2.127 - Prefeitura Municipal de Bauru
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14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012<br />
FUNPREV - Fundação <strong>de</strong> Previdência dos<br />
Servidores Públicos Municipais Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />
Gilson Gimenes Campos<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
www.funprevbauru.com.br<br />
Criada pela Lei 4830b <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2002, tem como objetivo gerir Regime <strong>de</strong> Previdência Social dos Servidores<br />
Públicos Municipais Efetivos <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos<br />
Previ<strong>de</strong>nciários.<br />
HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO<br />
Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037<br />
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.<br />
TELEFONES<br />
Administrativo – 3223-7071<br />
Previ<strong>de</strong>nciário – 3227-1444<br />
Benefícios – 3223-7719<br />
Financeiro e Contabilida<strong>de</strong> 3223-7000<br />
Jurídico e CPD – 3223-7901<br />
Presi<strong>de</strong>nte e Imprensa – 3223-6433<br />
EMAILS<br />
-presi<strong>de</strong>nte@funprevbauru.com.br<br />
-dirfinan@funprevbauru.com.br<br />
-dirprev@funprevbauru.com.br<br />
-juridico@funprevbauru.com.br<br />
-diradm@funprevbauru.com.br<br />
-cpd@funprevbauru.com.br<br />
-conselho@funprevbauru.com.br<br />
-folpag@funprevbauru.com.br<br />
-servsocial@funprevbauru.com.br<br />
-economista1@funprevbauru.com.br<br />
-contabilida<strong>de</strong>@funprevbauru.com.br<br />
-beneficios@funprevbauru.com.br<br />
OUVIDORIA<br />
-ouvidoria@funprevbauru.com.br<br />
Canal condutor <strong>de</strong> opiniões, reclamações e <strong>de</strong>nuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.<br />
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA<br />
PORTARIA Nº 175/2012<br />
APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, a Sra. Vera Alves da Silva, portadora<br />
do RG n. 5.023.455-9 SSP/ SP e CPF n. 792.180.598-15, servidora da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong> SP,<br />
no cargo efetivo <strong>de</strong> Auxiliar em Saú<strong>de</strong> – Auxiliar <strong>de</strong> Enfermagem, padrão A-18, com proventos integrais,<br />
conforme procedimento administrativo nº 1670/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no<br />
artigo 6º da Emenda constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV, da Lei <strong>Municipal</strong> n. 4830/2002<br />
com a redação dada pela Lei <strong>Municipal</strong> nº. 5397/2006.<br />
<strong>Bauru</strong>, 19 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.<br />
PORTARIA Nº 176/2012<br />
APOSENTA por invali<strong>de</strong>z, a partir do dia 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, o Sr. Irineu Marcos <strong>de</strong> Souza, portador<br />
do RG n. 18.682.474 SSP/ SP e CPF/MF n. 068.102.578-61, servidor da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong><br />
SP, no cargo efetivo <strong>de</strong> Ajudante Geral, padrão 3-F, com proventos proporcionais, conforme processo<br />
administrativo n. 1692/2011, uma vez atendidas às condições estabelecidas nos artigos 86 e 87 da Lei<br />
<strong>Municipal</strong> n. 4830/2002 com a redação dada pelas Leis Municipais: 5397/2006 e 5567/2008.<br />
<strong>Bauru</strong>, 19 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.<br />
Processos In<strong>de</strong>feridos.<br />
Processo n. 2278/2012 requerido nos termos do inciso XIII, do art. 14 da Lei <strong>Municipal</strong> n. 4830/2002,<br />
requerente: Solange Aparecida Ribeiro Men<strong>de</strong>s Mauad, portador do RG n. 4.331.207-X SSP SP, <strong>de</strong>cisão:<br />
In<strong>de</strong>ferido.<br />
Divisão Previ<strong>de</strong>nciária<br />
Concessão <strong>de</strong> Auxílio Doença:<br />
Divisão Previ<strong>de</strong>nciária - Perícia Médica<br />
Nome Matrícula Inicial<br />
Período<br />
(dias)<br />
Término<br />
Camila Pinheiro da Silva 800.508 18/07/12 60 15/09/12<br />
Diva Ferreira Leite 25.097 10/07/12 60 07/09/12<br />
Genylze Danyelle Braga <strong>de</strong> Souza 28.759 09/07/12 60 06/09/12<br />
Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Ribeiro 100.733 01/07/12 20 20/07/12<br />
Camila Fernanda M. Ramos Cury 30.981 06/07/12 60 03/09/12<br />
Nathalia Cristina <strong>de</strong> Souza C. Leite 31.052 29/06/12 40 07/08/12<br />
Adriana Cristina Vasques 23.525 03/07/12 30 01/08/12<br />
Nanci Aparecida Plana 20.826 15/07/12 90 12/10/12<br />
Aparecido Rodrigues 21.911 02/07/12 30 31/07/12<br />
Cleusa Aparecida Biscalchin Nicoletti 17.210 19/07/12 30 17/08/12<br />
Alexandrina <strong>de</strong> Queiroz Carneiro 28.999 17/07/12 45 30/08/12<br />
Os segurados(as) <strong>de</strong>verão agendar nova perícia nesta Fundação antes <strong>de</strong> seu vencimento, para prorrogação<br />
<strong>de</strong> auxílio doença ou alta, munidos <strong>de</strong> documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena <strong>de</strong> suspensão<br />
do pagamento do benefício.<br />
Aptos para retornar as ativida<strong>de</strong>s profissionais:<br />
Nome Secretaria <strong>de</strong> Origem Retornar em:<br />
Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Ribeiro DAE 21/07/12<br />
Genylze Danyelle Braga <strong>de</strong> Souza Secretaria <strong>de</strong> Administração 07/09/12<br />
Adriana Cristina Vasques SEBES 02/08/12<br />
Aparecido Rodrigues Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> 01/08/12<br />
Processos Deferidos:<br />
Seção <strong>de</strong> Benefícios<br />
Processo Nome Assunto<br />
2654/2012 Geisa Elaine Macedo Machado Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />
2655/2012 Andreza Rodrigues da Silva Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
2656/2012 Luciane Dionizio <strong>de</strong> Souza Inscrição <strong>de</strong> segurada e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
2657/2012 Emerson Paiva Inscrição <strong>de</strong> segurado e inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />
2658/2012 Mariana Pereira da Silva Inscrição <strong>de</strong> segurada<br />
2664/2012 Iara Cristina Vicente da Silva Inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
2665/2012 Letícia Maurício Inscrição <strong>de</strong> segurada<br />
2327/2012 Reinaldo Francisco Santos Gonçalves Inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
Roberval Sakai Bastos Pinto<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Atos da Mesa Diretora<br />
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1450<br />
De 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012<br />
Dá <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> SADINOEL<br />
DE FREITAS a uma via pública<br />
da cida<strong>de</strong>.<br />
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições que lhe<br />
confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:<br />
Art. 1º - Fica <strong>de</strong>nominada Rua SADINOEL DE FREITAS à Rua 19, localizada, no loteamento <strong>de</strong>nominado Jardim<br />
Nova Marília, que tendo início na Avenida Projetada, entre os quarteirões 01 e 02, termina na Rua Coronel João Castein<br />
Castilho, quarteirão 01.<br />
Art. 2º - Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Bauru</strong>, 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.<br />
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
NATALINO DAVI DA SILVA JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA<br />
1° Secretário 2º Secretário<br />
Projeto <strong>de</strong> iniciativa do Vereador<br />
RENATO CELSO BONOMO PURINI<br />
Registrado na Diretoria <strong>de</strong> Apoio Legislativo, na mesma data.<br />
SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA<br />
Diretora <strong>de</strong> Apoio Legislativo<br />
ATO DE MESA Nº 042/12<br />
A Mesa da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Bauru</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei<br />
Orgânica do Município, em seu artigo 23, inciso III, r e s o l v e:<br />
Artigo 1º - Fica a Diretoria Financeira autorizada a proce<strong>de</strong>r a seguinte suplementação <strong>de</strong> verba no orçamento vigente,<br />
na função 01 – LEGISLATIVA:<br />
Func. Programática Elemento Descrição Valor – R$<br />
01.122.0001.2087 Gestão do Sistema Administrativo da CMB<br />
3.3.90.39 Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00<br />
T O T A L 50.000,00<br />
Artigo 2º - Para aten<strong>de</strong>r à suplementação acima, será utilizado o seguinte recurso:<br />
Func. Programática Elemento Descrição Valor – R$<br />
01.122.0001.2087 Gestão do Sistema Administrativo da CMB<br />
3.1.91.13 Obrigações Patronais Intra Orçamentários 50.000,00<br />
T O T A L 50.000,00