28.04.2013 Views

Plano Operacional de Prevenção – 2007 - Câmara Municipal de Mafra

Plano Operacional de Prevenção – 2007 - Câmara Municipal de Mafra

Plano Operacional de Prevenção – 2007 - Câmara Municipal de Mafra

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

Plano Operacional de Prevenção 2007

Mafra Março de 2007

(Edição Gabinete Técnico Florestal)


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

Entidade coordenadora: Gabinete Municipal Protecção Civil/GTF

Equipa Técnica:

Gabinete Técnico Florestal………………………………………………. Eng.º Carlos Trindade

Direcção Geral de Recursos Florestais…………………….……… Eng.ª Cristina Bastos

Tapada Nacional de

Mafra………………………………….…………….

Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da

Estremadura

FLOREST………………………………………….……….

Associações de Caçadores do

Concelho………………….……….

Eng.º Pedro Carrilho

Eng.º Pedro Miranda

Sr. Joaquim Faustino

ÍNDICE.

PAG

1. INTRODUÇÃO 2

1.1. Introdução

2

2

1.2. Referências legislativas

2. SITUAÇÃO

2.1. Caracterização da Situação 2

2.2. Definição dos Objectivos 3

2.3. Metodologias Propostas 3

2.4. Referências cartográficas 4

3. MISSÃO 4

4. EXECUÇÃO 4

4.1. Conceito de actuação 4

4.2. Orçamentação das operações de limpeza 7

4.3. Cronograma 8

4.4. Atribuição de tarefas 8

4.5. Metas 11

4.6. Instruções de coordenação 11

5. LOGÍSTICA 12

ANEXOS:

Anexo A SILVICULTURA PREVENTIVA

Anexo B REDE VIÁRIA

1


Anexo C REDE DE PONTOS DE ÁGUA

1. INTRODUÇÃO

1.1 Introdução

PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

Serve o presente documento para organizar e executar, em termos práticos, as acções

preconizadas no Plano Municipal DFCI especificamente relacionadas com a protecção da

floresta do concelho de Mafra, para o ano de 2007.

1.2 Referências legislativas

Decreto-Lei n.º 139/1988, de 22 de Abril;

Decreto-Lei n.º 180/1989, de 30 de Maio;

Portaria n.º 341/90, de 7 de Maio;

Decreto-Lei n.º 327/1990, de 22 de Outubro;

Lei n.º 054/1991, de 08 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 034/1999, de 05 de Fevereiro;

Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio;

Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro;

Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho;

Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto;

Portaria n.º 1185/2004, de 15 de Setembro;

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006, de 18 de Janeiro;

Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.

A necessidade de pareceres de diversas entidades está prevista na referida legislação.

2. SITUAÇÃO

2.1 Caracterização da Situação

2


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

A elevada quantidade de combustíveis florestais acumulados, a orografia acidentada de

determinadas zonas do concelho de Mafra e a continuidade da mancha florestal são

condições que propiciam a ocorrência de incêndios de grande dimensão.

Este plano é o reverter das acções de silvicultura preventiva, descritas no PMDFCI elaborado

em Dezembro de 2006, especificando e detalhando a execução para 2007.

Foram contabilizados critérios para a definição das zonas prioritárias:

Ocupação do solo - mato e floresta;

Linhas de cumeada (zonas mais altas) - evitar progressão do incêndio;

Carta de Risco de Incêndio;

Baldios e espaços públicos (zonas exemplo);

Informações cedidas pelas Juntas de Freguesia;

Histórico dos incêndios/ventos dominantes;

Zonas prioritárias definidas no Decreto-Lei n.º 124/2006.

A informação relativa a cada critério (localização geográfica e “peso” para atribuição de

prioridades) foi agregada e foram obtidas as zonas prioritárias.

Foi elaborada a cartografia específica das referidas zonas prioritárias

A cartografia específica será apresentada em anexo.

ANEXO A (SILVICULTURA PREVENTIVA).

2.2 Definição dos Objectivos

Criar zonas de descontinuidade nas manchas florestais;

Limpeza de zonas prioritárias (faixas de gestão de combustível);

Melhorar as infra-estruturas rede viária florestal e pontos de água;

Reduzir o número de ocorrências e a área ardida.

2.3 Metodologias Propostas

Com base nas informações actualizadas, colocadas no PMDFCI, foram seleccionadas as

áreas prioritárias de intervenção.

3


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

Após a avaliação de cada zona de intervenção, são efectuados esforços de identificação dos

proprietários dos terrenos, para que sejam notificados e efectuem as operações de controlo

de combustíveis florestais. Caso não efectuem as operações, a CMM ou DGRF substituem-

nos e imputam-lhes os custos num prazo de 60 dias.

2.4 Referências Cartográficas

Cartografia analógica - permitirá a visualização em papel, garantindo o controlo

efectivo das operações e acções que ocorrem no terreno e ainda a demonstração dos

resultados obtidos.

Cartografia digital - permitirá a integração deste Plano Prévio parcelar no âmbito do

3. MISSÃO

Plano Municipal DFCI.

A Câmara Municipal de Mafra em conjunto com todos os agentes DFCI do Concelho, durante

o presente ano de 2007, vão executar nas áreas florestais da região norte do concelho,

acções de controlo de matos, redução de densidades excessivas, compartimentação das

zonas florestais e beneficiação dos pontos de água e rede viária, tendo como objectivo a

redução do risco de ignição e de propagação do fogo.

4. EXECUÇÃO

4.1 Conceito de Actuação

4.1.1 Redução do combustível com equipamentos moto manuais/mecânicos

A destruição de matos com recurso a equipamentos moto manuais é a mais adequada na

maioria das situações definidas, pois apresentam-se em declives elevados, elevada

pedregosidade e muitas vezes com proximidade de infra-estruturas ou edificações.

Pontualmente, estas operações serão apoiadas por meios mecânicos (meios próprios) que

são mais adequados em situações de declive reduzido e com pouca pedrogosidade.

4.1.2 Redução do combustível com fogo controlado

4


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

A limpeza dos matos com recurso a fogo controlado depende totalmente das condições

climatéricas sendo que em Invernos muito chuvosos poderá ser difícil reunir as condições

adequadas a esta prática. No caso de limpeza de herbáceas terá de ser utilizado o fogo na

primavera de modo a evitar que estas regenerem.

Em anexo apresenta-se a cartografia detalhada.

5


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

4.1.3 Beneficiação da rede viária florestal

Serão intervencionados caminhos com importância estratégica na compartimentação do

espaço florestal, na ligação entre povoações e pontos de água. As operações serão para

melhoria e alargamento da plataforma, construção de valetas, abertura de pontos de

cruzamento e volteio de viaturas. Tentar-se-á que todas as plataformas fiquem com quatro

metros de largura no mínimo.

ANEXO B (REDE VIÁRIA).

6


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

4.1.4 Beneficiação da rede de pontos de água

Proveniente das acções propostas no PMDFCI para a construção e beneficiação da rede de

pontos de água foram cartografados 75 pontos.

Estes locais foram validados durante o Verão de 2006 como sendo os mais importantes e

utilizáveis para o dispositivo DFCI. O seu caudal não é igual em todos os pontos, devendo

ser seleccionado segundo o débito desejado.

Para os meses de Maio e Junho prevê-se a limpeza dos caminhos de acesso aos pontos de

água cartografados e a limpeza dos mesmos caso seja necessário.

ANEXO C (REDE DE PONTOS DE ÁGUA).

7


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

4.2 Orçamentação das operações de limpeza

Em termos orçamentais, deve-se referir que apesar das responsabilidades atribuídas à

autarquia, em matéria de DFCI, todas estas actividades estão dependentes dos meios

financeiros existentes.

Para a correcta orçamentação é necessário estabelecer preços de referência por ha, para se

atingir este objectivo é necessário considerar que as zonas de intervenção moto manual,

possuem declive acentuado e enorme biomassa vegetal, que as áreas de fogo controlado

são de fácil acesso mas com a necessidade de se executarem faixas de segurança. Iremos,

para simplificação de processos e por desconhecimento de um valor de referência para o

fogo controlado, usar um preço único, médio para estas duas operações:

Foram consideradas 10 jornas por hectare sendo o custo unitário de cada jorna de

63€ S/iva;

Eventuais desramações poderão ser realizadas, sem acréscimos significativos;

Preço de referência será de 630€/ha.

8


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

A utilização do fogo de forma controlada com o objectivo de redução de combustíveis,

constitui uma técnica que só pode ser utilizada mediante a coordenação de um técnico

credenciado pela DGRF para o efeito, e dentro das condições definidas pelo regulamento

específico.

Limpeza Características Custo Unitário

Moto-manual

Fogo controlado

Beneficiação de

rede viária

4.3 Cronograma

10 jornas de operadores com motoroçadoras, motosserras,

foições, etc. 63,00 € / Jorna

Preparação de faixas de segurança em torno da parcela,

com formato geométrico, criação/beneficiação de acessos. 630 €/ Ha

Melhoramento de plataforma (4m), construção de valetas,

pontos de viragem e cruzamento. 2.105€/km

As operações de destruição de matos apresentadas serão realizadas fora e durante a época

de incêndios, cabendo ao GTF garantir que as condições no terreno permitem a realização

destes trabalhos, com particular atenção para o caso dos fogos controlados. A beneficiação

da rede viária florestal deverá ser executada após o final do Inverno para que não seja

destruída pelas intempéries.

A época de limpeza com recurso ao fogo controlado não pode ser definida sem a análise

momentânea das condições climáticas razão pela qual não se pode prever quantos dias

poderão ser executados.

Operações Épocas de execução

Moto-manual Janeiro a Junho/Outubro a Dezembro

Fogo Controlado Janeiro a Maio/Outubro a Dezembro

Beneficiação de pontos água Maio a Julho

Beneficiação de rede viária Maio a Julho

4.4. Atribuição de Tarefas

A equipa de sapadores SF 02/171 da FLOREST/ C.M.Mafra será o principal meio de

execução das FGC e dos mosaicos de combustíveis florestais, pois encontra-se preparada e

habilitada para a execução este tipo de operações.

9


PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

No Concelho de Mafra existe um técnico e uma equipa de sapadores habilitados para a

execução do fogo controlado, encontrando-se mais dois técnicos e outra equipa em

formação para esse tipo de operações.

Operações de prevenção Equipas de execução

Identificação de proprietários Associações de Caça, J. Freguesia, Equipas de Sapadores.

FGC - Moto-manual Sapadores Florest/CMM, TNM e Proprietários

FGC - Fogo Controlado Sapadores Florest/CMM, TNM, BV do Concelho

Beneficiação de pontos água Sapadores Florest/CMM, Maquinas CMM, TNM

Beneficiação de rede viária

4.4.1 C.M.M / GMPC / G.T.F

Sapadores Florest/CMM, Maquinas CMM, TNM, contratação de

meios externos

O GMPC/GTF Mafra tem 1 técnico permanente, para o desempenho das seguintes funções

relativas ao presente plano:

Planeamento das acções de limpeza;

Identificação e notificação dos proprietários faltosos em relação ao Decreto-Lei n.º

124/2006, de 28 de Junho;

Acompanhamento técnico durante as operações de limpeza;

Fiscalização das áreas limpas;

Verificação dos trabalhos realizados;

Verificação da utilização abusiva das áreas limpas;

Executar o plano de fogo controlado municipal.

A orçamentação dos referidos recursos está englobada no normal funcionamento do GTF.

4.4.2. TAPADA NACIONAL DE MAFRA

A Tapada Nacional de Mafra é representada neste grupo de trabalho pelo seu técnico,

possuindo as seguintes funções relativas ao presente plano:

Planeamento das acções de destruição de matos no interior da Tapada;

Complementar as suas acções com as de índole municipal;

Coordenar e auxiliar a execução do plano de fogo controlado municipal;

Indicar zonas críticas na região do seu plano de gestão que necessitem de

intervenções.

10


4.4.3. FLOREST

PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

A FLOREST, Associação dos Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura, tem 5

técnicos permanentes para o desempenho das suas regulares funções.

O GMPC/GTF de Mafra tem no seu gabinete um técnico da FLOREST em regime de

assessoria permanente. O técnico afecto é também coordenador da equipa de sapadores

florestais (SF 02/171).

A FLOREST participa, em conjunto com o GTF, no planeamento e acompanhamento das

operações, participando na dinamização do Grupo Operacional de Prevenção.

A FLOREST possui as seguintes funções relativas ao presente plano:

Cartografia digital do POP;

Coordenar a equipa de Sapadores Florestais dentro das funções do PMDFCI;

Auxiliar no contacto com os proprietários para execução das FGC.

A orçamentação dos referidos recursos está englobada na prestação de serviços de

assessoria a tempo inteiro estabelecida entre o Município e a FLOREST.

4.4.4. DGRF Mafra

O técnico da DGRF afecto ao concelho de Mafra participa de forma efectiva na elaboração e

implementação deste plano. A sua participação neste plano passa por efectuar a integração

do trabalho desenvolvido à escala distrital.

4.4.5. Associações de Caçadores do Concelho de Mafra

Decorrente do protocolo estabelecido entre o Município de Mafra e as Associações de

Caçadores do Concelho, estas prestam apoio ao GMPC/GTF identificando situações onde são

urgentes acções de silvicultura preventiva (fogo controlado) bem como a identificação de

proprietários para possibilitar as intervenções propostas no presente plano.

4.4.6. Juntas de Freguesia

As Juntas de Freguesia desempenham um importante papel de ligação entre a população e

o GMPC/GTF. As juntas, geralmente na pessoa do seu presidente, auxiliam identificando

situações onde é urgente a acção de silvicultura preventiva bem como a identificação de

proprietários para possibilitar as intervenções propostas no presente plano.

11


4.5 Metas

PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

As metas preconizadas no PMDFCI e executadas pelo POP de Mafra para o ano de 2007 são

resumidas no seguinte quadro.

Descrição do Objectivo Código Área (hectares)

Faixa Edificado Rural (50m) 001 9,62

Faixa Aglomerado Populacional (100m) 002 125,47

Faixa Rede Viária (10m) 004 16,63

Mosaicos Gestão de Combustíveis 011 45,91

Total por Objectivo 197,63

Descrição do Tipo de Intervenção Código Área (hectares)

Gestão Moto-manual (alteração) CAO 18,49

Gestão Moto-manual (densidade excessiva) CDR 78,6

Gestão com Fogo Controlado QQQ 100,54

Total por Tipo de Intervenção 197,63

4.5.1 Manutenção e beneficiação de caminhos florestais

Para 2007 está prevista a beneficiação de 11km. A manutenção dos referidos caminhos será

com recurso a máquinas pesadas, no entanto será também sempre criada uma faixa de 10

metros (no mínimo) para cada lado do caminho, trabalho que será desempenhado pelos

proprietários, ou em caso de não identificação destes, pela equipa de sapadores, com

recurso a ferramentas moto manuais.

4.5.2 Manutenção e Beneficiação de Pontos de Água

Para o ano de 2007, durante os meses de Maio e Junho prevê-se a limpeza dos caminhos de

acesso aos pontos de água cartografados, em todos os pontos e a limpeza dos próprios

pontos de água, caso seja necessário. Será garantida a operacionalidade da totalidade dos

pontos cartografados (75).

4.6 Instruções de coordenação

A coordenação dos diversos membros do Grupo Operacional de Prevenção será realizada

pelo GMPC/GTF. Este gabinete conta com a participação efectiva de todos os membros do

grupo dos quais se espera que cooperem e cumpram as funções e prazos que lhes forem

estabelecidos.

12


5. LOGÍSTICA

PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007

A logística referente ao Grupo Operacional de Prevenção é apresentada em termos

informativos no seguinte quadro.

Recursos Humanos Entidade

Técnicos (Eng. Florestal) 3 GMPC/GTF Mafra, FLOREST, TNM

Sapadores 10 TNM, FLOREST

Motoristas 3 CMM, TNM

Guarda Auxiliar 9 , Associações de Caça e TNM

TOTAL 25

Recursos Materiais/Mecânicos Entidades

GPS 2 FLOREST, TNM

Portátil (Cartografia) 1 FLOREST

Viatura todo-o-terreno 4 GMPC, FLOREST, TNM

Motosserras 5 TNM, FLOREST

Motorroçadoras 7 TNM, FLOREST

KIT de ferramentas de sapadores 2 TNM, FLOREST

Viaturas de 1ª intervenção Sapadores 2 TNM, FLOREST

Pinga-lume 7 GMPC/GTF, FLOREST, TNM

Corta mato / destroçador pesado 1 TNM/DGRF

Tractor+cisterna com Kit combate fogo 1 TNM

UNIMOG cisterna 2000L Kit combate fogo 1 TNM

BedFord cisterna 6000L Kit combate fogo 1 TNM

Retroescavadoras 2 CMM

ANEXO A (SILVICULTURA PREVENTIVA;

ANEXO B (REDE VIÁRIA);

ANEXO C (REDE DE PONTOS DE ÁGUA).

13

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!