Com a barriga cheia, partidos abandonam João ... - Revista Metrópole

notas da Metrópole
Poluição
Um relatório prévio da
Envirotest/Expetro, empresa
americana contratada pela
Prefeitura de Madre de
Deus para fazer diagnostico
ambiental do impacto da
presença da Petrobras no
município, constatou problemas
de contaminação no solo e na
águia. A divulgação oficial dos
trabalhos é aguardada com
ansiedade pela comunidade
local e por ambientalistas, tal a
extensão dos estudos.
eventos em troca de veiculação de música.
Também estão previstas multas, suspensão
ou cassação da concessão governamental.
Porém, na avaliação de Tom Tavares,
essa lei não vai servir para nada. “Existe
uma série de fatores para serem estudados.
Para começar, é necessário se fazer
cumprir a lei que determina as concessões
de rádios e TVs e, a partir do momento
que se cria uma lei para um determinado
problema, existe um sinal de que está tudo
errado, porque o jabá já deveria ser punido
pelo Ministério das Comunicações”.
A opinião é ratificada por Moraes, que
acredita que a lei pode ser mais uma a
ser descumprida. “Eu não tenho muita fé
nesse projeto de lei. No Brasil, nem tudo
pode se tornar crime, a discussão deve ser
mesmo pela concessão”.
Cabo eleitoral
A atuação cada vez mais política
da Petrobras no Recôncavo,
principalmente em São Francisco
do Conde, Candeias e Madre de
Deus, com forte e explícito apoio
aos candidatos do PT nessas
cidades, anda despertando a ira
dos outros partidos aliados dos
governos do Estado e Federal.
A atuação da estatal, que se dá
através de empreiteiras e outras
prestadoras de serviços, já está
na mira do Ministério Público,
devendo respingar em muita
gente de grosso calibre.
De acordo com o advogado, não existe
nenhum dispositivo na lei que fale explicitamente
sobre o assunto, mas alguns
princípios da comunicação podem ser
aplicados à prática. “Existe o direito à
informação e à liberdade da expressão. A
gravidade do jabá é que você acaba privilegiando
quem tem dinheiro e a diversidade
musical fica comprometida”.
O jabá, indiscutivelmente, se constitui
com uma prática imoral, antiética e
desrespeitosa com o ouvinte, que garante
audiência para que essas empresas continuem
operando em espectro público
agindo com uma empresa privada que
não deve satisfação a ninguém, e com os
artistas, que vêem o mercado radiofônico
se fechar como um funil para quem não
tem grana para pagar.
Coperphoto
O maestro Tom Tavares classifica o jabá como “prática execrável” e diz que a Lei das Concessões tem que ser cumprida
Com os
gringos é
diferente
Na legislação americana, desde os
anos 60, o jabá ou, como eles dizem, o
payola (derivada de payment – pagamento
e victrola – o aparelho toca-discos) é
considerado crime, mas, assim como no
Brasil, a ilegalidade é difícil de detectar.
Porém, a dificuldade de se monitorar a
prática nos EUA não impediu que, recentemente,
as multinacionais Warner
Music e Sony BMG fossem obrigadas a
pagar US$ 5 milhões e US$ 10 milhões,
respectivamente, em multa pela prática,
denunciada numa ação movida pelo Ministério
Público de Nova York.
O procurador-geral do estado norteamericano,
Eliot Spitzer, notificou as
quatro grandes empresas multinacionais
da música (por ordem de faturamento
anual, Universal Music, Sony
Music, Warner Music e EMI Group),
ameaçando-as de processo judicial
caso não concordassem em efetuar o
pagamento de uma soma específica em
dinheiro como forma de multa pelas
irregularidades que haviam sido praticadas.
As quatro empresas concordaram
amigavelmente para não serem alvo de
processos judiciais, que com certeza
prejudicariam os seus negócios, mas até
o momento somente a Sony/BMG e a
Warner Music coçaram o bolso.
O acordo foi o primeiro do gênero
no mundo e na história da indústria
fonográfica. Após a criminalização da
prática com a promulgação da Payola
Law, as gravadoras, para fugir ao cerco
das autoridades, criaram uma espécie
de bypass, contratando profissionais
divulgadores externos, independentes,
que se incumbiam da tarefa de levar
e “negociar” os produtos musicais nas
emissoras de rádio em troca de benefícios
financeiros e materiais. Mas aqui no
Brasil a legislação não aborda o tema, o
que permite a livre atuação. Os executivos
da indústria nacional afirmam que
não existe mais jabá no país, mas sim
contratos lícitos de compra de espaço
publicitário. Então tá.
Revista Metrópole - fevereiro de 2008 7