Políticas públicas e o financiamento da produção de café no Brasil

Políticas públicas e o financiamento da
produção de café no Brasil
Organização Internacional do Café - OIC
Londres, 21 de setembro de 2010.
O Sistema Agroindustrial do Café no
Brasil - Overview
1

“Cafés do Brasil”
• Número de estabelecimentos:
287 mil, , em 1850 municípios; p ;
• 42 cooperativas, sendo 30
exclusivas de café (33% da
produção);
•Torrefadores: 1.336;
•Indústrias de café solúvel: 9
•Marcas: 3.000
•Empresas exportadoras: 220
A cafeicultura brasileira e sua importância
social na absorção de mão-de-obra rural
2

Estratificação dos Cafés
Arábica e Robusta no Brasil
Hectares
0 a 10
10 a 20
20 a 50
50 a 100
> 100
Sem declaração
Total
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Brasil: estabelecimentos com mais de 50 pés de café arábica e robusta - em 31.12.2006
Nº de estabelecimentos Área plantada (ha) Produção
Prod.
Total (%) Total (%) Total (%) Média
220 554 76,89 751 670 37,13 13.829.304 35,15 18,40
18 306 6,38 276 099 13,64 5.109.256 12,99 18,51
9 813 3,42 322 856 15,95 6.793.175 17,27 21,04
2 781 0,97 206 170 10,19 4.736.613 12,04 22,97
1 656 0,58 352 408 17,41 8.877.584 22,56 25,19
33 733 11,76 114 969 5,68 0 0,00
286.843 100,00 2 024 172 100,00 39.345.932 100,00
Café: evolução do volume da safra brasileira
(Conab,2010)
48,5
39,2
42,5
45,9 47,3
34,0 31,1 31,3
32,9
36,1
39,4
27,2 28,8
18,9
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
3

3,1
2,9
2,7
2,5
2,3
2,1
1,9
1,7
1,5
2,7
2,9
Fonte: Conab,2009
volume
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Fonte: Mdic,2009
2,8 ,
2,5
2,3
Brasil - Evolução da Área plantada de Café
(em milhões de hectares)
2,1
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1,9 1,9
2,4
1997
1998
2,4
1,9
2,0
2,2
2,3
1999
2000
2001
2002
2003
Área - em milhões de hectares
Café: evolução anual do volume e da receita das exportações
brasileiras
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
Volume - em milhões de sacas de 60 kg Receita - em US$ $ bilhões
2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2
2004
2005
2006
2007
2008
2009
5,0
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
receita
4

50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
-
Carne Bovina
17,35%
Fonte: CNA
Crédito Rural. Evolução dos financiamentos concedidos - em US$
bilhões (Bacen,2010)
16,09
19,78
22,27
25,44
32,07
44,13
2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010
PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS BRASILEIROS
VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO
(PREÇOS DE ABRIL 2010)
Feijão
Outros
17 17,56% 56%
Carne Suína
3,23%
1,81% Arroz
2,99%
Café beneficiado
5,35%
Soja
17,54%
Cana de Açúcar
11,26%
Frango
8,91%
Milho
6,13%
Leite
77,87% 87%
5

Participação do café na produção brasileira de grãos - 2010
(em mil toneladas)
Soja
68.674
Fonte: LSPA/IBGE, set/2010
Elaboração: AGE/MAPA
Trigo
5.369
Trigo
4%
outros*
816
outros*
1%
Arroz
11.320
Arroz
8%
Café
2.793
Café
2%
Feijão
3.305
Feijão
2%
Milho
54.797
Participação relativa do café na produção brasileira de grãos - 2010
(em % )
Soja
46%
Fonte: LSPA/IBGE, set/2010
Elaboração: AGE/MAPA
Milho
37%
6

Cafés do Brasil - fontes de financiamento da produção
Principais fontes do CR:
Recursos Obrigatórios - RO – instituições financeiras devem aplicar
25% dos depósitos à vista em operações do crédito rural;
Poupança Rural - instituições financeiras devem manter aplicados
65% do valor dos depósitos da poupança rural;
Operações Oficiais de Crédito – OOC – recursos supervisionados
pelo MF;
Recursos Livres – próprios p p das instituições ç financeiras, , aplicados p às
taxas de mercado.
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Financiamento da cafeicultura no Brasil - possibilidades
legais de aplicação:
• formação dos estoques reguladores;
• racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura;
• pesquisas tecnológicas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura
brasileira;
• cooperação técnica e financeira internacional;
• absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas
pequenas e médias propriedades;
• incentivo ao cooperativismo p da lavoura cafeeira; ;
• apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e
de café solúvel;
• promoção e propaganda nos mercados interno e externo.
7

Financiamentos Concedidos
a Produtores e Cooperativas
por Fontes de Recursos - 2009
Fundos Constitucionais;
7,27%
Recursos Livres; 4,20%
Recursos do Tesouro;
0,55%
Outras fontes: 4,37%
FUNCAFE; 2,23%
BNDES/FINAME: 7,02%
Pupança Rural; 26,05%
Recursos Obrigatórios;
48,30%
Financiamentos Concedidos
a Produtores e Cooperativas
por Fontes de Recursos - 2010
BNDES/FINAME 7,82%
Fundos Constitucionais
7,66%
Recursos Livres; 2,22%
FUNCAFE: 11,74% 74%
Pupança Rural; 25,32%
Outras fontes:; 3,75%
RRecursos ddo Tesouro T
0,19%
Recursos
Obrigatórios;51,29%
8

CRÉDITO RURAL - Modalidade Custeio (2009)
POR CULTURA
Trigo
5%
Soja
30%
Outros
14%
Fonte: BACEN _ Elaboração: SPA/DEAGRI/CGAE
AlgodãoArroz
3% 6%
Milho
17%
Café
11%
Cana-de-açucar
10%
Feijão
1%
Laranja
3%
CRÉDITO RURAL - Modalidade Comercialização (2009)
POR CULTURA
Trigo
14%
Soja
3%
Outros
Algodão
18% 8% Arroz
15%
Milho
20%
Fonte: BACEN _ Elaboração: SPA/DEAGRI/CGAE
Café
13%
Cana-de-açucar
9%
9

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé
Funcafé. Linhas de crédito.Condições básicas
• Orçamento 2010 – linhas de financiamento: US$ 1,5 bilhão
• Risco das operações: das instituições financeiras
• Encargos financeiros: 6,75% ao ano (não incide em todas as fontes do crédito rural).
Remuneração das instituições financeiras: 4,5% ao ano
Remuneração do fundo: 2,25%
• Linhas de crédito e beneficiários:
b
Linhas de custeio, custeio colheita e estocagem - produtores rurais rurais, cooperativas de produção
Financiamento para Aquisição de café – FAC - indústrias torrefadoras de café, beneficiadores e
exportadores
10

Em US$
1.400.000.000
1.200.000.000
1.000.000.000
800.000.000
600.000.000
Funcafé - volume anual de recursos financeiros repassados aos agentes financeiros
2001-2009
512.900.827
809.580.822 863.896.867
1.193.390.652
825.491.031
400.000.000
301.824.141
280.775.600
200.000.000
135.496.865
49 49.778.761 778 761
0
2001
Fonte: MAPA/SPAE/DCAF
2002 2003 2004 2005
Ano
2006 2007 2008 2009
Funcafé – financiamento do
custeio da safra de café
Objetivo da linha de crédito:
“ Financiar os custos inerentes aos tratos culturais das lavouras
de café, tais como fertilizantes, corretivos, defensivos, mão-deobra
e operações com máquinas”.
11

Funcafé – financiamento da colheita
de café
Objetivo:
“ Destinada ao financiamento dos insumos utilizados no
processo de colheita do café, tais como herbicidas, arruação,
transporte p ppara o terreiro, secagem g e mão-de-obra
Funcafé – financiamento da
estocagem da safra de café
Objetivo:
Proporcionar aos produtores rurais e às cooperativas agrícolas
condições financeiras que lhes permitam armazenar o produto
durante períodos de baixos preços nos mercados interno e
externo.
12

Funcafé – Aquisição de Café
pela agroindústria interna -
FAC
• Objetivos dessa linha de
crédito:
• Financiar a aquisição de café verde por indústrias
torrefadoras, beneficiadores e torrefadores.
• Nessas operações, o café deverá ser adquirido por
preços iguais ou superiores aos mínimos fixados pelo
Governo.
Safra 2010 - distribuição dos recursos financeiros
nas linhas de crédito do Funcafé
• Custeio: US$ 182 milhões
• Colheita: US$ 303 milhões
• Estocagem: US$ 546 milhões
• FAC: US$ 182 milhões
Total: 1,2 bilhão
Resolução CMN nº 3.855/10
13

Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - Pronaf
• Recursos destinados exclusivamente a projetos
individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados
da reforma agrária.
• A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até US$ 63,4 mil
• Apoio financeiro às atividades agropecuárias e não agropecuárias
exploradas pelo emprego direto da força de trabalho da família produtora rural
• atividades ti id d não-agropecuárias ã ái contempladas t l d - tturismo i rural, l artesanato, t t
agronegócio familiar e outras prestações de serviços compatíveis com a
natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão-de-obra
familiar.
Em US$
7.000.000.000
6.000.000.000
5.000.000.000
4.000.000.000
3.000.000.000
2.000.000.000
PRONAF - evolução anual do montante destinado a financiamentos - em US$
(1999 - 2008)
1.185.917.644 1.184.835.662
1.000.000.000
931.447.874
Fonte: SFA/MDA
0
813.523.848
1.458.752.632
2.095.629.014
3.125.792.191
3.876.150.395
4.658.753.086
5.882.430.670
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano
14

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Produção ç e Agroenergia
g g
Gerardo Fontelles - Secretário- Executivo
15