2.127 - Prefeitura Municipal de Bauru

bauru.sp.gov.br

2.127 - Prefeitura Municipal de Bauru

Diário Oficial de Bauru

QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

1

ANO XVII - Edição 2.127 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVO

Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção II

Secretarias Municipais

Secretaria da Administração

Richard Vendramini

Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir de 25/06/2012, portaria nº 1.367/2012, exonera, a pedido, GUSTAVO DE CARVALHO

GUEDES, RG nº 22.417.752-7, matrícula nº 30.282, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, da Secretaria

Municipal de Cultura, conforme protocolo/e-doc n° 42.348/2012.

A partir de 05/07/2012, portaria nº 1.368/2012, exonera, a pedido, o servidor VALDECIR ALVES DE ABRIL, RG

nº 24.346.903-2, matrícula nº 31.108, do cargo efetivo de Auxiliar em Meio Ambiente – Ajudante Geral, da Secretaria

Municipal do Meio Ambiente, conforme protocolo/e-doc n° 44.059/2012.

A partir de 13/07/2012, portaria nº 1.369/2012, exonera, a pedido, a servidora FABRICIA HESTER NUNES DA

SILVA, RG nº 23.641.234-6, matrícula nº 30.532, do cargo efetivo de Agente Educacional – Auxiliar de Creche, da

Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc n° 45.782/2012.

A partir de 28/06/2012, portaria nº 1.370/2012, exonera, a pedido, a servidora KAMILA GOMES ALBA, RG nº

33.194.884-9, matrícula nº 31.085, do cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeiro, da Secretaria Municipal

da Saúde, conforme protocolo/e-doc n° 42.706/2012.

A partir de 02/07/2012, portaria nº 1.371/2012, exonera, a pedido, o servidor ANDERSON THIAGO SOUZA

DE OLIVEIRA, RG nº 40.865.834-4, matrícula nº 31.042, do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Agente de

Saneamento, da Secretaria Municipal da Saúde, conforme protocolo/e-doc n° 43.534/2012.

DESINCOMPATIBILIZAÇÕES: Portaria nº 1.334/2012, desincompatibiliza o servidor ROMILDO ALVES

DA SILVA, portador do RG nº 19.811.687, cargo efetivo Técnico em Saúde – Agente de Saneamento, no período

de 07/07/2012 á 07/10/2012, para concorrer ao pleito eleitoral de 07 de outubro de 2012. O referido servidor foi

dispensado a partir de 05/07/2012, da função de confiança de Encarregado de Seção de Ações do Meio Ambiente, de

acordo com a portaria 302/2012, conforme processos administrativos nº 43.582/2012 e 44.392/2012.

Portaria nº 1.335/2012, desincompatibiliza a servidora ISAMARA CATALANO CICARELLI, portadora do RG

nº 16.160.500, cargo efetivo Especialista em Saúde - Enfermeiro, no período de 07/07/2012 á 07/10/2012, para

concorrer ao pleito eleitoral de 07 de outubro de 2012. A referida servidora foi dispensada a partir de 05/07/2012, da

função de confiança de Encarregada Administrativa do Núcleo de Saúde da Nova Esperança, de acordo com a portaria

301/2012, conforme processo administrativo nº 43.478/2012.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 01/07/2012, portaria nº 1.373/2012, transfere, a pedido, o servidor HAROLDO

OLIMPIO DOMINGOS, matrícula nº 30.911, RG nº 17.151.573-0, Assistente em Gestão Administrativa e Serviços

- Atendente, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 28.976/2012.

CESSA OS EFEITOS: A partir de 01/07/2012, portaria 1.375/2012, cessa os efeitos da portaria nº 316/2012, que

autorizou a servidora ANA CAROLINE YUMI OGATA, a prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Esporte

e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 41.678/2012.

FALECIMENTO: Comunicamos o falecimento do servidor aposentado, JOÃO SCHEFFER, RG nº 29.342.120-1,

matrícula nº 31.449, ocorrido em 10/07/2012, conforme protocolo/e-doc nº 46.104/2012.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A Comissão Examinadora do Concurso Público realizado para provimento do cargo efetivo Assistente

em Gestão Administrativa e Serviços – Almoxarife informa a resposta aos Recursos Administrativos

interpostos:

E-Doc nº 44.575/2012 – DEFERIDO

E-Doc nº 44.763/2012 – DEFERIDO

Bauru, 19 de julho de 2012.

A Comissão

REPUBLICAÇÃO DO GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ALMOXARIFE (PROVA

REALIZADA EM 01/07/2012) EM RAZÃO DOS DEFERIMENTOS DOS RECURSOS

PROTOCOLADOS SOB OS NÚMEROS 44.575/2012 E 44.763/2012.

1-C, 2-A, 3-B, 4-C, 5-A, 6-B, 7-C, 8-A, 9-B, 10-A, 11-B, 12-C, 13-A, 14-D, 15-C, 16-B, 17-C, 18-A, 19-

D, 20-B, 21-D, 22-C, 23-B, 24-A, 25-D, 26-B, 27-A, 28-C, 29-A, 30-A, 31-B, 32-C, 33-A, 34-D, 35-A,

36-C, 37-B, 38-B, 39-D, 40-A.

Bauru, 19 de julho de 2012.

A Comissão

EXONERA/POSSE: PORTARIA N.º 1374/2012: O Diretor de Departamento de Administração de

Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, r e s o l v

e: Exonerar, a pedido, o (a) servidor(a) LEILA CASTOR DE FARIA, portador (a) do RG n.º 19.200.437-

2, do cargo efetivo de AUXILIAR EM SAUDE - AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS e dar

posse no cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

- SERVENTE DE LIMPEZA, a partir de 19/7/2012.

REPUBLICANDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE – PROVA OBJETIVA PARA A

REALIZAÇÃO DA 2ª FASE – PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO

DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MECÂNICO DE

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de

Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, aprovados na 1ª FASE

– PROVA OBJETIVA do Concurso Público para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO,

CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS para a

realização da 2ª FASE – PROVA PRÁTICA, nos termos do Edital 03/2012, de acordo com as seguintes

orientações:

1. A PROVA PRÁTICA SERÁ REALIZADA EM 24/07/2012 (TERÇA-FEIRA), E 25/07/2012

(QUARTA-FEIRA) NO CTI - COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL “PROFESSOR ISSAC

PORTAL ROLDAN, sito à AVENIDA NAÇÕES UNIDAS Nº 58-50 – NÚCLEO PRESIDENTE

GEISEL, CONFORME HORÁRIOS ABAIXO INDICADOS.

2. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para realização da prova, com

antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial

de Brasília/DF.

3. Somente será admitido ao local de prova o candidato que estiver munido de original da cédula

oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de

identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

4. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer

outros documentos não constante deste Edital.

5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitorais, carteiras de

motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos

ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis.

6. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de

identidade.

7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de

identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste

o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será

submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.

8. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente

dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

9. A Prova terá duração de 30 (trinta) minutos.

10. Os candidatos, ao adentrar a sala em que lhe será aplicada a PROVA PRÁTICA, deverão armazenar

TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.

11. Os CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.

br, bem como publicados no Diário Oficial a partir de 28/07/2012.

12. Após finalizar a PROVA PRÁTICA os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair do local e retirar-se

imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências,

bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco

onde estão guardados os pertences pessoais dentro do prédio de aplicação de prova.

13. Nos dias designados para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer

no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook,

Pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e

outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução

implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

14. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s),

este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos

sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.

15. A bateria do celular ou de outro equipamento eletrônico deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de

exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.

16. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da


2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

PROVA PRÁTICA, o candidato será automaticamente excluído do certame.

17. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de

equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

18. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar

autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo

no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário

e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum

equipamento proibido por este edital será excluído do certame.

19. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os

candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

20. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas,

devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.

21. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da PROVA PRÁTICA implicará

na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação

de prova.

22. Conforme preconizado pelo Edital n° 03/2012, a 2ª FASE – PROVA PRÁTICA, de caráter

eliminatório e classificatório, valendo 60 (sessenta) pontos, consistirá na execução de tarefas típicas do

cargo, tais como: resolução de tarefas práticas; identificação, manuseio e uso de ferramentas e equipamentos

utilizados nas atividades. Fica aprovado no concurso público regulado no Edital o candidato que obtiver

60% (sessenta por cento) de aproveitamento.

23.Os candidatos deverão se apresentar na Prova Prática com trajes apropriados para execução das

atividades, sendo obrigatório o uso de sapato e calça. O candidato não deve utilizar objetos de ponto de

agarramento (relógios, anéis, brincos, etc). Não será admitido para a realização da prova o candidato que

estiver trajando tênis.

24. O candidato que não estiver trajado nos termos estabelecidos no presente edital não poderá fazer a

prova, sendo consequentemente excluído do certame.

25. A execução das etapas da 2ª FASE – PROVA PRÁTICA será sequencial, não podendo ser repetida,

exceto nos casos em que a Comissão Examinadora reconhecer, expressamente, a ocorrência de falhas

técnicas em sua aplicação, falhas essas nas quais o candidato não tenha dado causa e que efetivamente

tenha prejudicado o seu desempenho.

DIA 24/07/2012

HORÁRIO: 8H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200009

HORÁRIO: 9H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200068

HORÁRIO: 9H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200094

HORÁRIO: 10H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200078

HORÁRIO: 10H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200056

HORÁRIO: 11H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200066

HORÁRIO: 11H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200070

HORÁRIO: 13H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200089

HORÁRIO: 13H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200055

HORÁRIO: 14H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200064

HORÁRIO: 14H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200010

HORÁRIO: 15H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200025

HORÁRIO: 15H30

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200092

HORÁRIO: 16H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200053

HORÁRIO: 16H30

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200074

HORÁRIO: 17H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200040

HORÁRIO: 17H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200073

DIA 25/07/2012

Bauru/SP, 17 de julho de 2012.

A Comissão

HORÁRIO: 8H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200031

HORÁRIO: 9H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200084

HORÁRIO: 9H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200079

HORÁRIO: 10H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200007

HORÁRIO: 10H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200076

HORÁRIO: 11H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200023

HORÁRIO: 11H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200017

HORÁRIO: 13H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200091

HORÁRIO: 13H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200033

HORÁRIO: 14H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200013

HORÁRIO: 14H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200087

HORÁRIO: 15H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200061

HORÁRIO: 15H30

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200032

HORÁRIO: 16H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200050

HORÁRIO: 16H30

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200027

HORÁRIO: 17H

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200003

HORÁRIO: 17H30MIN

N° DE INSCRIÇÃO: 0004200081

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CURSO - COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

Serão abordados os seguintes temas: Redação Oficial, Nova Ortografia e Principais dificuldades da Língua Portuguesa.

As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru, os quais poderão aproveitar

o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP).

Datas e horários: Turma I – 07/08, 14/08, 21/08, 28/08, 04/09, 11/09, 18/09 e 25/09 das 08h00 às 10h00.

Turma II – 09/08, 16/08, 23/08, 30/08, 06/09, 13/09, 20/09 e 27/09 14h00 às 16h00.

Local: NAPEM Av. Duque de Caxias 11-38

Inscrições: 25/07/2012 à 05/08/2012, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula

– selecione o curso e clique em matrícula.

NÃO É PERMITIDO INSCREVER-SE PARA MAIS DE UMA TURMA.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone 3235-1043 ou pelo

e-mail escoladegoverno@bauru.sp.gov.br

Secretaria das

Administrações Regionais

Sidnei Rodrigues

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3

3235-1194 / 3235-1326

Administração Regional Bela Vista

Rua Santos Dumont, 14-43

- F. 3212-7865

Administração Regional Falcão/Industrial

Rua Domingos Bertoni, 7-50

- F. 3218-5013

Departamento Social

Administração Regional Mary Dota

Av. Cruzeiro do Sul, 27-50

- F. 3203-1890

Administração Regional São Geraldo

Rua Carlos Galiters, quadra 2

- F. 3237-3460

Sub-Prefeitura de Tibiriçá

Rua João Figueira de Mello, quadra 3

- F. 3279-1145

Venha fazer da administração de Bauru

A Prefeitura de Bauru convida você para participar do Orçamento Participativo 2012-2013

Dentro da proposta da Administração Rodrigo Agostinho de implantar o governo participativo, a Secretaria das

Administrações Regionais (SEAR) definiu o calendário de reuniões para discutir o Orçamento Participativo (OP) 2012-2013, com

os mais diversos setores da sociedade. Ao todo serão 13 reuniões, no período de 11 a 27 de julho. Confira o calendário e participe!

REUNIÕES REGIONAIS DIA HORÁRIO LOCAIS

Abertura

11 de julho

Quarta-feira

19h00

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil-

Avenida Nações Unidas nº 30-30 - Fone: 3227-3636

Região Vila Dutra

12 de julho

Quinta-feira

19h00

Escola Estadual Raymi Oliveira Baptista Pereira

Rua da Igreja, nº 1-23 - Vila Dutra - Fone: 3238-8600

Região Ouro Verde

13 de julho

Sexta-feira

19h00

Escola Estadual Durval Guedes de Azevedo Rua Marcel

Pinto de Oliveira nº 4-67- Jardim Ferraz Fone: 3236-1411

Região Mary Dota / Santa Luzia

16 de julho

Segunda-feira

19h00

Escola Estadual Ada Cariani Avalone

Av. Marcos de Paula Rafael, Mary Dota

Fone: 3239-2511

Região Santa Edwirges/Jaraguá

17 de julho

Terça-feira

19h00

Escola Estadual Airton Busch

Rua Professor Airton Busch 14-41 – Jaraguá

Fone: 3238-1117

Região Altos da Cidade/Centro

18 de julho

Quarta-feira

19h00

Escola Estadual Cristino Cabral

Rua Gerson França, 19-165 – Centro

Fone: 3223-3855/ 3227-4664

Região Redentor/Geisel

19 de julho

Quinta-feira

19h00

NER- Núcleo de Ensino Renovado

Rua Anthero Donini nº 1-25 – Pres. Geisel

Fone: 3203-3769

Região São Geraldo/ Gasparini/

Pousada/Vista Alegre

20 de julho

Sexta-feira

19h00

Escola Estadual Carlos Chagas

Rua Benedito Raimundo de Mattos Nº 3-80 – Vila São

Paulo - Fone: 32391249

Região Independência

23 de julho

Segunda-feira

19h00

Centro Comunitário Independência

Avenida Castelo Branco Nº 13-15 - Vila Independência -

Fone: 3203-1890

Região Bela Vista

24 de julho

Terça-feira

19h00

Paróquia Santo Antonio

Rua Santo Antonio nº 11-49 – Jardim Bela Vista

Fone: 3222-6661 / 3222-4484

CAIC

Região Nova Esperança

25 de julho

Quarta-Feira

19h00 Rua Sargento José dos Santos quadra 12- Nova Esperança

- Fone: 3238-8700

Região Falcão

26 de julho

Quinta-Feira

19h00

Paróquia São Benedito

Praça Epitácio Pessoa Nº 3-80 – Vila Falcão

Fone: 3223-3034 / 3227-3685 / 3241-1953

Região Tibiriçá / Zona Rural

27 de julho

Sexta-feira

19h00

Centro Rural de Tibiriçá

Rua Carmela Zanataro s/nº - Tibiriçá


QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

Secretaria de

Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal

de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser

efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro

serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS:

9374/12 Sigpm- Serviço Social do Comércio-SESC; 65.923/11 Luiz Fernando de Jesus Jardim; 63.631/11

Darci Kempner; 3.666/12 Congregação Cristã no Brasil; 3.653/12 Congregação Cristã no Brasil; 66.421/11

Odete Pontes ; 55.552/10 Hortêncio Grejo; 3.575/12 Conselho Regional de Corretores de imóveis da 2ª

região-CRECI SP; 16.811/11 Comunidade Evangelica Cristo e Vida;

PROCESSO INDEFERIDOS

10.163/12 Cecília Moreira da Silva; 28.987/12 Edgard Gérson Guimarães;

PROCESSO DEFERIDOS PARCIALMENTE

31.635/08 Alvaro Alvarez.

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS IMOBILIÁRIAS

FRANCISCO JOÃO DE AMORIM

DIRETOR DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. IMOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de

Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto

Municipal nº 11579/11.

Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do

Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação

vigente.

Proc. 18376/98 – Galdino Soares Junior;

Proc. 14329/11 – Rosilaine Aparecida Cezar;

Proc. 18409/11 – Renato dos Santos Garcia;

Proc. 21246/11 – Edson da Silva Meira;

Proc. 30935/11 – Hélio dos Santos;

Proc. 33447/11 – Edio de Oliveira;

Proc. 33752/11 – José Maria Dias;

Proc. 45694/11 – Maria Isabel Antunes de Oliveira;

Proc. 35509/11 – Izilda da Penha Dorto Barbosa;

Proc. 36483/11 – Zenaide Rodrigues Vilarinho de Carvalho;

Proc. 46428/11 – Maria Aparecida Barbosa da Fonseca de Sousa;

Proc. 59236/11 – Instituto Cultural Oloroko – Cultura Yorubá e Candomblé;

Proc. 47925/11 – Antonio Alves Ferreira;

Proc. 48480/11 – Luiz Fernando dos Santos;

Proc. 48905/11 – Vera Lúcia de Jesus Souza;

Proc. 50049/11 – Júlio César Marcone Me;

Proc. 51904/11 – Maria Neusa Garcia;

Proc. 52109/11 – Fábio Caetano Ferreira;

Proc. 52538/11 – Dirceu Alves de Morais;

Proc. 53349/11 – Renata de Mendonça Leme Rezende;

Proc. 53774/11 – Roberto Brandão Junior;

Proc. 53887/11 – Carlos Augusto dos Santos;

Proc. 54096/11 – Lúcia Clementino;

Proc. 54394/11 – Tereza Martins Alves;

Proc. 54779/11 – Claudete Tafarel;

Proc. 55093/11 – Maria do Carmo Conceição Doneda;

Proc. 55333/11 – Luiz Carlos Davi;

Proc. 55571/11 – João Ferreira de Sousa;

Proc. 55903/11 – Luiz Carlos Pauletto.

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS MOBILIÁRIAS

CARLA GIOVANA MENDES SPINOLA

DIRETORA DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. MOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de

Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto

Municipal nº 11579/11.

Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do

Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação

vigente.

Proc. 53417/11 – Júlio Fernandes Gomes;

Proc. 56079/11 – Ivo dos Santos Bauru Me;

Proc. 56105/11 – Luiza Zaghis dos Santos Me.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

PROCESSO NOME VALOR

18930/2011 ADESCRYN GRÁFICA EDITORA LTDA – ME R$ 123,12

18930/2011 ADESCRYN GRÁFICA EDITORA LTDA – ME R$ 237,00

18930/2011 ADESCRYN GRÁFICA EDITORA LTDA – ME R$ 410,80

18930/2011 ADESCRYN GRÁFICA EDITORA LTDA – ME R$ 1.221,20

18930/2011 ADESCRYN GRÁFICA EDITORA LTDA – ME R$ 2.276,36

18930/2011 ADESCRYN GRÁFICA EDITORA LTDA – ME R$ 15.243,00

6515/2012 AG ALESSANDRA & PORTO TRANSP E TURISMO LTDA R$ 55.027,81

5764/2011 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA R$ 1.972,10

5764/2011 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA R$ 5.591,00

5764/2011 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA R$ 16.813,00

19590/2011 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 9.900,00

17601/2011 AP TORTELLI COM DE PRODS MED HOSPITALARES LTDA R$ 67,60

20993/2010 APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA BAURU – ME R$ 1.953,00

29907/2011 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 960,00

29907/2011 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 4.292,28

50280/2011 AVANT COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP R$ 2.746,60

10823/2002 BANDA MUNICIPAL DE BAURU R$ 10.255,15

54509/2011 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA R$ 96,36

54509/2011 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA R$ 200,90

4613/2012 BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME R$ 3.400,00

4613/2012 BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME R$ 6.620,00

46125/2011 BROLEZE & BARBUTTI LTDA ME R$ 80,00

21144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 1.122,90

23026/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 4.650,00

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM DE FRUTAS E LEG LTDA R$ 38,00

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM DE FRUTAS E LEG LTDA R$ 143,40

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 9,96

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 16,30

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 18,90

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 439,40

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 1.825,00

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 5.765,84

18489/2011 CARLOS LUDWIC MARQUES COMERCIAL ELÉTRICA ME R$ 14,00

18489/2011 CARLOS LUDWIC MARQUES COMERCIAL ELÉTRICA ME R$ 102,90

7543/2006 CIA ESTÁVEL DE DANÇA DO MUNICÍPIO DE BAURU R$ 3.003,04

20089/2011 CIEX DO BRASIL IND E COM DE PROD CIRURGICOS LTDA R$ 7.908,00

19590/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 20,96

65249/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 3.459,60

19590/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 23.741,97

19590/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 38.384,64

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA R$ 266,72

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA R$ 638,34

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA R$ 5.757,58

75049/2011 COMERCIAL CENTER VALLE LTDA R$ 180,00

20089/2011 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 1.449,67

19590/2011 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 2.065,00

11143/2011 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 317,70

53147/2010 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 3.117,76

20935/2011 COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME R$ 59,68

20935/2011 COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME R$ 357,00

20935/2011 COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME R$ 1.375,30

20935/2011 COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME R$ 2.392,70

20935/2011 COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME R$ 3.975,00

20935/2011 COMERCIAL PANORAMA LTDA – ME R$ 12.320,20

27347/2012 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 2.984,59

40793/2008 CONSULTORIA ECON CONT ADMIN MUNICIPAL S/C R$ 11.674,20

19590/2011 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS R$ 1.702,00

19590/2011 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS R$ 4.248,80

19590/2011 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS R$ 27.340,00

12671/2012 D HOSP DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTAÇÃO LTDA R$ 12.840,00

19590/2011 DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME R$ 8,75

19590/2011 DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME R$ 32,92

3


4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

2554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA – EPP R$ 254,15

2554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA – EPP R$ 5.250,24

2554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA – EPP R$ 7.220,68

60105/2011 EMP MUNICIPAL DE DESENV URB E RURAL DE BAURU R$ 1.944,70

60105/2011 EMP MUNICIPAL DE DESENV URB E RURAL DE BAURU R$ 142.235,93

60105/2011 EMP MUNICIPAL DE DESENV URB E RURAL DE BAURU R$ 252.500,00

50105/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R$ 20.759,23

19590/2011 FARMACE IND QUIM FARMACEUTICA CEARENSE LTDA R$ 8.088,00

32116/2012 FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA R$ 37.698,93

17830/2010 FTD COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA R$ 26.613,06

62597/2011 GRÁFICA COELHO BAURU LTDA R$ 1.360,00

19387/2009 H AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA R$ 14.338,50

64887/2011 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A R$ 885,02

19622/2011 IN DENTAL PRODUTOS ODONT MÉDICOS E HOSP LTDA R$ 161,75

19622/2011 IN DENTAL PRODUTOS ODONT MÉDICOS E HOSP LTDA R$ 2.329,50

24081/2009 INSIGHT INFORMÁTICA LTDA – ME R$ 927,00

26005/2009 INSTITUTO SOMA R$ 6.427,18

12671/2012 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 108,00

12671/2012 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 23.035,00

21802/2012 IOCHITSUGUI HOKAMA – EPP R$ 1.050,00

22807/2007 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA R$ 810,00

19590/2011 LABORATÓRIOS BALDACCI S/A R$ 44.544,00

35069/2012 LACON ENGENHARIA LTDA R$ 71.345,98

20935/2011 LICITRIB COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$ 25,80

20935/2011 LICITRIB COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$ 6.246,40

27954/2012 LOPES & PEREIRA COM DE MAT ELÉTRICOS LTDA ME R$ 3.019,50

19590/2011 LUMAR COMÉRCIO DE PRODS FARMACEUTICOS LTDA R$ 33,30

19590/2011 LUMAR COMÉRCIO DE PRODS FARMACEUTICOS LTDA R$ 58,50

11143/2011 LUVEX IND DE EQUIPEMANTOS DE PROTEÇÃO LTDA R$ 602,50

11143/2011 MAVARRO INDÚSTRIA E COM DE PROD QUIMICOS LTDA R$ 460,20

65249/2011 MAXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 10,50

65249/2011 MAXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 151,51

29907/2011 MAXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 3.629,94

58968/2011 MEDCLEAN COMERCIAL LTDA R$ 738,00

58968/2011 MEDCLEAN COMERCIAL LTDA R$ 912,00

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA R$ 9,30

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA R$ 23,00

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA R$ 68,88

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA R$ 577,89

6991/2004 ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL R$ 13.698,74

10254/2012 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 516,00

6714/2011 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 1.092,00

60083/2011 PATRICIA P DA SILVA FILETO – ME R$ 1.504,00

285/2011 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A R$ 26.693,31

16260/2011 PORTAL COM E EXT DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 864,00

16260/2011 PORTAL COM E EXT DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 2.060,00

19102/2011 R3 COM DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA R$ 214,20

18489/2011 RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME R$ 27,30

18489/2011 RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME R$ 298,00

18489/2011 RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME R$ 2.693,10

10748/2009 REFRIGERAÇÃO HUMBERTO E MARTINS LTDA – ME R$ 1.725,00

10748/2009 REFRIGERAÇÃO HUMBERTO E MARTINS LTDA – ME R$ 2.875,00

11092/2012 RICARDO ZANETTA SPESSOTO EPP R$ 93,00

31877/2011 S Y YUHARA ME R$ 4.536,00

13342/2011 SCHNEIDER COM ATAC DE PROD ALIMENTICIOS LTDA R$ 2.160,00

18382/2010 SESQUINI CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA R$ 60,00

11521/2011 SISTEL COM E SERV ELETRO-ELETRONICOS LTDA R$ 380,00

26322/2009 SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$ 26.442,20

25796/2012 TAPAJÓS BAURU CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 760,00

25796/2012 TAPAJÓS BAURU CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 1.626,00

41603/2011 TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA R$ 825,68

28066/2010 TINTORAUTO COM DE TINTA LTDA R$ 218,83

58972/2011 TLS INFORMÁTICA LTDA ME R$ 960,00

19950/2011 UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA R$ 896,00

62961/2011 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 3.545,20

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio Ambiente

Valcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Avenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 H

INTERNET:- E-mail: meioambiente@bauru.sp.gov.br

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO

*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento

(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto

6.514/2008.

*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia

simples) conforme Lei nº 4.368/99.

*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.

*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para

efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).

*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem

protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).

Sob rede de iluminação pública

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

*Árvores de pequeno porte e arbustos:

Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia,

Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba,

Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimentade-macaco,

Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:

Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,

Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeirapimenteira,

Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

PORTARIA Nº 055/2012

VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE:

Em conformidade com o DECRETO Nº 10.088 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, autorizar os

servidores abaixo relacionado para dirigir as viaturas que pertencem a Secretaria do Meio Ambiente por um

período de 06 (seis) meses, com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência, aferida no

momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motorista.

Jorge Luiz Domingues Honório – Matrícula 29.682

Antonio Ferreira Armendroz – Matrícula 20.924

José Reinaldo Balduíno Pereira – Matrícula 29.360

Osvaldo Mariano de Campos – Matrícula 16.917

Bauru, 19 de Julho de 2012.

VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADOS

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar

e solicitar a DUAIBS FERREIRA, residente na Avenida das Laranjeiras, nº 3-85, Núcleo Geisel, o

comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00

horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao

Processo nº 27111/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar

e solicitar ao Sr. JOSÉ MOLINA ORTIZ, residente na Rua Pedro Fernandes, nº 9-05, Vila São João do

Ipiranga, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00

às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado

ao Processo nº 27122/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar

e solicitar ao Sr. SEVERINO MARQUETTI, residente na Rua Luiz Svizzero, nº 4-56, Jardim Flórida, o

comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00

horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao

Processo nº 27832/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e

solicitar ao Sr. DENIVALDO MANOEL CREPALDI, residente na Rua Antônio Bertolini, nº 1-65, Jardim

Araruna, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00

às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado

ao Processo nº 27836/2012.”


QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

FICA AUTORIZADA A SUPRESSÃO DE 01 (UMA) SIBIPIRUNA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA

RUA SABADINO SCRIPTORE, QUADRA 02, CONFORME PROCOTOLO Nº 3138/2012.

FICA AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) TIPUANA, LOCALIZADA NA RUA

JOAQUIM DA SILVA MARTHA EM FRENTE A UM TERRENO BALDIO (AO LADO DO

IMÓVEL Nº 5-37), CONFORME PROCESSO Nº 31655/2011. DEVERÁ SER SUBSTITUÍDA POR

UMA ÁRVORE DE PEQUENO PORTE.

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE

ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 35478/2012

INTERESSADA: Solange Moura da Mata

ENDEREÇO: Rua José Anchieta, nº 1-174, Núcleo Geisel

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada ao centro do imóvel

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO (recurso): 28507/2012

INTERESSADO: Creche e Centro Educativo Unidos Para o Bem

ENDEREÇO: Rua Coronel Alves Seabra, nº 5-78, Vila Seabra

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Sibipiruna localizada ao centro do imóvel, 01 Sibipiruna localizada à

direita do imóvel e 01 Oiti localizado à esquerda do imóvel

AÇÕES RECOMENDADAS:

- Limpeza de copa executada pela Secretaria

- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO (recurso): 29278/2012

INTERESSADO: Heraldo Honorato Soares

ENDEREÇO: ENDEREÇO: Rua Capitão João Antônio, nº 6-54, Centro

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Monguba localizada à esquerda do imóvel e 01 Quaresmeira localizada à

direita do imóvel

AÇÕES RECOMENDADAS:

Quaresmeira:

- Limpeza e equilíbrio de copa executadas pela Secretaria

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA

ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS

PROCESSO: 31251/2012

INTERESSADO: Rodrigo Viotto Coube

ENDEREÇO: Rua Álvaro Lamônica, nº 6-10, Jardim Estoril

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada na lateral do imóvel (Rua Antônio Prudente)

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna (localizada em frente ao imóvel de nº 6-40)

AÇÕES RECOMENDADAS:

- Limpeza de copa executada pela Secretaria

PROCESSO (recurso): 27067/2012

INTERESSADA: Daurylene de Lima Alves

ENDEREÇO: Rua Halim Aidar, nº 7-85, Vila Santa Terezinha

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Saboneteira localizada na lateral do imóvel (Rua Bernardino Pereira, 3ª

árvore da esquerda pra direita)

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Monguba, 01 Falsa-murta e 01 Saboneteira localizadas na lateral do

imóvel (Rua Bernardino Pereira, 1ª, 2ª e 4ª árvore da esquerda pra direita)

AÇÕES RECOMENDADAS:

- No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 30798/2012

INTERESSADO: Adão Porfírio Xavier

ENDEREÇO: Rua Barão de Itapetininga, nº 11-57, Núcleo Geisel

ESPÉCIES DEFERIDAS: 02 Fícus localizadas na lateral do imóvel (Rua Cyrênio Ferraz de Aguiar,

2ª e 3ª árvore em relação à esquina)

SUBSTITUIR POR: 02 árvores de médio porte

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Alfeneiro localizado na lateral do imóvel (Rua Cyrênio Ferraz de

Aguiar, 1ª árvore em relação à esquina)

AÇÕES RECOMENDADAS:

- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

DIVISÃO DE ZOOLÓGICO

PROGRAMA ADOTE UM ANIMAL DO ZOOLÓGICO

(Lei Nº 5583, de 20 de maio de 2008)

Conforme determina o Parágrafo único, do Artigo 5° da Lei 5583 que Institui o Programa Adote um Animal

do Zoo, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, torna público a quem interessar possa, a relação dos

animais disponíveis para adoção, bem como o valor de adoção por lote ou por animal.

De acordo com o Artigo 6° da referida Lei, o interessado em participar do Programa, deverá endereçar

requerimento por escrito, à Secretaria do Meio Ambiente, indicando o número do Lote ou animal escolhido

para adoção.

Maiores informações podem ser obtidas pelo tel. 3203-5229.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

1- Setor Dos Grandes Felinos 1

Leopardo

Onça Pintada

Onça Preta

3- Setor das Aves de Rapina 1

Águia Chilena

Gavião de Cauda Branca

Urubu Rei

5- Setor dos cervídeos

Veado Catingueiro

Cervo Dama

Cervo Nobre

7- Casa dos Répteis 1

Jacaré do Pantanal

Piton indiana

Jabuti Tinga

Cascavél

Lagarto Rabo de Macaco

Tracajá

9- Casa dos Répteis 3

Jibóia

Lagarto Teiú Argentino

Tartaruga da Amazônia

Lagarto Monitor

Cobra Verde

Papa Pinto

11- Setor dos Pingüins

Pingüim de Magalhães

13- Aquário 2

Peixes Amazônicos (6 espécies)

15- Setor das Aves Gigantes 1

Casuar

Emu

17- Setor das Suricatas

Suricata

Mangusto Listado

19- Setor Macacos Africanos 2

Mandril

Babuíno Comum

21- Setor Grandes Psitacídeos 1

Arara Vermelha

Arara Canindé

23- Setor dos Marrecos

Marreco Carolina

Marreco Mandarim

Ganso Australiano

Grou Coroado

25- Setor dos Cracídeos 1

Mutum Cavalo

Urumutum

Mutum do México

Jacucaca

27- Setor das Aves Ribeirinhas

Jaburu

Coscoroba

Guará

Maria Faceira

Garça Branca

29- Setor dos Araçaris

Araçari Poca

Araçari Banana

Araçari Letrado

Araçari Bico Listrado

31- Setor Pavões

Pavão Azul

Pavão Verde

Pavão branco

Pavão Arlequim

Pavão Verde

33- Setor dos Periquitos 1

Curica

Ararinha

Pirrura de Testa Vermelha

Periquito Rico

Jandaia Coquinho

35- Setor dos Periquitos 3

Marianinha de Cabeça Amarela

Marianinha de Cabeça Preta

Pirrura Perlata

Cuiú-Cuiú

Ararajuba

2- Setor dos Grandes Felinos 2

Tigre

Leão

4- Setor das Aves de Rapina 2

Condor Andino

Gavião Caboclo

Gavião cabeça cinza

6- Setor dos Antílopes Africanos

Cervicapra

Órix

8- Casa dos Répteis 2

Jacaré do Papo Amarelo

Píton Bola

Jabuti

Jararaca

Cobra de Veado

Tartaruga mordedora

10- Casa dos Répteis 4

Sucuri

Lagarto Teiú de Cerrado

Tigre D´água

Cágado Preto

Salamanta

Muçuã

12- Aquário 1

Peixes do Rio Tietê (8 espécies)

14- Aquário 3

Peixes Ornamentais (18 espécies)

16- Setor das Aves Gigantes 2

Ema

Avestruz

18- Setor Macacos Africanos 1

Babuíno Sagrado

Macaco Pata

20- Setor Macacos Africanos 3

Chimpanzé

22- Setor Grandes Psitacídeos 2

Arara Azul Grande

Arara Piranga

24- Pequenos Felinos

Jaguatirica

Gato Mourisco

Serval

26- Setor dos Cracídeos 2

Mutum do Sudeste

Jacutinga

Mutum de Penacho

Jacupemba

28- Setor dos Tucanos

Tucano Açu

Tucano Bico Verde

Tucano Bico Preto

Tucano Peito Branco

30- Setor das Corujas

Mocho Orelhudo

Mocho Diabo

Suindara

Murucututu

Coruja Buraqueira

Coruja orelhuda

32- Setor Papagaios

Papagaio Verdadeiro

Papagaio Papa Cacau

Anacã

Papagaio Galego

Papagaio Peito Roxo

34- Setor dos Periquitos 2

Curica Cabeça Azul

Curica Violeta

Príncipe Negro

Jandaia Sol

Jandaia Mineira

36- Setor Primatas Brasileiros 1

Sagüi Branco

Sagüi Cara Branca

Sagüi Bicolor

Mico Leão Dourado

5


6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

37- Setor Primatas Brasileiros 2

Mico Leão Preto

Sagüi Cara Suja

Zogue Zogue

Sauá

39- Setor Primatas Brasileiros 4

Bugiu

Macaco Barrigudo

Guariba

Macaco Aranha de Cara Preta

41- Setor dos Camelídeos

Lhama

Alpaca

43 – Animais da Mata Atlântica

Anta

Ouriço Cacheiro

45 – Aves Marinhas

Gaivota

38- Setor Primatas Brasileiros 3

Mico Leão Cara Dourada

Sagüi Tufo Preto

Sagüi Tufo Branco

Mão de Ouro

40- Setor Primatas Brasileiros 5

Bugiu Ruivo

Guariba 2

Macaco Aranha Testa Branca

42 – Animais do Cerrado

Lobo Guará (2)

Tamanduá Bandeira

Cutia

44 – Setor dos Passeriformes

16 espécies

46 - Turaco

N. setor N. espécies Valor mín. por setor (R$) Valor mín./ animal (R$)

1 03 500,00 200,00

2 02 500,00 300,00

3; 4; 5 03 50,00 25,00

6 02 75,00 50,00

7; 8; 9; 10 06 100,00 20,00

11; 12; 13; 14 ------- 100,00 --------

15; 16; 17 02 125,00 75,00

18; 19 02 150,00 250,00

20 01 300,00 -------

21; 22 02 75,00 50,00

23; 25; 26 04 75,00 25,00

24 03 125,00 50,00

27 05 75,00 20,00

28; 29 04 75,00 25,00

30 06 100,00 20,00

31 05 100,00 25,00

32 05 150,00 35,00

33; 34; 35 05 125,00 30,00

36; 37; 38; 39 04 150,00 40,00

40 03 100,00 40,00

41 02 70,00 40,00

42 04 150,00 50,00

43 02 75,00 50,00

44 ----- 100,00 -------

45, 46 01 30,00 -------

Secretaria dos

Negócios Jurídicos

Maurício Pontes Porto

Secretário

EXTRATOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5.515/08 - PROCESSO Nº 18.362/04 -

LOCATÁRIO:- MUNICÍPIO DE BAURU – LOCADORA: WATFA MRAD – OBJETO: Em razão da

necessidade de permanência no imóvel situado na Rua Aviador Gomes Ribeiro, n° 11-56, para abrigar a

Divisão de Arquivo Geral e pelos fundamentos indicados no Processo Administrativo n° 18.362/04, as

partes resolvem prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, razão pela qual a cláusula

terceira passa a ter a seguinte redação:“3.1. O prazo da presente locação será de 60 (sessenta) meses, a

contar da data de 23 de julho de 2.008 a 22 de julho de 2.013, ocasião em que o LOCATÁRIO deverá

restituir o imóvel completamente desocupado, livre e desimpedido, independentemente de qualquer aviso

ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado ou renovado, caso seja conveniente para

ambas às partes.”Resolvem, ainda alterar a cláusula quarta, a fim de reajustar o valor mensal, aplicando

o índice de variação do IPCA/IBGE definido no contrato original, passando a ter a seguinte redação:“4.1.

O aluguel mensal convencionado será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), comprometendo-se o

LOCATÁRIO a pagar pontualmente e no vencimento, qual seja, até o quinto dia útil do mês subsequente

ao vencido, pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças, através de crédito em conta corrente

individual, definida pela LOCADORA.” Considerando a prorrogação contratual discriminada na cláusula

primeira e o reajuste definido na cláusula segunda do presente aditivo será acrescido ao valor original

do contrato a quantia de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), passando o valor total do

mesmo de R$ 75.112,80 (setenta e cinco mil, cento e doze reais e oitenta centavos) para R$ 101.512,80

(cento e um mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos), razão pela qual a cláusula décima quinta

do contrato original passa a ter a seguinte redação:“15.1. O presente contrato, para todos os efeitos

legais, terá um valor total de R$ 101.512,80 (cento e um mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos)

que será suportado pela verba Ficha nº 222 – 3.3.90.36.15-03.122.0012-2035 do orçamento vigente.”

- ASSINATURA: 13/07/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho

de 1.993.

Secretaria de Planejamento

Rodrigo Riad Said

Secretário

E D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - COMÉRCIO

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 100/2012

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e doze às dez horas e dez minutos, à

Rua Ezequiel Ramos, n° 2-32, Centro, Bauru/SP, verificando que a empresa Boa Pesca-Pesca, Náutica

e Camping Limitada ME, mesmo após ciência dada através da notificação n° 61835 (01/06/10) de que

deveria renovar a Licença de Uso e Ocupação do Solo referente à atividade de “Comércio Varej. Art.

Caça, Pesca”, não acatou tal determinação, infringindo assim, o disposto ART 263 – Lei 1929/75 e Art.

542 – Decreto n° 10645/08 dando cumprimento ao artigo 109° e 103° da lei 1929/75 e decreto 10645/08,

lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 627,84 (seiscentos e vinte e sete reais e

oitenta e quatro centavos). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 80/2012

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e doze às dez horas e quarenta minutos,

à Rua Gustavo Maciel, n° 5-85, Centro, Bauru/SP, verificando que a empresa Lanchonete Gustavo Ltda

ME, mesmo após ciência dada através da notificação n° 61483 (27/05/10), de que deveria apresentar a

Licença de Uso e Ocupação do Solo referente à atividade de “Lanchonete”, não acatou tal determinação,

infringindo assim, o disposto ART 239 – Lei 1929/75 e Art. 519 – Decreto n° 10645/08 dando cumprimento

ao artigo 109° e 103° da lei 1929/75 e decreto 10645/08, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe

a multa de R$ 627,84 (seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). (Autuado recusou-se a

assinar, mas recebeu uma via).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº 2777 (03/07/12), a empresa T. G. da Cunha Bar ME, à Av. Alfredo Maia,

nº 2-26, Vl. Falcão, Bauru/SP, para que no prazo de dez dias apresente a Licença para Uso e Ocupação do

Solo mediante cadastro em Sistema Integrado de Licenciamento conforme decreto 11696/2011, desde que

a atividade seja permitida no local, conforme lei 2339/82 (zoneamento) e leis específicas e, no prazo de

trinta dias, deverá atender/adequar às leis e normas de acessibilidade (NBR 9050) vigentes. Ficando ciente

de que é proibido executar atividade musical sem a devida permissão, de que é proibido colocar elementos

no passeio sem autorização (mesas, cadeiras, placas), de que deverá atender a lei 5241/05 (horário de

funcionamento de bares). (Notificado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob Ofício Exp./ Comércio nº 374 (02/07/12), o senhor Antonio Imbriani, à Rua

Treze de Maio, Qd. 04 - ponto 51, Centro, Bauru/SP, para que no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir

da publicação deste, Vossa compareça à Secretaria de Planejamento, localizada na Av. Nuno de Assis, nº

14-60, 1º andar, para tratar de assunto referente ao processo 14228/2006. Favor falar com o responsável

pela Divisão de Fiscalização desta Secretaria. Informamos que esta Secretaria funciona de segunda a sextafeira,

das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. (Notificado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

COMUNICADO

Comunicamos através do Ofício Exp/Com. nº 211/2012, o senhor Pedro de Souza Rios, à Rua

Benedito Ribeiro dos Santos, nº 6-30, Jd. Carolina, que conforme solicitação referente ao processo n°

13154/2012, informamos que a empresa em questão não foi localizada no endereço informado. Solicitamos

que seja informado o endereço correto para que sejam adotadas as providências e penalidades dentro das

legislações municipais vigentes. (Requerente não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob Ofício Exp/ Comércio nº 380/2012 (03/07/12), a empresa J. R. Petersen Junior

ME, Rua Dr. José Ranieri, nº 2-11, Jd. Cruzeiro do Sul, Bauru/SP, sob pena de indeferimento do processo de

viabilidade nº 44842/2011 e autuação por falta de Licença, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados

da publicação desta Notificação/ Ofício, realize as adequações de acessibilidade no imóvel, nos termos da

NBR 9050/04. (Recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

Secretaria de Saúde

José Fernando Casquel Monti

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO

74.603/11 AGROPECUÁRIA TREVISAN GOMES LTDA ME

18.443/12 MARIA APARECIDA DE CAMPOS

15.905/12 ARAUJO & CHIARA DROGARIA LTDA ME

29.784/12 ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES DE LIMA ME

33.200/12 MARIA APARECIDA DE CAMPOS

11.350/11 MARIA DE LOURDES DA SILVA NEVES ME

17.039/12 FAMALABOR BAURU LTDA EPP

15.278/99 J. A. BASILIO BAURU ME

46.578/07 GONÇALVES & ARIAS LTDA ME

1.713/04 RIO BRANCO REFEIÇOES LTDA

29.546/04 NUTRE & SAUDE REFEIÇOES COLETIVAS LTDA

48.454/07 C. A. GARCIA BAURU EPP

13.321/12 IRMÃOS KANASHIRO IND. E COM. LTDA EPP

13.319/12 IRMÃOS KANASHIRO IND. E COM. LTDA. EPP


QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

2.424/12 M. S. SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME

2.245/12 M. S. SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME

57.833/11 F. C. LUCHESI E LUCHESI LTDA ME

28.205/08 ISAC FERNANDES FERREIRA BAURU ME

53.412/11 AGRO IMOBILIARIA REIS LTDA – FILIAL

30.674/12 DENTAL ORTO LINE COM. PROD. ODONTOLOGICOS LTDA ME

7.153/12 NAÇÕES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

39.453/11 SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC

72.791/11 ENESIO MARINHO CAMPOS BAURU ME

8.146/12 RAFAEL FERNANDO RUIZ ME

57.915/11 CICERO LOURENÇO DA SILVA ME

22.047/12 ERICA DE PAULA BISPO

44.465/07 GUIDO E ROSA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME

33.144/08 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP

16.650/12 MARIA AMELIA COSTA DIAS

71.890/11 SUKEST – INDUSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA

745/12 KRAFT FOODS BRASIL LTDA

23.954/11 CARDOSO & CARDOSO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA

959/12 ARTUR JOSE ROCHA LIMA

19.072/11 CRECHE COMUNITARIA PINGO DE GENTE

16.343/11 P. B. VIEIRA PADARIA ME

16.277/11 MARCELO ALIAS PRUDENTE DE OLIVEIRA

9.270/12 NAMASTE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ME

2.380/12 DROGARIA VILA INGLESA LTDA

2.192/12 DROGASIL S/A

3.281/12 SORAYA GIMENEZ ROCHA ME

10.190/12 NIVALDO GOMES BAURU ME

15.240/12 RICARDO VIEGAS BERRIEL

26.350/11 FAIDIGA AUTO PEÇAS LTDA ME

16.655/10 PRAIA E MAR RESTAURANTE LTDA

69.110/11 RAIA S/A

2.879/12 SANDRE & SANDRE LTDA ME

13.552/12 DANIELA CRISTIANE FERREIRA MERCADANTE

25.025/11 MENEZES ALBERTO DE SOUZA LTDA ME

17.527/11 YOGOICE COMERCIO DE SOBREMESAS GELADAS LTDA EPP

51.271/11 ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

5.689/12 CITA & CIA. DROGARIA LTDA ME

40.671/09 ALVARO SERGIO COVOLAN ME

43.360/10 ELIAS MENDES ALVES TOSTE BAURU ME

9.397/10 KOMEAKI RESTAURANTE LTDA ME

30.233/11 MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA

69.186/11 PRISCILA ALVES FRANCISQUETI

7.010/10 ACUMULADORES AJAX

21.307/12 MARILUCI TOSI

10.226/12 SANDRA MARA AMARAL DE LIMA

21.365/12 GUSTAVO MARQUES FERRATONE

21.366/12 FABIANO TOZZI ALVES NEVES

39.150/10 FABIANA MELLO DOS SANTOS

41.142/09 CÃES E GATOS PET SHOP LTDA ME

20.276/11 LILIAN LIPPE CATARINA FERNANDES ME

19.202/12 DELFINO GOMES DROGARIA LTDA ME

18.841/12 ALAOR AGUIRRA ALVES

778/12 DANILO CRUZ HENRIQUES ME

39.524/10 ANTONIO CARLOS ROSSINI ME

22.567/12 BRUNO ACIALDI ME

7.539/11 CARRARA & SARTORI LTDA ME

22.305/11 MINERAL FANTON IND. E COM. LTDA

22.233/10 SANTOS E ASCIELLO LTDA ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

35.758/12 SORAIA FARID 20.683 E/1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

34.289/12 FAMALABOR BAURU LTDA EPP 60 9.269 E/1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

32.790/12 FARMACIA FLOR DA TERRA LTDA ME 7.650 E/1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

MULTA:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

57.030/11

NUTRIVITY SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO

LTDA EPP

30 8.142 E/1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

19.632/12 SUPERMERCADO BONANÇA LTDA 9.624 E/1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA :

PROCESSO 6.820/12

INTERESSADO FAGA MEDICAL IND. DE EQUIP. E INST. MEDICO HOSPITALARES

REQUERENTE DRIELY MENDONÇA QUINTINO

CPF 383.256.728-38

CRF/SP 61.968

PROCESSO 33.113/12

INTERESSADO MARCO DAPIEVI BRESAOLA

REQUERENTE MARCO DAPIEVI BRESAOLA

CPF 083.629.727-00

CRO/SP 85.529

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

PROCESSO 35.977/12

INTERESSADO ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS

REQUERENTE MARCUS VINICIUS NUNES ROCHA

CPF 093.947.038-10

CRM/SP 80.038

PROCESSO 44.784/10

INTERESSADO TANIA MARA DE TASSIS MANDELLI

REQUERENTE TANIA MARA DE TASSIS MANDELLI

CPF 540.985.726-72

CRO/SP 54.002

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA:

PROCESSO 6.820/12

INTERESSADO FAGA MEDICAL IND. DE EQUIP. E INST. MEDICO HOSPITALARES

REQUERENTE BASHIR MUSSA GAZI

CPF 041.048.738-45

CRM/SP 73.639

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:

PROCESSO 49.854/08

NOME FLAVIANE RENO GONZAGA

CNPJ 287.523.378-55

ENDEREÇO (DE) R. MARIA JOSE 10-48 Vl. UNIVERSITARIA

ENDEREÇO(PARA) R. VIRGILIO MALTA 15-15 Vl. MESQUITA

Seção III

Editais

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2011 - SME - PROCESSO Nº

24.855/2011 (Ap. 29542/11, 32.283/11, 50.491/11 e 59.583/11) – Modalidade: Pregão Presencial 013/11

– Interessados: Secretarias Municipais da Educação e dos Negócios Jurídicos. COMPROMISSÁRIA:

ser GRÁFICA E EDITORA GOTARDO E FOSSA LTDA. As partes resolvem alterar a Cláusula

Primeira, item 1.1 da Ata para acrescer 25% (500 unidades) na quantidade estimada anual de 2.000 (duas

mil unidades) de Livretos Formação Continuada (item 03 do lote 01). As demais cláusulas contidas na Ata

de Registro de Preços nº 035/2011, firmada em 19 de maio de 2011, não modificadas por este ou outro

Termo Aditivo, continuam em pleno vigor. O presente aditivo tem vigência a partir de 29 de junho de 2012.

ASSINATURA: 29/06/2012.

Bauru, 18/07/2012 – Luciano Martins dos Santos Junior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações –

SME.

AVISO DE ERRATA - NO DIÁRIO OFICAL DE 17/07/2012, ONDE SE LÊ: ATENDENDO O

DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS

DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 31/03/2012, PARA AQUISIÇÃO

DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS.

LEIA-SE: ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS

ATÉ 30/06/2012, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS.

Bauru, 18/07/2012 – Luciano Martins dos Santos Junior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações –

SME.

NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Processo n.º 38095/2009 – Modalidade: Tomada de Preços

n.º 003/2012 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a Reforma da área aquática

do Centro de Condicionamento Físico do Corpo de Bombeiros de Bauru/SP n.º 4.314, Local: Rua

Castro Alves, quarteirão 4, lado ímpar– Setor 5 – Quadra 214 - Vila Falcão - Bauru – SP - Secretaria

Solicitante:- Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros. Concedido o prazo de 08(oito) dias úteis, nos

termos do parágrafo 3º, do artigo 48, da Lei Federal n. º 8666/93 e subitem 10.1.2.2 do edital nº 139/12, para

a empresa SSM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP, para apresentar nova documentação,

que ensejou sua inabilitação, a empresa SSM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP protocolou

dentro do prazo em 11/07/2012. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os

documentos (Atestados de Capacidade de Técnicas) apresentados no processo em epígrafe e o parecer

técnico do Tecgº. Ademir Brunelli da Secretaria Municipal de Planejamento, anexo à fl. 436 dos autos

RESOLVE HABILITAR a empresa SSM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP, por atender as

exigências dos 5.1.3 e 5.1.4 do edital. Abre-se prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, nos termos do artigo

109 da Lei Federal nº 8666/93.

Bauru, 18/07/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital de Licitação n.º 351/12 - Processo n.º

48289/09 – Modalidade: Concorrência Pública nº 006/12 - - Regime de Empreitada Por Preço Global -

Tipo Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Interligação

entre bairros Jardim Flórida e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) – Transposição do

Córrego Barreirinho inclusive dissipação. Para ser admitida a presente concorrência, deverá o interessado

entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na

cidade de Bauru/SP - CEP. 17.014-500, até o horário da sessão, que será às 15h do dia 20/08/12, os

envelopes a que se refere o item VII do Edital. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Secretaria

Municipal de Planejamento, até o dia 17/08/12, na Avenida Dr. Nuno de Assis, 14-60 – 1º andar, a partir

da primeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$ 50,00 correspondente ao custo dos

documentos constantes do edital, deverá ser efetuado através de guia, retirada na Secretaria Municipal de

Planejamento e paga em banco credenciado pela Prefeitura considerando o horário bancário. A retirada

do edital e os documentos constante, Planilha e Memorial Descritivo, após apresentação da guia

recolhida, deverá ser efetuada na Secretaria Municipal de Planejamento em horário comercial (8h às

11h e das 14h às 16h00.

Bauru, 18/07/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

7


8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 373/12 - Processo

n.º 26.783/2011 – Modalidade: Convite nº 039/12 – Tipo Menor Preço Global Objeto: Contratação

de empresa especializada para realizar a construção de 04 (quatro) Pistas de Cancha de Bocha que

serão construídas 02 (duas) canchas no Estádio “Silvio de Magalhães Padilha” e 02 (duas) canchas no

Distrital “Nelson Reginato do Canto”, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e

tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços – Interessado: Secretaria Municipal

de Esportes e Lazer. Notificamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para as 15h do

dia 27/07/12 foi SUSPENSA

Bauru, 18/07/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 346/2012 – Processo n.º 26.153/2012

– Modalidade: Pregão Presencial nº 108/2012 – DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

PARA OS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - BAURU 2012- PELO PERÍODO

DE 12 A 24 DE NOVEMBRO DE 2012. TOTALIZANDO A LOCAÇÃO DE 17 VANS,

COM NO MÍNIMO 15 LUGARES CADA, COM MOTORITA, PERMANESCENDO A

DISPOSIÇÃO DIÁRIAMENTE DAS 07H00 AS 23H00 – Interessada: Secretaria Municipal

de Esportes e Lazer. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 02/08/2012 às 09h00min.

na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59,

Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 e

das 14:00 às 18:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir

da primeira publicação do presente.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 350/2012 – Processo n.º 27.716/2012

– Modalidade: Pregão Presencial nº 110/2012 – DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA COM OPERADOR

E AJUDANTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS JOGOS ABERTOS DE BAURU 2012.

OS CAMINHÕS FICARÃO A DISPOSIÇÃO DO COMITÊ ORGANIZADOR PELO PERÍO DE 12

A 24 DE NOVEMBRO DE 2012 NOS HORÁRIOS DAS 07H00 AS 23H00 – Interessada: Secretaria

Municipal de Esportes e Lazer. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 03/08/2012

às 09H00min. na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das

Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital no endereço acima, no horário das

8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357 ou pelo site www.bauru.

sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.

Bauru, 18/07/2012– Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2012 – Processo nº 62.424/2011

(Apenso o Processo nº 62.427/2011)– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/12 – Interessada:

Secretaria Municipal do Meio Ambiente. COMPROMISSÁRIA: TERESA GAGLIARDI HARA - EPP.

As partes resolvem alterar a Cláusula Primeira, o item 01 do Lote 01 da Ata de Registro de Preço nº

54/2012, para acrescer 25% (450 kilos) a quantidade estimada anual, conforme justificativa constante do

Processo nº 62.424/2011 (apenso ao processo 62.427/2011), razão pela qual a Cláusula acima mencionada

passa a ter a seguinte redação: “Clausula Primeira – Do Objeto. 1.1. A COMPROMISSÁRIA, por força do

presente instrumento, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada aos autos do Processo

nº 62.424/2011 (apenso ao processo 62.427/2011), a fornecer ao Município a quantidade estimada anual

2.250 Kg (dois mil duzentos e cinquenta ) de ALFAFA EM RAMA, para a Secretaria Municipal do Meio

Ambiente.

As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de Preço nº 054/12, firmada em 19 (dezenove) dias do mês

de março do ano de 2012, não modificadas por este Termo Aditivo, continuam em pleno vigor. O presente

aditivo tem vigência a partir de 05/06/2012. ASSINATURA: 03/07/2012.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/12 - PROCESSO Nº 11.143/2011 (Apensado 9.546/2011)-

CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARTINI COMÉRCIO E

IMPORTAÇÃO LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL – EPI´S - Interessada: todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de

Bombeiros municipais, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 119/11 do Processo

Administrativo nº 11.143/2011 (Apensado 9.546/2011), mediante emissão de Notas de Empenho e conforme

termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 12 – CAPUZ DE SEGURANÇA, TIPO BONÉ

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO

CAPUZ DE SEGURANÇA TIPO BONÉ ÁRABE

CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO

MARCA VALOR UN. (R$)

01 TRATADO PARA TORNAR-SE HIDROREPELENTE Protefer

PARA PROTEÇÃO DO COURO CABELUDO E O

PESCOÇO DE RESPINGOS E DO SOL.

R$ 8,85

LOTE 17 – CINTO DE SEGURANÇA: ELETRICISTA

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA VALOR UN. (R$)

CINTO DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA

01

PRODUZIDO EM COURO, COM 9 CM DE LARGURA,

COM DUAS ARGOLAS FIXAS DE AÇO FORJADO,

PORTA FERRAMENTAS COM QUATRO ORIFÍCIOS MG Cinto

TALABARTE EM COURO DE 1,90 MT, MOSQUETÃO

E ALMOFAS INTERNAS, COM FIVELAS QUE

PERMITAM AJUSTES AO CORPO.

R$ 175,00

LOTE 18 – CALÇA ANTI-CORTE

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO

CALÇA ANTI-CORTE PARA OPERADOR DE MOTO-

MARCA VALOR UN. (R$)

01 SERRA COM FIOS DE NYLON TRANÇADOS

MANEQUIM PEQUENO (46/48).

Tecmaster R$ 95,90

02

03

04

05

CALÇA ANTI-CORTE PARA OPERADOR DE MOTO-

SERRA COM FIOS DE NYLON TRANÇADOS

MANEQUIM MÉDIO (50/52),.

CALÇA ANTI-CORTE PARA OPERADOR DE MOTO-

SERRA COM FIOS DE NYLON TRANÇADOS

MANEQUIM GRANDE (54/56).

CALÇA ANTI-CORTE PARA OPERADOR DE MOTO-

SERRA COM FIOS DE NYLON TRANÇADOS

MANEQUIM GRANDE GRANDE (58/60).

CALÇA ANTI-CORTE PARA OPERADOR DE MOTO-

SERRA COM FIOS DE NYLON TRANÇADOS

MANEQUIM EXTRAGRANDE (62/64).

Tecmaster R$ 95,90

Tecmaster R$ 98,90

Tecmaster R$ 98,90

Tecmaster R$ 98,90

LOTE 27 – LUVA DE SEGURANÇA – MALHA DE AÇO

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO

LUVA DE SEGURANÇA DE MALHA DE AÇO, DE

MARCA VALOR UN. (R$)

CINCO DEDOS, CONFECCIONADA EM ELOS

01

DE AÇO INOX (MALHA DE AÇO INOX), COM

BRACELETE CONFECCIONADO DE MATERIAL Leal R$ 210,00

SINTÉTICO NA COR BRANCA, AJUSTÁVEL

ATRAVÉS DE PRESILHAS METÁLICAS, TAMANHO

PEQUENO.

LUVA DE SEGURANÇA DE MALHA DE AÇO, DE

CINCO DEDOS, CONFECCIONADA EM ELOS

02

DE AÇO INOX (MALHA DE AÇO INOX), COM

BRACELETE CONFECCIONADO DE MATERIAL Leal R$ 210,00

SINTÉTICO NA COR BRANCA, AJUSTÁVEL

ATRAVÉS DE PRESILHAS METÁLICAS, TAMANHO

MÉDIO.

LUVA DE SEGURANÇA DE MALHA DE AÇO, DE

CINCO DEDOS, CONFECCIONADA EM ELOS

03

DE AÇO INOX (MALHA DE AÇO INOX), COM

BRACELETE CONFECCIONADO DE MATERIAL Leal R$ 210,00

SINTÉTICO NA COR BRANCA, AJUSTÁVEL

ATRAVÉS DE PRESILHAS METÁLICAS, TAMANHO

GRANDE.

LOTE 30 – LUVA DE SEGURANÇA: EM PVC

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM PVC,

MARCA VALOR UN. (R$)

01

FORRADA. TAMANHO 7,5 PUNHO COM 36 CM, COR

VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO

NO MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS.

Promat R$ 8,10

02

03

04

05

06

07

08

09

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM PVC,

FORRADA. TAMANHO 8,5 PUNHO COM 36 CM, COR

VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO

NO MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 9,5 E PUNHO COM

36 CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 10,5 E PUNHO COM

36 CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 7,5 E PUNHO COM 46

CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM PVC,

FORRADA. TAMANHO 8,5 PUNHO COM 46 CM, COR

VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO

NO MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 9,5 PUNHO COM 46

CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 10,5 PUNHO COM 46

CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 7,5 E PUNHO COM 70

CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

Promat R$ 8,10

Promat R$ 8,10

Promat R$ 8,10

Promat R$ 11,50

Promat R$ 11,50

Promat R$ 11,50

Promat R$ 11,50

Promat R$ 18,10


QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

10

11

12

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM PVC,

FORRADA. TAMANHO 8,5 PUNHO COM 70 CM, COR

VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO

NO MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 9,5 PUNHO COM 70

CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM

PVC, FORRADA. TAMANHO 10,5 PUNHO COM 70

CM, COR VERDE, PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS

DO USUÁRIO NO MANUSEIO DE PRODUTOS

QUÍMICOS.

Promat R$ 18,10

Promat R$ 18,10

Promat R$ 18,30

LOTE 33 – LUVA EM LÁTEX

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO

LUVA DE LATEX DE BORRACHA NATURAL

MARCA VALOR UN. (R$)

01 FORRADA COM FLOCOS DE ALGODÃO, Promat R$ 1,82

TAMANHOS P.

LUVA DE LATEX DE BORRACHA NATURAL

02 FORRADA COM FLOCOS DE ALGODÃO, Promat R$ 1,82

TAMANHOS M .

LUVA DE LATEX DE BORRACHA NATURAL

03 FORRADA COM FLOCOS DE ALGODÃO, Promat R$ 1,82

TAMANHOS G.

LUVA EM MALHA TRICOTADA 4 PALMA

EMBORRACHADA. LUVA DE SEGURANÇA,

CONFECCIONADO EM FIOS DE ALGODÃO,

04 ACABAMENTO EM OVERLOQUE, MODELO Promat R$ 1,82

REVERSÍVEL E PUNHO COM ELÁSTICO.

COMPOSIÇÃO 70% ALGODÃO, 30% POLIÉSTER,

TAMANHO ÚNICO.

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/12 – ASSINATURA:- 26/06/2012

– VALIDADE: 25/06/2013.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/12 - PROCESSO Nº 11.143/2011 (Apensado 9.546/2011)-

CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL GENOVA LTDA

- ME - Interessada: todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros

municipais, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 119/11 do Processo Administrativo

nº 11.143/2011 (Apensado 9.546/2011)-, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de

sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 13 – CHAPÉU DE PALHA

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA VALOR UN. (R$)

CHAPÉU DE PALHA COM ABA LARGA PARA

01

Nei R$ 10,00

PROTEÇÃO CONTRA O SOL.

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/12 – ASSINATURA:-

26/06/2012 – VALIDADE: 25/06/2013.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/12 - PROCESSO Nº 11.143/2011 (Apensado 9.546/2011)-

CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: DADALTO ARTCOURO LTDA

- EPP - Interessada: todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros

municipais, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 119/11 do Processo Administrativo

nº 11.143/2011 (Apensado 9.546/2011), mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua

proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 24 – LUVA DE SEGURANÇA: VAQUETA

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO

LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM

VAQUETA, COM REFORÇO NA PALMA, COM

PROTEÇÃO INTERNA EM VAQUETA ENTRE O

POLEGAR E O INDICADOR, ELÁSTICO NO DORSO E

MARCA VALOR UN. (R$)

01 REFORÇO INTERNO NA PALMA, PARA PROTEÇÃO

CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES,

TAMANHO MÉDIO, LUVA DE VAQUETA TIPO

PETROLEIRA, COM REFORÇO NA PALMA DA MÃO

E NO DEDO INDICADOR.

LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM

VAQUETA, COM REFORÇO NA PALMA, COM

PROTEÇÃO INTERNA EM VAQUETA ENTRE O

POLEGAR E O INDICADOR, ELÁSTICO NO DORSO E

Dadalto R$ 9,80

02 REFORÇO INTERNO NA PALMA, PARA PROTEÇÃO

CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES,

TAMANHO GRANDE, LUVA DE VAQUETA TIPO

PETROLEIRA, COM REFORÇO NA PALMA DA MÃO

E NO DEDO INDICADOR.

Dadalto R$ 9,80

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

03

LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM

VAQUETA, COM REFORÇO NA PALMA, COM

PROTEÇÃO INTERNA EM VAQUETA ENTRE

O POLEGAR E O INDICADOR, ELÁSTICO NO

DORSO E REFORÇO INTERNO NA PALMA, PARA

PROTEÇÃO CONTRA AGENTES ABRASIVOS E

ESCORIANTES, TAMANHO EXTRAGRANDE, LUVA

DE VAQUETA TIPO PETROLEIRA, COM REFORÇO

NA PALMA DA MÃO E NO DEDO INDICADOR.

Dadalto R$ 9,80

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/12 – ASSINATURA:-

26/06/2012 – VALIDADE: 25/06/2013.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/12 - PROCESSO Nº 7687/12- CONTRATANTE:-

MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A -

Interessada: todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros municipais,

cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 230/12 do Processo Administrativo nº 7687/12

mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao

Processo Administrativo e preços abaixo consignados:

1ª CLASSIFICADA

LOTE 01 - FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA NA QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL DE 300.000(TREZENTOS MIL) LITROS DE ÁLCOOL HIDRATADO COM REVISÃO

E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS QUANDO SOLICITADO PELO

DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL.

Item Especificação Valor Unit Marca ou especificação

1 Litros de Álcool Hidratado R$ 1,444 o litro Rede Sol

LOTE 02 - FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA NA QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL DE 270.000 (DUZENTOS E SETENTA MIL) LITROS DE GASOLINA TIPO C COM

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS QUANDO SOLICITADO

PELO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL.

Item Especificação Valor Unit Marca ou especificação

1 Litros de Gasolina Tipo C R$ 2,198 o litro Rede Sol

LOTE 03 FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA NA QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL DE 1.530.000 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA MIL) LITROS DE DIESEL

TIPO B, COM REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS QUANDO

SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL.

Item Especificação Valor Unit Marca ou especificação

1 Litros de Óleo Diesel Tipo B R$ 1,708 o litro Rede Sol

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/12 – ASSINATURA:-

07/07/2012 – VALIDADE: 06/07/2013.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/12 - PROCESSO Nº 7687/12- CONTRATANTE:-

MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A -

Interessada: todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros municipais,

cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 230/12 do Processo Administrativo nº 7687/12

mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao

Processo Administrativo e preços abaixo consignados:

2ª CLASSIFICADA

LOTE 01 - FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA NA QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL DE 300.000(TREZENTOS MIL) LITROS DE ÁLCOOL HIDRATADO COM REVISÃO

E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS QUANDO SOLICITADO PELO

DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL.

Item Especificação Valor Unit Marca ou especificação

1 Litros de Álcool Hidratado 1,452 o litro Ipiranga

LOTE 02 - FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA NA QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL DE 270.000 (DUZENTOS E SETENTA MIL) LITROS DE GASOLINA TIPO C COM

REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS QUANDO SOLICITADO

PELO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL.

Item Especificação Valor Unit Marca ou especificação

1 Litros de Gasolina Tipo C R$ 2,21 o litro Ipiranga

LOTE 03 FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA NA QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL DE 1.530.000 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA MIL) LITROS DE DIESEL

TIPO B, COM REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS QUANDO

SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL.

Item Especificação Valor Unit Marca ou especificação

1 Litros de Óleo Diesel Tipo B R$ 1,718 o litro Ipiranga

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/12 – ASSINATURA:-

07/07/2012 – VALIDADE: 06/07/2013.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

ERRATA – NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 07/07/12

ONDE SE LÊ: PNEU 165/70 R13 (CORSA) VALOR UNITÁRIO R$1.030,00 MARCA FIRESTONE/

SEIBERLING 500- IC79S - PROCESSO Nº 31.929/2011 - CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE

BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA – ATA DE

REGISTRO DE PREÇO Nº 150/12 ...

LEIA-SE: PNEU 165/70 R13 (CORSA) VALOR UNITÁRIO R$ 109,07 MARCA FIRESTONE/

SEIBERLING 500- IC79S.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

9


10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 17.162/2012 - Modalidade:

Pregão Eletrônico n.º 109/2012 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MEDIDORES DE DISTÂNCIA

A LASER - Interessada: 12º Grupamento de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo

licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicados em

16/07/2012 pelo pregoeiro e Homologado em 17/07/2012 pelo Secretário de Administração, à empresa:

KARMAQ LTDA.

ITEM UN. QUANT ESPECIFICAÇÃO UNIT. TOTAL

01 UN 03

Visor integrado que amplia a imagem me 1,6 vezes;

Protegido contra pó e respingos de água (IP 54);

Equipado com Softgrip;

Funções: medição contínua, medição indireta

complexa de comprimento (Duplo Pitágoras), adição

e subtração;

Medir de 0,05 (desde a extremidade frontal) até 250

metros; precisão absoluta: =/- 1,0mm;

Mostrador grande para facilitar a leitura;

Armazenamento de dados (memória) para até trinta

medições;

Medições: de comprimento, de áreas, de volumes e

contínua: atualização a cada 0,5 segundos;

Medição mínima e máxima;

Medição indireta de comprimento;

Medição da superfície da parede;

Vir acompanhado de estojo para transporte, pilha e

manual de instruções.

MARCA: BOSCH / GLM 250VF

Bauru, 18/06/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

R$

1.329,00

Valor total do lote 01 – R$

R$

3.987,00

R$

3.987,00

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 11.620/2012 -

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 105/2012 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS

PURIFICADORES DE ÁGUA REFRIGERADOS E 60 (SESSENTA) REFIS DA MARCA

PURICELL PARA PURIFICADORES DE ÁGUA PURIFIC SAÚDE - Interessada: 12º Grupamento

de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a

classificação havidos foram devidamente Adjudicados em 16/07/2012 pelo pregoeiro e Homologado em

17/07/2012 pelo Secretário de Administração, às empresas:

LOTE 01 - PURIFICADOR DE ÁGUA

PLUSSPORT COMERCIAL LTDA.

ITEM UN. QUANT ESPECIFICAÇÃO UNIT. TOTAL

01 UN 02

APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA

REFRIGERADO COM REFIL INTERNO FACILMENTE

SUBSTITUÍDO. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA.

02 TORNEIRAS DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO SENDO

UMA PARA ÁGUA NATURAL E OUTRA PARA

ÁGUA GELADA. SEGURANÇA E QUALIDADE

CERTIFICADAS PELO INMETRO. PRODUTO DE

PRIMEIRA QUALIDADE.

MARCA: IBBL / FR 600

R$

512,50

Valor total do lote 01 – R$

R$

1.025,00

R$

1.025,00

LOTE 02 - REFIL DA MARCA PURICELL PARA PURIFICADORES DE ÁGUA PURIFIC

SAÚDE.

GLOBAL – FOX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME.

ITEM UN. QUANT ESPECIFICAÇÃO UNIT. TOTAL

01 UN 60

REFIL DA MARCA PURICELL PARA PURIFICADORES

DE ÁGUA PURIFIC SAÚDE. MARCA: PURICELL /

PURIFIC SAÚDE.

Bauru, 18/06/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

R$

55,83

Valor total do lote 01 – R$

R$

3.349,80

R$

3.349,80

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAURU - Processo nº 55.099/2011 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/12 - Objeto: AQUISIÇÃO

DE DIVERSOS MATERIAIS PARA PINTURA E ACESSÓRIOS TAIS COMO: PINCÉIS, ROLOS

DE ESPUMA E DE LÃ, LIXAS, ESPÁTULAS, ESTOPA, BROCHAS, MASSA CORRIDA,

MASSA ACRÍLICA, SELADOR ACRÍLICO, THINNER, IMPERMEABILIZANTE, FUNDO

NIVELADOR, TINTA BETUMINOSA, ZARCÃO, REVESTIMENTO IMPERMEABILIZANTE,

VERNIZ, TINTA ESMALTE E TINTA LÁTEX - Interessado: Diversas Secretarias. Notificamos aos

interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente

Adjudicado em 11/07/2012 pelo pregoeiro e Homologado em 16/07/2012 pelo Prefeito Municipal, às

empresas:

PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA EPP

LOTE 01 – PINCÉIS, ROLO DE ESPUMA E DE LÃ, SUPORTE PARA ROLO, ESPÁTULAS,

ESTOPA, GARFO PARA ROLO, LIXAS E FITA CREPE.

Item 1 – Pincel pintura de 1” com cabo – valor unit. R$ 1,47, valor total de R$ 1.078,98 – Marca: Atlas;

Item 2 – Trincha de 2” com cabo – valor unit. R$ 2,63, valor total de R$ 1.843,63 – Marca: Atlas;

Item 3 – Pincéis pintura de 1/2” com cabo – valor unit. R$ 1,00, valor total de R$ 732,00 – Marca: Atlas;

Item 4 – Pincéis pintura de 2 1/2” com cabo – valor unit. R$ 3,16, valor total de R$ 2.366,84 – Marca:

Atlas;

Item 5 – Pincel pintura de 2” com cabo – valor unit. R$ 2,50, valor total de R$ 1.932,50 – Marca: Atlas;

Item 6 – Trincha de 3” com cabo – valor unit. R$ 4,86, valor total de R$ 3.829,68 – Marca: Atlas;

Item 7 – Trincha de 4” com cabo – valor unit. R$ 5,55, valor total de R$ 4.051,50 – Marca: Atlas;

Item 8 – Trincha de ¾” com cabo – valor unit. R$ 1,06, valor total de R$ 683,70 – Marca: Atlas;

Item 9 – Rolo de espuma com suporte de no mínimo 09 cm – valor unit. R$ 2,25, valor total de R$ 1.577,25

– Marca: Atlas;

Item 10 – Rolo de espuma 15 cm com cabo – valor unit. R$ 3,75, valor total de R$ 2.433,75 – Marca: Atlas;

Item 11 – Rolo de espuma de 23 cm com cabo – valor unit. R$ 8,65, valor total de R$ 5.942,55 – Marca:

Atlas;

Item 12 – Rolo dede carneiro 23 cm – valor unit. R$ 8,76, valor total de R$ 6.946,68 – Marca: Atlas;

Item 13 – Rolo dede carneiro 09 cm – valor unit. R$ 4,80, valor total de R$ 3.974,00 – Marca: Atlas;

Item 14 – Rolo dede carneiro, com suporte, com 9 cm – valor unit. R$ 5,76, valor total de R$ 4.147,20

– Marca: Atlas;

Item 15 – Rolo dede carneiro, com suporte, com 23 cm – valor unit. R$ 10,50, valor total de R$

7.696,50 – Marca: Atlas;

Item 16 – Rolo dede carneiro, com suporte, com 15 cm – valor unit. R$ 9,07, valor total de R$ 5.850,15

– Marca: Atlas;

Item 17 – Suporte em plástico para rolo dede 23 cm – valor unit. R$ 2,75, valor total de R$ 1.449,25

– Marca: Atlas;

Item 18 – Trincha de 2 1/2” com cabo – valor unit. R$ 3,96, valor total de R$ 2.059,20 – Marca: Atlas;

Item 19 – Espátula plástica para aplicar massa corrida (dimensão mín. 131x70mm) – valor unit. R$ 0,80,

valor total de R$ 516,80 – Marca: Atlas;

Item 20 – Estopa branca de no mínimo 400 gramas – valor unit. R$ 2,56, valor total de R$ 1.640,96 –

Marca: Estopex;

Item 21 – Garfo para rolo 23cm – valor unit. R$ 2,75, valor total de R$ 1.188,00 – Marca: Atlas;

Item 22 – Lixa especial para PVC – valor unit. R$ 1,40, valor total de R$ 1.596,00 – Marca: Tatu;

Item 23 – Lixa ferro nº 100 – valor unit. R$ 0,95, valor total de R$ 1.226,45 – Marca: Tatu;

Item 24 – Lixa ferro nº 80 – valor unit. R$ 1,15, valor total de R$ 1.412,20 – Marca: Tatu;

Item 25 – Lixas d’água nº 100 – valor unit. R$ 0,62, valor total de R$ 954,80 – Marca: Tatu;

Item 26 – Lixas d’água nº 120 – valor unit. R$ 0,68, valor total de R$ 1.004,36 – Marca: Tatu;

Item 27 – Brocha retangular com rosca – valor unit. R$ 2,65, valor total de R$ 1.484,00 – Marca: Atlas;

Item 28 – Brocha redonda, comprimento aproximadamente de 9 cm, fio sintético com cabo e suporte em

polipropileno ou madeira – valor unit. R$ 4,40, valor total de R$ 2.688,40 – Marca: Atlas;

Item 29 – Rolo 23cm para tinta epóxi com cabo – valor unit. R$ 21,00, valor total de R$ 13.713,00 – Marca:

Atlas;

Item 30 – Fita crepe de 25mmx50m – valor unit. R$ 3,88, valor total de R$ 5.975,20 – Marca: Alteper;

CAROLINA CORREA JOSÉ - ME

LOTE 02 – MASSA CORRIDA E ACRÍLICA, SELADOR, THINNER, ÁGUA RAZ, VERNIZ,

IMPERMEABILIZANTES, FUNDO NIVELADOR E TINTA BETUMINOSA.

Item 1 – Massa corrida acrílica 18 Litros – valor unit. R$ 55,82, valor total de R$ 37.231,94 – Marca: Maza;

Item 2 – Massa corrida 18 Litros – valor unit. R$ 35,80, valor total de R$ 24.379,80 – Marca: Maza;

Item 3 – Massa de calafetar 350 gramas – valor unit. R$ 4,31, valor total de R$ 2.710,99 – Marca: Pulvitec;

Item 4 – Selador acrílico 3,6 Litros – valor unit. R$ 12,69, valor total de R$ 15.189,93 – Marca: Maza;

Item 5 – Thinner (lata de no mínimo 900ml) – valor unit. R$ 5,80, valor total de R$ 4.935,80 – Marca:

Maza;

Item 6 – Thinner 5 Litros – valor unit. R$ 27,61, valor total de R$ 23.302,84 – Marca: Maza;

Item 7 – Água raz de no mínimo 900 ml – valor unit. R$ 6,39, valor total de R$ 5.348,43 – Marca: Maza;

Item 8 – Água raz 18 Litros – valor unit. R$ 116,34, valor total de R$ 61.776,54 – Marca: Maza;

Item 9 – Água raz 5 Litros – valor unit. R$ 32,47, valor total de R$ 23.086,17 – Marca: Maza;

Item 10 – Zarcão 3,6 Litros – valor unit. R$ 30,22, valor total de R$ 25.747,44 – Marca: Maza;

Item 11 – Massa corrida acrílica 3,6 Litros – valor unit. R$ 15,96, valor total de R$ 8.442,84 – Marca:

Maza;

Item 12 – Verniz acrílico incolor (Lata de 18 Litros) rendimento até 53 m² / galão / demão, Até 265 m²/ lata,

com cobertura suficiente para término da pintura em no máximo três demãos – valor unit. R$ 110,00, valor

total de R$ 44.660,00 – Marca: Maza;

Item 13 – Verniz alto brilho, com filtro solar – cor a definir (Galão com 3,6 Litros) – valor unit. R$ 31,61,

valor total de R$ 27.500,70 – Marca: Maza;

Item 14 – Verniz cor a definir (galão 3,6 Litros) – valor unit. R$ 30,75, valor total de R$ 16.728,00 – Marca:

Maza;

Item 15 – Impermeabilizante para concreto e argamassa, composição básica: sais metálicos e silicatos

tipo Vedacit ou similar (Galão com 3,6 Litros) – valor unit. R$ 19,80, valor total de R$ 8.969,40 – Marca:

Mactra 2000;

Item 16 – Impermeabilizante para concreto e argamassa, composição básica: sais metálicos e silicatos tipo

Vedacit ou similar (Balde de 18 kg) – valor unit. R$ 49,40, valor total de R$ 21.637,20 – Marca: Mactra

2000;

Item 17 – Fundo nivelador – 3,6 Litros – valor unit. R$ 42,00, valor total de R$ 25.032,00 – Marca: Maza;

Item 18 – Tinta betuminosa para concreto, alvenaria e estruturas metálicas – impermeabilizante e protetor,

Galão com 3,6 Litros (neutrol ou similar) – valor unit. R$ 34,32, valor total de R$ 15.135,12 – Marca:

Mactra Betol;

Item 19 – Revestimento impermeabilizante, bicomponente, a base de cimento e resina acrílica, embalagem

de 4kg (tipo Sika, Top, Vegajá ou similar) – valor unit. R$ 22,00, valor total de R$ 9.702,00 – Marca:

Mactra Set;

CARLA DARUIZ MOREIRA - ME

LOTE 03 – TINTA ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO, TINTA ESMALTE SINTÉTICO

FOSCO, TINTA EPÓXI E TINTA PARA PISO.

Item 1 – Tinta esmalte Galão de 3,6 Litros – Linha Standard – valor unit. R$ 26,00, valor total de R$

15.834,00 – Marca: Full Coat;

Item 2 – Tinta esmalte sintético alto brilho - diversas cores (vermelho rubi, marfim, verde escolar, etc) com

cobertura suficiente para término da pintura em duas demãos, rendimento 40m² por galão p/ demão, com

resistência ao amarelamento, embalagem litografada, em conformidade com a ABNT 11702 tipo 4.2.1 –

Linha Standard (Galão 3,6 Litros) – valor unit. R$ 26,00, valor total de R$ 29.874,00 – Marca: Full Coat;

Item 3 – Tinta esmalte sintético fosco – diversas cores, com cobertura suficiente para término da pintura

em duas demãos, rendimento 40m² por galão p/ demão, com resistência ao amarelamento, embalagem

litografada, em conformidade com a ABNT 11702 tipo 4.2.4 – linha Standard (Galão 3,6 Litros) – valor

unit. R$ 26,00, valor total de R$ 21.580,00 – Marca: Full Coat;

Item 4 – Tinta esmalte sintético semi-brilhante ou acetinado – diversas cores, com cobertura suficiente


QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

para término da pintura em duas demãos, rendimento 40m² por galão p/ demão, com resistência ao

amarelamento, emb. litografada, em conformidade com a ABNT 11702 tipo 4.2.1 – linha Standard (Galão

3,6 Litros) – valor unit. R$ 26,00, valor total de R$ 16.198,00 – Marca: Full Coat;

Item 5 – Tinta epóxi, rendimento de até 50 m²/demão sobre superfície de reboco/concreto cor variada – 3,6

Litros – valor unit. R$ 60,00, valor total de R$ 26.520,00 – Marca: Full Coat;

Item 6 – Tinta para piso cimentado, acrilica, base de água, cor a definir, com boa cobertura, nivelamento

e aderência, em conformidade com as normas da ABNT11702 NBR15079/15078 (Lata 18 Litros) – valor

unit. R$ 65,08, valor total de R$ 30.001,88 – Marca: Pro Coat;

Item 7 – Tinta para piso cimentado, acrílica, base de água, cor a definir, com boa cobertura, nivelamento

e aderência, em conformidade com as normas da ABNT11702 NBR15079/15078 (Galão de 3,6 Litros) –

valor unit. R$ 14,50, valor total de R$ 5.220,00 – Marca: Pro Coat;

Item 8 – Tinta esmalte sintético fosco verde para quadro escolar com 3,6 Litros – valor unit. R$ 26,00, valor

total de R$ 5.772,00 – Marca: Full Coat;

CARLA DARUIZ MOREIRA - ME

LOTE 04 – TINTA LÁTEX

Item 1 – Tinta Látex acrílico semi-brilho – diversas cores (azul luna, palha, etc) (devendo constar na

embalagem o código da cor solicitada) 18LT , com cobertura suficiente para término da pintura em 02

demãos, rendimento de 45 a 55m² por galão p/ demão, não volátil(%)=45-55, específico=1,30g/m³,

100 ciclos de lavabilidade mínimo, embalagem de lata.s litografadas, em conformidade com as normas

ABNT11702 NBR15079/15078 – Linha Premium – valor unit. R$ 65,00, valor total de R$ 58.045,00 –

Marca: Pro Coat;

Item 2 – Tinta Latex acrílico – diversas cores 18LT, com cobertura suficiente para término da pintura em

02 demãos, rendimento de 45 a 55m² por galão p/ demão, não volátil(%)=45-55, específico=1,30g/m³,

100 ciclos de lavabilidade mínimo, , embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normas

ABNT11702 NBR15079/15078 – Linha Premium – valor unit. R$ 45,00, valor total de R$ 46.935,00 –

Marca: Pro Coat;

Item 3 – Tinta Latex PVA– diversas cores 18LT (devendo constar na embalagem o código da cor solicitada),

com cobertura suficiente para término da pintura em 02 demãos, rendimento mín. de 40 à 50m² por galão

p/ demão, não volátil(%)=40-50, específico=1,30g/m³, embalagem de latas litografadas, em conformidade

com as normas ABNT11702 NBR15079/15078 – Linha Standard – valor unit. R$ 40,00, valor total de R$

33.480,00 – Marca: Pro Coat;

Item 4 – Tinta Látex semi brilho – diversas cores 18 Litros, com cobertura suficiente para término da pintura

em 02 demãos, rendimento de 45 a 55m² por galão p/ demão, não volátil(%)=45-55, específico=1,30g/m³,

100 ciclos de lavabilidade mínimo, as cores serão determinadas pelo padrão munsell (devendo constar na

embalagem o código da cor solicitada), embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normas

ABNT11702 NBR15079/15078 – Linha Premium – valor unit. R$ 65,00, valor total de R$ 49.985,00 –

Marca: Pro Coat;

Item 5 – Tinta Látex acrilico semi brilho (cores variadas), 3,6 Litros, produto classificado conforme norma

ABNT NBR 11.702 de 04/92 - tipo 4.2.8 - Linha Standard – valor unit. R$ 17,06, valor total de R$ 8.512,94

– Marca: Pro Coat;

Item 6 – Tinta Látex PVA, cor concreto Lata 18 Litros - rendimento de no mínimo 35m²/demão sobre

reboco/concreto - Linha Standard – valor unit. R$ 40,00, valor total de R$ 23.040,00 – Marca: Pro Coat;

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 299/12 – Processo n.º 45.089/2011

(Apenso os Processos nº 45.093/2011, 45.101/2011, 45.116/2011, 45.889/2011, 8.851/2012) – Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 099/12 – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR

PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –

Interessada: Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. Data do Recebimento das propostas: 06 de

agosto de 2012 até as 09:00h. Abertura da Sessão: 06/08/12 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE

PREÇOS: 07 de agosto de 2012 às 10:00h. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras,

1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357. O Edital está disponível através de download gratuito no site

www.bauru.sp.gov.br. O referido Edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.

com.br pelo ID 436666, onde se realizará a sessão de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente

credenciados.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 326/12 – Processo n.º 45.526/2011

(Apenso os Proc. nº 45.531/2011, 45.891/2011 e 50.588) – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/12 –

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE CONFEITARIA – Interessada:

Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. Data do Recebimento das propostas: 07 de agosto de 2012

até as 09:00h. Abertura da Sessão: 07/08/12 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de

agosto de 2012 às 10:00h. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar,

Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e fones (14)

3235-1337 ou (14) 3235-1357. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.

sp.gov.br. O referido Edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br pelo

ID 436668, onde se realizará a sessão de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo n. º 34.654/2012 –

Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso I, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei

Federal nº 8666/93 - Interessada: Secretaria Municipal do Planejamento - Objeto: Curso de Capacitação

de Licenciamento Ambiental - PROPONENTE: MAXIAMBIENTAL TREINAMENTOS LTDA -

Ratificação: 18/07/2012, pelo Prefeito Municipal.

Bauru, 18/07/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 65.249/11 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 97/11 – Sistema de Registro de Preço n°

51/11 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de vários medicamentos

padronizados para o Município. A Comissão Permanente de Licitação resolve: Cancelar o registro do

item 94 - Comprimidos contendo 800 mg de Sulfametoxazil e 160 mg de Trimetoprima – Marca: Prati

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

Donaduzzi/Espectoprima da empresa DROGAFONTE LTDA. visto tratar-se de fato superveniente

devidamente justificado. A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações

da Secretaria Municipal de Saúde.

Bauru, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros - Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 32.074/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 114/12 – Sistema de Registro de Preço

n° 162/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de

08 (oito) unidades de câmara fria horizontal para armazenamento de imunológicos. A Data do Recebimento

das Propostas será até dia 03/08/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 03/08/2012 às 9h.

Início da Disputa de Preços dia 03/08/2012 às 14h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e

informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14)

3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 436646.

Divisão de Compras e Licitações, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br.

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

AVISO DE ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 28.956/2012 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 033/2012 – Objeto:

Aquisição de sistema de tratamento de ar comprimido contendo: 02 (dois) secador de ar comprimido, 02

(dois) prefiltro, 02 (dois) posfiltro e a instalação com o fornecimento de mão de obra e peças necessárias

para instalação nos compressores. Notificamos aos interessados que o prazo dado para as empresas O.P.

MANFIO COMPONENTES HUDROPNEUMÁTICOS - ME e EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA

MATERIAL ELÉTRICO - ME, para apresentação de nova documentação quando todas as proponentes

forem inabilitadas com base na Lei Federal 8.666/93 e a cláusula 8.7.1 letra “c” foi cumprido por ambas

às empresas. A Comissão Permanente de Licitação marcou a sessão de abertura dos Envelopes/Propostas

para o dia: 20/07/2012 às 11 h.

Divisão de Compras e Licitações, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS

Processo: 35.244/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com o

Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: aquisição de peças e mão de obra para a Viatura

Prefixo 226 – SAMU. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO

pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 16/07/2012 à empresa abaixo:

VIVIANI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: Item 01 – Peças para viatura prefixo 226 -

SAMU à R$ 6.967,19; Item 02 - Mão de Obra para conserto da Viatura prefixo 226 - SAMU à R$ 1.875,00;

sendo o valor total da empresa de R$ 8.842,19.

Bauru, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS

Processo: 35.247/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com o

Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: aquisição de peças e mão de obra para a Viatura

Prefixo 568 – SAMU. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO

pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 16/07/2012 à empresa abaixo:

PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA: Item 01 – Peças para viatura prefixo 568 - SAMU

à R$ 1.431,51; Item 02 - Mão de Obra para conserto da Viatura prefixo 568 - SAMU à R$ 380,00; sendo o

valor total da empresa de R$ 1.811,51

Bauru, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS

Processo: 35.469/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com

o Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: aquisição de peças e mão de obra para as

Viaturas Prefixo 145 e 146 – SAMU. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente

RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 16/07/2012 à empresa abaixo:

MERCALF DIESEL LTDA: Item 01 – Peças para viatura prefixo 145 - SAMU à R$ 14.308,30; Item

02 - Peças para viatura prefixo146 à R$ 15.517,90; Item 3 - Mão de Obra para conserto da Viatura prefixo

145 - SAMU à R$ 3.135,20; Item 4 - Mão de Obra para conserto da Viatura prefixo 146 - SAMU à R$

1.696,00, sendo o valor total da empresa de R$ 34.657,40

Bauru, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS

Processo: 33.481/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º

8.666/93 – Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Mandado Judicial em conformidade com a Lei

Municipal n° 5.231/04. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO

pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 17/07/2012 à empresa abaixo:

CM HOSPITALAR LTDA, Item 01 – Cloridrato de Cinacalcete 30mg –comprimido; Marca: Mantecorp

; à R$ 14,18 unitario – totalizando R$ 3.403,20; sendo o valor total da empresa de R$ 3.403,20.

Bauru, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo: 28.686/2012 – Modalidade: Pregão

Eletrônico SMS n° 102/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição

de 05 (cinco) compressores de ar isentos de óleo para as Unidades de Pronto Atendimento (Ipiranga e

11


12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

Redentor/Geisel). Abertura da Sessão dia 18/07/2012 às 9h.

Assunto: Impugnação do edital.

Impugnante: FERRAGENS SÃO CARLOS LTDA.

Após análise a pregoeira juntamente com sua equipe de apoio resolveram NÃO ACATAR o pedido da

empresa, permanecendo a sessão pública de realização do certame. A Impugnação e a Decisão na íntegra

encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.

Divisão de Compras e Licitações, 18/07/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo: 31.287/12 – Modalidade: Pregão

Eletrônico SMS n° 101/12 – Sistema de Registro de Preço n° 130/12 – por meio da INTERNET – Tipo

Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de diversos materiais hospitalares e correlatos

– padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgência

e emergência. Abertura da Sessão dia 19/07/2012 às 8:30h.

Assunto: Impugnação do edital.

Impugnantes:

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

MEDCLEAN COMERCIAL LTDA

Após análise o pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio resolveram NÃO ACATAR os pedidos das

empresas, permanecendo a sessão pública de realização do certame. A Impugnação e a Decisão na íntegra

encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.

Divisão de Compras e Licitações, 18/07/2012– compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

Seção IV

Autarquias e Empresa Pública

DAE

Departamento de Água e Esgoto

Fábio Freire Lara

Presidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE

presidente@daebauru.sp.gov.br

planejamento@daebauru.sp.gov.br

juridico@daebauru.sp.gov.br

financeiro@daebauru.sp.gov.br

administrativo@daebauru.sp.gov.br

tecnica@daebauru.sp.gov.br

producao@daebauru.sp.gov.br

imprensa@daebauru.sp.gov.br

cpd@daebauru.sp.gov.br

compras@daebauru.sp.gov.br

rh@daebauru.sp.gov.br

geo@daebauru.sp.gov.br

gabinete@daebauru.sp.gov.br

dao@daebauru.sp.gov.br

corregedoria@daebauru.sp.gov.br

Corregedoria Geral Administrativa e Disciplinar

Sindicância Administrativa

nº CGAD-027/12, de 10Mai12

Súmula de Decisão

Súmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de

Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-027/12,

de 10Mai12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no artigo 64, da Lei Municipal

3.781/94, de 21/10/94.

Bauru, 13 de julho de 2012.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

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NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

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Processo Administrativo nº 1932/2012 – DAE

Pregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 42/2.012.

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Combustíveis através de credenciamento de

postos, para abastecimento direto da bomba, conforme especificações contidas Anexo I do Edital.

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente

homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 13/07/2.012 e seu objeto adjudicado

conforme segue:

Lote 01: Ítem 01 – Óleo Diesel.

Ítem 01 – 155.000 – litros - Óleo Diesel Comum, com estimativa de consumo mensal de: 25.800 LT.

Valor Unitário: R$ 1,95 – Procedência: Petrobrás Distribuidora/Euro Petróleo/Aster Petróleo/ RM

Petróleo.

1ª Colocada: E.A. Tuschi Combustíveis.

Valor total do lote: R$ 302.250,00 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Percentual da taxa de administração: – 1,5649 % (Um vírgula cinquenta e seis, quarenta e nove por

cento negativo).

Lote 02: Ítem 01 – Gasolina.

Ítem 01 – 52.500 – litros - Gasolina Comum, com estimativa de consumo mensal de: 8.750 LT.

Valor Unitário: R$ 2,55 – Procedência: Shell Brasil Ltda.

1ª Colocada: Rede LK de Postos Ltda.

Valor total do lote: R$ 133.875,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Percentual da taxa de administração: -1,3921 % (um vírgula trinta e nove, vinte e um por cento negativo).

Lote 03: Ítem 01 – Etanol.

Ítem 01 – 47.500 – litros – Etanol Comum, com estimativa de consumo mensal de: 7.900 LT.

Valor Unitário: R$ 1,76198 – Procedência: Shell Brasil Ltda.

1ª Colocada: Rede LK de Postos Ltda.

Valor total do lote: R$ 83.694,50 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta

centavos).

Percentual da taxa de administração: -1,1784 % (um vírgula dezessete, oitenta e quatro por cento

negativo).

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 10.723/2.011 – DAE

Pregão Eletrônico nº 48/2.012

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente

homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 18/07/2012 e seu objeto adjudicado

conforme segue:

Lote 01: Tubosider Tubos e Conexões Ltda.

Objeto: Aquisição de Tubos e Luvas em Aço Carbono Galvanizado a fogo para Tubulação Edutora,

conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de

Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli Júnior

Presidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru

Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 3233 9000

administracao@emdurb.com.br presidencia@emdurb.com.br

sistemaviario@emdurb.com.br limpezapublica@emdurb.com.br

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/12

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para

conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 018/12 – Processo nº 4059/12, regime menor preço. Abertura da sessão em 02/08/2012 às 09

hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará

recebimento e abertura das propostas para AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITEX), conforme

especificações no Anexo I do edital.

O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/

nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 hs,

informações sobre o edital: martasouza@emdurb.com.br, ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040.

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Comissão de Licitação

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

Processo nº 3318/12 - Pregão Registro de Preços nº 014/12

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação,

com as empresas COMERCIAL MARILIENSE DE SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME, APARATO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA-ME, V.C.M THEODORO ME e DALSON COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA, restou a seguinte classificação para o

Lote 01 a empresa V.C.M THEODORO ME e os lotes 02 e 03 para a empresa DALSON COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA,

única empresa participante PRONTOPED BAURU LTDA,visto que o valores apresentados estão

abaixo da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de

02 “Documentos de Habilitação”, sendo que após análise o pregoeiro resolveu habilitá-las e declará-las

vencedoras. Perguntado aos participantes da intenção do recursos quanto à classificação e habilitação

previsto na Lei Federal nº 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR os

referidos lotes aos seus vencedores.

Objeto: Eventual aquisição de: Lote 01- 01- 010 un. Óculos acrílico de “sobreposição”, contra impacto,

com proteção nas laterais, “panorâmico” com C.A., tamanho único; 02 200 un. Óculos de segurança

contra impacto fume com C.A., tamanho único; 03- 005 un. Óculos de Segurança para soldador com C.A,

tamanho único; 04- 005 un. Filtro para máscara de soldador nº 10 com C.A. Tamanho único; 05- 003 un.

Filtro para máscara de soldador nº 12 com C.A., tamanho único; 06- 005 un. Filtro para óculos de soldador

nº 06 com C.A., tamanho único; 07- 005 pares Luva de borracha de alta tensão 500 V, com C.A.; 08- Luva

nitrílica com punho elástico com C.A., sendo 4.000 pares - Tamanho M; ,6.000 tamanho G; 09- 300 pares

Luva de vaqueta de couro com C.A. Tamanho único. 10- Luva de látex amarelo, internamente, aveludado

e antiderrapante com C.A., sendo 200 pares tamanho M e 100 pares tamanho G; 11- 1.500 un. Máscara


QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

descartável para poeira com C.A. Tamanho único; 12- 080 kg. Creme protetor solar manipulado FPS 30

com neutracolor; 13- 100 un. Capacete ½ aba com proteção auricular tipo concha e proteção facial acoplado

em acrílico de 25 cm; com C.A., tamanho único; 14- 200 un. Protetor auricular tipo “Plug” confeccionado

em silicone com C.A.,tamanho único. 15- 050 un. Respirador semifacial com um filtro de carvão ativado,

acompanhado de mais um filtro reserva com C.A.,tamanho único; 16- 020 un. Avental de raspa de couro,

com 1,20 metros sem emenda com C.A.,tamanho único; 17- 005 un. Cinto de segurança para eletricista

em couro com 9 cm de largura, com C.A., tamanho único. Lote 02- 01- Macacão aplicação herbicidas,

C.A. 13757, sendo 003 un. tamanho GG e 003 un. Tamanho EGG; 02- Calça anticorte para operador de

motosserra, com C.A, sendo 004 un. tamanho G, 003 un. Tamanho GG e 002 un. Tamanho EGG; 03-

006 un. Camisa florestal para operador motosserra, manga longa, tamanho G;04- Bota cano curto GOT

- (padrão PM) Couro semicromo, biqueira em resina, aberta com 10 ilhoses para cadarço, palmilha de

limpeza em tecido antimicrobial, borda do cano acolchoada, solado de borracha com salto e sola em única

peça, colada e blaqueada na parte lateral com C.A., sendo 002 pares nº 36,003 pares nº 37, 010 pares nº 38,

010 pares nº 39, 015 pares nº 40, 010 pares nº 41, 010 pares nº 42, 005 pares nº 43, 003 pares nº 44 e 002

pares nº 45. Lote 03 01- Tênis de Segurança preto, bidensidade, preto, solado “Anabela”, confeccionado

em vaqueta preta, sendo 030 pares nº 36, 050 pares nº 37, 060 pares nº 38, 100 pares nº 39; 200 pares nº 40,

200 pares nº 41; 100 pares nº 42; 030 pares nº 43; 030 pares nº 44; 010 pares nº 45. 02- Botina de segurança

bidensidade, com elástico lateral recoberto, confeccionada em vaqueta preta,com C.A.,pares,36,010, sendo:

020 pares nº 37, 050 pares nº 38, 100 pares nº 39, 150 pares nº 40, 150 pares nº 41, 070 pares nº 42, 030

pares nº 43, 030 pares nº 44, 010 pares nº 45. 03- Bota de PVC preta, solado antiderrapante, cano médio de

25 cm, forrada com C.A., sendo: 005 pares nº 36, 010 pares nº 43, 005 pares nº 44, 002 pares nº 45. Previsão

para 12 (doze) meses.

Valor Total Lote 01: R$ 63.000,00

Valor Total Lote 02: R$ 4.720,00

Valor Total Lote 03: R$ 48.190,00

Condições de Pagamento: 30 dias da entrega.

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1851/12 - Pregão Registro de Preços nº 006/12

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram

devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seu objeto adjudicado às empresas INDUTIL

INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, os itens 01, 02 e 03, INDÚSTRIA ELÉTRICA MARANGONI

MARETTI LTDA, os itens 04 e 05.

Objeto: Eventual aquisição de: 01-2.000 Latas de 18 litros Tinta para demarcação viária à base de resina

acrílica emulsionada em água, cor branca, conforme normas da ABNT - NBR 13.731. 02- 1.200 Latas

de 18 litros,Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor amarela,

conforme normas da ABNT - NBR 13.731. 03- 300 Latas de 18 litros,Tinta para demarcação viária à base

de resina acrílica emulsionada em água, cor preta, conforme normas da ABNT - NBR 13.699. 04- 100

Latas de 18 litros,Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor azul,

conforme normas da ABNT - NBR 13.699. 05- 500 Latas de 18 litros,Tinta para demarcação viária à base

de resina acrílica emulsionada em água, cor vermelha, conforme normas da ABNT - padrão NBR – 13.699.

Previsão para 12 (doze) meses.

Valor unitário item 01: R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais), totalizando R$ 374.000,00 (trezentos e

setenta e quatro mil reais).

Valor unitário item 02: R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), totalizando R$ 232.800,00 (duzentos e

trinta e dois mil oitocentos reais).

valor unitário item 03: R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais), totalizando R$ 49.200,00 (quarenta e

nove mil e duzentos reais).

Valor unitário item 04: R$ R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), totalizando R$ 18.300,00 (dezoito mil

e trezentos reais).

Valor unitário item 05: R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais) , totalizando R$ 91.500,00 (noventa e um

mil quinhentos reais).

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Publicada em 17/07/12, onde se lê:

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2294/12 - Pregão Presencial nº 005/12...

Leia-se:

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2294/12 - Pregão Presencial nº 005/12

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram

devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seu objeto adjudicado à empresa BONUS

BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES

E SERVIÇOS.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE

COMPRA (ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E /OU ELETRÔNICO), que

encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I deste Edital.

Valor Total: Taxa de administração -1,10%

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

Processo nº 2552/12 - Pregão Registro de Preços nº 010/12

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a negociação, com a única empresa

participante PRONTOPED BAURU LTDA, com o valor total do lote de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil

e quinhentos reais), a pregoeira resolveu classificá-la, visto que o valores apresentados estão abaixo da

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos

de Habilitação”, sendo que após análise o pregoeiro resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Não

havendo participantes para interpor recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei Federal nº

10.520/02, o Pregoeiro resolveu ADJUDICAR o lote único ao seu vencedor.

Objeto: Eventual prestação de serviços: 01- 150 M.O. Exame Raio X de tórax com laudo; 02- 300 M.O.

Exame E.C.G. – Eletrocardiograma com laudo; 03- 150 M.O. Exame E.E.G. com laudo; 04- 150 M.O.

Exame Audiometria Tonal com laudo. Previsão para 12 (doze) meses.

Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos exames.

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Comissão de Licitação.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 035765

Processo nº 897/11 - Pregão Presencial nº 004/11

Contratante: EMDURB. Contratada: ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S.A.

Objeto: Plano de saúde.

Valor Total: R$ 79.761,54

Condições de Pagamento: 15 (quinze) dias após o recebimento da Nota Fiscal.

Assinatura: 17/07/12

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 035759

Processo nº 2402/11 - Pregão para Registro de Preços nº 008/11

Contratante: EMDURB – Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: 010 (sc. 20 kg) Argamassa para assentamento de piso e azulejo.

Valor Total: R$ 63,00

Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.

Assinatura: 16/07/12

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 035769

Processo nº 2515/12 - Pregão Presencial nº 008/12

Contratante: EMDURB. Contratada: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE LTDA.

Objeto: Análise Laboratorial de água no Aterro Sanitário de Bauru, conforme especificações técnicas

constantes no Anexo I do edital.

Previsão para 12 (doze) meses.

Valor unitário estimado: R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais).

Valor total estimado: R$ 54.976,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais).

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente a prestação do serviço.

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 035766

Processo nº 1855/12 - Pregão Registro de Preços nº 007/12

Contratante: EMDURB. Contratada: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA.

Objeto: 020 (embalagens de 18 litros) Solvente para tinta de demarcação viária. Previsão 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 1.700,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.

Assinatura: 17/07/12

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/12

Processo nº 3138/12 – Pregão para Registro de Preços nº 012/12

Contratante: EMDURB. Contratada: MARCOS ANTONIO CHAVES EPP.

Objeto: Eventual aquisição de: Item 01 – 1.500, litros de Detergente Solvente, formulado para limpeza

pesada de veículos, caminhões, ônibus, tratores, motores, máquinas em geral e superfícies laváveis, produto

não corrosivo e que não ataque a pintura. Com registro no Ministério da Saúde. Diluição 1:40.

Valor unitário: item 01 - R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos).

Valor Total: R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).

Condições de Pagamento: em 30 (trinta) dias do mês subsequente do recebimento do objeto.

Assinatura: 12/07/12

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

1º ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/11

Processo nº 6388/11 - Pregão para Registro de Preços nº 029/11

Contratante: EMDURB – Compromissária: GRL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. ME.

Objeto: A EMDURB e a COMPROMISSÁRIA de comum acordo aditam a Ata de Registro de Preços em

epígrafe, com fundamento no artigo 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, objetivando o acréscimo de

25% do item único da Ata de Registro de Preços retro mencionada, ao mesmo preço unitário.

Objeto: 75 horas de locação de máquina pá carregadeira, com potência entre 101 à 118 HP, com caçamba

entre 1,40 à 1,90 m³, com operador, combustível e manutenção da máquina. Fica pactuado entre as partes

que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços em epígrafe, que não foram atingidas por

este aditivo, permanecem em pleno vigor.

Valor da hora: R$ 120,00

Valor Toral Estimado: R$ 9.000,00

Assinatura: 11/07/12

Bauru, 19 de Julho de 2012.

Presidente da EMDURB.

13


14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

FUNPREV - Fundação de Previdência dos

Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes Campos

Presidente

www.funprevbauru.com.br

Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores

Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos

Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO

Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONES

Administrativo – 3223-7071

Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719

Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901

Presidente e Imprensa – 3223-6433

EMAILS

-presidente@funprevbauru.com.br

-dirfinan@funprevbauru.com.br

-dirprev@funprevbauru.com.br

-juridico@funprevbauru.com.br

-diradm@funprevbauru.com.br

-cpd@funprevbauru.com.br

-conselho@funprevbauru.com.br

-folpag@funprevbauru.com.br

-servsocial@funprevbauru.com.br

-economista1@funprevbauru.com.br

-contabilidade@funprevbauru.com.br

-beneficios@funprevbauru.com.br

OUVIDORIA

-ouvidoria@funprevbauru.com.br

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 175/2012

APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 18 de julho de 2012, a Sra. Vera Alves da Silva, portadora

do RG n. 5.023.455-9 SSP/ SP e CPF n. 792.180.598-15, servidora da Prefeitura Municipal de Bauru SP,

no cargo efetivo de Auxiliar em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, padrão A-18, com proventos integrais,

conforme procedimento administrativo nº 1670/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no

artigo 6º da Emenda constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal n. 4830/2002

com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.

Bauru, 19 de julho de 2012.

PORTARIA Nº 176/2012

APOSENTA por invalidez, a partir do dia 18 de julho de 2012, o Sr. Irineu Marcos de Souza, portador

do RG n. 18.682.474 SSP/ SP e CPF/MF n. 068.102.578-61, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru

SP, no cargo efetivo de Ajudante Geral, padrão 3-F, com proventos proporcionais, conforme processo

administrativo n. 1692/2011, uma vez atendidas às condições estabelecidas nos artigos 86 e 87 da Lei

Municipal n. 4830/2002 com a redação dada pelas Leis Municipais: 5397/2006 e 5567/2008.

Bauru, 19 de julho de 2012.

Processos Indeferidos.

Processo n. 2278/2012 requerido nos termos do inciso XIII, do art. 14 da Lei Municipal n. 4830/2002,

requerente: Solange Aparecida Ribeiro Mendes Mauad, portador do RG n. 4.331.207-X SSP SP, decisão:

Indeferido.

Divisão Previdenciária

Concessão de Auxílio Doença:

Divisão Previdenciária - Perícia Médica

Nome Matrícula Inicial

Período

(dias)

Término

Camila Pinheiro da Silva 800.508 18/07/12 60 15/09/12

Diva Ferreira Leite 25.097 10/07/12 60 07/09/12

Genylze Danyelle Braga de Souza 28.759 09/07/12 60 06/09/12

Maria de Lurdes Ribeiro 100.733 01/07/12 20 20/07/12

Camila Fernanda M. Ramos Cury 30.981 06/07/12 60 03/09/12

Nathalia Cristina de Souza C. Leite 31.052 29/06/12 40 07/08/12

Adriana Cristina Vasques 23.525 03/07/12 30 01/08/12

Nanci Aparecida Plana 20.826 15/07/12 90 12/10/12

Aparecido Rodrigues 21.911 02/07/12 30 31/07/12

Cleusa Aparecida Biscalchin Nicoletti 17.210 19/07/12 30 17/08/12

Alexandrina de Queiroz Carneiro 28.999 17/07/12 45 30/08/12

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação

de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão

do pagamento do benefício.

Aptos para retornar as atividades profissionais:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:

Maria de Lurdes Ribeiro DAE 21/07/12

Genylze Danyelle Braga de Souza Secretaria de Administração 07/09/12

Adriana Cristina Vasques SEBES 02/08/12

Aparecido Rodrigues Secretaria de Saúde 01/08/12

Processos Deferidos:

Seção de Benefícios

Processo Nome Assunto

2654/2012 Geisa Elaine Macedo Machado Inscrição de segurada e inclusão de dependentes

2655/2012 Andreza Rodrigues da Silva Inscrição de segurada e inclusão de dependente

2656/2012 Luciane Dionizio de Souza Inscrição de segurada e inclusão de dependente

2657/2012 Emerson Paiva Inscrição de segurado e inclusão de dependentes

2658/2012 Mariana Pereira da Silva Inscrição de segurada

2664/2012 Iara Cristina Vicente da Silva Inclusão de dependente

2665/2012 Letícia Maurício Inscrição de segurada

2327/2012 Reinaldo Francisco Santos Gonçalves Inclusão de dependente

PODER LEGISLATIVO

Roberval Sakai Bastos Pinto

Presidente

Atos da Mesa Diretora

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1450

De 17 de julho de 2012

denominação de SADINOEL

DE FREITAS a uma via pública

da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe

confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Rua SADINOEL DE FREITAS à Rua 19, localizada, no loteamento denominado Jardim

Nova Marília, que tendo início na Avenida Projetada, entre os quarteirões 01 e 02, termina na Rua Coronel João Castein

Castilho, quarteirão 01.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 17 de julho de 2012.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO

Presidente

NATALINO DAVI DA SILVA JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA

1° Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa do Vereador

RENATO CELSO BONOMO PURINI

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA

Diretora de Apoio Legislativo

ATO DE MESA Nº 042/12

A Mesa da Câmara Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

Orgânica do Município, em seu artigo 23, inciso III, r e s o l v e:

Artigo 1º - Fica a Diretoria Financeira autorizada a proceder a seguinte suplementação de verba no orçamento vigente,

na função 01 – LEGISLATIVA:

Func. Programática Elemento Descrição Valor – R$

01.122.0001.2087 Gestão do Sistema Administrativo da CMB

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00

T O T A L 50.000,00

Artigo 2º - Para atender à suplementação acima, será utilizado o seguinte recurso:

Func. Programática Elemento Descrição Valor – R$

01.122.0001.2087 Gestão do Sistema Administrativo da CMB

3.1.91.13 Obrigações Patronais Intra Orçamentários 50.000,00

T O T A L 50.000,00


QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor nesta data e terá uma cópia encaminhada à Secretaria Municipal de Economia e

Finanças, para que esta disposição seja ajustada ao balancete do corrente mês, observado o que preceitua a

Lei nº 4.320/64, em seu artigo 42.

Bauru, 16 de julho de 2012

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO

Presidente

NATALINO DAVI DA SILVA JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA

1º Secretário 2º Secretário

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA

Diretora de Apoio Legislativo

Atos da Diretoria

PROJETO DE LEI

Proíbe a dupla função dos

Motoristas e obriga a existência

de Agente de Bordo no sistema

de transporte coletivo urbano no

Município de Bauru.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições

legais, DECRETA:

Art. 1°- Fica proibida a dupla função dos motoristas no sistema de transporte coletivo urbano do

município de Bauru.

Art. 2º- O controle da cobrança das tarifas no transporte coletivo urbano do município de Bauru,

qualquer que seja o sistema de catracas adotado, deverá ser efetuado pelo Agente de Bordo.

Parágrafo Único- O agente de bordo, além da função de controle da cobrança das tarifas, prestará informações e

apoio aos usuários e auxiliará o motorista no que lhe couber.

Art. 3º- As tripulações dos ônibus urbano e microônibus deverão ser sempre constituídas, no mínimo,

de 1 (um) motorista e 1 (um) agente de bordo.

Art. 4°- O descumprimento desta lei implica em advertência por escrito a empresa infratora.

§ 1º- A empresa infratora terá o prazo de 30 dias para apresentar defesa e cumprir a presente lei.

§ 2º- Passado o prazo descrito no § 1º ou negado o recurso, será aplicada multa de R$ 10.000,00 (dez

mil reais) por dia.

§ 3º- a reincidência da infração implica no encerramento do contrato de permissão/concessão do

sistema de transporte coletivo urbano com à empresa infratora.

Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 16 de julho de 2012.

ROQUE JOSÉ FERREIRA

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O acúmulo das funções de motorista e cobrador ofende os interesses dos trabalhadores e da própria sociedade,

que têm direito ao serviço de transporte público eficiente e seguro.

Além disso, tal situação caracteriza alteração unilateral do contrato de trabalho, afrontando o disposto no art.

468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, precarizando as relações de trabalho.

A duplicidade de função, com o motorista cobrando a passagem é um fator de desatenção no trânsito que,

inclusive, pode implicar em acidentes.

Nota-se que a dupla função vem refletindo atrasos no cumprimento do percurso e perda na qualidade do

serviço, principalmente no atendimento de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e crianças.

A proibição da dupla função de motoristas é matéria de diversas ações públicas em todo país e o Judiciário

tem se manifestado no sentido de reprimir tal conduta. Em Brusque (SC), a discussão da dupla função dos motoristas foi

atacada em ACP (Ação Civil Pública) e coibida pelo Judiciário.

A 1ª. Turma do TRT da 12ª. Região, em sede de Recurso Ordinário, confirmou importante decisão do Juiz

Roberto Basilone Leite, que condenou as empresas Santa Terezinha Transportes e Turismo Ltda. e Santa Luzia Transportes

e Turismo Ltda, responsáveis pelo transporte público no Município de Brusque (SC), a absterem-se de utilizar “empregados

motoristas” na dupla função “motorista-cobrador” (Ac. nº. 3612/03, ROV nº. 0589-2001-10-12-00-1, Juiz Relator Marcos

Vinício Zanchetta).

A decisão supracitada coíbe o acúmulo de funções, com consequente aumento de responsabilidade e serviço

para os motoristas, tais como: recebimento de passagens, contagem de dinheiro, devolução de troco, guarda de valores,

fiscalização de passageiros, prestação de contas, dentre outros.

O acréscimo destas tarefas somada as atividades típicas do motorista, por razões óbvias, resulta em fator de

desatenção do na sua função primordial, a de conduzir o veículo.

A proibição da dupla função se faz necessária para a defesa do direito ao serviço público eficiente e seguro, da

preservação dos postos de trabalho e da saúde dos trabalhadores.

Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte

(STTRBH) ajuizou Ação Civil Pública por meio da qual denunciou a dupla função dos motoristas. Diante da constatação

desse fato, a juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob, titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou

inadmissível que os motoristas acumulem também as atividades de cobradores, mesmo que isso ocorra quando o ônibus

está parado e pondera: “Trata-se de um acúmulo de função que exige ainda mais atenção, já que o motorista tem de

manusear valores, efetuar operações aritméticas, dar o troco, o que por óbvio, aumenta o risco. As empresas de transporte

coletivo são concessionárias públicas e não podem meramente obter mais lucros em detrimento da integridade física e

psíquica dos seus empregados. Ante o Princípio da Ponderação de Interesses das Normas Constitucionais prevalece a

proteção à vida e a redução dos riscos inerentes ao trabalho”.

Com essas considerações, determinou-se que a empresa se abstenha de colocar em circulação, para prestar

o serviço de transporte coletivo de passageiros, ônibus que não tenham a presença de cobrador, sob pena de multa diária

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

de R$ 10.000,00 para cada ônibus que venha a sair da garagem sem a presença do agente de bordo, a partir da data de

publicação da sentença, bem como, o pagamento da diferença salarial correspondente ao piso salarial do cobrador com

todos os encargos trabalhistas e reflexos, àqueles motoristas que exercem ou exerceram dupla função.

A aprovação do presente projeto se faz urgente, haja vista que é assegurado ao trabalhador o direito à redução

dos riscos inerentes ao trabalho e que as decisões do judiciário vem favorecendo as ações civis públicas em todo país,

nos municípios em que tal prática insiste em perpetuar. Ademais, tal matéria já vem sendo questionada e modificada

em diversas Casas Legislativas, como em Curitiba onde estão modificando as legislações vigentes para proibir as

concessionárias a efetivar tal prática.

Considerando que esta propositura tem grande relevância social, tanto para os trabalhadores do sistema

quanto para a população usuária, temos a firme convicção que esta Casa, de forma unânime a aprovará.

Bauru, 16 de julho de 2012

ROQUE JOSÉ FERREIRA

PROJETO DE LEI

15

Acrescenta a alínea “f” ao artigo 2º

da Lei nº 6147, de 17 de novembro

de 2011 (dispõe sobre incentivos

à moradia na zona central do

município de Bauru).

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições

legais, DECRETA:

Art. 1º - Acresça-se ao art. 2º da Lei nº 6147, de 17 de novembro de 2011 a seguinte alínea:

“Art. 2º ...

f) nas hipóteses previstas nesta Lei não se aplica o dispositivo constante no artigo 52,

da Lei nº 2371, de 18 de agosto de 1982.”(NR)

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 16 de julho de 2012.

MARCELO BORGES DE PAULA

RENATO CELSO BONOMO PURINI

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Destina-se o presente projeto de lei a alterar a Lei nº 6147/11, que dispõe sobre a revitalização dos prédios da

zona central do município.

Tal inclusão se faz necessária, pois as obras e empreendimentos de revitalização deverão ser feitas em etapas,

e a Lei nº 2371/82, no artigo citado, impede tal procedimento.

Assim, contamos com o apoio irrestrito dos nobres Pares para sua aprovação.

Bauru, 16 de julho de 2012.

MARCELO BORGES DE PAULA

RENATO CELSO BONOMO PURINI

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO

ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2012

AMARILDO DE OLIVEIRA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário para que providencie a limpeza do imóvel localizado na

quadra 09 da Rua Ezequiel Ramos, Chácara das Flores.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário para que providencie a limpeza do imóvel localizado na

quadra 15 da Rua General Marcondes Salgado, Vila Cardia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 da Rua Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Paes Leme, Vila Flores.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Charles Lindemberg,

Parque Jardim Europa.

CHIARA RANIERI BASSETTO

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição dos paralelepípedos por asfalto das quadras 02 e 03 da Rua Heitor Maia,

Vila Nova Santa Luzia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 09 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua Antônio Fonseca Minhoto, Residencial

Parque Colina Verde.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar qual a previsão para o asfaltamento nas quadras 01 a 03

da Alameda Granada, Parque Santa Edwiges.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar qual a despesa mensal de cada UPA para o Município,

relacionando o custo de cada uma separadamente.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada na quadra 02 da Rua Sady Amorim, Jardim Marambá.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Guarani, Vila Antártica.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada ao redor da praça localizada entre as Ruas Sidney de Freitas e

Maria Honória D’Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua Licurgo Vieira,

Quinta da Bela Olinda, especialmente na quadra 03.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área localizada entre o Jardim Jussara e a Vila Nova Paulista, no início da

construção da barragem Água do Sobrado.

FERNANDO MANTOVANI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das Alamedas Granada e

Turmalina, Parque Santa Edwiges.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão do barranco localizado na Rua Paulo Garbino,

bem como da Praça José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que a região da Vila Tecnológica Engenheiro José Queda seja incluída no roteiro da

coleta seletiva semanalmente.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento ao redor da praça localizada na Rua Milton Dias de Carvalho e em toda

a extensão da Rua José Rodrigues Cordeiro, Tangarás.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 22 da Rua Gustavo Maciel, Jardim

Nasralla.


16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012

GILBERTO DOS SANTOS

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Raposo Tavares, Vila Brunhari.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua Walter Rodolpho,

Vila Industrial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Hermínio Pinto, Vila Brunhari.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do Jardim Ferraz e Vila São João do Ipiranga.

Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento na quadra 07 da Rua João Lopes Toledo, Jardim Vânia Maria.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado no Núcleo Habitacional

Mary Dota.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o prolongamento da linha de ônibus UNIMED até o posto de combustíveis

GARBRAS.

LUIZ CARLOS BASTAZINI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de boca de lobo no cruzamento da quadra 07 da Rua Marçal de Arruda

Campos com a Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas Ruas Flávio de Toledo Campos e Walter

Fernandes Cardoso, Novo Jardim Pagani.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas na Rua Miguel Foggetti, Núcleo Residencial Perdizes.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas localizadas nas Praças da Paz e Rui Barbosa.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de mais uma ambulância para a Central de Agendamento de Ambulância.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências em relação à casa abandonada localizada na Rua São Lourenço, 09-73,

Vila Camargo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua Waldir José da

Cunha, Vila Industrial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Alfredo Maia,

Vila Falcão.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 16 da Rua Salvador Filardi, Vila

Industrial.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.

MARCELO BORGES DE PAULA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 12 e 13 da Rua Coronel Ivon Cesar Pimentel, Parque

Paulista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na via de entrada da Quinta da Bela Olinda.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre precatórios.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar quantas quadras de asfalto foram realizadas com recursos

próprios da Prefeitura do ano de 2009 a junho de 2012.

MOISÉS ROSSI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Sylas Ferraz Sampaio,

Parque São Geraldo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Gustavo Maciel, nas

imediações da feira realizada aos domingos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore existente defronte ao imóvel de número 06-90 da Rua Jacob

Corso, Jardim Hojas.

NATALINO DAVI DA SILVA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das seguintes vias: Avenida Antônio Fortunato

com Rua Vasco Pompermeyer, Rua Joaquim Gonçalves Soriano com Vasco Pompermeyer e Rua Santo Garcia com as Ruas

Sargento Carlos José Tomaz e Sebastião Arantes Figueiredo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Sebastião Arantes Figueiredo com as

Ruas João Bastos Pereira, Alberto Del Masso, Itaro Hatore e Avenida José Alves Seabra.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Paulo Húngaro e Sargento Carlos

José Tomaz e no cruzamento da Rua Benedito Raymundo de Mattos com as Ruas Santo Garcia, Alberto Del Masso e Paulo

Húngaro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua José de Azevedo Maia com as Ruas

Sebastião Ferraz da Costa, Itaro Hatore e Paulo Húngaro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua José Bombini com as Ruas Alberto

Del Masso, Paulo Húngaro, Sebastião Ferraz da Costa e Avenida José Alves Seabra e no cruzamento das Ruas Luiz de

Oliveira Neto e Paulo Húngaro.

PAULO EDUARDO DE SOUZA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Florêncio Souza Leite,

Vila Zillo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Paulo Torralba, Jardim

Estoril III.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e troca das tampas danificadas das bocas de lobo existentes na quadra 01 da

Rua Um, Vila Industrial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na rotatória existente na quadra 20 da Rua

Rubens Arruda, Jardim Estoril II.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Júlio Maringoni, Vila Nova

Santa Clara.

RENATO CELSO BONOMO PURINI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na estrada de terra entre a Fazenda Santa Maria

e o Distrito de Tibiriça.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de ruas próximas à quadra 24 da Rua Agenor Lopes, Estância Balneária

Águas Virtuosas.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão das Ruas Patagônia, Jardim

Diário Oficial de Bauru

Terra Branca, José Miguel, Vila São João do Ipiranga e Chile, Vila Independência, na quadra 03 da Rua Campos Salles,

Vila Falcão e na quadra 01 da Rua Antônia Barbosa Schallmair, Residencial Nova Flórida.

Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento na quadra 15 da Rua José Miguel, Vila São João do

Ipiranga, quadra 08 da Rua Sergipe, Vila Carolina, quadra 10 da Rua João Quággio, Vila Industrial, defronte ao imóvel

de número 04-36 da Rua José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna e defronte à Igreja São Benedito na Rua

Bernardino de Campos, Vila Falcão.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura nos pontos de ônibus localizados em toda a

extensão da Rua Professor Ayrton Bush, Parque Santa Edwiges/Parque Jaraguá e no ponto final do Parque Santa Cândida.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na quadra 11 da Rua Antônio Pereira, Vila

Industrial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua José Lúcio, Vila Mesquita.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Alameda Araçatuba e nas quadras 01 a 08 da

Rua Severino Martins da Cunha, Vila Industrial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Alameda Mercúrio, Parque Santa Edwiges.

Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Batista Bethesda pela comemoração de seu primeiro aniversário de fundação.

ROQUE JOSÉ FERREIRA

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Doutor Marcos de Paula

Raphael com a Rua Victor Leandro Domingues, Núcleo Habitacional Mary Dota.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização vertical e de solo no entorno da Escola Estadual

Suely Aparecida Sé Rosa, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a instalação do novo modelo de abrigo nos pontos de ônibus existentes no

Núcleo Habitacional Isaura Pitta Garms.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de rotatória no cruzamento da Rua Ernesto Monte, Avenida

Darcy César Improta, Avenida Rosa Malandrino Mondelli e Rua José Lemos de Almeida, Vila Santa Luzia.

TODOS OS VEREADORES

Requerem à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Fogaça Alves.

EMENTÁRIO DO PROCESSO DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEU ENTRADA

NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2012.

Proc. nº - Assunto

121/12 Projeto de Lei nº 55/12, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio de

2012/2021 e dá outras providências.

Editais e Avisos

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

PROCESSO DA 19/2012

CARTA-CONVITE Nº 01/2012

Objeto: Contratação de empresa especializada em análise e desenvolvimento de programas de computador, para

licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública.

Abertura: 27 de julho de 2012, sexta-feira, às 15h.

Local: Câmara Municipal de Bauru, situada na Praça D. Pedro II, 1-50, Centro, Bauru-SP, CEP 17015-230.

Informações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.

Retirada do Edital: http://www.camarabauru.sp.gov.br

Telefone: (14) 3235-0661 / 0615

Fax: (14) 3235-0601

PROCESSO DA 12/2012

PREGÃO PRESENCIAL 06/2012

CONTRATO nº 14/2012

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos e toners diversos).

CONTRATADA: Empresa ELLO ARMAZENAGENS LTDA.

Vigência: 10 de julho de 2012 a 09 de julho de 2013.

Valor: R$ 2.515,00.

Data da assinatura: 10 de julho de 2012.

PROCESSO DA 12/2012

PREGÃO PRESENCIAL 06/2012

CONTRATO nº 15/2012

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos e toners diversos).

CONTRATADA: Empresa GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS ME.

Vigência: 10 de julho de 2012 a 09 de julho de 2013.

Valor: R$ 13.498,00.

Data da assinatura: 10 de julho de 2012.

PROCESSO DA 12/2012

PREGÃO PRESENCIAL 06/2012

CONTRATO nº 16/2012

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos e toners diversos).

CONTRATADA: Empresa E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.

Vigência: 10 de julho de 2012 a 09 de julho de 2013.

Valor: R$ 2.705,00.

Data da assinatura: 10 de julho de 2012.

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito

Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias

Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e

Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

E-MAIL:

diariooficial@bauru.sp.gov.br

FONE: 3235-1041

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