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Fac-Símile 337 SDIP - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da ...

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Fac-Símile 337 SDIP - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da

MSG Nº 337/SDIP/2005 Da: SDIP DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Av. Mal. Câmara, 233 – 8º andar – Castelo 20020-080 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil FAX Nº (021) 2139-9581 Ao: I COMAR, II COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR, CTA, EPCAR, EEAR, CIAAR, AFA, BAFZ, BASV, BAST, BACG, BASM, BAFL, BAAN, BAPV, BABV, BANT, PAMA-LS, CINDACTA 2, PIPAR Assunto: 1) Apresentação, atualização e validação anual da Declaração de Beneficiários dos militares da ativa e na inatividade / Cadastramento e recadastramento anual dos militares na inatividade e pensionistas de militares. 2) Informações - presta e solicita. Ref. : 1) MSG SIAFI nº 010/SDIP/21junho2005 2) Ofício circular nº 63/SDIP/03 agosto 2005 Agentes da Administração: Comandante, Chefe, Diretor, Agente Diretor, Ordenador de Despesa, Agente de Controle Interno, Gestores de Finanças e de Pessoal, Chefes dos SERINT e Gestores Responsáveis pelos Inativos e Pensionistas. Senhor Comandante, Chefe, Diretor 1. Esta Subdiretoria expediu a mensagem SIAFI nº 010/SDIP/21junho2005 e o Ofício Circular nº 63/SDIP/03 agosto 2005, acima referenciados, orientando quanto aos procedimentos a serem adotados pelas UG do COMAER, no tocante à apresentação, atualização e validação anual da Declaração de Beneficiários dos militares da ativa e na inatividade e o cadastramento e recadastramento anual dos militares na inatividade e pensionistas de militares. 2. Todavia, constatou-se que, no universo das OM do COMAER, poucas Organizações passaram a utilizar a ferramenta disponibilizada pelo SIGPES. Este dado, por si só, é preocupante, pois, ter-se-á em breve (meados do próximo exercício - 2006), a implantação da folha de pagamento de pessoal integralmente efetuada por meio do SIGPES, com as devidas conseqüências dela decorrentes. O Banco de Dados das Declarações de Beneficiários, bem como a apresentação, cadastramento e recadastramento dos militares na inatividade e pensionistas de militares e a apresentação, atualização e a validação anual da Declaração de Beneficiários dos militares da ativa e na inatividade são assuntos vitais e que viabilizarão, por exemplo: a emissão dos títulos de pensão militar, de imediato; a mudança de vinculação dos inativos e pensionistas, quando solicitada; a mudança de conta-corrente para depósito dos proventos; o confronto da folha de pagamento; entre outros procedimentos. As OM que não efetivarem a migração ou digitação dos dados referenciados na mensagem, terão dificuldades, também, no trato futuro das matérias relativas ao pagamento de pessoal (ativo e inativo). Importante ressaltar que será necessário que as Declarações de 1

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