ASSOCIAÇÃO DOS ACÓLITOS DA PARÓQUIA DE TONDELA ...

ASSOCIAÇÃO DOS ACÓLITOS DA PARÓQUIA DE TONDELA – AAPT
CAPÍTULO I
Princípios Gerais
Artigo 1º
(Natureza)
1. A Associação dos Acólitos da Paróquia de Tondela, adiante designada por AAPT, é uma entidade autónoma
dependente da Paróquia de Santa Maria de Tondela, Arciprestado de Tondela, Diocese de Viseu, na pessoa do seu
Pároco.
2. A AAPT tem como patrono Santo António Maria Claret, Bispo e missionário, natural de Sallent, Barcelona,
fundador de muitas famílias religiosas de entre as quais se destacam os Missionários Filhos do Imaculado Coração
de Maria ou Missionários Claretianos.
Artigo 2º
(Missão)
1. Constitui Missão da AAPT:
a) Dignificar a celebração da Missa, centro de toda a vida cristã da comunidade paroquial;
b) Contribuir para que se consiga a presença e participação consciente e activa dos fiéis, nas quais se manifesta
mais claramente a natureza eclesial da celebração;
c) Desenvolver nos adolescentes e jovens, membros da Associação, uma vida de piedade, amor à Igreja e o
aprofundamento da sua fé;
d) Formar Apóstolos, ou seja, levar a que os seus membros, saciados pelos mistérios pascais, contribuam para a
construção de um mundo mais junto e mais fraterno;
e) Fomentar as vocações sacerdotais e religiosas, uma vez que aqueles que servem à Mesa da Eucaristia, podem e
devem estar naturalmente mais disponíveis para responderem com amor aos apelos de Deus.
Artigo 3º
(Deveres)
1. Para mais facilmente se atingir a Missão para a qual foi criada a AAPT, constituem deveres de todos os seus
membros, os seguintes:
a) Participar na Santa Missa servindo o Altar, especialmente nos Domingos e dias festivos.
b) Exercer outras funções litúrgicas sempre que lhe seja solicitado;
c) Tomar parte na acção evangelizadora da Paróquia através do apostolado individual de cada um dos seus
membros e também das estruturas ou grupos paroquiais, como a catequese ou os grupos de jovens;
d) Respeitar, observar, cumprir e fazer cumprir os preceitos da Igreja Católica Apostólica Romana, com espírito
de solicitude.
CAPÍTULO II
Membros da Associação
Artigo 4º
(Condições de admissão)
1. Podem ser aceites como acólitos os jovens, rapazes e raparigas, que, estando a preparar-se para a sua Profissão de
Fé ou tendo-a já feito manifestem de acordo com a sua idade, uma piedade sadia e espírito apostólico, vida cristã
sadia, disponibilidade para o cumprimento dos deveres da Associação, e desejo firme de a ela pertencer.
2. O processo de admissão como membro da AAPT inicia-se através do pedido de admissão apresentado pelo próprio
à Direcção da Associação, processa-se após um período de formação inicial e exige o conhecimento, por parte do
candidato, dos deveres próprios da Associação e dos seus membros, e o compromisso de os cumprir com
humildade, dignidade, zelo e piedade.
3. O processo de admissão como membros da AAPT efectiva-se através da cerimónia de investidura, como adiante se
indica.

Artigo 5º
(Formação Inicial)
1. A Associação de Acólitos, através de um dos seus Vice-Presidentes, tem a capacidade para o acompanhamento
adequado dos candidatos a membros da Associação, durante o período de formação inicial, o qual terá uma
duração a definir de acordo com a Direcção da Associação.
2. Durante o período de formação inicial, está vedado o uso das vestes e insígnias a que se refere o artigo 20º, assim
como o serviço do Altar em celebrações litúrgicas que não as expressamente realizadas por iniciativa da
Associação, para efeitos de formação e integração dos aspirantes a novos membros.
Artigo 6º
(Investidura e renovação do compromisso)
1. A investidura, bem como a renovação anual do compromisso, será realizada durante a celebração de Quinta-feira
Santa, sendo posteriormente feita a inscrição no livro próprio da Paróquia.
2. Cada membro da Associação renovará, anual e obrigatoriamente o seu compromisso, sendo que aqueles que, por
manifesta impossibilidade, não a possam fazer na data estabelecida no número anterior, a devem realizar noutra
data, a decidir pela Direcção, desde que no contexto da celebração da Santa Missa.
Artigo 7º
(Deveres dos membros da Associação de Acólitos)
1. São deveres de cada membro da Associação:
a) Desenvolver em si próprio a vida cristã, pela oração e vida sacramental;
b) Aprofundar as verdades da fé e da Palavra de Deus, consciente de que não poderá evangelizar os outros, se
não procurar evangelizar-se a si próprio;
c) Dar bom testemunho, principalmente no seu meio, evitando comportamentos e atitudes menos condizentes
com a função que exerce;
d) Servir gratuitamente ao Altar, com dignidade e aprumo, conforme o escalonamento feito previamente pelos
responsáveis dos grupos;
e) Participar nas actividades da Associação que lhe digam respeito, com assiduidade e interesse nas reuniões e
nas celebrações consideradas obrigatórias;
f) Participar, sempre que convocado, nas celebrações de âmbito diocesano;
g) Respeitar e cumprir as decisões da Direcção, assim como as orientações constantes nos Estatutos da
Associação;
h) Os membros da Associação deverão participar nas acções de formação a levar a cabo no âmbito da AAPT ou de
cariz diocesano.
i) Pagar, mensalmente, as quotas definidas e aprovadas em Assembleia-Geral.
Artigo 8º
(Suspensão, renúncia ou exoneração)
1. Qualquer membro da Associação de Acólitos pode requerer à Direcção a suspensão das suas funções, por
manifesta impossibilidade de cumprimento dos seus deveres, embora desejando manter o seu vínculo à
Associação.
2. Qualquer membro pode deixar de pertencer à Associação de Acólitos, por renúncia, aceite pelo Pároco.
3. O Pároco pode, ouvida a Direcção, suspender de funções, exonerar ou destituir do cargo para que foram eleitos ou
designados, membros da Associação, ou impedir a renovação do compromisso, por manifesta falta de assiduidade
ou outra forma de incumprimento dos seus deveres.
4. As situações previstas nos números anteriores serão analisadas caso a caso, e serão aplicadas conforme regras a
estabelecer para o devido efeito.

1. São órgãos da Associação:
a) A Direcção;
b) A Assembleia-Geral.
Capítulo III
Órgãos da Associação
Artigo 9º
(Órgãos da Associação)
Artigo 10º
(Definições e composição)
1. A Direcção da Associação de Acólitos é o Órgão executivo da Associação.
2. A Direcção da Associação é composta pelos seguintes membros:
a) O Pároco;
b) O Presidente;
c) Dois Vice-Presidente;
d) O Secretário;
e) O Tesoureiro;
3. O preenchimento dos cargos da Direcção é efectuado nos termos seguintes:
a) O Presidente, membro da Associação em efectividade de funções com, pelo menos, dois anos de exercício, e
nunca com menos de 16 anos de idade, é nomeado pelo Pároco, ouvidos os membros da Assembleia-Geral
com direito de consulta;
b) Os Vice-Presidentes, membros da Associação em efectividade de funções com pelo menos dois anos de
exercício, nunca com menos de 14 anos de idade, são escolhidos pelo Presidente, ouvido o Pároco;
c) O Secretário e o Tesoureiro, membros da Associação em efectividade de funções com pelo menos um ano de
Exercício, são escolhidos pelo Presidente, ouvido o Pároco e os Vice-Presidentes.
4. Não é permitida a acumulação de cargos representados na Direcção.
Artigo 11º
(Competência)
1. Compete à Direcção de Associação de Acólitos:
a) Elaborar o programa anual da Associação de Acólitos, e zelar pelo seu cumprimento;
b) Fazer cumprir os Estatutos da Associação;
c) Levar por diante todas as outras funções previstas nos presentes estatutos.
Artigo 12º
(Competência específica dos membros)
1. Ao Pároco compete:
a) Presidir às reuniões da Direcção da Associação;
b) Prestar orientação espiritual e doutrinal aos membros da Associação;
c) Nomear o Presidente da Direcção;
2. Ao Presidente da Associação compete:
a) Salvaguardar os princípios gerais do Acolitado, aplicando-os no cumprimento digno das funções que estão
confiadas à Associação, e nesse espírito, coordenar e orientar a acção dos seus demais membros;
b) Dirigir o funcionamento da Direcção e as suas relações de carácter geral com os demais órgãos da Associação;
c) Informar o Pároco acerca dos assuntos respeitantes à condução geral da gestão interna da Associação, assim
como das suas relações com entidades exteriores à Paróquia;
d) Presidir às reuniões da Direcção da Associação de Acólitos, na ausência do Pároco;
e) Representar a Associação de Acólitos junto de outras entidades.
3. Ao primeiro Vice-Presidente compete:
a) Auxiliar o Presidente, assessorando-o de forma directa e prestando-lhe todo o apoio necessário, de acordo
com as necessidades daquele;
b) Desempenhar as funções que, eventualmente, lhe sejam delegadas pelo Presidente;
c) Substituir o Presidente, na ausência ou na impossibilidade deste.
d) Ser o responsável pela Área de Formação dos candidatos;
e) Apoiar o trabalho desenvolvido pelos responsáveis dos diferentes grupos de Acólitos.
f) Organizar, em articulação com os responsáveis dos diferentes grupos de Acólitos da Paróquia as celebrações
onde devam participar todos os Acólitos.
4. Ao segundo Vice-Presidente compete:
a) Auxiliar o Presidente, assessorando-o de forma directa e prestando-lhe todo o apoio necessário, de acordo
com as necessidades daquele;

) Desempenhar as funções que, eventualmente, lhe sejam delegadas pelo Presidente;
c) Substituir o Presidente, na ausência ou na impossibilidade do primeiro Vice-Presidente.
d) Ser o responsável pela área de convívios e festas da AAPT;
e) Ser o responsável pelas actividades lúdicas ou outras quando outros grupos ou Associações de Acólitos nos
visitem.
5. Ao Secretário compete:
a) Zelar pelos arquivos da Associação;
b) Arquivar e expedir a correspondência;
c) Redigir as Actas das reuniões de Direcção e das Assembleias-Gerais.
6. Ao Tesoureiro compete:
a) A gestão financeira da Associação de Acólitos, procedendo à recolha das quotas dos membros da Associação e
de outras verbas que sejam oferecidas à AAPT, bem como ao seu depósito em instituição bancária e aos
pagamentos das quantias em dívida a outras entidades.
b) A conta bancária onde são movimentadas as verbas da AAPT deve ter três assinaturas, a do Pároco, a do
Presidente e do Tesoureiro. Para movimentação da conta são sempre necessárias duas assinaturas sendo
sempre obrigatória a do Pároco.
Artigo 13º
(Reuniões)
1. A Direcção reúne todos os meses em dia e hora a combinar entre todos os seus membros.
2. As reuniões da Direcção têm carácter obrigatório.
3. A Direcção pode deliberar estando presentes dois terços dos seus membros.
Artigo 14º
(Mandatos)
1. Os membros da Direcção, excepto o Pároco, têm mandatos constituídos por três anos de exercício, podendo ser
renomeados.
2. Se, pelos motivos enumerados no artigo 8º, algum membro da Direcção pedir a renúncia ou tiver que ser
exonerado, deve convocar-se uma Assembleia-Geral extraordinária para que se encontre uma solução de
remediação do caso.
Capítulo IV
Assembleia-Geral
Artigo 15º
(Definição e composição)
1. A Assembleia Geral é a reunião de todos os membros da Associação, constituindo um órgão consultivo em relação
à Direcção, com excepção do estabelecido no artigo 18º.
Artigo 16º
(Reuniões)
1. A Assembleia Geral reúne sempre que tal seja considerado necessário, por indicação da Direcção, devendo tal
decisão ser comunicada com a devida antecedência a todos os membros da Associação.
2. Constituem reuniões com carácter obrigatório para todos os membros da Associação, as seguintes:
a) As realizadas com o propósito de preparar as celebrações a que se refere o artigo 12º;
b) Todas as que forem consideradas de importância capital para toda a Associação, e como tal, assim forem
designadas pela Direcção.
3. Na Assembleia Geral, todos têm direito de consulta.
Artigo 17º
(Funcionamento)
1. Preside à reunião da Assembleia-Geral o Presidente da Associação e fazem parte da mesa os dois Vice-Presidentes
e o Secretário.
2. Nos casos de impossibilidade do Presidente da Associação proceda-se como se indica no artigo 12º.
3. A Assembleia-Geral apenas pode funcionar se estiverem pelo menos três elementos da Direcção presentes. Não se
contabiliza neste número o Pároco.
4. Se à hora marcada não estiver a totalidade dos membros da Associação, deve aguardar-se um período de quinze
minutos após o que a reunião da Assembleia-Geral funciona com o número de acólitos que estiver presente.

Artigo 18º
Competências
1. Compete à Assembleia-Geral:
a) Dar parecer sobre todos os assuntos que a Direcção entenda por bem colocar à discussão.
b) Votar as quotas a pagar, em cada ano, por todos os Associados.
c) Pronunciar-se e votar as propostas de alteração dos Estatutos conforme previsto no artigo 22º.
CAPÍTULO V
(Funcionamento da Associação)
Artigo 19º
(Ano de exercício e programa de actividades)
1. O Ano de Exercício da Associação de Acólitos da Paróquia de Santa Maria de Tondela coincide com o ano pastoral
paroquial.
2. A Direcção da Associação estabelecerá, para cada Ano de Exercício, um programa de actividades tendo em conta
as necessidades da Associação em dar uma resposta válida à formação integral dos seus membros e os Programas
Paroquiais e Diocesanos;
Artigo 20º
(Vestes e insígnias)
1. Os membros masculinos da Associação quando em exercício de funções litúrgicas, envergam alva branca, cingida
com cíngulo da respectiva cor litúrgica a que diz respeitam a celebração, e usam, pendurado ao pescoço, sobre a
alva, o símbolo da sua investidura.
2. Os membros femininos da Associação quando em exercício de funções litúrgicas, envergam alva branca larga sem
cíngulo e usam pendurado ao pescoço, sobre a alva, o símbolo da sua investidura.
3. Os membros da Associação, quando não se encontram no exercício de nenhuma função litúrgica, não estão
obrigados ao uso de qualquer veste ou insígnia em especial.
4. Os membros da Associação, que estejam integrados noutras organizações eclesiais ou de inspiração cristã,
nomeadamente da Paróquia ou da Diocese, as quais possuam uniforme ou hábito próprio, são obrigados a
envergar as vestes e insígnias a que se refere o n.º 1, estando-lhes vedadas o uso de quaisquer outras, quando em
exercício de funções litúrgicas no âmbito do Acolitado, salvo autorização expressa para o efeito dada por quem de
direito.
Artigo 21º
(Celebrações obrigatórias)
1. Constituem celebrações nas quais é obrigatória a presença de todos os membros da Associação, aquelas realizadas
pela Paróquia com carácter único, na Igreja ou noutro local da área daquela, desde que designado para esse efeito,
nomeadamente:
a) Quarta-Feira de Cinzas;
b) Investidura e Renovação do Compromisso;
c) As referentes ao Tríduo Pascal e Semana Santa;
d) Festa do Corpo de Deus;
e) Todas as que, obedecendo às características acima estabelecidas, assim forem designadas pela Direcção.
Capítulo VI
Revisão Estatutária
Artigo 22º
(Iniciativa, competência e tempo de revisão)
1. A Direcção pode propor a revisão dos Estatutos sempre que tal seja considerado necessário, e independentemente
da data de aprovação da última revisão.
2. As alterações dos Estatutos são aprovadas por maioria de dois terços dos membros da Assembleia-Geral que
devem ser convocados para uma reunião extraordinária de revisão de estatutos.
3. Os Estatutos, no seu novo texto, entram em vigor na data de aprovação pelo Pároco.

Capítulo VI
Disposições Finais
Artigo 23º
(Disposições Finais)
1. Todos os assuntos não abrangidos pelos presentes Estatutos serão objecto de análise e decisão por parte da
Direcção da AAPT.