Anuário Brasileiro da Educação Básica

38 OS NúMEROS dA EduCAçãO BRASILEIRA
Educação Especial
Matrículas – 2011
Fonte: MEC/Inep/DEED.
EduCAçãO ESPECIAL
META DO PNE
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar
aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular
de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas
de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados,
públicos ou comunitários, nas formas complementar e suplementar,
em escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
O fenômeno mais relevante que se observa na Educação Especial
é a tendência de crescimento do número de alunos com
deficiência nas classes comuns, em oposição às classes especiais
e às escolas exclusivamente especializadas. Contabilizando todas
as matrículas — na Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Educação
Profissional —, o aumento entre 2010 e 2011 foi de 15,3%. Em
contrapartida, as escolas especiais enfrentaram uma queda de
11,2% no número de alunos. Em 2008, o total de matrículas de
crianças com deficiência em salas comuns superou pela primeira
vez o de salas especiais.
TOTAL: 752.305
193.882 558.423
O que diz a lei
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como
Educação Especial a modalidade oferecida aos alunos com necessidades
educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer
“preferencialmente na rede regular de ensino”. Também determina
que haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado,
na escola regular, para esses alunos e que o atendimento será feito
em classes, escolas ou serviços especializados quando não for possível
a integração nas classes comuns.
TIPO
Classes especiais + escolas exclusivas
Classes comuns
78% dos
alunos
brasileiros
com algum tipo de
deficiência estão
matriculados na
rede pública
Fonte: MEC/Inep/DEED.