TAP | Relatório Anual 2011 - LUMO TRANSPORT
TAP | Relatório Anual 2011 - LUMO TRANSPORT
TAP | Relatório Anual 2011 - LUMO TRANSPORT
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RELATÓRIO<br />
ANUAL<br />
<strong>2011</strong>
Índice<br />
05 GRUPO <strong>TAP</strong><br />
06 Mensagem do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão<br />
08 Entrevista com o Presidente do Conselho de Administração Executivo<br />
10 Estrutura Acionista do Grupo <strong>TAP</strong><br />
12 Governo da Sociedade<br />
12 > Modelo de Governo Societário<br />
12 > Órgãos Sociais<br />
29 RELATÓRIO DE GESTÃO <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
30 Perfil<br />
32 Indicadores<br />
34 Desenvolvimento Sustentável do Grupo <strong>TAP</strong><br />
36 Factos Marcantes<br />
38 Lisboa como porta da Europa<br />
40 Síntese do Desempenho<br />
43 Principais Indicadores do Grupo <strong>TAP</strong><br />
44 Análise da Conjuntura<br />
47 Estratégia<br />
50 Desempenho das Empresas do Grupo <strong>TAP</strong><br />
50 <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
52 > Unidade Negócio Transporte Aéreo<br />
68 > Unidade Negócio <strong>TAP</strong> Serviços<br />
78 > Unidade Negócio Manutenção e Engenharia<br />
86 Sistemas de Informação e Desenvolvimento Tecnológico<br />
88 Recursos Humanos<br />
90 Outras Atividades do Grupo <strong>TAP</strong><br />
104 Gestão do Risco<br />
110 Desempenho Económico-Financeiro do Grupo <strong>TAP</strong><br />
114 Perspetivas para 2012<br />
118 História da <strong>TAP</strong><br />
123 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
124 Demonstrações Financeiras Consolidadas<br />
190 <strong>Relatório</strong> de Auditoria<br />
192 Proposta de Aplicação de Resultados<br />
194 Demonstrações Financeiras Individuais<br />
219 RELATÓRIO DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong>, SGPS<br />
222 ABREVIATURAS E GLOSSÁRIO
4 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
Grupo <strong>TAP</strong> 5<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
01<br />
Grupo<br />
<strong>TAP</strong>
6 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
MENSAGEM DO PRESIDENTE<br />
DO CONSELHO GERAL<br />
E DE SUPERVISÃO<br />
Após a recuperação de 2010, a aviação comercial foi de novo confrontada<br />
em <strong>2011</strong> com fatores de instabilidade, que se refletiram<br />
numa pronunciada quebra da rentabilidade global do setor.<br />
A atividade económica global abrandou consideravelmente e intensificou-se<br />
a tendência altista do combustível iniciada em 2009,<br />
desta vez impulsionada mais pela instabilidade da conjuntura política<br />
global do que por pressão da procura. Esta escalada elevou o<br />
preço do jet fuel a níveis preocupantemente mais próximos do pico<br />
de 2008.<br />
A sustentabilidade de muitas companhias aéreas ficou assim de<br />
novo seriamente ameaçada, quer por via do impacto direto no<br />
aumento dos custos de exploração quer, no caso das companhias<br />
tradicionais, também indiretamente, pelo acirramento da concorrência<br />
das Low Cost Carriers (LCCs), induzido pela maior vulnerabilidade<br />
da estrutura de custos destas companhias de baixo custo às<br />
variações daquele preço.<br />
Foi pois, num contexto adverso de estagnação económica, forte<br />
pressão do custo do combustível e acentuada transformação estrutural<br />
da Indústria, que se desenvolveu a atividade da <strong>TAP</strong> em <strong>2011</strong>.<br />
O resultado positivo alcançado neste ano pela <strong>TAP</strong>, S.A., negócio<br />
fulcral do Grupo, compara favoravelmente com a média das congéneres<br />
europeias merecendo por isso devido destaque.<br />
Para esse resultado, concorreram principalmente, do lado da procura,<br />
os aumentos da taxa de ocupação e do yield, e do lado dos<br />
custos, ganhos de eficiência apreciáveis, decorrentes da implementação<br />
do plano de redução de custos, ganhos que possibilitaram<br />
uma compensação, ainda que parcial, do brutal aumento da fatura<br />
do combustível.<br />
Por outro lado, a nível do Grupo <strong>TAP</strong> intensificaram-se em <strong>2011</strong> os<br />
processos, em curso, de restruturação das duas empresas associadas<br />
ainda deficitárias, SPdH e <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia<br />
Brasil. Deram-se passos significativos no plano da recuperação<br />
operacional de ambas, e no caso do handling encontra-se já em<br />
vias de finalização uma solução estrutural. Mas não foi ainda possível,<br />
neste exercício, alcançar o equilíbrio das respetivas contas,<br />
facto que veio a penalizar o resultado consolidado do Grupo.<br />
A <strong>TAP</strong> levou a cabo, ao longo da última década, uma expansão considerável<br />
da sua frota, rede de operações e nível de atividade. Além<br />
disso – como o atestam os vários indicadores relevantes –, operou<br />
uma profunda transformação da sua estrutura e organização<br />
interna, com reflexos positivos na eficiência, qualidade e diversidade<br />
do serviço que presta aos clientes. As suas práticas de governo<br />
societário experimentaram também significativos aperfeiçoamentos<br />
nesse período.<br />
Daí resultou, nos dias de hoje, uma empresa bem mais eficiente<br />
e competitiva, que já demonstrou, pelo seu desempenho efetivo<br />
durante esses anos, estar preparada em termos operacionais para<br />
enfrentar com sucesso os imensos desafios do mercado global.<br />
No entanto, para assegurar a futura sustentabilidade económica e<br />
financeira da <strong>TAP</strong>, importa, além das referidas condições já hoje presentes,<br />
dotar também a Empresa de uma base de capital próprio<br />
suficientemente robusta, de que não dispõe atualmente.<br />
A anunciada privatização da <strong>TAP</strong> abre assim a perspetiva de, por<br />
essa via, se vir a realizar a urgente recapitalização da Empresa,<br />
indispensável para reduzir o risco financeiro e viabilizar a sua expansão<br />
futura.<br />
Como grande desígnio estratégico nacional, afigura-se também<br />
essencial assegurar nesse processo, através do máximo alinhamento<br />
possível do interesse dos futuros acionistas da <strong>TAP</strong>, a<br />
manutenção e desenvolvimento do hub de Lisboa como grande<br />
plataforma das ligações aéreas do País e Europa com os países de<br />
língua portuguesa.<br />
Em vésperas do início de um novo ciclo na história da <strong>TAP</strong> é, pois,<br />
em atitude expectante, mas também de confiança no futuro da<br />
Empresa, que, em nome do Conselho Geral e de Supervisão saúdo<br />
a Administração, Trabalhadores e Colaboradores da <strong>TAP</strong>, exprimindo<br />
o nosso agradecimento pelo notável contributo que, muitas<br />
vezes com enorme sacrifício pessoal, têm dado em prol da<br />
Empresa.<br />
Manuel Pinto Barbosa<br />
Presidente do Conselho Geral e de Supervisão
Grupo <strong>TAP</strong> 7<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
8 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
ENTREVISTA COM FERNANDO PINTO<br />
Presidente do Conselho de Administração Executivo<br />
A <strong>TAP</strong> SA obteve em <strong>2011</strong> um resultado líquido<br />
positivo de 3,1 milhões de euros. Na demonstração<br />
de resultados, apesar de todos os outros indicadores<br />
terem sido positivos, nota-se o peso dos<br />
custos com combustível, que aumentaram 37,1%<br />
face ao ano anterior. É este o fator a destacar?<br />
Sem dúvida, a fatura do combustível foi um fator<br />
negativo importante. Nós conseguimos um bom<br />
crescimento da operação, aumentámos em 5,7%<br />
as horas voadas, tivemos um crescimento proporcional<br />
de 5,9% na oferta (PKO), mas a procura<br />
(PKU) cresceu ainda mais, na ordem dos 8,5%, o<br />
que nos trouxe, em termos de eficiência, resultados<br />
bastante positivos.<br />
É importante sublinhar que todos esses fatores<br />
de crescimento se devem principalmente ao lançamento<br />
de 10 novas rotas em <strong>2011</strong>: na Europa,<br />
Dusseldorf, Bordéus, Manchester, Viena, e Atenas;<br />
em África, Bamako, Accra e S. Vicente e, nas<br />
Américas, Miami e Porto Alegre. Apesar de se tratar<br />
de novas rotas, conseguiu-se obter algo que<br />
não é muito comum na Indústria, uma boa taxa<br />
de ocupação logo nos primeiros tempos de operação,<br />
o que, por sua vez, nos permitiu atingir uma<br />
boa taxa média de ocupação em toda a rede,<br />
de 76,3%.<br />
Infelizmente, em contraponto, a fatura do combustível<br />
cresceu 37%, o que implicou custos adicionais<br />
de perto de 200 milhões de euros. Isso<br />
praticamente neutralizou todos os outros indicadores<br />
positivos. Os ganhos de eficiência que tivemos<br />
não foram suficientes para contrabalançar os custos<br />
com combustível.<br />
A <strong>TAP</strong> lançou 10 novas rotas, teve uma ligeira<br />
redução do Pessoal de Terra e um ligeiro crescimento<br />
do Pessoal Navegante… Como é possível<br />
uma companhia que já tem níveis de eficiência<br />
acima da média e uma taxa muito elevada de utilização<br />
das aeronaves, sem comprar mais aviões,<br />
lançar 10 novas rotas num ano, sem praticamente<br />
reduzir a oferta nas rotas que já operava?<br />
Isso é muito importante e demonstra a criatividade<br />
do pessoal da <strong>TAP</strong> e porque é que a <strong>TAP</strong> vem<br />
tendo ganhos de eficiência constantes nos últimos<br />
anos. Praticamente com a mesma base de pessoal<br />
e de aviões, na verdade, a Empresa consegue<br />
inaugurar 10 novos destinos que, e isso é de sublinhar,<br />
começam logo a apresentar sucesso, com<br />
ótimo aproveitamento dos lugares oferecidos.<br />
Parece quase um passe de magia…<br />
É verdade. Estamos bastante acima da média das<br />
companhias europeias em nível de eficiência, de<br />
utilização de aeronaves, de custo na operação,<br />
estamos sempre entre as três ou quatro companhias<br />
mais eficientes da Europa, e isso é notável.<br />
Na verdade, <strong>2011</strong> é mais um ano importante, em<br />
que conseguimos ultrapassar grandes adversidades,<br />
como o preço do combustível. O facto de termos<br />
conseguido um resultado positivo – ainda que<br />
reduzido, mas positivo – é uma exceção dentro da<br />
Indústria a nível europeu e uma grande vitória, que<br />
tem merecido destaque no setor.<br />
Num ano em que a competição se intensificou,<br />
com Portugal a ser procurado por cada vez mais<br />
companhias, a <strong>TAP</strong> obtém estes resultados… A<br />
<strong>TAP</strong> está a vencer o desafio da concorrência de<br />
que é alvo?<br />
Eu diria que as Low Cost Carriers (LCC) “descobriram”<br />
Portugal e reforçam cada vez mais a sua<br />
oferta, que tem registado um crescimento muito<br />
forte, mas a <strong>TAP</strong> tem conseguido ser criativa também<br />
nisso e até tem conseguido aumentar as vendas<br />
em determinadas ligações onde entram as<br />
“Praticamente com a mesma<br />
base de pessoal e de aviões, na<br />
verdade, a Empresa consegue<br />
inaugurar 10 novos destinos que,<br />
e isso é de sublinhar, começam<br />
logo a apresentar sucesso, com<br />
ótimo aproveitamento dos lugares<br />
oferecidos.”<br />
LCC, porque acaba por participar também nesse<br />
novo mercado que aparece com elas. Por ter um<br />
número de frequências elevado, graças à operação<br />
do hub, a <strong>TAP</strong> oferece maior flexibilidade<br />
e opção de horários para muitos destinos. Além<br />
disso, através de um revenue management eficaz,<br />
conseguimos oferecer passagens com preços<br />
muito competitivos, diria que também a baixo<br />
custo, mas com níveis de serviço <strong>TAP</strong>.<br />
Um ponto muito interessante é que devido a este<br />
tipo de práticas, conseguimos maior ocupação<br />
dos lugares oferecidos e um aumento da receita<br />
por lugar/km, o que demonstra que não houve<br />
uma diluição do valor da passagem. Isto não é<br />
uma tendência da Indústria. A <strong>TAP</strong> conseguiu um<br />
leve crescimento da receita média e a multiplicação<br />
dos dois, receita média por ocupação, dá um<br />
valor muito expressivo. Isto é o que todas as companhias<br />
procuram, ganho da eficiência por lugar/<br />
km oferecido.<br />
E isso não implica a degradação da qualidade do<br />
serviço da <strong>TAP</strong>?<br />
Não, pelo contrário, nós temos sempre procurado<br />
ser mais eficientes na prestação do serviço a<br />
bordo sem perda de qualidade. Temos conseguido
algumas reduções de custo, mas através de<br />
mudanças no serviço de bordo que nos trazem,<br />
ainda assim, melhoria da qualidade. Há alguns<br />
casos em que as mudanças podem não ter correspondido<br />
às preferências dos passageiros, e são<br />
analisadas e reestruturadas até que se atinja o nível<br />
que é esperado pelos clientes da <strong>TAP</strong>, que é bastante<br />
elevado. A qualidade do serviço faz parte do<br />
código genético da <strong>TAP</strong>.<br />
Em <strong>2011</strong>, o projeto do novo aeroporto de Lisboa<br />
foi “congelado”. A <strong>TAP</strong> foi ouvida nessa decisão,<br />
tem alguma posição sobre o assunto?<br />
Não se coloca a questão de a <strong>TAP</strong> ser ouvida ou<br />
não, o arranque da construção do novo aeroporto<br />
neste momento é uma impossibilidade. O que nos<br />
dá alguma esperança é o facto de a ANA também<br />
estar, em paralelo com a <strong>TAP</strong>, em processo de privatização.<br />
Temos a informação de que ainda é<br />
possível fazer alguns investimentos no atual aeroporto,<br />
que permitirão ainda algum crescimento<br />
da nossa operação, mas um novo aeroporto será<br />
sempre necessário no futuro. Por enquanto, temos<br />
de conviver com a impossibilidade de avançar com<br />
o projeto do novo aeroporto e adaptar-nos ao que<br />
se pode fazer na Portela.<br />
O ano passado, a economia portuguesa começou<br />
a sentir de forma mais premente sérias dificuldades<br />
de financiamento. A <strong>TAP</strong> também tem<br />
necessidade de se financiar no mercado, sentiu<br />
as dificuldades que afetam a generalidade da<br />
economia?<br />
A <strong>TAP</strong> tem conseguido, em termos médios e ano<br />
após ano, reduzir o seu endividamento. Quando<br />
comparada com outras companhias europeias, a<br />
<strong>TAP</strong> tem um rácio de endividamento em linha com<br />
a média. Ora, se a <strong>TAP</strong> tem esse rácio dentro da<br />
média, se tem demostrado capacidade de pagar e<br />
até reduzir a sua dívida, estes fatores ajudam bastante<br />
à obtenção de refinanciamento. Temos uma<br />
equipa excecional nas nossas Finanças, que tem<br />
tido a capacidade de fazer boas negociações e<br />
que tem conseguido juros a níveis muito razoáveis<br />
dentro do mercado. Isso tem a ver com a estratégia<br />
da Empresa, que é conservadora neste capítulo,<br />
temos um histórico sólido de cumprimento<br />
e demonstramos capacidade de crescimento<br />
assinalável.<br />
A M&E Brasil continua a penalizar os resultados<br />
do Grupo <strong>TAP</strong>…<br />
Sim, não é uma novidade, tal como não é novidade<br />
que continuamos a considerá-la um investimento<br />
estratégico que vai demorar algum tempo a<br />
ter retorno. Hoje, é previsto que atinja o equilíbrio<br />
em 2015, mas a verdade é que estamos prestando<br />
serviços de manutenção num dos mercados que<br />
mais cresce no mundo e somos a única empresa<br />
independente a fazê-lo, e estou a falar da América<br />
Latina como um todo, não só do Brasil. Temos tido<br />
sucesso na reestruturação total da empresa em<br />
termos da sua estrutura de custos e no aumento<br />
da eficiência e crescimento da receita. Diria que a<br />
maioria das ações tomadas em <strong>2011</strong> vai começar<br />
a produzir resultados já este ano. Em <strong>2011</strong>, aliás,<br />
a M&E Brasil já teve um crescimento do volume<br />
de negócios de 23% em relação ao ano anterior,<br />
de 51 para 63 milhões de euros. A perspetiva é<br />
de crescimentos ainda maiores. A qualidade de<br />
serviço é hoje de nível internacional e reconhecida<br />
também graças a todo o apoio da Manutenção<br />
e Engenharia de Portugal, que se empenhou no<br />
desenvolvimento de novos processos, na venda<br />
integrada de serviços entre Portugal e Brasil…<br />
Hoje, a qualidade e dimensão das duas organizações<br />
de manutenção juntas torna-as uma referência<br />
a nível internacional.<br />
Na <strong>TAP</strong> M&E de Portugal, contudo, houve uma<br />
redução de resultados.<br />
A M&E em Portugal vinha registando bons crescimentos<br />
em anos sucessivos, mas em <strong>2011</strong> houve<br />
de facto uma descontinuidade nesse crescimento.<br />
Isso prende-se com o aspeto da manutenção<br />
de motores de terceiros, que teve uma redução,<br />
também com novas aeronaves no mercado que<br />
ainda não necessitam de grandes intervenções<br />
de manutenção e com alguns clientes terceiros<br />
que têm problemas financeiros. Mas é um quadro<br />
comum a todas as empresas de manutenção,<br />
que demonstram dificuldades de crescimento. De<br />
qualquer modo, para 2012, prevemos que a M&E<br />
em Portugal retome o seu crescimento.<br />
Sobre o desempenho da PGA em <strong>2011</strong>, mantém-<br />
-se o balanço positivo?<br />
A PGA tem sido um fator importante de contribuição<br />
positiva para os resultados da <strong>TAP</strong>, pelo<br />
volume de passageiros que traz para alimentar,<br />
principalmente, os voos de longo curso. Isso não<br />
se alterou em <strong>2011</strong>.<br />
Há quem refira a necessidade de renovar a frota<br />
da PGA. Concorda?<br />
A frota da PGA não é pouco eficiente nem antiga,<br />
os Embraer 145 são praticamente iguais aos que<br />
hoje estão a sair da fábrica e, com a manutenção<br />
de excelência da PGA, têm operado como novos,<br />
com níveis de fiabilidade de despacho altíssimos.<br />
O Fokker ainda é um avião muito utilizado, mesmo<br />
por companhias low cost, ainda é bastante eficiente,<br />
tem uma aviónica moderna e que graças<br />
à manutenção da PGA, tem mantido uma boa<br />
performance.<br />
“A <strong>TAP</strong> tem conseguido, em termos<br />
médios e ano após ano, reduzir<br />
o seu endividamento. Quando<br />
comparada com outras companhias<br />
europeias, a <strong>TAP</strong> tem um<br />
rácio de endividamento em linha<br />
com a média.“<br />
Como é que o principal ativo de qualquer<br />
empresa, o Cliente, tem avaliado o crescimento<br />
e evolução da <strong>TAP</strong>?<br />
A resposta que posso dar é referir o extraordinário<br />
reconhecimento que a <strong>TAP</strong> tem obtido nos grandes<br />
galardões internacionais. Em <strong>2011</strong>, nos World<br />
Travel Awards, a <strong>TAP</strong> voltou a ganhar os “óscares”<br />
do turismo, sendo considerada pelo terceiro ano<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 9<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
“O problema económico e financeiro<br />
na Europa afeta diretamente<br />
as vendas de passagens<br />
de uma companhia aérea, mas<br />
a <strong>TAP</strong> tem conseguido ultrapassar<br />
a turbulência e vai continuar<br />
a fazê-lo.”<br />
consecutivo a melhor companhia do mundo para a<br />
América do Sul e, pela primeira vez, também para<br />
África. Este reconhecimento foi uma enorme vitória,<br />
sobretudo tendo em conta o número de companhias<br />
europeias que operam para o continente<br />
africano.<br />
Como perspetiva a <strong>TAP</strong> em 2012?<br />
A <strong>TAP</strong> foi, em <strong>2011</strong>, e face à forte crise internacional,<br />
uma empresa vencedora. A nossa preocupação<br />
para 2012 é o preço do petróleo e, sobretudo,<br />
a estabilidade social dentro da Empresa. Essa<br />
questão preocupa-nos, porque os conflitos laborais<br />
destroem o ambiente de negócios, além de<br />
afetarem fortemente o setor do turismo. O próprio<br />
país pode perder a posição que já conquistou no<br />
mercado. Em termos de combustível, mantemos a<br />
possibilidade de fazer hedging, a nossa intenção<br />
é termos um volume maior de combustível com o<br />
preço de compra protegido. Vamos prosseguir a<br />
política de crescimento continuado, com melhor<br />
utilização dos equipamentos, sem qualquer investimento<br />
em novas aeronaves, mas melhorando<br />
a frota – destacando, nesta matéria, a renovação<br />
total dos interiores de cabina dos A340, que<br />
já estavam a ficar desajustados e passarão a oferecer<br />
conforto e qualidade de nível superior –, de<br />
forma a ultrapassar esta tempestade. O problema<br />
económico e financeiro na Europa afeta diretamente<br />
as vendas de passagens de uma companhia<br />
aérea, mas a <strong>TAP</strong> tem conseguido ultrapassar<br />
a turbulência e vai continuar a fazê-lo.<br />
Este será mesmo o ano da privatização da <strong>TAP</strong>?<br />
Esta questão tem-se repetido nos últimos anos e<br />
a privatização não tem avançado.<br />
Há um dado novo nesse capítulo, que é um compromisso<br />
formal do Estado português para que a<br />
privatização se concretize. Isso está, portanto, a<br />
ser encarado de forma diferente, o que, somado<br />
ao interesse que temos visto de outras empresas,<br />
exatamente pelo posicionamento estratégico da<br />
<strong>TAP</strong> e por tudo o que tem sido alcançado ao longo<br />
dos últimos anos, permite acreditar que a privatização<br />
será feita. Há vontade de privatizar e há<br />
interessados em participar nesse processo, estão<br />
portanto reunidas todas as condições.<br />
Além de um novo acionista, o que será diferente<br />
numa <strong>TAP</strong> privada?<br />
A grande diferença é que teremos capital para<br />
continuar o processo de crescimento, não dependendo<br />
de capital de terceiros. Com isso, a <strong>TAP</strong><br />
passará a ter resultados muito melhores. Não<br />
tenho dúvidas de que o processo será concluído<br />
com inegáveis vantagens para a <strong>TAP</strong>.
10 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
ESTRUTURA ACIONISTA DO GRUPO <strong>TAP</strong><br />
a 31 dezembro <strong>2011</strong><br />
No final de <strong>2011</strong>, o Grupo das empresas que se encontravam no perímetro de consolidação<br />
da holding <strong>TAP</strong> era constituído pela <strong>TAP</strong>−Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.<br />
e subsidiárias, de acordo com a organização representada no esquema.<br />
<strong>TAP</strong>–Transporte<br />
Aéreo<br />
100%<br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção<br />
e Engenharia<br />
<strong>TAP</strong> Serviços<br />
51% 47,64%<br />
<strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
100% Parpública<br />
* Controlo detido por entidade independente, de acordo com determinação da Autoridade da Concorrência.<br />
99%<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção<br />
e Engenharia Brasil, S.A.<br />
1%<br />
AEROPAR<br />
100%<br />
Portugália, S.A.<br />
6% 43,9% 50,1%<br />
SPdH, S.A.<br />
*<br />
CATERINGPOR<br />
L.F.P.<br />
MEGASIS<br />
U.C.S.<br />
100%<br />
<strong>TAP</strong>GER, S.A.<br />
51%<br />
51%<br />
100%<br />
100%
Grupo <strong>TAP</strong> 11<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
12 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
GOVERNO<br />
DA SOCIEDADE<br />
Modelo de Governo Societário<br />
No ano de <strong>2011</strong> completa-se o triénio 2009-<br />
-<strong>2011</strong> do mandato dos Órgãos Sociais da<br />
<strong>TAP</strong>, SGPS e da <strong>TAP</strong>, S.A.. A gestão prosseguida<br />
no quadro do modelo dualista de<br />
governo societário em vigor, confirmou a<br />
importância da estreita cooperação entre<br />
o órgão executivo e o órgão de supervisão,<br />
num ano que se caracterizou por dificuldades<br />
conjunturais muito significativas. A<br />
partilha de experiências e de visões na definição<br />
e desenvolvimento dos objetivos do<br />
Grupo, nomeadamente na tomada de decisões<br />
mais críticas, ganhou sustentação na<br />
colaboração e apoio mútuos, no aprofundamento<br />
das melhores soluções ou das soluções<br />
possíveis, que se colocaram à gestão<br />
executiva neste período de turbulência e<br />
incerteza, que envolve a Europa e que se<br />
reflete na vida das Empresas.<br />
A informação sobre regulamentos,<br />
Estatutos e atividade dos Órgãos<br />
Sociais da Empresa pode ser obtida<br />
através da consulta do website do<br />
Grupo <strong>TAP</strong> www.flytap.com.<br />
Órgãos Sociais<br />
<strong>TAP</strong>–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.<br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Por deliberação em Assembleia Geral de 2 de Junho de 2009, para o triénio 2009–<strong>2011</strong>.<br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr. Paulo Manuel Marques Fernandes<br />
Vice-Presidente Dr. António Lorena de Sèves<br />
Secretário Dr.ª Orlanda do Céu S. Sampaio Pimenta d’ Aguiar<br />
Estrutura dos Conselhos de Administração Executivos,<br />
dos Conselhos Gerais e de Supervisão e das Comissões<br />
Especializadas<br />
Conselho de Administração Executivo<br />
(1) Presidente Eng.º Fernando Abs da Cruz Souza Pinto<br />
(2) Vogal Eng.º Fernando Jorge Alves Sobral<br />
(3) Vogal Dr. Luís Manuel da Silva Rodrigues<br />
(4) Vogal Eng.º Luiz da Gama Mór<br />
( 5) Vogal Eng.º Manoel José Fontes Torres<br />
( 6) Vogal Dr. Michael Anthony Conolly<br />
Conselho Geral e de Supervisão<br />
(7) Presidente Professor Doutor Manuel Soares Pinto Barbosa<br />
(8) Vogal Dr. Carlos Alberto Veiga Anjos<br />
(9) Vogal Professor Doutor João Luís Traça Borges de Assunção<br />
(10) Vogal Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão<br />
(11) Vogal Dr.ª Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro Vítor<br />
(12) Vogal Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva<br />
(13) Vogal Dr. Vítor José Cabrita Neto<br />
Por deliberação do Conselho Geral e de Supervisão, em reunião de 26 de Junho<br />
de 2009.<br />
Comissão Especializada de Auditoria<br />
Professor Doutor Manuel Soares Pinto Barbosa<br />
Professor Doutor João Luís Traça Borges de Assunção<br />
Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva
Comissão Especializada de Sustentabilidade e Governo Societário<br />
Professor Doutor Manuel Soares Pinto Barbosa<br />
Dr. Carlos Alberto Veiga Anjos<br />
Professor Doutor João Luís Traça Borges de Assunção<br />
Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão<br />
Dr.ª Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro Vítor<br />
Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva<br />
Dr. Vítor José Cabrita Neto<br />
Secretário da Sociedade<br />
Por deliberação do Conselho de Administração Executivo, em reunião de 23 de<br />
Junho de 2009.<br />
Secretário da Sociedade Dr.ª Orlanda do Céu S. Sampaio Pimenta d’ Aguiar<br />
Secretário da Sociedade Suplente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato<br />
Reuniões dos Conselhos de Administração<br />
Durante o ano de <strong>2011</strong>, foram realizadas 18 reuniões pelo Conselho de Administração<br />
Executivo da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. e 26 reuniões pelo Conselho de Administração Executivo<br />
da <strong>TAP</strong>, S.A..<br />
Principais Deliberações dos Conselhos de Administração Executivos<br />
em <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. Estratégia de desenvolvimento económico-financeiro da <strong>TAP</strong>−Manutenção e Engenharia Brasil<br />
Código de Ética do Grupo <strong>TAP</strong>: inserção de novo capítulo relativo à atividade na internet dos trabalhadores<br />
Venda da participação maioritária (50,1%) do capital da <strong>TAP</strong> na SPdH<br />
Cisão da AERO–LB e incorporação na <strong>TAP</strong>−Manutenção e Engenharia Brasil, e criação da nova holding<br />
AEROPAR<br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Fiscalização da Sociedade<br />
Abertura de novas rotas: Manchester, Bordéus, Düsseldorf, Viena, Dubrovnik, Atenas, Miami, Porto<br />
Alegre, São Vicente, Bamako e Accra<br />
Aquisição de novo simulador de voo A320<br />
Implementação e desenvolvimento do Programa de Redução de Custos 2010-2012<br />
Revisor Oficial de Contas<br />
Por deliberação em Assembleia Geral de 2 de Junho de 2009, para o triénio<br />
2009–<strong>2011</strong>.<br />
Efetivo Oliveira, Reis & Associados representada pelo Dr. José Vieira dos Reis<br />
Suplente Dr. Fernando Marques Oliveira<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 13<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
14 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Estatuto Remuneratório dos Órgãos Sociais<br />
+ As remunerações dos Órgãos Sociais da <strong>TAP</strong> são fixadas pela Assembleia Geral (cf. Artigo 11º dos Estatutos da <strong>TAP</strong>, SGPS).<br />
+ Os membros do Conselho de Admi nistração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão são remunerados, exclusivamente, pelas funções<br />
exercidas na <strong>TAP</strong>, S.A., não auferindo qualquer remuneração pelas funções exercidas, na <strong>TAP</strong>, SGPS ou em qualquer outra empresa<br />
do Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
Remunerações fixadas<br />
para o triénio 2006/2008<br />
(in Ata nº 1/2007 da Comissão de Vencimentos<br />
da <strong>TAP</strong>, S.A.)<br />
Cf. Deliberação Social Unânime por Escrito de 29 de Julho de 2009,<br />
“(…) para o triénio 2009-<strong>2011</strong> não haverá alteração do estatuto<br />
remuneratório (…)”.<br />
Conselho de Administração Executivo<br />
Presidente<br />
Compensação Fixa<br />
Remuneração Fixa: Remuneração mensal ilíquida de EUR 30.000,<br />
paga em 14 meses por ano.<br />
Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadores<br />
no ativo do quadro permanente.<br />
Compensação Variável<br />
Compensação Variável de Curto Prazo: Atribuição de componente variável<br />
da remuneração de acordo com o cumprimento de objetivos mensuráveis<br />
anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor<br />
total da Compensação Fixa <strong>Anual</strong>.<br />
Compensação Variável de Longo Prazo: Atribuição de componente variável<br />
da remuneração de acordo com o cumprimento de objetivos mensuráveis<br />
plurianuais (mandato) tendo como limite máximo 75% do<br />
valor total da Compensação Fixa acumulada do mandato.<br />
Benefícios<br />
Seguros de vida, saúde e acidentes pessoais: Em vigor na Empresa,<br />
seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.<br />
Política automóvel: Atribuição de uma viatura de serviço até ao limite<br />
de renda de EUR 1.260, incluindo despesas de seguro automóvel<br />
e manutenção, pelo período de 3 anos, abrangendo a utilização de<br />
via verde, parqueamento e combustível (em cumprimento do disposto<br />
nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março,<br />
o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixado em<br />
EUR 4.000).<br />
Despesas telefónicas: Utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento<br />
do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de<br />
Março, o limite máximo anual para gastos com utilização de telefone<br />
móvel foi fixado em EUR 9.000).<br />
Cartão de crédito da Empresa: Exclusivamente para fazer face a despesas<br />
documentadas inerentes ao exercício das respetivas funções<br />
ao serviço da Empresa.<br />
Vogais<br />
Compensação Fixa<br />
Remuneração Fixa: Remuneração mensal ilíquida de EUR 20.000,<br />
paga em 14 meses por ano.<br />
Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadores<br />
no ativo do quadro permanente.<br />
Compensação Variável<br />
Compensação Variável de Curto Prazo: Atribuição de componente variável<br />
da remuneração de acordo com o cumprimento de objetivos mensuráveis<br />
anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor<br />
total da Compensação Fixa <strong>Anual</strong>.<br />
Compensação Variável de Longo Prazo: Atribuição de componente variável<br />
da remuneração de acordo com o cumprimento de objetivos mensuráveis<br />
plurianuais (mandato) tendo como limite máximo 75% do<br />
valor total da Compensação Fixa acumulada do mandato.<br />
Benefícios<br />
Seguros de vida, saúde e acidentes pessoais: Em vigor na Empresa,<br />
seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.<br />
Política automóvel: Atribuição de uma viatura de serviço até ao limite<br />
de renda de EUR 865, incluindo despesas de seguro automóvel e<br />
manutenção, pelo período de 3 anos, abrangendo a utilização de<br />
via verde, parqueamento e combustível (em cumprimento do disposto<br />
nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março,<br />
o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixado em<br />
EUR 4.000).
Despesas telefónicas: Utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento<br />
do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de<br />
Março, o limite máximo anual para gastos com utilização de telefone<br />
móvel foi fixado em EUR 9.000).<br />
Cartão de crédito da Empresa: Exclusivamente para fazer face a despesas<br />
documentadas inerentes ao exercício das respetivas funções<br />
ao serviço da Empresa.<br />
Por Deliberações Sociais Unânimes por Escrito de 14 de Maio de<br />
2009 e de 29 de Julho de 2009, os administradores originariamente<br />
não residentes em Portugal gozam do direito a ser abonados por<br />
despesas de alojamento por equiparação ao definido no Estatuto<br />
do Pessoal Deslocado conferido aos trabalhadores da <strong>TAP</strong>, S.A..<br />
Conselho Geral e de Supervisão<br />
Presidente<br />
Remuneração mensal ilíquida de EUR 6.000, paga em 14 meses<br />
por ano.<br />
Vogais<br />
Remuneração mensal ilíquida de EUR 4.000, paga em 14 meses<br />
por ano.<br />
Aos membros do Conselho Geral e de Supervisão que têm participação<br />
efetiva nas Comissões Especializadas de Auditoria e de<br />
Sustentabilidade e Governo Societário, é-lhes atribuída uma remuneração<br />
mensal complementar de EUR 3.000.<br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente<br />
Senha de presença, no valor ilíquido de EUR 640.<br />
Vice-Presidente<br />
Senha de presença, no valor ilíquido de EUR 400.<br />
Secretário<br />
Senha de presença, no valor ilíquido de EUR 330.<br />
Revisor Oficial de Contas<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 15<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A remuneração regula-se pelos valores apontados no referencial<br />
indicativo recomendado pela Ordem dos Revisores Oficiais de<br />
Contas (Artigo 60º do DL nº 487/99 de 16 de Novembro).
16 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Remunerações auferidas<br />
em <strong>2011</strong><br />
Conselho Geral e de Supervisão<br />
Manuel Pinto<br />
Barbosa<br />
(Presidente)<br />
João Borges<br />
de Assunção<br />
(Vogal)<br />
Carlos<br />
Veiga Anjos<br />
(Vogal)<br />
Luís<br />
Patrão<br />
(Vogal)<br />
Maria do<br />
Rosário Vítor<br />
(Vogal)<br />
Rui<br />
Azevedo Silva<br />
(Vogal)<br />
Vítor<br />
Cabrita Neto<br />
(Vogal)<br />
1. Remuneração<br />
1.1. Remuneração base <strong>Anual</strong>/Fixa (€) 126.000,00 98.000,00 98.000,00 9.614,62 (*) 98.000,00 98.000,00 98.000,00<br />
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€) 6.300,00 4.900,00 4.900,00 480,73 4.900,00 4.900,00 4.900,00<br />
1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€) 11.970,00 9.310,00 9.310,00 689,67 9.310,00 9.310,00 9.310,00<br />
1.4. Remuneração <strong>Anual</strong> Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€) (**) 107.730,00 83.790,00 83.790,00 8.444,22 83.790,00 83.790,00 83.790,00<br />
1.5. Senha de presença (€) – – – – – – –<br />
1.6. Acumulação de funções de gestão (€) – – – – – – –<br />
1.7. Remuneração variável (€) – – – – – – –<br />
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€) – – – – – – –<br />
1.9. Outras (identificar detalhadamente) (€) – – – – – – –<br />
2. Outras Regalias e Compensações<br />
2.1. Plafond <strong>Anual</strong> em comunicações móveis (€) – – – – – – –<br />
2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€) – – – – – – –<br />
2.3. Subsídio de deslocação (€) – – – – – – –<br />
2.4. Subsídio de refeição (€) – – – – – – –<br />
2.5. Outras (identificar detalhadamente) (€) – – – – – – –<br />
3. Encargos com Benefícios Sociais<br />
3.1. Regime de Proteção Social (€) 14.297,08 14.297,08 14.297,08 1.551,99 – 14.297,08 14.297,08<br />
3.2. Seguros de saúde (€) – – – – – – –<br />
3.3. Seguros de vida (€) – – – – – – –<br />
3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€) – – – – – – –<br />
3.5. Outros (identificar detalhadamente) (€) – – – – – – –<br />
4. Parque Automóvel<br />
4.1. Marca – – – – – – –<br />
4.2. Modelo – – – – – – –<br />
4.3. Matrícula – – – – – – –<br />
4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing) – – – – – – –<br />
4.5. Valor de referência da viatura nova (€) – – – – – – –<br />
4.6. Ano Início – – – – – – –<br />
4.7. Ano Termo – – – – – – –<br />
4.8. Nº Prestações (se aplicável) – – – – – – –<br />
4.9. Valor Residual (€) – – – – – – –<br />
4.10. Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço (€) – – – – – – –<br />
4.11. Combustível gasto com a viatura (€) – – – – – – –<br />
4.12. Plafond <strong>Anual</strong> Combustível atribuído (€) – – – – – – –<br />
4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€) – – – – – – –<br />
5. Informações Adicionais<br />
5.1. Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) Não Não Não Não Não Não Não<br />
5.2. Remuneração Ilíquida <strong>Anual</strong> pelo lugar de origem (€)<br />
5.3. Regime de Proteção Social<br />
– – – – – – –<br />
5.3.1. Segurança Social (s/n) Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim<br />
5.3.2. Outro (indicar) – – – – "Caixa Previdência<br />
Advogados e<br />
Solicitadores”<br />
– –<br />
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim<br />
5.5. Outras (identificar detalhadamente) – – – – – – –<br />
(*) Por opção do próprio, não auferiu remuneração até 22.Nov.<strong>2011</strong><br />
(**) Os valores indicados não refletem a regularização efetuada relativa às remunerações de 2010, decorrente da redução prevista na Lei 12-A/2010.
Conselho de Administração Executivo<br />
Fernando<br />
Pinto<br />
(Presidente)<br />
Michael<br />
Conolly<br />
(Vogal)<br />
Manoel<br />
Torres<br />
(Vogal)<br />
Luiz Mór<br />
(Vogal)<br />
Fernando Jorge<br />
Sobral<br />
(Vogal)<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 17<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Luís Silva<br />
Rodrigues<br />
(Vogal)<br />
1. Remuneração<br />
1.1. Remuneração base <strong>Anual</strong>/Fixa (€) 420.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00<br />
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€) 21.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00<br />
1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€) 39.900,00 26.600,00 26.600,00 26.600,00 26.600,00 26.600,00<br />
1.4. Remuneração <strong>Anual</strong> Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€) (*) 359.100,00 239.400,00 239.400,00 239.400,00 239.400,00 239.400,00<br />
1.5. Senha de presença (€) – – – – – –<br />
1.6. Acumulação de funções de gestão (€) – – – – – –<br />
1.7. Remuneração variável (€) – – – – – –<br />
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€) – – – – – –<br />
1.9. Outras (identificar detalhadamente) (€) – – – – – –<br />
2. Outras Regalias e Compensações<br />
2.1. Plafond <strong>Anual</strong> em comunicações móveis (€) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00<br />
2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€) 9.515,13 (**) 2.406,47 2.156,97 5.136,17 1.451,24 3.860,04<br />
2.3. Subsídio de deslocação (€) – – – – – –<br />
2.4. Subsídio de refeição (€) 1.057,68 996,84 1.113,84 1.057,68 1.062,36 1.109,16<br />
2.5. Outras (Pagamento de despesas de alojamento<br />
em Portugal – valor ilíquido) (€)<br />
85.205,76 85.205,76 85.205,76 85.205,76 – –<br />
3. Encargos com Benefícios Sociais<br />
3.1. Regime de Proteção Social (€) 14.297,08 77.093,87 77.093,87 77.093,87 56.857,50 14.297,08<br />
3.2. Seguros de saúde (€) 981,00 981,00 981,00 981,00 981,00 981,00<br />
3.3. Seguros de vida (€) 14.052,00 25.583,00 23.319,00 10.606,00 14.052,00 2.379,00<br />
3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€) 976,00 976,00 976,00 976,00 976,00 976,00<br />
3.5. Outros (identificar detalhadamente) (€) – – – – – –<br />
4. Parque Automóvel (vd. Nota 1)<br />
4.1. Marca<br />
4.2. Modelo<br />
4.3. Matrícula<br />
4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)<br />
4.5. Valor de referência da viatura nova (€)<br />
4.6. Ano Início<br />
4.7. Ano Termo<br />
4.8. Nº Prestações (se aplicável)<br />
4.9. Valor Residual (€)<br />
4.10. Valor de renda/prestação anual viatura de serviço (€)<br />
4.11. Combustível gasto com a viatura (€)<br />
4.12. Plafond <strong>Anual</strong> Combustível atribuído (€) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00<br />
4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€) – – – – – –<br />
5. Informações Adicionais<br />
5.1. Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) Não Não Não Não Não Não<br />
5.2. Remuneração Ilíquida <strong>Anual</strong> pelo lugar de origem (€) – – – – – –<br />
5.3. Regime de Proteção Social<br />
5.3.1. Segurança Social (s/n) Sim Sim Sim Sim Sim Sim<br />
5.3.2. Outro (indicar) – – – – – –<br />
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) Não Não Não Não Não Não<br />
5.5. Outras (identificar detalhadamente) – – – – – –<br />
(*) Os valores indicados não refletem a regularização efetuada relativa às remunerações de 2010, decorrente da redução prevista na Lei 12-A/2010.<br />
(**) Inclui custos de roaming, em deslocações ao serviço da Empresa. O valor excedente é suportado pelo próprio.<br />
Nota 1<br />
VD. NOTA 1<br />
A <strong>TAP</strong> dispõe de uma frota de 7 viaturas que pode ser utilizada por qualquer dos membros do Conselho de Administração Executivo e pelos serviços gerais de<br />
apoio aos Órgãos Sociais. Indicam-se a seguir os elementos informativos acerca desta frota automóvel:<br />
+ Cinco viaturas Audi A6 e duas viaturas Mercedes E-220, em regime de renting ou ALD.<br />
+ Valor de aquisição à data de celebração do contrato: 3 Audi c/ contrato de 2007 – 54.269,19 €; 1 Audi c/ contrato de 2008 – 51.837,59 €; 1 Audi c/ contrato de 2009 –<br />
51.027,65 €; 2 Mercedes c/ contrato de 2007 – 61.675 €.<br />
+ Valor da renda anual (IVA incluído) em <strong>2011</strong> das viaturas: Audi – 9.525,11 €, 9.559,18 €, 8.932,15 €, 10.114,11 €, 11.673,12 €; Mercedes – 13.143 € e 16.564,13 €.<br />
+ Valor anual gasto com combustível das viaturas: Audi – 2.290 €, 3.024 €, 2.426 €, 1.445 €, 3.338 €; Mercedes – 3.853 € e 3.949 €.<br />
+ Todos os contratos têm data de cessação em 2012.
18 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente Vice-Presidente Secretário<br />
Senhas de Presença <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.(€ ) 640,00 400,00 330,00<br />
Senhas de Presença <strong>TAP</strong>, S.A.(€ ) 640,00 400,00 330,00<br />
REVISOR OFICIAL DE CONTAS 2010 <strong>2011</strong><br />
Remuneração anual auferida <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.(€ ) 13.800,00 13.800,00<br />
Remuneração anual auferida <strong>TAP</strong>, S.A.(€ ) 32.100,00 32.100,00<br />
AUDITOR ExTERNO (*) 2010 <strong>2011</strong><br />
Remuneração anual auferida <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.(€ ) 12.000,00 11.000,00<br />
Remuneração anual auferida <strong>TAP</strong>, S.A.(€ ) 70.050,00 69.050,00<br />
(*) PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.<br />
Missão, Objetivos e Políticas<br />
Missão<br />
A <strong>TAP</strong> assume como missão ter como foco o serviço de Transporte<br />
Aéreo e atividades afins, aspirando a ser sempre a melhor opção<br />
para quem utilizar os seus serviços e uma de entre as melhores<br />
empresas para se trabalhar, atuando consciente do seu compromisso<br />
para com a sociedade e com o meio ambiente.<br />
Visão<br />
A <strong>TAP</strong> tem por objetivo, constante, proporcionar o retorno para os<br />
seus investidores e promover a satisfação das expectativas dos<br />
Clientes, mantendo uma postura ativa na promoção de contributos<br />
para o desenvolvimento económico e social, a nível global e local:<br />
+ Sendo reconhecida como a companhia aérea que, através do<br />
posicionamento geográfico do seu hub operacional, Lisboa, proporcionando<br />
uma plataforma de acesso privilegiado, liga, atualmente,<br />
a Europa a África e às Américas do Norte, Central e<br />
do Sul;<br />
+ Perseguindo, no desenvolvimento da sua rede, uma estratégia<br />
de segmentação, conectando a Europa a um número crescente<br />
de destinos localizados em África e no Atlântico Sul destacando-<br />
se, nesta última região, como a transportadora europeia<br />
líder para o Brasil;<br />
+ Procurando proporcionar, continuamente, aos Clientes um produto<br />
de qualidade, através da disponibilização das melhores e<br />
mais fáceis soluções para as suas viagens e agregando cada vez<br />
mais valor ao produto que lhes oferece;<br />
+ Sendo percebida pelo acionista como empresa geradora de<br />
valor, atingindo resultados de forma sustentada;<br />
+ Sendo identificada com princípios de transparência e de compromisso<br />
para com a sociedade e com o ambiente;<br />
+ Proporcionando desenvolvimento profissional, níveis de remuneração<br />
e condições de trabalho compatíveis com as expectativas<br />
laborais legítimas e com as exigências do mercado.<br />
Regulamentos Internos<br />
a que a Empresa está sujeita<br />
A gestão de risco, enquanto pilar da cultura empresarial do Grupo<br />
<strong>TAP</strong>, é inerente a todos os processos de gestão e é assumida como<br />
uma preocupação constante de todos os gestores, bem como dos<br />
Colaboradores do Grupo, através da identificação, gestão e controlo<br />
das incertezas e das ameaças que podem afetar os diversos<br />
negócios, numa perspetiva de continuidade das operações<br />
e de aproveitamento de oportunidades de negócio. Entretanto, a<br />
Empresa tem vindo a desenvolver e a implementar um conjunto de<br />
Regulamentos Internos, que consubstanciam Códigos de Conduta<br />
e Boas Práticas, dos quais se destacam, pela sua importância:<br />
+ O Código de Ética – Enquanto declaração de princípios, ideário<br />
e carta de intenções, o Código de Ética é um documento em<br />
que a Empresa estabelece objetivos de carácter ético e comportamental<br />
no negócio com os seus stakeholders, isto é, com<br />
os fornecedores, trabalhadores e/ou com clientes, instituições<br />
financeiras, comunidade local, economia nacional, entre outros.<br />
Contém uma declaração de objetivos – a missão da Empresa –,<br />
os princípios éticos fundamentais e a concretização daquela missão<br />
e destes objetivos em áreas específicas de particular interesse,<br />
procurando salvaguardar os princípios da transparência e<br />
da independência nos negócios por parte dos diferentes intervenientes<br />
nos mesmos;<br />
+ As Diretivas e Competências de Compras e Vendas – Às áreas<br />
de compras, enquanto serviços responsáveis pelo processo de<br />
aprovisionamento, compete zelar pelo cumprimento da legislação<br />
aplicável, bem como das diretivas em vigor na <strong>TAP</strong>, nos<br />
seus respetivos domínios de intervenção. O regulamento prevê<br />
as delegações de competência, de modo a dar execução às diferentes<br />
responsabilidades na vertente de aquisição no seio da<br />
Empresa;<br />
+ As Diretivas Financeiras (Sede e Representações) – Com o objetivo<br />
de garantir um eficaz controlo interno, no âmbito das atuações<br />
da função financeira, tem a Empresa vertido, também em<br />
regulamento interno, a atuação e delegação de competências<br />
nesta vertente;
+ O Regulamento de Contratualização – Através do estabelecimento<br />
de Acordos de Permuta, a Empresa constituiu um<br />
Regulamento para o estabelecimento de contratos pelos quais<br />
as partes se obrigam a trocar serviços entre si. São suscetíveis de<br />
troca todos os serviços que puderem ser transacionados, avaliando<br />
com critério as situações de bens diferentes em utilidade<br />
e/ou valor.<br />
A Auditoria Interna, enquanto atividade sujeita aos normativos internacionais,<br />
que regem a profissão, cumpre com os standards do<br />
IIA (Institute of Internal Auditors), no que respeita às Normas de<br />
Atributo obrigatório:<br />
+ Norma 1000 – Propósito, Autoridade e Responsabilidade<br />
+ Norma 1100 – Independência e Objetividade<br />
+ Norma 1200 – Proficiência e Zelo Profissional<br />
+ Norma 1300 – Garantia de Qualidade e Programas de Melhoria<br />
De igual modo, em articulação com o IPAI (Instituto Português de<br />
Auditores Internos), promove o benchmarking das melhores práticas<br />
da profissão e estimula a formação dos seus profissionais.<br />
Código de Ética<br />
A Empresa definiu como um dos fatores críticos de sucesso, o cumprimento<br />
do seu Código de Ética e a assunção de uma cultura dos<br />
valores que o mesmo preceitua. Sendo este um processo dinâmico,<br />
adequou-se, em <strong>2011</strong>, o texto do Código de Ética do Grupo<br />
<strong>TAP</strong> a uma realidade muito relevante, no relacionamento interno e<br />
externo, que é a utilização da internet e redes sociais pelos trabalhadores<br />
do Grupo. Foi, assim, incluído no Código de Ética um<br />
novo capítulo (Capítulo IV), que define os princípios gerais para uma<br />
correta utilização destes meios, responsabilizando e, simultaneamente,<br />
estimulando o potencial de crescimento dos mesmos, mas<br />
de forma responsável e rigorosa. Também, no cumprimento dos<br />
princípios preceituados pelo Código de Ética, destaca-se o apoio<br />
e estímulo da Empresa, junto dos trabalhadores e da Comunidade<br />
em geral, dos valores socio-ambientais, da conciliação família/trabalho,<br />
da transparência e respeito pelas regras que pautam as boas<br />
práticas comerciais, bem como nas de relação com shareholders e<br />
stakeholders.<br />
O Código de Ética está disponível para consulta no site oficial<br />
da <strong>TAP</strong> (www.flytap.com).<br />
Regulamentação Externa<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 19<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Na perspetiva da regulamentação externa, a atividade da Empresa<br />
desenvolve-se mediante um enquadramento definido por entidades<br />
reguladoras as quais dispõem dos poderes para fazer cumprir<br />
normas, sancionar práticas anti-concorrenciais e infrações e<br />
para corrigir determinados comportamentos. As suas funções são<br />
desempenhadas por entidades independentes dos Governos ou,<br />
pelo menos, com algum grau de liberdade em relação à administração<br />
de que direta ou indiretamente depende. De referir:<br />
Entidades que regulam os Mercados e as Relações<br />
Comerciais no Setor da Aviação Civil Comercial<br />
+ Autoridade da Concorrência<br />
Tem como missão principal velar pelo cumprimento da legislação<br />
de defesa da concorrência, fomentar a adoção de práticas<br />
que promovam a concorrência e contribuir para a disseminação<br />
de uma cultura e de uma política de concorrência (Ministério da<br />
Economia e Inovação);<br />
+ Comissão Europeia<br />
A Comissão Europeia, instituição executiva por excelência no<br />
quadro da UE, dispõe do direito de propor legislação e assegura<br />
que as políticas da UE sejam adequadamente aplicadas;<br />
+ EASA – European Aviation Safety Agency<br />
A sua missão consiste em promover as mais elevadas normas<br />
comuns de segurança e proteção ambiental no setor da aviação<br />
civil;<br />
+ ECAC – European Civil Aviation Conference<br />
É uma Organização intergovernamental, cujo objetivo é promover<br />
o desenvolvimento sustentado, seguro e eficiente do sistema<br />
de transporte aéreo europeu. Funciona em estreita ligação com a<br />
ICAO e em ativa cooperação com as outras instituições da União<br />
Europeia;<br />
+ ICAO – International Civil Aviation Organization<br />
É uma Instituição especializada das Nações Unidas e tem por<br />
objetivo promover a cooperação internacional na aviação civil;<br />
+ INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.<br />
Tem por missão regular e fiscalizar o setor da aviação civil e supervisionar<br />
e regulamentar as atividades nesta área desenvolvidas<br />
(Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações);<br />
+ Outras Autoridades Nacionais de Aviação Civil (comunitárias e de<br />
países terceiros)<br />
Têm por missão, à semelhança da autoridade aeronáutica<br />
portuguesa, efetuar a regulação e fiscalização do setor da aviação<br />
civil.
20 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Princípios de Bom Governo<br />
Avaliação do grau de cumprimento dos princípios de Bom Governo a que a <strong>TAP</strong> se encontra obrigada de acordo com a Resolução do<br />
Conselho de Ministros Nº 49/2007.<br />
Princípios<br />
de Bom Governo<br />
Missão, Objetivos<br />
e Princípios Gerais<br />
de Atuação<br />
Estruturas de<br />
Administração<br />
e Fiscalização<br />
Remuneração<br />
e Outros Direitos<br />
Prevenção<br />
de conflitos<br />
de interesses<br />
Divulgação<br />
de informação<br />
relevante<br />
Recomendações<br />
Grau de<br />
Cumprimento<br />
Obrigação de cumprimento, respeito e divulgação, da missão,<br />
objetivos e políticas, para si e para as participadas que controla, fixados de Cumprido<br />
forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente;<br />
Elaboração de orçamentos adequados aos recursos e fontes de<br />
financiamento disponíveis, tendo em conta a sua missão e aos objetivos fixados;<br />
Adoção de planos de igualdade, de modo a alcançar uma efetiva igualdade<br />
de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, eliminando a<br />
Cumprido<br />
discriminação em razão de sexo e permitindo a conciliação da vida pessoal,<br />
familiar e profissional;<br />
Reporte de informação anual à tutela e ao público em geral, de como foi<br />
prosseguida a missão, grau de cumprimento dos objetivos, forma de cumprimento<br />
Cumprido<br />
da política de responsabilidade social e de desenvolvimento sustentável e forma<br />
de salvaguarda da sua competitividade;<br />
Cumprimento de legislação e regulamentação, aplicável aos três eixos<br />
Cumprido<br />
de sustentabilidade, económico, ambiental e social;<br />
Obrigação de tratamento com respeito e integridade de todos os<br />
trabalhadores e contribuir para a sua valorização pessoal; Cumprido<br />
Obrigação de tratamento com equidade de clientes, fornecedores e<br />
demais titulares de direitos legítimos. Cumprido<br />
O modelo de governo deve assegurar a efetiva segregação de<br />
funções de administração e fiscalização;<br />
Empresas de maior dimensão e complexidade devem ter as contas<br />
auditadas por entidades independentes com padrões idênticos aos<br />
praticados para empresas admitidas à negociação em mercados regulamentados,<br />
devendo os membros do órgão de fiscalização ser os responsáveis pela seleção,<br />
confirmação e contratação de auditores, pela aprovação de eventuais serviços<br />
alheios à função de auditoria e ser os interlocutores empresa/auditores.<br />
Divulgação anual das remunerações totais (fixas e variáveis) auferidas<br />
por cada membro do órgão de administração;<br />
Divulgação anual das remunerações auferidas por cada membro do órgão<br />
de fiscalização;<br />
Divulgação anual dos demais benefícios e regalias (seguros de saúde,<br />
utilização de viatura e outros benefícios concedidos pela Empresa).<br />
Referência<br />
no <strong>Relatório</strong><br />
<strong>Relatório</strong> do Governo Societário<br />
e de Sustentabilidade<br />
Cumprido <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong><br />
Cumprido<br />
Cumprido<br />
Cumprido<br />
Cumprido<br />
Cumprido<br />
Obrigação dos membros dos órgãos sociais de se absterem de<br />
intervir em decisões que envolvam o seu próprio interesse;<br />
Obrigação dos membros dos órgãos sociais de declararem quaisquer<br />
Cumprido<br />
participações patrimoniais importantes que detenham na Empresa; Cumprido<br />
Obrigação dos membros dos órgãos sociais de declararem relações<br />
relevantes que mantenham com fornecedores, clientes, IC’s ou outros, suscetíveis<br />
de gerar conflito de interesses.<br />
Comunicar, de imediato, todas as informações de que tenham<br />
conhecimento, suscetíveis de afetar de modo relevante a situação<br />
económica, financeira e patrimonial da Empresa;<br />
Disponibilizar para divulgação no sítio das empresas do Estado,<br />
de forma clara, relevante e atualizada, toda a informação antes enunciada, a<br />
informação financeira histórica e atual da Empresa e a identidade e os elementos<br />
curriculares de todos os membros dos seus órgãos sociais;<br />
Incluir no <strong>Relatório</strong> de Gestão ponto relativo ao governo da<br />
sociedade (regulamentos internos e externos a que está sujeita, informações<br />
sobre transações relevantes com entidades relacionadas, remunerações dos<br />
membros dos órgãos, análise de sustentabilidade e avaliação do grau de<br />
cumprimento dos PBG).<br />
Nota – O Código de Ética e os Estatutos encontram-se disponíveis no Website da <strong>TAP</strong><br />
Cumprido<br />
<strong>Relatório</strong> do Governo Societário<br />
e de Sustentabilidade;<br />
Código de Ética<br />
<strong>Relatório</strong> do Governo Societário<br />
e de Sustentabilidade<br />
<strong>Relatório</strong> do Governo Societário<br />
e de Sustentabilidade<br />
<strong>Relatório</strong> do Governo Societário<br />
e de Sustentabilidade;<br />
Código de Ética<br />
<strong>Relatório</strong> do Governo Societário<br />
e de Sustentabilidade;<br />
Código de Ética<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong>;<br />
<strong>Relatório</strong> do Governo Societário<br />
e de Sustentabilidade (existência<br />
do Modelo Dualista de Gestão)<br />
Conforme relatório de atividades<br />
do Conselho Geral<br />
e de Supervisão<br />
Website da <strong>TAP</strong>;<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong><br />
Website da <strong>TAP</strong>;<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong><br />
Website da <strong>TAP</strong>;<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong><br />
Código de Ética;<br />
Estatutos<br />
No cumprimento de obrigações legais,<br />
comunicação ao Tribunal de Contas,<br />
ao Tribunal Constitucional e outros<br />
Código de Ética;<br />
Estatutos<br />
Cumprido Código de Ética<br />
Cumprido<br />
Ligação do Website da <strong>TAP</strong><br />
com o site da Parpública<br />
Cumprido <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong>
Lista dos fornecedores que representam mais de 5%<br />
do total dos fornecimentos e serviços externos da Empresa <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Fornecedor EUR milhões %<br />
Petrogal – Petróleos de Portugal 287,946 17<br />
Eurocontrol – UE 108,021 6<br />
Petrobras Distribuidora, S.A. 94,470 6<br />
ANA – Aeroportos de Portugal, S.A. 91,513 5<br />
SPdH, S.A. 81,495 5<br />
Funções exercidas por membros dos Órgãos Sociais<br />
em outras Sociedades<br />
Eng.º Fernando Abs da Cruz Souza Pinto<br />
Presidente do Conselho de Administração da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Presidente do Conselho de Administração da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA)<br />
Presidente do Conselho de Administração da <strong>TAP</strong>GER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A.<br />
Eng.º Fernando Jorge Alves Sobral<br />
Administrador Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Administrador Não Executivo da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA)<br />
Dr. Luís Manuel da Silva Rodrigues<br />
Administrador Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Presidente do Conselho de Administração da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (ex-VEM)<br />
Administrador Não Executivo da SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.<br />
Eng.º Luiz da Gama Mór<br />
Administrador Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Presidente do Conselho de Administração da CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A.<br />
Presidente do Conselho de Administração da L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A.<br />
Eng.º Manoel José Fontes Torres<br />
Administrador Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Administrador Não Executivo da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA)<br />
Dr. Michael Anthony Conolly<br />
Administrador Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Administrador Não Executivo da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA)<br />
Administrador Não Executivo da <strong>TAP</strong>GER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A.<br />
Presidente do Conselho de Administração da U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A.<br />
Presidente do Conselho de Administração da MEGASIS–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 21<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
22 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Principais elementos curriculares e atividades profissionais<br />
exercidas pelos Membros do Órgão de Governação do Conselho Geral e de Supervisão<br />
Manuel Pinto Barbosa<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Maio 1944<br />
Nomeado Presidente do Conselho de Administração da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (entre Setembro 2004 e Dezembro 2006) e Presidente<br />
do Conselho Geral e de Supervisão da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., Presidente das Comissões Especializadas de Auditoria e de<br />
Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006).<br />
Atividade Profissional: Presidente do Conselho de Administração, Nova Forum (2005) | Administrador Não Executivo, PTII (2002-06) | Membro<br />
do Comité de Assessores, Barclays Bank (1996-99) | Administrador Não Executivo, Portucel Industrial (1995-98) | Membro, Conselho Diretivo<br />
da Fundação Luso-Americana (1994-2006) | Vice-Presidente, Conselho Económico e Social (1992-93) | Membro, Comissão de Peritos do<br />
programa ACE (CEE) (1990) | Membro, Comissão de Peritos da Fundação Tinker (1989) | Membro, Comissão de Peritos do programa SPES<br />
(CEE) (1989) | Membro, Comissão encarregada da negociação do Acordo de Defesa Portugal-EUA (1981-84) | Sócio fundador, Associação<br />
para o Estudo das Relações Internacionais (1978-83) | Consultor, Associação Industrial Portuguesa (1970-72) | Oficial da Reserva Naval,<br />
Armada Portuguesa (1967-69).<br />
Cargos Universitários: Membro da Comissão Instaladora, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (FEUNL) | Diretor em exercício,<br />
FEUNL | Professor Catedrático, FEUNL | Vice-Reitor, Universidade Nova de Lisboa (UNL) | Reitor, UNL | Vice-Presidente, UNICA, rede de<br />
universidades das capitais da Europa | Membro, Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Pró-Reitor<br />
de Assuntos Internacionais, Universidade Gama Filho (Brasil).<br />
Outras Atividades: Docência e investigação científica – Regente de cursos e seminários, de graduação e pós-graduação (nas áreas de<br />
Macroeconomia, Teoria e Política Monetária, Comércio e Finanças Internacionais) na UNL e noutras universidades | Coordenador de projetos<br />
de investigação aplicada, nos domínios de Relações Externas de Portugal, Mercado de Ativos e Sistemas Financeiros, Estabilização<br />
Macroeconómica.<br />
+ É licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), Universidade Técnica de Lisboa | Mestrado, Yale<br />
University | Doutoramento, Yale University | Agregação, UNL.<br />
Carlos Alberto Veiga Anjos<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Setembro 1942<br />
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., Membro da Comissão de Sustentabilidade e<br />
Governo Societário (desde Dezembro 2006), Membro da Comissão Especializada de Auditoria da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (Dezembro 2006-Junho 09).<br />
Atividade Profissional: Presidente do Conselho de Administração, Hidroelétrica de Cahora Bassa, S.A. (1999-2003) | Presidente do Conselho<br />
de Administração e Administrador, Siderurgia Nacional, SGPS e Empresas do grupo (1994-99) | Por inerências de funções, representante<br />
de Portugal no Comité Consultivo da CECA–Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no IISI–International Iron and Steel Institute |<br />
Administrador-Delegado, SOPONATA–Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, S.A.; Administrador, CIVE–Companhia Industrial de Vidros<br />
de Embalagem, S.A., em representação do IPE (1992-93) | Administrador-Delegado, Companhia de Celulose do Caima, S.A.; Presidente,<br />
ACEL–Associação Portuguesa dos Produtores de Celulose; representante de Portugal no board da CEPI–Confederation of European Paper<br />
Industry (1988-91) | Administrador, EDM–Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., com forte envolvimento no processo de criação da<br />
SOMINCOR (1985-88) | Administrador, Ferrominas, E.P. (1977-85) | Administrador, Diretor Financeiro e Chefe de Serviços, Lusalite–Sociedade<br />
Produtora de Fibrocimento, S.A. (1968-77).<br />
+ É licenciado em Finanças pelo ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa.<br />
João Borges de Assunção<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Julho 1962<br />
Nomeado Membro do Conselho de Administração da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (entre Setembro 2004 e Dezembro 2006) e Membro do<br />
Conselho Geral e de Supervisão da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., Membro das Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade<br />
e Governo Societário (desde Dezembro 2006).
Grupo <strong>TAP</strong> 23<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Atividade Profissional: Consultor Económico do Presidente da República, Casa Civil do Presidente da República (desde 2006) | Membro,<br />
Conselho Económico e Social (2003-04) | Assessor Económico do Primeiro-Ministro de Portugal, Gabinete do Primeiro-Ministro de Portugal<br />
(2002-04) | CEO, Fundação Telecel Vodafone (2001-02) | Chairman, Supervisory Board do Eurocash Sp. z.o.o., Polónia | Coordenador, Núcleo<br />
de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa, CEA da FCEE da UCP | Advisor, Group on Societal Policy Analysis (GSPA), BEPA,<br />
Presidência da Comissão Europeia.<br />
Outras Atividades: Experiência pedagógica – Membro, Conselho de Orientação Estratégica da Faculdade de Ciências Económicas e<br />
Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa (desde 2005) | Professor Associado, Universidade Católica Portuguesa (desde<br />
1998) | Membro, Conselho Científico do Instituto de Formação Bancária (1993-2004) | Diretor, FCEE (1996-2001) | Professor Auxiliar, Columbia<br />
University (1990-94) | Assistente de Investigação e doutorando, UCLA (1986-90) | Atividade de Investigação, docência e interesses profissionais<br />
– Modelos de Gestão de Marketing, Estratégia de Marca, Pricing, Promoções, Estratégia, Negócio Internacional, Indústrias de Serviços,<br />
Modelos de Otimização Dinâmica, Tomada de Decisão Individual, Teoria de Jogos, Política Económica, Regulação, Desenvolvimento e<br />
Crescimento Económico.<br />
+ É licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa | MBA em Gestão pela UNL | Ph.D.<br />
(Doutoramento) em Gestão pela Anderson Graduate School of Management, UCLA.<br />
Vítor José Cabrita Neto<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Julho 1943<br />
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de<br />
Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006).<br />
Atividade Profissional: Presidente, Conselho de Administração do grupo TEÓFILO FONTAINHAS NETO (Algarve) – setores agro-industrial,<br />
distribuição, imobiliária e turismo | Administrador, Globalgarve, Agência de Desenvolvimento do Algarve | Membro, Comissão Diretiva<br />
do Programa Operacional do Algarve | Presidente, Associação Empresarial do Algarve (NERA) | Vice-Presidente, Associação Industrial<br />
Portuguesa–Confederação Empresarial | Membro, Direção da União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas | Secretário<br />
de Estado do Turismo nos XIII e XIV governos constitucionais (1997 e 2002) | Deputado à Assembleia da República.<br />
Outras Atividades: Cônsul Honorário de Itália no Algarve | Presidente, Comissão Organizadora da Feira Internacional de Turismo de Lisboa<br />
(BTL) | Colunista, Diário Económico | Conferencista na área de Turismo.<br />
+ Formação Superior em Gestão.<br />
Luís Manuel dos Santos Silva Patrão<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Dezembro 1954<br />
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de<br />
Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006).<br />
Atividade Profissional: Presidente, Conselho Diretivo do Turismo Portugal, I.P. (desde 2006) | Vogal, Conselho de Administração da ENATUR–<br />
Empresa Nacional de Turismo, S.A. (desde 2006) | Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro do XVII Governo (2005-06) | Assessor Principal,<br />
Chefe de Divisão, Diretor de Serviços, Coordenador da Equipa de Projeto POSI/IC e Gestor dos Projetos Rede Telemática de Informação ao<br />
Consumidor e Portal dos Consumidores, Instituto do Consumidor (1986/89 – 2001/04) | Presidente e Administrador Não Executivo, Conselho<br />
de Administração da SÍTIOS, Serviços de Informação Turística (2001-04) | Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo<br />
(1999-2000) | Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro do XIII Governo (1995-99) | Vice-Presidente e Presidente da Comissão Executiva da<br />
DECO–Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (1989-95) | Presidente da Comissão Executiva das Pousadas de Juventude (1984-<br />
-87) | Diretor de Serviços do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (1978/80 – 1983/86).<br />
Outras Atividades: Juiz Árbitro, Centro de Arbitragem do Setor Automóvel (2004) | Chefe de Gabinete e Assessor, Grupo Parlamentar do<br />
Partido Socialista (1989/95 – 2004/05) | Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Faro (1999-2001) e pelo Círculo de<br />
Lisboa (1981-83) | Membro, Comissões Parlamentares de Defesa Nacional, de Educação e Ciência, de Juventude e de Trabalho.<br />
+ É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.
24 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Junho 1956<br />
Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de<br />
Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006) e da Comissão Especializada de Auditoria (desde Junho 2009).<br />
Atividade Profissional: Consultor, Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa; Consultor, Comissão de Coordenação da Região<br />
do Norte (desde 2007) | Coordenador, Secretaria de Estado Adjunta e da Administração Local (2001-08) | Diretor, Célula de Prospetiva<br />
da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (1999-2007) | Sócio fundador (1990), Diretor Geral (1991-93); Administrador-<br />
-Delegado (1994-95); Presidente do Conselho de Administração (1996-99), Quaternaire Portugal, S.A. | Vice-Presidente, Comissão de<br />
Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (1989-91) | Técnico Superior, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região<br />
Norte (1981-89).<br />
Outras Atividades: Experiência pedagógica – Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (desde<br />
1996).<br />
+ É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto | Curso de Técnico em Desenvolvimento Cooperativo<br />
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Instituto António Sérgio do Setor Cooperativo | Curso Geral de Gestão pelo<br />
Instituto Superior de Estudos Empresariais da Universidade do Porto | Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.<br />
Maria do Rosário Mattos<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Outubro 1960<br />
Nomeada Membro do Conselho Geral e de Supervisão da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de<br />
Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006), Membro da Comissão Especializada de Auditoria da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
(Dezembro 2006-Junho 09).<br />
Atividade Profissional: Exercício da Advocacia (1985-2009) | Membro, Conselhos de Administração de diversas empresas, designadamente<br />
do setor turístico (2002-09) | Administradora, RTP–Radiotelevisão Portuguesa, S.A.; Presidente, Conselho de Administração, EBS 2004;<br />
Membro, Conselho Diretivo dos Emmy Awards; Membro, Conselho Diretivo da OTI–Organización de las Televisiones Ibero-Americanas, RTP<br />
–Radiotelevisão Portuguesa, S.A. (1998-2002) | Vice-Presidente, Mesa da Assembleia Geral da Auto-Leasing (1994-99) | Administradora,<br />
SMP–Semicondutores de Portugal, S.A.; Administradora, Tronitec–Componentes Elétricos, S.A., Companhia Portuguesa Rádio Marconi<br />
(1992-95) | Administradora-Delegada e, posteriormente, Presidente do Conselho de Administração, IRENA, Investimentos e Participações em<br />
Recursos Naturais, SGPS, S.A.; Administradora, Argitécnica, S.A.; Gerente, Empresa Águas de S. Lourenço, Lda.; Gerente, Empresa Fonte<br />
das Avencas, Lda.; Gerente, Ortes–Ornamental Resources, Lda., Grupo Amorim (1991-97) | Consultora Jurídica de uma grande empresa do<br />
setor da construção civil e obras públicas, nas áreas do Direito Comercial e das Sociedades (1991-94) | Assessora Jurídica do Governador de<br />
Macau; Membro, Conselho Fiscal, CAM–Companhia do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.; Consultora Jurídica, TDM–Televisão de<br />
Macau, E.P., Macau (1987-91) | Membro, Conselho de Administração de várias empresas, nomeadamente, Expandindústria, S.A., Comismar<br />
Norte, Lda. e Ecassos, Lda. (1985-87) | Estágio de Advocacia, vocacionado essencialmente para o Direito Comercial, Direito do Trabalho,<br />
Direito Civil e Direito Administrativo.<br />
+ É licenciada em Direito (área de Ciências Jurídicas) pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) | Pós-Graduação em Gestão de Empresas<br />
pela UCP | Pós-Graduação em Recuperação de Empresas e Falência, pela UCP | Pós-Graduação em Direito Comercial pela UCP | Curso<br />
sobre Feitura de Leis | Curso sobre Delegação de Competências | Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.
Principais elementos curriculares e atividades profissionais exercidas<br />
pelos Membros do Órgão de Administração do Conselho de Administração Executivo<br />
Fernando Abs da Cruz Souza Pinto<br />
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Junho 1949<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 25<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Nomeado Presidente Executivo/CEO, na <strong>TAP</strong> (Outubro 2000-Dezembro 2006); Presidente do Conselho de Administração Executivo da <strong>TAP</strong>,<br />
S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).<br />
Atividade Profissional: Presidente do Conselho da IATA (Junho 2007-Junho 2008) | Presidente da AEA–Associação de Companhias Aéreas<br />
Europeias (2005) | Diretor Presidente da VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (1996-2000) | Diretor Presidente (1992-96) e Diretor<br />
Técnico (1988-92) da RIO-SUL, Serviços Aéreos Regionais | Chefe do Sub-Departamento de Oficinas e Manutenção (1982-88); Engenheiro<br />
residente na Airbus Industries (Toulouse-França) (1981-82); Chefe da Divisão de Motores (1976-81); Engenheiro coordenador do Projeto<br />
Banco de Provas de Motores, tendo a responsabilidade de coordenar as diversas fases de projeto e construção de um sistema de ensaio de<br />
turbinas na área industrial do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (1973-76); Estagiário de Engenharia (Oficina de Rodas e Freios) (1972-<br />
-73) na VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense).<br />
Outras Atividades: Piloto Privado | Piloto de Planadores | Piloto Desportivo de Ultraleves.<br />
+ É licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Como projeto de formatura apresentou um protótipo do<br />
primeiro hovercraft construído no Brasil, com tecnologia absorvida de Inglaterra, após diversos estágios em fábricas inglesas (Ilha de Wight)<br />
| Curso Técnico de Máquinas e Motores (Escola Técnica Federal do Rio de Janeiro) | Curso de Extensão em Administração de Empresas<br />
(Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro) | Diversos Cursos Técnicos na área de Aeronáutica | Idiomas: Inglês e Francês.<br />
Fernando Jorge Alves Sobral<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Abril 1949<br />
Nomeado Vogal do Conselho de Administração Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).<br />
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Manutenção e Engenharia da <strong>TAP</strong>; PGA.<br />
Atividade Profissional: Presidente do Conselho de Administração na VEM (VARIG Engenharia e Manutenção) (2006) | Vogal do Conselho de<br />
Administração, em acumulação com as funções de Vice-Presidente Executivo da Manutenção e Engenharia da <strong>TAP</strong>–Air Portugal na <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
(2003) | Vice-Presidente Executivo da Manutenção e Engenharia na <strong>TAP</strong>–Air Portugal (2001) | Diretor Geral da Manutenção e Engenharia (1996-<br />
-2001); Diretor Geral Adjunto da Manutenção e Engenharia (1996); Responsável da equipa Manutenção–Processos, integrando um projeto de<br />
reestruturação global da Empresa – <strong>TAP</strong> 2000 (1995-96); Chefe do Serviço de Componentes da Direção Geral de Manutenção e Engenharia<br />
(1990-96); Chefe da Divisão de Engenharia de Produção do Serviço de Instrumentos, Eletricidade e Rádio, da Direção Geral de Manutenção e<br />
Engenharia (1987-90); Engenheiro Eletrotécnico exercendo funções no Serviço de Engenharia da Direção Geral de Manutenção e Engenharia<br />
(1979-87) na <strong>TAP</strong> | Direção Geral da Aeronáutica Civil como Engenheiro Eletrotécnico (1973-79).<br />
Outras Atividades: Chairman da European Aircraft Engineering & Maintenance Conference (2005) | Chairman, 4th Managing Aircraft<br />
Maintenance Costs Conference (2003) | Vice-Chairman, Airlines International Electronics Meeting (1995) | Representante técnico da <strong>TAP</strong><br />
junto da Airbus, em Toulouse, para a receção da frota A340 da <strong>TAP</strong> (1995) | Representante da <strong>TAP</strong>, Airline International Electronics Meetings e<br />
Avionics Maintenance Conferences (1987-95) | Experiência pedagógica – Professor Auxiliar, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (1989-<br />
-97) | Assistente, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (1976-89) | Assistente, Instituto Superior Técnico (1972-75) | Monitor, Instituto<br />
Superior Técnico (1970-72).<br />
+ É licenciado em Engenharia Eletrotécnica, ramo de Eletrónica e Telecomunicações pelo Instituto Superior Técnico.
26 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Luís Manuel da Silva Rodrigues<br />
Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Janeiro 1965<br />
Nomeado Vogal do Conselho de Administração Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (Junho 2009).<br />
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Serviço ao Cliente, Fale Connosco; SPdH; <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (ex-VEM).<br />
Atividade Profissional: Presidente, Fischer Portugal (Julho 2008-Maio 2009) | Consultor, Confronto d’Ideias, Sociedade Unipessoal (Janeiro<br />
2008-Maio 2009) | Diretor de Marketing Rede Fixa (2006-07); Diretor de Marketing, Negócio Empresarial (2003-07), PT Comunicações |<br />
Administrador Executivo, Marketing, Comercial e Conteúdos, Media Capital Multimédia; Administrador Executivo, Unidivisa, Sociedade<br />
Gestora de Cartões de Crédito, Grupo Media Capital (2000-03) | Diretor Coordenador Marketing, Relações Públicas, Novas Tecnologias, TVI,<br />
Televisão Independente, Grupo Media Capital (1999-2000) | European Marketing Manager New Initiatives, Procter & Gamble Europe (1996-97)<br />
| Marketing Manager (1994-96); Brand Manager (1993-94); Assistant Brand Manager (1990-93), Procter & Gamble Portugal.<br />
Outras Atividades: Membro efetivo da Comissão de Análise e Estudo de Meios da Associação Portuguesa de Anunciantes (1999-2000) |<br />
Membro eleito da Direção da Associação Portuguesa de Agências de Publicidade | Eleito Personalidade de Marketing do Ano 2007 pela<br />
Associação Portuguesa de Profissionais de Marketing | Secretário Geral da Harvard Business School (AMP 164 2003) | Formador de Qualidade<br />
Total (1995-96) Procter & Gamble Portugal.<br />
+ É licenciado em Economia pela UNL | MBA pela UNL | Advanced Management Program (AMP 164, 2003) pela Harvard Business School,<br />
EUA | Air Transport Management Seminar (<strong>2011</strong>) pela Cranfield University.<br />
Luiz da Gama Mór<br />
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Abril 1952<br />
Nomeado Vice-Presidente Executivo do Transporte Aéreo da <strong>TAP</strong> Portugal, na <strong>TAP</strong>, S.A. (Outubro 2000-Dezembro 2006); Vogal do Conselho<br />
de Administração Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).<br />
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Marketing, Comunicação e Relações Públicas, Vendas,<br />
Carga e Correio; Cateringpor; Lojas Francas de Portugal.<br />
Atividade Profissional: Presidente do Conselho de Administração, Cateringpor (Empresa de catering de aviação) | Presidente do Conselho de<br />
Administração, LFP (empresa de lojas de vendas, em aeroportos e a bordo) | Membro do Conselho de Administração, Groundforce (empresa<br />
de handling de passageiros e carga) | Vice-Presidente de Vendas e Marketing; Diretor Comercial; Diretor de Logística Operacional; Gerente<br />
Comercial do RGS; Gerente EVAER–Escola VARIG de Aeronáutica na VARIG, S.A. (Março 1990-Junho 2000) | Diretor de Marketing; Gerente<br />
Administrativo e Comercial; Gerente de Manutenção, AEROMOT, S.A. (Setembro 1977-Fevereiro 1990).<br />
Outras Atividades: Experiência pedagógica – Professor de O Piloto e o Mercado na Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC/RS (1995) |<br />
Professor de Estudo dos Problemas do Turismo no Brasil na Faculdade de Turismo da PUC/RS (1994) | Professor de Marketing na Escola de<br />
Administração da ULBRA/RS (1989) | Professor de Organização e Métodos na Escola de Administração da ULBRA/RS (1984) | Membro da<br />
Comissão que desenvolveu o Curso de Ciências Aeronáuticas PUC/RS | Diretor (Conselheiro) da empresa Pluna Linhas Aéreas Uruguaias,<br />
S.A. | Membro do Conselho Diretor da empresa Amadeus Brasil.<br />
+ É licenciado em Engenharia Mecânica pela UFRGS | Pós-graduação em Administração (PPGA/UFGRS) | Frequência dos seguintes cursos<br />
de especialização, entre outros: Airline Business (London Business School); PGA–Programa de Gestão Avançada (INSEAD– França).<br />
Qualificações: Executivo com 30 anos de experiência nas áreas Operacionais, Vendas, Marketing e Administração Superior de Empresas<br />
de médio e grande porte de aviação e correlacionadas | Capacidade de diagnóstico de mercado, construção de visão de futuro e estabelecimento<br />
de estratégia competitiva em ambiente altamente competitivo | Experiência em turnaround de empresas trabalhando em ambiente<br />
de muita pressão, inclusive pública | Experiência em gestão de grandes equipas com atuação internacional. Habilidade na coordenação<br />
de mudança cultural, em programas motivacionais e de reconhecimento buscando alinhamento com a estratégia | Experiência em rebranding,<br />
desenvolvimento de produto e fidelização de Clientes | Coordenação de projetos corporativos com empresas de consultoria visando o<br />
aumento de eficiência, redução de custos e aumento de receitas.
Manoel José Fontes Torres<br />
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Junho 1947<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 27<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Nomeado Vice-Presidente Executivo do Transporte Aéreo da <strong>TAP</strong> Portugal, na <strong>TAP</strong>, S.A. (Outubro 2000-Dezembro 2006); Vogal do Conselho<br />
de Administração Executivo da <strong>TAP</strong>, S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).<br />
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Operações de Voo, Planeamento de Frota, Rede e<br />
Planeamento, Controlo Operacional, Relações Internacionais e Alianças, Tecnologias de Informação, Planeamento de Emergência; PGA.<br />
Atividade Profissional: Presidente do Conselho de Administração na White Airways, S.A. | Vice-Presidente Executivo–Planeamento Corporativo<br />
e Rede de Linhas, VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) | Membro do Conselho de Administração, PLUNA, S.A. (Uruguai) | Diretor Geral,<br />
I<strong>TAP</strong>–Indústria Técnica de Artefactos Plásticos (embalagens rígidas) | Gerente da Divisão de Produção, TOGA–Indústria de Papéis | Consultor,<br />
PLANASA (nas áreas de Planeamento e Sistemas).<br />
Outras Atividades: Membro do Management Board da STAR Alliance | Membro do Industry Affairs Committee da IATA.<br />
+ É licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo | Pós-graduação em Administração de Empresas (Escola de<br />
Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) | Frequência dos seguintes cursos de especialização, entre outros:<br />
Administração de Empresas (INSEAD–França); Aircraft Fleet Planning–Cranfield College of Aeronautics (Inglaterra); Aircraft System and<br />
Performance (The Boeing Commercial Airplane Company – EUA).<br />
Michael Anthony Conolly<br />
Nacionalidade: Portuguesa e Brasileira | Data de nascimento: Dezembro 1949<br />
Nomeado Vice-Presidente Executivo na <strong>TAP</strong>, S.A. (Outubro 2000-Dezembro 2006); Vogal do Conselho de Administração Executivo da <strong>TAP</strong>,<br />
S.A. e da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).<br />
Competências de Gestão das seguintes áreas: Unidade de Negócio <strong>TAP</strong> Serviços; Responsabilidades ao nível do Grupo <strong>TAP</strong>: Finanças,<br />
Recursos Humanos, Logística, Serviços Jurídicos, Administração e Gestão de Recursos Físicos, Planeamento/Portfolio de Negócios e<br />
Performance, Tecnologias de Informação, Auditoria; Megasis; UCS; <strong>TAP</strong>GER; PGA.<br />
Atividade Profissional: Vice-Presidente Executivo de Finanças, VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) | Controller Mundial, Bunge<br />
Internacional (grupo agro-industrial com atividades na América do Sul, Central e do Norte, Europa, Oceânia e Ásia) | Presidente, MCS Trading<br />
(Empresa brasileira de importação e exportação e de comércio varejista com atividades principais no Brasil, Estados Unidos da América,<br />
Europa e Ásia) | Controller para a América Latina, Alcoa (Aluminium Co. Of América, maior produtora mundial de alumínio).<br />
+ É licenciado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas |<br />
Contabilidade (Escola Técnica de Comércio da Fundação Getúlio Vargas) | Diversos cursos de especialização no Brasil e no exterior |<br />
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Francês.<br />
Qualificações: 30 anos de atividade profissional nas áreas Financeira, Planeamento Estratégico, Produção e Presidência, nos setores de<br />
Serviço, Industrial, Agro-Industrial, Trading, e Aviação Comercial.
02<br />
<strong>Relatório</strong><br />
de Gestão<br />
<strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.
30 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
Perfil<br />
A <strong>TAP</strong> terá como foco o serviço de<br />
Transporte Aéreo e atividades afins,<br />
visando constantemente o retorno<br />
para os seus investidores, e a liderança<br />
no nicho de mercado em que<br />
atuar. Oferecerá aos seus Clientes um<br />
produto de qualidade, sendo sempre<br />
a melhor opção para quem utilizar os<br />
seus serviços, e uma de entre as melhores<br />
Empresas para se trabalhar.<br />
Atuará consciente do seu compromisso<br />
com a sociedade e com o meio<br />
ambiente.<br />
CRESCIMENTO<br />
FORTEMENTE ACENTUADO<br />
em particular no mercado externo<br />
Vendas e prestações de serviços<br />
EUR milhões<br />
3.000<br />
2.500<br />
2.000<br />
1.500<br />
1.000<br />
500<br />
0<br />
1.262<br />
744<br />
518<br />
2.316<br />
1.783<br />
533<br />
2.439<br />
375<br />
2003 2010 <strong>2011</strong><br />
Outros mercados Mercado externo<br />
2.064<br />
REFORÇO DAS VENDAS NO ExTERIOR<br />
A <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. é uma Empresa que tem<br />
por objeto a gestão de participações sociais<br />
em outras sociedades. Contribuem para os<br />
resultados do Grupo:<br />
+ A empresa <strong>TAP</strong>–Transportes Aéreos<br />
Portugueses, S.A. (<strong>TAP</strong> Portugal), cuja<br />
principal atividade consiste no transporte<br />
aéreo de passageiros e carga, desenvolvendo,<br />
também, atividade de serviço a<br />
terceiros, com a intervenção no negócio<br />
de Manutenção, em Portugal e no Brasil;<br />
+ Um conjunto de empresas que desenvolvem<br />
a sua atividade em áreas ligadas<br />
aos negócios principais do Grupo<br />
– o Transporte Aéreo e a Manutenção e<br />
Engenharia –, com vista ao controlo da<br />
cadeia de serviço.<br />
Mercado<br />
Externo<br />
Taxa de crescimento<br />
composta anual 2003-<strong>2011</strong><br />
+13,6%<br />
Em <strong>2011</strong>, o Grupo <strong>TAP</strong> viu reforçado o posicionamento do seu contributo<br />
para o volume das exportações nacionais, com uma contribuição global<br />
de EUR 2.063,5 milhões, em vendas e prestações de serviços no mercado<br />
externo, mais 15,7% que em 2010.<br />
Vendas e prestações<br />
de serviços<br />
EUR milhões <strong>2011</strong> 2010 var. (%)<br />
Mercado externo * 2.063,5 1.782,8 15,7<br />
Outros mercados 375,4 532,8 (29,5)<br />
* Empresas do Grupo <strong>TAP</strong> declarantes diretos do Banco de Portugal<br />
1<br />
1<br />
Prosseguindo a sua linha de orientação<br />
estratégica, a prioridade da <strong>TAP</strong> consiste<br />
na satisfação das expectativas dos<br />
Clientes, promovendo a sua fidelidade e<br />
mantendo uma forte ligação a Portugal, atitude<br />
que corresponde ao segmento de mercado<br />
onde a sua posição competitiva é mais<br />
sustentada.<br />
A <strong>TAP</strong> Portugal é uma companhia aérea<br />
internacional, que opera a partir da sua<br />
base operacional em Lisboa, cidade que,<br />
devido ao posicionamento geográfico,<br />
constitui uma plataforma de acesso privilegiado<br />
a mercados localizados em outros<br />
Continentes, mantendo, ainda, uma operação<br />
no aeroporto do Porto, numa lógica de<br />
2º hub operacional.<br />
2<br />
24<br />
Proveitos<br />
de Passagens<br />
2,3%<br />
5% 2%<br />
Proveitos<br />
de Passagens<br />
3,3%<br />
2%1%<br />
Tráfego em Transferência<br />
hub Lisboa<br />
2%<br />
Tráfego em Transferência<br />
hub Lisboa<br />
4%<br />
9<br />
26<br />
42%<br />
16%<br />
Proveitos<br />
de Passagens<br />
23,0%<br />
Tráfego em Transferência<br />
hub Lisboa<br />
53%
No desenvolvimento da sua rede, a Empresa<br />
persegue uma estratégia de segmentação,<br />
conectando a Europa a um número crescente<br />
de destinos localizados em África, na<br />
América do Norte, Central e do Sul, destacando-se,<br />
nesta última região, como a<br />
transportadora Europeia líder para o Brasil.<br />
O Grupo <strong>TAP</strong> finalizou <strong>2011</strong> com um resultado<br />
líquido no valor de EUR -76,8 milhões,<br />
menos EUR 19,7 milhões que os EUR -57,1<br />
milhões registados no exercício do ano<br />
anterior.<br />
Ao nível operacional, antes de gastos de<br />
financiamento e impostos, a Empresa registou<br />
EUR -18,1 milhões, refletindo um agravamento<br />
de EUR 17,6 milhões, face ao ano<br />
de 2010.<br />
Lisboa<br />
Porto<br />
7<br />
1<br />
16%<br />
5%<br />
Proveitos<br />
de Passagens<br />
27,9%<br />
13<br />
7<br />
41<br />
89<br />
36%<br />
10% 6%<br />
Proveitos<br />
de Passagens<br />
6,5%<br />
59%<br />
Proveitos<br />
de Passagens<br />
36,4%<br />
De assinalar que a <strong>TAP</strong> tinha, no final de<br />
<strong>2011</strong>, uma dimensão acima do dobro da<br />
verificada em 2000, já que a sua oferta cresceu,<br />
neste período, cerca de 150%.<br />
No desenvolvimento da sua atividade, a <strong>TAP</strong><br />
Portugal, conjuntamente com os seus parceiros,<br />
disponibilizava, a 31 de Dezembro,<br />
aos seus passageiros e clientes de carga, o<br />
acesso a 215 cidades, 75 em avião próprio,<br />
das quais 120 se localizam na Europa, 61<br />
nas Américas, 19 em África, 9 em Portugal<br />
e 6 no Médio Oriente/Ásia. No final de <strong>2011</strong>,<br />
a Empresa transportou 9,75 milhões de passageiros<br />
e 89,5 milhares de toneladas de<br />
carga e correio.<br />
Na operação, foi utilizada uma frota recente,<br />
que no final do ano era composta por 55<br />
aviões, unicamente Airbus, sendo 16 aptos<br />
Tráfego em Transferência<br />
hub Lisboa<br />
25%<br />
Tráfego em Transferência<br />
hub Lisboa<br />
16%<br />
5<br />
Proveitos de Passagens<br />
Outros + Resto do Mundo<br />
0,6%<br />
Tráfego em Transferência<br />
hub Lisboa<br />
0,1%<br />
PKUs<br />
Passageiros<br />
Operação <strong>TAP</strong><br />
Operação por Companhia Parceira<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 31<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
para operações de longo curso. Com a aquisição<br />
da Companhia Portugália, que ocorreu<br />
durante o ano de 2007, a Companhia adquiriu<br />
a possibilidade de captar tráfego regional<br />
para a sua rede de operação, criando sinergias<br />
e reforçando a sua posição competitiva<br />
a nível internacional para o que contou com<br />
uma disponibilidade adicional de 16 aparelhos,<br />
vocacionados para a operação de<br />
rotas regionais.<br />
Complementarmente, a Unidade de Negócio<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia prestou serviços<br />
a cerca de 52 Clientes Terceiros, dos<br />
quais 32 foram companhias aéreas.<br />
Ao longo do exercício, o Grupo <strong>TAP</strong> (<strong>TAP</strong>,<br />
S.A. e restantes empresas subsidiárias) contou<br />
com um quadro médio de pessoal de<br />
12.671 elementos, tendo finalizado o ano<br />
com 12.395 trabalhadores.<br />
Volume de negócios<br />
EUR milhões <strong>2011</strong> 2010 var. (%)<br />
Transporte Aéreo 2.131,5 1.995,3 6,8<br />
Manutenção – Assistência a Terceiros – Portugal 91,4 126,5 (27,8)<br />
Manutenção – Assistência a Terceiros – Brasil 63,4 51,3 23,6<br />
Lojas Francas 142,8 134,1 6,5<br />
Catering 5,6 6,7 (16,7)<br />
Outras Actividades <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. 7,4 6,1 20,2<br />
TOTAL 2.442,1 2.320,1 5,3
32 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Horas Voadas<br />
Equipamento próprio<br />
124.073<br />
229.703 242.866<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
95,7%<br />
242.866<br />
horas<br />
5,7%<br />
O número de horas voadas pela frota da <strong>TAP</strong> totalizou<br />
cerca de 243 milhares, mais 5,7% que em 2010.<br />
Proveitos de Manutenção<br />
10 3<br />
INDICADORES<br />
85.730<br />
126.541<br />
92.566<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
8,0%<br />
92.566<br />
EUR milhares<br />
-26,8%<br />
O total de Vendas e Prestação de Serviços da <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia Portugal registou uma quebra<br />
de 26,8%, reetindo o impacto da envolvente recessiva que<br />
se continua a vericar, a nível internacional.<br />
Nota: Valores de 2010 e <strong>2011</strong> de acordo com as IFRS<br />
(International Financial Reporting Standards).<br />
Capacidade – PKOs<br />
Tráfego – PKUs<br />
10 6<br />
149,6%<br />
13.643<br />
9.909<br />
162,1%<br />
34.049<br />
milhões de PKOs<br />
Proveitos de Carga<br />
78.471<br />
124.871<br />
130.235<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
66,0%<br />
130.235<br />
EUR milhares<br />
5,9%<br />
32.138<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
8,5%<br />
23.944<br />
4,3%<br />
34.049<br />
25.970<br />
25.970<br />
milhões de PKUs<br />
A capacidade da operação registou um acréscimo de 5,9%,<br />
tendo a procura correspondido, com um incremento expressivo,<br />
da ordem dos 8,5%.<br />
10 3 10 6<br />
Em <strong>2011</strong>, a carga aérea transportada manteve um comportamento<br />
positivo, tendo os proveitos registado um crescimento<br />
de 4,3%.<br />
Número de Frequências<br />
Europa<br />
27.359<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
157,1%<br />
África<br />
1.419<br />
3,8%<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
296,0%<br />
Venezuela<br />
346<br />
Proveitos de Passagens<br />
840<br />
1.843<br />
1.974<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
135,0%<br />
1.974<br />
EUR milhões<br />
5.485 5.619<br />
2,4%<br />
432 410<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
18,5%<br />
67.742 70.344<br />
-5,1%<br />
7,1%<br />
E.U.A.<br />
1.333<br />
822<br />
1.058<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
-20,6%<br />
Brasil<br />
1.676<br />
28,7%<br />
6.479 6.969<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
315,8%<br />
7,6%<br />
Os proveitos de passagens registaram um incremento de<br />
7,1%, reetindo o aumento vericado na procura, designadamente,<br />
para as rotas das regiões Atlântico Sul e África.
Venda de Passagens<br />
<strong>2011</strong><br />
Atlântico<br />
Sul<br />
23,0%<br />
Atlântico<br />
Médio<br />
2,3%<br />
Atlântico<br />
Norte<br />
3,3%<br />
2010<br />
África<br />
6,5%<br />
Atlântico<br />
Sul<br />
21,0%<br />
Atlântico<br />
Médio<br />
2,1%<br />
Atlântico<br />
Norte<br />
3,1%<br />
África<br />
6,6%<br />
EBITDAR<br />
10 3<br />
78.856<br />
Resto<br />
do Mundo<br />
0,2%<br />
Resto<br />
do Mundo<br />
0,2%<br />
Outros<br />
0,4%<br />
Europa<br />
36,4%<br />
Outros<br />
0,4%<br />
Europa<br />
35,8%<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
100,7%<br />
158.237<br />
EUR milhares<br />
192.412<br />
-17,8%<br />
Portugal<br />
27,9%<br />
Portugal<br />
30,8%<br />
158.237<br />
Os meios libertos de exploração para fazer face<br />
a encargos nanceiros e de investimentos registaram,<br />
no conjunto das empresas do Grupo <strong>TAP</strong>,<br />
uma redução de EUR 34,2 milhares.<br />
Rendimentos<br />
e Ganhos<br />
Operacionais<br />
10 6<br />
1.235<br />
2.351<br />
2.479<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
100,8%<br />
2.479<br />
EUR milhões<br />
5,4%<br />
Os rendimentos e ganhos operacionais<br />
do conjunto das empresas do Grupo<br />
reetiram o efeito do incremento registado<br />
no nível da procura.<br />
Nota: Valores de 2010 e <strong>2011</strong> de<br />
acordo com as IFRS (International<br />
Financial Reporting Standards).<br />
Resultado Operacional<br />
10 3<br />
-61.730<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
70,7%<br />
-421<br />
-18.067<br />
EUR milhares<br />
-4.191,4%<br />
-18.067<br />
Embora na presença de melhoria do<br />
desempenho de algumas subsidiárias, o<br />
impacto do custo com combustível<br />
reetiu-se no resultado operacional do<br />
Grupo.<br />
Nota: Valores de 2010 e <strong>2011</strong> de<br />
acordo com as IFRS (International<br />
Financial Reporting Standards).<br />
Recursos Humanos<br />
<strong>TAP</strong>, S.A. + PGA, S.A.<br />
Total Pessoal de Terra<br />
7.290<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
3,7%<br />
7.561<br />
Colaboradores<br />
7.683<br />
-1,6%<br />
Face ao crescimento registado, desde<br />
2000, no negócio, a evolução do Quadro<br />
de Pessoal da <strong>TAP</strong>, S.A. + PGA S.A.<br />
reete o incremento dos níveis de produtividade<br />
vericado, generalizadamente, na<br />
Empresa.<br />
Resultado Líquido<br />
10 3<br />
-122.082<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
37,1%<br />
4.957<br />
-76.807<br />
EUR milhares<br />
4.200<br />
-57.103<br />
-34,5%<br />
7.561<br />
4.089<br />
-76.807<br />
O agravamento da fatura de combustíveis<br />
por efeito preço, na ordem dos EUR 166<br />
milhões, reetiu-se na quebra do resultado,<br />
esbatendo o impacto do acréscimo<br />
de eciência adquirida ao longo dos últimos<br />
anos.<br />
Nota: Valores de 2010 e <strong>2011</strong> de<br />
acordo com as IFRS (International<br />
Financial Reporting Standards).<br />
Combustíveis<br />
10 3<br />
295 USD<br />
p/ton.<br />
156.007<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 33<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
522.933<br />
716.867<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
359,5%<br />
724 USD<br />
p/ton.<br />
37,1%<br />
716.867<br />
EUR milhares<br />
1.015 USD<br />
p/ton.<br />
Em trajetória de novo, ascendente, o<br />
comportamento do preço do petróleo<br />
reetiu-se no encargo da <strong>TAP</strong>, S.A. com<br />
combustíveis.<br />
Dívida<br />
10 6<br />
Dívida Total Dívida Líquida<br />
948<br />
902<br />
2000 2010 <strong>2011</strong><br />
1.231<br />
EUR milhões<br />
1.277 1.231<br />
1.054 1.064<br />
O total da dívida reete o esforço contínuo<br />
colocado na redução do endividamento<br />
da Empresa.
34 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
DESENVOLVIMENTO<br />
SUSTENTÁVEL<br />
DO GRUPO <strong>TAP</strong><br />
Responsabilidade social<br />
O sucesso face aos Clientes decorre, em<br />
larga medida, do facto de os Trabalhadores<br />
se reverem nos valores e atitudes da<br />
Empresa, inserindo-se na sua cultura, valorizando-se<br />
e motivando-se, garantindo,<br />
desta forma, vínculos de compromisso<br />
com a excelência empresarial perseguida,<br />
e demonstrando vontade de fazer mais<br />
e melhor.<br />
Os Trabalhadores da <strong>TAP</strong>, ao desenvolverem<br />
a sua atividade, de forma dedicada e<br />
eficiente, contribuem, de modo decisivo,<br />
para a afirmação da cultura da Empresa.<br />
Este é um facto que se apresenta, hoje,<br />
como determinante na diferenciação positiva<br />
da Organização, que inserida num mercado<br />
altamente competitivo, como o da<br />
aviação comercial, exige recursos humanos<br />
capazes, disponíveis, eficazes na ação<br />
que desenvolvem e com forte potencial para<br />
inovação.<br />
No âmbito da sua visão estratégica, ao assumir-se<br />
como a melhor Empresa para trabalhar,<br />
a <strong>TAP</strong> procura potenciar o impacto<br />
da ação de todos os seus Colaboradores<br />
e, deste modo, assentar o seu desenvolvimento<br />
sustentável num modelo de gestão<br />
participativa e de reconhecimento social,<br />
através de um melhor desempenho e maior<br />
contribuição daqueles, para a competitividade<br />
e para os resultados.<br />
A criação da área de Gestão de Talento,<br />
em Recursos Humanos, vem ao encontro<br />
da postura do Grupo <strong>TAP</strong> em apostar no<br />
seu capital humano, com sistemas integrados<br />
e mais personalizados. A fim de responder<br />
às necessidades atuais e futuras do<br />
negócio, a identificação e retenção de high<br />
performers e high potentials torna-se indispensável,<br />
bem como assegurar, em continuidade,<br />
a aquisição de competências<br />
chave. Igualmente, a considerar como fator<br />
estratégico o fomento do fit cultural, e propiciar<br />
a criatividade, adaptabilidade, agilidade<br />
e resiliência dos Trabalhadores. A equipa de<br />
Gestão de Talento integra, ainda, o serviço<br />
social que tem por missão apoiar e aconselhar<br />
os Trabalhadores no ativo e na reforma,<br />
nas diversas situações com que se deparam,<br />
nos âmbitos pessoal e das suas atividades,<br />
procurando, desta forma, garantir<br />
uma adequada inserção social.<br />
Tendo em atenção a motivação pessoal,<br />
segurança e equilíbrio entre o trabalho e<br />
a vida pessoal dos seus Trabalhadores,<br />
a Empresa concede, ainda, um leque de<br />
benefícios sociais relevantes, tais como o<br />
seguro de saúde e de vida, a clínica médica<br />
interna, o infantário 24H por dia, o refeitório<br />
e facilidades de passagens aéreas, entre<br />
outros.<br />
No âmbito das ações externas, a <strong>TAP</strong> tem<br />
vindo a apoiar a ação solidária e cívica<br />
dos Trabalhadores junto da Comunidade,<br />
gerando um sentimento de pertença junto<br />
daqueles que partilham os valores da<br />
Empresa. Desta forma, e mais uma vez, a<br />
Empresa pretende ser um espaço de realização<br />
profissional e pessoal.<br />
Por outro lado, o Grupo <strong>TAP</strong>, a par de outras<br />
iniciativas, dinamiza a bolsa de voluntariado<br />
empresarial, como são os Voluntários com<br />
Asas, o Assistence Team e o Care Team.<br />
O primeiro visa minimizar dificuldades dos<br />
mais carenciados, através de inúmeras<br />
ações de apoio à Comunidade, enquanto o<br />
segundo presta ajuda no Aeroporto, em situações<br />
de pico operacional e irregularidade<br />
extrema, estando o Care Team vocacionado<br />
para situações de eventual emergência.<br />
Esta é, assim, a personalidade <strong>TAP</strong> que a<br />
credita como uma referência, no domínio da<br />
responsabilidade social.
Responsabilidade ambiental<br />
Em <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong> continuou empenhada na<br />
formação dos seus Colaboradores, tendo<br />
sido realizadas 25 edições da ação de formação<br />
Agir Eco, em que participaram 340<br />
trabalhadores das várias Unidades de<br />
Negócio/Empresas do Grupo <strong>TAP</strong>. Desde<br />
o arranque do curso, em abril de 2010,<br />
650 trabalhadores do Grupo receberam<br />
esta ação de formação. O Programa de<br />
Compensação de Emissões de CO 2 da <strong>TAP</strong>,<br />
em parceria com a IATA e através do qual<br />
os passageiros podem, de forma voluntária,<br />
compensar as emissões de CO 2 associadas<br />
às suas viagens na <strong>TAP</strong>, teve continuidade<br />
em <strong>2011</strong>. Neste ano, o objetivo de compensação<br />
de emissões estabelecido foi, de<br />
novo, ultrapassado, em 13%, tendo sido<br />
compensadas 4.515 toneladas de CO 2 .<br />
No domínio da sensibilização ambiental,<br />
a Empresa assinalou o ano de <strong>2011</strong> – Ano<br />
Internacional das Florestas –, com uma atividade<br />
de proteção do património florestal,<br />
no controlo e limpeza de infestantes na<br />
Serra da Boa Viagem, na Figueira da Foz.<br />
Esta ação sócio ambiental, que teve lugar<br />
em maio de <strong>2011</strong>, foi organizada pela Área<br />
de Ambiente, em parceria com a Fundação<br />
Floresta Unida, e contou com a colaboração<br />
do grupo de Voluntários com Asas da<br />
<strong>TAP</strong>. Em <strong>2011</strong>, foi também organizado o<br />
programa Minuto Verde – rúbrica da ONG<br />
Quercus, transmitida no Programa Bom<br />
dia Portugal na RTP, numa iniciativa conjunta<br />
da área de Ambiente e da Direção<br />
de Comunicação da Empresa. Os programas,<br />
filmados na <strong>TAP</strong>, explicam como várias<br />
medidas em curso na Empresa contribuem<br />
para a redução do consumo de combustível<br />
e emissões de CO 2 , e destacam iniciativas<br />
implementadas no Campus <strong>TAP</strong>, como a<br />
recolha seletiva de resíduos em áreas administrativas<br />
e oficinais, e a redução de consumos<br />
de eletricidade e de água.<br />
No domínio regulatório, a inclusão da <strong>TAP</strong> no<br />
Comércio Europeu de Licenças de Emissão,<br />
a partir de janeiro de 2012, tem representado<br />
uma das prioridades no domínio do<br />
Ambiente, envolvendo as áreas de Ambiente<br />
e de Finanças da Unidade de Negócio <strong>TAP</strong><br />
Serviços, e a área de Gestão de Frota da<br />
Unidade de Negócio do Transporte Aéreo.<br />
Para mais informações sobre as atividades<br />
da <strong>TAP</strong> relativamente ao Ambiente, consultar<br />
capítulo “Perspetiva Ambiental” do<br />
<strong>Relatório</strong> de Sustentabilidade da <strong>TAP</strong>.<br />
Melhoria do desempenho ambiental<br />
de cada Trabalhador da atividade de<br />
Manutenção<br />
Com o objetivo de melhorar o desempenho<br />
ambiental de cada trabalhador e, consequentemente,<br />
da Unidade de Negócio<br />
em questão, foi criado em <strong>2011</strong>, na <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção e Engenharia, no âmbito da<br />
Comunicação, um novo canal para difusão<br />
de informações de cariz ambiental, a<br />
Newsletter ambiente me, uma publicação<br />
bimensal, que vem abordar temas práticos<br />
do dia-a-dia profissional.<br />
Por outro lado, foi mantido e desenvolvido<br />
o Programa de Proteção Ambiental,<br />
tentando reduzir os impactes ambientais<br />
negativos decorrentes da atividade desta<br />
Unidade de Negócio. Foram, assim, mantidos<br />
os processos de gestão de resíduos,<br />
os processos de tratamento de efluentes,<br />
as monitorizações das emissões para a<br />
atmosfera e para a água, tendo sido efetuados<br />
investimentos, de modo a minimizar<br />
alguns dos impactes ambientais. Foi, ainda,<br />
reiniciada a implementação do Sistema de<br />
Gestão Ambiental da Unidade de Negócio,<br />
tendo sido elaborado o sistema documental<br />
do processo: Manual de Gestão Ambiental,<br />
Procedimentos, Instruções de Serviço e<br />
Registos. Ao nível da Oficina de Motores,<br />
realizaram-se, igualmente, diversos investimentos<br />
que resultaram na melhoria do<br />
desempenho ambiental desta atividade,<br />
merecendo destaque a adequação do processo<br />
de limpeza de rolamentos aos procedimentos<br />
previstos pelo manual do<br />
fabricante CFM. No setor de Soldadura, foi<br />
adquirido um novo equipamento de afiação<br />
de elétrodos de tungsténio, com contenção<br />
total das partículas geradas no processo.<br />
No âmbito da Oficina de Tratamentos<br />
Eletrolíticos, foi realizado um estudo com<br />
vista a dotar esta área das melhores práticas<br />
e das melhores tecnologias disponíveis<br />
para a sua atividade, tendo sido identificados<br />
alguns produtos alternativos, que entrarão,<br />
brevemente, em regular utilização. Na<br />
componente de Gestão de Resíduos, manteve-se<br />
o procedimento, sendo o seu encaminhamento<br />
para o exterior coordenado<br />
pela <strong>TAP</strong> Serviços, que contrata a gestão<br />
externa dos resíduos de todo o reduto <strong>TAP</strong>.<br />
Pondo em prática a política dos 3 R’s<br />
(Reduzir, Reutilizar e Reciclar), os trabalhadores<br />
têm sido sensibilizados, através de<br />
Programa de Compensação de<br />
Emissões de CO 2<br />
Carbon Offset<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 35<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
ações de formação no sentido de, sempre<br />
que possível, efetuar a contentorização dos<br />
resíduos produzidos, reutilizando recipientes<br />
provenientes dos materiais usados nas operações<br />
de manutenção, bem como voltar a<br />
reutilizar alguns dos resíduos que saem para<br />
reciclagem, após a sua regeneração. O tratamento<br />
dos efluentes industriais provenientes<br />
da Oficina de Tratamentos Eletrolíticos<br />
e da Oficina de Motores, efetuado na ETAR<br />
da Unidade de Negócio, atingiu um total de<br />
2.006 m 3 de efluentes, sendo o controlo de<br />
qualidade do efluente final aferido através de<br />
monitorizações trimestrais, de acordo com a<br />
Licença Ambiental em vigor. Igualmente, no<br />
âmbito desta licença, foram efetuadas duas<br />
campanhas de monitorização das emissões<br />
das fontes fixas, com periodicidade semestral,<br />
conforme previsto.<br />
Disponível no site, toda a informação<br />
relativa ao valor de dióxido de<br />
carbono (CO 2 ) emitido por passageiro<br />
em cada voo, bem como o custo<br />
correspondente à compensação<br />
dessa emissão e, ainda, informação<br />
sobre o projeto apoiado e no qual será<br />
investido o dinheiro resultante de cada<br />
contribuição.<br />
Devido à singularidade deste programa,<br />
transversal à Indústria da aviação, a<br />
<strong>TAP</strong> foi distinguida pela UNESCO com<br />
o Prémio Planeta Terra 2010.
36 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
FACTOS MARCANTES<br />
Acontecimentos Estruturantes<br />
No decorrer de <strong>2011</strong>, a Empresa prosseguiu<br />
os esforços no sentido de manter<br />
um posicionamento competitivo no<br />
mercado global, tendo-se registado a<br />
ocorrência de acontecimentos de natureza<br />
estruturante.<br />
Cronologia dos principais<br />
acontecimentos<br />
Em abril de 2009, o Grupo <strong>TAP</strong> desenvolveu<br />
um concurso para a seleção de uma instituição<br />
bancária de investimentos com a missão<br />
de promover a venda, nos mercados<br />
nacional e internacional, da maioria (50,1%)<br />
do capital da empresa SPdH.<br />
A aquisição da referida parcela de capital<br />
ocorreu em março de 2008, por parte de<br />
um consórcio de três instituições financeiras<br />
(Banco de Investimento Global (BIG), Banco<br />
de Investimento, S.A. (BANIF) e Banco<br />
Invest, S.A.).<br />
Esta operação, dinamizada pela <strong>TAP</strong>, teve<br />
por objetivo criar condições aos responsáveis<br />
pela gestão da SPdH no sentido de<br />
promover as mudanças necessárias à resolução<br />
das suas dificuldades operacionais e,<br />
desta forma, proporcionar a melhoria significativa<br />
dos padrões de serviço oferecidos,<br />
tanto à própria <strong>TAP</strong>, como aos restantes<br />
clientes daquela empresa de handling.<br />
Assim, em março de 2009, e de acordo<br />
com condições previstas com os referidos<br />
bancos, foi transferida para a <strong>TAP</strong> aquela<br />
participação no capital da SPdH, tendo a<br />
operação sido celebrada por montante igual<br />
ao da aquisição.<br />
Em novembro de 2009, a Autoridade da<br />
Concorrência (AdC) emitiu decisão, proibindo<br />
a operação de concentração da <strong>TAP</strong><br />
com a SPdH, por considerar suscetível de<br />
criar ou reforçar uma posição dominante<br />
da empresa de handling na assistência em<br />
escala nos aeroportos nacionais em que<br />
aquela opera, devendo a <strong>TAP</strong> concretizar<br />
a alienação da maioria do capital social da<br />
operadora de handling, bem como nomear<br />
um mandatário de gestão com a missão de<br />
agir no interesse da AdC, gerindo a empresa<br />
SPdH de forma independente da <strong>TAP</strong>.<br />
Nesse sentido, a gestão da SPdH tem sido<br />
assegurada pela Europartners, entidade<br />
independente da <strong>TAP</strong>, e acompanhada pela<br />
Autoridade da Concorrência.<br />
Em cumprimento destas disposições, a <strong>TAP</strong><br />
tem vindo a prosseguir no esforço de alienação<br />
da posição que foi obrigada a readquirir,<br />
a maioria do capital da SPdH. Assim,<br />
e por deliberação da Assembleia Geral<br />
de acionistas de 27 de janeiro de 2010,<br />
foram designados três representantes da<br />
Europartners para ter assento no Conselho<br />
de Administração da SPdH, neles se<br />
incluindo o administrador-delegado, na qualidade<br />
de gestor operacional independente.<br />
Para cumprimento dos desígnios justificados<br />
em imperativos legais que regem o<br />
setor de atividade de assistência em escala,<br />
e conseguir obter condições favoráveis à<br />
alienação da maioria do respetivo capital<br />
social, a SPdH iniciou, em 2010, um processo<br />
de reestruturação profunda, no sentido<br />
de serem repostos os capitais próprios<br />
e, assim, restabelecer os rácios de solvabilidade<br />
e de autonomia financeira, segundo<br />
padrões habitualmente aceitáveis, e suscetíveis<br />
de lhe conferir aptidão para se apresentar<br />
ao Concurso Publico Internacional para<br />
licença de operador de handling nos aeroportos<br />
nacionais, promovido pelo INAC no<br />
final de <strong>2011</strong>.<br />
Na sequência das diligências efetuadas,<br />
foi firmado, no final de <strong>2011</strong>, um acordo<br />
de princípio com um grupo nacional, para<br />
a aquisição, por parte deste, de 50,1%<br />
do capital da SPdH. A efetiva concretização<br />
do negócio, prevê-se que ocorra já em<br />
2012, estando sujeita, ainda, à avaliação do<br />
Governo, bem como ao parecer favorável da<br />
Autoridade da Concorrência, neste último<br />
caso, um requisito já confirmado no decorrer<br />
de janeiro de 2012.<br />
janeiro<br />
Publicação da Política de Segurança<br />
Operacional (Safety Policy) na <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia, numa reafirmação<br />
do compromisso com a segurança<br />
operacional, assumido pelo<br />
administrador executivo desta Unidade<br />
de Negócio como primeira prioridade.<br />
A implementação de um Sistema de<br />
Gestão da Segurança Operacional<br />
representa uma evolução dos conceitos<br />
de gestão da Segurança e da<br />
Qualidade.<br />
fevereiro<br />
Lançamento da nova campanha e assinatura<br />
da Empresa De Braços Abertos,<br />
durante a participação da <strong>TAP</strong> na Bolsa<br />
de Turismo de Lisboa (BTL).<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia participa<br />
na 3ª edição da conferência organizada<br />
pela Aviation Week no Dubai,<br />
da Maintenance Repair & Overhaul<br />
Middle East <strong>2011</strong>, a maior exposição<br />
de Manutenção e Reparação no Médio<br />
Oriente.<br />
março<br />
Inauguração de operações diretas<br />
para Dusseldorf, totalizando, com as<br />
três cidades já servidas neste país –<br />
Frankfurt, Hamburgo e Munique –, 55<br />
frequências semanais.<br />
Presença da <strong>TAP</strong> no Fórum Panrotas<br />
<strong>2011</strong>, em São Paulo, o principal evento<br />
de tendências e debates do Turismo<br />
Brasileiro.
abril<br />
Início das operações diretas para<br />
Bordéus, perfazendo, no conjunto das<br />
seis cidades operadas em França, 149<br />
frequências semanais.<br />
Presença da <strong>TAP</strong> Cargo na 17ª edição<br />
da Intermodal South America, a maior e<br />
mais importante feira da América do Sul,<br />
nos setores de logística, transportes e<br />
comércio internacional.<br />
Presença da <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia, unidades de Portugal e<br />
do Brasil, na Maintenance, Repair &<br />
Overhaul Américas <strong>2011</strong>, com forte afluência<br />
de visitantes profissionais de aviação<br />
civil e militar.<br />
maio<br />
Inauguração de operações diretas para<br />
Viena, integrada na estratégia de articulação<br />
das políticas de transporte aéreo<br />
com os objetivos do Turismo.<br />
junho<br />
Inauguração de voos diretos para<br />
Atenas e Manchester, consolidando o<br />
posicionamento da Companhia no continente<br />
Europeu.<br />
Num esforço de reforço da importância<br />
estratégica do hub de Lisboa, lançamento<br />
das rotas para Miami (EUA),<br />
para Bamako (Mali) e para Porto Alegre<br />
(Brasil), totalizando, este caso, o 10º<br />
destino no País.<br />
Participação da <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia, Portugal e Brasil, no Paris<br />
Air Show, o maior salão mundial do setor.<br />
PRINCIPAIS EVENTOS<br />
julho<br />
A traduzir a opção pela expansão da<br />
rede em todos os espaços continentais<br />
onde a Empresa opera, início da<br />
operação em África, para S. Vicente,<br />
a 2ª ilha mais populosa de Cabo Verde<br />
e inauguração de operações diretas<br />
para Accra, capital do Gana, perfazendo<br />
uma rede de 13 destinos neste<br />
continente.<br />
Início de operações para Dubrovnik,<br />
totalizando seis novos destinos na<br />
Europa.<br />
agosto<br />
Cut-over do novo sistema de reservas<br />
de carga – Cargospot, que substitui<br />
a anterior plataforma Cargomatic,<br />
perspetivando-se a sua ampliação, no<br />
futuro, com os módulos de pricing,<br />
faturação e contabilização.<br />
setembro<br />
Presença da <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Portugal e da <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção Engenharia Brasil, na<br />
Maintenance Repair & Overhaul Europe<br />
<strong>2011</strong>, exposição das principais organizações<br />
de manutenção.<br />
outubro<br />
Adjudicação do contrato para o<br />
upgrade de interiores de cabina da frota<br />
de longo curso A340-312, à empresa<br />
britânica Marshall Aerospace, para a<br />
atualização e melhoria dos sistemas<br />
de entretenimento a bordo e cadei-<br />
World Travel Awards <strong>2011</strong><br />
Grupo <strong>TAP</strong> 37<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
ras de avião, visando proporcionar aos<br />
Clientes da <strong>TAP</strong> um nível superior de<br />
conforto e qualidade a bordo.<br />
Presença da <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Portugal na Wings of<br />
Russia International Aviation Forum, o<br />
maior evento do transporte aéreo da<br />
Europa de Leste.<br />
novembro<br />
Presença da <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Portugal no Dubai Airshow,<br />
o principal evento aeroespacial do<br />
Médio Oriente.<br />
dezembro<br />
Organização, pela <strong>TAP</strong>–Manutenção<br />
e Engenharia Portugal, da iniciativa<br />
Encontro Redes de Fornecedores<br />
Nacionais, dedicada ao setor Aeronáutico<br />
e dinamizada pela AICEP, perspetivando<br />
identificar empresas nacionais<br />
passíveis de posicionamento<br />
como fornecedoras da <strong>TAP</strong>.<br />
World’s Leading Airline to South America<br />
World’s Leading Airline to Africa
38 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
“LISBOA COMO PORTA DA EUROPA…”<br />
A estratégia de hub implementada no Aeroporto de Lisboa, tirando partido da posição de Portugal, como plataforma privilegiada para a<br />
ligação entre a Europa, e o Brasil e África, permitiu a geração das economias de escala indispensáveis para o continuado crescimento,<br />
verificado no número de passageiros transportados.<br />
E…, desta forma, para a crescente notoriedade da marca “<strong>TAP</strong>”, contribuindo assim, decisivamente, para que a Empresa e o País pudessem<br />
ser reconhecidos, internacionalmente, de uma forma diferente, bem testemunhada pelos destaques recebidos na sequência da<br />
sua atuação, em diversos âmbitos…<br />
…NA DIVULGAÇÃO DA CULTURA, DOS VALORES E DOS PRODUTOS NACIONAIS<br />
A Revista UP tem duas das melhores capas<br />
do mundo em <strong>2011</strong><br />
Seleção do site norte-americano Cover Junkie de<br />
duas capas da revista de bordo da <strong>TAP</strong>, dedicadas<br />
a dois destinos turísticos portugueses, Estoril<br />
e Costa Oeste.<br />
Capa do Dia<br />
Destaque efetuado à edição de janeiro da UP, revista<br />
de bordo da <strong>TAP</strong>, no site da Society of Publications<br />
Designers (SPD), organização dedicada à promoção<br />
e divulgação do design editorial de excelência.<br />
…PELO IMPACTO NA ECONOMIA, RECONHECIDO EM DIVERSAS REGIõES DO MUNDO<br />
Personalidade Turística do Ano<br />
Distinção efetuada a Luiz Mór, administrador executivo<br />
da <strong>TAP</strong>, pela Associação dos Jornalistas<br />
Portugueses de Turismo (AJOPT), destacando a<br />
sua ação em favor do Turismo português.<br />
Melhor Empresa de Comércio a Retalho<br />
Reconhecimento efetuado à LFP–Lojas Francas de<br />
Portugal, pela Revista Exame, no âmbito da Edição<br />
de 2010 das 500 Maiores e Melhores Empresas,<br />
constituindo objetivo quantificar a performance e o<br />
dinamismo da empresa e o seu contributo para a<br />
economia nacional.<br />
Europa<br />
Companhia com Maior Crescimento<br />
Distinção atribuída, pelo Aeroporto de Genebra,<br />
pelo quarto ano consecutivo.<br />
Terceira Melhor Companhia Aérea de Médio<br />
Curso <strong>2011</strong><br />
Distinção efetuada na Bélgica, no âmbito da 14ª<br />
edição dos Travel Awards, organizado pela publicação<br />
Travel Magazine.<br />
Melhor Companhia Aérea<br />
Prémio atribuído pela revista espanhola QTRAVEL,<br />
no âmbito dos leitores da revista, confirmando o<br />
reforço do prestígio da <strong>TAP</strong> como companhia de<br />
referência no mercado espanhol.<br />
Prémio Marketeer – Melhor Transportadora<br />
Posicionamento atribuído no âmbito da 3ª edição<br />
dos Prémios Marketeer, na categoria Transportes<br />
e Logística, perspetivando destacar os melhores<br />
desempenhos na área do marketing, publicidade e<br />
comunicação em Portugal.<br />
<strong>TAP</strong> Cargo, Melhor Companhia Aérea<br />
de Carga em três categorias<br />
(Melhor Companhia Aérea de carga para<br />
a Europa, para as Américas e para África)<br />
Destaques atribuídos pelo periódico Transportes<br />
& Negócios.<br />
Gold Award<br />
Distinção, na categoria Best Ethically/Sustainable<br />
Amenity KiT, atribuída às novas bolsas de toilette<br />
ecológicas da <strong>TAP</strong>, pela publicação online Travel<br />
Plus, dedicada a passageiros frequentes.<br />
Terceiro lugar na categoria Melhor<br />
Companhia Aérea de Médio Curso <strong>2011</strong><br />
Distinção efetuada no âmbito do evento Travel<br />
Awards, dinamizado pela mais importante publicação<br />
belga de viagens. Um reconhecimento a contribuir<br />
para a consolidação crescente da imagem<br />
de qualidade da <strong>TAP</strong> Portugal nos mercados internacionais<br />
mais competitivos, com destaque para a<br />
sua rede europeia.<br />
Estados Unidos<br />
Melhor Companhia Aérea na Europa<br />
Prémio atribuído no âmbito da 8ª gala da revista<br />
norte-americana Global Traveler Magazine, resultante<br />
da consulta a Passageiros Frequentes e<br />
Passageiros Executivos.<br />
Prémio Silver (Air Transport World – ATW)<br />
Galardão atribuído à campanha publicitária da <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia, no âmbito da Airline<br />
Industry Achievements Awards–AdAwards, uma<br />
iniciativa dinamizada pela revista ATW.<br />
Vinhos Portugueses servidos a bordo<br />
dos aviões da <strong>TAP</strong> considerados os melhores<br />
vinhos do mundo<br />
Destaque efetuado, no âmbito do concurso Wines<br />
on the wing <strong>2011</strong>, da revista Global Traveler USA,<br />
relativamente aos vinhos servidos pelas companhias<br />
aéreas, constituindo-se a <strong>TAP</strong> como um parceiro<br />
essencial dos produtores vitivinícolas nacionais.<br />
África<br />
Companhia Aérea Líder Mundial para África<br />
Destaque efetuado no âmbito da 18ª edição dos<br />
WTA (World Travel Awards), o mais prestigiado prémio<br />
da indústria de Turismo & Viagens.<br />
Brasil<br />
Melhor Companhia Aérea Internacional<br />
no Brasil<br />
Distinção efetuada no âmbito da 34ª edição da Feira<br />
de Turismo do Estado de São Paulo, pela Associação<br />
das Agências de Viagens Independentes do Interior<br />
do Estado de São Paulo (AVIESP), destacando o<br />
prestígio da Companhia neste mercado.<br />
Medalha de Mérito Turístico<br />
Prémio atribuído no âmbito do Dia Mundial do<br />
Turismo, distinguindo o papel da <strong>TAP</strong> e em particular<br />
da Representação do Brasil, como uma parceria<br />
estratégica do Turismo de Portugal no mercado do<br />
Brasil e que resultou num forte impulso à economia<br />
nacional.<br />
Companhia Aérea Líder Mundial<br />
para a América do Sul<br />
Destaque efetuado, pela 3ª vez consecutiva, no<br />
âmbito da 18ª edição dos World Travel Awards.<br />
Melhor Empresa de Manutenção Aeronáutica<br />
(MRO) do Brasil<br />
Prémio atribuído à <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia<br />
Brasil, pelo segundo ano consecutivo, pela principal<br />
revista brasileira especializada em aviação Avião<br />
Revue, destacando a imagem da empresa no mercado<br />
e a história de satisfação dos Clientes.
LISBOA<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 39<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A conjugação dos tráfegos de ligação e de ponto a ponto, subjacente ao<br />
conceito de hub, possibilitou promover, no desenvolvimento da operação, o<br />
incremento da utilização dos aviões, viabilizando a operação de novos destinos<br />
e o aumento de frequências para aeroportos já operados.<br />
Registou-se, em consequência, um aumento sustentado do tráfego, acompanhado<br />
por uma dimensão crescente do volume de passageiros em transferência.<br />
Desta forma, a <strong>TAP</strong> reforçou, com uma visibilidade crescente, as<br />
ações de promoção de Portugal no mundo, desenvolvendo:<br />
+ O número de destinos servidos diretamente<br />
pela <strong>TAP</strong> no hub Lisboa<br />
+ O número de voos<br />
+ Assumindo-se como um dos principais instrumentos<br />
nacionais de lusofonia<br />
+ E contribuindo, de forma muito significativa,<br />
para a divulgação dos produtos nacionais<br />
+ Para além do destacado posicionamento do<br />
contributo das suas Vendas no Exterior para<br />
o volume das exportações nacionais.<br />
2000 2003 <strong>2011</strong><br />
EUR milhões<br />
Passageiros em transferência no hub Lisboa<br />
Passageiros transportados – hub Lisboa<br />
milhões<br />
9<br />
8<br />
7<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
15<br />
14<br />
13<br />
12<br />
11<br />
10<br />
9<br />
8<br />
7<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
40 74<br />
66.512 102.328<br />
744 2.064<br />
O acentuado crescimento verificado nos passageiros em transferência pelo<br />
hub Lisboa, no período 2000-<strong>2011</strong>, foi, principalmente, dinamizado pelos<br />
eixos Europa-África e Europa-Atlântico Sul, tendo representado este último<br />
fluxo de passageiros, 53% do total, em <strong>2011</strong>.<br />
<strong>2011</strong> vs 2000 <strong>2011</strong><br />
-18%<br />
9%<br />
32%<br />
+107,2%<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
+56,5%<br />
197%<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
473%<br />
Europa Europa-Atlântico Norte<br />
53%<br />
Europa-Atlântico Médio<br />
Europa-Atlântico Sul Europa-África<br />
Passageiros<br />
transportados<br />
pela <strong>TAP</strong><br />
– hub Lisboa<br />
Volume global<br />
de passageiros<br />
– hub Lisboa<br />
16%<br />
25%<br />
4%<br />
2%<br />
O crescimento da<br />
<strong>TAP</strong>, em número de<br />
passageiros transportados,<br />
da ordem<br />
de 107%, propiciou<br />
ao Aeroporto<br />
de Lisboa um incremento<br />
de cerca de<br />
57%, no período<br />
2000-<strong>2011</strong>.
40 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Preço do Fuel<br />
USD / ton.<br />
1.400<br />
1.300<br />
1.200<br />
1.100<br />
1.000<br />
900<br />
800<br />
700<br />
600<br />
500<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
0<br />
SÍNTESE<br />
DO DESEMPENHO<br />
109,9<br />
Após o acentuado crescimento económico<br />
global ocorrido em 2010, de +5,2%, suportado<br />
em fundamentos não sustentados,<br />
assistiu-se, ao longo de <strong>2011</strong>, a um progressivo<br />
e significativo abrandamento do<br />
crescimento da atividade económica, que<br />
acabaria por situar-se em +3,8%. Embora,<br />
em parte atribuída a fatores temporários,<br />
outros desenvolvimentos acabariam por<br />
estar na génese de uma desaceleração mais<br />
profunda e prolongada, apesar do desenvolvimento<br />
favorável nas economias de mercado<br />
emergentes. De referir, o impacto na<br />
economia mundial e, em particular, nas economias<br />
avançadas, da elevada turbulência<br />
verificada nos mercados financeiros internacionais,<br />
relacionada, entre outros, com<br />
o agravamento da crise da dívida soberana<br />
na área do euro. Embora numa conjuntura<br />
de abrandamento económico, os preços do<br />
petróleo mantiveram, no entanto, um nível<br />
elevado, comportamento que se acentuou,<br />
nos últimos meses do ano, na sequência de<br />
receios de perturbações do lado da oferta,<br />
associados ao aumento das tensões geopolíticas<br />
no Médio Oriente. Em Portugal, o<br />
efeito conjugado de um défice público elevado<br />
e do crescimento das dívidas pública<br />
e privada conduziram à intervenção do<br />
Fundo Monetário Internacional, do Banco<br />
Central Europeu e da Comissão Europeia, e<br />
ao desenho de um Programa de Assistência<br />
Financeira e Económica (PAEF), no qual o<br />
Governo da República se comprometeu a<br />
adotar medidas de carater estrutural e de<br />
ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos<br />
verificados. Estas medidas visam<br />
assegurar as condições indispensáveis a<br />
um padrão de crescimento sustentável da<br />
economia portuguesa, tendo, no entanto,<br />
como contrapartida um incontornável efeito<br />
contracionista, no curto prazo.<br />
Para a Indústria do Transporte Aéreo, considerando<br />
a difícil conjuntura que as economias<br />
ocidentais enfrentam, poderá<br />
afirmar-se que o mercado de transporte<br />
aéreo se comportou, em <strong>2011</strong>, de uma<br />
forma moderadamente positiva, embora<br />
caracterizado por acentuados contrastes.<br />
Assim, verificou-se, ao longo do ano, um<br />
relativo crescimento do mercado de transporte<br />
de passageiros, embora com tendência<br />
de abrandamento, a partir do início do<br />
2º semestre, evidenciando o impacto do<br />
progressivo enfraquecimento da confiança<br />
dos consumidores. Contrariamente, o mercado<br />
de transporte de carga, após meses<br />
consecutivos de contração, indiciou uma<br />
subida, já no final do ano <strong>2011</strong>. Entretanto,<br />
os preços de combustível, com níveis significativamente<br />
elevados ao longo do ano,<br />
continuaram a comprometer a rentabilidade<br />
da Indústria, tendo representado para a <strong>TAP</strong><br />
um aumento na rubrica de combustíveis,<br />
devido ao efeito preço, de 32%, equivalendo<br />
esta evolução a EUR 166 milhões. Ainda,<br />
de destacar a região Europeia, onde uma<br />
política restritiva para o setor da aviação se<br />
apresentou como determinante para que as<br />
margens da Indústria se tenham mantido<br />
em níveis frágeis, fortemente condicionadas<br />
pela permanência de desafios estruturais<br />
para o setor.<br />
Para as empresas do Grupo <strong>TAP</strong>, na presença<br />
do quadro económico descrito, onde,<br />
para além do comportamento do preço do<br />
petróleo, em níveis permanentemente elevados,<br />
se deverá também destacar a sua<br />
exposição a uma envolvente macroeconómica<br />
menos favorável, em particular na<br />
Europa, foi prosseguida uma estratégia no<br />
sentido de promover o aumento da rentabilidade<br />
das atividades da respetiva esfera<br />
de intervenção. A suportar este objetivo, foi<br />
continuada uma ação incisiva sobre a globalidade<br />
dos custos acionáveis, verificando-<br />
-se a continuidade da implementação de um<br />
1.356,7<br />
1998-Dez<br />
1999-Mar<br />
1999-Jun<br />
1999-Set<br />
1999-Dez<br />
2000-Mar<br />
2000-Jun<br />
2000-Set<br />
2000-Dez<br />
2001-Mar<br />
2001-Jun<br />
2001-Set<br />
2001-Dez<br />
2002-Mar<br />
2002-Jun<br />
2002-Set<br />
2002-Dez<br />
2003-Mar<br />
2003-Jun<br />
2003-Set<br />
2003-Dez<br />
2004-Mar<br />
2004-Jun<br />
2004-Set<br />
2004-Dez<br />
2005-Mar<br />
2005-Jun<br />
2005-Set<br />
2005-Dez<br />
2006-Mar<br />
2006-Jun<br />
2006-Set<br />
2006-Dez<br />
2007-Mar<br />
2007-Jun<br />
2007-Set<br />
2007-Dez<br />
2008-Mar<br />
2008-Jun<br />
2008-Set<br />
2008-Dez<br />
2009-Mar<br />
2009-Jun<br />
2009-Set<br />
2009-Dez<br />
2010-Mar<br />
2010-Jun<br />
2010-Set<br />
2010-Dez<br />
<strong>2011</strong>-Mar<br />
<strong>2011</strong>-Jun<br />
<strong>2011</strong>-Set<br />
<strong>2011</strong>-Dez<br />
1.116,6<br />
adequado programa de redução de custos<br />
e de otimização de receitas, integrando um<br />
conjunto diversificado de medidas, de efeito<br />
transversal a todo o grupo de empresas do<br />
universo <strong>TAP</strong>, a vigorar até 2012.<br />
No mesmo sentido, de destacar<br />
a elevada capacidade da<br />
Empresa, no desenvolvimento<br />
da sua atividade, ao responder<br />
com a flexibilidade adequada,<br />
no âmbito da oferta de serviços<br />
e no nível de custos, às múltiplas<br />
alterações verificadas no<br />
mercado, realidade confirmada<br />
pelo nível de performance que<br />
a Empresa vem conseguindo<br />
deter, face às suas congéneres,<br />
refletida no posicionamento<br />
relativo da respetiva margem<br />
EBITDAR.<br />
986,5<br />
Deste modo, a <strong>TAP</strong>, procurando explorar<br />
todas as oportunidades de negócio, prosseguiu<br />
a sua estratégia de consolidação das<br />
ligações com o Atlântico Sul, e de reforço<br />
do crescimento para África, efetuando o lançamento<br />
de 11 novos destinos, 6 no médio<br />
curso e 5 no longo curso, continuando,<br />
assim, o esforço centrado no crescimento e<br />
melhoria do hub Lisboa. Ainda, o aumento<br />
constante da produtividade e da eficiência,<br />
a adoção das melhores práticas, a simplificação<br />
de processos e a intensificação de<br />
políticas comerciais agressivas constituíram-se<br />
como vetores determinantes na política<br />
da Empresa, a par do desenvolvimento<br />
continuado de uma política de inovação,<br />
com vista a responder às necessidades dos<br />
Clientes, e a incrementar a qualidade dos<br />
serviços prestados.
Tráfego em transferência pelo hub Lisboa<br />
Crescimento sobre 2000<br />
140%<br />
120%<br />
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
Desempenho agregado<br />
do Grupo <strong>TAP</strong><br />
Salientam-se, seguidamente, os aspetos<br />
mais relevantes do desempenho agregado<br />
do Grupo <strong>TAP</strong> e das empresas que constituem<br />
o seu núcleo empresarial, em <strong>2011</strong>:<br />
+ Na presença do quadro económico descrito,<br />
as empresas do Grupo <strong>TAP</strong> registaram<br />
um resultado líquido consolidado<br />
com os interesses não controlados do<br />
exercício, no valor de EUR -76,8 milhões,<br />
menos EUR 19,7 milhões, que em 2010.<br />
+ O resultado operacional (antes de gastos<br />
de financiamento e impostos), situou-se<br />
em EUR -18,1 milhões, menos EUR 17,6<br />
milhões, que em 2010.<br />
Concorreram para a obtenção<br />
deste resultado:<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
A <strong>TAP</strong>, S.A. e um conjunto de companhias<br />
que desenvolvem a sua atividade em áreas<br />
ligadas aos negócios principais do Grupo, e<br />
em que a <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. detém participação<br />
no respetivo capital social.<br />
Relativamente à <strong>TAP</strong>, S.A., a empresa registou<br />
um lucro de EUR 3,1 milhões. Este resultado,<br />
inferior em EUR 59,2 milhões aos EUR<br />
62,3 milhões registados em 2010 (valor de<br />
acordo com as IFRS), decorreu na sequência<br />
de uma redução do resultado operacional,<br />
face ao ano anterior, que atingiu EUR<br />
41,1 milhões, menos EUR 62,1 milhões,<br />
que em 2010, fortemente influenciado pelo<br />
efeito do nível de preço do combustível de<br />
avião, permanentemente elevado, ao longo<br />
do ano.<br />
No que respeita à SPdH–Serviços<br />
Portugueses de Handling, S.A. (Groundforce<br />
Portugal), constituída em 2003 por cisão<br />
da Unidade de Negócio de Assistência em<br />
Escala da <strong>TAP</strong>, S.A., a <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. é<br />
detentora de um conjunto de ações representativas<br />
de 49,9% do respetivo capital<br />
social, valor que Inclui uma participação de<br />
6% detida pela PORTUGÁLIA–Companhia<br />
Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A..<br />
A empresa Groundforce Portugal que adotou,<br />
a partir de 1 de novembro de 2005,<br />
um período especial de tributação de 1 de<br />
novembro a 31 de outubro, tendo retomado,<br />
em 2010, o anterior período de tributação,<br />
registou um resultado líquido de EUR -11,1<br />
milhões.<br />
Em março de 2009, um consórcio de três<br />
bancos (BIG, BANIF e Banco Invest) transferiu<br />
para a <strong>TAP</strong> S.A. a participação detida<br />
na SPDH (50,1%). Em abril, o Grupo <strong>TAP</strong><br />
desenvolveu um concurso para a seleção<br />
de uma instituição bancária de investimentos<br />
com a missão de promover a venda, nos<br />
mercados nacional e internacional, da maioria<br />
(50,1%) do capital da empresa SPdH. A<br />
aquisição da referida parcela de capital, em<br />
março de 2008, dinamizada pela <strong>TAP</strong>, teve<br />
por objetivo criar condições aos responsáveis<br />
pela gestão da SPdH, no sentido de<br />
promover as mudanças necessárias à resolução<br />
das suas dificuldades operacionais<br />
e, desta forma, proporcionar uma melhoria<br />
significativa dos padrões de serviço oferecidos,<br />
quer à <strong>TAP</strong>, quer aos restantes clientes<br />
daquela empresa de handling. Assim, em<br />
março de 2009, e de acordo com as condições<br />
previstas com os referidos bancos, foi<br />
transferida para a <strong>TAP</strong> aquela participação<br />
no capital da SPdH, tendo a operação sido<br />
celebrada por montante igual ao da aquisição.<br />
Em novembro de 2009, a AdC emitiu<br />
decisão, proibindo a operação de concentração<br />
da <strong>TAP</strong> com a SPdH, por considerar<br />
suscetível de criar ou reforçar uma posição<br />
dominante da empresa de handling na<br />
assistência em escala nos aeroportos nacionais<br />
em que aquela opera, devendo a <strong>TAP</strong><br />
concretizar a alienação da maioria do capital<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 41<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Contínua evolução dos hubs operacionais da rede de linhas da <strong>TAP</strong><br />
Decorridos onze anos, após a implementação da estratégia de criação do hub Lisboa, o<br />
número de passageiros em transferência no aeroporto traduziu, em <strong>2011</strong>, uma evolução<br />
da ordem dos 130% em relação ao valor inicial, tendo-se verificado, igualmente, um<br />
crescimento assinalável, face ao ano anterior.<br />
Este comportamento, suportado, maioritariamente, pelos passageiros com destino<br />
ao Atlântico Sul e a África, evidencia a atratividade do posicionamento geográfico da<br />
plataforma, consolidando o seu carater como hub intercontinental, suporte da rede<br />
operacional de linhas da <strong>TAP</strong>.<br />
Verificou-se, por outro lado, a continuação da operação no Porto, como 2º hub operacional<br />
da Companhia, uma atividade iniciada no decorrer de 2006.<br />
social da operadora de handling, bem como<br />
nomear um mandatário de gestão com a<br />
missão de agir no interesse da AdC, gerindo<br />
a empresa SPdH de forma independente da<br />
<strong>TAP</strong>. Nesse sentido, a gestão da SPdH tem<br />
sido assegurada pela Europartners, entidade<br />
independente da <strong>TAP</strong>, e acompanhada<br />
pela AdC.<br />
Em cumprimento destas disposições, a <strong>TAP</strong><br />
tem vindo a prosseguir no esforço de alienação<br />
da posição que foi obrigada a readquirir,<br />
a maioria do capital da SPdH. Assim,<br />
e por deliberação da Assembleia Geral<br />
de acionistas de 27 de janeiro de 2010,<br />
foram designados três representantes da<br />
Europartners para ter assento no Conselho<br />
de Administração da SPdH, neles se<br />
incluindo o administrador-delegado, na qualidade<br />
de gestor operacional independente.
42 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Volume de Negócios do Grupo<br />
Para cumprimento dos desígnios justificados<br />
em imperativos legais que regem o<br />
setor de atividade de assistência em escala,<br />
e conseguir obter condições favoráveis à<br />
alienação da maioria do respetivo capital<br />
social, a SPdH iniciou, em 2010, um processo<br />
de reestruturação profunda, no sentido<br />
de serem repostos os capitais próprios<br />
e, assim, restabelecer os rácios de solvabilidade<br />
e de autonomia financeira, segundo<br />
padrões habitualmente aceitáveis, e suscetíveis<br />
de lhe conferir aptidão para se apresentar<br />
ao Concurso Publico Internacional para<br />
licença de operador de handling nos aeroportos<br />
nacionais, promovido pelo INAC no<br />
final de <strong>2011</strong>.<br />
Na sequência das diligências efetuadas,<br />
foi firmado, no final de <strong>2011</strong>, um acordo<br />
de princípio com um grupo nacional, para<br />
a aquisição, por parte deste, de 50,1%<br />
do capital da SPdH. A efetiva concretização<br />
do negócio, prevê-se que ocorra já em<br />
2012, estando sujeita, ainda, à avaliação do<br />
Governo, bem como ao parecer favorável da<br />
Autoridade da Concorrência, neste último<br />
caso, um requisito já confirmado no decorrer<br />
de janeiro de 2012.<br />
87,3% Transporte Aéreo<br />
3,7% Manutenção – Assist. a Terceiros – Portugal<br />
2,6% Manutenção – Assist. a Terceiros – Brasil<br />
5,9% Lojas Francas (LFP, S.A.)<br />
0,2% Catering (CATERINGPOR, S.A.)<br />
0,3% Outras Actividades da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
Relativamente à empresa <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (ex-VEM), prosseguiu,<br />
em <strong>2011</strong>, por parte da <strong>TAP</strong>, um esforço significativo no sentido da sua recuperação,<br />
tendo os objetivos fixados para a quase totalidade dos principais indicadores sido atingidos<br />
e, tendo-se verificado, do ponto de vista comercial, a consolidação da carteira de clientes,<br />
mesmo num contexto de mercado desfavorável. De referir, que o investimento efetuado nesta<br />
empresa configura, essencialmente, uma perspetiva estratégica, permitindo o crescimento<br />
da atividade de manutenção em novos mercados. Assim, no final de <strong>2011</strong>, foi, já, possível<br />
assistir-se a uma certa recuperação do resultado da empresa, que se situou em EUR -62,7<br />
milhões, valor que representa uma melhoria de EUR 10,4 milhões, face ao ano anterior.<br />
Do ponto de vista operacional<br />
+ A <strong>TAP</strong>, S.A. registou um resultado operacional que se cifrou em EUR 41,1 milhões, menos<br />
60,2% que em 2010. Os Rendimentos e Ganhos Operacionais totalizaram EUR 2.272,6<br />
milhões, um valor superior em EUR 91,9 milhões, ou seja mais 4,2% que o montante apurado<br />
em 2010. O total de Gastos e Perdas Operacionais, excluindo combustível, ascendeu<br />
a EUR 1.403,2 milhões, menos EUR 27,3 milhões que em 2010, ou seja menos 1,9%,<br />
tendo-se verificado um incremento na operação que se situou na ordem dos 5,9%.<br />
+ No que refere ao desempenho dos negócios da <strong>TAP</strong>, S.A., o segmento Clientes Terceiros<br />
da Manutenção e Engenharia contribuiu com EUR 92,6 milhões, valor inferior em EUR 34<br />
milhões ao montante realizado em 2010, refletindo a envolvente recessiva que se continua<br />
a verificar, a nível internacional.<br />
+ A atividade de Transporte Aéreo gerou, em vendas e prestações de serviços, um total de<br />
EUR 2.123,7 milhões, mais 6,9% do que em 2010. Este resultado foi significativamente<br />
influenciado pelo comportamento dos proveitos de passagens, os quais totalizaram EUR<br />
1.974,3 milhões, mais 7,1% que o valor registado no ano anterior, em consequência de um<br />
incremento na procura, da ordem dos 8,5%, expressa em PKU’s, bem como de uma certa<br />
melhoria do yield. Igualmente, a contribuir para aquele resultado, refira-se a Carga Aérea,<br />
atividade em que a <strong>TAP</strong> registou um incremento de 4,3%, face ao ano anterior.<br />
+ Quanto ao desempenho operacional, e mediante a adoção de uma estratégia de ajustada<br />
flexibilidade às alterações do mercado, visando, sempre, promover uma adequação<br />
racional da capacidade e o efetivo controlo de custos, o nível de oferta da operação<br />
regular registou um acréscimo da ordem de 5,9%, tendo a procura verificado um incremento<br />
superior, da ordem de 8,5%. O coeficiente global de ocupação situou-se, assim, em<br />
76,3%, mais 1,8 p.p. que em 2010. No seguimento da aplicação da estratégia delineada,<br />
prosseguiu a opção no sentido de consolidar Lisboa como hub da Empresa, conectando a<br />
Europa a um número crescente de destinos localizados em África e no Atlântico Sul, destacando-se,<br />
nesta região, como a companhia aérea Europeia com maior penetração no<br />
mercado brasileiro.
PRINCIPAIS INDICADORES DO GRUPO <strong>TAP</strong><br />
<strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
(Consolidação)<br />
Metodologia de consolidação<br />
<strong>2011</strong><br />
EUR milhões<br />
Conforme determinação legal, as empresas em que a <strong>TAP</strong> detém, direta ou indiretamente,<br />
a maioria dos direitos de voto, situação que ocorre na maior parte dos casos, foram incluídas<br />
na consolidação pelo método integral. O capital próprio e o resultado líquido destas<br />
empresas, correspondentes à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados nas<br />
rubricas de interesses não controlados, respetivamente, no balanço consolidado em linha<br />
própria no capital próprio e na demonstração de resultados consolidada. Os investimentos<br />
em empresas associadas (representando entre 20% a 50% dos direitos de voto) são registadas<br />
pelo método de equivalência patrimonial. Refira-se, nesta situação, a empresa SPdH<br />
–Serviços Portugueses de Handling, S.A..<br />
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo anexas foram preparadas em conformidade<br />
com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adotadas pela União Europeia<br />
(IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas<br />
pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo<br />
International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing<br />
Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações<br />
financeiras.<br />
2010<br />
EUR milhões<br />
Resultado Operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (18,1) (0,4) -4.191,4%<br />
Resultado antes de impostos (64,5) (44,4) -45,2%<br />
Resultado Líquido dos detentores do capital da empresa-mãe (76,8) (57,1) -34,5%<br />
Resultado Liquido da <strong>TAP</strong>, S.A. 3,1 62,3 -95,0%<br />
Resultado Liquido da SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. (11,1) (43,6) 74,5%<br />
Resultado Liquido da AeroLB – (71,8) –<br />
Resultado Liquido da Aeropar Participações, S.A. (Brasil) (2,9) – –<br />
Resultado Liquido da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (62,7) (73,1) 14,3%<br />
Ativo 1.982,0 2.086,8 -5,0%<br />
Capital Próprio (após interesses não controlados) (343,2) (264,8) -29,6%<br />
Quadro do Pessoal Ativo do Grupo (31 dezembro) 12.395 13.113 -718<br />
<strong>TAP</strong>, S.A. (excluindo empresas subsidiárias)* 6.934 7.055 -121<br />
Transporte Aéreo 4.543 4.582 -39<br />
Manutenção e Engenharia 1.917 1.942 -25<br />
<strong>TAP</strong> Serviços 441 496 -55<br />
Outros 33 35 -2<br />
SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.** 1.908 2.382 -474<br />
Restantes Empresas 3.553 3.676 -123<br />
(*) Não inclui pessoal sem colocação e não ativo<br />
(**) Empresa Associada<br />
var.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 43<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
44 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Economia<br />
Crescimento do PIB<br />
6%<br />
5%<br />
4%<br />
3%<br />
2%<br />
1%<br />
0%<br />
-1%<br />
-2%<br />
-3%<br />
-4%<br />
-5%<br />
1990<br />
1991<br />
1992<br />
1993<br />
1994<br />
1995<br />
1996<br />
1997<br />
1998<br />
1999<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
ANÁLISE DA<br />
CONJUNTURA<br />
Conjuntura Internacional<br />
Após o acentuado crescimento económico<br />
global, ocorrido em 2010, de +5,2%, suportado<br />
em fundamentos não sustentados,<br />
assistiu-se, ao longo de <strong>2011</strong>, a um progressivo<br />
e significativo abrandamento do<br />
crescimento da atividade económica, que<br />
acabaria por situar-se em +3,8%. Embora,<br />
em parte atribuída a fatores temporários,<br />
nomeadamente, o impacto negativo do<br />
desastre natural no Japão, bem como ao<br />
efeito desfasado do forte aumento dos preços<br />
das matérias-primas, outros desenvolvimentos<br />
acabariam por estar na génese de<br />
uma desaceleração mais profunda e prolongada,<br />
apesar do desenvolvimento favorável<br />
nas economias de mercado emergentes.<br />
De referir, o impacto na economia mundial<br />
e, em particular, nas economias avançadas,<br />
da elevada turbulência verificada nos mercados<br />
financeiros internacionais, relacionada,<br />
entre outros, com o agravamento da crise<br />
da dívida soberana na área do euro.<br />
Nesta região, ao longo de <strong>2011</strong>, após os<br />
pedidos de assistência financeira externa<br />
da Grécia, da Irlanda e de Portugal, as preocupações<br />
dos participantes nos mercados,<br />
relativamente à situação das finanças públicas<br />
e da respetiva repercussão nos sistemas<br />
Mundial Estados Unidos União Europeia<br />
bancários, generalizaram-se a outros países<br />
da área, reforçando a sua natureza sistémica.<br />
Neste período, as perturbações deixaram<br />
de assumir uma dimensão significativa<br />
apenas nos países sujeitos ao Programa de<br />
Assistência Económica Financeira (PAEF)<br />
(Grécia, Irlanda e Portugal), passando a afetar<br />
outros países, onde também existem<br />
receios quanto à sustentabilidade das respetivas<br />
finanças públicas (Bélgica, Chipre,<br />
Eslováquia, Eslovénia, Espanha, França e<br />
Itália). Neste contexto, assistiu-se a um forte<br />
aumento dos prémios de risco soberano<br />
na Itália e em Espanha, entre outros países<br />
e, em menor escala, na Bélgica e em França,<br />
assistindo-se, também, a uma pronunciada<br />
deterioração das condições de acesso<br />
ao financiamento nos mercados de dívida<br />
por grosso, por parte de alguns bancos nestes<br />
países.<br />
Os receios das consequências económicas<br />
de uma crise de dívida nestes países provocaram<br />
fortes quedas nos mercados bolsistas<br />
e um aumento generalizado da aversão<br />
ao risco, que se repercutiu em maiores custos<br />
de financiamento por parte dos países<br />
mais afetados e em dificuldades de liquidez<br />
nos mercados monetários. Os investidores<br />
internacionais passaram a diversificar<br />
Abrandamento da economia mundial e<br />
forte deterioração das perspetivas de crescimento<br />
económico a nível global, num quadro<br />
de crescente incerteza<br />
a sua avaliação do risco soberano dentro<br />
da área euro, facto que levou à cessação<br />
abrupta do financiamento externo das<br />
economias a cuja dívida atribuíram um risco<br />
elevado. Neste contexto, os indicadores de<br />
confiança das empresas e das famílias, em<br />
níveis já relativamente fracos, desde o início<br />
do ano, registaram uma queda significativa<br />
na generalidade dos países. Assim, para a<br />
área do euro, o impacto, na procura interna,<br />
da deterioração da confiança dos agentes<br />
económicos e das condições financeiras<br />
resultantes da incerteza significativa associada<br />
à crise de dívida soberana, bem como<br />
uma evolução menos favorável da procura<br />
externa, contribuíram para um crescimento<br />
económico débil, que deverá diminuir para<br />
1,6%, de 1,9% em 2010.<br />
Embora numa conjuntura de abrandamento<br />
económico, os preços do petróleo, mantiveram,<br />
no entanto, um nível elevado, comportamento<br />
que se acentuou, nos últimos<br />
meses do ano, na sequência de receios de<br />
perturbações do lado da oferta, associados<br />
ao aumento das tensões geopolíticas no<br />
Médio Oriente.
Conjuntura Nacional<br />
Após um crescimento de 1,4%, em 2010,<br />
a projeção para a atividade económica em<br />
Portugal, em <strong>2011</strong>, aponta para uma contração<br />
acentuada, da ordem dos 1,6%. Esta<br />
evolução caraterizou-se por uma queda<br />
generalizada das componentes da procura<br />
interna, bem como pelo abrandamento do<br />
crescimento das exportações, em linha com<br />
a evolução da procura externa, permitindo<br />
induzir um ajustamento nos desequilíbrios<br />
da economia portuguesa.<br />
Assim, não obstante o aumento das exportações,<br />
a redução da procura interna traduziu-se<br />
numa queda da procura agregada,<br />
induzindo uma significativa redução das<br />
importações de bens e serviços, em particular<br />
devido ao elevado conteúdo importado<br />
das componentes da procura que registaram<br />
quedas mais expressivas.<br />
De referir, ao nível da procura interna, uma<br />
acentuada contração, quer do consumo<br />
privado, quer do investimento residencial,<br />
associado ao impacto das medidas de consolidação<br />
orçamental sobre as perspetivas<br />
de rendimento das famílias. De destacar,<br />
ainda, a expressão da redução do consumo<br />
público, após anos consecutivos de um<br />
expressivo aumento.<br />
No quadro da crise da dívida soberana na<br />
área do euro, a economia portuguesa intensificou,<br />
em <strong>2011</strong>, o inadiável processo de<br />
ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos<br />
acumulados ao longo dos últimos<br />
anos. Estes desequilíbrios tinham-se<br />
traduzido em necessidades de financiamento<br />
externo persistentes e elevadas e,<br />
consequentemente, numa trajetória insustentável<br />
da posição de investimento internacional.<br />
Num contexto de fortes tensões<br />
nos mercados financeiros internacionais,<br />
estes desequilíbrios constituem uma vulnerabilidade<br />
da economia portuguesa, que<br />
contribuiu para a perda de acesso do setor<br />
público e, também, do setor bancário, a<br />
financiamento de mercado em condições<br />
regulares, obrigando o Estado português<br />
a solicitar assistência financeira, junto do<br />
Fundo Monetário Internacional e da União<br />
Europeia. Este pedido deu lugar à formalização<br />
de um Programa de Assistência<br />
Económica e Financeira (PAEF), no qual<br />
o Governo da República se comprometeu<br />
a adotar medidas de caráter estrutural e<br />
de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos<br />
verificados. Estas medidas<br />
visam assegurar as condições indispensáveis<br />
ao aumento do potencial de crescimento<br />
da economia portuguesa e permitir,<br />
deste modo, um padrão de crescimento<br />
sustentável, face ao novo quadro de<br />
funcionamento dos mercados financeiros<br />
internacionais, tendo, no entanto, como<br />
contrapartida um incontornável efeito contracionista,<br />
no curto prazo.<br />
Transporte Aéreo<br />
Considerando a difícil conjuntura que as<br />
economias ocidentais enfrentam, poderá<br />
afirmar-se que o mercado de transporte<br />
aéreo se comportou, em <strong>2011</strong>, de uma<br />
forma moderadamente positiva, embora<br />
caracterizado por acentuados contrastes.<br />
Assim, verificou-se, ao longo do ano, um<br />
relativo crescimento do mercado de transporte<br />
de passageiros, embora com tendência<br />
de abrandamento, a partir do início do<br />
2º semestre, evidenciando o impacto do<br />
progressivo enfraquecimento da confiança<br />
dos consumidores. Contrariamente, o mercado<br />
de transporte de carga, após meses<br />
consecutivos de contração, indiciou uma<br />
subida, já no final do ano <strong>2011</strong>. Entretanto,<br />
os custos de combustível, ao longo do ano<br />
com níveis significativamente elevados,<br />
continuaram a comprometer a rentabilidade<br />
da Indústria. Em síntese, embora com<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 45<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
resultados positivos no global da Indústria,<br />
na Europa, uma política restritiva para o<br />
setor da aviação apresentou-se como determinante<br />
para que as margens da Indústria<br />
se tenham mantido em níveis frágeis, fortemente<br />
condicionadas pela permanência de<br />
desafios estruturais para o setor.<br />
Em particular, as companhias aéreas europeias<br />
transportaram cerca de 363 milhões<br />
de passageiros, mais 7,1% que em 2010,<br />
representando este incremento mais de 19<br />
milhões de passageiros transportados. Em<br />
termos da unidade de medida convencional<br />
da Indústria (passageiro-quilómetro),<br />
o acréscimo foi de 8,0%, de acordo com<br />
a AEA (Association of European Airlines).<br />
Registaram-se evoluções positivas quase<br />
na globalidade das regiões, com aumentos<br />
no número de passageiro-quilómetros,<br />
que se situaram na Europa em 8,2%, no<br />
Atlântico Norte em 8,3%, no Atlântico Médio<br />
em 8,0% e no Atlântico Sul em 14,1%.<br />
Igualmente, nas ligações da Europa com a<br />
África Subsariana e com o Extremo Oriente<br />
verificaram-se acréscimos no tráfego de<br />
passageiros, na ordem dos 6,1% e 8,7%,<br />
respetivamente. As ligações entre a Europa
46 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
e o Norte de África apresentaram crescimento negativo, situando-<br />
-se o nível do tráfego, em <strong>2011</strong>, 23,6% abaixo do valor registado em<br />
2010. O coeficiente de ocupação global acabou por situar-se nos<br />
77,3%, menos 0,6 p.p. que o valor registado em 2010. Este comportamento<br />
não foi, no entanto, extensivo às diversas regiões, apresentando-se<br />
como exceções a Europa, o Atlântico Sul e as ligações<br />
entre a Europa e a África Subsariana, onde foi evidente uma maior<br />
eficiência na gestão da capacidade.<br />
Ao nível mundial, assistiu-se a uma subida da procura de passageiros,<br />
em termos dos totais de passageiro-quilómetro, da ordem dos<br />
5,9%, um valor em linha com as tendências de crescimento de médio/<br />
longo prazo da Indústria. Os mercados de carga aérea, em contraste,<br />
registaram uma contração, que atingiu os 0,7%. Face aos acréscimos<br />
de capacidade verificados, na ordem dos 6,3% e 4,1%, no transporte<br />
de passageiros e no transporte de carga, os coeficientes de<br />
ocupação situaram-se em 78,1% e 45,9%, para cada um daqueles<br />
segmentos, traduzindo reduções de 0,3 p.p. e de 7,9 p.p., respetivamente.Subjacente<br />
a esta evolução, de referir os crescimentos de tráfego<br />
de passageiros nas três maiores regiões – Ásia-Pacífico, Europa<br />
e América do Norte – respetivamente, de 5,4%, 9,1% e 2,2%. Nas<br />
regiões da América Latina e do Médio Oriente continuaram a verificar-se<br />
fortes crescimentos de tráfego, na ordem dos 11,3% e 8,6%.<br />
Estas evoluções foram suportadas, na primeira situação, por condições<br />
económicas robustas e uma continuada atividade comercial,<br />
enquanto no segundo caso, preços competitivos e hubs geograficamente<br />
bem posicionados permitem às companhias desta região<br />
continuar a melhorar a respetiva quota de mercado de longo curso.<br />
Em África, a região de mais fraco desempenho, a procura registou<br />
um incremento na ordem dos 0,5%, em parte devido à agitação civil<br />
ocorrida em vários países do Norte deste Continente.<br />
Relativamente ao desempenho financeiro da Indústria, apesar de numa envolvente de acentuada deterioração da confiança das<br />
empresas na maioria das economias avançadas, e de crescente subida dos preços do combustível de avião, estima-se, a nível global,<br />
um resultado positivo, na ordem dos USD 6,9 mil milhões. Constituíram-se como fatores determinantes para a manutenção<br />
deste desempenho relativamente estável no presente contexto macroeconómico, a capacidade das companhias aéreas de utilização<br />
dos recursos em níveis permanentemente elevados, casos do load factor e utilização das frotas aéreas, a melhoria dos yields,<br />
bem como o progressivo corte nos custos unitários não-fuel.
Esforço de<br />
Turnaround<br />
+ Desenvolvimento de operação<br />
hub and spoke<br />
+ Adesão à STAR Alliance<br />
+ Esforço agressivo de redução<br />
de custos<br />
+ Alienação de negócios não<br />
core e encerramento de<br />
rotas não rentáveis<br />
+ Esforço de comunicação<br />
interna e externa<br />
ESTRATÉGIA<br />
Acentuado<br />
Crescimento<br />
2000 2005 2008 2012<br />
+ Desenvolvimento de operação<br />
regional (aquisição da<br />
Portugália)<br />
+ Crescimento agressivo da<br />
capacidade, em particular<br />
no Brasil (descontinuação<br />
da frota A310, aquisição da<br />
frota A330)<br />
+ Expansão do negócio de<br />
Manutenção (aquisição da<br />
VEM)<br />
+ Processo de transformação<br />
comercial (nova imagem,<br />
novos mecanismos<br />
comerciais)<br />
Exposição a um<br />
período de forte crise<br />
Implementação do plano<br />
de iniciativas para<br />
restabelecimento das<br />
condições de rentabilidade<br />
+ Manutenção de estratégia<br />
de Rede, com ajuste de<br />
capacidade para fazer face<br />
à crise<br />
+ Reforço de performance<br />
comercial (consolidação)<br />
+ Otimização da estrutura de<br />
custos (lançamento de um<br />
vasto programa)<br />
+ Implementação de planos<br />
de turnaround da<br />
performance das participadas<br />
(Groundforce, <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia<br />
Brasil)<br />
+ Redução sustentada da<br />
dívida do Grupo<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 47<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
No decorrer dos últimos dez anos, o desempenho da <strong>TAP</strong> prosseguiu, enquadrado em três fases distintas: entre 2000 e 2005, com envolvimento<br />
num esforço significativo de turnaround da sua performance; entre 2005 e 2008 com acentuado crescimento, orgânico e inorgânico,<br />
conduzindo a resultados únicos; e, mais recentemente, a exposição a um período de forte crise da Indústria, com a implementação, em larga<br />
escala, de todas as iniciativas que tinham sido estabelecidas no Plano Estratégico 2009-2012 e tendo a <strong>TAP</strong> conseguido sustentar uma boa<br />
performance, face às suas congéneres, em particular no seu negócio core, realidade evidenciada pelo posicionamento que a respetiva margem<br />
EBITDAR mantém.<br />
Este plano, com o objetivo de reforçar as condições de rentabilidade da Companhia, assenta na consolidação da sua estratégia e num cenário<br />
de crescimento limitado, bem como na otimização e flexibilização da sua estrutura organizativa e de custos, criando as bases para a sustentabilidade<br />
futura da Companhia.<br />
Principais compromissos da Empresa para o triénio 2009-2012<br />
Estratégia de Rede i) Manter a lógica e a estratégia de Rede, reduzindo, taticamente, a capacidade e procurando<br />
novos nichos de mercado nas geografias prioritárias;<br />
Reforço da performance<br />
comercial<br />
Esforço sistemático<br />
de redução de custos<br />
Redefinição<br />
das participadas<br />
Transformação<br />
organizacional<br />
Estrutura de capitais<br />
e gestão do risco<br />
ii) Lançar um esforço agressivo de estímulo à procura, promovendo tráfego de ligação a partir dos<br />
mercados estrangeiros, reforçando as vendas na Internet e promovendo a fidelização dos seus<br />
clientes;<br />
iii) Atuar de forma agressiva sobre a totalidade dos custos acionáveis, promovendo ganhos de eficiência<br />
claros num contexto de crescimento limitado e mantendo o atual entorno de regulação<br />
laboral;<br />
iv) Concretizar o processo de redefinição da estrutura de participações, concluindo a alienação<br />
da Groundforce, e mantendo o esforço de venda/parceria da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia<br />
Brasil;<br />
v) Relançar o programa de transformação organizacional, desenvolvendo a organização e os seus<br />
recursos, de forma a assegurar a sustentabilidade futura da Companhia;<br />
vi) Preparar a Companhia para enfrentar as incertezas de negócio, aumentando a sua posição de<br />
caixa e intensificando um programa hedging dos principais riscos;<br />
vii) Manter a estratégia de redução da dívida, em particular neste período de baixo crescimento da<br />
operação.
48 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Embora apresentando, presentemente, um perfil competitivo, a Empresa enfrenta, ainda, alguns desafios, perspetivando-se um contexto<br />
externo, futuro, com algumas incertezas. Em particular, a persistente permanência, em níveis elevados e crescente volatilidade, do preço do<br />
combustível, o nível de intensidade do relançamento da oferta no conjunto da Indústria, após a saída da crise, bem como o desconhecimento<br />
sobre a evolução dos preços (yield) representam incertezas com impacto no desempenho da <strong>TAP</strong>, a que acrescem alguns desenvolvimentos<br />
menos favoráveis, como o lançamento de taxas de carbono pela UE e o impacto das medidas de austeridade em Portugal.<br />
Assim, com vista a identificar os meios necessários à consolidação do desempenho do<br />
Grupo, neste contexto, o plano da Empresa para o período <strong>2011</strong>-2015 fundamenta-se<br />
nos seis seguintes eixos estratégicos.<br />
Estratégia de Rede<br />
Reforço da perfomance<br />
comercial<br />
Esforço sistemático<br />
de redução de custos<br />
Principais desenvolvimentos<br />
em <strong>2011</strong><br />
Reforço dos<br />
processos de<br />
hub-and-spoke<br />
e sosticação<br />
de gestão<br />
do cliente<br />
Desenvolvimento<br />
do negócio de<br />
manutenção<br />
do Grupo<br />
Continuação<br />
do crescimento<br />
da Rede e<br />
consolidação<br />
dos atuais<br />
mercados<br />
Eixos<br />
Estratégicos<br />
Manter uma<br />
gestão ativa das<br />
restantes<br />
participadas<br />
Captura de<br />
oportunidades de<br />
redução de custos,<br />
garantindo<br />
posicionamento<br />
best-in-class<br />
Contribuir para<br />
a reestruturação<br />
da Groundforce<br />
A lógica de operação da Rede foi mantida, obedecendo a uma estratégia de expansão em todos<br />
os espaços continentais onde a Companhia opera, com particular incidência na consolidação<br />
das ligações entre a Europa e o Atlântico Sul e África. No desenvolvimento desta linha, e em resultado<br />
de uma avaliação sistemática das oportunidades de lançamento de novas rotas, registou-se<br />
o alargamento da Rede a um total de onze novos pontos. Verificou-se, assim, o início de operações<br />
regulares para Accra, Bamako e S. Vicente, perfazendo 65 ligações semanais, no conjunto<br />
das 13 ligações diretas entre Portugal e África. Na Europa, a rede foi reforçada com as rotas para<br />
Bordéus, Dusseldorf, Atenas, Manchester, Viena e Dubrovinik. No Atlântico Norte, a operação<br />
abrange agora, também, Miami e no Atlântico Sul, Porto Alegre passou a integrar a lista de pontos<br />
operados no Brasil, perfazendo a operação um total de dez cidades.<br />
A operação da Rede, suportada num conceito de hub, foi acompanhada por um esforço agressivo<br />
no estímulo à procura, sendo de referir, em particular, o incremento, na ordem dos 14,2%,<br />
face ao ano anterior, verificado no tráfego de ligação, tendo a receita de transporte aéreo, originada<br />
nos mercados estrangeiros representado, em <strong>2011</strong>, 85% do volume total, num reforço da<br />
posição da <strong>TAP</strong> como grande exportador nacional. Igualmente, na Internet, na sequência de um<br />
incremento que atingiu os 33,3%, na atividade das reservas através do site, assistiu-se ao reforço<br />
das vendas, que representam, já, cerca de 11% do valor global. Ainda, o esforço desenvolvido<br />
no âmbito da política de fidelização conduziu a um acréscimo significativo, em cerca de 17%, no<br />
número de membros do programa Victoria.<br />
Com vista a manter uma posição competitiva no mercado, prosseguiu, em <strong>2011</strong>, a aplicação<br />
de uma estratégia de crescimento contínuo, em número de destinos e no volume de serviços,<br />
assente nas estruturas existentes, o que permitiu a obtenção de ganhos de eficiência assinaláveis<br />
e a diluição de custos fixos. Por outro lado, foi prosseguida uma atuação incisiva sobre a globalidade<br />
dos custos acionáveis, verificando-se o cumprimento de um adequado programa de redução<br />
de custos, integrando um conjunto diversificado de medidas, a vigorar até 2012. No âmbito<br />
deste programa, desenvolvido em exclusivo com recursos da Empresa, com forte incidência na<br />
melhoria do desempenho, e de efeito transversal a todo o grupo de empresas do universo <strong>TAP</strong>,<br />
estavam em implementação, em <strong>2011</strong>, mais de 130 projetos.<br />
Ainda, neste âmbito, na sequência da Lei de Orçamento do Estado para <strong>2011</strong> (Lei nº 55-A/2010,<br />
de 31 de dezembro) e da Resolução do Conselho de Ministros nº1/<strong>2011</strong>, de 4 de janeiro, relativamente<br />
à criação de condições que permitam ultrapassar a situação de desequilíbrio das contas<br />
públicas, de referir a integral aplicação, por parte da Empresa, das referidas disposições, envolvendo<br />
a obtenção de redução de despesas operacionais, num valor mínimo de 15%, sendo de<br />
5% a redução efetiva nos custos globais com as remunerações totais ilíquidas. De igual modo,<br />
refira-se, ainda, o cumprimento integral das disposições consignadas na Lei do Orçamento do<br />
Estado para 2012 (Lei nº 64-A/<strong>2011</strong>, de 30 de dezembro), promulgada com idêntico propósito.
Na perspetiva da estrutura de participações, para a <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, o<br />
desempenho no ano de <strong>2011</strong> marcou, pela primeira vez desde sua aquisição, uma inversão<br />
nas anteriores tendências negativas registadas anteriormente. Os objetivos fixados para a quase<br />
totalidade dos principais indicadores foram atingidos e, do ponto de vista comercial, o desenvolvimento<br />
de programas para o ano de 2012 acompanhou o esforço despendido na consolidação<br />
da carteira de clientes, mesmo num contexto de mercado desfavorável. De referir que esta<br />
empresa, enquanto investimento estratégico, se tem caracterizado como uma assinalável componente<br />
negativa no balanço do Grupo, tendo ocorrido um processo de profunda transformação,<br />
envolvendo investimento e reorganização em termos humanos, empresariais e no mercado<br />
onde a empresa se insere. Um mercado que sendo, atualmente, uma das regiões do globo com<br />
maiores taxas de crescimento, reconheceu, já, as competências da empresa, com a atribuição do<br />
Prémio Melhor Empresa de Manutenção Aeronáutica (MRO) do Brasil.<br />
Relativamente à Groundforce, em cumprimento das disposições da Autoridade da Concorrência,<br />
a <strong>TAP</strong> prosseguiu, em <strong>2011</strong>, o esforço de alienação do controlo de capital da SPdH, posição que<br />
tinha sido obrigada a readquirir, permanecendo as correspondentes ações na posse de uma entidade<br />
independente, a Europartners, com um papel ativo na concretização das decisões da AdC,<br />
gerindo a empresa SPdH, de forma independente da <strong>TAP</strong>. As ações desencadeadas conduziram<br />
à realização de um acordo de princípio com um grupo nacional de qualidade reconhecida, para<br />
a aquisição, por parte deste, de 50,1% do capital da Groundforce, aguardando-se, agora, para a<br />
concretização do negócio, a avaliação do Governo.<br />
Em <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong> decidiu dar início a um programa de formação, orientado para o desenvolvimento<br />
das suas lideranças. O enquadramento pedagógico deste programa de formação das<br />
lideranças da <strong>TAP</strong> está alicerçado no planeamento estratégico da Empresa, procurando reforçar<br />
o link permanente entre os dois papéis críticos do público alvo: Gestores e Líderes de Pessoas.<br />
Entendeu-se, também, que este processo de desenvolvimento deve partir de uma ampliação de<br />
conhecimentos, debatendo sobre cenários atuais e futuros da sociedade em geral, e do setor da<br />
aviação em particular, ponderando sobre a existência e origem das pressões para o crescimento.<br />
Em síntese, este programa de desenvolvimento de lideranças propõe-se, a partir dos skills analíticos,<br />
relacionais e decisórios, fortalecer as competências de liderança da <strong>TAP</strong>.<br />
Ainda, na perspetiva da transformação organizacional, registou-se, na vertente do modelo organizativo,<br />
o desenvolvimento do Programa de Mobilidade, iniciado com um projeto-piloto, com<br />
origem em Portugal e nas Representações de França, E.U.A. e Itália. A envolver projetos de mobilidade<br />
de curta e longa duração, o programa, para além de proporcionar um intercâmbio de valências<br />
e um aumento de motivação, tem também por objetivo permitir identificar Colaboradores<br />
com potencial para o desempenho de funções de maior nível de complexidade.<br />
No domínio da implementação dos compromissos de sustentabilidade corporativa, prosseguiu,<br />
em <strong>2011</strong>, o desenvolvimento de ações, com vista ao alargamento progressivo do respetivo<br />
âmbito à totalidade das empresas do Grupo, consignando o <strong>Relatório</strong> do Governo Societário e de<br />
Sustentabilidade de <strong>2011</strong>, a informação relativa à globalidade deste universo, com a exceção da<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil.<br />
Relativamente à gestão do risco, a perspetiva do risco financeiro da <strong>TAP</strong> SGPS, como Empresa<br />
responsável pela coordenação estratégica do Grupo <strong>TAP</strong>, assume dimensões e implicações mais<br />
vastas que a gestão financeira aplicada a uma empresa cuja atividade se limita a uma área de<br />
atividade específica. Na sua qualidade estatutária de Parent Company do Grupo, a <strong>TAP</strong> SGPS<br />
avalia, equaciona e decide sobre as grandes linhas de orientação das suas participadas e toma<br />
decisões de longo prazo relativas a investimento e desinvestimento em participações, em função<br />
da sua relevância estruturante para o funcionamento do conjunto.<br />
A trajetória de amortização de dívida manteve o seu curso normal, tendo sido levadas a efeito<br />
operações normais de refinanciamento, de forma a manter o adequado nível de financiamento da<br />
atividade do Grupo e níveis equilibrados de tesouraria do Grupo, no seu conjunto.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 49<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Redefinição das participadas<br />
Transformação organizacional<br />
Estrutura de capitais<br />
e gestão do risco
50 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
€ 2.224,4<br />
milhões<br />
Vendas e Prestações<br />
de Serviços<br />
91,0%<br />
do Volume de Negócios<br />
do Grupo<br />
€ 3,1<br />
milhões<br />
Resultado Líquido<br />
da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
DESEMPENHO<br />
DAS EMPRESAS<br />
DO GRUPO <strong>TAP</strong><br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Progressiva deterioração da confiança<br />
dos consumidores e permanência<br />
de níveis elevados no preço do<br />
combustível de avião a comprometer<br />
a rentabilidade da Indústria<br />
Para a Indústria do Transporte Aéreo, considerando<br />
a difícil conjuntura que as economias<br />
ocidentais enfrentam, poderá<br />
afirmar-se que o respetivo mercado se comportou,<br />
em <strong>2011</strong>, de uma forma moderadamente<br />
positiva, embora caracterizado por<br />
acentuados contrastes. Assim, verificou-se,<br />
ao longo do ano, um relativo crescimento<br />
do mercado de transporte de passageiros,<br />
embora com tendência de abrandamento,<br />
a partir do início do 2º semestre, evidenciando<br />
o impacto do progressivo enfraquecimento<br />
da confiança dos consumidores.<br />
Contrariamente, o mercado de transporte<br />
de carga, após meses consecutivos de contração,<br />
indiciou uma inversão desta tendência,<br />
embora já no final do ano <strong>2011</strong>.<br />
Entretanto, os custos de combustível, ao<br />
longo do ano com níveis significativamente<br />
elevados, continuaram a comprometer a<br />
rentabilidade da Indústria, sendo de destacar<br />
a região Europeia, onde uma política restritiva<br />
para o setor da aviação se apresentou<br />
como determinante para que as margens da<br />
Indústria se tenham mantido em níveis frágeis,<br />
fortemente condicionadas pela permanência<br />
de desafios estruturais para o setor.<br />
Igualmente condicionada pelo quadro económico<br />
descrito, a <strong>TAP</strong>, S.A. terminou o<br />
exercício de <strong>2011</strong> registando um resultado<br />
líquido com o valor de EUR 3,1 milhões, inferior,<br />
em EUR 59,2 milhões, ao valor registado<br />
em 2010. Este resultado decorreu na<br />
sequência de uma redução do resultado<br />
operacional, face ao ano anterior, que atingiu<br />
EUR 41,1 milhões, menos EUR 62,1<br />
milhões que em 2010, tendo o encargo com<br />
combustíveis aumentado 37,1%, equivalendo<br />
esta evolução a EUR 193,9 milhões,<br />
sendo que EUR 166,4 milhões são atribuíveis<br />
ao efeito preço.<br />
A atividade de Transporte Aéreo gerou um<br />
total de EUR 2.123,7 milhões, mais EUR<br />
137,4 milhões que em 2010, um resultado<br />
significativamente influenciado pelo comportamento<br />
dos proveitos de passagens, os<br />
quais totalizaram EUR 1.974,3 milhões, mais<br />
7,1% que o valor registado no ano anterior,<br />
em consequência de um incremento na procura,<br />
da ordem dos 8,5%, expressa em<br />
PKU’s. Contribuindo no mesmo sentido, os<br />
proveitos associados ao volume de Carga<br />
e Correio transportados totalizaram EUR<br />
130,2 milhões, mais 4,3% que em 2010.<br />
Por sua vez, a atividade de manutenção<br />
aeronáutica da <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Portugal, no segmento Clientes<br />
Terceiros, registou um total de EUR 92,6<br />
milhões, menos 26,8% que em 2010, refletindo<br />
o impacto da envolvente recessiva que<br />
se continua a verificar, a nível internacional.<br />
De referir que, na presença de um cenário<br />
de preço do combustível, em níveis continuadamente<br />
elevados, estes resultados apenas<br />
foram possíveis devido aos significativos<br />
ganhos de eficiência decorrentes da progressiva<br />
melhoria de produtividade alcançada<br />
nos últimos anos, pela adoção das<br />
melhores práticas e simplificação de processos,<br />
numa atuação conjugada com a intensificação<br />
de políticas comerciais agressivas.<br />
De referir, ainda, o impacto de um acentuado<br />
rigor na gestão dos custos, verificando-se a<br />
implementação de um adequado programa<br />
de redução de custos e de otimização de<br />
receitas, integrando um conjunto diversificado<br />
de medidas, a vigorar até 2012.<br />
Crescente importância do hub Lisboa,<br />
ampliando a conexão da Europa a um<br />
número crescente de destinos localizados<br />
em África e no Atlântico Sul<br />
Na perspetiva do negócio de Transporte<br />
Aéreo, de destacar a crescente importância<br />
do papel do hub Lisboa, sendo de referir,<br />
neste âmbito, o impacto da participação<br />
da <strong>TAP</strong> no sistema de multi-hub global da<br />
aliança STAR Alliance, permitindo beneficiar<br />
do tráfego de alimentação, proporcionado<br />
pelas operações dos restantes membros.<br />
De assinalar que, decorridos seis anos,<br />
após a integração naquela Aliança global,<br />
numa participação considerada como um<br />
reforço para a própria Aliança, a Empresa<br />
tem prosseguido na execução da sua estratégia<br />
de nicho, conectando, através de um<br />
número crescente de ligações, a Europa a<br />
África e ao Atlântico Sul, região onde se destaca<br />
como a transportadora Europeia líder<br />
para o Brasil.
No final do exercício, a frota conjunta <strong>TAP</strong><br />
+ PGA integrava um total de 71 aeronaves,<br />
garantindo à Companhia a concretização<br />
da sua estratégia, no sentido de responder<br />
mais e melhor às expectativas dos Clientes,<br />
otimizando todas as oportunidades de<br />
negócio disponíveis. O total de passageiros<br />
transportados atingiu 9.752 milhares, mais<br />
663 milhares que em 2010, tendo-se registado<br />
incrementos na generalidade dos setores<br />
de rede, com exceção do Continente.<br />
A contribuir para este resultado, de referir<br />
o lançamento de onze novas rotas, na<br />
sequência de um contínuo procedimento<br />
de análise aos potenciais de mercado e<br />
da rentabilidade das linhas, permitindo à<br />
Empresa ampliar a sua cobertura geográfica<br />
e aumentar os fluxos de tráfego de passageiros<br />
e de carga. As novas rotas, para<br />
além de potenciar a importância estratégica<br />
do hub de Lisboa, contribuem para a promoção<br />
do crescimento do setor nacional do<br />
Turismo, sendo de destacar as ligações a<br />
novos destinos na Alemanha, em Inglaterra<br />
e em França, três dos principais mercados<br />
emissores para Portugal. Assim, foi iniciada<br />
a operação para seis novos destinos europeus<br />
(Atenas, Viena, Bordéus, Dusseldorf,<br />
Manchester e Dubrovnik), sendo os restantes,<br />
três pontos em África (Bamako, Accra<br />
e S. Vicente), um ponto nos EUA (Miami)<br />
e um no Atlântico Sul, a cidade de Porto<br />
Alegre, representando o 10º destino operado<br />
pela Companhia, no Brasil. De referir,<br />
neste caso, com um impacto determinante<br />
para a obtenção dos resultados verificados,<br />
a operação para o Brasil, onde, assistindo-<br />
se a um acréscimo da ordem dos<br />
8,7% (em PKU’s), a operação representa,<br />
agora, 42,3% do total da rede.<br />
Principais Indicadores da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
No final do ano, foi efetuado o anúncio da<br />
ampliação da rede de operação, em 2012,<br />
com a abertura de dois novos destinos na<br />
Europa (Berlim e Turim), incrementando<br />
o número de operações semanais entre<br />
Portugal e a Alemanha e Portugal e Itália.<br />
Inovação e qualidade do serviço<br />
Em <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong> continuou a promover as<br />
alterações que considerou necessárias,<br />
face às exigências do seu posicionamento<br />
estratégico, em linha com as solicitações do<br />
mercado, prosseguindo, com uma atitude<br />
de pioneirismo, na utilização e dinamização<br />
de novas tecnologias. No desenvolvimento<br />
desta orientação, diversos produtos<br />
e serviços foram lançados, quer como forma<br />
de diferenciação, quer como via de garantir,<br />
de forma permanente, uma simplificação<br />
de processos quer, ainda, com vista a obter<br />
uma crescente satisfação do Cliente.<br />
<strong>2011</strong><br />
EUR milhões<br />
2010<br />
EUR milhões<br />
Rendimentos e Ganhos Operacionais 2.272,6 2.180,7 4,2%<br />
Gastos e Perdas Operacionais 2.120,1 1.953,4 8,5%<br />
Resultado Operacional 41,1 103,3 -60,2%<br />
Resultado Líquido 3,1 62,3 -95,0%<br />
Ativo 1.880,4 1.876,0 0,2%<br />
Capital Próprio 55,5 52,7 5,5%<br />
Quadro do Pessoal Ativo (31 Dezembro)* 6.934 7.055 -121<br />
Transporte Aéreo 4.543 4.582 -39<br />
Manutenção e Engenharia 1.917 1.942 -25<br />
<strong>TAP</strong> Serviços 441 496 -55<br />
Outros 33 35 -2<br />
Composição da frota da <strong>TAP</strong> (média) 55,0 55,4 -0,6%<br />
Horas de Voo (Oper. reg. em equip. próprio) 242.866 229.703 5,7%<br />
Pontualidade na partida até 15' (%) 75,8 71,2 4,6 p.p.<br />
Regularidade (%) 99,2 98,0 1,2 p.p.<br />
(*) Não inclui pessoal sem colocação e não ativo<br />
A importância da <strong>TAP</strong>, no contexto da economia<br />
portuguesa, continuou a consolidar- se,<br />
com reflexo em diversas vertentes<br />
+ O posicionamento como uma das maiores<br />
empresas geradoras de emprego no País;<br />
+ O significativo contributo para o volume das<br />
exportações nacionais, mantendo-se o Grupo<br />
<strong>TAP</strong>, na posição de maior exportador nacional;<br />
+ O impacto no Turismo nacional, através da significativa<br />
expressão do tráfego para Portugal, de<br />
toda a sua rede de operação;<br />
+ A atuação, como entidade relevante, na divulgação<br />
de produtos nacionais.<br />
var.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 51<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Igualmente, visando proporcionar a cada<br />
Cliente aquilo que este mais valoriza na sua<br />
viagem, de destacar, entre outras iniciativas,<br />
a continuidade da disponibilização do<br />
conceito Branded Products – cinco novos<br />
produtos: tap | executive, tap | plus, tap |<br />
classic, tap | basic, tap | discount, possibilitando<br />
dar ao passageiro a opção de escolher<br />
entre cinco formas de viajar e cinco<br />
classes de serviço.<br />
A qualidade do serviço prestado, bem como<br />
a preservação da eficiência, permaneceram<br />
como um enfoque particular da Empresa,<br />
realidade confirmada pela contínua evolução<br />
dos seus indicadores de pontualidade<br />
e de regularidade.<br />
Contributos para as exportações nacionais<br />
e para o Turismo do País<br />
A crescente capacidade da Empresa na<br />
captação de volumes de tráfego de progressivo<br />
significado, ampliando, ainda mais, o<br />
desenvolvimento que se tem verificado nos<br />
últimos anos, no sentido de um forte crescimento<br />
das suas vendas nos mercados<br />
internacionais, contribuiu para acentuar a<br />
vocação da Empresa ao serviço da economia<br />
nacional, e afirmar o seu crescente contributo<br />
para o setor do Turismo.<br />
Neste sentido, a Empresa viu reforçado o<br />
posicionamento da sua contribuição para o<br />
volume das exportações nacionais, sendo<br />
de assinalar que no ano de <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong> atingiu,<br />
em vendas e prestações de serviços, no<br />
mercado externo, um total de EUR 2.063,5<br />
milhões, mais EUR 280,7 milhões, ou seja,<br />
mais 15,7% que o valor verificado em 2010.<br />
Igualmente, de referir, o contributo para o<br />
turismo nacional, através da significativa<br />
expressão do tráfego para Portugal, de toda<br />
a sua rede de operação, bem como da atuação<br />
da Empresa, como entidade relevante<br />
na divulgação de produtos nacionais.
€ 2.123,7<br />
milhões<br />
Proveitos do Transporte<br />
Aéreo<br />
87,3%<br />
do Volume de Negócios<br />
do Grupo<br />
4.543<br />
Quadro do Pessoal<br />
do Transporte Aéreo<br />
(31 de dezembro)<br />
O Transporte Aéreo da <strong>TAP</strong><br />
tem por missão desenvolver<br />
atividade como Companhia<br />
Aérea Internacional, constituindo-se<br />
como a melhor<br />
opção para quem utilizar os<br />
seus serviços de transporte<br />
de passageiros e carga, sendo<br />
uma de entre as melhores<br />
Empresas para se trabalhar,<br />
e conferindo aos seus investidores<br />
adequados níveis de<br />
rentabilidade.<br />
<strong>TRANSPORT</strong>E<br />
AÉREO<br />
Crescimento na atividade<br />
Na <strong>TAP</strong>, o crescimento da procura<br />
mostrou-se ligeiramente superior à<br />
média identificada para o setor, situando-se<br />
na ordem de 8,5%, expresso<br />
em passageiro-quilómetro (PKU).<br />
A continuação de uma política comercial<br />
agressiva possibilitou à <strong>TAP</strong> atingir,<br />
no final de <strong>2011</strong>, em vendas e<br />
prestações de serviços, um total de<br />
EUR 2.123,7 milhões, na atividade de<br />
Transporte Aéreo, mais 6,9% que no<br />
ano anterior.<br />
O negócio do transporte aéreo,<br />
a principal atividade do Grupo <strong>TAP</strong>,<br />
representou, em 2010, 87,3% do total<br />
do volume de negócios da Empresa.<br />
Proveitos do Transporte Aéreo<br />
Vendas e Prestações de Serviços<br />
EUR milhões<br />
1.986<br />
+6,9%<br />
2.124<br />
2010 <strong>2011</strong>
Crescimento do tráfego (PKU’s)<br />
<strong>TAP</strong> e média das companhias da AEA – Evolução em relação a 2000<br />
200%<br />
150%<br />
100%<br />
50%<br />
0%<br />
-50%<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
Ao nível da Indústria, embora na presença<br />
de condições económicas débeis<br />
e de acentuada perturbação financeira,<br />
o mercado de transporte de passageiros<br />
registou um crescimento em linha<br />
com a tendência de longo prazo, situando-se,<br />
para as operadoras regulares<br />
europeias da AEA (Association of<br />
European Airlines), na ordem dos 8,0%.<br />
Assistiu-se, no entanto, em alguns mercados,<br />
designadamente na Europa, a<br />
alterações na estrutura ao nível do segmento<br />
tráfego de negócios, o qual passou<br />
dos lugares premium para lugares<br />
de classe económica.<br />
Principais vetores da política<br />
comercial<br />
Europa<br />
150%<br />
120%<br />
90%<br />
60%<br />
30%<br />
-30%<br />
Em <strong>2011</strong>, manteve-se a orientação da <strong>TAP</strong><br />
no sentido de uma procura continuada do<br />
reforço da qualidade dos seus produtos e<br />
serviços, bem como das mais adequadas<br />
soluções para as viagens dos seus passageiros,<br />
visando uma crescente satisfação do<br />
Cliente e uma constante diferenciação, em<br />
relação às empresas concorrentes.<br />
0%<br />
<strong>TAP</strong><br />
AEA<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
Atlântico Sul<br />
400%<br />
350%<br />
300%<br />
250%<br />
200%<br />
150%<br />
100%<br />
50%<br />
0%<br />
-50%<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 53<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A Companhia prosseguiu no desenvolvimento da sua estratégia, mantendo<br />
como objetivo central efetuar uma gestão rigorosa e eficaz de equipamentos<br />
e de recursos, privilegiando as seguintes vertentes:<br />
Exploração de novos mercados – Reforço das ligação<br />
entre a Europa e África e o Brasil<br />
A <strong>TAP</strong> prosseguiu o esforço centrado no crescimento e na melhoria do hub Lisboa, garantindo o<br />
serviço ao tráfego de ligação. Complementarmente, a operação no aeroporto do Porto, como 2º<br />
hub operacional, foi mantida, no sentido de corresponder aos volumes de tráfego originados à<br />
partida do norte do País.<br />
A operação decorreu com a manutenção de dois períodos no verão, diferenciados a nível operacional,<br />
justificada pelo menor volume de procura existente no início deste período: até final de<br />
maio, a continuação do produto oferecido no inverno, com menor número de voos em night-stop<br />
e Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília em operação noturna; de junho até final do período de verão,<br />
uma operação mais alargada, com todos os voos night-stop e os voos para Rio de Janeiro, São<br />
Paulo e Brasília em operação diurna.<br />
A lógica de operação foi continuada, tendo-se focalizado na consolidação das ligações entre a<br />
Europa e o Brasil e África.<br />
Numa perspetiva de aproveitamento de oportunidades de negócio, verificou-se o lançamento de<br />
11 novos destinos, sendo 6 de médio curso e 5 de longo curso.<br />
Novos destinos <strong>2011</strong><br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
África<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
março abril maio junho julho agosto<br />
Dusseldorf Bordéus Viena Atenas<br />
Europa<br />
Dubrovnik<br />
África<br />
Manchester<br />
Bamako Accra<br />
São Vicente<br />
Atlântico Norte Miami<br />
Atlântico Sul Porto Alegre<br />
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
-20%
54 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Política de preços<br />
Em <strong>2011</strong>, foi intensificada a política de captação de tráfego a longa distância, utilizando<br />
parâmetros mais agressivos na captação deste tráfego e um controlo apertado dos preços<br />
praticados pela concorrência, como forma mais eficaz de fazer face às companhias de baixo<br />
custo, em termos de preço, visibilidade e disponibilidade de oferta.<br />
Comunicação com os Clientes<br />
Nova assinatura<br />
Desde 2008, a <strong>TAP</strong> assumiu, como posicionamento, ser uma companhia<br />
que trabalhava o seu produto de forma segmentada, dando a cada cliente<br />
aquilo que ele mais valorizava para a sua viagem, por motivos de negócio<br />
ou lazer.<br />
Neste sentido, com os Branded Products – campanha lançada em 2008 –, a<br />
<strong>TAP</strong> apresentou-se, junto dos seus Clientes, como uma companhia competitiva<br />
quanto ao preço, mas, simultaneamente, como uma das melhores<br />
em qualidade do serviço prestado.<br />
A este posicionamento, perfeitamente consolidado decorridos três anos,<br />
associou-se, nos mercados, uma imagem de companhia muito mais emocional,<br />
na sequência dos eventos flashmob, em dezembro 2009, no Aeroporto<br />
de Lisboa, e do lançamento e posicionamento da Empresa nas redes sociais,<br />
nomeadamente no Facebook, onde regista, atualmente, cerca de 200 mil fãs<br />
nos perfis Portugal www.facebook.com/<strong>TAP</strong>Portugal e Brasil www.facebook.<br />
com/tapbrasil, e no canal youtube www.youtube.com/tap.<br />
Deste modo, a própria marca teve de ser reequacionada, visando um ajustamento<br />
da comunicação, com o cliente final, ao tom emocional com que<br />
a <strong>TAP</strong> estava já conotada, em termos de consumo. Acresce, que do ponto<br />
de vista da segmentação, a marca estava perfeitamente consolidada, apresentando-se<br />
<strong>2011</strong> como o momento adequado para um tom mais arrojado<br />
de comunicação.<br />
Aproveitando o posicionamento estratégico do seu hub, em Lisboa, surge,<br />
assim, em <strong>2011</strong>, uma assinatura que reflete uma companhia que une, através<br />
deste, a Europa aos Continentes Americano e Africano.<br />
A <strong>TAP</strong> trabalhou, ainda, o novo posicionamento, num envolvimento do<br />
público interno, através do lançamento de um desafio aos seus trabalhadores<br />
– dar a cara pelas campanhas de publicidade da Companhia, com uma<br />
iniciativa denominada <strong>TAP</strong> Cast.<br />
Novo website flytap.com<br />
Ainda, de referir o lançamento do novo portal www.flytap.com, que surgindo<br />
da necessidade de alargar a presença online da <strong>TAP</strong> a novos mercados<br />
emergentes, foi idealizado para permitir uma navegação simples e estruturada,<br />
possibilitando uma rápida identificação dos conteúdos principais.<br />
Continuando a assumir um papel de inovação nos canais online, antes do<br />
lançamento, efetuado em 26 de abril <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong> convidou os seus fãs<br />
no facebook (cerca de 100 mil, na altura) a navegarem no novo portal da<br />
Companhia, num acesso exclusivo e em primeira mão, comentando e<br />
apresentando sugestões de conteúdos e funcionalidades, sendo todos os<br />
comentários lidos e tidos em consideração, com vista a melhorar o portal, e<br />
ir ao encontro das expectativas dos Clientes.<br />
+ Disponível em 47 mercados e 11 idiomas (objetivo: 21 idiomas em 2012)<br />
+ Separação de conteúdos institucionais e comerciais<br />
+ Online check-in<br />
+ Simulador de bagagem (peso; dimensão; custo do excesso de bagagem)<br />
+ Horários de partidas e chegadas<br />
+ Flight status<br />
Redução das despesas<br />
de comercialização<br />
Em <strong>2011</strong>, seguindo a tendência geral nos mercados<br />
nacional e internacional, a <strong>TAP</strong> prosseguiu com a política<br />
de redução das despesas de comercialização.<br />
Branded Products – campanha lançada em 2008<br />
<strong>TAP</strong> Portugal de Braços Abertos.<br />
Só há uma maneira de viajar.<br />
www.flytap.com<br />
+ Desde o lançamento: cerca de 6 milhões de visitantes, gerando 23,7<br />
milhões de páginas vistas; Média diária: mais de 53 milhares de visitas; 99<br />
mil páginas vistas.
Política de fidelização<br />
Relativamente aos programas de fidelização, <strong>TAP</strong> Victoria e <strong>TAP</strong><br />
Corporate, verificou-se a expansão geográfica, quer das plataformas de<br />
fidelização, quer do motor de reservas online B2C, para o mercado online<br />
espanhol.<br />
Estes desenvolvimentos, que tiveram por objetivo promover uma ação<br />
mais próxima no relacionamento com os Clientes, decorreram, também,<br />
de uma estratégia de expansão da presença de ambos os programas,<br />
em mercados considerados estratégicos e com forte potencial de<br />
crescimento.<br />
Por seu turno, o lançamento do serviço Convert Miles tornou possível<br />
converter as Milhas Bónus acumuladas em companhias aéreas parceiras<br />
da <strong>TAP</strong>, em Milhas Status, que serão contabilizadas para efeito de obtenção<br />
do estatuto Victoria Silver Winner ou Victoria Gold Winner, uma funcionalidade<br />
que foi disponibilizada na Loja de Milhas.<br />
+ Membros: 1,3 milhões (Dez.<br />
<strong>2011</strong>)<br />
+ TOP Countries: Portugal;<br />
Brasil; França; Reino Unido;<br />
Espanha;<br />
+ Taxa de retenção: 71%<br />
Segmentação<br />
Loyalty<br />
Desenvolvimentos – <strong>2011</strong><br />
+ Plano de comunicação<br />
+ Linha de atendimento dedicada<br />
(Call Centre PTContact);<br />
+ Tap|corporate fly no mercado<br />
Espanha<br />
+ Em versão staging no mercado<br />
Italiano<br />
Verificou-se o envio de propostas de valor, cross selling, a Clientes com<br />
reservas ativas, antecipando as necessidades dos membros Victoria, em<br />
termos de alojamento, rent-a-car e seguro de viagem.<br />
Paralelamente, foram desenvolvidos esforços incidindo na promoção da<br />
melhoria nos dados de contacto dos membros Victoria, visando maior<br />
retorno nas campanhas, nomeadamente, na taxa de sucesso de envio e<br />
feedback e, em consequência, maior qualidade e confiança nas análises<br />
e estudos de mercado realizados. Foi desenvolvida informação de apoio<br />
à gestão de topo, envolvendo os temas Loyalty, Memberbase e Flight do<br />
Programa Victoria.<br />
A realização de campanhas, segmentadas por clusters, com utilização<br />
do canal mobile e email, foi acompanhada da respetiva monitorização,<br />
avaliando retornos e taxa de sucesso.<br />
Por sua vez, a integração de novas fontes de informação permitiu passar<br />
a efetuar o acompanhamento da atividade web dos membros Victoria<br />
no site Victoria.<br />
Clusters Clientes <strong>TAP</strong><br />
Inovação – produtos e serviços através<br />
das novas tecnologias<br />
Serviço<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 55<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mobile <strong>TAP</strong> (tablets / smartphones)<br />
Dando continuidade a uma aposta da Companhia na inovação, foram lançadas<br />
novas aplicações gratuitas para smartphones e para tablets, com as<br />
quais todos os Clientes podem obter, de forma simples e rápida, informações<br />
sobre os horários de voos e as partidas e chegadas, através de pesquisa<br />
por rota, aeroporto e voo e ainda campanhas de preço em vigor (tablets).<br />
Os Clientes Victoria têm, igualmente, disponível uma área de acesso reservado,<br />
permitindo consulta da sua conta pessoal, de informações sobre reservas,<br />
acesso ao formulário de reclamação de milhas e ao respetivo extrato.<br />
Disponível, ainda, a inscrição no programa Victoria para potenciais e futuros<br />
clientes.<br />
Mobile Check-in<br />
Para além destes serviços, nas aplicações para smartphones e para tablets,<br />
a <strong>TAP</strong> disponibiliza, também, o serviço de Mobile Check-in, que pode ser utilizado,<br />
igualmente, através dos telemóveis com acesso a Internet, no Portal<br />
<strong>TAP</strong> Mobile (mobile.flytap.com). Este serviço abrange já viagens à partida de<br />
todos os aeroportos portugueses e grande parte dos aeroportos europeus,<br />
para passageiros que viajem com e sem bagagem.<br />
Estratégia Mobile<br />
Serviço Plusgrade – Lançamento do serviço Plusgrade, como um serviço inovador,<br />
que facilita a experiência de voar em tap | executive. Ao comprar o bilhete<br />
no site da <strong>TAP</strong>, nas classes tap | plus ou tap | classic, num voo de médio<br />
curso, nas rotas elegíveis, o cliente pode licitar um valor para viajar em tap |<br />
executive. No caso da licitação ser aceite, verificar-se-á o envio ao cliente de<br />
um novo bilhete, sendo-lhe debitado o respetivo valor.<br />
Cozinha Gourmet – Entre novembro <strong>2011</strong> e outubro de 2012, foram introduzidas<br />
novas criações gastronómicas de seis dos mais reputados chefes de<br />
Portugal, apresentando ao mundo o caráter único da cozinha portuguesa.<br />
Serviço a Bordo<br />
Principais serviços<br />
+ Partidas e chegadas em tempo<br />
real<br />
+ Horários de Voos / Aeroportos<br />
+ Programa Victoria – Extrato<br />
milhas/Conta online<br />
+ Informação de Destino/Tempo/<br />
Campanhas<br />
+ Mobile Check-In<br />
+ Vinhos servidos a Bordo da <strong>TAP</strong>,<br />
premiados no concurso anual Wines on<br />
the Wing <strong>2011</strong>, promovido pela revista<br />
Global Traveler, para avaliar os vinhos<br />
servidos pelas companhias aéreas.<br />
+ A <strong>TAP</strong> foi eleita, pelos passageiros<br />
frequentes, como a melhor Companhia<br />
Aérea da Europa, tendo para esta<br />
distinção contribuído, também, a<br />
qualidade das refeições servidas a bordo.
56 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Milhões de passageiros<br />
Passageiros Transportados<br />
Operação Regular<br />
85,1%<br />
9,8<br />
8,7<br />
9,1<br />
8,4<br />
7,8<br />
6,9<br />
6,2 6,4<br />
5,3 5,4 5,3 5,6<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
Oferta, Procura e Load Factor de Passageiros<br />
Passageiro-Km e %<br />
Mil milhões<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
PKO’s<br />
2004<br />
2007<br />
+3,7 p.p.<br />
2005<br />
PKU’s<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2008<br />
2009<br />
2009<br />
Load Factor<br />
2010<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
<strong>2011</strong><br />
Tráfego (PKU’s) por Setor de Rede Linhas<br />
Voos regulares<br />
0,5% Continente<br />
80%<br />
75%<br />
70%<br />
65%<br />
60%<br />
4,3% Regiões Autónomas<br />
35,8% Europa<br />
10,1% África<br />
4,7% Atlântico Norte<br />
2,2% Atlântico Médio<br />
42,3% Atlântico Sul<br />
Rede de Linhas<br />
Na operação da Rede de Linhas da Companhia, a <strong>TAP</strong> prosseguiu, em<br />
<strong>2011</strong>, a sua estratégia no sentido de disponibilizar uma oferta de serviços<br />
de qualidade e ajustada às necessidades dos seus Clientes, por<br />
forma a corresponder às suas expectativas.<br />
No total de rede, o nível de oferta da operação regular registou<br />
um aumento da ordem de 5,9%, para um acréscimo na procura<br />
de 8,5%. O coeficiente de ocupação incrementou, em consequência,<br />
1,8 p.p. para 76,3%. O total de passageiros transportados<br />
atingiu cerca de 9,8 milhões (+7,3%), tendo os proveitos<br />
de passagens totalizado EUR 1.974,3 milhõ, mais 7,1% que em<br />
2010.<br />
Na operação foram realizados mais de 102 mil serviços. Refira-se, adicionalmente,<br />
a presença em mais de 167 mil voos operados por outras<br />
companhias, ao abrigo de acordos de código repartido, representando<br />
um incremento de 56%, face a 2010. A Companhia voou cerca de 243<br />
mil horas com equipamento próprio, e mais de 52 mil horas com equipamento<br />
da Portugália, perfazendo, no total, mais 5,2% que em 2010.<br />
O número de quilómetros percorridos correspondeu, respetivamente a<br />
174,3 e a 28,8 milhões.<br />
Rede médio curso<br />
O tráfego do médio curso representou, em <strong>2011</strong>, 40,7%, do total da<br />
Rede de Linhas, quando expresso em passageiro-quilómetros (PKU’s),<br />
mais 0,3 p.p. que em 2010.<br />
+ Nas Regiões Autónomas, a análise rigorosa à operação, perspetivando<br />
uma melhor adequação entre oferta e procura na rota Lisboa-<br />
-Funchal, motivou a suspensão de voos, efetivada de forma dirigida<br />
a operações com menor índice de ocupação.<br />
+ Assim, a oferta para este setor de Rede diminuiu 7,0%, tendo a procura<br />
registado um ligeiro aumento, na ordem de 1,2%, aumentando<br />
o coeficiente de ocupação em 5,7 p.p., para 70,4%.<br />
As Regiões Autónomas registaram um peso de 4,3%, menos 0,3<br />
p.p. que em 2010.<br />
+ Na Europa, correspondendo a 35,8% da procura total, a região<br />
constitui-se como o 2º setor mais importante na rede da <strong>TAP</strong>. No<br />
entanto, considerando, também, a procura do Continente e das<br />
Regiões Autónomas, constata-se que a região Europeia representou<br />
40,7% do total da procura da Companhia, em <strong>2011</strong>.<br />
O aumento de oferta neste setor de rede, da ordem dos 5,8%, foi<br />
inteiramente compensado pelo crescimento da procura, que acabou<br />
por se situar em 10,7%. O coeficiente de ocupação registou,<br />
como consequência, um acréscimo de 3,1 p.p., posicionando-se<br />
em 71,2%.<br />
+ No Continente, registou-se a prossecução das diretivas da<br />
Autoridade da Concorrência, colocando voos entre Lisboa e Porto<br />
com intervalos inferiores a 3 horas, entre as 6H00 e as 22H00.<br />
Face à redução da oferta atribuída ao setor da rede, da ordem dos<br />
7,6%, e tendo a procura registado uma quebra acentuadamente<br />
inferior, de 2,5%, verificou-se um acréscimo do coeficiente de ocupação<br />
de cerca de 3 p.p.. A representatividade deste setor de rede<br />
manteve-se sensivelmente no mesmo nível, na ordem dos 0,5%.
Rede longo curso<br />
O tráfego do longo curso representou, em <strong>2011</strong>, 59,3% do total da<br />
Rede de Linhas, menos 0,3 p.p., que no ano anterior.<br />
+ Em África, perspetivando-se o reforço competitivo do hub de<br />
Lisboa, oferecendo boa conectividade de e para outros destinos<br />
intra-europeus servidos pela Companhia, foi efetuado o lançamento,<br />
em junho, de 3 voos semanais Lisboa-Bamako e, em<br />
julho, de 4 voos semanais Lisboa-Accra.<br />
Ocorreu, igualmente, em julho, o início da operação Lisboa-<br />
-S. Vicente (Cabo Verde), com uma frequência de 2 voos semanais,<br />
como forma de diversificar a operação, que atingiu, no final<br />
de <strong>2011</strong>, um total de 13 ligações diretas entre Portugal e África.<br />
Na sequência do cancelamento da rota a Joanesburgo, a procura<br />
registou um ligeiro decréscimo, de 3,2%, tendo-se verificado na<br />
operação uma redução de 4,4%, possibilitando um incremento<br />
do coeficiente de ocupação de 0,9 p.p.. A representatividade da<br />
região, no total da rede, situou-se em 10,1%, menos 1,2 p.p. que<br />
o verificado em 2010.<br />
+ No Atlântico Norte verificou-se, em junho, a realização do voo<br />
inaugural Lisboa-Miami, numa operação de 4 voos semanais,<br />
que seria reforçada com um 5º voo. A procura dirigida a este<br />
setor de rede registou um forte acréscimo, da ordem dos 29,5%,<br />
tendo-se verificado um crescimento na oferta de 36,1%. Em consequência,<br />
o índice de ocupação reduziu, na ordem dos 3,9 p.p.,<br />
para 76,4%. O peso do tráfego no total da rede aumentou, ligeiramente,<br />
face a 2010, situando-se em 4,7%.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 57<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
+ No Atlântico Médio, a procura registou um crescimento positivo,<br />
na ordem dos 8,7%, permitindo a redução da oferta, de 4,9%,<br />
elevar o coeficiente de ocupação, cerca de 9,8 p.p., para 78,6%.<br />
A representatividade, no total da rede, manteve o nível de 2010<br />
situando-se nos 2,2%.<br />
+ Na região do Atlântico Sul, procedeu-se ao lançamento, em<br />
junho, da operação de 4 voos semanais entre Lisboa e Porto<br />
Alegre, cidade que representa o 10º destino da <strong>TAP</strong> no Brasil.<br />
O acréscimo da procura para esta região, da ordem dos 8,7%,<br />
foi semelhante ao incremento da oferta. O coeficiente de ocupação<br />
não apresentou, assim, alteração significativa, situando-se<br />
nos 83,1%.<br />
Reforço da posição de liderança no Brasil<br />
O Atlântico Sul constituiu o setor de maior representatividade na<br />
rede de linhas, atingindo 42,3%, mais 0,1 p.p. que em 2010, continuando<br />
a exceder a dimensão do setor de rede Europa.
58 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Região<br />
Volume de Tráfego<br />
(Milhares de Passageiros)<br />
Colaboração com companhias parceiras<br />
Prosseguiu a intensificação do relacionamento com as companhias-membro<br />
da STAR Alliance, merecendo referência o<br />
aumento do número de destinos servidos em code-share com<br />
a parceira TURKISH AIRLINES, bem como o alargamento do<br />
code-share com a AEGEAN AIRLINES, AUSTRIAN AIRLINES,<br />
CROATIA AIRLINES, SOUTH AFRICAN AIRWAYS fruto do<br />
aumento de destinos oferecidos pela <strong>TAP</strong> em equipamento<br />
próprio em <strong>2011</strong>, permitindo, assim, mais encaminhamentos e<br />
diversificação da oferta através do crescimento do número de<br />
destinos de código partilhado entre as empresas. Destaque<br />
também para o aumento das ligações com a congénere egípcia<br />
EGYPTAIR, entre Portugal e diversas cidades no Egipto, via<br />
pontos na Europa.<br />
Negociações e processo técnico em curso para implementação<br />
de code-share com as congéneres marroquina RAM e israelita,<br />
EL AL.<br />
Por fim, destaque-se, igualmente, o novo acordo de code-share<br />
com a ETIHAD, permitindo-se, assim, oferecer, pela primeira<br />
vez, voos com o código <strong>TAP</strong> para Abu Dhabi (Emirados Árabes<br />
Unidos). Destaque, ainda, para o contínuo aprofundamento da<br />
cooperação com a parceira nacional, SATA INTERNATIONAL,<br />
por via da sua continuada expansão de rotas entre as Regiões<br />
Autónomas e a Europa.<br />
Variação sobre o ano anterior<br />
Capacidade<br />
(PKOs)<br />
Tráfego<br />
(PKUs)<br />
Coeficiente<br />
de Ocupação<br />
Continente 576 -7,6% -2,5% 57,8%<br />
Regiões Autónomas 959 -7,0% 1,2% 70,4%<br />
Europa 5.765 5,8% 10,7% 71,2%<br />
África 617 -4,4% -3,2% 72,8%<br />
Atlântico Norte 216 36,1% 29,5% 76,4%<br />
Atlântico Médio 87 -4,9% 8,7% 78,6%<br />
Atlântico Sul 1.533 9,2% 8,7% 83,1%<br />
TOTAL 9.752 5,9% 8,5% 76,3%
Acordos de Cooperação e Parcerias* <strong>2011</strong><br />
Grupo <strong>TAP</strong> 59<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
PORTUGAL<br />
Continente Brussels Airlines, Continental Airlines, Egyptair, Lufthansa, Sata International, Swiss, TACV (até outubro), Turkish Airlines, Ukraine International, US Airways (de março a<br />
outubro)<br />
Regiões Autónomas Austrian Airlines, Sata International<br />
EUROPA<br />
Alemanha Aegean Airlines, Air China, Austrian Airlines, Brussels Airlines, Croatia Airlines, Etihad Airways (desde março), LOT – Polish Airlines, Lufthansa, Sata International, Thai<br />
Airways, Turkish Airlines (desde março),United Airlines, US Airways<br />
Áustria Austrian Airlines, Brussels Airlines, Ukraine International (desde março)<br />
Bélgica Austrian Airlines, Brussels Airlines, Etihad Airways (desde março), LOT – Polish Airlines, Ukraine International, United Airlines<br />
Bulgária Austrian Airlines, Lufthansa<br />
Chipre Aegean Airlines<br />
Croácia Croatia Airlines, Lufthansa<br />
Dinamarca Lufthansa, Sata International<br />
Espanha Aegean Airlines, Air Canada, Air China, Austrian Airlines, Croatia Airlines (de março a outubro), Egyptair (desde outubro), Sata International, Spanair, Thai Airways, Turkish<br />
Airlines (desde março)<br />
Estónia LOT – Polish Airlines (até outubro)<br />
Eslováquia Austrian Airlines, LOT – Polish Airlines (até outubro)<br />
França Brussels Airlines, Sata International<br />
Finlândia Lufthansa<br />
Grécia Aegean Airlines, Lufthansa, Swiss<br />
Holanda LOT – Polish Airlines, Sata International (de março a outubro), United Airlines<br />
Hungria Lufthansa<br />
Irlanda British Midland, Sata International<br />
Itália Aegean Airlines, Air China, Alitalia, Austrian Airlines, Croatia Airlines, Egyptair, Etihad Airways (desde março), LOT – Polish Airlines<br />
Latvia LOT – Polish Airlines (até outubro)<br />
Lituania LOT – Polish Airlines (até outubro)<br />
Noruega Lufthansa, Sata International (de março a outubro)<br />
Polónia LOT – Polish Airlines<br />
Reino Unido Aegean Airlines, Air Canada, British Midland, Brussels Airlines, Etihad Airways (desde março), Lufthansa, Sata International (de março a outubro) , United Airlines, South<br />
African Airways (desde outubro)<br />
República Checa Lufthansa<br />
Roménia Austrian Airlines, Lufthansa<br />
Sérvia Austrian Airlines, Spanair<br />
Suécia Brussels Airlines, Lufthansa, Sata International<br />
Suiça Austrian Airlines, Croatia Airlines, Etihad Airways (desde março), LOT – Polish Airlines, Lufthansa, Sata International (de março a outubro), Swiss, Thai Airways, Ukraine<br />
International, United Airlines<br />
Turquia Turkish Airlines<br />
Ucrânia Ukraine International<br />
MÉDIO ORIENTE<br />
Emirados Arabes Unidos Etihad Airways (desde março)<br />
ÁFRICA<br />
África do Sul South African Airways<br />
Cabo Verde TACV (até outubro)<br />
Egipto Egyptair<br />
Ghana South African Airways (até outubro)<br />
ATLâNTICO NORTE<br />
Canada Air Canada, Sata International<br />
E. U. A. Air Canada, Continental Airlines, Sata International, United Airlines, US Airways<br />
ATLâNTICO CENTRAL<br />
México Continental Airlines (de março a outubro)<br />
ATLâNTICO SUL<br />
Brasil TAM<br />
ORIENTE<br />
China Air China<br />
Hong Kong Lufthansa<br />
Singapura Lufthansa<br />
Tailândia Thai Airways<br />
* Operação por companhia parceira
60 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Tráfego de Carga e Correio<br />
TKU’s milhões<br />
400<br />
350<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
CARGA<br />
306<br />
376 368<br />
22,9%<br />
2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Variação<br />
A Missão da <strong>TAP</strong>–Cargo<br />
consiste em prestar um<br />
serviço de confiança na<br />
recolha, transporte e<br />
entrega de mercadorias<br />
e encomendas nos aviões<br />
da <strong>TAP</strong> e parceiros,<br />
em tempo útil, e adequado<br />
às necessidades<br />
dos Clientes e a preços<br />
competitivos.<br />
-2,2%<br />
Proveitos Totais de Carga<br />
e Correio<br />
EUR milhões<br />
Atingido máximo histórico<br />
de receita de carga<br />
e correio transportado<br />
No ano de <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong> consolidou<br />
a recuperação do<br />
negócio da carga aérea,<br />
prosseguindo no crescimento<br />
da respetiva receita,<br />
a qual atingiu o seu máximo<br />
histórico anual.<br />
Para este facto, foi determinante<br />
a sustentabilidade da<br />
qualidade da sua oferta logística de produtos e serviços de carga<br />
aérea no triângulo Europa-África-América Latina, através de uma eficiente<br />
plataforma giratória situada na base principal da Companhia,<br />
em Lisboa. Os 5 principais mercados de vendas que contribuíram<br />
para este resultado foram, para além de Portugal, a Alemanha, o<br />
Brasil, a Itália e a França. Salienta-se, também, em termos de crescimento,<br />
a Suíça, a Áustria e os mercados escandinavos, com maior<br />
destaque para a Noruega e para a Suécia. O mercado de carga da<br />
América do Norte teve, ainda, um meritório desempenho, atendendo<br />
ao novo desafio, lançado este ano, com a criação da rota da <strong>TAP</strong><br />
para Miami. Estes factos, decorrentes de uma estratégia bem concertada<br />
pela Empresa, permitiram à <strong>TAP</strong>–Cargo melhorar os seus<br />
resultados, apesar das características recessivas no tráfego mundial<br />
da carga aérea, ao longo de todo o ano e, em particular, no 2º<br />
semestre.<br />
Na procura da satisfação do Cliente e de novas oportunidades de<br />
negócio, foi continuado o desenvolvimento da atividade no domínio<br />
do transporte aéreo de frio, a temperaturas constantes. Vacinas<br />
e medicamentos muito sensíveis, transportados nos denominados<br />
Cool Containers foram os mais frequentes nesta especializada linha<br />
de serviço. A <strong>TAP</strong> integrou, este ano, o grupo das companhias mundiais<br />
que mais cresceram neste importante nicho de negócio, de elevado<br />
yield. Este serviço, de embarque prioritário, classificado como<br />
Must Go Cool, amplia a diversificada gama de serviços já existentes:<br />
Must Go Turbo, Must Go Petroleum, Must Go Wearing, Must<br />
Go Fish, Must Go Meat, Must Go News e Must Go Production Line.<br />
150<br />
120<br />
90<br />
60<br />
30<br />
0<br />
98<br />
125<br />
27,2%<br />
2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Variação<br />
130<br />
4,3%<br />
Novos projetos<br />
+ Cargospot – Novo sistema de Reservas<br />
e Gestão de Receita<br />
+ ICS, ECS e SDS – Novos sistemas de<br />
informação para a Alfândega<br />
Ainda, durante <strong>2011</strong>, foi instalado um novo sistema de reservas de<br />
carga, denominado Cargospot, substituindo a anterior plataforma<br />
informática, constituindo-se como um marco de significativa importância<br />
na modernização e na qualidade de serviço prestado aos seus<br />
Clientes. Prosseguiu-se, também, o reforço e melhoria do atendimento<br />
a Clientes, nomeadamente, no Call Centre, em Lisboa, bem<br />
como o tratamento de reclamações de carga, garantindo maior rapidez<br />
e eficácia a este serviço.<br />
Por sua vez, assistiu-se à melhoria da qualidade do serviço charter<br />
de cargueiros, para transporte de cargas de elevado peso e volumetria,<br />
através da execução de voos exclusivamente dedicados a esse<br />
fim, em linha com os requisitos logísticos dos Clientes.<br />
Investindo sempre na qualidade da sua moderna frota e respetivos<br />
porões, tecnicamente apetrechados, a <strong>TAP</strong> continua a garantir, com<br />
qualidade, o transporte de perecíveis e, também, o de animais vivos,<br />
de acordo com requisitos de passageiros e de instituições dedicadas<br />
à vida animal e de proteção ambiental.<br />
A Companhia prosseguiu, ainda, a manutenção de um estreito contacto<br />
com a IATA, cujas recomendações segue, com rigor, participando<br />
no projeto e-freight.<br />
Atualmente, a <strong>TAP</strong>–Cargo participa em novos importantes projetos<br />
informáticos, designadamente no âmbito de novos requisitos<br />
alfandegários, como o ICS–Import Customs System, o ECS–Export<br />
Customs System e o SDS–Summary Declarations System.<br />
Toneladas Transportadas<br />
Por Setor de Rede Linhas<br />
4% Continente<br />
5% Regiões Autónomas<br />
31% Europa<br />
13% África<br />
8% Atlântico Norte<br />
2% Atlântico Médio<br />
37% Atlântico Sul
Reservas online<br />
131.696<br />
73.955<br />
164.594<br />
78,1% 301.888<br />
25,0% 42,0% 28,4%<br />
83,4%<br />
10,1%<br />
2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
E_COMMERCE<br />
Variação<br />
428.645<br />
606.400<br />
550.575<br />
Presença do portal flytap.com em 47 mercados,<br />
em 11 idiomas, com o motor de reservas em 22 idiomas<br />
A atividade online da <strong>TAP</strong> traduziu-se, no final do ano, num volume<br />
de receita vendida na ordem dos EUR 260 milhões, valor que representa<br />
um aumento de 33,3%, relativamente a 2010, e corresponde<br />
a um total de 925 milhares de passageiros. Os resultados apresentados<br />
por este canal de distribuição, responsável já por 10,5% da<br />
receita global dos mercados, refletem bem a crescente disponibilização<br />
de um leque variado de opções, a envolver reserva, pagamento<br />
e emissão de bilhetes, bem como a diversificação das fontes<br />
de receita, sendo que os Programas de Afiliação foram já responsáveis<br />
por 4,5% do total das vendas online. Em termos de volume de<br />
vendas, de referir, em particular, o mercado Portugal, com um crescimento<br />
de 28% na receita voada, e o mercado Brasil, onde a <strong>TAP</strong><br />
protagonizou o assinalável crescimento de 130%. Os mercados EUA<br />
e França registaram, igualmente, acréscimos bastante apreciáveis,<br />
com valores da ordem de 63% e de 50%, respetivamente.<br />
De considerar que o ano de <strong>2011</strong> marcou o lançamento do novo portal<br />
flytap.com, o qual veio acrescentar 20 novos mercados aos 27 já<br />
existentes, criando, desta forma, um universo total de 47 mercados e<br />
de 11 idiomas. Foi, igualmente, o ano em que o motor de reservas da<br />
<strong>TAP</strong> passou a estar disponível em 22 idiomas, na sequência da introdução<br />
do Croata, do Romeno, do Sérvio, do Turco, do Ucraniano<br />
e do Chinês. No caso deste último, a <strong>TAP</strong> procedeu, igualmente,<br />
ao lançamento de uma nova forma de pagamento, exclusiva para<br />
aquele mercado, a Alipay, numa demonstração inequívoca de uma<br />
aposta progressiva da Empresa na diversificação das opções de<br />
pagamento ao dispor dos seus Clientes, enquadradas, sempre,<br />
numa estratégia direcionada para cada um dos seus mercados.<br />
Outras iniciativas merecem, igualmente, destaque, do ponto de vista<br />
comercial, designadamente, a introdução do ATM Real Time no mercado<br />
português, passando, deste modo, a ser possível reservar e<br />
pagar através de ATM, com uma antecedência mínima de 6 horas<br />
(no caso do flytap), ou de 24 horas (no caso do <strong>TAP</strong> Victoria e do <strong>TAP</strong><br />
Corporate). Por seu turno, a implementação do mecanismo First<br />
Available passou a tornar possível a pesquisa personalizada de tarifas<br />
promocionais específicas, conferindo às campanhas da Empresa<br />
um caráter mais dinâmico. Complementarmente, e no sentido de<br />
Receita online<br />
EUR milhares<br />
2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
consolidar uma estratégia<br />
cada vez mais eficaz,<br />
interativa e assente<br />
na disponibilização de<br />
informações objeto de<br />
elevada procura foi,<br />
igualmente, lançada,<br />
no flytap.com, uma<br />
aplicação que permite,<br />
a qualquer utilizador,<br />
obter informação sobre<br />
a bagagem permitida<br />
em voos <strong>TAP</strong>, de uma<br />
forma direta, instantânea<br />
e personalizada.<br />
Através desta nova aplicação<br />
– o Simulador<br />
de Bagagens –, pas-<br />
82,2%<br />
56,5% 195.720<br />
39,5% 33,3%<br />
23,6%<br />
155.622<br />
25,8%<br />
111.539<br />
57.680<br />
31.665<br />
71.268<br />
Variação<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 61<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
260.824<br />
Lançamento do novo portal<br />
flytap.com<br />
Novas funcionalidades<br />
disponíveis:<br />
+ Reserva e pagamento através<br />
de ATM com uma antecedência<br />
mínima de 6 horas<br />
+ Pesquisa personalizada de tarifas<br />
promocionais<br />
+ Simulador de Bagagens<br />
sou a ser possível não apenas consultar a quantidade de bagagem<br />
permitida a bordo dos voos, como também calcular, através<br />
da Calculadora de Excesso de Bagagem, os montantes a pagar por<br />
excesso de bagagem, sendo, também, possível adquirir bagagem<br />
extra online, já em 2012.<br />
Numa outra perspetiva, e na sequência da aposta na automatização<br />
de processos e na procura de maiores níveis de eficácia e performance<br />
na disponibilização de conteúdos, de resto já bem patentes<br />
na reestruturação e na superior facilidade de navegação levadas<br />
a cabo no novo portal flytap.com, a implementação do serviço<br />
AKAMAI permitiu assegurar assinaláveis ganhos ao nível da performance,<br />
da redução de custos e da segurança na transmissão de<br />
dados no flytap.com.
62 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A Direção do Serviço ao<br />
Cliente tem como missão<br />
assegurar a prestação de<br />
serviços de assistência em<br />
escala, em todos os aeroportos<br />
da rede <strong>TAP</strong>, com<br />
padrões de elevada qualidade<br />
comercial e operacional,<br />
a fim de garantir a<br />
satisfação dos Clientes<br />
SERVIÇO AO CLIENTE<br />
Principais funções<br />
+ Gerir a operação no aeroporto de Lisboa, tendo em vista a melhoria da pontualidade e da regularidade<br />
da operação;<br />
+ Gerir a assistência aos passageiros em Lisboa em todas as vertentes (check-in, transferências<br />
e bagagem, entre outras);<br />
+ Garantir a prestação de um serviço de reconhecida qualidade aos passageiros, nos aeroportos<br />
da rede <strong>TAP</strong>, assegurando, por antecipação, a resolução de eventuais irregularidades;<br />
+ Coordenar a implementação dos níveis de serviço, práticas e orientações para os diferentes<br />
serviços de assistência em escala;<br />
+ Promover a iniciativa, o desenvolvimento e a implementação de melhorias de qualidade de serviço<br />
que sejam reconhecidas pelos Clientes.<br />
Principais Prioridades da Direção do Serviço ao Cliente em <strong>2011</strong><br />
Projeto CITP (Common IT Platform) – Amadeus Altea<br />
Durante o ano <strong>2011</strong>, a Direção do Serviço ao Cliente (DSC) concentrou os seus esforços num<br />
dos maiores projetos do Grupo <strong>TAP</strong>, coordenando o processo de migração, para DCS Amadeus<br />
Altea, de 50 Escalas <strong>TAP</strong>. Este projeto conduziu à redefinição de alguns processos operacionais<br />
em sede de assistência em escala, o que levou à alteração da correspondente regulamentação,<br />
bem como à formação de Chefes de Escala e Supervisores, de Handling Agents e, ainda, de<br />
alguns departamentos da Sede.<br />
Abertura de 11 novas escalas <strong>TAP</strong><br />
O ano foi, ainda, marcado pelo alargamento da rede a 11 novos destinos, sendo seis na Europa,<br />
três em África, um nos EUA e outro no Brasil. A DSC coordenou a abertura destas 11 novas escalas,<br />
definindo e implementando os respetivos serviços de assistência em terra, bem como procedendo<br />
ao recrutamento de Chefes de Escala e Supervisores.<br />
Reestruturação da Direção do Serviço ao Cliente<br />
O crescimento do número de passageiros, em particular do volume de passageiros em transferência<br />
por Lisboa, associado ao incremento no número das escalas operadas pela <strong>TAP</strong>, conduziu<br />
à necessidade de reajustar a estrutura da Direção do Serviço ao Cliente a esta nova realidade,<br />
tendo sempre como foco a excelência na passenger experience.<br />
Visando a melhoria da qualidade no Hub de Lisboa, ponto fulcral de rotação do tráfego da <strong>TAP</strong>,<br />
foi criada, na dependência do Hub, uma nova área designada por Coordenação de Passageiros,<br />
a qual passou a centralizar todos os processos relativos ao serviço prestado aos Clientes no<br />
Aeroporto de Lisboa, bem como a coordenar o tratamento das transferências em toda a rede <strong>TAP</strong>.<br />
O Hub Control Centre, também na dependência do Hub, manteve inalteradas as respetivas<br />
designações e missão.<br />
Hub Control Center<br />
Regulamentação<br />
Melhoria Contínua Qualidade<br />
Hub de Lisboa<br />
Administração<br />
Direção do Serviço ao Cliente<br />
Gestão de Escalas<br />
Coordenação de Passageiros Europa América e África
A fim de garantir maior proximidade com todas as escalas, fator<br />
essencial a um maior dinamismo na gestão, verificou-se a divisão<br />
das responsabilidades da Área de Gestão de Escalas, em duas<br />
subáreas: Europa, África e Américas.<br />
Foi, ainda, criada a Área de Melhoria Contínua com a responsabilidade<br />
do redesenho dos processos operacionais, de forma<br />
transversal e integrada, com recurso às novas tecnologias, e fundamentando-se<br />
nas melhores práticas da Indústria.<br />
Por razões de simplificação, a Área de Regulamentação, Formação<br />
e Processos passou a designar-se como Área de Regulamentação,<br />
mantendo, no entanto, as suas atribuições.<br />
Projetos externos<br />
+ Programa AIMS – Manteve-se a coliderança com a ANA, do<br />
grupo de trabalho de melhoria de performance do aeroporto de<br />
Lisboa (AIMS).<br />
O ano <strong>2011</strong> ficou marcado pela reestruturação funcional deste<br />
Programa, com estabelecimento de apenas três subgrupos de<br />
trabalho, organizados por temas (Melhoria da Operação Interna,<br />
Bagagem e Comunicação) promovendo, deste modo, uma maior<br />
orientação para o serviço ao passageiro.<br />
+ Participação ativa no Fast Travel Programme da IATA (STB),<br />
grupo de trabalho que visa a redução de custos das Companhias<br />
Aéreas, a par da melhoria da experiência do passageiro, oferecendo<br />
um leque de opções de self-service ao longo da respetiva<br />
viagem.<br />
Como business owners dos canais de self check-in, a DSC acompanhou<br />
a ativação do check-in online nas escalas que migraram<br />
para o Amadeus Altea CM, e promoveu a implementação<br />
do mobile check-in, iniciativa que, no final de <strong>2011</strong>, tinha já sido<br />
concluída, com sucesso, em todas as escalas nacionais e de<br />
Espanha, na situação online.<br />
Evolução anual do Indicador de Irregularidades<br />
de Bagagem<br />
No valor acumulado a dezembro de <strong>2011</strong>, foi registado um incremento<br />
de 0,2 bag/1.000 passageiros, representando um ligeiro<br />
agravamento da performance, relativamente a irregularidades de<br />
bagagem na Rede, quando comparado com o ano anterior. No<br />
entanto, os valores alcançados no Hub de Lisboa são os melhores<br />
desde 2005, sendo este resultado decorrente da reestruturação e<br />
revisão de processos efetuados no Hub, com efeitos visíveis ao nível<br />
da operação.<br />
Evolução anual do Indicador de Pontualidade<br />
à partida 15’<br />
No mesmo período, a <strong>TAP</strong> apresentou um aumento de, aproximadamente,<br />
5 p.p., ou seja, uma melhoria de 6% na performance da pontualidade<br />
à partida 15’, quando comparado com o ano anterior. De<br />
referir que este desempenho foi resultante da melhoria efetuada nos<br />
processos no Hub de Lisboa, decorrendo a operação no contexto<br />
das limitações existentes, como resultado das obras de expansão<br />
em curso da Infraestrutura do Aeroporto de Lisboa.<br />
Mishandled bags / 1.000 passageiros<br />
Fonte: RB5/AEA<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 63<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Proporcionar um conjunto de opções de self-service<br />
FAST TRAVEL – um projeto da IATA<br />
Rede Hub Lisboa<br />
27,8<br />
54,1<br />
21,0<br />
14,7<br />
19,9<br />
15,2 15,2 15,4<br />
39,4<br />
26,9<br />
36,0<br />
27,0 25,524,9<br />
2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong> 2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Pontualidade à Partida (até 15’)<br />
Rede Hub Lisboa<br />
60%<br />
76% 80% 71% 76%<br />
52%<br />
73% 76% 68% 73%<br />
2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong> 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Fonte: RB11/AEA
64 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Idade Média da Frota<br />
14<br />
12<br />
10<br />
8<br />
6<br />
4<br />
2<br />
0<br />
2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Frota Longo Curso<br />
Frota Médio Curso<br />
Frota Total<br />
Financiamento da Frota<br />
31 de dezembro <strong>2011</strong><br />
33%<br />
67%<br />
Propriedade da Companhia<br />
Leasing Operacional<br />
No total das 55 aeronaves que<br />
integravam a frota da <strong>TAP</strong>, em<br />
operação, a 31 de dezembro de<br />
<strong>2011</strong>, 37 aparelhos eram propriedade<br />
da Empresa e 18 operavam<br />
em regime de leasing operacional.<br />
+ Propriedade da Companhia<br />
15 A319; 5 A320; 2 A321; 11<br />
A330 e 4 A340;<br />
+ Leasing operacional<br />
4 A319; 12 A320; 1 A321 e 1<br />
A330.<br />
FROTA<br />
Depois do ano de 2009, significativamente<br />
marcado pela diminuição da procura,<br />
seguido de 2010 com uma recuperação das<br />
taxas de ocupação, o ano de <strong>2011</strong>, apesar<br />
do contexto económico adverso, foi marcado<br />
por um crescimento significativo da<br />
operação (+5,9% face a 2010).<br />
Os custos com combustíveis, potenciados<br />
pelo efeito preço, atingiram valores bastante<br />
elevados, sendo um fator de impacto<br />
determinante na expressão do resultado<br />
operacional.<br />
A frota do Grupo <strong>TAP</strong>, que compreende as<br />
aeronaves da <strong>TAP</strong> e da PGA, manteve-se<br />
inalterada em relação a 2010, utilizando<br />
na sua rede 71 unidades a 31 de dezembro<br />
de <strong>2011</strong>. A frota da <strong>TAP</strong> é composta<br />
por 55 aeronaves (39 de médio curso e 16<br />
de longo curso) e apresentava, no final de<br />
<strong>2011</strong>, uma idade média de 10,5 anos. A<br />
frota PGA, num total de 16 aeronaves (2 aviões<br />
em ACMI da OMNI), não sofreu, igualmente,<br />
qualquer alteração.<br />
Composição<br />
Aviões em operação em 31 de dezembro<br />
Previsão para 2012<br />
Na presença de um clima económico e social<br />
adverso, não se preveem alterações estruturais<br />
nas frotas da <strong>TAP</strong> e da PGA, para o ano<br />
de 2012. Ao longo deste ano, e aplicando<br />
uma política de continuidade, serão desenvolvidas<br />
iniciativas no âmbito da cabina dos<br />
aviões, que visam melhorar o serviço prestado<br />
ao Cliente. Entre essas iniciativas, de<br />
destacar a instalação de um sistema de IFE,<br />
de última geração, e de novas cadeiras de<br />
classe económica, na frota A340.<br />
Como consequência do contrato assinado,<br />
em 2007, entre a <strong>TAP</strong> e a Airbus para a aquisição<br />
dos novos Airbus A350XWB, estava<br />
prevista, para <strong>2011</strong>, o início da especificação<br />
desses novos aviões de longo-curso; no<br />
entanto, o atraso sofrido pelo projeto obrigou<br />
a adiar, para 2012, o arranque dos referidos<br />
procedimentos.<br />
Unidades Idade Titularidade Aluguer 2012<br />
dez-10 dez-11<br />
Média<br />
Adições Opções<br />
Médio Curso<br />
A319 19 19 12,6 15 4 – –<br />
A320 17 17 7,9 5 12 – –<br />
A321 3 3 10,5 2 1 – –<br />
Longo Curso<br />
A340 4 4 16,7 4 0 – –<br />
A330 12 12 8,9 11 1 – –<br />
TOTAL 55 55 10,5 – – – –<br />
Utilização Média Diária<br />
Block Hours/Dia<br />
2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Médio Curso<br />
A319 10,62 10,39 10,90 10,40 10,18 10,76<br />
A320 10,55 11,08 11,51 10,45 10,65 11,20<br />
A321 11,79 12,38 12,04 10,85 10,88 11,56<br />
Longo Curso<br />
A340 15,74 13,87 12,90 10,97 13,40 14,37<br />
A330 16,00 15,24 15,16 13,56 13,83 14,66<br />
A310 13,90 13,48 6,78 – – –
POUPANÇA DE<br />
COMBUSTÍVEL<br />
Frota da <strong>TAP</strong> Portugal<br />
O ano de <strong>2011</strong> fica assinalado como o ano<br />
de recuperação das taxas de ocupação, em<br />
que a Companhia atingiu um valor recorde<br />
de transporte de passageiros. Durante este<br />
ano, a frota da <strong>TAP</strong> realizou 74.000 voos e<br />
consumiu um total de 830.000 toneladas<br />
de Jet A1. A melhoria da eficiência energética<br />
e a redução das emissões de dióxido de<br />
carbono são, desde há alguns anos, preocupações<br />
crescentes no setor da aviação<br />
comercial, especificamente, na <strong>TAP</strong>. O<br />
Projeto Fuel Conservation, em vigor desde<br />
2005, tem contribuído, de forma decisiva,<br />
ao longo dos anos, para o aumento da eficiência<br />
energética, contabilizando uma redução<br />
total de emissão de dióxido de carbono<br />
de 297.000 toneladas. Após o ano de 2010<br />
menos positivo, relativamente aos indicadores<br />
de eficiência, no ano de <strong>2011</strong> foi possível<br />
reduzir o consumo de combustível por<br />
tonelada-quilómetro para um valor mínimo,<br />
desde 2008, ano em que a <strong>TAP</strong> conseguiu<br />
atingir um máximo de poupança de combustível.<br />
Este aumento de eficiência permitiu<br />
uma redução anual do consumo de combustível<br />
em, aproximadamente, 3.260 toneladas,<br />
face ao ano de 2010.<br />
Fuel Burned per TK (kg/tonne.1000km)<br />
450<br />
440<br />
430<br />
420<br />
410<br />
400<br />
390<br />
380<br />
Fuel Burned per 1000TK<br />
Fuel Burned per 1000 ASK<br />
3,3 kg<br />
per 100 PKU<br />
<strong>2011</strong> Passenger<br />
Fuel Efficiency<br />
28,5<br />
28,0<br />
27,5<br />
27,0<br />
26,5<br />
26,0<br />
25,5<br />
Fuel Burned per ASK (kg/seat.1000km)<br />
Fuel (ton) CO (ton) 2<br />
A319 6.172 19.442<br />
A320 4.545 14.318<br />
A321 1.312 4.133<br />
A330 3.651 11.502<br />
A340 2.305 7.262<br />
TOTAL 17.986 56.657<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 65<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As diversas iniciativas iniciadas, em anos anteriores, viram a sua adesão reforçada durante<br />
o ano de <strong>2011</strong>, facto que contribuiu para uma melhoria da eficiência, relativamente ao ano<br />
de 2010. No serviço de bordo, a introdução de suportes às refeições em materiais mais<br />
leves e ecológicos marcaram as grandes mudanças de <strong>2011</strong>. Foi, igualmente, promovido<br />
um programa de racionalização de cargas que contribuiu, em larga escala, para esta<br />
redução de peso a bordo. A disponibilização de dados e a comunicação interna e externa<br />
foram, entretanto, reforçadas, verificando-se o envolvimento de diversos Departamentos<br />
da Companhia na gravação de programas Minuto Verde e, deste modo, na divulgação das<br />
boas práticas ambientais e de melhoria da eficiência energética.<br />
Frota da Portugália<br />
Não obstante os custos da rúbrica de combustível serem da responsabilidade do Cliente,<br />
a PGA gere, internamente, o seu projeto de Fuel Conservation, através do trabalho coordenado<br />
entre as Direções de Operações de Voo e de Manutenção e Engenharia. Neste<br />
âmbito, foi criada a fuel policy, que se caracteriza por um conjunto de medidas de otimização<br />
de consumo de combustível, que têm vindo a ser incrementadas, ano após ano.<br />
O compromisso e envolvimento global face a estas medidas têm sido progressivamente<br />
maiores, refletindo-se, já, na redução verificada de consumos, os respetivos reflexos positivos.<br />
Neste sentido, continuaram a ser seguidas, em <strong>2011</strong>, as medidas já implementadas<br />
em 2010:<br />
+ Práticas eficientes na operação das aeronaves;<br />
+ Programa de lavagens periódicas das aeronaves;<br />
+ Redução de peso (novas pinturas, substituição de alcatifas, elementos ligação windshield<br />
– titânio vs aço inox);<br />
+ Concordância de painéis e polimento das pás da fan dos reatores;<br />
Emissões anuais de CO reduzidas<br />
2<br />
(ton)<br />
As metodologias e ferramentas de controlo desenvolvidas permitem a monitorização da<br />
adesão às políticas, bem como um acompanhamento da evolução do nível de Key performance<br />
indicators. Neste âmbito, de salientar a base de dados criada pelo departamento<br />
EAT (Engenharia de Apoio Técnico), um suporte que reúne informação relativa a dados operacionais<br />
(planos de voo facultados pela Direção de Operações de Voo) e gera valores de<br />
consumo de combustível por hora de bloco e de voo, numa gama temporal definida pelo<br />
usuário. São tidos em consideração diversos fatores, visando afastar a dispersão dos resultados<br />
externos à performance da aeronave (exemplo rota, altitude, MTOW entre outros). A<br />
Portugália está, em conjunto com a <strong>TAP</strong>, a construir uma base comum de dados, com vista<br />
à uniformização das análises de performance das frotas.<br />
Em 2012, prevê-se que a implementação de novas medidas, bem como o refinamento<br />
das medidas transitadas do ano anterior, venham a representar uma economia de custos<br />
de, aproximadamente, 0,4%, face ao valor previsto para 2012, e consequentemente, uma<br />
redução de emissões de CO 2 , na ordem de 841 toneladas.<br />
70.000<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong>
Mais de<br />
21<br />
milhares<br />
de partidas diárias<br />
1.290<br />
destinos<br />
189<br />
países<br />
STAR ALLIANCE<br />
STAR Alliance: a primeira<br />
aliança global<br />
A STAR Alliance assume-se, atualmente,<br />
como a primeira, a maior e a mais premiada<br />
aliança de companhias aéreas verdadeiramente<br />
global, com capacidade para oferecer<br />
aos seus Clientes o acesso a uma Rede<br />
Global, com as melhores ligações possíveis.<br />
Fundada por um grupo de cinco companhias<br />
aéreas de renome internacional, simbolizadas<br />
no seu logótipo, a STAR Alliance<br />
cresceu, consideravelmente, desde o seu<br />
início, em 1997. Atualmente, Integram a<br />
Aliança 28 companhias aéreas, constituindo-se<br />
como requisito determinante para<br />
aceitação como companhia-membro, o<br />
cumprimento com os mais altos padrões de<br />
excelência no serviço ao Cliente, na segurança<br />
e na adequada infraestrutura técnica.<br />
A rede disponibilizada pelo conjunto das<br />
transportadoras aéreas abrangia, no final de<br />
<strong>2011</strong>, 1.290 aeroportos, nos 189 países em<br />
que a aliança atua, proporcionando mais de<br />
21 milhares de partidas diárias.<br />
Dois conceitos base se identificam no quadro<br />
de benefícios para os seus Clientes: o<br />
conceito de parceria, em que um Cliente de<br />
qualquer companhia-membro da Aliança é<br />
considerado como Cliente de todas as companhias-membro,<br />
permitindo que a partilha<br />
de valores comuns proporcione experiências<br />
idênticas na prestação do serviço, por<br />
parte de qualquer companhia associada; o<br />
sistema de operação em hub and spoke,<br />
constituído por um modelo que possibilita a<br />
ligação entre destinos com menor fluxo de<br />
tráfego entre si, através de um aeroporto<br />
agregador de procura (hub), sempre que<br />
não seja possível um serviço direto.<br />
Com uma quota no mercado global na ordem<br />
dos 28%, expressa com base no número de<br />
passageiros multiplicado pelo número de<br />
quilómetros voados (PKU), a qualidade dos<br />
serviços prestados pela Aliança, continuadamente<br />
reconhecida, foi, de novo, reafirmada<br />
com a atribuição, em <strong>2011</strong>, do título<br />
de Melhor Aliança de Companhias Aéreas,<br />
no âmbito dos prestigiados prémios Skytrax<br />
World Airline. De referir, que este Prémio,<br />
atribuído, já, em 2005, quando a categoria<br />
foi, pela primeira vez, instituída, tornando-<br />
-se a STAR Alliance na sua primeira detentora,<br />
foi renovado nas edições seguintes do<br />
evento, em 2007 e 2009. Os Prémios World<br />
Airline da Skytrax, considerados como a<br />
principal ferramenta de benchmarking dos<br />
níveis de Satisfação dos Passageiros das<br />
companhias aéreas, em todo o mundo,<br />
compreendem um formato de pesquisa<br />
único, baseado na análise dos passageiros<br />
de negócios e lazer, em todas as classes<br />
de cabina (Primeira, Executiva, Económica<br />
Premium e Económica). Igualmente, em<br />
<strong>2011</strong>, a Business Traveler, reconhecendo o<br />
melhor desempenho no setor das viagens<br />
de negócios, elegeu a Aliança, pela sexta<br />
vez consecutiva, como a Melhor Aliança de<br />
Companhias Aéreas.<br />
Futuros membros<br />
e desenvolvimento estratégico<br />
Dando seguimento à política de expansão<br />
da sua rede para novos e competitivos<br />
mercados, e tendo como um dos principais<br />
objetivos oferecer ao Cliente uma dimensão<br />
global com ligações mais rápidas, a STAR<br />
Alliance aprovou por unanimidade, em <strong>2011</strong>,<br />
o pedido de adesão da Shenzhen Airlines (5º<br />
maior operadora). Considerado um passo<br />
decisivo, na implementação da estratégia<br />
desenhada para o mercado da China, no<br />
âmbito de uma região que representa, atualmente,<br />
para o mercado de aviação, o mais<br />
elevado índice de crescimento, esta companhia<br />
transforma-se, assim, na segunda<br />
operadora da Aliança, naquele mercado,<br />
juntando-se à Air China. Deste modo, a<br />
STAR Alliance passará a contar com um<br />
total de 32 transportadoras (28 membros<br />
mais 4 futuros membros), permitindo oferecer<br />
mais de 23 mil voos diários para 1.315<br />
destinos, repartidos por 190 países.
Entretanto, a STAR Alliance selecionou<br />
a B/E Aerospace como seu parceiro de<br />
desenvolvimento para o programa de<br />
aquisição conjunta de cadeiras de longa<br />
distância da classe económica, ainda em<br />
fase de conceção. Esta iniciativa de aquisição<br />
conjunta visa permitir aos membros<br />
da Aliança a oportunidade de proporcionar,<br />
aos seus clientes, conforto ergonómico<br />
de classe económica superior,<br />
com um design moderno e tecnologia<br />
best-in-class. Com esta iniciativa, a STAR<br />
Alliance volta a inovar e a definir uma tendência<br />
da Indústria, tornando-se na primeira<br />
aliança a estabelecer uma parceria<br />
desta natureza. Para além do acesso a<br />
um produto inovador, é, também, possibilitado<br />
aos membros da Aliança continuar<br />
a oferecer produtos diferenciados, bem<br />
como a melhoria da experiência do passageiro,<br />
ao mesmo tempo que, trabalhando<br />
em conjunto, se garantem sinergias proporcionando<br />
redução de custos.<br />
Em linha com a crescente utilização de<br />
equipamentos de comunicações móveis,<br />
na qual a <strong>TAP</strong> tem mantido uma expressiva<br />
atividade, participando em múltiplas<br />
iniciativas, e após o lançamento recente<br />
e bem sucedido do seu aplicativo para<br />
iPhone Navigator, a rede da STAR Alliance<br />
torna-se na primeira aliança aérea a introduzir<br />
o FareFinder, um aplicativo móvel<br />
que permite o acesso às tarifas das operadoras<br />
membros, colocando a Aliança<br />
numa posição de liderança no fornecimento<br />
de informações essenciais aos<br />
seus Clientes. Com este aplicativo, os<br />
Clientes podem pesquisar tarifas de percursos,<br />
entre aeroportos da rede STAR<br />
Alliance. O aplicativo permite, ainda, critérios<br />
de seleção adicionais, como número<br />
de passageiros, chegada ou partida,<br />
classe de serviço, número de paragens,<br />
aeroportos transferência, ponto de venda<br />
e disponibilidade de lugares.<br />
REGIõES PRINCIPAIS AEROPORTOS hub<br />
Europa<br />
Adria Airways Ljubljana<br />
Aegean Airlines Atenas, Thessaloniki, Heraklion, Rodes, Larnaca<br />
Austrian Viena<br />
Blue1 Helsinquia<br />
bmi Londres (Heathrow)<br />
Brussels Airlines Bruxelas<br />
Croatia Airlines Zagrebe<br />
LOT Polish Airlines Varsóvia<br />
Lufthansa Frankfurt, Munique<br />
Scandinavian Airlines Copenhaga, Oslo, Estocolmo<br />
Spanair Barcelona<br />
Swiss Zurique, Genéve, Basileia<br />
<strong>TAP</strong> Portugal Lisboa, Porto<br />
Turkish Airlines Istambul, Ankara<br />
África<br />
EGYPTAIR Cairo<br />
Ethiopian Airlines Addis Ababa, Lome<br />
South African Airways Joanesburgo<br />
América do Norte<br />
Air Canada Toronto, Montreal, Vancouver, Calgary<br />
Continental (**) Chicago, Cleveland, Denver, Guam, Houston,<br />
Los Angeles, Nova Iorque (Newark), São Francisco,<br />
Toquio (Narita), Washington (Dulles)<br />
United Airlines (**) Chicago, Cleveland, Denver, Guam, Houston,<br />
Los Angeles, Nova Iorque (Newark), São Francisco,<br />
Toquio (Narita), Washington (Dulles)<br />
US Airways Charlotte, Filadelfia, Washington, D.C., Phoenix<br />
América Central<br />
Avianca–TACA (*) Bogota, San Salvador, San José, Guatemala City,<br />
Lima<br />
Copa Airlines (*) Panama City<br />
América do Sul<br />
TAM São Paulo, Rio de Janeiro, Brasilia<br />
Ásia<br />
Air China Pequim, Chengdu, Xangai<br />
All Nippon Airways Toquio, Haneda, Osaka<br />
Asiana Airlines Seoul Incheon, Seoul Gimpo<br />
Shenzhen Airlines (*) Shenzhen<br />
Singapore Airlines Singapura Changi<br />
Thai Airways Intl Bangkok, Chiang Mai, Phuket, Hat Yai<br />
Sudoeste da Ásia / Austrália<br />
Air New Zealand Auckland, Los Angeles, Hong Kong<br />
(*) a integrar brevemente<br />
(**) representa a United Continental Holding Company
68 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong> SERVIÇOS<br />
A <strong>TAP</strong> Serviços tem por missão<br />
desenvolver atividade na prestação<br />
de serviços de suporte e gestão,<br />
contribuindo para a melhoria<br />
da rentabilidade dos seus Clientes,<br />
através de um posicionamento con-<br />
correncial, pelos padrões elevados<br />
de qualidade e eficácia, e tendo<br />
como objetivos a melhoria contínua<br />
e a excelência funcional.
Grupo <strong>TAP</strong> 69<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
70 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong> Serviços, um modelo organizacional<br />
de serviços partilhados<br />
A envolver uma estrutura com prestação de serviços<br />
financeiros, de recursos humanos, compras e armazéns,<br />
administrativos, auditoria e jurídicos, para além de outras<br />
atividades de suporte, a <strong>TAP</strong> Serviços disponibiliza às<br />
restantes Unidades de Negócio e empresas do Grupo<br />
<strong>TAP</strong> uma plataforma de crescimento sustentado, proporcionando<br />
um conjunto amplo de benefícios, donde se<br />
destacam:<br />
+ Permitir às Unidades de Negócio e empresas do Grupo<br />
focalizarem-se na sua atividade core;<br />
+ Diminuição significativa de custos, através da obtenção<br />
de economias de escala, e redução de duplicações;<br />
+ Melhoria da eficiência dos processos, por via da utilização<br />
das melhores práticas;<br />
+ Desenvolvimento de competências especializadas na<br />
<strong>TAP</strong> Serviços;<br />
+ Melhoria considerável no apoio ao processo de decisão<br />
dos clientes, através de uma maior eficiência operacional<br />
dos sistemas de gestão;<br />
+ Melhoria dos níveis de serviços disponibilizados, por via<br />
da normalização dos processos e do incremento da qualidade<br />
das funções de suporte;<br />
+ Melhor gestão estratégica, através da concentração de<br />
recursos qualificados, de um processo de decisão mais<br />
célere e fundamentado, de uma gestão efetiva dos recursos<br />
disponíveis, da partilha e troca de conhecimento, e<br />
de um melhor alinhamento dos recursos com a missão<br />
da Empresa.<br />
Processamentos/FTE<br />
34.349<br />
27.963<br />
36.59435.487 37.985<br />
43.615<br />
2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Finanças<br />
Missão – Definir um modelo de gestão<br />
financeira e contabilística, e adotar<br />
procedimentos que garantam a integridade<br />
e disponibilidade da informação a<br />
toda a organização, bem como o cumprimento<br />
das obrigações legais.<br />
+56%<br />
RH <strong>TAP</strong> Serviços<br />
795<br />
737 748 741 717<br />
Recursos Humanos<br />
Missão – Assegurar uma gestão eficaz<br />
dos Recursos Humanos do Grupo,<br />
fomentando o desenvolvimento de<br />
competências técnicas e sociais de<br />
todos os trabalhadores, e definir políticas<br />
comuns e instrumentos que permitam<br />
controlar a implementação dos<br />
processos de recursos humanos.<br />
Esforço de reestruturação interna da<br />
Unidade de Negócio, no sentido da modernização<br />
e melhoria dos seus serviços,<br />
desenvolvendo processos ao nível das melhores<br />
práticas do mercado, com reflexo num incremento<br />
significativo de eficiência, a par de uma<br />
contínua redução de custos.<br />
Capacidade de suportar as constantes<br />
alterações e necessidades nos negócios<br />
dos seus Clientes, a desenvolverem<br />
atividades em mercados acentuadamente<br />
competitivos.<br />
Processos estruturados de gestão de<br />
performance e da relação com os seus<br />
Clientes, a contribuir para uma constante<br />
monitorização e para a melhoria da qualidade<br />
dos serviços prestados.<br />
Eficiência <strong>TAP</strong> Serviços<br />
Proveitos Operacionais do Grupo <strong>TAP</strong><br />
(EUR milhões)<br />
649<br />
2.500<br />
2.400<br />
2.300<br />
2.200<br />
2.100<br />
2.000<br />
1.900<br />
1.800<br />
1.700<br />
1.600<br />
1.500<br />
1.400<br />
1.300<br />
1.200<br />
1.100<br />
1.000<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
Relações Laborais<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
Missão – Assegurar as relações institucionais<br />
do Grupo <strong>TAP</strong> na Área<br />
Laboral, particularmente junto<br />
dos Órgãos da Administração do<br />
Trabalho, Sindicatos e Comissões de<br />
Trabalhadores. Assegurar a assessoria<br />
jurídico-laboral às Áreas e Empresas<br />
do Grupo <strong>TAP</strong>. Assegurar a representação<br />
das empresas do Grupo <strong>TAP</strong><br />
junto dos Tribunais do Trabalho e da<br />
ACT, bem como a instrução, incluindo<br />
o patrocínio judiciário, de todos os processos,<br />
judiciais ou contraordenacionais,<br />
em que as empresas do Grupo<br />
sejam parte. Assegurar o cumprimento<br />
das normas legais e convencionais em<br />
matéria laboral, elaborando e difundindo<br />
regulamentos e diretivas sobre<br />
a mesma.<br />
Assegurar a instrução dos processos<br />
de inquérito e disciplinares.<br />
800<br />
780<br />
760<br />
740<br />
720<br />
700<br />
680<br />
660<br />
640<br />
620<br />
600<br />
580<br />
560<br />
540<br />
520<br />
500<br />
480<br />
460<br />
440<br />
RH (<strong>TAP</strong> Serviços)<br />
RH (<strong>TAP</strong> Serviços) Proveitos Operacionais do Grupo <strong>TAP</strong><br />
622<br />
485 527 529 522 466<br />
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
-41%<br />
Presta serviços<br />
7 Unidades Negócio/empresas<br />
do Grupo <strong>TAP</strong><br />
Efetua<br />
+1.338.000 processamentos/mês<br />
Digitaliza<br />
+143.000 documentos/mês<br />
Gere<br />
+189.000 m 2<br />
Logística<br />
Missão – Conduzir o processo de<br />
aprovisionamento, disponibilizando<br />
bens e serviços a todo o Grupo <strong>TAP</strong>,<br />
com a melhor relação custo-qualidade.
Processamentos<br />
(103 )<br />
12.999<br />
11.522<br />
14.09413.655 14.78016.068<br />
2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Administração<br />
e Gestão de Recursos<br />
Físicos<br />
+40%<br />
Missão – Definir e garantir, a prestação<br />
de serviços de apoio aos órgãos<br />
sociais, assegurar a gestão eficaz das<br />
instalações e equipamentos, segurança<br />
(security e safety), ambiente,<br />
seguros, documentação e serviços de<br />
apoio geral, necessários à atividade do<br />
Grupo, garantindo a sua rentabilização<br />
em conformidade com os requisitos<br />
legais e do negócio.<br />
5,3<br />
6,2<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
14,3<br />
Gabinete Jurídico<br />
Missão – Assegurar o estudo, o<br />
acompanhamento e o patrocínio de<br />
questões jurídicas, alinhado com o<br />
enquadramento legal e com os princípios<br />
orientadores da Organização.<br />
Atividade dos Clientes da <strong>TAP</strong> Serviços (<strong>2011</strong> vs 2000)<br />
6,9<br />
22,9<br />
19,0<br />
9,8<br />
34,0<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
3.193<br />
3.215 3.614<br />
4.571<br />
2.300<br />
1.755<br />
1.494 1.421<br />
490 555 651 813<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
34<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
46<br />
40<br />
39<br />
48<br />
54<br />
71<br />
72<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
+85%<br />
+138%<br />
Total<br />
+43%<br />
PNC<br />
+54%<br />
PNT<br />
+66%<br />
+109%<br />
+57%<br />
Passageiros<br />
transportados<br />
(milhões)<br />
PKO’s<br />
(109 )<br />
Colaboradores<br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
(nº médio)<br />
Aviões<br />
(31 dezembro)<br />
Clientes<br />
Terceiros<br />
– Manutenção<br />
e Engenharia<br />
Auditoria<br />
73<br />
Missão – Zelar pelo negócio do<br />
Grupo através de uma abordagem de<br />
auditoria sistemática e disciplinada,<br />
procedendo ao planeamento, desenvolvimento<br />
e execução de atividades<br />
que garantam o bom funcionamento<br />
dos sistemas de controlo interno e que<br />
promovam a conformidade da gestão<br />
e governação do Grupo.<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
2,0<br />
98 100<br />
Na <strong>TAP</strong> Serviços, Unidade<br />
de Negócio criada em 2004,<br />
antecedendo um período de<br />
acentuado crescimento para<br />
a <strong>TAP</strong>, a atividade refletiu o<br />
desenvolvimento verificado nas<br />
Unidades de Negócio e empresas<br />
do Grupo suas Clientes.<br />
82<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
121,0<br />
5,2<br />
8,0<br />
15,2<br />
135,5 135,0 134,2<br />
2000 2004 2006 <strong>2011</strong><br />
+12%<br />
+661%<br />
+11%<br />
Planeamento<br />
Estratégico<br />
e Performance<br />
Movimentos<br />
SPdH<br />
(103 )<br />
MEGASIS<br />
Utilizadores<br />
dos serviços<br />
da <strong>TAP</strong>Net<br />
(103 )<br />
UCS<br />
Exames<br />
complementares<br />
de diagnóstico<br />
(103 )<br />
Missão – Dar suporte na definição<br />
da estratégia e orientação de negócio<br />
para o Grupo, participando na elaboração<br />
do Planeamento Estratégico.<br />
Suportar a <strong>TAP</strong> Serviços, gerindo o<br />
relacionamento com os seus Clientes,<br />
desenvolvendo o sistema de medição<br />
de Performance e o Modelo/Sistema<br />
de Custeio, Pricing e Faturação e colaborando,<br />
na análise funcional, em projetos<br />
de mudança de processos e<br />
sistemas.
72 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Finanças<br />
No ano de <strong>2011</strong> a área financeira da <strong>TAP</strong> Serviços deu continuidade<br />
à sua estratégia de melhoria contínua, no âmbito das funções que<br />
desempenha, enquanto órgão de decisão corporativo, quer relativamente<br />
à gestão económico-financeira das necessidades do Grupo<br />
<strong>TAP</strong>, quer enquanto prestadora de serviços de natureza financeira<br />
às empresas e Unidades de Negócio do mesmo Grupo. Essa estratégia,<br />
materializada na identificação e prossecução de cerca de<br />
180 iniciativas que envolveram a totalidade das áreas pertencentes<br />
a esta Direção, das quais estão em curso cerca de metade, e<br />
se deram como concluídas, no final de <strong>2011</strong>, cerca de 25%, foi<br />
assente, fundamentalmente, em 4 pilares:<br />
+ Procura de maior eficiência, materializada por redução de efetivos,<br />
a par do aumento de atividade, tendo-se registado no ano<br />
em curso uma melhoria genérica dos rácios de eficiência, na<br />
ordem dos 21%;<br />
+ Redução dos prazos de resposta na função de reporting, tendo-<br />
-se verificado, ao longo do período em apreço, uma redução<br />
deste indicador de 7 dias úteis, em média, acentuando-se esta<br />
redução no 2º semestre do ano (média 10 dias úteis);<br />
+ Contenção dos custos incorridos com o desenvolvimento da atividade<br />
da área. Não se verificou, no ano de <strong>2011</strong>, qualquer acréscimo<br />
de custos da área financeira, pese embora o aumento da<br />
atividade verificada, de 9%, expressa em número de documentos<br />
processados;<br />
+ Manutenção (ou melhoria) do grau de satisfação dos clientes, no<br />
que se refere à qualidade e oportunidade dos serviços prestados,<br />
bem como à capacidade de atender a novas solicitações, tendo<br />
continuado a registar-se uma apreciação genérica positiva, por<br />
parte destes, no âmbito dos inquéritos à satisfação, que periodicamente<br />
são conduzidos.<br />
De salientar, ainda, algumas ações desenvolvidas no âmbito das<br />
Finanças Corporativas:<br />
+ Relativamente a operações financeiras envolvendo a frota aérea,<br />
de referir a contratação de leasings financeiros para 9 aeronaves,<br />
a renegociação do financiamento de outras 3 e a extensão do<br />
prazo do leasing operacional de várias outras aeronaves, do equi-<br />
Portfolio de Iniciativas – Finanças<br />
50% Em curso<br />
25% Por iniciar<br />
25% Concluídas<br />
pamento de médio curso, bem como a renegociação dos termos<br />
e condições do contrato de compra assinado com a Airbus, respeitante<br />
à frota de longo curso A350XWB;<br />
+ Sobre operações financeiras genéricas, de destacar a contratação<br />
de um financiamento estruturado de curto prazo, a negociação<br />
de várias Linhas de Crédito e de condições para aplicação<br />
de excedentes de liquidez, a renegociação de condições contratuais<br />
com instituições associadas à aceitação de cartões de crédito<br />
e a contratação da atribuição de um cartão Visa pré-pago aos<br />
Clientes para pagamento de indemnizações devido a irregularidades<br />
operacionais;<br />
+ Em relação a operações de cobertura de risco, releva-se a contratação<br />
de algumas operações de hedging de combustíveis,<br />
relativamente ao ano de 2012 e o acompanhamento dos desenvolvimentos<br />
legais e regulamentares da aplicação do mecanismo<br />
de comércio de licenças de emissão de CO 2 e da sua aplicação<br />
prática no futuro.<br />
Recursos Humanos<br />
Criação da área de Gestão de Talento<br />
A criação da área de Gestão de Talento insere-se no âmbito da política<br />
integrada de Recursos Humanos, centrando particular atenção<br />
naqueles que mais contribuem para a diferenciação da Empresa<br />
e da sua competitividade. A capacidade de alinhar a Gestão de<br />
Talento com a estratégia, partilhando objetivos comuns, representa<br />
uma vantagem competitiva determinante, sendo de importância<br />
progressiva potenciar o talento, identificar e reter high performers<br />
e high potentials, incrementando a adaptabilidade e agilidade dos<br />
recursos humanos, com percursos profissionais à medida e assentes<br />
na confiança entre a Empresa e as pessoas.<br />
Gestão do Desempenho<br />
Os trabalhadores da <strong>TAP</strong> são alvo de uma apreciação anual do trabalho<br />
realizado no exercício de determinada função, tendo por objetivo<br />
detetar necessidades de desenvolvimento e pontos fortes, e<br />
criar oportunidades. É, desta forma, propiciado o aproveitamento<br />
máximo do seu potencial, bem como a otimização da sua performance.<br />
Em <strong>2011</strong>, foi dado início à realização deste processo, com<br />
Estratégia de melhoria contínua materializada<br />
na identificação de 180 iniciativas<br />
que envolveram a totalidade das áreas<br />
pertencentes à área de Finanças.
suporte em plataforma informática, tendo sido lançado o processo<br />
de avaliação, quer de competências, quer do cumprimento de objetivos,<br />
previamente estabelecidos e acordados com os trabalhadores.<br />
Relançamento do Programa Reconhecer<br />
Foi, igualmente, dado continuidade e vigor ao Programa Reconhecer<br />
– reconhecimento de ações excecionais de trabalhadores do Grupo<br />
<strong>TAP</strong>. Constitui objetivo estratégico organizacional deste Programa<br />
contribuir para a criação da personalidade <strong>TAP</strong>, através dos seus<br />
trabalhadores, que personificam e comunicam, pela sua voz e imagem,<br />
os valores da Empresa, gerando um efeito multiplicador, relativamente<br />
ao que diferencia, positivamente, a organização e a torna<br />
mais eficiente, mais presente para o Cliente, e mais competitiva num<br />
mercado de acentuada concorrência.<br />
Ciclo de Conferências de Recursos Humanos (RH)<br />
Iniciado em abril, o Ciclo de Conferências de RH, criou um espaço<br />
de reflexão e discussão interna para temáticas relacionadas com a<br />
gestão das pessoas. Gerando um interesse e adesão crescentes, a<br />
iniciativa contou com a participação de oradores convidados e com<br />
a presença de trabalhadores de recursos humanos e das diversas<br />
áreas do Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
Implementação do Fly Staff<br />
Em março, passou a estar disponível uma ferramenta (1ª fase) para<br />
os trabalhadores do Grupo <strong>TAP</strong> que, ao abrigo do regulamento de<br />
facilidades de passagens, procuram viagens de lazer na <strong>TAP</strong> e/ou<br />
nas companhias com que a Empresa tem acordos.<br />
Esta aplicação, no âmbito do esforço de simplificação administrativa<br />
em curso, visa simplificar processos e procedimentos e ir ao<br />
encontro das necessidades dos trabalhadores, propiciando mais<br />
informação e autonomia. Em qualquer parte – dentro ou fora das<br />
instalações <strong>TAP</strong> e com ponto de acesso à Internet –, o cliente pode<br />
aceder nos endereços flystaff.tap.pt.<br />
Contenciosos Laboral – Risco e Encargo<br />
EUR milhares<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
503.515<br />
2005<br />
Risco total<br />
2006<br />
O total dos encargos emergentes dos processos<br />
judiciais findos (incluindo condenações e acordos<br />
judiciais) representou apenas cerca de 3,1% do valor<br />
do risco total inerente a essas ações, mantendo-se<br />
um nível elevado da taxa de sucesso (96,9%), em<br />
linha com o registado nos últimos anos.<br />
2007<br />
164.124<br />
8.589<br />
2008<br />
Encargo total<br />
2009<br />
2010<br />
7.521<br />
3.033<br />
3.833<br />
2.352<br />
1.905<br />
1.285<br />
868 706<br />
1.113<br />
641<br />
119 285<br />
439<br />
95 52<br />
157<br />
1.369<br />
46 233<br />
<strong>2011</strong><br />
Grupo <strong>TAP</strong> 73<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Implementação da home Page do Grupo <strong>TAP</strong><br />
Ainda, para o cliente interno, passou a estar disponível, por acesso<br />
interno e externo, a intranet institucional do Grupo <strong>TAP</strong>. Com um<br />
grafismo moderno, novos conteúdos, funcionalidades e navegação<br />
em linha com a renovação de que foi objeto a Home Page <strong>TAP</strong>, esta<br />
aplicação representa mais um passo no esforço de desburocratização<br />
e modernização administrativa que a Empresa tem vindo a<br />
prosseguir. Visando potenciar uma maior consolidação da cultura<br />
organizacional e propiciar à organização a acessibilidade informativa<br />
e documental, a aplicação permite, entre outras funcionalidades:<br />
Preenchimento e envio de formulários e impressos eletrónicos;<br />
Acesso aos organogramas organizacionais; Pesquisa de documentos<br />
e de contactos dos trabalhadores; Eventos e Projetos em Curso.<br />
Desenvolvimento do Portal de Comunicação<br />
Desenvolvido internamente, esta aplicação passou a ser, em <strong>2011</strong>,<br />
uma ferramenta proporcionando, a todos os trabalhadores, diariamente,<br />
a possibilidade de consulta das principais notícias sobre a<br />
<strong>TAP</strong>, na Comunicação Social, nacional e estrangeira – TV, Rádio e<br />
Imprensa –, conteúdos como os Flash Informação, Jornal <strong>TAP</strong> ou as<br />
Newsletters da Star Alliance, da PGA e AIMS, entre outras.<br />
Desenvolvimento do Portal de Recrutamento<br />
Através de www.recrutamento.tap.pt, ficou, também, mais facilitado<br />
o contacto exterior com a <strong>TAP</strong>, com o serviço online de receção de<br />
candidaturas, espontâneas ou em resposta a concursos específicos,<br />
publicitados, igualmente, por esta via. Representando um veículo<br />
privilegiado para o anúncio de oportunidades de ingresso na<br />
organização, bem como para captar perfis de competências necessárias,<br />
este meio propicia, naturalmente, resultados mais rápidos.<br />
e-Conhecimento<br />
Reforço do projeto de formação e-Conhecimento com a intensificação<br />
da oferta de ações de formação e-Learning, sendo a Formação<br />
concebida por Formadores internos, acompanhados por uma<br />
equipa técnica e pedagógica, para apoio à conceção.<br />
Relações Laborais<br />
Na Área de Relações Laborais, foi dominante a especificação e o<br />
acompanhamento da aplicação das medidas de redução remuneratória<br />
e de proibição ou condicionamento de valorizações remuneratórias,<br />
consagradas na Lei do Orçamento de Estado para <strong>2011</strong>.<br />
Nesse quadro e na sequência de conversações anteriormente havidas<br />
com o Sindicato representativo, foi determinada a redução dos<br />
elementos componentes (Comissários e Assistentes de Bordo)<br />
das tripulações de cabina; após negociação desenvolvida com o<br />
Sindicato, essa redução foi consensualmente assumida e consagrada<br />
em acordo formal.<br />
Relativamente ao contencioso laboral, registaram-se mais uma vez<br />
muito bons resultados.<br />
Para este resultado contribuiu seguramente, entre outros fatores, a<br />
continuidade da ação desenvolvida junto das Unidades de Negócio<br />
da Empresa e das restantes empresas do Grupo <strong>TAP</strong>, no sentido<br />
de prevenir e enquadrar, adequadamente, situações potencialmente<br />
geradoras de processos contraordenacionais ou judiciais.
74 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Logística<br />
Com a finalidade de desempenhar o seu correto papel estratégico,<br />
com vista ao sucesso e competitividade da <strong>TAP</strong>, a área de Logística<br />
continua a passar por um processo de melhoria contínua, no sentido<br />
de atingir o objetivo de oferecer um serviço de excelência ao seu<br />
cliente interno.<br />
Neste sentido, mantiveram-se as práticas de sustentabilidade<br />
de compras, priorizando-se a correta gestão e seleção de<br />
Fornecedores, baseada em critérios de rigor, com o fim de assegurar<br />
uma relação comercial forte, transparente e de confiança,<br />
nunca perdendo o objetivo de aumentar a eficiência do processo de<br />
aquisição/negociação.<br />
Face ao contexto do negócio da <strong>TAP</strong> e aos mercados diversificados<br />
em que opera, a área de Logística opta, com a finalidade de contribuir<br />
para a sustentação da economia nacional, preferencialmente,<br />
por fornecedores portugueses, desde que se mantenham circunstâncias<br />
de igualdade e de condições apresentadas (relação preço/<br />
qualidade) com os seus congéneres internacionais.<br />
No quadro abaixo, demonstra-se a relação Fornecedores Nacionais<br />
versus Fornecedores Estrangeiros, em valor de compras anuais,<br />
referente a <strong>2011</strong>.<br />
Avaliação de Riscos<br />
Devido à crescente complexidade da área de Procurement, não só<br />
devido à concorrência/oferta global, bem como à incerteza e falta<br />
de transparência dos mercados, o risco na avaliação financeira dos<br />
seus fornecedores aumenta, pelo que, a muito curto prazo, irá ser<br />
reformulada a análise de risco de avaliação de fornecedores, utilizando<br />
uma abordagem mais objetiva com base em ferramentas de<br />
Business Information Scoring.<br />
Desafios<br />
A área de Logística, em parceria com a área de IT, tem mantido uma<br />
ação muito ativa com a finalidade de desenhar soluções informáticas<br />
que apoiem a gestão de cadeia de abastecimento, nomeadamente,<br />
na parametrização e carregamento dos contratos acordados. Estas<br />
soluções implicarão, nas áreas a montante e jusante, melhorias e<br />
sincronizações significativas, esperando-se a conclusão destes projetos<br />
no final de 2012.<br />
Tipificação do valor gasto com Fornecedores por categoria de compra<br />
100%<br />
90%<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
Jetfuel<br />
Handling<br />
Catering<br />
Hotéis<br />
In-ight<br />
Irreg. (Hotéis+Pva)<br />
Media<br />
Fardamentos<br />
Informática<br />
Economato<br />
Viaturas<br />
Mobiliário<br />
Área de Armazéns<br />
Tem sido dado um enfoque na correta gestão de stocks, gestão de<br />
espaço de armazém, custo de oportunidade de capital e custo de<br />
obsolescência, sem prejuízo do nível de serviços, com a finalidade<br />
de minimizar custos e impactos financeiros. Igualmente, durante<br />
2012, será implementada uma área de Controlo de Qualidade no<br />
Armazém Central, com a finalidade de aferir, no ato de entrega, se o<br />
produto está de acordo com o negociado/contratualizado.<br />
Gabinete de Aduaneiro<br />
Este setor mantem a sua atividade de prestador de apoio de serviços<br />
aduaneiros junto das unidades de negócio e empresas do<br />
Grupo <strong>TAP</strong>. Iniciaram-se auditorias de contagens físicas de bens,<br />
junto dos prestadores de serviço no Aeroporto de Lisboa que possuem<br />
extensão de armazém <strong>TAP</strong> nas suas instalações, e cuja responsabilidade,<br />
perante as autoridades alfandegárias e fiscais<br />
pertence à <strong>TAP</strong>.<br />
Administração e Gestão de Recursos Físicos<br />
O Plano de Atividades de <strong>2011</strong>, da Administração e Gestão de<br />
Recursos Físicos alinhou-se pelos principais desafios que a <strong>TAP</strong><br />
colocou neste ano, para a sua atividade, designadamente:<br />
1. Promoção de práticas de redução e racionalização de custos<br />
e de melhoria da eficácia e da eficiência, com vista ao<br />
aumento da competitividade;<br />
2. Inovação e criatividade na alavancagem do processo integrado<br />
da <strong>TAP</strong> Serviços.<br />
No 1º desafio, de salientar, na área de Facility Management, os<br />
projetos no âmbito da redução de custos energéticos, transversais<br />
a toda a Empresa que resultaram numa poupança comprovada<br />
de 7% no consumo anual de energia elétrica. Também, de<br />
salientar, na área de Gestão de Seguros, a estratégia prosseguida<br />
de negociação conjunta dos Seguros do Ramo Aviação, no<br />
âmbito do Grupo de Transportadoras Aéreas que a <strong>TAP</strong> integra para<br />
este efeito, em que, apesar da alteração da sua composição (de<br />
4 para 2 companhias principais), foi possível obter uma redução<br />
de 21% no prémio, correspondendo, para a <strong>TAP</strong>, a USD 1,5<br />
milhões. Apostou-se, ainda, na melhoria do sistema de controlo<br />
Global<br />
Valor consumo fornecedores<br />
estrangeiros<br />
Valor consumo fornecedores<br />
nacionais
e monitorização dos segmentos operacionais de gestão de sinistros.<br />
Na área de Segurança Operacional, e em consequência do<br />
aumento do número de destinos operados (+14%), foram desenvolvidas<br />
ações inspetivas às Escalas no exterior, tendo-se constatado<br />
a redução, em cerca de 10%, das não conformidades detetadas.<br />
Nas áreas de gestão documental, prosseguiu-se com a melhoria<br />
dos níveis de serviço oferecidos, mantendo-se os custos em cerca<br />
de 60% abaixo dos praticados no mercado. Verificou-se, ainda, o<br />
aumento de capacidade instalada, procurando responder à procura,<br />
e permitindo uma oferta diversificada de soluções.<br />
No âmbito da inovação e criatividade – desafio 2, é de relevar a<br />
gestão integrada de alguns Programas de Seguros das empresas<br />
do Grupo <strong>TAP</strong>, permitindo um tratamento de sinistros centralizado<br />
e uma gestão mais eficiente dos riscos, reduzindo redundâncias, e<br />
garantindo uma posição firme e estruturada da Empresa perante os<br />
seguradores.<br />
A área de Prevenção de Riscos apostou na implementação de<br />
uma importante ferramenta de controlo dos riscos associados à utilização<br />
de produtos perigosos, considerando a diversidade e risco<br />
dos mesmos (800 produtos químicos, diariamente, utilizados na<br />
Manutenção e Engenharia, em especial na área de Manutenção<br />
de Aeronaves e Motores). Em <strong>2011</strong>, foram realizados exercícios<br />
de simulacro de emergência em áreas industriais, administrativas e<br />
sociais (caso do Infantário <strong>TAP</strong>), em que participaram mais 50% de<br />
trabalhadores que em 2010. A realização dos simulacros tem confirmado<br />
que, graças à formação teórica e prática, os trabalhadores<br />
abrangidos (mais de 700) se sentem mais preparados para as situações<br />
de risco. Relativamente ao Ambiente, procurou-se, para além<br />
da atividade corrente, promover a cultura ambiental da <strong>TAP</strong>, assumindo-a<br />
como valor acrescentado da empresa. Assim, a área organizou<br />
e coordenou as filmagens de diversos programas transmitidos<br />
pela RTP, no âmbito do Minuto Verde – rubrica da ONG Quercus,<br />
transmitida no Programa Bom Dia Portugal, em que se explica como<br />
várias medidas, em curso na Empresa, contribuem para a redução<br />
do consumo de combustível e das emissões de CO 2 . Também, o<br />
Programa de Compensação de Emissões de CO 2 da <strong>TAP</strong>, em parceria<br />
com a IATA, lançado em 2010, viu ultrapassado, em 13%, o objetivo<br />
fixado para <strong>2011</strong>, tendo sido compensadas 4.515 toneladas de<br />
CO 2 e sendo, neste momento, considerado o programa de compensação<br />
com mais sucesso no mercado de aviação. A atividade<br />
socio/ambiental da <strong>TAP</strong> ficou marcada, em <strong>2011</strong> (maio), pela realização,<br />
em parceria com a Fundação Floresta Unida, e em colaboração<br />
com o grupo de Voluntários com Asas da <strong>TAP</strong>, no âmbito do<br />
Ano Internacional das Florestas, de uma ação de proteção do património<br />
florestal e de controlo e limpeza de infestantes na Serra da<br />
Boa Viagem, na Figueira da Foz. Na área de Gestão de Contratos,<br />
desenvolveram-se ações de colaboração transversal com as<br />
Unidades de Negócio e empresas do Grupo, salientando-se a sensibilização<br />
da população <strong>TAP</strong> para hábitos alimentares mais saudáveis<br />
e nutricionalmente equilibrados (Projetos Saúde + e Acerte no<br />
Saúde +). Também se respondeu às necessidades do aumento da<br />
procura de serviços do infantário, com a oferta de mais duas salas.<br />
Foi assim possível, num ano difícil para muitas famílias trabalhadoras,<br />
incrementar aquela capacidade em 23%, face ao ano de 2010,<br />
e apoiar, no ano letivo <strong>2011</strong>-2012, a totalidade das candidaturas das<br />
diversas empresas do Grupo <strong>TAP</strong>. Também, com esta ação, a <strong>TAP</strong><br />
confirma a sua cultura de preocupação com o equilíbrio trabalho/<br />
família. Na vertente de gestão documental, releva-se a implementação<br />
de novas aplicações de gestão documental, desenvolvidas no<br />
âmbito das tecnologias de informação, que permitiram a integração<br />
da documentação de diversas áreas, como da área Fale Connosco,<br />
e da Contabilidade das Representações, aumentando, em mais de<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 75<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
30%, o volume de documentos digitalizados e melhorando o nível<br />
de serviço oferecido. Esta melhoria tem contribuído para a rapidez<br />
no acesso à informação, redução do tempo de consulta, bem como<br />
do número de FTE’s a afetar a estes processos.<br />
Auditoria Interna<br />
Prosseguiu o trabalho e reforço da Atividade Preventiva, tendo-se<br />
verificado o incremento das ações conduzidas nas diferentes vertentes,<br />
com especial ênfase no controlo dos processos de contratualização<br />
que, no âmbito global, se traduziu num acréscimo de 4,9%,<br />
face à atividade realizada em 2010.<br />
A cobertura de todas as atividades desenvolvidas nas Empresas<br />
do Grupo foi efetuada, tendo por base uma análise de risco, focalizando-se,<br />
preferencialmente, nas atividades/empresas com maior<br />
contributo para o Grupo e, simultaneamente, nas áreas onde as atividades<br />
desenvolvidas podem, potencialmente, incorrer, em termos<br />
de probabilidade e impacto, num nível de risco que obrigue um<br />
acompanhamento mais próximo.<br />
Na ótica de uma Auditoria Contínua, em conformidade com a evolução<br />
e aproximação recomendada pelo Institute of Internal Auditors,<br />
potencia-se, deste modo, a oportunidade para adicionar valor, permitindo<br />
substituir controlo por risco, no vocabulário e nas ações<br />
com a Gestão, e centrar-se, alternativamente, nos riscos materiais<br />
para a organização. Desta forma, minimiza-se o risco residual, dado
76 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Evolução do número de Auditorias realizadas<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
86<br />
66<br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
15 7<br />
<strong>TAP</strong> M&E<br />
Portugal<br />
12 5<br />
SPdH<br />
5756<br />
que se trabalha com o universo, em vez da amostra, permitindo,<br />
em simultâneo, intervir com maior significância estatística e, assim,<br />
garantir um efetivo alinhamento no interior da Organização.<br />
Neste sentido, tem-se vindo a potenciar a utilização de sistemas de<br />
informação de auditoria (Audit Comand Language), com vista a proporcionar<br />
uma adequada monitorização à distância, reforçando-se<br />
todo o processo de acompanhamento e análise dos processos de<br />
compras e de contratualização por áreas.<br />
Incrementou-se, igualmente, a articulação ao IPAI, chapter em<br />
Portugal do IIA, permitindo efetuar formação dirigida e específica<br />
para as metodologias de Auditoria, bem como a participação em<br />
eventos formativos, Seminários, Workshops e Conferências, tendo<br />
como objetivo a partilha das melhores práticas seguidas no mercado.<br />
Desenvolveu-se, assim, um processo que permitiu evoluir<br />
de um conceito de Auditoria baseada no controlo, para a Auditoria<br />
focada no risco.<br />
Deste modo, a auditoria, enquanto processo contínuo, permite<br />
inserir a gestão sustentável na estratégia das organizações, afirmando-se<br />
como o fator crítico para o levantamento de uma cultura<br />
e de procedimentos, de acordo com normas e condutas éticas<br />
essenciais a uma utilização eficaz dos recursos disponíveis, em<br />
cada momento.<br />
<strong>TAP</strong> Serviços<br />
4 5 3 5 3 1 4 4 6 6<br />
1 1<br />
MEGASIS<br />
UCS<br />
LFP<br />
CATERINGPOR<br />
PGA<br />
<strong>TAP</strong> M&E Brasil<br />
33 38<br />
OUTRAS<br />
204 214<br />
TOTAL<br />
Gabinete Jurídico<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
O Gabinete Jurídico desenvolveu a sua atividade de apoio às principais<br />
unidades de negócio da <strong>TAP</strong>, empresas participadas e órgãos<br />
sociais das empresas do Grupo.<br />
Em <strong>2011</strong>, assumiram particular importância as negociações para<br />
a venda da participação da <strong>TAP</strong>, S.A. no capital da SPdH, com<br />
uma empresa estrangeira. Apesar do intenso esforço negocial, as<br />
expetativas do negócio foram goradas. Entrou-se num novo processo<br />
negocial, desta vez com um grupo nacional. Tendo-se chegado<br />
a um acordo, foi necessário viabilizar junto da Autoridade da<br />
Concorrência a aprovação da identidade do comprador e dos instrumentos<br />
contratuais, o que foi conseguido, por Decisão de 24 de<br />
Janeiro de 2012.<br />
O Gabinete, também, acompanhou e apoiou o processo de reestruturação<br />
social das empresas direta e indiretamente detidas no Brasil<br />
– Aero LB e <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil.<br />
Destaca-se, ainda, a intensa atividade desenvolvida na área do<br />
direito da concorrência, tanto no tratamento de questões levantadas<br />
com os Acordos feitos no âmbito da Star Alliance, como num processo<br />
de investigação que corre os seus termos na Direção Geral da<br />
Concorrência, da Comissão Europeia.<br />
Na área de apoio a operações financeiras, foi feita a assessoria jurídica<br />
a diversas operações de financiamento, designadamente, de<br />
aeronaves.<br />
Refere-se, por último, dado o seu volume, a análise e parecer sobre<br />
mais de uma centena de contratos de Manutenção de aeronaves, e<br />
ou seus componentes.
Satisfação Global dos Clientes<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Planeamento Estratégico e Performance<br />
No contexto do modelo de negócio da <strong>TAP</strong> Serviços, visando a<br />
consolidação de uma cultura orientada para o cumprimento de<br />
objetivos, a área de Planeamento Estratégico e Performance deu<br />
continuidade aos diversos procedimentos em prática, estruturados<br />
por forma a dar suporte à estratégia da Empresa.<br />
Neste sentido, constituindo-se como um objetivo da <strong>TAP</strong> Serviços a<br />
obtenção contínua de ganhos de eficiência e de produtividade dos<br />
seus Clientes, em todos os processos da sua gestão nas áreas de<br />
suporte aos negócios, prosseguiu a aferição do seu desempenho,<br />
com o processo de medição sistemática da performance. Este procedimento,<br />
que constitui um dos fatores que caracteriza a prática da<br />
Unidade de Negócio, envolve a distribuição de um conjunto de relatórios,<br />
dirigidos a cada nível de gestão, sobre o cumprimento dos<br />
objetivos definidos e sobre o desempenho operacional de cada área<br />
(eficiência, custo, eficácia, tempos e qualidade). Numa atitude de<br />
transparência da gestão, prosseguiu a divulgação de um conjunto<br />
de indicadores de desempenho chave, de forma dirigida a cada<br />
Cliente, bem como através da publicação mensal, em placards afixados<br />
nas instalações e através do Portal de Satisfação de Clientes.<br />
De referir, no mesmo âmbito, a consolidação do modelo de custeio,<br />
bem como o processo de reaferição contínua, efetuada aos<br />
modelos de pricing e de faturação. Por seu turno, no âmbito do relacionamento<br />
com os Clientes, reconhecendo a importância da sua<br />
opinião na formulação das estratégias e na melhoria dos processos<br />
do negócio, decorreu o desenvolvimento de contactos regulares,<br />
bem como a avaliação indireta, efetuada através da análise de<br />
comentários e de inquéritos de avaliação de satisfação.<br />
Ainda, durante o exercício, prosseguiu o acompanhamento do cumprimento<br />
dos Service Level Agreements (SLA) com os diversos<br />
Clientes – Unidades de Negócio/empresas do Grupo –, adequando-<br />
-os às eventuais especificidades. Estes acordos, consignando a<br />
definição dos serviços disponibilizados e protocolos de procedimentos<br />
e partilha de responsabilidades no decorrer dos diversos<br />
processos, estabelecem os níveis de serviço e desempenho (performance),<br />
de qualidade e eficiência, bem como o respetivo pricing.<br />
Para além destas iniciativas, a área prosseguiu no desenvolvimento<br />
da sua missão, no sentido de prestar assessoria ao Conselho de<br />
Administração, sempre que solicitado e de forma proactiva, integrando<br />
o know-how das Unidades de Negócio da <strong>TAP</strong>, elaborando<br />
estudos, análises e emitindo pareceres de natureza qualitativa e<br />
quantitativa. No mesmo sentido, prosseguiu a elaboração de estudos<br />
e análises de benchmarking, relativamente ao negócio de<br />
transporte aéreo, acompanhando as ações conduzidas pela concorrência<br />
e atuando em termos de competitive intelligence.<br />
Conhecer e acompanhar a evolução da perceção que os seus<br />
Clientes – o Cliente Interno da Empresa –, têm dos serviços<br />
oferecidos representa, para a <strong>TAP</strong> Serviços, um contributo<br />
importante para a melhoria dos processos.<br />
1 – Muito Satisfeito<br />
2 – Satisfeito<br />
3 – Insatisfeito<br />
4 – Muito Insatisfeito<br />
Evolução da eficiência da <strong>TAP</strong> Serviços em presença<br />
do crescimento da actividade dos seus Clientes<br />
entre 2000-<strong>2011</strong><br />
Número de Aviões<br />
Número de Escalas<br />
Passageiro-Km<br />
Número de Recursos<br />
Humanos da <strong>TAP</strong> Serviços<br />
87,5%<br />
108,8%<br />
+115,5%<br />
-41,4%<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 77<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
150,1%<br />
Em <strong>2011</strong>, continuou a verificar-se a melhoria de<br />
eficiência operacional da <strong>TAP</strong> Serviços, tendo<br />
a Unidade de Negócio correspondido ao nível de<br />
atividade dos seus Clientes, superior ao dobro da<br />
verificada em 2000, com menos 41% de Recursos<br />
Humanos.
€ 92,6<br />
milhões<br />
Proveitos com Vendas<br />
e Prestação de Serviços<br />
de Manutenção a Terceiros<br />
3,7%<br />
do Volume de Negócios<br />
do Grupo<br />
1.917<br />
Quadro do Pessoal<br />
da Manutenção<br />
e Engenharia<br />
(31 de dezembro)<br />
A Manutenção e Engenharia<br />
da <strong>TAP</strong> tem por missão<br />
prestar serviços de manutenção<br />
e engenharia de<br />
aviões, reatores e componentes,<br />
à Empresa e a clientes<br />
externos, garantindo<br />
um nível superior de qualidade<br />
e contribuindo ativamente<br />
para a manutenção<br />
dos elevados requisitos de<br />
segurança exigidos pela<br />
Indústria Aeronáutica, para<br />
a salvaguarda das condições<br />
de segurança de pessoas e<br />
bens e para a proteção do<br />
ambiente.<br />
MANUTENÇÃO<br />
E ENGENHARIA<br />
Processos de reorganização<br />
interna para atingir a melhoria<br />
da produtividade no futuro<br />
O ano de <strong>2011</strong> voltou a registar uma quebra,<br />
quer ao nível da atividade para o cliente interno<br />
<strong>TAP</strong>, como para clientes terceiros, facto que<br />
teve consequências em termos dos proveitos<br />
gerados com esse segmento, que atingiram<br />
EUR 92,6 milhões, 26,8% inferior ao realizado<br />
no ano anterior.<br />
No que respeita à manutenção da frota da <strong>TAP</strong>,<br />
os seus custos evidenciaram uma redução,<br />
quer face ao esperado, quer relativamente ao<br />
ano anterior, decorrente da implementação de<br />
processos mais eficientes e redutores de custos,<br />
nomeadamente, o aumento do intervalo<br />
de horas entre pequenas inspeções “A”, ação<br />
que havia sido iniciada em meados de 2010 e<br />
que ficou completamente ajustada durante o<br />
ano <strong>2011</strong>.<br />
Os serviços oferecidos pela <strong>TAP</strong>–Manutenção<br />
e Engenharia ao mercado de manutenção<br />
aeronáutica centraram-se, fundamentalmente,<br />
na manutenção de motores e manutenção de<br />
aviões (célula), tendo sido estabelecidos novos<br />
contratos referentes à família de motor CFM56,<br />
dos quais resultaram grandes intervenções oficinais.<br />
Ao nível da manutenção de aviões, de<br />
realçar a reativação do relacionamento com a<br />
Air France, com a realização de inspeções à<br />
sua frota de Wide-Bodies, bem como o incremento<br />
do relacionamento com lessors, materializado<br />
nas inspeções a três Wide-Bodies.<br />
Em termos de manutenção integrada, foi renegociado,<br />
por mais três anos, o contrato de<br />
suporte total às frotas A320 e A310 da SATA.<br />
É, ainda, de salientar a adjudicação de dois projetos<br />
para a <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia,<br />
em regime de exclusividade, resultantes de<br />
concursos internacionais, cuja implementação,<br />
a nível das áreas de produção, ocorrerá<br />
em 2012, nomeadamente, a manutenção dos<br />
motores CFM56-3/-5 da TAROM e a manutenção<br />
de avião da frota A320 da FINNAIR.
Mão-de-Obra de Manutenção<br />
(000) Horas-Homem<br />
1.399 1.407 1.459 1.518 1.497 1.398<br />
2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong><br />
Terceiros Outros trabalhos<br />
Proveitos com Vendas<br />
e Prestação de Serviços<br />
de Manutenção a Terceiros<br />
EUR milhões<br />
127<br />
-26,8%<br />
93<br />
2010 <strong>2011</strong><br />
Nota: Valores de acordo com as IFRS (International<br />
Financial Reporting Standards).<br />
A quebra verificada na atividade permitiu a<br />
disponibilidade para avançar para projetos<br />
de reorganização interna dos espaços oficinais,<br />
com vista à simplificação do ambiente<br />
de trabalho e à melhoria da produtividade.<br />
Para este efeito, foi utilizada a metodologia<br />
5S, assente nos conceitos Separar, Arrumar,<br />
Limpar, Sistematizar e Respeitar. O arranque<br />
deu-se nos Hangares 4 e 5, tendo as equipas<br />
constituídas envolvido, quer pessoal<br />
das respetivas áreas, quer pessoal da área<br />
de Transformação Organizacional, na componente<br />
da Melhoria Contínua.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 79<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Segurança Operacional na <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia<br />
como prioridade número 1<br />
A atividade de manutenção da <strong>TAP</strong> não tem sido imune à envolvente recessiva que<br />
se continua a verificar a nível internacional. A agravar esta tendência, o ano de <strong>2011</strong><br />
apresentou-se, ainda, mais negativo, pelo facto de se ter acentuado, abertamente, a<br />
forte e concertada concorrência dos fabricantes de motores, componentes e aviões<br />
à atividade de manutenção. Esta realidade caracterizou-se, inicialmente, pelo progressivo<br />
impedimento ao acesso de informação técnica, essencial a esta atividade,<br />
e acentuou-se, posteriormente, com o lock-in dos seus clientes, através da oferta<br />
suporte total, envolvendo a venda e manutenção em conjunto, numa tentativa de<br />
compensar no pós-venda os menores lucros do seu negócio base, a fabricação.<br />
Neste contexto, a <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia tem procurado, juntamente com<br />
outras empresas, a definição de posições comuns, por forma a responder à competição<br />
direta desencadeada pelos fabricantes.<br />
Numa perspetiva estratégica, a garantia da Segurança assume-se como um fator<br />
diferenciador no mercado, cada vez mais competitivo, da manutenção aeronáutica.<br />
Este tem sido um dos pilares da atuação da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia,<br />
tendo, em janeiro de <strong>2011</strong>, publicado a sua política de Segurança Operacional –<br />
Safety Policy – definida e assumida, pelo Administrador Executivo desta Unidade de<br />
Negócio, como prioridade número 1. Nesta sentido, durante o ano de <strong>2011</strong>, foi dado<br />
desenvolvimento ao projeto de implementação do SMS (Safety Management System)<br />
da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia, lançado em 2010. Por sua vez, iniciaram-se as<br />
ações de formação em Safety Training, tendo sido ministrados cursos especialmente<br />
preparados, a mais de 1.100 formandos da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia, bem<br />
como a convidados externos. No âmbito das iniciativas da Safety Promotion, foi lançada<br />
a campanha iGO Safety, que engloba variados meios de divulgação, tais como<br />
logótipo e imagem exclusiva, posters sobre segurança, e outros meios de comunicação<br />
específicos.<br />
Em 2012, encontra-se prevista a publicação da versão inicial do Manual SMS, sendo,<br />
igualmente, publicado, pela primeira vez, o Annual Safety Report da <strong>TAP</strong>–Manutenção<br />
e Engenharia, a que se seguirá a primeira reunião do SRB–Safety Review Board, onde<br />
serão definidos os objetivos, indicadores e metas de Safety para 2012.<br />
Tem, ainda, sido objetivo da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia a preparação da entrada<br />
na manutenção do A350, de forma a garantir a participação num mercado de um<br />
novo produto, que exige elevados níveis de investimento, quer em unidades e materiais,<br />
quer em tecnologia de reparação. De salientar, que a <strong>TAP</strong> foi um dos cinco operadores,<br />
a nível mundial, convidados a designar um engenheiro da sua Unidade de<br />
Manutenção para integrar a equipa de projeto deste novo avião.<br />
Sob o ponto de vista da organização, a área de Transformação Organizacional tem<br />
continuado a assegurar a aplicação dos processos de Melhoria Contínua, tendo concluído<br />
cinco projetos-piloto, que envolvem as áreas de Motores, Componentes e<br />
Aviões, no sentido de obter melhores resultados operacionais em fatores chave inerentes<br />
à atividade de manutenção aeronáutica, nomeadamente, ao nível da melhoria<br />
dos TAT (Turn Around Time) das unidades.<br />
Numa tentativa de redução de custos e maior contribuição para o Produto Interno<br />
Bruto do País, a Unidade de Negócio iniciou uma abordagem estruturada ao mercado<br />
nacional, tendo dinamizado, em conjunto com a AICEP, um encontro nas suas<br />
instalações, que contou com a participação de 35 empresas portuguesas com capacidade<br />
na área da manutenção aeronáutica, Com essas empresas, é possível colaborar<br />
no sentido de, por um lado, ajudar à sua internacionalização e, por outro permitir<br />
uma menor dependência da manutenção da <strong>TAP</strong> do mercado externo, na aquisição<br />
de materiais, produtos e serviços. Esta aposta na parceria com empresas nacionais<br />
está, já, a evidenciar alguns resultados positivos, existindo contactos com cerca de<br />
21 empresas, para a compra e venda de serviços.
80 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Ainda, integrado nos processos de Melhoria Contínua, foram concluídos<br />
os cinco projetos-piloto seguintes, envolvendo as áreas de<br />
Motores, Componentes e Aviões:<br />
+ VIA TAT – Criação de um canal prioritário para peças cujo TAT<br />
(Turn Around Time) de reparação se encontra perto do limite da<br />
janela de reparação do motor;<br />
+ ANTECIPAR MATERIAL – Alteração do processo de reparação<br />
do componente, por forma a antecipar a fase de inspeção do<br />
mesmo, permitindo identificar, com maior antecedência, o material<br />
necessário à reparação;<br />
+ MATERIAIS EM CLOSED LOOP – Formalização e controlo do<br />
processo de reparação de peças de avião, que são removidas<br />
durante a A-Check, por forma a garantir a sua reparação a<br />
tempo de serem reinstaladas nessa mesma aeronave;<br />
+ PLANEAMENTO DE PRIORIDADES – Criação de um processo<br />
que permita definir prioridades na reparação de componentes,<br />
com base em fatores críticos, como o TAT médio, a Fiabilidade<br />
do componente e a data da última requisição;<br />
+ CIRCUITO DE ACESSÓRIOS – Diminuição da variabilidade das<br />
diferentes fases do processo de intervenção nos acessórios, permitindo<br />
um acompanhamento e controlo mais eficaz das variáveis<br />
que podem condicionar o cumprimento do TAT acordado<br />
para um reator.<br />
No âmbito dos projetos de cooperação, coordenados pela área<br />
de Projetos Especiais da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia, foi continuada<br />
a prestação de serviços de consultoria à TAAG, com vista<br />
ao desenvolvimento da sua área de manutenção em termos tecnológicos,<br />
operacionais e de segurança. A <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia constitui um parceiro privilegiado neste relacionamento,<br />
uma vez que, para além do seu reconhecido know-how,<br />
neste âmbito, tem a lusofonia e a proximidade cultural como vantagens<br />
competitivas. Presentemente, na sequência da reorganização<br />
dos armazéns de logística da TAAG, pessoal da <strong>TAP</strong>–Manutenção<br />
e Engenharia encontra-se deslocado em Luanda, em permanência.<br />
Safety Management System<br />
– Desenvolver a cultura de segurança é um objetivo<br />
da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia<br />
Em 2004, a <strong>TAP</strong> assumiu<br />
a sua declaração<br />
de compromisso com a<br />
segurança operacional,<br />
que foi assinada pelo<br />
Presidente Executivo,<br />
Fernando Pinto, com<br />
base na qual as unidades<br />
de negócio da <strong>TAP</strong><br />
têm vindo a desenvolver<br />
as componentes do<br />
que virá a ser um SMS<br />
–Safety Management<br />
System integrado. Um<br />
SMS só funciona, se<br />
existir uma verdadeira<br />
Cultura de Segurança<br />
na Empresa, devendo,
por esta razão, o compromisso com a segurança operacional ter<br />
início no topo. Continuando as ações iniciadas em 2010, foi, em<br />
janeiro de <strong>2011</strong>, publicada a política de Segurança Operacional –<br />
Safety Policy – da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia, definida e assumida<br />
pelo Administrador Executivo desta Unidade de Negócio,<br />
Jorge Sobral, como prioridade número 1. A Implementação de<br />
um Sistema de Gestão da Segurança Operacional representa uma<br />
evolução dos conceitos de gestão da Segurança e da Qualidade,<br />
relativamente ao que é praticado num tradicional QMS (Quality<br />
Management System), possibilitando não só o diagnóstico e a análise<br />
de situações de risco, como também o prognóstico de potenciais<br />
perigos e a respetiva mitigação e controlo. Assim, no ano de<br />
<strong>2011</strong>, foi dado suporte ao desenvolvimento sustentado do projeto<br />
de implementação do SMS (Safety Management System) da <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção e Engenharia, iniciado em 2010.<br />
Na continuidade do trabalho realizado no ano anterior, a empresa<br />
Baines Simmons, de elevado reconhecimento internacional,<br />
neste âmbito, realizou, no início do ano, o estudo SMD®–Safety<br />
Management Diagnostic (Diagnóstico da Gestão da Segurança).<br />
Este estudo, realizado em ambiente de trabalho nas instalações<br />
da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia, em Lisboa, teve como objetivo<br />
avaliar, no terreno, relativamente a esta Unidade de Negócio:<br />
+ As capacidades organizacionais na gestão da segurança;<br />
+ As capacidades na gestão do erro;<br />
+ O grau de adequação da estrutura e dos processos, para a prevenção<br />
de incidentes e acidentes.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 81<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O SMD® permitiu, também, avaliar como a cultura da Empresa e<br />
os processos utilizados na <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia podem<br />
ter impacto ou contribuir para aumentar o potencial de erro, reduzir<br />
a eficácia dos trabalhos de manutenção e aumentar o risco nas<br />
operações de manutenção aeronáutica. Os resultados do estudo<br />
SMD® vieram complementar os resultados do inquérito SCORE®,<br />
realizado em 2010, e permitiram dar a conhecer à Direção como a<br />
estrutura organizacional e os processos utilizados nesta Unidade<br />
de Negócio se comparam com as melhores práticas utilizadas em<br />
outros países, relativamente à Segurança Aeronáutica.<br />
Ainda, tiveram início as ações de formação em Safety Training<br />
e as iniciativas de Safety Promotion, para o que foram especialmente<br />
preparados novos conteúdos para divulgação, quer em<br />
ambiente de formação, quer nos locais de trabalho. No âmbito<br />
do Safety Training, foi concluída, em abril de <strong>2011</strong>, a primeira fase<br />
da formação específica, a qual esteve a cargo da empresa Baines<br />
Simmons, e cujo objetivo incidiu nos processos de Investigação<br />
de Ocorrências e de Gestão do Risco. O universo dos formandos<br />
visado incidiu sobre as áreas que irão lidar de perto com a investigação<br />
de ocorrências. Em maio, foi dado início ao segundo plano<br />
de formação, desenvolvido, apenas, com os recursos internos da<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia, pretendendo-se mobilizar todos<br />
os trabalhadores desta Unidade de Negócio, num objetivo comum<br />
de desenvolvimento da Cultura da Segurança. A formação prestada<br />
neste segundo plano apresenta uma amplitude e conteúdo<br />
variáveis, de acordo com o universo das pessoas a que se dirige,<br />
e em função da especificidade das responsabilidades que assumem<br />
dentro da Empresa. No total, ao longo do ano, receberam<br />
formação 1.134 funcionários, tendo sido excedido o objetivo previsto,<br />
que era da ordem das 1.000 pessoas. Ainda, os membros do<br />
SMS Core Team receberam formação nas normas ISO 31000 (Risk<br />
Management) e ISO 31010 (Risk Assessment), o que lhes permitirá<br />
desenvolver os respetivos processos para incluir no Manual SMS e<br />
para cumprir com os requisitos da IOSA e da EN 9110.<br />
Em termos da Safety Promotion foi lançada a campanha de comunicação<br />
iGo Safety, para a qual foi criada um imagem específica,<br />
que expressa a Cultura da Segurança que se pretende desenvolver<br />
e estimular, de forma contínua na mente das pessoas, integrando-a<br />
no seu dia-a-dia. Esta campanha engloba diversos meios de divulgação,<br />
sendo de destacar o logótipo, representando duas mãos a<br />
abraçar o núcleo: iGo Safety – Eu vou com segurança, eu adoto<br />
a segurança –, evidenciando que a segurança se encontra nas<br />
mãos de cada trabalhador. A campanha é, ainda, suportada por<br />
dois posters sobre segurança, um dirigido aos trabalhadores e<br />
outro aos clientes, por uma newsletter (MSB–Maintenance Safety<br />
Bulletin), por uma página permanente no Jornal da <strong>TAP</strong>, pela assinatura<br />
em email, por cartazes pontuais com mensagens de Safety<br />
e por autocolantes com o logótipo da campanha. Um dos principais<br />
fatores de sucesso de um SMS é garantir a motivação dos<br />
trabalhadores para o relato dos erros que possam acontecer, com<br />
vista a criar uma base de dados relevante que permita identificar<br />
os perigos e efetuar a análise dos riscos associados com o objetivo<br />
de conseguir atingir um nível de segurança elevado. Nesta<br />
perspetiva, o incentivo ao Reporte Voluntário foi um dos pontos-<br />
-chave das ações de formação, estando na sua base o espírito de<br />
Cultura Justa de Reporte – Just Culture –, pelo que foi assumido,<br />
pela Direção desta Unidade de Negócio, que nunca seriam tomadas<br />
medidas punitivas contra qualquer colaborador, que comunique<br />
uma preocupação, sugestão, ocorrência, erro ou incidente que<br />
possa afetar a segurança.
82 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Na sequência destas ações, foram desenvolvidos canais de comunicação<br />
privilegiados para facilitar os reportes de segurança,<br />
colocando à disposição dos trabalhadores, para além do normal<br />
suporte em papel, a possibilidade de reporte on-line ou por<br />
email, através da intranet da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia ou<br />
do Campus Manutenção e Engenharia, sendo sempre garantida a<br />
absoluta confidencialidade do reporte, qualquer que seja a opção<br />
escolhida, tal como determina a regulamentação aplicável.<br />
Desde o início das ações de formação interna em SMS, o número<br />
de reportes voluntários de segurança aumentou oito vezes, excedendo<br />
as expectativas mais otimistas, o que mostra o envolvimento<br />
dos trabalhares e a sua motivação em contribuir para a Segurança<br />
da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia.<br />
Em consequência, este crescimento teve um efeito direto nas<br />
Investigações de Ocorrências, as quais constituem uma ferramenta<br />
essencial para o apuramento das causas de raiz, que estiveram<br />
na origem de um evento de Safety. A investigação permite avançar<br />
com recomendações que, desejavelmente, permitirão evitar a<br />
repetição das causas de raiz, ou, mesmo, eliminá-las. Este processo<br />
é efetuado por elementos pertencentes ao MIP (Maintenance<br />
Investigators Pool), um grupo de 18 pessoas selecionadas de<br />
todas as áreas da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia, treinadas e<br />
qualificadas originariamente pela Baines Simmons, que atua sob a<br />
coordenação do Safety Office da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia.<br />
O resultado das investigações e o respetivo relatório RIO–<strong>Relatório</strong><br />
de Investigação de Ocorrências são apresentados ao ERG–Event<br />
Review Group, composto por órgãos de gestão, técnicos relevantes<br />
para a matéria em apreço, e presidido pela Direção da <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção e Engenharia. Este grupo decide, por acordo colegial,<br />
quais as recomendações a implementar, define as pessoas responsáveis<br />
e os prazos relacionados. O facto de ser a Direção da <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção e Engenharia a presidir ao ERG constitui uma prova<br />
do seu empenhamento na criação da Safety Culture, e atesta o<br />
seu comprometimento na aplicação de uma política justa na análise<br />
dos eventos.<br />
A terceira fase do SMS, a iniciar em 2012, corresponde ao avanço<br />
para os processos proativos e preditivos, e é crucial, na medida<br />
em que a proatividade é colocada ao serviço da Segurança<br />
Operacional. Esta fase tem como objetivo estabelecer um conjunto<br />
de procedimentos que possam suportar a contínua identificação de<br />
riscos e a sua adequada gestão, permitindo, cada vez mais, transformar<br />
diagnósticos em prognósticos.<br />
Motores<br />
– Melhoria da eficiência, produtividade e organização<br />
Em <strong>2011</strong>, embora existindo já sinais de recuperação do mercado,<br />
a oficina de Motores não conseguiu alterar a tendência de redução<br />
da atividade para clientes terceiros, facto que induziu a consequente<br />
diminuição dos proveitos e das respetivas margens. Esta<br />
redução foi, em grande parte, devida à forte concorrência desenvolvida<br />
por parte dos fabricantes de Motores, através da constituição<br />
de contratos de manutenção com os seus clientes, com vista<br />
a compensar, na vertente pós-venda, a diminuição dos lucros do<br />
seu negócio base, a fabricação. Não obstante, foi, ainda, possível<br />
estabelecer novos contratos de reparação de motores da família<br />
CFM56, alguns dos quais com novos clientes. Neste contexto redutor,<br />
a oficina utilizou a disponibilidade verificada ao longo do ano, no<br />
sentido de continuar o esforço da redução dos custos, da melhoria<br />
da eficiência, da produtividade e da organização, tendo recorrido a<br />
projetos de melhoria continua. Neste âmbito, são de destacar os<br />
projetos-piloto VIA TAT e CIRCUITO DE COMPONENTES, ambos<br />
com enfoque na redução sustentada do TAT (Turn Around Time).<br />
Foram, igualmente, introduzidas novas peças no processo de reparação<br />
interno, facto que contribuiu para a diminuição dos encargos<br />
com a subcontratação de reparações no exterior.<br />
Alguns dos tipos de motor que têm constituído um nicho de mercado<br />
para esta oficina estão a ser rapidamente desativadas, nomeadamente<br />
o JT8 e o RB211, para os quais é, cada vez mais difícil,<br />
obter material que permita a sua reparação. Também, o CFM–3<br />
está a ser abatido a ritmo acelerado, verificando-se, assim, a<br />
necessidade de investir em novos produtos, uma vez que os motores<br />
no ativo, o CFM56-5B e o CFM56-7B, não são suficientes para<br />
manter a atividade da oficina. Dos projetos de introdução de novos<br />
produtos, cujo estudo se iniciou no ano anterior, foi possível chegar<br />
a acordo com a General Electric e obter autorização para a manutenção<br />
dos motores CF6-80C2. A introdução deste novo produto<br />
encontra-se em fase de implementação, esperando-se a sua conclusão<br />
antes do fim do primeiro semestre de 2012.<br />
É de destacar a iniciativa da oficina de Motores, na realização de um<br />
seminário sobre os reatores CFM56-7B, no qual estiveram presentes<br />
convidados de oito companhias aéreas, os quais se mostraram<br />
bem impressionados com a capacidade de reparação e know-how<br />
da oficina da <strong>TAP</strong>. Este evento representou, igualmente, uma oportunidade<br />
importante na divulgação, junto de atuais e potenciais
clientes, de um produto que assume, já, um peso preponderante<br />
na atividade desta oficina. No campo da inovação, é de referenciar<br />
a aplicação, na oficina de Motores, da tecnologia RFID (Radio<br />
Frequency Identification), a qual permite, de forma mais rápida e<br />
com menos falhas, identificar as peças e acompanhar o seu percurso<br />
nas diversas fases do processo de reparação em oficina,<br />
aumentando a eficiência desta área. Esta tecnologia, que é já bastante<br />
utilizada em outros tipos de atividade, nunca havia sido aplicada<br />
nos processos de reparação de uma oficina de motores.<br />
Componentes<br />
– Desenvolvimento da capacidade<br />
de reparação de componentes in-house<br />
Dando continuidade ao desenvolvimento da capacidade de reparação<br />
de componentes in-house, foram implementadas novas soluções<br />
de cobertura oficinal (novos bancos de ensaio e ferramentas)<br />
para vários equipamentos das frotas A320 e A330, permitindo,<br />
assim, menores custos de reparação, e alargando a capacidade<br />
técnica para suporte às frotas da <strong>TAP</strong> e de clientes terceiros.<br />
O conjunto de equipamentos, objeto de análise e desenvolvimento,<br />
foi muito diversificado, sendo de destacar a implementação da<br />
capacidade de teste e reparação dos HMU’s (Hydro Mechanical<br />
Unit) dos motores PW e CF6. Para os IDG’s (Integrated Drive<br />
Generator) da frota A330 foram finalizadas as condições para viabilizar<br />
a reparação geral in-house. Deu-se sequência ao arranque do<br />
banco de ensaio de sondas de vibração e à remodelação do banco<br />
de Beverage Makers. No grupo de Instrumentos, foi desenvolvida<br />
a necessária capacidade para as unidades Command Sensor Unit<br />
e Trim Position Display, bem como foram introduzidas novas capacidades<br />
para equipamentos de rádio e navegação, tendo sido,<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 83<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
ainda, instalada uma estação de soldadura por infravermelhos, para<br />
reparação de cartas multicamada com componentes de montagem<br />
superficial.<br />
Por outro lado, foi obtida a certificação para a realização de Ensaios<br />
Hidrostáticos em Cilindros sob Pressão, emitida pelo DOT (U.S.<br />
Department Of Transportation) dos EUA, Office of Hazardous<br />
Materials Approvals and Permits. Esta certificação potencia a<br />
obtenção de trabalhos de terceiros, permitindo, adicionalmente,<br />
em muitas situações, evitar o envio de componentes ao estrangeiro<br />
para teste e reparação.<br />
O ano de <strong>2011</strong> foi, ainda, o ano de desenvolvimento de alguns<br />
Projetos de Melhoria Contínua na Manutenção de Componentes.<br />
Finalizaram-se, com sucesso, dois projetos-piloto – Antecipar<br />
Material e Planeamento de Prioridades – cujo principal objetivo consiste<br />
na adoção das melhores práticas da indústria e na utilização<br />
de ferramentas de gestão visual para controlo dos trabalhos em<br />
produção. Ambos os projetos permitiram alcançar significativas<br />
melhorias, ao nível da produtividade e a consequente redução dos<br />
prazos de entrega das unidades. Com os mesmos objetivos, foram<br />
iniciados mais dois projetos: Planeamento de Mangas (de salvamento)<br />
e a Melhoria da Oficina de Rodas.<br />
Foi, também, iniciado o processo para alteração das instalações da<br />
oficina de pintura, com o objetivo de dotar a mesma de maior capacidade<br />
e, simultaneamente, de satisfazer os convenientes requisitos<br />
ambientais.<br />
Aviões<br />
– Aumento da eficiência da frota da <strong>TAP</strong><br />
e preparação para os futuros aviões<br />
A área de Manutenção de Aviões assegurou a manutenção total<br />
da frota da <strong>TAP</strong>, realizando um total de 315 inspeções, denotando<br />
um valor ligeiramente inferior à atividade do ano anterior (-3,4%).<br />
Esta diminuição verificada, essencialmente, ao nível das pequenas<br />
inspeções, resulta, fundamentalmente, do aumento do número<br />
de horas de voo entre inspeções, iniciado em meados de 2010,<br />
e completamente ajustado durante o ano <strong>2011</strong>. Por limitações de<br />
capacidade física dos hangares, foram deslocadas duas grandes<br />
inspeções de A340 da frota da <strong>TAP</strong>, para a <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Brasil.<br />
Relativamente à fiabilidade técnica de Despacho Operacional, o<br />
valor global das frotas situou-se em 98,88%, sendo de realçar a<br />
melhoria significativa ao nível da frota A330, a partir de outubro de<br />
2010, tendo passado de 97,16% para 97,59%, data em que foram<br />
iniciadas ações de reorganização de processos e procedimentos<br />
da área de Manutenção Operacional, com o objetivo fundamental<br />
de elevar o nível do serviço prestado ao operador <strong>TAP</strong> Portugal.<br />
Em termos de grandes inspeções, a quota de clientes terceiros<br />
situa-se atualmente em torno dos 28%, tendo-se garantido<br />
a manutenção a aviões de operadores como a SATA, a XL, a AF,<br />
a Orbest, bem como de vários Lessors, nomeadamente a ILFC,
84 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
a Velling e a Bavaria. A manutenção dos dois A340 da FAF (Força<br />
Aérea Francesa) continuou a ser assegurada na sua totalidade,<br />
com uma fiabilidade de despacho de 99,66%, tendo sido, mais<br />
uma vez, alvo de manifestos elogios por parte do Cliente.<br />
Sendo um dos objetivos estratégicos da <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia manter-se como uma opção de manutenção atrativa<br />
para o seu cliente interno, o operador <strong>TAP</strong>, foram desenvolvidos<br />
diversos projetos, sendo de destacar:<br />
+ Limpeza exterior das aeronaves, tendo-se alterado a periodicidade<br />
e os produtos de limpeza utilizados, com o objetivo de<br />
melhorar, não só o aspeto exterior dos aviões, como também a<br />
sua performance, em termos de peso e resistência aerodinâmica;<br />
+ Recuperação das capas em pele das cadeiras de passageiros,<br />
por uma empresa especialista, evitando-se a sua substituição a<br />
custos muito elevados;<br />
+ Criação de uma Equipa de Melhoria da Cabina, com um grande<br />
enfoque no controlo da limpeza efetuada em operação à frota<br />
Wide Body (WB), bem como o controlo da correção de anomalias<br />
de cabina da frota WB, e a melhoria e controlo do IFE (Inflight<br />
Enternainment) destas frotas;<br />
+ Reforço na dotação da Área de Trouble Shooting e utilização sistemática<br />
do sistema AIRMAN, o qual permite monitorizar e identificar,<br />
durante o voo, eventuais irregularidades verificadas no<br />
avião, que necessitem de pronta atuação em terra. Esta ferramenta<br />
funciona em 30 unidades da frota <strong>TAP</strong>, permitindo, assim,<br />
um suporte técnico mais eficiente e célere.<br />
No âmbito dos projetos de cooperação e de restruturação, manteve-se<br />
deslocado, em permanência, na <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Brasil, um elemento da Manutenção de Aviões.<br />
Verificou-se, igualmente, a deslocação de uma equipa de Técnicos<br />
de Manutenção para suporte aos aviões Airbus da frota da <strong>TAP</strong>, que<br />
foram sujeitos a respetiva inspeção, realizada na unidade do Brasil.<br />
Ao abrigo do acordo de assistência à TAAG, iniciado em 2009,<br />
foram prestados, em Luanda, serviços de consultoria na área do<br />
Planeamento e Controlo do Programa de Manutenção da frota<br />
deste operador, tendo-se mantido, igualmente, a assistência de<br />
manutenção de linha nas estações de Lisboa, Rio de Janeiro e S.<br />
Paulo.<br />
Finalmente, com o objetivo de preparação para a manutenção<br />
à futura frota A350, encontra-se um elemento da Engenharia da<br />
Manutenção de Aviões, integrado no Airline Office da Airbus, a trabalhar<br />
com a equipa deste fabricante, no desenvolvimento desta<br />
aeronave.<br />
Recursos Humanos<br />
– Orientação da formação no sentido de SAFETY<br />
No ano de <strong>2011</strong>, foram concretizadas 773 ações de formação, num<br />
volume total de 75.775 horas, em sala de aula e em contexto real<br />
de trabalho, abrangendo 8.919 formandos, valor que correspondeu<br />
a um grau de oportunidade de 94%. Este programa de formação<br />
registou, face ao ano anterior, um acréscimo de 158 ações de<br />
formação (+25,7%) e um aumento de 214 formandos envolvidos.<br />
Pela importância que o SMS, atualmente, assume na <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia, são de destacar as ações de formação<br />
em Safety, as quais excederam os objetivos traçados para <strong>2011</strong>,<br />
tendo envolvido um universo de 1.134 formandos (sendo o objetivo<br />
1.000), durante 84 ações de formação (sendo o objetivo 75), num<br />
total de 322 horas de formação.<br />
O quadro médio de pessoal em <strong>2011</strong> foi de 1.933 trabalhadores,<br />
cerca de 1,6% inferior ao nível do ano anterior, tendo, em 31 de<br />
dezembro de <strong>2011</strong>, alcançado o valor de 1.917, correspondendo<br />
a uma diminuição de 25 trabalhadores, face ao valor verificado<br />
em final de 2010. Durante <strong>2011</strong>, saíram 66 trabalhadores, e foram<br />
admitidos 44, registando-se, também, a integração, no quadro permanente,<br />
de 94 trabalhadores (este valor não inclui entradas diretas<br />
do exterior para o quadro permanente).
Certificações nacionais e internacionais<br />
Portugal IPAC (Instituto Português de Acreditação): NP EN ISO / IEC 17025:2005<br />
Portugal / UE INAC / EASA: EASA Parte–145<br />
INAC / EASA: EASA Parte–M Subparte G (CAMO) e Subparte I<br />
INAC / EASA: EASA Parte–147<br />
França Força Aérea Francesa / DGA: AQAP 2120 / ISO 9001:2008<br />
UE EASA: EASA Parte–21 Subparte J (DOA)<br />
EUA FAA: 14 CFR Part 145<br />
Internacional IOSA: IATA<br />
Bureau Veritas: NP EN ISO 9001:2008 / EN 9110:2005<br />
Certificações de qualidade<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia recebeu diversas auditorias de<br />
acompanhamento de entidades acreditadoras, como a auditoria<br />
do Bureau Veritas (referenciais ISO 9001 e EN 9110) e a auditoria<br />
do IPAC (Instituto Português de Acreditação) ao Laboratório de<br />
Calibrações, no âmbito de certificação da Norma NP EN ISO / IEC<br />
17025:2005.<br />
Em novembro, decorreu a habitual auditoria da qualidade anual<br />
do FAA (Federal Aviation Administration). Esta auditoria é essencial<br />
para a renovação anual do certificado de aprovação como FAA<br />
Repair Station, que a Unidade de Negócio detém, já, desde 7 de<br />
julho de 1983. Além de ser condição prévia para a realização de<br />
trabalhos de manutenção para operadores americanos, esta certificação<br />
é, também, um fator de prestígio para a <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia, no mercado de MRO.<br />
Durante o ano de <strong>2011</strong>, foram recebidas outras auditorias da qualidade<br />
por parte das autoridades aeronáuticas e dos operadores<br />
seus clientes, essenciais para a manutenção das várias aprovações,<br />
no âmbito da atividade.<br />
Em 2012, serão alterados os manuais, regulamentos e procedimentos<br />
da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia referentes à certificação<br />
do FAA, em consequência da entrada em vigor do acordo bilateral<br />
EU/US. Também, devido à implementação da nova Air Ops<br />
Implementing Rule da EASA, a <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia fará<br />
a necessária alteração aos procedimentos, com reflexos, principalmente,<br />
sobre a Parte M.<br />
Irá, ainda, efetivar-se a transição das normas atuais ISO 9001 e AS<br />
9110 para os novos referenciais, com a respetiva atualização de<br />
procedimentos e manuais, em antecipação da auditoria de renovação<br />
do Bureau Veritas. Durante 2012, serão, também, revistos e<br />
atualizados os procedimentos da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia,<br />
de modo a adequarem-se à revisão 5 dos ISARP da IOSA.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 85<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
86 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO<br />
As tecnologias de informação procuraram, em <strong>2011</strong>, apoiar a <strong>TAP</strong> na procura e deteção de oportunidades<br />
que permitam à Empresa diferenciar-se da concorrência, mantendo intactos, no entanto,<br />
todos os objetivos de eficiência que continuadamente persegue.<br />
As inovações, que as tecnologias de informação (TI) permitem introduzir nos produtos, serviços, processos,<br />
competências e estruturas organizacionais ou relacionamento com o Cliente, prefiguram-se como contributos<br />
importantes para assegurar a adaptabilidade da <strong>TAP</strong> e a sua sobrevivência no mercado. Iniciativas de TI são,<br />
desta forma, reconhecidas como passos fundamentais para garantir a manutenção da sua competitividade,<br />
e <strong>2011</strong> foi mais um ano em que ficou evidenciada, de uma forma assinalável, a cultura inovadora da Empresa.<br />
Integradas nesta estratégia de inovação, destacam-se diversas iniciativas, visando acompanhar as mudanças<br />
de hábitos dos passageiros, nomeadamente na adoção da Internet, como canal preferencial para o relacionamento<br />
com a Empresa, e na crescente tendência para a utilização de dispositivos móveis que, durante o período<br />
de 2013 a 2015, se espera venham a ultrapassar a utilização de dispositivos fixos.<br />
A <strong>TAP</strong> privilegiou, em <strong>2011</strong>, o desenvolvimento de aplicações de acesso para as plataformas IOS dos tablets<br />
e smartphones. A solução resultante permitiu disponibilizar um novo canal aos clientes, o qual apresenta, de<br />
uma forma integrada e inovadora, o conjunto de serviços mais utilizados no relacionamento com a Empresa.<br />
Ainda, neste contexto, foi lançado o novo portal Fly<strong>TAP</strong> que, através do aumento do conteúdo funcional e da<br />
maior facilidade de utilização permitida aos passageiros, muito contribuiu para o aumento do volume de vendas<br />
ocorrido através da Internet.<br />
Em <strong>2011</strong>, ocorreram, também, inúmeras e importantes transformações nas operações da Empresa, impulsionadas<br />
pela adoção de tecnologias de informação. De destacar, a importância do estabelecimento de uma nova<br />
filosofia de operações de voo, com o sistema EFB – Electronic Flight Bag, uma iniciativa que permitirá à tripulação<br />
desenvolver as atividades de gestão de um voo de uma forma bastante mais fácil e eficiente. O nome do<br />
sistema decorre da designação atribuída à pasta com documentação – Flight Bag – transportada pelos pilotos<br />
para o cockpit do avião. O EFB visa a substituição desta documentação em papel por documentação em<br />
formato digital, instalada em computadores pessoais certificados, onde são ainda disponibilizadas aplicações<br />
para a realização de diversos cálculos necessários às operações de voo. Os benefícios mais evidentes, para<br />
além do aumento da eficácia operacional, passam pela redução dos custos associados ao processo, e pela<br />
eliminação dos diversos problemas provenientes do transporte das respetivas malas (18 Kg). Decorrente deste<br />
âmbito, a <strong>TAP</strong> foi convidada a integrar o IATA IEF Working Group, em conjunto com a British Airways, Qantas e<br />
Singapore, com o objetivo de criar um manual de best practices relacionadas com o EFB.<br />
Ainda, no contexto do desempenho operacional da Empresa, a Unidade de Manutenção e Engenharia, com a<br />
colaboração da Airbus, introduziu tecnologia de ponta nas operações diárias da oficina de reparação de motores,<br />
através da aplicação da tecnologia de RFID – Radio Frequency IDentification. A inovadora utilização desta<br />
tecnologia sem fios permite rastrear as ferramentas e os componentes dos motores, durante o processo de<br />
manutenção, desde a sua desmontagem até à remontagem, criando eficiências operacionais, aumentando a<br />
fiabilidade e melhorando a qualidade global do processo.<br />
O ano de <strong>2011</strong> ficou, também, marcado pela utilização de novas tecnologias na melhoria do relacionamento<br />
da Empresa com os seus Colaboradores. Assim, atenta às respetivas necessidades de evolução e formação,<br />
a <strong>TAP</strong> tem realizado uma forte aposta no e-Learning. A iniciativa tem obtido um significativo sucesso junto<br />
dos Colaboradores, de parceiros e outras entidades externas, as quais consideram a <strong>TAP</strong>, neste âmbito, uma<br />
empresa de best practice na utilização de novas tecnologias na inovação do processo de formação. Neste<br />
contexto, a Empresa recebeu o Prémio de Excelência em e-Learning, atribuído pela PT Inovação, tendo, também,<br />
sido convidada a participar, como vogal efetiva, na Comissão Técnica de criação da Norma Portuguesa<br />
(NP) de e-Learning, por convite do Instituto Português da Qualidade. Esta iniciativa do IPQ integra-se no Projeto<br />
Europeu de Transferência de Inovação Q-Cert-VET, um projeto financiado pela Comissão Europeia, no âmbito<br />
do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.<br />
Ainda de referir, o início do projeto de desenvolvimento do portal do empregado. O primeiro passo foi dado com<br />
a implementação da segunda fase do Flystaff, aplicação que permitiu a automatização do processo de reserva<br />
e emissão de bilhetes de avião, proporcionando maior autonomia, flexibilidade e liberdade de acesso a facilidades<br />
de passagens, por parte de todos os Colaboradores da Empresa.
Desenvolvimentos mais representativos, em curso na Empresa<br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Transporte Aéreo<br />
+ Common IT Platform (CITP) – Conclusão do projeto, com a migração para<br />
o sistema Departure Control System de todas as escalas operadas anteriormente<br />
no sistema <strong>TAP</strong>MATIC;<br />
+ PROS (Revenue Management) – Análise à versão PROS por lógica de O&D<br />
(Origem Destino); elaboração do Business Case e aprovação do projeto,<br />
prevendo-se a conclusão da migração no final do 1º semestre de 2012;<br />
+ Novo sistema de Loyalty – Processo de seleção do fornecedor da nova<br />
plataforma e início do projeto de implementação, cuja conclusão se prevê<br />
em Janeiro 2012;<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia<br />
Desenvolvimentos no âmbito da plataforma integrada<br />
de sistemas de informação – COSMOS<br />
+ DRACO (Directive Airworthiness Control System) – Implementação da Fase<br />
III (final);<br />
+ GENESIS V2 (General Engine Shop Information System) – Em fase final,<br />
com produção em Junho de 2012;<br />
+ DENEB (Document Network based Management Application)<br />
– Implementação dos seguintes módulos de gestão :<br />
› Contratos (venda de serviços)<br />
› EO’s (Engineering Orders)<br />
› SB’s (sub-módulo avião e sub-módulo vendor)<br />
› Manuais de Componentes<br />
› Interface com sistema SPACE<br />
+ ARIES (Aircraft Information and Engineering System) – Módulo de carregamento<br />
automático do MDM;<br />
+ Desenvolvimento da solução RFID para a Área de Motores, sistema MEERA<br />
(Mobile Enabled Engine Repair Application). Entrada em produção formal, a<br />
26 de Janeiro 2012;<br />
<strong>TAP</strong> Serviços<br />
+ Flystaff – Conclusão da 2ªfase do projeto, permitindo o acesso à consulta<br />
do perfil e dados mestre de facilidades de passagens do colaborador, simulação<br />
de percursos e tarifas, reserva e emissão de bilhetes, no sistema GDS<br />
Amadeus, para staff em percursos <strong>TAP</strong>, de forma automatizada;<br />
+ Portal do Empregado – Início da 1ª fase de implementação, que facilitará o<br />
acesso a funcionalidades self-service, relativamente à atualização e consulta<br />
de dados do colaborador, nomeadamente, nas áreas de Administração de<br />
Pessoal e Vencimentos;<br />
+ Reformulação do portal de Recrutamento <strong>TAP</strong> – Nova imagem <strong>TAP</strong>,<br />
inclusão e automatização de novas funcionalidades visíveis pelo candidato,<br />
criação de um ambiente de backoffice para otimização da gestão de conteúdos,<br />
e produção de informação de gestão do processo de Recrutamento;<br />
+ Quiosques Multimédia RH – Instalação dos equipamentos no reduto <strong>TAP</strong>,<br />
em locais chave, permitindo ao Colaborador do Grupo <strong>TAP</strong> aceder a informação<br />
cooperativa, e realizar tarefas que, normalmente, apenas estão disponíveis<br />
nos centros de atendimento;<br />
+ e-FT – Formulário de Tráfego Eletrónico (FTE) – Implementação, em<br />
Lisboa, do sistema e–FT, com vista a otimizar o processo de preenchimento<br />
do Formulário de Tráfego, minimizando as ocorrências relacionadas com o<br />
seu preenchimento incorreto e o impacto negativo daí resultante. O novo<br />
sistema produz um FTE, com base na informação contida nas mensagens<br />
tráfego operacionais, o qual é posteriormente enviado para os sistemas da<br />
ANA–Aeroportos.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 87<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
+ ATHOS – Projecto Business Inteligence – Continuação da criação de<br />
modelos sobre diversos clusters de informação para as diversas áreas do<br />
Transporte Aéreo;<br />
+ CARGOSPOT – Implementação progressiva do novo sistema de Carga,<br />
Correio e Revenue Accounting, que deverá concluir-se, em 2012, com o<br />
processo de faturação;<br />
+ Electronic Flight Bag (EFB) – Plataforma de computação de uso geral,<br />
que pretende reduzir ou substituir informação em papel, utilizada pelas tripulações<br />
nos voos, tendo-se verificado a entrada em produção nos voos de<br />
longo curso, no final de <strong>2011</strong>, prevendo-se a sua total operacionalidade nos<br />
voos de médio curso, no final do 1º semestre de 2012.<br />
+ Desenvolvimentos diversos na plataforma associada ao CAMPUS <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia, nomeadamente, Recursos Humanos,<br />
Manutenção Aviões, Qualidade e Transformação Organizacional, entre<br />
outros;<br />
+ Desenvolvimento do módulo para Controlo de Certificação de TMA’s,<br />
e emissão automática de Certificação;<br />
+ Início da PoC (Prova de Conceito) do projeto de Mobilidade na Manutenção<br />
de Linha (acesso a informação técnica e de gestão pelos TMA’s, via plataforma<br />
ANDROID).<br />
Outros desenvolvimentos<br />
+ ADP <strong>2011</strong> – Avaliação de Desempenho e Potencial em plataforma online<br />
para a <strong>TAP</strong>;<br />
+ ADP <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil – Avaliação de Desempenho<br />
e Potencial para a <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil;<br />
+ ADP PGA – Avaliação de Desempenho e Potencial em plataforma online<br />
para a PGA.<br />
+ SIS – Simplified Interline Settlement – Reformulação dos processos do<br />
clearing house, regulados pela IATA. Transversal ao Grupo <strong>TAP</strong>, o projeto<br />
tem impacto nos processos e sistemas de faturação interline, tendo sido o<br />
foco no form P (passagens), com reflexo nos processos de faturação das<br />
receitas de tráfego;<br />
+ Integração das Receitas de Tráfego das Representações na sede<br />
<strong>TAP</strong>/LIS – Integração dos processos e respetivas regras de negócio aplicadas<br />
às delegações do Brasil, da Venezuela e de Itália, no sistema de<br />
Revenue Accounting – ARAMIS;<br />
+ Reembolsos online via Fly<strong>TAP</strong> (2ªfase) – Disponibilização do pedido de<br />
reembolso no FLY<strong>TAP</strong>, para alguns mercados;<br />
+ Plataforma de Reporting Business Inteligence para Receitas de<br />
Tráfego – Passagens – Reporting permitindo análise da receita nas vertentes<br />
rota, voo, mercado e agente, entre outras;<br />
+ SAF–T PT (Standard Audit File for Tax Purposes – Portuguese<br />
version) e Certificação de sistemas Faturação – Implementação que<br />
permitiu satisfazer os requisitos de obtenção de informação dos serviços de<br />
inspeção (DGI), e a emissão de Certificação por parte da DGCI.<br />
SPdH–Serviços Portugueses Handling, S.A. PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa<br />
de Transportes Aéreos, S.A.<br />
+ Netline/Crew – Regras de gestão de tripulações – Implementação dos<br />
processos automáticos de gestão e manutenção das regras aplicáveis às<br />
tripulações;<br />
+ Amos – Desenvolvimento do Business Case para análise da viabilidade do<br />
projeto de substituição da atual plataforma informática de suporte aos processos<br />
de Manutenção de Aeronaves, daí resultando a decisão da respetiva<br />
implementação, que foi iniciada após a escolha da solução mais adequada.
88 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
RECURSOS HUMANOS<br />
Em <strong>2011</strong>, prosseguiu o esforço interno de<br />
otimização de recursos, de inovação e de<br />
utilização de sinergias de escala na Gestão<br />
de Recursos Humanos (RH), alinhando as<br />
políticas de RH com a estratégia da organização<br />
e consolidando o papel de RH<br />
como parceiro de negócio, acompanhando<br />
o caráter dinâmico da organização e possibilitando<br />
vantagens competitivas que viabilizam<br />
o cumprimento de objetivos globais.<br />
De destacar, a relevância de aspetos de<br />
carácter transversal, a nível de criação de<br />
cultura da Empresa e implementação de ferramentas<br />
com o recurso a Tecnologias de<br />
Informação (RH). Nesta última vertente, o<br />
forte investimento realizado, visando a otimização<br />
da gestão, bem como a redução<br />
do custo de serviço das tarefas administrativas<br />
por empregado, perspetiva, igualmente,<br />
promover uma diminuição na relação de<br />
dependência entre os serviços de Recursos<br />
Humanos e o empregado, através de um<br />
maior grau de autonomia deste último, tornando-o,<br />
assim, responsável pelo uso e<br />
benefício proporcionados pelos sistemas.<br />
Destacam-se:<br />
+ A implementação do Portal de Comunicação<br />
do Grupo <strong>TAP</strong>: desenvolvido por<br />
recursos internos do Grupo <strong>TAP</strong>, passou a<br />
ser uma ferramenta que permitiu a todos<br />
os trabalhadores um acesso fácil às informações<br />
mais relevantes sobre o Grupo<br />
<strong>TAP</strong>. Nele podem ser consultadas, diariamente,<br />
as principais notícias sobre a<br />
<strong>TAP</strong> na Comunicação Social, nacional e<br />
estrangeira – TV, Rádio e Imprensa –, conteúdos<br />
como os Flash Informação, Jornal<br />
<strong>TAP</strong> ou as Newsletters da STAR Alliance,<br />
PGA e AIMS, entre outras.<br />
+ A implementação da 1ª fase do Fly Staff:<br />
em março de <strong>2011</strong>, passou a estar disponível<br />
uma nova ferramenta para os trabalhadores<br />
do Grupo <strong>TAP</strong> que, ao abrigo<br />
do regulamento de facilidades de passagens,<br />
procuram viagens de lazer na <strong>TAP</strong><br />
e/ou nas companhias com quem esta tem<br />
acordos. Esta aplicação, no âmbito do<br />
esforço de simplificação e desburocratização<br />
administrativa que <strong>TAP</strong> tem vindo<br />
a desenvolver, visa simplificar processos e<br />
procedimentos, ir ao encontro das necessidades<br />
dos trabalhadores, propiciando-<br />
-lhes mais informação e autonomia. Em<br />
qualquer parte em que o cliente interno se<br />
encontre – dentro ou fora das instalações<br />
<strong>TAP</strong> e com ponto de acesso à Internet –,<br />
pode aceder no endereço flystaff.tap.pt.<br />
Colaboradores a 31 dezembro<br />
das empresas do Grupo <strong>TAP</strong> (%)<br />
+ A implementação da Homepage do<br />
Grupo <strong>TAP</strong>: a pensar no cliente interno,<br />
passou a estar disponível a intranet institucional<br />
do Grupo <strong>TAP</strong>, podendo ser<br />
acedida, interna e externamente. Esta,<br />
apresentando um grafismo moderno,<br />
novos conteúdos, funcionalidades e<br />
navegação em linha com a renovação<br />
de que foi objeto a Homepage <strong>TAP</strong>,<br />
representa mais um passo no âmbito do<br />
esforço de simplificação e desburocratização<br />
administrativa que Empresa tem<br />
vindo a desenvolver. Este esforço de<br />
reestruturação e integração visa potenciar<br />
uma maior consolidação da cultura<br />
organizacional, propiciar à organização<br />
a acessibilidade informativa e documental,<br />
bem como fortalecer a modernização<br />
administrativa da Empresa.<br />
Permite, entre outras funcionalidades:<br />
a) Preenchimento e envio de formulários<br />
e impressos eletrónicos; b) Acesso aos<br />
organogramas com fotografia dos responsáveis<br />
organizacionais; c) Pesquisa<br />
de documentos; d) Pesquisa de contactos<br />
dos trabalhadores; e) Navegabilidade<br />
em harmonia com os portais do grupo<br />
<strong>TAP</strong>; f) Eventos e Projetos em Curso, por<br />
Área da <strong>TAP</strong> Serviços.<br />
+ O reforço do projeto de formação<br />
e-Conhecimento, com intensificação<br />
de oferta de ações de formação e-Learning,<br />
sendo a Formação concebida<br />
por Formadores internos, devidamente<br />
acompanhados por uma equipa técnica e<br />
pedagógica, para apoio à conceção.<br />
+ Programa Reconhecer: foi dado continuidade<br />
ao programa interno de reconhecimento<br />
de ações excecionais de<br />
55,9% <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
36,7% Transporte Aéreo<br />
6,6% Pessoal Navegante Técnico<br />
18,4% Pessoal Navegante Comercial<br />
11,6% Pessoal de Terra<br />
15,5% Manutenção e Engenharia<br />
3,6% <strong>TAP</strong> Serviços<br />
0,3% Outro Pessoal da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
15,4% SPdH, S.A.<br />
28,7% Restantes Empresas<br />
trabalhadores, cujo objetivo estratégico<br />
organizacional é contribuir para a criação<br />
da personalidade <strong>TAP</strong>, gerando efeito<br />
multiplicador, relativamente ao que diferencia,<br />
positivamente, a organização e a<br />
torna mais eficiente, mais presente para o<br />
cliente e mais competitiva num mercado<br />
altamente concorrencial.<br />
Quadro de Colaboradores<br />
do Grupo <strong>TAP</strong><br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, o Grupo<br />
<strong>TAP</strong> (<strong>TAP</strong>, S.A. e outras empresas participadas)<br />
integrava nos seus quadros 12.395<br />
trabalhadores, menos 718, que em 31 de<br />
dezembro de 2010. Este facto decorreu,<br />
essencialmente, de reduções registadas no<br />
quadro da empresa <strong>TAP</strong>, S.A., no quadro<br />
do conjunto das restantes empresas participadas<br />
e, também, no quadro da empresa<br />
associada SPdH–Serviços Portugueses de<br />
Handling. Como alterações mais significativas<br />
na <strong>TAP</strong>, S.A., de referir as variações<br />
verificadas nos quadros das Unidades de<br />
Negócio, <strong>TAP</strong> Serviços, de Transporte Aéreo<br />
e de Manutenção e Engenharia, com reduções<br />
de 55, 39 e 25 trabalhadores, respetivamente.<br />
No quadro de pessoal da <strong>TAP</strong>,<br />
S.A. (6.934 trabalhadores) verificaram-se<br />
reduções no quadro do Pessoal Navegante<br />
Comercial (-42 Assistentes e Comissários<br />
de Bordo) e no quadro do Pessoal de<br />
Terra (-17 Colaboradores), tendo-se verificado<br />
apenas um incremento nos quadros<br />
do Pessoal Navegante Técnico (+20<br />
pilotos). No quadro de pessoal das restantes<br />
empresas (3.553 trabalhadores)<br />
registou-se a redução de 123 elementos,<br />
em grande parte devido à diminuição<br />
de 144 Colaboradores na empresa <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia Brasil. Embora
Quadro de Pessoal Ativo em 31 de dezembro<br />
Número de colaboradores da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
8.000<br />
6.000<br />
4.000<br />
2.000<br />
0<br />
com menor expressão, registaram-se, igualmente,<br />
reduções nas empresas LFP, UCS<br />
e Megasis, de 2, 5 e 7 elementos, respetivamente.<br />
Verificaram-se, ainda, acréscimos<br />
nas empresas Cateringpor (+22) e PGA<br />
+13). Por sua vez, no quadro de pessoal<br />
da empresa SPdH–Serviços Portugueses<br />
de Handling verificou- se uma redução de<br />
474 trabalhadores.<br />
No final do exercício, a <strong>TAP</strong>, S.A. incorporava<br />
55,9% da totalidade dos trabalhadores do<br />
Grupo, a SPdH–Serviços Portugueses de<br />
Handling empregava 15,4% e as Restantes<br />
Empresas 28,7%. O quadro médio de pessoal<br />
ativo da <strong>TAP</strong>, S.A. totalizava 7.010 trabalhadores,<br />
dos quais 565 localizados no<br />
estrangeiro, sendo aquele valor inferior ao<br />
registado em 2010, em 8 trabalhadores.<br />
Formação<br />
2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
A <strong>TAP</strong> detém um Centro de Formação Profissional, localizado em edifício próprio, composto por Salas de Formação adequadamente<br />
equipadas, Oficinas, Laboratórios, Salas para outra Formação Técnica, Sala para Formação à Distância (e-Learning), Mock-ups e<br />
Simuladores de Voo. Pela especificidade da realidade empresarial, a Empresa privilegia a utilização de Formadores internos.<br />
A Formação na <strong>TAP</strong> pode processar-se em duas vertentes:<br />
Pessoal Terra, Portugal<br />
Pessoal Navegante<br />
Pessoal Terra, Estrangeiro<br />
Total – Quadro 31 dez<br />
Total – Quadro Médio<br />
+ Formação Inicial: com o objetivo de preparar os novos Colaboradores para a integração na Empresa e no local de<br />
trabalho, visando um correto e adequado desempenho da função;<br />
+ Formação Contínua: com o objetivo de manter a proficiência dos seus Colaboradores, visando a qualidade e a<br />
segurança do serviço prestado, no desempenho da função.<br />
O processo de Formação na <strong>TAP</strong> incorpora Formação Técnica<br />
Específica (inicial e contínua) e Formação Transversal. A primeira<br />
vertente é dirigida ao desempenho de funções em cada Área da<br />
Empresa, correspondendo, quer a necessidades detetadas, quer ao<br />
cumprimento do normativo nacional ou internacional para a Aviação<br />
Comercial; na segunda vertente, as ações são, criteriosamente,<br />
escolhidas por forma a representar, também, uma mais-valia, quer<br />
para o Colaborador, quer para a Empresa.<br />
Quadro de Pessoal do Grupo <strong>TAP</strong><br />
Situação a 31 de dezembro <strong>2011</strong><br />
Grupo <strong>TAP</strong> 89<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Colaboradores % Total Variação<br />
Pessoal Terra, Portugal 924 7,5% 0,7% 6<br />
Pessoal Terra, Estrangeiro 520 4,2% -4,2% -23<br />
Total P. Terra Transporte Aéreo 1.444 11,6% -1,2% -17<br />
Pessoal Navegante Comercial 2.277 18,4% -1,8% -42<br />
Pessoal Navegante Técnico 822 6,6% 2,5% 20<br />
Total P. Navegante Transporte Aéreo 3.099 25,0% -0,7% -22<br />
Pessoal Transporte Aéreo 4.543 36,7% -0,9% -39<br />
Pessoal Manutenção e Engenharia Portugal* 1.917 15,5% -1,3% -25<br />
Pessoal <strong>TAP</strong> Serviços 441 3,6% -11,1% -55<br />
Restante Pessoal da <strong>TAP</strong>, S.A. 33 0,3% -5,7% -2<br />
Total <strong>TAP</strong>, S.A.** 6.934 55,9% -1,7% -121<br />
Total SPdH, S.A.*** 1.908 15,4% -19,9% -474<br />
Restantes Empresas 3.553 28,7% -3,3% -123<br />
Total <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. 12.395 100,0% -5,5% -718<br />
* Inclui pessoal no Estrangeiro, sendo um total de 26 e de 25 trabalhadores, em <strong>2011</strong> e 2010<br />
** Não inclui pessoal sem colocação e não ativo<br />
*** Empresa Associada<br />
Volume de Formação no Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>TAP</strong>, S.A. Grupo <strong>TAP</strong><br />
2010 <strong>2011</strong> Var. 2010 <strong>2011</strong> Var.<br />
Nº Ações 2.492 2.825 13,4% 5.009 5.236 4,5%<br />
Nº Formandos 17.672 18.078 2,3% 32.944 35.848 8,8%<br />
Formação 000 H 303,7 297,6 -2,0% 669,7 800,3 19,5%
90 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
OUTRAS<br />
ATIVIDADES<br />
DO GRUPO <strong>TAP</strong><br />
À semelhança da tendência<br />
na Indústria, os investimentos<br />
financeiros da <strong>TAP</strong> incidem nas<br />
áreas de: Catering, Sistemas de<br />
Informação, Lojas de Vendas em<br />
Aeroportos e a Bordo, Serviços<br />
de Saúde, Assistência em Escala,<br />
Manutenção e Engenharia.
Relativamente às restantes participações detidas pela <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A., refira-se o desenvolvimento<br />
de atividade em áreas ligadas aos negócios principais do Grupo – o Transporte Aéreo e a<br />
Manutenção e Engenharia –, concorrendo para os mesmos, através dos seus serviços, de forma<br />
a possibilitar um melhor controlo da cadeia de serviço, bem como o acréscimo de vantagens<br />
competitivas promovido por efeito sinérgico. O critério seguido para a seleção daqueles investimentos<br />
assentou no pressuposto de que o desenvolvimento das respetivas atividades contribui<br />
para o fortalecimento dos negócios principais do Grupo, através da rentabilização do capital<br />
investido, detido pela <strong>TAP</strong>, direta ou indiretamente, na totalidade ou, apenas, como parte do capital<br />
social daquele núcleo de empresas.<br />
Com o objetivo fundamental de efetuar, de forma direta e participada, o acompanhamento da<br />
gestão de algumas destas suas subsidiárias desenvolvendo atividades complementares ou colaterais<br />
aos seus negócios principais de transporte aéreo e manutenção, a <strong>TAP</strong> detém, ainda, uma<br />
empresa que funciona como holding, a <strong>TAP</strong>GER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A..<br />
À semelhança da tendência na Indústria, a <strong>TAP</strong> detém os seus investimentos financeiros nas<br />
áreas de: Catering, Sistemas de Informação, Lojas de Vendas em Aeroportos e a Bordo, Serviços<br />
de Saúde e Assistência em Escala.<br />
No decorrer do ano <strong>2011</strong>, verificou-se, ao nível das participações detidas pelo Grupo <strong>TAP</strong>, no<br />
Brasil, uma reestruturação empresarial. Esta operação envolveu a incorporação da empresa<br />
Aero–LB na <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, após a respetiva cisão, operação que deu origem<br />
à empresa holding Aeropar, para a qual foi transferida 47,64% da participação que aquela<br />
sociedade detinha na <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil.<br />
Outras Participações do Grupo <strong>TAP</strong> em 31 de dezembro <strong>2011</strong><br />
EUR milhares<br />
Participação<br />
da <strong>TAP</strong> (%)<br />
Montante do<br />
Capital Social<br />
da <strong>TAP</strong><br />
Grupo <strong>TAP</strong> 91<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Resultado<br />
Líquido<br />
Portugália, S.A. 100 15.000 (1.932)<br />
Aeropar Participações, S.A. (Brasil) 100 13.303 (2.860)<br />
Manutenção de Aeronaves <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. 98,64 207.913 (62.656)<br />
<strong>TAP</strong>GER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. 100 2.500 4.539<br />
Catering Cateringpor–Catering de Portugal, S.A. 51 1.785 917<br />
Lojas de Vendas em Aeroportos e a Bordo LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A. 51 281 8.478<br />
Sistemas de Informação MEGASIS–Soc. de Serv. e Eng. Inf., S.A. 100 500 105<br />
Serviços de Saúde UCS–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. 100 500 n/d
92 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato<br />
Secretário Dr. José Carlos Magalhães<br />
Ferreira<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Eng.º Fernando Abs da Cruz<br />
Souza Pinto<br />
Administrador-Delegado Eng.° Luiz Filipe<br />
Plácido Lapa<br />
Vogal Eng.º Manoel José Fontes Torres<br />
Vogal Dr. Michael Anthony Conolly<br />
Vogal Eng.º Fernando Jorge Alves Sobral<br />
Conselho Fiscal<br />
Presidente Prof. Dr. Luís Miguel Tavares de<br />
Almeida Costa<br />
Vogal Dr.ª Maria de Fátima Castanheira<br />
Cortês Damásio Geada<br />
Vogal Dr.ª Maria Paula Rodrigues da Costa<br />
Revisor oficial de contas<br />
PricewaterhouseCoopers & Associados,<br />
SROC, Lda.<br />
Sede Social<br />
Aeroporto de Lisboa<br />
Rua C – Edifício 70<br />
1749-078 Lisboa<br />
Tel. +351 218 425 500<br />
Fax +351 218 425 625<br />
Email pga@pga.pt<br />
Website www.portugalia-airlines.pt<br />
Capital Social EUR 15,000,000<br />
N.° de Contribuinte 502 030 879<br />
Atividade Principal<br />
Transporte Aéreo.<br />
PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa<br />
de Transportes Aéreos, S.A.<br />
Em <strong>2011</strong>, foi dado um significativo enfoque no que respeita à atividade do transporte<br />
aéreo, tendo o projeto de privatização do Grupo <strong>TAP</strong>, em que a Portugália (PGA) hoje<br />
se integra, merecido o respetivo destaque. Nesse âmbito, a PGA não se pode alhear da<br />
estratégia governamental, enquanto parte do Grupo <strong>TAP</strong>, sendo fundamentais para um<br />
bom posicionamento da companhia no cenário da privatização, os atuais padrões de<br />
produtividade, assertividade, eficiência e eficácia.<br />
No verão de <strong>2011</strong> a companhia foi chamada a responder a uma operação muito intensa,<br />
em que as inúmeras dificuldades vividas (grande parte, intrínsecas ao próprio planeamento,<br />
outras, potenciadas pela elevada utilização diária, por problemas de manutenção<br />
e pela idade da frota, entre outros fatores) se traduziram numa matriz de difícil gestão,<br />
que só com o esforço de todos se conseguiu mitigar.<br />
Entretanto, prosseguiu a consolidação do modelo de negócio resultante da reestruturação<br />
ocorrida em julho de 2007: flight capacity provider do Grupo <strong>TAP</strong>, ao abrigo de um<br />
contrato de Wet Lease com a empresa Transportes Aéreos Portugueses, S.A.. Em 2007,<br />
a companhia foi integrada no Grupo <strong>TAP</strong>, orientando-se para um novo core business,<br />
continuando, em <strong>2011</strong>, a valorização das sinergias de Grupo e das matrizes de funcionamento<br />
entretanto identificadas. A empresa manteve a operação com a mesma frota – 6<br />
Fokker 100 e 8 Embraer 145 –, com capacidades de 97 e de 49 passageiros, respetivamente.<br />
A média de Flight Hours per day manteve-se superior à registada pelas companhias<br />
congéneres europeias, a operar o mesmo tipo de equipamento, uma performance<br />
apenas possível com uma melhoria da produtividade, sempre aliada à segurança da operação.<br />
A auditoria pela IATA (auditoria IOSA–IATA Operational Safety Audit), com bons<br />
resultados, possibilitou à companhia renovar o respetivo certificado, por mais 2 anos,<br />
sendo o programa IOSA condição necessária para assegurar o registo na IATA.<br />
Iniciando um novo ciclo, foram lançadas as bases para reforçar o desenvolvimento das<br />
competências do Capital Humano, tendo os processos administrativos atingido a maturidade.<br />
Assim, foi iniciada a reorganização dos processos de gestão de R.H., reforçando as<br />
competências técnicas e implementando metodologias ao nível das melhores práticas,<br />
por forma a garantir um melhor conhecimento da performance e capacidades das pessoas,<br />
bem como a gestão desta informação, de forma automatizada, disponibilizando-a<br />
em tempo real. Ainda, por forma a proporcionar, à PGA, o acesso aos desenvolvimentos<br />
disponíveis para o Grupo, destacando-se, a título exemplificativo, o Staff Travel, foram lançadas<br />
as bases da migração para o sistema informático central. De igual modo, o acesso<br />
ao módulo de Desenvolvimento permitirá gerir, integradamente, a informação crítica ao<br />
desenvolvimento individual, nomeadamente: o modelo de competências, o descritivo de<br />
funções, a seleção e recrutamento, a formação e a avaliação de desempenho. Foi, ainda,<br />
avaliada a possibilidade de vir a adotar-se o sistema de avaliação de desempenho do<br />
Grupo, permitindo uma maior adequação ao negócio da empresa, bem como a incorporação<br />
da gestão por objetivos, possibilitando a cada um dos Colaboradores assumir-se<br />
como agente ativo na gestão da sua performance. Foi, desta forma, melhorada a comunicação<br />
e reforçada a credibilidade no processo, com reflexos no reforço de produtividade<br />
e de qualidade. Com o objetivo de introduzir mais tecnicidade nos processos de gestão<br />
de pessoas, foi realizada uma primeira abordagem à metodologia HAY, a prosseguir em<br />
2012, e que permite, de forma internacionalmente reconhecida, efetuar uma avaliação<br />
da função, nomeadamente, no âmbito das respetivas responsabilidades, competências<br />
e exigências, bem como a sua comparação com outras funções da companhia, Grupo<br />
e Setor. Acresce, ainda, a possibilidade de poder dispor de uma análise de benchmarking,<br />
permitindo identificar o posicionamento da empresa, face ao mercado, em termos<br />
remuneratórios. Ainda, de destacar: a) O reforço de métricas nos Recursos Humanos, iniciando<br />
com a apresentação dos novos indicadores de gestão; b) O reconhecimento do<br />
desempenho de excelência dos Colaboradores, incentivado e promovido pela PGA que,<br />
pelo 2º ano, participou nos programas Simpatia e Reconhecer da <strong>TAP</strong>; c) A promoção<br />
da Saúde dos Colaboradores, dando continuidade ao Programa Saúde+ promovido pela<br />
UCS. O total de Colaboradores da PGA, a 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, era de 547, sendo.<br />
68% da DOV (28% Pessoal Navegante Técnico e 40% Pessoal Navegante de Cabina) e<br />
32% do Pessoal de Terra. No total, 42% são do sexo feminino e 58% são do sexo masculino.<br />
Ainda, de referir que 38% dos Colaboradores têm idade inferior a 35 anos, e 48%<br />
tem antiguidade superior a 10 anos, sendo a idade média de 38 anos.
Desempenho operacional<br />
Verificou-se um aumento nas block-hours voadas de 4%, face a<br />
2010, relacionado maioritariamente com o facto de, em 2010, a<br />
operação ter sido penalizada com cancelamentos de operações,<br />
nomeadamente, devido à nuvem de cinzas vulcânicas (vulcão<br />
Islandês, Eyjafjallajökull), e uma diminuição de 8%, face ao orçamento,<br />
essencialmente relacionada com o ajustamento efetuado<br />
pelo Cliente, para responder às alterações do mercado.<br />
Manutenção e Engenharia<br />
Em <strong>2011</strong>, foi cumprida a totalidade das inspeções C às frotas<br />
Fokker e Embraer, tendo recorrido a terceiros para as inspeções D<br />
dos Fokker TPB e TPC, para as quais for selecionado o prestador<br />
ATB (Austrian Technik Bratislava). O ciclo de inspeções D (cada 6<br />
anos), enquadradas na manutenção de base, iniciou-se com o TPA<br />
ainda em 2010, devendo terminar em 2012. Rondando o custo em<br />
EUR 1 milhão por aeronave, a inspeção implica uma paragem de 5 a<br />
6 semanas. O programa de renovação de cabinas, em função destas<br />
paragens, foi articulado com a empresa holandesa Aeroworks,<br />
e envolveu a renovação completa dos painéis laterais e do teto da<br />
cabina, bagageiras e PSU, bem como a uniformização da iluminação,<br />
estando a substituição das cadeiras dos passageiros para a<br />
frota F100 em avaliação para 2013. Em <strong>2011</strong>, a companhia voltou<br />
a trabalhar com a <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil que,<br />
sendo um Centro de Serviço autorizado para a frota Embraer 145,<br />
supriu as necessidades da PGA, de suporte de técnicos para trabalho<br />
estrutural. Este apoio, que existirá, também, em 2012, prevê-se<br />
que ronde os EUR 125 milhares. No final de 2012, irá ser negociada<br />
a revisão geral dos trens nas oficinas da mesma empresa em<br />
Porto Alegre, com uma expectativa de volume de negócios de EUR<br />
220 milhares. Para além destes projetos, assume-se a existência de<br />
potencial para um aprofundamento das relações comerciais, noutros<br />
âmbitos, e para a geração de maiores sinergias de negócio. No<br />
que respeita aos componentes, do impacto das renegociações efetuadas<br />
em <strong>2011</strong> resultou numa redução dos custos com os contratos<br />
Pool Embraer e Abacus Fokker.<br />
Na escala do Porto verificou-se existir a capacidade instalada<br />
(mão de obra) necessária e suficiente para abarcar um novo projeto,<br />
estando, assim, em fase de instalação uma oficina de acessórios<br />
elétricos (fornos, headsets) e de enchimento de garrafas de<br />
O 2 , o que representará uma poupança anual de cerca de EUR 180<br />
milhares.<br />
Na sequência da redução de técnicos de manutenção de aeronaves<br />
que saíram da empresa em 2007, a PGA desenvolveu, em<br />
conjunto com a formação da <strong>TAP</strong>, um programa de qualificação<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 93<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
de técnicos. Este programa fortalecerá a equipa interna da PGA<br />
e permitir-lhe-á continuar a incrementar as competências e valências<br />
internas, condição imprescindível para o desenvolvimento projetado<br />
do trabalho de manutenção.<br />
Qualidade<br />
Segurança: Um elevado nível de segurança operacional é uma<br />
preocupação constante da gestão, sendo os indicadores positivos.<br />
A introdução da monitorização dos parâmetros de voo veio proporcionar<br />
uma nova ferramenta para o respetivo acompanhamento,<br />
enquanto o reporte eletrónico adicionado ao reporte escrito completa,<br />
em grande parte, o ciclo de vigilância continuada. A formação<br />
e treino dos elementos envolvidos tem sido e, prosseguirá, por<br />
forma a possibilitar enfrentar com sucesso, as exigências internas e<br />
externas, que se apresentem.<br />
Serviço de Bordo: <strong>2011</strong> foi um ano repleto de novidades e mudanças<br />
no serviço de bordo. Estas mudanças contemplaram preocupações<br />
ao nível ecológico e de qualidade do catering oferecido<br />
a bordo.<br />
Politica Ambiental: No âmbito da inclusão da aviação no regime<br />
CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão), a PGA procedeu,<br />
em 2010, à monitorização das emissões (CO 2 ) das aeronaves,<br />
com vista a preparar a auditoria/verificação das Emissões anuais de<br />
CO 2 e Tonelada–Km, em fevereiro de <strong>2011</strong>, tendo sido declarada a<br />
existência da respetiva conformidade. Em setembro, a Comissão<br />
Europeia publicou o benchmark de atribuição das licenças de emissão<br />
de CO 2 para os dois períodos de comércio (2012 e 2013-2020).<br />
O valor tornado público indica que cada companhia recebe, para<br />
o ano de 2012, 0,6797 licenças por cada 1.000 ton-km reportadas<br />
no ano de 2010, sendo, no período de 2013-2020 este valor<br />
reduzido para 0,6422. Estes valores e indicadores permitem estimar<br />
a quantidade final de licenças gratuitas que serão atribuídas<br />
ao Grupo <strong>TAP</strong> (aproximadamente 1,13% do total). O processo de<br />
monitorização é gerido, autonomamente pela PGA, cabendo à <strong>TAP</strong><br />
o reporte à APA (Agência Portuguesa do Ambiente), pelo conjunto<br />
das duas companhias aéreas do Grupo, sendo que o próximo ano<br />
representa o arranque do ETS EU para a aviação, perspetivando-<br />
-se o respetivo impacto financeiro. Em <strong>2011</strong>, a Câmara Municipal<br />
de Lisboa e a Valorsul voltaram a reconhecer a consciência ambiental<br />
da PGA através da atribuição de um certificado de distinção e<br />
mérito, no âmbito da participação, no programa + valor, que consiste<br />
no encaminhamento dos resíduos orgânicos provenientes do<br />
refeitório da empresa para a Estação de Tratamento e Valorização<br />
Orgânica da Valorsul.
94 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato<br />
Vice-Presidente Dr. Carlos Pedro Silva<br />
Secretário Dr. Carlos Pedro Silva<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Eng.º Luís Manuel Miguel<br />
Correia da Silva<br />
Administrador-Delegado Dr. Carlos Gomes<br />
Nogueira<br />
Vogal Dr. José Manuel Fragoso de Sousa<br />
Vogal Dr. Luís Manuel da Silva Rodrigues<br />
Vogal Dr.ª Maria da Conceição dos Santos<br />
Varejão<br />
Fiscal Único<br />
Efetivo PricewaterhouseCoopers &<br />
Associados SROC, Lda.<br />
Sede Social<br />
Aeroporto de Lisboa<br />
Edifício 25-6°<br />
1700-008 Lisboa<br />
Tel. +351 218 918 700<br />
Fax +351 218 918 701<br />
Email welcome@groundforce.pt<br />
Website www.groundforce.pt<br />
Capital Social EUR 500.000<br />
N.° de Contribuinte 506 651 649<br />
Atividade Principal<br />
Prestação de serviços de assistência em<br />
escala ao transporte aéreo, bem como<br />
formação profissional conexa com a<br />
prestação destes serviços.<br />
SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.<br />
A estratégia – assegurar a sustentabilidade da empresa<br />
Ao longo do ano, foram criadas as condições para assegurar a sustentabilidade da<br />
empresa e para inverter um longo ciclo de resultados negativos. Em simultâneo, prosseguiu-se<br />
o esforço de consolidação e melhoria do processo de incremento de qualidade<br />
de serviço, da eficiência operacional e de rigoroso controlo de custos. A medição<br />
da performance – KPI’s e SLA’s, a fixação de objetivos operacionais ambiciosos, em consistência<br />
com os melhores padrões internacionais, bem como a melhoria contínua dos<br />
processos assumiram-se como preocupações centrais da gestão, top-down e transversalmente<br />
na empresa.<br />
Qualidade – elemento diferenciador da organização<br />
A Groundforce encara a Qualidade como um dos fatores estratégicos do seu desenvolvimento,<br />
considerando o cliente, externo e interno, como o ponto de convergência de<br />
todos os esforços. Com este compromisso, a empresa segue e defende uma Política de<br />
Gestão Integrada da Qualidade cumprindo, fazendo cumprir e dinamizando o Sistema<br />
de Gestão Integrada, nas vertentes Qualidade, Safety e Security, Saúde e Segurança<br />
no Trabalho e potenciando os comportamentos éticos e a responsabilidade social.<br />
Enquadradas nesta política, as Certificações ISO 9001:2008, ISO 14001:2004, OHSAS<br />
18001:2007, ISAGO/IATA e Cargo 2000 (C2K), entretanto obtidas, continuaram o seu<br />
percurso de melhoria contínua.<br />
Em relação ao Modelo de Excelência EFQM, através de uma avaliação conduzida pela<br />
Associação Portuguesa para a Qualidade, foi obtido, em março de <strong>2011</strong>, o reconhecimento<br />
de empresa Recognised for excellence – 3 stars. A atribuição deste prémio vem<br />
possibilitar solidificar e integrar, de forma coerente, todas as certificações detidas e em<br />
vias de o serem e que, a médio prazo, irão, seguramente, permitir alcançar a globalidade<br />
das boas práticas essenciais à excelência da organização.<br />
A Groundforce orgulha-se, ainda, de integrar o primeiro grupo de handlers europeus a<br />
receber, em todas as Escalas onde opera, a certificação ISAGO/IATA, de grande referência<br />
no setor, e que garante o cumprimento de todos os requisitos de safety e security.<br />
Complementarmente, convicta de que a dimensão do sucesso das empresas se apresenta<br />
cada vez mais com suporte nos interesses das várias partes interessadas, a<br />
Groundforce iniciou o processo de certificação em Responsabilidade Social – SA 8000.<br />
Com a integração da Responsabilidade Social nas suas Práticas de Gestão, a empresa<br />
estabelece, assim, o equilíbrio entre os desempenhos económico, ambiental e social.<br />
Através deste conjunto de certificações, a empresa pretende dotar-se das melhores práticas<br />
e procedimentos, já testados e reconhecidos pelo mercado, considerados como<br />
elementos diferenciadores e importantes aliados no aperfeiçoamento organizacional.<br />
O Negócio – posicionamento e atitude comercial como fatores<br />
de diferenciação<br />
Relativamente à atividade da área de Vendas, foram renovados vinte e três contratos e<br />
conquistados sete novos clientes, através de uma atitude comercial clara e ajustada,<br />
que diferencia a empresa e lhe permite proporcionar a preferência dos seus Clientes. No<br />
processo de Vendas – conceção e desenvolvimento –, são estabelecidos os interfaces<br />
técnicos e organizacionais inerentes à atividade comercial, procedendo-se à avaliação<br />
e definição dos recursos adequados aos níveis acordados no Service Level Agreement.<br />
A atividade da Groundforce é exercida num mercado cada vez mais competitivo e exigente,<br />
tornando-se de extrema importância o conhecimento detalhado dos requisitos<br />
dos Clientes, estabelecendo com estes uma relação de confiança, potenciadora de<br />
ganhos sustentados para ambas as partes. Mediar as necessidades das companhias<br />
e a resposta das áreas operacionais, bem como remeter os inquéritos de satisfação<br />
periódicos, assegurando a sua resposta e monitorizando os resultados obtidos, assumem-se<br />
igualmente, como competências da Área Comercial. Adicionalmente, a gestão<br />
cuidada e atenta de todos os serviços complementares à atividade central, frequentemente<br />
concebidos à medida dos requisitos específicos de cada Cliente, contribui para a<br />
sua satisfação. Serviços já consolidados como o Blue Lounge, a Groundcare, a Entrega<br />
de Bagagem e as Assistências Personalizadas permitem proporcionar uma oferta integrada<br />
e progressivamente mais completa, junto da carteira de Clientes potenciando,
Passageiros assistidos em Lisboa<br />
milhões<br />
9,7<br />
10,4<br />
10,5<br />
2009 2010 <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong> Terceiros<br />
também, a angariação de novos Clientes e Parceiros. Na vertente<br />
do incremento da receita, foi dada continuidade ao Programa de<br />
Maximização da Faturação, aliando mais-valias para as companhias<br />
Clientes, através da inclusão, sempre que possível, de produtos<br />
específicos passíveis de acrescer valor à sua oferta, num<br />
verdadeiro trabalho de parceria. No contexto atual, as companhias<br />
aéreas apresentam-se, de uma forma crescente, mais focadas<br />
na cobrança de itens adicionais ao preço da tarifa base, como<br />
forma de aumentar as suas receitas, assumindo-se a Groundforce,<br />
enquanto agente de handling e representante das mesmas, como<br />
o principal dinamizador desta política, cumprindo estritamente as<br />
práticas de tolerância zero dos Clientes.<br />
A Organização e os Recursos Humanos – o capital<br />
humano como fator de diferenciação da Groundforce<br />
A gestão de recursos humanos das organizações assume uma<br />
importância capital, num ambiente fortemente globalizado e competitivo,<br />
situando-se o maior fator de diferenciação no seu capital<br />
humano. A Groundforce tem vindo a consolidar um conjunto de<br />
boas práticas de gestão de recursos humanos, visando assegurar<br />
o princípio estratégico de que Pessoas motivadas, formadas e produtivas<br />
dão qualidade de serviço, que por sua vez se transforma<br />
em satisfação do cliente, e por consequência traz desenvolvimento<br />
sustentado para a empresa, que irá gerar valor para os acionistas<br />
e para as pessoas.<br />
No capítulo da Comunicação, de destacar a Newsletter Investors<br />
in People (divulgação das boas práticas de gestão das pessoas<br />
da Groundforce) e o Quick Reference sobre as Competências<br />
dos Líderes (documento que reúne, de forma sucinta, o conjunto<br />
de competências e respetivos comportamentos aplicáveis aos líderes<br />
da Groundforce). Quanto ao Portfólio de Competências,<br />
foi revisto de forma a ajustar as competências à realidade atual<br />
da empresa, tendo o processo de Avaliação de Desempenho,<br />
por competências e por objetivos, beneficiado de uma reestruturação<br />
em consonância. Para a estrutura de liderança intermédia e<br />
de topo, a implementação da Avaliação a 360º possibilitou aos<br />
Líderes da Groundforce serem avaliados por um grupo de pessoas<br />
(chefia, pares e colaboradores diretos, para além do próprio), relativamente<br />
às competências e aos comportamentos de Liderança<br />
Total de movimentos ponderados<br />
assistidos em Lisboa<br />
milhares<br />
51,1<br />
52,6 52,4<br />
2,9%<br />
-0,4%<br />
2009 2010 <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong> Terceiros Variação<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 95<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Nota prévia:<br />
Considerando que o exercício fiscal de<br />
2010 compreendeu 14 meses, os valores<br />
para efeitos de análise comparativa<br />
estão ajustados para 12 meses e<br />
excluem a escala de Faro.<br />
demonstrados em contexto real de trabalho. À semelhança dos<br />
anos anteriores, foi promovido um Inquérito de Avaliação da<br />
Satisfação dos Colaboradores, em parceria com o ONRH, considerada<br />
uma ferramenta fundamental para a elaboração de planos<br />
de ação de melhoria na empresa, com base na perceção das suas<br />
Pessoas. Ainda, no âmbito da 4ª auditoria Investors in People<br />
(IIP), a realização de entrevistas a um universo representativo de<br />
Colaboradores de todas as escalas da Groundforce permitiu analisar<br />
a evolução da empresa face aos Standards IIP. Na perspetiva<br />
da Formação, de destacar as ações em Liderança (reforço das<br />
competências dos Líderes) e Serviço ao Cliente (melhoria das<br />
competências de atendimento ao Cliente), bem como a realização<br />
do primeiro Encontro <strong>Anual</strong> de Formadores destinado à partilha<br />
de experiências entre formadores das diversas áreas, bem como à<br />
identificação de pontos de melhoria no ciclo formativo da empresa<br />
e respetivo plano de ação.<br />
O quadro de FTE (Full Time Equivalent) verificou um decréscimo de<br />
3,5%, (2.041 FTE em 2010, sem escala de Faro, para 1.977 FTE em<br />
<strong>2011</strong>) face à média do ano anterior.<br />
O desempenho operacional<br />
Em <strong>2011</strong>, a Groundforce assistiu 81.944 movimentos, 14,4 milhões<br />
de passageiros e 107 mil toneladas de carga.<br />
No âmbito da qualidade de serviço, a Groundforce tem vindo a<br />
melhorar a sua performance operacional. O número de bagagens<br />
left behind decresceu de 23 em 2010, para 21 em <strong>2011</strong> e o tempo<br />
de entrega de bagagens atingiu, em <strong>2011</strong>, um valor médio de 19<br />
minutos, na entrega da primeira bagagem (janeiro a dezembro).<br />
De referir, ainda, uma ligeira melhoria do índice de pontualidade da<br />
Groundforce, de 98,8% em 2010, para 99,3% em <strong>2011</strong> (janeiro a<br />
dezembro).<br />
O desempenho económico<br />
O volume de negócios situou-se em 106,3 EUR milhões, menos<br />
2,6% que em 2010 (excluindo Faro), refletindo o comportamento<br />
geral do mercado, caracterizado por redução da atividade de<br />
alguns clientes e por utilização de aviões de menor porte, com<br />
impacto significativo na receita.
96 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr. Luis Manuel da Silva<br />
Rodrigues<br />
Secretário Dr. Bernardo Accioly Molin<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Dr. Luis Manuel da Silva<br />
Rodrigues<br />
Vogal Eng.º Nestor Mauro Koch<br />
Vogal Dr.ª Maria Teresa da Silva Lopes<br />
Sede Social<br />
Estrada das Canárias, 1862<br />
21941-480 Rio de Janeiro / RJ<br />
Brasil<br />
Tel. +55 21 3383 2782<br />
Fax +55 21 3383 2047<br />
Email marketing@tapme.com.br<br />
Capital Social R$ 568.022.848<br />
Atividade Principal<br />
Manutenção de Aeronaves.<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A.<br />
No desenvolvimento da sua atividade de revisão de Aeronaves e Componentes, a <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção e Engenharia Brasil dispõe de dois Centros de Manutenção, com localização<br />
na cidade do Rio de Janeiro (GIG) e em Porto Alegre (POA), abrangendo, no<br />
conjunto, uma área superior a 370.000 m 2 .<br />
A empresa possui uma capacidade produtiva superior a 1.600.000 HH ano, tendo sido<br />
certificada pelos principais órgãos certificadores internacionais (EASA; FAA; TCCA;<br />
ANAC), para efetuar a revisão geral em todos os modelos de aeronaves das frotas Airbus,<br />
Boeing e Embraer (Authorized Service Center), que operam na América do Sul, para além<br />
de mais de 17.000 P/Ns de Componentes aeronáuticos (Motores; Trens de Aterragem;<br />
Acessórios e Avionica).<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil foi eleita, pelo 2º ano consecutivo, pela Imprensa<br />
Especializada, como a Melhor MRO do Brasil.<br />
Em <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil deu continuidade ao processo de<br />
desenvolvimento de ações, visando a melhoria de seu desempenho operacional. Assim,<br />
pela primeira vez, desde que incluída no universo <strong>TAP</strong>, conseguiu-se inverter a performance<br />
económica e operacional da empresa. O esforço tem dado resultados, tanto do<br />
lado das Receitas, como dos Custos, e mostra sinais claros de sustentabilidade da tendência.<br />
Nas Receitas, verificou-se uma ampliação e diversificação da carteira de clientes,<br />
que originaram um aumento de receita de R$ 125,6 milhões para R$ 144,2 milhões, equivalente<br />
a uma variação de +15%.<br />
Entretanto, verificou-se, em <strong>2011</strong>, novamente, uma queda significativa nas despesas<br />
financeiras, decorrente, principalmente, da consolidação do REFIS, com o respetivo<br />
impacto na redução das multas sobre o passivo tributário. O resultado financeiro negativo<br />
líquido melhorou, de R$ -42,8 milhões, em 2010, para R$ -32,9 milhões, em <strong>2011</strong>.<br />
Em dezembro de 2010, foi constituída uma provisão para reestruturação do quadro de<br />
pessoal, no valor R$ 5 milhões, referente aos custos de indemnizações. O conjunto das<br />
situações cobertas por esta provisão gerou uma redução do custo de pessoal da ordem<br />
de R$ 7 milhões, em <strong>2011</strong>, sem perda da capacidade produtiva. Adicionalmente, a companhia<br />
procedeu à criação de um novo programa de redução de despesas, compreendendo<br />
medidas de redução de desperdícios, renegociação de contratos, trocas de<br />
fornecedores, mudança do administrador do fundo de pensão dos empregados, e diversas<br />
ações, gerando uma economia de, aproximadamente, R$ 25 milhões.<br />
Para 2012, a companhia mantem a sua estratégia de redução de custos, existindo já um<br />
novo programa em vigor, com uma meta de R$ 20 milhões.
Desempenho Operacional<br />
Em <strong>2011</strong>, em função da maior ocupação no nível de atividade, verificou-se<br />
uma redução das despesas com a não ocupação de pessoal,<br />
para um valor de R$ 82,4 milhões, quando em 2010 aquele<br />
valor se situou em R$ 92,2 milhões. A estratégia de vendas para<br />
2012 procura, entre outros objetivos, a redução da não ocupação<br />
de pessoal desta unidade, que apresenta, em geral, os contratos<br />
com as melhores margens e, também, aumento da eficiência. No<br />
plano de produção para 2012, a empresa está a prever reduzir a não<br />
ocupação de pessoal, no último trimestre de 2012, a 30% da capacidade<br />
disponível, fechando o ano com um valor médio de 20%.<br />
Igualmente, na área de logística, prosseguem os esforços com vista<br />
a proceder à venda dos materiais em stock, cujo saldo, em dezembro<br />
de <strong>2011</strong>, se situou em R$ 203,8 milhões, valor que compara<br />
com R$ 227,8 milhões, no ano anterior. Neste sentido, são mantidos<br />
contactos constantes com potenciais clientes, sendo, com<br />
a mesma finalidade, realizadas negociações de lotes significativos,<br />
com preços mais atrativos, para os atuais clientes.<br />
O controlo dos resultados gerados por cada unidade de negócio<br />
da empresa tem sido aperfeiçoado, visando acelerar o processo<br />
de melhoria na rentabilidade dos respetivos contratos. Em <strong>2011</strong>, foi<br />
efetuada uma revisão dos critérios de rateios de custos, bem como<br />
a atualização dos custos de administração relevantes na formação<br />
do preço de venda, além de uma melhor identificação da não ocupação<br />
de pessoal em cada projeto.<br />
Resultados<br />
A companhia apresentou, em <strong>2011</strong>, perdas de R$ 146,5 milhões,<br />
a primeira evolução positiva desde a integração no universo <strong>TAP</strong>.<br />
A consolidação dos débitos do REFIS, prevista para o próximo<br />
ano, gerou uma redução efetiva do passivo tributário de R$ 124,1<br />
milhões. Esse evento irá proporcionar uma redução das despesas<br />
financeiras anuais futuras, no montante de R$ 14 milhões.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 97<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
98 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato<br />
Secretário Dr. José Carlos Magalhães<br />
Ferreira<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Eng.º Fernando Abs da Cruz<br />
Souza Pinto<br />
Vogal Dr. Mário Marmelo Castanheira<br />
Guilherme<br />
Vogal Dr. Michael Anthony Conolly<br />
Fiscal Único<br />
Efetivo PricewaterhouseCoopers &<br />
Associados, SROC, Lda<br />
Sede Social<br />
Aeroporto de Lisboa<br />
Campus <strong>TAP</strong>, Edifício 25 – 8°<br />
1704–801 Lisboa<br />
Tel. +351 218 415 978<br />
Fax +351 218 416 666<br />
Capital Social EUR 2.500.000<br />
N.° de Contribuinte 503 986 798<br />
Atividade Principal<br />
Prestação de serviços de consultoria<br />
e de gestão de ordem comercial, estudos<br />
e preparação de contratos e apoio a operações<br />
de comércio internacional.<br />
<strong>TAP</strong>GER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A.<br />
A <strong>TAP</strong>GER tem por objeto o acompanhamento da gestão das suas empresas participadas,<br />
com incidência na respetiva performance económica e financeira, bem como<br />
a prestação de assistência e apoio às empresas Lojas Francas de Portugal, S.A. e<br />
Cateringpor–Catering de Portugal, S.A., em determinadas áreas, no âmbito do Joint<br />
Venture Agreement e do Technical Service Agreement, respetivamente.<br />
Durante o exercício de <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong>GER, nas respetivas Assembleias Gerais de aprovação<br />
de contas de 2010 e, em conformidade com as orientações do acionista <strong>TAP</strong>, SGPS,<br />
S.A., procedeu à nomeação dos membros dos órgãos sociais que terminaram mandato<br />
a 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, tendo estes sido reeleitos quase na totalidade, com as<br />
seguintes exceções:<br />
+ Na Cateringpor–Catering de Portugal, S.A., para o triénio <strong>2011</strong>/2013, na Comissão de<br />
Vencimentos, o Dr. Vítor Paulo do Vale Vieira substitui o Dr. Mário Marmelo Castanheira<br />
Guilherme;<br />
+ Na MEGASIS–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A., para o triénio<br />
<strong>2011</strong>/2013, a PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda. substitui o Fiscal<br />
Único Deloitte e Associados, SROC, S.A.;<br />
+ Na UCS–Cuidados Integrados de Saúde, S.A., para o quadriénio <strong>2011</strong>/2014, a<br />
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda. substitui o Fiscal Único Deloitte<br />
e Associados, SROC, S.A.;<br />
+ Na LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A., foi ratificada a cooptação de um dos membros<br />
do Conselho de Administração.<br />
Os resultados do exercício, à semelhança do que já sucedeu no ano anterior, são apresentados<br />
com base no novo normativo contabilístico (IFRS). Nesta metodologia, são<br />
considerados como proveitos os dividendos recebidos no exercício em vez dos resultados<br />
do exercício das empresas que integram o grupo da holding <strong>TAP</strong>GER, os quais são<br />
geralmente superiores aos dividendos recebidos. Apesar disso, o resultado líquido da<br />
<strong>TAP</strong>GER, em <strong>2011</strong>, ainda apresenta um crescimento de cerca de 12%, relativamente ao<br />
resultado do ano de 2010, atingindo um valor da ordem de EUR 4,5 milhões.
LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A.<br />
O ano <strong>2011</strong> foi, novamente, de sucesso para a LFP que viu, assim, fortemente reforçada<br />
a sua posição como ator principal no panorama do retalho aeroportuário nacional.<br />
Apesar da situação macroeconómica extremamente difícil, que o país e a Europa em<br />
geral atravessam, a empresa conseguiu alcançar níveis record, quer de receita quer de<br />
resultados. Esse crescimento decorre de uma estratégia baseada na expansão da atividade,<br />
no aumento das vendas numa perspetiva like for like, bem como na introdução de<br />
práticas de gestão, visando a permanente melhoria dos rácios de rentabilidade.<br />
Neste contexto global, a empresa obteve um crescimento de vendas totais de 6,5%,<br />
para um valor de EUR 143 milhões. Para este desempenho contribui, fortemente, a<br />
expansão da atividade ao aeroporto do Funchal, bem como o crescimento das vendas<br />
like for like, na ordem dos 2,2%. A conjugação deste crescimento de vendas com a<br />
constante melhoria de práticas de gestão, garantiu a obtenção de um Resultado Líquido<br />
de cerca de EUR 8,5 milhões, representando um crescimento de 15,3%, em relação a<br />
2010. Conseguiu-se, igualmente, uma melhoria substancial nos diversos rácios operacionais<br />
e financeiros, com destaque para o crescimento da margem de EBITDA, de 8,1%<br />
para 8,8%, situando-se, agora, este valor nos EUR 12,5 milhões. Contribuíram para este<br />
excelente resultado as medidas de otimização e racionalização da gestão iniciadas em<br />
anos anteriores, nomeadamente, o aumento das margens operacionais, das receitas<br />
adicionais e, principalmente, um rigoroso controlo de custos.<br />
Apesar do acentuado decréscimo de vendas em alguns aeroportos, no segundo semestre<br />
de <strong>2011</strong>, foi possível a obtenção do resultado, que agora se evidencia. Esta resiliência<br />
que a empresa apresenta advém do facto de se encontrar bem preparada para enfrentar<br />
variações no nível de atividade, tendo para esta eventualidade vindo a adotar diversas<br />
medidas de contenção de custos, e implementado um programa de acentuada melhoria<br />
de proveitos comerciais. Acresce, ainda, o facto de a empresa apresentar uma situação<br />
económico-financeira equilibrada, financiando a concretização do seu plano de investimentos<br />
com recurso a capitais próprios e sem necessidade de passivo bancário. Esta<br />
estrutura sólida permite à LFP enfrentar o futuro com otimismo, mesmo quando as perspetivas<br />
de crescimento económico e, especificamente, do tráfego aéreo, se apresentam<br />
relativamente conservadoras.<br />
Prosseguiu, ainda, a preparação do futuro, através da concretização de parte de um<br />
sólido plano de investimentos acordado com a ANA Aeroportos, tendo decorrido a<br />
reconstrução total da loja principal do aeroporto de Lisboa, bem como a construção de<br />
novos espaços comerciais em zonas do aeroporto, a inaugurar em 2012. Estas obras<br />
complexas tiveram, infelizmente, um impacto negativo na oferta comercial durante esse<br />
período, com reflexo numa acentuada quebra de vendas nesse aeroporto. O resultado<br />
do investimento é, no entanto, muito positivo do ponto de vista comercial, tendo-se lançado<br />
conceitos novos de retalho, e esperando-se, agora, que no futuro próximo se venha<br />
a confirmar a forte aposta feita na reconversão das lojas.<br />
Ainda, de salientar que, na presença de forte contração da economia, a LFP se constitui<br />
como criador líquido de emprego tendo em média, ao longo do ano, laborado com<br />
374 colaboradores contra 349, em 2010, criando deste modo 25 postos de trabalho.<br />
A empresa tem, consistentemente, ao longo dos últimos anos reforçado os seus quadros<br />
de pessoal contribuindo, assim, ativamente para o aumento do emprego no País, e<br />
gerando valor e riqueza, não só para os seus acionistas mas, também, para os seus colaboradores<br />
e para a sociedade, em geral.<br />
Como prova do seu bom desempenho, de referir a distinção atribuída, pela 2ª vez, pela<br />
prestigiada revista EXAME, como a Melhor Empresa no Setor de Retalho a operar em<br />
Portugal, em 2010, precedendo diversas multinacionais de elevado prestígio e notoriedade.<br />
Esta distinção veio juntar-se a outras, já anteriormente obtidas, como a empresa<br />
com o Maior volume de vendas por metro quadrado e o Maior volume de vendas por trabalhador,<br />
entre todas as empresas de distribuição moderna em Portugal, segundo os<br />
dados da APED–Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 99<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Sr. Peter Christopher Wood<br />
Secretário Dr.ª Anabela Gomes Lopes<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Eng.° Luiz da Gama Mór<br />
Administrador-Delegado Dr. Nuno Filipe<br />
Martins do Amaral<br />
Vogal Sr. Alex Anson<br />
Vogal Sr. Andrea Belardini<br />
Vogal Dr. Luís António Domingos<br />
Fernandes Silvério Monteiro<br />
Conselho Fiscal<br />
Presidente Dr. José Vieira dos Reis<br />
Vogal Sr. Benjamin Harmstorf<br />
Vogal Dr.ª Maria de Fátima Castanheira<br />
Cortês Damásio Geada<br />
Revisor Oficial de Contas<br />
PricewaterhouseCoopers & Associados,<br />
SROC, Lda.<br />
Sede Social<br />
Aeroporto de Lisboa<br />
Rua C, Edifício 10, Piso 0<br />
1700–008 Lisboa<br />
Tel. +351 218 415 685<br />
Fax +351 218 415 373<br />
Email geral@lfp.pt<br />
Website www.lfp.pt<br />
Capital Social EUR 550.000<br />
N.° de Contribuinte 503 346 128<br />
Atividade Principal<br />
Exploração de Lojas de Vendas em<br />
Aeroportos e de Vendas a Bordo.<br />
Vendas de Mercadorias<br />
EUR milhões<br />
150<br />
120<br />
90<br />
60<br />
30<br />
0<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong>
100 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato<br />
Secretário Dr. José Carlos Magalhães<br />
Ferreira<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Dr. Michael Anthony Conolly<br />
Administrador-Delegado Eng.° Eduardo Jorge<br />
Dias Rodrigues<br />
Vogal Dr.ª Maria dos Prazeres Nunes<br />
Ramalho Monteiro<br />
Fiscal Único<br />
Efetivo PricewaterhouseCoopers &<br />
Associados, SROC, Lda.<br />
Sede Social<br />
Aeroporto de Lisboa<br />
Campus <strong>TAP</strong>, Edifício 19<br />
1704–801 Lisboa<br />
Tel. +351 218 416 888<br />
Fax +351 218 416 344<br />
Email servico.cliente.megasis@tap.pt<br />
Website www.megasis.pt<br />
Capital Social EUR 500.000<br />
N.° de Contribuinte 502 199 210<br />
Atividade Principal<br />
Prestação de serviços no domínio<br />
do desenvolvimento e manutenção<br />
de software informático.<br />
Utilizadores dos serviços<br />
da <strong>TAP</strong>Net<br />
Utilizadores Totais<br />
2.750<br />
3.2503.9505.1507.000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
8.000<br />
8500<br />
15.213<br />
14.381<br />
12.700<br />
10.100<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
e>activity (search)<br />
milhares<br />
39.352<br />
52.361<br />
2009<br />
2010<br />
75.752<br />
2009 2010 <strong>2011</strong><br />
<strong>2011</strong><br />
MEGASIS–Sociedade de Serviços<br />
e Engenharia Informática, S.A.<br />
Apesar da instabilidade política e económica, do preço do combustível e dos desastres<br />
naturais, a indústria da aviação comercial mostrou a sua capacidade de adaptação e resiliência,<br />
prosseguindo, em <strong>2011</strong>, a recuperação iniciada em 2010. A <strong>TAP</strong> não constituiu<br />
exceção, tendo ultrapassado, pelo segundo ano consecutivo, o maior volume de passageiros<br />
da sua história. A Empresa manteve, contudo, a total observância das políticas de<br />
redução de custos que têm orientado a sua atuação, não esquecendo, no entanto, os<br />
seus compromissos e obrigações no âmbito da segurança, ambiente, responsabilidade<br />
social e qualidade do serviço prestado aos seus Clientes.<br />
A atividade da Megasis não podia deixar de ser influenciada pelos objetivos e decisões<br />
do seu acionista e principal cliente. A atenção da Megasis manteve-se, como sempre,<br />
concentrada no apoio prestado às empresas do Grupo, privilegiando, na sua atuação, a<br />
prestação de serviços de tecnologias de informação com a qualidade necessária à prossecução<br />
dos objetivos estratégicos do Grupo.<br />
A inovação, reconhecida como um fator determinante para garantir a manutenção da<br />
competitividade da <strong>TAP</strong>, teve, em <strong>2011</strong>, um ano em que ficou evidenciada, de uma forma<br />
bastante assinalável, a cultura empreendedora e inovadora da Empresa. Durante <strong>2011</strong>,<br />
foram prosseguidos, desta forma, diversos projetos em áreas consideradas fundamentais<br />
para a inovação dos processos de negócio das empresas do Grupo. Citam-se, como<br />
principais exemplos:<br />
+ A introdução da tecnologia de RFID – Radio Frequency IDentification – na oficina de<br />
reparação de motores. A utilização inovadora desta tecnologia permite rastrear as ferramentas<br />
e os componentes dos motores, durante o processo de manutenção, desde<br />
a sua desmontagem até à remontagem, criando eficiências operacionais, aumentando<br />
a fiabilidade e melhorando a qualidade global do processo;<br />
+ O início do desenvolvimento do portal do empregado, com o objetivo de facilitar e<br />
melhorar o relacionamento dos colaboradores com a Empresa, através da utilização<br />
de novas tecnologias;<br />
+ O desenvolvimento de aplicações de acesso para as plataformas IOS de smartphones<br />
e tablets. A solução resultante permitiu apresentar aos Clientes um novo canal, o qual<br />
apresenta, de uma forma integrada e inovadora, o conjunto de serviços mais utilizados<br />
no relacionamento do Cliente com a <strong>TAP</strong>.<br />
+ A aposta no e-Learning, com assinalável sucesso junto dos colaboradores e dos parceiros<br />
externos, os quais consideram a <strong>TAP</strong>, nesta matéria, como empresa de best<br />
practice na utilização das novas tecnologias na inovação do processo de formação.<br />
A <strong>TAP</strong> recebeu, neste contexto, o Prémio de Excelência em e-Learning atribuído pela<br />
PT Inovação.<br />
Tendo em vista o aumento do nível de satisfação das empresas do Grupo com o suporte<br />
tecnológico providenciado, a Megasis manteve a sua concentração, em <strong>2011</strong>, na implementação<br />
da arquitetura orientada a serviços, e na estruturação do relacionamento com<br />
as empresas do Grupo, em centros de negócio com competências e conhecimentos<br />
capazes de contribuírem, de forma muito mais notória e proativa, para a melhoria dos<br />
processos de negócio e da qualidade do serviço final prestado aos clientes.<br />
Para finalizar, não pode deixar de referir-se que a Megasis cumpriu os compromissos<br />
assumidos com o acionista, aumentando a produtividade, com base no aumento da<br />
qualidade e na quantidade dos serviços prestados e mantendo, concomitantemente, os<br />
níveis de competitividade da Empresa.
CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A.<br />
A operação da empresa manteve um perfil de forte correlação com a evolução do tráfego<br />
aéreo no aeroporto de Lisboa, nomeadamente com o comportamento e opções de produto<br />
do seu Cliente de referência, assim como com o dos outros transportadores que aí<br />
operam. Merece, ainda destaque a indiferença da atividade, perante o crescimento das<br />
operadoras low cost, cujas opções de serviço ao passageiro não se têm refletido em<br />
abastecimentos na escala de Lisboa.<br />
O acréscimo da competitividade fez-se sentir, com intensidade, na renegociação, em<br />
<strong>2011</strong>, de novos contratos com dois dos mais importantes Clientes, cuja renovação foi<br />
garantida. Foi, ainda, possível ampliar a carteira da empresa com a angariação de um<br />
novo operador no aeroporto de Lisboa. O crescimento da atividade foi da ordem dos<br />
3,1% no número de refeições, para sensivelmente o mesmo número de voos do ano<br />
anterior (+0,7%), crescimento esse suportado pelo aumento das atividades da <strong>TAP</strong>,<br />
TAAG e Air France, negativamente compensadas pela redução de voos, passageiros<br />
transportados e nalguns casos, pelo produto das restantes transportadoras.<br />
Prosseguiu, igualmente, a consolidação da implementação dos projetos de modernização<br />
de comunicações, melhoria de controlo e simplificação de processos, bem como a<br />
respetiva disponibilização e integração com os Clientes, contribuindo, deste modo, para<br />
uma efetiva melhoria de eficiência da cadeia de valor em que a empresa, enquanto fornecedor,<br />
se integra.<br />
Nº de refeições <strong>2011</strong> 2010 var. (%) var. abs.<br />
<strong>TAP</strong> 8.238.533 7.741.374 6,4% 497.159<br />
Outras companhias 1.348.631 1.559.110 -13,5% -210.479<br />
Total 9.587.164 9.300.484 3,1% 286.680<br />
Nº de voos servidos<br />
<strong>TAP</strong> 43.017 41.870 2,7% 1.147<br />
Outras companhias 8.138 8.913 -8,7% -775<br />
Total 51.155 50.783 0,7% 372<br />
Número de Refeições<br />
milhares<br />
1.559<br />
1.274 1.371<br />
1.349<br />
9.300<br />
8.611 8.426<br />
7.585<br />
6.909<br />
9.587<br />
1.250 1.406<br />
5.658 6.178<br />
7.337 7.055 7.741 8.239<br />
2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong> Outras companhias<br />
Número de Voos Servidos<br />
milhares<br />
37,5<br />
7,7<br />
8,1<br />
40,0<br />
29,8<br />
31,9<br />
50,0 48,7<br />
7,7 8,2<br />
<strong>TAP</strong> Outras companhias<br />
50,8 51,2<br />
8,9 8,1<br />
42,3 40,5 41,9 43,0<br />
2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
Grupo <strong>TAP</strong> 101<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato<br />
Secretário Dr. José Carlos Magalhães<br />
Ferreira<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Eng.° Luiz da Gama Mór<br />
Administrador-Delegado Dr. Mário José<br />
Santos de Matos<br />
Vogal Sr. Sílvio Canettoly<br />
Conselho Fiscal<br />
Presidente Dr.ª Maria de Fátima<br />
Castanheira Cortês Damásio Geada<br />
Vogal Dr. Miguel de Azeredo Perdigão<br />
Vogal PricewaterhouseCoopers &<br />
Associados, SROC, Lda<br />
Sede Social<br />
Aeroporto de Lisboa<br />
Rua C, Edifício 59<br />
1749–036 Lisboa<br />
Tel. +351 21 854 7100<br />
Fax +351 21 854 7199<br />
Email catering@cateringpor.pt<br />
Website www.cateringpor.pt<br />
Capital Social EUR 3.500.000<br />
N.° de Contribuinte 502 822 112<br />
Atividade Principal<br />
Confeção e comercialização de refeições<br />
e, também, a prestação de serviços<br />
e apoio logístico a aeronaves.
102 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Mesa da Assembleia Geral<br />
Presidente Dr.ª Alda Maria dos Santos Pato<br />
Secretário Dr. José Carlos de Azevedo<br />
Magalhães Ferreira<br />
Conselho de Administração<br />
Presidente Dr. Michael Anthony Conolly<br />
Administrador-Delegado Dr.ª Maria Helena<br />
Arrobas do Carmo Paiva Peixoto<br />
Vogal Dr.ª Orlanda do Céu Silva Sampaio<br />
Pimenta d’ Aguiar<br />
Fiscal Único<br />
Efetivo PricewaterhouseCoopers &<br />
Associados, SROC, Lda.<br />
Sede Social<br />
Aeroporto de Lisboa<br />
Edifício 35<br />
Apartado 8426<br />
1804–001 Lisboa<br />
Tel. +351 218 436 300<br />
Fax +351 218 436 310<br />
Email ucs@ucs.pt<br />
Website www.ucs.pt<br />
Capital Social EUR 500.000<br />
N.° de Contribuinte 503 486 647<br />
Atividade Principal<br />
Prestação de cuidados clínicos ambulatórios<br />
(consultas, exames complementares<br />
de diagnóstico e tratamentos); exercício<br />
da atividade de segurança, higiene<br />
e saúde no trabalho; certificação médica<br />
de pilotos e controladores de tráfego<br />
aéreo; consultoria em organização<br />
e gestão de serviços de prestação<br />
de cuidados de saúde.<br />
UCS–Cuidados Integrados de Saúde, S.A.<br />
Durante <strong>2011</strong> a UCS continuou a aprofundar a sua atividade no âmbito da prevenção e<br />
promoção da saúde, bem como de consultoria permanente ao Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
O Programa Saúde Mais encontra-se no terreno desde 2010 e, articulando-se sempre<br />
com as intervenções de âmbito estritamente ocupacional, tem-se estendido às famílias e<br />
a âmbitos tão diversificados como ações nas áreas da nutrição saudável, da prevenção<br />
do cancro da pele, ou até da preparação para o parto.<br />
A consultoria permanente ao Grupo <strong>TAP</strong> traduz-se num apoio específico que, em tempo<br />
útil, suporta todo o tipo de decisões e questões operacionais com envolvência de saúde.<br />
Este apoio decorre de uma diferenciação aeronáutica altamente especializada que, em<br />
cada instante, procura harmonizar requisitos técnicos, bem como requisitos e constrangimentos<br />
regulamentares nacionais e internacionais, com as necessidades próprias do<br />
Grupo. Assumem particular relevância os ganhos daí recorrentes, de índole operacional,<br />
de imagem e eficácia junto do passageiro e, ainda, em termos de prevenção de obstáculos<br />
organizacionais e operacionais.<br />
O progressivo conhecimento da operação e da dinâmica do negócio do Grupo, permite<br />
à UCS desenvolver a sensibilidade e acuidade necessárias para a problemática e especificidade<br />
do mesmo, que tornam os seus aportes de consultoria, neste âmbito, únicos<br />
no mercado.<br />
A prestação direta de serviços de saúde constitui a outra grande vertente da atividade da<br />
UCS. Desde 2010, tem acompanhado a tendência de não crescimento, que se observa<br />
nos serviços de saúde não estatais, em geral. Esta vertente inclui atos clínicos multifacetados,<br />
nomeadamente, as consultas médicas e outras, os exames auxiliares de diagnóstico<br />
e os atos terapêuticos. Estes serviços, além do aporte especializado em áreas<br />
sensíveis para a operação, proporcionam, também, uma acessibilidade significativa para<br />
a resolução de problemas urgentes, com mais-valias de proximidade e de tempo.<br />
Outra atividade, com grande relevância para o cumprimento de obrigações regulamentares<br />
e desenvolvimento do potencial humano do Grupo, relaciona-se com a formação<br />
em áreas da saúde e segurança. Cada vez mais, tais atividades são reguladas e auditadas,<br />
pelo que as intervenções, neste domínio, aumentam em criticidade. A UCS, neste<br />
âmbito, tem feito evoluir a sua prestação, no sentido da adaptação constante às novas<br />
realidades, com objetivos de eficácia e obtenção de elevados níveis de qualidade.<br />
Também, o cumprimento legal da vigilância de saúde dos trabalhadores e as ações de<br />
Segurança do Trabalho foram assegurados, desenvolvendo-se, igualmente, vários projetos,<br />
e levando-se a cabo auditorias e uma monitorização constante das condições de<br />
trabalho.<br />
Com acuidade crescente, a UCS procurou, em <strong>2011</strong>, potenciar as vantagens de localização<br />
e de sensibilidade única para a operação do Grupo. Estas mais-valias deverão continuar<br />
a ser otimizadas e desenvolvidas em articulação íntima com as diferentes áreas do<br />
cliente <strong>TAP</strong>, na prossecução de ganhos de saúde para os trabalhadores, bem como de<br />
acréscimos funcionais para as organizações que integram o Grupo.<br />
Atividade Clínica<br />
Atos Clínicos<br />
160.000<br />
140.000<br />
120.000<br />
100.000<br />
80.000<br />
60.000<br />
40.000<br />
20.000<br />
0<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
<strong>2011</strong><br />
Exames Complementares de Diagnóstico<br />
Atos Terapêuticos<br />
Consultas
Grupo <strong>TAP</strong> 103<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
104 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
GESTÃO DO RISCO<br />
O processo de gestão do risco<br />
O Modelo de risco que tem vindo a ser desenvolvido e implementado<br />
na Empresa, procura, cada vez mais, fazer apelo a uma<br />
visão transversal da gestão de risco, tendo por base a abordagem<br />
COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway<br />
Commission), sendo complementada por uma abordagem focada<br />
no risco operacional, cujos owners da gestão de risco são os próprios<br />
responsáveis das áreas.<br />
Impact vs. Probability<br />
High<br />
I<br />
M<br />
P<br />
A<br />
C<br />
T<br />
Low<br />
Share<br />
Accept<br />
Medium risk<br />
PROBABILITY<br />
Mitigate & Control<br />
Control<br />
High risk<br />
Low risk Medium risk<br />
High<br />
A Empresa tem mantido, igualmente, uma atuação proativa nas<br />
vertentes de monitorização, através de processos de follow up efetivos<br />
das Auditorias desenvolvidas e respetivas recomendações,<br />
bem como na vertente de comunicação dos findings de auditoria e<br />
respetivo acompanhamento, em concordância total com as melhores<br />
práticas referenciadas pelo Institute of Internal Auditors e que<br />
fazem parte integrante do Modelo COSO.<br />
O Processo de Risk Assessment no seio do Grupo engloba um conjunto<br />
de práticas de identificação, análise, avaliação, tratamento e<br />
reporte dos principais riscos. Constitui-se como parte integrante do<br />
estilo de gestão requerido pelo Grupo aos seus Colaboradores, em<br />
linha com as boas práticas internacionais de governance do risco<br />
e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios, tendo<br />
em consideração as diversas exigências regulatórias operacionais,<br />
nacionais e internacionais e, ainda, correspondendo às expectativas<br />
e exigências dos stakeholders internos e externos do Grupo.<br />
Modelo COSO<br />
Internal Environment<br />
Objective Setting<br />
Event Identification<br />
Risk Assessment<br />
Risk Response<br />
Control Activities<br />
Information & Communication<br />
Monitoring<br />
SUBSIDIARY<br />
BUSINESS UNIT<br />
DIVISION<br />
ENTITY-LEVEL<br />
(Committee of Sponsoring Organizations of the<br />
Treadway Commission)<br />
Com um enfoque, cada vez maior, numa análise com a vertente<br />
quantitativa devidamente suportada, tendo por base<br />
a probabilidade de ocorrência do evento e o impacto daí<br />
decorrente, em termos de consequência para a área e para<br />
a organização.<br />
Fatores de risco e a sua gestão<br />
+ Risco operacional (Segurança | Safety)<br />
Segurança – Modelo de atuação pelo qual a possibilidade de<br />
dano, para pessoas e bens é minimizada ou eliminada, através<br />
de um processo contínuo de identificação de situações com<br />
perigosidade potencial e da gestão do respetivo risco associado.<br />
+ Risco de natureza económica e financeira<br />
Sistemas de monitorização e controlo dos riscos, e consequentes<br />
impactos, decorrentes do comportamento dos mercados<br />
financeiros e da economia.<br />
+ Risco de tecnologias de informação<br />
Processo que identifica as vulnerabilidades e ameaças aos sistemas<br />
de informação utilizados pelas organizações para processar<br />
o seu negócio, e decide quais as medidas a adotar para reduzir<br />
o risco associado, levando em consideração a respetiva relação<br />
custo/benefício.<br />
+ Risco de incêndio–prevenção<br />
Sistema de gestão de Risco de Incêndio, explosão e derrames<br />
de produtos químicos. Integra os Planos de Segurança Internos,<br />
a Formação contínua dos Colaboradores, os manuais de proteção<br />
contra atmosferas explosivas (Manuais ATEX), os Exercícios<br />
de simulacro baseados em cenários de risco e um plano de<br />
Auditorias internas.
+ Risco de Manutenção e Engenharia<br />
A Gestão de Risco na <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia é inerente<br />
e está integrada nas responsabilidades definidas no âmbito das<br />
certificações aeronáuticas e acreditações detidas (1) que são obrigatórias<br />
para a garantia da continuidade da sua atividade.<br />
(1) EASA Parte 145 (Organizações de Manutenção); EASA Parte M<br />
(Aeronavegabilidade Continuada); NP EN ISO 9001:2008 (Sistemas de Gestão da<br />
Qualidade), entre outras.<br />
+ Risco de saúde e segurança do trabalho<br />
Sistema de gestão de riscos ligados à atividade profissional, que<br />
tem por base um programa sistematizado de identificação e avaliação<br />
dos riscos para a saúde e a segurança do trabalho, a respetiva<br />
valoração, e implementação de medidas de controlo, por<br />
forma a assegurar e melhorar a saúde e a segurança do trabalho<br />
na Empresa.<br />
Gestão do risco financeiro<br />
Aspetos gerais<br />
A gestão de risco financeiro foi em <strong>2011</strong>, mais ainda do que em<br />
anos anteriores, uma das pedras angulares da gestão do Grupo,<br />
dado o contexto de crescentes dificuldades da economia e comportamento<br />
adverso dos mercados financeiros. Num clima geral<br />
em que as empresas foram sendo crescentemente pressionadas<br />
entre a quebra da atividade económica e a subida dos custos de<br />
exploração, e num contexto financeiro de forte restrição de crédito<br />
por parte da banca nacional e internacional, o Grupo tentou encontrar<br />
as soluções mais adequadas para manter a estabilidade financeira<br />
indispensável ao prosseguimento da sua atividade.<br />
Risco de preço<br />
Os riscos associados ao comportamento da procura incrementaram<br />
consideravelmente durante o ano, na sequência do clima<br />
de forte instabilidade vivido pela economia europeia, com a progressiva<br />
desaceleração do PIB europeu ao longo do ano e com<br />
a ameaça de impactos negativos dessa situação para o conjunto<br />
da economia mundial. O comportamento da economia europeia foi<br />
sobremaneira determinado pelo alastrar da crise das dívidas públicas,<br />
com subidas constantes de juros nos leilões de obrigações<br />
soberanas, e nos mercados secundários, quer nos países intervencionados<br />
como Grécia e Portugal, quer em Espanha, Itália e<br />
Bélgica. As principais variáveis económicas, desde o consumo ao<br />
investimento e desde o emprego aos salários e impostos, refletiram<br />
de forma violenta as políticas de correção estrutural do endividamento<br />
dos países mais endividados, e continuaram ainda condicionadas<br />
pelas dificuldades de financiamento extremas que se<br />
verificaram. A economia portuguesa em particular esteve por diversas<br />
ocasiões, ao longo do ano, sob pressão dos mercados financeiros,<br />
tendo sido intervencionada pelo FMI/BCE/UE em maio. As<br />
medidas orçamentais, fiscais e salariais postas em prática tiveram<br />
como corolário lógico uma significativa contração do PIB, de intensidade<br />
próxima do verificado em 2009. A todo este cenário de dificuldades<br />
juntou- se o choque energético, com uma média do preço<br />
do petróleo para o conjunto do ano idêntica à registada em 2008.<br />
Em resumo, verificou-se num mesmo ano a conjugação de uma<br />
significativa retração da atividade, a segunda em 3 anos, com um<br />
novo choque petrolífero, o segundo em 4 anos.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 105<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A par destes desenvolvimentos, os mercados emergentes conseguiram<br />
manter uma dinâmica que contrastou com a dos mercados<br />
desenvolvidos. Não obstante, de 2010 para <strong>2011</strong>, a economia brasileira,<br />
o mercado externo mais importante da <strong>TAP</strong>, registou uma<br />
desaceleração do crescimento do PIB, ainda assim com um crescimento<br />
salutar do consumo interno. Também os mercados africanos,<br />
em particular Angola, que representa grande parte das vendas<br />
de África, se mantiveram dinâmicos.<br />
As vendas de passagens no mercado nacional representam um<br />
pouco mais da quarta parte do total de vendas, e os restantes mercados<br />
europeus cerca de 37% do total, representando a Europa<br />
em conjunto pouco menos de 2/3 do total de receita voada. O<br />
Brasil disputa com o mercado português a liderança em termos<br />
de vendas, também próximo de 25% do total. África representa<br />
receita um pouco superior a 6% do total de vendas. O mercado dos<br />
EUA tem um peso acima de 3% e o da Venezuela acima dos 2%.<br />
Esta distribuição das vendas refere-se a valores efetivamente voados<br />
pela <strong>TAP</strong>, expurgados portanto de vendas que não resultaram<br />
em transporte por parte da <strong>TAP</strong>. Por exemplo algum tráfego das<br />
rotas brasileiras com origem em diversos pontos não servidos pela<br />
<strong>TAP</strong> é vendido por esta, mas só o troço intercontinental de ligação<br />
a Portugal se materializa em receita efetiva. As vendas no mercado<br />
brasileiro são desse modo, por norma, mais elevadas que os valores<br />
voados, existindo ganhos comerciais para além dos proveitos<br />
de passagens.<br />
Apesar dos diferentes ritmos das economias das múltiplas áreas<br />
geográficas onde a <strong>TAP</strong> opera, o crescimento da atividade de<br />
transporte aéreo, a nível global e em cada mercado, está também<br />
muito dependente da política comercial e da política de preços praticada,<br />
bem como da oferta programada para cada um dos mercados<br />
em cada época IATA, o que condiciona load factors e yields.<br />
Refira-se a este nível, e em termos globais, que o tráfego premium,<br />
por exemplo, apresentou crescimento acima da média em receita<br />
efetiva no ano (embora com redução do número de bilhetes vendidos),<br />
tal como as tarifas mais baixas, tendo-se reduzido significativamente<br />
as tarifas da classe intermédia. Do efeito conjugado da<br />
oferta programada, com os respetivos ajustamentos ao longo do<br />
ano, das diversas tarifas praticadas, e da intensidade da procura<br />
registada em cada mercado resultam os principais valores e indicadores<br />
da atividade de transporte aéreo. Globalmente, a tarifa média<br />
registou uma subida, de 2010 a <strong>2011</strong>, tendo o load factor global<br />
crescido para um nível médio acima de 75%. A atividade global<br />
medida pelo número de passageiros-quilómetros utilizados, subiu,<br />
no ano, aproximadamente 10%, tendo a receita efetiva subido em<br />
percentagem equivalente. A nível da Europa, registaram-se crescimentos<br />
de atividade e receita elevados, à exceção de Portugal,<br />
mercado onde a desaceleração da atividade e da receita se fizeram<br />
sentir com mais intensidade. No mercado brasileiro, o crescimento<br />
da receita foi robusto, a dois dígitos, tendo a receita subido mais<br />
do que a atividade (medida por passageiro-quilómetro utilizado)<br />
e do que o número de passageiros. Os mercados africanos apresentaram<br />
um crescimento de receita bastante diverso de mercado<br />
para mercado, com o crescimento de Angola a ser, em parte, contrariado<br />
pela redução de receita de Moçambique e África do Sul,<br />
tendo esta última linha sido mesmo encerrada. EUA e Venezuela,<br />
por seu turno, cresceram significativamente.
106 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Refira-se ainda que, a nível de receitas de carga, por contraponto<br />
à receita de passagens, a distribuição das vendas por mercados<br />
tem um peso relativo menor no Brasil, enquanto nos EUA o peso<br />
da carga é muito superior ao das passagens. A Europa, incluindo<br />
Portugal, pesa quase 80% a nível da carga e África (contabilizada<br />
como mercado emissor, ou seja no sentido África-Portugal) tem<br />
ainda uma expressão diminuta nestas vendas. Em termos gerais,<br />
a atividade da carga cresceu, registando um comportamento positivo<br />
face ao ano anterior, a nível de receita, incluindo nesta a receita<br />
de sobretaxas de combustível, embora o volume transportado<br />
tenha sido inferior, fruto da crise económica.<br />
No cômputo global, tendo presente o complexo clima económico<br />
vivido, os resultados da atividade e proveitos do Grupo resultantes<br />
da sua atividade principal foram claramente positivos, podendo<br />
referir-se que a internacionalização e a diversificação de mercados<br />
continuam a ser uma arma importante no combate aos riscos de<br />
mercado do Grupo.<br />
Risco cambial<br />
A despeito de toda a instabilidade registada nos mercados financeiros<br />
e dos níveis elevados do preço das matérias-primas, o comportamento<br />
do eurodólar acabou por não apresentar excessiva<br />
volatilidade ao longo do ano. Em início e fim do ano, que corresponderam<br />
às fases de maior tensão na crise da dívida europeia, o euro<br />
enfraqueceu e situou-se em torno de 1,30, tendo registado uma<br />
subida a 1,40–1,45 em meados do ano, numa fase de maior acalmia<br />
dos mercados. Também face ao real brasileiro se verificou uma<br />
subida do euro na ordem de 10% a meio do ano, para 2,50, com<br />
uma baixa posterior para 2,25 em final do ano. Em qualquer caso,<br />
as volatilidades nos mercados cambiais foram menores do que as<br />
verificadas nos anos anteriores.<br />
Mais de metade das vendas de passagens aéreas da <strong>TAP</strong> são realizadas<br />
na área do euro, divididos de forma equilibrada entre Portugal<br />
e restantes países da zona euro e ainda incluindo mercados africanos<br />
com divisas em paridade fixa com o euro. Para além das vendas<br />
em euros, as vendas em outras divisas europeias, libras, franco<br />
suíço, divisas nórdicas e do leste europeu representam aproximadamente<br />
10% do total da receita de passagens. Na generalidade,<br />
e à exceção do franco suíço, as várias divisas europeias depreciaram-se<br />
face ao euro em meados do ano, tendo-se revalorizado em<br />
final do ano, quando o euro voltou a cair.<br />
As vendas no mercado brasileiro têm subjacente um cálculo tarifário<br />
em dólares, e em conjunto com o mercado norte-americano e<br />
com Angola implicam uma exposição, direta e indireta, ao dólar, no<br />
montante de aproximadamente 1/3 do total.<br />
Existe ainda exposição da receita, embora marginal, a outras divisas,<br />
como o bolívar, o metical, entre outras.<br />
Do lado dos custos, a principal fonte de exposição a risco cambial<br />
advém da fatura com combustíveis que, neste ano, tal como no<br />
anterior, sofreu um aumento muito significativo, com níveis médios<br />
de preços muito elevados. Ao contrário dos preços, sempre altos<br />
ao longo de todo o ano, a volatilidade foi menor do que em anos<br />
anteriores. A fatura com combustíveis aproximou-se de mil milhões<br />
de dólares e superou o valor record de 2008, acima dos EUR 700<br />
milhões, representando uma proporção muito significativa do total<br />
de custos do Grupo. A exposição ao dólar decorrente dos custos<br />
com combustíveis, adicionada de outras rúbricas menos importantes<br />
com encargos denominados em dólares, como leasings operacionais,<br />
de custos com manutenção, compra de equipamentos<br />
sobresselentes, ou de formação como simulador de voo, taxas de<br />
navegação e aeroportuárias, e seguros, gerou no ano uma exposição<br />
líquida global ao dólar. No que se refere à dívida, também<br />
o montante denominado em dólares subiu, em final de ano, face<br />
ao ano anterior, pela contração de uma nova operação de leasing<br />
financeiro em dólares, representando agora o peso total do dólar no<br />
passivo remunerado cerca de 13% face, aos 3% de 2010.<br />
Risco de taxa de juro<br />
Num cenário de desaceleração generalizada das economias dos<br />
países desenvolvidos, as taxas de juro diretoras dos principais bancos<br />
centrais mantiveram-se baixas, ou mesmo próximas de zero,<br />
como nos Estados Unidos. Na zona euro, as taxas oficiais subiram<br />
em meados do ano de 1% para 1,5% mas voltaram ao nível de 1%<br />
em final de ano. As taxas de mercado replicaram muito de perto<br />
este movimento, em particular a euribor a 3 meses. A despeito<br />
destas políticas de estímulo monetário, o seu alcance constituiu
apenas uma pequena ajuda num mar alteroso de dificuldades nos<br />
mercados financeiros. Por um lado, os mercados obrigacionistas<br />
europeus sofreram um período verdadeiramente tumultuoso, com<br />
as taxas de juro de diversos países a sofrerem enormes subidas, no<br />
caso português, de 7% em início do ano para 14% em final do ano<br />
nas taxas da dívida pública a 10 anos. Por outro lado, e como resultado<br />
das enormes tensões vividas nos mercados obrigacionistas<br />
e consequentes dificuldades de refinanciamento dos Estados e dos<br />
bancos, verificou-se uma contração brusca do crédito disponível,<br />
em particular nos países intervencionados, ou com déficits públicos<br />
elevados, provocando fortes subidas de margens no crédito<br />
a empresas ainda com acesso a financiamentos, e para a grande<br />
maioria, em especial PMEs, a quase impossibilidade de acesso<br />
ao crédito.<br />
Neste quadro de adversidade, também no Grupo se registaram<br />
subidas de spreads nas linhas de curto prazo existentes. O facto<br />
de as linhas de curto prazo representarem apenas cerca de 6%<br />
do passivo remunerado do Grupo permitiu, de novo, neste ano,<br />
minimizar o impacto negativo das revisões de margens praticadas<br />
pelos bancos. Por outro lado, o facto de se terem concretizado<br />
diversas operações financeiras de médio e longo prazo ao longo do<br />
ano de 2010 permitiu, igualmente, limitar a necessidade de recurso<br />
a novos empréstimos. Somente em final do ano se tornou aconselhável<br />
concretizar uma operação de financiamento que se tornou<br />
necessária, dado o consumo de recursos financeiros adicionais<br />
provocados pela alta, muito pronunciada e prolongada, do preço<br />
dos combustíveis. Consistiu esta operação num conjunto de leasings<br />
financeiros internacionais a médio prazo, em dólares, envolvendo<br />
9 aviões de médio e longo curso, propriedade da <strong>TAP</strong> após<br />
o terminus de diversos leasings de longo prazo.<br />
O endividamento global do Grupo tem-se mantido em torno de<br />
EUR 1,2 mil milhões, desde o ano transato, embora com flutuações<br />
decorrentes dos timings de amortização e renegociação de<br />
dívida, bem como resultantes da utilização de novos financiamentos.<br />
A exposição a taxa fixa e flutuante alterou-se, no ano, face ao<br />
ano anterior, passando a parcela a taxa variável de 46%, em 2010,<br />
para 42%, no ano, subindo a proporção a taxa fixa para 58% em<br />
final de ano, alteração essa que se deveu sobretudo à contração<br />
dos novos leasings. A margem média da dívida continua a manter-se<br />
em níveis moderados, embora tenha subido por força das<br />
novas operações e das significativas revisões em alta de spread em<br />
linhas de curto prazo. O prazo médio ponderado da dívida em final<br />
de ano era de 3 anos, assumindo nessa estimativa o reembolso<br />
das linhas de crédito em vigor durante o decurso de 2012. Caso<br />
isso não suceda e as linhas de curto prazo mantenham alguma<br />
permanência, a duração média dos financiamentos será superior.<br />
Excluídas as linhas de crédito, com um peso pouco significativo<br />
no quadro da dívida total, os montantes programados de reembolso<br />
dos empréstimos e leasings financeiros de médio e longo<br />
prazo estão distribuídos de forma equilibrada durante os próximos<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 107<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
6 anos, de 2012 a 2017, excetuando-se o ano de 2015, com a liquidação<br />
bullet de uma operação contraída em 2010, no montante de<br />
EUR 52 milhões. A dívida existente continua a ter um prazo máximo<br />
até 2020.<br />
Risco de preço de combustível<br />
Ao contrário do ano de 2010, em que uma proporção muito significativa<br />
do consumo de combustível foi objeto de hedging, em <strong>2011</strong><br />
tal não sucedeu, em parte devido à subida intempestiva de preços<br />
registada em final de 2010, e sobretudo em início do ano, aparentemente<br />
despoletada pelas revoltas nos vários países do norte<br />
de África e Médio-Oriente. Mesmo depois de passada a fase mais<br />
crítica da primavera árabe e da guerra na Líbia, outros fatores de<br />
instabilidade continuaram a afetar os mercados petrolíferos, com<br />
destaque, em final de ano, para a tensão militar crescente entre Irão<br />
e Estados Unidos, o que contribuiu para manter um elevado spread<br />
de risco geopolítico no preço do petróleo.<br />
A agravar a fatura de combustível do Grupo estiveram presentes,<br />
também, outros fatores como o aumento de consumo devido ao<br />
incremento da operação, em cerca de 5%, e o comportamento do<br />
euro que, ao contrário de ocasiões anteriores de subida do preço<br />
do petróleo, registou uma subida mais limitada, tendo atingido picos<br />
muito inferiores aos registados em 2008, por exemplo. A subida<br />
média do preço do jet fuel em dólares, medida pelo referencial de<br />
mercado da Platts, foi de 40% face ao ano anterior, depois de já em<br />
2010 se ter registado uma subida média de 30% do preço médio<br />
face a 2009. O preço médio do combustível de avião no ano foi de<br />
1.015 usd/tonelada, ligeiramente acima do valor médio registado<br />
em 2008, aquando do último choque petrolífero. Muito embora os<br />
máximos de <strong>2011</strong> tenham ficado aquém dos níveis extremos ocorridos<br />
em meados de 2008, próximos de 1.500 usd/tonelada, já os<br />
valores mínimos do ano (cerca de 850 usd/ton), se situaram muito<br />
acima dos mínimos de 2008 (nos 450 usd/ton), conduzindo a um<br />
resultado médio muito semelhante para o conjunto do ano.<br />
A sensibilidade da exploração do Grupo a esta componente da<br />
estrutura de custos continua muito elevada, mantendo-se os níveis<br />
estimados de repercussão de aumentos de preço nas contas do<br />
Grupo com o impacto seguinte: para um consumo padrão de 900<br />
mil toneladas por ano, uma subida do custo da tonelada de jet fuel<br />
provoca, por cada 100 usd, um agravamento de custos de USD<br />
90 milhões, equivalente a um agravamento de EUR 70 milhões na<br />
exploração, considerando um câmbio de 1,30 no eurodólar.<br />
De referir que, além das atuações em mercado decorrentes das<br />
oportunidades que as oscilações de mercado possam proporcionar,<br />
existem ainda defesas endógenas do Grupo face ao risco<br />
de preço, embora de impacto limitado, que consistem na modulação<br />
das sobretaxas de combustível. Estas sobretaxas representam<br />
presentemente um valor com alguma expressão na receita,<br />
mas claramente insuficiente para mitigar o efeito da alta de preços,
108 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
como se pode constatar com o seu aumento de 2010 para <strong>2011</strong>,<br />
aproximadamente EUR 50 milhões, muito inferior ao aumento de<br />
custo registado.<br />
Para o ano de 2012 foram levadas a cabo, em final de ano, diversas<br />
operações de cobertura de preço que deverão mitigar o impacto<br />
de novas subidas das cotações nos primeiros meses de 2012. Os<br />
contrapartes nestas operações apresentavam no ano ratings da<br />
S&P entre BB e A+.<br />
A exposição ao preço do combustível é, ao nível dos custos, o fator<br />
mais importante gerador de exposição cambial do Grupo (especialmente<br />
quando as cotações do combustível estão elevadas) dado<br />
que o mercado de jet fuel é denominado em dólares e o combustível<br />
é a principal rúbrica de custos variáveis. Uma baixa considerável<br />
no preço do combustível, por seu turno, reduz significativamente a<br />
exposição líquida do Grupo ao Dólar<br />
Risco de crédito e de liquidez<br />
Possivelmente, nunca o risco associado a níveis de liquidez baixos<br />
foi tão grande para as empresas portuguesas como no ano<br />
de <strong>2011</strong>. As dificuldades de financiamento da economia portuguesa<br />
e europeia bem como as exigências de desalavancagem das<br />
instituições bancárias nacionais por força da implementação do<br />
memorando assinado pelo governo português com o FMI/BCE/CE<br />
determinaram restrições drásticas ao crédito disponível às empresas<br />
nacionais. A crise das dívidas soberanas esteve presente como<br />
pano de fundo dos mercados de capitais ao longo de todo o ano,<br />
repercutindo-se em elevadíssimas taxas de juro de longo prazo e<br />
em indicadores de risco de incumprimento a níveis record, tal como<br />
os Credit Default Swap da República Portuguesa, que subiram de<br />
500 pontos base em início do ano para 1.000 pontos base no final<br />
do ano. Outros mercados, como o de ações, foram também penalizados<br />
em Portugal, em boa parte desvalorizados pelos títulos da<br />
banca, setor muito atingido pela própria crise de dívida soberana.<br />
Além das dificuldades de financiamento verificadas no ano, que<br />
se somaram às dificuldades crescentes de obtenção de financiamento<br />
já registadas em anos anteriores, a tesouraria das empresas<br />
foi ainda claramente pressionada em resultado do duplo choque<br />
da retração económica e da alta de preços de combustível, o que<br />
exigiu da gestão de tesouraria uma redobrada prudência e atenção,<br />
bem como a aceitação de custos marginais de financiamento<br />
mais elevados do que seria aceitável em condições de estabilidade<br />
dos mercados.<br />
Embora registando sazonalidade e descontinuidades, resultantes<br />
da atividade e da calendarização das amortizações de dívida, e<br />
resultantes ainda da contração das novas operações, a liquidez do<br />
Grupo permitiu manter o normal funcionamento de toda a atividade<br />
e ainda alimentar o esforço de expansão do transporte aéreo, além<br />
de acomodar a realização de investimentos indispensáveis, alguns<br />
dos quais imprevistos, a nível de reatores de reserva, por exemplo.<br />
Manteve-se ainda o esforço de tesouraria necessário ao financiamento<br />
das atividades do Grupo que se têm revelado deficitárias<br />
nos últimos anos. No que se refere à aplicação dos montantes<br />
disponíveis como excedentes de liquidez do Grupo, verificou-se<br />
ao longo do ano uma saudável diversificação na sua colocação<br />
entre os diversos contrapartes, tirando partido ainda da significativa<br />
competição registada entre entidades bancárias nesta matéria,<br />
procurando-se ainda mitigar o efeito adverso das descidas de<br />
rating verificadas na banca nacional em geral.<br />
No que se refere ainda à gestão das operações de financiamento<br />
no longo e no curto prazo, esta teve ainda, entre outras, a preocupação<br />
de manter uma razoável diversificação das entidades<br />
financiadoras, nacionais e estrangeiras, tendo-se verificado alguma<br />
recomposição no portfolio de contrapartes bancários, em função<br />
das dificuldades próprias de algumas entidades nacionais. Por<br />
exemplo, a nível de recebíveis ligados às vendas em Portugal, utilizados<br />
como colateral de linha de curto prazo em vigor, foram estes<br />
afetos a nova operação negociada em meados do ano com nova<br />
instituição financeira do mercado português.<br />
Além da gestão financeira no curto e longo prazo e da gestão de<br />
tesouraria, também no âmbito da gestão do ativo circulante foi<br />
sendo dado um acompanhamento rigoroso à monitorização das<br />
posições de clientes e à repercussão dos efeitos da crise económica<br />
na qualidade creditícia destes, tendo sido possível limitar o<br />
agravamento, por exemplo, das provisões a um valor pouco significativo<br />
para a dimensão da atividade.
Grupo <strong>TAP</strong> 109<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
110 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
DESEMPENHO<br />
ECONÓMICO-FINANCEIRO<br />
DO GRUPO <strong>TAP</strong><br />
Alterações na estrutura do Grupo<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, foram incluídas nas demonstrações financeiras as seguintes empresas subsidiárias:<br />
+ <strong>TAP</strong>–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.<br />
+ Transportes Aéreos Portugueses S.A. (<strong>TAP</strong>, S.A.)<br />
+ <strong>TAP</strong>GER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. e empresas subsidiárias:<br />
CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A.<br />
L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A.<br />
U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A.<br />
MEGASIS–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A.<br />
+ PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PORTUGÁLIA)<br />
+ AERO–LB, Participações, S.A. (AERO–LB)<br />
+ AEROPAR, Participações, S.A. (AEROPAR) e empresa subsidiária:<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (ex-VEM)<br />
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem<br />
o poder de decisão em relação às políticas financeiras e operacionais,<br />
geralmente representado por mais de metade dos direitos<br />
de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais<br />
que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados<br />
quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra<br />
entidade. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas,<br />
correspondentes à participação de terceiros nas mesmas, são<br />
apresentados nas rúbricas de interesses não controlados, respetivamente,<br />
na posição financeira consolidada em linha própria no<br />
capital próprio e na demonstração consolidada dos resultados.<br />
Em <strong>2011</strong>, o Grupo procedeu a uma reestruturação das empresas<br />
brasileiras, tendo sido efetuada a cisão da Aero–LB, Participações,<br />
S.A. que, parcialmente foi incorporada na <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Brasil. O remanescente deu origem à Aeropar, detida<br />
a 99% pela <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. e a 1% pela Portugália. A <strong>TAP</strong>, SGPS,<br />
S.A. passou a deter uma participação direta de 51% na <strong>TAP</strong>–<br />
Manutenção e Engenharia Brasil, sendo que a Aeropar passou a<br />
deter 47,64% daquela subsidiária.<br />
É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição de<br />
subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo<br />
valor dos bens entregues, dos instrumentos de capital emitidos e<br />
dos passivos incorridos, ou assumidos na data de aquisição, adicionados<br />
dos custos diretamente atribuíveis à aquisição. Os ativos<br />
identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes<br />
assumidos numa concentração empresarial são mensurados, inicialmente,<br />
ao justo valor na data de aquisição, independentemente<br />
da existência de interesses não controlados. O excesso do custo<br />
de aquisição, relativamente ao justo valor da parcela do Grupo<br />
dos ativos e passivos identificáveis adquiridos, é registado como<br />
Goodwill. As subsidiárias são consolidadas, pelo método integral,<br />
a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo. Se<br />
o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos ativos líquidos<br />
da subsidiária adquirida (Goodwill negativo), a diferença é reconhecida<br />
diretamente na Demonstração dos Resultados, na rubrica<br />
Outros Rendimentos e Ganhos. As transações internas, saldos,<br />
ganhos não realizados em transações e dividendos distribuídos<br />
entre empresas do Grupo são eliminados. As perdas não realizadas<br />
são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência<br />
de imparidade de um ativo transferido.<br />
Foram consideradas Associadas todas as entidades sobre as<br />
quais o Grupo exerce influência significativa, mas não possui controlo,<br />
geralmente com investimentos representando entre 20% a<br />
50% dos direitos de voto.<br />
Foi qualificada como associada a seguinte entidade:<br />
+ SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. (SPdH)<br />
A SPdH encontra-se classificada com associada, dado que a<br />
AdC impôs, até à venda, que a gestão da empresa seja efetuada<br />
por um mandatário de gestão, que age em nome da Autoridade<br />
da Concorrência, gerindo a SPdH de forma independente do<br />
Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
Os investimentos em empresas associadas são contabilizados<br />
pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o<br />
método de equivalência patrimonial, as participações financeiras<br />
são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor
correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais<br />
próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, e pelos<br />
dividendos recebidos. As diferenças entre o custo de aquisição e<br />
o justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis<br />
da associada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas<br />
como Goodwill e mantidas na respetiva rúbrica. Se essas<br />
diferenças forem negativas, são registadas como proveito do período<br />
na rubrica Ganhos e Perdas em empresas associadas. É feita<br />
uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem<br />
indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas<br />
como custo as perdas por imparidade que se demonstrem<br />
existir, também, naquela rúbrica. Quando as perdas por imparidade<br />
reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir, são<br />
objeto de reversão, à exceção do Goodwill. Quando a participação<br />
do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu<br />
investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer perdas<br />
adicionais, exceto se tiver incorrido em responsabilidades ou<br />
efetuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados<br />
em transações com as associadas são eliminados na extensão da<br />
participação do Grupo nas mesmas. As perdas não realizadas são,<br />
também, eliminadas, exceto se a transação revelar evidência de<br />
imparidade de um bem transferido.<br />
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo anexas<br />
foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais<br />
de Relato Financeiro adotadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente<br />
designadas Normas Internacionais de Contabilidade<br />
– IAS), emitidas pelo International Accounting Standards Board<br />
(IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial<br />
Reporting Interpretations Committee (IFRIC), ou pelo anterior<br />
Standing Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação<br />
das referidas demonstrações financeiras.<br />
Situação Económica<br />
Resultados consolidados do Grupo <strong>TAP</strong><br />
Para a Indústria do Transporte Aéreo, considerando a difícil conjuntura<br />
que as economias ocidentais enfrentam, poderá afirmar- se<br />
que o mercado de transporte aéreo se comportou, em <strong>2011</strong>, de<br />
uma forma moderadamente positiva, embora caracterizado por<br />
acentuados contrastes. Assim, verificou-se, ao longo do ano,<br />
um relativo crescimento do mercado de transporte de passageiros,<br />
embora com tendência de abrandamento, a partir do início<br />
do 2º semestre, evidenciando o impacto do progressivo enfraquecimento<br />
da confiança dos consumidores. Contrariamente, o<br />
mercado de transporte de carga, após meses consecutivos de<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 111<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
contração, indiciou uma subida, já no final do ano <strong>2011</strong>. Entretanto,<br />
embora numa conjuntura de abrandamento económico, o elevado<br />
nível dos preços do petróleo continuou a comprometer a rentabilidade<br />
da Indústria, um comportamento que se acentuou, nos últimos<br />
meses do ano, na sequência de receios de perturbações do<br />
lado da oferta, associados ao aumento das tensões geopolíticas<br />
no Médio Oriente.<br />
No âmbito das empresas da holding <strong>TAP</strong>, regendo-se pela sua linha<br />
de orientação estratégica, prosseguiu-se no sentido de promover<br />
o aumento da rentabilidade das atividades da respetiva esfera de<br />
intervenção, suportando este objetivo na permanente melhoria da<br />
qualidade associada às diversas vertentes do serviço prestado, na<br />
diferenciação do produto oferecido, na adoção das melhores práticas<br />
e no reforço da simplificação de processos, bem como no<br />
aumento persistente dos níveis de produtividade. Por outro lado,<br />
foi prosseguida uma atuação incisiva sobre a globalidade dos custos<br />
acionáveis, verificando-se a continuidade da implementação de<br />
um adequado programa de redução de custos e de otimização<br />
de receitas, integrando um conjunto diversificado de medidas, de<br />
efeito transversal a todo o grupo de empresas do universo <strong>TAP</strong>, a<br />
vigorar até 2012.<br />
O desempenho consolidado ao nível da globalidade das empresas<br />
do Grupo, no entanto, revelou-se negativo, tendo a <strong>TAP</strong> SGPS<br />
finalizado <strong>2011</strong> com um resultado líquido dos detentores do capital<br />
da empresa-mãe no valor de EUR -76,8 milhões, menos EUR 19,7<br />
milhões que os EUR -57,1 milhões registados em 2010.<br />
Contribuíram para aquele desempenho os resultados apurados<br />
para as empresas Groundforce, com EUR -11,1 milhões,<br />
e AEROPAR – empresa detentora de 47,64% do capital da <strong>TAP</strong><br />
–Manutenção e Engenharia Brasil, com EUR -2,9 milhões, tendo<br />
a empresa <strong>TAP</strong>, S.A. registado um resultado positivo, no valor de<br />
EUR 3,1 milhões. O resultado antes de impostos totalizou EUR<br />
-64,5 milhões, valor que representa uma variação de EUR -20,1<br />
milhões, face aos EUR -44,4 milhões verificados em 2010.<br />
Resultados consolidados do Grupo <strong>TAP</strong><br />
EUR milhões<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Rendimentos e Ganhos Operacionais 2.478,6 2.351,1<br />
Resultado antes de Impostos<br />
Resultado Líquido dos detentores do capital<br />
(64,5) (44,4)<br />
da empresa-mãe (76,8) (57,1)<br />
Resultado Líquido dos interesses não controlados 4,6 4,2
112 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Rendimentos e Ganhos Operacionais<br />
<strong>2011</strong><br />
Resultados Operacionais<br />
Ao nível operacional (antes de gastos de financiamento e impostos),<br />
a Empresa registou EUR -18,1 milhões, um valor inferior, em<br />
EUR 17,6 milhões ao montante verificado em 2010.<br />
Encargo com Combustíveis<br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
EUR milhões<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
var.<br />
(abs.)<br />
Total 716,9 522,9 193,9<br />
Efeito Preço – – 166,4<br />
Efeito Quantidade – – 28,7<br />
85,9% Vend. e Prest. Serv.<br />
Transporte Aéreo<br />
6,2% Vend. e Prest. Serv.<br />
Manutenção e Engenharia<br />
6,3% Vend. e Prest. Serv. Outros<br />
1,5% Outros<br />
0,1% Subsídios à Exploração<br />
De referir, com<br />
impacto relevante<br />
na expressão do<br />
resultado, o comportamento<br />
dos preços<br />
do combustível,<br />
mantendo-se em ní-<br />
veis elevados, de<br />
forma permanente,<br />
ao longo de todo<br />
o ano. De salientar, que o encargo com Combustíveis, oscilando,<br />
no período entre 2001 e 2003, num intervalo compreendido entre<br />
EUR 140 milhões e EUR 150 milhões, representou, em <strong>2011</strong>, um<br />
valor na ordem dos EUR 716,9 milhões para a empresa <strong>TAP</strong>, S.A.,<br />
mais 37,1% que em 2010, equivalendo esta evolução a EUR 193,9<br />
milhões, sendo EUR 166,4 milhões (ou seja, mais 31,8%, que em<br />
2010), atribuíveis ao efeito preço.<br />
O total de gastos e perdas operacionais, não incluindo depreciações,<br />
amortizações e leasings de avião e sobressalentes, cifrou-se<br />
em EUR 2.320,7 milhões, mais EUR 165,5 milhões, ou seja, mais<br />
7,7% do que em 2010. Excluído o encargo com o Combustível,<br />
aquela variação situou-se em -1,7%.<br />
O total de rendimentos e ganhos operacionais atingiu EUR 2.478,6<br />
milhões, montante que compara com EUR 2.351,1 milhões do ano<br />
anterior, ou seja mais 5,4%. No total de vendas e serviços prestados,<br />
verificou-se um acréscimo de EUR 123,4 milhões, mais 5,3%<br />
que o valor atingido no ano transato. Este resultado deveu- se,<br />
principalmente, ao comportamento dos proveitos gerados pelo<br />
Transporte Aéreo que registaram um incremento de EUR 137,6<br />
milhões (+6,9%). Nos proveitos de Manutenção e Engenharia verificou-se<br />
uma redução de EUR 23,0 milhões (-13,0%), tendo as<br />
outras prestações de serviços, decorrentes de atividades complementares<br />
ao core business da Empresa, apresentado, igualmente,<br />
um desempenho positivo, com um incremento de EUR 8,8 milhões<br />
(+6,0%).<br />
Gastos e Perdas Operacionais<br />
<strong>2011</strong><br />
Resultado Operacional consolidado<br />
do Grupo <strong>TAP</strong><br />
EUR milhões<br />
47,1% Custo das merc. vend.<br />
e serv. cons. e Form. e serv.<br />
externos exceto combustível<br />
30,2% Combustível<br />
22,1% Custos com o Pessoal<br />
0,6% Outros<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Rendimentos e Ganhos Operacionais 2.478,6 2.351,1<br />
Vendas e serviços prestados 2.438,9 2.315,5<br />
Transporte Aéreo 2.128,3 1.990,7<br />
Manutenção e Engenharia 154,8 177,9<br />
Outras vendas e serviços prestados 155,8 146,9<br />
Subsídios à exploração 3,3 4,6<br />
Ganhos e perdas em associadas (11,1) (44,1)<br />
Outros rendimentos e ganhos 47,6 75,1<br />
Gastos e Perdas Operacionais (2.372,2) (2.212,5)<br />
Custo das mercadorias vendidas e das matérias<br />
consumidas (188,3) (175,8)<br />
Fornecimento e serviços externos exceto<br />
combustível (930,2) (922,0)<br />
Combustível (716,9) (522,9)<br />
Gastos com pessoal (524,0) (559,7)<br />
Outros 19,1 13,0<br />
Outros gastos e perdas (31,9) (45,0)<br />
Gastos/reversões de depreciação<br />
e de amortização (122,2) (138,6)<br />
Imparidade de ativos depreciáveis/<br />
amortizáveis (perdas/reversões) (2,4) (0,4)<br />
Resultado Operacional (antes de gastos<br />
de financiamento e impostos) (18,1) (0,4)<br />
O total registado em ganhos e perdas em empresas associadas<br />
situou-se em EUR -11,1 milhões, um valor que corresponde,<br />
essencialmente, ao prejuízo do exercício da empresa SPdH.<br />
Na perspetiva dos custos, as rúbricas relacionadas com a aquisição<br />
de materiais e serviços consumidos, excluindo combustível,<br />
registou um incremento de EUR 20,6 milhões, mais 1,9%<br />
que em 2010. O total de gastos com pessoal atingiu EUR 524,0<br />
milhões, ou seja, menos EUR 35,8 milhões que no ano anterior,<br />
como reflexo das variações verificadas na globalidade das respetivas<br />
rúbricas, designadamente, em remunerações do pessoal e em<br />
outros gastos com o pessoal.
Formação Bruta de Capital Fixo<br />
EUR milhões<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
0<br />
300,9<br />
316,3<br />
32,3<br />
Resultados Financeiros<br />
A despesa financeira líquida cifrou-se em EUR 46,4 milhões, refletindo<br />
um agravamento na ordem dos EUR 2,4 milhões, relativamente<br />
ao resultado de 2010. O comportamento registado na<br />
função financeira foi, principalmente, influenciado pelo incremento<br />
verificado em juros suportados.<br />
EBITDAR<br />
Os meios libertos de exploração para fazer face a encargos financeiros<br />
e de investimentos, medidos pelo EBITDAR (Resultados<br />
antes de Juros, Impostos, Amortizações e Rendas de leasings de<br />
frota), atingiram EUR 158,2 milhões, menos EUR 34,2 milhões que<br />
em 2010.<br />
Situação Financeira<br />
17,2 10,1<br />
2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong><br />
<strong>2011</strong><br />
O total do Ativo consolidado da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. ascendeu a<br />
EUR 1.982 milhões, enquanto o grau de utilização dos Ativos,<br />
expresso pelo rácio entre o Volume de Negócios e o total do Ativo<br />
da Empresa, atingiu 1,23.<br />
Em <strong>2011</strong>, no âmbito do Grupo <strong>TAP</strong>, o total da Formação Bruta de<br />
Capital Fixo atingiu EUR 10,1 milhões. Este valor reflete, essencialmente,<br />
os investimentos com a aquisição de material de reserva,<br />
rotáveis e equipamento de reator para as frotas aéreas, bem como<br />
na aquisição de equipamentos de placa, catering, manutenção,<br />
e informáticos, hardware e software. De destacar, ainda, naquele<br />
montante, o investimento referente à empresa <strong>TAP</strong>–Manutenção e<br />
Engenharia Brasil, relativo a reformas nos prédios em Porto Alegre<br />
e, também, no Rio de Janeiro.<br />
A análise dos indicadores económico-financeiros evidencia uma<br />
Situação Líquida da Empresa na ordem dos EUR -343,2 milhões,<br />
traduzindo um agravamento, face a 2010, de EUR 78,4 milhões.<br />
Refira-se, ainda, a existência de interesses não controlados no valor<br />
de EUR 7,8 milhões, relativos às empresas LFP–Lojas Francas de<br />
Portugal e Cateringpor.<br />
O capital da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. é composto por 1.500.000 ações<br />
nominativas, com o valor de EUR 10 cada, e é detido, integralmente,<br />
pela Parpública–Participações Públicas, SGPS, S.A.,<br />
empresa detida a 100% pelo Estado Português.<br />
58,2% Equip. Básico (Aviões+Rot. React. Reserva+Máq.<br />
e Apar. Diversa)<br />
12,2% Edifícios e Out. Construções<br />
1,0% Equip. de Transporte<br />
15,2% Equip. Administrativo<br />
13,4% Outros (Out.+Activos Intangíveis+Imob.<br />
em Curso+Ferram. e Utens.)<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 113<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O total do Passivo da <strong>TAP</strong>, SGPS, S.A. situou-se em EUR 2.325,2<br />
milhões, sendo de EUR 1.333,1 milhões o valor relativo ao Passivo<br />
Não Corrente, e de EUR 992,1 milhões o valor referente ao Passivo<br />
Corrente, que representa, atualmente, 42,7% do total do Passivo,<br />
menos 2,0 p.p. que em 2010.<br />
No que refere à estrutura do endividamento, empréstimos bancários<br />
e locação financeira, no final de <strong>2011</strong>, o total atingiu EUR<br />
1.230,9 milhões. Os compromissos relativos a dívida remunerada<br />
corrente, com o valor de EUR 245,2 milhões, representavam<br />
19,9% do total, mais 0,4 p.p. que em 2010.
114 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
PERSPETIVAS<br />
PARA 2012<br />
Ao longo dos últimos meses de <strong>2011</strong>, as<br />
tensões subjacentes à crise da dívida soberana<br />
na área do euro passaram a envolver<br />
um conjunto cada vez mais alargado de países,<br />
reforçando a sua natureza sistémica, ao<br />
mesmo tempo que se assistiu a uma desaceleração<br />
da atividade económica, a nível<br />
global. Na presença da deterioração das<br />
condições financeiras e de um incremento<br />
do grau de incerteza, as perspetivas de<br />
crescimento atenuaram-se, situando-se as<br />
previsões para a evolução da economia global,<br />
em 2012, na ordem dos +3,3%, após<br />
um crescimento de 3,8% em <strong>2011</strong>.<br />
Esta deterioração do enquadramento<br />
macroeconómico centra-se, essencialmente,<br />
nas economias avançadas, onde<br />
se espera que o crescimento caia para<br />
1,2%, de 1,6% em <strong>2011</strong>, num quadro em<br />
que os receios sobre a sustentabilidade da<br />
dívida soberana na área do euro se têm tornado<br />
mais abrangentes, e em que a taxa<br />
de desemprego em muitas economias da<br />
OCDE permanece significativamente elevada.<br />
Nas economias de mercado emergentes,<br />
também afetadas negativamente,<br />
espera-se, no entanto, que o crescimento<br />
económico, embora mais moderado, se<br />
mantenha com valores robustos, da ordem<br />
dos 5,4%, sob o efeito da compensação do<br />
impacto negativo da contração da procura<br />
externa, pela tendência de expansão da<br />
procura interna.<br />
O crescimento económico nas principais<br />
economias avançadas deverá, contudo,<br />
apresentar-se com um comportamento diferenciado.<br />
Assim, é esperada uma aceleração<br />
da atividade económica no Japão para<br />
1,7%, de -0,9% em <strong>2011</strong>, enquanto nos<br />
EUA se deverá manter nos 1,8%; por sua<br />
vez, no Reino Unido perspetiva-se uma nova<br />
diminuição do ritmo de crescimento do PIB,<br />
para um valor da ordem dos 0,6%.<br />
Relativamente aos Estados Unidos, a procura<br />
interna continua a evidenciar uma<br />
recuperação bastante moderada, tendo<br />
a probabilidade de recessão aumentado<br />
ligeiramente. No entanto, a implementação<br />
de medidas orçamentais expansionistas<br />
poderá revelar-se positiva no curto prazo,<br />
exigindo, contudo, um plano de consolidação<br />
orçamental, que garanta a sustentabilidade<br />
da dívida pública norte-americana, a<br />
médio e longo prazos.<br />
Na área do euro, é expectável que a economia<br />
entre em recessão, embora moderada,<br />
em 2012, como resultado do incremento<br />
verificado nas taxas de juro soberanas, dos<br />
efeitos de desalavancagem do setor bancário<br />
na economia real, bem como, ainda,<br />
do impacto da consolidação fiscal adicional,<br />
anunciada pelos governos dos países<br />
da zona euro.<br />
Relativamente a Portugal, as projeções<br />
apontam para a manutenção do quadro<br />
recessivo que caracterizou a economia portuguesa<br />
ao longo de <strong>2011</strong>, no contexto do<br />
ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos,<br />
que a marcaram ao longo da<br />
última década. Assim, perspetiva-se uma<br />
redução do PIB, em 2012, da ordem dos<br />
3,4%, uma evolução sem precedente na<br />
economia portuguesa que, traduzindo uma<br />
expressiva contração da procura interna,<br />
tanto pública como privada, se apresenta<br />
fortemente condicionada pela adoção de<br />
medidas de consolidação orçamental, no<br />
âmbito do Orçamento de Estado para 2012<br />
(OE2012). A forte contração da procura<br />
interna é acompanhada por um crescimento<br />
significativo das exportações, o qual não<br />
é, no entanto, suficiente para compensar o<br />
impacto do ajustamento dos níveis de procura<br />
por parte dos agentes residentes, num<br />
quadro de desalavancagem do setor privado<br />
e de consolidação orçamental.<br />
Esta evolução da atividade económica em<br />
Portugal determinará um afastamento do<br />
produto per capita, face à média da área<br />
do euro. Contudo, a redução continuada da<br />
procura interna, tanto pública como privada,<br />
e o crescimento das exportações, implicando<br />
uma redução do peso da procura<br />
interna no PIB, apresentar-se-á determinante<br />
para um padrão de despesa agregada<br />
fundamental para assegurar as condições
de solvabilidade da dívida externa, um dos<br />
requisitos necessários para o regresso da<br />
posição de investimento internacional a uma<br />
trajetória sustentável.<br />
Refira-se, no entanto, que estas projeções<br />
estão rodeadas de grande incerteza associada,<br />
nomeadamente, à evolução futura<br />
das tensões financeiras à escala global<br />
e, em particular, à resposta institucional à<br />
crise da dívida soberana na área do euro.<br />
Adicionalmente, as vulnerabilidades observadas<br />
em algumas economias de mercado<br />
emergentes, a volatilidade nos mercados<br />
financeiros e nos preços de matérias-primas<br />
e algumas tensões geopolíticas, poderão,<br />
também, comprometer a evolução da atividade<br />
económica a nível mundial.<br />
Relativamente ao Setor do Transporte<br />
Aéreo, o maior risco para a rentabilidade<br />
das companhias de aviação durante o ano<br />
de 2012 é, sem dúvida, a crise económica<br />
que resultaria da incapacidade dos governos<br />
para resolver a crise da dívida soberana<br />
da zona euro. Segundo a IATA, perante<br />
o clima de crescentes tensões no contexto<br />
macro económico, mesmo que tomadas<br />
todas as medidas adequadas por parte<br />
das entidades responsáveis – BCE, FMI e<br />
os governos dos países –, não seria possível<br />
evitar uma recessão de curta duração<br />
na Europa, a que acresce a tendência<br />
de subida no nível de preço esperado do<br />
fuel, contribuindo para que a expetativa de<br />
lucros da Indústria, em 2012, se situe na<br />
ordem dos USD 3 mil milhões. Esta previsão<br />
para 2012 tem subjacente uma divergência<br />
acentuada do desempenho financeiro entre<br />
as diversas regiões. Assim, as companhias<br />
europeias tenderão a ser as mais atingidas<br />
pela recessão dos seus mercados internos,<br />
sendo expectável um cenário de perdas na<br />
região. Entretanto, desempenhos contrastantes<br />
são esperados por parte das companhias<br />
aéreas norte-americanas, onde<br />
cortes à capacidade oferecida permitem<br />
proporcionar alguma proteção à respetiva<br />
rentabilidade. Na Ásia, esperam-se lucros<br />
expressivos, suportados por elevados coeficientes<br />
de ocupação decorrentes da expansão<br />
do mercado doméstico Chinês.<br />
Prefigura-se, no entanto, como um risco<br />
muito significativo, a entrada da crise da<br />
dívida soberana na zona do euro numa espiral<br />
incontrolável, gerando uma crise no setor<br />
financeiro e um mais generalizado enfraquecimento<br />
económico. Estimativas produzidas<br />
com base num relatório publicado recentemente,<br />
pela OCDE, sobre a avaliação deste<br />
risco, apontam para que as perdas globais<br />
da Indústria possam atingir os USD 8,3 mil<br />
milhões. O continente Europeu seria o mais<br />
afetado, restando dúvidas se, neste cenário,<br />
qualquer região seja capaz de evitar perdas.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 115<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Por outro lado, na vertente dos custos,<br />
perspetiva-se a existência de uma continuada<br />
pressão sobre a rentabilidade das<br />
companhias aéreas, sendo expectável, em<br />
particular, a manutenção, em níveis elevados,<br />
do preço de combustível de avião,<br />
uma rubrica que, em <strong>2011</strong>, representou, já,<br />
para a <strong>TAP</strong>, S.A., 33,8% do total de Gastos<br />
Operacionais da empresa, mais 7,0 p.p. que<br />
em 2010.<br />
Ainda, de referir em 2012, a entrada<br />
num período caracterizado pelo<br />
incremento do número de taxas,<br />
que irão incidir sobre os passageiros,<br />
com a aplicação à aviação das<br />
medidas contidas no Comércio<br />
Europeu de Licenças de Emissão<br />
(CELE), destinado a abranger a<br />
totalidade dos voos com partida ou<br />
chegada à União Europeia.<br />
As companhias aéreas transportam cerca<br />
de 3 mil milhões de pessoas por ano, e<br />
mais de um terço do valor dos bens que são<br />
comercializados internacionalmente é transportado<br />
por via aérea. Fazer chegar pessoas<br />
e bens aos seus destinos da forma mais eficiente<br />
melhora a competitividade, sendo<br />
determinante que os países adotem uma<br />
visão estratégica da indústria do transporte<br />
aéreo, que reconheça o seu valor como
116 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
um catalisador para o crescimento económico.<br />
Investimentos em infraestruturas que<br />
possibilitem às aeronaves operações com<br />
mínimo de atraso, utilizações mais eficientes<br />
de combustível e menores emissões de<br />
carbono, através de melhores rotas, representam<br />
contributos importantes a permitir<br />
alcançar, de forma integral, os benefícios<br />
económicos da aviação e, desta forma, promover<br />
um crescimento sustentado da economia,<br />
a nível global.<br />
Para a <strong>TAP</strong>, na perspetiva de um cenário de<br />
conjuntura caracterizada por aumento de<br />
desemprego, adensamento de pressões<br />
sociais e diminuição do poder de compra,<br />
a que acrescem as tendências de subida<br />
das taxas de juro e dos preços do combustível,<br />
a Empresa propõe-se, em 2012, continuar<br />
a assumir como principal objetivo o<br />
crescimento sustentado dos resultados do<br />
Grupo <strong>TAP</strong>, enfrentando os desafios e não<br />
abdicando de uma visão de longo prazo<br />
na construção do seu futuro. Neste sentido,<br />
constitui-se como seu primeiro desígnio<br />
alcançar a maximização da rentabilidade<br />
dos seus diferentes negócios, com vista a<br />
possibilitar, de forma sustentada, a sua trajetória<br />
de consolidação de resultados líquidos<br />
positivos e de criação de valor.<br />
Com níveis superiores de concorrência,<br />
a que acresce a adoção de<br />
estratégias que possibilitem ajustamentos<br />
rápidos a mudanças súbitas<br />
nos mercados, como sejam<br />
uma crescente sofisticação no<br />
plano comercial, a diversificação<br />
das receitas, o desenvolvimento<br />
de segmentos robustos ou um progressivo<br />
esforço de escala, o ano<br />
de 2012 prefigura-se como mais<br />
um ano de exigentes desafios.<br />
Assim, perspetiva-se, como necessário,<br />
prosseguir na consolidação da estratégia<br />
seguida pela Empresa, num cenário de<br />
crescimento limitado e promovendo a otimização<br />
e flexibilização da sua estrutura organizativa<br />
e de custos. Neste sentido, a <strong>TAP</strong><br />
propõe-se continuar uma atuação incisiva<br />
sobre a globalidade dos custos acionáveis,<br />
por forma a verificar-se a continuação da<br />
implementação do programa de redução de<br />
custos e de otimização de receitas, a vigorar<br />
até 2012, fundamentado numa visão focada<br />
no Cliente e numa organização interna baseada<br />
nas melhores práticas. Prevê-se, ainda,<br />
continuar a perseguir a melhoria comercial,<br />
privilegiando uma estratégia de consolidação<br />
do crescimento efetuado em anos<br />
recentes, e prosseguindo o esforço na estimulação<br />
do load factor, com intensificada<br />
agressividade comercial.<br />
Por outro lado, representando a exploração<br />
de novos mercados uma ferramenta fundamental<br />
para a consolidação da Empresa<br />
a nível internacional, de referir, como objetivo<br />
para 2012, a criação de novas ligações.<br />
De destacar, neste âmbito, o início da operação<br />
para novos destinos de médio curso<br />
com elevado potencial, diversificando a<br />
rede europeia e alargando a visibilidade<br />
da <strong>TAP</strong>, enquanto companhia de tráfego<br />
de ligação entre a Europa e Brasil e África.<br />
Perspetiva-se, assim, em junho, o início das<br />
operações para Berlim e para Turim, possibilitando<br />
estas novas rotas incrementar o<br />
número de ligações semanais entre Portugal<br />
e a Alemanha, e Portugal e Itália, num<br />
esforço centrado na exploração de nichos<br />
específicos de mercado.<br />
Ainda, considerando-se como indissociável<br />
do futuro da Companhia a qualidade do serviço<br />
prestado aos seus passageiros, constitui-se<br />
como objetivo da <strong>TAP</strong>, para 2012,<br />
prosseguir a respetiva melhoria com suporte<br />
em inovação tecnológica, promovendo,<br />
paralelamente, a utilização eficiente e eficaz<br />
dos meios existentes. Na mesma linha,<br />
mantém-se o empenhamento da Empresa<br />
em continuar a persecução de esforços, no<br />
sentido da melhoria do seu posicionamento,<br />
quer na vertente da pontualidade, quer no<br />
que refere a irregularidades de bagagem.<br />
Ainda, num reforço do papel da <strong>TAP</strong> como<br />
montra mundial da essência portuguesa,<br />
em vertentes como a cultura, a gastronomia<br />
ou a enologia, continuarão em 2012<br />
no serviço a bordo dos aviões, as criações<br />
gastronómicas de seis dos mais reputados<br />
chefes de cozinha de Portugal, apresentando<br />
ao mundo o caracter único da cozinha<br />
portuguesa.<br />
No âmbito da constituição das frotas, na<br />
sequência de um clima económico e social<br />
adverso, não se encontram previstas quaisquer<br />
alterações estruturais, tanto na frota da<br />
<strong>TAP</strong>, como na da PGA, para o ano de 2012.<br />
Ao longo deste ano, e aplicando uma política<br />
de continuidade, serão desenvolvidas<br />
iniciativas, relativamente à cabina dos aviões,<br />
visando melhorar o serviço prestado<br />
ao Cliente. De destacar, neste âmbito, a<br />
instalação de um sistema de IFE, de última<br />
geração, e de novas cadeiras de classe económica,<br />
na frota A340. Decorrente da assinatura<br />
do contrato, em 2007, entre a <strong>TAP</strong> e<br />
a Airbus, para a aquisição dos novos Airbus<br />
A350XWB, prevê-se, em 2012, o início da<br />
especificação destes novos aviões de longo<br />
curso, procedimento inicialmente programado<br />
para <strong>2011</strong>, e que sofreu adiamento<br />
na sequência do atraso sofrido pelo projeto.<br />
Relativamente ao negócio de Manutenção<br />
e Engenharia em Portugal, prevê-se, em<br />
2012, a transição das normas atuais ISO<br />
9001 e AS 9110 para os novos referenciais,<br />
com a respetiva atualização de procedimentos<br />
e manuais, em antecipação da auditoria<br />
de renovação do Bureau Veritas. De realçar,<br />
que os novos referenciais contemplam
novos processos como Configuration<br />
Management e Risk Management. No<br />
âmbito do Acordo Bilateral EU-US, serão<br />
revistos e adaptados os procedimentos da<br />
Qualidade e da Segurança, com vista à alteração<br />
dos requisitos da certificação como<br />
FAA Repair Station. Serão, também, sujeitos<br />
a revisão e atualização, os procedimentos<br />
da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia,<br />
de forma a adequarem-se à revisão 5 dos<br />
ISARP da IOSA.<br />
Estando neste momento em fase avançada<br />
de preparação, 2012 será o ano de publicação<br />
da versão inicial do Manual SMS,<br />
encontrando-se igualmente prevista a publicação,<br />
pela primeira vez, do Annual Safety<br />
Report da <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia,<br />
a que se seguirá a primeira reunião do SRB–<br />
Safety Review Board desta Unidade de<br />
Negócio, onde serão definidos os objetivos,<br />
indicadores e metas de Safety para 2012.<br />
Serão, também, criadas e definidas as responsabilidades,<br />
bem como estabelecidas<br />
as interações para as estruturas organizacionais<br />
de suporte ao SMS, que ainda não<br />
foram designadas, nomeadamente: Safety<br />
Office Manutenção e Engenharia; SAG<br />
(Safety Action Group); SRB (Safety Review<br />
Board). Será, ainda, dado início à criação,<br />
desenvolvimento e implementação dos processos<br />
preditivos e proativos do SMS da<br />
<strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia. Os procedimentos<br />
de ERP (Emergency Response<br />
Plan) da Manutenção e Engenharia, serão<br />
objeto de atualização, em articulação com o<br />
respetivo plano da <strong>TAP</strong>, e serão desenvolvidos<br />
procedimentos específicos para aplicação<br />
em situações de emergência típicas das<br />
atividades de manutenção.<br />
A introdução do novo produto CF6-80C2 na<br />
Capability List da área de Motores encontra-se<br />
em fase de implementação, esperando-<br />
se que a conclusão do processo<br />
ocorra antes do final do primeiro semestre<br />
de 2012.<br />
Além da capacidade já instalada para várias<br />
unidades do sistema de entretenimento<br />
eX2, a área de Componentes prevê, para<br />
2012, novos investimentos para unidades<br />
do A340 pós-retrofit e sistema 2000e (A330<br />
antigo). Pretende-se, igualmente, modificar<br />
o banco de oxigénio, de forma a permitir o<br />
ensaio de reguladores, e dotar a oficina de<br />
apoio mecânico com diversos equipamentos<br />
(fresa vertical, fresadora semi-CNC), possibilitando<br />
trabalhos em peças e ferramentas de<br />
grande dimensão e/ou geometria complexa.<br />
Igualmente, de crucial importância, em<br />
2012, a tomada de decisões, no que concerne<br />
à manutenção de componentes, relativas<br />
ao modo de suporte da nova frota A350.<br />
No negócio de Manutenção e Engenharia<br />
no Brasil, no ano de 2012 deverá prosseguir<br />
a inversão da difícil situação económica<br />
da empresa, como resultado da conjugação<br />
de três fatores: i) Uma nova dinâmica comercial,<br />
abrindo novos mercados geográficos<br />
e de competências, alicerçada numa reestruturação<br />
significativa da operação de produção<br />
nos últimos anos; ii) A determinação<br />
da gestão em questionar e combater todos<br />
os custos não decisivos para a qualidade<br />
da produção; iii) O início de recuperação<br />
de mercado, no seguimento da recuperação<br />
do setor da aviação, na região. Neste<br />
contexto, a empresa tem sido alvo de atenção<br />
por parte de outras MRO interessadas<br />
em aumentar a sua capacidade na região,<br />
sendo expectáveis, nesse sentido, desenvolvimentos<br />
durante o ano.<br />
Para a empresa de prestação de serviços<br />
de assistência em escala SPdH, o ano de<br />
2012 será, estruturalmente, determinante.<br />
Cumprindo o determinado por decisão da<br />
Autoridade da Concorrência, o Grupo <strong>TAP</strong><br />
deverá consumar a alienação do controlo<br />
da empresa e, consequentemente, transferir<br />
o controlo de gestão para o novo acionista<br />
maioritário, que resulte do processo<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 117<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
de venda. Operacionalmente, apesar de um<br />
processo de transição inevitável, espera- se<br />
que o novo operador continue o esforço<br />
de melhoria contínua em que a SPdH tem<br />
estado empenhada nos 3 últimos anos.<br />
Como condicionamento adicional, deverá<br />
considerar-se o processo do concurso<br />
público internacional para a atribuição de<br />
novas licenças de handling nos aeroportos<br />
de Portugal, lançado no final de <strong>2011</strong> pelo<br />
regulador, INAC. O período da licença será<br />
novamente por 7 anos. Todo o processo<br />
será seguramente exigente, mas para o qual<br />
a empresa se tem preparado.<br />
Ainda, de referir, o continuado empenho da<br />
Empresa no cumprimento do seus compromissos<br />
de Responsabilidade Social, e<br />
de contributo para a Preservação do meio<br />
Ambiente, através do desenvolvimento de<br />
uma multiplicidade de iniciativas nestas<br />
vertentes.<br />
Igualmente, numa perspetiva estratégica,<br />
de referir o papel da <strong>TAP</strong>, continuadamente<br />
eleito pela Gestão da Empresa, como fator<br />
determinante na dinamização do turismo<br />
nacional, atuando no sentido da promoção<br />
da imagem do País e do consequente<br />
desenvolvimento económico. Neste sentido,<br />
de realçar, que mais de dois terços<br />
das receitas geradas pela <strong>TAP</strong> são obtidos<br />
no exterior, realidade de destacada importância,<br />
com impacto direto na geração de<br />
emprego e criação de riqueza para o País.<br />
Visa-se, em resumo, continuar o<br />
processo de transformação da <strong>TAP</strong><br />
numa Empresa sólida no espaço<br />
Europeu, apta a explorar, com oportunidade,<br />
todas as potencialidades<br />
do nicho de mercado em que<br />
opera, e a diferenciar-se pela sua<br />
eficiência operacional e pelo valor<br />
agregado dos serviços que presta.
HISTÓRIA DA <strong>TAP</strong><br />
A criação dos Transportes<br />
Aéreos Portugueses (<strong>TAP</strong>)<br />
1945, 14 de março<br />
Os Transportes Aéreos Portugueses são instituídos<br />
como uma secção do Secretariado<br />
da Aeronáutica Civil. Inicia-se o recrutamento<br />
de quadros técnicos nas Escolas<br />
Aeronáuticas Militar e Naval, tendo sido efetuada<br />
a especialização de um grupo de 11<br />
pilotos na BOAC (British Overseas Airways<br />
Corporation).<br />
São adquiridos os primeiros dois aviões<br />
DC-3 Dakota, de 21 passageiros.<br />
1946<br />
É realizado o primeiro Curso Geral de Pilotos<br />
em Portugal e abre, em 19 de Setembro, a<br />
primeira linha comercial, Lisboa-Madrid.<br />
A 31 de dezembro, é inaugurada a rota<br />
Lisboa-Luanda-Lourenço Marques, a Linha<br />
Aérea Imperial. Com 12 escalas e 15 dias de<br />
operação (ida e volta), é a mais extensa linha<br />
mundial, operada com DC-3.<br />
1948<br />
Os <strong>TAP</strong> tornam-se membros efetivos da<br />
IATA. Têm início as linhas de Paris e de<br />
Sevilha.<br />
É adotada uma nova imagem e a primeira<br />
loja de vendas é aberta.<br />
1950<br />
A Manutenção e Engenharia dá início à<br />
prestação de assistência técnica, nos aeroportos<br />
de Lisboa e Porto, a aviões de companhias<br />
estrangeiras sem disponibilidade de<br />
meios próprios para efetuar a manutenção<br />
das suas aeronaves.<br />
A transformação<br />
em empresa privada<br />
1953, 1 de junho<br />
Os Transportes Aéreos Portugueses<br />
adquirem o estatuto de Empresa privada<br />
(S.A.R.L.) com capitais mistos, de maioria<br />
estatal.<br />
1955<br />
A rede da Companhia integra já um total de<br />
8 destinos e o primeiro avião quadrimotor,<br />
o Lockheed L-1049G Super Constellation,<br />
entra em serviço, passando a operar na<br />
linha de África com a redução substancial do<br />
tempo de voo.<br />
1960<br />
É efetuada a viagem inaugural Lisboa-<br />
-Goa que dura perto de 19 horas e tem início<br />
o Voo da Amizade entre Lisboa e Rio de<br />
Janeiro.<br />
1962<br />
Em julho, a <strong>TAP</strong> recebe o primeiro dos três<br />
Caravelle VI-R, entrando na era do jato.<br />
A primeira companhia<br />
europeia a operar<br />
exclusivamente com jatos<br />
1967<br />
O primeiro B727 chega à Empresa, sendo<br />
retirado o último Super-Constellation. A<br />
<strong>TAP</strong> torna-se, assim, a primeira companhia<br />
Europeia a operar exclusivamente com<br />
jatos.<br />
1968<br />
A Manutenção e Engenharia vê ampliadas<br />
as suas infra-estruturas, sendo inaugurado<br />
o Centro de Revisão e Ensaio de Motores de<br />
Avião, dotado do mais moderno apetrechamento<br />
tecnológico da época.<br />
1971<br />
Os serviços da empresa transferem-se para<br />
novas instalações no aeroporto de Lisboa, e<br />
são inauguradas novas infra-estruturas oficinais,<br />
incluindo o Hangar 6.<br />
1972<br />
Os dois primeiros de quatro Boeing 747-200<br />
passam a integrar a frota da Empresa.<br />
A <strong>TAP</strong> participa em 50% do capital da<br />
empresa Açoreana SATA, assumindo a presidência<br />
do Conselho de Administração.<br />
1974<br />
A rede da <strong>TAP</strong> inclui mais de 40 destinos<br />
localizados em quatro continentes, operados<br />
por uma frota de 32 aviões tecnologicamente<br />
avançados.<br />
É iniciado o serviço computorizado de<br />
Reservas, de load-control e de check-in,<br />
com o Sistema <strong>TAP</strong>MATIC.<br />
A <strong>TAP</strong> torna-se na primeira companhia<br />
Europeia a executar as grandes revisões<br />
completas dos reatores JT9-D dos B747.
A nacionalização da <strong>TAP</strong><br />
1975, 16 de abril<br />
A <strong>TAP</strong> transforma-se em empresa pública<br />
pelo Decreto-Lei n° 205-E/75.<br />
1978<br />
A Manutenção e Engenharia é distinguida<br />
pela revista internacional Air Transport<br />
World, com o prémio Technical Management<br />
Award.<br />
1979<br />
É implementado o programa de modernização<br />
da Empresa, que altera, também, a sua<br />
designação para <strong>TAP</strong>–Air Portugal.<br />
Tem início o serviço computorizado de reservas<br />
de espaço para Carga (CARGOMATIC).<br />
O reforço da frota da <strong>TAP</strong><br />
1983<br />
Chegam à Empresa os primeiros aviões<br />
Boeing 737-200 para o médio curso e o<br />
Lockheed 1011-500 Tristar para o longo<br />
curso.<br />
É atribuído à Manutenção e Engenharia,<br />
pela primeira vez, pela Federal Aviation<br />
Administration dos EUA (FAA), o certificado<br />
de Repair Station, com o mais amplo licenciamento<br />
para reparação de aviões e seus<br />
componentes. A <strong>TAP</strong> ganha o concurso<br />
internacional para as grandes inspeções<br />
de 35 aviões B727-100 da Federal Express<br />
Corporation (FEC).<br />
1987<br />
A Manutenção e Engenharia procede a um<br />
extenso programa de modificações estruturais<br />
em aviões Douglas DC10 da FEC, facto<br />
que ocorre, pela primeira vez, em todo o<br />
mundo.<br />
1988<br />
Inicia a operação o primeiro A310-300.<br />
1989<br />
A <strong>TAP</strong> é a primeira companhia aérea a estabelecer<br />
ligações terra-ar via satélite e ocorre<br />
o primeiro curso de pilotos inteiramente realizado<br />
em Portugal.<br />
1991, 17 de agosto<br />
A <strong>TAP</strong> adquire o estatuto de Sociedade<br />
Anónima (<strong>TAP</strong>, S.A.) de capitais maioritariamente<br />
públicos, pelo Decreto-Lei n° 312/91.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 119<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A <strong>TAP</strong> entra na era Airbus<br />
1992<br />
São recebidos os primeiros A320, equipados<br />
com a mais avançada tecnologia, controlos<br />
fly-by-wire.<br />
1994<br />
Integram a frota da <strong>TAP</strong> os dois primeiros<br />
A340-300, e é efetuado o lançamento<br />
do Plano Estratégico de Saneamento<br />
Económico-Financeiro (PESEF).<br />
1996<br />
A <strong>TAP</strong> abre o seu próprio website, e é<br />
tomada a decisão de renovação da frota de<br />
médio curso.<br />
É atribuído, pela Airbus, o Award for<br />
Operational Excellence, relativo ao melhor<br />
desempenho operacional, a nível mundial,<br />
da frota A340.<br />
1997<br />
Os dois primeiros aviões A319 integram<br />
a frota da <strong>TAP</strong> e é introduzida, nos voos<br />
domésticos, a tecnologia de ponta do<br />
Electronic Ticketing (ET).<br />
É assinado o acordo de aliança estratégica<br />
com o SAirGroup.<br />
1998<br />
A <strong>TAP</strong> torna-se membro fundador do<br />
Qualiflyer Group.<br />
A Federal Aviation Administration dos EUA<br />
(FAA) renova a certificação da Unidade<br />
de Negócio de Manutenção e Engenharia<br />
como Repair Station.<br />
1999<br />
É estabelecido o 1° acordo de cooperação<br />
com a empresa Oficinas Gerais de Material<br />
Aeronáutica (OGMA).
120 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A recuperação da <strong>TAP</strong><br />
2000<br />
É criado o QTC–Quick Transfer Center, sistema<br />
de ligações rápidas para passageiros<br />
em trânsito no aeroporto de Lisboa.<br />
É atribuído, pela Airbus, o Award for<br />
Operational Excellence, pelo melhor desempenho<br />
operacional, a nível mundial, relativamente<br />
à frota A319.<br />
O sistema da Qualidade da Manutenção<br />
e Engenharia obtém a 1ª certificação atribuída<br />
pela APCER em conformidade com<br />
a Norma NP EN ISO 9002, com o âmbito<br />
de empresa de Manutenção de Aviões,<br />
Motores e Componentes.<br />
2001<br />
É adotada uma estratégia de hub, com<br />
o aeroporto de Lisboa como centro das<br />
operações.<br />
O SAirGroup, tendo por base problemas<br />
internos, é forçado a desistir da intenção de<br />
participação em 34% do capital da <strong>TAP</strong>.<br />
É assinado o Contrato de Consórcio para a<br />
cooperação na área de grande manutenção<br />
de aviões Airbus, da família A320, nas instalações<br />
da empresa OGMA.<br />
2003, 26 de abril<br />
É criado o Grupo <strong>TAP</strong>, com a constituição<br />
de uma sociedade gestora de participações<br />
sociais, a <strong>TAP</strong>, SGPS, na sequência<br />
de um processo de reestruturação empresarial,<br />
que envolveu, também, a criação da<br />
empresa SPdH–Serviços Portugueses de<br />
Handling, S.A. pelo Decreto-Lei n° 87/2003.<br />
A <strong>TAP</strong> é distinguida, pela Airbus, recebendo<br />
o Award for Operational Excellence, devido<br />
ao melhor desempenho operacional, a nível<br />
mundial, relativamente à frota A310, que<br />
recebe também o Highest Daily Utilization<br />
Award.<br />
APCER e IQNet certificam o Sistema da<br />
Qualidade da Manutenção e Engenharia em<br />
conformidade com a Norma ISO 9001:2000.<br />
2004<br />
A estratégia adotada pela <strong>TAP</strong> é considerada<br />
como um case-study, no âmbito académico,<br />
por Harvard.<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia e a FEC<br />
celebram 20 anos de cooperação técnica.<br />
2005<br />
É apresentada a nova imagem institucional<br />
da Empresa (<strong>TAP</strong> Portugal).<br />
A <strong>TAP</strong> integra, como companhia-membro<br />
a STAR Alliance, a maior aliança global de<br />
companhias aéreas.<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia integra<br />
a Rede de Organizações de Manutenção<br />
Airbus (Airbus MRO Network).<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia ganha<br />
concurso para manutenção integral de dois<br />
Airbus A340 da Força Aérea Francesa.<br />
A Airbus atribui à <strong>TAP</strong> o Award for<br />
Operational Excellence, relativo ao melhor<br />
desempenho operacional, a nível mundial,<br />
da frota A310.<br />
2006<br />
É iniciada a renovação da frota de longo<br />
curso, composta por equipamentos A310<br />
e A340, com a receção do primeiro Airbus<br />
330-200 para operação das rotas do Brasil,<br />
EUA e África.<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia e a Air<br />
France Industries celebram 10 anos de cooperação<br />
técnica e renovam contrato.<br />
O Grupo <strong>TAP</strong> e o Grupo OMNI assinam um<br />
contrato para a venda da totalidade das<br />
ações da White–Airways, S.A..<br />
2007<br />
A <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia obtém a<br />
certificação como Organização de Projeto<br />
(DOA–Design Organisation Approval) da<br />
Agência Europeia para a Segurança da<br />
Aviação (EASA–European Aviation Safety<br />
Agency).<br />
Após a emissão do parecer da Autoridade<br />
da Concorrência, de não oposição à operação,<br />
foi efetuada a aquisição, pela <strong>TAP</strong>, da<br />
totalidade do capital social da Portugália–<br />
Companhia Portuguesa de Transportes<br />
Aéreos, S.A., tendo sido intermediária a<br />
empresa Gertiserv–Sociedade de Gestão e<br />
Serviços, S.A., constituída para o efeito.<br />
A IATA, Associação Internacional do<br />
Transporte Aéreo, anuncia, que Fernando<br />
Pinto, CEO da <strong>TAP</strong>, inicia o mandato de<br />
um ano como Presidente do Conselho de<br />
Governação da Associação, elegendo o<br />
meio ambiente e a segurança operacional<br />
como prioridades.<br />
A <strong>TAP</strong> assina com a Airbus o contrato para<br />
a aquisição de 12 aviões A350 XWB, com<br />
opção para mais 3 unidades e, também,<br />
uma carta de intenções para mais 8 aparelhos<br />
da família A320.
2008<br />
É realizado o voo inaugural para Belo<br />
Horizonte, totalizando oito destinos entre a<br />
Europa e o Brasil.<br />
A frota da <strong>TAP</strong> é reforçada com o novo aparelho<br />
de médio curso A319.<br />
Emissão de bilhetes <strong>TAP</strong>, 100% em formato<br />
eletrónico.<br />
A <strong>TAP</strong> imprime uma significativa mudança<br />
no seu modelo comercial, com o lançamento<br />
da Campanha Liberdade de Escolha.<br />
1 Voo, 5 Formas de Viajar.<br />
No Aeroporto de Lisboa, a <strong>TAP</strong> inaugura o<br />
novo Espaço Premium (Premium Customer<br />
Center) e efetua a abertura do novo lounge.<br />
É integrado na frota o 9º avião A330-200,<br />
recebido diretamente da Airbus.<br />
É inaugurada a operação entre Lisboa e<br />
Casablanca.<br />
A posição da Globália na SPdH (50,1%)<br />
é adquirida por três instituições financeiras,<br />
o Banco de Investimento Global – BIG<br />
(19,94%), o Banco de Investimento, S.A.<br />
– BANIF (15,1%) e o Banco Invest, S.A.<br />
(15,1%).<br />
É efetuada a extinção da empresa<br />
GERTISERV, S.A., por fusão entre esta e a<br />
empresa Portugália.<br />
2009<br />
É recebido o primeiro de seis novos aviões<br />
Airbus A320-214.<br />
A atividade de Manutenção de Motores<br />
da <strong>TAP</strong> recebe a licença ambiental relativa<br />
à Prevenção e Controlo Integrados da<br />
Poluição (Diploma PCIP).<br />
A <strong>TAP</strong> é a primeira companhia aérea, a<br />
nível mundial, a lançar o Programa de<br />
Compensação de Emissões de CO 2 .<br />
Alargamento da Rede na Europa, a<br />
Moscovo, Varsóvia, Helsínquia e Valência.<br />
A <strong>TAP</strong> prossegue no esforço de alienação<br />
da posição que foi obrigada a readquirir, a<br />
maioria do capital da SPdH, tendo as ações<br />
correspondentes sido entregues a uma entidade<br />
independente, a EUROPARTNERS,<br />
que detém um papel ativo na concretização<br />
das decisões da AdC.<br />
2010<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 121<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A empresa Lojas Francas de Portugal efetua<br />
a abertura de um novo espaço comercial<br />
integrado no novo conceito Just for<br />
Travellers, no aeroporto de Lisboa.<br />
A <strong>TAP</strong> é a primeira empresa portuguesa, no<br />
setor do Turismo, a criar um canal oficial no<br />
YouTube.<br />
É concretizada a migração do sistema de<br />
reservas e inventário para a plataforma<br />
Amadeus Altéa e é dado início ao processo<br />
de migração do sistema de Controlo de<br />
Partidas.<br />
A empresa <strong>TAP</strong>–Manutenção e Engenharia<br />
Brasil recebe a qualificação, atribuída pelo<br />
fabricante Embraer, como centro de serviços<br />
autorizado no Brasil (Embraer Authorized<br />
Service Center – EASC).<br />
A <strong>TAP</strong> realiza o voo de regresso a Roma de<br />
Sua Santidade o Papa Bento XVI, por ocasião<br />
da Sua Viagem Apostólica a Portugal.<br />
Início das operações para Argel, para<br />
Marraquexe e para o Aeroporto de<br />
Viracopos, em Campinas (estado de São<br />
Paulo).
03<br />
<strong>Relatório</strong><br />
de Prestação<br />
de Contas<br />
<strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.
Índice<br />
DemonsTRAções FinAnCeiRAs ConsoliDADAs<br />
31 de dezembro de <strong>2011</strong><br />
126 POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA<br />
127 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS<br />
128 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL<br />
128 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO<br />
129 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA<br />
130 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
130 1. Atividade económica do Grupo <strong>TAP</strong><br />
2. Políticas contabilísticas e critérios valorimétricos<br />
2.1. Bases de preparação<br />
2.2. Comparabilidade<br />
2.3. Bases de consolidação<br />
2.3.1. Subsidiárias<br />
131 2.3.2. Associadas<br />
132 2.4. Relato por segmentos<br />
2.5. Conversão cambial<br />
2.5.1. Moeda funcional e de relato<br />
2.5.2. Saldos e transações expressos em moeda estrangeira<br />
133 2.5.3. Empresas do Grupo<br />
2.6. Ativos intangíveis<br />
2.7. Goodwill<br />
134 2.8. Ativos fixos tangíveis<br />
2.9. Propriedades de investimento<br />
135 2.10. Imparidade de ativos não correntes<br />
2.11. Investimentos financeiros<br />
136 2.12. Instrumentos financeiros derivados<br />
2.13. Imposto sobre o rendimento<br />
137 2.14. Inventários<br />
2.15. Valores a receber correntes<br />
2.16. Caixa e seus equivalentes<br />
2.17. Capital social e ações próprias<br />
2.18. Financiamentos obtidos / passivos remunerados<br />
138 2.19. Encargos financeiros com empréstimos<br />
2.20. Provisões<br />
2.21. Benefícios pós-emprego<br />
2.22. Valores a pagar correntes<br />
2.23. Subsídios<br />
139 2.24. Locações<br />
2.25. Distribuição de dividendos<br />
2.26. Rédito e especialização dos exercícios<br />
140 2.27. Ativos e passivos contingentes<br />
2.28. Eventos subsequentes<br />
2.29. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes<br />
141 2.30. Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes<br />
142 3. Políticas de gestão do risco financeiro<br />
148 4. Trabalhadores ao serviço<br />
5. Ativos fixos tangíveis<br />
150 6. Propriedades de investimento
151 7. Goodwill<br />
152 8. Ativos intangíveis<br />
10. Participações financeiras – método da equivalência patrimonial<br />
153 11. Participações financeiras – outros métodos<br />
13. Outros ativos financeiros<br />
15. Ativos e passivos por impostos diferidos<br />
155 16. Adiantamentos a fornecedores<br />
156 17. Estado e outros entes públicos<br />
157 18. Outras contas a receber<br />
158 19. Diferimentos<br />
159 20. Inventários<br />
160 21. Clientes<br />
22. Caixa e depósitos bancários<br />
161 24. Instrumentos de capital próprio<br />
162 25. Interesses não controlados – demonstração da posição financeira<br />
26. Provisões<br />
164 27. Financiamentos obtidos<br />
168 28. Responsabilidades com benefícios pós-emprego<br />
173 29. Adiantamentos de clientes<br />
30. Fornecedores<br />
174 31. Outras contas a pagar<br />
175 32. Documentos pendentes de voo<br />
176 35. Vendas e serviços prestados<br />
36. Subsídios à exploração<br />
37. Ganhos e perdas em associadas<br />
177 38. Variação da produção<br />
39. Trabalhos para a própria entidade<br />
40. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas<br />
178 41. Fornecimentos e serviços externos<br />
42. Gastos com o pessoal<br />
179 43. Ajustamentos de inventários (perdas / reversões)<br />
44. Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões)<br />
45. Provisões (aumentos / reduções)<br />
180 46. Imparidade de ativos<br />
47. Aumentos / reduções de justo valor<br />
48. Outros rendimentos e ganhos<br />
181 49. Outros gastos e perdas<br />
50. Gastos / reversões de depreciação e de amortização<br />
51. Juros e rendimentos e gastos similares obtidos / suportados<br />
52. Imposto sobre o rendimento do exercício<br />
182 53. Interesses não controlados – resultado líquido<br />
55. Relato por segmentos<br />
184 56. Entidades relacionadas<br />
185 57. Ativos e passivos contingentes<br />
187 58. Detalhe dos ativos e passivos financeiros<br />
188 60. Compromissos<br />
61. Eventos subsequentes<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 125<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
126 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Posição FinAnCeiRA ConsoliDADA<br />
31 DE DEzEmbRO DE <strong>2011</strong> E 2010<br />
VAlOREs Em mIlhAREs DE EuROs<br />
ATiVo nota <strong>2011</strong> 2010<br />
Ativo não corrente<br />
Ativos fixos tangíveis 5 952.332 1.066.344<br />
Propriedades de investimento 6 2.862 2.607<br />
Goodwill 7 206.395 211.015<br />
Outros ativos intangíveis 8 1.424 1.447<br />
Outros ativos financeiros 13 3.258 2.966<br />
Ativos por impostos diferidos 15 23.758 24.459<br />
Outras contas a receber 18 34.398 27.231<br />
1.224.427 1.336.069<br />
Ativo corrente<br />
Inventários 20 142.429 148.590<br />
Clientes 21 250.482 223.212<br />
Adiantamentos a fornecedores 16 11.221 3.465<br />
Estado e outros entes públicos 17 18.620 15.833<br />
Outras contas a receber 18 156.615 124.669<br />
Diferimentos 19 10.805 12.308<br />
Caixa e depósitos bancários 22 167.365 222.677<br />
757.537 750.754<br />
ToTAl Do ATiVo 1.981.964 2.086.823<br />
CAPiTAl PRÓPRio e PAssiVo<br />
Capital próprio<br />
Capital 24 15.000 15.000<br />
Reservas legais 24 3.000 3.000<br />
Reservas de conversão cambial 24 (6.867) (5.024)<br />
Reservas de justo valor 24 (1.236) (1.006)<br />
Ajustamentos em partes de capital (2.260) (2.260)<br />
Resultados transitados 24 (281.876) (224.773)<br />
Resultado líquido do exercício 24 (76.807) (57.103)<br />
ToTAl Do CAPiTAl PRÓPRio Do GRUPo (351.046) (272.166)<br />
Interesses não controlados 25 7.801 7.355<br />
ToTAl Do CAPiTAl PRÓPRio (343.245) (264.811)<br />
Passivo não corrente<br />
Provisões 26 158.086 159.575<br />
Financiamentos obtidos 27 985.709 1.028.060<br />
Responsabilidades com benefícios pós-emprego 28 78.540 88.393<br />
Passivos por impostos diferidos 15 23.933 24.683<br />
Estado e outros entes públicos 17 84.868 –<br />
Outras contas a pagar 31 1.958 1.032<br />
1.333.094 1.301.743<br />
Passivo corrente<br />
Fornecedores 30 165.081 142.619<br />
Adiantamentos de clientes 29 1.202 3.574<br />
Estado e outros entes públicos 17 29.087 147.062<br />
Financiamentos obtidos 27 245.209 248.995<br />
Outras contas a pagar 31 222.633 215.787<br />
Documentos pendentes de voo 32 263.510 239.237<br />
Diferimentos 19 65.393 52.617<br />
992.115 1.049.891<br />
ToTAl Do PAssiVo 2.325.209 2.351.634<br />
ToTAl Do CAPiTAl PRÓPRio e Do PAssiVo 1.981.964 2.086.823
DemonsTRAção ConsoliDADA Dos ResUlTADos<br />
31 DE DEzEmbRO DE <strong>2011</strong> E 2010<br />
VAlOREs Em mIlhAREs DE EuROs<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 127<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
nota <strong>2011</strong> 2010<br />
Vendas e serviços prestados 35 2.438.880 2.315.521<br />
subsídios à exploração 36 3.253 4.565<br />
Ganhos e perdas em associadas 37 (11.124) (44.066)<br />
Variação da produção 38 10.512 (838)<br />
Trabalhos para a própria entidade 39 950 2.406<br />
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 40 (188.272) (175.829)<br />
Fornecimentos e serviços externos 41 (1.647.060) (1.444.939)<br />
Gastos com o pessoal 42 (523.970) (559.721)<br />
Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) 43 (2.448) 3.966<br />
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 44 588 4.307<br />
Provisões (aumentos/reduções) 45 12.603 3.701<br />
Imparidade de ativos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) 46 (3.400) (500)<br />
Aumentos/reduções de justo valor 47 255 –<br />
Outros rendimentos e ganhos 48 47.638 75.108<br />
Outros gastos e perdas 49 (31.932) (45.040)<br />
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 106.473 138.641<br />
Gastos/reversões de depreciação e de amortização 50 (122.190) (138.622)<br />
Imparidade de activos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) 46 (2.350) (440)<br />
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (18.067) (421)<br />
Juros e rendimentos similares obtidos 51 8.596 6.896<br />
Juros e gastos similares suportados 51 (55.032) (50.893)<br />
Resultado antes de impostos (64.503) (44.418)<br />
Imposto sobre o rendimento do exercício 52 (7.700) (8.497)<br />
Resultado líquido do exercício (72.203) (52.915)<br />
Resultado líquido dos detentores do capital da empresa-mãe (76.807) (57.103)<br />
Resultado líquido dos interesses não controlados 53 4.604 4.188<br />
Resultado básico e diluído por acção (euros) 24 (51) (38)
128 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
DemonsTRAção ConsoliDADA Do RenDimenTo inTeGRAl<br />
31 DE DEzEmbRO DE <strong>2011</strong> E 2010<br />
VAlOREs Em mIlhAREs DE EuROs<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Resultado líquido<br />
Outro rendimento integral<br />
(72.203) (52.915)<br />
Ganhos e perdas com conversão cambial (1.843) 2.399<br />
Ganhos e perdas em instrumentos de cobertura de fluxos de caixa (230) (5.354)<br />
Outros ganhos e perdas – (777)<br />
Rendimento reconhecido diretamente no capital próprio (2.073) (3.732)<br />
Rendimento integral (74.276) (56.647)<br />
Atribuível a:<br />
Acionistas da <strong>TAP</strong> (78.880) (60.835)<br />
Interesses não controlados 4.604 4.188<br />
ToTAl Dos RenDimenTos e GAsTos ReConheCiDos no exeRCÍCio (74.276) (56.647)<br />
DemonsTRAção ConsoliDADA<br />
DAs AlTeRAções no CAPiTAl PRÓPRio<br />
31 DE DEzEmbRO DE <strong>2011</strong> E 2010<br />
VAlOREs Em mIlhAREs DE EuROs<br />
Capital<br />
Reservas<br />
legais<br />
Reservas de<br />
conversão<br />
cambial<br />
Reservas<br />
de justo<br />
valor<br />
Ajustamentos<br />
de partes<br />
de capital<br />
Resultados<br />
transitados<br />
Resultado<br />
líquido do<br />
exercício<br />
subtotal<br />
(antes de<br />
interesses não<br />
controlados)<br />
interesses<br />
não<br />
controlados Total<br />
Posição FinAnCeiRA<br />
em 01-JAn-2010 15.000 3.000 (7.423) 4.348 (2.260) (220.454) (3.542) (211.331) 6.705 (204.626)<br />
Transacções com proprietários<br />
de capital em 2010<br />
Aplicação de resultados e<br />
– – – – – (3.542) 3.542 – (3.538) (3.538)<br />
distribuição de lucros e reservas<br />
Distribuição de dividendos<br />
– – – – – (3.542) 3.542 – – –<br />
aos interesses não controlados – – – – – – – – (3.538) (3.538)<br />
Rendimento integral em 2010 – – 2.399 (5.354) – (777) (57.103) (60.835) 4.188 (56.647)<br />
Resultado líquido do exercício – – – – – – (57.103) (57.103) 4.188 (52.915)<br />
Outro rendimento integral – – 2.399 (5.354) – (777) – (3.732) – (3.732)<br />
Posição FinAnCeiRA<br />
em 31-Dez-2010 15.000 3.000 (5.024) (1.006) (2.260) (224.773) (57.103) (272.166) 7.355 (264.811)<br />
Transacções com proprietários<br />
de capital em <strong>2011</strong><br />
Aplicação de resultados e<br />
– – – – – (57.103) 57.103 – (4.158) (4.158)<br />
distribuição de lucros e reservas<br />
Distribuição de dividendos<br />
– – – – – (57.103) 57.103 – – –<br />
aos interesses não controlados – – – – – – – – (4.158) (4.158)<br />
Rendimento integral em <strong>2011</strong> – – (1.843) (230) – – (76.807) (78.880) 4.604 (74.276)<br />
Resultado líquido do exercício – – – – – – (76.807) (76.807) 4.604 (72.203)<br />
Outro rendimento integral – – (1.843) (230) – – – (2.073) – (2.073)<br />
Posição FinAnCeiRA<br />
em 31-Dez-<strong>2011</strong> 15.000 3.000 (6.867) (1.236) (2.260) (281.876) (76.807) (351.046) 7.801 (343.245)
DemonsTRAção ConsoliDADA Dos FlUxos De CAixA<br />
31 DE DEzEmbRO DE <strong>2011</strong> E 2010<br />
VAlOREs Em mIlhAREs DE EuROs<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 129<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
nota <strong>2011</strong> 2010<br />
Atividades operacionais:<br />
Recebimentos de clientes 2.564.215 2.468.901<br />
Pagamentos a fornecedores (1.861.259) (1.776.895)<br />
Pagamentos ao pessoal (425.419) (434.626)<br />
Pagamento / recebimento de imposto sobre o rendimento (13.042) (5.350)<br />
Outros recebimentos / pagamentos relativos à atividade operacional (166.341) (58.587)<br />
FlUxos De CAixA DAs ATiViDADes oPeRACionAis<br />
Atividades de investimento:<br />
Recebimentos provenientes de:<br />
98.154 193.443<br />
Outros activos fixos tangíveis 217 738<br />
Investimentos financeiros 157 319<br />
Juros e rendimentos similares 8.531 5.827<br />
Empréstimos concedidos 77.000 37.398<br />
Dividendos – 30<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
85.905 44.312<br />
Outros activos fixos tangíveis (16.685) (9.957)<br />
Empréstimos concedidos (118.660) (73.000)<br />
(135.345) (82.957)<br />
FlUxos De CAixA DAs ATiViDADes De inVesTimenTo<br />
Atividades de financiamento:<br />
Recebimentos provenientes de:<br />
(49.440) (38.645)<br />
Financiamentos obtidos 143.210 179.697<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
143.210 179.697<br />
Financiamentos obtidos (125.520) (82.209)<br />
Contratos de locação financeira (106.720) (124.900)<br />
Juros e gastos similares (44.366) (44.885)<br />
Dividendos (4.160) (3.464)<br />
(280.766) (255.458)<br />
FlUxos De CAixA DAs ACTiViDADes De FinAnCiAmenTo (137.556) (75.761)<br />
Variações de caixa e seus equivalentes (88.842) 79.037<br />
Efeito das diferenças de câmbio 6.103 12.580<br />
Caixa e seus equivalentes no início do período 207.754 116.137<br />
Caixa e seus equivalentes no fim do período 22 125.015 207.754
130 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
noTAs Às DemonsTRAções FinAnCeiRAs<br />
1. Atividade económica do Grupo <strong>TAP</strong><br />
O Grupo <strong>TAP</strong>, constituído pela <strong>TAP</strong> – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (<strong>TAP</strong> SGPS) e suas subsidiárias (o Grupo <strong>TAP</strong> ou o Grupo)<br />
tem a sua sede no Aeroporto de Lisboa e dedica-se à exploração do setor de transporte aéreo de passageiros, carga e correio, execução de<br />
trabalhos de manutenção e engenharia, prestação de serviços de assistência em escala ao transporte aéreo, exploração de espaços comerciais<br />
em aeroportos (free shops) e catering para aviação.<br />
A <strong>TAP</strong> – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. foi constituída em 25 de junho de 2003 no âmbito do Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de<br />
abril, cujo capital foi integralmente realizado em espécie pela Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A. (“Parpública”), por entrada das<br />
ações representativas da totalidade do capital social da sociedade Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (<strong>TAP</strong>, S.A.).<br />
+ Sede Social – Aeroporto de Lisboa, Edifício 25<br />
+ Capital Social – Euros 15.000.000<br />
+ N.I.P.C. – 506 623 602<br />
As demonstrações financeiras consolidadas, ora reportadas, foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração de 23 de março de<br />
2012.<br />
Os membros do Conselho de Administração que assinam o presente relatório, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação<br />
nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do<br />
ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados das empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo.<br />
2. Políticas contabilísticas e critérios valorimétricos<br />
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras consolidadas estão descritas abaixo.<br />
2.1. Bases de preparação<br />
As presentes demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de<br />
Relato Financeiro adotadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas<br />
pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e com as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations<br />
Committee (“IFRIC”) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (“SIC”), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações<br />
financeiras.<br />
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e<br />
registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 2.3.1), e tomando por base o custo histórico, exceto os instrumentos<br />
financeiros derivados, ativos disponíveis para venda, propriedades de investimento e os programas de fidelização de clientes, que se encontram<br />
registados ao justo valor.<br />
A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e julgamentos relevantes na aplicação das políticas contabilísticas<br />
do Grupo. As principais asserções que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou os pressupostos e estimativas mais<br />
significativas para a preparação das referidas demonstrações financeiras, estão divulgados na Nota 2.30.<br />
2.2. Comparabilidade<br />
Os valores constantes das demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são comparáveis em todos<br />
os aspetos significativos com os valores do exercício de <strong>2011</strong>.<br />
2.3. Bases de consolidação<br />
2.3.1. Subsidiárias<br />
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente<br />
representado por mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis<br />
ou convertíveis são considerados quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade.
Grupo <strong>TAP</strong> 131<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondentes à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados nas<br />
rubricas de interesses não controlados, respetivamente, na posição financeira consolidada em linha própria no capital próprio e na demonstração<br />
consolidada dos resultados. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas abaixo:<br />
sede<br />
Detentores % do capital % do capital<br />
Firma<br />
social Atividade Principal de Capital detido <strong>2011</strong> detido 2010<br />
<strong>TAP</strong>–Transportes Aéreos<br />
Gestão e administração de participações<br />
Portugueses, sGPs, s.A. lisboa<br />
sociais Parpública 100,00% 100,00%<br />
Transportes Aéreos Portugueses, s.A. lisboa Atividades aeronáuticas <strong>TAP</strong> sGPs 100,00% 100,00%<br />
<strong>TAP</strong>GER–sociedade de Gestão e serviços, s.A. (“<strong>TAP</strong>GER”) lisboa Prestação de serviços de gestão <strong>TAP</strong> sGPs 100,00% 100,00%<br />
PORTuGÁlIA – Companhia Portuguesa de Transportes<br />
Aéreos, s.A. (“Portugália”) lisboa Actividades aeronáuticas <strong>TAP</strong> sGPs 100,00% 100,00%<br />
CATERINGPOR–Catering de Portugal, s.A. (“Cateringpor”) lisboa Catering <strong>TAP</strong>GER 51,00% 51,00%<br />
l.F.P.–lojas Francas de Portugal, s.A. (“lFP”) lisboa Exploração de free shop <strong>TAP</strong>GER 51,00% 51,00%<br />
mEGAsIs–soc. de serviços e Engenharia Informática, s.A. lisboa<br />
Engenharia e prestação de serviços<br />
informáticos <strong>TAP</strong>GER 100,00% 100,00%<br />
u.C.s.–Cuidados Integrados de saúde, s.A. (“uCs”) lisboa Prestação de cuidados de saúde <strong>TAP</strong>GER 100,00% 100,00%<br />
Aero–lb, Participações, s.A. (“Aero–lb”) brasil<br />
Aeropar, Participações, s.A. (“Aeropar”) brasil<br />
Gestão e administração de participações<br />
sociais<br />
Gestão e administração de participações<br />
sociais<br />
<strong>TAP</strong> – manutenção e Engenharia brasil, s.A. (ex-VEm) (“<strong>TAP</strong><br />
mE brasil”) brasil manutenção e engenharia<br />
<strong>TAP</strong> sGPs<br />
Portugália<br />
<strong>TAP</strong> sGPs<br />
Portugália<br />
Aeropar<br />
<strong>TAP</strong> sGPs<br />
n/a<br />
n/a<br />
99,00%<br />
1,00%<br />
47,64%<br />
51,00%<br />
99,00%<br />
1,00%<br />
n/a<br />
n/a<br />
Em <strong>2011</strong> o Grupo procedeu a uma reestruturação das empresas brasileiras, tendo sido efetuada a cisão da Aero–LB que, parcialmente, foi<br />
incorporada na <strong>TAP</strong> ME Brasil. O remanescente deu origem à Aeropar, detida a 99% pela <strong>TAP</strong> SGPS e a 1% pela Portugália. A <strong>TAP</strong> SGPS passou<br />
a deter uma participação direta de 51% na <strong>TAP</strong> ME Brasil, sendo que a Aeropar passou a deter 47,64% daquela subsidiária.<br />
É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição de subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos<br />
bens entregues, dos instrumentos de capital emitidos e dos passivos incorridos, ou assumidos na data de aquisição, adicionados dos custos<br />
diretamente atribuíveis à aquisição.<br />
Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial são mensurados inicialmente<br />
ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses não controlados. O excesso do custo de aquisição<br />
relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos ativos e passivos identificáveis adquiridos é registado como goodwill que se encontra<br />
detalhado na Nota 7.<br />
As subsidiárias são consolidadas, pelo método integral, a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo.<br />
Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos ativos líquidos da subsidiária adquirida (goodwill negativo), a diferença é reconhecida<br />
diretamente na demonstração dos resultados na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”.<br />
As transações internas, saldos, ganhos não realizados em transações e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As<br />
perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência de imparidade de um ativo transferido.<br />
As políticas contabilísticas das subsidiárias foram alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adotadas<br />
pelo Grupo.<br />
2.3.2. Associadas<br />
Associadas são todas as entidades sobre as quais o Grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com investimentos<br />
representando entre 20% a 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método de equivalência<br />
patrimonial.<br />
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo<br />
valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, e pelos dividendos<br />
recebidos.<br />
n/a<br />
n/a
132 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da associada na data de<br />
aquisição, se positivas, são reconhecidas como goodwill e mantidas na respetiva rubrica. Se essas diferenças forem negativas são registadas<br />
como ganho do exercício na rubrica “Ganhos e perdas em associadas”.<br />
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas, quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas<br />
como gasto as perdas por imparidade que se demonstrem existir também naquela rubrica. Quando as perdas por imparidade reconhecidas<br />
em exercícios anteriores deixam de existir são objeto de reversão à exceção do goodwill.<br />
Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer<br />
perdas adicionais, exceto se tiver incorrido em responsabilidades ou efetuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados<br />
em transações com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas mesmas. As perdas não realizadas são também<br />
eliminadas, exceto se a transação revelar evidência de imparidade de um bem transferido.<br />
As políticas contabilísticas de associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adotadas<br />
pelo Grupo.<br />
A entidade que se qualifica como associada é a seguinte:<br />
Firma sede social<br />
Actividade<br />
principal<br />
Detentores<br />
de capital<br />
% do capital detido<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
sPdh – serviços Portugueses de handling, s.A. (“sPdh”) lisboa handling <strong>TAP</strong> sGPs 43,90% 43,90%<br />
PORTuGÁlIA 6,00% 6,00%<br />
<strong>TAP</strong>, s.A. 50,10% 50,10%<br />
A SPdH encontra-se classificada como associada na medida em que a Autoridade da Concorrência (“AdC”) impôs, até à venda, que a gestão<br />
desta empresa seja efetuada por um mandatário de gestão, que age em nome da AdC, gerindo a SPdH de forma independente do Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
Os investimentos em associadas encontram-se detalhados nas Notas 10 e 26.<br />
2.4. Relato por segmentos<br />
O Grupo apresenta os segmentos operacionais baseados na informação de gestão produzida internamente. De facto, os segmentos operacionais<br />
são reportados de forma consistente com o modelo interno de informação de gestão, providenciado ao principal responsável pela<br />
tomada de decisões operacionais da entidade, o qual é responsável pela alocação de recursos ao segmento e pela avaliação do seu desempenho,<br />
assim como pela tomada de decisões estratégicas.<br />
Segmento de negócio é um grupo de ativos e operações do Grupo que estão sujeitos a riscos e retornos diferentes dos de outros segmentos<br />
de negócio.<br />
Foram identificados cinco segmentos de negócio: transporte aéreo, manutenção e engenharia, free shop, catering e outros.<br />
Segmento geográfico é uma área individualizada comprometida em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular e que<br />
está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles segmentos que operam em outros ambientes económicos. O segmento geográfico é<br />
definido com base no país destino dos bens e serviços vendidos pelo Grupo, o qual no caso do transporte aéreo e free shop se entende como<br />
o país de destino do voo.<br />
As políticas contabilísticas do relato por segmentos são utilizadas de forma consistente no Grupo. Todos os réditos inter-segmentais são a<br />
preços de mercado e eliminados na consolidação. A informação relativa aos segmentos identificados encontra-se apresentada na Nota 55.<br />
2.5. Conversão cambial<br />
2.5.1. Moeda funcional e de relato<br />
Os elementos incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das entidades do Grupo são mensurados utilizando a moeda do ambiente<br />
económico em que a entidade opera (moeda funcional). As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em milhares de Euros,<br />
sendo esta a moeda funcional e de relato do Grupo.<br />
2.5.2. Saldos e transações expressos em moeda estrangeira<br />
Todos os ativos e passivos do Grupo, expressos em moeda estrangeira, foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes<br />
na data da posição financeira.
Grupo <strong>TAP</strong> 133<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e<br />
as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da posição financeira, foram registadas como rendimentos e gastos na demonstração<br />
consolidada dos resultados do exercício.<br />
2.5.3. Empresas do Grupo<br />
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades do Grupo, que possuam uma moeda funcional diferente da sua moeda de relato,<br />
são convertidos para a moeda de relato como segue:<br />
+ (i) Os ativos e passivos de cada posição financeira são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data das demonstrações financeiras consolidadas.<br />
As diferenças de câmbio, resultantes desta conversão, são reconhecidas como componente separada no capital próprio, na<br />
rubrica “Reservas de conversão cambial”.<br />
+ (ii)Os rendimentos e os gastos de cada demonstração dos resultados são convertidos pela taxa de câmbio média do exercício de reporte,<br />
a não ser que a taxa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas em vigor nas datas das transações. Neste<br />
caso, os rendimentos e os gastos são convertidos pelas taxas de câmbio em vigor nas datas das transações.<br />
As diferenças de câmbio resultantes de um item monetário, que faça parte do investimento líquido numa unidade operacional estrangeira, são<br />
reconhecidas numa componente separada do capital próprio e, aquando da alienação do investimento líquido ou liquidação desses montantes,<br />
são reconhecidas nos resultados.<br />
As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão das demonstrações financeiras expressas em moeda diferente do Euro ou para<br />
a atualização de saldos expressos em moeda estrangeira, foram como segue:<br />
moeda <strong>2011</strong> 2010<br />
bRl 2,4159 2,2177<br />
usD 1,2939 1,3362<br />
Relativamente às subsidiárias brasileiras, os resultados mensais foram convertidos à taxa do último dia de cada mês, conforme segue:<br />
2.6. Ativos intangíveis<br />
mês <strong>2011</strong> 2010<br />
janeiro 2,2962 2,6006<br />
fevereiro 2,2932 2,4719<br />
março 2,3058 2,4043<br />
abril 2,3464 2,2959<br />
maio 2,2758 2,2343<br />
junho 2,2601 2,2082<br />
julho 2,2431 2,2924<br />
agosto 2,3135 2,2347<br />
setembro 2,5067 2,3201<br />
outubro 2,3647 2,3638<br />
novembro 2,4341 2,2373<br />
dezembro 2,4159 2,2177<br />
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações e perdas por imparidade, pelo método das<br />
quotas constantes, durante um período que varia entre 3 e 10 anos.<br />
2.7. Goodwill<br />
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis nas subsidiárias<br />
na data de aquisição.<br />
O goodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes de imparidade, numa base mínima anual. As perdas por imparidade relativas<br />
a goodwill não podem ser revertidas. Ganhos ou perdas decorrentes da venda do controlo de uma entidade incluem o valor do goodwill<br />
correspondente.
134 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
2.8. Ativos fixos tangíveis<br />
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao custo de aquisição,<br />
ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das<br />
depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.<br />
Adicionalmente, à data da transição, a subsidiária <strong>TAP</strong>, S.A. aplicou a exceção prevista na IFRS 1 – Primeira Aplicação das Normas Internacionais<br />
de Relato Financeiro, pela qual se poderá considerar como custo considerado (deemed cost) o justo valor de algumas categorias de bens,<br />
reportado à data de transição (1 de janeiro de 2004).<br />
Assim, com efeitos a 1 de janeiro de 2004, os bens pertencentes à categoria de edifícios da referida subsidiária, foram revalorizados para o<br />
correspondente justo valor a essa data. O justo valor desses itens, do ativo fixo tangível, foi determinado por um estudo de avaliação patrimonial<br />
efetuado por uma entidade especializada independente (Colliers P&I), a qual procedeu igualmente à determinação do período de vida útil<br />
remanescente desses bens, à data de transição.<br />
Os ativos fixos tangíveis, adquiridos posteriormente à data de transição, são apresentados ao custo de aquisição deduzido de depreciações<br />
e perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens.<br />
Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, somente<br />
quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a empresa e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os<br />
demais dispêndios com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no exercício em que são incorridos.<br />
As depreciações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo utilizado o método das quotas constantes por duodécimos, utilizando-se<br />
as taxas que melhor refletem a sua vida útil estimada, como segue:<br />
Anos de vida útil Valor residual<br />
Edifícios e outras construções<br />
Equipamento básico:<br />
Equipamento de voo:<br />
20 – 50 –<br />
Frota aérea 16 10%<br />
Frota aérea em regime de locação financeira 16 10%<br />
Reatores de reserva e sobressalentes 16 10%<br />
Reatores de reserva em regime de locação financeira 16 10%<br />
Outro equipamento básico 7 – 16 0 – 10%<br />
Equipamento de transporte 4 – 10 –<br />
Ferramentas e utensílios 8 – 16 0 – 10%<br />
Equipamento administrativo 5 – 16 –<br />
Outros ativos fixos tangíveis 10 –<br />
Os valores residuais dos ativos e as respetivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data de relato. Se a quantia escriturada<br />
é superior ao valor recuperável do ativo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas<br />
por imparidade (Nota 2.10).<br />
Os ganhos ou perdas, provenientes do abate ou alienação, são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzidos<br />
dos custos de transação e a quantia escriturada dos ativos, e são reconhecidos na demonstração dos resultados, como rendimentos e<br />
ganhos ou gastos e perdas operacionais.<br />
2.9. Propriedades de investimento<br />
As propriedades de investimento são imóveis (terrenos, edifícios ou partes de edifícios) detidos com o objetivo de valorização do capital, obtenção<br />
de rendas, ou ambas. As propriedades de investimento foram valorizadas ao justo valor na data da transição para as IFRS, sendo valorizadas<br />
subsequentemente de acordo com o modelo do justo valor, o qual é aplicado a todos os ativos classificados como propriedades de<br />
investimento.<br />
O justo valor das propriedades de investimento é determinado com base em avaliações efetuadas por avaliadores externos tendo em consideração<br />
as condições da sua utilização ou o melhor uso, consoante se encontre arrendado ou não.
2.10. imparidade de ativos não correntes<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 135<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Os ativos não correntes, que não têm uma vida útil definida, não estão sujeitos a amortização, mas são objeto de testes de imparidade anuais.<br />
Os ativos sujeitos a amortização/depreciação são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem<br />
que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável.<br />
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do ativo face ao seu valor recuperável. A quantia<br />
recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um ativo, deduzido dos gastos para venda, e o seu valor de uso.<br />
Para a realização de testes de imparidade, os ativos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos<br />
de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o ativo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada ativo.<br />
A reversão de perdas por imparidade, reconhecidas em exercícios anteriores, é registada quando se conclui que as perdas por imparidade<br />
reconhecidas já não existem ou diminuíram (com exceção das perdas por imparidade do goodwill – ver Nota 2.7).<br />
A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados nas rubricas “Imparidade de ativos não depreciáveis<br />
/ amortizáveis” e “Imparidade de ativos depreciáveis / amortizáveis”, a não ser que o ativo tenha sido reavaliado, situação em que a reversão<br />
corresponderá a um acréscimo da reavaliação. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada, até ao limite da quantia que estaria<br />
reconhecida (líquida de amortização ou depreciação), caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em períodos anteriores.<br />
2.11. investimentos financeiros<br />
O Grupo classifica os seus investimentos nas seguintes categorias: empréstimos concedidos e contas a receber, ativos financeiros ao justo<br />
valor através de resultados, investimentos detidos até à maturidade e ativos financeiros disponíveis para venda. A classificação depende do<br />
objetivo de aquisição do investimento. A classificação é determinada, no momento do reconhecimento inicial dos investimentos, e reavaliada<br />
em cada data de relato.<br />
Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respetivos contratos de compra e venda,<br />
independentemente da data de liquidação financeira.<br />
Os investimentos são, inicialmente registados, pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago e a pagar, incluindo<br />
despesas de transação. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue:<br />
empréstimos concedidos e contas a receber<br />
Os empréstimos concedidos e contas a receber são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são<br />
cotados num mercado ativo. São originados quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor, sem intenção de<br />
negociar a dívida.<br />
São incluídos nos ativos correntes, exceto quando se tratam de ativos com maturidades superiores a 12 meses após a data da posição financeira,<br />
sendo nesse caso classificados como ativos não correntes.<br />
Os empréstimos concedidos e contas a receber são mensurados inicialmente ao justo valor e posteriormente ao custo amortizado.<br />
Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos na demonstração da posição financeira na rubrica “Outras contas a receber<br />
correntes”.<br />
Ativos financeiros ao justo valor através de resultados<br />
Um ativo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido principalmente com o objetivo de venda a curto prazo ou se assim designado<br />
pelos gestores. Os ativos desta categoria são classificados como correntes se forem detidos para negociação ou sejam realizáveis no período<br />
até 12 meses da data de relato. Estes investimentos são mensurados ao justo valor através da demonstração dos resultados.<br />
investimentos detidos até à maturidade<br />
Os investimentos detidos até à maturidade são ativos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas,<br />
que o Grupo tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado<br />
pelo método da taxa de juro efetiva.
136 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Ativos financeiros disponíveis para venda<br />
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou que não são classificados<br />
em nenhuma das outras categorias. São incluídos em ativos não correntes, exceto se os gestores entenderem alienar o investimento<br />
num prazo até 12 meses após a data de relato. Estes investimentos financeiros são contabilizados ao valor de mercado, entendido como o<br />
respetivo valor de cotação, à data da posição financeira.<br />
Se não existir mercado ativo, o Grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação, que incluem o uso de transações<br />
comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos<br />
de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.<br />
As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas diretamente na reserva de justo valor, exceto no caso de existência de imparidade,<br />
até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado,<br />
anteriormente reconhecido na reserva de justo valor é incluído no resultado líquido do exercício.<br />
Caso não exista um valor de mercado ou não o seja possível determinar, os investimentos em causa são mantidos ao custo de aquisição. São<br />
reconhecidas perdas por imparidade para a redução de valor nos casos que se justifiquem.<br />
O Grupo avalia, em cada data de relato, se há uma evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros sofreram<br />
uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos ativos disponíveis para venda, a perda<br />
cumulativa – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, deduzida de qualquer perda por imparidade nesse<br />
ativo financeiro, que já tenha sido reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do exercício.<br />
Uma perda por imparidade reconhecida, relativamente a ativos financeiros disponíveis para venda, é revertida se a perda tiver sido causada<br />
por eventos externos específicos de natureza excecional que não se espera que se repitam, mas que acontecimentos externos posteriores<br />
tenham feito reverter, sendo que nestas circunstâncias a reversão não afeta a demonstração dos resultados, registando-se a subsequente flutuação<br />
positiva do ativo na reserva de justo valor.<br />
2.12. instrumentos financeiros derivados<br />
O Grupo utiliza derivados com o objetivo de gerir os riscos financeiros e operacionais a que se encontra sujeito. Sempre que as expectativas<br />
de evolução de taxas de juro e do preço do jet fuel o justifiquem, o Grupo procura contratar operações de proteção contra movimentos adversos,<br />
através de instrumentos financeiros derivados, tais como interest rate swaps (“IRS”), swaps e opções.<br />
Na seleção de instrumentos financeiros derivados são, essencialmente, valorizados os aspetos económicos dos mesmos. Os instrumentos<br />
financeiros derivados são registados na demonstração da posição financeira pelo seu justo valor.<br />
Na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes (cobertura de fluxos de caixa), as variações no justo valor são inicialmente registadas<br />
por contrapartida de capitais próprios e posteriormente em resultados do exercício operacionais, para os instrumentos de jet fuel, e resultados<br />
financeiros líquidos para os instrumentos de taxa de juro, na sua data de liquidação.<br />
Desta forma, e em termos líquidos, os gastos associados aos financiamentos cobertos são periodizados à taxa inerente à operação de cobertura<br />
contratada. Os ganhos ou perdas decorrentes de rescisão antecipada deste tipo de instrumento, são reconhecidos em resultados, quando<br />
a operação coberta também afetar resultados.<br />
Sempre que possível, o justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo<br />
valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados e modelos de valorização de opções, de acordo com pressupostos<br />
geralmente utilizados no mercado. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído, essencialmente, nas<br />
rubricas de outras contas a receber correntes e de outras contas a pagar correntes e não correntes.<br />
2.13. imposto sobre o rendimento<br />
O imposto sobre o rendimento inclui imposto corrente e imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base<br />
nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de relato.<br />
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos<br />
ativos e passivos e a respetiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em<br />
vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.<br />
São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão<br />
ser utilizados. Os impostos diferidos ativos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos<br />
possam ser utilizados.
Grupo <strong>TAP</strong> 137<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de valores registados diretamente em<br />
capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.<br />
2.14. inventários<br />
Os inventários encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:<br />
mercadorias e matérias-primas<br />
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao mais baixo de entre o custo de aquisição e<br />
o valor realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado<br />
como método de custeio.<br />
O material recuperado internamente encontra-se valorizado ao custo.<br />
Produtos e trabalhos em curso<br />
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao mais baixo de entre o custo de produção (que inclui o custo das matérias-primas<br />
incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, tomando por base o nível normal de produção) e o valor realizável líquido.<br />
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda estimado deduzido dos custos estimados de acabamento e de comercialização. As<br />
diferenças entre o custo e o valor realizável líquido, se inferior, são registadas na rubrica “Ajustamentos de inventários”.<br />
2.15. Valores a receber correntes<br />
Os saldos de clientes e outros valores a receber correntes são, inicialmente, contabilizados ao justo valor sendo subsequentemente mensurados<br />
ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 18).<br />
As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objetiva de que o Grupo não receberá os referidos montantes em dívida<br />
conforme as condições originais das contas a receber.<br />
2.16. Caixa e seus equivalentes<br />
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3<br />
meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Para efeitos da demonstração dos fluxos de<br />
caixa, esta rubrica inclui também os descobertos bancários, os quais são apresentados na demonstração da posição financeira, no passivo<br />
corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”.<br />
2.17. Capital social e ações próprias<br />
As ações ordinárias são classificadas no capital próprio (Nota 24).<br />
Os gastos diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou outros instrumentos de capital próprio são apresentados como uma dedução,<br />
líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão.<br />
Os gastos diretamente imputáveis à emissão de novas ações ou opções, para a aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição,<br />
como parte do valor da compra.<br />
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubrica “Ações próprias” sendo os<br />
ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em outras reservas. Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto<br />
as ações próprias se mantiverem na posse da sociedade, é indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição.<br />
2.18. Financiamentos obtidos / passivos remunerados<br />
Os passivos remunerados são, inicialmente, reconhecidos ao justo valor, líquidos dos custos de transação incorridos sendo, subsequentemente<br />
apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos dos custos de transação) e o valor de reembolso<br />
é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efetiva.
138 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, exceto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo<br />
por, pelo menos, 12 meses após a data da posição financeira (Nota 27).<br />
2.19. encargos financeiros com empréstimos<br />
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos são, geralmente, reconhecidos como gastos financeiros, de acordo com o princípio<br />
da especialização dos exercícios.<br />
Os encargos financeiros de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento<br />
exceda um ano) ou produção de ativos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo.<br />
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida<br />
após o início de utilização ou quando a execução do projeto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída.<br />
Qualquer ganho diretamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido ativo.<br />
2.20. Provisões<br />
São reconhecidas provisões sempre que o Grupo tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados,<br />
seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efetuada uma estimativa fiável<br />
do montante da obrigação.<br />
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de relato e ajustadas de modo a refletir<br />
a melhor estimativa a essa data (Nota 26).<br />
2.21. Benefícios pós-emprego<br />
Algumas subsidiárias do Grupo assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos<br />
de pensões de reforma, cuidados de saúde e prémios de jubilação.<br />
Conforme referido na Nota 28, o Grupo constituiu fundos de pensões autónomos como forma de financiar uma parte das suas responsabilidades<br />
por aqueles pagamentos. De acordo com o IAS 19, as empresas que atribuem benefícios pós-emprego reconhecem os custos com a<br />
atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo a responsabilidade total<br />
do Grupo é estimada anualmente para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método<br />
das unidades de crédito projetadas.<br />
Os custos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos dos benefícios atribuídos, são<br />
reconhecidos imediatamente nos resultados do Grupo.<br />
A responsabilidade assim determinada é apresentada na demonstração da posição financeira, deduzida do valor de mercado dos fundos<br />
constituídos, na rubrica “Responsabilidades com benefícios pós-emprego”, no passivo não corrente.<br />
Os desvios atuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efetivamente<br />
ocorreu (bem como de alterações efetuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos ativos dos<br />
fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos nos resultados do exercício.<br />
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos em resultados<br />
do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados<br />
ou o plano é alterado de forma a que os benefícios atribuídos sejam reduzidos, com efeito material.<br />
2.22. Valores a pagar correntes<br />
Os saldos de fornecedores e valores a pagar correntes são inicialmente registados ao justo valor sendo subsequentemente mensurados ao<br />
custo amortizado (Nota 30 e 31).<br />
2.23. subsídios<br />
Os subsídios estatais só são reconhecidos após existir segurança de que o Grupo cumprirá as condições inerentes aos mesmos e que os<br />
subsídios serão recebidos.<br />
Os subsídios à exploração, recebidos com o objetivo de compensar o Grupo por gastos incorridos, são registados na demonstração dos resultados<br />
de forma sistemática durante os períodos em que são reconhecidos os gastos que aqueles subsídios visam compensar.
Grupo <strong>TAP</strong> 139<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Os subsídios ao investimento recebidos com o objetivo de compensar o Grupo por investimentos efetuados em ativos imobilizados são incluídos<br />
na rubrica “Outras contas a pagar correntes” e são reconhecidos em resultados, durante a vida útil estimada do respetivo ativo subsidiado,<br />
por dedução ao valor das amortizações.<br />
2.24. locações<br />
Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados<br />
pelo método financeiro.<br />
De acordo com este método o custo do ativo é registado no ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é registada no passivo na<br />
rubrica de financiamentos obtidos, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do ativo, calculada conforme descrito na Nota 2.8,<br />
são registados como gastos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.<br />
As locações, em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é assumida pelo locador, sendo o Grupo, o locatário, são<br />
classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efetuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos<br />
do locador, são registados na demonstração dos resultados durante o período da locação.<br />
2.25. Distribuição de dividendos<br />
A distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo no exercício<br />
em que os dividendos são aprovados pelo acionista e até ao momento da sua liquidação.<br />
2.26. Rédito e especialização dos exercícios<br />
Os rendimentos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes<br />
à posse dos ativos são transferidos para o comprador e o montante dos rendimentos possa ser razoavelmente quantificado.<br />
O valor da venda do transporte de passageiros e carga é, no momento da venda, registado como um passivo na rubrica “Documentos pendentes<br />
de voo”. Quando o transporte é efetuado ou a venda é cancelada, o valor da venda é transferido desta rubrica para rendimentos do<br />
exercício ou para uma conta a pagar consoante o transporte tenha sido: i) efetuado pelo Grupo ou a venda cancelada sem direito a reembolso,<br />
ii) efetuado por outra transportadora aérea ou a venda cancelada com direito a reembolso, respetivamente, por um montante geralmente diferente<br />
do registado no momento da venda. São efetuadas análises periódicas do saldo da rubrica “Documentos pendentes de voo”, de forma<br />
a corrigir os saldos dos bilhetes vendidos a fim de verificar os que já foram voados ou cujos cupões perderam a validade, não podendo, portanto,<br />
ser voados ou reembolsados.<br />
As comissões, atribuídas pelo Grupo na venda de bilhetes, são diferidas e registadas como gastos do exercício, de acordo com a periodização<br />
entre exercícios das respetivas receitas de transporte.<br />
No programa passageiro frequente “<strong>TAP</strong> Victoria”, o Grupo segue o procedimento de, em condições definidas e com base nos voos efetuados,<br />
atribuir milhas aos clientes aderentes ao referido programa de fidelização, as quais podem, posteriormente, ser utilizadas na realização de<br />
voos com condições preferenciais, nomeadamente tarifas reduzidas. Com base no número de milhas atribuídas e não utilizadas nem caducadas<br />
no final de cada exercício, e na valorização unitária atribuída, ao justo valor, o Grupo procede ao diferimento da receita correspondente à<br />
estimativa do valor percecionado pelo cliente na atribuição das milhas.<br />
Para o reconhecimento dos rendimentos dos contratos de manutenção, foi adotado o método da obra completa. De acordo com este método,<br />
os rendimentos diretamente relacionados com as obras em curso, são reconhecidos na demonstração dos resultados, até ao ponto em que<br />
seja provável a recuperação dos gastos incorridos do contrato.<br />
Os custos do contrato são reconhecidos como um gasto no exercício em que ocorrem. Quando for provável que os custos totais do contrato<br />
excedam o rédito total do contrato, a perda esperada é reconhecida como um gasto.<br />
A faturação provisória de trabalhos de manutenção para terceiros, que ainda se encontram em curso à data de 31 de dezembro de <strong>2011</strong>,<br />
encontra-se contabilizada nas rubricas de diferimentos.<br />
As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante<br />
recebido ou a receber.<br />
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de<br />
juro efetiva durante o período até à maturidade.<br />
As empresas do Grupo registam os seus rendimentos e gastos, à medida em que são gerados, de acordo com o princípio da especialização<br />
dos exercícios, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.
140 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registadas nas rubricas de diferimentos,<br />
contas a receber correntes e contas a pagar correntes (Notas 19, 18 e 31, respetivamente).<br />
2.27. Ativos e passivos contingentes<br />
Os passivos contingentes, em que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não<br />
são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas, a menos que a possibilidade de se concretizar<br />
a saída de fundos, afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação.<br />
São reconhecidas provisões para passivos que satisfaçam as condições previstas na Nota 2.20.<br />
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas são divulgados no anexo quando é provável<br />
a existência de um benefício económico futuro.<br />
2.28. eventos subsequentes<br />
Os eventos, após a data de relato, que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam naquela data, são refletidos nas<br />
demonstrações financeiras consolidadas.<br />
Os eventos, após a data de relato, que proporcionem informação sobre condições que ocorram após aquela data, são divulgados, se materiais,<br />
no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.<br />
2.29. novas normas, alterações e interpretações a normas existentes<br />
Novas normas e interpretações de aplicação mandatória em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>:<br />
As interpretações e alterações a normas existentes identificadas abaixo, são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciem<br />
em 1 de janeiro de <strong>2011</strong>:<br />
novas normas em vigor Data de aplicação *<br />
IAs 32 (alteração) – Instrumentos financeiros: Apresentação 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRs 1 (alteração) – Adoção pela primeira vez das IFRs 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 24 (alteração) – Partes relacionadas<br />
IFRIC 14 (alteração) – IAs 19: limitação aos ativos decorrentes de planos de benefícios definidos<br />
1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
e a sua interação com requisitos de contribuições mínimas 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRIC 19 – Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
melhoria anual das normas em 2010 (a aplicar<br />
para os exercícios que se iniciem após 1 de janeiro de <strong>2011</strong>) Data de aplicação *<br />
IFRs 1 – Adoção pela primeira vez das IFRs 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRs 3 – Concentrações de atividades empresariais 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRs 7 – Instrumentos financeiros: divulgações 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 1 – Apresentação das demonstrações financeiras 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 27 – Demonstrações financeiras separadas e consolidadas 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 34 – Relato financeiro intercalar 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRIC 13 – Programas de fidelização de clientes 1 de Janeiro de <strong>2011</strong><br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
Adicionalmente, como parte do processo de revisão da consistência da aplicação prática das IAS/IFRS, o IASB decidiu fazer melhorias às normas<br />
com o objetivo de clarificar algumas das inconsistências identificadas.<br />
A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações<br />
financeiras do Grupo.<br />
Novas normas e interpretações de aplicação não mandatória em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>:
Grupo <strong>TAP</strong> 141<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Existem novas normas, alterações e interpretações efetuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação<br />
apenas é obrigatória para exercícios anuais, que se iniciem em ou após 1 de julho de <strong>2011</strong>, que o Grupo decidiu não adotar antecipadamente<br />
neste exercício, como segue:<br />
novas normas aprovadas pela Comissão europeia Data de aplicação *<br />
IRFS 7 (alteração) – Instrumentos financeiros: Divulgações 1 de julho de <strong>2011</strong><br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
novas normas não aprovadas pela Comissão europeia Data de aplicação *<br />
IFRs 1 (alteração) – Adoção pela primeira vez das IFRs 1 de julho de <strong>2011</strong><br />
IAs 12 (alteração) – Impostos sobre o rendimento 1 de janeiro de 2012<br />
IAs 1 (alteração) – Apresentação de demonstrações financeiras 1 de janeiro de 2012<br />
IFRs 9 (novo) – Instrumentos financeiros – classificação e mensuração 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 10 (novo) – Demonstrações financeiras consolidadas 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 11 (novo) – Acordos conjuntos 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 12 (novo) – Divulgação de interesses em outras entidades 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 13 (novo) – Justo valor: mensuração e divulgação 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 27 (revisão <strong>2011</strong>) – Demonstrações financeiras separadas 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 28 (revisão <strong>2011</strong>) – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 19 (revisão <strong>2011</strong>) – benefícios aos empregados 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 7 (alteração) – Divulgações – compensação de ativos e passivos financeiros 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 32 (alteração) – Compensação de ativos e passivos financeiros 1 de janeiro de 2014<br />
IFRIC 20 (nova) – Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície<br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
1 de janeiro de 2013<br />
O Grupo não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas supra pelo que optou pela sua não<br />
adoção antecipada. Contudo, não espera que estas venham a produzir efeitos materialmente relevantes sobre a sua posição patrimonial e<br />
resultados.<br />
2.30. estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes<br />
A preparação das demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efetue julgamentos e estimativas que afetam os montantes<br />
de rendimentos, gastos, ativos, passivos e divulgações à data de relato.<br />
Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos<br />
presentes e em alguns casos em relatos de peritos independentes e (ii) nas ações que o Grupo considera poder vir a desenvolver no futuro.<br />
Todavia, na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.<br />
As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos ativos e<br />
passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:<br />
imparidade do goodwill<br />
O Grupo testa anualmente, para efeitos de análise de imparidade, o goodwill que regista na demonstração da posição financeira, de acordo<br />
com a política contabilística indicada na Nota 2.7. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com<br />
base no cálculo de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas.<br />
imposto sobre o rendimento<br />
O Grupo reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam resultar de revisões pelas autoridades fiscais. Quando o<br />
resultado final destas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e<br />
nas provisões para impostos, no exercício em que tais diferenças se constatam.<br />
Pressupostos atuariais<br />
As responsabilidades, referentes a planos de benefícios a empregados com benefícios definidos, são calculadas com base em determinados<br />
pressupostos atuariais. Alterações nestes pressupostos podem ter um impacto relevante naquelas responsabilidades.
142 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Reconhecimento de provisões e ajustamentos<br />
O Grupo tem diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efetua um julgamento para<br />
determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências.<br />
Os ajustamentos de contas a receber são calculados, essencialmente, com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos<br />
clientes e a situação financeira dos mesmos.<br />
Os ajustamentos de existências são calculados com base em critérios que atendem à natureza, finalidade de utilização, antiguidade e rotação<br />
de materiais.<br />
Programa de fidelização de clientes<br />
O Grupo procede ao diferimento de receita, no âmbito do programa de fidelização de clientes “<strong>TAP</strong> Victoria”, com base no valor unitário da<br />
milha, ao justo valor percecionado pelo cliente. Alterações nos pressupostos utilizados pelo Grupo, no cálculo desta estimativa, podem ter<br />
um impacto significativo.<br />
3. Políticas de gestão do risco financeiro<br />
A gestão de risco financeiro foi, também em <strong>2011</strong>, uma das pedras angulares da gestão do Grupo, dado o contexto de crescentes dificuldades<br />
da economia e o comportamento adverso dos mercados financeiros. Num clima geral, em que as empresas foram sendo crescentemente<br />
pressionadas entre a quebra da atividade económica e a subida dos custos de exploração, e num contexto financeiro de forte restrição de crédito<br />
por parte da banca nacional e internacional, o Grupo tentou encontrar as soluções mais adequadas para manter a estabilidade financeira<br />
indispensável ao prosseguimento da sua atividade.<br />
Risco de preço<br />
Os riscos, associados ao comportamento da procura, aumentaram consideravelmente durante o ano, na sequência do clima de forte instabilidade<br />
vivido pela economia europeia, com a progressiva desaceleração do PIB europeu ao longo do ano, e com a ameaça de impactos negativos<br />
dessa situação para o conjunto da economia mundial.<br />
O comportamento da economia europeia foi, sobremaneira, determinado pelo alastrar da crise das dívidas públicas, com subidas constantes<br />
de juros nos leilões de obrigações soberanas, e nos mercados secundários, quer nos países intervencionados como Grécia e Portugal, quer,<br />
nomeadamente, em Espanha, Itália e Bélgica. As principais variáveis económicas, desde o consumo ao investimento e do emprego aos salários<br />
e impostos, refletiram de forma violenta as políticas de correção estrutural dos países mais endividados, e continuaram ainda condicionadas<br />
pelas dificuldades de financiamento extremas que se verificaram.<br />
A economia portuguesa, em particular, esteve por diversas ocasiões, ao longo do ano, sob pressão dos mercados financeiros, tendo sido<br />
intervencionada pelo FMI/BCE/CE em maio. As medidas orçamentais, fiscais e salariais postas em prática, tiveram como corolário lógico uma<br />
significativa contração do PIB, próxima da verificada em 2009. A todo este cenário de dificuldades, juntou-se o choque energético, com uma<br />
média do preço do petróleo, para o conjunto do ano, idêntica à registada em 2008. Em resumo, verificou-se num mesmo ano a conjugação<br />
de uma significativa retração da atividade, a segunda em 3 anos, com um novo choque petrolífero, o segundo em 4 anos.<br />
A par destes desenvolvimentos, os mercados emergentes conseguiram manter uma dinâmica que contrastou com a dos mercados desenvolvidos.<br />
Não obstante, de 2010 para <strong>2011</strong>, a economia brasileira, o mercado externo mais importante do Grupo <strong>TAP</strong>, registou uma desaceleração<br />
do crescimento do PIB, ainda assim com um crescimento do consumo interno. Os mercados africanos, em particular Angola, que<br />
representa grande parte das vendas de África, se mantiveram dinâmicos.<br />
As vendas de passagens, no mercado nacional, representam um pouco mais da quarta parte do total de vendas, os restantes mercados europeus<br />
cerca de 37% do total, representando a Europa, no seu conjunto, pouco menos de 2/3 do total de receita efetiva. O Brasil disputa com<br />
o mercado português a liderança em termos de vendas, também próximo de 25% do total. África representa receita um pouco superior a 6%<br />
do total. O mercado dos EUA tem um peso acima de 3% e o da Venezuela acima dos 2%. Esta distribuição das vendas, refere-se a valores<br />
efetivamente voados pelo Grupo, expurgados, portanto, de vendas que não resultaram em transporte. Por exemplo, algum tráfego das rotas<br />
brasileiras, com origem em diversos pontos não servidos pela Grupo, é vendido por este, mas só o troço intercontinental de ligação a Portugal<br />
se materializa em receita efetiva. As vendas no mercado brasileiro são, desse modo, por norma, mais elevadas que os valores voados, existindo<br />
ganhos comerciais para além dos rendimentos de passagens.<br />
Apesar dos diferentes ritmos das economias das múltiplas áreas geográficas onde o Grupo opera, o crescimento da atividade de transporte<br />
aéreo, a nível global e em cada mercado, está também muito dependente da política comercial e da política de preços praticada, bem como<br />
da oferta programada para cada um dos mercados em cada época IATA, o que condiciona load factors e yields. Refira-se a este nível, e em<br />
termos globais, que o tráfego premium, por exemplo, apresentou crescimento acima da média em receita efetiva no ano (embora com redução<br />
do número de bilhetes vendidos), tal como as tarifas mais baixas, tendo-se reduzido significativamente as tarifas da classe intermédia.
Grupo <strong>TAP</strong> 143<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Do efeito conjugado da oferta programada, com os respetivos ajustamentos ao longo do ano, das diversas tarifas praticadas, e da intensidade<br />
da procura registada em cada mercado resultam os principais valores e indicadores da atividade de transporte aéreo.<br />
Globalmente, a tarifa média registou uma subida, de 2010 a <strong>2011</strong>, tendo o load factor global crescido para um nível médio acima de 75%. A<br />
atividade global, medida pelo número de passageiros por quilómetros utilizados (“PKU”), subiu, no ano, quase 10%, tendo a receita efetiva<br />
subido em percentagem equivalente.<br />
A nível da Europa, registaram-se crescimentos de atividade e receita elevados, à exceção de Portugal, mercado onde a desaceleração, da atividade<br />
e da receita, se fez sentir com mais intensidade.<br />
No mercado brasileiro, o crescimento da receita foi expressivo, a dois dígitos, tendo a receita subido mais do que a atividade (medida por PKU)<br />
e do que o número de passageiros.<br />
Os mercados africanos apresentaram um crescimento de receita bastante diverso de mercado para mercado, com o crescimento de Angola<br />
a ser em parte contrariado pela redução de receita de Moçambique e África do Sul, tendo esta última linha sido mesmo encerrada. EUA e<br />
Venezuela, por seu turno, cresceram significativamente.<br />
Refira-se, ainda, que, a nível de receitas de carga, por contraponto à receita de passagens, a distribuição das vendas por mercados tem um<br />
peso relativo menor no Brasil, enquanto que, nos EUA o peso da carga é muito superior ao das passagens. A Europa, incluindo Portugal, pesa<br />
quase 80% a nível da carga e África (contabilizada como mercado emissor, ou seja no sentido África-Portugal) tem ainda uma expressão diminuta<br />
nestas vendas. Em termos gerais, a atividade da carga cresceu, registando um comportamento positivo face ao ano anterior, a nível de<br />
receita, incluindo nesta a receita de sobretaxas de combustível, embora o volume transportado tenha sido inferior, fruto da crise económica.<br />
No cômputo global, tendo presente o complexo clima económico vivido, os resultados da atividade e rendimentos do Grupo, resultantes da<br />
sua atividade principal, foram claramente positivos, podendo referir-se que a internacionalização e a diversificação de mercados, continuam a<br />
ser um meio importante no combate aos riscos de mercado do Grupo.<br />
Risco de preço de combustível<br />
Ao contrário do ano de 2010, em que uma proporção muito significativa do consumo de combustível foi objeto de hedging, em <strong>2011</strong> tal não<br />
sucedeu, em parte devido à subida “intempestiva” de preços registada no final de 2010, e sobretudo no início do ano, aparentemente causada<br />
pelas revoltas nos vários países do norte de África e Médio-Oriente. Mesmo depois de passada a fase mais crítica da primavera árabe e<br />
da guerra na Líbia, outros fatores de instabilidade continuaram a afetar os mercados petrolíferos, com destaque, em final de ano, para a tensão<br />
militar crescente entre Irão e Estados Unidos, o que contribuiu para manter um elevado prémio de risco geopolítico no preço do petróleo.<br />
A agravar a fatura de combustível do Grupo estiveram também presentes, outros fatores, como o aumento de consumo devido ao aumento<br />
da operação, em cerca de 5%, e o comportamento do Euro face ao Dólar, que, ao contrário de ocasiões anteriores de subida do preço do<br />
petróleo, registou uma valorização mais limitada, tendo atingido picos muito inferiores aos registados em 2008, por exemplo. A subida média<br />
do preço do jet fuel em Dólares, medida pelo referencial de mercado da Platts, foi de 40% face ao ano anterior, depois de já em 2010 se ter<br />
registado uma subida média de 30% do preço médio face a 2009. O preço médio do combustível de avião, no ano, foi de 1.015 USD/tonelada,<br />
ligeiramente acima do valor médio registado em 2008, aquando do último choque petrolífero. Muito embora os máximos de <strong>2011</strong> tenham<br />
ficado aquém dos níveis extremos ocorridos em meados de 2008, próximos de 1.500 USD/tonelada, já os valores mínimos do ano, cerca de<br />
850 USD/tonelada, se situaram muito acima dos mínimos de 2008 (450 USD/tonelada), conduzindo a um resultado médio muito semelhante<br />
para o conjunto do ano.<br />
A sensibilidade da exploração do Grupo a esta componente da estrutura de gastos continua muito elevada, com impactos significativos nas<br />
contas do Grupo. Para um consumo padrão de 900 mil toneladas por ano, uma variação de 100 USD no preço da tonelada de jet fuel, provoca<br />
uma variação nos custos de 90 milhões de USD, equivalente a cerca de 70 milhões de Euros, considerando um câmbio de 1,30 no Eurodólar.<br />
De referir que, além das atuações em mercado, decorrentes das oportunidades que as oscilações de preço possam proporcionar, existem<br />
ainda defesas endógenas do Grupo face ao risco de preço, embora de impacto limitado, que consistem na modulação das sobretaxas de<br />
combustível. Estas sobretaxas representam, presentemente, um valor com alguma expressão na receita, mas claramente insuficiente para<br />
mitigar o efeito da alta de preços, como se pode constatar com o seu aumento de 2010 para <strong>2011</strong>, aproximadamente, 50 milhões de Euros,<br />
muito inferior ao aumento de gasto registado.<br />
Para o ano de 2012 foram levadas a cabo, no final do ano de <strong>2011</strong>, diversas operações de cobertura de preço que deverão mitigar o impacto<br />
de novas subidas das cotações nos primeiros meses de 2012. As contrapartes nestas operações apresentavam, no ano, ratings da Standard<br />
& Poor’s entre BB e A+.<br />
A exposição ao preço do combustível é, ao nível dos custos, o fator mais importante gerador de exposição cambial do Grupo (especialmente<br />
quando as cotações do combustível estão elevadas) dado que o mercado de jet fuel é denominado em Dólares e o combustível é a principal<br />
rubrica de gastos variáveis. Uma baixa considerável no preço do combustível, por seu turno, reduz significativamente a exposição líquida do<br />
Grupo face ao Dólar.
144 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Risco cambial<br />
Apesar de toda a instabilidade registada nos mercados financeiros e dos níveis elevados do preço das matérias-primas, o comportamento do<br />
Euro face ao Dólar acabou por não apresentar excessiva volatilidade ao longo do ano. No início e no fim do ano, que corresponderam às fases<br />
de maior tensão na crise da dívida europeia, o Euro enfraqueceu e situou-se em torno de 1,30, tendo registado uma subida a 1,40-1,45 em<br />
meados do ano, numa fase de maior acalmia dos mercados. Também face ao Real brasileiro se verificou uma subida do Euro, durante o ano.<br />
Em qualquer caso, as volatilidades nos mercados cambiais foram menores do que as verificadas nos anos anteriores.<br />
Mais de metade das vendas de passagens aéreas do Grupo, são realizadas na área do Euro, divididas de forma equilibrada entre Portugal e<br />
restantes países da zona Euro e ainda incluindo mercados africanos com moedas em paridade fixa com a divisa europeia. Para além das vendas<br />
em Euros, as vendas em outras divisas europeias, libra, franco suíço, divisas nórdicas e do leste europeu, representam aproximadamente<br />
10% do total da receita de passagens. Na generalidade, e à exceção do franco suíço, as várias divisas europeias depreciaram-se face ao Euro<br />
em meados do ano, tendo-se revalorizado no final do ano.<br />
As vendas no mercado brasileiro têm, subjacente, um cálculo tarifário em Dólares, e em conjunto com o mercado norte-americano e com<br />
Angola implicam uma exposição, direta e indireta, ao Dólar, no montante de aproximadamente 1/3 do total. Existe ainda exposição da receita,<br />
embora marginal, a outras divisas, como o bolívar e o metical.<br />
Do lado dos custos, a principal fonte de exposição ao risco cambial advém da fatura com combustíveis que, neste ano, tal como no anterior,<br />
sofreu um aumento muito significativo, com níveis médios de preços muito elevados. Ao contrário dos preços, sempre altos ao longo de todo<br />
o ano, a volatilidade foi menor do que em anos anteriores. A fatura com combustíveis aproximou-se de mil milhões de Dólares e superou o<br />
valor record de 2008, acima dos 700 milhões de Euros, representando uma proporção muito significativa do total de gastos do Grupo. De referir<br />
outras rubricas de menor expressão, de encargos denominados em Dólares, tais como: leasings operacionais, gastos com manutenção,<br />
compra de equipamentos sobressalentes, formação com simulador de voo, taxas de navegação e aeroportuárias e seguros.<br />
No que se refere à dívida, também o montante denominado em Dólares subiu, no final de ano, face ao ano anterior, pela contração de novas<br />
operações de leasing financeiro, representando agora o peso total do Dólar, no passivo remunerado, cerca de 13% face aos 3% de 2010.<br />
A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio, a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, com base nos valores da posição financeira, dos ativos<br />
e passivos financeiros do Grupo, em divisas, convertidos para Euros aos câmbios em vigor à data de relato, apresenta-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> UsD BRl outras Total<br />
ATIVOS<br />
Caixa e equivalentes de caixa 11.435 6.741 31.548 49.724<br />
Contas a receber – clientes 54.782 89.468 14.864 159.114<br />
Contas a receber – outros 24.010 24.032 2.825 50.867<br />
90.227 120.241 49.237 259.705<br />
PASSIVOS<br />
Passivos remunerados 155.083 – – 155.083<br />
Contas a pagar – fornecedores 24.040 15.602 5.147 44.789<br />
Contas a pagar – outros 8.451 4.043 725 13.219<br />
187.574 19.645 5.872 213.091<br />
2010 UsD BRl outras Total<br />
ATIVOS<br />
Caixa e equivalentes de caixa 18.449 12.610 20.973 52.032<br />
Contas a receber – clientes 29.912 97.523 24.969 152.404<br />
Contas a receber – outros 22.042 17.892 4.135 44.069<br />
70.403 128.025 50.077 248.505<br />
PASSIVOS<br />
Passivos remunerados 38.792 – – 38.792<br />
Contas a pagar – fornecedores 15.865 13.967 3.994 33.826<br />
Contas a pagar – outros 159 4.697 268 5.124<br />
54.816 18.664 4.262 77.742<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, uma variação (positiva ou negativa) de 10%, de todas as taxas de câmbio com referência ao Euro, resultaria num<br />
impacto nos resultados do exercício de, aproximadamente, 4.661 milhares de Euros.
Risco de taxa de juro<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 145<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Num cenário de desaceleração generalizada das economias dos países desenvolvidos, as taxas de juro diretoras dos principais bancos centrais,<br />
mantiveram-se baixas, ou mesmo próximas de zero, como nos Estados Unidos. Na zona Euro, as taxas oficiais subiram em meados do<br />
ano de 1% para 1,5% mas voltaram ao nível de 1% no final do ano. As taxas de mercado replicaram muito de perto este movimento, em particular<br />
a Euribor a 3 meses.<br />
Por um lado, os mercados obrigacionistas europeus sofreram um ano verdadeiramente tumultuoso, com as taxas de juro de diversos países<br />
a sofrerem enormes subidas, no caso português nas taxas da dívida pública a 10 anos, de 7% no início do ano para 14% no final do ano.<br />
Por outro lado, e como resultado das enormes tensões vividas nos mercados obrigacionistas e consequentes dificuldades de refinanciamento<br />
dos Estados e dos bancos, verificou-se uma contração brusca do crédito disponível, em particular nos países intervencionados, ou com deficits<br />
públicos elevados, provocando fortes subidas de margens no crédito a empresas ainda com acesso a financiamentos e, para a grande<br />
maioria, em especial pequenas e médias empresas, a quase impossibilidade de acesso a crédito.<br />
Neste quadro de adversidade, também no Grupo, se registaram subidas de spreads nas linhas de curto prazo existentes. O facto de as linhas<br />
de curto prazo, representarem apenas cerca de 6% do passivo remunerado do Grupo permitiu, de novo, neste ano, minimizar o impacto<br />
negativo das revisões de margens praticadas pelos bancos. Por outro lado, o facto de se terem concretizado diversas operações financeiras<br />
de médio e longo prazo, ao longo do ano de 2010, permitiu, igualmente, limitar a necessidade de recurso a novos empréstimos. Somente, no<br />
final do ano, se tornou aconselhável concretizar uma operação de financiamento, necessária, dado o consumo de recursos financeiros adicionais<br />
provocados pela alta, muito pronunciada e prolongada, do preço dos combustíveis. Consistiu esta operação num conjunto de leasings<br />
financeiros internacionais, a médio prazo, em Dólares, envolvendo 9 aviões de médio e longo curso, propriedade do Grupo, na sequência do<br />
terminus de diversos leasings de longo prazo.<br />
O endividamento global do Grupo tem-se mantido em torno de 1,2 mil milhões de Euros, desde o ano transato, embora com flutuações decorrentes<br />
dos timings de amortização e renegociação de dívida, bem como resultantes da utilização de novos financiamentos. A exposição a taxa<br />
fixa e flutuante alterou-se, face ao ano anterior, passando a parcela a taxa variável de 46% em 2010 para 42% no ano, subindo a proporção a<br />
taxa fixa para 58% no final do ano, alteração essa que se deveu, sobretudo, à contratação dos novos leasings.<br />
A margem média da dívida continua a manter-se em níveis moderados, embora tenha subido por força das novas operações e das significativas<br />
revisões em alta de spread em linhas de curto prazo. O prazo médio ponderado da dívida no final do ano era de 3 anos, assumindo nessa<br />
estimativa o reembolso das linhas de crédito de curto prazo durante o decurso de 2012. Caso isso não suceda e as linhas de curto prazo mantenham<br />
alguma permanência, a duração média dos financiamentos será ligeiramente superior. Excluídas as linhas de crédito, com um peso<br />
pouco significativo no quadro da dívida total, os montantes programados de reembolso dos empréstimos e leasings financeiros de médio e longo<br />
prazo estão distribuídos de forma equilibrada durante os próximos 6 anos, de 2012 a 2017, excetuando-se o ano de 2015, com a liquidação<br />
bullet de uma operação contraída em 2010, no montante de 52 milhões de Euros. A dívida existente continua a ter um prazo máximo até 2020.<br />
No quadro do passivo remunerado abaixo, englobando capital e juros, assumiram-se os pressupostos relativos a taxas de juro de mercado e<br />
câmbio do Eurodólar, como segue: 3% para a Euribor, 1,75% para a Libor do Dólar e 1,2939 no Eurodólar. Os valores de passivo expressam<br />
os valores a pagar nos prazos indicados, incluindo a estimativa de todos os fluxos de caixa contratuais com amortização e juros, não descontados,<br />
até ao final da vida dos empréstimos. Considerou-se um pressuposto simplificador de ritmo de amortização intra-anual linear para<br />
efeito de cálculo dos juros futuros:<br />
<strong>2011</strong> < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos Total<br />
Empréstimos 151.328 96.471 310.254 50.204 608.257<br />
locações financeiras 137.371 133.065 324.397 189.238 784.071<br />
ToTAl 288.699 229.536 634.651 239.442 1.392.328<br />
Empréstimos taxa fixa 51.747 51.648 203.143 49.047 355.585<br />
locações financeiras taxa fixa 67.168 67.212 193.499 137.717 465.596<br />
ToTAl TAxA FixA 118.915 118.860 396.642 186.764 821.181<br />
2010 < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos Total<br />
Empréstimos 160.565 85.607 310.878 135.671 692.721<br />
locações financeiras 131.747 119.340 321.236 190.979 763.302<br />
ToTAl 292.312 204.947 632.114 326.650 1.456.023<br />
Empréstimos taxa fixa 51.747 51.748 205.703 98.134 407.332<br />
locações financeiras taxa fixa 72.906 49.609 158.039 106.791 387.345<br />
ToTAl TAxA FixA 124.653 101.357 363.742 204.925 794.677<br />
O Grupo <strong>TAP</strong> utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados, de um aumento ou diminuição<br />
imediato das taxas de juros de mercado, com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática<br />
as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente.
146 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:<br />
+ Alterações nas taxas de juro de mercado afetam os rendimentos ou despesas de juros de instrumentos financeiros variáveis;<br />
+ Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afetam os rendimentos ou despesas de juros, em relação a instrumentos financeiros com<br />
taxas de juro fixas, se estes estiverem reconhecidos ao justo valor.<br />
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0,5% em taxas de juro de mercado, para todas as moedas em que o Grupo tem<br />
empréstimos, a 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, resultaria numa diminuição ou aumento do lucro antes de imposto de, aproximadamente, 6.441<br />
milhares de Euros.<br />
Na Nota 27 encontra-se apresentado o detalhe da dívida bancária remunerada com a indicação da entidade financiadora e respetivo indexante.<br />
Risco de crédito e de liquidez<br />
Possivelmente, nunca o risco associado a níveis de liquidez baixos foi tão grande, para as empresas portuguesas, como no ano de <strong>2011</strong>. As<br />
dificuldades de financiamento da economia portuguesa e europeia, bem como as exigências de desalavancagem das instituições bancárias<br />
nacionais, por força da implementação do memorando assinado pelo governo português com o FMI/BCE/CE, determinaram restrições drásticas<br />
ao crédito disponível às empresas nacionais.<br />
A crise das dívidas soberanas esteve presente como pano de fundo dos mercados de capitais ao longo de todo o ano, repercutindo-se em<br />
elevadíssimas taxas de juro de longo prazo e em indicadores de risco de incumprimento a níveis record, tal como os Credit Default Swap da<br />
República Portuguesa, que subiram de 500 pontos base em início do ano para 1.000 pontos base no final do ano. Outros mercados, como<br />
o de ações, foram também penalizados em Portugal, em boa parte desvalorizados pelos títulos da banca, setor muito atingido pela própria<br />
crise de dívida soberana.<br />
Além do agravamento das dificuldades de financiamento verificadas no ano, que se somaram às dificuldades crescentes de obtenção de<br />
financiamento já registadas em anos anteriores, a tesouraria das empresas foi, ainda, claramente pressionada em resultado do duplo choque<br />
da retração económica e da alta de preços de combustível, o que exigiu da gestão de tesouraria uma redobrada prudência e atenção, bem<br />
como a aceitação de custos marginais de financiamento mais elevados do que seria razoável em condições de estabilidade dos mercados.<br />
Embora registando sazonalidade e descontinuidades, resultantes da atividade e da calendarização das amortizações de dívida, e resultantes<br />
ainda da contração das novas operações, a liquidez do Grupo permitiu manter o normal funcionamento de toda a atividade e ainda alimentar<br />
o esforço de expansão do transporte aéreo, além de acomodar a realização de investimentos indispensáveis, alguns dos quais imprevistos,<br />
a nível de reatores de reserva, por exemplo.<br />
Manteve-se, ainda, o esforço de tesouraria necessário ao financiamento das atividades do Grupo que se têm revelado deficitárias nos últimos<br />
anos. No que se refere à aplicação dos montantes disponíveis de excedentes de liquidez do Grupo, verificou-se, ao longo do ano, uma saudável<br />
diversificação na sua colocação entre as diversas contrapartes, tirando partido da significativa competição registada entre entidades bancárias<br />
nesta matéria, procurando-se mitigar o efeito adverso das descidas de rating verificadas na banca nacional em geral.<br />
No final de <strong>2011</strong>, e após as alterações na dívida verificadas ao longo do ano, as responsabilidades de curto prazo do passivo remunerado,<br />
incluindo a estimativa de todos os fluxos de caixa contratuais com amortização e juros, não descontados, atingiram os valores constantes do<br />
quadro seguinte:<br />
1º semestre 2º semestre<br />
Amortização<br />
Empréstimos 95.714 34.123<br />
locações financeiras 49.244 60.822<br />
ToTAl 144.958 94.945<br />
Juros<br />
Empréstimos 11.955 9.536<br />
locações financeiras 13.299 14.006<br />
ToTAl 25.254 23.542<br />
No que se refere, ainda, à gestão das operações de financiamento no longo e no curto prazo, esta teve, também, a preocupação de manter<br />
uma razoável diversificação das entidades financiadoras, nacionais e estrangeiras, tendo-se verificado alguma recomposição no portfólio de<br />
contrapartes bancários, em função das dificuldades próprias de algumas entidades nacionais. Por exemplo, a nível de recebíveis ligados às<br />
vendas em Portugal, utilizados como colateral de linha de curto prazo em vigor, foram estes afetos a nova operação negociada, em meados<br />
do ano, com nova instituição financeira do mercado português.
Grupo <strong>TAP</strong> 147<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Além da gestão financeira, no curto e longo prazo, e da gestão de tesouraria, também no âmbito da gestão do ativo circulante foi sendo dado<br />
um acompanhamento rigoroso à monitorização das posições de clientes e à repercussão dos efeitos da crise económica na qualidade creditícia<br />
destes, tendo sido possível limitar o agravamento, por exemplo, dos ajustamentos a um valor pouco significativo para a dimensão da atividade.<br />
O quadro seguinte apresenta elementos relativos à posição de liquidez do Grupo a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, bem como saldos de<br />
contas a receber, que refletem o risco máximo de crédito nessas mesmas datas:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Ativos não correntes<br />
Depósitos judiciais – brasil (Nota 18) 22.221 16.283<br />
Associadas e outros ativos não correntes 15.435 13.914<br />
Ativos correntes<br />
Caixa e equivalentes de caixa 167.365 222.677<br />
Contas a receber – clientes 250.482 223.212<br />
Associadas e outros ativos correntes 167.836 128.134<br />
623.339 604.220<br />
Exposição ao risco de crédito fora de balanço<br />
Garantias prestadas (Nota 60) 44.849 37.999<br />
Outros compromissos (Nota 27 e 60) 218.876 241.871<br />
263.725 279.870<br />
A qualidade de risco de crédito e liquidez do Grupo, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, face a ativos financeiros (caixa e equivalentes de<br />
caixa e instrumentos financeiros derivados), cujas contrapartes sejam instituições financeiras, detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
AA – 290<br />
AA- 1.107 373<br />
A+ 81 20.006<br />
A 15.765 487<br />
A- – 59.391<br />
bbb+ – 2.125<br />
bbb 4.087 5.183<br />
bbb- 32.339 96.709<br />
bb+ 1.088 –<br />
bb 52.773 –<br />
bb- 25.050 –<br />
Outros 35.289 37.935<br />
167.579 222.499<br />
Instrumentos financeiros derivados 429 –<br />
Depósitos bancários (Nota 22) 167.150 222.499<br />
167.579 222.499<br />
A rubrica “Outros” contém valores referentes a diversas instituições internacionais, para as quais não foi possível obter a notação de rating.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, os saldos a receber de clientes apresentavam a seguinte estrutura de antiguidade, considerando como<br />
referência a data de vencimento dos valores em aberto:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Valores não vencidos 180.782 107.359<br />
de 1 a 90 dias 44.810 39.994<br />
de 91 a 180 dias 7.407 8.920<br />
de 181 a 270 dias 10.982 6.161<br />
de 271 a 365 dias 1.330 53.890<br />
a mais de 366 dias 73.908 77.781<br />
319.219 294.105<br />
Imparidades (Nota 21) (68.737) (70.893)<br />
sAlDo lÍqUiDo (noTA 21) 250.482 223.212
148 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Os valores apresentados correspondem aos valores em aberto, face aos prazos de vencimento contratados. Apesar de existirem atrasos na<br />
liquidação de alguns valores face a esses prazos, tal não resulta na identificação de situações de imparidade para além das consideradas através<br />
das correspondentes perdas.<br />
Do valor total de contas a receber de clientes, os saldos das companhias de aviação e de agências de viagens, conforme identificado na Nota 21,<br />
são regularizados, principalmente, através do sistema IATA Clearing House, o que minimiza, substancialmente, o risco de crédito do Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
4. Trabalhadores ao serviço<br />
Durante os exercícios de <strong>2011</strong> e 2010 o número médio de trabalhadores ao serviço, da empresa e de todas as subsidiárias, foi de 10.806 e<br />
de 10.886, respetivamente.<br />
<strong>2011</strong><br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção Free shop Catering outros Total<br />
Portugal 4.573 1.905 388 513 786 8.165<br />
brasil 127 2.091 – – – 2.218<br />
Outros 410 13 – – – 423<br />
5.110 4.009 388 513 786 10.806<br />
2010<br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção Free shop Catering outros Total<br />
Portugal 4.513 1.942 366 499 830 8.150<br />
brasil 119 2.187 – – – 2.306<br />
Outros 420 10 – – – 430<br />
5.052 4.139 366 499 830 10.886<br />
5. Ativos fixos tangíveis<br />
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, o movimento ocorrido no valor dos ativos fixos tangíveis, bem como nas<br />
respetivas depreciações acumuladas, foi o seguinte:
Ativos fixos tangíveis<br />
<strong>2011</strong><br />
Terrenos<br />
e recursos<br />
naturais<br />
edifícios<br />
e outras<br />
construções<br />
equipamento<br />
básico<br />
equipamento<br />
de transporte<br />
Ferramentas<br />
e utensílios<br />
equipamento<br />
Administrativo<br />
outras<br />
imobilizações<br />
corpóreas<br />
outros ativos<br />
em curso<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 149<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Adiantamentos<br />
por conta de<br />
ativos fixos<br />
tangíveis ToTAl<br />
Ativo Bruto<br />
saldo inicial 46.042 348.599 2.146.151 5.232 32.069 71.488 20.092 4.252 6.802 2.680.727<br />
Adições – – 7.980 96 1.063 1.521 2.698 6.675 338 20.371<br />
Perdas de imparidade<br />
reconhecidas (Nota 46) (3.400) – (2.350) – – – – – – (5.750)<br />
Alienações – – (15.604) (53) (1) – (2) – – (15.660)<br />
Outras transferências /<br />
abates (351) 1.592 (6.750) (95) 446 (5.919) (100) (1.880) – (13.057)<br />
Diferenças de câmbio (112) (360) (1.636) (8) (894) (410) – (294) – (3.714)<br />
saldo final 42.179 349.831 2.127.791 5.172 32.683 66.680 22.688 8.753 7.140 2.662.917<br />
Depreciações<br />
Acumuladas<br />
saldo inicial – 224.971 1.282.908 4.874 17.850 66.488 17.292 – – 1.614.383<br />
Dotações (Nota 50) – 6.016 110.931 233 1.762 1.959 780 – – 121.681<br />
Alienações – – (11.746) (45 ) (1) – (2) – – (11.794)<br />
Outras transferências /<br />
abates – 30 (5.690) (95) (33) (5.775) (100) – – (11.663)<br />
Diferenças de câmbio – (104) (1.240) (7) (310) (361) – – – (2.022)<br />
saldo final – 230.913 1.375.163 4.960 19.268 62.311 17.970 – – 1.710.585<br />
VAloR lÍqUiDo 42.179 118.918 752.628 212 13.415 4.369 4.718 8.753 7.140 952.332<br />
Ativos fixos tangíveis<br />
2010<br />
Terrenos<br />
e recursos<br />
naturais<br />
edifícios<br />
e outras<br />
construções<br />
equipamento<br />
básico<br />
equipamento<br />
de transporte<br />
Ferramentas<br />
e utensílios<br />
equipamento<br />
Administrativo<br />
outras<br />
imobilizações<br />
corpóreas<br />
outros ativos<br />
em curso<br />
Adiantamentos<br />
por conta de<br />
ativos fixos<br />
tangíveis ToTAl<br />
Ativo Bruto<br />
saldo inicial 46.699 348.782 2.163.017 5.282 20.345 69.529 11.774 2.122 6.321 2.673.871<br />
Adições – 1.827 11.294 45 2.125 1.095 1.181 4.332 – 21.899<br />
Perdas de imparidade<br />
reconhecidas (Nota 46) (500) (440) – – – – – – – (940)<br />
Alienações (28) (489) (933) (43) – (54) (10) – – (1.557)<br />
Outras transferências /<br />
abates (288) (1.336) (29.954) (64) 8.452 (1.275) 7.147 (2.440) 481 (19.277)<br />
Diferenças de câmbio 159 255 2.727 12 1.147 2.193 – 238 – 6.731<br />
saldo final 46.042 348.599 2.146.151 5.232 32.069 71.488 20.092 4.252 6.802 2.680.727<br />
Depreciações<br />
Acumuladas<br />
saldo inicial – 219.348 1.173.627 4.615 13.700 63.582 10.473 – – 1.485.345<br />
Dotações (Nota 50) – 5.947 127.780 332 984 2.250 661 – – 137.954<br />
Alienações – (80) (873) (43) – (49) (10) – – (1.054)<br />
Outras transferências /<br />
abates – (315) (19.660) (40) 2.892 (1.131) 6.168 – – (12.087)<br />
Diferenças de câmbio – 71 2.034 10 274 1.836 – – – 4.225<br />
saldo final – 224.971 1.282.908 4.874 17.850 66.488 17.292 – – 1.614.383<br />
VAloR lÍqUiDo 46.042 123.628 863.243 358 14.219 5.000 2.800 4.252 6.802 1.066.344<br />
O aumento, no montante de 7.980 milhares de Euros, registado na rubrica “Equipamento básico” refere-se, essencialmente, à aquisição de<br />
sobressalentes, equipamento de frota e equipamento de manutenção nos montantes de 4.496 milhares de Euros, 1.129 milhares de Euros e<br />
996 milhares de Euros, respetivamente.<br />
As alienações de equipamento básico referem-se, essencialmente, à alienação de um simulador de voo, cujo valor líquido contabilístico ascendia<br />
a 3.610 milhares de Euros, o que gerou uma menos-valia de 2.051 milhares de Euros.<br />
As transferências e abates de equipamento básico respeitam, essencialmente, a abates de sobressalentes por sucata e outros equipamentos<br />
diversos de manutenção.
150 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica “Equipamento básico” tem a seguinte composição:<br />
Valor<br />
bruto<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Amortizações<br />
acumuladas<br />
Valor<br />
líquido<br />
Valor<br />
bruto<br />
Amortizações<br />
acumuladas<br />
Valor<br />
líquido<br />
Equipamento básico<br />
Equipamento de voo<br />
Frota aérea 375.691 (332.456) 43.235 601.433 (436.373) 165.060<br />
Reactores de reserva 47.075 (26.782) 20.293 49.425 (23.927) 25.498<br />
sobressalentes 148.462 (111.438) 37.024 148.137 (110.835) 37.302<br />
571.228 (470.676) 100.552 798.995 (571.135) 227.860<br />
Equipamento de voo em regime de locação financeira<br />
Frota aérea 1.435.916 (808.920) 626.996 1.209.524 (609.030) 600.494<br />
Reactores de reserva 6.867 (2.124) 4.743 6.867 (1.738) 5.129<br />
1.442.783 (811.044) 631.739 1.216.391 (610.768) 605.623<br />
Máquinas e aparelhagem diversa 113.780 (93.443) 20.337 130.765 (101.005) 29.760<br />
2.127.791 (1.375.163) 752.628 2.146.151 (1.282.908) 863.243<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, a frota aérea do Grupo, decompõe-se da seguinte forma:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Propriedade locação locação<br />
Propriedade locação locação<br />
Grupo <strong>TAP</strong> Financeira operacional ToTAl Grupo <strong>TAP</strong> Financeira operacional Total<br />
Airbus A340 4 – – 4 4 – – 4<br />
Airbus A310 – – – – – – 1 1<br />
Airbus A330 – 11 1 12 3 8 1 12<br />
Airbus A319 – 15 4 19 3 11 4 19<br />
Airbus A320 – 5 12 17 – 5 12 17<br />
Airbus A321 – 2 1 3 – 2 1 3<br />
Fokker 100 – 6 – 6 – 6 – 6<br />
Embraer 145 – 8 – 8 – 8 – 8<br />
4 47 18 69 10 41 19 70<br />
De referir, que o avião Airbus A310, em regime de locação operacional, em 2010, não se encontrava afeto à operação naquela data.<br />
O aumento verificado na rubrica “Outros ativos em curso”, no montante de 6.675 milhares de Euros, refere-se, essencialmente, à aquisição<br />
de um simulador de voo A320.<br />
A rubrica “Adiantamentos por conta de ativos fixos tangíveis” refere-se, essencialmente, a adiantamentos efetuados para a aquisição futura<br />
de aeronaves.<br />
6. Propriedades de investimento<br />
À data de 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, a rubrica de propriedades de investimento, refere-se ao valor atribuído a dois imóveis em Maputo<br />
(Moçambique), os quais se encontram arrendados a terceiros, e dois apartamentos em Sacavém.<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Saldo inicial 2.607 1.287<br />
Ajustamento de justo valor – ganhos e perdas líquidos (Nota 47) 255 –<br />
Outras variações – 1.320<br />
saldo final 2.862 2.607<br />
O justo valor das propriedades de investimento, foi determinado por avaliador independente, com qualificação profissional reconhecida,<br />
tendo os métodos e pressupostos significativos aplicados na determinação do justo valor das propriedades sido suportado por evidências<br />
do mercado.
Grupo <strong>TAP</strong> 151<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As quantias reconhecidas nos lucros ou prejuízos do exercício, associadas a rendimentos de rendas e gastos operacionais diretos, são imateriais<br />
no conjunto das demonstrações financeiras do Grupo.<br />
7. Goodwill<br />
No decurso dos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010, o movimento ocorrido na rubrica “Goodwill”, foi conforme segue:<br />
<strong>2011</strong> saldo inicial<br />
Variação<br />
Cambial<br />
saldo Final<br />
Transporte Aéreo 63.099 – 63.099<br />
manutenção e Engenharia brasil 147.916 (4.620) 143.296<br />
211.015 (4.620) 206.395<br />
2010 saldo inicial<br />
Variação<br />
Cambial<br />
saldo Final<br />
Transporte Aéreo 63.099 – 63.099<br />
manutenção e Engenharia brasil 141.333 6.583 147.916<br />
204.432 6.583 211.015<br />
O montante de 4.620 milhares de Euros, refere-se, à variação cambial, da parte do goodwill da Manutenção e Engenharia Brasil, que se encontra<br />
denominada em Reais (124.880.960 BRL).<br />
Conforme preconizado pela IAS 36, o goodwill encontra-se sujeito a testes de imparidade efetuados numa base anual, conforme política contabilística<br />
descrita na Nota 2.7.<br />
O goodwill é atribuído às unidades geradoras de fluxos de caixa (CGU’s) do Grupo, identificadas de acordo com o segmento de negócio e<br />
com o país da operação, conforme segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção Total<br />
Portugal 63.099 – 63.099<br />
brasil – 143.296 143.296<br />
63.099 143.296 206.395<br />
2010<br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção Total<br />
Portugal 63.099 – 63.099<br />
brasil – 147.916 147.916<br />
63.099 147.916 211.015<br />
Para efeitos de testes de imparidade, o valor recuperável das CGU’s, é determinado com base no valor em uso, de acordo com o método dos<br />
fluxos de caixa descontados. Os cálculos baseiam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a<br />
atual estrutura produtiva, sendo, por norma, utilizado o orçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos de caixa para um período<br />
subsequente de 4 anos.<br />
No caso da unidade de negócio da Manutenção e Engenharia Brasil, foi utilizado um orçamento para o ano seguinte, e uma estimativa para o período<br />
subsequente de 9 anos, que incorporou, nomeadamente, a recuperação dos prejuízos fiscais existentes na estimativa de fluxos de caixa.<br />
Em resultado dos testes de imparidade efetuados às diferentes CGU’s, não foram identificadas perdas por imparidade no goodwill.
152 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes:<br />
31 de dezembro de <strong>2011</strong> Portugal Brasil<br />
Taxa de desconto* 8,90% 14,50%<br />
CAGR da receita** 8,30% 14,20%<br />
Crescimento na perpetuidade 0,00% 4,00%<br />
Taxa de imposto 26,50% 34,00%<br />
31 de dezembro de 2010 Portugal Brasil<br />
Taxa de desconto* 8,90% 14,50%<br />
CAGR da receita** 0,00% 13,20%<br />
Crescimento na perpetuidade 0,00% 4,00%<br />
Taxa de imposto 26,50% 34,00%<br />
* Taxa de desconto líquida de impostos<br />
** Compound Annual Growth Rate da receita- taxa de crescimento, ano após ano, de um investimento durante um<br />
determinado período de tempo<br />
Os testes de imparidade, realizados em <strong>2011</strong>, sustentam a recuperabilidade da quantia escriturada das referidas unidades geradoras de caixa.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, o valor contabilístico da unidade do transporte aéreo ascende a 119.202 milhares de Euros, sendo que o valor<br />
contabilístico da unidade de manutenção no Brasil é negativo em 168.757 milhares de Euros.<br />
8. Ativos intangíveis<br />
No decurso dos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010, o movimento ocorrido na rubrica “Outros ativos intangíveis”, foi conforme segue:<br />
Despesas de<br />
investigação e de<br />
desenvolvimento<br />
Propriedade<br />
industrial<br />
e outros direitos<br />
Programas<br />
computador Ativos em curso Total<br />
Custo de aquisição<br />
saldo a 1 de janeiro de 2010 20.053 11.952 – – 32.005<br />
Aquisições / alienações – – – – –<br />
saldo a 31 de dezembro de 2010 20.053 11.952 – – 32.005<br />
Aquisições – – – 248 248<br />
Regularizações, transferências e abates – – 769 – 769<br />
saldo a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> 20.053 11.952 769 248 33.022<br />
Amort. acumuladas e perdas por imparidade<br />
saldo a 1 de janeiro de 2010 (20.053) (9.837) – – (29.890)<br />
Amortizações e perdas por imparidade (Nota 50) – (668) – – (668)<br />
saldo a 31 de dezembro de 2010 (20.053) (10.505) – – (30.558)<br />
Amortizações e perdas por imparidade (Nota 50) – (404) (105) – (509)<br />
Regularizações, transferências e abates – – (531) – (531)<br />
saldo a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> (20.053) (10.909) (636) – (31.598)<br />
Valor líquido a 1 de janeiro de 2010 – 2.115 – – 2.115<br />
Valor líquido a 31 de dezembro de 2010 – 1.447 – – 1.447<br />
Valor líquido a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> – 1.043 133 248 1.424<br />
A rubrica “Propriedade industrial e outros direitos”, no montante líquido de 1.043 milhares de Euros, respeita à licença de manutenção, concedida<br />
pela CFM International, S.A. (“CFMI”), no montante de 5.000 milhares de USD, durante um período de 10 anos. Esta licença garante a<br />
possibilidade ao Grupo de prestar, a terceiros, informação e suporte técnicos relacionados com reatores que a <strong>TAP</strong>, S.A. não opera atualmente<br />
e é amortizada em quotas constantes durante aquele período.<br />
10. Participações financeiras – método da equivalência patrimonial<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o Grupo <strong>TAP</strong> não possuía, valores no ativo, de participações financeiras registadas pelo método da equivalência<br />
patrimonial (ver a rubrica “Provisões para investimentos financeiros” na Nota 26).
11. Participações financeiras – outros métodos<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 153<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o Grupo <strong>TAP</strong> não possuía, valores no ativo, de participações financeiras registadas por outros métodos.<br />
13. outros ativos financeiros<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 os outros ativos financeiros apresentavam-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
não<br />
não<br />
Correntes correntes Correntes correntes<br />
Empréstimos concedidos e contas a receber – 3.258 – 2.966<br />
– 3.258 – 2.966<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, os outros ativos financeiros não correntes, decompõem-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Empréstimo salvor hotéis moçambique 1.853 1.578<br />
sITA Group Foundation 666 666<br />
Depósitos bancários em moçambique 541 524<br />
Outros 198 198<br />
3.258 2.966<br />
O empréstimo à Salvor Hotéis Moçambique resultou da disponibilização, em 1997, de fundos detidos pela <strong>TAP</strong>, S.A., e que apenas podiam<br />
ser utilizados para investimento em Moçambique. Em 31 de dezembro de 2008, os referidos montantes encontravam-se totalmente ajustados<br />
em virtude das restrições quanto à transferência de fundos para o exterior. No início de 2010, a empresa recebeu 3.250 milhares de USD,<br />
o que representa um montante de 2.261 milhares Euros, pelo que foi revertido o ajustamento nesse montante, ainda em 2009. Em 2010 foi<br />
assinado um acordo de reembolso do restante saldo, pelo que foi revertido o ajustamento remanescente, no montante de 1.788 milhares de<br />
Euros (ver Nota 44).<br />
O montante apresentado, relativo a SITA Group Foundation, refere-se a 437.070 certificados (títulos de capital não cotados) daquela empresa,<br />
entidade fundada pela Société International de Télécommunications Aéronautiques.<br />
O movimento ocorrido nesta rubrica, nos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010, foi como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
saldo inicial a 1 de janeiro de <strong>2011</strong> 2.966 3.395<br />
Aquisições – –<br />
Diminuições (157) (2.298)<br />
Variação cambial 67 81<br />
Outros movimentos 382 1.788<br />
Saldo final a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> 3.258 2.966<br />
A diminuição verificada em 2010 respeita, essencialmente, ao reembolso de 2.261 milhares de Euros do empréstimo concedido à Salvor<br />
Hotéis Moçambique.<br />
15. Ativos e passivos por impostos diferidos<br />
O Grupo <strong>TAP</strong> reconhece nas suas demonstrações financeiras o efeito fiscal das diferenças temporárias entre ativos e passivos numa base contabilística<br />
e fiscal, sendo o mesmo reconhecido com base nas seguintes taxas agregadas de imposto: 25%, no caso de ativos por impostos<br />
diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e 29% nos casos dos restantes ativos e passivos por impostos diferidos.
154 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Não obstante, na <strong>TAP</strong>, S.A., embora as diferenças temporárias ativas sejam significativamente superiores às diferenças temporárias passivas,<br />
a <strong>TAP</strong>, S.A. reconhece apenas as diferenças temporárias ativas até à concorrência das diferenças temporárias passivas, dado não existirem,<br />
expectativas concretas de lucros fiscais futuros, suficientes para os utilizar para além desses montantes. Assim, na data de cada posição financeira,<br />
é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos, no sentido de reconhecer ativos<br />
por impostos diferidos não registados anteriormente, por não terem preenchido as condições para o seu registo, e/ou para reduzir o montante<br />
dos impostos diferidos ativos registados em função da expectativa atual da sua recuperação futura.<br />
As principais diferenças temporárias entre os valores contabilísticos e tributáveis, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, os correspondentes<br />
ativos e passivos por impostos diferidos e o respetivo efeito nos resultados dos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010, são como segue:<br />
<strong>2011</strong> saldo inicial<br />
Variações com efeitos<br />
em Resultados<br />
(nota 52)<br />
Variações<br />
com efeitos<br />
no Capital Próprio saldo Final<br />
Ativos por impostos diferidos<br />
Prejuízos fiscais reportáveis 2.790 (708) – 2.082<br />
Responsabilidades com benefícios de reforma 17.044 (1.588) – 15.456<br />
Perdas de imparidade em existências 4.625 1.595 – 6.220<br />
24.459 (701) – 23.758<br />
Passivos por impostos diferidos<br />
Reavaliações efetuadas 24.683 (750) – 23.933<br />
24.683 (750) – 23.933<br />
49<br />
2010 saldo inicial<br />
Variações com efeitos<br />
em Resultados<br />
(nota 52)<br />
Variações<br />
com efeitos<br />
no Capital Próprio saldo Final<br />
Ativos por impostos diferidos<br />
Prejuízos fiscais reportáveis 3.499 (709) – 2.790<br />
Responsabilidades com benefícios de reforma 12.474 3.854 716 17.044<br />
Perdas de imparidade em existências 8.248 (3.623) – 4.625<br />
24.221 (478) 716 24.459<br />
Passivos por impostos diferidos<br />
Reavaliações efetuadas 24.064 (874) 1.493 24.683<br />
24.064 (874) 1.493 24.683<br />
396 (777)<br />
Prejuízos fiscais reportáveis sem imposto diferido ativo<br />
Os prejuízos fiscais sobre os quais o Grupo considera, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, não existir a capacidade de dedução a lucros tributáveis<br />
futuros, e como tal sem imposto diferido ativo, detalham-se conforme segue:<br />
1 de janeiro de <strong>2011</strong> 2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong> Total<br />
<strong>TAP</strong> sGPs 1.040 4.085 2.331 1.765 1.526 14.262 n/a 25.009<br />
<strong>TAP</strong>, s.A. – – – 154,573 – – n/a 154.573<br />
Portugália 34.070 39.340 27.979 156 – 3.238 n/a 104.783<br />
<strong>TAP</strong> mE brasil 24.777 43.182 54.501 28.553 109.865 48.181 n/a 309.059<br />
59.887 86.607 84.811 185.047 111.391 65.681 n/a 593.424<br />
Utilização de prejuízos fiscais<br />
reportáveis em <strong>2011</strong><br />
2005 2006 2007 2008 2009 2010 <strong>2011</strong> Total<br />
<strong>TAP</strong> sGPs – – – – – – – –<br />
<strong>TAP</strong>, s.A. – – – (2.844) – – – (2.844)<br />
Portugália – – – – – – – –<br />
<strong>TAP</strong> mE brasil (24.777) (43.182) (54.501) (27.067) – – – (149.527)<br />
(24.777) (43.182) (54.501) (29.911) – – – (152.371)<br />
31 de dezembro de <strong>2011</strong> 2005 2006 2007 2008 2009 2010<br />
<strong>2011</strong><br />
(provisório)<br />
Total<br />
<strong>TAP</strong> sGPs n/a 4.085 2.331 1.765 1.526 14.262 4.868 28.837<br />
<strong>TAP</strong>, s.A. n/a – – 151.729 – – – 151.729<br />
Portugália n/a 39.340 27.979 156 – 3.238 1.891 72.604<br />
<strong>TAP</strong> mE brasil n/a – – 1.486 109.865 48.181 16.359 175.891<br />
n/a 43.425 30.310 155.136 111.391 65.681 23.118 429.061<br />
Ano limite de Dedução n/a 2012 2013 2014 2015 2014 2015
Grupo <strong>TAP</strong> 155<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
No exercício de 2006, a subsidiária <strong>TAP</strong>, S.A. realizou, ao abrigo do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de novembro, uma operação de securitização<br />
de créditos futuros, na qual o Deutsche Bank actuou como lead manager, tendo os créditos futuros sido adquiridos pela Tagus – Sociedade<br />
de Titularização de Créditos, S.A.<br />
Em resultado desta operação, e por força do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 219/2001, de 4 de agosto, o montante de<br />
230.000 milhares de Euros, foi acrescido para efeitos de determinação do lucro tributável do exercício de 2006. Refira-se que, ao lucro tributável<br />
apurado, foram deduzidos os prejuízos fiscais reportáveis dos exercícios de 2000 e 2001.<br />
O passivo registado pela <strong>TAP</strong>, S.A., que corresponde ao montante recebido pela venda dos créditos futuros, no valor de 230.000 milhares de<br />
Euros, líquido de despesas com a operação no montante de 779 milhares de Euros, está a ser reembolsado, até dezembro de 2016, à medida<br />
que ocorra a entrega dos créditos cedidos à sociedade de titularização de créditos. O custo financeiro associado ao passivo originado, com<br />
a alienação destes créditos, está em linha com as taxas de mercado.<br />
O relatório elaborado pela Inspeção Fiscal em 2009, apresenta um entendimento divergente do preconizado pelo Grupo, fundamentalmente<br />
baseado na não aplicabilidade do disposto do Decreto-Lei nº219/2001, de 4 de agosto, entendendo a Administração Fiscal que a referida<br />
operação constitui um passivo financeiro, não originando, por si só, o apuramento de qualquer rendimento ou resultado tributável em IRC,<br />
concluindo que não se justifica qualquer ajustamento fiscal no ano da realização da operação de securitização.<br />
O Conselho de Administração, suportado no parecer dos seus advogados e consultores fiscais, entende que lhe assiste inteira razão no procedimento<br />
adotado, pelo que tem vindo a proceder ao exercício do seu legítimo direito de contestação.<br />
Salientamos que os prejuízos fiscais reportáveis, acima apresentados, encontram-se ajustados da correção acima referida.<br />
De acordo com a legislação em vigor no Brasil, nomeadamente a Lei 11.941 de 2009, é possível utilizar prejuízos fiscais reportáveis através<br />
da consolidação do parcelamento especial de alguns débitos fiscais. Assim, no exercício de <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong> ME Brasil optou por utilizar os seus<br />
prejuízos, através do abatimento dos juros da dívida em 34% (alíquota dos impostos), o que resultou na eliminação de prejuízos fiscais reportáveis<br />
no montante de 149.527 milhares de Euros.<br />
16. Adiantamentos a fornecedores<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Conta corrente 11.221 3.465<br />
11.221 3.465<br />
O montante registado em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 refere-se às seguintes entidades:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
sR Technics 3.988 –<br />
Eurocontrol – Eu 1.573 –<br />
GE Aviation Cts 1.288 –<br />
Airbus 996 138<br />
sITA 496 501<br />
INAC – Inst. Nacional de Aviação Civil 236 7<br />
Chapman Freeborn Airchartering 230 252<br />
marshall Aerospace 181 –<br />
honeywell Intellectual Properties 145 –<br />
FRb serviços de Alimentação ltda. 113 75<br />
Império bonança – Companhia de seguros – 737<br />
sPdh (Nota 56) – 434<br />
boeing Commercial Airplane Comp. – 226<br />
Outros 1.975 1.095<br />
11.221 3.465
156 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
17. estado e outros entes públicos<br />
Os saldos com o Estado e outros entes públicos detalham-se como segue:<br />
Correntes<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
não<br />
correntes<br />
Total Correntes<br />
não<br />
correntes<br />
Ativo<br />
Imposto sobre o rendimento a receber 1.986 – 1.986 601 – 601<br />
Outros 16.634 – 16.634 15.232 – 15.232<br />
18.620 – 18.620 15.833 – 15.833<br />
Passivo<br />
Imposto sobre o rendimento a pagar 1.245 – 1.245 4.556 – 4.556<br />
Outros 27.842 84.868 112.710 142.506 – 142.506<br />
29.087 84.868 113.955 147.062 – 147.062<br />
Os valores referentes aos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010 são segregados da seguinte forma:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Devedor Credor Devedor Credor<br />
Estado – subsídios a realizar:<br />
Indemnizações compensatórias<br />
Estado e Outros Entes Públicos:<br />
6.864 – 6.318 –<br />
IRC 1.986 1.245 601 4.556<br />
IRs – 6.134 – 10.980<br />
IVA 5.108 466 3.917 902<br />
segurança social – 7.984 – 13.627<br />
Estado – brasil 3.525 98.002 4.519 116.837<br />
Outros 1.137 124 478 160<br />
18.620 113.955 15.833 147.062<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, o montante registado na rubrica “Indemnizações compensatórias” inclui o parcial da tarifa suportada pelo Estado<br />
referente às rotas da Região Autónoma dos Açores, de parte do exercício de 2010 (2º semestre) e do exercício de <strong>2011</strong>, no montante total de<br />
4.661 milhares de Euros. Estes montantes correspondem a bilhetes vendidos pela <strong>TAP</strong>, S.A., podendo ser voados por esta ou por companhias<br />
terceiras. Esta rubrica inclui, ainda, o montante de 2.203 milhares de Euros, a receber do Estado relativo a encaminhamentos entre ilhas<br />
na Região Autónoma dos Açores.<br />
Os montantes, referentes aos anos de 2010 e <strong>2011</strong>, não se encontram ainda aferidos e verificados pela Inspeção Geral de Finanças, nem aprovados<br />
pelo Governo, não sendo contudo esperadas correções significativas aos valores registados pela <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
O saldo devedor do IVA refere-se aos pedidos de reembolsos efetuados, relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de <strong>2011</strong>,<br />
cujo recebimento ainda não se verificou.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica “Estado – Brasil” tem a seguinte decomposição:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Devedor Credor Devedor Credor<br />
Corrente:<br />
REFIs – 7.395 – 103.684<br />
Outros<br />
Não corrente:<br />
3.525 5.739 4.519 13.153<br />
REFIs – 84.868 – –<br />
3.525 98.002 4.519 116.837<br />
A subsidiária <strong>TAP</strong> ME Brasil aderiu, em 2009, ao programa de refinanciamento fiscal, denominado REFIS, pelo que compensou parte dos juros<br />
e multas de contingências com imposto de renda e contribuição social diferidos, sobre a totalidade dos prejuízos fiscais e base negativa de<br />
contribuição social, tendo reduzido à sua dívida o montante de 49.448 milhares de Euros.<br />
Em 2010, a responsabilidade assumida pela subsidiária, registada na rubrica provisões, foi reclassificada para a rubrica “Estado e outros entes<br />
públicos” (Nota 26).<br />
Total
Grupo <strong>TAP</strong> 157<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O Decreto-Lei n.º 258/98, de 17 de agosto, revogou as isenções fiscais de que a <strong>TAP</strong>, S.A. havia vindo a beneficiar, e que tinham sido estabelecidas<br />
na base XII anexa ao Decreto-Lei nº 39.188, de 25 de abril de 1953, e nos Decretos-Lei nº 39.673, de 22 de maio de 1954, nº 41.000,<br />
de 12 de fevereiro de 1957 e nº 44.373, de 29 de maio de 1962, pelo que deixou de estar isenta do pagamento, ao Estado, de impostos e<br />
contribuições.<br />
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais das empresas, com sede em Portugal, incluídas na consolidação, estão sujeitas a<br />
revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando<br />
tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações,<br />
casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. O Conselho de Administração do Grupo entende<br />
que, as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão<br />
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.<br />
Nos termos do artigo nº 88 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, as empresas do Grupo (com sede em Portugal)<br />
estão sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas naquele artigo.<br />
18. outras contas a receber<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010, a rubrica “Outras contas a receber”, decompõe-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
não<br />
não<br />
Correntes correntes Correntes correntes<br />
Empresas associadas (Nota 56) 119.824 3.700 74.786 3.700<br />
Pessoal 8.661 – 9.248 –<br />
Acréscimos de ganhos 5.048 – 8.480 –<br />
Outros 27.659 32.619 36.783 25.452<br />
Ajustamentos de imparidade de outros devedores (4.577) (1.921) (4.628) (1.921)<br />
156.615 34.398 124.669 27.231<br />
A rubrica “Empresas associadas – não correntes”, no montante de 3.700 milhares de Euros, respeita a prestações acessórias de capital, concedidas<br />
à SPdH (Nota 26).<br />
O valor registado na rubrica “Empresas associadas – correntes”, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, respeita, essencialmente, a empréstimos concedidos<br />
pela <strong>TAP</strong> SGPS à SPdH, no valor de 118.660 milhares de Euros (2010: 73.000 milhares de Euros), remunerados a taxas normais de<br />
mercado, acrescidos de juros por liquidar no montante de 719 milhares de Euros (2010: 520 milhares de Euros). Na sequência do acordo de<br />
venda de 50,1% do capital da SPdH, o montante total de 119.379 milhares de Euros, foi convertido em prestações acessórias, para cobertura<br />
de prejuízos, por decisão da Assembleia Geral realizada em 31 de janeiro de 2012 (Nota 61).<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o valor registado na rubrica “Acréscimos de ganhos” decompõe-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Venda de milhas a parceiros 2.471 1.521<br />
Juros a receber 701 1.066<br />
Hedging de combustível 429 2.997<br />
Outros 1.447 2.896<br />
5.048 8.480<br />
O montante evidenciado na rubrica de hedging de combustível, a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Justo valor de swaps de jet fuel (Nota 24) 429 –<br />
Especialização do ganho do exercício – 2.997<br />
429 2.997
158 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o valor registado na rubrica “Outros – não correntes” corresponde, essencialmente, a:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Depósitos judiciais – brasil 22.221 16.283<br />
Depósitos cativos 4.556 3.307<br />
Depósitos de garantia (Nota 27) 3.550 3.250<br />
sITA – société Internationale de Télécommunications Aéronautiques 356 361<br />
Outros 1.936 2.251<br />
32.619 25.452<br />
Os depósitos cativos respeitam à garantia, da prestação futura de serviços de manutenção, aos aviões da FAF (Força Aérea Francesa).<br />
Os depósitos de garantia são constituídos pela <strong>TAP</strong>, S.A., no âmbito dos contratos de locação operacional para aviões e reatores que serão<br />
devolvidos, sem juros, à medida que esses aviões forem sendo restituídos aos locadores.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, o valor registado na rubrica “Outros – correntes” corresponde, essencialmente, a:<br />
19. Diferimentos<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Outros valores a receber de fornecedores 9.722 12.115<br />
Faturação Interline e outros 6.773 8.400<br />
Devedores – brasil 2.790 3.356<br />
IVA das Representações 1.199 1.411<br />
Cauções e garantias 253 655<br />
Outros 6.922 10.846<br />
27.659 36.783<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010 a rubrica de diferimentos detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Diferimentos ativos 10.805 12.308<br />
10.805 12.308<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Diferimentos passivos 65.393 52.617<br />
65.393 52.617<br />
O montante registado na rubrica “Diferimentos ativos”, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, detalha-se conforme segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Comissões 3.232 5.323<br />
Rendas e alugueres 2.337 1.428<br />
Leasings de aviões 1.975 1.948<br />
seguros 1.820 1.983<br />
Outros gastos diferidos 1.441 1.626<br />
10.805 12.308<br />
As comissões respeitam a montantes pagos a agentes por bilhetes vendidos, mas ainda não voados e não caducados, até 31 de dezembro<br />
de <strong>2011</strong> e 2010.
O montante registado na rubrica “Diferimentos passivos”, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, é detalhado do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Trabalhos para companhias de aviação 35.125 18.989<br />
Programa de fidelização de clientes 28.341 29.976<br />
Fornecimento de combustíveis 875 1.750<br />
Reservas overhaul 127 123<br />
Outros 925 1.779<br />
65.393 52.617<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 159<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O montante de 35.125 milhares de Euros (2010: 18.989 milhares de Euros), registado na rubrica “Trabalhos para companhias de aviação”, refere-<br />
-se a faturação provisória de trabalhos de manutenção para terceiros que ainda se encontram em curso à data de 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.<br />
No âmbito da aplicação do IFRIC 13 – Programa de fidelização de clientes, a atribuição de milhas aos clientes, aderentes ao programa de fidelização<br />
denominado “<strong>TAP</strong> Victoria”, é diferida com base no valor unitário da milha, percecionado pelo cliente (Nota 2.26).<br />
A rubrica “Fornecimento de combustíveis”, no montante de 875 milhares de Euros (2010: 1.750 milhares de Euros), refere-se ao diferimento<br />
de descontos obtidos em 2008, para a compra de combustível durante o período de 2010 a 2012.<br />
20. inventários<br />
O detalhe dos inventários em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 é como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
mercadorias 12.982 11.833<br />
Produtos e trabalhos em curso 23.431 15.219<br />
matérias-primas, subsidiárias e de consumo 163.759 180.714<br />
Perdas por imparidade de inventários (57.743) (59.176)<br />
142.429 148.590<br />
A rubrica “Produtos e trabalhos em curso” corresponde ao valor dos materiais e horas aplicados em obras de manutenção de aeronaves para<br />
terceiros que ainda se encontram em curso.<br />
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo referem-se a material técnico para utilização na reparação de aeronaves próprias e nas obras<br />
realizadas para outras companhias de aviação.<br />
O movimento ocorrido na rubrica de perdas por imparidade de inventários, nos exercícios de 2010 e <strong>2011</strong>, é conforme segue:<br />
saldo inicial a 1 de janeiro de 2010 59.889<br />
Reforço (Nota 43) 11.058<br />
Reversões (Nota 43) (15.024)<br />
utilizações (52)<br />
Ajustamento cambial 3.305<br />
saldo final a 31 de dezembro 2010 59.176<br />
Reforço (Nota 43) 3.140<br />
Reversões (Nota 43) (692)<br />
utilizações (2.108)<br />
Ajustamento cambial (1.773)<br />
saldo final a 31 de dezembro <strong>2011</strong> 57.743
160 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
21. Clientes<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica de clientes detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Clientes, conta corrente 283.129 259.036<br />
Clientes de cobrança duvidosa 36.090 35.069<br />
Perdas de imparidade acumuladas (68.737) (70.893)<br />
250.482 223.212<br />
A decomposição desta rubrica, por tipo de cliente, é conforme segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Entidades privadas 94.303 72.234<br />
Agências de viagem 85.671 77.856<br />
Companhias de aviação 62.645 53.971<br />
sPdh (Nota 56) 1.636 6.344<br />
Grupo ANA – Aeroportos de Portugal (Nota 56) 39 324<br />
Outros 6.188 12.483<br />
250.482 223.212<br />
Os saldos a receber, de agências de viagens e de companhias de aviação, são regularizados, principalmente, através do sistema IATA Clearing<br />
House.<br />
O movimento ocorrido na rubrica de perdas de imparidade acumuladas de clientes, nos exercícios de 2010 e <strong>2011</strong>, é como segue:<br />
saldo inicial a 1 de janeiro de 2010 71.205<br />
Reforço (Nota 44) 6.922<br />
Reversões (Nota 44) (9.441)<br />
utilizações (26)<br />
Ajustamento cambial 2.233<br />
saldo final a 31 de dezembro 2010 70.893<br />
Reforço (Nota 44) 4.647<br />
Reversões (Nota 44) (5.218)<br />
utilizações (360)<br />
Ajustamento cambial (1.225)<br />
saldo final a 31 de dezembro <strong>2011</strong> 68.737<br />
22. Caixa e depósitos bancários<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, o detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresenta os seguintes valores:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Depósitos a prazo 106.766 162.982<br />
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 60.384 59.517<br />
Numerário 215 178<br />
167.365 222.677<br />
Descobertos bancários (nota 27) 42.350 14.923<br />
Caixa e seus equivalentes 125.015 207.754<br />
O volume de disponibilidades apresentado pelo Grupo <strong>TAP</strong> resulta, essencialmente, das disponibilidades da <strong>TAP</strong>, S.A., no montante de 156.848<br />
milhares de Euros (2010: 205.671 milhares de Euros).<br />
Os excedentes de tesouraria são, normalmente, investidos em aplicações financeiras de curto prazo, vencendo juros a taxas normais de<br />
mercado.
24. instrumentos de capital próprio<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 161<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O capital nominal do Grupo <strong>TAP</strong>, no valor de 15.000 milhares de Euros, é composto por 1.500.000 ações nominativas de 10 Euros cada e é<br />
detido a 100% pela Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A.<br />
Reservas legais<br />
A reserva legal foi constituída em conformidade com o artigo 295º do Código das Sociedades Comerciais, o qual prevê que esta seja dotada<br />
com um mínimo de 5% do resultado líquido do exercício até à concorrência de um valor correspondente à quinta parte do capital social. Esta<br />
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser incorporada no capital ou utilizada para absorver prejuízos<br />
depois de esgotadas as outras reservas.<br />
Reservas de conversão cambial<br />
As diferenças de câmbio, resultantes da transposição de unidades operacionais em moeda estrangeira, são registadas no capital próprio,<br />
nesta rubrica.<br />
<strong>2011</strong><br />
entidade saldo inicial Aumentos Diminuições saldo Final<br />
<strong>TAP</strong> mE brasil e Aeropar:<br />
Conversão das demonstrações financeiras (30.973) 19.574 – (11.399)<br />
Extensão do investimento líquido na <strong>TAP</strong> mE brasil 25.949 – (21.417) 4.532<br />
(5.024) 19.574 (21.417) (6.867)<br />
2010<br />
entidade saldo inicial Aumentos Diminuições saldo Final<br />
sEAP–serviços, Administração e Participações lda.<br />
Conversão das demonstrações financeiras (2.385) 2.385 – –<br />
<strong>TAP</strong> mE brasil e Aero–lb:<br />
Conversão das demonstrações financeiras (12.536) – (18.437) (30.973)<br />
Extensão do investimento líquido na Aero–lb 7.498 18.451 – 25.949<br />
(7.423) 20.836 (18.437) (5.024)<br />
O aumento de 19.574 milhares de Euros respeita à apropriação, pelo Grupo, das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações<br />
financeiras das sociedades que operam no Brasil.<br />
A redução de 21.417 milhares de Euros, ocorrida em <strong>2011</strong>, respeita às diferenças de câmbio desfavoráveis, provenientes dos financiamentos<br />
concedidos, a médio e longo prazo, à <strong>TAP</strong> ME Brasil, cuja liquidação não é provável que ocorra num futuro previsível, sendo, em substância,<br />
uma extensão do investimento líquido do Grupo naquela entidade estrangeira.<br />
Na sequência da reestruturação das empresas brasileiras, ocorrida em <strong>2011</strong>, tendo sido efetuada a cisão da Aero–LB que, parcialmente, foi<br />
incorporada na <strong>TAP</strong> ME Brasil (Nota 2.3.1), os financiamentos acima mencionados passaram a ser concedidos diretamente à <strong>TAP</strong> ME Brasil,<br />
sendo que em 2010 eram concedidos diretamente à Aero–LB.<br />
Em 2010, o Grupo procedeu à alienação da Air Macau e, consequentemente, à liquidação da SEAP–Serviços, Administração e Participações<br />
Lda. (“SEAP”), pelo que, a reserva de conversão cambial das demonstrações financeiras desta subsidiária, foi desreconhecida por resultados,<br />
originando uma menos-valia de 829 milhares de Euros (Nota 37).<br />
Justo valor de instrumentos financeiros derivados<br />
O montante de 1.236 milhares de Euros, apresentado na rubrica “Reservas de justo valor”, corresponde ao justo valor dos instrumentos financeiros<br />
classificados como de cobertura, da subsidiária <strong>TAP</strong>, S.A., contabilizados em conformidade com a política descrita na Nota 2.12.
162 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados, decompõe-se como segue:<br />
início maturidade<br />
<strong>2011</strong><br />
líquido<br />
2010<br />
líquido<br />
Cobertura<br />
Swaps de taxa de juro (Notas 31 e 58)<br />
TTK 15-06-2000 15-06-<strong>2011</strong> – (108)<br />
TNG 18-06-1999 17-02-<strong>2011</strong> – (35)<br />
TNI 22-05-2000 22-05-<strong>2011</strong> – (116)<br />
TOl 26-11-2009 26-11-2019 (1.665) (747)<br />
Swaps de jet fuel (Notas 18 e 58) 429 –<br />
(1.236) (1.006)<br />
A rubrica “Resultados transitados” corresponde aos resultados líquidos dos exercícios anteriores, conforme deliberações efetuadas nas<br />
Assembleias Gerais. Encontram-se, ainda, registadas nesta rubrica as alterações decorrentes da aplicação, pela primeira vez, das Normas<br />
Internacionais de Relato Financeiro.<br />
Resultado por ação<br />
Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as ações da <strong>TAP</strong> SGPS, pelo que não existe diluição dos resultados.<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Resultado atribuível ao acionista da <strong>TAP</strong> sGPs (76.807) (57.103)<br />
Número médio ponderado de ações 1.500.000 1.500.000<br />
Resultado básico por ação (valor em Euros) (51) (38)<br />
Resultado diluído por ação (valor em Euros) (51) (38)<br />
25. interesses não controlados – demonstração da posição financeira<br />
Os interesses não controlados que figuram na demonstração da posição financeira decompõem-se como segue:<br />
26. Provisões<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Interesses não controlados de capital próprio<br />
Cateringpor 2.509 2.614<br />
lFP 5.292 4.741<br />
7.801 7.355<br />
No decurso dos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010 realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:<br />
<strong>2011</strong><br />
saldo<br />
inicial Aumentos<br />
Diminuições<br />
por utilização<br />
montantes<br />
não<br />
utilizados<br />
revertidos<br />
Variação<br />
cambial<br />
outros<br />
movimentos saldo Final<br />
Provisões<br />
Provisão para processos judiciais em curso (Nota 45) 38.615 2.059 (241) (14.630) (1.920) 1.941 25.824<br />
Provisão para investimentos financeiros (Nota 37) 115.661 11.124 – – – – 126.785<br />
Outras provisões (Nota 45) 5.299 31 (1.606) (63) (324) 2.140 5.477<br />
159.575 13.214 (1.847) (14.693) (2.244) 4.081 158.086<br />
2010<br />
saldo<br />
inicial Aumentos<br />
Diminuições<br />
por utilização<br />
montantes<br />
não<br />
utilizados<br />
revertidos<br />
Variação<br />
cambial<br />
outros<br />
movimentos saldo Final<br />
Provisões<br />
Provisão para processos judiciais em curso (Nota 45) 36.358 12.839 (206) (16.055) 3.301 2.378 38.615<br />
Fianças a associadas (Nota 45) 387 – – (387) – – –<br />
Provisão para investimentos financeiros (Nota 37) 72.105 43.556 – – – – 115.661<br />
Outras provisões (Nota 45) 25.189 61 (661) (159) 3.170 (22.301) 5.299<br />
134.039 56.456 (867) (16.601) 6.471 (19.923) 159.575
Grupo <strong>TAP</strong> 163<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Destes movimentos, resultaram ganhos de 12.603 milhares de Euros e 3.701 milhares de Euros, em <strong>2011</strong> e 2010, respetivamente, registados<br />
na rubrica provisões (Nota 45). O montante de 11.124 milhares de Euros, referente à provisão para capitais próprios negativos, encontra-se<br />
registado na rubrica de ganhos e perdas em associadas (Nota 37).<br />
Provisão para processos judiciais em curso<br />
As provisões para processos judiciais em curso são constituídas de acordo com as avaliações de risco efetuadas pelo Grupo e pelos seus consultores<br />
legais, baseadas em taxas de sucesso históricas, por natureza de processo e probabilidade de desfecho desfavorável para o Grupo.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, a provisão existente, no montante de 25.824 milhares de Euros, destina-se a fazer face a diversos processos<br />
judiciais intentados contra o Grupo, no país e no estrangeiro.<br />
O detalhe da provisão para processos judiciais em curso é conforme segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Grupo <strong>TAP</strong> (sem a subsidiária <strong>TAP</strong> mE brasil) 6.249 13.246<br />
subsidiária <strong>TAP</strong> mE brasil 19.575 25.369<br />
25.824 38.615<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, a subsidiária <strong>TAP</strong> ME Brasil possuía cerca de 2.042 ações laborais (2.062 ações em 31 de dezembro de 2010).<br />
A subsidiária é devedora solidária do passivo laboral pela migração de funcionários da VARIG para a <strong>TAP</strong> ME Brasil em 2001 e 2002. Há ações<br />
laborais propostas por ex-funcionários da VARIG, contra a subsidiária e contra a <strong>TAP</strong>, S.A., devido à demissão dos funcionários da VARIG após<br />
o leilão judicial de venda da unidade produtiva desta empresa, ocorrido em julho de 2006.<br />
Provisão para investimentos financeiros<br />
A rubrica “Provisão para investimentos financeiros”, no montante de 126.785 milhares de Euros, refere-se à apropriação da totalidade do capital<br />
próprio negativo da SPdH (ver Nota 2.3.2), acrescida do montante de 3.700 milhares de Euros, relativo a prestações acessórias de capital,<br />
concedidas à SPdH pela <strong>TAP</strong> SGPS, que se encontra registado na rubrica “Outras contas a receber – não correntes” (Nota 18).<br />
O aumento registado nesta rubrica, no montante de 11.124 milhares de Euros, respeita à apropriação da totalidade do prejuízo desta associada<br />
e encontra-se registado na rubrica “Ganhos e perdas em associadas” (Nota 37).<br />
Em março de 2009, um consórcio de três bancos (BIG, Banif e Banco Invest) transferiu para a <strong>TAP</strong>, S.A. a participação detida na SPdH (50,1%)<br />
por 31,6 milhões de Euros. Na mesma data, e durante o período de pendência do processo de concentração na Autoridade da Concorrência,<br />
a <strong>TAP</strong>, S.A. transferiu o exercício dos seus direitos de voto e supervisão, enquanto acionista maioritária da SPdH, para uma entidade independente<br />
do Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
A Autoridade da Concorrência (“AdC”) deliberou, em 19 de novembro de 2009, após uma investigação aprofundada, adotar uma decisão de<br />
proibição, relativamente à operação de concentração, que consistia na aquisição, pela <strong>TAP</strong>, S.A., do controlo exclusivo da SPdH, mediante a<br />
aquisição de uma participação de 50,1% do capital social da SPdH.<br />
A AdC impôs, assim, a obrigação de separação da SPdH, mediante a alienação, por parte do Grupo <strong>TAP</strong>, das ações referentes a, pelo menos,<br />
50,1% do capital social da SPdH. Até à venda, o regulador impôs que a gestão da SPdH seja efetuada por um mandatário de gestão, que age<br />
em nome da Autoridade da Concorrência, gerindo a SPdH de forma independente do Grupo.<br />
A 5 de dezembro de <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong>, S.A. chegou a um acordo de princípio com o Grupo URBANOS para aquisição, por parte deste, de 50,1%<br />
do capital da SPdH. A Autoridade da Concorrência já deu o seu parecer favorável sobre a operação, pelo que concretização deste negócio<br />
está agora dependente da avaliação do Governo.<br />
Assim, as presentes demonstrações financeiras incluem provisões para fazer face à apropriação da totalidade dos prejuízos e do capital próprio<br />
da SPdH.
164 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, a informação financeira relativa à empresa associada SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.,<br />
é conforme segue:<br />
outras provisões<br />
<strong>2011</strong> Total do activo Capital próprio<br />
Resultado líquido<br />
do exercício<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A.. 24.703 (123.085) (11.124)<br />
2010 Total do activo Capital próprio<br />
Resultado líquido<br />
do exercício<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A.. 33.391 (111.961) (43.556)<br />
Esta rubrica é decomposta da seguinte forma:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
subsidiária <strong>TAP</strong> mE brasil<br />
Provisão para contingências tributárias<br />
Restantes subsidiárias<br />
4.053 3.823<br />
Outras provisões 1.424 1.476<br />
5.477 5.299<br />
Provisão para contingências tributárias<br />
A subsidiária <strong>TAP</strong> ME Brasil é parte envolvida em processos tributários que se encontram a decorrer, tanto na esfera administrativa como na<br />
judicial, os quais, quando aplicáveis, são garantidos por depósitos judiciais e/ou penhora de bens.<br />
A subsidiária <strong>TAP</strong> ME Brasil aderiu, em 2009, ao programa de refinanciamento fiscal e parcelou a totalidade das contingências federais, cuja<br />
probabilidade de êxito se encontrava classificada como remota.<br />
A movimentação ocorrida na provisão para contingências tributárias foi conforme segue:<br />
27. Financiamentos obtidos<br />
saldo em 1 de janeiro de 2010 23.398<br />
Redução por pagamentos efetuados (444)<br />
Variação cambial 3.170<br />
Outros movimentos 2.071<br />
Transferência para Estado e outros entes públicos (Nota 17) (24.372)<br />
saldo em 31 de dezembro de 2010 3.823<br />
Redução por pagamentos efetuados (1.586)<br />
Variação cambial (324)<br />
Outros movimentos 2.140<br />
saldo em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> 4.053<br />
Os financiamentos obtidos apresentam o seguinte detalhe:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Corrente não corrente Corrente não corrente<br />
Empréstimos bancários 90.725 413.872 125.705 470.294<br />
Passivos por locação financeira 112.134 571.837 108.367 557.766<br />
Descobertos bancários (Nota 22) 42.350 – 14.923 –<br />
245.209 985.709 248.995 1.028.060
Dívida líquida remunerada<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010 a dívida líquida remunerada detalha-se como segue:<br />
Dívida bancária remunerada<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Dívida a terceiros remunerada<br />
Não corrente 985.709 1.028.060<br />
Corrente 245.209 248.995<br />
1.230.918 1.277.055<br />
Caixa e seus equivalentes (Nota 22)<br />
Numerário 215 178<br />
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 60.384 59.517<br />
Outras aplicações de tesouraria 106.766 162.982<br />
167.365 222.677<br />
Dívida líquida remunerada 1.063.553 1.054.378<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, a dívida bancária remunerada, corrente e não corrente, detalha-se como segue:<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 165<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
<strong>2011</strong> 2010 indexante<br />
Não correntes<br />
<strong>TAP</strong> SGPS<br />
Empréstimo bancário bCP 3.741 4.318 Euribor 3m<br />
Empréstimo bancário Deutsche bank<br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
50.772 50.142 Taxa fixa<br />
Tagus – sociedade de Titularização de Créditos, s.A. 128.143 155.676 Euribor 3m<br />
Empréstimo bancário Deutsche bank 221.216 260.158 Taxa fixa<br />
C. mútuo bPP 10.000 – Euribor 3m<br />
Correntes<br />
<strong>TAP</strong> SGPS<br />
413.872 470.294<br />
Empréstimo bancário bCP 591 560 Euribor 3m<br />
Empréstimo bancário Deutsche bank 1.434 1.433 Taxa fixa<br />
linha de Crédito bPI 4.013 – Euribor 1m<br />
Descoberto bancário bEs<br />
<strong>TAP</strong>, S.A.<br />
7.493 – Euribor 1m<br />
Descoberto bancário 34.857 14.923 Vários<br />
Tagus – sociedade de Titularização de Créditos, s.A. 27.657 26.069 Euribor 3m<br />
linha de crédito bCP 10.249 40.192 Euribor 1m<br />
linha de crédito banco Popular 6.013 16.146 Euribor 3m<br />
Empréstimo bancário Deutsche bank 40.685 39.290 Taxa fixa<br />
C. mútuo bPP 83 – Euribor 3m<br />
Diversos – Financiamento frota – 2.015 Vários<br />
133.075 140.628<br />
DÍViDA BAnCáRiA RemUneRADA 546.947 610.922<br />
O montante de 128.143 milhares de Euros, corresponde a um passivo gerado no âmbito de uma operação de securitização de créditos futuros,<br />
realizada pela <strong>TAP</strong>, S.A. em dezembro de 2006, ao abrigo do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de novembro, na qual o Deutsche Bank atuou<br />
como lead manager, tendo os créditos futuros sido adquiridos pela Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A.
166 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A análise da dívida bancária remunerada, por maturidade e por tipo de taxa de juro, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, pode ser efetuada<br />
como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Por maturidades<br />
Até 1 ano 133.075 140.628<br />
De 1 ano até 2 anos 79.858 66.468<br />
De 2 anos até 3 anos 73.459 69.842<br />
De 3 anos até 4 anos 129.698 73.445<br />
De 4 anos até 5 anos 81.704 129.684<br />
superior a 5 anos 49.153 130.855<br />
Por tipo de taxa de juro<br />
Taxa variável<br />
546.947 610.922<br />
Expira num ano 90.956 99.904<br />
Expira entre 1 e 2 anos 39.860 28.116<br />
Expira entre 2 e 3 anos 31.650 29.857<br />
mais de 3 anos 70.374 102.021<br />
Taxa fixa<br />
232.840 259.898<br />
Expira num ano 42.119 40.724<br />
Expira entre 1 e 2 anos 39.998 38.352<br />
Expira entre 2 e 3 anos 41.809 39.985<br />
mais de 3 anos 190.181 231.963<br />
314.107 351.024<br />
546.947 610.922<br />
A totalidade, dos empréstimos obtidos, apresenta como moeda funcional o Euro.<br />
O montante global de responsabilidades, acrescido dos juros vincendos, encontra-se apresentado no capítulo referente ao risco de taxa de<br />
juro (Nota 3).<br />
locação financeira<br />
O Grupo regista no seu ativo fixo tangível os ativos adquiridos em regime de locação financeira. Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> o Grupo tinha<br />
assumido compromissos decorrentes de contratos de locação financeira em conformidade com o descrito na Nota 5, encontrando-se o capital<br />
em dívida incluído na posição financeira na rubrica “Financiamentos obtidos”, como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Dívidas respeitantes a locação financeira<br />
Equipamento básico 683.926 666.133<br />
Outros ativos fixos tangíveis 45 –<br />
683.971 666.133<br />
Pagamentos futuros de capital<br />
Até 1 ano 112.134 108.367<br />
De 1 ano até 5 anos 390.317 378.752<br />
mais de 5 anos 181.520 179.014<br />
683.971 666.133<br />
As locações financeiras, por moeda funcional, apresentam o seguinte detalhe:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
locação financeira em EuR 528.888 627.341<br />
locação financeira em usD 155.083 38.792<br />
683.971 666.133
Grupo <strong>TAP</strong> 167<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A análise dos passivos por locação financeira, por maturidade e por tipo de taxa de juro, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, pode ser efetuada<br />
como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Por maturidades<br />
Até 1 ano 112.134 108.367<br />
De 1 a 2 anos 109.233 97.804<br />
De 2 a 3 anos 98.111 96.579<br />
De 3 a 4 anos 113.020 85.124<br />
De 4 a 5 anos 69.953 99.245<br />
mais de 5 anos 181.520 179.014<br />
Por tipo de taxa de juro<br />
Taxa variável<br />
683.971 666.133<br />
Expira num ano 60.439 46.915<br />
Expira entre 1 e 2 anos 57.113 58.600<br />
Expira entre 2 e 3 anos 44.614 56.704<br />
mais de 3 anos 121.882 166.107<br />
Taxa fixa<br />
284.048 328.326<br />
Expira num ano 51.695 61.451<br />
Expira entre 1 e 2 anos 52.120 39.204<br />
Expira entre 2 e 3 anos 53.497 39.875<br />
mais de 3 anos 242.611 197.277<br />
399.923 337.807<br />
683.971 666.133<br />
O montante global de responsabilidades, acrescido dos juros vincendos, encontra-se apresentado no capítulo referente ao risco de taxa de<br />
juro (Nota 3).<br />
locação operacional<br />
Conforme referido na Nota 2.24, estas responsabilidades não se encontram registadas na posição financeira do Grupo. Estes contratos têm<br />
durações variáveis que podem ir até aos 8 anos, podendo ser prorrogados por vontade expressa das partes contraentes.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, existiam em regime de locação operacional, 18 aeronaves, conforme detalhe na Nota 5.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 existiam compromissos financeiros, assumidos pela subsidiária <strong>TAP</strong>, S.A., relativos a rendas de locação<br />
operacional de aviões, no montante de 218.876 milhares de Euros (295.483 milhares de USD) e 241.871 milhares de Euros (314.432 milhares<br />
de USD), respetivamente (Nota 60).<br />
Os planos de reembolso das rendas das locações operacionais detalham-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Até 1 ano 49.551 50.209<br />
De 1 a 2 anos 35.829 43.213<br />
De 2 a 3 anos 28.431 30.591<br />
De 3 a 4 anos 26.947 22.811<br />
mais de 4 anos 78.118 95.047<br />
218.876 241.871<br />
Nestes contratos existiam depósitos de garantia constituídos, no montante global de 3.550 milhares de Euros em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e<br />
3.250 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2010 (Nota 18), que serão devolvidos ao Grupo, à medida que os aviões são restituídos aos<br />
locadores.
168 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Financial covenants<br />
Os financial covenants constantes dos contratos de leasing e financiamento são os usuais em operações desta natureza, incluindo disposições<br />
como obrigatoriedade de manutenção da atividade como operador aéreo, compromissos de fornecimento periódico de informação<br />
financeira disponível, bem como, no caso específico de leasings financeiros, obrigações de caráter operacional relativas a registos nas entidades<br />
oficiais, informações relativas às aeronaves em leasing, estrito cumprimento de toda a regulamentação, procedimentos definidos pelas<br />
autoridades, entre outros.<br />
28. Responsabilidades com benefícios pós-emprego<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Responsabilidade por serviços passados no início do exercício 88.393 87.784<br />
Custo de juros 12.702 11.677<br />
Custo do serviço corrente 3.111 3.281<br />
Contribuições para fundo de pensões (14.631) (15.931)<br />
Ganhos e perdas atuariais (954) 3.678<br />
Alterações cambiais nos planos mensurados numa moeda diferente (2.303) 3.586<br />
Rendimento ativos do fundo (7.778) (5.682)<br />
Responsabilidade por serviços passados no final do exercício 78.540 88.393<br />
Os principais pressupostos atuariais, utilizados na elaboração dos estudos, podem ser apresentados como segue:<br />
Portugal Brasil Portugal Brasil<br />
<strong>2011</strong> <strong>2011</strong> 2010 2010<br />
Tábua de mortalidade TV 88/90 AT2000 TV 88/90 AT2000<br />
Tábua de invalidez EKV1980 IAPb-57 EVK 1980 IAPb-57<br />
Taxa de desconto 4,75% 10,78% 4,75% 10,35%<br />
Taxa de rendimento do fundo<br />
Taxa de crescimento<br />
4,75% 11,64% 4,75% 10,90%<br />
salários 1,50% 7,10% 1,50% 6,49%<br />
Pensões 1,00% 5,00% 1,00% 4,40%<br />
Tendência dos custos médicos 1,50% – 1,50% –
Grupo <strong>TAP</strong> 169<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As responsabilidades das diversas empresas do Grupo <strong>TAP</strong> foram determinadas por estudos atuariais reportados a 31 de dezembro de <strong>2011</strong><br />
e 2010, elaborados por entidades independentes, individualmente para cada uma das empresas, utilizando o método Unidade de Crédito<br />
Projetado. As responsabilidades para os exercícios de 2006 a <strong>2011</strong> detalham-se como segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes de<br />
1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades por serviços passados<br />
Ativos 2.579 – – – 39.340 12.440 – 54.359<br />
Pré-reformados – – 2.321 299 – – 84.995 87.615<br />
Aposentados 8.899 40.985 – 2.682 – – – 52.566<br />
Valor de mercado dos fundos (14.719) – – – (29.845) (11.683) (59.753) (116.000)<br />
insuficiência / (excesso) (3.241) 40.985 2.321 2.981 9.495 757 25.242 78.540<br />
2010<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes de<br />
1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades por serviços passados<br />
Ativos 4.854 – – – 37.398 8.956 – 51.208<br />
Pré-reformados – – 820 197 – – 83.569 84.586<br />
Aposentados 6.562 45.000 – 2.942 – 3.424 – 57.928<br />
Valor de mercado dos fundos (15.467) – – – (25.543) (10.370) (53.949) (105.329)<br />
insuficiência / (excesso) (4.051) 45.000 820 3.139 11.855 2.010 29.620 88.393<br />
2009<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes de<br />
1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades por serviços passados<br />
Ativos 3.389 – – – 37.214 14.418 – 55.021<br />
Pré-reformados – – 1.247 115 – – 60.419 61.781<br />
Aposentados 6.723 44.606 – 3.356 – 1.220 – 55.905<br />
Valor de mercado dos fundos (15.149) – – – (22.988) (13.130) (33.656) (84.923)<br />
insuficiência / (excesso) (5.037) 44.606 1.247 3.471 14.226 2.508 26.763 87.784<br />
2008<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes de<br />
1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades por serviços passados<br />
Ativos 7.219 – 2.843 – 32.641 15.638 – 58.341<br />
Pré-reformados – – 1.064 136 – – 40.436 41.636<br />
Aposentados 10.568 44.139 – 3.362 – – – 58.069<br />
Valor de mercado dos fundos (8.819) – – – (18.154) (13.130) (20.775) (60.878)<br />
insuficiência / (excesso) 8.968 44.139 3.907 3.498 14.487 2.508 19.661 97.168<br />
2007<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes de<br />
1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades por serviços passados<br />
Ativos 3.737 – 6.968 – 18.682 15.638 – 45.025<br />
Pré-reformados – – 2.170 218 – – – 2.388<br />
Aposentados 10.512 44.457 – 4.663 – – – 59.632<br />
Valor de mercado dos fundos (9.900) – – – (13.631) (13.130) – (36.661)<br />
insuficiência / (excesso) 4.349 44.457 9.138 4.881 5.051 2.508 – 70.384<br />
2006<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes de<br />
1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades por serviços passados<br />
Ativos 9.644 – – – 20.888 14.729 – 45.261<br />
Pré-reformados – – 1.827 242 – – – 2.069<br />
Aposentados 10.538 45.563 – 5.097 – – – 61.198<br />
Valor de mercado dos fundos (6.444) – – – (12.019) (10.738) – (29.201)<br />
insuficiência / (excesso) 13.738 45.563 1.827 5.339 8.869 3.991 – 79.327<br />
O excesso de financiamento registado em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, no montante de 3.241 milhares de Euros, é reembolsável nos termos<br />
da lei e/ou dispensa contribuições futuras.
170 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
evolução das responsabilidades com pensões e outros benefícios pós-emprego<br />
A evolução das responsabilidades assumidas, refletidas na demonstração da posição financeira consolidada, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e<br />
2010, é conforme segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
evolução das responsabilidades<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes<br />
de 1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios Representação<br />
Jubileu inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades no início do exercício 11.416 45.000 820 3.139 37.398 12.380 83.569 193.722<br />
Variação cambial<br />
Valores registados nos resultados do exercício:<br />
– – – – – 377 (7.132) (6.755)<br />
serviços correntes 353 – – – 2.536 – 222 3.111<br />
Custo dos juros 630 2.137 39 149 1.782 – 7.965 12.702<br />
Desvios atuariais (921) (6.152) 1.462 (307) (1.465) 166 5.358 (1.859)<br />
benefícios pagos – – – – (911) (483) (4.987) (6.381)<br />
Custos de serviços passados – – – – – – – –<br />
Responsabilidades no fim do exercício 11.478 40.985 2.321 2.981 39.340 12.440 84.995 194.540<br />
2010<br />
evolução das responsabilidades<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes<br />
de 1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios Representação<br />
Jubileu inglaterra Brasil Total<br />
Responsabilidades no início do exercício 10.112 44.606 1.247 3.471 37.215 15.638 60.418 172.707<br />
Variação cambial<br />
Valores registados nos resultados do exercício:<br />
– – – – – (2.342) 8.690 6.348<br />
serviços correntes 193 – – – 2.870 – 218 3.281<br />
Custo dos juros 592 2.119 59 165 1.655 – 7.087 11.677<br />
Desvios atuariais 519 (1.725) (486) (497) (1.766) (916) 11.393 6.522<br />
benefícios pagos – – – – (2.576) – (4.237) (6.813)<br />
Custos de serviços passados – – – – – – – –<br />
Responsabilidades no fim do exercício 11.416 45.000 820 3.139 37.398 12.380 83.569 193.722<br />
Caso a taxa de tendência dos custos médicos registe um aumento ou decréscimo de um ponto percentual, o respetivo impacto nas responsabilidades<br />
do Grupo, a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010, é o seguinte:<br />
Taxa <strong>2011</strong> 2010<br />
Taxa de crescimento anual dos custos médicos 1,50% 2.981 3.139<br />
Aumento de 1% na taxa de tendência dos custos médicos 2,50% 3.222 3.405<br />
Decréscimo de 1% na taxa de tendência dos custos médicos 0,50% 2.768 2.905<br />
Gastos suportados com pensões e outros benefícios pós-emprego<br />
Relativamente aos gastos suportados com pensões e outros benefícios pós-emprego, o detalhe é conforme segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes<br />
de 1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Valores refletidos na demonstração dos resultados<br />
serviços correntes 353 – – – 2.536 – 222 3.111<br />
Custo dos juros 630 2.137 39 149 1.782 – 7.965 12.702<br />
Retorno dos ativos do plano 748 – – – (1.213) (1.111) (6.202) (7.778)<br />
(Ganhos)/Perdas atuariais 5.174 (6.152) 1.462 (307) (1.041) (142) 5.653 4.647<br />
6.905 (4.015) 1.501 (158) 2.064 (1.253) 7.638 12.682<br />
2010<br />
Pensões<br />
Viva<br />
Antes<br />
de 1997 Ativos<br />
Atos<br />
médicos<br />
Prémios<br />
Jubileu<br />
Representação<br />
inglaterra Brasil Total<br />
Valores refletidos na demonstração dos resultados<br />
serviços correntes 193 – – – 2.870 – 218 3.281<br />
Custo dos juros 592 2.119 59 165 1.655 – 7.087 11.677<br />
Retorno dos ativos do plano (318) – – – (1.091) (633) (3.640) (5.682)<br />
(Ganhos)/Perdas atuariais 6.766 (1.725) (486) (497) (1.379) 135 5.099 7.913<br />
7.233 394 (427) (332) 2.055 (498) 8.764 17.189
Grupo <strong>TAP</strong> 171<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Os gastos com pensões e outros benefícios pós-emprego, dos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010, encontram-se registados na rubrica de gastos<br />
com o pessoal (Nota 42).<br />
evolução dos fundos afetos aos planos de benefícios com pensões<br />
Nos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010 a evolução do património dos fundos foi conforme segue:<br />
evolução do património<br />
Pensões Prémios<br />
<strong>2011</strong><br />
Representação<br />
dos fundos<br />
Viva Jubileu<br />
inglaterra Brasil Total<br />
saldo inicial 15.467 25.543 10.370 53.949 105.329<br />
Variação cambial – – 316 (4.767) (4.451)<br />
Dotação efetuada no exercício – 4.425 370 9.836 14.631<br />
Rendimento dos fundos no exercício (748) 1.213 1.111 6.202 7.778<br />
Desvios atuariais – (424) – (480) (904)<br />
benefícios pagos – (912) (484) (4.987) (6.383)<br />
sAlDo FinAl 14.719 29.845 11.683 59.753 116.000<br />
evolução do património<br />
Pensões Prémios<br />
2010<br />
Representação<br />
dos fundos<br />
Viva Jubileu<br />
inglaterra Brasil Total<br />
saldo inicial 15.149 22.988 13.130 33.656 84.923<br />
Variação cambial – – (1.967) 4.727 2.760<br />
Dotação efetuada no exercício – 4.425 1.637 9.869 15.931<br />
Rendimento dos fundos no exercício 318 1.091 633 3.640 5.682<br />
Desvios atuariais – (387) (3.063) 6.294 2.844<br />
benefícios pagos – (2.574) – (4.237) (6.811)<br />
sAlDo FinAl 15.467 25.543 10.370 53.949 105.329<br />
A composição dos fundos e respetiva categoria das quantias incluídas no justo valor dos ativos do plano, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010,<br />
é conforme segue:<br />
nível de Pensões Prémios Representação<br />
<strong>2011</strong><br />
Justo Valor Viva Jubileu inglaterra Brasil Total<br />
Ações 1 3.268 800 7.399 5.659 17.126<br />
Produtos derivados 2 15 – – – 15<br />
Obrigações 1 3.224 26.243 3.171 47.509 80.147<br />
Dívida Pública 1 4.283 – – – 4.283<br />
Imobiliário 1 978 126 – 1.434 2.538<br />
liquidez 1 2.951 2.272 – 5.151 10.374<br />
Outras aplicações correntes 1 – 404 1.113 – 1.517<br />
14.719 29.845 11.683 59.753 116.000<br />
nível de Pensões Prémios Representação<br />
2010<br />
Justo Valor Viva Jubileu inglaterra Brasil Total<br />
Ações 1 3.940 823 6.568 7.267 18.598<br />
Produtos derivados 2 18 – – – 18<br />
Obrigações 1 3.469 22.644 2.815 45.306 74.234<br />
Dívida Pública 1 5.811 – – – 5.811<br />
Imobiliário 1 1.001 109 – 1.360 2.470<br />
liquidez 1 1.220 1.590 – 16 2.826<br />
Outras aplicações correntes 1 8 377 987 – 1.372<br />
15.467 25.543 10.370 53.949 105.329
172 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Pensões – Transportes Aéreos Portugueses, s.A.<br />
De acordo com as normas vigentes na <strong>TAP</strong>, S.A., esta assegura aos empregados admitidos até 31 de maio de 1993 a diferença entre a pensão<br />
de reforma, por limite de idade ou invalidez, atribuída pela Segurança Social, e um montante mínimo garantido pela <strong>TAP</strong>, S.A.. Este montante<br />
corresponde a uma percentagem fixa do vencimento pensionável à data da reforma, por cada ano de serviço na empresa, até um máximo de<br />
20 anos, conforme segue:<br />
+ Pessoal navegante (pilotos e técnicos de voo) – 3,2% por ano de serviço<br />
+ Pessoal de terra e pessoal navegante de cabina – 4% por ano de serviço<br />
Adicionalmente, a <strong>TAP</strong>, S.A. assumiu responsabilidades pelo pagamento de prestações de pré-reforma, de modo a que o montante a receber<br />
em situação de pré-reforma se situe entre 75% e 100% do valor que o empregado receberia no ativo.<br />
Em outubro de 2008 foi alterado o acordo de empresa com o Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (“SPAC”), o qual teve como principais<br />
alterações:<br />
+ Pilotos admitidos até 31 de maio de 2007: o plano de pensões pressupõe a bonificação do tempo de serviço garantida pelo Estado (de 15%<br />
ou 10%, conforme a data de início da carreira contributiva) e a possibilidade de bonificação adicional (até 25% ou 30%) por opção do beneficiário<br />
na data da passagem à reforma (esta bonificação adicional será encargo da <strong>TAP</strong>, S.A.);<br />
+ Pilotos admitidos a partir de 1 de junho de 2007: o plano de pensões é constituído por um regime de contribuição definida, no montante de<br />
7,5% da remuneração de base efetivamente auferida (14 vezes por ano), do qual 80% é encargo da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
A <strong>TAP</strong>, S.A. tem registado, a totalidade das suas responsabilidades com serviços passados pelo pagamento de complementos de pensões e<br />
prestações de pré-reforma, referente ao plano de benefício definido.<br />
A quantificação das responsabilidades teve em devida consideração que, nos termos expressos da regulamentação coletiva que consagra<br />
o plano de pensões referido, a pensão total garantida pela <strong>TAP</strong>, S.A., ou seja, pensão da segurança social e complemento de reforma, nunca<br />
será superior ao valor da remuneração base mensal líquida de IRS e Segurança Social no ativo. Esta premissa não é aplicável, por não estar<br />
consagrada na regulamentação coletiva respetiva ao pessoal navegante técnico, para o qual aquele limite não existe e o salário pensionável é<br />
constituído pelo vencimento base da tabela de remunerações, adicionado do vencimento do exercício e das senioridades.<br />
Pensões – <strong>TAP</strong> me Brasil<br />
Plano de Benefícios II – VEM (Componente de benefícios definidos)<br />
A subsidiária patrocina um plano de pensões aos seus empregados, gerido pelo Instituto AERUS de Segurança Social e denominado Plano de<br />
Benefícios II – VEM. Apesar de se tratar de um plano cujo benefício é de “contribuição definida”, o plano também oferece benefícios de invalidez<br />
e morte sob o conceito de “benefícios definidos”, além de garantir benefícios especiais a um grupo de empregados oriundos da VARIG,<br />
que foram absorvidos no quadro da subsidiária, aquando da cisão das operações desta empresa.<br />
A partir de 1 de janeiro de 2002, a subsidiária tornou-se uma das patrocinadoras do Instituto AERUS de Segurança Social (“AERUS”), por meio<br />
do plano de reforma complementar, na modalidade de contribuição definida, denominado Plano de Benefícios II – VEM.<br />
Em 2008, a subsidiária solicitou a transferência do administrador do fundo de benefícios dos seus empregados da entidade AERUS. Este processo<br />
foi recusado pela sociedade gestora do fundo AERUS que alegou que a <strong>TAP</strong> ME Brasil possuía dívidas não reconhecidas na transferência<br />
de responsabilidades com benefícios pós-emprego, por ser co-responsável pelo deficit dos fundos de pensões de outros patrocinadores.<br />
A <strong>TAP</strong> ME Brasil está a questionar a validade jurídica da referida dívida e o Conselho de Administração, suportado pelos pareceres preliminares<br />
dos seus advogados e consultores externos, entende que a referida dívida não é da sua responsabilidade, razão pela qual não reconheceu<br />
qualquer provisão para fazer face ao referido processo (Nota 57).<br />
Assim, apenas a componente de benefício definido, referida anteriormente, se encontra registada na rubrica “Responsabilidades com benefícios<br />
pós-emprego”.<br />
Prémio de jubilação – PnT – Transportes Aéreos Portugueses, s.A.<br />
O Acordo de Empresa da <strong>TAP</strong>, S.A., celebrado com o SPAC prevê a garantia, por parte da <strong>TAP</strong>, S.A., para além de um plano de pensões, de<br />
um prémio de jubilação a cada piloto, a ser pago de uma só vez no momento da reforma por velhice, cuja garantia financeira advém dos capitais<br />
acumulados num seguro de capitalização coletiva constituído pela <strong>TAP</strong>, S.A. em nome dos pilotos. Os princípios subjacentes à apólice de<br />
reforma coletiva celebrada com a companhia seguradora, que reproduzem este Plano de Benefícios de Reforma dos Pilotos, são como segue:<br />
+ (i) Condições de admissão: Pilotos que se encontrem em efetividade de serviço;<br />
+ (ii) Idade normal de reforma: 65 anos;
+ (iii) Garantias: Cada participante terá direito, na data da reforma a um capital de 16 vezes o último salário mensal declarado.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 173<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O financiamento do Plano de Benefícios é efetuado através da apólice, que é reforçada pelas contribuições (prémios) efetuadas pela <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
e pelo rendimento obtido a partir das aplicações financeiras realizadas pela companhia seguradora num Fundo Autónomo que suporta esta<br />
modalidade de seguro.<br />
Em outubro de 2008, foi alterado o acordo de empresa com o SPAC, o qual teve como principais alterações:<br />
+ Pilotos admitidos até 31 de maio de 2007: o jubileu é mantido, mas apenas será devido no caso de, na data da reforma, estar constituído<br />
o direito à pensão completa, podendo o capital ser aumentado por cada ano completo de prestação de serviço, após a formação da pensão<br />
completa;<br />
+ Pilotos admitidos a partir de 1 de junho de 2007: não existe direito ao prémio de jubilação.<br />
Cuidados de saúde – Transportes Aéreos Portugueses, s.A.<br />
A <strong>TAP</strong>, S.A. assegura aos pré-reformados e reformados antecipadamente, que tenham idade inferior a 65 anos, um plano de saúde que lhes<br />
dá acesso a serviços médicos a uma taxa reduzida. Por outro lado, a <strong>TAP</strong>, S.A. vem facultando aos reformados, a título de liberalidade, a possibilidade<br />
de acesso e de utilização dos serviços médicos da UCS, pelos quais pagarão, por cada ato clínico, uma parcela do custo do serviço,<br />
sendo a parte restante suportada pela <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
A <strong>TAP</strong>, S.A. entende que o, facto de permitir aos seus ex-trabalhadores reformados, a utilização dos serviços de saúde prestados na UCS,<br />
não constitui uma obrigação, mas tão-somente uma liberalidade em cada momento concedida, pelo que não terá que registar qualquer responsabilidade<br />
com a prestação de cuidados de saúde, relativamente aos trabalhadores presentemente no ativo, para o período após a cessação<br />
da sua atividade laboral na empresa. Desta forma, a esta data, a provisão existente cobre a totalidade das responsabilidades com atos<br />
médicos com pré-reformados e reformados antecipadamente, tendo a referida responsabilidade sido determinada com base em estudo atuarial<br />
calculado por entidade independente.<br />
29. Adiantamentos de clientes<br />
O saldo da rubrica de adiantamentos de clientes apresenta a seguinte composição em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010:<br />
30. Fornecedores<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
ministère de la Défense 400 465<br />
linhas Aéreas de Angola – TAAG 193 –<br />
Diversas agências de viagem 56 77<br />
Passageiros diversos 37 55<br />
sPdh (Nota 56) 4 2.667<br />
Outros 512 310<br />
1.202 3.574<br />
O saldo da rubrica de fornecedores apresenta a seguinte composição em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Fornecedores – conta corrente 146.150 115.849<br />
Fornecedores – faturas em receção e conferência 18.931 26.770<br />
165.081 142.619
174 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O saldo da rubrica “Fornecedores – conta corrente” apresenta a seguinte composição em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010:<br />
31. outras contas a pagar<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Petrogal 24.899 10.013<br />
Eurocontrol – Eu 9.119 –<br />
Grupo ANA – Aeroportos de Portugal (Nota 56) 7.984 7.814<br />
sPdh (Nota 56) 6.831 12.871<br />
Petrobras Distribuidora 6.777 6.268<br />
Fornecedores da <strong>TAP</strong> mE brasil 4.400 5.738<br />
Amadeus It Group, s.A. 3.592 4.115<br />
Fornecedores da Representação do brasil 3.344 2.920<br />
bP Portugal – Comércio de combustíveis e lubrificantes s.A. 2.382 1.648<br />
shell brasil, ltda. 2.208 697<br />
AsECNA 2.120 919<br />
Gestmin Power – unipessoal, lda. 2.054 1.457<br />
sonangol 1.986 1.114<br />
NAV – Emp. Pub. Nav. Aérea Portugal 1.736 1.290<br />
INAC – Inst. Nac. Aviação Civil 1.604 1.150<br />
Galp Energia Espanha, s.A.u. 1.463 945<br />
REPsOl Portuguesa, s.A. 1.275 1.298<br />
Galileo International 1.219 671<br />
Rolls-Royce Corporation 1.197 8<br />
ADP – Aeroports de Paris 1.070 779<br />
CFm International, s.A. 1.058 417<br />
siemens e Iberlim ACE 1.043 1.173<br />
Rolls-Royce Plc 1.022 1.411<br />
Outros 55.767 51.133<br />
146.150 115.849<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica “Outras contas a pagar” decompõe-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Correntes não correntes Correntes não correntes<br />
Acréscimos de gastos 150.712 – 141.922 –<br />
Fornecedores de imobilizado 2.684 – 2.930 –<br />
Pessoal 2.236 – 4.481 –<br />
Empresas associadas (Nota 56) 737 – 717 –<br />
sindicatos 276 – 301 –<br />
Outros 65.988 1.958 65.436 1.032<br />
222.633 1.958 215.787 1.032<br />
Acréscimos de gastos<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica “Acréscimos de gastos” detalha-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Remunerações 41.174 62.463<br />
Reservas de manutenção 18.408 11.894<br />
Combustíveis de avião 13.952 4.191<br />
Encargos especiais da atividade de venda 11.295 10.718<br />
Comissões a pagar a entidades não residentes 9.998 7.238<br />
Conservação e reparação de material 5.576 2.294<br />
Assistência por terceiros 4.579 4.261<br />
Remunerações – pessoal navegante 4.292 10.162<br />
Taxas de embarque de passageiros 3.175 1.377<br />
Booking fees 2.943 287<br />
Trabalhos especializados 1.975 6.218<br />
Taxas de aterragem 1.163 1.225<br />
segurança social outras entidades – brasil 1.097 1.159<br />
seguros a liquidar 835 360<br />
Taxas de navegação aérea 603 447<br />
Comissões 524 292<br />
Outros 29.123 17.336<br />
150.712 141.922
Grupo <strong>TAP</strong> 175<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Nos termos do Orçamento de Estado para 2012 não foi registada a estimativa do gasto, à data de 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, referente ao subsídio<br />
de férias a liquidar em 2012.<br />
outros – não correntes<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, esta rubrica é composta, essencialmente, pelo justo valor dos instrumentos financeiros derivados,<br />
nomeadamente swaps de taxa de juro, nos montantes de 1.665 milhares de Euros e 747 milhares de Euros, respetivamente (Notas 24 e 58).<br />
outros – correntes<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica “Outros – correntes” detalha-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Taxas e impostos 45.517 41.119<br />
Indemnizações de acidentes de trabalho 892 1.463<br />
saldos a pagar a clientes 1.296 1.104<br />
Swaps taxa juro (Notas 24 e 58) – 259<br />
Outros 18.283 22.208<br />
65.988 66.153<br />
A rubrica de taxas e impostos refere-se, essencialmente, a valores a pagar a diversas entidades, relacionados com taxas cobradas aos clientes<br />
nos bilhetes emitidos.<br />
32. Documentos pendentes de voo<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a responsabilidade do Grupo, relativamente a bilhetes emitidos e não utilizados, registada na rubrica<br />
“Documentos pendentes de voo”, era a seguinte:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Passageiros 248.647 238.298<br />
Carga 14.863 939<br />
263.510 239.237<br />
Durante os exercícios de <strong>2011</strong> e 2010, com base nas análises parciais e periódicas que são efetuadas a esta rubrica (Nota 2.26), resultaram<br />
ajustamentos às receitas de transporte de passageiros e de carga, respetivamente, nos montantes de 56.095 milhares de Euros (3,7% da<br />
receita voada) e 59.345 milhares de Euros (3% da receita voada), que foram reconhecidos na rubrica “Vendas e serviços prestados”.
176 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
35. Vendas e serviços prestados<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, as vendas e serviços prestados apresentam-se como segue:<br />
36. subsídios à exploração<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Vendas<br />
mercado interno<br />
Transporte aéreo e manutenção 2.011 2.445<br />
Catering 4.378 5.383<br />
lojas Francas 17.342 16.180<br />
Cuidados de saúde<br />
mercado externo<br />
124 –<br />
Transporte aéreo e manutenção 7.571 2.918<br />
lojas Francas 125.436 117.876<br />
156.862 144.802<br />
Serviços prestados<br />
mercado interno<br />
Transporte aéreo e manutenção 154.266 217.154<br />
Catering 1.231 1.348<br />
Cuidados de saúde 3.809 –<br />
Tecnologias de informação 3.368 5.862<br />
mercado externo<br />
Transporte aéreo e manutenção 2.119.274 1.946.079<br />
Tecnologias de informação 70 276<br />
2.282.018 2.170.719<br />
2.438.880 2.315.521<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 os subsídios à exploração apresentam-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Outros rendimentos e ganhos 3.253 4.565<br />
3.253 4.565<br />
O Grupo reconhece, anualmente, os subsídios a receber do Estado relativamente à comparticipação no preço de venda do bilhete para passageiros<br />
com destino ou origem no arquipélago dos Açores, desde que os passageiros se enquadrem no regime legal aplicável. O montante<br />
reconhecido, em cada exercício, corresponde, à estimativa do Grupo, do valor a receber por bilhetes voados, no próprio exercício, por passageiros<br />
abrangidos pelo benefício.<br />
37. Ganhos e perdas em associadas<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica ganhos e perdas em associadas detalha-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Ganhos<br />
Academia Aeronáutica de Évora, s.A. – 319<br />
– 319<br />
Perdas<br />
sEAP (Nota 24) – 829<br />
sPdh (Nota 26) 11.124 43.556<br />
11.124 44.385<br />
11.124 44.066<br />
Os valores registados nesta rubrica, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, correspondem ao prejuízo do exercício da SPdH, conforme descrito na Nota<br />
2.3.2 e na Nota 26, decorrente da aplicação do método de equivalência patrimonial.
Grupo <strong>TAP</strong> 177<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Adicionalmente, em 2010, o Grupo procedeu à alienação da participação na Academia Aeronáutica de Évora, S.A., o que gerou uma mais-<br />
-valia de 319 milhares de Euros.<br />
Ainda em 2010, na sequência da alienação da participação do Grupo na Air Macau, procedeu-se à extinção da SEAP, gerando uma menos-<br />
-valia de 829 milhares de Euros.<br />
38. Variação da produção<br />
A variação da produção em <strong>2011</strong> e 2010 foi como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Inventários iniciais (15.219) (8.131)<br />
Regularização de inventários 2.300 (7.926)<br />
Inventários finais 23.431 15.219<br />
10.512 (838)<br />
39. Trabalhos para a própria entidade<br />
Os trabalhos para a própria entidade, em <strong>2011</strong> e 2010, nos montantes de 950 milhares de Euros e 2.406 milhares de Euros, respetivamente,<br />
referem-se a gastos com pessoal e outros incluídos no custo de aquisição/produção de inventários, com duração superior a um ano.<br />
40. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas<br />
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas em <strong>2011</strong> e 2010 foi como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
matérias-primas,<br />
matérias-primas,<br />
subsidiárias<br />
subsidiárias<br />
mercadorias<br />
e de consumo mercadorias<br />
e de consumo<br />
Inventários iniciais 11.833 180.714 11.152 167.199<br />
Compras 84.687 67.102 77.851 118.531<br />
Regularização de inventários 10.652 10.025 8.633 (14.990)<br />
Inventários finais (12.982) (163.759) (11.833) (180.714)<br />
94.190 94.082 85.803 90.026<br />
188.272 175.829
178 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
41. Fornecimentos e serviços externos<br />
Os fornecimentos e serviços externos são decompostos como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Combustíveis de avião 716.867 522.933<br />
serviços de handling 157.667 149.526<br />
Taxas de navegação aérea 135.318 132.644<br />
Trabalhos especializados 76.309 82.007<br />
Conservação e reparação de equipamento de voo 69.564 66.176<br />
Comissões 64.582 64.333<br />
Taxas de aterragem 53.655 51.383<br />
Rendas e alugueres 51.105 54.243<br />
locação operacional de aeronaves (Nota 27) 50.293 56.298<br />
Despesas a bordo 42.662 41.929<br />
Encargos especiais de venda – transporte aéreo 39.409 36.705<br />
Alojamento e alimentação nas escalas 21.737 21.395<br />
Conservação e reparação de outros ativos 17.132 18.501<br />
subcontratos 14.699 11.620<br />
seguros 8.113 8.163<br />
honorários 5.171 2.854<br />
Vigilância e segurança 3.471 3.811<br />
Outros gastos com fornecimentos e serviços externos 119.306 120.418<br />
1.647.060 1.444.939<br />
O aumento dos gastos relacionados com fornecimentos e serviços externos deve-se, essencialmente, ao aumento da atividade face ao período<br />
homólogo acompanhado do aumento do preço médio do jet fuel (ver Nota 3).<br />
A rubrica “Outros gastos com fornecimentos e serviços externos” apresenta o seguinte detalhe:<br />
42. Gastos com o pessoal<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Taxas de controlo de tráfego aéreo 20.133 19.196<br />
Encargos com bagagem de carga e correio 18.836 19.800<br />
Publicidade e propaganda 11.244 6.736<br />
Fretamento de aviões 9.386 9.557<br />
Comunicação 8.661 8.596<br />
Outras irregularidades 6.098 4.723<br />
Irregularidades operacionais 4.815 7.584<br />
Electricidade 4.456 3.721<br />
Transporte de mercadorias 4.289 3.071<br />
Despesas em terra com passageiros da classe executiva 4.231 3.304<br />
Deslocações e estadas 3.337 3.603<br />
Passageiros em trânsito 1.845 2.412<br />
Facilidades nos aeroportos 1.585 5.171<br />
Outros 20.390 22.944<br />
119.306 120.418<br />
Os gastos com o pessoal podem ser decompostos conforme segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Remunerações do pessoal 389.990 406.701<br />
Encargos sociais 79.024 82.973<br />
Outros gastos com o pessoal 42.274 52.858<br />
Gastos com benefícios pós-emprego (Nota 28) 12.682 17.189<br />
523.970 559.721<br />
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais do Grupo <strong>TAP</strong>, em <strong>2011</strong>, foram:<br />
+ Conselho de Administração: 3.251 milhares de Euros<br />
+ Assembleia Geral: 5 milhares de Euros<br />
+ Conselho Fiscal / Fiscal Único: 92 milhares de Euros
outros gastos com o pessoal<br />
Os outros gastos incorridos com o pessoal detalham-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
seguros 14.865 11.564<br />
Gastos de ação social 9.996 12.657<br />
Comparticipação de refeições 4.639 4.900<br />
seguro de acidentes de trabalho 2.904 3.464<br />
Outros 9.870 20.273<br />
42.274 52.858<br />
43. Ajustamentos de inventários (perdas / reversões)<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica detalha-se como segue:<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 179<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Reversão de<br />
Reversão de<br />
Perdas em<br />
ajustamentos Perdas em<br />
ajustamentos em<br />
inventários<br />
em inventários inventários<br />
inventários<br />
matérias-primas, subsidiárias e de consumo (Nota 20) 3.140 (692) 11.058 (15.024)<br />
3.140 (692) 11.058 (15.024)<br />
2.448 (3.966)<br />
44. imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões)<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 esta rubrica detalha-se conforme segue:<br />
Ajustamentos<br />
em contas a<br />
receber<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Reversão de<br />
ajustamentos<br />
em contas a receber<br />
Ajustamentos<br />
em contas a<br />
receber<br />
Reversão de<br />
ajustamentos<br />
em contas a receber<br />
Clientes (Nota 21) 4,647 (5.218) 6.922 (9.441)<br />
Outras contas a receber – correntes 107 (124) – –<br />
Outros ativos financeiros (Nota 13) – – – (1.788)<br />
4.754 (5.342) 6.922 (11.229)<br />
(588) (4.307)<br />
45. Provisões (aumentos / reduções)<br />
O detalhe do valor apurado na rubrica de provisões, líquidas de dotações e reversões, para os exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2011</strong><br />
e 2010, é o seguinte:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Provisão para processos judiciais em curso (12.571) (3.216)<br />
Fianças a associadas – (387)<br />
Outras provisões (32) (98)<br />
(12.603) (3.701)
180 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
46. imparidade de ativos<br />
A imparidade de ativos fixos, depreciáveis e não depreciáveis, reconhecida em <strong>2011</strong> e 2010, detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Ativos fixos depreciáveis (Nota 5)<br />
Edifícios e outras construções – 440<br />
Equipamento básico 2.350 –<br />
2.350 440<br />
Ativos fixos não depreciáveis (Nota 5)<br />
Terrenos e recursos naturais 3.400 500<br />
3.400 500<br />
5.750 940<br />
47. Aumentos / reduções de justo valor<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> foi reconhecido, nos resultados do exercício, um ganho de 255 milhares de Euros (Nota 6) resultantes da variação<br />
de justo valor das propriedades de investimento.<br />
48. outros rendimentos e ganhos<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica outros rendimentos e ganhos detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Rendimentos suplementares 42.787 57.518<br />
Ganhos em ativos fixos 2.606 2.547<br />
Ganhos em existências 714 2.279<br />
Descontos de pronto pagamento obtidos 380 223<br />
Diferenças de câmbio favoráveis operacionais – 10.294<br />
Outros rendimentos e ganhos 1.151 2.247<br />
47.638 75.108<br />
A rubrica “Rendimentos suplementares” apresenta a seguinte composição em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Venda de milhas <strong>TAP</strong> 15.060 12.185<br />
material de armazém recuperado 5.560 19.592<br />
Publicidade 4.403 3.671<br />
Rendas e sublocações 3.853 2.334<br />
Aluguer de aeronaves 1.733 2.392<br />
Outras 12.178 17.344<br />
42.787 57.518<br />
A variação ocorrida na rubrica “Material de armazém recuperado”, face ao exercício anterior, deve-se, essencialmente, ao facto da subsidiária<br />
<strong>TAP</strong> ME Brasil ter diminuído, em <strong>2011</strong>, a utilização de parte da sua mão-de-obra disponível para recuperar spare parts, em consequência do<br />
aumento de atividade para terceiros no Brasil.
49. outros gastos e perdas<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010 a rubrica de outros gastos e perdas detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Outros gastos e perdas de serviços financeiros 9.541 15.031<br />
Impostos 7.884 7.937<br />
Diferenças de câmbio desfavoráveis operacionais 5.604 –<br />
Perdas em ativos fixos 3.196 1.732<br />
Perdas em existências 2.882 9.821<br />
multas e penalidades 265 4.207<br />
Outros 2.560 6.312<br />
31.932 45.040<br />
50. Gastos / reversões de depreciação e de amortização<br />
O valor desta rubrica é composto conforme segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Ativos fixos tangíveis (Nota 5)<br />
Edifícios e outras construções 6.016 5.947<br />
Equipamento básico 110.931 127.780<br />
Equipamento de transporte 233 332<br />
Ferramentas e utensílios 1.762 984<br />
Equipamento administrativo 1.959 2.250<br />
Outros ativos fixos tangíveis 780 661<br />
121.681 137.954<br />
Outros ativos intangíveis (Nota 8)<br />
Outros ativos intangíveis 509 668<br />
509 668<br />
122.190 138.622<br />
51. Juros e rendimentos e gastos similares obtidos / suportados<br />
Os juros e rendimentos e gastos similares, incorridos e obtidos em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, detalham-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Rendimentos e ganhos<br />
Juros obtidos de investimentos 8.596 6.896<br />
8.596 6.896<br />
Gastos e perdas<br />
Juros suportados de financiamentos 44.524 44.977<br />
Diferenças de câmbio desfavoráveis 8.195 3.159<br />
Outros gastos e perdas financeiros 2.313 2.757<br />
55.032 50.893<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica de juros suportados refere-se a juros de financiamento.<br />
52. imposto sobre o rendimento do exercício<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 181<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As empresas do Grupo, com sede em Portugal, são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), com<br />
base nos seus resultados individuais, à taxa normal de 25%. Ao IRC acresce Derrama a uma taxa que varia entre 1,5% e 4%, a qual incide<br />
igualmente sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de cerca de 29%.
182 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Nos termos do artigo nº 88 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, as empresas do Grupo, com sede em Portugal,<br />
encontram-se sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas naquele artigo.<br />
Nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, os rendimentos e ganhos e os gastos e perdas, assim como<br />
as variações patrimoniais relevadas na contabilidade, em consequência da utilização do método da equivalência patrimonial, não concorrem<br />
para a determinação do lucro tributável.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica “Imposto sobre o rendimento do exercício” apresenta o seguinte detalhe:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Imposto corrente 7.749 8.893<br />
Imposto diferido (Nota 15) (49) (396)<br />
7.700 8.497<br />
O imposto corrente de <strong>2011</strong> refere-se, essencialmente, ao imposto corrente da subsidiária <strong>TAP</strong>, S.A., o qual ascende a 2.907 milhares de<br />
Euros (2010: 5.015 milhares de Euros), que inclui a Derrama, que incide sobre o lucro tributável, e tributação autónoma das ajudas de custo<br />
do pessoal navegante.<br />
A reconciliação da taxa efetiva de imposto nos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010 é evidenciada como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Resultado antes de impostos (64.503) (44.418)<br />
Taxa nominal de imposto 29 % 29 %<br />
(18.706) (12.881)<br />
Diferenças permanentes 18.897 14.383<br />
Reversão/(reforço) de impostos diferidos ativos relativos a prejuízos fiscais 708 709<br />
Insuficiência/(excesso) de estimativa para impostos do exercício anterior (1.065) (340)<br />
utilização prejuízos fiscais reportáveis de exercícios anteriores sem IDA (711) (11.171)<br />
Prejuízos fiscais reportáveis do exercício sem IDA 5.780 15.072<br />
Tributação autónoma e outras formas de tributação 2.797 2.725<br />
Imposto sobre o rendimento 7.700 8.497<br />
Taxa efetiva de imposto (11,94%) (19,13%)<br />
Imposto corrente 7.749 8.893<br />
Imposto diferido (49) (396)<br />
7.700 8.497<br />
53. interesses não controlados – resultado líquido<br />
Os interesses não controlados, presentes na demonstração dos resultados, a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 detalham-se como segue:<br />
55. Relato por segmentos<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Interesses não controlados de resultado líquido<br />
Cateringpor 450 584<br />
lFP 4.154 3.604<br />
4.604 4.188<br />
Foram identificados os seguintes segmentos de negócio: transporte aéreo, manutenção, free shop, catering e outros. Os resultados, ativos e<br />
passivos de cada segmento, correspondem àqueles que lhe são diretamente atribuíveis, bem como os que, numa base razoável, lhes podem<br />
ser atribuídos.
segmentos de negócio<br />
A informação financeira, por segmentos de negócio, do exercício de <strong>2011</strong>, analisa-se como segue:<br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção<br />
Portugal Brasil Free<br />
shop<br />
Catering Holdings<br />
e outros<br />
Anulações<br />
intersegmentais<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 183<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Consolidado<br />
RÉDITOS<br />
Réditos 2.194.025 92.566 64.131 142.779 36.698 47.651 (138.970) 2.438.880<br />
Resultados operacionais 31.629 9.795 (61.479) 11.710 1.199 (10.921) – (18.067)<br />
Resultados financeiros líquidos externos (36.258) – (4.212) 86 93 (6.145) – (46.436)<br />
Parte de perdas líquidas em associadas – – – – – (11.124) – (11.124)<br />
Imposto sobre o rendimento (3.986) – – (3.327) (345) (42) – (7.700)<br />
Interesses minoritários – – – 4.154 450 – – 4.604<br />
Resultado líquido do exercício (8.615) 9.795 (65.691) 8.469 947 (17.108) – (72.203)<br />
OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
Total dos ativos segmentais 2.013.474 – 150.021 24.323 12.823 578.999 (797.676) 1.981.964<br />
Total de passivos segmentais 1.964.978 – 461.909 13.523 7.704 674.771 (797.676) 2.325.209<br />
Amortizações e perdas por imparidade (109.915) (10.494) (2.598) (781) (767) (3.385) – (127.940)<br />
CAPEX 9.527 2.911 2.034 2.552 365 813 – 18.203<br />
Dívida líquida remunerada 1.004.969 – (661) (4.510) (2.923) 66.678 – 1.063.553<br />
A informação financeira, por segmentos de negócio, do exercício de 2010, analisa-se como segue:<br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção<br />
Portugal Brasil Free<br />
shop<br />
Catering Holdings<br />
e outros<br />
Anulações<br />
intersegmentais<br />
Consolidado<br />
RÉDITOS<br />
Réditos 2.054.592 126.541 52.495 134.056 36.326 41.371 (129.860) 2.315.521<br />
Resultados operacionais 75.824 25.685 (74.149) 10.102 1.613 (39.496) – (421)<br />
Resultados financeiros líquidos externos (37.502) – (621) 127 32 (6.033) – (43.997)<br />
Parte de perdas líquidas em associadas – – – – – (44.066) – (44.066)<br />
Imposto sobre o rendimento (5.210) – – (2.881) (397) (9) – (8.497)<br />
Interesses minoritários – – – 3.604 584 – – 4.188<br />
Resultado líquido do exercício 33.112 25.685 (74.770) 7.348 1.248 (45.538) – (52.915)<br />
OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
Total dos ativos segmentais 2.096.272 – 165.627 24.438 12.801 623.565 (835.880) 2.086.823<br />
Total de passivos segmentais 2.049.114 – 418.682 14.805 7.497 697.416 (835.880) 2.351.634<br />
Amortizações e perdas por imparidade (124.267) (8.797) (3.866) (710) (793) (1.129) – (139.562)<br />
CAPEX 2.626 6.927 8.429 1.000 315 1.616 – 20.913<br />
Dívida líquida remunerada 1.014.228 – (3.294) (7.933) (4.332) 55.709 – 1.054.378<br />
O segmento de Manutenção – Portugal encontra-se incluído na estrutura da subsidiária <strong>TAP</strong>, S.A., razão pela qual não são apresentados os<br />
seus ativos e passivos separadamente.<br />
segmentos geográficos<br />
<strong>2011</strong><br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção<br />
Portugal Brasil Free<br />
shop<br />
Catering Holdings<br />
e outros<br />
Anulações<br />
intersegmentais<br />
Consolidado<br />
Vendas e serviços prestados:<br />
Continente e ilhas 201.339 16.058 – 17.342 36.698 47.580 (138.970) 180.047<br />
Europa 737.126 43.248 – 82.764 – – – 863.138<br />
Atlântico sul 767.645 8.869 64.131 20.860 – – – 861.505<br />
Atlântico Norte 85.412 5.939 – 2.406 – – – 93.757<br />
Atlântico médio 49.527 – – 1.407 – – – 50.934<br />
África 352.976 17.111 – 16.718 – 71 – 386.876<br />
Outros – 1.341 – 1.282 – – – 2.623<br />
2.194.025 92.566 64.131 142.779 36.698 47.651 (138.970) 2.438.880
184 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
2010<br />
Transporte<br />
Aéreo<br />
manutenção<br />
Portugal Brasil Free<br />
shop<br />
Catering holdings<br />
e outros<br />
Anulações<br />
intersegmentais<br />
Consolidado<br />
Vendas e serviços prestados:<br />
Continente e ilhas 200.640 31.045 – 16.180 36.326 41.095 (129.860) 195.426<br />
Europa 693.698 64.788 – 77.759 – – – 836.245<br />
Atlântico sul 699.420 6.920 52.495 19.637 – – – 778.472<br />
Atlântico Norte 72.102 9.863 – 2.259 – – – 84.224<br />
Atlântico médio 43.187 – – 1.321 – – – 44.508<br />
África 345.543 13.532 – 15.697 – 276 – 375.048<br />
Outros 2 393 – 1.203 – – – 1.598<br />
2.054.592 126.541 52.495 134.056 36.326 41.371 (129.860) 2.315.521<br />
56. entidades relacionadas<br />
Os saldos e transações entre as empresas do grupo que integram o perímetro de consolidação são eliminados no processo de consolidação,<br />
não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transações entre o Grupo e as empresas associadas (consolidadas por equivalência<br />
patrimonial) encontram-se discriminados nos quadros abaixo. Os termos ou condições praticados entre o Grupo e as partes relacionadas<br />
são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 os saldos com partes relacionadas decompõem-se como segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
outras contas<br />
a receber<br />
não correntes<br />
(nota 18)<br />
Clientes<br />
(nota 21)<br />
Ativos<br />
Adiantamentos<br />
a fornecedores<br />
(nota 16)<br />
outras contas<br />
a receber<br />
correntes<br />
(nota 18) Diferimentos<br />
Acionista<br />
Parpública–Participações Públicas, sGPs, s.A. – – – – –<br />
Empresas associadas<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. 3.700 1.636 – 119.824 –<br />
Outras entidades relacionadas<br />
Grupo ANA – Aeroportos de Portugal – 39 – 98 604<br />
3.700 1.675 – 119.922 604<br />
<strong>2011</strong><br />
outras contas<br />
a pagar<br />
não correntes<br />
Fornecedores<br />
(nota 30)<br />
Passivos<br />
Adiantamentos<br />
de clientes<br />
(nota 29)<br />
outras contas<br />
a pagar<br />
correntes<br />
(nota 31) Diferimentos<br />
Acionista<br />
Parpública–Participações Públicas, sGPs, s.A. – – – – –<br />
Empresas associadas<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. – (6.831) (4) (737) (92)<br />
Outras entidades relacionadas<br />
Grupo ANA – Aeroportos de Portugal – (7.984) – (1.670) –<br />
– (14.815) (4) (2.407) (92)<br />
2010<br />
outras contas<br />
a receber não<br />
correntes<br />
(nota 18)<br />
Clientes<br />
(nota 21)<br />
Activos<br />
Adiantamentos<br />
a fornecedores<br />
(nota 16)<br />
outras contas<br />
a receber<br />
correntes<br />
(nota 18) Diferimentos<br />
Acionista<br />
Parpública–Participações Públicas, sGPs, s.A. – – – – –<br />
Empresas associadas<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. 3.700 6.344 434 74.786 2<br />
Outras entidades relacionadas<br />
Grupo ANA – Aeroportos de Portugal – 324 – – 558<br />
3.700 6.668 434 74.786 560
2010<br />
outras contas<br />
a pagar<br />
não correntes<br />
Fornecedores<br />
(nota 30)<br />
Passivos<br />
Adiantamentos<br />
de clientes<br />
(nota 29)<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 185<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
outras contas<br />
a pagar<br />
correntes<br />
(nota 31) Diferimentos<br />
Acionista<br />
Parpública–Participações Públicas, sGPs, s.A. – – – – –<br />
Empresas associadas<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. – (12.871) (2.667) (717) (92)<br />
Outras entidades relacionadas<br />
Grupo ANA – Aeroportos de Portugal – (7.814) – (1.981) (1)<br />
– (20.685) (2.667) (2.698) (93)<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 as transações ocorridas entre partes relacionadas decompõe-se como segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
Fornecimentos<br />
e serviços externos<br />
outros gastos<br />
e perdas<br />
Vendas e serviços<br />
prestados<br />
outros rendimentos<br />
e ganhos<br />
Custos<br />
financeiros<br />
Acionista<br />
Parpública–Participações Públicas, sGPs, s.A. – – – – –<br />
Empresas associadas<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. (79.780) – 9.795 1.487 1.785<br />
Outras entidades relacionadas<br />
Grupo ANA - Aeroportos de Portugal (70.630) (250) 64 8 –<br />
(150.410) (250) 9.859 1.495 1.785<br />
2010<br />
Fornecimentos<br />
e serviços externos<br />
outros gastos<br />
e perdas<br />
Vendas e serviços<br />
prestados<br />
outros rendimentos<br />
e ganhos<br />
Custos<br />
financeiros<br />
Acionista<br />
Parpública–Participações Públicas, sGPs, s.A. – – – – –<br />
Empresas associadas<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. (78.278) (19) 10.414 1.565 517<br />
Outras entidades relacionadas<br />
Grupo ANA - Aeroportos de Portugal (67.640) (155) 82 468 –<br />
(145.918) (174) 10.496 2.033 517<br />
57. Ativos e passivos contingentes<br />
Ativos contingentes<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o Grupo não possuía ativos contingentes.<br />
Passivos contingentes<br />
A subsidiária brasileira <strong>TAP</strong> ME Brasil possui ações de naturezas tributária, cívil e laboral, envolvendo riscos de perda classificados pela<br />
Administração como possíveis, com base na avaliação dos seus consultores jurídicos, para as quais não foi constituída provisão.<br />
Ações laborais<br />
+ (i) FGTS não depositado entre 2002/2004 e Periculosidade/Insalubridade<br />
Valor: 75.212 milhares de Euros<br />
A principal ação laboral trata-se de um processo movido pelo sindicato onde é reclamado o depósito do FGTS entre o período 2002 e 2004<br />
de todos os funcionários de Porto Alegre.
186 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A outra ação refere-se, ao requerimento de pagamento adicional de insalubridade e periculosidade, para todos os funcionários que exercem<br />
a função de auxiliar de manutenção de aeronaves em Porto Alegre. Após análise da prova pericial, foi concluído que as atividades exercidas<br />
não se caracterizam como perigosas ou insalubres. O processo encontra-se no TST (Brasília) com recurso do Sindicato para ser julgado.<br />
A <strong>TAP</strong> ME Brasil entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que destes processos não resultarão impactos materialmente<br />
relevantes, suscetíveis de afetar as suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.<br />
Ações fiscais<br />
+ (ii) Execução fiscal de obrigação de pagamento de ICMS – Imposto na importação de mercadorias<br />
Valor: 117.260 milhares de Euros<br />
Em março de 2009, foi lavrado um auto de infração contra a <strong>TAP</strong> ME Brasil sobre a suposta exigência do pagamento de ICMS, o qual incide<br />
sobre a importação de mercadorias. A subsidiária apresentou impugnação administrativa sobre o auto de infração que foi julgado procedente.<br />
Em dezembro de 2009, o recurso do Estado foi julgado procedente no Conselho de Contribuintes. De acordo com os advogados desta subsidiária,<br />
a probabilidade de perda é possível na esfera administrativa e remota na esfera judicial.<br />
+ (iii) Execução fiscal de obrigações acessórias de ICMS – Imposto na importação de mercadorias<br />
Valor: 10.708 milhares de Euros<br />
Em dezembro de 2007, a subsidiária foi notificada, no âmbito de uma execução fiscal, proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo<br />
(Guarulhos), relativa a obrigações acessórias de ICMS. A subsidiária realizou a penhora de 2% da faturação, bem como a suspensão da execução<br />
com as razões para a revisão da execução fiscal. Atualmente, a subsidiária está a aguardar a decisão do Juiz em relação à suspensão<br />
da execução. A probabilidade de êxito por parte da subsidiária é considerada possível.<br />
+ (iv) Auto de infração de II/IPI/PIS/COFINS – Importação<br />
Valor: 82.299 milhares de Euros<br />
A subsidiária foi notificada pela Reserva Federal, em 16 de outubro de 2007, que entendeu não serem aplicáveis às operações de importação<br />
da subsidiária a isenção de II e IPI e a alíquota 0% de PIS e COFINS. Aguarda-se o julgamento da defesa apresentada pela subsidiária. A <strong>TAP</strong><br />
ME Brasil entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que deste processo não resultarão impactos materialmente<br />
relevantes, suscetíveis de afetar as suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>. A probabilidade de êxito por parte da subsidiária<br />
é considerada possível.<br />
outras<br />
+ (v) Fundo AERUS – fundo de pensões Brasil<br />
Valor: 16.500 milhares de Euros<br />
Em 2009, a sociedade gestora do fundo AERUS (fundo de pensões Brasil) alegou que a <strong>TAP</strong> ME Brasil possuía dívidas, não reconhecidas na<br />
transferência de responsabilidades com benefícios pós-emprego para o referido fundo, de cerca de 16,5 milhões de Euros (40 milhões de Reais),<br />
por ser co-responsável pelo deficit dos fundos de pensões de outros patrocinadores (VARIG e VASP). Segundo a avaliação da Administração<br />
da <strong>TAP</strong> ME Brasil, fundamentada na opinião dos seus assessores jurídicos, a dívida apresentada pela AERUS não possui fundamentação legal.<br />
A estimativa de probabilidade de que a <strong>TAP</strong> ME Brasil venha a pagar essa dívida é remota. Consequentemente, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>,<br />
a subsidiária não registou qualquer provisão para fazer face a esta contingência (Nota 28).<br />
+ (vi) Ativos penhorados<br />
Valor: 21.384 milhares de Euros<br />
A subsidiária <strong>TAP</strong> ME Brasil possui diversos bens ativos penhorados, no valor de 21.384 milhares de Euros (25.852 milhares de Euros em 2010),<br />
que se referem a garantias requeridas em processos fiscais e laborais. Entre os bens encontram-se veículos, computadores, componentes,<br />
itens dos hangares do Rio de Janeiro e Porto Alegre, entre outros.<br />
A divulgação do passivo contingente, efetuada em 31 de dezembro de 2010, referente ao auto de infração IRPJ/CSLL/PIS/COFINS do exercício<br />
de 2002, não é aplicável à data de 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, dado que em <strong>2011</strong> foi realizado um trabalho para identificação de documentação<br />
comprovativa das despesas. Em posse da documentação, os advogados da subsidiária <strong>TAP</strong> ME Brasil classificam as probabilidades<br />
de perda como remotas, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.<br />
A Câmara Municipal de Lisboa interpôs, em exercícios anteriores, no Supremo Tribunal Administrativo, um recurso que se encontra pendente<br />
da decisão do Governo Português, consubstanciado no Decreto-Lei n.º 351/89, de 13 de outubro, ao abrigo do qual se processou a transferência<br />
para a propriedade da <strong>TAP</strong>, S.A. dos terrenos, edifícios e outras construções, utilizados pelo Grupo <strong>TAP</strong>, e localizados junto do Aeroporto<br />
de Lisboa, desafetando-os do domínio público. Paralelamente, foi colocada uma ação cível, cuja tramitação depende do desfecho do processo<br />
atrás referido. A <strong>TAP</strong>, S.A. entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que, do desfecho destes processos judiciais,<br />
não resultarão impactos materiais, suscetíveis de afetar as suas demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.
58. Detalhe dos ativos e passivos financeiros<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 187<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A reconciliação das posições financeiras consolidadas, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, com as diversas categorias dos ativos e passivos<br />
financeiros, nelas incluídas, detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
instrumentos financeiros<br />
derivados designados como<br />
instrumentos de cobertura<br />
Créditos e valores<br />
a receber<br />
outros passivos<br />
financeiros<br />
Ativos e passivos<br />
não financeiros Total<br />
Ativos<br />
Outros ativos não correntes – 37.656 – – 37.656<br />
Valores a receber correntes 429 417.889 – 29.425 447.742<br />
Caixa e seus equivalentes – 167.365 – – 167.365<br />
ToTAl ATiVos 429 622.910 – 29.425 652.764<br />
Passivos<br />
Passivos remunerados não correntes – – (985.709) – (985.709)<br />
Outros passivos não correntes (1.665) – (293) (84.868) (86.826)<br />
Passivos remunerados correntes – – (245.209) – (245.209)<br />
Valores a pagar correntes – – (388.916) (357.990) (746.906)<br />
ToTAl PAssiVos (1.665) – (1.620.127) (442.858) (2.064.650)<br />
2010<br />
instrumentos financeiros<br />
derivados designados como<br />
instrumentos de cobertura<br />
Créditos e valores<br />
a receber<br />
outros passivos<br />
financeiros<br />
Ativos e passivos<br />
não financeiros Total<br />
Ativos<br />
Outros ativos não correntes – 30.197 – – 30.197<br />
Valores a receber correntes – 351.346 – 28.141 379.487<br />
Caixa e seus equivalentes – 222.677 – – 222.677<br />
ToTAl ATiVos – 604.220 – 28.141 632.361<br />
Passivos<br />
Passivos remunerados não correntes – – (1.028.060) – (1.028.060)<br />
Outros passivos não correntes (747) – (285) – (1.032)<br />
Passivos remunerados correntes – – (248.995) – (248.995)<br />
Valores a pagar correntes (259) – (361.721) (438.916) (800.896)<br />
ToTAl PAssiVos (1.006) – (1.639.061) (438.916) (2.078.983)<br />
Na tabela que se segue, apresentam-se os ativos e passivos, mensurados ao justo valor a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, de acordo com<br />
os seguintes níveis de hierarquia de justo valor previstos na IFRS 7:<br />
Nível 1: justo valor de instrumentos financeiros baseado em cotações de mercados líquidos ativos à data de referência de relato;<br />
Nível 2: o justo valor de instrumentos financeiros não é determinado com base em cotações de mercado ativo, mas sim com recurso a modelos<br />
de avaliação. Os principais inputs dos modelos utilizados são observáveis no mercado; e<br />
Nível 3: o justo valor de instrumentos financeiros não é determinado com base em cotações de mercado ativo, mas sim com recurso a modelos<br />
de avaliação, cujos principais inputs não são observáveis no mercado.<br />
Ativos mensurados ao justo valor<br />
<strong>2011</strong> Total nível 1 nível 2 nível 3<br />
Ativos financeiros ao justo valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura 429 – 429 –<br />
2010 Total nível 1 nível 2 nível 3<br />
Ativos financeiros ao justo valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura – – – –<br />
Passivos mensurados ao justo valor<br />
<strong>2011</strong> Total nível 1 nível 2 nível 3<br />
Passivos financeiros ao justo valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura 1.665 – 1.665 –<br />
2010 Total nível 1 nível 2 nível 3<br />
Passivos financeiros ao justo valor reconhecidos em reservas – derivados de cobertura 1.006 – 1.006 –
188 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
instrumentos financeiros derivados<br />
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído na rubrica de valores a pagar, quando negativo, e na rubrica de valores<br />
a receber, quando positivo.<br />
No decurso de <strong>2011</strong> e 2010, a variação do justo valor dos instrumentos financeiros derivados, foi registada em capitais próprios.<br />
A decomposição do justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se detalhada na Nota 24.<br />
Créditos e valores a receber<br />
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor nominal, deduzido de eventuais imparidades identificadas<br />
no decurso da análise dos riscos de crédito.<br />
outros passivos financeiros<br />
Estes valores são reconhecidos pelo seu custo amortizado, correspondendo ao valor dos respetivos fluxos de caixa, descontados pela taxa<br />
efetiva de juro associada a cada um dos passivos.<br />
60. Compromissos<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 as garantias prestadas pelo Grupo decompõem-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Garantias bancárias prestadas pela <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
Estado Português – Exploração das linhas dos Açores 2.715 4.460<br />
Natwest – "Acquiring" referente a cartões de crédito 2.514 5.855<br />
Tribunal do Trabalho 3.440 2.674<br />
Aeronaves 15.891 10.318<br />
Combustíveis 4.317 2.997<br />
Outras 8.646 4.198<br />
Garantias bancárias prestadas pela LFP<br />
Contratos de concessão de licenças de exploração das lojas Francas 6.336 6.336<br />
Garantias bancárias prestadas por outras Empresas do Grupo 393 399<br />
Cauções prestadas a seguradoras 162 762<br />
44.414 37.999<br />
O reforço efetuado, durante o corrente exercício, nas garantias bancárias prestadas pelo Grupo <strong>TAP</strong>, referentes a aeronaves, prende-se, essencialmente,<br />
com os contratos de locação operacional.<br />
Compromissos de compra<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> existiam compromissos financeiros, assumidos pela subsidiária <strong>TAP</strong>, S.A., relativos a rendas de locação operacional<br />
de aviões, no montante de 218.876 milhares de Euros (241.871 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2010) (Nota 27).<br />
Adicionalmente, está contratada com a Airbus a compra futura de doze aeronaves Airbus A350, com mais três de opção, a receber entre<br />
2015 e 2017.<br />
61. eventos subsequentes<br />
Na sequência do acordo de venda de 50,1% do capital da SPdH, os empréstimos concedidos pela <strong>TAP</strong> SGPS a esta associada, no montante<br />
total de 119.379 milhares de Euros, até 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, foram convertidos em prestações acessórias, para cobertura de prejuízos,<br />
por decisão da Assembleia Geral realizada em 31 de janeiro de 2012 (Nota 18).
TÉCniCo oFiCiAl De ConTAs<br />
Sandra Candeias Matos da Luz<br />
Conselho De ADminisTRAção exeCUTiVo<br />
Presidente Fernando Abs da Cruz Souza Pinto<br />
Vogal Luís Manuel da Silva Rodrigues<br />
Vogal Fernando Jorge Alves Sobral<br />
Vogal Luiz da Gama Mór<br />
Vogal Manoel José Fontes Torres<br />
Vogal Michael Anthony Conolly<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 189<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
190 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
RelATÓRio<br />
De AUDiToRiA<br />
Certificação<br />
legal das Contas<br />
Consolidadas<br />
inTRoDUção<br />
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da <strong>TAP</strong><br />
– Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. as quais compreendem<br />
a Demonstração da posição financeira consolidada em 31<br />
de dezembro de <strong>2011</strong> (que evidencia um total de EUR 1.981.964<br />
milhares e um total de capital próprio negativo de EUR 343.245<br />
milhares, o qual inclui um total de interesses minoritários de EUR<br />
7.801 milhares e um resultado líquido consolidado negativo de<br />
EUR 76.807 milhares), a Demonstração consolidada dos resultados,<br />
a Demonstração consolidada do rendimento integral, a<br />
Demonstração consolidada das alterações no capital próprio e a<br />
Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo<br />
naquela data, e o correspondente anexo.<br />
ResPonsABiliDADes<br />
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração Executivo<br />
a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que<br />
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira<br />
do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o<br />
resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações,<br />
as alterações no capital próprio consolidado e os fluxos de<br />
caixa consolidados, a adoção de políticas e critérios contabilísticos<br />
adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno<br />
apropriados, bem como a informação de quaisquer factos relevantes<br />
que tenham influenciado a actividade, a posição financeira<br />
ou os resultados das empresas incluídas no perímetro da<br />
consolidação.<br />
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião<br />
profissional e independente. baseada no nosso exame daquelas<br />
demonstrações financeiras.
ÂmBiTo<br />
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as<br />
Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem<br />
dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo<br />
seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de<br />
segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas<br />
estão isentas de distorções materialmente relevantes.<br />
Para tanto o referido exame incluiu:<br />
+ a verificação de as demonstrações financeiras das empresas<br />
incluídas na consolidação terem sido apropriadamente<br />
examinadas e, para os casos significativos em que o não<br />
tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do<br />
suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação<br />
das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos<br />
pelo Conselho de Administração Executivo, utilizadas na<br />
sua preparação;<br />
+ a verificação das operações de consolidação e da aplicação<br />
do método da equivalência patrimonial;<br />
+ a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilisticas<br />
adotadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação,<br />
tendo em conta as circunstâncias;<br />
+ a verificação da aplicabilldade do princípio da continuidade; e<br />
+ a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação<br />
das demonstrações financeiras consolidadas.<br />
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância<br />
da informação financeira constante do relatório consolidado de<br />
gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.<br />
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável<br />
para a expressão da nossa opinião.<br />
oPinião<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 191<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas<br />
apresentam de forma verdadeira e apropriada em todos<br />
os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada<br />
da <strong>TAP</strong>–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.,<br />
em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, o resultado e o rendimento integral<br />
consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio<br />
consolidado e os fluxos de caixa consolidados no exercício findo<br />
naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais<br />
de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.<br />
RelATo soBRe oUTRos<br />
ReqUisiTos leGAis<br />
8. É também nossa opinião que a informação financeira constante<br />
do relatório consolidado de gestão é concordante com as<br />
demonstrações financeiras consolidadas do exercício.<br />
ÊnFAse<br />
9. Sem afetar a opinião expressa nos parágrafos anteriores, chamamos<br />
a atenção para o facto de se encontrar perdida mais de<br />
metade do capital social da Empresa, situação enquadrável no<br />
artigo 35.° do Código das Sociedades Comerciais, a qual obriga<br />
à sua regularização nas condições nele estabelecidas.<br />
lisboa, 10 de abril de 2012<br />
oliveira, Reis & Associados, sRoC, lDA.<br />
Representada por<br />
José Vieira dos Reis, ROC nº 359
192 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
PRoPosTA<br />
De APliCAção<br />
De ResUlTADos<br />
A <strong>TAP</strong> – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., apresentou<br />
um resultado líquido negativo no montante de EUR 75.608.201 no<br />
exercício de <strong>2011</strong>.<br />
Propõe-se, assim, que o resultado líquido negativo do exercício seja<br />
transferido, na totalidade, para lucros retidos, de acordo com a legislação<br />
em vigor e com os estatutos da Empresa.<br />
Face ao montante negativo do resultado líquido no final do exercício,<br />
sendo o total do capital próprio negativo em EUR 377.759.564,<br />
e dando cumprimento ao disposto no art. 35º do Código das<br />
Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração irá propor,<br />
para sua cobertura, o seguinte:<br />
+ Entrada de dinheiro no montante de EUR 385.300.000.<br />
lisboa, 14 de março de 2012<br />
Conselho De ADminisTRAção<br />
exeCUTiVo<br />
PRESIDENTE<br />
Fernando Abs da Cruz Souza Pinto<br />
VOGAIS<br />
Luís Manuel da Silva Rodrigues<br />
Fernando Jorge Alves Sobral<br />
Luiz da Gama Mór<br />
Manoel José Fontes Torres<br />
Michael Anthony Conolly
Grupo <strong>TAP</strong> 193<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
Índice<br />
DemonsTRAções FinAnCeiRAs inDiViDUAis<br />
31 de dezembro de <strong>2011</strong><br />
196 DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA<br />
197 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS<br />
197 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL<br />
198 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO<br />
198 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA<br />
199 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
199 Introdução<br />
1. Resumo das principais políticas contabilísticas<br />
205 2. Julgamentos e estimativas<br />
206 3. Políticas de gestão do risco financeiro<br />
208 4. Classes de instrumentos financeiros<br />
209 5. Outras contas a receber<br />
6. Partes de capital em subsidiárias e associadas<br />
210 7. Estado<br />
8. Caixa e seus equivalentes<br />
9. Capital<br />
211 10. Reservas<br />
11. Provisões<br />
212 12. Passivos remunerados<br />
213 13. Outras contas a pagar<br />
14. Ganhos/(perdas) relativos a partes de capital<br />
15. Fornecimentos e serviços externos<br />
214 16. Gastos com pessoal<br />
17. Outros gastos e perdas<br />
18. Custos líquidos de financiamento<br />
19. Imposto sobre o rendimento<br />
215 20. Resultados por ação<br />
216 21. Entidades relacionadas<br />
22. Eventos subsequentes
Grupo <strong>TAP</strong> 195<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
196 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
DemonsTRAção DA Posição FinAnCeiRA<br />
VAlOREs Em EuROs<br />
ATiVo nota <strong>2011</strong> 2010<br />
Ativos não correntes<br />
Outras contas a receber 5 281.608.276 220.246.123<br />
Partes de capital em subsidiárias e associadas 6 25.525.665 25.118.375<br />
307.133.941 245.364.498<br />
Ativos correntes<br />
Outras contas a receber 5 122.765.885 75.006.643<br />
Estado 7 262.639 30<br />
Caixa e seus equivalentes 8 1.405.770 353.568<br />
124.434.294 75.360.241<br />
ToTAl Do ATiVo 431.568.235 320.724.739<br />
CAPiTAl PRÓPRio e PAssiVo<br />
Capital e reservas<br />
Capital social 9 15.000.000 15.000.000<br />
Reserva legal 10 3.000.000 3.000.000<br />
Reservas de conversão cambial – 25.949.018<br />
Outras reservas 10 (7.744.323) (7.744.323)<br />
lucros retidos (312.407.040) (193.276.671)<br />
lucros retidos do exercício (75.608.201) (145.079.387)<br />
ToTAl Do CAPiTAl PRÓPRio (377.759.564) (302.151.363)<br />
Passivos não correntes<br />
Provisões 11 273.800.279 220.775.124<br />
Passivos remunerados 12 54.512.840 54.460.072<br />
Outras contas a pagar 13 4.456.037 3.237.522<br />
332.769.156 278.472.718<br />
Passivos correntes<br />
Passivos remunerados 12 13.531.172 1.993.342<br />
Outras contas a pagar 13 462.883.102 342.410.042<br />
Estado 7 144.369 –<br />
476.558.643 344.403.384<br />
ToTAl Do PAssiVo 809.327.799 622.876.102<br />
ToTAl Do CAPiTAl PRÓPRio e PAssiVo 431.568.235 320.724.739<br />
O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.
DemonsTRAção Dos ResUlTADos<br />
VAlOREs Em EuROs<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 197<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
nota <strong>2011</strong> 2010<br />
Ganhos/(perdas) relativos a partes de capital 14 (49.025.155) (142.145.502)<br />
Outros ganhos operacionais 23.921 –<br />
(49.001.234) (142.145.502)<br />
Gastos e perdas<br />
Fornecimentos e serviços externos 15 (543.272) (733.257)<br />
Gastos com o pessoal 16 (6.275) (4.906)<br />
Imparidade de contas a receber 5 – (7.951)<br />
Outros gastos e perdas 17 (518.799) (154.145)<br />
Resultados operacionais (50.069.580) (143.045.761)<br />
Custos líquidos de financiamento 18 (25.538.621) (2.033.626)<br />
Resultados antes de impostos (75.608.201) (145.079.387)<br />
Imposto sobre o rendimento 19 – –<br />
Resultado líquido do exercício (75.608.201) (145.079.387)<br />
lucros retidos do exercício (75.608.201) (145.079.387)<br />
Resultado por ação<br />
Resultado básico e diluído por ação 20 (50) (97)<br />
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.<br />
DemonsTRAção Do RenDimenTo inTeGRAl<br />
VAlOREs Em EuROs<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Lucros retidos do exercício (75.608.201) (145.079.387)<br />
Diferenças de conversão cambial – 18.450.909<br />
Rendimento reconhecido diretamente no capital próprio – 18.450.909<br />
RenDimenTo inTeGRAl Do exeRCÍCio (75.608.201) (126.628.478)<br />
Atribuível a:<br />
Acionistas da <strong>TAP</strong> sGPs (75.608.201) (126.628.478)<br />
Interesses não controlados – –<br />
(75.608.201) (126.628.478)<br />
O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.
198 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
DemonsTRAção DAs AlTeRAções no CAPiTAl PRÓPRio<br />
VAlOREs Em EuROs<br />
Capital<br />
social<br />
Reservas<br />
Reserva de conversão<br />
legal cambial<br />
outras<br />
reservas<br />
lucros<br />
retidos<br />
lucros<br />
retidos do<br />
exercício Total<br />
Capital próprio em 1 de janeiro de 2010 15.000.000 3.000.000 7.498.109 – (133.258.153) (60.018.518) (167.778.562)<br />
Aplicação do resultado líquido do exercício 2009 – – – – (60.018.518) 60.018.518 –<br />
Fusão com a Reaching Force, sGPs, s.A. – – – (7.744.323) – – (7.744.323)<br />
Conversão cambial da extensão do investimento líquido – – 18.450.909 – – – 18.450.909<br />
Resultado líquido do exercício – – – – – (145.079.387) (145.079.387)<br />
Capital próprio em 31 de dezembro de 2010 15.000.000 3.000.000 25.949.018 (7.744.323) (193.276.671) (145.079.387) (302.151.363)<br />
Aplicação do resultado líquido do exercício 2010 – – – – (145.079.387) 145.079.387 –<br />
Conversão cambial da extensão do investimento líquido – – (25.949.018) – 25.949.018 – –<br />
Resultado líquido do exercício – – – – – (75.608.201) (75.608.201)<br />
Capital próprio em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> 15.000.000 3.000.000 – (7.744.323) (312.407.040) (75.608.201) (377.759.564)<br />
O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.<br />
DemonsTRAção Dos FlUxos De CAixA<br />
VAlOREs Em EuROs<br />
nota <strong>2011</strong> 2010<br />
ATIVIDADES OPERACIONAIS<br />
Pagamentos a fornecedores (898.375) (55.599)<br />
Pagamentos ao pessoal (1.040) (1.040)<br />
Fluxos gerados pelas operações (899.415) (56.639)<br />
(Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento 9.343 (2.004)<br />
Outros (pagamentos)/recebimentos da atividade operacional 713.723 (405.488)<br />
Fluxos das atividades operacionais (1) (176.349) (464.131)<br />
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />
Recebimentos provenientes de:<br />
Dividendos 4.000.000 2.795.000<br />
Empréstimos concedidos 73.900.000 35.000.000<br />
Juros e proveitos similares 1.585.660 293.677<br />
79.485.660 38.088.677<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
Empréstimos concedidos (197.558.546) (168.328.447)<br />
(197.558.546) (168.328.447)<br />
Fluxos das atividades de investimento (2) (118.072.886) (130.239.770)<br />
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO<br />
Recebimentos provenientes de:<br />
Empréstimos obtidos 511.911.000 388.960.003<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
Empréstimos obtidos (381.637.274) (257.536.942)<br />
Juros e custos similares (18.460.912) (385.604)<br />
(400.098.186) (257.922.546)<br />
Fluxos das atividades de financiamento (3) 111.812.814 131.037.457<br />
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) (6.436.421) 333.556<br />
EFEITO DAs DIFERENÇAs DE CÂmbIO (3.930) –<br />
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 353.568 20.012<br />
CAixA e seUs eqUiVAlenTes no Fim Do exeRCÍCio 8 (6.086.783) 353.568<br />
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>.
Anexo às demonstrações financeiras<br />
introdução<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 199<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A <strong>TAP</strong> – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (“Empresa” ou “<strong>TAP</strong> SGPS”) é uma sociedade anónima de capitais públicos, com sede<br />
em Lisboa, constituída em 25 de junho de 2003, no âmbito do Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de Abril, cujo capital foi integralmente realizado<br />
em espécie pela Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., por entrada das ações representativas da totalidade do capital social da<br />
sociedade Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (“<strong>TAP</strong>, S.A.”).<br />
+ Sede Social – Aeroporto de Lisboa, Edifício 25<br />
+ Capital Social – Euros 15.000.000<br />
+ N.I.P.C. – 506 623 602<br />
A Empresa tem por objeto a gestão de participações sociais em outras sociedades, como forma indireta do exercício de atividades económicas.<br />
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 14 de março de 2012.<br />
Os membros do Conselho de Administração que assinam o presente relatório, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação<br />
nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do<br />
ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Empresa.<br />
1. Resumo das principais políticas contabilísticas<br />
As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras estão descritas abaixo.<br />
1.1. Base de Preparação<br />
As demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adotadas pela União<br />
Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas pelo International Accounting Standards<br />
Board (IASB) e com as Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing<br />
Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras.<br />
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos<br />
da empresa e tomando por base o custo histórico.<br />
A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e julgamentos relevantes na aplicação das políticas contabilísticas.<br />
As principais asserções que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou os pressupostos e estimativas mais significativas<br />
para a preparação das referidas demonstrações financeiras estão divulgados na Nota 2.<br />
1.2. Comparabilidade das demonstrações financeiras<br />
Os elementos constantes nas presentes demonstrações financeiras são, na sua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior.<br />
1.3. novas normas, alterações e interpretações a normas existentes<br />
+ a) Novas normas e interpretações de aplicação mandatória em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>:<br />
As interpretações e alterações a normas existentes identificadas abaixo, são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciaram<br />
em 1 de janeiro de <strong>2011</strong>:
200 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
novas normas em vigor Data de aplicação *<br />
IAs 32 (alteração) – Instrumentos financeiros: Apresentação 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRs 1 (alteração) – Adoção pela primeira vez das IFRs 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 24 (alteração) – Partes relacionadas<br />
IFRIC 14 (alteração) – IAs 19: limitação aos ativos decorrentes de planos de benefícios definidos<br />
1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
e a sua interação com requisitos de contribuições mínimas 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRIC 19 – Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital<br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
melhoria anual das normas em 2010 (a aplicar para<br />
os exercícios que se iniciem após 1 de janeiro de <strong>2011</strong>) Data de aplicação *<br />
IFRs 1 – Adoção pela primeira vez das IFRs 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRs 3 – Concentrações de atividades empresariais 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRs 7 – Instrumentos financeiros: divulgações 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 1 – Apresentação das demonstrações financeiras 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 27 – Demonstrações financeiras separadas e consolidadas 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IAs 34 – Relato financeiro intercalar 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
IFRIC 13 – Programas de fidelização de clientes 1 de janeiro de <strong>2011</strong><br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
Adicionalmente, como parte do processo de revisão da consistência da aplicação prática das IAS/IFRS, o IASB decidiu fazer melhorias às normas<br />
com o objetivo de clarificar algumas das inconsistências identificadas.<br />
A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações<br />
da Empresa.<br />
+ b) Novas normas e interpretações de aplicação não mandatória em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>:<br />
Existem novas normas, alterações e interpretações efetuadas a normas existentes, que, apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas<br />
é obrigatória para períodos anuais, que se iniciem em ou após 1 de julho de <strong>2011</strong>, que a Empresa decidiu não adotar antecipadamente:<br />
novas normas aprovadas pela Comissão europeia Data de aplicação *<br />
IRFs 7 (alteração) – Instrumentos financeiros: Divulgações 1 de julho de <strong>2011</strong><br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
novas normas não aprovadas pela Comissão europeia Data de aplicação *<br />
IFRs 1 (alteração) – Adoção pela primeira vez das IFRs 1 de julho de <strong>2011</strong><br />
IAs 12 (alteração) – Impostos sobre o rendimento 1 de janeiro de 2012<br />
IAs 1 (alteração) – Apresentação de demonstrações financeiras 1 de janeiro de 2012<br />
IFRs 9 (novo) – Instrumentos financeiros – classificação e mensuração 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 10 (novo) – Demonstrações financeiras consolidadas 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 11 (novo) – Acordos conjuntos 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 12 (novo) – Divulgação de interesses em outras entidades 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 13 (novo) – Justo valor: mensuração e divulgação 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 27 (revisão <strong>2011</strong>) – Demonstrações financeiras separadas 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 28 (revisão <strong>2011</strong>) – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 19 (revisão <strong>2011</strong>) – benefícios aos empregados 1 de janeiro de 2013<br />
IFRs 7 (alteração) – Divulgações – compensação de ativos e passivos financeiros 1 de janeiro de 2013<br />
IAs 32 (alteração) – Compensação de ativos e passivos financeiros 1 de janeiro de 2014<br />
IFRIC 20 (nova) – Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície 1 de janeiro de 2013<br />
* Exercícios iniciados em ou após<br />
A Empresa não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas supra pelo que optou pela sua não<br />
adoção antecipada. Contudo, não espera que estas venham a produzir efeitos materialmente relevantes sobre a sua posição patrimonial e<br />
resultados.<br />
1.4. Partes de capital em subsidiárias e associadas<br />
Os investimentos representativos de partes de capital em subsidiárias e associadas encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido<br />
das perdas de imparidade, quando estas se verifiquem.
Grupo <strong>TAP</strong> 201<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Depois de o interesse da investidora ser reduzido a zero, a <strong>TAP</strong> SGPS reconhece um passivo para fazer face às responsabilidades adicionais<br />
resultante de (i) obrigações legais ou construtivas incorridas ou pagamentos efetuados a favor das subsidiárias e associadas, (ii) expectativa<br />
de geração de caixa da subsidiária ou associada insuficiente para fazer face às obrigações legais ou construtivas incorridas e (iii) impossibilidade<br />
de apurar o justo valor dos referidos investimentos com fiabilidade.<br />
Os dividendos recebidos das empresas subsidiárias e associadas são registados como ganhos financeiros quando atribuídos.<br />
No âmbito da transição para as IFRS com efeitos a 1 de janeiro de 2009, a <strong>TAP</strong> SGPS deixou de aplicar o método de equivalência patrimonial<br />
na valorização dos investimentos financeiros nas suas demonstrações financeiras individuais, tendo o mesmo sido considerado como deemed<br />
cost na data da transição.<br />
1.5. Conversão cambial<br />
+ i) Moeda funcional e de apresentação<br />
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Empresa, estão mensurados na moeda do seu ambiente económico, o Euro. Deste modo,<br />
as demonstrações financeiras da <strong>TAP</strong> SGPS e respetivas notas deste anexo são apresentadas em Euros, salvo indicação explícita em contrário.<br />
+ ii) Transações e saldos<br />
As transações em moedas diferentes do Euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transações. Os<br />
ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/ recebimento das transações bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do<br />
balanço, dos ativos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados, na<br />
rubrica de custos líquidos de financiamento, se relacionados com empréstimos ou em outros ganhos ou perdas operacionais.<br />
+ iii) Cotações utilizadas<br />
As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira, foram como segue:<br />
1.6. imparidade de ativos<br />
+ i) Imparidade de ativos não financeiros<br />
moeda <strong>2011</strong> 2010<br />
usD 1.2939 1.3362<br />
bRl 2.4159 2.2177<br />
Os ativos da <strong>TAP</strong> SGPS são analisados à data de cada relato por forma a detetar indicações de eventuais perdas por imparidade. Se essa indicação<br />
existir, o valor recuperável do ativo é avaliado.<br />
É determinado o valor recuperável dos ativos da <strong>TAP</strong> SGPS para os quais existem indicações de potenciais perdas por imparidade. Sempre<br />
que o valor contabilístico de um ativo, ou da unidade geradora de caixa onde o mesmo se encontra inserido, excede a quantia recuperável, é<br />
reduzido até ao montante recuperável sendo esta perda por imparidade reconhecida nos resultados do exercício.<br />
+ ii) Determinação da quantia recuperável dos ativos<br />
A quantia recuperável das contas a receber corresponde ao valor atual dos futuros recebimentos esperados utilizando como fator de desconto<br />
a taxa de juro efetiva implícita na operação original.<br />
Para os restantes ativos, a quantia recuperável é a mais alta de entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso.<br />
Na determinação do valor de uso de um ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados utilizando uma taxa de desconto antes<br />
de impostos que reflete as avaliações correntes de mercado do valor temporal do dinheiro e os riscos específicos do ativo em questão.<br />
A quantia recuperável dos ativos, que por si só não geram fluxos de caixa independentes, é determinada em conjunto com a unidade geradora<br />
de caixa onde os mesmos se encontram inseridos.<br />
Uma perda por imparidade reconhecida num valor a receber de médio e longo prazo só é revertida caso a justificação para o aumento da respetiva<br />
quantia recuperável assente num acontecimento com ocorrência após a data do reconhecimento da perda por imparidade.
202 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
As perdas por imparidade relativas a outros ativos são revertidas sempre que existam alterações nas estimativas usadas para a determinação<br />
da respetiva quantia recuperável. As perdas por imparidade são revertidas até ao valor que o ativo teria caso a perda por imparidade não<br />
tivesse sido reconhecida.<br />
+ iii) Imparidade de ativos financeiros<br />
A <strong>TAP</strong> SGPS analisa, a cada data de relato, se existe evidência objetiva que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros se encontra<br />
em imparidade.<br />
+ iv) Devedores e outros ativos financeiros<br />
São registadas perdas por imparidade quando existem indicadores objetivos que a <strong>TAP</strong> SGPS não irá receber todos os montantes a que tinha<br />
direito de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos.<br />
O ajustamento para perdas por imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do ativo financeiro e é<br />
registado por contrapartida de resultados do exercício. O valor de balanço destes ativos é reduzido para o valor recuperável através da utilização<br />
de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável é abatido por utilização<br />
da conta de ajustamentos para perdas de imparidade. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são<br />
registadas em resultados.<br />
Quando valores a receber de clientes ou de outros devedores que se encontrem vencidos, são objeto de renegociação dos seus termos, deixam<br />
de ser considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos.<br />
1.7. Ativos financeiros<br />
Os ativos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira na data de negociação ou contratação, que é a data em que<br />
a Empresa se compromete a adquirir ou alienar o ativo. No momento inicial, os ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido<br />
de custos de transação diretamente atribuíveis, exceto para os ativos ao justo valor através de resultados em que os custos de transação são<br />
imediatamente reconhecidos em resultados. Estes ativos são desreconhecidos quando: (i) expiram os direitos contratuais da Empresa ao<br />
recebimento dos seus fluxos de caixa; (ii) a Empresa tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção<br />
ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a Empresa tenha<br />
transferido o controlo sobre os ativos.<br />
Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só quando, a Empresa tem o direito a compensar<br />
os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar pelo valor líquido.<br />
A <strong>TAP</strong> SGPS classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: ativos financeiros ao justo valor através de resultados, empréstimos<br />
concedidos e contas a receber, ativos financeiros disponíveis para venda e investimentos detidos até à maturidade. A classificação depende<br />
do objetivo de aquisição do investimento. A classificação é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos, sendo essa<br />
classificação reavaliada em cada data de relato.<br />
Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respetivos contratos de compra e venda,<br />
independentemente da data de liquidação financeira.<br />
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago, incluindo despesas<br />
de transação. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue:<br />
+ Ativos financeiros ao justo valor através de resultados<br />
São classificados nesta categoria os ativos financeiros não derivados adquiridos com o objetivo de vender no curto prazo ou se assim designados<br />
pelos gestores. Nesta categoria integram-se também os derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura.<br />
Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de ativos mensurados ao justo valor através de resultados são reconhecidos em<br />
resultados do exercício em que ocorrem.<br />
+ Ativos financeiros disponíveis para venda<br />
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou que não são classificados<br />
em nenhuma das outras categorias. São incluídos em ativos não correntes, exceto se os gestores entenderem alienar o investimento<br />
num prazo até 12 meses após a data de relato. Estes investimentos financeiros são contabilizados ao valor de mercado, entendido como o<br />
respetivo valor de cotação à data de relato.
Grupo <strong>TAP</strong> 203<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Se não existir mercado ativo, a Empresa determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação, que incluem o uso de transações<br />
comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e<br />
modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.<br />
As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas diretamente na reserva de justo valor até que o investimento financeiro seja vendido,<br />
recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na reserva de justo<br />
valor é incluído no resultado líquido do exercício.<br />
Caso não exista um valor de mercado ou não o seja possível determinar, os investimentos em causa são mantidos ao custo de aquisição. São<br />
reconhecidas perdas por imparidade para a redução de valor nos casos que se justifiquem.<br />
A Empresa avalia, em cada data de balanço, se há uma evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros sofreram<br />
uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos ativos disponíveis para venda, a perda<br />
cumulativa – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda por imparidade nesse ativo<br />
financeiro que já foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do exercício.<br />
Uma perda por imparidade reconhecida relativamente a ativos financeiros disponíveis para venda é revertida se a perda tiver sido causada por<br />
eventos externos específicos de natureza excecional que não se espera que se repitam mas que acontecimentos externos posteriores tenham<br />
feito reverter, sendo que nestas circunstâncias a reversão não afeta a demonstração dos resultados, registando-se a subsequente flutuação<br />
positiva do ativo na reserva de justo valor.<br />
+ Investimentos detidos até à maturidade<br />
Os investimentos detidos até à maturidade são ativos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas,<br />
que a Empresa tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado<br />
pelo método da taxa de juro efetiva.<br />
+ Empréstimos concedidos e contas a receber<br />
Os empréstimos concedidos e contas a receber são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são<br />
cotados num mercado ativo. São originados quando a Empresa fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor, sem intenção<br />
de negociar a dívida.<br />
São incluídos nos ativos correntes, exceto quando se tratam de ativos com maturidades superiores a 12 meses após a data do balanço, sendo<br />
nesse caso classificados como ativos não correntes.<br />
1.8. Contas a receber correntes<br />
Os saldos de clientes e outros valores a receber correntes são inicialmente contabilizados ao justo valor e subsequentemente são registados<br />
ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 5).<br />
As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objetiva de que a Empresa não receberá os referidos montantes em<br />
dívida conforme as condições originais das contas a receber.<br />
1.9. Caixa e equivalentes de caixa<br />
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3<br />
meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Para efeitos da demonstração de fluxos de<br />
caixa esta rubrica inclui também os descobertos bancários, os quais são apresentados na demonstração da posição financeira, no passivo<br />
corrente, na rubrica “Passivos remunerados”.<br />
1.10. Capital social<br />
As ações ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são apresentados<br />
no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão.<br />
Os custos diretamente imputáveis à emissão de novas ações ou opções, para a aquisição de um negócio são incluídos no custo de aquisição,<br />
como parte do valor da compra.
204 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
1.11. Passivos remunerados<br />
Os passivos remunerados são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação incorridos sendo, subsequentemente<br />
apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transação) e o valor de reembolso é reconhecida<br />
na demonstração dos resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efetiva.<br />
A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo<br />
por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro (Nota 12).<br />
1.12. encargos financeiros com empréstimos<br />
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como custos de financiamento, de acordo com o princípio<br />
da especialização dos exercícios.<br />
Os encargos financeiros de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento<br />
exceda um ano) ou produção de ativos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo.<br />
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida<br />
após o início de utilização ou quando a execução do projeto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída.<br />
Qualquer ganho diretamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido ativo.<br />
1.13. imposto sobre o rendimento<br />
O imposto sobre o rendimento do exercício compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são<br />
registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos capitais<br />
próprios. O valor de imposto corrente a pagar é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras<br />
fiscais em vigor.<br />
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos<br />
ativos e passivos e a respetiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em<br />
vigor no exercício em que as diferenças temporárias serão revertidas.<br />
São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão<br />
ser utilizados. Os impostos diferidos ativos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos<br />
possam ser utilizados.<br />
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos na medida em que seja provável que existam lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização<br />
da diferença temporária. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto<br />
as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill ou ii) o reconhecimento inicial de ativos e passivos, que não resultem de uma concentração<br />
de atividades, e que à data da transação não afetem o resultado contabilístico ou fiscal. No que se refere às diferenças temporárias<br />
tributáveis relacionadas com investimentos em filiais, estas não devem ser reconhecidas na medida em que: i) a empresa mãe tem capacidade<br />
para controlar o exercício da reversão da diferença temporária e ii) é provável que a diferença temporária não reverta num futuro próximo.<br />
Os impostos diferidos são registados como gastos ou rendimentos do exercício, exceto se resultarem de valores registados diretamente em<br />
capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.<br />
1.14. Provisões<br />
São reconhecidas provisões sempre que a Empresa tenha uma obrigação legal, contratual ou construtiva, como resultado de acontecimentos<br />
passados, seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efetuada uma<br />
estimativa fiável do montante da obrigação.<br />
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a<br />
refletir a melhor estimativa a essa data (Nota 11).
1.15. Ativos e passivos contingentes<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 205<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Os passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não<br />
são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos<br />
afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação.<br />
São reconhecidas provisões para passivos que satisfaçam as condições previstas na Nota 1.14.<br />
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras mas são divulgados no anexo quando é provável a existência<br />
de um benefício económico futuro.<br />
1.16. especialização dos exercícios<br />
Os rendimentos e gastos são registados no exercício a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo<br />
com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes<br />
réditos e gastos são reconhecidas como ativos ou passivos, se qualificarem como tal.<br />
1.17. Demonstração dos fluxos de caixa<br />
A demonstração dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o método direto. A Empresa classifica na rubrica de caixa e equivalentes de<br />
caixa os ativos com maturidade inferior a três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração<br />
dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários os quais são apresentados<br />
na demonstração da posição financeira, no passivo corrente, na rubrica “Passivos remunerados”.<br />
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. As atividades<br />
operacionais englobam os recebimentos de clientes e os pagamentos a fornecedores, ao pessoal e outros relacionados com a atividade<br />
operacional.<br />
Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem, nomeadamente, as aquisições e alienações de investimentos em empresas<br />
participadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e venda de ativos intangíveis e tangíveis.<br />
As atividades de financiamento abrangem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de<br />
locação financeira, compra e venda de ações próprias e pagamento de dividendos.<br />
1.18. eventos subsequentes<br />
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam<br />
a essa data são considerados na preparação das demonstrações financeiras do exercício.<br />
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que ocorram após<br />
essa data são divulgados nas notas às demonstrações financeiras, caso sejam materialmente relevantes.<br />
2. Julgamentos e estimativas<br />
A preparação de demonstrações financeiras exige que a gestão da Empresa efetue julgamentos e estimativas que afetam os montantes de<br />
rendimentos, gastos, ativos, passivos e divulgações à data da demonstração da posição financeira.<br />
Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão da <strong>TAP</strong> SGPS, baseados: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos<br />
presentes e em alguns casos em relatos de peritos independentes e (ii) nas ações que a Empresa considera poder vir a desenvolver no<br />
futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.<br />
As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos ativos e<br />
passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:
206 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
+ i) Imparidade de partes de capital<br />
Em regra, o registo de imparidade num investimento de acordo com as IFRS é efetuado quando o valor da demonstração da posição financeira<br />
do investimento excede o valor atual dos fluxos de caixa futuros. O cálculo do valor atual dos fluxos de caixa estimados e a decisão de considerar<br />
a imparidade permanente envolve julgamento e reside substancialmente na análise da gestão em relação ao desenvolvimento futuro das<br />
suas associadas. Na mensuração da imparidade são utilizados preços de mercado, se disponíveis, ou outros parâmetros de avaliação, baseados<br />
na informação disponível das associadas. No sentido de determinar se a imparidade é permanente, a Empresa considera a capacidade<br />
e a intenção de deter o investimento por um período razoável de tempo que seja suficiente para uma previsão da recuperação do justo valor<br />
até (ou acima) do valor da demonstração da posição financeira, incluindo uma análise de fatores como os resultados esperados da associada,<br />
o enquadramento económico e o estado do setor. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com<br />
base no cálculo de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas.<br />
+ ii) Provisões<br />
A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento<br />
ou divulgação.<br />
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações<br />
poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões<br />
anteriormente divulgadas como passivos contingentes.<br />
3. Políticas de gestão do risco financeiro<br />
O desempenho, em termos de gestão de risco, da <strong>TAP</strong> SGPS, manteve-se condicionado pela evolução das várias empresas detidas e das<br />
suas atividades subjacentes. A <strong>TAP</strong> SGPS continuou a levar a cabo o seu papel estruturante, de orientação estratégica e de apoio às empresas<br />
dela diretamente dependentes. A <strong>TAP</strong> Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (“<strong>TAP</strong> ME Brasil”) e a SPdH–Serviços Portugueses de Handling,<br />
S.A. (“SPdH”) em particular, beneficiaram do apoio da Empresa a nível de tesouraria, na definição do seu quadro estratégico futuro e na resolução<br />
dos respetivos problemas estruturais.<br />
Tendo em conta a diversidade de fatores económicos com implicações no universo empresarial da <strong>TAP</strong> SGPS, verificou-se a capacidade por<br />
parte da holding de se adaptar e reagir aos acontecimentos que foram moldando o ano.<br />
Na atividade de transporte aéreo, apesar do violento impacto de custos com combustível, foi possível atingir o break-even, no conjunto da <strong>TAP</strong>,<br />
S.A. e Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (“PGA”).<br />
As atividades complementares ao transporte aéreo, das subsidiárias detidas pela <strong>TAP</strong>GER – Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. (“<strong>TAP</strong>GER”),<br />
nomeadamente o fornecimento de refeições a bordo, o comércio a retalho nos aeroportos e vendas a bordo, os serviços de engenharia informática<br />
e a prestação de cuidados de saúde, revelaram-se positivas no seu conjunto.<br />
Em sentido oposto, a atividade de manutenção no Brasil manteve-se deficitária. Por outro lado, o facto de se tratar de ativos da Empresa<br />
denominados em moeda estrangeira implicou, no ano, impactos cambiais negativos resultantes da atualização cambial dos empréstimos em<br />
vigor concedidos pela empresa-mãe. De resto, estas perdas potenciais, por natureza reversíveis, foram responsáveis por uma parte significativa<br />
dos resultados negativos da <strong>TAP</strong> SGPS. Apesar de todos os impactos negativos verificados até à data, o contexto macroeconómico da<br />
economia brasileira continua a oferecer perspetivas positivas e potencialidades significativas para uma atividade em pleno desenvolvimento<br />
na América Latina, como é a indústria da aviação.<br />
A problemática relativa à SPdH foi sendo gerida ao longo do ano de forma a concretizar a solução final de alienação da participação e, simultaneamente,<br />
de forma a reduzir significativamente o déficit de exploração, essencialmente resultante de elevados custos de mão-de-obra.<br />
Na demonstração da posição financeira da <strong>TAP</strong> SGPS merecem relevância ao nível do ativo os empréstimos à <strong>TAP</strong> ME Brasil e à SPdH. Refira-se<br />
que o financiamento destas empresas deficitárias, pela <strong>TAP</strong> SGPS, foi conseguido na sua quase totalidade através de empréstimos obtidos<br />
junto da <strong>TAP</strong>, S.A. Adicionalmente, a <strong>TAP</strong> SGPS realizou ainda operações junto de entidades financeiras nacionais e estrangeiras contraídas<br />
nos mercados nacional e internacional, denominadas em Euros, com uma maturidade predominantemente de médio prazo e que vencem<br />
juros, na sua maioria (77% do total), a taxa fixa, com um adequado custo médio ponderado da dívida.
Risco de crédito e liquidez<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 207<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
O risco de crédito é definido como a probabilidade de ocorrer um prejuízo financeiro resultante do incumprimento de obrigações contratuais<br />
de pagamento de uma contraparte. A Empresa é uma sociedade gestora de participações sociais, não tendo qualquer atividade comercial<br />
relevante para além das atividades normais de um gestor de portfólio de participações e de prestação de serviços às suas subsidiárias.<br />
Como tal numa base regular, a Empresa só está exposta ao risco de crédito decorrente de instrumentos financeiros (aplicações e depósitos<br />
em bancos e outras instituições financeiras), ou de empréstimos concedidos a subsidiárias.<br />
O risco de crédito da <strong>TAP</strong> SGPS resulta, essencialmente, das perspetivas e potencialidades das empresas participadas, dentro do contexto<br />
económico global e dentro do quadro legal nacional e internacional, o que pode traduzir-se em processos de venda das participações de<br />
características radicalmente diferentes como ilustrada pelo caso da SPdH.<br />
Adicionalmente, a <strong>TAP</strong> SGPS poderá estar também exposta ao risco de crédito resultante da sua atividade de gestor de portfolio (venda participações),<br />
mas nessas situações excecionais são implementados mecanismos e ações, decididas caso a caso (exigência de garantias bancárias,<br />
obtenção de colaterais, entre outros).<br />
No caso dos empréstimos a subsidiárias, não existe nenhuma política de gestão de risco de crédito específica, uma vez que a concessão de<br />
empréstimos a subsidiárias faz parte da atividade normal da Empresa.<br />
O quadro seguinte apresenta elementos relativos à posição de liquidez da Empresa em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, bem como saldos<br />
de contas a receber, que refletem o risco de crédito nessas mesmas datas:<br />
Risco de taxa de juro<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Ativos<br />
Caixa e seus equivalentes 1.405.770 353.568<br />
Estado 262.639 30<br />
Outras contas a receber 122.765.885 75.006.643<br />
124.434.294 75.360.241<br />
A <strong>TAP</strong> SGPS, dada a sua dimensão como Empresa individual, não leva a cabo usualmente operações com derivados para cobertura de<br />
exposição à taxa de juro, coberturas essas que são efetuadas ao nível da <strong>TAP</strong>, S.A. Contudo, pode referir-se que o endividamento bancário<br />
da Empresa, em final de <strong>2011</strong>, é composto em cerca de 77% por financiamento a taxa fixa, sendo o restante montante indexado à Euribor.<br />
No quadro do passivo remunerado abaixo apresentado, englobando capital e juros, assumiram-se os pressupostos relativos a taxas de juro<br />
de mercado, como segue: 4,75% para a taxa de juro fixa e 3% para a taxa de juro variável. Note-se que o indexante dos passivos, com taxa<br />
variável, é a Euribor. Os valores de passivo expressam os valores a pagar nos prazos indicados, incluindo a estimativa de todos os fluxos de<br />
caixa contratuais com amortização e juros, não descontados, até ao final da vida dos empréstimos. Considerou-se um pressuposto simplificador<br />
de ritmo de amortização intra-anual linear para efeito de cálculo dos juros futuros:<br />
<strong>2011</strong> < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos Total<br />
Total Empréstimos 15.253.032 3.232.691 57.996.538 1.157.174 77.639.435<br />
Empréstimos taxa fixa 2.511.167 2.504.306 55.756.458 – 60.771.931<br />
<strong>2011</strong> < 1 ano 1-2 anos 3-5 anos 6-10 anos Total<br />
Total Empréstimos 711.996 720.379 65.488.323 1.913.554 68.834.252<br />
Empréstimos taxa fixa – – 63.276.237 – 63.276.237<br />
Adicionalmente na Nota 12 encontra-se apresentado o detalhe da dívida bancária remunerada com a indicação da entidade financiadora e<br />
respetivo indexante.<br />
Risco de taxa de câmbio<br />
A exposição cambial da <strong>TAP</strong> SGPS ocorre, presentemente, por via da sua participação na <strong>TAP</strong> ME Brasil diretamente e através da sua participada<br />
Aeropar Participações, S.A. (“Aeropar”). Deve referir-se que o comportamento do Real brasileiro teve um efeito desfavorável na demonstração<br />
da posição financeira da <strong>TAP</strong> SGPS.
208 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A exposição da Empresa ao risco de taxa de câmbio em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010, com base nos valores de balanço dos ativos e passivos<br />
financeiros, convertidos para Euros aos câmbios em vigor à data de balanço, apresentam-se como segue:<br />
Risco de preço e de mercado<br />
<strong>2011</strong> BRl UsD Total<br />
ATIVOS<br />
Caixa e equivalentes de caixa – 31.270 31.270<br />
Outras contas a receber 277.052.493 – 277.052.493<br />
Partes de capital em subsidiárias e associadas – 12.865.755 12.865.755<br />
277.052.493 12.897.025 289.949.518<br />
PASSIVOS<br />
Outras contas a pagar – – –<br />
– – –<br />
2010<br />
ATIVOS<br />
BRl UsD Total<br />
Outras contas a receber 216.939.440 – 216.939.440<br />
Partes de capital em subsidiárias e associadas – 12.458.465 12.458.465<br />
PASSIVOS<br />
216.939.440 12.458.465 229.397.905<br />
Outras contas a pagar – (432.941) (432.941)<br />
– (432.941) (432.941)<br />
A <strong>TAP</strong> SGPS está exposta aos riscos decorrentes do valor dos investimentos realizados nas suas participações financeiras, efetuados geralmente<br />
tendo em conta objetivos estratégicos, uma vez que a Empresa não transaciona ativamente estes investimentos. Estes investimentos<br />
são apresentados na Nota 6.<br />
4. Classes de instrumentos financeiros<br />
As políticas contabilísticas apresentadas na Nota 1.7. foram aplicadas de acordo com as classes abaixo apresentadas:<br />
<strong>2011</strong><br />
Créditos<br />
e valores<br />
a receber<br />
outros passivos<br />
financeiros<br />
Activos e<br />
passivos não<br />
financeiros Total<br />
Ativos<br />
Outras contas a receber não correntes 281.608.276 – – 281.608.276<br />
Outras contas a receber correntes 122.765.885 – – 122.765.885<br />
Caixa e seus equivalentes 1.405.770 – – 1.405.770<br />
405.779.931 – – 405.779.931<br />
Passivos<br />
Passivos remunerados não correntes – (54.512.840) – (54.512.840)<br />
Outras contas a pagar não correntes – (4.456.037) – (4.456.037)<br />
Passivos remunerados correntes – (13.531.172) – (13.531.172)<br />
Outras contas a pagar correntes – (462.883.102) – (462.883.102)<br />
– (535.383.151) – (535.383.151)<br />
2010<br />
Créditos<br />
e valores<br />
a receber<br />
outros passivos<br />
financeiros<br />
Activos e<br />
passivos não<br />
financeiros Total<br />
Ativos<br />
Outras contas a receber não correntes 220.246.123 – – 220.246.123<br />
Outras contas a receber correntes 75.006.673 – – 75.006.673<br />
Caixa e seus equivalentes 353.568 – – 353.568<br />
295.606.364 – – 295.606.364<br />
Passivos<br />
Passivos remunerados não correntes – (54.460.072) – (54.460.072)<br />
Outras contas a pagar não correntes – (3.237.522) – (3.237.522)<br />
Passivos remunerados correntes – (1.993.342) – (1.993.342)<br />
Outras contas a pagar correntes – (342.410.042) – (342.410.042)<br />
– (402.100.978) – (402.100.978)
5. outras contas a receber<br />
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a decomposição da rubrica “Outras contas a receber” é conforme segue:<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 209<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
não<br />
não<br />
Correntes correntes Total Correntes correntes Total<br />
Empréstimos a empresas do grupo (Nota 21) 122.765.885 277.052.495 399.818.380 75.006.643 216.939.440 291.946.083<br />
Depósitos de garantia – 4.555.781 4.555.781 – 3.306.683 3.306.683<br />
Outros devedores 7.951 – 7.951 7.951 – 7.951<br />
Imparidades (7.951) – (7.951) (7.951) – (7.951)<br />
outras contas a receber 122.765.885 281.608.276 404.374.161 75.006.643 220.246.123 295.252.766<br />
Para os exercícios apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. Os saldos a receber não correntes<br />
vencem juros a taxas de mercado.<br />
O saldo a receber não corrente de empresas do grupo, no montante de 277.052.495 Euros corresponde a um empréstimo concedido em<br />
Reais à <strong>TAP</strong> ME Brasil (entidade detida direta e indiretamente em 98,64%), que vence juros a taxas normais de mercado (2010: 216.939.440<br />
Euros a receber da Aero–LB). Este saldo inclui o montante de 11.257.302 Euros (2010: 7.084.058 Euros) que se refere a juros a receber daqueles<br />
empréstimos.<br />
O saldo a receber corrente de empresas do grupo, no montante de 122.765.885 Euros (2010: 75.006.643 Euros), corresponde, essencialmente,<br />
a: (i) empréstimo concedido à SPdH no montante de 118.659.903 Euros (2010: 73.000.000 Euros), que vence juros a taxas normais<br />
de mercado, acrescido de juros por liquidar no montante de 718.862 Euros (2010: 519.873 Euros) e (ii) montante a receber da <strong>TAP</strong>, S.A. pela<br />
venda da Air Macau no montante de 1.487.599 Euros.<br />
6. Partes de capital em subsidiárias e associadas<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o detalhe das partes de capital em subsidiárias e associadas era como segue:<br />
<strong>2011</strong> % detida<br />
saldo<br />
inicial Aumentos Diminuições<br />
saldo<br />
final<br />
Provisão<br />
(nota 11)<br />
Partes de capital<br />
Transportes Aéreos Portugueses, s.A. ("<strong>TAP</strong>, s.A.") 100,00% – – – – –<br />
<strong>TAP</strong>GER–soc. de Gestão e serviços, s.A. ("<strong>TAP</strong>GER") 100,00% 9.992.142 – – 9.992.142 –<br />
Portugália–Comp. Portuguesa de Transp. Aéreos, s.A. ("PGA") 100,00% 2.667.768 – – 2.667.768 –<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. ("sPdh") 43,90% – – – – 115.477.549<br />
<strong>TAP</strong> mE brasil e Aeropar Participações, s.A. ("Aeropar") c) 51,00% e 99,00% – – – – 158.322.730<br />
Outros instrumentos de capital<br />
<strong>TAP</strong> mE brasil 51,00% 12.458.465 407.290 – 12.865.755 –<br />
25.118.375 407.290 – 25.525.665 273.800.279<br />
2010 % detida<br />
saldo<br />
inicial Aumentos Diminuições<br />
saldo<br />
final<br />
Provisão<br />
(nota 11)<br />
Partes de capital<br />
Transportes Aéreos Portugueses, s.A. ("<strong>TAP</strong>, s.A.") 100,00% – – – – –<br />
<strong>TAP</strong>GER–soc. de Gestão e serviços, s.A. ("<strong>TAP</strong>GER") 100,00% 9.992.142 – – 9.992.142 –<br />
Portugália–Comp. Portuguesa de Transp. Aéreos, s.A. ("PGA") 100,00% 2.667.768 – – 2.667.768 –<br />
sPdh–serviços Portugueses de handling, s.A. ("sPdh") 43,90% – – – – 105.021.104<br />
Reaching Force, sGPs, s.A. ("Reaching Force") a) – 7.269.275 – (7.269.275) – –<br />
Aero–lb, Participações, s.A. ("Aero–lb") c) 99,00% – – – – 115.754.020<br />
sEAP–serviços, Administração e Participações, lda. ("sEAP") b) – 1.982.484 – (1.982.484) – –<br />
Outros instrumentos de capital<br />
Aero–lb, Participações, s.A. ("Aero–lb") 99,00% – 12.458.465 – 12.458.465 –<br />
21.911.669 12.458.465 (9.251.759) 25.118.375 220.775.124
210 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
+ a) Durante o exercício de 2010, a <strong>TAP</strong> SGPS efetuou a fusão por incorporação da Reaching Force, da qual resultou uma reserva de fusão,<br />
registada na rubrica “Outras reservas” (Nota 10).<br />
+ b) Em 2010 a Empresa alienou a participação indireta na Air Macau e consequentemente extinguiu a SEAP, o que originou uma menos-valia<br />
no montante de 494.885 Euros (Nota 14).<br />
+ c) Em <strong>2011</strong> a Empresa procedeu a uma reestruturação das empresas brasileiras, tendo sido efetuada a cisão da Aero–LB, Participações,<br />
S.A. que, parcialmente fundiu na <strong>TAP</strong> ME Brasil. A <strong>TAP</strong> SGPS passou a deter uma participação direta de 51% na <strong>TAP</strong> ME Brasil e o remanescente<br />
deu origem à Aeropar Participações, S.A., detida a 99% pela <strong>TAP</strong> SGPS.<br />
Em Março de 2009, um consórcio de três bancos (BIG, Banif e Banco Invest) transferiu para a <strong>TAP</strong>, S.A. a participação detida na SPdH (50,1%)<br />
por 31,6 milhões de Euros. Na mesma data e durante o período de pendência do processo de concentração na Autoridade da Concorrência<br />
(“AdC”), a <strong>TAP</strong>, S.A. transferiu o exercício dos seus direitos de voto e supervisão, enquanto acionista maioritária da SPdH, para uma entidade<br />
independente do Grupo <strong>TAP</strong>.<br />
A AdC deliberou, em 19 de novembro de 2009, após uma investigação aprofundada, adotar uma decisão de proibição relativamente à operação<br />
de concentração que consistia na aquisição, pela <strong>TAP</strong>, S.A., do controlo exclusivo da SPdH, mediante a aquisição de uma participação<br />
de 50,1% do capital social da SPdH.<br />
A AdC impôs assim a obrigação de separação da SPdH mediante a alienação, por parte do Grupo <strong>TAP</strong>, das ações referentes a, pelo menos,<br />
50,1% do capital social da SPdH. Até à venda, o regulador impôs que a gestão da SPdH seja efetuada por um mandatário de gestão, que age<br />
em nome da Autoridade da Concorrência, gerindo a SPdH de forma independente do Grupo.<br />
A 5 de dezembro de <strong>2011</strong>, a <strong>TAP</strong>, S.A. chegou a um acordo de princípio com o Grupo URBANOS para aquisição, por parte deste, de 50,1%<br />
do capital da SPdH. A Autoridade da Concorrência já deu o seu parecer favorável sobre a operação, pelo que a concretização deste negócio<br />
está agora dependente da avaliação do Governo.<br />
7. estado<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 esta rubrica tinha a seguinte composição:<br />
8. Caixa e seus equivalentes<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Ativo Passivo Ativo Passivo<br />
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas:<br />
Pagamento especial por conta 1.000 – – –<br />
Retenções na fonte efetuadas por/a terceiros 261.639 144.369 30 –<br />
262.639 144.369 30 –<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresenta os seguintes valores:<br />
9. Capital<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Caixa – –<br />
Descobertos bancários (Nota 12) (7.492.553) –<br />
Depósitos bancários (Nota 12) 1.405.770 353.568<br />
Caixa e equivalentes de caixa (6.086.783) 353.568<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o capital social da <strong>TAP</strong> SGPS encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por<br />
1.500.000 ações com o valor nominal de 10 Euros.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o capital da Empresa era totalmente detido pela Parpública, Participações Públicas, SGPS, S.A.
10. Reservas<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 as rubricas “Reserva legal” e “Outras reservas” decompõem-se como segue:<br />
Reserva legal<br />
Reserva legal outras reservas<br />
1 de janeiro de 2010 3.000.000 –<br />
Aumento – (7.744.323)<br />
31 de dezembro de 2010 3.000.000 (7.744.323)<br />
Redução/Aumento – –<br />
31 de dezembro de <strong>2011</strong> 3.000.000 (7.744.323)<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 211<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que<br />
esta represente pelo menos 20% do capital.<br />
Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade, mas poderá ser utilizada para absorver prejuízos, depois de<br />
esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.<br />
Outras reservas<br />
Esta rubrica, no montante negativo de 7.744.323 Euros, refere-se à reserva de fusão, constituída em 2010, resultante da fusão por incorporação<br />
da Reaching Force, SGPS, S.A.<br />
11. Provisões<br />
A evolução das provisões em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 é como segue:<br />
<strong>2011</strong> saldo inicial<br />
Aumentos<br />
(nota 14) saldo final<br />
Responsabilidades decorrentes do investimento financeiro na sPdh 105.021.104 10.456.445 115.477.549<br />
Responsabilidades decorrentes do investimento financeiro na Aeropar e <strong>TAP</strong> mE brasil 115.754.020 42.568.710 158.322.730<br />
220.775.124 53.025.155 273.800.279<br />
2010 saldo inicial<br />
Aumentos<br />
(nota 14) saldo final<br />
Responsabilidades decorrentes do investimento financeiro na sPdh 64.078.566 40.942.538 105.021.104<br />
Responsabilidades decorrentes do investimento financeiro na Aero–lb – 115.754.020 115.754.020<br />
64.078.566 156.696.558 220.775.124<br />
As variações registadas no exercício de <strong>2011</strong> decorrem do reforço da provisão para responsabilidades adicionais decorrentes das participadas<br />
SPdH, <strong>TAP</strong> ME Brasil e Aeropar, ponderadas da capacidade de geração de fluxos de caixa destas empresas, bem como dos compromissos<br />
assumidos (Nota 6).<br />
O montante de 115.754.020 Euros, relativo a 2010, foi registado conforme segue:<br />
Perdas relativas a partes de capital (Nota 14) 103.503.079<br />
Provisão para responsabilidades decorrentes da fusão por incorporação da Reaching Force 12.250.941<br />
115.754.020
212 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
12. Passivos remunerados<br />
Dívida líquida remunerada<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010 a dívida líquida remunerada detalha-se como segue:<br />
Dívida bancária remunerada<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Dívida a terceiros remunerada<br />
Não corrente 54.512.840 54.460.072<br />
Corrente 13.531.172 1.993.342<br />
68.044.012 56.453.414<br />
Caixa e seus equivalentes<br />
Numerário – –<br />
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis (Nota 8) 1.405.770 353.568<br />
Outras aplicações de tesouraria – –<br />
1.405.770 353.568<br />
Dívida líquida remunerada 66.638.242 56.099.846<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a dívida bancária remunerada corrente e não corrente detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010 indexante<br />
Não correntes<br />
Empréstimo bancário bCP 3.740.925 4.317.925 Euribor 3m<br />
Empréstimo bancário Deutsche bank 50.771.915 50.142.147 Taxa fixa<br />
Correntes<br />
54.512.840 54.460.072<br />
Empréstimo bancário bCP 591.211 559.964 Euribor 3m<br />
Empréstimo bancário Deutsche bank 1.434.033 1.433.378 Taxa fixa<br />
linha de crédito bPI 4.008.506 – Euribor 1m<br />
Descoberto bancário (Nota 8) 7.492.553 – Euribor 1m<br />
Outros 4.869 –<br />
13.531.172 1.993.342<br />
68.044.012 56.453.414<br />
Os prazos de reembolso relativamente à dívida bancária remunerada detalham-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Até 1 ano 13.531.172 1.993.342<br />
1 a 2 anos 39.244 576.999<br />
2 a 3 anos 78.617 606.394<br />
3 a 4 anos 52.567.489 637.287<br />
4 a 5 anos 703.875 50.811.901<br />
mais de 5 anos 1.123.615 1.827.491<br />
68.044.012 56.453.414<br />
O montante global de responsabilidades acrescido dos juros vincendos encontra-se apresentado no capítulo referente ao risco de taxa de juro.<br />
A análise por maturidade da dívida por tipo de taxa de juro detalha-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Taxa variável<br />
até 1 ano 12.097.139 559.964<br />
1 a 2 anos 606.394 576.999<br />
2 a 3 anos 637.287 606.394<br />
mais de 3 anos 2.497.244 3.134.532<br />
Taxa fixa<br />
15.838.064 4.877.889<br />
até 1 ano 1.434.033 1.433.378<br />
mais de 2 anos 50.771.915 50.142.147<br />
52.205.948 51.575.525<br />
68.044.012 56.453.414
A totalidade da dívida bancária remunerada apresenta como moeda funcional o Euro.<br />
13. outras contas a pagar<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 o detalhe da rubrica de “Outras contas a pagar” é como segue:<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 213<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
não<br />
não<br />
Corrente corrente Total Corrente corrente Total<br />
Empréstimos de empresas do grupo 461.366.462 – 461.366.462 341.878.781 – 341.878.781<br />
Outros credores – empresas do grupo 1.309.224 4.456.037 5.765.261 253.194 3.237.522 3.490.716<br />
Outros credores – – – 117.207 – 117.207<br />
Fornecedores 4.244 – 4.244 – – –<br />
Acréscimos de gastos 103.428 – 103.428 91.699 – 91.699<br />
Ganhos diferidos 99.744 – 99.744 69.161 – 69.161<br />
462.883.102 4.456.037 467.339.139 342.410.042 3.237.522 345.647.564<br />
empréstimos de empresas do grupo<br />
O saldo a pagar decompõe-se do seguinte modo:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Transportes Aéreos Portugueses, s.A. 454.282.203 332.793.084<br />
<strong>TAP</strong>GER–soc. de Gestão e serviços, s.A. 872.661 1.869.078<br />
Portugália–Companhia Portuguesa de Transp. Aéreos, s.A. 6.211.598 7.216.619<br />
461.366.462 341.878.781<br />
O saldo a pagar à <strong>TAP</strong>, S.A., no montante de 454.282.203 Euros (2010: 332.793.084 Euros) inclui, em 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, o montante<br />
de 447.172.900 Euros (2010: 317.465.000 Euros) relativo a um empréstimo de curto prazo. O valor remanescente em dívida refere-se a juros<br />
a pagar e a pagamentos efetuados pela <strong>TAP</strong>, S.A. por conta da Empresa.<br />
O saldo a pagar à PGA, no montante de 6.211.598 Euros respeita, essencialmente, a um empréstimo obtido de 6.000.000 Euros, de curto<br />
prazo remunerado a taxas normais de mercado, acrescido de juros.<br />
14. Ganhos/(perdas) relativos a partes de capital<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010 o detalhe dos ganhos/(perdas) relativos a partes de capital era o seguinte:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Dividendos recebidos<br />
<strong>TAP</strong>GER 4.000.000 2.795.000<br />
Ganhos/(perdas) na alienação de investimentos (Nota 6) – (494.885)<br />
Provisão para responsabilidades na participada sPdh (Nota 11) (10.456.445) (40.942.538)<br />
Provisão para responsabilidades na subsidiária Aero–lb (Nota 11) – (103.503.079)<br />
Provisão para responsabilidades nas subsidiárias Aeropar e <strong>TAP</strong> mE brasil (Nota 11) (42.568.710) –<br />
(49.025.155) (142.145.502)<br />
15. Fornecimentos e serviços externos<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 esta rubrica tinha a seguinte composição:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Trabalhos especializados 540.664 696.429<br />
honorários – 36.000<br />
Contencioso e notariado 2.574 828<br />
Outros 34 –<br />
543.272 733.257
214 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
16. Gastos com pessoal<br />
Os gastos com pessoal, incorridos durante os exercícios de <strong>2011</strong> e 2010, foram como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Remunerações fixas 1.370 1.370<br />
seguro de vida 4.905 3.536<br />
6.275 4.906<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a Empresa não possuía quaisquer colaboradores.<br />
17. outros gastos e perdas<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 a rubrica “Outros gastos e perdas” decompõe-se como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Impostos 214.237 133.031<br />
Retenções não recuperáveis 299.003 –<br />
serviços bancários 5.528 2.799<br />
Outros 31 18.315<br />
518.799 154.145<br />
18. Custos líquidos de financiamento<br />
O detalhe dos custos líquidos de financiamento dos exercícios de <strong>2011</strong> e 2010 é como segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Juros suportados (10.845.280) (6.060.472)<br />
Diferenças de câmbio desfavoráveis (21.416.859) –<br />
Juros obtidos 6.723.518 4.026.846<br />
(25.538.621) (2.033.626)<br />
As diferenças de câmbio desfavoráveis reconhecidas a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> resultam, essencialmente, da variação desfavorável do Euro<br />
face ao Real na sequência da atualização cambial do empréstimo concedido em Reais à <strong>TAP</strong> ME Brasil.<br />
19. imposto sobre o rendimento<br />
O imposto sobre o rendimento apresenta-se nulo em 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e de 2010.<br />
A reconciliação do montante de imposto do exercício é conforme segue:
<strong>2011</strong> 2010<br />
Imposto corrente – –<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Resultado antes de impostos (75.608.201) (145.079.387)<br />
Taxa nominal de imposto 26,50% 26,50%<br />
Imposto esperado (20.036.173) (38.446.038)<br />
Diferenças permanentes (a) 18.746.377 37.670.665<br />
Tributação autónoma – –<br />
Prejuízos fiscais reportáveis do exercício sem AID 1.216.789 731.484<br />
Outros ajustamentos 73.007 43.889<br />
– –<br />
Taxa efetiva de imposto 0,00% 0,00%<br />
(a) Este valor respeita a:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Anulação de dividendos recebidos (4.000.000) (2.795.000)<br />
Perdas na alienação de investimentos – 494.885<br />
Provisões não dedutíveis 53.025.155 144.445.617<br />
Ajustamentos/imparidade não aceites como custo – 7.951<br />
Outros ajustamentos não dedutíveis 21.715.891 –<br />
70.741.046 142.153.453<br />
imPACTo FisCAl 26,5% 18.746.377 37.670.665<br />
A taxa de imposto adotada na determinação do montante de imposto nas demonstrações financeiras é conforme segue:<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Taxa de imposto 25,00% 25,00%<br />
Derrama 1,50% 1,50%<br />
26,50% 26,50%<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 215<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Por não existirem expectativas na geração de lucro tributável no futuro, a Empresa não reconheceu impostos diferidos ativos associados aos<br />
prejuízos fiscais acumulados, que se detalham como segue:<br />
20. Resultados por ação<br />
exercício de origem<br />
Valor reportável<br />
no exercício<br />
exercício<br />
de reporte<br />
2006 4.084.748 2012<br />
2007 2.330.580 2013<br />
2008 1.765.228 2014<br />
2009 1.526.270 2015<br />
2010 14.261.979 2014<br />
<strong>2011</strong> (estimado) 4.867.154<br />
28.835.959<br />
2015<br />
Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as ações da <strong>TAP</strong> SGPS, pelo que não existe diluição de resultados.<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
Resultado atribuível ao acionista (75.608.201) (145.079.387)<br />
Número médio ponderado de ações 1.500.000 1.500.000<br />
Resultado básico e diluído por ação (50) (97)
216 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
21. entidades relacionadas<br />
Os saldos e transações com entidades relacionadas a 31 de dezembro de <strong>2011</strong> e 2010 são como segue:<br />
<strong>2011</strong><br />
Saldos:<br />
Outras contas a receber (Nota 5)<br />
<strong>TAP</strong>, s.A. <strong>TAP</strong>GeR PGA sPdh<br />
<strong>TAP</strong> me<br />
Brasil Aero–lB megasis Total<br />
Não correntes – – – – 277.052.495 – – 227.052.495<br />
Correntes 1.486.685 125 – 119.378.765 – – 1.900.310 122.765.885<br />
1.486.685 125 – 119.378.765 277.052.495 – 1.900.310 460.047.464<br />
Outras contas a pagar (Nota 13)<br />
Não correntes 4.456.037 – – – – – – 4.456.037<br />
Correntes 455.591.427 872.661 6.211.598 – – – – 462.675.686<br />
Transações:<br />
460.047.464 872.661 6.211.598 – – – – 467.131.723<br />
Compras e serviços recebidos – – – – – – – –<br />
Juros suportados (6.938.866) (104.589) (230.155) – – – – (7.273.610)<br />
Juros obtidos – – – 1.784.547 821.049 4.117.511 310 6.723.417<br />
Dividendos recebidos – 4.000.000 – – – – – 4.000.000<br />
(6.938.866) 3.895.411 (230.155) 1.784.547 821.049 4.117.511 310 3.449.807<br />
2010<br />
Saldos:<br />
Outras contas a receber (Nota 5)<br />
<strong>TAP</strong>, s.A. <strong>TAP</strong>GeR PGA sPdh<br />
<strong>TAP</strong> me<br />
Brasil Aero–lB megasis Total<br />
Não correntes – – – – – 216.939.440 – 216.939.440<br />
Correntes 1.486.685 85 – 73.519.873 – – – 75.006.643<br />
Outras contas a pagar (Nota 13)<br />
1.486.685 85 – 73.519.873 – 216.939.440 – 291.946.083<br />
Não correntes 3.237.522 – – – – – – 3.237.522<br />
Correntes 333.046.278 1.869.078 7.216.619 – – – – 342.131.975<br />
336.283.800 1.869.078 7.216.619 – – – – 345.369.497<br />
Transações:<br />
Compras e serviços recebidos (252.773) – – – – – – (252.773)<br />
Juros suportados (3.171.416) (53.473) (318.317) – – – – (3.543.206)<br />
Juros obtidos – – – 517.449 – 3.509.255 – 4.026.704<br />
Dividendos recebidos – 2.795.000 – – – – – 2.795.000<br />
Alienação investimentos financeiros – – – – – – (494.885) (494.885)<br />
(3.424.189) 2.741.527 (318.317) 517.449 – 3.509.255 (494.885) 2.530.840<br />
Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas pertencentes ao Grupo <strong>TAP</strong><br />
conforme identificadas nas demonstrações financeiras consolidadas.<br />
Os membros do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral de Supervisão são remunerados, exclusivamente, pelas funções<br />
exercidas na <strong>TAP</strong>, S.A., não auferindo qualquer remuneração pelas funções exercidas na <strong>TAP</strong> SGPS.<br />
As remunerações auferidas pelos membros da Mesa de Assembleia Geral e Revisor Oficial de Contas da <strong>TAP</strong> SGPS apresentam-se em <strong>2011</strong><br />
e 2010 como segue:<br />
22. eventos subsequentes<br />
<strong>2011</strong> 2010<br />
senhas de presença<br />
Presidente 640 640<br />
Vice-Presidente 400 400<br />
secretário 330 330<br />
Revisor Oficial de Contas 16.974 16.629<br />
18.344 17.999<br />
Na sequência do acordo de venda de 50,1% do capital da SPdH, os empréstimos concedidos até 31 de dezembro de <strong>2011</strong>, no montante de<br />
119.378.765 Euros (Nota 21), foram convertidos em prestações acessórias, para cobertura de prejuízos, por decisão da Assembleia Geral<br />
realizada em 31 de janeiro de 2012.
TÉCniCo oFiCiAl De ConTAs<br />
Sandra Candeias Matos da Luz<br />
Conselho De ADminisTRAção exeCUTiVo<br />
Presidente Fernando Abs da Cruz Souza Pinto<br />
Vogal Luís Manuel da Silva Rodrigues<br />
Vogal Fernando Jorge Alves Sobral<br />
Vogal Luiz da Gama Mór<br />
Vogal Manoel José Fontes Torres<br />
Vogal Michael Anthony Conolly<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 217<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
04<br />
<strong>Relatório</strong><br />
do Conselho<br />
Geral e de<br />
supervisão<br />
<strong>2011</strong><br />
<strong>TAP</strong>, SGPS
220 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
1. No exercício das respetivas competências estatutárias, o<br />
Conselho Geral e de Supervisão (CGS) levou a efeito em <strong>2011</strong><br />
a sua atividade de supervisão do Grupo <strong>TAP</strong>. Os trabalhos das<br />
reuniões encontram-se documentados nas respetivas atas.<br />
2. Participaram também nas reuniões do CGS o Presidente<br />
do Conselho de Administração Executivo (CAE) e os<br />
Administradores responsáveis pelas matérias em análise.<br />
Quando se tratou da apreciação das contas de 2010, do orçamento<br />
para 2012 e da revisão do plano estratégico, houve participação<br />
plena do CAE nas reuniões. O Presidente do CGS<br />
acompanhou regularmente a gestão da Empresa, tendo assistido<br />
às reuniões formais do CAE.<br />
3. O CGS tomou conhecimento oportuno das deliberações do<br />
CAE que, nos termos estatutários, lhe foram submetidas para<br />
apreciação e deliberação, bem como das respetivas fundamentações<br />
e esclarecimentos.<br />
4. A supervisão realizada pelo CGS ao longo de <strong>2011</strong> abrangeu<br />
o universo das empresas do Grupo <strong>TAP</strong>, com especial relevo<br />
para a <strong>TAP</strong>, S.A., negócio fulcral do Grupo, e desenvolveu-se<br />
tanto no âmbito da gestão operacional e financeira, como no da<br />
definição estratégica. Para o efeito, o CGS procedeu à análise<br />
e amplo debate, com a administração executiva, das questões<br />
relevantes que nesses domínios se vieram a colocar, tanto a<br />
nível do Grupo como a nível das empresas associadas, tendo,<br />
nos termos dos estatutos, emitido pareceres ou recomendações<br />
sempre que as circunstâncias o justificaram.<br />
5. No desempenho das suas funções, o CGS reuniu formalmente<br />
nove vezes durante o ano, tendo sido coadjuvado<br />
pelas Comissões especializadas de Auditoria (CEA) e de<br />
Sustentabilidade e Governo Societário (CESGS), bem como<br />
por grupos de trabalho criados ad-hoc pelo próprio Conselho<br />
para tratamento de assuntos específicos, nomeadamente para<br />
o acompanhamento dos processos de reestruturação da <strong>TAP</strong><br />
M&E Brasil, de revisão dos estatutos da <strong>TAP</strong>, S.A., e de aplicação<br />
da política remuneratória. Estas comissões e grupos prestaram<br />
ao Conselho qualificada assistência em matérias das<br />
suas competências, próprias ou delegadas, designadamente<br />
nas que envolvem a verificação do cumprimento dos estatutos<br />
e preceitos legais aplicáveis.<br />
6. Em <strong>2011</strong> tiveram lugar oito reuniões da CEA, algumas das<br />
quais com a participação do Revisor Oficial de Contas, Auditor<br />
Externo, e Auditoria Interna da Empresa. Ao longo do ano, a<br />
CEA continuou a dedicar especial atenção, entre outros assuntos,<br />
ao desenvolvimento dos processos de reestruturação, em<br />
curso, das participadas SPdH e <strong>TAP</strong> M&E Brasil, pelo relevante<br />
impacto financeiro que tiveram nas contas do Grupo. De igual<br />
modo, a CEA acompanhou atentamente a evolução quer do<br />
nível de endividamento do Grupo, quer da sua tesouraria, cuja<br />
gestão assumiu especial acuidade num contexto de rarefação<br />
generalizada do crédito nos mercados internacionais. A<br />
CEA verificou ter-se mantido o curso de amortização normal da<br />
dívida e terem sido assegurados, ao longo do exercício, níveis<br />
de liquidez adequados ao regular funcionamento do Grupo.<br />
De salientar ainda que o CGS acompanhou, através nomeadamente<br />
da intervenção da CEA, os trabalhos desenvolvidos<br />
na <strong>TAP</strong> com vista a avaliar o previsível impacto, nas contas de<br />
2012, da introdução na UE do anunciado regime de emissão<br />
de CO 2 .<br />
7. A CESGS reuniu sete vezes durante o ano. A Comissão supervisionou<br />
o processo de elaboração do <strong>Relatório</strong> do Governo<br />
Societário e de Sustentabilidade de 2010. Também no âmbito<br />
das suas competências, a CESGS levou a efeito a supervisão<br />
das empresas associadas do Grupo <strong>TAP</strong>, na perspetiva da sua<br />
sustentabilidade. Para o efeito, tiveram lugar, ao longo do ano,<br />
reuniões da CESGS com os responsáveis das respetivas administrações<br />
executivas, em que foi analisada e debatida a evolução<br />
dos negócios dessas associadas, avaliando o seu impacto<br />
na sustentabilidade do Grupo. Neste contexto, merece destaque<br />
o acompanhamento regular dos processos de reestruturação<br />
da SPdH e da <strong>TAP</strong> M&E Brasil. O amplo debate efetuado<br />
sobre a matéria, com a participação conjunta do CAE, habilitou<br />
o CGS a emitir, nos termos estatutários, pareceres e recomendações<br />
fundamentadas tendo em vista a definição de orientações<br />
estratégicas adequadas.<br />
8. Nas reuniões do CGS com a Administração Executiva, ao longo<br />
do ano, para além do enquadramento geral da atividade do<br />
Grupo e do acompanhamento do desempenho específico das<br />
diversas unidades de negócio, foram objeto de atenta análise<br />
e debate outros assuntos de especial acuidade ou relevância<br />
estratégica para a sustentabilidade da <strong>TAP</strong>: implementação do<br />
plano de redução de custos; incidência na Empresa da aplicação<br />
das medidas de consolidação orçamental; revisão do<br />
plano estratégico 2012-15; evolução da posição concorrencial<br />
da <strong>TAP</strong> no contexto do transporte aéreo global, nomeadamente<br />
face ao desafio das companhias low cost; investimentos mais<br />
significativos (ex: simulador de vôo); perspetivas de recapitalização<br />
da <strong>TAP</strong>.
9. O Conselho apreciou o relatório de gestão e contas de <strong>2011</strong>.<br />
Neste exercício merece destaque o resultado positivo da <strong>TAP</strong>,<br />
S.A., negócio central do Grupo, alcançado num ano em que o<br />
pronunciado aumento do preço do combustível (32% no caso<br />
da <strong>TAP</strong>), agravou substancialmente os custos de exploração da<br />
generalidade das companhias de aviação, acarretando pesados<br />
prejuízos para muitas delas. Em consequência, os custos<br />
do combustível passaram a representar 34,6% (contra 27,7%<br />
em 2010) do total dos custos de exploração da Empresa. Para<br />
o resultado positivo da <strong>TAP</strong>, S.A. concorreram principalmente: o<br />
aumento significativo da operação (+ 5,9%), o aumento da taxa<br />
de ocupação (+ 1,78 p.p.), e ganhos de eficiência resultantes<br />
da implementação do plano de redução de custos (excluindo<br />
o combustível, os custos de exploração foram reduzidos em<br />
EUR 9 milhões). De destacar também a significativa redução,<br />
em 5,1%, dos custos com pessoal. O resultado da <strong>TAP</strong>, S.A.<br />
não foi, no entanto, suficiente para compensar os prejuízos das<br />
associadas deficitárias, SPdH e <strong>TAP</strong> M&E Brasil, pelo que o<br />
resultado consolidado do Grupo se revelou negativo no exercício.<br />
A nível do Grupo, entende o CGS relevar ainda os empenhados<br />
esforços desenvolvidos pela Empresa, e os progressos já<br />
alcançados, nos seguintes domínios: implementação do plano<br />
de transformação organizacional (nomeadamente dos programas<br />
de mobilidade e de formação para o desenvolvimento de<br />
lideranças); ajustamento interno às rigorosas medidas de consolidação<br />
orçamental; e implementação dos planos de reestruturação<br />
das associadas deficitárias. Nestas circunstâncias,<br />
e atentos a recomendação da CEA e os relatórios do ROC e do<br />
Auditor Externo, o CGS deliberou, nos termos legais e estatutários,<br />
emitir parecer favorável sobre o referido relatório de gestão<br />
e contas, recomendando a sua aprovação pela Assembleia<br />
Geral da <strong>TAP</strong>, SGPS.<br />
10. Completa-se no exercício em análise, o mandato dos órgãos<br />
sociais da <strong>TAP</strong> para o triénio 2009-<strong>2011</strong>. Completam-se também<br />
em <strong>2011</strong> seis anos de vigência do modelo dualista de<br />
governo societário instituído na <strong>TAP</strong> em 2006. Entende assim<br />
o CGS dever deixar aqui expressa a avaliação positiva que faz<br />
deste período de funcionamento do referido modelo de governação.<br />
Com efeito, o CGS considera que a interação dialética<br />
desenvolvida, no quadro deste modelo, entre o órgão executivo<br />
e o órgão de supervisão – em ambiente de cooperação construtiva<br />
e com respeito mútuo pelas respetivas competências<br />
próprias –, contribuiu decisivamente para a definição e desenvolvimento<br />
dos objetivos da <strong>TAP</strong>, nomeadamente na procura e<br />
aprofundamento das melhores soluções e na tomada de decisões<br />
mais críticas para o Grupo, num período de turbulência e<br />
incerteza.<br />
Grupo <strong>TAP</strong> 221<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
11. O CGS deseja expressar o seu agradecimento à administração,<br />
trabalhadores e colaboradores da <strong>TAP</strong>, pelo significativo<br />
contributo pessoal que deram – refletido no desempenho da<br />
Empresa em <strong>2011</strong> – para o desenvolvimento e sustentabilidade<br />
do Grupo.<br />
lisboa, 29 de março de 2012<br />
o Conselho GeRAl e De sUPeRVisão<br />
Manuel Soares Pinto Barbosa<br />
Carlos Alberto Veiga Anjos<br />
João Luís Traça Borges de Assunção<br />
Luís Manuel dos Santos Silva Patrão<br />
Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro Vítor<br />
Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva<br />
Vítor Cabrita Neto
222 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
ABReViATURAs e GlossáRio<br />
ABREVIATURAS<br />
AeA<br />
APCeR<br />
eAsA<br />
iATA<br />
inAC<br />
iPAC<br />
iso<br />
qTC<br />
Association of European Airlines<br />
Associação Portuguesa de Certificação<br />
Agência Europeia para a Segurança da Aviação<br />
International Air Transport Association<br />
Instituto Nacional de Aviação Civil<br />
Instituto Português de Acreditação<br />
International Standards Organization<br />
Quick Transfer Center<br />
GLOSSÁRIO Block Hours Número de horas entre partida e chegada de um voo, medido o tempo a partir do<br />
momento em que são retirados ou colocados os calços.<br />
Co2 Dióxido de Carbono<br />
Gás que naturalmente faz parte da composição da atmosfera e que resulta, também,<br />
da combustão de combustíveis fósseis (carvão, petróleo).<br />
O aumento da sua proporção na atmosfera pode conduzir ao aquecimento global e<br />
consequentes alterações climáticas.<br />
Code-Share Código repartido<br />
Acordo entre duas companhias a operar em parceria, mediante a qual oferecem<br />
serviços no mesmo avião, mantendo os respetivos códigos IATA, números de voo<br />
e marcas.<br />
Hub Termo utilizado para designar a base operacional de uma companhia aérea, em que<br />
chegadas e partidas são coordenadas, por forma a reduzir ao máximo, o tempo de<br />
trânsito. O Hub da <strong>TAP</strong> em Lisboa, encontra-se estruturado em três ondas diárias<br />
de chegadas e partidas, por forma a aumentar o número de oportunidades de ligações<br />
aos clientes da <strong>TAP</strong>.<br />
Hub and Spoke Modelo de operação que possibilita a ligação entre destinos com menor fluxo de<br />
tráfego entre si, através de um aeroporto hub, sempre que não seja exequível um<br />
serviço directo.<br />
Load Factor<br />
de passageiros<br />
Número total de passageiro-quilómetros (PKU) dividido pelo número total de<br />
lugar-quilómetros (PKO).<br />
Multi-hub Sistema de operação por conexão entre diversos hubs, que possibilita uma oferta<br />
acrescida de destinos através do acesso às diversas redes que se desenvolvem a<br />
partir de cada hub.<br />
PKo Lugar-quilómetro<br />
Número total de lugares disponíveis para venda multiplicado pelo número de quilómetros<br />
voados.<br />
PKU Passageiro-quilómetro<br />
Número total de passageiros multiplicado pelo número de quilómetros voados.<br />
Pontualidade Standard da Industria, medido pela percentagem do número de voos com partidas<br />
até 15 minutos após a hora da partida publicada em horário.<br />
Regularidade Percentagem de voos efetivamente realizados, do total de voos planeados.<br />
Revenue Management Técnica utilizada na otimização da receita de cada voo, através da procura sistemática<br />
do equilíbrio entre a ocupação do voo e as tarifas oferecidas.<br />
TKU Global Número total de toneladas de passageiros, de carga e de correio multiplicado pelo<br />
número de quilómetros voados.<br />
TKU Carga e Correio Número total de toneladas de carga e de correio multiplicado pelo número de<br />
quilómetros voados.<br />
Yield de Passageiros Receita do tráfego de passageiros dividida pelo número total de passageiro-<br />
-quilómetros (PKU).
Grupo <strong>TAP</strong> 223<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
224 Grupo <strong>TAP</strong><br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong><br />
Ficha técnica<br />
<strong>TAP</strong>, sGPs, s.A.<br />
Apartado 50194, 1704-801 Lisboa<br />
Tel. +351 218 415 000<br />
Fax +351 218 415 774<br />
CipC no 506623602<br />
Design e Produção Gráfica<br />
Fotografia<br />
Add Comunicação<br />
<strong>TAP</strong> PORTUGAL<br />
Tiragem<br />
550 Exemplares<br />
Depósito Legal<br />
182.801/12<br />
Julho 2012
Grupo <strong>TAP</strong> 225<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2011</strong>
Aberdeen<br />
Accra<br />
Alicante<br />
Almeria<br />
Amsterdão<br />
Ancara<br />
Antália<br />
Argel<br />
Astúrias<br />
Atenas<br />
Atlanta<br />
Bamako<br />
Banguecoque<br />
Barcelona<br />
Bari<br />
Belém<br />
Belfast<br />
Belgrado<br />
Belo Horizonte<br />
Berlim<br />
Bilbau<br />
Billund<br />
Birmingham<br />
Bissau<br />
Boa Vista<br />
Bolonha<br />
Bordéus<br />
Boston<br />
Brasília<br />
Bratislava<br />
Bremen<br />
Bruxelas<br />
Bucareste<br />
Budapeste<br />
Buenos Aires<br />
Calgary<br />
Campo Grande<br />
Caracas<br />
Casablanca<br />
Charlotte<br />
Chicago<br />
Cidade do Cabo<br />
Colónia<br />
Copenhaga<br />
Cuiaba<br />
Curitiba<br />
Dakar<br />
Dallas<br />
Denver<br />
Detroit<br />
Dresden<br />
Dublin<br />
Dubrovnik<br />
Durban<br />
Dusseldorf<br />
East London<br />
Edimburgo<br />
Estocolmo<br />
Estrasburgo<br />
Estugarda<br />
Faro<br />
Florença<br />
Florianopolis<br />
Fortaleza<br />
Forte Ventura<br />
Frankfurt<br />
Funchal<br />
Gdansk<br />
Genebra<br />
Glasgow<br />
Goiania<br />
Gotemburgo<br />
Granada<br />
Graz<br />
Hamburgo<br />
Hanover<br />
Helsínquia<br />
Heraklion<br />
Hong Kong<br />
Horta<br />
Houston<br />
Ibiza<br />
Ilhéus<br />
Imperatriz<br />
Istambul<br />
Izmir<br />
João Pessoa<br />
Kiev<br />
Klagenfurt<br />
La Corunha<br />
Lanzarote<br />
Larnaca<br />
Las Palmas<br />
Las Vegas<br />
Leipzig<br />
Leopolis<br />
Linz<br />
Lisboa<br />
Londres<br />
Londrina<br />
Los Angeles<br />
Luanda<br />
Luxemburgo<br />
Luxor<br />
Lyon<br />
Macapa<br />
Maceió<br />
Madrid<br />
Málaga<br />
Manaus<br />
Manchester<br />
Maputo<br />
Maraba<br />
Marraquexe<br />
Marselha<br />
Menorca<br />
Miami<br />
Miconos<br />
Milão<br />
Minneapolis<br />
Montreal<br />
Moscovo<br />
Mostar<br />
Munster<br />
Munique<br />
Nápoles<br />
Natal<br />
Nice<br />
Nova Iorque<br />
Nova Orleães<br />
Nuremberga<br />
Orlando<br />
Oslo<br />
Ottawa<br />
Palermo<br />
Palma de Maiorca<br />
Palmas<br />
Pamplona<br />
Paris<br />
Pequim<br />
Pico<br />
Pisa<br />
Ponta Delgada<br />
Port Elizabeth<br />
Porto<br />
Porto Alegre<br />
Porto Santo<br />
Porto Seguro<br />
Porto Velho<br />
Poznan<br />
Praga<br />
Praia<br />
Pristina<br />
Recife<br />
Rhodes<br />
Riga<br />
Rio Branco<br />
Rio de Janeiro<br />
Roma<br />
Rzeszow<br />
Sal<br />
Salvador<br />
Salzburgo<br />
San Diego<br />
San Francisco<br />
Santa Maria<br />
Santarém<br />
Santiago de Compostela<br />
São Luiz<br />
São Paulo<br />
São Tomé<br />
São Vicente<br />
Seattle<br />
Sevilha<br />
Sharm El Sheikh<br />
Simferopol<br />
Singapura<br />
Sofia<br />
Tallim<br />
Tenerife<br />
Terceira<br />
Teresina<br />
Thessaloniki<br />
Timisoara<br />
Toronto<br />
Toulouse<br />
Trieste<br />
Turim<br />
Valência<br />
Vancouver<br />
Varsóvia<br />
Veneza<br />
Verona<br />
Viena<br />
Vigo<br />
Vitoria<br />
Washington DC<br />
Zagreb<br />
Zurique<br />
Xangai<br />
<strong>TAP</strong>, SGPS, S.A.<br />
Apartado 50194, 1704-801 Lisboa<br />
Tel. +351 218 415 000<br />
Fax +351 218 415 774<br />
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