Lista de livros da Biblioteca Digital do STF - Supremo Tribunal Federal

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
1 150 anos do poder legislativo, Os [51945] Aliomar Baleeiro 1973 29 p.
2
1828-2003 Supremo Tribunal: sessão solene
comemorativa dos 175 anos da criação da Suprema
Corte do Brasil: (18-9-2003) [689229]
2004 32 p.
3 Abolicionismo [109733] Rui Barbosa 1988 290 p.
4 Accordams e votos: commentados [43663]
Augusto Olympio Viveiros de
Castro
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Obras Completas de
Rui Barbosa
1925 724 p. Domínio Público
5 Accumulações remuneradas: misérias [45470] Pedro Lessa 1920 65 p. Domínio Público
6
7
8
9
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11
Adalicio Coelho Nogueira: discursos proferidos no
STF, a 6 de marco de 1991, em homenagem
póstuma [144829]
Ajudante jurídico contendo, em forma de abcdario,
decisões dos tribunaes judiciarios e do governo geral
seguidas de algumas observações e dois
provimentos geraes de correição [56499]
Aldir Guimarães Passarinho: discursos proferidos no
STF, a 20 de novembro de 1991, por motivo de sua
aposentadoria [145791]
Alfredo Buzaid: discursos proferidos no STF, a 18 de
março de 1992, em homenagem póstuma [145790]
Alfredo Buzaid: discursos proferidos no STF, a 3 de
outubro de 1984, por motivo de sua aposentadoria
[93109]
Álvaro Goulart de Oliveira: centenário do seu
nascimento [70834]
1993 30 p.
Publicações
Institucionais
José Cardoso da Cunha 1889 84 p. Obras Raras
1993 41 p.
1993 35 p.
1984 26 p.
1982 22 p.
12 Análise sobre persistência de objetos, Uma [793042] Carlos Marques de Souza 2007 50 f.
13 Anexos à réplica [37958] Rui Barbosa 1969 302 p.
14 Anexos ao relatório do Ministro da Fazenda [5344] Rui Barbosa 1949 545 p.
15
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17
Anibal Freire da Fonseca: centenário do seu
nascimento [92907]
Annotações a reforma judiciaria do Estado do Pará
[54771]
Antonio Martins Villas Boas: (centenário do seu
nascimento), 15.11.1996 [212556]
Estanislao Pessoa de
Vasconcellos Santos
1984 23 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Publicações
Institucionais
1899 337 p. Obras Raras
1999 34 p.
Publicações
Institucionais
18 Apontamentos de direito operário [49424] Evaristo de Moraes 1905 149 p. Obras Raras
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Nº TÍTULO AUTOR DATA
19 Apontamentos jurídicos sobre contractos [47974]
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27
Apontamentos sobre as formalidades do processo
civil [50463]
Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro
[16600]
Joaquim José Pereira da Silva
Ramos
José Antonio Pimenta Bueno,
Marques de São Vicente
José Antonio Pimenta Bueno,
Marques de São Vicente
Apontamentos sobre o systhema monetario, e
resgate do cobre, e mandados imprimir pelo Marquez Francisco Cordeiro da Silva
de Barbacena, com hum appendice sobre o credito Torres
publico e remedio as queixas do Brasil [51585]
Art. 6º da Constituição e a intervenção de 1920 na
Bahia, O [20144]
Atos legislativos, decisões ministeriais e circulares
[90232]
Attentados ao pudor: estudos sobre as aberrações do Francisco José Viveiros de
instincto sexual [11478]
Castro
Attribuições dos juizes municipaes de orphãos e
ausentes na republica... [76716]
Balanced Scorecard: consolidação de métricas de
desempenho na gestão pública com auxílio da TI
[751308]
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
1868 383 p. Obras Raras
1858 126 p. Obras Raras
1857 343p. Obras Raras
1843 46 p. Obras Raras
Rui Barbosa 1975-1976 v.47 t.3-4
Rui Barbosa 1986 446 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
1934 315 p. Domínio Público
Jose Tavares Bastos 1906? 2 v. Domínio Público
Mário Miura 2005 110 f.
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
28 Barão [52080] João Lyra Filho 1936 130 p. Domínio Público
29
30
Barão do Rio Branco: estudo de sua vida e sua obra
[52084]
Bases para o Código das Águas da República
[44063]
31 Brazil e as colonias portuguezas, O [173314]
32
33
Breve Relatório sobre direito das obrigações, arts
1011-1227 [205034]
Breves observações sobre as annotações do Dr.
Sallustiano Orlando de Araujo Costa ao Codigo
Commercial do Imperio do Brasil (sic) [10591]
Francisco de Paula Cidade 1941 125 p. Domínio Público
Alfredo Valladão 1907 84 p. Obras Raras
Joaquim Pedro Oliveira
Martins
1880 267 p. Obras Raras
Amaro Cavalcanti 1901 67 p. 0bras Raras
Annibal Andre Ribeiro 1871 160 p. Obras Raras
34 Cambial, A [10673] José Antônio Saraiva 1912 772 p. Domínio Público
35 Campanha presidencial [5434] Rui Barbosa 1956 v.46 t.1-2
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Obras Completas de
Rui Barbosa

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Nº TÍTULO AUTOR DATA
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Carlos Alberto Madeira: discursos proferidos no STF,
em 27 de junho de 1990, por motivo de sua
aposentadoria [133850]
Carlos Fulgencio da Cunha Peixoto: discursos
proferidos no STF, a 16 de dezembro de 1981, por
motivo de sua aposentadoria [70820]
Carlos Fulgencio da Cunha Peixoto: discursos
proferidos no Supremo Tribunal Federal, a 22 de
novembro de 1989, em homenagem póstuma
[120941]
Carlos Thompson Flores discursos proferidos no
STF, a 11 de marco de 1981, por motivo de sua
aposentadoria [81692]
PÁGINAS /
VOLUMES
1991 36 p.
1981 22 p.
1990 31 p.
1981 31 p.
40 Cartas de Inglaterra [5442] Rui Barbosa 1946 321 p.
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Obras Completas de
Rui Barbosa
41 Cartas rogatorias internacionaes [48266] Arthur Eduardo Raoux Briggs 1913 393 p. Domínio Público
42 Casamento civil [33841]
43
Casamento civil: decreto n. 181 de 24 de janeiro de
1890, commentado e annotado [37557]
Alfredo d'Escragnolle,
Visconde de Taunay
1886 107 p. Obras Raras
Oscar de Macedo Soares 1895 143 p. Obras Raras
44 Caso da Bahia: petições de habeas-corpus, O [5443] Rui Barbosa 1950 284 p.
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49
50
51
Caso da São Paulo Northern Railroad Company, O
[66408]
Causa da Religiao e Disciplina Ecclesiastica do
Celibato Clerical, Defendida da Inconstitucional
Tentativa do Padre Diogo Antonio Feijo; Defeza
Contra o Attaque do Padre Feijo ao Velho Canonista
(sic) [54590]
Celio de Oliveira Borja: discursos proferidos no STF,
a 24 de junho de 1992, por motivo de sua
aposentadoria [145787]
Centesimo Sexagesimo Aniversario do Supremo
Tribunal Federal: 19 de setembro de 1988 [118716]
Cessões de clientela e a interdição de concorrência
nas alienações de estabelecimentos comerciais e
industriais, As [6105]
Cidadania da mulher perante a Constituição Federal ,
A [45109]
Cláusula enquanto bem servir: demissão ilegal
[2801]
Rui Barbosa 1983 252 p.
Jose da Silva Lisboa, Visconde
de Cayru
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
1828 119 p. Obras Raras
1993 32 p.
1989 24 p.
Rui Barbosa 1948 412 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Obras Completas de
Rui Barbosa
Fernando Pires Ferreira 1930 10 p. Domínio Público
Rui Barbosa 1966 200 p.
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Obras Completas de
Rui Barbosa

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
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Clovis Ramalhete: discursos proferidos no STF, a 2
de abril de 1997, em homenagem póstuma [191977]
PÁGINAS /
VOLUMES
1998 40 p.
53 Código civil: parecer jurídico [16577] Rui Barbosa 1968 476 p.
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58
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
Obras Completas de
Rui Barbosa
Código criminal do Império do Brasil: augmentado
com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a
sua publicação até hoje se tem expedido, explicando,
Josino do Nascimento Silva
revogando ou alterando algumas de suas
disposições com o cálculo das penas em todos os
grãos [39168]
1862 384 p. Obras Raras
Coisa julgada no civel, no crime e no direito
internacional [8358]
Collecção dos accordãos que contêem materia
legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de
Justiça desde a epocha da sua installação [49611]
Comemoração do centenario da instalacao do
Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada
em 28-2-1991 [145801]
Comemoração do centenário da proclamação da
Republica: novembro de 1989 [122587]
59 Comentários bíblicos [946297]
60
61
Commentaria ad ordinationes regni portugaliae in
quibus dilucide singulae leges explanantur, ac
enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro
laico & ecclesiastico theoricam continuando scilicet
ex lib. 4. tit. i. ad perficiendum opus commentariorum
ab emmanuele alvares pegas editorum usque ad tit.
12. lib. 3.
Commentario a Lei N. 1144 de 11 de setembro de
1861 e subsequente legislação sobre casamento de
pessoas que não professam a religião do Estado
[52237]
Manoel Aureliano de Gusmão 1922 140 p. Domínio Público
A. X. de Barros Cortereal, J. M.
Cardoso Castello Branco
Francisco de Paula Ferreira de
Rezende
1859- 2 v. Obras Raras
1993 36 p.
1991 55 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
1944 313 p. Obras Raras
Manuel Gonçalves da Silva 1740 v. 4 Obras Raras
Antonio Herculano de Souza
Bandeira Filho
1876 373 p. Obras Raras
62 Commentario ao codigo criminal brasileiro [54305] A. de Paula Ramos Junior 1875 v. Obras Raras
63
64
Commentario critico a lei da boa razao em data de 18
de agosto de 1769 [108523]
Jose Homem Correa Telles 1865 108 p. Obras Raras
Compêndio de economia politica: para uso das
escolas populares creadas pela lei de 27 de junho de Luiz Augusto Rebello da Silva
1866 [133450]
1868 136 p. Obras Raras
65 Compêndio de história geral do direito [47925] José Isidoro Martins Junior 1898 232 p. Obras Raras
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Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
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Compêndio de theoria e prática do processo civil
comparado com o commercial e de hermenêutica
jurídica, para uso das faculdades de direito do Brasil
[5227]
Compêndio de theoria e pratica do processo civil:
para uso das faculdades de direito do Império
[133326]
Conceito de dominio e posse: segundo o codigo civil
brasileiro [50971]
Condemnação condicional: sursis : decreto n. 16.588
de 6 de setembro de 1924 [33226]
Considerações politicas sobre a Constituição do
Imperio do Brazil [41448]
71 Consolidação das leis civis [38020]
72 Consolidação das leis do processo civil [10594]
73
74
75
Consolidação das leis penaes approvada e adoptada
pelo decreto n. 22.213 de 14 de dezembro de 1932
[72115]
A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes
[123451]
Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901, A
[6960]
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
Francisco de Paula Baptista 1901 613 p. Domínio Público
Francisco de Paula Baptista 1857 176 p. Obras Raras
Eusebio de Queiroz Lima 1917 97 p. Domínio Público
Firmino Whitaker 1930 180 p. Domínio Público
Nicolao Rodrigues dos Santos
França e Leite
Augusto Teixeira de Freitas,
Martinho Garcez
Antonio Joaquim Ribas, Julio
A. Ribas
1872 294 p. Obras Raras
1915 2 v. Domínio Público
1915 798 p. Domínio Público
Vicente Piragibe 1938 407 p. Domínio Público
João Jose de Andrade Pinto 1890 64 p. Obras Raras
Henrique Coelho 1903 262 p. Obras Raras
76 Constituição de 1891, A [5433] Rui Barbosa 1946 379 p.
77
78
79
80
Constituição politica do Imperio do Brasil:
confrontada com outras constituições e annotada
(sic) [9203]
Consultas da Secção de Justiça do Conselho de
Estado, 1872-1889 [106077]
Conversão dos bens das Ordens Regulares em
apólices da dívida pública intransferíveis. Bens das
Ordens Regulares, A [49782]
Crimes passionaes perante o jury : caso Lacerda e
Bezanilla, Os [48539]
Joaquim Pires Machado
Portella
Brasil. Conselho de Estado de
Justiça
Obras Completas de
Rui Barbosa
1876 424 p. Obras Raras
1872 1 v. Obras Raras
Domingos Jacy Monteiro 1870 84 p. Obras Raras
Mello Mattos, Evaristo de
Moraes
1919 219 p. Domínio Público
81 Curso elementar de direito romano [47474] João José Pinto Junior 1888 246 p. Obras Raras
82
Custas judiciarias na Republica: contendo os
regimentos de custas do Districto Federal, do
Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados
do Rio, Sao Paulo e Minas... [72904]
Jose Tavares Bastos 1913 637 p. Domínio Público
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Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
83 Da culpa ao risco [43165] Alvino Lima 1938 236 p. Domínio Público
84 Da natureza e limites do poder moderador [16835]
85
Da posse e das acções possessorias: segundo o
direito patrio comparado com o direito romano e
canonico [66543]
86 Da reforma da legislação commercial [51979]
87 Das Fallencias [33141]
88
89
90
Das firmas ou razoes commerciaes: decreto n. 916,
de 24 de outubro de 1890 [67857]
Das Sociedades em participação no Direito
Commercial brazileiro [43356]
Das successoes no direito internacional privado
[48095]
91 Decadencia da magistratura brasileira [54536]
92
93
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95
96
97
Decio Meirelles de Miranda: discursos proferidos no
STF, a 9 de outubro de 1985, por motivo de sua
aposentadoria [81787]
Declaração de Inconstitucionalidade a aplicação do
princípio da nulidade da lei inconstitucional [796391]
Decreto n. 3.084, de 5 de novembro de 1898, ou,
consolidação das leis referentes a justiça federal
approvada pelo decreto n. 3.084 de 5 de novembro
de 1898: devida e profusamente annotada, de
accordo com as decisões do Governo Federal...
[11198]
Delicto passional na civilização contemporanea, O
[53006]
Delictos contra a honra da mulher: adulterio,
defloramento, estupro, a seduccao no direito civil, Os
[49820]
Determinismo psychico e a imputabilidade e
responsabilidade criminaes : memoria apresentada
ao Congresso Scientifico Latino-Americano em
resposta a seguinte questao: "É possivel admittir a
liberdade moral como fundamento da imputabilidade
criminal, independente do livre arbítrio?", O [49378]
Zacharias de Goes e
Vasconcellos
1862 254 p. Obras Raras
Antonio Joaquim Ribas 1883 317 p. Obras Raras
Ernesto Rodolpho Hintze
Ribeiro
Manoel Alvaro de Souza Sá
Vianna
Jose Xavier Carvalho de
Mendonça
1877 205 p. Obras Raras
1907 566 p. Domínio Público
1909 135 p. Obras Raras
Paulo Cavalcanti Salgado 1913 157 p. Domínio Público
Jose Alberto dos Reis 1899 270 p. Obras Raras
Jose Antonio de Magalhães
Castro
1862 32 p. Obras Raras
1985 32 p.
Guaraci de Sousa Vieira 2007 75 f.
Publicações
Institucionais
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
Jose Tavares Bastos 1914-1915 2 v. Domínio Público
Enrico Ferri 1934 74 p. Domínio Público
Francisco José Viveiros de
Castro
1897 323 p. Obras Raras
Pedro Lessa 1905 143 p. Obras Raras
Página 6 de 27

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
98 Direito administrativo brazileiro [10466]
99
100
101
102
103
Direito administrativo e sciencia da administração
[41245]
Direito constitucional brazileiro: reforma das
instituições nacionaes [35250]
Direito constitucional: podem os estados e os
municipios contrahir emprestimos externos? [45108]
Direito Contra o Direito, ou, o Estado Sobre Tudo:
refutação da theoria dos politicos na questão
religiosa, seguida da resposta ao Supremo Tribunal
de Justiça (sic) [46805]
Direito criminal: da tentativa e da cumplicidade
[49226]
Aarão Leal de Carvalho Reis,
Clovis Bevilaqua, Augusto
Tavares de Lyra
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
1923 639 p. Domínio Público
Eurico de Oliveira Santos 1919 412 p. Domínio Público
Alfredo Varela 1902 539 p. Obras Raras
Jose Luiz de Almeida Nogueira 1904 68 p. Domínio Público
Antonio de Macedo Costa,
Bispo do Para
Didimo Agapito da Veiga
Junior
1874 272 p. Obras Raras
1871 176 p. Obras Raras
104 Direito das cousas. [37492] Lafayette Rodrigues Pereira 1922 614 p. Domínio Público
105 Direito do Amazonas ao Acre Setentrional, O [66403] Rui Barbosa 1983-1984 v.37 t.5-6
Obras Completas de
Rui Barbosa
106 Direito e administração [43525] Ruben Rosa 1940 348 p. Domínio Público
107 Direito em acção, O [41293]
108
109
Direito internacional privado e applicação de seus
principios com referência as leis particulares do
Brazil [42297]
Direito romano: da retenção do cadaver do devedor
em garantia do direito creditorio entre os romanos
[49386]
110 Direitos de família [38628]
Jose Jayme Ferreira de
Vasconcellos
José Antonio Pimenta Bueno,
Marques de São Vicente
1937 290 p. Domínio Público
1863 335 p. Obras Raras
Affonso Claudio 1916 39 p. Domínio Público
Lafayette Rodrigues Pereira,
José Bonifácio de Andrada e
Silva
1918 375 p. Domínio Público
111 Direitos de família [79114] Lafayette Rodrigues Pereira 1869 422 p. Obras Raras
112 Direitos e deveres dos estrangeiros no Brasil [31668] Ovidio da Gama Lobo 1868 252 p. Obras Raras
113 Direitos políticos da mulher: despachos, Os [45051]
114
M. Xavier C. Montenegro;
Silvério Soares de Souza e
João Francisco Dantas Salles
Discurso sobre a reforma dos foraes: em virtude da
Carta Regia datada no Rio de Janeiro em 7 de março Manuel de Almeida e Sousa de
de 1810: ao clero, nobreza e povo de Portugal Lobão
[15358]
Página 7 de 27
1928 28 p. Domínio Público
1825 34 p. Obras Raras

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
115 Discursos [194791]
Manuel de Almeida e Sousa de
Lobão
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
1909 80 p. Domínio Público
116 Discursos [48135] Sylvio Romero Tobias Barreto 1900 176 p. Domínio Público
117 Discursos e conferências [72999] Rui Barbosa 1907 558 p. Domínio Público
118 Discursos e pareceres parlamentares [6011] Rui Barbosa 1948 357 p.
119
Discursos e trabalhos parlamentares: centenário do
Marques de Pombal: o desenho e a arte industrial
[5422]
Rui Barbosa 1948 334 p.
120 Discursos parlamentares [16040] Rui Barbosa 1973-1974 v.41 t.1-3
121 Discursos parlamentares [18336] Rui Barbosa 1971 284 p.
122 Discursos parlamentares [18337] Rui Barbosa 1957 403 p.
123 Discursos parlamentares [22959] Rui Barbosa 1977 602 p.
124 Discursos parlamentares [2799] Rui Barbosa 1967 232 p.
125 Discursos parlamentares [2800] Rui Barbosa 1967 212 p.
126 Discursos parlamentares [38000] Rui Barbosa 1958 266 p.
127 Discursos parlamentares [38016] Rui Barbosa 1947 370 p.
128 Discursos parlamentares [5356] Rui Barbosa 1955 260 p.
129 Discursos parlamentares [5357] Rui Barbosa 1952 592 p.
130 Discursos parlamentares [5358] Rui Barbosa 1956 422 p.
131 Discursos parlamentares [5359] Rui Barbosa 1955 240 p.
132 Discursos parlamentares [5360] Rui Barbosa 1951 314 p.
Página 8 de 27
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
133 Discursos parlamentares [5421] Rui Barbosa 1962 208 p.
134 Discursos parlamentares [5435] Rui Barbosa 1953 396 p.
135 Discursos parlamentares [5445] Rui Barbosa 1955 230 p.
136 Discursos parlamentares [56714] Rui Barbosa 1979 214 p.
137 Discursos parlamentares [56715] Rui Barbosa 1981 282 p.
138 Discursos parlamentares [74748] Rui Barbosa 1985 130 p.
139 Discursos parlamentares e jornalismo [4993] Rui Barbosa 1966 412 p.
140
141
142
Discursos parlamentares: Câmara dos Deputados
[5353]
Discursos parlamentares: Câmara dos Deputados
[5354]
Discursos parlamentares: emancipação dos escravos
[5355]
Rui Barbosa 1945 373 p.
Rui Barbosa 1943 336 p.
Rui Barbosa 1945 380 p.
143 Discursos parlamentares: jornalismo [6009] Rui Barbosa 1945 354 p.
144
Discursos parlamentares: o caso do Amazonas
[5570]
Rui Barbosa 1965 385 p.
145 Discursos parlamentares: trabalhos jurídicos [5432] Rui Barbosa 1952 361 p.
COLEÇÃO
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
146 Dissertação: o que he conflito? [52305] Jose Maria da Camara 1858 12 p. Obras Raras
147
148
149
150
Dissertação: o que tem sido e é o Conselho de
Estado? [52270]
Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga
na Faculdade de Direito de São Paulo [51221]
Dissertação que por ocasião da defesa das theses
na conformidade...[52217]
Dissertações sobre os dizimos ecclesiasticos e
oblações pias [15260]
Vicente Mamede de Freitas 1859 14 p. Obras Raras
Jose Maria Correa de Sa e
Benevides
Jose Maria Correa de Sa e
Benevides
Manuel de Almeida e Sousa de
Lobão
Página 9 de 27
1865 13 p. Obras Raras
1858 15 p. Obras Raras
1867 135 p. Obras Raras

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
151 Ditadura de 1893: Jornal do Brasil, A [5352] Rui Barbosa 1949 v. 20 t. 2-4
152
153
154
155
156
157
Divisão e demarcação de terras particulares direito
processual: pequeno tratado contendo a
consolidação das disposições relativas a
matéria...[73958]
Djaci Alves Falcão: discursos proferidos no STF, a 8
de marco de 1989, por motivo de sua aposentadoria
[108930]
Do delicto e do delinquente: lições de direito criminal
[38060]
Do domínio da União e dos Estados segundo a
Constituição Federal [1912]
COLEÇÃO
Obras Completas de
Rui Barbosa
Rodrigo Octavio 1898 136 p. Obras Raras
Braz Florentino Henriques de
Souza
Do habeas-corpus e seo recurso, ou, compilação das
disposições legaes, e decisões do governo a
Manoel Godofredo de
respeito, em exposição simples e methodica, seguida
Alencastro Autran
de um formulario do respectivo processo, e de um
indice alphabetico [40968]
Do Homem americano ensaio de ethnologia: theses
inaugural (sic) Julio Trajano de Moura [177851]
1989 33 p.
Publicações
Institucionais
1860 154 p. Obras Raras
Rodrigo Octavio 1897 108 p. Obras Raras
1879 109 p. Obras Raras
Julio Trajano de Moura 1886 346 p. Obras Raras
158 Do Judiciario Federal [123163] Levi Fernandes Carneiro 1916 89 p. Domínio Público
159 Do nome commercial e suas garantias [184595] Solidonio Leite 1919 68 p. Domínio Público
160 Do Poder Judiciário [8891] Pedro Lessa 1915 435 p. Domínio Público
161
162
Do reconhecimento das pessoas juridicas no direito
internacional privado e outros estudos [41761]
Do Supremo Tribunal de Justica: sua composicao,
organisacao e competencia: memoria oferecida ao
Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros...
[201424]
Homero Pires 1916 331 p. Domínio Público
Francisco Ignacio de Carvalho
Moreira
1848 46 p. Obras Raras
163 Dom João VI no Brazil: 1808-1821 [59460] Oliveira Lima 1908 2 v. Obras Raras
164 Dos effeitos das obrigações: arts. 928 a 1.078 [4506]
Francisco de Paula Lacerda de
Almeida
1934 396 p. Domínio Público
165 Dos rios publicos e particulares [52004] Alfredo Valladão 1904 112 p. Obras Raras
166
167
Doutrina das acções: acompanhada do exemplario
de libellos [43778]
Edgard Costa: centenário do seu nascimento 25-3-
1987 [93025]
Jose Homem Correa Telles,
Pontes de Miranda
Página 10 de 27
1918 538 p. Domínio Público
1987 26 p.
Publicações
Institucionais

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
168
Egreja e o Estado : suas relações no direito
brazileiro: exposição da materia em face da
legislação e da jurisprudencia nacional, A [4502]
169 Elementos de direito internacional [43672]
170 Elementos de direito natural privado [44907]
171
Elementos de direito romano: contendo a theoria...
[54803]
Francisco de Paula Lacerda de
Almeida
Manoel Alvaro de Souza Sá
Vianna
Pedro Autran da Matta
Albuquerque
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
1924 345 p. Domínio Público
1908- v. 1 Domínio Público
1883 205 p. Obras Raras
Ferdinand Mackeldey 1907 452 p. Obras Raras
172 Elementos do direito politico [41685] Louis Antoinem Macarel 1842 279 p. Obras Raras
173 Embaixada de Buenos Aires [66402] Rui Barbosa 1981 286 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
174 Ensaio de philosophia do direito [10612] Sylvio Romero 1908 320 p. Domínio Público
175 Ensaio sobre o direito administrativo [11379] Visconde do Uruguay 1862 2v. Obras Raras
176
Epitome de direito administrativo brasileiro segundo
o programa do curso de 1884: apresentado a
congregação da Faculdade de Direito de S. (i.e. São
Paulo) [9710]
Jose Rubino de Oliveira 1884 246 p. Obras Raras
177 Esboços jurídicos [59468] José de Alencar 1883 243 p. Obras Raras
178 Estado de sítio, O [45068] Tarquinio de Souza Filho 1895 20 p. Obras Raras
179 Estudo de algumas questões constitucionaes [42085]
180
181
182
183
Estudo economico e financeiro sobre o Estado de
São Paulo [589527]
Estudo sobre os systemas penitenciarios e a decima
questao do programma do Congresso Juridico
Americano [48566]
Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do
damno causado pelo delicto [49212]
Estudo theorico e pratico sobre fiança as custas no
direito processual brasileiro [43327]
Hermenegildo Militão de
Almeida
1880 171 p. Obras Raras
Joao Pedro da Veiga Filho 1896 134 p. Obras Raras
A. Bezerra da R. Moraes 1900 135 p. Obras Raras
José da Silva Costa 1867 86 p. Obras Raras
Jose Luiz de Almeida Nogueira 1909 69 p. Domínio Público
184 Estudos de direito [56324] Tobias Barreto 1926 2 v. Domínio Público
185 Estudos de direito constitucional [41178] Emile Gastón 1885 202 p. Obras Raras
Página 11 de 27

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
186 Estudos de direito criminal [39881]
187
Estudos de direito criminal: trabalhos forenses e
decisões judiciárias [39884]
João da Costa Lima
Drummond
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
1998 184 p. Obras Raras
Evaristo de Moraes 1898 150 p. Obras Raras
188 Estudos de direito romano [40396] Affonso Claudio 1916-1927 2 v. Domínio Público
189 Estudos de philosofia do direito [38473] Pedro Lessa 1916 477 p. Domínio Público
190
Estudos de sociologia criminal: do conceito geral do
crime segundo o methodo contemporaneo, a
proposito da theoria de E. Durkheim [49934]
Paulo Egydio de Oliveira
Carvalho
1900 312 p. Obras Raras
191 Exames e pareceres medico-legaes [40698] Oscar Freire de Carvalho 1926 379 p. Domínio Público
192 Excursão eleitoral [4994] Rui Barbosa 1965 378 p.
193 Excursão eleitoral [4995] Rui Barbosa 1967 426 p.
194
Exposição justificativa do procedimento do deputado
Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão
das reformas da Constituição do Imperio na
Assemblea Geral Legislativa, feita por elle a nação
brasileira [123449]
Jose Cesario de Miranda
Ribeiro
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
1832 25 p. Obras Raras
195 Expulsão de estrangeiros [48446] José Tavares Bastos 1924 282 p. Domínio Público
196 Expulsão de estranjeiros [41976] Geminiano da Franca 1930 74 p. Domínio Público
197
198
Extradição de nacionaes e estrangeiros:
commentarios e informações sobre a lei n. 2.416, de
28 de junho de 1911 [34945]
Extradição: tratados vigentes entre o Brasil e outros
paizes [7597]
Arthur Eduardo Raoux Briggs 1919 155 p. Domínio Público
Arthur Eduardo Raoux Briggs,
Clovis Bevilaqua
1909 376 p. Domínio Público
199 Fallencia e concordatas: lições rudimentares [42483] Rubem Braga 1933 250 p. Domínio Público
200
201
Firmino Ferreira Paz: discursos proferidos no STF, a
16 de outubro de 1991, em homenagem póstuma
[144830]
Formação do direito orçamentario brazileiro:
desenvolvimento da 'memoria' approvada pelo
primeiro Congresso de Historia Nacional, reunido em
1914, no Rio de Janeiro [10711]
202 Formas orgânicas da praxe forense, As [55069]
1993 31 p.
Publicações
Institucionais
Agenor de Roure 1916 275 p. Domínio Público
João Mendes de Almeida
Júnior
Página 12 de 27
1897 47 p. Obras Raras

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
203
204
Formulario dos contractos, testamentos, e de outros
actos do tabellionado renova-se para o Brazil, ate o
corrente anno de 1881, o conhecido manual do
tabellião, ou ensaio de jurisprudencia eurematica, do
jurisconsulto [42417]
Frederico de Barros Barreto: centenário de seu
nascimento, 01.06.1995 [207071]
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
Augusto Teixeira de Freitas 1881 603 p. Obras Raras
1998 37 p.
Publicações
Institucionais
205 Fundamento dos interdictos possessórios, O [49080] Rudolf Von Jhering 1900 348 p. Domínio Público
206
207
Garantia de juros: estudos para sua applicação as
emprezas de utilidade pública no Brazil [43252]
Garantias jurisdicionais da legalidade na
Administração Pública: França, Inglaterra e Estados
Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e
Brasil. [51296]
Andre Pinto Rebouças 1874 282 p. Obras Raras
Fezas Vital 1938 191p. Domínio Público
208 Grande guerra, A [107133] Rui Barbosa 1988 220 p.
209
Grande política: balanço do Império no reinado
actual: liberaes e conservadores: estudo politicofinanceiro,
A [167414]
210 Guia do advogado [895621]
211 Guia pratica do seguro terrestre [52476]
Obras Completas de
Rui Barbosa
Tito Franco de Almeida 1877 180 p. Obras Raras
Brasil. Supremo Tribunal
Federal.
Manoel Jose Pereira de
Novaes
2011 52 p.
Publicações
Institucionais
1905 126 p. Obras Raras
212 Habeas-corpus na Republica [51429] Jose Tavares Bastos 1911 714 p. Domínio Público
213 Historia constitucional do Brazil. [47481] Aurelino Leal 1915 254 p. Domínio Público
214 Historia do direito nacional [9319] José Isidoro Martins Junior 1895 290 p. Obras Raras
215
216
Imperiaes resoluções tomadas sobre consultas da
secção de justiça do Conselho de Estado: desde o
anno de 1842, em que começou a funccionar o
mesmo conselho, ate hoje... [89921]
A Importância do Data Warehouse no processo de
tomada de decisão [760779]
Brasil. Supremo Tribunal
Federal.
1884 2 v. Obras Raras
Gabriela Netto Guerra 2005 57 f.
217 Impostos interestaduais [5346] Rui Barbosa 1958 378 p.
218 Imprensa, A [19729] Rui Barbosa 1975-1976 v.27 t.4-6
Página 13 de 27
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
219 Imprensa, A [3313] Rui Barbosa 1947 3 v.
220 Imprensa, A [37992] Rui Barbosa 1954-1967 v.26 t.3-7
221 Imprensa, A [56717] Rui Barbosa 1979 219 p.
222
Independência do Poder Judiciário e as prerrogativas
do Supremo Tribunal Federal, A [44732]
COLEÇÃO
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Jose Felix Alves Pacheco 1913 83 p. Domínio Público
223 Instituições de direito civil [37817] Roberto de Ruggiero 1934 3 v. Domínio Público
224
225
226
227
Institutas do Imperador Justiniano: vertidas do latim
para o portuguez com perto de cincoenta notas
extrahidas do Corpus Juris e um appendice contendo
a integra do texto e da traducção das novellas 118 e
127. Pelo Dr. A. Coelho Rodrigues [42893]
Intervenção do Estado em materia de hygiene (sic)
publica : relatorio
Intervenção nos estados: Estado do Rio: 1914-1915.
v.8 [43732]
Intervenção nos Estados: Rio Grande do Sul 1892-
1893 Pernambuco 1893. Sergipe 1894. Bahia 1895
[43732]
228 Instituições de direito administrativo brasileiro [6988]
229
230
231
232
233
Introdução ao estudo do direito privado internacional
[42193]
Irresponsabilidade do Estado em caso de guerra, A
[50351]
João Baptista Cordeiro Guerra: discursos proferidos
no STF, a 25 de abril de 1996, em homenagem
póstuma [176873]
João Baptista Cordeiro Guerra: discursos proferidos
no STF, a 30 de abril de 1986, por motivo de sua
aposentadoria [84167]
João Leitão de Abreu: discursos proferidos no STF, a
30 de setembro de 1981, por motivo de sua
aposentadoria [70833]
1879-1881 2 v em 1 Obras Raras
Pedro Lessa 1909 8 p. Obras Raras
Themistocles Brandão
Cavalcanti
1916 v. 8. Domínio Público
1913 v. 2. Domínio Público
1938 2 v. Domínio Público
A. L. Guimarães Pedroza 1878 260 p. Obras Raras
Graça Aranha 1895 16 p. Obras Raras
1996 36 p.
1986 37 p.
1981 39 p.
234 Jornalismo: Diário de Notícias [187125] Rui Barbosa 1997 276 p.
Página 14 de 27
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Obras Completas de
Rui Barbosa

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
235
236
Jose de Castro Nunes: centenário do seu nascimento
[70835]
Jose Francisco Rezek: discursos proferidos no STF
em 20 de junho de 1990, por motivo de exoneração a
pedido [123889]
PÁGINAS /
VOLUMES
1982 30 p.
1991 40 p.
237 Jose Linhares: centenário do seu nascimento [81717] 1986 30 p.
238
239
240
241
Julgamento de Pilatos ou Jesus Cristo perante a
razão e os evangelho, O [48226]
Jurisprudencia accordãos annexos ao relatorio
apresentado pelo presidente do tribunal e proferidos
em 1898 (sic) [190376]
Jurisprudencia Commercial: colleccao de todas as
sentencas proferidas em grao de revista pelo
supremo tribunal de justica e accordaos revisores
dos tribunaes do commercio... [52915]
Jurisprudência criminal: casos julgados,
jurisprudência estrangeira, doutrina juridica [11482]
Francisco de Paula Ferreira de
Rezende
Brasil. Supremo Tribunal
Federal.
Francisco Baptista Marques
Pinheiro
Francisco José Viveiros de
Castro
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
1911? 231 p. Domínio Público
1899 422 p. Obras Raras
1870 390 p. Obras Raras
1900 346 p. Domínio Público
242 Jury: Estado de S. Paulo [37113] Firmino Whitaker 1923 275 p. Domínio Público
243
Lei reguladora de successão ab-intestato no direito
internacional privado, A [42088]
Luiz Viana Filho 1930 92 p. Domínio Público
244 Lei scientifica e a lei juridica, A [130384] Fernando Antunes 1917 49 p. Domínio Público
245
Lembranças e Apontamentos do Governo Provizório
da Província de S. Paulo para os seus Deputados,
mandadas publicar por ordem de sua Alteza Real [...]
[107317]
1821 11p. Obras Raras
246 Lições de coisas [6612] Rui Barbosa 1950 573 p.
247 Lições de direito criminal [48096]
Braz Florentino Henriques de
Souza
Obras Completas de
Rui Barbosa
1872 583 p. Obras Raras
248 Lições de philosophia do direito [40299] Icilio Vanni 1916 255 p. Domínio Público
249 Limites entre o Ceará e o Rio Grande do Norte [5340] Rui Barbosa 1954-1957 v. 31 t. 4-5
250 Limites interestaduais [5337] Rui Barbosa 1964 227 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
251 Lucta pelo direito, A [631127] Rudolf Von Jhering 1909 102 p. Domínio Público
Página 15 de 27

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
252
253
254
Luiz Rafael Mayer: discursos proferidos no STF, em
19 de abril de 1989, por motivo de sua aposentadoria
[109907]
Manifesto ou exposição fundada, e justificativa do
procedimento da Corte do Brasil à respeito do
governo das Província Unidas do Rio da
Prata...[107330]
Martyrio do Tiradentes, ou, Frei Jose do Desterro:
lenda brazileira, O [133892]
Joaquim Norberto de Souza
Silva
PÁGINAS /
VOLUMES
1989 31 p.
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
1825 10 p. Obras Raras
1882 118 p. Obras Raras
255 Medicina legal no Brasil, A [40545] Nina Rodrigues 1906 400 p. Domínio Público
256 Memória sobre a eleição presidencial [18335] Rui Barbosa 1971 365 p.
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
Memoria sobre as questões de limites entre o imperio
do brazil (sic) e a republica da nova granada Pelo
Conselheiro Duarte da Ponte Ribeiro [49534]
Menores e loucos e fundamento do direito de punir
[146962]
Ministro Antonio Bento de Faria: centenário do seu
nascimento [27141]
Ministro Antonio Neder discursos proferidos no STF,
na sessão de 14 de abril de 2005, em homenagem
póstuma [754681]
Ministro Eduardo Espínola: centenário do seu
nascimento [51811]
Ministro Evandro Lins discursos proferidos no STF,
na sessão de 13 de novembro de 2003, em
homenagem póstuma [754678]
Ministro Ilmar Galvão: discursos proferidos no STF,
na sessão de 11 de marco de 2004, por motivo de
sua aposentadoria [722726]
Ministro Laudo Ferreira de Camargo: centenário do
seu nascimento [70836]
Ministro Manuel da Costa Manso: centenário do seu
nascimento [81789]
Ministro Mauricio Correa discursos proferidos no
STF, na sessão de 16 de junho de 2005, por motivo
de sua aposentadoria [745843]
Ministro Moreira Alves: discursos proferidos no STF,
na sessão de 16 de outubro de 2003, por motivo de
sua aposentadoria [689228]
Ministro Neri da Silveira: discursos proferidos no
STF, na sessão de 29 de maio de 2002, por motivo
de sua aposentadoria [722729]
Ministro Octavio Gallotti: discursos proferidos no
STF, na sessão de 15 de marco de 2001, por motivo
de sua aposentadoria [722722]
Obras Completas de
Rui Barbosa
Duarte da Ponte Ribeiro 1870 31 p. Obras Raras
Tobias Barreto 1926 152 P. Domínio Público
Página 16 de 27
1976 28 p.
2005 30 p.
1976 53 p.
2005 40 p.
2004 32 p.
1981 32 p.
1976 36 p.
2005 38 p.
2004 40 p.
2004 32 p.
2004 38 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
270
271
272
273
274
275
276
Ministro Oswaldo Trigueiro: discurso proferido no
STF, a 19-2-1975, por motivo de sua aposentadoria
[54724]
Ministro Sydney Sanches: discursos proferidos no
STF, na sessão de 12 de fevereiro de 2004, por
motivo de sua aposentadoria [689226]
Mobilidade interna: um estudo sobre seus
determinantes no STF [735342]
Modulação dos efeitos temporais no controle
jurisdicional de constitucionalidade incidental na
perspectiva da teoria discursiva do direito e da
democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X,
Constituição Federal [780131]
Ministro Thompson Flores: discursos: homenagem
póstuma de 25 de setembro de 2003 [689224]
Município: estudos sobre administração local, O
[44740]
Nacionalisação, ou, grande naturalisação e
naturalisação tácita, A [112274]
PÁGINAS /
VOLUMES
Aliomar Baleeiro 1975 18 p.
2004 33 p.
Josilene Bispo Pinheiro Cabral 2005 73 f.
Maria Elizabeth Malaquias
Ferreira
João de Azevedo Carneiro
Maia
Alfredo d'Escragnolle,
Visconde de Taunay
2006 43 f.
2004 40 p.
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
Publicações
Institucionais
1883 346 p. Obras Raras
1886 138 p. Obras Raras
277 Naturalização: contendo todos os decretos... [41534] Jose Tavares Bastos 1925 330 p. Domínio Público
278
Nelson Hungria: centenário do seu nascimento 16-5-
1991 [145788]
1993 46 p.
Publicações
Institucionais
279 Notas sobre o contrabando de guerra [42641] José Carlos Rodrigues 1921 143 p. Domínio Público
280
281
282
Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Imperio e
República) [689223]
Notas sobre o Supremo Tribunal: (Império e
República) [795929]
Notícia histórica da legislação sanitária do Império do
Brazil desde 1822 até 1878 [49127]
283 Nova escola penal, A [49740]
284
Novas observações sobre o projecto do código civil
[54524]
Jose Celso de Mello Filho 2004 28 p.
Jose Celso de Mello Filho 2007 34 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Alfredo Piragibe 1880 181 p. Obras Raras
Augusto Olympio Viveiros de
Castro
1913 387 p. Domínio Público
Joaquim Jose Paes da Silva. 1863 64 p. Obras Raras
285 Observações sobre o projecto do código civil [54431] Joaquim Jose Paes da Silva 1859 61 p. Obras Raras
286
Organisação judiciaria e policial da Republica dos
Estados Unidos do Brazil : com designação das
competencias e recursos: annotada com a
jurisprudencia dos tribunaes. [41505]
Antonio de Souza Martins 1894 413 p. Obras Raras
Página 17 de 27

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
287
288
289
290
291
292
Organisação judiciária federal, ou, collecção de todas
as leis, decretos, regulamentos, avisos, portarias,
circulares, instrucções, decisões... [18355]
Orosimbo Nonato da Silva: centenário do seu
nascimento 27-12-1991 [145789]
Oscar Dias Correa: discursos proferidos no STF, a 1.
de março de 1989, por motivo de sua aposentadoria
[109054]
Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello: discursos
proferidos no STF, a 29 de novembro de 1989, em
homenagem póstuma [120940]
Páginas jurídicas: estudos, pareceres e decisões
[44327]
Pan-americanismo: Monroe, Bolivar, Roosevelt
[41931]
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
Jose Tavares Bastos 1913 552 p. Domínio Público
1993 44 p.
1989 35 p.
1990 29 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Lucio de Mendonça 1903 273 p. Domínio Público
Oliveira Lima 1907 342 p. Domínio Público
293 Papa e o concílio, O [23003] Rui Barbosa 1977 v.4 t.1-2
294 Parecer sobre a redação do Código Civil [5338] Rui Barbosa 1949 491 p.
295
Parecer sobre o Projecto do Codigo Penal em
discussão na Camara dos Srs. Deputados ao
Congresso Nacional [204554]
296 Pareceres [6619]
297
298
299
300
Partido republicano conservador: discursos
parlamentares, O [53096]
Pastas dos ministros do Supremo Tribunal Federal
[manuscrito] : uma proposta de gestão do
conhecimento em espaços digitais [776144]
Paulo Brossard: discursos proferidos no STF a 9 de
maio de 1996, por motivo de sua aposentadoria
[176618]
Pedro Soares Muñoz: discursos proferidos no STF, a
12 de dezembro de 1984 por motivo de sua
aposentadoria [92908]
João Baptista Pereira, relator
... [et al].
Jose Xavier Carvalho de
Mendonça
1897
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
25 p., 19 f.
(1 f. dobrada) Obras Raras
; 23 cm.
1933-1936 3 v. Domínio Público
Rui Barbosa 1952 322 p.
Luciana Araújo Reis 2006 103 f.
1996 58 p.
1984 28 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
301 Peru versus Bolívia [18620] Euclides da Cunha 1907 201 p. Domínio Público
302
Philosophia do direito constitucional, A: por um exmagistrado
[43132]
Jose Maria de Avellar Brotero 1842 80 p. Obras Raras
303 Poder judiciário no Brasil, O [41427] Geminiano da Franca 1931 64 p. Obras Raras
Página 18 de 27

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
304 Poder judiciário no Brazil, O [41930]
305
Poderes implicitos: a intervenção federal nos estados
estudada á luz da doutrina [...] [43072]
Manoel Ignacio Carvalho de
Mendonca
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
1899 481 p. Obras Raras
Virgilio Cardoso de Oliveira 1903 100p. Domínio Público
306 Poesias [19730] Rui Barbosa 1971 364 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
307 Polícia e poder de polícia [39236] Aurelino Leal 1918 316 p. Domínio Público
308 Politica exterior do imperio, A [55007] Pandia Calogeras 1927-1928 2 v. Domínio Público
309
310
311
Posse de direitos pessoais: o júri e a independência
da magistratura Rui Barbosa [18428]
Posse dos Ministros Marco Aurélio Mendes de Farias
Mello, na presidência, e Ilmar Nascimento Galvão, na
vice-presidência do Supremo Tribunal Federal:
sessão solene realizada em 31 de maio de 2001
[613023]
Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal:
Ministro Nelson Azevedo Jobim, presidente, Ministra
Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente: sessão
solene realizada em 3 de junho de 2004 [722718]
312 Practica civil e commercial [42247]
313
Primeiras linhas do direito commercial deste reino
[46256]
Rui Barbosa 1976 320 p.
Joaquim Ignácio Ramalho,
Barão de Ramalho
Porphirio Hemeterio Homem
de Carvalho
2001 61 p.
2004 67 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
1861 208 p. Obras Raras
1816 49 p. Obras Raras
314 Primeiros trabalhos [17734] Rui Barbosa 1951 224 p.
315
Princípio da eficiência na terceirização dos serviços
na administração pública: um dilema: continuar
contratando ou abrir concurso público?, O [794491]
Braz Lincoln Martinello 2007 81 f.
Obras Completas de
Rui Barbosa
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
316 Princípios de direito comercial: parte geral [56229] Alfredo Rocco 1934 512 p. Domínio Público
317 Principios de sociologia jurídica [19545] Eusebio de Queiroz Lima 1933 461 p. Domínio Público
318
Principios geraes de direito publico e constitucional
[44685]
319 Problemas das sociedades anonymas, Os [42718]
Jose Soriano de Souza 1893 461 p. Obras Raras
Jose Xavier Carvalho de
Mendonça
Página 19 de 27
1931 71 p. Domínio Público

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
320 Processos criminaes [48510] Alfredo Pujol 1908 311 p. Domínio Público
321
322
Projecto de codigo commercial: de accôrdo com o
Inglez de Souza 1912 v. 1 Domínio Público
decreto n. 2.379, de 4 de janeiro de 1911. v.1 [42626]
Projecto de Codigo de Direito Internacional Publico
[9951]
Epitácio Pessoa 1911 335 p. Obras Raras
323 Projecto do Codigo Civil Brazileiro em 1889 [54290] 1906 64 p. Obras Raras
324 Promptuario das leis civis [41729]
325
Promptuário das leis de manumissão, ou, índice
alphabetico das disposições da lei n. 2040 de
setembro de 1871... [44251]
Antonio Augusto Teixeira de
Freitas
1876 604 p. Obras Raras
Manuel da Silva Mafra 1877 394 p. Obras Raras
326 Propriedade, A [53589] José de Alencar 1883 269 p. Obras Raras
327
328
Proteção constitucional do princípio da autonomia da
vontade, A [787096]
Provincia: estudo sobre a descentralisação no Brazil,
A [11334]
Mariza Santos Pereira Alves 2007 56 f.
Aureliano Cândido Tavares
Bastos
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
1870 418 p. Obras Raras
329 Queda do império: diário de notícias [5343] Rui Barbosa 1947-1948 v. 16 t. 2-4
Obras Completas de
Rui Barbosa
330 Questão da garantia de juros: parecer [215185] Rui Barbosa 1929 37 p. Domínio Público
331
Questão militar; abolicionismo; trabalhos jurídicos;
Swift [5342]
Rui Barbosa 1955 333 p.
332 Questão Minas x Werneck [58641] Rui Barbosa 1980 v.45 t.4-5
333 Questão social, A [11481]
Augusto Olympio Viveiros de
Castro
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
1920 303 p. Domínio Público
334 Questões criminaes [39878] Auto B. Fortes 1899 214 p. Obras Raras
335 Questões de direito penal [40036]
336
Questoes de politica positiva: da nacionalidade e do
governo representativo [51108]
Francisco José Viveiros de
Castro
1900 417 p. Domínio Público
Antonio de Serpa Pimentel 1881 289 p. Obras Raras
337 Questões de portos no Brasil [4992] Rui Barbosa 1967 252 p.
Página 20 de 27
Obras Completas de
Rui Barbosa

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
338 Questões práticas de direito criminal [48876] José Liberato Barroso 1866 182 p. Obras Raras
339 Questões sobre presas maritimas [42223] José Maria de Avellar Brotero 1863 166 p. Obras Raras
340 Questões vigentes [44281] Tobias Barreto 1926 321 p. Domínio Público
341
342
343
344
345
Razões de recurso apresentadas ao chefe do Poder
Executivo pela Sociedade Anonyma Revista do
Supremo Tribunal [617124]
Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em
Direito Administrativo [50826]
Reforma da Constituição: estudo de história pátria e
direito constitucional, A [7878]
Reforma da justiça federal: estudo critico da
instituição, sua reorganização: projectos
apresentados sobre a sua reforma no parlamento e
pareceres [43462]
Reforma do ensino primário e várias instituições
complementares da instrução pública [17720]
Fernando Antunes 1932 217 p. Obras Raras
Queiro, Afonso Rodrigues 1940 86 p. Domínio Público
Felippe Franco de Sá 1880 203 p. Obras Raras
Jose Tavares Bastos 1912 263 p. Domínio Público
Rui Barbosa 1946-1947 v.10 t.1-4
346 Reforma do ensino secundário e superior [42750] Rui Barbosa 1942 370 p.
347
348
Reforma judiciária: Lei n. 2033 de 20 de setembro de
1871 e Decreto n. 4824 de 22 de novembro de 1871
[18287]
Regulamento das Relações do Império: decreto n.
5618 de 2 de maio de 1874: annotado [56463]
Vicente Alves de Paula
Pessoa
Vicente Alves de Paula
Pessoa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
1880 476 p. Obras Raras
1879 300 p. Obras Raras
349 Relações do Império: compilação jurídica [51982] Tristão de Alencar Araripe 1874 391 p. Obras Raras
350 Relatório do Ministro da Fazenda [5345] Rui Barbosa 1949 v. 18 t. 2-3
351
352
353
Relatório do professor Candido Mendes de Almeida:
décimo congresso penal e penitenciário internacional
realisado em Praga em agosto de 1930... [48650]
Repertorio da transmissão de propriedade na
Repubica: impostos inter-vivos e causa-mortis
[113738]
Repertorio dos cinquo livros das ordenações do
Senhor Rey D. Manuel, com addicoes das leys
extravagantes: dirigido ao muito illustre Senhor Dom
Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da
justiça deste Reino [104606]
Obras Completas de
Rui Barbosa
Candido Mendes de Almeida 1933 297 p. Domínio Público
Jose Tavares Bastos 1912 736 p. Domínio Público
Portugal. Ordenações
Manuelinas.
1820 344 p. Obras Raras
354 Réplica [5339] Rui Barbosa 1953 v. 29 t. 2-3
Página 21 de 27
Obras Completas de
Rui Barbosa

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
355
356
357
358
359
360
Representação à Assemblea Geral Constituinte e
Legislativa do Imperio do Brasil sobre a Escravatura
[22940]
Rescisão de contrato: preservação de uma obra pia
[5025]
Resposta do auctor do projecto do código civil às
observações do Sr. Doutor Joaquim Jose Paes da
Silva [54585]
Resumo das licções de legislação comparada sobre
o direito privado [6025]
José Bonifácio de Andrada e
Silva
PÁGINAS /
VOLUMES
COLEÇÃO
1825 40 p. Obras Raras
Rui Barbosa 1952 368 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
1859 136 p. Obras Raras
Clovis Bevilaqua 1897 295 p. Obras Raras
Revista do Supremo Tribunal depoimento expositivo
do Dr. Humboldt Fontainha perante a honrada Sub-
Commissão de Syndicancia nomeada, a seu pedido,
pelo governo provisorio, para rever o caso da Revista
do Supremo Tribunal [42475]
Humboldt Fontainha 1931 94 p. Obras Raras
Rocha Lagoa: centenário de seu nascimento,
03.06.1995 [207034]
1998 31 p.
361 Segunda Conferência da Paz, A [5780] Rui Barbosa 1966 405 p.
Publicações
Institucionais
Obras Completas de
Rui Barbosa
362 Segundo Rio-Branco, O [45694] Aluizio Napoleão 1939 194p. Domínio Público
363
Sello do papel: commentario ao decreto n. 3564, de
22 de janeiro de 1900, que mandou observar o
regulamento do sello federal e expedido para
execucao da lei n. 585, de 31 de julho de 1899, O
[49640]
364 Servidões reaes: estudo de direito civil, As [41665]
365
366
367
368
369
370
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Adalicio Nogueira (13-2-
2002): sessão realizada em 26-3-2003 [679445]
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Adaucto Cardoso (24-12-
2004) sessão realizada em 2-6-2005 [754656]
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Aliomar Baleeiro (15-9-2004)
sessão realizada em 22-9-2005 [754635]
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Amaral Santos (25-7-2003):
sessão realizada em 10-4-2003 [679448]
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Hahnemann Guimarães (27-
11-2001): sessão realizada em 10-3-2005 [754666]
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Hermes Lima: sessão
realizada em 31-3-2005 [754660]
Alfredo Pinto Vieira de Mello 1900 136 p. Obras Raras
Didimo Agapito da Veiga
Junior
Página 22 de 27
1887 321 p. Obras Raras
2003 33 p.
2005 50 p.
2005 47 p.
2003 39 p.
2005 33 p.
2005 35 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Luiz Gallotti (15-8-2004)
sessão realizada em 28-4-2005 [754648]
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro (2-1-
2005): sessão realizada em 25-8-2005 [754663]
Sessão em homenagem ao centenário de
nascimento do Ministro Prado Kelly (10-9-2004):
sessão realizada em 12-5-2005 [754668]
Sessão em homenagem póstuma ao Senhor Ministro
Victor Nunes Leal: sessão realizada em 14-8-1985
[679455]
Sessão especial de abertura do Ano Judiciário de
2004. (2-2-2004) [689235]
Sessão solene de instalação do ano judiciário de
2005 (1-2-2005) [754677]
Sessão solene de instalação do ano judiciário de
2006 (1-2-2006) [863956]
Soares Munoz: discursos proferidos no STF, a 20 de
maio de 1992, em homenagem póstuma [145641]
Sobre a legitima defeza: estudo de criminologia
[37334]
Solenidade de posse dos Ministros Aldir Guimarães
Passarinho, na Presidência e Sydney Sanches, na
Vice-presidência: sessão solene realizada em 14-3-
1991 [145792]
Solenidade de posse dos ministros Carlos Mario da
Silva Velloso, na presidência, e Marco Aurelio
Mendes de Farias Mello, na vice-presidência do
Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada
em 27 de maio de 1999 [573009]
Solenidade de posse dos Ministros Carlos Thompson
Flores na Prêsidencia e Olavo Bilac Pinto na vicepresidência
do Supremo Tribunal Federal: sessão de
14-02-1977 [27938]
Solenidade de posse dos Ministros Francisco Manoel
Xavier de Albuquerque, na Presidência e João Leitão
de Abreu, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal
Federal: sessão de 16-2-1981. [70837]
Solenidade de Posse dos Ministros João Baptista
Cordeiro Guerra na Presidência e Jose Carlos
Moreira Alves, na Vice-Presidência do Supremo
Tribunal Federal [85302]
Solenidade de posse dos Ministros Jose Carlos
Moreira Alves, na presidência e Decio Meirelles de
Miranda, na vice-presidência do Supremo Tribunal
Federal [92909]
PÁGINAS /
VOLUMES
2005 54 p.
2005 38 p.
2005 35 p.
2003 50 p.
2004 39 p.
2005 37 p.
2006 42 p.
1993 32 p.
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Giulio Fioretti 1891 132 p. Obras Raras
Página 23 de 27
1993 59 p.
1999 49 p.
1977 47 p.
1981 42 p.
1983 40 p.
1985 29 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
386
387
388
389
390
391
Solenidade de Posse dos Ministros Jose Celso de
Mello Filho, na Presidência e Carlos Mario da Silva
Velloso, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal
Federal: sessão solene realizada em 22-05-97
[210995]
Solenidade de posse dos Ministros Jose Neri da
Silveira, na Presidencia e Aldir Guimaraes
Passarinho, na Vice-Presidencia do Supremo
Tribunal Federal: sessão de 14-3-1989 [108825]
Solenidade de posse dos ministros Jose Paulo
Sepúlveda Pertence, na Presidência, e Jose Celso
de Mello Filho, na Vice-Presidência do Supremo
Tribunal Federal: sessão solene realizada em 17-5-
95 [161410]
Solenidade de posse dos ministros Octavio Gallotti,
na presidencia, e Paulo Brossard, na vicepresidencia,
do Supremo Tribunal Federal: sessão
solene realizada em 13-5-1993 [146834]
Solenidade de posse dos Ministros Sydney Sanches,
na Presidência e Octavio Gallotti, na Vicepresidência:
sessão solene realizada em 10-5-1991
[145794]
Successões: exposição doutrinaria desta parte do
direito civil [54389]
392 Supremo Tribunal 160 anos [104059]
393 Supremo Tribunal Federal, O [19150]
Francisco de Paula Lacerda de
Almeida
Marlene Freitas Rodrigues
Alves
Brasil. Supremo Tribunal
Federal.
PÁGINAS /
VOLUMES
1997 84 p.
1989 52 p.
1995 44 p.
1993 49 p.
1993 77 p.
COLEÇÃO
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
1915 525 p. Domínio Público
1988 40 p.
1976 30 p.
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
394 Technica constitucional brazileira [1846] Aurelino Leal 1914 81 p. Domínio Público
395 Terras: divisões e demarcações [11604] Firmino Whitaker 1933 532 p. Domínio Público
396
Terrenos de Marinha : accao de reivindicacao movida
pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a
Uniao Federal: razoes finaes offerecidas em defesa
dos direitos da Uniao [47232]
Epitácio Pessoa 1904 36 p. Obras Raras
397 Theoria do estado [12832] Eusebio de Queiroz Lima 1939 487 p. Domínio Público
398 Trabalhos diversos [2798] Rui Barbosa 1965 252 p.
399 Trabalhos diversos [37953] Rui Barbosa 1957 208 p.
400 Trabalhos diversos [6053] Rui Barbosa 1962 385 p.
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
401 Trabalhos do Dr. Amaro Cavalcanti [48046] Amaro Cavalcanti 1906 116 p. Domínio Público
Página 24 de 27

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
402 Trabalhos jurídicos [130357] Rui Barbosa 1991 102 p.
403 Trabalhos jurídicos [148178] Rui Barbosa 1993 152 p.
404 Trabalhos jurídicos [20617] Rui Barbosa 1976 438 p.
405 Trabalhos jurídicos [2794] Rui Barbosa 1965 226 p.
406 Trabalhos jurídicos [2797] Rui Barbosa 1964 290 p.
407 Trabalhos jurídicos [38014] Rui Barbosa 1962 230 p.
408 Trabalhos jurídicos [5411] Rui Barbosa 1948 v. 25 t. 4-5
409 Trabalhos jurídicos [5412] Rui Barbosa 1949 325 p.
410 Trabalhos jurídicos [5413] Rui Barbosa 1950 289 p.
411 Trabalhos jurídicos [5414] Rui Barbosa 1952-1953 v.31 t.2-3
412 Trabalhos jurídicos [5415] Rui Barbosa 1964 241 p.
413 Trabalhos jurídicos [5416] Rui Barbosa 1963 242 p.
414 Trabalhos jurídicos [5417] Rui Barbosa 1963 234 p.
415 Trabalhos jurídicos [5418] Rui Barbosa 1964 292 p.
416 Trabalhos jurídicos [56718] Rui Barbosa 1979 214 p.
417 Trabalhos jurídicos [6055] Rui Barbosa 1952-1955 v.24 t.2-3
418 Trabalhos jurídicos [6056] Rui Barbosa 1958 432 p.
419 Trabalhos jurídicos Rui Barbosa [113714] Rui Barbosa 1989 284 p.
Página 25 de 27
COLEÇÃO
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
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Rui Barbosa
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Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
PÁGINAS /
VOLUMES
420 Trabalhos jurídicos: estado de sítio [6054] Rui Barbosa 1956 376 p.
421 Trabalhos políticos [96073] Rui Barbosa 1987 322 p.
422
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429
430
Tractado juridico practico da medição e demarcação
das terras tanto particulares, como publicas para uso
dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais
pessoal dos juizos divisórios [107611]
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios
publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas
obra apurada, em que se adopta o mais racionavel
da legislacao romana... [11834]
Traite du domaine public: ou de la distinction des
biens consideres principalement por rapport au
domaine public [54528]
Antonio Joaquim de Macedo
Soares
Manuel de Almeida e Sousa de
Lobão
Tratado de 8 de setembro de 1909 entre os Estados
Unidos do Brasil e a Republica do Peru :
completando a determinacao das fronteiras entre os Peru. 1909 set. 8. Brasil,
dois paizes e estabelecendo principios gerais sobre o Tratados, etc.
seu commercio e navegacao na Bacia do Amazonas,
O [43765]
Tratado de sciencia da administração e direito
administrativo [11479]
Tratado dos impostos: estudo theorico e pratico
[43946]
Tratado pratico do processo executivo summario por
privilegio da real fazenda, por graça que
communique este privilegio, e ad instar, por direito
commum, e estylo forense [107626]
Tratados da amizade, paradoxos, e sonho de scipião
[106067]
Tributo instituído por medida provisória rejeitada
efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição
Federal [957743]
COLEÇÃO
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
1878-1879 2 v. Obras Raras
1827 244 p. Obras Raras
Jean Baptiste Victor Proudhon 1843-1845 4 v. Obras Raras
Augusto Olympio Viveiros de
Castro
Augusto Olympio Viveiros de
Castro
Manuel de Almeida Sousa de
Lobão
Cicero 106-43 A.C., Duarte de
Resende
Thiago Raphael Uchôa
Castelo Ximenes
1910 191 p. Domínio Público
1914 864 p. Domínio Público
1910 828 p. Domínio Público
1855 263 p. Obras Raras
1531 139 p. Obras Raras
2012 28 f.
431 Visita à terra natal [18353] Rui Barbosa 1948 394 p.
432 Visita a terra natal: discursos parlamentares [18353] Rui Barbosa 1948 394 p.
433
434
435
Visita da governadora-geral do Canada Jeanne Luiz Octavio Gallotti, Pires e
Sauve: sessão solene realizada em 17-2-89 [107944] Albuquerque, Jeanne Sauve
Visita da Presidente da Republica da Nicarágua,
Violeta Barrios de Chamorro: sessão solene
realizada em 23-3-1992 [145800]
Visita do Presidente da Franca François Mitterrand:
sessão solene realizada em 15-10-85 [92906]
Página 26 de 27
1989 17 p.
1993 24 p.
1985 18 p.
Produção Intelectual
de Ministros e
Servidores
Obras Completas de
Rui Barbosa
Obras Completas de
Rui Barbosa
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais
Publicações
Institucionais

Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATA
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442
443
444
445
446
447
448
Visita do Presidente da Republica Argentina Carlos
Saul Menem: (sessao solene realizada em 23-8-89)
[115102]
Visita do Presidente da Republica da Bolívia, Jaime
Paz Zamora: (sessão solene realizada em 15-8-90)
[123892]
Visita do Presidente da Republica da Colômbia,
Cesar Gaviria Trujillo: sessão solene realizada em 2-
9-1991 [145798]
Visita do presidente da Republica da Itália, Oscar
Luigi Scalfaro: sessão solene realizada em 27-06-95
[180664]
Visita do Presidente da Republica da Venezuela,
Carlos Andres Perez: Sessão solene realizada em 18-
11-1991 [145799]
Visita do presidente da Republica da Venezuela,
Rafael Caldera Rodriguez: sessão solene realizada
em 20-05-96 [176617]
Visita do presidente da Republica do Chile, Eduardo
Frei Ruiz-Tagle: sessão solene realizada em 25-03-
96 [180663]
Visita do Presidente da Republica do Equador,
Rodrigo Borja Cevallos: sessão solene realizada em
6-11-90 [123891]
Visita do Presidente da Republica do Paraguai,
Andres Rodriguez Pedotti: sessão solene realizada
em 26-8-1991 [145797]
Visita do Presidente da Republica dos Estados
Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari: sessão
solene realizada em 9-10-90 [123890]
Visita do Presidente da Republica Oriental do
Uruguai, Alberto Lacalle Herrera: sessão solene
realizada em 16-9-1991 [145796]
Visita do presidente de Portugal Mario Soares:
sessão solene realizada em 26-3-87 [93026]
Visita do presidente do governo espanhol Felipe
Gonzalez: sessão solene realizada em 16-6-87
[95472]
PÁGINAS /
VOLUMES
1989 18 p.
1991 23 p.
1993 24 p.
1997 26 p.
1993 30 p.
1996 22 p.
1997 21 p.
1991 22 p.
1993 20 p.
1991 23 p.
1993 23 p.
1987 18 p.
1987 24 p.
COLEÇÃO
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Institucionais
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Institucionais
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Institucionais
Publicações
Institucionais
449 Voto secreto e a revisão constitucional, O [42310] Moniz Freire 1910 86 p. Obras Raras
450
Waldemar Cromwell do Rego Falcão: centenário do
seu nascimento, 5.01.1985 [207073]
Página 27 de 27
1998 16 p.
Publicações
Institucionais