BIGMU Maio_08.pdf - Prefeitura Municipal de Uruguaiana
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12<br />
BOLETIM INFORMATIVO<br />
URUGU<br />
A<br />
AIA<br />
N - 24-2-1 43<br />
8<br />
Este Boletim Informativo da<br />
Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Uruguaiana</strong> surgiu durante a<br />
conversa entre colegas que<br />
sentiram a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
manterem-se informados e<br />
também esclarecerem a<br />
comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong><br />
quem é a Guarda <strong>Municipal</strong>, o<br />
que fazem que habilitações<br />
possuem e qual suas atribuições<br />
legais.<br />
E é com muito orgulho e<br />
bastante trabalho que criamos o<br />
<strong>BIGMU</strong>, um boletim<br />
informativo que vai passar a<br />
comunida<strong>de</strong> informações sobre<br />
Segurança Pública a nível<br />
Nacional, Estadual e <strong>Municipal</strong>,<br />
<strong>de</strong>ntre outras informações <strong>de</strong><br />
interesse público.<br />
URUGU<br />
AIA<br />
A<br />
N - 24-2-1 43<br />
ANO 1 - NÚMERO 01 - ABRIL DE 2008<br />
8<br />
1<br />
URUGU<br />
A<br />
► A história da Guarda<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong> e a<br />
sua missão.<br />
► Cursos que os Guardas<br />
Municipais possuem além do<br />
Curso <strong>de</strong> Formação,<br />
Qualificação e Capacitação<br />
2007, e os cursos que estão em<br />
andamento.<br />
►Profissão Guarda Civil<br />
<strong>Municipal</strong> é reconhecida pelo<br />
Ministério do Trabalho.<br />
►Bolsa Formação para os<br />
servidores <strong>de</strong> segurança<br />
pública.<br />
►Governo reedita campanha<br />
do <strong>de</strong>sarmamento.<br />
AIA<br />
N - 24-2-1 43<br />
8
“Turma Pioneira da Fronteira Oeste”<br />
A Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong> é composta pelos seguintes GMs:<br />
Alan Ban<strong>de</strong>ira Cardoso, Alexandre dos Santos Pereira, Alex Sandro Lima<br />
Barbosa, Aureo Luiz R. Nunes, Carlos R. Trinda<strong>de</strong>, Cláudio César dos<br />
Santos Brincker, Darlei Bolzon Teixeira, Dieckson Luiz Quevedo, E<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
Almeida Marques, Edson Eixter Marques, Erivelton <strong>de</strong> Lima Guilherme,<br />
Jefferson A. M. Guimarães, Jerry Aldrin Ramos, João Rômulo Gomes<br />
Clarino, José Carlos Guarche da Rosa, Marcelo da Silva Ávila, Márcio<br />
Fogaça <strong>de</strong> Jesus, Paulo Cézar P. <strong>de</strong> Carvalho, Rafael A. Calvano, Rudimar<br />
Silveira Brandão, Samuel <strong>de</strong> M. Martins, Sidinei Feckner <strong>de</strong> Freitas, Vilson<br />
E. Messa dos Santos e Vla<strong>de</strong>mir L. <strong>de</strong> O. Martins.<br />
2<br />
A Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong> foi criada Conf. Lei Nº 3.319 e Lei Nº<br />
3.320 ambas <strong>de</strong> 15 janeiro <strong>de</strong> 2004, atualmente conta com um efetivo <strong>de</strong> 26<br />
servidores, sendo 01 guarda do sexo feminino.<br />
O curso <strong>de</strong> Formação, Qualificação e Capacitação da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Uruguaiana</strong> é Pioneira na Fronteira Oeste, foi realizado pela Fundação<br />
Brigada Militar em convênio com a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong>, no<br />
período <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007 à 27<strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007 num total <strong>de</strong> 540 hs/aula<br />
no 1º BPAF e Conf. Estatuto do Desarmamento e <strong>de</strong> acordo com a Matriz<br />
Curricular Nacional para a Formação <strong>de</strong> Guardas Municipais, tendo as<br />
seguintes matérias:<br />
- Análise e Discussão Crítica das Relações Humanas<br />
- Noções da Sociologia da Violência.<br />
- Análise e Discussão Crítica das Relações Humanas<br />
- Noções da Sociologia da Violência.<br />
- Ética, Direitos Humanos e Cidadania.<br />
- Diferentes Concepções <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Segurança Pública.<br />
- Legislação.<br />
- Emprego <strong>de</strong> Equipamentos Letais e Não Letais.<br />
- Técnicas e Procedimentos Operacionais das Guardas Municipais.<br />
- Segurança Patrimonial<br />
- Prevenção e Combate a Incêndios.<br />
- Noções Básicas <strong>de</strong> Primeiros Socorros.<br />
- Sistema Único <strong>de</strong> Segurança Pública – SUSP.<br />
- Gestão Integrada da Segurança Pública <strong>Municipal</strong>.<br />
- Ética na Relação Chefia/ Subordinado.<br />
- Saú<strong>de</strong> do Trabalhador.<br />
- Espaço Público Guarda <strong>Municipal</strong> e Comunida<strong>de</strong>.<br />
- Análise Crítica das Prováveis Causas Indutoras da Violência.<br />
- Violência da Escola e na Escola.<br />
- Violência Doméstica e <strong>de</strong> Gênero.<br />
- Homofobia.<br />
- Violência Interpessoal , Institucional e Estrutural.<br />
3
- Movimentos Sociais na Socieda<strong>de</strong>.<br />
- Comunida<strong>de</strong> Escolar.<br />
- Or<strong>de</strong>namento do Trânsito.<br />
- Prevenção Ambiental.<br />
- Condicionamento Físico.<br />
- Defesa Pessoal.<br />
- Noções da Língua Portuguesa ( redação, narração e <strong>de</strong>scrição)<br />
- Telecomunicação e os Serviços <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> Pública como Instrumento na<br />
prevenção da Violência e da Criminalida<strong>de</strong>.<br />
- Discussão da Relevância <strong>de</strong> uma rotina <strong>de</strong> Registro Guarda e Gerenciamento<br />
das Informações.<br />
- Geoprocessamento <strong>de</strong> Informações Criminais, Urbanas, Sócio-Econômicas e<br />
a Atuação Local.<br />
- Gerenciamento da Informação e Intervenções da Guarda <strong>Municipal</strong>.<br />
- Orientação para o Relacionamento com a Mídia.<br />
- Análise e Discussão do Regimento Interno.<br />
- Direitos Trabalhistas ( celetista ou estatutário)<br />
- Tiro<br />
É o agente público, uniformizado, equipado, qualificado e preparado para no<br />
momento exato, dar a resposta necessária e a<strong>de</strong>quada aos anseios da<br />
comunida<strong>de</strong> local, seja na vigilância pelo patrimônio público, no zelo pela<br />
integrida<strong>de</strong> física e moral das pessoas, e ainda pela preservação da lei e da<br />
or<strong>de</strong>m pública no local em que estiver prestando serviços.<br />
O Guarda <strong>Municipal</strong> é aquele que vê sem ser visto, trabalha enquanto os<br />
<strong>de</strong>mais <strong>de</strong>scansam, não se regozija <strong>de</strong> sua ação eficaz, pois é o seu <strong>de</strong>ver,<br />
porém envergonha-se amargamente quando uma falha, mesmo que<br />
involuntária, causa dissabor ou qualquer tipo <strong>de</strong> dano a outrem que não ele<br />
próprio.<br />
E quando chega em casa, ao final <strong>de</strong> uma jornada <strong>de</strong> trabalho, sua melhor<br />
arma, a CONSCIÊNCIA, é exaustivamente analisada, checada e manutenida<br />
<strong>de</strong> modo a permanecer sempre em plenas condições <strong>de</strong> pronto emprego.<br />
4<br />
Cursos que os Guardas Municipais <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong> possuem além do Curso<br />
<strong>de</strong> Formação:<br />
- Busca <strong>de</strong> Foragidos em Matas<br />
- Direitos Humanos<br />
- Estágio Básico <strong>de</strong> Combatente Pronto Emprego<br />
- Escolta Armada<br />
- Emergencista Pré-hospitalar<br />
- Nós e Amarrações<br />
- Pára-quedista<br />
- Resgate em Áreas <strong>de</strong> Alto Risco<br />
- Segurança Patrimonial<br />
- Técnicas <strong>de</strong> Imobilizações e uso <strong>de</strong> Algemas<br />
- Técnicas <strong>de</strong> Abordagens<br />
- Técnica Operacional<br />
- Táticas Defensivas<br />
- Uso Progressivo da Força<br />
5
Nome Curso Fonte<br />
GM Vilson Messa Gerenciamento <strong>de</strong> Crise Senasp<br />
GM Vilson Messa<br />
Técnicas e Tecnologias não Letais<br />
<strong>de</strong> Atuação Policial<br />
Senasp<br />
GM Márcio Fogaça Gerenciamento <strong>de</strong> Crise Senasp<br />
GM Carlos Trinda<strong>de</strong> Uso Progressivo da Força Senasp<br />
Aniversariantes<br />
Nome Data<br />
Darlei Bolzon Teixeira 18 Abr<br />
Informações Gerais:<br />
Profissão Guarda Civil <strong>Municipal</strong> é reconhecida pelo Ministério do<br />
Trabalho:<br />
► O reconhecimento já está publicado na nova versão do código brasileiro <strong>de</strong><br />
ocupações do Ministério do Trabalho, com o código exclusivo para Guardas<br />
Civis Municipais código 5172-15, que prevê todas as ativida<strong>de</strong>s, condições e<br />
recursos para o exercício da ativida<strong>de</strong> profissional <strong>de</strong> Guarda Civil <strong>Municipal</strong>.<br />
Bolsa Formação para os servidores <strong>de</strong> segurança pública:<br />
► Foi publicada em 23/01 a Medida Provisória que institui a Bolsa Formação<br />
para os servidores <strong>de</strong> segurança pública no país. Serão beneficiados os<br />
policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos que<br />
recebam menos <strong>de</strong> R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Está em<br />
estudo a extensão do benefício às guardas municipais. Serão celebrados<br />
acordos <strong>de</strong> cooperação com os estados e os pagamentos serão feitos através<br />
da Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral. Para ter direito à Bolsa, que terá duração anual,<br />
6<br />
o policial <strong>de</strong>verá ser aprovado em pelo menos um curso <strong>de</strong> EAD da Senasp<br />
por ano. Serão consi<strong>de</strong>rados somente os cursos realizados a partir do ciclo 11.<br />
Para este primeiro trimestre <strong>de</strong> 2008, períodos <strong>de</strong> realização do ciclo 11 serão<br />
concedidas as bolsas para os alunos que estejam cursando e que atendam as<br />
condições previstas na MP. Os alunos que forem aprovados nos cursos do<br />
ciclo continuarão a receber a bolsa em 2008. Os que forem reprovados ou<br />
abandonarem os cursos per<strong>de</strong>rão automaticamente o direito à bolsa.<br />
(Cap. Mohr - Gestor CEAD/RS)<br />
► Governo reedita campanha do <strong>de</strong>sarmamento:<br />
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2008, a<br />
medida provisória 417 que <strong>de</strong>termina o reinício da campanha do<br />
<strong>de</strong>sarmamento no país. A novida<strong>de</strong> é que os proprietários <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo<br />
sem registro, que estavam na ilegalida<strong>de</strong>, agora po<strong>de</strong>m entregá-las<br />
voluntariamente e ainda receber in<strong>de</strong>nização que varia <strong>de</strong> R$ 100 a R$ 300,<br />
conforme o material <strong>de</strong>volvido ou então registrá-las.<br />
Não a limite para a <strong>de</strong>volução. O registro da arma <strong>de</strong> fogo po<strong>de</strong> ser feito até o<br />
dia 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008. O valor cobrado neste ano para cadastrar ou<br />
tirar a segunda via do registro é <strong>de</strong> R$ 60.<br />
Conforme prevê o Estatuto do Desarmamento, o cidadão continuará com a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ter a arma em casa, porém, obrigatoriamente ela <strong>de</strong>verá estar<br />
com o registro atualizado, caso contrário, o proprietário corre o risco <strong>de</strong> ser<br />
preso por posse ilegal por um período <strong>de</strong> um a três anos.<br />
Para registrar a arma é necessário comprovar idoneida<strong>de</strong>, com a apresentação<br />
<strong>de</strong> certidões <strong>de</strong> antece<strong>de</strong>ntes criminais fornecidas pela Justiça Fe<strong>de</strong>ral,<br />
Estadual, Militar e Eleitoral, não estar respon<strong>de</strong>ndo a inquérito policial ou a<br />
processo criminal, apresentar documento comprobatório <strong>de</strong> ocupação lícita e<br />
<strong>de</strong> residência certa, comprovação <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> técnica e <strong>de</strong> aptidão<br />
psicológica para o manuseio <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo. (BP - Ano 2 - Nr 32)<br />
III Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Guardas Municipais:<br />
► Ocorrerá nos dias 20,21 e 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008, em Araçatuba-SP o III<br />
Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Guardas Municipais, on<strong>de</strong> serão abordados vários<br />
temas <strong>de</strong> interresse da categoria.<br />
Organização e Informações:<br />
AGMBRASIL/AGMESP/GM ARAÇATUBA/PMA<br />
7
►Porte <strong>de</strong> arma aos Guardas Municipais <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong>:<br />
<strong>Uruguaiana</strong> po<strong>de</strong>rá ser a quarta cida<strong>de</strong> - <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> Porto Alegre,<br />
Estância Velha e Santa Cruz do Sul - a obter autorização da Polícia Fe<strong>de</strong>ral<br />
para armar seus 24 guardas municipais, <strong>de</strong>pois da criação do Estatuto do<br />
Desarmamento. A prefeitura já licitou e comprou 24 revólveres, Taurus,<br />
calibre 38, seis tiros, quatro polegadas: além <strong>de</strong> 24 coletes à prova <strong>de</strong> bala,<br />
para uso contínuo dos agentes uniformizados e portando autorização durante<br />
o serviço. Eles serão responsáveis pela vigilância <strong>de</strong> parques, praças e prédios<br />
do município.<br />
O secretário <strong>de</strong> Segurança, Vitor Manuel Gediel, calcula um prazo<br />
máximo <strong>de</strong> 90 dias a fim <strong>de</strong> que o contingente, que se formou em 2007, saia<br />
às ruas, portando arma, com a missão <strong>de</strong> dar segurança. Antes, porém, os 24<br />
agentes serão submetidos a avaliação psicológica <strong>de</strong> um profissional da<br />
Polícia Fe<strong>de</strong>ral para o porte funcional seguido <strong>de</strong> uma nova qualificação. "O<br />
prefeito Sanchotene Felice pediu rapi<strong>de</strong>z no <strong>de</strong>sembaraço dos trâmites, mas<br />
sempre primando pela qualida<strong>de</strong> e preparo dos homens que estarão nas ruas",<br />
garante Gediel, acrescentando que o convênio do Ministério da Justiça,<br />
através da Secretaria Nacional <strong>de</strong> Segurança, com a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resultou num investimento <strong>de</strong> R$ 200 mil na capacitação da guarda. O<br />
governo Fe<strong>de</strong>ral liberou R$ 160 mil e coube ao município a contrapartida <strong>de</strong><br />
R$ 40 mil.<br />
SERVIDOR E ALUNOS - Dentro do curso <strong>de</strong> reciclagem dos 24<br />
guardas, mais 140 servidores da Secretaria <strong>de</strong> Trânsito receberão aulas no<br />
total <strong>de</strong> 384 horas <strong>de</strong> legislação no trânsito, relações humanas e direitos. A<br />
verba também será usada nas escolas da re<strong>de</strong> pública, <strong>de</strong> 5ª a 8ª série,<br />
localizadas nas áreas on<strong>de</strong> estão alojadas as crianças e adolescentes em perigo<br />
social.<br />
► Policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários, guardas<br />
municipais e policiais fe<strong>de</strong>rais e rodoviários fe<strong>de</strong>rais, participam <strong>de</strong> cursos<br />
gratuitos à distância oferecidos pelo<br />
Ministério da Justiça.<br />
A iniciativa é parte das ações do<br />
Programa Nacional <strong>de</strong> Segurança Pública<br />
com Cidadania (Pronasci), com o objetivo<br />
<strong>de</strong> melhorar a formação e valorizar os<br />
profissionais <strong>de</strong> segurança pública.<br />
8<br />
Os cursos estão sob a coor<strong>de</strong>nação da Secretária Nacional <strong>de</strong> Segurança<br />
Pública (Senasp), as aulas começaram dia 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2008. (12º Ciclo).<br />
Aos Colegas da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Uruguaiana</strong><br />
Guardião da sua Comunida<strong>de</strong>...<br />
Unido pela força, protegendo a Socieda<strong>de</strong>,<br />
Andando sempre em busca do seu i<strong>de</strong>al.<br />
Resignado a servir com camaradagem....<br />
Demonstrando garra e coragem,<br />
Avante segue em frente, correto e leal.<br />
Medite, creia, tu és vencedor...<br />
Una-se somente a quem prega o amor,<br />
Nunca em tua vida, penses em <strong>de</strong>sistir.<br />
Invista no conhecimento, nunca é <strong>de</strong>mais...<br />
Cair às vezes, levantar sempre, <strong>de</strong>sistir jamais,<br />
Irás ao encontro da conquista a sorrir.<br />
Pare, penses, olhes e prossigas...<br />
A verda<strong>de</strong> use sempre em sua vida,<br />
Levando contigo a certeza da vitória.<br />
Demonstres simpatia, sejas atencioso...<br />
E nunca <strong>de</strong>ixes <strong>de</strong> ser carinhoso,<br />
Um dia um livro contará a tua história.<br />
Reprima <strong>de</strong> tua mente os maus pensamentos...<br />
Una a fé, à verda<strong>de</strong>, em todos os momentos,<br />
Ganharás <strong>de</strong> Deus, a tua recompensa.<br />
Um dia, creio, verás uma luz...<br />
A luz que acredito se chama Jesus,<br />
Irá te iluminar, não perca a esperança.<br />
Amanha não é o dia, hoje é o dia certo...<br />
Nunca <strong>de</strong>sanimes, sejas sempre honesto,<br />
A tempesta<strong>de</strong> passa, <strong>de</strong>pois vem a bonança.<br />
Do colega GM Sidinei Feckner <strong>de</strong> Freitas.<br />
9
Guarda <strong>Municipal</strong><br />
Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Caxias do Sul<br />
Os registros indicam a presença <strong>de</strong> uma Guarda<br />
<strong>Municipal</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Caxias do Sul em 1893<br />
Caxias do Sul<br />
formada por voluntários, quando da passagem<br />
das tropas <strong>de</strong> Gumercindo Saraiva, durante a<br />
Revolução Fe<strong>de</strong>ralista, porém a Guarda<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Caxias do Sul, passou por várias<br />
metamorfoses e <strong>de</strong>nominações ao longo dos<br />
anos, sendo que em 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1997,<br />
criou-se a Guarda <strong>Municipal</strong> através <strong>de</strong> Lei<br />
<strong>Municipal</strong>, corporação uniformizada e armada,<br />
com atribuições institucionais.<br />
Atualmente é composta por 178 Guardas, sendo 165 masculinos e 13 do sexo<br />
feminino. Atualmente a Guarda <strong>Municipal</strong> monitora através <strong>de</strong> alarmes 160<br />
prédios do município, Escolas, UBSs, Creches e outros prédios que estão<br />
instaladas nas Secretarias Municipais e Fundações.Também possui guardas<br />
fixos em vários locais com atendimento 24h. Dentre suas atribuições prestam<br />
apoio a Fiscalização do SDU nas apreensões <strong>de</strong> mercadorias dos ven<strong>de</strong>dores<br />
ambulantes, trabalho integrado com as forças <strong>de</strong> segurança do município,<br />
<strong>de</strong>ntre outros.<br />
Aos colegas da GM <strong>de</strong> Caxias do Sul, em especial ao<br />
GM Volnei e em memória do GM Darlan, que nos<br />
honraram com suas presenças no nosso Curso <strong>de</strong><br />
Formação <strong>de</strong>ixamos uma pequena mensagem:<br />
“Ser amigo é ter disponibilida<strong>de</strong><br />
crescente <strong>de</strong> sempre se unir, <strong>de</strong><br />
ser presença junto ao outro, em<br />
qualquer momento ou situação. É nunca condicionar<br />
disponibilida<strong>de</strong>, porque sempre encontra tempo para o<br />
outro. Ter tempo é questão <strong>de</strong> preferência, em qualquer<br />
circunstância ou adversida<strong>de</strong> da vida. Na seca,<br />
conhecem-se as boas fontes; na adversida<strong>de</strong>, os bons<br />
amigos”.<br />
10<br />
Equipe responsável pelo Boletim Informativo:<br />
GM Vilson Messa<br />
GM Marcelo Ávila<br />
GM Paulo César<br />
Colaboradores:<br />
11<br />
Distribuição gratuita