1- Regulamento de Uniforme da PMESP - R-5-PM Revisado até ...

R-5-PM 

Polícia Militar do Estado de São Paulo 

REGULAMENTO DE UNIFORMES 

DA 

POLÍCIA MILITAR 

3ª Edição 

Tiragem: 1.000 exemplares 

1996 

Setor Gráfico do CSM/MInt 

- 1 -

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 

COMANDO GERAL 

São Paulo, 23 de dezembro de 1996. 

DESPACHO Nº Dsist|z-014/322/96 

O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe 

foi conferida pelo artigo 6º do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar (R-5-PM), aprovado pelo 

Decreto nº 28.057, de 29 de dezembro de 1987, introduz modificações nos uniformes ali previstos, 

autorizando a impressão e distribuição da sua 3ª edição nos termos do artigo 17 das I-1-PM. 

CLAUDIONOR LISBOA 

Cel PM - Comandante 

D I S T R I B U I Ç Ã O 

1. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO 

a. GERAL 

Cmt G ........................................................................................ 002 

SCmt PM ................................................................................... 002 

Gab Cmt G ................................................................................ 002 

Sch EM/PM ................................................................................ 001 

EM/PM (Seções e Secretaria) ................................................... 001 

EM/E: AMSSP ........................................................................... 001 

SCPO ........................................................................................ 001 

SCPP ......................................................................................... 001 

AMAL ........................................................................................ 001 

AMTJ ......................................................................................... 001 

AMTJME .................................................................................... 001 

AMPMSP ................................................................................... 001 

AAMPM ..................................................................................... 001 

Correg PM ................................................................................. 001 

BPGE ......................................................................................... 001 

b. SETORIAL 

Diretorias (02) cada, exceto DL) ............................................... 012 

DL .............................................................................................. 005 

CSM/MInt ................................................................................... 005 

2. C Mil............................................................................................ 002 

3. ÓRGÃOS DE APOIO, ESPECIAIS DE APOIO, EXECUÇÃO E ESPECIAIS DE EXECUÇÃO: 

a. OPM até nível de Btl. (01 Cada) .............................................. 143 

b. OPM até nível de Cia (01 Cada) .............................................. 382 

4. RESERVA 

EM/PM 4 Seção ........................................................................... 037 

5. TIRAGEM ................................................................................. 1000 

6. PARA VENDA NO CSM/MINT .................................................. 390 

Obs: (1) Os exemplares da distribuição deverão ser incluídos em carga nos termos do artigo 57 das I- 

1-PM (Instruções para as Publicações da Polícia Militar). 

- 2 -

SUMÁRIO 

- 3 - 

Pág. 

TÍTULO I 

As Normas Gerais (Artigo 1º a 14º) ..................................... 006 e 007 

TÍTULO II 

Da Classificação, Composição, Posse e Regras de Uso dos 

Uniformes ...................................................................................... 007 

CAPÍTULO I 

Dos Uniformes de Gala (Art.15º) ......................................... 007 à 011 

CAPÍTULO II 

Dos Uniformes Especiais (Art.16º) ....................................... 011 à 013 

CAPÍTULO III 

Dos Uniformes Básicos (Art.17º) .......................................... 014 à 027 

CAPÍTULO IV 

Dos Uniformes Específicos (Art.18º) .................................... 027 à 038 

TÍTULO III 

A Classificação, Composição E Regras De Uso Dos Uniformes 

Dos Alunos Oficiais ........................................................................ 038 

CAPÍTULO I 

Dos Uniformes de Gala (Art.19º) .......................................... 038 à 042 

CAPÍTULO II 

Dos Uniformes Básicos (Art.20º) .......................................... 042 à 047 

TÍTULO IV 

Dos Brasões e dos Símbolos ......................................................... 047 

CAPÍTULO I 

Da Conceituação (Arts 21º e 22º) ................................................... 047 

CAPÍTULO II 

Da Classificação (Arts 23º à 25º) ......................................... 047 e 048 

CAPÍTULO III 

Da Descrição (Arts 26º à 39º)............................................... 048 e 049 

CAPÍTULO IV 

Das Regras De Uso (Arts 40º à 44º) .................................... 049 e 050 

TÍTULO V 

Das Insígnias .................................................................................. 050 

CAPÍTULO I 

Da Conceituação e da Classificação (Arts 45º e 46º) .................... 050 

CAPÍTULO II 

Da Descrição (Arts 47º à 56º)............................................... 050 à 052 

CAPÍTULO III 

Das Regras de Uso (Arts 57º à 60º) ..................................... 052 à 055 

TÍTULO VI 

Dos Distintivos ................................................................................ 056 

CAPÍTULO I 

Da Conceituação e da Classificação (Arts 61º e 62º) .................... 057 

CAPÍTULO II 

Da Descrição e Medidas (Arts 63º à 73º) ............................ 057 à 070 

CAPÍTULO III 

Das Regras de Uso (Arts 74º à 79º) .................................... 071 à 073 

CAPÍTULO IV 

Da Confecção das Insígnias ou Distintivos (Art. 80º) ..................... 074 

TÍTULO VII 

Das Condecorações ....................................................................... 074 

CAPÍTULO I 

Da Conceituação e da Classificação (Arts 81º à 87º) .................... 074 

CAPÍTULO II 

Das Definições Particulares (Art. 88º) ............................................ 075 

CAPÍTULO III

Das Regras de Uso (Art. 89º) ............................................... 075 à 077 

CAPÍTULO IV 

Da Precedência (Arts 90º à 97º) ..................................................... 077 

TÍTULO VIII 

Das Disposições Finais .................................................................. 078 

CAPÍTULO I 

Da Proibição da Permissão do Uso de Uniformes e da Comissão 

Permanente (Arts 98º à 100º)......................................................... 078 

CAPÍTULO II 

Do Uso e do Porte da Cobertura (Art. 101º) ................................... 078 

CAPÍTULO III 

Dos Indicativos de Comando (Art. 102º) ........................................ 078 

CAPÍTULO IV 

Da Correspondência com Uniformes das Forcas Armadas e com 

Trajes Civis (Art. 103º) ................................................................... 078 

CAPÍTULO V 

Da Fixação das Praças e Condecorações (Art. 104º) .......... 078 e 079 

CAPÍTULO VI 

Da Bandeira Paulista Reduzida (Art. 105º) .................................... 079 

CAPÍTULO VII 

Da Espada e do Alamar (Arts 106º e 107º) .................................... 079 

CAPÍTULO VIII 

Do Tempo de Duração da Devolução e da Distribuição dos 

Uniformes (Arts 108º à 111º) .......................................................... 080 

CAPÍTULO IX 

Da Identificação Nominal (Art. 112º) .................................... 080 e 081 

CAPÍTULO X 

Das Alterações nos Uniformes (Arts 113º à 115º) ......................... 081 

Alterações inclusas: 

Boletim Geral nº 177/97, de 16Set97. 

Boletim Geral nº 197/97, de 14Out97. 

Também foram incluídas provisoriamente publicações de Bol G inerentes à 1998, 1999 e 2000. 

G – Uniforme de Gala 

B – Uniforme Básico 

Ef – Uniforme Específico 

E – Uniforme Especial 

Índice por tipo de atividade 

Administração: B-3.1 e B-3.3 

Aluno Oficial: G-3.1 a G-3.5, G-4.1 a G-4.7, B-1.12 a B-1.15, B-2.4, B-2.5, B-3.16, B-3.18, B-3.20, B-4.2, 

B-4.3, B-5.11 a B-5.14 

Bombeiros: Ef-3.1, Ef-3.2, Ef-3.3 e Ef-3.4 

Campos do Jordão: E-3 (Dest Mon) 

Casa Militar: E-2.1, E-2.2 

COE: Ef-5.3, Ef-5.4 

Copa e Barbearia: Ef-11.1 

Copa e Cabelereira: Ef-11.2 

Corpo Musical: B-1.5, E-4.1, E-4.2 

Corregedoria: B-3.11 (PDO) e B-3.12 

Cozinha: Ef-10.1 e Ef-10.2 

Dentistas: Ef-7.1 

Distúrbios Civis: Ef-5.2 (2º / 3º BPChq) 

Educação Física Masc e Fem da EEF: B-5.1 

Escolta de motociclistas: Ef-4.1, Ef-4.2, Ef-4.3 

Farmacêutico: Ef-7.1 

Florestal: Ef-13.1, Ef-13.2 

Força Tática: B-3.5, B-4.4 

Gala: G-1.1 a G-1.5 e G-2.1 a G-2.7 

Garçom: Ef-9.1 

GATE: Ef-5.1 

- 4 -

Gestantes: Ef-12.1 

Gestantes do quadro de Saúde (Oficiais): Ef-12.2 

GRPAe: Ef-6 

Guarda externa (muralhas e guaritas) dos estabelecimentos prisionais: B-4.1 

Instrutor Educação Física Masc e Fem: B-5.2 

Litoral e áreas com altas temperaturas: B-3.7 

Maitre:Ef-9.2 

Manutenção: Ef-8.1 

Médicos: Ef-7.1 

Natação Masc e Fem: B-5.3 

Oficina: Ef-8.1 

Policiamento hidroviário: Ef-13.2 

Policiamento com bicicletas: B-3.8 

Policiamento com motocicletas: B-3.15 

Policiamento de Guarda e Gala: B-3.14 

Policiamento de Presídios, eventos desportivos, culturais e artísticos: B-3.13 

Policiamento de Trânsito: Ef-2 (Capital) e B-3.6 (Interior e Grande São Paulo) 

Policiamento Montado: B-3.10 (Interior e Grande São Paulo) 

Policiamento Ostensivo: B-3.5 

Policiamento Rodoviário: Ef-1 

Praças Aux de Saúde: Ef-7.2 

Rancho: Ef-8.1 

Representações/atividades sociais: B-1.1, B-1.2, B-1.3, B-1.4, B-1.6, B-1.9, B-1.10, B-1.11, B-2.1 ao B- 

2.3 

Romão Gomes: Ef-8.2 e Ef-8.3 

ROTA: B-4.1 

RPMon: B-1.7, B-1.8, B-2.2, B-4.1, E-1.1. 

Veterinário: Ef-7.1 

DECRETO Nº 28.057, de 29 DE DEZEMBRO DE 1987. 

Aprova o novo Regulamento de Uniformes 

do pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

ORESTES QUÉRCIA, GOVERNADOR DO ESTADO 

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais. 

DECRETA 

Artigo 1º Fica aprovado o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo 

(RUPM), que com este baixa. 

Artigo 2º É expressamente proibido o uso de uniformes, peças deste, distintivos ou insígnias, iguais 

ou semelhantes aos estabelecidos no RUPM, por qualquer pessoa ou instituição que não seja integrante 

da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Artigo 3º O presente Regulamento de Uniformes não poderá sofrer nenhuma alteração em suas 

linhas gerais, dentro do prazo de cinco anos, contados da data de sua publicação obrigatória. 

Artigo 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 

contrário e, em especial o Regulamento de Uniformes aprovado pelo decreto nº 41.221, de 17 de 

dezembro de 1962, e suas alterações posteriores, devendo sua implantação se verificar gradualmente, 

conforme instruções a serem baixadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, 29 DE DEZEMBRO DE 1987. 

ORESTES QUÉRCIA 

GOVERNADOR DO ESTADO 

LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO 

Secretário da Segurança Pública 

EDGARD CAMARGO RODRIGUES 

Secretário Adjunto, respondendo pelo 

expediente da Secretaria do Governo 

- 5 -

Das Normas Gerais 

REGULAMENTO DE UNIFORMES 

DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 

TÍTULO I 

Artigo 1º O presente Regulamento tem por objetivo estabelecer os uniformes da Polícia Militar do 

Estado de São Paulo e regular seu uso, posse e confecção. 

Parágrafo único - Fica estabelecida como cor padrão da Polícia Militar, o "Cinza-Bandeirante", 

devendo os tecidos de poliéster e gabardine de lã obedecerem ao tingimento em fio, com as 

características constantes do anexo. 

Artigo 2º O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator primordial na apresentação 

individual e coletiva do policial militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e para a boa 

imagem da Corporação. 

Artigo 3º Os uniformes estabelecidos neste Regulamento têm por finalidade principal, caracterizar o 

policial militar permitindo, à primeira vista, distinguir não só os seus postos e graduações, como também, 

os Quadros e Qualificações a que pertencem. 

Artigo 4º Os uniformes estabelecidos neste Regulamento são de uso exclusivo da Polícia Militar do 

Estado de São Paulo. 

§ 1º - Fica vedado a quaisquer pessoas, empresas ou instituições o uso de insígnias, distintivos, 

uniformes ou peças complementares cujas cores formas ou modelos se assemelhem ou se confundam 

com os da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

§ 2º - É facultado ao policial militar, na inatividade, o uso dos uniformes para comparecer a 

solenidades militares e, quando autorizados, a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou 

de atos sociais solenes de caráter particular. 

§ 3º - A autorização de que trata o parágrafo anterior é dada pela maior autoridade policial militar 

do local onde resida o interessado e, caso ela seja de posto ou graduação inferior ao do inativo, este 

deverá solicitar a autorização à autoridade hierarquicamente superior, mais próxima. 

Artigo 5º É dever de todo policial militar zelar por seus uniformes, pela correta apresentação 

pessoal, e pela de seus subordinados em geral. 

Artigo 6º Ao Comandante Geral compete a: 

I - criação, modificação ou extinção de uniformes especiais, básicos e específicos, 

peças complementares e equipamentos; 

II - criação, modificação ou extinção de distintivos, estandartes e bandeiras-insígnias de 

comando; e 

III - modificação de detalhes dos uniformes e do material de confecção, de acordo com a 

evolução tecnológica ou as disponibilidades de mercado. 

Artigo 7º Ao Comandante Geral e aos Comandantes de Organizações Policiais Militares (OPM) até 

o escalão Batalhão (BPM), cabe exercer a ação fiscalizadora junto às organizações públicas ou privadas 

de quaisquer natureza que usem uniformes, de modo a não permitirem que estes possam ser 

confundidos com os previstos neste Regulamento. 

Artigo 8º É vedado alterar as características dos uniformes ou, sobrepor aos mesmos, peças, 

artigos, insígnias ou distintivos, de quaisquer natureza, não previstos neste Regulamento. 

§ 1º - Excetuam-se os equipamentos de proteção individual, aprovados pelo Cmt G, que poderão 

ser usados exclusivamente em operações em que se faça necessário seu uso. 

§ 2º - O policial militar, fora do território do Estado, quando o indicarem as condições particulares 

de sua área de operação, poderá utilizar peças de uniformes não previstas neste Regulamento, mediante 

autorização expressa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Artigo 9º É vedado ao policial militar o uso de peças ou de uniformes das Forças Armadas, Forças 

Auxiliares ou paramilitares estrangeiras. 

Artigo 10 O policial militar que comparecer às solenidades militares deverá fazê-lo no uniforme 

previsto e, nos eventos civis, deverá observar a regra de correspondência prevista no artigo 103. 

- 6 -

Artigo 11 Compete à autoridade policial-militar que autorizar a realização de solenidade ou atos 

militares, designar o uniforme a ser usado. 

Artigo 12 Ressalvadas as exceções expressamente consignadas, os uniformes previstos nos 

artigos 17 e 18 são de posse obrigatória dos policiais militares da ativa. 

Parágrafo único - Os uniformes previstos nos artigos 15, 16, 19 e 20 são de posse obrigatória dos 

policiais militares que sirvam nas OPM onde haja necessidade do seu uso. 100 

Artigo 13 Cabe ao Comandante Geral da Polícia Militar baixar os atos complementares a este 

Regulamento, relativamente aos seguintes assuntos: 

I - descrição das peças dos uniformes e especificação do material usado na sua 

confecção, no sentido de obter a máxima uniformidade de cores e qualidade; 

II - uniformes e peças para as atividades especializadas; 

III - distintivos e condecorações; 

IV - complementação dos uniformes e designação de peças e equipamentos não 

previstos neste Regulamento, mas necessários aos policiais militares quando empregados em situações 

especiais; e, 

V - regulamentação do uso de traje civil para os policiais militares, quando no 

desempenho de função que requeira esse traje. 

Artigo 14 Estendem-se aos Aspirantes a Oficial PM as prescrições referentes aos Oficiais, salvo 

disposição expressa em contrário. 

TÍTULO II 

Da Classificação, Composição, Posse E Regras De Uso Dos Uniformes 

CAPÍTULO I 

Dos Uniformes De Gala 

Artigo 15 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes de gala obedecem às 

seguintes prescrições: 

I - G-1.1 "Masculino" 

1) Composição: 

a) boné branco; 

b) sobrecasaca azul-ferrete; 

c) colarinho branco; 

d) calça azul-ferrete; 

e) meias pretas; 

f) sapatos pretos; 

g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de espada; 

h) platinas de galões dourados; e 

i) peças complementares: 

(1) pelerine azul-ferrete; e 

(2) luvas pretas. 

2) Posse: 

- obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa 

Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordem, e 

facultativo para os demais Oficiais; 

3) Uso: 

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações e 

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque, ou 

quando autorizado, em ato solene de caráter particular. 

100 Bol G PM 107 de 09JUN2010 

II - G-1.2 "Masculino" 



b) sobrecasaca branca; 

- 7 -




f) sapatos pretos; 

g) cinturão encarnado com galões dourados e guia de espada; 




(2) luvas brancas. 

2) Posse: 

- obrigatório para o Comandante Geral, SCmt da Polícia Militar, Oficiais da Casa 

Militar, Diretor de Ensino e Instrução, Oficiais da APMBB, Assessorias Militares e Ajudantes de Ordens, e 

facultativo para os demais Oficiais; 

3) Uso: 

- em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de 

Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou, 

quando autorizado, em ato solene de caráter particular. 

III - G-1.3 "Masculino" 


a) barretina; 





f) sapatos ou botinas pretas; 

g) talabarte branco; 



(1) luvas pretas; 

(2) espada; e 

(3) fiador dourado. 

2) Posse: 

- Oficiais da APMBB; 

3) Uso: 

- Em formaturas e desfiles. 

IV - G-1.4 "Masculino" 


a) barretina; 









(1) luvas brancas; 



2) Posse: 


3) Uso: 

- em formaturas e desfiles. 

V - G-1.5 "Masculino" 


a) barretina; 



d) calça creme; 



- 8 -







2) Posse: 


3) Uso: 


VI - G-2.1 "Feminino" 



b) jaqueta aberta azul-ferrete; 

c) blusa branca com peitilho; 

d) fita em laço azul-ferrete; 

e) saia longa azul-ferrete; 

f) meias cor natural; 

g) sapatos azul-marinho de salto alto; 

h) faixa encarnada; 

i) platinas de galões dourados; 

j) carteira azul-marinho; e 

k) peças complementares: 



2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 


Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando 

autorizado, em ato solene de caráter particular. 

VII - G-2.2 "Feminino" 






e) saia curta azul-ferrete; 









2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 


Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor ou, quando autorizado, em ato 

solene de caráter particular. 

VIII - G-2.3 "Feminino" 

1) Composição; 


b) jaqueta aberta branca; 






- 9 -







2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 

- Em solenidades oficiais de recepção de gala, visitas ou representações de 



IX - G-2.4 "Feminino" 

1) Composição; 














2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 




X - G-2.5 "Feminino" 


a) barretina; 



d) saia-calça azul-ferrete; 

e) meias cor natural; 

f) sapatos pretos de salto médio; 







2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 


XI - G-2.6 "Feminino" 


a) barretina; 








- 10 -





2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 


XII - G-2.7 "Feminino" 


a) barretina; 



d) saia-calça creme; 









2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 


Parágrafo único - É permitido à Policial Feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação 

de tipo brilhante ou pérola branca. 

CAPÍTULO II 

Dos Uniformes Especiais 

Artigo 16 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes especiais obedecem às 


de honra. 

I - E-1.1 "Masculino" 


a) capacete com penacho de crina; 


c) culote encarnado; 

d) luvas brancas; 


f) botas pretas; e 

g) peças complementares: 

(1) dragonas (Oficiais, Subtenentes e Sargentos); 

(2) charlateiras (Cabos e Soldados); 

(3) talim de couro branco; 

(4) correia em couro branco, com canana preta; 

(5) fiador dourado (Oficiais); 

(6) fiador de couro preto (Praças); 

(7) espada; 

(8) esporas; e 

(9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de Clarins). 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do RPMon "9 de Julho"; 

3) Uso: 

- em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas 

II - E-1.2 "Masculino" 


a) capacete com penacho de crina; 

- 11 -

de honra. 

873 Bol G PM 191 de 08OUT2008 







(1) dragonas (Oficias, Subtenentes e Sargentos); 

(2) charlateiras (Cabos e Soldados); 

(3) talim de couro branco; 

(4) correia em couro branco, com canana preta; 

(5) fiador dourado (Oficiais); 

(6) fiador de couro preto (Praças); 

(7) espada; 

(8) esporas; e 

(9) peitilho de pano encarnado (Escolta e Banda de Clarins). 

2) Posse: 


3) Uso: 

- em formaturas, desfiles, guardas especiais, guardas ornamentais e escoltas 

IV - E-2.1 "Masculino" 


a) barretina; 

b) sobrecasaca encarnada; 

c) calça preta; 



f) sapatos ou botas pretas cano curto; e 

g) peça complementar: 

(1) talabarte branco. 

(2) fiel retrátil branco. 873 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças da Casa Militar; 

3) Uso: 

- em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo. 

IV - E-2.2 "Masculino" 


a) barretina; 


c) calça preta; 


e) meias preta, 



(1) talabarte branco. 

(2) fiel retrátil branco. 873 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças da Casa Militar; 

3) Uso: 

- em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo. 

V - E-3 "Masculino" 


a) chapéu encarnado; 




e) meias p retas; 



- 12 -

do Jordão. 

(1) cinturão de couro branco com complementos; 243 

(2) esporas cromadas; 

(3) poncho azul-ferrete; 156 e 

(4) fiel retrátil branco; 873 

2) Posse: 

- Praças do Destacamento Montado de Campos do Jordão; 

3) Uso: 

- em formaturas, desfiles e guardas especiais do Palácio do Governo em Campos 

VI - E-4.1 "Masculino" 


a) barretina; 


c) calça encarnada; 

d) luvas brancas (Oficiais); 




(1) platinas; 

(2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); e 

(3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado (Praças). 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do Corpo Musical; 

3) Uso: 

- em formaturas, desfiles, concertos e representações especiais. 

- em concerto, será usado sem a barretina. 

VII - E-4.2 "Masculino" 


a) barretina; 


c) calça encarnada; 

d) luvas brancas (Oficiais); 




(1) platinas; 

(2) peitilho dourado (Oficiais) e prateado (Praças); e 

(3) cinto de galões, dourado (Oficiais) e prateado (Praças). 

2) Posse: 


3) Uso: 

- em formaturas, desfiles, concertos e representações especiais. 

- em concerto, será usado sem a barretina. 

§ 1º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório, sob a sobrecasaca azul-ferrete do 

uniforme E-3 (Uniforme Especial), quando utilizado na atividade de Guarda Especial do Palácio. 298 

CAPÍTULO III 

Dos Uniformes Básicos 

Artigo 17 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes básicos obedecem às 


243 Bol G PM 071 de 15ABR2011 

156 Bol G PM 145 de 02AGO1999 



I - 1º Uniforme: - FORMAL 

- 13 -

1 - B-1.1 "Masculino" 


a) boné cinza-bandeirante; 

b) túnica cinza-bandeirante; 

c) camisa branca; 

d) gravata horizontal azul-ferrete; 

e) calça cinza-bandeirante; 

f) cinto cinza-bandeirante; 

g) meias pretas; 

h) sapatos pretos; e 


(1) platinas azul-ferrete; 

(2) luvas pretas; e 

(3) pelerine azul-ferrete. 

2) Posse: 

- Oficiais, e, mediante autorização do Comandante da OPM, Praças; 

3) Uso: 

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor. 






d) gravata vertical azul-ferrete; 









2) Posse: 


3) Uso: 

- quando exigido o passeio completo. 




b) túnica branca; 











2) Posse: 


3) Uso: 

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor. 








- 14 -

particular. 








2) Posse: 


3) Uso: 

- quando exigido o passeio completo. 











i) peça complementar: 

(1) platinas azul-ferrete. 

2) Posse: 


3) Uso: 

- em concertos e representações especiais. 







e) calça branca; 

f) cinto branco; 

g) meias brancas; 

h) sapatos brancos; e 


(1) platinas azul-ferrete; e 


2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 

- Em atividades sociais, onde for exigido o rigor, e em atos solenes de caráter 







e) culote cinza-bandeirante; 



h) botas pretas; e 




2) Posse: 


3) Uso: 

- 15 -

- em provas de equitação e onde for exigido o passeio completo. 



a) boné azul-ferrete; 

b) túnica azul-ferrete; 



e) culote branco; 







2) Posse: 


3) Uso: 

- em provas de equitação e onde for exigido o passeio completo. 

9 - B-1.9 "Feminino" 


a) chapéu cinza-bandeirante; 




e) saia cinza-bandeirante curta / longa; 


g) meias cor natural; 

h) sapatos pretos de salto alto; 

i) carteira preta; e 

j) peças complementares: 




2) Posse: 


3) Uso: 

- em atividades sociais onde for exigido o rigor ou o passeio completo. 

10 - B-1.10 "Feminino" 






e) saia cinza-bandeirante curta / longa; 









2) Posse: 


3) Uso: 

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor ou o passeio completo. 

11 - B-1.11 "Feminino" 




- 16 -

particular. 

c) saia branca curta / longa; 

d) meias cor natural; 

e) sapatos brancos de salto alto; 

f) carteira branca; e 


(1) platinas azul-ferrete. 

2) Posse: 

- Oficiais; 

3) Uso: 

- em atividades sociais, onde for exigido o rigor e em atos solenes de caráter 

II - 2º Uniforme: - PASSEIO 





c) camisa cinza claro; 

d) gravata vertical cinza-bandeirante; 






(1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica); 

(2) capa impermeável cinza-bandeirante; 


(4) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica). 

2) Posse: 

- Oficiais, e, facultado às Praças; 

3) Uso: 

- em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado 

outro uniforme, e nas convocações como membro militar do Tribunal de Justiça Militar. 















(4) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica). 

2) Posse: 

- Oficiais, e, facultado às Praças do RPMon "9 de Julho"; 

3) Uso: 

- em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado 







d) fita em laço cinza-bandeirante; 

e) saia cinza-bandeirante; 


- 17 -


h) sapatos pretos de salto médio; e 


(1) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica e somente com botas); 


(3) botas pretas (somente com capote); 


(5) japona de lã cinza-bandeirante (substitui a túnica); e 

(6) calça cinza-bandeirante. 521 

2) Posse: 

- Oficiais, e, facultado às Praças; 

3) Uso: em trânsito, nos serviços, nas representações quando não for determinado 


III - 3º Uniforme: - PASSEIO 




b) camisa cinza claro meia manga; 

c) calça cinza-bandeirante; 

d) cinto cinza-bandeirante; 


f) sapatos ou botas pretas cano curto; e 12 


(1) jaqueta cinza-bandeirante; 

(2) capote cinza-bandeirante; 


(4) japona de lã cinza-bandeirante; 

(5) casquete; 187 e 

(6) blusa de lã cinza-bandeirante. 306 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças; 

3) Uso: 

- em serviços administrativos, em trânsito e solenidades quando determinado, 

facultado o uso do cinturão de couro preto. 

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito as atividades internas das 

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito. 306 

- quando do uso da blusa de lã cinza-bandeirante, a gola (colarinho) da camisa 

cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 306 

- os integrantes do RPMon poderão usar culote e botas, em substituição à 

calça e sapatos. 

2 - B-3.2 "Masculino" – Revogado 188 





c) saia cinza-bandeirante; 




g) bolsa preta; e 

h) peças complementares: 


(2) capote cinza-bandeirante (somente com botas); 


521 

Bol G PM 184 de 28SET2011 

12 

Bol G PM 082 de 04MAI1998 

187 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 

188 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 

306 

Bol G PM 73 de 25ABR2007 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN2009 

- 18 -


(5) japona de lã cinza-bandeirante; e 

(6) casquete. 187 

(7) avental branco. 307 

(9) calça cinza-bandeirante (feminino); 830 


2) Posse: 


3) Uso: 

- em serviços administrativos, em trânsito e solenidades quando determinado, 

facultado o uso do cinturão de couro preto. 

- o avental branco é de uso exclusivo dos Praças no exercício da função 

administrativa de auxiliar de saúde, nas respectivas OPM, sendo proibido o seu uso para deslocamento 

da residência para serviço e vice-versa. 307 




cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “V’” da blusa de lã. 831 

4 - B-3.4 "Feminino" – Revogado 188 

IV - 3º Uniforme: - OPERACIONAL 

1 - B-3.5 "Masculino e Feminino" 


a) gorro com pala cinza-bandeirante; 191 





f) botas pretas cano curto ; e 





(4) fiel retrátil; 

(5) cinturão de couro preto, com complementos; 


(7) cachecol cinza-bandeirante; 



2) Posse: 

- Oficiais, Praças e Integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário; 236 

3) Uso: 

- no policiamento motorizado e a pé. 41 

- o uso da blusa de lã cinza-bandeirante é restrito aos Oficiais e Praças, nas 

atividades internas das OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em 

transito. 309 


cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 309 

- no deslocamento da residência para o serviço e vice-versa, sendo obrigatório o 

uso do cinturão de couro preto com complementos. 41 

187 


307 

Bol G PM 73 de 25ABR2007 

830 

Bol G PM 054 de 20MAR2008 

831 

Bol G PM 054 de 20MAR2008 / Bol G PM 116 de 25JUN2009 

188 


191 


249 

Bol G PM 145 de 01AGO2003 

309 



41 Bol G PM 082 DE 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 

- 19 -

- nas atividades internas das OPM, sendo facultado o uso do cinturão. 41 

- pelos integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário, exclusivamente durante a 

execução do serviço, com identificação ostensiva da condição de Soldado PM Temporário. 236 

2 - B-3.6 "Masculino e Feminino" (NR) 


a) gorro com pala cinza-bandeirante 191 





f) botas pretas cano curto; e 




(3) capa impermeável amarelo-canário; 


(5) colete refletivo (em operação); 

(6) cinturão de couro preto com complementos; 522 



(9) cordão preto com apito; 

(10) capacete branco (para motociclista); 193 e 


2) Posse: 


3) Uso: 

- policiamento de trânsito no interior e municípios da Grande São Paulo. 187 




b) camisa pólo cinza claro; 230 

c) bermuda cinza-bandeirante; 


e) meias cinza-bandeirante; 195 

f) calçado esportivo preto; e 




(3) fiel retrátil; 246 


(5) abrigo cinza-bandeirante. 230 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças. 247 

3) Uso: 

- no policiamento a pé, e no policiamento com quadriciclos, na área do litoral. 231 

309 


41 

Bol G PM 082 DE 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 

236 


191 


522 


193 


187 

Bol G PM 107 de 05JUN2000 

194 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 

230 

Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

195 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 

246 

Bol G PM 202 de 18OUT2002 

251 


247 

Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

231 

Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 031 de 16FEV2005/ Bol G PM 049 de 16MAR2010 

- 20 -



a) Capacete; 

b) camisa pólo cinza claro; 231 

c) bermuda cinza-bandeirante; 


e) meias cinza-bandeirante; 195 

f) calçado esportivo preto; e 


(1) gorro com pala cinza-bandeirante; 400 

(2) abrigo cinza-bandeirante; 400 

(3) cinturão de couro preto, com completos;e 400 

(4) fiel retrátil. 247 

2) Posse: 

- Praças. 400 

3) Uso: 

- no policiamento com bicicleta. 400 

5 - B-3.9 – Revogado. 



a) boina cinza-bandeirante; 


c) culote cinza-bandeirante; 






(2) jaqueta cinza bandeirante; 

(3) poncho cinza-bandeirante; 



(6) Luvas pretas; e 

(7) cachecol cinza-bandeirante. 

2) Posse: 


3) Uso: 

- no policiamento montado. 



a) boina azul celeste; 













(7) cachecol cinza-bandeirante; e 

(8) braçal azul-royal. 

2) Posse: 

231 Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 031 de 16FEV2005/ Bol G PM 049 de 16MAR2010 

195 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 202 de 18OUT2002 

247 Bol G PM 202 de 18OUT2002 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

400 Bol G PM 049 de 16MAR2010 

- 21 -

523 Bol G PM 071de 14ABR2011 


- Oficiais e Praças da Corregedoria; 

3) Uso: 

- no patrulhamento disciplinar ostensivo. 

8 - B-3.12 "Masculino e Feminino” 


a) capacete branco; 










(4) cinturão de couro branco com complementos; 523 


(6) luvas brancas de cano longo; 

(7) cachecol ornamental branco; e 

(8) braçal branco. 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças da Corregedoria; 

3) Uso : 

- em desfiles, representações especiais, guardas ornamentais e especiais. 

















2) Posse: 


3) Uso: 

- no policiamento de presídios. 

- no policiamento de eventos desportivos, culturais e artísticos. 

10 - B-3.14 "Masculino e Feminino" (NR) 


a) boina cinza-bandeirante; 876 





f) coturno preto; e 876 






(5) talabarte branco; 

- 22 -


(7) cachecol ornamental branco; 

(8) braçal branco; e 

(9) cinturão de couro branco com complementos. 102 

2) Posse: 


3) Uso: 

- no policiamento de guarda e gala. 876 

- de acordo com as circunstâncias e a critério do Cmt da OPM, poderá ser 

utilizado, opcionalmente, o capacete branco; 1057 

- o colete de proteção balístico devera ser usado sob a camisa cinza claro meia 

manga; 876 

- os policiais militares empregados no policiamento de guarda das assessorias 

policiais militares, casa militar e DSA/CG usarão obrigatoriamente este uniforme. 876 




b) camisa cinza claro meia manga 


d) cinto cinza-bandeirante 




(1) conjunto impermeável preto; 

(2) jaqueta preta; 



(5) luvas pretas, de couro; 


(7) casquete; 197 

(8) braçal (ROCAM); 

(9) gorro mole com pala cinza-bandeirante (ROCAM); 181 

(10) gandola cinza-bandeirante meia manga (ROCAM); 181 e 

(11) luvas meio dedo pretas. 181 

2) Posse 


3) Uso: 

- no policiamento com motocicleta. 

- nos serviços ordinários de motociclista. 

V - 4º Uniforme: - Policiamento de choque e guarda 831 



a) gorro com pala cinza-bandeirante (CPChq e OPM subordinadas); 197 

b) gandola cinza-bandeirante meia manga; 




f) coturno preto; e 

g) peças complementares 






102 

Bol G PM 107 de 09JUN2010 / Bol G PM 071 de 15ABR2011 

876 


1057 

Bol G PM 168 de 02SET1999 / Bol G PM 191 de 08OUT2008 

197 


181 

Bol G PM 039 de 24FEV2000 

831 

Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 

- 23 -



(8) casquete; 198 

(9) capote azul ferrete (uso exclusivo de Oficiais e Praças do 1° BPChq) 20 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do CPChq e Unidades subordinadas; 43 

- Oficiais e Praças que executam guarda externa (muralha e guaritas) de 

estabelecimentos prisionais, onde houver. 20 

3) Uso 

- exclusivamente na execução de suas atividades operacionais. 14 

- o gorro com pala poderá ser substituído pelo capacete ou casquete em 

atividades de instrução. 14 

- autorizado o uso do casquete no âmbito interno da OPM. 14 

- os integrantes do CPChq e das unidades subordinas usarão boina cinzabandeirante, 

exceto os policiais militares do 1º BPChq e os da 1ª Cia P Chp-COE, do 4º BPChq; 20 

- os integrantes do 1°BPChq usarão boina preta e br açal próprio; 20 

- os integrantes da 1ª Cia P Chq-COE, do 4°BPChq, u sarão boina verde; 200 

- os integrantes do RPMon “ 09 de julho” poderão usar o culote e a respectiva 

bota, em substituição à calça e coturno preto; 200 

- os policiais militares de serviço na guarda externa (muralhas e guaritas) dos 

estabelecimentos prisionais poderão utilizar este uniforme. 200 

1-B-4.2 “Masculino e Feminino” 832 

1)composição: 

a)gorro com pala cinza-bandeirante; 

g)peças complementares: 

(8 )- casquete 

2-B-4.3 “Masculino e Feminino” 832 

1) composição: 

a) gorro com pala cinza-bandeirante; 


(1) casquete 

2-B-4.4 “Masculino e Feminino” 

1)composição 

a)capacete de choque; 889 

b)gandola cinza-bandeirante de mangas compridas; 889 

c)calça cinza-bandeirante; 889 

d)camiseta branca meia manga; 889 

e)cinto cinza-bandeirante; 889 

f)meias pretas 889 

g)coturno preto; e 889 

h)peças complementares 

(1) capa impermeável cinza-bandeirante; 889 

(2) capote cinza-bandeirante 889 

(3) boina cinza-bandeirante; 889 

(4) gorro com pala cinza-bandeirante; 889 

(5) casquete 889 

(6) fiel retrátil 889 

(7) cinturão de couro preto, com complementos; 889 

(8) luvas pretas; 889 e 

(9) cachecol cinza-bandeirante; 889 

2)Posse: 

198 


43 

Bol G PM 082 de 04MAI1998 / Bol G PM 204 de 04NOV2009 

20 

Bol G PM 204 de 04NOV2009 

14 

Bol G PM 082 de 04MAI1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 204 de 04NOV2009 

200 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 204 de 04NOV2009 

831 Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 054 de 20MAR2008 



- 24 -

OPM Territoriais. 889 

- Oficiais e Praças do Programa de Força Tática; 889 

- Oficiais e Praças do Policiamento Montado e Praças dos Canis Setoriais, das 

3)Uso: 

- exclusivamente quando em instrução e operação de controle de distúrbios civis, 

sendo vedado seu uso em transito; 889 

- os integrantes do policiamento montado poderão usar o culote cinza-bandeirante 

e a respectiva bota, em substituição a calça cinza-bandeirante e coturno preto; 889 

- o uso da boina cinza-bandeirante é condicionado ao prescrito no § 5° do artigo 

17; 889 

- autorizado o uso do casquete no âmbito interno da OPM. 889 

VI - 5º Uniforme: TREINAMENTO FÍSICO 

1 - B-5.1 "Masculino e Feminino" 520 


a) camiseta branca meia manga; 157 

b) calção azul-royal; 93 

c) meias brancas; 157 

d) calçado esportivo preto; 157 e 

e) peças complementares: 

(1) abrigo azul-royal; 157 

(2) japona impermeável azul-royal (exclusiva da EEF); e 161 

(3) abrigo de gala (exclusivo da EEF). 520 

(4) camiseta de gala (exclusivo da EFF) . (NR) 524 

2) Posse: 


3) Uso: 

520 524 

- na prática de educação física; 

- no âmbito interno da EEF, exclusivamente pelos Oficiais e Praças daquele 

161 524 

OAE; 

- 

no âmbito interno do CRPM, exclusivamente pelas praças daquele OAS, que 

170 524 

exercem as atividades de fisioterapeutas e educadores físicos; 

- nos desfiles, paradas e representações, sendo vedado os deslocamentos do 

161 524 

serviço para a residência e vice-versa. 

- exclusivamente nas atividades de treinamento físico, prática esportiva e 

respectivas instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominante preto, adequado 

ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantem-se a obrigatoriedade do uso do 

313 524 

calçado esportivo preto; e 

o abrigo e a camiseta de gala serão usados exclusivamente nos desfiles, paradas, 

representações e em eventos especiais, mormente nas apresentações dos tradicionais e históricos 

313 525 

“Bailado Joinville Lê-pont” e do “Boxe Savat”, sendo vedado para quaisquer outras atividades.(NR). 



a) camiseta branca meia manga; 161 

b) calção branco; 161 

c) meias brancas; 161 

d) calçado esportivo branco; 161 e 


(1) abrigo azul-royal; 541 

(2) japona impermeável azul-royal (exclusiva da EEF); 161 e 

(3) abrigo de gala (exclusivo da EEF). 541 

889 


520 


157 


93 

Bol G PM 011 de 18JAN1999 / Bol G PM 191 de 06OUT1999 

313 

Bol G PM 126 de 06JUL2007 / Bol G PM 051 de 18MAR2010 

161 


524 


170 

Bol G PM 044 de 09MAR2010 / Bol G PM 051 de 18MAR2010 

541 Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR2010 

- 25 -

164 525 

da OPM; 

(4) camiseta de gala (exclusivo da EFF) . (NR) 525 

2) Posse: 

- a) Oficiais,Subtenentes e Sargentos com CBEF. 

- 26 - 

541 525 

3) Uso: 

ao ministrar instrução Educação Física; 164 

no âmbito interno da EEF, exclusivamente pelos Oficiais, Subtenentes e Sargentos 

nos desfiles, paradas e representações, sendo vedado os deslocamentos do serviço 

164 541 525 

para a residência e vice-versa; e 

exclusivamente nas atividades de treinamento físico, prática esportiva e respectivas 

instruções relacionadas, poderá ser usado calçado esportivo predominantemente preto, adequado 

ergonomicamente a estas atividades; nas demais atividades mantém-se a obrigatoriedade do uso do 

calçado esportivo preto; 313 

o abrigo e a camiseta de gala serão usados exclusivamente nos desfiles, paradas, 

representações e em eventos especiais, mormente nas apresentações dos tradicionais e históricos 

541 525 

“Bailado Joinville Lê-pont” e do “Boxe Savat”, sendo vedado para quaisquer outras atividades.(NR). 



a) maiô azul-royal;(masculino); 173 

b) maiô azul-royal “tipo olímpico” (feminino); 173 

c) sandálias com tiras pretas; e 173 

d) peças complementares: 173 

(1) abrigo azul-royal; 173 e 

(2) touca. 173 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças; 173 

3) Uso: 

- na prática de natação. 173 

4 - B-5.4 "Masculino" Revogado. 173 



7 - B-5.7 "Feminino" Revogado. 173 




§ 1º - Para competições esportivas, as OPM poderão adotar outros uniformes para as suas 

equipes representativas, conforme a modalidade do esporte, submetendo-os à prévia aprovação do 

Comando Geral. 

§ 2º - Farão parte do uniforme B-3 "OPERACIONAL" e B-4, como peças complementares, os 

equipamentos funcionais e os de proteção individual (EPI) que o serviço ou instrução requiser. 

§ 3º - O fiel retrátil é equipamento de uso obrigatório, quer esteja o policial militar em serviço, em 

instrução, em trânsito, em folga e mesmo no interior de quartéis, desde que esteja fardado, equipado e 

armado com revólver, bem como pistola. 305 

§ 4º - As presilhas que acompanham o cinturão de couro, em número de quatro, deverão fixar este 

ao cinto de lona, sendo distribuídas de forma eqüidistante. 305 

§ 5º - As boinas somente poderão ser usadas quando no cumprimento de missão operacional, 

sendo proibido o uso para deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. 203 

§ 6º - Os integrantes da Força Tática, quando de serviço, deverão usar boina cinza-bandeirante. 

203 

§ 7º - É permitido o Policial Feminino o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo 

525 


541 

Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR2010 

161 


313 

Bol G PM 126 de 06JUL2007 / Bol G PM 051 de 18MAR2010 

164 

Bol G PM 191 de 06OUT1999 / Bol G PM 225 de 04DEZ2009 / Bol G PM 051 de 18MAR2010 



203 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 191 de 08OUT2008

ilhante ou pérola branca. 

§ 8º - Os Braçais deverão ser utilizados na manga direita do respectivo uniforme. 

§ 9º - A camiseta branca meia manga poderá ser utilizada no âmbito interno das OPM, a critério 

do Cmt/Chefe/Diretor, como peça complementar de uniformes básicos e específicos, substituindo a 

camisa cinza claro meia manga ou gandola, em atividades administrativas onde não haja atendimento ao 

público externo; os alunos da ESSd-Cel Assumpção, a critério do respectivo Comandante, poderão 

utilizar a camiseta nos treinamentos para formatura, realizados em locais externos. 235 

§ 10 - É permitido o uso de óculos de sol discreto, não espelhado, desde que por prescrição médica 

ou mediante autorização do respectivo Cmt/Chefe/Diretor. 866 

§ 11 - O dístico (listel) de uso do CPChq e OPM subordinadas será fixado na manga direita da 

gandola, cinza-bandeirante meia manga, acima do brasão da respectiva unidade e terá seu formato e 

características de acordo com a seguinte descrição: peça única de tecido em prata (branco), de formato 

correspondente a um setor circular; a medida do arco superior será de 115mm, traçada numa reta 

horizontal, numa circunferência de raio de 75mm; a medida do arco inferior será de 75mm, traçada numa 

reta horizontal, numa circunferência de raio de 45mm; os arcos superiores e inferiores serão interligados, 

em suas extremidades, por retas de 30mm; terá um friso de 3mm de espessura, bordado em sable 

(preto), contornando todo seu perímetro; terá a inscrição “CHOQUE”, em letras maiúsculas, de 

caracteres cheios e tipográficos de 15mm de altura e 3mm de espessura, bordados em goles 

(vermelho). 866 

§ 12 - O dístico (listel) da corregedoria PM será fixado na manga direita da camisa cinza claro meia 

manga e da túnica cinza-bandeirante (B-2), acima do brasão da unidade e terá seu formato e 

características de acordo com a seguinte descrição: peça única de tecido em blau (azul), de formato 

correspondente a um setor circular; a medida do arco superior será de 95mm traçada numa reta 

horizontal, numa circunferência de raio 120mm; a medida do arco inferior será de 75mm, traçada numa 

reta. Horizontal, numa circunferência de raio de 97mm; os arcos superiores e inferiores serão 

interligados, em suas extremidades, por retas de 23mm; terá um friso de 2,5mm de espessura, bordado 

em ouro (amarelo), contornando todo seu perímetro; ter a inscrição “CORREGEDORIA”, em letras 

maiúsculas, de caracteres cheios e tipográficos de 10mm de altura e 2 mm de espessura, bordados em 

ouro (amarelo). 866 

§ 13 - O coldre, o porta-carregador e o passador portáteis em polímero para pistola tem facultada 

sua utilização nos seguintes uniformes: 1º Uniforme – Formal (B-1), 2º Uniforme – Passeio (B-2) e 3º 

Uniforme Passeio (B-3.1 e B-3.3), sendo proibido nos demais uniformes. 864 

§ 14 - É vedada a utilização do coldre em polímero em substituição ao congênere que compõe o 

cinturão de couro preto; e, nos uniformes operacionais é obrigatório o uso do cinturão de couro preto; e, o 

uso do fiel retrátil é facultativo nas pistolas acondicionadas em coldre em polímero. (NR) 864 

§ 15 - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as camisas dos seguintes uniformes: 

B-3.5 (Operacional); B-3.6 (Trânsito no Interior e Região Metropolitana); B-3.7 (Policiamento a pé no 

litoral e quadriciclo); B-3.8 (Policiamento com bicicleta); B-3.10 (Policiamento Montado GPMon); B-3.11 

(Corregedoria), usado no Patrulhamento Disciplinar Ostensivo; B-3.13 (Policiamento em Presídios e 

Eventos Desportivos, Culturais e Artísticos); B-3.14 (Policiamento de Guarda, Gala e Assessorias); B- 

3.15 (Policiamento com Motocicleta). (NR) 526 

§ 16 - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as gandolas dos seguintes uniformes: 

B-4.1 (CPChq e Guarda de Estabelecimentos Prisionais) e B-4.4 (Força Tática). (NR) 246 

§ 17 - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob a camisa do uniforme B-3.1 (Passeio 

Masculino) e B-3.3 (Passeio Feminino), usados em serviços administrativos, em trânsito e solenidades, 

quando determinado, bem como no uniforme B-3.12 (Corregedoria), usado em desfiles, representações 

especiais, guardas ornamentais e especiais, contudo, se tais uniformes forem utilizados em situações 

diversas das já estabelecidas, o uso do referido equipamento de proteção individual é obrigatório.(NR) 246 

CAPÍTULO IV 

Dos Uniformes Específicos 

Artigo 18 A classificação, a composição, a posse e o uso dos uniformes específicos obedecem às 


I - 1º Uniforme - ESPECÍFICO 

235 Bol G PM 063 de 03ABR2002 / Bol G PM 107 de 09JUN2010 

866 Bol G PM 243 de 23DEZ2008 / Bol G PM 223 de 25NOV2008 / Bol G PM 107 de 09JUN2010 

864 

Bol G PM 005 de 07JAN2011 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

526 


246 

Bol G PM 071 de 15ABR2011 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

- 27 -

1 - Ef-1 "Masculino e Feminino" 





d) cinto preto (de couro); 




(1) jaqueta de couro preto; 295 



(4) conjunto impermeável (em operação); 

(5) capa impermeável cinza-bandeirante (em trânsito); 



(8) casquete (atividades internas); 204 


(10) capacete branco (para motociclista). 204 e 


2) Posse: 


3) Uso: 

- no policiamento rodoviário, serviços administrativos e nos deslocamentos da 

residência para o serviço e vice-versa. 295 

- nos serviços administrativos o culote poderá ser substituído pela calça ou saia, 

conforme o caso, e as botas pelos sapatos ou botas pretas cano curto. 295 




cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 838 

II - 2º Uniforme - ESPECÍFICO 

2 - Ef-2 "Masculino e Feminino" (NR) 


a) gorro com pala branco; 206 







(1) conjunto impermeável amarelo-ouro; 206 

(2) capa impermeável amarelo-ouro; 206 

(3) jaqueta de couro preta; 206 

(4) braçal branco; 206 

(5) fiel retrátil; 527 

(6) cinturão de couro preto com complementos; 206 

(7) luvas meio dedo pretas; 206 


(9) colete refletivo (em operação); 206 

(10) cordão branco com apito; 154 

(11) capacete branco (para motociclista); 253 

295 

Bol G PM 132 de 14JUL2005 

204 


838 


206 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

252 Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 25JUN2009 


154 Bol G PM 138 de 22JUL1999 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

253 Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

- 28 -

(12) blusa de lã cinza-bandeirante; 838 


2) Posse: 

- Oficiais e Praças. 

3) Uso: 

- na execução do policiamento de trânsito na Capital. 155 

- nos serviços administrativos, poderá ser substituído pelos uniformes B-3.1 ou 

B-3.5, à critério do Comando. 207 


OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em trânsito. 838 


cinza claro meia manga que compõe esse uniforme, deverá ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 838 

III - 3º Uniforme: - ESPECÍFICO 

1 - Ef- 3.1 "Masculino e Feminino" 


a) gorro com pala cinza-bandeirante ; 206 





f) botinas pretas; e 

g) peças complementares: 103 

(1) cinto ginástico vermelho e preto; 

(2) botas pretas cano longo; 


(4) camiseta branca meia manga; 103 

(5) capacete; e 


2) Posse: 

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros, 

3) Uso: 

- em trabalhos de incêndio, salvamento e resgate. 

- nos deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. 

- nas atividades internas da OPM, podendo a gandola ser substituída pela 

camiseta branca meia manga. 



a) gorro com pala vermelho; 78 

b) camiseta amarela regata; 78 

c) calção vermelho; 78 

d) maiô vermelho (masculino); 78 

e) maiô vermelho “tipo olímpico” (feminino); 78 

f) sandálias com tiras pretas; 78 e 


(1) abrigo vermelho; 78 

(2) calçado esportivo preto; 78 

(3) meias brancas; 78 

(4) conjunto neoprene; 78 e 

(5) capa impermeável amarela. 78 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros; 78 

3) Uso: 

155 

Bol G PM 138 de 22JUL1999 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 

838 

Bol G PM 116 de 25JUN2009 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

103 

Bol G PM 011 de 18JAN1999 

253 

Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

207 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

206 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 

78 Bol G PM 241 de 21DEZ1998 

- 29 -

- nos serviços de proteção a banhistas. 78 



a) camiseta branca regata (Masculino); 

b) camiseta branca meia manga (Feminino); 

c) calção vermelho; 

d) maiô vermelho (Masculino); 

e) maiô vermelho “tipo olímpico” (Feminino); 

f) meias brancas; 

a) calçado esportivo preto; e 

b) peças complementares: 

(1) abrigo vermelho; e 

(2) sandálias com tiras pretas. 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros; 

3) Uso: 

- na pratica de educação física, nas paradas e nos desfiles esportivos; 

- em operação enchente. 



a) maiô vermelho (masculino); 

b) maiô vermelho "tipo olímpico" (feminino); 

c) sandálias com tiras pretas; e 

d) peça complementar: 

(1) abrigo vermelho. 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros 

3) Uso: 

- na prática de natação. 

IV - 4º Uniforme: - ESPECÍFICO 

1 - Ef- 4.1 "Masculino" 




c) culote de couro preto; 

d) cinto preto (de couro); 




(1) capa impermeável preta; 

(2) jaqueta preta (de couro); 



(5) luvas pretas de cano longo; 


(7) braçal; e 

(8) gorro com pala cinza-bandeirante. 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do pelotão de escolta de motociclistas; 

3) Uso: 

- nos serviços de escolta. 




b) jaqueta cinza-bandeirante; 

c) camisa cinza-claro; 




- 30 -

104 Bol G PM 011 de 18JAN1999 






(1) conjunto impermeável preto; 



(4) cinturão de couro preto, com complementos; e 

(5) braçal. 

2) Posse: 


3) Uso: 





b) jaqueta branca; 










(3) fiel retrátil; e 

(4) cinturão de couro preto, com complementos. 

2) Posse: 


3) Uso: 


V - 5º Uniforme: - ESPECÍFICO 

1 - Ef- 5.1 "Masculino e Feminino" (NR) 


a) capuz preto; 

b) gandola camuflada tipo urbana; 

c) calça camuflada tipo urbana; 

d) camiseta branca meia manga; 104 


f) calçado preto especial; e 


(1) cinturão de guarnição especial preto com complementos; 247 

(2) colete tático multiuso; e 

(3) gorro com pala preto. 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças da 2ª Cia PM GATE / 4º BPChq; 114 

3) Uso: 

- somente quando em operações de ação tática especial. 

2 - Ef- 5.2 "Masculino e Feminino"(NR) 


a) capacete de choque; 

b) gandola camuflada tipo urbana; 

c) calça camuflada tipo urbana; 

d) camiseta branca meia manga; 104 


f) bota de selva; e 

- 31 -


(1) cinturão de guarnição de nylon preto com complementos; 247 

(2) suspensório de nylon preto; e 

(3) japona camuflada tipo urbana 530 . 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do 2º, 3º e 4ºBPChq; 114 

3) Uso: 

- somente quando em operações de controle de distúrbios civis. 

3 - Ef- 5.3 "Masculino" (NR) 


a) chapéu camuflado; 

b) gandola camuflada; 

c) calça camuflada; 

d) cinto verde; 

e) meias verdes; 

f) coturno de selva; e 


(1) boina verde; 

(2) camiseta verde-musgo meia manga; 531 

(3) japona camuflada; 

(4) cinturão de guarnição especial verde com complementos; 247 

(5) suspensório de nylon verde; 


(7) luvas verdes; 

(8) cachecol verde; e 

(9) colete tático multiuso; 371 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças da 1ª Cia COE / 4º BPChq 532 ; 

3) Uso: 

- somente quando em ação de operações especiais ou em treinamento próprio. 



a) boina verde; 





f) coturno de selva; e 









2) Posse: 

- Oficiais e Praças da 1ª Cia COE /4º BPChq; 114 

3) Uso: 

- Quando no cumprimento de missão operacional sendo proibido para 

deslocamentos da residência para o serviço e vice-versa. 

Vl - 6º Uniforme: "ESPECÍFICO" 

247 


530 


531 

Bol G PM 142 de 26JUL2002 

371 

Bol G PM 033 de 18FEV2004 / Bol G PM 116 de 21 JUN2011 



- 32 -

1 - Ef- 6 "Masculino" 


a) capacete para vôo; 

b) macacão para vôo; 

c) meias pretas; 

d) botas pretas para vôo; e 


(1) blusão verde para vôo; 

(2) luvas cano longo de cor verde; 

(3) coldre para vôo; 251 

(4) cinturão de guarnição de nylon preto com complementos; 533 e 

(5) cinturão de guarnição especial preto com complementos. 251 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do GRPAe; 

3) Uso: 

- em operações com aeronave. 

VlI - 7º Uniforme: ESPECÍFICO 



a) casquete; 209 

b) camisa branca meia manga; 

c) calça branca; 

d) cinto branco; 

e) meias brancas; 

f) sapatos brancos; e 

g) peças complementares; 

(1) blusa branca de lã (parágrafo 1º, artigo 18); 839 e 

(2) jaqueta cinza-bandeirante. 49 

(3) boné cinza-bandeirante (utilização nos deslocamentos previstos na regra de uso 

deste uniforme). 186 

2) Posse: 49 

- Oficiais do Quadro de Saúde; 

3)Uso: 

- restrito aos serviços internos atinentes a área de saúde na respectiva OPM. 51 

- excepcionalmente e mediante autorização, no deslocamento para o exercício 

de suas atribuições em outra OPM, ou durante o cumprimento de ordem para participação em ações 

conjuntas externas, sendo vedado o transito do serviço para a residência e vice-versa. 51 

- quando do uso da blusa branca de lã, a gola (colarinho) da camisa meia 

manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 839 

2 - Ef-7.2 - REVOGADO 311 

Vlll - 8º Uniforme: - ESPECÍFICO 



a) casquete; 209 

b) macacão cinza-bandeirante; 


d) botas pretas cano curto; e 


533 


209 


839 


49 


186 

Bol G PM 089 de 10MAI2000 

51 

Bol G PM 162/98 / Bol G PM 017 de 25JAN2000 


- 33 -




(3) avental; 

(4) luvas especiais; 

(5) botas impermeáveis; e 

(6) tamanco. 

2) Posse: 


3) Uso: 

- pelos Oficiais, quando na execução e direção dos serviços de oficinas e de 

rancho, e pelas Praças, quando na execução dos mesmos serviços, assim como nos serviços de obras, 

telefonia, faxina, conservação, guincheiro e abastecedor.(NR) 534 

- o uso deste uniforme em trânsito somente é permitido quando for necessária a 

realização de deslocamentos para execução desses serviços, oportunidade na qual deverá ser utilizado o 

cinturão de couro e o fiel preto.(NR) 253 




a) macacão bege; 

b) meias pretas; 

c) botas pretas cano curto; e 

d) peça complementar: 

(1) jaqueta bege. 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças internos do Presídio Militar "Romão Gomes"; 

3) Uso: 

- No Presídio Militar "Romão Gomes". 

3 - Ef- 8.3 "Feminino" 


a) camisa bege meia manga; 

b) calça bege; 



e) peça complementar: 

(1) jaqueta bege; 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças internos do Presídio Militar "Romão Gomes"; 

3) Uso: 

- No Presídio Militar "Romão Gomes". 

IX - 9º Uniforme: ESPECÍFICO 



a) paletó branco; 

b) camisa branca; 

c) gravata horizontal preta; 

d) calça preta; 

e) cinto preto; 

f) meias pretas; e 

g) sapatos pretos. 

2) Posse: 

- Praças; 

3) Uso: 

- no serviço de garçom. 



a) paletó preto; 

b) camisa branca; 

- 34 -

c) gravata horizontal preta; 

d) calça preta; 

e) cinto preto; 

f) meias pretas; e 

g) sapatos pretos. 

2) Posse: 

- Praças; 

3) Uso: 

- no serviço de maitre. 

X - 10º Uniforme: ESPECÍFICO. 

1 - Ef- 10.1 "Masculino". 


a) gorro branco; 

b) macacão cinza-bandeirante; 




(1) avental; 

(2) jaqueta cinza-bandeirante; e 

(3) botas brancas de borracha. 

2) Posse: 

- Praças; 

3) Uso: 

- no serviço de cozinha. 



a) gorro branco; 

b) gandola cinza-bandeirante; 




f) sapatos preto de salto médio; e 


(1) avental; 

(2) jaqueta cinza-bandeirante; e 

(3) botas brancas de borracha. 

2) Posse: 

- Praças; 

3) Uso: 

- no serviço de cozinha. 

XI - 11º Uniforme: ESPECÍFICO 



a) jaleco branco; 

b) calça cinza-bandeirante; 

c) cinto cinza-bandeirante; 

d) meias pretas; 

e) botas pretas cano curto; e 

f) peça complementar; 

(1) camisa branca mangas compridas. 

2) Posse: 

- Praças; 

3) Uso: 

- nos serviços de copa e barbearia. 



a) camisa branca meia manga; 

b) véstia branca; 

- 35 -




f) sapatos pretos salto médio; e 


(1) camisa branca de mangas compridas; 

(2) blusa branca de lã (parágrafo 1º, artigo 18). 841 

2) Posse: 

- Praças; 

3) Uso: 

- nos serviços de copa e cabeleireira. 

- quando do uso da blusa branca de lã, a gola (colarinho) da camisa branca 

meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 841 

XIl - 12º Uniforme: ESPECÍFICO 



a) jumper cinza-bandeirante ; 


c) meia cor natural; 

d) sapatos pretos de salto médios; e 


(1) camisa branca mangas compridas; e 


2) Posse: 

- Oficiais e Praças gestantes; 

3) Uso: 

- somente em serviço interno da OPM. 


meia manga, que compõe esse uniforme devera ficar sobre a gola em “v” da blusa de lã. 841 



a) jumper branco; 


c) meias brancas de nylon; 

d) sapatos brancos; e 


(1) camisa branca mangas compridas; e 


2) Posse: 

- Oficiais gestantes do Quadro de Saúde; 

3) Uso: 

- somente no serviço interno da OPM. 


meia manga, que compõe esse uniforme, devera ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 841 

XIII – 13º Uniforme: ESPECÍFICO 

1 – Ef-13.1 “Masculino e Feminino” (NR) 535 



b) gandola cinza-bandeirante de mangas compridas; 58 

c) calça cinza-bandeirante; 58 

d) cinto cinza-bandeirante; 56 

841 


535 


841 


3 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 / Bol G PM 072 de 18ABR2011 

58 Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011 

56 Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011 


- 36 -

em instrução. 252 

e) meias pretas; 56 

f) coturno preto; 58 e 


(1) conjunto impermeável cinza-bandeirante; 58 

(2) japona cinza-bandeirante; 58 

(3) camiseta branca meia manga; 29 

(4) fiel retrátil ; 17 


(6) luvas pretas; 56 



2) Posse: 


3) Uso: 58 

- exclusivamente na atividade operacional de policiamento ambiental e quando 

- vedado o seu uso em trânsito, nos deslocamentos da residência para o serviço e 

vice-versa, nas atividades internas da OPM e administrativas. 252 

- nas atividades administrativas, em trânsito, nos deslocamentos da residência 

para o serviço e vice-versa, será utilizado o uniforme B-3.1 “masculino”, B-3.3 “feminino” ou B-3.5 

“masculino e feminino”. 252 

2 – Ef-13.2 “Masculino e Feminino” (NR) 



b) camisa cinza claro meia manga 28 

c) bermuda cinza-bandeirante; 29 

d) cinto cinza-bandeirante; 29 

e) meias brancas. 31 

f) calçado esportivo preto; 29 e 


(1) conjunto impermeável (em operação) 28 



(4) jaqueta cinza-bandeirante (impermeável) 28 

(5) fiel retrátil. 36 


(7) camisa pólo cinza claro 312 ; e 

(8) casquete. 

(9) abrigo cinza-bandeirante. 500 

2) Posse: 

- Oficiais e Praças do CPAmb e Unidades subordinadas e Oficiais e Praças que 

exclusivamente executam o policiamento hidroviário. 38 

3) Uso: 

- exclusivamente na execução do policiamento ambiental, em barco; 38 

- exclusivamente na execução do policiamento ambiental, nas áreas do litoral e 

em outras com altas temperaturas, mediante autorização do Subcomandante PM. 40 

- exclusivamente na execução do policiamento hidroviário; 293 

- a camisa pólo cinza claro poderá ser utilizada, a critério do Cmt da OPM, 

somente quando na execução do policiamento ambiental, em barco ou na execução do policiamento 

18 Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 071 de 15ABR2011 

21 Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 

23 

Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 071 de 15ABR1998 

252 


29 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011 

27 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 

28 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 072 de 18ABR2011 

31 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 

33 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

36 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 107 de 09JUN2010 

37 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 071 de 15ABR2011 / Bol G PM 072 de 18ABR2011 

312 

Bol G PM 073 de 25ABR2007; 

500 

Bol G PM 049 de16MAR2010 

38 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

- 37 -

hidroviário. 294 

§ 1º - A blusa de lã branca substituirá a jaqueta cinza-bandeirante e poderá ser usada 

exclusivamente no âmbito interno da OPM, vedado o deslocamento da residência para o serviço e viceversa. 

§ 2º - É permitido o Policial Feminino o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo 

brilhante ou pérola branca. 

§ 3º - Farão parte aos uniformes específicos, como peças complementares, os equipamentos 

funcionais e os de proteção individual que o serviço ou instrução requiser. 

§ 4º - O fiel retrátil é equipamento de uso obrigatório, quer esteja o policial militar em serviço, em 

instrução, em trânsito, em folga e mesmo no interior de quartéis, desde que fardado, equipado e armado 

com revólver, bem como pistola. 120 

§ 5º - As presilhas que acompanham o cinturão de couro, em número de quatro, deverão fixar este 

ao cinto de lona, sendo distribuídas de forma eqüidistante. 120 

§ 6º - Os Braçais previstos no R-5-PM, deverão ser utilizados na manga direita do respectivo 

uniforme. 81 

§ 7º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as camisas dos seguintes uniformes: 

Ef-1 (Policiamento Rodoviário); Ef-2 (Policiamento de Trânsito na Capital); Ef-4.1 (Escolta com 

Motocicleta); Ef-4.2 (Escolta com Motocicleta); Ef-4.3 (Escolta com Motocicleta); Ef-13.2 (CPAmb – uso 

exclusivo nas atividades operacionais de policiamento ambiental embarcado).(NR) 537 

§ 8º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as gandolas dos seguintes 

uniformes: Ef-5.1 (CPChq – uso exclusivo em operações de ação tática especial); Ef-5.2 (CPChq – uso 

exclusivo em operações de controle de distúrbios civis); Ef-5.3 (CPChq – uso exclusivo em ações de 

operações especiais); Ef-5.4 (CPChq – COE); Ef-13.1 (CPAmb, uso exclusivo nas atividades 

operacionais específicas de policiamento ambiental).(NR) 256 

§ 9º - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob a gandola do uniforme Ef-3.1 

(Bombeiro), sendo obrigatório quando na execução das atividades de segurança da OPM.(NR) 256 

§ § 10 10 - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob o macacão do uniforme Ef-6 (GRPAe, 

uso exclusivo nas atividades operacionais com aeronave) quando em atividades policiais militares, 

exclusivamente operacionais ou de resgate; na atividades administrativas o uso é facultativo. (NR) 256 

§ 11- O uso do colete de proteção balística é facultativo sob o macacão do uniforme Ef-8.1 

(serviços de obras, telefonia, faxina, conservação, guincheiro, abastecedor, oficina e rancho), sendo 

obrigatório seu uso em trânsito, quando do deslocamento, para a realização desses serviços.(NR) 256 

§ § 112 

1 - O uso do colete tático multiuso é obrigatório sobre a gandola dos uniformes Ef-5.1 (CPChquso 

exclusivo em operações de ação tática especial), Ef-5.3 (CPChq – uso exclusivo em ações de 

operações especiais), quando na execução das mencionadas atividades. 256 

TÍTULO III 

DA CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E REGRAS DE USO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS-OFICIAIS 

CAPÍTULO I 

Dos Uniformes De Gala 

Artigo 19 A classificação, a composição e o uso dos uniformes de gala dos Alunos-Oficiais 

obedecem às seguintes prescrições: 

I - G-3.1 "Masculino" 




c) calça azul-ferrete; 


e) sapatos pretos; 

f) platinas; 

g) talim de verniz preto; e 

38 

Bol G PM 071 de 15ABR1998 / Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

40 

Bol G PM 197 de 16DEZ1998 / Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

293 

Bol G PM 031de 16FEV2005 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 

294 

Bol G PM 031 de 16FEV2005 / Bol G PM 073 de 25ABR2007 / Bol G PM 049 de 16MAR2010 




- 38 -


(1) pelerine azul-ferrete; 


(3) forragê; 

(4) espadim; e 

(5) vestimenta de inverno. 500 

2) Uso: 


Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou, 

quando autorizado pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular. 

II - G-3. 2 "Masculino" 






e) sapatos pretos; 

f) platinas; 

g) talim de verniz preto; e 




(3) forragê; e 

(4) espadim, e 


2) Uso: 


Chefes. de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o uso de casaca ou fraque ou, 

quando autorizado pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular. 

III - G-3. 3 "Masculino" 


a) barretina; 




e) sapatos ou botinas pretas; 

f) platinas; 

g) cinturão de couro branco; e 

h) peça complementar: 



2) Uso: 


IV - G-3.4 "Masculino" 


a) barretina; 





f) platinas; 



(1) luvas brancas; e 


2) Uso: 

- Em formaturas e desfiles. 

V - G-3. 5 "Masculino" 


a) barretina; 

- 39 -

) sobrecasaca azul-ferrete; 

c) calça creme; 



f) platinas; 





2) Uso: 


VI - G-4. 1 "Feminino" 




c) blusa branca (com peitilho); 





h) platinas; 

i) talim de verniz preto; 





(3) forragê; 



2) Uso: 


Chefe de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado 

pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular. 

- para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de 

inverno. 

VII - G-4.2 "Feminino" 









h) platinas; 






(3) forragê; 

(4) espadim; 


2) Uso: 


Chefes de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor, ou quando autorizado pelo 

Comandante imediato, em ato solene de caráter particular. 


inverno. 

- 40 -

VIII - G-4.3 "Feminino" 








g) sapatos azul-marinho salto alto; 

h) platinas; 






(3) forragê; 

(4) espadim; e. 


2) Uso: 

- em solenidades oficiais de recepção de gala visitas ou representações de 


autorizado pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular. 


inverno. 

IX - G-4.4 "Feminino" 









h) platinas; 






(3) forragê; 

(4) espadim; e. 


2) Uso: 


Chefe de Estado, nas reuniões ou cerimônias em que seja exigido o rigor absoluto ou, quando autorizado 

pelo Comandante imediato, em ato solene de caráter particular. 


inverno. 

X - G-4.5 "Feminino" 


a) barretina; 






g) platinas; 

h) cinturão de couro branco; e 


- 41 -

inverno. 500 

inverno. 500 

inverno. 500 


(2) . vestimenta de inverno. 500 

2) Uso: 



XI - G-4.6 "Feminino" 


a) barretina; 





f) sapatos pretos de salto médios; 

g) platinas; 



(1) luvas brancas; e 

(2) . vestimenta de inverno. 500 

2) Uso: 



XII - G-4. 7 "Feminino" 


a) barretina; 



d) saia-calça creme; 



g) platinas; 





2) Uso: 


- - para este uniforme será permitido o uso da parte superior da vestimenta de 

§ 1º é permitido à policial feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e 

incrustação de tipo brilhante ou pérola branca. (NR) 

§ 2º O uso da Vestimenta de Inverno deve ser de maneira discreta, sob os 

uniformes que a compõem, nos dias de baixa temperatura. (NR). 500 

CAPÍTULO II 

Dos Uniformes Básicos 

Artigo 20 A classificação, a composição e o uso dos uniformes básicos dos Alunos-Oficiais 

obedecem às seguintes prescrições: 

I - 1º Uniforme: FORMAL. 

1 - B-1. 12 "Masculino" 



- 42 -

) túnica cinza-bandeirante; 












(5) .vestimenta de inverno. 500 

2) Uso: 

- em atividades sociais onde for exigido o passeio completo para os civis e o B- 

1.1 e B-1.2 para os Oficiais. 

















2) Uso: 


1.3 e B-1.4 para os Oficiais. 







e) saia cinza-bandeirante curta/longa; 











2) Uso: 


1.9 para os Oficiais. 


inverno. 500 





- 43 -



e) saia cinza-bandeirante curta/longa; 










(5) vestimenta de inverno. 

2) Uso: 


1.10 para os Oficiais. 


inverno. 

outro uniforme. 

inverno. 500 

II - 2. Uniforme: - PASSEIO 












(1) jaqueta cinza-bandeirante (substitui a túnica); 




(5) espadim (somente nas representações); e 


2) Uso: 

- em trânsito, nos serviços e, nas representações quando não for determinado 






c) Camisa cinza claro; 

d) fita em laço cinza-bandeirante; 

e) saia cinza-bandeirante; 



h) sapatos pretos de salto médio; e 


(1) jaqueta cinza-bandeirante (substitui a túnica); 

(2) capote cinza-bandeirante (substitui a túnica e somente com botas); 




(6) espadim (somente nas representações); e 


2) Uso: 

- 44 -

outro uniforme. 

inverno. 500 

- em trânsito, nos serviços e nas representações quando não for determinado 


III – 3º Uniforme: - PASSEIO 








f) sapatos pretos; e 




(3) capa impermeável cinza-bandeirante; e 


(5) blusa de lã cinza-bandeirante 298 


2) Uso: 


OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em trânsito. 298 


cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, deverá ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 298 

2 - B-3.17 "Masculino" – Revogado 211 





c) saia cinza-bandeirante; 




g) bolsa preta; e 



(2) capote cinza-bandeirante (somente com botas); 


(4) botas pretas (somente com capote); e 


(6) calça cinza-bandeirante (feminino). 298 

(7) blusa de lã cinza-bandeirante; e 298 


2) Uso: 


3 298 

OPM, ficando terminantemente proibido seu uso no serviço operacional ou em transito. 


cinza claro meia manga, que compõe esse uniforme, deverá ficar sobre a gola em “V” da blusa de lã. 298 


inverno. 500 

4 - B-3.19 "Feminino" – Revogado 211 

IV - 3º Uniforme: - OPERACIONAL 

211 Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 



- 45 -

1 - B-3. 20 "Masculino e Feminino" 
















(8) casquete; e 211 


2) Uso: 

- em atividades escolares da APMBB. 

V - 4. Uniforme: - INSTRUÇÃO 








f) coturno preto; e 











2) Uso: 

- em instrução, podendo o casquete ser substituído pelo capacete, de acordo 

com a necessidade; 211 

- a gandola cinza-bandeirante poderá ser de mangas compridas. 211 







e) meias pretas; e 

f) botas pretas. 




2) Uso: 

- em atividades de instrução a cavalo. 

538 Bol G PM 071/98 / Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 145 de 01AGO2003 




- 46 -

VI - 5º Uniforme - TREINAMENTO FÍSICO 

1 - B-5. 11 "Masculino" 


a) camiseta branca meia manga; 

b) calção azul-ferrete; 

c) meias brancas; 

d) calçado esportivo preto; e 


(1) abrigo. 

2) Uso: 

- na prática de educação física, nas representações, nas paradas e nos desfiles 

esportivos, sendo vedado o uso do abrigo fora das dependências da APMBB como traje civil. 

- exclusivamente nas atividades de treinamento físico, pratica esportiva e 



calçado esportivo preto. 314 



a) maiô azul-ferrete; 

b) sandálias com tiras pretas; e 

c) peça complementar: 

(1) abrigo. 

2) Uso: 




a) camiseta branca meia manga; 

b) calção azul-ferrete; 

c) meias brancas; 

d) calçado esportivo preto; e 


(1) abrigo. 

2) Uso: 

- na prática de educação física, nas representações, nas paradas e nos desfiles 

esportivos, sendo vedado o uso do abrigo fora das dependências da APMBB como traje civil. 

- exclusivamente nas atividades de treinamento físico, pratica esportiva e 



calçado esportivo preto. 314 

4 - B-5.14 "feminino" 


a) maiô azul-ferrete tipo "olímpico"; 

b) sandálias com tiras pretas; e 

c) peça complementar: 

(1) abrigo. 

2) Uso: 


§ 1º - Para as competições e desfiles esportivos as equipes representativas da Academia poderão 

adotar outros abrigos, conforme a modalidade do esporte, submetendo-o à prévia aprovação do 

Comando Geral. 

§ 2º - É permitido à Policial Feminina o uso de brinco solitário com tarraxa e incrustação de tipo 

brilhante ou pérola branca. 

§ 3º - O uso do colete de proteção balística é obrigatório sob as camisas do uniforme B-3.20 


314 Bol G PM 126 de 06JUL2007 


- 47 -

(Operacional Aluno-Oficial), quando utilizado em atividades operacionais. (NR) 539 

§ 4º - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob as camisas dos uniformes B-3.16 

(passeio – masculino Aluno-Oficial) e B-3.18 (passeio – feminino Aluno-Oficial), usados em serviços 

administrativos, em trânsito e solenidades, quando determinado, contudo, se tais uniformes forem 

utilizados em atividades operacionais, o uso do referido equipamento de proteção individual é obrigatório. 

(NR) 258 

§ 5º - O uso do colete de proteção balística é facultativo sob as gandolas dos seguintes uniformes: 

B-4.2 (Instrução Aluno-Oficial), B-4.3 (Instrução Aluno-Oficial), usados em instrução, quando 

determinado, contudo, se tais uniformes forem utilizados em atividades operacionais, o uso do referido 

equipamento de proteção individual é obrigatório.(NR) 258 

§ 6º O uso da Vestimenta de Inverno deve ser de maneira discreta, sob os uniformes que a 

compõem, nos dias de baixa temperatura. (NR). 500 

TÍTULO IV 

DOS BRASÕES E SÍMBOLOS 

CAPÍTULO I 

Da Conceituação 

Artigo 21 Brasão é a representação heráldica da Corporação como um todo, ou de qualquer das 

suas funções constituintes, marcadamente descritivas, calcada nos seus feitos gloriosos e nas raízes 

histórico-geográficas da sua função. 

Artigo 22 Símbolo é a representação heráldica estilizada de um setor de atividade policial-militar, da 

própria Corporação como um todo, ou de qualquer das suas frações constituintes. 

CAPÍTULO II 

Da Classificação 

Artigo 23 Os Brasões da Polícia Militar classificam-se em: 

I - Brasão de Armas da Polícia Militar; e 

II - Brasão de OPM. 

Artigo 24 Os Símbolos da Corporação classificam-se em: 

I - Símbolo de Polícia Militar, e 

II - Símbolos das atividades policiais-militares, a saber: 

a) de Bombeiros; 

b) de Cavalaria; 

c) de Comunicações; 

d) de Ensino e Instrução; 

e) de Farmácia; 

f) de Medicina; 

g) de Músico; 

h) de Odontologia; 

i) de Patrulheiro 

j) de Religião; e 

k) de Veterinária. 

Parágrafo único: o distintivo símbolo do Serviço Auxiliar Voluntário constitui-se de um círculo frisado 

em preto, com fundo na cor amarelo ouro, com 65 mm de diâmetro, com um círculo menor sobreposto, 

frisado em preto, com 30 mm de diâmetro, contendo ao centro as abreviaturas “PMESP” e “SAV”, ambas 

em preto, com a inscrição “SERVIÇO AUXILIAR”, em arco, na parte superior, e na parte inferior a 

inscrição “VOLUNTÁRIO”, ambas em preto. 238 

Artigo 25 O Tope Nacional, criado por Decreto de 18 de setembro de 1822, constitui-se de uma 

estrela cinzelada dourada, de cinco pontas, inscrita em campo circular verde, de bordas também em 

ouro. 

CAPÍTULO III 

Da Descrição 




- 48 -

Artigo 26 O Brasão de Armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, criado pelo Decreto nº 

17069, de 21Mai81, constitui-se de um escudo português clássico perfilado em ouro, dotado de 

bordadura vermelha carregada de dezoito estrelas de cinco pontas em prata, representando os marcos 

históricos da Corporação. O escudo tem em seu campo interno, listras nas cores representativas da 

Bandeira Paulista, também perfiladas em ouro. Como timbre, um leão rampante em ouro, apoiado sobre 

um virol em vermelho e prata, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata. À direita 

do escudo há um ramo de carvalho e à esquerda um ramo de louro, cruzados na sua base. Como 

tenentes, à direita um Bandeirante em posição de sentido armado de bacamarte e de espada, e à 

esquerda um Soldado do Corpo Municipal Permanente, empunhando um fuzil com baioneta calada. Na 

base de tudo, de extremo a extremo, um listel azul, com caracteres de prata, contendo:" LEALDADE E 

CONSTÂNCIA". O brasão será bordado sobre um retângulo de tecido igual, em composição e cor, ao da 

peça de uniforme sobre a qual será aplicado. 

Artigo 27 O Brasão de OPM, até o escalão BPM, será um escudo português clássico, partido e 

cortado, tendo no primeiro campo, em vermelho, duas pistolas cruzadas em ouro, no segundo campo de 

prata, o escudo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e no terceiro campo, em azul, onde figurarão 

as representações heráldicas das diversas Organizações Policiais Militares. Como timbre um leão 

rampante em ouro, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata. Abaixo do escudo, 

um listel vermelho carregado de caracteres em prata, contendo o nome da OPM, abreviado na forma 

regulamentar. Será confeccionado sobre um fundo em tecido na cor cinza-bandeirante. 

§ 1º - Para os fins deste Regulamento os Brasões de OPM terão as seguintes medidas: 

a) escudo: 45 mm de altura e 42 mm de largura. 

b) formato: contorna externamente as extremidades do Brasão a 2 mm, formando 

uma figura simétrica, cujo formato assemelha-se a uma pêra. 

c) listel: 74 mm de comprimento e 9 mm de altura; 

d) distância entre o escudo e o listel: 1 mm. 

§ 2º - As OPM que possuem brasões históricos (Corregedoria PM, Casa Militar, Escola de 

Educação Física, Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Escola Superior de Sargentos, 1º 

Batalhão de Polícia de Choque, Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, 2º Batalhão de 

Policiamento Metropolitano, 4º Batalhão de Policiamento do Interior, 6º Batalhão de Policiamento do 

Interior e Policiamento Rodoviário) manter-se-ão na sua forma original, obedecidas as regras 

estabelecidas por este Regulamento. 234 

§ 3º - Os brasões das demais OPM serão aprovados pelo Comandante Geral, mediante parecer 

da DAMCo. 235 

Artigo 28 O Símbolo de Polícia Militar do Estado de São Paulo constitui-se de um círculo frisado de 

prata, carregado de vinte e seis estrelas de cinco pontas em prata, em campo azul, tendo ao centro, 

sobre campo vermelho frisado em ouro, uma estrela de cinco pontas, de raio igual ao campo vermelho, 

cinzelada e repartida em dez triângulos dourados, de tonalidades alternadamente clara e escura. O 

Campo vermelho simboliza a Justiça, a estrela central, o Estado de São Paulo, e as estrelas menores as 

Unidades da Federação, portanto eqüivalem a essas em número. 

Artigo 29 O Símbolo de Bombeiro constitui-se de um círculo em goles, frisado em prata, com um 

archote aprumado com empunhadura em jalne e flama em goles e amarelo-ouro, simbolizando o ardor 

patriótico e fulgor; dois machados cruzados com cabos em jalne e lâmina em prata, instrumentos de 

sapa, que simbolizam a penetração na ação de salvamento; uma mangueira argentada enrodilhada nos 

machados e no archote enleada nos extremos a um esguicho em jalne, instrumentos de combate ao 

fogo, que simbolizam a ação de extinção de incêndio; sobrepondo o conjunto, ao centro, uma parte do 

Brasão do Estado de São Paulo, particularizando nosso Estado, qual seja: um escudo português, no 

formato clássico; em campos de goles, as letras SP, em Chefe, e uma espada em pala com uma ponta 

ao alto, e o punho brocante sobre o cruzamento de dois ramos de louro e carvalho, tudo em prata, e 

Timbre uma estrela de prata, que é o símbolo da vitoria. 

Parágrafo único - O símbolo simplificado de Bombeiro constitui-se do descrito neste artigo, 

excluindo-se a parte do Brasão de Armas do Estado de São Paulo. 

Artigo 30 O Símbolo de Cavalaria constitui-se de duas lanças cruzadas, com bandeirolas, formando 

ângulo de 120 graus, unidas por um laço ornamental . 

Artigo 31 O Símbolo de Comunicações constitui-se de um anel circular do qual partem setas 

234 Bol G PM 002 de 03JAN2002 / Bol G PM 003 de 06JAN2010 

235 Bol G PM 002 de 03JAN2002 

- 49 -

orientadas para os pontos cardeais fundamentais, atravessado por um raio em forma de seta, em 

diagonal ao círculo, da esquerda para a direita, de cima para baixo. 

Artigo 32 O Símbolo de Ensino e Instrução constitui-se de um livro aberto sobre o qual há uma 

espada e um fuzil cruzados. Sobre esse conjunto, uma esfera armilar, com pedestal e cruz. 

Artigo 33 O Símbolo de Serviço Farmacêutico constitui-se de um cálice em cuja borda apoia-se um 

ramo de folhas com o pedestal envolvido por uma serpente, cuja cabeça está voltada para o interior do 

cálice. 

Artigo 34 O Símbolo de Serviço Médico constitui-se de uma espada na vertical, com o punho para 

baixo, envolta por uma serpente, cuja cabeça está alinhada com a ponta da espada e voltada para a 

esquerda. 

Artigo 35 O Símbolo de Serviço Musical constitui-se de uma lira com pé, em cujo centro, seguindo a 

direção das cordas, há uma espada com o punho para baixo. 

Artigo 36 O Símbolo de Serviço Odontológico constitui-se de uma espada na vertical, com o punho 

para baixo envolvido simetricamente por duas serpentes, com suas línguas para fora, de forma que as 

partes superiores dos seus corpos formem um arco. 

Artigo 37 O Símbolo de Patrulheiro constitui-se de um escudo clássico português frisado em ouro, 

com campo xadrezado em tiras horizontais e verticais, formando quadrados alternados em preto e 

branco, tem sobre ele, ladeado por um ramo de carvalho e outro de louro, brocante o escudo do Brasão 

da Polícia Militar com seu listel azul contendo “LEALDADE E CONSTÂNCIA”, em chefe um listel em prata 

com bordadura em ouro, contendo as palavras “POLÍCIA MILITAR” em preto, e na parte inferior outro 

listel em prata, com bordadura em ouro, contendo a palavra “PATRULHEIRO”, em preto. 

Artigo 38 O Símbolo de Serviço Religioso constitui-se de uma cruz trevolada. 

Artigo 39 O Símbolo de Serviço Veterinário constitui-se de uma tocha acesa envolvida por uma 

serpente, cuja cabeça está à altura da empunhadura do facho, alinhada com a extremidade de sua 

própria cauda. 

CAPÍTULO IV 

Das Regras De Uso 

Artigo 40 O Brasão da Polícia Militar, para os fins deste Regulamento, será usado obrigatoriamente 

por oficiais e praças, quando em missões ou cursos fora do território paulista, na forma do Art. 41, 

substituindo o Brasão da OPM. 

Artigo 41 O Brasão da OPM deve ser usado por Oficiais e Praças na túnica do B-2, camisa cinza 

claro meia manga, gandolas cinza-bandeirante, camisa pólo cinza claro e camisa branca meia manga, 

fixado a 40 mm da costura da parte superior da manga direita. 184 

Parágrafo único - O uso do Brasão da OPM é proibido nos demais uniformes. 233 

§ 1º - nos uniformes em que se usa o dístico (listel) da Corregedoria PM, este deverá ser 

fixado a 15 mm da costura da parte superior da manga direita, encimando o brasão da OPM, o qual 

devera ser fixado a 60 mm da costura da parte superior da manga direita; 870 

§ 2º - nos uniformes em que se usa o dístico (listel) do Policiamento de Choque, este 

deverá ser fixado a 15 mm da costura da parte superior da manga direita, encimando o brasão da OPM, 

o qual deverá ser fixado a 70 mm da costura da parte superior da manga direita; 870 

§ 3º - o uso do Brasão da OPM é proibido nos demais uniformes. 870 

Artigo 42 O Símbolo de Polícia Militar será usado: 

I - no uniforme de educação física: 

a) no abrigo de frio: estampado diretamente sobre o tecido, ao lado esquerdo, em 

posição simétrica em relação à plaqueta de identificação; e, 

II - nas formas estabelecidas por este regulamento. 

184 Bol G PM 088 de 09MAI2000 / Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 126 de 06JUL2007 

233 Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 126 de 06JUL2007 


- 50 -

Artigo 43 A fivela dos cintos nos diversos uniformes será em metal e terá ao centro encrustado ou 

sobreposto o Símbolo de Polícia Militar. 

Artigo 44 Para os cinturões será usado o Símbolo de Polícia Militar lavrado de modo a constituir-se 

nas duas peças de fixação da fivela. 

TÍTULO V 

DAS INSÍGNIAS 

CAPÍTULO I 

Da Conceituação e da Classificação 

Artigo 45 Insígnia é a representação específica de determinado posto ou graduação, ou de 

determinada função dentro da Corporação. 

Artigo 46 As insígnias da Polícia Militar classificam-se em: 300 

I - para Oficiais: 

a) simples; 

b) composta; 

c) singela; 

d) galão; 

e) composta encimada pela esfera armilar. 844 

II - para Alunos-Oficiais: 

a) básica; 

b) barreta. 

III – para Alunos do CHQAOPM; 540 

IV – para Subtenentes; 

V – para Sargentos; 

VI – para Alunos-Sargentos; 

VII – para Cabos. 

CAPÍTULO II 


Artigo 47 A insígnia simples constitui-se do Símbolo de Polícia Militar, contendo somente cinco 

estrelas em prata no seu campo azul, sobreposto a um resplendor prateado, de formato cruciforme, 

formado por trinta e seis lâminas convexas, e será confeccionada nas medidas básica, reduzida e 

miniatura. 

Artigo 48 A insígnia composta corresponde à insígnia simples onde o resplendor é dourado e se 

sobrepõe a outro resplendor igual, também dourado, cujas pontas sobressaem dos vértices externos do 

primeiro, de maneira a deixar visíveis somente vinte lâminas convexas, sendo confeccionada nas 

medidas básica, reduzida e miniatura. 

Artigo 49 A insígnia singela constitui-se de uma estrela cinzelada, de cinco pontas nas medidas 

básica, reduzida e miniatura. 

Artigo 50 As medidas a que se referem os artigos anteriores, são assim considerados: 

I - básica: 25 mm de diâmetro maior; 

II - reduzida: 18 mm de diâmetro maior; 

III - miniatura: 10 mm de diâmetro maior. 

Artigo 51 O galão constitui-se de uma barra simples e dourada. 

Artigo 52 A insígnia composta encimada pela esfera armilar é a representação especifica da função 

300 Bol G PM 169 de 06SET2010 



- 51 -

de Comandante Geral da PMESP e constitui-se de três insígnias compostas, dispostas em triangulo, 

tendo seu vértice superior encimado por uma esfera armilar. 844 

§1°- a esfera armilar constitui-se de uma esfera armilar inscrita em dois ramos, um de 

carvalho à direita e outro de louro à esquerda, encimados por uma estrela cinzelada de cinco pontas, e 

ligados inferiormente por um laço, tudo na cor dourada. 844 

§2°- as medidas das estrelas compostas obedecem ao disposto no artigo 50 e a esfera 

armilar, bordada em fio dourado ou moldada em peça metálica dourada, terá as seguintes medidas: 844 

I - básica: 27 mm de largura por 22,5 mm de altura; 844 

II - reduzida: 21 mm de largura por 18 mm de altura; 281 

III - miniatura: 12 mm de largura por 14 mm de altura. 281 

Artigo 53 A insígnia dos Alunos-Oficiais será formada por insígnia básica e barreta: 283 

I - a insígnia básica constitui-se de uma estrela de cinco pontas, em prata, e terá as 

seguintes medidas: 

a) normal: 10 mm de raio; 283 e 

b) miniatura: 5 mm de raio. 283 

II - a barreta constitui-se de uma barra simples, em prata e retangular, nas seguintes 

medidas: 354 

a) normal: 38 mm de comprimento por 5 mm de altura; e 

b) miniatura: 20 mm de comprimento por 2,5 mm de altura. 

Artigo 54 A insígnia dos Alunos do CHQAOPM será composta por um losango que terá ao centro 

uma esfera armilar brocante com pedestal e cruz, encimada por uma estrela de cinco pontas: 286 

I - a insígnia terá as seguintes medidas: 283 

a) normal: cada lado terá a medida de 30 mm, com a diagonal menor medindo 30mm e a 

diagonal maior medindo 50mm. 288 

(1) o conjunto esfera armilar, pedestal e cruz terá a altura de 27 mm e largura de 17 mm; 

e 

(2) a estrela terá a medida de 5 mm de diâmetro. 

b) miniatura: em peça metálica, tendo cada lado a medida de 12 mm, com a diagonal 

menor medindo 15 mm e a diagonal maior medindo 20 mm. 354 

(1) o conjunto esfera armilar, pedestal e cruz terá a altura de 11 mm e largura de 8 mm; e 

(2) a estrela terá a medida de 3mm de diâmetro. 

Artigo 55 A insígnia de Subtenente constitui-se de um triângulo eqüilátero formado por um friso 

prateado, nas seguintes medidas: 289 

I - normal: 48 mm de lado e 6 mm de largura do friso; 

II - reduzida: 24 mm de lado e 3 mm de largura do friso; e 

III - miniatura: 15 mm de lado e 2 mm de largura do friso. 

Artigo 56 As insígnias para Sargentos, Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas 

prateadas, bordadas em tecido ou moldadas em metal, nas seguintes medidas: 384 

I - para Sargentos e Cabos: 

a) normal: braços com 10 mm de largura e comprimento variável; 

b) reduzida: braços com 5mm de largura e 46 mm de comprimento; e 

c) miniatura: em peça metálica única, de forma pentagonal, com as divisas sobre fundo 

esmaltado azul-ferrete, base de 15 mm, lados de 13 mm e altura de 23 mm. 

II - para os Alunos-Sargentos: 

a) reduzida: bordada, em fio de prata, com braços medindo 46 mm de comprimento e 5 

mm de largura, cada, formando um ângulo de 90º, em sua junção; 

b) miniatura: em metal, com braços medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura, 

formando um ângulo de 90º, em sua junção. 

CAPÍTULO III 

844 


281 

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009 

283 

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 169 de 06SET2010 

354 


286 

Bol G PM 194 de 15OUT2004/ Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011 

288 

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009 / Bol G PM 169 de 06SET2010 

289 Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009 

- 52 -


Artigo 57 O uso das insígnias para identificação dos postos e da função de Comandante Geral da 

PMESP, nos diversos uniformes, será feito: 

I - nas sobrecasaca e jaqueta aberta azul-ferrete: os postos serão identificados por 

galões bordados em fio dourado, com 8 mm de largura, distanciados 3 mm entre si dispostos em volta do 

canhão das mangas, abrangendo toda a circunferência das mesmas, assim distribuídos: 

a) Coronel PM: três galões acima e três abaixo do vivo; 

b) Tenente Coronel PM: dois galões acima e três abaixo do vivo; 

c) Major PM: dois galões acima e dois abaixo do vivo; 

d) Capitão PM: um galão acima e dois abaixo do vivo; 

e) 1º Tenente PM: dois galões abaixo do vivo; 

f) 2º Tenente PM: um galão abaixo do vivo; 

g) Aspirante a Oficial PM: um galão abaixo do vivo, encimado por uma insígnia 

singela, colocada a 20 mm do vivo, distante 20 mm da concavidade superior da carcela; 

h) quando o Comandante Geral for Oficial do posto de General de Brigada usará, em 

substituição aos galões, as insígnias próprias do posto (estrelas de cinco pontas), bordadas em ambas 

às mangas, em fio dourado, alinhadas entre as carcelas e o distintivo do Comandante Geral. O raio das 

estrelas será de 10 mm . 

II - nas sobrecasacas e jaqueta aberta branca: galões dourados ou de metal, imitando 

bordadura, medindo 5 mm de largura e aplicados a uma distância de 3 mm entre si, em números 

correspondentes aos postos, idêntica à da sobrecasaca azul ferrete, paralelamente, num retângulo de 

tecido encarnado com 90 mm de altura por 60 mm, formando em sua parte superior um ângulo obtuso, 

no qual será bordado acima dos galões do posto, em fio dourado, o Distintivo Básico da Polícia Militar do 

Estado de São Paulo. As extremidades dos galões ficarão distanciadas dos bordos cerca de 5 mm. Esse 

retângulo será aplicado acima dos canhões das mangas, numa distância de 20 mm. 

III - nas platinas da sobrecasaca e jaqueta aberta: 851 

a) Oficiais Superiores: um só galão dourado, executado em tecido bordado, 

recobrindo a platina, de modo a deixar somente 5 mm livre de cada lado. 

b) Oficiais Capitães e Oficiais Subalternos: dois galões dourados, executados como 

os de Oficiais Superiores, colocados em ambas às bordas da platina, com 20 mm de largura e deixando 

livre 5 mm em cada lado. 

c) Comandante Geral: sobre os galões da platina acima descrito, simetricamente 

colocado no terço interno da mesma, terá bordado, em medida básica, a esfera armilar, em fio 

dourado. 851 

d) demais Oficiais: sobre os galões da platina, acima descrito, simetricamente 

colocado no terço externo da mesma, bordados em fios de prata, o Distintivo Básico da Polícia Militar. 

IV - na pelerine: 

a) os postos de Coronel PM a 2º tenente PM serão identificados por galões 

dourados, bordados, medindo 30 mm de altura por 2,5 mm de largura, costurados em posição vertical, 

simetricamente, nas pontas das golas, espaçados entre si de 2,5 mm. Cada posto será identificado pelo 

número de galões respectivos, na conformidade dos usados nas mangas das túnicas do uniforme de 

gala. 

b) o Comandante Geral terá bordado em fio dourado, encimando os galões de seu 

posto, em medida básica a esfera armilar. 851 

c) o Aspirante a Oficial PM será identificado somente por uma insígnia singela, 

bordada, com 20 mm de diâmetro. 

V - nas túnicas e capote: 

a) os graus hierárquicos serão identificados pelo uso de insígnias singelas, simples e 

compostas, encimadas pela esfera armilar, em peças isoladas, metálicas, fixadas sobre as platinas; o 

Comandante Geral poderá usar a insígnia representativa de sua função, em peças isoladas, bordadas 

sobre as platinas. Estas, para efeito de regras de fixação, dividem-se em: 851 

(1) terços, denominados externo, médio e interno; 

(2) quartos, denominados externo e interno. 

b) o ponto de fixação das insígnias deve coincidir com o ponto de intersecção das 

diagonais dos retângulos, que constituem os terços e quartos das platinas, respectivamente. 

c) os graus hierárquicos serão assinalados como segue: 

(1) Comandante-Geral: 851 

(a) General de Brigada: Brasão da Polícia Militar (medida básica) no terço médio, e 

duas insígnias singelas prateadas (medida reduzida), em faixa, no terço externo das platinas. 

(b) Coronel: três insígnias composta (medida reduzida) dispostas em forma 

384 Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011 


- 53 -

triangular nas bases das platinas sendo duas em faixa no terço externo e uma no segundo quarto, 

encimadas pela esfera armilar (medida básica) colocada no terço interno. 851 

(2) Coronel PM: três insígnias compostas (medida básica), uma em cada terço das 

platinas. 

(3) Tenente Coronel PM: duas insígnias compostas e uma simples (medida básica), 

esta no terço interno das platinas. 

(4) Major PM: uma insígnia composta no terço externo e duas simples (medida 

básica) nos demais terços das platinas. 

(5) Capitão PM: três insígnias simples (medida básica) uma em cada terço da 

platinas. 

(6) 1º Tenente PM: duas insígnias simples (medida básica) uma no terço externo e 

uma no terço média das platinas. 

(7) 2º Tenente PM: uma insígnia simples (medida básica) no terço externo das 

platinas. 

(8) Aspirante a Oficial PM: uma insígnia singela dourada (medida básica) no terço 

externo das platinas. 

VI - nas camisas cinza claro e branca de mangas curtas; 

a) os graus hierárquicos serão identificados pelo uso de insígnias singelas, simples, 

compostas e compostas encimadas pela esfera armilar (todas na medida miniatura), em peças 

metálicas. Os diversos graus hierárquicos e a função de Comandante Geral serão assinalados, 

respectivamente, pelo número e pela combinação de insígnias já estabelecidas. 851 

b) para efeito de demarcação dos pontos de fixação serão considerados, na ponta 

esquerda da gola, os seguintes pontos notáveis: 851 

(1) triângulo eqüilátero de lado igual à borda terminal do colarinho; 

(2) ponto de encontro das bissetrizes desse triângulo; 

c) regras de fixação: 

(1) o centro geométrico das insígnias deve coincidir com o ponto de intersecção das 

bissetrizes; 

(2) o eixo horizontal da insígnia deve ser perpendicular à bissetriz do ângulo formado 

pelas bordas do colarinho da gola. 

VII - nas gandolas, abrigos de frio em brim, lã ou couro e macacões de serviço de 

manutenção: nas platinas ou luvas, para estas do mesmo tecido da peça, com as insígnias bordadas, em 

fio correspondente ao metal, e, nas luvas de couro, as insígnias serão metálicas. 

VIII - no casquete, as regras são as mesmas da alínea a, inciso VI, com as seguintes 

particularidades: 220 

a) colocação da insígnia em miniatura; 220 e 

b) O eixo horizontal da insígnia deverá ficar paralelo à base do casquete, e o seu 

centro geométrico deverá coincidir com a intersecção das diagonais do retângulo correspondente ao 

terço anterior do casquete. 220 

IX - no macacão e blusão de vôo, através de placa de identificação em couro preto, 

medindo 100 mm x 50 mm, fixada através de velcro acima do bolso direito da parte frontal superior, 

contendo a seguinte inscrição: na parte superior da palavra POLÍCIA MILITAR, no meio, exclusivamente 

para Oficiais com licença de piloto comercial de helicóptero ou avião, gravado o distintivo do curso, 

abaixo, na mesma linha, o posto ou graduação e o nome de guerra em conjunto único. 

a) A gravação das inscrições será na cor dourada para oficiais e prateada para 

praças, em letra gráfica maiúscula. 

§ 1º - O Comandante Geral usará a esfera armilar na sobrecasaca, bordado, em medida básica, 

em fio dourado em ambas as golas; bem como nas mangas, ocupando uma área circular de 50mm de 

diâmetro a 20mm acima das carcelas, na cor azul-ferrete, e a 75mm acima da costura do canhão, na de 

cor branca. 851 

§ 2º - O Comandante Geral usará, na gola das túnicas, 5 mm acima da costura desta com a 

lapela, a esfera armilar, bordada a fio de prata, nas túnicas cinza-bandeirante, e a fio dourado, na túnica 

branca, de maneira que sua base fique paralela à costura da gola com a lapela, medindo esse conjunto 

35 mm de altura por 32 mm de largura. 851 

§ 3º - Os Ex Comandantes-Gerais utilizarão nas platinas dos respectivos uniformes, o brasão da 

Policia Militar (medida reduzida) no quarto interno, e uma insígnia composta (medida básica) em cada um 

dos demais quartos das platinas, exceto nas platinas da sobrecasaca que serão as normais para Oficial 

Superior, vedado o uso das demais peças de uso exclusivo do Oficial que estiver ocupando cargo de 

Comandante Geral. 



- 54 -

§ 4º - Os Juízes Militares do Tribunal de Justiça Militar utilizarão nas platinas do uniforme B-1, no 

terço interno, o distintivo de Juiz Militar, definido no artigo 65 do R-5-PM, medindo 30mm de altura e 

33mm de largura e três insígnias compostas, conforme descritas no artigo 48 do R-5-PM, dispostas em 

forma triangular, na base da platina, sendo duas no terço externo e uma no terço médio, medindo 23mm 

de diâmetro maior, tudo em fio dourado. 257 

Artigo 58 O uso de insígnias para identificação dos Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM, nos 

diversos uniformes, far-se-á: 250 

I - para Alunos-Oficiais: 

a) nas sobrecasacas, jaquetas abertas e túnicas do B-1.12 a B-1.15: 

(1) 4º ano do CFO: forragê encarnado; 

(2) 3º ano do CFO: forragê dourado; 

(3) 2º ano do CFO: forragê e sua palmatória com trançado azul celeste e fios 

dourados, externos;e 

(4) 1º ano do CFO: forragê azul celeste. 

b) nas platinas de veludo azul-ferrete das sobrecasacas e jaquetas: terá dois galões 

prateados, retos, de 15 mm de largura colocados a 3 mm das laterais da platina e com comprimento igual 

ao desta. A 20 mm da extremidade externa e entre os galões o símbolo de ensino e instrução, em metal 

prateado. 

c) nas platinas de veludo azul-ferrete do B-1.12 a B-1.15, platina do B-2 e capote, terá 

ao centro o símbolo de ensino e instrução, em metal prateado. 

d) na túnica do B-2 e capote: o ano do curso será identificado por insígnias básicas e 

barretas, fixadas sobre um escudete pentagonal azul-ferrete, de 55 mm de altura, 40 mm de base e 40 

mm de lados, em ambas as mangas, no lado externo, a 50 mm da costura do canhão. As insígnias e as 

barretas serão em miniaturas e estarão distanciadas 3 mm entre si. 

(1) para efeito de fixação das insígnias, o escudete divide-se em um triângulo 

superior e um retângulo inferior, cujos pontos notáveis são: 

(a) o ponto de encontro da bissetriz do ângulo superior do triângulo com a sua base; e 

(b) o ponto de encontro das diagonais do quadrado. 

(2) Os pontos notáveis acima deverão coincidir com os centros geométricos das 

insígnias, fixadas nos respectivos setores com o seguinte critério obrigatório: 

(a) A insígnia básica deve ser fixada sobre a base do triângulo, no ponto notável 

descrito; 

(b) A primeira barreta deve ter seu centro geométrico coincidente com o ponto de 

cruzamento das diagonais do retângulo. A segunda deve estar paralela à primeira, acima e distante 3 mm 

da mesma. A terceira segue a mesma regra de distanciamento e coloca-se abaixo da primeira. 

(3) identificação dos cursos e seus anos: 

(a) 4º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando quatro 

barretas; 

(b) 3º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando três 

barretas; 

(c) 2º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando duas 

barretas; e 

(d) 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais: uma insígnia básica encimando uma 

barreta. 

e) na camisa dos B-2 e B-3, as insígnias e barretas serão metálicas em miniaturas, 

fixadas na ponta esquerda do colarinho, obedecendo aos mesmos critérios de posicionamento 

estabelecidos para as insígnias correspondentes de Oficiais; 

f) no casquete: as insígnias serão substituídas pelo símbolo de ensino e instrução em 

prata, fixado de acordo com as regras estabelecidas para as insígnias de Oficial; e 521 

g) na gandola do uniforme B-4 e no abrigo de frio em cetim resinado: as insígnias e 

barretas serão bordadas em medida normal, em linha branca, sobre um escudete do mesmo tecido com 

45 mm de base e de lados e 60 mm de altura. O escudete será costurado em ambas as mangas, a 100 

mm da costura da cabeça da manga. 

II - para os Alunos do CHQAOPM: 249 

a) nas platinas de veludo azul-ferrete do B-1, platina do B-2 e capote, terá ao centro o 

símbolo de ensino e instrução, em metal prateado; 

b) na túnica do B-2 e capote: o curso será identificado por insígnia em miniatura, 

851 


257 


250 

Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011 

521 


249 

Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011 

- 55 -

fixada sobre um escudete pentagonal azul-ferrete, de 55 mm de altura, 40 mm de base e 40 mm de 

lados, em ambas as mangas, no lado externo, a 50 mm da costura do canhão. 

(1) para efeito de fixação da insígnia, o escudete divide-se em um triângulo superior e 

um retângulo inferior, cujos pontos notáveis são: 

(a) o ponto de encontro da bissetriz do ângulo superior do triângulo com a sua base; e 

(b) o ponto de encontro das diagonais do quadrado. 

(2) a insígnia deverá ser fixada tendo seu centro geométrico coincidindo com o ponto 

de encontro das diagonais do quadrado. 

c) na camisa dos uniformes B-2 e B-3, a insígnia será metálica em miniatura, fixada 

na ponta esquerda do colarinho, obedecendo aos mesmos critérios de posicionamento estabelecidos 

para as insígnias correspondentes de Oficiais; 

d) no casquete: a insígnia será substituída pelo símbolo de ensino e instrução em 

prata, fixado de acordo com as regras estabelecidas para as insígnias de Oficial; e 

e) na gandola do uniforme B-4 e no abrigo de frio em cetim resinado: a insígnia será 

bordada em medida normal, em linha branca, sobre um escudete do mesmo tecido com 45 mm de base 

e de lados e 60 mm de altura. O escudete será costurado em ambas as mangas, a 100 mm da costura 

da cabeça da manga. 

Artigo 59 O uso das insígnias para identificação da graduação de Subtenente, nos diversos 

uniformes, far-se-á: 

I - na sobrecasaca: nas de pano azul-ferrete, bordada em fio prateado, na medida 

normal, aplicada diretamente sobre as mangas, a 20 mm acima das carcelas, e nas de pano branco, a 75 

mm acima da costura do canhão da manga; 

II - nas platinas das túnicas do B-1, B-2 e capote, observando que: 

a) as medidas da insígnia para o uso em platina serão as reduzidas; e, 

b) um dos vértices da insígnia, quando usada em platina, deverá estar apontando 

para o botão desta. 

III - nas camisas cinza claro: aplicada à gola esquerda do colarinho, medida miniatura, 

com a base do triângulo paralela à linha do solo; 

IV - no gorro sem pala (praças auxiliares de saúde) e no casquete: aplicada de acordo 

com os mesmos critérios de confecção e uso estabelecidos para os Oficiais, com a base do triângulo 

paralela a linha do solo; 223 e 

V - nas gandolas, abrigos de frio em brim, lã ou couro e macacões de serviço de 

manutenção: nas platinas ou luvas, para estas do mesmo tecido da peça, com as insígnias bordadas, em 

fio correspondente ao metal, e, nas luvas de couro, as insígnias serão metálicas, observadas as letras 

"a" e "b" do inciso ll. 

. 

Artigo 60 O uso das insígnias para identificação da graduação de Sargento PM, Aluno-Sargento e 

Cb PM, nos diversos uniformes, far-se-á: 249 

I - Sargento e Cabo: 

a) na sobrecasaca: bordadas em fio dourado, costuradas sobre as mangas, em 

medida normal, estendendo-se de costura a costura das mangas, obedecendo às seguintes 

particularidades de posicionamento: 

(1) na azul-ferrete, a bissetriz do ângulo inferior da divisa deverá coincidir com o 

eixo vertical da carcela. Na branca, o posicionamento será correspondente; 

(2) o espaçamento será de 3 mm entre as divisas de cada conjunto e de 6 mm 

entre os conjuntos de divisas; 

(3) nas azul-ferrete, o vértice do ângulo inferior da divisa mais inferior deverá ficar 

a 20 mm da carcela e, na branca, a 75 mm da costura do canhão da manga. 

b) nas túnicas, capotes, abrigos de frio em cetim resinado, gandolas e macacões 

de serviço, as divisas serão bordadas em fio prateado, em medida reduzida, sobre um fundo pentagonal 

(com ângulo de 90º no vértice), azul-ferrete de base arredondada, complementadas com o símbolo da 

atividade policial-militar que estiver exercendo, em medida reduzida, colocados na parte inferior, em 

posição simétrica, a 10 mm do último braço da divisa e a 5 mm da base, correspondendo à linha do 

vértice das divisas; 

c) nos abrigos de frio em couro, as divisas serão estampadas sobre um fundo 

pentagonal de base arredondada, em medida reduzida, na mesma cor e material do abrigo, obedecidas 

as seguintes particularidades de posicionamento: 

(1) as divisas serão aplicadas em ambas as mangas, no centro de sua parte 

externa, com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeça da manga; 

(2) o espaçamento entre as divisas de um mesmo conjunto será de 2 mm e, 

entre os conjuntos de divisas, de 5 mm. 


- 56 -

d) nas camisas: serão usadas em miniaturas, em peça única metálica, 

estampada, de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insígnias de 

Oficiais; e 

e) no casquete: a insígnia será a mesma do inciso anterior, colocada de acordo 

com as mesmas regras estabelecidas para o uso de insígnias de Oficiais. 

II - para os Alunos-Sargentos: 541 

a) nas túnicas, capotes, jaqueta cinza-bandeirante e gandolas: duas divisas, em 

medida reduzida, bordadas em fio de prata no campo superior de uma peça de tecido na cor azul ferrete, 

na forma pentagonal, composta em poliéster/algodão, com as seguintes medidas: 100 mm de altura, 

considerando o intervalo entre o vértice e o ponto médio do arco de raio 125 mm que forma a base, 

largura de 70 mm e lados de 60 mm, tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de 

largura. As divisas, terão braços medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura, com 2 mm de 

intervalo entre elas, com distância de 2 mm entre a primeira e a bordadura, e formarão um ângulo de 90º 

no vértice, no campo inferior, também bordado em fio de prata, sendo esta bordadura de 2 mm de 

largura, mantendo o fundo azul ferrete, localizado a 5 mm do ponto médio da base, um losango medindo 

50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor, tendo ao centro duas garruchas cruzadas 

sobrepostas por um ramo de louro, encimado por uma estrela de 5 pontas. Serão fixadas em ambas as 

mangas, no centro de sua parte externa, com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeça 

da manga; 

b) nas camisas: duas divisas, em medida miniatura, moldada no campo superior 

de uma peça metálica, na forma pentagonal, com fundo esmaltado na cor azul-ferrete, com as seguintes 

medidas: 23mm de altura, considerando o intervalo entre o vértice e o ponto médio do arco de raio de 23 

mm que forma a base, 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores. As divisas terão braços medindo 10 

mm de comprimento e 1 mm de largura, com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira 

divisa e a borda, e formarão um ângulo de 90º no vértice; no campo inferior, localizado a 1,2 mm do 

ponto médio da base, um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 9,8 mm na diagonal menor, tendo 

ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro, encimado por uma estrela de 5 

pontas. Serão fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as 

insígnias de Oficiais; 

c) no casquete: a insígnia será a mesma do inciso anterior, fixadas de acordo com 

as mesmas regras estabelecidas para o uso de insígnias de Oficiais. 

Parágrafo único - Os graus hierárquicos serão assinalados como segue: 

a) 1º Sargento PM: cinco divisas, formando dois conjuntos distintos, um superior 

com três divisas e um inferior com duas; 

b) 2º Sargento PM: quatro divisas, formando dois conjuntos distintos, um superior 

com três divisas e outro inferior com uma; 

c) 3º Sargento PM: três divisas, em conjunto único; 

d) Aluno-Sargento: duas divisas, formando um conjunto único, no campo superior, 

complementadas no campo inferior por um losango que conterá ao centro duas garruchas cruzadas 

sobrepostas por um ramo de louros e encimado por uma estrela de cinco pontas; 

e) Cabo PM: duas divisas, em conjunto único. 

TÍTULO VI 

DOS DISTINTIVOS 

CAPÍTULO I 


Artigo 61 Distintivo é a representação genérica de posto ou graduação, ou a representação 

específica de função, quadro ou curso dentro da Corporação e/ou organizações oficiais. 

Artigo 62 Os distintivos da Polícia Militar classificam-se em: 254 

I - básico; 

II - do Comandante Geral; 

III - de Juiz Militar; 

IV - de Aluno-Oficial PM; 

V - de Aluno do CHQAOPM; 

VI - para cobertura (boné, barretina, gorros com pala e chapéus): 

a) de Oficiais PM; 



- 57 -

) de Alunos-Oficiais PM; 

c) de Alunos do CHQAOPM; 

d) de Subtenentes e Sargentos PM; 

e) de Alunos-Sargentos, Cabos e Soldados PM. 

VII - para capacetes: 

a) tipo americano, de motociclistas e de choque; 

b) de Bombeiros: 

(1) Oficiais; e 

(2) Praças. 

c) especial do Regimento "9 de Julho": 

(1) Oficiais; e 

(2) Praças. 

VIII - de cursos: 254 

a) de Formação: 

(1) de Oficiais; 

(2) de Sargentos; 

(3) de Sargentos Auxiliares de Saúde; Revogado 

(4) de Soldados. 

b) de Aperfeiçoamento: 

(1) de Oficiais (CAO e CSP); 

(2) de Sargentos (CAS). 

c) de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais. 

d) de Especialização: 

(1) de “Análise de Sistemas”; 

(a) para Oficiais. 

(2) de “Assuntos Civis”; 

(a) para Oficiais, e 

(b) para Praças. 

(3) de “Bombeiros”; 

(a) para Oficiais; e 

(b) para Sargentos. 

(4) de “Comunicações”; 



(5) de “Contra-Guerrilha”; 



(6) de “Controle de Distúrbios Civis”; 



(7) de “Emprego e Manutenção de Material Automóvel”; 



(8) de “Instrumentação e Regência de Banda”; 



(9) de “Instrutor de Educação Física”; 


(10) de “Meios Auxiliares de Instrução”; 

(a) para Sargentos. 

(11) de “Mergulho e Escafandria”; 



(12) de “Monitor de Educação Física”; 

(a) para Sargentos. 

(13) de “Motociclista”; 



(14) de “Motorista Policial”; 


- 58 -


(15) de “Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião”; 


(16) de “Policiamento Florestal e de Mananciais”; 



(17) de ‘Policiamento de Trânsito Rodoviário”; 



(18) de “Programação COBOL"; 

(a) para Praças. 

(19) de “Rádiopatrulhamento”; 



(20) de “Técnica de Ensino”; 


(21) de “Trânsito”; 



(22) de “Instrutor de Polícia Ostensiva”; 


(23) de “Monitor de Polícia Ostensiva”; 


(24) de “Programador de Micro Computador”; 


(25) de “Execução de Instrumentos Musicais’; 



(26) de “Pronto Socorrismo”; 



(27) de “Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos”; 



(28) de “Salvamento em Altura”; 



(29) de “Polícia Judiciária Militar”; 


(30) de “Analista / Programador para Microcomputador”; 


(31) de “Organização e Métodos’; 



(32) de “Tripulante Operacional de Radiopatrulha Aérea”; 



(33) de “Mecânico de Aeronave de Radiopatrulha Aérea”; 



(34) de “Papiloscopista”; 



(35) de “Motociclista Batedor”; 



(36) de “Monitor de ensino”; 


(37) de “Organização Sistemas e Métodos”; 


- 59 -

(38) de “Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos”; 



(39) de “Gestão Contemporânea da Qualidade”; 


(40) de “Guarda-Vidas”; 



(41) de “Gerenciamento de Crises”; 



(42) de “Técnicas não Letais de Intervenção Policial”; 


(43) de “Integração dos Princípios de Direito Internacional dos Direitos 

Humanos e Direito Internacional Humanitário no Treinamento e Atuação da Polícia Militar”; 


(44) de “Gerente de Recursos Humanos”; 


(45) de “Técnico de Recursos Humanos”; 


(46) de “Policiamento com Bicicleta”; 



(47) de “Inteligência de Segurança Publica”; 

(a) para Oficiais, e’ 


(48) de “Investigação Criminal e Disciplinar”; 



(49) de “Curso de Formação de Mentor do PROERD”;(NR); 

a) para Oficiais e praças 

(50) de “Curso de Formação de Instrutor do PROERD.(NR); 

a) para Oficiais e praças 

(51) de “Curso de Especialização Profissional (CEP) – Docência para Tiro 

Defensivo na Preservação da Vida - “Método Giraldi”. 

a) para Oficiais subtenentes e sargentos 

CAPÍTULO II 


Artigo 63 O Distintivo Básico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comum às organizações 

congêneres do Brasil, constitui-se de duas garruchas, de carregamento pela boca, com varetas, cruzadas 

na parte média dos canos, a da esquerda sobre a da direita, formando ângulo de cento e dezoito graus 

entre si. 

I - para oficiais, as garruchas são confeccionadas em metal dourado; 

II - para graduados, as garruchas são confeccionadas em metal prateado; 

III - medidas das garruchas da extremidade da coronha à ponta do cano: 

a) Básica: 35 mm ; 

b) Reduzida: 26 mm . 

Artigo 64 O distintivo do Comandante Geral é o brasão de armas da Policia Militar, nas suas cores 

próprias, descrito no artigo 26, ou moldado em peça metálica dourada, mantida as cores originais do 

escudo português clássico e do listel, o qual terá as seguintes medidas: 264 

l - basica: 30 mm de largura por 28 mm de altura; 265 

264 

Bol G PM 231 de 01DEZ2000 / Bol G PM 066 de 08ABR2009 

265 

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 066 de 08ABR2009 

857 


271 

Bol G PM 194 de 15OUT2004 / Bol G PM 169 de 06SET2010 / Bol G PM 070 de 14ABR2011 


- 60 -

ll - reduzida: 21mm de largura por 19,5 mm de altura; 265 

lll - miniatura: 12,5mm de largura po11 mm de altura. 857 

Artigo 65 O distintivo de Juiz Militar constitui-se de uma espada na vertical, com o punho para baixo, 

como o fiel de uma balança, tudo contornado por um ramo de carvalho à direita e um de louro à 

esquerda, ligados inferiormente por um laço. 

Parágrafo único - As medidas na forma básica e reduzida serão, na sua periferia, nas mesmas 

proporções do parágrafo único do Artigo 64. 

Artigo 66 O distintivo de Aluno-Oficial e do Aluno do CHQAOPM constitui-se do Símbolo de Ensino 

Policial-Militar, em metal prateado, com as seguintes medidas: 271 

I – básica: altura 33 mm e largura 27mm; 

II – reduzida: altura 30 mm e largura 23mm; e 

III - miniatura: altura 17 mm e largura 13 mm. 

Artigo 67 O distintivo para cobertura (bonés, barretina, gorro com pala e chapéus) será: 

I - para Oficiais: 

a) descrição: é o Símbolo de Polícia Militar, com o círculo modificado para a forma 

elipsóide, acrescida de um listel na sua base, em campo azul, carregado de caracteres na cor prata, 

contendo a legenda "SÃO PAULO". Esse conjunto é circundado por folhas e frutos de louro dourados que 

se unem por um laço, na base do distintivo. O distintivo será bordado eletronicamente em fio de ouro (fio 

metalizado referência 72/24 – ouro velho), sobre fundo preto, ou de metal lavrado, devendo, neste caso, 

ser composto de peças distintas e sobrepostas, correspondentes à estrela central, ao campo vermelho, 

ao elipsóide e às folhas de louro; 225 

b) dimensões: 

(1) para bonés e barretinas; 

(a) conjunto geral, limitado pela folhagem de louro: 

(b) 100 mm de largura por 70 mm de altura; 

(c) elipsóide: 53 mm de largura por 60 mm de altura; 

(d) listel: 75 mm de extremo a extremo; 

(e) campo vermelho com aro dourado: 38 mm de diâmetro; e 

(f) estrela central: 15 mm de raio. 

(2) para bonés femininos e chapéus: o conjunto geral deve ter dimensões máximas 

de 45 mm na horizontal e 40 mm na vertical. As demais partes devem ter medidas proporcionais às 

previstas para bonés 

(3) masculinos. 

II - para Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM: 245 

a) descrição: é o Símbolo de Ensino Policial-Militar, encimado por uma estrela, 

contornado de dois ramos de louro e carvalho, com os pés cruzados e presos por um laço, tudo imitando 

bordadura a fio de prata, sobre fundo de veludo azul-ferrete. O emblema terá forma ovalada. 


(1) para bonés: 

(a) conjunto geral, limitado pela folhagem de louro e pela estrela: 70 mm de altura 

por 60 mm de largura 

(b) estrela 10 mm de raio; 

(c) símbolo de ensino: único, com 22 mm de largura por 30 mm de altura. 

III - para Subtenentes e Sargentos: 

a) descrição: uma elipse de fundo encarnado emoldurada por uma placa de metal 

dourado e bordados externos recortados em linhas de resplendor, tudo imitando bordadura a fio 

dourado. Ao centro da elipse, em metal dourado, terá duas garruchas, de carregamento pela boca com 

varetas, cruzadas na parte média dos canos, formando ângulo de cento e dezoito graus entre si, e, sobre 

a intersecção destas tangencias o parafuso de ficção do gatilho terá um escudo inscrito com letras "PM" 

no centro, ficando a metade superior da letra "P" acima da "M" e a metade inferior desta, abaixo daquela, 

circundado por folhas de carvalho na cor prata. Na base do distintivo, sobrepõem um listel azul que 

atravessa sobre tudo, carregados de caracteres prateados, compondo o nome "SÃO PAULO". 


(1) conjunto geral: 70 mm de altura por 81 mm de largura; 

(2) escudo: 26 mm de altura e ressalto superior 16 mm de largura; 

(3) letras PM: 7 mm de altura por 6 mm de largura; 

(4) garruchas: 32 mm de comprimento; e 

(5) listel: 73 mm de extremo a extremo. 


- 61 -

IV - para Alunos-Sargentos, Cabos e Soldados PM: 245 

a) a descrição é a mesma do distintivo para Subtenentes e Sargentos PM, com a 

elipse de fundo substituída pela de cor azul; 

b) as dimensões são as estabelecidas para o distintivo de Subtenentes e Sargentos. 

§ 1º - O distintivo para os gorros com palas será o Símbolo de Polícia Militar, medindo 20 mm de 

raio maior, sobre o mapa estilizado do Estado de São Paulo, tendo em seu campo as treze listras branca 

e sable frisado em goles, tendo na parte superior, em letras pretas, a inscrição "POLÍCIA MILITAR", e na 

parte inferior, em letras pretas, a inscrição "SÃO PAULO", tudo em fundo branco, ladeado por duas faixas 

vermelha e preta, horizontalmente, eqüidistantes e entrecortadas. 

§ 2º - Para integrantes do Corpo de Bombeiros, o distintivo a ser utilizado no gorro com pala será o 

Símbolo do Bombeiro. 

Artigo 68 Os distintivos para capacetes serão: 

I - para os de tipo americano, de motociclista e de choque: para qualquer posto ou 

graduação, é o Símbolo de Polícia Militar, em adesivo medindo 60 mm de raio maior. 

II - para os de Bombeiros: 

a) para Oficiais: 

(1) descrição: é o Símbolo de Bombeiros, acrescido, no seu centro, do escudo do 

Brasão de Armas do Estado de São Paulo, montado em peça única, encerrado em um resplendor de 

dezesseis pontas, tudo em metal prateado. 

(2) dimensões: 

(a) resplendor: 88 mm de diâmetro; 

(b) escudo: 15 mm de largura por 17 mm de altura; 

(c) machado: 57 mm de comprimento; 

b) para Praças: a mesma descrição e dimensões do distintivo para Oficiais, 

confeccionado em metal prateado para Subtenentes e Sargentos e dourado para Cabos e Soldados; 

III - especial do Regimento "9 de Julho": 


(1) descrição: é o Símbolo da Cavalaria, em metal dourado; 

(2) dimensões: 45 mm de largura por 20 mm de altura; 

b) para Praças: mesma descrição e dimensões do distintivo para Oficiais, 

confeccionado, porém, em metal prateado. 

Artigo 69 Os distintivos para Cursos de Formação serão: 

I - CFO - (Curso de Formação de Oficiais) 

a) descrição: escudo português primitivo bordado em metal dourado, em campo azul, 

sobre o qual repousa o Símbolo do Ensino Policial Militar, envolta por um ramo de carvalho à direita, e 

outro de louro à esquerda unidos na base por um laço e encimados por uma estrela, tudo em metal 

dourado. 

b) medidas: 26 mm de largura por 30 mm de altura; bordadura do escudo: 1 mm. 

II - CFS - (Curso de Formação de Sargentos) 

a) descrição: losango em campo vermelho, com bordas em azul, em cujo centro 

assentam-se duas garruchas cruzadas, Distintivo Básico da Polícia Militar, sobrepostas por dois ramos 

de louro presos na base por um laço e encimados por uma estrela de cinco pontas, tudo em metal 

prateado. 

b) medidas: 40 mm na diagonal maior por 32,5 mm na diagonal menor sendo a 

bordadura azul com 3 mm de largura. 

III - CFSAuxS (Curso de Formação de Sargentos Auxiliar de Saúde): 

a) descrição: um círculo em branco frisado em prata tendo ao centro uma cruz, 

Símbolo da Área de Saúde, com as extremidades iguais, em vermelho, tudo ao centro de um losango, 

sendo sua altura as extremidades menores e o comprimento as maiores , nas cores em vermelho, nas 

partes superior, inferior, lateral a esquerda e a direita são dispostos em prata os distintivos dos serviços 

Médico, Farmacêutico, Veterinário e Odontológico respectivamente, emoldurando, este, uma faixa em 

azul, filetada em prata. 

b) medidas: 40 mm de largura por 32,5 mm de altura, sendo 25 mm nos lados e a 

faixa azul com 3 mm de largura. 

IV - CFSd - (Curso de Formação de Soldados) 

a) descrição: escudo português, cortado, perfilado de bronze, tendo campo em chefe 

terçado em pala de goles, prata e sable; brocante a estrela de cinco pontas em bronze, colocada em 

faixa, no cantão central; contra-chefe de blau, tendo brocante uma balança apoiada em um gládio; um 


- 62 -

laurel estilizado contorna a balança. O chefe terciado em pala, de goles, prata e sable, representa a 

bandeira paulista. O esmalte goles representa a caridade, a nobreza, o valor, a honra, a valentia, a 

generosidade e o fervor; o esmalte sable representa a prudência, a simplicidade, a firmeza, a obediência 

consciente e a constância de atitudes morais; o esmalte blau representa virtude, nobreza, perseverança, 

vigilância e lealdade; o metal prata representa a humildade, a verdade, a integridade e a vitória sem 

sangue derramado; uma balança, de bronze, tendo como fiel um gládio, de lâmina para cima, em bronze, 

representando o equilíbrio constante. O laurel representa a distinção de méritos superiores e louvores de 

aprendizagem. O louro representa a boa fama, intrepidez, virtude e glória. A estrela representa o Centro 

de Formação de Soldados, escola que irradia luz de conhecimentos e esperança de sucesso. 

Medidas: 25 mm de largura por 30 mm de altura. 

Artigo 70 Os distintivos para Cursos de Aperfeiçoamento são: 

I - CSP - (Curso Superior de Polícia) 

a) descrição: é o Símbolo de Polícia Militar, carregado somente de cinco estrelas de 

cinco pontas na cor prata, sobre um gládio prateado em posição vertical, com o punho para baixo, 

envolvido por dois ramos de louro, também prateados, tudo sobreposto a um resplendor dourado. 

b) medidas: largura de 50 mm e altura de 40 mm. 

II - CAO - (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) 

a) no B-3: 

(1) descrição: é o Símbolo de Polícia Militar, envolvido por dois ramos de louro 

dourados, tudo sobreposto ao mapa estilizado do Estado de São Paulo, tendo em seu campo as treze 

listras, brancas e sable frisado em goles. 

(2) medidas: largura de 47 mm e altura de 25 mm. 

b) nas túnicas cinza-bandeirante e branca: 

(1) descrição: estrela de cinco pontas envolvidas por dois ramos de louro, atadas na 

sua base por um laço, tudo bordado no antebraço da manga direita a fio azul na túnica cinza-bandeirante, 

e a fio dourado, na túnica branca. 

(2) medidas: 60 mm de altura por 65 mm de largura. 

(3) localização: a 30 mm do canhão da manga. 

III - CAS - (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) 

a) descrição: triângulo eqüilátero bordado de azul em campo vermelho no centro do 

qual há uma quaderna dourada, confeccionada em metal. 

medidas: 35 mm de lado. 

Parágrafo único - é vedado o distintivo do CAO, em metal, descrito no nº (1), alínea a), inciso II, nas 

túnicas, considerando a obrigatoriedade do equivalente bordado na manga direita. 

Artigo 71 O distintivo para o Curso de Habilitação é: 

I - CHQAO (Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais) 

a) descrição: escudo ibérico de cor branca, significando justiça, zelo e lealdade, 

vestido de filetes em lisonja, com frisado de 1,5 mm em metal ouro, tendo em seu interior uma esfera 

armilar brocante com o pedestal, na medida de 12 mm por 8 mm, evocativa da instrução dos cursos 

escolares em geral, acima deste, também em metal ouro, uma estrela de cinco pontas, medindo 5 mm 

por 5 mm, significando guia seguro, aspirações, objetivos superiores e as ações sublimes, circundado por 

um ramo de carvalho e um de louros. 

b) medidas: 24 mm de largura por 30 mm de altura e friso do escudo 1 mm. 

Artigo 72 Os distintivos para o Curso de Especialização serão: 

I - Curso de Análise de Sistemas 


(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, em cuja porção 

superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda "INFORMÁTICA" em letras douradas, 

e, abaixo desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao 

centro o Símbolo de Polícia Militar; o escudo será ladeado por dois carretéis de fitas magnéticas, em vista 

perpendicular ao eixo, tangentes a este, em branco, com contornos em ouro e terá, como timbre, um leão 

rampante na cor dourada, empunhando um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiado sobre um 

viril nas cores prata e goles; todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas estilizadas com 

cinco penas retilíneas, também dourado. 

(2) medidas: 65 mm de largura por 30 mm de altura. 

II - Curso de Assuntos Civis 


(1) descrição: é uma faixa retangular, frisada, toda dourada, a cor do primeiro metal, 

símbolo da força do poder e da constância, atravessado por duas setas da mesma cor, que significam 

"Ruas de duas mãos" ou "Um canal de comunicação entre a Polícia Militar e o Público", as quais entre 

- 63 -

seus vértices formam o mapa estilizado do Estado de São Paulo, frisado em sinople, que simboliza 

cortesia, civilidade, alegria e abundância de amizade tendo, ao centro deste, o "Símbolo de Polícia 

Militar". 


b) para Sargentos: 

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém as partes não 

esmaltadas serão prateadas. 

III - Curso de Bombeiros 


(1) descrição: escudo italiano partido em pala, formado pela bordadura de uma 

mangueira de incêndio entrelaçada, cujas extremidades terminam cada uma por um esguicho agulheta. 

Como ornatos, dando maior dimensão ao distintivo, no sentido longitudinal, chamas envolventes. Dentro 

do campo e no centro, o capacete tradicional em branco, do bombeiro, envolvidas por dois ramos de 

café. Dividindo o campo em duas partes iguais, a tocha simbólica, tendo como base, logo acima da 

empunhadura, uma estrela de cinco pontas. Emergindo por detrás do campo, aparecendo-lhes somente 

as achas e as pontas dos cabos, dois machados típicos da Corporação ao redor do campo, sobre a 

mangueira, a divisa "POLÍCIA MILITAR - SÃO PAULO". Os machados, a mangueira, a tocha, os bordos 

das chamas e as peças metálicas do capacete na cor dourada. O campo, as chamas envolventes, a 

chama e a estrela de cinco pontas em goles. O capacete é na cor branca. 



(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, porém, os machados, a 

mangueira, a tocha, os bordos das chamas e as peças metálicas do capacete serão prateadas. O 

capacete é na cor preta. 

IV - Curso de Comunicações 


(1) descrição: é o Símbolo de Serviço de Comunicações, em cujo núcleo inscreve-se 

uma esfera armilar em campo azul. Sobreposto a esse conjunto, atravessa-se em diagonal, da esquerda 

para a direita e de cima para baixo, formando um ângulo de quarenta e cinco graus com a horizontal, um 

raio em goles. Tudo se sobrepõe, centralmente, a um par de asas estilizadas, em três estágios. 

Confeccionadas em metal dourado. 



(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém confeccionado em metal 

prateado. 

V - Curso de Contra-guerrilha 


(1) descrição: uma onça, em posição central, da qual aparecem a cabeça e o peito, 

ladeada por duas garruchas antigas com os canos paralelos e coronhas apoiadas ao corpo da fera, que 

encobrem parcialmente um facão em posição vertical. Todo esse conjunto se apoia sobre dois pares de 

asas estilizadas, uma inferior em linhas retas com quatro penas, outra superior em ondulações, com sete 

penas, encimadas por um pára-quedas aberto que, por sua vez, é encimado por uma estrela de cinco 

pontas. Orlando ambos os lados desse conjunto, dois ramos de árvore com nove folhas em cada, com 

seus talos em posição horizontal, tangente aos canos das garruchas. Confeccionado em metal dourado. 



(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém confeccionado em metal 

prateado. 

VI - Curso de Controle de Distúrbios Civis 


(1) descrição: um castelo medieval, no qual aparecem somente ameias. Sobre o 

castelo, uma bomba vertical e, sobre esta, duas retortas entrelaçadas. Partindo da base da bomba, de 

um e de outro lado, quatro chamas que dirigem a parte superior; partem também, de um lado e de outro 

lado da base da bomba, dois ramos de louro que acompanham a chama até a metade. Encimando o 

distintivo, uma estrela de cinco pontas. Todo o conjunto é montado sobre um par de asas estilizadas com 

oito penas. Confeccionado em metal dourado. 


b) para Sargentos: a descrição e as medidas são as mesmas dos distintivos do curso 

correspondente para Oficiais, porém, confeccionado em metal prateado. 

VII - Curso de Emprego e Manutenção de Material de Automóvel 


(1) descrição: O distintivo é armado sobre uma engrenagem de dentes retos com 

fundo, representando a parte mecânica do curso. No centro dessa engrenagem, é colocada a roda de um 

- 64 -

automóvel. Esta é enlaçada por dois ramos de café que se iniciam dos lados da cruzeta de um sabre, 

cujo punho está desenvolvido por cima da engrenagem na parte inferior, e cuja lâmina é parcialmente 

coberta pela roda da viatura automóvel. Os ramos terminam defrontando-se, afastados cerca de cinco 

milímetros. Este espaço é ocupado por uma estrela de cinco pontas. É ladeado por um par de asas com 

quatro estágios, tendo na parte que se liga ao corpo do distintivo uma sobreasa de cada lado, com oito 

penas, terminando nos ramos de café, a oito milímetros das pontas exteriores da asa. Confeccionado em 

metal dourado. 



(1) descrição: será o correspondente aos dos Oficiais, porém confeccionado em 

metal prateado. 

VIII - Curso de Instrumentação e Regência de Banda 


(1) descrição: um campo dourado em retângulo, com bordas salientes na mesma 

cor, em cujo centro se assenta um pentagrama em cor sable, encimado por uma batuta dourada 

colocada na diagonal da direita para a esquerda e de baixo para cima, e, sobre este, uma lira dourada 

que terá em lugar das cordas as letras CIR, significando " Curso de Instrumentação e Regência". 


b) para Praças: 

(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, sendo o retângulo confeccionado 

em metal prateado. 

IX - Curso de Instrutor de Educação Física 


(1) descrição: sabre na vertical, com o punho para baixo, encimado por uma estrela 

de cinco pontas, e sobre o qual encadeiam-se os cinco anéis olímpicos. No anel central, inscreve-se a 

figura de um discóbolo, envolvido por uma coroa de louro, tudo em metal dourado. 


X - Curso de Meios Auxiliares de Instrução 

a) para Sargentos: 

(1) descrição: um campo em formato de losango, em cujo centro assenta-se o 

símbolo de ensino policial militar, sobre o pedestal deste, o Distintivo Básico da Polícia Militar, todo este 

conjunto sobreposto centralmente a um par de asas estilizadas, de sete penas, tudo em metal prateado. 


XI - Curso de Mergulho e Escafandria 


(1) descrição: simbolizando as operações subaquáticas do Corpo de Bombeiros da 

Polícia Militar, o distintivo compõem-se ao centro, de uma superfície ovalada, ondulada em azul, na qual 

há uma figura, em preto, de um mergulhador em atitude de submersão. Esse conjunto é sobreposto por 

uma máscara de mergulho. Em volta da superfície ovalada, em vermelho, parte de uma âncora, em cujo 

vértice há uma estrela de cinco pontas, e em cujas pontas há duas lisonjas pretas. Ladeando a estrela, a 

legenda CB, iniciais de Corpo de Bombeiros. Todo esse conjunto assenta-se centralmente sobre um par 

de nadadeiras douradas. 





XII - Curso de Monitor de Educação Física 

a) para Sargentos: 

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém em metal prateado. 

XIII - Curso de Motociclista 


(1) descrição: um policial militar pilotando uma motocicleta ladeado por duas asas e 

sobre a junção destas, uma coroa de louro confeccionada em metal dourado. 



(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, lavrada em metal 

prateado. 

XIV - Curso de Motorista Policial 


(1) descrição: uma roda de veículo automotivo ladeado por uma asa, tendo sob sua 

base o Distintivo Básico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tudo sobre ramos de louro, que 

postos horizontalmente, arrematam lateralmente, o conjunto confeccionado em metal dourado. 


- 65 -

prateado. 


(1) descrição: será o correspondente aos dos Oficiais, porém, lavrado em metal 

XV - Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião 


(1) descrição: o Símbolo de Polícia Militar assentado sobre uma espada em pala no 

sentido vertical, com punho para baixo, orlada por uma coroa de café e fumo, e todo esse conjunto 

sustentado por um par de asas de águia, tudo em metal dourado. 


XVI - Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais 


(1) descrição: dentro do mapa estilizado do Estado de São Paulo, uma 

representação ecológica da natureza, salientando a figura da onça-pintada, natural das nossas florestas 

e considerada em extinção, e na parte dos mananciais, o rio e o mar com uma gaivota, pegando no bico 

um peixe, figurando assim o equilíbrio ecológico. Na base, dentro de um besante de goles, duas 

garruchas cruzadas em aspas, de jalne, o Distintivo Básico da Polícia Militar, de onde partem dois ramos 

de louros elevando a estrela de cinco pontas, em jalne, que representa o sucesso, a vitória alcançada 

nos grandes empreendimentos, guia de orientação ao desafio que surge na carreira policial, e o sol que 

simboliza a eternidade, grandeza, potência, prudência e a nobreza. Todo esse conjunto está 

centralmente sobreposto a um par de asas estilizadas com cinco folhas crescentes, genéricas de nossas 

matas, em uma afirmação à preservação do nosso verde florestal. O friso do contorno será em metal 

dourado. 



(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém lavrado em metal 

prateado. 

XVII - Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário 863 


(1) descrição: escudo misto, tendo na parte superior o estilo suíço e na inferior o 

francês, com campo esmaltado em goles (vermelho) e bordadura em metal, ao centro tem sobreposto 

faixa filetada em goles (vermelho), excedendo as dimensões do escudo, em um quarto de cada lado com 

a inscrição: "POLÍCIAMENTO RODOVIÁRIO", grafada e letras maiúscula; abaixo deste, um pequeno 

circulo filetado em fundo esmaltado em metal, ladeado por dois segmentos, em metal curvos, cada um 

de dimensão igual ao diâmetro do circulo; logo abaixo, acompanhado a curvatura dos segmentos a 

inscrição: "SÃO PAULO". Grafada em letras maiúsculas Sobre o centro superior do escudo, assenta-se o 

Símbolo de Polícia Militar. O escudo sobrepõe-se centralmente a um par de asas estilizadas de três 

penas. As asas, bordaduras do escudo, frisos e inscrições serão em metal dourado. 



(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, excetuando-se as asas, 

bordaduras do escudo, frisos e inscrições que serão lavrados em metal prateado. 

XVIII - Curso de Programação COBOL 

a) para Praças: 

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, as asas, o leão e os 

contornos das fitas magnéticas serão confeccionados em metal prateado. 

XIX - Curso de Rádio Patrulhamento 


(1) descrição: um escudo clássico português frisado em ouro, com campo xadrezado 

em tiras horizontais e verticais, formando quadrados alternados em preto e branco, tendo sobre este e ao 

centro, brocante o escudo do Brasão da Polícia Militar, ladeado por um ramo de carvalho e outro de 

louro, com seu listel azul, contendo "LEALDADE E CONSTÂNCIA". Todo esse conjunto, sobrepõe-se 

centralmente a um par de asas abertas, douradas. 





XX - Curso de Técnica de Ensino 

a) para Oficiais 

(1) descrição: o Símbolo do Ensino Policial Militar, envolvidos por um ramo de 

carvalho à direita, e outro de louro à esquerda, presos em sua base por um laço e encimados por uma 

estrela de cinco pontas. Todo esse conjunto sobreposto centralmente a um par de asas estilizadas, de 


- 66 -

sete penas, tudo em metal dourado. 


XXI - Curso de Trânsito 


(1) descrição: uma roda, símbolo de trânsito, filetada em goles, encimada por uma 

estrela de cinco pontas, na cor dourada, tendo, no campo dourado, uma águia em vôo abatido, em sable, 

que representa pelo seu vôo e capacidade de visão, a vigilância exercida pelo policiamento de trânsito, 

sobre a qual está o Distintivo Básico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na cor branca que 

distingue o policial de trânsito. No conjunto, destacam-se as cores douradas e sable, reconhecidas 

internacionalmente como as cores do trânsito, sendo que o filete em goles, demonstra o perigo da 

atividade. 



(1) descrição: serão correspondente ao dos Oficiais, porém substituídas as partes 

em metal dourado pelo prateado. 

XXII - Curso de Instrutor de Polícia Ostensiva 


(1) descrição: constituído de um escudo português clássico em cuja porção superior 

se divisa uma tarja azul celeste com a inscrição da legenda "INSTRUTOR" em letras douradas, e, abaixo 

desta, o escudo é terciado em pala, nas cores goles, branco e sable. No cantão direito aparece, uma 

coluna jônica dourada. No cantão esquerdo do chefe, aparece uma coluna jônica dourada e, no centro, 

aparece uma esfera armilar dourada, com pé, tudo sobre um livro fechado em azul celeste. Na ponta 

aparece uma coluna jônica dourada. O conjunto terá contornos dourados, apresentando como timbre 

uma estrela de cinco pontas dourada, apoiada sobre um viril nas cores branco e goles. O escudo é 

sustentado por uma ramagem tropical estilizada dourada, posta na horizontal. Abaixo do conjunto, 

aparece um listel em sable, contendo no seu interior em letras douradas, o nome da especialização do 

curso realizado. 


XXIII - Curso de Monitor de Polícia Ostensiva 


(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, sendo as partes douradas 

substituídas pelas prateadas. 

XXIV - Curso de Programador de Micro Computador 


(1) descrição: é constituído de um escudo português clássico, tendo em chefe 

diminuído em goles, com a inscrição da legenda "MICRO", em letras prateadas e abaixo treze listras 

verticais em sable e prata, cores da Bandeira Paulista, tendo ao centro a logomarca da Polícia Militar; o 

escudo será ladeado por duas figuras estilizadas de disquetes, e terá, como timbre, um leão rampante na 

cor prata, empunhando um gládio do mesmo metal, apoiado sobre um viril nas cores prata e goles; todo 

o conjunto estará assentado sobre um par de asas estilizadas com cinco penas retilíneas em prata. 


XXV - Curso de Execução de Instrumentos Musicais 


(1) descrição: no centro de uma circunferência, medindo 30 mm de diâmetro, o 

símbolo de uma clave de sol em branco sobre uma pauta de 10 mm de altura , que indica o princípio 

musical, para começar o grau de elevação no valor das notas em gênero, voz ou instrumento a que 

pertence, abrangendo os diferentes termos numa só designação, em fundo azul, que simboliza a 

nobreza, lealdade e constância, circundado por uma coroa de louros, sob um listel em azul com a 

legenda "C.E.I.M.", tudo em relevo dourado. 


b) para Praças: será correspondente ao dos Oficiais , porém confeccionado em metal 

prateado. 

XXVI - Curso de Pronto Socorrismo 


(1) descrição: formado em um triângulo, que simboliza a igualdade e perfeição, 

filetado em jalne de fundo em blau, que simboliza a justiça, perseverança, zelo e lealdade, tendo no 

centro a figura estilizada de um tigre, que indica grande coragem, presteza ao vencer as missões e 

abaixo deste a legenda "RESGATE", em letras de jalne, tendo no centro a letra "G", uma cruz de Santo 

André em branco e no meio desta o símbolo da Medicina de Emergência e sob esta um capacete de 

Bombeiros em perfil, tudo em blau, o que vem a identificar o Curso de Resgate do Corpo de Bombeiros 

da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 


b) para Praças: idêntico ao dos Oficiais. 

- 67 -

XXVII - Curso de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos 


(1) descrição: um polígono filetado em sinople, que simboliza o gás não inflamável e 

a esperança, cortado em duas partes, na primeira, um polígono menor também cortado, tendo no 

primeiro campo em goles, que simboliza o líquido ou gás inflamável, a audácia e valentia, com a figura 

simbólica de uma explosão, na segunda parte em campo de amarelo-ouro, o símbolo em preto da 

radioatividade e a gravidade, ao lado deste, à esquerda em fundo branco, que simboliza a paz, o símbolo 

corrosivo em contato com o metal e a pele, a direita, o símbolo de caveira, que simboliza o perigo de vida 

e o material irritante. Na outra metade em fundo branco, a legenda com letras em preto "PRODUTOS 

PERIGOSOS", em seguida uma faixa com a descrição "BOMBEIROS-SP", em goles; abaixo em fundo 

de blau, que simboliza a reação com a água e a perseverança, com um "X" em branco, o que identifica a 

Insígnia do Curso. 


b) para Praças: idêntico ao dos Oficiais. 

XXVIII - Curso de Salvamento em Altura 


(1) descrição: a figura estilizada de um ÍCARO, homem alado em sable com asas 

abertas, usando o Capacete tradicional do Corpo de Bombeiros e entre suas asas ao fundo em um azul 

escuro, representando a noite estrelada com várias estrelas, que indica a esperança do sucesso nas 

empresas arriscadas e o perfil estilizado de vários prédios, onde cruza um cabo de sustentação com um 

mosquetão prateado, acoplado a um oito de prata, lançado por um cabo "freseg" em marrom, 

aparecendo entre o fechamento dos prédios a sigla "SP", em letras em goles e terminando o conjunto 

com um listél sobre as asas do ÍCARO, em prata, com letras em goles a legenda "SALVAMENTO EM 

ALTURA", carregado acima deste por várias chamas ao natural, o que vem a identificar o curso. 


b) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as asas 

prateadas. 

XXIX - Curso de Polícia Judiciária Militar 



superior, cortado e partido em chefe, divisa-se uma tarja contendo na sua metade à esquerda um fundo 

azul, desenho de livro prateado, escrito "LEX" em letras douradas e, na metade à direita em fundo 

prateado, desenho de uma lupa na cor dourada. Abaixo desta tarja as treze listras verticais em sable e 

branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo no centro o desenho de uma balança na cor dourada 

presa na ponta de uma espada de lamina prateada e de punho dourado. Logo abaixo, contornando o 

escudo na parte interior, divisa-se uma tarja em goles com a inscrição "Polícia Judiciária Militar" em letras 

douradas. Descansando sobre a parte superior do distintivo, separado por um viril na cor dourada, divisase 

o logotipo da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 


XXX - Curso de Analista/Programador para Microcomputadores 



superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda "MICRO", em letras douradas, e, 

abaixo desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao 

centro o Símbolo de Polícia Militar. O escudo será ladeado por duas figuras estilizadas em sable, com 

contornos na cor dourada em vista perpendicular ao eixo, tangentes a este, simbolizando o disquete 

utilizado nos equipamentos de pequeno e médio porte e terá, como timbre, um leão rampante na cor 

dourado, empunhando um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiada sobre um viril nas cores 

prata e goles, sendo que todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas estilizadas, com 

cinco penas retilíneas, também douradas. 


XXXI - Curso de Organização e Métodos 



superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda "O&M", em letras douradas, e, abaixo 

desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao centro o 

Símbolo de Polícia Militar. O escudo será ladeado por dois hexágonos na cor dourada, em vista 

perpendicular ao eixo, tangentes a este, tendo ao centro, sob fundo em blau, com contornos em ouro, a 

figura que resulta da integração dos sinais usados em fluxogramas e terá, como timbre, um leão 

rampante na cor dourada, empunhando um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiada sobre um 

viril nas cores prata e goles, sendo que todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas 

estilizadas, com cinco penas retilíneas, também douradas. 


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) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as parte 

douradas substituídas pelas prateadas. 

XXXII - Curso de Tripulante Operacional de Radiopatrulha Aérea 


(1) descrição: será confeccionado em duas asas de Águia estilizadas, que simboliza 

o poder e arrojo para as grandes missões, nos altos desígnios e empreendimentos de vôos, das grandes 

vitórias em suas empreitadas, tendo ao centro uma cabeça de águia, simbolizando o observador atento e 

sagaz, pronto para intervir diante dos apelos e clamores da sociedade, ladeada por uma engrenagem em 

prata, que simboliza a aeronave, principal equipamento da Unidade de Radiopatrulha Aérea, por um raio 

em ouro, simbolizando as comunicações via rádio, elo de ligação entre a aeronave e o policiamento em 

terra, e por um escudo no formato internacional de polícia, de goles que simboliza audácia, grandeza e 

espírito de luta, abaixo deste em listel em blau que simboliza a justiça, nobreza, perseverança, zelo e 

lealdade, contendo a legenda "TRIPULANTE", em letras de prata. 


b) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as parte 


XXXIII - Curso de Mecânico de Aeronave de Radiopatrulha Aérea 


(1) descrição: será confeccionado em duas asas de Águia estilizadas douradas, que 

simboliza o poder e arrojo para as grandes missões, nos altos desígnios e empreendimentos de vôos, 

das grandes vitórias em suas empreitadas, tendo ao centro uma engrenagem dentada, representando a 

atividade do mecânico, e sobre esse conjunto, o Símbolo de Polícia Militar. 


b) para Praças: será o correspondente ao dos Oficiais, porém, com as parte 


XXXIV - Curso de Papiloscopista 


(1) descrição: constituído de um escudo português clássico, partido e cortado em 

chefe, tendo no primeiro campo à esquerda em vermelho, um livro de leis com a legenda LEX em letras 

douradas e no campo à direita em fundo branco, uma lupa cujo contorno do aro de cor cinza com o cabo 

de cor preta; abaixo destes no campo maior, as treze listras pretas e brancas representando a Bandeira 

Paulista, e no centro um conjunto onde à esquerda configura uma impressão digital com linhas pretas, e 

à direita uma pena prateada, apontada sobre a capa de um processo com escritas em fundo branco, e na 

parte final do escudo uma divisa em vermelho com a legenda PAPILOSCOPISTA em letras douradas 

com o contorno do escudo e as divisões internas em ouro; acima separado por um viril, o logotipo da 

Polícia Militar do Estado de São Paulo. 



(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, porém com as letras em prata. 

XXXV - Curso de Motociclista Batedor 

a) descrição: vista frontal de um motociclista batedor, trajando uniforme de gala e 

pilotando uma motocicleta de escolta, ladeado por duas asas planas estriadas, contendo na parte 

superior as inscrições “Polícia Militar” à direita e “Escolta” à esquerda, alem das iniciais da Unidade da 

Federação “SP”, na parte central inferior, todas em alto relevo. Completa a peça, um escudo circular 

estriado, situado atrás do batedor dando noção de profundidade. 

b) medidas: 70 mm de largura e 30 mm de altura 

c) cores: 

(1) partes esmaltadas: 

(a) branco: carenagem da motocicleta, fardamento e capacete do batedor. 

(b) preto: parte do motor e pneu da motocicleta . 

(c) vermelho: escudo circular de fundo. 

(2) partes metálicas (asas, inscrições e contornos): douradas para oficiais e 

prateadas para praças. 

XXXVI - Curso de Monitor de Ensino 

a) para praças; 

(1) descrição: será a correspondente ao CEO - Técnica de Ensino, alterando-as a 

confecção de metal dourado para metal prateado. 

(2) Medidas: idêntica às do CEO – Técnica de Ensino. 

XXXVII - Curso de Organização Sistema e Métodos 

a) para oficiais; 


superior se divisa uma tarja de goles, com a inscrição da legenda “OSM”, em letras douradas, e, abaixo 

desta, as treze listras verticais em sable e branco, das cores da Bandeira Paulista, tendo ao centro o 

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símbolo da Polícia Militar. O escudo será ladeado por dois hexágonos na cor dourada, em vista 

perpendicular ao eixo, tangentes a este, tendo ao centro, sob o fundo branco, com contornos em ouro, o 

símbolo da Diretoria de Sistemas, e terá, como timbre, um leão rampante na cor dourada, empunhando 

um gládio do mesmo metal e lâmina prateada, apoiado sobre um viril nas cores prata e goles, sendo que 

todo este conjunto descansará apoiado em um par de asas estilizadas, com cinco penas retilíneas, 

também douradas. 

(2) medidas: 65mm de largura e 30mm de altura. 

XXXVIII - Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos 

Perigosos. 

a) para oficiais. 

(1) descrição: um escudo em lisonja filetado de goles (vermelho) e prata, tendo no 

primeiro um escudo em lisonja filetado de goles e prata, cortado, tendo no primeiro um triângulo em ouro 

firmado em CHEFE com o símbolo universal da “RADIOATIVIDADE” e sob o triângulo em campo de 

prata os dizeres em duas linhas “POLÍCIA MILITAR” e “CPRv – SÃO PAULO”. O segundo, com uma 

lisonja firmada em ponta, um de prata com uma caveira brocante sobre duas tíbias postas em aspa, 

símbolo universal do “Material Tóxico” e perigo em geral, dois goles com uma labareda de prata 

representando “Material Inflamável”, acompanhado da letra “X” de prata em campo de blau (azul) a 

destra, representando “Material que reage perigosamente com água” e de um cilindro de prata em campo 

de sinople (verde) a sinistra, representando “GÁZ REFRIGERADO NÃO TÓXICO”, o escudo está 

carregado em vôo de ouro estilizado e tem brocante sobre o traço do cortado um listel de goles com os 

dizeres “PRODUTOS PERIGOSOS-FISCALIZAÇÃO” em prata. 

(2) medidas: 81 mm de largura e 36 mm de altura. 

(3) Cor: dourado para oficiais e prateado para praças. 

b) para praças: 

(1) descrição: correspondente ao dos Oficiais, sendo as partes douradas 

substituídas pelas prateadas. 

XXXIX - Curso de Gestão Contemporânea da Qualidade 


(1) descrição: é constituído de “um circulo ou esfera, frisado em branco, que significa 

a pureza e a paz, em campo de blau (azul), a cor da constância, justiça, zelo e lealdade, carregada de 

estrelas de cinco pontas, na cor branca, representando o Distrito Federal e os Estados; no centro sob um 

campo de goles (vermelho), a primeira cor da natureza que significa a audácia, o valor e a nobreza 

conspícua do domínio, uma estrela de cinco pontas repartidas em dez triângulos de ouro, a cor 

significativa da força, poder e constância, representando o Estado de São Paulo. Este conjunto está 

contido na letra “Q” estilizada, símbolo da qualidade nas organizações produtivas, na cor branca, 

representando a temperança, racionalidade e a harmonia nas relações profissionais da Polícia Militar. 

Emoldura todo o símbolo, folhas de carvalho em metal dourado, representando a disposição da bravura 

servil dos Milicianos”. 

(2) medidas: 70mm de largura e 25mm de altura. 


(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais porém substituída as partes em 

metal dourado pelo prateado. 

XL - Curso de Guarda-Vidas 

a) para oficiais 

(1) descrição: é formado por um triângulo equilátero de fundo em jalne (ouro), que 

simboliza a igualdade e perfeição, filetado em goles (vermelho) e margeando os lados do triângulo a 

legenda “CORPO DE BOMBEIROS – GUARDA-VIDAS” em descrição de goles (vermelho). Ao centro do 

triângulo uma cruz em goles (vermelho) que simboliza a prontidão e o socorro imediato; que emerge das 

águas como que, suas forças se sobrepõem a própria força incomensurável do oceano; sobre esta cruz, 

uma “ave contornada” voltada para a direita, em prata; representando uma gaivota, ave “azorante” (que 

olha o sol), companheira do Homem no mar, significando a constância do vôo, ligeireza, prontidão, 

presteza e liberdade (características próprias do Guarda-Vidas), além de ser o símbolo da vida ativa; sob 

a cruz, 03 (três) linhas onduladas em blau (azul) simbolizando os mares do Litoral Paulista. 

(2) medidas: triângulo equilátero com 40mm de lado e 34mm de altura. 


(1) descrição: idêntico ao dos Oficiais. 

XLI - Curso de Gerenciamento de Crises 


(1) descrição: um circulo frisado de goles, de campo xadrezado de oito tiras 

horizontais e oito tiras verticais, totalizando 64 (sessenta e quatro) quadrados, alternados em sable e 

prata, simbolizando as cores internacionais da Polícia e o tabuleiro de xadrez, que remete à inteligência, 

ao raciocínio, a lógica e ao uso da estratégia, atributos indispensáveis nas tomadas de decisão, 

relacionadas às atividades de Gerenciamento de Crise. Contém no centro duas silhuetas humanas em 

- 70 -

lau, frisadas de goles, representando um refém e seu algoz, simbolizando as crises envolvendo reféns. 

Esse círculo é ladeado horizontal e verticalmente por quatro setas dinâmicas, no sentido horário, em 

metal dourado, formando um conjunto formato elipsoidal, todas convergindo para o centro, simbolizando 

as alternativas táticas do gerenciador para resolução do problema, na ordem de prioridade de emprego 

de meios: NEGOCIAÇÃO, ARTEFATOS QUIMICOS E EXPLOSIVOS, SNIPER E ASSALTO. 

(2) medidas: 58mm de largura, por 23mm de altura. 


(1) descrição: será correspondente ao dos Oficiais, porém, com as partes douradas 

substituídas por prateadas. 

XLII - Curso de Técnicas não Letais de Intervenção Policial 

a) para Oficiais. 

(1) descrição: é constituído de um campo circular com fundo preto onde se 

encontram, em metal dourado, as inscrições na parte superior “INTERVENÇÃO POLICIAL” e na parte 

inferior ”SÃO PAULO”, com 02 (duas) garruchas cruzadas simbolizando a atividade policial. Ao centro, 

03 (três) setas circulares de integração, nas cores vermelho, verde e azul ao redor do globo estilizado, 

simbolizando assim o perfeito entrosamento entre os Direitos Humanos, Táticas Policiais e Treinamento 

com Armas de Fogo, dentro dos padrões internacionais conveniados para as atividades policiais. Todo 

esse conjunto sobreposto centralmente a um par de asas estilizadas, 04 (quatro) penas em metal 

dourado. 

(2) medidas: 70 mm de largura e 35 mm de altura. 

XLIII - Curso de Integração dos Princípios de Direito Internacional dos 

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário no Treinamento e Atuação da 

Polícia Militar 


(1) descrição: em metal, composto de uma balança dourada (cor ouro) superposta 

sobre uma espada na vertical de cor platina em seu corpo, punho de carmesim, guarda-mão e esfera de 

extremidade do punho na cor ouro. Este conjunto repousa sobre um resplendor de oito pontas dourado 

(cor ouro), contendo um círculo de cor anil. Estendida sobre o punho da espada aparece, em platina, 

uma fita com a expressão em relevo “Servir e Proteger”. A balança significa o Direito aplicado com 

equilíbrio e imparcialidade; a espada representa a força, a coragem e senso de justiça inerentes aos 

aplicadores da Lei; o círculo traduz a perfeição do conhecimento; o resplendor, representando o Sol, 

significa o caminho iluminado ao aplicador da Lei; a expressão contida na fita define de forma sintética a 

missão dos aplicadores da Lei. 

(2) medidas: 45 mm de largura e 45 mm de altura, 22 mm de diâmetro do círculo, 

20 mm de comprimento da balança, 24 mm de comprimento da fita, 36 mm de comprimento total da 

espada e 26 mm de comprimento da lâmina da espada. 

XLIV - Curso de Especialização de Gerente de Recursos Humanos 


(1) descrição: será constituído em um escudo português clássico, dividido em dois 

campos: acima, em chefe, de fundo de goles, as letras “RH”, em jalne; o inferior burelado com treze 

listras verticais em sable e prata, das cores da bandeira paulista, tendo no centro um livro aberto, de 

prata, simbolizando a erudição do respeito à lei e à ciência, exprimindo a integridade dos costumes aos 

registros, com uma pena de escrever, de prata, símbolo de fé e uso aos registros materiais, pousada na 

página direita do livro, tudo em relevo, sobre um círculo vermelho, que simboliza a justiça, cercado por 

onze setas, também de prata, indicativas das onze macro rotinas do Sistema Integrado de Recursos 

Humanos da Polícia Militar, formando, na sua parte externa, uma engrenagem que simboliza a 

administração; o ouro simboliza a riqueza, força e fé, pureza e constância; na prata estão representadas 

a inocência, a candura, a lisura e, no preto, a ciência, a modéstia, a abundância e fertilidade; contorna 

tudo, uma coroa de louros, passados em aspa, significando os estudos aplicados; acima, uma estrela de 

cinco pontas, em jalne, que representa o sucesso, a vitória alcançada nos grandes empreendimentos, 

guia de orientação nos desafios surgidos no exercício da função, o que vem a identificar o curso de 

Gerente de Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado de São 


(3) o distintivo será confeccionado em metal dourado 

XLV - Curso de Especialização de Técnico de Recursos Humanos 

a) para Praças. 

(1) descrição: será constituído em um escudo português clássico, dividido em dois 

campos: acima, em chefe, de fundo de goles, as letras “RH”, em prata; o inferior burelado com treze 

listras verticais em sable e prata, das cores da bandeira paulista, tendo no centro um livro aberto, de 

prata, simbolizando a erudição do respeito à lei e à ciência, exprimindo a integridade dos costumes aos 

registros, com uma pena de escrever, de prata, símbolo de fé e uso aos registros materiais, pousada na 

página direita do livro, tudo em relevo, sobre um círculo vermelho, que simboliza a justiça, cercado por 

onze setas, de prata, indicativas das onze macro rotinas do Sistema Integrado de Recursos Humanos da 

- 71 -

Polícia Militar, formando, na sua parte externa, uma engrenagem que simboliza a administração; na prata 

estão representadas a inocência, a candura, a lisura e, no preto, a ciência, a modéstia, a abundância e 

fertilidade; contorna tudo, uma coroa de louros, passados em aspa, significando os estudos aplicados; 

acima, uma estrela de cinco pontas, de prata, que representa o sucesso, a vitória alcançada nos grandes 

empreendimentos, guia de orientação nos desafios surgidos no exercício da função, o que vem a 

identificar o curso de Técnico em Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 


(3) o distintivo será confeccionado em metal prateado. 

XLVI. XLVI. Curso de Especialização de Policiamento com Bicicleta 333 

a) para Oficiais 

(1) descrição: O distintivo do policiamento ciclístico, medindo 30 mm (trinta 

milímetros) de altura, numa circunferência medindo 16 mm (dezesseis milímetros) de diâmetro, tendo no 

centro a bandeira paulista e um ciclista pedalando, tudo em forma estilizada, ladeado por uma faixa em 

azul (blau), medindo 3,0 mm (três milímetros) de espessura, carregada de dezoito estrelas que 

identificam os marcos históricos da Polícia Militar, quando aproximadamente incluíram esse tipo de 

policiamento na então Guarda Civil após o término da Guerra do Paraguai e na ex-Guarda Civil de São 

Paulo, durante o ano de 1956, no policiamento de trânsito, como identificamos pela 5ª (quinta) e última 

estrela, contando da esquerda para a direita e, abaixo, um listel em vermelho (goles), medindo 4,0 mm 

(quatro milímetros) de espessura, com a legenda "SERVIR E PROTEGER", medindo 2,0 mm (dois 

milímetros) de altura; tudo em relevo e com suas linhas douradas; 


(1). Descrição: O distintivo do policiamento ciclístico, medindo 30 mm (trinta 

milímetros) de altura, numa circunferência medindo 16 mm (dezesseis milímetros) de diâmetro, tendo no 

centro a bandeira paulista e um ciclista pedalando, tudo em forma estilizada, ladeado por uma faixa em 

azul (blau), medindo 3,0 mm (três milímetros) de espessura, carregada de dezoito estrelas que 

identificam os marcos históricos da Polícia Militar, quando aproximadamente incluíram esse tipo de 

policiamento na então Guarda Civil após o término da Guerra do Paraguai e na ex-Guarda Civil de São 

Paulo, durante o ano de 1956, no policiamento de trânsito, como identificamos pela 5ª (quinta) e última 

estrela, contando da esquerda para a direita e, abaixo, um listel em vermelho (goles), medindo 4,0 mm 

(quatro milímetros) de espessura, com a legenda "SERVIR E PROTEGER", medindo 2,0 mm (dois 

milímetros) de altura; tudo em relevo e com suas linhas prateadas. 

XLVII. XLVII. Curso de Inteligência de Segurança Publica 334 


(1) descrição: em metal, constituído de uma figura elíptica, em goles (vermelho), com 

bordadura, em jalne (ouro), contendo as inscrições, em jalne (ouro), em chefe “Policia Militar” e, em contrachefe 

“São Paulo”, grafadas em letras maiúsculas; ao centro, uma figura elíptica, em sable (preto), com 

bordadura em jalne (ouro); sobreposta a esta, em jalne (ouro), encontra-se figura de uma coruja, símbolo 

de prudência e sabedoria, tendo sob seus cuidados uma chave, simbolizando obediência, sigilo, 

segurança e guarda; 

(2) medidas: 50mm de largura por 30mm de altura. 


(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, exceto quanto à bordadura, 

figuras e inscrições que serão lavrados em metal prateado; 

(2) medidas: as mesmas previstas para Oficiais. 

XLVIII. XLVIII. XLVIII. Curso de Investigação Criminal e Disciplinar 951 

a) - para Oficiais: 

(1) descrição: em jalne (ouro), constituindo de uma figura em broquel (circular), 

denominada de “Roda Santa Catarina”, representação do triunfo de conhecimento prevalecendo sobre a 

força, ladeado pro dois tufos de cardo, em formato alar, símbolo de assiduidade e rapidez, sobrepostos por 

suas respectivas flores, que indicam o estado de alerta, observação minuciosa e austeridade; 

(2) medidas externas: 50 mm de largura por 14 mm de altura; 

(3) medidas internas: a roda terá as seguintes medidas: eixo de 1,4 mm; perfil de 

1,4 mm; diâmetro externo de 11 mm; 8 navalhas falciformes medindo 0,85 mm cada; cada “Tufo de Cardo” 

terá 22 mm de comprimento; as flores terão sua altura fixada em 2,85 mm, partindo do perfil do topo da 

roda. 

b) - para Praças: 542 

(1) descrição: será o correspondente ao dos Oficiais, porém o distintivo será 

confeccionado em metal prateado; 



951 Bol G PM 211 de 13NOV2009 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 


- 72 -

(2) medidas: as mesmas previstas para Oficiais. 

XLIX XLIX – Curso de Formação de Mentor do PROERD (NR) 543 

a) Para Oficiais e Praças: 

(1) descrição: constitui-se de um escudo inglês, na cor azul-royal, com bordadura 

em jalne(ouro), medindo 25mm de largura por 30mm de altura, tendo ao centro a figura estilizada de um 

leão, em goles (vermelho), com veste em sable (preto), símbolo do Programa D.A.R.E. Internacional – 

Drug Abuse Resistance Education, encimando a Bandeira Paulista e a Bandeira Branca de Paz, símbolo do 

PROERD; tem à destra e à sinistra uma estrela de cinco pontas, em jalne (ouro), simbolizando a guia na 

esperança do sucesso; o conjunto está orlado por uma coroa de louros, em jalne (ouro), representando a 

virtude no estudo e pesquisa, alcançada na prevenção educacional contra às drogas e à violência.(NR) 

L – Curso de Formação de Instrutor do PROERD (NR) 

a) Para Oficiais e Praças: 

(1) descrição: constitui-se de um escudo inglês, na cor cinza, com bordadura em 

jalne(ouro), medindo 25mm de largura por 30mm de altura, tendo ao centro a figura estilizada de um leão, 

em goles (vermelho), com veste em sable (preto), símbolo do Programa D.A.R.E. Internacional – Drug 

Abuse Resistance Education, encimando a Bandeira Paulista e a Bandeira Branca de Paz, símbolo do 

PROERD; tem à destra e à sinistra uma estrela de cinco pontas, em jalne (ouro), simbolizando a guia na 

esperança do sucesso; o conjunto está orlado por uma coroa de louros, em jalne (ouro), representando a 

virtude no estudo e pesquisa, alcançada na prevenção educacional contra às drogas e à violência.(NR) 

LI LI – Curso de Especialização Profissional – CEP - Docência para Tiro Defensivo 

na Preservação da Vida - “Método Giraldi”®. (NR) 

a) Para Oficiais, Subtenentes e Sargentos: 

(1) descrição: é constituído em forma elíptica, em blau (azul), representação de 

dignidade, virtude, harmonia e equilíbrio, tendo ao centro, sobreposto a um fundo em prata (branco), um 

triângulo equilátero, também em blau (azul), significado de integridade, contendo em abismo uma pomba, 

em prata (branco), símbolo de paz e preservação da vida, com bordadura, em jalne (ouro), indicação de 

nobreza e permanente estado de alerta. Tem, em chefe, um virol, também em blau (azul), contendo a 

inscrição, em caracteres versais, em jalne (ouro) “TIRO DEFENSIVO”, e, em ponta, um listel na mesma cor 

do distintivo e do virol, com as inscrições, em jalne (ouro), à destra “Método”, e à sinistra “Giraldi”. O 

conjunto está circundado por uma listra, em prata (branco) e tem bordadura em jalne (ouro). 

(2) medidas: 60 mm (sessenta milímetros) de largura por 30 mm (trinta milímetros) 

de altura; 

Artigo 73 Os Distintivos da Atividade Policial-Militar são: 

I - Bombeiros: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Bombeiros, em metal dourado para 

Oficiais e prateado para Praças; 

b) medidas: 

(1) básica: 35 mm de altura e 30,5 mm de largura. 

(2) reduzida: 26 mm de altura e 22,5 mm de largura. 

II - Capelães: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Religioso, em metal dourado; 


(1) básica: 35 mm de altura e 35 mm de largura, sendo o braço vertical inferior 

equivalente a 2/3 da altura. 

(2) reduzida: 26 mm de altura e 26 mm de largura, sendo o braço vertical inferior 

equivalente a 2/3 da altura. 

III - Cavalaria: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo da Cavalaria, em metal dourado para 



(1) básica: lanças de 35 mm de comprimento e, bandoleiras: 12 mm de largura. 

(2) reduzida: lanças de 26 mm de comprimento e, bandoleiras: 9 mm de 

comprimento e 4 mm de largura. 

IV - Comunicações: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Comunicações, em metal dourado para 



(1) básica: 35 mm de altura e largura. 


- 73 -

(2) reduzida: 26 mm altura e largura. 

V - Dentistas: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Odontológico, em metal dourado 

para Oficiais e prateado para Praças ; 


(1) básica: 35 mm de altura e 18 mm de largura. 


VI - Farmacêuticos: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Farmacêutico, em metal dourado 

para Oficiais e prateado para Praças; 



(2) reduzida: 26 mm de altura e 17 mm de largura. 

VII - Médicos: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Médico, em metal dourado para 





VIII - Músicos: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Musical, em metal dourado para 





IX - Órgãos de Direção, Ensino e Policiamento: 

a) descrição: o distintivo será o Distintivo Básico da Polícia Militar, em metal dourado 



(1) básica: as garruchas medirão 35 mm da extremidade da coronha à ponta do 

cano. 

(2) reduzida: as garruchas medirão 26 mm da extremidade da coronha à ponta do 

cano. 

X - Veterinários: 

a) descrição: o distintivo será o Símbolo de Serviço Veterinário, em metal dourado 





CAPÍTULO III 


Artigo 74 O Distintivo Básico será usado pelos Oficiais, Alunos-Oficiais, Alunos do CHQAOPM, 

Subtenentes, Sargentos, Alunos-Sargentos e Cabos, exceção feita àqueles que usarem os distintivos 

previstos nos artigos 64, 65, 66 e 73 (inciso I a VIII e X), da seguinte forma: 222 

I - nas túnicas: o Distintivo Básico da Polícia Militar, na medida básica, ficará fixado na 

parte central de ambas as golas, de modo que a base das garruchas diste 5mm da linha da costura da 

lapela com a gola, e que o seu eixo maior fique paralelo à mesma linha da costura. Os demais distintivos 

ficarão fixados da mesma forma, tomando-se por referência os seus centros geométricos, cujas linhas da 

base ficarão paralelas à linha da mesma costura e à mesma distância. 

II – nas camisas cinza claro (exceto para Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM) e 

brancas de mangas curtas: o Distintivo Básico da Polícia Militar, na medida reduzida, será fixado do lado 

direito do colarinho, na sua parte mediana, sobre a bissetriz do ângulo e com a linha de base voltada para 

o vértice e uma distância de 20 mm da costura, ficando as coronhas das garruchas equidistante das 

bordas do colarinho. Os demais distintivos serão fixados da mesma forma, tomando-se por referência os 

seus centros geométricos, cujas linhas de base ficarão à mesma distância da costura do vértice do 

ângulo; 

III - os Alunos-Oficiais e Alunos do CHQAOPM usarão nas camisas cinza claro o Símbolo 



- 74 -

de Ensino e Instrução, em miniatura, fixado na mesma forma do inciso anterior; 

IV - nas pelerines o Aluno-Oficial e Aluno do CHQAOPM usarão o Símbolo de Ensino e 

Instrução, nas pontas das bordas, em substituição às insígnias de postos usadas por Oficiais; 

V - na gandola do B-4, jaqueta cinza-bandeirante, o Aluno-Oficial e Aluno do CHQAOPM 

usarão o Símbolo de Ensino e Instrução, em tamanho básico, bordado em fio correspondente ao metal e 

fixado à platina por meio de luva; e 

VI - nas platinas da túnica do B-2 e capote, o Aluno-Oficial e Aluno do CHQAOPM usarão 

o Símbolo de Ensino e Instrução, em metal prateado, em tamanho reduzido. 

§ 1º - o policial militar usará o distintivo correspondente das atividades previstas artigo 

73, enquanto servindo nas respectivas OPM. 

Artigo 75 Os distintivos de Comandante Geral e Juiz Militar serão usados pelos Oficiais, enquanto 

comissionados nessas funções, da seguinte forma: 

I - o Juiz Militar na sobrecasaca: 862 

a) em metal ou bordado em fio dourado em ambas as golas; e, 

b) bordado em fio dourado em ambas as mangas, ocupando uma área circular de 50 

mm de diâmetro, a 20 mm acima das carcelas, na de cor azul-ferrete, e a 75 mm acima da costura do 

canhão, na de cor branca. 

II - nas túnicas: o Juiz Militar usará em metal ou bordado em fio dourado na gola, 20 

mm acima da costura da mesma à lapela, ocupando uma superfície circular de 40 mm de diâmetro, de 

maneira que o eixo horizontal do distintivo fique paralelo a referida costura. 862 

III - nas camisas cinza claro: 

a) o Comandante Geral usará em peça metálica, na medida reduzida, colocado na 

ponta direita do colarinho, na sua parte central, diretamente no tecido, de modo que o eixo vertical do 

distintivo coincida com a bissetriz do ângulo formado pelas bordas do colarinho. 862 

b) o Juiz Militar usará em metal dourado, com 26 mm de diâmetro, colocado na ponta 

direita do colarinho, na sua parte central, diretamente no tecido, de modo que o eixo vertical do distintivo 

coincida com a bissetriz do ângulo formado pelas bordas do colarinho. 862 

Artigo 76 Os distintivos de cobertura, exceto para os gorros com e sem pala e para o capacete, têm 

as seguintes regras de uso: 

I - obrigatório nas coberturas, devendo ser fixados, sempre, em posição central, na 

frente das respectivas copas, com as seguintes particularidades: 

a) nos bonés masculinos: de maneira a cobrir 10 mm da cinta da base, exceto no 

caso de Cabos e Soldados, cuja base deve justapor-se à linha de junção da cinta com a copa; 

b) nas barretinas dotadas de resplendor: ao centro do resplendor; 

c) nas barretinas lisas: 15 mm acima da linha da junção da pala com a copa; 

d) nos chapéus: 30 mm acima da linha de junção da aba com a copa; 

e) nos bonés femininos: 30 mm acima da linha de junção da pala com a copa. 

II - Os Oficiais Superiores ostentarão, sobre a pala dos bonés e gorros, bordados a fio 

dourado, ou metal dourado, dois ramos de louro com cinco folhas, medindo 150 mm cada um, 

representativos de sua posição hierárquica. O Comandante Geral ostentará, sobre a pala dos bonés e 

gorros, bordados a fio dourado, ou metal dourado, dois ramos de carvalho com seis folhas e três frutos, 

medindo 150 mm cada um, extensivo também aos Ex-Comandantes Gerais. 

III - Quando uniformizados e conduzindo motocicletas de propriedade particular, em ato 

que não seja de serviço, Oficiais e Praças usarão, obrigatoriamente, capacete de proteção totalmente 

pintado de branco, sem distintivos ou insígnias. O modelo e as especificações do capacete obedecerão 

às normas baixadas pela repartição oficial de trânsito competente. 

IV - O Tope Nacional, com 25 mm de raio, será colocado nas coberturas tradicionais de 

raiz francesa, como segue: 

a) No capacete tradicional do Regimento "9 de Julho": ao lado esquerdo, em posição 

central, sobre uma linha vertical partida do ponto de junção das duas semi palas do capacete; 

b) Nas barretinas sem resplendor: com seu bordo superior tangente à linha do bordo 

superior da copa; e 

c) Nas barretinas com resplendor em posição correspondente à do capacete 

tradicional do Regimento "9 de Julho". 

Artigo 77 Os distintivos de capacete tem as seguintes regras de uso: 

I - capacete dotado de resplendor: ao centro do resplendor; 


- 75 -

II - capacetes lisos: 15 mm acima da linha da junção da pala com a copa; 

Artigo 78 Os distintivos de cursos têm as seguintes regras de uso: 

I - distintivos de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento: 82 

a) É obrigatório o uso de um único distintivo, ou de Curso de Formação, ou de 

Habilitação, ou de Aperfeiçoamento, concluído mais recentemente; 83 

b) Nas túnicas e nas camisas do B-3, sobre o bolso superior direito, na intersecção 

das diagonais do retângulo formado pela borda inferior da pestana, pelas bordas verticais e pela borda 

horizontal inferior do bolso. 83 

c) O distintivo do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais será bordado no antebraço 

da manga direita das túnicas, conforme alínea, inciso II do artigo 70, ficando em consequência, vedado o 

uso, em metal, dos distintivos acima citados, exceto o do Curso Superior de Polícia; 83 

d) É permitido o uso por Oficiais, de distintivo de Curso de Formação, de Habilitação 

ou de Aperfeiçoamento mais recentemente concluído, enquanto praças, desde que não possuam curso 

dessa natureza, concluído como Oficial; 83 

e) O uso de distintivo, de acordo com as regras acima estabelecidas, será: 87 

(1) obrigatório nas túnicas; 

(2) obrigatório para Oficiais e Praças, na camisa do B-3. 87 

(3) facultativo nas camisas do B-3 “OPERACIONAL” e na gandola do B-4, quando 

bordado em fio correspondente ao metal, possibilitando a sobreposição do colete à prova de balas; 87 

(4) proibido nos demais uniformes. 

II - distintivos de Cursos de Especialização: 53 

a) posição nos uniformes: acima do bordo superior do bolso direito, simetricamente 

colocado, e com o seu bordo inferior tangente ao bordo superior da pestana do bolso; 

b) o uso do distintivo, de acordo com as regras acima estabelecidas, será: 53 

(1) facultativo nas túnicas, na camisa do B-3 e na gandola, sendo que na camisa do 

B-3 “Operacional” e na gandola deverá ser bordado em fio, correspondente ao metal. 53 

(2) no macacão e blusão de vôo, acima do bolso direito da parte frontal superior, 

gravado na cor dourada, em couro preto, tendo na parte superior a palavra "POLÍCIA MILITAR", no meio 

o distintivo próprio e abaixo, na mesma linha, o posto ou graduação e o nome de guerra do usuário em 

conjunto único. 

c) é permitido o uso por Oficial, de distintivo de Curso de Especialização concluído 

enquanto Praças, desde que não possua curso desta natureza concluído como Oficial e, que use o 

distintivo correspondente ao curso que concluiu; 

d) o uso de distintivo, de acordo com as regras acima estabelecidas, será: 

(1) facultativo nas túnicas, nas camisas do Ef-1, Ef-2, Ef-4.1, Ef-13.1, Ef-13.2, B-3 

e gandolas, sendo que nestas deverá ser bordado em fio correspondente ao metal, possibilitando a 

sobreposição do colete à prova de balas. Nas atividades onde houver a necessidade da sobreposição do 

colete, os distintivos também deverão ser bordados para o facultativo uso na camisa cinza claro meia 

manga. Se houver necessidade de fundo, este deverá ser na cor da camisa ou da gandola, não podendo 

seu contorno exceder a 2 mm. 

(2) proibido nos demais uniformes. 

e) regras extensivas: 

(1) poderão usar o distintivo do Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário, os 

Praças que concluíram o antigo Curso de Policiamento Rodoviário. 

(2) poderão usar o distintivo do Curso de Mergulho e Escafandria, os Oficiais e 

Sargentos que concluíram o Curso de Salvamento Subaquático; 

(3) poderão usar o distintivo de Curso de Controle de Distúrbios Civis, os Oficiais, 

Subtenentes e Sargentos PM que concluíram o Curso de Controle de Tumultos, e os Oficiais que 

concluíram o Curso de Comandante de Pelotão de Choque; 

(4) poderão usar o distintivo do Curso de Contra-guerrilha, os Oficiais, Subtenentes e 

Sargentos que concluíram os Cursos de Contra-guerrilha Rural e Urbana, Operações Especiais Rurais e 

Urbanas e Operações Especiais; e 

(5) os cursos que forem criados exclusivamente para Cabos e Soldados PM, ou 

aqueles que vierem a ser organizados para Cabos e Soldados PM, com correspondência a cursos 

existentes para Sargentos PM, terão distintivos correspondentes a esses, ou exclusivos, conforme o 

caso, confeccionados em bronze. 

(6) é permitido o uso de até três distintivos de especialização de livre escolha do 

82 Bol G PM 098 de 26MAI1998 / Bol G PM 243 de 23DEZ1998 


87 Bol G PM 098 de 26MAI1998 

87 Bol G PM 098 de 26MAI1998 

53 Bol G PM 175 de 15SET1998 

- 76 -

Oficial ou Praça, dentre os cursos que houver concluído. Neste caso, os distintivos serão colocados 

acima da linha da costura superior do bolso direito da túnica, camisa ou gandola, formando uma figura 

triangular eqüilátero, com um vértice voltado para cima. 

(7) no caso de uso de dois distintivos, serão colocados simetricamente, sobrepostos, 

acima da linha da costura superior do bolso direito da túnica, camisa ou gandola, com o limite inferior do 

distintivo maior, tangente ao limite superior da pestana do bolso. 

§ 1º - A aprovação dos distintivos de cursos que vierem a ser organizados, bem como a dos já 

existentes e que não tenham seu distintivo, é atribuição exclusiva do Comandante Geral. 

§ 2º - A decisão do Comandante Geral será tomada mediante proposta do Diretor de Ensino e 

Instrução, o qual deverá analisar preliminarmente o cumprimento dos seguintes requisitos: previsão 

curricular de carga-horária mínima de 180 horas-aula efetivamente ministradas e medidas limitadas a 50 

mm de largura e 30 mm de altura. 227 

§ 3º - Caberá ao Comandante Geral autorizar o uso de distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento 

ou de Especialização, concluídos por Oficiais e Praças em outras organizações policiais ou militares, 

tanto do País como do exterior. 

§ 4º - É vedada a criação e o uso de distintivos para quaisquer tipos de ESTÁGIOS realizados na 

Corporação ou fora dela. 

Artigo 79 Exclusivamente em serviço ou curso no estrangeiro, Oficiais e Praças ostentarão, nos B-1, 

B-2, B-3 e B-4, e nos abrigos de frio, um listel indicativo da sua procedência, como segue: 

I - descrição: peça única de tecido cor cinza-bandeirante, de formato correspondente a 

um setor circular. A medida do comprimento do arco superior será igual a um ângulo de 70°, contido 

numa circunferência de raio 102,5 mm, e a do arco inferior um raio de 52,5 mm: 

a) setor superior: friso de 2,5 mm cada, nas cores verde e amarelo, contendo a 

legenda BRASIL, em caracteres cheios e tipográficos de 10 mm de altura, bordado a fio branco. 

b) setor inferior: friso de 2,5 mm cada, nas cores preto e vermelho, contendo a 

legenda "SÃO PAULO", em caracteres cheios e tipográficos de 10 mm de altura, bordado a fio branco; 

II - regras de uso: 

a) será fixado na manga direita das túnicas, camisa, gandola ou abrigos de frio, no 

mesmo alinhamento da bandeira paulista reduzida. 

b) deverá ser usado com o Brasão da Polícia Militar. 

CAPÍTULO IV 

Da Confecção das Insígnias ou Distintivos 

Artigo 80 As insígnias ou distintivos quando confeccionados para finalidades informais, deverão 

seguir as proporções e as cores para eles estabelecidos, salvo quanto à impressão tipográfica para uso 

em documentos oficiais, que admitirá o uso da cor preta sobre o fundo branco. 

TÍTULO VII 

DAS CONDECORAÇÕES 

CAPÍTULO I 


Artigo 81 As condecorações constituem o reconhecimento público de instituições governamentais 

ou privadas, civis, militares ou policiais militares, a integrantes da Polícia Militar, como prêmio por feitos 

que mereçam destaque, compreendendo: 

I. medalha militar; 

II. medalha policial-militar; 

III. III. medalha-prêmio; 

IV. IV. medalha condecorativa; 

V. V. ordem honorífica; e 

VI VI- VI láurea do mérito pessoal. 

Parágrafo único - poderão ser entregues condecorações a civis, na conformidade da respectiva 

regulamentação. 


- 77 -

Artigo 82 Medalha Militar é a instituída por organizações militares com os mais diversos objetivos. 

Artigo 83 Medalha policial-militar é a instituída por organizações policiais militares com os mais 

diversos objetivos. 

Artigo 84 Medalha-Prêmio é a outorgada com o objetivo de enaltecer a atividade escolar. 

Artigo 85 Medalha condecorativa é a que patenteia o reconhecimento pelos bons serviços 

prestados, podendo ser de qualquer natureza. 

Artigo 86 Ordem honorífica é uma escala de honorificências em que se ingressa pelo grau mais 

baixo e se pode ascender na escala, até o mais alto. Possui um número limitado de agraciados e que, 

nos dias modernos, corresponde, também, à retribuição por relevantes serviços prestados, como ocorre 

com as demais condecorações. 

Artigo 87 A Láurea do Mérito Pessoal objetiva distinguir o policial militar por suas qualidades 

pessoais. 

CAPÍTULO II 

Das Definições Particulares 

Artigo 88 Para efeito deste regulamento ficam adotadas as seguintes definições particulares: 

I. medalha é a condecoração composta de venera e fita; 

II. venera é a medalha propriamente dita, ou insígnia da condecoração, na cor bronze, 

prata ou ouro; 

III. III. fita é uma faixa estreita de tecido de onde pende, geralmente, a venera; 

IV. IV. passador é uma peça retangular de metal, integrante de algumas condecorações, 

por onde se atravessa a fita. Pode simbolizar, em alguns casos, honrarias e tempo de 

serviço ou outros aspectos relevantes do portador; 

V. V. banda é uma fita larga de tecido, usada a tiracolo, destinada a prender a venera de 

certas ordens honoríficas, geralmente no grau de Grã-Cruz; 

VI. VI. barreta é uma peça de metal revestida de um ou mais pedaços de fita, ou esmaltada 

por faixas, correspondente a determinada condecoração. Terá medidas estabelecidas 

na regulamentação da condecoração e, na sua falta, será confeccionada com 36 mm 

de largura por 11 mm de altura; 

VII. VII. Placa é uma chapa de metal esmaltado sobreposta a uma peça de metal dourado ou 

prateado, usada por condecorados com certas ordens honoríficas, geralmente nos 

graus de Grande-Oficial e de Grã-Cruz; 

VIII. VIII. Colar é uma dupla corrente, ornada com os elementos alegóricos, da qual pende a 

venera; e 

IX. IX. Comenda é uma venera, usada pendente de uma fita representativa, em certas ordens 

honoríficas, nos graus de Comendador ou Grande-Oficial. 

CAPÍTULO III 

Das Regras de Uso 

Artigo 89 Para o uso das condecorações ficam estabelecidas as seguintes regras: 

I - das medalhas e ordens honoríficas: 

1) uso obrigatório: 

a) no uniforme de gala e no B-1, com gravata horizontal e vertical; e 

b) nos especiais e B-2, somente em paradas e desfiles militares comemorativos das 

grandes datas nacionais ou, mediante ordem, em atos e solenidades específicas. 

2) uso proibido nos demais uniformes e circunstâncias. 

3) disposição e número de condecorações nos uniformes: 

a) colar poderá ser usado somente um em torno do pescoço; 

b) banda: poderá ser usada somente uma, colocada a tiracolo do ombro direito para o 

quadril esquerdo, passando por sob a platina e por sob o cinto, quando houver. O ajuste da faixa deve 

ser feito de maneira que o laço fique 30 mm abaixo da cintura. O uso da placa respectiva é obrigatório; e 

c) comenda: o uso variará de acordo com o uniforme, como se segue: 

(1) nos uniformes com sobrecasaca e jaqueta aberta serão usadas no máximo três 

- 78 -

comendas quando isoladas, e somente uma comenda, quando usada em conjunto com medalhas. As 

comendas dispor-se-ão ao longo da linha de botões, a primeira junto à gola e as demais saindo do 1º e 2º 

botões. As fitas deverão ficar encobertas e as comendas poderão ficar parcialmente superpostas; 

(2) nos uniformes com túnicas, será usada no máximo uma comenda, por cima da 

gravata, ficando a fita por baixo do colarinho da camisa; e, 

(3) O uso da comenda obriga ao uso da respectiva placa. 

(a) placa: o seu uso, quando fizer parte de bandas ou comendas, somente se fará 

em conjunto com as mesmas. Caso contrário, em consonância com a regulamentação própria da 

condecoração, seu uso será limitado a quatro do lado esquerdo e duas do lado direito como segue. 

4) nas túnicas: 

a) Lado esquerdo: a primeira placa, que será correspondente à banda ou comenda, 

quando for usada, posiciona-se sobre o bolso esquerdo, em correspondência aos distintivos de curso 

usados sobre o bolso direito. A segunda, posiciona-se em pala, ou seja, abaixo da primeira e com seu 

ponto mais elevado coincidindo com a intersecção da vertical da primeira e da horizontal, alinhadas com 

o terceiro botão. Havendo três placas, a disposição é em triângulo, ficando os pontos mais elevados da 

segunda e da terceira, tangentes à horizontal do segundo botão. Havendo quatro placas, a quarta 

compõe-se, simetricamente, ao triângulo, formando uma cruz. 

b) lado direito: a primeira placa posiciona-se 10 mm abaixo do bolso, alinhada com a 

vertical baixada pelo botão do mesmo. A segunda coloca-se na mesma vertical, a 10 mm abaixo da 

primeira. 

5) Nas sobrecasacas e jaquetas abertas a posição é correspondente e a ordem de 

colocação das placas é a mesma estabelecida para túnicas, respeitando-se as seguintes áreas de 

posicionamento: 

a) lado esquerdo: área compreendida entre o quarto e sexto botões. 

b) lado direito: a primeira placa alinha-se com o quinto botão. 

6) medalhas: serão usadas do lado esquerdo do peito, respeitando-se o limite de três 

fileiras de medalhas, como segue: 

a) nas sobrecasacas, as medalhas serão dispostas entre o primeiro e o quarto 

botões, segundo a ordem de precedência, da direita para a esquerda e de cima para baixo. As medalhas, 

quando as fileiras estiverem completas, ficarão parcialmente superpostas, exceto a mais próxima à linha 

de botões, e, nas jaquetas abertas, na altura correspondente; 

b) as fileiras serão distanciadas 20 mm entre si e serão formadas como segue: 

(1) Até cinco medalhas: uma só fileira, alinhada com o segundo botão; 

(2) De seis a dez medalhas: uma fileira de cinco, alinhada com o segundo botão e 

uma de cinco ou menos, acima desta; 

(3) De onze a quinze medalhas: uma fileira de cinco, alinhada com o segundo botão, 

outra de cinco, abaixo desta, e a terceira de cinco ou menos, acima da primeira; 

7) nas túnicas do B-1, a fileira base deverá se alinhar de maneira que a extremidade 

inferior das veneras tangencie o bordo inferior da pestana do bolso esquerdo. As demais, se houver, 

serão colocadas acima da descrita. As demais regras são as mesmas dos itens anteriores, inclusive 

quanto à formação das fileiras. 

II - da láurea de mérito pessoal: 44 

1) Uso proibido: 44 

a) Nos uniformes de gala, nos especiais, e no B-1; 

b) Quando for usada placa que deverá ser colocada em posição coincidente à sua 

posição normal; 

c) nos abrigos de frio dos uniformes, e 

d) em trajes civis. 44 

2) uso facultativo: 

a) na túnica do B-2 e na camisa do B-3, por Oficiais e Praças; 

3) uso facultativo no B-4. 

4) posição nos uniformes: sobre o bolso esquerdo, preso ao seu botão, por baixo da 

respectiva pestana, através da tira de couro que a sustenta ou, quando de fixação, no centro do bolso 

esquerdo. 

III - das barretas: 

1) uso obrigatório: 

a) na túnica do B-2; 

b) na camisa do B-3, e facultativo na camisa do B-3 "OPERACIONAL". 

2) uso proibido: 

a) no uniforme de gala, nos uniformes especiais, e nos B-1 e B-4; 

b) nos demais uniformes e em serviços de manutenção; 

44 Bol G PM 132 DE 15JUN98 

- 79 -

c) simultaneamente, com o uso da medalha correspondente. 

3) disposição nos uniformes: as barretas serão alinhadas em fileiras de três, 

obedecendo às demais regras de formação e de precedência estabelecidas para as medalhas 

respectivas. A fileira mais inferior deverá ficar tangente à linha superior da pestana do bolso esquerdo; e, 

4) O número máximo de uso permitido será: 

a) na camisa do B-3: três barretas; 

b) na túnica do B-2: quinze barretas. 

§ 1º - O uso de condecorações concedidas por autoridades estranhas à Polícia Militar do Estado 

de São Paulo, depende de registro na Diretoria de Pessoal da Corporação, exceto quando a autoridade 

concedente for o Presidente da República ou o Governador do Estado de São Paulo. 

§ 2º - No caso de condecorações outorgadas por entidades civis não governamentais, legalmente 

instituídas e dotadas de reconhecimento público e governamental, pelo menos em nível estadual, além 

do disposto no parágrafo anterior, dependerá de prévia autorização do Comandante Geral da Polícia 

Militar. 

§ 3º - O uso de quaisquer condecorações somente será permitido após a respectiva solenidade de 

entrega, nos termos do regulamento da condecoração, ou do Regulamento de Continências, Honras e 

Sinais de Respeito das Forças Armadas, e ainda, após a respectiva publicação em Boletim. 

§ 4º - O uso de colar, banda ou comenda, é mutuamente exclusivo. Cada uma delas poderá, no 

entanto, ser usada em conjunto com medalhas. 

§ 5º - O uso de barretas das respectivas condecorações é mutuamente exclusivo. 

§ 6º - O uso de condecorações não previstas neste Regulamento fica permitido, exclusivamente, 

nas respectivas solenidades de entrega. 

§ 7º - As medalhas-prêmio, de uso permitido, serão somente as conferidas a policiais militares, 

nos termos do artigo 81. 

§ 8º - Nas cerimônias de entrega de condecorações, o agraciado deverá usar apenas a que lhe for 

entregue. 

§ 9º - O policial militar, quando presente em cerimônia de entrega de medalha ou condecoração, 

ostentará, se possuir, somente aquela a ser entregue no transcurso da solenidade. 

CAPÍTULO IV 

Da Precedência 

Artigo 90 A disposição de medalhas nos uniformes, obedecerá às seguintes regras de precedência: 

I - condecorações nacionais de: 

a) bravura; 

b) ferimento em ação; 

c) campanha, cumprimento de missões e operações de guerra ou policiais 

militares; 

d) prêmio a atos pessoais de abnegação e destemor, com risco de vida, em tempo 

de paz, ou no cumprimento do dever; 

e) mérito; 

f) serviços relevantes; 

g) bons serviços militares; 

h) esforço nacional de guerra; 

i) serviços prestados às Forças Armadas ou Auxiliares; 

j) serviços extraordinários; 

k) mérito cívico; 

l) aplicação aos estudos policiais-militares. 

II - outras condecorações de nível estadual; 

III - outras condecorações de nível municipal; 

IV - condecorações estrangeiras. 

Parágrafo único - Em solenidades sujeitas a cerimonial de outros países, as regras acima alternamse 

cabendo o destaque principal às condecorações do país promotor da solenidade. Em qualquer caso, 

ressalvado o disposto no parágrafo 8º do Art. 89, é proibido o uso exclusivo de condecorações 

estrangeiras. 

Artigo 91 As condecorações de mérito obedecerão à seguinte precedência: 

I. militares: por ordem de recebimento, independentemente de grau; 

II. civis: por ordem de recebimento, independentemente de grau. 

Artigo 92 As condecorações militares de mesma natureza terão a seguinte precedência: 

- 80 -

I. das Forças Armadas: por ordem de recebimento independentemente de seu grau; 

II. da Polícia Militar do Estado de São Paulo: por ordem de grau e por ordem de 

recebimento; e, 

III. III. de outras Forças Auxiliares: por ordem de recebimento, independentemente de seu 

grau. 

Artigo 93 As condecorações do mérito militar ou policial-militar, quando outorgadas como prêmio à 

bravura pessoal ou coletiva em missões de guerra ou policiais militares, precederão a todas as demais. 

Artigo 94 Nas solenidades do Dia do Soldado, o uso de condecorações nacionais será exclusivo. 

Artigo 95 Nas solenidades da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e de outras Forças Auxiliares, o 

policial militar deverá ostentar com destaque, se as possuir, condecorações da Corporação anfitriã. 

Artigo 96 Mesmo dentro dos limites numéricos aqui estabelecidos, não é obrigatória a ostentação 

pelo policial militar, de todas as condecorações que possua, cabendo-lhe opção pelas de sua preferência, 

respeitadas as regras acima estabelecidas. 

Artigo 97 O direito ao uso de condecorações de qualquer natureza ou grau, extingue-se pelas 

superveniências dos seguintes eventos: 

I. condenação irrecorrível por crime de deserção; e 

II. condenação irrecorrível por qualquer crime de natureza desonrosa, ou ofensiva à 

dignidade profissional. 

TÍTULO VIII 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

CAPÍTULO I 

Da Proibição e da Permissão do Uso de Uniformes 

Artigo 98 O Comandante Geral poderá proibir definitivamente o uso dos uniformes da Polícia Militar, 

pelo pessoal da reserva ou reformado que, fardado, se apresentem incorretamente uniformizados ou 

tenham procedimento irregular. 

Artigo 99 O militar do Exército, comissionado na Polícia Militar em posto superior ao seu, poderá 

usar o uniforme da Polícia Militar com as insígnias do posto em comissão. 

Artigo 100 A Comissão Permanente para revisão e atualização do RUPM, diretamente subordinada 

ao Subcomandante PM, será composta de 03 (três) oficiais superiores, sendo um da 4ª Seção do Estado 

Maior, um do CSM/MInt e um da Corregedoria PM. O oficial mais antigo presidirá a comissão, que 

poderá requisitar outros membros, se assim achar conveniente. 

CAPÍTULO II 

Do Uso e do Porte da Cobertura 

Artigo 101 As coberturas devem ser usadas de forma a ficarem horizontalmente posicionadas. 

§ 1º - O policial militar, armado ou não, ao se descobrir, deverá conduzir a cobertura entre o braço 

esquerdo e o corpo, com a copa para fora e a pala para frente. 

§ 2º - O policial militar deverá se descobrir em cerimônias fúnebres e religiosas, ressaltando-se os 

casos das guardas de honra. Poderá se descobrir no interior de edifícios e templos, exceto em local 

público. 

§ 3º - O gorro com pala cinza-bandeirante é de uso obrigatório nas atividades operacionais sendo 

autorizado o uso do casquete somente nas atividades administrativas e em trânsito. 226 

§ 4º - É obrigatório o uso de cobertura no interior de viaturas. 255 

CAPÍTULO III 

Dos Indicativos de Comando 

Artigo 102 Mediante escala, o Oficial Superior que estiver no comando de Parada, usará o uniforme 



- 81 -

de gala com capacete francês branco e dragonas, respectivamente no lugar da barretina e platina. 

Parágrafo Único - O Bastão de Comando será usado somente pelo Comandante Geral, com os 

seguintes uniformes; B-1, exceto com gravata horizontal, B-2, B-3 e B-4. 

CAPÍTULO IV 

Da Correspondência com Uniformes das Forças Armadas 

e com Trajes Civis 

Artigo 103 A correspondência entre os uniformes da Polícia Militar, Forças Armadas e trajes civis, se 

encontra no quadro anexo a este Regulamento. 

CAPÍTULO V 

Da Fixação das Peças e Condecorações 

Artigo 104 A fixação de peças ao uniforme far-se-á por: 

I. peças de metal: serão fixadas ao uniforme por meio de um ou dois pinos, tipo parafuso 

ou agulha, ajustados por meio de porca ou fixador plástico, respectivamente. Os 

distintivos poderão ser fixados por meio de vélcron; 

II. Peças de tecido: poderão ser costuradas diretamente sobre o uniforme, ou fixadas por 

meio de contrapeças auto aderentes, em qualquer caso, a peça deverá estar fixada ao 

longo de toda extensão dos seus bordos; 

III. III. A peça deverá ficar perfeitamente unida ao uniforme, evitando-se que fique caída, ou 

que forme ângulo com a superfície do tecido. 

IV. IV. Condecorações: 

V. V. As condecorações completas, com fita ou banda e veneras serão fixadas conforme a 

sua regulamentação particular; 

VI. VI. As placas e barretas serão fixadas como as demais peças de metal. 

VII. VII. luvas removíveis: serão feitas do mesmo tecido do uniforme de modo a se encaixarem 

nas platinas, que as manterão fixadas por botão próprio. 

CAPÍTULO VI 

Da Bandeira Paulista Reduzida 

Artigo 105 O policial militar ostentará a Bandeira Paulista reduzida, fixada a 40 mm da costura da 

parte superior da manga esquerda, exclusivamente nos seguintes uniformes: B-2, B-3, B-4, Ef-1, Ef-2, Ef- 

3.1, Ef-4.1, Ef-6, Ef-7.1, Ef-11.2, Ef-12.1, Ef-12.2, Ef-13.1, Ef-13.2 e seus respectivos agasalhos 

complementares. 316 

I - medidas: 

a) comprimento: 70 mm; 

b) altura: 46 mm. 

CAPÍTULO VII 

Da Espada e do Alamar 

Artigo 106 A espada de Oficial é o símbolo da autoridade de que são investidos os Oficiais. 

Parágrafo único - É de posse obrigatória para Oficiais, sendo seu uso, quando 

determinado, compondo os uniformes em formaturas, solenidades, desfiles, porta-bandeira e 

exéquias oficiais e obedece às seguintes regras: 

I. É autorizado o seu uso em cerimônias religiosas de casamento; 

II. Em desfiles motorizados, o Cmt do desfile e os Oficiais do seu Estado-Maior usarão 

espada quando assim for determinado; 

III. III. não poderá ser usada em banquetes e recepções de caráter social. 

Artigo 107 Alamar é a peça de posse obrigatória para Oficiais, quando o desempenho da função o 

exigir, devendo ser fixado ao ombro esquerdo e, por ambas as extremidades, ao terceiro botão da 

sobrecasaca, contado de cima para baixo, e ao botão superior das túnicas. 

I. Os Oficiais farão uso do alamar no desempenho das seguintes funções: 

a) Chefe do Estado Maior da Polícia Militar; 

316 Bol G PM 126 de 06JUL2007 

- 82 -

) SChefe do Estado Maior da Polícia Militar; 

c) Oficiais da Casa Militar do Palácio do Governo; 

d) Chefe de Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar; 

e) Ajudante de Ordens; e 

f) Oficial à disposição de autoridade estrangeira, civil ou militar, em caráter de 

Assessor ou Ajudante de Ordens. 

II. Os Alamares serão de cor: 

a) Dourado: 

(1) Para uso no uniforme de gala e túnica branca. 

b) Cinza-Bandeirante: 

(1) normal para uso no B-1 e B-2; 

(2) reduzido no B-3. 

§ 1º - Os Oficiais da Casa Militar usarão o Alamar preso ao ombro direito. 

§ 2º - É vedado seu uso às Praças. 

CAPÍTULO VIII 

Do Tempo de Duração, da Devolução e da Distribuição dos Uniformes. 

Artigo 108 As peças que compõem os uniformes e as que os completam, terão seu tempo de 

duração determinados por ato do Comandante Geral, para fins d’1e aquisição e distribuição. 

Artigo 109 Os uniformes e as peças complementares, vencidos ou não, serão devolvidos pelo 

policial militar demitido, expulso ou exonerado da corporação, mesmo as adquiridas por conta própria. O 

integrante do Serviço Auxiliar Voluntário deverá devolver o uniforme e as peças complementares, quando 

for desligado. 240 

Parágrafo único: Os policiais militares e os integrantes do Serviço Auxiliar Voluntário, quando 

receberem novas peças de uniformes, deverão entregar as peças vencidas e/ou inservíveis no P/4 da 

respectiva OPM. 240 

Artigo 110 Os uniformes previstos neste Regulamento serão fornecidos conforme Plano de 

Distribuição aprovado pelo Comandante Geral. 

Artigo 111 O órgão de Apoio de Material de Intendência manterá exposição permanente dos 

modelos dos uniformes, amostras com especificação dos tecidos empregados na confecção dos 

mesmos, bem como, exemplares dos distintivos, insígnias, e peças descritos neste regulamento. 

CAPÍTULO IX 

Da Identificação Nominal 

Artigo 112 É obrigatório o uso de identificação de posto e nome ou graduação e nome, nos 

uniformes básicos ou específicos abaixo discriminados, sendo proibido nos demais uniformes: 

I - nos uniformes, as plaquetas de identificação de acrílico ou tecido serão usadas sobre 

a pestana (tampa) no bolso direito, fixada simetricamente de tal forma que a parte superior da plaqueta 

coincida com o remate da linha inferior da costura da pestana; exceto nos uniformes descritos nos 

incisos II. III, VIII e IX, cujo uso da identificação obedecem regras próprias; 1020 

II - nos uniformes com gandola cinza-bandeirante será usada a plaqueta de identificação 

na mesma cor do tecido do uniforme, contendo o nome de guerra, tangenciando a tampa do bolso direito, 

sendo que no uniforme Ef-3.1 o tecido será na cor vermelho com letras pretas; na camisa pólo cinza claro 

a identificação será por meio de tarja, na mesma cor do tecido, com letras pretas, contendo também o 

posto ou graduação, abreviados regularmente; 228 

III - nos uniformes com camiseta branca meia manga, a identificação com o posto ou 

graduação, abreviado regularmente e precedendo o nome de guerra, far-se-á estampado ou bordado em 

preto, no lado direito, na altura correspondente ao bolso da camisa ou gandola, em caracteres 

maiúsculos, com 12 mm de altura, numa única linha; 228 

IV - especificamente na camisa cinza claro, meia manga, que compõe os seguintes 




- 83 -

uniformes: B-3.5 (Operacional); B-3.6 (Trânsito no Interior e Região Metropolitana); B-3.10 (Policiamento 

Montado GPMon); B-3.11 (Corregedoria) – usado no Patrulhamento Disciplinar Ostensivo; B-3.12 

(Corregedoria) – usado em desfiles, representações especiais, guardas ornamentais e especiais; B-3.13 

(Policiamento em Presídios e Eventos Desportivos, Culturais e Artísticos); B-3.14 (Policiamento de 

Guarda, Gala e Assessorias); B-3.15 (Policiamento com Motocicleta); B-3.20 (Operacional Aluno-Oficial); 

Ef-1 (Policiamento Rodoviário); Ef-2 (Policiamento de Trânsito na Capital); Ef-4.1 (Escolta com 

Motocicleta), a plaqueta de identificação será em tecido, na cor preta, com 80 mm de comprimento por 

15mm de altura, com letras brancas bordadas em caracteres maiúsculas, com 6 mm de altura, fixada por 

meio de “velcro” da cor do uniforme; 90 

V - revogado; 90 

VI - nos jumpers cinza-bandeirante e branco e na véstia branca, será utilizada a plaqueta 

de identificação em acrílico, fixada à altura correspondente à base superior do bolso do lado direito; 1021 

VII - no 3° uniforme “PASSEIO”, para a tropa pronta (B-3.1 – masculino e B-3.3 feminino), 

para os Alunos-Oficiais (B-3.16 – masculino e B-3.18 – feminino) e no 7° Uniforme “Especifico”, para o s 

Oficiais do Quadro de Saúde (Ef-7.1), a plaqueta de identificação será em acrílico fixada na posição 

correspondente; 1021 

VIII - no macacão cinza-bandeirante (Ef-8.1 e Ef-10.1), será utilizada a plaqueta de 

identificação em tecido, da mesma cor do uniforme e com letras pretas, constando o posto ou graduação 

abreviados regularmente, precedendo o nome de guerra, devendo ser fixada à altura correspondente à 

base superior do bolso do lado direito; 1021 

IX - o avental branco (Auxiliar de Saúde), usando sobre o uniforme B-3.1, B-3.3 e B-3.5, 

conterá na base superior do bolso direito a identificação do policial militar, constando o posto ou 

graduação abreviada regularmente, precedendo o nome de guerra, bordada diretamente no tecido em 

caracteres maiúsculos, na cor preta, com 12mm de altura, em uma única linha. 1021 

Parágrafo Único: A plaqueta de identificação (tarjeta) em acrílico, mencionada nos incisos I, VI e VII, 

será fixada por meio de velcron ou dois pinos tipo agulha ajustados por fixador em plástico ou em 

metal. 1025 

CAPÍTULO X 

Das Alterações nos Uniformes 

Artigo 113 As sugestões para criação, alteração ou extinção de uniformes ou peças 

complementares serão encaminhadas e estudadas, preliminarmente, pelo órgão técnico e setorial de 

Apoio Logístico. 

Parágrafo único - As propostas que forem submetidas à decisão do Exmo Sr Cmt G deverão ser 

acompanhadas de pareceres circunstanciados. 

Artigo 114 Para efeito de aplicação do R-5-PM, os uniformes, equipamentos e peças 

complementares serão confeccionados conforme a descrição constante do anexo ao presente 

regulamento. 

Artigo 115 Os casos omissos serão solucionados pelo Comandante Geral da Polícia Militar. 

90 Bol G PM 098 de 26MAI1998 / Bol G PM 244 de 20DEZ2001 / Bol G PM 159 de 27AGO2009 / Bol G PM 116 de 21JUN2011 




- 84 -

DESIGNAÇÃO 

GALA 

FORMAL 

PASSEIO 

POLÍCIA MILITAR 

Nº 

B-1.3 

B-1.1 

B-1.2 

B-1.4 

B-2 

B-2 

B-3 

B-3 

ÍNDICE REMISSIVO 

CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS UNIFORMES DA 

POLÍCIA MILITAR E OS DAS FORÇAS ARMADAS E OS TRAJES CIVIS 

DESIGNAÇÃO 

Nº 

GALA 1º A 

C/ GRAVATA 

HORIZONTAL 

C/ GRAVATA 

HORIZONTAL 

TÚNICA CINZA- 

BANDEIRANTE C/ 

GRAVATA 

VERTICAL 

TÚNICA BRANCA C/ 

GRAVATA 

VERTICAL 


BANDEIRANTE 


BANDEIRANTE S 

CAMISA CINZA 

MEIA MANGA 

CAMISA CINZA 

MEIA MANGA 

1º B 

1º B 

2º A 

2º B 

EXÉRCITO 

DESIGNAÇÃO 

TÚNICA CINZA 

FECHADA 

JAQUETA 

PRETA 

JAQUETA 

PRETA 

TÚNICA 

CINZA 

TÚNICA 

BRANCA 

Nº 

- 85 - 

AERONÁUTICA 

DESIGNAÇÃO 

1º GALA 

2º 

3º A 

3º B 

4º 

BRANCO RIGOR 

BARATÉIA 

RIGOR 

BARATÉIA 

SOCIAL 

BRANCO SOCIAL 

3º A TÚNICA V.O 5º BARATEIRA 

3º B BLUSÃO V.O 5º BARATEIRA 

3º C 

3º D 

CAMISA BEGA 

C/ GRAVATA 

CAMISA BEGE 

MEIA MANGA 

6º A TRÂNSITO 

7º EXTERNO 

Pag. 

Ação Fiscalizadora, Art.7º ............................................................ 006 

Alamar - Posse - Uso, Art. 107 .................................................... 079 

Alteração de Características dos Uniformes - Proibição, Art. 8º .. 006 

Aspirante a Oficial, Art. 14 ........................................................... 007 

Atos Complementares, Art.13 ...................................................... 007 

Banda, Art. 88, inciso V ............................................................... 075 

Bandeira Paulista Reduzida - Uso - Medidas, Art. 105 ................ 079 

Barreta - condecoração, Art. 88, inciso VI ................................... 075 

Nº 

1.1 

1.4 

1.5 

2.1 

2.1 

3.1 

3.3 

4.1 

4.3 

4.7 

5.1 

5.3 

4.1 

4.3 

5.1 

5.3 

4.1 

4.3 

5.1 

5.3 

4.5 

5.5 

6.1 

4.5 

5.1 

5.3 

MARINHA 

DESIGNAÇÃO 

SOBRECASACA E 

GARANCE 

SOBRECASACAS C/ 

BARRETAS 

CASACA 

CIVIL 

DESIGNAÇÃO 

CASACA 

(NOITE) 

FRAQUE 

(DIA) 

JAQUETA BRANCA SMOKING 

SUMMER OU 

JAQUETA BRANCA 

DINNER 

JACKET 

ALEXANDRINO 

ALEXANDRINO C/ 

BARRETAS 

AZUL 

AZUL C/ BARRETAS 

AZUL SOCIAL 

BRANCO 

BRANCO C/ 

BARRETAS 

AZUL 


BRANCO 

BRANCO C/ 

BARRETAS 

AZUL 


BRANCO 

BRANCO C/ 

BARRETAS 

AZUL DE VERÃO 

BRANCO DE VERÃO 

CINZA OU CAQUI 

AZUL DE VERÃO 

BRANCO DE VERÃO 

CINZA OU CAQUI 

PASSEIO 

COMPLETO 

(NOITE) 

PASSEIO 

COMPLETO 

(DIA) 

PASSEIO 

PASSEIO 

PASSEIO 

PASSEIO

Bastão de Comando, Art. 102, parág. Único................................ 078 

Brasão - Conceito - Classificação - Descrição - Regras de 

Uso, Arts. 21, 23, 26, 27, 40 e 41 ...................................... 047 à 049 

Capacete Francês Branco - uso, Art. 102 .................................... 078 

Casos Omissos - Solução, Art. 115 ............................................. 081 

Cobertura - Uso e Porte, Art. 101 ................................................ 078 

Colar, Art. 88, inciso VIII .............................................................. 075 

Comenda, Art. 88, inciso IX ......................................................... 075 

Comissão permanente – Revisão – RUPM, Art. 100 ................... 078 

Competência do Comandante Geral, Art. 6º ................................ 006 

Condecorações - Conceito - Classificação, Art. 81 ...................... 074 

Condecorações - Fixação, Art. 104, Inciso IV .............................. 079 

Condecorações - Regras de Uso, Art. 89 .................................... 075 

Condecorações - Precedência, Arts. 90 a 97 ............................... 077 

Correção - Uso, Art. 2º ................................................................ 006 

Descrição de Uniformes e Peças Complementares, Art. 114 ...... 081 

Designação de Uso de Uniformes em Solenidades ou Atos 

Militares - Competência, Art. 11 ................................................... 007 

Dever do Policial Militar, Art. 5º .................................................... 006 

Distintivo Básico - Descrição, Art. 63 ........................................... 057 

Distintivo de Comandante Geral - Descrição, Art. 64 ................... 057 

Distintivo de Juiz Militar - Descrição, Art. 65 ................................ 058 

Distintivo de Aluno Oficial - Descrição, Art. 66 ............................. 058 

Distintivo para Bonés, Barretinas, Chapéus e Gorro com Pala 

Descrição, Art. 67 e parág. 1º e 2º ............................................... 058 

Distintivos para Capacetes - Descrição, Art. 68 ........................... 059 

Distintivos para Cursos de Formação - Descrição, Art. 69 ........... 059 

- CFO (Curso de Formação de Oficiais) ..................................... 059 

- CFS (Curso de Formação de Sargentos) ................................. 059 

- CFSAuxS (Curso de Formação de Sargentos Auxiliares de 

Saúde) ........................................................................................ 059 

- CFSd..........................................................................................060 

Distintivos para Cursos de Aperfeiçoamento - Descrição, Art. 70 060 

- CSP (Curso Superior de Polícia) ............................................... 060 

- CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) ........................... 060 

- CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) ....................... 060 

Distintivo para Curso de Habilitação - Descrição, Art. 71 ............. 060 

- CHQAO (Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais) . 060 

Distintivos para Cursos de Especialização - Descrição, Art. 72 ... 060 

- Curso de Análise de Sistemas ................................................... 060 

- Curso de Assuntos Civis............................................................ 061 

- Curso de Bombeiros .................................................................. 061 

- Curso de Comunicações ........................................................... 061 

- Curso de Contra-guerrilha ......................................................... 061 

- Curso de Controle de Distúrbios Civis ....................................... 061 

- Curso de Emprego e Manutenção de Material de Automóvel .... 062 

- Curso de Instrumentação e Regência de Banda ....................... 062 

- Curso de Instrutor de Educação Física ...................................... 062 

- Curso de Meios Auxiliares de Instrução ..................................... 062 

- Curso de Mergulho e Escafandria ............................................. 062 

- Curso de Monitor de Educação Física ....................................... 062 

- Curso de Motociclista ................................................................ 062 

- Curso de Motorista Policial ........................................................ 063 

- Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião................ 063 

- Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais ..................... 063 

- Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário .......................... 063 

- Curso de Programação COBOL ................................................ 063 

- 86 -

- Curso de Rádio Patrulhamento ................................................. 063 

- Curso de Técnica de Ensino ...................................................... 064 

- Curso de Trânsito ...................................................................... 064 

- Curso de Instrutor de Polícia Ostensiva .................................... 064 

- Curso de Monitor de Polícia Ostensiva ...................................... 064 

- Curso de Programador de Micro Computador ........................... 064 

- Curso de Execução de Instrumentos Musicais .......................... 064 

- Curso de Pronto Socorrismo ..................................................... 064 

- Curso de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos065 

- Curso de Salvamento em Altura ................................................ 065 

- Curso de Polícia Judiciária Militar .............................................. 065 

- Curso de Analista/Programador para Microcomputadores ........ 065 

- Curso de Organização e Métodos ............................................. 065 

- Curso de Tripulante Operacional de Radiopatrulha Aérea ......... 066 

- Curso de Mecânico de Aeronave de Radiopatrulha Aérea ........ 066 

- Curso de Papiloscopista ............................................................ 066 

- Curso de Motociclista Batedor ................................................... 066 

- Curso de Monitor de Ensino ...................................................... 067 

- Curso de Organização Sistemas e Métodos .............................. 067 

- Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos 

Perigosos................................................................................... 067 

- Curso de Especialização “Gestão Contemporânea da 

Qualidade” ................................................................................ 067 

- Curso de Especialização de guarda-vidas ................................. 067 

- Curso de Especialização de Gerenciamento de Crises ............. 068 

- Curso de Técnicas não Letais de Intervenção Policial ............... 068 

- Curso de Integração dos Princípios de Direito Internacional, 

dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário 

no Treinamento e Atuação de Polícia Militar .............................. 068 

- Curso de Especialização de Gerente de Recursos Humanos ... 068 

- Curso de Especialização de Técnico de Recursos Humanos .... 069 

- Curso de Especialização de Policiamento com Bicicleta. ........ 069 

- Curso de Inteligência de Segurança Publica ............................. 069 

- Curso de Investigação Criminal e Disciplinar ............................. 069 

- Distintivos das Atividades Policiais-Militares - Medidas, Art. 73 . 070 

- Distintivos - Regras de Uso, Arts. 74 a 79 ....................... 071 à 073 

- Distintivos e Insígnias - Confecção, Art. 80 ............................... 074 

- Distintivos - Conceito - Classificação, Arts. 61 e 62 ................... 057 

- Dragonas - uso, Art. 102 ........................................................... 078 

- Equipamentos de Proteção Individual - uso, Art. 8º, parág 1º ... 006 

- Espada de Oficial - Posse - Uso, Art. 106 ................................. 079 

- Exclusividade de Uso dos Uniformes da PMESP, Art. 4º ........... 006 

- Finalidade do Uniforme, Art. 3º .................................................. 006 

- Fita, Art.88, inciso III .................................................................. 075 

Fivela dos Cintos, Art. 43 ............................................................. 050 

Forças Armadas - Correspondência, Art. 103 .............................. 078 

Identificação Nominal - Uso Obrigatório, Art. 112 ........................ 080 

Inativo - Proibição de Uso, Art. 98 ............................................... 078 

Inativo - Uso de Uniformes, Art. 4º , parág 2º e 3º ....................... 006 

Insígnias - Uso - para General de Brigada, Comandante Geral, 

Identificação dos Postos e Graduações, Identificação do 

Aluno-Oficial do CFO - Regras de Uso, Arts. 57 a 60 ........ 052 a 055 

Insígnias - Conceito - Classificação, Arts. 45 e 46 ....................... 050 

Insígnias - Simples, Composta, Singela, Galão, Brasão, 

Básica, Barreta, de Subtenentes, Sargentos e Cabos 

Descrição - Medidas, Arts. 47 a 60 .................................... 050 à 055 

Láurea do Mérito Pessoal, Art. 87 ................................................ 074 

- 87 -

Listel Indicativo de Procedência - Descrição - Medidas - Regras 

de Uso, Art. 79 ............................................................................. 073 

Luvas Removíveis - Fixação, Art. 104. inciso V ........................... 079 

Medalha Condecorativa, Art. 85 ................................................... 074 

Medalha, Art. 88. inciso I ............................................................. 075 

Medalha Policial-Militar, Art. 83 .................................................... 074 

Medalha Militar, Art. 82 ................................................................ 074 

Medalha-Prêmio, Art. 84 .............................................................. 074 

Militar do Exército Comissionado na PM - Uso de 

Uniforme, Art. 99 ......................................................................... 078 

Modelos de Uniformes, Peças, Distintivos e Insígnias – 

Exposição Art. 111 ....................................................................... 080 

Objetivo do RUPM, Art. 1º ........................................................... 006 

Ordem Honorífica, Art. 86 ............................................................ 074 

Passador, Art. 88, inciso IV.......................................................... 075 

Peças de Tecido - Fixação, Art. 104, inciso II .............................. 078 

Peças de Metal - Fixação, Art. 104, inciso I ................................. 078 

Placa, Art. 88. Inciso VII .............................................................. 075 

Plano de Distribuição de Fardamento (PDF), Art. 110 ................. 080 

Posse Obrigatória dos Uniformes, Art. 12 .................................... 007 

Símbolo - Classificação - Descrição, Arts.22, 24, 28 a 39...... 47 à 49 

Sugestão para Criação, Alteração ou Extinção de Uniformes e 

Peças Complementares, Art. 113 ................................................ 081 

Tope Nacional, Art. 25 ................................................................. 047 

Trajes Civis - Correspondência, Art. 103 ..................................... 078 

Uniformes dos Alunos-Oficiais, Arts. 19 e 20 ..................... 038 à 042 

Uniformes Específicos - Classificação, Composição, Posse 

e Uso, Art. 18 ............................................................................... 027 

Uniformes Básicos - Classificação, Composição, Posse e 

Uso, Art. 17.................................................................................. 014 

Uniformes Especiais - Classificação, Composição, Posse e 

Uso, Art. 16.................................................................................. 010 

Uniformes de Gala - Classificação, Composição, Posse e 

Uso, Art. 15.................................................................................. 007 

Uniformes - Tempo de Duração - Aquisição – 

Distribuição, Art. 108 ................................................................... 080 

Uniformes - Devolução Art. 109 .................................................. 080 

Uso de Peças ou Uniformes das Forças Armadas, Forças 

Auxiliares e Paramilitares Estrangeiras - Proibição Art. 9º ........... 006 

Venera, Art. 88, inciso II .............................................................. 075 

- 88 -

1- Regulamento de Uniforme da PMESP - R-5-PM Revisado até ...

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