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COMUNIDADE E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO METROPOLITANA ...

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TÍTULO DO TRABALHO<br />

UM DIFERENCIADO ZOOM SOBRE A AMAZÔNIA: <strong>COMUNIDADE</strong> E <strong>MEIO</strong> <strong>AMBIENTE</strong> <strong>NA</strong> <strong>REGIÃO</strong> METROPOLITA<strong>NA</strong> DE<br />

BELÉM<br />

Autores<br />

Voyner R. Cañete- Antropóloga, Doutora em Ciências Sócio Ambientais Professora do Mestrado em Desenvolvimento do Meio Ambiente Urbano da<br />

Amazônia da Universidade da Amazônia<br />

Nírvia Ravena de Sousa, Doutora em Ciência Política, Professora do Programa de Desenvolvimento dos Trópicos Úmidos do <strong>NA</strong>EA/UFPa e do<br />

Mestrado em Desenvolvimento do Meio Ambiente Urbano da Amazônia da Universidade da Amazônia.<br />

Rômulo Magalhães de Sousa- Pós-Graduando do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação-PPGCC- UFPa<br />

OBJETIVOS DO TRABALHO<br />

Apresentar reflexões sobre um diagnóstico sócio-ambiental e suas repercussões nas políticas públicas ambientais destinadas ao contexto urbano em<br />

uma escala que é considerada representativa nas estratégias de governança: a escala local.<br />

CONTEXTUALIZAÇÃO DO TRABALHO<br />

Há o consenso sobre a concentração urbana na Amazônia, no entanto é necessário compreender esse movimento, numa perspectiva substancial. Isso<br />

quer dizer que se entre 1991 e 2000, para Belém, por exemplo, a concentração aumentou em 50%. Esse processo é ainda uma re-configuração de<br />

movimentos originados pelo fenômeno de fronteira. Dados censitários, tomados nos níveis de setores (LE TOURNEAU, 2005), confirmam a<br />

urbanização intensa na Amazônia e a particularidade desse movimento na dimensão ambiental. A cidade de Belém/Pará faz parte das vinte e três (23)<br />

maiores aglomerações urbanas mundiais situadas na faixa costeira (Unesco, 1998). Com uma população estimada em 1.500.000 habitantes a Região<br />

Metropolitana de Belém (RMB) cresceu e cresce de forma desordenada, originando conflitos e desigualdades que são visíveis na fisionomia urbana.<br />

Até meados da década de 50, Belém já havia ocupado quase a totalidade das terras altas (acima da cota de 4,0 m), não alagáveis, dentro da primeira<br />

légua patrimonial. Na década de 60, inicia-se uma ocupação desordenada das áreas alagáveis, sem qualquer infra-estrutura, nas quais as condições de<br />

vida da população são extremamente precárias.<br />

As ocupações localizadas nas áreas inundáveis são caracterizadas por um quadro de degradação ambiental considerável devido, principalmente, ao<br />

lançamento dos esgotos e lixo doméstico nos rios. Nesses casos, os rios deixam de desempenhar a sua função de harmonizador da paisagem, para se<br />

transformarem em área de descarga de esgoto e lixo.Tradicionalmente, as intervenções governamentais na região metropolitana de Belém têm sido<br />

fundamentadas em projetos de drenagem, incluindo dragagem, retificação e impermeabilização dos canais e rios,transformando-os, assim, em “canaisesgoto”.<br />

Hoje a cidade já não possui a riqueza hidrográfica que a caracterizou no passado e nos bairros centrais de Belém, os rios e igarapés não existem mais<br />

como tal, já que todos foram retificados ou aterrados, mas ainda persiste na periferia uma mescla de cenário urbano e de paisagens com mata que faz de<br />

Belém uma cidade particular. O cenário urbano de Belém explicita a contradição entre a profunda urbanização originada pela ocupação desordenada do<br />

território e a incapacidade governamental de mitigar impactos originados por movimentos migratórios que associam dinâmicas inter e intra-regionais.


A paisagem acima referida representa os loci da cidade onde ainda existem vários rios, cujas planícies de inundação são “alternativas de ocupação”,<br />

quando se considera o modelo de exclusão social, característico dos países subdesenvolvidos.<br />

Este trabalho apresenta algumas reflexões acerca do impacto antrópico sobre recursos naturais do meio urbano, com base nos resultados de um<br />

diagnóstico sócio-econômico em uma comunidade chamada Bom Jesus que ocupou a margem de um igarapé denominado Mata Fome,numa área<br />

periférica de Belém.<br />

O nome atribuído ao igarapé não é aleatório, origina-se da função inicial desse curso d’água para os primeiros habitantes que ocuparam essa bacia<br />

hidrográfica: provê-los de alimentos como camarão, peixe e frutas. A população que inicialmente ocupou a área próxima ao igarapé construía casas<br />

provisórias para permanecer tempos na cidade de Belém, geralmente em função da busca de serviços como educação ou saúde e o fazia sazonalmente.<br />

Ficava tempos na área e depois retornava às comunidades ribeirinhas de onde eram originários. Essa população retirou seu alimento do Igarapé durante<br />

anos, no entanto, o adensamento da ocupação do entorno do igarapé alterou profundamente a dinâmica ambiental e social que caracterizava o Mata<br />

Fome.<br />

Atualmente, a pobreza tem apresentado facetas mais perversas do que apenas a degradação ambiental. O comprometimento da dignidade humana tem<br />

atingido níveis inaceitáveis nessa área que antes se caracterizava pela autonomia de seus habitantes em relação à obtenção de alimentos como peixes,<br />

camarões e frutos das matas ciliares. Assim, quando se optou por tentar associar práticas de potencialização comunitária às práticas de sustentabilidade<br />

ambiental na área, as questões relativas à pobreza e à desorganização do espaço já estavam perfiladas.<br />

Na bacia hidrográfica desse igarapé, junto a essa comunidade, está sendo desenvolvido um projeto que busca aliar uma perspectiva de sustentabilidade<br />

ambiental no meio urbano à potencialização de ações coletivas para que a melhoria da qualidade de vida da população seja resultado de ações<br />

comunitárias.<br />

METODOLOGIA E INFORMAÇÕES UTILIZADAS<br />

O projeto se iniciou como um diagnóstico sócio-ambiental que forneceria subsídio a políticas de saneamento e de desenvolvimento comunitário para os<br />

moradores que ocupavam a bacia, constituindo-se numa tentativa de conservação de recursos hídricos no meio urbano. Vários atores foram<br />

mobilizados, sendo a tríade, governo, universidades e ONU, os que dariam início à consulta urbana junto aos moradores da bacia do igarapé.<br />

No entanto, o projeto inicial mudou de rumo. Enquanto política pública destinada à cidade, as atividades no Igarapé Mata Fome seguiram o caminho<br />

costumeiro de algumas políticas ambientais, demonstrando aos beneficiários da política quão danosos são os graus de fragmentação das políticas<br />

públicas.<br />

Dessa forma, na bacia do Igarapé mata-Fome o saneamento ambiental que seria o resultado material de um empoderamento comunitário, passou a ser<br />

uma prerrogativa da União, criando na comunidade uma sensação de impotência e de desconfiança nas ações coletivas destinadas ao provimento de<br />

bens públicos.<br />

Assim, as premissas de melhoria de qualidade de vida com base no saneamento ambiental e num conjunto de atividades subsidiárias para garantir a<br />

sustentabilidade das ações, foram rapidamente deixadas para traz. No momento em que a ONU, um dos atores visualizados como um dos principais<br />

responsáveis pelo projeto e iniciador do processo da consulta urbana, delegou à esfera municipal a tarefa de pagar a conta, a consulta urbana foi<br />

praticamente paralisada. De um grupo de instituições que interagiram com a comunidade nos momentos iniciais, criando expectativa de realização do<br />

projeto, as únicas instituições que permaneceram realizando atividades foram as Universidades.


Inicialmente a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade da Amazônia-U<strong>NA</strong>MA (privada) mantiveram algumas ações em uma das<br />

comunidades que ocupam a Bacia do Igarapé Mata-Fome e por cerca de quatro anos, apenas essas instituições continuaram desenvolvendo atividades<br />

junto aos moradores da comunidade Bom Jesus I,que é um dos assentamentos humanos localizados nessa bacia. Essas Universidades, seguiram<br />

realizando o diagnóstico e associando esse a um empoderamento da comunidade. Isso foi possível através da remodelagem do projeto, onde priorizouse<br />

o empoderamento comunitário associado às práticas sustentáveis de interação com o igarapé.<br />

A continuidade nas atividades desenvolvidas, especificamente pelas universidades já participantes do processo iniciado em 1998, no caso a U<strong>NA</strong>MA e<br />

a UFPA, é a permanência das mesmas, mesmo alterado o programa inicialmente liderado pelo executivo municipal e pela ONU.N entanto, de todas as<br />

comunidades que ocupm a bacia do Igarapé mata-Fome apenas a comunidade Bom Jesus I foi investigda em sua totalidade.<br />

A Comunidade Bom Jesus I constitui-se como o foco atual para a ação do Projeto Igarapé Mata Fome. A escolha dessa comunidade resultou de uma<br />

interlocução entre as seis IES que compõem o Protocolo de Integração que, após avaliação da área, escolheu a respectivacomunidade em virtude de<br />

seu tamanho não muito extenso e boa localização. Composta de 11quadras com 337 unidades habitacionais , a Comunidade Bom Jesus está situada na<br />

foz doIgarapé Mata Fome, o que proporciona fácil acesso através das linhas de ônibus disponíveis para o bairro do Tapanã. Tal acesso é garantido pela<br />

Rodovia Arthur Bernardes que corta o Igarapé nos seus últimos 50 metros antes do mesmo desembocar na Baía do Guajará. As unidades habitacionais<br />

que compõem a área foco do projeto constituíram o universo investigado. A Comunidade Bom Jesus I é composta por 372 unidades, sendo que desse<br />

total 10 são edificações em construção, 25 edificações estão abandonadas e existem ainda 24 terrenos desocupados.<br />

Considerando, portanto, que existem menos de 1000 unidades habitacionais, a pesquisa optou por trabalhar com a totalidade do universo. Das 337<br />

unidades habitacionais ocupadas, 260 foram entrevistadas, já que 77 casas não apresentaram condições para a aplicação de questionário. Tal situação<br />

se deve pela ausência de um responsável acima de 16 anos para responder ao questionário, ou pelo fato da casa sempre se encontrar fechada, nas três<br />

visitas à mesma. Dos 260 instrumentos de coleta de dados aplicados, 256 foram aproveitados.<br />

Informações relativas à escolaridade, renda, transporte, naturalidade, entre outras, foram obtidas para cada um dos integrantes da residência<br />

entrevistada . Tal estratégia utilizada para a pesquisa quantitativa permitiu totalizar informações pormenorizadas sobre o perfil da área de atuação do<br />

projeto . Dessa forma, no futuro próximo, diversas ações poderão ser pautadas por uma demanda previamente caracterizada, norteando, assim, um<br />

processo de intervenção na área. Vale ressaltar ainda que, apesar de aplicado apenas um questionário em cada domicílio, as questões contidas<br />

envolviam todos os moradores da casa. Dessa forma, foi possível visualizar a situação de 1.174 moradores da Comunidade Bom Jesus I.<br />

Toda a margem do igarapé Mata Fome é marcada por um processo de ocupação espontânea e desordenada que evidencia a inexistência de políticas<br />

públicas para a habitação na cidade de Belém . A ausência dessas políticas e de planejamento do uso do solo urbano, como já mencionado, retrata a<br />

condição da população que ocupou a área do Igarapé Mata Fome e aqui em especial a Comunidade Bom Jesus I. Na busca de traçar um perfil dessa<br />

população para compreender sua relação com os recursos naturais disponíveis no igarapé foi elaborado o<br />

diagnóstico sócio-econômico. O instrumento de coleta de dados usado nesta pesquisa apresenta aproximadamente quinhentas informações por unidade<br />

domiciliar. Para descrever tais dados e ordená-los em informações articuladas, foi necessário estabelecer três eixos de descrição: perfil da família<br />

residente (sexo, idade, estado civil, naturalidade, perfil escolar, perfil do trabalhador,<br />

etc.); aspectos da edificação e do terreno (situação do imóvel, uso do imóvel, cômodos existentes,tipo de construção, tipo de piso, infra-estrutura na<br />

área, etc.); dados de saúde, percepção ambiental e satisfação com a moradia (principais ocorrências de patologias, tipos de atendimento, relação com o<br />

igarapé, vantagens de viver na área, etc.). Dessa forma, o diagnóstico será assim apresentado. Todavia, vale lembrar que a U<strong>NA</strong>MA disponibilizou ao


Protocolo de Integração o banco de dados construído para a Comunidade Bom Jesus I, o que viabiliza, por pelo menos dois anos, novos estudos através<br />

dos dados disponibilizados e de seus respectivos cruzamentos, além da aplicabilidade do mesmo instrumento para monitorar ações e avaliar resultados.<br />

CONSIDERAÇÕES FI<strong>NA</strong>IS<br />

As políticas públicas setoriais, geralmente se tornam arenas onde atores providos de maior grau de organização conseguem impor ganhos na<br />

política relegando aos outros atores apenas ganhos relativos. No provimento de saneamento ambiental associado ao desenvolvimento comunitário, a<br />

alocação dessa política sem a necessária configuração de um desenho institucional apropriado é inquietante. É necessário que se envolvam as diversas<br />

escalas (local, regional e nacional), pois, do contrário, acaba-se criando um circuito perverso de desmobilização social no nível local. Nesse sentido,<br />

deflagra-se, também, a desarticulação desse nível com outros níveis federativos, onde esta política deve ser alocada, pois, trata-se de uma política cujo<br />

grau de interdependência exige uma articulação intensa.<br />

Além do custo político, do ponto de vista técnico, o desprezo das escalas no desenho dessa política pública setorial, impõe ao processo de sua<br />

construção custos adicionais. Estes são originados pela prática paroquial de políticos do nível local, quando oferecem equipamentos comunitários<br />

desarticulados das políticas públicas setoriais.<br />

Essa arena regulatória, originada na necessidade de provimento de saneamento para população que habita as margens do igarapé Mata Fome,<br />

necessariamente precisa dispor de um desenho que potencialize as ações da população no nível local, coordenando-as junto aos outros níveis da<br />

política. Para o Mata Fome a construção de um bem público como o saneamento deve incluir em seus pressupostos as práticas de sustentabilidade<br />

ambiental. São importantes as recomendações e as experiências na gestão de CPRs para as especificidades amazônicas de acesso e uso de recursos<br />

naturais. O olhar direcionado por essa perspectiva abre janelas de oportunidade para que se associem duas perspectivas: a de gestão ambiental (o<br />

acesso e uso dos recursos do Mata Fome), às potencialidades da ação coletiva dos moradores da Comunidade Bom Jesus I (perfiladas no diagnóstico)<br />

pode caracterizar essa demanda de forma diferenciada.<br />

As instituições políticas findam por incorporar essas demandas, pois, a partir de práticas institucionalizadas de pressão junto a formuladores e<br />

executores de políticas públicas há um processo de materialização das demandas específicas desses grupos populacionais, como aponta Rawls (1999),<br />

que estão inscritas nos direitos universais. Contudo, janelas de oportunidade não são abertas pelo vento ou por outras forças da natureza. Políticas<br />

públicas se fazem através de formas específicas de ação coletiva onde os atores, com baixo grau de consciência de seus direitos, são sensibilizados para<br />

a ação coletiva que busca a constituição de um bem público, como por exemplo, o reconhecimento e a implementação de direitos constitucionais. Essas<br />

demandas encontram abrigo no Constitucionalismo Democrático, calcado no binômio, dignidade humana/solidariedade social, que ultrapassa o<br />

individualismo presente na concepção utilitarista das políticas públicas calcadas em preferências individuais (CITTADINO, 2002).<br />

A idéia de fracionamento das políticas públicas, como as efetuadas por políticos que priorizam práticas paroquiais, em níveis individuais, finda por<br />

confundir direito com dádiva. A alternativa para o reconhecimento de demandas específicas e a sua transformação em políticas substantivas reside na<br />

criação de graus de consciência acerca dessas demandas. Nesse sentido, a posição de projetos de pesquisa-ação, como o implementado pela U<strong>NA</strong>MA,<br />

na área do Igarapé Mata Fome é de fundamental importância para que a política de saneamento ambiental na área se concretize no âmbito de uma<br />

constitucionalidade democrática. Mais que isso, a U<strong>NA</strong>MA, já há sete anos, e agora o próprio Protocolo de Integração das IES são o elemento<br />

potencializador dos meios através dos quais é invocado o direito pelos moradores da Comunidade Bom Jesus I como foco de ação pelo Protocolo de<br />

Integração. As IES exercem esse papel numa perspectiva de manutenção da dignidade dos beneficiários das políticas públicas produzidas pelas<br />

instituições do Estado. Os objetivos das ações na área de intervenção ressaltam o papel crucial que a Universidade faz. Inicialmente, a partir do


empoderamento das mulheres com ações como a sensibilização do grupo para os cuidados básicos com a saúde e a recuperação da auto-estima, e,<br />

posteriormente, como foco do Protocolo de Integração para ações na Comunidade, a experiência no igarapé Mata Fome não produz políticas públicas,<br />

mas produz a capacidade de concretização dessas políticas, a partir do estímulo à produção de capital social.<br />

Nessa perspectiva, vale retomar a dimensão que a formação de Capital Social desempenha em contextos de materialização dos direitos<br />

constitucionais numa perspectiva democrática. Como visto, essa categoria demonstrada nos estudos neoinstitucionalistas (PUT<strong>NA</strong>M, 1996; OSTROM,<br />

1990) pode ser a alternativa contínua para a interpretação dos processos de interação homem/ambiente. Mais que isso. Pode garantir a materialização<br />

de direitos universalmente reconhecidos. Assim, a experiência até aqui vivida promove uma via dupla de criação de capital social. Ao mesmo tempo<br />

em que qualifica a comunidade, sensibilizando-a e despertando sua consciência para sua especificidade e para a especificidade de seus direitos, o<br />

projeto sensibiliza atores como estudantes e lideranças que futuramente constituirão outra parcela do capital social demandante de políticas públicas<br />

para área do Igarapé Mata Fome.

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