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Anuário Brasileiro da Educação Básica

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38 OS NúMEROS dA EduCAçãO BRASILEIRA

Educação Especial

Matrículas – 2011

Fonte: MEC/Inep/DEED.

EduCAçãO ESPECIAL

META DO PNE

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar

aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e

altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular

de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas

de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados,

públicos ou comunitários, nas formas complementar e suplementar,

em escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

O fenômeno mais relevante que se observa na Educação Especial

é a tendência de crescimento do número de alunos com

deficiência nas classes comuns, em oposição às classes especiais

e às escolas exclusivamente especializadas. Contabilizando todas

as matrículas — na Educação Infantil, Ensino Fundamental

e Ensino Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Educação

Profissional —, o aumento entre 2010 e 2011 foi de 15,3%. Em

contrapartida, as escolas especiais enfrentaram uma queda de

11,2% no número de alunos. Em 2008, o total de matrículas de

crianças com deficiência em salas comuns superou pela primeira

vez o de salas especiais.

TOTAL: 752.305

193.882 558.423

O que diz a lei

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como

Educação Especial a modalidade oferecida aos alunos com necessidades

educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer

“preferencialmente na rede regular de ensino”. Também determina

que haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado,

na escola regular, para esses alunos e que o atendimento será feito

em classes, escolas ou serviços especializados quando não for possível

a integração nas classes comuns.

TIPO

Classes especiais + escolas exclusivas

Classes comuns

78% dos

alunos

brasileiros

com algum tipo de

deficiência estão

matriculados na

rede pública

Fonte: MEC/Inep/DEED.

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