Análise dos dilemas e desafios na trajetória da organização sindical ...
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<strong>Análise</strong> <strong>dos</strong> <strong>dilemas</strong> e <strong>desafios</strong> <strong>na</strong> <strong>trajetória</strong> <strong>da</strong> <strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong><br />
assistentes sociais em Sergipe<br />
Albany Mendonça Silva 1<br />
albanymendonca@hotmail.com<br />
Mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de de trabalho: Resulta<strong>dos</strong> de investigaciones<br />
Eixo temático: Relación del Trabajo Social com los movimeintos socieales<br />
Palavras chaves: Trajetória, Organização Política, Sindicato, Serviço Social,<br />
Neoliberalismo.<br />
I- introdução<br />
Este estudo é parte integrante <strong>da</strong> pesquisa mais ampla do NPDSS- Núcleo de<br />
Pesquisa do Departamento de Serviço Social, intitula<strong>da</strong> “Trajetória <strong>da</strong> História <strong>da</strong><br />
Assistência e <strong>da</strong>s Organizações Políticas do Serviço Social”. Neste artigo, busca-se<br />
a<strong>na</strong>lisar os <strong>dilemas</strong> e <strong>desafios</strong> do processo de <strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong> Assistentes<br />
Sociais em Sergipe, <strong>na</strong> perspectiva de entender os determi<strong>na</strong>ntes históricos que<br />
influenciaram <strong>na</strong> criação, extinção do sindicato e no debate recente acerca <strong>da</strong> reabertura<br />
<strong>dos</strong> sindicatos.<br />
Entende-se que estu<strong>da</strong>r a <strong>organização</strong> política <strong>dos</strong> assistentes sociais possa<br />
contribuir para a compreensão do processo de luta travado pelos profissio<strong>na</strong>is <strong>na</strong><br />
conquista de direitos e <strong>da</strong> consoli<strong>da</strong>ção do projeto ético político. Segundo Abramides<br />
“recuperar e registrar a memória do processo de lutas <strong>da</strong> nossa categoria profissio<strong>na</strong>l, ele<br />
pode e deve servir como contribuição pe<strong>da</strong>gógica para a continui<strong>da</strong>de de luta e<br />
<strong>organização</strong>” (1996, p.17).<br />
A perspectiva teórico-metodológica adota<strong>da</strong> para a realização <strong>da</strong> pesquisa<br />
embasou-se <strong>na</strong> pesquisa histórica, entendi<strong>da</strong> como: “a descoberta cui<strong>da</strong><strong>dos</strong>a, exaustiva e<br />
diligente de novos fatos históricos, a busca crítica <strong>da</strong> documentação que prove a<br />
existência <strong>dos</strong> mesmos, permite sua incorporação ao escrito ou a revisão e interpretação<br />
nova <strong>da</strong> história” (RODRIGUES, 1978, p. 21). Foram adota<strong>dos</strong> os seguintes<br />
procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, levantamento e análise documental<br />
(atas, boletins, jor<strong>na</strong>is, relatórios, teses e monografias) localiza<strong>dos</strong> no NPDSS e no<br />
CRESS (Conselho Regio<strong>na</strong>l de Serviço Social) a partir do preenchimento de 162 fichas<br />
1 Assistente social, professora do departamento de Serviço Social <strong>da</strong> UFRB- Universi<strong>da</strong>de Federal do Recôncavo <strong>da</strong> Bahia.<br />
Mestre em Educação pela UFS. Ponencia presenta<strong>da</strong> en el XIX Semi<strong>na</strong>rio Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social.<br />
El Trabajo Social en la coyuntura latinoamerica<strong>na</strong>: desafíos para su formación, articulación y acción profesio<strong>na</strong>l.<br />
Universi<strong>da</strong>d Católica Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.<br />
1
padroniza<strong>da</strong>s e <strong>da</strong> realização de seis entrevistas com profissio<strong>na</strong>is e professores que<br />
participaram do processo de <strong>organização</strong> política.<br />
É importante considerar que antes <strong>da</strong> formação de sindicato, a <strong>organização</strong> <strong>dos</strong><br />
assistentes sociais passou por profun<strong>da</strong>s transformações ocorri<strong>da</strong>s <strong>na</strong> <strong>na</strong>tureza jurídica<br />
<strong>da</strong> enti<strong>da</strong>de, que passou de um caráter mais cultural, com a criação <strong>da</strong>s ABAS 2 , para<br />
revestir de um conteúdo mais político, quando se transformou em APAS 3 e depois<br />
Sindicato. É importante salientar que o debate sobre a formação <strong>sindical</strong> no seio <strong>da</strong><br />
categoria dá-se no contexto histórico de <strong>organização</strong> política <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong> trabalhadores.<br />
Recuperar o debate sobre a desativação e reativação <strong>dos</strong> sindicatos no contexto de<br />
enfraquecimento <strong>da</strong> <strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> tem polarizado o debate no seio <strong>da</strong> categoria.<br />
Colocando em ce<strong>na</strong> no debate contemporâneo a polarização sobre a reativação <strong>da</strong><br />
<strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong> assistentes sociais. Portanto, tal estudo tor<strong>na</strong>-se relevante <strong>na</strong><br />
perspectiva de recuperar a <strong>trajetória</strong> política <strong>dos</strong> assistentes sociais e de situar o debate a<br />
polêmica no seio <strong>da</strong> categoria sobre a retoma<strong>da</strong> <strong>dos</strong> sindicatos num contexto de crise e<br />
enfraquecimento do poder <strong>sindical</strong>.<br />
II- Dilemas e <strong>desafios</strong> <strong>da</strong> <strong>organização</strong> política em sergipe<br />
Historicamente, a <strong>trajetória</strong> <strong>da</strong> <strong>organização</strong> política do assistente social está<br />
vincula<strong>da</strong> à dinâmica do movimento <strong>sindical</strong> brasileiro. É dentro desse contexto que são<br />
construí<strong>da</strong>s as bandeiras de lutas e as ações em prol <strong>da</strong> consoli<strong>da</strong>ção <strong>dos</strong> direitos <strong>dos</strong><br />
assistentes sociais enquanto classe trabalhadora. Em nível <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, em 1948, cria-se a<br />
Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS), e dez anos depois é implanta<strong>da</strong> em<br />
Sergipe. Nessa primeira fase <strong>da</strong> <strong>organização</strong> política percebe-se que a enti<strong>da</strong>de sofre a<br />
influência conservadora <strong>da</strong> igreja assumindo um caráter mais cultural. Nesse momento a<br />
enti<strong>da</strong>de não possui uma articulação com os movimentos sociais e sindicais, restringindo-<br />
se a luta pela sedimentação do Serviço Social, enquanto profissão, a partir <strong>da</strong><br />
implementação <strong>da</strong>s estratégias de ampliação do espaço profissio<strong>na</strong>l no estado.<br />
A partir de 1964, com a deflagração do golpe, o governo passou a intervir em<br />
milhares de sindicatos e impedir quaisquer tentativas de contestação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil<br />
através <strong>da</strong> intensificação <strong>da</strong> repressão policial e do desmonte <strong>da</strong> <strong>organização</strong> do<br />
movimento operário. É dentro desse contexto que a <strong>organização</strong> <strong>dos</strong> assistentes sociais<br />
2<br />
ABAS – Associação Brasileira de Assistentes Sociais foi cria<strong>da</strong> em 1958 e desativa<strong>da</strong> em 1968 no contexto <strong>da</strong> ditadura<br />
militar<br />
3<br />
APAS-SE- Associação Profissio<strong>na</strong>l <strong>dos</strong> Assistentes Sociais<br />
2
“sofreram os reveses advin<strong>dos</strong> com o golpe militar e que atingiram to<strong>da</strong>s as formas de<br />
<strong>organização</strong> <strong>da</strong> classe trabalhadora em geral, bem como os mecanismos de expressão e<br />
manifestação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil” (ABRAMIDES, 1995, P.112).Nacio<strong>na</strong>lmente, sofre os<br />
rebatimentos <strong>da</strong> ditadura , sendo desativa<strong>da</strong>. Entretanto, em nível local, a ABAS/SE,<br />
continuou a funcio<strong>na</strong>r com ativi<strong>da</strong>des escassas. Segundo depoimento de um <strong>dos</strong><br />
entrevista<strong>dos</strong>, isto só foi possível, porque a enti<strong>da</strong>de tinha um cunho cultural que lhe foi<br />
atribuído e estava atrela<strong>da</strong> ao Ministério do Trabalho, enquanto nos demais esta<strong>dos</strong> a<br />
enti<strong>da</strong>de já tinha assumido a conotação de APAS, enti<strong>da</strong>de de caráter pré-<strong>sindical</strong>.<br />
Apesar de a ditadura impedir as manifestações de classe trabalhadora, nota-se que nesse<br />
período alguns profissio<strong>na</strong>is conseguiram se agluti<strong>na</strong>r em torno <strong>da</strong> enti<strong>da</strong>de, visando a<br />
construção de estratégias para discutir a reali<strong>da</strong>de como uma forma de contestação para<br />
se contrapor ao regime. É nessa perspectiva que a enti<strong>da</strong>de, em alguns momentos,<br />
utilizou-se <strong>da</strong> conotação cultural e promoveu cursos de aperfeiçoamento, embutindo a<br />
discussão sobre a reali<strong>da</strong>de social <strong>da</strong>quele período. Como ilustra o depoimento: “acho<br />
que uma coisa muito importante que a gente fez foi <strong>da</strong>r uma conotação um pouco<br />
diferente ao que estava estabelecido que seria a ABAS, quer dizer, é uma associação<br />
cultural, então a gente extrapolou o sentido de cultura, que aliás, tem um sentido mais<br />
amplo (...) vamos rediscutir esse termo e vamos transformar a ABAS não em fazedora de<br />
curso, vamos ultrapassar, a gente tentou levar justamente para não fazer esses cursos<br />
específicos (...) vamos discutir a socie<strong>da</strong>de, a conjuntura” (sujeito de pesquisa 2).<br />
Com a intensificação <strong>da</strong> repressão política <strong>da</strong> ditadura, após 1968, com o decreto<br />
AI- 5 – Ato institucio<strong>na</strong>l nº 58, considerado o mais terrível instrumento <strong>da</strong> força lançado<br />
pelo regime ditatorial, e em segui<strong>da</strong> com as medi<strong>da</strong>s adota<strong>da</strong>s pelo governo Médice “o<br />
campeão do poder ditatório”, a ABAS/SE é desativa<strong>da</strong>.<br />
No fi<strong>na</strong>l <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1970, com o processo de redemocratização do país, o<br />
movimento <strong>sindical</strong> ressurge com to<strong>da</strong> força e passa a promover várias manifestações e<br />
greves, como uma estratégia de luta pela restituição <strong>dos</strong> direitos civis e políticos. Segundo<br />
Car<strong>dos</strong>o: “<strong>na</strong> visão de Celso Frederico o ciclo grevista, que se inicia com a greve de<br />
1978(greve do ABC paulista), marca um momento novo <strong>na</strong> história <strong>da</strong> classe<br />
trabalhadora, trazendo para um plano em termos políticos, a presença operária nos<br />
debates sobre a redemocratização do país” (1995, p. 198). É dentro desse contexto que<br />
são lança<strong>da</strong>s as bases para a construção do novo <strong>sindical</strong>ismo, a partir <strong>da</strong> criação do PT(<br />
Partido <strong>dos</strong> Trabalhadores) em 1980 e a construção <strong>da</strong> CUT ( Central Única <strong>dos</strong><br />
3
Trabalhadores) em 1983, os quais passam a <strong>da</strong>r um novo direcio<strong>na</strong>mento ao movimento<br />
<strong>sindical</strong>.<br />
Em 1977, <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>lmente o processo de retoma<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>organização</strong> política do<br />
Assistente Social ocorre em sintonia com esse processo de redemocratização <strong>da</strong><br />
socie<strong>da</strong>de civil e construção do novo <strong>sindical</strong>ismo, ou <strong>sindical</strong>ismo autêntico, que se<br />
colocava como “<strong>sindical</strong>ismo combativo, classista e de massa, que passa a fazer parte do<br />
cenário político brasileiro, contrapondo-se ao <strong>sindical</strong>ismo atrelado ao Estado e a<br />
estrutura <strong>sindical</strong> corporativa her<strong>da</strong><strong>da</strong> do período Getulista” (CARDOSO, 1995, p.211).<br />
Outro aspecto importante no processo de <strong>organização</strong> <strong>dos</strong> assistentes sociais foi à<br />
influência ideológica basea<strong>da</strong> no marxismo, que consegue hegemonia no seio <strong>da</strong><br />
categoria .<br />
Inicia-se uma nova fase, tanto para o Serviço Social enquanto profissão,<br />
como para o conjunto <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des sindicais <strong>dos</strong> assistentes sociais.<br />
Nesta nova fase, prevalece o debate político no interior destas<br />
enti<strong>da</strong>des, que, se por um lado, possibilitou a aproximação <strong>dos</strong><br />
profissio<strong>na</strong>is à reali<strong>da</strong>de em que atuam, provocou, também, resistências<br />
por parte <strong>da</strong>queles que se mantinham ideologicamente liga<strong>dos</strong> aos<br />
valores cristãos, de paz e harmonia social ( FONSECA, 2001, p.1-2)<br />
Tomando como referência o movimento <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, a ABAS/SE começou a se<br />
reestruturar suas ações e discutir o processo de formação <strong>da</strong> <strong>organização</strong> <strong>sindical</strong>. Esse<br />
movimento ganha uma visibili<strong>da</strong>de no seio <strong>da</strong> categoria a partir <strong>da</strong> criação em nível<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l do CENEAS (Comissão Executiva Nacio<strong>na</strong>l de Enti<strong>da</strong>des de Assistentes<br />
Sociais), em 1979 e a criação do ANAS (Associação Nacio<strong>na</strong>l de Assistentes Sociais), em<br />
1983. Tais enti<strong>da</strong>des contribuíram de forma decisiva para que em nível local a ABAS<br />
travasse discussões no sentido de fazer o processo de transição para construção de uma<br />
enti<strong>da</strong>de pré-<strong>sindical</strong> e <strong>sindical</strong>. A APAS/SE é cria<strong>da</strong> no ano de 1981 como um estágio<br />
preparatório para a <strong>organização</strong> em sindicato, tendo em vista o receio <strong>da</strong> categoria quanto<br />
a criação do sindicato face a conjuntura política do país de transição do período militar<br />
para a democracia. Pode-se perceber essa questão <strong>na</strong> verbalização de um <strong>dos</strong><br />
entrevista<strong>dos</strong>: “falar em sindicato, falar em associação profissio<strong>na</strong>l, falar nisso era um<br />
terror, porque a gente estava no momento <strong>da</strong> ditadura e todo mundo, todo mundo não,<br />
uma boa parte sabia o que significava isso, associação e sindicato é comunista. E aí a<br />
gente tem que ter uma discussão com a categoria para mostrar a importância disso, e por<br />
outro lado, era favorecido pela conjuntura, pelas greve no ABC, então é um momento de<br />
transição, que é muito conturbado, <strong>da</strong>í a importância dele”( sujeito de pesquisa 4).<br />
4
É importante destacar que o processo de formação <strong>da</strong> APAS/SE ocorreu no<br />
momento que em nível <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l a <strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> começa a discutir um novo<br />
redirecio<strong>na</strong>mento para o movimento <strong>sindical</strong> com a consoli<strong>da</strong>ção do novo <strong>sindical</strong>ismo.<br />
Para Fonseca<br />
o movimento político <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong> assistentes sociais brasileiros, desde a<br />
criação do CENEAS e, com maior ênfase, a partir <strong>da</strong> fun<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> ANAS,<br />
desenvolve-se numa perspectiva política de ruptura com a estrutura<br />
<strong>sindical</strong> vigente, atrela<strong>da</strong> ao Estado, muito embora sua operacio<strong>na</strong>lização<br />
tenha se <strong>da</strong>do através de organismos corporativos”( Idem, p. 2).<br />
Dentre as propostas e bandeiras de luta do movimento <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong> assistentes<br />
sociais, cabe frisar o processo de luta pela construção do Piso Salarial do Assistente<br />
Social, o qual movimentou to<strong>da</strong> a categoria com o slogan: “queremos dez mínimo, somos<br />
quarenta mil”. Na perspectiva de subsidiar a luta pelo Piso Salarial foi realiza<strong>da</strong> uma<br />
pesquisa em nível <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l sobre as condições de salário e trabalho do profissio<strong>na</strong>l. Para<br />
tanto, ca<strong>da</strong> enti<strong>da</strong>de fez um levantamento sobre a reali<strong>da</strong>de salarial do assistente social e<br />
simultaneamente se travou uma discussão sobre a fixação <strong>dos</strong> critérios para a definição<br />
do salário mínimo profissio<strong>na</strong>l de acordo com os índices do DIESSE (ABRAMIDES, Idem ,<br />
p.124).<br />
Em nível local , a ABAS e depois APAS constitui uma comissão para estu<strong>da</strong>r a<br />
situação salarial e as condições de trabalho em Sergipe, pesquisando em 26 instituições<br />
do Estado de Sergipe, atingindo 50 % do universo. Conforme a verbalização de uma <strong>da</strong>s<br />
entrevista<strong>da</strong>s: “a pesquisa é importante, não pelo imediato que era o resultado <strong>da</strong><br />
pesquisa, mas de como fazer a articulação com a categoria, o piso salarial era uma coisa<br />
que motivava as pessoas, queriam discutir seu piso. Acho que também era um momento<br />
que se <strong>da</strong>va em nível <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l com outras categorias, todo mundo queria definir o seu<br />
piso (...) a intenção não era trabalhar só o piso salarial, a pesquisa, mas exatamente fazer<br />
com que a categoria se articulasse politicamente aí o eixo a questão salarial, a pesquisa<br />
trabalhava vários outros itens, as condições de trabalho, o mercado de trabalho” (sujeito<br />
de pesquisa 3). E em 1982 foi elaborado um projeto de lei sobre o Piso Salarial com base<br />
<strong>na</strong> pesquisa e apresentado no IV CBAS. Tal projeto deu entra<strong>da</strong> no Congresso Nacio<strong>na</strong>l.<br />
Durante o período de transição do projeto, <strong>na</strong> perspectiva de afirmação <strong>dos</strong> direitos são<br />
promovi<strong>da</strong>s várias manifestações em todo o país. Em nível local, a enti<strong>da</strong>de fez<br />
interseção junto a representantes parlamentares de Sergipe, envia telegramas e participa<br />
com a i<strong>da</strong> de representantes à Brasília.<br />
5
Em Sergipe o processo de criação do sindicato, em 1985, ocorre no momento em<br />
que a ANAS encabeça a discussão acerca <strong>da</strong> nova estrutura <strong>sindical</strong> a partir <strong>da</strong> extinção<br />
<strong>dos</strong> sindicatos por categoria. As divergências políticas e ideológicas liga<strong>da</strong> aos grupos<br />
políticos do PC do B e do PT presentes no movimento <strong>sindical</strong> acentuam no processo de<br />
formação <strong>da</strong>s chapas para concorrer às eleições do sindicato. O grupo político sob a<br />
influência do PT perde as eleições e forma um grupo de oposição a diretoria do sindicato,<br />
conhecido como GASS (Grupo Alter<strong>na</strong>tivo de Serviço Social ), o qual estabelece uma<br />
articulação orgânica com a CUT e com a ANAS. Enquanto que a diretoria do sindicato,<br />
sob a influência do PC do B faz oposição a ANAS, defendendo a perspectiva <strong>dos</strong><br />
sindicatos corporativos, liga<strong>dos</strong> a CGT( Central Geral <strong>dos</strong> Trabalhadores). Na segun<strong>da</strong><br />
gestão do sindicato assume o grupo ligado ao GASS com o propósito de fazer as<br />
discussões sobre a questão <strong>da</strong> unici<strong>da</strong>de <strong>sindical</strong> e encaminhar o processo de extinção<br />
do sindicato.<br />
Conforme o depoimento que segue, esse aspecto é reforçado: “a proposta do grupo<br />
que assumiu o sindicato era a extinção do mesmo, ou melhor, fazer a extinção e transição,<br />
encaminhar os profissio<strong>na</strong>is para os grandes sindicatos, ao qual estavam liga<strong>dos</strong> (..) então era<br />
encaminhar os assistentes sociais, fazer essa discussão com os assistentes sociais dentro do seu<br />
local de trabalho, esclarecendo que para o grupo, essa proposta do assistente social se perceber<br />
enquanto mais um trabalhador e não reforçar a coisa do corporativismo do profissio<strong>na</strong>l liberal. A<br />
chapa tinha clareza que fazer a transição, encaminhar as discussões que permitissem aos<br />
profissio<strong>na</strong>is de perceberem que as discussões políticas, salariais, <strong>da</strong>s condições de trabalho que<br />
tinha que ser trava<strong>da</strong> dentro do sindicato de trabalho deles e não um sindicato a parte e essa<br />
coisa a gente fez discussões em várias enti<strong>da</strong>des”( sujeito de pesquisa 6).<br />
Depois de um longo processo de luta e discussão sobre a questão salarial, a<br />
<strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong> assistentes sociais inspira<strong>da</strong> pela construção <strong>da</strong> nova estrutura<br />
<strong>sindical</strong>, aprova<strong>da</strong> em 1986, decide pela extinção <strong>dos</strong> sindicatos corporativos e propõe<br />
que a avaliação <strong>da</strong> discussão salarial deve ser incorpora<strong>da</strong> às lutas <strong>dos</strong> trabalhadores<br />
contra a exploração e condições de trabalho nos sindicatos por ramo de produção. Tal<br />
fato provoca redefinições <strong>na</strong> <strong>organização</strong> <strong>da</strong> luta <strong>dos</strong> assistentes sociais. Conforme ilustra<br />
o depoimento: “depois foi a<strong>na</strong>lisado que foi equivoca<strong>da</strong> a questão de se trabalhar o piso<br />
salarial. A gente avançou tanto que chegou a conclusão que o piso salarial era um<br />
retrocesso. Só que <strong>na</strong>quele momento ele, a pesquisa serviu para articular a categoria”<br />
(sujeito de pesquisa 3).<br />
Com a extinção do sindicato de Sergipe, em 1992, esperava-se que o<br />
direcio<strong>na</strong>mento político assumido pela categoria fosse fortalecer os CRESS, enquanto<br />
6
epresentação política <strong>dos</strong> assistentes sociais nos sindicatos por ramo de produção.<br />
Observa-se a partir <strong>da</strong> avaliação <strong>dos</strong> sujeitos que esse processo não ocorreu como se<br />
esperava: “a gente não conseguiu ca<strong>na</strong>lizar os assistentes sociais para os outros<br />
sindicatos maiores, quer dizer, isso a gente avaliou logo, os assistentes sociais não<br />
passaram trabalhar nos sindicatos, quem já continuou, mas muita gente ficou solta, nem<br />
sindicato maior, nem sindicato de assistentes sociais. O CRESS que deveria preencher<br />
essa lacu<strong>na</strong> até de certa forma as gestões começaram a <strong>da</strong>r outra visão” (sujeito de<br />
pesquisa 3).<br />
Portanto, no cenário político <strong>dos</strong> anos 1990, que coloca em ce<strong>na</strong> a ofensiva<br />
neoliberal, marca<strong>da</strong> por um processo de mu<strong>da</strong>nças no mundo do trabalho, a saber:<br />
flexibilização <strong>dos</strong> merca<strong>dos</strong> <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, flexibilização (precarização) <strong>dos</strong><br />
contratos de trabalho, subcontratação <strong>da</strong>s relações de trabalho, privatizações <strong>da</strong>s<br />
empresas estatais, e , consequentemente enfraquecimento do poder <strong>sindical</strong>, há uma<br />
retoma<strong>da</strong> do debate sobre o ressurgimento <strong>da</strong> <strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> <strong>dos</strong> assistentes<br />
sociais em Sergipe, em articulação com a Federação Nacio<strong>na</strong>l de Assistentes Sociais<br />
(Fe<strong>na</strong>s) 4 .<br />
Corroborando com Ramos, o debate sobre a <strong>organização</strong> política <strong>dos</strong> assistentes<br />
sociais polariza dois campos divergentes:<br />
um (que) agluti<strong>na</strong> parte <strong>da</strong> categoria, que, em consonância com o<br />
projeto ético-político profissio<strong>na</strong>l, bem como com a proposta <strong>da</strong> nova<br />
estruturação <strong>sindical</strong>, pela quebra do corporativismo e unificação <strong>da</strong>s<br />
lutas do conjunto <strong>da</strong>s classes trabalhadoras, defende a <strong>sindical</strong>ização<br />
por ramo de ativi<strong>da</strong>de; o outro não defende isso nessa conjuntura,<br />
mantendo em funcio<strong>na</strong>mento uma enti<strong>da</strong>de <strong>sindical</strong> <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l <strong>da</strong><br />
categoria que investe <strong>na</strong> reabertura <strong>dos</strong> sindicatos de assistentes<br />
sociais, sob a alegação de que os ramos não foram estruturas<br />
consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s e, portanto, os sindicatos profissio<strong>na</strong>is devem continuar<br />
<strong>da</strong>ndo prosseguimento às lutas <strong>da</strong> categoria, o que representa um<br />
processo político diante <strong>da</strong> superação histórica construí<strong>da</strong> pelo<br />
<strong>sindical</strong>ismo de massas( 2008, p. 54)<br />
Contudo, o movimento de re<strong>organização</strong> <strong>sindical</strong>, no interior <strong>da</strong> profissão, tem<br />
crescido bastante e conseguido visibili<strong>da</strong>de nos fóruns <strong>da</strong> categoria, trazendo<br />
preocupações <strong>na</strong> medi<strong>da</strong> em que “aparentemente se mostra progressista, mas em<br />
essência é reacionária, <strong>na</strong> medi<strong>da</strong> em que contribui para manter a consciência política <strong>da</strong><br />
categoria no nível econômico-corporativo, reforçando práticas isola<strong>da</strong>s do conjunto <strong>da</strong>s<br />
lutas <strong>da</strong>s classes trabalhadoras” (Idem, p.57). Por outro lado, até que ponto a estrutura<br />
4 FENAS foi cria<strong>da</strong> em 2000 tendo os sindicatos filia<strong>dos</strong> <strong>dos</strong> esta<strong>dos</strong> do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do<br />
Sul, Ceará, Caxias do Sul, Belém e Per<strong>na</strong>mbuco.<br />
7
<strong>sindical</strong> garantirá ganhos trabalhistas para os profissio<strong>na</strong>is <strong>na</strong> dinâmica <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de<br />
atual em que a classe trabalhadora tem sofrido os rebatimentos <strong>da</strong> crise. Percebe-se<br />
ain<strong>da</strong> que a retoma<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>organização</strong> política <strong>dos</strong> assistentes sociais vai numa<br />
perspectiva de busca de reconhecimento do que pela defesa de um projeto societário em<br />
que coloca em ce<strong>na</strong> o protagonismo <strong>da</strong> classe trabalhadora.<br />
Considerações fi<strong>na</strong>is<br />
Esse estudo possibilitou compreender a <strong>trajetória</strong> política <strong>dos</strong> assistentes sociais<br />
inseri<strong>dos</strong> <strong>na</strong> dinâmica <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de capitalista, especialmente no bojo do movimento<br />
<strong>sindical</strong>, como um mecanismo importante no processo de luta <strong>dos</strong> assistentes sociais,<br />
enquanto classe trabalhadora, <strong>na</strong> conquista <strong>dos</strong> direitos trabalhistas, políticos e civis.<br />
Por fim, enfocamos a relevância de fomentar essa reflexão como uma contribuição<br />
para a <strong>organização</strong> do assistente social, especialmente fun<strong>da</strong>menta<strong>da</strong> <strong>na</strong> reflexão de<br />
Abramides “os <strong>desafios</strong> hoje se direcio<strong>na</strong>m no sentido de saber tirar lições de todo este<br />
processo organizativo e de lutas que <strong>na</strong>sce e se desenvolve, ousando romper com as<br />
formas oficiais e corporativas, sedimenta<strong>dos</strong> no <strong>sindical</strong>ismo brasileiro”. (1995, p.299). É<br />
nessa direção que entendemos que há necessi<strong>da</strong>de de aprofun<strong>da</strong>r o debate sobre o<br />
processo <strong>da</strong> retoma<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>organização</strong> <strong>sindical</strong> marcado pelo arrefecimento <strong>da</strong>s lutas<br />
trabalhistas e per<strong>da</strong>s de direito.<br />
8
Referências bibliográficas<br />
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____________Prática e Perspectiva <strong>da</strong> Organização <strong>da</strong> Categoria <strong>dos</strong> Assistentes<br />
Sociais do ponto de vista: formação profissio<strong>na</strong>l, político <strong>sindical</strong>, <strong>da</strong> garantia do exercício<br />
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9