Culturas com suporte fitossanitário insuficiente

INC nº 01
CULTURAS DE SUPORTE FITOSSANITÁRIO
INSUFICIENTE
Letícia Altafin
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

Lei 7.802/1989 – artigo 3º
Agrotóxicos só poderão ser produzidos, importados,
exportados, manipulados, comercializados e
utilizados, se previamente registrados em órgão
federal, de acordo com as diretrizes e exigências
dos órgãos federais responsáveis pelos setores da
saúde, do meio ambiente e da agricultura.

Registro de Agrotóxico para Uso Agrícola
EMPRESA - Protocolo de RET
Avaliação de
Periculosidade
Ambiental
Protocolo de registro definitivo
Avaliação Agronômica
Aprovação final pelo MAPA
REGISTRO no MAPA
Relatório Técnico - MAPA
Relatório Técnico - ANVISA/MS
Relatório Técnico - IBAMA/MMA
Avaliação de
resíduos e
Avaliação
Toxicológica

Minor Crops - Obstáculos
• Legislação Moderna e Complexa: 3 órgãos
• Estabalecimento de LMR para cada cultura
• Estudos de Resíduos por cultura - CUSTO
• Gera exclusão de culturas menos atrativas
economicamente: MINOR CROPS
• Alternativas legais internacionais: AGRUPAMENTO DE
CULTURAS PARA EXTRAPOLAÇÃO DE LMR

Minor Crops - Obstáculos
• IR-4 na década de 60
• BRASIL – 2000
• MAPA, IBAMA e ANVISA - GT MINOR CROPS
• INC 01 publicada em 2010
• Uso de referências internacionais : Codex Alimentarius,
EPA, USDA/IR4, EU

Minor Crops
• Culturas com suporte fitossanitário insuficiente
– Uso irregular de agrotóxicos
– Desvio de uso
• Atual: registro dependente exclusivamente de
solicitação das empresas registrantes

INC 01/2010
• Objetivo: normatizar e regularizar o registro de
agrotóxicos para culturas com pouco ou nenhum
agrotóxico registrado.
• Ferramentas: diretrizes internacionais,
estabelecimento de LMR provisório (extrapolação) e
estudos de resíduos.

BENEFICIADOS
Produtores: soluções para controle fitossanitário
em cultivos tradicionais com garantia de
produtividade e competitividade
Indústria alimentícia: fontes seguras e
econômicas de alimentos
Consumidores: garantia de suprimento de
alimentos saudáveis e seguros

Colaboradores para estabelecimento dos
grupos de culturas:

Aspectos considerados para o agrupamento

Anexos da INC 01/2010

INC 01/2010
• Critérios e procedimentos para:
– Estabelecimento de limites máximos de resíduos
(LMR) de agrotóxicos para culturas com suporte
fitossanitário insuficiente
– Estudos de resíduos conforme a RDC 216/06
– Inclusão destas culturas na monografia dos
ingredientes ativos registrados para uso agrícola

1. Frutas com casca não
comestível
Tabela 1 do Anexo I
Grupos Culturas Representativas Agrupamento de culturas
Citros (Citrus sp.),
Melão (Cucumis melo)
2. Frutas com casca comestível Maçã (Malus domestica),
Uva (Vitis vinifera)
Abacate (Persea americana), Abacaxi (Ananas
comosus), Anonáceas (Annonas sp.), Cacau
(Theobroma cacao), Cupuaçu (Theobroma
grandiflorum), Guaraná (Paullinia cupana), Kiwi
(Actinidia deliciosa), Mamão (Carica papaya),
Maracujá (Passiflora sp.), Melancia (Citrullus
vulgaris), Melão (Cucumis melo), Romã (Punica
granatum).
Acerola (Malpighia emarginata), Amora (Morus sp.),
Ameixa (Prunus salicina), Azeitona (Olea europea),
Caju (Anacardium occidentale), Caqui (Diospyros
kaki), Carambola (Averrhoa carambola), Figo (Ficus
carica), Framboesa (Rubus sp.), Goiaba (Psidium
guajava), Marmelo (Cydonia oblonga), Nectarina
(Prunus persica var. nucipersica), Nêspera
(Eriobotrya japonica), Pêssego (Prunus persica),
Pitanga (Eugenia uniflora), Pêra (Pyrus communis),
Morango (Fragaria sp.), Mirtilo (Vaccinium myrtillus)
7. Palmáceas e Nozes Coco (Cocus nucifera) Dendê (Elaeis guineensis), Pupunha (Bactrys
gasipaes), Açaí (Euterpe oleracea), Castanha do Pará
(Bertholletia excelsa), Macadâmia (Macadamia
integrifolia), Pinhão (Araucaria angustifolia)

Subgrupos
Tabela 2 do Anexo I
Culturas
representativas
Subgrupo 1A Melão (Cucumis melo)
Subgrupo 1B
Mamão (Carica papaya),
Manga (Mangifera indica)
Subgrupo 7A Coco (Cocus nucifera)
Culturas de suporte fitossanitário
insuficiente
Melancia (Citrullus vulgaris), Melão (Cucumis
melo)
Abacate (Persea americana), Cacau
(Theobroma cacao), Cupuaçu (Theobroma
grandiflorum), Guaraná (Paullinia cupana),
Maracujá (Passiflora sp.), Kiwi (Actinidia
chinensis), Romã (Punica granatum),
Anonáceas (Anonas sp.), Abacaxi (Ananas
comosus), Mamão (Carica papaya), Manga
(Mangifera indica)
Dendê (Elaeis guineensis), Pupunha (Bactrys
gasipaes), Açaí (Euterpe oleracea), Castanha
do Pará (Bertholletia excelsa), Macadâmia
(Macadamia integrifolia), Pinhão (Araucaria
angustifolia)

Obrigada
Arlindo Bonifácio - MAPA
Carlos Alexandre Gomes - ANVISA
José Nilton Carneiro Lima - ANVISA
Juliano Santos Malty - ANVISA
Letícia Altafin - MAPA
Luciano Roitman - IBAMA
Ubirajara Silva - IBAMA
leticia.altafin@agricultura.gov.br