Gestão de Terceiros - Mahle.com

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Gestão de Terceiros do SGI

Procedimento do SGI

Grupo MAHLE Brasil

Nº Id. SGI 40.06.01

1. OBJETIVO

Aprovado: Sandro J. Campos Leme

Revisado: Cláudio Marrafão

Elaborado: Rodrigo José Sevilla Ribeiro

Revisão 02

Data: 15/07/2010

Data: 15/07/2010

Data: 15/07/2010

Data 15/07/2010

Assinatura:

Assinatura:

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Estabelecer procedimento para integração de atividades relacionadas aos serviços terceirizados de modo a

garantir o atendimento aos requisitos aplicáveis relacionados ao SGI das plantas do Grupo MAHLE Brasil. @

2. ABRANGÊNCIA

2.1 Aplica-se a todas as unidades do Grupo MAHLE Brasil. @

3. DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

3.1 NP 11 Controle de Mão da Obra Contratada e Terceirizada.

3.2 Portaria 3214 de 08/06/78 do MTE. @

4. RESPONSABILIDADES

4.1 Do Sistema de Gestão Integrado Corporativo: @

4.1.1 Definir e padronizar o material e conteúdo a ser utilizado no Processo de Integração e de Treinamento para

Terceiros conforme Anexo I - Matriz de Competência do SGI (Terceiros Fixos) e quando necessário providenciar

sua revisão. @

4.1.2 Encaminhar ao Departamento de Compras de todas as unidades do grupo MAHLE Brasil o Material para

Treinamento conforme Anexo I - Matriz de Competência do SGI (Terceiros Fixos) para que a área comercial

possa direcionar as empresas contratadas por tempo indeterminado (Fixos). @

4.1.3 Encaminhar ao SGI das unidades do Grupo MAHLE Brasil o Material para realização da Integração das

empresas contratadas por tempo indeterminado (Fixos) e por tempo determinado (Não Fixos). @

4.2 Do Sistema de Gestão Integrado Planta: @

4.2.1 Realizar a integração para os colaboradores das empresas contratadas por tempo determinado (Não Fixos)

e indeterminado (Fixos) conforme material desenvolvido pelo SGI Corporativo registrando sua realização através

de lista de presença, mediante apresentação da documentação exigida neste procedimento. @

Documento aprovado eletronicamente

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Revisão 02

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4.2.2 Realizar o monitoramento do treinamento das empresas contratadas por tempo indeterminado (Fixos)

solicitando lista de presença referente à realização do treinamento. @

4.2.3 Realizar liberação de trabalhos não rotineiros quando solicitado pelo responsável pelo serviço terceirizado

da planta (colaborador MAHLE), conforme procedimento de Permissão de Trabalho Seguro SGI 40.06.08. @

4.2.4 Realizar interdição dos trabalhos quando o mesmo estiver sendo executado em desacordo com

procedimentos de segurança.

4.2.5 Comunicar o responsável pelo trabalho da planta (colaborador MAHLE), quando da interdição do trabalho,

para que o mesmo tome as devidas providências.@

4.2.6 Realizar inspeções periódicas nas atividades desenvolvidas pelas empresas contratadas por tempo

indeterminado (Fixos) conforme formulário de Inspeção de Segurança. @

4.2.7 Realizar no mínimo uma vez ao ano uma auditoria nas empresas contratadas por tempo indeterminado

(Fixos) conforme Anexo II – Auditoria Prestadores de Serviços (Fixos). @

4.3 De Compras:

4.3.1 Informar os participantes da licitação sobre as exigências do Grupo MAHLE Brasil, descritas neste

procedimento e encaminhar uma cópia desta norma ao responsável pela empresa contratada por tempo

determinado (Não Fixos) e indeterminado (Fixos), orientando-o quanto à obrigatoriedade do cumprimento da

mesma. @

4.3.2 Coordenar a elaboração dos contratos formais, conforme orientações do Departamento Jurídico. @

4.3.3 Encaminhar as empresas terceirizadas contratadas por tempo indeterminado (Fixos) o Material de

Treinamento desenvolvido pelo SGI Corporativo baseado no Anexo I - Matriz de Competência SGI (Terceiros

Fixos). @

4.4 Do Jurídico:

4.4.1 Incluir cláusula que atribua responsabilidade à contratada, por eventuais danos causados pela

inobservância dos requisitos e normas atinentes aos serviços a serem prestados, nos pedidos de compra e/ou

contratos relacionados a serviços terceirizados.

4.5 Do Setor Contratante:

4.5.1 Informar ao SGI da planta com antecedência os trabalhos que envolvam riscos de acidentes (eletricidade,

trabalho em altura, espaço confinado e restrito, mudanças de layout, à quente e de construção civil e dentre

outros), a serem executados pelas empresas contratadas através da Solicitação de Segurança e Saúde

Ocupacional disponível no Lotus Notes. @

4.5.2 Liberar o local de trabalho em condições seguras para execução dos serviços não rotineiros, conforme

procedimento de Permissão de Trabalho Seguro SGI 40.06.08. @

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4.5.3 Efetuar interrupções no processo que possam ser necessárias, para execução segura do serviço.

4.5.4 Em conjunto com o SGI da planta efetuar inspeções de rotina, observando a disciplina e o cumprimento dos

procedimentos de segurança por parte da contratada. @

4.5.5 Interditar serviços ou condições de trabalho que não estejam em conformidade com os procedimentos do

Sistema de Gestão Integrado Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. @

4.6 Da Empresa Contratada:

4.6.1 As empresas contratadas por tempo determinado (Não Fixos), deverão entregar ao Departamento de SGI

da planta onde os serviços serão executados, até 24 horas antes da iniciação dos trabalhos, documentação

assinada pelos representantes legais contendo:

Cópia autenticada da ficha de registro ou cópia autenticada da carteira de trabalho dos colaboradores; @

Cópia autenticada do Atestado de Saúde Ocupacional de acordo com os riscos da atividade a ser

desenvolvida; @

No caso do Proprietário da empresa ser o executante do trabalho, deverá ser apresentado a cópia

autenticada do contrato social da empresa; @

Se houver necessidade de exposição à eletricidade, os colaboradores deverão ter formação em NR-10 e

apresentar cópia do referido certificado; @

Se houver necessidade de operar empilhadeiras, pontes rolantes, paleteiras elétricas, dentre outros

equipamentos de movimentação de materiais com força motriz própria deverá ser apresentado comprovante de

treinamento conforme NR-11; @

Para as empresas contratadas por tempo indeterminado (Fixos), além de fornecer a documentação acima, caso

seja aplicável, deverá apresentar os seguintes documentos: @

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;

Realizar no mínimo treinamento conforme material encaminhado pelo Departamento de Compras,

evidenciando sua realização entregando dentro do prazo estipulado as lista de presença ao SGI da planta, bem

como, ministrar outros treinamentos que julgarem necessários para minimizar os riscos de acidentes. @

4.6.3 Promover Dialogo de Segurança com todos os colaboradores permanentes da empresas prestadoras de

serviço ou subcontratados. Adotar ação disciplinar para os empregados ou subcontratados que não seguirem as

determinações deste procedimento.

4.6.4 Comunicar previamente ao Departamento de SGI da planta a quantidade de empregados ou

subcontratados para o serviço que será prestado, visando o processo de integração. @

4.6.5 Apresentar previamente os empregados ou subcontratados para participar da integração em segurança,

saúde do trabalho e meio ambiente.

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4.6.6 Comunicar imediatamente o Responsável pela Atividade ou o Departamento de SGI da planta sobre

qualquer condição que coloque em risco a segurança ou a saúde das pessoas. @

4.6.7 Comunicar o Departamento de Remuneração, Relações Trabalhistas e Sindicais sobre quaisquer

solicitações de visitas de agentes de fiscalização e peritos, bem como sobre quaisquer citações, intimações,

notificações, solicitações e convocações de órgãos administrativos e judiciais que recebam, sempre que

relacionadas com o serviço executado nas unidades do Grupo MAHLE Brasil ou que a envolva direta ou

indiretamente.

4.6.8 Informar ao Requisitante ou ao Departamento de SGI da planta a ocorrência de quaisquer vazamentos ou

derramamentos de produtos químicos, onde será verificado a correta destinação dos resíduos que devem ser

contidos conforme cenários de emergência específico. @

4.6.9 Informar aos seus empregados ou subcontratados que resíduos de produtos químicos não podem ser

descartados no interior das unidades do Grupo MAHLE Brasil sem autorização do Departamento de SGI. @

4.6.10 Prover assistência médica ocupacional aos empregados ou subcontratados conforme cláusulas

contratuais.

4.6.11 Armazenar as ferramentas, máquinas e equipamentos em recipientes e locais apropriados, bem como

mantê-los em perfeitas condições de uso.

4.6.12 Prover todos os recursos necessários para o cumprimento da legislação pertinente e das exigências das

análises de riscos.

4.6.13 Fornecer gratuitamente aos empregados ou subcontratados Equipamento de Proteção Individual

adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. O EPI só poderá ser utilizado se tiver

a indicação do CA -Certificado de Aprovação.

4.6.14 Caso ocorra um acidente com algum empregado ou subcontratado, conduzir, em 48 horas, uma

investigação completa do ocorrido e enviar um relatório dessa investigação ao Departamento de SGI da planta.

@

5. PROCEDIMENTO

5.1.1 Todos os equipamentos de movimentação motorizados devem estar equipados com um alarme, luz ou

buzina em perfeitas condições de uso.

5.1.2 Os empregados ou subcontratados do Prestador de Serviço que necessitem operar equipamentos de

elevação e qualquer tipo de transporte devem estar qualificados e habilitados, de acordo com a legislação

pertinente, bem como portar em lugar visível um cartão de identificação, com o nome e fotografia.

5.1.3 Equipamentos de elevação e transporte devem ser operados dentro dos padrões especificados pelo

fabricante. Em todo equipamento deverá estar indicada a carga máxima permitida, a qual nunca deve ser

excedida.

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5.1.4 Todo o raio de movimentação da carga deve ser isolado, sinalizado e de acesso restrito, com fita zebrada

ou cones.

5.1.5 Em trabalhos com equipamentos de elevação de carga, o Prestador de Serviço deve disponibilizar um

empregado ou subcontratado devidamente treinado para auxiliar na comunicação com o operador do

equipamento, conforme legislação vigente.

5.1.6 Todo empregado ou subcontratado do Prestador de Serviço que necessite operar equipamentos com força

motriz própria no interior das unidades do Grupo MAHLE deve respeitar as seguintes condições: @

Respeitar os limites de velocidade;

Dar preferência aos pedestres;

Solicitar PTS (Permissão de Trabalho Seguro), quando aplicável;

Respeitar a carga máxima de equipamentos de elevação, estropo, correntes e cabos;

Assegurar que as pessoas estejam fora da área de risco de queda de cargas suspensas;

Verificar as condições de segurança de cabos, camelôs, ganchos, estropo.

5.1.7 A Permissão de Trabalho Seguro (PTS) nas dependências das unidades do Grupo MAHLE Brasil não é

transferível, ou seja, somente as pessoas designadas no formulário, conforme Procedimento de Permissão de

Trabalho Seguro SGI 40.06.08 poderão realizar o serviço. @

5.1.8 Todos os trabalhos a serem realizados em instalações elétricas dentro das dependências da MAHLE,

devem estar de acordo com o Procedimento de Trabalho em Eletricidade MAHLE, Bloqueio de Equipamentos e

a NR 10, sendo realizada avaliação de risco pelo Técnico de Segurança do Trabalho e ainda atender os

seguintes requisitos:

A) Bloqueio e Etiquetagem

Seguir procedimento MAHLE de Bloqueio de Equipamentos SGI 40.06.04.

Destinado à proteção de pessoas e do patrimônio da empresa quando máquinas, equipamentos, tubulações,

tanques, etc, necessitarem ser desenergizados ou bloqueados para alterações de estrutura, ajustes, reparos ou

limpeza.

Todo bloqueio e etiquetamento dos equipamentos onde os empregados ou subcontratados do Prestador de

Serviço necessitem trabalhar ficam sob a responsabilidade da área onde será realizada a tarefa.

Para uma eficaz ação de segurança em sistema de bloqueio e etiquetagem, todos os empregados ou

subcontratados do Prestador de Serviço devem estar atentos aos riscos potenciais contemplados na análise de

perigos e riscos.

B) Equipamentos Elétricos

Todos os equipamentos elétricos pertencentes ao Prestador de Serviço devem ser mantidos em perfeitas

condições de uso, de acordo com a legislação vigente.

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Empregados ou subcontratados do Prestador de Serviço que podem exercer atividades com eletricidade devem

estar qualificados e habilitados conforme NR 10 apresentando evidência de habilitação na integração de

terceiros.

Não deixar cabos elétricos em áreas onde possam provocar acidentes, serem danificados ou estarem em contato

com produtos condutores de energia elétrica.

A instalação de cabos elétricos temporários deve ser autorizada pela manutenção elétrica da área onde será

realizada a atividade.

O multímetro padrão a ser utilizado para trabalhos nas unidades do Grupo MAHLE Brasil deve ser de categoria

III ou superior. @

Quando não for possível o uso de tomadas disponíveis, o Prestador de Serviço deverá trazer seu próprio

cavalete em perfeitas condições de uso e com sistema de proteção (ex: disjuntores) para as tomadas em 440,

220 e 110 volts.

Cabos elétricos utilizados para ligar os equipamentos deverão ter isolação de 0,6/ 1,0 KV.

Em espaços confinados a tensão máxima permitida para equipamentos é de 110 V, devidamente aterrados e

com relê de fuga. Todos os equipamentos a serem utilizados em atmosfera inflamável devem ser à prova de

explosão.

A iluminação interna do local confinado deve ser feita com sistema 12 volts ou 110 volts com dispositivo de fuga.

C) Eletricidade acima de 220 V

Para serviços em eletricidade acima de 220 volts e serviços de bloqueio e desbloqueio de sistemas elétricos,

devem ser usados os seguintes EPIs:

Japona em Nomex com mangas compridas ou similares. No momento da execução do serviço, a japona

deve estar fechada até a altura da gola;

Capacete com protetor facial anatômico;

Óculos de proteção modelo Universal;

Luvas de picari com punho de 20 cm em napa;

Calçado de segurança próprio para eletricistas (com solado injetado isolante, com formato antiderrapante,

sem biqueira de aço e sem outros componentes metálicos).

Para trabalho em eletricidade em alta tensão (acima de 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em

corrente contínua) é obrigatório ainda a Permissão de Trabalho Seguro (PTS). Para todos os trabalhos que

envolvam eletricidade devem ser emitidas Solicitação de Manutenção (SM).

Para serviços de manobras e manutenção em circuitos de 2,3 KV, 6,6 KV, 13,8 KV e 138 KV, devem ser

usados os seguintes EPIs:

Capacete de Segurança, com viseira em policarbonato;

Calçado de Segurança, com solado isolante, injetado, formato antiderrapante, sem biqueira de aço e sem

outros componentes metálicos, próprios para eletricistas;

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Óculos de Proteção modelo Universal;

Luvas para alta tensão (20 KV ou 40 KV - ASTM/ANSI);

Bastão de teste para alta tensão em fibra de vidro, 1.250mm de comprimento, faixa de isolação de 1 a 138

KV nos casos de trabalhos de manutenção.

Japona em Nomex com mangas compridas ou similares. No momento da execução do serviço, a japona

deverá estar fechada até a altura da gola;

D - Espaço Confinado

Todo trabalho em espaços confinados somente pode ser realizado mediante a autorização da “Permissão de

Entrada em Espaços Confinados” (PEEC), conforme procedimento de Entrada em Espaço Confinado SGI

40.06.02.

E - Trabalho em Altura

Todos os andaimes ou plataformas devem ser mantidos em perfeitas condições;

Guarda-corpos e rodapés devem ser instalados em todas as partes abertas e extremidades de plataformas

que estiverem a mais de 2 metros do nível do chão.

A área ao seu redor deve ser isolada, protegida e sinalizada, indicando que o trabalho está sendo realizado

naquele local.

Os empregados ou subcontratados do Prestador de Serviço são responsáveis por inspecionar e certificar-se

de que os andaimes estão em condições seguras de uso.

É proibido alterar ou movimentar andaimes horizontalmente enquanto pessoas ou materiais estejam sobre

eles.

Devem ser utilizadas escadas adequadas para cada tipo de serviço conforme Procedimento de Trabalho em

Locais Elevados SGI 40.06.07.

Escadas de extensão devem ser posicionadas de modo que previnam escorregões e deslocamentos.

É proibido utilizar escadas metálicas em trabalhos que envolvam eletricidade.

É obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo pára-quedista para todo trabalho executado a mais de 2

metros de altura, onde haja risco de quedas.

As pranchas dos andaimes devem ter espessura mínima de 25 mm, ser livres de nós e ter travamento

lateral. Não é permitido o uso de aglomerados ou compensados.

A cada dois lances deve ter um travamento diagonal e alternado com o anterior.

A área de trabalho abaixo do andaime deve ser isolada em 1/3 da altura de sua torre.

A sobreposição das escadas de extensão deve ser de, no mínimo, 1 (um) metro.

As escadas de madeira devem ser sem pinturas, farpas, saliências ou emendas.

As escadas de abrir devem possuir tirantes ou limitadores de curso, não sendo permitido o uso de cordas,

arames ou fios.

F – Controle Ambiental – Resíduos Industriais @

No caso de haver geração de resíduos de qualquer natureza e enquadrando-se nas normas estabelecidas pela

CETESB (São Paulo) ou órgão similar de outro estado, o tratamento e descarte desses resíduos devem

obedecer integralmente estas normas. Na ocorrência desses casos o setor de SGI da planta deve ser

consultado. @

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G – Tráfego Interno de Veículos @

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Os veículos das empresas contratadas devem oferecer condições de segurança e seu tráfego deve limitar-se as

áreas necessárias à realização dos serviços. Todo e qualquer veículo de carga ou transporte, de propriedade da

contratada, deve obedecer aos limites de velocidade estabelecidos pela MAHLE, conforme sinalização interna,

cabendo a contratada certificar-se de que seus veículos são dirigidos por pessoal habilitado.

Não é permitido trafegar com os veículos, com pessoas penduradas na cabine, sobre a carga e com as guardas

da carroceria ou portas abertas. O uso do cinto de segurança é obrigatório e os pedestres sempre tem sempre

preferência. @

6. ANEXO

Anexo I - Auditoria Prestadores de Serviço Fixos

Propriedade da MAHLE. Utilização permitida apenas para fins autorizados. Divulgação a terceiros apenas com permissão por escrito.

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