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1.3. ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS DENTRO DOS BLOCOS:<br />
<strong>Guia</strong> <strong>Prático</strong> <strong>EFD</strong>-<strong>Contribuições</strong> – Versão 1.12<br />
Atualização: Janeiro de 2013<br />
Dentro de ca<strong>da</strong> bloco, os registros devem ser dispostos de forma sequencial e ascendente,<br />
conforme estruturados (ver Tabela registros e de obrigatorie<strong>da</strong>de de apresentação – item 2.6.1 e seguintes<br />
do Leiaute <strong>da</strong> <strong>EFD</strong>-<strong>Contribuições</strong> e alterações).<br />
Devem ser apresentados e agrupados todos os registros do mesmo tipo existentes no período e, após o<br />
término <strong>da</strong>quele documento, na sequência, serão apresentados os demais registros.<br />
Atenção: O arquivo de escrituração a ser importado pelo PVA não deve conter linhas em Branco. A<br />
importação de arquivo com linha em branco impede a vali<strong>da</strong>ção, assinatura e transmissão do arquivo<br />
digital.<br />
Ex.: Se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve assim dispor os<br />
registros no arquivo: para ca<strong>da</strong> documento modelo 01 ou 1A, informar um registro C100 e seus<br />
respectivos registros “filhos” e, após, informar, por equipamento ECF, os registros C400 e seus<br />
respectivos registros “filhos”.<br />
Deve haver correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros <strong>da</strong> escrituração<br />
correspondentes.<br />
Ou seja, é ve<strong>da</strong><strong>da</strong> a apresentação de informações de documento fiscal em registro diverso do estabelecido<br />
para aquele modelo. Exemplos:<br />
Ven<strong>da</strong> de serviços mediante emissão de nota fiscal exigi<strong>da</strong> pelo fisco municipal: A100.<br />
Ven<strong>da</strong> através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C180 (visão consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>).<br />
Aquisição através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C190 (visão consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>).<br />
Devolução de ven<strong>da</strong>s através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C190 (visão consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>).<br />
Recebimento de um conhecimento de transporte: registro D100.<br />
Aquisição de energia elétrica pelo consumidor final: registro C500.<br />
Aquisição de serviços de comunicação: registro D500.<br />
Receitas financeiras auferi<strong>da</strong>s: registro F100.<br />
Outras receitas auferi<strong>da</strong>s, sem documento fiscal específico: F100.<br />
Contração de locação de instalações industriais: F100.<br />
Crédito sobre encargos de depreciação de bens incorporados ao ativo imobilizado: F120.<br />
Crédito sobre valor de aquisição de bens incorporados ao ativo imobilizado: F130.<br />
Crédito presumido sobre estoque de abertura: F150.<br />
Crédito sobre custo incorrido <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de imobiliária: F205.<br />
Tabela de modelo de documentos fiscais e registros correspondentes na <strong>EFD</strong>-<br />
<strong>Contribuições</strong>:<br />
Código Descrição Modelo Registro Pai<br />
- Documento Fiscal Instituído pelo Fisco Municipal - A100<br />
01 Nota Fiscal 1/1A C100<br />
1B Nota Fiscal Avulsa - C100<br />
02 Nota Fiscal de Ven<strong>da</strong> a Consumidor 2 C380<br />
2D Cupom Fiscal - C400 e C490<br />
2E Cupom Fiscal Bilhete de Passagem - D350<br />
04 Nota Fiscal de Produtor 04 C100<br />
06 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 06 Aquisição: C500<br />
Fornecimento: C600<br />
07 Nota Fiscal de Serviço de Transporte 07 Aquisição: D100<br />
Fornecimento: D200<br />
08 Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas 08 Aquisição: D100<br />
Fornecimento: D200<br />
8B Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso - Aquisição: D100<br />
Fornecimento: D200<br />
09 Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas 09 Aquisição: D100<br />
Fornecimento: D200<br />
10 Conhecimento Aéreo 10 Aquisição: D100<br />
Fornecimento: D200<br />
11 Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas 11 Aquisição: D100
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