Plano Operacional de Prevenção – 2007 - Câmara Municipal de Mafra

Plano Operacional de Prevenção – 2007
Mafra – Março de 2007
(Edição Gabinete Técnico Florestal)

PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007
Entidade coordenadora: Gabinete Municipal Protecção Civil/GTF
Equipa Técnica:
Gabinete Técnico Florestal………………………………………………. Eng.º Carlos Trindade
Direcção Geral de Recursos Florestais…………………….……… Eng.ª Cristina Bastos
Tapada Nacional de
Mafra………………………………….…………….
Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da
Estremadura –
FLOREST………………………………………….……….
Associações de Caçadores do
Concelho………………….……….
Eng.º Pedro Carrilho
Eng.º Pedro Miranda
Sr. Joaquim Faustino
ÍNDICE.
PAG
1. INTRODUÇÃO 2
1.1. Introdução
2
2
1.2. Referências legislativas
2. SITUAÇÃO
2.1. Caracterização da Situação 2
2.2. Definição dos Objectivos 3
2.3. Metodologias Propostas 3
2.4. Referências cartográficas 4
3. MISSÃO 4
4. EXECUÇÃO 4
4.1. Conceito de actuação 4
4.2. Orçamentação das operações de limpeza 7
4.3. Cronograma 8
4.4. Atribuição de tarefas 8
4.5. Metas 11
4.6. Instruções de coordenação 11
5. LOGÍSTICA 12
ANEXOS:
Anexo A – SILVICULTURA PREVENTIVA
Anexo B – REDE VIÁRIA
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Anexo C – REDE DE PONTOS DE ÁGUA
1. INTRODUÇÃO
1.1 Introdução
PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007
Serve o presente documento para organizar e executar, em termos práticos, as acções
preconizadas no Plano Municipal DFCI especificamente relacionadas com a protecção da
floresta do concelho de Mafra, para o ano de 2007.
1.2 Referências legislativas
Decreto-Lei n.º 139/1988, de 22 de Abril;
Decreto-Lei n.º 180/1989, de 30 de Maio;
Portaria n.º 341/90, de 7 de Maio;
Decreto-Lei n.º 327/1990, de 22 de Outubro;
Lei n.º 054/1991, de 08 de Agosto;
Decreto-Lei n.º 034/1999, de 05 de Fevereiro;
Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio;
Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro;
Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho;
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto;
Portaria n.º 1185/2004, de 15 de Setembro;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006, de 18 de Janeiro;
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
A necessidade de pareceres de diversas entidades está prevista na referida legislação.
2. SITUAÇÃO
2.1 Caracterização da Situação
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A elevada quantidade de combustíveis florestais acumulados, a orografia acidentada de
determinadas zonas do concelho de Mafra e a continuidade da mancha florestal são
condições que propiciam a ocorrência de incêndios de grande dimensão.
Este plano é o reverter das acções de silvicultura preventiva, descritas no PMDFCI elaborado
em Dezembro de 2006, especificando e detalhando a execução para 2007.
Foram contabilizados critérios para a definição das zonas prioritárias:
Ocupação do solo - mato e floresta;
Linhas de cumeada (zonas mais altas) - evitar progressão do incêndio;
Carta de Risco de Incêndio;
Baldios e espaços públicos (zonas exemplo);
Informações cedidas pelas Juntas de Freguesia;
Histórico dos incêndios/ventos dominantes;
Zonas prioritárias definidas no Decreto-Lei n.º 124/2006.
A informação relativa a cada critério (localização geográfica e “peso” para atribuição de
prioridades) foi agregada e foram obtidas as zonas prioritárias.
Foi elaborada a cartografia específica das referidas zonas prioritárias
A cartografia específica será apresentada em anexo.
ANEXO A (SILVICULTURA PREVENTIVA).
2.2 Definição dos Objectivos
Criar zonas de descontinuidade nas manchas florestais;
Limpeza de zonas prioritárias (faixas de gestão de combustível);
Melhorar as infra-estruturas – rede viária florestal e pontos de água;
Reduzir o número de ocorrências e a área ardida.
2.3 Metodologias Propostas
Com base nas informações actualizadas, colocadas no PMDFCI, foram seleccionadas as
áreas prioritárias de intervenção.
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Após a avaliação de cada zona de intervenção, são efectuados esforços de identificação dos
proprietários dos terrenos, para que sejam notificados e efectuem as operações de controlo
de combustíveis florestais. Caso não efectuem as operações, a CMM ou DGRF substituem-
nos e imputam-lhes os custos num prazo de 60 dias.
2.4 Referências Cartográficas
Cartografia analógica - permitirá a visualização em papel, garantindo o controlo
efectivo das operações e acções que ocorrem no terreno e ainda a demonstração dos
resultados obtidos.
Cartografia digital - permitirá a integração deste Plano Prévio parcelar no âmbito do
3. MISSÃO
Plano Municipal DFCI.
A Câmara Municipal de Mafra em conjunto com todos os agentes DFCI do Concelho, durante
o presente ano de 2007, vão executar nas áreas florestais da região norte do concelho,
acções de controlo de matos, redução de densidades excessivas, compartimentação das
zonas florestais e beneficiação dos pontos de água e rede viária, tendo como objectivo a
redução do risco de ignição e de propagação do fogo.
4. EXECUÇÃO
4.1 Conceito de Actuação
4.1.1 Redução do combustível com equipamentos moto manuais/mecânicos
A destruição de matos com recurso a equipamentos moto manuais é a mais adequada na
maioria das situações definidas, pois apresentam-se em declives elevados, elevada
pedregosidade e muitas vezes com proximidade de infra-estruturas ou edificações.
Pontualmente, estas operações serão apoiadas por meios mecânicos (meios próprios) que
são mais adequados em situações de declive reduzido e com pouca pedrogosidade.
4.1.2 Redução do combustível com fogo controlado
4

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A limpeza dos matos com recurso a fogo controlado depende totalmente das condições
climatéricas sendo que em Invernos muito chuvosos poderá ser difícil reunir as condições
adequadas a esta prática. No caso de limpeza de herbáceas terá de ser utilizado o fogo na
primavera de modo a evitar que estas regenerem.
Em anexo apresenta-se a cartografia detalhada.
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4.1.3 Beneficiação da rede viária florestal
Serão intervencionados caminhos com importância estratégica na compartimentação do
espaço florestal, na ligação entre povoações e pontos de água. As operações serão para
melhoria e alargamento da plataforma, construção de valetas, abertura de pontos de
cruzamento e volteio de viaturas. Tentar-se-á que todas as plataformas fiquem com quatro
metros de largura no mínimo.
ANEXO B (REDE VIÁRIA).
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4.1.4 Beneficiação da rede de pontos de água
Proveniente das acções propostas no PMDFCI para a construção e beneficiação da rede de
pontos de água foram cartografados 75 pontos.
Estes locais foram validados durante o Verão de 2006 como sendo os mais importantes e
utilizáveis para o dispositivo DFCI. O seu caudal não é igual em todos os pontos, devendo
ser seleccionado segundo o débito desejado.
Para os meses de Maio e Junho prevê-se a limpeza dos caminhos de acesso aos pontos de
água cartografados e a limpeza dos mesmos caso seja necessário.
ANEXO C (REDE DE PONTOS DE ÁGUA).
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4.2 Orçamentação das operações de limpeza
Em termos orçamentais, deve-se referir que apesar das responsabilidades atribuídas à
autarquia, em matéria de DFCI, todas estas actividades estão dependentes dos meios
financeiros existentes.
Para a correcta orçamentação é necessário estabelecer preços de referência por ha, para se
atingir este objectivo é necessário considerar que as zonas de intervenção moto manual,
possuem declive acentuado e enorme biomassa vegetal, que as áreas de fogo controlado
são de fácil acesso mas com a necessidade de se executarem faixas de segurança. Iremos,
para simplificação de processos e por desconhecimento de um valor de referência para o
fogo controlado, usar um preço único, médio para estas duas operações:
Foram consideradas 10 jornas por hectare sendo o custo unitário de cada jorna de
63€ S/iva;
Eventuais desramações poderão ser realizadas, sem acréscimos significativos;
Preço de referência será de 630€/ha.
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A utilização do fogo de forma controlada com o objectivo de redução de combustíveis,
constitui uma técnica que só pode ser utilizada mediante a coordenação de um técnico
credenciado pela DGRF para o efeito, e dentro das condições definidas pelo regulamento
específico.
Limpeza Características Custo Unitário
Moto-manual
Fogo controlado
Beneficiação de
rede viária
4.3 Cronograma
10 jornas de operadores com motoroçadoras, motosserras,
foições, etc. 63,00 € / Jorna
Preparação de faixas de segurança em torno da parcela,
com formato geométrico, criação/beneficiação de acessos. 630 €/ Ha
Melhoramento de plataforma (4m), construção de valetas,
pontos de viragem e cruzamento. 2.105€/km
As operações de destruição de matos apresentadas serão realizadas fora e durante a época
de incêndios, cabendo ao GTF garantir que as condições no terreno permitem a realização
destes trabalhos, com particular atenção para o caso dos fogos controlados. A beneficiação
da rede viária florestal deverá ser executada após o final do Inverno para que não seja
destruída pelas intempéries.
A época de limpeza com recurso ao fogo controlado não pode ser definida sem a análise
momentânea das condições climáticas razão pela qual não se pode prever quantos dias
poderão ser executados.
Operações Épocas de execução
Moto-manual Janeiro a Junho/Outubro a Dezembro
Fogo Controlado Janeiro a Maio/Outubro a Dezembro
Beneficiação de pontos água Maio a Julho
Beneficiação de rede viária Maio a Julho
4.4. Atribuição de Tarefas
A equipa de sapadores SF 02/171 da FLOREST/ C.M.Mafra será o principal meio de
execução das FGC e dos mosaicos de combustíveis florestais, pois encontra-se preparada e
habilitada para a execução este tipo de operações.
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No Concelho de Mafra existe um técnico e uma equipa de sapadores habilitados para a
execução do fogo controlado, encontrando-se mais dois técnicos e outra equipa em
formação para esse tipo de operações.
Operações de prevenção Equipas de execução
Identificação de proprietários Associações de Caça, J. Freguesia, Equipas de Sapadores.
FGC - Moto-manual Sapadores Florest/CMM, TNM e Proprietários
FGC - Fogo Controlado Sapadores Florest/CMM, TNM, BV do Concelho
Beneficiação de pontos água Sapadores Florest/CMM, Maquinas CMM, TNM
Beneficiação de rede viária
4.4.1 C.M.M / GMPC / G.T.F
Sapadores Florest/CMM, Maquinas CMM, TNM, contratação de
meios externos
O GMPC/GTF Mafra tem 1 técnico permanente, para o desempenho das seguintes funções
relativas ao presente plano:
Planeamento das acções de limpeza;
Identificação e notificação dos proprietários faltosos em relação ao Decreto-Lei n.º
124/2006, de 28 de Junho;
Acompanhamento técnico durante as operações de limpeza;
Fiscalização das áreas limpas;
Verificação dos trabalhos realizados;
Verificação da utilização abusiva das áreas limpas;
Executar o plano de fogo controlado municipal.
A orçamentação dos referidos recursos está englobada no normal funcionamento do GTF.
4.4.2. TAPADA NACIONAL DE MAFRA
A Tapada Nacional de Mafra é representada neste grupo de trabalho pelo seu técnico,
possuindo as seguintes funções relativas ao presente plano:
Planeamento das acções de destruição de matos no interior da Tapada;
Complementar as suas acções com as de índole municipal;
Coordenar e auxiliar a execução do plano de fogo controlado municipal;
Indicar zonas críticas na região do seu plano de gestão que necessitem de
intervenções.
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4.4.3. FLOREST
PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007
A FLOREST, Associação dos Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura, tem 5
técnicos permanentes para o desempenho das suas regulares funções.
O GMPC/GTF de Mafra tem no seu gabinete um técnico da FLOREST em regime de
assessoria permanente. O técnico afecto é também coordenador da equipa de sapadores
florestais (SF 02/171).
A FLOREST participa, em conjunto com o GTF, no planeamento e acompanhamento das
operações, participando na dinamização do Grupo Operacional de Prevenção.
A FLOREST possui as seguintes funções relativas ao presente plano:
Cartografia digital do POP;
Coordenar a equipa de Sapadores Florestais dentro das funções do PMDFCI;
Auxiliar no contacto com os proprietários para execução das FGC.
A orçamentação dos referidos recursos está englobada na prestação de serviços de
assessoria a tempo inteiro estabelecida entre o Município e a FLOREST.
4.4.4. DGRF – Mafra
O técnico da DGRF afecto ao concelho de Mafra participa de forma efectiva na elaboração e
implementação deste plano. A sua participação neste plano passa por efectuar a integração
do trabalho desenvolvido à escala distrital.
4.4.5. Associações de Caçadores do Concelho de Mafra
Decorrente do protocolo estabelecido entre o Município de Mafra e as Associações de
Caçadores do Concelho, estas prestam apoio ao GMPC/GTF identificando situações onde são
urgentes acções de silvicultura preventiva (fogo controlado) bem como a identificação de
proprietários para possibilitar as intervenções propostas no presente plano.
4.4.6. Juntas de Freguesia
As Juntas de Freguesia desempenham um importante papel de ligação entre a população e
o GMPC/GTF. As juntas, geralmente na pessoa do seu presidente, auxiliam identificando
situações onde é urgente a acção de silvicultura preventiva bem como a identificação de
proprietários para possibilitar as intervenções propostas no presente plano.
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4.5 Metas
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As metas preconizadas no PMDFCI e executadas pelo POP de Mafra para o ano de 2007 são
resumidas no seguinte quadro.
Descrição do Objectivo Código Área (hectares)
Faixa Edificado Rural (50m) 001 9,62
Faixa Aglomerado Populacional (100m) 002 125,47
Faixa Rede Viária (10m) 004 16,63
Mosaicos Gestão de Combustíveis 011 45,91
Total por Objectivo 197,63
Descrição do Tipo de Intervenção Código Área (hectares)
Gestão Moto-manual (alteração) CAO 18,49
Gestão Moto-manual (densidade excessiva) CDR 78,6
Gestão com Fogo Controlado QQQ 100,54
Total por Tipo de Intervenção 197,63
4.5.1 Manutenção e beneficiação de caminhos florestais
Para 2007 está prevista a beneficiação de 11km. A manutenção dos referidos caminhos será
com recurso a máquinas pesadas, no entanto será também sempre criada uma faixa de 10
metros (no mínimo) para cada lado do caminho, trabalho que será desempenhado pelos
proprietários, ou em caso de não identificação destes, pela equipa de sapadores, com
recurso a ferramentas moto manuais.
4.5.2 Manutenção e Beneficiação de Pontos de Água
Para o ano de 2007, durante os meses de Maio e Junho prevê-se a limpeza dos caminhos de
acesso aos pontos de água cartografados, em todos os pontos e a limpeza dos próprios
pontos de água, caso seja necessário. Será garantida a operacionalidade da totalidade dos
pontos cartografados (75).
4.6 Instruções de coordenação
A coordenação dos diversos membros do Grupo Operacional de Prevenção será realizada
pelo GMPC/GTF. Este gabinete conta com a participação efectiva de todos os membros do
grupo dos quais se espera que cooperem e cumpram as funções e prazos que lhes forem
estabelecidos.
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5. LOGÍSTICA
PLANO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO (POP) 2007
A logística referente ao Grupo Operacional de Prevenção é apresentada em termos
informativos no seguinte quadro.
Recursos Humanos Entidade
Técnicos (Eng. Florestal) 3 GMPC/GTF Mafra, FLOREST, TNM
Sapadores 10 TNM, FLOREST
Motoristas 3 CMM, TNM
Guarda Auxiliar 9 , Associações de Caça e TNM
TOTAL 25
Recursos Materiais/Mecânicos Entidades
GPS 2 FLOREST, TNM
Portátil (Cartografia) 1 FLOREST
Viatura todo-o-terreno 4 GMPC, FLOREST, TNM
Motosserras 5 TNM, FLOREST
Motorroçadoras 7 TNM, FLOREST
KIT de ferramentas de sapadores 2 TNM, FLOREST
Viaturas de 1ª intervenção Sapadores 2 TNM, FLOREST
Pinga-lume 7 GMPC/GTF, FLOREST, TNM
Corta mato / destroçador pesado 1 TNM/DGRF
Tractor+cisterna com Kit combate fogo 1 TNM
UNIMOG cisterna 2000L Kit combate fogo 1 TNM
BedFord cisterna 6000L Kit combate fogo 1 TNM
Retroescavadoras 2 CMM
ANEXO A (SILVICULTURA PREVENTIVA;
ANEXO B (REDE VIÁRIA);
ANEXO C (REDE DE PONTOS DE ÁGUA).
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