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Item 10 do Formulário de Referência: 10. Comentários dos ...

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<strong>Item</strong> <strong>10</strong> <strong>do</strong> <strong>Formulário</strong> <strong>de</strong> <strong>Referência</strong>:<br />

<strong>10</strong>. <strong>Comentários</strong> <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res<br />

<strong>10</strong>.1. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem atestar que reviram, discutiram e concordam com as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras apresentadas aos investi<strong>do</strong>res<br />

<strong>10</strong>.2. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>clarar que reviram, discutiram e se concordam com as<br />

opiniões <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, informan<strong>do</strong> as razões, em caso <strong>de</strong> discordância.<br />

<strong>10</strong>.3. Em relação às <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>do</strong>s 3 últimos exercícios, os<br />

administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comentar:<br />

a. as condições financeiras gerais <strong>do</strong> emissor<br />

b. a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento <strong>do</strong> emissor em relação aos compromissos financeiros<br />

assumi<strong>do</strong>s<br />

c. os resulta<strong>do</strong>s, em especial:<br />

i. <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> quaisquer componentes importantes da receita<br />

ii. fatores que afetaram materialmente os resulta<strong>do</strong>s operacionais<br />

d. as alterações significativas <strong>de</strong> um exercício para o outro<br />

e. ativos e passivos relevantes cuja existência, proprieda<strong>de</strong> ou valor esteja sob<br />

questionamento judicial ou extrajudicial<br />

f. ressalvas, ênfases ou críticas presentes no parecer <strong>do</strong> auditor


<strong>10</strong>.4. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comentar a liqui<strong>de</strong>z e as fontes <strong>de</strong> financiamento <strong>do</strong><br />

emissor, <strong>de</strong>screven<strong>do</strong>:<br />

a. as possíveis fontes <strong>de</strong> financiamento para o capital <strong>de</strong> giro<br />

b. os níveis <strong>de</strong> endividamento, as características <strong>de</strong> tais dívidas e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

conseguir financiamentos adicionais, bem como os limites <strong>de</strong> utilização <strong>do</strong>s<br />

financiamentos já contrata<strong>do</strong>s<br />

<strong>10</strong>.5. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comentar os efeitos que qualquer <strong>do</strong>s eventos abaixo<br />

tenha causa<strong>do</strong> nas <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>do</strong> emissor e em seus resulta<strong>do</strong>s:<br />

a. eventual alienação <strong>de</strong> segmento <strong>de</strong> negócio <strong>do</strong> emissor ou <strong>de</strong> participação societária<br />

relevante<br />

b. eventos extraordinários<br />

<strong>10</strong>.6. Com relação aos controles internos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s para assegurar a elaboração <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras confiáveis, os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comentar:<br />

a. o grau <strong>de</strong> eficiência <strong>de</strong> tais controles, indican<strong>do</strong> eventuais imperfeições<br />

b. qualquer mudança relevante em tais controles ocorrida no último ano<br />

c. as críticas elaboradas pelos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes nos últimos 3 exercícios sociais<br />

<strong>10</strong>.7. Caso o emissor tenha feito oferta pública <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> valores mobiliários nos<br />

últimos 3 exercícios, os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comentar:


a. como os recursos resultantes da oferta foram utiliza<strong>do</strong>s;<br />

b. se houve <strong>de</strong>svios relevantes entre a aplicação efetiva <strong>do</strong>s recursos e as<br />

propostas <strong>de</strong> aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição;<br />

c. caso tenha havi<strong>do</strong> <strong>de</strong>svios, as razões para tais <strong>de</strong>svios<br />

<strong>10</strong>.8. Com relação à política <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informações, os administra<strong>do</strong>res<br />

<strong>de</strong>vem comentar:<br />

a. as características <strong>de</strong>sta política, indican<strong>do</strong> eventuais <strong>de</strong>ficiências<br />

b. a eficiência <strong>do</strong>s procedimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s para manter sigilo acerca <strong>de</strong><br />

informações relevantes não divulgadas<br />

<strong>10</strong>.9. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comentar sobre as perspectivas comerciais,<br />

operacionais e financeiras que, em sua opinião, condicionam a evolução das<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> emissor e <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s em que ele atua, i<strong>de</strong>ntifican<strong>do</strong>:<br />

a. os principais compromissos assumi<strong>do</strong>s pelo emissor e quais os meios <strong>de</strong><br />

financiamento para o cumprimento <strong>de</strong> tais compromissos<br />

b. as tendências, favoráveis e <strong>de</strong>sfavoráveis, nas fontes <strong>de</strong> financiamento <strong>do</strong><br />

emissor, indican<strong>do</strong> as possíveis variações no custo <strong>de</strong> capital<br />

c. as operações <strong>de</strong> financiamento não evi<strong>de</strong>nciadas nas <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras, indican<strong>do</strong>:


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i. se tais operações po<strong>de</strong>m alterar as receitas, as <strong>de</strong>spesas, o resulta<strong>do</strong><br />

operacional, <strong>de</strong>spesas financeiras ou outros itens das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

<strong>do</strong> emissor ou a liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s valores mobiliários por ele emiti<strong>do</strong>s<br />

ii. a natureza e o propósito da operação<br />

iii. natureza e montante das obrigações assumidas e <strong>do</strong>s direitos gera<strong>do</strong>s em favor<br />

<strong>do</strong> emissor em <strong>de</strong>corrência da operação<br />

d. eventos incomuns e operações realizadas ou em vias <strong>de</strong> se realizar estranhas às<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> emissor, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que possam afetar sua receita<br />

e. o impacto da inflação, da variação <strong>de</strong> preços, da taxa <strong>de</strong> juros e <strong>do</strong> câmbio nas<br />

receitas <strong>do</strong> emissor<br />

<strong>10</strong>.<strong>10</strong>. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem comentar sobre fatos, fatores internos e<br />

externos, tendências e condições <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> que:<br />

a. sejam relevantes para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s negócios <strong>do</strong> emissor<br />

b. que impliquem alterações relevantes no <strong>de</strong>sempenho comercial <strong>do</strong>s produtos<br />

ou serviços ofereci<strong>do</strong>s pelo emissor e a influência <strong>de</strong> tal alteração nos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />

emissor<br />

c. que impliquem alterações relevantes nas receitas <strong>do</strong> emissor, indican<strong>do</strong> as<br />

razões para tal impacto<br />

d. que possam resultar em ganho ou perda <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s valores mobiliários <strong>do</strong><br />

emissor<br />

e. qualquer outra informação que seja consi<strong>de</strong>rada relevante pelos


administra<strong>do</strong>res<br />

<strong>10</strong>.11. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem indicar e comentar os principais elementos <strong>do</strong><br />

plano <strong>de</strong> negócios <strong>do</strong> emissor, exploran<strong>do</strong> especificamente os seguintes tópicos:<br />

a. investimentos, incluin<strong>do</strong>:<br />

i. <strong>de</strong>scrição quantitativa e qualitativa <strong>do</strong>s investimentos em andamento e <strong>do</strong>s<br />

investimentos previstos em orçamento aprova<strong>do</strong> pela administração<br />

ii. indicação da distribuição geográfica <strong>do</strong>s investimentos<br />

iii. indicação da distribuição <strong>do</strong>s investimentos por ramo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> <strong>do</strong> emissor<br />

iv. o meio <strong>de</strong> financiamento <strong>do</strong>s investimentos<br />

v. <strong>de</strong>sinvestimentos em andamento, indican<strong>do</strong> volume, segmento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>,<br />

distribuição geográfica e razões<br />

vi. indicar produtos e serviços que o emissor pretenda retirar <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e a<br />

razão para isso<br />

b. indicar a possível aquisição <strong>de</strong> plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos<br />

que <strong>de</strong>vam influenciar materialmente a capacida<strong>de</strong> produtiva <strong>do</strong> emissor<br />

c. novos produtos e serviços:<br />

i. <strong>de</strong>scrição das pesquisas em andamento


ii. montantes gastos pelo emissor em pesquisas para <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos<br />

produtos ou serviços<br />

iii. projetos em <strong>de</strong>senvolvimento


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iv. montantes gastos pelo emissor no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos produtos ou<br />

serviços<br />

<strong>10</strong>.12. Os administra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem indicar e comentar políticas contábeis<br />

críticas a<strong>do</strong>tadas pelo emissor, exploran<strong>do</strong>, em especial, estimativas contábeis feitas<br />

pela administração sobre questões incertas e relevantes para a <strong>de</strong>scrição da situação<br />

financeira e resulta<strong>do</strong>s, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como:<br />

provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos <strong>de</strong> longa<br />

duração, vida útil <strong>de</strong> reservas minerais, planos <strong>de</strong> pensão, ajustes <strong>de</strong> conversão em<br />

moeda estrangeira, custos <strong>de</strong> recuperação ambiental, critérios para teste <strong>de</strong><br />

recuperação <strong>de</strong> ativos e instrumentos financeiros<br />

11. Projeções<br />

11.1. As projeções <strong>de</strong>vem i<strong>de</strong>ntificar:<br />

a. o objeto da projeção<br />

b. o perío<strong>do</strong> projeta<strong>do</strong> e o prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> da projeção<br />

c. as premissas da projeção, com a indicação <strong>de</strong> quais po<strong>de</strong>m ser influenciadas<br />

pela administração <strong>do</strong> emissor e quais escapam a seu controle<br />

d. os valores <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res financeiros, que são objeto da previsão,<br />

referentes aos últimos 3 exercícios financeiros<br />

11.2. Na hipótese <strong>de</strong> o emissor ter divulga<strong>do</strong>, durante os 3 últimos exercícios,<br />

projeções sobre a evolução <strong>de</strong> seus indica<strong>do</strong>res financeiros:<br />

a. informar quais estão sen<strong>do</strong> substituídas por novas projeções incluídas no<br />

formulário e quais <strong>de</strong>las estão sen<strong>do</strong> repetidas no formulário<br />

b. quanto às projeções relativas a perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> tempo já transcorri<strong>do</strong>s,<br />

comparar os da<strong>do</strong>s projeta<strong>do</strong>s com o efetivo <strong>de</strong>sempenho <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res financeiros,<br />

indican<strong>do</strong> com clareza as razões que levaram a <strong>de</strong>svios nas projeções


c. quanto às projeções relativas a perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> tempo ainda em <strong>de</strong>curso,<br />

informar se as projeções permanecem válidas na data <strong>de</strong>ste formulário e, quan<strong>do</strong> for o<br />

caso, explicar porque elas foram aban<strong>do</strong>nadas ou substituídas

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