23 - Prefeitura Municipal de São Carlos

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23 - Prefeitura Municipal de São Carlos

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

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SÃO CARLOS

Diário Oficial

Sábado, 23 de outubro 2010 • Ano 2 • Nº 222

■ ARACY EM FESTA

6º Aracy em Festa começa hoje

■ ESTAÇÃO LEITURA

Alunos do CEMEI Carmelita Rocha Ramalho

estiveram na Biblioteca Euclides da Cunha

para assistir ao espetáculo “Viagens dos

Clowns pela Leitura”, realizado pela ONG

Ramudá. A apresentação faz parte da 6ª

Estação Leitura. ► Pág. 12

Diário Oficial de São Carlos

Marília Villari/PMSC

■ FEIRA DO CONHECIMENTO

Arquivo/PMSC

Será realizada hoje (23), das 9h às 12h, na

praça Cristiano Altenfelder Silva (praça

da XV), a 7ª Feira do Conhecimento,

com a participação de escolas, centros

de difusão de ciência e universidades.

Participam 23 expositores. ► Pág. 12

■ MAPEAMENTO ONLINE

Fábio Taconelli/PMSC

O Gabinete de Gestão Integrada do

Município, já possui um estudo dos locais

em que serão instaladas as 20 câmeras que

farão parte da Central de Monitoramento de

São Carlos. As câmeras ficarão em pontos de

grande fluxo de pessoas. ► Pág. 2

■ COPA ESTADUAL

Arquivo/PMSC

A Prefeitura realiza neste final de semana a 6ª

edição do Aracy em Festa, que já é tradicional no

bairro. Este ano haverá diversas atrações na avenida

Vicente Laurito. ► Pág. 12

Carlinhos Oliveira/PMSC

Com 19 medalhas conquistadas, sendo

5 de ouro, 4 de prata e 10 de bronze, os

são-carlenses foram destaque durante a 5ª

Copa Estadual Wada de Karatê, competição

organizada com apoio da Secretaria de

Esportes e Lazer. ► Pág. 2


DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

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PREFEITURA DE

2 SÃO CARLOS

Mapeamento determinará instalação

de câmeras da Central de Monitoramento

Glória Saratt/PMSC Arquivo/PMSC

O Gabinete de Gestão Integrada do Município

(GGIM), composto por representantes da Prefeitura

de São Carlos, entre eles Defesa Civil, Guarda

Municipal e Secretaria de Cidadania e Assistência

Social, polícias Militar, Civil e Federal e Corpo de

Bombeiros já possui um estudo dos locais em que

serão instaladas as 20 câmeras que farão parte da

Central de Monitoramento de São Carlos.

Na última sexta-feira a Prefeitura assinou, em Brasília,

um convênio que visa liberar R$ 795.480,00 para a

implantação da central, para auxiliar os órgãos de

segurança da cidade.

As câmeras ficarão em pontos de grande fluxo

de pessoas, como centros comerciais, bancos e

bairros detectados pelo mapeamento com maior

incidência de ocorrências policiais.

O mapeamento levou em conta as estatísticas policiais

que apontam as regiões que necessitam de uma maior

atenção para a redução da violência. As câmeras têm

giro de 360º e alcance de 300 metros. Elas ficarão

posicionadas estrategicamente, para que haja o

intercâmbio das imagens captadas.

Karatecas se destacam na Copa Estadual

Carlinhos Oliveira/PMSC

Com 19 medalhas conquistadas, sendo 5 de ouro,

4 de prata e 10 de bronze, os são-carlenses foram

destaque durante a 5ª Copa Estadual Wada de

Karatê, competição organizada com apoio da

Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de

Esportes e Lazer, que foi realizada no domingo (17)

no ginásio Milton Olaio Filho.

A copa foi disputada nas modalidades de Kata (Formas

de Combate) e Shiai Kumite (Lutas), masculino e

feminino, com a participação de karatecas de 17

cidades entre elas São Carlos, Jaú, Boa Esperança

do Sul, Franca, Santa Barbara D’Oeste, Santa Lúcia,

Itupeva, Torrinha, Saltinho, e Rincão.

Medalhas de karatecas de São Carlos:

Yasmin Nunes - campeã no Shiai Fem - 14 e 15 anos

- Verde e Acima (Wada)

Isabela Vaz de Lima - bronze no kata e Shiai Fem - 14

e 15 anos - Verde e Acima (Wada)

Nathalia Arruda - bronze no Shiai Fem - 14 e 15 anos

- até Laranja (Wada)

Larissa Máximo - bronze no Shiai Fem - 14 e 15 anos

- até Laranja (AKASC)

Sabrina Máximo - prata no Shiai Fem - 10 e 11 anos -

até Laranja(AKASC)

Walesca Oliveira - campeã no Shiai Fem - 16 e 17

anos - até Laranja (AKASC)

Bruna Letícia da Silva - prata no Shiai Fem - 16 e 17

anos - até Laranja (AKASC)

Vinícius Gonçalves - bronze cat. Shiai Masc - 8 e 9

anos - Até Laranja (Wada)

Josiel Gregório - bronze no Shiai Masc - 10 e 11 anos

- até Laranja (AKASC)

Gabriel Gomes - bronze no Shiai Masc - 12 e13 anos

- até Laranja (AKASC)

Dolglas Ferreira - prata no Shiai Masc - 10 e 11 anos

- Verde e Acima (Wada)

Andrey Lima - prata no Shiai Masc - 12 e 13 anos -

Verde e Acima (Wada)

Ricardo Vaz de Lima - ouro no Shiai Masc - Acima de

18 Anos - até Verde - Acima de 70 kg e prata no Shiai

Masc - Acima de 35 Anos - Open (Wada)

Anderson Alves - bronze no Shiai Masc - Acima de 18

Anos - até Verde - Acima de 70 kg (Wada)

Cristiano Máximo - bronze no Shiai Masc - Acima de

18 Anos - até Verde - Acima de 70 kg (AKASC)

Carlos Reinaldo de Mattos - ouro no Shiai Masc -

Acima de 18 Anos - Roxa e Acima - até 65 kg (AKASC)

Caio Guillen - bronze no Shiai Masc - Acima de 18

Anos - Roxa e Acima - 65 a 75 kg (AKASC)

Fernando Montalvão ouro - Shiai Masc - Acima de 35

Anos - Open (AKASC)

Cíntia Letícia Bueno – bronze Shiai Fem - 16 e 17

anos - até Laranja (Pares)

Prefeitura de São Carlos


São Carlos

PREFEITURA DE

SÃO CARLOS

ATOS OFICIAIS

PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de

São Carlos

LEIS

LEI Nº 15.473

DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por

intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o

desenvolvimento do Programa “Ler e Escrever”.

O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos

aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio e Termos Aditivos

com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação,

objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa “Ler e Escrever”.

Art. 2º Fica ainda, o Poder Executivo autorizado a tomar as providências necessárias

à execução ao Convênio referido no artigo anterior.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de

dotações orçamentárias próprias, suplementadas por Decreto do Executivo, se

necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS PEDRAZZANI

Secretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.474

DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação à União Federal, parte da área

do imóvel objeto da matrícula nº 126.033, localizado no Parque Faber, e dá outras

providências.

O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos

aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por doação com encargo à

União Federal, parte da Área Institucional 04 - Parte “B” situada no Parque Faber,

objeto da matrícula nº 126.033, com a seguinte descrição:

“Um terreno sem benfeitorias, situado nesta cidade, município, comarca e circunscrição

de São Carlos - SP, constituído de parte da área institucional 04 do Empreendimento

Parque Faber, ora designado como Parte “B”, com frente de 35,54

metros em curva para a Avenida dos Sanhaços (antiga área remanescente do Empreendimento

Faber), na lateral esquerda de quem da Avenida olha para o terreno

com 114,51 metros confrontando com a Parte A, nos fundos com 35,00 metros

confrontando com a Parte F (atual Avenida Dr.Francisco Pereira Lopes) e na lateral

direita de quem da Avenida olha para o terreno com 118,34 metros confrontando

com a Parte C, perfazendo uma área de 4.025,11 metros quadrados.”.

Art. 2º A área descrita no artigo 1º desta Lei destinar-se-á construção e instalação

da sede própria da 15ª Subseção da Justiça Federal.

Art. 3º A doação será irrevogável e irretratável, salvo se for dada ao imóvel, destinação

diversa da prevista nesta Lei, sob pena de nulidade da escritura e respectiva

reintegração do imóvel ao patrimônio do Município independentemente de qualquer

procedimento judicial ou extrajudicial e de indenização pelas benfeitorias

realizadas, e no caso de sua inexecução ou conclusão, dentro do prazo de 3 (três)

anos a contar da lavratura da escritura do imóvel.

Art. 4º Fica dispensada a concorrência pública na presente Lei, com base na alínea

“b” do inciso I do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e

alterações posteriores.

Art. 5º Da escritura de doação deverão constar, obrigatoriamente, todas as cláusulas

e condições estabelecidas nesta Lei.

Art. 6º As despesas notariais e de registro da escritura de doação serão de responsabilidade

da donatária.

Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS PEDRAZZANI

Secretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.475

DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Referenda convênio com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos

aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:

Art. 1º Fica referendado, nos termos do inciso XXIV do artigo 81, da Lei Orgânica

do Município, o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a

União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate

à fome, objetivando contribuir para a implantação do Programa de Aquisição

de Alimentos - compra direta local, visando o fortalecimento da Agricultura

Familiar.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS PEDRAZZANI

Secretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.476

DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Nosso Lar, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos

aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$

25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Nosso Lar, objetivando contribuir para adequação

de espaço físico, em atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade

social.

Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º, obrigada a prestar contas, até 31

de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior,

na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações

do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que

estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.

Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secretaria Municipal de

Educação, um crédito adicional no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),

para atender à despesa abaixo relacionada:

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de

reCurso

FunCional ProgramátiCa suPlementação r$

12.03.00 4.4.50.42 001 12.365.0030.2.042 21.000,00

Total 21.000,00

Art. 5º Para atender o crédito de que trata o artigo 4º, serão utilizados recursos

oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade

com o disposto no artigo 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de

março de 1964 e alterações posteriores.

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de

reCurso

FunCional ProgramátiCa

anulação

r$

12.03.00 3.3.50.43 001 12.365.0030.2.042 21.000,00

Total 21.000,00

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS PEDRAZZANI

Secretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.477

DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera a destinação de uso de área pública localizada no empreendimento Parque

Faber.

O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos

aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a destinação de uso da área pública descrita no parágrafo único

deste artigo, que passa a integrar o patrimônio público municipal indisponível.

Parágrafo único. A área de terra mencionada no “caput” deste artigo localiza-se no

empreendimento Parque Faber - 1ª Etapa, correspondente à parte da Área de Uso

Institucional “4”, e assim se descreve:

“terreno medindo 103,00 metros de frente mais 82,02 metros em curva de frente

para a Avenida 9, em curva de concordância da Avenida 9 com a divisa da área remanescente

do empreendimento Parque Faber segue por 22,93 metros; na lateral

esquerda mede 123,64 metros mais 34,00 metros em curva, confrontando com

a área remanescente do Parque Faber; nos fundos mede 114,00 metros confrontando

com a área remanescente da área de uso institucional 04 e na lateral direita

mede 120,00 metros e confronta ainda com a área remanescente de uso institucional

04, sendo que esta lateral direita dista 30,00 metros do eixo do Córrego do

Monjolinho, perfazendo uma área de 20.000,00 m².”.

Art. 2º Fica revogada a Lei Municipal nº 10.952, de 22 de dezembro de 1994.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS PEDRAZZANI

Secretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.478

DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Progresso e

Habitação de São Carlos - PROHAB.

O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos

aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, na

Progresso e Habitação de São Carlos - PROHAB. no valor de R$ 120.000,00 (cento

e vinte mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada:

Órgão

Categoria

eConômiCa

Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCa

suPlementação

r$

03.01.00 4.6.90.71 004 28.843.3003.0.001 120.000,00

TOTAL 120.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos

oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade

com o disposto no artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março

de 1964, e alterações posteriores:

Órgão

Categoria

eConômiCa

Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCa

anulação

r$

03.01.00 3.2.90.21 004 28.843.3003.0.001 120.000,00

TOTAL 120.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS PEDRAZZANI

Secretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.479

DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Autoriza a Fundação Educacional São Carlos - FESC, a celebrar convênio com as

entidades “Centro de Educação e Formação ao Adolescente Prof.Cid da Silva César”

e “Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro”, objetivando a apoiar o adolescente

no seu desenvolvimento profissional, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos

aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica a Fundação Educacional São Carlos - FESC, autorizada a celebrar convênio

com as entidades “Centro de Educação e Formação ao Adolescente Prof.Cid

da Silva César” e “Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro”, objetivando a apoiar

o adolescente com idade superior a dezesseis anos e, inferior a dezoito anos, em

sua formação profissional.

§ 1º Excepcionalmente, e desde que comprovado o interesse público/social, devidamente

fundamentado, o apoio será estendido aos adolescentes com idade

superior a catorze anos, mediante as condições previstas em Lei.

§ 2º Para consecução do objeto, mencionado no caput, o Município repassará às

entidades, a título de subvenção, e por aprendiz contratado, valor mensal referente

a 27 % (vinte e sete porcento) do salário mínimo vigente, para fazer face às

despesas administrativas e de manutenção.

§ 3º O Município repassará, ainda, valores na forma abaixo estabelecida, a serem

disponibilizados aos aprendizes:

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I - o valor de um salário mínimo;

II - o valor de um salário mínimo referente ao 13º salário, repassados no mês de

novembro;

III - o pagamento das férias, com adicional de 1/3;

IV - o pagamento das verbas rescisórias, quando do desligamento do menor

aprendiz.

Art. 2º As condições da implementação do programa de formação profissional

serão estabelecidos nos convênios, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar

os encargos necessários às entidades para a viabilização efetiva do referido

programa.

Art. 3º Os adolescentes selecionados pelas entidades não terão vínculo empregatício

com a Administração, cabendo àquelas a responsabilidade, como empregadoras,

do registro dos educandos, na forma da legislação trabalhista.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS PEDRAZZANI

Secretário Municipal de Governo

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DECRETOS

DECRETO Nº 544

DE 21 DE OUTUBRO DE 2010

Permite o uso, a título precário e oneroso, pela empresa 4Dot Produção e Promoção

de Eventos Ltda., do prédio “Centro de Convenções e Exposições Comendador

Oscar Ferreira – São Carlos Expo Show”, e dá outras providências.

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas

atribuições legais, em especial a prevista no artigo 120, § 2º, da Lei Orgânica do

Município, e tendo em vista o que consta do processo sob o nº 28.996/10,

DECRETA

Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e oneroso, do prédio do “Centro de

Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira – São Carlos Expo Show”,

localizado na Estrada Chácara das Flores, s/nº, na Vila Izabel, pela empresa 4Dot

Produção e Promoção de Eventos Ltda., para realização de um evento de moda na

data de 22 de outubro de 2010.

Parágrafo único. A permissionária, pelo período mencionado no caput deste artigo,

pagou à Prefeitura Municipal de São Carlos o valor de R$ 3.900,00 (três mil e

novecentos reais) pelo uso do prédio.

Art. 2º A permissionária deverá zelar pelas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias,

promovendo a devolução do prédio, ao final do evento, em perfeito estado

de conservação, limpeza e segurança, conforme termo de vistoria.

Art. 3º Além dos encargos previstos no artigo 2º deste Decreto, a permissionária

se compromete a:

I – controlar o acesso do público ao prédio, de acordo com a capacidade definida

em alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros;

II – garantir a segurança dos frequentadores do evento;

III – providenciar a estrutura relativa à realização do evento;

IV – obter junto ao órgão competente Alvará de Autorização para realização do

evento nos termos do Decreto Municipal nº 260, de 29 de junho de 2009.

Art. 4º Fica permitido a entrada no prédio nos dias solicitado pela permissionária

para instalação e retirada dos materiais e equipamentos de sua propriedade, alocados

no Centro de Convenções e Exposições Comendador Oscar Ferreira – São

Carlos Expo Show, para realização do evento.

Art. 5º A presente permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério da

Administração.

Art. 6º As demais condições de utilização do prédio serão estabelecidas em termo

de permissão.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 21 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 545

DE 21 DE OUTUBRO DE 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-

ÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.476, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 28.410/10,

DECRETA

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de

Educação, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal

nº 15.476, de 20 de outubro de 2010, para atender a despesa relacionada

abaixo:

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de

reCurso

FunCional ProgramátiCa suPlementação r$

12.03.00 4.4.50.42 001 12.365.0030.2.042 21.000,00

Total 21.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º, serão utilizados recursos

provenientes de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade

com o disposto no artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de

março de 1964, e alterações posteriores.

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de

reCurso

FunCional ProgramátiCa

3

anulação

r$

12.03.00 3.3.50.43 001 12.365.0030.2.042 21.000,00

Total 21.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 21 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 546

DE 21 DE OUTUBRO DE 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO

CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.478, DE 20 DE OUTUBRO DE

2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 31.211/10,


DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

PREFEITURA DE

4 SÃO CARLOS

DECRETA

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Progresso e Habitação

de São Carlos, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela

Lei Municipal nº 15.478, de 20 de outubro de 2010, para atender as despesas relacionadas

abaixo:

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de

reCurso

FunCional ProgramátiCa

suPlementação

r$

03.01.00 4.6.90.71 004 28.843.3003.0.001 120.000,00

Total 120.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados

recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas,

em conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320,

de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de

reCurso

FunCional ProgramátiCa

anulação

r$

03.01.00 3.2.90.21 004 28.843.3003.0.001 120.000,00

Total 120.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 21 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 547

DE 21 DE OUTUBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS À DEFENSORIA PÚ-

BLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas

atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº

24.829/10,

DECRETA

Art. 1º Fica alienado, por doação, na forma prevista no artigo 123, § 1º, da Lei Orgânica

do Município, para Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os bens

móveis constantes das fls. 04/13 do processo administrativo protocolado sob o

nº 24.829/10.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 21 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIAS

PORTARIA Nº 790

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 32.273/10, resolve

NOMEAR

Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Processo Seletivo

para a contratação de estagiários nas áreas de Biblioteconomia, Ciências Sociais,

Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Estatística, Imagem

e Som, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Pedagogia, Terapia

Ocupacional e Turismo, composta pelos seguintes servidores: Alessandra Marques

da Cunha, Ana Paula Meibach, Carlos Costa Jordão, Claudete Cury Sacomano,

Giuliano Aparecido Romanholo, Joana D’arc de Oliveira, Maurício Zattoni,

Raquel da Silva Rodrigues e Thais de Cássia Martinelli Guerreiro.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 772

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 10.372/02, resolve

EXONERAR

a pedido, SDENIR FERREIRA GOMES do cargo em comissão de Chefe da Divisão de

Apoio aos Centros Comunitários e Centros de Referência de Assistência Social da

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a partir de 23 de outubro

de 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 95, de 6 de janeiro

de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 773

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 13.051/01, resolve

EXONERAR

a pedido, LAURIBERTO CASSÃO do cargo em comissão de Assessor de Participação

Popular da Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo

Comunidade, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando consequentemente revogada

a Portaria nº 307, de 25 de maio de 2006, e 328, 12 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 774

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 1.749/01, resolve

EXONERAR

a pedido, JOSÉ DE SOUZA NERES do cargo em comissão Assessor de Gabinete IV

da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 23 de outubro de

2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 321, de 12 de janeiro

de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 775

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 462/02, resolve

EXONERAR

LUIZ CARLOS DA COSTA ESTEVES do cargo em comissão Assessor de Gabinete IV

da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 23 de outubro de

2010, ficando consequentemente revogadas as Portarias nos 44, de 25 de janeiro

de 2008, e 313, de 12 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 776

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 5.077/03, resolve

EXONERAR

a servidora VALDIRENE DE CÁSSIA ZAMBRANO ITALIANO, Auxiliar Administrativo

Sênior, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Pessoal da Secretaria

Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, a partir do retorno de sua

licença maternidade, devendo a servidora retornar às suas funções contratuais,

ficando consequentemente revogada a Portaria nº 77, de 5 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 777

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 12.203/04, resolve

EXONERAR

a pedido, ANA PAULA CASTRAL do cargo em comissão de Assessor de Gabinete III

da Coordenadoria de Meio Ambiente, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando

consequentemente revogada a Portaria nº 46, de 5 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 778

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 1.156/05, resolve

EXONERAR

a pedido, LUÍS ALBINO LAZARINI do cargo em comissão Assessor de Gabinete III

da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 23 de outubro de

2010, ficando consequentemente revogadas as Portarias nos 327, de 18 de janeiro

de 2005, e 312, de 12 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 779

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 504/05, resolve

EXONERAR

a pedido, KELY CRISTINA SYPRIANI do cargo em comissão de Assessor de Gabinete

IV da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, a partir de 23 de

outubro de 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 83, de 5 de

janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 780

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 3.508/05, resolve

EXONERAR

ADAIANA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete V da Secretaria

Municipal de Governo, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando consequentemente

revogada a Portaria nº 337, de 14 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 781

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o nº 9.953/05, resolve

EXONERAR

ARIANE MARIA LEONI do cargo em comissão de Assessor de Gabinete IV da Secretaria

Municipal de Serviços Públicos, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando

consequentemente revogada a Portaria nº 388, de 14 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 782

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 20.353/03, resolve

EXONERAR

a pedido, FERNANDA HENRIQUE DE PAULO do cargo em comissão de Assessor

de Gabinete IV da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 23 de outubro de

2010, ficando consequentemente revogada a Portaria no 559, de 6 de fevereiro

de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 783

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 1.332/05, resolve

EXONERAR

ARNALDO ANTONIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete

VI da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando

consequentemente revogadas as Portarias nos 346, de 20 de janeiro de 2005, e

444, de 16 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 784

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 9.595/00, resolve

EXONERAR

a pedido, CLÁUDIA MARIA CASIMIRO MACHADO MARMO do cargo em comissão

de Assessor de Gabinete V da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social,

a partir de 23 de outubro de 2010, ficando consequentemente revogada a

Portaria no 102, de 6 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 785

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 7.281/05, resolve

EXONERAR

LUCIMARA CRISTINA BERETTA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de

Gabinete VI da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 23

de outubro de 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria no 759, de

30 de abril de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria nº 786

de 22 de outubro de 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 2.865/05, resolve

EXONERAR

WALMIR ALVES FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete V da Secretaria

Municipal de Serviços Públicos, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando

consequentemente revogada a Portaria no 389, de 14 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 787

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 26.647/08, resolve

EXONERAR

a pedido, JAQUELINE CRISTINA BATISTA do cargo em comissão de Assessor de

Participação Popular da Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações

Governo Comunidade, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando consequentemente

revogada a Portaria no 408, de 14 de abril de 2010.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Atos Oficiais


São Carlos

PREFEITURA DE

SÃO CARLOS

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 788

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 2.342/05, resolve

EXONERAR

SANDRA APARECIDA DERIGE do cargo em comissão de Assessor de Gabinete III

da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 23 de outubro

de 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria no 1.049, de 22 de julho

de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 789

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado

sob o n° 511/05, resolve

EXONERAR

a pedido, FÁBIO FELICIANO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete IV

da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 23 de outubro de 2010, ficando

consequentemente revogadas as Portarias nos 171, de 6 de janeiro de 2005, e 159,

de 7 de janeiro de 2009.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito Municipal

Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2010

RELAÇÃO DE SEPULTURAS COM VENCIMENTO EXPIRADO

De ordem do SR. PREFEITO MUNICIPAL, de acordo com os arts, n° 346 e 358, da

Lei n° 283 de 07/01/29, arts. n° 04 e 05 da Lei n° 12737 de 22/12/00, Lei n° 12848

de 22/08/01 e o que consta no Processo n° 13977/2010, convido os interessados

e concessionários das sepulturas com vencimento expirado relacionadas abaixo,

a requererem o que julgarem de seus direitos dentro do prazo de 10 (dez) dias

contados da data de publicação deste Edital.

Findo este prazo, as sepulturas constantes da relação que continuarem no atual

estado de abandono, seus responsáveis serão declarados como pessoas não localizadas

e em seguida as sepulturas retornarão à municipalidade e reaproveitadas.

Os restos mortais serão exumados e abrigados em local adequado e identificado.

São Carlos, 04 de Outubro de 2010.

Alcides Finocchio Junior

Chefe de Divisão de Cemitérios

RELAÇÃO DE SEPULTURAS COM VENCIMENTO EXPIRADO

nº sePultura FaleCido(a)

Quadra ga

resPonsável

1 -

736 José Alexandre Santos Marcia Helena G. Ferraz

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -

7 -

8 -

9 -

10 -

11 -

12 -

13 -

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15 -

16 -

17 -

18 -

19 -

20 -

21 -

22 -

23 -

24 -

25 -

26 -

738 Aparecida da Silva e Silva Reginaldo Dias

740 Benedicta Pereira Fernandes Maria da Penha F. Vieira

746 José Benedito Venancio Clarice Venancio

750 Lazaro de Godoy Antonio Calegário

751 José Aparecido dos Santos Aparecida da Luz Hosagui

758 Sergio Roberto Chaves Desconhecido

759 Não identificado Desconhecido

765 João Carlos Jesus Antonio Ribeiro do Carmo

Quadra C2

01 Luiz Carlos Santos José Edvaldo dos Santos

02 João Francisco dos Santos Silvio Motta

03 Maria Aparecida de Jesus de Sá Beatriz Correa de

04 Leontino Marçal Luiz Carlos dos Santos

05 Jorge Ibere da Silva Pereira Sueli Maria da Silva

06 Lizita Alexandre Claudio Donizete Alexandre

07 Lurdes Lemos Prado Daniela Regina de Oliveira

08 Joaquim José Pedro Odair José Pedro

09 Justin Fiuza Brito Ramiro Soares Garcia Filho

10 Izabel Theodoro Casteli Rita de Cássia Casteli P. dos Santos

11 Benedicta Fonseca Wilma Maria R. Pardinho

12 Analice de Oliveira Santos Luzia Sampaio Osola

13 Não identificado Desconhecido

14 Orineu Donizetti Ferreira Maria Ap. Ferreira Nunes

15 João Dias de Oliveira João Carlos Oliveira

16 Alzira Corsi Ferrari Celia Cristina Ferrari

17 Antonio Alexandrino Jakeline Costa Schiavo

27 -

28 -

29 -

30 -

31 -

32 -

33 -

34 -

35 -

36 -

37 -

38 -

39 -

40 -

41 -

42 -

43 -

44 -

45 -

46 -

47 -

48 -

49 -

50 -

51 -

52 -

53 -

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55 -

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58 -

59 -

60 -

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63 -

64 -

65 -

66 -

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68 -

69 -

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72 -

73 -

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75 -

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77 -

78 -

79 -

80 -

81 -

82 -

83 -

84 -

85 -

18 Aldo Rossini Antonio Rossini

20 Agenor Aparecido Son Desconhecido

23 Leonildo Soares Filho Vitor Hugo Silva Lopes

24 Marina Petriz Alves Cristina da Silva

25 Daniel Vicente da Silva Marilucia Maria da Silva

26 João Martins Sirlei Fatima Elisa Martins

28 Luiz Fabiano Barros Inaie Aparecida Barros

29 Não identificado Desconhecido

31 Valmir da Silva Batista Aparecida de Fátima da Silva

32 Noemia Severino da Silva Antonio Carlos Florido

34 Roseli Teixeira Batista Edna Pereira

35 Maria José de Araújo João Francisco de Araújo

36 José Jorge Avelino Catarina Avelino de Barros

37 Félix da Silva Sandra Cristina da Silva

38 Isabel Cristina de Souza Desconhecido

40 Denilson Pereira dos Santos Joice Alves Santos

41 José Luiz Cavalcante Desconhecido

43 Marcio José de Oliveira João Bosco Alves

44 Jair Rodrigues de Oliveira Edna Rodrigues de Oliveira

45 Francisco Florentino da Silva Aparecida de Fatima da Silva

46 Roberto Pereira de Castro Claudomiro Gomes

47 Jair Euzébio Jamil Euzébio

48 Nilceia Gabriel Valdeci Donizetti Gabriel

50 José Francisco de Andrade Katia Pereira de Andrade

52 Juvenal Fernandes Costa Cecilia Medina

53 Não identificado Desconhecido

54 Luis Francisco Junior Desconhecido

55 Jorge Luis dos Santos Luis Carlos dos Santos

56 Celma de Lourdes do Prado Sirley Aparecida do Prado

57 Sandra Regina da Cruz Maria das Graças da Cruz

58 Sebastião Antonio Venancio Eva Aparecida Venancio

59 Ricardo Alexandre Q. Pereira Maria Aparecida Queiroz Belisário

60 Cristiane Tomé Maria Madalena Gomes

61 Waldomiro Isidoro da Silva Vilma Isidoro da Silva

62 Marileide dos Santos Jatobá Manoel Felix Jatobá

63 Maria Dezinha de Castro Roberto Carlos Lourenço

64 Paulo Rogério Salvador Angela Cristina Alves Guimarães

65 Joana Soares dos Santos Nivaldo Fernandes Soares

66 Luis Carlos Ribas de Oliveira Maria Isabel A. Gabrine (A. Social)

68 Sergio Lopes Mendes Desconhecido

69 Leonor Pereira Santana Elza Rosa M. Santana

70 Arlete Domingo de Souza José Roberto de Souza

71 Amelia Pereira da Silva Carla Janaína Moreti de Souza

73 Francisco Rojo Martins José Alexandre

74 Geralda Maria do Nascimento Luiz Carlos do Nascimento

75 Não identificado Desconhecido

76 José de Oliveira Filho Isabel Cristina Cipriano J. Oliveira

77 Não identificado Desconhecido

78 Tiago Oliveira dos Santos Denilson de Jesus Oliveira

79 Ronaldo Aparecido Gonçalves Ricardo José Gonçalves

80 Maria Isabel Evaristo Cleusa Aparecida Evaristo

81 Maria Alves dos Santos Juvinato Vieira dos Santos

82 Natimorto Pedro Inácio Pereira Sales

83 Alberto Alves da Costa Tereza Alves da Costa Carvalho

84 Ivete de Paula Nascimento Claudemir Aparecido dos Santos

85 Francisco Carlos Bustos Carla Janaína M. de Souza/EAPA

86 Antenor de Lara Leonice de Lara

88 Luiz Carlos Leite Wilson José Leite

90 Cristiano da Costa Edemir Donizete da Costa

86 -

87 -

88 -

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90 -

91 -

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94 -

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129 -

DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

91 Natimorto-mãe: Maria Marlene Josiane Soares Semensato

92 Maria José da Silva José Paulo da Silva

93 Natimorto-mãe: Ana Paula Mariano Lourival Monteiro da Costa

94 Odinei de Souza Regina Célia de Souza Silva

95 Natimorto-mãe: Rosiclea Cardoso Bruno José Brasil Vasconcelos

96 Não identificado Desconhecido

97 Walter Vieira do Prado Sara Augusta da Costa Rosa

98 Maria do Carmo da Silva Rodrigues Marizete Maria de Lima Silva

99 João Temistocles dos Santos Claudete Aparecida Domingos

100 Marcos José Crispim da Silva Antonio Carlos Barbosa

101 Constantino Sarubbo Joselena Biscalchi

102 Alberto Nunes Pereira Edson Nunes Pereira

103 Eliana Aparecida de Oliveira Carla Janaína M. de Souza/EAPA

104 Renato Ap. Oliveira Valdeci Aparecido de Oliveira

105 Maria Lopes de Oliveira José Ribamar de Oliveira

106 Claudemir Rafael dos Satos Marcia Cristina Caldeira

108 João Aparecido de Morais Albaniza Catanan de Oliveira

109 Camilo Barbosa Carlos Alberto

110 Edson Marcos Negrão Silvana Mara Zanelli

111 RN-mãe: Kátia de Cássia Moura Renato Aparecido de Moura

112 Valdomiro dos Santos Queiroz Pedro Abade dos Santos

113 Neuza Ferreira Araujo Natalina Araujo de Oliveira

114 Andreia de Sá Nely Francisca de Jesus Ferreira

115 NM-mãe: Luciana C. Campos Denner de Camargo Homem

116 Francisco de Assis da Silva Lopes Marisete Cristina Tozelli

117 José Antonio de Souza Luzia Rodrigues S. dos Santos

118 Edson Aparecido Francisco Eunice Augusto de Araujo

119 Kaua Alves Laurentino da Silva Luis Carlos Laurentino da Silva

120 Isabela Garcia João Lazaro Antunes Garcia

121 Lazara Israel dos Santos Sonia Maria Ap. dos Santos Rafael

122 Joaquim Serafim de Souza Cicero dos Santos de Lima

123 Antony Vinicius Gomes dos Santos Edelcio Deocleciano dos Santos

124 Wilson Aparecido da Silva Desconhecido

125 Miguel José de Souza José dos Santos Souza

126 Fabricio Santos Francisco Natal Francisco

128 Denis Silva de Almeida Maria do Rosário S. dos Santos

129 Cremilson Rogério Primo Valderez Perpetua Teixeira Primo

130 Odair Sergio Primo Valderez Perpetua Teixeira Primo

131 Deividi Roberto Vitório Mariano Lucia Helena Vitorio

132 Gêmeos natimortos: Cleide S.Souza Aparecida da Silva Souza

134 Nivaldo Aparecido da Silva Valdenir Aparecido Cardoso

135 Jeferson dos Santos Sonia Madalena dos Santos Lolli

136 Benedito Lourenço Rosemary Dalprá

137 Fernando Oscar de Andrade Isac Cristiano

seCretaria muniCiPal de saÚde

divisão de vigilÂnCia sanitária

ComuniCado visam

Torna pública a LAUDA VISAM nº 008/2010 contendo os despachos do Chefe da Div. de

Vigilância Sanitária

Nos termos da Portaria CVS-01, de 22 de Janeiro de 2007

auto de inFração

Proc. 026470-10 - Supermercado União Serve - AIF VISAM nº 375

Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chopp Ltda. - AIF VISAM nº 1384

Proc. 025817-10 - Padaria Paloma Ltda. ME- AIF VISAM nº 367

Proc. 025374-10 - Geralda C Bornichelli - AIF VISAM nº 164

Proc. 026564-10 - Cardoso & Correia Sorveteria Ltda. ME - AIF VISAM nº 379

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DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

PREFEITURA DE

6 SÃO CARLOS

Proc. 026414-10 - Farmácia Artemisia São Carlos Ltda. - AIF VISAM nº 292

Proc. 026569-10 - Benedito Liandro dos Santos - AIF VISAM nº 380

Proc. 026624-10 - Guilherme Augusto Ruiz - AIF VISAM nº 382

Proc. 025589-10 - Assoc. Brasileira de Educ.Lassalistas - AIF VISAM nº 376

Proc. 026910-10 - Meira & Meira Bar e Choperia Ltda. ME - AIF VISAM nº 166

Proc. 027154-10 - Elysee Com. Ind. Ltda. - AIF VISAM nº 342

Proc. 027482-10 – Ricardo José de Barros EPP - AIFVISAM nº 152

Proc. 027843-10 – Droga Nova Quatro Ltda.- AIF VISAM nº 151

Proc. 027907-10 – Droga Nova Dois Ltda.- AIF VISAM nº 153

Proc. 027962-10 – Vera Lucia Ramos Fazzani - AIF VISAM nº 165

Proc. 028106-10 – Andréa Aryane Colombo ME - AIF VISAM nº 002

DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. 020337-10 - Coelho& Bueno Minimercado Ltda.- AIF VISAM nº 1382

Proc. 023601-10 - Assoc.de Escolas Reunidas Ltda.- AIF VISAM nº 372

Proc. 015699-10 – Vera Lucia Martinez - AIF VISAM nº 1443

Proc. 015880-09 – Motel Marrocos de São Carlos Ltda. - AIF VISAM nº 728

Proc. 025710-10 – Frios Janke Comércio Ltda. - AIF VISAM nº 1385

INDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. 021749-10 - Angela & Equipe - AIF VISAM nº 1450

Proc. 008703-10 – Anderson Luiz de Carvalho ME

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(ADVERTÊNCIA)

Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chop Ltda.- AIP VISAM nº 270

Proc. 030992-09 – Rotisserie Paraíso Ltda. ME - AIP VISAM nº 077

Proc. 022069-10 – Frisse Ind. e Com. de Sorvetes Ltda ME - AIP VISAM nº 497

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(APREENSÃO DE PRODUTO)

Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chop Ltda.- AIP VISAM nº 273

Proc. 027842-10 – Ricardo José de Barros - AIPVISAM nº 482

Proc. 027843-10 – Droga Nova Quatro Ltda. AIPVISAM nº 441

Proc. 027907-10 – Droga Nova Dois Ltda - AIP VISAM nº 483

AUTO DE IMP.DE PENALIDADE(SUSPENSAO VENDA/FABRIC.PRODUTO)

Proc. 026910-10 - Meira & Meira Bar e Choperia Ltda. - AIP VISAM nº 080

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO)

Proc. 025709-10 - Restaurante Roda Chop Ltda - AIP VISAM nº 273

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE INTERDIÇÃO TOTAL DE PRODUTO

Proc. 025373-10 -Geralda C. Bonichelli - AIP VISAM 076

Proc. 027962-10 –Vera Lucia Ramos Fazzani - AIP VISAM nº 078

INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO

Proc. 025817-10 - Padaria Paloma Ltda.. ME - AIP VISAM nº 274

CANCELAMENTO DE LICENÇA

Proc. 015199 - Guttier Ind.Com.de Óculos Ltda

Proc. 008305-05 - Wicca Com. e Ind. de Alimentos e Decorações Ltda

Proc. 024325-09 - Joice de Fátima Hipólito ME

Proc. 000641-07 - Empório M C Alimentos Ltda. ME

Proc. 001982-99 - Pascoal Cruz São Carlos ME

Proc. 004132-05 - Rei frango Abatedouro Ltda

Proc. 025809-08 - Terapéutica Marrara Ltda

Proc. 007096-07 - Mauricio Augusto Telles ME

Proc. 020442-10 - Marcos José Permaniano ME

Proc. 003331-01 – Maribel Suarez Vasquez Passador

Proc. 004068-01 – Janaina de Cássia Orlandi Sardi

Proc. 018805-06 – Faria Neder Panificação e Comércio Ltda ME

Proc. 001081-04 – Kiyoshi Nakamura ME

Proc. 016749-09 – Lucila Leite Turci da Silva ME

INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc. 013675-10 - Laboratório Life One de Análises Clinicas Ltda

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc. 013523-01 - Jarbas do Carmo Ferreira Toloi CRO SP 773

Consultório Odontológico c/Aparelho de Rx. LICENÇA 354890662-863-0000592-1-8

Validade: 23/07/2011

Proc. 016620-08 - Cesar Augusto de Paula Maragno

Açougue LICENÇA 354890622-472-000326-1-1 Validade: 30/07/2011

Proc. 013106-09 - Cesar Augusto de Paula Maragno

Açougue - LICENÇA 354890622-472-000426-1-7 Validade:. 04/08/2011

Proc. 000861-10 - Cesar Augusto de Paula Margno

Açougue LICENÇA 354890622-472-000523-1-0 Validade: 02.07.2011

Proc. 004219-03 - Chen Ruihong Lanchonete ME

Lanchonete- LICENÇA 354890622-561-000228-1-0 Validade: 29.05.2011

Proc. 019972-10 - Silvia Maria e Mendonça

Clínica de Estética LICENÇA 354890622-960-000599-2-7 Validade: 06.08.2011

Proc. 011599-02 - Thamy Comercio de Ovos Ltda M

comércio atacadista LICENÇA 354890622-463-000009-1-4 Validade: 05.04.2011

Proc. 004234-06 - Deolindo de Rizzo ME

Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000023-1-3 Validade: 21.06.2011

Proc. 007337-06 - Marcio Sanches

Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000264-1-7 Validade: 05.07.2011

Proc. 007141-09 - Marcia Sanches

Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000871-1-4 Validade: 05.07.2011

Proc. Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda.

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000036-1-1 Validade: 13.05.2011

Proc. 007031-02 - Eletrolux do Brasil S/A

Cozinha Industrial - LICENÇA 354890622-562-000032-1-2 Validade: 19.07.2011

Proc. 020330-07 - Dirce Cardoso Pinto Bar Altas Horas ME

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000595-1-0 Validade:27.01.2011

Proc. 023045-10 - Fabiana Gonçalves Varani Dantas EPP

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001388-1-9 Validade:02.08.2011

Proc. 015891-07 - Tio Joaquim Restaurante restaurante e cervejaria Ltda. .ME

Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000455-1-3 Validade: 03.07.2011

Proc. 023194-05 - Vera Lazara Baltieri de Noronha ME

Comércio Varejista de Alimentos - LICENÇA 354890622-472-000141-1-7 Validade:

19.07.2011

Proc. 012596-09 - Fátima Aparecida Iani

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001093-1-2 Validade:28/07/2011

Proc. 024283-10 - Karina Yumi Murata CRO SP 74753

Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001027-1-7 Validade:. 05.08.2011

Proc. 020288-07 - Carlos Alberto de Souza São Carlos ME

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000594-1-2 Validade:16/07/2011.

Proc. 023392-10 - Luiz Fernando Scalli Mathias Duarte CRO SP 94192

Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001032-1-7

Validade: 05.08.2011

Proc. 018288-09 - Eletrolux do Brasil S/A

com varejista de alimentos LICENÇA 354890622-562-000124-1-6 vl. 20.08.11

Proc. 005591-01 - Unimed São Carlos Cooperativa Trabalho Médico

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000071-1-0 - Validade: 11.08.2011

Proc. 006785-10 - Maria Aparecida de Nardo Peres Sorvetes ME

Sorveteria - LICENÇA 354890622-472-000526-1-2 Validade:17.08.2011

Proc. 025991-09 - Michael Rodrigues das Neves ME

Comércio de Bebidas - LICENÇA 354890622-472-000479-1-0 Validade:17.08.2011

Proc. 010868-10 - Airton Doniseti Bianchi ME

Ensino de esporte - LICENÇA 354890622-931-000065-2-1 Validade:16.08.2011

Proc. 006719-10 - Rickta Com. de Produtos Alimentícios Ltda.

Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-0000137-1-4 Validade 21.07.2011

Proc. 019805-06 - Aguinaldo Roberto de Souza Sorveteria ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000775-1-8 Validade: 05.06.2011

Proc. 008898-03 - Luciana Paula Fabiano ME

Comércio varejista de bebidas LICENÇA 354890622-472-000146-1-3 Validade: 22.07.2011

Proc. 008535-06 - JJ Ponce Com.de Frutas e Legumes Ltda.ME

Comércio de Hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000271-1-1 Validade

31.07.2011

Proc. 024420-10 - Tecnol Técnica Nacional de Óculos Ltda.

Ótica LICENÇA 354890622-477-000202-1-4 Validade 05.08.2011

Proc. 015111-03 - Clarisse Silva Domingues ME

Minimercado 354890622-471-000086-1-3 Validade:12.07.2011

Proc. 021924-08 - Innovatecs Pesq.e Desenv. Biotecnológico Ltda.

Fabricação de Correlatos LICENÇA 354890622-325-000034-1-7 Validade:28.07.2011

Proc. 010334-04 - Aldryn Rita da Silva Barros CRO SP 66790

Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-0000108-1-2

Validade: 23.07.2011

Proc. 004875-04 - Sonia Maria Daniel Centanin

Serviço Ambulante de alimento LICENÇA 354890622-561-000299-2-0 Validade:.

13.07.2010

Proc. 021452-07 - Luiz Jacinto Roncon ME

Comércio de Bebidas LICENÇA 354890622-472-000254-1-0 Validade: 03.08.2011

Proc.014488-06 - Colégio Ed.Infantil Fukuara Ltda. ME

Educação Infantil LICENÇA 354890622-851-001460-1-3 Validade:30.07.2011

Proc. 023094-08 - Thiago Leandro Garcia

Serviço de Nutrição LICENÇA 354890622-865-000146-1-3 Validade: 26.07.2011

Proc. 004636-07 - Eliana Wolf - CRO SP 37882

Consultório Odontológico LICENÇA 35489062-863-000052-1-5 Validade: 21.06.2011

Proc. 007825-05 - Empresa Pioneira de Televisão S/A

Comercio de alimentos LICENÇA 354890622-562-000016-1-9 Validade: 27.07.2011

Proc. 015166-02 - Idinir Janduzzo EPP

Comércio varejista de alimentos - LICENÇA 354890622-471-000217-1-7 Validade:

03.03.2011

Proc. 005928-01 - Farmácia Nossa Sra do Rosário Ltda.

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000038-1-6 Validade: 10.08.2011

Proc. 000441-07 - Nomura Pet Shop Ltda. ME

Pet Shop LICENÇA 354890622-960-000445-2-0 Validade: 09.03.2010

Proc. 000442-07 - Fabio Takeshi Nomura

Atos Oficiais


São Carlos

PREFEITURA DE

SÃO CARLOS

Serviços Veterinário - LICENÇA 354890622-750-000005-1-5 Validade: 01.06.2011

Proc. 017030-08 - Farmácia do Sindicato dos Trab. na Ind.Quimica Ltda.

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000168-1-0 Validade: 13.08.2011

Proc. 012900-07 - Espaço Bio Locação de Imóveis Ltda.

Condicionamento físico - LICENÇA 354890622-931-000019-2-9 Validade:. 30.11.2011

Proc. 010058-03 - Adalberto de Jesus Bertacini ME

Açougue LICENÇA 354890622-472-000015-1-1 Validade: 20.07.2011

Proc. 007387-10 - Elizabeth Pereira Mendes Restaurante ME

Restaurante LICENÇA 354890622-561-001282-1-0 Validade: 19.05.2011

Proc. 021526-06 - Laboratório Pasteur Hemat .e Microbiologia S/S ltda.

Posto de coleta LICENÇA 354890622-869-000006-1-2 Validade 10.08.2011

Proc. 020022-06 - Azenilda Braga de Aquino ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000406-1-4 Validade 10.08.2011

Proc. 008517-07 - Giseli Aparecida Maziero Congelado ME

Fornecimento de alimentos p/ p/ consumo domiciliar LICENÇA 354890622-562-000020-

1-1 Validade 03.08.2010

Proc. 001393-10 - Crempe e Picão Esportes Ltda. ME

Academia LICENÇA 3564890622-931-000064-2-4 Validade 20.08.2011

Proc. 011700-03 – Tecumseh do Brasil Ltda.

Restaurante LICENÇA 354890622-562-000010-1-5 Validade 13.08.2011

Proc. 025898-10 – Daiani Priscila Matado ME

Lanchonete - LICENÇA 354890622-472-000576-1-4 Validade: 27.08.2011

Proc.006521-09 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A

Restaurante LICENÇA 354890622-562-000114-1-0 Validade: 16.08.2011

Proc. 016468-08 – Lizandra de Lima Charaba CRO SP 62988

Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000761-1-2

Validade:18.08.2011

Proc. 015703-08 – Janaina Bianchi Baeta CRO SP 93613

Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000757-1-0

Validade: 06.07.2011

Proc. 004828-04 – Marineu Churrascaria Ltda. ME

Restaurante LICENÇA 354890622-561-000396-1-6 Validade: 23.07.2011

Proc. 010895-08 – Augusto de Sousa e Silva CRO SP 86059

Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. 354890622-863-000726-1-3 Validade:

07.05.2011

Proc. 023341-10 – Fernanda Danieli CREFITO SP 26233

Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000244-1-4 Validade 20.08.2011

Proc. 026497-08 Rosangela Rangel Donda ME

Bar LICENÇA 354890622-561-001009-1-9 Validade 17.08.2011

Proc. 007746-09 – Rute Montemor

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-001061-1-9 Validade: 10.08.2011

Proc. 009604-09 – Edilene Santana Guedes ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-001074-1-7 Validade 04.08.2011

Proc. 018487-10 – Daniela Cristina Bianchini Nogueira Moreno Perea

Salão de beleza LICENÇA 354890622-960-000597-2-2 Validade: 09.08.2011

Proc. 022000-06 – Farma Flex Farmácia e Drogaria Ltda. ME - Dr. Jose Eronildo Vieira da

Silva CRF SP 31765

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000109-1-0 Validade: 09.04.2011

Proc. 003329-01 – Gleivanir Clovis Passador - CRO SP 22270

Consultório odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000338-1-2

Validade:01.09.2011

Proc. 003330-01 – Moacir Clovis Passador Junior

Consultório odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000259-1-7

Validade:13.07.2011

Proc. 019648-07 – Mendonça e Patrício Com. Alimentos Ltda. ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000585-1-3 Validade 08.02.2011

Proc. 004114-01 – Glauco de Almeida

Serv.de prótese dentária LICENÇA 354890622-325-000019-1-0 Validade:23.07.2011

Proc. 003416-01 – Vanessa Rodrigues Sanches CRO SP 67898

Consultório odontológico LICENÇA 354890622-863-000225-1-9 Validade:.27.07.2011

Proc. 005223-06 – Colégio Cecília Meirelles S/C Ltda. EPP

Educação infantil LICENÇA 354890622-851-001484-1-5 Validade: 18.01.2011

Proc. 005533-01 – Drogaria São Jorge & Vicente Ltda.ME

Drogaria LICENÇA 354890622-477-000026-1-5 Validade: 20.07.2011

Proc. 005115-00 – Açougue Boi Branco de São Carlos Ltda.

Açougue LICENÇA 354890622-472-000132-1-8 Validade: 23.07.2011

Proc. 023267-06 – W.B.Vídeos, Eventos e Produções Artísticas Ltda. ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000825-1-1 Validade 12.08.2011

Proc. 090270-04 – Thais Leite de Camargo CRO SP 75703

Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000287-1-1

Validade: 31.07.2011

Proc. 016346-03 – Irmãos Pane Ltda.

Supermercado LICENÇA 354890622-471-000226-1-6 Validade:. 26.07.2011

Proc. 005724-05 – Edir Marcos Zucoloto CRM SP 93132

Consultório Médico LICENÇA 354890622-863-000350-1-7 Validade: 08.08.2011

Proc. 005723-05 – Elvis Chiari da Silva CRM SP 80259

Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000373-1-1 Validade 08.08.2011

Proc. 121038-02 – Edir Marcos Zucoloto CRM SP 93132

Consultório LICENÇA 354890622-863-000351-1-4 Validade: 27.07.2011

Proc. 007136-09 – Maria Genice da Silva ME

Comércio varejista LICENÇA 354890622-562-000116-1-4 validade 03.07.2011

Proc. 024156-09 – São São Carlos Country Club

Clube social LICENÇA 354890622-931-000061-2-2 Validade:31.08.2011

Proc. 017969-10 – Empório e Conveniência Porto Luna Ltda. ME

Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000348-1-9 Validade:. 04.08.2011

Proc. 003812-01 - Wama Produtos para Laboratório

Fabricação de Correlatos LICENÇA 354890622-325-000009-1-4 Validade:01.08.2011

Proc. 013996-08 – Rosely Aparecida Bergamo ME

Serviços Veterinários LICENÇA 354890622-750-000028-1-0 Validade:.05.08.2011

Proc. 000401-02 – João C. Moreira São Carlos ME

Minimercado LICENÇA 354890622-471-000334-1-3 Validade: 25.02.2011

Proc. 011999-10 – Aparecida dos Santos Xixaro ME

Restaurante LICENÇA 354890622-561-001312-1-0 Validade:14.06.2011

Proc. 009921-05 – Andréia Barros

Pet shop LICENÇA 354890622-960-000082-2-2 Validade: 07.08.2011

Proc. 012960-05 – Marino de Oliveira Resende ME

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000053-1-2 Validade: 28.08.2011

Proc. 002807-02 – Soares & Mendjoud Associados S/S - Dr. Jorge Calil Medjoud CRM SP

15068

Serviços de vacinação LICENÇA 354890622-863-000174-1-8 validade 22.06.2011

Proc.002807-02 - Soares & Mendjoud Associados S/S - Dr. Jorge Calil Medjoud CRM SP

15068

Consultório Médico - LICENÇA 354890622-000652-1-8 Validade:22.06.2011

Proc. 001101-03 – Edna Aparecida da Trindade Turi

DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

Outras atividades de tratamento de beleza- LICENÇA 354890622-960-000125-2-1

validade 21.06.2011

Proc. 022000-06 – Farma Flex Farmácia e Drogaria Ltda. ME - Dr. Jose Eronildo Vieira da

Silva CRF SP 31765

Drogaria - LICENÇA 354890622-325-000023-1-3 - Validade:09.04.2011

Proc. 007710-08 – P S Alimentos Ltda.

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000762-1-0 Validade 29.10.2011

Proc. 009800-08 – Annelise Baetz Buzatto

Serviços Veterinário LICENÇA 354890622-750-000024-1-0 Validade 07.05.2011

Proc. 018918-10 – Roberta Bianchin Coelho

Nutricionista LICENÇA 354890622-865-000235-1-5 Validade 19.07.2011

Proc. 020488-10 – Eduardo Constantino Perez

Serviços Veterinários LICENÇA 354890622-750-000057-1-1 validade 25.08.2011

Proc. 021016-06 – Aparecido Pereira Junqueira ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000687-1-3 Validade 01.03.2011

Proc. 006780-08 – Lincoln Pedro Reis Ferreira CRM SP 81544

Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000687-1-3 Validade 21.08.2011

Proc. 009187-08 – Apramed Ind. Com. de Aparelhos Médicos Ltda.

Industria LICENÇA 354890622-325-000023-1-3

Proc. 015890-09 - Droga Nova quatro Ltda. ME

Farmácia LICENÇA 354890622-477-000186-1-9 validade 08.07.2011

Proc. 017785-03 – Sobloco Agropecuária Ltda.

Poço artesiano LICENÇA 354890622-360-000044-2-1 Validade 27.05.2011

Proc. 004260-05 – José de Lima da Silva ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000427-1-4 Validade 29.08.2011

Proc. 002344-08 – Josevania de Oliveira Silva ME

Bar LICENÇA 354890622-561-000709-1-2 Validade 03.08.2011

Proc. 006283-06 – Santa Lucia Fernandes Bertolini ME

Bar LICENÇA 354890622-561-000176-1-2 Validade 06.08.2011

Proc. 006557-05 - Mauro Aparecido Alonso ME - Dr. Mauro Aparecido Alonso CRF SP

39909

Drogaria LICENÇA 354890622-477-000088-1-8 Validade 08.07.2011

Proc. 004384-04 – Fonseca & Chieppe Ltda. ME

Padaria LICENÇA 354890622-109-000011-1-2 Validade 27.08.2011

Proc. 026492-08 – Instituto do Sono de São Carlos Ltda.

Serv.de diagnóstico LICENÇA 354890622-864-000086-1-3 validade 03.02.2011

Proc. 009942-10 – Carolina de Almeida Borges da Silva

Serviços de Fisioterapia LICENÇA 354890622-865-000219-1-1 Validade: 11.032011

Proc. 003042-09 – Fagner Rodolfo Favaro ME

Padaria LICENÇA 354890622-472-000408-1-9 Validade:. 06.01.2011

Proc. 005273-04 – Focus Radiologia geral S/S Ltda.

Prest. de serv. De saúde LICENÇA 354890622-863-000289-1-6 Validade: 08.08.2011

Proc. 014713-08 – A C Micheletti Drogaria- Dra. Glaucia Patricia F. S. Magaton CRF SP

33618

Drogaria LICENÇA 354890622-477-000165-1-9 Validade 13.07.2011

Proc. 016230-02 – Mercearia Paravani Ltda. ME

Mercearia LICENÇA 354890622-471-000058-1-9 Validade:. 06.05.2011

Proc. 008235-03 – Renata Gomide M. Roiz & Cia Ltda. ME Dra. Ana Laura Bottassi

Machado CRF SP 37260

Drogaria LICENÇA 354890622-477-000067-1-8 VALIDADE 11.08.2011

Proc. 010950-02 – S/S Centro Odonto Especializado de São Carlos Ltda.- Dr. Sergio

Marino Quatrochi CRO SP 782

Consultório Odontológico LICENÇA 354890622-863-000770-1-1 Validade: 21.07.2011

7


DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

PREFEITURA DE

8 SÃO CARLOS

Proc. 021335-09 – Robinson Marcelo Rosa

Cabeleireiro LICENÇA 354890622-960-000485-2-6 Validade:. 10.12.2011

Proc. 017181-10 – Kátia Maiumi Lisi

Ativ. Cond.Físico LICENÇA 354890622-931-000072-2-6 vl. 09.08.2011

Proc. 003366-06 – Ely José Camargos ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000423-1-5 vl. 11.08.2011

Proc. 007493-09 - Imart Marrara Tornearia de Peças Ltda.

Comércio varejista LICENÇA 354890622-562-000117-1-1 Validade:. 29.06.2011

Proc. 009187-08 – Apramed Ind. e Com. de Aparelhos Médicos Ltda. EPP

Fabricação de Correlatos LICENÇA 354890622-325-000023-1-3 Validade: 14.08.2011

Proc. 006815-03 – Julia de Lima Oliveira ME

Lanchonete LICENÇA 354890622-561-000410-1-7 Validade 25.08.2011

Proc. 025308-10 – Marineide Wiggers

Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar LICENÇA 354890622-

562-000150-1-6 Validade 20.08.2011

Proc. 013603-10 – Maria Aparecida da Silva Emili

Bar LICENÇA 354890622-561-001333-1-0 Validade 19.08.2011

Proc. 001413-06 – Everson José Padilha ME

Bar LICENÇA 354890622-561-000797-1-5 Validade 16.06.2011

Proc. 008199-06 – Clínica Médica de Psicologia Fauvel & Giacometti S/S Ltda.

Consultório Médico LICENÇA 354890622-863-000191-1-9 Validade:24.07.2011

“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar(em) as

boas práticas referente às

atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de

tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.”

São Carlos, 22 de Outubro de 2010

A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem

comunicar aos interessados o parecer dos processos relacionados:

ProCesso interessado identiFiCação assunto situação

17272/2010 José Antonio 10.176.020.002

31326/2010 Brasilsat Ltda 2233771000154

26446/2010

Antonio Carlos

Dovigo

54741

20815 /2010 José Grau 06.201.013.001

13642/2001

24353/2006

13396/2006

Marcelo Mader

Rodrigues

Rosilane Fernandes

Alves Santarpio

Luiz Fernando do

Valle Sverzut

10.293.011.001

05.093.014.001

13.150.059.001

Aprovação de

Projeto

Baixa de guias

de ISSQN

Cancelamento

de guias

de ISSQN

Aprovação de

Projeto

Aprovação de

Projeto

Cancelamento

de guias

de ISSQN

Aprovação de

Projeto

São Carlos, 23 de outubro de 2010

Cristhiane Gonçalves

Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária

ISSQN

lançado

Deferido

Deferido

ISSQN

lançado

ISSQN

lançado

Deferido

ISSQN

lançado

O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos

processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

30.098/10 Laurindo Dionísio 15.180.013.001

30.957/09

Renata Aparecida

Catholico

02.010.010.001

31.310/10 Elaine Esteves 9191281

31.223/10 Carlos Rodrigo Nunes 40.980

30.384/10 Alice F. Salvador 06.122.018.001

28.762/10

Claudemir Aparecido

Pane

27.608/10 Luiz Carlos Nicoletti

28.403/10

Iracema Aparecida

Amâncio da Silva

Baixa da 3ª parcela do

parcelamento de aviso

194667

Remissão de Débitos

IPTU 2005 à 2009

Baixa da 9ª e 10ª parcela

do parcelamento de

aviso 5419

Baixa da 30ª e 32ª parcela

do parcelamento de

aviso 7858

Baixa da 8ª parcela do

IPTU 2007

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

20.201.019.001 Revisão de Lançamento DEFERIDO

05.040.012.001

02.044.013.003

10.316.012.001

Suspensão de Débito

IPTU 2006

Baixa da 19ª a 30ª parcela

do parcelamento de

aviso 73

DEFERIDO

DEFERIDO

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

27.834/10 Eduardo de Oliveira 31.384

28.477/10 Wladimir José de Oliveira 10.449.016.001

27.733/10

Roberta Maria Zambon

Maziero

8022305

28.425/10 Paulo Rogério Zabotto 8022528

30.377/10 Izabel Lopes de Menezes 17.012.010.001

27.673/10 Maria José Rossi Ishii 07.095.007.001

31.360/10 Regina Helena Granja 42.235

28.377/10 Nelson Geraldo 07.101.020.001

28.137/10

Cláudio Adriano

Policastro

09.060.010.003

28.303/10 Newton Romano 03.047.001.174

28.107/10 Adriana Cristina Mion 16.088.010.001

28.999/10 Ademar Pereira Lima 10.035.016.001

28.412/10

Condomínio Parque

Residencial Damha

50.624

28.644/10 José Monareti 03.025.017.001

28.399/10

Seceriano Bezerra

de Melo

14.046.023.010

Baixa de Débito

Renovação VISAM 2009

Cancelamento de Débito

IPTU 2007

Baixa de Guias

GISS 2006 a 2008

Baixa de Guias GISS avisos:

1832589 e 1828544

Isenção Social

IPTU 2006 e 2007

Cancelamento de Débito

IPTU 2007

Baixa da 13ª parcela do

parcelamento de aviso

7589

Cancelamento de Débito

IPTU 2009

Baixa da 3ª parcela do

parcelamento de aviso

7508

Baixa de Débito

IPTU 2007

Baixa da 2ª parcela

IPTU 2007

Baixa da 7ª parcela do

parcelamento de aviso

5020

Baixa de Guia

GISS aviso 1840885

Suspensão Débitos

IPTU 2006 e 2007

Baixa da 1ª parcela

IPTU 2007

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao

SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento

aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código

Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto

20.684/09 Anderson Gomes da Costa 9191507 Serviços de Cemitério

26.162/09 Joana Aparecida da Silva 9195138 Serviços de Cemitério

1.384/08 Sadraque Pinto de Almeida 9110925 Serviços de Cemitério

26.162/09 Joana Aparecida da Silva 9195138 Serviços de Cemitério

31.473/10

Lúcia Helena Gonçalves

Mendes

06.018.001.001 Retificação de Área

A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram emitidos

e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento das

empresas abaixo relacionadas:

im raZão soCial endereço entrega

56789 PULSATIO GESTAO EMPRESARIAL LTDA R VISCONDE DE INHAUMA, 683

57441 TRG FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA R ARISTIDES DE SANTI, 76

31600 IGREJA EVANGELICA JESUS E O REI-RENOVADA R DNA ALEXANDRINA, 623 SALA 02

42748 MOZES A DO NASCIMENTO & CIA LTDA

57031 TARGET360 PROPAGANDA E MARKETING

R EUGENIO FRANCO DE CAMARGO

1982

R VINTE E OITO DE SETEMBRO,

2066 B

57523 EDCLEBERSON DAUTHON AV DR. TEIXEIRA DE BARROS, 1057

56757 G.GOMES TRANSFORMADORES - ME R RODOLPHO LUPORINI, 701

40489 JOÃO DOS ANJOS DUARTE ME R SÃO PAULO, 1268A

55608 PATRICIA GARCIA DA SILVA AGROPECUARIA R JOAO PAULO, 280

48098 MASSELLI & SOARES COM. DE AUTO PEÇAS LTDA ME R ANDRE RINALDI PETRONI, 55

56173 RM SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME R PHILOMENA FOUVEL, 1160

53840 AMERICANKITCHEN COM. DE MOVEIS LTDA R MAJOR JOSE INACIO, 1722 SALA 02

57448 ESTEIO LOGISTICA EM ATIVOS LTDA R JOSE BONIFACIO, 122 FUNDOS

53318 OSVALDO ANTONIO SENTANIN R JESUINO DE ARRUDA, 1743

54679 PRIVILEGE MARCAS PATENTES LTDA AV JOSE PEREIRA LOPES, 85

56682 EDSON DONIZETI IANI ME R TREZE DE MAIO, 1416

49845 TEMPERBOX VIDRAÇARIA LTDA RUA SÃO PAULO Nº 800

55280 VALDA M.ROCHA ASSESSORIA DE IMPRESNSA R DONA ALEXANDRINA, 1388

57469 JESSICA NAYARA DA SILVA ME R QUINTO PALADINI, 61

53247 LABORATORIO DE CIDADANIA TREINAMENTOS R BATISTA LAURIA RICETTI, 964

55399 AZEVEDO COM. PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA R BATISTA LAURIA RICETTI, 964

51325

PETE COM. DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS

LTDA

R ANTONIO FIORENTINO, 197

57586 RENATA ZORZO R MAJOR JOSE INACIO, 2969

57552 THEODORO ROBERTO BUCHI FERREIRA R SAO JOAQUIM, 2023

im raZão soCial endereço entrega

57177 SPECIALEVET - CLINICA VETERINARIA LTDA ME R RUI BARBOSA, 1190

52478 DANIEL CANOSA - ME R EPISCOPAL, 1456

54353

LAM EDUCACIONAL INDUSTRIA E COMERCIÇO DE

MATERIAIS PARA ENSINO

R JOSUE MARQUES MARTINS, 2852

Informa ainda que foram emitidos e enviados para os respectivos endereços as

Certidões de Baixa de Lançamentos das empresas abaixo relacionadas:

RAZAO SOCIAL IM PROCESSO Data BAIXA

DALILA NOGUEIRA RIBEIRO 33939 2330/1994 10/6/2010

ALEXANDRE CESAR SIQUEIRA

INFORMATICA

FERREIRA & DEL ROSSO VISTORIA

AUTOMOTIVA LTDA

ENDEREÇO DE

ENTREGA

R.DOMINGOS

DIEGUES

56355 6843/2010 15/5/2010 R.SÃO PAULO

55152 12715/2009 13/6/2010

LUIS HENRIQUE SANDOVAL COSTA ME 56807 15945/2010 30/8/2010

AFONSO CARLOS BULLIO 14549 24885/2010 13/2/1981

R.MAJOR JOSE

INACIO

R. JOSE RODRIGUES

SAMPAIO

R.JESUINO DE

ARRUDA

ANDREA MAYUMI SATO KAWABATA ME 50438 6850/2006 30/11/2009 R.SÃO SEBASTIÃO

AMELIA TEREZINHA CID SÃO CARLOS ME 47789 3915/2004 29/5/2009

ROQUE TOSSATO 41558 9859/2000 21/9/2010

CORREA E PRAMPARO ENSINO E

TREINAMENTO PROFISSION.

51928 10296/2007 12/5/2010

VICENTE OTAVIANI 53855 17347/2008 2/8/2010

SIGLA MATERIAIS ELETRÔNICOS E

AUTOM. LTDA ME

COOPERFACIL COOP.REGIONAL DE

CONSUMIDORES

55173 13394/2009 31/3/2010

R. MANOEL PEREZ

DIAS

R.RAFAEL DI

THOMAZO

R.MAJOR MANOEL A

MATTOS

R.QUINTINO

BOCAIUVA

R. RODOLFO

LUPORINI

40347 396/1999 12/5/2010 R.SÃO JOAQUIM

ANCORA CONSULTORES LTDA 49768 17598/2005 12/12/2008 R.XV DE NOVEMBRO

THIAGO BIOLCATI FERNANDES 55495 18360/2009 8/6/2010

SILVIO LUIS MARTIN BAR ME 55840 25107/2009 28/12/2009

São Carlos, 23 de outubro de 2010

Marcio Roberto Faustino

Chefe da Divisão de Cadastro Mobiliário

R.FRANCISCO

FIORENTINO

R.DOMINGOS

JULIANO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes

abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados,

conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.

Data: 23/10/2010

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

25303/2010

CONSTRUÇÕES

COMPLANO LTDA

10.010.028.001 INDIVIDUALIZAÇÃO INDEFERIDO

27497/2010 alvaro paschoalino 02.102.005.002 DESMEMBRAMENTO NOTIFICADO

4437/98

20135/05

29951/10

DORIS LELIA BIASON

FRUJUELLE

AMAURI RODRIGUES DE

OLIVEIRA

CONSTRUTORA GOES E

COSTA LTDA

30500/10 JOSE LUIS SOATO

04.027.005.001

04.027.006.001

15.160.001.001

15.160.001.002

16.173.016.001

A

16.173.020.001

06.212.012.001

06.212.013.001

22881/10 ANTONIO PAULO BRAZ 04.094.010.001

30630/10 GLAUCO N. S. RAMOS 03.047.001.162

26165/08

11774/10

8021/10

10418/06

27508/10

ANA PAULA BELTRAME DE

OLIVEIRA

ANDRE LUIZ COLTURATO

REAME

NEUCIDEIA APARECIDA

SILVA COLNAGO

NEVITON JOSE ALMAS

DE JESUS

procalço proj., cálculos e

construções

DESMEMBRAMENTO DE

LOTES

REVISÃO DE LANÇAMENTOS

IPTU

NOTIFICADO

DEFERIDO

UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO

DESMEMBRAMENTO DE

LOTES

REVISÃO DE LANÇAMENTOS

IPTU

REVISÃO DE LANÇAMENTOS

IPTU

NOTIFICADO

DEFERIDO

INDEFERIDO

20.028.006.002 ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU DEFERIDO

10.074.018.001

09.065.012.001

09.103.012.046

REVISÃO DE LANÇAMENTOS

IPTU

REVISÃO DE LANÇAMENTOS

IPTU

REVISÃO DE LANÇAMENTOS

IPTU

DEFERIDO

DEFERIDO

INDEFERIDO

9221300 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

26006/10 URANITO JESUS ROCHA 20.149.001.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

23405/10 IALA ACACCIO

24308/10

7.823/87

4.933/06

ANTONIO F. DE

VASCONCELOS

DONIZETTI AP. F. DE

MORAES

VILSON MARCOS DE

SOUZA

11.094.007.001

11.094.008.002

AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

15.132.008.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

04.150.027.002

10.135.005.001

8.842/08 RODNEI LUIZ MORO 19.227.008.001

19.740/08 RODRIGO MORO 19.225.014.001

20.678/09

MARCO AURELIO

POLENGHI PAGLIARONI

04.236.013.001

20.870/09 FABIO DIOGO MARTINS 10.362.023.001

29.355/09

6.815/10

MARTA MARTINS

VALENTIM

NORBERTO CARVALHO

DE CHICO

11.090.005.001

08.046.026.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

NOTIFICADO

NOTIFICADO

NOTIFICADO

NOTIFICADO

NOTIFICADO

NOTIFICADO

NOTIFICADO

NOTIFICADO

Atos Oficiais


São Carlos

PREFEITURA DE

SÃO CARLOS

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

8.873/10

14.684/10

27419/2010

CLAEUSA DE FATIMA

ALVES

ROBERTO RIVELINO

DA SILVA

IRACILDES CARVALHO

DA SILVA

15.099.023.001

07.155.011.001

28195/2010 sergio edson preto da silva 06.065.112.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVIL

NOTIFICADO

NOTIFICADO

14.048.030.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU INDEFERIDO

cancelamento de multa

e juros

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01

ESTÁGIO REMUNERADO

INDEFERIDO

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal torna público, por

determinação do Exmo. Prefeito Municipal Oswaldo B. Duarte Filho, a abertura de

inscrições para Estágio remunerado para estudantes da Universidade Federal de

São Carlos, conforme prevê a Lei nº 15.371 de 30 de Julho de 2010, firmado através

do Acordo de Cooperação nº. 93/10 - UFSCar, para os cursos abaixo discriminados:

estágio em nÍvel suPerior Para alunos Que esteJam Cursando:

Biblioteconomia 11

Ciências Sociais 1

Educação Física 3

Engenharia Civil 3

Engenharia de Produção 4

Estatística 1

Imagem e Som 1

Informática 6

Pedagogia 7

Terapia Ocupacional 1

Turismo 1

vagas Jornada de

estágio

*20 horas /

semanais

valor da Bolsa

(r$)

510,00 + 80,00 de

auxílio-transporte

*A carga horária poderá ser alterada a critério da Administração, sendo que as

demais cargas receberão bolsa proporcionalmente ao valor acima.

I. Das Inscrições

Período e local de inscrição:

Período: 25 de outubro a 19 de novembro de 2010

Local: os candidatos deverão comparecer pessoalmente a Secretaria Municipal de

Administração e Gestão de Pessoal, situada a Rua Episcopal, 1575 - Centro, São

Carlos – SP, preencher a ficha de inscrição, apresentar os ORIGINAIS e entregar

CÓPIA dos seguintes documentos:

1.2.1 documento com foto que comprove ter 18 (dezoito) anos completos

no ato da inscrição;

1.2.2. documento comprobatório de freqüência e histórico escolar (disciplinas

cursadas até o primeiro semestre de 2010).

Não serão aceitas inscrições via postal e/ou extemporâneas.

Só poderão participar do Processo Seletivo os estudantes de graduação da Universidade

Federal de São Carlos.

No ato da inscrição, o candidato deverá estar devidamente matriculado e ter concluído

no mínimo um semestre do curso, exceto Engenharia Civil, cujo candidato

deverá ter concluído no mínimo quatro semestres.

O candidato deverá declarar que conhece e está de acordo com as exigências

contidas no presente edital e que assume as conseqüências de eventuais erros no

preenchimento da ficha de inscrição.

II. Das Disposições Gerais

Os itens deste Processo Seletivo poderão sofrer eventuais alterações, atualizações

ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem

respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,

circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

O provimento das vagas constantes deste Processo Seletivo e das que vierem a

surgir ocorrerá de acordo com a necessidade da Prefeitura, durante a validade do

processo, obedecendo a ordem de classificação. A aprovação não gera o direito a

convocação imediata.

A concessão da bolsa se encerra automaticamente com a conclusão do curso pelo

estagiário.

A concessão da bolsa para o mesmo estagiário não poderá exceder 02 (dois) anos.

O bolsista não terá vínculo empregatício com a Prefeitura e não terá direito a nenhum

benefício ou gratificação previstos na Legislação Municipal para os funcionários

públicos.

A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidade em documentos,

ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do estágio.

A seleção terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período a critério da

Administração, a partir da data de publicação dos resultados.

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

ANA MARIA CARLOS PONCE

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

NORMAS PARA A SELEÇÃO DO ESTÁGIO REMUNERADO

Da Seleção

1. Primeira Fase – Análise do Histórico Escolar

A pontuação da Primeira Fase dar-se-á pela média aritmética das notas obtidas

pelos candidatos nas disciplinas cursadas até o primeiro semestre de 2010.

A lista dos candidatos inscritos, contendo as notas obtidas na Primeira Fase – Análise

do Histórico Escolar será publicada no Diário Oficial do Município e no site da

Prefeitura Municipal (www.saocarlos.sp.gov.br) no dia 25 de novembro de 2010.

1.3. Os recursos para esta fase deverão ser entregues pessoalmente ou por procuração,

devidamente protocolados, diretamente na Secretaria Municipal de Administração

e Gestão de Pessoal, à Rua Episcopal, nº. 1575 – Centro – São Carlos, nos

dias 25 e 26 de novembro de 2010.

Provas Objetivas e Redação

2.1. A Convocação para a realização das provas objetivas será no dia 30 de novembro

de 2010, através do site da Prefeitura Municipal de São Carlos (www.saocarlos.

sp.gov.br) e no Diário Oficial do Município.

2.2. Será automaticamente excluído do processo seletivo de estágio o candidato

que não comparecer à prova objetiva ou que não atingir 50% em alguma das partes

que compõem a prova.

2.3. As provas objetivas serão de caráter eliminatório.

2.4. As provas serão elaboradas de acordo com a especificidade de

cada curso, com questões de múltipla escolha com cinco alternativas. As questões

serão distribuídas conforme segue:

Prova nº de Questões valor

Interpretação de Texto 10 10

Conhecimentos Específicos da área 10 10

Redação - 10

II. Da Realização das Provas

As provas objetivas serão realizadas na cidade de São Carlos, no dia 05 de dezembro

de 2010, em horários e locais a serem comunicados por meio de publicação

no Diário Oficial do Município de São Carlos através do site da Prefeitura Municipal

de São Carlos: (www.saocarlos.sp.gov.br)

O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência

mínima de 30 minutos, munido de documento original de identidade ou Carteira

Nacional de Habilitação (com foto).

Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos acima citados, ainda

que autenticadas.

Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a

permitir a identificação do candidato com clareza.

Não será admitida a entrada de candidato na sala de provas após o seu início.

Não haverá 2ª chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou

a ausência do candidato.

Durante as provas objetivas não serão permitidas consultas bibliográficas de

qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de equipamento

eletrônico.

Será eliminado da seleção o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido

comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por

escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento

de um fiscal.

O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta de tinta

preta ou azul, lápis preto e borracha. Não será permitido o uso de corretivo na

Folha Definitiva de Respostas.

O candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na

Folha Definitiva de Respostas, que será o único documento válido para correção.

O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato,

que deverá proceder de conformidade com as instruções especificadas na

capa do caderno de provas e na própria Folha Definitiva. Não haverá substituição

de Folha Definitiva de Respostas.

As provas (objetiva e redação) terão duração de 3 horas e ao terminar o candidato

deverá entregar ao fiscal a Folha Definitiva de Resposta e a Prova de Redação.

Não será atribuída pontuação à questão que contiver mais de uma ou nenhuma

alternativa assinalada ou ainda resposta rasurada.

Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto

de provas depois de decorrido uma hora do início da mesma. Só poderão levar o

caderno de questões os candidatos que permanecerem na sala em que estiverem

realizando as provas, após 2 horas de seu início.

Não haverá em hipótese alguma revisão e/ou vistas de prova.

A lista dos candidatos habilitados, contendo as notas obtidas nas provas objetivas

e redação, será publicada no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal

de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br) no dia 28 de dezembro de 2010.

III. Do julgamento das Provas Objetivas e Redação

1. Provas Objetivas

As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos. A cada

questão correta será atribuído 01 (um) ponto e terá caráter eliminatório.

2 - Redação

A Redação será avaliada na escala de 0 (zero) a 10(dez) pontos e terá caráter eliminatório.

IV – Dos Recursos das Provas Objetivas

1. Será assegurado aos candidatos o direito a recurso, caso não concordem com o

gabarito oficial da prova, ou com os pontos e/ou notas obtidas nas Provas Objetivas

(Interpretação de Texto e Conhecimentos Específicos da área) divulgados no

Diário Oficial do Município, conforme cronograma.

2. Admitir-se-á, por candidato, desde que devidamente fundamentado, um único

recurso para cada questão da prova.

3. Após o julgamento dos recursos interpostos, caso tenha havido alteração no

Gabarito ou na nota do candidato, será feita nova publicação com as devidas alterações.

4. O recurso:

deverá ser apresentado em formato livre e interposto no prazo fixado no cronograma

constante deste edital.

deverá ser entregue pessoalmente ou por procuração, devidamente protocolado,

à Rua Episcopal, n.º 1575 – Centro - São Carlos – CEP 13560-570 na Divisão de

Recrutamento e Seleção de Pessoal.

deverá estar devidamente fundamentado e conter o nome do candidato, o número

do documento de identidade e o endereço para correspondência.

quando interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo

instrumento de mandato, com firma reconhecida ou cópia do documento

de identidade do procurador. O mandato ficará retido.

5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo

estipulado neste edital.

V - Da Classificação Final

A classificação dar-se-á pelo somatório dos pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos

Específicos da área, Interpretação de Texto e Redação mais a pontuação

obtida na análise do histórico escolar.

Na hipótese de igualdade de classificação, terá preferência o candidato que tiver:

1.1 maior idade;

1.2 maior nota obtida na Prova de Conhecimentos Específicos;

1.3 maior nota obtida na Prova de Redação.

O resultado final será publicado no dia 04 de janeiro de 2011, no Diário Oficial do

Município e será divulgado no site da Prefeitura Municipal de São Carlos www.

saocarlos.sp.gov.br

VI – Do Estágio

Por ocasião da contratação, deverão ser entregues os seguintes documentos:

cópia do RG;

cópia do CPF;

comprovante de residência;

declaração atualizada de matrícula.

DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

Será firmado, no ato da contratação, Termo de Compromisso entre o estudanteestagiário

e o Concedente, com interveniência obrigatória da Instituição de Ensino.

3. O estágio terá a duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado a critério

da Administração até a conclusão do curso, desde que não ultrapasse o período

máximo de 2 (dois) anos.

VII - Do Cronograma de realização da seleção

CRONOGRAMA

Publicação do Edital 23/10/10

Inscrições e entrega de documentos 25/10/10 a 19/11/10

Resultado da Primeira Fase 25/11/10

Interposição de Recurso da 1ª Fase, protocolado na Secretaria

Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

25 e 26/11/10

Convocação para realização das provas objetivas e redação 30/11/10

Provas Objetivas e Redação 05/12/10

Divulgação do Gabarito 07/12/10

Recurso do Gabarito, protocolado diretamente na Secretaria

Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

07 e 08/12/10

Divulgação dos candidatos habilitados na 2ª Fase 28/12/10

interPosição de reCursos, ProtoColado diretamente na

seCretaria muniCiPal de administração e gestão de Pessoal

28/12/10 e 29/12/10

Resultado Final 04/01/11

Recurso do Resultado Final 04 e 05/01/11

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

ANA MARIA CARLOS PONCE

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração

e Gestão de Pessoal, faz saber que o Sr. Rodrigo Maia de Vassimon

Barbosa, habilitado na 3ª posição do Processo Seletivo 25203/10 para o

emprego temporário de Médico – Área Medicina da Família e Comunidade,

foi convocado em 09/10/2010 e compareceu em 18/10/2010, mas não retornou

até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto

desclassificado.

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

ANA MARIA CARLOS PONCE

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

LICITAÇÕES

COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2010 - Comunicamos

que o extrato da ata de registro de preços nº 020/10, lote 3, que tem

como objeto o Registro de preços para fornecimento de gêneros hortifrutigranjeiros

para a Alimentação Escolar da rede de ensino do Município de

São Carlos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010, PROCESSO Nº

18501/2010, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.

sp.gov.br - no link licitações – licitações prefeitura - ata de registro de preços.

São Carlos, 22 de outubro de 2010. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS N.° 028/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º

26623/2010 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - OBJETO: contratação de empresa

de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de

Educação Infantil Professor Antonio Cotrim, no Jardim Munique/São Carlos

VIII, no Município de São Carlos.Revogo o procedimento licitatório em

epígrafe, na modalidade Tomada de Preços, com fundamento no artigo 49

da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, considerando as razões

apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, constantes no

processo supracitado. São Carlos, 13 de outubro de 2010. Oswaldo B. Duarte

Filho - Prefeito Municipal.

CONVITE DE PREÇOS N.° 040/2010 -PROCESSO Nº 8966/2010- Faço público

de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha

aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PREÇOS, do tipo menor

preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia

para execução de terraplenagem de terreno e serviços diversos para

implantação de escola no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos,

nos termos dos Anexos IV a VI do Convite. O convite na íntegra poderá ser

obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de

São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos,

fone (16) 3362-1162, a partir do dia 25 de outubro de 2010 até o dia 03 de

novembro de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min

às 18h00min. Os envelopes contendo a documentação e as propostas serão

recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 03

de novembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de

abertura. São Carlos, 22 de outubro de 2010. Caroline Garcia Batista Presidente

da Comissão Permanente de Licitações.

COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2010 - Comunicamos

que o extrato da ata de registro de preços nº 020/10, lotes 2 e 6, que

tem como objeto o Registro de preços para fornecimento de gêneros hortifrutigranjeiros

para a Alimentação Escolar da rede de ensino do Município

de São Carlos, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010, PROCESSO

Nº 18501/2010, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.

sp.gov.br - no link licitações – licitações prefeitura - ata de registro de preços.

São Carlos, 22 de outubro de 2010. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS – Pregoeiro.

Dispensa de Licitação - Processo nº. 19.816/2010 - Ratifico a dispensa de

licitação para a contratação da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – FGV para a

prestação de serviços técnicos especializados necessários ao desenvolvimento

de um Plano de Carreiras e Salários para o quadro geral da Prefeitura

e Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de São Carlos, com fundamento

no Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores,

conforme o que consta do processo administrativo protocolado sob

o nº. 19.816/2010. São Carlos, 22 de outubro de 2010. Oswaldo B. Duarte

9


DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

PREFEITURA DE

10 SÃO CARLOS

Filho - Prefeito Municipal.

CONVITE DE PREÇOS N.° 036/2010 - PROCESSO Nº 9202/2010 – HOMO-

LOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução

de reforma parcial e adaptação de espaço escolar para portadores de necessidades

especiais (P.N.E.) na CEMEI Carmelita Rocha Ramalho no Município

de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações

e adjudico o objeto do presente certame à empresa P & B Construções

Ltda - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 07.981.146/0001-04. São

Carlos, 15 de outubro de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2010 - PROCESSO N.º 11369/2010

- REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de suporte técnico ao trânsito, com o fornecimento

de equipamentos, materiais, sistemas e mão de obra no Município

de São Carlos. Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade

Concorrência Pública, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal

n.º8.666/93 e alterações posteriores, considerando as razões apresentadas

pela Comissão Permanente de Licitações, constantes no processo supracitado.São

Carlos, 13 de outubro de 2010. OswaldO B. duarte FilhO - PreFeitO

MuniciPal

EXTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/10

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Vega Engenharia Ambiental S.A.

Objeto: acresce a quantia de R$ 451.979,79 em decorrência do aumento da

quantidade de lixo gerado pelo Município.

Data da assinatura: 02/09/10

Processo nº 10.777/10

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/09

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: E3 – Comunicação Integrada Ltda.

Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de

publicidade institucional para 18/09/11 e acresce o valor de R$ 2.680.000,00.

Data da assinatura: 17/09/10

Processo nº 5.577/09

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/06

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Tojal, Renault Advogados Associados

Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços técnicos

profissionais especializados de acompanhamento e defesa administrativa

perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para 04/10/11, reajusta

em 4,49 % o valor pago pelos serviços contratados passando para R$ 566,91

ao mês por processo acompanhado.

Data da assinatura: 04/10/10

Processo nº 19.022/06

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/10

Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos

Conveniada: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT

Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para aquisição de bens e

manutenção das atividades do projeto “Costurando Auto Sustentabilidade

Valor: R$ 12.000,00

Data da assinatura: 18/10/10

Vigência: 31/12/10

Fundamento: Lei Municipal nº 15.411/10

Processo nº 28.401/10

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 006/2010

Contratante - Fundo Municipal de Saúde

Contratada – Expresso Construtora Ltda

Data da Assinatura: 19/10/2010

Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses,

a partir de 26 de outubro de 2010, expirando em 25 de dezembro de 2010.

Valor: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$ 30.440,75

Modalidade – Tomada de Preços nº 052/2009 - Processo nº 2551/2009

Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri Pereira

Responsável Contratada – Adriana Tomazini Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 117/2010

Empresa – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto – Registro de Preços de medicamentos para consumo humano, constantes

da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).

Vigência: 12 meses

Data da Assinatura: 24/09/2010

Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 045/2010 - Processo

2098/2010

Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri Pereira

Responsável Contratada – Luiz Carlos de Assis Cunha

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2010

Empresa – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto – Programa Dose Certa – (FURP)

Vigência: 12 meses

Data da Assinatura: 29/09/2010

Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 048/2010 - Processo

2174/2010

Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri Pereira

Responsável Contratada – Luiz Carlos de Assis Cunha

ATOS DAS SECRETARIAS

COMUNICADO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo

Antonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica

a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa

MAYA PESQUISAS LTDA, para a “prestação de serviço de técnico especializado

para a elaboração de parecer jurídico”, objeto do Processo Administrativo

nº 4.434/2010, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº

8.666/93 e alterações posteriores.

São Carlos, 20 de outubro de 2010.

Eduardo Antonio Teixeira Cotrim

Presidente do SAAE

LICITAÇÕES

CONVITE DE PREÇOS nº 1.26.2010. Processo S.A.A.E. Nº 2.577/2010. Objeto:

Aquisição de 03 (três) equipamentos para registro eletrônico de ponto

para uso dos servidores desta Autarquia, considerando a Portaria nº 1.510

de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego que disciplina

a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP. Deu-se o

exame das propostas e a Comissão de Licitações deliberou DESCLASSIFICAR

as propostas das empresas: J.H.F. Comércio de Relógios Ltda. ME., por não

ter apresentado o atestado requisito do item 5.4.3 do edital: (Apresentar

atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado de

desempenho anterior que comprove a capacidade técnico-operacional para

execução do objeto desta licitação, podendo tal comprovação ser efetuada

por 01 (um) ou mais atestados.); Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso

Ltda., por não fazer constar a validade na sua proposta, requisito do item

5.3.8 do edital (Validade da Proposta: 30 (trinta) dias, a contar da data da

abertura do envelope proposta.); e R.F. Santos Soluções de Ponto – M.E., por

não fazer constar a validade na sua proposta, requisito do item 5.3.8 do edital

(Validade da Proposta: 30 (trinta) dias, a contar da data da abertura do envelope

proposta.), por apresentar o documento requisito do item 5.4.2 (No

caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que optar pelos benefícios

da Lei Complementar nº 123/06, deverão também ser apresentadas as

seguintes comprovações: - Quando não optante pelo Simples Nacional: prova

através de documento expedido através da junta comercial ou balanço

patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE, comprovando

ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do Artigo

3º, da Lei complementar 123/06.) em cópia não autêntica (item 5.2), e por

não ter apresentado o atestado requisito do item 5.4.3 do edital: (Apresentar

atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado de

desempenho anterior que comprove a capacidade técnico-operacional para

execução do objeto desta licitação, podendo tal comprovação ser efetuada

por 01 (um) ou mais atestados.), capaz de comprovar o seu desempenho de

fornecimento anterior, vez que o documento apresentado (fls. 170) foi emitido

pelo representante da marca e também licitante neste certame. Ainda

assim, encaminhamos as autos à Gerência de Tecnologia da Informação para

análise das propostas quanto ao descrito técnico solicitado pela Gerência de

Gestão de Pessoas e o apresentado pelas empresas, do que concluímos que

a única proposta que atenderia tecnicamente ao solicitado seria a da empresa:

J.H.F. Comércio de Relógios Ltda. ME. As demais, não o suportariam por

não constar o no-break Inteligente. O critério para a análise e julgamento

foi com base no princípio da vinculação ao edital e julgamento objetivo, e

diante do exposto acima, nenhuma das licitantes apresentou a proposta em

conformidade, não reunindo, pois, 03 (três) propostas válidas, é de se considerar

o certame FRUSTRADO. Da presente decisão cabe recurso no prazo

de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações posteriores. São Carlos (SP), 22 de outubro de 2010.

Presidente da Comissão de Licitações.

CONVITE DE PREÇOS nº 1.30.2010. Processo S.A.A.E. nº 4.763/2010.

Objeto: Contratação de empresa especializada para dimensionamento,

fornecimento de material e montagem de painel elétrico de partida e parada

suave soft-starter para conjunto moto-bomba submersa de 600 A, 440

V, 60 Hz em 50° C, para substituição do painel do bairro Nova Estância. A

Comissão de Licitações deliberou CLASSIFICAR as propostas das empresas:

Jabu Engenharia Elétrica Ltda., sediada em São Carlos – SP, em primeiro lugar,

cujo preço global é de R$ 28.169,00 (vinte e oito mil cento e sessenta

e nove reais); Viar Painéis Elétricos Ltda., sediada em São José do Rio Preto

– SP, em segundo lugar, cujo preço global é de R$ 30.940,00 (trinta mil novecentos

e quarenta reais) e Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda., sediada

em São Carlos – SP, em terceiro lugar, cujo preço global é de R$ 38.970,00

(trinta e oito mil novecentos e setenta reais). Salientamos que, após consulta

ao sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br a Certidão de Regularidade para

com o F.G.T.S da empresa Viar Painéis Elétricos Ltda. encontra-se em situação

regular, conforme documento juntados às fls. 145 dos autos.O critério para

a classificação das propostas foi o de menor preço, depois de verificada sua

compatibilidade com a pesquisa de preços realizada. Da presente decisão

cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação, de

acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

São Carlos (SP), 22 de outubro de 2010.

Presidente da Comissão de Licitações.

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2010 PROCESSO Nº 5279/2010

– OBJETO: Aquisição de tubo de PVC DEFOFO, classe 1 Mpa – DN 200mm.

NBR 7665/2007 - JEI, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido

nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações.

Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 10/11/2010 e o inicio da sessão

de disputa às 14:00 horas do dia 10/11/2010 (horário de Brasília). João Carlos

Ferreira - Pregoeiro São Carlos, 21 de outubro de 2010 Gerencia de Material

e Patrimônio

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Convite de Preços nº 1.28.2010 Pro-

cesso SAAE nº 3.634/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada

para prestação de serviço de Consultoria e Manutenção do Sistema de Geoprocessamento

Corporativo da Autarquia.

Homologo a decisão da Comissão de Licitação que, com base na Ata de Julgamento

da Licitação por Convite de Preços nº 1.28.2010, em sessão realizada

no dia 14/10/2010, deu conhecimento de sua decisão aos interessados

em 16/10/2010, bem como Adjudico o objeto da presente licitação à empresa

classificada em primeiro lugar: Gauss Geotecnologia Engenharia Ltda.São

Carlos, 21 de outubro de 2010 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente

do SAAE

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 4.810/2010 PREGÃO ELETRÔNICO: N°

039/2010 Objeto:- “Aquisição de disjuntor para partida de motor e cabos PP

e Extra flexível.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico

o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras:

REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA - ME, para o lote 01; LCA - LA-

MINAÇÃO DE COBRE E ALUMINIO S/A, para o lote 02, nos termos do art. 4°.

Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.

São Carlos, 21 de outubro de 2010 Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente

do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N°

3221/2010

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 041/2010 Objeto:- “Aquisição de cal hidratada

especial e sulfato de alumínio ferroso liquido, para tratamento de água

da Autarquia.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico

o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras:

HERLAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO

LTDA - RPP, para o lote 01 e CALDAS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS

LTDA – ME, para o lote 02, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n°

10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 20 de outubro de 2010

Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do

EXTRATOS

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.

PROC. Nº 2.373/2007.

NOME DAS PARTES

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

CONTRATADA: GFS SEGURANÇA LTDA.

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato em epígrafe, consoante o

pacto da Cláusula 5ª, por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, de 10 de

outubro de 2.010 a 09 de outubro de 2011, ante as justificativas trazidas aos

autos. Fica alterado o valor do Contrato, a título de realinhamento para o

equilíbrio econômico-financeiro, de R$ 609.104,68 (seiscentos e nove mil

cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), para R$ 651.620,19 (Seiscentos

e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais e dezenove centavos),

conforme estudos e comprovações do impacto econômico-financeiro de

6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento) – Convenção Coletiva de Trabalho

2010/2011.São Carlos, 20 de outubro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira

Cotrim

Presidente do SAAE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.

PROC. Nº 2.747/2007.

NOME DAS PARTES

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

CONTRATADA: STATUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe a prorrogação do prazo de

prestação dos serviços, por igual período, de 10 de outubro de 2010 a 09 de

outubro de 2.011, conforme pacto da Cláusula 6ª do Contrato nº. 38/2007,

no valor de R$ R$ 82.713,24 (Oitenta e dois mil setecentos e treze reais e

vinte e quatro centavos), para o referido período. São Carlos, 20 de outubro

de 2010.

Eduardo Antonio Teixeira Cotrim

Presidente do SAAE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. 1.499/2010. P.E. 036/2010

Resumo Ata Registro de Preços 021/2010 entre S.A.A.E. e TACE – COMER-

CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, item: 01 -Papel formato A4 alcalino, extra branco;

Vlr. Unit. R$84,89 ; Vlr. estimado p/ 12 meses R$30.560,40.

São Carlos, 21 de outubro de 2010

Eduardo Antonio Teixeira Cotrim

Presidente do SAAE

CONSELHOS

MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação, CONVOCA os membros titulares e suplentes

para a 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA do biênio 2010-2012, que se realizará

no dia, horário e local abaixo discriminados, da qual constará o seguinte-

1-Informes da mesa do executivo do CME

2-Informes dos demais conselheiros

3-Pauta:

Aprovação da 7ª ata da Reunião Ordinária

Apreciação da Resolução CME nº002/2010 que dispõe sobre o processo de

consulta à comunidade escolar e de usuários para definição e aprovação de

projetos de obras e reformas nas Unidades Escolares

Encaminhamentos da Câmara Técnica de Educação Infantil

Definição das estruturas, de suporte, necessárias para o devido funcionamento

do CME e orientações para o nosso funcionamento burocrático

Dia: 25 de outubro de 2010 – Segunda -feira

Horário: das 14h às 17horas

Local: Palacete Conde do Pinhal, rua Conde do Pinhal, 2017 - Centro

São Carlos, 22 de outubro de 2010.

Marcia Regina Seneme Belini

Presidente do CME

Publique-se no órgão oficial do Município dia 23 de outubro do corrente ano

Atos Oficiais


São Carlos

PREFEITURA DE

SÃO CARLOS

DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

Inscrições para 5ª edição do concurso

de monografias foram prorrogadas

As inscrições para a 5ª edição do Concurso Anual de

Monografias foram prorrogadas até o dia o dia 29

de outubro. O tema é “Os esportes em São Carlos”. A

proposta temática possibilitará abordar, não apenas os

esportes, mas também os atletas, espaços esportivos

e as contribuições do esporte para o município.

O concurso é realizado pela Fundação Pró-Memória e

Secretaria Municipal de Educação e tem o objetivo

de estimular o conhecimento e reflexão sobre

aspectos culturais e sociais da cidade e premiar três

trabalhos inéditos que melhor abordem questões

relativas à temática.

O cadastro deverá ser realizado pessoalmente na

Fundação Pró-Memória de São Carlos, localizada

na Estação Cultura (antiga estação ferroviária),

na praça Antônio Prado, s/nº, das 9h às 11h30 e

das 14h às 17h. Os candidatos que residirem fora

de São Carlos poderão fazer suas inscrições por

via postal, seguindo as normas do regulamento

que está no site da Fundação Pró-Memória

11

(www.promemoria.saocarlos.sp.gov.br).

O julgamento das monografias será efetuado

pela Comissão Julgadora, indicada pela Comissão

Organizadora do concurso. O resultado será

divulgado na imprensa oficial e na Estação Cultura

em data a ser definida. Serão premiados os três

primeiros colocados, sendo que o terceiro lugar

receberá R$ 500,00 o segundo R$ 800,00 e o primeiro,

além do prêmio no valor de R$ 1.200,00, terá a sua

monografia publicada.

Prefeitura intensifica fiscalização sobre

Bancos e Instituições Financeiras locais

A Secretaria Municipal de Fazenda está

intensificando a fiscalização nos bancos e

instituições financeiras que realizam operação de

leasing para a compra de veículos no município.

O objetivo da fiscalização, baseada na Lei

Complementar 116/2003, é apurar se esses bancos

e instituições financeiras estão recolhendo o

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

(ISSQN) no município no qual o veículo foi

emplacado, no caso em São Carlos.

Já houve inclusive decisão do Superior Tribunal

de Justiça (STJ) no sentido de que haja o

recolhimento do ISSQN nas operações de leasing,

porém alguns bancos e instituições financeiras

entraram com ações judiciais contestando a

decisão, enquanto outros estão recolhendo o

imposto no município onde está sediado.

Para realizar a fiscalização, tomando por base os

últimos cinco anos, o Departamento de Arrecadação

da Prefeitura tem acesso aos documentos junto à

CIRETRAN, de onde consegue apurar se o veículo foi

adquirido por meio de financiamento via leasing.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, o não

recolhimento do ISSQN no município onde o

veículo foi emplacado, tem trazido enormes

prejuízos para a cidade de São Carlos, por isso essa

fiscalização se torna importante.

Xbot comemora fabricação do 100º robô

Com a entrega de dois pedidos, a empresa XBot, de

São Carlos, comemora neste mês a fabricação do seu

centésimo robô móvel. A companhia desenvolveu

uma linha de robôs para os mercados de educação

e entretenimento e está completando três anos de

atuação nesse mercado.

Uma das unidades foi entregue à Universidade

Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outra para

a empresa de software Autômatos, focada em Gestão

de infraestrutura de Tecnologia e Segurança da

Informação. As empresas receberam o RoboDeck, com

plataforma robótica aberta e tecnologia inteiramente

brasileira. O produto pode ser programado para a

realização de atividades variadas, sobretudo nas

áreas de pesquisa e educação. O RoboDeck tem ainda

capacidade de se adaptar a projetos de alunos e

professores e pode ser adquirido com vários acessórios

e módulos, ou até peças independentes.

Antonio Valério Netto, diretor da empresa, ressalta

que os robôs móveis de pequeno porte têm mercados

em franca expansão. Segundo previsões do World

Robotic Report 2008, da International Federation of

Robotics (IFR), o mercado nos próximos anos terá

crescimento superior a 20% ao ano. “No Brasil, a

demanda por robôs móveis inteligentes encontra-se

ainda oprimida devido aos altos custos de importação

e posterior customização e manutenção dos produtos

estrangeiros” explica.

“É importante comentar que uma educação técnica de

qualidade, que permita o domínio da tecnologia de

construção de sistemas complexos como, por exemplo,

robôs móveis inteligentes, são fatores de diferenciação

e valor agregado”, aponta o executivo.

Criada Comissão Permanente de Acessibilidade

A Prefeitura instituiu a Comissão Permanente de

Acessibilidade (CPA), através da assinatura do decreto

nº. 519/2010. A Comissão ficará subordinada à

Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento

Urbano e terá como função a elaboração de normas

que garantam a acessibilidade para pessoas

portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

às edificações, vias e espaços públicos, transportes,

mobiliário e equipamentos urbanos, bem como, aos

meios de divulgação de informações e sinalizações

relativas à acessibilidade.

Serão dez os membros desta Comissão que

não será remunerada. Os membros serão

representantes da Secretaria Municipal de

Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria

Municipal de Planejamento e Gestão; Secretaria

Municipal de Obras Públicas; Secretaria Municipal

de Transporte e Trânsito; Subdelegacia Regional

do Trabalho e Emprego de São Carlos; dois

representantes de entidades sem fins lucrativos

que atuem na área de fomento e defesa de direitos

dos indivíduos com deficiência, um representante

do Conselho Municipal do Idoso, integrante da

sociedade civil; um representante da Associação

dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Aeasc);

e um representante da Associação Comercial e

Industrial de São Carlos (Acisc).


12

DIÁRIO OFICIAL

Sábado, 23 de outubro 2010

www.saocarlos.sp.gov.br

PREFEITURA DE

SÃO CARLOS

6º Aracy em Festa começa hoje

Arquivo/PMSC

Expediente

Diário Oficial

P r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

A Prefeitura de São Carlos, via Coordenadoria de

Artes e Cultura, realiza neste final de semana, hoje

(23) e amanhã (24), a 6ª edição do Aracy em Festa.

A festa já tradicional no bairro contará com barracas

de alimentação e artesanato, além de uma série de

atrações em shows musicais com a participação de

artistas de São Carlos.

Haverá música sertaneja com Silvano Lucas e Leandro

e João Carlos e Bruno, além de atrações em outros

gêneros como axé e hip hop, dança e muito mais.

O palco foi montado na avenida Vicente Laurito, no

Cidade Aracy. A festa começa hoje a partir das 18 horas

e continua no domingo a partir das 15 horas.

Feira tem início hoje na Praça XV

Arquivo/PMSC

São Carlos promove hoje (23), das 9h às 12h, na praça

Cristiano Altenfelder Silva (XV de Novembro) a 7ª

Feira do Conhecimento. Escolas, centros de difusão de

ciência, universidades e outros parceiros da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência

e Tecnologia de São Carlos participarão da atividade,

que reunirá 23 expositores.

A Feira apresenta algumas novidades para essa edição.

Uma delas será a participação dos alunos do Ifesp

(Instituto Federal de Educação de São Paulo), antigo

Cefet, que foi implantado na Universidade Federal de

São Carlos (UFSCar).

Alunos da mesma universidade realizarão atividades

científicas para crianças de 3 a 6 anos. Exposições

sobre robótica, dinossauros, biodiversidade,

com troca de sementes de árvores feita pela

Coordenadoria de Meio Ambiente e exposição da

lousa digital pela Secretaria Municipal de Educação

poderão ser conferidas pelo público.

Apresentações culturais – Durante a Feira do

Conhecimento haverá atrações culturais a partir das

Biblioteca recebe a 6ª Estação Leitura

Marília Villari/PMSC Marília Villari/PMSC

Alunos do CEMEI Carmelita Rocha Ramalho

estiveram na última semana na Biblioteca Municipal

Euclides da Cunha, na Vila Prado, para assistir ao

espetáculo “Viagens dos Clowns pela Leitura”,

realizado pela ONG Ramudá.

A apresentação, que faz parte da 6ª edição da

Estação Leitura e homenageia neste mês de outubro

Monteiro Lobato, foi realizada por meio de uma

contação de três fabulas do autor, além da contação

da lenda indígena do Kurumi Tatá.

A 6ª Estação Leitura é uma realização do SIBI – Sistema

Integrado de Bibliotecas do Município de São Carlos,

ligado à Secretaria Municipal de Educação. Durante

todo o mês de outubro, diversas atividades e eventos

culturais serão realizados nas diversas bibliotecas do

Sistema e também em algumas Escolas Municipais

de Educação Básica (EMEBs) e Centros Municipais de

Educação Infantil (CEMEIs).

Secretaria Municipal de

Comunicação

Glória Saratt

(Mtb. 16.701) edição

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Arquivo/PMSC

10h. Estão agendadas as apresentações dos corais da

Apae (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais)

e da Associação das Mulheres da Unimed, com

alunos do Caic, peça teatral encenada pelos alunos

da Escola Estadual Atília Prado Margarido e dança

com alunos da UFSCar.

Arquivo/PMSC

documento assinado digitalmente

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