Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território

PLANO TERRITORIAL DE 

DESENVOLVIMENTO SUSTENT¡VEL DO 

TERRIT”RIO CHAPADA DIAMANTINA 

SEABRA ñ BAHIA 

2 EdiÁ„o - Dezembro de 2010

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT¡VEL - PTDS 

MINIST…RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR¡RIO - MDA 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ñ SDT 

COORDENA« O ESTADUAL DOS TERRIT”RIOS ñ CET 

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CHAPADA 

DIAMANTINA - CEDETER 

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 

T…CNICA ñ ASCONTEC 

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT¡VEL 

DO TERRIT”RIO CHAPADA DIAMANTINA ñ BAHIA 

SEABRA ñ BAHIA 

2 EdiÁ„o - Dezembro de 2010 

TerritÛrio Chapada Diamantina P·gina 2


COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA T…CNICA ñ 

ASCONTEC 

Contrato de Repasse 

0267708-85/2008 ñ ASCONTEC/CAIXA/MDA 

_____________________________________________________________________ 

Parceria na QualificaÁ„o do Plano 

FederaÁ„o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia ñ FETAG/BA 

Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrÌcola ñ EBDA/SEAGRI 

Instituto de Gest„o das ¡guas e Clima ñ ING¡/SEPLAN 

Secretaria Estadual de Cultura - SECULT 

Inst‚ncias Territoriais 

Conselho de Desenvolvimento Territorial da Chapada Diamantina ñ CEDETER CHAPADA 

CoordenaÁ„o Executiva 

N˙cleo TÈcnico 

Conselheiro no CEDETER/BA 

AntÙnio Cunha Bacelar 

Assessores TÈcnicos Territoriais 

Jo„o Alberto de Souza ñ ASCONTEC/MDA 

Jorge Paulo de Miranda ñ FETAG-BA/ING¡ 

Coordenadores Territoriais 

Evaristo Carneiro de Souza 

Reginaldo Azevedo Lima 

Equipe TÈcnica de Apoio 

Pit·goras Luna Freire 

Geisa Grabiele Neiva Silva 

SistematizaÁ„o 

Cristiane Nascimento Santos 

Consultores Estaduais 

Ana Cl·udia Gomes dos Santos ñ IICA/MDA 

Gustavo Machado ñ FETAG-BA/ING¡ 

Consultores do Plano 

S‚ndalo Rego Paim 

Taciana de Oliveira Carvalho 

Dermeval Gerv·sio de Oliveira 

_____________________________________________________________________ 

Contato do Colegiado 

Rua Manoel FabrÌcio, S/N - Bairro Tamboril - Seabra-Bahia. CEP. 46.900-000 

Telefone: (75)3331-1113 / 3331-1117 

territoriochapada@hotmail.com 



SUM¡RIO 

1. ApresentaÁ„o...........................................................................................................07 

2. CaracterizaÁ„o Geral do TerritÛrio ........................................................................09 

2.1 Aspectos Ambientais ...............................................................................................................09 

2.2 Aspectos HistÛricos ................................................................................................................11 

2.3 Aspectos Demogr·ficos...........................................................................................................13 

2.4 Aspectos SocioeconÙmicos.....................................................................................................14 

2.4.1 Õndice de Desenvolvimento Humano............................................................................18 

2.4.2 Assentamentos Rurais e Comunidades Tradicionais..................................................21 

2.4.3 PRONAF no TerritÛrio ..................................................................................................21 

3. Gest„o Social do TerritÛrio ....................................................................................24 

4. Vis„o de Futuro .......................................................................................................26 

5. Objetivos EstratÈgicos do Plano ...........................................................................29 

6. Desafios e Gargalos................................................................................................31 

7. Eixos Aglutinadores................................................................................................32 

7.1 Agricultura Familiar e Reforma Agr·ria ...................................................................................32 

7.2 Sa˙de ......................................................................................................................................37 

7.3 EducaÁ„o.................................................................................................................................40 

7.4 Cultura .....................................................................................................................................34 

7.5 Comunidades Tradicionais......................................................................................................43 

7.6 GÍnero.....................................................................................................................................45 

7.7 Meio Ambiente.........................................................................................................................46 

7.8 Turismo....................................................................................................................................50 

7.9 Comunidade LGBT..................................................................................................................50 

7.10 Infraestrutura .........................................................................................................................53 

7.10.1 Transporte...................................................................................................................54 

7.10.2 Moradia .......................................................................................................................54 

7.10.3 Abastecimento de ·gua e saneamento ......................................................................55 

7.10.4 Energia........................................................................................................................56 

7.10.5 ComunicaÁ„o ..............................................................................................................58 

7.10.6 SeguranÁa P˙blica......................................................................................................59 

8. Programas e Projetos .............................................................................................60 

9. ConsideraÁıes Finais .............................................................................................67 

10. Anexos ...................................................................................................................68 

11. ReferÍncias Bibliogr·ficas ...................................................................................76 



SIGLAS 

ADAB AgÍncia Estadual de Defesa Agropecu·ria da Bahia 

AEGRE Assessoria Especial de GÍnero, RaÁa e Etnia 

APA ¡rea de ProteÁ„o Ambiental 

ATER AssistÍncia TÈcnica e Extens„o Rural 

ATES Assessoria TÈcnica Socioambiental 

BNB Banco do Nordeste do Brasil 

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento EconÙmico e Social 

CAPS Centro de AtenÁ„o Psicossocial 

CAR Companhia de Desenvolvimento e AÁ„o Regional 

CEREST - Centro de ReferÍncia em Sa˙de do Trabalhador 

CF8 Centro Feminista 8 de MarÁo 

COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia 

CONAB Companhia Nacional de Abastecimento 

CRAS Centro de ReferÍncia de AssistÍncia Social 

DAP - DeclaraÁ„o de Aptid„o ao PRONAF 

DEAM Delegacia Especializada de Atendimento ‡ Mulher 

DIREC Diretoria Regional de EducaÁ„o 

DIRES Diretoria Regional de Sa˙de 

DST DoenÁas Sexualmente TransmissÌveis 

EAD EducaÁ„o a dist‚ncia 

EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrÌcola 

EFA Escola FamÌlia AgrÌcola 

EMBASA Empresa Baiana de ¡guas e Saneamento 

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu·ria 

FIRJAN FederaÁ„o das Ind˙strias do Estado do Rio de Janeiro 

FUNDEB Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica 

e de ValorizaÁ„o dos Profissionais da EducaÁ„o 

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 

Renov·veis 

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÌstica 

IDH Õndice de Desenvolvimento Humano 

IFBA Instituto Federal da Bahia 

IFDM Õndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal 

INCRA Instituto Nacional de ColonizaÁ„o e Reforma Agr·ria 

INPAC Instituto PedagÛgico de Desenvolvimento Agro-social e 

Comunit·rio 

IRDEB Instituto de Radiodifus„o Educativa da Bahia 

MDA MinistÈrio do Desenvolvimento Agr·rio 

ONG OrganizaÁ„o n„o governamental 

ONU OrganizaÁ„o das NaÁıes Unidas 

PAA Programa de AquisiÁ„o de Alimentos 

PCNF Programa Nacional de CrÈdito Fundi·rio 

PIB Produto Interno Bruto 

PNAE Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar 

PNAE Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar 

PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 



PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 

PNUD Programa das NaÁıes Unidas para o Desenvolvimento 

PRODETUR/ 

NEII 

Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste 

PROEJA Programa Nacional de IntegraÁ„o da EducaÁ„o Profissional 

com a EducaÁ„o B·sica na Modalidade de EducaÁ„o Jovens e 

Adultos. 

PROERD Programa Educacional de ResistÍncia ‡s Drogas e a ViolÍncia 

PROINF Projetos de Infraestrutura 

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 

PRONAT Programa Nacional de TerritÛrios 

PSF Programa Sa˙de da FamÌlia 

PTDS Plano Territorial de Desenvolvimento Sustent·vel 

UNEB Universidade do Estado da Bahia 

SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial 

SEC Secretaria da EducaÁ„o da Bahia 

SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia 

SEI SuperintendÍncia de Estudos EconÙmicos e Sociais da Bahia 

SEMEC Secretarias Municipais de EducaÁ„o 

SEPLAN Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia 

SESAB Secretaria da Sa˙de do Estado 

SUIS Sistema ˙nico de inclus„o social 

SUS Sistema ⁄nico de Sa˙de 

USF Unidade de Sa˙de da FamÌlia 

NASF N˙cleos de Apoio ‡ Sa˙de da FamÌlia 



1. APRESENTA« O 

O conceito mais abrangente de territÛrio define-o como espaÁo fÌsico, 

geograficamente definido, n„o necessariamente contÌnuo, caracterizado por critÈrios 

multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a 

polÌtica e as instituiÁıes; e uma populaÁ„o com grupos sociais relativamente 

distintos que se relacionam interna e externamente por meio de processos 

especÌficos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade, 

coes„o (social, cultural e territorial) e sentimento de pertencimento (SDT, 2005). 

Entre os objetivos da polÌtica territorial est· ‡ construÁ„o e implementaÁ„o do 

Plano Territorial de Desenvolvimento Sustent·vel - PTDS. Esse se constitui em uma 

ferramenta de gest„o social do territÛrio, que se constitui em mais uma das 

estratÈgias do Governo Federal atravÈs do MDA e da SDT que propıem uma nova 

polÌtica de desenvolvimento sustent·vel. 

Assim, o plano expressa as decisıes tomadas pelo conjunto dos atores e 

atrizes sociais que compıem o TerritÛrio Chapada Diamantina. … um documento que 

dever· servi de base para as aÁıes de mÈdio e longo prazo na din‚mica interna e 

externa do territÛrio, envolvendo as dimensıes ambiental, sociocultural, educacional, 

socioeconÙmica, produtiva e polÌtica institucional do desenvolvimento. 

A construÁ„o do Plano ocorreu a partir de discussıes realizadas com 

representantes de v·rios setores da sociedade. Foram realizadas oficinas, com 

duraÁ„o de 8 (oito) ‡ 16 (dezesseis) horas cada, com os seguintes temas: sa˙de, 

reforma agr·ria, comunidades tradicionais, gÍnero e meio ambiente, tendo como 

principio norteado a metodologia participativa. O processo de construÁ„o contou com 

a participaÁ„o de diversos atores e atrizes sociais do territÛrio, juntamente com o 

Colegiado Territorial, a coordenaÁ„o executiva e o n˙cleo tÈcnico. 

Esse È o terceiro plano elaborado/qualificado pelo TerritÛrio Chapada 

Diamantina, entre os avanÁos, pode-se destacar a implantaÁ„o do Hospital Regional, 

da Escola FamÌlia AgrÌcola, de mais cursos na Universidade do Estado da Bahia ñ 

UNEB, do Pacto Federativo, as chamadas p˙blicas de ATER e tambÈm o Projeto 

Mulheres e Autonomia, desenvolvido pelo Centro Feminista 8 de MarÁo ñ CF8 que 

objetiva a inserÁ„o as mulheres na din‚mica do territÛrio. 



O PTDS È composto de caracterizaÁ„o geral, gest„o social, vis„o de futuro, 

objetivos estratÈgicos, desafios e gargalos, eixos aglutinadores, programas e 

projetos e consideraÁıes finais. 



2. CARACTERIZA« O GERAL DO TERRIT”RIO 

2.1. Aspectos geoambientais 

O TerritÛrio Chapada Diamantina, est· localizado no centro do estado da 

Bahia, compreendendo 23 municÌpios (AbaÌra, AndaraÌ, Barra da Estiva, Boninal, 

Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iraquara, ItaetÈ, Jussiape, LenÁÛis, MarcionÌlio Souza, 

Morro do ChapÈu, MucugÍ, Nova RedenÁ„o, Novo Horizonte, Palmeiras, Piat„, Rio 

de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner), com uma ·rea total de 

30.458,88Km 2 . (SEI, 2010). 

MAPA 1 ñ MunicÌpios que compıem o TerritÛrio Chapada Diamantina 

O relevo territorial da Chapada caracteriza-se por ·reas plan·lticas e 

serranas, intercaladas pelas depressıes perifÈricas e interplan·lticas. A variedade 

de sua conformaÁ„o decorre de ter sido fundo do mar e praia, h· milhıes de anos. A 

·gua que invadia o continente depositava segmentos na regi„o e a areia foi 

formando rochas com veios de diamantes. 



As altitudes nesse territÛrio variam entre 500 a 1.000 metros, exceÁ„o para o 

Pico do Barbado com 2.033 metros (municÌpio AbaÌra), ponto mais alto do Estado 

que forma um divisor natural de ·guas que por um lado, des·guam na bacia do S„o 

Francisco e por outro, na prÛpria Regi„o, onde nascem os dois maiores rios baianos: 

o de Contas e o ParaguaÁu (PDRS, 1997). 

Em funÁ„o do relevo, o clima exibe caracterÌsticas tropicais. As precipitaÁıes 

pluviomÈtricas apresentam variaÁıes de 700 a 1000 mm anuais, com temperaturas 

amenas, alcanÁando no mÍs de julho, em alguns municÌpios, a mÌnima de 16,4 C, 

como È o caso do municÌpio de Piat„. 

Estas condiÁıes especiais, que diferem das normalmente encontradas no 

Nordeste Brasileiro, proporcionam a existÍncia de vales ˙midos no territÛrio da 

Chapada Diamantina. As encostas e os piemontes circundados por vegetaÁ„o 

exuberante favorecem a grande disponibilidade de cÛrregos e riachos, tornando um 

atrativo a mais para a exploraÁ„o turÌstica. 

A diversidade de plantas aÌ existentes pode ser comparada ‡ da AmazÙnia, O 

Pico das Almas È considerado uma grande geradora de espÈcies, com similaridade 

apenas nas regiıes do Cabo (¡frica do Sul), CochÛ (parte ocidental dos Andes, na 

ColÙmbia) e no Sudoeste da Austr·lia. No Pico das Almas, no municÌpio de Rio de 

Contas, foram descobertas 131 espÈcies de plantas atÈ ent„o desconhecidas pela 

comunidade cientÌfica. 

A conjunÁ„o dos fatores relevo, flora e recursos hÌdricos proporcionam ao 

territÛrio da Chapada Diamantina uma singular beleza, destacando-se o trecho 

LenÁÛis - AndaraÌ, principalmente o Vale do Rio S„o JosÈ, onde encontram-se dez 

riachos afluindo em cascatas. Outro trecho importante È o do Morro Pai In·cio e as 

grutas Pratinha e Lapa Doce. Ainda de extrema beleza È o Vale do Cap„o de forma 

semelhante a um canyon, com desnÌveis de atÈ 300 metros nas planÌcies dos 

campos gerais. Neste vale est· localizada a Cachoeira da FumaÁa, um dos maiores 

pontos de atraÁ„o turÌstica do territÛrio. 

Com relaÁ„o aos impactos ambientais, as atividades ainda hoje ligadas ‡ 

mineraÁ„o tÍm sido respons·veis pela degradaÁ„o de vastas glebas, principalmente 

no Parque Nacional da Chapada, onde se verifica o assoreamento de alguns 

riachos. 



Para preservaÁ„o dos recursos naturais do territÛrio foram constituÌdas 

algumas unidades de conservaÁ„o denominadas de APAs, sob a responsabilidade 

direta do Estado, e o Parque Nacional, sob a tutela direta da Uni„o, via IBAMA, 

sendo elas: a APA ñ ¡rea de ProteÁ„o Ambiental Marimbus/Iraquara, que abrange 

parte da zona rural dos municÌpios de Seabra, Iraquara, Palmeiras e LenÁÛis; a APA 

de ProteÁ„o Ambiental Serra do Barbado, integrada por parcela da zona rural dos 

municÌpios de AbaÌra, Piat„, Rio de Contas e …rico Cardoso; e o Parque Nacional da 

Chapada Diamantina, que compreende parte dos municÌpios de LenÁÛis, AndaraÌ, 

MucugÍ, Palmeiras, ItaetÍ e Ibicoara. E a ¡rea de Relevante Interesse EcolÛgico - 

ARIE, na Serra do Tromba, entre os municÌpios de Piat„ e AbaÌra. 

Existe tambÈm o Parque Nacional da Chapada Diamantina, o mais expressivo 

Ìcone ecolÛgico da regi„o ñ fruto da mobilizaÁ„o dos grupos ambientalistas e das 

forÁas polÌticas regionais e estaduais em torno da sua preservaÁ„o. 

2.2. Aspectos histÛricos 

A ocupaÁ„o socioeconÙmica da Chapada Diamantina resultou da expans„o 

da pecu·ria no vale do S„o Francisco e das descobertas aurÌferas nas nascentes 

dos rios de Contas, Paramirim e Itapicuru, no inÌcio do sÈculo XVIII. V·rias 

"bandeiras" passaram pela Chapada Diamantina ‡ procura de ouro e pedras 

preciosas e de Ìndios para escravid„o. Contudo, o povoamento colonizador adveio 

inicialmente pelo oeste, com as fazendas de gado do mega-latifundi·rio sesmeiro 

AntÙnio Guedes de Brito. 

As cabeceiras dos rios ParaguaÁu, JacuÌpe e JequiriÁ· e as serras do OrobÛ 

e do Sincor· foram ocupadas pelo colonizador branco, a partir de 1671, como 

resultado da "bandeira" de Estev„o Ribeiro Bai„o Parente. Este vetor de 

povoamento atraiu populaÁıes, com distribuiÁ„o de sesmarias nas terras 

conquistadas dos Ìndios, inicialmente entre as cabeceiras do JequiriÁ·, Sert„o de 

Marac·s e Serra do OrobÛ, depois entre os rios ParaguaÁu e de Contas, atingindo, 

em pouco tempo, as terras do Sincor· e Chapada. 

As fazendas de gado de AntÙnio Guedes de Brito e seus sucessores 

ocuparam lentamente os vales dos rios e posteriormente os planaltos, atÈ que a 



necessidade de subsistÍncia dos garimpos exigiu a ampliaÁ„o das policulturas 

agrÌcolas, desenvolvendo os circuitos comerciais intra e inter-regionais. 

O declÌnio da produÁ„o aurÌfera, iniciado ainda no sÈculo XVIII, conduziu 

grande parte dos garimpeiros a espalhar-se nas vizinhanÁas, como pequenos 

propriet·rios de terras, arrendat·rios e posseiros, produzindo autonomamente ou 

empregando-se como meeiros ou diaristas. Os sucessivos titulares dos latif˙ndios 

deixados por AntÙnio Guedes de Brito vendiam, arrendavam e eventualmente 

doavam suas terras, iniciando, desse modo, a decomposiÁ„o do latif˙ndio. 

A regi„o assumiu, a partir de ent„o, uma feiÁ„o policultura, diversificando 

tambÈm as relaÁıes de trabalho com a meaÁ„o, o diarista e a produÁ„o familiar 

autÙnoma ñ protocampesinato - onde predominava inicialmente o escravismo, 

inclusive na pecu·ria. 

O maior fluxo imigratÛrio da Chapada ocorreu a partir do sÈculo XIX, com o 

surto diamantino, onde se multiplicaram as povoaÁıes de palhoÁas improvisadas, 

muitas das quais se consolidaram com a persistÍncia dos garimpos, outras se 

esvaÌram com ele. 

Entre 1844 a 1848, mais de 30 mil pessoas emigradas de toda parte do Brasil, 

sobretudo de Minas Gerais, em pouco tempo improvisaram v·rios povoados: 

LenÁÛis, AndaraÌ e Xique-Xique (Igatu); Barro Branco e Pedra Cravada, com mais de 

50 mil habitantes. 

A Chapada Diamantina viveu Íxodos e di·sporas, provocados pelos fluxos e 

refluxos mineradores ou flutuaÁıes pluviomÈtricas, com eventuais estiagens de 

dimensıes catastrÛficas, quando a influÍncia dos meios de transporte e 

comunicaÁ„o multiplicava as dist‚ncias. A grande seca de 1857-1861 forÁou 

grandes emigraÁıes da regi„o e circunvizinhanÁas. 

ApÛs uma fase ·urea de cerca de um quarto de sÈculo, o garimpo entra em 

declÌnio a partir de 1871, devido principalmente: a concorrÍncia das jazidas sul- 

africanas, associadas ‡ quimberlitos, descobertas seis anos antes; ao emprego de 

mÈtodos extrativos rudimentares, que n„o permitiam a exploraÁ„o de depÛsitos de 

mÈdios e baixos teores. 

O declÌnio da populaÁ„o diamantÌfera na Chapada, cujos primeiros sinais 

foram notados em 1871-1872, provocou lentamente a dispers„o dos garimpeiros. 

Grande parte dos que n„o migraram dedicaram-se ‡ plantaÁ„o de cafÈ e de cereais. 



No inÌcio do sÈculo XX comeÁou a exaust„o dos diamantes e carbonados. Muitas 

famÌlias emigraram em direÁ„o aos sertıes da Serra Geral, empregando-se nas 

policulturas do algod„o, milho, feij„o e outros cereais; outros se dirigiram aos 

cafezais paulistas e ind˙strias paulistanas e do ABC. 

O esgotamento do ciclo da mineraÁ„o, acarretou um longo perÌodo de 

estagnaÁ„o econÙmica, trouxe como conseq¸Íncia a migraÁ„o da populaÁ„o para 

outras regiıes do Estado, com um decrÈscimo significativo da mesma. 

2.3. Aspectos demogr·ficos 

A populaÁ„o residente dos municÌpios do TerritÛrio da Chapada Diamantina 

obteve um pequeno crescimento entre 2000 e 2010, com uma populaÁ„o de 352.607 

em 2000 e 359.677 em 2010, conforme tabela 1. 

Tabela 1 ñ MunicÌpios que integram o TerritÛrio da Chapada Diamantina 

com o n˙mero de populaÁıes, 2000 - 2010 

PopulaÁ„o (hab) 

MunicÌpio 

¡rea (km 2 ) 

Total 

Total 

2000 

2010 

AbaÌra 578 9607 8303 

AndaraÌ 1895 13884 13620 

Barra da Estiva 1402 24440 21110 

Boninal 848 12461 13644 

Bonito 641 12902 14453 

Ibicoara 977 14453 17213 

Ibitiara 1.755,6 14443 15510 

Iraquara 800 18334 22593 

ItaetÍ 1194 14006 14914 

Jussiape 523 10051 7685 

LenÁÛis 1240 11425 10368 

MarcionÌlio Souza 1162 10775 10382 

Morro do ChapÈu 5532 34494 37496 

MucugÍ 2482 13682 10514 

Nova RedenÁ„o 511 8636 8034 

Novo Horizonte 614,8 8502 10673 

Palmeiras 696 7518 8404 

Piat„ 1508 18977 17515 

Seabra 2825 39422 41633 



Souto Soares 1096 14795 15877 

Rio de Contas 1056,3 13935 12817 

Utinga 717 16889 17936 

Wagner 416 8976 8983 

Total 30.458,88 352.607 359.677 

Fonte: IBGE/Censo 2010. 

2.4 Aspectos socioeconÙmicos 

A formaÁ„o econÙmica e social da Chapada Diamantina teve como fator 

dinamizador o ciclo da mineraÁ„o, que se estendeu dos sÈculos XVIII a XIX, estando 

ligado historicamente ‡ penetraÁ„o no interior do Brasil das ìentradas e bandeirasî. 

Com o declÌnio da produÁ„o de ouro e diamante na Regi„o, as atividades extrativas 

minerais ficaram voltadas para a exploraÁ„o da barita, chumbo e zinco, embora 

ainda se verifique a exploraÁ„o de ouro, diamantes e carbonatos em pequena 

escala, atravÈs dos chamados ìfaisqueirosî. 

Analisando a tabela 2, que apresenta o PIB (Produto Interno Bruto) dos 

municÌpios integrantes do TerritÛrio da Chapada no ano 2006, com base nos dados 

disponibilizados pela SEI. Pode-se observar que os municÌpios de Jussiape, 

seguido por Ibitiara e Piat„, apresentam os menores PIBs do territÛrio, j· no outro 

extremo, ou seja, como os maiores valores encontram-se MucugÍ, Bonito e Ibicoara, 

em ordem crescente. O alto valor do PIB nesse municÌpio pode em grande parte ser 

atribuÌda ‡ investimento de capital estrangeiro, por meio do agronegÛcio. 

Tabela 2 ñ Produto Interno Bruto (PIB) do TerritÛrio (2006) 

MunicÌpios PIB (R$ 

milh„o) 

Municipal - 

2006 

PIB (R$) 

Per Capita - 

2006 

Percentual do PIB 

Municipal 

em RelaÁ„o ao Estado 

AbaÌra 23,02 2.475,30 0,02 

AndaraÌ 34,03 2.504,41 0,04 

Barra da Estiva 94,89 3.190,98 0,10 

Boninal 28,63 2.469,89 0,03 

Bonito 106,93 7.508,95 0,11 

Ibicoara 186,78 10.625,98 0,19 

Ibitiara 29,02 2.311,87 0,03 

Iraquara 57,69 2.987,24 0,06 

ItaetÈ 37,92 2.749,11 0,04 



Jussiape 24,41 2.129,67 0,03 

LenÁÛis 37,42 3.785,18 0,04 

MarcionÌlio 

Souza 

26,99 3.120,43 0,03 

Morro do 

ChapÈu 

105,23 2.882,85 0,11 

MucugÍ 87,04 5.390,19 0,09 

Nova RedenÁ„o 20,23 2.735,19 0,02 

Novo Horizonte 21,88 3.012,66 0,02 

Palmeiras 22,15 2.841,17 0,02 

Piat„ 46,66 2.396,55 0,05 

Rio de Contas 42,85 3.132,08 0,04 

Seabra 141,81 3.495,26 0,15 

Souto Soares 34,80 2.859,20 0,04 

Utinga 56,76 3.384,23 0,06 

Wagner 

Fonte: SEI /SEPLAN 

27,00 2.750,05 0,03 

O territÛrio da Chapada da Diamantina tem fortes raÌzes culturais e um acervo 

ambiental que o referencia como espaÁo de investimento turÌstico, em nÌvel nacional 

e internacional. Possui riquezas naturais e culturais atrativas, como cachoeiras, 

montanhas, rios, monumentos histÛricos e culturais, inclusive inscriÁıes rupestres. 

Acrescentam-se as pr·ticas agroecolÛgicas em comunidades tradicionais e ·reas de 

assentamentos de reforma agr·ria o que vem despertando a atenÁ„o e a 

curiosidade de muitas pessoas que visitam a Chapada, e abre espaÁo para o turismo 

rural. 

O TerritÛrio entende que È preciso priorizar investimentos que possam 

contribuir para elevar o PIB dos municÌpios. Com isso, tem havido uma crescente 

preocupaÁ„o com o fomento ‡ agricultura familiar e a gest„o dos recursos naturais, 

com o intuito de promover o turismo, o ecoturismo e o turismo rural como formas de 

alavancar o PIB dos municÌpios. 

A bovinocultura est· presente em todo o territÛrio com plantÈis de animais de 

baixo padr„o, sem raÁa definida. A predomin‚ncia È o gado de corte. Os criadores 

desenvolvem pr·ticas tradicionais sem manejo adequado. A maior parte da 

produÁ„o de leite È vendida para cooperativas regionais que processam e 

beneficiam o produto. Na produÁ„o de gado de corte comercializa-se tanto o animal 

vivo quanto o animal abatido. O territÛrio dispıe de 354.145 cabeÁas de bovinos, de 

41.839 caprinos e 33.466 ovinos. Destacam-se os municÌpios de MarcionÌlio Souza e 



Morro do ChapÈu no rebanho bovino e ovino, Barra da Estiva e Morro do ChapÈu no 

rebanho caprino, como pode ser observado na tabela abaixo. 

Tabela 3 ñ Rebanho nos municÌpios do TerritÛrio (2008) 

MUNICÕPIO 

REBANHO (unidade) 

Bovinos Caprinos Ovinos 

AbaÌra 7.410 1.980 2.250 

AndaraÌ 26.594 615 805 

Barra da Estiva 7.404 8.609 1.846 

Boninal 15.178 358 217 

Bonito 10.130 1.550 2.165 

Ibicoara 20.163 737 615 

Ibitiara 24.305 5.421 3.165 

Iraquara 13.525 305 317 

ItaetÈ 30.439 4.015 1.814 

Jussiape 11.340 500 1.500 

LenÁÛis 1.422 81 219 

MarcionÌlio Souza 34.333 4.169 8.805 

Morro do ChapÈu 29.532 6.680 4.290 

MucugÍ 5.355 100 336 

Nova RedenÁ„o 17.609 800 50 

Novo Horizonte 10.100 1.732 1.265 

Palmeiras 5.257 450 580 

Piat„ 12.907 440 574 

Rio de Contas 10.372 114 191 

Seabra 23.355 1.595 1.442 

Souto Soares 3.569 818 126 

Utinga 26.240 364 155 

Wagner 7.606 406 739 

TOTAL 

Fonte: IBGE, 2010 (adaptado) 

354.145 41.839 33.466 

AlÈm dos bovinos, caprinos e ovinos, outras criaÁıes animais como suÌnos, 

aves, peixes e abelhas tambÈm s„o produzidas e comercializadas em diversos 

municÌpios do territÛrio. A produÁ„o de aves, especialmente galinhas, ocorre em 

todos os municÌpios. 

A produÁ„o agrÌcola È bastante diversificada, predominando quatro ramos 

principais: fruticultura, cafeicultura, hortaliÁas e alimentos b·sicos. Em toda a 

extens„o territorial da Chapada Diamantina, os principais produtos comercializados 

s„o cafÈ, mandioca, cana-de-aÁ˙car, milho, feij„o e o gado de corte. 



O cafÈ expandiu-se no territÛrio da Chapada Diamantina em decorrÍncia de 

incentivos do Governo Federal buscando seu desenvolvimento fora das principais 

regiıes produtoras, devido ‡ incidÍncia de pragas, geadas e baixas produtividades 

dos cafezais do sul do paÌs, com a crise tendo o seu apogeu em finais da dÈcada de 

70. Neste perÌodo foram deslocadas para o territÛrio grandes empresas nacionais e 

estrangeiras, objetivando uma produÁ„o em escala do CafÈ Ar·bica para 

exportaÁ„o. Atualmente o cafÈ È cultivado em praticamente todo o territÛrio por 

pequenos, mÈdios e grandes produtores, com exceÁ„o dos municÌpios de Novo 

Horizonte e Ibitiara. Os principais municÌpios produtores s„o: Barra da Estiva, Bonito, 

Ibicoara, Morro do ChapÈu e Piat„. 

Os alimentos b·sicos ñ feij„o, milho e mandioca ñ s„o produzidos por, 

praticamente, todos/as os/as agricultores/as familiares, para a subsistÍncia das 

famÌlias. Alguns municÌpios do territÛrio, alÈm de produzirem estes alimentos, 

tambÈm os comercializam. O feij„o est· difundido em todo o territÛrio e È um produto 

estratÈgico para os produtores familiares na geraÁ„o de renda e seguranÁa 

alimentar. 

Tabela 4 ñ Principais culturas do TerritÛrio Chapada Diamantina (2008) 

Principais Culturas - 

2008 

Quantidade % em RelaÁ„o 

ao Estado 

Maior Produtor do 

TerritÛrio 

Abacaxi 1.919 (mil) 1,13 Morro do ChapÈu 

Algod„o Herb·ceo (em 

caroÁo) 

270 (ton.) 0,02 Rio de Contas 

Alho 1.824 (ton.) 42,22 Novo Horizonte 

Amendoim (em casca) 8 (ton.) 0,11 ItaetÈ 

Arroz (em casca) 532 (ton.) 1,25 Rio de Contas 

Banana 25.560 (ton.) 1,80 Wagner 

Batata Doce 45 (ton.) 0,18 Wagner 

Batata Inglesa 291.070 

(ton.) 

99,95 MucugÍ 

CafÈ (beneficiado) 38.215 (ton.) 23,45 Bonito 

Cana-de-aÁ˙car 323.695 

(ton.) 

5,69 Rio de Contas 

Cebola 20.800 (ton.) 8,13 Ibicoara 

Coco-da-baÌa 1.310 (mil) 0,21 Iraquara 

Feij„o (em gr„o) 17.306 (ton.) 5,43 MucugÍ 

Fumo (em folha) 170 (ton.) 1,96 Seabra 

Girassol (em gr„o) 420 (ton.) 42,04 Morro do ChapÈu 



Goiaba 192 (ton.) 1,22 Bonito 

Laranja 2.886 (ton.) 0,26 Bonito 

MaÁ„ 608 (ton.) 100,00 Ibicoara 

Mam„o 6.425 (ton.) 0,71 Utinga 

Mamona (baga) 9.295 (ton.) 9,62 Morro do ChapÈu 

Mandioca 94.413 (ton.) 2,17 Souto Soares 

Manga 1.441 (ton.) 0,31 Rio de Contas 

Maracuj· 3.033 (ton.) 1,10 MucugÍ 

Marmelo 175 (ton.) 100,00 Morro do ChapÈu 

Melancia 15.745 (ton.) 5,73 Ibicoara 

Milho (em gr„o) 24.826 (ton.) 1,32 Ibicoara 

Pimenta-do-Reino 4 (ton.) 0,10 Utinga 

Sisal ou agave (fibra) 7.439 (ton.) 3,17 Morro do ChapÈu 

Sorgo granÌfero (em 

gr„o) 

99 (ton.) 0,10 Souto Soares 

Tomate 

Fonte: IBGE 

99.637 (ton.) 38,90 Ibicoara 

AlÈm dos produtos agrÌcolas acima citados, s„o comercializados no territÛrio 

produtos processados derivados da cana, do leite, do milho, da mandioca e de 

frutas, em geral, feitos nas prÛprias comunidades rurais. Destaca-se a produÁ„o de 

cachaÁa est· mais presente nos municÌpios de AbaÌra, Rio de Contas, Iraquara, 

LenÁÛis, Ibicoara, outros derivados da cana, como rapadura e aÁ˙car mascavo, 

tambÈm s„o produzidos. 

Freq¸entemente nas comunidades rurais s„o encontrados tambÈm trabalhos 

artesanais, como panos de prato e toalhas bordadas, cestarias feitas com palhas de 

milho ou fibra de banana, pequenas esculturas em madeira com tem·ticas do 

campo. 

2.4.1 O Õndice de Desenvolvimento Humano - IDH 

Os dados do IDH no territÛrio Chapada Diamantina, como pode ser visto na 

mapa abaixo mostra que dos 23 municÌpios que compıem o territÛrio, observa-se 

que quatro desse municÌpios apresentam IDH com regular est·gio de 

desenvolvimento que varia de 0,569 atÈ 0,591. PorÈm outros cinco municÌpios, esse 

mesmo Ìndice variam de 0,657 ‡ 0,681 que È considerado um est·gio de 

desenvolvimento moderado. 

PorÈm, È interessante ressaltar que os dados do IDH referem-se ao ano de 

2000 e neste perÌodo de 10 anos, obteve-se avanÁos significativos na ·rea social 



que compıem esse Ìndice (educaÁ„o, renda e sa˙de), o que provavelmente 

ocasionou a elevaÁ„o do mesmo. 

Mapa 2 ñ IDH dos municÌpios do TerritÛrio Chapada Diamantina 

Fonte: PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2000 

Como j· citado acima, o IDH sÛ È realizado junto ao censo demogr·fico, que 

sÛ acontece de 10 em 10 anos. Diante disso, utilizar-se os dados do Sistema 

FIRJAN, denominado de Õndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal que se 

distingue por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangÍncia nacional. 

Estas caracterÌsticas possibilitam o acompanhamento do desenvolvimento humano, 

econÙmico e social de todos os 5.564 municÌpios brasileiros de forma objetiva e com 

base exclusiva em dados oficiais relativos ‡s trÍs principais ·reas de 

desenvolvimento: Emprego & Renda, EducaÁ„o e Sa˙de, assim como o IDH. 

Na tabela abaixo apresenta-se os dados do IFDM para os 23 municÌpios do 

territÛrio, assim como a sua colocaÁ„o no ranking nacional e estadual. A partir da 



an·lise da tabela, observa-se que Seabra apresenta a melhor colocaÁ„o, no outro 

extremo encontra-se o municÌpio de AndaraÌ com a pior colocaÁ„o. 

Tabela 5 ñ Õndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (2007) 

MunicÌpios PosiÁ„o Nacional PosiÁ„o Estadual IFDM 

AbaÌra 5029 222 0,4782 

AndaraÌ 5409 358 0,4344 

Barra da Estiva 4736 163 0,4993 

Boninal 5082 236 0,4745 

Bonito 5153 259 0,4665 

Ibicoara 4344 94 0,5259 

Ibitiara 4841 183 0,4930 

Iraquara 4044 72 0,5437 

ItaetÍ 4833 181 0,4934 

JussiapÍ 5365 338 0,4398 

LenÁÛis 4722 159 0,5004 

MarcionÌlio Souza 5367 340 0,4392 

Morro do ChapÈu 5301 311 0,4495 

MucugÍ 4623 136 0,5074 

Nova RedenÁ„o 5027 221 0,4784 

Novo Horizonte 5238 292 0,4579 

Palmeiras 4457 107 0,5189 

Piat„ 5293 308 0,4506 

Seabra 3227 37 0,5923 

Souto Soares 4802 175 0,4953 

Rio de Contas 4856 186 0,4919 

Utinga 5274 302 0,4534 

Wagner 5137 255 0,4679 

Fonte: Sistema FIRJAN, 2010. 

As aÁıes p˙blicas devem estar voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e 

ao apoio a agricultura alternativa. O ecoturismo, turismo rural e as pr·ticas agro- 

ecolÛgicas em comunidades tradicionais podem contribuir para o crescimento do 

Õndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ainda apresenta indicadores n„o 

satisfatÛrios na maioria dos municÌpios do territÛrio. 



2.4.2 Assentamentos Rurais e Comunidades Quilombolas 

As Comunidades Quilombolas est„o distribuÌdas espacialmente em todos os 

territÛrios da Bahia, sendo 38 delas no TerritÛrio Chapada Diamantina. Estas 

comunidades ainda lutam por direitos elementares e a propriedade da terra È um 

deles. Apenas a partir de 1988 a ConstituiÁ„o Brasileira reconheceu ‡s comunidades 

remanescentes de Quilombos o direito ‡ propriedade das terras que ocupam. 

Com relaÁ„o ‡ reforma agr·ria, o territÛrio atualmente conta com 3.590 

famÌlias assentadas, sendo o municÌpio de AndaraÌ o que abriga o maior n˙mero de 

famÌlias seguindo pelo municÌpio de Nova RedenÁ„o e logo apÛs o municÌpio de 

ItaetÍ. 

Em relaÁ„o a polÌtica de crÈdito verifica-se que o acesso ao PRONAF A ainda 

È tÌmida, porÈm vem crescendo de forma consider·vel. A renda das famÌlias È 

constituÌda em grande parte, pelo Bolsa FamÌlia e pelas aposentadorias, o que de 

certa forma mantÈm a vida das pessoas nos assentamentos, uma vez que a 

produÁ„o agrÌcola em muitos casos ainda È incipiente no que se refere ‡ geraÁ„o de 

renda suficiente para a sustentabilidade econÙmica dos assentados. 

2.4.3 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF 

no TerritÛrio da Chapada Diamantina 

Em se tratando de crÈdito, È imprescindÌvel iniciar falando do acesso a DAP ñ 

DeclaraÁ„o de Aptid„o ao PRONAF, pois sÛ com esse documento em m„os, o 

agricultor e a agricultura familiar poder· ingressar em tantas polÌticas e programas 

que exigem a DAP, como È o caso do Programa de AquisiÁ„o de Alimentos - PAA da 

CONAB, Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar ñ PNAE e o Garantia Safra. 

Assim, no gr·fico abaixo È possÌvel observar o n˙mero de estabelecimento e 

quantidade deles que tiveram acesso a DAP no ano de 2009. 



Gr·fico 1 ñ Acesso a DAP no TerritÛrio Chapada Diamantina 

Fonte: Pacto Territorial, 2009 

Verifica-se que o n˙mero de operaÁ„o realizadas no PRONAF vem 

aumentando significativamente na maioria dos municÌpios que compıem esse 

territÛrio, como pode observado na tabela abaixo, que faz um comparativo no 

n˙mero de operaÁıes realizadas e valor total dessas nos anos de 2008 e 2009. 



Tabela 6 ñ OperaÁıes do PRONAF realizadas nos anos de 2008 e 2009 

TerritÛrio de 

Identidade / 

MunicÌpios 

N˙mero de 

estabelecimentos 

agropecu·rios 

(Unidades) 

2008 2009 

OperaÁıes Valor OperaÁıes Valor 

CHAPADA 

DIAMANTINA 

AbaÌra 1.757 7 54.585,30 153 276.772,00 

AndaraÌ 1.177 67 394.745,71 29 46.150,00 

Barra da Estiva 2.739 545 1.609.223,06 607 1.387.156,82 

Boninal 740 104 156.647,00 95 142.100,00 

Bonito 1.305 142 1.178.626,86 170 1.242.529,70 

Ibicoara 1.524 209 690.601,64 291 754.325,51 

Ibitiara 2.485 46 81.751,86 

Iraquara 2.971 155 403.839,86 348 650.802,61 

ItaetÈ 1.138 43 245.569,85 - - 

Jussiape 1.712 96 319.417,76 121 434.526,70 

LenÁÛis 297 92 237.525,39 1 2.567,88 

MarcionÌlio Souza 698 26 63.394,00 145 296.739,40 

Morro do ChapÈu 2.212 213 1.545.161,72 125 1.046.145,85 

MucugÍ 518 226 718.807,68 80 253.505,57 

Nova RedenÁ„o 951 8 76.258,20 79 155.500,00 

Novo Horizonte 1.435 283 1.322.089,36 74 156.500,00 

Palmeiras 234 101 168.494,34 1 59.963,42 

Piat„ 3.045 158 606.261,46 239 472.845,43 

Rio de Contas 1.767 793 3.049.395,19 564 2.718.514,26 

Seabra 3.293 663 1.022.662,56 540 808.206,31 

Souto Soares 3.014 15 120.039,28 138 208.568,00 

Utinga 1.033 36 499.076,80 256 1.458.992,21 

Wagner 392 3 36.047,88 3 156.855,48 

TOTAL 36.437 

Fonte: Pacto Territorial, 2009 

4.031 

14.600.223 

TerritÛrio Chapada Diamantina P·gina 23 

4.059 

12.729.267


3. GEST O SOCIAL DO TERRIT”RIO 

Na idÈia de gest„o social pretende-se que os agentes envolvidos, sejam eles 

da sociedade civil e/ou do poder p˙blico estejam presentes em todos os momentos 

do processo, que v„o desde a mobilizaÁ„o e a sensibilizaÁ„o daqueles que precisam 

estar presentes e contribuindo, atÈ o posterior acompanhamento e controle social 

sobre as aÁıes pactuadas (SDT/MDA, 2009). 

A construÁ„o do processo de gest„o social do territÛrio se d· a partir da 

necessidade do Colegiado de acompanhar a implantaÁ„o dos projetos territoriais. 

Assim projetos como o Mulheres e Autonomia do CF8, que tem como objetivo a 

divulgaÁ„o das polÌticas p˙blicas para as mulheres do MDA e inserÁ„o das mesmas 

na din‚mica do territÛrio, sendo acompanhado de forma direta pelo Colegiado 

Territorial, outros projetos como os de ATER, ATES, implantaÁ„o da EFA, do 

Hospital Regional da Chapada e do IFBA em Seabra e os PROINFs em geral, s„o 

acompanhados de forma sistem·tica por esse territÛrio. 

PorÈm os projetos municipais apresentavam problemas quanto ‡s suas 

informaÁıes o que comeÁou a implicar de forma pouco positiva no momento de 

definiÁ„o de novas aÁıes. 

No tempo que o problema da falta de informaÁ„o surgiu na plen·ria territorial, 

os atores e atrizes sociais membros do colegiado perceberam que as dificuldades 

estavam na operacionalizaÁ„o das aÁıes nos municÌpios contemplados com 

recursos. A partir de ent„o decidiu que seria necess·rio a formaÁ„o de comissıes, 

que pudesse ir aos municÌpios contemplados com projeto, em especial aqueles do 

PROINF e definiu-se que o acompanhamento seria realizado pelos prÛprios 

representantes do colegiado, e o recurso para subsidiar as aÁıes seriam derivados 

das entidades parceiras e de projetos j· aprovados que tinham como finalidade 

fortalecer a gest„o social. 

As primeiras aÁıes aconteceram no sentido de fazer o levantamento de 

informaÁıes dos projetos que haviam recebido recursos do PROINF. Essas 

informaÁıes permitiram no primeiro momento avaliar o total de recursos acessados 

atravÈs do PRONAT. Posteriormente foram agendadas visitas em cada um dos 

municÌpios do TerritÛrio contemplados pelos recursos acima citados. 



O objetivo dessas visitas era obter informaÁıes sobre a situaÁ„o dos projetos, 

se j· foram concluÌdos, se est„o em andamento ou se est„o paralisados. Assim, 

seriam avaliados junto ‡ entidade que est·/estava executando ou que foram 

contemplados com os projetos, quais os motivos que levaram as situaÁıes referidas. 

Com isso, a gest„o social tem colaborado para qualificar o processo de 

elaboraÁ„o e seleÁ„o de novos projetos territoriais, rever os princÌpios e diretrizes da 

atuaÁ„o dos atores e atrizes presentes no desenvolvimento territorial. AlÈm disso, È 

possÌvel identificar as fraquezas e as ameaÁas presentes em todas as etapas de 

implementaÁ„o dos projetos. 

Nessas visitas aos municÌpios s„o realizadas tambÈm mobilizaÁ„o e 

sensibilizaÁ„o com representantes da sociedade civil, do poder p˙blico e de ONGs, 

com o objetivo de aumentar a capilaridade da polÌtica territorial e a inserÁ„o de todos 

os segmentos da sociedade. 



4. VIS O DE FUTURO 

O TerritÛrio Chapada Diamantina obteve grandes avanÁos desde o inÌcio da 

polÌtica territorial, assim a vis„o de futuro do territÛrio, perpassa pela melhoria 

continua nos serviÁos prestados ‡ populaÁ„o, por meio de polÌticas p˙blicas que 

atenda as necessidades b·sicas, como acesso a sa˙de, educaÁ„o, cultura e lazer 

de qualidade. Busca-se tambÈm a igualdade entre homens e mulheres e o respeito 

‡s crianÁas, adolescentes e idosos, alÈm disso, o reconhecimento das comunidades 

tradicionais, com condiÁıes adequadas para as mesmas manter as suas tradiÁıes. 

Na ·rea de sa˙de, por exemplo, houve melhora significativa nos serviÁos 

prestados, porÈm alguns problemas ainda existem, como o n˙mero de vagas 

disponibilizadas pela rede p˙blica que s„o insuficientes para atender ‡ toda a 

demanda, assim, durante a realizaÁ„o da Oficina Territorial de Sa˙de, a vis„o de 

futuro, perpassa pela: CriaÁ„o de Cursos de GraduaÁ„o em Sa˙de; Hospitais de 

MÈdia e Alta Complexidade; AmbulatÛrio de especialidades; Aumento do orÁamento 

da Sa˙de para AtenÁ„o b·sica, mÈdia e alta complexidade e para Vigil‚ncia em 

Sa˙de; Programa de EducaÁ„o preventiva nas Escolas e Comunidades; PolÌticas de 

habitaÁ„o; Tratamento especifico para o Lixo Hospitalar; Lazer, esporte e Cultura; 

PrevenÁ„o do meio ambiente, atravÈs do Programa da Vigil‚ncia Ambiental; Criar o 

CEREST (Centro de ReferÍncia Especializada da Sa˙de do Trabalhador) nas zonais 

Territoriais do TerritÛrio de Identidade da Chapada Diamantina; Fortalecimento do 

Programa da Sa˙de do Idoso, por meio dos Centros de ConvivÍncia, Casa de 

Repouso, AssistÍncia Geri·trica Municipal; IntegraÁ„o da Sa˙de nos Programa de 

atenÁ„o aos jovens atravÈs do CRAS (Centro de ReferÍncia de AssistÍncia Social), 

e outros programas; ErradicaÁ„o do Trabalho Infantil; Programa voltada a Sa˙de da 

CrianÁa, com pediatra e nutricionista; Programas de atenÁ„o a mulher, em especial 

‡s vitimas de violÍncia; Acesso aos serviÁos da Sa˙de do Homem. 

Na reforma agr·ria a vis„o de futuro se d· no sentido de alterar o art. 186 da 

ConstituiÁ„o Federal, acrescentando o limite m·ximo de 35 mÛdulos fiscais a posse 

de terra e rever o modulo fiscal; rever o Ìndice de produtividade das propriedades a 

serem desapropriadas e direcionadas a reforma agr·ria; Verificar a lei de 

desapropriaÁ„o da terra no que diz respeito ao prazo para fazer qualquer alteraÁ„o 



na propriedade e documentaÁ„o cartorial, que atualmente È de 6 meses e que seja 

alterado pra 1 ano. 

J· na ·rea de educaÁ„o essa vis„o perpassa pela ampliaÁ„o da jornada 

escolar para tempo integral de modo que possa melhorar as pr·ticas educacionais, 

garantindo a aprendizagem dos alunos, bem como a participaÁ„o ativa da 

comunidade, com a melhoria dos recursos financeiros, humanos e materiais para 

essas escolas e criaÁ„o da lei de responsabilidade educacional, visando a qualidade 

dos processos de ensino e aprendizagem, para tal, fazendo valer a participaÁ„o de 

todos os segmentos envolvidos (grÍmio estudantil, APM, Conselho Escolar, 

Colegiado Escolar e Movimentos Sociais Organizados). 

A vis„o de futuro da ·rea de cultura no territÛrio objetiva a construÁ„o de 

polÌticas p˙blicas afirmativas em todas as esferas com o propÛsito de resgatar e 

promover as manifestaÁıes folclÛricas tradicionais, tais como: reisado, pÌfano, 

capoeira, quebra-coco, batuques, maculelÍ, marujada, entre outras, e a criaÁ„o de 

critÈrios para exigir das emissoras de r·dio e teve p˙blicas, comunit·rias e privadas, 

como concessıes publicas, uma maior divulgaÁ„o e abordagem qualificada das 

manifestaÁıes culturais, que expressem a diversidade cultural do territÛrio brasileiro. 

Assim, como aconteceu na ·rea da sa˙de, educaÁ„o e cultura, a vis„o de 

futuro para as comunidades tradicionais, foi definida de forma participativa: polÌticas 

de Editais para acessibilidade das Comunidades Tradicionais organizadas; 

capacitaÁ„o para elaboraÁ„o de Projetos; QualificaÁ„o profissional em Geral; Acesso 

ao CrÈdito; Acesso as polÌticas de inclus„o Digital; CriaÁ„o de juizado especial para 

questıes das Comunidades Tradicionais; Programa de criaÁ„o de GeraÁ„o de 

Renda nas comunidades, evitando assim o Íxodo rural; AmpliaÁ„o das cozinhas 

comunit·rias nos municÌpios do TerritÛrio; AmpliaÁ„o dos programas de compras 

governamentais e prioridade para as Comunidades Tradicionais. 

Existe tambÈm a inclus„o social e econÙmica das mulheres, que participam 

ativamente do territÛrio, assim È necess·rio que exista as polÌticas p˙blicas voltadas 

para as mulheres a nÌvel municipal, regional, estadual e federal, sejam 

implementadas e melhoradas urgentemente. Oportunidade de trabalho (curso 

profissionalizante); qualidade de vida familiar e melhoria na sa˙de p˙blica 

especializada para as mulheres. 



AlÈm disso, uma educaÁ„o continuada de qualidade; ampliaÁ„o do n˙mero 

de creches; transporte escolar de qualidade; qualidade dos profissionais de 

educaÁ„o, aumento do Ìndice de cobertura dos PSFs, e do n˙mero de 

consultas/exames, capacitaÁ„o/humanizaÁ„o dos profissionais de sa˙de/seguranÁa, 

implementaÁ„o e divulgaÁ„o do planejamento familiar e mÈtodos contraceptivos, 

combate as DSTs/PrÈ-natal, implantaÁ„o DEAM/NAM, implantaÁ„o de Casa Abrigo, 

aplicaÁ„o da Lei Maria da Penha, qualificaÁ„o e fortalecimento de grupos produtivos, 

plano territorial de PolÌticas para as mulheres, capacitaÁıes, qualificaÁ„o 

profissional. 

E por fim na quest„o do meio ambiente a vis„o de futuro È a criaÁ„o de 

Sistema de Gest„o Ambiental, Uni„o, Estados e MunicÌpios e Reabertura e 

estruturaÁ„o dos EscritÛrios regionais dos Ûrg„os ambientais, Estadual e Federal. 



5. OBJETIVOS ESTRAT…GICOS DO PLANO 

O PTDS È um importante instrumento no desenvolvimento de polÌticas 

p˙blicas, na medida em que mostra as desigualdades sociais presentes no territÛrio, 

alÈm de delinear caminhos para o crescimento econÙmico, levando em consideraÁ„o 

a preservaÁ„o do meio do ambiente. 

Desta forma, considerando as condiÁıes econÙmicas e climatolÛgicas do 

territÛrio Chapada Diamantina, entende-se que a agricultura por si sÛ encontra 

dificuldades de sustentar e de apoiar o desenvolvimento territorial e por isso È 

estratÈgico se pensar em atividades complementares da renda da agricultura familiar 

e da renda da agricultura do TerritÛrio como um todo. AlÈm disso, È importante 

pensar no desenvolvimento do territÛrio de forma sistÍmica, buscando desenvolver 

todos os segmentos da sociedade, em especial aqueles que apresentam potencial, 

como È o caso do turismo, do ecoturismo e do turismo rural. 

Por ser uma regi„o turÌstica, abre-se um mercado adequado aos produtos 

artesanais tÌpicos das comunidades locais, fortalecendo a express„o e afirmaÁ„o da 

identidade cultural do TerritÛrio. » comum as pessoas que vÍm conhecer as riquezas 

culturais e naturais da Chapada levarem utensÌlios pessoais ou domÈsticos e peÁas 

de arte que expressem a cultura do territÛrio, com suas tradiÁıes, folclore e 

comportamentos. 

Na ·rea de serviÁos ganha relev‚ncia o turismo rural a partir da criaÁ„o de 

infraestrutura formada por pousadas, restaurantes para acolher os turistas que vÍm 

conhecer as riquezas naturais do lugar. Somada a esta atividade, ganha import‚ncia 

o desenvolvimento dos serviÁos de transporte de passageiros, tanto para a 

integraÁ„o dos pontos turÌsticos e inserÁ„o de novos advindos do turismo rural, 

quanto para atendimento ‡s populaÁıes rurais de mais opÁıes de transporte 

coletivo. 

As atividades rurais n„o agrÌcolas necessitam ser apoiadas pois representam 

um campo de oportunidades econÙmicas para as famÌlias rurais e jovens ao 

suprirem as novas necessidades sociais advindas do processo de desenvolvimento, 

tais como lazer, educaÁ„o, transporte e serviÁos diversos. 

O territÛrio enxerga no PAA e no PNAE um incentivo inicial para a 

estruturaÁ„o de uma agricultura familiar moderna e que seja capaz de atender as 



demandas da populaÁ„o local/territorial. Essa aÁ„o contribuir· para a 

sustentabilidade do investimento na melhoria tÈcnica das propriedades familiares, 

garantindo ‡s famÌlias uma renda pela compra da produÁ„o de alimentos pelo poder 

p˙blico. A entrada dos recursos de programas como esses, contribuir· para a 

dinamizaÁ„o das economias locais, fortalecendo o mercado interno a partir da 

agricultura familiar num efeito multiplicador que beneficiar· a populaÁ„o dessa 

regi„o. 

Para o sucesso da polÌtica de crÈdito voltada para a agricultura familiar, com 

enfoque no desenvolvimento territorial È imprescindÌvel a articulaÁ„o com as aÁıes 

de assistÍncia tÈcnica, no sentido de fortalecÍ-las com a ampliaÁ„o do quadro de 

tÈcnicos e recursos para as atividades extensionistas. 

O TerritÛrio demanda recursos para o fortalecimento das estruturas locais de 

ATER e ATES para acompanhamento aos projetos aprovados, costurando uma nova 

realidade tÈcnica para a agricultura familiar territorial. … preciso que o territÛrio, junto 

com esse processo de elaboraÁ„o do PTDS possa pensar na estruturaÁ„o de uma 

polÌtica de AssistÍncia TÈcnica para a regi„o, onde a sustentabilidade, a 

agroecologia, o respeito ‡s relaÁıes sociais de gÍnero, de etnias e de geraÁ„o 

estejam consideradas. 



6. DESAFIOS E GARGALOS 

Entre os diversos desafios enfrentados no TerritÛrio, alguns se destacam, 

como por exemplo o envolvimento de outros segmentos da sociedade, j· que no 

inÌcio a polÌtica de desenvolvimento territorial era voltada para o rural e o mesmo 

comeÁou a se estruturar a partir de atores e atrizes que tinham algum envolvimento 

com essa ·rea. PorÈm atualmente essa polÌtica abrange todos os segmentos, e 

trazÍ-los para dentro do Colegiado para discutir as polÌticas p˙blicas, tem-se 

configurado um grande desafio daqueles que articulam o desenvolvimento territorial 

nesse territÛrio. 

Outro grande desafio È a falta de compreens„o de alguns gestores p˙blicos, 

para a import‚ncia dessa polÌtica. Diante disso, È necess·rio que ocorra a 

territorializaÁ„o de todas as aÁıes do governo. Assim instituiÁıes que atualmente 

tem sua base regionais com uma divis„o que n„o È mesma dos territÛrios de 

identidade, deveria passar a atuar com base na divis„o territorial, como È caso da 

EBDA, DIRES, DIREC, ADAB, BNB e outros. 

AlÈm disso, È preciso que haja uma interiorizaÁ„o das discussıes, È 

necess·rio chegar ‡ base, inclusive com a produÁ„o de material impresso, como 

cartilhas e folder para ser distribuÌdo nas escolas, em especial aquelas de 2 grau. 

… importante tambÈm que as pessoas comecem a entender a necessidade de 

se planejar, para isso È preciso cursos de capacitaÁ„o, em primeira inst‚ncia para 

aqueles atores e atrizes mais ligados a quest„o territorial. 



7. EIXOS AGLUTINADORES 

Face aos m˙ltiplos aspectos atÈ aqui abordado com base nas oficinas e 

conferÍncias territoriais realizadas, foi feita uma sÌntese dos temas e problemas 

levantados nesses eventos e que s„o relevantes para o territÛrio. Esses temas e 

problemas foram agrupados em oito eixos aglutinadores: 1. Agricultura familiar e 

Reforma Agr·ria; 2. Sa˙de; 3. EducaÁ„o; 4. Cultura 5. Comunidades Tradicionais; 6. 

GÍnero 7. Meio Ambiente; 8. Turismo e 9. Infraestrutura sendo esse ˙ltimo subdivido 

em: transporte, moradia, abastecimento de ·gua e saneamento, energia, 

comunicaÁ„o e seguranÁa p˙blica. Os debates, as proposiÁıes e as definiÁıes se 

deram em torno desses eixos, apresentados a seguir. 

7.1 Agricultura Familiar e Reforma Agr·ria 

A oficina com o tema agricultura familiar e reforma agr·ria, foi realizada nos 

dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, no municÌpio de AndaraÌ. A escolha dessa 

cidade se deu pelo fato da mesma apresentar o maio n˙mero de assentamento, 

dentre aquele municÌpios que compıem o territÛrio. Estavam presentes, membros do 

TerritÛrio Chapada Diamantina, CoordenaÁ„o Executiva, Assessores TÈcnicos 

Territoriais, TÈcnicos da EBDA, Assentados, Dirigentes dos Movimentos Sociais e 

Agricultores. 

As discussıes foram iniciadas e o primeiro tema tratado foi referindo-se ‡ 

disponibilidade de insumos, m·quinas e implementos para a agricultura familiar. Em 

relaÁ„o a insumos o principal aspecto levantado foi ‡ dificuldade de se conseguir 

sementes adaptadas ‡s condiÁıes da agricultura familiar. Nesse sentido, as 

propostas foram de se aprofundar no debate sobre as sementes, em todo o territÛrio, 

e criar mecanismos de incentivo ao resgate das sementes crioulas e troca de 

materiais entre os/as agricultores/as. Outra proposiÁ„o, È que se deve conhecer qual 

È a demanda quantitativa por sementes para a agricultura familiar no territÛrio. AlÈm 

disso, destacou-se tambÈm a parceria entre o Colegiado Territorial, SEBRAE, 

BNDES, CAR, EMBRAPA e INPAC no Projeto de revitalizaÁ„o da Cadeia Produtiva 

da Mandioca. 



Outro item bastante discutido ATER e foi sugerido que se faÁa um 

aprofundamento sobre a nova PolÌtica Nacional de ATER, que traz uma concepÁ„o 

nova e mais interessante sobre esse tema. Destacaram-se tambÈm os avanÁos 

ocorridos tanto na ATER como na ATES, com programas implantados pela EBDA ou 

por outras entidades. 

Com relaÁ„o ‡ comercializaÁ„o da produÁ„o, a falta de estruturas de 

armazenamento, beneficiamento e processamento, È uns dos grandes gargalos 

desse tema. As propostas foram no sentido de se buscar melhores espaÁos e 

oportunidades que favoreÁam a inclus„o de produtos oriundos da produÁ„o de 

agricultores e agricultoras familiares nos diversos mercados de seus respectivos 

municÌpios. AlÈm disso, È necess·rio que se realize com maior frequÍncia Feiras 

Territoriais da Agricultura Familiar, com o objetivo de divulgar os produtos oriundos 

desse importante setor da sociedade. 

1 Feira Territorial da Agricultura Familiar ñ Chapada Diamantina 

No tema da reforma agr·ria, as proposiÁıes se deram na seguinte linha: 

levantar e fazer reconhecimento das terras p˙blicas e devolutas para o fim de 

reforma agr·ria; Fornecer mensalmente para acampados cesta b·sica com mais 

produtos incorporados e melhorar a qualidade nutricional pois aquelas famÌlias que 

n„o tem condiÁıes de se manter acabam abandonando o acampamento. Foi 



definido tambÈm que se coloque no orÁamento do convÍnio o transporte das cesta 

atÈ os acampamentos e n„o sÛ atÈ os armazÈns da CONAB. 

AlÈm disso È preciso retomar o projeto de seguranÁa alimentar e nutricional 

para famÌlias acampadas da reforma agr·ria; aumentar a rubrica orÁament·ria e 

garantir o acesso de acampados e assentados de Reforma Agr·ria ao PRONERA. 

… necess·rio tambÈm garantir as turmas de alfabetizaÁ„o dentro dos 

acampamentos de Reforma Agr·ria; disponibilizar recursos aos municÌpios que 

tenham famÌlias acampadas para que os mesmos possam oferecer aos acampados 

serviÁos sociais. Buscar mecanismos legais para atender ao p˙blico acampado 

sejam fornecedores nos programas de governo como o PAA, PNAE e outros. 

CriaÁ„o de um juizado especial para tratar das questıes agr·rias (Assentamentos e 

acampamentos) e reestruturaÁ„o fÌsica e humana para o INCRA. 

Oficina Territorial Agricultura e Reforma Agr·ria 

Ainda se tratando de reforma agr·ria, nos temas relacionados ‡ ATES, ·rea 

social, produtiva e ambiental, os problemas e proposiÁıes apresentados foram os 

seguintes: 



ATES Social Produtiva Ambiental 

Problemas ProposiÁıes Problemas ProposiÁıes Problemas ProposiÁıes Problemas 

- Volatilidade da - CriaÁ„o de uma - Falta de ·gua - Rever o CÛdigo 13 do - ¡gua nos lotes ñ - DisseminaÁ„o de - Morosidade no 

Ates 

unidade avanÁada para o consumo INCRA (assegurar o cisternas de casas de farinha e licenciamento 

- Falta de do INCRA na humano 

assentado que se produÁ„o 

fec˙laria 

ambiental 

articulaÁ„o entre Chapada 

- Saneamento qualificou e se tornou um - Burocracia no - implantaÁ„o de - Queimadas ñ 

Ûrg„os 

Diamantina b·sico 

funcion·rio p˙blico a acesso ao crÈdito de unidades 

degradaÁ„o do 

competentes - Fortalecimento - Atendimento de permanÍncia no instalaÁ„o 

demonstrativas. solo 

- BurocratizaÁ„o do convenio de sa˙de 

assentamento) 

- Morosidade - Incentivo as - Falta de projetos 

do INCRA ATES 

- EducaÁ„o - Implantar ·reas de administrativa para atividades de de inovaÁ„o 

- Falta de 

(escolas e lazer e entretenimento liberaÁ„o de crÈditos turismo rural tecnolÛgica em 

tÈcnicos do 

professore) nos Assentamentos. - Choque na - Programa de agroecolÛgica 

INCRA 

- Problemas com ConstruÁ„o de campos e implantaÁ„o de recuperaÁ„o da - Falta de 


associativismo quadras poliesportivas. crÈditos e o perÌodo infraestrutura incentivo da 

valorizaÁ„o 

- Endividamento 

de plantio 

existentes nas educaÁ„o 

salarial dos 


- Excesso de sedes dos PAs ambiental nas 

tÈcnicos de ATES 

infraestrutura 

reuniıes de agentes - Incentivo a escolas e para os 

- Falta de plano 

b·sica (·gua, 

externos nos irrigaÁ„o nas ·reas assentados e 

de carreira para 

energia, 

assentamentos coletiva 

acampados 

os tÈcnicos de 

telefone); 


- Falta de projetos 

ATES 

infraestrutura nos 

de recuperaÁ„o de 


PAs (estradas, ·gua, 

matas ciliares 

concurso publico 

trator) 

Falta de incentivo 

para ATES 

- Estradas internas 

ao controle de 

- Tratores e 

caÁa 

implementos 

agrÌcolas 

animal 

e traÁ„o 

- Falta de incentivo 

as agroind˙strias 

- Falta de incentivo a 

produÁ„o e 

comercializaÁ„o do 

artesanato e 

produtos 

agricultura 

da 



Neste eixo foi incluÌdo, tambÈm, um tema recorrente e muito debatido em 

todos os municÌpios do territÛrio, que È ao elevado Ìndice de jovens que deixam a 

zona rural para os centros urbanos e, principalmente, para outros Estados. As 

propostas para esse item foram: viabilizar aÁıes de qualificaÁ„o profissional voltada 

para as atividades agrÌcolas e n„o agrÌcolas, de acordo com as demandas e 

valorizando os produtos locais; interferir nos currÌculos escolares, garantindo a 

incorporaÁ„o dos temas da agricultura familiar (ìeducaÁ„o do campoî). Sugerir a 

ampliaÁ„o do Programa Nossa Primeira Terra, que È uma linha de financiamento 

especial, criada pelo governo federal dentro do Programa Nacional de CrÈdito 

Fundi·rio (PCNF), com o objetivo de possibilitar aos jovens a oportunidade de 

permanecer no campo e contribuir para o desenvolvimento rural ao invÈs de 

migrarem para as grandes cidades. O financiamento visa atender a jovens sem terra, 

filhos de agricultores e estudantes de escolas agrotÈcnicas, na faixa et·ria de 18 a 

24 anos que desejem adquirir uma propriedade rural. 

AlÈm disso, È preciso trazer entretenimento, com programas como o Esporte 

no Campo, Segundo Tempo, Jovem na Trilha e Ba˙ da Cultura. 

RESUMO 

PolÌtica P˙blica permanente voltada para a agricultura familiar; 

Desenvolvimento das cadeias produtivas do cafÈ, cana, mandioca, caprino- 

ovinocultura, bovinocultura, apicultura, piscicultura, olericultura, mamona, 

feij„o e milho. 

Aprofundar no debate sobre as sementes, em todo o territÛrio, e criar 

mecanismos de incentivo ao resgate das sementes crioulas e troca de 

materiais entre os/as agricultores/as. 

Promover o aprofundamento sobre a nova PolÌtica Nacional de ATER, que 

traz uma concepÁ„o nova e mais interessante sobre ATER; atendimento 

preferencial para a agricultura familiar pela empresa oficial de assistÍncia 

tÈcnica; fortalecimento das equipes de ATER e ATES nos municÌpios. 

AvanÁar a reforma agr·ria no territÛrio; 

DocumentaÁ„o legal das propriedades dos agricultores familiares e posseiros; 

Fomentar a implantaÁ„o de cooperativas, institutos, ONGs, organizaÁ„o 

produÁ„o, comercializaÁ„o e crÈdito rural da Chapada Diamantina. 



Melhorar os espaÁos e oportunidades que favoreÁam a inclus„o de produtos 

oriundos da produÁ„o de agricultores e agricultoras familiares nos diversos 

mercados de seus respectivos municÌpios. 

RealizaÁ„o de feiras territoriais da Agricultura Familiar. 

AmpliaÁ„o do Programa Nossa Primeira Terra. 

7.2 Sa˙de 

No eixo de sa˙de, as reflexıes foram iniciadas a partir da an·lise do n˙mero 

de unidades de sa˙de que est„o presentes no territÛrio. Segundo dados da SESAB 

em 2005, o territÛrio contava com oito hospital e 84 unidades b·sicas de sa˙de 

como pode ser visto no gr·fico abaixo, que mostra o total de unidades de sa˙de em 

todo o territÛrio. 

Fonte: SESAB, 2005 

Gr·fico 2 - Tipos de Unidade de Sa˙de 



Este item descreve as reflexıes e proposiÁıes elaboradas durante a Oficina 

Territorial de Sa˙de, realizada no AuditÛrio da Pousada Seabra, na cidade de 

Seabra ñ BA, no dia 29 de Setembro de 2010. 

As atividades desenvolvidas na Oficina tiveram como objetivo analisar o 

segmento da sa˙de e propiciaram espaÁos para a reflex„o conjunta e integrada 

sobre esse tema no TerritÛrio Chapada Diamantina. 

Deu-se inÌcio as discussıes na Oficina com uma an·lise da situaÁ„o no 

contexto atual da sa˙de no territÛrio, tendo como base, a percepÁ„o dos presentes. 

As seguintes questıes foram apontadas como sendo o contexto atual: Falta de 

Saneamento B·sico; AmpliaÁ„o e ConstruÁ„o da USF; Fragilidade na AtenÁ„o 

B·sica; Õndice de AvaliaÁ„o para repasse de verbas n„o est„o compatÌvel a 

realidade do TerritÛrio; Burocracia para atendimento das necessidades, 

principalmente nos MunicÌpios; Reavaliar a composiÁ„o mÌnima da Equipe de Sa˙de 

da FamÌlia, sendo: 1 mÈdico, 2 enfermeiros, 2 tÈcnicos em enfermagem, 1 dentista, 

1 atendente para a farm·cia, 1 tÈcnico em sa˙de busca e Agentes Comunit·rios de 

Sa˙de. ImplantaÁ„o de O NASF (N˙cleos de Apoio ‡ Sa˙de da FamÌlia) que È uma 

iniciativa do Governo Federal para ampliar o n˙mero de profissionais ‡s equipes do 

PSF. Os n˙cleos reunir„o profissionais das mais variadas ·reas de sa˙de, como 

mÈdicos (ginecologistas, pediatras e psiquiatras), professores de EducaÁ„o FÌsica, 

nutricionistas, acupunturistas, homeopatas, farmacÍuticos, assistentes sociais, 

fisioterapeutas, fonoaudiÛlogos, psicÛlogos e terapeutas ocupacionais. Incluir na 

equipe dos NASF, profissionais da ·rea de medicina veterin·ria. 

Tabela 7 - Profissionais de Sa˙de da Rede P˙blica Integrada ao SUS 

N de MÈdicos - 2005 N de Enfermeiros - 2005 N de OdontÛlogos - 2005 

283 169 72 

Fonte: SESAB 

AlÈm disso, falou-se tambÈm na deficiÍncia da PolÌtica de Sa˙de Mental e da 

necessidade de reformulaÁ„o dos critÈrios de financiamento do MinistÈrio da Sa˙de 

nos municÌpios menores de 20.000 habitantes (CAPS). Ofertar esse serviÁo tambÈm 

nos municÌpios com menos de 20.000 habitantes; DeficiÍncia na mÈdia 



complexidade; DeficiÍncia no atendimento aos serviÁos de Oncologia e Nifrologia; 

Recursos deficit·rio no TFD. 

RESUMO 

Oficina Territorial de Sa˙de do TerritÛrio Chapada Diamantina 

Melhorar a infraestrutura de assistÍncia ‡ sa˙de e aos serviÁos do sistema de 

sa˙de p˙blica. 

Ampliar e estruturar e atendimento odontolÛgico nas comunidades rurais. 

Valorizar e disseminar saberes, h·bitos, tÈcnicas e produtos naturais que 

contribuam para a promoÁ„o da sa˙de, aproveitando e apoiando as 

experiÍncias existentes. 

Destinar mais recursos financeiros ao Fundo Municipal de Sa˙de e aos PSFs. 

CriaÁ„o de Cursos de GraduaÁ„o em Sa˙de; 

Hospitais de MÈdia e Alta Complexidade; 

AmbulatÛrio de especialidades; 

Aumento do orÁamento da Sa˙de para AtenÁ„o b·sica, mÈdia e alta 

complexidade e para Vigil‚ncia em Sa˙de; 



Programa de EducaÁ„o preventiva nas Escolas e Comunidades; 

Tratamento especÌfico para o Lixo Hospitalar; 

PrevenÁ„o do meio ambiente, atravÈs do Programa da Vigil‚ncia Ambiental; 

Criar o CEREST nas zonais do TerritÛrio Chapada Diamantina; 

Fortalecimento do Programa da Sa˙de do Idoso, por meio dos Centros de 

ConvivÍncia, Casa de Repouso e AssistÍncia Geri·trica Municipal; 

IntegraÁ„o da Sa˙de nos Programas de atenÁ„o aos jovens atravÈs do CRAS 

e outros programas; 

ErradicaÁ„o do Trabalho Infantil; 

Programas voltados ‡ Sa˙de da CrianÁa, com pediatra e nutricionista; 

Programas de atenÁ„o a mulher, em especial ‡s vitimas de violÍncia; 

Acesso aos serviÁos da Sa˙de do Homem; 

Fortalecer o TerritÛrio da Chapada Diamantina, por meio dos serviÁos 

credenciados ao SUS, dentro do prÛprio territÛrio (imagem e diagnÛstico). 

7.4 - EducaÁ„o 

Foi realizada no TerritÛrio Chapada Diamantina, a I ConferÍncia Territorial de 

EducaÁ„o. Entre as propostas apresentadas para esse tema, segue abaixo a sÌntese 

das mesmas. 

Em relaÁ„o ao papel do estado na garantia · educaÁ„o de qualidade as 

proposiÁıes foram: 

ñ Aumentar os recursos do PNATE, destinados ao transporte escolar do aluno de 

educaÁ„o b·sica, municipalizando os recursos que s„o especÌficos do Ensino MÈdio. 

ñ Aumentar o valor do custo-aluno implementando aÁıes direcionadas ‡ superaÁ„o 

das desigualdades socioeconÙmicas e culturais entre as regiıes. 

ñ Aumentar o recurso do PNAE valor custo-aluno, de modo que garanta a 

alimentaÁ„o de qualidade. 

J· no eixo qualidade da educaÁ„o, gest„o democr·tica e avaliaÁ„o as aÁıes 

ser· no sentido de: 

- Implementar a lei para seleÁ„o e eleiÁ„o direta de gest„o escolar, em todas as 

esferas administrativas, sendo esta submetida a alguns critÈrios especÌficos, como: 



an·lise de tÌtulo e polÌticas de formaÁ„o continuada para gestores escolares, a fim 

de consolidar uma gest„o democr·tica. 

- Criar programas de apoio ‡ comunidade escolar ñ com a presenÁa de 

multiprofissionais como: Assistente Social, Pedagogos, FonoaudiÛlogos, 

psicopedagogos e psicÛlogos, para garantir a participaÁ„o efetiva das famÌlias e da 

comunidade nas instituiÁıes educativas no processo de inclus„o dos alunos. 

- Estabelecer critÈrios de acompanhamento por pais e/ou respons·veis na escola 

visando a qualidade do ensino e aprendizagem: participaÁ„o dos pais nas APMs, 

Colegiados, Conselhos Escolares e Reuni„o de Pais e Mestres, envolvendo, 

principalmente, os respons·veis pelos alunos beneficiados pelo Bolsa-FamÌlia e 

outros programas sociais, atravÈs da criaÁ„o de um instrumento padr„o que avalie a 

efic·cia dessas participaÁıes. 

Gr·fico 3 - N˙mero de Estabelecimentos por Tipo de Ensino 2006 

Fonte: Anu·rio EstatÌstico da EducaÁ„o - SEC; SEI 

Como base no gr·fico acima È possÌvel verificar que o em todo o territÛrio 

existe apenas uma escolar de nÌvel mÈdio federal, que È a EFA implantada em 

Seabra. Assim e necess·rio que mais escolas tÈcnicas sejam instaladas nesse 



territÛrio, bem como a ampliar a quantidade de N˙cleos de Tecnologia Educacional ñ 

NTE/NTM e qualificar profissionais em educaÁ„o ‡ distancia para o atendimento das 

demandas de cada municÌpio para atuar como gestor em EAD vinculado ‡s 

Secretarias da EducaÁ„o. 

AlÈm disso È preciso ampliar a oferta de cursos de pÛs-graduaÁ„o lato sensu 

e stricto sensu para os estados e municÌpios, voltados para a formaÁ„o de 

especialistas ñ gestores e administradores da educaÁ„o, orientadores educacionais, 

supervisor/coordenador pedagÛgico e professores, dentre outros com espaÁo mais 

adequado a essa formaÁ„o. 

- Estabelecer a partir de 2011 a aplicaÁ„o de 10% do PIB Nacional em investimentos 

na EducaÁ„o P˙blica e revisar a Lei de responsabilidade fiscal, para que ela deixe 

de se constituir num impedimento para investimento em educaÁ„o, principalmente 

no que diz respeito a valorizaÁ„o dos profissionais de educaÁ„o. 

- Garantir e ampliar a oferta de educaÁ„o profissional, voltadas para inserÁ„o das 

aÁıes da educaÁ„o especial, ampliando oportunidades de escolarizaÁ„o e 

participaÁ„o no mercado de trabalho e consolidar polÌticas de educaÁ„o para jovens 

e adultos, garantindo a formaÁ„o integral e profissional (PROEJA). 

s„o: 

J· em tratando de inclus„o, diversidade e igualdade Social as proposiÁıes 

- Garantir a implantaÁ„o da acessibilidade nas escolas implantando salas de 

recursos multi funcionais e transporte escolar para alunos com necessidades 

especiais que apresentam limitaÁıes fÌsicas e mobilidades reduzidas. 

- Garantir a formaÁ„o inicial e continuada de profissionais na polÌtica de educaÁ„o 

especial: libras, braille, TDAH, DM, PC, SD e os transtornos emocionais 

globalizados. 

- Garantir a educaÁ„o ambiental, cultural, Ètnico racial e de gÍnero, organizando 

polÌticas efetivas para que estas representaÁıes tenham participaÁ„o nos fÛruns 

deliberativos, considerando a alteridade positiva. 

- Criar polÌticas de incentivo ‡ famÌlia, ‡ sociedade e aos jovens com necessidades 

especiais, tornando-os aceitos no meio educacional, social, familiar e no mundo do 

trabalho. 



- Garantir a integraÁ„o de polÌticas p˙blicas que envolvam o sistema educacional 

com o sistema de sa˙de; com o sistema de aÁ„o social; de justiÁa e de polÌticas 

econÙmicas, constituindo, assim, um sistema ˙nico de inclus„o social (SUIS). 

7.4 Cultura 

Escola FamÌlia AgrÌcola do TerritÛrio Chapada Diamantina 

As manifestaÁıes culturais no TerritÛrio Chapada Diamantina È bastante 

diversificada. A potencialidade artÌstica cultural da regi„o est· nas mostras 

religiosas, nas festas tradicionais como as festas juninas, as vaquejadas, o 

artesanato, a culin·ria e folclore em geral. 

O tema da Cultura foi tratado na ConferÍncia Territorial de Cultura, realizada 

entre os dias 25 e 26 de outubro de 2009, na cidade de LenÁÛis. As propostas 

discutidas durantes esses dois dias, seguem abaixo. 

- Promover uma polÌtica de circulaÁ„o dos grupos culturais pelos municÌpios do 

prÛprio territÛrio e por outros territÛrios de identidade do estado, atravÈs de editais 

especÌficos ou financiamento direto, garantindo a troca de saberes e a descoberta 

dos potenciais de cada cidade. 



- AmpliaÁ„o do investimento em editais p˙blicos para fins de interc‚mbios culturais 

nacionais e internacionais, envolvendo os grupos populares das diversas regiıes 

brasileiras 

- Criar, atravÈs do Instituto de Radiodifus„o Educativa da Bahia - IRDEB, uma 

polÌtica de apoio e capacitaÁ„o de tÈcnicos e comunicadores populares para atuaÁ„o 

em r·dios comunit·rias. 

- Apoiar a educaÁ„o realizada nas escolas existentes em comunidades rurais, 

quilombolas, ciganas, indÌgenas e ribeirinhas, entre outras comunidades, atravÈs de 

aÁıes culturais que validem o conhecimento local, como a literatura, os presÈpios, 

reisados e outras manifestaÁıes culturais, estimulando a pesquisa e registro. 

- Reduzir a burocracia exigida no processo dos editais do Fundo de Cultura e Faz 

Cultura, garantindo, assim, a maior agilizaÁ„o e participaÁ„o dos grupos de 

express„o da cultura popular. 

- ImplantaÁ„o e implementaÁ„o de centros culturais em cada municÌpio do territÛrio 

da Chapada Diamantina, visando atender as diversas demandas artÌsticas e 

culturais por meio da realizaÁ„o de oficinas de musica, danÁa, teatro, artes visuais, 

artes circense, etc, oferecendo tambÈm cursos profissionalizantes com estrutura 

para funcionamento de teatro, museu, cinema, biblioteca permanente e itinerante. 

ManifestaÁıes Culturais do TerritÛrio Chapada Diamantina 



… imprescindÌvel ao territÛrio o fortalecimento de grupos culturais no 

desenvolvimento de aÁıes de geraÁ„o de trabalho, renda e sustentabilidade 

assegurando a divulgaÁ„o e comercializaÁ„o das produÁıes nos diversos mercados. 

AlÈm de assegurar linhas de crÈdito e financiamento para produÁ„o cultural a 

partir de organismos financeiros de desenvolvimento, garantindo a 

manutenÁ„o,divulgaÁ„o e comercializaÁ„o dos produtos culturais locais. 

Garantir bolsas para produtores culturais comprometidos com o fomento da 

cultura territorial atravÈs de editais anuais com o objetivo de incentivar e divulgar as 

produÁıes e os indicadores culturais. Apoiar atravÈs de recursos financeiros e 

tÈcnicos a implantaÁ„o e realizaÁ„o de feiras culturais no territÛrio, objetivando a 

divulgaÁ„o e comercializaÁ„o da produÁ„o artÌstica e cultural devendo acontecer 

anualmente, sediada de forma rotativa por cada municÌpio. 

Fortalecer os territÛrios garantindo uma melhor estruturaÁ„o a partir da 

criaÁ„o de uma sede e equipe, n„o restringindo apenas ao representante territorial a 

articulaÁ„o para a execuÁ„o das demandas de cada municÌpio, objetivando assim, a 

formaÁ„o de produtores culturais, capitaÁ„o de recursos, assessoria na elaboraÁ„o 

de projetos e mobilizaÁ„o no territÛrio. 

7.5 Comunidades Tradicionais 

A Oficina Territorial sobre Comunidades Tradicionais, ocorreu no dia 14 de 

outubro do corrente ano, no AuditÛrio da Pousada Seabra, no municÌpio de Seabra e 

contou com representantes dos municÌpios de: Morro do ChapÈu, Seabra, Boninal, 

Souto Soares e MarcionÌlio Souza. 

Na an·lise do contexto atual do territÛrio Chapada Diamantina nas comunidades 

tradicionais, os seguintes pontos foram destacados: 

As comunidades tradicionais deveriam cumprir o que tange a lei de n 

10.639/03, como reconhecimento de sua identidade, na rede escolar dos 

municÌpios do territÛrio. 

PSFs ñ sem aÁıes diferenciadas nas comunidades quilombolas, com trabalho 

de sa˙de preventiva, como palestras, acompanhamento com visitas 

agendadas ·s famÌlias, efetiva articulaÁ„o com a rede de sa˙de dos 

municÌpios; 



Oficina Territorial sobre Comunidades Tradicionais 

Estudo e reconhecimento das comunidades tradicionais quilombola para a 

certificaÁ„o junto a FundaÁ„o Palmares. 

N„o existÍncia de trabalhos que faÁa as comunidades se reconhecerem como 

tradicionais e a conscientizaÁ„o de sua identidade; 

Falta da regulaÁ„o fundi·ria e melhoria de infraestrutura. 

DiagnÛstico Participativo 

Fragilidades Fortalezas Oportunidades AmeaÁas 

- Uni„o das comunidades em torno 

da busca da aplicaÁ„o da lei que 

atenda as polÌticas das 

comunidades tradicionais; 

- Falta de articulaÁ„o entre os 

municÌpios; 

- Cooperativismo; 

- Pessoa para elaboraÁ„o de 

projetos 

7.6 GÍnero 

- ManifestaÁıes 

culturais; 

- Agricultura 

familiar 

sustent·vel; 

- Culin·ria; 

- Artesanato. 

- 

Reconhecimento 

de algumas 

comunidades; 

- Fortalecimento 

da 

meliponicultura. 

- Perda da identidade; 

- Falta de participaÁ„o 

nas decisıes territorial; 

- ConscientizaÁ„o e 

parcerias entre os 

gestores municipais. 

A quest„o de gÍnero no territÛrio obteve grandes avanÁos depois do Projeto 

Mulheres e Autonomia, desenvolvido pelo CF8 em parceira com o MDA por meio da 

Assessoria Especial de GÍnero, RaÁa e Etnia ñ AEGRE. Entre as aÁıes 

implementadas pelo Projeto, destaca-se a formaÁ„o do ComitÍ Territorial de 



Mulheres, que alÈm de discutir polÌticas p˙blicas voltadas para as mulheres, tambÈm 

conseguiu inseri-las de forma mais efetiva na din‚mica do territÛrio. 

Reuniıes do ComitÍ Territorial de Mulheres 

Com o objetivo de fazer um levantamento da situaÁ„o atual das polÌticas 

p˙blicas para as mulheres, foi realizada a Oficina de Desenvolvimento Territorial e 

GÍnero, foi realizada no dia 19 de outubro de 2010, na cidade de Souto Soares, as 

discussıes se deram em torno das situaÁ„o atual das polÌticas para as mulheres e 

posteriormente analisou-se as fraquezas, fortalezas, oportunidades e ameaÁas. 

Na situaÁ„o atual os pontos levantados foram: 

Sa˙de especÌfica para as mulheres ainda È prec·ria; 

Falta de escolas de 2 grau nas comunidades rurais; 

Em muitos municÌpios o acesso ainda È pequeno ao prÈ-natal, mamografia, 

preventivo e PLANEJAMENTO FAMILIAR; 

Falta de profissionais especializados na sa˙de da mulher; 

Aumento no n˙mero de vagas nos serviÁos p˙blicos ligados · mulher; 

Falta de humanizaÁ„o dos profissionais de sa˙de no atendimento ‡s 

mulheres; 



Falta de atendimento especializado nos casos de violÍncia contra a mulher; 

ViolÍncia psicolÛgica; 

Falta de profissionais do sexo feminino; 

Escolas com classes multisseriadas ñ impedindo o desenvolvimento das 

crianÁas 

Falta de creches nos municÌpios, impedindo em alguns casos que as 

mulheres trabalhem fora; 

Falta de espaÁos fÌsicos nas escolas; 

Falta de segmento nos cursos de capacitaÁ„o para as mulheres; 

Falta da cultura do associativismo e cooperativismo. 

Oficina de Desenvolvimento Territorial e GÍnero 

Com relaÁ„o ao plano estratÈgico para as mulheres do territÛrio, destaca-se as 

aÁıes que segue no quadro abaixo: 


Fortalezas Fraquezas 

DeterminaÁ„o das mulheres, 

informaÁ„o, formaÁ„o 

continuada; prevenÁ„o ‡ 

sa˙de, humanizaÁ„o do SUS; 

Lei Maria da Penha, CRM, 

CRAS; CapacitaÁıes, PAA, 

PNAE, PRONAF Mulher, 

PSFs, SUS, Hospital Regional, 

transporte escolar, faculdades, 

acesso a inform·tica, Grupos 

Produtivos, Curso e apoio do 

SEBRAE, CONAB e SENAC, 

AssociaÁıes, 

Autonomia com as prÛprias 

aÁıes; uni„o ñ incentivo, 

mobilizaÁ„o social; formaÁ„o 

familiar ñ base e estrutura dos 

laÁos afetivos; atividades 

agrÌcola,artesanato. 


Falta de acesso ‡ educaÁ„o, falta de 

conscientizaÁ„o, Falta de aplicaÁ„o 

da Lei Maria da Penha, localizaÁ„o e 

desconhecimento das atividades 

CRAS; acesso ao crÈdito, acesso a 

DAP. 

Falta de conhecimento dos 

profissionais de sa˙de, materiais para 

exames como a ultrassonografia e 

mamografia; escolas multisseriadas; 

falta de conhecimento e incentivo, 

cargos para as mulheres na ·rea de 

seguranÁa, falta de valorizaÁ„o no 

trabalho e comercializaÁ„o, falta de 

investimento na cultura. 

Individualismo, Falta de 

comunicaÁ„o, escassez de 

capacitaÁ„o de associativismo e 

cooperativismo, falta de infraestrutura 

de lazer, cultura, sa˙de e produÁ„o, 

Sensibilidade ñ psicolÛgico, forÁa 

fÌsica; submiss„o ñ ‡ cultura 

machista; uni„o ñ descontinuidade de 

trabalhos promovidos em grupos; 

preconceito contra outra mulher. 

Poucas vagas de consultas e 

exames; falta de profissionais 

qualificados; 

DiagnÛstico Participativo 

Oportunidades AmeaÁas 

EAD, R·dios, jornais, PSFs, ComitÍ 

Territorial de Mulheres, Maior 

incentivos ‡s den˙ncias de violÍncia, 

local para acolhida das mulheres que 

s„o vÌtimas de violÍncia; aumento de 

acesso ao crÈdito e ‡ DAP. 

cursos de capacitaÁ„o, bolsa famÌlia e 

bolsa escola, associaÁıes 

comunit·rias e de mulheres, aumento 

de vagas nos serviÁos p˙blicos e 

municipais. 

ComercializaÁ„o dos produtos 

produzidos pelas agricultoras 

familiares, a nÌvel municipal, territorial 

e estadual; participaÁ„o em eventos, 

cursos, encontros e etc; criaÁ„o de 

grupo de mulheres. 

Aprimoramento dos trabalhos com 

artesanatos, atravÈs de capacitaÁıes, 

participaÁ„o das mulheres nas 

polÌticas p˙blicas, acesso a 

informaÁ„o, acesso a cultura e lazer. 

TerritÛrio Chapada Diamantina P·gina 49 

Poder aquisitivo, falta de compromisso, 

falta de cobertura da sa˙de nas 

comunidades, n„o compromisso dos 

profissionais de sa˙de, falta de escuta 

qualificada nos casos de violÍncia 

contra a mulher, acesso e rotatividade 

dos tÈcnicos na ·rea de seguranÁa, 

depress„o e baixa estima das mulheres 

vÌtimas de violÍncia; burocracia no 

acesso ao crÈdito e ‡ DAP. 

Verbas insuficientes para a sa˙de, falta 

de profissionais e transporte em geral, 

preconceito, falta de divulgaÁ„o das 

polÌticas p˙blicas. 

AssistÍncia tÈcnica insuficiente para as 

demandas da agricultura familiar; 

interferÍncia polÌtica partid·ria nas 

polÌticas p˙blicas voltadas para as 

agricultoras familiares. 

Preconceito masculino, medo, falta de 

informaÁ„o, pessimismo, falta de 

atendimento qualificado para o 

acompanhamento dos casos de 

violÍncia contra mulheres.

7.7 Meio Ambiente 


Este documento descreve as reflexıes e proposiÁıes elaboradas durante a 

Oficina de Planejamento do Desenvolvimento Territorial Meio Ambiente, do TerritÛrio 

Chapada Diamantina, realizada no AuditÛrio P˙blico na cidade de Iraquara ñ BA, no 

dia 20 de Outubro de 2010. 

As atividades desenvolvidas na Oficina tiveram como objetivo uma an·lise 

mais profunda do Meio Ambiente, no TerritÛrio, visto que se trata de uma quest„o 

muito importante para a sustentabilidade EconÙmica e Social. 

A din‚mica desenvolvida teve como objetivo a an·lise da situaÁ„o do Meio 

Ambiente e a definiÁ„o dos objetivos estratÈgicos que servir· como instrumento 

norteador para o TerritÛrio, visando o seu fortalecimento. Os trabalhos da Oficina 

propiciaram espaÁos para a reflex„o conjunta e integrada sobre a Sa˙de no 

TerritÛrio Chapada Diamantina. 

Na an·lise do contexto atual desse tema, surgiram as seguintes propostas: 

ImplantaÁ„o de sistema de abastecimento de ¡gua, Esgotamento Sanit·rio e 

DestinaÁ„o final de resÌduos sÛlidos em todos os municÌpios do TerritÛrio 

Chapada Diamantina. 

RecomposiÁ„o de matas ciliares. 

Bolsa para pequenos propriet·rios de ·reas de proteÁ„o ambiental. 

Usina de reciclagem em consÛrcio. 

CapacitaÁ„o de todos os gestores p˙blicos. 

ReestruturaÁ„o e implantaÁ„o de viveiros de mudas nativas. 

Implantar um programa de educaÁ„o ambiental nos municÌpios envolvendo 

escolas, comunidades, agentes de sa˙de e comunit·rios, etc. 

Ampliar a parceria entre MinistÈrio P˙blico e o TerritÛrio Chapada Diamantina. 

7.8 Turismo 

O PÛlo TurÌstico do TerritÛrio, conta com diversos atrativos, o principal deles È 

o Parque Nacional da Chapada Diamantina e seu entorno rural. A acessibilidade aos 

atrativos, em geral, foi avaliada entre fraca e razo·vel, destacando-se que os 

acessos considerados excelentes sempre ocorrem quando o item identificado est· 



localizado na ·rea urbana principal como, por exemplo, o Centro HistÛrico de 

LenÁÛis (PRODETUR). 

Existe no territÛrio ‡ ausÍncia de conhecimento sobre as oportunidades 

provenientes da atividade turÌstica ñ por exemplo, as comunidades em geral apÛiam 

o turismo, mas poucos transformam a vontade em empreendimento. Sendo que ‡ 

maioria dos atrativos da Chapada Diamantina estar relacionada ao ambiente natural, 

como indicado no gr·fico abaixo. 

Gr·fico 4 - Categoria dos atrativos na Chapada Diamantina 

Fonte: PRODETUR 

Entre todos os atrativos identificados cerca de 62% est„o categorizados como 

ìNaturalî, ou seja, cachoeiras, montanhas, planaltos etc. Ao mesmo tempo e 

complementando sua atratividade no ambiente natural, existe na Chapada 

Diamantina diversos elementos histÛricos e culturais, apontados em 36% dos 

atrativos levantados. 

Tal fato comprova o potencial da regi„o para o desenvolvimento da atividade 

ecoturÌstica abarcando uma demanda nacional e, em alguns casos, internacional, 

que sÛ pode ocorrer em ambientes conservados e de beleza singular. Ao mesmo 

tempo, deve-se notar que apesar da variedade e da quantidade de atrativos 

existentes na Chapada Diamantina, parte significativa da demanda atual concentra- 

se a um n˙mero reduzido de pontos de atraÁ„o. Dentre estes destaca-se, por 

exemplo, o Balne·rio da Pratinha. 



Gr·fico 5 - Demanda nos atrativos turÌsticos da Chapada Diamantina 

Fonte: PRODETUR 

Pelo demonstrado no gr·fico acima pode-se avaliar que parte significativa da 

demanda para os atrativos situados na Chapada Diamantina ainda È local (37%) ou 

regional (36%). 

Por fim, nota-se que a maioria dos atrativos levantados podem ser 

visualizados e/ou visitados em pelo menos dois perÌodos de fÈrias, ou seja, 

janeiro/fevereiro e julho, ou atÈ mesmo nos feriados prolongados, como P·scoa e 

Corpus Christi, habilitando a regi„o para oferecer produtos de curta, mÈdia ou longa 

permanÍncia (PRODETUR, 2003). 

Com os atrativos e potencialidades acima citados, pode-se avaliar que o PÛlo 

TurÌstico do TerritÛrio Chapada Diamantina possui um alto nÌvel de atratividade 

devido ao conjunto formado pelos seus atrativos naturais e suas caracterÌsticas 

histÛrico-culturais. 

… importante destacar que o ecoturismo e o turismo rural tÍm grandes 

potencialidades no territÛrio, porÈm como toda atividade econÙmica desenvolvida 

pelo homem, causa efeitos, que podem ser positivos ou negativos. 

Assim, com a implantaÁ„o das aÁıes ligadas ao turismo, deve priorizar a 

reduÁ„o dos impactos negativos e otimizar os positivos. Uma das muitas formas 

para se atingir tal intuito È espacializar a demanda, ou seja, oferecer atrativos 

diferentes a nichos de mercado diferenciados. Por exemplo, trilhas no Parque 

Nacional, visitas sÌtios arqueolÛgicos ou cachoeiras e grutas etc. Diante disso, 

justifica-se a necessidade de entender o conjunto destes municÌpios como um PÛlo, 



ao invÈs de se investir em um desenvolvimento seq¸encial dos municÌpios ‡ medida 

que a demanda por turismo v· crescendo, pois o objetivo maior deste Plano de 

Desenvolvimento È o de desenvolver o turismo sustent·vel, adequando a atividade 

turÌstica ‡s necessidades das comunidades e ‡s do meio ambiente, tendo tambÈm 

como foco a satisfaÁ„o do visitante e o incremento ‡ economia territorial. 

7.9 Comunidade LGBT (LÈsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais) 

As propostas da comunidade LGBT foram ao sentido de sensibilizar a 

populaÁ„o do territÛrio Chapada Diamantina, por meio de atividades como; parada e 

palestra com os temas: sexualidade, corporal idade, gÍnero, quest„o Ètnico-racial 

para que conheÁam os efeitos da homofobia, lesbofobia e transfobia como elemento 

da vulnerabilidade que dificulta o acesso, a promoÁ„o e a inclus„o social da 

populaÁ„o LGBT. 

AlÈm disso, foram levantadas outras proposiÁıes, que segue abaixo: 

Criar mecanismo de mobilidade das pessoas de baixa renda para o direito ao 

tratamento do HIV/AIDS na Chapada Diamantina. 

DistribuiÁ„o ampla do preservativo feminino e masculino, bem como a 

orientaÁ„o para o seu uso, durante o evento. 

Propor e adotar medidas legislativas, administrativas e organizacionais 

necess·rias para garantir a estudantes o acesso e permanÍncia em todos os 

nÌveis e modalidades de ensino, sem qualquer discriminaÁ„o por motivos de 

orientaÁ„o sexual e identidade de gÍnero. 

Apoiar a aprovaÁ„o imediata do Projeto de Lei - PL 122/06 que criminaliza a 

homofobia, o PL 1151/96 que garante o direito de parceria civil entre pessoas 

do mesmo sexo, o PLC 72/2007 que autoriza a mudanÁa de nome para as 

pessoas transexuais e apoio ao PL denominado Estatuto da FamÌlia. 

Apoiar e realizar estudos e pesquisas sobre a discriminaÁ„o m˙ltipla 

ocasionada pelo racismo, homofobia, sexismo, preconceito de gÍnero, 

geraÁ„o, orientaÁ„o sexual e identidade de gÍnero, raÁa e etnia, pessoas 

com deficiÍncia ou de diversas crenÁas religiosas. 

Assegurar que os defensores de direitos humanos, independente de sua 

orientaÁ„o sexual ou identidade de gÍnero e de quais temas de direitos 



humanos defendem ñ desfrutem de acesso n„o-discriminatÛrio ‡s 

organizaÁıes e Ûrg„os da Chapada Diamantina, tendo assegurada sua 

proteÁ„o no seu exercÌcio profissional. 

Ampliar, no MinistÈrio da Cultura (MINC), os recursos destinados a editais de apoio 

das paradas de orgulho LGBT e demais eventos como caminhadas e semanas de 

visibilidade LGBT, sem recorte populacional. 

7.10 Infraestrutura 

7.10.1 Transporte 

A principal rodovia da regi„o È a BR-242 e o mais importante Corredor de 

Transporte de conex„o ‡ Regi„o Oeste da Bahia e o Planalto central do PaÌs. O 

trecho nos limites regionais est· pavimentado e proporciona atravÈs de conexıes 

com outras rodovias (BA-142, BA-046, BA-480, BA-122, BA-152, BA-148, BA-849 e 

BA-850) uma relativa integraÁ„o espacial, devido, principalmente, ‡s condiÁıes de 

trafegabilidade dos trechos que se encontram com superfÌcie de rolamento em 

revestimento prim·rio. 

AlÈm disso, conta com uma Ferrovia denominada de Central Atl‚ntica que liga 

Salvador a Belo Horizonte, passando pelo municÌpios de MarcionÌlio Souza e ItaetÍ. 

J· em termos de aviaÁ„o, o territÛrio conta com um aeroporto localizado no 

municÌpio de LenÁÛis, porÈm sÛ dispıem de um vÙo por semana. Conta tambÈm 

com pistas de pouso nos municÌpios de Ibitiara, MucugÍ, Piat„, Rio de Contas e 

Souto Soares. 

Entre as propostas apresentadas para esse tema, destaca-se a criaÁ„o de 

terminal rodovi·rio em LenÁÛis que faÁa a ligaÁ„o aÈreo-rodovi·rio entre esse 

municÌpio e restante do territÛrio. J· para as estradas que ligam as comunidades 

rurais ‡ sede dos municÌpios, sugerem-se alÈm da manutenÁ„o periÛdica, a 

motivaÁ„o de parcerias do poder p˙blico com empresas privadas para a sua 

melhoria e conservaÁ„o. 

As condiÁıes das estradas no territÛrio, obteve melhora significativa nos 

˙ltimos anos, porÈm È necess·rio ainda muitos investimentos na infraestrutura das 

mesmas. 


7.10.2 Moradia 


Em geral, os municÌpios do territÛrio apresentam dÈficit habitacional ou 

inadequaÁ„o de moradias. Assim faz-se necess·rio o investimento em programas 

como o Minha casa, Minha vida e os programas de habitaÁ„o rural. Cabe ressaltar 

que nos ˙ltimos 10 anos os recursos destinados a essa ·rea foram bastante 

significativos, porÈm n„o suficiente para atender a toda a demanda. O mapa abaixo 

que mostra o percentual de pessoas nos municÌpios do territÛrio que vivem em 

domicÌlios prÛprios, demonstram a condiÁ„o de dÈficit habitacional acima citado. 

Mapa 2 - Percentual de pessoas que vivem e domicÌlios prÛprios 

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 



7.10.3 Abastecimento de ·gua e saneamento 

No setor do Saneamento, na maior parte das comunidades rurais do territÛrio, 

a situaÁ„o È pouco satisfatÛria. As principais questıes referem-se ‡ captaÁ„o, 

tratamento e distribuiÁ„o de ·gua para abastecimento domÈstico e ‡ coleta e 

destinaÁ„o de esgotos e lixos gerados nas localidades. 

A quantidade e a qualidade da ·gua foi objeto de reclamaÁ„o em muitos 

municÌpios, assim como a contaminaÁ„o do meio ambiente com esgotos e lixos 

domÈsticos. A situaÁ„o atual È determinada, por outro lado, pelo comportamento das 

pessoas residentes nas localidades, pois n„o existe consciÍncia ambiental, na vis„o 

dos/as representantes municipais. 

Segundo dados da SEDUR (2006), o n˙mero de sistemas de abastecimento 

de ·gua s„o representados por 19 sendo fornecidos pela EMBASA, 3 pelas 

prefeituras e 1 a informaÁ„o È desconhecido, como pode ser visto no gr·fico abaixo, 

assim como as informaÁıes referentes ao saneamento b·sico. 

Gr·fico 6 - Abastecimento de ¡gua e Saneamento B·sico (2006) 

Fonte: SEDUR 



A proposta para enfrentar o problema da falta de esgotamento sanit·rio no 

territÛrio È a construÁ„o de fossas sÈpticas nas comunidades rurais e a implantaÁ„o 

de saneamento b·sico nos municÌpios do territÛrio. 

Foi adicionada tambÈm a proposta de se implantar um programa de educaÁ„o 

ambiental nos municÌpios envolvendo escolas, comunidades, agentes sanit·rios e 

comunit·rios, etc., como uma aÁ„o em longo prazo, para a formaÁ„o/construÁ„o de 

uma nova consciÍncia ambiental e ecolÛgica. 

Tabela 7 ñ Oferta de ·gua pela CERB e EMBASA 

Oferta de ·gua da CERB - posiÁ„o agosto de Embasa - MunicÌpios 

2010 

Atendidos (2006) 

MunicÌpio PoÁos Convencional Simplificado ¡gua Esgoto 

AbaÌra 26 5 18 N„o N„o 

AndaraÌ 88 5 17 Sim N„o 

Barra da Estiva 43 1 37 Sim N„o 

Boninal 58 7 48 Sim N„o 

Bonito 30 5 9 Sim N„o 

Ibicoara 19 0 12 Sim N„o 

Ibitiara 95 7 40 Sim Sim 

Iraquara 85 12 47 Sim N„o 

ItaetÈ 31 3 7 Sim N„o 

Jussiape 22 2 10 Sim N„o 

LenÁÛis 9 0 5 Sim N„o 

MarcionÌlio Souza 36 0 10 Sim N„o 

Morro do ChapÈu 167 14 51 Sim N„o 

MucugÍ 33 0 33 N„o N„o 

Nova RedenÁ„o 19 1 10 Sim N„o 

Novo Horizonte 55 12 15 N„o N„o 

Palmeiras 31 2 17 Sim N„o 

Piat„ 43 0 34 N„o N„o 

Rio de Contas 26 10 17 Sim N„o 

Seabra 128 13 56 Sim N„o 

Souto Soares 89 5 21 Sim N„o 

Utinga 32 2 17 Sim N„o 

Wagner 17 2 6 Sim N„o 

Total 

Fonte: SEI 

1.182 108 537 - - 


7.10.4 Energia 


Nas questıes que envolvem o tema da energia elÈtrica, grandes avanÁos 

foram obtidos, especialmente aqueles ligados ao Programa Luz para Todos, j· que 

foram 2404 comunidades e 21483 benefici·rios nos 23 municÌpios do territÛrio, com 

investimentos de R$ 122.570.074,91, como pode ser observado na tabela abaixo. 

As proposiÁıes em relaÁ„o ao tema da energia È que se deve estabelecer 

uma polÌtica diferenciada, em relaÁ„o ‡s taxas, para a agricultura familiar, alÈm de 

se buscar tecnologias alternativas de geraÁ„o de energia tais como energia solar, 

eÛlica, biodiesel, etc. Destacou-se tambÈm a Usina de Biodiesel em Iraquara, que 

poder· fazer parceria com os agricultores e agricultoras familiares, como 

fornecedores de matÈria-prima para a f·brica. 

Tabela 8 - Programa Luz para Todos no TerritÛrio Chapada (2004 a 2010) 

MunicÌpio N˙mero de Consumidores Total do investimento 

comunidades benefici·rios (R$) 

AbaÌra 34 233 2.433.860,98 

AndaraÌ 47 753 8.168.192,81 

Barra da Estiva 215 1.522 9.706.084,98 

Boninal 90 756 4.122.424,41 

Bonito 130 474 1.880.458,53 

Ibicoara 215 1214 7.014.210,87 

Ibitiara 95 1423 12.616.157,18 

Iraquara 249 1826 7.314.542,27 

ItaetÈ 51 814 3.551.518,10 

Jussiape 30 180 1.270.272,58 

LenÁÛis 17 378 3.638.972,60 

MarcionÌlio 

Souza 

17 526 3.076.948,32 

Morro do 

ChapÈu 

214 1032 5.214.765,43 

MucugÍ 97 499 2.246.950,30 

Nova RedenÁ„o 50 601 2.041.997,95 

Novo Horizonte 138 1152 6.772.469,06 

Palmeiras 87 433 1.908.712,58 

Piat„ 97 1955 12.021.074,81 

Rio de Contas 59 550 3.692.832,13 



Seabra 244 3068 13.040.758,21 

Souto Soares 142 1144 5.381.655,17 

Utinga 57 702 4.021.069,94 

Wagner 29 248 1.434.145,70 

TOTAL 2404 21483 122.570.074,91 

Fonte: COELBA (Adaptada) 

7.10.5 ComunicaÁ„o 

Atualmente a comunicaÁ„o passou a ser essencial na vida de todos, seja por 

meio da internet, correios, telefonia fixa e mÛvel. PorÈm no territÛrio Chapada 

observa-se que esses serviÁos ainda apresentam alguns problemas. Na maioria dos 

municÌpios sÛ existe uma operadora de celular e com sinal de pÈssima qualidade. 

As propostas em relaÁ„o ‡ comunicaÁ„o foram o aumento e melhoria na 

cobertura celular e de internet, inclus„o digital das comunidades tradicionais, facilitar 

o acesso ao telefone residencial, melhoria da telefonia rural e que se busque formas 

alternativas de comunicaÁ„o, como por exemplo, as R·dios Comunit·rias. 

ImplantaÁ„o de Unidade de TV no territÛrio, como por exemplo a TVE. DivulgaÁ„o 

do sÌtio do territÛrio: www.territoriochapada.org.br. 

7.10.6 SeguranÁa p˙blica 

Na ·rea de seguranÁa p˙blica o territÛrio apresenta expressiva deficiÍncia, 

representadas pelas questıes estruturais e pelas condiÁıes de trabalho e pelo 

n˙mero de efetivo de policiais nos municÌpios. 

As propostas foram no sentido de se fazer investimentos em novas 

delegacias com melhoria da infraestrutura em geral e contrataÁ„o de um delegado 

para cada delegacia, reciclagem dos policiais, realizaÁ„o de concurso p˙blico, 

criaÁ„o de polÌcia cidad„ e conscientizaÁ„o nas escolas sobre o consumo de drogas. 

ImplantaÁ„o do Centro de RecuperaÁ„o para jovens e adolescentes e do PROERD 

(Programa Educacional de ResistÍncia ‡s Drogas e a ViolÍncia), implantaÁ„o de 

Delegacia da Mulher, melhoria do processo investigatÛrio com aumento do efetivo de 

investigador e escriv„o. 



8. PROGRAMAS E PROJETOS 

EIXO: AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGR¡RIA 

PROGRAMA PROJETOS 

Apoio a cadeia 

produtiva do cafÈ 

1. ImplantaÁ„o de Unidades de Agroind˙stria de Pequeno e MÈdio 

Porte para Processamento (despolpador, lavador, secador, terreiros, 

beneficiadoras e Torrefadores): 

2. FormaÁ„o de bancos de germoplasma e campos experimentais 

para melhoramento genÈtico; 

3. Unidade Comunit·ria de classificaÁ„o e prova; 

4. CapacitaÁ„o dos cafeicultores no tocante a todo o processo 

produtivo 

5. Difus„o de novas tecnologias 

6. MecanizaÁ„o da cadeia produtiva. 


Apoio a cadeia produtiva da 

cana. 

1. Implantar agroind˙strias para produÁ„o de cachaÁa, 

aÁ˙car, rapadura e ·lcool. 

2. Cursos de capacitaÁ„o para os produtores. 

3. Implantar Usina de ·lcool para a agricultura familiar. 

4. CriaÁ„o de escola agrotÈcnica voltada para produÁ„o e 

processamento de cana de aÁ˙car com implantaÁ„o de um 

engenho modelo. 

5. RealizaÁ„o de pesquisas voltadas para a cadeia produtiva 

da cana 

6. AssistÍncia tÈcnica para os produtores. 

7. MecanizaÁ„o da Cadeia produtiva 



produtiva do leite 

1. ImplantaÁ„o de Unidades de resfriamento, beneficiamento e 

transporte de leite. 

- usinas de beneficiamento; 

- resfriadores; 

- caminhıes refrigerados 

2. Unidade de melhoramento genÈtico (banco de sÍmen, 

inseminaÁ„o, introduÁ„o de novas raÁas melhoradas). 

3. AssistÍncia tÈcnica 





produtiva das 

oleaginosas 

1. Rediscuss„o do zoneamento da mamona 

2. ImplantaÁ„o de bancos de sementes 

3. Unidades de esmagamento 

4. CapacitaÁ„o para os produtores 

5. Infraestrutura de transporte da produÁ„o 

6. Apoio ao cooperativismo 

7. MecanizaÁ„o da cadeia produtiva 

8. AssistÍncia tÈcnica 



produtiva da 

1. Implantar e adequar agroind˙strias de processamento de 

mandioca e derivados 

2. Assessoria, assistÍncia tÈcnica e extens„o rural nas ·reas de 

produÁ„o, organizaÁ„o, gest„o e comercializaÁ„o. 

mandioca 3. Bancos de germoplasma com variedades do prÛprio municÌpio 

4. Implantar programa de multiplicaÁ„o e distribuiÁ„o das manivas 

pesquisas para o territÛrio. 

5. Implantar unidades demonstrativas adaptadas ‡ realidade do 

territÛrio 

6. MecanizaÁ„o da cadeia produtiva 



produtiva da 

caprinovinocultura 

1. ImplantaÁ„o de Centros de referÍncia (modelo Embrapa) 

2. DistribuiÁ„o de matrizes e reprodutores 

3. Complexo agroindustrial (ex. abatedouro) 

4. Incentivo a organizaÁ„o social (oficinas, visitas) 

5. Infraestrutura das propriedades 

6. CapacitaÁ„o para os criadores 

7. ConstruÁ„o e reforma de ·guadas para os animais 


Apoio a aq¸icultura e 

apicultura 

1. ImplantaÁ„o de unidades demonstrativas 

2. ElaboraÁ„o do plano de desenvolvimento da apicultura 

3. ImplantaÁ„o de unidades de beneficiamento 

do mel e derivados 

4. Cursos de capacitaÁ„o 



5. Infraestrutura das propriedades 


Apoio a fruticultura 

1. Cursos de capacitaÁ„o 

2. ImplantaÁ„o de unidades de beneficiamento 


Reforma agr·ria e 

acesso ‡ terra 

1. ImplantaÁ„o do projetos de ATES com maior tempo de duraÁ„o, 

utilizando o modelo atual de assessoria. 

2. Licenciamento Ambiental para os assentamentos 

3. AmpliaÁ„o das ·reas de reforma agr·ria 

4. Retomar o projeto de seguranÁa alimentar e nutricional para 

famÌlias acampadas da reforma agr·ria 

5. Tratores e implementos agrÌcolas para as ·reas de assentamento. 

6. ImplantaÁ„o de unidades demonstrativas em geral 

7. Facilitar o acesso ao crÈdito fundi·rio 


QualificaÁ„o do 

acesso ao crÈdito 

1. Criar programas de crÈditos assistidos como È o caso do 

AGROAMIGO 

2. Estudos para potencializar a utilizaÁ„o do crÈdito conforme 

realidade local 

3. Criar linha especÌfica de crÈdito para as comunidades tradicionais 

4. Facilitar o acesso a outras linhas do PRONAF como o PRONAF 

Mulher e o PRONAF Jovem 


SeguranÁa HÌdrica 

1. ImplantaÁ„o de Sistemas de IrrigaÁ„o para a Agricultura Familiar 

2. ConstruÁ„o de cisternas de produÁ„o (P1+2) 


ATER 

1. CapacitaÁ„o dos tÈcnicos das organizaÁıes/entidades/instituiÁıes 

em elaboraÁ„o de projetos para captaÁ„o de recursos 

2. OrientaÁ„o para implantar o sistema produtivo de mandalas. 

3. ReestruturaÁ„o da EBDA, atravÈs de concurso p˙blico 

4. RealizaÁ„o de Semin·rios sobre as principais cadeias produtivas 

do territÛrio 




Apoio ‡ 

comercializaÁ„o 

1. Fomentar programas como o PAA, PNAE e comÈrcio 

institucional 

2. Fomentar a criaÁ„o de pontos de comercializaÁ„o da 

agricultura familiar e economia solid·ria 

3. Fomentar a certificaÁ„o dos produtos advindos da agricultura 

familiar (certificaÁ„o org‚nica e comÈrcio justo) 

4. Desenvolvimento de logomarca que identifique os produtos da 

agricultura familiar do territÛrio 

5. Fomentar a criaÁ„o de central de cooperativas 

6. Feiras Territoriais da Agricultura Familiar 

Eixo: SA⁄DE 


Sa˙de 

1. AmpliaÁ„o e construÁ„o de USF 

2. ImplantaÁ„o de uma farm·cia popular em cada municÌpio do 

territÛrio e aumento de recursos para a farm·cia b·sica 

3. CriaÁ„o de um centro diagnÛstico por municÌpio 

4. Campanhas educativas de prevenÁ„o ‡ verminose 

5. Sa˙de mental - CriaÁ„o de CAPS por microrregiıes na Chapada 

Diamantina 

6. AmpliaÁ„o das equipes do PSF de acordo a realidade de cada 

municÌpio 

7. Programa de EducaÁ„o preventiva nas Escolas e Comunidade 

8. CriaÁ„o de Cursos de GraduaÁ„o em Sa˙de 

9. AmbulatÛrio de especialidades 

10. Hospitais de MÈdia e Alta Complexidade 



Eixo: EDUCA« O 


EDUCA« O 

1. ConstruÁ„o, ampliaÁ„o e reformas das escolas do campo 

2. ImplantaÁ„o de laboratÛrios de inform·tica nas escolas 

3. CriaÁ„o da Universidade da Chapada Diamantina 

4. Ampliar a quantidade de N˙cleos de Tecnologia Educacional 

5. Implantar e/ou fortalecer programas de educaÁ„o ambiental 

6. Criar cursos de agroecologia ofertados por universidades 

p˙blicas no territÛrio 

7. Implementar o CEREST para atender as especificidades dos 

profissionais de educaÁ„o 

8. AmpliaÁ„o e construÁ„o de Escolas FamÌlia AgrÌcola nos 

municÌpios do territÛrio 

9. ConstruÁ„o de cisternas de captaÁ„o nas escolas 

10. ConstruÁ„o e ampliaÁ„o de Escolas tÈcnicas 

Eixo: CULTURA 


Apoio, incentivo e 

resgate 

1. Resgate das manifestaÁıes culturais existentes atravÈs de eventos 

territoriais, como as feiras culturais 

2. CapacitaÁ„o e assessorar tecnicamente os agentes culturais nas 

diversas etapas da elaboraÁ„o, produÁ„o, execuÁ„o e gest„o de 

projetos 

3. ConstruÁ„o e/ou recuperaÁ„o centros culturais nos municÌpios 

4. AquisiÁ„o de equipamentos para instalaÁ„o e manutenÁ„o de 

teatros, cinemas museu e bibliotecas no territÛrio 

5. Facilitar e ampliar linhas de crÈdito para pessoas fÌsicas, as micro, 

pequenas e mÈdias empresas da ·rea cultural 

6. Fortalecimento de grupos culturais 

7. CapacitaÁ„o para os gestores culturais 

8. ImplantaÁ„o de sistemas e planos municipais de cultura 

9. ValorizaÁ„o da culin·ria regional 




Registro das 

manifestaÁıes 

culturais 

Gest„o ambiental 

RecuperaÁ„o de 

matas ciliares e 

nascentes 

EducaÁ„o ambiental 

Unidades de 

conservaÁ„o 

1. Mapeamento, diagnÛstico e registro das manifestaÁıes e grupos 

culturais do territÛrio Chapada Diamantina 

Eixo: MEIO AMBIENTE 


1. Consultoria para implantaÁ„o dos sistemas de gest„o ambiental no 

territÛrio 

2. CriaÁ„o e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio 

Ambiente (Conselhos, fundos e planos) 

1. PreservaÁ„o e recomposiÁ„o de matas ciliares. 

2. Implantar um programa de bolsa para pequenos propriet·rios de 

·reas de proteÁ„o ambiental 

3. ReestruturaÁ„o e implantaÁ„o de viveiros de mudas 

1. CapacitaÁ„o dos professores da rede p˙blica estadual, municipal, 

agentes comunit·rios e de sa˙de em EducaÁ„o Ambiental nos 23 

municÌpios. 

2. Campanha de EducaÁ„o Ambiental em todas as Escolas 

1. Efetivar a implantaÁ„o das unidades de conservaÁ„o existentes no 

territÛrio 

2. Implantar usinas de reciclagem em consÛrcio 

Eixo: TURISMO 


EstruturaÁ„o e 

desenvolvimento do 

turismo 

1. Semin·rios, palestras, consultorias. (- RoteirizaÁ„o, 

ProfissionalizaÁ„o Empresarial, Gest„o ambiental, ComercializaÁ„o e 

produÁ„o, Turismo como gerador de emprego e renda,Ecoturismo, 

turismo rural, de aventura, cultural, etc. 

2. EstruturaÁ„o de roteiros turÌsticos 

3. SinalizaÁ„o turÌsticas 

4. DivulgaÁ„o das atraÁıes turÌsticas do territÛrio, considerando 

todas as vertentes (culin·ria, folclÛrica, naturais e etc.) 



Eixo: INFRAESTRUTURA 


Moradia 1. ImplantaÁ„o do Programa Minha Casa, Minha Vida em 

Abastecimento 

de ·gua e 

saneamento 

todos os municÌpios do territÛrio 

2. Facilitar o acesso ao Programa de HabitaÁ„o Rural 

3. ImplantaÁ„o do Programa de Melhoria da HabitaÁ„o da 

FUNASA 

Transporte 1. Ampliar AquisiÁ„o a captaÁ„o, de m·quina tratamento motoniveladora, e distribuiÁ„o rolocompactador de ·gua para e 

ComunicaÁ„o 

SeguranÁa P˙blica 

abastecimento de caÁamba para domÈstico. cada municÌpio 

2. Melhorar a coleta e destinaÁ„o de esgotos e lixos gerados 

nas localidades 

3. ConstruÁ„o de fossas sÈpticas e fossas sÈpticas ecolÛgicas 

para a zona rural 

4. ImplantaÁ„o de Esgotamento Sanit·rio e DestinaÁ„o final de 

resÌduos sÛlidos em todos os municÌpios do TerritÛrio 

Chapada Diamantina 

1. CriaÁ„o de r·dios comunit·rios 

2. AmpliaÁ„o e melhoria da cobertura de telefonia celular e 

internet. 

3. ImplantaÁ„o de uma unidade da TVE no territÛrio 

1. Realizar concurso p˙blico para aumento de efetivo policial 

2. Ampliar e melhorar a infraestrutura das delegacias 



10. CONSIDERA«’ES FINAIS 

O processo de execuÁ„o da polÌtica de desenvolvimento territorial tem se 

configurado como instrumento importante de gest„o social. As reflexıes e propostas 

apresentadas neste plano servir„o de base para reivindicaÁıes e servir· de norte 

para aÁıes que ser„o executadas no territÛrio a curto, mÈdio e longo prazo. 

Assim a gest„o social por meio dessa polÌtica, vem qualificando ainda mais a 

discuss„o sobre a eficiÍncia na alocaÁ„o dos recursos, quando as propostas s„o 

apresentadas com a participaÁ„o efetiva da sociedade, sendo ela composta pelo 

poder p˙blico e pela sociedade civil. 

Desta forma, uma an·lise sobre os impactos dos projetos que foram 

implementados com base nas propostas apresentadas nos planos anteriores 

mostram significativos avanÁos no territÛrio. 


11. ANEXOS 


Anexo I ñ Cooperativas do TerritÛrio Chapada Diamantina 

- Cooperativa dos Produtores de Leite do MÈdio ParaguaÁu - COOPERTAM 

A COOPERTAM, fundada em outubro de 1999, comeÁou a operar 

efetivamente em dezembro desse mesmo ano, sendo seu primeiro presidente o Sr. 

Lourival Rodrigues de Oliveira. Como seu nome sugere, a expectativa era formar 

uma cooperativa regional, mas sua evoluÁ„o fixou ela no municÌpio de MarcionÌlio 

Souza, com alguns associados em Boa Vista do Tupim. 

Neste perÌodo a COOPERTAM tem se capitalizado, possui um patrimÙnio 

fÌsico apropriado para a coleta do leite, um local para a sede institucional e uma 

situaÁ„o financeira positiva, embora no momento da formulaÁ„o do seu plano 

estratÈgico estivesse passando por um perÌodo de baixa liquidez, inclusive com 

atraso na efetivaÁ„o dos adiantamentos aos associados que entregaram leite. 

Os integrantes da cooperativa se distribuem geograficamente em trÍs n˙cleos 

claramente identific·veis: Sede e ChurÈ, Cax· e Queimadinha, e alguns moradores 

do municÌpio de Boa Vista do Tupim. 

- Cooperativa dos Produtores Org‚nicos e Biodin‚micos da Chapada 

Diamantina ñ COOPERBIO 

A COOPERBIO atua no TerritÛrio de Cidadania Chapada Diamantina, Bahia. 

Sua histÛria comeÁa em 2002, quando trÍs associaÁıes de agricultores org‚nicos e 

biodin‚micos se uniram para desenvolver aÁıes em conjunto com os objetivos de 

certificar seus estabelecimentos rurais e comercializar o cafÈ produzido. 

Em 2003, a AssociaÁ„o Brasileira de Agricultura Biodin‚mica apresentou 

projeto ao MinistÈrio do Desenvolvimento Agr·rio (MDA), que viabilizou o 

acompanhamento tÈcnico da convers„o e a certificaÁ„o das trÍs associaÁıes pelo 

IBD CertificaÁıes. 

Em 2005, comeÁaram as discussıes para a criaÁ„o de uma cooperativa que 

fortalecesse o grupo e que organizasse a comercializaÁ„o dos produtos. 



Assim, em 2008 surge a COOPERBIO, fundada inicialmente com 20 sÛcios 

agricultores com a miss„o de fortalecer e desenvolver a agricultura familiar e 

ecolÛgica na Chapada Diamantina, com Ètica e responsabilidade social e ambiental. 

Desde este perÌodo, a Cooperativa participa de v·rios eventos e feiras como a 

BioFach (Alemanha e S„o Paulo), Fenagro (Rio de Janeiro, BrasÌlia e Salvador), 

AgrocafÈ (Salvador) e diversas Feiras de Economia Solid·ria. Recentemente, 

participou do Encontro Nacional de Agricultura Familiar Org‚nica, em BrasÌlia, 

contribuindo com as discussıes sobre a import‚ncia de criaÁ„o da AssociaÁ„o 

Nacional de Agricultura Familiar Org‚nica. 

- Cooperativa dos Produtores de Cana e Seus Derivados da Micro Regi„o de 

Abaira - COOPAMA 

A COOPAMA foi formada por 33 sÛcios diretos. Localizada na Rodovia BA 

148, Km 124 ñ Faz. Salgado, AbaÌra ñ BA. Produz cachaÁa em sua sede desde: 

1998. 

Os seus produtos da Agricultura Familiar, fabricados em alambiques de cobre 

na sede da APAMA/COOPAMA, e nas AssociaÁıes Comunit·rias Associadas e 

Cooperadas. A CACHA«A ABAÃRA È uma tradiÁ„o de quase 200 anos, e atualmente 

os produtores vem se empreendo na busca de uma melhor qualidade do produto 

para atender o mais fino paladar. 

A produÁ„o da CachaÁa AbaÌra acontece nos canaviais da regi„o, assim 

como algumas novas variedades j· vem sendo cultivadas com as orientaÁıes dos 

Ûrg„os de assistÍncia tÈcnica. 

A partir da destilaÁ„o o produto passa pelo laboratÛrio da prÛpria COOPAMA 

para analise e controle da qualidade. AlÈm de outras amostras serem enviadas · 

laboratÛrios oficiais ou credenciados pelos Ûrg„os fiscalizadores. DaÌ o produto vai 

para as dornas de aÁo inoxid·vel onde apÛs os resultados das analises parte È 

selecionada para dornas de madeira que dar origem a cachaÁa OURO e parte È 

armazenada em dornas de inox que dar origem a cachaÁa PRATA. 



Anexo II ñ TERRIT”RIO E SUAS INST¬NCIAS 

NOME DO COLEGIADO 

TERRITORIAL 

Conselho de 

Desenvolvimento 

Territorial da Chapada 

Diamantina ñ CEDETER 

CHAPADA 

ENTIDADES/INSTITUI«’E 

S QUE INTEGRAM O 

COLEGIADO 

ENDERE«O (COMPLETO) TELEFO 

NE 

Rua Manoel FabrÌcio, S/N Bairro 

Tamboril - Seabra-Ba. CEP. 

46.900-000 

Centro Administrativo da EBDA 

GerÍncia de Seabra. 

NOME DO 

REPRESENTANTE 

Poder P˙blico Representantes de 

car·ter Municipal 

01 - Prefeitura Municipal Sonia Almeida Oliveira (77)3476de 

Abaira 

2220 

02 - Prefeitura Municipal Emilio Carlos Ribeiro (75)3335de 

AndaraÌ 

Tapioca 

2529 

03- Prefeitura Municipal Francolino de Souza (75)3330de 

Boninal 

Ferreira 

2375 

04 - Prefeitura Municipal Sivestre Gomes de (75)3343de 

Bonito 

Oliveira 

2161 

05 - Prefeitura Municipal 

de Iraquara 


de ItaetÍ 


de Jussiape 


de LenÁÛis 

09 - EBDA ñ EscritÛrio de 

MarcionÌlio Souza 

10 - EBDA ñ EscritÛrio de 

Palmeiras 

11 ñ Prefeitura Municipal 

de Piat„ 


de Rio de Contas 


de Seabra 


de Souto Soares 

Manoel Nicolau de 

Souza Neto 

(75)3331- 

1113 

(75)3331- 

1117 

CORREIO 

ELETR‘NICO 

territoriochapada 

@hotmail.com 

TELEFONE CORREIO ELETR‘NICO 

(75)3364- 

2161 

Paulo Cezar Luz (75)9158- 

8631 

Dayane Novais e Silva 

Carvalho 

(77)3414- 

2103 

Igor Brito Santa Rosa (75)3340- 

2137 

JosÈ Julio de Castro (75)9130- 

1725 

Rosane Silva Souza (77)3479- 

2211 

Ana Paula Soares (77)3475- 

2020 

Reginaldo Azevedo (75)8176- 

Lima 

7149 

Marineide Aparecida (75)3339- 

Moreira 

2150 

sonniaoliver@gail.com 

secdema@gmail.com 

francoosf@htmail.com 

seagribonito@yahoo.com.b 

r 

nicolau_ebda@hotmail.com 

cezapc@hotmail.com 

Jussiape2009@ig.com.br 

igorbsr@yahoo.com.br 

julio_ebda@hotmail.com 

nanepsico@hotmail.com 

riodecontasprefeitura@uol. 

com.br 

regilima35@hotmail.com 

marineide.13@hotmail.com 

15 ñ Prefeitura Municipal JosÈ AmÈrico (75)8845- americoprojetos@yahoo.co 

de Wagner 

5239 

m.br 

Sociedade Civil Representantes de 

car·ter Municipal 

Telefone e-mail 

01 ñ Sindicato dos LucimÈrio Oliveira de (77)3476- Edna.ba@hotmail.com 

Trabalhadores Rurais de 

Abaira. 

Almeida 

2328 



02 ñ AssociaÁ„o 

Desenvolvimento Rural 

de AndaraÌ e Nova 

RedenÁ„o - ADRA 

03 ñ AssociaÁ„o de 

Cultura Popular Quebra 

Coco de Boninal 

04 ñ Sindicato dos 


Bonito 

05 - AssociaÁ„o dos 

Caprinocultores de 

Ibitiara 

06 - Sindicato dos 


Iraquara 

07 ñ AssociaÁ„o dos 

Trabalhadores 

Assentados PA 

MoÁambique em ItaetÍ 



LenÁÛis 

09 ñ Cooperativa de 

Produtores Leite do 

MÈdio ParaguaÁu - 

MarcionÌlio Souza 



MucugÍ 



Nova RedenÁ„o 



Palmeiras 

13 ñ AssociaÁ„o Local 

dos Peq. Prod. Rurais de 

Rio de Contas em Piat„ 

14 ñ AssociaÁ„o 

Desenv.Comunit·rio 

Rural Vale do Ribeir„o - 

Rio de Contas 



Seabra 



Utinga 



Wagner 

Edinaldo Souza de 

Oliveira 

IÍda Lucia Marques de 

Almeida 

RobÈlio Ferreira 

Sobreira 

Dermeval Barreto de 

Mattos 

Suede de Jesus Neves 

Filho 

(75)8126- 

0980 

(75)3330- 

2244 

edinaldoandarai@hotmail.c 

om 

medrar@gmail.com 

(75)Falta Falta informar 

(77)3647- 

2192 

(75)3364- 

2242 

Falta informar Falta 

informar 

Abdias Francisco 

Ribeiro 

Antonio Cunha 

Bacelar 

Antonio Francisco de 

Oliveira 

LaurenÁo Santos 

Bruno 

Genilson Pereira de 

Abreu 

dermatos@uol.com.br 

suedeneves@hotmail.com 

Falta informar 

(75)Falta Falta informar 

(75)9151- 

6139 

(75)3338- 

2189 

(75)3345- 

2509 

(75)3332- 

2064 

Adelson Silva Ferreira (77)3476- 

2348 

Jocely Bonfim dos 

Santos 

Carlos Benicio de 

Souza 

Luis Gast„o Silva 

Fraga 

Murisvaldo Rosa de 

Oliveira 

Poder P˙blico Representantes de 

car·ter Territorial 

(77)3475- 

8016 

(75)3331- 

2123 

(75)3337- 

1380 

Falta 

informar 


a.c.bacelar@hotmail.com 

strmucuge@hotmail.com 

sindicatoderedenÁao@ig.co 

m.br 

strpalmeiras@hotmail.com 

cooapama@yahoo.com.br 

Adcrvr.casadetelha@htmail 

.com 


strdeutinga@yahoo.com.br 




01 - Empresa Baiana 

Desenvolvimento 

AgrÌcola ñ EBDA 

Gerencia Seabra 

02 ñ Companhia 

Desenvolvimento e AÁ„o 

Regional ñ CAR EscritÛrio 

de Seabra 

03 ñ ServiÁo Brasileiro de 

Apoio micro e Pequenas 

Empresas ñ SEBRAE - 

Seabra 

04 ñ Secretaria Estadual 

de Cultura SECULT 

05 ñ Centro de Referencia 

em AtenÁ„o as Mulheres - 

CREAM 

06 ñ Diretoria Regional de 

Sa˙de ñ DIRES 27 Seabra. 

07 ñ Diretoria Regional de 

EducaÁ„o ñ DIREC 27 

Seabra. 

08 ñ Instituto de Gest„o 

das ¡guas e Clima ñ ING¡ 

Seabra. 

F·bio Lucio Martins 

Neto 

Raimundo Araujo 

Teixeira 

(75)3331- 

1117 

(75)3331- 

1069 

Paulo Andrade Barreto (75)3331- 

2368 

Pit·goras de Luna 

Freire Alves 

(75)9966- 

0303 

Riviane Santana Souza (77)3476- 

2220 

Larissa Celeste de 

Araujo Paiva 

Isaias Rodrigues de 

Oliveira Junior 

(75)3331- 

1623 

(75)3331- 

1413 

F·bio Lima Oliveira Falta 

informar 

Sociedade Civil Representantes de 

car·ter Territorial 

01 - Cooperativa dos 

Produtores de cana da 

micro-regi„o de Abaira - 

Coopama 

02 - PÛlo Sindical da 

Chapada 

03- ComitÍ de Mulheres 

da Chapada Diamantina 

04 - Cooperativa de 

Produtores Org‚nicos e 

Biodin‚micos da Chapada 

Diamantina - COOPERBIO 

05 ñ FederaÁ„o dos 

Trabalhadores da 

Agricultura Familiar da 

Bahia ñ FETRAF 

06 - FederaÁ„o dos 

Trabalhadores na 

Agricultura no Estado da 

Bahia ñ FETAG 

07 ñ Movimento de 

Trabalhadores 

Acampados e Assentados 

ñ CETA 

Evaristo Carneiro de 

Souza 

JosÈ Fernandes 

Mendes dos Anjos 

Benevalda Pires dos 

Anjos 


(77)9191- 

4943 

(75)3331- 

1898 

Falta 

informar 

Marco Vacaro Falta 

informar 

Joaci Moreira de 

Oliveira 

Edney Souza 

Figueiredo 

Ademilson Souza 

Santana 

(75)9128- 

7143 

(75)3331- 

4149 

(75)9143- 

6235 

ebdaseabra@hotmail.com 

raiteixeira@ig.com.br 

paulo.andrade@ba.sebrae.c 

om.br 

pit·goras.luna@cultura.ba. 

gov.br 

riviane_abaira@hotmal.com 

larissalcap@hotmail.com 

Katianedirec27@hotmail.co 

m 


ecarneiros@yahoo.com.br 

dlgsindical@hotmail.com 



joacimsouza@hotmil.com 

edneypiata@yahoo.com.br 

noliaceta@hotmail.com 



08 - AssociaÁ„o 

Comunit·ria Quilombola 

de Vazante ñ Chapada 

Diamantina 

09 - Instituto PedagÛgico 

de Desenvolvimento 

Agro-social e Comunit·rio 

- INPAC 

10 - FederaÁ„o Baiana de 

Apicultura e 

Meliponicultura - 

FEBAMEL 

NOME 

DO(A)COORDENADOR(A) 

TERRITORIAL 

Evaristo Carneiro de 

Souza (Titular) 

Reginaldo Azevedo Lima 

(Suplente) 

NOME DOS/AS 

DIRIGENTES DO COMIT 

GESTOR (OU 

EQUIVALENTE) 

Jaime Cupertino dos 

Santos 

(75)9986- 

1826 

Jo„o Alberto de Souza (75)8138- 

2955 

(75)9129- 

9221 

Pedro Constam 

(75)3332- 

2236 

ENDERE«O (COMPLETO) TELEFO 

NE 

Rua Joaquim Ribeiro Moreira S/N 

ñ Centro Abaira/BA. 

Rua Hor·cio de Matos, 610 ñ 

Centro Seabra/BA. 

NOME DA ENTIDADE OU 

INSTITUI« O 

QUE REPRESENTA 


jalberto40@yahoo.com.br 

febamel@yahoo.com.br 

(77)9191- 

4943 

(75)8176- 

7149 

CORREIO 

ELETR‘NICO 

ecarneiros@yaho 

o.com.br 

regilima35@hotm 

ail.com 

TELEFONE CORREIO 

ELETR‘NICO 

Antonio Cunha Bacelar Coopertam de MarcionÌlio (75)9151-6139 a.c.bacelar@hotma 

Souza 

il.com 

Reginaldo Azevedo Lima Prefeitura Municipal de (75)8176-7149 regilima35@hotmai 

Seabra 

l.com 

Francolino de Souza Prefeitura Municipal de (75)9115-5420 francoosf@hotmail 

Ferreira 

Boninal 

.com 

F·bio Lucio Martins Neto Gerencia da EBDA (77)9136-1326 fabiopiata@yahoo. 

(Seabra) 

com.br 

Igor Brito Santa Rosa EscritÛrio da EBDA (75)9138-0755 igorbsr@yahoo.co 

(MarcionÌlio Souza) 

m.br 

Raimundo Araujo Teixeira EscritÛrio da CAR 

(75)8818-3213 raiteixeira@ig.com. 

(Seabra) 

br 

C·ssio Roberto Mendes FETAG ñ PÛlo Sindical da (75)3331-1898 dlgsindical@hotma 

Chapada 

il.com 

Evaristo Carneiro de Coopama de Abaira (77)9191-4943 ecarneiros@yahoo. 

Souza 

com.br 

Geisa Gabriele Neiva Silva ComitÍ de Mulheres da (75)9111-7277 geisaneiva@gmail. 


com 

Joaci Moreira de Oliveira FETRAF Bahia Regional 


(75)9128-7143 joacimsouza@yaho 

o.com.br 


NOME DO/A 

ARTICULADOR/A 

TERRITORIAL 

Jo„o Alberto de Souza 

(SDT / ASCONTECí) 

Jorge Paulo de Miranda 

(Ing· / FETAG) 


ENTIDADES/INSTITUI«’ES 

QUE INTEGRAM O 

N⁄CLEO T…CNICO 

Prefeitura Municipal de 

Piat„ 


Iraquara 


AndaraÌ 

AssociaÁ„o Comunit·ria 

Seabrense 

Secretaria Estadual de 

Cultura 

ENDERE«O 

(COMPLETO) 

TELEFONE CORREIO 

ELETR‘NICO 

Vila Rigoleto, 06 Centro (75)8138-2955 jalberto40@yahoo. 

- AndaraÌ 

(75)9129-9221 com.br 

Falta Informar (75)9910-1749 jorgempaulo@hot 

mail.com 

NOME DO 

REPRESENTANTE 

TELEFONE CORREIO ELETR‘NICO 

Rosane Silva Souza (77)3479-2211 nanepsico@hotmail.com 

Manoel Nicolau de (77)9945-7869 nicolau_ebda@hotmail.co 

Souza Neto 

m 

Emilio Carlos Ribeiro 

Tapioca 

(75)3335-2529 secdema@gmail.com 

Adriano Santos de 

Oliveira 

(75)99661325 anoosa17@hotmail.com 

Pit·goras de Luna (75)9966-0303 pit·goras.luna@cultura.ba 

Freire Alves 

.gov.br 

EBDA EscritÛrio de Abaira Nelson Luz (77)9127 nlp_aguasuja@hotmail.co 

m 

Coopertam de MarcionÌlio Antonio Cunha 

(75)9151-6139 a.c.bacelar@hotmail.com 

Souza 

Bacelar 

AssociaÁ„o dos 

Dermeval Barreto de (77)3647-2192 dermatos@uol.com.br 

Caprinocultores de Ibitiara Mattos 

Instituto PedagÛgico de Vinicius Luna Freire (75)9952-0703 vinilunafreire@hotmail.co 

Desenvolvimento Agrosocial 

e Comunit·rio - 

INPAC 

m 

Coopama de Abaira Rafael Moreira Rocha (77)3476-2157 rrabaira@yahoo.com.br 

FETAG ñ PÛlo Sindical da 

Chapada 

Edney Figueiredo (75)3331-1898 edneypiata@yahoo.combr 

Coopama de Abaira Evaristo Carneiro de 

Souza 

(77)9191-4943 ecarneiros@yahoo.com.br 

EscritÛrio da CAR (Seabra) Rilza Ribeiro Rola (75)3331-1069 rilzarr@hotmail.com 

Gerencia da EBDA (Seabra) Aydno Freitas de 

Carvalho 

(75)3331-1117 ebdaseabra@hotmail.com 

Equipe de AT…S de Manoela Oliveira (75)3335-2106 atesandarai@grupos.com. 

AndaraÌ 

br 


Seabra 

Ana Maria Moreira (75)3331-1993 anamoreira@hotmail.com 

Movimento Velame Vivo Smitson Oliveira (75)9984-1600 Smitson13@hotmail.com 


Seabra 

Reginaldo Azevedo 

Lima 

(75)8176-7149 regilima35@hotmail.com 



C¬MARAS SETORIAIS 

01 - Agricultura, Pecu·ria, Pesca, Questıes Fundi·rias e Agroind˙strias 

02 - EducaÁ„o, GÍnero, GeraÁ„o e Etnia 

03 - Sa˙de 

04 - Meio Ambiente, Recursos HÌdricos e Recursos Naturais 

05 - Economia Solidaria, Cooperativismo e ComercializaÁ„o 

06 - SeguranÁa 

07 - Infra-estrutura 

08 - Turismo, Esporte e Lazer 

09 - Cultura 

10 - AssistÍncia Social 

OUTRAS INFORMA«’ES SOBRE O COLEGIADO TERRITORIAL 

POSSUI REGIMENTO OU 

ESTATUTO OU OUTRO 

DOCUMENTO QUE REGULAMENTA 

O FUNCIONAMENTO? 

DATA DO ⁄LTIMO 

EVENTO DE 

REESTRUTURA« O? 

QUAL O REGIME 

JURÕDICO? 

SIM X N O 26/05/2010 OrganizaÁ„o informal em 

fase de RegularizaÁ„o 

Anexo III ñ SÌtio Recomendados 

- www.territoriochapada.org.br 

- www.cachacaabaira.com 

- www.territoriosdacidadania.gov.br 

- www.mda.gov.br 



12. REFER NCIAS BIBLIOGR¡FICAS 

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÌstica. DisponÌvel em: 

. Acesso em 07 out. 

2010. 

CENSO 2010. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÌstica. DisponÌvel em: 

. Acesso em: 12 

nov. 2010. 

COELBA. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. DisponÌvel em: 

. Acesso em 28 set. 2010. 

FIRJAN. FederaÁ„o das Ind˙strias do Estado do Rio de Janeiro. DisponÌvel em: 

. 

Acesso em 07 out. 2010. 

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÌstica. DisponÌvel em: 

. Acesso em: 22 out. 2010. 

(Rebanho). 

PNUD. Programa das NaÁıes Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do 

Desenvolvimento Humano. DisponÌvel em: < http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em 

04 set. 2010. 

PRODETUR. Plano de Desenvolvimento Integrado do 

Turismo Sustent·vel. PÛlo TurÌstico Chapada Diamantina. Volume I. Ago. 2003 

PTDS. Plano Territorial de Desenvolvimento Sustent·vel do TerritÛrio Chapada 

Diamantina. 2007 

SDT. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. DisponÌvel em: 

. 2005 

SEC. Secretaria de EducaÁ„o do Estado da Bahia. Anu·rio EstatÌstico da EducaÁ„o. 

DisponÌvel em: 

. Acesso em 08 out. 2010. 

SEDUR. Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. DisponÌvel em: < 

http://www.sedur.ba.gov.br/saneamento.htm>. Acesso em: 08 out. 2010. 

SEPLAN. Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. DisponÌvel em: < 

http://www.sigbahia.ba.gov.br/Cardapio/sigRelTerritorios.asp?escopo1=4&escopo2=10342 

&TipoRel=4,%205,%206,%207,%2011,%2012,%2013>. Acesso em: 19 out. 2010. 

SESAB. Secretaria de Sa˙de do Estado da Bahia. DisponÌvel em: 

. Acesso em 19 out. 2010.

Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território

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