1 Visão Geral Principais Assuntos Abordados - Sebrae Pr.

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1 Visão Geral Principais Assuntos Abordados - Sebrae Pr.

Visão Geral

O boletim do mês de setembro aborda duas mudanças no âmbito legislativo. Uma delas refere à extensão do prazo para adequação

à Norma de Desempenho para Edificações Habitacionais de até Cinco Pavimentos para 12 de maio de 2011. Outra aborda a

definição pelo Superior Tribunal de Justiça de proibir a cobrança de juros sobre as parcelas pagas por um imóvel na planta pelas

incorporadoras antes da entrega das chaves.

Questões relacionadas à preservação do meio ambiente estão sendo incorporadas gradativamente à legislação e às políticas

governamentais brasileiras. Com base nisso, o boletim deste mês apresenta boas oportunidades para desenvolvimento das MPEs. O

SENAI-DF inaugurou uma habitação com energia 100% renovável, que servirá como um centro de demonstração de tecnologias para

a obtenção de energias renováveis. Além disso, o Senado divulgou uma cartilha sobre edifícios públicos sustentáveis.

O boletim traz também o projeto da Caixa Econômica Federal sobre o Selo Casa Azul, primeiro sistema brasileiro de classificação de

sustentabilidade na construção habitacional. O objetivo da empresa é conscientizar empreendedores imobiliários sobre a

necessidade de construírem de acordo com critérios de sustentabilidade.

A cimenteira Holcim lançou este mês, no Espírito Santo, a casa popular pré-fabricada para ser vendida em lojas de varejo de

construção. Caso o projeto obtenha sucesso, a empresa poderá expandir esta idéia para o Sul, gerando possibilidades de parcerias

com micro e pequenas construtoras do Paraná. O relatório desse mês também apresenta uma nova modalidade de apartamento: os

compactos. Está tendência leva em consideração a elevação da procura por apartamentos menores, mas com boa localização em

regiões nobres. Este nicho de mercado em ascensão pode configurar uma alternativa interessante às MPEs.

Outro tópico abordado se refere ao Código de Obras Nacional. Além de ajudar as empresas que atuem em estados diferentes, a

formulação de um código nacional facilitará também a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por

substituir milhares de códigos municipais. O programa governamental vem impactando no modo de agir das grandes

incorporadoras, que ampliaram as metas de volume de lançamentos destinados ao programa habitacional. As MPEs podem analisar

as novas estratégias de produção das grandes empresas e aplicá-las em suas operações.

Principais Assuntos Abordados

Legislação

1. Prazo para a adequação de novos projetos de edificações à

NBR 15.575 será estendido.

2. Superior Tribunal de Justiça decide que as incorporadoras não

podem cobrar juros.

Melhores Práticas do Mercado

3. SENAI-DF inaugura habitação com energia 100% renovável.

Dinâmica da Cadeia de Construção Civil

4. Apartamentos mais compactos em regiões nobres

representam uma nova tendência no setor imobiliário.

5. A cimenteira Holcim lança casa popular para ser vendida em

lojas de varejo de construção.

6. A Caixa Econômica Federal apresentou detalhes do projeto

Selo Casa Azul.

7. A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura trabalha

no desenvolvimento de Código de Obras Nacional.

8. O programa "Minha Casa, Minha Vida" está impactando

diretamente os negócios das principais incorporadoras do

país.

Agenda de Eventos

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23 a 25 de Novembro – Cityscape Latin America 2010 / São Paulo

/ SP

(Informações em http://www.cityscapelatinamerica.com.br/)

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23 a 26 de Novembro – Feira Internacional de Construção Civil /

Dubai / Emirados Árabes Unidos

(Informações em http://www.thebig5exhibition.com/)

25 a 28 de Novembro – 4ª Construfair 2010 ‐ Feira da Construção

/ Caxias do Sul / RS

(Informações em www.construfair.com.br )

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Anexos

1 – Prazo para a adequação de novos projetos de edificações à NBR 15.575 será estendido.

A NBR 15.575, Norma de Desempenho para Edificações Habitacionais de até Cinco Pavimentos, será revisada e o Comitê Brasileiro

de Construção Civil (CB-02) vai preparar um projeto de emenda à norma. O trabalho de revisão será iniciado na próxima semana e

deverá seguir até 12 de maio de 2011. A consulta pública sobre o novo texto da norma, as emendas e a consolidação de sua redação

final acontecerão nos quatro meses subsequentes. Desta forma, a norma com as alterações deverá ser publicada em 12 de

setembro de 2011. Após a publicação, haverá um prazo de seis meses para que o setor se adapte às alterações realizadas. Desta

forma, o prazo estimado para a adequação à norma será até 12 de março de 2012.

Análise de Impacto

A NBR 15.575 estabelece requisitos mínimos de desempenho, de vida útil e de garantia para os sistemas que compõem os edifícios,

entre eles estrutura, pisos internos, fachadas e paredes internas, coberturas e sistemas hidrossanitários. Os critérios para definição

desses requisitos são embasados nas necessidades dos consumidores em quesitos como segurança, conforto, funcionalidade e

durabilidade, entre outros.

A norma entrou em vigor no dia 12 de maio deste ano e estabelecia um prazo de seis meses para a adequação dos projetos. No

entanto, o boletim de julho trouxe a notícia de que entidades do setor, no workshop "Análise Compartilhada da NBR 15575 -

Edifícios Habitacionais de até 5 pavimentos - Desempenho", decidiram que enviariam uma carta à ABNT, solicitando a revisão da

NBR 15.575. Os participantes do evento reconheceram os avanços que a norma traz para o setor, no entanto, consideraram o

aumento do prazo indispensável para que houvesse uma revisão em diversos itens propostos.

IMPACTO: PODE CRIAR OPORTUNIDADE PARA MPEs

E agora?

MPEs do setor de construção civil devem aproveitar a extensão do prazo e se adequar a Norma de Desempenho em questão. Antes

de 12 de março de 2012 a adequação à NBR. 575 pode ser um diferencial para sua empresa. No entanto, após esta data, seguir os

critérios da norma será uma questão de legislação.

Para obter a íntegra da NBR 15.575 - Edifícios habitacionais de até cinco pavimentos acesse o site da ABNT ou entre em contato

através do telefone (21) 3974-2300 ou do e-mail atendimento.rj@abnt.org.br.

É interessante que MPEs também monitorem novas normas lançadas pela ABNT, leiam as notícias sobre a nova norma de

Coordenação Modular para edificações que entrará em vigor em 1º de outubro, bem como tomem ciência sobre a proposta que

engenheiros fizeram à ABNT sobre a criação da norma de alvenaria estrutural com blocos de concreto.

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2 – Superior Tribunal de Justiça decide que as incorporadoras não podem cobrar juros.

Detalhamento

O Superior Tribunal de Justiça determinou que as incorporadoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as

parcelas pagas pelo comprador antes da entrega das chaves. A resolução aconteceu no julgamento do recurso com o qual a Queiroz

Galvão Empreendimentos pretendia desobrigar-se de devolver em dobro os juros pagos por uma cliente, na Paraíba.

A cobrança dos juros antes da entrega do imóvel era prática comum entre as incorporadoras, mas começou a ser limitada após o

surgimento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. Sete anos depois, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

firmou, com 27 incorporadoras, um termo de ajuste que proibia esses juros. Finalmente, em setembro deste ano, a cobrança de

juros sobre as parcelas pagas pelo comprador se tornou ilegal para todas as incorporadoras.

Análise de Impacto

As empresas do setor deverão estar preparadas para: a elevação do número de pedidos revisão de contratos vigentes; o

crescimento do número de processos pedindo restituição dos pagamentos de juros indevidamente cobrados; e a necessidade de

adequação dos processos de gestão financeira, pois não irão dispor destes recursos adicionais que por ventura eram utilizados como

reserva adicional para cobertura de inadimplentes ou garantir a execução das obras mesmo em períodos de fortes oscilações dos

preços dos insumos. Estes movimentos podem gerar problemas financeiros graves impactando consideravelmente o planejamento

das organizações e o nível de confiança do mercado nas instituições do setor, comprometendo a continuidade de empreendimentos.

IMPACTO: PODE CRIAR AMEAÇA PARA MPEs

E agora?

Incorporadoras que exerciam esta prática de cobrança de juros devem se adequar rapidamente à decisão do Superior Tribunal de

Justiça, a fim de minimizar os impactos financeiros e operacionais desta regulamentação. As empresas que por ventura venham a

continuar cobrando juros de forma indevida podem ter sua imagem prejudicada perante aos consumidores e à justiça.

3 – SENAI-DF inaugura habitação com energia 100% renovável.

Detalhamento

Em setembro, foi inaugurada na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal, a Casa Solar, projeto desenvolvido em parceira pelo

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (SENAI-DF) e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), que

servirá como um centro de demonstração de tecnologias para a obtenção de energias renováveis. A casa será utilizada para a

realização de tarefas simples do dia-a-dia, como o aquecimento de água para banho e o uso de aparelhos eletroeletrônicos por meio

de energia solar.

Análise de Impacto

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A habitação, construída toda em alvenaria, também conta com sistema de reuso de água, por meio de captação da água da chuva

por calhas, além de um reservatório de água. A Casa Solar, que utiliza energia 100% limpa, servirá de centro de demonstração de

tecnologias para a obtenção de energias renováveis.

IMPACTO: PODE CRIAR OPORTUNIDADE PARA MPEs

E agora?

Sustentabilidade e preservação do meio ambiente são questões cada vez mais presentes na vida dos consumidores, ganhando

importância crescente. Nesse contexto, é fundamental que as MPEs procurem saber mais sobre projetos direcionados a

sustentabilidade ambiental no setor de construção, como casas sustentáveis e empreendimentos que proponham a utilização de

energia renovável. Desta forma, se tornaram mais competitivas no mercado.

Para as empresas com interesse em inovações ligadas a sustentabilidade seria importante ler a notícia do projeto do Centro Clínico e

Hospitalar Sustentável para Joinville. Além da preferência do consumidor, é notável iniciativas com apelo ambiental comecem a

fazer parte das discussões do poder legislativo. Por isso, é importante ler a cartilha sobre edifícios públicos sustentáveis lançada no

início de setembro pelo Senado.

4 – Apartamentos mais compactos em regiões nobres representam uma nova tendência no setor imobiliário.

Detalhamento

Incorporadoras estão apostando em apartamentos de um ou dois dormitórios em regiões nobres das cidades. Os produtos são

destinados a: pessoas jovens, solteiras e com remuneração acima da média; e casados e descasados que precisam de um imóvel em

que possam morar e trabalhar ao mesmo tempo em que estão próximos a regiões movimentadas, com vida noturna ativa. Além

disso, os novos modelos de apartamento também atingem os investidores.

Análise de Impacto

Dados do Sindicato de Habitação e Condomínio (Secovi) confirmam esta tendência: no primeiro semestre, foram lançadas 1632

unidades de um dormitório em São Paulo, 371% acima do mesmo período do ano passado. Um apartamento do mesmo tamanho ou

até menor que o empreendimento popular do Programa Minha Casa, Minha Vida chega, em média, a R$ 500 mil.

A dificuldade em comprar ou conseguir agregar terrenos, além do processo de aprovação junto à prefeitura, são os principais

desafios para estruturação de empreendimentos compactos. Por isso, os terrenos em locais nobres têm um elevado preço, que

acaba sendo repassado para o imóvel na hora da venda.

IMPACTO: PODE CRIAR OPORTUNIDADE PARA MPEs

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E agora?

Incorporadoras estão cada vez mais focadas no segmento de baixa renda, devido, principalmente, ao Programa Minha Casa, Minha

Vida, à maior concessão de crédito para classes mais baixas e, consequentemente, ao aumento de seu poder de compra. No

entanto, existem outros nichos de mercado que se mostram promissores no setor imobiliário pouco explorados. O mercado de

imóveis compactos aparece como um nicho de mercado em franco crescimento que pode ser explorado pelas MPEs do setor.

Conheça a empresa Vitacon, criada há dois anos para atender este público que abre mão de espaço para se estabelecer em um local

com melhor localização.

5 – A cimenteira Holcim lança casa popular para ser vendida em lojas de varejo de construção.

Detalhamento

Na rede varejista, o consumidor poderá ver uma apresentação em 3D da casa e escolher a cor do revestimento externo, as

combinações de cores dos pisos e outros itens customizáveis do projeto. Desta forma, ele tem a sensação de participar do

desenvolvimento estrutural do empreendimento.

Para se tornar parceira da Holcim, a loja deve estar preparada para realizar o frete de contêineres como todo o pacote de materiais

necessários à obra. A Holcim ficará responsável pelo fornecimento do projeto e suporte técnico ao pequeno construtor. A

construção das casas fica a cargo de pequenas construtoras ou empreiteiros locais ao custo médio de R$ 1 mil/m².

Análise de Impacto

Ao contrário da tendência de construção de casas de paredes monolíticas de concreto, a Holcim aposta na continuidade do modelo

em alvenaria estrutural. Os construtores trabalharão com poucas dezenas de unidades, colocando-se, assim, como uma alternativa à

autoconstrução e aos mutirões, com a vantagem da assistência técnica e respaldo de projetos. Como qualquer outra construção, a

compra do terreno, a legalização e aprovação do projeto cabem ao proprietário, restando à Holcim apenas o suporte técnico ao

empreendimento. A casa foi pensada para ser ambientalmente mais sustentável do que os modelos convencionais de construção.

IMPACTO: PODE CRIAR OPORTUNIDADE PARA MPEs

E agora?

A Holcim pretende testar o projeto primeiro na região Sudeste, inclusive já lançou sua primeira casa do Espírito Santo como mostra

a notícia da PiniWeb. No entanto, se esse projeto de casa popular pré-projetada obtiver sucesso, ele poderá expandir a iniciativa

para o Sul do país. Micro e pequenas construtoras do Paraná devem ficar atentas à chegada do projeto ao estado e tentar formar

parcerias com a empresa de cimento, configurando-se como uma excelente oportunidade de negócio.

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6 – A Caixa Econômica Federal apresentou detalhes do projeto Selo Casa Azul.

Detalhamento

A Caixa Econômica Federal apresentou esta semana, em São Paulo, detalhes do projeto Selo Casa Azul, que visa incentivar a

construção de empreendimentos sustentáveis. Trata-se do primeiro sistema brasileiro de classificação de sustentabilidade na

construção habitacional.

Análise de Impacto

O objetivo deste programa é conscientizar empreendedores imobiliários sobre as vantagens das construções sustentáveis, incentivar

o uso racional de recursos naturais e reduzir o custo de manutenção dos edifícios e as despesas mensais de seus usuários. A adesão

é voluntária e o selo se aplica a todos os tipos de projetos de empreendimentos habitacionais propostos à Caixa para financiamento.

O método utilizado pela Caixa para a concessão do Selo consiste em verificar, durante a análise de viabilidade técnica do

empreendimento, o atendimento aos critérios estabelecidos pelo instrumento que estimula a adoção de práticas voltadas à

sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais.

IMPACTO: PODE CRIAR OPORTUNIDADE PARA MPEs

E agora?

Empresas construtoras, empresas públicas de habitação, cooperativas, associações e entidades representantes de movimentos

sociais podem se candidatar a receber o Selo. É interessante que MPEs busquem conhecer outras iniciativas da Caixa, indutoras da

produção habitacional com sustentabilidade ambiental, tais como: o uso de madeira com origem legal na construção, o incentivo

financeiro para sistemas de aquecimento solar de água e a medição individualizada de água e gás nos prédios.

7 – A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura trabalha no desenvolvimento de Código de Obras Nacional.

Detalhamento

A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) está desenvolvendo o projeto do Código de Obras Nacional, com o

objetivo de padronizar as obras no país. Segundo o coordenador do grupo de trabalho da AsBEA e sócio-titular da Uniarq, Luiz

Frederico Rangel, o projeto vem de uma demanda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Câmara

Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de facilitar os trabalhos de construtoras.

Análise de Impacto

O projeto faz parte do Programa de Inovação Tecnológica, desenvolvido pela CBIC. A intenção é que a construção se torne

industrializada e sistematizada, diferentemente do que ocorre atualmente, quando os municípios têm códigos individuais e

diferenciados. O projeto do código é baseado nas normas de desempenho, na sustentabilidade e na responsabilidade profissional.

Como o Brasil é um país com regiões com características muito distintas, o código pretende dividir o território nacional em oito

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egiões bioclimáticas e socioculturais, que terão especificações diferentes. No entanto, existem aspectos que podem ser

padronizados.

IMPACTO: PODE CRIAR OPORTUNIDADE PARA MPEs

E agora?

Além de ajudar significativamente o trabalho de empresas que atuem em estados diferentes, a formulação de um código nacional

facilitaria na ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por substituir milhares de códigos municipais.

Com isso, as construtoras ligadas ao programa poderiam utilizar os projetos em várias cidades, sem ter de adequar as obras a cada

código. O projeto deverá propor também uma hierarquização dos municípios, de modo a facilitar as liberações de obras.

8 – O programa "Minha Casa, Minha Vida" está impactando diretamente os negócios das principais incorporadoras do país.

Detalhamento

Com a expectativa de atingir 400 mil contratos de financiamento em setembro, o programa "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV) está

impactando diretamente os negócios das principais incorporadoras do país, o que provoca a aceleração no cumprimento de metas

das empresas e motivam a ampliação do volume de lançamentos destinados ao programa. A Cyrela Brazil Realty, tradicionalmente

focada os segmentos de média e alta renda, já destina 57% dos lançamentos ao programa de habitação popular. Com atuação

também segmentada, a Gafisa, ampliou em 206% os lançamentos da Tenda, subsidiária da empresa focada na baixa renda, no

primeiro semestre, um total de R$ 587 milhões - 29% das ofertas da holding. A MRV projeta atingir, com o programa, 80% da meta

de R$ 4 bilhões em vendas prevista para este ano, o que perfaz R$ 3,5 bilhões. De todo o seu estoque de terrenos, avaliado em R$

11,3 bilhões, a MRV destinará 96% dos seus imóveis ao MCMV.

Análise de Impacto

Com o aquecimento do setor imobiliário, em grande parte influenciado pelo lançamento do MCMV, as grandes incorporadoras estão

implementando estratégias para aumentar e acelerar sua capacidade de produção. Entre as ações adotadas pela Gafisa está o

aceleramento da padronização do processo de construção com maior uso de fôrmas de alumínio, processo que ajuda a atenuar os

aumentos dos custos de mão de obra.

Com a expectativa de dobrar os lançamentos no segundo semestre deste ano, a Rodobens Negócios Imobiliários está intensificando

a melhoria de técnicas construtivas para gerir as margens apertadas do segmento. Analisando-se somente o segmento de formas, a

construtora já investiu R$ 30 milhões desde que o MCMV foi iniciado. Entre as inovações está a substituição do oitão das residências

(complemento entre o topo da parede e o telhado) pelo siding vinílico, revestimento composto por painéis de PVC em forma de

barras. Isto reduziu em dois dias o ciclo de concretagem da empresa.

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IMPACTO: PODE CRIAR OPORTUNIDADE PARA MPEs

E agora?

Micro e pequenas empresas devem analisar as inovações implantadas por grandes empresas e identificar as práticas que podem ser

incorporadas ou adaptadas. É interessante analisar e verificar o custo-benefício destas inovações. Por exemplo, o siding vinílico,

embora mais caro por não ser muito utilizado no Brasil, pode tornar a execução dos empreendimentos mais rápida e eficiente.

Instruções para Acompanhamento de Licitações

Para se informar sobre licitações de todos os portes, visite os websites http://www.cohapar.pr.gov.br, da Companhia de Habilitação

do Paraná (Cohapar), e o http://www.comprasparana.pr.gov.br.

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