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Clipping do Ibrac 06 2010

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CLIPPING DO IBRAC 2009 Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional N.º 06 08 a 21 de fevereiro de 2010 EVENTOS 2010 ....................................................................................................................................................... 3 GLOBAL ANTITRUST ENFORCEMENT: THE PERSPECTIVE FROM LATIN AMERICA .......................................... 3 Data: 13 e 14 de maio ........................................................................................................................................ 3 Local: Hotel Unique – São Paulo ...................................................................................................................... 3 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO ............................................................................................................ 3 PROJETO DE LEI DA CÂMARA N.º 06/2009 (PL Nº 3937/2004) ....................................................................................... 3 PROJETO DE LEI Nº 2731/2008 (PLS 75/2005) .................................................................................................................... 3 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2007 ............................................................................................................ 3 EMENDAS AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N.º 6, DE 2009 ...................................................................................... 4 EMENDA Nº 33 PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 6, DE 2009 .................................. 4 EMENDA Nº 34 PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 6, DE 2009 .................................. 4 EMENDA Nº 35 PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 6, DE 2009 ................................. 4 EMENDA Nº 36 PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 6, DE 2009 ................................... 4 EMENDA Nº 37 PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 6, DE 2009 .................................. 5 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ............................................................................................... 5 MISSÃO DO BRASIL JUNTO ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS .................................................................................... 5 AVISO DE LICITAÇÃO .................................................................................................................................. 5 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 .................................................................. 5 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA .......................................................................................... 5 ACÓRDÃOS ..................................................................................................................................................... 5 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ......................................................................................................................... 9 DESPACHO DA SECRETÁRIA ..................................................................................................................... 9 DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL ............................................................................................. 10 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 ................................................................ 10 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ....................................................................................................................... 10 DESPACHOS DA SECRETÁRIA ................................................................................................................. 10 DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL .......................................................................................... 12 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 ................................................................ 12 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ....................................................................................................................... 12 DESPACHOS DA SECRETÁRIA ................................................................................................................. 12 DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL ............................................................................................ 14 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 ................................................................ 14 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ........................................................................................ 14 ATA DA 461ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2010 ......................................................................................................................................................................... 14 ATA ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO Nº 579 REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2010 .......... 16 DESPACHO DO CONSELHEIRO ................................................................................................................ 17 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ....................................................................................................................... 18 DESPACHOS DA SECRETÁRIA ................................................................................................................. 18 DESPACHO DO DIRETOR ........................................................................................................................... 18 DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL ............................................................................................... 19 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 ................................................................ 19 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ........................................................................................ 19 ACÓRDÃOS ................................................................................................................................................... 19 DESPACHOS DO PRESIDENTE .................................................................................................................. 22 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ....................................................................................................................... 24 DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL ............................................................................................ 24 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 de fevereiro DE 2010 .......................................................................... 24 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ....................................................................................................................... 24 DESPACHO DO COORDENADOR.............................................................................................................. 24 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 de fevereiro DE 2010 .......................................................................... 24 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ....................................................................................................................... 24

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