9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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de caixa das empresas que tornaria tanto os juros como os dividendos indedutíveis. 13 King
examina as diversas ramificações dos diferentes tratamentos fiscais dos juros e dividendos e
oferece alguns exemplos ilustrativos de países.
Outras Questões Relativas aos Impostos de Renda
Nos anos oitenta, uma questão que assumiu grande relevo foi até que ponto uma
empresa que procura maximizar seus lucros faria investimentos para substituir o capital
depreciado. Postulou-se que uma empresa investe até o ponto em que a unidade marginal de
capital proporciona, em termos de valor atualizado, um fluxo de rendimentos reais suficiente
apenas para cobrir todos os custos, inclusive os impostos, associados àquele investimento; ou
até o ponto em que o benefício marginal de um dólar de capital por período equivale ao custo
de possuir um dólar de capital naquele período. O custo associado à posse de um dólar de
capital por período é chamado de custo do capital. Este custo tem dois componentes: o custo
do financiamento por meio de empréstimos ou da emissão de ações e o custo do consumo de
capital que reflete a depreciação. Um imposto sobre os rendimentos de capital terá
repercussões (possivelmente diferentes) sobre ambos os custos e também sobre o
investimento marginal. A alíquota tributária marginal efetiva (ATME) consiste na soma das
distorções criadas pelo imposto. A ATME também é definida como a diferença entre a taxa
de retorno sobre um investimento marginal, antes dos impostos, e a taxa de retorno sobre a
poupança utilizada para financiar a mesma unidade marginal de investimento, depois dos
impostos. A ATME sofre influência de diversos fatores tributários, como os códigos
tributários que afetam as operações de financiamento (por endividamento ou emissão de
ações) das empresas; o fato de as deduções tributárias correspondentes à depreciação se
aproximarem ou não da depreciação econômica real; e o retorno obtido (depois dos
impostos) pelos poupadores individuais, que são os fornecedores dos recursos para
financiamento. A inflação é um fator não tributário que enfraquece a capacidade de uma
empresa de recuperar o custo econômico real da utilização de seu capital, enquanto reduz o
valor real da dívida. Por conseguinte, se não houver indexação, a inflação tanto pode
aumentar como reduzir o custo econômico real do investimento. Não é possível deduzir
teoricamente qual será o efeito da inflação sobre a ATME, pois há duas forças contrárias em
ação. Ao analisar os determinantes da ATME, Chua avalia as evidências empíricas
disponíveis que sugerem que a ATME tende a variar amplamente entre os diferentes bens de
13 Alguns poucos países, como o Egito, fizeram experiências com a imputação de uma
despesa de juros dedutível do financiamento por meio da emissão de ações. Não houve,
porém, tentativas de se aplicar impostos sobre o fluxo de caixa das empresas.