clipping deputados - Assembléia Legislativa - Governo do Estado ...

Uma barafunda
CLIPPING DEPUTADOS
18/03/2010
Moacir Pereira
O futuro de Santa Catarina está dependendo de atos e decisões impactantes nas
próximas duas semanas. E, embora coincida com o fim da Quaresma, a situação está
mais para Carnaval do que Semana Santa, tamanha a confusão que marca o atual
cenário político.
Autoridades, parlamentares e dirigentes partidários formam consenso sobre a
conjuntura. É inédita em indefinições e imprevisibilidade. Os principais atores não
abrem o jogo. Ou movimentam peças nos bastidores, ignorando a população e
desconsiderando a transparência numa questão de tamanha relevância pública. É só jogo
político. A motivação, partidária. E o objetivo, eleitoral.
O governador Luiz Henrique confirma que renunciará ao cargo, passando-o ao vice
Leonel Pavan. Mas não informa quando isto acontecerá. Como se matéria de tanta
repercussão pudesse permanecer em sigilo.
O Democratas anuncia desembarque do governo no dia 22 de março. Pode, também,
não sair. O PFL não tinha esta tradição. Está tudo sendo tratado, também, em círculos
restritos. Os homems do DEM querem abandonar o barco em busca de um novo projeto
político, dizem. Pensam em blindagem de possível contaminação eleitoral da denúncia
contra o vice-governador Leonel Pavan. O fato é que os liberais podem deixar cinco
secretarias de Estado, incluindo a Fazenda. A disposição é de desembarque, mas a
decisão só ocorrerá no dia 22, durante reunião do diretório regional. O presidente
nacional do PSDB, Sérgio Guerra, estará hoje no Estado. Poderá evitar a saída.
Encurralados
Os democratas ficaram encurralados com a manutenção das prévias do PMDB. São
reféns da tríplice aliança, hoje considerada um cadáver insepulto aguardando o féretro.
Têm o candidato melhor posicionado nas pesquisas, mas sem novos aliados fortes,
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morre na praia. Terá que buscar reforços no PSDB, se o desembarque for amistoso, ou
no PP, se for mais traumático.
Os liberais estão convencidos, hoje, de que o PMDB vai apoiar Dilma Rousseff em
Santa Catarina. Por imposição nacional, pela lógica política e pela força das bases pró-
PT.
A informação extraoficial, de que o governador Luiz Henrique vai renunciar no dia 26
de março, gerou várias leituras. A primeira é de que pretende comparecer às prévias na
condição de candidato ao Senado, com forte discurso partidário. A segunda, de que
esteja temendo alguma decisão desfavorável contra o vice Leonel Pavan no Tribunal de
Justiça. Passando o governo antes, remete o processo para o STJ. E, em Brasília, o
calendário é outro.
A estratégia de Luiz Henrique comporta três teses distintas: 1. Incentivou a candidatura
Dário Berger no PMDB para se contrapor a Eduardo Moreira e tentar preservar a
tríplice aliança; 2. A ideia ganhou força dentro do partido, Berger recebeu anabolizantes
e Luiz Henrique perdeu o controle da situação; 3. Berger pode ser a porta aberta para a
reconciliação de Luiz Henrique com o PMDB nacional e até um novo canal com o PT.
Eleito senador, lutará pela presidência do Senado.
O documento do PMDB que confirmou as prévias determina que o candidato derrotado
disputará a outra vaga ao Senado. Se Dário Berger vencer, Luiz Henrique sai vitorioso.
Derrotado por Eduardo Moreira, concorrerá ao Senado, para neutralizar os votos
ameaçadores de Esperidião Amin, que, nas pesquisas, continua encostado em Luiz
Henrique.
diario.com.br
Quer mais informações? Acesse o blog do Moacir Pereira em
www.diario.com.br/moacir
Dramalhão mexicano
Informe Político
O dia da renúncia do governador Luiz Henrique virou o frisson político das últimas
horas. A análise da denúncia pelo Tribunal de Justiça que envolve o vice-governador
Leonel Pavan na Operação Transparência, dia 31, principal entrave para definir o
momento, ficou em segundo plano a partir dos interesses político-partidários e até a
partir da importante assinatura da contratação de crédito pela Casan junto à Agência de
Cooperação Internacional do Japão (Jica, em inglês), no valor de US$ 150 milhões
(cerca de R$ 290 milhões), em vias de ser aprovado pelo Senado.
Fato concreto no novo capítulo de indefinições, somente a candidatura de Luiz
Henrique ao Senado. O restante é especulação.
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Há muitos interesses, que começam dentro do PMDB, para que o atual governador
renuncie dia 26, véspera da prévia da sigla ao governo. Luiz Henrique fora do governo,
a esta época, significa força no partido aos que não foram inflados por ele na disputa,
leia-se vantagem para Eduardo Pinho Moreira, desvantagem para Dário Berger. A
viagem ao Japão, obrigatória a quem estiver no comando do Estado ou, no máximo,
para o vice, com procuração do titular, será um bom pretexto para a saída. Talvez, não
passe disso.
Correta está a a crítica que começa a ganhar corpo sobre o interesse público inerente ao
cargo de governador, que deve ficar acima de todos os demais alaridos. A prioridade,
portanto, continua sendo administrar Santa Catarina, o que deixa o dia 2 de abril, prazo
final, como uma data plausível, acima de pressões partidárias.
ÚLTIMAS SOLENIDADES?
da semana que vem.
Os próximos dias do governador Luiz Henrique serão
dedicados, em grande parte, a uma rotina burocrática.
Sabe-se que ele tem um emaranhado de decisões
administrativas a tomar, toneladas de papéis para
assinar, obrigações legais que é forçado a cumprir antes
de deixar a função para qual foi reeleito. Atos como o
registrado na foto, em Araranguá, no lançamento da
pedra fundamental da unidade de compra e
beneficiamento de tabaco, vão ficar mais raros a partir
À espera
O cheiro de mudança na administração estadual vai ficar mais evidente quando ocorrer
a saída dos atuais secretários, aqueles que pretendem concorrer em outubro, no final do
mês de março, e a posse do novo governador, a qualquer momento.
Na esteira das desincompatibilizações, há várias centenas de assessores comissionados
que não arriscam um palpite sobre o próprio futuro no governo. A voz corrente nos
corredores do poder, entre estes últimos, é uma só: “Ninguém está fazendo dívida
nova”.
Presenças
Hoje é dia de grandes articulações. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio
Guerra, e o ex-senador Jorge Bornhausen, líder do DEM, chegam ao Estado. Fora da
versão oficial, um encontro de ambos significaria unificar os interesses da candidatura
de José Serra com os da política local.
Colombo diz que Bornhausen vai ajudar na solução da crise da tríplice aliança. Pavan
nega que a visita de Guerra seja emergencial.
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Confirmado
O secretário estadual de Comunicação Social, Derly Massaud Anunciação, e o diretor
de Imprensa da Secom, José Augusto Gayoso, ficam no governo após a renúncia de
Luiz Henrique. Outro em alta é o atual secretário de Articulação Internacional, Vinícius
Lummertz, que deverá ter papel de destaque na gestão de Pavan.
E agora?
Na conversa com Luiz Henrique, o presidente estadual do DEM, senador Raimundo
Colombo, comunicou que a reunião do diretório na segunda-feira, é o foro indicado para
decidir sobre o futuro da participação na tríplice aliança. Luiz Henrique disse a
Colombo que vai se empenhar pela manutenção da aliança, superada a realização da
prévia peemedebista.
Este seria o marco para unificar todo mundo, na opinião do governador. O problema
também é outro, explica Colombo, com o DEM na expectativa da resposta do PSDB
sobre o futuro de Pavan, que tem reiterado que não disputa o pleito, fato não muito bem
assimilado pelos líderes do Democratas.
PMDB (1)
Adriano Zanotto explica à coluna que está no PMDB desde 2005. Isso quer dizer: não
veio na leva com Dário Berger, além de estar há mais tempo na sigla que o próprio
prefeito de Florianópolis.
Já Valdir Cobalchini (Articulação) diz que não foi em Caçador que Dário foi cobrado
sobre a árvore de Natal e a participação do PMDB na sua administração. De fato, foi em
Joaçaba. Desde, ontem, o vereador Gean Loureiro, presidente da Câmara da Capital,
integra a comitiva de Dário Berger.
PMDB (2)
Eduardo Pinho Moreira passou por Lages. Carrega a responsabilidade de manter a
alegada vantagem sobre Dário.
Na versão dos companheiros de tríplice, seria mais fácil amarrar um acordo com Pinho
Moreira pós-consulta. A questão é segurar o PMDB depois da mobilização da prévia,
dia 27.
Sucatinhas
A equipe que faz a segurança da família da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro
Lula da Silva, tem uma preocupação a mais para cumprir as suas atribuições. A frota de
quatro veículos que serve ao grupo está em estado precário, segundo relatos. E não há
perspectiva de renovação dos veículos. É, ares de final de governo.
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Com mais de 52 anos dedicados ao serviço público, 37 deles ao Tribunal de
Contas, o conselheiro José Carlos Pacheco se emocionou ao anunciar a
renúncia da presidência da instituição, na sessão da tarde de ontem. Pacheco
tem recebido vários convites antes mesmo de fazer mais um anúncio, dia 25,
quando vai requerer a aposentadoria compulsória dos 70 anos. Por enquanto,
garante que se dedicará à 2ª vice-provedoria do Imperial Hospital de Caridade,
de Florianópolis.
Eleição
O conselheiro Wilson Wan-Dall, atual vice-presidente do TCE, marcou para a próxima
quarta-feira a eleição do novo presidente e vice do tribunal.
Wan-Dall concorre à presidência. O vice deve ser o conselheiro Julio Garcia, segundo
Wan-Dall.
Curioso
A saída de José Carlos Pacheco do TCE abre espaço para uma escolha inédita na
instituição. Um auditor aprovado por concurso público será o primeiro a chegar à
condição de conselheiro. Wan-Dall irá encaminhar a lista que terá dois nomes, os de
Gerson dos Santos Sicca e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, únicos aptos pelo
critério de idade.
O estranho é que Wan-Dall, hoje, não sabe que governador receberá a indicação do
novo conselheiro, que será responsável por enviar a indicação à Assembleia.
ADENDO
- Petistas catarinenses em êxtase com a presença de Dilma Rousseff no congresso
estadual de sábado, depois da divulgação da CNI/Ibope.
- Guerra e Bornhausen têm que resolver a queda de José Serra nas pesquisas.
- Sérgio Grando ficou em plenário na votação da diretoria da Agesan e Gelson Merísio
brincou que o ex-deputado fazia “boca de urna”.
- O presidente em exercício do PSDB é o deputado Gervásio Silva, não Vieira.
“Brasil não foi descoberto no ano 2003.”
Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ao criticar o presidente Lula sobre o tom
plebiscitário que pretende dar à campanha presidencial e reafirmar que o petista colheu
os frutos das realizações dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
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Alerj & Alesc
Cacau Menezes
No Rio, foi noticiado que Renata Santos, embora sem aparecer para trabalhar na
Assembleia Legislativa de lá há seis meses, teve seu salário aumentado em 300%. Aqui,
todos leram e todos escutaram: uma bateria foi comprada pela Alesc e até agora
ninguém sabe a sua utilidade para a Assembleia. Pois bem, pergunta o leitor, e daí?. É
que Renata Santos é a rainha da bateria da Mangueira e está sendo exonerada, e como
por aqui tem bateria, mas não tem rainha, de repente ela poderá assumir uma vaga na
Alesc e a bateria, enfim, passar a ter utilidade, que poderá ultrapassar não só a barreira
do som, mas também a da ingenuidade de um povo, que vê maldade em tudo o que é
feito pelo político...
Estela Benetti
Informe Econômico Direto da AgroGestão, em Chapecó
Entraves à agropecuária
Apesar de o Brasil ter forte vocação para o agronegócio e liderar a produção de vários
alimentos, o setor ainda enfrenta grandes entraves para competir no mundo: falta de
infraestrutura, de marketing, subsídios de países ricos e exportação de impostos.
Estes problemas foram apontados ontem, na AgroGestão, em Chapecó, pelo presidente
do Comitê de Estratégia Empresarial do grupo JBS Friboi e ex-ministro Marcus
Vinícius Pratini de Moraes, e pelo economista e conselheiro empresarial José Roberto
Mendonça de Barros.
Na avaliação de Pratini, o maior gargalo é a falta de marketing, porque o Brasil sempre
foi comprado, especialmente no segmento de commodities. Outro obstáculo, segundo
ele, são os subsídios elevados da Europa e Estados Unidos, especialmente a produtores
de algodão, açúcar e suínos. Mendonça de Barros alerta sobre os elevados custos de
logística em rodovias e portos e, também, para a exportação de impostos.
– Muitas empresas não estão conseguindo eliminar todo o ICMS, PIS e Cofins das
exportações – alerta Mendonça de Barros.
Tem que fazer marketing fora
A falta de marketing de marcas e produtos brasileiros no exterior é um
dos principais obstáculos ao avanço nos mercados, alertou ontem, em
Chapecó, o presidente do Comitê de Estratégia Empresarial do grupo
JBS Friboi, a maior empresa de carne bovina do mundo, o ex-ministro
Pratini de Moraes.
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– O Brasil deve mostrar que tem produtos de qualidade, e só vai se libertar do complexo
de inferioridade o dia em que conseguir exportar marca de água mineral – afirmou.
Ele conta que conseguiu importantes resultados quando era ministro da Agricultura do
último governo de FHC e promoveu churrascos com carne brasileira e caipirinha na
Europa. Segundo ele, a JBS está priorizando investimentos nas marcas Maturata, Friboi,
Swift e Cabanha Las Lilas. O ex-ministro também recomendou às empresas investirem
em fábricas no exterior.
Ganho ou perda?
O economista José Roberto Mendonça de Barros, quando
questionado se acredita que o próximo governo vai investir mais
em infraestrutura, disse que é cético sobre grandes melhorias.
Lembrou que das 20 melhores rodovias do país, 19 são de São
Paulo e 18 são privadas. Estudo da Fipe apontou que de cada R$
0,10 gasto em pedágio, as empresas de transporte têm uma receita
líquida de R$ 1.
Mais inovação
Quem inova mais rápido tem maiores ganhos na agropecuária, avalia o economista José
Roberto Mendonça de Barros.
– Somos francamente otimistas. É um segmento que tem aumentado a taxa de inovação.
A parceria público-privada é importante, especialmente com a Embrapa e empresas
estaduais de pesquisa, mas o setor privado tem conseguido, também, avanços
extraordinários – diz.
Os destaques em inovação estão nos biocombustíveis, desenvolvimento de sementes e
insumos.
Para atrair os jovens
O público jovem pode ser atraído para o agronegócio se este desenvolver políticas de
sustentabilidade. Esta opinião é do PhD em engenharia química Sérgio Trindade, colaureado
com o Prêmio Nobel da Paz em 2007, que falou sobre riscos e oportunidades
do agronegócio no mundo sustentável.
Para ele, as atividades agrícolas e pecuárias devem ser pensadas de forma sustentável,
considerando o econômico, o social e o ambiental. Trindade diz que os jovens podem se
interessar porque são atraídos por temas ligados à responsabilidade social.
A melhor
Ao falar sobre a importância das marcas, Pratini de Moraes, que é gaúcho de Porto
Alegre, aproveitou a presença do presidente da Coopercentral Aurora, Mário
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Lanznaster, na plateia da ExpoGestão, para dizer que a linguiça toscana, da empresa,
feita nas fábricas de Erechim (RS) e Chapecó, é a melhor do mundo para acompanhar
churrasco.
Segundo Lanznaster, a linguiça toscana da Aurora é líder nacional. Só em São Paulo,
são vendidas 200 toneladas por dia, transportadas em oito carretas de Chapecó à capital
paulista.
Educação (1)
Tanto Mendonça de Barros (foto) quanto Pratini de Moraes reforçaram
que é fundamental o Brasil ampliar investimentos em educação de
qualidade. Barros disse que está otimista por dois motivos: a população
percebeu que se não tem educação não vence na vida e o Brasil
universalizou o ensino fundamental. Segundo ele, a parte mais difícil é
melhorar a qualidade. E há uma deficiência do governo federal, que
destina mais recursos à educação superior do que à educação primária.
Educação (2)
Para Pratini de Moraes, o Sul tem um melhor nível de educação por uma questão
cultural. Segundo ele, o ex-ministro Paulo Renato garantiu o maior avanço na área e o
Bolsa Família deveria ter continuado como Bolsa Escola. Na sua avaliação, todos
devem se envolver na educação.
– O que existe é país educado, rico, e país deseducado, pobre – afirmou.
405 bilhões
de dólares foi o faturamento da gigante americana Walmart, em 2009, no mundo. Está
presente em 16 países, com 8,5 mil lojas. No Brasil, tem 436 lojas e 80 mil empregados.
Qualidade e confiança
O que o consumidor pensa sobre sustentabilidade? Esta foi uma das questões levantadas
pelo diretor de perecíveis da Walmart Brasil, Fábio Cyrillo. Segundo ele, pesquisas
indicam a busca de qualidade, confiança no local da compra, atendimento e preço justo.
Outras características do novo consumidor são escassez de tempo, aumento da
frequência de compra, observação das informações nutricionais nas embalagens e a
praticidade. Certificações e práticas ambientais também estão na lista.
Demitido?
Até o ex-primeiro-ministro da Nova Zelândia Mike Moore comentou as críticas do
ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao seu colega, o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc. Moore disse que se falasse assim, em público, contra um
colega, seria demitido do Ministério no seu país.
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MÍNIS
- Chapecó é uma das cidades do interior do país com maior número de voos diários,
cinco. Mesmo assim, são insuficientes para a demanda em períodos de eventos.
- A rede hoteleira de Chapecó se modernizou, com serviços de qualidade, incluindo a
internet.
CHUMBO GROSSO
VISOR
A decisão da Justiça de interditar o presídio de Blumenau, em função da superlotação,
repercutiu na Assembleia Legislativa. Deputados, tanto da situação quanto da oposição,
dispararam contra o secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Benedet. Jean
Kuhlmann (DEM) chegou a pedir a sua exoneração. Ana Paula Lima (PT) também
criticou o descaso. E olha que os presídios nem estão subordinados diretamente ao
Benedet.
SOLUÇÃO JURÍDICA
EDITORIAIS
A cassação do governador José Roberto Arruda, preso há mais de um mês em
consequência da tentativa de interferir na investigação de denúncias de corrupção em
seu governo, muitas das quais expostas em gravação de vídeo para todo o país,
surpreende os eleitores pelas razões anunciadas. Por quatro votos a três, o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal justificou a decisão por infidelidade
partidária, já que o chefe do Executivo perdeu o cargo por ter se desfiliado do DEM,
pelo qual foi eleito, para evitar a expulsão. A decisão, em âmbito jurídico, pode não ser
a ideal para o eleitor, inconformado com os rumos da administração de uma unidade da
federação de tanto simbolismo para o país. Ainda assim, acena com a perspectiva de
encaminhamento de solução para um impasse sob todos os aspectos deplorável para a
política.
Embora ainda dependa de confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a opção
pela perda do cargo evita o desgaste de um processo de impeachment, que corria o risco
de se arrastar sem a garantia de tomar as decisões cobradas por uma parcela da
sociedade inconformada com os desmandos. Afinal, o governador está preso por
tentativa de interferência numa investigação policial que apurava sua participação num
episódio de recebimento de propina. As acusações levaram também ao afastamento do
vice-governador e envolveram muitos representantes da Câmara Legislativa, alguns dos
quais participariam de um eventual julgamento em âmbito político.
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A decisão do Tribunal Eleitoral, tomada na terça-feira, reduz também a possibilidade de
intervenção no Distrito Federal, que se firmava como necessária, mas implica riscos,
particularmente pelo fato de as denúncias envolverem um número elevado de pessoas,
dentro e fora do governo. E abre caminho para a escolha do sucessor por meio de
eleição indireta, o que em tese poria fim ao vazio administrativo gerado pela crise
política.
Bem ou mal, por linhas diretas ou tortas, fez-se justiça, pois já não há dúvida de que o
governador do Distrito Federal foi infiel também com o seu eleitorado ao trair a
confiança de todos os que o contemplaram com o voto. Até por isso, seria importante
que o eleitor brasileiro dispusesse também de um mecanismo de recall político, como
existe em outras democracias, para tornar mais ágil o afastamento dos ocupantes de
cargos públicos que não sabem honrá-los.
Se a política continua sendo vista por quem busca nela auferir ganhos pessoais, é
preciso que o eleitor se mostre mais atento às suas escolhas e que as regras eleitorais
dificultem a ascensão de oportunistas.
Só no papel
EDITORIAIS
A situação beira o absurdo. O governo federal de há muito tem ciência de que o
narcotráfico é a modalidade do crime que irriga financeiramente as demais, do roubo de
cargas nas estradas aos sequestros nos centros urbanos. Sabe, perfeitamente, que a causa
primordial para o impressionante número de assassinatos que ocorrem no país é o
tráfico de drogas. Também sabe o governo federal que a permanente insegurança no
país produz grandes estragos na economia real.
As empresas se veem obrigadas a gastar horrores com contratação de seguranças
privados, aquisição de tecnologia e seguros, e, é claro, repassam os custos aos
consumidores. No entanto, tem-se a impressão de que os governantes de turno não se
sentem nem um pouco obrigados a resolver o problema. Sempre que os recursos
financeiros são repartidos entre as várias rubricas, cabe à da segurança pública apenas as
migalhas do bolo orçamentário, do que decorre a inexorável ampliação do fosso que
separa a capacidade de atuação dos bandidos da eficiência dos mocinhos. Com flagrante
vantagem para os primeiros, desafortunadamente.
Tome-se como exemplo o aporte de drogas em Santa Catarina. As polícias têm pleno
conhecimento de que as BRs 282 e 101 constituem as principais vias de escoamento
para a maconha, cocaína e crack vindos de outros estados e de países vizinhos. Essas
informações de nada têm servido para a aplicação prática. A Polícia Rodoviária Federal
(PRF), cujos integrantes vivem extenuados por tentar reduzir a estratosférica quantidade
de acidentes nas rodovias, pouco podem fazer para fiscalizar os veículos. Há 497
policiais rodoviários atuando nas estradas federais catarinenses. O mínimo necessário,
segundo a PRF, seria um contingente 40% maior. O Núcleo de Operações Especiais da
PRF, que tem por função coibir o crime, conta com menos de 15 agentes. No Estado, a
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Divisão de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal dispõe de 18. Ora, qualquer
gangue de quinta categoria arregimenta mais soldados do que isso.
Os estados não têm condições de, sozinhos, fazer frente ao poder da criminalidade. Por
isso, o governo federal precisa destinar às áreas de segurança e às unidades da federação
os recursos necessários para que, pelo menos, o embate entre lei e crime não continue
tão desigual.
Reportagem Especial
BATALHA DOS ROYALTIES
SC tem vantagem de qualquer jeito
Com ou sem royalties do pré-sal, Santa Catarina tem vantagens garantidas com o
petróleo das camadas pré-sal. A avaliação é do geólogo Cosme Peruzzolo, que realizou
um estudo para a Federação das Indústrias de SC (Fiesc) sobre as oportunidades para o
Estado.
O Estado assiste de camarote à briga deflagrada pela emenda Ibsen Pinheiro. A sua
posição geográfica abre a oportunidade de investimentos significativos com a
exploração do pré-sal. SC ainda aguarda estudos da Petrobras para saber se tem reservas
viáveis de petroléo.
A emenda polêmica do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que tramita no Senado,
destina 40% dos royalties do pré-sal para a União e 60% para fundos de participação
(estados e municípios), sem diferenciação entre áreas produtoras e não produtoras.
A divisão atual contempla 40% para a União, 22,5% para estados localizados em frente
à área dos poços, 22,5% para municípios próximos de onde estão os poços, 7,5% dos
fundos de participação (distribuição a estados e municípios) e 7,5% para cidades
afetadas por operações ou instalações de embarque e desembarque de óleo.
Com a mudança das regras, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que hoje
abocanham 85% dos royalties por serem produtores de petróleo, sofreriam as maiores
perdas.
A despeito da pendenga dos royalties, SC está perto da área do pré-sal, que vai até o
Norte do Estado. Peruzzolo acredita que isso atrairá empresas para construção naval e
beneficia portos para importação e exportação de equipamentos. Um exemplo é o
projeto de quase R$ 3 bilhões para a construção de um estaleiro em Biguaçu, na Grande
Florianópolis, da OSX, do grupo de empresa do bilionário Eike Batista.
A posição geográfica catarinense favorece ainda a indústria de base, que pode fabricar
equipamentos como geradores e motores para as plataformas. Por fim, o geólogo
destaca o elevado nível de instrução profissional em SC comparada ao resto do Brasil, o
que proporciona mão de obra qualificada.
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O que ainda não se sabe é se SC seria um grande produtor de petróleo. Existe área de
exploração nas camadas pré-sal dentro dos limites marítimos catarinenses, delimitados
pelo IBGE.
Risco de deflagrar guerra judiciária
O geólogo afirma que caso o Estado venha a ser um grande produtor, o benefício da
distribuição de royalties, segundo a emenda Ibsen, poderia deixar de existir.
– O pré-sal que existe em SC ainda está em pesquisa pela Petrobras. Até o momento,
nada garante que haja reservas significativas.
Defensora dos royalties do petróleo para o Estado há 20 anos – numa disputa com o
limite territorial com o Paraná –, a senadora Ideli Salvatti acha justa a emenda Ibsen,
“em tese”. Ela entende que o petróleo é do povo brasileiro e deve ser distribuído a
todos. O problema seria mexer em contratos anteriores, já em vigor.
– Não podemos aprovar algo que, em vez de fazer justiça, se transforme em guerra
judiciária da qual ninguém se beneficia.
A senadora afirma que este não é o momento ideal para discutir royalties, dado o
“aquecimento de campanha eleitoral”. Para ela, este é o momento de definir o modelo
de produção – se partilha ou concessão – e a capitalização da Petrobras, que está com o
plano de investimentos parado.
Para Ideli, SC será beneficiada com a adoção do modelo de partilha, porque assim, a
maior parte do petróleo retirado vai para um fundo, que destinaria recursos a educação,
meio ambiente, tecnologia e combate à pobreza.
Desde 1991, SC e PR disputam royalties de exploração de petróleo no mar, devido a
uma demarcação polêmica do IBGE, que colocou cinco campos de extração do lado
paranaense.
Projeto de lei de Ideli prevê a readequação desses limites, de modo a beneficiar SC. Se a
emenda Ibsen for aprovada, o projeto ficaria amenizado, na opinião do geólogo Cosme
Peruzzolo, mas continuaria a ter efeitos.
alicia.alao@diario.com.br
BATALHA DOS ROYALTIES
São Paulo e Rio unidos
Mais do que a chuva sobre a passeata organizada pelo governo no final da tarde de
ontem, algumas palavras caíram como bálsamo no espírito rebelde do Rio de Janeiro.
Depois de dias de silêncio e reticências, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB),
tomou partido na batalha dos royalties. Argumentando que o projeto, como está “arruína
o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”, o provável candidato tucano à Presidência
considerou “inaceitável” a proposta de divisão uniforme dos recursos.
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– Antigamente se discutia o que ia acontecer com uma parte do pré-sal, o que iria ser
explorado futuramente. O projeto agora alterou a distribuição atual, inclusive do
petróleo na plataforma continental. Significaria fechar as portas de muitas prefeituras do
Rio de Janeiro e do Espírito Santo e quebrar os dois governos estaduais. Nesse sentido o
projeto não tem cabimento no que se refere a esse aspecto – afirmou Serra durante
evento no Palácio dos Bandeirantes.
Para os fluminenses, preocupados com uma eventual hesitação do presidente Lula em
vetar a emenda, para não desagradar à maior parte do eleitorado, as frases de Serra
soaram melhor do que o “funk do Cabral” entoado por Neguinho da Beija-Flor. Sob
chuva, mas temperada com a típica irreverência carioca, a passeata que parou o centro
do Rio de Janeiro teve refrões bem humorados, fantasias e descontração. As palavras
fortes contra as perdas com a redistribuição dos royalties de petróleo provocada pela
Emenda Ibsen ficaram para a Cinelândia, ponto final da concentração.
Movimento para atrasar votações
A manifestação resgatou um velho bordão nacionalista dos anos 50 em versão funk:
“Arrá, urru, o petróleo é nosso!”. Logo no início do comício, o prefeito Eduardo Paes
(PMDB) avisou que não haveria discursos.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), reforçou mais tarde que não haveria
discursos:
– O que importa é que milhares de pessoas vieram à (avenida) Rio Branco dizer não à
covardia.
Apesar de não admitirem, deputados e senadores fluminenses planejam fazer o máximo
para atrasar votações de matérias de interesse do governo federal nas próximas semanas.
Essa postura servirá como protesto contra a aprovação de mudanças, que causarão
perdas de receita ao Rio.
Ao grito de “O petróleo é nosso”, manifestantes protestaram contra a emenda Ibsen
Pinheiro no centro do Rio
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POLÍTICA
ANTES DO ADEUS
Política e casa arrumada
Luiz Henrique quer solucionar questões partidárias e administrativas para só
depois deixar o cargo
A sessão extraordinária do Tribunal de Justiça, no dia 31, para analisar o caso do vicegovernador
Leonel Pavan (PSDB), deixou de ser referência para a renúncia de Luiz
Henrique (PMDB) do governo.
Questões partidárias e administrativas tomaram proporções que se sobrepõem à análise
da Justiça daquele que era considerado o fato político mais importante para a decisão do
governador.
A prévia do PMDB, mantida para 27 de março, aliada ao descontentamento do
Democratas, que deve desembarcar do governo na segunda-feira, complicam as relações
da tríplice aliança. No gabinete do governador, pilhas de documentos e processos
precisam ser assinados antes da renúncia.
Na semana que vem, Luiz Henrique deve deixar as viagens de lado para concentrar-se
na solução dos problemas partidários e administrativos. O secretário da Coordenação,
Valdir Cobalchini (PMDB), conversou com o governador e, ao perguntar sobre a data
da renúncia, ouviu um “não sei, não sei” como resposta. Em Araranguá, Luiz Henrique
irritou-se com a insistência dos jornalistas sobre o assunto. Mais tarde, informações do
Centro Administrativo cravavam a data de saída como 2 de abril.
À noite, em Chapecó, Luiz Henrique, Pavan e o senador Raimundo Colombo (DEM)
assistiram ao jogo da Chapecoense com o Atlético Mineiro e conversaram sobre a
manutenção da tríplice aliança no Estado.
Para complicar o cenário de urgência, o Senado deve aprovar hoje a autorização de
empréstimo de R$ 343 milhões de um banco japonês para a Casan. Esse contrato
precisa ser assinado pelo governador em Tóquio até 31 de março. Por telefone, Pavan
demonstrou preocupação com esse fato, já que a viagem para o Japão demora dois dias
e Luiz Henrique precisa estar no Estado para renunciar até 2 de abril. O presidente da
Casan, Walmor de Luca, garante que é Pavan quem irá ao Japão já como governador. A
viagem será em 28 ou 29 de março.
Colaborou: Natália Viana
ANTES DO ADEUS
Pavan não prioriza mais o TJ
O que era uma questão de honra para o vice-governador Leonel Pavan – ser julgado
pelo Tribunal de Justiça para que pudesse provar sua inocência – já não tem tanta
importância.
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Do seu gabinete, por telefone, ontem à tarde, Pavan deixou transparecer que a decisão
dos desembargadores teria importância se ele fosse candidato ao governo.
Como decidiu que não irá concorrer em outubro, não está mais tão preocupado com o
desfecho da sessão extra marcada para o dia 31.
– O Ministério Público já não disse que vai recorrer? Então, de qualquer forma, vai lá
para cima (para o STJ). Então, que vá para cima! Politicamente seria importante se eu
fosse candidato, mas se não vou concorrer não tenho que ter essa preocupação. Vou ter
que responder lá mesmo. Estou tranquilo.
O TJ deve apreciar, no dia 31, o caso onde Pavan e mais seis pessoas são acusadas de
beneficiar uma empresa de combustíveis.
O vice-governador foi denunciado pelo MP por advocacia administrativa (tratar de
interesse privado), quebra de sigilo funcional (passar informações privilegiadas do
cargo) e corrupção passiva (receber vantagem indevida, direta ou indiretamente).
O vice-governador falou do alerta que recebeu do Democratas, que falam em sair do
governo. Em um primeiro momento, disse que não acreditou que isso possa acontecer.
Afirmou que deveria fazer um apelo ao presidente da Assembleia Legislativa, Gelson
Merísio, em Chapecó, para que o DEM não desembarque.
Vice terá encontro com o presidente do PSDB
Leonel Pavan acredita que deu sua contribuição ao afirmar que não será candidato e diz
que irá usar os nove meses “que lhe restam” para fazer um bom governo.
– Eu não sendo candidato ajuda bastante – disse o vice-governador.
Hoje pela manhã, Pavan deve receber o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra,
para tratar da política local e de questões nacionais.
Guerra retorna de Porto Alegre e deve conversar com Pavan no aeroporto. Se não for
possível, o vice-governador irá a Curitiba para o encontro.
LEONEL PAVAN, Vice-governador
"Eu apanhei igual cachorro guaipeca. E não assusto mais ninguém."
Que dia o governador deverá renunciar
26 DE MARÇO
Véspera da prévia do PMDB. Para algumas alas peemedebistas, seria conveniente que
LHS estivesse fora do Centro Administrativo no dia da prévia.
31 DE MARÇO
Os secretários saem neste dia, e LHS poderia sair junto. Mas poderá soar deselegante e
constrangedor renunciar no dia em que o TJ analisará o Caso Pavan.
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2 DE ABRIL
É a data-limite fixada pela Justiça Eleitoral para que os interessados em concorrer nas
eleições de 3 de outubro deixem os cargos no Executivo e autarquias.
Merísio (DEM), Luiz Henrique (PMDB), Pavan (PSDB), Colombo e João Rodrigues
(DEM) trataram da tríplice
ANTES DO ADEUS
“Cuido das inaugurações de obras”
Em Araranguá, o governador falou sobre a renúncia. Confira:
Diário Catarinense – O senhor vai sair antes da sessão do TJ?
Luiz Henrique da Silveira – Não defini, sei que tenho prazo.
DC – Quando? Que horas?
LHS – Não fiz planejamento e nem tenho tempo para isso. Cuido das inaugurações de
obras por todo o nosso Estado.
DC – O senhor pediu para retirar da agenda a solenidade coletiva de exoneração
dos secretários?
LHS – Não pedi para retirar nada da agenda oficial.
DC – Quando vai falar com o vice-governador Leonel Pavan sobre a posse?
LHS – Tenho falado com o Pavan todos os dias.
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ELEIÇÕES 2010
Ibope confirma que Dilma se aproximou
Pesquisa mostra queda da vantagem de José Serra em relação à ministra
Depois do Datafolha, agora foi a vez do Ibope registrar a diminuição da vantagem do
governador paulista José Serra (PSDB) em relação às intenções de voto na ministra da
Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para presidente da República.
Na pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)
divulgada ontem, Serra tem 35% da preferência do eleitorado, contra 30% de Dilma. O
deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%, e a senadora Marina Silva (PV-AC)
aparece com 6%.
A pesquisa foi realizada entre 6 e 10 de março, com 2.002 pessoas em 140 municípios.
A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A diferença entre Serra e Dilma caiu de 21 pontos percentuais, no levantamento
anterior, para cinco pontos agora. Em dezembro, Serra aparecia com 38% das intenções
de voto, contra 17% de Dilma Rousseff, 13% de Ciro Gomes e 6% de Marina Silva.
A pesquisa simulou diversos cenários de segundo turno. Serra vence todos os possíveis
concorrentes nas simulações apresentadas. O cenário mais disputado é quando ele
aparece com 44% contra 39% de Dilma.
A pesquisa avaliou o potencial de transferência de votos de Lula. Segundo o Ibope, 53%
disseram que preferem votar em um candidato apoiado pelo presidente, outros 10%
optam por um candidato de oposição e 33% disseram que não levarão a posição de Lula
em conta na hora de votar.
A diminuição para cinco pontos percentuais nas intenções de votos, para o seu principal
rival, foi recebida com serenidade pela ministra.
– Pesquisa é retrato do momento. Estamos em março, a eleição é em outubro, e
ninguém sobe de salto alto – disse Dilma no Triângulo Mineiro.
Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, José Serra disse que não irá comentar
resultados de pesquisas até as eleições.
– Eu não comento pesquisa, nem quando estou disparado nem quando não estou.
Pesquisa até outubro eu nunca vou comentar, nenhuma.
Dilma e Serra juntos numa solenidade em Campinas (SP), em janeiro
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Os números da pesquisa
TROCA DE COMANDO
Despedida no TCE
José Carlos Pacheco deixa presidência do Tribunal antes de se aposentar
Visivelmente emocionado, José Carlos Pacheco renunciou ontem ao cargo de presidente
do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 25 de março, ele deve pedir
aposentadoria depois de 37 anos trabalhando na instituição. Pacheco faz 70 anos no dia
31 de março, data limite para sua aposentadoria compulsória.
Com a renúncia, ele cumpre a promessa de deixar o TCE como um simples conselheiro,
e não como presidente. Após o afastamento de Pacheco, assumiu a presidência o
conselheiro Wilson Wan-Dall, que marcou novas eleições para o dia 24 de março. O
próprio Wan-Dall deve ser eleito para completar o mandato de Pacheco, que se
encerraria em fevereiro de 2011.
O ato de renúncia marcou o final da sessão de ontem do TCE. Em um discurso com
citações a Rousseau, Guimarães Rosa, João Cabral de Melo, Machado de Assis e
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Joaquim Nabuco, Pacheco relembrou sua atuação no tribunal desde que entrou na
instituição como auditor, em março de 1974, pelas mãos do então governador Colombo
Salles.
– Resisti aos vesgos, deformados por ideologia, que não suportam a natureza
essencialmente democrática da instituição – disse.
Pacheco assumiu a condição de conselheiro em julho de 2002, sendo o primeiro
funcionário de carreira a chegar ao cargo. Assumiu a presidência do TCE em fevereiro
de 2007 e foi reeleito em 2009. Sua administração foi marcada pelo avanço na
informatização de consultas e processos e pelas obras de ampliação da sede.
upiara.boschi@diario.com.br
Pacheco (D) cumprimenta Wan-Dall, que deve completar o seu mandato
ELEIÇÕES DE 2008
TRE de SC absolve dois prefeitos do PP
O TRE-SC absolveu os prefeitos Lenoir Bigolin (PP), de Quilombo, e Paulo José
Franceschi (PP), de Zortéa, das acusações de crime eleitoral na campanha de 2008. Em
ambos os casos, o tribunal negou os recursos apresentados e manteve as sentenças de
primeiro grau.
Os juízes entenderam que não houve abuso de poder no caso de Bigolin e que faltavam
provas no de Franceschi.
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NO DF
Quem será o governador?
Depois do Caso Arruda, lei seria aplicada com vacância de cargo no último ano de
mandato
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do
Distrito Federal aprovou emenda que muda a Lei Orgânica e estabelece a realização de
eleição indireta no caso de vacância do cargos de governador e vice no último ano de
mandato.
Agora, o texto segue para uma comissão especial e depois para o plenário. Pelo acordo
fechado entre os parlamentares, a proposta deve ser analisada pela comissão especial e
depois pelo plenário. Se houver algum impedimento para a votação ser concluída, os
deputados querem terminar a votação até amanhã.
Caso o projeto seja aprovado, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno em um
intervalo de 10 dias. Os parlamentares têm pressa porque na terça-feira Justiça Eleitoral
local cassou o mandato do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem
partido), por desfiliação partidária. O TRE não definiu como será a sucessão de Arruda.
A Lei Orgânica do DF estabelece a sucessão de forma diferente da Constituição. Com a
cassação de Arruda, a Câmara Legislativa teria 30 dias para convocar uma eleição
indireta para o governo. A Lei Orgânica do DF estabelece uma linha sucessória,
deixando o cargo na mão do presidente da Câmara.
O governo do Distrito Federal ficaria com Wilson Lima (PR), que ocupa o cargo desde
25 de fevereiro com a renúncia do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido) e
com a prisão de Arruda.
José Arruda
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CASO BANCOOP
Tesoureiro do PT depõe no Senado
Foi preciso a oposição tomar um atalho para escapar do cerco da base aliada e atrair
para os holofotes do Congresso o escândalo que envolve a Cooperativa Habitacional
dos Bancários de São Paulo (Bancoop).
Quatro personagens considerados centrais para revelar detalhes do suposto esquema de
desvio de dinheiro da cooperativa foram convocados a depor.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, normalmente negligenciada pela tropa
governista, aprovou a convocação do tesoureiro do PT e ex-presidente da cooperativa,
João Vaccari Neto, do doleiro Lúcio Funaro, do advogado da Bancoop, Pedro Dallari, e
do promotor do Ministério Público paulista José Carlos Blat.
A ideia da comissão é ouvir cada um deles em dias separados. As datas ainda não foram
definidas. Como se trata de convocação em comissão, eles não são obrigados a
comparecer.
Os senadores também aprovaram a criação de uma comissão para checar a situação de
cooperados lesados pela Bancoop. Alguns deles, inclusive, estiveram ontem no Senado
narrando seus dramas para os senadores. A comissão, ainda sem número definido de
parlamentares, deverá ir a São Paulo vistoriar obras abandonadas e atrasadas da
cooperativa.
RECURSO REJEITADO
STJ nega habeas a Rodrigues
Vaccari Neto presidiu a Bancoop
O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do
prefeito de Chapecó, João Rodrigues (DEM).
Com o habeas preventivo, a defesa pretendia impedir que o prefeito fosse preso por
decisão de uma instância inferior, no caso, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, em Porto Alegre. Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de
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prisão em regime semiaberto e a multa de R$ 2.365, por irregularidades em processo de
licitação de uma retroescavadeira, quando era prefeito interino de Pinhalzinho.
O habeas foi rejeitado pelo ministro relator do STJ Haroldo Rodrigues e deve ser
publicada amanhã. Mesmo com a negativa, o prefeito não será preso, pois há outro
recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo a revisão da decisão inicial.
Rodrigues disse que só autorizou a compra da retroescavadeira quando assumiu a
prefeitura de Pinhalzinho, nas férias do titular, Darci Fiorini.
PÚBLICAS
Contas devem ser abertas até amanhã
Os diretórios nacional ou estadual dos partidos que optarem por arrecadar recursos e
aplicá-los nas campanhas eleitorais de 2010 devem providenciar a abertura de conta
bancária específica até amanhã. Este procedimento é diferente do que é adotado pelos
candidatos e comitês financeiros, que só podem abrir a conta e arrecadar recursos após
terem solicitado seus registros junto à Justiça Eleitoral.
FRAUDE EM PRECATÓRIOS
Servidor de Maluf segue condenado
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, negou recurso contra a
condenação de Wagner Baptista Ramos, coordenador da dívida pública da Prefeitura de
São Paulo na administração Paulo Maluf (1993-1996).
Ramos foi condenado a 2 anos e 2 meses de prisão por fraude e desvio de finalidade na
emissão de títulos para pagar precatórios (dívidas judiciais) entre 1994 e 1996.
Maluf também foi acusado no processo, mas não foi punido porque já tem mais de 70
anos. Outro acusado, o ex-prefeito e ex-secretário de Finanças Celso Pitta, morreu ano
passado.
Segundo a denúncia, os três enviaram ao Senado, em 1994, pedido de emissão de títulos
públicos com documentos e declarações falsas. Eles seriam usados para pagar
precatórios, mas foram desviados para outras finalidades causando prejuízo de R$ 600
milhões à prefeitura.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Um fim para as legendas de aluguel
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que
obriga aos candidatos formalizar a filiação partidária e o domicílio eleitoral pelo menos
30 meses antes das eleições. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo, segue
para votação na Câmara sem a necessidade de ser analisado pelo plenário do Senado.
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Se o texto for aprovado pelos deputados, a atual Lei Eleitoral vai passar por mudanças.
Atualmente, ela determina que os candidatos devem estar filiados a um partido pelo
menos um ano antes das eleições.
O atual modelo da lei eleitoral também obriga a escolha do domicílio eleitoral um ano
antes da disputa – o que permitiu ao deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) trocar o
domicílio do Ceará para São Paulo para ter a possibilidade de disputar o governo do
Estado.
Se a mudança passar na Câmara, os políticos terão que definir o domicílio também 30
meses antes da disputa nas urnas.
De autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o projeto prevê que as novas regras
devem entrar em vigor somente 36 meses depois da aprovação do texto – para que os
políticos e partidos tenham tempo de se adequar às mudanças.
O relator do projeto na CCJ, senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA),
considerou “razoável” o prazo para a implementação das mudanças.
Para Virgílio, o projeto ajuda no fortalecimento dos partidos políticos brasileiros por
acabar com as chamadas “legendas de aluguel”, utilizadas por políticos somente com
fins eleitoreiros.
– A palavra de ordem é acabar com as famigeradas legendas de aluguel e refletir
profundamente sobre o sistema eleitoral – disse o senador tucano.
Arthur Virgílio é o autor do projeto
GERAL
PLANO DIRETOR
Abaixo de protesto
Líderes comunitários prometem barulho na audiência pública de hoje
O Plano Diretor da Capital, que define estratégias de crescimento da cidade para os
próximos 20 anos, vai ser apresentado hoje pela prefeitura. A audiência pública deve ser
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marcada por protestos de pelo menos duas associações de moradores. Representantes da
Associação dos Moradores do Campeche (Amocam) e da Lagoa da Conceição (Amola)
dizem que as propostas das comunidades não foram atendidas no projeto elaborado pela
Fundação Cepa, contratada pela prefeitura.
A principal reclamação é quanto à altura dos prédios.
– Não queríamos verticalização no bairro. Em alguns lugares serão permitidos prédios
de até 12 andares – protesta o presidente da Amocam, Ataíde Silva, adiantando que
moradores usarão nariz de palhaço e levarão cartazes para a audiência pública.
Ontem, em uma reunião entre entidades da região, foi definido que os moradores
também vão protestar com camisetas pretas.
Na Lagoa da Conceição, a reclamação é de que poderão ser construídos prédios de até
quadro andares.
– Já temos problemas de infraestrutura, e a Lagoa da Conceição tem vários pontos
impróprios para banho – reclama Aurélio Tertuliano de Oliveira, que já foi presidente
da Amola.
Para o sábado, está prevista uma manifestação em frente ao terminal da Lagoa, a partir
do meio-dia, com coleta de assinaturas para um abaixo-assinado.
Na terça-feira, um ato parecido será realizado na pracinha da Lagoa. O documento será
encaminhado para a Câmara de Vereadores, onde o plano será entregue.
Na Praia dos Ingleses, segundo Paulo Henrique Spinelli, que foi representante do bairro
na discussão do plano, há apenas pequenas divergências entre o projeto e o que a
comunidade solicitou:
– Vamos pedir que a entrega na câmara seja adiada.
mauricio.frighetto@diario.com.br
CUSTOS DE SAÚDE
Governos têm que bancar tudo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, ontem, que os cidadãos brasileiros têm
amplos direitos à saúde, independentemente de terem condições de financiar
medicamentos, tratamentos, exames de diagnósticos e até períodos em Unidades de
Terapia Intensiva (UTIs).
De acordo com a decisão unânime do STF, quando o acesso aos remédios e tratamentos
é negado, é legítimo que pacientes entrem com ações na Justiça pedindo que o poder
público arque com os custos de tratamentos, inclusive os caros, como de câncer e
doenças neurodegenerativas.
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Na sessão de ontem, os ministros do Supremo confirmaram a validade de nove decisões
do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que recusaram pedidos de governos
municipais, estados e da União para que fossem desobrigados de pagar remédios,
tratamentos e serviços de diagnósticos.
O STF julgou os casos 10 meses após o tribunal ter promovido uma audiência pública
para discutir a saúde no Brasil. Na ocasião, 49 especialistas discutiram vários temas
sobre o assunto.
COLETA DE LIXO
Prefeitura vai tentar acordo com empresa
Se não houver acerto, 21 caminhões devem ser vendidos para pagar dívida de R$
2,7 milhões
O prefeito em exercício de Florianópolis, João Batista Nunes, disse ontem que a
prefeitura tentará negociar com a empresa Formacco o pagamento da dívida de R$ 2, 7
milhões referente à coleta de lixo. Por causa do débito, a Justiça determinou a venda por
leilão de 21 dos 39 caminhões da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), que
faz o serviço atualmente.
O leilão está marcado para o dia 25 deste mês. Se os caminhões forem vendidos, boa
parte do lixo produzido na cidade deve ficar nas ruas. Segundo a Comcap, Florianópolis
produz 450 toneladas de lixo por dia.
João Batista falou sobre a tentativa de negociação depois que cerca de mil trabalhadores
da Comcap saíram da sede da entidade, no Continente, em passeata até a prefeitura, no
Centro. A categoria, que chegou a interditar uma das pistas da Ponte Pedro Ivo Campos,
teme que a venda de caminhões dificulte o trabalho.
Disputa na Justiça começou em 1996
Os serviços de coleta de lixo e varrição de ruas foram suspensos desde o começo da
manhã. Muito entulho ficou nas ruas. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Municipal (Sintrasem), Alcileia Cardoso, disse que hoje os serviços
voltam ao normal.
Ao Sintrasem, o prefeito em exercício declarou que o parcelamento da dívida está sendo
estudado, apesar de a administração não concordar com os valores que a empresa cobra
do município. Nas contas da prefeitura, o débito é de R$ 140 mil.
A Formacco já foi responsável por transportar o lixo da estação de transbordo, no Bairro
Itacorubi, até o aterro sanitário, em Biguaçu. Em 1996, a empresa ameaçou parar o
serviço, argumentando que os valores pagos eram menores do que os custos do trabalho.
A prefeitura entrou na Justiça e garantiu que o serviço não fosse interrompido. A
Formacco começou a questionar os preços em ações judiciais e a pedir para repor
perdas.
Em 2004, o governo Angela Amim fechou um acordo para pagar os valores
reivindicados, de R$ 1,5 milhão na época. Mas o pagamento não chegou a ser feito.
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A administração atual tentou desfazer o acordo. Não conseguiu. A Justiça determinou o
leilão para o pagamento da dívida, com juros.
O presidente da Comcap, Ronaldo Freire, tem esperança de chegar a um acordo com a
Formacco e evitar o leilão. Ele admite que a perda dos caminhões traria um grande
problema para a cidade, por causa da quantidade de lixo produzida.
O advogado da Formacco, Waltoir Menegotto, disse que a empresa aceita discutir o
pagamento. Não o valor.
mariana.ortiga@diario.com.br
Funcionários da Comcap fizeram protesto contra a redução da frota, que dificultaria o
recolhimento de entulho
ANO DO EMPREGO
Indústria vai puxar a geração de vagas
Setor produtivo começa bem o ano, gerando em fevereiro metade das
oportunidades no Estado
Este será o ano do emprego em Santa Catarina. A afirmação do vice-presidente da
Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Glauco José Côrte, é endossada pelos dados do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo
Ministério do Trabalho e Emprego.
Em Santa Catarina, foram gerados 16.111 empregos em fevereiro. No acumulado do
ano, já são 35,4 mil. A indústria de transformação abriu 8,6 mil vagas no mês passado,
aumento de 1,44% sobre janeiro, e acumula um saldo positivo de quase 14,8 mil
empregos em 2010. O aumento do setor no ano é de 2,5%.
– Como foi o setor mais afetado pela crise mundial, a indústria vai puxar o crescimento
do emprego no país este ano porque está num ritmo forte de recuperação. Este aumento
deve ser mantido ao longo de 2010.
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Segundo ele, SC foi responsável por 14% das vagas criadas em todo o país em
fevereiro. No acumulado do ano, os empregos criados no Estado representam 11% do
total nacional. Côrte destacou o desempenho da indústria têxtil, com a geração de 5 mil
novos empregos em 2010, 34% ou mais de um terço do total gerado em nível nacional.
– Estamos abrindo vagas em todos os segmentos. A boa notícia é que além dos setores
que atendem o consumo, também estão gerando vagas aquelas indústrias voltadas para o
investimento, como metalmecânicas.
Para efeito de comparação, Côrte ressaltou que, durante todo o ano de 2008, foram
criadas pouco menos de 15 mil vagas. Em apenas dois meses de 2010, a indústria quase
atingiu esta marca. O ano de 2009 fechou com um saldo positivo de apenas 2,3 mil
empregos.
– Os números refletem o desempenho da produção e o clima de confiança do
empresariado catarinense – disse o vice-presidente da Fiesc.
Pesquisa da federação, divulgada na terça-feira, já apontava o otimismo do setor sobre o
crescimento do emprego. De acordo com o coordenador estadual do Sistema Nacional
de Emprego (Sine/SC), Rodrigo Minotto, os números apontam para uma evolução
importante no emprego .
– Em janeiro de 2010, o aumento no emprego foi o maior dos últimos 10 anos. Em
fevereiro também registramos números muito bons. Estamos bastante otimistas. O
desempenho é reflexo da recuperação da economia, do mercado interno aquecido e
também das políticas públicas de qualificação profissional. O Sine qualificou mais de
10 mil trabalhadores em 2009. Este pessoal está entrando no mercado de trabalho.
O Brasil registrou a criação de 209.425 empregos em fevereiro, número recorde para o
mês em toda a série, que se inicia em 1992. O resultado está acima do registrado no
mesmo mês do ano passado quando, por conta da crise econômica, foram criadas apenas
9.179 vagas. Em janeiro, foram criadas 181.419 vagas, valor recorde para o mês.
simone.kafruni@diario.com.br
ANO DO EMPREGO
Falta mão de obra na construção
O emprego na Construção Civil de SC não registrou nem a natural distorção do começo
do ano, reflexo do final de ano e de férias, e entrou 2010 com números positivos em
janeiro e fevereiro. O setor abriu 1,11 mil postos no mês passado, com crescimento de
1,31% sobre janeiro, e está com saldo acumulado no ano de 3,5 mil empregos, aumento
de 4,33%.
De acordo com o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon/SC), Hélio
Bairros, no auge da crise o setor manteve o ritmo, sem ascendência acelerada, mas
estável. Em 2010, houve recuperação.
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– Nosso problema maior é justamente encontrar mão de obra. E não estamos nem
falando de qualificada. Falta gente até desqualificada no setor, apesar dos esforços das
entidades em oferecer cursos. Isso pode levar a aumento salarial para os trabalhadores
da construção civil e refletir no custo das obras – afirmou.
O setor dos serviços mantém a tendência de aumento de emprego, com 0,43% de
crescimento em fevereiro e saldo de 2,2 mil postos. No acumulado do ano, são 6,8 mil
empregos e aumento de 1,32%.
Já o comércio, apresenta queda e saldo negativo. O presidente da Federação do
Comercio de Santa Catarina (Fecomércio), Bruno Breithaupt, diz que os números
apontam apenas a acomodação do mercado.
– Houve muita contratação de temporários para o Natal e verão. Este pessoal agora está
sendo desligado – disse.
OPINIÃO DO SANTA
A mobilização segue
EDITORIAL
O Vale do Itajaí recebe sem comemoração o anúncio de que 21 novos policiais civis
virão reforçar a segurança da região. Primeiro, porque a expectativa era – e é – maior.
Blumenau ouviu do próprio governador Luiz Henrique da Silveira a promessa de que 30
reforços seriam destinados somente para o município, um contingente razoável se a
intenção fosse reequilibrar a destinação das forças de segurança no Estado, hoje
contaminada por critérios político-eleitorais. Segundo, e principalmente, porque a
diluição de 21 agentes da lei em 12 municípios atendidos pela regional não atenderá a
necessidade de um setor em visível estado de precarização em Blumenau e região.
É necessário que prossiga a vigilância e a articulação das lideranças locais, para que
prolifere o sentimento contido na carta de contundente teor, assinada pelo presidente da
Acib, Ronaldo Baumgarten Júnior, e que chegou às mãos do governador. No
documento, faz-se o apelo ao bom senso e à expectativa de que o critério técnico impere
em decisões basilares como as que regem a segurança.
Sejam bem-vindos os 21 novos policiais, mas registre-se que sua chegada é apenas o
começo. Está correto o Vale em sua mobilização – que prosseguirá. Não é hora de
relaxar a vigilância, eis que a atenção recebida por Blumenau e o Vale na área da
segurança ainda está muito aquém da estatura regional no cenário estadual.
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É grave!
Valther Ostermann
Não pode passar como notícia velha o caos da segurança pública, embora seja notícia
antiga. Ninguém mais será encaminhado para o Presídio Regional de Blumenau, a não
ser que alguém saia de lá. Isto, na prática, reduz os poucos policiais que temos a meros
vigilantes, cuja função será a de espantar bandidos. Detê-los sem poder prendê-los é
como esvaziar piscina com balde sem fundo. A decisão do juiz-corregedor expõe, mais
uma vez, a falência do sistema prisional. E mais uma vez, senhoras e senhores, isto será
apenas uma notícia? O assunto é grave, está a um passo do salve-se quem puder.
Blumenau não merece o tratamento que recebe. É uma das cidades com menor número
de policiais em relação à sua população. Tudo isto não é de hoje. Se não houver reação,
tudo isto será para sempre ou para muito tempo.
Até quando, blumenauenses, abusarão de nossa paciência?
Não entendi
O leitor Hans Volles, a respeito do jogador Wagner Love, diz que não vê diferença entre
ser amigo de traficante e ser amigo de político corrupto.
E arremata:
- Quero ver se você é macho para abordar este assunto.
Ué, e precisa ser macho para abordar tal obviedade?
Olha aí...
O Bairro Badenfurt já foi um local aprazível para morar. Não é mais. Desordeiros
trocam tiros, gangues de menores vão para o portão da Escola Paulina Wagner armados
de facas para confrontar alunos, a polícia é acionada e não os detêm por sua condição de
“menores” e por aí a coisa vai.
O pessoal está pedindo rondas policiais constantes, reclama da ausência.
E aí caímos de novo naquele assunto: Blumenau, por decisão das autoridades de
Florianópolis, continua com efetivo insuficiente.
Pauleira
Estas alterações da Área Azul em Blumenau – majoração do valor, tolerância zero e
horário estendido – vão dar o que berrar. Será que passa?
Selvageria
Com pontos no queixo, fratura em ossos da mão e ligamentos rompidos, uma persistente
adepta da bicicleta está quase desistindo de seu meio de transporte. Depois de muitos
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sustos com automóveis, em inúmeras ocasiões, veio a ser atropelada – em cima da
calçada! – por um motociclista, daqueles que costuram o trânsito por onde dá e por onde
não dá.
Em Blumenau, cujo trânsito está pela hora da morte.
Clima
Para suavizar um pouco a coluna de hoje: que temperatura boa, não?
Mercado Aberto - Francisco Fresard
Primeiro passo
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú lança dia 25 a
pedra fundamental do Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequenas Empresas
(Ciampe). O espaço, que terá cinco pavimentos e aproximadamente 1,2 mil metros
quadrados de área total, ficará em local privilegiado: na Avenida das Flores, ao lado do
Fórum.
* * *
A ideia é semelhante ao Ciampevi em construção na Rua Humberto de Campos, em
Blumenau. Aqui, o projeto é feito em parceria com o governo do Estado, que
recentemente renovou convênio no valor de R$ 900 mil. A previsão é concluir até o
final do ano. No Litoral, um primeiro contato com o governador deve ocorrer nos
próximos dias. Mesmo assim, a pretensão – otimista – é que a obra fique pronta em um
ano. Aqui, o trabalho já dura dois anos.
Taxa de Marinha
Todo ano proprietários de áreas que recebem influências de marés (é o caso de muitos
terrenos litorâneos ou próximos ao Rio Itajaí-Açu) têm um custo a mais. É a chamada
taxa dos terrenos de Marinha. Em 2007, o susto foi grande. Houve reajuste de 1.300%.
Para esclarecer dúvidas e como proceder – pagar ou não pagar – o advogado especialista
no assunto, Roberto Pugliese, virá a Blumenau dia 30. A palestra, gratuita, será na Acib.
Há um limite de 100 pessoas. Inscrições pelo e-mail evento@acib.net.
Anjos da guarda
Se você avistar pessoas com asas de anjos circulando pelo Centro de
Blumenau durante o dia de hoje, não estranhe. Esta é a nova
campanha publicitária do Grupo Back, que começa a ganhar as ruas.
O foco da ação, idealizado pela agência Mediacom, é levar ao público
o conceito de viver tranquilo. A empresa atua no mercado de
vigilância há 40 anos e conta com mais de 20 mil clientes.
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R$ 10,6 bilhões
foi o faturamento do comércio eletrônico no ano passado, um crescimento de 30% em
relação a 2008 nas compras online. O valor foi apurado pela E-bit, empresa
especializada em informações de e-commerce, com apoio da Câmara Brasileira de
Comércio Eletrônico. Expectativa para 2010 é chegar a R$ 13,6 bilhões.
Lista no celular
A lista telefônica de papel está aos poucos dando lugar à lista portátil. Pensando na
agilidade na busca de informações, a Agecel criou um serviço gratuito para uso no
celular em todo o país. No site da empresa (www.agecel.com) é possível instalar
gratuitamente a lista comercial segmentada de qualquer cidade.
Baixa-se a lista (pode ser de bares, hotéis, restaurantes) e tudo fica na sua agenda
pessoal. O download do aplicativo pode ser feito via Wap ou Bluetooth, e ocupa o
espaço de uma foto dentro do aparelho, permitindo o uso offline sem custo.
Curtas
> MINISTRO dos Portos, Pedro Brito do Nascimento, estará em Itajaí hoje. Vem
inaugurar o centro de treinamento portuário.
> ASSEMBLEIA Legislativa marcou para o dia 24 de março uma sessão solene em
homenagem aos 20 anos da Associação Empresarial de Navegantes (Acin). Será no
Clube Navemar, em Navegantes, às 19h.
O colunista Francisco Fresard está em férias
Habitação
INFORME
O prefeito João Paulo Kleinübing assinará a Ordem de Serviço para começar o Plano
Municipal de Habitação hoje, às 9h, no salão nobre da prefeitura. Durante a solenidade,
também serão apresentadas a equipe da Serefh (Secretaria de Regularização Fundiária e
de Habitação) e da Tekoha – empresa licitada para dar consultoria à prefeitura durante a
execução do Plano de Habitação – , que serão responsáveis pela elaboração dos
projetos. O prazo para a realização das atividades é de oito meses.
Palestra
Nilso José Berlanda, diretor-presidente da rede de lojas Berlanda, vai fazer uma
palestra, aberta ao público, para estudantes dos cursos da área de Gestão da Univali. O
encontro será na próxima segunda-feira, às 8h15min, no auditório do Bloco 16, e às
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19h15min, no Teatro Adelaide Konder, ambos no campus de Itajaí. As inscrições
podem ser feitas pelo www.univali.br/eventos.
Gripe A
O diretor da Vigilância em Saúde de Blumenau, Marcelo Schaeffer, esclarece que a
ordem do Ministério da Saúde em relação à vacinação contra a Gripe A é imunizar
apenas os profissionais da Saúde que fazem o “enfrentamento direto” da gripe. Ou seja,
funcionários de postos de saúde e pronto-socorros de hospitais, que atendem os
infectados. Como os servidores da policlínica não fazem parte deste grupo, não serão
imunizados, assim com os da Secretaria de Saúde. Estes dois grupos só serão vacinados
se sobrarem doses ao final do calendário de imunização que contempla os grupos de
risco.
Exoneração
Sob impacto da interdição do presídio de Blumenau e do descumprimento da promessa
dos 30 novos policiais civis para a região, o deputado estadual Jean Kuhlmann (DEM)
pediu, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a exoneração do secretário de
Segurança Pública, Ronaldo Benedet (PMDB).
– Não há diálogo do secretário com o Vale – reclamou Kuhlmann.
Nenhum deputado peemedebista pediu a palavra em defesa de Benedet.
Santa Online
Enquete do dia
O que deve ser feito com o Vapor Blumenau?
Resultado de ontem
Você concorda com o funcionamento da Área Azul à noite e aos domingos?
Sim 2%
Não 98%
Total de votos: 316
E afinal...
Você vai participar do Stammtisch dia 17 de abril?
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POLÍTICA
IMPOSTO IMOBILIÁRIO
Reajuste assusta contribuintes
Apesar das reclamações, prefeitura de Brusque alega que 159 obras serão
viabilizadas com aumento do IPTU
BRUSQUE - A apenas 14 dias do prazo final para pagamento à vista do IPTU, o
prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), diz não se preocupar com a polêmica em torno
do reajuste da taxa municipal. Ele sustenta que 70% da população brusquense pagará
menos de R$ 500, e os reajustes acima dos 1.000% não serão reavaliados. Moradores
dizem que foram pegos de surpresa, e os que moram em áreas carentes afirmaram que
não conseguirão pagar.
Desde o início da entrega dos carnês, o assunto foi tema de manifestações na Câmara de
Vereadores e entre entidades empresariais do município. No início do mês, houve um
protesto no Centro da cidade organizado por partidos políticos. Ações judiciais
chegaram a ser protocoladas contra a revisão.
O aposentado Adão Alves de Oliveira, 60 anos, pagou em 2009 o valor de R$ 100.
Agora, é obrigado a desembolsar R$ 600. Ele reclama que a prefeitura não conversou
com os moradores e enviou os carnês sem se preocupar com a situação financeira dos
contribuintes:
– O carnê veio e está bem bonito. Nisso capricharam. Mas o valor é absurdo e eu não
posso arcar.
O prefeito acredita que o aumento não é astronômico, respeita o código tributário e vai
contribuir para o desenvolvimento da cidade:
– Não estou preocupado com a polêmica. O reajuste não volta atrás, como ocorreu em
Itajaí. Mas esquecem que ampliamos os descontos e até já elencamos as 159 obras
previstas com o dinheiro do IPTU.
O especialista em Direito Tributário Alexandre Macedo Tavares aponta que a
reavaliação da planta genérica tem sido feita de forma atropelada pelas administrações
da região. E argumenta que a demora das prefeituras em avaliar os imóveis provoca
polêmicas desnecessárias:
– Quando pretendem atualizar, fazem de uma vez só. O que deveria ocorrer é um
aumento progressivo. Exemplo: se o contribuinte deve pagar 500% a mais em relação
ao ano anterior, esse aumento não deveria ser imediato, e sim aos poucos.
Acréscimo comprometeria orçamento de famílias carentes
Para isso ocorrer, segundo o advogado, as prefeituras precisam especificar em lei o
processo gradativo. Contudo, salientou, a demora em reavaliar a planta genérica vem
seguida de uma necessidade de arrecadação de impostos.
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O empresário Fabrício Comandolli partilha da mesma opinião. Ele não se nega a pagar
o IPTU com aumento, mas avalia que a decisão da prefeitura é equivocada e atinge
negativamente todas as classes.
– Meu IPTU foi de R$ 1.351,35 para R$ 4.318,90. É um abuso dessa prefeitura. Se tem
que aumentar, que seja um aumento pagável e não abusivo – disse.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Limeira, Rafael Nascimento Veiga,
28 anos, aponta que o aumento prejudicará o orçamento de famílias carentes do bairro.
– Mais de 500 famílias humildes terão de praticamente comprometer um salário –
afirmou.
raffael.prado@santa.com.br
Diferença da taxa municipal de 2010 em relação ao ano anterior foi calculada pela
prefeitura após reavaliação dos imóveis no município. A base é o valor atual do imóvel
NOTA
Lei intensifica o rigor da fidelidade partidária
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem
projeto que obriga aos candidatos formalizar a filiação partidária e o domicílio eleitoral
pelo menos 30 meses antes das eleições. Se o texto, de autoria do senador Arthur
Virgílio (PSDB-AM) for aprovado na Câmara, a atual Lei Eleitoral vai passar por
mudanças hoje, determina que os candidatos devem estar filiados a um partido um ano
antes das eleições e obriga a escolha do domicílio eleitoral também um ano antes.
ROYALTIES DO PETRÓLEO
SC terá benefício de qualquer jeito
Com ou sem a Emenda Ibsen, Estado tem boas perspectivas no setor petrolífero
FLORIANÓPOLIS - Com ou sem a aprovação da chamada Emenda Ibsen, Santa
Catarina tem vantagens garantidas com o petróleo das camadas pré-sal. A avaliação é do
geólogo Cosme Peruzzolo, que realizou um estudo para a Federação das Indústrias de
SC sobre as oportunidades de negócios. Independente da pendenga sobre os royalties,
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que pôs Rio de Janeiro e Espírito Santo em pé de guerra com o Congresso Nacional, o
Estado tem proximidade com a área do pré-sal. Ontem, os cariocas fizeram protestos
contra a emenda.
Peruzzolo acredita que o pré-sal vai atrair ao Estado empresas para construção naval,
portos para importação e exportação de equipamentos. Favorece a indústria de base para
as plataformas, que podem fabricar equipamentos. Por fim, o geólogo destaca o elevado
nível de instrução dos profissionais em SC.
Por outro lado, existe área de exploração nas camadas pré-sal dentro dos limites
marítimos catarinenses, delimitados pelo IBGE. Caso o Estado venha a ser um grande
produtor, o benefício da distribuição de royalties segundo a emenda Ibsen poderia
deixar de existir.
– O pré-sal que existe em SC ainda está em pesquisa pela Petrobras. Até o momento,
nada garante que haja reservas significantes. Tem muita água para rolar – observa.
Senadora afirma que aproximação das eleições cria guerra entre estados
Defensora dos royalites do petróleo para o Estado há 20 anos – numa disputa com o
limite territorial com o Paraná –, a senadora Ideli Salvatti acha justa a emenda Ibsen
“em tese”. Ela entende que o petróleo é do povo brasileiro e deve ser distribuído a
todos. O problema seria mexer em contratos anteriores, que já estão em vigor.
– Corremos o risco de implementar uma tese correta e incorrer em erros judiciais. Não
podemos aprovar algo que, ao invés de fazer justiça, se transforme em guerra judiciária
que ninguém se beneficia. Seria um efeito diferente do proposto.
A senadora afirma que este não é o momento ideal para discutir royalites, em
“aquecimento de campanha eleitoral”, porque acaba virando uma guerra entre estados.
Para ela, este é o momento de definir o modelo de produção – se por partilha ou
concessão – e a capitalização da Petrobras, que está com o plano de investimentos
parado.
GERAL
PATRIMÔNIO ABANDONADO
Descaso com a história ameaça saúde pública
Depredado e sem dono, Vapor Blumenau acumula 20 mil litros de água e corre
risco de ser foco de dengue
BLUMENAU - O descaso com o Vapor Blumenau ultrapassou o desrespeito com a
memória da cidade e coloca em risco a saúde pública. Ontem de manhã, o Serviço de
Controle da Dengue recolheu mostras da água acumulada no interior da embarcação
para analisar se há foco do mosquito transmissor. O resultado do exame, divulgado à
tarde, foi negativo. No entanto, o município foi advertido verbalmente pelo órgão e terá
de providenciar a retirada dos 20 mil litros de água parados no barco, além de uma
intervenção para evitar novo acúmulo.
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– Depois da retirada da mostra, foi aplicado um tratamento químico na água acumulada
para matar as larvas. No entanto, ela precisa ser drenada porque água parada sempre traz
o risco de proliferar o mosquito da dengue – explicou o diretor de Vigilância em Saúde,
Marcelo Schaefer.
O município ainda não sabe quem vai executar o trabalho. Ontem, a gerente do Serviço
de Controle da Dengue, Dalva da Silva Assini, relatou ter tido dificuldade para
encontrar o responsável pelo barco na prefeitura e oficializar a advertência. Secretaria
de Planejamento Urbano e Fundação Cultural empurraram a responsabilidade uma para
a outra. Procuradas pela reportagem, ambas mantiveram o empurra-empurra.
Diante do impasse, a presidente da Fundação Cultural, Marlene Schlindwein, decidiu
tomar frente do problema. Esta manhã, vai ao Vapor, para analisar com Dalva o que
precisa ser feito. No entanto, afirma que não é responsável pela manutenção do barco. O
secretário de Planejamento Urbano, Walfredo Balistieri, cumpria compromissos fora da
secretaria ontem à tarde e não foi encontrado pela reportagem para falar sobre o assunto.
Através da assessoria, informou que a manutenção da embarcação cabe à Fundação
Cultural.
Enquanto ninguém decide quem é responsável, o Vapor Blumenau está abandonado e
vulnerável ao vandalismo. Há oito anos, uma reforma transformou a embarcação em
memorial da história do desenvolvimento da região pelo Rio Itajaí-Açu. Quem chega à
Prainha para visitar o que era para ser um ponto turístico, no entanto, encontra o barco
depredado.
Mostra recolhida ontem deu negativo para foco de dengue, mas água acumulada terá de
ser retirada até o fim de semana
FESTA DO MUNICÍPIO
Gaspar ganha relógio na festa dos 76 anos
GASPAR - O município comemora 76 anos hoje. A programação de aniversário
começa às 8h30min, com um desfile na Rua Coronel Aristiliano Ramos. Para marcar a
data, um relógio que mede a passagem do tempo pela observação da posição do sol foi
recolocado ontem à tarde na Avenida Deputado Francisco Mastella, no trevo de acesso a
Brusque.
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Construído em 2001 pelo uruguaio Félix Carbajal, o relógio foi destruído em setembro
de 2007 em um acidente de trânsito. Carbajal foi responsável pela instalação de pelo
menos 180 relógios de sol em 30 países, especialmente das Américas.
– Ele esteve em 2001 em Gaspar e ficou mais de 40 dias na cidade. A recuperação do
relógio é uma homenagem póstuma para Carbajal, uma forma de agradecimento –
destacou o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Rodrigo Fontes Schramm,
lembrando que a intenção é instalar outros monumentos e obras de arte nas praças
centrais, criando novos espaços para manifestações culturais.
Carbajal percorreu 64 países e cursou as melhores faculdades do mundo. Especializado
em Artes, Filosofia, Ciência e na construção de quadrantes solares, nasceu em
Montevidéu.
Falava fluentemente espanhol e francês, latim, grego, inglês, italiano e alemão. Carbajal
não tinha endereço, era peregrino e anarquista e nunca quis ter nada seu. Morreu no
Asilo São Simeão, em Blumenau, aos 100 anos, no dia 3 de agosto de 2005, e foi
sepultado em Lages.
Programação
Monumento foi recolocado ontem no trevo de acesso a Brusque
Hoje
8h30min: Desfile na Rua Coronel Aristiliano Ramos
16h: Parabéns, Gaspar - Café com Bolo, na Praça Getúlio Vargas
19h: Abertura da Exposição de Orquídeas, no Centro Integrado de Eventos Prefeito
João dos Santos
20h: Noite Mágica - Lançamento Oficial do Festinver e Aniversário da Biblioteca
Pública Dom Daniel Hostins, no Raul’s Restaurante
Amanhã
9h: Feira de Artesanato e Produtos Coloniais, na Praça Getúlio Vargas
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19h: Garagem Show com bandas locais, na Praça Getúlio Vargas
Sábado
9h: Feira de Artesanato e Produtos Coloniais, na Praça Getúlio Vargas
14h: Tarde do Hip-Hop - Festival de Skate e Hip-Hop, na Quadra de Esportes Otávio
Luís Schmitt
17h: Sábado na Praça Especial de Aniversário, na Praça Getúlio Vargas
Domingo
20h: Presente para Gaspar - Apresentação Cultural, na Praça Getúlio Vargas
Dia 28
6h30min: IV Pedal da Imigração - Grupo de Canoagem Amigo das Águas, na Praça
Getúlio Vargas
ECONOMIA
MERCADO DE TRABALHO
Crise no emprego é coisa do passado
Com 2,8 mil novos postos em fevereiro, Blumenau recupera todas as vagas
perdidas de 2008 para cá
BLUMENAU - O saldo de empregos do mês passado foi o maior já registrado em
meses de fevereiro no município pelo Ministério do Trabalho. A diferença entre pessoas
contratadas e demitidas ficou em 2.785 vagas, número 83% superior ao do mesmo
período de 2009. A boa notícia consolida a recuperação dos empregos perdidos desde
2008, período após a catástrofe climática e quando foram sentidos os efeitos da crise
financeira mundial. Somando-se o saldo de empregos formais de novembro de 2008 a
fevereiro deste ano, atinge-se 2,8 mil vagas a mais em Blumenau. Ou seja, em se
tratando de mercado de trabalho, a turbulência ficou para trás. No país, foram 209 mil
postos novos em fevereiro outro recorde.
Com base em projeções, o economista e pesquisador da Furb Nazareno Schmoeller
estima que cerca de 8 mil das 184,5 mil pessoas em condições de trabalhar na cidade
estejam desempregadas. A conta tem base na taxa de desemprego de Porto Alegre
(4,3%), região metropolitana do Sul pesquisada pelo IBGE.
– Dados dos últimos 16 meses provam que estamos muito bem e que os efeitos da crise
estão amenizados. Recuperamos os empregos perdidos – avalia o economista.
Em fevereiro de 2010, as categorias que mais empregaram foram a indústria de
transformação (1.515 vagas), administração pública (789) e serviços (341). O poder
público teve resultado expressivo devido à recontratação dos professores temporários,
que têm de ser demitidos no fim do ano. O setor de serviços também não surpreende,
pois há anos aparece em destaque. Mas foi a indústria que fez a diferença, compensando
as 3,8 mil demissões de dezembro do ano passado.
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Conforme o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário
de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, em dezembro ocorreram muitas demissões porque
havia incertezas sobre 2010.
– Demitir em dezembro é normal, mas não nos índices que alcançamos. Agora, estamos
em recuperação.
No entanto, os números positivos também trazem um problema: a falta de mão de obra.
Ronaldo Baumgarten Júnior, presidente da Associação Empresarial de Blumenau
(Acib), relata que, na hora de contratar, ainda se esbarra na falta de qualificação:
– Quem tem qualificação, tem emprego garantido. E as pessoas estão cada vez mais
percebendo isso.
priscila.sell@santa.com.br
JUROS BÁSICOS
Aumento da Selic fica para abril
Divisão do Copom ao decidir manter taxa de 8,75% este mês sinaliza alta em breve
BRASÍLIA - O Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juro (Selic) inalterada,
decisão esperada pela maioria do mercado financeiro. Com isso, a avaliação é de que o
aumento, também já projetado, deve ocorrer em 28 de abril, data da próxima reunião do
Comitê de Política Monetária (Copom).
No que pode ter sido o último encontro sob o comando do presidente do BC, Henrique
Meirelles (deve deixar o cargo no fim do mês para disputar as eleições de outubro), a
decisão de ontem não foi unânime. Foram cinco votos a favor da manutenção e três pelo
aumento do juro em 0,5 ponto percentual. Na avaliação de economistas, esse é um sinal
de que o Banco Central se prepara para iniciar um aperto monetário – leia-se, subir o
juro para combater a inflação.
No comunicado divulgado pelo Banco Central após a reunião, a instituição diz que “irá
monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião
para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária’’.
Decisão também tem certa influência política
– O voto dos três diretores pela alta da Selic mostra que a chance de aumento do juro
em abril é praticamente de 100% – diz a economista-chefe da ICAP Brasil, Inês Filipa,
que espera aumento de 0,50 ponto no próximo mês.
O argumento pela manutenção do juro decidido ontem é que ainda é preciso aguardar
novos indicadores, principalmente de inflação, para sustentar a necessidade de elevação
da Selic. Apesar da recuperação da economia e da forte reação do varejo, a inflação
mais alta do início do ano pode ser sazonal.
Esse é exatamente o argumento do Ministério da Fazenda, que trabalhou nos bastidores
para postergar a alta do juro. Há, ainda, um componente político na decisão. Existe o
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entendimento de que Meirelles deixou a oportunidade para que seu eventual sucessor
demonstre independência ao subir o juro em sua primeira reunião em abril para, assim,
conquistar confiança do mercado. Além disso, há quem diga que Meirelles poderá dizer
na campanha que deixou o cargo com o juro mais baixo da história brasileira.
Cláudio Prisco Paraíso
SERRA QUER TUCANOS COM O DEM EM SANTA
CATARINA
O presidente nacional do PSDB ligou ontem a Leonel Pavan, convidando para
acompanhá-lo hoje numa viagem ao Rio Grande do Sul. Como o vice-governador já
tinha roteiro no Oeste, o senador Sérgio Guerra (PE) ficou de fazer escala em
Florianópolis.
Além da conversa com Pavan, Guerra deverá também avistar-se com Luiz Henrique e
Jorge Bornhausen. O presidenciável José Serra não quer o desembarque do DEM do
governo, tendo em vista os reflexos no projeto nacional.
Volta à ordem do dia a possibilidade do PSDB declarar apoio antecipado ao DEM. Em
português claro: Leonel Pavan completa o mandato e descarta qualquer possibilidade de
concorrer ao pleito, fechando com a candidatura de Raimundo Colombo.
Como alguns deputados já emitem sinais de preocupação com os prejuízos que vão
acumular ao abrir mão dos espaços administrativos, os liberais já se contentariam com
uma “sinalização”, desde que signifique um “compromisso” assumido nos bastidores, a
ser honrado mais lá na frente.
Sérgio Guerra, representando Serra, e JKB seriam os avalistas do acordo feito nas
internas.
Guerra judicial
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do ministro Haroldo Rodrigues, negou ontem
habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (DEM), que
foi condenado pela Justiça Federal, em Porto Alegre, a cinco anos e três meses de
prisão, sem direito a pena alternativa.
Em 1999, quando respondia interinamente pela Prefeitura de Pinhalzinho, Rodrigues
autorizou a compra de uma retroescavadeira.
Também tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) um agravo encaminhado pelo
advogado do prefeito de Chapecó. A própria decisão do STJ possibilita recurso.
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Incógnita
Na hipótese de os liberais deixarem o governo do Estado, Luiz Henrique vai nomear
substitutos dias antes de renunciar ou vai designar interinos, deixando a nomeação a
cargo de Leonel Pavan?
Panorama
Enquanto Eduardo Moreira tem quase três décadas
de militância no PMDB, Dário Berger pouco mais
de dois anos. Por isso que a esmagadora maioria
das lideranças históricas do partido está alinhada ao
ex-governador.
Com o prefeito de Florianópolis, por ora, apenas
dois deputados federais: Mauro Mariani e Celso Maldaner (à esquerda da foto). E
nenhum estadual, ao menos que tenha se manifestado publicamente.
O que tem incomodado o grupo de Moreira é o convencimento de que Luiz Henrique
orienta, por traz dos panos, seus colaboradores do governo a trabalhar por Berger.
Angela com Dilma
A chefia de gabinete da Casa Civil convidou ontem a deputada federal Angela Amin
(PP) para um encontro amanhã com a ministra Dilma Rousseff, em Brasília.
Como Angela já tinha roteiro a cumprir hoje em São Bento do Sul, Jaraguá do Sul e
Schoreder, a conversa ficou para quarta-feira.
Eleita ontem 1ª vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara,
ela mergulhou de cabeça num frenético ritmo de pré-campanha. Ultimamente, não tem
passado 24 horas seguidas em Florianópolis.
Fechado
Eduardo Moreira estará neste sábado em Balneário Camboriú, para se reunir com
lideranças de Luiz Alves a Bombinhas.
Do prefeito Edson Piriquito, o ex-governador já tem o apoio assegurado. “Eu sou
PMDB e estarei junto com aquele que vencer as prévias, mas até lá sou Eduardo
Moreira sempre”.
De Balneário Camboriú, Moreira segue para Brusque.
Dobradinha
O conselheiro José Carlos Pacheco renunciou ontem à presidência do Tribunal de
Contas porque no dia 31 será alcançado pela aposentadoria compulsória aos 70 anos. O
vice-presidente Wilson Wan-Dall assumiu o TCE, convocando eleição para quarta-feira.
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Wan-Dall tem tudo para completar o mandato de Pacheco até dezembro.
Conquista
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem a contratação de
operação de crédito externo, entre a Casan e o Japan Internacional Cooperation Agency
(JICA), no valor de R$ 281 milhões, destinado a financiar, parcialmente, o programa de
Saneamento Ambiental do Estado.
O senador Neuto De Conto (PMDB), autor do pedido relatado pelo senador Eduardo
Azeredo(PSDB-MG), informa que diante da urgência na assinatura do acordo do
empréstimo, tendo em vista que o ano fiscal do governo japonês encerra-se em março
de 2010, o projeto segue agora para votação em plenário.
Cinco cidades foram selecionadas: Balneário Barra do Sul, Piçarras, Penha, Bombinhas
e Florianópolis.
Dilema
“Não estou preocupado com datas”. Essa foi a observação de Luiz Henrique, ontem no
final da tarde, em Araranguá.
LHS gostaria de renunciar dia 26, na véspera da prévia do PMDB, mas perderia dias
preciosos de inaugurações, já programadas, com destaque para a entrega do Hospital
Regional de São Miguel do Oeste, cujos convites estão circulando.
Por isso, o dia 30 continua como preferencial para o governador deixar o governo,
mesmo que a proximidade da sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça,
convocada para o dia 31, possa provocar mal-estar no Judiciário e também no
Ministério Público Estadual.
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Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),
conselheiro Salomão Ribas Junior foi um dos palestrantes de ontem, em Brasília, do 3º
Congresso de Gestão Pública, numa iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de
Estado da Administração.
Ribas abordou o compartilhamento de soluções entre os Tribunais de Contas e
apresentou estudos com vistas à harmonização de conceitos da Lei de Responsabilidade
Fiscal, que completa em maio dez anos de vigência.
Ele assegurou que essa convergência é um grande avanço para que a LRF atinja seus
objetivos principais: transparência e planejamento.
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POSIÇÃO- - Raimundo Colombo considerou difícil a conversa de ontem com o
governador, mas não cedeu às argumentações do interlocutor, ponderando que a préconvenção
afasta o PMDB da tríplice aliança.
VATICÍNIO- - Ontem, no Sul, Luiz Henrique declarou em alto e bom som que não
acredita no desembarque do DEM.
ABORTOU- - LHS pressionou e inviabilizou o encontro de hoje entre os presidentes do
PMDB das 15 maiores cidades, em Criciúma.
TEMOR- - Luiz Henrique sabia que os dirigentes iriam apelar para que ele desistisse da
renúncia em nome da unidade do PMDB e da tríplice aliança.
VOLTA- - O ex-prefeito Marco Tebaldi reassumiu ontem a presidência do PSDB de
Joinville. Nos três meses que comandou o partido em SC, foi substituído por Álvaro
Cauduro.
Cláudio Loettz
CONURB FAZ REFIS DE R$ 2 MI
A Conurb tem a receber mais de R$ 2 milhões em créditos de 929 títulos de
inadimplentes abertos desde 1999. São dívidas de aluguéis de pontos no mercado
público e na rodoviária, por exemplo. A empresa pública espera recuperar 30%
mediante programa de recuperação de crédito. Para quem pagar à vista, até sábado, terá
desconto de 95% sobre juros e multas. O prazo máximo de parcelamento é de 48 meses.
Neste caso, o contribuinte ganha desconto de 20% e pode aderir até 20 de abril. A
parcela mensal mínima para empresas pagarem é de R$ 100,00. Segundo o diretor
administrativo e financeiro, Marcelo Crivelatti ,“do total, 317 títulos já estão em
cobrança judicial e até estas pendências poderão ser retiradas da cobrança jurídica se o
devedor quiser renegociar e mantiver seu pagamento em dia”. O programa não vale para
multas de trânsito.
Políticos na inauguração da Tuper
Em período pré-eleitoral, o governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da
Silveira, os deputados federais Angela Amin (PP) e Mauro Mariani (PMDB) e estaduais
vão aparecer, hoje, na foto de solenidade de inauguração das linhas de galvanização e
produção de tubos de aço da Tuper, em São Bento do Sul. A metalúrgica completa os
investimentos de R$ 72 milhões que vem realizando nos últimos dois anos.
Univali
Cientistas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) estão trabalhando no
desenvolvimento de dois novos fitoterápicos (pediátricos de uso oral e creme) a partir
do extrato da planta conhecida como nogueira-da-índia, que possui propriedades
analgésicas, anti-inflamatórias e antifebril. A produção em forma de comprimidos
também está sendo desenvolvida no laboratório. Até julho, os pesquisadores esperam ter
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concluído a avaliação da estabilidade das fórmulas que possibilitarão a produção em
grande escala. A perspectiva é que o novo medicamento chegue às farmácias em 2012.
Recuperação
A economia da região Sul deu sinais claros de recuperação no ano passado. Foram
fechados 404 acordos de reestruturação de dívida firmados pelo banco, num total de R$
472,6 milhões, que permitiram a manutenção do funcionamento de várias empresas com
baixo nível de liquidez no curto prazo, mas avaliadas como viáveis no longo prazo. Só
em Santa Catarina, na linha Refin-SC, criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social para atender exclusivamente às empresas afetadas pelas enchentes,
foram assinados acordos no valor de R$ 183,2 milhões. O valor equivale a 59,5% das
renegociações no Estado. O balanço da instituição será divulgado na próxima semana,
diz o diretor de recuperação de créditos do BRDE, Casildo Maldaner.
Estampas em parceria
As alunas Alice Sinzato, Camila Fraga e Helena
Kussik, da Universidade do Estado de Santa Catarina
(Udesc), criaram, em parceria com a Lancaster
Estamparia e Tinturaria, a coleção-conceito
“Pensamento em Evolução”. Com a temática girando
em torno do teatro japonês butô, as roupas trabalham
a estética do efeito de passagem do tempo,
decomposição e caos. As estampas foram produzidas
dentro da companhia blumenauense. O desfile Lancaster + Udesc acontece no evento do
Santa Catarina Moda Contemporânea no sábado. A maior estamparia do País, há 27
anos no mercado, tem cartela de 10 mil opções de cores em tingimento.
Mais três
O conselho deliberativo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense
(Prodec) aprovou enquadramento de três empresas que vão expandir negócios e, juntas,
anunciam investimentos de R$ 9,2 milhões. São: a H. Strattner & Cia Ltda., de Palhoça
(R$ 2.206.474,25); a Homeplast Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (R$
3.008.969,30); e a Simplex Fabricação de Artefatos Plásticos Ltda., de Tijucas (R$ 4
milhões).
BR-280
Líderes empresariais da regional Norte de Santa Catarina da Federação das Associações
Comerciais de Santa Catarina (Facisc) criaram um comitê para pressionar pelas obras de
duplicação da BR-280. O grupo de empresários ligados às associações empresariais foi
montado na reunião regional da entidade, em Araquari. Compõem o grupo o vicepresidente
regional Guido Bretzke, de Jaraguá do Sul; Edgar Maluta e Eluisa Maiochi,
de Guaramirim; Sérgio da Silveira, de São Francisco do Sul; Leandro Bauer, de
Schroeder; Rene Mahnke, de Corupá; Christian Dihlmann, de Joinville; e Jorge
Laureano, de Araquari.
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Setenta por cento da expansão da oferta mundial do leite se originam dos países do
grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Nova Zelândia e a
Austrália mantêm produção e consumo no mercado internacional de lácteos e a União
Europeia perdeu participação para os Estados Unidos e o Brasil. “Os grandes
direcionadores para o consumo de lácteos no mercado mundial serão os Brics”,
destacou o diretor da Nestlé, Marcel Barros, durante a palestra “Uma visão de negócios
sobre o futuro da cadeia do leite _ Brasil e mundo”, durante o AgroGestão _ Congresso
Nacional da Gestão do Agronegócio, em Chapecó. Em 1999, o Brasil era um dos
maiores importadores do mundo e, em 2008, tornou-se o quinto maior exportador de
leite em pó do mundo. Barros argumenta que o Brasil tem grande potencial de aumento
do consumo de lácteos. O crescimento médio do PIB per capita _ de 1995 a 2009 _ foi
de 1,5% ao ano. O consumo aumentou acima do PIB per capita e abaixo da produção de
leite.
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IPI- - Os fabricantes de eletrodomésticos querem que o governo federal conceda
redução permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em ano eleitoral,
o choro é livre.
CRIMES- - A Comissão de Valores Mobiliários e a Polícia Federal assinam, hoje,
acordo de cooperação para criar mecanismos que permitam maior rapidez na apuração
de crimes praticados no âmbito do mercado de capitais. O foco principal é em relação à
utilização de informações privilegiadas nas negociações de ações na Bolsa de Valores.
FUMO- - A unidade da fumageira Alliance One, em Araranguá, demandará
investimento de R$ 100 milhões e deve estar concluída em dezembro para entrar em
operação na safra de 2011, com capacidade de processamento de 70 mil toneladas de
fumo.
AINDA FALTOU DINHEIRO
Jefferson Saavedra
Como em 2008, a receita das multas não foi suficiente para pagar tudo a que se propõe.
E não é porque não entra bastante dinheiro: é que tem despesa demais embutida na
conta das multas. Em 2008, o déficit foi de R$ 670 mil. No ano passado, o buraco ficou
em R$ 326 mil, conforme balanço divulgado ontem. As multas de trânsito renderam R$
9,2 milhões no ano passado, um crescimento de 7% em relação a 2008. O perfil é
semelhante. Os equipamentos eletrônicos foram responsáveis por quase 50 mil das 85
mil multas aplicadas. A Zona Azul fica com outras 20 mil e o resto divide-se entre PMs
e agentes de trânsito – que aplicaram 6 mil multas no ano passado, quase o dobro do
registrado em 2008, embora ainda sim uma parcela mínima no conjunto de multas.
45

Para onde vai
A receita de mais de R$ 9 millhões oi usada no pagamento da folha da funcionários da
Conurb. Mais de R$ 3,6 milhões foram nessa despesa. O aluguel dos equipamentos
eletrônicos consumiu mais R$ 2,1 milhões e as despesas postais, R$ 1 milhão. A
manutenção e a energia dos semáforos custaram R$ 800 mil. Investimentos em
sinalização receberam R$ 670 mil. Há ainda outras despesas.
Mais desrespeito
Como se vê, a maior parte da arrecadação das multas vai para as despesas de cobrança
das próprias multas. O presidente da Conurb, Tufi Michreff Neto, diz que não há outra
saída. “Infelizmente, o número de acidentes na cidade está crescendo e o desrespeito às
leis de trânsito também. Só é multado quem não cumpre a lei. E cada vez mais tem
gente descumprindo”, diz Tufi.
HAJA PACIÊNCIA
Com essa réplica de hotel de Macau, o americano
Bryan Berg tenta bater seu próprio recorde de “castelo
de cartas”. Ele levou 44 dias para montar as 218.792
cartas.
Novos policiais para a região de Joinville
Como a distribuição foi feita por todo o Estado, Joinville até não ficou tão mal ao
receber 15 novos policiais civis. Só perdeu para Blumenau, para onde irão 20 dos 199
novos policiais formados pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) e para Chapecó
(16 policiais). Dos 199 formados, falta definir o destino de 90 escrivães. A decisão sai
nas próximas semanas.
Demanda é maior
Só que a vinda de 15 policiais está longe de atender às necessidades da Civil na região
de Joinville. No último levantamento, exibido em reunião do Conselho de
Desenvolvimento Regional de Joinville, mês passado, faltavam 86 profissionais. Foi
solicitada uma mobilização de lideranças políticas e empresariais, aparentemente sem
muito sucesso, dado o anúncio de ontem.
Mais delegados
Aposentadorias e transferências são responsáveis pelo encolhimento da Polícia Civil na
região Norte. Pelo menos Joinville vai ganhar mais seis delegados.
Nenhuma outra cidade foi tão aquinhoada pela Segurança Pública em delegados na lista
divulgada ontem.
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Na Babitonga
Hoje, vão para o mar os primeiros 5 mil alevinos de robalo do projeto de repovoamento
de peixes da baía da Babitonga. Os peixinhos estão com dez centímetros de
comprimento, quase naquela fase de se devorarem caso permaneçam em tanques.
Pescadores
O projeto do governo do Estado quer lançar meio milhão de alevinos na Babitonga. A
meta principal é atrair os amantes da pesca para as pousadas do Norte – tem gente em
Garuva que vive disso.
Para Araquari
Hoje será dado um passo para a construção do complexo intermodal (aeroporto de
cargas, com espaço para trem): Luiz Henrique assina em Garuva medida provisória para
declarar de utilidade pública 26 milhões de m2.
Reservado
A área fica em Araquari e não tem ninguém morando em cima. A SC Parcerias acha
vital pelo menos reservar uma área para futuros empreendimentos. Se não fizer agora,
no futuro não existirão áreas disponíveis apropriadas.
Origens
Peemedebista diz que uma chapa DEM-PSDB-PP seria a aliança dos sonhos também
para o PMDB, que, assim, voltaria para suas origens, mais à esquerda. Isso seria o
desejo da maioria dos peemedebistas em Joinville, diz ele.
Não servem mais
Pois é. Quando DEM e PSDB ajudaram a eleger LHS, as duas siglas eram bem-vindas.
Os dois partidos também ajudaram a LHS a governar – claro que foram atendidas em
suas exigências. E se PSDB e DEM concordassem em seguir como coadjuvantes do
PMDB, seriam aceitas. Como não querem...
CONTORNO FERROVIÁRIO AVANÇA
trilhos por ali.
Demoraram para iniciar, mas agora que começaram, as
obras do contorno ferroviário de Joinville avançam
rápido. Quem cruza pela BR-101 já vê as máquinas em
ação. Com o novo traçado, os trens não vão mais
cruzar o perímetro urbano de Joinville. Ninguém sabe
o que será feito da linha que ficará desativada. Há ideia
de fazer um parque até colocar veículos leves sobre
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Ainda falta
A estupenda criação de empregos em Joinville no mês passado – a maior em um só mês
em Joinville – ainda não foi suficiente para a recuperação do mercado de trabalho no
setor metalmecânico. Nas metalúrgicas, ainda faltam surgir mil postos de trabalho para
recuperar o patamar de outubro de 2008, o mês pré-crise.
Em recuperação
Nas empresas mecânicas, são 311 vagas em comparação com o final de 2008. Mas os
números de fevereiro mostram que os dois setores, depois de pararem de demitir,
ganharam velocidade na recuperação das vagas perdidas. Mais na página 24.
O segundo pior do País
Em ranking produzido pela Polícia Rodoviária Federal e publicado pelo “Estado de
S.Paulo”, um trecho de 20 quilômetros da BR-101 em Itajaí é considerado o segundo
ponto mais perigoso de rodovias federais no País. Morreram 24 pessoas ali no ano
passado.
Mais dois trechos de SC
Santa Catarina participa ainda do ranking dos 15 pontos mais perigosos com a BR-101
em São José (3º) e a BR-282 em Florianópolis (15º).
Recado da PM
Em coletiva para apresentar a Operação Centro Seguro, o comandante do 8º BPM de
Joinvillle, Edivar Antônio Bedin, a pedido da Polícia Civil, aproveitou para dar um
recado aos PMs.
Área isolada
“Em caso de homicídio, por favor, isolem a área. A perícia está funcionando muito bem,
mas é preciso manter o local. Em alguns casos, houve prejuízos porque o local não foi
isolado”, disse Bedin.
QUASE SUMINDO
O leitor Paulo Schumacher acredita que mais um pouco e o ribeirão
Morro Alto, afluente do rio Cachoeira, vai sumir do mapa, tamanha
a quantidade de mato dentro do leito. Ele também teme
alagamentos, pois a Prefeitura de Joinville não limpou mais o
ribeirão. Talvez a coisa melhore em seguida. O Morro Alto faz
parte da primeira área a ser drenada com a grana do BID. A
licitação foi aberta pelo município.
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OUTRO- - Mais uma ideia inusitada surgida na Câmara de Joinville. O vereador Jaime
Evaristo (PSDB) quer a criação da semana de recolhimentos de remédios.
VALIDADE- - Quem tem remédio em casa ainda dentro do prazo de validade poderia
doar para quem não tem.
CORTES- - E as árvores que seriam plantadas pela Celesc depois da devastação nas
ruas Itaiópolis e Bento Gonçalves, em Joinville? O prazo de 15 dias já passou.
MINHA- - Das duas vagas para vereadores na viagem para a Colômbia, só uma foi
sorteada. É que o presidente Sandro Silva (PPS) pegou uma para ele. Jucélio Girardi foi
o sorteado para acompanhar técnicos da Prefeitura. O pessoal vai lá conferir corredores
de ônibus.
BLOQUEIO- - Jaraguá do Sul está na lista de prefeituras bloqueadas pela Secretaria do
Tesouro Nacional. Não foi informado o motivo, mas geralmente é por atraso na
apresentação de documentos.
CORTE- - Em tese, se a pendência não for regularizada, Jaraguá corre o risco de não
receber repasses federais.
CALÇADAS- - Em Balneário Camboriú, o MP está cobrando da Prefeitura que acabe
com os estacionamentos de carros sobre as calçadas. Uma irregularidade corriqueira em
Joinville, especialmente em frente aos estabelecimentos comerciais.
POLÍTICA
CÂMARA DE JOINVILLE
Horário para o fim do jogos?
Projeto copia iniciativa aprovada em São Paulo e prevê que partidas de futebol
terminem até as 23h15
As partidas de futebol em Joinville podem ter um horário-limite para encerrar. Seguindo
exemplo do projeto aprovado e prestes a virar lei em São Paulo, um texto semelhante
foi proposto na Câmara de Vereadores. A ideia é que os jogos acabem até as 23h15.
A proposta, da vereadora Dalila Leal (PSL), em tese valeria basicamente para o JEC.
Caso seja aprovada, o descumprimento da lei geraria uma multa de R$ 50 mil e a
interrupção da partida pela polícia no momento em que o horário-limite fosse
ultrapassado.
Para Dalila, o objetivo é controlar os horários dos jovens e facilitar a vida dos
trabalhadores que têm dificuldade para pegar transporte depois do evento. “Vai dar
polêmica. Mas temos que trazer a discussão e chamar os envolvidos diretos pra
conversar. Se precisar fazer emendas, serão feitas. Mas os horários de jogos terão de se
adaptar à necessidade de quem frequenta a Arena”, explica.
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Mas para virar lei, a proposta terá de encontrar um modo de driblar os contratos
assinados pelo JEC com a TV. O atual contrato do Catarinense vai até o fim do
campeonato de 2012. “Se assinamos um contrato com a TV, não é justo com quem
comprou os direitos”, explica o presidente do JEC, Márcio Vogelsanger.
O prazo para adequação da lei seria de 60 dias. Tempo considerado insuficiente pelo
dirigente. O Tricolor ainda disputa este ano a Copa Santa Catarina e a Série D.
Outro prejudicado pode ser o Coritiba, que pretende jogar na Arena dez partidas do time
na Série B. O presidente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej),
Jorge Nascimento, prevê problemas nessa negociação. “Vamos apresentar esse fato
novo para a direção do Coritiba. Se o projeto for aprovado, não há o que discutir. Lei se
cumpre. Daí, os clubes e as entidades de futebol vão precisar ver o que legalmente pode
ser feito”, ressalta.
No caso da equipe paranaense, algumas das partidas terão transmissão nacional, com
começo às 22 horas. “Concordo com a ideia, mas vamos ter de esperar pra ver”,
comenta.
Comissário de bordo Hugo Kordauke não se incomoda com o barulho
Estudantes Júlio César (E) e Marcos defendem pontapé inicial às 20h30
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CÂMARA DE JOINVILLE
Torcedores e moradores comentam
Os estudantes Júlio César de Souza, 13 anos, e Marcos Soette, 18, sempre vão ao JEC.
Na quarta-feira do dia 17 de fevereiro, na semifinal do turno do Catarinense, os dois
assistiram ao empate de 2 a 2 do Tricolor contra o Metropolitano. A partida acabou
próximo da meia-noite.
Os dois contaram que tiveram dificuldades para chegar em casa e para acordar no dia
seguinte. “Para quem estuda, é complicado. O melhor horário é às 20h30. Dá tempo de
ir para casa sem problemas”, diz Marcos.
O projeto também tem como objetivo dar mais segurança e garantir silêncio no entorno
do estádio em horários mais avançados. Maria Vilamil, 84 anos, moradora de um
apartamento em frente à Arena, diz gostar de ouvir a torcida. “Esse pessoal é cheio de
frescura. Não me atrapalha em nada e gosto do barulho”, afirma.
Para o comissário de bordo Hugo Kordauke, 29 anos, que também vive em frente ao
estádio, o barulho é esporádico e não chega a atrapalhar. Morando há seis anos no
prédio, ele não vê problemas de segurança ou desordem. “Os jogos são esporádicos. Me
preocupo mais com a bagunça na rua depois das partidas do que com o barulho da
torcida. Isso não chega nem perto de incomodar”, ressalta.
GERAL
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Escritório em Joinville dará mais rapidez
Joinville vai ter um escritório da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O anúncio
foi feito pela superintendente do órgão no Estado Isolde Espindola ontem, durante a
assinatura da cessão de uso de terra da União para o Parque Porta do Mar. A intenção do
SPU é agilizar o atendimento às cidades da região Norte na liberação e cessão de uso de
terras da União e regularizações fundiárias.
Segundo Isolde, só em Joinville existem mais de 5 mil empreendimentos aguardando a
regularização. “Já regularizamos mais de mil empreendimentos nas regiões do Fátima,
Vigoreli, entre outros e com a instalação do escritório vamos agilizar ainda mais.”
O secretário de planejamento Eduardo Dalbosco, sugeriu a criação de grupo de trabalho
para discutir o futuro do atual ramal ferroviário de Joinville. “O ramal ficará sem
utilização e o município tem interesse em usá-lo no turismo ou para ampliar o sistema
viário”, diz.
Isolde se colocou à disposição para tratar do assunto com a empresa permissionária do
transporte ferroviário e com o Ministério do Transporte.
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MEIO AMBIENTE
Denúncia por 0800 e pela internet
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Polícia Militar Ambiental receberam, juntas,
em 2009, 14 mil denúncias de crimes ambientais. Neste ano, elas esperam mais. Por
isso, os dois órgãos, em parceria com a ouvidoria do Estado, passam a veicular hoje na
TV a campanha: “A natureza não pode falar, mas você pode”.
A ideia é que a população torne-se um fiscal do meio ambiente e avise a ouvidoria sobre
crimes ambientais. Pode ser pela internet (www.ouvidoria.sc.gov.br) ou por telefone
(0800-644-8500, de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas). A denúncia é
instantaneamente repassada à Fatma, que vai distribuí-la para seus próprios fiscais ou
para a Polícia Ambiental. O denunciante não precisa se identificar. Ele receberá um
número de protocolo e terá um retorno em até cinco dias úteis sobre o caso.
Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, o desmatamento é o principal tema das
ligações recebidas em 2009. Mas não é o maior problema. “Temos 41% de floresta
preservada. Se conseguirmos manter esse número, está bom. Agora precisamos reverter
o quadro de poluição das águas”, afirma. Ele diz que a poluição no Oeste pela
suinocultura e a do litoral pelo esgoto nas praias precisam ser resolvidos urgentemente.
Esperando por um aumento no número de denúncias, a Fatma está contratando 80
profissionais.
ECONOMIA
TRABALHO
Um mês chamado recorde
Segundo levantamento do Caged, nunca se criou tanto emprego em Joinville como
em fevereiro. A indústria foi responsável pela criação de 68% das novas
oportunidades
Fevereiro de 2010 foi, definitivamente, o mês do emprego em Joinville. As empresas
criaram 2.596 novas oportunidades de trabalho, segundo levantamento do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi quase uma vaga aberta a cada 16
minutos ou pouco mais de 92 por dia. É o melhor desempenho desde que a pesquisa
começou a ser feita, em 2000.
Ageu Lopes de Mira tem 37 anos, e hoje comemora seu primeiro mês de trabalho em
uma indústria de adesivos e selantes. Ele, como outras 1.770 pessoas, conseguiu um
trabalho no setor industrial.
O segmento foi responsável por 68% dos novos postos. “Trabalhava na construção civil,
mas quando soube das vagas na indústria fui a uma agência de emprego. Tem muita
oportunidade na construção, mas aqui há mais possibilidade de crescimento”, afirma. O
novo emprego possibilitou que Ageu comprasse um notebook para ser usado pela sua
família.
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A empresa onde Ageu trabalha conta com 345 funcionários diretos e tem hoje outras 53
vagas em aberto. “Temos dificuldade em preencher os postos, não só da produção, mas
de gestão também. Estamos em expansão e pretendemos contratar pelo menos mais 60
pessoas neste ano”, diz o diretor de desenvolvimento humano da Brascola, Pedro Luiz
Pereira.
Somente em fevereiro, a fabricante de eletrodomésticos Whirlpool criou 215 novos
postos de trabalho, cerca de 12% dos postos abertos na indústria no mês. “Esse número
de vagas abertas, somente na nossa planta, é um sinal bastante positivo que indica um
ano promissor”, diz Humberto Barros Silva, gerente geral de Manufatura Refrigeração.
As agências de RH estão movimentadas. “Nos dois primeiros meses, oferecemos o
mesmo total de oportunidades abertas em 2009. Só para a indústria, são mais de cem
vagas. Outro setor com bons resultados foi o comércio, graças ao novo shopping”, diz o
gerente Manoel Gomes de Araújo, da RH Seller.
marina.andrade@an.com.br
TRABALHO
O aumento deve continuar
A tendência é que a criação de novas oportunidades de trabalho continue nos próximos
meses. Segundo Manoel Gomes de Araújo, que também é presidente da seccional
joinvilense da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), o cenário mudou
completamente desde o desaquecimento da economia, no ano passado.
Ele acredita que esta realidade de aumento de vagas deve continuar por mais três ou
quatro meses até se estabilizar. “Além disso, os salários também tendem a aumentar
entre 10% e 15%, pois as empresas têm dificuldade em reter talentos.” Quem foi
contratado em janeiro ganhou um salário 15,4% maior do que quem começou a
trabalhar no primeiro mês de 2009.
O aumento de vagas também deve acontecer no País. Em fevereiro, as empresas criaram
209,4 mil vagas, o melhor resultado para este mês na história. E no Estado, foram 16,1
mil vagas
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que a criação de empregos formais no País
deve bater novo recorde este mês. Segundo ele, será o melhor resultado para meses de
março na história do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Ele disse que a melhoria na produção de alguns setores, como de máquinas pesadas e
tratores, “que voltará a vender bem”, deve reforçar as contratações e do próprio setor
automotivo que, segundo o ministro, está com os estoques baixos, em função do
estímulo nas vendas causado pela redução do IPI. “Os setores se preparam para começar
o ano a partir de março. Todo o processo produtivo está crescendo, com consistência há
alguns meses.”
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AN Jaraguá
POLÍTICA
CEI DA SCHÜTZENFEST
Prestação de contas será cobrada na Justiça
A comissão especial de inquérito (CEI) que investiga as contas da Schützenfest na
Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul vai acionar judicialmente a Fábrica do Show
para que apresente a prestação de contas da festa.
Quando o dono da empresa, Genilson Medeiros, e o contador que ficou como seu
representante, José Gentil Nichele, prestaram depoimento para os vereadores no dia 10
de março, não entregaram nenhum documento aos vereadores, que deram prazo de dois
dias para que as contas fossem entregues à Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro
do Vale do Itapocu. O prazo começou a ser contado na sexta-feira, já que o pedido
oficial ocorreu quinta-feira.
Porém, até ontem nenhum documento tinha sido apresentado à associação ou aos
vereadores. “Nós cansamos de esperar e na reunião desta manhã (ontem) decidimos que
vamos acionar a empresa judicialmente para obter estes documentos. Mesmo assim, eu
sigo trabalhando no relatório que já está 40% pronto”, diz o relator da CEI, Justino da
Luz (PT).
Medeiros, dono da Fábrica do Show, diz que a prestação de contas ainda está sendo
elaborada. “O contador José Gentil está reunindo os documentos. Nós já apresentamos o
que foi recebido e foi gasto, mas para que seja oficial temos que ter as notas dos
pagamentos feitos pelo Ronaldo Raulino por meio da nossa conta. Queremos entregar o
quanto antes essa prestação de contas. E queremos também que essa questão pare na
Justiça, porque lá os julgamentos não são políticos e poderemos provar que não temos
absolutamente nada a ver com esse rombo na festa”, diz o empresário.
Genilson Medeiros esteve na Câmara de Vereadores na semana passada
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POLÍTICA
Visita no São José foi eleitoreira, diz diretores
Em comunicado enviado à imprensa, o diretor presidente do Hospital São José, Tomio
Tomita, e o diretor executivo, Renato Monteiro, criticam à visita feita pela Comissão de
Saúde da Assembleia Legislativa. Os deputados Kennedy Nunes (PP), Odete de Jesus
(PP) e Darci de Matos (DEM) fizeram vistorias no hospital municipal e no Regional
Hans Dieter Schmidt, na quinta-feira (11). A situação ficou ainda mais grave quando o
elevador em que estavam os parlamentares deu pane, deixando-os presos por alguns
minutos. Os vereadores de Joinville, Zilnete Nunes (PP) e Juarez Pereira (PPS) também
estavam na comitiva.
Na nota foi explicado que Renato Monteiro chegou a alertar os deputados e assessores
quantos ao número máximo de pessoas que poderiam usar o equipamento, mas não foi
atendido. “Os deputados conseguiram o que queriam: a imagem para tevê, jornais e
internet”, ataca.
O documento indica ainda dados sobre os atendimentos feitos no São José e no
Regional, principalmente das cirurgias realizadas. Em comparação feita pelos diretores,
o São José, com 196 leitos de internação e 14 de UTIs (Unidade de Tratamento
Instensivo), conseguiu realizar 1,1 mil cirurgias por mês. Já o outro hospital, do
Governo do Estado e com 247 leitos de internação e 20 leitos de UTIs, se ateve a meras
350 operações mensais.
Os diretores revoltados destacam, em nota, que os entulhos de construções do 4º andar
estavam trancados naquela instalação, que só foi aberta para os parlamentares.
Conforme Tomita e Monteiro, imagens passadas pela imprensa davam a entender que o
lixo de construção civil estava em área do hospital. “Nenhum dos visitantes fez questão
de fazer estas observações”, explicam em comunicado.
A nota distribuída à imprensa deixa claro a revolta dos diretores do hospital contra a
comissão de Saúde. “Nenhum dos deputados que estavam na visita ao São José
direcionou qualquer ajuda ao Hospital São José em forma de emendas, pelo menos na
atual administração”, destaca o documento. Os diretores lembram ainda que os
parlamentares escolheram um ano eleitoral para fazer a visita.
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Futuro incerto
Jornal da Capital
Paulo Alceu
Desembarca hoje em Florianópolis o presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra,
deixando atentos os democratas que esperam uma definição dos tucanos para desta
forma confirmar ou não a permanência no governo do Estado. Em relação ao PMDB o
senador Raimundo Colombo ,que esteve ontem com o governador Luiz Henrique, ficou
convencido que é importante e fundamental dar início a um projeto próprio, sem fechar
as portas para os companheiros atuais, mas abrindo para novas possibilidades.
Transferir uma decisão, que seria tomada agora, para junho tornou-se temerosa, pois
coloca os democratas numa situação de fragilidade. O DEM não descarta uma aliança
com o PP, embora neste momento espere um aceno oficial e definitivo do PSDB, que
tem prazo: segunda-feira. Até porque não acontecendo, dia 22, depois da uma reunião
do Diretório Estadual, o partido anunciará a saída do governo, sem volta.
Mas qual seria o gesto que esperam dos tucanos? Pelo visto o DEM quer o PSDB de
aliado oficial, mas não cabeça de chapa. De repente abre a vaga de vice e uma para o
Senado. Ou seja, quer antecipar o processo. Enquanto isso, Leonel Pavan afirma que
não disputará as eleições, mas ninguém da tríplice aliança acredita.
Qual o quadro atual? O PMDB com prévias praticamente sacramenta a candidatura ao
governo, mas mesmo assim lideranças do DEM não descartam que "lá na frente", ou
seja, nas convenções em junho, o quadro seja de reaproximação, sintonizado com o
discurso do governador Luiz Henrique que posta na polialiança. Mas neste momento os
democratas estão evitando ser coadjuvantes antes do tempo.
Em tempo: O governador Luiz Henrique em passagem, pelo Sul do Estado declarou que
não acredita no desembarque do DEM do governo. De repente começa a chegar
bombeiros para apagar esse fogo de olho no palanque de Serra em SC.
Ainda não
"Nunca conversei oficialmente com a
deputada Ângela Amin sobre qualquer
possibilidade de aliança entre o DEM e o PP,
mesmo porque fazemos parte do governo,"
resumiu o senador Raimundo Colombo, que
também esteve ontem com o presidente da
Assembléia Gelson Merisio, evidenciando
encontros futuros depois da saída de Luiz
Henrique do comando do Estado.
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Leitura
O presidente da Assembléia Gelson Merísio não acredita que em outubro o eleitor terá
de quatro a cinco candidaturas ao governo do Estado. Segundo sua avaliação ou o DEM
vai com o PSDB ou com o PP.
Possibilidade
Não esta descartada a possibilidade do DEM, de repente, concorrer como vice numa
chapa onde o candidato ao governo esteja melhor colocado e com maiores
possibilidades de chegada, e nesse quadro fica de fora, pelo visto, só o PT.
Voto a voto
Dificilmente o prefeito Dário Berger ingressaria numa disputa
dentro do PMDB senão tivesse alguma carta na manga. Nos
corredores ontem na Assembléia o burburinho era de que
lideranças do PMDB nacional ligadas ao PT estavam injetando
ânimo à candidatura do prefeito de Florianópolis. Nada oficial,
mas as prévias revelam que serão disputadas.
Deixa pra lá
Como é indelicado perguntar a idade de uma mulher está se tornando também
desconfortável perguntar para alguns deputados do PMDB em quem vão votar nas
prévias do partido. Transforma-se numa sessão de gagueira. Na tentativa de se explicar
ninguém diz nada. Pois é, o voto secreto poderá surpreender.
Disposto
Definitivamente o tucano Paulo Bauer não concorrerá à Câmara Federal. Está deixando
a secretaria da Educação com um projeto definido: Senado. Além disso, demonstra que
está à disposição do partido, inclusive, para o governo do Estado, se Pavan realmente
desistir.
Datas
Não tem mais data a posse do novo secretariado que estava marcada para o dia 31 de
março. Ou seja, a renúncia do governador Luiz Henrique também poderá ocorrer antes
do prazo final de desincompatibilização. Mas não é nada oficial, o próprio governador
evita esse assunto e seus assessores não receberam até agora nenhuma sinalização.
Pavan assumindo antes do dia 31 o processo no TJ sobe para Brasília. Daí o discurso de
agilidade fica só no palanque. Idêntico do que foi o do desmembramento, que depois de
solicitado os advogados pediram para desconsiderá-lo.
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Atento
Assessores mais chegados garantem que o governador Luiz Henrique está tranqüilo e
convencido de que vai reeditar a tríplice aliança, pois considera que as prévias no
PMDB vão apenas estabelecer quem será o candidato do partido e não determinar o
cabeça de chapa. Evidencia que estão mantidas as negociações que deverão culminar
em junho. Sobre sua candidatura ao Senado reconhece que é um postulante e caso
escolhido tem convicção de que será vitorioso nas urnas, inclusive, com votos de
prefeitos do PP.
Defensora
Está na pauta do Congresso a votação do projeto de lei que
determina jornada de 30 horas semanais para profissionais de
enfermagem. A deputada Ana Paula Lima, como enfermeira de
profissão, participa da mobilização em defesa do projeto que
tramita há dez anos e foi aprovado nas comissões técnicas. Só
falta o plenário. "Essa decisão será um passo importante para a
visibilidade da Enfermagem perante a sociedade e para o
exercício com mais dignidade da profissão", destacou a
parlamentar do PT.
Homenagem
No dia 24 de março o presidente do Grupo RIC Record de Santa Catarina e Paraná,
Mário Petrelli, receberá em solenidade no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis a Medalha
do Mérito Anita Garibaldi, outorgada pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Tratase
da maior honraria do Estado entregue a cidadãos e empresas que tenham contribuído
para o engrandecimento de Santa Catarina.
E agora?
Lideranças do PSDB estiveram reunidas ontem em São José sob o comando do vicegovernador
Leonel Pavan e do presidente interino Gervásio Silva, e ficou claro que o
partido não aceita em hipótese alguma ficar de coadjuvante no processo, pois afetaria as
campanhas para deputado estadual e federal. O ninho tucano fervilhou com a
manifestação de deputados e secretários. A tônica foi a unidade partidária destacando
nomes de visibilidade para composição de chapas. Pelo visto não vai ceder para o DEM.
A vida segue
Com peemedebistas se acusando mutuamente sobre o uso da máquina na disputa das
prévias do PMDB a oposição prepara denúncia visando atingir o governo.
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"Só vivem aqueles que lutam".
(Vitor Hugo)
Adelor Lessa
DEM descarta Kleinubing como vice de Eduardo Moreira
O DEM nem levou em consideração o "aceno" feito por Eduardo Moreira. Pelo
contrário. Quando Eduardo anunciou que, vencendo a prévia, vai procurar no dia
seguinte o DEM para propor que João Paulo Kleinubing, prefeito de Blumenau, seja o
seu vice, o partido sacramentou posição que não será vice de ninguém. O DEM firmou
o pé. Vai apostar todas as suas fichas na candidatura de Raimundo Colombo a
governador, e fará aliança com quem estiver decidido a apoiar este projeto. Se não
conseguir agregar aliados, vai sozinho mesmo, com chapa pura. Esta posição foi levada
oficial e formalmente, ontem, ao governador Luiz Henrique da Silveira pelo próprio
Colombo, que cumpriu missão partidária de fazer o comunicado, pela condição de
presidente estadual do partido. Com Eduardo vencendo a prévia, ou Dário Berger, o
DEM só vai fazer aliança se o PMDB aceitar indicar o vice. Da mesma forma, com o
PP, que é a segunda opção de aliado para compor a chapa majoritária. Na prática, hoje o
PP já é quase primeira opção, uma vez que dirigentes do DEM estão convencidos que o
jogo com o PMDB terminou. Sendo assim, Eduardo só vai ter dois caminhos, se vencer
a prévia. Candidato a governador com o PT de vice (se o Planalto convencer Ideli e o
comando do PT catarinense, o que não vai ser fácil), ou em chapa pura do PMDB, o que
parece mais provável. Agora, se Eduardo perder a prévia, deverá ficar de fora da
eleição.
Vice do Sul
Em 2006, quando o PFL planejava disputar a eleição de governador com chapa pura,
com Raimundo Colombo de candidato, a vereadora Romanna Remor foi convidada para
ser vice. Depois mudou o rumo, Colombo virou candidato a senador (e se elegeu) e
apoiou Luiz Henrique - Pavan. Quatro anos depois, a mesma chapa volta a ser
especulada, em caso de chapa pura.
Com fé
Na passagem pelo Vale do Araranguá, ontem, e depois de se reunir em Florianópolis
com Raimundo Colombo, o governador Luiz Henrique disse que não acredita que o
DEM vá mesmo deixar o governo no dia 22, segunda-feira. E ainda apostou que a
Tríplice Aliança vai se manter para a eleição.
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Enquadramento
Presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, aterrissa hoje em Florianópolis.
Vem para tentar convencer os dirigentes estaduais do partido a apoiar o candidato do
DEM a governador, Raimundo Colombo. Seria um gesto pela aliança nacional, onde o
DEM apoia Serra, incondicionalmente.
Chute na canela
Disputa interna no PMDB, pela candidatura a governador, virou jogo muito pesado.
Máquina do Governo está sendo usada, de várias formas, em favor de Dário Berger,
contra Eduardo. Já começam a ser sentidos sinais inclusive do Sul.
Antecipou
Mauro Mariani, deputado federal, secretário estadual de Infraestrutura, esteve na região
no ano passado para uma reunião com aliados, organizada pelo seu assessor, Célio Biz.
Disse na reunião que Dário Berger seria o melhor candidato do PMDB a governador, e
que ele era o nome preferencial do governador. Quando isso foi divulgado, Mariani
disse que foi "mal compreendido". O tempo mostrou, no entanto, que ele só antecipou.
Aquela não era, ainda, a hora de falar.
Poder
Já foi dito, e escrito, e está cada vez mais claro: Dário não tem trânsito e nem lastro no
PMDB para crescer na disputa pela prévia. Só está crescendo, pelo apoio "oficial". Com
aval (e estímulo) do governador Luiz Henrique.
Provocação
Romanna Remor ironizou Clésio Salvaro, ontem, no seu twiter: "Viajando" (na
maionese) - já que o prefeito disse que ia a Belo Horizonte convencer Aécio a ser vice
de Serra, eu vim a Florianópolis, hoje, para "resolver" a Tríplice Aliança. Hahaha...".
Cabeças rolando
Na Prefeitura de Urussanga, que continua com comando interino, foram "desalojados"
três ocupantes de cargos importantes nos últimos dias. Todos do PPS. Nas próximas
horas, mais um integrante do primeiro escalão pode receber o "bilhete azul".
Ela não é
Apesar de ter sido apresentada como advogada na reunião da Comissão dos Direitos
Humanos da Assembleia, que tratou do caso do preso que morreu numa cela do Presídio
Santa Augusta, Milena Sávio, ainda não é advogada. É formada em Direito, mas
trabalha como assessora jurídica do advogado Rodrigo Mello, que trata do caso.
Muda o foco
E apesar de a Assembleia ter informado que o advogado Rodrigo Mello atribuiu culpa à
juíza que tratou do caso, ele disse, ontem, que não foi bem assim. "Eu não coloquei a
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culpa na "juíza". Atribui culpa aos "Magistrados" que cuidaram do caso e ao Poder
Judiciário", disse. E acrescentou: "Procurei fazer com que as minhas denúncias ficassem
mais impessoais possíveis, evitando, assim, que pareça que eu esteja perseguindo um ou
outro Magistrado".
Reintegração
Suplente de deputado José Paulo Serafim, PT, fez reunião, ontem, em Florianópolis, de
lideranças da Associação Comunitária Rural de Imbituba com deputados do PT e o
presidente eleito do partido, José Fritsch. Trataram da decisão judicial pela reintegração
de posse das terras pertencentes a Engesul, equivalente a 200 hectares, em Imbituba.
Isso significa retirar das terras mais de 70 famílias que residem lá há mais de 30 anos.
Os deputados e o presidente do PT se comprometeram em trabalhar junto aos órgãos
federais pela manutenção das famílias na terra.
Apoio
Pré-candidato a deputado estadual pelo PP do Vale, José Milton Scheffer, ex-prefeito de
Sombrio, teve, ontem, mais uma manifestação de apoio importante. Prefeito de Meleiro,
Jonnei Zanette, fez anúncio em reunião com líderes do PP, membros do Governo e
vereadores.
Jogando com o medo
Está sendo dito que o novo Plano Diretor de Criciúma pode "engessar" a cidade, e frear,
ou comprometer, o desenvolvimento. Este discurso já está na Câmara de Vereadores,
mas não procede. É a velha e surrada prática de espalhar o medo, para evitar um avanço,
ou uma mudança. É o medo, ou a dúvida, sendo usados como arma para atender a
interesses de alguns. É mais ou menos como aquele discurso feito na época da
campanha do Lula. Se ele ganhasse, o país fecharia, e os empresários iriam embora.
Bobagem. O país nunca cresceu tanto. Por aqui, o que acontece é que o projeto do novo
Plano Diretor, aprovado pelos delegados de bairros, estabelece limites e regras para o
crescimento, especialmente para construções. A rigor, prevê garantias de uma boa
qualidade de vida para quem vive aqui. Nada do que foi aprovado "engessa" a cidade,
compromete o desenvolvimento, ou prejudica a cidade de alguma forma. O que
prejudica a cidade é o crescimento sem regras, sem limites, na base do tudo pode para
não "frear" o desenvolvimento. Foi exatamente assim que a cidade cresceu, e foi
construída com prédios em cima do rio, colunas de concreto no meio do rio, ruas
apertadas, cheias de curvas e "quebradas", sem obedecer a nenhum traçado. Hoje,
estamos pagando um preço alto, com enchentes e um trânsito caótico.
Cinco secretários de Estado
Israel de Souza
O programa Preto no Branco da Rádio Guarujá AM de Orleans, que vai ao ar aos
sábados, das 11h30min às 13h, recebeu cinco secretários de Estado no último sábado,
dia 13. Ronaldo Benedet (PMDB), Ivo Carminati (PMDB), José Nei Ascari (DEM),
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Luiz Fernado Cardoso, o "Vampiro" (PMDB), e Gelson Luiz Padilha (PSDB), além do
Romualdo França, presidente do Deinfra. O debate era sobre a pavimentação da
Rodovia Serramar - SC-440, que liga Orleans a Pedras Grandes. Todos se
comprometeram em prol da nobre causa.
Quatro prefeitos
Além da presença dos secretários estaduais, os prefeitos Jacinto Redivo, Hélio Bunn,
Antônio Felipe Sobrinho e José Rogério Francisco dos Santos, o Zélo, também
participaram do programa apresentado por mim. O desejo era um só: ver a Rodovia SC-
440 pavimentada, gerando progresso e desenvolvimento à nossa região.
Lali no Preto no Branco
Diversos vereadores, secretários municipais, líderes comunitários e representantes dos
mais variados segmentos da sociedade também participaram do debate. Todos, sem
exceção, querem lutar para ver esta rodovia pavimentada. O empresário, ex-prefeito e
diretor geral da rádio Guarujá de Orleans, Adolar Carboni Librelato, o "Lali", foi um
dos convidados de honra. Disse que movimentos em prol da Serramar já ocorreram, mas
não desse tamanho, reunindo tantas autoridades importantes de Santa Catarina. Lali
também relatou durante o programa as inúmeras campanhas realizadas desde os anos 70
para pavimentar a SC-440.
Biblioteca pública
A cidade de Orleans estará recebendo, em breve, do Governo Federal uma biblioteca
pública. Além de livros, o projeto também inclui móveis, prateleiras, tevês e
computador. A biblioteca será instalada no centro de eventos Galiano Zomer, ao lado da
rodoviária. O projeto partiu da prefeitura de Orleans e do museólogo Marcelo Lolli.
Lions Clube Mulher
Foi fundado, nesta semana, em Orleans, o Lions Clube Mulher. Vinte voluntárias se
uniram e com o apoio do governador do Distrito LD-9 fundaram o clube. Dona Neni
Zomer será a presidente e estará à frente dos projetos. Campanhas sociais já estão na
pauta.
Lussa na Câmara
O empresário e vice-prefeito de Orleans, Lussa Librelato (DEM), esteve presente na
Câmara de Vereadores nessa segunda-feira, 15, para assistir uma palestra sobre a
Campanha da Fraternidade deste ano. Os padres Lino e Ângelo também marcaram
presença na sessão e deram uma aula de economia. O plenário estava completamente
lotado.
Novos contabilistas
Parabéns a orleanense Cimara Furlan Redivo, que, nesse sábado, dia 20, estará se
formando em Ciências Contábeis pela Unibave. A colação de grau será no Tênis Clube,
e a festa, no Clube de Campo. As homenagens são dos pais Jacinto e Teresinha, dos
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irmãos Cilane e Junior, do cunhado Israel, do sobrinho Iago, e claro, do namorado
Alexandre Tavares.
Clube dos Idosos
O Centro de Vivência dos Idosos de Orleans, localizado no bairro Barro Vermelho, será
todo reformado, ampliado e ganhará novas estruturas. O pessoal da melhor idade vai
ganhar academia, cancha de bocha, área de lazer e nova cozinha. Segundo o prefeito
Tinto, as obras começam em breve.
Tinto no Top de Mídia
O prefeito de Orleans e presidente da Amesg, Jacinto Redivo, o "Tinto", foi um dos
convidados de honra na premiação do Top de Mídia, os mais lembrados de 2009. A
festa foi no Clube Cruzeiro de Braço do Norte e contou com a presença de muitas
personalidades do futebol, da política, da moda e do mundo artístico. O jornalista
Fernando Freitas, idealizador do projeto, ficou supersatisfeito com o resultado do evento
POLÍTICA
Próximo desafio é o pronto-socorro
O reitor da Unesc, Gildo Volpato, entregou,
ontem, à tarde, ao governador Luiz
Henrique da Silveira, durante a inauguração
da ala de doenças infectocontagiosas do
Hospital Regional de Araranguá, um
documento pedindo a liberação de recursos
para a reforma do pronto-socorro da
instituição. A promessa é de conseguir pelo
menos R$ 500 mil para a obra, que está
orçada em R$ 2 milhões.
A ala tem área total de 448,73m². O setor vai oferecer seis leitos, com o atendimento de
uma equipe multidisciplinar, composta por médico infectologista, enfermeiro,
nutricionista, psicólogo e assistente social.
Além de pacientes com Aids, a nova ala do HRA vai atender também pessoas
portadoras de hepatite e tuberculose, entre outras doenças infectocontagiosas. A obra
representa um investimento de R$ 421 mil, com recursos do Governo do Estado.
Uma passadinha em Timbé do Sul
Em Timbé do Sul, Luiz Henrique da Silveira discursou por alguns minutos e garantiu
que vai ajudar o município a se recuperar das inúmeras enchentes dos últimos anos. O
prefeito Éclair Alves Coelho explicou que os rios estão em estado lastimável e fez um
único pedido a Luiz Henrique: "Precisamos com urgência de uma máquina draga para
recompor os rios e garantir a sobrevivência das propriedades rurais, pois o trabalhador
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do campo não tem segurança quanto às cheias que inundam as lavouras". Argumentou,
ainda, que o município precisa de uma draga modelo S-90, que é uma máquina de
grande porte, para suprir o desassoreamento de rios com grande correnteza, como são os
do município.
Resta uma esperança
Rolando Christian Coelho
O prefeito de Sombrio, José Antônio Tiscoski da Silva, o Professor Jusa (PP),
capitaneou ontem uma reunião, na localidade de Barrinha, em São João do Sul, cujo
objetivo foi a criação de um Consórcio Intermunicipal entre os municípios de Balneário
Gaivota, Jacinto Machado, Praia Grande, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João
do Sul e Sombrio. Batizado de Conexsul, o consórcio tem como principal objetivo “a
cooperação técnica e financeira para a gestão do patrimônio urbanístico, paisagístico,
turístico, histórico, cultural e ambiental comuns, bem como a recuperação da Lagoa do
Sombrio, o desenvolvimento da atividade pesqueira e a infra-estrutura viária” dos
municípios consorciados.
Consórcios municipais têm sido muito bem vistos pelo governo federal nos últimos
tempos, já que diminuem percaptamente o valor de investimentos. Por exemplo: é muito
mais barato viabilizar, com dinheiro federal, a construção ou ampliação de um aterro
sanitário que vá atender sete municípios, do que ter que construir sete aterros sanitários.
É por isto que os consórcios acabam tendo preferência na liberação de recursos, já que
resolvem problemas com menos dinheiro.
Ficou bem evidenciado durante a reunião que, em princípio, a grande temática do
Conexsul será o trabalho pela recuperação da Lagoa do Sombrio, projeto este que
fatalmente englobará a implantação de sistemas de captação e tratamento de esgoto na
maioria dos municípios do Consórcio, além, é óbvio, da recuperação propriamente dita
do manancial. É claro que, como os próprios objetivos gerais já acentuam, o trabalho a
ser desenvolvido pelo Conexsul é bem mais amplo e os prefeitos sabem disto. Mas a
tirar pela boa vontade de todos, o Consórcio já nasce sob a égide do sucesso. Além do
prefeito Jusa, também participaram o encontro o prefeito de São João do Sul Alex
Bianchin (PT), o de Passo de Torres Valmor de Souza (PMDB) e o de Balneário
Gaivota João Bonamigo (PMDB), além do vice-prefeito de Santa Rosa do Sul Geovano
Cândido Gomes (PMDB).
Cassação I
Forte seguimento do PMDB de Sombrio continua querendo a cassação do vereador e
hoje presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Guimarães de Oliveira, o popular
Grosso. Ao contrário do que se imaginava, o passar dos dias não atenuou a ira daqueles
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que consideraram uma traição o fato de Grosso ter se aliado ao PP e ao PPS para chegar
ao comando do legislativo. Os algozes de Grosso carregam embaixo do braço a lei de
fidelidade partidária, pela qual um vereador que não seguir as determinações de seu
partido pode ser expulso da sigla e consequentemente perder seu mandato.
Cassação II
Ainda que não promova o processo oficial de cassação de Grosso, o mesmo grupo que
quer lhe tirar o mandato não vem perdendo tempo em fazer a caveira do vereador
Sombrio à fora. Grosso vem sendo apontado como um traidor de primeira categoria, já
que teria desconsiderado categoricamente todas as determinações do PMDB nos últimos
meses. A gota d’água foi o fato de não ter sentado com seu partido para discutir
abertamente a partilha do comando das comissões legislativas, que no final das contas
devolveu poder praticamente integral ao Paço Municipal sobre os encaminhamentos na
Câmara.
Retornando
Prefeito licenciado de São João do Sul, Alex Bianchin (PT), retoma o comando de suas
atividades na próxima quinta-feira, no lugar do vice, Gilberto Delfino (PSDB). Betinho
aproveitou os 30 dias no comando do Executivo para encaminhar vários projetos junto
ao governo do Estado, do qual seu partido é parceiro. Em seu retorno Alex terá como
principal objetivo a dedicação ao projeto da construção de uma grande escola em Vila
Santa Catarina, orçada inicialmente em quase R$ 2 milhões. “É uma necessidade
irremediável esta obra. Já não temos mais espaço físico para tantos alunos municipais”,
comenta.
Esgualepado
Problemas de saúde adiaram a ida do vice-prefeito de Araranguá, Sandro Maciel (PT), à
Brasília, aonde trataria com a senadora Ideli Salvatti (PT) de projetos visando a
liberação de recursos para seu município. Em princípio Sandro foi acometido por stress
profundo, fruto de um intenso ritmo de trabalho desencadeado desde que assumiu a vice
prefeitura em janeiro de 2009. A coisa foi feia. O homem chegou a bater na UTI de tão
esgualepado, mas agora já está menos estragado. Em compensação, uns e outros
políticos, não muito longe dali, até para dar bom dia levam meia hora.
POLÍTICA
Governador inaugura ala no HRA
O Governo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional de Araranguá, e Universidade do Extremo-Sul Catarinense (Unesc) inauguram
hoje a ala de doenças infecto-contagiosas do Hospital Regional de Araranguá (HRA).
A solenidade de inauguração ocorrerá a partir das 15h30min e contará com a presença
do governador do Luiz Henrique da Silveira, acompanhado do secretário regional,
Heriberto Afonso Schmidt, da gerente de saúde da SDR, Elizabeth Minatto, do reitor da
Unesc, Gildo Volpato e da diretora do HRA, Rita de Cássia Prêmoli.
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A ala compreende seis leitos de internação, em uma área de 448,73 metros quadrados,
própria para pessoas que tenham hepatite, tuberculose, aids, ou outras doenças infectocontagiosas.
O investimento do governo do estado na reforma da ala foi de R$ 421 mil.
O local ainda recebeu móveis e equipamentos, com investimento do Hospital Regional
na ordem de R$ 142 mil.
Além disso, o HRA recebeu no ano passado, do governo do estado, um intensificador de
imagens de alta resolução, ou arco cirúrgico, no valor de R$ 230 mil. Ele proporciona
diagnósticos precisos nos procedimentos ortopédicos, neurológicos, gastrointestinais,
cirurgias, entre outros.
Para o secretário regional, os investimentos realizados pelo governo do estado são muito
importantes para a saúde da região, possibilitando o atendimento de pacientes dos 15
municípios do extremo-sul.
Também hoje, às 14 horas, o governador participa do lançamento da pedra fundamental
que simboliza o início da construção da unidade de compra e processamento de tabaco
Alliance One, em Araranguá. A nova unidade deve estar concluída para entrar em
operação na safra 2011, com uma capacidade de processamento de 70 mil toneladas de
tabaco. Ela terá uma área construída de 85 mil metros quadrados, gerando
aproximadamente 1,5 mil empregos diretos, entre efetivos e temporários.
No fim da tarde, Luís Henrique deve ir a Timbé do Sul.
Maurício otimista
Álvaro Lopes
Maurício concedeu coletiva ontem mostrando otimismo quanto ao julgamento do
mandado de segurança que pode mantê-lo na Câmara, assim como Léo Rosa de
Andrade. Disse que o artigo 38, III da Constituição Federal, permite acúmulo de cargo
desde que não ocorra incompatibilidade de horário e que documento do governo do
Estado, no processo, atesta que não há tal incompatibilidade. Segundo o edil, em
nenhum momento deixaram de atender decisão da Justiça, quando esta mandou optar
por cargo. Léo Rosa optou por continuar secretário e Maurício, vereador.
Eleição
O presidente da Câmara, porém, admitiu: se for notificado, deixará a Câmara
imediatamente, e em 15 dias terão que acontecer novas eleições. Até lá, as sessões
seriam presididas por Ivo.
Cogitações
Caso Maurício deixe de ser vereador, o suplente apto a assumir seria Caio Tokarski.
Não havendo interesse de Caio, que hoje é secretário de Administração em São José, a
vez ficaria para o secretário da SDR, Jairo Cascaes, filiado ao DEM, partido que ameaça
sair do governo estadual na terça-feira.
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Stüpp/Jorginho
Terça-feira os tucanos tubaronenses, liderados por Carlos Stüpp, estiveram na Capital e
se encontraram com o deputado estadual Jorginho Mello, quando traçaram
programação para uma visita do parlamentar a Tubarão.
Stüpp/Jorginho 2
A data da visita a Tubarão ainda não foi definida, podendo acontecer em abril. A
dobradinha Stüpp/Jorginho buscará apoio na Amurel, visando cadeira na Alesc e na
Câmara Federal, respectivamente. Participaram do encontro Stüpp, Toni, Batista,
Brunato, Anselmo e Adolfo.
DEM ameaça sair
Os democratas ameaçam desembarcar do governo na próxima terça-feira, dia 22, e caso
se confirme esta possibilidade mais de sete secretários do DEM sairão do governo, entre
eles Nei Ascari (Administração), Geraldo Althoff (Articulação Nacional) e Jairo
Cascaes (SDR Tubarão). Vem berreiro por aí...
DCE Unisul
As eleições do DCE da Unisul, que deveriam acontecer em setembro de 2009, até agora
não têm data marcada. A gestão completará um ano e meio e não lançou edital. O
presidente, Rodrigo Darela, não tem sido encontrado por opositores e pela imprensa e,
no diretório, a informação é de que ele nunca está presente. Polêmica à vista.
Molhes
Luís Fernando Lopes, prefeito em exercício de Laguna, esteve esta semana no gabinete
do deputado Ponticelli para pedir um apoio a uma reivindicação antiga dos lagunenses:
a continuação das obras de retificação dos Molhes Sul.
Molhes 2
Juntos, Ponticelli e Luís Fernando foram até o presidente da Alesc, Gelson Merísio, e
ficou acertado que será marcada uma reunião com os deputados estaduais e federais,
possivelmente em abril. A obra é federal e precisa entrar na Agenda Positiva da Alesc,
que trata de obras deste cunho.
Combate à violência
Coordenadores dos Grupos de Trabalho, que objetivam prevenir e combater a violência
em Tubarão, conhecem hoje, em Camboriú, as ações que foram implementadas com
sucesso, inclusive a não permanência de menores de 18 anos nas ruas após as 23 horas,
se desacompanhados.
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Cascão
O assessor especial do prefeito, Gilmar Negro Machado, está recebendo cumprimentos
hoje por mais um aniversário. Cascão comemora a data com a família e amigos.
Parabéns!
Dizem, mas eu não afirmo
Que no DCE tem presidente "fantasma"...
Cláudio Humberto
"Ele vetará".
Ministro Edison Lobão, ao explicar o que Lula vai fazer se não gostar da lei do
pré-sal .
Ministro recebeu Arruda antes da ação da PF
Dias antes da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o governador José
Roberto Arruda surpreendeu pedindo audiência ao ministro Fernando Gonçalves, relator
do caso no Superior Tribunal Federal. O ministro ficou preocupado: a iniciativa
confirmava a quebra do sigilo das investigações. Sabendo da reputação de Arruda,
recebeu-o em um ambiente monitorado por câmeras e microfones escondidos.
Algemas a postos
O STJ temia alguma proposta indecente, por isso a audiência com o ministro foi
monitorada. Agindo mal, Arruda já sairia de lá algemado.
Dilma em flecha
Apenas Dilma Rousseff (PT) subiu, e muito, na pesquisa Ibope sobre a corrida
presidencial, chegando a 30%. Mas só ela está em campanha.
Sem desespero
Para quem não fala, não age e nem se diz candidato, o tucano José Serra até que caiu
pouco (de 38 para 35%) na pesquisa do Ibope.
Santo, dai-me
É melhor não dar ideia: e se para justificarem suas lambanças, os aloprados alegarem
que agiram sob efeito de um chá "esquisito"?
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DF: governador avalia demissão de secretário
O governador do DF, Wilson Lima, enviou ao corregedor-geral Haendel Fonseca
documentos que acusam o secretário interino de Transportes, Gualter Tavares Neto, de
ameaçar empresários até de morte por denunciarem o esquema para favorecer empresas
amigas dele na instalação de "lacre eletrônico" nas placas de 1 milhão de veículos, pelo
valor de R$ 40 milhões. O governador avalia demitir o secretário.
Represália
Com medo de represálias, Zilda Xavier, que denunciou ao MP ter sido ameaçada por
Gualter Tavares Neto, abandonou Brasília.
Espontaneidade
Chato, foi: no showmício de Sérgio Cabral "em defesa do Rio", ontem, quase só havia
faixas produzidas por agências de propaganda.
Nada a temer
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) vai relatar a emenda do pré-sal na CCJ do Senado.
Ela garante que não deixará o Rio "na mão".
O 'cara' esquecido
A inútil e atabalhoada visita de Lula a Israel ignorou um ilustre brasileiro, chanceler
Oswaldo Aranha, presidente da Assembleia-Geral da ONU que criou o Estado de Israel,
em 1947. Esse Celso Amorim...
Cuba? Onde?
No auge da crise em Honduras, o Brasil pediu à ONU que investigasse "abusos de
direitos humanos" contra os opositores, e pediu proteção para o presidente deposto
Manuel Zelaya, "ameaçado" na embaixada.
Zona de risco
O governo de Sergipe esnobou sua empresa de informática e contratou por R$ 2,4
milhões a Link Data, para criar um software de controle de patrimônio do Estado. Só a
migração dos dados custará R$ 688 mil. A Link Data é citada no escândalo que
derrubou o governo Arruda.
Ficou pior
Especialista na arte de vestir carapuça, o presidente da Infraero, Murilo Marques, quis
que os diretores jurassem fidelidade após esta coluna revelar que dois se ofereceram
para substitui-lo. Mas o de Operações baixou no hospital, o Financeiro anda esquivo e o
Comercial macambúzio.
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Saúde de tartaruga
Poder sem pudor
Marco Maciel era ministro da Educação, no governo José Sarney, quando negou verbas
para esportes a um grupo de estudantes que recebia.
- O sr. pratica algum esporte? - provocou uma estudante, contemplando sua finíssima
estampa - o ministro deveria cuidar mais da saúde...
- Minha filha, você já viu tartaruga fazendo ginástica? - devolveu ele - E olhe que elas
vivem 120 anos...
POLÍTICA
Câmara de Tubarão deve ter nova eleição
É real a possibilidade de os vereadores Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa de
Andrade (PPS) perderem seus mandatos e ficarem inelegíveis até as eleições de 2012,
mas os desdobramentos que a condenação de ambos no Tribunal de Justiça de Santa
Catarina sofreram por acumularem dois cargos públicos em 2003 podem se estender por
todo o Poder Legislativo tubaronense. Na manhã de ontem, Maurício concedeu uma
entrevista coletiva no gabinete da presidência da Câmara e admitiu que a condenação
passou por uma falha do seu advogado, que perdeu o prazo para recorrer ao Tribunal de
Justiça da decisão tomada em primeira instância e confirmou que a tática que resta é a
de buscar um mandado de segurança, anulando os efeitos da sentença julgada à sua
revelia. "Ainda existe o que fazer e vamos buscar. Não fui notificado de nada e só
quando o for é que deixarei o cargo", afirmou. Realizando exames de saúde em São
Paulo, Léo Rosa não compareceu à coletiva.
Maurício corre para fazer com que seu pedido de mandado seja deferido antes da
notificação _ neste caso, conseguiria não precisar se afastar do cargo. O risco maior que
o presidente da Câmara corre é o de o pedido ser indeferido ou mesmo de demorar a ser
julgado. Assim que for notificado, Maurício terá que deixar a Câmara e não há vice, já
que Jarrão (PMDB) e João Fernandes (PSDB) renunciaram em 2009 e 2010,
respectivamente. Segundo o regimento interno da Casa, assumiria o comando das
sessões o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), que tem 65 anos. Este teria 15
dias para convocar nova eleição exclusiva para a presidência, com a manutenção dos
demais cargos _ e, se Maurício não conseguir voltar através do mandado de segurança, a
derrota política da oposição estaria certa, já que nenhum vereador do bloco estaria apto
a votar _ Ivo Stapazzol e Evandro Almeida (PMDB) ocupam a primeira e a segunda
secretarias, respectivamente, e Jarrão e João Fernandes, por terem renunciado, não
poderiam concorrer.
Neste caso, poderiam se candidatar Dionísio Bressan (PP), Deka May (PP), Edson
Firmino (PDT) e Caio Tokarski (PMDB), que assumiria o posto de Maurício. Suplentes
exercendo o mandato, Dura (PSDB) e Jefferson Brunato (PSDB) também não poderiam
lançar seus nomes. Cabe a Maurício buscar o deferimento do mandato e que isso ocorra,
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no máximo, 15 dias após a sua notificação. "Nosso trabalho será para que ele seja
julgado e deferido antes mesmo da notificação", garantiu, confiante, o vereador.
Os dois vereadores optaram por desmembrar as ações _ Léo é suplente e não teria
maiores problemas com a cassação de seu mandato. Maurício se apega ao artigo 38 da
Constituição Federal, que permite o acúmulo de cargos caso não haja incompatibilidade
de horários. "Eu trabalhava até as 18h como gerente regional de Educação e as sessões
da Câmara começavam às 19h. Além do que, um cargo é estadual e o outro é municipal,
de maneira que não haveria como legislar em causa própria", argumentou. Sem citar
nomes, Maurício afirmou que o mesmo já aconteceu com outros vereadores, antes de
2003.
O vereador garantiu obediência a uma eventual notificação judicial. Caso ele tenha que
deixar as atividades legislativas, a posse de um novo vereador não seria imediata, já que
o Regimento Interno determina que o suplente assuma o cargo apenas em caso de
afastamento mínimo de 30 dias.
POLÍTICA
Reforma administrativa: Menos secretarias e, possivelmente,
cortes
O projeto da reforma administrativa ainda não tem data para ser enviado à câmara de
vereadores. Boa parte do que poderá ser alterado no executivo é um mistério.
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Ainda é incerto quando o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini, enviará à câmara o
projeto da reforma administrativa. Boa parte do que poderá ser alterado no executivo
também é um mistério. Mas, com o pouco que se sabe, já é possível ter uma boa noção
do que está por vir.
Uma delas: a criação das fundações de cultura, esporte e meio ambiente. O projeto está
praticamente pronto e será enviado para votação ainda neste mês. Não haverá novas
contratações. O prefeito já decidiu que oportunizará o espaço para os servidores mais
capacitados.
A aglitunação de secretarias também já está definida. Hoje, são 17, e devem ficar em
13. A de comunicação será extinta e transformada em um departamento, vinculado ao
gabinete do prefeito. A de cultura, turismo e esporte seguirá pelo mesmo caminho. Com
as fundações, sobrará apenas o turismo, que será adicionado, provavelmente, às funções
da secretaria de indústria e comércio.
A pasta sob o comando de Estener Soratto da Silva Júnior deverá ser rebatizada. Ele
também comandará uma parcela da secretaria de desenvolvimento rural: a parte de
investimento e desenvolvimento de projetos, por exemplo. O que diz respeito a
maquinários passará à secretaria de desenvolvimento urbano, a qual também arcará
ainda com as funções hoje da secretaria de serviços públicos.
Das seis assessorias especiais, ficarão três. Não é previsto grande corte de pessoal, como
o ocorrido em dezembro do ano passado. Contudo, com a aglutinação de pastas e
extinção de funções, é possível que haja mais demissões. Ano passado foram 96.
Cargos e salários alterados
Além de aglutinar secretarias e criar fundações, o projeto da reforma
administrativa também modificará a nomenclatura dos cargos. A medida impactará
diretamente nos salários. Neste sentido, uma possibilidade é a extinção da vaga de
secretário-adjunto. Hoje, são 17, com salário de R$ 1.344,07 líquido cada.
Também é estudada a criação de um conselho administrativo. A intenção é agregar
cerca de três ou quatro pessoas notáveis para atuarem como consultores. A missão seria
sugerir investimentos, prioridades, observar erros e argumentar como melhorar. Uma
espécie de gestão participativa, já que são pensados em nomes não ligados à política, e
sim a instituições civis organizadas.
Se isso ocorrer, o grupo não será contratado, receberá um montante ainda a ser discutido
por reunião. Cerca de 12 por ano. A cobrança da dívida ativa do município também é
foco. Hoje, a prefeitura tem R$ 30 milhões a receber e já articula como isso será feito.
Até o meio do ano, a câmara votará ainda outro projeto. O investimento de R$ 11
milhões a fundo perdido na otimização interna da prefeitura. Não existe nada que
confirma isso, mas fala-se em retomar o antigo projeto da construção de um centro
administrativo. O espaço abrigaria praticamente todas as secretarias municipais em
apenas um edifício.
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POLÍTICA
Neuto quer debater segurança da aviação civil
No Senado, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pelo
senador Neuto De Conto (PMDB-SC), aprovou, nesta quarta-feira (17), a convocação
do secretario da Aviação Civil, brigadeiro Jorge Godinho Barreto, para audiência
pública destinada a debater a segurança da navegação aérea, o cronograma de instalação
de equipamentos de segurança nos aeroportos e a aviação regional. Também serão
convidados a diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),
Solange Vieira, e o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação,
Ronaldo Jenkins, especialista em segurança aérea.
Foi ainda aprovada a realização de debates, em diversos municípios, para discutir
alternativas para o desenvolvimento regional e o turismo voltado à inclusão social. Será
realizada, ainda, audiência pública para debater a paralisação das obras do Aeroporto
Santa Genoveva em Goiânia (GO). A Comissão quer trazer para a audiência o ministro
da Defesa, Nelson Jobim, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan
Aguiar, o presidente do Goiânia Convention & Visitors Bureau, Nazir El Haje Neto, e o
presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza.
Desequilíbrios regionais
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, será convidado a fazer uma explanação
sobre a política de aplicação de recursos do banco voltada para a redução dos
desequilíbrios regionais, em especial sobre o Programa de Dinamização Regional
(PDR). A Comissão deseja saber como atua o banco, municípios atendidos, critérios
para escolha dos municípios e principais setores contemplados. Quer também conhecer
a evolução e perspectivas das aplicações do BNDES por regiões.
Na mesma reunião foi lido o relatório e adiada a votação do projeto de lei 331/06, da exsenadora
Roseana Sarney, que regulamenta a Constituição nos artigos referentes às
diretrizes gerais da política urbana. Relatora da matéria, a senadora Serys Slhessarenko
(PT-MT) manifestou-se favoravelmente, mas com uma emenda substitutiva.
TRE suspende pedido de cassação do prefeito de Balneário
Camboriú
As ações que pedem a cassação do mandato do prefeito Edson Piriquito (PMDB) e do
vice, Claudio Dalvesco (PSB), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-
SC), ficarão paradas até que saia nova sentença sobre a prestação de contas de
campanha pela Justiça Eleitoral do município. Na segunda-feira, os juízes do TRE-SC
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anularam a sentença da 56ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú que rejeitou a
prestação de contas de Piriquito e Dalvesco.
De acordo com a assessoria do tribunal, o prefeito e o vice não tiveram ampla defesa no
julgamento em primeira instância. No processo, não havia contrapontos sobre provas e
documentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral. Ainda segundo o TRE-SC,
a rejeição das contas da campanha não implica, necessariamente, em pedidos de
cassação de diploma e perda de mandatos. Mas, como as mesmas provas citadas na
rejeição estruturam as ações que pedem a saída dos cargos de prefeito e vice, as ações
ficam suspensas temporariamente.
– Esperávamos por esta decisão do TRE-SC. Seremos agora intimados para
apresentarmos a defesa e iremos apresentar as contas novamente – afirma Ciro
Amâncio, um dos advogados de Piriquito e Dalvesco.
FERNANDO ARRUDA
PR não receberá cotas do Fundo Partidário por quatro meses
As contas do diretório estadual do Partido da Reedificação da Ordem Nacional
(PRONA), relativas ao exercício financeiro de 2005, foram desaprovadas pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em decorrência, foram suspensos os repasses das
cotas do Fundo Partidário para o Partido da República (PR) pelo prazo de quatro meses,
tendo em vista que a sigla foi o partido incorporador do PRONA.
Conforme o relator, juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, a agremiação juntou aos autos
termos de doação que não continham assinatura, "portanto não configuram documentos
legítimos a comprovar as doações alegadas, sendo impossível afastar esta
irregularidade". Ademais, Borges Neto acrescentou que o balanço contábil somente foi
apresentado em 5 de maio de 2006, de modo intempestivo.
O juiz-relator explicou que, após a publicação da Lei nº 12.034/2009, a sanção
supracitada deve ser aplicada de forma proporcional e razoável, pelo período de um a
doze meses. "Tratando-se de direito sancionatório, é indiscutível a aplicação do
princípio de retroatividade da lei mais benigna", esclareceu.
O relator lembrou ainda que o PRONA fundiu-se ao Partido Liberal (PL) para dar
origem ao PR, nos termos da Resolução TSE nº 22.504/2006, e que o TSE assentou o
entendimento de que o partido incorporador deve assumir tanto o ativo quanto o passivo
do ente incorporado.
"Como a decisão atinge um terceiro, tendo em vista que o PR foi o incorporador do
PRONA, considero razoável a suspensão do repasse de novas cotas pelo período de
quatro meses", votou. O restante da Corte acompanhou o seu voto à unanimidade.
Da decisão, que pode ser conferida no Acórdão nº 24.379, cabe recurso ao TSE.
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Olivete Salmória
Rodrigo sugere ao prefeito a extinção de duas secretarias
Em discurso inflamado, o vereador Rodrigo Silva ocupou a tribuna na segunda-feira,
para pedir a extinção das secretarias extraordinárias para Assuntos Legislativos e de
Relações Institucionais, visto que não têm função alguma. Citou que no caso da emenda
da Festa do Pinhão o titular, da primeira, que também acumula a função de Chefe de
Gabinete, João Carlos Matias, não atuou. Neusa Zangelini veio em defesa, informando
que ele delegou a função ao líder do governo no episódio. Rodrigo não entende a
agressividade de Matias que foi à mídia atacar os vereadores da oposição. "Disse que
isso aqui é um circo. O circo nos remete ao palhaço, mas também tem o ilusionista. E
esse papel coube a ele que tentou fazer com que enxergassem o que não existe", disse
ele. O vereador disse que a derrubada do veto não causou preocupação visto que pode
ser suplementado a qualquer momento. Tanto que no ano passado a câmara aprovou a
suplementação de verba para o evento, sem alarde algum. O assunto dominou os
debates dessa sessão. E outro que ainda se mostra indignado por atribuírem à oposição a
tentativa de impedir a festa, é o vereador Gean Vargas.
Não conhece. O vereador Rodrigo Silva teve de levar Aidamar Hoffer em um tour pela
Câmara de Vereadores. Ela reclamou a falta de acesso aos cadeirantes em todo o recinto
do plenário e pediu ao presidente Toni Duarte para que faça adaptações. Rodrigo,
responsável pela conclusão das obras do legislativo, disse então que ela não conhecia a
casa.
Mantém prazo. Pelo andar da carruagem, o DEM só não desce do governo se o PSDB
sinalizar claramente que está disposto a formar um novo bloco, pois está convencido
que a coligação com o PMDB foi sepultada com a confirmação das prévias. O prazo
fatal é dia 22, segunda-feira. Ontem Raimundo Colombo se encontrou com LHS para
discutir a situação. O governador tentou demover o DEM de abandonar a tríplice, pois
ainda acredita em manter os aliados dos últimos sete anos unidos.
Chapa pronta. Não sei se avisaram a Ideli Salvatti e ao PT que não será ela a candidata
ao governo e o partido vai trabalhar para eleger Dário Berger, caso esse vença as prévias
do PMDB. Os peemedebistas que apoiam Dário já têm a chapa pronta: Dário ao
governo, Vignatti de vice e Ideli buscando a reeleição ao Senado. Vamos ver como o PT
reage, visto que tem congresso estadual no sábado, com a presença de Dilma Rousseff
para confirmação das candidaturas do partido.
Onde está? Não acompanhei o Arrancadão no último final de semana, mas me
surpreendeu ao saber que a pista asfáltica concluída apressadamente, foi um fiasco.
"Não deu liga", segundo o vereador Toni Duarte. O primeiro caminhão que entrou na
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pista detonou todo o asfalto. Todos que lá chegavam faziam a mesma pergunta: cadê o
asfalto?
Mais um. Ignorando o anúncio da coordenação do Samu que já está sendo adquirido
um helicóptero para a região, o vereador Anilton Freitas entrou com moção solicitando
um ao Corpo de Bombeiros de Lages. Os demais vereadores como Neusa, Elói e Môro
lembraram que sua moção seria dispensável visto que o Samu contará com um
helicóptero. Freitas observou então que estaria pedindo mais um, para atender a outras
áreas que não apenas da saúde. Vai ver que esse é para servir de táxi!
POLÍTICA
Deputado pede ao governador a cabeça de Ronaldo Benedet
A exoneração do secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Benedet (PMDB),
foi pedida durante a sessão desta quarta-feira (17) pelo deputado Jean Kuhlmann
(DEM) ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O parlamentar afirmou que a
exoneração do secretário é a "única solução viável" para os problemas do setor.
De acordo com o deputado, a interdição do Presídio Regional de Blumenau foi a gota
d’água para a situação. "A postura que o secretário assumiu é absurda. Ele não respeita
nem as ordens de seu governador. Quando não existe mais a condição de debate, de
conversa, a solução é a exoneração."
O Presídio Regional de Blumenau foi interditado ontem à noite, pelo juiz-corregedor
Edson Marcos de Mendonça, titular da 3ª Vara Criminal. A partir de hoje, a unidade não
pode mais receber novos detentos. A entrada de um novo preso só será feita quando um
dos 761 detentos sair por cumprimento de pena ou ordem judicial.
Kuhlmann ainda ironizou o comentário que o diretor-interino do Departamento de
Administração Prisional (Deap), Alexandre Brum, fez à imprensa em relação ao
assunto. "Ele disse que ainda não tinha sido notificado. Não consigo entender. O local
convive com a superlotação e a falta de efetivo e de automóvel há muito tempo e ele
desconhece a situação?"
Há vários meses o secretário de Segurança Pública é alvo de críticas dos parlamentares,
mas geralmente os de oposição ao Governo Luiz Henrique. Agora a alfinetada saiu de
um partido da Tríplice Aliança.
Dada as proporções os problemas existentes no presídio em Blumenau são os mesmos
do presídio de Lages que convive há anos com superlotação e já foi alvo de decisões
judiciais que exigiram a remoção de detentos para outras unidades prisionais do estado.
Além disso a falta de efetivo nas cidades é outro ponto crítico do Estado.
Appolinário representou a câmara no Cidades Inovadoras
O vereador Adilson Appolinário participou representando a Câmara de Vereadores de
Lages, da 1ª Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, em Curitiba. O evento
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durou quatro dias e mobilizou mais de 3.500 pessoas em 15 conferências simultâneas
diárias com experiências e propostas de 105 conferencistas de todo o mundo.
De acordo com o vereador, experiências como a da cidade de Chattanooga, no Estados
Unidos, que era a mais poluída do mundo e hoje é uma das mais agradáveis para se
viver, foram demonstradas. "O ganho num evento desses é imensurável. Nos remete a
pensar sobre a cidade que queremos. Temos de planejar o futuro. O futuro começa
agora", comentou.
Entre os painelistas da conferência estavam o especialista em espaços verdes e
transporte alternativo, Jeff Olson, o educador José Pacheco, o conselheiro das Nações
Unidas, Jonas Rabinovitch, o urbanista Jordi Borja, o presidente do Environment
Design Institute, Mitsuru Senda, o especialista em cibercultura, Pierre Lévy, o escritor
Steven Johnson, o arquiteto e ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, além de prefeitos e
vice-prefeitos de Londres, Austin, Lyon, Chattanooga, Santa Maria e Maringá.
"A ideia não é dizer como as cidades devem ser administradas, mas mostrar como
podem ser adotadas práticas inovadoras para o desenvolvimento das áreas urbanas",
argumenta o vereador.
DF terá eleições indiretas ao governo
Com o aval das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Especial, a Câmara
Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem, em primeiro turno, a emenda que
estabelece a realização de eleição indireta para governador e vice-governador em caso
de vacância nos dois últimos anos do mandato. A proposta voltará a ser votada, em
segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.
O ex-governador do Distrito Federal está preso desde o dia 11 de fevereiro. Ele é
acusado de crimes de corrupção, que envolve várias empresas e de participar de um
esquema de propinas, que conta inclusive com a participação de parlamentares. Assim,
depois de ver negado seu pedido de relaxamento de prisão, ele perdeu o cargo o que
exige uma nova eleição, já que o vice-governador renunciou.
Com a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 40, de autoria do
deputado Alírio Neto (PPS), os artigos 93, 94 e 103 da Lei Distrital passam a vigorar
em consonância com o que estabelece a Constituição Federal.
Com isso, em caso de impedimento do governador e do vice-governador, ou de
vacância dos respectivos cargos, o posto passa a ser temporariamente ocupado pelo
presidente da Câmara Legislativa ou pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios (TJDFT), nesta ordem. Caberá a eles, nestes casos, convocar uma
eleição indireta à qual poderá concorrer qualquer candidato em condições de
elegibilidade.
Caso a vacância definitiva do cargo ocorra durante os dois últimos anos do mandato
legislativo, a eleição indireta deverá ser realizada em 30 dias.
77

Apesar disso, os deputados distritais ainda não dão como certa a realização de um novo
pleito para eleger substituto para o governador afastado e preso José Roberto Arruda
(sem partido). Os parlamentares preferem aguardar a decisão final do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), caso os advogados de defesa do ex-governador questionem a cassação
do mandato de Arruda, aprovada ontem (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Prisão domiciliar - A defesa do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido)
apresentou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de prisão domiciliar,
enquanto a Corte não julgar a petição de revogação da prisão já apresentada.
De acordo com o advogado Nélio Machado, a petição pede que seja garantido ao
governador o direito de realizar o cateterismo solicitado pelo médico particular, Brasil
Caiado, que não foi feito hoje por "questões logísticas" da Polícia Federal. Caso o
tribunal aceite, a polícia terá que designar um oficial para vigiá-lo.
http://saojoaquimonline.com.br/
POLÍTICA
Dresch acredita que vetos do governador à lei de Pagamento
por Serviços Ambientais serão derrubados
O deputado estadual Dirceu
Dresch acredita que é
possível obter os 21 votos
necessários para derrubar o
veto parcial do governador à
lei nº 15.133/2010, que
institui o Programa Estadual
de Pagamento por Serviços
Ambientais em Santa
Catarina. O veto foi debatido
na reunião desta terça-feira,
16, da Comissão de
Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa –
CCJ e deve ser levado para votação em plenário ainda esta semana. Na avaliação do
deputado, a manifestação de parte da base do governo pela derrubada do veto sinaliza
que é possível reverter a situação e garantir os recursos necessários para que o programa
seja executado em sua plenitude.
A decisão do governador não inviabiliza a lei, mas retira duas fontes de recursos que
financiam o programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Percentuais sobre os
recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da Taxa de Fiscalização
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Ambiental de Santa Catarina deixariam de financiar o programa, que tem como objetivo
renumerar o agricultor familiar pela área de terra que mantém preservada na
propriedade. Conforme o deputado, a medida significa um redução superior a R$ 7
milhões ao ano. “Com menos recursos, menos agricultores poderão ser beneficiados”.
Na mensagem de veto o governador não argüiu a inconstitucionalidade do projeto,
alegou apenas que a inclusão das fontes de recursos vai contra o interesse da sociedade.
“Será que não é interesse da sociedade preservar o meio ambiente e fortalecer a
agricultura familiar? O governador está equivocado”, questiona o Dresch.
Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Dirceu Dresch para o São Joaquim
Online
POLÍTICA
Rede Estadual – Professores realizam manifestação no centro
de Chapecó
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Professores da rede estadual de ensino
de Chapecó e região reuniram-se para
mobilização estadual do magistério
Cerca de mil professores da rede
estadual de ensino de Chapecó e região
reuniram-se na praça Coronel Bertaso,
de Chapecó, na tarde de ontem, 16,
para mobilização estadual do
magistério. O objetivo do encontro foi
a exigência da implantação do Piso
Nacional do Magistério, aprovado em
2008, e não praticado pelo Governo do
Estado. Outros direitos da categoria também foram reivindicados, como a contrariedade
da municipalização da merenda escolar, a contrariedade da municipalização do ensino
fundamental e direitos dos ACT’s (Admitidos em Caráter Temporário).
Segundo a coordenadora Regional do Sinte, Alvete Bedin, se implementado, o piso
estaria garantindo ao professor um vencimento básico de R$ 1.312.85. “Atualmente
esse valor é pouco mais de R$ 900. O piso é um direito do professor e um dever dos
governos estaduais e municipais de obedecerem a lei e repassá-lo aos trabalhadores da
educação”, diz Alvete.

O coordenador estadual do Sinte, o professor Antonio Valmor de Campos, também
esteve presente na mobilização. “O argumento evasivo de que o governo não tem
dinheiro para pagar o piso é inaceitável, pois sabemos o quanto o governo vem
arrecadando através dos altos tributos impostos à população”, diz Campos.
Durante o ato os professores realizaram uma caminhada até a SDR (Secretaria de
Desenvolvimento Regional), de Chapecó, para entregar um documento com a assinatura
dos coordenadores de 10 regionais do Sinte, localizadas no oeste, meio oeste e extremo
oeste do estado. “Esse documento será encaminhado para o secretário de educação do
estado, Paulo Bauer. É uma forma de protesto frente ao descaso do governo estadual
com os trabalhadores em educação”, diz Alvete.
A coordenadora lembra também que a partir de hoje, 17, até o dia 10 de abril, as
Assembleias Regionais começam a ser realizadas para que os professores possam se
organizar para posteriormente realizar uma Assembleia Estadual. No estado, além de
Chapecó, a mobilização também ocorreu nos municípios de Florianópolis, Lages e
Blumenau. O município chapecoense reuniu professores de Xanxerê, Curitibanos, São
Lourenço do Oeste, Maravilha, entre outros.
Por Daniela de Campos
Congresso que debate agronegócio iniciou ontem
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Com a presença do governador de
Santa Catarina, Luiz Henrique da
Silveira, do vice Leonel Pavan, do
ministro da Agricultura Reinhold
Stephanes, do vice-prefeito de
Chapecó, José Cláudio Caramori,
deputados e demais autoridades, além
de mais de 700 congressistas, iniciou
na manhã de ontem, no Centro de
Cultura e Eventos Plínio Arlindo De
Nês, o Congresso Nacional da Gestão
do Agronegócio (AgroGestão 2010).
O objetivo do evento é identificar as tendências, prever o futuro, fortalecer os
diferenciais competitivos e obter excelência em gestão no vastíssimo e complexo
mundo do agronegócio.
O governador Luiz Henrique da Silveira destaca que em Joinville existe a Expogestão
que discute as questões industriais. “Estava na hora do Oeste discutir o agronegócio
principalmente pelos produtores rurais da agricultura familiar”, afirma. O governador
destaca ainda que, em um ano os Estados Unidos da América estarão importando de
Santa Catarina. “E é preciso estar preparado”, salienta.
O primeiro painel do AgroGestão 2010 foi realizado logo após a abertura oficial do
evento. Mediado pelo jornalista Guto Abranches, o Painel “Cenários Mundiais do
Agronegócio e o Futuro do Brasil” teve a participação do Ministro da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, do ex-ministro da Agricultura,
empresário e produtor agrícola, Roberto Rodrigues, e do co-presidente do Conselho da
BRFoods e ex-ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Luiz Fernando Furlan.
O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, destaca que a agricultura brasileira é
extremamente forte e dinâmica, mas tem pouco espaço nas discussões nacionais. “A
agricultura precisa se organizar e discutir questões que a envolvem, precisa ter uma
agenda”, afirma.
Ele lembra como o setor, apesar de tão importante, é o último a buscar através de
mobilizações o apoio. “O agricultor brasileiro, apesar de todas as dificuldades, continua
produzindo, não deixa sua produção para fazer protesto”, salienta.
No caso do Código Florestal Brasileiro, Stephanes lembra que os 16 mil itens foram
elaborados por ambientalistas. “Não houve participação do Ministério da Agricultura e
dos agricultores. Eles não foram chamados, mas são os que mais sofrem com as
restrições”, frisa. Segundo o Ministro é por tudo o que a agricultura está passando que
ela deve se organizar e participar mais das discussões nacionais.
MIKE MOORE
À tarde, o ex-primeiro ministro da Nova Zelândia e ex-diretor geral da OMC
(Organização Mundial do Comércio), Mike Moore, trouxe o tema: Competitividade
Mundial no Agronegócio, através da palestra “Desafios do Comércio Internacional: uma
Panorâmica Mundial e Caminhos para o Brasil”.
Logo após a palestra, Moore concedeu coletiva à imprensa para falar um pouco mais
sobre a experiência diante das políticas mundiais de desenvolvimento do agronegócio.
Na OMC atuou em um momento turbulento na economia mundial e no sistema
multilateral de comércio. Para adaptar a instituição aos novos tempos, Moore engendrou
várias transformações internas, a exemplo da incorporação de inúmeras técnicas de
gestão estratégica.
Moore também fez referências a Rodada Doha e que o Brasil tem chances de se tornar
uma nova super potência mundial. Segundo ele, a rodada Doha das negociações da
OMC visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre
comércio para os países em desenvolvimento. As conversações centram-se na separação
entre os países ricos, desenvolvidos, e os maiores países em desenvolvimento
(representados pelo G20). Os subsídios agrícolas são o principal tema de controvérsia
nas negociações.
Para Moore, o principal problema da Rodada Doha é a preocupação excessiva de cada
país em favor de seus próprios interesses, uma vez que, teoricamente, o maior propósito
das negociações seria o desenvolvimento dos países pobres e o combate à fome.
O evento encerra hoje, 17. As atividades acontecem a partir das 8h30 com palestra com
o ex-ministro da agricultura e atual presidente do comitê de estratégia empresarial do
grupo JBS Friboi, Marcus Vinicius Pratini de Moraes. Às 10h30, será realizado um
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painel com o diretor de perecíveis do Grupo Wal-Mart, Fabio Cyrillo, e o especialista
em agronegócio e docente da USP, Marcos Fava Neves.
À tarde, a partir das 14h30, o co-laureado com o Prêmio Nobel da Paz de 2007, na
condição de membro do Painel Internacional de Mudança Climática, Sérgio Trindade,
falará sobre os Riscos e oportunidades do agronegócio no mundo sustentável. Já às
16h30, o economista José Roberto Mendonça de Barros, membro da BM&F, Bovespa,
Tecnisa e outros grandes grupos nacionais falará sobre A economia brasileira e o
agronegócio.
Por Eliane Taffarel e Daniela de Campos
Água e esgoto – Prefeitura de Chapecó ganha no TJSC
Desde sexta-feira, dia 5, a prefeitura de Chapecó perdeu uma liminar e foi obrigada a
devolver o serviço de abastecimento de água e saneamento à Casan. Entre muita
polêmica e denúncias por parte dos dois lados, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
pronunciou decisão favorável à prefeitura com relação ao recurso protocolado na Ação
Ordinária que discute a gestão do sistema de água e esgoto de Chapecó.
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) saiu na tarde ontem (16) e o
recurso foi votado por três desembargadores do TJSC. Por unanimidade, a prefeitura de
Chapecó saiu favorecida, porém, a gestão continua nas mãos da Casan, mas a decisão é
um ponto favorável à prefeitura, que espera ter a gestão do sistema de volta depois da
sessão da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, no dia de sete de abril.
Prefeitura X Casan
Denúncias, especulações e até a suposta existência de uma fita de vídeo denunciando
negociatas do prefeito João Rodrigues rondam a prefeitura e a Casan. De um lado,
Rodrigues diz que a municipalização é imprescindível, pois, nos mais de 35 anos de
serviços da Casan, o dinheiro arrecadado pela companhia não era investido em
Chapecó. Além disso, o prefeito alega que a Casan deve indenizar a prefeitura em razão
de obras que danificaram a malha viária do município. “Em breve entraremos com uma
ação para requerer a indenização. A Casan deve isso ao município”, disse João
Rodrigues. De Luca afirma que a Casan aplica, em média, mais de R$ 1 milhão da
receita por mês, em ampliação da rede de esgoto e água. Ele explica que existe uma
nova Lei que proíbe subsídios cruzados e que os investimentos da Casan devem ser
feitos no município que arrecadou as verbas, porépio que arrecadou as verbas, porntos
da Casan devem ser feito no municrazm, de acordo com o presidente, a verba também
pode ser investida em municípios da mesma bacia hidrográfica.
De outro lado, durante entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde da última terçafeira
(12), na Casan, o presidente da Companhia Valmor de Luca apresentou
documentos denunciando contratos milionários que o prefeito João Rodrigues teria
autorizado sem licitação em caráter de emergência. Além disso, o presidente afirma que
durante a gestão do município, a prefeitura gastou R$ 1,6 milhão por mês, enquanto que
a Casan gastava R$ 1,2 milhão para administrar o sistema de água e esgoto de diversos
municípios: “João Rodrigues precisa explicar para onde foi essa verba”, diz De Luca.
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Maré positiva
Além da decisão do TJSC favorável à prefeitura, Rodrigues tem mais motivos para
comemorar. Primeiro, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, disse
na TV que não tomou conhecimento de qualquer fita suspeita sobre a transferência do
sistema de água do Município para grupos privados e que aguarda uma retratação
pública do Gerente Regional da Casan, Milton Sander, a respeito do assunto.
Depois, veio a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a favor da prefeitura e,
por fim, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal decidiu não acolher Agravo de
Instrumento do Ministério Público Federal que pretendia ver João Rodrigues condenado
pelo crime de racismo contra indígenas com base em dispositivos da Constituição
Federal. Com a decisão, o processo está encerrado. João Rodrigues está absolvido e não
há instância superior a ser recorrida. O prefeito havia sido condenado a dois anos e
quatro meses de reclusão, acusado de induzir ou incitar preconceito ou discriminação
racional, no primeiro semestre de 1999 quando apresentador no SBT. O episódio
aconteceu depois da invasão de um grupo de indígenas ao aeroporto de Iraí e a uma
fazenda em Nonoai, no Rio Grande do Sul.
Por Petra Sabino
POLÍTICA
Partidos têm que abrir conta para doação de campanha até
sexta
Todos os movimentos bancários terão de ser documentados
Florianópolis - Assessoria do TRE
Os diretórios nacional ou estadual dos partidos que optarem por arrecadar recursos e
aplicá-los nas campanhas eleitorais de 2010 devem providenciar a abertura de conta
bancária específica até sexta-feira (19). Este procedimento é diferente do que é adotado
pelos candidatos e comitês financeiros, que só podem abrir a conta e arrecadar recursos
após terem solicitado seus registros junto à Justiça Eleitoral. O prazo está estabelecido
na Resolução TSE nº 23.217/2010, que trata de prestação de contas e foi publicada no
último dia 4 para disciplinar a atuação dos partidos com o intuito de evitar que ocorram
"doações ocultas".
Para abrir a conta, o diretório deve usar o CNPJ já existente, pois não será concedido
novo CNPJ pela Receita Federal. Esse procedimento é diferente do que acontece com os
candidatos e os comitês, cujas contas bancárias serão vinculadas aos CNPJs gerados
83

após os seus registros junto à Justiça Eleitoral. Eles são requeridos depois das
convenções dos partidos, que, nesta eleição, serão realizadas entre 10 e 30 de junho.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral exige a abertura de conta bancária específica para
os partidos que optarem por arrecadar recursos e realizar gastos de campanha eleitoral,
já que até 2010 a obrigatoriedade se restringia a todos os candidatos (inclusive os vices
e suplentes) e para os comitês financeiros. De acordo com a resolução supracitada, o uso
de recursos que não vierem de contas específicas implicará a desaprovação das contas.
Se ficar comprovado o abuso do poder econômico, o candidato terá o registro cancelado
ou o diploma cassado, caso já tenha sido diplomado.
CONTA ESPECÍFICA
A resolução expedida pela Corte Superior determina que a conta bancária específica
deve ser aberta na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição
financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil. Os bancos
são obrigados a acatar, no prazo de até três dias, o pedido de abertura de conta de
qualquer comitê financeiro, partido ou candidato escolhido em convenção, sendo-lhes
vedado condicioná-la a depósito mínimo e à cobrança de taxas e/ou outras despesas de
manutenção.
Ademais, a conta bancária deverá restringir depósitos não identificados para garantir
segurança à identificação de doadores. As agremiações deverão também discriminar a
origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e a comitês financeiros, o
que permite o cruzamento de dados na prestação de contas.
Conforme a norma, a utilização de recursos financeiros para pagamentos de gastos
eleitorais que não provenham da abertura dessa conta bancária específica implicará a
desaprovação das contas do partido político, que terá que prestar contas nesta eleição.
Além disso, se não houver a abertura da conta no prazo fixado, o partido estará proibido
de aplicar recursos na campanha eleitoral. Caso haja a necessidade de comprovar a
condição de presidente e tesoureiro da sigla junto à instituição financeira, a Certidão de
Composição Partidária pode ser obtida no site do TSE.
ARRECADAÇÃO
Para arrecadar recursos financeiros, que deverão transitar pela conta bancária específica,
os diretórios nacionais requisitarão no site do TSE a quantidade de números de recibos
eleitorais e, após reservar a faixa numérica para uso próprio, deverão fornecer a
numeração de recibos eleitorais aos seus diretórios regionais.
EXTRATO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
As instituições financeiras que procederem à abertura de conta bancária específica para
a campanha de 2010 terão de fornecer os extratos eletrônicos de todo o movimento
financeiro à Justiça Eleitoral para instrução dos processos de prestação de contas dos
candidatos e dos comitês financeiros.
As contas de candidatos, incluindo as dos vices e dos suplentes, de comitês financeiros
e de partidos políticos deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até 2 de novembro de
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2010. O candidato que disputar o segundo turno deverá apresentar as contas referentes
aos dois turnos até 30 de novembro deste ano. As normas que regulamentam a matéria
estão disponíveis no site do TRE.
POLÍTICA
Dado Cherem visita Porto Belo e garante convênio de um
milhão de reais do Governo do Estado
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Momento em que Dado
Cherem fala sobre
liberação de um milhão de
reais para município.
Porto Belo - Na última
terça-feira (16), a
comunidade de Porto
Belo recebeu o exsecretário
de estado da
saúde e deputado Luis
Eduardo Dado Cherem.
O encontro aconteceu na
sede do Futebol do Porto,
localizado no Bairro Alto
Perequê.
Dado Cherem foi recepcionado pelo prefeito de Porto Belo, Albert Stadler, viceprefeito
Osvaldo Claudino Ramos Filho e secretário de saúde, Antonio Ballestero
Garcia Junior. O deputado estadual também foi recepcionado pelo presidente da câmara
local, Joel Orlando Lucinda e vereador Ailto Nickel de Souza. Completaram a recepção
líderes partidários e representantes de entidades de Porto Belo, bem como comunidade
local.
Ao chegar ao Futebol do Porto, Dado Cherem foi recebido com festa pela comunidade,
que agradeceu ao deputado e ex-secretário de saúde o empenho na liberação de verbas
para a cidade. Entre os recursos já liberados, estão grandes investimentos na área da
saúde, como a construção e ampliação de unidades, aquisição de ambulâncias e
equipamentos, construção do Posto de Atenção Infantil (PAI); além da pavimentação
asfáltica da estrada Geral de Santa Luzia.
Município receberá um milhão de reais

Em seu pronunciamento, Dado Cherem agradeceu o carinho e a receptividade da
comunidade de Porto Belo. Ele aproveitou a integração com a comunidade e afirmou
que o Governo do Estado irá liberar um convênio para a Prefeitura Municipal de Porto
Belo. Este convênio garantirá a liberação de um milhão de reais para o município.
Conforme o prefeito de Porto Belo, Albert Stadler, a verba de um milhão de reais será
investida na continuidade do asfalto da Estrada Geral de Santa Luzia.
jornal absoluto
POLÍTICA
PREFEITURA NÃO PODE NEGAR ALVARÁ PARA COM
ISSO COBRAR DÍVIDA DE IPTU
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC confirmou a ilegalidade de
ato administrativo da secretaria da Fazenda da Capital que condicionou a concessão de
alvará sanitário ao pagamento de IPTU. O fato aconteceu em 2007, quando D. Vieira e
Filhos Ltda. teve a licença de sua atividade empresarial negada, sob o argumento da
existência de débito do imposto. Quando solicitada a concessão de liminar na Justiça, o
município negou os fatos e solicitou a extinção do processo. A liminar foi concedida
pela Comarca da Capital. Em seu reexame, a relatora do processo, desembargadora
substituta Sônia Maria Schmitz, citou os princípios constitucionais que asseguram a
livre prática de atividades econômicas lícitas, a liberdade de exercício profissional e os
meios legítimos que o Poder Público dispõe para tornar efetivos os créditos tributários
para justificar a manutenção da liminar. “A imposição, pela autoridade fiscal, de
restrições, quando motivada tal limitação pela mera inadimplência do contribuinte,
revela-se contrária às liberdades públicas ora referidas”, concluiu. O mandado de
segurança ainda terá seu mérito julgado em 1º Grau. (Reexame Necessário em Mandado
de Segurança n. 2009.066876-8).
PV AFIRMA QUE TERÁ CANDIDATO PRÓPRIO AO
GOVERNO DO ESTADO
O Partido Verde de Santa Catarina, após a realização das prévias, confirmou o nome de
Fabiano Piovezan como pré-candidato a governador. Piovezan é empresário,
ambientalista, vereador na cidade de Joaçaba e um grande expoente no cenário político
da região oeste. O pré-candidato está cumprindo um roteiro de compromissos para
articular sua candidatura que vão desde fundação do PV em municípios que ainda não
possui filiados, reuniões com as executivas municipais e estaduais, conselho político e a
coordenadoria da campanha da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva que será
candidata a presidência da República pelo Partido Verde. Para Piovezan a prioridade é
conhecer melhor a realidade do PV no estado, fortalecer o partido, buscar apoio político
junto aos setores da sociedade e mobilizar as lideranças partidárias em diversas cidades
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do estado para consolidar a sua pré-candidatura ao governo do Estado bem como as précandidaturas
a deputados estaduais, federais, senador e a presidente da Republica. Por
Jaraguá do Sul os prováveis candidatos a deputado estadual e federal é o vereador
Amarildo Sarti e o presidente do PV na Cidade, Adilson Macario de Oliveira Junior.
PARTIDO DOS TRABALHADORES CONFIRMA NOMES
DOS PRÉ-CANDIDATOS A DEPUTADOS
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Jaraguá do Sul e demais representantes de
municípios da região entraram em consenso de que a sigla deverá lançar pelo menos um
candidato a deputado federal e um candidato a deputado estadual pela região do Vale
do Itapocu. A decisão foi comunicada pelo presidente do partido em Jaraguá do Sul,
Riolando Petry, em reunião da microrregional na última quinta-feira, em Joinville. Com
base nesta decisão, o partido começa agora a conversar para definir quem serão os
candidatos diante da nominata tirada em recente reunião com cerca de 40 filiados dos
cinco municípios, onde também começou a ser discutida a organização para a
coordenação de campanha das chapas majoritárias à presidência da República e ao
governo do Estado.
O PT sabe do potencial da região e das grandes chances de eleger um deputado
estadual e um federal e pretende explorar este potencial que vem respaldado nas últimas
eleições municipais pelos mais de 15 mil votos a vereadores de sua legenda, o que fez
com que fosse o partido com maior número de votos em Jaraguá do Sul. Liderança esta
que se repetiu também em Schroeder, além da expressiva votação nos demais
municípios. Na busca de reforçar a sigla e buscar novas lideranças, uma das primeiras
providências tomadas em 2009 foi criar um fórum parlamentar com os seis vereadores
da região, com o objetivo de unificar seu discurso e trocar idéias e experiências, já que a
maioria está em seu primeiro mandato. Agora, os petistas dos municípios da região se
unem em torno de expressivas lideranças que colocaram seus nomes à disposição do
partido em busca da eleição de pelo menos um deputado estadual e um federal.
OS PRÉ-CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL: Airton Sudbrack, advogado;
Dionei Walter da Silva, assessor da senadora Ideli Salvatti; Francisco Alves, vereador
em Jaraguá do Sul; Justino Pereira da Luz, vereador em Jaraguá do Sul. Já a deputado
estadual: Francisco Alves, vereador em Jaraguá do Sul; Geovani Tonett, presidente do
PT em Massaranduba; Jaime de Ávila, vereador em Guaramirim; João Evaldo Junckes,
ex-vereador e ex-prefeito de Guaramirim; Justino Pereira da Luz, vereador em Jaraguá
do Sul; Leone Silva, presidente da Federação Catarinense de Teatro (Fecate) e
integrante do Gats, grupo de teatro; Marcos Scarpatto, ex-vereador e ex-presidente do
partido em Jaraguá do Sul; e Moacir Zamboni, vereador em Schroeder.
VEREADORES PEDEM ATENÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO AOS PROJETOS DE GUARAMIRIM
Nas últimas sessões os vereadores de Guaramirim estão solicitando uma atenção do
Governo do Estado para alguns pedidos da população do município. Os vereadores
Jorge Feldmann e Jaime de Ávila que residem na SC 413 estão solicitando que seja
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providenciada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - SDR, num
menor espaço de tempo, a roçada do lado da pista e a manutenção desta rodovia. Eles
estão enviando ofício ao Secretário Lio Tironi pedindo que os trabalhos iniciem o mais
rápido possível. Os vereadores Marcos Mannes e Gilberto Junckes ocuparam a tribuna
da casa para pedir que o Governo do Estado apresse a analise de projetos que estão
tramitando nas secretarias. Gilberto Junckes colocou a situação da Delegacia de Polícia
que carece urgentemente de uma nova estrutura para seu funcionamento e de mais
policiais civis. O vereador está encaminhando convites para autoridades estaduais,
regionais e municipais, convidando para uma reunião que vai tratar do assunto, dia 18
de março às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Guaramirim.
Marcos Mannes lembrou que está no Governo do Estado projetos importantes que
atendem a população e contribuem para o desenvolvimento do município. Mannes disse
que participou do Conselho de Desenvolvimento Regional e aprovou junto com os
demais conselheiros bons projetos, como, o da Pavimentação da Estrada Bananal do
Sul, pavimentação da via que liga da Rodovia do Arroz ao Bairro Schroeder 01 no
município de Schroeder, pavimentação da Anélio Nicocelli no Bairro Figueirinha. “São
obras que vão desafogar o trânsito e vai estimular o crescimento da região. Estamos nos
empenhando junto com a SDR para conquistar junto ao Governo do Estado estes
investimentos”. O vereador Osni Bylaardt disse que a descentralização do Governo do
Estado foi uma grande iniciativa do governador Luiz Henrique da Silveira.
“Guaramirim nos primeiros anos da descentralização conquistou grandes obras, entre
elas a Rodovia do Arroz. Mas nos últimos anos a SDR tem se preocupado em atender
apenas Jaraguá do Sul”.
INQUÉRITO CONTRA VEREADOR DE BRUSQUE PODE
PROSSEGUIR
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina negou, por maioria de votos, ordem de
habeas corpus que impediria o prosseguimento de um inquérito policial contra o
vereador Roberto Prudêncio Neto (PDT), de Brusque (Vale do Itajaí), e cassou liminar
concedida com este objetivo. A decisão do Pleno foi publicada na sessão desta segunda
(15). Prudêncio Neto supostamente teria comprado votos e recebido doações ilegais
durante a campanha do pleito de 2008, de acordo com indícios obtidos pela Polícia
Federal em gravações telefônicas da "Operação Arrastão". No entanto, o Ministério
Público Eleitoral da 86ª Zona (Brusque) opinou pelo arquivamento das peças de
informação e teve seu parecer acolhido pelo juízo eleitoral em outubro daquele ano.
Em junho de 2009, a Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, também de Brusque, solicitou a
abertura de um inquérito policial contra Prudêncio Neto com base em uma nova prova
apresentada pela PF. Essa investigação, porém, foi interrompido por uma liminar
concedida pelo juiz-relator do habeas corpus, o desembargador Newton Trisotto. Na
sessão de 3 de dezembro de 2009, ele votou por conceder a ordem, mas o julgamento foi
suspenso após pedido de vista da juíza Eliana Paggiarin Marinho. Em seu voto-vista, a
juíza divergiu do relator em relação ao mérito e votou por negar a ordem, alegando que
á farto material com indícios de ilegalidades cometidas pelo vereador e dois elementos
novos suficientes para autorizar a reabertura da investigação.
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O juiz Odson Cardoso Filho acompanhou o voto divergente, mas o julgamento foi
novamente interrompido, desta vez em função do pedido de vista do juiz Rafael de
Assis Horn. Em sessões de janeiro deste ano, Horn e o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto
acompanharam o relator para conceder o habeas corpus e determinar o arquivamento do
inquérito, enquanto o juiz Samir Oséas Saad votou com a divergência. Com o empate na
votação, o voto de minerva coube ao desembargador Sérgio Torres Paladino, que
exercia a presidência durante a sessão de 27 de janeiro. Paladino também solicitou vista
do processo e proferiu seu voto na sessão da última segunda (8), no qual acompanhou a
divergência. "Entendo como necessária, ante a revelação constante do depoimento, o
prosseguimento das investigações, lembrando que não se esta nesse momento,
cogitando-se de condenação, sequer mesmo de denúncia, senão apenas de instauração
de inquérito", declarou Paladino. Desse modo, a liminar que impedia o prosseguimento
do inquérito policial foi cassada e os autos deverão retornar à origem para o devido
processamento. (RB/RQ).
DEPUTADO SARGENTO SOARES FAZ HOMENAGEM AO
SUBTENENTE NAZARI
O deputado Sargento Amauri Soares fez, na tribuna da Assembleia Legislativa de SC,
homenagem ao subtenente José Marcos Nazari, um dos 18 policiais militares excluídos
pelo comandante da Polícia Militar por participar de movimento reivindicatório.
Morador de Ibirama, Nazari está aposentado há mais de três, depois de dedicar 30 anos
de serviço à sociedade catarinense, mais especificamente no Alto Vale de Itajaí. Ele foi
expulso e perdeu sua aposentadoria, mesmo com a Lei da Anistia em vigor.
Recentemente, o policial militar sofreu uma esclerose na vértebra, foi internado,
emagreceu dez quilos e está com paralisia facial. Um dos motivos, segundo o deputado,
é a pressão e humilhação que o militar está passando, depois de meses respondendo à
um processo de expulsão. Segundo Soares, ele é uma pessoa sempre alegre, vivaz, ativa
e participante do trabalho policial militar, dos eventos sociais e dos eventos da
instituição. “Nossa homenagem ao subtenente Nazari e a todos os injustiçados e os
perseguidos por essa sanha violenta de homens que ainda tem a petulância em falar em
Estado democrático de Direito”, disse o deputado na terça-feira 16. A Lei da Anistia já
está em vigor nos outros Estados, mas, em Santa Catarina, o governador e o comandante
da PM a ignoram “olímpica e criminosamente”.
PT REALIZA CONGRESSO ESTADUAL NESTE SÁBADO
A pré-candidata a presidente, Ministra Dilma Rousseff, senadora Ideli Salvatti e
deputado federal Vignatti já confirmaram presença no evento. O Partido dos
Trabalhadores realiza no próximo sábado (20), o IV Congresso Estadual do Partido dos
Trabalhadores, em São José, na região da Grande Florianópolis. No evento, militantes e
lideranças do partido devem homologar às pré-candidaturas do partido à majoritária
para as eleições estaduais deste ano. Além disso, acontece a posse do presidente
estadual do PT, José Fritsch, que substitui Luci Choinacki. A atividade contará com a
participação especial da Ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da
República, Dilma Rousseff. O evento tradicional do Partido sacramentará as précandidaturas
do deputado federal, Cláudio Vignatti ao Senado e da senadora Ideli
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Salvatti ao Governo do Estado. Para o deputado federal, Cláudio Vignatti, o partido tem
grandes desafios para este ano. Além de garantir a eleição da primeira mulher presidente
do Brasil, Santa Catarina poderá contar com um projeto diferenciado de governo,
levando a senadora Ideli Salvatti a conquistar o Governo do Estado. “O PT está
organizado e unido para as eleições desse ano. Este evento será uma grande festa.
Convidamos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças e militantes do PT para
juntos definirmos os rumos do partido para as eleições deste ano”, disse o deputado. A
abertura oficial acontece às 9 horas, no Golden Hotel, do bairro Serraria, em São José.
O evento é aberto a imprensa.
SITUAÇÃO DA CELESC SERÁ DEBATIDA EM
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na reunião de
ontem a realização de uma audiência pública para debater a real situação das Centrais
Elétricas de Santa Catarina (Celesc). O encontro será realizado no dia 24 de março
(quarta-feira), às 9 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia
Legislativa. O principal fator que levou a bancada a solicitar a audiência foi à
convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para acionistas da Celesc, no dia
31 de março. O líder do PT, deputado Décio Góes, reforçou que notícias divulgadas em
âmbito nacional dão conta de que foi publicado um Edital, de origem da Holding,
presidida por Sérgio Rodrigues Alves, que tem por finalidade a reforma estatutária.
“Jornais e revistas especializadas em economia, que circulam em todo o país, especulam
o futuro da estatal e isto esta gerando uma incerteza nos catarinenses, funcionários da
empresa e os próprios parlamentares, o que foi traduzido pelo pedido desta audiência”,
explicou.
O presidente da CCJ, deputado Romildo Tito (PMDB), enfatizou que o requerimento
que solicitou a audiência foi amplamente debatido durante a reunião, mas não há
problemas em realiza-lá. “Vamos discutir este assunto de uma vez. Não há o que
esconder”, declarou.
Serão convidados a dar esclarecimentos o presidente da Celesc Holding, o presidente da
Celesc Distribuição, Felipe da Luz, o diretor da Celesc Geração, Paulo Meller, o
presidente do Conselho de Administração, Glauco Corte, o representante dos
empregados no Conselho Administrativo, Jair Maurino, o presidente do Comitê de
Defesa do Consumidor Organizado de Florianópolis (Deconor), Paulo Simon, o expresidente
da Celesc Holding, Pinho Moreira, e o Procurador Geral de Justiça, Gercino
Gomes Neto. Décio espera que o debate esclareça pontos obscuros, como o Plano de
Demissão Incentivada (PDI), que está em andamento, e convênios com outras empresas
do setor, entre elas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia
Paranaense de Energia (Copel). “Queremos realmente saber o que está acontecendo e as
providências que estão sendo tomadas. Um tema importante como este não poderia
deixar na ser debatido na Assembleia”, justificou.
Por Denise Arruda Bortolon Montagna/Alesc.
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DRESCH ACREDITA QUE VETOS DO GOVERNADOR À
LEI DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
SERÃO DERRUBADOS
O deputado estadual Dirceu Dresch acredita que é possível obter os 21 votos
necessários para derrubar o veto parcial do governador à lei nº 15.133/2010, que institui
o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais em Santa Catarina. O veto
foi debatido na reunião desta terça-feira, 16, da Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa - CCJ e deve ser levado para votação em plenário ainda esta
semana. Na avaliação do deputado, a manifestação de parte da base do governo pela
derrubada do veto sinaliza que é possível reverter a situação e garantir os recursos
necessários para que o programa seja executado em sua plenitude. A decisão do
governador não inviabiliza a lei, mas retira duas fontes de recursos que financiam o
programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Percentuais sobre os recursos
oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da Taxa de Fiscalização
Ambiental de Santa Catarina deixariam de financiar o programa, que tem como objetivo
renumerar o agricultor familiar pela área de terra que mantém preservada na
propriedade. Conforme o deputado, a medida significa uma redução superior a R$ 7
milhões ao ano. “Com menos recursos, menos agricultores poderão ser beneficiados”.
Na mensagem de veto o governador não argüiu a inconstitucionalidade do projeto,
alegou apenas que a inclusão das fontes de recursos vai contra o interesse da sociedade.
“Será que não é interesse da sociedade preservar o meio ambiente e fortalecer a
agricultura familiar? O governador está equivocado”, questiona o Dresch.
PADILHA DIZ QUE A DILMA VAI SEGUIR
RESTRIÇÕES DA LEI ELEITORAL
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT à Presidência da
República, vai seguir as restrições impostas pela legislação eleitoral em sua précandidatura.
A informação foi feita hoje pelo ministro das Relações Institucionais,
Alexandre Padilha. “A ministra Dilma vai seguir rigorosamente aquilo que a lei
estabelece e seguindo o que a lei estabelece não terá uso da máquina”. Padilha não
descartou a possibilidade da pré-candidata participar de eventos com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva depois que se afastar do governo para disputar a eleição
presidencial. Segundo ele, caberá à coordenação da campanha tomar uma decisão se
Dilma deve ou não participar de eventos públicos. “É a coordenação da campanha que
vai tomar uma decisão sobre quais serão as atividades da ministra”.
Por Iolando Lourenço/Abr.
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TRE CASSA MANDATO DO GOVERNADOR JOSÉ
ARRUDA
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF) decidiu ontem cassar o mandato
do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, por desfiliação partidária. A
votação estava em 3 votos a 3, e foi desempatada pelo presidente da sessão de
julgamento, desembargador Lecir Manoel da Luz, que seguiu o voto do relator,
desembargador Mário Machado. O Tribunal rejeitou o argumento da defesa de que
Arruda deixou o Democratas por sofrer discriminação pessoal. Segundo o relator, não
houve tratamento discriminatório por parte do Democratas que justificasse a desfiliação
do governador. Arruda ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. José Roberto
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de tentar
subornar uma testemunha do esquema de propina no governo do Distrito Federal, de
acordo com as investigações da Operação Caixa de Pandora.
Por Carolina Pimentel/Abr.
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA DA
PARECER SOBRE PEDIDO REVOGAÇÃO DA PRISÃO
DE ARRUDA
O pedido de revogação da prisão preventiva do governador afastado do Distrito Federal,
José Roberto Arruda (sem partido), já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da
República (PGR), informou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arruda está preso
desde 11 de fevereiro por tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de
corrupção desarticulado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. A prisão
foi decretada pela Corte Especial do STJ. O pedido de revogação da prisão será
analisado pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Caixa de Pandora.
No recurso ao STJ, os advogados de Arruda argumentam que o juiz poderá revogar a
prisão preventiva se, durante o processo, observar a falta de motivo que a justifique. De
acordo com a defesa, “há que se levar em conta a indeterminação temporal quanto ao
término da investigação, que já dura mais de 180 dias". Os advogados acrescentam que
o governador está encarcerado em condições “inadequadas, vexatórias e à margem da
lei”, sem direito à privacidade com seus advogados ou acesso a jornais, rádio ou
televisão. Garantem ainda que Arruda jamais tentou obstruir as investigações do
suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina que atinge o governo do DF,
Câmara Legislativa e empresários. A tentativa de suborno foi flagrada pela Polícia
Federal, quando prendeu o servidor Antônio Bento após a entrega de R$ 200 mil ao
jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Além do governador e de Bento,
outras quatro pessoas foram presas preventivamente por determinação do STJ.
Por Lísia Gusmão/Abr.
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O Barriga Verde
POLÍTICA
Encontro das mulheres parlamentares terá Ideli, Iara e
Ângela
I Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina 25 e 26 de
março de 2010. Local: Salão de Atos da UNOCHAPECÒ
UVESC
I Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina
25 e 26 de março de 2010.
Local: Salão de Atos da UNOCHAPECÒ
A desigualdade entre homens e mulheres e os prejuízos sociais, culturais, políticos e
econômicos derivados desse fenômeno são históricos. O enfrentamento e as estratégias
de resistência também se alastram por vários países. Os avanços são inegáveis quando
se olha para trás. Entretanto, ainda existem desafios gigantescos pela frente. Dentre eles,
o acesso de mulheres a cargos de decisão e participação na política.
O Brasil ocupa um dos piores lugares do mundo dentre 187 países investigados pela
União Interparlamentar. A Argentina ficou entre os dez países com maior participação e
Ruanda, em primeiro lugar, com 48.8% de participação feminina na Câmara dos
Deputados.
Na esteira das grandes decisões internacionais sobre as estratégias de transformações na
condição das mulheres, o Plano Nacional de Políticas para as mulheres e a secretaria
especial de políticas para as mulheres criam o programa chamado Mais Mulheres no
Poder cujo objetivo é a “promoção de mudança cultural na sociedade visando á
formação de valores e atitudes em relação á autonomia e ao empoderamento das
mulheres e o estimulo á ampliação da participação feminina nos cargos de decisão dos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, empresas públicas e
privadas, assim como entidades representativas de movimento sociais, conselhos e
associações, promovendo uma participação igualitária, plural e multirracial”.
O I Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina busca reunir mulheres
parlamentares, pesquisadoras, e pessoas envolvidas na luta pela equidade de gênero para
discutir os desafios e as estratégias da participação e da atuação política feminina nos
municípios de Santa Catarina.
INSCRIÇÔES até o dia 22 de março pelo site: www.unochapeco.edu.br/inscrições
Acadêmicos – R$ 15,00 200 vagas/ carga horária: 16horas
93

Público externo – R$ 45,00 Obs. Inscrições no dia do evento terá
acréscimo de 30% no valor da taxa.
Programação do I ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES DE
SANTA CATARINA
Data e Horário Conteúdo Convidadas/Convidados
25/03/ 8h Abertura Oficial
Homenagem ás mulheres
25/03/9h Conferência de Abertura
Panorama contemporâneo das políticas públicas para a mulher no Brasil Nilcéa Freire –
Secretária Nacional das Políticas para as Mulheres
Debatedora – Prof.Dra. Myriam Albana – Coordenação: Prof. Carmen Mortari
25/03/11h Debate
25/03/13h30 Mesa redonda I
Mulher, Política e Poder:
Desafios da participação Prof. Dra. Clair Castilhos
Prof. Dra. Myriam Albana
Prof. Dra. Mônica Hass
25/03/16h Mesa redonda II Poder Parlamentar Feminino: ações e conquistas em
território masculino Ada de Luca – Deputada Estadual – PMDB
Ângela Amim – Deputada Federal – PP
Iara Mariza Bonin – Vereadora PMDB e Vice Presidente da UVESC
Ideli Salvatti – Senadora PT
Luciane Carminatti – Vereadora PT e Presidente do Fórum das Vereadoras da
ACAMOSC
25/03/17h30 Atividade Cultural
25/03/20h Jantar de Confraternização
26/03/ 8h Painel de Debate Gênero, trabalho e Cidadania: realidades das Mulheres do
Oeste Catarinense A Prostituição em Chapecó – Cleudete Amorin – Gapa
Violência Contra a Mulher – grupo de estudos e pesquisa de gêreno – Fogueira –
UNOCHAPECÒ Dra. Silvana Winckler
Situação das mulheres na agro-indústria – Dr. Sandro Sarda – Procurador Federal do
Trabalho
A vida das Mulheres na cadeia do leite- Sandra Bergamin – Presidente da Cooperativa
Regional de Agricultura Familiar e Produção de Leite – Panorama das doenças
ocupacionais no Oeste – Izelda Teresinha Oro – Presidente do sindicato dos
trabalhadores na Indústria Coordenação: Dra. Arlete Renck
26/03/11h Palestra: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
Estratégia de ação da Mulher Parlamentar Prof. Me. Noeli Gemelli Reali – Coodenação:
Marlene Andrade – Presidente do Instituto Saga
26/03/13h30 Painel de ações União dos Vereadores de SC – UVESC
94

União de Vereadores do Brasil – UVB
Coordenação: Gilberto Carlos Bortese – Presidente da ACAMOSC
26/03/14h Mulher faz Bem para Política
(Vídeo ACAMOSC) Silvana Bugnotto – Vereadora de Pinhalzinho PP
26/03/14h30 Carta de Compromissos da Mulher
Parlamentar Catarinense Luciane Carminatti – Fórum da Mulher Vereadora -
ACAMOSC
26/03/16h Sede do II Encontro Estadual de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina –
Março 2011 Prof. Me. Noeli Gemelli Reali
Realização: Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina –
ACAMOSC, com apoio da Fogueira – Grupo de estudos e pesquisas de gênero, União
dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC e UNOCHAPECÒ.
Informações: 049 – 3322.2999 – ACAMOSC
JORNAL METAS
POLÍTICA
"Tríplice aliança está sepultada"
A afirmação é do peemedebista Eduardo
Mendonça, o Peninha, pré-candidato a deputado
federal
Leandro Rodrigo de Oliveira
Pré-candidato à Câmara Federal pelo PMDB, o
atual deputado estadual, Eduardo Mendonça, o
Peninha, está em contato com as bases do partido
na região do Vale. Em visita a Gaspar na última
segunda-feira (15), ele confirmou o pedido de
audiência entre o prefeito Celso Zuchi (PT) e a
secretária estadual da Saúde, Carmem Zanotto. A
conversa vai girar em torno do Hospital de Gaspar.
“Vamos pedir ao Governo do Estado auxílio na
manutenção do hospital”, revela Peninha.
Acompanhado do peemedebista Walter Morello, o deputado aproveitou a passagem por
Gaspar para visitar a redação do Jornal Metas, e falar de eleições.
Para ele, o fato de não se permitir ao PMDB ocupar a cabeça de chapa na majoritária
para o Governo do Estado, sepulta de vez a tríplice aliança (PMDB/PSDB/DEM).
Porém, o deputado acredita que os três partidos podem voltar a conversar num eventual
segundo turno. “Nada é definitivo, para isto existe o segundo turno das eleições”.
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Peninha lembra que, por tradição e importância no cenário político estadual, o PMDB
não poderia abrir mão de indicar o candidato ao Governo do Estado. “Disputamos as
sete últimas eleições para governador, e vencemos quatro. O time que não disputa
campeonato, perde torcida”, compara Peninha.
O deputado também disse que seria incoerente o partido manter-se na tríplice aliança e
ter que apoiar, em Santa Catarina, o provável candidato do PSDB à Presidência da
República, o governador de São Paulo José Serra (PSDB), enquanto no âmbito nacional
os peemdebistas fecharam questão em torno da candidatura de Dilma Roussef (PT).
Os petistas estão alinhavando, com o PMDB, a indicação do candidato a vice, neste
caso o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP).
POLÍTICA
Eduardo Moreira segue em campanha pelo Estado
Focado na pré-convenção marcada para o dia
27 de março, Moreira está percorrendo o
Estado e buscando o apoio dos companheiros.
Assessoria de imprensa de Eduardo Pinho
Moreira
O presidente licenciado do PMDB catarinense,
Eduardo Pinho Moreira, iniciou nesta terça-feira
(16) um longo roteiro de reuniões com delegados
e lideranças regionais do partido. Focado na préconvenção
marcada para o dia 27 de março,
Moreira está percorrendo o Estado e buscando o apoio dos companheiros.
Convicto de que o PMDB terá candidato ao governo em qualquer circunstância,
Moreira tem procurado mostrar aos peemedebistas que este é o seu momento. Defende
que os 26 anos de partido e o extenso currículo de serviços prestados o credenciam ao
pleito.
Na tarde de terça-feira, Eduardo Moreira conversou com os delegados da regional de
Dionísio Cerqueira, em Guarujá do Sul, e jantou com membros da regional de São
Miguel do Oeste. Na quarta-feira visitou os municípios de Itapiranga, Palmitos, Seara,
Concórdia e Joaçaba.
São muitos os questionamentos dirigidos ao ex-governador durante as reuniões. As
possíveis coligações e as conseqüências geradas pela renúncia do governador são as
mais comuns. Em constante movimento, o cenário político atual divide-se nas cabeças
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peemedebistas em três hipóteses reais: Tríplice Aliança, aliança com o PT e a chapa
pura.
Com participação decisiva no resultado da eleição presidencial em Santa Catarina, o
partido entende que a cabeça de chapa para o governo do Estado é uma justa contrapartida
a ser exigida pelo PMDB, por isso, as bases pedem a valorização desse potencial
na hora de negociar as coligações.
Eduardo Moreira defende que o quadro eleitoral está em aberto e não admite que seu
potencial seja considerado inferior ao de qualquer candidato. “Saio com mais de 100 mil
votos de frente da minha região”, declarou Moreira em alusão á frase de Luiz Henrique
em 2002, quando foi candidato pela primeira vez.
O pré-candidato lembra que a região Sul tem mais eleitores que a Grande Florianópolis
e garante que em pesquisas encomendadas nos últimos meses não está em desvantagem
dentro do partido.
Nesta quinta-feira o ex-governador tem compromissos em Campos Novos, Curitibanos,
Lages e São Joaquim. Na sexta-feira estará na capital durante o dia, e retoma as
reuniões durante a noite no Vale do Itajaí.
POLÍTICA
Dário acredita ser o melhor nome para enfrentar família
Amin
Em todas as Reuniões que promoveu
desde uma última quarta-feira em várias
cidades catarinenses com lideranças do
PMDB, o prefeito de Florianópolis e précandidato
do partido ao governo do
Estado, Dário Berger, tem adotado o
discurso conciliatório
Mafra - Diário de Riomafra
Em quanto Reuniões que promoveu desde uma última quarta-feira várias cidades em
catarinenses com lideranças do PMDB, o prefeito de Florianópolis e pré-candidato do
partido ao governo do Estado, Dário Berger, tem adotado o discurso conciliatório. Suas
falas ressaltam o respeito, o companheirismo partidário ea amizade pessoal que ele
mantém com o outro pré-candidato ao cargo, Eduardo Pinho Moreira. No último sábado
pela manhã, no Hotel Susin, em Mafra, Dário, Juntamente com o deputado federal e
secretário da Infraestrutura, Mauro Mariani e lideranças locais do PMDB, disse que está
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tranqüilo e pronto para disputar uma indicação do seu partido ao Governo do Estado ,
Através de prévias.
Dário que observa, os peemedebistas do Pará, uma escolha entre ele e Moreira nas
prévias do partido, uma Serem realizadas no dia 27 de março em Florianópolis, como
um pode ser de um pai que precisa Decidir entre um ou dois filhos de um irmão que
precisa escolher entre Dois Irmãos. O deputado federal e secretário da Infraestrutura,
Mauro Mariani, que apóia uma candidatura de Dário e acompanha essas viagens
ressalta, também uma lealdade uma Moreira.
O Dário argumentos que utiliza para pedir os votos dos convencionários do Partido são
seu histórico de vitórias, que uma forte votação Obter DEVE na Grande Florianópolis
(região que representa o maior colégio eleitoral de Santa Catarina) e, sobretudo, o fato
de suas vitórias nas eleições para a prefeitura da Capital haverem Sido sobre Francisco
de Assis, apoiado pela família Amin, e sobre o próprio Esperidião Amin. As pesquisas
de opinião DIVULGADAS até o momento Apontam Angela Amin, do PP, Adversária
principal como fazer em PMDB nas eleições para o governo outubro,.
O pré-candidato que ainda tem ressaltado, ao invés de "rachar o PMDB", com as prévias
fazem parte da história do Partido e servem mais fortes para deixar os dois précandidatos.
Também funcionaram para levantar o ânimo do partido e Mobilizar uma
militância desde agora para as eleições, já que qualifica como históricas.
Entre quarta-feira e domingo, foram realizadas Reuniões nas Regiões de Tijucas,
Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, Canoinhas, Caçador e Videira, Joaçaba,
Chapecó e Palmitos, e Xanxerê. Ontem, segunda-feira, a Caravana da Mobilização, uma
comitiva como vem sendo chamada, chegou a Lages. O jantar-encontro foi às 20h não
Map Hotel Rua Hercílio Luz.
Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
ivan@exxtra.com.br
Dário cantando a vitória
Um grupo de colaboradores de Dário Berger comemorava,
ontem, em Florianópolis, “a vitória” do prefeito. Afirmava que
na disputa com Eduardo Moreira, na consulta prévia para escolha
do candidato do PMDB ao Governo do Estado, que acontece no
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próximo dia 27, vence com folga. Segundo projeções feitas, contabilizando voto por
voto, “garantidos” Dário já estaria com o apoio de mais de 50% dos cerca de 500
delegados, enquanto um grande número deles diz que está indeciso.
Parlamentares que se declaram apoiadores de Moreira mostravam-se preocupados com
as notícias que vinham do interior, dando sinal de que realmente Dário Berger pode
vencer a disputa interna no partido. Oficialmente não ouve nenhuma declaração do exgovernador,
nem mesmo de sua assessoria.
Já o deputado Renato Hinnig, segundo colegas de parlamento, acredita que Eduardo
vence a prévia com folga. Enquanto isso um graduado colaborador do governador Luiz
Henrique falava em “fatura liquidada”, para confirmar que a entrada do deputado
federal Mauro Mariani na “campanha” de Dário, foi o fato determinante para a “virada”
repentina.
Caso venha a se confirmar esta vitória, pode-se dizer que a máquina montada para Dário
Berger, atropelou sem piedade o presidente estadual do partido. Aliás, Moreira vem se
queixando do rolo compressor em cima dos delegados, movido por servidores do
Governo do Estado.
“A tia vem aí”
O otimismo com a eleição de Ângela Amin para o Governo do Estado chega a ser
exagerada na bancada do PP na Assembleia Legislativa. Embalados neste cenário, os
parlamentares do partido abriram a caixa de ferramenta para bater na Administração
Estadual, com ataques diretos contra o governador Luiz Henrique (PMDB). Em todas as
sessões é comum ouvir do líder da bancada, Joares Ponticelli, pelo menos uma vez por
dia a frase feita: “O governador Luiz Henrique é um caloteiro”. A expressão é para
lembrar que o Governo do Estado está com uma dívida em precatórios, superior a R$
500 milhões.
Ontem disse o “Governo virou um balcão de negócios, uma torre de babel, onde cada
um vai botando a mão a onde pode”. Para Ponticelli, “este Governo está perdido, está
desgovernando o Estado há sete anos”, e que “descentralizou a violência por toda Santa
Catarina”.
Questionando a eleição de Luiz Henrique para o Senado, o líder ironizou o racha no
PMDB, dizendo que com a entrada de Paulo Afonso para disputar uma cadeira ao
Senado, “pode faltar votos” para Luiz Henrique “ser o bam-bam da política
catarinense”. Da tribuna, o deputado Kennedy Nunes disse que “é fúnebre” o “final
deste Governo”. Salientou para que “os catarinenses ficassem “tranqüilos”, pois “a tia
vem aí”, referindo-se sobre a deputada federal Ângela Amin (PP), que lidera todas as
pesquisas na corrida para o Governo do Estado.
Um tempo para a tríplice
Em tese a tríplice aliança – PMDB, PSDB e DEM – acabou porque os democratas não
estão a fim de esperar pela consulta prévia do PMDB, que irá escolher, entre Dário
Berger e Eduardo Moreira, quem representará no partido na composição da chapara
majoritária. Portanto, caso não ocorra nenhum fato novo nas próximas horas, segundafeira
a executiva do partido bate o martelo para confirmar que o senador Raimundo
Colombo já estará em campanha para o Governo do Estado, em coligação ou em vôo
solo.
Ontem Colombo saiu da reunião que manteve com o governador Luiz Henrique
(PMDB), convicto de que por ora é praticamente impossível decidir sobre um nome de
consenso que pudesse encabeçar a coligação,
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O PMDB já avisou que, independente de quem vencer a prévia, o partido terá candidato
a governador, em projeto solo ou em coligação. No entanto, já avisou que não abre mão
de figurar na cabeça de chapa.
Diante deste quadro, Colombo que também apresenta o mesmo discurso, não alimenta
esperança de contar com a bondade dos peemedebistas, a favor de seu nome. Com isso,
o partido resolveu que vai botar o bloco na rua o mais rápido possível. Os democratas
querem aproveitar o momento que está sendo favorável para Colombo, que figura em
todas as pesquisas de intenção de votos, em segundo lugar, atrás de Angela Amin (PP).
Eles fazem uma leitura de que quanto mais for protelada a formalização do nome do
senador para enfrentar as urnas, maior é o risco de perder visibilidade diante do
eleitorado catarinense. Por isso, a pressa para saber quais serão as regras que definirão
as conversas para efetivar algum tipo de aliança.
Deputado pede exoneração do secretário estadual de
Segurança Pública
A exoneração do secretário estadual da
Segurança Pública, Ronaldo Benedet
(PMDB), foi pedida durante a sessão de
ontem, quarta-feira (17) pelo deputado
(foto) Jean Kuhlmann (DEM) ao
governador Luiz Henrique da Silveira
(PMDB). O parlamentar afirmou que a
exoneração do secretário é a “única solução
viável” para os problemas do setor. De
acordo com o deputado, a interdição do
Presídio Regional de Blumenau foi a gota d’água para a situação. “A postura que o
secretário assumiu é absurda. Ele não respeita nem as ordens de seu governador.
Quando não existe mais a condição de debate, de conversa, a solução é a exoneração.”
O Presídio Regional de Blumenau foi interditado ontem à noite, pelo juiz-corregedor
Edson Marcos de Mendonça, titular da 3ª Vara Criminal. A partir de hoje, a unidade não
pode mais receber novos detentos. A entrada de um novo preso só será feita quando um
dos 761 detentos sair por cumprimento de pena ou ordem judicial.
Kuhlmann ainda ironizou o comentário que o diretor-interino do Departamento de
Administração Prisional (Deap), Alexandre Brum, fez à imprensa em relação ao
assunto. “Ele disse que ainda não tinha sido notificado. Não consigo entender. O local
convive com a superlotação e a falta de efetivo e de automóvel há muito tempo e ele
desconhece a situação?”
Questionado sobre o pedido, o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB),
preferiu não comentar o assunto.
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Governador lança pedra fundamental de empresa de tabaco
O governador Luiz Henrique e o secretário
regional de Araranguá, Heriberto Schmidt,
lançaram a pedra fundamental da unidade
de compra e beneficiamento de tabaco da
Alliance One no município (foto), na tarde
de ontem, quarta-feira (17). O
empreendimento de R$ 100 milhões conta
com apoio do Prodec e entrará em operação
no próximo ano, com capacidade de
produção estimada em 70 mil toneladas.
"Santa Catarina está crescendo 50% acima da média nacional, devido aos nossos
instrumentos de incentivo fiscal. Estamos atraindo empresas para o Estado, não só do
Brasil, mas também do exterior."
O imóvel com 85 mil metros quadrados abrigará cerca de 1,5 mil empregados efetivos e
temporários. A nova fábrica no quilômetro 415 da BR-101 contará com estação de
tratamento de efluentes, gerenciamento de resíduos e torneiras com temporizador e
aproveitamento da água da chuva nos sanitários.
A Alliance One também tem duas unidades de processamento no Rio Grande do Sul. É
uma das maiores empresas de beneficiamento de tabaco do mundo, com 44 mil
produtores integrados e presença em 600 municípios da Região Sul. Para este ano, tem
uma safra calculada em 150 mil toneladas, sendo 95% destinados a exportação.
Ainda no Extremo-sul catarinense, Luiz Henrique inaugurou a ala de doenças
infectocontagiosas do Hospital Regional de Araranguá. A ala terá seis leitos de
internação em uma área de 448,73 metros quadrados, com investimento do Governo do
Estado de R$ 421 mil. O HRA ainda investiu R$ 142.437,00 em novos equipamentos e
móveis.
Também estavam presentes no lançamento da pedra fundamental o secretário de Estado
da Administração, José Nei Alberton Ascari, o secretário de Estado do Planejamento,
Altair Guidi, e o deputado estadual Manoel Mota.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente discute futuro da
água em SC
O diretor de Recursos Hídricos da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável, Flávio Rene Brea
Victoria, fez uma explanação sobre a
política estadual de recursos hídricos
durante reunião da Comissão de Turismo e
Meio Ambiente (foto), na manhã de ontem,
quarta-feira (17). Para os deputados da
comissão, as informações prestadas foram
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esclarecedoras, mas há muito a ser feito.
Uma das ações, segundo o deputado Renato Hinnig, é que o governo encaminhe à
Assembleia a proposta de criação do Instituto Catarinense de Gestão da Água,
considerado fundamental para a execução de políticas públicas para o setor. Décio Góes
(PT) lembrou que esse é um assunto que precisa ser amplamente discutido. “Esperamos
que a proposta venha logo para a Assembleia, mas já que só será implantada no
próximo governo, podemos discuti-la com calma, realizando audiências públicas e
seminários”, destacou.
Através de uma exposição minuciosa de dados, o representante da Secretaria falou das
políticas públicas em Santa Catarina, com estratégias de Estado e ações de estruturação
do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Falou também dos
problemas existentes no setor, como a precariedade na infraestrutura e a poluição. “As
políticas públicas têm que ter base técnico-científica com aplicação na realidade
regional para a busca de solução dos problemas existentes”, ressaltou Flávio.
Entre os investimentos feitos pelo governo está a aplicação de R$ 1,5 milhão para a
estruturação e manutenção dos 15 comitês de gerenciamento das 24 bacias hidrográficas
catarinenses. No próximo mês, a Secretaria começará a fazer o levantamento
aerofotogramétrico de Santa Catarina. Um avião equipado com câmeras fotográficas
métricas percorre o território fotografando-o verticalmente, com medições precisas,
permitindo o mapeamento topográfico com detalhamento de lotes, edificações, quadras,
rios e relevo de terrenos, entre outros.
O último levantamento feito no estado é de 1970 e, de acordo com o diretor da
Secretaria, esse trabalho é fundamental para o desenvolvimento econômico e
sustentável. “Este é um momento de redefinições, de reestruturação do sistema. Tenho
certeza de que se isso ocorrer de forma adequada nossos problemas futuros não estarão
associados à água”, afirmou.
Definida a distribuição dos policiais civis
110 agentes e delegados serão lotados no interior do estado
Assessoria de Imprensa/SSP
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) e a Delegacia Geral da
Polícia Civil (DGPC) definiram, na manhã de hoje (17), a lotação dos 199 policiais
civis que se formaram semana passada. Esta é a segunda turma a ser chamada do
concurso de 2008, quando foram abertas 900 vagas. Outros 90 escrivães devem ser
chamados até o final de maio, quando iniciam o curso de formação na Academia da
Polícia Civil (Acadepol). Projeto de lei que abre vagas para a carreira de escrivão de
polícia já está na Assembléia Legislativa e entra em pauta na semana que vem.
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O Delegado Geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, destacou o empenho do
Governo do Estado na formação dos novos policiais. Disse ainda que a prioridade foi a
de atender as comarcas com defasagem de pessoal. “Estamos aguardando a chamada da
terceira turma, quando serão nomeados mais 300 policiais civis, concluindo com
sucesso o concurso de 2008. Com os 90 escrivães que em breve serão chamados,
teremos mais 390 policiais civis para atender a toda a demanda”.
O secretário Ronaldo Benedet diz que a formação e a nomeação de mais um turma de
policiais civis é uma demonstração de que o governo investiu na área de pessoal. Ele
lembra que, de 2003 até agora, mais de 1,5 mil novos policiais ingressaram na
Instituição através de concurso público.
- Ao assumir a SSP, em 2004, a Polícia Civil estava fadada a desaparecer. Em 20 anos
o efetivo da Polícia Civil sofreu uma redução ao invés de crescer. Em 1985 tínhamos
um efetivo de 3,5 policiais civis, hoje são 2,5 mil profissionais, sendo que deste total 1,5
mil foram formados por este governo. Não houve a atenção merecida de governos
anteriores, disse Benedet.
Dos 199 policiais, 78 agentes e 32 delegados serão lotados em comarcas do Oeste,
Extremo-Oeste, Sul e Planalto Serrano. Os demais seguem para as regiões do Litoral
(Norte e Sul) e Grande Florianópolis. Chapecó, Blumenau e Joinville são as cidades
receberão o maior número de policiais. Confira abaixo como ficou a distribuição de
agentes e delegados :
Pelo Estado
Os prazos para a renúncia do governador LHS e para o
julgamento das denúncias do Ministério Público contra o vice
Leonel Pavan anteciparam para este final de Quaresma o
rebuliço que em eleições anteriores se instalava no mês de
junho
Os prazos para a renúncia do governador LHS e para o julgamento
das denúncias do Ministério Público contra o vice Leonel Pavan anteciparam
para este final de Quaresma o rebuliço que em eleições
anteriores se instalava no mês de junho, às vésperas das convenções partidárias.
Especialmente no setor governista. A pressa tomou conta do DEM que,
preocupado com as prévias do PMDB e a chance da sigla firmar posição em
cabeça de chapa, acabou por mirar no PSDB. Agora exige uma decisão sobre
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a coligação das duas siglas até a próxima segunda-feira, sob ameaça de desembarcar
do governo. Na leitura pragmática da política, bateu o desespero
ou é blefe. Ou as duas coisas juntas. Mais um terceiro componente: o DEM
estaria querendo antecipar para abril a tal pesquisa de intenção de voto para
definir o candidato da polialiança. Isolando a liderança do senador Raimundo
Colombo, antes que a movimentação dos peemedebistas e a as ações do
virtual governo tucano possam turbinar os índices daquele que sobrar entre
Eduardo Pinho Moreira e Dário Berger ou de Leonel Pavan.
Fiscalização ambiental
Entre o ouvidor-geral do Estado, Ivo
Vanderlinde, e o comandante da Polícia
Ambiental, Adelar Duarte, o presidente
da Fatma, Murilo Flores, lançou ontem a
campanha “A natureza não pode falar, você
sim” que pretende transformar cada um
dos 6 milhões de catarinenses em fiscal
ambiental. Ano passado, sem incentivar
as denúncias, que agora podem ser feitas
pelo telefone 0800 644 8500 e no portal
ouvidoria.sc.gov.br, a Fatma recebeu mais
de 3 mil e a Polícia Ambiental quase 10 mil
indicações de práticas de crimes ambientais.
Radar Tucano
O presidente em exercício do PSDB em SC,
deputado federal Gervásio Silva, que na véspera
já tinha tratado com o governador Aécio Neves
(foto) da liberdade que a sigla precisa para
decidir seu rumo no Estado, ontem falou com o
presidente nacional, Sérgio Guerra, em Brasília.
Gervásio sustentou que o tucanato catarinense
não precisa ser enquadrado e que tampouco
vai andar a reboque de outras siglas. “Claro que
defendemos a manutenção da tríplice aliança,
mas vamos ouvir as bases e no curso natural das
coisas montar o palanque de José Serra”, disse.
Coisa para final de maio, início de junho.
Sem data
O governador LHS, de acordo
como assessor de Imprensa José Augusto
Gayoso, desautoriza a informação de que
renunciaria antecipadamente dia 26. Sobre o
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encontro com Raimundo Colombo, LHS comentou
em Araranguá que não acredita no
desembarque do DEM. Colombo relatou ter
informado ao governador o quanto o DEM
está “incomodado” com a atual situação.
Aliás
Por qual razão mesmo o governador
Luiz Henrique, pré-candidato ao Senado, assumiria
o ônus de embarrigar o julgamento
da denúncia contra Leonel Pavan? Se os 40
deputados não o fizeram, a pedido do vice.
Até o fim
Gervásio Silva defende que LHS
fez um bom governo e tem direito de comandá-
lo até o último dia. “Se decidir sair antes é
questão de foro íntimo. O PSDB aguarda até
o último dia que a lei permite”, afirmou.
Ensaio
Eduardo Pinho Moreira teria recebido
no Oeste muitas manifestações pela nãorenúncia
de LHS em favor do tucano Leonel
Pavan. Um abaixo-assinado com o mesmo
teor teria chegado à Assembleia proveniente
do Sul do Estado. Fica difícil de entender,
contudo, que raciocínio é este que tiraria
aquele que é considerado o maior cabo eleitoral
do PMDB da disputa ao Senado.
Caneta
O deputado estadual Marcos Vieira
(PSDB) não consegue acreditar que algum
partido possa fazer prévias para escolher
candidato a vice-governador. Pelo que, considera
que se o DEM resolver pressionar
os tucanos em vez dos peemedebistas, terá
escolhido o caminho errado. Mas o foco do
deputado, no momento, está mesmo nas
realizações que o governo tucano ainda poderá
patrocinar até o final ano. Por exemplo,
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com recursos assegurados para o programa
Microbacias, que considera o maior programa
de proteção ambiental do Estado. E com
obras como as pavimentações da SC-471, entre
Romelândia e Anchieta, e da SC-350, que
liga Abelardo Luz a Ponte Serrada, aguardadas
há mais de 20 anos, e que devem ser
incluídas no BID 5 ou no BID 6.
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Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: União pelo Rio: Com o Rio até debaixo
d’água
Multidão desafiou a forte chuva em ato público para
defender o estado
Nem a forte chuva impediu 80 mil pessoas de participarem
da marcha Em defesa do Rio – Contra a Covardia, no
Centro. O protesto contra o corte dos royalties do petróleo
foi liderado pelos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo
Hartung (ES), sem discursos para que o ato reforçasse a
unidade contra a emenda Ibsen, seja no Senado, seja via um possível veto
presidencial. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8 e Hilde B5)
Serra agora apoia o Rio (págs. 1 e Tema do dia A6)
Aposentado perde R$ 43 bi (págs. 1 e Tema do dia A8)
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Manchete: Governo investiga duplo emprego
público
Indícios de irregularidades chegam a 164 mil
servidores; regularização pode economizar R$
l,7 bi por ano
O governo Lula anunciou ter descoberto indícios
de irregularidade na ocupação de cargos por 164
mil servidores que também trabalham no
funcionalismo de 12 Estados e do Distrito
Federal.
As suspeitas surgiram de levantamento inédito
que cruzou dados da União com os cadastros
dos governos locais. A. regularização dos casos pode gerar economia de R$
1,7 bilhão por ano.
A Constituição deixa que servidores públicos acumulem cargos na carreira
jurídica, além de profissionais de saúde e professores. A regra não vale para
contratados sob dedicação exclusiva.
Em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos. Outros
47.360, embora em regime de dedicação exclusiva, também respondiam por
outra função no funcionalismo.
Foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das
situações autorizadas pela Constituição. O levantamento ainda apontou 17
servidores com cinco vínculos no funcionalismo.
A União e os governos locais agora checarão os casos individualmente. Os
servidores serão notificados e, se constatada a irregularidade, deverão optar
pelo cargo que querem manter. (págs. 1 e A4)
Foto legenda: Arrastão cubano
Integrantes do grupo Damas de Branco, que reúne mães e mulheres de
prisioneiros políticos em Cuba, são detidas e arrastadas para dentro de 2
ônibus durante protesto em Havana; ferida, a líder do grupo, Laura Pollán,
chamou a ação de 'sequestro' (págs. 1 e A14)
Dividido, Copom decide manter juro básico em 8,75% ao ano
O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) manteve o juro
básico em 8,75% ao ano. Diferentemente do ocorrido nas cinco reuniões
anteriores, a decisão não foi unânime: foram cinco votos pela manutenção e
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três pelo aumento.
Para analistas, é um sinal de que o juro subirá no final de abril, quando o
Copom volta a se reunir. A taxa serve só como referência; na prática, 'os juros
da economia são bem maiores. (págs. 1 e B1)
Saldo de emprego formal tem melhor fevereiro da história
Foram criadas no mês 209.425 vagas com carteira assinada, afirma o
Ministério do Trabalho; todos os setores contrataram mais do que demitiram.
(págs. 1 e B4)
Ato por royalties do petróleo reúne cerca de 80 mil no Rio
Sob chuva e com a promessa de R$ 10, operários foram à manifestação
convocada pelo governador Sérgio Cabral. Objetivo era reunir 150 mil. (págs. 1
e B6)
Concorrentes em licitação usam documento igual
Tradução juramentada feita a pedido da Norberto Odebrecht para habilitar-se a
uma licitação do PAC no Complexo do Alemão, no Rio, também foi utilizada
pelas concorrentes Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, informa Italo
Nogueira.
As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam ter partilhado o
documento; a Queiroz Galvão não se pronunciou. (págs. 1 e A8)
Bairros ricos de SP têm taxa de suicídio maior
Estudo da USP com dados da prefeitura e do IBGE mostra que, de 1996 a
2005, áreas centrais de São Paulo tiveram o dobro da taxa de suicídios da
periferia. Houve 4.275 mortes por suicídio no período. Para os pesquisadores,
fatores como estado civil e isolamento ajudam a explicar os números. (págs. 1
e C9)
Editoriais
Leia "O valor da educação"; sobre o salário de professores; e
"Sabotagem israelense", acerca das negociações de paz. (págs. 1 e A2)
Manchete: Lula ajuda se pedir ao Irã que se afaste do Hamas, diz Abbas
Em entrevista ao 'Estado', herdeiro de Arafat dispensa mediação do brasileiro
no conflito interno palestino
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A Autoridade Nacional Palestina, controlada pelo Fatah, dispensou a mediação
do Brasil em seu conflito com o Hamas, oferecida pelo presidente Lula em sua
visita à Cisjordânia. "Para isso, temos os nossos irmãos árabes", disse o
presidente da ANP, Mahmoud Abbas, em entrevista ao Estado. Mas Abbas
disse que pediu a Lula que tratasse da questão com o governo iraniano,
principal financiador do Hamas. “Atores influentes da região dificultam a
reconciliação nacional, particularmente o Irã, que não se mostra interessado no
diálogo nacional palestino com base em uma agenda palestina", criticou. Abbas
disse ainda que o acordo de livre comércio do Mercosul com Israel, com apoio
de Lula, “não foi um passo construtivo”, porque o governo israelense “está
fazendo tudo contra a paz”. Segundo ele, não há garantias de que produtos de
colonos judeus em assentamentos ilegais estarão excluídos de seus
benefícios. "Se assim for, (o Mercosul) mandará a mensagem errada." (págs. 1
e Internacional A14)
Teerã quer apoio do Brasil
O Irã busca o voto brasileiro para integrar o Conselho de Direitos Humanos da
ONU, relata o correspondente em Genebra, Jamil Chade. A eleição será em 13
de maio, às vésperas de visita do presidente Lula ao Irã. (págs. 1 e
Internacional A15)
Dividido, BC decide manter taxa de juros
Por 5 votos a 3, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve
ontem a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. Na quinta reunião seguida em
que a Selic é mantida, três diretores defendiam alta de 0,5 ponto porcentual. O
comunicado do Copom indica que o juro deve subir em abril. Esta pode ter sido
a última decisão na gestão de Henrique Meirelles, que deve deixar o cargo
para se candidatar. (págs. 1 e Economia B10)
Foto legenda: Tudo pelos royalties
Cariocas fazem passeata 'contra a covardia, em defesa do Rio', em protesto
contra a alteração na divisão dos royalties do petróleo. Cerca de 150 mil
pessoas participaram, segundo a PM, boa parte trazida por ônibus de
prefeituras e do governo do Estado. A chuva reduziu a animação dos
manifestantes. (págs. 1 e Economia B6)
Vantagem de Serra cai de 11 para 5 pontos
A vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida
presidencial caiu para cinco pontos porcentuais (35% a 30%), segundo
pesquisa CNI/Ibope. Em fevereiro, a distância era de 11 pontos. Agora, 53%
dos eleitores dizem apoiar o candidato do presidente Lula, mas 42% ignoram
que Dilma é essa candidata. (págs. 1 e Nacional A4)
Análise
José Roberto de Toledo
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Dilma tem espaço para subir mais
Teoricamente, Dilma Rousseff tem potencial para crescer até 9 pontos à custa
da popularidade de Lula. Daqui para frente ela terá de
"roubar" eleitores de outros candidatos. (págs. 1 e Nacional A4)
Novo Código reduz uso de prisão provisória
O Código de Processo Penal, com quase 70 anos, começou a ser reformado
ontem no Congresso. O novo texto dá ao juiz alternativas à prisão provisória -
instrumento responsável por 40% da população carcerária do País. "Não se
tem notícia ou comprovação de eventuais benefícios que o excessivo apego ao
cárcere tenha trazido à sociedade brasileira", afirma o texto do projeto,
apresentado pela Presidência do Senado. Além disso, para aumentar a isenção
do processo, o juiz que acompanhar o andamento do inquérito policial não
poderá participar do julgamento. Outra medida regula o prazo máximo para a
prisão preventiva, hoje a critério do juiz. (págs. 1 e Cidades C1)
Violência em Cuba
Marcha pacífica das Damas de Branco, ligadas a dissidentes, é reprimida pela
polícia: mulheres são arrastadas e forçadas a entrar em ônibus. (págs. 1 e
Internacional A18)
Rolf Kuntz: É melhor queimar
Nenhuma das alterações afeta o sentido do decreto dos Direitos Humanos.
(págs. 1 e Economia B4)
Fernando Reinach: O segredo das cavernas
Estalaclites podem explicar os avanços e os retrocessos das geleiras do Polo
Norte. (págs. 1 e Vida A20)
FGTS já vale para consórcio imobiliário (págs. 1 e Economia B3)
Universidades de Minas desistem de notas do Enem (págs. 1 e Vida A18)
Notas & Informações: O emprego e os gargalos
O governo precisa cuidar do investimento e do comércio exterior. (págs. 1 e
A3)
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Manchete: Petróleo une o Rio
Maior protesto desde 'Fora Collor' mobiliza 150 mil e força
revisão da emenda Ibsen
Na maior passeata realizada no Rio desde o impeachment
do
ex-presidente Collor, em 1992, cerca de 150 mil pessoas,
de acordo com a PM, marcharam sob chuva, da Candelária
à Cinelândia, contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro,
que retira R$ 7 bilhões anuais em royalties do estado.
Organizada pelo governo estadual, a manifestação uniu a sociedade civil.
Adversários políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-governadora
Rosinha, deram as mãos. Além de Paulo Hartung (PMDB), governador do
Espírito Santo, ministros, senadores, deputados e prefeitos de diversos
partidos caminharam juntos e foram recebidos com papel picado. Estudantes e
artistas também participaram do protesto, engrossado por caravanas de ônibus
do interior, que parou o trânsito no Centro. Para Cabral, "os recursos roubados
do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação".
Segundo parlamentares, o protesto forçará a negociação para rever a emenda
Ibsen. (págs. 1 e 21 a 26)
Serra teme ruína de RJ e ES
O governador José Serra quebrou o silêncio sobre a polêmica redistribuição de
royalties do petróleo. Segundo ele, é correta a preocupação de dividir os
benefícios do petróleo por todo o país, mas a emenda de Ibsen Pinheiro pode
"arruinar o Rio e o Espírito Santo". Para Serra, a proposta é inaceitável também
porque muitas prefeituras podem fechar. "Espero que o Senado reconsidere o
assunto", disse. (págs. 1 e 25)
Míriam Leitão
Sem receita do pré-sal, Tesouro pode tomar ICMS do Rio. (págs. 1 e 22)
Merval Pereira
Chegou o momento de voltar à mesa de negociações. (págs. 1 e 4)
Foto legenda: Multidão concentrada na Cinelândia encerra, à noite, a passeata
Contra a Covardia, em Defesa do Rio, que partiu da Candelária. Organizada
pelo governo estadual, manifestação reuniu também artistas e estudantes
Dividido, BC mantém juros pela quinta vez
Como a maioria do mercado esperava, o Comitê de Política Monetária do
Banco Central manteve a taxa básica de juros em 8,75% ao ano, pela quinta
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vez consecutiva. Três dos oito diretores do BC votaram pela elevação da Selic
em 0,5 ponto percentual, indicando que a taxa voltará a subir em abril, para
conter a alta da inflação. Com os juros inalterados desde junho de 2009,
quando caíram para enfrentar a crise, o Brasil continua com a maior taxa real
do mundo. (págs. 1 e 28)
Ibope: distância Serra-Dilma cai para 5 pontos
Pesquisa Ibope mostra que, de dezembro de 2009 a março deste ano, caiu de
21 para 5 pontos a diferença de intenções de voto entre José Serra (PSDB) e
Dilma Rousseff (PT). Serra tem 35%; Dilma, 30%. (págs. 1, 3 e 4)
Lula fala em chance mágica para a paz
Em visita a território palestino, o presidente Lula disse que a divergência entre
EUA e Israel pode ser a "coisa mágica" que faltava para um acordo de paz. Ele
se ofereceu para o diálogo com o Hamas. (págs. 1 e 29)
Enem: sobra de vagas nas federais chegou a 15% (págs. 1 e 11)
União investiga acúmulo de cargos de 140 mil servidores (págs. 1 e 9)
Manchete: Câmara apressa eleição indireta
Distritais aprovam a toque de caixa mudança na lei orgânica
para evitar choque com o STF e escolher por conta própria
um sucessor para Wilson Lima. Proposta ainda tem de ir a
segundo turno
Em apenas sete horas, a Câmara Legislativa solucionou o
impasse em torno da linha sucessória no DF. Os distritais
aprovaram em duas comissões e no plenário, por 19 votos a
favor, uma emenda na lei orgânica que determina a
realização de eleições indiretas no prazo de 30 dias em caso
de vacância dos cargos de governador e vice. O projeto de lei ainda precisa ser
aprovado em segundo turno, previsto para ocorrer em 10 dias. A decisão da
Câmara elimina a divergência entre a legislação local e a Constituição Federal
e abre caminho à escolha do substituto do governador em exercício, Wilson
Lima (PR). (págs. 1, 41 e 42)
Da PF para casa
Advogados pedem ao STJ prisão domiciliar para Arruda. Decisão do TRE e
estado de saúde do ex-democrata são motivos alegados (págs. 1 e 39)
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Um nó político
Situação do governador cassado, ainda com chance de recurso, divide juristas.
Processo pode adiar eleição indireta na Câmara (págs. 1 e 40)
Foto legenda: À procura de Durval
Reguffe, Paulo Tadeu e Eliana Pedrosa conversam com Luiz Fernando Corrêa,
da PF, sobre a convocação de Durval Barbosa. Ex-secretário deu novo
depoimento ao Ministério Público (págs. 1 e 40)
Foto legenda: A revolta do pré-sal
Cento e cinquenta mil pessoas, segundo a Polícia Militar, protestaram no
centro do Rio contra a emenda que redistribui os royalties da exploração do
petróleo e pode tirar R$ 7 bi do estado. Governadores de Pernambuco e do
Ceará afirmam que radicalismo pode prejudicar produtores do óleo mineral
(págs. 1, 8 e 9)
Fraude: Aqui, lá, em todo lugar…
Cruzamento das folhas de pessoal da União, dos estados e do DF identifica
servidores com múltiplos vínculos no setor público. Há funcionários com cinco
empregos e mais 164 mil indícios de irregularidades. (págs. 1 e 22)
SUS: Estado deve custear saúde
Supremo Tribunal Federal decide que o poder público tem o dever de arcar
com medicamentos e tratamentos indispensáveis para os cidadãos, mesmo
aqueles não previstos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (págs. 1 e 15)
BC mantém juro em 8,75% ao ano
Dividido, o Banco Central vota pela manutenção da taxa de juros, mas sinaliza
claramente um aperto em abril. (págs. 1 e 17)
Manchete: Depósito compulsório eleva as taxas de
CDBs
Em poucas semanas, tudo mudou no mercado de
certificados de depósitos bancários (CDB). As taxas
voltaram a subir em torno de dois pontos percentuais,
seguindo a decisão do Banco Central de aumentar os
depósitos compulsórios, que atingiu diretamente os
grandes bancos. Ao retirar dinheiro de circulação, a
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medida já aumentou o custo do crédito antes mesmo de uma elevação da taxa
Selic e pode ter contribuído para a decisão de retardar o início do aperto
monetário. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa
básica de juros em 8,75%.
No fim do ano, os bancos reduziram fortemente a captação, pois estavam
extremamente líquidos. A liquidez em excesso levou o BC a remover parte da
flexibilização do compulsório adotada na crise e mudou o cenário. As grandes
instituições financeiras terão de recolher R$ 71 bilhões aos cofres do Banco
Central nas próximas semanas. A primeira parte desses depósitos terá de ser
feita na segunda-feira, quando a exigibilidade adicional volta a ter alíquota de
recolhimento de 8% sobre depósitos à vista e a prazo. Isso deve retirar R$ 37
bilhões do caixa dos grandes bancos. Em 9 de abril, mais R$ 34 bilhões serão
recolhidos, quando a alíquota cheia do compulsório sobre depósitos a prazo,
reduzida a 13,5%, voltar aos 15%. (págs. 1, C1 e C2)
Novo código de mineração incentivará o conteúdo local
O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré-sal
para os futuros leilões de áreas de mineração. Segundo o novo marco
regulatório do setor, que deverá ser enviado ao Congresso em abril, vencerão
os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as
empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem
investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo nacional em sua cadeia
de produção.
O objetivo deste último critério, como no caso do pré-sal, é substituir
importações, estimulando a indústria nacional a fornecer máquinas e
equipamentos, como sondas, tratores e pequenos vagões, diz o secretário de
Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar.
Deverão ir a leilão mais de 150 mil áreas onde não há atividade mineral. Pelo
novo código, o governo terá mais poder para cassar as licenças. "A norma
atual tem uma série de procedimentos burocráticos centralizadores que
protelam essa ação", disse o ministro Edison Lobão. (págs. 1 e A2)
"Risco X" afeta novo negócio de Eike Batista
O gigantismo dos negócios do empresário Eike Batista prejudicou a abertura de
capital da quinta empresa do grupo EBX, a OSX. Analistas dizem que o receio
de concentração excessiva das carteiras no "risco X", letra que se repete nos
nomes de todas as companhias criadas por Eike, deixou os investidores
reticentes em aumentar ainda mais a exposição a esses projetos, que estão de
alguma forma interligados. Além disso, o momento é ruim para as empresas
estreantes na bolsa, já que nas quatro ofertas iniciais feitas em 2010 as
companhias tiveram que reduzir o preço inicialmente previsto para venda de
suas ações. (págs. 1 e D3)
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EUA culpam Brasil e China por problemas na área comercial
Os EUA estão "demonizando" o Brasil e a China, acusando os dois países de
causar dificuldades para o presidente Barack Obama na área comercial,
revelam fontes com acesso direto aos negociadores americanos. Um
amontoado de queixas em relação a Brasil e China foi o que mais ouviram
autoridades que visitaram Washington recentemente. Dirigentes americanos
teriam dado "os piores sinais possíveis" na área comercial.
Sobre o Brasil, o governo Obama alega que a retaliação no caso do algodão
complica politicamente sua atuação no Congresso e enterraria de vez as
tentativas da Casa Branca de retomar a negociação global em Genebra. Na
próxima semana, os 153 países membros da OMC voltarão a examinar o que
fazer em relação à combalida Rodada Doha de liberalização comercial, já que
apenas os Estados Unidos estão bloqueando qualquer avanço. (págs. 1 e A16)
Nos seguros, vida média de 82 anos
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Fenaprevi, que reúne as
seguradoras que operam nos ramos de vida e previdência aberta, anunciam
hoje a adoção da primeira tábua biométrica - que calcula a expectativa de vida
e mortalidade da população - desenvolvida especialmente para o Brasil.
Encomendada ao Departamento de Matemática Aplicada da UFRJ, ela aponta
que o brasileiro vive em média 82 anos, mais que os 75 anos estimados pelo
IBGE. (págs. 1 e C3)
Mais empregos
A economia brasileira registrou em fevereiro saldo de 109,4 mil empregos com
carteira assinada, melhor resultado pata o mês na série histórica do Caged
iniciada em 1992. Indústria e construção foram destaques. (págs. 1 e A7)
Indústria naval
O BNDES tem em carteira mais de R$18 bilhões em projetos na área naval
voltados ao setor de petróleo e gás. Quanto maior o índice de nacionalização
dos empreendimentos, menor é o custo dos financiamentos. (págs. 1 e B1)
Varig volta ao longo curso
A Varig, controlada pela Gol, prepara-se para voltar a voar para a Europa e os
Estados Unidos. O retorno se dará por meio de voos fretados, que estão em
negociação com operadoras de turismo, como a CVC. (págs. 1 e B6)
Santa Catarina ajusta o foco
Tradicional hospital da capital paulista, o Santa Catarina volta ao azul com foco
no público de maior poder aquisitivo e planeja a construção de uma nova torre
com capacidade para mais 130 leitos. (págs. 1 e B6)
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‘Benchmark’ em xeque
Siderúgicas japonesas fecham contratos trimestrais para o preço do carvão
coque com Rio Tinto e Teck Resources e aumentam a pressão sobre o sistema
anual de preços do insumo e do minério de ferro. (págs. 1 e B10)
Usiminas compra carvão no spot
A Usiminas passará a comprar pelo menos 20% de suas necessidades de
carvão mineral no mercado à vista, por meio de pregões eletrônicos. A primeira
experiência foi feita na semana passada. (págs. 1 e B10)
Acordo Guarani-Copersucar
A partir de abril, a produção de etanol da Açúcar Guarani deverá ser
comercializada pela Copersucar, que também assumiria a operação de etanol
do controlador da Guarani, a francesa Tereos, na Europa. (págs. 1 e B16)
A Copa e a Bolsa
A Copa do Mundo pode contribuir para um bom desempenho da Bovespa
neste ano. Estudo mostra que as ações brasileiras sobem mais após vitórias da
seleção. (págs. 1, D1 e D2)
Ideias
Maria Inês Nassif: conta de partidos de oposição transfere para Minas a
decisão na eleição presidencial. (págs. 1 e A11)
Ideias
Raquel Balarin: a nova tendência do Cade é o acordo judicial. (págs. 1 e A2)
Manchete: Casos de dengue sobem 61% em BH (pág. 1)
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Manchete: Assassinato da alemã: Quarto suspeito preso
confessa participação
Homem capturado ontem em San Martin admitiu que dirigiu o
carro usado pelos Tonellis no dia do crime. Ele ainda teria
acusado o viúvo, Pablo, de ter efetuado os disparos contra
Jennifer e revelado detalhes da execução. (pág. 1)
Protesto em Cuba das Damas de Branco acaba em
pancadaria (pág. 1)
Dilma amplia diferença contra Serra no Nordeste (pág. 1)
Minas desiste do Enem 2009 e terá vestibular próprio (pág. 1)
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