Boletim 28 - Câmara Municipal de Nisa

nisaBOLETIMunicipal
Câmara Municipal de Nisa # Novembro 2007
www.cm-nisa.pt
#28
Mês Tradições | Museu do Bordado e do Barro | Casa do Forno | II Forúm Agenda21Local | Deliberações | Língua Azul
Grandes Opções
do Plano

índice
#3 Mês de Tradições
#4 Museu do Bordado e do Barro
#6 Casa do Forno de Nisa
#8 II Forúm Agenda21Local
#10 Deliberações
#13 Gabinete de Apoio à Sexualidade Juvenil
#14 Doença da Língua Azul
ficha técnica
Propriedade Câmara Municipal de Nisa | Direcção Presidente da Câmara Municipal de Nisa | Coordenação Gab. Informação da CMNisa
Impressão e Acabamento Gráfica Impritejo, Gavião | Fotografia Gab. Informação | Design e Paginação Gab. Informação
Ano 2007 | Mês Novembro| nº28 | Tiragem 3000 ex.
Gab. Informação da Câmara Municipal de Nisa informacao@cm-nisa.pt

Mês
de Tradições
Presidente da Câmara Municipal de Nisa
Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto
Este mês celebra as tradições, as memórias, recordamos os que partiram e partilhamos emoções no reencontro das
famílias!!!!
Muitos são os que partilham a tarefa milenar da apanha da azeitona, se juntam na adega na prova do “ vinho novo
“ e saboreamos: migas e broas.
Aguçamos a “ gula “ com o cheiro da castanha assada.
Tradições resistentes aos tempos de “ globalização “ e “ consumismo”.
Património Cultural transmitido teimosamente de geração em geração.
Com respeito e generosidade desafiamos um futuro que exigimos mais próspero e justo!!!
Ao pensar no futuro não podemos deixar de estar apreensivos, preocupados com o Orçamento de Estado de 2008.
O Concelho de Nisa, bem como outros Concelhos do Norte Alentejano, não têm nem um euro no Programa de Investimento
da Administração Central (PIDDAC). Esquecimento!!!
Mas nós vamos continuar o nosso trabalho na defesa económico/social do Concelho de Nisa e Norte Alentejano.
Combatemos as políticas centralistas e as assimetrias regionais preparando com afinco as Grandes Opções do Plano
para 2008 do Município de Nisa, apostamos em novos projectos e parcerias que complementem investimentos já em
curso.
São, sem dúvida, tempos difíceis para os agentes económicos e sociais do Concelho, para a Autarquia, para as
populações.
Mas, neste mês em que celebramos as memórias e tradições, tomemos como exemplo as reivindicações, as lutas
daqueles que ajudaram a construir a nossa democracia, que nos deixaram acreditando que teríamos (e…temos) a
capacidade para mudar e transformar o mundo!

#4
Museu do Bordado e do Barro
O projecto do Museu do Bordado e
do Barro foi pensado e estruturado
com objectivos bem definidos em
termos de defesa do património local.
E quando falamos do património
local referimo-nos á etnografia,
á etnologia, á história, ou a qualquer
outro elemento diferenciador
desta comunidade, que nos chegam
através de documentação, tradição
oral, objectos, fotografias, etc.
Não esquecendo o papel importantíssimo
que o Museu irá ter na investigação
dentro da área dos bordados
e do barro, uma das valências
ou funções de um Museu.
Este é um projecto que foi evoluindo
através da própria colecção, que
aumentou, devido trabalho de recolha
que tem sido feito, junto dos
actuais e antigos artesãos, do conhecimento
destes, da investigação
que foi sendo feita junto de várias
entidades e documentação vária.
Relativamente á colecção, esta aumentou
significativamente após a
abertura do Núcleo do Bordado em
2004.
O espírito deste projecto tem as suas
bases na chamada nova museologia
ou ecomuseologia, onde o papel da
comunidade local é extremamente
valorizado.
A estrutura museológica assenta
numa base polinucleada, ou seja um
conjunto de núcleos com valências
distintas que se interligam, distribuindo-se
numa área geográfica
predefinida.
No nosso caso esta localização situa-se
no Centro Histórico, sendo
esta uma zona da vila com características
distintas em termos urbanísticos
e com alguns problemas
em termos culturais e socio-económicos,
que poderão ser revertidos
através de uma estrutura cultural
como esta, se a comunidade local
for devidamente inserida no projecto.
Paralelamente foi delineada uma
política para aquisição e utilização
dos imóveis que irão ficar afectos
ao Museu.
Aproveitar os edifícios que fizessem
parte do património da Câmara
Municipal, nomeadamente, as
Cadeias, a Velha e a Nova. E se adquirissem
imóveis que devido á suas
características arquitectónicas
merecessem ser revalorizados para
desempenharem novas funções.
A estrutura polinucleada do Museu
divide-se da seguinte forma:
- Núcleo Central do Museu, situado
na Cadeia Nova, que neste momento
se encontra em obras, estando
previsto o seu termino em 2008.
Este núcleo está vocacionado para
Exposições de Longa Duração de
Bordados e Barro. Salas para Exposições
Temporárias e Serviços Administrativos.
Para o exterior está projectado um
Quiosque que irá funcionar como
bar e esplanada.
- Núcleo do Bordado, situado num
edifício adquirido pela Câmara Municipal,
na Rua Francisco Miguéns,
vocacionada essencialmente para
exposição de bordados. Tem recriada
a Cozinha Tradicional, que serviu
como forma de expor o acervo que o
Rancho Folclórico da Casa do Povo
ofereceu á Câmara a- quando da
sua extinção.
- Núcleo do Barro, em edifício a
definir, e que irá funcionar como
Oficina de Olaria, nos moldes tradicionais,
mas devidamente tratada
em termos museográficos.
- Serviços Educativos e Centro de
Documentação, a funcionar no edifício
da Cadeia Velha. A divisão dos
espaços é feita com o objectivo de
criar uma zona para o publico infantil
e jovem poder contactar com
o trabalho em barro. Será criada
uma pequena biblioteca temática
(barros e bordados) com zona para
consulta, um pequeno auditório
para visualização de filmes.
Tem projecto de arquitectura e
aprovado pelas entidades competentes
(IGESPAR, IMC)
Centro de Reservas e Restauro, a
funcionar no edifício situado na Rua
da Cadeia Velha, adquirido pela Câmara
Municipal. Este imóvel foi seleccionado
por ter ligação directa
á Cadeia Nova através do quintal,
por ser uma imóvel de grandes dimensões,
requisito principal para
albergar as reservas deste tipo de
acervo. Para além de ser um imóvel
que merece ser intervencionado de
forma correcta em termos arquitectónicos,
devido á sua função de
casa senhorial, dentro de uma realidade
urbanística que caracteriza o
Centro Histórico.

Torre do Castelo restaurada

#6
Casa do Forno de Nisa
A nossa história não é só feita de
pedras, é também e principalmente
feita
de memórias, tradições.
A recuperação da Casa do Forno em
Montalvão foi mais do que
rebocar paredes e colocar telhas,
foi o devolver a identidade ao povo.
E como a História não é só feita de
pedras e monumentos, as memórias
e tradições ocupam um ligar importante,
nesta sociedade desfasada
de valores; são estas as únicas sem
preço e que o dinheiro nunca poderá
comprar.
As lágrimas de alegria e saudade
provaram isso mesmo.
Daqui por muitos anos, alguns de
nós já cá não estarão, mas muitos
depois de nós verão muito além da
obra feita, pedaços da nossa história,
memórias das nossas vidas.
A aquisição da casa da Rua Capitão
Pais de Morais aprovada em Reunião
de Câmara no dia 17 de Outubro de
2007, surge na continuidade do trabalho
que o Município tem vindo a
desenvolver na preservação do património
concelhio.
Quando falamos no que essa recuperação
exige em termos de investimentos,
o caso muda de figura.
Tratando-se de dinheiros públicos
esses investimentos requerem uma
avaliação e discussão ponderada.
E quando se trata das nossas gentes
e da nossa terra surgem situações
mais delicadas. Porque todos so-
Casa do Forno de Nisa - Pormenor da Chaminé
mos munícipes, pais, filhos e netos,
cabe a cada um de nós, sem excepção,
o dever de zelar e preservar os
legados dos nossos antepassados.
Preservar uma casa pode parecer
pouco, mas não podemos esquecer
que nessas como em muitas outras
viveram pessoas, construíramse
vidas, contaram-se histórias,
transmitiram-se emoções…
Porque todos nós esperamos um dia
mais tarde reconhecermo-nos no
presente que ajudámos a construir.
Porque no presente, cabe a cada um
de nós recuperar a Nisa do passado
e reconstruí-la para o futuro.

Futura Casa do Forno de Nisa

#10
Resumo
Deliberações
da Câmara e Assembleia Municipal de Nisa
REUNIÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL
3 de Outubro de 2007
Alienação do lote nº 8 da Zona de
Actividades Económicas de Nisa.
Deliberado autorizar a permuta do
direito de superfície do lote 1, para
o lote 8 da ZAE e alienar o lote 8 da
ZAE, a Nelson António Oliveira Dias,
pelo valor de 2.375,00€.
Anulação da extinção do direito de
superfície do lote nº 3, da Zona de
Actividades Económicas de Nisa.
Deliberado anular a extinção do
direito de superfície do lote 3 da
ZAE, revogando a Deliberação Nº
185/2007, de 2 de Maio; que o direito
de superfície do lote 3 da ZAE
continue na posse de José Francisco
Morgadinho Sampaio e que os prazos
estabelecidos no respectivo
Regulamento, sejam reduzidos para
metade, isto é, para 3 meses.
Alienação do lote nº 20 da Zona de
Actividades Económicas de Nisa.
Deliberado alienar a propriedade
plena do lote 20 da ZAE, a António
Fernando Bizarro Ribeirinho, pelo
valor de218,94€:
Alienação do lote nº 12 da Zona de
Actividades Económicas de Nisa.
Deliberado alienar a propriedade
plena do lote 12 da ZAE, à Firma
“Salchinisa, Ldª”, pelo valor de
449,91€:
Plano Municipal de Saúde
Deliberado aprovar a constituição
da Comissão Municipal de Saúde
e do Conselho de Interlocutores:
- Comissão Municipal de Saúde do
Concelho de Nisa, constituída por
representantes de - Câmara Municipal
de Nisa, Assembleia Municipal de
Nisa, Juntas de Freguesia, Unidade
Local de Saúde, Centro de Saúde de
Nisa, Delegação de Saúde, IPSS’s,
AHBombeiros Voluntários de Nisa,
Ternisa, Operadores Privados de
Saúde, ADN e Santa Casa da Miser.
Nisa; - Conselho de Interlocutores,
constituída por representantes de: -
Liga dos Amigos do Centro de Saúde
de Nisa, ETAPRONI, Assoc. Agricultores
do Distrito de Portalegre,
CPCJ de Nisa, GNR de Nisa, EDP/Portalegre,
Agrupamento de Escolas de
Nisa, Sotonisa, Singranova.
Transportes Escolares
Deliberado aprovar o transporte
para as 2ªs, 3ªs e 5ªs Feiras, para
uma aluna de Arneiro (Vera Justino),
em táxi, atribuído a Rui Bagulho Filipe,
no circuito Arez/Nisa/Arneiro e
vice-versa, ao preço de 0,40€/Km.
Disponibilização de instalações do
Município
Deliberado aprovar a cedência do
Cine-Teatro Nisa, à Sociedade Musical
Nisense, para o dia 13/10/2007,
com isenção de pagamento das
taxas respectivas
Atribuição de numeração de polícia.
Deliberado atribuir a de numeração
de polícia requerida pela Paróquia
de Tolosa (2 prédios sitos em Tolosa):
- Atribuir o nº 60 ao prédio sito
na Av. da República; - Atribuir o nº
2A ao prédio sito na Rua de Nisa.
Subsídio à CERCI Portalegre
Deliberado aprovar a atribuição de
subsídio à Cerci Portalegre no valor
de 1.000,00€
Casa do Forno de Montalvão
Deliberado atribuir à Junta de Freguesia
um subsídio no valor de 500,00
€ por ano, para manutenção do espaço
(água, luz, limpeza) da Casa
do Forno.
deliberações

deliberações
Protocolo de Transferência de Competências
para as Freguesia
Deliberado aprovar a atribuição
de subsídios a Juntas de Freguesia
do Concelho de Nisa no âmbito
do Protocolo de Transferência de
Competências: - Atribuir subsídios
(Artº 20º do Protocolo) às Juntas
de Freguesia de Arez, no valor de
2.576,00€ (pavimentação de espaço
junto ao recinto das festas) e de
Nossa Senhora da Graça, no valor
de 25.000,00€ (referente às obras
da Fonte da Aluada / Nisa).
Disponibilização de transportes
Deliberado disponibilizar o autocarro
à Câmara Municipal de Moura,
no dia 29 de Setembro de 2007 para
transporte dos Bombos de Nisa, às
Festas de São Miguel, na Póvoa de
São Miguel / Moura
Jóia de inscrição nas actividades desportivas
Deliberado aprovar uma tomada de
posição sobre o pagamento de jóia
de inscrição nas actividades desportivas
do Município de Nisa:
- As taxas de inscrição das aulas na
piscina e pavilhão, são reduzidas a
uma única taxa.
- Que esta taxa se renove, automaticamente
todos os anos, desde
que a inscrição que esteve na sua
origem, não seja cancelada por
vontade da pessoa (desistência)
- Que sejam, desde já, abrangidas
pelo disposto nos 1 e 2 do Regulamento
da TTL, as inscrições em
curso, devolvendo-se o valor respectivo
às já processadas.
REUNIÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL
17 de Outubro de 2007
Comissão de Avaliação de Imóveis
Deliberado aprovar a Constituição
da Comissão de Avaliação de
Imóveis da Câmara Municipal de
Nisa: - Eng. António Charneco,
- Arqt. Ricardo Lincoln, - Eng. Luís
Marques
Aquisição de imóvel
Deliberado aprovar a aquisição do
imóvel sito na Rua Cap. Pais de Morais,
nº 3, em Nisa (antigo forno),
pelo valor de 7.000,00€, a José Garção
Sambado e Maria Manuela Sales
Correia Bicho
Aquisição de imóvel
Deliberado aprovar a celebração de
contrato entre o Município de Nisa
e Maria Hermínia Correia Nunes de
Matos (no seguimento da Deliberação
Nº 388/2007, de 19 de Julho)
Arranjo urbanístico da envolvente
à Igreja e ruas em Santo André, em
Montalvão
Deliberado aprovar o plano de trabalhos
e cronograma financeiro do
Arranjo urbanístico da envolvente
à Igreja e ruas em Santo André (inclui
Rua das Almas), em Montalvão,
elaborado pela Firma adjudicatária,
“Vibeiras, S.A.”, nos termos do disposto
no nº 3 do Artº 159º do D.L.
59/99, de 02/03
Disponibilização de instalações do
Município.
Deliberado disponibilizar as instalações
do Cine-Teatro Nisa à Liga dos
Amigos do Centro de Saúde de Nisa,
para 16/12/2007, com isenção de
pagamento de taxas e o Auditório
da Biblioteca Municipal de Nisa à
Fidelidade Mundial - Seguros, com
uma redução de 25% do valor das
taxas devidas
Acordo de colaboração com a Empresa
“Badoca Actividades Turísticas”
Deliberado aprovara a assinatura
de um acordo de colaboração entre
o Município de Nisa e a Empresa
#11

#12
“Badoca Actividades Turísticas,
Ldª”, tendo em vista a promoção
de um acesso facilitado do parque
às populações, sem custos para o
Município.
Apoio Técnico à Sociedade Columbófila
Nisense
Deliberado aprovar o apoio técnico
para a realização de projecto, requerido
pela Sociedade Columbófila
Nisense, no seguimento da política
de apoio às associações do Concelho
de Nisa
Horário de Funcionamento de Bares
Deliberado aprovar uma alteração
ao horário de funcionamento do Bar
Jerónimu’s, em Nisa. nos seguintes
termos: 1- Revogar a Deliberação
Camarária Nº 199/2005, de 6 de
Abril; 2 -Autorizar a abertura do Bar
“Jerónimu´s”, sito em Nisa, até às
04H00, nas noites de Sextas-Feiras,
Sábados e vésperas de Feriados;
3 - Durante a semana (excepto as
noites de sexta-feira e Sábado ou
véspera de Feriado), o mesmo Bar
encerrará às 02H00; 4 - Convocar
os proprietários de todos os Bares
do Concelho de Nisa, para uma reunião,
para acordar horários iguais
para todos (semana, fins-de-semana,
Verão, Feriados, etc.)
Contracção de empréstimo de longo
prazo para o investimento “CM 1176
- Alpalhão / Cruzamento de Tolosa”
Deliberado remeter à Assembleia
Municipal a proposta de Contracção
de empréstimo de longo prazo para
o investimento “CM 1176 - Alpalhão
/ Cruzamento de Tolosa”: - Até ao
valor de 900.000,00€;
- Por um prazo máximo de 20 anos;
- Periódo de diferimento - Máximo
de 2 anos; - Pagamento trimestral
das prestações; - Consultar entidades
bencárias CGD, BES, BPI,
BCP, CA e Santander-Totta); - Prazo
p/apresentação de propostas - Até
30/10/2007
Contracção de empréstimo de longo
prazo para o investimento “Rua da
Igreja, em Tolosa.
Deliberado remeter à Assembleia
Municipal a proposta de Contracção
de empréstimo de longo
prazo para o investimento “Rua da
Igreja, em Tolosa”. - Até ao valor de
294.332,00€; - Por um prazo máximo
de 20 anos; - Período de diferimento
- Máximo de 2 anos; - Pagamento
trimestral das prestações; - Consultar
entidades bencárias CGD, BES,
BPI, BCP, CA e Santander-Totta); -
Prazo p/apresentação de propostas
- Até 30/10/2007
Contracção de empréstimo de curto
prazo para o Ano de 2008.
Deliberado remeter à Assembleia
Municipal a proposta de Contracção
de empréstimo de curto prazo para
o Ano de 2008: - Até ao valor de
700.000,00€; - Consultar entidades
bancárias (CGD, BES, BPI, BCP, CA e
Santander-Totta); - Apresentação
de propostas até 30/10/2007
10º Aniversário do ressurgimento do
Cine- Teatro Nisa.
Deliberado aprovar iniciativas no
âmbito das Comemorações do 10º
Aniversário do ressurgimento do
Cine- Teatro Nisa:
Dia 2 de Novembro: Espectáculo
musical com o grupo “Rosa Negra”
Dia 17 de Novembro:
- Exibição da peça teatral “Separações”,
pela Companhia de Teatro
“Váatão”.
Disponibilização de transportes
Deliberado aprovar a cedência do
Autocarro Volvo à União dos Sindicatos
do Norte Alentejano, para
deslocação de trabalhadores a Lisboa,
no dia 18/10/2007.
deliberações

Gabinete de Apoio à Sexualidade Juvenil em Portalegre
Delegação Regional de Portalegre
Av. Bonfim – Apart. 2, 7300- 901 Portalegre Telf: 245 301900 Fax: 245 202665
e-mail: ipj.portalegre@ipj.pt
www.juventude.gov.pt
O GASJP é um espaço de atendimento anónimo, confidencial
e gratuito, funciona nas instalações do IPJ
– Portalegre.
Tem como principal objectivo possibilitar aos jovens
o acesso a um serviço onde poderão obter respostas
ás temáticas da adolescência, designadamente às
questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva,
sendo o atendimento assegurado por uma
equipa técnica qualificada e interdisciplinar.
Horário de funcionamento:
Atendimento Geral com encaminhamento para outras
valências:
(2ª a 6ª feira das 9h ás 12h30 e das 14 ás 17h30)
Atendimento Especializado:
- Apoio Psicológico (quinzenalmente, 2ªs feiras das 14h30
ás 17h30)
- Apoio Assistência Social (todas as 5ªs feiras das 9h30
ás 12h30)

DOENÇA DA LÍNGUA AZUL
A Língua Azul é uma doença de origem vírica que infecta todos os ruminantes, mas que apenas se manifesta
de forma grave na espécie ovina, não afecta os seres humanos e não representa qualquer impacto
para a Saúde Pública e Segurança Alimentar.
Após a detecção de focos da doença foram implementadas medidas sanitárias, como a criação de zonas de restrição
e controlo, sequestro das explorações afectadas, controlo dos movimentos dos animais, meios de transporte entre
explorações, assim como, testes de pré-movimentação.
Está a ser testada uma vacina para prevenir a doença, a qual, segundo o Ministério da Agricultura deverá estar
disponível gratuitamente durante o mês de Novembro.
Precaução urgente face a surto de DOENÇA DA LÍNGUA AZUL
Face a focos da doença da língua azul em ovinos de explorações próximas do concelho de Nisa, a Médica Veterinária
Municipal do concelho emitiu um aviso, em que recomenda “que os proprietários de ovinos, consultem com a máxima
urgência o Médico Veterinário Assistente das suas explorações”, com vista a esclarecimentos e tomadas de medidas
adequadas à situação.