Famerj protesta contra aumento arbitrário de tarifas Saúde no Brasil ...

AnoV — N 0 37 — Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro — Fevereiro de 1987
Famerj protesta
contra aumento
arbitrário de tarifas
Saúde no Brasil
é sinônimo
de doença
Pág. 3
Pau. ii

2 FAMERJ
bme Nota
y,,
A diretora Ana Lígia Mello Pereira, foi para a Nicarágua
levando esta saudação da FAMERJ aos participaites do
primeiro Encontro Latino-Americano de Organizações Co-
munitárias, que acontecerá do dia 18 ao dia 21, na cidade de
Man água:
Prezados companheiros e companheiras:
Chegamos nessa terra, onde se constrói uma sociedade de
justiça e igualdade, com uma bagagem preciosa: aexperiência
acumulada de nove anos de movimento comunitário no Rio de
Janeiro.
Nosso Estado, o segundo mais importante do Brasil, náo è
o que os cartões turísticos mostram. Sem dúvida temos belas
praias e montanhas. Mas o nossocháo é habitado por um povo
explorado, a quem a classe dominante nega as mínimas con-
dições de vida: água, esgoto, calçamento, alimento. E essa
enorme parcela da população do Rio, entretantOj que vai se or-
ganizando mais e mais no seu local de moradia, para reivin-
dicar dos poderes públicos os seus direitos. Também os
setores médios da sociedade, asfixiados por um crescimento
urbano desordenado, estáo se organizando. A,FAMERJ hoje
congrega cerca de 650 Associações de Moradores. Sua base
social é pluralista, diferenciada, mas há a compreensão so-
lidária do que è o bem-comum, secularmente esquecido peJas
nossas elites.
Nosso movimento, nascido na época da ditadura militar,
vive as dificuldades do período de_ transição que o Brasil
atravessa. As portas do poder náo estáo fechadas como antes,
mas as políticas voltadas para as grandes massas náo sáo im-
plementadas. As tentativas de se "amansar" nosso movimen-
to, retirando-lhe a independência e a capacidade crítica, sáoi
muitas e variadas. E certo, porém, que a FAMERJ tem se
mantido na sua linha de movimento político, sim, mas náo
partidário. Nossos militantes tem sabido distinguir a luta par-
tidária, essencial á construção da nova sociedade, da luta
comunitária, fundamental para a criaçáo de uma consciência
de cidadania.
Estamos aqui para aprender. As bandeiras de nossos países
sáo diferentes, mas a pobreza, a história, a esperança da
América Latina é uma só. A dominação imperialista é a mes-
ma. Os golpistas a serviço das oligarquias tradicionais ou
modernas sáo semelhantes. Temos todos o entendimento de
que a miséria em que vivem nossas populações é um sub-
produto do capitalismo dependente que nos impuseram.
Estamos aqui para trocar experiências e consolidar nossa
unidade. Sabemos também que sem uma forte organizaçáo
pela base, envolvendo cada vez mais um contingente maior do
nosso povo, náo derrotaremos nossos inimigos.
Estamos aqui, finalmente, para dizer que o futuro da Ni-
carágua é o futuro da nossa América. Os que querem as trevas
náo passarão! E que esse encontro seja um marco na luta de
libertação dos nossos povos.
Órgão Oficial da Federação das Associações de Moradores do Es-
tado do Rio de Janeiro— Rua Visconde do Rio Branco, 54, Centro. Tel
— 224-6586 — Rio de Janeiro. CEP — 20060.
Diretoria:
Presidente — Francisco Alencar; 1? Vice: Nelson Nahom; 2? Vice:
Sérgio Andréa; 3? Vice: Almir Paulo de Lima; Secretário Geral: An-
fonio Ivo; 1? Secretário: Everson de Azevedo; 2? Secretário: Maria
Colores Otero; Tesoureiro Geral: Jorge Florbnclo^ IP tesoureiro: An-
fonio José de Andrade; 2? tesoureiro: Márcio Franco; Diretor Jurídico:
Ney Fernandes; Diretor de Imprensa e Divulgação: Ana Ligla Pereira;
Diretor de Cultura: Herbene Macia Gomes; Diretores sem pasta: Carlos
Alberto Camposta, Marli Helena Pereira; Edilson Neves Gomes; Mar-
cos Antbnio; Rosemberg Pinheiro; Lourdes Vieira,; LüclaRausis; Fer-
nando Diiton.
AnoV-N?37
Diretor Responsável: Ana Lígia Pereira
Editores: Mariãngela Ribeiro (RJ 18.584); Nèilie Vaz Branco (RJ
18.695).
Jornalista Responsável: Carlos Franco (RJ 16.693)
Colaboradores: Andréa Shad, Athayde Moita, Carlos Eduardo, Cris-
tina Palmeira JúlioCastáheda, PedroG^kioll.
Composição, Montagem; Fotoiito e Impressão: Jornal dos Sports
Tiragem: 40 mil exemplares
Editorial
Calma que aFAMERJ é nossa !
Estamos a 3 meses do III Con-
gresso da FAMERJ. E está mais do
que na hora de entrarmos num
processo constituinte do nosso
movimentei Está na hora de fazer
um balanço geral dos nove anos de
existência e lutas de nossa en-
tidade maior, a FAMERJ. E tam-
bém de ver, como nosso movimen-
to comunitário pode melhorar sua
atuação para ter mais conquistas.
Falhas existem, e muitas.
Devem ser aclaradas com fran-
queza e assumidas por todos. Há
erros na direção do movimento?
Sim. Há erros na direçáo de cada
Associação? Sim. Náo tem essa de
ficar se procurando um "culpado",
pois corremos o risco de acabar
caindo na estória da galinha e do
ovo. O momento é de debate e náo
de ser ter medo da divergência.
Mas, acima de tudo, é preciso
SOLIDARIEDADE. Quem construiu
e constrói esse movimento, a
duras penas, tem a responsabi-
lidade maior de impedir que ar-
gumentos emocionais ou visões
partidarizadas, embaçadas pelo
calor da disputa política, estra-
guem o sentido comum que todos
temos. E esse sentido comum é
bem conhecido: queremos or-
ganizar a populaçáo em seu local
de moradia, em torno de suas
reivindicações mais sentidas.
Queremos também fortalecer os
laços de fraternidades entre as
pesssoas. Numa sociedade com
valores individualistas e com-
petitivos isso é tarefa difícil! Se a
gente náo consegue garantir o res-
peito mutuo, entáo, as chances de
trabalhar bem ficam mais redu-
zidas.
Um critério para que nós co-
loquemos "a bola no cháo" e trans-
formemos para melhor nosso
movimento é o seguinte: indagar
sempre, em qualquer situaçáo,
sobre o que temos feito, no nosso
campo de atuação, para enca-
minhar aquilo que consideramos
ser o mais correto. È muito sau-
dável também perguntar: "e a
populaçáo do meu bairro, o que
pensa sobre isso?" Ou pelo
menos: "e os companheiros que
participam das reuniões da minha
Associação, estáo sendo repre-
sentados por mim? "Sem esse
questionamento permanente,
corremos o risco de, como van-
guardas, nos distanciarmos tanto,
da "massa", que logo ela náo nos
escutará mais.
Mais importante do que pensar
em nomes para a nova diretoria da
FAMERJ é pensar na sua urgen-
te e necessáriareestrut uraçáo. Vi nte
e um diretores,aindaquefossem os
mais atuantes do mundo, náo dáo
mais conta de uma entidade que
congrega 650 Associações de
Moradores. O Conselho Inter-
mediário náo funcionou a conten-
to. A ligação com as Federações
Municipais è precária. As zonais
ou regionais náo têm conseguido
articular lutas nas suas áreas, com
honrosas exceções.
As propostas para mudarmos o
nosso processo eleitoral já estáo
lançadas e começaram a ser de-
batidas no Conselho de Represen-
tantes de janeiro. È hora também
de refletirmos sobre a forma de
direçáo do nosso movimento.
Além da diretoria executiva, um
grande Conselho Deliberativo?
Delegados da FAMERJ porregfao?
Como garantir que o Conselho de
Representantes, órgáo máximo
depois do Congresso, reüna pelo
menos a metade das nossas fi-
liadas? E as comissões de luta, por
que náo funcionam com tantos al-
tos e baixos? As questões sáo
muitas, as respostas estáo com
cada um de nós. A nossa prática è
o grande ensinamento, é quem
abre caminhos e visões melhores.
O momento é de se jogar claro.
A fofoca ou a definiçáo do com-
panheiro fulano ou beltrano como
inimigo sáo procedimentos ina-
ceitáveis.
Na campanha eleitoral de 15 de
novembro de 1986 a FAMERJ,
mais uma vez, saiu inteira. As
lideranças comunitárias, no uso de
seu sagrado direito de cidadania,
fizeram opções variadas. Mas a en-
tidade ficou preservada. Todos os
partidos políticos reconheceram e
aplaudiram nosso comportamento.
Repetimos 82 e 85, apesar do
acirramento da disputa e da tem-
peratura elevadíssima do debate
que promovemos em Nova Iguaçu.
E nesse caminho. Divergir, sim.
Ter concepções diferentes sobre
os caminhos do nosso movimento
é natural. Agressões, acusações
infundadas e disputas pessoais ou
partidária, náo. O respeito a quem
dirige nossas reuniões, em qual-
quer momento, é imprescindível.
Máos á obra, pois. A realidade
do nosso Estado e do nosso país è
um desafip permanente. A crise
social e econômica bate ás portas
dos brasileiros, e o povo, sempre
oprimido, tem de tomar nas máos
as soluções. Os poderosos que
controlam o poder no Brasilnáo es-
tão nem um pouco interessados
em desenvolver uma política de
habitação, saüde, transportes,
educação ou de abastecimento que
atende á maioria do povo. Resta-
nos lutar, organizando a populaçáo
em seu local de moradia. Essa é a
grande novidade da Republica
brasileira: a populaçáo se orgar
nizando e impondo alternativas. O
- resto é discurso das elites para en-
ganar os bobos.
O III Congresso da FAMERJ tem
de ser um momento de afirmaçáo,
consolid£\çáo do movimento
comunitário no Rio de Janeiro. E
um passo adiante na preparação
das muitas batalhas que estão por
vir; Precisamos de todos, preci-
samos de cada um.

O aumento nas passagens de
ônibus ocorrido em janeiro tem
sido motivo de muita discussão.
Na Famerj, segundo o Diretor de
Transportes, Márcio Vieira, as
principais queixas sao quanto ao
percentual do aumento e aos
dados que o justificaram, n~ao
divulgados, para ele o aumento foi
arbitrário. Esta è a primeira vez que
as tarifas sobem sem se consultar
a Comissão Mista Especial para
Estudo da Tarifa, desde que o
Governo do Estado a criou, em 83.
Por isso, a entidade pretende en-
trar com uma ação na justiça con-
tra o aumento. Além da Famerj
fazem parte da Comissão a Faferj,
o Sindicato dos Rodoviários, Sin-
dicato dos Empresários de Trans-
portes, CTC e Secretaria Municipal
de Transportes Urbanos.
Antônio Carlos Sá, do Sin-
dicato dos Engenheiros, que tem
assessorado a Famerj na Comis-
são, acha os 68% de aumento
demais, poiS não correspondem
aos gastos das empresas com
materiais, que subiram em 32%
apenas. Henrique Torres, do Sin-
dicato dos Economistas, que tam-
bém colabora com a Famerj no
assunto, comentou que a Comis-
são quer apenas ter acesso aos
números da SMTU que justificaram
o aumento, mas lembra que eles
nunca foram compatíveis com os
cálculos da Comissão, e acrescen-
tou:
— A Comissão Mista é apenas
O Conselho de Representantes
da Famerj esteve reunido no dia18
de janeiro, no CIEP de Ramos.
Nesta reuníao o novo presidente
foi eleito e o movimento comu-
nitário avaliado. Segundo a pauta,
deveriam ser votadas e discutidas
alterações estatutárias referentes
ao processo eleitoral a ser reali-
zado no próximo Congresso de
Bairro, mas nao havia quorum
suficiente. Para tanto seria neces-
sária a presença de 127 Asso-
ciações de Moradores, porém
compareceram 94 delegados, o
que transferiu as decisões sobre
como deverão se processar as
eleições para a nova diretoria da
Federação para o próxiftio dia 5 dê
abril, domingo, quando o Con-
selhao se reunirá na Faculdade de
Direito, Praça da Republica, Cen-
tro.
Na avaliação dos delegados
presentes, o movimento comu-
nitário está precisando de "uma in-
jeção de animo", precisa sair mais
ás ruas. As Associações de Mo-
radores necessitam buscar mais os
moradores de cada área e deixar
de se reunir sò em recintos fe-
chados com algumas lideranças.
Mais afinco e determinação, com
muita vontade de lutae mudanças.
Passagens: aumento arbitrário
um passo. Precisamos lutar pela
criação de novos mecanismos de
participação popular na adminis-
tração.
CARIOCA GASTA MAIS
Apesar de ter uma das tarifas
mais baratas do país (em São.
Paulo o preço de uma passagem é
de Cz$-3,20 e em Belo Horizonte
Czí^.QO) o Carioca continua sendo
um dos que mais gastam em trans-
portes. Enquanto em Sao Paulo o
gasto com condução é o mesmo
em qualquer ponto da cidade, já
que a tarifa é unificada, no Rio, um
morador de Campo Grande que vá
de ônibus até o Centro poderá
pagar mais do que o dobro de
quem sai de Copacabanae vai para
o mesmo local.
Também é importante lembrar
que os rodoviários do Rio entraram
em greve para conseguir equi-
paração salarial aos seus com-
panheiros de Sao Paulo, e isto foi
transferido para as passagens.
Porém, em março eles receberão o
reajuste salarial a que tem direito,
prevendo-se novo aumento no
preço das tarifas.
CAMPO GRANDE PAROU
As Associações de Moradores.
Conselho de Representantes faz eleições
poderiam trazer novos rumos ao
movimento e mais força para a or-
ganização da sociedade. O con-
selho de Representantes também
propôs que os diretores passas-
sem a fazer rodízio nas zonais e
municipais, nao se limitando
apenas á sua área.
Assim, as propostas publi-
cadas no numero anterior do JOR-
NAL DA FAMERJ, indicando
mudanças no processo eleitoral,
nao chegaram a ser votadas. Mes-
mo a organização do Hl Congresso
das Associações de Moradores só
deverá ser discutida no próximo
dia 5 de abril. De certo, até agora,
somente a data do Congresso foi
acertada. Deverá acontecer nos
dias 29, 30 e 31 de maio próximo. E
para coordenar os futuros tra-
balhos das reuniões de represen-
tantes de Associações de Mora-
dores, foram eleitos presidente e
secretário do Conselho. Substi-
tuindo Jorge Badia, de Petrópolis,
no cargo de presidente do Con-
selho de Representantes, foi eleito
o companheiro Luiz Marcolino, da
Zonal Ilha. E no de secretário,
tomou posse Juarez Quirino, da
Zonal Bangu, substituindo Rosely
Souza da Fonseca, de Nova
Iguaçu.
Questionado sobre como
pretendia levar os trabalhos do
Conselho de Representantes e de
como se sentia eleito presidente,
Luiz Marcolino respondeu o se-
guinte: ,
— È uma responsabilidade
muito grande. Sobretudo num
momento como este, quando o
movimento precisa ser rearticu-
lado. Afinal das 600 associações
filiadas somente 94 delegados se
fizeram presentes ao conselho. E
tanto eu como nosso companheiro
Juarez Quirino — continua Mar-
colino — vemos os cargos de
FAMERJ3
de Campo Grande realizaram no
ultimo dia 4, um ato fechando as
Estradas da Posse, Coqueiros e
Mendanha. A comunidade par-
ticipou em peso do fechamento
das vias, exigindo a melhoria do
transporte na regfao. Sao poucas
as linhas de ônibus e pequena a
frota que atende àquelas comu-
nidades.
Com a chegada do represen-
tante da Secretaria de Transporte,
foi entregue um documento exi-
gindo a melhoria do serviço das
empresas que operam na área,
além de outras providencias.
O movimento de Associações
de Moradores tem, como uma de
suas principais bandeiras,^ es-
tatizaçao dos transportes e enten-
de que as empresas engajadas (no
caso de Campo Grande, a Oriental
e a Jabour) devem ser adminis-
tradas com competência adminis-
trativa e a ampla participação da
sociedade organizada na sua ges-
tão.
Para isso, as AMAs vem bus-
cando entendimentos com o
Secretário Estadual de Transpor-
tes, Álvaro Santos, eo presidente
da Superintendência Municipal de
Transportes Urbanos, Franz
Coelho, para que esse objetivo
seja alcançado, bem como venha
se coibir os abusos das empresas
privadas contra os usuários e os
trabalhadores rodoviários.
presidente e secretário, nao como
um meio de dois militantes fre-
qüentarem a diretoria da Famerj,
mas como formas de responsa-
bilidade, dentre elas a de correr o
movimento todo buscando re-
mobilizá-lo e buscando devolver ás
Associações a discussão sobreas
questões candentes da Federação.
E com .tantas discussões im-
portantes transferidas para o
próximo encontro, resta-nos lem-
brar a todas as Associações fi-
liadas, que incluam tais assuntos
em suas pautas, para que no dia 5
de abril decisões sejam tomadas o
mais breve possíverl.

v 1 4iFAMERJ
Associações de Angra
mais fortes
As Associações de Moradores
de Angra dos Reis querem aumen-
tar sua força de participação. Por,
isso, 18 AMs reuniram-se no 25
Encontro das Lideranças Co-
munitárias de Angra dos Reis, nos
dias 24 e 25 de janeiro, naquela
cidade.
No encontro ficou clara a neces-
sidade do fortalecimento das lutas
dos bairros, principalmente por
transportes, saneamento básico e
posse da terra. Os moradores
resolveram redobrar o apoio à
comam-AR. Conselho Municipal
das Associações de Moradores de
Angra dos Reis, que organizou o
encontro.
Um bairro esquecido
Na época das eleições sáo várias
as promessas feitas mas na
maioria dos casos, estas promes-
sas caem no vazio e nao sáo cum-
pridas. Èocasode Vila Leopoldina
IV e Adjacências: antes das
eleições foi prometido pelo can-
didato a prefeito, Juberlam de
Oliveira, o asfaltamento da maioria
das ruas. Juberlam foi eleito, mas
o asfaltamento náo chegou ainda,
e para piorar a situação, estamos
na época das chuvas de veráo que
inundam as ruas e náo deixam es-
capar nem a Igreja, que acaba sen-
do invadida pelas águas.
Além dos problemas como a fal-
ta de asfaltamento, vaias negras,
náo recolhimento do lixo e as
poucas visitas feitas pelo fumacê,
os moradores de Vila Leopoldina
IV vem sofrendo desde a extinção
do Banco Nacional de Habitação,
que estava fazendo o saneamento
da regfao. As obras da rede básica
já foram concluídas só está faltan-
do a ligação das casas com a rede,
mas infelizmente com a atual
situação do banco, as obras estão
paralisadas.
Mas Vila Leopoldina IV náo é só
problemas, é uma comunidade que
prova, que apesar das dificulda-
des, sabe lutar pelo que quer, e
dentro deste espírito de luta ela
conseguiu que fosse inaugurado
um CIEP que atenderá a cerca de
600 crianças e adultos que moram
no bairro.
Vitória da Comunidade
A inauguração do calçamento e
do saneamento das Ruas Alves
Câmara e Caetano de Campos, na
Usina, aconteceu com uma grande
festa, no dia 14 de fevereiro.
Essa é mais uma conquista da
comunidade que há 30 anos pa-
gava impostos como se as ruas
fossem calçadas e há 6 anos lu-
tavam para que isso fosse uma
realidade. Parabénsá AMAUM!!
Amor e Constituinte
CONSTITUINTE SEM POVO
NAO CRIA NADA DE NOVO... Es-
se è o nome da peça que a AMOR
— Associação de Moradores das
Retas, Itaborai, montou e alcançou
o segundo lugar no Teatro Amador
de Itaborai. Com 21 integrantes da
AMOR, a peça está pronta para ser
apresentada nas Associações e
quem se interessar é sò ligar para
735-2327 e deixar recado para o
André, presidente da Associação,
ou ainda pode escrever para a
Caixa Postal 88 — C.E.P. 24.800 —
Itaborai — RJ. Prestigie a iniciativa
da AMOR e leve a Constituinte até
o seu bairro.
De oltio na Constituinte
A Primeira Plenária Constituinte
Fluminense foi realizada pelo MUB
e CEPEBA, em janeiro, onde foram
discutidas diversas deliberações
em relação ao encaminhamento do
processo Constituinte junto _ à
sociedade. Foi decidida a criação
de um Conselho Permanente que
funcionará junto à sociedade
"duque-caxiense", encaminhando
o processo .Constituinte e forne-
cendo informações à comunidade.
Na reunião estiveram presentes o
presidente da Famerj, Chico Alen-
car, a secretária executiva do
Plenário Nacional Pró-Participação
Popular na Constituinte, Regina
Prado, políticos e várias Asso-
ciações de Moradores. Parabéns a
iniciativa da comunidade.
Defesa do Consumidor
O caso do leite em pò conta-
minado vendido no Brasil mobi-
lizou as Associações de Moradores
no mes passado. O problema
ganhou repercuçao a partir da
denuncia de que o Governo Federal
estaria importando leite da Europa
com alto nível de radioatividade, e
com isto sua venda ficou proibida.
Segundo a Diretoria da Famerj,
Lücia Rausis, sò há risco de con-
taminação se o leite for consumido
durante muito tempo. Ela também
explica que qualquer denuncia
sobre este e outros casos pare-
cidos podem ser feitos á Comissáo
de Defesa do Consumidor, criada
recentemente, que se reüne todas
as quartas, ás 19 horas, na Famerj,
Rua Visconde do Rio Branco, 54.
Conquista da Comunidade
Os nossos parabéns aos mo-
radores do Conjunto Residencial
Dr. Octacílio Câmara — Cesarao,
localizado em Santa Cruz. Depois
de muita luta, o pessoal conseguiu
através de sua Associação de
Moradores, ter sua reivindicação
atendida: a construção de um CIEP
para atender a com unidade local.
Posse de diretorias
Algumas Associações de
Moradores estão em processo
eleitoral e essas sáo as AMs que
mudaram de diretoria recentemen-
te:
— Associação de Moradores e
Amigos do Bairro Jardim Sáo Jor-
ge—AMABJSJ
— Associação de Moradores é
Amigos de Sta Clara do Guandu e
P. Flor-AMABASÇ
— Associação Pró-Melho-
ramentos do Conjunto da
Cehab KM 32 - APROMECCK
— Conselho de Moradores de
Vila Kennedy — COMOVIK
— Associação de Moradores e
Amigos do Pilar
— Associação de Moradores e
Amigos do Bairro Sáo Vítor
A Famerj parabeniza a todas e
que os novos integrantes tenham
muito sucesso na sua gestão!
C.G.C.eLD.U,
na mira das associações
Continuam os debates sobre os
Conselhos Governo-Comunidade.
Recentemente, representantes de
várias Associações de Moradores
foram á Prefeitura do Rio fazer
queixas- sobre o C G C. e rece-
beram do Prefeito Saturnino Braga
uma minuta de decreto, já conten-
do algumas propostas da co-
munidade. Começaram também os
entendimentos com o Secretário
de Desenvolvimento Urbano,
Flávio de Oliveira, sobre o fun-
cionamento do Conselho Muni-
cipal de Urbanismo, que reüne a
Famerj e outras entidades, além da
Prefeitura, para discutir a política
urbana da cidade. Depois foi a vez
da Famerj e as A Ms discutiremos
pontos acertados na reuníáo com o
Prefeito, isto aconteceu na Ple-
nária da Cidade do dia 29.
A principal novidade da minuta
foi a inclusão dos clubes de ser-
viço nos C G-C-, muito criticada na
Plenária da Cidade, pois estes
defenderiam interesses do comér-
cio e da industria, já representados
nos Conselhos. Os representantes
das Associações de Moradores
também acharam o termo "clube
de serviço" muito vago, e temem
que isto ajude á entrada de "en-
tidades fantasmas", já que, apesar
de o Prefeito garantir que o artigo
se refere á Rotary, Lions e outros
Clubes de atividades parecidas, is-
to na{o fica claro no texto. A
proposta da Famerj para eleição
âftá'}biídu9 snnoírtl
dos presidentes dos Conselhos
entre os seus membros nao foi
aceita pela Prefeitura. Atualmente
o cargo é ocupado pelos Adminis-
tradores Regionais, apesar das
duvidas sobre a nova proposta da
Prefeitura, consideramos que ela
incorporou vários de nossas
propostas. Por isso, decidimos
participar oficialmente dos Con-
selhos, trabalhando para que eles
ganhem dinamismo e eficiência.
Se você quiser participar da
nova avaliação sobre os C G C s
anote a data da Próxima Plenária
da Cidade: Dia 14 de Março
sábado, às 15:00 horas, na sede
da Famerj, Rua Visconde do Rio
Branco, 54.
Unibairros lança Jornal
A Federação de Associações de
Moradoress de Sào Gonçalo, a
UNIBAIRROS, está de parabéns.
Afinal, no dia 14 de fevereiro, fi-
zeram o lançamento do Jornal da
Unibairros,num evento pro-
movido na FAPERJ com amplo
debate sobre jornalismo comu-
nitário. Náo poderíamos nunca
deixar de elogiarum acontecimen-
to desses já que é uma grande
demonstração de que discutir
nosso direito á informação é im-
portantíssimo nos dias de hoje. E
desde já, torcemos para que este
importante veículo de comuni-
cação comunitária náo pare no
primeiro numero. Muito sucesso
pela frente!
Domingo do Tombo
A MORENA — Associação de
Moradores de Paquetá — pro-
moveu um ato publico em defesa
do tombamento da Ilha. A ma-
nifestação, ocorrida no ultimo dia
15, contou com a participação de
artistas, ecologistas, intelectuais,
políticos e moradores do local.
A Assembléia Permanente do
Meio Ambiente apoia a luta pelo
tombamento que inclui: casas e
terrenos para todas as famílias
pobres de Paquetá.
IIQUE UGÂDO NA FAMQU
Agora a FAMERJ esta mais perto de você. E a sua
comunidade ê que movimenta o nosso programa de
radio. Um programa em movimento. A sua "COMU-
NIDADE EM MOVIMENTO". Para participar ê só você
sintonizar o seu rádio nos 630 KHZ da Rádio Roquete
Pinto, aos sábados, ásl 1:30 hs.

Informe Publicitário
0 Prefeito da Cidade
do Rio de Janeiro, Saturnino Braga,
governa ate' março de 89.
MAS VEJA O QUE ELE JÁ FEZ EM APENAS UM ANO:
O primeiro Prefeito eleito
da Cidade do Rio de
Janeiro, Saturnino Braga,
cujo mandato vai até 15 de
março de 1989, está
completando o primeiro
ano de governo e faz
questão de prestar contas
à população.
Muita coisa já mudou neste
primeiro ano de governo.
Muitas outras coisas vão
mudar nos próximos dois
anos.
Este anúncio é uma síntese
do trabalho realizado até
agora para que você possa
fazer uma avaliação.
Elogiar o que mereça ser
elogiado. Criticar o que
mereça ser criticado.
Leia com atenção.
O Prefeito Saturnino Braga
quer que você participe de
seu governo.
Elogiando, criticando,
sugerindo.
Novas escolas,
mais vagas.
0 Rio é o único
município
brasileiro que
sustenta sozinho
toda a rede dei?
grau. E esta rede
ficou maior neste
primeiro ano de
Governo Saturnino Braga: mais
20.000 matrículas. Foram
implantados 55 ClEPs, todos
mantidos pela Prefeitura e um
número bem maior dessas escolas-
modelo estará funcionando no
próximo ano letivo.
Mais 62 escolas da rede normal
foram construídas, outras 79
reformadas e 6.500 professores
concursados estão contratados
e efetivados.
Crescimento urbano
rápido e ordenado.
Criada no início
do governo, a
Secretaria de
Desenvolvimento
Urbano
reformulou o
Departamento de
Edificações
visando a agilização dos processos
de exame e aprovação dos projetos
de construção. Os resultados
começam a aparecer com a
redinamização da nossa indústria de
construção civil, aumentando a
oferta de emprego e de moradias.
Na área do Desenvolvimento Urbano,
a Prefeitura iniciou uma série de
obras para o embelezamento e a
revitalização do Centro da Cidade,
contando com o apoio de
empresários e da equipe do Corredor
Cultural. Até o final de 88 a Prefeitura
pretende ter um Centro da Cidade
novamente atraente com a
restauração da Praça XV, Lapa, Largo
da Carioca, Largo de São Francisco e
dos bairros portuários.
Foi criada a RIO-URBE, empresa
de urbanização que será um
instrumento para dar mais agilidade
as obras da cidade
A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano está
reordenando o crescimento dos
bairros, respeitando as
características locais, sua história,
suas necessidades e os anseios das
comunidades.
Já foram aprovados os projetos para
o Leblon e São Cristóvão.e
encontram-se em fase de elaboração
os planos para o Grajaú, Andarai e
Méier.
Mais empresas,
mais empregos.
Logo que tomou
posse, o Prefeito
Saturnino Braga
criou a Secretaria'
Municipal de
Desenvolvimento
Econômico. O
resultado ai está:
nasceram os Pólos de Tecnologia
(Informática Telecomunicações e
Mecânica de Precisão), Confecções,
Fundições, Alumínio, Biotecnologia
e Vídeo.
Com mais de 400 empresas inscritas
estes pólos vão gerar cerca de 30.000
novos empregos.
As 1 as áreas dos Pólos de Tecnologia
e Confecções já estão em fase de
instalação, em Jacarepaguá, e as
demais áreas e os outros pólos
encontram-se em fase final de
projeto.
A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
colocou em prática todo um sistema
que facilita a instalação de empresas
no Rio, de todos os portes, além de
ter criado o Balcão de Tecnologia,
que atende microempresários,
prestando todo o tipo de informação
e o Balcão Rio, auxiliando na
abertura da firma, sem cobrar
nenhuma taxa
Trabalho permanente
contra as enchentes.
Há décadas o Rio
de Janeiro sofre
com o problema
das enchentes. E
ninguém é capaz
de resolver isso
de uma hora para
outra
É preciso um trabalho de
profundidade a curto, médio e longo
prazos.
Este trabalho extenso já começou,
desde os cuidados com a
preservação do meio ambiente até a
limpeza constante de galerias e
obras custosas na Praça da Bandeira,
Canal de Benfica e Rio Sardinha
Foi iniciado um programa de plantio
de quatro milhões de árvores nas
encostas desmatadas, principal
maneira de atacar diretamente os
desmoronamentos e as enxurradas.
A Prefeitura decretou o tombamento
do espelho d'água da Lagoa Rodrigo
de Freitas e o da Ilha de Paquetâ
Além disso, reequipou com pessoal
e máquinas todo o setor de
conservação e está dragando os
canais, limpando e desobstruindo
as galerias.
Melhores hospitais,
mais saúde.
Três novos postos de saúde
foram inaugurados
(Palmares,
Santíssimo e Vila
Kennedy) e outro
(Cesarinho)será
janeiro. Outros 17 estão sendo
reformados,
Todos os postos de saúde, que
funcionavam apenas em meio
expediente, agora atendem em dois
turnos, manhã e tarde,
A Maternidade Fernando de
Magalhães, transformada em um
modelar Instituto da Mulher, e a
emergência do Hospital Carmela
Dutra serão inaugurados em janeiro.
Os hospitais de Pronto-Socorro, com
a ajuda do Inamps, estão sendo
ampliados e reequipados.
Além disso, surgirão mais 19 Postos
de Saúde nas áreas mais carentes em
1987,
Também a Fiscalização Sanitária,
atribuição da Secretaria Municipal de
Saúde, está se tomando mais eficaz
na defesa do consumidor carioca.
Mais iluminação,
mais segurança.
Toda a
iluminação
pública - nas
ruas, avenidas,
praças, viadutos
- é colocada,
conservada e
paga pela Prefeitura,
através da Comissão
Municipal de Energia,
Como a iluminação é fator
fundamental na segurança do
cidadão, a Prefeitura tem se
empenhado ao máximo em sua
conservação e ampliação: só neste
ano o Rio de Janeiro ganhou cerca de
10,000 novos pontos de luz.
Melhorias para
bairros pobres.
A Secretaria de
Desenvolvimento
Social realizou
obras de
saneamento e
melhoria de vias
em 173 favelas da!
cidade e em 12
loteamentos da Zona Oeste, Com
soluções de engenharia de custo
baixo e feitas dentro do sistema de
mutirão remunerado, essas obras
geram também muitos empregos
para a mão-de-obra local.
A merenda à rede de creches e
escolas comunitárias nesses bairros
também foi ampliada
A Obra Social do Município, que
funciona com recursos provenientes
- de doações produziu um grande
trabalho de apoio a iniciativas
comunitárias, como construções e
equipamentos diversos.
Funcionalismo
mais dinâmico.
Todo um trabalho
vem sendo
desenvolvido
visando
dinamizara
máquina
administrativa da
Prefeitura, para
que os funcionários tenham
condição de atender cada vez melhor
o cidadão e prestar melhores
serviços.
Foi criado o Conselho de Política de
Pessoal, cuja atuação já possibilitou
a execução dos planos de carreira
dos funcionários de nível superior e
no próximo ano atingirá todos os
cargos de nível médio e elementar.
A Prefeitura criou, também, o
Conselho de Informática, que está
desenvolvendo um plano - já
iniciado na Secretaria de Fazenda, e
ampliado para as de Administração e
Saúde - que vai dar velocidade as
informações e decisões.
Telefones diretos para o cidadão
reclamar esugerir; dentro do Projeto
Cidadão, já estão funcionando na
Secretaria de Educação, na Comlurb,
Conservação e Defesa Civil,
Governo e Comunidade
decidindo juntos.
A Secretaria
Municipal de
Governo
desenvolveu todo
um trabalho de
reestruturação
das Regiões
Administrativas: /
hoje elas estão mais preparadas para
atender o cidadão e ficarão ainda
mais dinâmicas.
Foram criados os Conselhos
Governo-Comunidade, que já
funcionam nas Regiões
Administrativas; é a participação
da população nas decisões de
governo, através das associações
de moradores e de classes.
O Conselho Governo-Comunidade
define as prioridades de cada região
passando a influir diretamente no
orçamento da Prefeitura e também na
fiscalização dos serviços municipais.
Os Conselhos Governo-Comunidade
estão desempenhando um papel
fundamental de fiscalização,
complementando a responsabilidade
insubstituível da Câmara dos
Vereadores.
É a marca de uma administração
verdadeiramente democrática
Força para o
Abastecimento.
Com o Governo
Saturnino Braga,
nasceu também
a Secretaria
Municipal de
Agriculturae
Abastecimento,
que está
trabalhando na revitalização da área
rural da cidade e no fortalecimento
do abastecimento.
Já estão em execução o zoneamento
agrícola da cidade, a cessão de
tratores para agricultores, a
construção do Mercado da Barra, a
colocação dos primeiros 50 recifes
artificiais para a preservação da
pesca na Baia de Sepetiba e a venda
de diversos produtos frescos
diretamente ao público, a preços
mais baratos,
No inicio de 87 começará a
construção de mercados populares
nas comunidades carentes, geridos
diretamente pelas associações de
moradores.
Turismo e Carnaval
agora estão maiores.
Nunca em toda a
sua história o Rio
atravessou uma
fase de tanta
procura turística
como a de agora.
A Cidade precisa
de mais hotéis
porque hoje, mesmo fora da
temporada, a procura é sempre maior
que a oferta e os estabelecimentos
que recebem turistas estão
constantemente lotados. O carnaval,
a maior e mais bela festa popular do
mundo, ganhará mais as ruas da
Cidade; através da RIOTUR, a
Prefeitura está estimulando o
carnaval de rua com promoções em
todos os bairros e no Centro da
Cidade: Batalhas de Confete, Banho
de Mar a Fantasia e Pagode na Praia
O desfile principal na Passarela do
Samba contará desta vez com a
participação efetiva das Escolas de
Samba na sua administração.
Rio passa a ter
sua Procuradoria.
Criada na
Administração
anterior, a
Procuradoria do
Município foi
implantada neste
primeiro ano
de Governo
Saturnino Braga É um passo da
maior importância na defesa dos
interesses do município, que não
podia continuar dependendo da
Procuradoria do Estado.
Está sendo realizado o concurso para
Procuradores e a Prefeitura estará
completamente aparelhada neste
setor em 87.
PREFEITURA DA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO
n;^ PREFEITO
RIO SATURNINO BRAGA
IH.i'JJ:l,'l.»rf.!.MIHII.M.l=
FAttfERJ 5

.
Em protesto contra a situação
da habitação no pais, foi criada a
CAMPANHA NACIONAL EM
DEFESA DA MORADIA e na sua
primeira reunião, ficou clara a
necessidade das organizações da
sociedade civil unirem-se para ten-
tar resolver um problema que atin-
ge a maioria dos brasileiros: a
moradia. Foi assim que a Famerj. a
Ordem dos Advogados do Brasil, o
Instituto dos Arquitetos do Brasil,
a Prefeitura do Rio, a Associação
dos Funcionários do BNH, a CUT,
o Centro Acadêmico Cândido Men-
des e vários partidos políticos se
juntaram para elaborar um do-
cumento que pede. entre outras
coisas, a criação de uma agencia
social de habitação, o combate á
especulação imobiliária e o fim
dos despejos de inquilinos e
mutuários
A Campanha chegou ás ruas
com os SOS. Inquilino em 1 7 de
fevereiro, quando foi montada uma
barraca na Praça Melvin Jones. no
Rio. para recolhimento de assi-
naturas para uma carta popular ao
Presidente Sarney O mesmo
aconteceu nos dias 18 e 19, na
Central do Brasil e na Estação das
Barcas na Praça XV, O presidente
da Famerj Chico Alencar, é de
opinião de que as Associações de
Moradores devem assumir, em
cada bairro, as-manifestações, on-
de o publico terá direito ávoz para
contar seus problemas de moradia.
O documento feito pelas en-
tidades que participam da campan-
nha. foi levado pelo Prefeito Satur-
nino Braga ao encontro de Pre-
feitos, que aconteceu em Recife,
no início do mes. Lá, as propostas
foram apresentadas aos prefeitos
de todo o país, reunidos para for-
mar mais um grupo de pressão
sobre os constituintes. O Vice-
Prefeito do Rio, Jb Rezende, des-
tacou a importância do engaja-
mento da Prefeitura:
- No município vivem mais de
6 milhões de habitantes, necessi-
tando de condições dignas de
saneamento e- moradia. Somente
com uma descentralização política
e dos recursos destinados á ha-
bitação, o município terá meios
para responder a essa demanda.
. O presidente do IAB, Adir Ben
Kaus, acredita na necessidade de
mobilização popular para pres-
sionar os constituintes no sentido
de se ter uma política habitacional
justa, que signifique uma efetiva
reforma urbana e agrária. "O IAB
coloca á disposição da Campanha,
seu acervo para responder a de-
talhes técnicos nos debates e atos
do movimento."
A instalação da Assembléia
Nacional Constituinte é um mo-
mento que deve ser aproveitado
para reivindicar o direito de morar.
Aproveitando a mobilização para a
Nova Constituição, o 1 ? Secretário
da OAB, Oswaldo Barbosa, de-
clarou que a entidade encaminhará
aos constituintes uma carta po-
pular onde estarão incluídos os
direitos de mutuários e inquilinos,
que também serão divulgados
durante a Campanha, para es-
clarecer a população e ajudá-la a
resistir a onda de despejos es-
perada depois do dia 1 ? de março,
com o fim do congelamento dos
aluguéis.
BANCO SOCIAL
A criação imediata de uma
Agência Social de Habitação para
debater, formular e executar uma
política de habitação com parti-
cipação democrática da sociedade
civil e voltada para as necessi-
dades da população, o saneamen-
to básico e o desenvolvimento ur-
bano, é uma das principais pro-
postas da Campanha Nacional em
Defesa da Moradia. O presidente
da Associação dos Funcionários
do BNH, Júlio Marques, explica a
importância da criação desta agên-
cia, uma vez extinto o Banco:
— O BNH tinha determinados
objetivos financeiros e sociais,
apesar de náo cumpri-los integral-
mente, mas a Caixa Econômica
Federal — que passa a ser respon-
■ WmmL^^m.::,^ J- f [n . ' .
.
h:,:,: v-'.''!''.'.-v...: ■: J''".".:.: ■■.:/ ^ ^ ^'" .■
Nacional em Defesa da Moradia
Exmo Sr.
JOSÉSARNEY
Presidente da República Federativa do Brasil
Milhões de brasileiros vivem hoje o drama da moradia. No Ano Internacional dos
Desabrigados queremos que o Brasil, como participante da ONU, cumpra os com-
promissos assumidos e respeite o direito a habitação. Por isso nós— inquilinos,
mutuários, habitantes de favelas, loteamentos e sem teto — chegamos até ao
Governo para que:
1 — Prorroguea Lei 7.538de24.09.86 quesuspendeasaçbesdedespejo;
2 — tabele os aluguéis com base em percentual no valor venal do imóvel efixe um
índice de reajustamento dos aluguéis e prestação dos mutuários nunca superior ao
reajustamento salarial;
3 — crie uma Agência Social de Habitação com recursos públicos e do FGTS
geridos com a participação de representantes dos moradores e Prefeituras, inves-
tindo-os em habitação popular e saneamento e desenvolvendo um novo programa
da casa própria com base na necessidade social e nao no lucro das financeiras; e
4 — promova a Reforma Tributária, a fim de que as Prefeituras tenham recursos
para investir na habitação e saneamento básico.
Na certeza de que nosso clamor náo cairá no vazio, subscrevemo-nos,
sável pelos financiamentos de
projetos nessa área — é uma agên-
cia com fins lucrativos. Isso com-
promete todos os investimentos na
área de habitação, sendo um passo
para a privatização do programa
Um (a) Brasileiro (a)
habitacional.
Para evitar essa privatização, a
Campanha defende também, um
combate á especulação imobi-
liária, com uma taxação progres-
siva e rigorosa dos terrenos e
moradias retidos para este fim.
Uma das propostas surgidas na
reunfao pedia o tabelamento dos
imóveis, de forma que, dentro do
mesmo prédio náo houvesse di-
ferença nos preços dos aparta-
mentos. Segundo a ABAD, As-
sociação Brasileira de Adminis-
tradores de Imóveis, isto seria im-
possível, pois alguns proprietários
fazem obras que valorizam os
imóveis.
Outro ponto defendido na
Campanha foi o controle demo-
crático dos recursos da Caderneta
de Poupança e do FGTS, bem
como o aumento dos investimen-
tos públicos para habitação e o
desenvolvimento urbano, com per-
centual específico no orçamento
do Governo Federal, aumentando
também os créditos privados des-
tinados a esta área. Se você é in-
quilinoou mutuário,venha partici-
par desta Campanha Nacional em
Defesa da Moradia. Este movimen-
Armando Scaramuzi, 70 anos,
aposentado, morador de Copa-
cabana. Ele é um dos muitos in-
quilinos que vivem abandonados
pelo Governo Federal, que nunca
se preocupou em elaborar uma
política habitacional no país.
"Seu" Armando, inquilino ha
mais de 30 anos, está acompa-
nhando a Campanha Nacional em
Defesa da Moradia para "ver como
está o movimento em favor do in-
, quilinato" Ele acha que a Cam-
panha deve ganhar ás ruas e espera
que a Famerj compre a briga por
aluguéis mais justos.
Se depender da Famerj, "seu"
Armando pode ficartranqüilo: para
o presidente da entidade, a Cam-
panha Nacional em Defesa da
Moradia precisa ser marcada por
uma intensa mobilização e por
eventos de rua "o que sempre
caracterizou o movimento co-
munitário", como diz Chico Alen-
car.
O Diretor da Luta de Habitaçáo
da Famerj, Antônio Andrade, acha
que as campanhas de rua sáo im-
portantes, mas é preciso também
pressionar as autoridades, for-
mando "Lobbies" que garantam o
sucesso das negociações junto ao
Governo Federal.
"Seu" Armando também náo
acredita em braços cruzados quan-
do se fala em Constituinte:
"Hoje o povo nao aceita
to compromete-se a lutar pelo que
se segue:
1 — Combate á especulação
imobiliária e financeira em suas
diferentes formas;
2 — Controle dos aluguéis, como o
estabelecimento de uma política
de tabelamento, e dos custos dos
imóveis financiados;
3 — Solução do impasse judicial
existente entre mutuários e BNH;
4 — Defesa dos direitos dos in-
quilinos, como o de náo pagamen-
to de qualquer taxa ou imposto
sobre a propriedade, e dos mu-
tuários, como o da equivalência
salarial;
5 — Controle democrático da ges-
táo dos recursos da Caderneta de
Poupança e do FGTS;
6 — Reformulação radical do Sis-
tema Financeiro de Habitação,
com extinção do mecanismo atual
de correção dos saldos devedores
e seu imediato congelamento e o
fim de recursos públicos com o
Inquilinato: A dura
realidade dos sem casa
mais ver as coisas passarem.
Todos discutem e querem parti-
cipar da vida do país"
Quem tem uma opinião pa-
recida com a sua é o Deputado Es-
tadual Carlos Mine. Presente no
lançamento da Campanha, ele
acredita na força da comunidade
organizada e diz que a grande ar-
ticulação por uma Constituição
progressista e justa deve surgir de
fóruns populares como no caso da
Campanha Nacional em Defesa da
Moradia, onde várias entidades
civis se unem para pressionar as
pagamento dos "resíduos" de final
de contrato de aquisição da casa
própria;
7 — Reforma Urbana, com taxação
progressista e rigorosa dos ter-
renos e moradias retidos para es-
peculação;
8 — Aumento dos investimentos
públicos, com percentual espe-
cifico no orçamento-programa do
Governo, e dos créditos privados
para projetos de habitação e de-
senvolvimento urbano;
9 — Criação imediata de uma
agência federal para debate, for-
mulação e execução de uma po-
lítica social de habitaçáo,sanea-
mento básico e desenvolvimento
urbano, com participação de-
mocrática da sociedade civil, dos
Estados e dos Municípios;
10 — Descentralização das po-
líticas de habitaçáo e desenvol-
vimento urbano, em benefício das
soluções locais, e desconcen-
traçáo dos recursos de investimen-
tos através da Reforma Tributária.
autoridades pelos seus direitos:
— "O ideal é que os constituin-
tes progressistas eleitos, por voto
popular se comprometam, náo uns
com os outros, mas que reas-
sumam publicamente seus com-
promissos e expliquem como e o
que estáo votando. Mais, é pre-
ciso, que os pontos que náo forem
aprovados em Brasília voltem aos
bairros para que através de pres-
são deles possa se convencer uma
grande parte dos constituintes,
que náo sáo progressistas, mas
também nao sao reacionários."

8 PAMERJ
«BMMMBMMMaaBMaaBMBM «■■IHnaaaHHi
MnHHMHHHHnMHpnHPMB
Nfao estávamos conseguindo
espaços nos grandes jornais para
apoiar nossas idéias de melhor
qual idade de vida, e contra a cons-
trução do Shopping Center, que sò
sacrificaria ainda mais nosso
bairro. O muro do Botafogo foi um
dos poucos meios que encon-
tramos para divulgar nossas
propostas. Botamos faixas, mas a
Comlurb ia là e tirava. Ai fomos
pintar de branco o muro sujo,
completamente pichado. Depois
desenhamos as letras da reivin-
dicação do espaço do Botafogo e
acabamos indo presos. Acho que
tudo aconteceu porque fomos con-
tra os interesses de institiuiçbes
como a Vale do Rio Doce, do clube
Botafogo, Prefeitura da Cidade e
empresas da especulação imo-
biliária, que estavam de olho num
terreno avaliado em 35 milhões de
dólares. Agora, que "prejuízos"
demos a estas instituições.
A Amab pinta e desenha em
muros — que é diferente de pichar
— desde a época da repress~ao, e
nunca tivemos problemas. Eu es-
Nós, membros de todos os
núcleos que compõem o Grupo
Unfao e Consciência Negra do Rio
de Janeiro, vimos de publico des-
mentir veementemente, nossa par-
ticipaçáo em uma carta aberta ao
publico, que está circulando pelo
Estado, intitulada "Os que votaram
contra vocês" Na qual, sem au-
torização, consulta ou qualquer
explicação usaram indevidamente
o nome de nossa Entidade
Estatutariamente, nossa En-
tidade tem funções políticas,
porém nao partidária.
Injustiças
Protesto
tava doido para que a democracia
chegasse. Agora ando com medo
dela. Quem está no caminho er-
rado? Já os grafiteiros sáo um
movimento mais da juventude, que
existe no mundo inteiro. Certa vez,
aqui, duas casas foram pichadas.
A do meio, de um companheiro
conhecido como atuante na As-
sociação e nç bairro, náo levou
uma gota. E um movimento
alienado? Um grafiteiro pinta uma
estátua, o muro de um colégio. Es-
tá protestando contra quem? Náo é
contra um poder injusto, ou um
ensino ruim? Náo está comunican-
do seu inconformismo com os as-
pectos da nossa sociedade?
Acho que os jovens querem ser
ouvidos, dizer que desejam amor,
dignidade, respeito, e náo ouvi-
mos. O que se faz com isso? Uma
campanha de esclarecimento, na
base de compreensão, atitude, ou
reprime-se? Esse movimento
deveria ser estudado e analisado
com mais cuidado.
Jacinto Celestino, da Amab
Desta forma, repudiamos a car-
ta, repudiamos o uso indevido de
nosso nome e repudiamos mais
ainda, enquanto estamos na luta
para promoção do Negro na so-
ciedade, existem pessoas que es-
Tao querendo se promover às cus-
tas dos Negros.
Fica aqui lavrado o nosso
protesto.
Atenciosamente
Membros do Grupo União e Cons-
ciência Negra do Rio de Janeiro.
Cuidado ! A sua consciência
foi invadida pela fraude !
A participação popular é a
alavanca da democracia. E a sua
força mais legítima é o exercício
do voto. E preciso, por isso,
proteger o voto contra a fraude que
sabidamente é um vício histórico
em nosso País, verdadeira ins-
tituiçáo.
A despeito da importância de
outros temas, náo podemos deixar
a nossa atenção ser desviada como
meio de apagamento de nossa
memória.
O tempo è de transformação
Social. È hora de Constituinte.
Dando continuidade á discus-
são do tema, a Amaraí está en-
caminhando á Famerj um docu-
mento onde, entre outros pontos,
sugere a ampliaçáo da abordagem
da questão já numa instância mais
abrangente, de modo a levar adian-
te o assunto, atingindo o maior
numero de pessoas possível.
Acredita a Amaraí que a Famerj,
pela sua importância no proces-
fartas ao Leitor
so de organizaçáo popular e de
citação política, tem a força neces-
sária para promover o aprofun-
damento do problema, objetivando
a partir da tirada de uma posiçáo,
influir até na Constituinte, além de
semear junto á populaçáo a cons-
ciência sobre a importância de
uma profunda alteração do proces-
so eleitoral.
Conta a Amaraí com a partici-
paçáo das demais associações e
entidades atuantes, a fim de fazer
com que esta questão transforme-
se numa luta do movimento po-
pular organizado.
AMARAl
Associação de Moradores e
Amigos do Andarei
Sede provisória:
Rua Barão de Mesquita, 763
Reuniões ás quintas-feiras
ás 21 horas.
Lnbariê pede socorro
Caro Francisco Alencar,
Venho solicitar que levem ao
conhecimento das autoridades que
já sabem, mas até agora nada
fizeram — talvez por eu ser líder
comunitária dos pobres e opri-
midos, enquanto eles estáo cheios
de dinheiro e o pobre vivendo na
miséria com o salário de fome — a
realidade de onde moro. De
Gramacho para cima é uma ver-
gonha, até quando vamos viver
neste estado de desespero? Está
tudo como dantes na terra de
Abrantes. Quero solicitar S.O.S.
doa a quem doer. Sou moradora
aqui há 64 anos e ninguém sabe de
nada. Estátudo destruído. Duas es-
colas foram levadas pelo vento, is-
to é, pelos vândalos, aqui tem
criança de 10 anos que náo co-
m/
As Associações de Moradores
precisam da sua participação e a
nossa Famerj continua necessi-
tando da sua contribuiçáo. Não
deixe o seu compromisso com o
CÍRCULO DE AMIGOS DA FA-
MERJ caírem "exercício findo"!
Continue apoiando as lutas da
nossa população nesse ano que se
inicia.
Qualquer informação sobre o
Circulo pode ser obtida pelo te-
lefone 245-6502 ou 224-6586, com
Maria Alice. Ligue para nós. Seja
você mais um "AMIGO DA FA-
MERJ"
nhece escola já que nunca tem
vaga nas escolas da região e as
poucas existentes sáo longe de
suas casas, onde crianças e moças
sáo violentadas. Perto das eleições
fizeram uma meia água que aten-
deu e fica ao lado de uma lixeira. O
que eu escrevo eu assino. Estão
esperando o Moreira, talvez para
inaugurar, mas se o secretário de
saüde vier, ele vai condenar o pos-
to de saúde. Qutra coisa são os
mosquitos que infestam tudo por
aqui.
Peço que tome providências.
Contando com a sua estima e con-
sideração.
Eva da Silva Miranda
Líder Comunitária de Imbariê
Duque de Caxias
H*^C

Informe Publicitário
^vfrAMPM 9

10FAMERJ
Fase: uma entidade
Uma das maiores bandeiras
defendidas pela FAMERJ è a
questão dos loteamentos. Como a
uníao faz a força, a Federação das
Associações de Moradores do Rio
c'e Janeiro uniu seu esforço a uma
outra Federação: a FASE — Fe-
deração dos Orgaos para Assistên-
cia Social e Educacional. Esta
unfao jà rendeu muitos frutos, ou
melhor, vitórias. Através do esfor-
ço conjunto, a questão dos
loteamentos, conta com reuniões
semanais promovidas pelo núcleo
da Procuradoria do Estado, que
reüne governo e comunidade e,
segundo Grazia de Grazia Veras,
representante da FASE/RJ "_é o
lugar onde se viabiliza as soluções
de loteamentos".
Qual o trabalho desenvolvido
pela FASE? Esta Federação sem
fins lucrativos tem seu trabalho
voltado para o assessoramento
dos movimentos populares: de
bairro (inclui-se FAMERJ) e sin-
dical (Sindicato dos Vidreiros,
Ferroviários e Oposição Sindical
da Construção Civil entre outros).
Mas a FASE è uma entidade que
tenta promover partidoè políticos
ou pessoas, o seu trabalho è de
caráter puramente educacional,
acrescenta Grazia.
de apoio
IBASE e Famerj:
lutando juntas
O Instifuto. Brasileiro de
Análises Sócio-Econbmicas
(IBASE) é uma das entidades que
tem contribuído nas lutas nas
quais a Famerj se empenhou, e se
empenha para conseguir resul-
tados positivos. Mas, como se dá a
participação do IBASE? Em que
lutaseleparticipacom a Famerj? O
que o IBASE acha deste trabalho?
Uma das muitas lutas desen-
volvidas pela Famerj é a da Refor-
ma Agrária, que deve ser justa e
realmente dividir terras produtivas
e que se encontram inativas; nesta
importante bandeira a Famerj con-
ta com o auxílio do IBASE, Lücia
Bellitanta, do Instituto ressalta
como um grande apoio, o ato
publico realizado em abril, em
favor da Reforma e que contou
também, com a participação das
Associações de Moradores co-
locando-os a par de todos os acon-
tecimentos que envolvem a luta
por uma Reforma igualitária.
Para Lücia, é ótimo participar
com a Famerj desta luta, é um
meio de levar as informações até
as Associações, e, conseqüen-
temente, á população, é uma for-
ma de penetração e um apoio a
mais. E acrescenta: "é o meio que
[Dentro deste espírito de luta
para a conscientização da po-
pulação e a sua participação nos
movimentos populares, a FASE
dispõe de uma equipe técnica que
auxilia no trabalho além de contar
com uma disponibilidade para
rodar jornais (mimeografados) e
cartilhas, além de salas que sao
utilizadas para ministrar cursos de
formação e seminários para diver-
sas categorias.
No ano de 1986 a FASE lançou
uma cartilha sobre o Plano Cru-
zado onde através de uma lin-
guagem acessível, explica a si-
tuação econômica do País. E para
87, afirma Grazia, está programado
o lançamento de mais duas car-
tilhas: a primeira, tratará de assun-
tos econômicos e a segunda,
dedicada ao movimento popular,
contará a estória dos loteamentos:
suas lutas, vitórias e derrotas. Ain-
da para 87 está previsto um se-
minário em fins de março, no qual
se discutirá a relação entre a par-
ticipação comunitária e o Governo
do Estado, discussão esta, que
avaliará os progressos e retroces-
sos do movimento.
Assim, a FASE é mais uma en-
tidade que luta em defesa dos
direitos do cidadáo e da comu-
nidade.
nós temos de mostrar a população
a necessidade de se promover uma
Reforma Agrária no Brasil"
E como náo poderia deixar de
ser, o IBASE participa, também, da
luta pela Constituinte: com o
Plenário Pró-Participação Popular
na Constituinte, os congressos
promovidos pela Famerj e na dis-
tribuição de folhetos ás Asso-
ciações de Moradores. Emanuel
Vieira Filho, do IBASE, explica que
a grande colaboração da Famerj è a
formação de um Arquivo Cons-
tituinte Popular, que sao propos-
tas encaminhadas pela população
através das Associações de
Moradores. "E muito importante
contar com o apoio de um mo-
vimento popular organizado", con-
clui Emanuel.
E a Constituinte deve ser o
principal traço de unfao entre a
Famerj e IBASE em 87. O Instituto
quer traçar um perfil da nova Carta
durante este ano e também saber o
que as Associações de Moradores
estão discutindo no seu dia-a-dia.
Segundo Emanuel, o trabalho con-
junto das duas entidades poderá
trazer o debate sobre a nova Cons-
tituição para perto das pessoas.
"Afinal", diz ele, "o movimento or-
ganizado é o alvo do nosso tra-
balho."
Em tempo: Se você quiser
colaborar com o Arquivo Cons-
tituinte Popular pode levar sua
proposta pesáoalmenté ou es-
crever para o IBASE, Rua Vicente
Souza, 29, Botafogo, CEP 22251
aos cuidados de Emanuela Vieira
Filho.
IAB e Sindicato:
nossos braços técnicos
O Instituto dos Arquitetos do
Brasil, fundado há 65 anos, tem
por objetivo organizar a classe dos
arquitetos, mas o trabalho que vem
se desenvolvendo nao está restrito
á esfera profissional. O IAB con-
quistou o respeito publico, afirma
seu presidente Adir Ben Kauss,
pois luta por questões voltadas
para a comunidade, como a
habitação, e a Lei de Desenvol-
vimento Urbano.
O IAB é uma entidade que
acredita na sabedoria popular e
desenvolve um trabalho no qual
aprende e ensina ao povo. "O povo
é sábio" afirma Adir, que condena
o trabalho tecnocrata, aquele feito
nos escritórios e que nao leva em
conta a realidade do dia-a-dia. E é
por lutar ao lado do povo, que o
IAB hoje è um grande campanbeiro
de lutas ao lado da Famerj. Um
desses momentos de união foi
quando o IAB e a Famerj, aliadosá
AM AVERDE e ao Sindicato dos Ar-
quitetos do Rio, ao defenderem o
patrimônio histórico da cidade,
conseguiram o tombamento do
Hotel Copacabana Palace, no
início de 1986. Foi mais uma vi-
tória do movimento comunitário
organizado.
Mas nao é apenas pelo pa-
trimônio que o IAB eo Sindicato
dos Arquitetos lutam. Ambas as
entidades estão engajadas na luta
de desenvolvimento urbano com
uma Reforma Urbana para acabar
com a segregação espacial da
cidade, onde um lado está a cidade
dos ricos e do outro, a cidade dos
Filiadas
Dezembro
658 — A Comunitária e Amigos do Par-
que Aeroporto (Macaè)
Janeiro
659 —AM daVilaTereza
660 — AM dos Bairros das Luzes e Al-
deia da Felicidade
661 —AMA do Parque Esperança e Ad-
jacências
662 — A Comunitária de Moradores e A
do Bairro do Parque Afonso e Adjacfen-
cias
pobres, acrescenta Adir Ben Kauss.
Esta reforma atinge diversas
políticas setoriais (uso do solo,
habitação, transporte, saneamen-
to, etc) e não, simplesmente, a
questão da habitação, que se res-
tringiu ao BNH após o golpe de 64.
Através de uma nova lei de
desenvolvimento urbano poderia
haver um maior planejamento,
demarcando o uso de áreas re-
sidenciais, comerciais, industriais
e agrícolas. Além disto, regula-
mentaria a intensidade da ocu-
pação, através da fixação do
gabarito dos prédios, mas não
abandonando a questão «ia preser-
vação da qualidade de vida.
Todas essas discussões so-
bre a Lei de Desenvolvimento Ur-
bano culminaram no seminário
de defesa da cidade, realizado em
dezembro ultimo, onde se lançou a
idéia da formação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento
que contaria com a participação do
IAB, Famerj, SARJ e demais en-
tidades, e teria a função de con-
selho assessor e consultivo do
poder executivo municipal, além
de tratar de questões polemicas.
O IAB lutará para que neste ano
de .1987 seja aprovada a Lei de
Desenvolvimento Urbano, com as
modificações propostas pelo Ins-
tituto e pela Famerj, que tramita há
dois anos na Câmara dos Ve-
readores. O Instituto defende ain-
da, a necessidade de uma reforma
tributária com a participação
efetiva do poder municipal e a par-
ticipação popular na Constituinte.
663 —AM do Bairro Jambui
664 — AM, do Conjunto Rosa Branca e
Loteamento Vaz Martins
665 — AMA de Vila Valverde
666 — AMA do Bairro Amaral e Ad-
jacências
667-AMABR-3
668 — AM do Bairro de Maria da Luz
669 — AMA dos Bairros de Lages e
Guaratuba (Paracambi)
670 — AM do Jardim Estrela D'Alva
671 — AMA do Bairro Vila Santa Te-
rezinha
672 — AM do Conjunto Habitacional
Albuquerque Lima (Três Rios)
673 — AMA do Morro da C.T.B. (Trtss
Rios)
674 — AM do Bairro Cordoeira (Fribur-
go)
675 — AM do Parque Suécia e Adjacên-
cias
676 — AM do Parque Ludolf e Adjacên-
cias '
678 — AM do Bairro Floresta
> r. * i A #,» ,• «

FAMERJ11
A saúde no Brasil está doente
A situação da política de saúde
no Estado do Rio de Janeiro e no
pais, a privatização da medicina, a
falta de remédios e a lentidão e a
ausência de providencias nas
questões da dengue e da Aids, são
alguns dos problemas que pre-
0 ENCONTRO POPULAR
PELA SAÚDE
cisam de soluções imediatas. Para
isso, a Famerj, através do Fórum
Popular pela Saüde, vem realizando
discussões nas plenárias de
saüde, onde Entidades e Profissionais
da.área participam com o
objetivo de congregar os esforços
para a organização da luta de
saüde e a preparação do Segundo
Encontro Popular pela Saüde,
previsto para abril.
FAMERJ
Saúde
Direitos de todos
Dever do Estado
^T^^PiS^
"O mais importante na preparação
desse encontro está sendo
uma disèussão no interior das Associações
de Moradores, jã que é
uma forma de ampliar o debate em
cada bairro, em cada comunidade,
em diversas regiões, para que esse
encontro sejaVealmente um grande
ato publico de repudio ao estado
calamitoso da saüde hoje no Brasil
e aqui no Estado", afirma o diretor
da Famerj e da luta, Almir Paulo de
Lima.
0
Que cada bairro tehITa uma comissão
de saüde como já acontece na
Cidade de Deus, em Botafogo,
Nova Iguaçu e São Gonçalo.
REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE
As Açbes Integradas de Saüde,
segundo Almir, não tem correspondido
ás expectativas e por isso,
existem duas posições dentro da
Famerj. A primeira defende que a
Famerj e as AMs continuem a participar
dos Conselhos Comunitários
de Saüde, dos Gels e Ceaps,
e a segunda questiona essa participação
"já que ela não está nos
levando a nenhum lugar, estamos
da Famerj participa de encontros
das zonais, das federações municipais
e dos Conselhos Comunitários
de Saüde. A Comissão
deseja que cada Associação de
Moradores seja o caminho de engajamento
do morador na luta,
como forma de crescimento da Associação.
A Comissão espera que
ás diretorias convoquem assembléias
no bairro para discutir e
chegar a pontos de reivindicação.
servindo de respaldo às políticas
institucionais, seja ela do Governo
Federal, do Estadual ou do Município",
completa o diretor.
Jacinto Celestino, da Associação
de Moradores e Amigos de
Botafogo, diz que existem denuncias
de que as deliberações e
reivindicações levadas pelas
comunidades não estão sendo
acatadas pelas instituições de
saüde. Há assim um desentrosamehto
da política de saüde que
não vão de encontro ás necessidades
da comunidade, como
ocorre em Nova Iguaçu, onde tem
Conselho Comunitário e o que se
decide lá nao é levado em consideração
pelas autoridades.
A população enfrenta situações
difíceis na área de saüde como a
questão da dengue, que continua a
se alastrar e não há nenhum con-
trole, existe a questão da malãria,
da leishmaniòse, da hepatite, de
verminoses e ainda da infecção
hospitalar, que continua a matar.
Sobre isso Almir diz que o setor
publico não esta sendo fortalecido
na área de saüde:
— Estamos vendo as clínicas
particulares, principalmente na
Baixada Fluminense, onde se faz
da saüde uma mercadoria. Es-
tamos com o seguinte quadro: o
Brasil está doente, a saüde no
Brasil esta doente e nós preci-
samos dar uma resposta firme do
movimento popular organizado do
Estado.
MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
O debate nas AMs está incen-
tivado e num movimento crescente
e, para isso, a Comissão de Saüde
CADERNETA
¥ir^.i
•7-^ k 11 IP
QUEM VIVE AQUI, POUPA AQUI.
A proposta de reestruturação do
sistema de saüde e a estatização
do setor é uma proposta antiga da
Famerj -e Almir Paulo de Lima
acrescenta:
— Nós entendemos hoje que é
um absurdo continuarmos com
tantos Ministérios e órgãos cui-
dando da saüde. Entendemos que
o direito á saüde é inerente a todo
ser humano e deve ser garantido
pelo governo e pelo Estado. So-
mos pela estatização do setor e is-
so deve ser um grande movimento
de massa em todo o Brasil para
que a gente não continue ater um
setor publico desprovido de recur-
sos, já que só em 84, 70% dos
recursos do Inamps foram apli-
cados na iniciativa privada.

Informe Publicitário
ftátnçk» 4m Awnrwçgw de
*> Eaudo do Rio de
Apmàs
amuimks,
scomunitá- dia o compron
Agora as atividades comunitá- dia o compromisso de trabalhar
rias, os encontros e as sdiscus- discas- embenefi em beneficio de toda a
soes das Associações de Moradores nossa comunidade a
(pe a FAMERJ desenvolve
contam com o apoio do
BANERJ. Esta é mais
uma das formas de Êm § * ^ -^ BANERj
m #9M BA1
contnbmçãodo
BANERJ para qmelhowfa^müdo
■ JÊÊÊ OBANCOQUE
OBANCOQUEOPOVOELEGEU.
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NuaVlMondcdo Me«raneo.54 - CÉP20J060 - RJ.