e o a Sm Estatut, educ dores p om ar va greve geral

sinproesemma.org.br

e o a Sm Estatut, educ dores p om ar va greve geral

Sem Estatut o, educa dores

aprova m greve geral

A partir do di a 23 d e abril

Ato públi co na Assembleia Legislativa, dia 23, às 9h.

Página 3

Vitória: Sinproesemma ganha ação que cobra

nomeação de excedentes Página 7

63

Página 5


EDITORIAL

O preço da

manobra é a greve

Novamente, depois de dois anos

de suspensão da última greve, os

trabalhadores da rede estadual de

educação tomam a árdua decisão de

optar pela paralisação por tempo

indeterminado. E o que é pior: pelo

mesmo motivo - a cobrança pela

aprovação do Estatuto do Educador.

E o governo do Estado, como

faz em todas as greves, não pode dizer

que a culpa é do sindicato ou do

educador, na infame tentativa de jogar a

sociedade contra os trabalhadores. É

importante que fique bem claro que a

culpa, de mais uma greve, é exclusiva do

governo.

Tempo para atender a pauta

cobrada pelos educadores, o governo

teve de sobra. Foram cerca de dois anos

de debate e construção do Estatuto, 78

dias de greve, em 2011, mais um ano de

revisão e mais sete meses de engavetamento

proposital, com o único objetivo

de retardar o envio do anteprojeto para

aprovação na Assembleia Legislativa.

O curioso é que durante esses

quatro anos, foram cinco mudanças de

secretários de Educação. Agora, em

2013, depois de vários meses no

silêncio, o governo apresenta uma

proposta mutilada, com tantas mexidas

no conteúdo, tornando-o pior que o do

Estatuto do Magistério, em vigor.

A única conclusão que se abstrai

é que trata-se de mais um golpe político

para deixar o Estatuto de molho. Mas, os

trabalhadores sabem reagir à altura. É a

educação pública, a carreira e a

qualidade de vida do educador que estão

em jogo. Milhares de professores

precisam do Estatuto para suas aposentadorias.

Muitos trabalhando doentes.

Não há mais motivo para tanta espera. É

Estatuto ou greve!

EXPEDIENTE D’Classe é o órgão de Comunicação

dos Trabalhadores em Educação Básica

nas Redes Municipais e Estadual do

Maranhão (Sinproesemma).

Endereço: Rua Henrique Leal, 128, Centro,

São Luís - MA.

Contatos: Fone (98) 3221-4648/3221-4694 -

sinproesemma@sinproesemma.org.br

comunicacao@sinproesemma.org.br

DIRETORIA DO SINPROESEMMA:

Presidente - Júlio Pinheiro; 1º vice -

Fernando Silva (licenciado); 2º vice -

Benedita Costa; Secretária-geral - Janice

Nery; 1º sec. adjunto - Aneri Tavares

(renunciou); 2º sec. adjunto - Edna Martins;

Sec. Finanças - Hildinete Rocha; 1º sec.

adjunto - Ednaldo da Silva; 2º sec. adjunto -

Conhecer o Maranhão é conhecer o

cotidiano das pessoas. Suas lutas,

suas dificuldades e suas superações

diárias nos ensinam a olhar para

frente, com esperança. Entre tantos

relatos que ouvi, quando o

Movimento Diálogos pelo Maranhão

esteve na região Tocantina, houve um

especialmente importante.

Vinícius Lopes tem 14 anos.

Encontrei-o quando visitei a Igreja de

São José do Egito. Conversei com ele

longamente sobre suas conquistas,

com tão pouca idade. Vinícius foi

aprovado para fazer curso técnico no

Instituto Federal de Imperatriz e

divide a sala com estudantes de

diferentes idades.

Entre os relatos que me fez, Vinícius

disse estar feliz por ter acesso ao

conhecimento em uma escola pública

na qual a preocupação maior é com o

aprendizado.

Empenhado na nova escola, o garoto

de Imperatriz fez uma reflexão

Jair Brito; Sec. Assuntos Educacionais - Odair

José; 1º sec. adjunto - Lourdes Fonseca (in

memoriam); 2º sec. adjunto - Marilene Gaioso;

Sec. Imprensa - Julio Guterres; 1º sec. adjunto -

Marcio Rêgo; 2º sec. adjunto - Renato

Nascimento; Sec. Formação - José Brussio; 1º sec.

adjunto - Williandickson Garcia; 2º sec. adjunto -

Zé Luís; Sec. A. Jurídicos - Josivaldo Corrêa

(renunciou); 1º sec. adjunto - Francarlos Ribeiro;

2º sec. adjunto - Reinaldo Cruz; Sec. Mulher

Trabalhadora - Lilian Costa (renunciou); 1º sec.

adjunto - Jori Mary dos Santos; 2º sec. adjunto -

Mary Braga; Sec. Saúde e Meio Ambiente -

Raimundo Nonato; 1º sec. adjunto - Zuila Silva; 2º

sec. adjunto - Claudiane Santos; Sec.

Funcionários - Carlos Mafra; 1º sec. adjunto -

Ivonete Marques; 2º sec. adjunto - Regina Nogueira;

Sec. Aposentados - Eunice Brussio; 1º sec.

ABRIL/2013

OPINIÃO

Diálogos da

Educação

“Com um modelo educacional humanizado e de acesso universal,

daremos um dos passos fundamentais para a construção de um

novo projeto de desenvolvimento para o Maranhão”.

Por décadas, a educação brasileira

tem sido tratada como a última

prioridade: tanto do governo quanto da

sociedade. Apesar dos avanços nas

matrículas de estudantes no ensino

básico, na inserção de estudantes nas

escolas de ensino básico e também no

acesso ao ensino superior, a educação no

nosso país tem um longo e difícil

caminho para se tornar referência e

atingir o padrão de qualidade necessário.

É preciso tomar uma atitude

prática e imediata para que os brasileiros

possam contar com um direito que é de

todos: o ensino público de qualidade.

Afinal, todos concordam que educação é

importante e fundamental para a

formação do ser humano e necessária

para a construção de um país forte,

solidário e desenvolvido.

Flávio Dino

importante sobre os modelos

educacionais que experimentou como

estudante da rede pública de ensino.

“O professor não está preocupado

somente com as notas. Se não

entendemos, eles repetem. Querem ter

certeza de que estamos aprendendo de

verdade”, me disse.

O modelo de educação pública

acessível e que ensina de verdade,

resumido pelas palavras de um jovem

imperatrizense, é o que defendemos

para o Maranhão. Com um modelo

educacional humanizado e de acesso

universal, daremos um dos passos

fundamentais para a construção de um

novo projeto de desenvolvimento para

o Maranhão.

No quesito Educação, o domínio

oligárquico impõe aos maranhenses

dados alarmantes. Com insuficiente e

ineficiente investimento no setor,

nosso estado figura em último lugar

em percentual de população com

diploma universitário. Apenas 3,6%

Com esse foco, a Confederação

Nacional dos Trabalhadores em Educação,

lança a campanha “Educação

Pública, Eu Apoio!” para mobilizar a

sociedade brasileira a participar da

construção de uma educação pública de

qualidade e que atenda a todos. Vamos

juntos reivindicar melhor infraestrutura,

universalização das matrículas, formação

e valorização dos profissionais, mais

participação de toda a comunidade

escolar, respeito à diversidade e inclusão.

O ano de 2013 é fundamental

nesse processo porque várias decisões

centrais para o futuro da educação no

Brasil estão em pauta:

1.Plano Nacional de Educação

(PNE), que estabelece várias metas,

como a destinação de 10% do PIB

brasileiro para a educação até 2020.

adjunto Dalvanira Nunes; 2º sec. adjunto -

Francisca de Castro (Nenzinha); Sec.

Especialistas - Arlete Sousa; 1º sec. adjunto -

Amélia Leitão; 2º sec. adjunto - Diana Araújo;

Sec. Cultura - Euges Lima; 1º sec. adjunto -

Marlea Mendonça (licenciada); 2º sec. adjunto -

Odeque Rabelo; Sec. Esportes - Alexandre

Magno Oliveira Muniz; 1° sec. adjunto - Hailton

Alves; 2º sec. adjunto - Francisco Neto; Sec.

Políticas Sociais - Benigno Nascimento; 1º sec.

adjunto - Sandra Borges (licenciada); Sec.

Relações Institucionais - Raimundo Oliveira; 1º

sec. adjunto - Gonçalo Moraes; 2º sec. adjunto -

Clóves Uchôa;

SUPLENTES: 1° Maurício Serrão (licenciado); 2°

Altair Lima; 3° Daniel Nascimento; 4° Leonízia

Rodrigues; 5° Carlos Augusto Nunes; 6°

de nossos conterrâneos tiveram acesso

ao ensino superior. Ao mesmo tempo,

milhares de jovens em idade

correspondente ao ensino médio estão

fora da escola. A defasagem idade-série

é imensa. Isso prova que a revolução

educacional prometida pela oligarquia

em 2010 não aconteceu, a não ser pela

inovação de o Estado ter um secretário

de educação por ano, impedindo um

trabalho contínuo e organizado.

Lutamos contra a superação de quadros

como este e o relato de Vinícius nos

impulsiona a reunir energias nesse

movimento de mudança da realidade de

nosso estado. Os progressos

experimentados por aquele jovem

devem se difundir por todo o estado e,

assim, o retrato do caos educacional

será página virada, junto com o regime

coronelista.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do

Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Foi deputado federal e juiz federal

Educação de qualidade que atenda a todos

2.Respeito à Lei Nacional do Piso do

Magistério, que ainda não é cumprida por

10 estados brasileiros e outros 11 não a

respeitam integralmente, ignorando a

hora-atividade de no mínimo 1/3 da

jornada de trabalho do professor.

3.Royalties do petróleo: sem um

destino definido. A CNTE e o Ministério

da Educação defendem a destinação de

100% dos royalties para a educação, ajudando

a financiar a meta de 10% do PIB.

Para garantir o sucesso da campanha, a

mobilização de toda a sociedade é indispensável.

Assine a petição, divulgue nas

redes sociais, espalhe para amigos, cobre

parlamentares, abrace a campanha! A

educação não pode esperar. A responsabilidade

é de todos nós! Esse movimento é

pelo Brasil!

http://educacaoeuapoio.com.br/sobre/

Eleonilson Gomes; 7° Camilo Silva (licenciado);

8° Eni Lopes; 9° Ronaldo Araújo; 10° Ana

Francisca Correia; 11° Jomafre Braga; 12° Wilas de

Moraes; 13° Gildenê Carvalho; 14° Edna Ares; 15° -

; Conselho fiscal: Carlos César de Lima; Iraide

Martins; Walber dos Santos; Joslene Rodrigues;

Ilza Almeida; Suplentes do Conselho Fiscal: 1°

Ednaldo Pires (licenciado); 2° Cleudes do Carmo.

CONSELHO EDITORIAL DO D’CLASSE

Júlio Pinheiro - Presidente do Sinproesemma

Janice Nery - Secretária-Geral

Júlio Guterres - Secretário de Imprensa

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:

Cláudia Leal, Ribamar Praseres, Mardem

Ramalho, Edson Igor. Fotos: Agência Câmara,

Agência Brasil e Ascom/Sinproesemma.

Impressão: Grafiset. Tiragem: 30 mil exemplares


ABRIL/2013

MULHER

Sinproesemma e CTB fortalecem luta da mulher

por igualdade de direitos na sociedade

Lançamento da revista Mulher D’Classe, no Hotel Grand São Luís, marca a comemoração pelo Dia da Mulher em São Luís.

Informação, conscientização e

contato direto com as mulheres marcaram

a programação deste ano em torno

do Dia Internacional da Mulher – 8 de

re os prazos março. não Promovida cumpridos pela pelo governo. Central dos

Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

(CTB) e Sinproesemma, na programação

teve lançamento da revista Mulher

D'Classe, instrumento de divulgação e

conscientização, editado e publicado

pela CTB, além da distribuição de

panfletos às mulheres, no Centro de São

Luís.

Vários dirigentes sindicais e

representantes de entidades populares

participaram das ações em homenagem à

mulher e em defesa de seus direitos

sociais.

“A revista é um instrumento de

formação não só destinado às mulheres,

mas aos homens também, porque traz a

discussão de temas ligados ao dia a dia da

sociedade, como a educação e a

violência”, ressalta a secretária de

Finanças do Sinproesemma e dirigente

da CTB, Hildinete Rocha.

“Precisamos botar nossas caras

nas manifestações, porque sabemos mais

do que ninguém, dos preconceitos que a

sociedade comete todos os dias”, destaca

a representante da União Nacional dos

Estudantes (Une), Renata Pearce, ressaltando

a importância da contribuição

das mulheres nos avanços sociais.

Para a vice-presidente do Sinproesemma,

Benedita Costa, o olhar das

mulheres foi fundamental para as

recentes modificações sociais. “As

mulheres avaaram muito e é preciso

seguir adiante com as mudanças,

promovendo melhorias por meio dos

sindicatos, no trabalho e nos locais de

poder”, enfatiza..

Rosas para homenagear a mulher (acima) e informações

para conscientizar, com panfletagem, no Centro de São Luís.

3

Violência contra

a mulher: denunciar

é o melhor caminho

No Maranhão, as mulheres

representam, de acordo com o

censo de 2010 do IBGE, 50,39%

da população. No entanto, apesar

de compor a maior parte da

população brasileira, o combate à

violência contra mulher ainda é

um grande desafio,

principalmente a que ocorre

dentro de casa, como revelou a

pesquisa feita, em 2009, pelo

Ibope e o Instituto Avon. Mas, a

pesquisa também aponta que

56% dos brasileiros estão

preocupados com as agressões

no ambiente doméstico.

A principal barreira no combate à

violência é o medo de romper o

relacionamento com o agressor:

24% das mulheres brasileiras

alegam que não têm condições

econômicas para abandonar o

companheiro e 23% não se

sentem seguras para criar os

filhos sem o agressor.

Embora os dados ainda sejam

alarmantes, é importante

destacar alguns avanços. Com o

objetivo de oferecer às mulheres

um mecanismo para coibir a

violência doméstica, foi

sancionada, em 2006, a Lei Maria

da Penha, que estimulou as

denúncias, dando mais garantia

de segurança às vítimas.

A partir da medida, as mulheres

tiveram mais liberdade para

denunciar as agressões. Só para

se ter uma ideia, o conhecimento

das agressões sofridas pelas

mulheres que era de 54%, em

2008, passou para 62%, em

2009, um crescimento que

demonstra que as mulheres

passaram a denunciar mais,

apesar do medo.

Há diversos meios de denúncia.

Um deles é a Central de

Atendimento à Mulher, o disque

180, que funciona de segunda a

domingo, inclusive nos feriados. A

ligação é gratuita e o canal

oferece atendimento

especializado em receber

denúncias de violência e

encaminhá-las aos órgãos

competentes. Vale a pena

denunciar.


JANEIRO/FEVEREIRO/2013

ABRIL/2013

PAUTA DA EDUCAÇÃO

Entrevista

Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, fala sobre a luta pelo Estatuto,

da protelação do Estado e dos prejuízos para a educação.

“Quero ressaltar a necessidade de fazermos um grande movimento pela construção da dignidade

dos educadores do Maranhão. E isso se dá com seus direitos garantidos”. (Júlio)

O senhor acompanhou toda a

revisão feita no Estatuto, por mais de um

ano, encerrando a negociação, com uma

proposta de consenso. Agora, depois de

quase cinco meses, o governo do Estado

surpreende o sindicato, apresentando um

texto totalmente modificado, deixando-o

pior que o Estatuto atual, inclusive

retirando conquistas. Como o senhor

avalia essa postura do governo?

Júlio - É Grave. Não dá para

acreditar no governo. Depois de diversas e

longas reuniões, isso só desmoraliza o

governo da Roseana Sarney. Mas, vamos

continuar essa luta com muita força. Essa é

a nossa disposição.

Quais são os cortes feitos na

proposta que o senhor considera mais

graves?

Júlio - A retirada do funcionário de

escola da proposta, o fim da promoção,

exclusão da redução de 50% da jornada aos

que completam 50 anos, exclusão de prazo

para regulamentar remoção de trabalhadores,

exclusão da previsão do pagamento

de horas extras, alteração no mecanismo

de progressão automática, exclusão

de critérios para a correção da tabela

salarial e da proporcionalidade dos vencimentos

à carga horária, para aferição do

cumprimento do piso. São algumas graves,

mas todas as modificações são graves e

prejudicam os trabalhadores.

Diante dessas alterações de última

hora, há algum interesse do governo

em retardar o envio do Estatuto à Assembleia?

Depois de cinco anos de sua

promulgação e mais de um ano do julgamento

da sua constitucionalidade, a Lei

do Piso não é cumprida integralmente,

por estados e municípios do Brasil. No

Maranhão, a realidade não é diferente. A

maioria dos municípios maranhenses não

paga o piso integral e não aplica a nova

jornada prevista pela Lei, que prevê um

terço da carga horária do professor para

as atividades educacionais fora da sala de

aula.

Embora o governo do Estado

tenha reajustado a tabela de 2012 com o

piso da época, este ano, a tabela ainda não

foi reajustada com o valor atual e o tempo

referente à jornada extraclasse foi

convertido em horas extras opcionais,

enquanto que o correto seria a nomeação

de novos professores para suprir o déficit.

Ainda assim, os professores ainda não

sabem o valor e quando receberão o

pagamento das horas extras.

No dia cinco deste mês de abril,

vários professores efetivos, que também

estão na rede estadual em condição

especial de trabalho (CET), dobrando

jornada e sempre recebendo salários

Júlio - Nunca houve interesse do

governo na aprovação dessa matéria.

Essa protelação é falta de vontade

política. Educação para o governo é

gasto e não investimento.

O governo exclui a previsão de

gratificação dos funcionários de

escolas que fizeram qualificação,

medida prevista em resoluções

federais. Como o senhor avalia isso?

Júlio -

O entendimento, em

2012, com o então secretário João

Bringel, era a garantia do estímulo de

30% para os funcionários que fizeram os

cursos técnicos do Pró-funcionário. Essa

gratificação ficaria permanente para

todos os que concluírem os cursos.

Estamos mobilizando os companheiros

pra lutarem por esse reconhecimento.

Existe uma dívida histórica do

governo com os trabalhadores que são

as progressões. A proposta construída

em consenso, garantia que a partir da

vigência do Estatuto essas progressões

seriam automáticas, mas o governo

também surpreendeu com mais essa

mutilação. O que isso representa para a

carreira do educador?

Júlio - Na proposta acordada nós

exigimos um prazo para o pagamento

deste passivo. Pois a dívida se arrasta

desde 2006. O governo não pode mais

protelar, esse é um direito dos

trabalhadores, que neste momento

sofrem com a falta de perspectiva da

concessão. Além do automatismo da

regra, esperamos o pagamento da dívida.

atrasados, foram à Secretaria de Estado

de Educação (Seduc) cobrar uma

posição do governo. Eles exigiram três

meses de salários em atraso e perspectivas

do pagamento das horas

trabalhadas, na jornada extraclasse.

Quero ressaltar a necessidade de

fazermos um grande movimento pela

construção da dignidade dos educadores

do Maranhão. E isso se dá com seus

direitos garantidos.

Quanto à jornada, o corte do

governo restringe o terço da jornada

extraclasse para o âmbito escolar, não

permitindo que o professor busque fora

da escola alternativas de qualificar o

seu trabalho. Comente essa restrição.

Júlio -

A lei não estabelece o

local para as atividades extraclasses. Por

isso, é preciso respeitarmos a autonomia

das escolas, em discutir como serão essas

atividades. Não podemos engessarmos,

contrariando os interesses da comunidade

escolar.

O governo exclui o critério de

correção da tabela salarial, com data

base em janeiro, em função do reajuste

do piso nacional, que é feito em janeiro.

Seria uma forma de deixar grande

parte dos trabalhadores sem a correção

do piso?

Júlio -

A não aprovação do

estatuto representa saldo negativo. Não

acredito que o governo vai reajustar

salários sem aprovação do estatuto. Qual

será o parâmetro de recomposição da

tabela? A atual está deformada. Ficar

como está não nos interessa. Por isso, é

preciso tratar no atacado a nossa pauta

que reúne todos os aspectos salariais.

A Gratificação do Magistério, a

GAM, foi uma das questões mais

discutidas, mas na proposta alterada,

A visita ao Maria Firmino foi feita pelo presidente do Sinproesemma,

Júlio Pinheiro, acompanhado dos diretores Wiliandickson

Garcia (Formação) e Raimundo Oliveira( Relações

Institucionais).

4

os aposentados não incorporam o benefício.

O que isso significa?

Na proposta apresentada na

reunião com Fábio Gondim o benefício

não é estendido. Isto fere a lei do Piso. Por

isso, fizemos a nota pública pra denunciar

essas manobras do estado.

. Com relação à redução da

jornada, o sindicato sempre defendeu,

para todos, a redução de 50% aos que

completam 50 anos de idade e mais de 20

anos de trabalho. O governo também fez

corte nessa parte, como o senhor vê isso?

Júlio - Muito negativo. Depois de

20 anos de sala de aula, os profissionais

merecem a redução pra que a qualidade do

ensino seja mantida. Caso contrário, o

sofrimento é bem maior. Somos contra a

retirada deste direito para os novos

educadores.

O governo retira o prazo para

regulamentar o difícil acesso aos locais

de trabalho. O que isso significa para

quem trabalha nessas condições?

Júlio - É mais uma protelação. O

prazo de 90 dias ficou previsto no texto

negociado, na perspectiva de estabelecermos

os critérios da gratificação.

O mesmo acontece com a

remoção. Sem regulamento, as remoções

permanecem como retaliação política?

Júlio - Verdade. É preciso parâmetros

para a remoção, que hoje é exclusivamente

de cunho político. Isso prejudica

a educação. É preciso deixar claro na

lei como deve ser feita e em que tempo.

NOVA JORNADA NÃO É APLICADA ADEQUADAMENTE POR ESTADO E MUNICÍPIOS

Vigilância

- A direção do

Sinproesemma está em vigilância

permanente, recebendo denúncias e

cobrando de gestores o cumprimento

integral da Lei do Piso. No início de

março, por exemplo, reuniu com

professores da escola estadual Maria

Firmino dos Reis, em São Luís, para

apurar denúncias da não aplicação da

jornada na unidade.

Protesto na Seduc: professores com salários atrasados e sem informação sobre horas extras.


ABRIL/2013

PAUTA DA EDUCAÇÃO

Educadores aprovam greve no Estado

cobrando Estatuto do Educador

Depois de vários anos de

negociação e vários meses

de revisão do Estatuto do

Educador, os trabalhadores da rede pública

estadual de educação chegam ao limite da

tolerância e decidem fazer greve cobrando

do governo a aprovação imediata da

proposta de estatuto, amplamente discutida

e negociada com o Executivo.

O principal item da pauta é o

Estatuto do Educador, mas os educadores

também cobram reajuste do piso, jornada

para atividades educacionais fora de sala

de aula, progressões, entre outros. O

Sinproesemma convocou assembleias nas

suas 19 regionais, que optaram pela greve,

como forma de cobrar do Estado o envio,

ao Legislativo, da proposta de Estatuto

negociada com o governo.

De acordo com as assembleias, o

movimento deve ser por tempo indeterminado,

com início no dia 23 de abril, terça-

feira, coincidindo com a greve nacional

da educação. Um ato público na

Assembleia Legislativa, às 9h, marca o

primeiro dia de greve. É importante a

participação de todos no ato, orienta o

sindicato.

O texto discutido e definido

consensualmente já foi entregue a

deputados estaduais, secretários de

Estado e a própria governadora Roseana

Sarney já tem conhecimento dos direitos

pleiteados pelos trabalhadores, haja vista

que o texto já foi avaliado, inclusive, pela

Casa Civil. Só faltou o envio oficial à

Assembleia Legislativa.

Com a aprovação no Legislativo,

o texto do estatuto se tornará Lei e

os profissionais ganharão um importante

instrumento de valorização da educação

pública, em substituição ao antigo

Estatuto do Magistério, de 1994, que

nunca foi aplicado adequadamente.

Reunião com o deputado Rubens Júnior (PC do B): discussão sobre os prazos não cumpridos pelo governo.

A direção do sindicato entregou cópias da proposta do Estatuto

negociada em todos os gabinetes dos deputados estaduais.

Depois de um longo período

de luta e espera, iniciada em 2009, com

a apresentação da primeira proposta de

Estatuto ao governo, o Sinproesemma

é surpreendido com o retorno de um

texto diferente do que foi negociado

entre técnicos do governo e dirigentes

sindicais.

“É um texto mutilado”, assim

define a direção do sindicato que

enumerou mais de 30 artigos

alterados, inclusive alguns referentes a

conquistas já asseguradas.

“Após passar vários meses

com o texto consensual engavetado e

após forte pressão da categoria, o

governo, ao invés de mandá-lo para o

Legislativo, resolveu dar encaminhamento

diverso, mandando-o para uma

comissão de notáveis, que o alterou

profundamente”, denuncia o sindicato,

em carta aberta aos educadores do

Maranhão.

O Estatuto do Educador é um

instrumento importante para nortear a

carreira dos profissionais de educação

e deveria substituir, com um texto

atualizado, o Estatuto do Magistério,

criado em 1994.

O estatuto atual estabelece as

regras da carreira, define cargos e

enquadra-os de acordo com a Lei do

Piso, garantindo a valorização dos

salários dos trabalhadores da rede

estadual de educação.

Nele devem estar definidas as

regras de ascensão na carreira como –

progressão, promoção e titulações;

gratificações, jornada de trabalho,

critérios de remoção, férias, licença,

pagamento de horas extras, eleição

para diretor de escolas, entre outros.

Trajetória - A primeira

proposta foi apresentada já na gestão

da governadora Roseana, que substituiu

Jackson Lago, em 2009. O

secretário de Educação era o deputado

César Pires, hoje, líder do governo.

Assembleia regional de Açailândia:unanimidade

PRAZOS DESCUMPRIDOS E CINCO TROCAS DE

SECRETÁRIOS MARCAM A TRAJETÓRIA DO ESTATUTO

Vieram novas eleições para o

governo, em 2010 e, com isso, houve

quebra da negociação, que somente foi

retomada com o então secretário de

Educação, Anselmo Raposo.

Depois de avanços nas discussões,

aconteceu nova mudança de

secretário e uma nova retomada de

negociação, que não teve desfecho

porque a proposta não foi encaminhada

para votação na Assembleia Legislativa

por Olga Simão, na época, secretária de

Educação.

Cansada de esperar, a categoria

entrou em greve, em 2011, e, entre

outras reivindicações, exigia a imediata

aprovação do estatuto. Passados 78 dias

de paralisação, em todos os municípios

do Estado, o governo propôs o fim da

greve e se comprometeu, entre outras

promessas, enviar o estatuto para o

Legislativo, dois meses após a suspensão

do movimento. A greve foi suspensa

no dia 15 de maio de 2011.

Em junho de 2011 foram retomadas

as negociações, já com um novo

secretário de Educação, João Bringel, o

quarto gestor a fazer parte da história do

estatuto. Com a orientação de que seria

apenas uma breve revisão do texto, o

que deveria acontecer em dois meses, a

negociação se arrastou por mais de um

ano, até novembro de 2012, quando o

sindicato resolveu dar por encerrada a

discussão e cobrar nova-mente o envio

imediato do texto para o Legislativo.

Desde então, o estatuto ficou de

posse do governo, sem resposta ao

sindicato. No final de março deste ano,

após ameaça de greve da categoria, já

no quinto secretário de Educação, Pedro

Fernandes, o sindicato foi chamado

para tratar sobre o texto. Veio então a

surpresa: mais de 30 artigos alterados,

configurando, segundo a direção do

Sinproesemma, um grande retrocesso e

desconstrução de tudo que foi negociado

com o governo, em vários anos.

5


A perseguição política por parte

de gestores da educação é vivenciada

tanto nas redes municipais como na rede

estadual de educação, que se caracterizam

de diversas formas, desde o

remanejamento a ameaças veladas de

exoneração.

Região do Turi - Os profissionais

de escolas públicas dessa região,

que envolve diversos municípios,

querem o fim das perseguições políticas

nas redes municipais. Os professores

denunciaram que gestores públicos,

inconformados com o posicionamento

esclarecido dos trabalhadores acerca de

seus direitos, utilizam os cargos que

ocupam para implantar terror entre a

categoria, na tentativa de frear a

organização sindical que avança na

região.

Para isso, segundo os educadores,

um dos instrumentos de intimidação

utilizados pelos políticos é a

remoção de trabalhadores de uma escola

ABRIL/2013

NÚCLEOS E REGIONAIS

Educadores denunciam perseguição

de gestores em escolas públicas

LAGO DA PEDRA: EDUCADORES

E PREFEITURA DISCUTEM PAUTA

Em assembleia, realizada neste

mês de abril, com os trabalhadores em

educação de Lago da Pedra e com a participação

de representantes da prefeitura,

foram definidos vários itens da pauta de

reivindicações da categoria.

Uma das questões debatidas no

encontro foi a fixação de uma data para o

pagamento dos salários dos educadores.

Eles questionam que a falta de definição de

uma data causa sérios transtornos, pois

nunca sabem quando vão receber.

A prefeitura propôs o dia 10 para o

pagamento dos professores, porém a

categoria rejeita essa data e defende o

último dia últil do mês ou pelo menos até o

dia cinco de cada mês. Segundo o

coordenador do núcleo sindical do

Sinproesemma, Valdielcio Moura, a

prefeitura alega dificuldades orçamentárias

para o pagamento antes do dia 10.

Outra item da pauta avaliado foi a

abertura de negociação para construir um

novo texto para o Plano de Cargos,

Reunião da direção do Sinproesemma com os trabalhadores da região do Turi.

para outra, sem qualquer diálogo,

gerando revolta e constrangimentos e

sérios transtornos na vida do educador.

Eles denunciam, por exemplo, que, nos

últimos meses, foram feitas transfe-

Carreiras e Vencimentos, com a participação

dos trabalhadores. A proposta

negociada com a prefeitura é a formação

de uma comissão paritária, ainda este

mês de abril, para tratar da reformulação

do plano, cujo texto está desatualizado.

Quanto ao reajuste dos salários e

a carga horária, com a nova jornada

extraclasse, a prefeitura informou aos

trabalhadores que fará o mapeamento

para implantação da hora-atividade e que

rências antidemocráticas de servidores

em Santa Luzia do Paruá e outras

retaliações contra trabalhadores nos

municípios de Governador Nunes

Freire e Nova Olinda.

o reajuste será efetuado, já com a nova

jornada, assim como o pagamento das

diferenças retroativas ao mês de janeiro

deste ano.

Além dos representantes do

núcleo sindical e da prefeitura, de Lago

da Pedra participaram da assembleia

vereadores do município, a coordenadora

da regional de Pedreiras, Gisele Leal, e a

secretária-geral do Sinproesemma,

Janice Nery.

Jenipapo dos Vieiras: falta diálogo

entre gestor e educadores

Falta de diálogo da prefeitura de

Jenipapo dos Vieiras com os

educadores prejudica a categoria e o

ensino público do município,

localizado na região Central do

Maranhão. Os trabalhadores cobram

diálogo com o prefeito Gustavo Santos,

para discutir os problemas da educação

pública da cidade.

De acordo com dirigentes do núcleo do

Sinproesemma, apesar das tentativas de

abrir negociações, por meio de ofício, o

gestor ignora a entidade e não debate

com a categoria.

No documento enviado, em fevereiro

deste ano, ao prefeito, a coordenadora

do núcleo, Joquelma da Silva, solicita

reunião com o gestor para tratar da

pauta da categoria, que inclui itens

como a implantação do plano de

cargos; as progressões e o reajuste

salarial dos profissionais, que recebem

abaixo do piso nacional.

Segundo a dirigente, os professores

recebem salário de 760,00 para carga

horária de 20 horas. O valor do piso

nacional atual é R$ 1.597,00 - 40 horas.

Nesse caso, os educadores de Jenipapo

deveriam receber, no mínimo, R$

798,50 por 20 horas.

O sindicato também cobra a

participação dos educadores nas

reuniões dos conselhos de educação

para ajudar na construção das

políticas educacionais. Reivindicam

também o acesso à planilha de gastos

dos repasses federais, para

acompanhar a aplicação dos recursos

em Jenipapo dos Vieras.

No início de março deste ano, o

presidente do Sinproesemma, Júlio

Pinheiro, reuniu com a categoria e

ouviu os relatos acerca dos

problemas do município. “O

sindicato deve continuar cobrando

reunião com o gestor até que seja

estabelecido o processo de

negociação”, ressalta o sindicalista.

Conceitos

Perseguição

Em Nova Olinda, a prefeitura também

persegue os professores que lutam

por seus direitos. Sem nenhuma

justificativa, remanejou vários

trabalhadores da sede do município

para a área rural, de acordo com

informações prestadas pelo

coordenador do núcleo do

Sinproesemma no município,

professor Marivaldo. Os professores

protestam e querem justiça, urgente!

Bom exemplo

6

Já em Matões, Oeste do Maranhão, a

prefeitura dá exemplo de gestão

democrática e realiza eleição direita

para gestor de escola da rede

municipal. A iniciativa é uma das

principais bandeiras de luta do

movimento pela educação pública de

qualidade no Maranhão. Fazer

democracia permitindo que a

comunidade escolar escolha seus

gestores é o primeiro passo para por

fim nos conflitos entre diretores e

trabalhadores, que só pioram a

qualidade da educação. É por fim na

tirania da gestão educacional e

estabelecer o diálogo. Que o governo

do Estado do Maranhão e as mais de

200 redes municipais sigam o mesmo

exemplo.

Mau exemplo

Já em Coroatá, a prefeitura se recusa

a cumprir o plano de cargos dos

professores aprovado pela Câmara

de Vereadores, além de fazer

demissões irregularmente. Matéria

completa sobre a situação de Coroatá

na próxima edição do D’Classe.

Boa estrutura

e notas

Em Santa Luzia do Paruá, foi

inaugurado recentemente um novo

núcleo do Sinproesemma, com uma

estrutura de boa qualidade.A

reivindicação de uma sede na região

era antiga e um compromisso firmado

pela gestão do sindicato. A sede do

Sinproesemma vai ajudar na

organização dos trabalhadores,

sendo um espaço de concentração

para que discutam problemas

educacionais e definam suas

bandeiras de luta.

Novos tempos

Itaipava do Grajaú, região Central do

Maranhão, já tem coordenação eleita

para organizar a luta sindical em favor

da educação no município,

encabeçada pelo professor Cícero

Reis. A equipe do núcleo do

Sinproesemma já assume com uma

grande tarefa: valorização da carreira

do professor. No município, os

trabalhadores não têm plano de

cargos e recebem salários abaixo do

piso nacional. A meta é mudar a

situação.


ABRIL/2013

VITÓRIAS DA EDUCAÇÃO

Justiça considera procedente pedido

do Sinproesemma para nomear excedentes

A decisão é de primeira instância, mas já representa uma grande vitória para a educação estadual

A ação civil pública movida pelo

Sinproesemma, cobrando o fim dos contratos

temporários na rede estadual de educação e a

convocação de excedentes do concurso de

2009, teve sua primeira grande vitória, no

início de março, com sentença favorável da

justiça, no julgamento do mérito da ação.

Embora a decisão caiba recurso do

governo do Estado, o sindicato considera ponto

positivo para a educação. Segundo a assessoria

jurÍdica, com base nessa decisão, os excedentes

podem pleitear na justiça, em ações

individuais, com antecipação de tutela, a

nomeação imediata, apresentando documentos

que provem que o direito do candidato foi

preterido, quando o governo contratou

professores temporários para a rede ainda na

vigência do concurso público.

Logo que tomou conhecimento da

sentença, o Sinproesemma reuniu os professores

excedentes para dar orientações sobre os

procedimentos individuais. Na reunião, eles

lotaram o auditório da Associação Comercial,

para ouvir o sindicato.

Paralelamente às ações individuais,

os professores aprovaram a proposta do

sindicato de manter campanha permanente,

com uma agenda de mobilização, para que o

governo desista do recurso, faça um acordo no

processo e reconheça o direito dos excedentes,

favorecendo, assim, a educação pública.

Em manifestação realizada no Centro

de São Luís, professores excedentes cobram do

governo que aceite a decisão judicial da

primeira instância e convoque de imediato os

concursados, em reconhecimento ao direito

dos profissionais e respeoto à educação

pública. “É injusto o Estado nos trocar por

contratos temporários, desvalorizando a nossa

profissão”, desabafa o professor, com cartazes

de protesto no ato público.

APÓS DENÚNCIAS, PÓS-GRADUAÇÃO SERÁ RETOMADA PELO ESTADO

Depois de denunciar no site do

Sinproesemma e no programa Educação

é Notícia, fazer cobranças ao secretário

de Estado de Educação, Pedro Fernandes,

e protocolar abaixo-assinado no

Ministério Público, o governo do Estado

responde ao sindicato que honrará o

compromisso de concluir o curso de pósgraduação

em Gestão Escolar para

professores, suspenso desde junho do

ano passado.

A pós-graduação, MBA (Mestre

em Administração de Negócios) em

Gestão Escolar, ofertada pelo Ibmec,

empresa de educação à distância, era

mantida pelo governo do Estado, por

meio de convênios com as secretarias de

Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec),

Educação (Seduc) e a Universidade

Motivados com a vitória na primeira batalha judicial, professores excedentes lotam auditório da Associação Comercial, dia 18 de março,

e aprovam campanha para cobrar da governadora Roseana Sarney o cumprimento da decisão judicial

Na frase de duplo sentido, excedente manifesta insatisfação

com a política de acesso de professores à rede estadual.

Virtual do Maranhão (Univima), mas foi

suspenso, sem explicações dos responsáveis,

prejudicando centenas de

professores que acreditaram na proposta

de qualificação profissional.

Eles investiram tempo, recursos,

sonhos, com perspectivas de conclusão,

porém foram surpreendidos com a suspensão.

A medida causou revolta entre os

alunos, que são professores das redes

estadual e municipais de ensino do

Maranhão.

A iniciativa de denunciar nos

veículos de comunicação do Sinproesemma

e ao Ministério Público veio após

diversas tentativas de diálogos com o

Ibmec e os gestores dos órgãos públicos

envolvidos.

Além da falta de informação do

Para as ações com tutela antecipada é preciso provas

CONFIRA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Edital do concurso 2009 - capa, quadro de disciplinas, vagas, município

Diário de classificação no concurso - nome, disciplina, cidade

Edital da última nomeação - mesmo cargo, disciplina, cidade

Edital do seletivo de 2010 - capa, quadro de disciplinas, vagas, município

Resultado do seletivo - mesma disciplina, classificados, cidade

Contracheque do contratado - mesma disciplina/cidade

Diário de classe - comprova ocupação da vaga pelo contratado/mesma disciplina/cidade

governo, o que mais causou revolta entre

os trabalhadores prejudicados foi a

recusa do instituto em emitir históricos e

declarações, documentos que comprovariam

a participação deles na pósgraduação.

Segundo eles, a entidade se

limitou a informar, por e-mail, que o

curso estava cancelado e não deu solução

para o caso.

A denúncia ao MP, na Promotoria

da Educação, foi feita por meio de

ofício do sindicato com assinaturas dos

professores prejudicados.

Retomada - Na comunicação

enviada ao secretário de Relações

Institucionais do Sinproesemma, Raimundo

Oliveira, que também é aluno do

curso, a Sectec afirma que o reinício das

aulas acontecerá em maio deste ano.

7

A direção do Sinproesemma à frente da luta dos excedentes por nomeação - reunião na Associação Comercial..

“Que bom que os envolvidos

chegaram a um entendimento. Não

poderíamos ficar prejudicados na

conclusão de um curso importante para

nossas vidas, sob pena de prejuízos com

perda de tempo e com o dinheiro público.

A nossa mobilização valeu a pena junto

ao sindicato, que imediatamente tomou

providências”, avalia Oliveira.

O presidente do Sinproesemma,

Júlio Pinheiro, também avalia que é mais

uma vitória do trabalhador e do sindicato

que não hesitaram em denunciar uma

irregularidade que prejudica mais de mil

professores no estado. Ele explica que o

cancelamento da capacitação vai além

dos danos causados aos alunos: “É falta

de responsabilidade na gestão do

dinheiro público e deveria ser apurada”.


ABRIL/2013

Sítio do Sinproesemma

ganha novo visual

Os educadores do Maranhão podem

acessar o www.sinproesemma.org.br e

conferir o novo visual do site do sindicato,

que proporciona mais espaços para notícias

e comunicação entre os filiados e a

entidade.

Além das mídias (vídeos, fotos..),

o educador acessa informações sobre

tabelas salariais, estatutos e documentos

para ações judiciais. As novidades são a

área de colunistas, maior destaque para as

notícias principais, mais espaços para

banners e notícias, além das ferramentas de

interatividade, como o cadastramento para

receber boletins on line e um e-mail para o

educador enviar informações e fotos de

interesse da categoria.

O site pode ser acessado diretamente

nas redes sociais. No Facebook é

preciso curtir a página oficial Sinproesemma

on line e no twitter basta seguir o

microblog @Sinproesemma.

Participe! Mande informações e

fotos do seu município para o e-mail :

comunicacao@sinproesemma.org.br

Alegria, animação e criatividade

marcaram a maior festa pré-carnavalesca

de educadores do Maranhão, o tradicional

Baile do Corujão, promovido anualmente

pelo Sinproesemma. Além dos blocos e

das bandas musicais, a novidade desta

oitava edição, deste ano, foi o desfile de

fantasias. Entre as melhores ideias,

destacaram-se as fantasias das professoras

Eunice Brussio e Mary Braga.

"Buscamos montar uma programação

diversificada para atrair, a cada ano,

mais educadores para a festa", afirma o

secretário de Cultura, Euges Lima,

organizador do baile.

CULTURA E COMUNICAÇÃO

Acesse: www.simproessema.org.br

Mande sua informação para: comunicacao@sinproessema.org.br

Corujão Baile tradicional inova com desfile de fantasias

Fantasia de empreguete da professora Eunice

foi considerada a mais criativa.

A programação agradou todas as gerações.

8

Conquistando ouvintes de vários

cantos do Maranhão, o programa

radiofônico do Sinproesemma

“Educação é Notícia” completou, no

dia 20 de março, 12 anos no ar.

Veiculado na Rádio Educadora 560

AM, de São Luís, o programa é

produzido pela Secretaria de

Comunicação do sindicato e

apresentado pelo radialista Marden

Ramalho, diariamente, exceto nas

quintas e aos domingos. De segunda a

sexta, das 21h às 22h e aos sábados,

de 11h ao meio-dia.

Nesses longos 12 anos, o programa já

tem público cativo e conseguiu

conquistar muitos ouvintes entre a

categoria e a sociedade, na capital e

no interior do estado. Por meio da

internet, o programa chega em outras

partes do Brasil e do mundo,

acessando o endereço da emissora:

www.educadora560.com.br.

Os temas abordados variam de acordo

com o calor da luta e também dos

acontecimentos cotidianos, mas, de

um modo geral, giram em torno da

organização sindical, do

esclarecimento e defesa de direitos,

política, cultura, direitos humanos,

cidadania, agenda dos trabalhadores e

o dia a dia da educação em São Luís,

no interior do Maranhão, no Brasil e

no mundo.

O secretário de Assuntos Educacionais

do Sinproesemma, Odair José,

responsável pela implantação do

programa – na época vice-presidente

da entidade - lembra que “como o

sindicato é de base estadual sempre

vimos o programa de rádio como uma

excelente forma de comunicação com

a categoria”.

O secretário de Comunicação, Júlio

Guterres, destaca que o “programa

contribui ao longo do tempo para

reforçar a política de comunicação da

entidade, servindo para orientar e

organizar a luta política na defesa dos

interesses dos trabalhadores.”.

Já o presidente do Sinproesemma,

Júlio Pinheiro, enfatiza que “nesses

anos todos conseguimos dialogar bem

com a sociedade e a categoria por

meio do Rádio e de nossos veículos de

comunicação. O programa é direto,

diário e trata as questões essenciais e

importantes para a educação de forma

coerente”.

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