Termos e Condições - Comedy Central

FAVOR LER ESTES TERMOS E CONDIÇÕES COM ATENÇÃO.
Estes Termos e Condições (doravante simplesmente denominados “Acordo”) estabelecem os
termos legalmente vinculantes para a utilização da web site www.comedycentral.com.br
(doravante simplesmente denominada o “Site”, “Nós” e “Nosso”) em coordenação com a
Comedy Central Brasil (doravante simplesmente denominado o “Canal Comedy Central”), e
operado pela MTV Networks Latin America, Inc. (doravante simplesmente denominada
“MTVLA”), uma companhia da Viacom International, Inc. (juntamente com a MTVLA, doravante
denominadas as “Companhias Matrizes”). Este Acordo rege apenas o conteúdo, as seções e
atividades relacionadas com este Site e não abrange páginas da Internet para qualquer outro
serviço de programação da MTVLA, outras páginas de Internet das Companhias Matrizes ou
suas coligadas, ou qualquer outra companhia, a menos que seja especificado de outro modo
claramente no presente documento.
Este Site é oferecido e está disponível apenas para os usuários com 13 anos ou mais e que
morem no Brasil. Se você ainda não tem 13 anos e/ou não mora no Brasil, pare de usar o
Site imediatamente. SEe por qualquer outro motivo você não aceitar os termos e
condições deste cordo, deixe de usar o site e saia imediatamente porque ao utilizar ou
tentar usar este Site você afirma que tem pelo menos 13 anos e que atende a qualquer
outro requisito de qualificação e residência para usar este Site. Se você for menor de
idade, mas tiver 13 anos ou mais, a MTVLA terá direito de bloquear seu acesso ao Site e/ou
exigir que apresente comprovante de que os seus pais,tutores ou guardiões consentem com
que use o Site, que você forneça informações pessoais ao Site e que o Site utilize os referidos
dados pessoais. Se você for menor de idade, seus pais, tutores ou guardiões legais têm
obrigação de monitorar o uso que você faz deste Site. Se você for menor de idade, seus pais,
tutores ou guardiões legais isentam expressamente de qualquer responsabilidade a MTVLA por
qualquer dano que você possa sofrer como resultado do uso deste Site.
Estes termos e condições para o uso do Site constituem um acordo vinculante entre você e as
Companhias Matrizes. Neste Acordo, o termo “Site” inclui todas as páginas e sites da Internet
dentro de www.comedycentral.com.br e qualquer outra que a substitua. Ao utilizar este Site
você aceita, reconhece e concorda livre e voluntariamente que cumprirá os termos deste
Acordo e quaisquer termos adicionais que regem certos produtos e serviços, que possam ser
apresentados junto com esses produtos e serviços (doravante simplesmente denominados
“Termos Adicionais”). O Site também pode incluir regras de participação (doravante
simplesmente denominadas “Regras”) para certas atividades e serviços que incluem, sem
limitação, concursos, sorteios, programas de prêmios, clubes de membros e correio eletrônico.
Os Termos Adicionais do Site, a Política de Privacidade e as Regras são incorporados a este
Acordo por referência. Na hipótese de existir conflito entre este Acordo e os Termos Adicionais
para a atividade na qual você decidiu participar, os Termos Adicionais deverão ter precedência.
Na hipótese de existir conflito entre este Acordo e as Regras específicas para a atividade da
qual você escolheu participar, este Acordo deverá ter precedência. Este Acordo continuará em
vigor enquanto você for usuário deste Site e, no caso de encerramento de assinatura, serviço
ou programa, você continuará entretanto obrigado a cumprir os termos deste Acordo, a Política
de Privacidade, quaisquer Termos Adicionais ou Regras, incluindo quaisquer indenizações,
garantias e limitações de responsabilidade.
As palavras “usar” ou “usando” neste Acordo significam todas as vezes em que uma pessoa
(um “usuário), direta ou indiretamente (seja com ou sem auxílio de uma máquina ou
dispositivo), obtém ou tenta obter acesso, interage com, usa, mostra, visualiza, imprime ou
copia deste Site, transmite, recebe ou troca informações ou comunicações com o Site, ou de
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qualquer maneira utiliza, se beneficia, obtém vantagem de ou interage com quaisquer funções,
serviços ou áreas do Site, para qualquer fim. Este Acordo não cobre direitos ou
responsabilidades quanto ao conteúdo ou sites de terceiros ou quaisquer links que possam
afetar diretamente seu browser ou sua conexão com as páginas ou sites de terceiros. Este
Acordo é o acordo total e exclusivo entre nós quanto ao uso do Site e não poderá ser alterado,
exceto da maneira especificada na Seção 2.
1. Registro
Poderemos exigir que todos os usuários tenham um nome de usuário único e uma senha para
acessar e usar certas partes ou seções do Site e também periodicamente fornecer aos
usuários códigos ou senhas extras que sejam necessários para que possam ter acesso a
certas partes ou seções do Site. Leia a nossa Política de Privacidade, que descreve as
informações que o identificam pessoalmente (doravante simplesmente denominadas
“Informações Pessoais”) que coletamos, usamos, divulgamos, administramos e guardamos.
Como parte do processo de registro para qualquer parte ou seção, você escolherá um nome de
usuário e uma senha (ou nós poderemos lhe designar uma senha inicial a qual você poderá
alterar você posteriormente). Seu nome de usuário e senha são pessoais e você não permitirá
que outras pessoas usem o seu nome de usuário e a sua senha em nenhuma circunstância.
Não somos responsáveis por qualquer dano causado ou relacionado ao roubo, mau uso ou
revelação do seu nome de usuário ou senha nem caso você autorize qualquer pessoa a usar o
seu nome de usuário ou sua senha. Você concorda em nos avisar imediatamente, enviando
mensagem para moderadores@mtvla.com se tiver fatos concretos ou motivos para acreditar
que alguém está usando, usou ou participou de uma atividade com seu nome de usuário ou
senha sem autorização ou se precisar por qualquer outro motivo desativar seu nome de usuário
e sua senha por motivos de segurança.
2. Modificações
Nós nos reservamos o direito de modificar os termos deste Acordo em qualquer momento,
periodicamente e por qualquer motivo a nosso critério exclusivo. Nós o informaremos sobre
quaisquer mudanças através de um boletim ou na seção dedicada a avisos sobre as mudanças
neste Site e poderemos inclusive lhe enviar um e-mail para lhe informar sobre as referidas
mudanças. Depois de colocadas no Site, essas mudanças entrarão em vigor imediatamente, e
se você utilizar o Site depois que essas mudanças entrarem em vigor, isso significará que você
está de acordo com elas e que agirá de acordo com essas mudanças. Você deverá revisar
freqüentemente os termos e condições deste Acordo para que fique a par dos seus direitos e
obrigações aplicáveis e para que conheça os termos e condições no acordo entre você e nós.
3. Política de Direitos Autorais (“Copyright”)
O conteúdo deste Site, incluindo todo o software, design, texto, imagens, fotos, ilustrações,
material de áudio e vídeo, arte, design gráfico, base de dados, informações proprietárias e
qualquer elemento que possa estar protegido por direitos autorais ou outra proteção legal no
Site, incluindo, sem limitação, a seleção, seqüência, aparência, ambientação e disposição dos
elementos, e todas as suas marcas comerciais e de serviço (individual e/ou coletivamente,
doravante denominados simplesmente de “Material”) são propriedade das Companhias
Matrizes e suas subsidiárias, coligadas, licenciadores, administradores, provedores de serviços
operacionais, anunciantes, patrocinadores, e estão legalmente protegidos, sem nenhuma
limitação, pelas leis do país no qual você tem acesso ao Site, além de qualquer lei aplicável
internacionalmente, por regulamentos e tratados internacionais. A menos que o contexto assim
o exija claramente ou que assim seja expresso explicitamente por escrito, o termo “Site”
também inclui “Material”. O Site só pode ser utilizado para uso pessoal limitado, não comercial,
não exclusivo, não transferível, não suscetível a cessão e não para qualquer outro uso. Você
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não pode alterar, eliminar ou ocultar qualquer notificação de “copyright” ou outro direito de autor
contido neste Site, incluindo a de qualquer Material que você descarregue, transmita, exiba,
imprima ou reproduza deste Site. Você não fará nem permitirá que terceiros (seja ou não para
benefício próprio) façam o download, reproduzam, modifiquem, criem obras derivadas de,
exibam, executem, publiquem, distribuam, divulguem, transmitam ou disseminem a quaisquer
terceiros (incluindo, sem limitação, no ou através do site de terceiros) ou de outra maneira
usem qualquer Material sem consentimento expresso e por escrito da MTVLA ou do dono dos
referidos direitos proprietários, caso a MTVLA não seja a dona. Qualquer uso não autorizado
ou proibido de qualquer Material pode estar sujeito a responsabilidade civil, criminal, ou ambas,
de acordo com leis internacionais, federais, estaduais e/ou locais aplicáveis. Nós exigimos que
os usuários respeitem nossos direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade
intelectual ou industrial e os dos nossos licenciadores.
Ao carregar, exibir e/ou publicar qualquer conteúdo, mensagens, texto, arquivos, imagens,
fotos, vídeos, sons, perfis, obras e/ou qualquer outro material (doravante coletivamente
denominados “Conteúdo”), no ou através do Site, você consente e nos concede uma licença
irrevogável, não exclusiva, perpétua, mundial, gratuita e livre de pagamento de qualquer
privilégio por direitos para usar, copiar, modificar, editar, adaptar, realizar obras derivadas,
traduzir, interpretar e/ou exibir publicamente, guardar, processar, reproduzir, transmitir e
distribuir o referido Conteúdo no Site, incluindo, sem limitações, o direito explícito e ilimitado de
sublicenciar o referido Conteúdo a quaisquer terceiros. Caso sua assinatura seja cancelada
e/ou se elimine qualquer Conteúdo, nos reservamos o direito de manter uma cópia do
Conteúdo publicado pelo usuário nos servidores da MTVLA mesmo depois que o Conteúdo
seja eliminado do Site. Você declara, garante e aceita que: (i) você é dono do Conteúdo
carregado, exibido e/ou publicado por você em ou através do Site e/ou tem o direito e a
autoridade para conceder a licença anteriormente mencionada, e (ii) a publicação do seu
Conteúdo em ou através do Site não violará nem infringirá quaisquer direitos de privacidade,
publicidade, autor, propriedade intelectual e industrial, direitos contratuais ou qualquer outro
direito de qualquer pessoa. Você declara e garante que pagou por todos os direitos, privilégios,
residuais, encargos e quaisquer outros valores devidos a qualquer pessoa por qualquer
Conteúdo publicado por você no Site. A MTVLA não é responsável pelo pagamento de
quaisquer direitos, privilégios, residuais, encargos e quaisquer outros valores devidos a
qualquer pessoa por qualquer Conteúdo publicado por você no Site, já que você é responsável
por cobrir os mesmos e que para tais efeitos você isenta de responsabilidade a MTVLA por
qualquer ação de qualquer terceiro relacionado com qualquer violação ou suposta violação dos
direitos de privacidade, publicidade, autor, propriedade intelectual e industrial, direitos
contratuais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa.
Na hipótese de chegar ao nosso conhecimento que você carregou, publicou ou exibiu conteúdo
no Site sem o consentimento prévio por escrito do dono dos referidos direitos proprietários, nós
nos reservamos o direito de eliminar, apagar ou suprimir o referido conteúdo, cancelar sua
assinatura e/ou fornecer às autoridades do governo que assim o solicitarem quaisquer
informações pessoais que você tenha fornecido ao Site. Sem restrições ao anterior, caso você
entenda que o conteúdo do qual você é dono foi plagiado e publicado no Site sem o seu prévio
consentimento por escrito, favor enviar uma notificação imediatamente para
moderadores@mtvla.com e/ou para Godoy Cruz 1550, Buenos Aires, C1414CYH, Argentina,
à atenção de Solana Hernández,, com a seguinte informação: (i) uma assinatura eletrônica ou
física da pessoa autorizada a agir como representante do dono dos direitos proprietários; (ii)
uma descrição do conteúdo protegido que você alega que foi plagiado ou usado sem o seu
consentimento; (iii) uma descrição do lugar, no Site, onde está o suposto conteúdo infrator; (iv)
seu endereço, telefone e e-mail; (v) uma declaração escrita juramentada perante
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tabelião/escrivão e declarando que você acredita, em boa fé, que: (a) o uso em questão não
está autorizado pelo dono do conteúdo protegido, seu agente ou pela lei, (b) você é o dono do
conteúdo protegido ou que está devidamente autorizado para agir como representante do dono
do referido conteúdo protegido.
4. Publicidade
Você poderá periodicamente se comunicar com, receber comunicados de, ou ser redirecionado
para, interagir com, ou participar de ou usar os serviços ou obter bens e serviços de terceiros
(doravante coletivamente denominados os “Patrocinadores”) tais como nossos anunciantes ou
patrocinadores como resultado do seu uso do Site. Todas as comunicações desse tipo,
interações e participações são estritamente e apenas entre você e os Patrocinadores, e nós
não somos responsáveis perante você de forma alguma sobre as referidas atividades e
transações (incluindo, sem limitação, qualquer representação, garantia, acordo, contrato ou
outros termos e condições que possam existir entre você e os Patrocinadores ou qualquer bem
ou serviço que você compre ou obtenha de quaisquer Patrocinadores).
5. Conteúdo publicado no Site e Regras de conduta
(a) VOCÊ RECONHECE, ACEITA E EXPRESSAMENTE CONSENTE EM QUE QUALQUER
DADO PESSOAL E/OU CONTEÚDO QUE VOCÊ FORNEÇA, CARREGUE, EXIBA E/OU
PUBLIQUE NO SITE OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PODERÁ SER USADO,
GUARDADO, PROCESSADO, REPRODUZIDO, TRANSMITIDO E DISTRIBUÍDO
ATRAVÉS DE UM SERVIDOR LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
(b) O seu uso do Site está sujeito às leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e, em
certos casos, tratados internacionais aplicáveis. Você é totalmente responsável por
todas as atividades, atos ou omissões que possam ocorrer em, a partir de, através de
e/ou sob seu nome de usuário e/ou senha.
(c) Você não carregará nem permitirá ou ajudará outros a carregarem ou incluírem, no Site,
conteúdo ilegal ou proibido (doravante denominado “Conteúdo Proibido”).
Apresentamos abaixo uma lista parcial do Conteúdo Proibido. Se chegar ao nosso
conhecimento que você carregou o Conteúdo Proibido no Site, nós nos reservamos o
direito de eliminar, apagar ou suprimir esse Conteúdo, cancelar sua assinatura ou
registro, fornecer às autoridades governamentais que assim o solicitarem quaisquer
informações pessoais que você tenha fornecido no Site e/ou a nosso critério exclusivo
tomar a medida legal pertinente contra você. O Conteúdo Proibido inclui Conteúdo que:
(i) Seja falso, seja calúnia, injúria, difamação, seja indecente, vulgar ou obsceno,
pornográfico, sexualmente explícito ou sexualmente sugestivo, racista, cultural ou
etnicamente ofensivo, agressivo, represente assédio ou perseguição, seja
intimidante, ameaçador, que fomente o ódio, a discriminação ou a violência, que
seja abusivo, ou que tente se passar por outra pessoa ou possa parecer uma
tentativa de se passar por outra pessoa;
(ii) Possa nos afetar negativamente ou refletir uma imagem negativa sobre nós, o Site,
nossa mais-valia, bom nome ou reputação ou causar constrangimento, angústia ou
mal-estar para nós ou qualquer outra pessoa, ou dissuada qualquer pessoa, firma
ou empresa de usar o Site, integral ou parcialmente, ou anunciar, ter vínculos ou se
transformar em nosso fornecedor em relação com o Site;
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(iii) Enviar ou transmitir correio eletrônico do tipo “junk mail”, correntes, mensagem em
massa não solicitadas ou o que se denomina “spam”ou “phishing”, em inglês;
(iv) Usar, para fins comerciais ou de negócios o Site, incluindo, mas não limitado a
publicidade, marketing ou oferecimento de bens ou serviços, que sejam ou não para
obter compensação financeira ou de outro tipo ou por meio de links com qualquer
outra página de Internet ou páginas, ou que tente fazer com que qualquer usuário
participe sem nosso consentimento prévio por escrito de pesquisas, loterias,
intercâmbio, escambo, publicidade, esquemas tipo pirâmide, e serviços de
acompanhantes (“escort services”) e relacionados;
(v) Transmitir, distribuir ou carregar software, programas ou materiais que contenham
código malicioso, tais como vírus, “time bombs”, “bugs”, “worms”, cavalos-de-tróia,
“spyware” ou qualquer outro programa que possa causar danos ou outro material e
informações;
(vi) Falsificar qualquer pacote TCP/IP ou parte das informações do cabeçalho em
qualquer correio eletrônico ou mensagens por qualquer motivo;
(vii) Modifique, interrompa, danifique, altere ou interfira com o uso, as seções, partes,
operação ou manutenção do Site ou os direitos ou uso e desfrute do Sítio por
qualquer outra pessoa, assinatura ou companhia;
(viii) Promova o plágio ilegal ou sem autorização de obras protegidas pelos direitos
autorais de outra pessoa, incluindo, sem limitação, fornecer programas de
computador pirateados ou links aos referidos programas ou aplicações, fornecer
informações para evitar mecanismos instalados pelo fabricante para a proteção
contra pirataria, ou fornecer material de áudio ou audiovisual pirateados ou links
para arquivos do referido material incluindo, sem limitação, música, vídeos e filmes;
(ix) Viole qualquer lei, regulamentos (incluindo, sem limitação, leis de exportação
referentes à transmissão de informações técnicas ou de software dos EUA), ordem
judicial ou governamental, qualquer tratado, ou viole qualquer direito de propriedade
intelectual, direitos de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito nosso ou
de qualquer outra pessoa, empresa ou companhia; obtenha acesso não autorizado
ao Site, outras contas de usuários, nomes, senhas, informações pessoais
identificáveis ou outros computadores, sites ou páginas de Internet, conectadas ou
ligadas por link ao Site ou para usar o Site de qualquer outra maneira que viole ou
seja inconsistente com os termos e condições deste Acordo;
(x) Contenha páginas restritas ou de acesso apenas com senha, ou páginas ou
imagens ocultas (aquelas não ligadas por link ou que pertencem a outra página
acessível);
(xi) Contenha programas, software e/ou aplicações que permitam descarregar ou baixar
permanentemente o Conteúdo que for carregado no Site por qualquer usuário;
(xii) Forneça informações ou traga instruções sobre atividades terroristas, criminais, ou
ilegais, incluindo, sem limitação, a fabricação ou compra de armas ilegais, viole a
privacidade de qualquer pessoa, ou forneça ou crie qualquer vírus de computador; e
(xiii) Solicite a senha ou informações de identificação pessoal de usuários para fins
comerciais ou ilegais.
Apesar de todo o Conteúdo antes mencionado estar expressamente proibido, você reconhece
e aceita que existe a possibilidade de que você possa estar exposto ao Conteúdo Proibido.
Para isso, você isenta expressamente a MTVLA de qualquer responsabilidade relacionada à
referida exposição. SE VOCÊ CONSIDERAR QUE QUAISQUER INFORMAÇÕES E/OU
CONTEÚDO CARREGADO, EXIBIDO OU PUBLICADO NO SITE POR QUALQUER USUÁRIO
OU QUALQUER MENSAGEM ENVIADA POR QUALQUER USUÁRIO ATRAVÉS DO SITE
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CONSTITUEM CONTEÚDO PROIBIDO, AVISE-NOS IMEDIATAMENTE ENVIANDO E-MAIL
PARA: moderadores@mtvla.com.
6. Serviços Sem Fio (“Wireless”) e Promoções
O Canal Comedy Central poderá oferecer aos usuários do Site e aos espectadores a
oportunidade de se registrarem para receber promoções especiais, serviços, notícias,
programação e informações através de mensagens de texto e outros dispositivos móveis, tais
como celulares ou para participar de votações por SMS, entre outras. Exige-se que os usuários
dêem seu consentimento para receber essas informações do Canal Comedy Central, seja
através de registro no Site ou através do seu dispositivo “wireless”. As informações solicitadas
no processo de registro na Internet poderão exigir o número de telefone do usuário ou um
endereço de correio eletrônico “wireless”, e exigem especificamente o nome da companhia
móvel na qual você está registrado. Você poderá igualmente ser solicitado a fornecer
informações opcionais para promoções específicas, tal como preferências de usuários sobre
bens e serviços, música ou artistas, ou outro tipo de informações que possam ser solicitadas
em uma pesquisa. Dependendo da promoção, nós também poderemos pedir um endereço de
e-mail ou outras informações, e sujeito à Política de Privacidade do Site e este Acordo.
O usuário que se registrar para receber esses serviços por meio do sistema “wireless” do Canal
Comedy Central reconhece, entende e está de acordo que poderá ser cobrado pelo provedor
do serviço “wireless” por todas as mensagens enviadas e/ou recebidas, incluindo qualquer
outro conteúdo recebido. Em nenhuma circunstância o Canal Comedy Central, as
Companhias Matrizes ou qualquer de suas coligadas serão responsáveis pelas
cobranças por qualquer correio eletrônico sem fio, mensagens de texto ou outro
conteúdo que um usuário receber ou por uma pessoa que tenha acesso ao celular ou
dispositivo sem fio, seu número de telefone ou seu endereço de e-mail.
O usuário reconhece e está de acordo que o Canal Comedy Central pode, a seu critério
exclusivo e sem responsabilidade para com qualquer usuário, terminar sua oferta de qualquer
serviço específico de marketing “wireless” ou todos os serviços de marketing “wireless” em
qualquer oportunidade sem aviso prévio. O Canal Comedy Central pode enviar o aviso de
encerramento ou mudanças nos serviços deste Site.
7. Publicação de Conteúdo (“Posting”)
Seus comentários, sugestões e informações são importantes. Algumas partes deste Site
podem lhe oferecer oportunidade de enviar, colocar, exibir, transmitir e/ou trocar informações,
idéias, opiniões, fotos, imagens, vídeo, obras criativas ou outras informações, mensagens,
transmissões, ou materiais para nós, o Site ou a outros usuários (doravante simplesmente
denominado “Posting” ou “Postings”). Você entende, reconhece e aceita que tais Postings são
responsabilidade exclusiva da pessoa que origina o Posting. Isso quer dizer que você (o
usuário), e não este Site, é inteiramente responsável pelas conseqüências de fazer o upload,
carregar, colocar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou de outra forma disponibilizar estes
Postings no Site. Os Postings não refletem as opiniões deste Site, o Canal Comedy Central ou
as Companhias Matrizes. Nós não temos obrigação de monitorar estes Postings nem
endossamos, editamos ou filtramos qualquer um dos Postings ainda que nos reservemos o
direito de fazê-lo, e não seremos responsáveis por qualquer Posting que viole este Acordo.
Nem o Site nem as Companhias Matrizes serão responsáveis ou terão obrigação alguma
decorrente ou relacionada com qualquer Posting. Não obstante o anterior, se determinarmos, a
nosso critério exclusivo, que qualquer Posting viola ou pode violar quaisquer termos deste
Acordo, nos reservamos o direito, em qualquer momento e sem limitar qualquer e todos os
outros direitos que possamos ter sob este Acordo, em direito e eqüidade, a (a) recusar permitir
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que você carregue Postings; (b) retirar ou eliminar Postings; (c) revogar seu privilégio de usar o
Site; (d) usar qualquer outro recurso tecnológico, legal ou operacional que tenhamos à
disposição para exigir o cumprimento específico deste Acordo, incluindo, sem limitação,
bloquear endereços de IP ou desativar sua assinatura no comedycentral.com.br; e/ou (e)
fornecer às autoridades governamentais que assim o solicitarem quaisquer informações
Pessoais que você tenha fornecido no Site, incluindo, sem limitação, nome, idade ou data de
nascimento, endereço e endereço de e-mail.
Se você ou sua conta fizerem um Posting, você reconhece e aceita de forma livre e voluntária
que: (a) você põe o Posting no domínio público sem qualquer reserva de qualquer direito ou
controle posterior sobre o Posting ou seu uso, e você especificamente autoriza o Site e a
MTVLA a usar tal Posting, integral ou parcialmente, em todo o mundo, de forma perpétua,
dentro de ou através de qualquer meio, conhecido ou que se crie no futuro, e apenas ou em
conjunto como parte de outras informações, conteúdo e/ou material de qualquer natureza; (b)
você declara e garante que (i) o Posting é um produto original seu ou conta com todos os
direitos para o uso previsto neste Acordo, (ii) o Posting não viola e não violará ou não será
contrário de forma alguma a quaisquer termos deste Acordo, (iii) o Posting não contém
informações com calúnia, difamação, informações maldosas ou que possam causar danos,
sejam ilegais ou infrinjam ou violem qualquer direito autoral ou outro direito, nem contêm
quaisquer materiais cuja publicação ou venda possa violar qualquer lei ou norma federal,
estadual ou local, (iv) o Posting não é obsceno ou de qualquer outra maneira contrário à lei, (v)
o Posting não será prejudicial à saúde do usuário, e (vi) nós não temos obrigação de pagar ou
fornecer qualquer quantia a qualquer pessoa ou entidade como resultado do nosso uso ou
exploração do Posting (e você aceita nos indenizar e nos isentar de todas essas obrigações,
tarifas ou gastos); (c) se o Posting incorpora o nome, logotipo, marca, serviço, ou marca
registrada, voz, semelhança ou imagem de uma pessoa, empresa ou companhia, você declara
e garante especificamente que você tem o direito de colocar tal Posting no domínio público e
concede o direito à MTVLA para usar tal Posting segundo descrito acima; (d) nós temos
direito de apagar, reformatar e/ou alterar o seu Posting em qualquer forma que considerarmos
pertinente (e você não será responsável pelas referidas mudanças); e (e) você não terá direito
de receber qualquer pagamento relacionado com o uso e/ou exploração de nossa parte ou de
terceiros de qualquer vídeo, Conteúdo e outros Postings que você descarregue ou carregue no
Site ou qualquer idéia ou conceito compreendido dentro dos mesmos, e a entrega de algum
vídeo, Conteúdo, Posting e/ou qualquer outro material, não é uma admissão de novidade,
prioridade ou originalidade. Você reconhece e aceita que não terá direito a nenhum pagamento
mesmo se você vir ou descobrir posteriormente alguma apresentação, filme para cinema,
imagem, fotografia, filme, vídeo ou qualquer outro conteúdo que aparentemente incorpore
qualquer idéia ou conceito ou inclua qualquer coisa semelhante ou idêntica ao incluído em
qualquer vídeo, Conteúdo, Posting ou outro material que você ou qualquer outra pessoa
coloque no Site ou apresente através dele.
A capacidade de espaço que cada usuário tem no Site é limitada. Alguns Postings não poderão
ser processados por falta de disponibilidade de espaço ou por restrições nas mensagens que
são enviadas. Você entende, aceita e está de acordo que nós não assumimos nenhuma
responsabilidade se algum Posting for apagado, ou pela incapacidade de poder guardar,
receber ou enviar de forma apropriada ou qualquer outra maneira relacionada com os Postings.
Os Postings são para fins não comerciais, e você não poderá incluir um Posting que promova
ou tente promover ou gerar de qualquer forma um lucro para qualquer entidade, companhia ou
atividade comercial.
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8. Concursos, Sorteios e Promoções
Periodicamente, a MTVLA, os provedores de serviços operacionais do Site, seus fornecedores
e Patrocinadores poderão ter promoções no Site ou dentro dele, incluindo, sem limitação,
concursos e sorteios (“Promoções”). Cada Promoção pode ter Termos Adicionais e/ou Regras
que serão colocados no Site ou colocados à disposição do usuário e, para fins de cada
Promoção, se incorporam e fazem parte deste Acordo. Para participar de tais concursos, o
usuário declara, garante e concorda que cumprirá todas e cada uma das instruções, bases,
Termos Adicionais e Regras que se apliquem ao(s) referido(s) concurso(s).
9. Podcasting
O Site poderá incluir podcasts (doravante simplesmente denominados “Podcasts da MTVLA”)
que consistem de um conteúdo selecionado de áudio do Site que é fornecido através da
Internet por meio de um arquivo que pode ser descarregado e tocado no computador do
usuário ou transferido para um dispositivo portátil de áudio. Se o Site incluir Podcasts da
MTVLA, estes termos e condições deverão ser aplicados. Pode ser necessário ter um software
e hardware específicos para que os usuários possam descarregar e ouvir os Podcasts da
MTVLA.
Os Podcasts da MTVLA estão protegidos por leis e regulamentos federais, estaduais, nacionais
e locais, e qualquer outra lei e tratados internacionais aplicáveis, e todos os direitos sobre os
Podcasts da MTVLA estão reservados para a MTVLA ou para o provedor de conteúdo
respectivamente. Os Podcasts da MTVLA estão disponíveis apenas para uso pessoal e não
comercial e para que você faça seu download, copie e/ou transfira para o seu dispositivo
portátil de som ou para o seu computador. Você não fará, nem permitirá que um terceiro
reproduza, modifique, crie obras derivadas de, exiba, interprete, publique, divulgue, transmita
ou circule a qualquer terceiro, ou use qualquer Podcast da MTVLA de qualquer outra forma que
não seja a forma expressamente autorizada nessa Seção 9. A MTVLA se reserva o direito de
interromper o fornecimento de Podcasts da MTVLA ou de outra forma desativar seu acesso a
ou uso dos Podcasts da MTVLA ou qualquer conteúdo dos Podcasts da MTVLA em qualquer
momento e por qualquer motivo.
Com o seu acesso e uso dos Podcasts da MTVLA, você entende, reconhece e aceita que a
MTVLA não garante que seu serviço de “podcasting” vá funcionar em todos os equipamentos
dos usuários. Consulte a nossa Seção de “Reservas e Limitações de Responsabilidades” para
obter mais detalhes.
10. Links com Sites de Terceiros
A aparência, disponibilidade e seu uso de endereços da Internet (“URLs”) ou hiperlinks aos
quais se faça referência ou que estejam incluídos em qualquer parte do Site ou qualquer outra
forma de link ou re-direcionamento da sua conexão com o Site ou por meio dele, não
constituem um endosso, nem tampouco uma aceitação de obrigação, responsabilidade ou
risco algum por parte do Site, o Canal Comedy Central, as Companhias Matrizes ou qualquer
uma das suas respectivas subsidiárias, coligadas, sucessores em Direito e cessionários e seus
respectivos executivos, diretores, empregados, agentes, representantes, licenciadores,
fornecedores e provedores dos serviços operacionais. Nós não vamos monitorar, verificar,
endossar ou ter qualquer responsabilidade sobre os sites de terceiros, suas práticas comerciais
(incluindo a política de privacidade), ou quaisquer bens ou serviços associados com ou obtidos
através de quaisquer desses referidos sites, mesmo se o logotipo ou a identificação de
patrocínio do Site, o Canal Comedy Central ou MTVLA aparecer no site de terceiros como parte
de um branding conjunto ou acordo promocional. Nós não assumimos nenhum tipo de
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esponsabilidade ou risco caso qualquer site de terceiros obtenha ou colete Informações
Pessoais suas.
11. Desativação/Encerramento do seu Registro
Nós podemos encerrar seu uso do Site e seu registro a qualquer momento e por qualquer
motivo, com ou sem causa, sem aviso prévio a você e sem nenhum tipo de responsabilidade,
risco ou obrigação subseqüente de qualquer tipo para com você ou qualquer outra pessoa.
12. Reservas e Limitações de Responsabilidade
ESTE SITE E TODOS OS MATERIAIS, CONTEÚDOS, PRODUTOS E POSTINGS SÃO
FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, E A MTVLA RECUSA E
NEGA EXPRESSAMENTE QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA,
INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE,
ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO ESPECÍFICO, DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE
TERCEIROS, OU QUALQUER GARANTIA OU CERTEZA DE QUE O SITE ESTARÁ
DISPONÍVEL PARA SEU USO, OU QUE TODOS OS PRODUTOS, SEÇÕES, FUNÇÕES OU
OPERAÇÕES ESTARÃO DISPONÍVEIS OU FUNCIONARÃO DE FORMA ADEQUADA. A
MTVLA NÃO PODE GARANTIR E NÃO PROMETE NENHUM RESULTADO ESPECÍFICO DO
USO DO SITE. Sem limites ao anteriormente declarado, nós não somos responsáveis ou
legalmente responsáveis por qualquer código malicioso, demora, imprecisão, erro ou omissão
que surjam deste Site ou estejam relacionados com o uso do Site. Você entende, reconhece e
aceita que ao usar o Site você assume todo o risco quanto à qualidade, precisão, desempenho,
pontualidade, idoneidade, integridade, correção, autenticidade, segurança e validade de
quaisquer e todas as seções e funções do Site, inclusive, sem limitação, os Postings e
Materiais dele e qualquer outro conteúdo no Site.
VOCÊ ENTENDE E ACEITA QUE, NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA POR LEI, ESTE
SITE, AS COMPANHIAS MATRIZES, OU SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES EM DIREITO
E CESSIONÁRIOS, OU QUALQUER UMA DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS, COLIGADAS OU
SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES,
LICENCIADORES, REPRESENTANTES, PROVEDORES OU FORNECEDORES, NÃO
SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO, DE QUALQUER TIPO, SEJA
DIRETA OU INDIRETAMENTE, QUE SURJA DE OU ESTEJA RELACIONADOS COM O USO
DO SITE OU DESTE ACORDO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A DANOS
COMPENSATÓRIOS, CONSEQÜENTES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU
PUNITIVOS, SEM IMPORTAR QUE A MTVLA TENHA SIDO NOTIFICADA DA
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Não obstante qualquer alegação que um remédio jurídico único ou exclusivo disposto neste
Acordo possa falhar ou falhe no seu propósito essencial, você reconhece especificamente e
está de acordo que o seu único e exclusivo remédio por qualquer perda ou dano será que a
MTVLA, depois de ter recebido notificação por escrito sua, tente reparar, corrigir ou substituir
qualquer bem ou serviço previstos de acordo com este Acordo e que a MTVLA entenda tenham
sido deficientes, e se a reparação, correção ou substituição não for razoável e comercialmente
prática para a MTVLA, qualquer outra solução que a MTVLA entenda como razoável a nosso
critério exclusivo. Você entende e reconhece que a capacidade do Site, individual e em
conjunto para os usuários, é limitada. Por conseguinte, é possível que algumas mensagens e
transmissões não sejam processadas a tempo ou integralmente, e algumas seções ou funções
fiquem restritas, sofram demoras ou fiquem completamente inoperantes. Como resultado, você
reconhece e aceita que as Companhias Matrizes não assumem responsabilidade, risco ou
obrigação de transmitir, processar, armazenar, receber ou entregar transações ou Postings ou
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por qualquer falha ou demora associada com qualquer dos Postings. Você fica expressamente
avisado de que não pode depender da pontualidade ou funcionamento do Site para qualquer
transação ou Posting.
13. Indenização
Você aceita indenizar, defender e manter a salvo tanto o Site, o Canal Comedy Central, as
Companhias Matrizes, suas respectivas subsidiárias, coligadas, sucessores em Direito e
cessionários, ou qualquer um dos seus respectivos executivos, diretores, empregados,
agentes, licenciadores, representantes, patrocinadores, provedores de serviços operacionais e
fornecedores, de e contra qualquer ação, processo, ação legal, perda, despesas, danos e
custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis), que surjam de ou estejam relacionados a
qualquer não cumprimento ou violação deste Acordo por você ou qualquer publicação das seus
Postings.
As Companhias Matrizes se reservam o direito de assumir, às suas próprias custas, a defesa e
o controle exclusivo de qualquer ação e qualquer negociação para chegar a um acordo
transacional, e você aceita colaborar totalmente com as Companhias Matrizes na defesa de
qualquer tipo de ação, processo, ação legal e/ou negociação de qualquer acordo transacional,
caso seja assim exigido pelas Companhias Matrizes.
14. Privacidade
O uso do Site é regido pela Política de Privacidade, a qual se incorpora e é considerada como
parte integral deste Acordo mediante esta referência.
15. Direito Aplicável; Diversos
Este Acordo, junto com quaisquer Termos Adicionais, Regras, nossa Política de Privacidade e
qualquer outro regulamento, procedimento ou políticas às quais nos referimos e que se
incorporam e fazem parte integral mediante esta referência, representa o acordo total entre
você e nós e substitui quaisquer e todos os entendimentos anteriores ou inconsistentes
relacionados ao Site e seu uso do Site. Este Acordo não poderá ser modificado ou rescindido
verbalmente. Se qualquer provisão deste Acordo for considerada ilegal, nula ou não
executável por um tribunal com jurisdição competente, isso não afetará qualquer uma das
restantes provisões e o Acordo será emendado até o ponto necessário de acordo com a
intenção original para fazer com que a referida provisão seja legal, válida e executável.
Qualquer provisão que deva sobreviver para executar sua intenção e objetivo sobreviverá à
rescisão deste Acordo. Não obstante o anterior, nenhuma causa de ação que surja ou esteja
relacionada com este Acordo ou do uso do Site, sem importar a forma ou fundamento da ação,
poderá ser iniciada por você dentro de um período superior a um (1) ano depois de iniciada a
ação (ou se forem múltiplas ações, desde a data do início da primeira ação).
Este Acordo e seu uso do Site são regidos por e serão interpretados de acordo com as leis do
Estado de New York, EUA (quaisquer que sejam as disposições sobre conflito de Direito)
aplicáveis aos contratos realizados, executados e cumpridos no Estado de New York , EUA e,
para fins de quaisquer e todas as ações em Direito ou eqüidade, você especificamente
consente e aceita livre e voluntariamente a jurisdição e competência exclusiva dos tribunais
estaduais e federais do Estado de New York, EUA, e você não objetará a tal jurisdição e
competência alegando que não tem jurisdição pessoal, “forum non conveniens” ou qualquer
outro motivo. Na medida aplicável, você aceita expressamente qualquer aplicabilidade da
“Uniform Computer Information Transactions Act” dos EUA. PELO PRESENTE, VOCÊ
RENUNCIA LIVRE E VOLUNTARIAMENTE A QUALQUER DIREITO, PRESENTE OU
FUTURO, A TER JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO
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INICIADO PARA PODER EXERCER QUALQUER DIREITO OU OBRIGAÇÃO DAS PARTES
SOB ESTE ACORDO, SEU USO DO SITE OU NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO DESTE
ACORDO.
Este Acordo foi modificado em 13 de outubro de 2011 e está em vigor imediatamente.
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