Edição Nº 19 - Septembro/Outubro 2010 - Europa

O
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
C rreio
A revista das relações e cooperação entre África-Caraíbas-Pacífico
e a União Europeia
www.acp-eucourier.info
rEportagEm
Tanzânia
Entre imobilismo
e audácia
À dEScobErta da Europa
Flandres, na Bélgica
Casamento de razão
doSSIEr
Migração e urbanismo
Sonhos e pesadelos
6-7 dez. 2010
bruxelas

O
C rreio
Comité Editorial
Co-Presidentes
mohamed Ibn chambas, Secretário-geral
Secretariado do grupo dos países de África, caraíbas e pacífico
www.acp.int
Fokion Fotiadis, director-geral da dg desenvolvimento
comissão Europeia
ec.europa.eu/development/
Equipa Editorial
Editor-Chefe
Hegel goutier
Jornalistas
marie-martine buckens (Editor-chefe adjunto)
debra percival
Editor Assistente
okechukwu umelo
Assistente de Produção
telm borràs
Colaboraram nesta edição
philip adekunle, Eric andriantsalonina, Sandra Federici, Erica gonzález, Yemisi Kuku,
anne-marie mouradian, andrea marchesini reggiani, Francesca théosmy.
Gerente de projecto
gerda Van biervliet
Coordenação artística
gregorie desmons
Paginação
Loïc gaume
Relações públicas
andrea marchesini reggiani
Distribuição
Viva Xpress Logistics - www.vxlnet.be
Agência Fotográfica
reporters - www.reporters.be
Contacto
o correio
45, rue de trèves
1040 bruxelas
bélgica (uE)
info@acp-eucourier.info
www.acp-eucourier.info
tel.: +32 2 2345061
Fax: +32 2 280 1912
Capa
rua na tanzânia.
© marie-martine buckens
Publicação em português, inglês, francês e espanhol
para mais informações como subscrever, consulte o sítio web www.acp-eucourier.info
ou contacte info@acp-eucourier.info
Editor responsável
Hegel goutier
Parceiros
gopa-cartermill - grand angle - Lai-momo
a opinião expressa é dos autores e não representa o ponto de vista oficial da união
Europeia nem dos países acp.
os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos
para os colaboradores externos.
Índice
O CORREIO, Nº 19 NoVa EdIÇÃo (N.E)
PERSPECTIVA 10
EDITORIAL 3
PERFIL
Jean-Pierre Ezin, Comissário da UA para os
Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia 4
PONTO DE VISTA
Andris Pielbags: Uma nova era nas relações da
UE com África 6
EM DIRECTO
Bispo do Congo-Brazzaville, Mgr Louis Portella-Mbuyu:
É necessário pôr um termo à ‘maldição dos
recursos’ em África 8
PERSPECTIVA 10
DOSSIER
Migração e urbanização
DOSSIER 22
Sonhos e pesadelos 16
As migrações profissionais intra-ACP constituem
uma prioridade 17
Dinheiro, Informação, Talento e Arte 18
Relatório ACP de 2011 sobre Mobilidade Humana
destaca desafios políticos 19
Solução para os bairros degradados. Mais do que
dinheiro, interessa a tomada de consciência 20
Urbanização interminável em Lagos, Nigéria 21
Zanzibar, entroncamento de migrações 22
O efeito de mudança da diáspora haitiana 23
Pontos críticos da migração no Pacífico 25

DESCOBERTA DA EUROPA 26 A SOCIEDADE CIVIL EM AÇÇÃO 35 REPORTAGEM 48
CRIATIVIDADE 60
DESCOBERTA DA EUROPA
Flandres, Bélgica
Flandres, na Bélgica. Longa história de um casamento
de razão 26
Economia flamenga. O sucesso do que é pequeno 29
Bélgica. Incertezas e esperança sobre o futuro 30
Flandres. ONG de desenvolvimento 31
Cidades de Flandres: País plano com vértices de beleza 32
A Flandres em movimento 33
Filmar o coração da Flandres 34
A SOCIEDADE CIVIL EM AÇÇÃO
Os esquecidos da Kagera 35
EM FOCO
Raoul Peck, realizador, argumentista e produtor haitiano 36
Nossa terra
Em foco: as finanças do clima 38
INTERACÇÕES
O Serviço Externo Europeu: qual o impacto sobre
a política de desenvolvimento? 40
A Terceira Cimeira África-UE realiza-se na Líbia 41
Elevar a cooperação África-UE no domínio do espaço
a novos cumes 43
Centralizar o portal Agora na aldeia global 44
Adeus às Antilhas Holandesas 45
Dia Internacional da Alfabetização: a Ministra da
Educação de Cabo Verde recebe o prémio da UNESCO 46
COMéRCIO
As Seicheles ganham o desafio da qualidade do peixe 47
REPORTAGEM
Tanzânia
Tanzânia, entre imobilismo e audácia 48
‘Mwalimu’, um ícone nacional e transnacional 49
Um novo mercado comum – único na África – de
130 milhões de pessoas 50
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Com o seu potencial a Tanzânia podia fazer muito mais 52
Um apoio orçamental importante ao serviço da luta
contra a pobreza 54
Romper o círculo vicioso da deficiência/pobreza 55
O poder de decidir 56
A água, o desafio da gestão sustentável em Zanzibar 57
O pesadelo dos Tanzanianos 58
Ebulição cultural 59
CRIATIVIDADE
Camuflagem urbana: Explorar as origens de um
projecto artístico 60
Fotografia africana em Ulm: uma exposição a
não falhar 61
PARA JOVENS LEITORES
Uma entrada na Europa frutuosa? 63
CORREIO DO LEITOR/AGENDA 64
Espace Senghor é um centro que assegura a pro-
O moção de artistas oriundos dos países de África, Caraíbas
e Pacífico e o intercâmbio cultural entre comunidades,
através de uma grande variedade de programas, indo
das artes cénicas, música e cinema até à organização de
conferências. É um lugar de encontro de belgas, imigrantes
de origens diversas e funcionários europeus.
Espace Senghor
Centre culturel d’Etterbeek
Bruxelas, Bélgica
espace.senghor@chello.be
www.senghor.be

2
Bukoba, Tanzânia. © Marie-Martine Buckens

A tristeza dos poderosos
poderoso é o melhor meio
para combater a pobreza”.
Estas palavras foram profe-
“Ser
ridas por um Comissário da
União Africana na rubrica “Perfil” desta
edição. É um eco do desejo de um defensor
dos direitos do homem, convidado da
“Sans détour”, ao considerar que as razões
da pobreza e de guerras em África “encontram-se
nos corredores económicos e em
torno dos poços mineiros... muito longe
de estarem sempre vinculadas a questões
étnicas”. São corredores que permitem a
evasão de receitas fiscais de cerca de mil
milhões de dólares por ano, ou seja uma
verba superior a toda a ajuda mundial ao
desenvolvimento.
Não faltam recursos nos países pobres.
Mas será necessário pôr um termo àquilo
a que o sínodo dos bispos africanos chama
a “maldição dos recursos” neste continente.
Este grito foi ouvido pelos parlamentos
Europeu e dos Estados Unidos,
que reclamam transparência nas indústrias
extractivas do Norte a exercerem
actividades no Sul, cujas verbas da evasão
fiscal calculadas, quer dizer centenas de
milhares de milhões de euros por ano,
permitiriam realizar um grande pacote
de Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio.
A Comissão Europeia acaba de autorizar
um montante de mil milhões de euros
suplementares para ajudar os países ACP
mais pobres a alcançar os ODM. Tanto
quanto o Parlamento da UE, a Comissão
é também favorável a uma taxa sobre as
transacções financeiras que poderia contribuir
com cerca de 100 mil milhões de
euros por ano para o desenvolvimento
dos países pobres. Os cidadãos da União
Europeia – sabemo-lo pelos resultados
de uma sondagem – sentem-se cada vez
mais solidários das populações mais carecidas.
São praticamente dois em cada
três cidadãos a desejarem um reforço da
ajuda ao desenvolvimento. Estes números
vaticinam de algum modo o fim da
“Aide Fatigue”. A solicitude e a compaixão
para com os países em desenvolvimento
têm progredido indiscutivelmente nestes
últimos tempos. Mas, também, a tristeza
causada pela pilhagem dos seus recursos.
O grande dossiê consagrado à “Migração
e urbanismo” revela também escuridão e
claridade. Mas o que ressalta daí é que se
vê mais aquela do que esta. O balanço das
migrações a longo prazo foi geralmente
o progresso e não a crueldade frequentemente
temida. Mais do que os recursos,
seria útil sensibilizar para a situação
dos migrantes, a fim de transformar a
migração numa grande oportunidade. A
reportagem “Países ACP” faz descobrir
a Tanzânia, inclusive o Zanzibar, a terra
por excelência da migração com o seu
aspecto luminoso.
A reportagem Região da Europa, essa é
consagrada à Flandres, na Bélgica, país
que assume a presidência rotativa da
UE e onde nasceu o primeiro Presidente
da União, escolhido pelo Parlamento
Europeu e pelos Chefes de Estado. Uma
terra muito conhecida e muito ignorada
ao mesmo tempo. Nesta altura em que
a Bélgica atravessa um momento difícil,
que torna saudosistas aqueles que tanto a
amam, seria oportuno observar bem esta
pátria da arte e do progresso, dotada de
um espírito inventor inigualável em todas
suas componentes. Os países pobres beneficiam
de uma grande solicitude quando
atravessam um mau período político.
Emerge então um movimento de ajuda e
de aconselhamento. Não se deve interferir
nos assuntos políticos de um país onde
reina uma democracia sólida. Um amigo
belga afirmou estar “triste por não haver
ninguém a intervir – não para indicar o
que fazer – mas por simpatia, para ajudar
a encontrar uma solução”. Títulos de dois
belos romances belgas. De um lado “A
tristeza dos Belgas” de Hugo Claus, do
outro “Uma paz real” de Pierre Mertens.
Hegel Goutier
Chefe de Redacção
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010 3
Editorial

Perfil
4
Jean Pierre Ezin. © Michael Tsegaye
Jean-Pierre Ezin, Comissário da UA para os Recursos Humanos,
Ciência e Tecnologia
“É fundamental que estejamos na
dianteira das oito parcerias UA-EU”
Debra Percival
Jean Pierre Onvehoun
Ezin é o Comissário
da União Africana
(UA) para os
Recursos Humanos,
Ciência e Tecnologia, um
dos 10 comissários em
representação dos 53 Estados
Membros da UA. Este
professor de matemática
falou-nos da sua lista de
aspirações para as
áreas políticas pelas quais
é responsável, no âmbito
do segundo plano de acção
(2011-2013) da Estratégia
UE-África, que conta com
oito parcerias sectoriais. Este
plano de acção será debatido
pelos parceiros UA-UE na
próxima cimeira, a realizar
em Trípoli, na Líbia, nos dias
29 e 30 de Novembro.
O Correio reuniu-se com
o Comissário Ezin num
seminário realizado em
meados de Setembro, em
Bruxelas, subordinado ao
tema do Espaço e Cidadania
Africana, organizado pela
Presidência Belga da UE
(ver o artigo separado
nesta edição). Tendo em
consideração o Objectivo de
Desenvolvimento do Milénio
(ODM) de reduzir a pobreza
para metade até ao ano de
2015, uma preocupação
global partilhada, de que
forma o apoio à ciência e à
tecnologia pode contribuir
para melhorar as condições
de vida dos mais pobres?
“A conquista de riqueza é a
melhor forma de combate
à pobreza, sendo que a
melhor forma de conquistar
riqueza passa pelo acesso
à ciência, à tecnologia e ao
conhecimento”, afirmou
Ezin. Apesar de outros
parceiros como a China,
o Brasil e a Índia estarem
actualmente a seduzir
o continente africano,
declarou Ezin, “a Europa é
o parceiro que conhecemos
melhor e que também
nos conhece melhor,
contudo, pretendemos uma
cooperação mais efectiva.
Queremos ver resultados
em Trípoli, não apenas
discursos”.
Um assunto
particularmente caro
ao Comissário Ezin
é a criação de uma
Universidade
Pan-Africana para a
Ciência e Tecnologia
O primeiro plano de acção
(2008-2010) da parceria
da sua responsabilidade, a
da Ciência, Tecnologia e
Informação, obteve muitos
resultados. Entre estes
incluem-se um programa
de bolsas a atribuir a
entidades de investigação
científica da UE que se
dediquem ao estudo de
tópicos relacionados com a
saúde e outros, em conjunto
com parceiros africanos
(será anunciado na próxima
cimeira um programa novo,
dedicado exclusivamente
a entidades científicas
africanas), prémios a atribuir
a cientistas africanos pela
excelência do trabalho
produzido e o lançamento da
Ligação África, alargando
a rede GÉANT exclusiva
da UE à África, uma
página Internet dedicada
a investigadores africanos,
permitindo-lhes entrar em
contacto e partilhar dados
com cientistas de todo o
mundo. O primeiro plano
de acção aumentou ainda
a competência no seio do
Departamento de Ciência e
Tecnologia da UA.
Ezin afirmou, contudo,
que a cooperação espacial,
que inclui a monitorização
via satélite de África, com
o objectivo de estudar as
alterações climáticas, a
degradação ambiental ou
a segurança ainda não
arrancou em pleno, apesar

da viabilidade da extensão
do sistema exclusivo da UE
de Vigilância Global do
Ambiente e da Segurança
(GMES) ao continente
africano. “É necessário
darmos o passo seguinte para
que possamos intensificar
a nossa cooperação
internacional, passando
África a ser um membro
em pé de igualdade, graças
à aquisição ou exploração
das capacidades espaciais”,
adiantou EZIN. E
acrescenta: “O programa
GMES foi concebido
para a Europa. Na nova
estratégia, a adoptar em
Trípoli, queremos chegar
a um entendimento com
os europeus em termos
de conteúdo do novo
plano GMES.” A possível
extensão de outro satélite
UE, o Serviço Europeu
Complementar de Navegação
Geoestacionária (EGNOS)
à África subsariana, poderá,
provavelmente, ser um dos
temas abordados em Trípoli
(ver o artigo do Correio,
edição 17) EGNOS melhora
a navegação das linhas
aéreas e de outros meios de
transporte. Ezin salientou,
todavia, que o denominador
comum em termos de
preocupação da UA, em
todas as oito parcerias, é a de
posicionar África na linha da
frente dos novos projectos.
Gostaria de ver criada uma
agência espacial para África.
Um assunto particularmente
caro ao Comissário Ezin é a
criação de uma Universidade
Pan-Africana para a
Ciência e Tecnologia. Tem
como objectivo despertar
o interesse de possíveis
patronos para a construção
Eumetsat partilha dados com a África. Uma das primeiras linhas de borrasca sazonais, movimentando-se
rapidamente para o oeste ao longo da costa da Nigéria para a Libéria, 15 de Fevereiro de 2010.
de um campus central,
com institutos-satélite
espalhados por várias
regiões africanas. Anseia
pelo compromisso político
da UE relativamente ao
projecto de Tripoli: “Depois
de garantido o compromisso,
arranjaremos uma solução
de financiamento conjunto”,
afirmou.
Para mais informação acerca
da parceria da UE em termos
de Ciência, Tecnologia e
Sociedade de Informação,
consultar www.acp-eucourier.
info/Science-becomespart.928.0.html
Ver também páginas 6 & 41
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010 5

6
Ponto de vista
Entrevista realizada por Hegel Goutier
Houve recentemente uma
evolução na estratégia
UA-UE. Haverá agora na
Cimeira uma revolução
nessa estratégia?
Desde há três anos, quando se realizou
a Cimeira África-UE em Lisboa, os
nossos dois continentes têm trabalhado
como verdadeiros parceiros iguais numa
relação que evoluiu para lá do modelo
doador-beneficiário. Foram lançadas as
oito parcerias temáticas e a sua execução
está em curso. A cooperação entre as duas
Uma nova era nas relações
da UE com África
Cimeira África-UE (Trípoli, Líbia, 29-30 de Novembro de 2010)
Na véspera da terceira Cimeira África-União Europeia (UE), em Trípoli, o Comissário da UE para o Desenvolvimento, Andris
Pielbags, fala ao Correio da nova estratégia UA-UE implementada nos últimos três anos pelas duas partes. Salienta a
importância da Cimeira de Trípoli para a adaptação da estratégia, a fim de dar resposta a desafios fundamentais relacionados
com a paz em zonas de conflitos e com o combate às alterações climáticas.
Comissões, da UE e da União Africana
(UA), é estreita e assenta no diálogo aberto.
Os dois colégios de Comissários já se reúnem
regularmente, o que dá um ímpeto às
nossas acções conjuntas. Encontrámo-nos
nomeadamente antes da Cimeira da ONU
sobre os ODM, para discutir mensagens e
prioridades comuns. A próxima Cimeira
África-UE, que reunirá em Novembro
Chefes de Estado dos dois continentes,
irá consolidar esta parceria estratégica.
Estas reuniões políticas ao mais alto nível
mostram que entrámos numa nova era nas
nossas relações com África.
Durante esta Cimeira iremos discutir
como adaptar a nossa estratégia conjunta
aos desafios comuns que se nos deparam
actualmente: assegurar a paz e a estabilidade,
combater as alterações climáticas e
promover o crescimento. É por isso que os
dirigentes europeus e africanos se concentrarão
num tema principal: crescimento,
investimento e criação de emprego. Todos
sabemos que não basta a ajuda só por si
para assegurar o desenvolvimento. Um
aumento de um por cento do PIB vale
mais do que um aumento de dez por
cento da ajuda. Espero que surjam ideias
concretas desta reunião sobre a maneira
como podemos conseguir mais emprego e
emprego inclusivo, em benefício de ambos
os continentes. Devíamos analisar, por
exemplo, como expandir o comércio e o
investimento, como assegurar a mobilização
dos recursos internos e também qual a
Bandeiras da UE e dos Estados africanos desfraldadas ao vento. © Reporters / AP

melhor maneira de ajudar África a utilizar
os seus recursos naturais, para passar à
revolução das energias renováveis. Será
adoptado um novo plano de acção para o
período 2011-2013, que deve incluir metas
concretas para cada uma das oito parcerias
temáticas e centrar-se nos pontos em que
podemos melhorar a nossa cooperação.
Algumas pessoas consideram que os
países europeus ou a UE só tardiamente
estão a descobrir a atracção
da UA, tendo sido ultrapassados por
países emergentes como a China e o
Brasil. Qual é a sua opinião?
Isso é um grande exagero. As nossas ligações
políticas e económicas com África
datam de há mais de 50 anos. A UE continua
a ser o maior parceiro comercial
de África e é de longe o maior doador
para os países e organizações regionais
africanas. Se recuar um pouco verá que
a política de cooperação da Comunidade
Europeia teve início com a criação das
instituições europeias. Desde aí estabelecemos
ligações estreitas e profundas
entre a Europa e os países africanos e
a nossa cooperação continua a crescer;
não só na ajuda ao desenvolvimento, mas
igualmente no comércio, no ambiente e
em muitas outras áreas.
Dito isto, também me congratulo por ver
que a chamada cooperação Sul-Sul está
a crescer, o que favorece o crescimento
mundial. Os investimentos de países do
Sul em África são complementares da
nossa ajuda e não contra nós. É evidente
que ainda há obstáculos que a UE pode
ajudar a ultrapassar. Estima-se que mais
de 60 por cento das taxas aduaneiras pagas
no mundo são pagas por países em desenvolvimento
a outros países em desenvolvimento.
Queremos ajudar os nossos
parceiros a eliminarem essas barreiras.
Mas o aparecimento dos países do Sul
em África é com certeza uma boa notícia.
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Um debate sem paralelo sobre
o desenvolvimento
Para si, qual é a importâncias das
Jornadas do Desenvolvimento?
As Jornadas Europeias do Desenvolvimento
são o elemento principal dos nossos esforços
de comunicação para aumentar a sensibilização
para a nossa política e as nossas
acções. É a plataforma avançada da Europa
para olhar para o futuro e para uma franca
troca de ideias sobre os assuntos internacionais
e a cooperação para o desenvolvimento.
É uma reunião excepcional em
que os europeus encontram pessoas dos
países em desenvolvimento para modelarem
a política futura e arquitectarem um
novo consenso que poderá ultrapassar as
influências institucionais.
As Jornadas Europeias do Desenvolvimento
continuarão a ser um momento fundamental
de diálogo político e de celebração da
cultura dos países em desenvolvimento
através de concertos e de exposições.
Todos os anos há cada vez mais pessoas
a participar nas Jornadas Europeias do
Desenvolvimento. Este ano, por exemplo,
será uma oportunidade única para reunir
um valioso feedback das consultas sobre
as políticas de desenvolvimento da UE a
lançar no Outono.
Andris Piebalgs paga a sua primeira visita ao Ruanda, em Setembro. © CE
Realidades do
Desenvolvimento do Milénio
Qual é a principal mensagem da recente
Cimeira dos ODM em Nova Iorque?
Ponto de vista
A mensagem é muito clara: os dirigentes
mundiais comprometeram-se a atingir
os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e reduzir a pobreza no
mundo. Não abandonaremos as populações
mais vulneráveis do Planeta. Os
dirigentes reconheceram igualmente que
tanto os países desenvolvidos como os
países em desenvolvimento têm responsabilidades
em fazer dos ODM um sucesso.
Os doadores prometeram manter-se fiéis
aos seus compromissos, enquanto os países
em desenvolvimento elaborarão as suas
estratégias nacionais de desenvolvimento.
A este respeito, a Comissão Europeia
ofereceu mil milhões de euros adicionais
para os países que apresentam maiores
desvios e que estão mais empenhados
para apoiar a sua realização dos ODM.
A vontade política e as declarações estão
feitas. Agora, chegou a altura de transformar
os “Objectivos” de Desenvolvimento
do Milénio em “Realidades” e passar dos
nossos compromissos a acções.
Ver também páginas 4 & 41
7

Em directo
8
“é necessário pôr um termo à
‘maldição dos recursos’ em África”
Bispo do Congo-Brazzaville e defensor dos direitos humanos, D. Louis Portella-Mbuyu
luta há mais de dez anos por uma distribuição justa das receitas acumuladas pelas
multinacionais mineiras e petrolíferas em África. Encontro no dia 15 de Setembro
em Bruxelas, à margem de um debate organizado no Parlamento Europeu.
Marie-Martine Buckens
desenvolvimento católicas, terminou o
seu périplo por várias capitais europeias
no Parlamento Europeu.
Portella-Mbuyu era o con- Qual é a sua mensagem?
D.
vidado especial do debate
organizado pelos deputados A menos de uma semana da reunião dos
europeus Charles Goerens doadores internacionais que, em Nova
(ADLE), Eva Joly (Verdes) e Sirpa Iorque, irão avaliar os progressos reali-
Pietikäinen (PPE) sobre A transparênzados na consecução dos Objectivos de
cia das indústrias extractivas. O Bispo do Desenvolvimento do Milénio, quisemos
Congo-Brazaville chefiava uma dele- aproveitar a ocasião para recordar às
gação do Simpósio das Conferências instâncias europeias que a maldição dos
Episcopais de África e de Madagáscar recursos em África não é inelutável. Já
(SCEAM) que, com o apoio da CIDSE, referíamos, em 1994, que a África é um
uma aliança internacional de agências de “continente repleto de problemas”. Hoje
em dia, nada mudou. Ainda existem a
guerra, a pobreza, a miséria por vezes.
Após o Sínodo, os Bispos de África tomaram
posições claras sobre assuntos tão
importantes como os recursos naturais,
o acesso à terra, à água e a eliminação
da pobreza. No seguimento da nossa
assembleia plenária, decidimos, no final
de Julho, encetar diligências concretas.
Na véspera da cimeira sobre os ODM,
decidimos dar a conhecer quais são as
urgências para a África.
“Longe de estarem sempre relacionadas
com questões étnicas, é nos corredores
económicos e à volta dos poços
Bispo Louis Portella no debate do PE sobre a transparência nas indústrias extractivas. © CIDSE

mineiros que se devem encontrar as
razões para a guerra e a pobreza”,
ouviu-se aquando do Sínodo de 2009.
Os bispos lançaram então um forte
apelo para a adopção de legislações
internacionais que obriguem as
multinacionais que
exploram os recursos
naturais do continente
a respeitar
a terra africana e a
promover o desenvolvimento
das populações.
Conhecido por
falar sem rodeios e,
apesar de três tentativas
de assassinato,
não cessa de reclamar
a transparência
das indústrias extractivas. Qual é a
situação hoje em dia?
Os chefes de Estado que estarão presentes
em Nova Iorque vão tentar encontrar os
fundos que faltam para a consecução dos
ODM. Ora, existe uma reserva financeira
importante, enorme, para a África. Os responsáveis,
tanto do Norte como do Sul,
devem entender que, enquanto as fugas
não forem colmatadas, a África continuará
a perder mais de um bilião (um milhão de
milhão) de euros todos os anos por causa
da evasão fiscal ou das perdas de receitas.
A legislação europeia poderia contribuir
para recuperar estas perdas de receitas,
que ultrapassam largamente os montantes
da ajuda pública para o desenvolvimento.
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
No meu país, o Congo-Brazaville, estamos
atentos à questão do petróleo desde 2002.
Nessa altura, lançámos uma mensagem aos
nossos governantes: “Existe um problema
de transparência, pensem nas gerações
futuras.” Encontramos muita reticência,
até alguma agressividade.
A seguir, chefiei
uma delegação
em França, com os
responsáveis da Igreja
protestante, junto dos
responsáveis políticos
e da administração
da Total, a companhia
de petróleo que
opera no nosso país.
Em 2003, reunimo-
-nos com responsáveis
da Direcção para o Desenvolvimento
na Comissão Europeia. A nossa campanha
“Publiquem o que pagam” que se insere no
quadro da Iniciativa para a transparência
nas indústrias extractivas (ver Caixa) teve
um certo sucesso, apesar de estarmos ainda
numa fase de aprendizagem.
“A perda de receitas fiscais
dos Estados africanos devido
aos fluxos ilícitos de capitais
das indústrias extractivas
representa, todos os anos, duas
vezes o volume da ajuda para
o desenvolvimento” (Bernard
Pinaud, secretário-geral da
ONG francesa CCFD)
Na sua intervenção desta noite, Eva Joly
sublinha que o verdadeiro problema é
de ordem política e não técnica, lembrando
que em países mineiros como
a Tanzânia, a Zâmbia ou o Malawi, as
companhias mineiras “operam e não
deixam nada no país”. Pelo seu lado,
Charles Goerens sublinhou a “esmagadora
responsabilidade da Europa,
partilhada pelos presidentes africanos”
A delegação SECAM à Europa, Setembro de 2010. © CIDSE
que não faz nada para, nomeadamente,
promover o sector privado no continente
africano. Qual é a sua opinião?
O combate à fuga de capitais e à corrupção
é uma luta importante, na medida em
que África está repleta de riquezas. Ora,
presentemente, reina o caos. A pobreza
e a violência atingiram um tal nível que
ameaçam a segurança no mundo inteiro. E
penso que a sociedade civil pode contribuir
largamente. Esta começa a emergir em todo
o mundo; pode fazer com que os Estados
intervenham. Penso que o desenvolvimento
de África terá origem na sociedade civil.
Partirá da base, não do topo.
A Iniciativa para a Transparência nas
Industrias Extractivas (ITIE) foi lançada
em 2002. Tomou a forma de um quadro
voluntário aprovado pelos governos
para divulgar as receitas provenientes
dos elementos do activo petrolífero, do
gás e mineiro, propriedade do Estado,
conjugado a uma divulgação paralela,
pelas sociedades exploradoras, dos pagamentos
efectuados aos governos sob
a forma de prémios, impostos, taxas e
pagamentos em espécie.
Trinta Estados, na maioria países em
desenvolvimento, estão a implementar a
ITIE. Em 2007, a Noruega foi o primeiro
país desenvolvido a implementar a ITIE. A
Câmara dos Representantes dos Estados
Unidos analisa igualmente o Extractive
Industry Transparency Disclosure Act,
que permitirá a implementação da ITIE no
país; esta lei permitirá igualmente apoiar
as exigências em matéria de divulgação
no caso das sociedades cotadas
nas bolsas americanas. Além do mais,
o Congresso americano aprovou recentemente
a Dodd-Frank Wall Street Reform
and Consumer Protection Act, que
estabelece uma disposição histórica ao
exigir das companhias mineiras, de gás e
petrolíferas registadas junto da Securities
and Exchange Commission dos Estados
Unidos a publicação do montante pago
aos países estrangeiros e ao governo
dos Estados Unidos. Da mesma forma,
o Parlamento Europeu modificou a Directiva
europeia “transparência” (TOD)
para convidar “os Estados-Membros a
promover a divulgação dos pagamentos
da empresa extractiva aos governos listados
nos mercados bolseiros europeus”.
Em directo
9

D.P.
10
Perspectiva
Colmatar o défice de
financiamento do desenvolvimento
Será atribuído um novo montante até
mil milhões de euros – provenientes
de fundos do FED ainda não
afectados – para se atingirem os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM), disse o Presidente da Comissão
Europeia, José Manuel Durão Barroso,
aos deputados europeus em Estrasburgo,
em 7 de Setembro, na sua alocução sobre
o “Estado da União”. “Estar aberto ao
mundo significa igualmente estar ao
lado dos países em desenvolvimento, em
especial a África”, afirmou. Entretanto,
a Direcção-Geral do Desenvolvimento
da Comissão Europeia está a elaborar
um documento de trabalho sobre financiamento
inovador do desenvolvimento,
que deve ser submetido aos Ministros do
Desenvolvimento da UE em 22 de Outubro
e aos Ministros dos Negócios Estrangeiros
em 15 de Novembro. Uma das ideias exploradas
pelo documento para colmatar um
défice de financiamento do desenvolvimento,
estimado anualmente em 100 mil
milhões de euros, consiste num imposto
sobre as transacções financeiras. Elise
Ford, Directora do Gabinete da Oxfam
na UE, afirma o seguinte: “Um imposto
sobre as transacções financeiras (ITF) per-
© BSIP / Reporters
O Presidente da Comissão oferece fundos adicionais aos
países ACP mais necessitados para atingirem os ODM
mitiria obter centenas de milhares de euros
para proteger pessoas pobres na Europa
e nos países em desenvolvimento e para
dar resposta às alterações climáticas.” A
Confederation for Relief and Development
(CONCORD), uma associação de organizações
não governamentais sedeada
em Bruxelas, estima que um ITF com
uma taxa de 0,05 por cento poderia trazer
anualmente mais 400 mil milhões de
euros para financiar o desenvolvimento. O
Presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse
que o ITF seria uma das primeiras prioridades
quando assumisse as presidências
do G8 e do G20 em 2011.
A iniciativa da UE surge na sequência
da reunião do Conselho “Negócios
Estrangeiros” da UE, de 14 de Junho
de 2010, em que foi decidido que a UE
devia “ponderar seriamente propostas de
mecanismos inovadores de financiamento
com importante potencial de rendimento,
tendo em vista assegurar o financiamento
previsível para o desenvolvimento sustentável,
especialmente em relação aos países
mais pobres e mais vulneráveis”. Nove
Estados-Membros da UE são igualmente
membros do Grupo de Direcção dos 61
Países Norte e Sul, criado em 2006 e que
reúne instituições internacionais e ONG
para procurar formas de angariar financiamento
adicional para o desenvolvimento.
www.leadinggroup.org/
www.concordeurope.org/
Atlas de Doadores UE em 2010
Os mapas fáceis de ler e os gráficos no
Atlas de Doadores da União Europeia
(UE) de 2010 são uma maneira rápida
de conhecer os montantes dos fundos
de financiamento do desenvolvimento
disponibilizados pela UE e pelos seus
27 Estados-Membros, bem como onde
são afectados esses fundos. São feitas
comparações com outros parceiros doadores
e fornecidas informações sobre
fluxos da ajuda privada para Estados
em desenvolvimento, como por exemplo
remessas, tudo em forma de mapa.
Pleno de informações, o Atlas tem por
objectivo uma maior harmonização e coordenação
das políticas de desenvolvimento
da UE com os Estados-Membros.
Entre no sítio web: http://development.
donoratlas.eu/index.htm
Mulheres a colher água num poço em Dertu, Quénia. © Reporters / AP

Procura de soluções para problemas espinhosos
H.G.
Na véspera da Cimeira da
Francofonia (Montreux,
Suíça, de 22 a 24 de Outubro
de 2010), o Secretário-Geral
da Francofonia, Abdou Diouf, falou ao O
Correio de desafios, como por exemplo, o
lugar da língua francesa no mundo ou as
derivas políticas nalguns Estados.
Que impacto poderá ter a Cimeira de
Montreux em termos geopolíticos?
A Organização Internacional da
Francofonia (OIF) conta 70 Estados
e governos, ou seja mais de um terço
das Nações Unidas, entre os quais 15
países da União Europeia e 2 do G8.
Portanto, quando os Chefes de Estado
destes países se reúnem, o impacto
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
é eminentemente político. Há dois
anos, na última Cimeira organizada no
Quebeque, a Francofonia foi o primeiro
fórum Norte-Sul a posicionar-se sobre
a questão da crise financeira.
Que estratégia poderá estancar o
desaparecimento da língua francesa,
por exemplo, nas Instituições
Europeias?
É verdade que o multilinguismo inscrito
nos regulamentos das Instituições
Europeias está a esfumar-se, sendo por
essa razão que a Francofonia criou
estratégias para responder à tendência
para o monolinguismo nas organizações
internacionais. A título de exemplo, os
Ministros dos Negócios Estrangeiros
da OIF comprometeram-se a impor
a língua francesa aos seus diplomatas
quando a sua língua nacional não está
Abdou Diouf, Secretário-Geral da Francofonia. Cortesia da OIF.
Cimeira da Francofonia
Encontro com Abdou Diouf,
Secretário-Geral da Francofonia
prevista. Do mesmo modo, cerca de
12.000 especialistas dos nossos Estados
membros beneficiam anualmente, em
Bruxelas ou na sua capital, do ensino
do francês.
O que pensar da fraca governação
política nalguns países da OIF e,
designadamente, em África?
Em muitos estados africanos, a consolidação
do Estado de Direito está a
progredir. Assistimos a alternâncias
políticas bastante notórias na última
década. Os partidos únicos desapareceram.
Os meios de comunicação
social são livres. As sociedades civis
estão cada vez mais presentes e vigilantes.
Constata-se, no entanto, uma
tendência ao regresso dos militares à
cena política. As causas são frequentemente
uma fraca governação e a falta
de respeito do Estado de Direito. É
absolutamente necessário antever as
eventuais situações de crise antes que
seja demasiado tarde.
A OIF parece fazer da reconstrução
do Haiti um caso de escola para a
promoção dos seus valores. Será
esse o caso?
Exactamente! A OIF considera absolutamente
indispensável assistir o povo
haitiano na reconstrução física, material
e moral do seu país. A Francofonia
ficar-lhe-á eternamente grata pois, graças
à vontade aturada do Haiti, a língua
francesa, por um voto, tornou-se em
língua oficial e de trabalho das Nações
Unidas aquando dos acordos de Breton
Woods. Este país contribui igualmente
para o renascimento da francofonia
norte-americana e inscreve-se na mestiçagem
não só da língua, como também
da cultura e dos povos. A Francofonia
luta de par com as autoridades do Haiti.
O nosso plano de acção veicula um valor
acrescentado, isto é, agir o mais rapidamente
possível junto da população.
Perspectiva
11

Perspectiva
A comunidade internacional
tem de cumprir
as promessas
ao Haiti
Secretário-Geral do Grupo África,
Caraíbas e Pacífico (ACP), Mohamed
Ibn Chambas salientou a necessidade
de uma rápida entrega de apoio ao
Haiti durante uma visita que fez ao
país, de 28 de Agosto a 6 de Setembro,
com os co-Presidentes da Assembleia
Parlamentar Conjunta ACP-UE.
H.G.
O
Dr. Chambas disse ao Correio
“estar profundamente impressionado
pela amplitude da devastação
causada pelo terramoto.
Por outro lado, ficamos igualmente muito
impressionados pela resiliência da população,
que conseguiu demonstrar sentimentos
humanos fortes e determinação para continuarem
as suas vidas. Vim igualmente do
Haiti com a esperança de que a comunidade
internacional, que mostrou uma enorme
boa vontade, irá cumprir rapidamente as
suas promessas para podermos começar a
reconstruir o Haiti, não o antigo, que não
servia, como dizem muitos haitianos. Eles
querem um novo começo que lhes permita
fazer face às necessidades urgentes em termos
de educação, saúde, infra-estruturas
sociais e económicas, instituições e capacidade
e fazer do Haiti um dos países de que
queremos ter orgulho. Não esquecer que
para muitos africanos isto é importante. O
Haiti é um país de descendentes de africanos,
o país de Toussaint Louverture, que
foi o primeiro a obter a independência no
hemisfério Ocidental”.
O Acordo de Cotonu revisto
Tónica sobre o comércio e as políticas de ajuda
H.G.
O
Acordo de Cotonu que rege
as relações entre o Grupo de
Estados da África, Caraíbas e
Pacífico e a União Europeia
por um período de 20 anos (1990 a 2010)
sofreu, em Junho transacto, a sua segunda
12
O Secretário-Geral do grupo ACP, Mohamed Ibn Chambas (primeiro da direita), David Boyd, Conselheiro Político do
Grupo de Conservadores e Reformistas Europeus (no centro) e James Nicholson, Vice-Presidente da JPA, a caminho
de um projecto de educação em Mirebalais, Haiti.
Está preocupado com o cumprimento
das promessas de ajuda da comunidade
internacional, incluindo dos
países africanos?
Sim. Há muitas promessas, mas o seu cumprimento
é muitas vezes lento e por vezes
nunca são cumpridas. No caso específico
do Haiti, há por um lado a satisfação de a
situação ter melhorado muito rapidamente
para as pessoas que estão nos acampamentos,
mas as obras de fundo ainda estão por
fazer. Temos esperança de que a comunidade
internacional continue empenhada
e não passe para a crise seguinte, como
tem acontecido algumas vezes no passado.
Quanto aos países africanos, o que prometeram
foi entregue imediatamente. Foi o
caso da Nigéria, Gana, Guiné Equatorial,
África do Sul e outros. Durante a missão
da Assembleia Parlamentar Conjunta, o
enviado especial do Presidente Wade do
revisão quinquenal. A revisão incide sobre
a alteração ocorrida nas relações entre as
partes em matéria de comércio e políticas
de ajuda ao desenvolvimento.
O texto revisto do Acordo de Cotonu
foi assinado, respectivamente, pela
Sr.ª Soraya Rodriguez, Secretária de
Estado da Cooperação da Espanha, e
pelo Comissário do Desenvolvimento,
Andris Pielbags, pela União Europeia,
e pelo Presidente do Conselho, Paul
Bunduku-Latha, Ministro-Adjunto do
Senegal, o Ministro Amadou Tidiane Bâ,
discutiu a oferta de bolsas de estudo a
estudantes. Fiquei muito satisfeito pelo
facto de África ter respondido desta forma
concreta.
O Secretário-Geral do grupo ACP, Mohamed
Ibn Chambas, foi distinguido
recentemente com o Prémio Alemanha-
-África 2010 pelos "seus extraordinários
esforços a favor da paz, da estabilidade
e da integração regional" enquanto desempenhou
as funções de Secretário
Executivo e Presidente da CEDEAO.
A Fundação Alemanha-África é uma
organização que tem membros de todos
os partidos políticos do Parlamento
Federal alemão.
Planeamento Económico, Comércio,
Indústria e Turismo do Gabão, em nome
dos Estados ACP. O acordo revisto prevê
um reforço da luta contra a proliferação
de armas ligeiras e contra as ameaças à
segurança, como o crime organizado e
os tráficos de seres humanos, de drogas
e de armas. Prevê igualmente mais assistência
aos países ACP confrontados com
o problema do aquecimento climático e
apoio adicional aos sectores da aquicultura
e da pesca, bem como à luta contra
o VIH-Sida.

O amor pensado de Lula
pela África
A África esteve no centro da estratégia Sul-Sul promovida pelo Presidente Lula nos
seus oito anos de presidência do Brasil, por razões de solidariedade, mas também
e sobretudo, por razões geopolíticas e económicas.
Marie-Martine Buckens
“O
Brasil nunca reembolsará
a sua dívida histórica ao
continente africano”,
martelou repetidas
vezes, Luíz Ignácio Lula da Silva, mais
conhecido por Lula, nas suas digressões
africanas. E estas foram numerosas:
uma dezena em 20 países. É um recorde
no BRIC, o grupo que reúne as quatro
grandes potências emergentes do planeta,
ultrapassando de pouco o número de visitas
do seu homólogo chinês, Hu Jintao, e
Limites da solidariedade
A África vê também no Brasil um interlocutor
susceptível de defender os seus
interesses na cena internacional face aos
Ocidentais. “O Brasil deveria ter assento
permanente no Conselho de Segurança
das Nações Unidas”, declarou Pedro Pires,
Presidente de Cabo Verde, veiculando
o desejo de muitos líderes africanos. O
Brasil que, em Maio passado, ganhou
finalmente a sua batalha contra os Estados
Unidos, que se comprometeram a
pagar anualmente mais de 145 milhões
de dólares, um montante que equivale,
segundo a OMC, ao prejuízo causado
aos produtores brasileiros de algodão
pelas subvenções americanas aos seus
próprios produtores. Os países africanos
produtores de algodão, que se instituíram
partes no processo, correm o risco de
pagar as favas: “após os Americanos e
os Europeus, são agora os Brasileiros a
beneficiarem das subvenções”, acusava
um produtor do Mali. Brasília prometeu
utilizar uma parte do financiamento para
apoiar os produtores africanos e do Haiti,
mas as modalidades são muito vagas...
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
muito à frente dos responsáveis da Rússia
e da Índia. O Brasil, há que o admitir, é
ainda um actor menor na África, sobretudo
comparado com a China.
O presidente brasileiro, que terminará o
seu mandato no final deste ano, dado a
constituição brasileira proibir um terceiro
mandato consecutivo, quis fazer em Julho
passado uma última visita a seis países
africanos. Até mesmo para lembrar que
o Brasil – um dos últimos países a abolir
a escravatura, em 1988 – é o segundo país
negro do mundo, após a Nigéria, com 76
milhões de afro-brasileiros, ou seja metade
da população do Brasil.
As trocas comerciais passaram
de 6 mil milhões de dólares para
24 mil milhões em oito anos
Confirmado este elo cultural, o Presidente
Lula, acompanhado, como de costume,
por uma comitiva de homens de negócios
impressionante, colocou os seus
piões. Em Cabo Verde, participou
numa Cimeira entre o Brasil e 15 países
da Comunidade Económica da África
Ocidental (CEDEAO). Na África do Sul,
sublinhou a importância dos novos acordos
de comércio livre entre o Mercosur
(Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e
a SACU (África do Sul, Botsuana, Lesoto,
Namíbia e Suazilândia). Um ano antes, a
Apex-Brasil, uma agência de promoção
das exportações do Brasil, tinha aberto
dois grandes centros de negócios em
África. As trocas comerciais acompanharam:
passaram de 6 mil milhões de dólares
para 24 mil milhões em oito anos.
A lista de interesses brasileiros em África é
longa: da Petrobras, sociedade petrolífera
brasileira, interessada pelo ouro preto de
Angola e da Nigéria (um terço das trocas
faz-se actualmente com este gigante do petróleo),
passando por Vale, o gigante brasileiro da
indústria mineira, interessado, entre outras,
pelas minas de carvão de Moçambique, até
aos agro-industriais, empréstimos para a
instalação de fábricas de etanol, como é o
caso no Gana ou em Angola.
Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do Diálogo Brasil-África
sobre Segurança Alimentar. © DPA / Reporters
Perspectiva
13

Perspectiva
A população da UE responde um “sim”
forte à ajuda ao desenvolvimento
Debra Percival
Em cada dez cidadãos da União
Europeia (UE), nove consideram
que a ajuda aos países em desenvolvimento
é muito importante
ou importante, revela o “Eurobarómetro”
da UE sobre “Os Europeus, a ajuda ao
desenvolvimento e os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio”. Foram
interrogados 26.500 cidadãos que vivem
nos 27 Estados-Membros da União
Europeia, em Junho de 2010.
Os funcionários da União Europeia afirmam
que a votação dos cidadãos europeus
reflecte um aumento do apoio à ajuda ao
desenvolvimento, com 45% a responderem
D.P.
Os ministros e representantes das
Caraíbas Orientais (Antígua,
Santa Lúcia, São Vicente e
Granadinas, Domínica, São
Cristóvão e Nevis e Granada) reuniram-se
em meados de Setembro em Bruxelas com
as instituições da União Europeia (UE), a
fim de analisar a futura cooperação com os
doadores no terreno. A delegação incluía
o Ministro da Energia de Santa Lúcia,
Richard Frederick, e o seu homólogo de
São Cristóvão e Nevis, Earl Asim Mardin.
As energias geotérmica e eólica têm um
grande potencial, uma vez que muitas das
ilhas são vulcânicas e expostas ao vento.
“A Organização dos Estados das Caraíbas
Orientais (OECO) está a tentar centrar-se
na diversificação da energia para impulsionar
as suas economias. A utilização das
energias renováveis constitui uma forma
de fazer progredir as economias, dando
ao mesmo tempo resposta ao problema
muito, muito importante das alterações
climáticas”, referiu um funcionário da
Embaixada da OECO* em Bruxelas.
14
que a ajuda ao desenvolvimento é “muito
importante”, em relação aos 30% de Junho
de 2009.
Regista-se também uma diferença decrescente
no apoio ao desenvolvimento entre os
15 Estados iniciais da UE, cujos cidadãos
eram tradicionalmente mais favoráveis à
ajuda ao desenvolvimento, e os 12 Estados
mais recentes, embora continue a haver
uma divisão bem distinta. Os cidadãos da
Suécia (96%), Irlanda (95%), Dinamarca
(94%), Finlândia (94%), Luxemburgo
(93%) e Reino Unido continuam a ser
os mais favoráveis à ajuda, ao passo que
os recém-chegados à UE, a Eslovénia,
Estónia e Bulgária, são os menos favoráveis.
Globalmente, 64% dos cidadãos da
UE gostariam que ajuda ao desenvolvimento
aumentasse.
Movimento de promoção das energias
renováveis nas Caraíbas Orientais
Os Pequenos Estados Insulares das Caraíbas Orientais estão a tentar aumentar
a utilização de energias renováveis, como a energia geotérmica e eólica, para
expandir a economia e fazer face às alterações climáticas.
Facilidade da UE para a energia
A UE está a financiar um projecto para
desenvolver a capacidade de vários intervenientes
no sector das energias renováveis
na totalidade das Caraíbas, com fundos
da Facilidade da UE para a energia destinada
aos Estados de África, Caraíbas e
Pacífico (ACP).
Na reunião com a delegação das Caraíbas
Orientais, Guus Heim, Chefe da Divisão
© BSIP / Reporters
Para consultar o relatório integral, consultar:
http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/
eb_special_en.htm#352
“África Ocidental, Sahel e Caraíbas” do
Banco Europeu de Investimento (BEI),
sedeado no Luxemburgo, disse que o
BEI estava a ponderar o financiamento
de serviços de consultoria para analisar
a viabilidade e o impacto ambiental de
uma ligação submarina entre Domínica
e a Martinica e Guadalupe, para permitir
à Domínica explorar o seu potencial
de fornecimento de energia geotérmica
no futuro. Acrescentou que o BEI tinha
contactos avançados com promotores de
projectos eólicos em Santa Lúcia, Jamaica
e na República Dominicana e de projectos
de valorização energética de resíduos na
Jamaica, Barbados e Baamas.
Para saber mais sobre a Plataforma de
Informação das Caraíbas sobre Energias
Renováveis: www.cipore.org
*Os membros da Organização dos Estados das
Caraíbas Orientais (OECO) são: Antígua e
Barbuda, Domínica, Granada, Monserrate, São
Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e São Vicente e
Granadinas.
Muitas ilhas da parte oriental das Caraíbas são vulcânicas com potencial geotérmico. Montserrat. © M Percival

Okechukwu Umelo
H.G.
Na Cimeira da União Europeia-
África do Sul realizada em
Bruxelas, em 28 de Setembro
de 2010, as duas partes, representadas
respectivamente pelo Presidente
do Conselho Europeu, Herman Van
Rompuy, e pelo Presidente da Comissão
Europeia, Manual Durão Barroso, e pelo
Presidente da África do Sul, Jacob Zuma,
assinaram um importante acordo de cooperação
designado “Primary Education
Sector Policy Support Programa”
(Programa de Apoio Político ao Sector
da Formação de Base).
Durante toda a reunião insistiu-se
na necessidade de educação a todos
os níveis, o que está em fase com as
prioridades do governo sul-africano.
A África do Sul e a União Europeia
concordaram também em reforçar a sua
cooperação em muitos outros domínios,
Conferência ‘SIDA 2010’, 18-23 de Julho, Viena, Áustria
“Os direitos aqui e agora”
Em 2008 havia cerca de 33,4
milhões de pessoas em todo o
mundo infectadas com o vírus da
SIDA. Sessenta e sete por cento
das pessoas que vivem com VIH e 91
por cento das novas infecções de crianças
encontravam-se na África subsariana
(Situação da epidemia da SIDA em 2009
[ONUSIDA/OMS]). Embora se tenham
verificado progressos na luta contra o
VIH/SIDA, as estatísticas demonstram
que é preciso fazer muito mais.
A Conferência Internacional bienal de
2010 sobre a SIDA, sob o tema ‘os direitos
aqui e agora’, centrou-se na protecção e
promoção dos direitos humanos para combater
o VIH/SIDA. Organizada em Viena,
Áustria, pela Sociedade Internacional da
SIDA, de 18 a 23 de Julho, reuniu 19 300
cientistas, médicos, advogados e dirigentes
mundiais de 193 países.
“Elogio os dirigentes que reconheceram
que a negação do tratamento constitui
uma negação do direito humano à vida”,
disse o Arcebispo Desmond Tutu numa
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
comunicação por vídeo feita na cerimónia
de encerramento.
O acesso universal à prevenção, cuidados,
tratamento e apoio no domínio da SIDA, o
reforço do recurso a intervenções baseadas
na evidência, o financiamento sustentado
e os progressos na descoberta de uma cura
foram outros temas da conferência.
A Declaração de Viena, que faz um apelo a
políticas de medicamentos mais racionais
e cientificamente consistentes para refor-
A educação no centro de
uma cooperação reforçada
indo da economia à investigação espacial
ou a um acordo mútuo sobre isenções de
visto. Acordaram também sobre as respectivas
prioridades para a futura cimeira
UE-África, a realizar em Novembro de
2010 na Líbia.
çar a prevenção do VIH nos utilizadores
de medicamentos, foi assinada por mais
de 12 725 pessoas até ao encerramento da
conferência. Além disso, foi feito um apelo
aos dirigentes mundiais para garantirem
pelo menos 20 mil milhões de dólares
(14,5 mil milhões de euros) para o período
2011-2013 ao Fundo Mundial de Luta
contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o
Paludismo. A eventual doação de 11,7 mil
milhões de dólares (8,5 mil milhões de
euros) feita na reunião de reconstituição
do Fundo, realizada em 5 de Outubro,
ficou muito aquém deste apelo. Contudo,
a Comissão Europeia garantiu aumentar
a sua contribuição, que foi de 100 milhões
de euros em 2008-2010, para 330 milhões
de euros nos três próximos anos.
Para mais informações: www.aids2010.org
Uma mulher com SIDA toma os seus comprimidos num campo de refugiados perto de Gulu, Uganda. © Reporters / DPA
Cimeira UE-África do Sul
O Presidente Zuma declarou à imprensa
que ambas as partes “partilham o objectivo
de concluir, antes do final do ano,
um acordo final que reforçará as relações
económicas entre a UE e os países da
SADC-APE”.
Jacob Zuma, Herman van Rompuy e José Manuel Durão Barroso. © Conselho da União Europeia
Perspectiva
15

D.P
Em 2030 haverá mais pessoas a
viver em zonas urbanas do que
em comunidades rurais, prevê
o HABITAT, organismo das
Nações Unidas que analisa os aglomerados
humanos. Uma urbanização rápida
cria tensões, como as condições de vida
deploráveis, mas igualmente enormes
oportunidades de crescimento, afirma
Ann Pawliczko, conselheira para os assuntos
das populações emergentes do Fundo
das Nações Unidas para a População.
Nas páginas seguintes O Correio mostra
como a urbanização está a criar tensões
em cidades das regiões de África, Caraíbas
e Pacífico, mas também a fomentar o
crescimento económico. O recém-criado
Observatório das Migrações ACP foi instituído
para monitorizar em permanência as
tendências migratórias dos cidadãos ACP.
Os destinos mais populares dos migrantes
da África subsariana são outras cidades
africanas onde procuram melhores
empregos e melhores condições de
16
Dossier
Migração e
urbanização
Sonhos e pesadelos
vida, como Abidjan, Libreville, Duala,
Lagos, Nairobi, Joanesburgo, bem como
os Estados Unidos e o Reino Unido,
diz Philippe Bocquier, Professor de
Demografia da Universidade de Lovaina
(UCL), na Bélgica. As pessoas migram
igualmente para sair de zonas de conflito:
os somalianos e sudaneses para o Quénia,
os zimbabuenses para a África do Sul, os
congoleses (RDC), ruandeses e burundianos
para a Tanzânia, os liberianos e
serra-leoneses para a Costa do Marfim
e os guineenses para o Senegal. Alguns
migrantes congoleses e somalianos com
maior nível de educação também emigraram
para mais longe, para a África do Sul.
Não é a própria migração que cria os bairros
miseráveis, mas antes a organização
do mercado de trabalho, alega Bocquier.
Os jovens trabalhadores das zonas rurais
emigram muitas vezes com as suas famílias
e constroem alojamentos de madeira
e de lata, vivendo em péssimas condições
e sem qualquer direito à terra. “O rápido
crescimento de algumas cidades torna mais
difícil, a curto prazo, a prestação dos serviços
urbanos”, afirma Bruno Schoumaker,
Professor Associado da UCL.
“Uma política orientada exclusivamente
para o controlo dos influxos domésticos ou
dos influxos internacionais não seria ética
(a liberdade de circulação internacional
não devia ser considerada como um direito
humano?)”, questiona Bocquier. E acrescenta:
“Se é preciso que haja um plano,
então que seja para acompanhar a migração
e não para a limitar ou restringir”.
Ann Pawliczko concorda: “Nenhum país
na era industrial conseguiu um crescimento
económico significativo sem urbanização”.
E salienta os aspectos positivos
da migração: “A maior concentração de
pessoas permite tornar os cuidados de
saúde, os transportes, a educação e os
outros bens sociais mais acessíveis, mais
eficientes e mais abordáveis”.
Acrescenta: “As cidades permitem que as
mulheres e os jovens tenham mais oportunidades
de escapar às restrições e práticas
tradicionais, criem redes de apoio social,
troquem informações e novas ideias e se
organizem para provocar mudanças. A
concentração de pessoas em zonas urbanas
pode fazer diminuir a pressão sobre
os habitats naturais e a biodiversidade”.
Mas salienta a necessidade de uma boa
administração nas cidades para os serviços
serem prestados. “São necessárias acções
viradas para o futuro por parte dos governos
nacionais e municipais, das organizações
internacionais e da sociedade civil”, afirma,
“para libertar o potencial das cidades”.
As entrevistas integrais de Ann Pawlickzo,
Philippe Bocquier e Bruno Schoumaker
podem ser consultadas no sítio de O Correio
na Internet: www.acp-eucourier.info
Abijão, Costa do Marfim. © Reporters / Ludovic / Rea

Encontro com Laurent de Boeck, Director do Observatório ACP sobre as Migrações
“As migrações profissionais
intra-ACP constituem uma prioridade”
M.M.B
Há 14 anos que este belga trabalha
para a Organização
Internacional para as
Migrações (OIM). No início
consagrou-se à reconstrução de países em
situação de pós-conflito, como o Ruanda
ou o Kosovo, ou que tinham sido atingidos
por catástrofes naturais, como a Indonésia
e o Haiti. “A minha função consistia em
preencher o hiato entre as acções de urgência
e o desenvolvimento a longo prazo”,
explica Laurent de Boeck. “Mais recentemente,
antes de ocupar o cargo de Director
do Observatório, fui representante adjunto
da OIM para a África Ocidental e Central,
o que representa 23 países. O âmbito do
trabalho aí era vasto: desde a imigração
internacional à imigração interna, passando
pela luta contra os imigrantes ilegais,
a promoção dos trabalhadores migrantes,
as alterações climáticas ou a ponte entre
migração e saúde.”
De entre todos estes fluxos migratórios,
Laurent de Boeck salienta aquele “que
exige prioritariamente a implementação
de políticas adequadas”, tanto no plano
nacional como regional e continental: as
migrações profissionais. “É o caso sobretudo
de África”, prossegue o Director do
Observatório, “onde as pressões provocadas
por essas migrações estão infelizmente
ligadas à incapacidade dos Estados quanto
às políticas a aplicar”.
Atritos
Estas migrações, cujos fluxos mais importantes
se registam entre países vizinhos
mas também no interior de um país, resultam
do facto de as populações abandonarem
o mundo rural para se instalarem
nos grandes centros urbanos. “Mais de
60% destes migrantes têm menos de 35
anos e são dinâmicos. É uma migração
puramente económica.” Estes migrantes
ocupam os empregos dos sedentários e
os atritos são inevitáveis. “São muitos
os exemplos de expulsão à força destes
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
migrantes; basta lembrar-nos que há um
ano o Gabão expulsou à força malianos,
algemados”, salienta Laurent de Boeck,
que prossegue: “Mesmo na Mauritânia,
um país conhecido pela grande tolerância
no acolhimento de migrantes, a população
começa a opor-se a esta política de
abertura perante o afluxo de migrantes
a caminho da Europa.”
Mas Laurent de Boeck, como todos os
especialistas, faz questão de precisar: as
migrações mais importantes são um fenómeno
essencialmente Sul-Sul. “Por exemplo,
o número de tanzanianos que migram
para o Uganda é muito maior do que o
daqueles que procuram entrar na Europa;
e contribuem com imenso dinheiro para
o seu país.” Um fenómeno que poderá ser
tão importante, se não mais importante,
do que o do envio de fundos da diáspora
africana do Norte. Daí a importância de
continuar os estudos sobre este fenómeno,
acrescenta o Director.
Fuga de cérebros intra-ACP
Embora o conjunto de países ACP se
tenha insurgido contra a vontade da União
Europeia de favorecer a imigração de pessoas
altamente qualificadas provenientes
do Sul (o famoso 'cartão azul'), muitos
países do Grupo ACP confrontam-se
com esta fuga de cérebros. “A migração é
Laurent de Boeck. © IOM
17
Dossier

Dossier
sobretudo intelectual”, confirma Laurent
de Boeck. “Mesmo nas migrações rurais
para as cidades são os mais qualificados
que partem.” Além disso, universidades
de renome, como as de Dar-es-Salam, na
Tanzânia, Kinshasa, na RDC ou ainda
no Quénia ou no Senegal atraem muitos
estudantes do continente. “A população
de estudantes estrangeiros que vêm estudar
em Dacar, no Senegal, é muito importante.
E muitas vezes, uma vez formados,
permanecem lá, o que representa uma
perda para o país de origem.”
Alavanca
Este afluxo de migrantes, na sua maior
parte jovens, para as cidades não corre
o risco de criar megalópoles que não se
Dinheiro, Informação, Talento e Arte
M.M.B.
Body: O secretariado do grupo
ACP (África, Caraíbas e
Pacífico) prepara a publicação
do seu primeiro Relatório
sobre a Mobilidade Humana em 2011
(HMR2011), que apresentará pela primeira
vez dados consolidados sobre a
migração entre Estados ACP, utilizando
as mais recentes conclusões do Centro
de Investigação e Desenvolvimento da
Universidade de Sussex.
A mobilidade internacional dos países
ACP está muito ligada a aspectos de proximidade
e continua a ser um fenómeno
regional, sublinha Andrea Gallina, especialista
em Migração e Desenvolvimento
no Secretariado ACP. Cerca de 70% dos
migrantes subsarianos deslocam-se em
curtas distâncias, ao passo que 16% (aproximadamente
2,8 milhões) partem para
os 27 países da UE, mais a Noruega e a
Suíça, e outros 5% para a América do
Norte.
O número de migrantes da África subsariana
na UE é inferior ao dos migrantes
da África setentrional, apesar de aquela
região ter uma populacão que lhe é muito
superior demograficamente. Três quartos
dos migrantes das ilhas do Pacífico
imigram para a Austrália, Nova Zelândia
e Estados Unidos e 85% dos migrantes
18
podem gerir? “Ainda que a urbanização
aumente em África, continua a ser das
mais fracas a nível mundial. Não parece
que nos próximos dez anos se vá assistir
a uma urbanização
extrema, como acontece
nas Caraíbas”,
considera Laurent de
Boeck, que prossegue:
“É verdade que
durante esse período
África passará a contar mais cerca de 80
milhões de habitantes, o que não acho
excessivo.” Reforço das pequenas cidades
nas zonas rurais? Laurent de Boeck não
acredita demasiado nisso: “A atracção é
muito fraca.” Aposta mais numa reformulação
necessária das políticas de saúde, de
segurança e de transportes nas grandes
“A migração podia ser
utilizada como uma alavanca
para melhorar os serviços
sociais”
das Caraíbas imigram para a América
do Norte. No total, os nacionais dos
Estados ACP nos países da Organização
de Cooperação e Desenvolvimento
Económicos (OCDE) representam apenas
9% da totalidade de residentes nascidos
no estrangeiro. Há também fluxos
consideráveis de migrantes ACP para
destinos meridionais não ACP do mundo
inteiro – essencialmente a Ásia –, o que
constitui um fenómeno que justifica uma
pesquisa mais aturada. Para além destas
cidades. Retomando o caso de Dacar: “A
insegurança é cada vez maior; a população
associa-a à chegada dos nigerianos
e burquinenses. O que acontece é que
os investimentos não
vêm a seguir. O acesso
à água e à electricidade
é cada vez mais raro.
No entanto, a migração
podia ser utilizada
como uma alavanca
para melhorar os serviços sociais.” O
que é que falta? Essencialmente vontade
política e uma mudança de mentalidade,
considera o Director.
estatísticas, o HMR2011 introduz uma
abordagem baseada na capacidade de
estudar a correlação entre a migração e
o desenvolvimento humano, através da
análise dos quatro recursos principais
de migrantes, a saber, os capitais económico,
social, humano e cultural. A análise
das tendências, limites e potenciais
na sua mobilização e utilização aponta
para áreas de intervenção política, a fim
de estimular a sua relação positiva com
o desenvolvimento.
© Reporters / Photononstop

Relatório ACP de 2011 sobre Mobilidade
Humana destaca desafios políticos
O Relatório ACP de 2011 sobre
Mobilidade Humana destaca cinco desafios
políticos essenciais que se colocam
aos governos e às organizações regionais
dos países ACP.
M.M.B.
O
primeiro, explica Andrea
Gallina, especialista em
Migração e Desenvolvimento
no Secretariado ACP, é sem
dúvida a parca informação estatística
disponível sobre os fluxos e valores: “As
dificuldades em calcular o número de
migrantes sem documentos, a ausência
de inquéritos que permitam análises
comparativas durante os períodos entre
recenseamentos, a falta de coordenação
de métodos de recolha de dados nos países
de origem e de acolhimento, a recolha
selectiva de dados por país, etc., minam
significativamente o desenvolvimento
político nesta área.”
O segundo desafio é eliminar os entraves
a uma mobilidade livre, regulada e segura.
“A emigração circular”, explica Gallina,
“pode contribuir para a promoção da coesão
social e da protecção dos emigrantes,
mas, para ser eficaz, será necessário promover
medidas de securização do estatuto
de residência, por exemplo, a dupla
nacionalidade e uma licença de estadia
permanente ou plurianual, sobretudo com
o objectivo de inverter a fuga de cérebros”.
Emigrantes por razões
climáticas
O terceiro desafio básico é a mobilidade
induzida pelo clima. Compreender e prever
as alterações climáticas e a mobilidade
humana por elas induzida é extremamente
difícil: as estimativas variam de 50 milhões
de “pessoas migradas por razões climáticas”
em 2010 e cerca de mil milhões em 2050,
consoante as estimativas projectadas. Além
disso, apesar de serem os que têm menos
responsabilidade em termos de emissões
de gases de estufa, os países ACP serão os
mais afectados pelas alterações climáticas.
No Pacífico, a maioria dos pequenos estados
insulares, com relevos de pouca altitude,
já sofre inundações e ciclones repetidos.
Segundo o relatório, as deslocações forçadas
já são frequentes em Vanuatu, Quiribati,
Papua-Nova Guiné e Tuvalu. Calcula-se
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Aldeãos deslocados debaixo de uma árvore na aldeia Longana, na ilha de Ambae, Ilhas Vanuatu. © Reporters / AP
que nos países da África subsariana, explica
ainda Gallina, a degradação dos solos esteja
a causar uma perda anual de 3% na contribuição
agrícola para o PIB e prevê-se
que, no horizonte de 2020, os problemas
de água poderão vir a afectar entre 75 e
250 milhões de pessoas. Nas Caraíbas,
metade da população vive no espaço de um
quilómetro e meio da costa e as principais
infra-estruturas e actividades económicas
situam-se nas zonas do litoral.
“Os governos insistem
frequentemente na necessidade
de melhor protecção dos seus
trabalhadores migrantes quando
estes chegam às regiões ricas,
mas não fazem nada para
proteger os trabalhadores
migrantes que vivem nos seus
países.”
O quarto desafio essencial é integrar a
mobilidade humana nas políticas nacionais
de desenvolvimento e nos planos de
redução da pobreza. Os Documentos
sobre a Estratégia de Redução da Pobreza
dos ACP disponíveis (39 dos 79 países)
têm em conta a mobilidade, tanto interna
como internacional, enquanto factor de
desenvolvimento, mesmo se a tradução
da análise e das propostas nas políticas e
compromissos actuais não passa de uma
opção limitada para orçamentos limitados.
Por último, sublinha o especialista, “o
quinto desafio político básico é assegurar
a inclusão social, o respeito e a protecção
dos migrantes nos países ACP. É
provavelmente o desafio mais complexo
a enfrentar, dado exigir uma mudança
radical na maneira como a migração e a
mobilidade são ressentidas pela opinião
pública e pelos políticos nos países ACP.
Os governos insistem frequentemente
na necessidade de melhor protecção dos
seus trabalhadores migrantes quando
estes chegam às regiões ricas, mas não
fazem nada para proteger os trabalhadores
migrantes que vivem nos seus países.
Entretanto, o comportamento xenófobo
é uma realidade nos Estados ACP e só
fomentando a importância da diversidade
cultural para a inovação e o crescimento
de vanguarda, assim como sublinhando
a contribuição real da força de trabalho
migrante para as economias locais, será
possível implementar uma reforma profunda
da legislação e dos sistemas de previdência
social da migração”.
19
Dossier

Dossier
Projecto UE
Solução para os bairros degradados. Mais do
que dinheiro, interessa a tomada de consciência
Está em fase de execução em cerca de
trinta países ACP um projecto assente
na dinâmica migração e urbanismo,
financiado pela Comissão Europeia e
realizado pela UN-Habitat. Consiste em
traçar o perfil urbanístico de cidades
onde se desenvolveram bairros de lata e
elaborar planos de acção para melhorar
as condições de vida dos seus habitantes.
Uma das primeiras conclusões é
que a solução reside mais na tomada
de consciência do problema do que nos
meios para o resolver.
20
H.G.
Eduardo Sorribes-Manzana é
responsável pela unidade encarregada
do urbanismo na Direcção-
Geral do Desenvolvimento da
Comissão Europeia. A estrutura em que
esta unidade se integra ocupa-se de uma
vasta área, que vai do urbanismo à tecnologia
espacial e à sociedade da informação,
da meteorologia à prevenção das secas
e à segurança. “Quanto ao urbanismo
enquanto tal só existe um grande projecto
da Comissão relativo ao Grupo África,
Caraíbas e Pacífico. Mas é importante,
uma vez que a maior parte destes países
são obrigados a gerir estes bairros degradados.
Por outro lado, a Comissão ocupa-se
intensamente de sectores como a água, o
saneamento, a energia ou os transportes.
E a problemática urbanística está muito
ligada a estes sectores.”
O projecto, executado pela UN-Habitat
com financiamento da CE, intitula-se
“Programa Participativo de Beneficiação
e Prevenção dos Bairros de Lata” e foi
concebido a pedido do Secretariado-Geral
Linha férrea para o Uganda atravessa um burgo de choupanas. © REA / Reporters
ACP, contando com um orçamento de 5
milhões de euros. Iniciado em Abril de
2008 para terminar em fins de Março de
2011, compreende duas fases: a elaboração
do perfil urbanístico de determinadas cidades,
por um lado, e a formulação de um
plano de acção e de um programa para o
futuro, por outro lado. Implica 63 cidades
de 30 países, dezoito na fase 1* e doze,
cujo perfil já tinha sido elaborado por um
projecto anterior, na fase 2**.
Um dos objectivos do projecto consiste
em reforçar o saber-fazer das autoridades
públicas e dos diversos intervenientes
locais, nacionais e regionais no plano urbanístico.
Mais especificamente no que se
refere à governação, à gestão e à execução
de projectos-piloto relativos às condições
de instalação nos bairros de lata ou noutras
estruturas.
“Não é uma questão de dinheiro, mas sim
de tomada de consciência. Sabe-se que
existe um problema de migração para as
grandes cidades. Se conseguirmos antecipá-lo
e orientá-lo, quanto mais não seja
para planificar os locais de implantação
das escolas ou hospitais, a localização de
uma fonte para distribuir água potável
ou ainda as possibilidades de circulação
dos transportes em comum, já melhoramos
muito a situação. Esta tomada de
consciência não diz apenas respeito às
autoridades dos países ACP, mas a todos
os intervenientes e portanto também aos
financiadores, incluindo os colegas da
Comissão, que tendo em conta ao mesmo
tempo os sectores prioritários para a ajuda
europeia, podem encontrar nos projectos
que gerem lugar para a problemática dos
bairros degradados.” Também é desejável
maior coordenação entre a Comissão e
os Estados-Membros sobre esta questão,
conclui o funcionário europeu.
Na sequência de uma concertação entre o
Secretariado ACP e a Comissão Europeia,
é possível que surja a criação de um novo
projecto sobre o urbanismo depois da conclusão
daquele que está em curso e com
maior envergadura.
* Burundi, Cabo Verde, República do Congo,
Costa do Marfim, Gâmbia, Madagáscar,
Malavi, Mali, Maurícia, Nigéria e Uganda;
Haiti, Jamaica, Antígua e Barbuda e Trindade
e Tobago; Fiji, Papuásia-Nova Guiné e Ilhas
Salomão.
** Burquina Faso, Camarões, R. D. do Congo,
Eritreia, Etiópia, Gana, Quénia, Moçambique,
Níger, Senegal, Tanzânia e Zâmbia.

Urbanização interminável
em Lagos, Nigéria
A cidade africana com a mais rápida taxa de crescimento
Lagos, a cidade africana com a segunda maior densidade populacional (a seguir
ao Cairo)* e a terceira maior do mundo, é um íman de migração em toda a África
Ocidental, afirmam os autores deste artigo no fórum nigeriano Village Voice.
Yemisi Kuku e Philip Adekunle
Os migrantes oriundos de todo o
país e de toda a África fixam-
-se em Lagos na procura de
emprego e de melhores oportunidades,
sendo a maior parte oriundos de
regiões rurais ou urbanas de outras zonas
da Nigéria. Com uma população actual
de 15 milhões de pessoas, e prevendo-se
que este valor aumente para 24 milhões
até 2015, os sectores da habitação e das
infra-estruturas representam um enorme
desafio para o governo.
Lagos atrai igualmente migrantes de todo
o mundo, apesar de não existirem dados
relativos aos movimentos migratórios legais
e ilegais. A maioria é oriunda da África
Ocidental, sobretudo do Chade e de Níger,
Togo e Benim. Enquanto que alguns conseguem
concretizar o seu sonho, a maioria
dos residentes de Lagos vive um autêntico
pesadelo. Os imigrantes sonham com os
Enquanto que alguns conseguem
concretizar o seu sonho, a
maioria dos residentes de Lagos
vive um autêntico pesadelo.
luxos de Lekki e da Ilha de Vitória, sendo
que a maioria acaba nos bairros de lata de
Mushin, Ajegunle e Makoko. Muitos dos
recém chegados vivem em estruturas ilegais
e apavorados com o despejo. Para além
do pesadelo da habitação, existem muitos
outros problemas de infra-estrutura que se
manifestam quando o número de migrantes
aumenta anualmente, em 600.000 pessoas,
numa área que, em 1950, tinha capacidade
para acolher 300.000 pessoas. Os habitantes
de Lagos enfrentam uma das piores
situações de tráfego do mundo, poluição
ambiental em massa, escassez de água,
falhas graves de electricidade, saneamento
insuficiente, vias rodoviárias sobrelotadas,
hospitais e escolas com grandes deficiências
em termos de equipamento, sobretudo nas
áreas de menor afluência.
Os esforços do governo
O actual governo civil parece estar a
fazer um esforço consertado para dar a
volta à situação. Há alguns anos a esta
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
parte, o governo implementou um sistema
piloto de autocarros rápidos (BRT), que
tem sido um êxito extraordinário, e que
se destina à expansão a outras áreas do
estado.** Existem igualmente projectos de
desenvolvimento de uma rede ferroviária
ligeira*** e de ferries **** que fazem parte
do “sistema de transporte intermodal”
concebido para acabar com os congestionamentos
rodoviários.
O projecto Eko Atlantic é outro esquema
que visa melhorar o acesso à habitação e
ao emprego. Baseado num esquema semelhante
implementado no Dubai, consiste
no resgate de cerca de 8 km² de terra ao
mar, onde será construída uma cidade
moderna com infra-estruturas habitacionais,
comerciais e financeiras, contemplando
ainda atracções turísticas*****.
Está ainda em curso uma série de projectos
de construção rodoviária e de unida-
des de produção eléctrica independentes
que visam melhorar o abastecimento
eléctrico, entre outros desenvolvimentos
infra-estruturais.
Contudo, a cidade não consegue continuar
a absorver, anualmente, mais de
meio milhão de novos residentes sem que
se instale uma situação de crise. Devem
ser envidados todos os esforços necessários
para desenvolver outras zonas da
Nigéria, especialmente as zonas rurais.
A prioridade deve ser dada ao desenvolvimento
das infra-estruturas que suportam
a agricultura. Depois de as pessoas
estarem convictas de conseguirem ter um
nível de vida decente permanecendo nos
seus locais de residência, estarão menos
inclinadas a mudar-se para Lagos.
www.nigeriavillagesquare.com
* UN Habitat, 2008
** http://allafrica.com/stories/201001040624.html
*** http://thenationonlineng.net/web2/articles/49677/1/Light-rail-services-ready-in-
2011-says-Fashola/Page1.html
**** http://www.punchng.com/Articl.
aspx?theartic=Art20090303049662
***** http://www.dredgingtoday.
com/2010/01/25/eko-atlantic-city-rises-
-offshore-lagos-nigeria-dredging-international-contracted/
Pessoas e motoristas na rua Nnamdi Azikiwe em Lagos, Nigéria. © Reporters
21
Dossier

Dossier
M.M.B
22
Zanzibar,
entroncamento de
migrações
Vindo do mar, o viajante que
desembarca no porto da Cidade
de Pedra (Stone Town) em
Zanzibar, primeiro só verá os
vestígios das maciças muralhas e torres
deixadas pelos Ocidentais, ou seja, neste
caso, os Portugueses. É-lhe necessário
entrar na cidade antiga para descobrir
as marcas por vezes esmeradas dos seus
primeiros ocupantes.
A Cidade de Pedra de Zanzibar é um belo
exemplo de cidades mercantis costeiras
swahilies da África Oriental. É como se
fora uma medina da África do Norte,
o que não surpreende, dado o Islão ter
desempenhado, a partir do século VII,
um papel preponderante na difusão das
grandes tramas urbanas pré-coloniais.
Mas a Cidade – associada a Zanzibar,
o arquipélago – é mais do que isso. Em
cada canto da rua, um pormenor - portas
esculpidas, orgulho genuíno dos habitantes
de Zanzibar, varandas - é um cunho
Nas ruas de Stone Town (Cidade de Pedra). © Marie-Martine Buckens
material da fusão de elementos díspares
das culturas africanas, árabes, indianas
e europeias durante mais de um milénio.
Mesmo se foram os chirazianos da Pérsia
os primeiros a estabelecerem-se na ilha
- dos quais o cantor britânico Queens,
Freddie Mercury, é um ilustre descendente!-
foi o Sultão de Omã, atraído
pela prosperidade dos seus balcões, que
decidiu instalar aí a sua capital e o seu
tribunal em 1831, onde ficou até 1856.
Quando este morreu, os Alemães, Ingleses
e Franceses lutaram para imporem aí o seu
protectorado. Ainda hoje, os Omanenses
de Zanzibar regressados ao país conservam
os seus traços africanos e falam a
língua swahili.
Herança
As imponentes portas esculpidas são mais
um testemunho deste passado comum.
Importadas de Omã a custos elevados,
os antigos Árabes consideravam a porta
como o elemento primordial da casa. Uma
entrada típica é composta por um duplo
batente em madeira teca importada da
Índia e decorada com esmero. As portas
árabes rectangulares distinguem-se das
portas indianas, compostas por um arco
e fortes pregos de cobre, uma protecção
utilizada no seu país de origem contra
os elefantes.
É um património de rara riqueza que
foi quase perdido com a revolução marxista
de 1964. Há uns dez anos, era praticamente
uma cidade fantasma. Sob o
impulso da Unesco, que a elevou a património
mundial, e da função Aga Khan
para a cultura, a cidade renasce progressivamente
e reencontra pouco a pouco o
seu lugar de então de “pérola do Oceano
Índico”.
Mas Zanzibar tem igualmente uma grande
importância simbólica. Sendo o principal
porto da África Oriental para o trafico de
negros, Zanzibar foi também a base dos
seus oponentes, como David Livingstone,
que aí fizeram as suas campanhas.
Com excepção dos percursos turísticos,
a Cidade de Pedra continua a ser uma
cidade de pobres, cujas actividades estão
essencialmente centradas no turismo. Há
belas excepções, como o testemunham a
vitalidade do seu mercado, mas também
e sobretudo, o Festival Internacional do
Filme de Zanzibar (ZIFF) que oferecem
todos os anos o que há de melhor em
músicas e filmes africanos.
© Marie-Martine Buckens

O efeito de mudança da
diáspora haitiana
Depois do tremor de terra de 12 de Janeiro, um número até aqui desconhecido de haitianos abandonou o país. Foram reforçar
uma diáspora que conta cerca de 2,5 milhões de pessoas e assegura 25% do Produto Interno Bruto (PIB). A contribuição
da diáspora haitiana para a economia assenta nos laços entre os migrantes e o seu meio de origem. Estes laços com a
Mãe-Pátria influenciam por sua vez as deslocações internas e a transformação das cidades.
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Francesca Théosmy
Uma mulher, com um cesto de manga à cabeça, no mercado de Telele em Port-au-Prince. © AP / Reporters
A
diáspora haitiana conta 2,5
milhões de pessoas, segundo o
geógrafo Jean Marie Théodat.
No entanto, as estatísticas sobre
o número de emigrantes haitianos variam
em função do número de pessoas sem
documentos, que não são contabilizadas.
Esta comunidade haitiana distribui-se
maioritariamente pela América do Norte,
mas também pela França metropolitana e
ultramarina, pelas Antilhas Neerlandesas
(o Suriname serve por vezes de trânsito
para a Guiana francesa) e pelas Baamas.
Foi durante a ditadura dos Duvalier
(1957-1986) que a emigração haitiana
conheceu o maior desenvolvimento. Nos
anos 50-60, os primeiros a partir foram
intelectuais e elementos da burguesia
opostos ao regime. Estes conseguiram
integrar-se nos países de acolhimento,
onde por vezes continuam a estar presentes
no seio da burguesia.
Cerca de duas décadas mais tarde sucedeu-
-lhe uma segunda vaga proveniente dos
meios rurais. Esta emigração tem origens
23
Dossier

Dossier
mais económicas e ainda hoje prossegue.
São migrantes mais numerosos mas menos
integrados, porque a maior parte são ilegais
e analfabetos. Entre 1972 e 1981, chegaram
à Florida 55 000 migrantes clandestinos,
estimam os Serviços de Imigração americanos.
Rejeitada ao mesmo tempo pelos países
de acolhimento, como na República
Dominicana e nas ilhas Turcas e Caicos,
e pelo Estado haitiano, que lhe nega qualquer
direito civil e político, esta comunidade
dá um apoio considerável às famílias
no Haiti. Segundo um funcionário do
governo haitiano, no
dia a seguir à catástrofe
de 12 de Janeiro
as transferências de
dinheiro dos emigrantes
atingiram
um pouco mais de mil
milhões de dólares, ou seja, o equivalente
ao transferido num ano.
As famílias no Haiti recebem uma ajuda
muitas vezes mensal, que empregam em
90% nas despesas familiares, segundo o
Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (FIDA). As transferências de
fundos dos migrantes haitianos servem
igualmente para pagar serviços como a
educação, a habitação ou os cuidados
médicos que se concentram nas cidades,
principalmente Port-au-Prince.
24
Mulher a cortar carne com uma catana num mercado de Port au Prince. © DPA / Reporters
Os apoios financeiros
enviados às famílias causam
transformações «na maneira
de estar na cidade»
Para Jean Marie Théodat, a emigração
haitiana, devido à ligação dos migrantes
com a sua região de origem, tem efeitos
sobre a urbanidade. Os apoios financeiros
enviados às famílias causam transformações
“na maneira de estar na cidade”. A
emigração haitiana provoca uma “mobilidade
espacial” e transforma fisicamente as
cidades onde os beneficiários vão procurar
melhores condições de vida.
Estas transferências de fundos “provocam
reagrupamentos familiares que se
realizam essencialmente a nível das vilas
e das cidades, onde existem serviços que
podem ser pagos com
o dinheiro das transferências”,
salienta
Théodat. É uma realidade
que se manifesta
nomeadamente
no Noroeste do país,
uma região designada por Far West devido
ao nível de vida muito baixo em relação
ao resto do país e à insegurança alimentar
permanente que aí se vive. Mas 60% dos
migrantes haitianos que vivem no sul da
Florida e nas Baamas são originários desta
zona. “As pessoas de Port de Paix (capital
do Noroeste) ou mesmo de Chansolme
(10 km de Port de Paix) que têm pais
no estrangeiro enviam os filhos à escola
em Port-au-Prince e mais tarde pagam a
universidade na República Dominicana,
em Cuba ou por vezes mesmo nos Estados
Unidos”, refere Renaud Cardichon, originário
de Chansolme.
Para além dos efeitos sobre a mobilidade
espacial, as transferências têm consequências
nas infra-estruturas e nos equipamentos,
indica Théodat. “Existe muitas vezes
um efeito de novos ricos”, com os migrantes
a pagarem as casas mais opulentas. Além
disso, a diáspora financia projectos comunitários,
como a construção de hospitais
e de ruas nas suas cidades natais. Assim,
acabamos por ter “uma presença que geograficamente
se lê na paisagem”, assinala.
Por outro lado, as transferências contribuem
para o financiamento do sector
informal, principal sector da economia do
país, e fazem aumentar nomeadamente os
mercados livres em meio urbano.
“A maior parte das vendedoras ambulantes
de pistácios (e amendoins) na cidade
de Jacmel vêm de Baînet (localidade
situada a cerca de 20 km de Jacmel)”,
refere Andrénor Jacques, natural de
Baînet. Neste município, a maior parte
dos habitantes emigra sazonalmente para
a República Dominicana em busca de trabalho
ou mais ou menos longamente para
Curaçau. “Em Curaçau, alguns podem
passar uma dezena de anos à espera de
regularizarem a sua situação. As vendedoras
vão lá vender os produtos cultivados
localmente e trazem para Baînet objectos,
como relógios, que depois revendem”.
As cidades crescem continuamente porque
abrigam certos serviços desconcentrados
da capital, como serviços de transferência
de dinheiro, sucursais de bancos privados
ou hospitais. No entanto, estes serviços
têm sempre limites, compensados pelas
estruturas em Port-au-Prince, onde tudo
continua centralizado.
Segundo o geógrafo Georges Anglade*, ao
longo da História o país foi dominado por
três estruturas espaciais: o parcelamento
(1664 à 1803), associado ao sistema de
plantação colonial, a regionalização (1804
à 1915) e a centralização (à volta da capital),
de 1915 até à actualidade.
As crises como o embargo imposto ao país
pelos Estados Unidos em 1993, depois do
golpe de Estado militar de 1991, e as catástrofes
como o terramoto de 12 de Janeiro,
por vezes invertem temporariamente a
tendência de centralização, provocando o
refluxo dos habitantes das zonas urbanas
para o campo.
* Georges Anglade, geógrafo de renome e a
sua mulher morreram durante o terramoto de
12 de Janeiro de 2010.

D.P.
Pontos críticos da
migração no Pacífico
Quem se transfere das zonas
rurais para as zonas urbanas,
das ilhas mais afastadas para
as ilhas principais do Pacífico
são em grande parte jovens à procura de
emprego. “O efeito líquido deste fenómeno
é a sobrepopulação, já que em muitos
países das ilhas do Pacífico a oferta de
terra é limitada. O desenvolvimento de
bairros com construções miseráveis nas
orlas urbanas é cada vez maior”, afirma
Eduard Jongstra, conselheiro técnico
do Fundo das Nações Unidas para a
População (UNFPA), estabelecido nas
Ilhas Fiji. E acrescenta: “Muitas destas
zonas enfrentam um risco elevado de
serem atingidas por desastres naturais.
Além disso, o rápido crescimento de
alguns centros urbanos coloca grande
pressão no fornecimento de serviços,
nomeadamente no que diz respeito aos
serviços de saúde e às escolas”.
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
A migração para as cidades tem ao mesmo tempo riscos
e benefícios para as ilhas do Pacífico
A inexistência de dados fiáveis vem juntar-se
às dificuldades de planeamento
do crescimento urbano, refere, mas há
aspectos positivos. “Reconhece-se em
geral que sem o crescimento das cidades
o desempenho de muitos países das ilhas
do Pacífico teria sido menor do que realmente
foi”, afirma Jongstra.
Suva, Fiji
Um caso politicamente muito sensível
é a formação de bairros miseráveis nos
arredores de Suva, Fiji. “Isto deve-
-se em parte à expulsão
dos agricultores
indo-fijianos, a quem
foi negada a renovação
do arrendamento
das terras (devido ao
receio dos proprietários
fijianos de que pudessem perder os
seus direitos em relação a essas terras).
Muitos já trabalhavam nessas terras
desde há várias gerações e perderam
tudo”, diz Jongstra.
Os bairros urbanos miseráveis em
Funafuti, a minúscula capital de Tuvalu,
surgiram devido à falta de planeamento.
“Em ambos os casos os bairros miseráveis
situam-se em terrenos marginais,
que nunca foram considerados adequados
para habitação: nas margens de rios
e nas orlas de charcos pantanosos. Estas
zonas são altamente vulneráveis a inundações
e mesmo em condições normais
são ambientes insalubres, sobretudo
devido à falta de saneamento e de instalações
de eliminação de resíduos”, afirma.
A acção regional em termos de planeamento
urbano já começou. Os dirigentes
do Fórum das Ilhas do Pacífico aprovaram
em 2005 uma Agenda Urbana
do Pacífico. Num seminário regional
de agentes de planeamento do Pacífico,
realizado pelo Instituto de Planeamento
da Austrália, AusAID e UN-HABITAT
em Outubro de 2007, a Agenda Urbana
do Pacífico foi aperfeiçoada
e passou a
uma acção-quadro
regional que identificou
dez zonas para
implementar essa
Agenda e três zonas
prioritárias para execução nos próximos
cinco anos (para mais pormenores
ver: http://www.unescap.org/epoc/
R3_PacificUrbanAgenda.asp).
As zonas de bairros
miseráveis em Tuvalu são
altamente vulneráveis a
inundações
Funafuti, Tuvalu. © Hegel Goutier
A migração externa ameaça a
existência das ilhas
As Ilhas Cook, Tuvalu, Tokelau e Niue
defrontam-se todas com uma diminuição
das populações, devido ao abandono dos
seus cidadãos, que vão para países mais
desenvolvidos, como os Estados Unidos,
a Austrália e a Nova Zelândia.
Quase todos os países do Pacífico dependem
cada vez mais das remessas
dos seus emigrantes, nomeadamente
Samoa, Tonga e os Estados Federados
da Micronésia. “A migração tende a levar
os cidadãos mais produtivos e causa problemas
ao esforço de desenvolvimento
nacional sustentável; em segundo lugar,
a dependência das remessas torna os
países do Pacífico mais vulneráveis,
como se verifica agora na altura em que
as remessas diminuíram enormemente
devido aos efeitos da crise económica
mundial”, refere Jongstra.
25
Dossier

Descoberta
da europa
26
Flandres, na Bélgica. Longa
história de um casamento de razão
Quantos saberão que quem reinou no
“Império onde o sol nunca se põe” é
belga e flamengo? Carlos Quinto. Como
antes dele, Ambiorix, resistente gaulês e
Godefroy de Bouillon, o homem da cruzada
até Jerusalém. Em períodos em que
a Bélgica ainda não existia como Estado,
os seus povos tinham constituído uma
aposta de relevo através da história da
Europa. Respeitados e às vezes temidos,
como o testemunha a homenagem de
César: “De todos os povos da Gália, os
Belgas são os mais bravos.”
H.G.
César submeteu os “Belgas”,
povos de origem céltica, no ano
57. Os Eburões, povo da “Gália
Bélgica”, conduzidos pelo destemido
Ambiorix, voltaram a atacar em
60 com a força do desespero. Foram mais
uma vez vencidos, mas desta vez com
glória. Durante o período romano dos
séculos I a III, duas cidades da região
eram de grande importância: Tongres
e Tournai (em neerlandês Tongeren e
Doornik). Estas duas cidades são ainda
hoje cidades de arte de grande beleza e
de uma riqueza arqueológica singular.
A cidade de Tournai foi invadida pelos
Bárbaros francos no século V. Depois da
conversão do seu rei ao cristianismo, a
cidade de Tournai tornou-se sede episcopal
(Bispado). Em meados do século IX,
a Flandres tornou-se condado, chefiado
por Balduíno Braço-de-Ferro, ao passo
que a parte sul da Bélgica fazia parte de
um reino que caiu sob controlo do Santo
Império romano-germânico um século
depois. A Flandres conquistou pouco a
pouco outros territórios deste império,
sendo o seu Conde um vassalo do rei da
França.
Uma revolução económica,
tecnológica e política a partir
dos tecidos
Os séculos XII e XIII são séculos de
desenvolvimento comercial das cidades
flamengas e da sua emancipação. Os
Parlamento flamengo e Lião de Flandres, Bruxelas. © Reporters

tecidos de lã foram o motor principal do
desenvolvimento económico, tecnológico
e político, e uma fonte de liberdade,
porque as novas riquezas, nas mãos de
uma classe de artesãos e de comerciantes,
conduziram a uma espécie de partilha da
influência, quando não de poder, entre as
guildas dos artesãos e as famílias nobres.
As comunas tornaram-se autónomas e as
corporações de artes e ofícios participavam
na sua gestão. As “Grand-Places”
das cidades flamengas simbolizam esse
equilíbrio. A palavra flamenga que as
designa, “Grote markt”, significa também
o grande mercado. O seu urbanismo
retrata o equilíbrio dos poderes. Em volta
da “Casa do Príncipe” ou do rei, instalavam-se
junto à torre da “Casa Comunal”
(Câmara Municipal) as sedes das corporações
de artes e ofícios. Os clientes dos
comerciantes ricos eram essencialmente a
Inglaterra e o Império Germânico.
Uma imensa vitória sobre a
França comemorada todos os
anos sete séculos depois
O povo de Flandres observava estes
países, fontes de prosperidade, quando
os nobres estavam mais voltados para a
França. A implosão era inevitável. Apesar
do apoio do rei inglês, João Sem-Terra,
e do imperador germânico Otão IV, a
ofensiva do rei francês, Filipe Augusto,
em 1214, foi vitoriosa. A Flandres foi anexada
oficialmente pela França em 1300. O
povo flamengo reconquistou a sua autonomia
em 11 de Julho de 1302 ao vencer
as tropas de Filipe, o Belo, na batalha dos
“Eperons d’Or”. Esta data é comemorada
na Flandres com muito fervor. 11 de Julho
é o dia da “festa nacional flamenga”. Hoje,
todas as crianças da região conhecem cada
pormenor desta batalha. É um momento
fundador. É de considerar para compreender
bem os atritos entre as comunidades
flamenga e valona da Bélgica actual.
A Flandres entrou na tormenta da
Guerra dos Cem Anos entre a França e
a Inglaterra que deflagrou em 1337. Na
sequência de um casamento principesco, a
Flandres será anexada sucessivamente ao
ducado da Borgonha e depois ao Império
dos Habsburgos, dos quais um dos herdeiros
da linhagem dos Países Baixos
será Carlos Quinto, natural de Gent,
que fala flamengo e francês e só aprenderá
o espanhol na adolescência. Carlos
Quinto foi coroado rei dos Países Baixos
em 1515. Era nessa altura ainda Carlos
I de Espanha. Em 1519, Carlos Quinto
foi coroado imperador do Santo Império
Germânico. A maioria dos seus conselheiros
vinha do território da actual Flandres.
Em 1548, a sua capital é Bruxelas, a partir
da qual ele alargará os Países Baixos.
Em 1555, Carlos Quinto renunciou aos
Países Baixos, ou seja à sua Flandres
natal, em proveito do seu filho Filipe
II, que não dedicou a estes territórios a
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
mesma paixão e empenho e que esmagou
as rebeliões dos protestantes, instalados
essencialmente na Flandres setentrional
(a parte sul da Holanda). Foi este
feito que levou à separação dos Países
Baixos em dois territórios: a Norte, os
calvinistas, e a Sul, nos “Países Baixos
espanhóis” (praticamente todo o território
da Bélgica mais Artois francês e o
Luxemburgo), os católicos.
A razão de Estados
Em 1790 deflagrou a revolução do Brabante
(região em redor de Bruxelas) nos Países
Baixos, ainda nessa altura chamados “espanhóis”,
mas sob controlo do Santo Império.
Reapareceu nessa altura a palavra “belga”.
Os revoltados editaram uma constituição
dos Estados Unidos da Bélgica. Em
1795, os Franceses invadiram este território
e, após a derrota de Napoleão em
Waterloo, o Congresso de Viena reagrupou
os Países Baixos do Norte (Holanda), os
Países Baixos espanhóis e o Luxemburgo.
Em 1830, a Bélgica revoltou-se contra a
Holanda e os protestantes e proclamou
a sua independência. A luta durou ape-
Descoberta da europa
Parlamento da Bélgica em Bruxelas. © Reporters
nas alguns dias em frente do palácio do
príncipe em Bruxelas. Foi uma revolta
conduzida essencialmente pela nobreza
e alta nobreza francófona, sobretudo do
sul do país. No plano geopolítico, a independência,
apoiada quando não comanditada
pelos três grandes, a Inglaterra, a
Alemanha e a França, foi um compromisso
para que nenhum deles se apossasse de
uma parte do bolo.
A constituição do novo Estado é promulgada
em 1831, dando assim ao país o
tempo de encontrar um rei. Era ainda um
compromisso, mas desta vez entre liberais
e católicos, que foram os actores da revolução.
O rei escolhido vem da Alemanha, o
príncipe de Saxónia-Coburgo, Leopoldo.
O Estado belga será de tal maneira próspero
que, na segunda metade do século
XIX, foi o primeiro país do continente
europeu, após a Inglaterra, a fazer a sua
revolução industrial, tendo como epicentro
a Valónia que drenava maciçamente
a mão-de-obra barata da Flandres. Uma
grande parte da população flamenga
pobre imigra então para a parte sul do
país. Os preconceitos sociais contra estes
27

Descoberta da europa
migrantes e os culturais contra a língua
flamenga tornaram-se pouco a pouco um
abcesso de fixação político.
A partir de 1884, o Congo é uma colónia
privada do rei belga, Leopoldo II, até à sua
cessão à Bélgica em 1908, na sequência de
um protesto internacional sobre os maus
tratos infligidos à população local, orquestrado
essencialmente pelo parlamento britânico.
Os colonos eram tanto Flamengos
como Valões, mesmo se as grandes empresas
pertenciam sobretudo a francófonos. A
colonização fazia-se em francês.
Após a Primeira Guerra Mundial, em
compensação dos prejuízos sofridos, a
Bélgica herdou três regiões alemãs e a
colónia alemã do Ruanda-Urundi em
1918. Na Segunda Guerra Mundial, a
Bélgica foi ocupada pelas forças alemãs.
Os nacionalistas flamengos responderam
ao canto de sereia do Reich que lhes prometeu
respeitar a sua cultura. Mais tarde,
as condenações das pessoas, consideradas
por alguns como colaboradores e por
outros como nacionalistas, envenenaram
a vida política.
28
Paralelamente, a Bélgica desempenhava
um papel internacional importante e tornou-se
um exemplo de democracia política
e social. Em 1948, foi reconhecido às
mulheres o direito de sufrágio universal,
e a segurança social é generosa.
A Bélgica é um membro fundador das
Nações Unidas, do Espaço Económico
Europeu (EEE), precursor da União
Europeia e a União Económica Benelux
(com os Países Baixos e o Luxemburgo).
A Flandres, que é de longe a região mais
povoada, recuperou rapidamente o seu
atraso económico. Em 1960, o seu produto
interno bruto (PIB) igualava o da
Valónia. Em 1970, foi iniciada uma série
de reformas institucionais que conduziram,
no início dos anos 90, à mutação
da Bélgica em Estado Federal, com três
regiões, a Flandres, a Valónia e a região
de Bruxelas-Capital. Esta última região,
geograficamente encravada na Flandres, é
em grande parte de língua francesa. E três
comunidades, a flamenga, a francófona
e a de língua germânica (os cantões do
Leste). Há governos e parlamentos para as
comunidades e as regiões. Os Flamengos
agruparam as suas instituições políticas
de comunidade e de região.
A tristeza dos Belgas
O nacionalismo é favorecido por um sistema
eleitoral que não prevê nenhuma
eleição conjunta a nível do país. Um
Flamengo, por exemplo, não tem nenhuma
possibilidade de votar em um Valão. Só os
Bruxelenses dispõem dessa escolha. Ora,
isto não favorece a moderação. O sismo
político criado pelas últimas eleições de 13
de Junho de 2010, das quais saiu vencedor
o partido separatista flamengo, atingiu
uma grande magnitude. Há agora muita
incerteza. É “a tristeza dos Belgas”, para
utilizar o título da obra-prima de Hugo
Claus. Mas isto não significa tocar a finados
por um pequeno país que marcou a
história contemporânea para muito além
da sua dimensão. É uma terra de compromissos.
E todos os Belgas de todos os
cantos do país estão conscientes disso. O
divórcio não ocorrerá. Mas se, por desgraça,
for o caso, será um divórcio por
mútuo consentimento.
‘Bataille des eperons d'or’. Hoje, esta data é celebrada pelos Flamengos como o dia da festa nacional. © Reporters

Economia
flamenga.
O sucesso do
que é pequeno
H.G.
Paul de Grauw é professor de
Economia Internacional na
Universidade de Lovaina e
director do departamento
“Dinheiro, investigação da macro-finança
e internacional” do CESifo (Instituto de
Investigação Económica) da Universidade
de Munique. Foi professor em várias
universidades da Europa e dos Estados
Unidos e é considerado como um dos
poucos economistas que previu a crise
financeira mundial. É também um ex-
-deputado e ex-senador do parlamento
belga. Ele analisa para O Correio a situação
económica da Flandres.
Presidente Director-Geral - A economia
flamenga é eficaz desde o fim da Segunda
Guerra Mundial. Registou recentemente
algum recuo, mas a diferença em relação
Paul De Grauw. © Hegel Goutier
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
à Valónia mantém-se. Basta analisar os
números relativos ao desemprego: 6 a 7%
de um lado e 15% do outro. A Flandres
tem sofrido recentemente uma desindustrialização
causada pela chegada de
novos produtores ao mercado mundial. O
aumento da sua produtividade provocou,
além disso, numerosos despedimentos.
Vivemos actualmente um período de convergência
entre as duas regiões. Bruxelas
é um caso à parte, com uma economia de
serviços fomentada pela administração
federal e as instituições europeias das
quais beneficia.
HG - Quais foram as bases do elevado
desenvolvimento económico da
Flandres?
A sua industrialização tardia favoreceu a
instalação de novas indústrias, facilitada
pelo porto de Antuérpia que lhe conferia
uma posição estratégica. Por outro lado,
o número reduzido de grandes empresas
sustentava a ausência de sindicatos fortes e
antagonistas, como era o caso na Valónia.
Uma razão conexa é, por conseguinte,
a dimensão das empresas - geralmente
pequenas e médias - que facilitava este
diálogo social.
Convém ainda acrescentar a tudo isto o
nível da educação na Flandres, que é um
dos mais elevados do mundo, bem como o
conhecimento de línguas. Qualquer jovem
flamengo fala três ou quatro línguas. A
Flandres não se contenta em ensinar línguas,
lecciona também as matérias dos
cursos em diferentes línguas.
Descoberta da europa
Ann Demeulemeester, desfile de moda Primavera-Verão de 2010. A Flandres tem um sector têxtil tradicional. © abaca / Reporters
Quais são, actualmente, os pontos
fortes da Flandres?
Os problemas começaram nos anos 70,
precisamente nas grandes empresas. O
sector do automóvel desapareceu quase
por completo. Foi feita uma reconversão
para a tecnologia de ponta. A fileira
tradicional do têxtil, por exemplo, que
se orientou para a produção de tapetes,
é muito competitiva. Já especializada na
produção de máquinas-ferramentas, a
Flandres reforçou ainda este sector.
Algumas empresas deslocalizaram uma
parte da sua produção mas preservaram
os seus departamentos de elevado valor
acrescentado. É por exemplo o caso da
Bekaert, especialista na transformação do
metal. É de sublinhar o desempenho das
indústrias química e farmacêutica flamengas,
das quais a Janssen Pharmaceuticals
é a mais reputada. O ponto comum entre
todos estes actores, são as suas pequenas
dimensões. A Flandres prefere o que é
pequeno.
Uma Flandres independente seria
próspera?
O modelo que teve sucesso na Flandres
foi pelo contrário o da abertura. Mas se a
Bélgica se dividir, os custos serão elevados
no momento da separação, mas mesmo
assim a Flandres será viável. A Flandres
tem a dimensão da Dinamarca. Mas isto
não quer dizer que eu seja favorável à
separação.
29

Descoberta da europa
Bélgica. Incertezas e
esperança sobre o futuro
Entrevista com Wouter Van Besien, Presidente do partido ecologista
Groen (Verdes) e um dos negociadores sobre o futuro do país
Desde as eleições de 13 de Junho de 2010 na Bélgica, os líderes de sete partidos
negociam, sem sucesso, a formação de um governo que terá por missão remodelar
profundamente as instituições do país, tendo como dificuldade suplementar progredir na
via do federalismo. E, a longo prazo, talvez a independência da Flandres, tão desejada pelo
partido nacionalista flamengo vencedor das últimas eleições, e à qual o líder dos Groen,
Wouter Van Besien, se opõe, embora não o seja necessariamente por nacionalismo!
H.G.
As prioridades de Van Besien são
essencialmente a luta contra
a pobreza numa Bélgica rica,
mas onde 15% da população
vive abaixo do limiar europeu de pobreza,
a luta contra a poluição
e a favor de energias
renováveis e um
reequilíbrio da receita
fiscal, que deverá basear-se menos nos
rendimentos do trabalho e mais nos rendimentos
do capital. “Mesmo tratando-se
de negociações institucionais, pudemos
apresentar algumas ideias verdes. E em
termos de financiamento das regiões, será
necessário determinar os recursos afectados
às regiões, em função da redução das
suas emissões de carbono”.
O Partido Socialista (francófono), segundo
vencedor das eleições de 13 de Junho,
assim como o seu alter ego flamengo, o
SP.A (Socialistische Partij. Anders), e os
dois partidos ecologistas não aceitam que
se ponha em causa a solidariedade entre
regiões, que “deve ser da competência do
mais elevado nível do Estado”, exprime
convencido Van Besien.
E a posição dos outros partidos nas
negociações ?
“Há os Groen, Ecolo, PS e SP.A à
esquerda, e a N-VA muito à direita. Há
os dois partidos cristãos CD&V (Christen
Democratisch & Vlaams), CDH (Centre
démocrate humaniste) numa posição
intermédia. O nacionalismo progride
na Flandres. Cerca de 30% dos eleitores
votaram pela N-VA. O outro partido
separatista, o Vlaams Belang (Interesse
flamengo) situa-se na extrema direita.
É um partido anti-imigrantes que reco-
30
é mais difícil dividir a
Bélgica do que mantê-la unida
lhe 12,3% dos votos. Estes dois partidos
totalizam perto de 45% do eleitorado da
Flandres, o que se deve em grande parte a
Bart De Wever, líder carismático da N-VA.
Eu não acredito que haja tantos flamengos
a desejarem a independência da Flandres.
O problema é que cada um vive no seu
canto, sem verdadeiro conhecimento
do outro. O sistema
educativo é diferente e
bem assim os meios de
comunicação social.
Numa comunidade, não se tem a mínima
ideia do que se passa na outra”.
Está optimista em relação à Bélgica ?
“Estou. Simplesmente porque é mais
difícil dividir a Bélgica do que mantê-la
unida. Mesmo a N-VA afirma que não
deseja a separação do país, que, com o
decorrer do tempo e a transferência gradual
do poder para as regiões e a Europa,
a nação belga será evanescente e desaparecerá
por si mesma.
Eu não estou apaixonado por uma Bélgica
eterna. Acho, isso sim, que em relação à
política social, vale mais sermos numerosos.
Se pudesse ser instaurada uma política
social única para toda a Europa seria
muito melhor para nós. Há poucos que
possam dizer “eu sou realmente Belga”.
Com a história e as imigrações sucessivas,
formou-se uma multiculturalidade.
A velha lua de uma nação, de um Estado
e de uma cultura partilhados por todos
pertence ao passado”.
Wouter Van Besien (primeiro da esquerda) e Bart De Wever, o líder da N-VA, e outros políticos flamengos num
espectáculo televisivo uma semana antes das eleições de 13 de Junho de 2010. © Reporters

Flandres. ONG de desenvolvimento
Modelo de sensibilização através
de uma malhagem do território
H.G.
Três números conhecidos
na Bélgica e sobretudo na
Flandres como uma canção
infantil 11.11.11. É a denominação
da organização de cúpula das ONG
flamengas de cooperação Norte-Sul. Na
altura em que foi criada, em 1966, a associação
11.11.11 abrangia toda a Bélgica.
A federalização também passou por aqui,
com uma divisão em duas entidades, a
francófona, com o nome de CNCD
11.11.11, da qual o público retém CNCD,
e a flamenga, com o nome de origem
11.11.11 é simples. A organização original
foi registada em 11 de Novembro de
1966 às 11:h00, para lembrar o armistício
da Primeira Guerra Mundial em
11 de Novembro de 1918. Depois da
Segunda Guerra Mundial, conta Bogdan
Vandenberghe, o secretário-geral da
11.11.11, alguns humanistas de todas as
tendências políticas e crenças religiosas
disseram que a fome nos países do Sul,
Bogdan Vendenberghe, Secretário-Geral de 11.11.11.
© Hegel Goutier
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
tanto como a guerra, encobria os germes
de perigos que era preciso ultrapassar
através da cooperação.
Actualmente, na Flandres há 100 associações,
das quais uma quarentena de
ONG de desenvolvimento e todos os sindicatos,
que são membros de 11.11.11,
mas são 20 000 comités espontâneos de
voluntários que actuam em 300 comunas,
que são quase todas. Em 2009 recolheram
5, 8 milhões de euros, indo mais de
metade para os projectos das ONG membros,
como a OXFAM ou Pax Christi,
Broederlijk Delen, Vredeseilanden ('Ilhas
de Paz', criada pelo Padre Dominique
Pire, Prémio Nobel da Paz, 1958).
"Mas a recolha de fundos para projectos
de desenvolvimento, insiste Bogdan
Descoberta da europa
Bruges. © Reporters
Vander Berghe, é apenas uma parte da
nossa função, que consiste em denunciar,
sensibilizar e financiar. A sensibilização
faz-se sobretudo nas escolas.
Todos os anos nos concentramos num
tema, que este ano foi os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio."
11.11.11 está activa em nove países do Sul,
sendo três em África: Ruanda, Burundi e
RD do Congo. Neste último país apoiou
"A voz dos sem voz" de Floribert Chebuya,
recentemente assassinado, ou OCEAN
(Organização Concertada de Ecologistas
e Amigos da Natureza). No Ruanda, um
dos parceiros é a "Dinâmica das Mulheres
Juristas"
Paralelamente à Bélgica, as regiões
federadas também têm a sua política de
31

Descoberta da europa
desenvolvimento, mas com meios muito
mais reduzidos. 1,5 mil milhões de euros
por ano para o Estado Federal belga e
50 milhões para a política específica da
Flandres. "O que é importante, salienta
o secretário-geral da 11.11.11, é que a
Bélgica fez um esforço considerável nos
últimos anos. Em 2009 a ajuda ao desenvolvimento
era 0,55% do RNB. Para 2010
chegará praticamente aos 0,7%, valor a
que cada país da Europa se comprometeu".
Vanden Berghe está por isso contente?
"Sim, com um senão. O governo quer
contabilizar no montante da sua ajuda
o perdão da dívida – só para o Congo,
corresponde a mais de 400 milhões de
euros – e a ajuda aos estudantes do Sul
na Bélgica, o que fará cair os 0,70% para
cerca de 0,65. Vamos pedir-lhe para corrigir
o tiro".
Cidades de Flandres
País plano com vértices de beleza
“Este país plano que é o meu
Com catedrais por únicas montanhas”
H.G.
Estes versos “O país plano” de
Jacques Brel, segundo ele diz,
flamengo de língua francesa,
soam bem. As cidades da
Flandres realçam esta terra pelas suas
belezas e a sua originalidade. Não esquecámos
o mar do Norte, “Com infindas
névoas a chegar”, outro verso de Brel. Mas
são as cidades que, apontarem o céu com
as suas catedrais, as suas torres e outras
obras-primas, impregnam a paisagem.
Serpenteando-as, a beleza dos rios e dos
canais tocam o sublime. O Escalda que
banha Antuérpia. Os canais de Bruges.
Mas há também esta paixão pelas suas
bonitas cidades. Divagar num remanso e
talvez o ardor do tez das belas flamengas
devem ser uma herança da vida comum
da Flandres e do reino de Espanha.
32
Modelo de pragmatismo flamengo:
uma revista
MO*, que corresponde a "mondial magazine",
é uma revista mensal especializada
no desenvolvimento e que é publicada em
120 000 exemplares. O seu sítio Internet
recebe 70 000 visitantes por mês. Além
disso, a MO* organiza muitas conferências
frequentadas por uma média de 400
participantes. A revista é citada muitas
vezes pela imprensa popular.
A sua originalidade reside na montagem
entre ONG, imprensa privada, empresa
privada e governos flamengo e federal,
que levou à sua criação em 2003. Até
aí, as maiores ONG flamengas produ-
Sem exagero
A beleza de Bruges, a chamada “Veneza
do Norte”, com os jogos de luz nos canais
à noite. Gand, tão bela e tão real, não é
o postal que é Bruges para os turistas.
Aqui, são os próprios habitantes da cidade
que a namoram com paixão. Algo a não
perder é a semana de Festas de Gand
(Gentse Feesten). Antuérpia, a opulenta
com os seus diamantes, a sua estação,
obra-prima que simboliza as miríades
de maravilhas arquitecturais da cidade.
E Furnes (Veurne)... para surpreender os
amigos. Poucos a conhecem. É um oásis
de beleza íntima. É como uma Bruges
com dimensão graciosa, como se fosse
só para nós.
Depois, Tongres (Tongeren), cidade
romana com um passado rico, é um museu
vivo de extrema beleza. Não esqueçamos
Lovaina (Leuven), cidade universitária
eternamente jovem e viva desde há séculos.
Malines, Courtrai, Hasselt, todas
elas resplandecentes e atraentes. Até a
pequena Grammont (Geraardsbergen),
lugar de predilecção para os afeiçoados
de belos trajes... E seguidamente, ainda
nas margens do mar do Norte, a vaidosa
Ostende, a sofisticada Knokke e a discreta
Blankenberge.
ziam uma publicação única. Gie Goris,
redactor-chefe da MO*, conta o seguinte:
‘O Grupo Roularta Media aceitou distribuir
a MO* como suplemento mensal da
Knack, a revista de informação semanal
com maior distribuição na Flandres, sem
que a revista perdesse qualquer autonomia
editorial ou organizacional. As duas
partes ficaram a ganhar, pelo facto de a
assinatura da Knack se tornar mais rica na
oferta, sem qualquer custo extra; e a MO*
ganhou imediatamente uma distribuição
gratuita de 110 000 exemplares; o mesmo
montante de subsídios do governo que ia
para a anterior publicação da ONG apoia
agora uma revista moderna, com dez
vezes mais artigos para leitura.’
www.mo.be
Gante, the Graslei. © Reporters / Photononstop

A
Flandres em
movimento
H.G.
Jan Goossens, Director do KVS (Teatro Flamengo).
© Hegel Goutier
Cultura
KVS. O que se faz de mais fulgurante
em teatro, coreografia
moderna e música encontra-se
na Flandres. Sem falar sequer
das exposições e experiências de criação
colectivas mais vanguardistas. O mestre
da obra, Jan Goossens, fala-nos deste
espaço mítico e em movimento na cultura
da Flandres.
Em relação à audácia e espírito engenhoso
da sua programação, o nome deste
lugar, poderia parecer moroso e solene,
Koninklijke Vlaamse Schouwburg (Teatro
Real Flamengo), se não fosse reduzido ao
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
seu acrónimo KVS. É frequentemente esse
lugar, em Bruxelas, que se abre aos jovens
criadores de origem africana, como foi
o caso há anos atrás para o espectáculo
colectivo multimédia, Green Light, sobre
o tema “Ser artista africano”, que permanece
ainda vivo nas nossas memórias.
A metamorfose
Começou tudo no final da década 90.
Devido ao restauro do seu magnífico
edifício neoclássico, o teatro flamengo
encontrou paradeiro num bairro popular,
com uma população 50% de origem imigrada.
A sua clientela habitual começou
a desertá-lo. A programação não estava
em fase com o bairro nem com o renascimento
cultural da Flandres. “Era necessário
reconsiderar o repertório”, conta
Gossens, nomeado director artístico nessa
altura. “Era necessário ter em conta o cosmopolitismo
de Bruxelas e convidar artistas
não flamengos. Começámos, então,
com jovens de origem estrangeira. Um
símbolo dessa colaboração será a criação
da peça ‘Gembloux’ de Sam Touzani e
Ben Hamidou”.
Foi assim que o KVS rompeu o esquema
de um encenador e de uma companhia
local para adoptar as tendências em voga
na Flandres, como as criações colectivas.
Surgiu entretanto uma nova vaga de
jovens coreógrafos flamengos que se tornaram
grandes vedetas da dança contemporânea
mundial, como Anne Teresa De
Keersmaeker, Wim Vandekeybus, Alain
Platel e Ian Lauwens. E o coreógrafo e
dançarino flamengo-marroquino, Sidi
Larbi Cherkawi, com a sua companhia
‘Ice man’. Ou ainda encenadores como
Luk Perceval. Esse movimento incitou
a Comunidade Flamenga a investir na
política cultural.
Conquista do mundo
anglo-saxão
Descoberta da europa
KVS, edifício clássico. © Hegel Goutier
“Um terceiro factor”, acrescenta o director
do KVS, “que contribuiu para este
dinamismo foi o não termos um Molière,
um Goethe ou um Shakespeare com os
quais os nossos artistas deviam confrontar-se.
Isso deixou-lhes a liberdade, como
foi o caso de Luk Perceval, de trabalhar
peças clássicas sem respeito nem condescendência”.
Que mais temos na Flandres? No mundo
da música rock e pop: Deus, Daan ou os
irmãos Dewaele, na sua configuração de
duo ‘Too many DJ' s’. No jazz, há uma
constelação de grandes nomes, como
Chris Defoort. Todos conquistaram o
mundo anglo-saxão, mesmo sendo pouco
conhecidos, com algumas excepções,
como Axelle Red ou Arno, no mundo
francófono.
E não podemos esquecer a moda, desde
há cerca de vinte anos para cá, com “Os
seis de Antuérpia” (The Antwerp six),
segundo a expressão da imprensa inglesa:
Dirk Bikkembergs, Ann Demeulemeester,
Dries Van Noten, Dirk Van Saene, Walter
Van Beirendonck e Marina Yee, saídos
há pouco da Academia de Antuérpia.
Outros os seguiram e continuam a encantar
a clientela sofisticada dos desfiles de
moda na França, Itália e noutras partes
do mundo.
33

Descoberta da europa
H.G.
34
Filmar o coração da Flandres
Uma quermesse heroica
Vários grandes filmes da época de ouro
do cinema descrevem bem a Flandres
antiga e contemporânea. Os filmes apresentados
aqui têm uma característica
comum: uma imagem que se inspira
dos grandes pintores flamengos. São
verdadeiras jóias, que, felizmente, existem
em DVD.
“A
obra
cidade natal de Bruges,
em preto” do belga
André Delvaux (1987)
conta o regresso à sua
no século XVI, de Zenão, o alquimista,
filósofo perseguido que acabou por ser
condenado e executado. São actores Gian
Maria Volonte, Samy Frey e Anna Karina.
Este filme, inspirado do romance de
Marguerite Yourcenar, trata da Europa,
onde Zenão vagueou, e sobretudo da
Flandres cujas obras dos seus grandes
pintores servem de trama para o cenário.
Claro-escuro de Rembrandt, paisagens
cobertas de neve de Jan Bruegel (o Antigo)
e também atmosferas de artistas contemporâneos,
como Léon Spilliaert com os
seus mares do Norte.
“A quermesse heróica” (Die klugen Frauen)
de Jacques Feyder (cineasta belga, naturalizado
francês), assistido por Marcel
Carné (1935), é uma obra-prima entre o
que há de melhor no cinema. São actores
Francisca Rosay, Louis Jouvet, André
Alerme e Jean Murat. Entre as suas distinções,
cite-se o Primeiro prémio do cinema
francês e o Prémio de realização em 1936,
na Bienal de Veneza, pela versão francesa,
e no mesmo ano 2 Óscares e o Primeiro
prémio do cinema internacional da crítica
francesa, pela versão alemã. Este filme é
também um dos filmes mais longamente
censurados ou postos no índice, primeiro
na França, antes da guerra, sob a acusa de
querer valorizar um mundo semelhante
ao preconizado por Hitler; depois, pelos
próprios nazis por causa da sua apologia
da resistência popular; e, finalmente
após a guerra e durante muito tempo,
pelos nacionalistas flamengos por injúria
à pátria.
É uma sátira sobre a Flandres de 1616,
com os seus burgomestres (presidentes de
câmara municipal) demasiado comodistas
para se oporem à invasão espanhola e
cujas mulheres se encarregam de tudo,
enfrentando o inimigo, triunfando com...
as armas de que dispõem, com os seus
encantos, evitando assim à Flandres uma
nova destruição. Como confessa o realizador,
a história utiliza o mesmo pretexto
na época de Jan Bruegel para homenagear
a criatividade da Flandres, tendo por tela
de fundo as paisagens que inspiraram
os pintores flamengos. Ninguém o compreendeu.
Outra maravilha menos conhecida do
que as precedentes, mas tão excepcional
como elas, é o filme “Os lábios verme-
lhos” (em inglês: Daughters of Darkness), do
cineasta flamengo Harry Kümel (1971).
Com os actores Delphine Seyrig, Danielle
Quimet e John Karlen. A história passa-se
em Ostende. O filme é realizado principalmente
nesta cidade, mas também em
Bruxelas, Bruges e Meise. Também aqui
existem aquela névoa do mar do Norte e
as atmosferas do “país plano” descritas
pelos pintores flamengos contemporâneos,
Spilliaert ou James Ensor e Permeke.
Um filme de uma beleza de imagem prenhes
de poesia tão subtil como uma renda
de Bruges que conta a história de uma
mulher dos nossos dias. É uma vampira
mas é credível e poderia ter sido um manequim
ou cantora. Sensual, comovente,
em quem o espectador acredita. Bélgica,
Flandres, surrealismo!
Imagens do filme de Jacques Feyder "A quermesse heróica". França, 1935. © Reporters

A sociedade
civil em açção
Os Albinos são também acolhidos no centro de nutrição de Partage Tanzanie. Os Albinos são frequentemente rejeitados pelas
suas comunidades e às vezes mortos pelos comerciantes locais para se apoderarem dos seus órgãos, como o descreve
Richard Mgamba, jornalista tanzaniano, no seu artigo “The Battle for Souls”. O artigo de Mgamba valeu-lhe o primeiro
prémio de Lorenzo Natali para a África. © Marie-Martine Buckens
M.M.B.
Os esquecidos da Kagera
Longe dos grandes circuitos económicos e turísticos, a região da Kagera, que
contorna o lago Vitória no Noroeste da Tanzânia, anteriormente sinistrada, cura
lentamente mas com eficácia as suas feridas, graças em parte à acção da população
local e de ONGs, como a Partage-Tanzanie.
Em 1989, Philippe Krynen, piloto
francês em visita à região da
Kagera, deparou-se com uma
região sinistrada, na sequência
da situação económica catastrófica da
Tanzânia, desde o final da década 70, e
igualmente da guerra de 1977 contra o
Uganda de Idi Amin Dada, que devastou
toda a região. Decidiu então instalar-se na
região e criou um programa de ajuda global
ao desenvolvimento – o programa Vitória
- centrado nos órfãos e nas suas famílias.
Nasceu assim a ONG Partage-Tanzanie.
Nessa altura, a região era considerada
o epicentro da Sida na Tanzânia e as
crianças, cujos pais já faleceram, são
geralmente designadas por “órfãos da
Sida”. Nem todas elas o são, mas é, sem
dúvida, o estado sanitário geral da região
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
que é posto em causa. O paludismo e a
tuberculose continuam a ser as principais
causas de mortalidade. A malnutrição
gerada pela extrema pobreza da região é
uma autêntica calamidade.
É este estado de sinistrose que combate
a ONG francesa. Alfred Minani, braço
direito de Philippe Krynen, explica:
“Actualmente, o programa ocupa cerca
de 300 assalariados. O nosso objectivo
é oferecer aos órfãos o que os seus pais
lhes teriam dado: cuidados, alimentos e
educação”. Embora os escritórios centrais
se encontrem em Bukoba, porto e
sede administrativa da região, a ONG
trabalha prioritariamente nas zonas rurais
da Kagera. “Abrimos escolas técnicas,
dramaticamente ausentes na região, mas
também infantários e escolas primárias”,
prossegue Alfred Minani. Foram abertos
vinte e um centros, entre os quais dispensários,
que se ocupam da nutrição e de
cuidados de saúde, e centros diurnos para
órfãos. Uma inovação interessante é o
ensino leccionado nas escolas, baseado no
método Montessori, que favorece o desenvolvimento
da iniciativa das crianças.
A mortalidade infantil
da região representa um terço
da média nacional
“As crianças que sofrem de malnutrição
exigem muita atenção. São frequentemente
necessários quatro anos para que
uma criança comece a andar e seis anos
para começar a falar”. No plano sanitário,
os centros dispõem de um laboratório que
permite detectar, entre outras doenças, as
parasitoses. O nosso orçamento de luta
contra o paludismo está sempre a diminuir”,
acrescenta Alfred Minani. “É uma
prova que a malária está quase erradicada,
em todo caso está bem controlada. A nossa
média é muito inferior à média nacional”.
Mais globalmente, os resultados obtidos
pela Partage-Tanzanie são concludentes:
nos 4 000 órfãos da Partage-Tanzanie, a
mortalidade (números de há 4 anos atrás)
é cerca de um terço da mortalidade infantil
nacional e um quarto da mortalidade
infantil regional.
Os corações generosos da Kiroyera
Tours
William Rutta gere com profissionalismo
e bonomia a sua agência de
viagens no centro de Bukoba. É uma
agência sui generis. Para além de propor
digressões de safari “clássicas”
nas reservas vizinhas do Ngorongoro
e Serengeti ou um pouco mais longe,
a agência contribui também para a divulgação
da cultura hayas da região e
co-financia projectos solidários, como
o centro Budap (www.budap.org) para
pessoas com deficiência. Estas acções
valeram-lhe, em 2006, o prémio Zeze
do Fundo Cultural Tanzaniano.
www.kiroyeratours.com
William Rutta com membros do BUDAP a atravessar a
fronteira entre a Tanzânia e o Uganda. © KiroyeraTours
35

Em foco
36
Nos bastidores: Bastidores de ‘Moloch Tropical’.
© Marie Baronne/Velvet Film
Um dia na vida de Raoul Peck, realizador, argumentista e produtor haitiano
Antestreia de “Moloch Tropical”
no Festival África visionária,
BOZAR, Bruxelas
Este 11 de Setembro era um dia especial
para Raoul Peck. A antestreia da
última longa-metragem, Moloch Tropical,
realizada e produzida por Raoul Peck
acontecia em Bruxelas, no quadro do
prestigioso festival “África visionária”.
Após a sua programação na véspera
pelo canal cultural franco-belga-alemão
Arte, co-produtor do filme inteiramente
rodado no Haiti, no interior e à volta da
famosa cidadela Laferrière, classificada
Património Mundial pela UNESCO.
H.G.
Para o cineasta haitiano, o Bozar
estendeu o tapete vermelho. A
Embaixada do Haiti em Bruxelas
redobrou igualmente esforços para
acolher o cineasta caribenho. Homenagem
ao cineasta mas também ao ex-ministro da
Cultura do Haiti, cargo que Peck ocupou
durante um período de 18 meses, de 1996 a
1997, após o regresso de Aristide ao poder,
período suficiente para se aperceber da
deriva antidemocrática do presidente e se
demitir. Para esta breve carreira política,
Peck abandonou o seu cargo de professor
de cinema e de escrita de argumentos,
na Universidade de Nova Iorque. Desta
experiência, nascerá um livro, Monsieur
Le Ministre… jusqu’au bout de la patience.
Sonia Rolland a representar a mulher do presidente no ‘Moloch Tropical’. © Marie Baronne/Velvet

Raoul Peck deixou a sua terra natal em
1961, no início da adolescência, tendo os
seus pais fugido da ditadura de Duvalier
para a África. Do Congo, partirá para
França para prosseguir estudos secundários,
seguindo depois para Berlim. Na
Europa, milita nas fileiras da diáspora da
esquerda anti-Duvalier.
Após estudos de engenharia nos Estados
Unidos, em França e na Alemanha, com
especialidade em ciências económicas
e tendo colaborado como jornalista em
alguns jornais de prestígio como o “Die
Welt”, decide ser cineasta e voltar a estudar.
Estudos de fotografia e de cinema,
entre outros, na Academia do Filme e da
Televisão de Berlim Ocidental. Aí realiza
pequenos documentários enquanto estudante,
um dos quais chama a atenção:
Leugt.
As asas do desejo
Em Berlim, Peck sente-se como um peixe
na água. É aí que conhece Kielowski ou
Wim Wenders. Quando Wim Wenders
filma, em 1987, a sua obra-prima As asas
do desejo (Der Himmel über Berlin), Raoul
Peck traduz todas as noites do alemão
para o francês um amontoado de rascunhos
escritos tardiamente e à pressa por
Wenders, que trabalhava sem um argumento
formal, para depois os transmitir ao
co-produtor francês e ao seu sócio alemão
e desta forma sossegá-los. Daí resultavam
efusões poéticas e filosóficas que provavelmente
os deixavam confusos. Peck
falará de Berlim, a sua cidade de adopção,
ao mesmo tempo que da sua experiência
enquanto ministro num filme que é uma
verdadeira jóia, Chère Catherine.
Algumas semanas após o seu trabalho
para Wim Wenders, Peck filmará Haitian
Corner em Nova Iorque.
O filme é apresentado em vinte e cinco
festivais e obteve várias distinções,
nomeadamente uma Menção Especial
no Festival de Locarno. É difundido por
cadeias de televisão nacionais em França
e na Alemanha. Uma primeira tentativa,
um golpe de mestre.
Mais nenhuma das cerca de 15 obras por
ele realizadas passará despercebida. Após
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Haitian Corner, será a vez de Lumumba, a
morte do Profeta, um documentário que se
apresenta mais como uma docu-ficção sob
a forma de um thriller político, onde atrás
de um relato nostálgico da sua infância no
Congo, a homenagem à sua mãe falecida
pouco antes, Peck conduz uma investigação
rigorosa para descobrir os responsáveis
pelo assassinato do herói congolês,
Patrice Lumumba. Um grande semanário
intelectual francês elogiara então Peck ao
afirmar que tinha revolucionado a arte do
documentário.
Nove anos mais tarde, em 2000, a sua
longa-metragem de ficção Lumumba virá
complementar o documentário como uma
segunda partição de um mesmo cânone
musical. Aqui também os comentários são
ditirâmbicos. O ano do cinema considerou
que “há uma dimensão shakespeariana”
no relato. Lumumba tornou-se um clássico
no repertório de um grande número de
cinematecas no mundo inteiro.
Quando a maior cadeia de televisão de
França quis realizar um filme sobre o caso
Villemin, o homicídio de uma criança que
traumatizou este país, esta tarefa foi confiada
a Raoul Peck. O seu filme sobre um
assunto tão difícil fez a unanimidade…
em França. Um desafio!
“Moloch Tropical”,
desestruturação do poder e
poesia
Sobre Moloch Tropical, o seu último filme
e sobre o seu cinema, Raoul Peck falou
ao Correio que o acompanhou durante um
dia, em Bruxelas.
“Seria mais uma crónica satírica, uma
constatação, um olhar quase shakespeariano
em redor do poder, abordando
de uma maneira forte e concentrada as
peripécias dos últimos quarenta anos,
tomando o Haiti como exemplo. Contudo,
o Haiti não é o centro exclusivo deste
olhar sarcástico.”
“Assistimos neste filme aos últimos dias
de um poder legal, longe do cliché das
ditaduras para nos confrontar com dirigentes
democraticamente eleitos e que,
no entanto, conseguem transformar-se,
através de múltiplas derivas complexas,
em personagens que exercem um poder
arbitrário. Citemos apenas um exemplo
que está no limite da caricatura,
Berlusconi na Itália; podemos também
citar os disparates de Bush, na véspera da
guerra contra o Iraque. A minha modesta
tentativa consiste em desconstruir este
conjunto chamado poder e reduzi-lo à sua
expressão mais simples e à sua dimensão
meramente humana.”
“O antigo presidente Aristide foi a fonte
de inspiração inicial. Alguém que usou
palavras do evangelho, que teve como
bússola o amor ao próximo, a defesa dos
mais pobres e dos mais desfavorecidos e
em quem se podia confiar. Ora, foi ele
quem provocou essa decepção. Contudo,
assumi rapidamente distâncias analíticas
para extrair a personagem deste único
exemplo.”
Sobre a magnífica personagem da criança
de “Moloch”, Peck dirá: “Em cada um
dos meus filmes, o que tento captar, é a
realidade e esta não é meramente brutal,
violenta ou abusiva. Está repleta de poesia,
está repleta de inocência. Da qual é
necessário impregnar-se. Caso contrário,
não haveria razão para lutar.”
http://www.velvet-film.com/
Póster, ‘Moloch Tropical’. © Marie Baronne/Velvet Film
37
Em foco

Nossa
terra
Três anos depois do seu lançamento,
a iniciativa sobre uma Aliança Mundial
contra as Alterações Climáticas (GCCA
– Global Climate Change Alliance) entre
a União Europeia e os países em desenvolvimento
mais vulneráveis às alterações
climáticas está no bom caminho.
38
Aliança UE-ACP contra
as Alterações Climáticas
A
GCCA tenciona intensificar a
cooperação e o diálogo entre
a UE e os países em desenvolvimento
primeiro afectados e
com maior intensidade pelas alterações
climáticas e que têm menor capacidade
para reagir. Estes países são normalmente
os países menos desenvolvidos (PMD)
e os Pequenos Estados Insulares em
Desenvolvimento (PEID), ou seja, mais
de setenta países. A Aliança assenta em
dois pilares:
Primeiro, um diálogo aprofundado sobre
as alterações climáticas. Os resultados
deste diálogo irão alimentar as discussões
relativas ao acordo sobre as alte-
rações climáticas pós-2012 no âmbito
da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre as Alterações Climáticas
(CQNUAC). A ideia consiste em apoiar a
convergência de visões entre a Europa e os
países em desenvolvimento mais vulneráveis
acerca de um novo acordo climático.
Os diálogos no quadro da GCCA conduziram
a Declarações Conjuntas sobre as
alterações climáticas, respectivamente
entre a UE e as Caraíbas (em Março de
2008), o Pacífico (Outubro de 2008) e
África (Novembro de 2008). Em Maio
de 2009 foi adoptada uma Declaração
Conjunta ACP-UE e em Maio de 2010
foi assinada uma Declaração Conjunta
entre a UE e os PMD da Ásia.
Desertificação no Mali. © Laif / Reporters

Segundo, apoio financeiro para a adaptação
e, quando favorecer a realização dos
objectivos de redução da pobreza, para
medidas de atenuação. Estão previstas
cinco prioridades:
- Apoiar a adaptação aos efeitos das
alterações climáticas: adaptação, especialmente
nos sectores da água e da
agricultura. Esta prioridade irá basear-
-se nos Programas de Acção Nacionais
de Adaptação (PANA).
- Reduzir as Emissões da Desflorestação e
da Degradação Florestal (REDD): para
os PMD, mais de 60 por cento das suas
emissões têm origem na mudança da
utilização da terra, principalmente desflorestação.
A GCCA apoiará soluções
inovadoras para evitar a desflorestação
e baseia-se em iniciativas existentes para
combater a exploração ilegal das florestas,
como a Aplicação da Legislação,
Governação e Comércio no Sector
Florestal (FLEGT).
- Aumentar a participação no mercado
mundial do carbono; até aqui os países
mais pobres atraíram muito poucos
investidores no Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo. A GCCA, ao
desenvolver as capacidades, promove
uma distribuição geográfica mais equitativa
dos projectos MDL.
- Promover a Redução do Risco de
Catástrofes: nas últimas décadas verificou-se
um aumento de catástrofes
naturais associadas a fenómenos meteorológicos
extremos, resultantes das
alterações climáticas. A GCCA dará
assistência aos países mais sujeitos a
A Comissão concedeu 95 milhões de eu-
ros de fundos adicionais para a GCCA no
quadro do Programa Temático Ambiente
e Recursos Naturais (ENRTP), para o
período orçamental 2008-2010. Incluem-
-se aqui 25 milhões de euros adicionais
no quadro do orçamento de 2010 cor-
respondentes a metade da contribuição
- Vanuatu (€3,2 milhões): a primeira componente
irá apoiar o desenvolvimento de
capacidades da Unidade de Alterações
Climáticas do Departamento de Meteorologia.
A segunda componente centra-se
na melhoria das práticas agrícolas e de
gestão da água e em acções para evitar
a instalação de populações em zonas
sujeitas a inundações.
- Ruanda (€4,5 milhões): o objectivo geral
é apoiar o Programa de Acção Nacional
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
catástrofes para desenvolverem as suas
capacidades para preparar, reduzir e
prevenir o risco de catástrofes naturais.
- Integrar as alterações climáticas nos
esforços de redução da pobreza. As
alterações climáticas afectam muitos
sectores e precisam de ser ‘integradas’
nas estratégias de redução da pobreza.
Em Julho de 2008, a Comissão Europeia
identificou quatro projectos-piloto
para iniciar as actividades da GCCA:
Vanuatu, Maldivas,
Camboja e Tanzânia.
Foram seleccionados
outros onze países
para a cooperação
no âmbito da GCCA
com cobertura dos
orçamentos 2009-
2010: Bangladeche,
Belize, Guiana,
Jamaica, Mali, Madagáscar, Maurícia,
Moçambique, Ruanda, Senegal e
Seicheles. Os recursos adicionais do
orçamento de 2010 tornaram possível
identificar ainda mais países: Etiópia,
Nepal, Ilhas Salomão e nove Pequenos
Estados Insulares do Pacífico como uma
região.
Serão acrescentados outros países ao
grupo-alvo global da GCCA, dependendo
da disponibilidade de recursos no
próximo período. Em relação aos países
seleccionados, será dada especial atenção
para criar formas inovadoras de lidar
com as alterações climáticas, por exemplo
através de apoio orçamental. Existe
uma coordenação regular com acções
semelhantes, como o Programa-Piloto
de arranque rápido da CE no âmbito do
Acordo de Copenhaga. As acções de arranque
rápido são preparadas envolvendo
a Etiópia, o Nepal e os mais Pequenos
Estados Insulares do Pacífico. No âmbito
do Programa intra-ACP do 10.º FED,
foram decididos 40 milhões de euros em
2009 para acções regionais da GCCA. A
de Adaptação (PANA), centrando-se na
gestão sustentável da terra. O objectivo
específico é contribuir para o registo fundiário,
que constitui uma condição prévia
para as adaptações climáticas.
- Tanzânia (€2,2 milhões): apoio à criação
de Ecovillages com acções comunitá-
rias em gestão de recursos naturais e
energias renováveis (que complementa
o trabalho da EDF sobre energias reno-
váveis).
A Aliança, ao desenvolver
as capacidades, promove
uma distribuição geográfica
mais equitativa dos
projectos do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo
do Banco Mundial para a resistência aos
choques climáticos.
Para além das acções por país, existe
igualmente um nível de apoio regional
da GCCA que recorre a financiamentos
intra-ACP no quadro do 10.º FED (40
milhões de euros). O apoio regional nas
Caraíbas será concedido através do Centro
de Alterações Climáticas das Caraíbas, em
Belize (8 milhões de euros). No Pacífico
incluirá prioridades de adaptação, envolvendo
a Universidade do Pacífico Sul (8
milhões de euros). A
nível pan-africano, o
apoio da GCCA processa-se
no contexto
da Parceria estratégica
n.º 6 África-UE
relativa às alterações
climáticas. Isto irá
contribuir para a iniciativa
emblemática
‘ClimDev-Africa’, que compreende o
novo Centro Africano para as Alterações
Climáticas, sedeado em Adis-Abeba,
em especial para melhorar as ligações
entre os dados climáticos e a resposta
política. Além disso, apoiará as actividades
sub-regionais relacionadas com o
clima na África Ocidental (com CILSS /
CEDEAO) e na África Oriental e Austral
(com COMESA). Estas acções regionais
centram-se em interesses africanos específicos,
como a adaptação da agricultura
e a participação no mercado do carbono.
Podem ser obtidas mais informações no sítio
www.gcca.eu.
Comissão apelou aos Estados-Membros
da UE para darem recursos para a GCCA.
A Suécia, a República Checa e Chipre
contribuem com 4,4 milhões de euros, 0,2
milhões e 1,8 milhões, respectivamente.
Outros Estados-Membros mostraram interesse
em apoiar a GCCA.
Algumas actividades de cooperação específicas no quadro da GCCA
- Senegal (€4 milhões): centrado no com-
bate à erosão costeira.
- Maurícia (€3 milhões): apoio orçamental
que contribuirá para a iniciativa Maurícia
Ilha Sustentável.
- Guiana (€4,2 milhões): reforçar as de-
fesas marítimas e a replantação de
mangais.
- Jamaica (€4,1 milhões): reduzir o risco de
catástrofes e restaurar os ecossistemas
costeiros.
Nossa terra
39

Interacções
Anne-Marie Mouradian
Terão sido necessárias negociações
intensas entre a
Alta Representante da UE,
Catherine Ashton, a Comissão
e o Parlamento Europeu para chegar a
acordo sobre a criação do futuro Serviço
Europeu para a Acção Externa – SEAE.
Esta nova entidade concentrará, em
Bruxelas e nas 136 delegações espalhadas
pelo mundo, agentes provenientes da
Comissão, dos departamentos de política
estrangeira do secretariado do Conselho,
das estruturas político-militares da UE e
dos Estados-Membros.
Uma primeira leva de novos embaixadores
foi nomeada em Setembro em 29 países
terceiros, entre os quais 12 países africanos
e o Haiti*.
Até à entrada em vigor do Tratado de
Lisboa, cabia à Comissão nomear o pessoal
das suas delegações, actualmente
“delegações da UE” sob a autoridade da
Alta Representante.
A criação de uma sinergia instaurando
um “balcão único” para tratar das relações
com todos os países parceiros deverá
reforçar a coerência e a eficácia da UE na
cena internacional. Simultaneamente,
apareceram receios. Estavam relacionados
com o risco de instrumentalização da
40
O Serviço Externo Europeu:
qual o impacto sobre a política de
desenvolvimento?
ajuda ao desenvolvimento pela política
estrangeira, da sua enfeudação ao SEAE
e de um controlo crescente da abordagem
intergovernamental em detrimento do
método comunitário. Actualmente, estes
receios parecem, pelo menos em parte,
terem sido apaziguados.
Um compromisso foi encontrado na programação
da ajuda externa europeia que
a Comissão e o Parlamento não queriam
deixar ao SEAE. O papel da Comissão
teria sido restringido e a independência
da política europeia de desenvolvimento
teria ficado comprometida. A autoridade
da Comissão e dos serviços de Andris
Piebalgs foi então reforçada nos ciclos
de programação das políticas de desenvolvimento.
Quanto às questões políticas e de estratégia,
ficarão sob a alçada do SEAE, com
escritórios geográficos espalhados por
cinco direcções gerais. A África, separada
do Grupo ACP, terá uma direcção própria
que responda à estratégia África-UE. Os
serviços que irão formar o SEAE estão
actualmente a preparar um documento
sobre o Corno de África.
Seguindo esta lógica, as questões de
estratégia relativas ao Fundo Europeu
de Desenvolvimento serão tratadas pelo
Serviço externo, enquanto que a preparação
da programação e a sua implementação
ficarão sob a alçada dos serviços
do comissário Piebalgs que tratará das
relações com os ACP no quotidiano.
Segundo o eurodeputado Charles
Goerens, coordenador liberal no seio
da comissão de desenvolvimento do
Parlamento europeu, “existe um risco real
de perda da unidade do processo de tomada
de decisão. No entanto, não posso acreditar
que o poder de proposta da Comissão seja
diminuído pelo Serviço externo”.
Do lado dos serviços da Alta Representante
Ashton, a atitude é mais optimista: “As
questões de estratégia serão objecto de um diálogo
entre a Alta Representante e o Comissário
Piebalgs.”
Para as ONG como a CIDSE, a
Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento e a Solidariedade, “é
necessário esperar para ver como é que as
coisas se vão desenvolver”.
O processo está apenas na fase inicial e
ainda subsistem várias dúvidas, inclusive
sobre o futuro da Direcção-Geral do
Desenvolvimento. Ficou assente que os
seus responsáveis geográficos (desk officers)
deixarão a DEV para se juntar ao Serviço
externo. Será que outros funcionários se
irão juntar a eles? O eurodeputado Charles
Goerens alerta para o “risco de desmantelamento
desta DG brilhante que marcou a
história das relações externas da UE”.
* Embaixadores da UE foram nomeados nos
seguintes países ACP: África do Sul, Angola,
Botsuana, Burundi, Gabão, Guiné-Bissau,
Haiti, Moçambique, Namíbia, Uganda,
Papuásia-Nova Guiné, Senegal, Chade, Zâmbia.
Catherine Ashton, segunda da esquerda. © EC

A.M.M.
A
Terceira Cimeira África-UE
que se realizará em Trípoli, na
Líbia, em 29 e 30 de Novembro,
será uma oportunidade para a
União Europeia (UE) e a União Africana
(UA) fazerem o balanço dos progressos
realizados até à data na implementação
da estratégia conjunta África-UE, definida
em Dezembro de 2007 e do seu primeiro
plano de acção. O segundo plano
de acção (2011-2013), que será adoptado
na Cimeira, destina-se a responder a uma
série de novos desafios e à futura cooperação
de governos.
“A parceria Europa-África distingue-se
das outras parcerias que a UE e a UA
podem ter em qualquer parte do mundo”,
explica Klaus Rudischhauser, Director
das Relações com os Estados de África,
das Caraíbas e do Pacífico (ACP) na
Direcção-Geral do Desenvolvimento da
Comissão Europeia. “Os líderes europeus e
africanos criaram um mecanismo inovador
que traduz as nossas prioridades comuns
em acções muito concretas”. Ele explica
que o aspecto inovador desta parceria
única provém do seu carácter inclusivo,
que não se limita às duas organizações
continentais, mas engloba os seus países
membros, a sociedade civil, o sector privado,
os parlamentos, etc. Nesta relação,
os parceiros africanos e da UE estão em pé
de igualdade e debatem abertamente não só
matérias de desenvolvimento e africanas,
como também tratam questões mundiais
e prioridades europeias.
Progressos
“Fizemos muitos progressos em oito parcerias
temáticas da estratégia conjunta. No
entanto, algumas parcerias avançam mais
depressa do que outras devido à sua própria
natureza. Por exemplo, a parceria para a
paz e segurança permite à UE apoiar a
arquitectura africana de paz e de segurança
e reforça as capacidades da UA de planear
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
A Terceira Cimeira África-UE
realiza-se na Líbia
O segundo plano de acção na mesa de discussão
e conduzir missões de manutenção da paz.
Isto está a progredir relativamente bem”,
explica Rudischhauser.
É também o caso da parceria sobre a energia,
as alterações climáticas, a ciência, a
tecnologia e o espaço. No quadro da parceria
sobre a energia, a primeira reunião
de alto nível realizou-se em Viena, em 14
e 15 de Setembro, reunindo representantes
europeus e africanos que se comprometeram
a assegurar o acesso a energias
modernas e sustentáveis a mais de 100
milhões de africanos, pelo menos, até 2020.
A reunião lançou igualmente um ambicioso
programa de cooperação em matéria de
energias renováveis que contribuirá para
a realização dos objectivos africanos de
energia renovável para 2020.
Grandes projectos
Trípoli, Líbia. © AP / Reporters
A UA tenciona anunciar na Cimeira de
Trípoli grandes projectos de infra-estrutura,
um em cada uma das cinco regiões
africanas, que irão juntar-se à longa lista
de acções em curso. No quadro da parceria
para a governação, os responsáveis da UE e
da UA já se reúnem duas vezes por ano para
um diálogo sobre os direitos do Homem.
Antes da cimeira deve ser inaugurada uma
plataforma euro-africana de debate sobre
a governação. Relativamente às alterações
climáticas, Klaus Rudischhauser disse
que espera que haja progressos na Líbia
quanto à realização dos compromissos de
financiamento para o clima em África,
para alimentar o debate sobre as alterações
climáticas na conferência do México, no
Interacções
41

Interacções
final deste ano. No contexto da parceria
para as migrações, mobilidade e emprego,
será inaugurado o Instituto Africano de
Remessas de Emigrantes. O objectivo é
reforçar as capacidades dos governos, bancos,
expedidores e receptores de remessas,
sector privado e outros interessados africanos,
com vista a utilizar melhor as remessas
dos emigrantes como ferramentas de
desenvolvimento para redução da pobreza.
Dispor de recursos humanos e financeiros
suficientes é, evidentemente, essencial
para a concretização eficaz da parceria. A
Cimeira de Trípoli, que se reúne tendo
como pano de fundo a crise económica
mundial, examinará a maneira de os reforçar.
Os Estados africanos dispõem actualmente
de receitas e orçamentos nacionais
muito limitados. O ponto principal deste
debate, explica Klaus Rudischhauser, incidirá
sobre os aspectos cruciais de saber
de que maneira as economias africanas
poderão atrair o investimento estrangeiro
directo, a necessidade de criar relações
entre a ajuda e o investimento, e as condições
necessárias para alargar as trocas
comerciais e promover a criação de
emprego dos dois lados do continente.
Acrescenta ainda que é, por conseguinte,
muito oportuno que a Cimeira seja subordinada
ao tema: “Investimento, crescimento
económico e criação de emprego”.
Mais informação: www.africa-eu-partnership.
org/3rd-africa-eu-summit
Ver também páginas 4 & 6
A Comissão Europeia está a preparar
uma série de documentos, alguns dos
quais ligados directamente à Cimeira
África-União Europeia. A sua comunicação
sobre “As relações entre a Europa e
a África”, em especial, irá alimentar os
debates em Trípoli.
Há dois outros livros verdes em preparação,
um sobre a política do desenvolvimento
e o outro sobre o apoio orçamental,
mas não estão ligados directamente
à Cimeira, devendo no entanto conduzir
a um debate público sobre estes temas.
42
A Parceria Estratégica África-União Europeia
constitui uma etapa essencial no
diálogo e na cooperação que liga os dois
continentes desde a Primeira Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo realizada
no ano 2000, no Cairo. Faz da União
Africana um parceiro privilegiado da UE
e considera África no seu conjunto, ultrapassando
os instrumentos e acordos existentes
com as diferentes regiões (Acordo
de Cotonu e Acordo UE-África do Sul na
África Subsariana, Parceria Euromediterrânica
e Política de Vizinhança para
a África do Norte).
A Segunda Cimeira África-UE, realizada
em Lisboa em Dezembro de 2007,
adoptou uma estratégia comum e um
primeiro plano de acção (2008-2010), com
o objectivo de aprofundar as relações e
fazer frente, em conjunto, a uma série de
novos desafios mundiais através de oito
parcerias temáticas distintas:
Trípoli, Líbia. © AP / Reporters
1) A paz e a segurança
2) A governação económica e os direitos
do Homem
3) O comércio, as infra-estruturas e a
integração regional
4) Os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio
5) A energia
6) As alterações climáticas
7) As migrações, a mobilidade e o emprego
8) A ciência, a sociedade da informação
e o espaço
A Terceira Cimeira África-UE, que se
realizará em Trípoli (Líbia), em 29 e 30
de Novembro de 2010, fará um balanço
das primeiras realizações e lançará o
segundo plano de acção (2011-2013).
www.africa-eu-partnership.org

Elevar a cooperação África-UE no
domínio do espaço a novos cumes
O futuro da cooperação no domínio do espaço entre a União Europeia (UE) e o
continente africano foi discutido num evento sobre o tema ‘O espaço para o cidadão
africano’, realizado em Bruxelas, em 16 de Setembro, no âmbito da actual
Presidência belga da UE.
D.P.
Sabine Laruelle, Ministra belga responsável
pela política das Pequenas
e Médias Empresas, trabalhadores
independentes, agricultura e ciência,
explicou que a cooperação no domínio
do espaço, permitindo o acesso a dados por
satélite, tem a ver com a gestão de recursos
para o desenvolvimento sustentável. Pode
ajudar os países africanos a melhorarem
a capacidade para assegurar segurança
alimentar e da água, bem como cuidados
de saúde, e permitir alertas precoces de
catástrofes, permitindo respostas rápidas
a situações de emergência.
O espaço integra a 8.ª parceria da estratégia
da UE para África, juntamente com
a ciência e a sociedade da informação.
“Temos de dar um passo em frente para
intensificar a nossa cooperação internacional,
em que África será um parceiro
igual, graças à aquisição ou exploração de
capacidades no domínio do espaço”, afirmou
o Comissário da UA para a Ciência e
o Espaço, Jean Pierre Ezin, que afirmou
ainda que gostaria de ter apoio internacional
para uma Agência Espacial Africana.
Alguns países do continente africano já
desenvolveram capacidades próprias e
programas no domínio do espaço: África
do Sul, Egipto e Nigéria. Outros têm projectos
bilaterais neste domínio com entidades
privadas ou governos internacionais.
Os dados meteorológicos da Organização
Europeia para a Exploração de Satélites
Meteorológicos (EUMETSAT) também
já são partilhados com países africanos.
“Foram desenvolvidos vários projectos espaciais
em diferentes domínios para África,
mas muito poucos são sustentáveis para
além da fase-piloto. Isto resulta de a comunidade
local de utilizadores finais frequentemente
não ser envolvida desde o início e não
ter o sentimento de apropriação”, lê-se num
estudo publicado recentemente, Parceria
Europa-África no Domínio das Aplicações por
Satélite para o Desenvolvimento Sustentável
(www.espi.or.at), realizado pelo Instituto
Europeu de Política Espacial (ESPI).
Andre Nonguierma, funcionário superior
da Divisão de Informação, Ciência e
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Tecnologia da Comissão Económica das
Nações Unidas para África (CENUA) e
responsável pelos sistemas de informação,
declarou: “Este continente precisa do seu
próprio sistema de observação específico
para o continente africano.”
Plano de acção da UE
Prevê-se que o espaço terá um lugar central
no próximo plano de acção 2011-2013 para
a execução da estratégia África-UE. “A
pedido do Grupo de Estados ACP, será
identificado no final deste mês (Outubro de
2010) um projecto de
20 milhões de euros
que será a contribuição
intra-ACP do 10.º
FED para a implementação de serviços
de Monitorização Global do Ambiente
e Segurança (GMES) em África. Serão
retirados outros 4,5 milhões de euros
dos 9 milhões de ‘Apoio ao Sector dos
África quer ter a sua própria
Agência Espacial
Transportes Aéreos em África’, para financiar
os preparativos da eventual utilização
do Serviço Europeu Complementar de
Navegação Geoestacionária (EGNOS)
em África”, diz Francesco Affinito, ponto
de contacto da Comissão Europeia na DG
Desenvolvimento para a parceria 8 (Ciência
e Tecnologia). O sistema GMES da UE,
actualmente em desenvolvimento, pretende
fornecer dados para monitorizar o ambiente
e apoiar a segurança civil. No quadro do
Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED) da UE, foi lançado em 2007 um
projecto com uma duração de 48 meses,
intitulado Monitorização Africana do
Ambiente para o Desenvolvimento
Sustentável (MAADES). Este projecto já
permite o acesso dos países africanos às
tecnologias e aos dados de Observação da
Terra (OT) para monitorização ambiental
e climática. O desenvolvimento
do EGNOS
em África irá melhorar
os serviços de navegação
por satélite para o continente, especialmente
para a aviação. For more see:
GMES.info
Para mais informações ver: GMES.info
Fotografia por satélite mostrando a desflorestação em Madagáscar. Fotografia da esquerda
tirada em 1972. Fotografia da direita tirada em 2001.
© CE Centro de Investigação Conjunta, Ispra, Itália
Interacções
43

Interacções
Centralizar o portal Agora
na aldeia global
As eleições, que se encadeiam actualmente em África, beneficiam do apoio
financeiro de doadores internacionais, encabeçados pela União Europeia, e da
presença de observadores internacionais em grande número. Todavia, o que
subsistirá após os escrutínios, se os parlamentos não estiverem em condições
de exercer os seus poderes de controlo e de informação? O portal Agora tenta
paliar estas carências.
M.M.B.
ver o que se passa no
Norte do Níger, no Norte
do Mali e no Chade, onde
“Basta
os acontecimentos põem
face a face governos e homens revoltados.
Um governo quase desqualificado
desde o início para intervir, ao passo que
o parlamento, sendo credível e responsável,
pode agir”, declarava recentemente
Ibrahim Yacouba, membro do Conselho
Consultivo Nacional, criado pela junta
militar do Níger para reconduzir o país a
um Estado de Direito. Ser “credível e responsável”
foi o que parlamento nigeriano
não conseguiu aquando da crise alimentar
que assolou o país em 2005. “A sociedade
civil”, acrescenta Ibrahim Yacouba,
“tinha então atacado os deputados sobre,
entre outras coisas, as vantagens que estes
se auto-atribuíram (...). É verdade que o
parlamento tinha pouca margem moral
para poder agir como agente de prevenção
dos conflitos”.
Estes comentários ilustram a complexidade
das medidas a tomar para a manu-
44
tenção de democracias sólidas. A ajuda
sob forma de apoio ao orçamento nacional
dos países beneficiários generalizou-se e
representa frequentemente mais de dois
terços do financiamento da UE para a
cooperação para o desenvolvimento. Para
beneficiar desta ajuda, os países do Sul
devem preencher determinados critérios
ligados à “boa gover-
nação” e comprometerem-se,
na grande
maioria, a reformar
o sector público, a
definir uma agenda a
“favor dos pobres” e a apresentar estabilidade
macroeconómica. São critérios que,
na maioria das vezes, tornam os doadores
extremamente perplexos.
“A participação do parlamento neste
exercício é uma condição prévia. Se ele
for excluído do processo, não poderá
assegurar a continuidade”, interroga-
-se Olivier-Pierre Louveaux, gestor da
plataforma Agora (ver caixa) criada
pelo Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD) com a
participação de cerca de vintena parceiros,
entre os quais a União Europeia. E
ele prossegue: “Actualmente formam-se
“é necessário
que a política retome o seu
lugar no debate”
Parlamento da África do Sul. © Reporters / AP
tecnocratas. Mas é necessário manter a
transparência. É todo um sistema”. Para
resumir, “é necessário que a política
retome o seu lugar no debate”.
Thomas Huyghebaert, especialista em
“apoio à democracia”, no serviço de cooperação
EuropAid da Comissão Europeia,
acrescenta: “É impor-
tante que as estratégias
de redução da
pobreza sejam caucionadas
pelos parlamentos
nacionais.
Não sendo assim, corre-se o risco de
continuar a enfraquecer o processo democrático”.
Após ter sido o menos avultado
da ajuda europeia (100 milhões de euros
durante dez anos, sendo perto de metade
desta verba afectada ao apoio à África
do Sul do pós-Apartheid), o apoio aos
parlamentos começa a tomar forma. As
linhas directrizes que permitem integrar
o papel do Parlamento no diálogo político
com os países beneficiários acabam de ser
finalizadas. Sem contar o trabalho no
terreno, nomeadamente via geminações,
empreendido pelo Parlamento Europeu,
no seu Gabinete para a Promoção da
Democracia Parlamentar. (OPPD).
www.agora-parl.org
Iniciativa multilateral, o portal Agora
pretende ser uma plataforma de intercâmbio
de informação em matéria
de desenvolvimento parlamentar. Tem
três objectivos: partilha do saber e do
saber-fazer, constituição em rede dos
diferentes intervenientes e promoção
dos parlamentos como importantes
vectores de mudança em matéria de
políticas de desenvolvimento. O portal
está disponível em várias línguas: inglês,
francês e, numa fase ulterior, espanhol,
árabe e russo.

Adeus às
Antilhas
Holandesas
Erica González
As Antilhas Holandesas, formadas
por cinco ilhas no Mar das
Caraíbas, deixaram de existir
no passado dia 10 de Outubro.
Curaçau e São Martinho passaram a
ser países autónomos dentro do Reino
da Holanda, enquanto Bonaire, Saba e
Santo Eustáquio são agora municípios
holandeses.
A reestruturação das Antilhas assentou
numa série de referendos de consulta à
população das ilhas, realizados entre os
anos 2000 e 2005. O resultado destas
votações revelou enormes diferenças
no seio das Antilhas. Enquanto Santo
Eustáquio manifestou a sua concordância
com a existência das Antilhas Holandesas,
Saba e Bonaire optaram por um tipo de
integração semelhante ao da colectividade
francesa, através do qual se transformariam
em municípios da Holanda. Em sentido
oposto, Curaçau e São Martinho
optaram por permanecer no reino como
Estados autónomos. Com a desintegração
das Antilhas Holandesas termina um
longo período de dificuldades e diferendos
no seu funcionamento interno.
Finalmente, Bonaire, Saba e Santo
Eustáquio converter-se-ão em municípios
da Holanda, com adaptações resultantes
da respectiva localização nas Caraíbas,
ao passo que Curaçau e São Martinho
passarão a ser países autónomos dentro
do Reino da Holanda.
Nascimento de dois países
Curaçau e São Martinho, as suas ilhas
maiores, conseguiram o mesmo estatuto
de autonomia que Aruba já havia obtido
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Willemstad, capital de Curaçao, é conhecida nas Caraíbas como sendo o único exemplo da arquitectura colonial
neerlandesa. © Erica González
em 1986. Para Zita Jesús-Leito, membro
do Governo de Curaçau, responsável
pelos Assuntos Gerais e Estrutura Estatal,
esta mudança é uma grande conquista
para a ilha. “Passaremos agora a realizar
tarefas que antes eram da responsabilidade
das Antilhas Holandesas. Aspectos
como o Corpo Policial, o Departamento
de Aviação ou a Alfândega serão controlados
por nós.”
Com a criação dos dois novos países, será
criada uma moeda comum e um Banco
Central para Curaçau e São Martinho.
“Se houver aprovação por parte do
Conselho Insular, em conformidade com
a proposta já apresentada, irá chamar-se:
Florim Caribenho”, afirma Jesús-Leito.
Novas relações com o CARICOM
e a OEA
Até ao passado dia 10 de Outubro, as
Antilhas Holandesas tinham o estatuto
de observador num dos Conselhos
do CARICOM, o Conselho para o
Desenvolvimento Humano e Social (com
a sigla inglesa COHSOD). Gideon Isena,
membro do Departamento de Assuntos
Exteriores de Curaçau, assegura que os
dois novos países terão este mesmo estatuto,
embora seja o Conselho Ministerial
do CARICOM que decide se o farão de
imediato ou deverão apresentar um novo
requerimento. Uma vez que não são completamente
independentes e que continuarão
a pertencer ao Reino da Holanda,
estes dois novos países não podem ser
membros de pleno direito do CARICOM.
O mesmo sucede com a Organização dos
Estados Americanos (OEA), ainda que o
Secretário-Geral Adjunto desta organização,
o senhor Albert Ramdin, se mostre
mais optimista e espere que nos próximos
meses tenham início conversações gerais
com os novos países sobre temas como o
intercâmbio de informação e a assistência
nas áreas do desenvolvimento e da
cooperação.
Interacções
45

Interacções
46
Dia Internacional da Alfabetização:
a Ministra da Educação de Cabo Verde recebe
o prémio da UNESCO
Quando uma mulher é analfabeta quase não tem possibilidade de melhorar a sua situação e facilmente as pessoas lhe podem
negar os seus direitos. No dia Internacional da Alfabetização, em 8 de Setembro de 2010, a UNESCO (Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) comemorou a alfabetização como um meio de empoderamento das mulheres,
atribuindo prémios a governos e intervenientes não estatais que conseguiram resultados efectivos no combate pela alfabetização.
Andrea Marchesini Reggiani
Este ano, o Prémio de Alfabetização
da UNESCO Rei Sejong, criado
em 1989, no valor de 20 000
dólares, foi atribuído a quatro
projectos de alfabetização inovadores em
Cabo Verde, no Egipto, na Alemanha e
no Nepal. Esta iniciativa pretende homenagear
as mulheres e os homens que trabalham
na sombra para ajudar os outros
a alfabetizar-se, segundo o princípio de
que a alfabetização é importante para dar
autonomia às pessoas.
Um dos prémios foi atribuído à Direcção-
Geral da Educação e Formação de
Adultos (DGEFA) de Cabo Verde. O
seu ‘Programa de Educação e Formação
de Adultos’ (EdFoA) foi recompensado
pela sua importância e flexibilidade, a sua
ênfase nas mulheres e o seu extraordinário
impacto: a taxa de analfabetismo em Cabo
Verde diminuiu de 60% para 20% entre
1974 e 2005 e continua a diminuir.
Desde a independência, o analfabetismo
foi sempre um grave problema nas zonas
rurais de Cabo Verde, onde as mulheres
tinham de trabalhar na agricultura de
subsistência e a educação era um privilégio
a que apenas alguns tinham acesso.
A partir de 1979, o programa da DGEFA
visou aproximadamente 100 000 cabo-
-verdianos, numa população de 500 000
habitantes. Além de aumentar a confiança
e a auto-estima graças à aquisição
de competências de leitura, de escrita
e de aritmética, o programa destina-se
a permitir às pessoas que exerçam uma
profissão, combatendo assim a pobreza.
Constitui um programa de aprendizagem
da comunidade ao longo da vida e
assenta em quatro princípios: aprender
a conhecer, aprender a fazer, aprender
a ser e aprender a viver em conjunto. O
método de ensino utilizado baseia-se no
trabalho do pedagogo brasileiro Paulo
Freire. As lições de português são retiradas
de situações da vida real em Cabo
Verde e também são ministradas na língua
nacional, o crioulo. Os programas abarcam
igualmente a igualdade de género e
a prevenção contra o VIH/SIDA.
Os outros prémios internacionais de alfabetização
da UNESCO de 2010 foram atribuídos
ao Centro de Educação Informal
do Nepal, ao Governo da Província
de Ismalia, no Egipto, e ao Instituto
Público de Formação de Professores e de
Desenvolvimento Escolar de Hamburgo,
na Alemanha, porque cada um utilizou
programas inovadores para melhorar as
taxas de alfabetização em comunidades
marginalizadas. O projecto alemão, por
exemplo, está situado em Hamburgo, uma
cidade onde os imigrantes constituem 14
por cento da população. Dirige-se aos pais
de crianças com menos de seis anos de
idade, provenientes de comunidades imigrantes,
especialmente mães, que vão à
escola uma vez por semana com os filhos
durante um período de dois anos.
O Dia Internacional da Alfabetização é um
dos muitos projectos paralelos supervisionados
pela UNESCO, com o objectivo de
aumentar as taxas de alfabetização em 50
por cento até 2015. Está em consonância
com o Objectivo de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) de assegurar que até 2015
todas as crianças tenham oportunidade de
completar um plano de escolaridade primária
completo. Outro projecto é a Década
das Nações Unidas para a Alfabetização
(2003-2012), cujo lema é ‘Alfabetização
como Liberdade’.
Prisão de São Felipe, alfabetização, educação de adultos.
@UNESCO/Dominique Roger
Cabo Verde, Ilha do Fogo, curso de educação para adultos. © UNESCO/Dominique Roger

Comércio
As Seicheles ganham o
desafio da qualidade do peixe
Christopher Hoareau, Inspector-Chefe da Unidade de Inspecção e Controlo da Qualidade do Peixe das Seicheles, fala do sucesso
do país quanto ao cumprimento das exigentes normas de importação da UE relativas a peixe e produtos da pesca.
As Seicheles deram passos importantes
ao longo dos anos para
satisfazerem as normas de qualidade
com o apoio de doadores,
incluindo fundos do programa da UE intitulado
«Melhorar as Condições Sanitárias
dos Produtos da Pesca» (SFP) nos Estados
de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e
Países e Territórios Ultramarinos (PTU).
Este país do Oceano Índico começou as
exportações de peixe e de produtos da pesca
no início dos anos 1970, principalmente
para o seu vizinho no Oceano Índico,
a ilha da Reunião, um Departamento
Ultramarino francês. No início dos anos
1980, ao abrigo de acordos de pesca bilaterais,
alargou o seu mercado de exportações
para o Reino Unido e a França. Ao mesmo
tempo, grandes embarcações industriais
de pesca de atum de Espanha e da França
foram autorizadas a pescar nas águas das
Seicheles. Em 1987 foi inaugurada uma
fábrica de conservas de atum.
Em Agosto de 1998, o Serviço Alimentar
e Veterinário da UE procedeu a uma
avaliação do cumprimento por parte das
Seicheles dos requisitos sanitários da UE
para a exportação de peixe e de produtos
da pesca, surgindo com uma longa lista
de recomendações que a indústria das
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Seicheles tinha de respeitar para satisfazer
as exigências sanitárias mínimas da UE e
que iam desde a melhoria dos padrões dos
laboratórios até à supervisão da higiene. “A
política do governo consistia em aumentar
as exportações e fazer do sector das pescas
o segundo pilar da economia, depois do
turismo”, diz Christopher Hoareau.
Em 2002/2003, as Seicheles defrontaram-
-se com um dos maiores desafios: a proibição
das exportações de espadarte para o
mercado da UE devido
a um nível muito elevado
de metais pesados,
como o cádmio,
em espécies que contrariavam
o Nível
Máximo Autorizado
extremamente baixo
de 0,05 partes por
milhão (ppm) estabelecido
pela regulamentação da UE. “Isto
causou à indústria perdas económicas
significativas, uma vez que a maior parte
dos operadores de grandes embarcações
de pesca tiveram de pôr termos às suas
actividades”, diz Christopher Hoareau.
Uma alteração subsequente da legislação
aumentou o nível máximo para 0,3 ppm, o
que levou à supressão da proibição.
Melhoria permanente dos
procedimentos
Mais tarde, em 2007, a indústria das
Seicheles viu-se confrontada com dois
alertas nas suas exportações para o mercado
da UE devido a níveis elevados de
histamina descobertos no atum enlatado.
A melhoria dos procedimentos relativos ao
processamento resultou. As Seicheles foram
um grande beneficiário do Módulo 2 do SFP
para apoiar os laboratórios de microbiologia,
de química alimentar,
“É muito difícil conseguir
ajudas para a formação
a longo prazo nos domínios
da segurança dos alimentos,
ciência alimentar e
tecnologias”
ambientais e de metrologia
(ver: http://www.
sfp-acp.eu/).
“É óbvio que a legislação
sanitária das
Seicheles para o peixe
e os produtos da pesca
para exportação agora
satisfaz o princípio da equivalência com a
da UE”, diz Christopher Hoareau, que não
mostra qualquer complacência. Diz que
algumas das dificuldades actuais consistem
em manter trabalhadores com formação,
porque são atraídos pelo sector privado.
“É muito difícil conseguir ajudas para a
formação a longo prazo nos domínios da
segurança dos alimentos, ciência alimentar
e tecnologias”, acrescenta.
47
Concurso de pesca, La Digue, Seicheles. © Hegel Goutier

Reportagem
M.M.B.
No momento em que O
Correio saía de imprensa, os
Tanzanianos votavam para
eleger o seu novo Presidente.
Novo é um termo algo excessivo, dado
todos os observadores concordarem em
dizer, com algum fatalismo, que o presidente
cessante, Jakawa Kikwete, será reeleito
sem grandes dificuldades. Apesar das
medidas tomadas nestes últimos anos pelo
presidente para sanear o seu partido, o
Partido da Revolução (CCM), a usura do
poder – 49 anos ininterruptos de poder,
um recorde em África – juntamente com
uma corrupção crescente, oneraram consideravelmente
as estratégias instauradas
para permitir ao país sair de uma pobreza
endémica, não obstante a riqueza dos seus
recursos naturais.
48
Tanzânia,
entre imobilismo e audácia
Na verdade, o Presidente Kikwete não
tem rival. O principal partido de oposição,
o CUF, está activo principalmente
em Zanzibar. Outro grande partido de
oposição, o Chadema, que representa
principalmente as jovens elites urbanas,
tem muitas dificuldades em definir uma
linha clara de luta. Além disso, no entender
de alguns, Jakawa Kikwete encarna a
estabilidade, na falta de audácia. Na sua
presidência foi celebrado, em 31 de Julho
passado, um acordo histórico entre as
alas zanzibaristas do CCM e CUF para
a formação de um governo nacional de
união em Zanzibar, arquipélago semi-
-autónomo, periodicamente agitado com
lutas políticas fratricidas e sangrentas. A
sua presença activa na cena internacional
e regional deve ser considerada como um
acervo pessoal. Por último, o presidente
conseguiu perpetuar certos valores de
Nyerere, o ‘pai’ da independência tranquila
do país. Nomeadamente, uma capa-
cidade de empatia, como testemunha a sua
política de abertura às vítimas de conflitos
dos países vizinhos, e uma liberdade de
imprensa exemplar. E é sem dúvida por
todas estas razões que o país permanece
ainda hoje, apesar de sinais de cansaço,
“um lugar de predilecção dos doadores”.
Continua a ser um país conhecido no
estrangeiro pelo seu ouro e as suas pedras
preciosas – a Tanzanite é uma exclusividade
tanzaniana, embora amplamente
comercializada pelos Indianos ou Sul-
Africanos - , pelas suas manadas de gnus
que ladeiam a galope a fabulosa cratera do
Ngorongoro, as suas ‘cinco grandes feras’
do parque de Serengeti e as suas praias
paradisíacas na costa oriental de Zanzibar.
Mas ao sair do país traz-se consigo o mais
precioso bem: a gentileza serena dos seus
43 milhões de habitantes.
Em Arusha. © Marie-Martine Buckens

M.M.B.
Actualmente o país conta mais
de 120 etnias, na sua maioria
bantos, não havendo predominância
de uma em relação às
outras, com excepção dos Sukumas (15%
da população total). Os conflitos entre
etnias são quase inexistentes, embora
nos últimos anos tenham surgido tensões
entre cristãos (cerca de 45% da população)
e muçulmanos (35%, mas 95%
no arquipélago), um problema que pode
ameaçar a unidade – sempre frágil - entre
o continente e Zanzibar. Esta ausência de
conflitos explica-se em parte pela decisão
tomada por Nyerere de tornar o suaíli a
língua oficial, para ultrapassar as clivagens
étnicas. O suaíli, originário de Zanzibar,
é uma língua banta pelo seu léxico, mas
foi enriquecida por contributos árabes e
também portugueses.
1961. Julius Nyerere, conhecido por
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
“O Pai da Nação”, Julius Nyerere, retrato presente
nalgumas escolas. © Marie-Martine Buckens
‘Mwalimu’, um ícone
nacional e transnacional
Há quem diga que a Tanzânia foi o primeiro país habitado de África, como testemunha
a descoberta dos restos de um australopiteco robusto na garganta de Olduvai,
que faz uma incisão na encosta oeste do vale do Rift, na planície do Serengeti, a
norte da Tanzânia.
«Mwalimu» (professor), assume a chefia
do primeiro governo independente do
Tanganica (parte continental da Tanzânia
actual), antes de aceder à Presidência
do país um ano mais tarde. Nessa época
o ‘professor’ chefiava a TANU (União
Nacional Africana do Tanganica), criada
em 1954, numa altura em que o país se
encontrava sob tutela das Nações Unidas,
depois de ter sido um protectorado britânico.
Uma herança dos alemães, obrigados,
depois da Primeira Guerra Mundial,
a deixar aos britânicos as suas colónias
da África Oriental alemã, com excepção
do Ruanda e do Burundi, que ficaram
para os belgas.
Zanzibar, por seu lado, tornou-se independente
da Grã-Bretanha em 1963 e
ficou sob a autoridade do sultão, que foi
derrubado um ano mais tarde por uma
revolução que consagrou Abeid Amani
Karoumé na Presidência do arquipélago.
No mesmo ano, Nyerere inicia negociações
com o Presidente de Zanzibar, que
alguns meses mais tarde resultam na cria-
ção da Tanzânia unida. Porquê tal união
entre dois países cujas ambições e objectivos
eram tão diferentes? As potências
ocidentais – receando que Zanzibar viesse
a tornar-se a ‘Cuba’ de África – terão tido
um papel importante nesta união.
Fevereiro de 1967. Julius Nyerere define
na célebre «Declaração de Arusha» os
princípios fundadores de uma nova política
económica, destinada nomeadamente
a atingir a auto-suficiência alimentar, e
lança as bases de um socialismo à maneira
da Tanzânia, o Ujamaa: «Um governo
honesto, a igualdade entre ricos e pobres
e a independência económica».
1977. A TANU transforma-se no partido
da revolução: Chama Cha Mapinduzi
(CCM). Entre 1970 e 1980, a Tanzânia dá
apoio a vários movimentos africanos de
libertação, como Moçambique, o futuro
Zimbabué ou a África do Sul. Nyerere
consegue conservar boas relações com o
Ocidente, enquanto recebia uma ajuda
substancial da China. Mas em 1983 a crise
económica tornou necessária a liberalização
da economia tanzaniana.
1980. O ‘professor’ inicia o seu último
mandato presidencial, mas fica à frente do
CCM – partido único – até 1990.
1985. Ali Hassan Mwinyi sucede a
Nyerere. Reeleito em 1990, acelera o
programa de reformas de transição para
uma economia de mercado e para o multipartidarismo.
Julius Nyerere conserva o
seu papel de eminência parda na Tanzânia
e de «sábio», chamado a dirimir conflitos
regionais em África.
1995. Benjamin Mkapa, candidato do
CCM, é eleito Presidente. Em 14 de
Outubro de 1999, a morte de Julius
Nyerere, o «Pai da Nação», faz temer um
desmembramento da Tanzânia, mas a
reeleição do Presidente Mkapa em 2000
aparece como vontade de salvaguardar a
herança da República unida da Tanzânia,
enquanto Aman Abeid Karumé, filho
de Karumé, primeiro Presidente de
Zanzibar, é eleito para a Presidência da
ilha, numa eleição boicotada pela oposição.
O Presidente tanzaniano tem de fazer
face a uma situação difícil, marcada por
uma forte crise económica, e à presença de
perto de 300 000 refugiados provenientes
do Burundi.
2005. Jakaya Kikwete, igualmente candidato
do CCM, assume a chefia do país.
Reportagem
49

Reportagem
50
Um novo mercado comum
– único na África –
de 130 milhões de pessoas
M.M.B.
O
dia 1 Julho de 2010 ficará marcado
com letras de ouro para os
cinco países da Comunidade
da África do Leste, conhecida
sob o seu acrónimo inglês EAC. Nesse
dia, os Chefes de Estado da Tanzânia,
Burundi, Ruanda, Uganda e Quénia
assinaram o protocolo que prevê a livre
circulação de pessoas, bens e serviços e,
daqui até 2012, de uma moeda única.
Entrevista em Arusha, na sede da
EAC – não distante do Tribunal Penal
Internacional para o Ruanda – com o
seu Secretário-Geral, o tanzaniano Juma
V. Mwapachu. Uma entrevista franca e
sincera com este antigo Embaixador que,
aos seus 68 anos, se propõe pôr a sua
Juma V. Mwapachu. © Marie-Martine Buckens
experiência à disposição do sector privado
tanzaniano quando ceder o seu lugar de
chefia na EAC em 2011.
Foi criada em 1967 uma primeira
Comunidade a três – Tanzânia, Uganda
e Quénia – que foi extinta 10 anos
depois. Como explica este malogro?
As razões são múltiplas e é-me impossível
dizer qual delas predominou. Eu penso,
antes de mais, que a primeira EAC, logo a
seguir à independência, foi construída em
falsos alicerces, isto é uma herança colonial
construída pelos Britânicos. Havia instituições
que asseguravam um serviço comum
– caminhos-de-ferro, correios, aviação,
energia e mesmo a universidade – mas não
eram apoiadas por uma verdadeira vontade
política, como se estas não tivessem
bases sólidas. Em seguida, a tomada de
decisão era demasiado centralizada, dependente
dos Chefes de Estado. Não havia, por
exemplo, um Conselho de Ministros como
na Europa. Bastava que um representante
estivesse ausente para bloquear todas
as decisões. Acrescente-se ainda que o
Presidente da Tanzânia, Nyerere, recusou
sentar-se ao lado do Presidente do Uganda,
Idi Amin Dada, quando este invadiu o
norte da Tanzânia em 1972, declarando:
“Não quero sentar-me à mesa com este
animal.” Por último, alguns sublinham
opções económicas, a Tanzânia envereda
pelo socialismo, o Quénia defende uma
economia de mercado e o Uganda tinha
uma mistura dos dois, antes de se tornar
um Estado de não-direito.
Em 1999, a EAC renasceu, convidando
à mesa de negociações o Ruanda e
o Burundi. Qual foi o motivo dessa
escolha?
Voltemos à história. Antes do Tanganyika,
o Ruanda e o Burundi eram colónias
alemãs. Depois, partindo do Norte de
Dar-Es-Salaam, a estrada dos escravos ia

até ao Kivu, divulgando assim o swahili,
língua que é hoje comum na Tanzânia,
Ruanda e Burundi. Há também muitas
afinidades étnicas, sobretudo entre o
Burundi e a Tanzânia. Além disso, devido
ao seu grande vizinho, a RDC (República
Democrática do Congo), houve quem
acreditasse que o Burundi e o Ruanda
voltavam-se mais para o Oeste. É um
erro: estes países estão mais voltados
para Leste. A totalidade do comércio
externo destes países passa pelos portos
de Mombaça, no Quénia e de Dar-Es-
Salaam. Por último, os três países fundadores
da EAC espelham na fragilidade
histórica do Ruanda e do Burundi a sua
própria fragilidade. Basta ver a empatia
manifestada pelos Tanzanianos ao aceitarem
um milhão de refugiados do Burundi
no seu território. Não se pode também
esquecer que um conflito entre Hútus e
Tútsis continua potencialmente possível.
Se for o caso, serão os países ribeirinhos
que irão sofrer. Ora, ao aceitar estes países
na Comunidade, podemos forjar uma
aliança na perspectiva de uma paz estável.
Quais são os desafios com que se
depara a EAC, em especial a Tanzânia?
Os Tanzanianos dizem que têm medo.
Desde os anos 80, uma nova geração de
jovens tanzanianos tem vindo a sofrer
uma diminuição no seu nível de educação,
o que corrói a sua confiança em relação
aos outros, aos nacionais do Quénia, por
exemplo. É verdade que o número de
Tanzanianos que têm acesso à educação
aumentou consideravelmente, mas a qualidade
não acompanhou. A língua torna-se
igualmente um factor importante. Eles
invejam os Ugandeses e Quenianos que
falam perfeitamente inglês, que é o caso,
aliás, da minha geração, mas não a deles.
Fecham-se assim numa fortaleza, devido
à sensação de não poderem fazer concorrência.
No plano da educação, precisamos
de pelo menos 10 anos para chegarmos
ao nível dos nossos dois grandes vizinhos.
A minha resposta aos jovens tanzanianos
é que despertem e adquiram novas competências,
que se exponham. Por outro
lado, o Conselho Interuniversitário, que é
uma instituição da EAC, deverá trabalhar
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
na harmonização do sistema educativo.
Somos a única região económica da África
que deseja adoptar o processo de Bolonha
instaurado na Europa. Já padronizámos o
montante das inscrições na universidade.
A RDC manifestou o desejo de entrar
na EAC. Alguns receiam que ao aceitarem
este “grande país com grandes
problemas” é como o “beijo da morte”.
Isso levantaria igualmente a questão
da língua. O Burundi já tem sido marginalizado
nas reuniões devido à sua
língua, que é o francês.
Relativamente à língua, o Presidente
Kikwete, cujo país exerce actualmente a
presidência da EAC, declarou, na última
Cimeira de Campala, que é tempo de
rever os textos, limitando a comunicação
a uma única língua, o inglês. Quanto à
RDC, eu sou um apaixonado por esse
país. Eles estão sobretudo interessados
nas nossas infra-estruturas. Mas o mais
provável é que o próximo país a entrar na
Comunidade será o Sul-Sudão. Se eles
votarem a favor da independência em
2011, é evidente que serão o candidato
prioritário. As razões são simples: estão
culturalmente ligados ao Uganda e ao
Quénia, são cristãos e a sua economia está
totalmente voltada para o Sul.
A Tanzânia é igualmente membro
da Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral, a SADC. Das duas
instituições, SADC e EAC, qual é mais
importante no entender dos líderes
do país?
Num dado momento, divorciámos da
parte Leste e, na nossa procura de uma
nova “esposa”, ficámos profundamente
apaixonados pelo Sul, a SADC! Durante
o apartheid, tínhamos relações fortes com
o ANC na África do Sul e as elites estão
ainda emocionalmente ligadas à SADC.
Mas a Tanzânia sabe também de que lado
se encontra a manteiga na fatia de pão,
isto é a EAC. É uma questão de realismo.
© entrepriseresilienceblog
Reportagem
51

Reportagem
“Com o seu potencial a Tanzânia
podia fazer muito mais”
Entrevista com o Embaixador Tim Clarke, Chefe da Delegação da União Europeia na Tanzânia
“Há vinte anos atrás passei cinco
anos na Tanzânia como conselheiro
de desenvolvimento rural, a trabalhar
para a Comissão Europeia”, diz-nos
Tim Clarke. “Conseguimos aquilo que
era na altura o maior programa agrícola
europeu em África, juntamente com o
do Senegal. Hoje, 20 anos depois, as
pessoas não gostam que eu diga que o
nível de pobreza nas zonas rurais parece
ter permanecido quase inalterado. Talvez
não surpreenda, porque no mesmo período
a população duplicou.”
52
M.M.B.
A liderança de Nyerere
“Nyerere já tinha percebido isto há 20
anos”, continua Tim Clarke. Nyerere é
‘a’ referência citada por todo a gente a
quem se fala na Tanzânia. O Embaixador
da UE não é excepção. “A sua imagem
mantém-se respeitável. Ele era uma personalidade
internacional, mesmo se as suas
acções no domínio social demonstraram
ser irrealistas. Era um homem modesto
e humilde. Percebeu que a agricultura
estava no centro de tudo e que a reforma
deste sector era fundamental para se conseguirem
mudanças positivas. Não teve
todas as respostas certas, mas mesmo
assim continua a ser uma pessoa profundamente
respeitada.”
A
agricultura está no centro da
luta do governo da Tanzânia
contra a pobreza. No ano
passado o governo lançou o
extenso programa ‘Kilimo Kwanza’ (‘A
agricultura primeiro’). “Receio que muitos
vejam isto apenas como ‘vinho velho
em odre novo’. Embora a decisão não
seja ainda definitiva, os resultados desta
nova estratégia estão para ver. Há famílias
nas zonas rurais que continuam a viver
na pobreza geração após geração. Não
obstante, foram atribuídos recursos orçamentais
suplementares para a agricultura
no orçamento de 2011. Por isso continuo
prudentemente optimista.”
Combater a corrupção
© Marie-Martine Buckens
Nyerere é a referência para todos os países
africanos que procuram a independência
e as suas raízes. A Tanzânia ainda aspira a
um papel de liderança e, acrescenta Tim
Clarke, é verdade que “a sua atitude para
com os refugiados é exemplar. A decisão
do Ministro do Interior de naturalizar 160
000 estrangeiros é extraordinária. Isto é
‘Nyerere puro’, em conformidade com a
sua política Ujamaa, de trabalhar para o
bem comum. Na Tanzânia encontramos
ao mesmo tempo este extraordinário sentido
de compaixão humana e uma curiosa
mentalidade do tipo fortaleza; o desejo
de uma Tanzânia para os tanzanianos.”
O Partido fundado por Nyerere, o CCM,
está no entanto a sofrer de longevidade.
“Está há 49 anos no poder, um recorde
para África, se não para o mundo”, observa
Tim Clarke. “E não sem alguns problemas.
Infelizmente, a corrupção parece dominar
hoje a vida política. O governo adoptou
algumas medidas positivas, como a criação
de um Serviço de Prevenção e Combate
à Corrupção (PCCB), a que deu alguns
meios. Mas muita gente vê isto como uma
cortina de fumo. Há muitas ‘fugas’ de
dinheiro do sector público. Foi criado um
programa de reformas do sector público,
que estamos a apoiar. Mas precisa de ser
reforçado. O trânsito de mercadorias no
© Marie-Martine Buckens

país e na região é objecto de repetidos
controlos policiais que aumentam os custos
económicos e, nalguns casos, nomeadamente
no que se refere aos produtos
agrícolas frescos, conduzem à sua desnecessária
deterioração. São precisos esforços
intensivos para reduzir estas barreiras não
aduaneiras ao comércio dentro e fora da
Tanzânia. Nem nós, nem outros parceiros,
conseguimos ter um debate verdadeiramente
sério e profundo sobre questões de
governação e de corrupção. Mas tenho a
certeza de que lá chegaremos.”
Abandonar velhos hábitos
“A maior parte da nossa ajuda assume a
forma de apoio geral e sectorial ao orçamento
do Estado. Mas como não existe
uma ligação clara entre a injecção de recur-
sos e os resultados
alcançados – resultados
reais quantificáveis
–, alguns Estados-
Membros da UE mostram-se
cada vez mais
relutantes em recorrer
a esta forma de instrumento
financeiro.
Gostaríamos de mais
diálogo sobre questões
de governação e de responsabilidade.” Tim
Clarke continua dizendo: “A gestão dos
recursos públicos deve ser melhorada, permitindo
que os sectores público e privado
cooperem, beneficiando de sinergias. O
que se reclama é a redução da burocracia e
a destruição da corrupção a todos os níveis.
A seguir, pensamos nós, haverá progressos
concretos, com benefícios reais para os
pobres.” “A minha função”, acrescenta,
“é ajudar a criar um ambiente empresarial
sólido, apoiar a capacidade das instituições
envolvidas na cooperação e, em última
instância, permitir que a Tanzânia seja
independente. Estou convencido de que a
Tanzânia tem potencialidades e recursos
para isso. Continuamos a ser um parceiro
respeitador, mas há algumas diferenças
entre as nossas expectativas e aquilo que
os tanzanianos pensam e fazem.”
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Na Tanzânia encontramos
ao mesmo tempo este
extraordinário sentido de
compaixão humana e uma
mentalidade do tipo fortaleza,
o desejo de uma Tanzânia
para os tanzanianos.
“É verdade que o país apresenta uma boa
estabilidade macroeconómica. Tem um
apoio orçamental adequado e vai na boa
direcção. Mas na Tanzânia muitas das
pessoas pertencentes à comunidade de
dadores sentem que o país não está a aproveitar
o seu potencial.” As razões? “Não
sei. Se houvesse uma fórmula mágica já
teria sido inventada. O desenvolvimento
da agricultura é difícil e leva tempo. Existe
um estranho receio de ver os quenianos,
os ugandeses e outros estrangeiros a controlarem
a economia. Mas há aqui má
informação – os últimos dados revelam
que é a Tanzânia que se está a portar
tão bem ou melhor do que outros membros
da Comunidade da África Oriental
em termos de comércio intra-regional.
A forte mentalidade socialista ainda está
muito enraizada e embora o sector privado
esteja a fazer alguns
progressos, continua
a ser um processo
muito exigente.”
“Embora a agricultura
devesse ser o
principal meio de
criação de riqueza,
cont i nu a mo s a
assistir a uma gestão
deficiente dos recursos naturais. A
desflorestação aumenta e assistimos à
erosão dos solos e à perda de biodiversidade.
E não me parece que o governo
esteja a mobilizar recursos suficientes
para resolver estes problemas.” Considera
igualmente que no centro do problema
estão questões relacionadas com o regime
de propriedade, impedindo os pequenos
agricultores de explorarem novas oportunidades.
A enxada (‘jembe’) continua a
ser o instrumento agrícola predominante
dos agricultores. Trata-se de um problema
bem conhecido em muitos países africanos
e não existem soluções simples. Um
ardente Tim Clarke continua: “O mesmo
acontece no sector da saúde. As condições
nos hospitais são por vezes terríveis, com
duas ou três pessoas a terem de partilhar
a mesma cama.” Mas existem excepções
espantosas. Cita como “o melhor que
há” o programa do hospital CCBRT (ler
artigo separado), que trata pessoas deficientes
em Dar es Salam.
Credibilidade internacional
No entanto, a Tanzânia continua a ser um
interlocutor internacional preferido em
questões de política africana. O Presidente
Kikwete da Tanzânia foi um dos três líderes
(juntamente com os Presidentes da
Libéria e do Ruanda) convidados para
falar numa conferência organizada pelo
Presidente dos EUA, Barack Obama.
“As ligações com a China também são
importantes, como indica a visita do
líder chinês, que é um acontecimento
raro. É com os chineses que são assinados
a maior parte dos contratos. Notável
igualmente é a visita do Vice-Presidente
iraniano, uma vez que as ligações com o
mundo muçulmano também são importantes.”
O Presidente Kikwete chefiou a
União Africana e actualmente preside à
Comunidade da África Oriental (EAC)
(ler entrevista com o seu Secretário-
Geral). Isto conta e o Embaixador admite
que “a UE não investiu suficientemente
e não jogou esta cartada”. Mas considera
igualmente que o Presidente Kikwete
podia ter usado a sua actual posição na
EAC para fazer avançar a agenda económica.
No entanto, a UE tem um diálogo
limitado com a EAC, ainda que lhe sejam
atribuídos indirectamente fundos da UE,
essencialmente para apoiar acções governamentais
a favor dos direitos humanos e.
no futuro, de infra-estruturas. “Os meus
colegas e eu próprio estamos a tentar
criar um diálogo político”, responde Tim
Clarke. Um diálogo que é muito importante,
uma vez que a Tanzânia escolheu
finalmente negociar o seu futuro Acordo
de Parceria Económica (APE) com a UE
no âmbito da EAC, abandonando a adesão
ao bloco da África Austral. APE que
continuam a ser difíceis de concluir. “A
vontade política na EAC continua frouxa”,
considera Tim Clarke. Daí a importância
do futuro diálogo EAC/UE.
© Marie-Martine Buckens © Marie-Martine Buckens
Reportagem
53

Reportagem
Um apoio orçamental importante ao
serviço da luta contra a pobreza
Apesar de uma elevada taxa anual de crescimento do PIB, à volta de 7%, a Tanzânia continua a ser um dos quinze países mais
pobres do mundo, segundo o índice de desenvolvimento humano do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Este país continua assim a ser o principal beneficiário da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) na África subsariana.
M.M.B.
Os desembolsos de APD ultrapassaram
os 2 mil milhões de
dólares em 2006, duplicando
em relação aos anos 1990.
Em contrapartida, há uma importante
dependência da economia tanzaniana em
relação a financiadores internacionais (16
% do rendimento nacional bruto e 41 %
do orçamento do Estado).
No entanto, foram
realizados progressos,
nomeadamente
na sequência da estratégia
de crescimento
e redução da pobreza
(Mkukuta) implementada
pelas autoridades. Esses progressos
contam-se principalmente nos domínios do
ensino primário, da igualdade de géneros
e do acesso da população urbana à água
(quando metade da população rural não
tem acesso directo): mas ainda há muito
por fazer na modernização das infra-estru-
54
Num centro de renutrição de Partage Tanzanie, em Bukoba. © Marie-Martine Buckens
“o ritmo de diminuição da
pobreza é demasiado lento e
continua a ser um verdadeiro
desafio para o governo.”
turas, na luta contra a pobreza extrema,
na subnutrição e na saúde.
“Além disso, precisa Sadick Magwaya,
responsável dos programas da UE na
célula do gestor orçamental principal do
Ministério das Finanças tanzaniano, a taxa
de mortalidade passou de 112 para 91 por
mil entre 2005 e 2009”. Mas reconhece
que “o ritmo de diminuição da pobreza é
demasiado lento e continua a ser um verdadeiro
desafio para o governo”. O ensino
secundário também continua com problemas:
muito poucos professores e muitas
vezes com má forma-
ção, sem contar que o
inglês – imprescindível
para prosseguir estudos
superiores – só é
ensinado no primário
nas escolas privadas,
que se multiplicam cada vez mais.
As zonas rurais, essencialmente agrícolas,
onde vive 80% da população, foram “duramente
afectadas pelos fracos rendimentos
agrícolas e pelo subemprego”. A falta de
oportunidades é tal que, em 2006, dos
Um pouco mais de 500 milhões
de euros de ajuda europeia
No quadro do 10.º Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED), a UE decidiu
conceder 555 milhões de euros à Tanzânia
para o período 2008/2013. Esta
ajuda é concedida essencialmente na
forma de apoio ao orçamento do governo
(55% para o orçamento geral e
25% para o orçamento sectorial – comunicações,
infra-estruturas), sendo o
resto – ou seja, 55,5 milhões de euros
– afectado ao comércio e à integração
regional (na sua componente de intervenientes
não estatais).
Outra parcela de 55,5 milhões de euros
é afectada a programas que prevêem
apoios:
− aos intervenientes não estatais
(23 milhões de euros)
− ao gestor orçamental nacional
(5 milhões de euros)
− às eleições de 2010
(3 milhões de euros)
− à cooperação técnica
(5 milhões de euros)
− aos programas de reformas
(8 milhões de euros)
− à investigação sobre o clima e a
energia (8 milhões de euros)
− outros (queixas, imprevistos)
(3,5 milhões de euros)
760 000 candidatos a emprego, apenas 70
000 encontraram um emprego... No plano
agrícola, prossegue Sadick Magwaya, “os
desafios continuam a ser importantes; a
agricultura continua dependente das precipitações,
os apoios – em investigação e
conhecimentos – faltam cruelmente, assim
como as infra-estruturas. A nossa indústria
agro-alimentar permanece muito débil,
quando a UE lhe queria dar a prioridade
e forçar neste quadro o papel do privado”.
Na nova estratégia Mkukuta, lançada em
Julho de 2010, o governo decidiu atribuir
maior importância ao sector privado, mas,
reconhece Sadick Magwaya, “este ainda
continua muito fraco. Ora o sector público
não pode aumentar indefinidamente... ”

Em Dar-es-Salam, o centro hospitalar
de Msasani é um autêntico formigueiro.
Vêem-se crianças que esperam o seu
fisioterapeuta, outras à espera de serem
operadas da catarata. Há uma fila diária
de mais de 200 pessoas que esperam a
sua consulta. Mas os cuidados a pessoas
com deficiências não se limitam a esta
fila à porta do hospital.
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Romper o círculo vicioso
da deficiência/pobreza
M.M.B.
“O vel da CCBRT, acró-
projecto data de 1995”,
explica-nos Erwin
Telemans, responsá-
nimo de Comprehensive Community Based
Rehabilitation in Tanzania. É obra de um
grupo de pessoas empenhadas, encabeçado
pelo Dr. Willibrod Slaa (candidato
a Presidente pelo partido da oposição,
Chadema, NdR), actualmente Presidente
do conselho de administração do programa.
“No início, o programa destinava-
-se aos cegos – a catarata é uma autêntica
calamidade – mas foi posteriormente alargado.
Hoje, conta 320 empregados e dispõe
de 200 camas. Mas o que é provavelmente
mais importante do que o próprio hospital
é o fato de trabalharmos em comunidades,
juntamente com pessoal local.” Porque,
prossegue ele, “convém saber que a deficiência
é considerada em África como uma
falta, um castigo de Deus”.
Marginalização
As pessoas com deficiência encontram-se
assim confinadas em comunidades. Graças
a uma vasta estratégia de comunicação onde
© CCBRT/Dieter Telemans
intervêm os meios de comunicação social,
mas também ‘embaixadores’, que são
frequentemente antigos doentes, o centro
consegue convencer as famílias de levar ao
centro os seus surdos, as crianças cegas,
as nascidas com um pé-boto ou um lábio
leporino. O centro Msanani cuida dessas
pessoas, com a contribuição de médicos
tanzanianos e estrangeiros. “São efectuadas
aqui, todos os anos, 10.000 operações,
8000 aos olhos e 2000 em ortopedia
e reconstrução plástica”, diz ainda Erwin
Telemans, e continua: “Há pessoas que
perderam a vista há vinte anos por causa
da catarata e, hoje, graças a uma operação
de 20 minutos, vêem novamente. Quando
se opera uma criança com menos de 6/7
anos nascida com catarata, essa criança
poderá recuperar a vista e tornar-se jurista,
médico, sei lá, até presidente.” O CEO do
programa recorda-se, feliz, de uma família,
que se apresentou com os seus cinco filhos,
todos cegos. Poucos dias depois, todos eles
podiam ver. “A mãe ficou doida de felicidade
e as crianças corriam por todo o hospital. Os
Africanos são muito expressivos!”
Mas nem todas as crianças são curadas.
Foram assim criadas ‘unidades de apoio’
para ajudar os pais, com o apoio de uma
equipa de fisioterapeutas, a inserir os
seus filhos com deficiência na sociedade.
Foram iniciados programas de educação,
que envolvem actualmente 58 escolas.
Pouco a pouco, o centro começa a tratar
outras deficiências, por exemplo, a deficiência
das mães que sofrem de fístula
obstétrica após um parto difícil, que as
invalida e marginaliza. Também neste
campo o trabalho em comunidades, em
especial nas regiões rurais, revelou-se
determinante. Hoje, o governo pediu à
CCBRT que alargasse os seus serviços aos
cuidados de saúde materna. Foi criado um
hospital baseado numa parceria público-
-privada. O governo ofereceu o terreno
e paga alguns salários. Quanto ao resto,
o centro funciona com o financiamento
de donativos privados, de outras ONG e,
sobretudo, da União Europeia.
Em cada dez pessoas no mundo, uma
sofre de deficiência. Em cada dez pessoas
com deficiência, oito vivem no Sul.
Na Tanzânia, frequentam a escola menos
de 2% das pessoas com deficiência.
Reportagem
55

Reportagem
O poder de decidir
Extrair as jovens do círculo vicioso da pobreza e da dependência é um dos projectos
desenvolvido no Norte da Tanzânia pela ONG alemã, DSW, que trabalha em dois
eixos: a aprendizagem de uma profissão e o acompanhamento da sua sexualidade.
M.M.B.
Gertrudes tem 22 anos. Trabalha
como cozinheira estagiária no
hotel Golden Rose em Arusha,
um grande centro urbano e
turístico perto de Kilimandjaro. Em princípio,
a Gertrudes será empregada dentro
em breve. Seria, sem dúvida, uma história
banal, se não fosse o facto de há apenas
um ano a sua única escolha de vida ser
casar ou reencontrar-se na rua, dado os
seus pais não terem recursos para a ajudar
no fim da sua escolaridade. Hoje,
a Gertrudes só pensa em casar daqui a
cinco anos.
Toda a sua formação foi adquirida no
centro de formação (Centro de Formação
Profissional) em Faraja, a alguns quilómetros
de Arusha, um centro fundado
em 2007 por Martina Siara, assistente
social na reforma. É um centro exemplar,
construído em terrenos pertencentes
à Srª Siara, que acolhe actualmente
40 raparigas. Muitas delas viveram um
passado doloroso – vítimas de violações,
de comércio sexual e abandonadas pelas
suas famílias. Dezasseis destas jovens já
são mães. Foi recentemente inaugurado
um infantário para lhes permitir seguir
as suas formações: essencialmente em
gestão hoteleira, confecção e informática.
“É um centro único”, explica Jesse
Orgenes, responsável de programa, “porque
as mulheres são aceites juntamente
com os seus filhos. Anteriormente, estas
mulheres eram rejeitadas. Se lhes damos
as ferramentas necessárias, elas podem
integrar-se no mercado com menos riscos,
sendo menos vulneráveis e mais confiantes
nelas próprias. E terão finalmente o poder
de decidir o que fazer da sua própria vida”.
Ministros da mudança
A organização não governamental DSW
apoia o centro, graças ao financiamento
da União Europeia, entre outros. Como é
que estas mulheres chegaram ao centro?
“Graças aos nossos clubes de jovens, estabelecidos
nas três regiões – cerca de trinta
clubes em cada região – onde trabalhamos
56
aqui no Norte: Arusha, Kilimandjaro e
Tanga”, acrescenta Jesse Orgenes, e prossegue:
“Estes clubes são utilizados em todos
os nossos projectos.” A ONG apoia muitos
projectos, todos com um denominador
comum: ensinar os jovens, essencialmente
mulheres jovens, a se responsabilizarem
pela sua própria vida. A informação sobre a
saúde sexual está no centro de uma grande
parte das nossas acções – para além da
distribuição de preservativos ou de pílulas,
há teatros itinerantes que passam pelos
mercados para sensibilizar para as práticas
de risco e são propostos testes de rastreio
da SIDA –, mas os animadores dos clubes
ensinam igualmente os jovens a montar
projectos e a geri-los financeiramente.
Estes animadores, formados pela ONG,
formam por sua vez outros jovens, que se
tornam “ministros da mudança”, acrescenta
ainda a Jesse Orgenes.
No Centro de Formação Profissional em Faraja. © Marie-Martine Buckens
Sempre apoiado pela UE, o programa de
“saúde reprodutiva” da DSW alarga-se
aos hospitais e a algumas grandes empresas
– a DSW colabora com a Associação
dos Horticultores da Tanzânia, TAHA,
que reúne algumas das grandes explorações
agrícolas de produção intensiva de
flores da região –, e mesmo aos pequenos
exploradores de minas, que trabalham
frequentemente em condições sórdidas.
“O apoio da UE não se limita a esta
acção”, sublinha também o director
nacional da DSW, Peter Munene, “apoia
igualmente as nossas acções a favor da
saúde no Quénia e Uganda, através do seu
fundo regional. Por outro lado, também
nos ajuda, via a Comunidade da África
Oriental, a empreender acções junto dos
jovens dos cinco países membros a fim
de os sensibilizar para a vida política”.

A água, o desafio da gestão
sustentável em Zanzibar
Não faltam precipitações na ilha das especiarias, que no entanto tem que enfrentar múltiplos desafios para assegurar um
abastecimento de água suficiente e de qualidade, em especial às populações rurais abandonadas do noroeste da ilha,
distantes das zonas turísticas.
M.M.B.
A
água das chuvas de monções é
armazenada regularmente em
caves naturais desta ilha essencialmente
de coralina. Mas há
vários factores que ameaçam esta disponibilidade.
“A sobreexploração das águas
subterrâneas provoca a salinização dos
poços costeiros, provocando a sobrecarga
dos poços no interior da ilha e uma deterioração
da qualidade das águas”, explica
Luca Todeschini da ONG italiana ACRA.
Além disso, contrariamente à parte continental
da Tanzânia, um decreto deste
arquipélago semi-autónomo autorizou o
investimento estrangeiro que, logicamente,
equipou apenas a zona turística, na parte
oriental da ilha. Por último, a rede de
água pública é obsoleta e subavaliada em
relação à população actual. “A maior parte
da rede data da independência e a política
da água não estava inscrita nas prioridades
do governo no período 1980-2004”,
acrescenta Luca Todeschini. Foi necessário
esperar 2004 para ver as autoridades
adoptarem um decreto sobre a água, e
2006 para instaurar a ZAWA, a autoridade
responsável pela água em Zanzibar.
Prioridade às comunidades
A ZAWA é o parceiro principal da ACRA
no projecto de gestão sustentável da água
em Zanzibar, ao lado de duas ONG locais.
Dotado de um orçamento de 1,45 milhões
de euros durante três anos, 75% do projecto
beneficia de financiamento da União
Europeia. “É particularmente inovador
na medida em que criou ‘comunidades
para a água’, que gerem a água nas aldeias”.
Estas comunidades, compostas na sua
maioria por mulheres - factor de integração,
dado as mulheres serem ignoradas
pela economia – têm por tarefa assegurar a
recolha das taxas nas aldeias. É uma tarefa
particularmente difícil, dado ser necessário
convencer as populações a pagarem um
bem que era gratuito até há bem pouco
tempo. Os comités eleitos são também
encarregados da manutenção da pequena
infra-estrutura do interior das comunas.
The active participation of the population,
coupled with the rehabilitation of the
water network, has a positive impact on
the willingness to pay, adds Todeschini:
“People understood that the sale of water
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
at reasonable prices is essential to perpetuate
the service for future generations and
public health. Although the national water
tariffs, recently published, could guarantee
the recovery of the costs, we are just at the
beginning of a behavioural change which
will need time before fully succeeding”.
Acção holística
“Mas a nossa acção não se limita a isto”,
refere Luca Todeschini. A ONG, que
trabalha igualmente em parceria com
a Universidade de Milão na Itália, assegura
um mínimo de higiene - a terrível
epidemia de cólera que devastou a
ilha em 1978 ainda não foi esquecida –
com a construção de latrinas familiares.
Participa também na reabilitação de
castelos de água e na diversificação das
actividades económicas dos aldeãos.
Também aqui são preferidas as mulheres.
Algumas agruparam-se em cooperativas
agrícolas, a fim de abastecer os mercados,
mas sobretudo os hotéis, em frangos que
respondam às normas de higiene requeridas.
Outras instalam novas colmeias
nos mangais que proliferam na costa ocidental.
Sem esquecer as comunidades
de pescadores, envolvidas em projectos,
ainda difíceis, de aquicultura.
Micro-subsídios para actividades de apicultura nos mangais. © ACRA Itália
Novo tanque de água. © ACRA Itália
Reportagem
57

Reportagem
O pesadelo dos Tanzanianos
M.M.B.
Mwanza, segundo porto da
Tanzânia, está situado nas
margens do lago Vitória. Se
perguntarmos às pessoas o
que pensam de O Pesadelo de Darwin do
realizador Hubert Sauper, o rosto fecha-se.
Quatro anos após a sua estreia, o filme,
premiado pela crítica internacional e desprezado
pelos especialistas que o classificam
de “mirone” e “desonesto”, não foi
esquecido. Os Tanzanianos continuam
à espera do inquérito prometido pelo seu
Presidente que, na altura da sua estreia,
sentiu-se insultado pelo filme.
Lembremos que o filme mostra os efeitos
negativos da instalação, financiada pela
UE, de uma fábrica de acondicionamento
de filetes de perca do Nilo, destinados à
exportação para a Europa e o Japão, num
porto até então limitado à pesca tradicional
de baixo rendimento. A fábrica, cria cerca
de mil empregos directos, mas origina
também o êxodo rural e o aparecimento de
uma série de actividades conexas, entre as
quais a recuperação dos subprodutos, mas
igualmente a prostituição, crianças de rua
toxicodependentes e, como o sugere o realizador,
o tráfico de armas, armas estas que
enchem os navios de regresso à África após
terem descarregado os filetes no Norte. E
nem sequer falemos do desastre ecológico:
introduzida há mais de 50 anos, a perca
do Nilo, voraz e carnívora, bem depressa
despovoou as águas, deixando à sua volta
a desolação de um lago morto.
Em Bukoba, porto situado a norte do
Mwanza, fala-se de um prato de tilápia.
“Está a ver”, lança-me um economista que
trabalha para uma ONG, “as outras espécies
estão ainda bem presentes”. O tilápia
servido, ou tilápia do Nilo, é também uma
Protecção da natureza contra desenvolvimento
económico
58
A um mês das eleições, o governo tan-
zaniano tenta acalmar o mau humor dos
ecologistas, anunciando a criação de
um grupo de trabalho encarregado de o
aconselhar sobre o seu projecto contro-
verso de construção de uma estrada que
atravessa o parque nacional do Serengeti,
classificado como património mundial da
Humanidade da Unesco e principal centro
turístico do país. Esta estrada de 50 km
permitiria concretizar o velho projecto de
uma via de comunicação económica, por
espécie introduzida, uma espécie endémica
que, segundo dizem alguns especialistas, já
está praticamente eliminada. “Nos nossos
centros de renutrição para crianças órfãs,
utilizamos em grande quantidade o fulu,
um pequeno peixe pelágico, fonte preciosa
de proteínas e sais minerais.” O fulu continua
a ser o peixe preferido pelas populações
rurais mesmo se, estatisticamente, este
peixe representa hoje apenas 1% das capturas
contra 80% antes do desenvolvimento
da perca. “Todavia é falacioso apresentar
as coisas nesta perspectiva, porque isso não
nos indica o volume realmente pescado”,
sublinha o referido economista.
Professora de Geografia e antiga responsável
de uma ONG humanitária, a francesa
Sylvie Brunel, mesmo se não nega a reali-
um lado, entre o Uganda, Ruanda, Burundi
e a República Democrática do Congo, e por
outro, a costa este da Tanzânia, no litoral
do oceano Índico.
Mas esta estrada barra o caminho de migração
anual de 1,3 milhão de gnus, cuja
população incorre o risco de ser reduzida
para menos de 300.000 cabeças, provocando
uma degradação dos prados e
ameaçando a sobrevivência de predadores,
segundo os defensores do ambiente.
Aldeia de pesca no Lago Vitória. © Marie-Martine Buckens
dade mostrada no filme, condena aquilo
a que ela chama o olhar eternamente condescendente
e saudosista dos Ocidentais
sobre uma África perenemente vítima.
Ela critica além disso a análise “profundamente
desonesta” do realizador Sauper,
que estabelece uma relação directa entre
os pedidos de ajuda alimentar do país e a
situação dos abandonados de Mwanza,
fustigando de passagem a maneira desonesta
como os representantes europeus
são metidos a ridículo. Um país não pode
desenvolver-se sem mercado interno, sublinha
a professora Brunel, e a experiência
mostra que é frequentemente a existência
de uma indústria moderna voltada para a
exportação que o permite e não a preservação
de uma comunidade autárcica com
baixos rendimentos.

Ebulição cultural
Do ngoma tradicional ao design, passando pelas pinturas Tinga, sem esquecer o renascimento do cinema,
a cultura tanzaniana vive-se e deve ser procurada entre tradição e modernidade.
M.M.B.
Perto do porto de Mwanza, no
Norte do país, o centro cultural
Bujora é uma das duas grandes
instituições que faz a promoção
do ngoma, dança tradicional tanzaniana,
feita de ritmos subtis – ritmados por
tambor e marimbas, ou lamelofonos – que
exprimem a vida da comunidade e permitem
comunicar com os antepassados.
Em contrapartida, Dar es Salaam é palco
de iniciativas mais modernas. É na capital
económica que Mustafa Hassanali “faz
da moda uma religião”, como o indica o
sítio web da Semana da moda Swahilie,
uma iniciativa anual lançada por este
jovem desenhador de moda.
Com os seus amigos, Rachel Kessi abriu
a Mawazo Gallery, em 2003, no centro
de Dar es Salaam. A galeria desta jovem
‘comerciante de arte’ tanzaniana, expatriada
durante longos anos na Suíça,
permite aos artistas locais exporem as
suas obras.
O Festival Internacional do Filme de
Zanzibar (ZIFF), lançado em 1998, permitiu
ao cinema tanzaniano sair do seu
torpor. Mas o ZIFF, como o testemunha
a sua última edição que premiou um
filme sul-africano, tornou-se um acontecimento
cultural incontornável e constitui
uma vitrina para os artistas de todo o
oceano Índico e além.
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
A herança de Tingatinga
Quatro anos de pintura na sua vida... foram
o suficiente para que 38 anos depois cerca
de 400 artistas tanzanianos reivindiquem
a sua pertença a uma escola que tem hoje
o seu nome.
Edward Saidi Tingatinga nasceu, é o que
dizem, em 1932. Foi apenas em 1968, ao
ver o interesse dos turistas de passagem
em Dar es Salaam pelas pinturas realizadas
em Moçambique, país vizinho, e
a ausência de pinturas tanzanianas, que
ele decidiu começar a pintar.
Suporte: painéis de aglomerados. Cores:
tintas esmaltadas obtidas nas carroçarias
vizinhas. Motivos: animais, pintados em
cores vibrantes e fortes. Nasceu assim
um novo estilo. Edward, funcionário,
encarregou a sua mulher de vender os
seus quadros nos bairros frequentados
da capital económica tanzaniana. As suas
pinturas agradam, vendem-se – a preços
módicos – e bem depressa Edward pediu
ajuda a outros membros da família. Alguns
deles tornaram-se mesmo seus discípulos.
David Mzuguno. Cortesia de Lumières d’Afrique
Foi assim que nasceu uma escola que se
perpetua hoje, baseada na transmissão.
Edward, formou cinco aprendizes que, por
sua vez, formaram vinte outros, e assim
de seguida. “Nestas cooperativas, a
imitação era quase obrigatória”, explica-
-nos Yves Goscinny, antigo galerista em
Dar es Salaam e hoje co-gerente da Galerie
Lumières d’Afrique, em Bruxelas. “Os
artistas não assinavam as suas obras.
Só mais tarde, aconselhado pelos Ocidentais,
Edwaurd começou a assinar as
suas pinturas E.S. Tingatinga, quando o
nome que o designa é Edward, Saidi é
o do seu pai e Tingatinga o do seu avô”.
Edward morreu em 1972 com uma bala
perdida numa perseguição de malfeitores.
Hoje, o estilo Tingatinga está muito diversificado
com a introdução permanente
de novos temas, mas as cores fortes e
brilhantes mantêm-se. Entre os novos
pintores, citemos David Mzuguno, cujas
pinturas serão expostas numa retrospectiva
excepcional de 4 a 29 de Abril, nas salas
da Comissão Europeia, em Bruxelas.
Informação: www.lumieresdafrique.eu
Reportagem
59

Criatividade
Sandra Federici
60
Camuflagem urbana:
Explorar as origens de um projecto artístico
Em África, o vestuário não é apenas um meio de cobrir o corpo. É também um meio
de comunicar uma origem cultural e definir um estatuto social. É como uma lição
de história tornada plástica, passeando pelas cidades e aldeias. É este conceito
que Ann Gollifer, uma artista britânica que vive permanentemente no Botsuana,
explora no seu trabalho, especialmente no seu projecto ‘Camuflagem urbana’.
Jovens do Botsuana participaram
no primeiro projecto ‘Camuflagem
urbana’. O ‘Safari de rua’ realizou-se
em 2007 em Gaborone, capital do
Botsuana, e nesse evento os jovens vestiram
fatos especiais representando imagens
dos fundadores do Botsuana – ‘Os Três
Chefes’ – Khama, Sebele e Bathoen. O
facto de passearem na sua cidade assim
vestidos permitiu a estes jovens expressarem
uma consciência de questões como a
história e a identidade africanas e reflectirem
sobre essas questões.
O Correio entrevistou Ann Gollifer, que
está neste momento a preparar outro
evento artístico baseado nas cangas (panos
africanos), que se realizará igualmente em
Gaborone. As cangas são cortes de tecido
de algodão estampados, frequentemente
com uma orla, um desenho central e um
texto. São um tipo de vestuário tradicional
usado pelas mulheres na África Central
e Oriental. O texto evoluiu de citações
geralmente políticas nos anos 60 e 70 para
ditos judiciosos e piadas actualmente.
Pode falar-nos do seu novo projecto
‘Moda e Arte’?
Pretendo fazer uma série de cangas usando
os meus próprios desenhos e provérbios.
A minha ideia é arranjar um estampador
industrial de tecidos para estampar o pano
e depois arranjar um grupo de mulheres
para usarem esses panos africanos e
fazerem uma sessão de fotografia. Estou
neste momento a desenhar o pano usando
a continuação das minhas ilustrações e a
‘Haarlem Hand’. Os slogans que vou usar
serão em inglês e/ou tsuana.
Urban Camouflage, saindo do cemitério Ramotswa, 2008. © Ann Gollifer

Onde será o evento e que slogans serão
utilizados?
Haverá outro ‘Safari de rua’ em Gaborone.
Gostaria de usar locais urbanos, como
supermercados: cadeias de supermercados
sul-africanos no Botsuana, bem como
pequenas cadeias locais como a Choppies.
Estou também a pensar em estabelecimentos
de limpeza a seco. Os slogans/provérbios
estampados nas cangas terão frases
que ouvi das minhas avós, da minha mãe e
de amigos, bem como slogans publicitários
que me impressionaram por serem divertidos
ou de certo modo importantes. Por
exemplo, o maravilhoso slogan publicitário
que é usado actualmente para vender
farinha de sorgo: ‘Unleash the indigenous
you’! [‘Liberta o teu lado indígena’!]
Quem é que vai vestir as cangas que
está a criar?
O grupo de mulheres que vai usar as cangas
serão amigas minhas de diferentes
nacionalidades e culturas que vivem em
Gaborone: Botsuana, Suécia, Jamaica,
África do Sul, Zimbabué, etc. Vão vestir
as minhas cangas – ‘trajes tradicionais
africanos’ que personalizei com as minhas
imagens – em cenários contemporâneos
relacionados com as tarefas mundanas
realizadas durante um dia da vida de uma
Fotografia africana em Ulm:
uma exposição a não falhar
Quando se utilizam grandes quantias de dinheiro para apoiar artistas, para contratar curadores competentes e para oferecer
ao público uma experiência cultural inteligente e única, os resultados são sempre agradáveis. É isto que acontece com a
primeira exposição organizada pela Colecção Walther, que está a decorrer em Burlafingen, perto de Ulm, no sul da Alemanha,
de Junho de 2010 a Junho de 2011.
S.F.
Sob a direcção do crítico de arte
nigeriano Okwui Enwezor, a exposição
integra o trabalho de três
gerações de artistas e fotógrafos
africanos com o de fotógrafos alemães
modernos e contemporâneos. No total
compreende 243 trabalhos de 32 artistas,
todos sobre o tema ‘Eventos de Si Próprio:
Retratos e Identidade Social’.
As fotografias em exposição fazem parte
da Colecção Walther, uma vasta colecção
muito importante e profunda do trabalho
de fotógrafos africanos modernos e contemporâneos.
A Colecção foi criada por Artur
Walther, um gestor e empresário reformado
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
mulher, como preparar a comida e lavar a
roupa: o dia de “caça e colheita” moderno,
realizado pelas donas de casa actuais.
O trabalho de Gollifer está cheio de ironia
e conta histórias sobre a capacidade
africana para alternar entre a tradição e a
Urban Camouflage, no ar com os ‘Three Chiefs’(Três Chefes), 2008. © Ann Gollifer
modernidade, renovando naturalmente a
tradição todos os dias para produzir criações
novas e autónomas. Os seus trabalhos
suscitam sempre novas questões sobre a
cultura e a identidade africanas.
Theo Eshetu, “Trance” 100 x 100. Cortesia de Theo Eshetu
Criatividade
61

Criatividade
que trabalhou antes no sector financeiro.
Walther dedicou o seu tempo a coleccionar
fotografias africanas, chinesas, americanas
e alemãs e esteve envolvido activamente na
organização de uma série de instituições
de artes visuais e de palco. Desde 2005
que Okwi Enwezor ajuda Arthur Walther
a dar forma e a alargar a parte africana da
sua Colecção e foi responsável pela supervisão
do catálogo. Foi a primeira vez que a
Colecção abriu as portas ao público.
Chika Okeke-Agulu, um importante curador
que também é Dean dos Assuntos
Académicos do Instituto de Artes de
São Francisco e editor-fundador de
Nka: Journal of Contemporary African
Art, escreve no seu blogue: “Prevejo que
no futuro esta Colecção será a principal
fonte de investigação para os estudiosos
da fotografia africana”.
62
Por exemplo, a primeira secção da exposição
– localizada no edifício ‘White
Box’ – tem duas sequências. A primeira
é uma exposição monográfica dedicada
aos retratos de estúdio do artista
anglo-nigeriano Rotimi Fani-Kayode
(1955-1989), enquanto a segunda é uma
exposição que apresenta o trabalho de
25 artistas africanos contemporâneos e
que está organizada em torno dos temas
retratos, imagens, géneros, representação,
teatralidade e identidade. Os artistas
incluem Sammy Baloji, Oladélé Ajiboyé
Bamgboyé, Yto Barrada, Candice Breitz,
Allan de Souza, Theo Eshetu, Samuel
Fosso, David Goldblatt, Kay Hassan,
Romuald Hazoumè, Pieter Hugo, Maha
Maamoun, Boubacar Touré Mandémory,
Salem Mekuria, Zwelethu Mthethwa,
Zanele Muholi, James Muriuki, Ingrid
MwangiRobertHutter, Grace Ndiritu, Jo
Ractliffe, Berni Searle, Mikhael Subotzky,
Guy Tillim, Hentie van der Merwe e
Nontsikelelo Veleko.
A exposição na ‘Green House’ apresenta
e compara os retratos de dois grandes
mestres modernos: Seydou Keïta (do
Mali) e August Sander (da Alemanha).
Entretanto, na ‘Black House’ analisa-se
o conceito de série no trabalho de Bernd
e Hilla Becher (da Alemanha), Malick
Sidibé (do Mali) e J. D. Okhai Ojeikere
(da Nigéria).
Theo Eshetu, "Passagem" 35 x 200, de "Trip to Mount Ziqualla"(Passeio ao Monte Ziqualla) (2005). Cortesia de The Walther Collection.

Para jovens leitores
Um barco com mais de 200
imigrantes clandestinos
preso no alto mar
Vejam
só!
está a
ser cada Vez mais
difícil...
o Nosso plaNo foi
por ágUa abaixo...
calma,
eU teNho talVez
Uma ideia...
N. 19 N.E. – SEtEmbro outubro 2010
Uma entrada na europa frutuosa?
Não
pode ser!!!
Não
podias dizer
melhor!
frUta exótica!
frUta de áfrica!
VeNham para a eUropa
qUe Vos roUbam!
mais
Um falhaNço!
eh! eh! eh!
façam as malas!
eU já teNho os
Nossos passaportes
para a eUropa!
e estes Nem seqUer
VislUmbraram ao loNge
as costas da eUropa...
mesmo
arriscaNdo a Vida, NUNca
coNsegUiremos partir daqUi!
Banda desenhada de Eric Andriantsalonina
63

Neste ano, a 5.ª edição das Jornadas Europeias
do Desenvolvimento (JED) terão lugar
em Bruxelas, em 6 e 7 de Dezembro. Organizadas
pela Comissão Europeia e pela
Presidência belga do Conselho da União
Europeia, as JED são o fórum líder europeu
onde são debatidos assuntos e questões
sobre a cooperação internacional para o
desenvolvimento.
Agenda NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 2010
Novembro
18 - 19/11 Fórum dos líderes de media
africanos
Iaundé, Camerões
19/11 Fórum da Diáspora BELUX
Nigeriana
Organizado pela Organização
dos Nigerianos da Diáspora na
Europa (NIDOE) em parceria
com a Embaixada da Nigéria.
Tema: Activar o investimento
das Comunidades de
Desenvolvimento Mútuo
Centro de Conferências,
Secretariado ACP, Bruxelas,
Bélgica
Mais informação: www.nidoebelux.org
/ Tel.: +32 497 05 35 30
E-mail: nidobelux@gmail.com
64
Jornadas Europeias do Desenvolvimento 2010
As quatro edições anteriores das JED confirmaram
o papel da Europa, não só como
principal doador da ajuda ao desenvolvimento,
mas também como líder do pensamento
internacional sobre a cooperação
para o desenvolvimento. As JED reforçaram
o conhecimento público de questões
de desenvolvimento e ajudaram a melhorar
a coesão europeia com vista a aumentar a
eficácia da ajuda.
25-26/11 Africomm 2010: 2.ª
Conferência Internacional do
ICST sobre e-Infra-estruturas
e Serviços para Países em
Desenvolvimento
Cidade do Cabo, África do Sul
26 - 28/11 4.º Fórum Comercial da
UE-África
Tripoli, Líbia
www.euafrica-businessforum.org
29 - 30/11 Cimeira UE-África
Tripoli, Líbia
www.africa-eu-partnership.
org/3rd-africa-eu-summit
29 - 10/12 Conferência das Nações
Unidas sobre Alterações
Climáticas
Cancun, México
http://cc2010.mx/en
Alguns temas cobertos:
• Eficácia da ajuda - Objectivo Coreia 2010
• Estará a União Europeia empenhada em
fomentar a mudança?
• Desenvolvimento para a próxima geração
– Os direitos das crianças na política de
desenvolvimento
• Segurança alimentar
• Criar trabalho digno para mulheres
www.eudevdays.eu
Escola Montessori em Bukoba, construída pela ONG ‘Partage-Tanzanie’, Tanzânia. © Marie-Martine Buckens
DIRECIóN: EL COREO – 45, RUE DE TRèVES 1040 BRUSELAS (BÉLGICA)
COREO ELECTRóNICO: INFO@ACP-EUCOURIER.INFO – SITIO WEB: WW.ACP-EUCOURIER.INFO
Dezembro
02 - 04/12 20.ª sessão da Assembleia
Paritária Parlamentar ACP-UE
Kinshasa, República
Democrática do Congo
www.europarl.europa.eu/intcoop/
acp/60_20/default_en.htm
06 - 07/12 Jornadas Europeias do
Desenvolvimento
Bruxelas, Bélgica
www.eudevdays.eu
07 - 08/12 3.º Fórum da Cooperação
Europa-África sobre
Investigação TIC
Helsínquia, Finlândia
www.euroafrica-ict.org/events/
cooperation-forums/at-a-glance/
09 - 10/12 Conferência Europa-África
sobre e-Infra-estructuras 2010
Helsínquia, Finlândia
http://ei-africa.eu/at-a-glance/

ÁFRICA – CARAÍBAS – PACÍFICO e UNIÃO EUROPEIA
uNIÃo EuropEIa
alemanha Áustria
bélgica bulgária chipre
dinamarca Eslováquia
Eslovénia Espanha
Estónia Finlândia França
grécia Hungria Irlanda
Itália Letónia Lituânia
Luxemburgo malta
países baixos polónia
portugal reino unido
república checa
roménia Suécia
caraÍbaS
antígua e barbuda baamas
barbados belize cuba
domínica granada guiana Haiti
Jamaica
república dominicana São
cristóvão e Nevis
Santa Lucía
São Vicente e
granadinas
Suriname trindade e
tobago
pacÍFIco
cook (Ilhas) Fiji Kiribati marshall (Ilhas)
micronésia (Estados Federados da)
Nauru Niue palau papuásia-Nova
guiné Salomão (Ilhas) Samoa timor
Leste tonga tuvalu
Vanuatu
madagáscar malawi mali
mauritânia maurícia (Ilha)
moçambique Namíbia
Níger Nigéria Quénia
república centroafricana
ruanda São
tomé e príncipe Senegal
Seicheles Serra Leoa
Somália Suazilândia Sudão
tanzânia togo uganda
Zâmbia Zimbabué
ÁFrIca
África do Sul angola
benim botsuana
burquina Faso burundi
cabo Verde camarões
chade comores congo
(república democrática)
congo (brazzaville)
costa do marfim djibouti
Eritreia Etiopía gabão
gâmbia gana guiné
guiné-bissau guiné
Equatorial Lesoto Libéria
as listas dos países publicadas pelo Correio não prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territórios, actualmente ou no futuro. O Correio utiliza mapas de inúmeras fontes.
o seu uso não implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudica o estatuto do Estado ou território.

Not for sale
ISSN 1784-682X
Contracapa: Estação Central de Antuérpia. © Reporters