riscos geológicos na cidade histórica de ouro preto - CFH - UFSC

RISCOS GEOLÓGICOS NA CIDADE HISTÓRICA DE OURO PRETO
ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO 1
FREDERICO GARCIA SOBREIRA 1
MILENE SABINO LANA 1
1 UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto
Campus Universitário, Ouro Preto, MG - CEP 35400-000.
pinheiro@degeo.ufop.br; sobreira@degeo.ufop.br; milene@demin.ufop.br
PINHEIRO, A. L.; SOBREIRA, F. G.; LANA, M. S. Riscos geológicos na cidade histórica de Ouro Preto.
In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS, 1., 2004, Florianópolis. Anais...
Florianópolis: GEDN/UFSC, 2004. p.87-101. (CD-ROM)
RESUMO
A cidade de Ouro Preto desenvolveu-se a partir da descoberta de abundantes depósitos de ouro aluvionar no
final do século XVII. O início da ocupação da cidade aconteceu nas áreas mais estáveis e planas, como o
topo das colinas e platôs de meia encosta, cume dos morros e vales mais largos. Nas décadas de 50 e 60 tem
início um grande crescimento populacional e o núcleo urbano principal, praticamente inalterado desde fins do
século XVIII sofreu um processo de expansão. No entanto, as condições geomorfológicas da cidade de Ouro
Preto, aliado às condições geológicas complexas, propiciam à cidade graves problemas de estabilidade
geotécnica, agravados pelo clima chuvoso e a ação antrópica humana, principalmente a ocupação urbana
desordenada. Como conseqüência, são freqüentes situações de risco geológico e acidentes mais graves.
causando grandes prejuízos à população e ao poder público, e , não raro, mortes. Neste artigo é discutido o
problema da ocupação desordenada em um espaço físico incompatível na cidade. É feito um breve relato dos
acidentes mais significativos, assim como os trabalhos realizados após os mesmos. A despeito dos vários
planos e propostas elaborados no sentido de mitigar os problemas, ainda não houve uma ação efetiva do
poder público local, o que faz com que os riscos geológicos relacionados a movimentos em encostas sejam
uma constante na cidade.
Palavras-chave: Ouro Preto, risco geológico, movimentos de massa, uso do solo.
ABSTRACT
The historical city of Ouro Preto appeared and it grew under starting from the discovery of the gold in the
beginning of the century XVII. The setlement begun by ocupation of better lands like top of hills and larger
valeys. The retaking of the growth in the century XX, starting from the fifities and the shortage of more
appropriate areas for the urbanization together with the lack of planning of the occupation of the
environment, drove the city expanding towards new areas. Meanwhile, due the geological and
geomorphological condictions and the rainy climate, countless and diversified problems affect these places
now, characterizing many geological risk areas. This paper discusses about land use in the city and decribes
some acidents ocourred in the last decadas. Studies and plans carried out folowing that events also are
commented. Despite these thecnical proposals that situation remains and the city continues under constant
geological risk.
Key-words: Ouro Preto, geological risck, landslides, land use.
1. INTRODUÇÃO
A cidade de Ouro Preto, tombada pela UNESCO como Patrimônio Histórico e
Cultural da Humanidade, localiza-se na região central do Estado de Minas Gerais, distando
cerca de 90 km da capital, Belo Horizonte e a 800 km Brasília. A cidade está situada na
extremidade sudeste de região conhecida como Quadrilátero Ferrífero, na zona mínerometalúrgica
do Estado de Minas Gerais.
O município desenvolveu-se a partir da descoberta de abundantes depósitos de ouro
aluvionar no final do século XVII, tendo rapidamente se tornado o segundo maior centro
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populacional na América Latina e também capital da Província de Minas Gerais. Fundada
em 1698, a histórica cidade nasceu da aglomeração dos arraiais surgidos nas áreas de
mineração nas encostas dos montes Ouro Preto e Itacorumim, no vale do rio Funil, o que
deu origem às ruas tortuosas e ladeiras íngremes (IPHAN, 2004).
O início da ocupação da cidade aconteceu nas áreas mais estáveis e planas, como o
topo das colinas e platôs de meia encosta, cume dos morros e vales mais largos, locais
onde estão erguidas as igrejas e as grandes construções históricas. No entanto, mesmo
locais menos estáveis foram ocupados de maneira compatível e não agressiva ao meio
físico seguindo a curvatura natural das feições.
A partir do final do século XIX e início do século XX, a cidade sofreu um
esvaziamento econômico e político, em função da mudança da capital do Estado para Belo
Horizonte. A principal conseqüência foi o despovoamento da periferia e a preservação da
paisagem e das características básicas do conjunto arquitetônico colonial, que inclui várias
igrejas, capelas e prédios civis e militares de grande porte, junto com outras instalações
urbanas da época.
Nas décadas de 50 e 60 tem início um grande crescimento populacional provocada
pelo início de operação de uma fábrica de alumínio. O núcleo urbano principal que se
mantinha praticamente inalterado desde fins do século XVIII sofreu um processo de
expansão, sendo aproveitadas todas as áreas da periferia que ofereciam condições mais
razoáveis para a ocupação.
A partir dos anos sessenta, o crescimento da população e a conseqüente necessidade
de criação de novas áreas urbanas não foram acompanhados por planejamento prévio
adequado, a exemplo do que aconteceu em todo país, originando uma expansão caótica da
malha urbana. Nos dias atuais, apesar do crescimento populacional ter diminuído (8,74%
na década de 1990; IBGE, 2000), a cidade continua a crescer e a ocupar as áreas de maior
risco por estas serem os locais onde o preço dos lotes são inferiores em relação aos demais,
gerando com isso uma ocupação desordenada e perigosa.
As condições geomorfológicas da cidade de Ouro Preto, aliado às condições
geológicas complexas, propiciam à cidade graves problemas de estabilidade geotécnica.
Além dessas condições naturais adversas, o clima chuvoso e a ação antrópica humana
(principalmente a ocupação urbana desordenada) agravam a situação, com o surgimento de
muitas situações de risco geológico e causando grandes prejuízos à população e ao poder
público.
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Além destes aspectos, a ocupação e expansão urbana da cidade ficam restritas pelo
fato do espaço urbano estar limitado por três áreas de proteção ambiental: as reservas
ecológicas Parque do Tripuí e Parque do Itacolomi e a APA das Andorinhas, onde nasce o
Rio das Velhas um dos principais afluentes do São Francisco. Além dessas áreas de
proteção ambiental, o centro da cidade é área de proteção histórica não podendo ocorrer
nenhuma interferência que descaracterize o acervo tombado pela UNESCO como
Patrimônio Histórico da Humanidade. O que resta entre as áreas de proteção ambiental e a
histórica são áreas que requerem um estudo geotécnico detalhado quando se pretende
qualquer tipo de uso ou ocupação.
2. CONTEXTO GEOLÓGICO, GEOMORFOLÓGICO E CLIMÁTICO
A cidade está implantada em um grande vale limitado pelas serras de Ouro Preto a
norte e Itacolomi a sul, por onde corre o Ribeirão do Funil. A morfologia local caracterizase
por altas montanhas de desenvolvimento linear, áreas aplainadas com altitudes diversas
e vales alongados, muitas vezes bem encaixados. Cerca de 40% da área urbana exibe
feições com declividades entre 20 a 45% e apenas 30% com declividades entre 5 e 20%.
Zonas escarpadas são comuns em toda a área urbana (Gomes et al., 1998).
Os traços do relevo, acidentado com vertentes bem íngremes e vales profundos e
encaixados, mostram uma clara dependência deste à geologia local. O principal elemento
da paisagem na área urbana é a Serra de Ouro Preto, limite norte da malha urbana e divisor
de duas grandes bacias de drenagem regionais, dos rios das Velhas e Doce, estando a
cidade nas cabeceiras deste último rio. As altitudes estão em torno de 1.060 m nas partes
mais baixas e 1.400 no topo da Serra de Ouro Preto. A malha urbana estende-se ocupando
tanto o vale principal, como as vertentes e contrafortes das serras, principalmente a Serra
de Ouro Preto.
A Serra de Ouro Preto representa o flanco sul de uma grande estrutura regional
conhecida como Anticlinal de Mariana. O substrato é constituído por metassedimentos de
idade paleoproterozóica - filitos, quartzitos, xistos e formações ferríferas - profundamente
afetados por eventos tectônicos. A estrutura regional orienta-se na direção leste-oeste,
possuindo as camadas mergulhos gerais para sul, na ordem dos 30 o. É comum a ocorrência,
nos topos e nas vertentes dos morros, de coberturas superficiais de crosta laterítica.
O clima é marcado pela elevada pluviosidade, com maior concentração entre os
meses de outubro e março. Segundo Gomes et al. (1998), o regime pluviométrico da região
é do tipo tropical, com uma média de 1.723,6 mm anuais (série 1919 a 1990). Os verões
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são suaves, concentrando 89,6% da precipitação anual (53,3% do total anual entre
dezembro e fevereiro) e os invernos chegam a registrar temperaturas negativas, com
elevada umidade atmosférica. As características básicas são de um clima tropical de
montanha, em que a baixa latitude é compensada pela altitude e conformação orográfica
regional (Carvalho, 1982). A temperatura média anual em Ouro Preto é de 17,4 0 C,
enquanto a máxima e a mínima chegam a 21,2 °C (janeiro) e 15,5 °C (junho),
respectivamente.
3. RELATO DE ALGUNS MOVIMENTOS DE MASSA EM OURO PRETO
Ouro Preto possui um histórico de ocorrência de movimentos de massa que datam
do período colonial brasileiro. De acordo com W. L. Von Eschwege, dentre outros
acidentes, em 1814 foram soterrados o proprietário de uma lavra e todos seus escravos. A
cata, onde se minerava ouro, foi soterrada pela encosta do morro que deslizou e também
destruiu as residências e parte da estrada que interligava as cidades de Ouro Preto e
Mariana. Acidentes desse tipo eram comuns na época devido ao fato de que a atividade de
mineração de ouro ser desenvolvida de modo intenso e as medidas de segurança ignoradas.
Nos locais onde eram executadas as lavras de ouro realizavam-se grandes desmontes,
escavações, transporte e deposição aleatória do material removido para áreas a jusante,
abertura de poços, galerias e canais, além do desmatamento generalizado.
As chuvas intensas e prolongadas por cerca de quarenta dias em 1979 (1216 ml nos
meses de janeiro e fevereiro) fizeram deste período o de mais alta pluviosidade de que se
tem registro. Estas chuvas provocaram os maiores estragos de que se tem registro região. A
cidade foi duramente atingida, com a ruína de muitas casas, obstrução de ruas e
escorregamentos diversos, provocando grandes prejuízos materiais. Alguns monumentos
históricos foram afetados, entre eles as igrejas de São Francisco de Assis, São José e
Mercês, onde posteriormente foram executados estudos e obras de contenção. Ao longo da
Rua Padre Rolim, na entrada da cidade, diversas ocorrências foram registradas, afetando a
rua e o bairro da região (Fig.1).
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Fig. 1: Escorregamento interditando a Rua Padre Rolim, principal acesso à cidade de Ouro
Preto.
Fonte: IPHAN, 1979
Outro movimento de massa de grande importância ocorrido em 1979 deu-se a
montante do bairro Vila São José (Fig. 2), onde um volume aproximado de 100.000m 3 de
material se movimentou, atingindo e colocando em risco dezenas de moradias (Fig 3). O
escorregamento se deu em xisto bem alterado (Fm Sabará) e foi causado pela erosão da
base da encosta, onde aflorava um quartzito (Fm Taboões) bem alterado e friável (Sobreira
et al, 1990). Para estabilização desta encosta, foi executada obra de terraplanagem com o
objetivo de remover o material rompido e alterar a geometria da encosta, diminuindo o
peso e a inclinação, de forma aumentar a sua estabilidade.
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Fig. 2: Movimento de massa ocorrido em 1979, Bairro Vila São José.
Fonte: IPHAN, 1979
O crescimento acelerado da população urbana e a falta de planejamento aliada a
inobservância das recomendações de trabalhos executados após as chuvas de 1979, foi
sentido pela população em 1989, quando dez dias de chuvas contínuas provocaram os mais
diversos tipos de ocorrência, trazendo incalculáveis prejuízos materiais, centenas de
desabrigados e três vítimas fatais.
Com precipitação acumulada menos intensa e por um período muito menor que
1979, as chuvas de 1989 (581,6 ml no mês de dezembro) provocaram estragos muito
superiores aos trazidos pelas chuvas de 1979. Cerca de 80% dos locais de ocorrência em
1979 voltaram a apresentar problemas, sendo que muitos se manifestaram exatamente da
mesma forma.
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Figura 3 : Escorregamento colocando em risco residências e monumento histórico.
Fonte: IPHAN, 1979.
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Além desses, dezenas de escorregamentos e movimentações em solos e rochas
ocorreram, principalmente nos bairros periféricos, tendo como conseqüência várias casas
destruídas ou ameaçadas. Estas ocorrências são em sua grande maioria localizadas,
envolvendo geralmente cortes audaciosos e aterros inconsolidados. Outros pontos, sem
registro em 1979, tornaram-se altamente problemáticos devido à utilização inadequada do
meio físico que provoca o início de processos erosivos e instabilização de encostas.
Nos anos seguintes, os movimentos de massa continuaram a ocorrer, porém com
menor intensidade e freqüência, já que os índices pluviométricos de 1979 e de 1989 não
foram alcançados, mas nem por isto os prejuízos materiais e vítimas fatais deixaram de
ocorrer, como mostra tabela 1.
Tabela 1: Ocorrência com danos pessoais atendidas pela Defesa Civil no período 1988/98.
Data Danos Tipo processo Material Área atingida
pessoais
Envolvido (m 2 Local
)
14/12/89 3 mortes escorregamento Rocha e detritos 457 Centro
2 feridos translacional
23/01/92 2 mortes escorregamento detritos e solos 305 Volta do
e corrida
Córrego
14/12/95 3 mortes escorregamento rocha, detritos e 472 São
1 ferido translacional
e corrida
solos
Cristóvão
02/01/97 1 morte escorregamento rocha, detritos e
solos
219 Taquaral
04/01/97 12 mortes escorregamento rocha, detritos e 3860 Piedade
1 ferido e corrida solos
02/04/98 1 ferido queda e
rolamento
de bloco
Rocha 277 Taquaral
Total 21 mortes
5 feridos
Fonte: Bonuccelli et al, 1999.
As chuvas mais fortes voltaram a ocorrer em janeiro de 1997, causando diversos
problemas disseminados pela área urbana e seu entorno. No entanto a cidade ficou marcada
pela ocorrência de dois acidentes com maiores conseqüências Um destes foi o
escorregamento e queda de grande bloco e de detritos ocorridos no bairro Piedade (Fig 4),
que destruiu totalmente duas residências, ocasionando 12 mortes. De acordo com Sobreira
e Fonseca (2001), trata-se de área onde atividades de mineração de ouro foram
desenvolvidas no passado e que hoje foram ocupadas sem um planejamento técnico
adequado. A escarpa de onde se desprendeu o bloco foi criada pelas atividades extrativas
do século XVIII.
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Outro acidente peculiar foi o acontecido no local conhecido como Volta do
Córrego, outra área com intensa atividade mineral no passado, que interferiu brutalmente
na morfologia da área, pela execução de cortes subverticais e escavação de múltiplas
galerias ao longo da formação ferrífera (Gomes et al, 1998; Sobreira et al, 1990). Nesta
área, a rodovia de acesso à cidade, hoje incorporada à malha urbana, exigiu a execução de
um grande aterro, situado imediatamente a montante dos bairros do Rosário e da Água
Limpa. O aterro passou a conformar, então, uma bacia de acumulação junto à rodovia, com
o sistema extravasor passando a 11m de profundidade em relação ao nível do pavimento
asfáltico (Gomes et al, 1998). Com o entupimento do sistema extravasor, o acúmulo de
água provocou o rompimento do aterro da rodovia e uma corrida de lama e detritos
espetacular foi a conseqüência deste processo atingindo várias ruas e casas localizadas até
pouco mais de 1 km a jusante, deixando o núcleo urbano sem água e um bairro inteiro sem
energia elétrica.
Fig. 4: Foto apresenta escorregamento ocorrido no bairro Piedade
Apesar do caos generalizado, o acidente não causou quaisquer vítimas, porém os
prejuízos decorrentes foram imensos e inestimáveis, pois além da destruição generalizada
de parte da área urbana, houve a interrupção da via, um dos principais acessos ao núcleo
histórico, que provocou uma série de transtornos, desde a dificuldade de trânsito até a
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diminuição do fluxo de turistas à cidade, com reflexos nas atividades hoteleiras e de
restauração, com forte impacto na economia da cidade.
Mais recentemente, em março de 2004, um novo acidente trouxe a tona a questão
do uso e ocupação inadequada do meio físico em Ouro Preto. Uma encosta originalmente
retilínea, com uma inclinação média em torno dos 20 o , com desnível ou amplitude em
torno dos 25-30 metros teve sua forma original alterada pela ocupação urbana ao longo de
duas décadas (Figs 5 e 6). As práticas utilizadas ao longo dos anos, com a abertura das ruas
e a ocupação crescente da encosta, geralmente com a execução de cortes verticais e
construção de muros de contenção escalonados, foram modificando a forma da vertente e
promoveram o descalçamento na base desta, alterando por conseqüência o equilíbrio antes
existente. O somatório das diversas intervenções culminou com a movimentação de uma
grande massa de material, que afetou uma área de cerca de 3.500 m 2 , compreendendo oito
propriedades (4 casas e 4 lotes) e deixou em risco mais uma casa a montante, situada
próximo à superfície de ruptura principal.
Fig. 5: Foto apresenta o loteamento do bairro Jardim Alvorada em 1980.
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Fig. 6: Foto apresenta o escorregamento ocorrido no bairro Jardim Alvorada em 2004
Deve ser ressaltado que toda movimentação se deu sem a ocorrência de chuvas, ou
seja, um escorregamento “a seco”, um fato raro, uma vez que são as chuvas os principais
agentes deflagradores de escorregamentos, mesmo em locais muito críticos. Caso o
movimento tivesse acontecido em época chuvosa, certamente seria muito mais rápido,
ganhando maior energia, e provocando efeitos ainda mais catastróficos.
4. PLANOS E ESTUDOS EFETUADOS
Apesar das condições do meio físico em Ouro Preto serem fatores condicionantes
de processos de instabilização, a ação mais recente do homem, na maioria das vezes
desastrosa, tem sido o fator de maior influência no desencadeamento dos processos de
instabilização ocorrentes. No entanto, não se pode dizer que isto se sucedeu por falta de
planos e estudos.
Após a retomada do crescimento na região a partir da década de 1950, o primeiro
plano de crescimento de que se tem notícia foi elaborado e proposto pelo Arquiteto
português Viana de Lima, que propunha o crescimento fora da área urbana existente.
Infelizmente, além de relatos de testemunhas, não se tem nada registrado deste plano, que
nunca foi implementado. Em 1975 a Fundação João Pinheiro elaborou o Plano de
Conservação, Valorização e Desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana, excelente
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documento que contou com a participação de vários especialistas reconhecidos
nacionalmente. Assim como o plano anterior, nada foi seguido, restando hoje apenas um
relatório e documentação do quadro existente até a época.
Após os eventos ocorridos na cidade em 1979, alguns trabalhos foram
desenvolvidos, tendo destaque a elaboração da Carta Geotécnica de Ouro Preto (Carvalho,
1982), elemento técnico orientador do uso e ocupação da área urbana. O trabalho aborda as
características geológico-geotécnicas dos terrenos locais, avaliando-os qualitativamente e
combinando esta avaliação com as declividades existentes. Embora a cidade tenha crescido
e transposto os limites da Carta Geotécnica, ainda hoje o documento tem validade e, a cada
nova ocorrência, tem sua utilidade comprovada. No entanto, por falta de amparo legal, nem
sempre o estabelecido pela Carta é seguido, ficando sua utilização dependente dos critérios
do administrador público da vez.
Outros dois planos de desenvolvimento foram elaborados para a cidade. Em 1992,
por obrigação da Constituição Federal de 1988, foi elaborado e apresentado publicamente
o Plano Diretor de Ouro Preto. Muito criticado pelo processo de elaboração, este plano
nunca foi implementado, sendo que hoje não se tem conhecimento de nenhum registro ou
documento sobre o estudo. Em 1996, após vários meses de estudos e discussões de grupo
técnico muitiinstitucional, amparado pela Administração Municipal foi aprovada a Lei
Complementar no 01/96 de 19/12/96, que instituiu o plano Diretor Municipal. Mais uma
vez, com a mudança da Administração Municipal, o plano foi esquecido e a lei nunca
respeitada. Atualmente este plano passa por uma revisão, mas com a aproximação de novas
eleições municipais não se pode garantir sua aplicação.
Além destes planos mais gerais, muitos trabalhos específicos foram desenvolvidos
na área urbana de Ouro Preto, alguns destes servindo de apoio para os vários planos
elaborados e não seguidos. Dentre os mais importantes, além da Carta Geotécnica acima
citada, podem ser citados por sua abrangência mais geral:
Sobreira, 1990 - Levantamento de áreas de risco no espaço urbano de Ouro Preto
Sobreira e outros, 1990 - Levantamento de soluções estruturais para a contenção de
encostas em Ouro Preto
IGA, 1995 - Desenvolvimento ambiental de Ouro Preto – microbacia do Ribeirão do Funil
IGA, 1995 -. Percepção da qualidade ambiental urbana em Ouro Preto
Souza, 1996 - Mapeamento geotécnico da cidade de Ouro Preto/MG (escala 1:10.000)
Bonuccelli, 1999 - Estudo dos movimentos gravitacionais de massa e processos erosivos
na área urbana de Ouro Preto
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Sobreira, 2001 - Impactos físicos e sociais de antigas atividades de mineração em Ouro
Preto
Uma série de outros estudos mais localizados foi também desenvolvida nos últimos
anos, tais como Souza & Costa (1994), Zenóbio & Silva (1996), Oliveira & Dias (1997),
Carvalho (2001). Fernandes (2000), Pinheiro et al, (2001), Pinheiro (2002), Pinheiro et al,
(2002), Pinheiro et al (2003) e Ferreira (2004). Esses últimos trabalhos tiveram como
objetivo principal o levantamento de parâmetros que possam auxiliar na melhor
compreensão dos problemas geotécnicos que ocorrem na cidade e que também ajude na
mitigação dos mesmos.
5. CONCLUSÕES
A cidade de Ouro Preto tem enfrentado ao longo dos últimos anos graves
problemas no que diz respeito à ocupação do seu espaço físico, principalmente devido aos
fatores naturais que predispõem a cidade à ocorrência de movimentos em encostas. Somase
a estes aspectos a falta de planejamento e acompanhamento técnico adequado da
expansão urbana.
A inobservância das recomendações dos diversos trabalhos e estudos realizados
com objetivo de minimizar os problemas relativos à estabilidade geotécnica no espaço
urbano da cidade tem feito com que esses problemas continuem ou mesmo se agravem. O
que se observa é que áreas que já manifestaram instabilidades em outras épocas têm seus
problemas agravados com as chuvas de anos seguintes e que áreas onde poderiam se
desenvolver uma ocupação de forma racional, respeitando os condicionantes geológicogeotécnicos
e geomorfológicos, são ocupadas de maneira incompatível, principalmente no
que se refere às técnicas da engenharia civil.
A despeito dos vários planos e estudos realizados, não há ainda ação do poder
público realmente eficaz e duradoura para a resolução da questão. Há necessidade de uma
melhor orientação e fiscalização dos órgãos públicos responsáveis não só nos períodos
chuvosos mas sim durante todo o ano para que catástrofes sejam evitadas. É inadmissível
que nos dias atuais tenhamos perda de vidas humanas e até mesmo prejuízos financeiros
elevados por causa do desconhecimento e descaso de trabalhos que alertam para prevenção
desses acidentes.
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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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