1- Regulamento de Uniforme da PMESP - R-5-PM Revisado até ...

rogerio.rogeriorodriguesdasilva.com.br

1- Regulamento de Uniforme da PMESP - R-5-PM Revisado até ...

R-5-PM

Polícia Militar do Estado de São Paulo

REGULAMENTO DE UNIFORMES

DA

POLÍCIA MILITAR

3ª Edição

Tiragem: 1.000 exemplares

1996

Setor Gráfico do CSM/MInt

- 1 -


POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO GERAL

São Paulo, 23 de dezembro de 1996.

DESPACHO Nº Dsist|z-014/322/96

O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe

foi conferida pelo artigo 6º do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar (R-5-PM), aprovado pelo

Decreto nº 28.057, de 29 de dezembro de 1987, introduz modificações nos uniformes ali previstos,

autorizando a impressão e distribuição da sua 3ª edição nos termos do artigo 17 das I-1-PM.

CLAUDIONOR LISBOA

Cel PM - Comandante

D I S T R I B U I Ç Ã O

1. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO

a. GERAL

Cmt G ........................................................................................ 002

SCmt PM ................................................................................... 002

Gab Cmt G ................................................................................ 002

Sch EM/PM ................................................................................ 001

EM/PM (Seções e Secretaria) ................................................... 001

EM/E: AMSSP ........................................................................... 001

SCPO ........................................................................................ 001

SCPP ......................................................................................... 001

AMAL ........................................................................................ 001

AMTJ ......................................................................................... 001

AMTJME .................................................................................... 001

AMPMSP ................................................................................... 001

AAMPM ..................................................................................... 001

Correg PM ................................................................................. 001

BPGE ......................................................................................... 001

b. SETORIAL

Diretorias (02) cada, exceto DL) ............................................... 012

DL .............................................................................................. 005

CSM/MInt ................................................................................... 005

2. C Mil............................................................................................ 002

3. ÓRGÃOS DE APOIO, ESPECIAIS DE APOIO, EXECUÇÃO E ESPECIAIS DE EXECUÇÃO:

a. OPM até nível de Btl. (01 Cada) .............................................. 143

b. OPM até nível de Cia (01 Cada) .............................................. 382

4. RESERVA

EM/PM 4 Seção ........................................................................... 037

5. TIRAGEM ................................................................................. 1000

6. PARA VENDA NO CSM/MINT .................................................. 390

Obs: (1) Os exemplares da distribuição deverão ser incluídos em carga nos termos do artigo 57 das I-

1-PM (Instruções para as Publicações da Polícia Militar).

- 2 -


SUMÁRIO

- 3 -

Pág.

TÍTULO I

As Normas Gerais (Artigo 1º a 14º) ..................................... 006 e 007

TÍTULO II

Da Classificação, Composição, Posse e Regras de Uso dos

Uniformes ...................................................................................... 007

CAPÍTULO I

Dos Uniformes de Gala (Art.15º) ......................................... 007 à 011

CAPÍTULO II

Dos Uniformes Especiais (Art.16º) ....................................... 011 à 013

CAPÍTULO III

Dos Uniformes Básicos (Art.17º) .......................................... 014 à 027

CAPÍTULO IV

Dos Uniformes Específicos (Art.18º) .................................... 027 à 038

TÍTULO III

A Classificação, Composição E Regras De Uso Dos Uniformes

Dos Alunos Oficiais ........................................................................ 038

CAPÍTULO I

Dos Uniformes de Gala (Art.19º) .......................................... 038 à 042

CAPÍTULO II

Dos Uniformes Básicos (Art.20º) .......................................... 042 à 047

TÍTULO IV

Dos Brasões e dos Símbolos ......................................................... 047

CAPÍTULO I

Da Conceituação (Arts 21º e 22º) ................................................... 047

CAPÍTULO II

Da Classificação (Arts 23º à 25º) ......................................... 047 e 048

CAPÍTULO III

Da Descrição (Arts 26º à 39º)............................................... 048 e 049

CAPÍTULO IV

Das Regras De Uso (Arts 40º à 44º) .................................... 049 e 050

TÍTULO V

Das Insígnias .................................................................................. 050

CAPÍTULO I

Da Conceituação e da Classificação (Arts 45º e 46º) .................... 050

CAPÍTULO II

Da Descrição (Arts 47º à 56º)............................................... 050 à 052

CAPÍTULO III

Das Regras de Uso (Arts 57º à 60º) ..................................... 052 à 055

TÍTULO VI

Dos Distintivos ................................................................................ 056

CAPÍTULO I

Da Conceituação e da Classificação (Arts 61º e 62º) .................... 057

CAPÍTULO II

Da Descrição e Medidas (Arts 63º à 73º) ............................ 057 à 070

CAPÍTULO III

Das Regras de Uso (Arts 74º à 79º) .................................... 071 à 073

CAPÍTULO IV

Da Confecção das Insígnias ou Distintivos (Art. 80º) ..................... 074

TÍTULO VII

Das Condecorações ....................................................................... 074

CAPÍTULO I

Da Conceituação e da Classificação (Arts 81º à 87º) .................... 074

CAPÍTULO II

Das Definições Particulares (Art. 88º) ............................................ 075

CAPÍTULO III


Das Regras de Uso (Art. 89º) ............................................... 075 à 077

CAPÍTULO IV

Da Precedência (Arts 90º à 97º) ..................................................... 077

TÍTULO VIII

Das Disposições Finais .................................................................. 078

CAPÍTULO I

Da Proibição da Permissão do Uso de Uniformes e da Comissão

Permanente (Arts 98º à 100º)......................................................... 078

CAPÍTULO II

Do Uso e do Porte da Cobertura (Art. 101º) ................................... 078

CAPÍTULO III

Dos Indicativos de Comando (Art. 102º) ........................................ 078

CAPÍTULO IV

Da Correspondência com Uniformes das Forcas Armadas e com

Trajes Civis (Art. 103º) ................................................................... 078

CAPÍTULO V

Da Fixação das Praças e Condecorações (Art. 104º) .......... 078 e 079

CAPÍTULO VI

Da Bandeira Paulista Reduzida (Art. 105º) .................................... 079

CAPÍTULO VII

Da Espada e do Alamar (Arts 106º e 107º) .................................... 079

CAPÍTULO VIII

Do Tempo de Duração da Devolução e da Distribuição dos

Uniformes (Arts 108º à 111º) .......................................................... 080

CAPÍTULO IX

Da Identificação Nominal (Art. 112º) .................................... 080 e 081

CAPÍTULO X

Das Alterações nos Uniformes (Arts 113º à 115º) ......................... 081

Alterações inclusas:

Boletim Geral nº 177/97, de 16Set97.

Boletim Geral nº 197/97, de 14Out97.

Também foram incluídas provisoriamente publicações de Bol G inerentes à 1998, 1999 e 2000.

G – Uniforme de Gala

B – Uniforme Básico

Ef – Uniforme Específico

E – Uniforme Especial

Índice por tipo de atividade

Administração: B-3.1 e B-3.3

Aluno Oficial: G-3.1 a G-3.5, G-4.1 a G-4.7, B-1.12 a B-1.15, B-2.4, B-2.5, B-3.16, B-3.18, B-3.20, B-4.2,

B-4.3, B-5.11 a B-5.14

Bombeiros: Ef-3.1, Ef-3.2, Ef-3.3 e Ef-3.4

Campos do Jordão: E-3 (Dest Mon)

Casa Militar: E-2.1, E-2.2

COE: Ef-5.3, Ef-5.4

Copa e Barbearia: Ef-11.1

Copa e Cabelereira: Ef-11.2

Corpo Musical: B-1.5, E-4.1, E-4.2

Corregedoria: B-3.11 (PDO) e B-3.12

Cozinha: Ef-10.1 e Ef-10.2

Dentistas: Ef-7.1

Distúrbios Civis: Ef-5.2 (2º / 3º BPChq)

Educação Física Masc e Fem da EEF: B-5.1

Escolta de motociclistas: Ef-4.1, Ef-4.2, Ef-4.3

Farmacêutico: Ef-7.1

Florestal: Ef-13.1, Ef-13.2

Força Tática: B-3.5, B-4.4

Gala: G-1.1 a G-1.5 e G-2.1 a G-2.7

Garçom: Ef-9.1

GATE: Ef-5.1

- 4 -


Gestantes: Ef-12.1

Gestantes do quadro de Saúde (Oficiais): Ef-12.2

GRPAe: Ef-6

Guarda externa (muralhas e guaritas) dos estabelecimentos prisionais: B-4.1

Instrutor Educação Física Masc e Fem: B-5.2

Litoral e áreas com altas temperaturas: B-3.7

Maitre:Ef-9.2

Manutenção: Ef-8.1

Médicos: Ef-7.1

Natação Masc e Fem: B-5.3

Oficina: Ef-8.1

Policiamento hidroviário: Ef-13.2

Policiamento com bicicletas: B-3.8

Policiamento com motocicletas: B-3.15

Policiamento de Guarda e Gala: B-3.14

Policiamento de Presídios, eventos desportivos, culturais e artísticos: B-3.13

Policiamento de Trânsito: Ef-2 (Capital) e B-3.6 (Interior e Grande São Paulo)

Policiamento Montado: B-3.10 (Interior e Grande São Paulo)

Policiamento Ostensivo: B-3.5

Policiamento Rodoviário: Ef-1

Praças Aux de Saúde: Ef-7.2

Rancho: Ef-8.1

Representações/atividades sociais: B-1.1, B-1.2, B-1.3, B-1.4, B-1.6, B-1.9, B-1.10, B-1.11, B-2.1 ao B-

2.3

Romão Gomes: Ef-8.2 e Ef-8.3

ROTA: B-4.1

RPMon: B-1.7, B-1.8, B-2.2, B-4.1, E-1.1.

Veterinário: Ef-7.1

DECRETO Nº 28.057, de 29 DE DEZEMBRO DE 1987.

Aprova o novo Regulamento de Uniformes

do pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

ORESTES QUÉRCIA, GOVERNADOR DO ESTADO

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Artigo 1º Fica aprovado o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo

(RUPM), que com este baixa.

Artigo 2º É expressamente proibido o uso de uniformes, peças deste, distintivos ou insígnias, iguais

ou semelhantes aos estabelecidos no RUPM, por qualquer pessoa ou instituição que não seja integrante

da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Artigo 3º O presente Regulamento de Uniformes não poderá sofrer nenhuma alteração em suas

linhas gerais, dentro do prazo de cinco anos, contados da data de sua publicação obrigatória.

Artigo 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário e, em especial o Regulamento de Uniformes aprovado pelo decreto nº 41.221, de 17 de

dezembro de 1962, e suas alterações posteriores, devendo sua implantação se verificar gradualmente,

conforme instruções a serem baixadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, 29 DE DEZEMBRO DE 1987.

ORESTES QUÉRCIA

GOVERNADOR DO ESTADO

LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO

Secretário da Segurança Pública

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

Secretário Adjunto, respondendo pelo

expediente da Secretaria do Governo

- 5 -


Das Normas Gerais

REGULAMENTO DE UNIFORMES

DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

TÍTULO I

Artigo 1º O presente Regulamento tem por objetivo estabelecer os uniformes da Polícia Militar do

Estado de São Paulo e regular seu uso, posse e confecção.

Parágrafo único - Fica estabelecida como cor padrão da Polícia Militar, o "Cinza-Bandeirante",

devendo os tecidos de poliéster e gabardine de lã obedecerem ao tingimento em fio, com as

características constantes do anexo.

Artigo 2º O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator primordial na apresentação

individual e coletiva do policial militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e para a boa

imagem da Corporação.

Artigo 3º Os uniformes estabelecidos neste Regulamento têm por finalidade principal, caracterizar o

policial militar permitindo, à primeira vista, distinguir não só os seus postos e graduações, como também,

os Quadros e Qualificações a que pertencem.

Artigo 4º Os uniformes estabelecidos neste Regulamento são de uso exclusivo da Polícia Militar do

Estado de São Paulo.

§ 1º - Fica vedado a quaisquer pessoas, empresas ou instituições o uso de insígnias, distintivos,

uniformes ou peças complementares cujas cores formas ou modelos se assemelhem ou se confundam

com os da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

§ 2º - É facultado ao policial militar, na inatividade, o uso dos uniformes para comparecer a

solenidades militares e, quando autorizados, a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou

de atos sociais solenes de caráter particular.

§ 3º - A autorização de que trata o parágrafo anterior é dada pela maior autoridade policial militar

do local onde resida o interessado e, caso ela seja de posto ou graduação inferior ao do inativo, este

deverá solicitar a autorização à autoridade hierarquicamente superior, mais próxima.

Artigo 5º É dever de todo policial militar zelar por seus uniformes, pela correta apresentação

pessoal, e pela de seus subordinados em geral.

Artigo 6º Ao Comandante Geral compete a:

I - criação, modificação ou extinção de uniformes especiais, básicos e específicos,

peças complementares e equipamentos;

II - criação, modificação ou extinção de distintivos, estandartes e bandeiras-insígnias de

comando; e

III - modificação de detalhes dos uniformes e do material de confecção, de acordo com a

evolução tecnológica ou as disponibilidades de mercado.

Artigo 7º Ao Comandante Geral e aos Comandantes de Organizações Policiais Militares (OPM) até

o escalão Batalhão (BPM), cabe exercer a ação fiscalizadora junto às organizações públicas ou privadas

de quaisquer natureza que usem uniformes, de modo a não permitirem que estes possam ser

confundidos com os previstos neste Regulamento.

Artigo 8º É vedado alterar as características dos uniformes ou, sobrepor aos mesmos, peças,

artigos, insígnias ou distintivos, de quaisquer natureza, não previstos neste Regulamento.

§ 1º - Excetuam-se os equipamentos de proteção individual, aprovados pelo Cmt G, que poderão

ser usados exclusivamente em operações em que se faça necessário seu uso.

§ 2º - O policial militar, fora do território do Estado, quando o indicarem as condições particulares

de sua área de operação, poderá utilizar peças de uniformes não previstas neste Regulamento, mediante

autorização expressa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Artigo 9º É vedado ao policial militar o uso de peças ou de uniformes das Forças Armadas, Forças

Auxiliares ou paramilitares estrangeiras.

Artigo 10 O policial militar que comparecer às solenidades militares deverá fazê-lo no uniforme

previsto e, nos eventos civis, deverá observar a regra de correspondência prevista no artigo 103.

- 6 -


Artigo 11 Compete à autoridade policial-militar que autorizar a realização de solenidade ou atos

militares, designar o uniforme a ser usado.

Artigo 12 Ressalvadas as exceções expressamente consignadas, os uniformes previstos nos

artigos 17 e 18 são de posse obrigatória dos policiais militares da ativa.

Parágrafo único - Os uniformes previstos nos artigos 15, 16, 19 e 20 são de posse obrigatória dos

policiais militares que sirvam nas OPM onde haja necessidade do seu uso. 100

Artigo 13 Cabe ao Comandante Geral da Polícia Militar baixar os atos complementares a este

Regulamento, relativamente aos seguintes assuntos:

I - descrição das peças dos uniformes e especificação do material usado na sua

confecção, no sentido de obter a máxima uniformidade de cores e qualidade;

II - uniformes e peças para as atividades especializadas;

III - distintivos e condecorações;

IV - complementação dos uniformes e designação de peças e equipamentos não

previstos neste Regulamento, mas necessários aos policiais militares quando empregados em situações

especiais; e,

V - regulamentação do uso de traje civil para os policiais militares, quando no

desempenho de função que requeira esse traje.

Artigo 14 Estendem-se aos Aspirantes a Oficial PM as prescrições referentes aos Oficiais, salvo

disposição expressa em contrário.

TÍTULO II

Da Classificação, Composição, Posse E Regras De Uso Dos Uniformes

CAPÍTULO I

Dos Uniformes De Gala

Artigo 15 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes de gala obedecem às

seguintes prescrições:

I - G-1.1 "Masculino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) colarinho branco;

d) calça azul-ferrete;

e) meias pretas;

f) sapatos pretos;

g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de espada;

h) platinas de galões dourados; e

i) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete; e

(2) luvas pretas.

2) Posse:

- obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa

Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordem, e

facultativo para os demais Oficiais;

3) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações e

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque, ou

quando autorizado, em ato solene de caráter particular.

100 Bol G PM 107 de 09JUN2010

II - G-1.2 "Masculino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) sobrecasaca branca;

- 7 -


c) colarinho branco;

d) calça azul-ferrete;

e) meias pretas;

f) sapatos pretos;

g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de espada;

h) platinas de galões dourados; e

i) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete; e

(2) luvas brancas.

2) Posse:

- obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa

Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordens, e

facultativo para os demais Oficiais;

3) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou,

quando autorizado, em ato solene de caráter particular.

III - G-1.3 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) colarinho branco;

d) calça azul-ferrete;

e) meias pretas;

f) sapatos ou botinas pretas;

g) talabarte branco;

h) platinas de galões dourados; e

i) peças complementares:

(1) luvas pretas;

(2) espada; e

(3) fiador dourado.

2) Posse:

- Oficiais da APMBB;

3) Uso:

- Em formaturas e desfiles.

IV - G-1.4 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca branca;

c) colarinho branco;

d) calça azul-ferrete;

e) meias pretas;

f) sapatos ou botinas pretas;

g) talabarte branco;

h) platinas de galões dourados; e

i) peças complementares:

(1) luvas brancas;

(2) espada; e

(3) fiador dourado.

2) Posse:

- Oficiais da APMBB;

3) Uso:

- em formaturas e desfiles.

V - G-1.5 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) colarinho branco;

d) calça creme;

e) meias pretas;

f) sapatos ou botinas pretas;

- 8 -


g) talabarte branco;

h) platinas de galões dourados; e

i) peças complementares:

(1) luvas pretas;

(2) espada; e

(3) fiador dourado.

2) Posse:

- Oficiais da APMBB;

3) Uso:

- em formaturas e desfiles.

VI - G-2.1 "Feminino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) jaqueta aberta azul-ferrete;

c) blusa branca com peitilho;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia longa azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho de salto alto;

h) faixa encarnada;

i) platinas de galões dourados;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete; e

(2) luvas brancas.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando

autorizado, em ato solene de caráter particular.

VII - G-2.2 "Feminino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) jaqueta aberta azul-ferrete;

c) blusa branca com peitilho;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia curta azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho de salto alto;

h) faixa encarnada;

i) platinas de galões dourados;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete; e

(2) luvas brancas.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor ou, quando autorizado, em ato

solene de caráter particular.

VIII - G-2.3 "Feminino"

1) Composição;

a) boné branco;

b) jaqueta aberta branca;

c) blusa branca com peitilho;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia longa azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho de salto alto;

- 9 -


h) faixa encarnada;

i) platinas de galões dourados;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete; e

(2) luvas brancas.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- Em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando

autorizado, em ato solene de caráter particular.

IX - G-2.4 "Feminino"

1) Composição;

a) boné branco;

b) jaqueta aberta branca;

c) blusa branca com peitilho;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia curta azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho de salto alto;

h) faixa encarnada;

i) platinas de galões dourados;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete; e

(2) luvas brancas.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando

autorizado, em ato solene de caráter particular.

X - G-2.5 "Feminino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) colarinho branco;

d) saia-calça azul-ferrete;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médio;

g) talabarte branco;

h) platinas de galões dourados; e

i) peças complementares:

(1) luvas pretas;

(2) espada; e

(3) fiador dourado.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- em formaturas e desfiles.

XI - G-2.6 "Feminino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca branca;

c) colarinho branco;

d) saia-calça azul-ferrete;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médio;

g) talabarte branco;

h) platinas de galões dourados; e

- 10 -


i) peças complementares:

(1) luvas brancas;

(2) espada; e

(3) fiador dourado.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- em formaturas e desfiles.

XII - G-2.7 "Feminino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) colarinho branco;

d) saia-calça creme;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médio;

g) talabarte branco;

h) platinas de galões dourados; e

i) peças complementares:

(1) luvas pretas;

(2) espada; e

(3) fiador dourado.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- em formaturas e desfiles.

Parágrafo único - É permitido à Policial Feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação

de tipo brilhante ou pérola branca.

CAPÍTULO II

Dos Uniformes Especiais

Artigo 16 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes especiais obedecem às

seguintes prescrições:

de honra.

I - E-1.1 "Masculino"

1) Composição:

a) capacete com penacho de crina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) culote encarnado;

d) luvas brancas;

e) meias pretas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

(1) dragonas (Oficiais, Subtenentes e Sargentos);

(2) charlateiras (Cabos e Soldados);

(3) talim de couro branco;

(4) correia em couro branco, com canana preta;

(5) fiador dourado (Oficiais);

(6) fiador de couro preto (Praças);

(7) espada;

(8) esporas; e

(9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de Clarins).

2) Posse:

- Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho";

3) Uso:

- em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas

II - E-1.2 "Masculino"

1) Composição:

a) capacete com penacho de crina;

- 11 -


de honra.

873 Bol G PM 191 de 08OUT2008

b) sobrecasaca branca;

c) culote encarnado;

d) luvas brancas;

e) meias pretas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

(1) dragonas (Oficias, Subtenentes e Sargentos);

(2) charlateiras (Cabos e Soldados);

(3) talim de couro branco;

(4) correia em couro branco, com canana preta;

(5) fiador dourado (Oficiais);

(6) fiador de couro preto (Praças);

(7) espada;

(8) esporas; e

(9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de Clarins).

2) Posse:

- Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho";

3) Uso:

- em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas

IV - E-2.1 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca encarnada;

c) calça preta;

d) luvas brancas;

e) meias pretas;

f) sapatos ou botas pretas cano curto; e

g) peça complementar:

(1) talabarte branco.

(2) fiel retrátil branco. 873

2) Posse:

- Oficiais e Praças da Casa Militar;

3) Uso:

- em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo.

IV - E-2.2 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca branca;

c) calça preta;

d) luvas brancas;

e) meias preta,

f) sapatos ou botas pretas cano curto; e

g) peça complementar:

(1) talabarte branco.

(2) fiel retrátil branco. 873

2) Posse:

- Oficiais e Praças da Casa Militar;

3) Uso:

- em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo.

V - E-3 "Masculino"

1) Composição:

a) chapéu encarnado;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) culote encarnado;

d) luvas brancas;

e) meias p retas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

- 12 -


do Jordão.

(1) cinturão de couro branco com complementos; 243

(2) esporas cromadas;

(3) poncho azul-ferrete; 156 e

(4) fiel retrátil branco; 873

2) Posse:

- Praças do Destacamento Montado de Campos do Jordão;

3) Uso:

- em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo em Campos

VI - E-4.1 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) calça encarnada;

d) luvas brancas (Oficiais);

e) meias pretas;

f) sapatos ou botas pretas cano curto; e

g) peças complementares:

(1) platinas;

(2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); e

(3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado (Praças).

2) Posse:

- Oficiais e Praças do Corpo Musical;

3) Uso:

- em formaturas, desfiles, concertos e representações especiais.

- em concerto, será usado sem a barretina.

VII - E-4.2 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca branca;

c) calça encarnada;

d) luvas brancas (Oficiais);

e) meias pretas;

f) sapatos ou botas pretas cano curto; e

g) peças complementares:

(1) platinas;

(2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); e

(3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado (Praças).

2) Posse:

- Oficiais e Praças do Corpo Musical;

3) Uso:

- em formaturas, desfiles, concertos e representações especiais.

- em concerto, será usado sem a barretina.

§ 1º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório, sob a sobrecasaca azul-ferrete do

uniforme E-3 (Uniforme Especial), quando utilizado na atividade de Guarda Especial do Palácio. 298

CAPÍTULO III

Dos Uniformes Básicos

Artigo 17 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes básicos obedecem às

seguintes prescrições:

243 Bol G PM 071 de 15ABR2011

156 Bol G PM 145 de 02AGO1999

873 Bol G PM 191 de 08OUT2008

298 Bol G PM 116 de 21JUN2011

I - 1º Uniforme: - FORMAL

- 13 -


1 - B-1.1 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa branca;

d) gravata horizontal azul-ferrete;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas; e

(3) pelerine azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças;

3) Uso:

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor.

2 - B-1.2 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas; e

(3) pelerine azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças;

3) Uso:

- quando exigido o passeio completo.

3 - B-1.3 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica branca;

c) camisa branca;

d) gravata horizontal azul-ferrete;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas; e

(3) pelerine azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças;

3) Uso:

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor.

4 - B-1.4 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica branca;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) calça cinza-bandeirante;

- 14 -


particular.

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas; e

(3) pelerine azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças;

3) Uso:

- quando exigido o passeio completo.

5 - B-1.5 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica branca;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peça complementar:

(1) platinas azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do Corpo Musical;

3) Uso:

- em concertos e representações especiais.

6 - B-1.6 "Masculino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) túnica branca;

c) camisa branca;

d) gravata horizontal azul-ferrete;

e) calça branca;

f) cinto branco;

g) meias brancas;

h) sapatos brancos; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete; e

(2) luvas brancas.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- Em atividades sociais, onde for exigido o rigor, e em atos solenes de caráter

7 - B-1.7 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) culote cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) botas pretas; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete; e

(2) luvas pretas.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho";

3) Uso:

- 15 -


- em provas de equitação e onde for exigido o passeio completo.

8 - B-1.8 "Masculino"

1) Composição:

a) boné azul-ferrete;

b) túnica azul-ferrete;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) culote branco;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) botas pretas; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete; e

(2) luvas pretas.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho";

3) Uso:

- em provas de equitação e onde for exigido o passeio completo.

9 - B-1.9 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa branca;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia cinza-bandeirante curta / longa;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias cor natural;

h) sapatos pretos de salto alto;

i) carteira preta; e

j) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas; e

(3) pelerine azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças;

3) Uso:

- em atividades sociais onde for exigido o rigor ou o passeio completo.

10 - B-1.10 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) túnica branca;

c) camisa branca;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia cinza-bandeirante curta / longa;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias cor natural;

h) sapatos pretos de salto alto;

i) carteira preta; e

j) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas; e

(3) pelerine azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças;

3) Uso:

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor ou o passeio completo.

11 - B-1.11 "Feminino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) túnica branca;

- 16 -


particular.

c) saia branca curta / longa;

d) meias cor natural;

e) sapatos brancos de salto alto;

f) carteira branca; e

g) peça complementar:

(1) platinas azul-ferrete.

2) Posse:

- Oficiais;

3) Uso:

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor e em atos solenes de caráter

II - 2º Uniforme: - PASSEIO

1 - B-2.1 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa cinza claro;

d) gravata vertical cinza-bandeirante;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica);

(2) capa impermeável cinza-bandeirante;

(3) luvas pretas; e

(4) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica).

2) Posse:

- Oficiais, e, facultado às Praças;

3) Uso:

- em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado

outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar.

2 - B-2.2 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa cinza claro;

d) gravata vertical cinza-bandeirante;

e) culote cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) botas pretas; e

i) peças complementares:

(1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica);

(2) capa impermeável cinza-bandeirante;

(3) luvas pretas; e

(4) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica).

2) Posse:

- Oficiais, e, facultado às Praças do RPMon "9 de Julho";

3) Uso:

- em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado

outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar.

3 - B-2.3 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa cinza claro;

d) fita em laço cinza-bandeirante;

e) saia cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

- 17 -


g) meias cor natural;

h) sapatos pretos de salto médio; e

i) peças complementares:

(1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica e somente com botas);

(2) capa impermeável cinza-bandeirante;

(3) botas pretas (somente com capote);

(4) luvas pretas;

(5) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica); e

(6) calça cinza-bandeirante. 521

2) Posse:

- Oficiais, e, facultado às Praças;

3) Uso: em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado

outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar.

III - 3º Uniforme: - PASSEIO

1 - B-3.1 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) sapatos ou botas pretas cano curto; e 12

g) peças complementares:

(1) jaqueta cinza-bandeirante;

(2) capote cinza-bandeirante;

(3) capa impermeável cinza-bandeirante;

(4) japona de lã cinza-bandeirante;

(5) casquete; 187 e

(6) blusa de lã cinza-bandeirante. 306

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- em serviços administrativos, em trânsito e solenidades quando determinado,

facultado o uso do cinturão de couro preto.

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito. 306

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa

cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 306

- os integrantes do RPMon poderão usar culote e botas, em substituição à

calça e sapatos.

2 - B-3.2 "Masculino" – Revogado 188

3 - B-3.3 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) saia cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médio;

g) bolsa preta; e

h) peças complementares:

(1) jaqueta cinza-bandeirante;

(2) capote cinza-bandeirante (somente com botas);

(3) capa impermeável cinza-bandeirante;

521

Bol G PM 184 de 28SET2011

12

Bol G PM 082 de 04MAI1998

187

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

188

Bol G PM 231 de 01DEZ2000

306

Bol G PM 73 de 25ABR2007 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN2009

- 18 -


(4) botas pretas (somente com capote);

(5) japona de lã cinza-bandeirante; e

(6) casquete. 187

(7) avental branco. 307

(9) calça cinza-bandeirante (feminino); 830

(10) blusa de lã cinza-bandeirante. 831

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- em serviços administrativos, em trânsito e solenidades quando determinado,

facultado o uso do cinturão de couro preto.

- o avental branco é de uso exclusivo dos Praças no exercício da função

administrativa de auxiliar de saúde, nas respectivas OPM, sendo proibido o seu uso para deslocamento

da residência para serviço e vice-versa. 307

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito. 831

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa

cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “V’” da blusa de lã. 831

4 - B-3.4 "Feminino" – Revogado 188

IV - 3º Uniforme: - OPERACIONAL

1 - B-3.5 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 191

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas cano curto ; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) fiel retrátil;

(5) cinturão de couro preto, com complementos;

(6) luvas pretas;

(7) cachecol cinza-bandeirante;

(8) casquete; 249 e

(9) blusa de lã cinza-bandeirante. 309

2) Posse:

- Oficiais, Praças e Integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário; 236

3) Uso:

- no policiamento motorizado e a pé. 41

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito aos Oficiais e Praças, nas

atividades internas das OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em

transito. 309

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa

cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 309

- no deslocamento da residência para o serviço e vice-versa, sendo obrigatório o

uso do cinturão de couro preto com complementos. 41

187

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

307

Bol G PM 73 de 25ABR2007

830

Bol G PM 054 de 20MAR2008

831

Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN2009

188

Bol G PM 231 de 01DEZ2000

191

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

249

Bol G PM 145 de 01AGO2003

309

Bol G PM 73 de 25ABR2007 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN2009

236 Bol G PM 064 de 04ABR2002

41 Bol G PM 082 DE 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000

- 19 -


- nas atividades internas das OPM, sendo facultado o uso do cinturão. 41

- pelos integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário, exclusivamente durante a

execução do serviço, com identificação ostensiva da condição de Soldado PM Temporário. 236

2 - B-3.6 "Masculino e Feminino" (NR)

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante 191

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas cano curto; e

g) peças complementares:

(1) jaqueta cinza-bandeirante;

(2) capote cinza-bandeirante;

(3) capa impermeável amarelo-canário;

(4) fiel retrátil;

(5) colete refletivo (em operação);

(6) cinturão de couro preto com complementos; 522

(7) luvas pretas;

(8) cachecol cinza-bandeirante;

(9) cordão preto com apito;

(10) capacete branco (para motociclista); 193 e

(11) casquete. 251

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- policiamento de trânsito no interior e municípios da Grande São Paulo. 187

3 - B-3.7 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 194

b) camisa pólo cinza claro; 230

c) bermuda cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias cinza-bandeirante; 195

f) calçado esportivo preto; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) cinturão de couro preto, com complementos;

(3) fiel retrátil; 246

(4) casquete; 251 e

(5) abrigo cinza-bandeirante. 230

2) Posse:

- Oficiais e Praças. 247

3) Uso:

- no policiamento a pé, e no policiamento com quadriciclos, na área do litoral. 231

309

Bol G PM 73 de 25ABR2007 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN2009

41

Bol G PM 082 DE 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000

236

Bol G PM 064 de 04ABR2002

191

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

522

Bol G PM 071 de 15ABR2011

193

Bol G PM 231 de 01DEZ2000

187

Bol G PM 107 de 05JUN2000

194

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

230

Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

195

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT2002

246

Bol G PM 202 de 18OUT2002

251

Bol G PM 145 de 01AGO2003

247

Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

231

Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 031 de 16FEV2005/ Bol G PM 049 de 16MAR2010

- 20 -


4 - B-3.8 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) Capacete;

b) camisa pólo cinza claro; 231

c) bermuda cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias cinza-bandeirante; 195

f) calçado esportivo preto; e

g) peças complementares:

(1) gorro com pala cinza-bandeirante; 400

(2) abrigo cinza-bandeirante; 400

(3) cinturão de couro preto, com completos;e 400

(4) fiel retrátil. 247

2) Posse:

- Praças. 400

3) Uso:

- no policiamento com bicicleta. 400

5 - B-3.9 – Revogado.

6 - B-3.10 "Masculino"

1) Composição:

a) boina cinza-bandeirante;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) culote cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza bandeirante;

(3) poncho cinza-bandeirante;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) fiel retrátil;

(6) Luvas pretas; e

(7) cachecol cinza-bandeirante.

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- no policiamento montado.

7 - B-3.11 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) boina azul celeste;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas cano curto; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) fiel retrátil;

(6) luvas pretas;

(7) cachecol cinza-bandeirante; e

(8) braçal azul-royal.

2) Posse:

231 Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 031 de 16FEV2005/ Bol G PM 049 de 16MAR2010

195 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT2002

247 Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

400 Bol G PM 049 de 16MAR2010

- 21 -


523 Bol G PM 071de 14ABR2011

876 Bol G PM 191 de 08OUT2008

- Oficiais e Praças da Corregedoria;

3) Uso:

- no patrulhamento disciplinar ostensivo.

8 - B-3.12 "Masculino e Feminino”

1) Composição:

a) capacete branco;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas cano curto; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) cinturão de couro branco com complementos; 523

(5) fiel retrátil branco; 876

(6) luvas brancas de cano longo;

(7) cachecol ornamental branco; e

(8) braçal branco.

2) Posse:

- Oficiais e Praças da Corregedoria;

3) Uso :

- em desfiles, representações especiais, guardas ornamentais e especiais.

9 - B-3.13 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) capacete branco;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas cano curto; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) fiel retrátil;

(6) luvas pretas; e

(7) cachecol cinza-bandeirante.

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- no policiamento de presídios.

- no policiamento de eventos desportivos, culturais e artísticos.

10 - B-3.14 "Masculino e Feminino" (NR)

1) Composição:

a) boina cinza-bandeirante; 876

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) coturno preto; e 876

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) fiel retrátil branco; 876

(5) talabarte branco;

- 22 -


(6) luvas brancas;

(7) cachecol ornamental branco;

(8) braçal branco; e

(9) cinturão de couro branco com complementos. 102

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- no policiamento de guarda e gala. 876

- de acordo com as circunstâncias e a critério do Cmt da OPM, poderá ser

utilizado, opcionalmente, o capacete branco; 1057

- o colete de proteção balístico devera ser usado sob a camisa cinza claro meia

manga; 876

- os policiais militares empregados no policiamento de guarda das assessorias

policiais militares, casa militar e DSA/CG usarão obrigatoriamente este uniforme. 876

11 - B-3.15 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) capacete branco;

b) camisa cinza claro meia manga

c) culote cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante

e) meias pretas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

(1) conjunto impermeável preto;

(2) jaqueta preta;

(3) fiel retrátil;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) luvas pretas, de couro;

(6) cachecol cinza-bandeirante;

(7) casquete; 197

(8) braçal (ROCAM);

(9) gorro mole com pala cinza-bandeirante (ROCAM); 181

(10) gandola cinza-bandeirante meia manga (ROCAM); 181 e

(11) luvas meio dedo pretas. 181

2) Posse

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- no policiamento com motocicleta.

- nos serviços ordinários de motociclista.

V - 4º Uniforme: - Policiamento de choque e guarda 831

1 - B-4.1 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante (CPChq e OPM subordinadas); 197

b) gandola cinza-bandeirante meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) coturno preto; e

g) peças complementares

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) fiel retrátil;

(5) cinturão de couro preto, com complementos;

102

Bol G PM 107 de 09JUN2010 / Bol G PM 071 de 15ABR2011

876

Bol G PM 191 de 08OUT2008

1057

Bol G PM 168 de 02SET1999 / Bol G PM 191 de 08OUT2008

197

Bol G PM 231 de 01DEZ2000

181

Bol G PM 039 de 24FEV2000

831

Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 054 de 20MAR2008

- 23 -


(6) luvas pretas;

(7) cachecol cinza-bandeirante;

(8) casquete; 198

(9) capote azul ferrete (uso exclusivo de Oficiais e Praças do 1° BPChq) 20

2) Posse:

- Oficiais e Praças do CPChq e Unidades subordinadas; 43

- Oficiais e Praças que executam guarda externa (muralha e guaritas) de

estabelecimentos prisionais, onde houver. 20

3) Uso

- exclusivamente na execução de suas atividades operacionais. 14

- o gorro com pala poderá ser substituído pelo capacete ou casquete em

atividades de instrução. 14

- autorizado o uso do casquete no âmbito interno da OPM. 14

- os integrantes do CPChq e das unidades subordinas usarão boina cinzabandeirante,

exceto os policiais militares do 1º BPChq e os da 1ª Cia P Chp-COE, do 4º BPChq; 20

- os integrantes do 1°BPChq usarão boina preta e br açal próprio; 20

- os integrantes da 1ª Cia P Chq-COE, do 4°BPChq, u sarão boina verde; 200

- os integrantes do RPMon “ 09 de julho” poderão usar o culote e a respectiva

bota, em substituição à calça e coturno preto; 200

- os policiais militares de serviço na guarda externa (muralhas e guaritas) dos

estabelecimentos prisionais poderão utilizar este uniforme. 200

1-B-4.2 “Masculino e Feminino” 832

1)composição:

a)gorro com pala cinza-bandeirante;

g)peças complementares:

(8 )- casquete

2-B-4.3 “Masculino e Feminino” 832

1) composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante;

g) peças complementares:

(1) casquete

2-B-4.4 “Masculino e Feminino”

1)composição

a)capacete de choque; 889

b)gandola cinza-bandeirante de mangas compridas; 889

c)calça cinza-bandeirante; 889

d)camiseta branca meia manga; 889

e)cinto cinza-bandeirante; 889

f)meias pretas 889

g)coturno preto; e 889

h)peças complementares

(1) capa impermeável cinza-bandeirante; 889

(2) capote cinza-bandeirante 889

(3) boina cinza-bandeirante; 889

(4) gorro com pala cinza-bandeirante; 889

(5) casquete 889

(6) fiel retrátil 889

(7) cinturão de couro preto, com complementos; 889

(8) luvas pretas; 889 e

(9) cachecol cinza-bandeirante; 889

2)Posse:

198

Bol G PM 231 de 01DEZ2000

43

Bol G PM 082 de 04MAI1998 / Bol G PM 204 de 04NOV2009

20

Bol G PM 204 de 04NOV2009

14

Bol G PM 082 de 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 204 de 04NOV2009

200 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 204 de 04NOV2009

831 Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 054 de 20MAR2008

832 Bol G PM 145 de 01AGO2003

889 Bol G PM 054 de 20MAR2008

- 24 -


OPM Territoriais. 889

- Oficiais e Praças do Programa de Força Tática; 889

- Oficiais e Praças do Policiamento Montado e Praças dos Canis Setoriais, das

3)Uso:

- exclusivamente quando em instrução e operação de controle de distúrbios civis,

sendo vedado seu uso em transito; 889

- os integrantes do policiamento montado poderão usar o culote cinza-bandeirante

e a respectiva bota, em substituição a calça cinza-bandeirante e coturno preto; 889

- o uso da boina cinza-bandeirante é condicionado ao prescrito no § 5° do artigo

17; 889

- autorizado o uso do casquete no âmbito interno da OPM. 889

VI - 5º Uniforme: TREINAMENTO FÍSICO

1 - B-5.1 "Masculino e Feminino" 520

1) Composição:

a) camiseta branca meia manga; 157

b) calção azul-royal; 93

c) meias brancas; 157

d) calçado esportivo preto; 157 e

e) peças complementares:

(1) abrigo azul-royal; 157

(2) japona impermeável azul-royal (exclusiva da EEF); e 161

(3) abrigo de gala (exclusivo da EEF). 520

(4) camiseta de gala (exclusivo da EFF) . (NR) 524

2) Posse:

- Oficiais e Praças. 520

3) Uso:

520 524

- na prática de educação física;

- no âmbito interno da EEF, exclusivamente pelos Oficiais e Praças daquele

161 524

OAE;

-

no âmbito interno do CRPM, exclusivamente pelas praças daquele OAS, que

170 524

exercem as atividades de fisioterapeutas e educadores físicos;

- nos desfiles, paradas e representações, sendo vedado os deslocamentos do

161 524

serviço para a residência e vice-versa.

- exclusivamente nas atividades de treinamento físico, prática esportiva e

respectivas instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominante preto, adequado

ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantem-se a obrigatoriedade do uso do

313 524

calçado esportivo preto; e

o abrigo e a camiseta de gala serão usados exclusivamente nos desfiles, paradas,

representações e em eventos especiais, mormente nas apresentações dos tradicionais e históricos

313 525

“Bailado Joinville Lê-pont” e do “Boxe Savat”, sendo vedado para quaisquer outras atividades.(NR).

2 - B-5.2 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) camiseta branca meia manga; 161

b) calção branco; 161

c) meias brancas; 161

d) calçado esportivo branco; 161 e

e) peças complementares:

(1) abrigo azul-royal; 541

(2) japona impermeável azul-royal (exclusiva da EEF); 161 e

(3) abrigo de gala (exclusivo da EEF). 541

889

Bol G PM 054 de 20MAR2008

520

Bol G PM 051 de 18MAR2010

157

Bol G PM 191 de 06OUT1999

93

Bol G PM 011 de 18JAN1999 / Bol G PM 191 de 06OUT1999

313

Bol G PM 126 de 06JUL2007 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

161

Bol G PM 191 de 06OUT1999 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

524

Bol G PM 232 de 12DEZ2011

170

Bol G PM 044 de 09MAR2010 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

541 Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

- 25 -


164 525

da OPM;

(4) camiseta de gala (exclusivo da EFF) . (NR) 525

2) Posse:

- a) Oficiais,Subtenentes e Sargentos com CBEF.

- 26 -

541 525

3) Uso:

ao ministrar instrução Educação Física; 164

no âmbito interno da EEF, exclusivamente pelos Oficiais, Subtenentes e Sargentos

nos desfiles, paradas e representações, sendo vedado os deslocamentos do serviço

164 541 525

para a residência e vice-versa; e

exclusivamente nas atividades de treinamento físico, prática esportiva e respectivas

instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominantemente preto, adequado

ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantém-se a obrigatoriedade do uso do

calçado esportivo preto; 313

o abrigo e a camiseta de gala serão usados exclusivamente nos desfiles, paradas,

representações e em eventos especiais, mormente nas apresentações dos tradicionais e históricos

541 525

“Bailado Joinville Lê-pont” e do “Boxe Savat”, sendo vedado para quaisquer outras atividades.(NR).

3 - B-5.3 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) maiô azul-royal;(masculino); 173

b) maiô azul-royal “tipo olímpico” (feminino); 173

c) sandálias com tiras pretas; e 173

d) peças complementares: 173

(1) abrigo azul-royal; 173 e

(2) touca. 173

2) Posse:

- Oficiais e Praças; 173

3) Uso:

- na prática de natação. 173

4 - B-5.4 "Masculino" Revogado. 173

5 - B-5.5 "Masculino" Revogado. 173

6 - B-5.6 "Masculino" Revogado. 173

7 - B-5.7 "Feminino" Revogado. 173

8 - B-5.8 "Feminino" Revogado. 173

9 - B-5.9 "Feminino" Revogado. 173

10 - B-5.10 "Feminino" Revogado. 173

§ 1º - Para competições esportivas, as OPM poderão adotar outros uniformes para as suas

equipes representativas, conforme a modalidade do esporte, submetendo-os à prévia aprovação do

Comando Geral.

§ 2º - Farão parte do uniforme B-3 "OPERACIONAL" e B-4, como peças complementares, os

equipamentos funcionais e os de proteção individual (EPI) que o serviço ou instrução requiser.

§ 3º - O fiel retrátil é equipamento de uso obrigatório, quer esteja o policial militar em serviço, em

instrução, em trânsito, em folga e mesmo no interior de quartéis, desde que esteja fardado, equipado e

armado com revólver, bem como pistola. 305

§ 4º - As presilhas que acompanham o cinturão de couro, em número de quatro, deverão fixar este

ao cinto de lona, sendo distribuídas de forma eqüidistante. 305

§ 5º - As boinas somente poderão ser usadas quando no cumprimento de missão operacional,

sendo proibido o uso para deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. 203

§ 6º - Os integrantes da Força Tática, quando de serviço, deverão usar boina cinza-bandeirante.

203

§ 7º - É permitido o Policial Feminino o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo

525

Bol G PM 232 de 12DEZ2011

541

Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

161

Bol G PM 191 de 06OUT1999 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

313

Bol G PM 126 de 06JUL2007 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

164

Bol G PM 191 de 06OUT1999 / Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR2010

173 Bol G PM 191 de 06OUT1999

305 Bol G PM 107 de 09JUN2010

203 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 191 de 08OUT2008


ilhante ou pérola branca.

§ 8º - Os Braçais deverão ser utilizados na manga direita do respectivo uniforme.

§ 9º - A camiseta branca meia manga poderá ser utilizada no âmbito interno das OPM, a critério

do Cmt/Chefe/Diretor, como peça complementar de uniformes básicos e específicos, substituindo a

camisa cinza claro meia manga ou gandola, em atividades administrativas onde não haja atendimento ao

público externo; os alunos da ESSd-Cel Assumpção, a critério do respectivo Comandante, poderão

utilizar a camiseta nos treinamentos para formatura, realizados em locais externos. 235

§ 10 - É permitido o uso de óculos de sol discreto, não espelhado, desde que por prescrição médica

ou mediante autorização do respectivo Cmt/Chefe/Diretor. 866

§ 11 - O dístico (listel) de uso do CPChq e OPM subordinadas será fixado na manga direita da

gandola, cinza-bandeirante meia manga, acima do brasão da respectiva unidade e terá seu formato e

características de acordo com a seguinte descrição: peça única de tecido em prata (branco), de formato

correspondente a um setor circular; a medida do arco superior será de 115mm, traçada numa reta

horizontal, numa circunferência de raio de 75mm; a medida do arco inferior será de 75mm, traçada numa

reta horizontal, numa circunferência de raio de 45mm; os arcos superiores e inferiores serão interligados,

em suas extremidades, por retas de 30mm; terá um friso de 3mm de espessura, bordado em sable

(preto), contornando todo seu perímetro; terá a inscrição “CHOQUE”, em letras maiúsculas, de

caracteres cheios e tipográficos de 15mm de altura e 3mm de espessura, bordados em goles

(vermelho). 866

§ 12 - O dístico (listel) da corregedoria PM será fixado na manga direita da camisa cinza claro meia

manga e da túnica cinza-bandeirante (B-2), acima do brasão da unidade e terá seu formato e

características de acordo com a seguinte descrição: peça única de tecido em blau (azul), de formato

correspondente a um setor circular; a medida do arco superior será de 95mm traçada numa reta

horizontal, numa circunferência de raio 120mm; a medida do arco inferior será de 75mm, traçada numa

reta. Horizontal, numa circunferência de raio de 97mm; os arcos superiores e inferiores serão

interligados, em suas extremidades, por retas de 23mm; terá um friso de 2,5mm de espessura, bordado

em ouro (amarelo), contornando todo seu perímetro; ter a inscrição “CORREGEDORIA”, em letras

maiúsculas, de caracteres cheios e tipográficos de 10mm de altura e 2 mm de espessura, bordados em

ouro (amarelo). 866

§ 13 - O coldre, o porta-carregador e o passador portáteis em polímero para pistola tem facultada

sua utilização nos seguintes uniformes: 1º Uniforme – Formal (B-1), 2º Uniforme – Passeio (B-2) e 3º

Uniforme Passeio (B-3.1 e B-3.3), sendo proibido nos demais uniformes. 864

§ 14 - É vedada a utilização do coldre em polímero em substituição ao congênere que compõe o

cinturão de couro preto; e, nos uniformes operacionais é obrigatório o uso do cinturão de couro preto; e, o

uso do fiel retrátil é facultativo nas pistolas acondicionadas em coldre em polímero. (NR) 864

§ 15 - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as camisas dos seguintes uniformes:

B-3.5 (Operacional); B-3.6 (Trânsito no Interior e Região Metropolitana); B-3.7 (Policiamento a pé no

litoral e quadriciclo); B-3.8 (Policiamento com bicicleta); B-3.10 (Policiamento Montado GPMon); B-3.11

(Corregedoria), usado no Patrulhamento Disciplinar Ostensivo; B-3.13 (Policiamento em Presídios e

Eventos Desportivos, Culturais e Artísticos); B-3.14 (Policiamento de Guarda, Gala e Assessorias); B-

3.15 (Policiamento com Motocicleta). (NR) 526

§ 16 - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as gandolas dos seguintes uniformes:

B-4.1 (CPChq e Guarda de Estabelecimentos Prisionais) e B-4.4 (Força Tática). (NR) 246

§ 17 - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob a camisa do uniforme B-3.1 (Passeio

Masculino) e B-3.3 (Passeio Feminino), usados em serviços administrativos, em trânsito e solenidades,

quando determinado, bem como no uniforme B-3.12 (Corregedoria), usado em desfiles, representações

especiais, guardas ornamentais e especiais, contudo, se tais uniformes forem utilizados em situações

diversas das já estabelecidas, o uso do referido equipamento de proteção individual é obrigatório.(NR) 246

CAPÍTULO IV

Dos Uniformes Específicos

Artigo 18 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes específicos obedecem às

seguintes prescrições:

I - 1º Uniforme - ESPECÍFICO

235 Bol G PM 063 de 03ABR2002 / Bol G PM 107 de 09JUN2010

866 Bol G PM 243 de 23DEZ2008 / Bol G PM 223 de 25NOV2008 / Bol G PM 107 de 09JUN2010

864

Bol G PM 005 de 07JAN2011 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

526

Bol G PM 116 de 21JUN2011

246

Bol G PM 071 de 15ABR2011 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

- 27 -


1 - Ef-1 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) culote cinza-bandeirante;

d) cinto preto (de couro);

e) meias pretas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

(1) jaqueta de couro preto; 295

(2) cachecol cinza-bandeirante;

(3) colete refletivo (em operação);

(4) conjunto impermeável (em operação);

(5) capa impermeável cinza-bandeirante (em trânsito);

(6) luvas pretas;

(7) cinturão de couro preto, com complementos;

(8) casquete (atividades internas); 204

(9) fiel retrátil;

(10) capacete branco (para motociclista). 204 e

(11) blusa de lã cinza-bandeirante. 838

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- no policiamento rodoviário, serviços administrativos e nos deslocamentos da

residência para o serviço e vice-versa. 295

- nos serviços administrativos o culote poderá ser substituído pela calça ou saia,

conforme o caso, e as botas pelos sapatos ou botas pretas cano curto. 295

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito. 838

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa

cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 838

II - 2º Uniforme - ESPECÍFICO

2 - Ef-2 "Masculino e Feminino" (NR)

1) Composição:

a) gorro com pala branco; 206

b) camisa cinza claro meia manga;

c) culote cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

(1) conjunto impermeável amarelo-ouro; 206

(2) capa impermeável amarelo-ouro; 206

(3) jaqueta de couro preta; 206

(4) braçal branco; 206

(5) fiel retrátil; 527

(6) cinturão de couro preto com complementos; 206

(7) luvas meio dedo pretas; 206

(8) cachecol cinza-bandeirante; 206

(9) colete refletivo (em operação); 206

(10) cordão branco com apito; 154

(11) capacete branco (para motociclista); 253

295

Bol G PM 132 de 14JUL2005

204

Bol G PM 231 de 01DEZ2000

838

Bol G PM 116 de 25JUN2009

206

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

252 Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 25JUN2009

527 Bol G PM 071 de 15ABR2011 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

154 Bol G PM 138 de 22JUL1999 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

253 Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

- 28 -


(12) blusa de lã cinza-bandeirante; 838

(13) casquete. 206

2) Posse:

- Oficiais e Praças.

3) Uso:

- na execução do policiamento de trânsito na Capital. 155

- nos serviços administrativos, poderá ser substituído pelos uniformes B-3.1 ou

B-3.5, à critério do Comando. 207

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em trânsito. 838

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa

cinza claro meia manga que compõe esse uniforme, deverá ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 838

III - 3º Uniforme: - ESPECÍFICO

1 - Ef- 3.1 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante ; 206

b) gandola cinza-bandeirante meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botinas pretas; e

g) peças complementares: 103

(1) cinto ginástico vermelho e preto;

(2) botas pretas cano longo;

(3) jaqueta cinza-bandeirante;

(4) camiseta branca meia manga; 103

(5) capacete; e

(6) casquete. 253

2) Posse:

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros,

3) Uso:

- em trabalhos de incêndio, salvamento e resgate.

- nos deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa.

- nas atividades internas da OPM, podendo a gandola ser substituída pela

camiseta branca meia manga.

2 - Ef- 3.2 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala vermelho; 78

b) camiseta amarela regata; 78

c) calção vermelho; 78

d) maiô vermelho (masculino); 78

e) maiô vermelho “tipo olímpico” (feminino); 78

f) sandálias com tiras pretas; 78 e

g) peças complementares: 78

(1) abrigo vermelho; 78

(2) calçado esportivo preto; 78

(3) meias brancas; 78

(4) conjunto neoprene; 78 e

(5) capa impermeável amarela. 78

2) Posse:

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros; 78

3) Uso:

155

Bol G PM 138 de 22JUL1999 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000

838

Bol G PM 116 de 25JUN2009 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

103

Bol G PM 011 de 18JAN1999

253

Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

207

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

206

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

78 Bol G PM 241 de 21DEZ1998

- 29 -


- nos serviços de proteção a banhistas. 78

3 - Ef- 3.3 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) camiseta branca regata (Masculino);

b) camiseta branca meia manga (Feminino);

c) calção vermelho;

d) maiô vermelho (Masculino);

e) maiô vermelho “tipo olímpico” (Feminino);

f) meias brancas;

a) calçado esportivo preto; e

b) peças complementares:

(1) abrigo vermelho; e

(2) sandálias com tiras pretas.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros;

3) Uso:

- na pratica de educação física, nas paradas e nos desfiles esportivos;

- em operação enchente.

4 - Ef- 3.4 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) maiô vermelho (masculino);

b) maiô vermelho "tipo olímpico" (feminino);

c) sandálias com tiras pretas; e

d) peça complementar:

(1) abrigo vermelho.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros

3) Uso:

- na prática de natação.

IV - 4º Uniforme: - ESPECÍFICO

1 - Ef- 4.1 "Masculino"

1) Composição:

a) capacete branco;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) culote de couro preto;

d) cinto preto (de couro);

e) meias pretas;

f) botas pretas; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável preta;

(2) jaqueta preta (de couro);

(3) fiel retrátil;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) luvas pretas de cano longo;

(6) cachecol cinza-bandeirante;

(7) braçal; e

(8) gorro com pala cinza-bandeirante.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do pelotão de escolta de motociclistas;

3) Uso:

- nos serviços de escolta.

2 - Ef- 4.2 "Masculino"

1) Composição:

a) capacete branco;

b) jaqueta cinza-bandeirante;

c) camisa cinza-claro;

d) gravata vertical cinza-bandeirante;

e) culote cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

- 30 -


104 Bol G PM 011 de 18JAN1999

528 Bol G PM 071 de 15ABR2011

114 Bol G PM 107 de 09JUN2010

g) meias pretas;

h) botas pretas; e

i) peças complementares:

(1) conjunto impermeável preto;

(2) luvas pretas de cano longo;

(3) fiel retrátil;

(4) cinturão de couro preto, com complementos; e

(5) braçal.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do pelotão de escolta de motociclistas;

3) Uso:

- nos serviços de escolta.

3 - Ef- 4.3 "Masculino"

1) Composição:

a) capacete branco;

b) jaqueta branca;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) culote cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) botas pretas; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas de cano longo;

(3) fiel retrátil; e

(4) cinturão de couro preto, com complementos.

2) Posse:

- Oficiais e Praças do pelotão de escolta de motociclistas;

3) Uso:

- nos serviços de escolta.

V - 5º Uniforme: - ESPECÍFICO

1 - Ef- 5.1 "Masculino e Feminino" (NR)

1) Composição:

a) capuz preto;

b) gandola camuflada tipo urbana;

c) calça camuflada tipo urbana;

d) camiseta branca meia manga; 104

e) meias pretas;

f) calçado preto especial; e

g) peças complementares:

(1) cinturão de guarnição especial preto com complementos; 247

(2) colete tático multiuso; e

(3) gorro com pala preto.

2) Posse:

- Oficiais e Praças da 2ª Cia PM GATE / 4º BPChq; 114

3) Uso:

- somente quando em operações de ação tática especial.

2 - Ef- 5.2 "Masculino e Feminino"(NR)

1) Composição:

a) capacete de choque;

b) gandola camuflada tipo urbana;

c) calça camuflada tipo urbana;

d) camiseta branca meia manga; 104

e) meias pretas;

f) bota de selva; e

- 31 -


g) peças complementares:

(1) cinturão de guarnição de nylon preto com complementos; 247

(2) suspensório de nylon preto; e

(3) japona camuflada tipo urbana 530 .

2) Posse:

- Oficiais e Praças do 2º, 3º e 4ºBPChq; 114

3) Uso:

- somente quando em operações de controle de distúrbios civis.

3 - Ef- 5.3 "Masculino" (NR)

1) Composição:

a) chapéu camuflado;

b) gandola camuflada;

c) calça camuflada;

d) cinto verde;

e) meias verdes;

f) coturno de selva; e

g) peças complementares:

(1) boina verde;

(2) camiseta verde-musgo meia manga; 531

(3) japona camuflada;

(4) cinturão de guarnição especial verde com complementos; 247

(5) suspensório de nylon verde;

(6) fiel retrátil;

(7) luvas verdes;

(8) cachecol verde; e

(9) colete tático multiuso; 371

2) Posse:

- Oficiais e Praças da 1ª Cia COE / 4º BPChq 532 ;

3) Uso:

- somente quando em ação de operações especiais ou em treinamento próprio.

4 - Ef- 5.4 "Masculino"

1) Composição:

a) boina verde;

b) gandola cinza-bandeirante meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) coturno de selva; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) fiel retrátil;

(6) luvas pretas; e

(7) cachecol cinza-bandeirante.

2) Posse:

- Oficiais e Praças da 1ª Cia COE /4º BPChq; 114

3) Uso:

- Quando no cumprimento de missão operacional sendo proibido para

deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa.

Vl - 6º Uniforme: "ESPECÍFICO"

247

Bol G PM 071 de 15ABR2011

530

Bol G PM 081 de 30ABR1998

531

Bol G PM 142 de 26JUL2002

371

Bol G PM 033 de 18FEV2004 / Bol G PM 116 de 21 JUN2011

532 Bol G PM 081 de 30ABR1998 / Bol G PM 107 de 09JUN2010

114 Bol G PM 107 de 09JUN2010

- 32 -


1 - Ef- 6 "Masculino"

1) Composição:

a) capacete para vôo;

b) macacão para vôo;

c) meias pretas;

d) botas pretas para vôo; e

e) peças complementares:

(1) blusão verde para vôo;

(2) luvas cano longo de cor verde;

(3) coldre para vôo; 251

(4) cinturão de guarnição de nylon preto com complementos; 533 e

(5) cinturão de guarnição especial preto com complementos. 251

2) Posse:

- Oficiais e Praças do GRPAe;

3) Uso:

- em operações com aeronave.

VlI - 7º Uniforme: ESPECÍFICO

1 - Ef- 7.1 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) casquete; 209

b) camisa branca meia manga;

c) calça branca;

d) cinto branco;

e) meias brancas;

f) sapatos brancos; e

g) peças complementares;

(1) blusa branca de lã (parágrafo 1º, artigo 18); 839 e

(2) jaqueta cinza-bandeirante. 49

(3) boné cinza-bandeirante (utilização nos deslocamentos previstos na regra de uso

deste uniforme). 186

2) Posse: 49

- Oficiais do Quadro de Saúde;

3)Uso:

- restrito aos serviços internos atinentes a área de saúde na respectiva OPM. 51

- excepcionalmente e mediante autorização, no deslocamento para o exercício

de suas atribuições em outra OPM, ou durante o cumprimento de ordem para participação em ações

conjuntas externas, sendo vedado o transito do serviço para a residência e vice-versa. 51

- quando do uso da blusa branca de lã, a gola (colarinho) da camisa meia

manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 839

2 - Ef-7.2 - REVOGADO 311

Vlll - 8º Uniforme: - ESPECÍFICO

1 - Ef- 8.1 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) casquete; 209

b) macacão cinza-bandeirante;

c) meias pretas;

d) botas pretas cano curto; e

251 Bol G PM 081 de 30ABR1998 / Bol G PM 107 de 09JUN2010

533

Bol G PM 071 de 15ABR2011

209

Bol G PM 231 de 01DEZ2000

839

Bol G PM 116 de 25JUN2009

49

Bol G PM 162 de 26AGO1998

186

Bol G PM 089 de 10MAI2000

51

Bol G PM 162/98 / Bol G PM 017 de 25JAN2000

311 Bol G PM 073 de 25ABR2007

- 33 -


e) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) avental;

(4) luvas especiais;

(5) botas impermeáveis; e

(6) tamanco.

2) Posse:

- Oficiais e Praças;

3) Uso:

- pelos Oficiais, quando na execução e direção dos serviços de oficinas e de

rancho, e pelas Praças, quando na execução dos mesmos serviços, assim como nos serviços de obras,

telefonia, faxina, conservação, guincheiro e abastecedor.(NR) 534

- o uso deste uniforme em trânsito somente é permitido quando for necessária a

realização de deslocamentos para execução desses serviços, oportunidade na qual deverá ser utilizado o

cinturão de couro e o fiel preto.(NR) 253

534 Bol G PM 116 de 21JUN11

2 - Ef- 8.2 "Masculino"

1) Composição:

a) macacão bege;

b) meias pretas;

c) botas pretas cano curto; e

d) peça complementar:

(1) jaqueta bege.

2) Posse:

- Oficiais e Praças internos do Presídio Militar "Romão Gomes";

3) Uso:

- No Presídio Militar "Romão Gomes".

3 - Ef- 8.3 "Feminino"

1) Composição:

a) camisa bege meia manga;

b) calça bege;

c) meias pretas;

d) botas pretas cano curto; e

e) peça complementar:

(1) jaqueta bege;

2) Posse:

- Oficiais e Praças internos do Presídio Militar "Romão Gomes";

3) Uso:

- No Presídio Militar "Romão Gomes".

IX - 9º Uniforme: ESPECÍFICO

1 - Ef- 9.1 "Masculino"

1) Composição:

a) paletó branco;

b) camisa branca;

c) gravata horizontal preta;

d) calça preta;

e) cinto preto;

f) meias pretas; e

g) sapatos pretos.

2) Posse:

- Praças;

3) Uso:

- no serviço de garçom.

2 - Ef- 9.2 "Masculino"

1) Composição:

a) paletó preto;

b) camisa branca;

- 34 -


c) gravata horizontal preta;

d) calça preta;

e) cinto preto;

f) meias pretas; e

g) sapatos pretos.

2) Posse:

- Praças;

3) Uso:

- no serviço de maitre.

X - 10º Uniforme: ESPECÍFICO.

1 - Ef- 10.1 "Masculino".

1) Composição:

a) gorro branco;

b) macacão cinza-bandeirante;

c) meias pretas;

d) botas pretas cano curto; e

e) peças complementares:

(1) avental;

(2) jaqueta cinza-bandeirante; e

(3) botas brancas de borracha.

2) Posse:

- Praças;

3) Uso:

- no serviço de cozinha.

2 - Ef- 10.2 "Feminino"

1) Composição:

a) gorro branco;

b) gandola cinza-bandeirante;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) sapatos preto de salto médio; e

g) peças complementares:

(1) avental;

(2) jaqueta cinza-bandeirante; e

(3) botas brancas de borracha.

2) Posse:

- Praças;

3) Uso:

- no serviço de cozinha.

XI - 11º Uniforme: ESPECÍFICO

1 - Ef- 11.1 "Masculino"

1) Composição:

a) jaleco branco;

b) calça cinza-bandeirante;

c) cinto cinza-bandeirante;

d) meias pretas;

e) botas pretas cano curto; e

f) peça complementar;

(1) camisa branca mangas compridas.

2) Posse:

- Praças;

3) Uso:

- nos serviços de copa e barbearia.

2 - Ef- 11.2 "Feminino"

1) Composição:

a) camisa branca meia manga;

b) véstia branca;

- 35 -


c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos salto médio; e

g) peças complementares:

(1) camisa branca de mangas compridas;

(2) blusa branca de lã (parágrafo 1º, artigo 18). 841

2) Posse:

- Praças;

3) Uso:

- nos serviços de copa e cabeleireira.

- quando do uso da blusa branca de lã, a gola (colarinho) da camisa branca

meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 841

XIl - 12º Uniforme: ESPECÍFICO

1 - Ef- 12.1 "Feminino"

1) Composição:

a) jumper cinza-bandeirante ;

b) camisa branca meia manga;

c) meia cor natural;

d) sapatos pretos de salto médios; e

e) peças complementares:

(1) camisa branca mangas compridas; e

(2) blusa branca de lã (parágrafo 1º, artigo 18). 841

2) Posse:

- Oficiais e Praças gestantes;

3) Uso:

- somente em serviço interno da OPM.

- quando do uso da blusa branca de lã, a gola (colarinho) da camisa branca

meia manga, que compõe esse uniforme devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 841

2 - Ef- 12.2 "Feminino"

1) Composição:

a) jumper branco;

b) camisa branca meia manga;

c) meias brancas de nylon;

d) sapatos brancos; e

e) peças complementares:

(1) camisa branca mangas compridas; e

(2) blusa branca de lã (parágrafo 1º, artigo 18). 841

2) Posse:

- Oficiais gestantes do Quadro de Saúde;

3) Uso:

- somente no serviço interno da OPM.

- quando do uso da blusa branca de lã, a gola (colarinho) da camisa branca

meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 841

XIII – 13º Uniforme: ESPECÍFICO

1 – Ef-13.1 “Masculino e Feminino” (NR) 535

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 3

b) gandola cinza-bandeirante de mangas compridas; 58

c) calça cinza-bandeirante; 58

d) cinto cinza-bandeirante; 56

841

Bol G PM 116 de 25JUN2009

535

Bol G PM 072 de 18ABR2011

841

Bol G PM 116 de 25JUN2009

3

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 072 de 18ABR2011

58 Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011

56 Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011

17 Bol G PM 197 de 15ABR1998 / Bol G PM 107 de 09JUN2010

- 36 -


em instrução. 252

e) meias pretas; 56

f) coturno preto; 58 e

g) peças complementares: 56

(1) conjunto impermeável cinza-bandeirante; 58

(2) japona cinza-bandeirante; 58

(3) camiseta branca meia manga; 29

(4) fiel retrátil ; 17

(5) cinturão de guarnição de nylon preto com complementos; 18

(6) luvas pretas; 56

(7) cachecol cinza-bandeirante; 56

(8) casquete. 21

2) Posse:

- Oficiais e Praças. 23

3) Uso: 58

- exclusivamente na atividade operacional de policiamento ambiental e quando

- vedado o seu uso em trânsito, nos deslocamentos da residência para o serviço e

vice-versa, nas atividades internas da OPM e administrativas. 252

- nas atividades administrativas, em trânsito, nos deslocamentos da residência

para o serviço e vice-versa, será utilizado o uniforme B-3.1 “masculino”, B-3.3 “feminino” ou B-3.5

“masculino e feminino”. 252

2 – Ef-13.2 “Masculino e Feminino” (NR)

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 27

b) camisa cinza claro meia manga 28

c) bermuda cinza-bandeirante; 29

d) cinto cinza-bandeirante; 29

e) meias brancas. 31

f) calçado esportivo preto; 29 e

g) peças complementares: 33

(1) conjunto impermeável (em operação) 28

(2) colete refletivo (em operação);

(3) capa impermeável cinza-bandeirante;

(4) jaqueta cinza-bandeirante (impermeável) 28

(5) fiel retrátil. 36

(6) cinturão de guarnição de nylon preto com complementos; 37

(7) camisa pólo cinza claro 312 ; e

(8) casquete.

(9) abrigo cinza-bandeirante. 500

2) Posse:

- Oficiais e Praças do CPAmb e Unidades subordinadas e Oficiais e Praças que

exclusivamente executam o policiamento hidroviário. 38

3) Uso:

- exclusivamente na execução do policiamento ambiental, em barco; 38

- exclusivamente na execução do policiamento ambiental, nas áreas do litoral e

em outras com altas temperaturas, mediante autorização do Subcomandante PM. 40

- exclusivamente na execução do policiamento hidroviário; 293

- a camisa pólo cinza claro poderá ser utilizada, a critério do Cmt da OPM,

somente quando na execução do policiamento ambiental, em barco ou na execução do policiamento

18 Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 071 de 15ABR2011

21 Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

23

Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 071 de 15ABR1998

252

Bol G PM 071 de 15ABR2011

29

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011

27

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

28

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011

31

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000

33

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

36

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 107 de 09JUN2010

37

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 071 de 15ABR2011 / Bol G PM 072 de 18ABR2011

312

Bol G PM 073 de 25ABR2007;

500

Bol G PM 049 de16MAR2010

38

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

- 37 -


hidroviário. 294

§ 1º - A blusa de lã branca substituirá a jaqueta cinza-bandeirante e poderá ser usada

exclusivamente no âmbito interno da OPM, vedado o deslocamento da residência para o serviço e viceversa.

§ 2º - É permitido o Policial Feminino o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo

brilhante ou pérola branca.

§ 3º - Farão parte aos uniformes específicos, como peças complementares, os equipamentos

funcionais e os de proteção individual que o serviço ou instrução requiser.

§ 4º - O fiel retrátil é equipamento de uso obrigatório, quer esteja o policial militar em serviço, em

instrução, em trânsito, em folga e mesmo no interior de quartéis, desde que fardado, equipado e armado

com revólver, bem como pistola. 120

§ 5º - As presilhas que acompanham o cinturão de couro, em número de quatro, deverão fixar este

ao cinto de lona, sendo distribuídas de forma eqüidistante. 120

§ 6º - Os Braçais previstos no R-5-PM, deverão ser utilizados na manga direita do respectivo

uniforme. 81

§ 7º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as camisas dos seguintes uniformes:

Ef-1 (Policiamento Rodoviário); Ef-2 (Policiamento de Trânsito na Capital); Ef-4.1 (Escolta com

Motocicleta); Ef-4.2 (Escolta com Motocicleta); Ef-4.3 (Escolta com Motocicleta); Ef-13.2 (CPAmb – uso

exclusivo nas atividades operacionais de policiamento ambiental embarcado).(NR) 537

§ 8º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as gandolas dos seguintes

uniformes: Ef-5.1 (CPChq – uso exclusivo em operações de ação tática especial); Ef-5.2 (CPChq – uso

exclusivo em operações de controle de distúrbios civis); Ef-5.3 (CPChq – uso exclusivo em ações de

operações especiais); Ef-5.4 (CPChq – COE); Ef-13.1 (CPAmb, uso exclusivo nas atividades

operacionais específicas de policiamento ambiental).(NR) 256

§ 9º - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob a gandola do uniforme Ef-3.1

(Bombeiro), sendo obrigatório quando na execução das atividades de segurança da OPM.(NR) 256

§ § 10 10 - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob o macacão do uniforme Ef-6 (GRPAe,

uso exclusivo nas atividades operacionais com aeronave) quando em atividades policiais militares,

exclusivamente operacionais ou de resgate; na atividades administrativas o uso é facultativo. (NR) 256

§ 11- O uso do colete de proteção balística é facultativo sob o macacão do uniforme Ef-8.1

(serviços de obras, telefonia, faxina, conservação, guincheiro, abastecedor, oficina e rancho), sendo

obrigatório seu uso em trânsito, quando do deslocamento, para a realização desses serviços.(NR) 256

§ § 112

1 - O uso do colete tático multiuso é obrigatório sobre a gandola dos uniformes Ef-5.1 (CPChquso

exclusivo em operações de ação tática especial), Ef-5.3 (CPChq – uso exclusivo em ações de

operações especiais), quando na execução das mencionadas atividades. 256

TÍTULO III

DA CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E REGRAS DE USO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS-OFICIAIS

CAPÍTULO I

Dos Uniformes De Gala

Artigo 19 A classificação, a composição e o uso dos uniformes de gala dos Alunos-Oficiais

obedecem às seguintes prescrições:

I - G-3.1 "Masculino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) calça azul-ferrete;

d) meias pretas;

e) sapatos pretos;

f) platinas;

g) talim de verniz preto; e

38

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

40

Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

293

Bol G PM 031de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

294

Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 073 de 25ABR2007 / Bol G PM 049 de 16MAR2010

120 Bol G PM 107 de 09JUN2010

81 Bol G PM 241 de 21DEZ1998

537 Bol G PM 116 de 21JUN2011

- 38 -


h) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete;

(2) luvas pretas;

(3) forragê;

(4) espadim; e

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou,

quando autorizado pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular.

II - G-3. 2 "Masculino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) sobrecasaca branca;

c) calça azul-ferrete;

d) meias pretas;

e) sapatos pretos;

f) platinas;

g) talim de verniz preto; e

h) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete;

(2) luvas brancas;

(3) forragê; e

(4) espadim, e

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes. de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou,

quando autorizado pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular.

III - G-3. 3 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) calça azul-ferrete;

d) meias pretas;

e) sapatos ou botinas pretas;

f) platinas;

g) cinturão de couro branco; e

h) peça complementar:

(1) luvas pretas; e

(2) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em formaturas e desfiles.

IV - G-3.4 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca branca;

c) calça azul-ferrete;

d) meias pretas;

e) sapatos ou botinas pretas;

f) platinas;

g) cinturão de couro branco; e

h) peça complementar:

(1) luvas brancas; e

(2) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- Em formaturas e desfiles.

V - G-3. 5 "Masculino"

1) Composição:

a) barretina;

- 39 -


) sobrecasaca azul-ferrete;

c) calça creme;

d) meias pretas;

e) sapatos ou botinas pretas;

f) platinas;

g) cinturão de couro branco; e

h) peça complementar:

(1) luvas pretas; e

(2) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em formaturas e desfiles.

VI - G-4. 1 "Feminino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) jaqueta aberta azul-ferrete;

c) blusa branca (com peitilho);

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia longa azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho de salto alto;

h) platinas;

i) talim de verniz preto;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete;

(2) luvas pretas;

(3) forragê;

(4) espadim; e

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefe de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado

pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular.

- para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

inverno.

VII - G-4.2 "Feminino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) jaqueta aberta azul-ferrete;

c) blusa branca (com peitilho);

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia curta azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho de salto alto;

h) platinas;

i) talim de verniz preto;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete;

(2) luvas pretas;

(3) forragê;

(4) espadim;

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor, ou quando autorizado pelo

Comandante imediato, em ato solene de caráter particular.

- para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

inverno.

- 40 -


VIII - G-4.3 "Feminino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) jaqueta aberta branca;

c) blusa branca (com peitilho);

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia longa azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho salto alto;

h) platinas;

i) talim de verniz preto;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete;

(2) luvas brancas;

(3) forragê;

(4) espadim; e.

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala visitas ou representações de

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando

autorizado pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular.

- para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

inverno.

IX - G-4.4 "Feminino"

1) Composição:

a) boné branco;

b) jaqueta aberta branca;

c) blusa branca (com peitilho);

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia curta azul-ferrete;

f) meias cor natural;

g) sapatos azul-marinho de salto alto;

h) platinas;

i) talim de verniz preto;

j) carteira azul-marinho; e

k) peças complementares:

(1) pelerine azul-ferrete;

(2) luvas brancas;

(3) forragê;

(4) espadim; e.

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de

Chefe de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado

pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular.

- para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

inverno.

X - G-4.5 "Feminino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) colarinho branco;

d) saia-calça azul-ferrete;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médio;

g) platinas;

h) cinturão de couro branco; e

i) peça complementar:

- 41 -


inverno. 500

inverno. 500

inverno. 500

(1) luvas pretas; e

(2) . vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em formaturas e desfiles.

- para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

XI - G-4.6 "Feminino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca branca;

c) colarinho branco;

d) saia-calça azul-ferrete;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médios;

g) platinas;

h) cinturão de couro branco; e

i) peça complementar:

(1) luvas brancas; e

(2) . vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em formaturas e desfiles.

- para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

XII - G-4. 7 "Feminino"

1) Composição:

a) barretina;

b) sobrecasaca azul-ferrete;

c) colarinho branco;

d) saia-calça creme;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médio;

g) platinas;

h) cinturão de couro branco; e

i) peça complementar:

(1) luvas pretas; e

(2) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em formaturas e desfiles.

- - para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

§ 1º é permitido à policial feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e

incrustação de tipo brilhante ou pérola branca. (NR)

§ 2º O uso da Vestimenta de Inverno deve ser de maneira discreta, sob os

uniformes que a compõem, nos dias de baixa temperatura. (NR). 500

CAPÍTULO II

Dos Uniformes Básicos

Artigo 20 A classificação, a composição e o uso dos uniformes básicos dos Alunos-Oficiais

obedecem às seguintes prescrições:

I - 1º Uniforme: FORMAL.

1 - B-1. 12 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

- 42 -


) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas;

(3) pelerine azul-ferrete;

(4) espadim; e

(5) .vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em atividades sociais onde for exigido o passeio completo para os civis e o B-

1.1 e B-1.2 para os Oficiais.

2 - B-1.13 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica branca;

c) camisa branca;

d) gravata vertical azul-ferrete;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas;

(3) pelerine azul-ferrete;

(4) espadim; e

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em atividades sociais onde for exigido o passeio completo para os civis e o B-

1.3 e B-1.4 para os Oficiais.

3 - B-1.14 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa branca;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia cinza-bandeirante curta/longa;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias cor natural;

h) sapatos pretos de salto alto;

i) carteira preta; e

j) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas;

(3) pelerine azul-ferrete;

(4) espadim; e

(5) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em atividades sociais onde for exigido o passeio completo para os civis e o B-

1.9 para os Oficiais.

- - para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

inverno. 500

4 - B-1.15 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) túnica branca;

- 43 -


c) camisa branca;

d) fita em laço azul-ferrete;

e) saia cinza-bandeirante curta/longa;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias cor natural;

h) sapatos pretos de salto alto;

i) carteira preta; e

j) peças complementares:

(1) platinas azul-ferrete;

(2) luvas pretas;

(3) pelerine azul-ferrete;

(4) espadim; e

(5) vestimenta de inverno.

2) Uso:

- em atividades sociais onde for exigido o passeio completo para os civis e o B-

1.10 para os Oficiais.

- - para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

inverno.

outro uniforme.

inverno. 500

II - 2. Uniforme: - PASSEIO

1 - B-2.4 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) camisa cinza claro;

d) gravata vertical cinza-bandeirante;

e) calça cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias pretas;

h) sapatos pretos; e

i) peças complementares:

(1) jaqueta cinza-bandeirante (substitui a túnica);

(2) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica);

(3) capa impermeável cinza-bandeirante;

(4) luvas pretas;

(5) espadim (somente nas representações); e

(6) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em trânsito, nos serviços e, nas representações quando não for determinado

- - para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

2 - B-2.5 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) túnica cinza-bandeirante;

c) Camisa cinza claro;

d) fita em laço cinza-bandeirante;

e) saia cinza-bandeirante;

f) cinto cinza-bandeirante;

g) meias cor natural;

h) sapatos pretos de salto médio; e

i) peças complementares:

(1) jaqueta cinza-bandeirante (substitui a túnica);

(2) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica e somente com botas);

(3) botas pretas (somente com capote);

(4) capa impermeável cinza-bandeirante;

(5) luvas pretas;

(6) espadim (somente nas representações); e

(7) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- 44 -


outro uniforme.

inverno. 500

- em trânsito, nos serviços e nas representações quando não for determinado

- - para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

III – 3º Uniforme: - PASSEIO

1 - B-3.16 "Masculino"

1) Composição:

a) boné cinza-bandeirante;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) sapatos pretos; e

g) peças complementares:

(1) jaqueta cinza-bandeirante;

(2) capote cinza-bandeirante;

(3) capa impermeável cinza-bandeirante; e

(4) casquete. 211

(5) blusa de lã cinza-bandeirante 298

(6) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em trânsito. 298

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa

cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, deverá ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 298

2 - B-3.17 "Masculino" – Revogado 211

3 - B-3.18 "Feminino"

1) Composição:

a) chapéu cinza-bandeirante;

b) camisa cinza claro meia manga;

c) saia cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias cor natural;

f) sapatos pretos de salto médio;

g) bolsa preta; e

h) peças complementares:

(1) jaqueta cinza-bandeirante;

(2) capote cinza-bandeirante (somente com botas);

(3) capa impermeável cinza-bandeirante;

(4) botas pretas (somente com capote); e

(5) casquete. 211

(6) calça cinza-bandeirante (feminino). 298

(7) blusa de lã cinza-bandeirante; e 298

(8) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das

3 298

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito.

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa

cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, deverá ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 298

- - para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de

inverno. 500

4 - B-3.19 "Feminino" – Revogado 211

IV - 3º Uniforme: - OPERACIONAL

211 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

298 Bol G PM 116 de 25JUN2009

500 Bol G PM 233 de 13DEZ2011

- 45 -


1 - B-3. 20 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 538

b) camisa cinza claro meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) botas pretas cano curto; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) fiel retrátil;

(6) luvas pretas;

(7) cachecol cinza-bandeirante;

(8) casquete; e 211

(9) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em atividades escolares da APMBB.

V - 4. Uniforme: - INSTRUÇÃO

1 - B-4.2 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 211

b) gandola cinza-bandeirante meia manga;

c) calça cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas;

f) coturno preto; e

g) peças complementares:

(1) capa impermeável cinza-bandeirante;

(2) jaqueta cinza-bandeirante;

(3) capote cinza-bandeirante;

(4) cinturão de couro preto, com complementos;

(5) fiel retrátil;

(6) luvas pretas;

(7) cachecol cinza-bandeirante;

(8) casquete; e 211

(9) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em instrução, podendo o casquete ser substituído pelo capacete, de acordo

com a necessidade; 211

- a gandola cinza-bandeirante poderá ser de mangas compridas. 211

2 - B-4.3 "Masculino e Feminino"

1) Composição:

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 211

b) gandola cinza-bandeirante meia manga;

c) culote cinza-bandeirante;

d) cinto cinza-bandeirante;

e) meias pretas; e

f) botas pretas.

g) peças complementares:

(1) casquete; e 211

(2) vestimenta de inverno. 500

2) Uso:

- em atividades de instrução a cavalo.

538 Bol G PM 071/98 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

211 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

298 Bol G PM 116 de 25JUN2009

500 Bol G PM 233 de 13DEZ2011

- 46 -


VI - 5º Uniforme - TREINAMENTO FÍSICO

1 - B-5. 11 "Masculino"

1) Composição:

a) camiseta branca meia manga;

b) calção azul-ferrete;

c) meias brancas;

d) calçado esportivo preto; e

e) peça complementar:

(1) abrigo.

2) Uso:

- na prática de educação física, nas representações, nas paradas e nos desfiles

esportivos, sendo vedado o uso do abrigo fora das dependências da APMBB como traje civil.

- exclusivamente nas atividades de treinamento físico, pratica esportiva e

respectivas instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominante preto, adequado

ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantem-se a obrigatoriedade do uso do

calçado esportivo preto. 314

2 - B-5.12 "Masculino"

1) Composição:

a) maiô azul-ferrete;

b) sandálias com tiras pretas; e

c) peça complementar:

(1) abrigo.

2) Uso:

- na prática de natação.

3 - B-5.13 "Feminino"

1) Composição:

a) camiseta branca meia manga;

b) calção azul-ferrete;

c) meias brancas;

d) calçado esportivo preto; e

e) peça complementar:

(1) abrigo.

2) Uso:

- na prática de educação física, nas representações, nas paradas e nos desfiles

esportivos, sendo vedado o uso do abrigo fora das dependências da APMBB como traje civil.

- exclusivamente nas atividades de treinamento físico, pratica esportiva e

respectivas instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominante preto, adequado

ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantem-se a obrigatoriedade do uso do

calçado esportivo preto. 314

4 - B-5.14 "feminino"

1) Composição:

a) maiô azul-ferrete tipo "olímpico";

b) sandálias com tiras pretas; e

c) peça complementar:

(1) abrigo.

2) Uso:

- na prática de natação.

§ 1º - Para as competições e desfiles esportivos as equipes representativas da Academia poderão

adotar outros abrigos, conforme a modalidade do esporte, submetendo-o à prévia aprovação do

Comando Geral.

§ 2º - É permitido à Policial Feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo

brilhante ou pérola branca.

§ 3º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as camisas do uniforme B-3.20

211 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

314 Bol G PM 126 de 06JUL2007

500 Bol G PM 233 de 13DEZ2011

- 47 -


(Operacional Aluno-Oficial), quando utilizado em atividades operacionais. (NR) 539

§ 4º - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob as camisas dos uniformes B-3.16

(passeio – masculino Aluno-Oficial) e B-3.18 (passeio – feminino Aluno-Oficial), usados em serviços

administrativos, em trânsito e solenidades, quando determinado, contudo, se tais uniformes forem

utilizados em atividades operacionais, o uso do referido equipamento de proteção individual é obrigatório.

(NR) 258

§ 5º - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob as gandolas dos seguintes uniformes:

B-4.2 (Instrução Aluno-Oficial), B-4.3 (Instrução Aluno-Oficial), usados em instrução, quando

determinado, contudo, se tais uniformes forem utilizados em atividades operacionais, o uso do referido

equipamento de proteção individual é obrigatório.(NR) 258

§ 6º O uso da Vestimenta de Inverno deve ser de maneira discreta, sob os uniformes que a

compõem, nos dias de baixa temperatura. (NR). 500

TÍTULO IV

DOS BRASÕES E SÍMBOLOS

CAPÍTULO I

Da Conceituação

Artigo 21 Brasão é a representação heráldica da Corporação como um todo, ou de qualquer das

suas funções constituintes, marcadamente descritivas, calcada nos seus feitos gloriosos e nas raízes

histórico-geográficas da sua função.

Artigo 22 Símbolo é a representação heráldica estilizada de um setor de atividade policial-militar, da

própria Corporação como um todo, ou de qualquer das suas frações constituintes.

CAPÍTULO II

Da Classificação

Artigo 23 Os Brasões da Polícia Militar classificam-se em:

I - Brasão de Armas da Polícia Militar; e

II - Brasão de OPM.

Artigo 24 Os Símbolos da Corporação classificam-se em:

I - Símbolo de Polícia Militar, e

II - Símbolos das atividades policiais-militares, a saber:

a) de Bombeiros;

b) de Cavalaria;

c) de Comunicações;

d) de Ensino e Instrução;

e) de Farmácia;

f) de Medicina;

g) de Músico;

h) de Odontologia;

i) de Patrulheiro

j) de Religião; e

k) de Veterinária.

Parágrafo único: o distintivo símbolo do Serviço Auxiliar Voluntário constitui-se de um círculo frisado

em preto, com fundo na cor amarelo ouro, com 65 mm de diâmetro, com um círculo menor sobreposto,

frisado em preto, com 30 mm de diâmetro, contendo ao centro as abreviaturas “PMESP” e “SAV”, ambas

em preto, com a inscrição “SERVIÇO AUXILIAR”, em arco, na parte superior, e na parte inferior a

inscrição “VOLUNTÁRIO”, ambas em preto. 238

Artigo 25 O Tope Nacional, criado por Decreto de 18 de setembro de 1822, constitui-se de uma

estrela cinzelada dourada, de cinco pontas, inscrita em campo circular verde, de bordas também em

ouro.

CAPÍTULO III

Da Descrição

539 Bol G PM 116 de 21JUN2011

500 Bol G PM 233 de 13DEZ2011

238 Bol G PM 064 de 04ABR2002

- 48 -


Artigo 26 O Brasão de Armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, criado pelo Decreto nº

17069, de 21Mai81, constitui-se de um escudo português clássico perfilado em ouro, dotado de

bordadura vermelha carregada de dezoito estrelas de cinco pontas em prata, representando os marcos

históricos da Corporação. O escudo tem em seu campo interno, listras nas cores representativas da

Bandeira Paulista, também perfiladas em ouro. Como timbre, um leão rampante em ouro, apoiado sobre

um virol em vermelho e prata, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata. À direita

do escudo há um ramo de carvalho e à esquerda um ramo de louro, cruzados na sua base. Como

tenentes, à direita um Bandeirante em posição de sentido armado de bacamarte e de espada, e à

esquerda um Soldado do Corpo Municipal Permanente, empunhando um fuzil com baioneta calada. Na

base de tudo, de extremo a extremo, um listel azul, com caracteres de prata, contendo:" LEALDADE E

CONSTÂNCIA". O brasão será bordado sobre um retângulo de tecido igual, em composição e cor, ao da

peça de uniforme sobre a qual será aplicado.

Artigo 27 O Brasão de OPM, até o escalão BPM, será um escudo português clássico, partido e

cortado, tendo no primeiro campo, em vermelho, duas pistolas cruzadas em ouro, no segundo campo de

prata, o escudo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e no terceiro campo, em azul, onde figurarão

as representações heráldicas das diversas Organizações Policiais Militares. Como timbre um leão

rampante em ouro, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata. Abaixo do escudo,

um listel vermelho carregado de caracteres em prata, contendo o nome da OPM, abreviado na forma

regulamentar. Será confeccionado sobre um fundo em tecido na cor cinza-bandeirante.

§ 1º - Para os fins deste Regulamento os Brasões de OPM terão as seguintes medidas:

a) escudo: 45 mm de altura e 42 mm de largura.

b) formato: contorna externamente as extremidades do Brasão a 2 mm, formando

uma figura simétrica, cujo formato assemelha-se a uma pêra.

c) listel: 74 mm de comprimento e 9 mm de altura;

d) distância entre o escudo e o listel: 1 mm.

§ 2º - As OPM que possuem brasões históricos (Corregedoria PM, Casa Militar, Escola de

Educação Física, Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Escola Superior de Sargentos, 1º

Batalhão de Polícia de Choque, Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, 2º Batalhão de

Policiamento Metropolitano, 4º Batalhão de Policiamento do Interior, 6º Batalhão de Policiamento do

Interior e Policiamento Rodoviário) manter-se-ão na sua forma original, obedecidas as regras

estabelecidas por este Regulamento. 234

§ 3º - Os brasões das demais OPM serão aprovados pelo Comandante Geral, mediante parecer

da DAMCo. 235

Artigo 28 O Símbolo de Polícia Militar do Estado de São Paulo constitui-se de um círculo frisado de

prata, carregado de vinte e seis estrelas de cinco pontas em prata, em campo azul, tendo ao centro,

sobre campo vermelho frisado em ouro, uma estrela de cinco pontas, de raio igual ao campo vermelho,

cinzelada e repartida em dez triângulos dourados, de tonalidades alternadamente clara e escura. O

Campo vermelho simboliza a Justiça, a estrela central, o Estado de São Paulo, e as estrelas menores as

Unidades da Federação, portanto eqüivalem a essas em número.

Artigo 29 O Símbolo de Bombeiro constitui-se de um círculo em goles, frisado em prata, com um

archote aprumado com empunhadura em jalne e flama em goles e amarelo-ouro, simbolizando o ardor

patriótico e fulgor; dois machados cruzados com cabos em jalne e lâmina em prata, instrumentos de

sapa, que simbolizam a penetração na ação de salvamento; uma mangueira argentada enrodilhada nos

machados e no archote enleada nos extremos a um esguicho em jalne, instrumentos de combate ao

fogo, que simbolizam a ação de extinção de incêndio; sobrepondo o conjunto, ao centro, uma parte do

Brasão do Estado de São Paulo, particularizando nosso Estado, qual seja: um escudo português, no

formato clássico; em campos de goles, as letras SP, em Chefe, e uma espada em pala com uma ponta

ao alto, e o punho brocante sobre o cruzamento de dois ramos de louro e carvalho, tudo em prata, e

Timbre uma estrela de prata, que é o símbolo da vitoria.

Parágrafo único - O símbolo simplificado de Bombeiro constitui-se do descrito neste artigo,

excluindo-se a parte do Brasão de Armas do Estado de São Paulo.

Artigo 30 O Símbolo de Cavalaria constitui-se de duas lanças cruzadas, com bandeirolas, formando

ângulo de 120 graus, unidas por um laço ornamental .

Artigo 31 O Símbolo de Comunicações constitui-se de um anel circular do qual partem setas

234 Bol G PM 002 de 03JAN2002 / Bol G PM 003 de 06JAN2010

235 Bol G PM 002 de 03JAN2002

- 49 -


orientadas para os pontos cardeais fundamentais, atravessado por um raio em forma de seta, em

diagonal ao círculo, da esquerda para a direita, de cima para baixo.

Artigo 32 O Símbolo de Ensino e Instrução constitui-se de um livro aberto sobre o qual há uma

espada e um fuzil cruzados. Sobre esse conjunto, uma esfera armilar, com pedestal e cruz.

Artigo 33 O Símbolo de Serviço Farmacêutico constitui-se de um cálice em cuja borda apoia-se um

ramo de folhas com o pedestal envolvido por uma serpente, cuja cabeça está voltada para o interior do

cálice.

Artigo 34 O Símbolo de Serviço Médico constitui-se de uma espada na vertical, com o punho para

baixo, envolta por uma serpente, cuja cabeça está alinhada com a ponta da espada e voltada para a

esquerda.

Artigo 35 O Símbolo de Serviço Musical constitui-se de uma lira com pé, em cujo centro, seguindo a

direção das cordas, há uma espada com o punho para baixo.

Artigo 36 O Símbolo de Serviço Odontológico constitui-se de uma espada na vertical, com o punho

para baixo envolvido simetricamente por duas serpentes, com suas línguas para fora, de forma que as

partes superiores dos seus corpos formem um arco.

Artigo 37 O Símbolo de Patrulheiro constitui-se de um escudo clássico português frisado em ouro,

com campo xadrezado em tiras horizontais e verticais, formando quadrados alternados em preto e

branco, tem sobre ele, ladeado por um ramo de carvalho e outro de louro, brocante o escudo do Brasão

da Polícia Militar com seu listel azul contendo “LEALDADE E CONSTÂNCIA”, em chefe um listel em prata

com bordadura em ouro, contendo as palavras “POLÍCIA MILITAR” em preto, e na parte inferior outro

listel em prata, com bordadura em ouro, contendo a palavra “PATRULHEIRO”, em preto.

Artigo 38 O Símbolo de Serviço Religioso constitui-se de uma cruz trevolada.

Artigo 39 O Símbolo de Serviço Veterinário constitui-se de uma tocha acesa envolvida por uma

serpente, cuja cabeça está à altura da empunhadura do facho, alinhada com a extremidade de sua

própria cauda.

CAPÍTULO IV

Das Regras De Uso

Artigo 40 O Brasão da Polícia Militar, para os fins deste Regulamento, será usado obrigatoriamente

por oficiais e praças, quando em missões ou cursos fora do território paulista, na forma do Art. 41,

substituindo o Brasão da OPM.

Artigo 41 O Brasão da OPM deve ser usado por Oficiais e Praças na túnica do B-2, camisa cinza

claro meia manga, gandolas cinza-bandeirante, camisa pólo cinza claro e camisa branca meia manga,

fixado a 40 mm da costura da parte superior da manga direita. 184

Parágrafo único - O uso do Brasão da OPM é proibido nos demais uniformes. 233

§ 1º - nos uniformes em que se usa o dístico (listel) da Corregedoria PM, este deverá ser

fixado a 15 mm da costura da parte superior da manga direita, encimando o brasão da OPM, o qual

devera ser fixado a 60 mm da costura da parte superior da manga direita; 870

§ 2º - nos uniformes em que se usa o dístico (listel) do Policiamento de Choque, este

deverá ser fixado a 15 mm da costura da parte superior da manga direita, encimando o brasão da OPM,

o qual deverá ser fixado a 70 mm da costura da parte superior da manga direita; 870

§ 3º - o uso do Brasão da OPM é proibido nos demais uniformes. 870

Artigo 42 O Símbolo de Polícia Militar será usado:

I - no uniforme de educação física:

a) no abrigo de frio: estampado diretamente sobre o tecido, ao lado esquerdo, em

posição simétrica em relação à plaqueta de identificação; e,

II - nas formas estabelecidas por este regulamento.

184 Bol G PM 088 de 09MAI2000 / Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 126 de 06JUL2007

233 Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 126 de 06JUL2007

870 Bol G PM 243 de 23DEZ2008

- 50 -


Artigo 43 A fivela dos cintos nos diversos uniformes será em metal e terá ao centro encrustado ou

sobreposto o Símbolo de Polícia Militar.

Artigo 44 Para os cinturões será usado o Símbolo de Polícia Militar lavrado de modo a constituir-se

nas duas peças de fixação da fivela.

TÍTULO V

DAS INSÍGNIAS

CAPÍTULO I

Da Conceituação e da Classificação

Artigo 45 Insígnia é a representação específica de determinado posto ou graduação, ou de

determinada função dentro da Corporação.

Artigo 46 As insígnias da Polícia Militar classificam-se em: 300

I - para Oficiais:

a) simples;

b) composta;

c) singela;

d) galão;

e) composta encimada pela esfera armilar. 844

II - para Alunos-Oficiais:

a) básica;

b) barreta.

III – para Alunos do CHQAOPM; 540

IV – para Subtenentes;

V – para Sargentos;

VI – para Alunos-Sargentos;

VII – para Cabos.

CAPÍTULO II

Da Descrição

Artigo 47 A insígnia simples constitui-se do Símbolo de Polícia Militar, contendo somente cinco

estrelas em prata no seu campo azul, sobreposto a um resplendor prateado, de formato cruciforme,

formado por trinta e seis lâminas convexas, e será confeccionada nas medidas básica, reduzida e

miniatura.

Artigo 48 A insígnia composta corresponde à insígnia simples onde o resplendor é dourado e se

sobrepõe a outro resplendor igual, também dourado, cujas pontas sobressaem dos vértices externos do

primeiro, de maneira a deixar visíveis somente vinte lâminas convexas, sendo confeccionada nas

medidas básica, reduzida e miniatura.

Artigo 49 A insígnia singela constitui-se de uma estrela cinzelada, de cinco pontas nas medidas

básica, reduzida e miniatura.

Artigo 50 As medidas a que se referem os artigos anteriores, são assim considerados:

I - básica: 25 mm de diâmetro maior;

II - reduzida: 18 mm de diâmetro maior;

III - miniatura: 10 mm de diâmetro maior.

Artigo 51 O galão constitui-se de uma barra simples e dourada.

Artigo 52 A insígnia composta encimada pela esfera armilar é a representação especifica da função

300 Bol G PM 169 de 06SET2010

844 Bol G PM 066 de 08ABR2009

540 Bol G PM 070 de 14ABR2011

- 51 -


de Comandante Geral da PMESP e constitui-se de três insígnias compostas, dispostas em triangulo,

tendo seu vértice superior encimado por uma esfera armilar. 844

§1°- a esfera armilar constitui-se de uma esfera armilar inscrita em dois ramos, um de

carvalho à direita e outro de louro à esquerda, encimados por uma estrela cinzelada de cinco pontas, e

ligados inferiormente por um laço, tudo na cor dourada. 844

§2°- as medidas das estrelas compostas obedecem ao disposto no artigo 50 e a esfera

armilar, bordada em fio dourado ou moldada em peça metálica dourada, terá as seguintes medidas: 844

I - básica: 27 mm de largura por 22,5 mm de altura; 844

II - reduzida: 21 mm de largura por 18 mm de altura; 281

III - miniatura: 12 mm de largura por 14 mm de altura. 281

Artigo 53 A insígnia dos Alunos-Oficiais será formada por insígnia básica e barreta: 283

I - a insígnia básica constitui-se de uma estrela de cinco pontas, em prata, e terá as

seguintes medidas:

a) normal: 10 mm de raio; 283 e

b) miniatura: 5 mm de raio. 283

II - a barreta constitui-se de uma barra simples, em prata e retangular, nas seguintes

medidas: 354

a) normal: 38 mm de comprimento por 5 mm de altura; e

b) miniatura: 20 mm de comprimento por 2,5 mm de altura.

Artigo 54 A insígnia dos Alunos do CHQAOPM será composta por um losango que terá ao centro

uma esfera armilar brocante com pedestal e cruz, encimada por uma estrela de cinco pontas: 286

I - a insígnia terá as seguintes medidas: 283

a) normal: cada lado terá a medida de 30 mm, com a diagonal menor medindo 30mm e a

diagonal maior medindo 50mm. 288

(1) o conjunto esfera armilar, pedestal e cruz terá a altura de 27 mm e largura de 17 mm;

e

(2) a estrela terá a medida de 5 mm de diâmetro.

b) miniatura: em peça metálica, tendo cada lado a medida de 12 mm, com a diagonal

menor medindo 15 mm e a diagonal maior medindo 20 mm. 354

(1) o conjunto esfera armilar, pedestal e cruz terá a altura de 11 mm e largura de 8 mm; e

(2) a estrela terá a medida de 3mm de diâmetro.

Artigo 55 A insígnia de Subtenente constitui-se de um triângulo eqüilátero formado por um friso

prateado, nas seguintes medidas: 289

I - normal: 48 mm de lado e 6 mm de largura do friso;

II - reduzida: 24 mm de lado e 3 mm de largura do friso; e

III - miniatura: 15 mm de lado e 2 mm de largura do friso.

Artigo 56 As insígnias para Sargentos, Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas

prateadas, bordadas em tecido ou moldadas em metal, nas seguintes medidas: 384

I - para Sargentos e Cabos:

a) normal: braços com 10 mm de largura e comprimento variável;

b) reduzida: braços com 5mm de largura e 46 mm de comprimento; e

c) miniatura: em peça metálica única, de forma pentagonal, com as divisas sobre fundo

esmaltado azul-ferrete, base de 15 mm, lados de 13 mm e altura de 23 mm.

II - para os Alunos-Sargentos:

a) reduzida: bordada, em fio de prata, com braços medindo 46 mm de comprimento e 5

mm de largura, cada, formando um ângulo de 90º, em sua junção;

b) miniatura: em metal, com braços medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura,

formando um ângulo de 90º, em sua junção.

CAPÍTULO III

844

Bol G PM 066 de 08ABR2009

281

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009

283

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 169 de 06SET2010

354

Bol G PM 169 de 06SET2010

286

Bol G PM 194 de 15OUT2004/ Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

288

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009 / Bol G PM 169 de 06SET2010

289 Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009

- 52 -


Das Regras De Uso

Artigo 57 O uso das insígnias para identificação dos postos e da função de Comandante Geral da

PMESP, nos diversos uniformes, será feito:

I - nas sobrecasaca e jaqueta aberta azul-ferrete: os postos serão identificados por

galões bordados em fio dourado, com 8 mm de largura, distanciados 3 mm entre si dispostos em volta do

canhão das mangas, abrangendo toda a circunferência das mesmas, assim distribuídos:

a) Coronel PM: três galões acima e três abaixo do vivo;

b) Tenente Coronel PM: dois galões acima e três abaixo do vivo;

c) Major PM: dois galões acima e dois abaixo do vivo;

d) Capitão PM: um galão acima e dois abaixo do vivo;

e) 1º Tenente PM: dois galões abaixo do vivo;

f) 2º Tenente PM: um galão abaixo do vivo;

g) Aspirante a Oficial PM: um galão abaixo do vivo, encimado por uma insígnia

singela, colocada a 20 mm do vivo, distante 20 mm da concavidade superior da carcela;

h) quando o Comandante Geral for Oficial do posto de General de Brigada usará, em

substituição aos galões, as insígnias próprias do posto (estrelas de cinco pontas), bordadas em ambas

às mangas, em fio dourado, alinhadas entre as carcelas e o distintivo do Comandante Geral. O raio das

estrelas será de 10 mm .

II - nas sobrecasacas e jaqueta aberta branca: galões dourados ou de metal, imitando

bordadura, medindo 5 mm de largura e aplicados a uma distância de 3 mm entre si, em números

correspondentes aos postos, idêntica à da sobrecasaca azul ferrete, paralelamente, num retângulo de

tecido encarnado com 90 mm de altura por 60 mm, formando em sua parte superior um ângulo obtuso,

no qual será bordado acima dos galões do posto, em fio dourado, o Distintivo Básico da Polícia Militar do

Estado de São Paulo. As extremidades dos galões ficarão distanciadas dos bordos cerca de 5 mm. Esse

retângulo será aplicado acima dos canhões das mangas, numa distância de 20 mm.

III - nas platinas da sobrecasaca e jaqueta aberta: 851

a) Oficiais Superiores: um só galão dourado, executado em tecido bordado,

recobrindo a platina, de modo a deixar somente 5 mm livre de cada lado.

b) Oficiais Capitães e Oficiais Subalternos: dois galões dourados, executados como

os de Oficiais Superiores, colocados em ambas às bordas da platina, com 20 mm de largura e deixando

livre 5 mm em cada lado.

c) Comandante Geral: sobre os galões da platina acima descrito, simetricamente

colocado no terço interno da mesma, terá bordado, em medida básica, a esfera armilar, em fio

dourado. 851

d) demais Oficiais: sobre os galões da platina, acima descrito, simetricamente

colocado no terço externo da mesma, bordados em fios de prata, o Distintivo Básico da Polícia Militar.

IV - na pelerine:

a) os postos de Coronel PM a 2º tenente PM serão identificados por galões

dourados, bordados, medindo 30 mm de altura por 2,5 mm de largura, costurados em posição vertical,

simetricamente, nas pontas das golas, espaçados entre si de 2,5 mm. Cada posto será identificado pelo

número de galões respectivos, na conformidade dos usados nas mangas das túnicas do uniforme de

gala.

b) o Comandante Geral terá bordado em fio dourado, encimando os galões de seu

posto, em medida básica a esfera armilar. 851

c) o Aspirante a Oficial PM será identificado somente por uma insígnia singela,

bordada, com 20 mm de diâmetro.

V - nas túnicas e capote:

a) os graus hierárquicos serão identificados pelo uso de insígnias singelas, simples e

compostas, encimadas pela esfera armilar, em peças isoladas, metálicas, fixadas sobre as platinas; o

Comandante Geral poderá usar a insígnia representativa de sua função, em peças isoladas, bordadas

sobre as platinas. Estas, para efeito de regras de fixação, dividem-se em: 851

(1) terços, denominados externo, médio e interno;

(2) quartos, denominados externo e interno.

b) o ponto de fixação das insígnias deve coincidir com o ponto de intersecção das

diagonais dos retângulos, que constituem os terços e quartos das platinas, respectivamente.

c) os graus hierárquicos serão assinalados como segue:

(1) Comandante-Geral: 851

(a) General de Brigada: Brasão da Polícia Militar (medida básica) no terço médio, e

duas insígnias singelas prateadas (medida reduzida), em faixa, no terço externo das platinas.

(b) Coronel: três insígnias composta (medida reduzida) dispostas em forma

384 Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

851 Bol G PM 066 de 08ABR2009

- 53 -


triangular nas bases das platinas sendo duas em faixa no terço externo e uma no segundo quarto,

encimadas pela esfera armilar (medida básica) colocada no terço interno. 851

(2) Coronel PM: três insígnias compostas (medida básica), uma em cada terço das

platinas.

(3) Tenente Coronel PM: duas insígnias compostas e uma simples (medida básica),

esta no terço interno das platinas.

(4) Major PM: uma insígnia composta no terço externo e duas simples (medida

básica) nos demais terços das platinas.

(5) Capitão PM: três insígnias simples (medida básica) uma em cada terço da

platinas.

(6) 1º Tenente PM: duas insígnias simples (medida básica) uma no terço externo e

uma no terço média das platinas.

(7) 2º Tenente PM: uma insígnia simples (medida básica) no terço externo das

platinas.

(8) Aspirante a Oficial PM: uma insígnia singela dourada (medida básica) no terço

externo das platinas.

VI - nas camisas cinza claro e branca de mangas curtas;

a) os graus hierárquicos serão identificados pelo uso de insígnias singelas, simples,

compostas e compostas encimadas pela esfera armilar (todas na medida miniatura), em peças

metálicas. Os diversos graus hierárquicos e a função de Comandante Geral serão assinalados,

respectivamente, pelo número e pela combinação de insígnias já estabelecidas. 851

b) para efeito de demarcação dos pontos de fixação serão considerados, na ponta

esquerda da gola, os seguintes pontos notáveis: 851

(1) triângulo eqüilátero de lado igual à borda terminal do colarinho;

(2) ponto de encontro das bissetrizes desse triângulo;

c) regras de fixação:

(1) o centro geométrico das insígnias deve coincidir com o ponto de intersecção das

bissetrizes;

(2) o eixo horizontal da insígnia deve ser perpendicular à bissetriz do ângulo formado

pelas bordas do colarinho da gola.

VII - nas gandolas, abrigos de frio em brim, lã ou couro e macacões de serviço de

manutenção: nas platinas ou luvas, para estas do mesmo tecido da peça, com as insígnias bordadas, em

fio correspondente ao metal, e, nas luvas de couro, as insígnias serão metálicas.

VIII - no casquete, as regras são as mesmas da alínea a, inciso VI, com as seguintes

particularidades: 220

a) colocação da insígnia em miniatura; 220 e

b) O eixo horizontal da insígnia deverá ficar paralelo à base do casquete, e o seu

centro geométrico deverá coincidir com a intersecção das diagonais do retângulo correspondente ao

terço anterior do casquete. 220

IX - no macacão e blusão de vôo, através de placa de identificação em couro preto,

medindo 100 mm x 50 mm, fixada através de velcro acima do bolso direito da parte frontal superior,

contendo a seguinte inscrição: na parte superior da palavra POLÍCIA MILITAR, no meio, exclusivamente

para Oficiais com licença de piloto comercial de helicóptero ou avião, gravado o distintivo do curso,

abaixo, na mesma linha, o posto ou graduação e o nome de guerra em conjunto único.

a) A gravação das inscrições será na cor dourada para oficiais e prateada para

praças, em letra gráfica maiúscula.

§ 1º - O Comandante Geral usará a esfera armilar na sobrecasaca, bordado, em medida básica,

em fio dourado em ambas as golas; bem como nas mangas, ocupando uma área circular de 50mm de

diâmetro a 20mm acima das carcelas, na cor azul-ferrete, e a 75mm acima da costura do canhão, na de

cor branca. 851

§ 2º - O Comandante Geral usará, na gola das túnicas, 5 mm acima da costura desta com a

lapela, a esfera armilar, bordada a fio de prata, nas túnicas cinza-bandeirante, e a fio dourado, na túnica

branca, de maneira que sua base fique paralela à costura da gola com a lapela, medindo esse conjunto

35 mm de altura por 32 mm de largura. 851

§ 3º - Os Ex Comandantes-Gerais utilizarão nas platinas dos respectivos uniformes, o brasão da

Policia Militar (medida reduzida) no quarto interno, e uma insígnia composta (medida básica) em cada um

dos demais quartos das platinas, exceto nas platinas da sobrecasaca que serão as normais para Oficial

Superior, vedado o uso das demais peças de uso exclusivo do Oficial que estiver ocupando cargo de

Comandante Geral.

851 Bol G PM 066 de 08ABR2009

220 Bol G PM 231 de 01DEZ2000

- 54 -


§ 4º - Os Juízes Militares do Tribunal de Justiça Militar utilizarão nas platinas do uniforme B-1, no

terço interno, o distintivo de Juiz Militar, definido no artigo 65 do R-5-PM, medindo 30mm de altura e

33mm de largura e três insígnias compostas, conforme descritas no artigo 48 do R-5-PM, dispostas em

forma triangular, na base da platina, sendo duas no terço externo e uma no terço médio, medindo 23mm

de diâmetro maior, tudo em fio dourado. 257

Artigo 58 O uso de insígnias para identificação dos Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM, nos

diversos uniformes, far-se-á: 250

I - para Alunos-Oficiais:

a) nas sobrecasacas, jaquetas abertas e túnicas do B-1.12 a B-1.15:

(1) 4º ano do CFO: forragê encarnado;

(2) 3º ano do CFO: forragê dourado;

(3) 2º ano do CFO: forragê e sua palmatória com trançado azul celeste e fios

dourados, externos;e

(4) 1º ano do CFO: forragê azul celeste.

b) nas platinas de veludo azul-ferrete das sobrecasacas e jaquetas: terá dois galões

prateados, retos, de 15 mm de largura colocados a 3 mm das laterais da platina e com comprimento igual

ao desta. A 20 mm da extremidade externa e entre os galões o símbolo de ensino e instrução, em metal

prateado.

c) nas platinas de veludo azul-ferrete do B-1.12 a B-1.15, platina do B-2 e capote, terá

ao centro o símbolo de ensino e instrução, em metal prateado.

d) na túnica do B-2 e capote: o ano do curso será identificado por insígnias básicas e

barretas, fixadas sobre um escudete pentagonal azul-ferrete, de 55 mm de altura, 40 mm de base e 40

mm de lados, em ambas as mangas, no lado externo, a 50 mm da costura do canhão. As insígnias e as

barretas serão em miniaturas e estarão distanciadas 3 mm entre si.

(1) para efeito de fixação das insígnias, o escudete divide-se em um triângulo

superior e um retângulo inferior, cujos pontos notáveis são:

(a) o ponto de encontro da bissetriz do ângulo superior do triângulo com a sua base; e

(b) o ponto de encontro das diagonais do quadrado.

(2) Os pontos notáveis acima deverão coincidir com os centros geométricos das

insígnias, fixadas nos respectivos setores com o seguinte critério obrigatório:

(a) A insígnia básica deve ser fixada sobre a base do triângulo, no ponto notável

descrito;

(b) A primeira barreta deve ter seu centro geométrico coincidente com o ponto de

cruzamento das diagonais do retângulo. A segunda deve estar paralela à primeira, acima e distante 3 mm

da mesma. A terceira segue a mesma regra de distanciamento e coloca-se abaixo da primeira.

(3) identificação dos cursos e seus anos:

(a) 4º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando quatro

barretas;

(b) 3º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando três

barretas;

(c) 2º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando duas

barretas; e

(d) 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando uma

barreta.

e) na camisa dos B-2 e B-3, as insígnias e barretas serão metálicas em miniaturas,

fixadas na ponta esquerda do colarinho, obedecendo aos mesmos critérios de posicionamento

estabelecidos para as insígnias correspondentes de Oficiais;

f) no casquete: as insígnias serão substituídas pelo símbolo de ensino e instrução em

prata, fixado de acordo com as regras estabelecidas para as insígnias de Oficial; e 521

g) na gandola do uniforme B-4 e no abrigo de frio em cetim resinado: as insígnias e

barretas serão bordadas em medida normal, em linha branca, sobre um escudete do mesmo tecido com

45 mm de base e de lados e 60 mm de altura. O escudete será costurado em ambas as mangas, a 100

mm da costura da cabeça da manga.

II - para os Alunos do CHQAOPM: 249

a) nas platinas de veludo azul-ferrete do B-1, platina do B-2 e capote, terá ao centro o

símbolo de ensino e instrução, em metal prateado;

b) na túnica do B-2 e capote: o curso será identificado por insígnia em miniatura,

851

Bol G PM 066 de 08ABR2009

257

Bol G PM 194 de 15OUT2004

250

Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

521

Bol G PM 169 de 06SET2010

249

Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

- 55 -


fixada sobre um escudete pentagonal azul-ferrete, de 55 mm de altura, 40 mm de base e 40 mm de

lados, em ambas as mangas, no lado externo, a 50 mm da costura do canhão.

(1) para efeito de fixação da insígnia, o escudete divide-se em um triângulo superior e

um retângulo inferior, cujos pontos notáveis são:

(a) o ponto de encontro da bissetriz do ângulo superior do triângulo com a sua base; e

(b) o ponto de encontro das diagonais do quadrado.

(2) a insígnia deverá ser fixada tendo seu centro geométrico coincidindo com o ponto

de encontro das diagonais do quadrado.

c) na camisa dos uniformes B-2 e B-3, a insígnia será metálica em miniatura, fixada

na ponta esquerda do colarinho, obedecendo aos mesmos critérios de posicionamento estabelecidos

para as insígnias correspondentes de Oficiais;

d) no casquete: a insígnia será substituída pelo símbolo de ensino e instrução em

prata, fixado de acordo com as regras estabelecidas para as insígnias de Oficial; e

e) na gandola do uniforme B-4 e no abrigo de frio em cetim resinado: a insígnia será

bordada em medida normal, em linha branca, sobre um escudete do mesmo tecido com 45 mm de base

e de lados e 60 mm de altura. O escudete será costurado em ambas as mangas, a 100 mm da costura

da cabeça da manga.

Artigo 59 O uso das insígnias para identificação da graduação de Subtenente, nos diversos

uniformes, far-se-á:

I - na sobrecasaca: nas de pano azul-ferrete, bordada em fio prateado, na medida

normal, aplicada diretamente sobre as mangas, a 20 mm acima das carcelas, e nas de pano branco, a 75

mm acima da costura do canhão da manga;

II - nas platinas das túnicas do B-1, B-2 e capote, observando que:

a) as medidas da insígnia para o uso em platina serão as reduzidas; e,

b) um dos vértices da insígnia, quando usada em platina, deverá estar apontando

para o botão desta.

III - nas camisas cinza claro: aplicada à gola esquerda do colarinho, medida miniatura,

com a base do triângulo paralela à linha do solo;

IV - no gorro sem pala (praças auxiliares de saúde) e no casquete: aplicada de acordo

com os mesmos critérios de confecção e uso estabelecidos para os Oficiais, com a base do triângulo

paralela a linha do solo; 223 e

V - nas gandolas, abrigos de frio em brim, lã ou couro e macacões de serviço de

manutenção: nas platinas ou luvas, para estas do mesmo tecido da peça, com as insígnias bordadas, em

fio correspondente ao metal, e, nas luvas de couro, as insígnias serão metálicas, observadas as letras

"a" e "b" do inciso ll.

.

Artigo 60 O uso das insígnias para identificação da graduação de Sargento PM, Aluno-Sargento e

Cb PM, nos diversos uniformes, far-se-á: 249

I - Sargento e Cabo:

a) na sobrecasaca: bordadas em fio dourado, costuradas sobre as mangas, em

medida normal, estendendo-se de costura a costura das mangas, obedecendo às seguintes

particularidades de posicionamento:

(1) na azul-ferrete, a bissetriz do ângulo inferior da divisa deverá coincidir com o

eixo vertical da carcela. Na branca, o posicionamento será correspondente;

(2) o espaçamento será de 3 mm entre as divisas de cada conjunto e de 6 mm

entre os conjuntos de divisas;

(3) nas azul-ferrete, o vértice do ângulo inferior da divisa mais inferior deverá ficar

a 20 mm da carcela e, na branca, a 75 mm da costura do canhão da manga.

b) nas túnicas, capotes, abrigos de frio em cetim resinado, gandolas e macacões

de serviço, as divisas serão bordadas em fio prateado, em medida reduzida, sobre um fundo pentagonal

(com ângulo de 90º no vértice), azul-ferrete de base arredondada, complementadas com o símbolo da

atividade policial-militar que estiver exercendo, em medida reduzida, colocados na parte inferior, em

posição simétrica, a 10 mm do último braço da divisa e a 5 mm da base, correspondendo à linha do

vértice das divisas;

c) nos abrigos de frio em couro, as divisas serão estampadas sobre um fundo

pentagonal de base arredondada, em medida reduzida, na mesma cor e material do abrigo, obedecidas

as seguintes particularidades de posicionamento:

(1) as divisas serão aplicadas em ambas as mangas, no centro de sua parte

externa, com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeça da manga;

(2) o espaçamento entre as divisas de um mesmo conjunto será de 2 mm e,

entre os conjuntos de divisas, de 5 mm.

223 Bol G PM 231 de 01DEZ2000

- 56 -


d) nas camisas: serão usadas em miniaturas, em peça única metálica,

estampada, de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insígnias de

Oficiais; e

e) no casquete: a insígnia será a mesma do inciso anterior, colocada de acordo

com as mesmas regras estabelecidas para o uso de insígnias de Oficiais.

II - para os Alunos-Sargentos: 541

a) nas túnicas, capotes, jaqueta cinza-bandeirante e gandolas: duas divisas, em

medida reduzida, bordadas em fio de prata no campo superior de uma peça de tecido na cor azul ferrete,

na forma pentagonal, composta em poliéster/algodão, com as seguintes medidas: 100 mm de altura,

considerando o intervalo entre o vértice e o ponto médio do arco de raio 125 mm que forma a base,

largura de 70 mm e lados de 60 mm, tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de

largura. As divisas, terão braços medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura, com 2 mm de

intervalo entre elas, com distância de 2 mm entre a primeira e a bordadura, e formarão um ângulo de 90º

no vértice, no campo inferior, também bordado em fio de prata, sendo esta bordadura de 2 mm de

largura, mantendo o fundo azul ferrete, localizado a 5 mm do ponto médio da base, um losango medindo

50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor, tendo ao centro duas garruchas cruzadas

sobrepostas por um ramo de louro, encimado por uma estrela de 5 pontas. Serão fixadas em ambas as

mangas, no centro de sua parte externa, com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeça

da manga;

b) nas camisas: duas divisas, em medida miniatura, moldada no campo superior

de uma peça metálica, na forma pentagonal, com fundo esmaltado na cor azul-ferrete, com as seguintes

medidas: 23mm de altura, considerando o intervalo entre o vértice e o ponto médio do arco de raio de 23

mm que forma a base, 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores. As divisas terão braços medindo 10

mm de comprimento e 1 mm de largura, com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira

divisa e a borda, e formarão um ângulo de 90º no vértice; no campo inferior, localizado a 1,2 mm do

ponto médio da base, um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 9,8 mm na diagonal menor, tendo

ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro, encimado por uma estrela de 5

pontas. Serão fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as

insígnias de Oficiais;

c) no casquete: a insígnia será a mesma do inciso anterior, fixadas de acordo com

as mesmas regras estabelecidas para o uso de insígnias de Oficiais.

Parágrafo único - Os graus hierárquicos serão assinalados como segue:

a) 1º Sargento PM: cinco divisas, formando dois conjuntos distintos, um superior

com três divisas e um inferior com duas;

b) 2º Sargento PM: quatro divisas, formando dois conjuntos distintos, um superior

com três divisas e outro inferior com uma;

c) 3º Sargento PM: três divisas, em conjunto único;

d) Aluno-Sargento: duas divisas, formando um conjunto único, no campo superior,

complementadas no campo inferior por um losango que conterá ao centro duas garruchas cruzadas

sobrepostas por um ramo de louros e encimado por uma estrela de cinco pontas;

e) Cabo PM: duas divisas, em conjunto único.

TÍTULO VI

DOS DISTINTIVOS

CAPÍTULO I

Da Conceituação e da Classificação

Artigo 61 Distintivo é a representação genérica de posto ou graduação, ou a representação

específica de função, quadro ou curso dentro da Corporação e/ou organizações oficiais.

Artigo 62 Os distintivos da Polícia Militar classificam-se em: 254

I - básico;

II - do Comandante Geral;

III - de Juiz Militar;

IV - de Aluno-Oficial PM;

V - de Aluno do CHQAOPM;

VI - para cobertura (boné, barretina, gorros com pala e chapéus):

a) de Oficiais PM;

541 Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

254 Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

- 57 -


) de Alunos-Oficiais PM;

c) de Alunos do CHQAOPM;

d) de Subtenentes e Sargentos PM;

e) de Alunos-Sargentos, Cabos e Soldados PM.

VII - para capacetes:

a) tipo americano, de motociclistas e de choque;

b) de Bombeiros:

(1) Oficiais; e

(2) Praças.

c) especial do Regimento "9 de Julho":

(1) Oficiais; e

(2) Praças.

VIII - de cursos: 254

a) de Formação:

(1) de Oficiais;

(2) de Sargentos;

(3) de Sargentos Auxiliares de Saúde; Revogado

(4) de Soldados.

b) de Aperfeiçoamento:

(1) de Oficiais (CAO e CSP);

(2) de Sargentos (CAS).

c) de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais.

d) de Especialização:

(1) de “Análise de Sistemas”;

(a) para Oficiais.

(2) de “Assuntos Civis”;

(a) para Oficiais, e

(b) para Praças.

(3) de “Bombeiros”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Sargentos.

(4) de “Comunicações”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Sargentos.

(5) de “Contra-Guerrilha”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Sargentos.

(6) de “Controle de Distúrbios Civis”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Sargentos.

(7) de “Emprego e Manutenção de Material Automóvel”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Sargentos.

(8) de “Instrumentação e Regência de Banda”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(9) de “Instrutor de Educação Física”;

(a) para Oficiais.

(10) de “Meios Auxiliares de Instrução”;

(a) para Sargentos.

(11) de “Mergulho e Escafandria”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(12) de “Monitor de Educação Física”;

(a) para Sargentos.

(13) de “Motociclista”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(14) de “Motorista Policial”;

(a) para Oficiais; e

- 58 -


(b) para Praças.

(15) de “Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião”;

(a) para Oficiais.

(16) de “Policiamento Florestal e de Mananciais”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(17) de ‘Policiamento de Trânsito Rodoviário”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(18) de “Programação COBOL";

(a) para Praças.

(19) de “Rádiopatrulhamento”;

(a) para Oficiais, e

(b) para Praças.

(20) de “Técnica de Ensino”;

(a) para Oficiais.

(21) de “Trânsito”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(22) de “Instrutor de Polícia Ostensiva”;

(a) para Oficiais.

(23) de “Monitor de Polícia Ostensiva”;

(a) para Praças.

(24) de “Programador de Micro Computador”;

(a) para Praças.

(25) de “Execução de Instrumentos Musicais’;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(26) de “Pronto Socorrismo”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(27) de “Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(28) de “Salvamento em Altura”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(29) de “Polícia Judiciária Militar”;

(a) para Oficiais.

(30) de “Analista / Programador para Microcomputador”;

(a) para Oficiais.

(31) de “Organização e Métodos’;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(32) de “Tripulante Operacional de Radiopatrulha Aérea”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(33) de “Mecânico de Aeronave de Radiopatrulha Aérea”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(34) de “Papiloscopista”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(35) de “Motociclista Batedor”;

(a) para Oficiais; e

(b) para Praças.

(36) de “Monitor de ensino”;

(a) para Praças.

(37) de “Organização Sistemas e Métodos”;

(a) para Oficiais.

- 59 -


(38) de “Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos”;

(a) para Oficiais, e

(b) para Praças.

(39) de “Gestão Contemporânea da Qualidade”;

(a) para Oficiais.

(40) de “Guarda-Vidas”;

(a) para Oficiais, e

(b) para Praças.

(41) de “Gerenciamento de Crises”;

(a) para Oficiais, e

(b) para Praças.

(42) de “Técnicas não Letais de Intervenção Policial”;

(a) para Oficiais.

(43) de “Integração dos Princípios de Direito Internacional dos Direitos

Humanos e Direito Internacional Humanitário no Treinamento e Atuação da Polícia Militar”;

(a) para Oficiais.

(44) de “Gerente de Recursos Humanos”;

(a) para Oficiais.

(45) de “Técnico de Recursos Humanos”;

(a) para Praças.

(46) de “Policiamento com Bicicleta”;

(a) para Oficiais, e

(b) para Praças.

(47) de “Inteligência de Segurança Publica”;

(a) para Oficiais, e’

(b) para Praças.

(48) de “Investigação Criminal e Disciplinar”;

(a) para Oficiais, e

(b) para Praças.

(49) de “Curso de Formação de Mentor do PROERD”;(NR);

a) para Oficiais e praças

(50) de “Curso de Formação de Instrutor do PROERD.(NR);

a) para Oficiais e praças

(51) de “Curso de Especialização Profissional (CEP) – Docência para Tiro

Defensivo na Preservação da Vida - “Método Giraldi”.

a) para Oficiais subtenentes e sargentos

CAPÍTULO II

Da Descrição

Artigo 63 O Distintivo Básico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comum às organizações

congêneres do Brasil, constitui-se de duas garruchas, de carregamento pela boca, com varetas, cruzadas

na parte média dos canos, a da esquerda sobre a da direita, formando ângulo de cento e dezoito graus

entre si.

I - para oficiais, as garruchas são confeccionadas em metal dourado;

II - para graduados, as garruchas são confeccionadas em metal prateado;

III - medidas das garruchas da extremidade da coronha à ponta do cano:

a) Básica: 35 mm ;

b) Reduzida: 26 mm .

Artigo 64 O distintivo do Comandante Geral é o brasão de armas da Policia Militar, nas suas cores

próprias, descrito no artigo 26, ou moldado em peça metálica dourada, mantida as cores originais do

escudo português clássico e do listel, o qual terá as seguintes medidas: 264

l - basica: 30 mm de largura por 28 mm de altura; 265

264

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 066 de 08ABR2009

265

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009

857

Bol G PM 066 de 08ABR2009

271

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

225 Bol G PM 231 de 01DEZ2000

- 60 -


ll - reduzida: 21mm de largura por 19,5 mm de altura; 265

lll - miniatura: 12,5mm de largura po11 mm de altura. 857

Artigo 65 O distintivo de Juiz Militar constitui-se de uma espada na vertical, com o punho para baixo,

como o fiel de uma balança, tudo contornado por um ramo de carvalho à direita e um de louro à

esquerda, ligados inferiormente por um laço.

Parágrafo único - As medidas na forma básica e reduzida serão, na sua periferia, nas mesmas

proporções do parágrafo único do Artigo 64.

Artigo 66 O distintivo de Aluno-Oficial e do Aluno do CHQAOPM constitui-se do Símbolo de Ensino

Policial-Militar, em metal prateado, com as seguintes medidas: 271

I – básica: altura 33 mm e largura 27mm;

II – reduzida: altura 30 mm e largura 23mm; e

III - miniatura: altura 17 mm e largura 13 mm.

Artigo 67 O distintivo para cobertura (bonés, barretina, gorro com pala e chapéus) será:

I - para Oficiais:

a) descrição: é o Símbolo de Polícia Militar, com o círculo modificado para a forma

elipsóide, acrescida de um listel na sua base, em campo azul, carregado de caracteres na cor prata,

contendo a legenda "SÃO PAULO". Esse conjunto é circundado por folhas e frutos de louro dourados que

se unem por um laço, na base do distintivo. O distintivo será bordado eletronicamente em fio de ouro (fio

metalizado referência 72/24 – ouro velho), sobre fundo preto, ou de metal lavrado, devendo, neste caso,

ser composto de peças distintas e sobrepostas, correspondentes à estrela central, ao campo vermelho,

ao elipsóide e às folhas de louro; 225

b) dimensões:

(1) para bonés e barretinas;

(a) conjunto geral, limitado pela folhagem de louro:

(b) 100 mm de largura por 70 mm de altura;

(c) elipsóide: 53 mm de largura por 60 mm de altura;

(d) listel: 75 mm de extremo a extremo;

(e) campo vermelho com aro dourado: 38 mm de diâmetro; e

(f) estrela central: 15 mm de raio.

(2) para bonés femininos e chapéus: o conjunto geral deve ter dimensões máximas

de 45 mm na horizontal e 40 mm na vertical. As demais partes devem ter medidas proporcionais às

previstas para bonés

(3) masculinos.

II - para Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM: 245

a) descrição: é o Símbolo de Ensino Policial-Militar, encimado por uma estrela,

contornado de dois ramos de louro e carvalho, com os pés cruzados e presos por um laço, tudo imitando

bordadura a fio de prata, sobre fundo de veludo azul-ferrete. O emblema terá forma ovalada.

b) dimensões:

(1) para bonés:

(a) conjunto geral, limitado pela folhagem de louro e pela estrela: 70 mm de altura

por 60 mm de largura

(b) estrela 10 mm de raio;

(c) símbolo de ensino: único, com 22 mm de largura por 30 mm de altura.

III - para Subtenentes e Sargentos:

a) descrição: uma elipse de fundo encarnado emoldurada por uma placa de metal

dourado e bordados externos recortados em linhas de resplendor, tudo imitando bordadura a fio

dourado. Ao centro da elipse, em metal dourado, terá duas garruchas, de carregamento pela boca com

varetas, cruzadas na parte média dos canos, formando ângulo de cento e dezoito graus entre si, e, sobre

a intersecção destas tangencias o parafuso de ficção do gatilho terá um escudo inscrito com letras "PM"

no centro, ficando a metade superior da letra "P" acima da "M" e a metade inferior desta, abaixo daquela,

circundado por folhas de carvalho na cor prata. Na base do distintivo, sobrepõem um listel azul que

atravessa sobre tudo, carregados de caracteres prateados, compondo o nome "SÃO PAULO".

b) dimensões:

(1) conjunto geral: 70 mm de altura por 81 mm de largura;

(2) escudo: 26 mm de altura e ressalto superior 16 mm de largura;

(3) letras PM: 7 mm de altura por 6 mm de largura;

(4) garruchas: 32 mm de comprimento; e

(5) listel: 73 mm de extremo a extremo.

245 Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

- 61 -


IV - para Alunos-Sargentos, Cabos e Soldados PM: 245

a) a descrição é a mesma do distintivo para Subtenentes e Sargentos PM, com a

elipse de fundo substituída pela de cor azul;

b) as dimensões são as estabelecidas para o distintivo de Subtenentes e Sargentos.

§ 1º - O distintivo para os gorros com palas será o Símbolo de Polícia Militar, medindo 20 mm de

raio maior, sobre o mapa estilizado do Estado de São Paulo, tendo em seu campo as treze listras branca

e sable frisado em goles, tendo na parte superior, em letras pretas, a inscrição "POLÍCIA MILITAR", e na

parte inferior, em letras pretas, a inscrição "SÃO PAULO", tudo em fundo branco, ladeado por duas faixas

vermelha e preta, horizontalmente, eqüidistantes e entrecortadas.

§ 2º - Para integrantes do Corpo de Bombeiros, o distintivo a ser utilizado no gorro com pala será o

Símbolo do Bombeiro.

Artigo 68 Os distintivos para capacetes serão:

I - para os de tipo americano, de motociclista e de choque: para qualquer posto ou

graduação, é o Símbolo de Polícia Militar, em adesivo medindo 60 mm de raio maior.

II - para os de Bombeiros:

a) para Oficiais:

(1) descrição: é o Símbolo de Bombeiros, acrescido, no seu centro, do escudo do

Brasão de Armas do Estado de São Paulo, montado em peça única, encerrado em um resplendor de

dezesseis pontas, tudo em metal prateado.

(2) dimensões:

(a) resplendor: 88 mm de diâmetro;

(b) escudo: 15 mm de largura por 17 mm de altura;

(c) machado: 57 mm de comprimento;

b) para Praças: a mesma descrição e dimensões do distintivo para Oficiais,

confeccionado em metal prateado para Subtenentes e Sargentos e dourado para Cabos e Soldados;

III - especial do Regimento "9 de Julho":

a) para Oficiais:

(1) descrição: é o Símbolo da Cavalaria, em metal dourado;

(2) dimensões: 45 mm de largura por 20 mm de altura;

b) para Praças: mesma descrição e dimensões do distintivo para Oficiais,

confeccionado, porém, em metal prateado.

Artigo 69 Os distintivos para Cursos de Formação serão:

I - CFO - (Curso de Formação de Oficiais)

a) descrição: escudo português primitivo bordado em metal dourado, em campo azul,

sobre o qual repousa o Símbolo do Ensino Policial Militar, envolta por um ramo de carvalho à direita, e

outro de louro à esquerda unidos na base por um laço e encimados por uma estrela, tudo em metal

dourado.

b) medidas: 26 mm de largura por 30 mm de altura; bordadura do escudo: 1 mm.

II - CFS - (Curso de Formação de Sargentos)

a) descrição: losango em campo vermelho, com bordas em azul, em cujo centro

assentam-se duas garruchas cruzadas, Distintivo Básico da Polícia Militar, sobrepostas por dois ramos

de louro presos na base por um laço e encimados por uma estrela de cinco pontas, tudo em metal

prateado.

b) medidas: 40 mm na diagonal maior por 32,5 mm na diagonal menor sendo a

bordadura azul com 3 mm de largura.

III - CFSAuxS (Curso de Formação de Sargentos Auxiliar de Saúde):

a) descrição: um círculo em branco frisado em prata tendo ao centro uma cruz,

Símbolo da Área de Saúde, com as extremidades iguais, em vermelho, tudo ao centro de um losango,

sendo sua altura as extremidades menores e o comprimento as maiores , nas cores em vermelho, nas

partes superior, inferior, lateral a esquerda e a direita são dispostos em prata os distintivos dos serviços

Médico, Farmacêutico, Veterinário e Odontológico respectivamente, emoldurando, este, uma faixa em

azul, filetada em prata.

b) medidas: 40 mm de largura por 32,5 mm de altura, sendo 25 mm nos lados e a

faixa azul com 3 mm de largura.

IV - CFSd - (Curso de Formação de Soldados)

a) descrição: escudo português, cortado, perfilado de bronze, tendo campo em chefe

terçado em pala de goles, prata e sable; brocante a estrela de cinco pontas em bronze, colocada em

faixa, no cantão central; contra-chefe de blau, tendo brocante uma balança apoiada em um gládio; um

245 Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

- 62 -


laurel estilizado contorna a balança. O chefe terciado em pala, de goles, prata e sable, representa a

bandeira paulista. O esmalte goles representa a caridade, a nobreza, o valor, a honra, a valentia, a

generosidade e o fervor; o esmalte sable representa a prudência, a simplicidade, a firmeza, a obediência

consciente e a constância de atitudes morais; o esmalte blau representa virtude, nobreza, perseverança,

vigilância e lealdade; o metal prata representa a humildade, a verdade, a integridade e a vitória sem

sangue derramado; uma balança, de bronze, tendo como fiel um gládio, de lâmina para cima, em bronze,

representando o equilíbrio constante. O laurel representa a distinção de méritos superiores e louvores de

aprendizagem. O louro representa a boa fama, intrepidez, virtude e glória. A estrela representa o Centro

de Formação de Soldados, escola que irradia luz de conhecimentos e esperança de sucesso.

Medidas: 25 mm de largura por 30 mm de altura.

Artigo 70 Os distintivos para Cursos de Aperfeiçoamento são:

I - CSP - (Curso Superior de Polícia)

a) descrição: é o Símbolo de Polícia Militar, carregado somente de cinco estrelas de

cinco pontas na cor prata, sobre um gládio prateado em posição vertical, com o punho para baixo,

envolvido por dois ramos de louro, também prateados, tudo sobreposto a um resplendor dourado.

b) medidas: largura de 50 mm e altura de 40 mm.

II - CAO - (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais)

a) no B-3:

(1) descrição: é o Símbolo de Polícia Militar, envolvido por dois ramos de louro

dourados, tudo sobreposto ao mapa estilizado do Estado de São Paulo, tendo em seu campo as treze

listras, brancas e sable frisado em goles.

(2) medidas: largura de 47 mm e altura de 25 mm.

b) nas túnicas cinza-bandeirante e branca:

(1) descrição: estrela de cinco pontas envolvidas por dois ramos de louro, atadas na

sua base por um laço, tudo bordado no antebraço da manga direita a fio azul na túnica cinza-bandeirante,

e a fio dourado, na túnica branca.

(2) medidas: 60 mm de altura por 65 mm de largura.

(3) localização: a 30 mm do canhão da manga.

III - CAS - (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos)

a) descrição: triângulo eqüilátero bordado de azul em campo vermelho no centro do

qual há uma quaderna dourada, confeccionada em metal.

medidas: 35 mm de lado.

Parágrafo único - é vedado o distintivo do CAO, em metal, descrito no nº (1), alínea a), inciso II, nas

túnicas, considerando a obrigatoriedade do equivalente bordado na manga direita.

Artigo 71 O distintivo para o Curso de Habilitação é:

I - CHQAO (Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais)

a) descrição: escudo ibérico de cor branca, significando justiça, zelo e lealdade,

vestido de filetes em lisonja, com frisado de 1,5 mm em metal ouro, tendo em seu interior uma esfera

armilar brocante com o pedestal, na medida de 12 mm por 8 mm, evocativa da instrução dos cursos

escolares em geral, acima deste, também em metal ouro, uma estrela de cinco pontas, medindo 5 mm

por 5 mm, significando guia seguro, aspirações, objetivos superiores e as ações sublimes, circundado por

um ramo de carvalho e um de louros.

b) medidas: 24 mm de largura por 30 mm de altura e friso do escudo 1 mm.

Artigo 72 Os distintivos para o Curso de Especialização serão:

I - Curso de Análise de Sistemas

a) para Oficiais:

(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, em cuja porção

superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda "INFORMÁTICA" em letras douradas,

e, abaixo desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao

centro o Símbolo de Polícia Militar; o escudo será ladeado por dois carretéis de fitas magnéticas, em vista

perpendicular ao eixo, tangentes a este, em branco, com contornos em ouro e terá, como timbre, um leão

rampante na cor dourada, empunhando um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiado sobre um

viril nas cores prata e goles; todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas estilizadas com

cinco penas retilíneas, também dourado.

(2) medidas: 65 mm de largura por 30 mm de altura.

II - Curso de Assuntos Civis

a) para Oficiais:

(1) descrição: é uma faixa retangular, frisada, toda dourada, a cor do primeiro metal,

símbolo da força do poder e da constância, atravessado por duas setas da mesma cor, que significam

"Ruas de duas mãos" ou "Um canal de comunicação entre a Polícia Militar e o Público", as quais entre

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seus vértices formam o mapa estilizado do Estado de São Paulo, frisado em sinople, que simboliza

cortesia, civilidade, alegria e abundância de amizade tendo, ao centro deste, o "Símbolo de Polícia

Militar".

(2) medidas: 70 mm de largura por 25 mm de altura.

b) para Sargentos:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém as partes não

esmaltadas serão prateadas.

III - Curso de Bombeiros

a) para Oficiais:

(1) descrição: escudo italiano partido em pala, formado pela bordadura de uma

mangueira de incêndio entrelaçada, cujas extremidades terminam cada uma por um esguicho agulheta.

Como ornatos, dando maior dimensão ao distintivo, no sentido longitudinal, chamas envolventes. Dentro

do campo e no centro, o capacete tradicional em branco, do bombeiro, envolvidas por dois ramos de

café. Dividindo o campo em duas partes iguais, a tocha simbólica, tendo como base, logo acima da

empunhadura, uma estrela de cinco pontas. Emergindo por detrás do campo, aparecendo-lhes somente

as achas e as pontas dos cabos, dois machados típicos da Corporação ao redor do campo, sobre a

mangueira, a divisa "POLÍCIA MILITAR - SÃO PAULO". Os machados, a mangueira, a tocha, os bordos

das chamas e as peças metálicas do capacete na cor dourada. O campo, as chamas envolventes, a

chama e a estrela de cinco pontas em goles. O capacete é na cor branca.

(2) medidas: 60 mm de largura por 31 mm de altura.

b) para Sargentos:

(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, porém, os machados, a

mangueira, a tocha, os bordos das chamas e as peças metálicas do capacete serão prateadas. O

capacete é na cor preta.

IV - Curso de Comunicações

a) para Oficiais:

(1) descrição: é o Símbolo de Serviço de Comunicações, em cujo núcleo inscreve-se

uma esfera armilar em campo azul. Sobreposto a esse conjunto, atravessa-se em diagonal, da esquerda

para a direita e de cima para baixo, formando um ângulo de quarenta e cinco graus com a horizontal, um

raio em goles. Tudo se sobrepõe, centralmente, a um par de asas estilizadas, em três estágios.

Confeccionadas em metal dourado.

(2) medidas: 60 mm de largura por 30 mm de altura.

b) para Sargentos:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém confeccionado em metal

prateado.

V - Curso de Contra-guerrilha

a) para Oficiais:

(1) descrição: uma onça, em posição central, da qual aparecem a cabeça e o peito,

ladeada por duas garruchas antigas com os canos paralelos e coronhas apoiadas ao corpo da fera, que

encobrem parcialmente um facão em posição vertical. Todo esse conjunto se apoia sobre dois pares de

asas estilizadas, uma inferior em linhas retas com quatro penas, outra superior em ondulações, com sete

penas, encimadas por um pára-quedas aberto que, por sua vez, é encimado por uma estrela de cinco

pontas. Orlando ambos os lados desse conjunto, dois ramos de árvore com nove folhas em cada, com

seus talos em posição horizontal, tangente aos canos das garruchas. Confeccionado em metal dourado.

(2) medidas: 62 mm de largura por 30 mm de altura.

b) para Sargentos:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém confeccionado em metal

prateado.

VI - Curso de Controle de Distúrbios Civis

a) para Oficiais:

(1) descrição: um castelo medieval, no qual aparecem somente ameias. Sobre o

castelo, uma bomba vertical e, sobre esta, duas retortas entrelaçadas. Partindo da base da bomba, de

um e de outro lado, quatro chamas que dirigem a parte superior; partem também, de um lado e de outro

lado da base da bomba, dois ramos de louro que acompanham a chama até a metade. Encimando o

distintivo, uma estrela de cinco pontas. Todo o conjunto é montado sobre um par de asas estilizadas com

oito penas. Confeccionado em metal dourado.

(2) medidas: 50 mm de largura por 30 mm de altura.

b) para Sargentos: a descrição e as medidas são as mesmas dos distintivos do curso

correspondente para Oficiais, porém, confeccionado em metal prateado.

VII - Curso de Emprego e Manutenção de Material de Automóvel

a) para Oficiais:

(1) descrição: O distintivo é armado sobre uma engrenagem de dentes retos com

fundo, representando a parte mecânica do curso. No centro dessa engrenagem, é colocada a roda de um

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automóvel. Esta é enlaçada por dois ramos de café que se iniciam dos lados da cruzeta de um sabre,

cujo punho está desenvolvido por cima da engrenagem na parte inferior, e cuja lâmina é parcialmente

coberta pela roda da viatura automóvel. Os ramos terminam defrontando-se, afastados cerca de cinco

milímetros. Este espaço é ocupado por uma estrela de cinco pontas. É ladeado por um par de asas com

quatro estágios, tendo na parte que se liga ao corpo do distintivo uma sobreasa de cada lado, com oito

penas, terminando nos ramos de café, a oito milímetros das pontas exteriores da asa. Confeccionado em

metal dourado.

(2) medidas: 60 mm de largura por 30 mm de altura.

b) para Sargentos:

(1) descrição: será o correspondente aos dos Oficiais, porém confeccionado em

metal prateado.

VIII - Curso de Instrumentação e Regência de Banda

a) para Oficiais:

(1) descrição: um campo dourado em retângulo, com bordas salientes na mesma

cor, em cujo centro se assenta um pentagrama em cor sable, encimado por uma batuta dourada

colocada na diagonal da direita para a esquerda e de baixo para cima, e, sobre este, uma lira dourada

que terá em lugar das cordas as letras CIR, significando " Curso de Instrumentação e Regência".

(2) medidas: 60 mm de largura por 15 mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, sendo o retângulo confeccionado

em metal prateado.

IX - Curso de Instrutor de Educação Física

a) para Oficiais:

(1) descrição: sabre na vertical, com o punho para baixo, encimado por uma estrela

de cinco pontas, e sobre o qual encadeiam-se os cinco anéis olímpicos. No anel central, inscreve-se a

figura de um discóbolo, envolvido por uma coroa de louro, tudo em metal dourado.

(2) medidas: 46 mm de largura por 35 mm de altura.

X - Curso de Meios Auxiliares de Instrução

a) para Sargentos:

(1) descrição: um campo em formato de losango, em cujo centro assenta-se o

símbolo de ensino policial militar, sobre o pedestal deste, o Distintivo Básico da Polícia Militar, todo este

conjunto sobreposto centralmente a um par de asas estilizadas, de sete penas, tudo em metal prateado.

(2) medidas: 65 mm de largura por 26 mm de altura.

XI - Curso de Mergulho e Escafandria

a) para Oficiais:

(1) descrição: simbolizando as operações subaquáticas do Corpo de Bombeiros da

Polícia Militar, o distintivo compõem-se ao centro, de uma superfície ovalada, ondulada em azul, na qual

há uma figura, em preto, de um mergulhador em atitude de submersão. Esse conjunto é sobreposto por

uma máscara de mergulho. Em volta da superfície ovalada, em vermelho, parte de uma âncora, em cujo

vértice há uma estrela de cinco pontas, e em cujas pontas há duas lisonjas pretas. Ladeando a estrela, a

legenda CB, iniciais de Corpo de Bombeiros. Todo esse conjunto assenta-se centralmente sobre um par

de nadadeiras douradas.

(2) medidas: 60 mm de largura por 25 mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém as partes não

esmaltadas serão prateadas.

XII - Curso de Monitor de Educação Física

a) para Sargentos:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém em metal prateado.

XIII - Curso de Motociclista

a) para Oficiais:

(1) descrição: um policial militar pilotando uma motocicleta ladeado por duas asas e

sobre a junção destas, uma coroa de louro confeccionada em metal dourado.

(2) medidas: 75 mm de largura por 28 mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, lavrada em metal

prateado.

XIV - Curso de Motorista Policial

a) para Oficiais:

(1) descrição: uma roda de veículo automotivo ladeado por uma asa, tendo sob sua

base o Distintivo Básico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tudo sobre ramos de louro, que

postos horizontalmente, arrematam lateralmente, o conjunto confeccionado em metal dourado.

(2) medidas: 70 mm de largura por 22 mm de altura.

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prateado.

b) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente aos dos Oficiais, porém, lavrado em metal

XV - Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião

a) para Oficiais:

(1) descrição: o Símbolo de Polícia Militar assentado sobre uma espada em pala no

sentido vertical, com punho para baixo, orlada por uma coroa de café e fumo, e todo esse conjunto

sustentado por um par de asas de águia, tudo em metal dourado.

(2) medidas: 75 mm de largura por 21 mm de altura.

XVI - Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais

a) para Oficiais:

(1) descrição: dentro do mapa estilizado do Estado de São Paulo, uma

representação ecológica da natureza, salientando a figura da onça-pintada, natural das nossas florestas

e considerada em extinção, e na parte dos mananciais, o rio e o mar com uma gaivota, pegando no bico

um peixe, figurando assim o equilíbrio ecológico. Na base, dentro de um besante de goles, duas

garruchas cruzadas em aspas, de jalne, o Distintivo Básico da Polícia Militar, de onde partem dois ramos

de louros elevando a estrela de cinco pontas, em jalne, que representa o sucesso, a vitória alcançada

nos grandes empreendimentos, guia de orientação ao desafio que surge na carreira policial, e o sol que

simboliza a eternidade, grandeza, potência, prudência e a nobreza. Todo esse conjunto está

centralmente sobreposto a um par de asas estilizadas com cinco folhas crescentes, genéricas de nossas

matas, em uma afirmação à preservação do nosso verde florestal. O friso do contorno será em metal

dourado.

(2) medidas: 80 mm de largura por 35 mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém lavrado em metal

prateado.

XVII - Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário 863

a) para Oficiais:

(1) descrição: escudo misto, tendo na parte superior o estilo suíço e na inferior o

francês, com campo esmaltado em goles (vermelho) e bordadura em metal, ao centro tem sobreposto

faixa filetada em goles (vermelho), excedendo as dimensões do escudo, em um quarto de cada lado com

a inscrição: "POLÍCIAMENTO RODOVIÁRIO", grafada e letras maiúscula; abaixo deste, um pequeno

circulo filetado em fundo esmaltado em metal, ladeado por dois segmentos, em metal curvos, cada um

de dimensão igual ao diâmetro do circulo; logo abaixo, acompanhado a curvatura dos segmentos a

inscrição: "SÃO PAULO". Grafada em letras maiúsculas Sobre o centro superior do escudo, assenta-se o

Símbolo de Polícia Militar. O escudo sobrepõe-se centralmente a um par de asas estilizadas de três

penas. As asas, bordaduras do escudo, frisos e inscrições serão em metal dourado.

(2) medidas: 79 mm de largura por 35 mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, excetuando-se as asas,

bordaduras do escudo, frisos e inscrições que serão lavrados em metal prateado.

XVIII - Curso de Programação COBOL

a) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, as asas, o leão e os

contornos das fitas magnéticas serão confeccionados em metal prateado.

XIX - Curso de Rádio Patrulhamento

a) para Oficiais:

(1) descrição: um escudo clássico português frisado em ouro, com campo xadrezado

em tiras horizontais e verticais, formando quadrados alternados em preto e branco, tendo sobre este e ao

centro, brocante o escudo do Brasão da Polícia Militar, ladeado por um ramo de carvalho e outro de

louro, com seu listel azul, contendo "LEALDADE E CONSTÂNCIA". Todo esse conjunto, sobrepõe-se

centralmente a um par de asas abertas, douradas.

(2) medidas: 80 mm de largura por 20 mm de altura.

b) para Sargentos:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém as partes não

esmaltadas serão prateadas.

XX - Curso de Técnica de Ensino

a) para Oficiais

(1) descrição: o Símbolo do Ensino Policial Militar, envolvidos por um ramo de

carvalho à direita, e outro de louro à esquerda, presos em sua base por um laço e encimados por uma

estrela de cinco pontas. Todo esse conjunto sobreposto centralmente a um par de asas estilizadas, de

863 Bol G PM 066 de 08ABR2009

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sete penas, tudo em metal dourado.

(2) medidas: 60 mm de largura por 30 mm de altura.

XXI - Curso de Trânsito

a) para Oficiais:

(1) descrição: uma roda, símbolo de trânsito, filetada em goles, encimada por uma

estrela de cinco pontas, na cor dourada, tendo, no campo dourado, uma águia em vôo abatido, em sable,

que representa pelo seu vôo e capacidade de visão, a vigilância exercida pelo policiamento de trânsito,

sobre a qual está o Distintivo Básico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na cor branca que

distingue o policial de trânsito. No conjunto, destacam-se as cores douradas e sable, reconhecidas

internacionalmente como as cores do trânsito, sendo que o filete em goles, demonstra o perigo da

atividade.

(2) medidas: 70 mm de largura por 30 mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: serão correspondente ao dos Oficiais, porém substituídas as partes

em metal dourado pelo prateado.

XXII - Curso de Instrutor de Polícia Ostensiva

a) para Oficiais:

(1) descrição: constituído de um escudo português clássico em cuja porção superior

se divisa uma tarja azul celeste com a inscrição da legenda "INSTRUTOR" em letras douradas, e, abaixo

desta, o escudo é terciado em pala, nas cores goles, branco e sable. No cantão direito aparece, uma

coluna jônica dourada. No cantão esquerdo do chefe, aparece uma coluna jônica dourada e, no centro,

aparece uma esfera armilar dourada, com pé, tudo sobre um livro fechado em azul celeste. Na ponta

aparece uma coluna jônica dourada. O conjunto terá contornos dourados, apresentando como timbre

uma estrela de cinco pontas dourada, apoiada sobre um viril nas cores branco e goles. O escudo é

sustentado por uma ramagem tropical estilizada dourada, posta na horizontal. Abaixo do conjunto,

aparece um listel em sable, contendo no seu interior em letras douradas, o nome da especialização do

curso realizado.

(2) medidas: 80 mm de largura por 36 mm de altura.

XXIII - Curso de Monitor de Polícia Ostensiva

a) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, sendo as partes douradas

substituídas pelas prateadas.

XXIV - Curso de Programador de Micro Computador

a) para Praças:

(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, tendo em chefe

diminuído em goles, com a inscrição da legenda "MICRO", em letras prateadas e abaixo treze listras

verticais em sable e prata, cores da Bandeira Paulista, tendo ao centro a logomarca da Polícia Militar; o

escudo será ladeado por duas figuras estilizadas de disquetes, e terá, como timbre, um leão rampante na

cor prata, empunhando um gládio do mesmo metal, apoiado sobre um viril nas cores prata e goles; todo

o conjunto estará assentado sobre um par de asas estilizadas com cinco penas retilíneas em prata.

(2) medidas: 65 mm de largura por 30 mm de altura.

XXV - Curso de Execução de Instrumentos Musicais

a) para Oficiais:

(1) descrição: no centro de uma circunferência, medindo 30 mm de diâmetro, o

símbolo de uma clave de sol em branco sobre uma pauta de 10 mm de altura , que indica o princípio

musical, para começar o grau de elevação no valor das notas em gênero, voz ou instrumento a que

pertence, abrangendo os diferentes termos numa só designação, em fundo azul, que simboliza a

nobreza, lealdade e constância, circundado por uma coroa de louros, sob um listel em azul com a

legenda "C.E.I.M.", tudo em relevo dourado.

(2) medidas: 70 mm de largura por 30 mm de altura.

b) para Praças: será correspondente ao dos Oficiais , porém confeccionado em metal

prateado.

XXVI - Curso de Pronto Socorrismo

a) para Oficiais:

(1) descrição: formado em um triângulo, que simboliza a igualdade e perfeição,

filetado em jalne de fundo em blau, que simboliza a justiça, perseverança, zelo e lealdade, tendo no

centro a figura estilizada de um tigre, que indica grande coragem, presteza ao vencer as missões e

abaixo deste a legenda "RESGATE", em letras de jalne, tendo no centro a letra "G", uma cruz de Santo

André em branco e no meio desta o símbolo da Medicina de Emergência e sob esta um capacete de

Bombeiros em perfil, tudo em blau, o que vem a identificar o Curso de Resgate do Corpo de Bombeiros

da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

(2) medidas: 30 mm de largura por 30 mm de altura.

b) para Praças: idêntico ao dos Oficiais.

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XXVII - Curso de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos

a) para Oficiais:

(1) descrição: um polígono filetado em sinople, que simboliza o gás não inflamável e

a esperança, cortado em duas partes, na primeira, um polígono menor também cortado, tendo no

primeiro campo em goles, que simboliza o líquido ou gás inflamável, a audácia e valentia, com a figura

simbólica de uma explosão, na segunda parte em campo de amarelo-ouro, o símbolo em preto da

radioatividade e a gravidade, ao lado deste, à esquerda em fundo branco, que simboliza a paz, o símbolo

corrosivo em contato com o metal e a pele, a direita, o símbolo de caveira, que simboliza o perigo de vida

e o material irritante. Na outra metade em fundo branco, a legenda com letras em preto "PRODUTOS

PERIGOSOS", em seguida uma faixa com a descrição "BOMBEIROS-SP", em goles; abaixo em fundo

de blau, que simboliza a reação com a água e a perseverança, com um "X" em branco, o que identifica a

Insígnia do Curso.

(2) medidas: 64 mm de largura por 64 mm de altura.

b) para Praças: idêntico ao dos Oficiais.

XXVIII - Curso de Salvamento em Altura

a) para Oficiais:

(1) descrição: a figura estilizada de um ÍCARO, homem alado em sable com asas

abertas, usando o Capacete tradicional do Corpo de Bombeiros e entre suas asas ao fundo em um azul

escuro, representando a noite estrelada com várias estrelas, que indica a esperança do sucesso nas

empresas arriscadas e o perfil estilizado de vários prédios, onde cruza um cabo de sustentação com um

mosquetão prateado, acoplado a um oito de prata, lançado por um cabo "freseg" em marrom,

aparecendo entre o fechamento dos prédios a sigla "SP", em letras em goles e terminando o conjunto

com um listél sobre as asas do ÍCARO, em prata, com letras em goles a legenda "SALVAMENTO EM

ALTURA", carregado acima deste por várias chamas ao natural, o que vem a identificar o curso.

(2) medidas: 75 mm de largura por 40 mm de altura.

b) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as asas

prateadas.

XXIX - Curso de Polícia Judiciária Militar

a) para Oficiais:

(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, em cuja porção

superior, cortado e partido em chefe, divisa-se uma tarja contendo na sua metade à esquerda um fundo

azul, desenho de livro prateado, escrito "LEX" em letras douradas e, na metade à direita em fundo

prateado, desenho de uma lupa na cor dourada. Abaixo desta tarja as treze listras verticais em sable e

branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo no centro o desenho de uma balança na cor dourada

presa na ponta de uma espada de lamina prateada e de punho dourado. Logo abaixo, contornando o

escudo na parte interior, divisa-se uma tarja em goles com a inscrição "Polícia Judiciária Militar" em letras

douradas. Descansando sobre a parte superior do distintivo, separado por um viril na cor dourada, divisase

o logotipo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

(2) medidas: 22 mm de largura por 36 mm de altura.

XXX - Curso de Analista/Programador para Microcomputadores

a) para Oficiais:

(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, em cuja porção

superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda "MICRO", em letras douradas, e,

abaixo desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao

centro o Símbolo de Polícia Militar. O escudo será ladeado por duas figuras estilizadas em sable, com

contornos na cor dourada em vista perpendicular ao eixo, tangentes a este, simbolizando o disquete

utilizado nos equipamentos de pequeno e médio porte e terá, como timbre, um leão rampante na cor

dourado, empunhando um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiada sobre um viril nas cores

prata e goles, sendo que todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas estilizadas, com

cinco penas retilíneas, também douradas.

(2) medidas: 65 mm de largura por 33 mm de altura.

XXXI - Curso de Organização e Métodos

a) para Oficiais:

(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, em cuja porção

superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda "O&M", em letras douradas, e, abaixo

desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao centro o

Símbolo de Polícia Militar. O escudo será ladeado por dois hexágonos na cor dourada, em vista

perpendicular ao eixo, tangentes a este, tendo ao centro, sob fundo em blau, com contornos em ouro, a

figura que resulta da integração dos sinais usados em fluxogramas e terá, como timbre, um leão

rampante na cor dourada, empunhando um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiada sobre um

viril nas cores prata e goles, sendo que todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas

estilizadas, com cinco penas retilíneas, também douradas.

(2) medidas: 65 mm de largura por 33 mm de altura.

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) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as parte

douradas substituídas pelas prateadas.

XXXII - Curso de Tripulante Operacional de Radiopatrulha Aérea

a) para Oficiais:

(1) descrição: será confeccionado em duas asas de Águia estilizadas, que simboliza

o poder e arrojo para as grandes missões, nos altos desígnios e empreendimentos de vôos, das grandes

vitórias em suas empreitadas, tendo ao centro uma cabeça de águia, simbolizando o observador atento e

sagaz, pronto para intervir diante dos apelos e clamores da sociedade, ladeada por uma engrenagem em

prata, que simboliza a aeronave, principal equipamento da Unidade de Radiopatrulha Aérea, por um raio

em ouro, simbolizando as comunicações via rádio, elo de ligação entre a aeronave e o policiamento em

terra, e por um escudo no formato internacional de polícia, de goles que simboliza audácia, grandeza e

espírito de luta, abaixo deste em listel em blau que simboliza a justiça, nobreza, perseverança, zelo e

lealdade, contendo a legenda "TRIPULANTE", em letras de prata.

(2) medidas: 76 mm de largura por 20 mm de altura.

b) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as parte

douradas substituídas pelas prateadas.

XXXIII - Curso de Mecânico de Aeronave de Radiopatrulha Aérea

a) para Oficiais:

(1) descrição: será confeccionado em duas asas de Águia estilizadas douradas, que

simboliza o poder e arrojo para as grandes missões, nos altos desígnios e empreendimentos de vôos,

das grandes vitórias em suas empreitadas, tendo ao centro uma engrenagem dentada, representando a

atividade do mecânico, e sobre esse conjunto, o Símbolo de Polícia Militar.

(2) medidas: 76 mm de largura por 20 mm de altura.

b) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as parte

douradas substituídas pelas prateadas.

XXXIV - Curso de Papiloscopista

a) para Oficiais:

(1) descrição: constituído de um escudo português clássico, partido e cortado em

chefe, tendo no primeiro campo à esquerda em vermelho, um livro de leis com a legenda LEX em letras

douradas e no campo à direita em fundo branco, uma lupa cujo contorno do aro de cor cinza com o cabo

de cor preta; abaixo destes no campo maior, as treze listras pretas e brancas representando a Bandeira

Paulista, e no centro um conjunto onde à esquerda configura uma impressão digital com linhas pretas, e

à direita uma pena prateada, apontada sobre a capa de um processo com escritas em fundo branco, e na

parte final do escudo uma divisa em vermelho com a legenda PAPILOSCOPISTA em letras douradas

com o contorno do escudo e as divisões internas em ouro; acima separado por um viril, o logotipo da

Polícia Militar do Estado de São Paulo.

(2) medidas: 22 mm de largura por 35 mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, porém com as letras em prata.

XXXV - Curso de Motociclista Batedor

a) descrição: vista frontal de um motociclista batedor, trajando uniforme de gala e

pilotando uma motocicleta de escolta, ladeado por duas asas planas estriadas, contendo na parte

superior as inscrições “Polícia Militar” à direita e “Escolta” à esquerda, alem das iniciais da Unidade da

Federação “SP”, na parte central inferior, todas em alto relevo. Completa a peça, um escudo circular

estriado, situado atrás do batedor dando noção de profundidade.

b) medidas: 70 mm de largura e 30 mm de altura

c) cores:

(1) partes esmaltadas:

(a) branco: carenagem da motocicleta, fardamento e capacete do batedor.

(b) preto: parte do motor e pneu da motocicleta .

(c) vermelho: escudo circular de fundo.

(2) partes metálicas (asas, inscrições e contornos): douradas para oficiais e

prateadas para praças.

XXXVI - Curso de Monitor de Ensino

a) para praças;

(1) descrição: será a correspondente ao CEO - Técnica de Ensino, alterando-as a

confecção de metal dourado para metal prateado.

(2) Medidas: idêntica às do CEO – Técnica de Ensino.

XXXVII - Curso de Organização Sistema e Métodos

a) para oficiais;

(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, em cuja porção

superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda “OSM”, em letras douradas, e, abaixo

desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao centro o

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símbolo da Polícia Militar. O escudo será ladeado por dois hexágonos na cor dourada, em vista

perpendicular ao eixo, tangentes a este, tendo ao centro, sob o fundo branco, com contornos em ouro, o

símbolo da Diretoria de Sistemas, e terá, como timbre, um leão rampante na cor dourada, empunhando

um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiado sobre um viril nas cores prata e goles, sendo que

todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas estilizadas, com cinco penas retilíneas,

também douradas.

(2) medidas: 65mm de largura e 30mm de altura.

XXXVIII - Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos

Perigosos.

a) para oficiais.

(1) descrição: um escudo em lisonja filetado de goles (vermelho) e prata, tendo no

primeiro um escudo em lisonja filetado de goles e prata, cortado, tendo no primeiro um triângulo em ouro

firmado em CHEFE com o símbolo universal da “RADIOATIVIDADE” e sob o triângulo em campo de

prata os dizeres em duas linhas “POLÍCIA MILITAR” e “CPRv – SÃO PAULO”. O segundo, com uma

lisonja firmada em ponta, um de prata com uma caveira brocante sobre duas tíbias postas em aspa,

símbolo universal do “Material Tóxico” e perigo em geral, dois goles com uma labareda de prata

representando “Material Inflamável”, acompanhado da letra “X” de prata em campo de blau (azul) a

destra, representando “Material que reage perigosamente com água” e de um cilindro de prata em campo

de sinople (verde) a sinistra, representando “GÁZ REFRIGERADO NÃO TÓXICO”, o escudo está

carregado em vôo de ouro estilizado e tem brocante sobre o traço do cortado um listel de goles com os

dizeres “PRODUTOS PERIGOSOS-FISCALIZAÇÃO” em prata.

(2) medidas: 81 mm de largura e 36 mm de altura.

(3) Cor: dourado para oficiais e prateado para praças.

b) para praças:

(1) descrição: correspondente ao dos Oficiais, sendo as partes douradas

substituídas pelas prateadas.

XXXIX - Curso de Gestão Contemporânea da Qualidade

a) para oficiais.

(1) descrição: é constituído de “um circulo ou esfera, frisado em branco, que significa

a pureza e a paz, em campo de blau (azul), a cor da constância, justiça, zelo e lealdade, carregada de

estrelas de cinco pontas, na cor branca, representando o Distrito Federal e os Estados; no centro sob um

campo de goles (vermelho), a primeira cor da natureza que significa a audácia, o valor e a nobreza

conspícua do domínio, uma estrela de cinco pontas repartidas em dez triângulos de ouro, a cor

significativa da força, poder e constância, representando o Estado de São Paulo. Este conjunto está

contido na letra “Q” estilizada, símbolo da qualidade nas organizações produtivas, na cor branca,

representando a temperança, racionalidade e a harmonia nas relações profissionais da Polícia Militar.

Emoldura todo o símbolo, folhas de carvalho em metal dourado, representando a disposição da bravura

servil dos Milicianos”.

(2) medidas: 70mm de largura e 25mm de altura.

b) para praças:

(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais porém substituída as partes em

metal dourado pelo prateado.

XL - Curso de Guarda-Vidas

a) para oficiais

(1) descrição: é formado por um triângulo equilátero de fundo em jalne (ouro), que

simboliza a igualdade e perfeição, filetado em goles (vermelho) e margeando os lados do triângulo a

legenda “CORPO DE BOMBEIROS – GUARDA-VIDAS” em descrição de goles (vermelho). Ao centro do

triângulo uma cruz em goles (vermelho) que simboliza a prontidão e o socorro imediato; que emerge das

águas como que, suas forças se sobrepõem a própria força incomensurável do oceano; sobre esta cruz,

uma “ave contornada” voltada para a direita, em prata; representando uma gaivota, ave “azorante” (que

olha o sol), companheira do Homem no mar, significando a constância do vôo, ligeireza, prontidão,

presteza e liberdade (características próprias do Guarda-Vidas), além de ser o símbolo da vida ativa; sob

a cruz, 03 (três) linhas onduladas em blau (azul) simbolizando os mares do Litoral Paulista.

(2) medidas: triângulo equilátero com 40mm de lado e 34mm de altura.

b) para praças:

(1) descrição: idêntico ao dos Oficiais.

XLI - Curso de Gerenciamento de Crises

a) para oficiais.

(1) descrição: um circulo frisado de goles, de campo xadrezado de oito tiras

horizontais e oito tiras verticais, totalizando 64 (sessenta e quatro) quadrados, alternados em sable e

prata, simbolizando as cores internacionais da Polícia e o tabuleiro de xadrez, que remete à inteligência,

ao raciocínio, a lógica e ao uso da estratégia, atributos indispensáveis nas tomadas de decisão,

relacionadas às atividades de Gerenciamento de Crise. Contém no centro duas silhuetas humanas em

- 70 -


lau, frisadas de goles, representando um refém e seu algoz, simbolizando as crises envolvendo reféns.

Esse círculo é ladeado horizontal e verticalmente por quatro setas dinâmicas, no sentido horário, em

metal dourado, formando um conjunto formato elipsoidal, todas convergindo para o centro, simbolizando

as alternativas táticas do gerenciador para resolução do problema, na ordem de prioridade de emprego

de meios: NEGOCIAÇÃO, ARTEFATOS QUIMICOS E EXPLOSIVOS, SNIPER E ASSALTO.

(2) medidas: 58mm de largura, por 23mm de altura.

b) para praças:

(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, porém, com as partes douradas

substituídas por prateadas.

XLII - Curso de Técnicas não Letais de Intervenção Policial

a) para Oficiais.

(1) descrição: é constituído de um campo circular com fundo preto onde se

encontram, em metal dourado, as inscrições na parte superior “INTERVENÇÃO POLICIAL” e na parte

inferior ”SÃO PAULO”, com 02 (duas) garruchas cruzadas simbolizando a atividade policial. Ao centro,

03 (três) setas circulares de integração, nas cores vermelho, verde e azul ao redor do globo estilizado,

simbolizando assim o perfeito entrosamento entre os Direitos Humanos, Táticas Policiais e Treinamento

com Armas de Fogo, dentro dos padrões internacionais conveniados para as atividades policiais. Todo

esse conjunto sobreposto centralmente a um par de asas estilizadas, 04 (quatro) penas em metal

dourado.

(2) medidas: 70 mm de largura e 35 mm de altura.

XLIII - Curso de Integração dos Princípios de Direito Internacional dos

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário no Treinamento e Atuação da

Polícia Militar

a) para Oficiais.

(1) descrição: em metal, composto de uma balança dourada (cor ouro) superposta

sobre uma espada na vertical de cor platina em seu corpo, punho de carmesim, guarda-mão e esfera de

extremidade do punho na cor ouro. Este conjunto repousa sobre um resplendor de oito pontas dourado

(cor ouro), contendo um círculo de cor anil. Estendida sobre o punho da espada aparece, em platina,

uma fita com a expressão em relevo “Servir e Proteger”. A balança significa o Direito aplicado com

equilíbrio e imparcialidade; a espada representa a força, a coragem e senso de justiça inerentes aos

aplicadores da Lei; o círculo traduz a perfeição do conhecimento; o resplendor, representando o Sol,

significa o caminho iluminado ao aplicador da Lei; a expressão contida na fita define de forma sintética a

missão dos aplicadores da Lei.

(2) medidas: 45 mm de largura e 45 mm de altura, 22 mm de diâmetro do círculo,

20 mm de comprimento da balança, 24 mm de comprimento da fita, 36 mm de comprimento total da

espada e 26 mm de comprimento da lâmina da espada.

XLIV - Curso de Especialização de Gerente de Recursos Humanos

a) para Oficiais.

(1) descrição: será constituído em um escudo português clássico, dividido em dois

campos: acima, em chefe, de fundo de goles, as letras “RH”, em jalne; o inferior burelado com treze

listras verticais em sable e prata, das cores da bandeira paulista, tendo no centro um livro aberto, de

prata, simbolizando a erudição do respeito à lei e à ciência, exprimindo a integridade dos costumes aos

registros, com uma pena de escrever, de prata, símbolo de fé e uso aos registros materiais, pousada na

página direita do livro, tudo em relevo, sobre um círculo vermelho, que simboliza a justiça, cercado por

onze setas, também de prata, indicativas das onze macro rotinas do Sistema Integrado de Recursos

Humanos da Polícia Militar, formando, na sua parte externa, uma engrenagem que simboliza a

administração; o ouro simboliza a riqueza, força e fé, pureza e constância; na prata estão representadas

a inocência, a candura, a lisura e, no preto, a ciência, a modéstia, a abundância e fertilidade; contorna

tudo, uma coroa de louros, passados em aspa, significando os estudos aplicados; acima, uma estrela de

cinco pontas, em jalne, que representa o sucesso, a vitória alcançada nos grandes empreendimentos,

guia de orientação nos desafios surgidos no exercício da função, o que vem a identificar o curso de

Gerente de Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado de São

(2) medidas: 39 mm de altura por 35 mm de largura.

(3) o distintivo será confeccionado em metal dourado

XLV - Curso de Especialização de Técnico de Recursos Humanos

a) para Praças.

(1) descrição: será constituído em um escudo português clássico, dividido em dois

campos: acima, em chefe, de fundo de goles, as letras “RH”, em prata; o inferior burelado com treze

listras verticais em sable e prata, das cores da bandeira paulista, tendo no centro um livro aberto, de

prata, simbolizando a erudição do respeito à lei e à ciência, exprimindo a integridade dos costumes aos

registros, com uma pena de escrever, de prata, símbolo de fé e uso aos registros materiais, pousada na

página direita do livro, tudo em relevo, sobre um círculo vermelho, que simboliza a justiça, cercado por

onze setas, de prata, indicativas das onze macro rotinas do Sistema Integrado de Recursos Humanos da

- 71 -


Polícia Militar, formando, na sua parte externa, uma engrenagem que simboliza a administração; na prata

estão representadas a inocência, a candura, a lisura e, no preto, a ciência, a modéstia, a abundância e

fertilidade; contorna tudo, uma coroa de louros, passados em aspa, significando os estudos aplicados;

acima, uma estrela de cinco pontas, de prata, que representa o sucesso, a vitória alcançada nos grandes

empreendimentos, guia de orientação nos desafios surgidos no exercício da função, o que vem a

identificar o curso de Técnico em Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

(2) medidas: 39 mm de altura por 35 mm de largura.

(3) o distintivo será confeccionado em metal prateado.

XLVI. XLVI. Curso de Especialização de Policiamento com Bicicleta 333

a) para Oficiais

(1) descrição: O distintivo do policiamento ciclístico, medindo 30 mm (trinta

milímetros) de altura, numa circunferência medindo 16 mm (dezesseis milímetros) de diâmetro, tendo no

centro a bandeira paulista e um ciclista pedalando, tudo em forma estilizada, ladeado por uma faixa em

azul (blau), medindo 3,0 mm (três milímetros) de espessura, carregada de dezoito estrelas que

identificam os marcos históricos da Polícia Militar, quando aproximadamente incluíram esse tipo de

policiamento na então Guarda Civil após o término da Guerra do Paraguai e na ex-Guarda Civil de São

Paulo, durante o ano de 1956, no policiamento de trânsito, como identificamos pela 5ª (quinta) e última

estrela, contando da esquerda para a direita e, abaixo, um listel em vermelho (goles), medindo 4,0 mm

(quatro milímetros) de espessura, com a legenda "SERVIR E PROTEGER", medindo 2,0 mm (dois

milímetros) de altura; tudo em relevo e com suas linhas douradas;

b) para Praças:

(1). Descrição: O distintivo do policiamento ciclístico, medindo 30 mm (trinta

milímetros) de altura, numa circunferência medindo 16 mm (dezesseis milímetros) de diâmetro, tendo no

centro a bandeira paulista e um ciclista pedalando, tudo em forma estilizada, ladeado por uma faixa em

azul (blau), medindo 3,0 mm (três milímetros) de espessura, carregada de dezoito estrelas que

identificam os marcos históricos da Polícia Militar, quando aproximadamente incluíram esse tipo de

policiamento na então Guarda Civil após o término da Guerra do Paraguai e na ex-Guarda Civil de São

Paulo, durante o ano de 1956, no policiamento de trânsito, como identificamos pela 5ª (quinta) e última

estrela, contando da esquerda para a direita e, abaixo, um listel em vermelho (goles), medindo 4,0 mm

(quatro milímetros) de espessura, com a legenda "SERVIR E PROTEGER", medindo 2,0 mm (dois

milímetros) de altura; tudo em relevo e com suas linhas prateadas.

XLVII. XLVII. Curso de Inteligência de Segurança Publica 334

a) para Oficiais:

(1) descrição: em metal, constituído de uma figura elíptica, em goles (vermelho), com

bordadura, em jalne (ouro), contendo as inscrições, em jalne (ouro), em chefe “Policia Militar” e, em contrachefe

“São Paulo”, grafadas em letras maiúsculas; ao centro, uma figura elíptica, em sable (preto), com

bordadura em jalne (ouro); sobreposta a esta, em jalne (ouro), encontra-se figura de uma coruja, símbolo

de prudência e sabedoria, tendo sob seus cuidados uma chave, simbolizando obediência, sigilo,

segurança e guarda;

(2) medidas: 50mm de largura por 30mm de altura.

b) para Praças:

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, exceto quanto à bordadura,

figuras e inscrições que serão lavrados em metal prateado;

(2) medidas: as mesmas previstas para Oficiais.

XLVIII. XLVIII. XLVIII. Curso de Investigação Criminal e Disciplinar 951

a) - para Oficiais:

(1) descrição: em jalne (ouro), constituindo de uma figura em broquel (circular),

denominada de “Roda Santa Catarina”, representação do triunfo de conhecimento prevalecendo sobre a

força, ladeado pro dois tufos de cardo, em formato alar, símbolo de assiduidade e rapidez, sobrepostos por

suas respectivas flores, que indicam o estado de alerta, observação minuciosa e austeridade;

(2) medidas externas: 50 mm de largura por 14 mm de altura;

(3) medidas internas: a roda terá as seguintes medidas: eixo de 1,4 mm; perfil de

1,4 mm; diâmetro externo de 11 mm; 8 navalhas falciformes medindo 0,85 mm cada; cada “Tufo de Cardo”

terá 22 mm de comprimento; as flores terão sua altura fixada em 2,85 mm, partindo do perfil do topo da

roda.

b) - para Praças: 542

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém o distintivo será

confeccionado em metal prateado;

333 Bol G PM 104 de 06JUN2005

334 Bol G PM 184 de 02OUT2009

951 Bol G PM 211 de 13NOV2009 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

542 Bol G PM 116 de 21JUN2011

- 72 -


(2) medidas: as mesmas previstas para Oficiais.

XLIX XLIX – Curso de Formação de Mentor do PROERD (NR) 543

a) Para Oficiais e Praças:

(1) descrição: constitui-se de um escudo inglês, na cor azul-royal, com bordadura

em jalne(ouro), medindo 25mm de largura por 30mm de altura, tendo ao centro a figura estilizada de um

leão, em goles (vermelho), com veste em sable (preto), símbolo do Programa D.A.R.E. Internacional –

Drug Abuse Resistance Education, encimando a Bandeira Paulista e a Bandeira Branca de Paz, símbolo do

PROERD; tem à destra e à sinistra uma estrela de cinco pontas, em jalne (ouro), simbolizando a guia na

esperança do sucesso; o conjunto está orlado por uma coroa de louros, em jalne (ouro), representando a

virtude no estudo e pesquisa, alcançada na prevenção educacional contra às drogas e à violência.(NR)

L – Curso de Formação de Instrutor do PROERD (NR)

a) Para Oficiais e Praças:

(1) descrição: constitui-se de um escudo inglês, na cor cinza, com bordadura em

jalne(ouro), medindo 25mm de largura por 30mm de altura, tendo ao centro a figura estilizada de um leão,

em goles (vermelho), com veste em sable (preto), símbolo do Programa D.A.R.E. Internacional – Drug

Abuse Resistance Education, encimando a Bandeira Paulista e a Bandeira Branca de Paz, símbolo do

PROERD; tem à destra e à sinistra uma estrela de cinco pontas, em jalne (ouro), simbolizando a guia na

esperança do sucesso; o conjunto está orlado por uma coroa de louros, em jalne (ouro), representando a

virtude no estudo e pesquisa, alcançada na prevenção educacional contra às drogas e à violência.(NR)

LI LI – Curso de Especialização Profissional – CEP - Docência para Tiro Defensivo

na Preservação da Vida - “Método Giraldi”®. (NR)

a) Para Oficiais, Subtenentes e Sargentos:

(1) descrição: é constituído em forma elíptica, em blau (azul), representação de

dignidade, virtude, harmonia e equilíbrio, tendo ao centro, sobreposto a um fundo em prata (branco), um

triângulo equilátero, também em blau (azul), significado de integridade, contendo em abismo uma pomba,

em prata (branco), símbolo de paz e preservação da vida, com bordadura, em jalne (ouro), indicação de

nobreza e permanente estado de alerta. Tem, em chefe, um virol, também em blau (azul), contendo a

inscrição, em caracteres versais, em jalne (ouro) “TIRO DEFENSIVO”, e, em ponta, um listel na mesma cor

do distintivo e do virol, com as inscrições, em jalne (ouro), à destra “Método”, e à sinistra “Giraldi”. O

conjunto está circundado por uma listra, em prata (branco) e tem bordadura em jalne (ouro).

(2) medidas: 60 mm (sessenta milímetros) de largura por 30 mm (trinta milímetros)

de altura;

Artigo 73 Os Distintivos da Atividade Policial-Militar são:

I - Bombeiros:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Bombeiros, em metal dourado para

Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e 30,5 mm de largura.

(2) reduzida: 26 mm de altura e 22,5 mm de largura.

II - Capelães:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Religioso, em metal dourado;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e 35 mm de largura, sendo o braço vertical inferior

equivalente a 2/3 da altura.

(2) reduzida: 26 mm de altura e 26 mm de largura, sendo o braço vertical inferior

equivalente a 2/3 da altura.

III - Cavalaria:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo da Cavalaria, em metal dourado para

Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: lanças de 35 mm de comprimento e, bandoleiras: 12 mm de largura.

(2) reduzida: lanças de 26 mm de comprimento e, bandoleiras: 9 mm de

comprimento e 4 mm de largura.

IV - Comunicações:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Comunicações, em metal dourado para

Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e largura.

543 Bol G PM 232 de 12DEZ2011

- 73 -


(2) reduzida: 26 mm altura e largura.

V - Dentistas:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Odontológico, em metal dourado

para Oficiais e prateado para Praças ;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e 18 mm de largura.

(2) reduzida: 26 mm de altura e 15,5 mm de largura.

VI - Farmacêuticos:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Farmacêutico, em metal dourado

para Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e 23 mm de largura.

(2) reduzida: 26 mm de altura e 17 mm de largura.

VII - Médicos:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Médico, em metal dourado para

Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e 23 mm de largura.

(2) reduzida: 26 mm de altura e 17 mm de largura.

VIII - Músicos:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Musical, em metal dourado para

Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e 24 mm de largura.

(2) reduzida: 26 mm de altura e 18 mm de largura.

IX - Órgãos de Direção, Ensino e Policiamento:

a) descrição: o distintivo será o Distintivo Básico da Polícia Militar, em metal dourado

para Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: as garruchas medirão 35 mm da extremidade da coronha à ponta do

cano.

(2) reduzida: as garruchas medirão 26 mm da extremidade da coronha à ponta do

cano.

X - Veterinários:

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Veterinário, em metal dourado

para Oficiais e prateado para Praças;

b) medidas:

(1) básica: 35 mm de altura e 18 mm de largura.

(2) reduzida: 26 mm de altura e 15,5 mm de largura.

CAPÍTULO III

Das Regras De Uso

Artigo 74 O Distintivo Básico será usado pelos Oficiais, Alunos-Oficiais, Alunos do CHQAOPM,

Subtenentes, Sargentos, Alunos-Sargentos e Cabos, exceção feita àqueles que usarem os distintivos

previstos nos artigos 64, 65, 66 e 73 (inciso I a VIII e X), da seguinte forma: 222

I - nas túnicas: o Distintivo Básico da Polícia Militar, na medida básica, ficará fixado na

parte central de ambas as golas, de modo que a base das garruchas diste 5mm da linha da costura da

lapela com a gola, e que o seu eixo maior fique paralelo à mesma linha da costura. Os demais distintivos

ficarão fixados da mesma forma, tomando-se por referência os seus centros geométricos, cujas linhas da

base ficarão paralelas à linha da mesma costura e à mesma distância.

II – nas camisas cinza claro (exceto para Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM) e

brancas de mangas curtas: o Distintivo Básico da Polícia Militar, na medida reduzida, será fixado do lado

direito do colarinho, na sua parte mediana, sobre a bissetriz do ângulo e com a linha de base voltada para

o vértice e uma distância de 20 mm da costura, ficando as coronhas das garruchas equidistante das

bordas do colarinho. Os demais distintivos serão fixados da mesma forma, tomando-se por referência os

seus centros geométricos, cujas linhas de base ficarão à mesma distância da costura do vértice do

ângulo;

III - os Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM usarão nas camisas cinza claro o Símbolo

222 Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011

862 Bol G PM 066 de 08ABR2009

- 74 -


de Ensino e Instrução, em miniatura, fixado na mesma forma do inciso anterior;

IV - nas pelerines o Aluno-Oficial e Aluno do CHQAOPM usarão o Símbolo de Ensino e

Instrução, nas pontas das bordas, em substituição às insígnias de postos usadas por Oficiais;

V - na gandola do B-4, jaqueta cinza-bandeirante, o Aluno-Oficial e Aluno do CHQAOPM

usarão o Símbolo de Ensino e Instrução, em tamanho básico, bordado em fio correspondente ao metal e

fixado à platina por meio de luva; e

VI - nas platinas da túnica do B-2 e capote, o Aluno-Oficial e Aluno do CHQAOPM usarão

o Símbolo de Ensino e Instrução, em metal prateado, em tamanho reduzido.

§ 1º - o policial militar usará o distintivo correspondente das atividades previstas artigo

73, enquanto servindo nas respectivas OPM.

Artigo 75 Os distintivos de Comandante Geral e Juiz Militar serão usados pelos Oficiais, enquanto

comissionados nessas funções, da seguinte forma:

I - o Juiz Militar na sobrecasaca: 862

a) em metal ou bordado em fio dourado em ambas as golas; e,

b) bordado em fio dourado em ambas as mangas, ocupando uma área circular de 50

mm de diâmetro, a 20 mm acima das carcelas, na de cor azul-ferrete, e a 75 mm acima da costura do

canhão, na de cor branca.

II - nas túnicas: o Juiz Militar usará em metal ou bordado em fio dourado na gola, 20

mm acima da costura da mesma à lapela, ocupando uma superfície circular de 40 mm de diâmetro, de

maneira que o eixo horizontal do distintivo fique paralelo a referida costura. 862

III - nas camisas cinza claro:

a) o Comandante Geral usará em peça metálica, na medida reduzida, colocado na

ponta direita do colarinho, na sua parte central, diretamente no tecido, de modo que o eixo vertical do

distintivo coincida com a bissetriz do ângulo formado pelas bordas do colarinho. 862

b) o Juiz Militar usará em metal dourado, com 26 mm de diâmetro, colocado na ponta

direita do colarinho, na sua parte central, diretamente no tecido, de modo que o eixo vertical do distintivo

coincida com a bissetriz do ângulo formado pelas bordas do colarinho. 862

Artigo 76 Os distintivos de cobertura, exceto para os gorros com e sem pala e para o capacete, têm

as seguintes regras de uso:

I - obrigatório nas coberturas, devendo ser fixados, sempre, em posição central, na

frente das respectivas copas, com as seguintes particularidades:

a) nos bonés masculinos: de maneira a cobrir 10 mm da cinta da base, exceto no

caso de Cabos e Soldados, cuja base deve justapor-se à linha de junção da cinta com a copa;

b) nas barretinas dotadas de resplendor: ao centro do resplendor;

c) nas barretinas lisas: 15 mm acima da linha da junção da pala com a copa;

d) nos chapéus: 30 mm acima da linha de junção da aba com a copa;

e) nos bonés femininos: 30 mm acima da linha de junção da pala com a copa.

II - Os Oficiais Superiores ostentarão, sobre a pala dos bonés e gorros, bordados a fio

dourado, ou metal dourado, dois ramos de louro com cinco folhas, medindo 150 mm cada um,

representativos de sua posição hierárquica. O Comandante Geral ostentará, sobre a pala dos bonés e

gorros, bordados a fio dourado, ou metal dourado, dois ramos de carvalho com seis folhas e três frutos,

medindo 150 mm cada um, extensivo também aos Ex-Comandantes Gerais.

III - Quando uniformizados e conduzindo motocicletas de propriedade particular, em ato

que não seja de serviço, Oficiais e Praças usarão, obrigatoriamente, capacete de proteção totalmente

pintado de branco, sem distintivos ou insígnias. O modelo e as especificações do capacete obedecerão

às normas baixadas pela repartição oficial de trânsito competente.

IV - O Tope Nacional, com 25 mm de raio, será colocado nas coberturas tradicionais de

raiz francesa, como segue:

a) No capacete tradicional do Regimento "9 de Julho": ao lado esquerdo, em posição

central, sobre uma linha vertical partida do ponto de junção das duas semi palas do capacete;

b) Nas barretinas sem resplendor: com seu bordo superior tangente à linha do bordo

superior da copa; e

c) Nas barretinas com resplendor em posição correspondente à do capacete

tradicional do Regimento "9 de Julho".

Artigo 77 Os distintivos de capacete tem as seguintes regras de uso:

I - capacete dotado de resplendor: ao centro do resplendor;

862 Bol G PM 066 de 08ABR2009

- 75 -


II - capacetes lisos: 15 mm acima da linha da junção da pala com a copa;

Artigo 78 Os distintivos de cursos têm as seguintes regras de uso:

I - distintivos de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento: 82

a) É obrigatório o uso de um único distintivo, ou de Curso de Formação, ou de

Habilitação, ou de Aperfeiçoamento, concluído mais recentemente; 83

b) Nas túnicas e nas camisas do B-3, sobre o bolso superior direito, na intersecção

das diagonais do retângulo formado pela borda inferior da pestana, pelas bordas verticais e pela borda

horizontal inferior do bolso. 83

c) O distintivo do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais será bordado no antebraço

da manga direita das túnicas, conforme alínea, inciso II do artigo 70, ficando em consequência, vedado o

uso, em metal, dos distintivos acima citados, exceto o do Curso Superior de Polícia; 83

d) É permitido o uso por Oficiais, de distintivo de Curso de Formação, de Habilitação

ou de Aperfeiçoamento mais recentemente concluído, enquanto praças, desde que não possuam curso

dessa natureza, concluído como Oficial; 83

e) O uso de distintivo, de acordo com as regras acima estabelecidas, será: 87

(1) obrigatório nas túnicas;

(2) obrigatório para Oficiais e Praças, na camisa do B-3. 87

(3) facultativo nas camisas do B-3 “OPERACIONAL” e na gandola do B-4, quando

bordado em fio correspondente ao metal, possibilitando a sobreposição do colete à prova de balas; 87

(4) proibido nos demais uniformes.

II - distintivos de Cursos de Especialização: 53

a) posição nos uniformes: acima do bordo superior do bolso direito, simetricamente

colocado, e com o seu bordo inferior tangente ao bordo superior da pestana do bolso;

b) o uso do distintivo, de acordo com as regras acima estabelecidas, será: 53

(1) facultativo nas túnicas, na camisa do B-3 e na gandola, sendo que na camisa do

B-3 “Operacional” e na gandola deverá ser bordado em fio, correspondente ao metal. 53

(2) no macacão e blusão de vôo, acima do bolso direito da parte frontal superior,

gravado na cor dourada, em couro preto, tendo na parte superior a palavra "POLÍCIA MILITAR", no meio

o distintivo próprio e abaixo, na mesma linha, o posto ou graduação e o nome de guerra do usuário em

conjunto único.

c) é permitido o uso por Oficial, de distintivo de Curso de Especialização concluído

enquanto Praças, desde que não possua curso desta natureza concluído como Oficial e, que use o

distintivo correspondente ao curso que concluiu;

d) o uso de distintivo, de acordo com as regras acima estabelecidas, será:

(1) facultativo nas túnicas, nas camisas do Ef-1, Ef-2, Ef-4.1, Ef-13.1, Ef-13.2, B-3

e gandolas, sendo que nestas deverá ser bordado em fio correspondente ao metal, possibilitando a

sobreposição do colete à prova de balas. Nas atividades onde houver a necessidade da sobreposição do

colete, os distintivos também deverão ser bordados para o facultativo uso na camisa cinza claro meia

manga. Se houver necessidade de fundo, este deverá ser na cor da camisa ou da gandola, não podendo

seu contorno exceder a 2 mm.

(2) proibido nos demais uniformes.

e) regras extensivas:

(1) poderão usar o distintivo do Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário, os

Praças que concluíram o antigo Curso de Policiamento Rodoviário.

(2) poderão usar o distintivo do Curso de Mergulho e Escafandria, os Oficiais e

Sargentos que concluíram o Curso de Salvamento Subaquático;

(3) poderão usar o distintivo de Curso de Controle de Distúrbios Civis, os Oficiais,

Subtenentes e Sargentos PM que concluíram o Curso de Controle de Tumultos, e os Oficiais que

concluíram o Curso de Comandante de Pelotão de Choque;

(4) poderão usar o distintivo do Curso de Contra-guerrilha, os Oficiais, Subtenentes e

Sargentos que concluíram os Cursos de Contra-guerrilha Rural e Urbana, Operações Especiais Rurais e

Urbanas e Operações Especiais; e

(5) os cursos que forem criados exclusivamente para Cabos e Soldados PM, ou

aqueles que vierem a ser organizados para Cabos e Soldados PM, com correspondência a cursos

existentes para Sargentos PM, terão distintivos correspondentes a esses, ou exclusivos, conforme o

caso, confeccionados em bronze.

(6) é permitido o uso de até três distintivos de especialização de livre escolha do

82 Bol G PM 098 de 26MAI1998 / Bol G PM 243 de 23DEZ1998

83 Bol G PM 243 de 23DEZ1998

87 Bol G PM 098 de 26MAI1998

87 Bol G PM 098 de 26MAI1998

53 Bol G PM 175 de 15SET1998

- 76 -


Oficial ou Praça, dentre os cursos que houver concluído. Neste caso, os distintivos serão colocados

acima da linha da costura superior do bolso direito da túnica, camisa ou gandola, formando uma figura

triangular eqüilátero, com um vértice voltado para cima.

(7) no caso de uso de dois distintivos, serão colocados simetricamente, sobrepostos,

acima da linha da costura superior do bolso direito da túnica, camisa ou gandola, com o limite inferior do

distintivo maior, tangente ao limite superior da pestana do bolso.

§ 1º - A aprovação dos distintivos de cursos que vierem a ser organizados, bem como a dos já

existentes e que não tenham seu distintivo, é atribuição exclusiva do Comandante Geral.

§ 2º - A decisão do Comandante Geral será tomada mediante proposta do Diretor de Ensino e

Instrução, o qual deverá analisar preliminarmente o cumprimento dos seguintes requisitos: previsão

curricular de carga-horária mínima de 180 horas-aula efetivamente ministradas e medidas limitadas a 50

mm de largura e 30 mm de altura. 227

§ 3º - Caberá ao Comandante Geral autorizar o uso de distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento

ou de Especialização, concluídos por Oficiais e Praças em outras organizações policiais ou militares,

tanto do País como do exterior.

§ 4º - É vedada a criação e o uso de distintivos para quaisquer tipos de ESTÁGIOS realizados na

Corporação ou fora dela.

Artigo 79 Exclusivamente em serviço ou curso no estrangeiro, Oficiais e Praças ostentarão, nos B-1,

B-2, B-3 e B-4, e nos abrigos de frio, um listel indicativo da sua procedência, como segue:

I - descrição: peça única de tecido cor cinza-bandeirante, de formato correspondente a

um setor circular. A medida do comprimento do arco superior será igual a um ângulo de 70°, contido

numa circunferência de raio 102,5 mm, e a do arco inferior um raio de 52,5 mm:

a) setor superior: friso de 2,5 mm cada, nas cores verde e amarelo, contendo a

legenda BRASIL, em caracteres cheios e tipográficos de 10 mm de altura, bordado a fio branco.

b) setor inferior: friso de 2,5 mm cada, nas cores preto e vermelho, contendo a

legenda "SÃO PAULO", em caracteres cheios e tipográficos de 10 mm de altura, bordado a fio branco;

II - regras de uso:

a) será fixado na manga direita das túnicas, camisa, gandola ou abrigos de frio, no

mesmo alinhamento da bandeira paulista reduzida.

b) deverá ser usado com o Brasão da Polícia Militar.

CAPÍTULO IV

Da Confecção das Insígnias ou Distintivos

Artigo 80 As insígnias ou distintivos quando confeccionados para finalidades informais, deverão

seguir as proporções e as cores para eles estabelecidos, salvo quanto à impressão tipográfica para uso

em documentos oficiais, que admitirá o uso da cor preta sobre o fundo branco.

TÍTULO VII

DAS CONDECORAÇÕES

CAPÍTULO I

Da Conceituação e da Classificação

Artigo 81 As condecorações constituem o reconhecimento público de instituições governamentais

ou privadas, civis, militares ou policiais militares, a integrantes da Polícia Militar, como prêmio por feitos

que mereçam destaque, compreendendo:

I. medalha militar;

II. medalha policial-militar;

III. III. medalha-prêmio;

IV. IV. medalha condecorativa;

V. V. ordem honorífica; e

VI VI- VI láurea do mérito pessoal.

Parágrafo único - poderão ser entregues condecorações a civis, na conformidade da respectiva

regulamentação.

227 Bol G PM 234 de 06DEZ2000

- 77 -


Artigo 82 Medalha Militar é a instituída por organizações militares com os mais diversos objetivos.

Artigo 83 Medalha policial-militar é a instituída por organizações policiais militares com os mais

diversos objetivos.

Artigo 84 Medalha-Prêmio é a outorgada com o objetivo de enaltecer a atividade escolar.

Artigo 85 Medalha condecorativa é a que patenteia o reconhecimento pelos bons serviços

prestados, podendo ser de qualquer natureza.

Artigo 86 Ordem honorífica é uma escala de honorificências em que se ingressa pelo grau mais

baixo e se pode ascender na escala, até o mais alto. Possui um número limitado de agraciados e que,

nos dias modernos, corresponde, também, à retribuição por relevantes serviços prestados, como ocorre

com as demais condecorações.

Artigo 87 A Láurea do Mérito Pessoal objetiva distinguir o policial militar por suas qualidades

pessoais.

CAPÍTULO II

Das Definições Particulares

Artigo 88 Para efeito deste regulamento ficam adotadas as seguintes definições particulares:

I. medalha é a condecoração composta de venera e fita;

II. venera é a medalha propriamente dita, ou insígnia da condecoração, na cor bronze,

prata ou ouro;

III. III. fita é uma faixa estreita de tecido de onde pende, geralmente, a venera;

IV. IV. passador é uma peça retangular de metal, integrante de algumas condecorações,

por onde se atravessa a fita. Pode simbolizar, em alguns casos, honrarias e tempo de

serviço ou outros aspectos relevantes do portador;

V. V. banda é uma fita larga de tecido, usada a tiracolo, destinada a prender a venera de

certas ordens honoríficas, geralmente no grau de Grã-Cruz;

VI. VI. barreta é uma peça de metal revestida de um ou mais pedaços de fita, ou esmaltada

por faixas, correspondente a determinada condecoração. Terá medidas estabelecidas

na regulamentação da condecoração e, na sua falta, será confeccionada com 36 mm

de largura por 11 mm de altura;

VII. VII. Placa é uma chapa de metal esmaltado sobreposta a uma peça de metal dourado ou

prateado, usada por condecorados com certas ordens honoríficas, geralmente nos

graus de Grande-Oficial e de Grã-Cruz;

VIII. VIII. Colar é uma dupla corrente, ornada com os elementos alegóricos, da qual pende a

venera; e

IX. IX. Comenda é uma venera, usada pendente de uma fita representativa, em certas ordens

honoríficas, nos graus de Comendador ou Grande-Oficial.

CAPÍTULO III

Das Regras de Uso

Artigo 89 Para o uso das condecorações ficam estabelecidas as seguintes regras:

I - das medalhas e ordens honoríficas:

1) uso obrigatório:

a) no uniforme de gala e no B-1, com gravata horizontal e vertical; e

b) nos especiais e B-2, somente em paradas e desfiles militares comemorativos das

grandes datas nacionais ou, mediante ordem, em atos e solenidades específicas.

2) uso proibido nos demais uniformes e circunstâncias.

3) disposição e número de condecorações nos uniformes:

a) colar poderá ser usado somente um em torno do pescoço;

b) banda: poderá ser usada somente uma, colocada a tiracolo do ombro direito para o

quadril esquerdo, passando por sob a platina e por sob o cinto, quando houver. O ajuste da faixa deve

ser feito de maneira que o laço fique 30 mm abaixo da cintura. O uso da placa respectiva é obrigatório; e

c) comenda: o uso variará de acordo com o uniforme, como se segue:

(1) nos uniformes com sobrecasaca e jaqueta aberta serão usadas no máximo três

- 78 -


comendas quando isoladas, e somente uma comenda, quando usada em conjunto com medalhas. As

comendas dispor-se-ão ao longo da linha de botões, a primeira junto à gola e as demais saindo do 1º e 2º

botões. As fitas deverão ficar encobertas e as comendas poderão ficar parcialmente superpostas;

(2) nos uniformes com túnicas, será usada no máximo uma comenda, por cima da

gravata, ficando a fita por baixo do colarinho da camisa; e,

(3) O uso da comenda obriga ao uso da respectiva placa.

(a) placa: o seu uso, quando fizer parte de bandas ou comendas, somente se fará

em conjunto com as mesmas. Caso contrário, em consonância com a regulamentação própria da

condecoração, seu uso será limitado a quatro do lado esquerdo e duas do lado direito como segue.

4) nas túnicas:

a) Lado esquerdo: a primeira placa, que será correspondente à banda ou comenda,

quando for usada, posiciona-se sobre o bolso esquerdo, em correspondência aos distintivos de curso

usados sobre o bolso direito. A segunda, posiciona-se em pala, ou seja, abaixo da primeira e com seu

ponto mais elevado coincidindo com a intersecção da vertical da primeira e da horizontal, alinhadas com

o terceiro botão. Havendo três placas, a disposição é em triângulo, ficando os pontos mais elevados da

segunda e da terceira, tangentes à horizontal do segundo botão. Havendo quatro placas, a quarta

compõe-se, simetricamente, ao triângulo, formando uma cruz.

b) lado direito: a primeira placa posiciona-se 10 mm abaixo do bolso, alinhada com a

vertical baixada pelo botão do mesmo. A segunda coloca-se na mesma vertical, a 10 mm abaixo da

primeira.

5) Nas sobrecasacas e jaquetas abertas a posição é correspondente e a ordem de

colocação das placas é a mesma estabelecida para túnicas, respeitando-se as seguintes áreas de

posicionamento:

a) lado esquerdo: área compreendida entre o quarto e sexto botões.

b) lado direito: a primeira placa alinha-se com o quinto botão.

6) medalhas: serão usadas do lado esquerdo do peito, respeitando-se o limite de três

fileiras de medalhas, como segue:

a) nas sobrecasacas, as medalhas serão dispostas entre o primeiro e o quarto

botões, segundo a ordem de precedência, da direita para a esquerda e de cima para baixo. As medalhas,

quando as fileiras estiverem completas, ficarão parcialmente superpostas, exceto a mais próxima à linha

de botões, e, nas jaquetas abertas, na altura correspondente;

b) as fileiras serão distanciadas 20 mm entre si e serão formadas como segue:

(1) Até cinco medalhas: uma só fileira, alinhada com o segundo botão;

(2) De seis a dez medalhas: uma fileira de cinco, alinhada com o segundo botão e

uma de cinco ou menos, acima desta;

(3) De onze a quinze medalhas: uma fileira de cinco, alinhada com o segundo botão,

outra de cinco, abaixo desta, e a terceira de cinco ou menos, acima da primeira;

7) nas túnicas do B-1, a fileira base deverá se alinhar de maneira que a extremidade

inferior das veneras tangencie o bordo inferior da pestana do bolso esquerdo. As demais, se houver,

serão colocadas acima da descrita. As demais regras são as mesmas dos itens anteriores, inclusive

quanto à formação das fileiras.

II - da láurea de mérito pessoal: 44

1) Uso proibido: 44

a) Nos uniformes de gala, nos especiais, e no B-1;

b) Quando for usada placa que deverá ser colocada em posição coincidente à sua

posição normal;

c) nos abrigos de frio dos uniformes, e

d) em trajes civis. 44

2) uso facultativo:

a) na túnica do B-2 e na camisa do B-3, por Oficiais e Praças;

3) uso facultativo no B-4.

4) posição nos uniformes: sobre o bolso esquerdo, preso ao seu botão, por baixo da

respectiva pestana, através da tira de couro que a sustenta ou, quando de fixação, no centro do bolso

esquerdo.

III - das barretas:

1) uso obrigatório:

a) na túnica do B-2;

b) na camisa do B-3, e facultativo na camisa do B-3 "OPERACIONAL".

2) uso proibido:

a) no uniforme de gala, nos uniformes especiais, e nos B-1 e B-4;

b) nos demais uniformes e em serviços de manutenção;

44 Bol G PM 132 DE 15JUN98

- 79 -


c) simultaneamente, com o uso da medalha correspondente.

3) disposição nos uniformes: as barretas serão alinhadas em fileiras de três,

obedecendo às demais regras de formação e de precedência estabelecidas para as medalhas

respectivas. A fileira mais inferior deverá ficar tangente à linha superior da pestana do bolso esquerdo; e,

4) O número máximo de uso permitido será:

a) na camisa do B-3: três barretas;

b) na túnica do B-2: quinze barretas.

§ 1º - O uso de condecorações concedidas por autoridades estranhas à Polícia Militar do Estado

de São Paulo, depende de registro na Diretoria de Pessoal da Corporação, exceto quando a autoridade

concedente for o Presidente da República ou o Governador do Estado de São Paulo.

§ 2º - No caso de condecorações outorgadas por entidades civis não governamentais, legalmente

instituídas e dotadas de reconhecimento público e governamental, pelo menos em nível estadual, além

do disposto no parágrafo anterior, dependede prévia autorização do Comandante Geral da Polícia

Militar.

§ 3º - O uso de quaisquer condecorações somente será permitido após a respectiva solenidade de

entrega, nos termos do regulamento da condecoração, ou do Regulamento de Continências, Honras e

Sinais de Respeito das Forças Armadas, e ainda, após a respectiva publicação em Boletim.

§ 4º - O uso de colar, banda ou comenda, é mutuamente exclusivo. Cada uma delas poderá, no

entanto, ser usada em conjunto com medalhas.

§ 5º - O uso de barretas das respectivas condecorações é mutuamente exclusivo.

§ 6º - O uso de condecorações não previstas neste Regulamento fica permitido, exclusivamente,

nas respectivas solenidades de entrega.

§ 7º - As medalhas-prêmio, de uso permitido, serão somente as conferidas a policiais militares,

nos termos do artigo 81.

§ 8º - Nas cerimônias de entrega de condecorações, o agraciado deverá usar apenas a que lhe for

entregue.

§ 9º - O policial militar, quando presente em cerimônia de entrega de medalha ou condecoração,

ostentará, se possuir, somente aquela a ser entregue no transcurso da solenidade.

CAPÍTULO IV

Da Precedência

Artigo 90 A disposição de medalhas nos uniformes, obedecerá às seguintes regras de precedência:

I - condecorações nacionais de:

a) bravura;

b) ferimento em ação;

c) campanha, cumprimento de missões e operações de guerra ou policiais

militares;

d) prêmio a atos pessoais de abnegação e destemor, com risco de vida, em tempo

de paz, ou no cumprimento do dever;

e) mérito;

f) serviços relevantes;

g) bons serviços militares;

h) esforço nacional de guerra;

i) serviços prestados às Forças Armadas ou Auxiliares;

j) serviços extraordinários;

k) mérito cívico;

l) aplicação aos estudos policiais-militares.

II - outras condecorações de nível estadual;

III - outras condecorações de nível municipal;

IV - condecorações estrangeiras.

Parágrafo único - Em solenidades sujeitas a cerimonial de outros países, as regras acima alternamse

cabendo o destaque principal às condecorações do país promotor da solenidade. Em qualquer caso,

ressalvado o disposto no parágrafo 8º do Art. 89, é proibido o uso exclusivo de condecorações

estrangeiras.

Artigo 91 As condecorações de mérito obedecerão à seguinte precedência:

I. militares: por ordem de recebimento, independentemente de grau;

II. civis: por ordem de recebimento, independentemente de grau.

Artigo 92 As condecorações militares de mesma natureza terão a seguinte precedência:

- 80 -


I. das Forças Armadas: por ordem de recebimento independentemente de seu grau;

II. da Polícia Militar do Estado de São Paulo: por ordem de grau e por ordem de

recebimento; e,

III. III. de outras Forças Auxiliares: por ordem de recebimento, independentemente de seu

grau.

Artigo 93 As condecorações do mérito militar ou policial-militar, quando outorgadas como prêmio à

bravura pessoal ou coletiva em missões de guerra ou policiais militares, precederão a todas as demais.

Artigo 94 Nas solenidades do Dia do Soldado, o uso de condecorações nacionais será exclusivo.

Artigo 95 Nas solenidades da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e de outras Forças Auxiliares, o

policial militar deverá ostentar com destaque, se as possuir, condecorações da Corporação anfitriã.

Artigo 96 Mesmo dentro dos limites numéricos aqui estabelecidos, não é obrigatória a ostentação

pelo policial militar, de todas as condecorações que possua, cabendo-lhe opção pelas de sua preferência,

respeitadas as regras acima estabelecidas.

Artigo 97 O direito ao uso de condecorações de qualquer natureza ou grau, extingue-se pelas

superveniências dos seguintes eventos:

I. condenação irrecorrível por crime de deserção; e

II. condenação irrecorrível por qualquer crime de natureza desonrosa, ou ofensiva à

dignidade profissional.

TÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

CAPÍTULO I

Da Proibição e da Permissão do Uso de Uniformes

Artigo 98 O Comandante Geral poderá proibir definitivamente o uso dos uniformes da Polícia Militar,

pelo pessoal da reserva ou reformado que, fardado, se apresentem incorretamente uniformizados ou

tenham procedimento irregular.

Artigo 99 O militar do Exército, comissionado na Polícia Militar em posto superior ao seu, pode

usar o uniforme da Polícia Militar com as insígnias do posto em comissão.

Artigo 100 A Comissão Permanente para revisão e atualização do RUPM, diretamente subordinada

ao Subcomandante PM, será composta de 03 (três) oficiais superiores, sendo um da 4ª Seção do Estado

Maior, um do CSM/MInt e um da Corregedoria PM. O oficial mais antigo presidirá a comissão, que

poderá requisitar outros membros, se assim achar conveniente.

CAPÍTULO II

Do Uso e do Porte da Cobertura

Artigo 101 As coberturas devem ser usadas de forma a ficarem horizontalmente posicionadas.

§ 1º - O policial militar, armado ou não, ao se descobrir, deverá conduzir a cobertura entre o braço

esquerdo e o corpo, com a copa para fora e a pala para frente.

§ 2º - O policial militar deverá se descobrir em cerimônias fúnebres e religiosas, ressaltando-se os

casos das guardas de honra. Poderá se descobrir no interior de edifícios e templos, exceto em local

público.

§ 3º - O gorro com pala cinza-bandeirante é de uso obrigatório nas atividades operacionais sendo

autorizado o uso do casquete somente nas atividades administrativas e em trânsito. 226

§ 4º - É obrigatório o uso de cobertura no interior de viaturas. 255

CAPÍTULO III

Dos Indicativos de Comando

Artigo 102 Mediante escala, o Oficial Superior que estiver no comando de Parada, usará o uniforme

226 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003

255 Bol G PM 145 de 01AGO2003

- 81 -


de gala com capacete francês branco e dragonas, respectivamente no lugar da barretina e platina.

Parágrafo Único - O Bastão de Comando será usado somente pelo Comandante Geral, com os

seguintes uniformes; B-1, exceto com gravata horizontal, B-2, B-3 e B-4.

CAPÍTULO IV

Da Correspondência com Uniformes das Forças Armadas

e com Trajes Civis

Artigo 103 A correspondência entre os uniformes da Polícia Militar, Forças Armadas e trajes civis, se

encontra no quadro anexo a este Regulamento.

CAPÍTULO V

Da Fixação das Peças e Condecorações

Artigo 104 A fixação de peças ao uniforme far-se-á por:

I. peças de metal: serão fixadas ao uniforme por meio de um ou dois pinos, tipo parafuso

ou agulha, ajustados por meio de porca ou fixador plástico, respectivamente. Os

distintivos poderão ser fixados por meio de vélcron;

II. Peças de tecido: poderão ser costuradas diretamente sobre o uniforme, ou fixadas por

meio de contrapeças auto aderentes, em qualquer caso, a peça deverá estar fixada ao

longo de toda extensão dos seus bordos;

III. III. A peça deverá ficar perfeitamente unida ao uniforme, evitando-se que fique caída, ou

que forme ângulo com a superfície do tecido.

IV. IV. Condecorações:

V. V. As condecorações completas, com fita ou banda e veneras serão fixadas conforme a

sua regulamentação particular;

VI. VI. As placas e barretas serão fixadas como as demais peças de metal.

VII. VII. luvas removíveis: serão feitas do mesmo tecido do uniforme de modo a se encaixarem

nas platinas, que as manterão fixadas por botão próprio.

CAPÍTULO VI

Da Bandeira Paulista Reduzida

Artigo 105 O policial militar ostentará a Bandeira Paulista reduzida, fixada a 40 mm da costura da

parte superior da manga esquerda, exclusivamente nos seguintes uniformes: B-2, B-3, B-4, Ef-1, Ef-2, Ef-

3.1, Ef-4.1, Ef-6, Ef-7.1, Ef-11.2, Ef-12.1, Ef-12.2, Ef-13.1, Ef-13.2 e seus respectivos agasalhos

complementares. 316

I - medidas:

a) comprimento: 70 mm;

b) altura: 46 mm.

CAPÍTULO VII

Da Espada e do Alamar

Artigo 106 A espada de Oficial é o símbolo da autoridade de que são investidos os Oficiais.

Parágrafo único - É de posse obrigatória para Oficiais, sendo seu uso, quando

determinado, compondo os uniformes em formaturas, solenidades, desfiles, porta-bandeira e

exéquias oficiais e obedece às seguintes regras:

I. É autorizado o seu uso em cerimônias religiosas de casamento;

II. Em desfiles motorizados, o Cmt do desfile e os Oficiais do seu Estado-Maior usarão

espada quando assim for determinado;

III. III. não poderá ser usada em banquetes e recepções de caráter social.

Artigo 107 Alamar é a peça de posse obrigatória para Oficiais, quando o desempenho da função o

exigir, devendo ser fixado ao ombro esquerdo e, por ambas as extremidades, ao terceiro botão da

sobrecasaca, contado de cima para baixo, e ao botão superior das túnicas.

I. Os Oficiais farão uso do alamar no desempenho das seguintes funções:

a) Chefe do Estado Maior da Polícia Militar;

316 Bol G PM 126 de 06JUL2007

- 82 -


) SChefe do Estado Maior da Polícia Militar;

c) Oficiais da Casa Militar do Palácio do Governo;

d) Chefe de Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar;

e) Ajudante de Ordens; e

f) Oficial à disposição de autoridade estrangeira, civil ou militar, em caráter de

Assessor ou Ajudante de Ordens.

II. Os Alamares serão de cor:

a) Dourado:

(1) Para uso no uniforme de gala e túnica branca.

b) Cinza-Bandeirante:

(1) normal para uso no B-1 e B-2;

(2) reduzido no B-3.

§ 1º - Os Oficiais da Casa Militar usarão o Alamar preso ao ombro direito.

§ 2º - É vedado seu uso às Praças.

CAPÍTULO VIII

Do Tempo de Duração, da Devolução e da Distribuição dos Uniformes.

Artigo 108 As peças que compõem os uniformes e as que os completam, terão seu tempo de

duração determinados por ato do Comandante Geral, para fins d’1e aquisição e distribuição.

Artigo 109 Os uniformes e as peças complementares, vencidos ou não, serão devolvidos pelo

policial militar demitido, expulso ou exonerado da corporação, mesmo as adquiridas por conta própria. O

integrante do Serviço Auxiliar Voluntário deverá devolver o uniforme e as peças complementares, quando

for desligado. 240

Parágrafo único: Os policiais militares e os integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário, quando

receberem novas peças de uniformes, deverão entregar as peças vencidas e/ou inservíveis no P/4 da

respectiva OPM. 240

Artigo 110 Os uniformes previstos neste Regulamento serão fornecidos conforme Plano de

Distribuição aprovado pelo Comandante Geral.

Artigo 111 O órgão de Apoio de Material de Intendência manterá exposição permanente dos

modelos dos uniformes, amostras com especificação dos tecidos empregados na confecção dos

mesmos, bem como, exemplares dos distintivos, insígnias, e peças descritos neste regulamento.

CAPÍTULO IX

Da Identificação Nominal

Artigo 112 É obrigatório o uso de identificação de posto e nome ou graduação e nome, nos

uniformes básicos ou específicos abaixo discriminados, sendo proibido nos demais uniformes:

I - nos uniformes, as plaquetas de identificação de acrílico ou tecido serão usadas sobre

a pestana (tampa) no bolso direito, fixada simetricamente de tal forma que a parte superior da plaqueta

coincida com o remate da linha inferior da costura da pestana; exceto nos uniformes descritos nos

incisos II. III, VIII e IX, cujo uso da identificação obedecem regras próprias; 1020

II - nos uniformes com gandola cinza-bandeirante será usada a plaqueta de identificação

na mesma cor do tecido do uniforme, contendo o nome de guerra, tangenciando a tampa do bolso direito,

sendo que no uniforme Ef-3.1 o tecido será na cor vermelho com letras pretas; na camisa pólo cinza claro

a identificação será por meio de tarja, na mesma cor do tecido, com letras pretas, contendo também o

posto ou graduação, abreviados regularmente; 228

III - nos uniformes com camiseta branca meia manga, a identificação com o posto ou

graduação, abreviado regularmente e precedendo o nome de guerra, far-se-á estampado ou bordado em

preto, no lado direito, na altura correspondente ao bolso da camisa ou gandola, em caracteres

maiúsculos, com 12 mm de altura, numa única linha; 228

IV - especificamente na camisa cinza claro, meia manga, que compõe os seguintes

240 Bol G PM 064 de 04ABR2002

1020 Bol G PM 159 de 27AGO2009

228 Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 159 de 27AGO2009

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uniformes: B-3.5 (Operacional); B-3.6 (Trânsito no Interior e Região Metropolitana); B-3.10 (Policiamento

Montado GPMon); B-3.11 (Corregedoria) – usado no Patrulhamento Disciplinar Ostensivo; B-3.12

(Corregedoria) – usado em desfiles, representações especiais, guardas ornamentais e especiais; B-3.13

(Policiamento em Presídios e Eventos Desportivos, Culturais e Artísticos); B-3.14 (Policiamento de

Guarda, Gala e Assessorias); B-3.15 (Policiamento com Motocicleta); B-3.20 (Operacional Aluno-Oficial);

Ef-1 (Policiamento Rodoviário); Ef-2 (Policiamento de Trânsito na Capital); Ef-4.1 (Escolta com

Motocicleta), a plaqueta de identificação será em tecido, na cor preta, com 80 mm de comprimento por

15mm de altura, com letras brancas bordadas em caracteres maiúsculas, com 6 mm de altura, fixada por

meio de “velcro” da cor do uniforme; 90

V - revogado; 90

VI - nos jumpers cinza-bandeirante e branco e na véstia branca, será utilizada a plaqueta

de identificação em acrílico, fixada à altura correspondente à base superior do bolso do lado direito; 1021

VII - no 3° uniforme “PASSEIO”, para a tropa pronta (B-3.1 – masculino e B-3.3 feminino),

para os Alunos-Oficiais (B-3.16 – masculino e B-3.18 – feminino) e no 7° Uniforme “Especifico”, para o s

Oficiais do Quadro de Saúde (Ef-7.1), a plaqueta de identificação será em acrílico fixada na posição

correspondente; 1021

VIII - no macacão cinza-bandeirante (Ef-8.1 e Ef-10.1), será utilizada a plaqueta de

identificação em tecido, da mesma cor do uniforme e com letras pretas, constando o posto ou graduação

abreviados regularmente, precedendo o nome de guerra, devendo ser fixada à altura correspondente à

base superior do bolso do lado direito; 1021

IX - o avental branco (Auxiliar de Saúde), usando sobre o uniforme B-3.1, B-3.3 e B-3.5,

conterá na base superior do bolso direito a identificação do policial militar, constando o posto ou

graduação abreviada regularmente, precedendo o nome de guerra, bordada diretamente no tecido em

caracteres maiúsculos, na cor preta, com 12mm de altura, em uma única linha. 1021

Parágrafo Único: A plaqueta de identificação (tarjeta) em acrílico, mencionada nos incisos I, VI e VII,

será fixada por meio de velcron ou dois pinos tipo agulha ajustados por fixador em plástico ou em

metal. 1025

CAPÍTULO X

Das Alterações nos Uniformes

Artigo 113 As sugestões para criação, alteração ou extinção de uniformes ou peças

complementares serão encaminhadas e estudadas, preliminarmente, pelo órgão técnico e setorial de

Apoio Logístico.

Parágrafo único - As propostas que forem submetidas à decisão do Exmo Sr Cmt G deverão ser

acompanhadas de pareceres circunstanciados.

Artigo 114 Para efeito de aplicação do R-5-PM, os uniformes, equipamentos e peças

complementares serão confeccionados conforme a descrição constante do anexo ao presente

regulamento.

Artigo 115 Os casos omissos serão solucionados pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

90 Bol G PM 098 de 26MAI1998 / Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 159 de 27AGO2009 / Bol G PM 116 de 21JUN2011

1021 Bol G PM 159 de 27AGO2009

1025 Bol G PM 049 de 16MAR2011

1021 Bol G PM 159 de 27AGO2009

- 84 -


DESIGNAÇÃO

GALA

FORMAL

PASSEIO

POLÍCIA MILITAR


B-1.3

B-1.1

B-1.2

B-1.4

B-2

B-2

B-3

B-3

ÍNDICE REMISSIVO

CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS UNIFORMES DA

POLÍCIA MILITAR E OS DAS FORÇAS ARMADAS E OS TRAJES CIVIS

DESIGNAÇÃO


GALA 1º A

C/ GRAVATA

HORIZONTAL

C/ GRAVATA

HORIZONTAL

TÚNICA CINZA-

BANDEIRANTE C/

GRAVATA

VERTICAL

TÚNICA BRANCA C/

GRAVATA

VERTICAL

TÚNICA CINZA-

BANDEIRANTE

TÚNICA CINZA-

BANDEIRANTE S

CAMISA CINZA

MEIA MANGA

CAMISA CINZA

MEIA MANGA

1º B

1º B

2º A

2º B

EXÉRCITO

DESIGNAÇÃO

TÚNICA CINZA

FECHADA

JAQUETA

PRETA

JAQUETA

PRETA

TÚNICA

CINZA

TÚNICA

BRANCA


- 85 -

AERONÁUTICA

DESIGNAÇÃO

1º GALA


3º A

3º B


BRANCO RIGOR

BARATÉIA

RIGOR

BARATÉIA

SOCIAL

BRANCO SOCIAL

3º A TÚNICA V.O 5º BARATEIRA

3º B BLUSÃO V.O 5º BARATEIRA

3º C

3º D

CAMISA BEGA

C/ GRAVATA

CAMISA BEGE

MEIA MANGA

6º A TRÂNSITO

7º EXTERNO

Pag.

Ação Fiscalizadora, Art.7º ............................................................ 006

Alamar - Posse - Uso, Art. 107 .................................................... 079

Alteração de Características dos Uniformes - Proibição, Art. 8º .. 006

Aspirante a Oficial, Art. 14 ........................................................... 007

Atos Complementares, Art.13 ...................................................... 007

Banda, Art. 88, inciso V ............................................................... 075

Bandeira Paulista Reduzida - Uso - Medidas, Art. 105 ................ 079

Barreta - condecoração, Art. 88, inciso VI ................................... 075


1.1

1.4

1.5

2.1

2.1

3.1

3.3

4.1

4.3

4.7

5.1

5.3

4.1

4.3

5.1

5.3

4.1

4.3

5.1

5.3

4.5

5.5

6.1

4.5

5.1

5.3

MARINHA

DESIGNAÇÃO

SOBRECASACA E

GARANCE

SOBRECASACAS C/

BARRETAS

CASACA

CIVIL

DESIGNAÇÃO

CASACA

(NOITE)

FRAQUE

(DIA)

JAQUETA BRANCA SMOKING

SUMMER OU

JAQUETA BRANCA

DINNER

JACKET

ALEXANDRINO

ALEXANDRINO C/

BARRETAS

AZUL

AZUL C/ BARRETAS

AZUL SOCIAL

BRANCO

BRANCO C/

BARRETAS

AZUL

AZUL C/ BARRETAS

BRANCO

BRANCO C/

BARRETAS

AZUL

AZUL C/ BARRETAS

BRANCO

BRANCO C/

BARRETAS

AZUL DE VERÃO

BRANCO DE VERÃO

CINZA OU CAQUI

AZUL DE VERÃO

BRANCO DE VERÃO

CINZA OU CAQUI

PASSEIO

COMPLETO

(NOITE)

PASSEIO

COMPLETO

(DIA)

PASSEIO

PASSEIO

PASSEIO

PASSEIO


Bastão de Comando, Art. 102, parág. Único................................ 078

Brasão - Conceito - Classificação - Descrição - Regras de

Uso, Arts. 21, 23, 26, 27, 40 e 41 ...................................... 047 à 049

Capacete Francês Branco - uso, Art. 102 .................................... 078

Casos Omissos - Solução, Art. 115 ............................................. 081

Cobertura - Uso e Porte, Art. 101 ................................................ 078

Colar, Art. 88, inciso VIII .............................................................. 075

Comenda, Art. 88, inciso IX ......................................................... 075

Comissão permanente – Revisão – RUPM, Art. 100 ................... 078

Competência do Comandante Geral, Art. 6º ................................ 006

Condecorações - Conceito - Classificação, Art. 81 ...................... 074

Condecorações - Fixação, Art. 104, Inciso IV .............................. 079

Condecorações - Regras de Uso, Art. 89 .................................... 075

Condecorações - Precedência, Arts. 90 a 97 ............................... 077

Correção - Uso, Art. 2º ................................................................ 006

Descrição de Uniformes e Peças Complementares, Art. 114 ...... 081

Designação de Uso de Uniformes em Solenidades ou Atos

Militares - Competência, Art. 11 ................................................... 007

Dever do Policial Militar, Art. 5º .................................................... 006

Distintivo Básico - Descrição, Art. 63 ........................................... 057

Distintivo de Comandante Geral - Descrição, Art. 64 ................... 057

Distintivo de Juiz Militar - Descrição, Art. 65 ................................ 058

Distintivo de Aluno Oficial - Descrição, Art. 66 ............................. 058

Distintivo para Bonés, Barretinas, Chapéus e Gorro com Pala

Descrição, Art. 67 e parág. 1º e 2º ............................................... 058

Distintivos para Capacetes - Descrição, Art. 68 ........................... 059

Distintivos para Cursos de Formação - Descrição, Art. 69 ........... 059

- CFO (Curso de Formação de Oficiais) ..................................... 059

- CFS (Curso de Formação de Sargentos) ................................. 059

- CFSAuxS (Curso de Formação de Sargentos Auxiliares de

Saúde) ........................................................................................ 059

- CFSd..........................................................................................060

Distintivos para Cursos de Aperfeiçoamento - Descrição, Art. 70 060

- CSP (Curso Superior de Polícia) ............................................... 060

- CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) ........................... 060

- CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) ....................... 060

Distintivo para Curso de Habilitação - Descrição, Art. 71 ............. 060

- CHQAO (Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais) . 060

Distintivos para Cursos de Especialização - Descrição, Art. 72 ... 060

- Curso de Análise de Sistemas ................................................... 060

- Curso de Assuntos Civis............................................................ 061

- Curso de Bombeiros .................................................................. 061

- Curso de Comunicações ........................................................... 061

- Curso de Contra-guerrilha ......................................................... 061

- Curso de Controle de Distúrbios Civis ....................................... 061

- Curso de Emprego e Manutenção de Material de Automóvel .... 062

- Curso de Instrumentação e Regência de Banda ....................... 062

- Curso de Instrutor de Educação Física ...................................... 062

- Curso de Meios Auxiliares de Instrução ..................................... 062

- Curso de Mergulho e Escafandria ............................................. 062

- Curso de Monitor de Educação Física ....................................... 062

- Curso de Motociclista ................................................................ 062

- Curso de Motorista Policial ........................................................ 063

- Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião................ 063

- Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais ..................... 063

- Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário .......................... 063

- Curso de Programação COBOL ................................................ 063

- 86 -


- Curso de Rádio Patrulhamento ................................................. 063

- Curso de Técnica de Ensino ...................................................... 064

- Curso de Trânsito ...................................................................... 064

- Curso de Instrutor de Polícia Ostensiva .................................... 064

- Curso de Monitor de Polícia Ostensiva ...................................... 064

- Curso de Programador de Micro Computador ........................... 064

- Curso de Execução de Instrumentos Musicais .......................... 064

- Curso de Pronto Socorrismo ..................................................... 064

- Curso de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos065

- Curso de Salvamento em Altura ................................................ 065

- Curso de Polícia Judiciária Militar .............................................. 065

- Curso de Analista/Programador para Microcomputadores ........ 065

- Curso de Organização e Métodos ............................................. 065

- Curso de Tripulante Operacional de Radiopatrulha Aérea ......... 066

- Curso de Mecânico de Aeronave de Radiopatrulha Aérea ........ 066

- Curso de Papiloscopista ............................................................ 066

- Curso de Motociclista Batedor ................................................... 066

- Curso de Monitor de Ensino ...................................................... 067

- Curso de Organização Sistemas e Métodos .............................. 067

- Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos

Perigosos................................................................................... 067

- Curso de Especialização “Gestão Contemporânea da

Qualidade” ................................................................................ 067

- Curso de Especialização de guarda-vidas ................................. 067

- Curso de Especialização de Gerenciamento de Crises ............. 068

- Curso de Técnicas não Letais de Intervenção Policial ............... 068

- Curso de Integração dos Princípios de Direito Internacional,

dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

no Treinamento e Atuação de Polícia Militar .............................. 068

- Curso de Especialização de Gerente de Recursos Humanos ... 068

- Curso de Especialização de Técnico de Recursos Humanos .... 069

- Curso de Especialização de Policiamento com Bicicleta. ........ 069

- Curso de Inteligência de Segurança Publica ............................. 069

- Curso de Investigação Criminal e Disciplinar ............................. 069

- Distintivos das Atividades Policiais-Militares - Medidas, Art. 73 . 070

- Distintivos - Regras de Uso, Arts. 74 a 79 ....................... 071 à 073

- Distintivos e Insígnias - Confecção, Art. 80 ............................... 074

- Distintivos - Conceito - Classificação, Arts. 61 e 62 ................... 057

- Dragonas - uso, Art. 102 ........................................................... 078

- Equipamentos de Proteção Individual - uso, Art. 8º, parág 1º ... 006

- Espada de Oficial - Posse - Uso, Art. 106 ................................. 079

- Exclusividade de Uso dos Uniformes da PMESP, Art. 4º ........... 006

- Finalidade do Uniforme, Art. 3º .................................................. 006

- Fita, Art.88, inciso III .................................................................. 075

Fivela dos Cintos, Art. 43 ............................................................. 050

Forças Armadas - Correspondência, Art. 103 .............................. 078

Identificação Nominal - Uso Obrigatório, Art. 112 ........................ 080

Inativo - Proibição de Uso, Art. 98 ............................................... 078

Inativo - Uso de Uniformes, Art. 4º , parág 2º e 3º ....................... 006

Insígnias - Uso - para General de Brigada, Comandante Geral,

Identificação dos Postos e Graduações, Identificação do

Aluno-Oficial do CFO - Regras de Uso, Arts. 57 a 60 ........ 052 a 055

Insígnias - Conceito - Classificação, Arts. 45 e 46 ....................... 050

Insígnias - Simples, Composta, Singela, Galão, Brasão,

Básica, Barreta, de Subtenentes, Sargentos e Cabos

Descrição - Medidas, Arts. 47 a 60 .................................... 050 à 055

Láurea do Mérito Pessoal, Art. 87 ................................................ 074

- 87 -


Listel Indicativo de Procedência - Descrição - Medidas - Regras

de Uso, Art. 79 ............................................................................. 073

Luvas Removíveis - Fixação, Art. 104. inciso V ........................... 079

Medalha Condecorativa, Art. 85 ................................................... 074

Medalha, Art. 88. inciso I ............................................................. 075

Medalha Policial-Militar, Art. 83 .................................................... 074

Medalha Militar, Art. 82 ................................................................ 074

Medalha-Prêmio, Art. 84 .............................................................. 074

Militar do Exército Comissionado na PM - Uso de

Uniforme, Art. 99 ......................................................................... 078

Modelos de Uniformes, Peças, Distintivos e Insígnias –

Exposição Art. 111 ....................................................................... 080

Objetivo do RUPM, Art. 1º ........................................................... 006

Ordem Honorífica, Art. 86 ............................................................ 074

Passador, Art. 88, inciso IV.......................................................... 075

Peças de Tecido - Fixação, Art. 104, inciso II .............................. 078

Peças de Metal - Fixação, Art. 104, inciso I ................................. 078

Placa, Art. 88. Inciso VII .............................................................. 075

Plano de Distribuição de Fardamento (PDF), Art. 110 ................. 080

Posse Obrigatória dos Uniformes, Art. 12 .................................... 007

Símbolo - Classificação - Descrição, Arts.22, 24, 28 a 39...... 47 à 49

Sugestão para Criação, Alteração ou Extinção de Uniformes e

Peças Complementares, Art. 113 ................................................ 081

Tope Nacional, Art. 25 ................................................................. 047

Trajes Civis - Correspondência, Art. 103 ..................................... 078

Uniformes dos Alunos-Oficiais, Arts. 19 e 20 ..................... 038 à 042

Uniformes Específicos - Classificação, Composição, Posse

e Uso, Art. 18 ............................................................................... 027

Uniformes Básicos - Classificação, Composição, Posse e

Uso, Art. 17.................................................................................. 014

Uniformes Especiais - Classificação, Composição, Posse e

Uso, Art. 16.................................................................................. 010

Uniformes de Gala - Classificação, Composição, Posse e

Uso, Art. 15.................................................................................. 007

Uniformes - Tempo de Duração - Aquisição –

Distribuição, Art. 108 ................................................................... 080

Uniformes - Devolução Art. 109 .................................................. 080

Uso de Peças ou Uniformes das Forças Armadas, Forças

Auxiliares e Paramilitares Estrangeiras - Proibição Art. 9º ........... 006

Venera, Art. 88, inciso II .............................................................. 075

- 88 -

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