Estamos a aplicar o dinheiro como se fôssemos um banco - Ife
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carta a dizer que o <strong>se</strong>u projecto<br />
não está em condições e têm 10<br />
dias para dizer <strong>se</strong> concordam<br />
com esta decisão que nós<br />
explicamos o porquê…<br />
10 dias não é pouco?<br />
Não, porque a <strong>se</strong>guir abrimos<br />
candidaturas. Quando os<br />
produtores foram ao ministério<br />
foi‑lhes dito que os erros eram<br />
técnicos e que íamos ter novo<br />
período de candidaturas. E até<br />
31 de Janeiro o resultado foi que<br />
recebemos candidaturas para<br />
mais qua<strong>se</strong> 1.200 milhões. A<br />
maior das candidaturas entraram<br />
no dia 31 de Janeiro…<br />
Já tem números desta <strong>se</strong>gunda<br />
‘ronda’?<br />
Sim, posso dizer‑lhe que temos<br />
comprometidos cerca de 800<br />
milhões de euros.<br />
. Vida rural . Março 2009<br />
Qual é a taxa de ch<strong>um</strong>bo?<br />
Baixou, mas ainda é elevada.<br />
Deve ultrapassar os 50%...<br />
Os mesmos erros?<br />
Não, mas temos de<br />
<strong>se</strong>r rigorosos a <strong>aplicar</strong> o<br />
<strong>dinheiro</strong>. Para tranquilizar as<br />
pessoas posso dizer que hoje<br />
[13 de Fevereiro] decidimos em<br />
Con<strong>se</strong>lho de Ministros criar <strong>um</strong>a<br />
linha de eficiência energética<br />
que vamos financiar ainda com<br />
<strong>dinheiro</strong> que sobrou do quadro<br />
anterior.<br />
De quanto <strong>dinheiro</strong> está a<br />
falar?<br />
30 milhões. Vou abrir <strong>um</strong><br />
concurso rápido e simples para<br />
as pessoas comprarem painéis<br />
solares, motores, eficiência<br />
energética pura. É <strong>um</strong>a<br />
candidatura simples que entra<br />
na Direcção Regional, tem <strong>um</strong><br />
financiamento de 50% a fundo<br />
perdido, e desta forma respondo<br />
aos muitos projectos que<br />
entraram e vão <strong>se</strong>r ch<strong>um</strong>bados…<br />
Temos que pensar que o<br />
investimento não parou. O ano<br />
passado pagámos do quadro<br />
anterior, e já com Proder, 250<br />
milhões de euros de apoios<br />
públicos, ou <strong>se</strong>ja, houve<br />
investimento de projectos<br />
aprovados em 2005, 2006 e<br />
alguns em 2007 que foram<br />
executados. Como ainda temos<br />
30 milhões para gastar do<br />
quadro anterior, atra<strong>se</strong>i <strong>um</strong>a<br />
outra medida do Proder, que são<br />
os investimentos até 25.000€,<br />
<strong>um</strong>a rubrica dirigida à renovação<br />
da vida útil dos motores,<br />
tractores, etc. Foi atrasada<br />
para tentar encaixar estes<br />
projectos nesta nova medida.<br />
Houve muitas candidaturas que<br />
apareceram disfarçadas de fileira<br />
estratégica apenas para <strong>se</strong> tentar<br />
mudar o tractor.<br />
As pessoas têm de perceber que<br />
não podemos, por exemplo,<br />
apoiar jovens agricultores, a<br />
quem dávamos <strong>um</strong> prémio à<br />
instalação, eles estavam lá dois<br />
anos e iam embora. Agora têm<br />
Faltam quatro regiões<br />
perceberem que eu só<br />
aceito <strong>um</strong>a única CVR.<br />
Na região Centro não faz<br />
<strong>se</strong>ntido que as Beiras,<br />
Bairrada e Távora-Varosa<br />
olhem para o Dão<br />
com medo. Enquanto<br />
estão nesta discussão o<br />
Ribatejo e Estremadura já<br />
estão a pensar em vender<br />
a região <strong>como</strong> marca.<br />
de permanecer cinco anos. Se<br />
tiverem <strong>um</strong> projecto associado<br />
é o ideal, passam à frente e<br />
vamos anunciar outra coisa.<br />
Como têm de ficar cinco anos,<br />
vamos dar‑lhes direitos de RPU.<br />
O jovem agricultor não tem<br />
histórico e o Estado tem direitos<br />
que não distribuiu o ano passado<br />
e que estão guardados para os<br />
jovens agricultores. Eles ainda<br />
não sabem, vão saber quando<br />
assinarem os contratos, mas<br />
vamos dar‑lhes este histórico<br />
com a garantia de que vão ficar a<br />
produzir cinco anos.<br />
Quanto <strong>dinheiro</strong> tem<br />
disponível para isso?<br />
Mais de 20 milhões de euros. Até<br />
agora, o número de candidaturas<br />
que entraram é idêntico ao<br />
número de jovens que instalámos<br />
no QCA anterior todo. Se<br />
aprovás<strong>se</strong>mos todos, eram tantos<br />
n<strong>um</strong> ano <strong>como</strong> em <strong>se</strong>te anos do<br />
anterior quadro.<br />
Os atrasos do Proder não <strong>se</strong><br />
devem à falta de <strong>dinheiro</strong> do<br />
Ministério da Agricultura?<br />
Não é verdade. As pessoas<br />
sabem que o programa tem<br />
<strong>um</strong> ano e que nes<strong>se</strong> espaço de<br />
tempo con<strong>se</strong>guimos pagar 431<br />
milhões de euros e não faltou<br />
<strong>dinheiro</strong> para o investimento.<br />
Dentro de duas <strong>se</strong>manas vão ter<br />
acesso aos números na internet.<br />
Mas é preciso perceber que não<br />
podemos gastar o <strong>dinheiro</strong> todo<br />
no primeiro ano.<br />
Há necessidade de ratear?<br />
Há necessidade de não pôr em<br />
causa a legitimidade da política<br />
do próximo Governo.<br />
Há muitas queixas que os<br />
atrasos nos pagamentos <strong>se</strong><br />
devem aos controlos que estão<br />
parados…<br />
Nada está parado, temos ainda<br />
650 controlos de 2007 para<br />
concluir e estamos a fazer os<br />
controlos de 2008. Temos de<br />
fazer em média 7,5% de todas as<br />
candidaturas, e temos mais de<br />
200.000 candidaturas.<br />
A escolha das pessoas<br />
a controlar é feita<br />
aleatoriamente?<br />
Há <strong>um</strong>a fórmula que é o índice<br />
de risco. É o sistema informático