biopirataria desafia o brasil a tomar conta da amazônia - Fucapi

T&C Amazônia, Ano 1, n o 3, Dez de 2003
Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
BIOPIRATARIA DESAFIA O
BRASIL A TOMAR CONTA DA
AMAZÔNIA
Com 5 milhões de hectares,
correspondentes à metade de todo o Território
Nacional, e uma bacia hidrográfica que
concentra um terço de toda água doce existente
no planeta, a Amazônia Brasileira está sendo
alvo de uma escalada crescente por seus
recursos naturais, devido à ação dos chamados
biopiratas, em sua maioria turistas e
pesquisadores estrangeiros, que fazem o
contrabando das riquezas da fauna e da flora
amazônica, movimentando mundialmente US$
20 bilhões / ano e constituindo a que hoje já é
a terceira atividade ilícita do planeta, graças
sobretudo ao interesse da indústria químico -
farmacêutica internacional em conhecer e
absorver como matéria-prima as 20 mil
espécies botânicas e as mais de 100 mil
espécies de bichos, vertebrados, invertebrados
e microorganismos da Região.
Apesar de tão rica e por isso mesmo
exaltada no mundo inteiro, entretanto, a
Biodiversidade Amazônica continua a ser um
desafio para todos que por ela se interessam .
Os pesquisadores que se dedicam a estudar a
diversidade da vida na Região, se ressentem
de que até agora somente 1% de todo o
potencial amazônico seja conhecido e que, por
falta de fundos de amparo à pesquisa, o Brasil,
muitas vezes, tenha que comprar de fora uma
tecnologia desenvolvida a partir de uma amostra
furtada da sua Amazônia. Nesta reportagem,
eles são uníssonos ao afirmar que a falta de
uma política nacional estratégica para orientar
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as ações de Ciência e Tecnologia, a falta de
interesse e investimentos em pesquisa no Brasil
e a incapacidade, também brasileira, de se
transformar conhecimento em inovação são os
principais fatores para que o interesse
internacional recaia de forma cada vez mais
acentuada sobre a Região, embora a
inexistência de uma legislação que permita punir
a biopirataria também seja uma dificuldade a
ser vencida.
O BRASIL PRECISA ASSUMIR O
COMANDO E DEFINIR AS REGRAS
PARA O INTERCÂMBIO
Para se combater a biopirataria é preciso
que se compreenda cada um dos fatores que
contribuem para a sua existência, ou seja, a
consciência internacional cada vez mais clara
sobre as múltiplas possibilidades oferecidas pela
vida na Amazônia; a inexistência de uma política
nacional estratégica para Ciência e Tecnologia;
o interesse crescente pelos conhecimentos
tradicionais, que reduzem o tempo e o custo
das pesquisas científicas; a defasagem brasileira
em pesquisa, desenvolvimento e produção; a
falta de uma legislação que regule a exploração
dos recursos naturais e, ainda, a exclusão
social. A opinião é do pesquisador e professor
da Universidade Federal do Amazonas,
Frederico Arruda, recentemente nomeado
também o presidente do Grupo de Trabalho de
Assessoria e Articulação – GTAA, criado pela
Assembléia Legislativa do Estado para a
formulação de um Anteprojeto de Lei para
disciplinar o acesso aos recursos genéticos do
Amazonas.
Frederico Arruda explica que
considerando-se a grande extensão do cinturão
de biodiversidade existente ao longo da linha do
equador, a possibilidade de se encontrarem
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Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
recursos genéticos e modelos moleculares que
venham a beneficiar a indústria químico -
farmacêutica é enorme. Segundo ele, o “grande
caldeirão” em que a Natureza trabalha ao longo
de tantos anos, gerando e mantendo a vida ,
apesar da agressão das devastações, é
inimitável até pelo mais moderno e bem
equipado laboratório do mundo, e que por este
motivo torna-se, cada vez mais, foco da
atenção mundial, que tem a biopirataria apenas
como uma de suas facetas.
O INTERESSE INTERNACIONAL
Quase tão atraente quanto a diversidade
da vida na Amazônia para os grandes
laboratório internacionais - segundo ele - são
os conhecimentos tradicionais, que embora já
não sejam os mesmos, devido à grande erosão
cultural sofrida ao longo dos últimos anos, ainda
são muito expressivos e determinantes quanto
se trata de economizar tempo e reduzir custos
nas pesquisas científicas. “Mexer no caldeirão
que a Natureza criou custa caro, frente a enorme
diversidade” – afirma o professor – e é aí que
os conhecimentos tradicionais, que na sua
opinião já deveriam, há muito, ter sido
equiparados em importância às outras formas
de conhecimento e ao conhecimento científico,
tornam-se ainda mais valiosos e
consequentemente interessantes para os
financiadores da biopirataria. “O binômio grande
extensão de biodiversidade X conhecimento
tradicional é irresistível para quem sabe
transformar conhecimento em inovação” -
destaca.
Outro aspecto de fundamental
importância que o Brasil precisa corrigir para
efetivamente combater a Biopirataria – na opinião
de Arruda - é a exclusão social, que vitima a
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grande maioria da sociedade brasileira e que
pode ser considerada um fermento para o tráfico
de recursos genéticos e modelos moleculares.
Ele explica que os excluídos da Amazônia
perderam o mítico, a cosmovisão e até o sentido
de beleza dos conhecimentos tradicionais, mas
não perderam o conhecimento em si, real e
objetivo, até porque para sobreviver precisam
aplicá-lo diariamente e assim tornam-se
cúmplices da biopirataria, que passa a tirar
proveito destes excluídos, da mesma forma que
o narcotráfico do Rio de Janeiro usa aqueles
que vivem nos morros cariocas.
O foco do interesse internacional pela
Amazônia associado à realidade social do País
e à total inexistência de uma política nacional
estratégica para as atividades de Ciência e
Tecnologia, voltada toda a biomassa brasileira,
incluindo não só a Amazônia, mas também Mata
Atlântica, Serrado e Alagados, tornam-se fatais
para estimular os biopiratas e as indústrias que
os patrocinam, sobretudo considerando-se que
eles são muito melhores que os brasileiros
quanto se trata de pesquisa, desenvolvimento
e produção. Segundo Frederico Arruda,
enquanto o Brasil não adotar uma estratégia de
relacionamento internacional em relação à
biodiversidade amazônica, a biopirataria vai
continuar a existir, a despeito de todas as ações
punitivas que se queira adotar, até porque com
o avanço tecnológico as amostras que
interessam aos grandes laboratórios podem ser
enviadas por meios virtuais e livres de qualquer
tipo de fiscalização. “As medidas punitivas são
importantes e precisam existir, mas não são
decisivas “- arremata.
ESTATÉGIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO
O professor da Universidade do
T&C Amazônia, Ano 1, n o 3, Dez de 2003
Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
Amazonas é categórico ao afirmar que uma
política estratégica de C&T é fundamental e
decisiva , pois jamais o Brasil conseguirá
vencer sozinho o desafio de conhecer e
explorar de forma sustentável a biodiversidade
amazônica. A estratégia, portanto, a ser
adotada, segundo ele defende, é a de
intercâmbio em pesquisa, desenvolvimento e
produção com os países do Primeiro Mundo,
que “é o que vai abrir caminho também para
que possamos usufruir de uma repartição justa
e equitativa sobre a exploração dos recursos
genéticos nacionais, como se apregoa nos
meios jurídicos”. Para Frederico Arruda, a
realidade atual pode ser lida da seguinte forma
: o Brasil tem a Amazônia, mas não a conhece
e nem dispõe de recursos para conhecê-la e
muito menos explorá-la, enquanto o Primeiro
Mundo dispõe dos recursos, reconhece o valor
da Amazônia, mas não possui a Amazônia e
como o Brasil não tem política, nem Lei para
regular e disciplinar a exploração da Região, o
único meio do acesso internacional torna-se a
biopirataria. Essa realidade, segundo Frederico
Arruda, é um contra-senso. Na opinião dele, o
Brasil precisa assumir o comando e determinar
as regras .
Ao definir uma política estratégica de
C&T o País vai estimular – segundo o professor
- também os investimentos de empresas
idôneas que têm interesse de investir na
Amazônia, mas que por não terem uma
definição clara de seus direitos e deveres,
abandonam a idéia e lançam - se em outras
investidas, bem distantes daqui. “ O Brasil perde
por todos os lados” – enfatiza Arruda. Neste
sentido ele destaca também a importância de
se implementar uma legislação que discipline o
acesso aos recursos genéticos brasileiros, uma
vez que, no seu entendimento, a MP 2186 -16
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de 2000, além de inibir a pesquisa básica, nada
acrescenta de efetivo para o controle da
biopirataria. “Sem definição de como a
exploração deve ser feita, acaba-se por ter que
conviver com ela de forma ilícita e desordenada,
além de perderem-se os investimentos idôneos
“- destaca.
LEGISLAÇÃO EM BLOCO
Especificamente sobre legislação, o
professor apregoa a implementação de uma
legislação geral para o acesso à biodiversidade
amazônica e a ela se relacionando um conjunto
de leis estaduais, que contemplem as
peculiaridades de cada Estado. Ele recomenda
ainda que na legislação a ser adotada
nacionalmente estejam previstos acordos com
os demais países amazônicos, justamente para
garantir uma coerência legislativa da Amazônia
como um todo frente às negociações
internacionais. Frederico Arruda enfatiza que
implementar a legislação é fundamental também
para se criar e consolidar uma consciência
nacional e internacional sobre a importância da
fauna e da flora amazônicas.
OS GANHOS PARA O AMAZONAS
Como presidente do GTAA, grupo de
trabalho que elaborou o anteprojeto que Lei para
disciplinar o acesso à Biodiversidade no
Amazonas, Frederico Arruda explica que a
proposta dispõe também sobre a proteção do
patrimônio genético , o conhecimento tradicional
associado e a repartição de benefícios, no
âmbito estadual, e que se aprovada em forma
de Lei trará ganhos bastante significativos. Entre
eles, ele destaca um inédito sistema de registro
do conhecimento tradicional, que coloca nas
mãos do Estado a responsabilidade pela guarda
deste conhecimento, bem como de assegurar
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Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
os direitos das populações detentoras deste
conhecimento. Para Frederico Arruda este
dispositivo é importante não só no presente
como também no futuro próximo e distante, pois
possibilita o resgate das bases, hoje perdidas,
da cultura tradicional. No anteprojeto proposto
pelo GTAA o conhecimento tradicional é
também equiparado ao conhecimento científico.
Outro benefício contemplado no
anteprojeto, que Frederico Arruda destaca como
de especial importância, é o que determina que
para acessar a biodiversidade no Estado do
Amazonas, quer para fins de pesquisa, quer
para fins comerciais, os interessados terão,
obrigatoriamente, que estabelecer um acordo
de parceria com pelo menos uma das
instituições locais de ensino, pesquisa e
desenvolvimento, que por sua vez deverão
estar devidamente credenciadas. Ele explica
que esta é uma importante garantia para
assegurar que o conhecimento sobre a
biodiversidade esteja em nossas mãos, ou seja,
para “evitar que outros saibam mais sobre a
nossa região do que nós mesmos” – arremata.
Concluindo a sua análise, Frederico
Arruda arremata que o combate efetivo à
biopirataria passa por um ciclo de fatores que
interagem entre si , como ele destacou, e que
ao invés de se debater contra uma realidade
irrefutável o que o Brasil precisa fazer é
aumentar a sua competência como detentor
das riquezas amazônicas, ditar as regras e
assumir o comando de um amplo intercâmbio
internacional para fins da preservação e da
exploração responsável da Amazônia.
Biopirataria deve ser vista como
oportunidade para inovação
Para Charles Clement, pesquisador do
T&C Amazônia, Ano 1, n o 3, Dez de 2003

Inpa na área de botânica, a biopirataria precisa
ser vista como um sinal do mercado ou uma
oportunidade para se redirecionar a pesquisa
científica no Brasil, que ainda peca por valorizar
projetos totalmente desconectados da demanda
mercadológica e que por isso mesmo, em sua
maioria, acabam por não obter aplicabilidade
prática. Sobretudo quando se trata de pesquisas
sobre a biodiversidade amazônica, segundo
Charles Clement, transformar conhecimento
em inovação continua sendo um desafio que
só pode ser vencido com a união da cultura
científica e tecnológica, geradora do
conhecimento, à cultura empreendedora,
geradora das idéias inovadoras. Para defender
o seu ponto de vista, entretanto, o botânico diz
ser necessário considerarem-se uma série de
fatores e, sobretudo a magnitude do universo
ao qual se referem as pesquisas na Amazônia.
Para Clement, a afirmação de que o
futuro da Amazônia está ligado à sua
Biodiversidade, idealizada como o “ouro verde”
e difundida como fonte inesgotável de riquezas,
não passa de um sonho, uma vez que para se
fazer uma afirmação é necessário que se
conheça a realidade a que ela se refere e no
caso da Amazônia o conhecimento ainda é , e
não se pode afirmar que um dia deixará de ser,
um grande desafio. Para fundamentar a
irrefutável amplitude bioamazônica, o
pesquisador se socorre da legislação que define
biodiversidade como a “variabilidade de
organismos vivos de todas as origens,
compreendendo, dentre outros, ecossistemas
terrestres, marinhos e outros ecossistemas
aquáticos e os complexos ecológicos de que
fazem parte; incluindo ainda a diversidade
dentro das espécies e dos ecossistemas”.
A partir do que afirma MP 2186-16 de
2000, ele destaca os grandiosos números da
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Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
biodiversidade amazônica, que reúne cerca de
180 línguas indígenas nativas, 5 a 7 mil animais
vertebrados, 15 a 20 mil espécies de plantas
superiores, 20 a 100 mil microorganismos, e 1
a 10 milhões de animais invertebrados. Em
contrapartida, o pesquisador informa que
somando-se o conhecimento científico ao
conhecimento tradicional, acumulados ao longo
de 10 mil anos de investimentos financeiro e
vivencial , não se chegou ainda a 1% de
conhecimento da biodiversidade amazônica, já
incluindo as plantas medicinais que ele
considera as “vedetes” do interesse e do
noticiário internacional.
Para ilustrar o quanto é complexo de falar
da bioamazônia, Charles Clement enfatiza que
somente 100 espécies comestíveis são
atualmente conhecidas e que destas apenas
duas, milho e mandioca, se tem em domínio e
isto porque sempre formaram a base da
alimentação indígena. Ele cita também os
animais, entre os quais apenas o pato se
conseguiu domesticar até hoje. Analisando
todos os dados que apresenta, o pesquisador
conclui que qualquer afirmação categórica
sobre a biodiversidade amazônica não
corresponde à realidade, uma vez que não se
sabe ainda o que ela, efetivamente, nos oferece
ou desafia a conhecer e usufruir. Clement
comenta que “por traz da arrogância da nossa
ciência, temos muito mais a aprender do que a
afirmar”.
A FALTA DE INVESTIMENTOS
Prosseguindo em sua análise sobre a
potencial biodiversidade amazônica e as
dificuldades que se precisa ultrapassar para
conhecê-la, Charles Clement destaca a falta
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de investimentos públicos em pesquisa ,
informando que os grandes laboratórios
internacionais, que movimentam cerca de 350
bilhões de dólares por ano, investem mais em
pesquisa e desenvolvimento do que o Ministério
da Ciência e Tecnologia do Brasil tem investido
até hoje. Ele fala de 300 a 350 milhões de
dólares para obtenção de um só remédio, o que
justifica o enorme interesse no acesso ao
conhecimento tradicional indígena, também
fruto de pesquisa, observação e
experimentação. O pesquisador explica que no
método científico, que se baseia nas
indagações fundamentais de se a substância
poder fazer efeito e em seguida de se ela não
faz mal à saúde, são necessárias cerca de 300
mil amostras de uma planta para se chegar a
uma média de 10 mil para serem efetivamente
estudadas, enquanto com a união com
conhecimento científico com o conhecimento
tradicional, que já sabe por experiência pelo
menos a primeira resposta para as duas
indagações científicas, as pesquisas já partem
das 10 mil amostras úteis, proporcionando uma
economia de 5 a 10 anos em termos de tempo
de pesquisa e cerca de 50 % na redução dos
custos. Neste sentido ele acredita que o Centro
de Biotecnologia da Amazônia - CBA possa vir
a dar uma grande contribuição se efetivamente
se dedicar a estudar os fitofarmacos, que
dispensam o conhecimento específico sobre
cada uma de suas substâncias e apresentam
como desafio apenas a interação delas, o que
pode reduzir significativamente o valor e o tempo
de retorno dos investimentos em pesquisa.
“Mesmo assim, entretanto, afirma, pesquisar a
biodiversidade dos recursos naturais
amazônicos ainda é um desafio também em
investimentos financeiros. A pergunta que ele
submete à avaliação de todos é a de que se
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Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
com todos os investimentos feitos ao longo de
10 mil anos não conseguimos conhecer 1% da
nossa biodiversidade, quantos mais serão
necessários até que possamos afirmar que
pode existir exploração sustentável para a
biodiversidade amazônica?
“O desafio é enorme e precisamos
entender que sem esforços efetivos, será
impossível vencê-lo “- afirma Charles Clement,
acrescentando que sempre que houver um
potencial não conhecido e portanto não
explorado em um determinado lugar, haverá, na
mesma proporção, pessoas de outros lugares
empenhadas em assumir esta exploração, o que
explica a tão denunciada biopirataria na
Amazônia. Para exemplificar o espaço vazio
que existe entre a potencialidade amazônica e
o conhecimento que se tem dela, Charles
Clement contabiliza que existem hoje 590
grupos de pesquisa, dos quais 4% de
encontram no Brasil e dos quais apenas a
metade se dedica a pesquisar a biodiversidade
amazônica, como a Fiocruz, por exemplo, que
por não estar situada na Amazônia, na verdade
pesquisa apenas componentes da Região.
Paralelamente a esta falta de grupos de
pesquisa localizados na Amazônia, o
pesquisador entende que a situação se acentua
pela grande concorrência que se registra em
torno dos insuficientes recursos do CNPQ, que
a cada 8 mil projetos apresentados , só
consegue financiar cerca de 800, entre eles
alguns projetos do Inpa, que por sua vez muitas
vezes fica sem dinheiro até para alimentar os
seus peixes-boi.
A POBREZA DA PESQUISA NO BRASIL
“A verdade - afirma Charles Clement – é
que para se fazer pesquisa os interesses e os
T&C Amazônia, Ano 1, n o 3, Dez de 2003

investimentos precisam ser reais e efetivos e o
que acontece hoje no Brasil é o inverso disso.
Segundo ele, as instituições de pesquisa da
Amazônia, como Inpa, Goeldi, Embrapa e as
universidades possuem recursos apenas para
se manterem como instituições e registram um
déficit muito grande também em relação ao
salários dos seus melhores cérebros e por isto
mesmo estão perdendo-os para o Sul, Sudeste
ou países do Primeiro Mundo, dotados de uma
predisposição muito maior de investir em
pesquisa amazônica. Este fator, segundo
Clement, faz com que o nível da pesquisa
científica no Brasil tenha perdido competência,
ao longo da última década, prejudicando ainda
mais a qualidade e a confiabilidade do
conhecimento que se tem sobre a
biodiversidade regional e assim também
acentuando o interesse internacional e a
consequente biopirataria.
CONHECIMENTO ALIADO ÀS IDÉIAS
Para Clement, para se combater a
biopirataria é preciso em primeiro lugar reverter
a imagem negativa que se tem sobre ela. Para
ele, que a vê apenas como a expressão da
demanda do mercado internacional, os sinais
da biopirataria estão sendo desprezados
enquanto deveriam ser aproveitados para
orientar a direção das pesquisas. Neste sentido,
ele cita o caso da aranha caranguejera, que tem
hoje demanda comprovada no mercado
internacional e por isso mesmo deveria estar
também no foco de atenção dos pesquisadores.
Clement afirma que a biopirataria nasce no
grande vazio que existe entre a comunidade de
ciência e tecnologia e o mercado e assim só
pode ser evitada com investimentos em
pesquisa, porém orientados pela demanda do
mercado, ou seja, pelo empreendedorismo.
T&C Amazônia, Ano 1, n o 3, Dez de 2003
Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
Aqui no Amazonas, em especial, temos
muita biodiversidade e pouco empreendedores,
e menos ainda os que efetivamente se
interessam pela biodiversidade. Para o
pesquisador, a maior causa dessa
desproporção é a visão que se formou, viciada
na Zona Franca de Manaus, ao longo dos
últimos 30 anos. Na opinião do pesquisador, a
Zona Franca eliminou as atividades
empreendedoras do interior do Estado, que é
onde se concentra a biodiversidade, e
enquadrou o empreendedorismo da capital ao
comércio e somente agora que o modelo
começa a dar sinais e não mais corresponder
às expectativas de desenvolvimento, todos
começam a voltar a enxergar novos caminhos
de empreendedorismo no Estado. Ele afirma
que ao se comparar a atual realidade econômica
do Amazonas e do Pará, que não sofreu
influência do modelo Zona Franca, percebe-se
lá as iniciativas empreendedoras locais são
bem mais acentuadas.
Charles Clement explica também que
muito se fala da bioripataria internacional, mas
que na verdade existe também a biopirataria
nacional, que nada mais é do que o
aproveitamento de resultados de pesquisa
desperdiçados aqui e aproveitados pelas praças
centrais do País. Como exemplos ele cita o
cubiu, que foi estudado pelo Inpa durante 25 anos
e que hoje é altamente comercializado como
manã no Sul; o guaraná, cujo grande produtor
nacional é a Bahia; e a pupunha para palmito,
que o próprio Clement pesquisou e que hoje é
altamente utilizada no Sudeste, enquanto na
Amazônia continua a ser comida apenas como
fruto cozido. “O sentido também é de
apropriação de um conhecimento gerado e não
aproveitado. Portanto, o problema não é a
biopirataria e sim o nosso descaso com o
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potencial que temos à nossa frente, ou seja, a
nossa falta de empreendedorismo” - afirma,
destacando ainda que o primeiro biopirata
interessado no Brasil foi Pedro Alvares Cabral.
Para ele, portanto, o desenvolvimento da
Amazônia passa, necessariamente, pela
associação da geração do conhecimento, razão
de ser das instituições de ensino e pesquisa, à
geração de idéias, que deveria ser a principal
tarefa das instituições de pesquisa e
desenvolvimento e que decorre da leitura que
só uma visão empreendedora pode fazer dos
sinais que vêm do mercado. A partir da parceria
entre o talento do pesquisador e o talento do
empreendedor, Charles Clement apregoa a
renovação do sangue das instituições locais,
investimentos com retorno previsível, doutores
atuando em incubadoras de empresas e o
empreendedorismo como matéria curricular dos
cursos de Biotecnologia.
SENSIBILIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO
PRECISAM CAMINHAR JUNTAS
Lúcia Rapp Py Daniel, pesquisadora do
Inpa na área de piscicultura e membro do
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético –
CGEN do Ministério do Meio Ambiente, sugere,
em face da complexibilidade da questão, uma
sensibilização nacional e internacional capaz de
criar consciência sobre a importância de se
conservar a fauna e a flora de uma região ou
país, uma vez que os casos de biopirataria que
têm se registrado atualmente são através de
turistas estrangeiros, que estão fora do rigor da
lei.
Ela explica que a legislação que o Brasil
montou para regular o acesso e a remessa do
patrimônio genético, através da MP 2186-16, de
23 de agosto de 2000, e que criou o próprio
Conselho que ela integra, recai principalmente
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Biopirataria Desafia o Brasil a Tomar Conta da Amazônia
sobre as grandes empresas internacionais de
fármacos e extratos e sobre os pesquisadores,
que por viverem de pesquisa se sentiram
profundamente injustiçados. Neste sentido, ela
faz questão de destacar que apesar de todos
os empecilhos que a MP tem causado à
comunidade científica nacional e internacional,
que desde 2001 tem muitas de suas atividades
congeladas ou atuando na ilegalidade, a
legislação, por outro lado, obriga os
pesquisadores a encararem de frente problemas
que há muito tempo vinham sendo adiados.
Como ganho mais importante ela cita a
necessidade de compromisso e muita
responsabilidade das atividades de pesquisa em
relação à biodiversidade brasileira, deixando
claro que propostas de uso ou conservação
devem obedecer sempre a critérios que gerem
repartição de benefícios e reconhecimento. Para
exemplificar a importância da inovação jurídica,
Lúcia Py Daniel relembra o caso da seringa,
exportada para a Malásia pelos ingleses em
apenas algumas sementinhas e que acabou
transformando aquele país no principal
exportador mundial da borracha, sem que o
Brasil recebesse qualquer benefício deste
mercado.
Casos como o da seringa - segundo a
pesquisadora- acontecem há muito tempo no
Brasil e com prejuízos incalculáveis à economia
e à biodiversidade nacional e se ressentiram da
falta de uma legislação pertinente. Ela explica
que desde 2001, o CGEN, com base na MP
2186-16, delibera e normatiza todos os
procedimentos ligados ao acesso e à remessa
de informação genética proveniente de
organismos biológicos e do conhecimento
tradicional, proveniente de comunidades locais
e indígenas, encontrados no território brasileiro,
seja para fins de pesquisa ou para fins
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comerciais. A maior dificuldade, entretanto,
segundo a pesquisadora, é que a biopirataria
pode expressar-se de forma clara, na
apreensão de uma material vivo sendo
contrabandeado num aeroporto, quanto pode
ser críptica, na forma de um extrato vegetal
patenteado e exportado para laboratórios
estrangeiros, sem que sequer se tome
conhecimento.
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