Industrialização dependente e teorias do desenvolvimento na ...

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Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito
ríptica Universidade Federal de Santa Catarina
Total 164 169 64 105 105
Fonte: KUCINSKI & BRANFORD.
Com base nesta tabela, hipótese que se aplica a qualquer momento
histórico, respeitada a taxa de lucros de 16%, fica evidente, pois, a importância
dos re-investimentos na ocultação do quanto é restrito o capital novo aportado à
América Latina. Sua função é não apenas o de propiciar, com base sua
catalogação como capital registrado, uma maior magnitude na remessas de
lucros como também, por meio da transformação de remessas em novo IED,
lubrificar a bomba da drenagem de recursos. Na tabela acima, supondo uma
taxa de lucro de 16% sobre um capital registrado de, por exemplo, US$100
milhões, tem-se um período de 8 anos de recuperação do capital inicial e, ainda,
um crescimento de 64% no capital registrado total, unicamente em razão das
remessas, sem ter sido acrescido um centavo de capital estrangeiro ao capital
registrado inicial. A função dos re-investimentos foi executada com sucesso:
elevou o capital registrado e permitiu que, em um período de 8 anos, todo este
capital registrado já fosse recuperado sob a forma de remessas de lucros. O
quadro é ainda mais dramático se tivermos em mente que a parte substancial
destes investimentos é arrecadada nas economias dependentes mesmo, em
operações de isenções e benefícios fiscais e tomada de empréstimos no exterior
através do Estado. Mais uma vez está claro que não se trata de um montante de
recursos nem grande nem pequeno, mas inferior.
Quem analisa somente remessa de lucros ainda não se apropria da
dramaticidade da dependência estrutural da economia brasileira e latinoamericana:
em um contexto mundial marcado cada vez mais pela importância
dos bens de capital e da tecnologia, esta dependência tem se concentrado nos
últimos anos sob uma esfera científico-tecnológica. Neste tema,
particularmente, é indispensável a análise dos pagamentos de royalties, forma
específica com que se paga na América Latina pela dependência da tecnologia
estrangeira:
CAPTURA CRÍPTICA: direito, política, atualidade. Florianópolis, n.2., v.1., jul./dez. 2009