Pactuacao Unificada CGPAN

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Pactuacao Unificada CGPAN

PACTOS PELA SAÚDE

PACTUAÇÃO UNIFICADA 2008

PRIORIDADES, OBJETIVOS,

Secretaria

Executiva

Departamento de

Apoio à

Descentralização

METAS E INDICADORES

VII Encontro Nacional da Rede de Nutrição no SUS

Brasília - DF, 23 de abril de 2008


Base legal

1. Portaria nº. 699/GM, de 30/03/06.

2. Portaria nº. 91/GM, de 10/01/07.

3. Portaria nº. 325, de 21/02/08, que estabelece:

i. as prioridades, objetivos e metas do Pacto

pela Vida para 2008;

ii. os indicadores de monitoramento e avaliação

do Pacto pela Saúde;

iii.orientações, fluxos, prazos e diretrizes para a

iii.orientações, fluxos, prazos e diretrizes para a

pactuação.


Processo de pactuação: etapas

• Elaboração de proposta para discussão tripartite

– Discussão técnica MS

– início em Setembro de 2007:

• articulação das áreas técnicas do MS em GT de

monitoramento e avaliação do Pacto;

• articulação de vários processos: PNS, PPA, Agenda

Estratégica, Prioridades Ministro, PAC - Saúde;

• Análise da implementação prioridades 2006/2007,

definição de critérios para 2008 (prioridades, objetivos,

metas e indicadores) – Oficina, reuniões técnicas, reuniões

do GT – Qualificação do processo.

• Definição pelo Núcleo Dirigente do MS da proposta para

discussão tripartite.


Pactuação na CIT de fevereiro e publicação da portaria no

DOU de 21/02/08

Pactuação MS/SES

• Proposição de metas, pelo MS, para cada Estado

– O MS propõe meta para cada estado –

escalonamento - tendo por referência a meta

nacional, série histórica e análise do

indicador;

– As metas são enviadas oficialmente e

disponíveis no SISPACTO, mediante

publicação da portaria.


Processo de pactuação:

Diretrizes

• Ser articulado com o Plano de Saúde e sua

Programação Anual;

• Guardar coerência com pactos firmados nos TCG;

• Ser precedido da análise do ano anterior: Relatório

de Gestão;

• Ser fundamentado pela análise da situação de

saúde, com avaliação dos indicadores e metas

pactuados em 2007, identificando as prioridades

loco-regionais;

• Desenvolver ações de apoio e cooperação técnica

• Desenvolver ações de apoio e cooperação técnica

entre os entes.


• Análise das metas propostas e manifestação dos

estados:

– os estados analisam as metas propostas e se

manifestam:

i. concordam com a proposição, pactuando-a;

ii. discordam da meta, apresentam justificativa

e contra-proposta.

– esse processo ocorre on-line, utilizando o

SISPACTO – aprimorado para 2008.


Pactuação SES/SMS

• Proposição de metas, pela SES para o conjunto

de municípios do Estado.

• Análise e discussão das metas;

• Aprovação em CMS e Pactuação e CIB, prazo

30 de maio.

Necessidade de qualificação dessa

etapa, de modo a garantir o

atendimento da realidade local.


• Homologação das metas estaduais na CIT:

– as metas estaduais devem ser aprovadas nos

Conselhos Estaduais de Saúde, pactuadas na

CIB e encaminhadas à CIT para homologação

pelo plenário na reunião de abril - 24.


A pactuação de uma agenda prioritária

implica:

• No desenvolvimento das ações focais e de

impacto sanitário, além de compromisso claro

de alocação de recursos para a alcance das

metas pactuadas.

• Na implementação dessa agenda, não pode

gerar prejuízo no desenvolvimento dos demais

programas e projetos.

• No monitoramento da implementação da

mesma, o qual se propõe que ocorra por meio

dos indicadores de monitoramento e avaliação.


pactopelasaude@saude.gov.br

Fone:(61) 3315 2167

auriman.rodrigues@saude.gov.br

Secretaria Executiva

Departamento de Apoio

à Descentralização

BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2008

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