Caderno Administrativo JFRJ - Justiça Federal

DIRETORIA DO FORO
RJ-EDT-2012/00092
Terça-feira, 22 de maio de 2012
O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
Resolução nº 23 de 19/09/2008 do Conselho da Justiça Federal
- FAZ SABER às partes e a seus procuradores que, a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de
publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal
da 2ª Região, serão eliminados 3.085 Agravos de Instrumento
transitados em julgado e definitivamente arquivados, relativos a
decisões recorridas de processos das seguintes Varas: 1ª, 2ª,
3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª,
22ª, 23ª, 24ª, 26ª, 28ª, 30ª, 35ª, 37ª, 38ª e 39ª Varas Federais
do Rio de Janeiro; 2ª, 4ª, 6ª e 7ª Varas Federais de Execução
Fiscal do Rio de Janeiro; 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de
Niterói; 1ª e 3ª Varas Federais de Volta Redonda; 3ª, 4ª e 5ª
Varas Federais de São João de Meriti; 1ª Vara Federal de
Itaboraí; 1ª Vara Federal de Petrópolis; 1ª Vara Federal de
Teresópolis; e 2ª Vara Federal de Campos. Essas peças estão
indicadas em anexo e no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.
As partes interessadas nos documentos a serem eliminados
podem, no prazo citado e a suas expensas, requisitar os
documentos para guarda particular. Deve-se demonstrar o
interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição
dirigida à Direção da Subsecretaria de Informação e
Documentação (SID), no seguinte endereço: Avenida Almirante
Barroso, 78 - 3º andar, Centro, Rio de Janeiro. Os autos do
Agravo serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais
partes requerentes serão fornecidas cópias, quando as houver.
Após o deferimento do pedido, os interessados serão
devidamente comunicados, e devem comparecer ao Arquivo
Geral, localizado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio
de Janeiro, para a retirada do(s) documento(s).
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012.
Anexo ao documento RJ-EDT-2012/00092
Anexo ao documento RJ-EDT-2012/00092
Eliminação de Autos Findos da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro
Classe Processual: Agravo de Instrumento
Quantidade de Processos: 3.085, referentes a 50 metros
lineares
Número do Agravo: 2000.02.01.003106-2
Data de Autuação: 1/7/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: EDIO PINTO SOLEIRO / RAQUEL
CAMINHA MAMEDE
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2002
Data da Baixa: 3/5/2002
Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2001.02.01.030096-0
Data de Autuação: 7/30/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INCA COMBUSTÍVEL LTDA E OUTRO /
ARTHUR M DA GAMA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/8/2002
Data da Baixa: 4/15/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.053328-6
Data de Autuação: 8/29/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: DRIADE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA / CID A M CUNHA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2002
Data da Baixa: 4/10/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.001193-2
Data de Autuação: 1/5/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: FERNANDO ANTONIO PINHEIRO /
ANDRE L DA C SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/2001
Data da Baixa: 7/5/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.000441-5
Data de Autuação: 1/4/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: WALLACE MAURICIO M RONDA /
EDSON GAUDIO RANGEL
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2002
Data da Baixa: 3/5/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.018834-4
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ADECIL PEREIRA DUARTE / JOSE
MANUEL MAIROS ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 3/19/2002
Data da Baixa: 4/15/2002
Número do Agravo: 99.02.16722-5
Data de Autuação: 4/19/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / ANTONIO DA SILVA
Agravado / Advogado: WILLIAM ALBERTO MACHADO /
VALDIR CAMARA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2002
Data da Baixa: 4/5/2002
1

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.049015-9
Data de Autuação: 8/8/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WALNEY DE BARROS REIS / LUIZ
INACIO B CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2002
Data da Baixa: 3/8/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.005883-7
Data de Autuação: 1/31/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA ANGELICA CARDOSO E
OUTRO / SONIA R DA C REIS MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2002
Data da Baixa: 4/15/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.034165-8
Data de Autuação: 5/30/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
C MARTINS / APPARICIO M DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 2/24/2002
Data da Baixa: 3/8/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.021419-7
Data de Autuação: 5/23/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: EUGENIO RODRIGUES ALVES / MARIA
CRISTINA PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 3/19/2002
Data da Baixa: 4/15/2002
Número do Agravo: 98.02.36774-5
Data de Autuação: 9/11/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / JOSE RICARDO LARICCHIA
Agravado / Advogado: ANDRE MARCELO P DA CUNHA /
NILDER JOSE DE AGUIAR
Data do Trânsito em Julgado: 8/16/1999
Data da Baixa: 8/16/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.040655-0
Data de Autuação: 6/28/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ANA CRISTINA C BENIGNO / LUIZ
INACIO B CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/4/2001
Data da Baixa: 8/1/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.040654-9
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 6/28/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ANA CRISTINA C BENIGNO / LUIZ
INACIO B CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2001
Data da Baixa: 10/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056345-0
Data de Autuação: 9/15/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE TITO LOURENCO DE SOUZA /
LUIZ FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/2001
Data da Baixa: 7/26/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.019096-0
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: IEDA GOMES DE ASSUNCAO / GARY
DE OLIVEIRA BON ALI
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 10/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056254-7
Data de Autuação: 9/15/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CELESTINO DOMINGUES DOS
SANTOS / PAULO SZARVAS
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2001
Data da Baixa: 9/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.015409-3
Data de Autuação: 2/24/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / SANDRA
SAMPAIO SOFIA
Agravado / Advogado: IVONE SOBRINHO LEITAO / NILO
CESAR M POMPILIO DA HORA
Data do Trânsito em Julgado: 11/22/2001
Data da Baixa: 12/10/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.054282-9
Data de Autuação: 11/22/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: GESIMAR CELIO DOS SANTOS /
PEDRO GOMES DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/2001
Data da Baixa: 10/24/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.054523-9
2
2

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 9/4/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE TITO LOURENCO DE SOUZA /
LUIZ FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2001
Data da Baixa: 10/24/2001
Número do Agravo: 99.02.11337-0
Data de Autuação: 3/11/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NELSON HIEMER / JORGE DE
OLIVEIRA BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2000
Data da Baixa: 10/19/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.057777-0
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: JAGLER INCORPORADORA S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2001
Data da Baixa: 4/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.065738-8
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PAPELARIA AMERICA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/21/2001
Data da Baixa: 7/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056153-1
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: SUINAVE COMERCIO DE AVES LTDA-
ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/20/2001
Data da Baixa: 4/27/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053890-9
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: LOPEZ E LAGO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/1/2001
Data da Baixa: 2/7/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.061936-3
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 10/16/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: COMPANHIA INDUSTRIAL DE
CONSERVAS SANTA IRIA / ZENILDO C DE A SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 4/16/2001
Data da Baixa: 4/27/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.064889-2
Data de Autuação: 10/30/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE
CONSERVAS S/A / ROSANE DE S AMENDOLA
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2000
Data da Baixa: 12/14/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.068725-3
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ENCONTRO DECORACOES LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2001
Data da Baixa: 5/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056146-4
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: JAGLER INCORPORADORA S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2000
Data da Baixa: 12/5/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.056107-5
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: GUILLESIND E COM DE ARTEFATOS
DE MADEIRA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 3/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060157-7
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: MATIZ ELETRONICA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 3/21/2001
3
3

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.068726-5
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: VAZ E MENDES LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 3/16/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057785-0
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: GML EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/15/2001
Data da Baixa: 2/15/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057786-1
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: JAGLER INCORPORADORA S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/29/2001
Data da Baixa: 4/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057784-8
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: JAGLER INCORPORADORA S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/29/2001
Data da Baixa: 4/4/2001
Número do Agravo: 98.02.51299-0
Data de Autuação: 12/14/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRA / ALMIR F JUNIOR
Agravado / Advogado: FRANCISCO AIRTON DO
NASCIMENTO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/20/2001
Data da Baixa: 4/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.030901-5
Data de Autuação: 5/16/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: ENAVI S/A ENGENHARIA CIVIL E
INDUSTRIAL / KENNETH CATTLEY
Agravado / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2001
Data da Baixa: 3/8/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071896-1
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: CEC MONTAGENS LTDA GRUPO
CCN / PAULO P MAIA
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 2/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.065768-6
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA /
VARGAS VILA CRUVELLO D’AVILA
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2001
Data da Baixa: 5/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026304-0
Data de Autuação: 4/24/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRMV - RJ / MARTHA CHRISTINA M
CLARO
Agravado / Advogado: THATI DOG PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA-ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/21/2001
Data da Baixa: 4/9/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004475-9
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: ALEXANDRE RIQUE JUSTA / ERALDO
JORGE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 3/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071862-6
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: DIMENSAO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS / HYPSO NASCIMENTO
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/2001
Data da Baixa: 5/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057769-1
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: HMP CONSTRUTORA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 3/19/2001
4
4

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.057762-9
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: HPM ENGENHARIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2000
Data da Baixa: 12/14/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.053917-3
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CLAUKA BOUTIQUE LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/22/2001
Data da Baixa: 3/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053896-0
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: ANIBAL DA NAVE PINTO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/29/2001
Data da Baixa: 2/1/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060150-4
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: KIM COLOR MATERIAL
FONOGRAFICO LTDA / PAULINHO G M LEITE NETO
Data do Trânsito em Julgado: 2/2/2001
Data da Baixa: 2/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067761-2
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PANTEPLAN INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA / ANTONIO L DA PIEDADE
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2000
Data da Baixa: 2/1/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004494-2
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA
/ JOSE CLAUDIO S DE PAULA
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 3/26/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2000.02.01.032355-3
Data de Autuação: 5/23/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARIA DAS GRACAS DE JESUS /
ADILSON DE OLIVEIRA VEIGA
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2001
Data da Baixa: 8/7/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056155-5
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO DE MORADORES DE
ITAIPU / JOAO FAMILIAR FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/31/2001
Data da Baixa: 5/31/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056129-4
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ANIBAL DA NAVE PINTO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/2001
Data da Baixa: 6/7/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062782-7
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: AAR EMPRESA DE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA / LUIZ K G DA ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053887-9
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ARKIT - ARQUITETURA RACIONAL
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2001
Data da Baixa: 6/7/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056114-2
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/22/2001
5
5

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.062759-1
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: PAPELARIA AMERICA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2001
Data da Baixa: 5/31/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.049030-5
Data de Autuação: 8/8/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ALCIONE MARIA DE O SILVA /
MANOEL CARLOS M DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 7/18/2001
Data da Baixa: 7/18/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004490-5
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: PANTEPLAN INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/17/2001
Data da Baixa: 8/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.068736-8
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: COBRENA CIA DE REPAROS
MARITIMOS E TERRESTRES / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/29/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060161-9
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: COUNTRY CLUB DE NITEROI /
ARTHUR ANTONIO V DE UCHOA
Data do Trânsito em Julgado: 6/11/2001
Data da Baixa: 8/20/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067774-0
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: GOMES DA COSTA ALIMENTOS S/A /
MARIA CRISTINA PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 5/10/2001
Data da Baixa: 7/5/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2000.02.01.071879-1
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: ETECC EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/2001
Data da Baixa: 8/17/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.005749-3
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: RAMON ARTIGOS DE FESTA E EPOCA
LTDA / GODOFREDO NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/22/2001
Data da Baixa: 8/20/2001
Número do Agravo: 98.02.30786-6
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: REVAN REVESTIMENTOS E
CONTRUCOES / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/18/2001
Data da Baixa: 6/18/2001
Número do Agravo: 98.02.30741-6
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BAR VITO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/18/2001
Data da Baixa: 6/18/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067758-2
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ELETRONICA S/C LTDA ME / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2001
Data da Baixa: 8/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066408-3
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE
CONSERVAS S/A / GILBERTO DE M AQUINO
Data do Trânsito em Julgado: 8/24/2001
Data da Baixa: 8/30/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.035200-7
Data de Autuação: 9/6/1999
6
6

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: IBM BRASIL / ANTONIO GOMES
GARCIA DE SOUZA
Agravado / Advogado: INSS E FNDE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 3/9/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.047330-3
Data de Autuação: 10/25/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: JOSE HENRIQUE MARQUES /
EDMILSON ANTONIO PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2000
Data da Baixa: 3/12/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.047331-5
Data de Autuação: 10/25/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: JOSE HENRIQUE MARQUES /
EDMILSON ANTONIO PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/28/2000
Data da Baixa: 8/23/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.009299-3
Data de Autuação: 1/28/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: ANTONIO ALMEIDA TAVARES /
NELSON ROXO DO CARMO
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2001
Data da Baixa: 7/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.008634-8
Data de Autuação: 1/25/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: JOAO ANDRADE DA SILVA /
EISENHOWER DIAS MARIANO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2000
Data da Baixa: 2/1/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.032356-5
Data de Autuação: 5/23/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARIA DAS GRACAS DE JESUS /
ADILSON DE OLIVEIRA VEIGA
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 4/25/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.008339-6
Data de Autuação: 1/24/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: JOAO ANDRADE DA SILVA /
EISENHOWER DIAS MARIANO
Data do Trânsito em Julgado: 5/14/2001
Data da Baixa: 7/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057764-2
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: WORLD FASHION INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2001
Data da Baixa: 7/10/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057799-0
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: PADARIA E CONFEITARIA ROBIN
HOOD DE SACRAMENTO LTDA-ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/9/2001
Data da Baixa: 5/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.068700-9
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: DIMENSAO EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2001
Data da Baixa: 6/28/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053908-2
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CRECHE ESCOLA JEAN PIAGET
LTDA-ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2001
Data da Baixa: 7/10/2001
Número do Agravo: 98.02.31962-7
Data de Autuação: 8/12/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: WALDECIR C SANTOS JOALHERIA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/18/2001
Data da Baixa: 6/18/2001
Número do Agravo: 98.02.47227-1
Data de Autuação: 11/20/1998
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: GERSON LIMP NEVES / MARIA DE
7
7

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
FATIMA DA S MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/8/2000
Data da Baixa: 3/14/2000
Número do Agravo: 98.02.47228-0
Data de Autuação: 11/20/1998
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: GERSON LIMP NEVES / MARIA DE
FATIMA DA S MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/1999
Data da Baixa: 6/29/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.048988-1
Data de Autuação: 8/8/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALDIR PEREIRA / ANACLETO
FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 3/21/2001
Data da Baixa: 4/24/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.009412-6
Data de Autuação: 1/31/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: DENISE DE BARROS BRITTO / PEDRO
MATIAS DA COSTA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2001
Data da Baixa: 12/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.048382-9
Data de Autuação: 8/4/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALDIR PEREIRA / ANACLETO
FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/2001
Data da Baixa: 12/21/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.010280-2
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: INPI / ROSALINA CORREA DE
ARAUJO
Agravado / Advogado: BASF AKTIENGESELLSCHAFT /
CARLOS H DE CARVALHO FROES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/21/2001
Data da Baixa: 12/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.054424-7
Data de Autuação: 9/4/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: SERGIO DE MATTOS REIS / IRACEMA
CORDEIRO REIS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 7/17/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.054459-4
Data de Autuação: 7/4/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SERGIO DE MATTOS REIS / IRACEMA
CORDEIRO REIS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2001
Data da Baixa: 12/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.025847-0
Data de Autuação: 4/18/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: HELIO MASSAMIRO OKA / MARIA DE
FATIMA DA S MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2001
Data da Baixa: 11/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026956-0
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARAES
Agravado / Advogado: JULIO FELIX DOS SANTOS / JULIO
JOSE DE PIRES LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 10/25/2001
Data da Baixa: 11/20/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.044609-2
Data de Autuação: 7/14/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS ANDRADE E OUTROS /
EMMANUEL M M BRAGA
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2001
Data da Baixa: 3/27/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.073515-6
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: NEIDE DE LIMA TORRES / LUIZ
INACIO BARBOSA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2001
Data da Baixa: 12/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.022013-2
Data de Autuação: 4/3/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
8
8

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: AFRANIO NOGUEIRA DA SILVA / JOSE
MAURICIO CIANCONI E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 10/11/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.060304-1
Data de Autuação: 12/10/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: ARTUR OSORIO MARQUES FALK /
FERNANDO O S JUNIOR
Agravado / Advogado: BACEN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/9/2002
Data da Baixa: 4/9/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.034535-8
Data de Autuação: 9/18/2001
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF / LETICIA BOTELHO GOIS
Agravado / Advogado: MARCIO MOREIRA / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/2002
Data da Baixa: 3/12/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.019412-5
Data de Autuação: 5/7/2001
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CVM / ADRIANO SALVIATO SALVI
Agravado / Advogado: ALFREDO CASARCA NETO E OUTROS
/ ARNALDO FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 4/9/2002
Data da Baixa: 4/15/2002
Número do Agravo: 97.02.27215-7
Data de Autuação: 8/20/1997
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: INSS / NIVALDA DE SANTANA
ARAUJO E MARTINS
Agravado / Advogado: JOSE MARIA STEIN / MARIA EMILIA
DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2002
Data da Baixa: 4/8/2002
Número do Agravo: 99.02.20752-9
Data de Autuação: 5/19/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CARLOS ROBERTO DA SILVA RIOS /
JOSE MARCO TAYAH
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2000
Data da Baixa: 9/20/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.031553-2
Data de Autuação: 5/18/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: JOSE NICODEMOS C DE OLIVEIRA /
JOSE NICODEMUS C DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: CEF / CINTIA FREITAS GOUVEA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 9/27/2001
Data da Baixa: 9/27/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.033237-9
Data de Autuação: 8/20/1999
Vara: 02VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: VERA LUCIA PINHEIRO FERREIRA /
JOSE R S DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/2000
Data da Baixa: 5/17/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.061638-6
Data de Autuação: 10/13/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: ROSELY GAVINHO KONDER / MAURO
R G DE MATTOS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2002
Data da Baixa: 3/25/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.034528-0
Data de Autuação: 9/18/2001
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF / LETICIA BOTELHO GOIS
Agravado / Advogado: MARCIO MOREIRA / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 3/20/2002
Data da Baixa: 3/20/2002
Número do Agravo: 97.02.38958-5
Data de Autuação: 11/3/1997
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUIZ SERGIO PEREIRA CANARIO /
MARIA INES S DE T LOURENCO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/1999
Data da Baixa: 11/26/1999
Número do Agravo: 1999.02.01.037120-8
Data de Autuação: 9/20/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MANOEL PAULO DE SOUZA RENHA /
ROSANA A RAMOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/30/2000
Data da Baixa: 7/30/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.022222-0
Data de Autuação: 4/3/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS
LTDA / ANA MARIA F NEGREIRO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 3/29/2001
Data da Baixa: 3/29/2001
9
9

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 99.02.13148-4
Data de Autuação: 3/23/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ANTONIO DA SILVA
Agravado / Advogado: PEDRO LUIZ BORGES / ELIZABETH
PEIXOTO DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/27/2000
Data da Baixa: 3/27/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.010174-0
Data de Autuação: 2/3/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: RONALDO SANTOS BARATO /
EUGENIA J ALVES BEZERRA
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2001
Data da Baixa: 4/9/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.043241-0
Data de Autuação: 7/7/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: WILSON DO REGO MONTEIRO /
PERICLES DE SOUZA CRISPIM
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2001
Data da Baixa: 3/15/2001
Número do Agravo: 98.02.51689-9
Data de Autuação: 12/16/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: TRANSPORTES NOSSA SENHORA
DOS REMEDIOS LTDA / JOSE MARCOS GOMES
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/11/1999
Data da Baixa: 10/11/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.029420-6
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOAO CARLOS MARINHO DO
ESPIRITO SANTO / OLENKA DE M GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2001
Data da Baixa: 8/29/2001
Número do Agravo: 99.02.04509-0
Data de Autuação: 2/3/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: PEDRO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA /
ONILDA T M DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/18/1999
Data da Baixa: 10/18/1999
Número do Agravo: 2001.02.01.018820-4
Data de Autuação: 5/4/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ANTONIO GIANELLA NETO / PAULO
SZARVAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2002
Data da Baixa: 10/23/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.038767-9
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALBERTO DIAS / ANACLETO
FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 6/2/2003
Data da Baixa: 6/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018004-0
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SERGIO ASSUMPCAO DE
CARVALHO
Agravado / Advogado: ROSA MARIA GONCALVES DE
CARVALHO / ANGELA M BENTO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002506-3
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: VILMA BASTOS DOS SANTOS / MARIA
FATIMA DE M FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2003
Data da Baixa: 9/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038810-6
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARCOS MOTA MIRANDA / HELOISA
PROKOPIUK
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.035703-8
Data de Autuação: 9/26/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BRASIL SIGMA TELECOM LTDA /
MARCELO DE L E SILVA BARRETO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.011006-5
Data de Autuação: 3/2/2001
10
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CARREFOUR COMERCIO E IND
LTDA / JOSE OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: INST NAC DO MEIO AMBIENTE /
EUNICE RUBIM DE MOURA
Data do Trânsito em Julgado: 4/10/2003
Data da Baixa: 4/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001980-4
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MARCELO ANTONIO PEREIRA /
ELAINE DE C B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.006555-3
Data de Autuação: 5/14/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: UF/FN / TATIANA P F WAJNBERG
Agravado / Advogado: JOAO ARBEX / LUIZ MIGUEL
PETERLINI
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2003
Data da Baixa: 12/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038654-7
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE HENRIQUE DE FREITAS / SUZE
OLIVEIRA M RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046451-0
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JAIR JULIO DE SILVA / FERNANDO
TRISTAO FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044807-3
Data de Autuação: 10/7/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: MV ANDRADE ADVOCACIA FISCAL E
TRIBUTARIA / MURILO V DE ANDRADE
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.007670-4
Data de Autuação: 4/2/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: INSS / AUGUSTO FREDERICO C DO
C. COUTO MAIOR
Agravado / Advogado: PETROBRAS S/A / NELSON S G
RAMALHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2003
Data da Baixa: 8/20/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.016213-6
Data de Autuação: 4/9/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: NEXUS S/A / ANA MARIA FERREIRA
NEGREIRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2003
Data da Baixa: 6/26/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.031582-2
Data de Autuação: 8/15/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO HILARIO BARBOSA /
ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 8/2/2002
Data da Baixa: 1/7/2003
Número do Agravo: 95.0063163-6
Data de Autuação: 9/22/1995
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: JORGE DO PATROCINIO E OUTROS /
SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 99.02.20919-0
Data de Autuação: 5/20/1999
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RODOLFO DE PAOLI / CLAUDIO DA S ALVES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 12/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047014-5
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADILTON CORTE FILHO / PAULO
RODRIGUES A DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/3/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.041638-5
Data de Autuação: 6/30/2000
11
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RAMZA ELIAS CALLIL / OSMAR
MANOEL BAPTISTA
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2003
Data da Baixa: 11/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.043220-0
Data de Autuação: 9/23/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: MARIA E PONTUAL COELHO /
AMERICO GUAGLIARDI
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2003
Data da Baixa: 8/28/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.047853-6
Data de Autuação: 8/2/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS
NETO / VIRGINIA DO S F DA CRUZ
Agravado / Advogado: INSS / FERNANDO CESAR DE SOUZA
MELGACO
Data do Trânsito em Julgado: 4/8/2003
Data da Baixa: 4/20/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003584-6
Data de Autuação: 3/7/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: HAEGLER S/A / CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012185-0
Data de Autuação: 4/29/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE /
CARLOS R S NETO
Agravado / Advogado: INSS / MARCOS DA SILVA COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2003
Data da Baixa: 2/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.030126-4
Data de Autuação: 7/31/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS S/C LTDA / FLAVIA P RIBEIRO
Agravado / Advogado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-
ESTRUTURA AEROPORTUARIA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2002
Data da Baixa: 10/24/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.014381-3
Data de Autuação: 9/22/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BANDEIRANTE ENERGIA S/A / BRAZ
PESCE RUSSO
Agravado / Advogado: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/27/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022655-6
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: PILAR CORRETORA DE SEGUROS
LTDA / JEFERSON R RIBEIRO
Agravado / Advogado: FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 11/6/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.039866-4
Data de Autuação: 9/30/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: FUNDO DE PENSAO CAPEMI - FUCAP
/ CARLOS H V DOS SANTOS
Agravado / Advogado: UF/FN / HERBERT CARNEIRO
CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/2000
Data da Baixa: 2/13/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.032890-0
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / RICARDO AUTRAN DE GUSMAO
Agravado / Advogado: AVELINO FONTES DA SILVA /
WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/6/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.065166-0
Data de Autuação: 10/31/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: PETROLEO LUBRIFICANTE DO
NORDESTE S/A - PETROLUSA / DANIELA LOBAO DE
CARVALHO
Agravado / Advogado: COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS - CVM / DIVA MARIA S R PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 2/7/2003
Data da Baixa: 2/13/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.040621-5
Data de Autuação: 6/28/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E
INDUSTRIA S/A / FERNANDO L DA VEIGA
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/20/2002
Data da Baixa: 11/26/2002
12
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.027637-0
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/FN / PATRICIA IZABEL TORRES
MONTEIRO
Agravado / Advogado: DR LEON CARDEMAN LABORATORIO
DE CITOPATOLOGIA LTDA / ANA PAULA U VICENTE E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2003
Data da Baixa: 2/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.034904-2
Data de Autuação: 9/20/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / ALINE ALVES DE MELO
MIRANDA
Agravado / Advogado: ORLANDO PEREIRA DA SILVA /
MARILDA DE AGUIAR E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2002
Data da Baixa: 1/8/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.027559-5
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: CARLOS HESPANHOL VALENCA E
OUTROS / ANTONIO LANDIM M QUINTELLA
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2001
Data da Baixa: 3/20/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056363-1
Data de Autuação: 9/15/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DERALDO CORREA DA SILVA /
REINALDO LELLIS DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2001
Data da Baixa: 10/25/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.049579-8
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MARCO ANTONIO CISCOUTO
FIGUEIREDO / MARIA DE FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031764-1
Data de Autuação: 7/4/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ALDAIR APARECIDO DA SILVA /
MARIO DE BRITO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.045317-2
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: GERALDO FIDENCIO FERREIRA /
MARIA DE FATIMA A ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.010829-4
Data de Autuação: 3/1/2001
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / ANA CRISTINA SILVA SANTOS
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES MONCAO DUTRA
/ ERIVECIO MENDONCA
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 9/19/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.007334-0
Data de Autuação: 3/26/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRE BARBOSA
Agravado / Advogado: JOAO HENRIQUE DA SILVA / ROSANA
LOPES ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046378-5
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NILTON CARVALHO RODRIGUES /
SUZE OLIVEIRA M RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001925-7
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MANOEL NUNES DE OLIVEIRA /
DEMETRIUS PASSOS FERNANDES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.008317-8
Data de Autuação: 7/2/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / MARCO AURELIO MOREIRA
GUIMARAES
Agravado / Advogado: HELIO LOMBA / CARLOS AUGUSTO
COIMBRA DE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047736-0
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS ORGAL RIBEIRO /
JAYME ROSA FILHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000874-0
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: DAVID DIAS JUNIOR / AMILTON
SIQUEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044751-2
Data de Autuação: 10/7/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PAULO MARQUES DOS ANJOS E
OUTROS / MARIA DE FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001652-9
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NELSON DA SILVA CANDIDO E
OUTRO / MARIA DE FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037972-5
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: AILTON GOMES DE AMORIM /
JOAQUIM JOSE R TORRES
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045036-5
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA /
RICARDO TENORIO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/27/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.046250-1
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CELESTINO PIEDADE TEIXEIRA /
JOSE VALENTE PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 8/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044371-3
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ODILON BATISTA DA SILVA / SILVANO
DE OLIVEIRA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 4/10/2003
Data da Baixa: 9/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001664-5
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ELY COUTINHO / MARIA DE FATIMA
DOS S C COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045607-7
Data de Autuação: 11/30/2001
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: LICINIO GRACIANO ROSA / MARIA
DAS GRACAS DO N AGUIAR
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039979-7
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDIL RODRIGUES SILVA / MARIA
JOSE MATHEUS NUNES
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048982-8
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ELAINE DE CARVALHO B NOGUEIRA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2003
Data da Baixa: 11/21/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.047276-2
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: GUILHERME MARQUES FERREIRA /
MARIA DE FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046853-9
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: OSMAR CORREIA DA PAIXAO /
RICARDO TENORIO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034191-6
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: ORESTES ALEXANDRINO DA CRUZ /
PORFIRIO JOSE R S DE CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2003
Data da Baixa: 2/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046347-5
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA /
JOSUE RENE VIEIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/7/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047581-7
Data de Autuação: 11/19/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: FRANCISCO J M SAMPAIO -
ADVOGADOS / FRANCISCO J M SAMPAIO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/14/2003
Data da Baixa: 8/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038874-0
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: COMERCIAL SHEEP LTDA / JOSE
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/9/2003
Data da Baixa: 5/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048671-2
Data de Autuação: 12/5/2002
Vara: 14VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: JANDIRA MARIA DA SILVA ALMEIDA /
ROBERTO M A JUNIOR
Agravado / Advogado: UF/REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 11/4/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.047370-1
Data de Autuação: 12/14/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: INSS / MARCOS DA SILVA COUTO
Agravado / Advogado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE /
CARLOS ROBERTO S CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2003
Data da Baixa: 2/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.004589-2
Data de Autuação: 1/22/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: E - DABLIO CONSULTORA E
PROJETOS LTDA / ALVARO TREVISIOLI
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2003
Data da Baixa: 2/14/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.043765-0
Data de Autuação: 7/10/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: COMISSAO CASOS DE EVASAO
FISCAL DO IPVA / SERGIO E DA C L CARNEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2003
Data da Baixa: 2/24/2003
Número do Agravo: 99.02.29169-4
Data de Autuação: 7/22/1999
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: PAULO FERNANDO COSTA LESSA /
MARIA THEREZA M E SILVA
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2002
Data da Baixa: 12/18/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.032151-2
Data de Autuação: 8/20/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: REDE BRASIL DE PETROLEO LTDA /
CELIO CELLI DE O LIMA
Agravado / Advogado: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO -
ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 2/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.034440-8
Data de Autuação: 9/17/2001
Vara: 14VF
15
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: LOURDES FATIMA HERMES / MARIA
DE FATIMA DA S MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2003
Data da Baixa: 2/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.014644-5
Data de Autuação: 5/13/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ROSA PINHO RODRIGUES / MARILDA
DA CONCEICAO PEREIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2002
Data da Baixa: 11/28/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.000917-3
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ PAULO SARAIVA / CARLOS JOSE
DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001724-8
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE AUGUSTO VIANA / HUGO
REZENDE
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.041950-0
Data de Autuação: 11/8/2001
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRE BARBOSA
Agravado / Advogado: LOURDES OLIVEIRA SILVA / MOUT
TELLES
Data do Trânsito em Julgado: 2/7/2003
Data da Baixa: 8/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022765-2
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE MARIA DIAS MENDES / ELAINE
DE C B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025840-5
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
SILVA
Agravado / Advogado: WALDALO QUARESMA TEIXEIRA /
MARIA DE FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044438-9
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CARLOS MAGNO VELOSO / MARIA DE
FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045785-2
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALENCAR SILVA / RICARDO TENORIO
DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049584-1
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSE FELIX DA SILVA / ONILDA
TENORIO M DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002407-1
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: RICARDO MORAES SAMPAIO /
MURILO CESAR R BAPTISTA
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025899-5
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PRIMO DE ANDRADE / IGNACIO JOSE
G CHAVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000172-1
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 01VF-VR
16
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA /
ELAINE DE C B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038611-0
Data de Autuação: 8/13/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE RENATO NUNES / JORGE
ALVAREZ DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 96.02.06064-6
Data de Autuação: 2/13/1996
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: MAURITO AFONSO DE LIMA / DIANAIR
DA GRACA S GUIMARAES
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/2003
Data da Baixa: 5/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032949-7
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARA SILVA VENTURELLI QUARESMA
/ SEBASTIAO C C DE MEDEIROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046433-9
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: JUSCELINO DIAS DE PAIVA / JOSUE
ISAAC VARGAS FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046860-6
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADALTO ALVES DE AGUIAR / SUZE
OLIVEIRA M RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047712-7
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: ROBERTO LUIZ CIRINO / SEBASTIAO
C C DE MEDEIROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004760-5
Data de Autuação: 12:00:00 AM
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ATHAYDE HONORATO DOS SANTOS /
RICARDO T DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034084-5
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSE RENATO MAIA / LUIZ FLAVIO R
DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046617-8
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOAO LOPES FERREIRA / SEBASTIAO
EUGENIO V DO CARMO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034148-5
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO MARIA DOS SANTOS / SUZE
OLIVEIRA M RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2003
Data da Baixa: 12/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027077-6
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ACYR PEREIRA LUGAO / ENEAS
FERREIRA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031669-7
Data de Autuação: 7/3/2002
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARCELO VILELA MOREIRA E
OUTROS / THAIS CABRAL B BAPTISTA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035863-1
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE FRANCISCO / ROBSON LUIS
MONTEIRO RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039773-9
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: VIVALDI XISTO DA CUNHA / MARIA DE
FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034323-8
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SEBASTIAO HIGINO DO CARMO / LUIZ
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038658-4
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: HIRONI FONSECA MACHADO /
EDIMAR FERREIRA DA ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032951-5
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LUCIANO BORSATTO VIEIRA /
CLAUDIO FIGUEIRA HORTA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.049440-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CELSON SEBASTIAO DA FONSECA
RABELLO / MURILO CEZAR R BAPTISTA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.001344-5
Data de Autuação: 1/15/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: REGINA CELIA SOUZA ELLER /
ANTONIO JOSE W SALOMAO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038705-9
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: FATIMA REGINA DA SILVA SHERING /
ERIVECIO MENDONCA
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044448-1
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDIPO PLUTARCHO GONCALVES DE
OLIVEIRA / CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044747-0
Data de Autuação: 10/7/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: FRANCISCO MIYIAKI / LUIS
FERNANDO MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 98.02.08472-7
Data de Autuação: 3/18/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: COMPANHIA NACIONAL DE HOTEIS /
MARCOS A COLANGELO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / MARCELO LEONARDO
TAVARES
Data do Trânsito em Julgado: 6/24/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
18
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.043132-5
Data de Autuação: 7/7/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ERNANI JOSE DE ANDRADE /
MARCELO DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2001
Data da Baixa: 7/17/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.004737-0
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA /
MARIA DE FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032318-5
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: REGINALDO BARBOSA / JOSUE ISAAC
VARGAS FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000339-0
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA /
RICARDO TENORIO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046551-4
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO DEODATO CRISTINO /
ELAINE DE CARVALHO B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038850-7
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDVALDO SILVA SANTOS / ELAINE DE
CARVALHO B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2003.02.01.000331-6
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: VILDOMAR MACIEL / ELAINE DE
CARVALHO B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049595-6
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ ANTONIO DA SILVA / MARIA DE
FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049346-7
Data de Autuação: 12/19/2002
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRE BARBOSA
Agravado / Advogado: MARIO TAVARES / MARIO DE BRITO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025841-7
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DOROTEA TORRES DA SILVA /
ELAINE DE CARVALHO B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049578-6
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: GIL PORTUGAL FILHO / THAIS
CABRAL B BAPTISTA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.034516-4
Data de Autuação: 9/18/2001
Vara: 02VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ASSIS DE ALCANTARA DA SILVA /
ROSANGELA A V GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
19
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.009626-3
Data de Autuação: 1/28/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ANA LUCIK MACHADO / FELIZUMIR D
RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 1/23/2003
Data da Baixa: 1/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004878-2
Data de Autuação: 2/21/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: LENA PINTO MENDES / MARIA AMELIA
CORDEIRO L MAUAD
Data do Trânsito em Julgado: 12/6/2002
Data da Baixa: 1/9/2003
Número do Agravo: 99.02.22707-4
Data de Autuação: 6/4/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: ILTON FERNANDES SODRE /
ADOLPHO DOS SANTOS M DE ABREU
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ OCTAVIO BARBOSA L
PEDROSO
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2002
Data da Baixa: 6/11/2002
Número do Agravo: 97.02.01221-0
Data de Autuação: 2/19/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RDDRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS /
RUY SOARES DE REZENDE
Data do Trânsito em Julgado: 6/9/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 96.0005006-6
Data de Autuação: 4/15/1997
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: PLASTUNION INDUSTRIA DE
PLASTICO LTDA / CLAYTON SALLES RENNO
Agravado / Advogado: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS
S/A - ELETROBRAS / ERVIM DE MATOS ROTH
Data do Trânsito em Julgado: 6/19/2001
Data da Baixa: 7/20/2001
Número do Agravo: 98.02.22326-3
Data de Autuação: 6/9/1998
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO /
MARIA JOSE DO NASCIMENTO
Agravado / Advogado: SERVPORT - SERVICOS PORTUARIOS
E MARITIMOS LTDA / LUIZ CARLOS DE A BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/8/1999
Data da Baixa: 5/17/1999
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 1999.02.01.036226-8
Data de Autuação: 9/14/1999
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: AGUINEL DE LIMA CARNEIRO /
RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / LEDA DE SOUZA FONSECA
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 8/14/2003
Número do Agravo: 97.02.24242-8
Data de Autuação: 7/29/1997
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: METABONITA IND BRAS LTDA /
URSULINO DOS S ISIDORO
Agravado / Advogado: BACEN / ALFREDO H B FRANCA DOS
ANJOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2000
Data da Baixa: 4/3/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.026801-3
Data de Autuação: 4/27/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOAO TIMOTEO SOBRINHO / LUIZ
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/11/2001
Data da Baixa: 7/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026828-1
Data de Autuação: 4/27/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOAO TIMOTEO SOBRINHO / LUIZ
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2001
Data da Baixa: 4/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062057-2
Data de Autuação: 10/17/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / JOSE GUILHERME C DE
MAGALHAES
Agravado / Advogado: ANDREA SANTANA DE
ALBUQUERQUE / ELIEZER GOMES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 10/1/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062056-0
Data de Autuação: 10/17/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / JOSE GUILHERME C DE
MAGALHAES
Agravado / Advogado: ANDREA SANTANA DE
ALBUQUERQUE / ELIEZER GOMES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/19/2001
Data da Baixa: 11/27/2001
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 97.02.36588-0
Data de Autuação: 10/14/1997
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CYRENE LIMA DE ALVARENGA /
VALERIA TAVARES DE SANT’ANNA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2000
Data da Baixa: 4/3/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.023304-7
Data de Autuação: 4/6/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E
SERVICO LTDA / LUIZ CARLOS FRUSCA DO MONTE
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2001
Data da Baixa: 10/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.040554-5
Data de Autuação: 6/28/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOAO LOPES RODRIGUES / SONIA
ANANIAS C JARDIM
Data do Trânsito em Julgado: 12/13/2002
Data da Baixa: 1/17/2003
Número do Agravo: 99.02.28035-8
Data de Autuação: 7/2/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / SUZANA DE ANDRADE CHAVES
Agravado / Advogado: LUIS CLAUDIO DE ASSUMPCAO
TEMIDO / CARLOS ALBERTO L DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 2/23/2000
Data da Baixa: 3/15/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.006566-7
Data de Autuação: 1/14/2000
Vara: 01VF
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: PAULO CESAR DE MOURA / NEWTON
DA ROCHA E SILVA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2000
Data da Baixa: 1/15/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.034153-5
Data de Autuação: 9/13/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / EDUARDO JOSE L TORRES
Agravado / Advogado: FRANCISCO JOSE A DE OLIVEIRA /
ELZA T DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2002
Data da Baixa: 7/5/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.010081-0
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 4/19/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUC E CULTURA / MARCIO ANDRE M COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2002
Data da Baixa: 10/8/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.060747-2
Data de Autuação: 12/13/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: OTORRINOS REUNIDOS LTDA /
MARCOS HENRIQUE MALDONET
Data do Trânsito em Julgado: 10/1/2002
Data da Baixa: 10/1/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.045682-0
Data de Autuação: 12/3/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: ROSIMAR BRITO GUIMARAES
AMPARO / ADILSON MARTINS GOMES
Agravado / Advogado: FUNASA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/25/2003
Data da Baixa: 4/25/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.023181-0
Data de Autuação: 5/31/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ABDOM JOAO DOS SANTOS / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/17/2003
Data da Baixa: 6/15/2003
Número do Agravo: 99.02.14890-5
Data de Autuação: 4/6/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CENTRO DE ENSINO JACIRA PY LTDA
ME / CARLOS ALBERTO L DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/18/2002
Data da Baixa: 10/18/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.014621-7
Data de Autuação: 2/22/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / JOSE CARLOS DA FROTA
MATOS
Agravado / Advogado: RECANTO INFANTIL GIRASSOL LTDA /
CARLOS ALBERTO L DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 1/24/2002
Data da Baixa: 1/24/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.060186-3
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 01VF-NI
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: UFF / JORGE LUIZ SIMMER
Agravado / Advogado: ANGELA MARIA C DE OLIVEIRA / LUIZ
FERNANDO F MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 10/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.040163-1
Data de Autuação: 6/27/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: VIACAO MAUA LTDA / JOSE
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.044971-1
Data de Autuação: 11/27/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INDUSTRIA GARDIM LTDA / MAURO
ROBERTO G DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/13/2002
Data da Baixa: 12/16/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.014660-3
Data de Autuação: 5/14/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: ANTONIO FABIO M FIGUEIREDO /
ELVECIO ALVES DE MOURA
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2003
Data da Baixa: 2/18/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.047818-4
Data de Autuação: 8/2/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: HADSON DE CARVALHO OLIVEIRA /
ANA LUCIA B GUIMARAES
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2002
Data da Baixa: 1/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034165-5
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA /
HUGO REZENDE
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000835-1
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-VR
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA
SILVA / MARIA DE FATIMA DOS SANTOS G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047277-4
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: REINALDO THOME FILHO / RICARDO
TENORIO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049538-5
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SANTINO PEREIRA SANTIAGO /
RICARDO TENORIO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.021875-4
Data de Autuação: 6/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: MIGUEL DORNELAS DA COSTA /
RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / STELA MACIEL E DAER
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025839-9
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: BENJAMIN FRANCISCO
CHIEREGATE / ERICA LOPES COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.041399-0
Data de Autuação: 9/2/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GERALDO GUERRA DE FIGUEIREDO /
ELAINE DE CARVALHO B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047183-6
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 01VF-VR
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: FRANCISCO LUIZ BUENO FILHO / LUIZ
FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.008349-6
Data de Autuação: 4/5/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SIDNEI MOURA PINTO FILHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.042642-5
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: HS FONTES COMERCIO E
REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/2003
Data da Baixa: 5/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012251-9
Data de Autuação: 4/30/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BOMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.047465-1
Data de Autuação: 12/17/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: GUSTAVO BARBOSA COMUNICACAO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.047458-4
Data de Autuação: 12/17/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SUGARMON FLOCAGEM LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 3/28/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.039638-0
Data de Autuação: 10/24/2001
Vara: 02VF
Agravante / Advogado: UF/FN / PAULO DE MARTINO TERRA
Agravado / Advogado: S/A RADIO TUPI / JOAO GUSMAO
BASTOS
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2003
Data da Baixa: 2/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.036120-4
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: INFORMAKER INFORMATICA LTDA /
WAGNER FACUNDO FANTONI
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2003
Data da Baixa: 5/22/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.038062-0
Data de Autuação: 10/11/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CIENCIA MODERNA DA
COMPUTACAO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2002
Data da Baixa: 12/10/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.007614-5
Data de Autuação: 4/1/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MACROMED COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/27/2003
Data da Baixa: 3/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035347-5
Data de Autuação: 7/18/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PAULO ROBERTO FALCONI POLLO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2003
Data da Baixa: 3/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.009905-4
Data de Autuação: 4/15/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TV RIO CIDADE MARAVILHOSA
PRODUCOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.009927-3
Data de Autuação: 4/15/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: R.C.E. ENGENHARIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/7/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.009292-0
Data de Autuação: 1/28/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: ALVARO DE ARAUJO CASTELLAN /
ROSANGELA CASTRO E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2000
Data da Baixa: 2/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.009301-8
Data de Autuação: 1/28/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: ALVARO DE ARAUJO CASTELLAN /
ROSANGELA CASTRO E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 6/11/2001
Data da Baixa: 8/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.009356-0
Data de Autuação: 1/28/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: ROBERTO PESSOA MADRUGA DA
SILVEIRA / EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO
Data do Trânsito em Julgado: 10/27/2000
Data da Baixa: 1/18/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.045340-7
Data de Autuação: 10/19/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA /
RICARDO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2000
Data da Baixa: 9/14/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.045339-0
Data de Autuação: 10/19/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA /
RICARDO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2000
Data da Baixa: 2/7/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.021649-2
Data de Autuação: 5/28/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA /
LUIZ FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/5/2001
Data da Baixa: 10/11/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.022981-4
Data de Autuação: 5/31/2001
Vara: 21VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOSE FERNANDES / JOSUE ISSAC
VARGAS FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 11/16/2001
Data da Baixa: 11/23/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.034608-9
Data de Autuação: 9/18/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: BACEN / DENISE DOMINGUES
SANTIAGO
Agravado / Advogado: MILTON MOREIRA MARQUES /
MIRIAM VENTURA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/27/2002
Data da Baixa: 5/28/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.021467-7
Data de Autuação: 5/23/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: LIBERIO FERREIRA DE MOURA
PROENCA / SELMA CRISTINE S DA CONCEICAO
Data do Trânsito em Julgado: 7/1/2002
Data da Baixa: 7/25/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.010075-8
Data de Autuação: 2/2/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: EDNA POLLILO PINTO / PAOLA
SPARANO CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/25/2000
Data da Baixa: 1/8/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.022999-1
Data de Autuação: 5/31/2002
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOSE FERNANDES / JOSUE ISSAC
VARGAS FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 6/24/2002
Data da Baixa: 7/26/2002
Número do Agravo: 99.02.24121-2
Data de Autuação: 6/14/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CELSO TORRES LIMA / NADIA LEAL
CARDOSO DE SOUZA
Agravado / Advogado: DNER / ROSE MARIE RUPO
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2001
Data da Baixa: 10/15/2001
Número do Agravo: 97.02.22278-8
Data de Autuação: 7/10/1997
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUIZ LEBRE PEREIRA DAS NEVES /
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ANTONIO VICENTE DA S SALGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/1999
Data da Baixa: 9/14/1999
Número do Agravo: 2001.02.01.034494-9
Data de Autuação: 9/18/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / PEDRO EMILIO SOARES DE
MOURA
Agravado / Advogado: NELSON JOSE PEZZET DE MELLO /
ALBERTO F GASPAR DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2002
Data da Baixa: 5/28/2002
Número do Agravo: 98.02.12367-6
Data de Autuação: 4/15/1998
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: OMAIR DENYS CATTETE / AUGUSTO
CARLOS DE SOUZA
Agravado / Advogado: INCRA / CELSO LONTRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/1999
Data da Baixa: 11/5/1999
Número do Agravo: 99.02.04398-4
Data de Autuação: 2/3/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UNIRIO / LETICE SANTOS DE SÁ E
BENEVIDES
Agravado / Advogado: SYLVIA HELLER / EDUARDO DE
SOUZA FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 11/9/1999
Data da Baixa: 11/9/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.050070-0
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARLENE SANTOS CARLOS / JOSE
CANDIDO DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2001
Data da Baixa: 7/17/2001
Número do Agravo: 97.02.05086-3
Data de Autuação: 2/24/1997
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: INSS / MARION SANTOS WANDERLEY
Agravado / Advogado: CLAYMED MATERIAL HOSPITALAR
LTDA-ME / RENATO I COELHO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 6/18/1997
Data da Baixa: 6/18/1997
Número do Agravo: 98.02.08124-8
Data de Autuação: 3/16/1998
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / HELIO HUNGRIA HOFF BAUER
Agravado / Advogado: ANTONIO JESUS DOS SANTOS / SEM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/2/2001
Data da Baixa: 4/2/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.005890-4
Data de Autuação: 1/31/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ROBERTO MILANEZ DE A MARANHAO
/ ELIZABETH DA ROCHA B DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/2002
Data da Baixa: 3/12/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.023002-6
Data de Autuação: 5/31/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA /
LUIZ FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2002
Data da Baixa: 7/29/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.013715-4
Data de Autuação: 3/21/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ROBERTO MILANEZ DE A MARANHAO
/ ELIZABETH DA ROCHA B DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 7/1/2002
Data da Baixa: 7/24/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.043893-5
Data de Autuação: 10/13/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: JOBERT CAETANO BATISTA / YARA
DE SOUZA ANDRE
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2000
Data da Baixa: 1/9/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.047821-2
Data de Autuação: 1/24/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: ROSHAU EQUIPAMENTOS IND E COM
LTDA / ELIANA DE ALMEIDA C MESQUITA
Agravado / Advogado: IBTC A IMPORTACION Y
EXPORTACION DE PRODUCTOS AGRICOLAS
INDUSTRIALES / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/14/2002
Data da Baixa: 7/23/2002
Número do Agravo: 99.02.22876-3
Data de Autuação: 6/8/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: ALTAIR DE MATTOS CORDEIRO /
ONILDA TENORIO M DE ALMEIDA
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2000
Data da Baixa: 9/5/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.005987-4
Data de Autuação: 1/13/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: LAURO DE CAMPOS / FRANCISCA DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/8/2001
Data da Baixa: 11/8/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.041167-0
Data de Autuação: 10/6/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: JOSE DE LIMA BARBOSA / SOLANGE
MARIA MENDES BASTOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/18/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.066469-1
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: EUFRA REPAROS NAVAIS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057793-9
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: CORETO MOVEIS E DECORACOES
LTDA-ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062764-5
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: AMANHECER CASA INFANTIL S/A
LTDA / CATARINA DA CONCEICAO PACHECO PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/22/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004474-7
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: COBRENA COMPANHIA DE REPAROS
MARITIMOS E TERRESTRES / ROBERTO FORTES DE
ARRUDA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011943-7
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ULTRANAV REPAROS NAVAIS LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011949-8
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: SÓ FESTAS DECORACOES LTDA ME /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/24/2001
Data da Baixa: 9/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066463-0
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: HB TORRES DOCES LTDA-ME / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/22/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.034601-9
Data de Autuação: 8/31/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRA DA SILVA
AMARAL PESTANA
Agravado / Advogado: PRESTEL N E EC LTDA ME / JOSÉ
MARCELO B NASCIMENTO
Data do Trânsito em Julgado: 6/13/2000
Data da Baixa: 8/3/2000
Número do Agravo: 98.02.09580-0
Data de Autuação: 3/25/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF / JOSE RICARDO LARICCHIA
Agravado / Advogado: ANDRE LUIS MORAES TELES / JONER
AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY
Data do Trânsito em Julgado: 8/16/2000
Data da Baixa: 8/16/2000
Número do Agravo: 97.02.31903-0
Data de Autuação: 9/15/1997
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARCELO BERTANI BRAGA / JONER
AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY
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DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 4/27/2000
Data da Baixa: 9/14/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.020485-0
Data de Autuação: 3/23/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: L R CIA BRAS DE PRODS DE HIGIENE
E TOUCADOR / ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR
Agravado / Advogado: INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO
DA FONTE / PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 4/23/2001
Data da Baixa: 4/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.065663-3
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALZIRA FONTOURA TEIXEIRA / LUIZ
EDUARDO TOSTES CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2001
Data da Baixa: 11/13/2001
Número do Agravo: 97.02.18720-6
Data de Autuação: 6/17/1997
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: VIACAO RESENDENSE
INTERMUNICIPAL LTDA / JOSE OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2001
Data da Baixa: 7/10/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.018840-6
Data de Autuação: 3/20/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: MARIA JOSE FERREIRA MASSA /
MARCUS ALEXANDRE S MELO
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2001
Data da Baixa: 8/8/2001
Número do Agravo: 99.02.28483-3
Data de Autuação: 7/7/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CLEUSA DE MORAES BRAUCE E
SILVA / NEY VIANNA F MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/10/2000
Data da Baixa: 7/10/2000
Número do Agravo: 98.02.36249-2
Data de Autuação: 9/8/1998
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: RIOTRUCK EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA / MARCELO CURVELLO REZENDE
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2001
Data da Baixa: 2/9/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 1999.02.01.033377-3
Data de Autuação: 8/23/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: AUTO VIACAO BANGU LTDA / VANY
ROSSELINA GIORDANO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2000
Data da Baixa: 12/19/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.032896-4
Data de Autuação: 5/24/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: MARILENE FERREIRA DOS REIS /
RONALDO GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.058903-6
Data de Autuação: 9/28/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UNIMED CATAGUASES -
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO / ALFONSO
CARUSO MASELLI
Agravado / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/17/2001
Data da Baixa: 7/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.021227-5
Data de Autuação: 3/28/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO -
ANP / MARCELO DE A MENDONCA
Agravado / Advogado: ASPEN DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA / VERA CECILIA C DE S FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 98.02.07778-0
Data de Autuação: 3/12/1998
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: MPE - MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S/A / GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/15/1998
Data da Baixa: 8/14/1998
Número do Agravo: 2001.02.01.007260-3
Data de Autuação: 2/7/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BACEN / IZABELLA FLEGNER LEITE
Agravado / Advogado: ANTONIO GIANELLA NETO / PAULO
SZARVAS
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 99.02.09420-1
Data de Autuação: 3/1/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: GISELE FERNANDES ELIZARDO
CARDOSO / VANESSA M MILLAR
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/19/2001
Data da Baixa: 7/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062787-6
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: SUPERMERCADO STELLA MARIS IMP/
EXP/ LTDA / JOSE OSWALDO CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2001
Data da Baixa: 2/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066403-4
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: BELOVER RESTAURANTE E BAR
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2001
Data da Baixa: 5/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.034490-8
Data de Autuação: 5/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO
Agravado / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2001
Data da Baixa: 3/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053891-0
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: E P VIEIRA ENGENHARIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/7/2000
Data da Baixa: 12/7/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.072810-3
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO FILANTROPICA
EDUCACIONAL STA BERNADETE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 3/16/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2000.02.01.072767-6
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO FILANTROPICA
EDUCACIONAL STA BERNADETE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 3/16/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.032013-8
Data de Autuação: 5/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/24/2001
Data da Baixa: 4/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057803-8
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: REP SHIP REPAROS NAVAIS LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2000
Data da Baixa: 12/5/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.031167-8
Data de Autuação: 5/17/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2001
Data da Baixa: 4/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056163-4
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: GRANIMAR GRANITOS E MARMORES
LTDA - ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2000
Data da Baixa: 11/17/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.072809-7
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: SMORGAN COMERCIO DE ROUPAS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 2/16/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067756-9
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL /
PAULO ROGERIO GOMES DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2001
Data da Baixa: 5/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056108-7
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: JAGLER INCORPORACAO S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/1/2001
Data da Baixa: 2/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056102-6
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PAPELARIA AMERICA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2000
Data da Baixa: 1/22/2001
Número do Agravo: 99.02.13043-7
Data de Autuação: 3/22/1999
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRF RJ / MARIA DE FATIMA
BESERRA DUARTE
Agravado / Advogado: MUNICIPIO DE NITEROI / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/30/2001
Data da Baixa: 3/30/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.029635-0
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SYLVIA VIDAL LEITE RIBEIRO /
CRISANTINO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2001
Data da Baixa: 5/16/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.005478-6
Data de Autuação: 4/10/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARIA ELIZA DOS SANTOS / ISAAC
MUNIZ
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2003
Data da Baixa: 9/26/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.040135-4
Data de Autuação: 8/20/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: MARIA LUIZA FIGUEIREDO DA
CAMARA / JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000154-0
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CARLOS ROBERTO NEVES / REGIA
CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000923-9
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MATHIAS JOSE DOS SANTOS FILHO /
MARINETE SOUZA DE FARIAS
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000380-8
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: DEZINAR SILVA / DANIELA RESENDE
PASSABOM
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003287-0
Data de Autuação: 2/28/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: FRANCISCA R MOTTA / CARLOS
CLAUDINO LINDOTE SANTANA
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2003
Data da Baixa: 9/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044720-2
Data de Autuação: 10/7/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PAULO ROBERTO DAS CHAGAS / LUIZ
FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.016008-9
29
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 5/16/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALOYSIO ARAUJO DE
VASCONCELLOS / ABRAHAM BENEMONDO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.039666-4
Data de Autuação: 10/23/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CARLOS AUGUSTO MENDES /
MARLUCE BARBOSA ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2003
Data da Baixa: 2/6/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.010559-1
Data de Autuação: 2/22/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA ELIZABETH CAFATY
MARTINS
Agravado / Advogado: DARIO MORAES DE SANT’ANNA /
ADRIANA MONTEIRO VINDER FIORANI
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2003
Data da Baixa: 5/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011065-7
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA /
CARMELITA JACINTA A COELHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018649-2
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALCIR RIBEIRO DE OLIVEIRA /
MIGUEL CENTENO SAGNELLI
Data do Trânsito em Julgado: 5/2/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.042418-4
Data de Autuação: 9/13/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BACEN / AFRANIO CARLOS M
THOMAZ
Agravado / Advogado: LUIS FERNANDO GONCALVES /
JORGE LUIS DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/5/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.018860-5
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ADILSON DE SOUZA LEITE / SHEILA
MARIA DA CONCEICAO MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 3/14/2003
Data da Baixa: 7/14/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.003693-3
Data de Autuação: 1/18/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / JAILTON ZANON DA SILVEIRA
Agravado / Advogado: HELDER ALVES PARENTE / MARIA
LUISA MACEDO D’ACRI
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2003
Data da Baixa: 7/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015772-8
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: RENATO SOUZA SILVA / MARCOS
RIBEIRO BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 7/1/2003
Data da Baixa: 7/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.021383-1
Data de Autuação: 5/23/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: NEIVA VIEIRA FROTA MENEZES /
CATIA REGINA BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 3/27/2003
Data da Baixa: 7/16/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.005529-0
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: LLOYDS BANK PLC / SEVERINO JOSE
DA SILVA
Agravado / Advogado: MIRNA BADIN BANDEIRA DE MELLO /
EDUARDO O CIRNE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 4/12/2002
Data da Baixa: 6/3/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.018662-5
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BACEN / AFRANIO CARLOS M
THOMAZ
Agravado / Advogado: ROBERTO PONCE OTTO / JORGE DE
OLIVEIRA BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 4/15/2003
Data da Baixa: 4/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032795-6
Data de Autuação: 7/10/2002
30
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARCO CESAR DE MESQUITA
CASTRO / DARCY REIS MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 8/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031924-8
Data de Autuação: 7/4/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: ADELIA FRANCISCA B DA SILVA /
LEANDRO LIMA
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2002
Data da Baixa: 11/25/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.005693-6
Data de Autuação: 3/1/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / MARGARETH BRITES BARBOZA
Agravado / Advogado: TANIA MARIA V G DA ROCHA / ERICO
DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/6/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.071843-2
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: INSTALADORA DE MOVEIS NOBRE
LTDA / ALEXANDRE PAIVA PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2001
Data da Baixa: 9/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.035667-4
Data de Autuação: 6/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CONSERVAS RUBI S/A / LUIS DE
OLIVEIRA MARTINS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/9/2000
Data da Baixa: 8/9/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.053912-4
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: BOLERO DE NITEROI COMERCIO DE
ROUPAS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/24/2001
Data da Baixa: 8/27/2001
Número do Agravo: 99.02.01010-5
Data de Autuação: 1/7/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: MISTRAL SPORTS GROUP S/A / DERT
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
EGON DANNEMANN
Agravado / Advogado: INPI / ALVARO MARTINS BISNETTO E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/2001
Data da Baixa: 12/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.023280-8
Data de Autuação: 4/6/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: HMP CONSTRUTORA LTDA / CARLOS
CESAR MOREIRA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2001
Data da Baixa: 9/3/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004817-0
Data de Autuação: 1/24/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CONDOMINIO TORRE SELLER
CENTER NITEROI SHOPPING / MARCOS DE MENDONCA
CLARK CASTILLO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/2001
Data da Baixa: 9/10/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.025746-5
Data de Autuação: 4/18/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSENITO OLIVEIRA DE AQUINO /
GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2002
Data da Baixa: 5/3/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.043103-9
Data de Autuação: 7/6/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: FRANCISCO CARLOS R GIORDINA /
FRANCISCO CARLOS R GIORDINA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2002
Data da Baixa: 4/24/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.053898-3
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ARKIT ARQUITETURA RACIONAL
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.051511-9
Data de Autuação: 8/21/2000
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SOLMAR II VIAGENS E TURISMO LTDA
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2001
Data da Baixa: 9/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.031166-6
Data de Autuação: 5/17/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2000
Data da Baixa: 11/27/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.072850-4
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: LE MOUSTACHE BAR E
RESTAURANTE DE NITEROI LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/2001
Data da Baixa: 9/3/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.037955-5
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: XEROX DO BRASIL LTDA / RICARDO
GOMES LOURENCO E OUTRO
Agravado / Advogado: INSS / AUGUSTO FREDERICO C DO C
SOUTO MAIOR
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.019401-0
Data de Autuação: 5/7/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: MARCOS ALAN JOSE DE ALMEIDA /
WILTON CARLOS SANTINO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/24/2002
Data da Baixa: 5/24/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.006045-2
Data de Autuação: 4/29/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA HELENA L DE LIMEIRA
TEJO
Agravado / Advogado: ROSARIO FRANGELLA / FERNANDO M
BARBOZA
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018492-6
Data de Autuação: 5/27/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JACI SOUZA / ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046368-2
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: JACI DE SOUZA NOVELLINO / NEY
MAGNO VALADARES
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045303-2
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE MARIA DE ABREU / REGINA
RODRIGUES DE CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.045552-8
Data de Autuação: 11/29/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: LUIZ ALVES DE GUARDA / ACCACIO
MONTEIRO BARROZO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2003
Data da Baixa: 5/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044530-8
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: COMERCIAL SHEEP LTDA / JOSE
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/10/2003
Data da Baixa: 6/10/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.016235-5
Data de Autuação: 4/9/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RUY DUARTE MOURA / CELSO
MARCELO FARIAS CARRICO
Data do Trânsito em Julgado: 4/1/2003
Data da Baixa: 4/1/2003
Número do Agravo: 98.02.19510-3
Data de Autuação: 5/26/1998
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: ISMAR TUPINAMBA GORDILHO /
ANTONIO FRANCISCO S SAMPAIO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/2002
Data da Baixa: 3/26/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.002847-0
Data de Autuação: 1/11/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MAURICIO DA SILVA / ARMANDO DE
SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 3/19/2002
Data da Baixa: 4/25/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.007273-8
Data de Autuação: 1/18/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: JOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES /
VANIA LUCIA BATISTA TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2001
Data da Baixa: 12/20/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.005577-0
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS DE MELLO / MARCIO
SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2002
Data da Baixa: 4/25/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.071788-9
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LENITA RIBEIRO / LUIZ INACIO
BARBOSA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 3/11/2002
Data da Baixa: 4/23/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.025919-3
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARCOS SOUZA SARINHO /
WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2002
Data da Baixa: 4/29/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.005952-0
Data de Autuação: 1/31/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS DE MELLO / MARCIO
SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2001
Data da Baixa: 12/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.007248-9
Data de Autuação: 1/18/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: JOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES /
VANIA LUCIA BATISTA TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2002
Data da Baixa: 4/23/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.002884-2
Data de Autuação: 2/19/2003
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: INES MEIVA ARRUDA / MARIA ELIZA
GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.056315-1
Data de Autuação: 9/15/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PEDRO COSTA DE SOUZA / LUIZ
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2001
Data da Baixa: 11/13/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.002504-0
Data de Autuação: 2/15/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: GABIN NICAISE YALA / VALENTINA
MARIA MINATELI E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018368-5
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: ISABEL DAMAZZIO PESSOA / JOSE
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.041104-8
Data de Autuação: 10/5/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / MAGALI GUIMARAES DE
FREITAS
Agravado / Advogado: LOANA MARIA NUNES BASTOS /
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2002
Data da Baixa: 9/4/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.029557-0
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ANA CELIA APOLIANO DA SILVA /
TANIA CRISTINA MANHAES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/22/2001
Data da Baixa: 7/24/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.043793-1
Data de Autuação: 10/11/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / JOEL SIMAO BAPTISTA
Agravado / Advogado: COOPERATIVA CENTRAL DOS
PRODUTORES DE LEITE / SERGIO TOSTES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 5/16/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.043203-0
Data de Autuação: 9/20/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: MARIA ELIETE DE ANDRADE /
RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2003
Data da Baixa: 8/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.029604-2
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE ANTONIO SOARES NETO / LUIZ
CARLOS BARBOSA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2003
Data da Baixa: 7/21/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.057074-0
Data de Autuação: 9/18/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: ANS / LUIZ FELIPE CONDE
Agravado / Advogado: DIX - ASSISTENCIA MEDICA LTDA /
GENY GUEDES DE QUEIROZ
Data do Trânsito em Julgado: 3/19/2002
Data da Baixa: 4/22/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.067800-8
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: SÃO BENTO PARTICIPACOES S/A /
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
PAULO PEREIRA MAIA
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056150-6
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CRECHE ESCOLA JEAN PIAGET
LTDA-ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/24/2001
Data da Baixa: 8/27/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067763-6
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO /
MARIA CRISTINA MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057795-2
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: GEN S INDUSTRIA E COMERCIO DE
IMOVEIS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062785-2
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: PAPELARIA AMERICA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.064885-5
Data de Autuação: 10/30/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: IMG - ICARAI MARMORES E
GRANITOS LTDA E OUTROS / MARCIO ANDRE MENDES
COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2001
Data da Baixa: 9/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067802-1
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: KOGRAFILMES PR RADIOL LTDA ME /
CRISTINA LIMA DE F TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 8/29/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060144-9
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PONTEPLAN INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 99.02.29435-9
Data de Autuação: 7/23/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: JUAREZ GOMES / RONALDO GOTLIB
COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Data do Trânsito em Julgado: 10/27/2000
Data da Baixa: 1/15/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.018791-8
Data de Autuação: 3/17/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: IRENILSON PINTO CORREA /
MARCELLO LUGON E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 5/2/2001
Data da Baixa: 7/13/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.019009-0
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ARY DE OLIVEIRA / HENRIQUE
OSWALDO NOVAES MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/1/2001
Data da Baixa: 11/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.031656-1
Data de Autuação: 5/19/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ROSIANE CHAGAS PINHEIRO
GUIMARAES / SEBASTIAO FERNANDO CABRAL D’ALMADA
Data do Trânsito em Julgado: 4/9/2001
Data da Baixa: 5/30/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.021398-3
Data de Autuação: 5/23/2001
Vara: 22VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LEIRTON VIEIRA COUTO / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2001
Data da Baixa: 11/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.048074-9
Data de Autuação: 8/3/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: GERALDO SERENARIO / CELSO
JOPPERT GOMES DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/5/2001
Data da Baixa: 12/12/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.018861-3
Data de Autuação: 3/20/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: IRENILSON PINTO CORREA /
MARCELLO LUGON E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2001
Data da Baixa: 3/27/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.033241-4
Data de Autuação: 5/25/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE MARQUES ESTEVES / YARA DE
SOUZA ANDRE
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2001
Data da Baixa: 4/18/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.011290-6
Data de Autuação: 2/7/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: WILMA MARIA DE SOUZA / MARCUS
ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2001
Data da Baixa: 12/14/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.025950-8
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: GLORIA REGINA RODRIGUES NEVES
DA COSTA / RAFFAELE CUPELLO
Agravado / Advogado: UFRJ / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2001
Data da Baixa: 11/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.007313-5
Data de Autuação: 1/18/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: DANIEL MILAZZO E OUTROS / DALVA
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
GIL VIANNA GUIMARAES SALLES
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/2000
Data da Baixa: 5/19/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.035408-2
Data de Autuação: 6/9/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JARBAS JOSE DA QUINTANILHA
FILHO / ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2001
Data da Baixa: 11/23/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.008264-9
Data de Autuação: 4/3/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TD E S CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/27/2003
Data da Baixa: 3/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.008279-0
Data de Autuação: 4/3/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARBORA COMERCIO DE CIMENTO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.031568-4
Data de Autuação: 5/18/2000
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: INFRAERO / ANDRE FURTADO E
OUTRO
Agravado / Advogado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO /
BEATRIZ VARANDA
Data do Trânsito em Julgado: 3/7/2003
Data da Baixa: 3/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004210-0
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RE BOTE IN FORMA PRODUTOS
NATURAIS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/10/2003
Data da Baixa: 4/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048044-8
Data de Autuação: 11/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NILMAN CORRETORA E ASSESSORIA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
TECNICA DE SEGUROS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2003
Data da Baixa: 5/19/2003
Número do Agravo: 98.02.51841-7
Data de Autuação: 12/17/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: PAULO ALVES / CLESIO JOSE
CHAVES BORGES
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/1999
Data da Baixa: 10/13/1999
Número do Agravo: 99.02.28744-1
Data de Autuação: 7/21/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: JAIRO DE ARAUJO BASTOS E OUTRO
/ ROBERTO PINHO GILVAZ
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2000
Data da Baixa: 2/6/2001
Número do Agravo: 96.02.14713-0
Data de Autuação: 5/10/1996
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: ARNALDO MONTEIRO DA SILVA / ANA
PATRICIA GUIMARAES COELHO MAXIMO
Agravado / Advogado: CEF / ROGERIO AMPESSAN COSER
BACCHI
Data do Trânsito em Julgado: 4/17/1997
Data da Baixa: 4/17/1997
Número do Agravo: 2002.02.01.007635-2
Data de Autuação: 4/1/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: UNITEMP CLIMATIZACAO E
ENGENHARIA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045856-0
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: N C N IMOVEIS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2003
Data da Baixa: 5/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046300-1
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FUNERARIA SANTA ALICE LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 5/15/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.068754-0
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: HABILLET CONFECCOES LTDA - ME /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/16/2001
Data da Baixa: 3/16/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071887-0
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS
NAVAIS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 2/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066465-4
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: AGITEC LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/22/2001
Data da Baixa: 6/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057781-2
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/24/2001
Data da Baixa: 8/24/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.055623-7
Data de Autuação: 9/12/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: SERRARIA UNIAO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/24/2001
Data da Baixa: 8/24/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.005743-2
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 8/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.072768-8
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO FILANTROPICA
EDUCACIONAL STA BERNADETE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/21/2001
Data da Baixa: 8/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026449-4
Data de Autuação: 4/25/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRE 1ª REGIÃO/RJ / ELIZABETH
GARCEZ
Agravado / Advogado: ILVANDRO LUIZ DE SOUZA SUETH /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2001
Data da Baixa: 8/20/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066470-8
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CONCEPTS COMERCIO DO
VESTUARIO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/21/2001
Data da Baixa: 8/21/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011952-8
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAXA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2001
Data da Baixa: 8/20/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062784-0
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INTERNATIONAL LOGISTIC SUPPY E
SERVICE LTDA / ANTONIO MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/29/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004803-0
Data de Autuação: 1/24/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: SUPER HAMBURGUER 3000 LTDA /
HUMBERTO GODEFROY ALVES DA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2001
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 8/29/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011938-3
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060140-1
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: HUMBERTO DE CASTRO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2001
Data da Baixa: 8/27/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062736-0
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: PAPELARIA AMERICA LTDA - MASSA
FALIDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071858-4
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: XV DE NOVEMBRO COMERCIO DE
JOIAS LTDA / JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004485-1
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: XV DE NOVEMBRO COMERCIO DE
JOIAS LTDA / MARCIO ANDRE M COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.013352-1
Data de Autuação: 2/15/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: JOSE AMARO MASCARENHAS
AZEREDO / ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 5/4/2001
Data da Baixa: 7/17/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.048279-2
Data de Autuação: 11/28/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: IRACY VILLA FRANCA DIAS /
EUSINEIA DAMACENA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 8/29/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.034695-8
Data de Autuação: 9/19/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE FERNANDES BILLO / DILTON
DUARTE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/22/2002
Data da Baixa: 11/27/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.033321-2
Data de Autuação: 5/25/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO DA SILVA LOPES / DENISE
MARIA A F A LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2001
Data da Baixa: 12/14/2001
Número do Agravo: 98.02.41140-0
Data de Autuação: 10/14/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / ALBA REGINA DE JESUS
Agravado / Advogado: ANTONIO ALEXANDRINO DE
OLIVEIRA / ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2002
Data da Baixa: 5/17/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.018489-6
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALCIR RIBEIRO DE OLIVEIRA /
MIGUEL CENTENO SAGNELLI
Data do Trânsito em Julgado: 3/7/2003
Data da Baixa: 3/7/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044276-5
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / GERSON DE CARVALHO
FRAGOSO
Agravado / Advogado: FELIX TIBIRICA PINHEIRO DA
ROCHA / MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 3/7/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.009117-8
Data de Autuação: 2/15/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BACEN / ELLIS JUSSARA BARBOSA
DE SOUZA
Agravado / Advogado: MARCOS STOLERMAN / EVANDRO
LUIS DE SOUZA OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2002
Data da Baixa: 8/12/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.033750-3
Data de Autuação: 5/29/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANDRE PEDRO SZABO / RICARDO
VIANNA RAMOS FERNANDEZ
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2002
Data da Baixa: 12/16/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.046857-6
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ROBSON EDEN ANTUNES MATTOS /
DELCEIR GOULART LESSA
Data do Trânsito em Julgado: 4/15/2003
Data da Baixa: 4/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003471-4
Data de Autuação: 3/6/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: TELI NORTE LESTE PARTICIPACOES
S/A / MARCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/7/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 99.02.24362-2
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: DANILO SOBRINHO DE CARVALHO /
PAULO CEZAR BELTRAO
Agravado / Advogado: CEF / SONIA LUCIA DOS SANTOS
LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2002
Data da Baixa: 11/19/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.006723-1
Data de Autuação: 2/5/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DANTE DOMENICO SALEMI / IZABEL
DILOHE PISKE SILVERIO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2002
Data da Baixa: 11/21/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.049417-4
Data de Autuação: 12/19/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: MERCEDES DE CASTRO FRAZAO /
PATRICIA MARANHAO B PESSOA MENDES
Agravado / Advogado: CEF / LEONARDO GONCALVES
ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.005144-0
Data de Autuação: 4/4/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: AGUINALDO DELFINO ARANTES /
JOSELA FRANCO VIEIRA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/3/2003
Data da Baixa: 6/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.010331-4
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: RONALD JOSE AMARAL DA SILVA /
JOSE SANT’ANNA ANTUNES
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2002
Data da Baixa: 10/18/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.000138-1
Data de Autuação: 1/7/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: VOLUME CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES LTDA / FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA
JUNIOR
Agravado / Advogado: NAVELE ENGENHARIA LTDA /
SANDRO PEREIRA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 6/7/2003
Data da Baixa: 6/27/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.031985-9
Data de Autuação: 5/19/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LOURIVAL MARINS / FELIZUMIR DIAS
RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2001
Data da Baixa: 10/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.013367-3
Data de Autuação: 2/15/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: LUCIA MENDES RIBEIRO / MARCELO
DAVIDOVICH
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2002
Data da Baixa: 4/22/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.000554-7
Data de Autuação: 1/5/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE CHRIZANTE LIPPI DA
CONCEICAO / MARCELO DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 4/19/2002
Data da Baixa: 5/22/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.020278-3
Data de Autuação: 6/6/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LTDA / ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: UNIAO FEDERAL / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047477-1
Data de Autuação: 11/13/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UNIMED DO OESTE DO PARANA /
GUILHERME DE JESUS
Agravado / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS / JOAO BATISTA BOTTINI
SCARPETTA
Data do Trânsito em Julgado: 4/29/2003
Data da Baixa: 4/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018433-1
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: FABIO GERMANO MENDES /
CARLUCIO LEITE DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 4/10/2003
Data da Baixa: 4/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018007-6
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: FERNANDO H RAMALHO / PAULO
GUILHERME PASSARINHO MENEZES
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/2002
Data da Baixa: 10/24/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.013556-3
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: DOMINGOS XAVIER / LUIZ CARLOS
DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/16/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 5/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001417-0
Data de Autuação: 2/3/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CRQ 3ª REGIAO / FLAVIO FONTANA M
LUCENA
Agravado / Advogado: KDM PROMOCOES, LOCACOES E
EVENTOS LTDA / CARLOS ALBERTO Y T DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2003
Data da Baixa: 8/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.017975-0
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ALINE DE ALMEIDA MENIN
Agravado / Advogado: WALTER RODRIGUES TEIXEIRA /
GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2002
Data da Baixa: 11/19/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.009879-3
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UNIAO DOS REVENDEDORES
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA / MARCO
ANTONIO DE ALMEIDA REGO
Agravado / Advogado: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
/ FRANCISCO DE ASSIS
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 5/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018509-8
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: JACI SOUZA / ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004172-0
Data de Autuação: 3/18/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / ANTONIO CARLOS FIALHO
ESTEVES
Agravado / Advogado: DARCY VALOIS / JORGE DE OLIVEIRA
BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047689-5
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSE LUIZ MARTINS DE SÁ / MARIA
AMELIA C LIMA MAUAD
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037968-3
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / DANY LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: ROIL NORONHA SOARES / HELIO
GONCALVES
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2002
Data da Baixa: 11/19/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.043202-8
Data de Autuação: 9/20/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: MARCOS BEZERRA CAVALCANTI /
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/13/2003
Data da Baixa: 6/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022880-2
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: PEDRO H P POLATO / NILO CESAR M
POMPILIO DA HORA
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2003
Data da Baixa: 6/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018408-2
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: HELENA GONZALEZ SAN GIL /
ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO
Data do Trânsito em Julgado: 5/7/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.041536-5
Data de Autuação: 9/5/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: IND/ QUIMICA E FARMACEUTICA
SCHERING PLOUGH S/A / MARIO JUNQUEIRA FRANCO JR
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2003
Data da Baixa: 4/8/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.023730-6
Data de Autuação: 6/4/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO D MELO
Agravado / Advogado: VALTER DE AMORIM / SELMO LOPES
DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2001
Data da Baixa: 12/4/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.003412-6
Data de Autuação: 1/24/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: LUCIANA M R LOPES / ALMIR R
PEREIRA
Agravado / Advogado: FUND HABIT DO EXERCITO / JOSE
NARCISO DRUMOND
Data do Trânsito em Julgado: 11/8/2002
Data da Baixa: 11/8/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.003257-1
Data de Autuação: 1/11/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BACEN / AFRANIO CARLOS M
THOMAZ
Agravado / Advogado: LUIZ CHAVES NUNES / LUIZ CHAVES
NUNES
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2002
Data da Baixa: 10/29/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.043568-2
Data de Autuação: 11/14/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BATISTA MORETTI E COMPANHIA
LTDA / ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARAES
Agravado / Advogado: INPI / MARCIA VASCONCELOS
BOAVENTURA
Data do Trânsito em Julgado: 5/7/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.031631-0
Data de Autuação: 8/15/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SERGIO FERNANDES DA SILVA /
ANACLETO FERNANDA HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 1/6/2003
Número do Agravo: 99.02.00515-2
Data de Autuação: 1/6/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: JOSE REGINALDO CARDOSO
RIBEIRO / HERMES BEZERRA NEVES FILHO
Agravado / Advogado: BACEN/BANCO ITAU/CEF / ANTONIO
CARLOS TEIXEIRA LOPES/NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO/CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Data do Trânsito em Julgado: 2/8/2000
Data da Baixa: 6/28/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.039825-2
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE ROMERO RIBEIRO / ADELMAR
SODRE FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2003
Data da Baixa: 4/9/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 99.02.28773-5
Data de Autuação: 7/21/2009
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: HERGA INDUSTRIA QUIMICA LTDA /
VANY ROSSELINA GIORDANO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/23/2000
Data da Baixa: 1/31/2001
Número do Agravo: 97.02.41982-4
Data de Autuação: 11/21/1997
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: IMAGO EDITORA IMP/ EXP/ LTDA /
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2000
Data da Baixa: 11/17/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.044932-4
Data de Autuação: 10/9/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: IMPRIMO IMPRESSOS MODERNOS
LTDA / NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
Agravado / Advogado: INSS/FNDE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 4/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.024136-3
Data de Autuação: 6/17/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: ISABEL DAMAZIO PESSOA / JOSE
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2003
Data da Baixa: 3/25/2003
Número do Agravo: 98.02.28885-3
Data de Autuação: 7/17/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: JOAO BRAGA DA SILVA E S/M /
ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/2/2001
Data da Baixa: 5/4/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.049038-6
Data de Autuação: 10/29/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO /
MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.25838-7
Data de Autuação: 6/24/1999
Vara: 12VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA / RAUL
PROTA SAINT-CLAIR PIMENTEL
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/9/2000
Data da Baixa: 8/18/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.013713-7
Data de Autuação: 2/16/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INTERMAG TRANSPORTES LTDA /
JOSE OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2001
Data da Baixa: 12/3/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.021501-3
Data de Autuação: 5/24/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOSE BOSCO DE SOUZA / ELVIRA
VIEIRA CUNHA
Data do Trânsito em Julgado: 4/18/2001
Data da Baixa: 4/18/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.064370-5
Data de Autuação: 10/26/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / ALINE ALVES DE MELO
MIRANDA
Agravado / Advogado: LOURIVAL MARINS / FELIZUMIR DIAS
RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2001
Data da Baixa: 9/25/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.025123-2
Data de Autuação: 4/13/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: LUIZ SERGIO DE FIGUEIREDO
MACEDO / LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/10/2002
Data da Baixa: 5/28/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.062009-2
Data de Autuação: 10/17/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADIR GONCALVES JR
Agravado / Advogado: LUIZ FERNANDO DE CASTRO
MARCHESE / MARIA BEATRIZ P PEIXOTO FENIZOLA
Data do Trânsito em Julgado: 8/30/2001
Data da Baixa: 9/14/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.005730-8
Data de Autuação: 2/27/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: HOT BRICK CONSTRUCOES
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
TECNICAS LTDA / CRISTOVAO DE OLIVEIRA MORAIS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/25/2002
Data da Baixa: 4/29/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.059213-8
Data de Autuação: 9/29/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UNIAO FEDERAL / MAGALI
GUIMARAES DE FREITAS
Agravado / Advogado: MARIA BORGES DA SILVA / SERGIO
PERRENI PASSARELLA
Data do Trânsito em Julgado: 4/23/2003
Data da Baixa: 4/23/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.072777-9
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: PANTEPLAN IND E COM LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/21/2001
Data da Baixa: 8/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.023756-9
Data de Autuação: 4/7/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO -
ANP / MARCELO DE A MENDONCA
Agravado / Advogado: MERCOIL DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2002
Data da Baixa: 11/6/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.022586-5
Data de Autuação: 4/4/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MERCOIL DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA / WILSON ROBERTO PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2002
Data da Baixa: 11/6/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.012992-7
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / EDUARDO JOSE L TORRES
Agravado / Advogado: MOACIR VIEIRA / CLAUDIO ROBERTO
PINTO SOBRAL
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2002
Data da Baixa: 3/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.005780-1
Data de Autuação: 3/1/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: DEDALUS INFORMATICA LTDA /
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2002
Data da Baixa: 12/10/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.004241-0
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: MAX PETROLEO DO BRASIL LTDA /
VANUZA VIDAL SAMPAIO
Agravado / Advogado: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO -
ANP / JORGE MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2003
Data da Baixa: 3/26/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.033029-0
Data de Autuação: 8/29/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: MATELI COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA / MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 4/2/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.052944-1
Data de Autuação: 8/28/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / LETICIA BOTELHO GOIS
Agravado / Advogado: PAULO ROBERTO CARAM / MARIA
LUIZA DE SOUZA RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/2002
Data da Baixa: 10/1/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.039696-2
Data de Autuação: 10/26/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BACEN / LUIZ SERGIO ZENHA DE
FIGUEIREDO
Agravado / Advogado: GIUSEPPE CAMMAROTA / JORGE DE
OLIVEIRA BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2002
Data da Baixa: 1/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.001868-6
Data de Autuação: 1/22/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: RENAN PAES TAVEIRAS / LUIZ INACIO
BARBOSA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2003
Data da Baixa: 5/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.017831-8
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SERGIO ASSUMPCAO DE
CARVALHO E OUTROS
Agravado / Advogado: ROSA MARIA GONCALVES DE
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CARVALHO / ANGELA M BENTO
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/2002
Data da Baixa: 12/26/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.036123-0
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: RONALDO AUGUSTO DA SILVA / LUIZ
CLAUDIO DA SILVA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2002
Data da Baixa: 1/14/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.031609-7
Data de Autuação: 8/15/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BACEN / LUIZ SERGIO ZENHA DE
FIGUEIREDO
Agravado / Advogado: WANDERLEY ALVES DA SILVA /
ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2002
Data da Baixa: 11/28/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.052367-0
Data de Autuação: 8/24/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: FABIO CELSO MACEDO SOARES
GUIMARAES / JORGE BLOISE
Agravado / Advogado: CEF / ELIANA COSTA GUTTMANN
Data do Trânsito em Julgado: 1/14/2003
Data da Baixa: 1/14/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.034504-8
Data de Autuação: 9/18/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / RONALDO NUNES SÁ
CAVALCANTI
Agravado / Advogado: LUIZ GUILHERME COELHO DE
CASTRO / ELIEDA CARVALHO LEMOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2002
Data da Baixa: 12/9/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.048049-7
Data de Autuação: 11/25/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARCELO VARELA MEIRELES /
ELIZABETH PIRES
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.017924-4
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BACEN / LUIZ SERGIO ZENHA DE
FIGUEIREDO
Agravado / Advogado: ARTUR CARLOS PAULO PEREIRA DA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
SILVA / JORGE DE OLIVEIRA BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2002
Data da Baixa: 1/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045525-9
Data de Autuação: 10/16/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BOLSA DE VALORES DO RIO DE
JANEIRO - BVRJ / RITA MARIA SCARPONI E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / RENATO RABE
Data do Trânsito em Julgado: 4/7/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013750-0
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E
OUTROS / ZEFERINO ARI CZARNOBAY
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2003
Data da Baixa: 3/12/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.071873-0
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I
/ MARIA CRISTINA MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2001
Data da Baixa: 8/20/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060143-7
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: COUNTRY CLUB DE NITEROI /
ARTHUR ANTONIO V DE UCHOA
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056123-3
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: BATIPATU BAR E RESTAURANTE
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062151-5
Data de Autuação: 10/17/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / RONALD SÁ DE CARVALHO
Agravado / Advogado: CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE
ALMEIDA / SEM ADVOGADO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 9/5/2001
Data da Baixa: 9/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.028208-3
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRMV - RJ / MARTHA CHRISTINA M
CLARO
Agravado / Advogado: AVIARIO 3 PONTO LTDA ME / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066450-2
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: LAB DE ANAL CLINICAS DR
CHEFERRINO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/16/2001
Data da Baixa: 5/22/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004492-9
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: BOTELHO DOCES E SALGADOS
LTDA / ELIANE DOS ANJOS CHANTRE
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.064895-8
Data de Autuação: 10/30/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA /
JOSE TARCISIO CALDAS DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 8/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071845-6
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA /
LUCIO JOSE DO PAÇO BORGES
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062767-0
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: COMPANHIA COMERCIO E
NAVEGACAO / JULIO CEZAR MARTINEZ FURTADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.068755-1
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: GEN S INDUSTRIA E COMERCIO DE
IMOVEIS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 8/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071884-5
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS
JOBY GUTTI LTDA / ALEXANDRE B BARCELLOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/21/2001
Data da Baixa: 8/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.061348-8
Data de Autuação: 10/11/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: LITO FIGUEIREDO E CIA LTDA / RUDY
ELMARIO RITTER JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 9/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.028811-5
Data de Autuação: 5/8/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: COUNTRY CLUB DE NITEROI /
ARTHUR ANTONIO VALE DE ULHOA
Agravado / Advogado: INSS / ADELAIDE TRANCOSO DE C
PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2001
Data da Baixa: 8/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.063272-0
Data de Autuação: 10/23/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES /
IVAN SERGIO RUY
Agravado / Advogado: ENGINEERING S/A SERVICOS
TECNICOS / JOAO GUILHERME DE MORRAES SAVER
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2001
Data da Baixa: 2/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.046469-0
Data de Autuação: 7/26/2000
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: BNDES / JAYME RODRIGO DO VALE
CUNTIN PEREZ
Agravado / Advogado: ENGINEERING S/A SERVICOS
TECNICOS / JOAO GUILHERME DE MORRAES SAVER
Data do Trânsito em Julgado: 7/17/2001
Data da Baixa: 7/17/2001
Número do Agravo: 98.02.39275-8
Data de Autuação: 9/28/1998
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: MONTOUR PASSAGENS / RONALDO
NASCIMENTO
Agravado / Advogado: INSS / JESSE AMBROSIO DOS
SANTOS JR
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/1999
Data da Baixa: 6/11/1999
Número do Agravo: 99.02.18692-0
Data de Autuação: 5/5/1999
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: PIONEIRO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA /
ANTONIO EMILIO CAPORALI
Agravado / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO -
ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2001
Data da Baixa: 3/6/2001
Número do Agravo: 97.02.23064-0
Data de Autuação: 7/17/1997
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS S/A / FABIO GRADEL FERREIRA
Agravado / Advogado: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E INSS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2000
Data da Baixa: 3/28/2000
Número do Agravo: 97.02.07969-1
Data de Autuação: 3/20/1997
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UFRJ / LILIAN DE PAULA DA SILVA
Agravado / Advogado: EULER RICARDO / JOSE ALBERTO
CYPRIANO MONTALVAO
Data do Trânsito em Julgado: 1/13/1999
Data da Baixa: 1/13/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.053914-8
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: POSTO STOP LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2001
Data da Baixa: 3/13/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2000.02.01.056118-0
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ELEVADORES SANBERG LTDA ME /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/14/2001
Data da Baixa: 3/15/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057791-5
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: E P VIEIRA ENGENHARIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2001
Data da Baixa: 3/16/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053906-9
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ELETRO FERRAGENS M DORADO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2000
Data da Baixa: 12/1/2000
Número do Agravo: 98.02.37254-4
Data de Autuação: 9/15/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRQ / SIDNEY TEIXEIRA MARINHO
Agravado / Advogado: CALVARIO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2000
Data da Baixa: 9/13/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.056122-1
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PANTEPLAN IND E COM LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 3/16/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.057809-9
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: R A EMPREITERA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/1/2001
Data da Baixa: 2/5/2001
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.026287-4
Data de Autuação: 4/24/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CCRMV / MARTHA CHRISTINA M
CLARO
Agravado / Advogado: PAULA AFONSO BARRETO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2000
Data da Baixa: 11/6/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.026285-0
Data de Autuação: 4/24/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRMV / MARTHA CHRISTINA M
CLARO
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS FERREIRA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2000
Data da Baixa: 11/28/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.032170-0
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: DAMASCENO LUIZ DO REGO / MARIO
LACERDA SOARES NETO
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/6/2003
Número do Agravo: 99.02.22716-3
Data de Autuação: 6/4/1999
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTE
ESPECIAIS E INTERMODAIS / PAULO ANDRE DE MELLO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2003
Data da Baixa: 2/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018436-7
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: MARIA DO CARMO DA SILVA /
ANACLETO FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2003
Data da Baixa: 2/14/2003
Número do Agravo: 98.02.29028-9
Data de Autuação: 7/20/1998
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: OAB / MONICA DE GOES
Agravado / Advogado: ROSOLIERES PEREIRA MENLO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2003
Data da Baixa: 5/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048693-1
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 12/5/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A /
LEO KRAKOWIAK
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2003
Data da Baixa: 2/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018220-6
Data de Autuação: 2/27/2004
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: EDYR PINHEIRO DA FONSECA /
MARCELO DA SILVA SÁ
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044500-0
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: NEUZA DA ROCHA SALAZAR /
ANACLETO FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002316-9
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA / REGIO
CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047033-9
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: MANUEL GASPAR DA COSTA NUNES /
ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044803-6
Data de Autuação: 10/7/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADALGISA MARIA TOSTES BASTOS
DE BARROS PAIVA / LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 10/31/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046425-0
Data de Autuação: 10/31/2002
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARCELLO AUGUSTO
HAMDAM RIBEIRO
Agravado / Advogado: RESIDENCIAL MORADA DOS
PASSARINHOS / ELAINE DA FONSECA C SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.026463-6
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: JOAO HENRIQUES COUTINHO / JOSE
ALBERTO ALVES DINIZ
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.071805-5
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: EDUARDO ANTUNES / MARCUS
ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 5/4/2001
Data da Baixa: 6/28/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.045851-3
Data de Autuação: 7/24/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: CLAUDIO JOSE SEIXAS LINHARES /
UMBELINA MARIA DA CUNHA LUSTOSA
Data do Trânsito em Julgado: 5/27/2003
Data da Baixa: 5/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034233-7
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES T DE CASTRO /
TALITA DE OLIVEIRA CANASTRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2003
Data da Baixa: 6/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.029471-9
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: MARILANE GOMES DA SILVA / MAURO
DANTAS PINTO GUIMARAES
Data do Trânsito em Julgado: 6/13/2003
Data da Baixa: 6/13/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.007350-4
Data de Autuação: 2/7/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BANCO ITABANCO S/A / ROBERTO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
THEDIM DUARTE CANCELLA
Agravado / Advogado: MIRNA BADIN BANDEIRA DE MELLO /
EDUARDO O CIRNE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 11/22/2001
Data da Baixa: 11/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.006264-0
Data de Autuação: 3/12/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: IGNEZ SÁ DE SALLES LOPES /
CLAUDIA COELHO DO AMARAL
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.056517-9
Data de Autuação: 11/29/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARAES
Agravado / Advogado: FRANK GONCALVES DE OLIVEIRA /
JOSE MANUEL D CORREIA
Data do Trânsito em Julgado: 11/22/2000
Data da Baixa: 1/29/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.047458-7
Data de Autuação: 11/4/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: RONALDO A DA SILVA / ARNALDO A
DA SILVA JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2001
Data da Baixa: 3/22/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.047457-5
Data de Autuação: 11/4/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: RONALDO A DA SILVA / ARNALDO A
DA SILVA JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 7/6/2000
Data da Baixa: 10/4/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.043901-0
Data de Autuação: 10/13/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / RONALD NUNES SÁ
CAVALCANTI
Agravado / Advogado: NEY BRISSAC PEIXOTO / JOSE
MANUEL DUARTE CORREIA
Data do Trânsito em Julgado: 7/3/2000
Data da Baixa: 8/23/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.043900-9
Data de Autuação: 10/13/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / RONALD NUNES SÁ
CAVALCANTI
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: NEY BRISSAC PEIXOTO / JOSE
MANUEL DUARTE CORREIA
Data do Trânsito em Julgado: 6/21/2001
Data da Baixa: 7/18/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.005605-8
Data de Autuação: 1/12/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: ELISABETE MARQUES DA SILVA /
CARMEN MARIA LOURENCO SERRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2001
Data da Baixa: 9/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.027558-3
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA GUERRA MEROLA
Agravado / Advogado: ELIANA FRANCISCO DOS SANTOS
ARAUJO / MARIZA PESSANHA BARCELOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2001
Data da Baixa: 4/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.029641-0
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA GUERRA MEROLA
Agravado / Advogado: ELIANA FRANCISCO DOS SANTOS
ARAUJO / MARIZA PESSANHA BARCELOS
Data do Trânsito em Julgado: 6/18/2001
Data da Baixa: 8/1/2001
Número do Agravo: 99.02.09760-0
Data de Autuação: 3/3/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: VERA LUCIA PEREIRA / MARCUS
ALEXANDRE S MELO
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2000
Data da Baixa: 10/18/2000
Número do Agravo: 99.02.09759-6
Data de Autuação: 3/3/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: VERA LUCIA PEREIRA / MARCUS
ALEXANDRE S MELO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/1999
Data da Baixa: 3/1/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.031237-3
Data de Autuação: 5/17/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: FERNANDO ANTONIO BOIGUES /
JACQUELINE CARDOSO VARELA
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 3/27/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.030311-6
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: FERNANDO ANTONIO BOIGUES /
JACQUELINE CARDOSO VARELA
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2001
Data da Baixa: 8/22/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.039900-0
Data de Autuação: 9/30/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: NELSON BORGES / MARIA ELIZABETH
CARELLI DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2000
Data da Baixa: 10/3/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.039901-2
Data de Autuação: 9/30/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: NELSON BORGES / MARIA ELIZABETH
CARELLI DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2000
Data da Baixa: 1/10/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062752-9
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: REMHIN REPAROS ELETRICOS
MECANICOS HIDRAULICOS NAVAIS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 8/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067767-3
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ROLAX COM DIST E REP LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.005762-6
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011935-8
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: YEN OFICINA ARTEFATOS DE COURO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056151-8
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: S/A SILVA COMERCIAL LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.061919-3
Data de Autuação: 10/16/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: COUNTRY CLUB DE NITEROI /
ARTHUR ANTONIO V DE UCHOA
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026442-1
Data de Autuação: 4/25/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRE - RJ / ELIZABETH GARCEZ
Agravado / Advogado: IVAN JORGE DE MENEZES / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2000
Data da Baixa: 9/4/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.004495-4
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS
SANTA IRIA / ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.055627-4
Data de Autuação: 9/12/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: RUY M GARCIA CENTRO
EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO / RUY MACIEL GARCIA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.068699-6
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ELEVADORES SANBERG LTDA ME /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2001
Data da Baixa: 8/29/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.020907-0
Data de Autuação: 3/27/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: SCALA SOCIEDADE CULTURAL
LIMITADA / JOSE GONCALO RODRIGUES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/30/2001
Data da Baixa: 9/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.061909-0
Data de Autuação: 10/16/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: LOPEZ E LAGO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2000
Data da Baixa: 12/5/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.062717-7
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.035569-4
Data de Autuação: 6/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: ARCAZ CONSTRUTORA E
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA / VERA MARIA MUNIZ DE
MENDONCA
Agravado / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056137-3
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
IGLESSIA
Agravado / Advogado: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/13/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.049208-6
Data de Autuação: 12/17/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: AD LIDER EMBALAGENS S/A / JOSE
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001781-9
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO SEBASTIAO DE ASSIS /
RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/5/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031622-3
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BACEN / LUIZ SERGIO ZENHA DE
FIGUEIREDO
Agravado / Advogado: CAIO LUIZ DE SOUZA BASTOS /
JORGE DE OLIVEIRA BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045724-4
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: GLORIA VERONICA SARAIVA
CORREIA / ANACLETO FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.024734-8
Data de Autuação: 6/11/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / JAILTON ZANON DA SILVEIRA
Agravado / Advogado: UNIAO ESTADUAL DOS
ESTUDANTES / ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.070930-3
Data de Autuação: 12/4/2000
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / ELIANA COSTA GUTTMANN
Agravado / Advogado: UNIAO ESTADUAL DOS
ESTUDANTES / ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.071374-4
Data de Autuação: 12/6/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: SOCIEDADE RADIO EMISSORA
METROPOLITANA / ROBERT ALDA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.041343-1
Data de Autuação: 11/5/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO MARTINS
DANTAS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.050436-5
Data de Autuação: 8/16/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: KIFRIO IND E COM / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038125-2
Data de Autuação: 8/7/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: JOSE CARLOS MALAFAIA GOMES /
GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/30/2003
Data da Baixa: 6/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044440-7
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: JAYLZA ORNELLAS UCHOA / PAULO
ROBERTO T CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 8/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003823-9
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: EUGENIA LUSIA MASSENA / PAULO
DOURADO DE GUSMAO FILHO
Agravado / Advogado: DNER / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.016460-1
Data de Autuação: 4/17/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS M COELHO / AUGUSTO
CARLOS DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/2003
Data da Baixa: 10/30/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003797-1
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: HELIO COELHO BARRETO /
ROSANGELA MARIA MONTEIRO DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027092-2
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: AMERICO DIOGO DA SILVA / GREICE
FREDERICA N LEAL
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039816-1
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PAULO SOARES DE ABREU / DELIRO
BATISTA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.024676-9
Data de Autuação: 6/11/2001
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: CIA SULAMERICANA DE TABACOS /
VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2002
Data da Baixa: 3/25/2002
Número do Agravo: 99.02.22675-2
Data de Autuação: 6/4/1999
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: INDUSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA /
FERNANDO MONTEIRO BARBOZA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/3/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2003.02.01.000922-7
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JULIO MARCULINO DA SILVA / JULIO
CEZAR ACCIOLY DE AMORIM
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044405-5
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: FRANCISCO ABILIO DE MEIRELES /
GERLY MARIA DE SOUZA LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018351-0
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: FIDELIS FERREIRA / JOSUE ISAAC
VARGAS FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049000-4
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ORLANDO ALEXANDRE DA SILVA /
CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 10/31/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038659-6
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GUARACY DA SILVA / JORGE MIGUEL
DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004001-5
Data de Autuação: 3/14/2003
Vara: 05VF-SJ
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: HELIO DAVID CESARIO / NOEL
ILDEFONSO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.032894-8
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: RONEI CARDOSO / SIDNEI RICARDO
MENDES DA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/23/2003
Número do Agravo: 97.02.25834-0
Data de Autuação: 8/12/1997
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: JOAO GUILHERME AUGUSTO E
SILVA / MARCOS ROBERTO BRITO PEREIRA
Agravado / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Data do Trânsito em Julgado: 1/26/1999
Data da Baixa: 1/26/1999
Número do Agravo: 2001.02.01.029805-8
Data de Autuação: 7/26/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / CARLOS JOSE DE SOUZA
GUIMARAES
Agravado / Advogado: ENRIQUE ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA / MARISA ALVES RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/19/2002
Data da Baixa: 3/19/2002
Número do Agravo: 97.02.03919-3
Data de Autuação: 2/6/1997
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA DO CARMO BAPTISTA
SAMPAIO / JULITA MOURAO ARRUDA
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/1998
Data da Baixa: 8/20/1998
Número do Agravo: 2001.02.01.013988-6
Data de Autuação: 3/22/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ENRIQUE ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA / MARISA ALVES RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 6/19/2002
Data da Baixa: 6/19/2002
Número do Agravo: 97.02.03746-8
Data de Autuação: 2/5/1997
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: ESMERALDO DA HORA / JOSE
MAGNO PESSANHA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/1998
Data da Baixa: 11/12/1998
Número do Agravo: 96.02.35110-1
Data de Autuação: 10/14/1996
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ESMERALDO DA HORA / JOSE
MAGNO PESSANHA
Data do Trânsito em Julgado: 11/16/1998
Data da Baixa: 11/16/1998
Número do Agravo: 99.02.04586-3
Data de Autuação: 2/3/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: CUSTODIO MODESTO DOS ANJOS /
EDMO PEREIRA DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/27/1999
Data da Baixa: 7/15/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.048371-4
Data de Autuação: 8/4/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: LUIZ GONZAGA SABATINELLI /
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 11/16/2001
Data da Baixa: 12/10/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.039188-1
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: PAULO ROBERTO TORRES CORREA /
GENILDA DA CONCEICAO FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/23/2001
Data da Baixa: 12/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.043504-5
Data de Autuação: 7/7/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: RONALDO GOMES / JULIO CESAR DE
OLIVEIRA COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 5/2/2001
Data da Baixa: 6/12/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.018856-3
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: DELIO GERALDO SARUBI / IRANY
COELHO DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2002
Data da Baixa: 8/16/2002
Número do Agravo: 98.02.09836-1
Data de Autuação: 3/26/1998
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: DARCI CARDOSO VIEIRA MACHADO /
VALERIA TAVARES DE SANT’ANNA
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2001
Data da Baixa: 3/12/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.006653-2
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: GILCELIA MARIA BRITO ARAUJO /
MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2000
Data da Baixa: 11/17/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.057916-0
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ARGEMIRO ALVES DE ARAUJO /
WALDYR BRAGA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 4/6/2001
Data da Baixa: 4/16/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.061071-2
Data de Autuação: 10/10/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ARGEMIRO ALVES DE ARAUJO /
WALDYR BRAGA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2001
Data da Baixa: 12/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.046773-3
Data de Autuação: 7/17/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CATANIA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MADEIRA LTDA / ANDRE BELILACQUA CHAVES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/27/2000
Data da Baixa: 10/27/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.039194-7
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: PAULO ROBERTO TORRES CORREA /
GENILDA DA CONCEICAO FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 7/6/2001
Data da Baixa: 7/10/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.028336-9
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: BENEDITO ABRAAO ANACLETO /
DENIZE MACIEL PEREIRA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 6/2/2003
Data da Baixa: 6/5/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.021561-0
Data de Autuação: 5/24/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ROBERTO PEREIRA MAIA / RENATO
DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2002
Data da Baixa: 8/21/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.020157-9
Data de Autuação: 5/11/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ROBERTO PEREIRA MAIA / RENATO
DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2002
Data da Baixa: 2/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.033880-9
Data de Autuação: 9/11/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: BNDES / PAULO ROBERTO DE
SOUZA CIRINA
Agravado / Advogado: ISRAEL ARNON SCHREIBER / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/12/2002
Data da Baixa: 9/5/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.032891-2
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: RONEI CARDOSO / SIDNEI RICARDO
MENDES DA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 6/30/2003
Data da Baixa: 7/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034446-2
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: ITAMAR RODRIGUES FERREIRA /
CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 5/27/2003
Data da Baixa: 5/29/2003
Número do Agravo: 96.02.026525-6
Data de Autuação: 8/13/1996
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / RONALD NUNES SÁ
CAVALCANTI
Agravado / Advogado: RONEI CARDOSO / CLAUDIA LADEIRA
FRANCISCO
Data do Trânsito em Julgado: 3/29/2001
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 3/29/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.007654-9
Data de Autuação: 1/19/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: MERY FERREIRA CASSUS / VICTOR
MELLO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 9/5/2000
Data da Baixa: 10/2/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.021562-1
Data de Autuação: 5/24/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ROBERTO PEREIRA MAIA / RENATO
DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/18/2001
Data da Baixa: 10/18/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.020156-7
Data de Autuação: 5/11/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ROBERTO PEREIRA MAIA / RENATO
DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/18/2001
Data da Baixa: 11/27/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.053226-5
Data de Autuação: 11/18/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA E
CASTRO / MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/11/2000
Data da Baixa: 3/14/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.053227-7
Data de Autuação: 11/18/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA E
CASTRO / MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2000
Data da Baixa: 8/23/2000
Número do Agravo: 96.02.35112-8
Data de Autuação: 10/14/1996
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PEDRO MACHADO DE SOUZA /
PEDRO MACHADO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/1998
Data da Baixa: 9/28/1998
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 97.02.23307-0
Data de Autuação: 7/21/1997
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: PAULO ROCHA PRISTA / REYNALDO
LUCIO MOUTINHO COSTA
Agravado / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/1998
Data da Baixa: 4/22/1998
Número do Agravo: 99.02.04587-1
Data de Autuação: 2/3/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: CUSTODIO MODESTO DOS ANJOS /
EDMO PEREIRA DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/6/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.013674-9
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: GUARACI JOSE DE SANT’ANA /
JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2003
Data da Baixa: 2/26/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.006523-0
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: GILCELIA MARIA BRITO ARAUJO /
MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/30/2001
Data da Baixa: 6/6/2001
Número do Agravo: 98.02.30380-1
Data de Autuação: 7/30/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: LETRA S/A CRÉDITO IMOBILIARIO /
FABIO GRADEL FERREIRA
Agravado / Advogado: FNDE, INSS E ESTADO DO RIO DE
JANEIRO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2000
Data da Baixa: 9/26/2000
Número do Agravo: 98.02.49751-7
Data de Autuação: 12/2/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: RAPHAEL DE JESUS OLIVEIRA /
MARLENE DA CONCEICAO GASPAR OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/1999
Data da Baixa: 10/14/1999
Número do Agravo: 2003.02.01.002482-4
Data de Autuação: 2/13/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: RUMAO CUNHA / CLEBER DO
NASCIMENTO HUAIS
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 12/9/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.065437-5
Data de Autuação: 11/6/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: SERGEN - SERVICOS GERAIS DE
ENGENHARIA S/A / ANDRE C PANAZZOLO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12/11/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.028172-8
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: OCTACILIO DOS SANTOS ARANTES /
DENISE MARIA A F ANDRADE LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2002
Data da Baixa: 3/6/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.001016-3
Data de Autuação: 1/27/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: ORLANDO DA COSTA / WASHINGTON
LUIZ PINTO MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2003
Data da Baixa: 8/28/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000947-1
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: SUDARIO MODESTO TEODORO /
OLENKA DE MAGALHAES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.039003-3
Data de Autuação: 9/29/1999
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: ALAERCIO MORAES GUIMARAES /
GREICE FREDERICO N LEAL
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2000
Data da Baixa: 2/8/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.015778-9
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / HELDEN MACEDO DA SILVA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: ANTONIO FERNANDO DA FONTE /
ANACLETO FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 3/14/2003
Data da Baixa: 3/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018747-2
Data de Autuação: 5/28/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ ALBERTO DURCO / LUCIANI
ESGUERCONI E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2003
Data da Baixa: 3/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002727-8
Data de Autuação: 2/17/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: JOAO MANOEL DE LIMA BARROS /
GEISA MACHADO PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045726-8
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: BENEDITO RAMOS DA ROCHA / LUIZ
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000675-5
Data de Autuação: 1/21/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UFF / MAGALI G DE FREITAS
Agravado / Advogado: JORGE MARQUES E VASCONCELOS /
GREICE FREDERICA N LEAL
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045767-0
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ERNANI LIMA / ROGERIO ALAYLTON
D’ANGELO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.047188-1
Data de Autuação: 12/12/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INSS / DEBORAH DA SILVA
SIMONETTI ABREU
Agravado / Advogado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA /
SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/2003
Data da Baixa: 5/13/2003
Número do Agravo: 98.02.48716-3
Data de Autuação: 11/26/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: LIVSEG - LIDERANCA DE VIGILANCIA
E SEGURANCA LTDA / IVAN T RODRIGUES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/30/2000
Data da Baixa: 9/4/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.047567-2
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: LOTERIA RAINHA E FLORICULTURA
LTDA ME / JOAO MARCOS DE BIASI R RAMOS
Agravado / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE BARBOSA
NOBRE
Data do Trânsito em Julgado: 2/25/2003
Data da Baixa: 2/25/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.024689-3
Data de Autuação: 4/12/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / JOSE GUIMARAES CANEDO DE
MAGALHAES
Agravado / Advogado: NAIR THIBAU / NAZARE CORREA
PASSOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2001
Data da Baixa: 8/23/2001
Número do Agravo: 99.02.07777-3
Data de Autuação: 2/19/1999
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA DA GRACA SANTIAGO
DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: HOT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS LTDA / JOSE CARLOS RIBEIRO
FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/7/2000
Data da Baixa: 2/7/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.013368-5
Data de Autuação: 2/15/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: ELEA GARRIDO VALENTE / JULIO
CESAR DE OLIVEIRA COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 5/3/2001
Data da Baixa: 6/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.042479-5
Data de Autuação: 7/3/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: PEDRO RABELLO NOVAES /
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.005260-0
Data de Autuação: 1/11/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: JOSE XAVIER SOARES / SEBASTIAO
NUNES LISBOA
Data do Trânsito em Julgado: 4/6/2001
Data da Baixa: 6/18/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.007017-1
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA ELIZABETH CAFATY
MARTINS
Agravado / Advogado: EDNAURO ALECIO FERREIRA / LUCIA
DE FATIMA OLIVEIRA VELOSO
Data do Trânsito em Julgado: 3/9/2001
Data da Baixa: 5/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.013345-4
Data de Autuação: 2/15/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: ELEA GARRIDO VALENTE / JULIO
CESAR DE OLIVEIRA COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 3/19/2001
Data da Baixa: 5/31/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.023313-8
Data de Autuação: 4/6/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / JOSE GUILHERME C DE
MAGALHAES
Agravado / Advogado: NAIR THIBAU / NAZARE CORREA
PASSOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2000
Data da Baixa: 1/30/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.013466-2
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ANA ROSA CORREA DE SOUZA /
ABRAHAO TEIXEIRA DE MENDONCA
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2003
Data da Baixa: 2/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046559-9
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: JOSEIR ABREU / RONALDO C
PROCOPIO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004993-2
Data de Autuação: 2/25/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: EDSON CARLOS ROCHA DA SILVA /
JOAO ALVES DE GOES
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/2003
Data da Baixa: 3/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047260-9
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE FRANCISCO DA SILVA /
MARCOS AURELIO F COELHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.041410-5
Data de Autuação: 9/2/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: MOISES DA SILVA DE S LIMA / ANDRE
PAULINO X DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025872-7
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: JOAQUIM PAULO REIS GUERRA /
MARCELO MENDES JORGE AIDAR
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046796-1
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: VALDEMIR DOS SANTOS SOARES /
ELZA T DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.069934-6
Data de Autuação: 11/29/2000
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: REDE ACFR COM/DETRIGO LTDA-ME /
VERA MARIA MUNIZ DE MENDONCA
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2001.02.01.035824-9
Data de Autuação: 9/27/2001
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARCOS SILVA LINHARES / FABIANA
PRADO PERDIGAO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 9/15/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.032207-3
Data de Autuação: 8/20/2001
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: MARCOS SILVA LINHARES /
GUSTAVO ARRUDA MACEDO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032100-0
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ECIO FONSECA / ADILSON MARTINS
GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2003
Data da Baixa: 8/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045735-9
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: JOSE CANAN ALEXIM / MARISTELA
AGONIA DOS SANTOS PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039720-0
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GISELA DE PAOLI ZANDER / LUIZ
INACIO B CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.007748-0
Data de Autuação: 2/8/2001
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / FRANCO L R DE A ROSA
Agravado / Advogado: MARIA HELENA SERAFIM ZANETTI /
FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045568-5
Data de Autuação: 10/17/2002
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: LINDINALVA DA SILVA CARDOSO /
RICARDO BASILE DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047321-3
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ELEIR DAMIAO FERREIRA VINHAS /
ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.024957-0
Data de Autuação: 6/19/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA GOMES DA SILVA
VALENTIM
Agravado / Advogado: SALVADOR LORENTE PENARANDA /
SANDRA RODRIGUES PECANHA
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012242-8
Data de Autuação: 4/30/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ASBERIT LTDA / JOAO MAURICIO O W
A PINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047044-2
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SINITI NAGAMINE / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039764-8
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF/FN / TATIANA P F WAJNBERG
Agravado / Advogado: CASA NUNES MARTINS S/A
IMPORTADORA E EXPORTADORA / JOSE OSWALDO
CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047198-8
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: GERALDO SOARES / LUCI DE JESUS
PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045185-0
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SEVERINO PAULINO NETO / LUIZ
FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034145-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO DOMINGUES PARREIRA /
ONILDA TENORIO MARUJO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.021816-0
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: EUZELI CARVALHO BOLDRIM / PAULO
JAIR GOMES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013607-5
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: NEIDA BIZZO DIAS / ELZA TOBIAS DE
LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 2/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011010-4
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: HELOISA HELENA VENEZA
GONCALVES MARQUES / ADILSON MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 2/24/2003
Data da Baixa: 2/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000397-3
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOAO RUFINO DA COSTA / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047382-1
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / DEBORAH DA SILVA
SIMONETTI ABREU
Agravado / Advogado: CASA DE SAUDE STA LUCIA S/A /
ADAUCTO D’ALENCAR FERNANDES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2003
Data da Baixa: 8/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.021822-5
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ELSON LESSA MUNIZ / MARLI DE
OLIVEIRA MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044369-1
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS CHAVAO /
ERNANDES ALVES BRAGA
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2002
Data da Baixa: 11/8/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.039540-4
Data de Autuação: 10/24/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA GOMES DA SILVA
VALENTIM
Agravado / Advogado: OSAMU NOZAKA / CLAUDIA RIBEIRO
PEREIRA NUNES
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2003
Data da Baixa: 2/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004369-7
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: SEBASTIAO FLORA DA SILVA /
ROSARIO ANTONIO SENGER CORATO
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 12/16/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2003.02.01.002949-4
Data de Autuação: 2/20/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UFRJ / ROBERTA TRAJANO S
PEIXOTO
Agravado / Advogado: ANTONIO FRANCISCO
VASCONCELLOS SEIXAS / FELIPE SANTA CRUZ
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003280-8
Data de Autuação: 2/27/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LEONARDO GONCALVES
ALMEIDA
Agravado / Advogado: MARIVALDO JOSE DOS SANTOS /
IEDA JULIATTI DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048893-9
Data de Autuação: 12/10/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MESSIAS DE JESUS CALDEIRA /
REGINA RODRIGUES L L P N DE SOUZA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044829-2
Data de Autuação: 10/8/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARCELLO AUGUSTO
HAMDAM RIBEIRO
Agravado / Advogado: STA CASA DE MISERICORDIA DO RJ /
CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025067-0
Data de Autuação: 6/13/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: LUIS CARLOS ANDRE / RONALDO
GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / SONIA LUCIA DOS SANTOS
LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.048366-0
Data de Autuação: 8/4/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ROMEU VIEIRA / EMMANUEL
MARQUES M BRAGA
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2001
Data da Baixa: 4/2/2001
60
60

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.006967-3
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA ELIZABETH CAFATY
MARTINS
Agravado / Advogado: EDNAURO ALECIO FERREIRA / LUCIA
DE FATIMA OLIVEIRA VELOSO
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/2000
Data da Baixa: 9/29/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.042482-5
Data de Autuação: 7/3/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: PEDRO RABELLO NOVAES /
DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 4/20/2001
Data da Baixa: 6/12/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.007485-1
Data de Autuação: 1/19/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: ISRAEL GOMES DOS SANTOS /
ROBERTO M LITRENTO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2000
Data da Baixa: 11/22/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.048386-6
Data de Autuação: 8/4/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ROMEU VIEIRA / EMMANUEL
MARQUES M BRAGA
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 99.02.07778-1
Data de Autuação: 2/19/1999
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF/FN / MARIA DA GRACA S DE
ALMEIDA
Agravado / Advogado: HOT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS LTDA / JOSE CARLOS RIBEIRO
FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.028955-0
Data de Autuação: 7/16/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ARTUR OSORIO MARQUES FALK /
SIMONE VOLOCH
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2002
Data da Baixa: 5/16/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.034539-9
Data de Autuação: 7/15/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CLUBE DE REGATAS DO
FLAMENGO / LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2003
Data da Baixa: 5/26/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.031648-6
Data de Autuação: 8/14/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: ESTEVAO JOSE DE SOUZA / GERSON
LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/28/2003
Data da Baixa: 3/6/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.033271-6
Data de Autuação: 8/31/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MS ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA /
DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA
Agravado / Advogado: ANS / FLAVIA MEDINA VILHENA
Data do Trânsito em Julgado: 2/24/2002
Data da Baixa: 2/25/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.042479-1
Data de Autuação: 10/6/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INVERNADA GUARDA DE
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA / ROSANA A RAMOS
Agravado / Advogado: EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO / ANDRE
FURTADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2001
Data da Baixa: 10/26/2001
Número do Agravo: 97.02.33152-8
Data de Autuação: 9/22/1997
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / CLAUDIO DE S M DA SILVA
Agravado / Advogado: JOAQUIM MAIA CATUNDA / LUCIA
CRISTINA F PINHEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2002
Data da Baixa: 3/3/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.040048-9
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / FATIMA REGINA M M
GURGEL
Agravado / Advogado: MARCO ANTONIO DA SILVA / JORGE
DE OLIVEIRA BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2003
Data da Baixa: 8/4/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.039317-1
Data de Autuação: 10/19/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MOTO GB INDUSTRIAL LTDA /
ADILSON RODRIGUES PIRES
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/20/2002
Data da Baixa: 5/20/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.026538-0
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / CLAUDIA
TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARIA CANDIDA F DE MELLO /
ROGERIO DE CARVALHO BUSCH
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2003
Data da Baixa: 8/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039743-0
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARCELO RICARDO DUARTE /
MOACYR DA SILVA MOURAO
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038582-8
Data de Autuação: 8/13/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDUARDO FONTES DE SOUZA /
MARIO DE AQUINO BORGES
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.020007-5
Data de Autuação: 6/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: NILZA DE JESUS DA SILVA / CYNTHIA
GUEDES BIZARRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046512-5
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: EPIPHANIA TEIXEIRA LIMA / MARIA
BEATRIZ P PEIXOTO FENIZOLA
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012190-4
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 4/29/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NELSON DOMINGOS DA SILVA / JOSE
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/14/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.043742-0
Data de Autuação: 7/10/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ANS / LUIZ FELIPE CONDE
Agravado / Advogado: UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA / CELIO CELLI
DE O LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2003
Data da Baixa: 8/5/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002430-7
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: IVAN JOSE DO COUTO / MARCIAL
D’AMATO LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2003
Data da Baixa: 8/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047707-3
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: ALCEU VICENTE WIGHTMAN DE
CARVALHO / JOSE CARLOS MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2003
Data da Baixa: 8/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047631-7
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: IBGE / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: ALCEU VICENTE WIGHTMAN DE
CARVALHO / JOSE CARLOS MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000911-2
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: FERNANDO SOUZA TAVARES /
SYLVIA THEREZINHA H DE A LEAO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.035988-9
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 9/13/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRA DA SILVA
AMARAL PESTANA
Agravado / Advogado: DIPEL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ELETRICOS LTDA / MAURO P DE MIRANDA
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038434-4
Data de Autuação: 8/9/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
DE NOVA IGUACU / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010232-0
Data de Autuação: 8/18/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: DEDALUS INFORMATICA LTDA /
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004305-3
Data de Autuação: 3/21/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE
JANEIRO LTDA / MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 10/31/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.045919-0
Data de Autuação: 7/24/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: LUCIANO JOSE DA SILVA / LUIZ
GONZAGA CHAIA RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.029591-8
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARIA DE FATIMA FRAINHA TUMA /
EDNE FONSECA PINTO MAGALHAES
Data do Trânsito em Julgado: 4/1/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.027087-9
Data de Autuação: 6/26/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NELSON MARANHAO DE OLIVEIRA E
OUTROS / MARLENE LOPES BAILLY
Data do Trânsito em Julgado: 4/8/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.008271-9
Data de Autuação: 1/24/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO E OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO DE MEIRA
FONTES / DAYSE FONSECA DE ALMEIDA PAULO
Data do Trânsito em Julgado: 3/14/2001
Data da Baixa: 4/26/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.062478-0
Data de Autuação: 12/21/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: EXPRESSO BARRETO LTDA / MAURO
ROBERTO GOMES DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2002
Data da Baixa: 11/29/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.004523-5
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: GGR - ENGENHEIROS E
CONSULTORES LTDA / ANTONIO DAVID M PINTO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/6/2002
Data da Baixa: 12/6/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.023036-5
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: RIO TEVERE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA / JOSE OSWALDO CORREA E
OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 98.02.20055-7
Data de Autuação: 5/28/1998
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONCA / JOSE OSWALDO
CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2000
Data da Baixa: 3/30/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.046142-9
Data de Autuação: 10/29/2002
63
63

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: HELOISA HELENA E SOUZA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/1/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046945-3
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SUMOL ENGENHARIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046296-3
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ROBERTO BARRETO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.040620-0
Data de Autuação: 8/27/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: REALIZA - ENGENHARIA E
MANUTENCAO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004504-9
Data de Autuação: 3/25/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SUPORTE ASSISTENCIA 24 HORAS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045070-1
Data de Autuação: 11/28/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA CELIA FREIRE DE CARVALHO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.047138-8
Data de Autuação: 12/11/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: SINFORM COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA / ROBERTO ROLAND RODRIGUES
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
DA SILVA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005931-0
Data de Autuação: 4/25/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BACEN LIMATER LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004573-6
Data de Autuação: 3/26/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RIO BRITE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE CONSERVACAO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.041824-6
Data de Autuação: 11/6/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARLOS JOSE SABOYA SOBRINHO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 97.02.21693-1
Data de Autuação: 7/4/1997
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SEPAN PISOS E PAREDES CATEDRAL
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/3/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.035785-6
Data de Autuação: 9/10/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: DISTRIBUIDORA PIRATININGA
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA / MAURO ROBERTO
GOMES DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/29/2001
Data da Baixa: 11/29/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.030122-7
Data de Autuação: 7/30/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GERSON DE CARVALHO
FRAGOSO
64
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: ADEMIL DA CONCEICAO / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 5/20/2002
Número do Agravo: 99.02.13862-4
Data de Autuação: 3/25/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: TELERJ S/A / LUIZ CARLOS LEITE
MONTEIRO
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/7/2000
Data da Baixa: 12/7/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.029896-4
Data de Autuação: 7/26/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: JOAO PAULO FOINI / RONALDO
GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / JANUARIO SPISLA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2002
Data da Baixa: 4/5/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.029963-0
Data de Autuação: 5/11/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: AUTO VIACAO ABC LTDA / ANDRE
SIMAO SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/15/2002
Data da Baixa: 5/8/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.042489-5
Data de Autuação: 9/16/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: JOSE ROBERTO NUNES DA SILVA /
ANDREA LANDA LEAL BENEDITO
Agravado / Advogado: INSS / ANTONIO R M SIQUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2003
Data da Baixa: 5/30/2003
Número do Agravo: 99.02.21116-0
Data de Autuação: 5/21/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / ANA MARIA ROCHA BASTOS
Agravado / Advogado: GYLSA DE SOUZA VALADAO / JOSE
ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2000
Data da Baixa: 3/17/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.070891-8
Data de Autuação: 12/4/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / ARMANDO PAULO DOS
SANTOS FILHO
Agravado / Advogado: SONIA KATZ / ANDREA LIMANI
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
BOISSON CORDEIRO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/13/2001
Data da Baixa: 10/16/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.046673-3
Data de Autuação: 12/10/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: FNDE / EVANDERSON DE JESUS
GUTIERRES
Agravado / Advogado: INDUSTRIA GRADIM LTDA / MAURO
ROBERTO G DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/21/2002
Data da Baixa: 12/16/2002
Número do Agravo: 97.02.45290-2
Data de Autuação: 12/15/1997
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ANTONIO DE PAULA / RISOLETA
VIEIRA DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/1998
Data da Baixa: 10/16/1998
Número do Agravo: 2002.02.01.019918-8
Data de Autuação: 5/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / JACQUELINE CARNEIRO DA
GRACA
Agravado / Advogado: RUBENS MALL FILHO - CONSULTORIA
INDUSTRIAL E GERENCIAL / RAFAEL BODAS ALVAREZ
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.036134-4
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR / SEM
ADVOGADO
Agravado / Advogado: CREA / SYLVIO DE CASTRO
CONTINENTINO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046202-5
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSE DE MELLO CARVALHO MONIZ
FREIRE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046158-2
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
65
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: J S NEVES TELEFONIA E
CONSTRUCOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022747-0
Data de Autuação: 6/11/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSE ALVES DE SOUZA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.020348-9
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TATUI DISTRIBUIDORA PESCADOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046144-2
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSE LUIZ SANTOS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045917-4
Data de Autuação: 10/22/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: JOSE ROBERTO FELICIO DE
MOURA / PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 96.02.31987-9
Data de Autuação: 9/19/1996
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: JORGE PERES GALANTE / ADRIANA
MONTEIRO VINCLER FIORANI
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/29/2002
Data da Baixa: 1/31/2003
Número do Agravo: 98.02.15383-4
Data de Autuação: 5/5/1998
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NELIDA MARIA DE BRITO ARAUJO /
NELIDA MARIA DE BRITO ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 6/15/1999
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.019770-9
Data de Autuação: 5/9/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA /
CLAUDIA MEDEIROS AHMED
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2002
Data da Baixa: 9/27/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.003604-8
Data de Autuação: 3/10/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: MOBITEL S/A TELECOMUNICACOES /
DANIELY DA COSTA FONTENELE
Agravado / Advogado: CREA - RJ / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.022226-8
Data de Autuação: 4/3/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: MARIA MEDEIROS ROSA / GILBERTO
JOSE MAGALHAES E OUTRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/30/2001
Data da Baixa: 4/16/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.006314-6
Data de Autuação: 2/1/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTSON DE A WERNER
Agravado / Advogado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
S/A / CARLOS EDUARDO BOSISIO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/11/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.020889-2
Data de Autuação: 3/27/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BANCO BRADESCO S/A / LUCIA
ELENA DE SOUZA MELLO ARAUJO
Agravado / Advogado: ANTONIO JORGE AZEVEDO DE AS /
VALDIR PAES LOUREIRO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2003
Data da Baixa: 6/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.029410-0
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: JORGE DE AGUIAR DANTAS / NEY
MAGNO VALADARES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
66
66

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.033922-0
Data de Autuação: 9/12/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UNIMED / IBITINGA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO / MARISTELA MIGLIOLI SABBAG
Agravado / Advogado: ANS / LUIS FELIPE CONDE
Data do Trânsito em Julgado: 1/9/2003
Data da Baixa: 1/9/2003
Número do Agravo: 97.02.036819-7
Data de Autuação: 10/15/1997
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: EUCLIDES JOSE DA SILVA / LUIZ
CARLOS DOS SANTOS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 3/9/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.020228-0
Data de Autuação: 6/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: TNL PCS S/A / WANDERLEY REBELLO
DE OLIVEIRA FILHO
Agravado / Advogado: MUNICIPÍO DE NITEROI / NELSON
ROCHA DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 6/27/2003
Data da Baixa: 6/27/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.016244-0
Data de Autuação: 4/9/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: MONICA CRISTINA DE ABREU
LOURENZO / RONALDO GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2002
Data da Baixa: 8/12/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.049432-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RIO MED SERVICOS DE ASSIST
MEDICA LTDA / SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JR
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/2003
Data da Baixa: 5/16/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.065433-8
Data de Autuação: 11/6/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: DALMO EDUARDO DA SILVA PRATA /
SHARON DE MIRANDA GEPP
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2002
Data da Baixa: 3/5/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.046106-5
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 10/25/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ANA MARIA DE LIMA / JOSE
MAURICIO TOSTES CALDAS
Agravado / Advogado: UFF / LUCIENE S A RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 4/22/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.017397-0
Data de Autuação: 3/3/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: NELSON SAMPAIO NETTO / PEDRO
GOMES DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UFF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/17/2001
Data da Baixa: 7/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.059429-9
Data de Autuação: 10/2/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CONTROL COM E TRANSP DE OLEOS
LTDA / ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2002
Data da Baixa: 9/25/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.031274-9
Data de Autuação: 5/17/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: JOSE SILVEIRA BAHIA / JOSE
SOARES
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/2/2003
Data da Baixa: 12/2/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.033541-9
Data de Autuação: 9/5/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: GUSTAVO LELLIS PACIFICO
PECANHA / JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO
Agravado / Advogado: UF E INSS / CASTRUZ COUTINHO E
RENATO RABE
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 12/11/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.006958-6
Data de Autuação: 2/6/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: SEBASTIAO GOULART DE AZEVEDO /
GLABRO RICARDO FONTOURA
Agravado / Advogado: INSS / DALVANIRA REIS KAWAMOTO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.040427-6
Data de Autuação: 8/21/2002
Vara: 30VF
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS -
ASAPAE / JULIO CESAR DE C LOUREIRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046314-1
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UFF / SERGIO LUIZ PINHEIRO
SANT’ANNA
Agravado / Advogado: CRONUS IND E COM S/A / VERA
MARIA P DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2003
Data da Baixa: 3/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046554-0
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSE LUIZ DA SILVA RIBEIRO /
RENATO DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003866-5
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / FATIMA REGINA M M
GURGEL
Agravado / Advogado: JOSE DE LISBOA CANHETE /
DORINDA F G CAAMANO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046892-8
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ZACARIAS GOMES TAVARES /
ALUIZIO COSTA MAIA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045315-9
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: SERGIO FERREIRA DA MATA / ALMIR
PEREIRA MARINHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2003
Data da Baixa: 6/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.026497-1
Data de Autuação: 6/21/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ADAO AMANCIO DOS SANTOS /
MARCELO DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027055-7
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO ITAU S/A / NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO
Agravado / Advogado: HAMILTON FIRME MACIEL / LUIZ
FERNANDO FARIA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035234-3
Data de Autuação: 7/17/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: JOSE GONCALVES DA COSTA /
NATALIA DO NASCIMENTO DARE DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001948-8
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF/FN / FRN ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA
Agravado / Advogado: FLAVIO RANIERI ORTIGOSA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.006027-7
Data de Autuação: 3/7/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: MARCIA LETICIA DE O B GARRIDO /
FERNANDO B MARTINS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048819-8
Data de Autuação: 12/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA /
LUIZ GUSTAVO A S BICHARA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000392-4
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 30VF
68
68

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: JORGE M DE MELO / OLENKA DE
MAGALHAES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002822-2
Data de Autuação: 2/18/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / DEBORAH DA SILVA
SIMONETTI ABREU
Agravado / Advogado: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MUNICIPAL / RENATA SCHMIDT CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045314-7
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: SERGIO FERREIRA DA MATA / ALMIR
PEREIRA MARINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013513-7
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / HOLDEN MACEDO DA SILVA
Agravado / Advogado: JEFFERSON DA SILVA GUANABARA /
ELIZABETH DA ROCHA BAERE DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044729-9
Data de Autuação: 10/7/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / BRUNO DUTRA
Agravado / Advogado: JOSUE ALEIXO DA ROCHA / ELOYNA
R DE C SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000849-1
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ALUISIO DA SILVA MONTEIRO /
ELIZABETH SEBASTIANA MARTINS DURAN
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003281-0
Data de Autuação: 2/27/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA / VERA
LUCIA GOMES DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039821-5
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: JURANDIR SILVA UMBELINO /
SOREAN MENDES DA SILVA THOME
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000226-9
Data de Autuação: 1/9/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / ROBERTO CARLOS M PIRES
Agravado / Advogado: PLINIO DA ROSA D FILHO / PLINIO DA
ROSA D FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2003
Data da Baixa: 8/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044098-0
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: BENEDITO DOS SANTOS / MARIA
CELIA F DE REZENDE
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001780-7
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ADRIANE FAGUNDES BAETA /
AMAURY FIGUEIREDO JORIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.016902-0
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SERGIO ASSUMPCAO DE
CARVALHO
Agravado / Advogado: GILBERTO MENDES DE ARAUJO /
ANTONIO GOMES SOARES
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027021-1
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA
Agravado / Advogado: VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES
FILHO / VICTOR DE OLIVEIRA ANTUNES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.037955-4
Data de Autuação: 9/23/1999
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: HARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / ANTONIO
DE MATTOS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 10/22/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.010389-9
Data de Autuação: 2/1/2000
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: JOSE CARLOS F PINTO JUNIOR /
ACCACIO M BARROZO
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2000
Data da Baixa: 10/23/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.046556-3
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: GERALDO JOSE MARCOLINI / ILMA
TARDIM DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045029-8
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: NATALINO FERMINO DE MORAES /
RONALDO C PROCOPIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 97.02.45859-5
Data de Autuação: 12/17/1997
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: JOSE RODRIGUES PERROUT / JOSE
CARLOS DOS SANTOS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/7/2001
Data da Baixa: 3/12/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.042198-5
Data de Autuação: 9/9/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CIA DE CONSERVAS SANTA IRIA S/A /
GIBRAN MOYSES FILHO
Agravado / Advogado: INSS / ROSSANA OLIVEIRA DE A
SOARES
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045757-8
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: RICARDO LUIZ DE MOURA / MARLI DE
OLIVEIRA MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027057-0
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: EVANDRO VARGAS DO CANTO / JOSE
FERNANDO DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/19/2003
Data da Baixa: 8/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048152-0
Data de Autuação: 11/26/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: ALOYSIO DA SILVA DIAS ANDRADE /
TEODORO RICARDO S DE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2003
Data da Baixa: 8/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034073-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS DOS SANTOS / IZAIAS
WENCESLAU EMERICH
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046453-4
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: DAMIAO FERREIRA GONDIM / JORGE
IPOJUCAR DA COSTA PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038622-5
Data de Autuação: 8/13/2002
70
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA / MARLI
DE OLIVEIRA MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046605-1
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: RITA DE CASSIA DA SILVA LOPES /
IZAIAS WENCESLAU EMERICH
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025699-4
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: CLAUDIO OZORIO PANISSET /
LURDES EYERS CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2002
Data da Baixa: 8/8/2002
Número do Agravo: 97.02.45862-5
Data de Autuação: 12/17/1997
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: EVANDRO JORGE / LUIZ CARLOS
DOS SANTOS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/7/2001
Data da Baixa: 3/12/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.045110-2
Data de Autuação: 10/11/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / MARIA DA CONCEICAO MOURA
DA SILVA
Agravado / Advogado: NORIVA RUBEM P COELHO DE A
VIEIRA / LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2003
Data da Baixa: 8/20/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.007312-3
Data de Autuação: 1/18/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: HUGO GONCALVES FERREIRA / LUIZ
ARMANDO DE L RODRIGUES
Agravado / Advogado: BACEN / GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.039175-3
Data de Autuação: 6/23/2000
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: FLAVIA ADRIANA KUGELMAS
PINHEIRO MACHADO / MARISA FELIPE NAZIAZENO
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2002
Data da Baixa: 3/1/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.006203-5
Data de Autuação: 5/5/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: AGAMAR DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEL LTDA / EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049599-2
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO /
FERNANDO CORREA LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.043671-6
Data de Autuação: 11/19/2001
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: MARCOS ROBERTO MARTINS DA
COSTA / RONALDO GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2003
Data da Baixa: 3/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.023853-0
Data de Autuação: 6/5/2001
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / USTANE GIODA
BOCHI MASCARENHAS
Agravado / Advogado: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO DA
HORA / MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2003
Data da Baixa: 2/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038948-2
Data de Autuação: 8/15/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: MARTHA CRISTINA COSTA
GUIMARAES / MARTHA CRISTINA COSTA GUIMARAES
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/10/2003
Data da Baixa: 6/11/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.001852-5
Data de Autuação: 1/5/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: JORGE RICARDO SANTOS DE LIMA
COSTA / ROSANGELA CASTRO E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/21/2000
Data da Baixa: 10/3/2000
Número do Agravo: 98.02.10308-0
Data de Autuação: 3/30/1998
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: MARIA ADELAIDE AUSTRAGESILO DE
ATHAYDE / JOSE DUARTE
Agravado / Advogado: CEF / JOSE CLAUDIO CORTE REAL
CARELLI
Data do Trânsito em Julgado: 11/29/2002
Data da Baixa: 1/31/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.045860-4
Data de Autuação: 7/24/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: FAUSTO RODRIGUES SIMOES / VANIA
LUCIA BATISTA TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2001
Data da Baixa: 9/18/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.031961-3
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: MARIA MENDES GONCALVES C
GUEDES / MARCO ANTONIO HURTADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2003
Data da Baixa: 4/3/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.037356-1
Data de Autuação: 10/10/2001
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: EDILSON NAZARENO ALMEIDA LEAL /
MARCO AURELIO M DE VASCONCELOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2002
Data da Baixa: 10/7/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.049191-7
Data de Autuação: 8/8/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: HOMERO CLEMENTINO FILHO /
FATIMA CRISTINA SILVA LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2002
Data da Baixa: 3/9/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.002501-4
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ELY DE MATOS / LUIZ FLAVIO R DOS
SANTOS
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.040653-7
Data de Autuação: 6/28/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE MARIA COUTINHO DE SOUZA /
DENISE MARIA A F ANDRADE LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2002
Data da Baixa: 4/23/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.057566-9
Data de Autuação: 9/20/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PADRAO - COOP / CELIO PEREIRA
RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2001
Data da Baixa: 10/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.038758-0
Data de Autuação: 6/20/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / RITA GOMES RANGEL
Agravado / Advogado: MASSAUD SANAN FILHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/30/2003
Data da Baixa: 6/16/2003
Número do Agravo: 97.02.04078-7
Data de Autuação: 2/7/1997
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIO BEXIGA / ANTONIO BOTTANY
Data do Trânsito em Julgado: 6/9/1998
Data da Baixa: 6/9/1998
Número do Agravo: 96.02.13004-0
Data de Autuação: 4/25/1996
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: DEC - ASSESSORIAS REUNIDAS S/C
LTDA / JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/23/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.059232-1
Data de Autuação: 9/29/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: SILVIA SALES REIS / ARALTON
NASCIMENTO LIMA JUNIOR
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2002
Data da Baixa: 3/26/2002
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.032445-4
Data de Autuação: 5/23/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA LUCILIA DOS SANTOS
SAMPAIO / ARY ALVES DE ARAUJO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/13/2001
Data da Baixa: 10/31/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.032427-2
Data de Autuação: 5/23/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA LUCILIA DOS SANTOS
SAMPAIO / ARY ALVES DE ARAUJO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2001
Data da Baixa: 8/7/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.069006-9
Data de Autuação: 11/24/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ROBERVAL AZEVEDO PETTINELLI /
NIRCE GONCALVES R ZANGRANDO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2001
Data da Baixa: 9/26/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.014081-5
Data de Autuação: 3/22/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / CARLOS
EDUARDO POSSIDENTE GOMES
Agravado / Advogado: PEDRO HENRIQUE SCAFUTO
ROMUALDO / ANTONIO LEMOS SERAFIM
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2001
Data da Baixa: 10/29/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.005885-7
Data de Autuação: 1/13/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: ELISABETE MARQUES DA SILVA /
CARMEN MARIA LOURENCO SERRA
Data do Trânsito em Julgado: 1/9/2001
Data da Baixa: 1/31/2001
Número do Agravo: 92.02.15813-4
Data de Autuação: 9/17/1992
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: BANCO BRADESCO S/A / CARLOS H
A SILVA
Agravado / Advogado: ROBERTO IGNACIO DOS SANTOS /
JOSE CALIXTO V RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/21/1994
Data da Baixa: 3/21/1994
Número do Agravo: 2002.02.01.027570-1
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO
VASCONCELLOS / LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2003
Data da Baixa: 2/12/2003
Número do Agravo: 96.02.13002-4
Data de Autuação: 4/25/1996
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: DEC - ASSESSORIAS REUNIDAS S/C
LTDA / JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/26/2003
Número do Agravo: 92.02.15814-2
Data de Autuação: 9/17/1992
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: BANCO BRADESCO S/A / CARLOS H
A SILVA
Agravado / Advogado: ROBERTO IGNACIO DOS SANTOS /
JOSE CALIXTO U RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/1996
Data da Baixa: 9/27/1996
Número do Agravo: 92.02.15815-0
Data de Autuação: 9/17/1992
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / PAULO ROBERTO COSTA
BHERING
Agravado / Advogado: ROBERTO IGNACIO DOS SANTOS /
JOSE CALIXTO U RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/31/1994
Data da Baixa: 5/31/1994
Número do Agravo: 96.02.22660-9
Data de Autuação: 7/12/1996
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: INTERVIDEO COMUNICACOES LTDA /
LUIZ ROBERTO DO N E SILVA
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 7/20/1999
Data da Baixa: 7/27/1999
Número do Agravo: 1999.02.01.048668-1
Data de Autuação: 10/27/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: JOSE MAURO RANGEL PACHECO /
MARIA THEREZA M E SILVA
Agravado / Advogado: BANCO BRADESCO S/A E CEF / ANA
MARIA P LUCAS DE BARROS E ARCINELIO DE A CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2001
Data da Baixa: 1/30/2002
73
73

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 1999.02.01.062192-4
Data de Autuação: 12/16/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIZA SILVA SANTOS
Agravado / Advogado: MANUEL BEZERRA FILHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 8/30/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.034784-0
Data de Autuação: 9/21/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: WALTER PAULO DE SOUZA / SERGIO
ALBERTO M MESQUITA
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2000
Data da Baixa: 12/26/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.034783-8
Data de Autuação: 9/21/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: WALTER PAULO DE SOUZA / SERGIO
ALBERTO M MESQUITA
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2000
Data da Baixa: 8/24/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.066170-7
Data de Autuação: 11/9/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: AUTO DIAS LTDA / JOSE OSWALDO
CORREA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/29/2001
Data da Baixa: 11/29/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.072107-8
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO
LTDA / MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/17/2002
Data da Baixa: 4/30/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.037960-5
Data de Autuação: 10/10/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: MANOEL BARROSO RIBEIRO / MARIA
DE NAZARETH FARIAS DO NASCIMENTO ALMEIDA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/9/2002
Data da Baixa: 4/26/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.072202-2
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 21VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: APS EXPRESS TRANSPORTE DE
CARGAS LOCACAO E SERVICOS LTDA / JOAO ANTONIO
LOPES
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/2002
Data da Baixa: 5/8/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.014561-8
Data de Autuação: 3/27/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: JOAO LUIZ R SANZ / CARLOS
HENRIQUE DE S SUND
Agravado / Advogado: ASSOC DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 9/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.051461-9
Data de Autuação: 8/22/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LAUDECI MAFORT FERREIRA / LUIZ
FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2002
Data da Baixa: 4/18/2002
Número do Agravo: 99.02.22943-3
Data de Autuação: 6/8/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / JOEL SIMAO BAPTISTA
Agravado / Advogado: ITALO MANDARINO / LUIZ EUSTAQUIO
DINIZ MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2002
Data da Baixa: 3/25/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.052583-6
Data de Autuação: 8/28/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LAUDECI MAFORT FERREIRA / LUIZ
FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/16/2001
Data da Baixa: 8/16/2001
Número do Agravo: 99.02.29225-9
Data de Autuação: 7/22/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: ROMILSON DE BRITO MELO / MARIA
THEREZA MENGE E SILVA
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 12/7/2001
Data da Baixa: 12/12/2001
Número do Agravo: 99.02.22942-5
74
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 6/8/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / JOEL SIMAO BAPTISTA
Agravado / Advogado: ITALO MANDARINO / LUIZ EUSTAQUIO
DINIZ MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 9/5/2000
Data da Baixa: 10/3/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.003325-3
Data de Autuação: 1/11/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: HUMBERTO COELHO DA ROSA / LUIZ
INACIO B CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 4/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.007624-0
Data de Autuação: 1/19/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: CARLOS ALDYR DA SILVA / EDSON
GAUDIO RANGEL
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2002
Data da Baixa: 3/25/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.029614-8
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: ANA MARIA RODRIGUES / RAQUEL
CAMINHA MAMEDE
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2001
Data da Baixa: 4/2/2001
Número do Agravo: 99.02.18854-0
Data de Autuação: 5/6/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: LUIZ CORREA DE SOUZA /
EISENHOWER DIAS MARIANO
Data do Trânsito em Julgado: 4/18/2000
Data da Baixa: 8/23/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.034257-6
Data de Autuação: 9/17/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / RONALD NUNES SÁ
CAVALCANTI
Agravado / Advogado: ANTONIO LAPA MALVAO FILHO /
NEIDE CHAVES
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2002
Data da Baixa: 3/18/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.046207-0
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 4VF-NI
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: GUSTAVO CAETANO DE ALMEIDA /
VIRGINIA AYRES DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037881-2
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 4VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE RENATO MENDES DA MATTA /
TANIA AZEVEDO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.007675-6
Data de Autuação: 1/19/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: ISRAEL GOMES DOS SANTOS /
ROBERTO MONTEIRO LITRENTO
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/2001
Data da Baixa: 6/6/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.000845-4
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ARISTARCO GONÇALVES SIQUEIRA /
JOÃO CARLOS GARCIA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.063946-4
Data de Autuação: 10/25/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / JOÃO BATISTA BERTHIER
LEITE SOARES
Agravado / Advogado: GAMADO EM VOCÊ INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECÇÕES / JOSE DE PAULA NUNES
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2003
Data da Baixa: 8/7/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.048964-9
Data de Autuação: 8/8/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: LUIZ GONZAGA SABATINELLI /
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 4/18/2001
Data da Baixa: 6/18/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.026558-6
Data de Autuação: 6/21/2002
75
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF/FN / ROSANE BLANCO OZÓRIO
BOMFIGLIO
Agravado / Advogado: SYLVIO FURTADO GASPARRI / JOSE
ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/10/2003
Número do Agravo: 96.02.16631-2
Data de Autuação: 5/29/1996
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: GERSON PEREIRA VALLE / GERSON
GOLDRAJCH
Agravado / Advogado: IPHAN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/14/1999
Data da Baixa: 8/23/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.043525-2
Data de Autuação: 7/7/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: RONALDO CORREA GOMES / JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/2002
Data da Baixa: 4/19/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.028148-0
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ MARINHO TABOSA MACHADO /
ERVALDO MENÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2001
Data da Baixa: 12/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.028156-0
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ MARINHO TABOSA MACHADO /
ERVALDO MENÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2001
Data da Baixa: 3/22/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.023244-8
Data de Autuação: 5/30/2001
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: ADILSON FERREIRA DA SILVA / TANIA
MARIA GOMES PADILHA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044406-7
Data de Autuação: 10/2/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: REGINA CÉLIA RODRIGUES / NADIA
GOYANNA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046510-1
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: EPIPHANIA TEIXEIRA LIMA / MARIA
BEATRIZ P.PEIXOTO FENIZOLA
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046215-0
Data de Autuação: 10/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: PAULO SOARES MOREIRA / CELSO
ALVES NOVAES
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2003
Data da Baixa: 8/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000854-5
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: NEDIR CÉLIO DE SOUZA / LUIZ
FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000391-2
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JORGE MARTINS DE MELO / OLENKA
DE MAGALHÃES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.010906-0
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SILVIO DE BRITO SOARES / YARA DE
SOUZA ANDRÉ
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046203-3
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 30VF
76
76

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: AEDNALDO PEREIRA DE MELO / IARA
TERESINHA DA SILVA LANZILLOTTI
Data do Trânsito em Julgado: 6/12/2003
Data da Baixa: 7/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047147-2
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: LUIZ GASPAR TENÓRIO / LUIZ FLÁVIO
RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047697-4
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADEMIR GOMES RIBEIRO / JOSE
MANUEL MAIROS ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/7/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.047305-8
Data de Autuação: 7/31/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ANP / MARCELO DE AQUINO
MENDONÇA
Agravado / Advogado: MILLENIUM PETROLEO / CARLOS
ROBERTO DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.041229-3
Data de Autuação: 10/30/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UNIÃO FEDERAL / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ANA MARIA CABRAL / INGRID DE
SOUZA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032659-9
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CLOVIS AGUIAR ROCHA / MARCELO
DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2003
Data da Baixa: 8/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031887-6
Data de Autuação: 7/5/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSÉ AUGUSTO TELLES BARBOSA /
INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046868-0
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARIA SOELY MARIENSE XEXEO /
DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2003
Data da Baixa: 8/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046423-6
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARIA SOELY MARIENSE XEXEO /
DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.016028-4
Data de Autuação: 5/16/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA TEIXEIRA DE
TOLEDO
Agravado / Advogado: ADIBE NACHI / JORGE DE OLIVEIRA
BÉJA
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.050069-4
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA TEIXEIRA DE
TOLEDO
Agravado / Advogado: JOÃO JOÃO BOSCO FERREIRA DE
TOLEDO / TEREZA CRISTINA RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032987-4
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ILANA BRENER / GLAURA PINHEIRO
RUFILO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 10/24/2003
Número do Agravo: 15944/2000 - Agravo do TJ/RJ
Data de Autuação: 11/29/2000
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: DORA DE ALENCAR SABOYA /
EDGAR SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO
Agravado / Advogado: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
ADVOGADOS RJ / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/21/2001
Data da Baixa: 6/26/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.046440-6
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: SUSEP / GUILHERME BALDAN
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: MANOEL CARLOS SANTOS ARAÚJO /
ANDRÉ LUIS FIGUEIREDO MENDES
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.014244-0
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALCYR GOMES DA SILVA / ANACLETO
FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032277-6
Data de Autuação: 7/8/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARIA LUCIA ZANITH DAVID / VANIA
LUCIA GOMES FONTES
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046795-0
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: EUZIMAR BARBOZA DA ROCHA /
RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034330-5
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CELSO EDUARDO HEINZELMANN
FONTAINHA DE ARAÚJO / NEWTON DE FREITAS MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 8/27/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 1999.02.01.049729-0
Data de Autuação: 11/4/1999
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: TEC - AUTO LTDA / JOSÉ ROBERTO
MARCONDES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2000
Data da Baixa: 6/26/2000
Número do Agravo: 2003.02.01.002500-2
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / REGINA VIANA DAHER
Agravado / Advogado: ALCIDES ALVES DE BRITO / VIVALDO
DE PAULA E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003238-9
Data de Autuação: 2/26/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: ALEXANDRE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA / JOSÉ MANUEL DUARTE CORREIA
Agravado / Advogado: U.F / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 8/14/2003
Número do Agravo: 96.02.24953-6
Data de Autuação: 7/29/1996
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUCIANA PIMENTEL DUARTE GOMES
DE ALMEIDA / GUACIRA DE FRANÇA ALBUQUERQUE
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/1996
Data da Baixa: 10/2/1996
Número do Agravo: 2003.02.01.007718-0
Data de Autuação: 6/17/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: FLUMITRENS / VICTOR LINHARES
BASTOS
Agravado / Advogado: INSS / MARIA ISABEL ABREU DA
SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047649-4
Data de Autuação: 11/14/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / ROBERTA TRAJANO PEIXOTO
Agravado / Advogado: EUNICE MORAES DE OBINO /
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015973-7
Data de Autuação: 5/15/2002
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA ELIZABETH C. MARTINS
Agravado / Advogado: NADYR DA COSTA ARAÚJO / JOSÉ
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005129-3
Data de Autuação: 4/4/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: SIDERCO TRADING / CID AUGUSTO
MENDES CUNHA
Agravado / Advogado: UNIÃO FEDERAL/FNAC / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 9/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004955-9
Data de Autuação: 4/1/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO /
MARCELO DE AQUINO MENDONÇA
Agravado / Advogado: JETGAS - AMERICANO DERIVADOS
DE PETRÓLEO / ATTILA JOÃO SIPOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 9/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002111-2
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: SOLANGE CESANIA FERREIRA
VIANNA / ANACLETO FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.0341606
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: CLEIDEMAR MUNIZ DE CASTRO /
MARIZA FELIPE NAZIAZENO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001963-4
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 4VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / RAQUEL MOTTA DE MACEDO
Agravado / Advogado: PADARIA E CONFEITARIA ROSA DO
CAMPO DE SÃO BENTO / ANNA CLAUDIA PENNA
MAISONNETTE BLOWE
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035282-3
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 7/18/2002
Vara: 4VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO ESTEVES
Agravado / Advogado: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA /
MARINHO NASCIMENTO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2002
Data da Baixa: 9/17/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.006941-7
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: CARLOS ALDYR DA SILVA / EDSON
GAUDIO RANGEL
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2001
Data da Baixa: 8/2/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.032610-0
Data de Autuação: 8/20/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: MAURI GOMES / MARIA CELMA ALVES
GUIMARÃES
Data do Trânsito em Julgado: 3/31/2000
Data da Baixa: 4/7/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.026863-3
Data de Autuação: 4/27/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ADISON FERREIRA DE ARAUJO /
SHEILA LUQUEZ RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2001
Data da Baixa: 7/11/2001
Número do Agravo: 99.02.22863-1
Data de Autuação: 6/7/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF/FN / MONICA HLEBETZ PEGADO
Agravado / Advogado: JOSE ZOBARAN FILHO / LUIZ
GUILHERME M.R. MIGLIORA
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2000
Data da Baixa: 3/3/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.055442-0
Data de Autuação: 1/29/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JÔNIO MOTA GONDAZ / CARLOS
ARTUR PAULON
Data do Trânsito em Julgado: 3/14/2002
Data da Baixa: 3/14/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.031131-2
Data de Autuação: 8/9/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
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DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: MAX PETRÓLEO DO BRASIL / BRUNO
ROMERO PEDROSA MONTEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/20/2002
Data da Baixa: 5/20/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.024682-0
Data de Autuação: 4/12/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: AMARO HENRIQUE VIEIRA / LUIZ
INACIO BARBOSA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2001
Data da Baixa: 4/25/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.011517-8
Data de Autuação: 2/9/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: PEDRO MATHIAS / EISENHOWER
DIAS MARIANO
Data do Trânsito em Julgado: 5/11/2001
Data da Baixa: 7/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.011321-2
Data de Autuação: 2/7/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: MARIA DO ROSÁRIO ALVEZ SOARES /
PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL
Data do Trânsito em Julgado: 4/6/2001
Data da Baixa: 6/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.052943-0
Data de Autuação: 8/28/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA ELIZABETH C. MARTINS
Agravado / Advogado: MARIA LUIZA BARBOSA DA SILVA /
LENI DIAS DE MARTINO
Data do Trânsito em Julgado: 4/2/2002
Data da Baixa: 4/29/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.005655-1
Data de Autuação: 1/12/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: MANOEL DE AS MAGALHÃES / CESAR
AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2000
Data da Baixa: 1/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.009669-0
Data de Autuação: 1/31/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: WALTER FERNANDES STADLER /
LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 10/9/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.064045-5
Data de Autuação: 10/26/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SEBASTIÃO MAGNO COSTA /
ANACLETO FERNANDO MILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 8/31/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.044577-4
Data de Autuação: 7/14/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: EVANDRO ARAÚJO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2001
Data da Baixa: 10/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.046164-0
Data de Autuação: 7/25/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UNIÃO FEDERAL / MAGALI
GUIMARÃES DE FREITAS
Agravado / Advogado: ADEMAR GONÇALVES RAMOS /
GERSON LUCCHESI B. DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/4/2001
Data da Baixa: 6/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.009443-6
Data de Autuação: 1/31/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: WALTER FERNANDES STADLER /
LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2000
Data da Baixa: 2/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.046053-2
Data de Autuação: 7/25/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UF / MAGALI GUIMARÃES DE
FREITAS
Agravado / Advogado: ADEMAR GONÇALVES RAMOS /
GERSON LUCCHESI B. DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2001
Data da Baixa: 10/10/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.038961-4
Data de Autuação: 9/29/1999
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UNIÃO FEDERAL / JOSÉ GUILHERME
C. DE MAGALHÃES
Agravado / Advogado: CARMEN LUIZA BARBOZA / ELIANE
LIMA CERQUEIRA M. DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 4/25/2001
Data da Baixa: 6/20/2001
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.043178-7
Data de Autuação: 7/7/2000
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: UNIÃO FEDERAL / RONEY PINTO
GUIMARÃES
Agravado / Advogado: RUI BARBOSA DE ASSIS FILHO /
GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2001
Data da Baixa: 10/15/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.007213-5
Data de Autuação: 2/7/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / DALVA DA SILVA LIMA
Agravado / Advogado: ALDONA NOVACKI GUIDUGLI /
NATHUR DUARTE PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.043656-0
Data de Autuação: 11/19/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: FORD MOTOR COMPANY / LUIZ
EDGARD MONTAURY PIMENTA
Agravado / Advogado: INPI / COUGAR PRODUTOS
AUTOMOBILISTICOS LTDA / ANDRE LUIS BALLOUSSIER A
DA LUZ / LUIZ FACCIOLI
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046976-3
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ERIVAN AUGUSTO / ARALTON
NASCIMENTO LIMA JUNIOR
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011821-8
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: CARLOS NELSON DA SILVA / PAULO
ROBERTO T CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 3/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046883-7
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE SOUZA MORAES
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO MARTINS
DANTAS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.049293-1
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE SOUZA MORAES
Agravado / Advogado: DIONEA MOTTA DE OLIVEIRA
GOMES / DENIZE MACIEL PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031925-0
Data de Autuação: 7/4/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NORMA SANTOS PORTUGAL /
ALOISIO CORDEIRO DE FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000610-0
Data de Autuação: 1/17/2003
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: MARCOS ANTONIO DIAS / RONALDO
GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.028288-9
Data de Autuação: 7/17/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: FNDE / LEILA ROSA B G PEREIRA
Agravado / Advogado: ALCINEU CALCADOS E CONFECCOES
LTDA / ANTONIO ADOLAR WOLFF
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2002
Data da Baixa: 12/26/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.029682-3
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: FRANCISCO ALVES BARRIA FILHO /
NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2001
Data da Baixa: 5/23/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.010865-1
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ELENIR PARREIRAS DE MIRANDA /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044471-7
Data de Autuação: 10/2/2002
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: REGINALDO MEDEIROS DE FRANCA /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.016561-7
Data de Autuação: 4/17/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: VASTIR RODRIGUES / ARY MARCOS
VARJAO DAS DORES
Agravado / Advogado: INSS / ELIANA MARIA SILVA DE
CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2002
Data da Baixa: 6/19/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.044233-9
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: MAURO SERGIO DE OLIVEIRA /
BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2002
Data da Baixa: 12/3/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.021794-4
Data de Autuação: 8/10/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: PAULO AMARO VIEIRA / JOSE
CARLOS BARROS AMADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047625-1
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ AUGUSTO RORIZ
RESENDE
Agravado / Advogado: NEWTON DAMIAO MENDES DA
SILVA / ADILSON MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 5/16/2003
Data da Baixa: 5/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.026577-0
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / ZULEICA ESTACIO DE
FREITAS
Agravado / Advogado: EVA MARGARIDA GUIMARAES DOS
SANTOS / DAYSE MARTINS COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 8/15/2003
Data da Baixa: 8/20/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.023182-1
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data de Autuação: 5/31/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ABDOM JOAO DOS SANTOS / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2001
Data da Baixa: 12/18/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.034767-7
Data de Autuação: 9/19/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ AUGUSTO RORIZ
RESENDE
Agravado / Advogado: JOSIEL LERINO DIAS / ADILSON
MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 5/9/2002
Data da Baixa: 5/27/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.061303-4
Data de Autuação: 12/15/1999
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UF / ALBA REGINA DE JESUS
Agravado / Advogado: IVO BORGES MESQUITA /
ROSANGELA MARIA MONTEIRO DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2000
Data da Baixa: 10/16/2000
Número do Agravo: 96.02.33971-3
Data de Autuação: 10/2/1996
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: SEBASTIAO JESUS ALVIM / ARY
MARCOS VARJAO DAS DORES
Agravado / Advogado: INSS / DARIO ALVES CORREA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/1999
Data da Baixa: 10/1/1999
Número do Agravo: 2001.02.01.028855-7
Data de Autuação: 7/13/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JARDIM ESCOLA SONHO DE CRIANÇA
LTDA / ANDRE VIANNA ANTUNES
Data do Trânsito em Julgado: 11/30/2001
Data da Baixa: 12/3/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.031660-7
Data de Autuação: 8/14/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: JOSE ATALCISIO QUINTILIANO DA
SILVA / REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2002
Data da Baixa: 9/19/2002
Número do Agravo: 97.02.02158-8
Data de Autuação: 1/17/1997
82
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: MURILO CANDIDO DA SILVA /
SEBASTIAO JORGE LIMA DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/1998
Data da Baixa: 1/5/1999
Número do Agravo: 2002.02.01.024128-4
Data de Autuação: 6/17/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ AUGUSTO RORIZ
RESENDE
Agravado / Advogado: ANTONIO SILVINO DA SILVA / PAULO
CESAR DAS NEVES CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002390-0
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: EDSON DE SOUZA SOARES / MARIA
DAS GRACAS C LIMA DE ANDRADE
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTONIO AZAMOR
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.043210-0
Data de Autuação: 7/6/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: GUILHERME PRADO FARIA CARLOS /
ROBINSON RODRIGUES SCALFONE
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.008780-8
Data de Autuação: 1/26/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E
COMERCIO / MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2001
Data da Baixa: 10/18/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.048992-0
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: LILIAN PAIVA ROCHA COELHO / SARA
DE OLIVEIRA FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015937-3
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 30VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA TEIXEIRA DE
TOLEDO
Agravado / Advogado: LUCIO OSORIO GONDINHO E BANERJ
/ ANDRE OSORIO GONDINHO E MARIA CRISTINA S LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 8/15/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.019836-6
Data de Autuação: 5/28/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF/FN / MICHELE DE BARROS
TRAVASSOS
Agravado / Advogado: LUCIANO MOREIRA DAS NEVES /
DORIS M M M DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/28/2002
Data da Baixa: 12/26/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.005664-0
Data de Autuação: 3/1/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARAES
Agravado / Advogado: ANTONIO SANTOS NUNES / LIDIA
MARCET MASQUE
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2002
Data da Baixa: 1/8/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044321-6
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: INSS/ DEBORAH SIMONETTI
Agravado / Advogado: PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO / CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/5/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.001588-7
Data de Autuação: 1/5/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: IMANOEL FERNANDES DA VEIGA /
EISENHOWER DIAS MARIANO
Data do Trânsito em Julgado: 4/17/2002
Data da Baixa: 8/22/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.002090-5
Data de Autuação: 2/21/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS
DE F. MENDES
Agravado / Advogado: JERÔNIMO FLORENCIO DA SILVA /
JOÃO LUIZ NUNES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2002
Data da Baixa: 1/8/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.032636-4
Data de Autuação: 8/24/2001
Vara: 14VF
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: MARCELO SALIN COCCHIARALE /
RONALDO GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.030347-9
Data de Autuação: 8/2/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ECT / MAZART COSTA GUIMARÃES
Agravado / Advogado: MANHÃES ADVOGADO ASSOCIADOS /
TANIA CRISTINA MANHÃES
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 12/10/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.027481-9
Data de Autuação: 7/2/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF/ CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: CLOVIS FREIRE JUNIOR / JOSE
CARLOS LINS DA SILVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 10/9/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.065222-6
Data de Autuação: 10/31/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ROSELY GALVÃO MARQUES /
CRISTIANE MELLO DE MIRANDA
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTONIO AZAMOR
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 12/2/2002
Data da Baixa: 12/2/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.026299-6
Data de Autuação: 6/28/1999
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ROSEMERY FLAVIO / RICARDO DE
CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 8/12/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.034786-7
Data de Autuação: 6/1/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UFRJ / LILIAN DE PAULA DA SILVA
Agravado / Advogado: MARIA JOSÉ LOPES SANTANA /
GUEISA DE SOUZA CHAVES
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.010978-3
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CARLOS DE OLIVEIRA PORTO / JOEL
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 1998.02.01.029596-5
Data de Autuação: 7/24/1998
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: ANTONIO DE CASTRO / RICARDO
GUIMARAES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / MAGALY DE OLIVEIRA
MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002143-4
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / BRUNO DUTRA
Agravado / Advogado: EVARCY ROSA DA COSTA / ELAINE
DE C. B. NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046370-0
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA HELENA NAVES DE OLIVEIRA /
JAYME ROSA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000169-1
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EXPEDITO EVANGELISTA / ELAINE DE
CARVALHO BANNACH NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004827-0
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SEBASTIÃO DOS SANTOS SIQUEIRA /
ERIVECIO MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038679-1
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NICIPE ALVES HENRIQUES / JOÃO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
GILBERTO SOBRAL E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2003
Data da Baixa: 8/29/2003
Número do Agravo: 2003.03.01.000855-7
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA /
JAYME ROSA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002182-3
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / BRUNO DUTRA
Agravado / Advogado: MARIO VIEIRA / ANA MARIA VICENTE
SOARES
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025955-0
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS/ CARMEN LÚCIA LISBOA
BOTELHO
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES MONÇÃO DUTRA
/ ERIVÉCIO MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027572-5
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ ERNESTO ALVES / ELAINE DE
CARVALHO BANNACH NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001871-0
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ANA CRISTINA CARVALHO DE
CASTRO SANTIAGO / JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034059-6
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: EDIVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA /
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
SUZE OLIVEIRA MENDONÇA RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049445-9
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO /
LUIZ FERNANDO MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034121-7
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MAURÍCIO NUNES DOS SANTOS /
ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002122-7
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF /MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NELSON DEVAIR DE PAULA /
JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES TORRES
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 9/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039791-0
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: FLAVIO ROGÉRIO GENESTRA /
SEBASTIÃO CARLOS C. DE MEDEIROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002208-6
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ERCILIA VIANA DA SILVA / ONILDA
TENÓRIO MARUJO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044376-9
Data de Autuação: 11/22/2001
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INCOFLANDRES INDÚSTRIA E
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
COMÉRCIO DE FLANDES / EDUARDO KUMMEL
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004338-5
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS JR
Agravado / Advogado: GUILHERME MILANI / ERIVÉCIO
MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032419-0
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: NATHALINA CERQUEIRA MONVOISIN /
LUIZ ALVARO LEMOS PERNA
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/2003
Data da Baixa: 7/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.028306-0
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: ZELIA DE QUEIROZ ARAÚJO /
ANTONIO CARLOS BARRETO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045552-1
Data de Autuação: 10/17/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SIMONE CHAGAS ESTEVES /
DIOGENES DE CASTRO ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038566-0
Data de Autuação: 8/13/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDSON CAVALCANTI CARDIM / SUELY
SOUZA LIMA DE MEDEIROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045577-6
Data de Autuação: 10/17/2002
Vara: 30VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DEBORAH CABRIT HELLAL / LUIZ
CARLOS BARBARA
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 97.02.46404-8
Data de Autuação: 12/19/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA-RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
E OUTROS
Agravado / Advogado: MARCELO BRUNO FIGUEIREDO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/23/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.000388-2
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NILO LUIZ RIBEIRO DINIZ / CRISPINA
DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049524-5
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ZEFREIDE MUNIZ DA COSTA /
ANACLETO FERNANDI HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.047707-0
Data de Autuação: 12/28/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE
SANTA TEREZA - HOSP. SANTA TEREZA / SEBASTIÃO
SANT’ANNA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046835-7
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSÉ PEREIRA / LUIZ FLAVIO
RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027054-5
Data de Autuação: 6/26/2002
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / TANIA
NIGRI
Agravado / Advogado: HAMILTON FIRME MACIEL / LUIZ
FERNANDO FARIA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 6/9/2003
Data da Baixa: 6/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.041395-2
Data de Autuação: 9/2/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PAULO AUGUSTO DIAS PIMENTA /
ARAMIS ANTÔNIO MARQUES DE AMORIM
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046855-2
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LUIZ AUGUSTO PAIVA LOBATO DE
FARIA / GARY DE OLIVEIRA BOM-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044062-1
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: MAURÍCIO HALPERN / MAURÍCIO
PALMEIRA FILHO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045677-0
Data de Autuação: 10/18/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: GALVASUD S.A / LUIZ GUSTAVO A.S.
BICHARA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048297-4
Data de Autuação: 11/28/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: SUELI GARCIA DE OLIVEIRA / LÚCIO
ALCÂNTARA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.014000-1
Data de Autuação: 3/22/2001
Vara: 26VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CLAUDEMIRO ALVES DOS SANTOS /
ANTONIO RAMOS DE BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2002
Data da Baixa: 10/2/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.013739-0
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EUGÊNIO ROMÃO GONÇALVES /
EURIVALDO NEVES BEZERRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/2003
Data da Baixa: 3/11/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.011288-8
Data de Autuação: 2/7/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: PEDRO GONÇALVES / LUIZ FLÁVIO
RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/10/2001
Data da Baixa: 5/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.011461-7
Data de Autuação: 2/9/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: PEDRO GONÇALVES / LUIZ FLÁVIO
RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 8/8/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.015476-4
Data de Autuação: 5/14/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: UBIRATAN ALVES DE CARVALHO /
GUARACI FRANCISCO GONÇALVES
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045987-3
Data de Autuação: 10/23/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / PATRÍCIA G. MONNERAT
Agravado / Advogado: ADÍLIO SOARES DE OLIVEIRA / JOÃO
LUIZ NUNES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048445-4
Data de Autuação: 12/2/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: ELMAR HEIDENFELDER / NEY VIANNA
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
FERNANDES MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.000477-4
Data de Autuação: 1/4/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: LUCIO AUGUSTO VASQUES / JORGE
LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2002
Data da Baixa: 2/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045838-4
Data de Autuação: 12/5/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: FNDE / DEBORAH SIMONETTI ABREU
Agravado / Advogado: PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO / CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.024193-4
Data de Autuação: 6/17/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: IVO PINTO CASTRO / GERALDO
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049530-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: MORSING CABOS DE AÇO LTDA /
RODRIGO JACOBINA BOTELHO
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000456-4
Data de Autuação: 1/14/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BANCO ITAÚ / NELSON MONTEIRO
DE CARVALHO NETO
Agravado / Advogado: DEUSMAR SINGUI / MARCELO
BARBOSA REIS
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.040631-8
Data de Autuação: 6/28/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: JORGE HEREDIA RAMOS / ANACLETO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 8/30/2002
Data da Baixa: 9/10/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.026511-2
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: HEROTHIDES ANTONIO SOARES
FILHO / ABRAHAN BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.026564-1
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BACEN / HAROLDO MAVIGNIER G.
ALCOFORADO
Agravado / Advogado: AMÉLIA MARTINS DE SOUZA / JORGE
DE SOUZA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2003
Data da Baixa: 7/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032133-4
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BACEN / HAROLDO MAVIGNIER G.
ALCOFORADO
Agravado / Advogado: HENRIQUE ZIEGELMEYER NETO /
SILLAS TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/5/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.066850-7
Data de Autuação: 11/13/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: JUDITE MARIA DA SILVA / RICARDO
FREITAS PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2003
Data da Baixa: 2/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.021786-5
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ELIZETE GONDIM PINTO / ELIZABETH
MEDEIROS PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 3/17/2003
Data da Baixa: 3/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015602-5
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA /
MARCOS CESAR DA SILVA MARRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 2/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004670-0
Data de Autuação: 2/18/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / EDUARDO JOSE LAPA TORRES
Agravado / Advogado: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA /
CLAUDIO ROBERTO PINTO SOBRAL
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2003
Data da Baixa: 5/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.007324-7
Data de Autuação: 3/25/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ELDACIRA DE MATOS FARIA
Agravado / Advogado: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/20/2003
Data da Baixa: 5/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.007318-1
Data de Autuação: 3/25/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR /
LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2003
Data da Baixa: 5/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.006642-5
Data de Autuação: 3/19/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: METALTEC INDÚSTRIA DE
ARTEFATOS DE AÇO LTDA / ANNA CLÁUDIA PENNA M.
BLOWER
Agravado / Advogado: INSS / AUGUSTO FREDERICO
CALDWELLDO COUTO SOUTO MAIOR
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2002
Data da Baixa: 10/31/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.034273-4
Data de Autuação: 9/17/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V. DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: LUIZ GONZAGA DA SILVA / JORGE
LUIZ MOURA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2002
Data da Baixa: 10/4/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.045866-9
Data de Autuação: 12/5/2001
Vara: 14VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravante / Advogado: JOSÉ PAULO PEREIRA BRANDÃO /
MARILDA DE AGUIAR
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2002
Data da Baixa: 10/29/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.032418-9
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: SKYRACER EXPRESS LTDA / CARLOS
ROBERTO DA COSTA PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/31/2003
Data da Baixa: 3/31/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015978-6
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF/ FN / ROSANE BLAUCO OZORIO
BOMFIGLIO
Agravado / Advogado: PREVILAB / CHRISTIAN CAMILO
CÉZAR REICHERT
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2002
Data da Baixa: 11/27/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.047844-5
Data de Autuação: 8/2/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: JOANA D’ ARC DE FREITAS / ANA
NERY DE FREITAS
Agravado / Advogado: INSS / ANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2003
Data da Baixa: 5/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049609-2
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ANDRE DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: JULIA YARA GUIMARÃES / MARIA
DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/1/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.062110-2
Data de Autuação: 10/17/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / FN / PEDRO C. RAPOSO LOPES
Agravado / Advogado: RAIMUNDO CASSIANO DE SOUZA /
NILTOMAR DE SOUZA PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/29/2002
Data da Baixa: 1/29/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.060384-7
Data de Autuação: 10/5/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UNIMED PEDRO LEOPOLDO /
LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2002
Data da Baixa: 4/22/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.016632-0
Data de Autuação: 3/1/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: VICTOR BENÍCIO ARDILHA DA SILVA /
TATIANA LIMA FALCÃO
Agravado / Advogado: COLÉGIO PEDRO II / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2000
Data da Baixa: 10/3/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.058920-6
Data de Autuação: 9/28/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UNIWAY SERVIÇOS - COOPERATIVA
DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA / ÁLVARO TREVISIOLI
Agravado / Advogado: UF/ FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/11/2002
Data da Baixa: 6/12/2002
Número do Agravo: 1998.02.01.029144-7
Data de Autuação: 7/21/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UFRJ / FERNANDO BARBALHO
MARTINS
Agravado / Advogado: MARLI MORCELLI MENIN / NAIRA
MARIA GARCIA RANAURO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2000
Data da Baixa: 10/24/2000
Número do Agravo: 1998.02.01.037038-0
Data de Autuação: 9/14/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE
JANEIRO S/A / ROBERT ALDA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2000
Data da Baixa: 2/11/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.047500-2
Data de Autuação: 11/5/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / FN / MONICA HLEBETZ PEGADO
Agravado / Advogado: SUSAZA PLATINER / JACOB ARKADER
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2000
Data da Baixa: 1/4/2001
Número do Agravo: 1998.02.01.042830-2
Data de Autuação: 10/26/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: TOMAS DE AQUINO CHAVES DE
MELLO / JAEL DA SILVA MENEZES
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 1998.02.01.051842-5
Data de Autuação: 12/17/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: PAULO ALVES / CLÉSIO JOSÉ
CHAVES BORGES
Data do Trânsito em Julgado: 11/22/1999
Data da Baixa: 11/29/2009
Número do Agravo: 2000.02.01.018105-9
Data de Autuação: 3/14/2000
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: VALEPAR S/A / LEO KRAKOWIAK
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2001
Data da Baixa: 10/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.058904-8
Data de Autuação: 9/28/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UNIMED MONTE CARMELO -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO / ALFONSO
CARUSO MABELLI
Agravado / Advogado: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/2/2002
Data da Baixa: 4/16/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.018432-0
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: LINCOLN DE OLIVEIRA / ROBERTO
PINTO GILVAZ
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.003175-0
Data de Autuação: 1/11/2000
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: BENEDITO FRANCISCO DE FREITAS /
GIL AMARAL TEIXEIRA LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/2000
Data da Baixa: 3/15/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.002068-4
Data de Autuação: 1/7/2000
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: BENEDITO FRANCISCO DE FREITAS /
GIL AMARAL TEIXEIRA LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2000
Data da Baixa: 5/22/2000
Número do Agravo: 2003.02.01.007383-5
Data de Autuação: 6/9/2003
90
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: GILSONTUR TRANSPORTE E
TURISMO LTDA / ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE
FREITAS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 2/3/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001448-0
Data de Autuação: 2/4/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BACEN / ANTONIO DA SILVA
Agravado / Advogado: ANA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA /
RAIMUNDA NONATA LOPES COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/20/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003943-8
Data de Autuação: 3/12/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: VIVALDO DOS SANTOS / JORGE
ANTONIO DE AZEVEDO GONÇALVES
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.042118-3
Data de Autuação: 9/6/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: HELENA JOSÉ DA COSTA / ROBERTO
PINHO GILVAZ
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039986-4
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DARLY DO REGO SOUZA / MARIA DE
LOURDES SOUZA LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047319-5
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: DULCE FERRAZ MACHADO / ANDRÉ
LUIZ SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.018902-2
Data de Autuação: 3/20/2000
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: VILMAR SANTANA / RAQUEL
CAMINHA MAMEDE
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2000
Data da Baixa: 2/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.073687-2
Data de Autuação: 12/15/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: MOACYR RODRIGUES DE SOUZA /
JORGE SANTANA QUEIROZ
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/2001
Data da Baixa: 12/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.073506-5
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: MOACYR RODRIGUES DE SOUZA /
JORGE SANTANA QUEIROZ
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2001
Data da Baixa: 12/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.027468-2
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: JOSÉ DA COSTA HOMEM NETO /
MARIA CECILIA RAEDER LA CAVA TINOCO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2001
Data da Baixa: 4/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.027474-8
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: JOSÉ DA COSTA HOMEM NETO /
MARIA CECILIA RAEDER LA CAVA TINOCO
Data do Trânsito em Julgado: 8/31/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.036737-8
Data de Autuação: 10/8/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V. DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: ENRIQUE RAMON PEREZ IRUETA /
MARILIA BARBOSA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2002
Data da Baixa: 10/15/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.046864-3
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / ANDRE DE MOURA SOARES
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: SEVERINO CARLOS DA SILVA /
CLEUZA MARIA MACHADO OVIEDO
Data do Trânsito em Julgado: 6/2/2003
Data da Baixa: 6/2/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.012760-4
Data de Autuação: 3/15/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CLAUDEMIRO ALVES DOS SANTOS /
ANTONIO RAMOS DE BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2001
Data da Baixa: 11/27/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.059846-0
Data de Autuação: 12/9/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2001
Data da Baixa: 10/22/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.030954-8
Data de Autuação: 8/8/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: ROBERTO DONATO E ASSOCIADOS /
VINICIOS IDESES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/20/2002
Data da Baixa: 5/20/2002
Número do Agravo: 1993.02.01.056521-4
Data de Autuação: 2/11/1993
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: HEARST LABORATÓRIOS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2001
Data da Baixa: 10/19/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.048897-6
Data de Autuação: 12/10/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: IJETEC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/9/2003
Data da Baixa: 6/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000246-4
Data de Autuação: 1/9/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PAULO CESAR LOPES CARDOSO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/24/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012194-1
Data de Autuação: 4/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: REGINALDO CAVALCANTE DA SILVA
FILHO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.023064-0
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NUTRAMAR SERVIÇOS DE
HOTELARIA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.005820-9
Data de Autuação: 3/1/2002
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: JOÃO JOSÉ DE MELLO FERRER /
ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA
Agravado / Advogado: INSS/ CARLOS ALBERTO HOWAT
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2002
Data da Baixa: 8/21/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.027820-5
Data de Autuação: 7/5/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: NIAGARA S/A COMÉRCIO E
INDÚSTRIA / JOSÉ MARCELO LOPES DO AMARAL
Agravado / Advogado: INSS / ENIO ARAUJO MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2002
Data da Baixa: 8/26/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.008775-8
Data de Autuação: 2/15/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: REFEIÇÕES ABAETE LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2001
Data da Baixa: 12/3/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.043414-0
Data de Autuação: 10/8/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 11/22/2001
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 1999.02.01.013459-9
Data de Autuação: 3/23/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2002
Data da Baixa: 3/19/2002
Número do Agravo: 1997.02.01.014654-2
Data de Autuação: 5/16/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SOLMAQ SOCIEDADE DE MÁQUINAS
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2001
Data da Baixa: 11/12/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.044094-3
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: MÔMICA NAVARRO DA SILVA / MARIA
DAS GRAÇAS MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12/10/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.025727-5
Data de Autuação: 6/23/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/1/2001
Data da Baixa: 11/22/2001
Número do Agravo: 1998.02.01.032862-6
Data de Autuação: 8/18/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRA / FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS
Agravado / Advogado: SUELY RIBEIRO RAMOS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/1999
Data da Baixa: 6/18/1999
Número do Agravo: 1998.02.01.023004-9
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: CELIA PETRALANDA LOZANO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/6/1999
Data da Baixa: 4/27/1999
Número do Agravo: 2001.02.01.020548-6
Data de Autuação: 5/14/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: TINTAS SUPERCOR S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2002
Data da Baixa: 1/14/2002
Número do Agravo: 1990.02.01.053576-0
Data de Autuação: 12/10/1990
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: IMPAR VIAGENS E TURISMO S/A /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/2/2002
Data da Baixa: 4/2/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.009340-7
Data de Autuação: 1/27/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA
LTDA / JEFFERSONG RAMOS RIBEIRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/2001
Data da Baixa: 11/4/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.014767-3
Data de Autuação: 9/30/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: ALDOMIR MOCELLIN / FERNANDO
JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.007532-7
Data de Autuação: 6/12/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: LÉA MONTEIRO AZEVEDO WAGNER /
RENATO MELGADO DE MELLO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002629-8
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: JOSÉ ARTHUR BEZERRA FILHO /
REGINA RODRIGUES L. L. P. N. DE SOUZA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/2/2003
Data da Baixa: 12/2/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010132-6
Data de Autuação: 8/14/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: MARIA AMALIA RIGHETTO CARNEIRO
/ RENATO MELGADO DE MELLO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037288-3
Data de Autuação: 7/31/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / FN / TATIANA P. F. WAJNBERG
Agravado / Advogado: WHITE MARTINS ADMINISTRAÇÃO E
INVESTIMENTOS LTDA / CLAUDIO A . F. MANFREDI
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034428-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: SUSEP / LUIS FERNANDO BARROSO
PILLAR
Agravado / Advogado: COOPSERVISE / SILVANA DO MONTE
MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.005993-7
Data de Autuação: 3/7/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: CRQ - 3ª REGIÃO / FLAVIO FONTANA
MARTINS LUCENA
Agravado / Advogado: SANTA CRUZ FASHION TWXTIL LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/23/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044894-9
Data de Autuação: 11/26/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: ANTONIO GONÇALVES MACIEL /
MARIA CHRISTINA KREITLON
Agravado / Advogado: INSS / LUIZ CARLOS ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 12/13/2002
Data da Baixa: 5/21/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.040691-4
Data de Autuação: 6/28/2000
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: ALEXANDRE SOARES E SILVA /
LINDOLPHO NUNES FEITOSO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046167-3
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOÃO TAVARES FILHO / SEM
ADVOGADO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2003
Data da Baixa: 6/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048059-0
Data de Autuação: 11/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CENTRO DE REPRODUÇÃO DOCUM.
E DESENHOS MINICOPI SC/LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045071-3
Data de Autuação: 11/28/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Agravado / Advogado: R. PINTO HIDRÁULICO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.007311-9
Data de Autuação: 3/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Agravado / Advogado: CAPETA MORTUÁRIA SANTA
TEREZINHA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012241-6
Data de Autuação: 4/30/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.038053-0
Data de Autuação: 10/11/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BULGARIM STOP BOLSAS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2002
Data da Baixa: 5/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049015-6
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Agravado / Advogado: NEWBASE E EMBALAGENS LTDA /
SEM ADVOGADO
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2003
Data da Baixa: 6/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004204-4
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Agravado / Advogado: BENÍCIO CONFECÇÕES LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048043-6
Data de Autuação: 11/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Agravado / Advogado: TERPAC CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.046638-1
Data de Autuação: 12/7/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BARLEY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049016-8
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FARMÁCIA NOVAPAX LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2003
Data da Baixa: 6/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004207-0
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DEC EMPRESA DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2003
Data da Baixa: 6/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012133-3
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARTRIDGE INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.034154-3
Data de Autuação: 5/30/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
COSTA MARTINS / APPARICIO MIRANDA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2001
Data da Baixa: 11/12/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.049295-5
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: IZABEL COUTO DEZIDÉRIO / MARILÉA
CANTANHEDE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049611-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: IZABEL COUTO DEZIDÉRIO / MARILÉA
CANTANHEDE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.006209-6
Data de Autuação: 5/5/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: INFOCOOP SERVIÇOS -
COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA / JEFERSON NARDI NUNES DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004280-2
Data de Autuação: 3/20/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: JORGE LUIZ RODRIGUES COSTA /
JOSÉ FAGUNDES JUNIOR
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.031850-8
Data de Autuação: 5/19/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: PAULO CESAR LOPES VIANNA /
INGRID DE SOUZA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 9/1/2003
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.039899-9
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: HAMILTON DE FIGUEIREDO /
CRISTINA ALICE SPARANO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.009950-5
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOÃO PAULO BATISTA LEITE / NILZA
SALGADO DA ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 4/8/2002
Data da Baixa: 5/7/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.017962-1
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / MAGALI GUIMARÃES DE
FREITAS
Agravado / Advogado: JANAINA FIGUEIRA FERREIRA / JOSÉ
LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 4/2/2003
Data da Baixa: 4/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.021724-5
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / AFRANIO CARLOS MOREIRA
THOMAS
Agravado / Advogado: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA / YARA
DE SOUSA ANDRÉ
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 5/6/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025228-9
Data de Autuação: 6/18/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: UNIMED RIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO / ALFONSO
CARUSO MASELLI
Data do Trânsito em Julgado: 8/30/2002
Data da Baixa: 9/6/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.021845-6
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / ELLIS JUSSARA B. DE
SOUZA
Agravado / Advogado: AFRODIZIO MARQUES PINHEIRO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2002
Data da Baixa: 12/5/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 1999.02.01.028816-2
Data de Autuação: 7/21/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA ANGÉLICA PRATA FRAGA LIMA
/ LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2001
Data da Baixa: 3/6/2001
Número do Agravo: 1998.02.01.038146-2
Data de Autuação: 9/21/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA / DANILO SAHIONE DE ARAÚJO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2001
Data da Baixa: 12/5/2001
Número do Agravo: 1996.02.01.028813-2
Data de Autuação: 8/30/1996
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS / SEVERINO JOSE DA SILVA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/1998
Data da Baixa: 10/30/1998
Número do Agravo: 1998.02.01.008484-9
Data de Autuação: 3/18/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: M. CHANDON DO BRASIL -
VITIVINICULTURA LTDA / MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/10/1999
Data da Baixa: 7/15/1999
Número do Agravo: 2002.02.01.043121-8
Data de Autuação: 9/19/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: DELIO NOGUEIRA / ROBERTO
MOHAMED AMIN JUNIOR
Agravado / Advogado: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E
UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.010311-9
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MOMSEN LEONARDOS E
COMPANHIA / GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 4/22/2002
Data da Baixa: 4/22/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.040561-0
96
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 8/23/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CERJ - COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO RJ / BEATRIZ HORTA RAMOS
Agravado / Advogado: COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL / LEO KRAKOWIAK
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003617-6
Data de Autuação: 3/10/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / DENISE DOMINGUES
SANTIAGO
Agravado / Advogado: REGIS SOVERAL VOLKART / MARIA
CECILIA RAEDER LA CAVA TINOCO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 1997.02.01.023650-9
Data de Autuação: 7/23/1997
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: EXPRESSO UNIÃO LTDA / MARCIO
ALMEIDA ANDRADE
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/1999
Data da Baixa: 4/16/1999
Número do Agravo: 1999.02.01.013149-2
Data de Autuação: 3/23/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / LUIZ ANTONIO T. CISNE DO
E. SANTO
Agravado / Advogado: REGIS SOVERAL VOLKART / MARIA
AMELIA C. L. MAUAD
Data do Trânsito em Julgado: 10/11/2000
Data da Baixa: 12/11/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.003530-8
Data de Autuação: 10/17/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ MESSIAS REIS / APPARICIA
MIRANDA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 4/1/2002
Data da Baixa: 4/18/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.046830-8
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: PAULO SÉRGIO FADEL / SURIMAN
NOGUEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2002.02.01.013493-5
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / HOLDEN MACEDA DA SILVA
Agravado / Advogado: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS /
SERGIO JOSÉ DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048737-6
Data de Autuação: 12/6/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ELZA CARNEIRO DA SILVA / ANA
PAULA BITTENCOURT ROMEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000952-5
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALFEU CARDOSO BATISTA / SURIMAN
NOGUEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034057-2
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MANOEL JORGE DE SIQUEIRA /
SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032097-4
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ROBERTO FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA / RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049451-1
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ZILMA MARIANO DE OLIVEIRA
VIEIRA / ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
97
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.044506-0
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: JUAREZ RAMOS DAMASCENO /
REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046989-1
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ CARLOS JACINTHO MOTTA /
SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039849-5
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: OBADIAS ALVES DE SOUZA /
ROBERTO ARAÚJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045169-2
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CLEONÍCIO PEREIRA DE SÁ / IZAIAS
WENSCELAU EMERICH
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003838-0
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE
CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO S/A /
SAMUEL D.A. PRAZERES
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046492-3
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / SUELY BARROSO MOSQUERA
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS DA SILVA /
SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2001.02.01.015894-7
Data de Autuação: 4/6/2001
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVÊA
Agravado / Advogado: VALDEMIRO GAICK / NÁRA VIRGÍNIA
DA CAL
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2001
Data da Baixa: 10/9/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.006001-0
Data de Autuação: 3/7/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CONSÓRCIO AIM TELECOM / MAURO
ROBERTO GOMES DE MATTOS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/10/2002
Data da Baixa: 6/10/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.043963-1
Data de Autuação: 9/27/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: ALAIR CARLOS DOS SANTOS E
FRANCISCO SIMÕES FLORIDO / MÁRIO AUGUSTO
FIGUEIRA E CARLOS E. CABRAL
Agravado / Advogado: INCRA / HÉLIO ROBERTO NOVOA DA
COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046456-0
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: LUIZ FREIRE DA SILVA / REGIA
CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046373-6
Data de Autuação: 10/1/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: GILSON JESUS DE ALMEIDA / SAULO
BORGES DE MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/2003
Data da Baixa: 7/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013697-0
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JAILTON DA SILVA E SOUZA / LÚCIA
PINTO DE MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 2/27/2003
98
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.000360-2
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALCIDINO DA SILVA LEMOS / RÉGIA
CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045056-0
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WILSON FRAGA / RÉGIA CRISTINA
ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032420-7
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: HERMOGENES PEREIRA DA SILVA /
SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047013-3
Data de Autuação: 11/7/2003
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SONIA MARIA P. CHINOTTI /
ROBERTO ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034129-1
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ MENDONÇA DE SOUZA /
SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046518-6
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALCIDES BARBOSADE SOUZA /
ALVARISTO ASSIS
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 12/2/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Número do Agravo: 2000.02.01.068712-5
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: MACROMO TECNOLOGIA DE
REPAROS LTDA / RODRIGO JACOBINA BOTELHO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048471-5
Data de Autuação: 12/2/2002
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: JOSEFINA MARIA NAYA VIGNE /
JANAINA SILVA SOARES
Agravado / Advogado: INSS / EDUARDO M TELLES
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.025439-7
Data de Autuação: 4/14/2000
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: CRQ - 3ª REGIAO / ELIZABETH
GARCEZ
Agravado / Advogado: METALURGICA BRISROL LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/20/2003
Data da Baixa: 3/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001890-3
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JORGE FERREIRA DA SILVA /
ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 99.02.10687-0
Data de Autuação: 3/8/1999
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/2001
Data da Baixa: 7/23/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.002948-2
Data de Autuação: 2/20/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: RENAN O DE MELO / JORGE DE
OLIVEIRA BEJA
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12/15/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.037213-8
99
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Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 6/14/2000
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: CRE / PEDRO JOSE BAPTISTA DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: MIRIAM SEIF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 6/2/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.029769-8
Data de Autuação: 7/26/2001
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / J MAURO MONTEIRO
Agravado / Advogado: SANDRA NOEMI MESQUITA ROCHA /
EUSINEIA DAMACENA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2002
Data da Baixa: 8/29/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.046551-0
Data de Autuação: 12/5/2001
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PANIFICADORA PAVUNENSE LTDA /
CIRLE REGINA CHIEZA BOHER
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018451-3
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS
LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.013003-6
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: UF/ FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NIRVAL P FREIRE / FREDERICO JOSE
ANDRADE DE CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
Número do Agravo: 97.02.19316-8
Data de Autuação: 6/20/1997
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Agravado / Advogado: A B S SERVICOS ELETRONICOS LTDA
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/28/2003
Data da Baixa: 7/28/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005580-8
Data de Autuação: 4/11/2003
Vara: 02VFEF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
100
Agravante / Advogado: MANOEL LAGE PINHEIRO DA SILVA /
MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS
Agravado / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 1999.02.01.039921-8
Data de Autuação: 9/30/1999
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: BM - PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA / MARCUS VINICIUS MIETTO
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2000
Data da Baixa: 2/6/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.004783-6
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA /
SHEILA MARIA DA CONCEICAO MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004354-5
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS
CERQUEIRENSE LTDA / RICARDO PINHO
Agravado / Advogado: INSS/CONVENCAO S PAULO IND DE
BEBIDAS E CONEXOS / VANIA M P LINDOSO/NEWTON
SILVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047178-2
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUCIA MARIA DE SOUZA GUIDO /
ARMANDO SOARES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 2/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001488-0
Data de Autuação: 2/4/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: JOAO LUIZ DA SILVA / IEDA JULIATTI
DE CARVALHO
Agravado / Advogado: CEF / SONIA LUCIA DOS SANTOS
LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/25/2003
100

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.017847-1
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / MARGARETH BRITES BARBOZA
Agravado / Advogado: EURIDES PACHECO DA COSTA /
LEONEL RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 8/27/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025765-2
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: GASTAO AZEVEDO NOGUEIRA / JOAO
LUIZ NUNES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/6/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.066792-8
Data de Autuação: 11/13/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: RAIMUNDO LIRA BEZERRA /
RAIMUNDO ELCIO A DE SOUSA
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 8/27/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.009823-9
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / ALBA REGINA DE JESUS
Agravado / Advogado: JOAO LUIS DE MORAES / JOSE
HAROLDO DOS ANJOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2001
Data da Baixa: 2/21/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.034274-6
Data de Autuação: 9/17/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / ROBERTA TRAJANO PEIXOTO
Agravado / Advogado: JORGE W M DA SILVA / CLARICE LIMA
DE SANTANA
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037902-6
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: LUIS C DOS SANTOS / ANACLETO F
HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039987-6
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 30VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
101
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: SINVAL GUIMARAES / YEDO ALVES
OLIVIERI
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.007688-8
Data de Autuação: 2/8/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / JOSE MAURO MONTEIRO
Agravado / Advogado: MARIA JOSE AZEVEDO B ROCHA /
VALERIA V DE A ROCCO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.028681-4
Data de Autuação: 6/28/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: OCIULA N DE CARVALHO / JOCELIO C
PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.029619-4
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: PAULO CESAR DO ESPIRITO S LIMA /
GILBERTO NICOLL SIMOES
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000227-0
Data de Autuação: 1/9/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / ROBERTO CARLOS M PIRES
Agravado / Advogado: DIRCEA C DE SÁ / CARMEM S R
GUIMARAES RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047312-2
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / ELLIS JUSSARA B. DE
SOUZA
Agravado / Advogado: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS
BARROZO / MARCELO JOSE A RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001019-9
Data de Autuação: 1/27/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UNIAO FEDERAL / KARLA PINTO
FERRAZ MAFRA
101

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: DELMA GARCIA DO NASCIMENTO /
EDMILSON BAPTISTA ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034335-4
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ALCIDES DE ALMEIDA / JORGE JOSE
DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 8/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015798-4
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ROSILVALDO C DA SILVA / DENISE M
A F ANDRADE LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 7/11/2003
Número do Agravo: 99.02.19538-5
Data de Autuação: 5/11/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / DEBORAH DA SILVA
SIMONETTI ABREU
Agravado / Advogado: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MUNICIPAL / RENATA SCHMIDT CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038813-1
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: MARIA MADALENA P COSTA / LUIZ
ADVAL SANTANA DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022734-2
Data de Autuação: 6/11/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NILTON V MEIRELLES / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048895-2
Data de Autuação: 12/10/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: WS SERVICOS AEREOS LTDA / SEM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2003
Data da Baixa: 8/6/2003
102
Número do Agravo: 2002.02.01.008265-0
Data de Autuação: 4/3/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MECANICA BRASIL NAVE LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 99.02.00521-8
Data de Autuação: 1/6/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: JOSE REGINALDO RIBEIRO / HERMES
BEZERRA NEVES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/8/2000
Data da Baixa: 6/28/2000
Número do Agravo: 98.02.26357-5
Data de Autuação: 7/1/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: ISLEIA PACHECO / ACCACIO
MONTEIRO BARROZO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2000
Data da Baixa: 8/22/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.034569-3
Data de Autuação: 9/18/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA TEIXEIRA DE
TOLEDO
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS MACHADO DA SILVA /
SOLIMAR LEAL FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2002
Data da Baixa: 7/18/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.043540-9
Data de Autuação: 7/7/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA /
URSULA ROCHA DA COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2002
Data da Baixa: 5/21/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.046557-5
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JORGE CARDOSO RAIMUNDO E
OUTROS / REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
102

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.000742-1
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOAO HENRIQUE PINTO LIMA /
CARLOS MAGALHAES MASSENA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.005108-2
Data de Autuação: 2/26/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / ROBERTA TRAJANO PEIXOTO
Agravado / Advogado: SERJUS / ANGELA MARIA BENTO
Data do Trânsito em Julgado: 12/6/2002
Data da Baixa: 1/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.017936-0
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / ELLIS
JUSSARA BARBOSA DE SOUZA
Agravado / Advogado: SIMONE MOURA DE CARVALHO
MANSOR / JOAQUIM DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/13/2002
Data da Baixa: 1/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.003875-9
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: JORGE FERREIRA BARBOSA FILHO /
MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.042196-1
Data de Autuação: 9/9/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: ANSELMO NUNES MOREIRA / BRUNO
RAFAEL OLIVEIRA GOMES
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032339-2
Data de Autuação: 7/8/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: NEZIO DA SILVA JUSTEN E OUTROS /
VALDIR LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 9/8/2003
103
Número do Agravo: 2002.02.01.047264-6
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: DOLIMAR PEREIRA LOPES / JOSE
ISAAC VARGAS FARIA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047196-4
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: WALTER PESSANHA DA FONSECA /
CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.057838-5
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / MAGALI GUIMARÃES DE
FREITAS
Agravado / Advogado: BANCO BRADESCO S/A / MIRIAM
MANHAES
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039970-0
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: GERALDO JOSE DA SILVA / JOELSON
DE SOUZA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039904-9
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CELSO ALUIZIO DE BARROS E
OUTROS / RICARDO BICHARA
Agravado / Advogado: UF / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.040683-2
Data de Autuação: 8/28/2002
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: CLUBE DE REGATAS DO
FLAMENGO / LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2003
103

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.022818-4
Data de Autuação: 5/28/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: INSS / FERNANDO LINO VIEIRA
Agravado / Advogado: EBERLE S/A E OUTROS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/25/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.064720-6
Data de Autuação: 10/27/2000
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: MAQUESONDA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA / GIORGIO VILELA
SANTONI E OUTRO
Agravado / Advogado: INSS / MARCOS DA SILVA COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.025215-0
Data de Autuação: 6/18/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: REAL ENGENHARIA CONSTRUTORA
LTDA / LUIZ ALBERTO S MATHEUS
Agravado / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.033269-8
Data de Autuação: 8/31/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: SERGIO HENRIQUE SILVA / CARLOS
NAZARIO LAGUNILLA Y GONZALEZ LLANA LETRE
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2003
Data da Baixa: 4/10/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.019590-7
Data de Autuação: 5/8/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA APARECIDA BARBOZA
PREVOT
Agravado / Advogado: LUMAFIL PECAS E SERVICOS LTDA E
OUTROS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.22825-5
Data de Autuação: 7/16/1997
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DO CARMO FREITAS
RIBEIRO
Agravado / Advogado: S/A CORTUME CARIOCA / CARLOS DA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
COSTA E SILVA FILHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/10/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
104
Número do Agravo: 2003.02.01.004182-2
Data de Autuação: 3/18/2003
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: MAQUI-MOTO IND/ COM/ LTDA /
CLAUDIO DA SILVA ALVES E OUTRO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.007778-9
Data de Autuação: 2/8/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: EUROMAQ TRATORES AGRO
INDUSTRIAIS LTDA / PAULO PEREIRA SERRA
Agravado / Advogado: INSS / LUCILA CARVALHO MEDEIROS
DA ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 93.02.01954-3
Data de Autuação: 2/8/1993
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: SYLVIO DA SILVA MAGALHAES /
DAVID IZIDRO DA SILVA
Agravado / Advogado: INSS / MUNIR TUFFI MATTAR
Data do Trânsito em Julgado: 6/7/1994
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.27078-4
Data de Autuação: 7/2/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CASAS DA BANHA COM/ IND/ S/A /
JOSE OSWALDO CORREA E OUTROS
Agravado / Advogado: FAZENDA NACIONAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.40866-2
Data de Autuação: 10/9/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA-RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
E OUTROS
Agravado / Advogado: MOINHO DA LUZ S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23762-0
Data de Autuação: 6/18/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRQ - 3ª REGIAO / ELIZABETH
GARCEZ E OUTRO
104

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: HONNEY COSMETICOS LTDA E
OUTROS / ROMEU OLIVEIRA GURGEL
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.39131-8
Data de Autuação: 11/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA E OUTROS
Agravado / Advogado: SUNAB / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.42235-3
Data de Autuação: 11/24/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRF/RJ / LUCIA HELENA SILVA
BARROS
Agravado / Advogado: DROGARIA VILA MARIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/27/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.42471-2
Data de Autuação: 11/25/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS E OUTROS
Agravado / Advogado: PAULO SANTOS ALVES / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.51282-6
Data de Autuação: 12/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRA DO RJ / FRANCISCO LUIZ DO
LAGO VIEGAS E OUTROS
Agravado / Advogado: SERVI-CREDITO - SERVICOS DE
CREDIARIOS, COBRANCA E PROCESSAMENTOS DE
DADOS / JORGE LUIZ FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.03165-8
Data de Autuação: 2/4/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRF RJ / MARIA DE FATIMA
BESERRA DUARTE
Agravado / Advogado: FARMACIA O IRAPURU LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.32888-0
Data de Autuação: 8/18/1998
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
105
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: AEROTROMIX ELETRONICA E
TELECOMUNICACOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/6/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 96.02.27558-8
Data de Autuação: 8/21/1996
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE MARCOS GUIMARAES / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/1997
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23068-5
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRE/RJ / ELIZABETH DE MELLO
GARCEZ
Agravado / Advogado: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS
E PROMOCOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/23/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 96.02.26507-8
Data de Autuação: 8/13/1996
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS E OUTROS
Agravado / Advogado: DJALMA SILVA DE SOUZA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/1997
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23772-8
Data de Autuação: 6/18/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
E OUTROS
Agravado / Advogado: MARSH ENGA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/9/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.28732-4
Data de Autuação: 8/28/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRQ / ELIZABETH GARCEZ
SAAVEDRA
Agravado / Advogado: MARY E MARY CHEM - QUIMICA
INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
105

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.039499-0
Data de Autuação: 10/22/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: W H EMPREEDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.006683-8
Data de Autuação: 3/10/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: COPISHOPPING COPIADORA E
PAPELARIA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/25/2003
Data da Baixa: 5/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022735-4
Data de Autuação: 6/11/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: COMAQ COMERCIO TECNICA E
REPRESENTACOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001466-1
Data de Autuação: 2/4/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PINTURAS JM BEM FICA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2003
Data da Baixa: 8/5/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.004481-4
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO L BALASSIANO
Agravado / Advogado: FALCAO DIVISORES LTDA / RENATO
ITABAIANA COELHO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/2001
Data da Baixa: 8/28/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.035213-6
Data de Autuação: 7/17/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA L C DA SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS /
ANACLETO F HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.040097-0
Data de Autuação: 8/19/2002
Vara: 02VFEF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
106
Agravante / Advogado: COLEGIO ARTE E INSTRUCAO /
GABRIELA GAIDA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2004
Data da Baixa: 9/30/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004284-0
Data de Autuação: 3/20/2003
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: KARIDANI COMERCIO DE
IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA / MICHELLE FIGUEIREDO
NEVES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 9/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049020-0
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RP REFORMAS E PINTURA LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014973-6
Data de Autuação: 10/3/2003
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: MATOLINE VEICULOS PECAS E
ACESSORIOS / MARCELO DE PAULA MARSILLAC
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/26/2004
Data da Baixa: 1/26/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.007077-9
Data de Autuação: 5/30/2003
Vara: 02VFEF
Agravante / Advogado: KARIDANI COMERCIO DE
IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA / MICHELLE FIGUEIREDO
NEVES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002840-4
Data de Autuação: 2/18/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: CARLOS ALFREDO FRANCO
CARDOSO E OUTRO / SITO KOWSMANN E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / MARIA JOSE DE SOUZA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 7/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.010564-5
Data de Autuação: 2/22/2001
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA
106

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DE FATIMA S/A / GUSTAVO KELLY ALENCAR E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.026736-0
Data de Autuação: 6/28/2001
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: ITACY VIEIRA CABRAL E OUTROS /
CARLOS ALBERTO SILVA SOARES E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / MARIA JOSE DE SOUZA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.007393-4
Data de Autuação: 4/1/2002
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: PAULO CESAR VANNUCCI / ANTONIO
DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: INSS/CARLOS ALFREDO FRANCO
CARDOSO E OUTRO / MARCUS DA ROCHA PIMENTEL/SITO
KOWSMANN
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.010548-4
Data de Autuação: 8/26/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ DE SOUZA
CARVALHO
Agravado / Advogado: SARAH CORREA PINTO / CARLOS
ALBERTO LORANG DE AMORIM E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.015160-3
Data de Autuação: 10/7/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARLINS TAPECARIA LTDA /
ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009460-7
Data de Autuação: 7/30/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: INSS / PEDRO HENRIQUE LEAL
Agravado / Advogado: DANILO PAIVA DE ALMEIDA / CARLOS
ALBERTO LORANG DE AMORIM E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 1/13/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008149-2
Data de Autuação: 6/27/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
107
Agravado / Advogado: AUTO DIAS LTDA / SITO KOWSMANN
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046315-3
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: FRANCISCO ELYSIO TAVARES DE
MELLO / KATIA OLIVEIRA BRITES
Agravado / Advogado: INSS / MARIA JOSE DE SOUZA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.015159-7
Data de Autuação: 10/7/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM
MATERNAL LTDA / WILSON BENEDITO ALVES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.009329-5
Data de Autuação: 4/11/2002
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: MAGAZIN ANSABRI LTDA-ME /
CLAUDIA R RAPOSO FERREIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.005733-7
Data de Autuação: 4/22/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: DJALMA PRIORI PORTO / WANDER
VIEIRA LOPES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.029675-3
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: MAGAZIN ANSABRI LTDA ME /
ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01019964-4
Data de Autuação: 6/3/2002
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: STUDIO 54 EQUIPAMENTOS
ELETRONICA LTDA / SERGIO CARDOSO MACEDO E
OUTRO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2003
107

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000987-2
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: ALVILAR SOM E IMAGEM LTDA /
JOSE NILTON SILVEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000988-4
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: ALVILAR SOM E IMAGEM LTDA /
JOSE NILTON SILVEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.019968-1
Data de Autuação: 6/3/2002
Vara: 01VF-TE
Agravante / Advogado: STUDIO 54 EQUIPAMENTOS
ELETRONICA LTDA / DARCY DE CARMO FERREIRA JUNIOR
E OUTRO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.016844-1
Data de Autuação: 5/20/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/FN / MICHELE DE BARROS
TRAVASSOS
Agravado / Advogado: HOT DTVM LTDA E OUTROS / VANY
ROSSELINA GIORDANO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001104-0
Data de Autuação: 1/27/2003
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: RONALDO DE OLIVEIRA / CAMILLO
MARIO DE QUEIROZ GOMES E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/27/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046944-1
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RANKING PP PROMOÇÃO E
PROPAGANDA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2003
Data da Baixa: 6/17/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
108
Número do Agravo: 2002.02.01.048056-4
Data de Autuação: 11/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TERPAC CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2003
Data da Baixa: 6/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.038782-1
Data de Autuação: 10/17/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ASTRAL EMPRESA QUÍMICA DE
DESINTETIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.008350-2
Data de Autuação: 4/5/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PINTURAS JM BEM FICA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049305-4
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AMORIM - SERGIPE TRANSPORTES /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049311-0
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ORGANIZAÇÕES FREITAS ATAACK
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.038592-0
Data de Autuação: 10/15/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ENCA S/A ENGENHARIA CÁLCULO E
CONSTRUÇÃO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000252-0
Data de Autuação: 1/9/2003
108

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SPEV - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005926-7
Data de Autuação: 4/25/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DTP SISTEMAS AVANÇADOS LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046304-9
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CONTEMPO COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/12/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000722-0
Data de Autuação: 1/21/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: LACC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS / LUIZ EDMUNDO LABANCA
Agravado / Advogado: FN /SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/2003
Data da Baixa: 5/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049323-6
Data de Autuação: 12/18/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / MARIA CELESTE CARVALHO
DOS REIS
Agravado / Advogado: ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA S/A / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2003
Data da Baixa: 8/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049014-4
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: WELDING SPECIAL MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012129-1
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
109
Agravado / Advogado: ASTRAL EMPRESA QUÍMICA DE
DESINTETIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/9/2003
Data da Baixa: 7/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000224-5
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: INCOMEX S/A ENGENHARIA IND/COM
/ ARMANDO TOMZHINSKI
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2003
Data da Baixa: 5/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038554-0
Data de Autuação: 10/15/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: R.D.M. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/
A / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046139-9
Data de Autuação: 10/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSE REIS DOS SANTOS FILHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048041-2
Data de Autuação: 11/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MACNEW COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039514-3
Data de Autuação: 10/22/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MINERVA DO BRASIL INDÚSTRIA DE
ÓLEOS LUBRIFICANTES E PRODUTOS QUÍMICOS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 8/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012119-9
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FÁBRICA DE COLCHÕES PIEDADE /
109

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/9/2003
Data da Baixa: 7/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012132-1
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CANTINA IRMÃOS REFEIÇÃO LTDA -
ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.020431-3
Data de Autuação: 5/11/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOAO PEDRO MARTINS DE AQUINO /
FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 6/4/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.016432-7
Data de Autuação: 4/17/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA E
OUTROS
Agravado / Advogado: MAGNO GLYCERIO DO
NASCIMENTO / MARIA FLOR DE MAIO SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 7/17/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.032212-7
Data de Autuação: 8/20/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CREF / LUISA PARENTE RIBEIRO
RODRIGUES DE CARVALHO
Agravado / Advogado: MARIO FAINI RIBEIRO / RICARDO
MARQUES DE ABREU
Data do Trânsito em Julgado: 6/27/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.06146-8
Data de Autuação: 3/2/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INPI / ANDRE LUIS BALLOUSIER A DA
LUZ E OUTROS
Agravado / Advogado: NOVARTIS AG / JOSE ANTONIO B L F
CORREA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.25388-8
Data de Autuação: 8/7/1997
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: NA BRASA COLUMBIA ALIMENTACAO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
110
LTDA E OUTROS / MARCELO CURVELLO REZENDE E
OUTRO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/11/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.43357-8
Data de Autuação: 10/29/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MC DONALD’S COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA / PIO PEREZ PEREIRA E OUTRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.43547-1
Data de Autuação: 12/2/1997
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: NADIA MARIA ROMAO DA SILVA /
MARCELO DAVIDOVICH E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.22267-6
Data de Autuação: 5/31/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INCRA / ZUREA DE SOUZA MARTINS
Agravado / Advogado: MARLY DE ARAUJO PEIRERA VIEIRA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/11/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.11807-0
Data de Autuação: 3/15/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MINERACOES BRASILEIRAS
REUNIDAS S/A - MBR / RENATA MARIA NOVOTNY E
OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.40930-6
Data de Autuação: 11/14/1997
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: EDNILSON CAETANO DA SILVA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/18/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.019025-9
Data de Autuação: 5/3/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO
110

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AHERJ / RENATA ALOE E
OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/29/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.033505-5
Data de Autuação: 9/4/2001
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: MARIA TEREZINHA DA SILVA
BARCELLOS E OUTROS / FERNANDO NACIF FERRINO E
OUTRO
Agravado / Advogado: CONCER - COMPANHIA DE
CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO / DAVID
FREITAS LEVY E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.041951-2
Data de Autuação: 11/8/2001
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: COMPANHIA DE CONCESSAO
RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO / GUILHERME PACCOLA
E OUTRO
Agravado / Advogado: MARIA TEREZINHA DA SILVA
BARCELLOS E OUTRO / FERNANDO NACIF FERRINO E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.015917-4
Data de Autuação: 4/6/2001
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: INSS / TATIANA MOTTA VIEIRA
Agravado / Advogado: IMPERIAL AUTO POSTO LTDA / VANY
ROSSELINA GIORDANO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.033266-2
Data de Autuação: 8/31/2001
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO E
OUTROS
Agravado / Advogado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS /
CILENE DALVA SOARES
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2002
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.000728-0
Data de Autuação: 1/21/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / RICARDO A CUNHA DE A
MARIZ E OUTROS
Agravado / Advogado: MOISES ARAUJO DE LIMA / HAYDEE
FIGUEIREDO DA CAMARA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
111
Número do Agravo: 2003.02.01.002107-0
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JOAO BATISTA DE SOUZA / JOSE
MANUEL MAIROS ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.046552-6
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: WALTER DE OLIVEIRA FILHO / IARA
TERESINHA DA SILVA LANZILLOTTI E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004754-0
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: MARIA DE OLIVEIRA MALAFAIA
ALMIRANTE / ROBERTO ORTEGA DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.046558-7
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: MANOEL BARBOSA DE ARRUDA /
SEBASTIAO FERNANDES SARDINHA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01047266-0
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: WELLINGTON LEITE PIRES / NEWTON
DE FREITAS MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001822-8
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE RAMOS TOMAZINE E OUTROS /
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
111

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.000379-1
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO DA SILVA
MIRANDA E OUTROS / JOAQUIM MENDES DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.048948-8
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: SEBASTIAO FRANCA / DUACY
ALCANTARA ALVES DA SILVA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.032667-8
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: NORIVAL FERREIRA MAIA / CARLOS
ALBERTO CLEMENTE MAGALHAES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008700-7
Data de Autuação: 7/14/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA PEREIRA
DE SOUZA / VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2004
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.044516-3
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: MARTINS JOSE DE ARAUJO / DILTON
DUARTE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009007-9
Data de Autuação: 7/18/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: JOAO MEDEIROS BOTELHO / JONAS
DIAS E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / MIREIA OLIVEIRA D ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
112
Número do Agravo: 2003.02.01.009671-7
Data de Autuação: 8/6/2003
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ADAURY DE OLIVEIRA MENDES /
MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01044428-6
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 04VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS DE ARAUJO /
MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.043267-3
Data de Autuação: 9/24/2002
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: E Q S E OUTROS / RAPHAEL DODD
MILITO
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.029647-9
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: MONTEVERDE ENGENHARIA
COMERCIO E INDUSTRIA S/A / LUIZ PAULO DE BARROS C
V DE CASTRO E OUTROS
Agravado / Advogado: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO
E SERVICOS LTDA / ANTONIO PASSOS C DE OLIVEIRA E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.049652-3
Data de Autuação: 12/23/2002
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: SINDALCOOL - SINDICATO DAS
INDUSTRIAS SUCROALCOLEEIRAS DE MATO GROSSO /
ROBERTO CAVALCANTI BATISTA E OUTROS
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.036170-0
Data de Autuação: 6/12/2000
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
(UNI-RIO) / RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA
Agravado / Advogado: ANGELO BARBEITOS / LENISA
MONTEIRO DANTAS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/4/2003
112

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.014190-7
Data de Autuação: 9/17/2003
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO / LUISA DE PINHO VALLE
Agravado / Advogado: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040603-0
Data de Autuação: 8/26/2002
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UNIAO FEDERAL / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JADIR NUNES DA SILVA / PAULO
JORGE DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.039204-0
Data de Autuação: 10/18/2001
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: UNIAO FEDERAL / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS CAVALCANTI DANTAS /
JOSE CARLOS LINS DA SILVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.012519-0
Data de Autuação: 3/14/2001
Vara: 22VF
Agravante / Advogado: MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA
ASSISTENCIAL DE LIMEIRA / AUREANE RODRIGUES DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ANS / LUIZ FELIPE CONDE
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.011330-3
Data de Autuação: 2/7/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: JANE RODRIGUES PEREIRA
ANDRADE E OUTROS / MARIA FATIMA HENRIQUE DE
REZENDE E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/19/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.28332-2
Data de Autuação: 7/6/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SERVICOS MEDICOS GUANABARA
LTDA - SEMEG E OUTROS / JOAO MAURICIO OTTONI W DE
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
A PINHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
113
Número do Agravo: 2000.02.01.023426-0
Data de Autuação: 4/6/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: IMOBILIARIA MONDESIR S/A /
ROBERT ALDA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 96.02.22659-5
Data de Autuação: 7/12/1996
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: SARAHY DUARTE DA COSTA E
OUTROS / ROSEMARY MARTINS HISSA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/10/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.14278-8
Data de Autuação: 3/29/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: HERING TEXTIL S/A / JOSE ROBERTO
MARCONDES E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/16/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.18105-8
Data de Autuação: 4/30/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: YEN MOTORES COMERCIO S/A /
PAULO HENRIQUE SILVEIRA F NONATO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.008646-4
Data de Autuação: 1/25/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: THYSSEN FUNDICOES LTDA /
RICARDO GOMES LOURENCO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.044240-6
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: WILSON PEREIRA BRITTO / RUBENS
FRANCO DA SILVA NETO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 6/27/2003
113

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.05600-6
Data de Autuação: 2/20/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: LUIZ FAVERO SOBRINHO / MARIA DE
FATIMA DA SILVA MOREIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/7/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.016827-8
Data de Autuação: 4/16/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTACAO LTDA / BRUNO PINHEIRO BARATA E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 6/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.030109-4
Data de Autuação: 7/30/2001
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: LEANDRO PONTES BARRETO /
RONALDO GOTLIB COSTA E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007463-3
Data de Autuação: 6/10/2003
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / ALZIRA ILDA DA SILVA E
OUTROS
Agravado / Advogado: MANOEL RODRIGUES / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.025916-1
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ISMAEL BENTO DA ROCHA / GENILZA
DOMINGOS DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003677-2
Data de Autuação: 3/10/2003
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: S.E.B. DE CORDOVIL DISTRIBUIDORA
DE AGUAS E BEBIDAS LTDA / WILMA DA COSTA CORTES E
OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTONIO AZAMOR
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
114
Número do Agravo: 2002.02.01.028314-0
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: INSS / CARMEN LUCIA LISBOA
BOTELHO BONATES
Agravado / Advogado: NILZA ALVIM COSTA / SELMA
MACIEIRA GRANADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2003
Data da Baixa: 2/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048977-4
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE PAULO VATIMO DOS SANTOS /
JOSE PAULO VATIMO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.033517-1
Data de Autuação: 9/4/2001
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: INSS / ANA CECILIA MONTEIRO
CHAVES DE AZEVEDO
Agravado / Advogado: COMPANHIA BRASILEIRA DE
ANTIBIOTICO - CIBRAM / EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.016132-6
Data de Autuação: 4/9/2001
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA E
OUTROS
Agravado / Advogado: VALDEMIRO GAICH / NARA VIRGÍNIA
DA CAL
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 9/19/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.057062-3
Data de Autuação: 9/18/2000
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: INSS / ANA CECILIA MONTEIRO
CHAVES DE AZEVEDO ARAUJO
Agravado / Advogado: CLIMAMP - CLINICA MEDICA
AMBULATORIAL PIABETA LTDA / CARLOS AUGUSTO
SAMARY DA SILVA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.025858-5
114

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 4/17/2000
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: INSS / ANA CECILIA CHAVES DE A
ARAUJO
Agravado / Advogado: MARIA DA GLORIA SANT ANNA / LUIZ
ADVAL SANTANA DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.034936-4
Data de Autuação: 9/20/2001
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO MIRANDA /
SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 1/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000298-1
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALCIDINO DA SILVA LEMOS / RÉGIA
CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.005459-2
Data de Autuação: 4/10/2003
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE BARBOSA
NOBRE E OUTROS
Agravado / Advogado: MARCOS VALERIO DOS REIS
CARDOZO / RUBENS LACERDA
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025922-7
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS DE FRANCA / SURIMAN
NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2003
Data da Baixa: 3/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038774-6
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: PEDRO ALBERTO ERTHAL / GETULIO
ARRUDA FIGUEIREDO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2003
Data da Baixa: 4/10/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
115
Número do Agravo: 2002.02.01.039981-5
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: DERLINDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
E OUTROS / REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000965-3
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ELENI DE SÁ PEREIRA / SURIMAN
NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032946-1
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ELISEU DA SILVA FERREIRA / MARIA
SEBASTIANA DE OLIVEIRA SARDINHA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013612-9
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: SANDRA PACHECO DA ROCHA /
WANDERLEY DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.025923-9
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS DE FRANCA / SURIMAN
NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032680-0
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ROSIMAR DE ABREU MENDONCA E
OUTRO / LUCIA PINTO DE MACEDO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/24/2003
115

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.004958-0
Data de Autuação: 2/22/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V DE
OLIVEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: WALMER SOARES DE ABREU /
SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/13/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046519-8
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 01VF-IT
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALCIDES BARBOSA DE SOUZA E
OUTROS / ALVARISTO ASSIS
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034334-2
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: MAURO HENRIQUE NUNES / JOSE
FRANCISCO LOBATO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010277-0
Data de Autuação: 8/19/2003
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: BOUQUET GARNI ERVAS FINAS
LTDA / JOAQUIM AURELIO MELLO FRANCO NABUCO DE
ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 1999.02.01.058911-1
Data de Autuação: 12/6/1999
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: VIACAO UNIAO LTDA / ANA MARIA
FERREIRA NEGREIRO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.030934-2
Data de Autuação: 8/8/2001
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO E
OUTROS
Agravado / Advogado: MAQUELE VITOR MENEZES DA SILVA
E OUTROS / JOSUE ISAAC VARGAS FARIA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
116
Número do Agravo: 2001.02.01.030014-4
Data de Autuação: 7/27/2001
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO E
OUTROS
Agravado / Advogado: MARTINS LIMA / WILLIAM RODRIGUES
SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004823-3
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE
SILVA / LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046155-7
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FORA DA ESTRADA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.046651-4
Data de Autuação: 12/7/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: YELRAM PANIFICACAO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 90.02.25899-2
Data de Autuação: 12/4/1990
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: A G NAGIB E NAGIB LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/19/1996
Data da Baixa: 4/23/1996
Número do Agravo: 2001.02.01.034053-1
Data de Autuação: 9/14/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / MICHELE DE BARROS
TRAVASSOS
Agravado / Advogado: BAR E RESTAURANTE RECANTO DA
ILHA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2003
Data da Baixa: 5/5/2003
116

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 93.02.16239-7
Data de Autuação: 9/30/1993
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS DE SOUZA LINS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/2/2002
Data da Baixa: 4/2/2002
Número do Agravo: 97.02.44666-0
Data de Autuação: 12/10/1997
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: COSEGE CORRETORA DE SEGUROS
GERAIS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2002
Data da Baixa: 12/6/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.016982-2
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: GD EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS / LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/11/2003
Data da Baixa: 6/18/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.012788-4
Data de Autuação: 3/15/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: ALEXANDRE SOARES E SILVA /
LINDOLPHO NUNES FEITOSO
Agravado / Advogado: INSS / GENECY SOUZA BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044897-4
Data de Autuação: 11/26/2001
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERVAL BORGES FILHO
Agravado / Advogado: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.007732-3
Data de Autuação: 1/21/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: ANGELA MARQUES RIBAS / JOSE
CLAUDIO FERREIRA GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 4/19/2002
Data da Baixa: 6/14/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.049378-8
Data de Autuação: 11/3/1999
Vara: 11VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
117
Agravante / Advogado: AGILDO JORGE PEREIRA DE
AZEVEDO / CARLOS AUGUSTO MACHADO
Agravado / Advogado: ISIDRO MORGADO BARBEDO /
DANIEL FAVARETTO BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/13/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.038787-7
Data de Autuação: 6/20/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CONSELHO FEDERAL DE
ENFERMAGEM - COFEN / JOAO BATISTA FRANCO E
OUTROS
Agravado / Advogado: ISIDRO MORGADO BARBEDO /
ROSEMARY MARTINS HISSA
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/13/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.062179-1
Data de Autuação: 12/16/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / JOEL SIMAO BAPTISTA
Agravado / Advogado: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA E
OUTROS / JOSE NIVALDO DOS REIS
Data do Trânsito em Julgado: 8/16/2000
Data da Baixa: 8/23/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.037109-9
Data de Autuação: 9/20/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: WILLIAM MAGALHAES E S/M / CARLA
XIMENES DE FREITAS E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / DANIELLE DIAS OLIVEIRA
PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.033343-5
Data de Autuação: 9/3/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: AMAURI MENEZES / LOURENCO
BERNARDINO DE SENNA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/17/2002
Data da Baixa: 8/1/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.047503-5
Data de Autuação: 12/18/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SIDNEY AUGUSTO GOMES / DAGENIL
MARCAL
Data do Trânsito em Julgado: 5/23/2003
Data da Baixa: 5/30/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010651-8
Data de Autuação: 8/28/2003
117

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CARLOS HENRIQUE GOMES
SATIRO / VERA LUCIA G ARAUJO E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / JANUARIO SPISLA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.016811-8
Data de Autuação: 5/20/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / ROBERTO CARLOS ROCHA
KAYAT
Agravado / Advogado: MURILO ANTONIO DE FREITAS
COUTINHO / NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 2/28/2003
Data da Baixa: 3/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012914-9
Data de Autuação: 5/2/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
S/A E OUTROS / DANIELA INGLEZ DE SOUZA BORGES
Data do Trânsito em Julgado: 5/25/2003
Data da Baixa: 5/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044961-2
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GLORIA REGINA LOURENCO
PEREIRA DA COSTA / CARLOS ROBERTO DA OLIVEIRA E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013900-3
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL E OUTRO
Agravado / Advogado: REGINA CELIA MATIAS TAVARES /
ANACLETO FERNANDO HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002322-4
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JORGE LUIZ DA SILVA / ROMERO
FRANCO DE OLIVEIRA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.006304-0
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
118
Data de Autuação: 5/7/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: DOMINGOS DA SILVA SANTOS FILHO
/ MARLY VIANA MARTINS E OUTROS
Agravado / Advogado: BANCO ITAU S/A / HELIO RAMOS
DOMINGUES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 11/4/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.028356-0
Data de Autuação: 7/19/2001
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA ELIZABETH C MARTINS
Agravado / Advogado: JOSE HUMBERTO MENDES BARBOSA
/ PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025977-0
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANA CRISTINA DA COSTA COELHO
DE SOUZA / CARLOS AUGUSTO CRISSANTO JAULINO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013424-8
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE VITORIO DA SILVEIRA
SOBRINHO / JOSE MANUEL MAIROS ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 7/1/2003
Data da Baixa: 7/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031686-7
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JAMIL MOREIRA GOMES / LAURA
MARIA M DE BARROS MENDES
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002136-7
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: SEBASTIAO DOS SANTOS / JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/6/2004
118

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 95.00.66460-7
Data de Autuação: 11/27/1995
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: JORGE DA SILVA DOS SANTOS
SOBRINHO / CESAR AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO
Agravado / Advogado: UF E OUTRO / MARIA DE LOURDES
COUTINHO TAVARES
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/1999
Data da Baixa: 10/18/1999
Número do Agravo: 2003.02.01.004403-3
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ABILIO CLAUDIO / ANANDA COSTEIRA
GALVAO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 89.02.00511-0
Data de Autuação: 1/6/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: JOSE REGINALDO RIBEIRO E
OUTROS / HERMES BEZERRA NEVES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/8/2000
Data da Baixa: 6/28/2000
Número do Agravo: 99.02.15036-5
Data de Autuação: 4/7/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / SANDRO VALERIO
ANDRADE DO NASCIMENTO
Agravado / Advogado: JOSE REGINALDO CARDOSO
RIBEIRO / HERMES BEZERRA NEVES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 3/27/2000
Data da Baixa: 6/28/2000
Número do Agravo: 99.02.00516-0
Data de Autuação: 1/4/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BANCO ITAU S/A / NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO
Agravado / Advogado: JOSE REGINALDO CARDOSO
RIBEIRO / HERMES BEZERRA NEVES
Data do Trânsito em Julgado: 3/21/2000
Data da Baixa: 6/28/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.035675-3
Data de Autuação: 6/7/2000
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: BAR E CONFEITARIA FLUZAO LTDA /
EUGENIO AUGUSTO NOBREGA MEXIAS E OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
119
Número do Agravo: 2002.02.01.021899-7
Data de Autuação: 6/11/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: OLAVO CAETANO CORREA FILHO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.042648-6
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: REAG COM REPRESENTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046305-0
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MESBLA MOTOS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/27/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.008259-5
Data de Autuação: 4/3/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DPL CONSTRUTORA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.008280-7
Data de Autuação: 4/3/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: REUL RIO REPRESENTACOES LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/13/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.012117-5
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.007636-4
Data de Autuação: 4/1/2002
Vara: 07VFEF
119

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SKAT PROMOCOES E EVENTOS LTDA
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/14/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.004148-9
Data de Autuação: 2/1/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOAO JOSE FERNANDES TAVORA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.004206-8
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: COBRAMEX COML BRAS IMP E EXP
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.047126-1
Data de Autuação: 12/11/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: OELANDO LIMA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.006550-0
Data de Autuação: 3/15/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DEAR DECORACOES DE ARTES LTD
E OUTROS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.048121-3
Data de Autuação: 8/3/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA E
OUTROS
Agravado / Advogado: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS /
GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 11/16/2001
Data da Baixa: 12/21/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.036080-7
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: EDSON ALVES DE SOUZA E OUTROS
/ BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 1/14/2004
120
Número do Agravo: 2000.02.01.042953-7
Data de Autuação: 7/5/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
LTDA / CID AUGUSTO MENDES CUNHA E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/31/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001624-4
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE ROUPE E OUTROS / JOSE
CHAVES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.022952-8
Data de Autuação: 5/30/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: NEIVA FREITAS DE OLIVEIRA / PAULO
MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 9/9/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.044426-9
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: MANOEL NAZARENO FERNANDES /
GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.019986-0
Data de Autuação: 5/11/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / RONALD NUNES SÁ
CAVALCANTI
Agravado / Advogado: ANA CRISTINA PINTO E OUTROS /
DENIZE MACIEL PEREIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2001
Data da Baixa: 11/28/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.022930-9
Data de Autuação: 5/30/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: NEIVA FREITAS DE OLIVEIRA / PAULO
120

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2001
Data da Baixa: 11/6/2001
Número do Agravo: 99.02.12811-4
Data de Autuação: 3/19/1999
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: LATAS DE ALUMINIO S/A - LATA S/A /
DIRCEU ALVES PINTO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004583-9
Data de Autuação: 3/26/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CURSO PRISMA VAZ LOBO LTDA /
VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.026438-7
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ISNARD MARSHALL JUNIOR E
OUTROS / LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA C NEVES E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/13/2003
Data da Baixa: 5/29/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002550-6
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO /
RONALDO GOTLIB COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.007237-1
Data de Autuação: 3/22/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: JUREMA DONATO DE OLIVEIRA E
SILVA / REGINA RODRIGUES DE CASTRO
Agravado / Advogado: CEF / SONIA LUCIA DOS SANTOS
LOPES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002718-7
Data de Autuação: 2/14/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: DORA MARTINS MOREIRA DA SILVA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
E OUTROS / GUILHERME SOUZA SANTOS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
121
Número do Agravo: 2002.02.01.005902-0
Data de Autuação: 3/5/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: ROSSANA MARIA DE SOUZA /
CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002345-5
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / JOEL SIMAO BAPTISTA
Agravado / Advogado: ELEONORA CARNEIRO DA SILVA /
TARCISIO MARTYR CORREA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/10/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045193-0
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JAIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA E
OUTROS / REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.025720-6
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT / ALVARO DE LIMA
OLIVEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: RUBENS DA SILVA / LIDIA
GONCALVES POLO DE MELO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/2003
Data da Baixa: 2/3/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.023151-5
Data de Autuação: 6/17/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / JORCIMAR NUNES FERREIRA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO /
ANA PAULA MARQUES COSTA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 1/21/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.048543-4
Data de Autuação: 12/4/2002
Vara: 06VF
121

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: OSVALDO DA CRUZ FERREIRA /
RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 2/5/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045807-8
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOACYR FRANCISCO DUTRA / PAULO
SERGIO DA COSTA MARTINS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/2003
Data da Baixa: 1/30/2004
Número do Agravo: 99.02.23231-0
Data de Autuação: 6/8/1999
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
CIVIS DO BRASIL / MIGUEL TEIXEIRA SOARES E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.33338-5
Data de Autuação: 9/23/1997
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
CIVIS DO BRASIL / MIGUEL TEIXEIRA SOARES E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / ALBA REGINA DE JESUS
Data do Trânsito em Julgado: 2/8/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.050851-6
Data de Autuação: 8/17/2000
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: RADIO TROPICAL RIO FM LTDA /
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008186-8
Data de Autuação: 6/27/2003
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA ZULMIRA LOUREIRO SILVA /
ALVARO PIRES DA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 1/30/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.014761-5
Data de Autuação: 3/28/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA
LTDA / LUCIANA CONSTAN CAMPOS DE ANDRADE MELLO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
122
E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / CARLOS EDUARDO
FERNANDES FRAGA
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.047198-0
Data de Autuação: 7/31/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSE LUIZ CORREIA OSORIO /
MINDLA F GRIMBERG E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/22/2003
Data da Baixa: 5/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046686-5
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 02VF-CA
Agravante / Advogado: INSS / TARSIS NAMETALA JORGE
Agravado / Advogado: OLGA ALVES DA SILVA / LEA
CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.008827-9
Data de Autuação: 7/15/2003
Vara: 02VF-CA
Agravante / Advogado: BRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA /
ANDREIA APARECIDA RODRIGUES
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.003405-9
Data de Autuação: 1/24/2002
Vara: 02VF-CA
Agravante / Advogado: DNER / ALESSANDRA DELIA
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.002781-0
Data de Autuação: 1/23/2002
Vara: 02VF-CA
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.008162-5
Data de Autuação: 6/27/2003
Vara: 02VF-CA
Agravante / Advogado: PAULA LIRA DE MOURA / FREDERICO
GONCALVES RIBEIRO NETO
Agravado / Advogado: FACULDADE DE MEDICINA DE
CAMPOS / GENECY RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
122

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 10/31/2003
Número do Agravo: 96.02.09306-4
Data de Autuação: 3/18/1996
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / MAGALI GUIMARÃES DE
FREITAS
Agravado / Advogado: ISNARD MARSHALL JUNIOR E
OUTROS / LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA C NEVES
Data do Trânsito em Julgado: 12/6/1999
Data da Baixa: 12/8/1999
Número do Agravo: 99.02.22227-7
Data de Autuação: 5/31/1999
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: ANTONIO CARLOS COUTINHO /
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/16/2001
Data da Baixa: 5/23/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.016001-0
Data de Autuação: 10/23/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: JOSE EDUARDO COUTINHO / JOSE
GUILHERME S PEREIRA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 2/3/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.025999-9
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALEXANDRE BORGES / JOAQUIM
SANTANA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025925-9
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MAURO ELPIDIO DA SILVA / LUIZ
PAULO PIERUCCETTI MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 5/29/2002
Data da Baixa: 6/5/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.025060-8
Data de Autuação: 6/18/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDDA MARITATO BIANCO / JOSE
MOREIRA MENDES FILHO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 8/19/2002
Data da Baixa: 9/10/2002
123
Número do Agravo: 2002.02.01.026047-3
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA GOMES DA SILVA
VALENTIM
Agravado / Advogado: GUILHERME CARLOS DOS SANTOS /
CLAUDIA DE SOUZA L ALDRIGHI
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 5/8/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.071594-7
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ADALBERTO DA SILVA / MARTA LEILA
GONCALVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2002
Data da Baixa: 9/10/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.048376-3
Data de Autuação: 8/4/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS /
GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/3/2002
Data da Baixa: 5/20/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.042428-0
Data de Autuação: 7/3/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: EMILIO CELSO MOURA CHAGAS /
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 6/19/2001
Data da Baixa: 8/24/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.001755-0
Data de Autuação: 1/5/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ERENILTON DE OLIVEIRA SILVA /
OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2002
Data da Baixa: 12/9/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.071592-3
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ADALBERTO DA SILVA / MARTA LEILA
GONCALVES
Data do Trânsito em Julgado: 5/20/2002
Data da Baixa: 6/7/2002
123

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.013048-6
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MARIA THEREZA DOS SANTOS
PECANHA / THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO E
OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / GELY PIZELLI MOCCO
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.030100-8
Data de Autuação: 7/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: ROGERIO LUIZ DA SILVA / MARCO
RICA MARCOS JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / GUISEPPINA PANZA BRUNO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.42134-0
Data de Autuação: 10/20/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
E OUTROS
Agravado / Advogado: MONT PAES CONSTRUCOES
TECNICAS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.32428-0
Data de Autuação: 8/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
E OUTROS
Agravado / Advogado: EDUARDO FONSECA JUNIOR / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.19326-5
Data de Autuação: 6/20/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PANIFICACAO FLOR DE CAMARA
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/1997
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.32860-0
Data de Autuação: 8/18/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRA/RJ / FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS E OUTROS
Agravado / Advogado: STOP SOCIEDADE TEC DE ORIENT E
PLAN LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/4/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
124
Número do Agravo: 98.02.41530-0
Data de Autuação: 10/15/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRE 1ª REGIÃO/RJ / TEREZINHA DE
JESUS DE A JOAQUIM
Agravado / Advogado: ELIAS FRANCISCO CARREIRA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/7/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.40860-3
Data de Autuação: 10/9/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
E OUTROS
Agravado / Advogado: COPA LIDO DEC E REFORMAS LTDA
E OUTRO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.33325-3
Data de Autuação: 9/23/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/15/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.37514-4
Data de Autuação: 9/16/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: S/A RADIO TUPI / JOAO GUSMAO
BASTOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/29/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.04229-1
Data de Autuação: 2/13/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: GRAFICA JB S/A / MARCIO VIEIRA
SOUTO COSTA FERREIRA E OUTRO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/1997
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 92.02.15069-9
Data de Autuação: 8/31/1992
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INCRA / MARISA DE CARVALHO
MENEZES E OUTROS
Agravado / Advogado: PEDRO URMAN / HAMILTON QUIRINO
CAMARA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 7/30/2002
124

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 98.02.23062-6
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRE - 1ª REGIÃO/RJ / ELIZABETH DE
MELLO GARCEZ E OUTRO
Agravado / Advogado: HELY ALUSTAU / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/6/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.039495-3
Data de Autuação: 10/22/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DEAR DECORAÇÕES E ARTES LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.047456-0
Data de Autuação: 12/17/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: VIA ALPINA CHOCOLATES LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.009924-8
Data de Autuação: 4/15/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AR E MM REPRESENTAÇÃO LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.012126-6
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SULAMERICA ESTUDIO GRÁFICO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038442-3
Data de Autuação: 8/9/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FARMACIA NATIVIDADE LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.008387-3
Data de Autuação: 4/8/2002
Vara: 07VFEF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
125
Agravante / Advogado: INSS / FERNANDO LINO VIEIRA
(PROC)
Agravado / Advogado: EMPRESA PAULISTA DE VIGILÂNCIA
LTDA / MARILUCIA POLACHINI
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.038521-6
Data de Autuação: 10/15/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: IMAGEM MARKETING E SISTEMAS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046133-8
Data de Autuação: 10/25/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MAG RIO PRODUTOS GRÁFICOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.006370-9
Data de Autuação: 3/13/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÃO S/A / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23027-8
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JÚNIOR
Agravado / Advogado: JOÃO BRAULIO WAGNER / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/2/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.065198-2
Data de Autuação: 10/31/2000
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: MARILIA DA SILVA LEAL / SERGIO
CASSARO JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2002
Data da Baixa: 12/20/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.051344-5
Data de Autuação: 8/21/2000
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: MESSIAS DE MELO / DEUSEMAR
125

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
MIRANDA DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / MANUEL PEREIRA DA COSTA
NETO
Data do Trânsito em Julgado: 11/9/2001
Data da Baixa: 12/7/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.022216-9
Data de Autuação: 5/23/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / BIANCA SILVA FERNANDEZ
(PROC)
Agravado / Advogado: ENEDINA ALVES DA SILVA / SONIA
MIRANDA MORENO
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.026573-9
Data de Autuação: 6/27/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / SANDRA SIMONE BARBOSA
SANTORO
Agravado / Advogado: CLEMENTE FERNANDES / JOSIMAR
FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.024738-5
Data de Autuação: 6/11/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO (PROC)
Agravado / Advogado: ERCILIA SOARES DA SILVA / SONIA
MIRANDA MORENO
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.036051-7
Data de Autuação: 10/1/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / FABIO FERREIRA DIAS
Agravado / Advogado: MARIA DA SILVA / WILSON
RODRIGUES PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/27/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.005491-1
Data de Autuação: 1/29/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: HAROLDO MARCOS MONNERAT /
SERGIO CASSANO JUNIOR /
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/5/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.012991-1
Data de Autuação: 3/16/2001
Vara: 35VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
126
Agravante / Advogado: INSS / ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO
Agravado / Advogado: MARIA VIANA DA CRUZ / NORBERTO
JUDSON DE SOUZA BASTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038490-3
Data de Autuação: 8/12/2002
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES (PROC)
Agravado / Advogado: MARIA ODETE MACHADO DE SOUZA /
JOSÉ CARLOS LEITÃO ISAIAS
Data do Trânsito em Julgado: 6/13/2003
Data da Baixa: 6/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044306-0
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / CELENIR RODRIGUES
ESTERMINIO SAGULO
Agravado / Advogado: TEREZA PALOMANES RIBEIRO / JOSE
ROBERTO NEVES SILVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/2/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.017113-3
Data de Autuação: 3/2/2000
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / JULIANA BAPTISTA BICUDO
Agravado / Advogado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA /
SUELY COE DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.019035-1
Data de Autuação: 5/3/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO
Agravado / Advogado: ANTONIO DA FONSECA PINHEIRO /
ANTONIO CARLOS SERAPHIM
Data do Trânsito em Julgado: 10/18/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 95.02.02698-5
Data de Autuação: 1/30/1995
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / WASHINGTON TERRA DAS
NEVES
Agravado / Advogado: ACRÍSIO JOSÉ FERREIRA / MARÍLIA
BARBOSA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.020900-8
126

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 3/27/2000
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / GIUSEPPINA PENZA BRUNO
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES DA SILVA
FONTES / LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 5/29/2002
Data da Baixa: 7/3/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.006048-0
Data de Autuação: 1/31/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / LUIS AUGUSTO RORIZ
RESENDE
Agravado / Advogado: JAMIR COSTA / JOSE CLAUDIO
FERREIRA GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 10/28/2002
Data da Baixa: 10/26/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.015673-2
Data de Autuação: 4/5/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / BIANCA SILVA FERNANDEZ
(PROC)
Agravado / Advogado: RAUL PESSOA SOBRAL / MARILIA
BARBOSA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.005009-4
Data de Autuação: 4/2/2003
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / DANIEL MALAGUTI BUENO E
SILVA
Agravado / Advogado: FIDELIS ROQUE DA SILVA FILHO /
RAIMUNDO PINHEIRO SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.014420-1
Data de Autuação: 3/26/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO (PROC)
Agravado / Advogado: LEUCIPPO FERNANDES / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.37016-7
Data de Autuação: 10/16/1997
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: IVO ALEXANDRE DA SILVA / MÔNICA
SOARES DA SILVA
Agravado / Advogado: INSS / MARIA ISABEL ABREU DA
SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/8/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
127
Número do Agravo: 2001.02.01.032287-5
Data de Autuação: 8/21/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRAS / VICTOR MENDONÇA NEIVA
Agravado / Advogado: MARCOS ANTÔNIO DE PAULA
MIRANDA / CARLOS RENATO HERNANDES ALVARES
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.016810-2
Data de Autuação: 4/16/2001
Vara: 35VF
Agravante / Advogado: INSS / ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO (PROC)
Agravado / Advogado: IRANY PIRES DO COUTO / GARY DE
OLIVEIRA BOM-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.042384-2
Data de Autuação: 9/12/2002
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: FLAMAR ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA / FLAVIO BRITO BRAS
Agravado / Advogado: UF/ FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/9/2003
Data da Baixa: 5/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.034759-8
Data de Autuação: 9/19/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / MICHELE DE BARRO
TRAVASSOS
Agravado / Advogado: BAR E RESTAURANTE RECANTO DA
ILHA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/11/2003
Data da Baixa: 6/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045018-3
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARINA ELENA NOGUEIRA /
GUSTAVO MOTA GUEDES
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025939-2
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G. MONNERAT
Agravado / Advogado: JOACQUES BINES / MOISÉS PEREIRA
ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/15/2003
127

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.046397-9
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: VEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: HUMBERTO ODIR FRANCISCO /
ANACLETO FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2003
Data da Baixa: 8/29/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.010171-4
Data de Autuação: 2/3/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: LIVRARIA GALILEU LTDA / ROBERTO
ALDA
Agravado / Advogado: INSS / OTHELO SANCHES JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/1/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.033113-6
Data de Autuação: 5/25/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CARLOS ALEXANDRE GALVÃO DE
SÁ / RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2001
Data da Baixa: 12/5/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.002736-1
Data de Autuação: 1/11/2001
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SONIA FERREIRA LAUBERT / MARIA
BEATRIZ P.P. FENIZOLA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2001
Data da Baixa: 9/25/2001
Número do Agravo: 97.02.14271-7
Data de Autuação: 5/14/1997
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: COMBA MARQUES PORTO / LEONOR
NUNES DE PAIVA
Agravado / Advogado: UFRJ / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/16/1998
Data da Baixa: 8/13/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.026033-6
Data de Autuação: 4/18/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UFRRJ / PAULINO FARIAS ALVES
JUNIOR
Agravado / Advogado: JONAS CORREA DA COSTA /
AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/2002
Data da Baixa: 10/9/2002
Número do Agravo: 99.02.19374-9
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
128
Data de Autuação: 5/10/1999
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE
QUÍMICA - RJ / DEOLINDA VIEIRA COSTA
Agravado / Advogado: MAGDA DA SILVA MENDONÇA VIVAS /
SERGIO PINHEIRO DRUMMOND
Data do Trânsito em Julgado: 10/19/2000
Data da Baixa: 12/13/2000
Número do Agravo: 2003.02.01.006635-1
Data de Autuação: 5/16/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE
COURO LTDA / LUIZ ANTÔNIO ALVES CORREA
Agravado / Advogado: INSS / RENATO RABE
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.028659-0
Data de Autuação: 6/28/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA / BRUNO
RAFAEL O. GOMES
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005306-0
Data de Autuação: 4/8/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: MIGUEL SOARES MASCULO / JOSE
SOARES MASCULO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 4/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045769-4
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOEL FERREIRA GOES / LUIZ FLAVIO
RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001672-4
Data de Autuação: 12/7/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO GONÇALVES / VALDEMY
DOMINGOS DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010226-4
128

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 8/18/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CANCO CENTRAL DO BRASIL /
ANDRE BARBOSA LIMA
Agravado / Advogado: BOZZO BRASIL S/A COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO / JOSE WALDECY LUCENA
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.047158-3
Data de Autuação: 12/11/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ALVARO MARTINS DA SILVA /
OLYMPIA REGINA ALMEIDA QUADROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046122-3
Data de Autuação: 10/25/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ARNALDO DE LIMA LAGES / JOSÉ
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/27/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002846-5
Data de Autuação: 2/18/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: ANA ELISA XAVIER DE OLIVEIRA E
DIAS / JO0SÉ MANUEL DUARTE CORREA
Agravado / Advogado: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/2/2003
Data da Baixa: 12/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032769-5
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CECILIA MARIA DE LIMA / MARYLENE
DE JACOBINA SIQUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12/10/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.037397-4
Data de Autuação: 10/10/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: REGINA C. PERONI / JOSÉ DA
FONSECA MARTINS JR
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2002
Data da Baixa: 12/4/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.04473-8
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
129
Data de Autuação: 9/23/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: AXEL RIPOLL HAMER / ARNALDO
MONTEIRO LUNA
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014130-0
Data de Autuação: 9/16/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: JAIME ORIND / ADSON SCHUELER
DE CARVALHO JUNIOR
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.013050-8
Data de Autuação: 9/10/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: RONALDO ADLER / JOSÉ MAURICIO
F. MOURÃO
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014395-3
Data de Autuação: 9/22/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: HERRY ROSENBERG / FABIO F.
CAMPISTA
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.020121-0
Data de Autuação: 5/11/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / RONALD NUNES SÁ
CAVALCANTI
Agravado / Advogado: ANA CRISTINA PINTO / DENIZE M.
PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/9/2002
Data da Baixa: 8/14/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.032945-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ACYR SILVA / RONALDO C.PROCOPIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048741-8
Data de Autuação: 12/6/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
129

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA
Agravado / Advogado: DAMIÃO FARIAS / ELZA TOBIAS DE
LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031951-0
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DARLY LIMA / ALEXANDRE JOAQUIM
DA FONSECA LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/1/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018093-3
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: JORGE BARRETO FILHO / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044554-0
Data de Autuação: 10/3/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: WAGNER MARINO GUIMARÃES /
ADILSON MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.020004-0
Data de Autuação: 6/4/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JORGE RIBEIRO GOMES / VIRGINIA
AYRES DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000942-2
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
SARDINHA / ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044507-2
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: WAGNER MARINO GUIMARÃES /
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
ADILSON MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 8/27/2003
130
Número do Agravo: 2002.02.01.047831-4
Data de Autuação: 11/21/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ADEMISSO MARTINS / NÁDIA SOUZA
DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048151-9
Data de Autuação: 11/26/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO /
JOSÉ FAGUNDES JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004584-0
Data de Autuação: 3/26/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA / HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.044845-2
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WALDIRLANDO SODRE DE AZEVEDO /
OLENKA DE MAGALHÃES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044855-3
Data de Autuação: 10/8/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: RÁDIO TROPICAL RIO FM LTDA /
NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES
Agravado / Advogado: INSS / DEBORAH DA SILVA
SIMONETTI ABREU
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.026062-0
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE
130

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ALMEIDA / CELSO GOMES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002426-5
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: EDSON DE SOUZA SOARES / MARIA
DAS GRAÇAS C. LIMA DE ANDRADE
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTÔNIO AZAMOR
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/10/2003
Número do Agravo: 95.02.21736-5
Data de Autuação: 9/5/1995
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: JOSÉ CARLOS BARCELLOS / LIZ
MÔNICA SEREJO ALVES SILVA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/1996
Data da Baixa: 1/23/1997
Número do Agravo: 2002.02.01.032337-9
Data de Autuação: 7/8/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MOACYR DA SILVA MULLER / VERA
LUCIA BOTELHO GASPAR
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000842-9
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ELIAS SIMÕES BORGES / MARIA
CRISTINA DE SOUZA MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045160-6
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DIÓGENES SOARES TIMÓTEO /
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037918-0
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
131
Agravado / Advogado: ROMILDO JORGE DA SILVA / ANA
CRISTINA DE LEMOS SANTOS PORTELLA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011823-1
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ
SANTOS FILHO / MARIA DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035094-2
Data de Autuação: 7/17/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: CEF / CARMEM LUCIA HENRIQUES
MENDES
Agravado / Advogado: VLAMIR ALVES DE SÁ / ADOLPHO
DOS SANTOS MARQUES ABREU
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.005829-5
Data de Autuação: 3/4/2002
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: VICTOR PEREIRA MARTINS /
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2002
Data da Baixa: 9/30/2002
Número do Agravo: 98.02.06946-9
Data de Autuação: 3/6/1998
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: ANDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA / SILVIO ALVES CORREA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.026315-5
Data de Autuação: 4/24/2000
Vara: 23VF
Agravante / Advogado: WANY NAGEM DAIR / JEFFERSON
RAMOS RIBEIRO
Agravado / Advogado: BACEN E BANERJ / VIVIANE N.
CAETANO E MARIA C. SOARES DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 3/26/2003
Número do Agravo: 97.02.08362-1
Data de Autuação: 3/24/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: COMÉRCIO E INDÚSTRIA TUFFY
131

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
HABIB S/A / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.16253-1
Data de Autuação: 5/8/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRA/RJ / FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS
Agravado / Advogado: PART RIO PARTICIPAÇÕES S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.44088-2
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: TECNORESINAS GBS
ESTABILIZ.TERRENOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.45868-4
Data de Autuação: 12/17/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: VALTEC VÁLVULAS TÉCNICAS
INDÚSTRIAS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.22739-0
Data de Autuação: 6/12/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE
PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA 1ª REGIÃO /
MARIA HELENA JORGOV
Agravado / Advogado: RICARDO CASEMIRO BATISTA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.41289-7
Data de Autuação: 11/18/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PLASTIFICADORA SELENE LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23044-8
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: ROMARK DO BRASIL
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
TELECOMUNICAÇÕES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/13/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
132
Número do Agravo: 97.02.44101-3
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: MARECHAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA / ELSON VIEIRA DE SOUZA
Agravado / Advogado: INSS / SOLON MICHALSKI (PROC)
Data do Trânsito em Julgado: 6/24/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.44665-1
Data de Autuação: 12/10/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AÇOUGUE DAS FAMÍLIAS PARA
PEDRO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/15/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007338-0
Data de Autuação: 6/6/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MASTERDROGA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA / DEBORA LIMA REJANI
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048615-3
Data de Autuação: 12/4/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MICROFILMADORA SÃO JOSÉ LTDA /
MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: INSS / RENATO RABE (PROC)
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.42397-1
Data de Autuação: 10/22/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TREFILAN LAMINAÇÃO E
TREFILAÇÃO LTDA / ANA LUCIA BOTELHO GUIMARÃES
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.010806-0
Data de Autuação: 9/3/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FRANCISCO ANTONIO TORRES PAZ /
ORLANDINO DE MATTOS FILHO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
132

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.012030-8
Data de Autuação: 9/9/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CONSTRUTORA BERBERNOULLI
PROJETOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS / EDMAR DA SILVA FERREIRA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.05703-9
Data de Autuação: 2/4/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: JOSÉ ANTONIO VIEIRA MIGUEL /
FLAVIA MARIA CACCAVO MIGUEL
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.05431-3
Data de Autuação: 2/19/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: GUILLERME GOMES / FABIANO
VIEIRA BUENO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.19317-6
Data de Autuação: 6/20/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: 2ª GARDENIA BAR E LANCHES LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/25/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002561-0
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: TELEMAR NORTE LESTE S/A /
CARMEN JULIA LEONI MONNERAT E MARCIA MARIA
FADEL JANOT DE MATTOS
Agravado / Advogado: INSS / FERNANDO LINO VIEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.015547-8
Data de Autuação: 4/4/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: IDG COMPUTERWORLD DO BRASIL
MSERVIÇOS E PUBLICAÇÕES LTDA / ANA LUCIA MARINHO
CAMBRUZZI
Agravado / Advogado: INSS / CARLOS EDUARDO
FERNANDES FRAGA
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
133
Número do Agravo: 2003.02.01.014740-5
Data de Autuação: 9/30/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DROGAFAR DE ITAUNA DROGARIA
LTDA ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007553-4
Data de Autuação: 6/12/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MASTERDROGA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA / DEBORA LIMA REJANI
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.30796-3
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SPRING SUMMER CONFECÇÕES
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007550-9
Data de Autuação: 6/12/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MASTERDROGA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA / DEBORA LIMA REJANI
Agravado / Advogado: UF/ FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007209-0
Data de Autuação: 6/3/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: ARON BARDAVID / MÁRCIO ANDRÉ
MENDES COSTA
Agravado / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.016566-3
Data de Autuação: 11/5/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MADE HOUSE REPRESENTAÇÕES
LTDA / ADELINO DE SOUZA
Agravado / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO / LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
133

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.007376-8
Data de Autuação: 6/9/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CURSO TAURUS LTDA / CARLOS
ALBERTO MARTINS DA SILVA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.003296-1
Data de Autuação: 2/28/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LEILA ROSA BASTO
GRUMBACH PEREIRA
Agravado / Advogado: SÃO BENTO PARTICIPAÇÕES S/A /
PEDRO LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012154-0
Data de Autuação: 4/29/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: XV DE NOVEMBRO COMÉRCIO DE
JÓIAS LTDA / MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA (PROC)
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.010265-3
Data de Autuação: 8/19/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.019252-9
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FARMÁCIA FRANCISCANA LTDA /
ALBINO JOSÉ DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.067749-1
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FÁBIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: LAB TOSTES ANÁLISES CLÍNICAS E
ANATOMIA PATOLÓGICA / VERA MARIA MUNIZ DE
MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
134
Número do Agravo: 2002.02.01.022882-6
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: MARILZA PEREIRA DE FARO SANDI /
MARCO RICA MARCOS JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 2/7/2003
Data da Baixa: 2/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037180-5
Data de Autuação: 7/29/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL
DE VEÍCULOS LTDA / JOSÉ OSWALDO CORRÊA
Agravado / Advogado: FNDE / VITOR FELTIM BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038580-4
Data de Autuação: 8/13/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDILEUZA DE SOUZA DA SILVA /
ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.029808-3
Data de Autuação: 7/26/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / REGINA VIANA DAHER
Agravado / Advogado: RICARDO LAGRECA SALINA / JOSÉ
MANOEL DUARTE CORREIA
Data do Trânsito em Julgado: 11/29/2002
Data da Baixa: 1/9/2003
Número do Agravo: 98.02.06112-3
Data de Autuação: 3/2/1998
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: JORGE CORDEIRO / MARIA DAS
GRAÇAS C. LIMA DE ANDRADE
Agravado / Advogado: CEF / CLAUDIO DE S.MARQUES DA
SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/1998
Data da Baixa: 10/23/1998
Número do Agravo: 2003.02.01.000637-8
Data de Autuação: 1/17/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA IMPRENSA NACIONAL / ANDREA
AVELAR CLEMENTE
Agravado / Advogado: UF/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12/15/2003
134

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.000582-9
Data de Autuação: 1/16/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: IONE ELIAS COSTA VIANNA /
RONALDO GOTLIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.007905-9
Data de Autuação: 6/20/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: EVERALDO DA SILVA GUEDES E
S/M / DANILO DA SILVA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005554-7
Data de Autuação: 4/11/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: JOSÉ RENATO ROCHA DE FREITAS /
CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA
Agravado / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 6/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010826-6
Data de Autuação: 9/3/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: MARCIA RODRIGUES DA ROCHA /
ARLENE RODRIGUES DA ROCHA
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.039201-0
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: RUBEM DUARTE KLEIN / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2001
Data da Baixa: 8/29/2001
Número do Agravo: 96.02.14707-5
Data de Autuação: 5/10/1996
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS
S/A / MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/1/2001
Data da Baixa: 6/1/2001
Número do Agravo: 96.02.40662-3
Data de Autuação: 11/22/1996
Vara: 11VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
135
Agravante / Advogado: WILSON DO NASCIMENTO /
ADELSON VIRGÍLIO VASQUES DA SILVA
Agravado / Advogado: CEF E BACEN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2000
Data da Baixa: 4/28/2000
Número do Agravo: 96.00.20690-2
Data de Autuação: 1/26/1996
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: INSS / CARLOS HENRIQUE SAMPAIO
COSTA
Agravado / Advogado: COMPANHIA FIAT LUX DO SUL /
CARLOS HENRIQUE TRAFAN BECHARA
Data do Trânsito em Julgado: 5/29/2000
Data da Baixa: 4/8/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.037637-5
Data de Autuação: 6/26/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: RUBEM DUARTE KLEIN / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2001
Data da Baixa: 3/19/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.037958-0
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 38VF
Agravante / Advogado: INSS / HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES
Agravado / Advogado: PAULO EDSON SIQUEIRA LIMA / VERA
LUCIA DOS SANTOS SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2003
Data da Baixa: 5/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.023038-9
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 38VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: ABIGAIL FERREIRA DE ALMEIDA /
PATRÍCIA ESTEVES DE PINHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2003
Data da Baixa: 3/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031875-0
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 38VF
Agravante / Advogado: EULER RODRIGUES DE MELLO /
PATRÍCIA ESTEVES DE PINHO
Agravado / Advogado: INSS / CARLOS ALEXANDRE DE
CASTRO MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015948-8
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 38VF
135

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: INSS / ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
GODINHO
Agravado / Advogado: MARIA DO CÉU DA SILVA BRANCO /
GILBERTO LUIZ CHAVES
Data do Trânsito em Julgado: 10/28/2002
Data da Baixa: 12/23/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.002988-3
Data de Autuação: 2/20/2003
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: BOTAFOGO DE FUTEBOL E
REGATAS / ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037331-0
Data de Autuação: 7/31/2002
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 98.02.35744-8
Data de Autuação: 9/3/1998
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: VILLAR DOURO EMPREENDIMENTOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.020263-1
Data de Autuação: 6/5/2002
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: LIFOMAQ - COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA /
MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
Agravado / Advogado: UF/ FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.038716-0
Data de Autuação: 10/16/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: COMPANHIA COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES / DIÓGENES DELFINO CABRAL
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/27/2003
Data da Baixa: 3/28/2003
Número do Agravo: 98.02.50434-2
Data de Autuação: 12/7/1998
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / FRANCISCO LUIZ DO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
136
LAGO VIEGAS
Agravado / Advogado: ADMINISTRADORA SANTA RITA
LTDA / RÔMULO CAVALCANTE MOTA
Data do Trânsito em Julgado: 4/25/2003
Data da Baixa: 5/20/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.041324-8
Data de Autuação: 11/5/2001
Vara: 06VFEF
Agravante / Advogado: UNIMED - RJ /ALFONSO CARUSO
MASELLI
Agravado / Advogado: INSS / JESSÉ AMBRÓSIO DOS
SANTOS JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 5/23/2003
Data da Baixa: 6/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.041407-5
Data de Autuação: 9/2/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SEBASTIÃO VINOTE BERNARDINO /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048990-7
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: VERA LÚCIA RAPOSO / JOSÉ
ANTÔNIO DE MIRANDA LUCCHI
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037936-1
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NILBERTO FERREIRA DA SILVA /
LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034131-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: VALERIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038669-9
Data de Autuação: 8/14/2002
136

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DIVALDO CORREA MDOS SANTOS /
ASSAD NASSIB ZARIFE
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044063-3
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: AGA S/A / LILIANE NETO BARROSO
Agravado / Advogado: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038786-2
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PAULO FERNANDO DA SILVA /
RONALDO C. PROCOPIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001818-6
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALVACI MATOS GONÇALVES /
ROSÂNGELA MARIA MONTEIRO DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000937-9
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOÃO JOSÉ RODRIGUES MARTINS /
DIONE FIRMINO DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047015-7
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO /
PAULO JAIR GOMES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001669-4
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
137
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ARMANDO FERNANDES DO
NASCIMENTO / JORGE IPOJUCAN DA COSTA PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002605-5
Data de Autuação: 2/14/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JAIRO GUIMARÃES DE SOUZA /
WELTON KELLY BARBOZA LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047665-2
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: AILTON CARLOS DE SOUZA / ILMA
VIEIRA ROBERTO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049452-6
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: FERNANDO GOMES CARREIRO /
ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038780-1
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JAILSON MACEDO LIMA / PAULO JAIR
GOMES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045719-0
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ELPY GOMES DA SILVA / RONALDO C.
PROCOPIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
137

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.044420-1
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO GOMES /
SÂNIA SILVIA CHAVES COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.037303-2
Data de Autuação: 10/8/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: WASHINGTON STALE APPLE
ADVERTISING COMISSION / SERGIO NERY BARBALHO
MAIA
Agravado / Advogado: INPI / MADASA DO BRASIL / EDSON
DA COSTA LOBO / ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.026981-9
Data de Autuação: 4/27/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / GIUSEPPINA PANZA BRUNO
Agravado / Advogado: HAMILAR RIBEIRO GOMES DE
OLIVEIRA / IZABEL MEIRA C. L. PORTO
Data do Trânsito em Julgado: 4/11/2003
Data da Baixa: 4/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032203-0
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: GUILHERME FIGUEIREDO DE
ALBUQUERQUE / CARLOS VARGAS FARIAS
Agravado / Advogado: INSS / JANE MARIA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032178-4
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: GUILHERME FIGUEIREDO DE
ALBUQUERQUE / CARLOS VARGAS FARIAS
Agravado / Advogado: INSS / JANE MARIA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2003
Data da Baixa: 3/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025749-8
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: NILDANOR MORAES DO
NASCIMENTO / GILBERTO LUIZ CHAVES
Data do Trânsito em Julgado: 6/2/2003
Data da Baixa: 6/2/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
138
Número do Agravo: 2002.02.01.018271-1
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITA DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: JOSÉ JOAQUIM CARDOSO LIMA /
JOAQUIM GONÇALVES CARMONA
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2003
Data da Baixa: 3/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034048-1
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / ANA CRISTINA SILVA SANTOS
Agravado / Advogado: PEDRO DE ARAUJO / CARLOS
VARGAS FARIAS
Data do Trânsito em Julgado: 4/29/2003
Data da Baixa: 4/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046523-0
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: NAIRA STACATO MUSSI / ANA
CRISTINA DE LEMOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2003
Data da Baixa: 8/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049291-8
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BWU VIDEO LTDA / ANA KEILA
MARCHIORI
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/27/2003
Data da Baixa: 6/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004669-8
Data de Autuação: 3/28/2003
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / CARMEN LUCIA L. BOTELHO
Agravado / Advogado: JOSÉ DIAS DA MOTA / DILERMANDO
C. DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022676-3
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: IVANIL PEÇANHA / PATRICIA
ESTEVES DE PINHO
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/2003
Data da Baixa: 4/24/2003
138

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.005704-0
Data de Autuação: 4/22/2003
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: NEWTON DE MORAES COSTA /
ANTONIO JOSÉ DE A. ALVES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.028312-6
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / CARMEN LUCIA L. BOTELHO
Agravado / Advogado: MARIA JOSÉ MENEZES DA SILVA
PIRES / ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2003
Data da Baixa: 4/24/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.016950-3
Data de Autuação: 3/2/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: EUCLIDES BARRETO / SIDARTS
ALBINO DE MESQUITA BASTOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2001
Data da Baixa: 4/17/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.026460-0
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / GILBERTO DUARTE
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS /
VANIA DOS REIS GONÇALVES PALUMA ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2003
Data da Baixa: 6/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.036063-7
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES
Agravado / Advogado: LUIZ LAURINDO DA SILVA / ROBERTO
ABREU DA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 6/13/2003
Data da Baixa: 6/13/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002670-5
Data de Autuação: 2/14/2003
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / GIUSEPPINA PANZA BRUNO
Agravado / Advogado: ARIZIO DO ESPIRITO SANTOS /
ARIZIO DO ESPIRITO SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044908-9
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
139
Data de Autuação: 10/9/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: HELIO ANTENOR DOS SANTOS /
RAIMUNDO PINHEIRO SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2003
Data da Baixa: 6/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047001-7
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / ANA CRISTINA SILVA SANTOS
Agravado / Advogado: ANTONIO DA COSTA LIMA PEREIRA /
PATRICIA ESTEVES DE PINHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2003
Data da Baixa: 8/28/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.062140-0
Data de Autuação: 10/17/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: NEWTON DE MORAES COSTA /
ANTONIO JOSÉ DE A. ALVES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 6/5/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004098-2
Data de Autuação: 3/17/2003
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: BIG BLUE COMÉRCIO LTDA / PAULO
ROBERTO MARIANO DA SILVA
Agravado / Advogado: PLATYPUS WEAR INC. / MARIA ELISA
SANTUCCI B. OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.016222-7
Data de Autuação: 4/9/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: WILSON SOUZA DE CARVALHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/1/2003
Data da Baixa: 7/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032063-9
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / LUIS AUGUSTO RORIZ
RESENDE
Agravado / Advogado: ALCINO TEIXEIRA DE MEDEIROS /
CARLOS L. DE MORAES SARMENTO
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018534-7
139

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / CELENIR RODRIGUES
ESTERMINIO SAGULO
Agravado / Advogado: MARIA ALICE DA ROCHA / CARLOS
LENO DE MORAES SARNENTO
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2002
Data da Baixa: 11/14/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.021769-5
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / ANA CRISTINA SILVA SANTOS
Agravado / Advogado: ALTENI DE SOUZA DELFINO /
JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2002
Data da Baixa: 12/9/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.018782-4
Data de Autuação: 5/28/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA PAULA CARVALHO
Agravado / Advogado: JORGE LUIZ COSTA / RAIMUNDO
PINHEIRO SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 6/12/2003
Data da Baixa: 6/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047102-2
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: JOSÉ ZOPELÁRIO / JOAQUIM
GONÇALVES CARMONA
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.028785-5
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: GENÉSIO DE CARVALHO SANTOS
FILHO / BRUNO RAFAEL O .GOMES
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 1/14/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.044469-9
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SARA ABEL FRANCISCO / LUCIA
BARROS ARANHA CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049462-9
Data de Autuação: 12/20/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
140
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALFREDO M. DE MELO / JOSE
MANUEL M. ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010047-4
Data de Autuação: 8/12/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CARLOS IVAN SANTANA / PAULO
SZARVAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001012-6
Data de Autuação: 1/27/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: BANCO ITAÚ S/A / ENEAS CORDEIRO
DE SOUZA
Agravado / Advogado: CARLOS PINTO / FRIZIA STELLA
NUNES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004831-2
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA TERCINA ALVES GABRIEL /
JOSÉ MANUEL MAIROS ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032416-5
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: PLÍNIO VIEIRA MATTOSO / ANACLETO
FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044940-5
Data de Autuação: 10/9/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: POSTO DE GASOLINA KHALIL LTDA /
JAYME SOARES DA ROCHA
Agravado / Advogado: IBAMA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.042630-9
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 28VF
140

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DEUSDETH GONÇALVES DE
OLIVEIRA / DELGLAN VIANNA FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/24/2003
Data da Baixa: 2/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044587-4
Data de Autuação: 10/3/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: KARDEC LEMME / JOSÉ ROBERTO0 S.
DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004007-2
Data de Autuação: 1/31/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: PRATAVIEIRA COM. IMP. EXP. LTDA /
JORGE DA COSTA RZEZINSKI
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.069388-5
Data de Autuação: 11/27/2000
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ANTONIETTA MARZULLO / LUIZ
DEMETRIO PUGIALLI FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.033483-0
Data de Autuação: 9/4/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DELCIO ORUE DA SILVA /
WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/9/2004
Data da Baixa: 1/12/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003387-4
Data de Autuação: 3/10/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: RODORIO TRANSPORTES LTDA /
JOÃO ANTONIO LOPES
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001558-6
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
141
Agravado / Advogado: NEUZA MAEHIKA RODRIGUES /
MILTON JOSÉ DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002144-6
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ARNALDO FREIRE ARAUJO / ANNA
CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.034447-0
Data de Autuação: 9/17/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / PEDRO EMILIO SOARES DE
MOURA
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES
BROWNE / KATIA FARHAN BOAVENTURA
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044560-6
Data de Autuação: 10/3/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ANTONIO ALBERTO XIMENES VIANA /
WALDYR FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045319-6
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUCIOMIR RODRIGUES BARBOSA /
CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001886-1
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ISIS SILVA SANTOS / DENANCY DE
SOUZA RIBEIRO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047713-9
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 30VF
141

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: OTONIEL VALERO DA SILVA / PAULO
JAIR GOMES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046602-6
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSÉ MAURO BAETA BASTOS /
RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032314-8
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: GENI FLORENTINO DE JESUS /
CARMELITA JACINTA AVELAR COELHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038621-3
Data de Autuação: 8/13/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: AUDIR TELLES BORGES / DYRO
MANOEL DO NASCIMENTO
Data do Trânsito em Julgado: 8/29/2003
Data da Baixa: 8/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049200-1
Data de Autuação: 12/16/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: INTERMÉDICA SAÚDE LTDA /
RODRIGO CAIUBY NOVAES PEREIRA DOS SANTOS
Agravado / Advogado: ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003234-1
Data de Autuação: 2/26/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: THEREZA ALMEIDA DE SOUZA / JOSE
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.032197-0
Data de Autuação: 5/22/2000
Vara: 16VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
142
Agravante / Advogado: INSS / GUILHERME MANUEL DA
SILVA
Agravado / Advogado: TELEDATA INFORMAÇÕES E
TECNOLOGIA S/A / EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.029118-7
Data de Autuação: 5/9/2000
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: TELEDATA INFORMAÇÕES E
TECNOLOGIA S/A / CID AUGUSTO MENDES CUNHA
Agravado / Advogado: UF / FN E INSS / CATIA DA P. MORAES
COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.033799-0
Data de Autuação: 5/29/2000
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TELEDATA INFORMAÇÕES E
TECNOLOGIA S/A / EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034112-6
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: SUPERMERCADOS PRINCESA DE
OLARIA / JOSE OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO A . DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039858-6
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: COLÉGIO PEDRO II / PATRICIA G.
MONNERAT
Agravado / Advogado: GILBERTO GANCZ / CLAUDIA M. F.
BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037909-9
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO DA FONSECA
PORCO / ALFREDO SOARES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/7/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034126-6
Data de Autuação: 7/11/2002
142

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS /
ANGELA HELOIM MILESKI C. DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.040062-3
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / ROBERTA TRAJANO PEIXOTO
Agravado / Advogado: CREUSA REBELO DE CARVALHO /
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001621-9
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIS CARLOS DOS SANTOS / CARLOS
ALBERTO BESSA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.043823-7
Data de Autuação: 9/25/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UNIRIO / SERVIO MARCIO SANTANA
MURTA
Agravado / Advogado: PIA JACQUELINE BEHAR NEGRETE /
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAVALCANTI
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/4/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014585-8
Data de Autuação: 9/25/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: TOESA SERVICE LTDA / MARCOS
ANTONIO DE SOUZA
Agravado / Advogado: EBCT / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.038512-1
Data de Autuação: 6/19/2000
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / NILO CESAR BAHIA
CARDOSO
Agravado / Advogado: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA
GUANABARA / JOÃO GUILHERME DE M. SAUER
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/22/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
143
Número do Agravo: 2002.02.01.048610-4
Data de Autuação: 12/4/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: SÃO LUCAS SAÚDE SUMARÉ S/C
LTDA / AUREANE RODRIGUES DA SILVA
Agravado / Advogado: ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025742-1
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SONIA ROSANGELA M. DE AZEVEDO /
LUIS CESARIO DE M. MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2002
Data da Baixa: 3/19/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.025716-0
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SONIA ROSANGELA M. DE AZEVEDO /
LUIS CESARIO DE M. MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 7/10/2002
Data da Baixa: 9/30/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.003294-7
Data de Autuação: 1/11/2000
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: AFFONSO MOREIRA MARTINS /
MARIO DE AQUINO BORGES
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2000
Data da Baixa: 1/9/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.005957-6
Data de Autuação: 1/12/2000
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: AFFONSO MOREIRA MARTINS /
MARIO DE AQUINO BORGES
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2000
Data da Baixa: 10/2/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.029508-6
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARISE MODENESI DE ANDRADE /
IZAEL DE MELLO REZENDE
Data do Trânsito em Julgado: 8/19/2003
Data da Baixa: 8/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038725-4
143

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NELSON MOTA HERMES / ARNALDO
ANTONIO SILVA JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.021815-8
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DORA RAMBAUSKE / PAOLA S.
CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/29/2002
Data da Baixa: 12/6/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.018406-9
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DORA RAMBAUSKE / PAOLA S.
CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2002
Data da Baixa: 11/14/2002
Número do Agravo: 99.02.09525-9
Data de Autuação: 3/2/1999
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: JASON DEONIZIO DA CONCEIÇÃO /
YANE REIS DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/1999
Data da Baixa: 11/12/1999
Número do Agravo: 2003.02.01.003365-5
Data de Autuação: 3/6/2003
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: MAUÁ JURONG S/A / ANTONIO C.
ROCHA
Agravado / Advogado: UF / FRANCISCO DE A . DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/31/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.007725-0
Data de Autuação: 12/8/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / JOÃO BATISTA B. LEITE
SOARES
Agravado / Advogado: ROSITA ALVES BARBOSA / MARCELO
M. DE BRITO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2002
Data da Baixa: 9/16/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
144
Número do Agravo: 2001.02.01.004592-2
Data de Autuação: 1/22/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: MABELE ROSE VIEIRA THOMÉ /
RONALDO GLOTIB COSTA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2002
Data da Baixa: 3/22/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.004840-6
Data de Autuação: 1/4/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: DIST. NITERÓI DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA / RUY CARDOSO VASQUES
Agravado / Advogado: INSS / RENATO RABE
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2002
Data da Baixa: 10/9/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.064679-2
Data de Autuação: 10/27/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / ANGELO MARCIO LEITÃO
SOARES
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS C. EDUARDO /
CARLOS ALBERTO B. RANGEL
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2001
Data da Baixa: 9/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053628-7
Data de Autuação: 8/30/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: COESA TRANSPORTES LTDA / VANY
ROSSELIINA GIORDANO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2002
Data da Baixa: 10/10/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.018778-9
Data de Autuação: 5/3/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: EZAQUIEL P. MOREIRA / ELZA TOBIAS
DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2002
Data da Baixa: 9/9/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.022599-3
Data de Autuação: 4/4/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / ARMANDO PAULO DOS
SANTOS FILHO
Agravado / Advogado: CARLOS H. BALDI / LUIZ CARLOS F.
MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 11/22/2000
Data da Baixa: 11/22/2000
Número do Agravo: 2002.02.01.032823-7
144

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE M. SOARES
Agravado / Advogado: BILLITON METAIS S/A / FLAVIO DE M.
B. BULCÃO
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2003
Data da Baixa: 3/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.021486-0
Data de Autuação: 5/24/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: GEIVA NOGUEIRA ROCHA / ALOYSIO
B. NELSON
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/4/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.027628-9
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / FN / PATRICIA IZABEL T.
MONTEIRO
Agravado / Advogado: REPRIMEX RIO REPRESENTAÇÕES
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO / MARIA AMELIA C. L.
MAUAD
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003064-2
Data de Autuação: 2/21/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UNISYS BRASIL LTDA / JOSE OLINTO
DE ARRUDA CAMPOS
Agravado / Advogado: INSS E SEBRAE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.007545-5
Data de Autuação: 6/12/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ANDERSON BRITO SOARES / JOSE
FAGUNDES JUNIOR
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/12/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.019391-1
Data de Autuação: 5/7/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ECT / PAULA FRANSSINETTI SOARES
DE CARVALHO
Agravado / Advogado: HELPCRED - ASSESSORIA E
NEGÓCIO LTDA E MANHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
145
Número do Agravo: 2000.02.01.068125-1
Data de Autuação: 11/21/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: VIGSERVE SEGURANÇA LTDA / ANNA
CLAUDIA P. M. BLOWER
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.024862-6
Data de Autuação: 6/12/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: COOPTREIN / ALEX KLYEMANN B. P.
DE FARIAS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/2003
Data da Baixa: 9/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037916-6
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PLÍNIO SEVERINO DA SILVA / JOSE
HENRIQUE DE LEMOS PORTELLA JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049494-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: COSMO JOSÉ DA SILVA / MARIA
RODRIGUES CHAVES ZACHARSKI
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.028922-7
Data de Autuação: 7/16/2001
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V. DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: GUILHERME JONENCIO ALVES /
ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2001
Data da Baixa: 10/15/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.010854-0
Data de Autuação: 9/3/2003
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: INSS / FLAVIA CORREA AZEVEDO
Agravado / Advogado: ROZILDA BEZERRA SANTOS /
LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.028915-0
145

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 7/16/2001
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V. DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: MARCELIO SILVA / IRAN ARENE DE
AZEVEDO
Data do Trânsito em Julgado: 5/29/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.029461-2
Data de Autuação: 7/20/2001
Vara: 03VF-SJ
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA V. DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES /
JOÃO BATISTA MARTINS DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 5/29/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.037269-6
Data de Autuação: 10/5/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: A RURAL E COLONIZAÇÃO S/A /
ALESSANDRA OLIVEIRA FRANCA
Data do Trânsito em Julgado: 3/7/2002
Data da Baixa: 3/15/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.010344-2
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: AUDIFISA - CONSULTORES E
AUDITORES INDEPENDENTES S/C / ALMIR MEIRELLES
ROSA
Agravado / Advogado: CVM / ADAIL BLANCO
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/2003
Data da Baixa: 6/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.016888-0
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / ALINE DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: MARIA HELENA LESSA DE ABREU /
SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046822-9
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALVARO JORGE VELOSO / MARLENE
DE ARAUJO PAES
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
146
Número do Agravo: 2003.02.01.003120-8
Data de Autuação: 2/24/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA DO CARMO ROSARIO / JOSE
ROBERTO S. DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003793-4
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: HEROFILO DA C. AZEVEDO / DILTON
DUARTE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.006282-5
Data de Autuação: 5/7/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRA DA S. AMARAL
Agravado / Advogado: VARIG S/A / EDUARDO ARRUDA
ALVIM
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045889-3
Data de Autuação: 10/22/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: BEATRIZ J. DE PAIVA / ROBERTO
PINHO GILVAZ
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000417-5
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDILBERTO DE S. MELLO / DOMINICIO
G. DE AZEVEDO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012912-5
Data de Autuação: 5/2/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: T.A. OIL DIST DE PETRÓLEO LTDA /
SCHEYLA MARCRIS FOEGER
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.007326-0
146

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 3/25/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ELSA BAPTISTA DE BRITTO / JOSE
ROBERTO S. DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.036023-6
Data de Autuação: 7/23/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ESIO MACHADO DE ALMEIDA / HELIO
VILLELA DUPLAN
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 96.02.25832-2
Data de Autuação: 8/6/1996
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: RAPHAELA J. ROMAN DE OLIVEIRA /
HABIB HISSA
Agravado / Advogado: BACEN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.023089-0
Data de Autuação: 5/29/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: LIGHT - SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S/A / SERGIO DE ANDREA FERREIRA
Agravado / Advogado: ANEEL / DIRCEL DE FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003844-6
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE M. SOARES
Agravado / Advogado: EVANDRO DE S. SILVERIO / NUBIA F.
BARCELLOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003596-2
Data de Autuação: 3/10/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INFOCOOP / ALVARO TREVISIOLI
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.005815-1
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DIVA C. DE BARROS / MARIA DO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
MARMO M. DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
147
Número do Agravo: 2002.02.01.037897-6
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DEOLIR AGUIAR / ARMANDO
ESCUDERO
Data do Trânsito em Julgado: 5/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.028350-3
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ILTON SILVA DE PAULA / ROBERTO
MARTINS DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/30/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.028354-6
Data de Autuação: 7/19/2001
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: BACEN / ELLIS JUSSARA BARBOSA
DE SOUZA
Agravado / Advogado: JOSE PEREIRA PIMENTA /
JEFFERSON R. RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049489-7
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: ABELARDO V. CAVALCANTI E MARIA
DE JESUS A .CORREA / DANIELA PINTO MIRANDA
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031632-6
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: FNS / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: PAULO DA COSTA / ALESSANDRA
GUIMARÃES BARROSO
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.050035-9
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: BACEN / JOSÉ EDUARDO R. DE
ASSIS
147

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: NEUSA GECHELE / EDISON
VANDERLINDE VIEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.017835-5
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / JERONYMO P. PEREIRA NETTO
Agravado / Advogado: MARILENE T. DAS NEVES / JOSÉ
ROBERTO S. DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 1/24/2003
Data da Baixa: 1/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032952-7
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MARIA EUGENIA DE C. ANDRADE /
MARIA DE LOURDES JORGE ESTEVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034213-1
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: FERNÃO GEORGE AVELINO / IZABEL
DILOHÊ PISKE SILVÉRIO
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038475-7
Data de Autuação: 8/12/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANA MARGARIDA CARVALHO SIMÕES
PINTO / ANTONIO LUIZ BATISTA DE SÁ
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034336-6
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NEMIAS DE SOUZA MACHADO /
OLENKA DE M. GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000335-3
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
148
Agravado / Advogado: CLEO VALENTINI PINTO / ANA PAULA
VILLAR PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027517-8
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: OSVALDO DE ABREU COSTA / MARIA
DAS GRAÇAS ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000144-7
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: SEVERINO GONÇALVES DE
MEDEIROS / ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.046588-1
Data de Autuação: 12/6/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO
DA FANTASIA LTDA / JULIO GOMES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.045953-8
Data de Autuação: 10/23/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MARIO WAGNER PEREIRA TORRES /
FABIO LUIZ SODRE LOBO
Agravado / Advogado: UF / FN / EDUARDO GONÇALVES
BOQUIMPANI
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.045601-6
Data de Autuação: 11/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURENTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO A . DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.047664-7
Data de Autuação: 12/20/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: VIAÇÃO MAURA LTDA / LUIZ
148

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.068697-2
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA (PROC)
Agravado / Advogado: PRODUTOS RIALVA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.018464-8
Data de Autuação: 4/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA
/ MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: INSS / ADELAIDE TRANCOSO DE C.
PEREIRA (PROC)
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.072610-6
Data de Autuação: 12/13/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO LICHTENSTEIN
BALASSIANO
Agravado / Advogado: WAGNER VIDINHA RODRIGUES
ARTEFATOS DE COURO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/8/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.045421-8
Data de Autuação: 10/15/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LEILA ROSA BASTO
GRUMBACH PEREIRA
Agravado / Advogado: PADARIA E CONFEITARIA ROBIN
HOOD DE SACRAMENTO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010815-1
Data de Autuação: 9/3/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA
/ MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000654-8
Data de Autuação: 1/21/2003
Vara: 05VF-NI
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
149
Agravante / Advogado: UF / FN / TATIANA P. F. WAJNBERG
Agravado / Advogado: CHEVALIER DU TEMPLE ARTIGOS /
ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/17/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.057759-9
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIS ALBERTO LICHTENSTEIN
BALASSIANO
Agravado / Advogado: VITA PAC COM. E DIST. DE PORD.
EMBALAGEM LTDA - MASSA FALIDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/10/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.032561-3
Data de Autuação: 7/8/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: PROPULNAV ELETROMECANICA
LTDA / DELMO FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.30734-3
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ALFA PROJETOS E SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA - ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.032532-3
Data de Autuação: 8/23/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: IMG / MARCIO ANDRE MENDES
COSTA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.030899-0
Data de Autuação: 5/16/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: ENAVI S.A ENGENHARIA NAVAL E
INDUSTRIAL / KENNETH CATTLEY
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.007647-9
Data de Autuação: 4/1/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS
ESPECIAIS LTDA / GILBERTO DE MIRANDA AQUINO E
149

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007397-5
Data de Autuação: 6/9/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSS / MARCO DA SILVA COUTO
Agravado / Advogado: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E
COMERCIO / MARIA LUIZA FAVERET C G DE SOUZA E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.022668-0
Data de Autuação: 5/25/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / LUIZ FERNANDO
PONTES FREITAS
Agravado / Advogado: SUELEN MARIA DA ROCHA SILVA
REP/ P/ LAERTE DA SILVA / RAFFAELE CUPELLO E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047030-3
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: IVANILSON GOMES DA COSTA /
JORGE GONCALVES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 97.02.18164-0
Data de Autuação: 6/12/1997
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / CLAUDIO DE S MARQUES DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS SOARES / LUIZ
INACIO BARBOSA CARVALHO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.023257-0
Data de Autuação: 6/17/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: FABRICA CARIOCA DE
CATALISADORES S/A / FERNANDO ABAD FREITAS ALVES
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.047558-8
Data de Autuação: 12/18/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
150
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CASA NUNES MARTINS S/A
IMPORTADORA E EXPORTADORA / JOSE OSWALDO
CORREA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002039-9
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA E OUTROS / GREICE FREDERICO N LEAL E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.041392-3
Data de Autuação: 11/5/2001
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LEPEME PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS / SERGIO SAHIONE
FADEL E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 7/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.039747-4
Data de Autuação: 10/23/2001
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO
AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SINTSAMA / MARCUS
ALEXANDRE GARCIA NEVES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.012137-0
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038091-0
Data de Autuação: 8/6/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / MARISE
RODRIGUES WALLIER
Agravado / Advogado: NOEMI PACHECO DIAS GONCALVES /
SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.032715-4
150

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: MARIA GUIOMAR FUCKS / GLEISE
MARIA INDIO E BARTIJOTTO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035084-0
Data de Autuação: 7/17/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: NOEMI PACHECO DIAS GONCALVES /
SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA
Agravado / Advogado: COLEGIO PEDRO II / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.041389-7
Data de Autuação: 9/2/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: PORFIRIO ROSA E OUTROS / JOSUE
ISSAC VARGAS FARIA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001671-2
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ILSON LOUREIRO DA SILVA /
ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038681-0
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: SERGIO REGO RODRIGUES E OUTRO
/ ANA MARIA SERRA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049590-7
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO / SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
151
Número do Agravo: 2003.02.01.000196-4
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: SERGIO MURILO COSTA CANUDO E
OUTROS / JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000203-8
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CHARLETON TAVARES LEITE E
OUTROS / GREICE FREDERICO N LEAL E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049586-5
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: FERNANDA DIAS RODRIGUES /
CLAUDIA REGINA DA SILVA LESSA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025979-3
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: JORGE DA COSTA NUNES / ADILSON
MARTINS GOMES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001570-7
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: VERA LUCIA DA SILVA NOBREGA /
PAULO ROBERTO T CARVALHO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001813-7
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: HELIO VIEIRA FILHO E OUTROS /
GUARACI FRANCISCO GONCALVES
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
151

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.033479-8
Data de Autuação: 9/4/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: SUL AMERICA SANTA CRUZ
SEGUROS S/A / LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA E
OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.006406-8
Data de Autuação: 5/9/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA
DE ENERGIA EMERGENCIAL CBEE / EDUARDO AUGUSTO
DE OLIVEIRA RAMIRES E OUTROS
Agravado / Advogado: GERDAU S/A E OUTRO / GERALDO
BEMFICA TEIXEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.012130-4
Data de Autuação: 3/12/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MAURICIO LOUGON E OUTRO /
SERGIO PINHEIRO DRUMMOND E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.021117-2
Data de Autuação: 5/18/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UNIMED COSTA VERDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO / ARTHUR FRAGA
OGGIONI
Agravado / Advogado: MPF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038931-7
Data de Autuação: 8/15/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS - CEDAE / CRISTINA LIRO MOREIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/1/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038087-9
Data de Autuação: 8/6/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: TEXACO BRASIL S/A - PRODUTOS DE
PETROLEO / FLAVIA FERRAZ LIACHMELDT E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
152
Número do Agravo: 2003.02.01.003283-3
Data de Autuação: 2/27/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ELIZABETH ELMANN / RUY LUDOLF
RIBEIRO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011019-0
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: AIRTON TEIXEIRA / LUIZ FLAVIO
RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 4/15/2003
Data da Baixa: 5/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.028329-1
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: LIS MACHADO DE PAIVA / LUCIANO
DA CRUZ PIRES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 5/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015925-7
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS
DE F MENDES E OUTROS
Agravado / Advogado: ODILON DA COSTA VEIGA E
OUTROS / MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 5/2/2003
Data da Baixa: 5/5/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.031580-5
Data de Autuação: 5/19/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: AUREA DA GLORIA SOBRAL E
OUTROS / LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2001
Data da Baixa: 10/31/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.039957-8
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: JARDEL CALDAS NORONHA
MARQUES / JARDEL CALDAS NORONHA MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
152

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049454-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: XEROX PARTICIPACOES LTDA / JOSE
OLINTO DE ARRUDA CAMPOS E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.013602-6
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ELY DE ABREU / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048213-5
Data de Autuação: 11/27/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ROBERTA TRAJANO PEIXOTO
Agravado / Advogado: MARIA REGINA ARAUJO KHATTAR /
ROGERIO DE CARVALHO BUSCH E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 8/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045753-0
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: BRANCA MARIA PEREIRA DA SILVA E
OUTRO / REGINA LUCIA DE VIVEIROS MOURA
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 8/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000372-9
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE LOPES FERNANDES E
OUTROS / REGIA CRISTINA ALBIRO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031819-0
Data de Autuação: 7/4/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: JOAO FELIX DO PRADO E OUTROS /
MANOEL FERREIRA DA SILVA E OUTRO
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 11/11/2003
153
Número do Agravo: 2003.02.01.004994-8
Data de Autuação: 4/2/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: ALBA CUNHA / MARCELO DE PAULA
MARSILLAC E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038661-4
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALBERTO CORREIA E CASTRO
NETO / FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE
ALMEIDA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 11/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045811-0
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CIA PALMARES HOTEIS E TURISMO /
DEBORAH BARRETO MENDES E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / GUSTAVO MAGNO GOSKES
BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/2003
Data da Baixa: 11/13/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002197-5
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE ARTEIRO DOS SANTOS /
ROSANA ALVES RAMOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046396-7
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ANA MARIA LOPES DUARESMA E
OUTROS / MARCELO PEREIRA REPSOLD
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038646-8
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
153

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: CRISTINA GONCALVES FERREIRA E
OUTROS / SERGIO ALBERTO MOREIRA MESQUITA E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 11/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049561-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ANTONIO JOSE CANALI / MARIA DE
FATIMA DA SILVA MOREIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/6/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.045457-0
Data de Autuação: 7/20/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: INPI / VANIA MARIA PACHECO
LINDOSO
Agravado / Advogado: NIHON BAYER AGROCHEM KK / GERT
EGON DANNEMANN
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.045667-0
Data de Autuação: 7/21/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: INPI / VANIA MARIA PACHECO
LINDOSO
Agravado / Advogado: NIHON BAYER AGROCHEM KK / GERT
EGON DANNEMANN E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040467-7
Data de Autuação: 8/22/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA / CID
AUGUSTO MENDES CUNHA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.020257-6
Data de Autuação: 6/5/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: EDSON CARLOS CREMA JUNIOR E
OUTROS / OLIMPIA CATARINA DE MORAIS
Agravado / Advogado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA
FILHO / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038598-1
Data de Autuação: 8/13/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
154
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INTEGRAL TRANSPORTES E
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA / GODOFREDO MENDES
VIANNA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047735-8
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR / MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.001881-9
Data de Autuação: 1/22/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: PAULO GONCALVES DE LIMA E
OUTRO / ERVALDO MENARIO
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 3/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.001388-3
Data de Autuação: 1/16/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SÁ / GABRIELA BELLUOMINI ALVES CRUZEIO
E OUTROS
Agravado / Advogado: ANA KARINA SILVA DE SANT’ANNA /
RALPH LIMA FONSECA
Data do Trânsito em Julgado: 5/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.044373-7
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: GUILHERME DA SILVA MELLO / JOSE
CARLOS PAIVA FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.042534-6
Data de Autuação: 9/17/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: AUTO ONIBUS ALCANTARA LTDA /
MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
154

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.042342-8
Data de Autuação: 9/11/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: MICROFILMADORA SÃO JOSÉ LTDA
ME E OUTRO / MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: INSS / GASTAO MATHIAS DE
ALENCASTRO RUCH E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048593-8
Data de Autuação: 12/4/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.014106-3
Data de Autuação: 9/16/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MUNICIPIO DE NITEROI / PAULO F
TORRES COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.023291-0
Data de Autuação: 6/18/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA
E OUTROS / MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.30719-0
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DATA CENTER ADMIISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047284-1
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: LUCIANA MARIA FERREIRA DA SILVA
E OUTROS / SELMA APARECIDA DE SOUSA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01025917-0
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
155
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: JC BLANC MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA / MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO E OUTRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.001292-1
Data de Autuação: 1/14/2002
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA /
RENATO CORTES NETO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/18/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000399-7
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JORGE FERNANDES / JOAO OSCAR E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 99.02.03726-7
Data de Autuação: 1/28/1999
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: AYLTON PAULINO DOS SANTOS E
OUTROS / ROSILENE PINTO SERAFIM E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.028838-3
Data de Autuação: 5/8/2000
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: METZ VEICULOS LTDA / DIOGENES
DELFINO CABRAL E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/4/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038676-6
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: RONALDO VIEIRA ALVES SOUTO /
ELVIRA CAROLINA FREITAS DE AZEVEDO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.062741-4
155

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: UNIMOLD RIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / GIBRAN MOYSES FILHO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.062768-2
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: UNIMOLD RIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / GIBRAN MOYSES FILHO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/20/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.035072-3
Data de Autuação: 7/16/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUCIENE ABDALLA ZACCUR E OUTRO
/ INGRID DE SOUZA CARVALHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038697-3
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: NAGIBE HALLAL E OUTROS /
FERNANDO BAPTISTA FREIRE E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027535-0
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS
BRASILEIRAS - ASEC / GUARACI FRANCISCO GONCALVES
E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.007216-8
Data de Autuação: 6/3/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: MULTILABOR - SOCIEDADE
COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA / JOSE PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
156
Número do Agravo: 2002.02.01.044933-8
Data de Autuação: 10/9/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA /
EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007885-7
Data de Autuação: 6/20/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: WINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS
LTDA E OUTROS / ALBERTO XAVIER E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008258-7
Data de Autuação: 6/30/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: ULTRA-SONOGRAFIA DA BARRA
LTDA / MARCELO CURVELLO REZENDE E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.069397-6
Data de Autuação: 11/27/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: MARIA LETICIA SOARES BEZERRA
DE MELLO E OUTRO / FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS
E OUTRO
Agravado / Advogado: CEF / SUELY BARROSO MOSQUERA E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.003634-9
Data de Autuação: 1/17/2001
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: WILSON MARTINS DO SACRAMENTO
FILHO / JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.008561-7
Data de Autuação: 1/25/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: JAIR PENA SCHUTZ / MONICA EYER L
S MATESCO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2002
Data da Baixa: 7/1/2002
156

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.004793-5
Data de Autuação: 2/21/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSS / MARCIA CECILIANO DUTRA
SOUTO
Agravado / Advogado: NOEMI ALCANTARA BONFIM DE
ANDRADE / IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001508-2
Data de Autuação: 2/5/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: ROSE CLEIA VIANNA PRADO /
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA E OUTROS
Agravado / Advogado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF / SERGIO DOS SANTOS DE BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047732-2
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR / MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/30/2003
Data da Baixa: 7/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045081-0
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA / JOSE OSWALDO CORREA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.045329-9
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JULIO CEZAR NOGUEIRA / SIDALI
JOAO GUIMARAES FILHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2003
Data da Baixa: 9/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.043152-8
Data de Autuação: 9/20/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS / HELENA DA CUNHA E OUTROS
Agravado / Advogado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE
ASSISTENCIA MEDICA LTDA / EDGAR LENZI
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
157
Número do Agravo: 2002.02.01.014628-7
Data de Autuação: 5/10/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: ONEIDE DE FIGUEIREDO LIMA
DEYDIER / LEONARDO PENNA DE LIMA BRANDAO E
OUTROS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.018163-9
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: J J RISCADO TERRA E CIA LTDA E
OUTROS / JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR
Agravado / Advogado: IBAMA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.033910-3
Data de Autuação: 9/11/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: ANITA HANDFAS / SERGIO ANTONIO
FERRARI FILHO
Agravado / Advogado: UFRJ / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.041393-5
Data de Autuação: 11/5/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CARMEM LUCIA RICARDO OBESSO /
MONICA OBESSO CAMELLO
Agravado / Advogado: DEUSDETH GONÇALVES DE
OLIVEIRA / DELGLAN VIANNA FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.23002-0
Data de Autuação: 7/17/1997
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: GERSON DE PINTO BRANDAO /
ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.022981-8
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE ARAUJO MONTEIRO /
SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
157

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.022869-3
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA E OUTROS
Agravado / Advogado: AILTON PAULO DA CUNHA CORDEIRO
/ MARCO AURELIO M DE VASCONCELLOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/26/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.016949-7
Data de Autuação: 3/2/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / VILMA FREITAS DE MATTOS
MARCONDES
Agravado / Advogado: EUCLIDES BARRETO / SIDARTA
ALBINO DE MESQUITA BASTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/3/2001
Data da Baixa: 9/24/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.011799-0
Data de Autuação: 2/7/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / JOSE CARLOS DA FROTA
MATOS
Agravado / Advogado: MARIA APARECIDA BORGES / OTTO
GUILHERME DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.025110-4
Data de Autuação: 4/13/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / FABIO FERREIRA DIAS
Agravado / Advogado: DARCY MENDES TOURINHO / GISELE
RIBEIRO DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 93.02.02447-4
Data de Autuação: 2/12/1993
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / RAIMUNDO NONATO
FERREIRA FILHO
Agravado / Advogado: LILI LUCAS SOUZA PINTO E OUTROS /
JOSE ANTONIO GALVAO DE CARVALHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/1995
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.028788-0
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES
E OUTROS
Agravado / Advogado: NILDSON DA SILVA / SAMUEL GOMES
FILHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/5/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
158
Número do Agravo: 98.02.41725-4
Data de Autuação: 10/16/1998
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: ANTONIO TEIXEIRA MENDES /
ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / ANDRE LUIS TEIXEIRA
GODINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.032515-3
Data de Autuação: 8/23/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: WELLA AG E OUTRO / ROBERTO DA
SILVEIRA TORRES JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: INDUBRASCOM - INDUSTRIA
BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA / ANA RAQUEL
COLACINO SELVAGGI E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.043578-5
Data de Autuação: 11/14/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: CLOTILDES MARIA DE MAGALHES
NASCIMENTO / JACKSON MAGALHAES DO NASCIMENTO E
OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.003865-3
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: TELMO GONCALVES SILVA / JOSE
CARLOS LEITAO ISAIAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005825-1
Data de Autuação: 4/25/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSS / RONALDO ESPINOLA CATALDI
Agravado / Advogado: ELEVADORES INDUC-RIO LTDA /
ALFREDO SEVERINO CAREGNATO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046504-6
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ARMENIO ARTHUR PORTO / LUIZ
INACIO BARBOSA CARVALHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
158

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.016977-2
Data de Autuação: 11/19/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: BRADESCO SEGUROS S/A /
FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.036023-2
Data de Autuação: 10/1/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AUTO POSTO DE GASOLINA E
SERVICO LEZ LTDA / ANA LUCIA ALVES LIMA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.045945-9
Data de Autuação: 10/22/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CURSO PERSPECTIVA LTDA / BRUNO
ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.067459-3
Data de Autuação: 11/17/2000
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INDUSTRIA QUIMICA E
FARMACEUTICA SCHERING-PLOUGH S/A / MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA CONTRUCCI E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.008443-9
Data de Autuação: 4/8/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSTITUTO ANALICE LTDA /
OSWALDO DUARTE DE SOUZA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.034666-1
Data de Autuação: 9/17/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ELISETE LEMOS / MARCELO ROQUE
A MACIEL AVILA
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.049049-1
Data de Autuação: 12/13/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
159
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: GEREN - GERENCIAMENTO E
ENGENHARIA LTDA / AFONSO CESAR BURLAMAQUI E
OUTROS
Agravado / Advogado: FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038199-9
Data de Autuação: 8/9/2002
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: NEWMAC EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA / RODRIGUES JOSE DE KUHL E
CARVALHO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / ROBERVAL BORGES FILHO E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004677-7
Data de Autuação: 3/28/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PADARIA E CONFEITARIA NOVO
PARQUE ANCHIETA LTDA / JOAO ANTONIO LOPES E
OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038119-7
Data de Autuação: 8/7/2002
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: LUCIA CRISTINA MENDES DE
OLIVEIRA DE FREITAS MACHADO / JOAO DONATO
D’ANGELO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.047663-5
Data de Autuação: 12/20/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PADARIA E CONFEITARIA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO LTDA / JOAO ANTONIO LOPES E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.005263-7
Data de Autuação: 4/7/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
(UNI-RIO) / GILBERTO GANCZ
Agravado / Advogado: ANA CAROLINA FERREIRA GRILO /
ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
159

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.004332-6
Data de Autuação: 3/21/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / HENRIQUE REZENDE DE
ALBUQUERQUE E OUTROS
Agravado / Advogado: VALTER VIEIRA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.26767-0
Data de Autuação: 6/30/1999
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: LENY RIBEIRO MACEDO SOARES /
WALDOMIRO ARAUJO DIAS E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009853-4
Data de Autuação: 8/13/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS /
FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.045357-3
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: MANOEL ALBERTO DA CONCEICAO /
ALMIR RICARDO CHAVES FILHO E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047406-0
Data de Autuação: 11/11/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: ANP / MARCELO DE AQUINO
MENDONÇA E OUTRO
Agravado / Advogado: AUTO POSTO MENINO LTDA / JOAO
BATISTA ALVES BARBOSA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.032578-9
Data de Autuação: 7/8/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: RUDEL THERSANDRO NUNES
RAVASCO / PAULO ANDRE DE MELLO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.036133-2
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
160
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARCILIA CELESTE FERNANDES E
OUTROS / JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.041261-0
Data de Autuação: 10/31/2001
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / EDUARDO JOSE LAPA TORRES
E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE MARIA BATISTA PEREIRA /
MIGUEL ARCANJO NEVES PIRES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.049150-1
Data de Autuação: 12/16/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: SONIA REGINA LOUZADA
CARNEIRO / ZENIO DOS SANTOS CORREA E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.012321-0
Data de Autuação: 3/13/2001
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: ROSSI ESTACIONAMENTO LTDA /
ALBINO BAPTISTA CASTRO
Agravado / Advogado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - RJ / LUIS TITO IFF DE MATTOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.016174-4
Data de Autuação: 5/17/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / EDUARDO JOSE LAPA TORRES
E OUTROS
Agravado / Advogado: MONICA ALBERTINO DA SILVA /
TEREZINHA MARIA A DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040642-0
Data de Autuação: 8/27/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: AROLDO RIBEIRO BENJAMIN / JOAO
GILBERTO DEMERCIAN FILHO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
160

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.000430-8
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / ANA ERCILIA
SPINELLI DE CARVALHO
Agravado / Advogado: IZABEL DE LUCENA NEGRAO REP/ P/
CARLOS NEGRAO / CARLOS NEGRAO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.013033-4
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: VULCAN MATERIAL PLASTICOS
LTDA / GUSTAVO HENRIQUE FRANCA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.042394-5
Data de Autuação: 9/12/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ADHELMIR COELHO DA SILVA E
OUTROS / MARCO ANTONIO HURTADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002145-8
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: IVAN DIAS MARQUES / DENISE MARIA
A F ANDRADE LOPES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12/11/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.008402-0
Data de Autuação: 7/3/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: MANOEL GOMES PEREIRA /
HILDEBRANDO B DA COSTA
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2003
Data da Baixa: 12/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044352-0
Data de Autuação: 11/21/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: REGINALDO SILVEIRA FONTES /
CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 12/11/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
161
Número do Agravo: 2002.02.01.044495-0
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOAO FERREIRA DA COSTA FILHO /
ANACLETO FERNANDO HILARIO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/11/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.036218-6
Data de Autuação: 10/3/2001
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUIZ ENEAS FORTES / LEONARDO
RZEZINSKI E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000518-0
Data de Autuação: 1/15/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / VIVIAN ABDALLA ARRUDA E
OUTROS
Agravado / Advogado: DAMP DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.023085-7
Data de Autuação: 6/13/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AMERICO LOBO NETO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.027702-0
Data de Autuação: 7/4/2001
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: INSS / RODRIGO GASPAR DE MELLO
Agravado / Advogado: CEMSA - CONSTRUCOES,
ENGENHARIA E MONTAGENS S/A / MARIA PAOLA
SANGIULIANO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040581-5
Data de Autuação: 8/26/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CORA DA SILVA PERRONE /
ELIZABETH BRAVO RADIUSZ
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
161

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.037474-0
Data de Autuação: 8/2/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / GRAZIELLA CORCIONE E
OUTROS
Agravado / Advogado: ABIMAEL RODRIGUES DAS MERCES /
ARMANDO MONTEIRO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.025665-9
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: MANOEL CORBACHO PEREZ /
CARLOS VIEIRA REIS
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047047-9
Data de Autuação: 11/7/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: PLINIO OLIVEIRA / DINAH
FERNANDES RODRIGUES
Agravado / Advogado: INSS / VALDEANA V C FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/2003
Data da Baixa: 9/6/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000503-9
Data de Autuação: 1/15/2003
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: DENISE B DOS SANTOS / SANDRA
CRISTINA G DOS REIS
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTÔNIO AZAMOR
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035103-0
Data de Autuação: 7/16/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FLAVIO A DE ALMEIDA /
THEMISTOCLES DE F LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/4/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.002731-9
Data de Autuação: 1/5/2000
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CBG - GEOFISICA LTDA / LUCIANA
CONSTAN CAMPOS DE ANDRADE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 9/15/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.035425-9
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
162
Data de Autuação: 9/8/1999
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES DIAS SAYAO /
TONY LO BIANCO MALET
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038094-6
Data de Autuação: 8/6/2002
Vara: 16VF
Agravante / Advogado: DNER / EDUARDO M DE L SALES
Agravado / Advogado: ALVINA PERCIA NAME / ANIBAL
FONSECA LIMA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/3/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.006978-9
Data de Autuação: 5/27/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003971-2
Data de Autuação: 3/13/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FABIO WILLIAM MOTA ROCHA /
ALFREDO HUDSON R DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005560-2
Data de Autuação: 4/11/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES
S/A / MARCIA MARIA FADEL J DE MATTOS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 2/3/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.006639-9
Data de Autuação: 5/16/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARLOS ROBERTO STUART /
ROGERIO MARIA DE SÁ FREIRE
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 2/3/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.023084-5
Data de Autuação: 6/13/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
162

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: NIVALDO AUGUSTO DA CRUZ /
CAMILLO MARIO DE Q GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 1/21/2004
Data da Baixa: 1/22/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010988-0
Data de Autuação: 9/5/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: RAPHAEL DOS R B PIRES / RAPHAEL
DOS R B PIRES
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/30/2004
Data da Baixa: 2/2/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.048492-2
Data de Autuação: 12/2/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UFRJ / HUMBERTO LOPES LIMONGI
Agravado / Advogado: SHEILA DE LIMA GRYNSPAN /
ADRIANA P REZENDE
Data do Trânsito em Julgado: 2/2/2004
Data da Baixa: 2/2/2004
Número do Agravo: 99.02.01602-2
Data de Autuação: 1/11/1999
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / CLAUDIO DE S MARQUES DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: BANCO MORADA S/A - CREDITO
IMOBILIARIO E PLANEI ASSESSORIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/5/2003
Número do Agravo: 98.02.42262-2
Data de Autuação: 10/21/1998
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: ALDEMIR PACHECO E OUTROS /
EDIR NOBRE SANTORO
Agravado / Advogado: INSS / MARIA ISABEL ABREU DA
SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001880-0
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: SEBASTIAO LUIZ DOS REIS E
OUTROS / MARCO ANTONIO SOARES VALENTE E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.036197-9
Data de Autuação: 6/12/2000
Vara: 07VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
163
Agravante / Advogado: UFRJ / MARCOS ALENCAR MARTINS
FRIACA
Agravado / Advogado: ORMINDA PEREIRA DA SILVA / FABIO
GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048837-0
Data de Autuação: 12/9/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO / ALFONSO
CARUSO MASELLI E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.010551-4
Data de Autuação: 8/26/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: EURIPEDES BIZARRO / FRANCISCO
DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / GILBERTO DE CASTRO NUNES
FILHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 1999.02.01.035213-5
Data de Autuação: 9/6/1999
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: MARIA DE LOURDES DA SILVA
GARCIA / WALDOMIRO ARAUJO DIAS E OUTRO
Agravado / Advogado: IBAMA / FRANCISCO UBIRACY
CRAVEIRO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004104-4
Data de Autuação: 3/17/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
(UNI-RIO) / GILBERTO GANCZ
Agravado / Advogado: RAQUEL CORTEZ DE OLIVEIRA /
NADIA FONSECA BORGES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.049463-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA E
OUTROS / LEILHA DA ROCHA FARIA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/7/2004
163

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.005075-6
Data de Autuação: 4/3/2003
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: MARCOS AURELIO CARMINATI DA
SILVA / JOSE FAGUNDES JUNIOR
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.31906-4
Data de Autuação: 9/15/1997
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: MANOEL FERNANDO THOMPSON
MOTTA / EMANUEL OLIVEIRA MORAES E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / ELI MARIA EDUARDO
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.057906-7
Data de Autuação: 9/21/2000
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES
Agravado / Advogado: CAETANO FRANCISCO DA SILVA /
ALVIRO CARDOSO DE MORAES
Data do Trânsito em Julgado: 9/13/2001
Data da Baixa: 11/22/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.034229-1
Data de Autuação: 9/14/2001
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO
Agravado / Advogado: JOSE ANTONIO CORREA FILHO /
ILSON ESCOSSIA DA VEIGA
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.022801-9
Data de Autuação: 5/28/2001
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO
Agravado / Advogado: GABRIELA DOS SANTOS AMORIM /
CREUZA GONCALVES DE ALVARENGA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.002868-7
Data de Autuação: 1/10/2001
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / STELLY GOMES LEAL DA
CRUZ PACHECO
Agravado / Advogado: WELLINGTON DAS NEVES MORAES E
OUTROS / WILMA HELENA DE ALMEIDA FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 7/12/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
164
Número do Agravo: 2001.02.01.026905-8
Data de Autuação: 6/29/2001
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / BIANCA SILVA FERNANDEZ
Agravado / Advogado: WADSON LAMAS / JOSE MOREIRA
MENDES FILHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/4/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.015670-7
Data de Autuação: 4/5/2001
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / BIANCA SILVA FERNANDEZ
Agravado / Advogado: JACY DOS SANTOS / ILSON
ESCOSSIA DA VEIGA
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 1999.02.01.045938-0
Data de Autuação: 10/19/1999
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: MARIA HELENA SIQUEIRA
DRUMMOND DE PAULA / GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E
OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/8/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.044294-7
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / CELENIR RODRIGUES
ESTERMINIO SAGULO
Agravado / Advogado: EDMIR ANTONIO DE LIRO / AYLTON
EVANGELISTA DE MENDONCA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2002
Data da Baixa: 8/8/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.042518-4
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS
PASSOS E OUTROS / MARIA ALICE ADAO ANTUNES E
OUTRO
Agravado / Advogado: INSS / JOSE CARLOS DA FROTA
MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027551-8
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / CARMEN LUCIA LISBOA
BOTELHO BONATES E OUTROS
Agravado / Advogado: MARIA JOSE MENDES DE ALMEIDA /
DAGMAR BASTOS DA CUNHA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/8/2003
Data da Baixa: 5/16/2003
164

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.034452-4
Data de Autuação: 9/17/2001
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: JOSE GOMES DA SILVA / CARLOS
HENRIQUE GOMES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2002
Data da Baixa: 12/9/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.032847-0
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: ELSON PEREIRA DE QUEIROZ /
PATRICIA ESTEVES DE PINHO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 98.02.44227-5
Data de Autuação: 11/6/1998
Vara: 37VF
Agravante / Advogado: INSS / MARISA CASSIA BATISTA DE
SÁ
Agravado / Advogado: AMELIA OLIVEIRA DE ARAUJO /
SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 1999.02.01.034162-9
Data de Autuação: 9/3/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: GILBERTO V DE BARROS / SUSANA
PAOLA BARBAGELATA KLEBER
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2000
Data da Baixa: 8/23/2000
Número do Agravo: 97.02.44093-9
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/15/1999
Data da Baixa: 6/27/1999
Número do Agravo: 97.02.17495-3
Data de Autuação: 6/9/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FABIANO MOVEIS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/1999
Data da Baixa: 5/4/1999
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
165
Número do Agravo: 98.02.48210-2
Data de Autuação: 11/24/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CEF / SILVIO FERREIRA DE ARAUJO
Agravado / Advogado: AGROELETRIC SERVICOS DE
ASSESSORIA E ENG ELETRICA LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2000
Data da Baixa: 9/29/2000
Número do Agravo: 98.02.41273-2
Data de Autuação: 10/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE
PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA 1ª REGIÃO /
MARIA HELENA JORGOV
Agravado / Advogado: CAMILO COURY / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/17/1999
Data da Baixa: 10/18/1999
Número do Agravo: 97.02.44038-6
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JR
Agravado / Advogado: JOSE MAURICIO V DOS SANTOS /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/28/1999
Data da Baixa: 7/13/1999
Número do Agravo: 97.02.44160-9
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRQ / ELIZABETH DE MELLO
GARCEZ
Agravado / Advogado: PLANCK TECNOLOGIA QUIM DO
BRASIL LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/20/1999
Data da Baixa: 8/27/1999
Número do Agravo: 97.02.44034-3
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JR
Agravado / Advogado: CARLOS R B DE OLIVEIRA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/1999
Data da Baixa: 5/19/1999
Número do Agravo: 97.02.44106-4
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JR
Agravado / Advogado: ARNALDO LAURILO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/1999
Data da Baixa: 9/8/1999
Número do Agravo: 97.02.42485-2
Data de Autuação: 11/25/1997
165

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: GAP - GRUPO DE ASSES E
PLANEJAMENTO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/1999
Data da Baixa: 8/27/1999
Número do Agravo: 98.02.23768-0
Data de Autuação: 6/18/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA-RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: LOUZADA E LOUZADA EMPREITEIRA
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/1999
Data da Baixa: 3/16/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.063976-3
Data de Autuação: 10/25/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARISA CASSIA BATISTA DE
SÁ
Agravado / Advogado: MARIA DA PENHA PIRES
NASCIMENTO / PEDRO PAULO COUTINHO DE LACERDA
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2002
Data da Baixa: 10/4/2002
Número do Agravo: 99.02.09529-1
Data de Autuação: 3/1/1999
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / CELENIR RODRIGUES
ESTERMINIO SAGULO
Agravado / Advogado: ANDREA MARA EBELINE JUDICE E
OUTRO / GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.043257-0
Data de Autuação: 9/23/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / GIUSEPPINA PANZA BRUNO
Agravado / Advogado: VANDERLEY TARGA / MARCO
AURELIO M DE VASCONCELLOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048954-3
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: HILTON DA CUNHA MAGNELLI /
MAURO R G DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 99.02.04897-8
Data de Autuação: 2/2/1999
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
166
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A /
JOSE OSWALDO CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.010667-8
Data de Autuação: 4/24/2002
Vara: 07VF
Agravante / Advogado: ALBERTO SANTOS ORTIZ / RENATO
MONTEIRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 98.02.46539-9
Data de Autuação: 11/17/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRMV / MARTHA CHRISTINA
MARIOTTI CLARO
Agravado / Advogado: AVIARIO JARDIM BOTANICO LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/1999
Data da Baixa: 3/16/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.070343-0
Data de Autuação: 11/30/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
COMUNICAÇÃO E CULTURA ALIANÇA / RITA DE CASSIA DE
SOUZA BRITO
Agravado / Advogado: ANATEL / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/15/2003
Data da Baixa: 1/15/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025255-1
Data de Autuação: 6/18/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: COMPANHIA BRASILEIRA DE
AMARRAS - BRASILAMARRAS / ALEXANDER LAMOGLIA DE
MACEDO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/28/2001
Data da Baixa: 11/9/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.044974-3
Data de Autuação: 7/18/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / DENISE FERREIRA IGREJA DE
FREITAS
Agravado / Advogado: FERNANDO MANOEL DA SILVA /
SILVA BORGES FERRENHO
Data do Trânsito em Julgado: 1/26/2001
Data da Baixa: 4/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.054129-5
166

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 9/1/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: LENIL BOTELHO PEREIRA /
ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE
Agravado / Advogado: LETRA S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/4/2002
Data da Baixa: 7/12/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.021741-8
Data de Autuação: 8/30/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / CARLOS ALFREDO
BITTENCOURT PINTO
Agravado / Advogado: CHARLOTTE LOUISE BEHRMANN DE
SOUZA MELLO / LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2001
Data da Baixa: 2/13/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.018120-5
Data de Autuação: 3/14/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: JM CONSTRUÇÕES LTDA /
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2001
Data da Baixa: 11/12/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.040972-1
Data de Autuação: 6/29/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: RIO MED SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA / GIBRAN MOYSES FILHO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2001
Data da Baixa: 8/16/2001
Número do Agravo: 98.02.42577-0
Data de Autuação: 10/23/1998
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / SERG LIMA DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: ORCELINA IZABEL DE OLIVEIRA /
CARLOS ERALDO LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 6/8/1999
Data da Baixa: 6/9/1999
Número do Agravo: 2001.02.01.034957-1
Data de Autuação: 9/20/2001
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GERSON DE CARVALHO
FRAGOSO
Agravado / Advogado: WALDECI ALVES PINNA / LURDES
EYER CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2002
Data da Baixa: 10/4/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.001954-0
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
167
Data de Autuação: 1/23/2002
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA VITAL DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: JORGE JOSÉ NOBIO / PAULO JAIR
GOMES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/28/2002
Data da Baixa: 12/26/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.049992-8
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / SERGIO LUIZ PINHEIRO
SANT’ANNA
Agravado / Advogado: JOSÉ SOARES DE VASCONCELLOS /
ANTONIO R.B. DE C. FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2001
Data da Baixa: 4/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.007249-0
Data de Autuação: 1/18/2000
Vara: 01VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: IDALINA RIPPER LAMARÃO / CESAR
ROMERO VIANNA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2001
Data da Baixa: 11/13/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.045083-3
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: O MARAJA DAS TINTAS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.045446-5
Data de Autuação: 7/20/2000
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: COMPANHIA BRASILEIRA DE
FOTOSSENSÍVEIS / YSSAMU TAKAO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.047464-0
Data de Autuação: 12/17/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SAN THIAGO INDÚSTRIA COMÉRCIO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.010060-3
Data de Autuação: 4/18/2002
167

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: CASTELO DISTRIBUIDORA DE
COMESTÍVEIS LTDA / ANESIO DE AZEVEDO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.042643-7
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ERMELINDA PEDROZO DE
RODRIGUES D’ALMEIDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.038541-1
Data de Autuação: 10/15/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: INDÚSTRIA DE TINTAS CAPELIANO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.005856-8
Data de Autuação: 3/4/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: CRM DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO / MARCONDE ALENCAR DE LIMA
Agravado / Advogado: JOSÉ AUGUSTO BAPTISTA ALVES /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.023740-5
Data de Autuação: 4/7/2000
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO
Agravado / Advogado: ROBERTO DINIZ FONTES / ULISSES
TEIXEIRA DA SILVA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.050649-0
Data de Autuação: 8/19/2000
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CENTAURO SEGURADORA S/A /
SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA
Agravado / Advogado: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046444-3
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 28VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
168
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: FABIANA BAPTISTA VILLA / SANDRA
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034171-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOÃO JOSÉ SIMPLICIO / LUIZ FLAVIO
RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049436-8
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: EGYLIO DIAS SOARES / CESAR
AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045308-1
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SABINA MAFALDA VILLAVICENCIO
COSTA / EDMILSON JORGE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.071390-2
Data de Autuação: 12/6/2000
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: INSS / JANE M. MACEDO MIDÕES
(PROC)
Agravado / Advogado: CABANA MODAS LTDA / SERGIO
SAHIONE FADEL
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.039758-9
Data de Autuação: 10/23/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL / ANTONIO
CARLOS DE LIMA
Agravado / Advogado: INSS / RENATO RABE
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.001937-0
Data de Autuação: 1/23/2002
Vara: 08VF
168

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JAYME DE OLIVEIRA GUIMARÃES /
JUAREZ SOARES ORBAN
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 4/1/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003934-7
Data de Autuação: 3/12/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: IRÊNIO SILVEIRA / JOÃO BATISTA
SILVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.006391-0
Data de Autuação: 5/9/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E
SERVIÇOS LTDA / GIBRAN MOYSES FILHO
Agravado / Advogado: INSS / MARIA ISABEL ABREU DA
SILVA (PROC)
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001234-2
Data de Autuação: 1/29/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARCIA NASCIMENTO RODRIGUES /
EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.028812-0
Data de Autuação: 7/24/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO DIAS /
SERGIO CASSANO JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2002
Data da Baixa: 4/23/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.040423-9
Data de Autuação: 8/21/2002
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES
CALDEIRA
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO LOURENÇO
MOCHO / MILTON LAURIA BASTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/13/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045891-8
Data de Autuação: 12/5/2001
Vara: 39VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
169
Agravante / Advogado: INSS / CARMEN LUCIA LISBOA
BOTELHO
Agravado / Advogado: ANTONIO NOGUEIRA / JOSÉ
ORLANDO MACHADO ORMOND
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.009799-5
Data de Autuação: 2/20/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / JOSÉ CARLOS DA FROTA
MATOS
Agravado / Advogado: ELZA ESTRELLA CARNEIRO / STELLA
MARIA VIDAL ERVOLINO
Data do Trânsito em Julgado: 8/12/2002
Data da Baixa: 10/3/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.047238-8
Data de Autuação: 7/31/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / ZULEICA ESTACIO DE
FREITAS
Agravado / Advogado: JULIA FERREIRA DO PRADO
FRANCO / DIAMARA DA COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 9/27/2001
Data da Baixa: 11/29/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.006709-4
Data de Autuação: 5/19/2003
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: EDMAR ANDRADE DA SILVA /
CARLOS VARGAS FARIAS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.033997-8
Data de Autuação: 9/12/2001
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: CAIXA PREV. DOS FUNC. DO
SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ / JULIANA RODRIGUES
DUARTE NOGUEIRA
Agravado / Advogado: INSS / CELENIR RODRIGUES
ESTERMINIO SAGULO
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.025126-8
Data de Autuação: 4/13/2000
Vara: 39VF
Agravante / Advogado: INSS / FABIO FERREIRA DIAS (PROC)
Agravado / Advogado: ISABEL CORREA FERREIRA DA
SILVA / JESSE GOMES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001827-7
169

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: NEWTON BANDEIRA DE MELLO
GOLEK / MARCIA SANTOS DE ARAÚJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/1/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002051-0
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: FUNDAÇÃO INST. BRAS. DE
GEOGRAFIA E ESTAT. - IBGE (UNIÃO FEDERAL) / CLAUDIA
TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARCOS VALÉRIO MELO CARNEIRO /
LILIAN TRINDADE PITTA
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.029374-0
Data de Autuação: 6/28/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CATEP CALDERARIA TÉCNICA
PESADA LTDA / OSWALDO MONTEIRO RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.034509-0
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: VISATEC VISTORIAS DE SEGUROS E
ASSESSORIA TÉCNICA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046150-8
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MAURO SERGIO GIL MONTEIRO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.005007-0
Data de Autuação: 4/2/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SILVA E FREITAS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001581-1
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
170
Data de Autuação: 2/6/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / GRAÇA REGINA DE M.
CABRINHA
Agravado / Advogado: SFIDA IMPORTAÇÕES
EXPORTAÇÕES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.049318-2
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SUPERMERCADOS ALDI LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.043737-0
Data de Autuação: 11/21/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: PETRONAC DISTRIBUIDORA
NACIONAL DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA / FERNANDO
EDUARDO ORLANDO
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004900-6
Data de Autuação: 4/1/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: SYLVIO VICENTE FERREIRA / JOSÉ
GERALDO ROQUE
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002028-4
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL L. DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: RAFAELA DE CAMPOS COSSIO /
CLAUDIO DE CAMPOS COSSIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032428-1
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: REGINALDO DA SILVA PONTES /
JORGE ROBERTO SOARES MICHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032366-5
Data de Autuação: 7/9/2002
170

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ELIANE DE SAULES GONÇALVES
ALVES / JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000150-2
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARLI DA COSTA BASTOS /
ANACLETOFERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/17/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 97.02.37861-3
Data de Autuação: 10/23/1997
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LEDA COELHO DE FREITAS / JOSÉ
CLAUDIO FERREIRA GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/1998
Data da Baixa: 8/13/1999
Número do Agravo: 2003.02.01.006841-4
Data de Autuação: 5/23/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: ORLA DIST. DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS LTDA / LUIZ H. B. DE ARRUDA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2003
Data da Baixa: 9/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005631-0
Data de Autuação: 4/14/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SÉRGIO COUTINHO DA SILVA /
GREICE FREDIRICA N. LEAL
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000322-5
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ALFREDO BISPO BARROS MARINHO /
NILO MENDES DE ARAUJO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 9/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000195-2
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / BRUNO DUTRA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
171
Agravado / Advogado: LEANDRO PEREIRA DE SOUZA /
MARIANO BESER FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034188-6
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BACEN / AFRANIO C. M. THOMAZ
Agravado / Advogado: LÉA CARNEIRO COUTINHO / SERGIO
L. B. NEVES
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034320-0
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: RONALDO ANDRÉ DE LEMOS /
SINVAL CORREA SAMPAIO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000954-9
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MISAEL LUNA / ARTUR ELIAS
GUIMARÃES
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038715-1
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ELZIRA ALVES RAMALHO / AMANDA
C. GALVÃO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2002
Data da Baixa: 9/23/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.018354-5
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOÃO VITORINO NETTO / RÉGIA
CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002255-4
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
171

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA
Agravado / Advogado: MARIA DE LOURDES SATT KANAN
CRESPO / GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.021628-5
Data de Autuação: 5/28/2001
Vara: 21VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: RENATO NUNES DA SILVA / JOSÉ
MANUEL MAIROS ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2002
Data da Baixa: 7/30/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.065773-0
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2001
Data da Baixa: 4/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.028205-8
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRM DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO / MARTHA CHRISTINA M. CLARO
Agravado / Advogado: HELOISA MARIA JANNOTTI DE LIMA
ALMEIDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/23/2001
Data da Baixa: 3/26/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011940-1
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/18/2001
Data da Baixa: 5/24/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004482-6
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: IBASM / JURANDIR DA SILVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/22/2001
Data da Baixa: 5/23/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.038660-2
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 24VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
172
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: PEDRO CESAR HONORATO DOS
SANTOS / CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.066431-9
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: SITECH NITERÓI SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060190-5
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: SÓ FESTAS DECORAÇÕES LTDA - ME
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066455-1
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: LIAN CONFECÇÕES LTDA - ME / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026774-4
Data de Autuação: 4/27/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CONSERVAS RUBI S/A / LUIZ DE
OLIVEIRA MARTINS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2001
Data da Baixa: 10/2/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056112-9
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PROLITICA COM. TR. ADM. EM INF.
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071899-7
172

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: DIMENSÃO EMP. IMOBILIÁRIOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2001
Data da Baixa: 9/10/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067754-5
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: WAGNER VIDINHA RODRIGUES
ARTEFATOS DE COURO LTDA / ALBINO JOSÉ DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 9/25/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004508-9
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: INSTITUTO MARIA JOSÉ CID LTDA /
ALBERTO DAU
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2001
Data da Baixa: 9/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056121-0
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: OP COM. E REPRESENT. LTDA - ME /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071846-8
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA /
SERGIO MEIRELES CARNEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067779-0
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS DOUTOR CHEFERRINO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
173
Número do Agravo: 2000.02.01.072779-2
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: LE MOUSTACHE BAR E
RESTAURANTE DE NITEROI LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011954-1
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: COMÉRCIO DE CARNES SUDOESTE
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2001
Data da Baixa: 9/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060168-1
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: MERIDIONAL AUDITORIA CONTABIL
LTDA / JOSE TARCISIO CALDAS DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/26/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004486-3
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: PANTELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA / ANTONIO LIMA DA PIEDADE
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062718-9
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: FINIT AUTOMÓVEIS LTDA / CARLOS
ALBERTO RAMALHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.065764-9
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: JAGLER INCORPORADORA S/A / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
173

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.060531-0
Data de Autuação: 4/29/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: NICE DE OLIVEIRA MEIRELLES /
CARLOS CLAUDINO LINDOTE SANTANA
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037932-4
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ COSME DA SILVA SOARES /
MARIA CHRISTINA KREITLON
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045178-3
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOÃO ALVES BARBOSA / JOSÉ
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032809-2
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CLOVIS AGUIAR ROCHA / MARCELO
DAVIDOVICH
Agravado / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 98.02.42126-0
Data de Autuação: 10/21/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: PAULO EDUARDO DE ARARIPE LIMA /
UMILE GARDI JUNIOR
Agravado / Advogado: CEF / ELIANA C. GUTTMANN
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.018717-7
Data de Autuação: 3/17/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO G. DE MELL0
Agravado / Advogado: OLINDA PELUCHE TOLEDO DE
OLIVEIRA / CRISANTINO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 2/12/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003340-0
Data de Autuação: 7/27/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
174
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: SERVICE COOP / ANDRÉ LUIS
FIGUEIREDO MENDES
Agravado / Advogado: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT E
RQ SERVIÇOS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.035054-4
Data de Autuação: 6/2/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: ANASA AUTO NACIONAL S/A /
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/29/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000352-3
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ANTONIO SARDINHA BARRETO /
ELOYNA RAIMUNDA DE CERQUEIRA SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.007873-0
Data de Autuação: 6/18/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ALFRED CARVALHAES ROSA / SYLVIA
DRUMMOND RHADDOUR
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2003
Data da Baixa: 11/28/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001554-9
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ALEXANDRE NEVES / MARCELO
DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.042438-6
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARÃES
Agravado / Advogado: ANDRÉ F. DA COSTA / ROBINSON R.
SEALFONE
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000843-0
Data de Autuação: 1/23/2003
174

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA DE FÁTIMA LOPES MADEIRA /
NELSON LUIZ DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 98.02.13416-3
Data de Autuação: 4/22/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ARPLO - ARQUITETURA CONSULT E
PLANEJ LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/1999
Data da Baixa: 10/7/1999
Número do Agravo: 99.02.01787-8
Data de Autuação: 1/12/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONCA S/A / JOSE
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/30/1999
Data da Baixa: 8/18/1999
Número do Agravo: 98.02.42639-3
Data de Autuação: 10/23/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRQ / ELIZABETH DE M GARCEZ
Agravado / Advogado: MIRA M INDUSTRIAS REUNIDAS
LTDA, WILSON M DE ALMEIDA E RONALDO R DUARTE /
NEIDE TEREZA SILVESTRE
Data do Trânsito em Julgado: 3/31/2000
Data da Baixa: 3/31/2000
Número do Agravo: 2003.02.01.006276-0
Data de Autuação: 5/7/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS
URBANOS - FLUMITRENS / CRISTINA LIRO MOREIRA E
OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.042580-2
Data de Autuação: 9/18/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: MACOM DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA / LUCIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA
Agravado / Advogado: PETROLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRAS / FERNANDO ALVES DUARTE E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007625-3
Data de Autuação: 6/13/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
175
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA /
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
Agravado / Advogado: INSS / RODRIGO GASPAR DE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.026058-8
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: SUELY SAINT JUST / RICARDO
TENORIO DE ALMEIDA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 96.02.22990-3
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: INSS / MARCELO LEONARDO
TAVARES
Agravado / Advogado: BELUCAP PRODUTOS CAPILARES
LTDA / LUCIANA CONSTANT CAMPOS DE ANDRADE MELLO
E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.011795-3
Data de Autuação: 2/7/2000
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: XEROX DO BRASIL LTDA / RICARDO
GOMES LOURENCO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / AUGUSTO FREDERICO C DO C
SOUTO MAIOR
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.030107-0
Data de Autuação: 7/30/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: INSS / FERNANDO LINO VIEIRA
Agravado / Advogado: BRADESCO SEGUROS S/A / LEO
KRAKOWIAK
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.036038-8
Data de Autuação: 7/24/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: PAULO ESTEVAM DE PAIVA /
RONALDO GOTLIB COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.46391-2
175

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 12/19/1997
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: EDENIR SILVA BOTELHO E OUTROS /
ANTONIO ADOLAR WOLFF E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/9/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.022761-5
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: MARCO ANTONIO SIQUEIRA GOMES
E OUTRO / MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.026084-6
Data de Autuação: 3/24/2000
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA E
OUTROS / FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA E
OUTROS
Agravado / Advogado: COLEGIO PEDRO II / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/12/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.31518-6
Data de Autuação: 8/9/1999
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: ANTONIO JOSE AZEVEDO DUFFLES
AMARANTE / HELIO ALBERTO MIZRAHI
Agravado / Advogado: CEF / FERNANDO CHARNAUX ROCHA
E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/9/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.36793-1
Data de Autuação: 9/11/1998
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: JOAQUIM RIBEIRA DE SOUZA /
MARCUS VINICIUS MIETTO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.039917-7
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALDECY DE OLIVEIRA / WILSON DE
FREITAS CHAVES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
176
Número do Agravo: 2003.02.01.005743-0
Data de Autuação: 4/22/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DIGICARE TECNOLOGIA BIOMÉDICA
LTDA E OUTRO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000426-6
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MORET CONSULTORIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.037333-4
Data de Autuação: 7/31/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA /
JOAO DONATO D’ANGELO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.021900-0
Data de Autuação: 6/11/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FARMACIA FARMAMIL LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046299-9
Data de Autuação: 10/30/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FRANCISCO AGUIAR DE PAULA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.035349-9
Data de Autuação: 7/18/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: KHUN &CIA LTDA / ATAULPHO PINTO
DOS REIS FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.038542-3
Data de Autuação: 10/15/2001
Vara: 07VFEF
176

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TARJA MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.004213-5
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LCI LEITURA COLETA E IMPRESSAO
EM CODIG DE BARRAS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.004205-6
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: IMEX COM/ INTERNACIONAL LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.049313-3
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MIRASOL JARDIM ESCOLA LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.010131-3
Data de Autuação: 1/31/2000
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: PANIFICACAO ROCIO LTDA / ROSA
FERNANDA MORAES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.062145-0
Data de Autuação: 10/17/2000
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA E
OUTROS / SERGIO SAHIONE FADEL E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.038058-9
Data de Autuação: 10/11/2001
Vara: 07VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FERRINHO TRATORES E PECAS LTDA
/ SEM ADVOGADO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
177
Número do Agravo: 2003.02.01.001929-4
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: PERICLES DE SOUZA BRUNO / JOSE
RAMOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035880-1
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CLEBER CASTILHO MARQUES E
OUTROS / RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045886-4
Data de Autuação: 12/5/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / LUIZ
SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO
Agravado / Advogado: SILVIO DE BRITO SOARES / YARA DE
SOUZA ANDRE
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018670-4
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Agravado / Advogado: ORLANDO DOS SANTOS / REGINA
CELI COSTA DE C SILVA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 11/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044838-3
Data de Autuação: 10/8/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
FATIMA REGINA MAXIMO MARTINS GURGEL
Agravado / Advogado: MARCIO BIVAR SOARES DIAS /
MARCIA MARIA VILLACA GITAHI E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.048746-7
Data de Autuação: 12/6/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
177

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALFREDO JOSE FIGUEIREDO
HENRIQUE E OUTROS / MARCELO DAVIDOVICH E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.004675-0
Data de Autuação: 2/18/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS / FLAVIA MEDINA VILHENA E
OUTROS
Agravado / Advogado: OMEGA ASSISTENCIA MEDICA S/C
LTDA / DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002344-3
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ROSA MARIA FERREIRA MESQUITA E
OUTROS / MARCELO DA SILVA SÁ E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047416-3
Data de Autuação: 11/11/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: SERPROS - FUNDO
MULTIPATROCINADO / FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE
CARVALHO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.047510-2
Data de Autuação: 12/18/2001
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS / LUIZ FELIPE CONDE
Agravado / Advogado: SEMIC - SERVICOS MEDICOS A
INDUSTRIAS E COMERCIO DO ESPIRITO SANTO LTDA /
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001491-0
Data de Autuação: 2/4/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: MAURO ISAAC DE LIMA E OUTROS /
IEDA JULIATTI DE CARVALHO E OUTRO
Agravado / Advogado: CEF / JANUARIO SPISLA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
178
Número do Agravo: 2002.02.01.039844-6
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: PAULO SERGIO MARTINS FREITAS /
TEREZINHA MARIA ALBERTINO DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000382-1
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ROSENTHAL JOAQUIM PINTO /
MAGNO NEVES BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049597-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ELIANA SCHUERER / ARILDO RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032370-7
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE NEOLANO PESSOA DE BARROS
E OUTROS / ONILDA TENORIO MARUJO DE ALMEIDA E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.009105-9
Data de Autuação: 7/22/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SILVANA PANTANA ALABARCE /
HUMBERTO PESSOA PAES PINTO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.045009-2
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS PINHEIRO DE SOUZA /
CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
178

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.045544-2
Data de Autuação: 10/17/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS E
OUTROS / JOSEANE BORGES CARDOSO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031972-8
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: MARLENE RICARDO DE SOUZA /
REGINA CELIA BRIZIO DANTAS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002140-9
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ARNALDO FREIRE ARAUJO / ANNA
CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 97.02.37373-5
Data de Autuação: 10/20/1997
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
CIVIS DO BRASIL E OUTROS / MIGUEL TEIXEIRA SOARES E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.47605-6
Data de Autuação: 11/23/1998
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS JOEL MARTINS E SILVA /
CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 8/24/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.47606-4
Data de Autuação: 11/23/1998
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / FERNANDO LINS VIDAL E
OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS JOEL MARTINS E SILVA /
CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 6/21/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
179
Número do Agravo: 2003.02.01.003171-3
Data de Autuação: 2/25/2003
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: EDY SILVA LEMES / MARCUS
ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Agravado / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047327-4
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JORGE LUIS DONATO OLIVEIRA E
OUTROS / MARGARETE PIRES MOTA OLIVEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022850-4
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ELIAS ANTONIO DIAS / SALETE
CONCEICAO DA CRUZ E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 5/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046391-8
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ELIZABETH DE OLIVEIRA E OUTRO /
JOSE GREGORIO MARQUES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038837-4
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE JOAQUIM DA SILVA / JORGE
MIGUEL DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049470-8
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 18VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO
GOMES / JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
179

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.032402-5
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: NATHALINA CERQUEIRA MONVOISIN /
LUIZ ALVARO LEMOS PERNA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001900-2
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ROSA MARIA ANILLO DOS SANTOS /
GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.046546-0
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS LIDUGERIO / PATRICIA
TEIXEIRA DE LIMA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.040055-6
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: CELINA DE SOUZA BATINGA /
EUSINEIA DAMACENA DA SILVA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025863-6
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ
Agravado / Advogado: ADILSON DUARTE E OUTRO / ANA
PAULA RODRIGUES GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048955-5
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: DILMA DE JESUS GONCALVES /
PAULO CESAR MAHOMED ALLI E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
180
Número do Agravo: 2003.02.01.008997-1
Data de Autuação: 7/18/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR
REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA /
VANUZA VIDAL SAMPAIO
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.026002-3
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALCENY AROUCA DE CASTRO / VERA
LUCIA BOTELHO GASPAR E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.014281-6
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL E OUTROS
Agravado / Advogado: LUIZ FERNANDO TAVARES MARIA /
EDUARDO DIAS DA CONCEICAO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004828-2
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JAIR DA SILVA RAMOS / REGINA
CELIA DO NASCIMENTO FONTES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037858-7
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: IGNEZ DA CUNHA GONCALVES /
EDSON FARIA DA SILVA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.024548-4
Data de Autuação: 6/18/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: ASSERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
/ FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
180

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.003942-6
Data de Autuação: 3/12/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: VIVALDO DOS SANTOS / JORGE
ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011040-2
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE LOPES DE BRITO / OLENKA DE
MAGALHAES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000896-0
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ADIMILTON DOS SANTOS COELHO /
ADOLPHO JOSE FERNANDES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039890-2
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: VERONICA SOARES BASTOS / LUIZ
INACIO BARBOSA CARVALHO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039730-2
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ELISABETE MALDONADO PORTELA /
MARCOS GIRAO RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003741-7
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BANCO ITAU S/A / ENEAS CORDEIRO
DE SOUZA E OUTROS
Agravado / Advogado: RONALDO DE SOUZA CRUZ E
OUTROS / PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/24/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
181
Número do Agravo: 2003.02.01.002546-4
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / ANDREA DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: CLAUDIO BOTELHO AMERICO /
JOSUE FRANCISCO PRALON E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/6/2003
Data da Baixa: 11/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045564-8
Data de Autuação: 10/17/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF E OUTROS / MARIA LUCIA
CANDIOTA DA SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: MARINALDO FERNANDES DA SILVA /
CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044395-6
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO E
OUTROS
Agravado / Advogado: ADILSON ALCANTARA DO
NASCIMENTO E OUTROS / MARCELO DAVIDOVICH E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.041596-1
Data de Autuação: 9/6/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CLAUDECIRA CARLOS RODRIGUES E
OUTROS / MOISES PEREIRA ALVES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047719-0
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: OSWALDO VICENTE DE SOUZA E
OUTROS / ONILDA TENONIO MARUJO DE ALMEIDA E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004771-0
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA /
JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
181

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.030622-5
Data de Autuação: 8/6/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF/FN / GUSTAVO MAGNO GOSKES
BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Agravado / Advogado: MARIA JOSE GEORGINA LUIZ
LANDESBERG / PAULO CESAR DAS NEVES CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.024978-7
Data de Autuação: 6/19/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ E OUTROS
Agravado / Advogado: ANTONIO JORGE DE FIGUEIREDO
FERREIRA / MYRIAN TAVARES TEIXEIRA DE SOUZA E
OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.017803-3
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS
DE F MENDES E OUTROS
Agravado / Advogado: FRANCISCO EDILBERTO DIAS
ARRUDA E CONJUGE / MARIO DE AQUINO BORGES E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.031276-6
Data de Autuação: 8/10/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: PAO DE ACUCAR
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA / NEWTON JOSE
DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/19/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.025073-6
Data de Autuação: 6/13/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CAMBURI EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2002
Data da Baixa: 2/27/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.041251-7
Data de Autuação: 10/31/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: MULLER S/A IND E COM / SANDRA M
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
DE ALBUQUERQUE
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/2002
Data da Baixa: 5/17/2002
182
Número do Agravo: 2001.02.01.033468-3
Data de Autuação: 9/4/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PRODUTOS INDUSTRIAIS OXIDEX S/
A / HENRIQUE SOUZA GOUVEA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2002
Data da Baixa: 4/5/2002
Número do Agravo: 5650240
Data de Autuação: 6/20/1984
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: VIACAO ATLANTICA S/A / MARCO
ANTONIO MUNDIM
Agravado / Advogado: IAPAS / SALISE P MOURA DA FROTA
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/1984
Data da Baixa: 4/26/1999
Número do Agravo: 98.02.22730-7
Data de Autuação: 6/12/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / MARIA HELENA JORGOV
Agravado / Advogado: EURICO SANSUMI DE LYRA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/15/1999
Data da Baixa: 8/27/1999
Número do Agravo: 97.02.08364-8
Data de Autuação: 3/24/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SICOL COMERCIO E INDUSTRIA S/A /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/1997
Data da Baixa: 8/18/1997
Número do Agravo: 97.02.45869-2
Data de Autuação: 12/17/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SOCIEDADE DE ENSINO AFONSO
CELSO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/1998
Data da Baixa: 9/14/1998
Número do Agravo: 97.02.32944-2
Data de Autuação: 9/19/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: OTIMA REFEICAO INDUSTRIAL LTDA /
MARTA CARVALHO GIAMBRONI
Data do Trânsito em Julgado: 7/1/1999
182

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 7/9/1999
Número do Agravo: 98.02.32422-1
Data de Autuação: 8/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / ALMIR FERREIRA JR
Agravado / Advogado: DIOBRA PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/6/1999
Data da Baixa: 4/27/1999
Número do Agravo: 97.02.42481-0
Data de Autuação: 11/25/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / DAMIAO P DOS SANTOS
Agravado / Advogado: VERONA CONSTA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/1999
Data da Baixa: 5/19/1999
Número do Agravo: 98.02.33896-6
Data de Autuação: 8/24/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / ALMIR FERREIRA JR
Agravado / Advogado: CYNTHIA T TEIXEIRA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/31/1999
Data da Baixa: 11/8/1999
Número do Agravo: 97.02.44039-4
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / ALMIR FERREIRA JR
Agravado / Advogado: JOSE DELARUE DE Q MELLO NETO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/1999
Data da Baixa: 5/7/1999
Número do Agravo: 97.02.44110-2
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / ALMIR FERREIRA JR
Agravado / Advogado: CONSTRUTORA EQUIPE PIRATININGA
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/1/1999
Data da Baixa: 6/1/1999
Número do Agravo: 2001.02.01.011939-5
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LONGARONE LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/2001
Data da Baixa: 9/19/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
183
Número do Agravo: 2002.02.01.047308-0
Data de Autuação: 11/12/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL E OUTROS
Agravado / Advogado: ADAO DAS CHAGAS E OUTROS /
GUSTAVO MOTA GUEDES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/14/2003
Número do Agravo: 99.02.12313-9
Data de Autuação: 3/17/1999
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ANTONIO DA SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO
FERREIRA / MYRIAN TAVARES TEIXEIRA DE SOUZA E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/8/2000
Data da Baixa: 3/20/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.015839-0
Data de Autuação: 4/6/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS FERREIRA BRAZ E OUTROS /
ELIZA DE CARVALHO VELASQUEZ MELO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 7/3/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.020123-3
Data de Autuação: 5/11/2001
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / LUIZ
ANTONIO T CISNE DO E SANTO
Agravado / Advogado: CLODOVE SILVA E OUTROS / SILLAS
TEIXEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2002
Data da Baixa: 10/22/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049657-2
Data de Autuação: 12/23/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: HOPE - CONSULTORIA DE
RECURSOS HUMANOS LTDA / JORGE LUIZ ALVEZ DE
CASTRO E OUTROS
Agravado / Advogado: INST NAC DE METROLOGIA,
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUST - INMETRO / VANJA
SUELI DE ALMEIDA ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.010448-0
Data de Autuação: 8/22/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BREMAS ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA / GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
Agravado / Advogado: SHARP S/A EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS / JOSE CARLOS TINOCO SOARES E
183

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001406-5
Data de Autuação: 2/3/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: COLEGIO PEDRO II / ELISA MARIA
MORAES BRAGA RAPOSO LOPES
Agravado / Advogado: CAROLINA VIEIRA DE SOUZA REP/ P/
RUBEM BRANDAO DE SOUZA JUNIOR / DULCE MARTA
DIAS PEREIRA NUNES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002261-0
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ROBERTO CESAR PEREIRA
DUARTE / ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2003
Data da Baixa: 1/7/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.026451-0
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BACEN / ANTONIO DA SILVA
Agravado / Advogado: RAIMUNDO NONATO C SOUZA /
ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 12/2/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005824-0
Data de Autuação: 4/25/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: DOW QUIMICA S/A / BICHARA
ABIDAO NETO
Agravado / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
EDUARDO GALVAO DE A FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.044965-2
Data de Autuação: 7/18/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: SPAM REPRESENTACOES LTDA /
ANA MARIA F NEGREIRO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/30/2001
Data da Baixa: 12/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.044634-1
Data de Autuação: 7/14/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONCA S/A / JOSE
OSWALDO CORREA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2002
Data da Baixa: 4/26/2002
184
Número do Agravo: 98.02.02426-0
Data de Autuação: 1/26/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: MARIO DE OLIVEIRA MOREL /
MARCELO GANDELMAN
Agravado / Advogado: INSS / JOSE MARIA BAZOLLI
Data do Trânsito em Julgado: 11/9/1998
Data da Baixa: 11/17/1998
Número do Agravo: 2000.02.01.068715-0
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: RY M GARCIA CENTRO
EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2001
Data da Baixa: 8/8/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062742-6
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA N C DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: CENTRO PEDIATRICO SÃO BENTO
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2001
Data da Baixa: 8/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.072791-3
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA N C DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: CRUISE LINE COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2001
Data da Baixa: 8/14/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067791-1
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: EMPORIO S GERHARD LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.061928-4
Data de Autuação: 10/16/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: MERIDIONAL AUDITORIA CONTABIL
LTDA / GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
184

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011962-0
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2001
Data da Baixa: 10/9/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004489-9
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO LICHTENSTEIN
BALASSIANO
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO DE SERVIDORES DA
CEF DO ESTADO DO RIO / ANTONIO MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060163-2
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: COLEGIO LEAO XIII / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026427-5
Data de Autuação: 4/25/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: CRE - RJ / ELIZABETH GARCEZ
Agravado / Advogado: LUIZ SERGIO REIS ROSA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 10/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062730-0
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA N C DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E
INDUSTRIAIS S/A / PAULO PEREIRA MAIA
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067768-5
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: JUNTA DE EDUCACAO NOVA VIDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
185
Número do Agravo: 2000.02.01.026281-3
Data de Autuação: 4/24/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: CRMV - RJ / MARTHA CHRISTINA
MARIOTTI CLARO
Agravado / Advogado: DOG E CAT COM DE RACOES / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.028210-1
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: CRMV - RJ / MARTHA CHRISTINA
MARIOTTI CLARO
Agravado / Advogado: B&B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/25/2000
Data da Baixa: 10/31/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.067781-8
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: SÃO JOÃO SERVICOS
ESPECIALIZADOS MARMORES E GRANITOS LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062713-0
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA N C DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: THEOMAR PECAS LTDA ME / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066436-8
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE
CONSERVAS S/A / GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2000
Data da Baixa: 12/5/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.071826-9
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA N C DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: SEG - SOCIEDADE EXP GONCALENSE
LTDA / JORGE ALBERTO LIMA TEBET
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2001
Data da Baixa: 9/21/2001
185

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.062739-6
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA N C DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: PAPELARIA AMERICA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060147-4
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NIT
Agravante / Advogado: INSS / FABIO L M IGLESSIA
Agravado / Advogado: LOPEZ E LAGO LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.002222-0
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: SERGIO TROTTA / LIDIA MARCET
MARQUE
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 3/11/2004
Número do Agravo: 97.02.08638-8
Data de Autuação: 3/25/1997
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY P GUIMARAES
Agravado / Advogado: JOAO PAULO LUCIANO / JOSE
CALDAS BERNARDINO
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2004
Data da Baixa: 3/29/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.024975-1
Data de Autuação: 6/19/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA T BIZARRO
Agravado / Advogado: ANTONIO E DA CONCEICAO /
GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.051438-3
Data de Autuação: 8/22/2000
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
/ HELIO SERPA ALVES
Agravado / Advogado: MILTON DA SILVA SANTOS / GERDAL
NUNES DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 3/19/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.061583-7
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
186
Data de Autuação: 10/16/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ADRIANA DE MENDONCA PARREIRA /
CARLOS ALBERTO F DE MELLO PITREZ
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003822-7
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: MARIA ALICE PEREIRA / IEDA
JULIATTI DE CARVALHO E OUTRO
Agravado / Advogado: CEF / SONIA LUCIA DOS SANTOS
LOPES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/2/2003
Data da Baixa: 1/15/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.017925-6
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF/FN / MICHELE DE BARROS
TRAVASSOS E OUTROS
Agravado / Advogado: DENEGRI CAMPOS YUNES / OTAVIO
BEZERRA NEVES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 11/3/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.037130-0
Data de Autuação: 9/20/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: PAULO EDUARDO DE ARARIPE LIMA
E S/M / DEANA WEIKERSHEIMER E OUTRO
Agravado / Advogado: CEF / CLAUDIO DE S MARQUES DA
SILVA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.023071-3
Data de Autuação: 5/29/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ANTONIO DOS SANTOS / PATRICIA
MARANHAO B PESSOA MENDES E OUTRO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.002681-6
Data de Autuação: 1/21/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SULAMITA OLIVEIRA / EDUARDO
MACHADO DOS SANTOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
186

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.027985-4
Data de Autuação: 7/6/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SULAMITA OLIVEIRA / EDUARDO
MACHADO DOS SANTOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048614-1
Data de Autuação: 12/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ULTRA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA / SANDRA REGINA FERNANDES E
OTUROS
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.031539-1
Data de Autuação: 8/16/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / MARGARETE BRITE BARBOZA
Agravado / Advogado: JOAO JOSE BORBA JUNIOR E
OUTROS / EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 11/12/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.006065-0
Data de Autuação: 1/31/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: BROTTO COM/ IND/ DE MADEIRAS
LTDA / JORGE DE SOUZA COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: BANCO BRADESCO S/A E OUTROS /
MARIO LUIS FERNANDES GRILLO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.008306-3
Data de Autuação: 7/1/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: WALKYRIA MARTINS VERDUGAL
CAVACO / JOSE RIBAMAR SALES DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.030932-9
Data de Autuação: 8/8/2001
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA /
ADALTO VILELA SEPULVEDA E OUTRO
Agravado / Advogado: INSTITUTO METODISTA BENNETT /
RAFAEL PERCIA DE MELLO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
187
Número do Agravo: 2001.02.01.045040-3
Data de Autuação: 11/27/2001
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: TRANSPORTES CARVALHO LTDA /
JOSE OSWALDO CORREA E OUTRO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040033-7
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO C D DA SILVA / ELAINE DE
CARVALHO B NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015580-0
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: GERALDO E CALDAS / JURANDY
MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.016146-6
Data de Autuação: 4/9/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: SEVERINO G PADILHA / VANESSA Q
FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 4/22/2002
Data da Baixa: 5/14/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.015583-5
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: GERALDO E CALDAS / JURANDY
MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 12/8/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.035332-0
Data de Autuação: 9/21/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: EDEN PACHECO DA SILVA /
ANACLETO F HILARIO
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2002
Data da Baixa: 12/4/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.013580-7
Data de Autuação: 3/21/2001
Vara: 26VF
187

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ARY MARCHESINI DE MATTOS /
PAULO CESAR R DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/13/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.013579-0
Data de Autuação: 3/21/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ARY MARCHESINI DE MATTOS /
PAULO CESAR R DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2002
Data da Baixa: 7/30/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.041418-0
Data de Autuação: 9/2/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: CARLOS R FALCAO / REGIA CRISTINA
A ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 4/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013793-6
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: CARLOS ANTONIO VICTORIA /
OLENKA DE MAGALHAES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/12/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.066789-8
Data de Autuação: 11/13/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: LEILA MEIRA S DE CARVALHO /
CARLOS A BITTENCOURT
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2002
Data da Baixa: 3/1/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.065654-2
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: LEILA MEIRA S DE CARVALHO /
CARLOS A BITTENCOURT
Data do Trânsito em Julgado: 8/21/2001
Data da Baixa: 8/21/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.010910-9
Data de Autuação: 3/2/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ANTONIO RIBEIRO / LUIZ F R DOS
SANTOS
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2003
Data da Baixa: 2/6/2003
188
Número do Agravo: 2000.02.01.039167-4
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS RIBEIRO / OLENKA
MAGALHAES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2001
Data da Baixa: 6/12/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.016163-6
Data de Autuação: 4/9/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA
Agravado / Advogado: SEVERINO G PADILHA / VANESSA Q
FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 10/1/2001
Data da Baixa: 10/1/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.012744-6
Data de Autuação: 3/15/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: ANTONIO RIBEIRO / LUIZ F R DOS
SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2001
Data da Baixa: 9/14/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.044323-0
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARÃES
Agravado / Advogado: PATRICIA A DA SILVA / LUIZ F F
MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 5/30/2003
Data da Baixa: 6/5/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044324-1
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARÃES
Agravado / Advogado: PATRICIA A DA SILVA / LUIZ F F
MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2002
Data da Baixa: 4/30/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.045040-7
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: LUCIA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA /
LUIZ FLAVIO R DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/12/2004
188

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.008703-2
Data de Autuação: 7/14/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA C DA SILVA
Agravado / Advogado: WALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA
FILHO / MARIA DE FATIMA DOS S G COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.009529-6
Data de Autuação: 8/1/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NUTRIPAR S G DISTRIBUICAO E
REPRESENTACAO LTDA E OUTRO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/2/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047066-2
Data de Autuação: 11/6/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO
DA FANTASIA LTDA / EDUARDO SALATHIEL DA SILVA E
OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007665-4
Data de Autuação: 6/16/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS
LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.006285-0
Data de Autuação: 5/7/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF/FN / PAULO CESAR FERREIRA
VIANNA
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.023056-0
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: AUTO POSTO PALMARES DE SÃO
GONÇALO LTDA / CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009768-2
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
189
Data de Autuação: 8/12/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: HORUS CONSULTORIA LTDA /
MYRIAN MENDES CORREA
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.058374-5
Data de Autuação: 9/25/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: SOCIEDADE EDUCACIONAL
ACADEMICA LTDA / ELIANE DOS ANJOS CHANTRE E
OUTRO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.042177-8
Data de Autuação: 9/9/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DESK INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA / LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 1/5/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.035804-7
Data de Autuação: 7/19/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FRANCISCO WELLINGTON
MESQUITA VALE E OUTRO / MARCELLE CHRISTINE
FERNANDES LOUZADA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000416-3
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: SOUMAYER ENGENHARIA LTDA /
ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 3/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009697-5
Data de Autuação: 8/6/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS
LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.069407-5
189

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 11/27/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A / CELSO DE
ALBUQUERQUE BARRETO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008568-0
Data de Autuação: 7/8/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A / PAULO CESAR ESTEVES
NOCE E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/23/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.027857-6
Data de Autuação: 7/5/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: GUSTAVO SANTOS BARBOSA E
OUTRO / GASPARINA CAVALCANTI DOS SANTOS E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 5/15/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.020574-3
Data de Autuação: 5/14/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: LIGHT - SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S/A / EDUARDO RIBEIRO TOLEDO E
OUTROS
Agravado / Advogado: FAET S/A / PIO PEREZ PEREIRA E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 4/12/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.023299-4
Data de Autuação: 6/18/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA SILVA E
CONJUGE / ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR E
OUTRO
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTÔNIO AZAMOR
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.28713-1
Data de Autuação: 7/9/1999
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: IMECA GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA / JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/15/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
190
Número do Agravo: 2002.02.01.048600-1
Data de Autuação: 12/4/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: JOAO CLOVIS DE BRITO / JOSE
ALFREDO SOARES SAVEDRA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/25/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.039545-0
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: RADIO TROPICAL RIO FM LTDA /
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.01.02.003106-3
Data de Autuação: 2/24/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: ARILTON MAIA / SHEILA
BIENENBACH E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.050345-2
Data de Autuação: 8/15/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CEFET / OSVALDO GRAVINA FILHO
Agravado / Advogado: MARIA MADALENA MARTINS DE
CASTRO ALVES E OUTROS / MAURO ROBERTO GOMES DE
MATTOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 96.02.28973-2
Data de Autuação: 9/2/1996
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: TANIA ELIZABETH DE LIMA E
OUTROS / MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E
OUTROS
Agravado / Advogado: CEF / GILBERTO DE CASTRO NUNES
FILHO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.017424-0
Data de Autuação: 11/28/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: SERGIO VICENTE E OUTROS / MARIO
JORGE SALOME
Agravado / Advogado: CEF / LEONARDO YUKIO D S
KATAOKA
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
190

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2000.02.01.014781-7
Data de Autuação: 2/23/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Agravado / Advogado: HEITOR PEIXOTO DE CASTRO
PALHARES E OUTROS / JOAO AUGUSTO BASILIO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.008565-5
Data de Autuação: 7/8/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ADEILSON JOSE XAVIER DE
CARVALHO E OUTROS / NEWTON BATISTA TRANQUEIRA
CALDAS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.004188-0
Data de Autuação: 2/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ILKA GERPE ROMA / ANDREA GERPE
GONCALVES ROMA DE CASTRO GOMES
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.043994-1
Data de Autuação: 9/30/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CIGNA SAUDE LTDA / AUREANE
RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000934-3
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA A VIANNA E OUTROS
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS LOUREIRO
MACHADO / MARCELO DA SILVA MATTOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.030574-5
Data de Autuação: 5/15/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AUTO MECANICA ARAPONGAS LTDA /
CARLOS JOSE ANDRADE DE AGUIAR E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.050129-7
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
191
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: REINALDO COSTA E OUTROS / IEDA
JULIATTI DE CARVALHO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.039525-4
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: REINALDO COSTA E OUTROS / IEDA
JULIATTI DE CARVALHO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/4/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.003279-1
Data de Autuação: 2/27/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA RODRIGUES CAETANO
Agravado / Advogado: BERNADO SHPRINTZIN / JOSÉ
CARLOS VILELLA RABELLO JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004364-8
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ROGÉRIO MARTINS DIAS DA
CONCEIÇÃO / DENISE MARIA A .F. ANDRADE LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.007776-5
Data de Autuação: 2/8/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA / GABRIELA V. ROCADAS
PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 5/24/2001
Data da Baixa: 5/24/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004480-2
Data de Autuação: 1/10/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: ALTFER CONSULTORIA ASSESSORIA
E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2001
Data da Baixa: 9/18/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.066434-4
Data de Autuação: 11/10/2000
Vara: 05VF-NI
191

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: FABIO LUIZ MOBARAK IGLESSIA /
ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A
Agravado / Advogado: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.005742-0
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: SOCIEDADE EDUCACIONAL
ACADEMICO LTDA / MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 10/5/2001
Data da Baixa: 10/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.060187-5
Data de Autuação: 10/4/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: POSTO L. S. LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004503-0
Data de Autuação: 1/19/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO / FERNANDA DE TOLLA
Data do Trânsito em Julgado: 10/5/2001
Data da Baixa: 10/5/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.056119-1
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PANIFICAÇÃO IMPERATRIZ LTDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.072784-6
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / LUIZ ALBERTO L. BALASSIANO
Agravado / Advogado: ATLANTIC INDUSTRIAL E
CONSERVAS S/A / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 10/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.062715-3
Data de Autuação: 10/19/2000
Vara: 05VF-NI
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
192
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: MINI SHOPPING SNAKE
CONFECÇÕES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2001
Data da Baixa: 10/3/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.068756-3
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: GRUA CONTRUTORA LTDA - MASSA
FALIDA / OSWALDO MONTEIRO RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.067748-0
Data de Autuação: 11/20/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: JUNTA DE EDUCAÇÃO NOVA VIDA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 9/25/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.023758-2
Data de Autuação: 4/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRE / ELIZABETH GARCEZ
Agravado / Advogado: LUIZ PHELIPPE CAVALCANTI DA
CUNHA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.065766-2
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S/A /
ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.004813-3
Data de Autuação: 1/24/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: FRAGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2001
Data da Baixa: 9/21/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.011945-0
192

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
MINISTER / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/14/2001
Data da Baixa: 10/4/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.053911-2
Data de Autuação: 8/31/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: SEM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/17/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.071872-9
Data de Autuação: 12/7/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: MARECIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA / ABRAÃO ESTÁCIO DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/2001
Data da Baixa: 9/21/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.026307-6
Data de Autuação: 4/24/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CRMV/RJ / MARTHA CHRISTINA
MARIOTTI CLARO
Agravado / Advogado: PROVET COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE MED. LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2001
Data da Baixa: 9/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.068723-0
Data de Autuação: 11/23/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / FABIO LUIZ MOBARAK
IGLESSIA
Agravado / Advogado: REPMAR REPAROS MARÍTIMOS LTDA
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/8/2001
Data da Baixa: 8/8/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.018502-5
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STEEL
Agravado / Advogado: JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA / JOSÉ
VALENTE PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 9/23/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
193
Número do Agravo: 2003.02.01.001782-0
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOÃO EVANGELISTA MENDES
REZENDE / AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.046505-8
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ANTÔNIO CARLOS ORLANDO /
HÉLCIO MIRANDA GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/2003
Data da Baixa: 7/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038678-0
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF /MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO PEREIRA / ELAINE
DE CARVALHO B. NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/19/2003
Data da Baixa: 8/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.029600-5
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADELMO MARCOS DUARTE /
MARGARIDA MARIA DUARTE
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 12/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022777-9
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: UF / ROBERTA TRAJANO S. PEIXOTO
Agravado / Advogado: TRANSPORTADORA SÃO MARCOS
LTDA / LUIZ MIGUEL PETERLINI
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.009292-1
Data de Autuação: 7/28/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: ALOISIO FARIA MOREIRA / RICARDO
GUIMARÃES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / ALEXANDRE BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
193

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.042523-1
Data de Autuação: 9/17/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: RUBENS BOZZEDA / RICARDO
GUIMARÃES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / JOSÉ CRISTIANO ALVES
FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045638-0
Data de Autuação: 10/18/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: GERALDA FERREIRA DIAS / RICARDO
GUIMARÃES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / JOÃO RABACA DO COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.003574-0
Data de Autuação: 1/30/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / MARCO AURELIO MOREIRA
GUIMARÃES
Agravado / Advogado: MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA
DELFINO / ROSANA LOPES DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025372-5
Data de Autuação: 6/19/2001
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO
Agravado / Advogado: OSWALDO LUIZ PIRACIABA DOS
SANTOS / SILVANO DE OLIVEIRA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2003
Data da Baixa: 2/20/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008291-5
Data de Autuação: 7/1/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: MERCIA CAMPOS ABRANTES /
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Agravado / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/17/2004
Data da Baixa: 3/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.032705-1
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: PAULO CÉLIO FERREIRA / ELAINE DE
CARVALHO BANNACH NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
194
Número do Agravo: 2002.02.01.038714-0
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS GOMES / JOSÉ
VALENTE PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2003
Data da Baixa: 8/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047693-7
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOSÉ ILDEBRANDO VALENTE /
HELCIO MIRANDA GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.047905-7
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: UMBENIR DIAS DE FREITAS / VALÉRIA
DO CARMO OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038739-4
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SEBASTIÃO DE SOUZA GONÇALVES /
PAULO CÉSAR RICCIO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/27/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.034255-9
Data de Autuação: 5/30/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / ALBA REGINA DE JESUS
Agravado / Advogado: JOSÉ CORE / REGINALDO P.
LOURENÇO
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004384-3
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MAURO MARCUS DE MELLO MARTINS
/ MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
194

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.018611-0
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MAURO ARKADER / JACOB ARKADER
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003825-2
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ELSON CAETANO / SANDRA
CRISTINA GONZAGAS DOS REIS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/28/2003
Data da Baixa: 10/31/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027540-3
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: HANS STIBICH NETO / JORGE BLOISE
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045321-4
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
/ ROSÂNGELA MARIA MONTEIRO DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.024578-2
Data de Autuação: 6/18/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL /
SIDNEI DA COSTA SOARES
Agravado / Advogado: LINDOVAL PEREZ CORREA / ÂNGELA
MARIA BENTO
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/23/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.056489-1
Data de Autuação: 9/14/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: EDMILSON FERNANDES DE SOUZA /
MARIA THEREZA MENGE E SILVA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2003
Data da Baixa: 12/1/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001509-4
Data de Autuação: 2/5/2003
Vara: 30VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
195
Agravante / Advogado: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/
A / RODRIGO CAIUBY NOVAES
Agravado / Advogado: ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.017765-3
Data de Autuação: 12/4/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / RICARDO A .CUNHA DE A
.MARIZ
Agravado / Advogado: WASHINGTON CARLOS DIAS
CERQUEIRA / JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2004
Data da Baixa: 3/25/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.006212-6
Data de Autuação: 5/5/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: SUL AMÉRICA SEGUROS / LUCIANA
CONSTAN C. DE A .MELLO
Agravado / Advogado: INSS / RENATO RABE
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2004
Data da Baixa: 3/18/2004
Número do Agravo: 99.02.10468-1
Data de Autuação: 3/8/1999
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA CRISTINA REZENDE
LEOPOLDINO / GERALDO JOSÉ DE SOUZA PINTO SOBACK
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 99.02.10467-3
Data de Autuação: 3/8/1999
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARILDA CRISTINA REZENDE
LEOPOLDINO / GERALDO JOSÉ DE SOUZA PINTO SOBACK
Data do Trânsito em Julgado: 12/8/1999
Data da Baixa: 12/8/1999
Número do Agravo: 2003.02.01.002728-0
Data de Autuação: 2/17/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA T. BIZARRO
Agravado / Advogado: CESAR AUGUSTO DA SILVA / CÉSAR
AUGUSTO SOTTO MAIOR
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009341-0
Data de Autuação: 7/28/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ROGÉRIO GOMES PASCHOA / JOSÉ
FAGUNDES JÚNIOR
195

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.042395-7
Data de Autuação: 9/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CLÍNICA RADIOLÓGICA RENATO E
SYLVIO CORTES LTDA / PAULO MARIO REIS MEDEIROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.020445
Data de Autuação: 1/14/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES
DOMINGUES / CARLOS EDUARDO REIS CLETO
Agravado / Advogado: SALO TAVALER / JOSÉ CARLOS
ARAÚJO TAJRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046769-9
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: PRAXAIR COMÉRCIO E
PARTICIPAÇÕES LTDA / MARIA SOCORRO OLIVEIRA
CONTRUCCI
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004561-0
Data de Autuação: 3/26/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: SUSEP / ALDA PEREIRA DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: SP LEOR CORRETORA DE SEGUROS
S/A LTDA - ME / FERNANDO EDUARDO ORLANDO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.026739-6
Data de Autuação: 6/28/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: OASIS DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA / VANUZA VIDAL SAMPAIO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007962-0
Data de Autuação: 6/23/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TOALHEIRO RIO LTDA - ME /
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
GEORGEANA SILVA LEAL DE MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
196
Número do Agravo: 2002.02.01.005477-0
Data de Autuação: 2/22/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: FABÍOLA PORTUGAL FRAGA /
EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.021714-2
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / ELLIS
JUSSARA BARBOSA DE SOUZA
Agravado / Advogado: NEIDE NUNES SIQUEIRA / SILLAS
TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/21/2002
Data da Baixa: 12/27/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.021715-4
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / ELLIS
JUSSARA BARBOSA DE SOUZA
Agravado / Advogado: NEIDE NUNES SIQUEIRA / SILLAS
TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/8/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031912-1
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / HOLDEN MACEDO DA SILVA
Agravado / Advogado: SIVIRINO ALVINO DE FRANÇA / JOSÉ
MANUEL MAIROS ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.025998-7
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CECÍLIA NEVES DE OLIVEIRA / SÔNIA
ANANIAS CITELE JARDIM
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045983-6
Data de Autuação: 10/23/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ /
ROBERTA TRAJANO PEIXOTO
Agravado / Advogado: AMANDIO VIEIRA DE ALMEIDA /
196

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ROGÉRIO DE CARVALHO BRUSCH
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/2003
Data da Baixa: 2/5/2004
Número do Agravo: 98.02.51482-9
Data de Autuação: 12/15/1998
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / LUIZ
ANTONIO T. CISNE DO E. SANTO
Agravado / Advogado: JOSÉ GERALDO VIANNA / FERNANDA
CUNHA PARANHOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/1999
Data da Baixa: 7/21/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.062173-0
Data de Autuação: 12/16/1999
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Agravado / Advogado: MARIA CORDÉLIA SOARES MACHADO
/ ANTÔNIO SILVA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2001
Data da Baixa: 4/10/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.045948-0
Data de Autuação: 12/5/2001
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / ELLIS
JUSSARA BARBOSA DE SOUZA
Agravado / Advogado: P.M.D MALA DIRETORA LTDA / JOÃO
LUIZ NUNES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2003
Data da Baixa: 2/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.005003-0
Data de Autuação: 2/25/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS
DE F. MENDES
Agravado / Advogado: IRANETE CAMPOS SILVA / JOSÉ
CÂNDIDO DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2002
Data da Baixa: 12/9/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.025985-9
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: YEDO SOARES DE FIGUEIREDO /
EDUARDO VANZAN
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.005036-3
Data de Autuação: 2/25/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
197
DE F. MENDES
Agravado / Advogado: IRANETE CAMPOS SILVA / JOSÉ
CÂNDIDO DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/2003
Data da Baixa: 2/5/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.034325-1
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ PIMENTEL / IZAIAS
WENCESLAU EMERICH
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/28/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.037073-7
Data de Autuação: 6/14/2000
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VANIA MARIA NOGUEIRA
CABRAL DOS SANTOS
Agravado / Advogado: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO
PLAZA SHOPPING CENTER / CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2002
Data da Baixa: 10/21/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.039790-1
Data de Autuação: 6/26/2000
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: FNDE / ADILSON B. BEZERRA
Agravado / Advogado: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO
PLAZA SHOPPING CENTER / CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2002
Data da Baixa: 10/21/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.039786-0
Data de Autuação: 6/26/2000
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: FNDE / ADILSON B. BEZERRA
Agravado / Advogado: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO
PLAZA SHOPPING CENTER / CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2002
Data da Baixa: 10/21/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.035968-4
Data de Autuação: 7/22/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: FABIO GARGIA ALBINO DE ALMEIDA
CYRINO / GILZA MARIA R. NOBRE
Agravado / Advogado: ASOEC / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 11/4/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.006771-5
197

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 3/22/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUC. E CULTURA - UNIVERSO / MARCIO
ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: PATRÍCIA SILVA MOREIRA / ANTONIO
CASSIO N. PAGNANO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2002
Data da Baixa: 12/13/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.031649-1
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS RAMOS / JAYME M. DE
LUME NETO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044429-8
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: WELTON R. SUELI GOMES / PEDRO P.
DE SOUZA ROSA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034167-9
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: FERNANDO P. DA SILVA / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004816-6
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: EIFFEL RAMOS COELHO / PAULO
JAIR GOMES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003361-8
Data de Autuação: 3/6/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: AVELINO AZEVEDO DE ARAUJO /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 6/24/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
198
Número do Agravo: 2002.02.01.015533-1
Data de Autuação: 5/14/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CARLOS AUGUSTO REGALDINO /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 10/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049575-0
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MAURO FERRAS PEREIRA /
NATANAEL SOUZA RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.0720921-0
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UNIWAY COOPERATIVA DE PROF.
LIBERAIS LTDA / PATRÍCIA SAETA LOPES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 3/15/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009633-1
Data de Autuação: 8/5/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: ANP / CLARISSA P. BARROSO
Agravado / Advogado: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE
CAXIAS LTDA / ANTONIO ADOLAR WOLFF
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.006519-2
Data de Autuação: 2/2/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: BELLE TOURS VIAGENS LTDA /
ANTONIO BICHARA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 3/15/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.007371-1
Data de Autuação: 2/7/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: MARIO C. DE QUEIROZ / MARIA
THEREZA MENGE E SILVA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2004
Data da Baixa: 3/11/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.015969-0
198

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 12:00:00 AM
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: ARAPUAN M. DA MOTTA / CLOVIS
SAHIONE
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.007371-9
Data de Autuação: 6/6/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: INSS / DEBORA ABREU
Agravado / Advogado: COOK ELETRIC
TELECOMUNICAÇÕES S/A / GUIDO VINCI
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 2/16/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.005637-0
Data de Autuação: 4/15/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERVAL B. FILHO
Agravado / Advogado: NIAGARA S/A COMÉRCIO E IND.
RICARDO MICHELONI DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 2/16/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002409-5
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / JOEL S. BAPTISTA
Agravado / Advogado: ELEONORA C. DA SILVA / TARCISIO
MARTYR CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/13/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.063286-0
Data de Autuação: 10/23/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO
Agravado / Advogado: WALTER G. DIAS / ANACLETO
FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 96.02.35293-0
Data de Autuação: 10/15/1996
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
FONTOURA / JOÃO C. GOMES DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2004
Data da Baixa: 3/4/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004386-7
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
199
Agravado / Advogado: NILSON MARTINS DE CASTRO /
ROSANGELA ESQUINCALI D. FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 2/10/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009375-5
Data de Autuação: 7/28/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / JERONYMO PACHECO PEREIRA
FILHO
Agravado / Advogado: ELZA MARIA F. FERREIRA / GLEIDIS
APARECIDA QUEIROZ
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045172-2
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GLAUCO JOSÉ VANDERLEI ANTUNES
DA SILVA / PEDRO PAULO BEZERRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/12/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.044363-4
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MARGARIDA SELTMANN / SUELY DO
NASCIMENTO BEZERRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034140-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: AMÉLIA CRISTINA JALES TEIXEIRA /
SURIMAN N. DE NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.025788-3
Data de Autuação: 6/21/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / PEDRO EMILIO SOARES DE
MOURA
Agravado / Advogado: RICARDO MENEZES DEBATIN / JOSÉ
MANUEL DUARTE CORREIA
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 3/22/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.010372-7
Data de Autuação: 2/21/2001
199

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: REFRICENTRO REFRIGERAÇÃO EM
VEÍCULOS LTDA / VANY ROSSELINA GIORDANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.004297-4
Data de Autuação: 2/5/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: DJ DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL LTDA / VANUZA VIDAL SAMPAIO E OUTROS
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000180-0
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF/FN / TATIANA WAJNBERG
Agravado / Advogado: NEIDE CUNHA FAJARDO / SERGIO
ALBERTO MOREIRA MESQUITA
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 3/17/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.012036-9
Data de Autuação: 9/9/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: DNER (UNIAO FEDERAL) / JOSE
MOREIRA ALVES DE BRITO
Agravado / Advogado: NEIF HARBACHE / FRANCISCO S DE
ALMEIDA RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2004
Data da Baixa: 3/19/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.036188-8
Data de Autuação: 6/12/2000
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS BATISTA DE MOURA /
ELIAS WROTSLAVSKY
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047956-2
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: ONEIDE BARROZO DOS SANTOS /
VALDIR PAES LOUREIRO
Data do Trânsito em Julgado: 1/5/2004
Data da Baixa: 1/21/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.006228-0
Data de Autuação: 5/6/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
200
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ARNALDO FLORENCIO DA SILVA
JUNIOR E OUTRO / ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002656-0
Data de Autuação: 2/14/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / ELLIS
JUSSARA BARBOSA DE SOUZA
Agravado / Advogado: RUBENS DE MELLO MENDES E
OUTROS / NELSON LUIZ DE LIMA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037878-2
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ELMER SILVA DE CARVALHO E
OUTROS / MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037867-8
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALFREDO FERREIRA RAMOS /
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 10/28/2003
Data da Baixa: 11/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035250-1
Data de Autuação: 7/17/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: ALFREDO FERREIRA RAMOS /
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.052622-1
Data de Autuação: 8/28/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JOAO ALBERTO DO NASCIMENTO
GOMES E OUTROS / MARCELO DAVIDOVICH E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 7/11/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
200

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.025938-0
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / ELLIS
JUSSARA BARBOSA DE SOUZA
Agravado / Advogado: LIVIA FERNANDES DE JESUS /
ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046478-9
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GERALDINO J MACHADO / MANOEL
JOSE MENDONCA NETO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/11/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004419-7
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CLAUDIA M CARVALHO DE ALMEIDA /
MARCIA PEIXOTO F MONTEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 12/19/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.042119-5
Data de Autuação: 9/6/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA /
EVARISTO ESPINDOLA DORIA
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003925-6
Data de Autuação: 3/12/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UFRJ / ANDREA DE MOURA SOARES
Agravado / Advogado: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS
DO RIO DE JANEIRO / MAURICIO ALVAREZ CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049270-0
Data de Autuação: 12/18/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: COMPANHIA COMERCIO E
NAVEGACAO / PEDRO LIMA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
201
Número do Agravo: 2003.02.01.007667-8
Data de Autuação: 6/16/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS
LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/10/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.016401-4
Data de Autuação: 10/31/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TRANSARTICA TURISMO LTDA E
OUTRO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.021129-9
Data de Autuação: 5/18/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: INST NAC DE METROLOGIA,
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUST - INMETRO / ELCY
SILVA SOARES E OUTROS
Agravado / Advogado: ZORRASUL BOUTIQUE LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009299-4
Data de Autuação: 7/28/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NANCI CIA LTDA / CLAUDIO COUTO
DOS SANTOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.005821-7
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS
LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.003631-0
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: LIVRARIA ELDORADO TIJUCA LTDA E
OUTRO / VANY ROSSELINA GIORDANO E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034314-7
201

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: NILTON DE SOUZA / PEDRO PAULO
ALMEIDA DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.032290-5
Data de Autuação: 8/21/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: HERALDO SERGIO DE OLIVEIRA
RIBAS / WALTER BASTOS KULLINGER
Data do Trânsito em Julgado: 7/1/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038054-5
Data de Autuação: 8/6/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA E
OUTRO / LUIZ GUSTAVO A S BICHARA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.28465-5
Data de Autuação: 7/7/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR - CNEN / MARIO LUIS LIMA BREJAO
Agravado / Advogado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
APOSENTADOS DA CNEN / RICARDO VIANA RAMOS
FERNANDEZ E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007086-0
Data de Autuação: 5/30/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO E
OUTROS
Agravado / Advogado: JUPIRA MARIA DE BRITO PEREIRA /
MIRIA TEREZA DE SOUZA LIMA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.015755-8
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / HOLDEN MACEDO DA SILVA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ARTHUR EDUARDO CAVALCANTI /
ABRAHAM BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
202
Número do Agravo: 2003.02.01.011065-0
Data de Autuação: 9/8/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP / MONICA ABDALLA
DE VASCONCELOS
Agravado / Advogado: SILVIO CHARLES MARTINS ALVES E
OUTRO / JOSE FLAVIO BARRETO GONCALVES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 3/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.040562-1
Data de Autuação: 8/23/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: ANA CRISTINA LOPES BATISTA /
JOAO CARLOS GARCIA DE SOUSA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001885-0
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: RENATO DE SOUZA LEMOS / RENATO
DE SOUZA LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2004
Data da Baixa: 3/11/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009050-0
Data de Autuação: 7/21/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RICARDO JOSE CAMPELO
PIMENTEL / HUMBERTO PESSOA PAES PINTO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.041837-4
Data de Autuação: 11/6/2001
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / GERSON DE CARVALHO
FRAGOSO E OUTROS
Agravado / Advogado: EMANOEL DE MIRANDA / BENJAMIN
PEIXOTO ESMERALDINO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.045890-0
Data de Autuação: 10/22/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: FRANCISCO GERALDO DA SILVA /
JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
202

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.008362-2
Data de Autuação: 7/3/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ONEY GONCALVES / SHEILA MARIA
BARBOSA DE MORAES
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 3/11/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.041872-6
Data de Autuação: 11/6/2001
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFACTOS DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA / ESTELINA
MARIA DE ARAUJO COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.45429-0
Data de Autuação: 11/12/1998
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: EWERTON DE MIRANDA
NASCIMENTO E OUTROS / JOSE ROBERTO DE ARRUDA
CAMARA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/13/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.053686-0
Data de Autuação: 8/30/2000
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: COMERCIAL KANGURU LTDA /
CARLA VICENTE DA SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: INPI / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.025943-0
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT / MARIO FERNANDO
MARTINS RODRIGUES E OUTROS
Agravado / Advogado: MANHAES ADVOGADOS
ASSOCIADOS / TANIA CRISTINA MANHAES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.006466-4
Data de Autuação: 5/12/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: MAR E VIDA SERVICOS DE
SALVATAGEM LTDA / HERALDO MOTTA PACCA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
203
Número do Agravo: 2003.02.01.000706-1
Data de Autuação: 1/21/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: ARISTOTELES LUIZ DE QUEIROZ E S/
M / JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Agravado / Advogado: CEF / CARMEN LUCIA HENRIQUES
MENDES
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009165-5
Data de Autuação: 7/23/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE MARIA APOLIANO LIMA E
OUTRO / MARCELO XIMENES APOLIANO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004739-3
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: LUCIANO RUBENS FAVILLA E
OUTROS / FERNANDO DE PAULA FARIA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014845-8
Data de Autuação: 10/1/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
FATIMA REGINA MAXIMO MARTINS GURGEL
Agravado / Advogado: ADOLPHO SZPILMAN / ANTONIO
CARLOS PEREIRA NETO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 3/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001796-0
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF/FN / CLAUDIO GHEVENTER
Agravado / Advogado: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E
COMERCIO S/A / JOSE OSWALDO CORREA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 2/26/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004361-2
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -
FNS (UNIAO FEDERAL) / MARGARETTE BRITES BARBOSA
Agravado / Advogado: ANTONIO COSTA LEITE / NEY VIANNA
FERNANDES MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
203

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.004825-7
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JULIO CEZAR MACIEL COUTO /
PAULO CESAR MACIEL GRACA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.006368-4
Data de Autuação: 5/8/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY ALVARENGA E
OUTRO
Agravado / Advogado: ABRAHAO FAINGUELERNT E OUTRO /
FELIZUMIR DIAS RIBEIRO E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003622-0
Data de Autuação: 3/10/2003
Vara: 11VF
Agravante / Advogado: MALACHEN COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA / MARIA CECILIA RAEDER LA-CAVA
TINOCO E OUTRO
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001243-3
Data de Autuação: 1/30/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEREAIS TRES IRMAOS DE VOLTA
REDONDA LTDA / CAROLINA RABELLO DE ARAUJO E
OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/22/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004740-0
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: REGINA DE ASSIS SILVA E OUTROS /
MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002109-4
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: NELSON DEVAIR DE PAULA /
JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 1/7/2004
204
Número do Agravo: 2003.02.01.003367-9
Data de Autuação: 3/6/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: GETULIO ALFREDO DE SOUZA
PEREIRA / CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/2003
Data da Baixa: 12/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004543-8
Data de Autuação: 3/26/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE AVELINO MATOS / CARLOS
JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002406-0
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA E
OUTROS / MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GRILLO
COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.049505-1
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: DEUSDEDITH SILVA / MARIA DE
FATIMA DOS SANTOS GRILLO COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.044452-3
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: EDIPO PLUTARCHO GONCALVES DE
OLIVEIRA / CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 3/18/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.000333-0
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
204

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: AGUINALDO ALVES TEIXEIRA / LUIZ
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003404-0
Data de Autuação: 3/10/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ELISANGELA APARECIDA DIAS /
MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 3/11/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010056-5
Data de Autuação: 8/8/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: DEDALUS INFORMATICA LTDA /
LUCIANO SARAIVA DAMETTO E OUTROS
Agravado / Advogado: INSS E INCRA / RONALDO ESPINOLA
CATALDI E MARCELO MELLO ALVES PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008422-5
Data de Autuação: 7/4/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / LEONARDO CARDOSO M T
MENDES
Agravado / Advogado: EDITE MACHADO ALVES /
MARGARIDA MARIA DUARTE
Data do Trânsito em Julgado: 1/26/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004370-3
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: LEOPOLDINA DORES DA COSTA /
ONILDA TENORIA MARUJO DE ALMEIDA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045184-9
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: GERALDO FIDENCIO FERREIRA E
OUTROS / MARIA DE FATIMA ANCHIETA ARAUJO E
OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
205
Número do Agravo: 2002.02.01.021792-0
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ECIO BASTOS / HELCIO MIRANDA
GOMES E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 98.02.43349-7
Data de Autuação: 10/29/1998
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: DALMO MENDES E OUTROS / JAIRO
VISCONDE DE CAMARGO DIAS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.035256-2
Data de Autuação: 7/18/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: OSVALDO PRAXEDES DOS SANTOS /
EISENHOWER DIAS MARIANO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 3/17/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.000384-5
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: AIRTON FASSINI GUIMARAES -
ESPOLIO / ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044390-7
Data de Autuação: 11/22/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: VANTUIR VIEIRA / SELMO CARVALHO
MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045601-0
Data de Autuação: 10/17/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: INCOMP INSTALACAO E
MANUTENCAO DE COMPRESSORES LTDA / RICARDO
PESSOA DE ARAUJO
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
205

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.042478-0
Data de Autuação: 9/16/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: LUIZ CARLOS DE FRANCA FILHO /
ELIANE BARBOSA DINIZ
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002325-0
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: NOELIA COTRIM / MARLI DE OLIVEIRA
MARTINS E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.000398-5
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JOAO RUFINO DA COSTA / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005460-9
Data de Autuação: 4/10/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE BARBOSA
NOBRE
Agravado / Advogado: FABIO TEIXEIRA REIS / HELIO
MARTINEZ MONTEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 12/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049458-7
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS SALES PINHEIRO /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015569-0
Data de Autuação: 5/15/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTELL E OUTROS
Agravado / Advogado: FRANCISCO DIAS MIRANDA / OLENKA
DE MAGALHAES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
206
Número do Agravo: 2000.02.01.072104-2
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / SUZANA DE ANDRADE CHAVES
Agravado / Advogado: MARCIO BRANDAO RIBEIRO /
GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 12/1/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001282-2
Data de Autuação: 1/30/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: TELEMAR NORTE LESTE S/A /
MARCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.043807-9
Data de Autuação: 9/25/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF/FN / ROSANE BLANCO OZORIO
BOMFIGLIO
Agravado / Advogado: MGC COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA /
JOSE OSWALDO CORREA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/20/2003
Data da Baixa: 10/27/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.018962-9
Data de Autuação: 3/22/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Agravado / Advogado: OLINDA PELUCHE TOLEDO DE
OLIVEIRA / CRISANTINO DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004381-8
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: IRAMY CHAVES / PAULO CESAR
MAHOMED ALLI E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.000980-0
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: JUREMA SPADAFORI ARGUELLES /
GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 1/7/2004
206

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.004411-2
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JOSE HENRIQUE DE NORONHA /
ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.044557-6
Data de Autuação: 10/3/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA E
OUTROS
Agravado / Advogado: ANTONIO ALBERTO XIMENES VIANA /
WALDYR FERREIRA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049500-2
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: ACHILLES ANTONIO PEDREIRA DA
SILVA / PATRICIA REIS NEVES BEZERRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039810-0
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO E
S/M / CARLOS ALBERTO DE ARAUJO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004742-3
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: JOZALVA MELLO DA SILVA / CARLOS
SANTOS GONCALVES
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.013919-2
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA E OUTROS
Agravado / Advogado: OMAR PEREIRA RAMOS / LUIZ FLAVIO
RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 1/14/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
207
Número do Agravo: 2003.02.01.003278-0
Data de Autuação: 2/27/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA E
OUTROS / VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 12/9/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.015400-7
Data de Autuação: 2/24/2000
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: TAVARES, MATTEONI, FREITAS DE
SOUZA &FIGUEIRA DE MELLO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS / MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES
E OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 3/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.005888-0
Data de Autuação: 3/5/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G MONNERAT
Agravado / Advogado: BENILSON SOARES DA SILVA / MARLI
LIMA MAGALHAES
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048169-6
Data de Autuação: 11/26/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JULIO RIBEIRO DE CAMPOS FILHO /
JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009953-8
Data de Autuação: 8/7/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: GABRIELA DOS SANTOS GARCIA /
CID AUGUSTO MENDES CUNHA E OUTRO
Agravado / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.014561-5
Data de Autuação: 9/25/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA / JOSE OLINDO DE ARRUDA CAMPOS E
OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
207

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.009689-6
Data de Autuação: 8/6/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS
JUNIOR E OUTROS
Agravado / Advogado: COSME ANTONIO DA SILVA / JOSE
ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.017150-0
Data de Autuação: 11/24/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: IRACEMA FRANCISCA DA SILVA
NICOLAU / ANGELO BELLO BRUTUS E OUTRO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040438-0
Data de Autuação: 8/21/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: MEDITERRANEO BAR E
RESTAURANTE LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA E
OUTROS
Agravado / Advogado: UF/FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.018096-9
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTELL
Agravado / Advogado: WALTER SIMOES BIRMAN / HELVIO S
FROES
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2003
Data da Baixa: 10/10/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.005713-8
Data de Autuação: 3/4/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: IRACY S DA SILVA / DEFENSORIA
PUBLICA DA UNIAO
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.024156-9
Data de Autuação: 6/17/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NEWTON DE C. TELLES / ÂNGELA
MARIA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
208
Número do Agravo: 2001.02.01.009962-1
Data de Autuação: 2/21/2001
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: JOÃO M. DE FREITAS / RICARDO
GUIMARÃES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / LEDA DE SOUZA FONSECA
Data do Trânsito em Julgado: 11/22/2001
Data da Baixa: 11/22/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.007943-9
Data de Autuação: 2/9/2001
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: MANOEL Q. PORTILHO / RICARDO
GUIMARÃES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / JOSÉ APARECIDO BUFFON
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 3/16/2004
Número do Agravo: 1999.02.01.034510-6
Data de Autuação: 8/30/1999
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEREAIS TRÊS IRMÃOS DE VOLTA
REDONDA / VANESSA MOTTA RUST
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001381-4
Data de Autuação: 2/3/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: CODEMP RIO COMUNICAÇÃO
MARKETING E EMPREENDIMENTO LTDA / MANOEL
MESSIAS PEIXINHO
Agravado / Advogado: INFRAERO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/26/2004
Data da Baixa: 1/26/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001815-0
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: COLLETT E SONS S/A ENG/ COM/
IND/ OLAVO F. LEITE NETO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 2/12/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.050151-0
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: EREVAN ENGENHARIA S/A /
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/2001
Data da Baixa: 8/24/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.014427-0
Data de Autuação: 2/21/2000
208

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: SELTE / JOSÉ ROBERTO
MARCONDES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/30/2001
Data da Baixa: 4/9/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.016905-0
Data de Autuação: 11/17/2003
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: IVAN M. L. DE AZEVEDO / LEILA M.
MASSENA
Agravado / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 3/15/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.028792-2
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G. MONNERAT
Agravado / Advogado: SYLVIA MARIA DE SIQUEIRA /
RICARDO M. COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2002
Data da Baixa: 3/20/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.071625-3
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA F. GOUVEA
Agravado / Advogado: BENEDITO B. DA SILVA / IARA
TEREZINHA DA SILVA LANZILOTTI
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2001
Data da Baixa: 8/13/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.014564-3
Data de Autuação: 3/27/2001
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ALEXANDRE M. DE OLIVEIRA /
WASHINGTON LUIZ S. DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/5/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.046780-0
Data de Autuação: 7/27/2000
Vara: 20VF
Agravante / Advogado: BNDES / JAYME RODRIGO DO VALE
C. PEREZ
Agravado / Advogado: UNISYS BRASIL LTDA / WALTER W.
NETO
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2002
Data da Baixa: 10/16/2002
Número do Agravo: 99.02.20241-1
Data de Autuação: 5/17/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
209
Agravado / Advogado: FERNANDO MURILO DE LIMA E
SILVA / YARA DE SOUZA ANDRE
Data do Trânsito em Julgado: 4/7/2000
Data da Baixa: 4/9/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.008856-4
Data de Autuação: 1/27/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: LUIZ H. DE LIMA / CLAUDIA F.
MAGALHÃES
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2001
Data da Baixa: 9/6/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.006553-9
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA E. C. MARTINS
Agravado / Advogado: SONIA CLARA F. PEDROSA / EDNE
FONSECA C. MAGALHÃES
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2000
Data da Baixa: 10/25/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.006552-7
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA E. C. MARTINS
Agravado / Advogado: SONIA CLARA F. PEDROSA / EDNE
FONSECA C. MAGALHÃES
Data do Trânsito em Julgado: 2/23/2001
Data da Baixa: 4/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.039100-5
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADELGICIO FLORIANO C. DE LIMA /
LUIZ FLAVIO R. DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/11/2002
Data da Baixa: 4/18/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.039096-7
Data de Autuação: 6/23/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADELGICIO FLORIANO C. DE LIMA /
LUIZ FLAVIO R. DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/18/2001
Data da Baixa: 10/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.005738-5
Data de Autuação: 1/12/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: LUIZ ELIAS SANCHES / CELSO
209

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
GOMES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2000
Data da Baixa: 11/30/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.071615-0
Data de Autuação: 12/11/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA F. GOUVEA
Agravado / Advogado: BENEDITO B. DA SILVA / IARA
TEREZINHA DA SILVA LANZILOTTI
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2001
Data da Baixa: 7/18/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.001996-7
Data de Autuação: 1/6/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: LUIZ ELIAS SANCHES / CELSO
GOMES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 2/28/2001
Data da Baixa: 4/20/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.002020-9
Data de Autuação: 1/6/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: RENATO SOUZA DE OLIVEIRA /
DALMO L. M. RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 9/13/2000
Data da Baixa: 11/22/2000
Número do Agravo: 99.02.20240-3
Data de Autuação: 5/17/1999
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Agravado / Advogado: FERNANDO MURILO DE LIMA E
SILVA / YARA DE SOUZA ANDRE
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.005509-1
Data de Autuação: 1/12/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: RENATO SOUZA DE OLIVEIRA /
DALMO L. M. RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2001
Data da Baixa: 3/26/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.008928-3
Data de Autuação: 1/28/2000
Vara: 26VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: LUIZ H. DE LIMA / CLAUDIA F.
MAGALHÃES
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2000
Data da Baixa: 11/30/2000
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
210
Número do Agravo: 2002.02.01.027599-3
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ R. DO NASCIMENTO /
ALEXANDRE J. DA FONSECA LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018326-0
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JORGE MANOEL RIBEIRO VIEIRA /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/19/2003
Data da Baixa: 12/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038701-1
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSEVETE TEREZA GARCIA
RODRIGUES / ITACOLOMI LIMA CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 8/27/2003
Data da Baixa: 9/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032686-1
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: WELLINGTON MACHADO SAMPAIO /
LUIZ ALBERTO DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005246-7
Data de Autuação: 4/7/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ARLINDO MIRANDA DIAS / RONALDO
C. PROCÓPIO
Data do Trânsito em Julgado: 11/4/2003
Data da Baixa: 11/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045061-4
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ONOFRE OLIVEIRA DE LIMA / MARIO
JORGE SALOMÉ
Data do Trânsito em Julgado: 6/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
210

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.047195-2
Data de Autuação: 11/8/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ARLINDO RICIERI / ONILDA TENORIO
M. DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010668-3
Data de Autuação: 8/28/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERVAL BORGES FILHO
Agravado / Advogado: SATMA - SUL AMÉRICA
PARTICIPAÇÕES LTDA / LUCIANA CONSTAN C. DE
ANDRADE FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2004
Data da Baixa: 2/18/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.034002-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: COLÉGIO PEDRO II / ANDREA DE
MOURA SOARES
Agravado / Advogado: PEDRO MARCELO R. GOMES / SILVIA
B. FERRENHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.010870-5
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: UBIRATAN ANTONIO DA SILVA /
ELOYNA R. CERQUEIRA SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 2/25/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.021834-1
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA F. GOUVEA
Agravado / Advogado: RONALDO DE PAULA RAMIRO / GARY
DE OLIVEIRA BOM-LI
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 3/26/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.015304-1
Data de Autuação: 10/9/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E
ASSIST. REALENGO / LUIZ EDUARDO DE S. MORAES
Agravado / Advogado: ARQUILACIO BARBOSA ALBINO /
MARCIO GUSTAVO S. FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 3/15/2004
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
211
Número do Agravo: 2002.02.01.044025-6
Data de Autuação: 10/1/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA /
OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/31/2004
Data da Baixa: 3/31/2004
Número do Agravo: 97.02.33153-6
Data de Autuação: 9/22/1997
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: AIR SERVICE / ENA VEIGA SOARES
Agravado / Advogado: INFRAERO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/13/1999
Data da Baixa: 12/13/1999
Número do Agravo: 2002.02.01.003573-8
Data de Autuação: 1/30/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRE BARBOSA
Agravado / Advogado: M.F.M. ESPLORAÇÃO DE SERV. DE
HOTELARIA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.006084-8
Data de Autuação: 3/8/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: INCRA / AZENISIA CARVALHO P. SÁ
Agravado / Advogado: ANTONIO V. REIS / SATURNINO
FERNANDES NETTO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034068-7
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS JR
Agravado / Advogado: ANA PAULA DE B. ALVES / HELCIO M.
GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046838-2
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: PEDRO BATISTA / MARIO P. ARCANJO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044772-0
Data de Autuação: 12/7/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS JR
Agravado / Advogado: ANNANCY PACHECO / ANA NERI
211

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
MARTINS MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 1/22/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.018209-7
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: DECIO MAIA DA COSTA / ALDA
FUZZATI DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 4/1/2003
Data da Baixa: 4/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.010987-4
Data de Autuação: 2/25/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSÉ M. FURTADO / SUZE OLIVEIRA
M. RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2003
Data da Baixa: 2/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044430-4
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSE NOVAIS JR
Agravado / Advogado: ILCA C. DA SILVA / JOSUE ISAAC V.
FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011959-4
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JAIR MARGARIDA DE OLIVEIRA /
SUZE OLIVEIRA M. RONDELLI
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2003
Data da Baixa: 2/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048986-5
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA MORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LUIZ ALBERTO F. DO NASCIMENTO /
ELAINE DE CARVALHO B. NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/15/2003
Data da Baixa: 1/19/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.046248-3
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CELESTINO P. TEIXEIRA / JOSÉ V.
PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 12/17/2003
212
Número do Agravo: 2002.02.01.031666-1
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOÃO CIPRIANO DE CAMPOS /
ANTÔNIO H. MARQUES
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 10/13/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.010903-5
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 01VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA F. GOUVEA
Agravado / Advogado: MAURILIO DE PAULA GORITO / JAYME
ROSA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/24/2003
Data da Baixa: 2/24/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.005931-0
Data de Autuação: 1/13/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN / ANTONIO DA SILVA
Agravado / Advogado: SOC. PREV. COMP. DE DATAPREV -
PREVIDATA / CARLA THEOPHILO DA SABOIA
Data do Trânsito em Julgado:
Data da Baixa:
Número do Agravo: 2002.02.01.038617-1
Data de Autuação: 8/13/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CELSO DO NASCIMENTO / MARIA J.
SALOME
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 2/19/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001190-8
Data de Autuação: 1/28/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: SUPERMERCADO STELLA MARIS
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Agravado / Advogado: FN / FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 2/10/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.007587-6
Data de Autuação: 6/11/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E BAR NOVA
CONSTITUINTE LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado:
212

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa:
Número do Agravo: 2001.02.01.042420-9
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: LITHOS COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA / MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2004
Data da Baixa: 2/20/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.014661-5
Data de Autuação: 5/14/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: TRILON COMÉRCIO E CONFECÇÕES
LTDA / MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 3/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010070-0
Data de Autuação: 8/8/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: OCEANATEC SERV. TEC.
SUBMARINOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.006595-0
Data de Autuação: 3/18/2002
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: AGRO PECUÁRIA REIA LTDA /
RENATA RANGEL PRECHT
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 3/9/2004
Número do Agravo: 98.02.30774-2
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SIMAR CAFÉ E BAR LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 12/16/2003
Número do Agravo: 98.02.30740-8
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TOAB LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.072863-2
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
213
Data de Autuação: 12/14/2000
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: LITHOS COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA / MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 2/16/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008750-0
Data de Autuação: 7/14/2003
Vara: 05VF-NI
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FLOR DA PELE CONF. E BOUTIQUE
LTDA ME / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.025044-0
Data de Autuação: 6/18/2001
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / JANUÁRIO SPISLA
Agravado / Advogado: PAULO O. DE O. MONTEIRO / GERDAL
NUNES DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 3/26/2002
Data da Baixa: 4/15/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.006513-8
Data de Autuação: 1/17/2000
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: LUIZ SERGIO BELISARIO / ANTÔNIO
M. BEZERRA
Data do Trânsito em Julgado: 8/23/2000
Data da Baixa: 8/23/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.003107-4
Data de Autuação: 1/7/2000
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: LUIZ SERGIO BELISARIO / ANTÔNIO
M. BEZERRA
Data do Trânsito em Julgado: 4/19/2001
Data da Baixa: 5/11/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.000361-4
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LIANA COEN P. BRUSTEIN / MARLENE
L. BAILLY
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.029617-0
Data de Autuação: 7/3/2002
213

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ GONZAGA LEITE / AUGUSTO
CESAR O. DE REZENDE
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045542-5
Data de Autuação: 11/29/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CLAUDIO A. DE SOUZA / CHRISTIANO
M. R. DA SILVA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 3/16/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.032993-0
Data de Autuação: 7/11/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: BANCO BRADESCO S/A / ROSA
MARIA DOS SANTOS BORGES
Agravado / Advogado: GILBERTO DO E. SANTO / LUIZ
ANTÔNIO ALVES CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 3/18/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.014045-9
Data de Autuação: 9/12/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: SAMAR EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA / VANY R. GIORDANO
Agravado / Advogado: INSS/FNDE/UF / RODRIGO G. DE
MELLO/PAULO CESAR SANTOS/FRANCISCO DE A. DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 2/13/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.034687-9
Data de Autuação: 9/19/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LOURDES V. BOIKO / MANOEL C.
MATTOS DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/2003
Data da Baixa: 4/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011807-3
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EMILY MARIA CORREA SANTOS /
JORGE S. QUEIROZ
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
214
Número do Agravo: 97.02.07981-0
Data de Autuação: 3/20/1997
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSÉ ALEXANDRE R. DA SILVA / NILO
CESAR M. P. DA HORA
Data do Trânsito em Julgado: 8/9/2000
Data da Baixa: 8/18/2000
Número do Agravo: 97.02.39117-2
Data de Autuação: 11/4/1997
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: LUIZ AUGUSTO DA SILVA / GREICE F.
N. LEAL
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/6/2001
Data da Baixa: 6/6/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.013909-0
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTÔNIO C. Q. CAVALCANTE /
ANACLETO F. HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2003
Data da Baixa: 2/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.026504-5
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ARISTIDES P. FRANCES / NIRCE
GONÇALVES R. ZANGRANDO
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.033733-3
Data de Autuação: 5/29/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ AUGUSTO F. BONFIM / DENISE
MA. A.F. A. LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 9/26/2001
Data da Baixa: 9/26/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.046567-8
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ERODICE P. BARCELOS / ROBERTO
P. GILVAZ
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
214

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 96.02.11293-0
Data de Autuação: 4/9/1996
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CLÍNICA SÃO VICENTE S/A /
MARCELO ALEXANDRE LOPES
Agravado / Advogado: ITAMAR THAMI MONTALVÃO /
ROBERTO SVAITER
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 3/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.016929-2
Data de Autuação: 11/17/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: SERVICAR S/A LTDA / JOÃO ANDRÉ
RODRIGUES
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2004
Data da Baixa: 3/22/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.005015-6
Data de Autuação: 2/25/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / ALBA REGINA DE JESUS
Agravado / Advogado: VESCIO R. DA SILVA / PAULO S. C.
FUTSCHER
Data do Trânsito em Julgado: 3/9/2004
Data da Baixa: 3/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.035205-7
Data de Autuação: 12:00:00 AM
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEHAB / PRISCILA DIAS DA COSTA
CARVALHO
Agravado / Advogado: JOAN PINHEIRO DE SOUZA / VERA
LÚCIA G. DE ARAÚJO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2004
Data da Baixa: 2/20/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.016922-0
Data de Autuação: 11/17/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: ANP / LUCIANA M. DE SOUZA
Agravado / Advogado: CARREFOUR COM. E IND. LTDA /
EDUARDO C. CAUBY
Data do Trânsito em Julgado: 3/24/2004
Data da Baixa: 3/24/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045068-7
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / CÍNTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: MARLENE R. GONÇALVES / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 3/19/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.016067-3
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
215
Data de Autuação: 5/16/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: IVAN S. DE ARAÚJO / LÚCIA B.
BONFIM FILHA
Data do Trânsito em Julgado: 3/16/2004
Data da Baixa: 3/16/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.022844-9
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / CÍNTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: LUIZ GONZAGA ARAÚJO BARBOSA /
ROSANGELA ESQUINCALI D. FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.014001-0
Data de Autuação: 9/12/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: GERALDO BARBOSA DE SOUZA /
PAULO FERREIRA RODRIGUES
Agravado / Advogado: CEF / PERY BARBOSA DO
NASCIMENTO MONROY
Data do Trânsito em Julgado: 1/19/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.014557-3
Data de Autuação: 9/25/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: BRASDRIL SOCIEDADE DE
PERFURAÇÕES LTDA / DALVA APARECIDA PASCHÔA
MENDONÇA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.003432-5
Data de Autuação: 2/8/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: RENATO CARLOS WALTER / ARY
SERGIO DIB DIAS FILHO
Agravado / Advogado: UFF / JORGE LUIZ SIMMER
Data do Trânsito em Julgado: 4/1/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038038-7
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA /
MAURO ROBERTO GOMES DE MATOS
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.043639-0
Data de Autuação: 11/19/2001
215

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CARLOS MARLI PIRES DE ALMEIDA /
GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001824-1
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ROBERTO REIS DUARTE / MARIA DE
FÁTIMA DOS PASSOS CERQUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.046798-5
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARTINHO ROQUE DA ROSA / SONIA
ANANIAS CELETE JARDIM
Data do Trânsito em Julgado: 2/4/2004
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003005-8
Data de Autuação: 2/21/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: UF / RICARDO AUTRAM DE GUSMÃO
Agravado / Advogado: MARIA SANTÍSSIMO DE AMPARO /
NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.009614-8
Data de Autuação: 8/4/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: ADEMI / BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040072-6
Data de Autuação: 8/19/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: EMPRESA DE MINERAÇÃO INOA LTDA
/ ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.027049-1
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: COLÉGIO PEDRO II / CLAUDIA
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216
TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: MARIA CÂNDIDA FIGUEIRA DE MELLO
/ ROGÉRIO DE CARVALHO BUSCH
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.039472-2
Data de Autuação: 10/22/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: LINDALVA FERNANDES DA SILVA /
ADALBERTO MAIA VILAR
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046584-8
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LUIZ CESAR CORREA / CELSO
NORONHA DA CUNHA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048383-8
Data de Autuação: 11/29/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: LUIZ FERREIRA / RONALDO GOTLIB
COSTA
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004376-4
Data de Autuação: 3/24/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: EDSON FERREIRA DE ALMEIDA /
MARIA CÉLIA GALVÃO DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038699-7
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: GUIOMAR RODRIGUES FREIRE /
GARY DE OLIVEIRA BOM-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/6/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000302-0
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
216

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA
Agravado / Advogado: MARIA DE FÁTIMA DIAS / ANDREA
COSTALONGA
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044423-7
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: GILBERTO ADIB COURI / LUIZ PAULO
FERREIRA DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046234-3
Data de Autuação: 10/29/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: AEDNALDO PEREIRA DE MELO / IARA
TERESINHA DA SILVA LANZILLOTTI
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 11/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018635-2
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Agravado / Advogado: UBYRAJARA LOURENÇO / ANA PAULA
RODRIGUES GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045827-3
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ALMIR MOREIRA ROQUE / MARIO
JORGE SALOME
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001627-0
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MALVINA FÁTIMA DOS SANTOS
BRITO / MÔNICA EYER L. DA SILVA MATESCO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.029843-5
Data de Autuação: 7/26/2001
Vara: 30VF
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
217
Agravante / Advogado: ARTUR COELHO DOS SANTOS /
EISENHOWERDIAS MARIANO
Agravado / Advogado: UF / CASTRUZ COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2003
Data da Baixa: 10/30/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001784-4
Data de Autuação: 12/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ADRIANE FAGUNDES BAETA /
AMAURY FIGUEIREDO JÓRIO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.038768-0
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DJALMA TAVARES DA SILVA /
OLENKA DE MAGALHÃES GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002431-9
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: DELFINO ALVES FERREIRA FILHO /
PAULO CESAR B. / EFIGENIA PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.039780-6
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CLÁUDIO CONTEVILLE / MARIA
HELENA LOPES DE FIGUEIREDO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.007744-0
Data de Autuação: 6/17/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: EDINEIDE FERNANDES DA SILVA /
DOMINA ZERBOULI
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.010387-5
217

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 2/1/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: GERALDO DE SOUZA MAROJA E
CONJUGUE / ACCACIO MONTEIRO BARROZO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004766-6
Data de Autuação: 3/31/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: RENATO RAIMUNDO SANTOS
PEDREIRA / GREICE FREDERICA N. LEAL
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032315-0
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: EDUARDO DE SOUZA BAPTISTA /
SÉRGIO NUSMAN
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/8/2004
Número do Agravo: 98.02.20633-4
Data de Autuação: 6/1/1998
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / PATRICIA GOMES TEIXEIRA
Agravado / Advogado: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ LTDA
/ LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.20758-8
Data de Autuação: 5/19/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AUDIMED AUDITORIA E
CONSUTTORIA MÉDICA S/C LTDA / ROBERTO DE BASTOS
LELLIS
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.49783-5
Data de Autuação: 12/2/1998
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Agravado / Advogado: IRINEIA MARQUES DE MOURA /
MARCELLO COHEN
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038731-0
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
218
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JORGE MOISES DA SILVA /
SEBASTIÃO FERNANDO CABRAL D’ALMADA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.039836-7
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DANIEL SARAIVA SANTOS / ABRAHAM
BENEMOND
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 9/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004689-3
Data de Autuação: 3/28/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ASSECONT WERMELINGER LTDA /
MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.015876-2
Data de Autuação: 10/20/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: INTERCAN TERMINAIS DE
CONTAINERES E LOGÍSTICA S/A / CARLOS EUGENIO DE
LOSSIO
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048637-2
Data de Autuação: 12/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL
LTDA / VANUZA VIDAL SAMPAIO
Agravado / Advogado: ANP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048584-7
Data de Autuação: 12/3/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: REZENDE S/A ÁLCOOL E AÇÚCAR /
HOMERO BATISTA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.002499-0
218

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ELY DE MATOS / LUIZ FLAVIO
RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048503-8
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JORGE FRACISCO ALVES OLIVEIRA /
ANTONIO RAMOS DE BARROS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037114-3
Data de Autuação: 7/29/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
FÁTIMA REGINA MAXIMO MARTINS
Agravado / Advogado: ARNALDO HANDELSMAN MOTYL /
JOSÉ CHINDLER
Data do Trânsito em Julgado: 11/20/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003689-9
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: EDSON LUCAS / ANACLETO
FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001989-0
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MOACYR DE FRANCO MEDEIROS /
ANDREA GONÇALVES KAMPELA
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 1/5/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.044539-7
Data de Autuação: 7/14/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ANTONIO JOSÉ COMBAT / GERALDO
ESTÉSIO SIARES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2002
Data da Baixa: 3/12/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.001713-3
Data de Autuação: 2/7/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
219
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BANCO ITAÚ S/A / ENÉAS CORDEIRO
DE SOUZA
Agravado / Advogado: MAGDA LEAL DOS SANTOS / NAURIA
REGINA MEIRELLES
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044458-4
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ISNAITE GUIMARÃES DOS SANTOS /
ANACLETO FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2003
Data da Baixa: 10/29/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.018481-8
Data de Autuação: 4/30/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: PAULO ROBERTO C. ANSEL /
GERCIANO DE LIMA LUZ
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.016809-6
Data de Autuação: 4/16/2001
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: ECT / MARIO FERNANDO M.
RODRIGUES
Agravado / Advogado: BERTEL EMP. DE SEG. IND. E DE
CRÉDITO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.024904-0
Data de Autuação: 6/18/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: LEONARDO M. A . DE AGUIAR /
FLÁVIO H. E SILVA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/30/2004
Data da Baixa: 2/2/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008972-7
Data de Autuação: 7/18/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: PAULO MANSO &CIA LTDA / LUIZ R.
DE M. MENDONÇA
Agravado / Advogado: IBAMA / LUIZ FELIPE C. RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 2/16/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.046110-7
Data de Autuação: 10/25/2002
Vara: 24VF
219

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: HAVAS VIAGENS E TURISMO LTDA /
JOSÉ G. DA C. LEITÃO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.017490-1
Data de Autuação: 11/28/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO G. DE MELO
Agravado / Advogado: ORLANDO DE CASTRO ALVES /
FERNANDO T. FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.016072-0
Data de Autuação: 10/24/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: GETÚLIO AUGUSTO DOS ANJOS /
SUEROZ ANTONIO F. BOA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2004
Data da Baixa: 2/20/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.016591-2
Data de Autuação: 11/5/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CELESTINO F. LAGE / PAULO Q. DA
S. LAGE
Agravado / Advogado: CEF / RICARDO A . DE CUNHA A .
MARIZ
Data do Trânsito em Julgado: 3/8/2004
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.000065-0
Data de Autuação: 1/3/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA /
ADEODATO ARGELO GOMES DANTAS
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/16/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048912-9
Data de Autuação: 12/11/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: ANGELA MARIA DE ARAÚJO LISBOA /
CARLOS A . B. RANGEL
Agravado / Advogado: CEF / MARCIO D. MELO
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2003
Data da Baixa: 8/5/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.042729-2
Data de Autuação: 7/4/2000
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / VÂNIA MARIA N. CABRAL DOS
SANTOS
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
220
Agravado / Advogado: ARMAZÉM DAS SOLDAS COM. E REP.
LTDA / JOÃO PAULO ARAÚJO DE FREITAS
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2001
Data da Baixa: 8/1/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.000349-3
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CELSO ELANDRO GOMES / ADILSON
MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002096-0
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: CARLOS ALBERTO CUNHA DA COSTA
/ ADILSON MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045805-4
Data de Autuação: 10/21/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: AUGUSTA VIEGAS SODRÉ / OSNY
GUILHERME SPITZ
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002338-8
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ORLANDO F. DE ANDRADE / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002800-3
Data de Autuação: 2/18/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: CARMELITA PEÇANHA / MIRIAM DOS
SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032379-3
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G. MONNERAT
Agravado / Advogado: LEONÍNA ROSA PESSANHA DE
220

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ALMEIDA / LEANDRO PESSANHA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/23/2003
Data da Baixa: 5/23/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.015596-3
Data de Autuação: 5/12/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO STTEEL
Agravado / Advogado: JOSÉ FERREIRA BORGES / ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031959-5
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: DARLY LIMA / ALEXANDRE J. DE F.
LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/17/2003
Data da Baixa: 11/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013431-5
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: IEDA MARIA DA C. VITAL / DANIEL
BORGES DOS SANTOS DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027526-9
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUCIA MARIA PEREIRA / WALTAIR
COSTA DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/2/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000194-0
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ADELMO ALTIVO ANSELMÉ CAMPOS /
IVOMAR J. S. FROEDE
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001786-8
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 04VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
221
Agravado / Advogado: CARLOS GILBERTO DA S. TEIXEIRA /
SILVIA R. DA S. COSTA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.040028-3
Data de Autuação: 8/17/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / GIUSEPPINA PANZA BRUNO
Agravado / Advogado: ORLANDO ALVEZ / RICARDO
GUIMARÃES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2003
Data da Baixa: 8/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005428-2
Data de Autuação: 4/9/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: INCOFLAUDES IND. E COMÉRCIO DE
FLAUDES LTDA / EDUARDO KUMMEL
Agravado / Advogado: INSS E SEBRAE / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045639-2
Data de Autuação: 10/18/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: ZELIA C. ROMÃO / RICARDO
GUIMARÃES DOS SANTOS
Agravado / Advogado: INSS / JOÃO RABACA DO COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 12/4/2003
Data da Baixa: 12/4/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014083-6
Data de Autuação: 9/12/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: RESTAURANTE E POSTO JARDIM
ITATIAIA LTDA / MARCELO ROSSETTI BRANDÃO
Agravado / Advogado: INSS / JOÃO RABACA DO COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 1/20/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.019999-1
Data de Autuação: 6/4/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: RENATO CAVALCANTI DE MOURA /
MARIA DAS GRAÇAS DE N. AGUIAR
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2002
Data da Baixa: 10/14/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.001783-2
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOÃO EVANGELISTA MENDES
REZENDE / AMÉRICA TEREZA N. DA SILVA
221

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 11/28/2003
Data da Baixa: 11/28/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018042-8
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: BERNADETTE CARVALHO E SILVA /
ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 6/16/2003
Data da Baixa: 7/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000173-3
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: FERNANDO PORFIRIO DA SILVA /
IGNACIO JOSÉ G. CHAVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.009156-4
Data de Autuação: 7/23/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO
Agravado / Advogado: JOSÉ JORGE DE MOURA / MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS G. COUTINHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 2/10/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003999-2
Data de Autuação: 3/14/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: UF / FN / ROSANE BLANCO OZÓRIO
BOMFIGLIO
Agravado / Advogado: AD LÍDER EMBALAGENS S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 12/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004542-6
Data de Autuação: 3/26/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WALMYR MEDEIROS DE ALMEIDA /
ONILDA TENÓRIO M. DE ALMEIDA
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003155-5
Data de Autuação: 2/25/2003
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: INSS / ANDRÉ LUIS T. GODINHO /
Agravado / Advogado: DROGARIA DO POVO VOLTA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
REDONDA LTDA / WALTER C. CONCEIÇÃO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2004
Data da Baixa: 2/12/2004
222
Número do Agravo: 2002.02.01.038805-2
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EFIGENIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA /
JOSUE ISAAC V. FARIA
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 9/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.035874-6
Data de Autuação: 7/25/2002
Vara: 03VF-VR
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WALDIR C. LOPES / MARIA JOSÉ M.
NUNES
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049557-9
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ELCIO FIDELIS / VANESSA QUINTÃO
FERNANDES
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/9/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.079990-5
Data de Autuação: 6/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CLAUDIO P. CABRAL / SÉRGIO M. DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031753-7
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CARLITO W. VIEIRA / MARCELO
DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010220-3
Data de Autuação: 8/18/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: PLANO RIO SAÚDE LTDA / JORGE C.
222

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NAGEM
Agravado / Advogado: ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/16/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046808-4
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ADILSON DA CRUZ DEVELLY E SUELY
S. MILLO / SILVIO LESSA
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/8/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044578-3
Data de Autuação: 10/3/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CARLOS P. SILVA / JOSÉ ALBERTO
ALVES DINIZ
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/30/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.046611-3
Data de Autuação: 12/7/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: EDSON LUIZ BORGHI / MARCO
ANTONIO DA V. SENNA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/29/2003
Data da Baixa: 9/30/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046825-4
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: GERGINA FÁTIMA DE SOUZA /
EDUARDO VANZAN
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2003
Data da Baixa: 9/25/2003
Número do Agravo: 98.02.47097-0
Data de Autuação: 11/19/1998
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: FNDE / VITOR F. BARBOSA
Agravado / Advogado: TELESEGURANÇA SERVIÇOS E
SISTEMAS LTDA / MAURO ROBERTO G. MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2003
Data da Baixa: 8/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.004303-6
Data de Autuação: 2/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: NEC DP BRASIL S/A / EDGAR
MAESTRINI
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 6/23/2003
Data da Baixa: 8/8/2003
223
Número do Agravo: 2002.02.01.046100-4
Data de Autuação: 10/25/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CNPQ / DESIREE F. DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: RENATA MACHADO AIEX / ADRIANA
P. DE CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 8/11/2003
Data da Baixa: 8/14/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.020919-7
Data de Autuação: 3/27/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CNEN / MARIA ANGELICA A . DO
EIRADO SILVA
Agravado / Advogado: DJALMA FERREIRA / GUSTAVO E.
BIANCHI PRATES
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002722-9
Data de Autuação: 2/14/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: MARIA JOSÉ BERNARDINO / ARÃO
DA P. ARAÚJO FILHO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/6/2003
Data da Baixa: 8/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.034384-6
Data de Autuação: 7/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / FÁTIMA REGINA M.
MARTINS
Agravado / Advogado: JOSÉ H. LICINIO / HELOÍSA H.
HOLZER
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2003
Data da Baixa: 8/6/2003
Número do Agravo: 96.02.41122-8
Data de Autuação: 11/26/1996
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: ZÉLIA DE LOURDES KAPPS P. DE
SOUZA / ÍTALO M. GUARNASCHELLI
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/2003
Data da Baixa: 8/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.005588-5
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / ADRIANA TEIXEIRA DE
TOLEDO
Agravado / Advogado: ADEMAR CORREA DO COUTO /
MANUEL MARIA PEREIRA
223

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/6/2003
Número do Agravo: 98.02.23067-7
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 17VF
Agravante / Advogado: INSS / MARISA CASSIA BATISTA DE
SÁ
Agravado / Advogado: SICPA BRASIL LTDA / JOAQUIM
CARLOS AZEVEDO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.51082-3
Data de Autuação: 12/11/1998
Vara: 17VF
Agravante / Advogado: BANCO CENTRAL DO BRASIL /
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Agravado / Advogado: MARIA CRISTINA MACIEL
PLATKOWSKI / ROSANA ALVES RAMOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.003025-2
Data de Autuação: 1/7/2000
Vara: 17VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTÉCIO G. DE MELO
Agravado / Advogado: RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ / MARIO
G. ANDRADE
Data do Trânsito em Julgado: 4/19/2002
Data da Baixa: 6/19/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.005439-0
Data de Autuação: 1/29/2001
Vara: 17VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ BARBOSA
NOBRE
Agravado / Advogado: ELIAS C. MANSOUR / LINDOLPHO M.
DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 4/8/2002
Data da Baixa: 5/27/2002
Número do Agravo: 96.02.22765-6
Data de Autuação: 7/15/1996
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / DAMIÃO PEREIRA DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: CARLOS EDUARDO RAMOS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/13/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.015415-9
Data de Autuação: 2/24/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS
DISCO S/A / JOSÉ OSWALDO CORRÊA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/5/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
224
Número do Agravo: 98.02.19208-2
Data de Autuação: 5/25/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CASA CONDOR IMPORTADORA S/A /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.32448-5
Data de Autuação: 8/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: JAIRO ROBERTO GOMES DA SILVA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/30/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23009-0
Data de Autuação: 6/15/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: MANOEL FERNANDO P. DA C. E.
MELO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.44024-6
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: HEARST LABORATÓRIOS DO B.
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.32938-8
Data de Autuação: 9/19/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / MARIA DA GRAÇA
SANTIAGO DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: WLANDER MARTINS NORONHA /
MARTA CARVALHO G. - CURADORA ESPECIAL
Data do Trânsito em Julgado: 4/25/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 96.02.37534-5
Data de Autuação: 10/31/1969
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: BLOCH EDITORES S/A / DORA
MARTINS DE CARVALHO
Agravado / Advogado: INSS / MARIA DE LOURDES E. P. DA
VEIGA JARDIM
224

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.32951-5
Data de Autuação: 9/19/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / CEF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: GRÁFICO GEREMAR LTDA / MARTA
CARVALHO GIAMBRONI - CURADOR ESPECIAL
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 1999.02.01.059851-3
Data de Autuação: 12/9/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS
DISCO S/A / JOSÉ OSWALDO CORRÊA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/13/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 96.02.27844-7
Data de Autuação: 8/23/1996
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ENCERADEIRAS EIRAS LTDA - MASSA
FALIDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.44087-4
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: RAQUEL PATRÍCIO DE ARRUDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.47248-4
Data de Autuação: 11/19/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ / ELIZABETH DE MELLO
GARCEZ
Agravado / Advogado: RONALDO CAMPOS LEÃO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/22/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.23450-6
Data de Autuação: 7/22/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
3ª REGIÃO/RJ / SIDNEY TWIXEIRA MARINHO
Agravado / Advogado: ARFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FIBRA DE VIDRO - LTDA / SEM ADVOGADO
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 8/4/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
225
Número do Agravo: 97.02.08422-9
Data de Autuação: 3/24/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ARPLO ARQUITETURA CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/6/1997
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.31946-5
Data de Autuação: 8/12/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS
DISCO S/A / JOSÉ OSWALDO CORRÊA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.30791-2
Data de Autuação: 8/3/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: POLAR LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/24/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.18457-8
Data de Autuação: 5/20/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: COMANTROL COMENDO ELETRON
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/17/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.41274-0
Data de Autuação: 10/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE
PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS - 1ª REGIOÃO /
MARIA HELENA JORGOV
Agravado / Advogado: CREMILDA DA SILVA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/24/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.32438-8
Data de Autuação: 8/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: TRACO ENGENHARIA TECNOLOGIA E
PLANEJAMENTO / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
225

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.046541-1
Data de Autuação: 10/31/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MILTON PIRES DE ABREU / LUIZ
FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048985-3
Data de Autuação: 12/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: JOÃO ALVES DE CARVALHO FILHO /
CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044468-7
Data de Autuação: 10/2/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: LUIZ FERNANDES / JOSÉ ROBERTO
SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/2/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.037895-2
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARIO ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA / GARY DE OLIVEIRA BOM-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.014645-7
Data de Autuação: 5/13/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CLÍNICA DE REPOUSO VALENCIA
LTDA / VANY ROSSELINA GIORDANO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.32640-2
Data de Autuação: 8/17/1998
Vara: 17VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SICPA BRASIL LTDA / JOAQUIM
CARLOS AZEVEDO
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
226
Número do Agravo: 2001.02.01.014972-0
Data de Autuação: 3/29/2001
Vara: 17VF
Agravante / Advogado: LLOYDS TSB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEO KRAKOWIAK
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.012682-6
Data de Autuação: 2/10/2000
Vara: 17VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CIACOM 2 AUTOMÓVEIS LTDA /
RICARDO ADATI
Data do Trânsito em Julgado: 4/9/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.08639-6
Data de Autuação: 3/25/1997
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JORGE RAFAEL P. DE SOUZA / DAISY
MIGUEL NOGUEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2000
Data da Baixa: 3/30/2000
Número do Agravo: 98.02.34919-4
Data de Autuação: 8/31/1998
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: INIRIO / LETICE SANTOS DE SÁ
BENEVIDES
Agravado / Advogado: MICHELLE P. DE SOUZA / MONICA B.
PAES
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2002
Data da Baixa: 11/6/2002
Número do Agravo: 97.02.31921-8
Data de Autuação: 9/15/1997
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: INSS / ISABEL CRISTINA C. ARANTES
Agravado / Advogado: JOELSON TAVARES DE FREITAS /
ANDRÉ GUILHERME T. DE FREITAS
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/2001
Data da Baixa: 8/7/2001
Número do Agravo: 99.02.30651-9
Data de Autuação: 8/3/1999
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: BNDES / CRISTINA PIMENTEL DA
SILVA
Agravado / Advogado: FRIGORIFICO GEJOTA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2001
Data da Baixa: 8/23/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.044836-2
226

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 7/17/2000
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: COOPM / PAULO F. V. CANTUÁRIA
Agravado / Advogado: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E
FREE PORT / PAULO E. G. VIEIRA E RODRIGO S. PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/25/2002
Data da Baixa: 10/14/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.003450-0
Data de Autuação: 1/12/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: KLIM COMP. IMP. EXP. DE PNEUS
LTDA / GEORGE W. C. ARARIPE SUCUPIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/24/2002
Data da Baixa: 5/24/2002
Número do Agravo: 2004.02.01.000071-0
Data de Autuação: 1/7/2004
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA /
HELIO N. T. DA CONCEIÇÃO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/29/2004
Data da Baixa: 3/29/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.032846-8
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UF / FN / ROSANE BLANCO OZÓRIO
BOMFIGLIO
Agravado / Advogado: SANO S/A / ROBERTO BEKIERMAN
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2004
Data da Baixa: 3/15/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003117-8
Data de Autuação: 2/24/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: COLÉGIO PEDRO II / ROBERTO
CARLOS R. KAYAT
Agravado / Advogado: RENATO DAS MERCES FAN / ODIR DE
ARAÚJO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2004
Data da Baixa: 2/12/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.032436-0
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: EDISON S. DO CARMO / JOÃO L. N. DE
MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.0065153-2
Data de Autuação: 10/31/2000
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
227
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: BACEN / ELLIS JUSSARA B. DE
SOUZA
Agravado / Advogado: DRAGI MILOJKVITSCH / EDIL MURILO
DOS SANTOS JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.031894-3
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ANDRÉ PINTO GUIMARÃES /
CHARLES JEAN I. DE ABREU
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/18/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004287-5
Data de Autuação: 3/20/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: ALESSANDER CESAR FERNANDES /
JOSÉ LUIZ SALATIEL BRAGA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009952-6
Data de Autuação: 8/7/2003
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: CEF / RICARDO A . CUNHA DE A .
MARIZ
Agravado / Advogado: JOSÉ CARLOS DA COSTA FILHO /
CLAUDIO RODRIGUES M. FERREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 2/10/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.048497-1
Data de Autuação: 12/2/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: UNIDADE EDUCACIONAL DE
JACAREPAGUÁ LTDA / JOÃO GILBERTO D. FILHO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045086-9
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 28VF
Agravante / Advogado: STARTEL PARTICIPAÇÕES LTDA /
SERGIO ANDRÉ R. GOMES DA SILVA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 3/5/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.035344-6
Data de Autuação: 9/21/2001
227

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: MARCOS JOSÉ DA SILVA / JOSÉ
PAULO T. MORAES
Agravado / Advogado: CONSELHO REG. DE TEC. EM
RADIOLOGIA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 12/17/2003
Número do Agravo: 99.02.18373-5
Data de Autuação: 5/3/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: IMPORTADORA E EXP.
BETHENCOURT LTDA / LUIZ E. DE S. MORAES
Agravado / Advogado: BACEN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/5/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045967-4
Data de Autuação: 12/5/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / ELLIS JUSSARA B. DE
SOUZA
Agravado / Advogado: MARIA E. DE H. PIMENTEL / CARLOS
ALBERTO F. DE MELLO PITREZ
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/18/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.044786-0
Data de Autuação: 10/7/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ARISTIDES AMANCIO / OLENKA DE M.
GEMINO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/21/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002372-8
Data de Autuação: 2/12/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ELIETE DA COSTA CARVALHO /
MARIA DE FÁTIMA DA S. MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/2/2003
Data da Baixa: 12/9/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.001894-0
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: LUCIA MIRANDA / ERVALDO MENARIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.006971-9
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
228
Data de Autuação: 2/6/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ZANI MARTINS AUGUSTE / INGRID DE
SOUZA CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/24/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005533-7
Data de Autuação: 4/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA S/C
LTDA / ALEXANDRE ARNAUT ARAUJO
Agravado / Advogado: ANS / LUIZ FELIPE COUDE
Data do Trânsito em Julgado: 11/25/2003
Data da Baixa: 11/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002175-6
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NORMY DE FREITAS / LEONARDO
MONTALVÃO TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003702-8
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: LUIZ ANTÔNIO ALDINO DOS SANTOS /
JOÃO B. DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032702-6
Data de Autuação: 7/10/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: ANA LUCIA DA R. COUTO / ELIANE
DOS SANTOS RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2003
Data da Baixa: 1/7/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.036670-9
Data de Autuação: 6/13/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / SUELY B. MOSQUEIRA
Agravado / Advogado: HAROLDO L. C. BRANCO / MARCELO
B. ALVES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 10/13/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.032672-1
Data de Autuação: 7/9/2002
228

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ROGÉRIO DA SILVA MAGALHÃES /
ROSANGELA G. DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/2003
Data da Baixa: 10/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.009678-1
Data de Autuação: 8/6/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS
LTDA / JOSÉ OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE A . OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 4/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003735-1
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WALTER IVO GUTTLER / GARY DE
OLIVEIRA BOM - ALI
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 4/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.025890-9
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA /
MARILZA DA PENHA SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/12/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.026518-5
Data de Autuação: 6/21/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: VERA LUCIA RAMOS DE V. CUNHA /
LUIZ INÁCIO B. CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 4/9/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.041339-2
Data de Autuação: 10/7/1999
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: EDUARDO F. DA S. PAMPLONA /
MAURO ROBERTO G. DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 5/26/2000
Data da Baixa: 8/24/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.041338-0
Data de Autuação: 10/7/1999
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
229
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: EDUARDO F. DA S. PAMPLONA /
MAURO ROBERTO G. DE MATTOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2001
Data da Baixa: 4/6/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.005069-7
Data de Autuação: 2/26/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS CORREA TAVARES /
PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/10/2003
Data da Baixa: 3/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.012075-4
Data de Autuação: 4/26/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NEVILLE RODRIGUES VIEIRA /
ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2003
Data da Baixa: 3/20/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.001801-7
Data de Autuação: 1/22/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / GUTAVO DA GAMA V. DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: ANTONIO ABEL FONTELLA SANTANA /
JORGE BLOISE
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 2/25/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.029447-4
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: DECIO CUSTODIO TEIXEIRA / LUCIA
MARIA NASCIMENTO COELHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/14/2001
Data da Baixa: 3/28/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.042169-9
Data de Autuação: 9/6/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: ANDERSON LOPES FERNANDES /
SANDRA CRISTINA GONZAGA DOS REIS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.004581-1
Data de Autuação: 2/15/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UFRJ / MARGARETTE BRITES
229

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
BARBOZA
Agravado / Advogado: MENINA DO BOMBOM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA / JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.006381-7
Data de Autuação: 5/9/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CET-RIO / ALESSANDRA KRAWCZUK
CRAVEIRO
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.031787-9
Data de Autuação: 8/15/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: ANNA ANGELICA DA SILVA ABREU /
JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 1999.02.01.034325-0
Data de Autuação: 8/27/1999
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: FEDERAL DE SEGUROS S/A /
GABRIEL LACERDA TROIANELLI
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.004495-1
Data de Autuação: 3/25/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: APOSEN / RICARDO VIANA RAMOS
FERNANDEZ
Agravado / Advogado: CNEN / MAISA BERNADINO LEAL
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008369-5
Data de Autuação: 7/3/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: LIGIA MARIA DE OLIVEIRA
GUIMARÃES / ANTÔNIO VIEIRA GOMES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 3/11/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001902-6
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANACLEIDE AUGUSTA ROLIM /
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
HAROLDO CARNEIRO LEÃO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
230
Número do Agravo: 92.01.36266-8
Data de Autuação: 11/30/1992
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ORLI EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/30/1993
Data da Baixa: 11/30/1993
Número do Agravo: 93.0060365-5
Data de Autuação: 7/27/1993
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: A CAMPOS SOBRINHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/1993
Data da Baixa: 12/2/1993
Número do Agravo: 93.0060370-1
Data de Autuação: 7/27/1993
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: A GARCIA DA ROSA CABELEIREIRO /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/1/1993
Data da Baixa: 12/2/1993
Número do Agravo: 2002.02.01.006599-8
Data de Autuação: 3/18/2002
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: POSTO DE GASOLINA E
LIBRIFICAÇÃO COELHO LTDA / REJANE M. DOS SANTOS
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2002
Data da Baixa: 10/30/2002
Número do Agravo: 99.02.02901-9
Data de Autuação: 1/25/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: BACEN / AFRANIO C. M. THOMAZ
Agravado / Advogado: REGINALDO AREDIO FERREIRA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/4/2001
Data da Baixa: 5/7/2001
Número do Agravo: 1999.02.01.043409-7
Data de Autuação: 10/8/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/23/2001
Data da Baixa: 4/25/2001
230

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 97.02.32947-7
Data de Autuação: 9/19/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JESONY AREAS LOPES / MARTA
CARVALHO GIAMBRONI
Data do Trânsito em Julgado: 5/4/2001
Data da Baixa: 5/25/2001
Número do Agravo: 98.02.32156-7
Data de Autuação: 8/13/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FLEX - A CARIOCA IND. DE
PLASTICOS LTDA / NADIR PATROCÍNIO VIEIRA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2001
Data da Baixa: 2/12/2001
Número do Agravo: 98.02.41722-0
Data de Autuação: 10/16/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / CRISTIANA L. PADILHA
Agravado / Advogado: GREEN S/A / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/1999
Data da Baixa: 2/22/1999
Número do Agravo: 2000.02.01.023765-0
Data de Autuação: 4/7/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: COR PASTEL CONFECÇÕES LTDA /
MARLEY B. BRUNO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2001
Data da Baixa: 2/21/2001
Número do Agravo: 96.02.31444-3
Data de Autuação: 9/17/1996
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SMARPOL SERVIÇOS MARÍTIMOS E
PORTUÁRIOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/1998
Data da Baixa: 9/14/1998
Número do Agravo: 2003.02.01.014655-3
Data de Autuação: 9/29/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: DIST. DE MASSAS DRINK LTDA / ANA
MARIA S. DO PRADO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 98.02.27368-6
Data de Autuação: 7/7/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INTEGRA CORRETAGEM E
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
231
ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA / PAULO SOBRINO M.
D’OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / FN/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2001
Data da Baixa: 7/6/2001
Número do Agravo: 97.02.32952-3
Data de Autuação: 9/19/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / MARIA DA GRAÇA
SANTIAGO DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: PAULO LUIZ DE OLIVEIRA / MARTA C.
GIAMBRONW
Data do Trânsito em Julgado: 9/15/2000
Data da Baixa: 10/24/2000
Número do Agravo: 90.0053340-6
Data de Autuação: 12/4/1990
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RONALDO MENDONÇA VILELA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/8/1997
Data da Baixa: 12/12/1997
Número do Agravo: 2000.02.01.050116-9
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONS. REG. ECONOMIA / ELIZABETH
GARCEZ
Agravado / Advogado: MAURICIO GRANGEIRO FREIRE / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/3/2001
Data da Baixa: 10/5/2001
Número do Agravo: 96.02.43406-6
Data de Autuação: 12/16/1996
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / CEF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AÇOUGUE E MERCEARIA ANGOLA
LTDA / WALDY R. C. BARREIROS
Data do Trânsito em Julgado: 9/3/1998
Data da Baixa: 10/5/1998
Número do Agravo: 2001.02.01.011430-0
Data de Autuação: 3/7/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / DALMO CRUZ SILVA
Agravado / Advogado: CIA/DOCAS DO RIO DE JANEIRO /
OCTAVIO BLATTER PINHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2001
Data da Baixa: 6/7/2001
Número do Agravo: 99.0057112-6
Data de Autuação: 5/6/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / SEM ADVOGADO
231

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: MARCUS HELVECIO T. DE A .
MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/1999
Data da Baixa: 3/16/1999
Número do Agravo: 1999.02.01.039466-0
Data de Autuação: 9/28/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/19/2001
Data da Baixa: 9/19/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.065255-0
Data de Autuação: 11/6/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: EGAS TADEU PENEDO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/22/2001
Data da Baixa: 9/19/2001
Número do Agravo: 98.02.34358-7
Data de Autuação: 8/26/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / CRISTIANA L. PADILHA
Agravado / Advogado: CHALHOUB DE CARVALHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/30/1998
Data da Baixa: 12/7/1998
Número do Agravo: 95.0043124-6
Data de Autuação: 5/29/1995
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOSÉ CARLOS SARDINHA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/7/2001
Data da Baixa: 6/7/2001
Número do Agravo: 92.01.36269-2
Data de Autuação: 11/30/1992
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TINS AGATHA COM/IND/LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/30/2003
Data da Baixa: 12/1/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002097-1
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: VERACI DE F. GONÇALVES / REGIA
CRISTINA A . ZAFALON
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 3/19/2004
232
Número do Agravo: 97.02.22513-2
Data de Autuação: 7/14/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: TV GLOBO LTDA / FRANCISCO C. DE
SANTIAGO DANTAS QUENTAL
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/19/1997
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.39112-1
Data de Autuação: 11/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CASAS BAHIA COM/IND/S.A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/1/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.22998-9
Data de Autuação: 2/15/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: EDISON MARQUES DE OLIVEIRA /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/14/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.03979-9
Data de Autuação: 2/10/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / CELY GUEDES DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: INDÚSTRIA MANOEL DE CALÇADOS
ELIDINA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/16/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.44085-8
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: 3G. PINTURAS E REVESTIMENTOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/16/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.22733-1
Data de Autuação: 6/12/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE
PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS - 1ª REGIOÃO /
MARIA HELENA JORGOV
Agravado / Advogado: DAYSE NEVES COELHO / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/18/1999
232

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.27097-0
Data de Autuação: 7/2/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRA DA SILVA
AMARAL PESTANA
Agravado / Advogado: MARCELO LUIZ MARTINS / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/8/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.003756-9
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Agravado / Advogado: NARCISO JOSÉ DA COSTA / LUCILEA
DE BRITTO PEREIRA ZULIAN
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/17/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.006565-2
Data de Autuação: 3/15/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: NILSON DA SILVA MENDES /
MARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/2003
Data da Baixa: 5/5/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.022157-4
Data de Autuação: 4/3/2000
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FIAÇÃO CHUEKE LTDA / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.001715-7
Data de Autuação: 2/7/2003
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: BANCO ITAÚ S/A / ENÉAS CORDEIRO
DE SOUZA
Agravado / Advogado: MAGDA LEAL DOS SANTOS / NAURIA
REGINA MEIRELLES
Data do Trânsito em Julgado: 9/23/2003
Data da Baixa: 11/6/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.046027-9
Data de Autuação: 10/24/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: FERNANDO DIAS DE CARVALHO /
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 12:00:00 AM
233
Número do Agravo: 2002.02.01.038722-9
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 14VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: CLEONEIDE TAVARES DE LIMA /
RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 9/17/2003
Data da Baixa: 6/26/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014029-0
Data de Autuação: 9/12/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: MARLENE ROZEN / GILBERTO
FRAGA
Agravado / Advogado: MONITÉRIO PÚBLICO FEDERAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/8/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.028345-0
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ZILA FREITAS DA COSTA / JORGE
BLOISE
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 10/1/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027587-7
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ZILA FREITAS DA COSTA / JORGE
BLOISE
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.040659-5
Data de Autuação: 8/27/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UFRJ / ROBERTA TRAJANO PEIXOTO
Agravado / Advogado: WAGNER FIGUEIRA SANTOS /
ALTOBER FERNANDES BRANDÃO
Data do Trânsito em Julgado: 9/22/2003
Data da Baixa: 10/15/2003
Número do Agravo: 97.02.37709-9
Data de Autuação: 10/22/1997
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: WALTER MARTINS / JORGE BLOISE
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
233

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 1999.02.01.058276-1
Data de Autuação: 12/6/1999
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARÃES
Agravado / Advogado: AURELIANO PRIMO FERRO / RITA DE
CÁSSIA ARRAES ARAGÃO VILLAR
Data do Trânsito em Julgado: 9/24/2003
Data da Baixa: 10/7/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002421-6
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: VALTER FERNANDES / RONALD DE
CASTRO FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/16/2003
Data da Baixa: 1/6/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.041593-6
Data de Autuação: 9/6/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MILTON DOS SANTOS CORREA /
ROSÂNGELA MARIA MONTEIRO DIAS
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.028394-8
Data de Autuação: 7/19/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: INCRA / JANAYDE GRICE FEYDIT
ELIAS
Agravado / Advogado: JOÃO AUGUSTO SEABRA DE MELLO /
MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/25/2002
Data da Baixa: 12/9/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.028393-6
Data de Autuação: 7/19/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: INCRA / JANAYDE GRICE FEYDIT
ELIAS
Agravado / Advogado: JOÃO AUGUSTO SEABRA DE MELLO /
MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/8/2002
Data da Baixa: 3/25/2002
Número do Agravo: 98.02.16988-9
Data de Autuação: 5/13/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
3ª REGIÃO/RJ / SIDNEY TWIXEIRA MARINHO
Agravado / Advogado: REVO. IND. COM. DE COSMÉTICOS
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/30/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
234
Número do Agravo: 2003.02.01.005692-8
Data de Autuação: 4/22/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: ANDRÉ M. RODRIGUES / SANDRA
CRISTINA G. DOS REIS
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 3/4/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.017875-6
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / MARIA ELIZABETH C. MARTINS
Agravado / Advogado: ALUIZIO MARIO C. DA SILVEIRA /
IZABEL M. C. L. PORTO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 3/10/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.034587-9
Data de Autuação: 7/15/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: EBCT / ARISTIDES DOS SANTOS
ANDRADE
Agravado / Advogado: BENSERVE SERVIÇOS GERAIS LTDA /
ALEXANDRE B. BARCELLOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/30/2003
Data da Baixa: 5/5/2003
Número do Agravo: 99.02.24172-7
Data de Autuação: 6/14/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: ELCIO CAMPOS / WALTER DE O.
MONTEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/15/2000
Data da Baixa: 2/15/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.052974-0
Data de Autuação: 8/28/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: ANTONIO J. CORREA JR / ARAMIS A.
M. DE AMORIM
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2003
Data da Baixa: 2/27/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.045590-8
Data de Autuação: 10/15/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: GRUMEY ARMAZÉNS GERAIS
GUARDATUDO / ALBERTO VENANCIO FILHO
Agravado / Advogado: CONAB / PAULO R. MARQUES
234

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data do Trânsito em Julgado: 5/17/2002
Data da Baixa: 5/27/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.047472-2
Data de Autuação: 11/13/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UFRJ / MARCELA LAMONICA REGO
Agravado / Advogado: MAURICIO DE ALBUQUERQUE
SANTOS / DANIELLE POVOAS V. IGLESIAS
Data do Trânsito em Julgado: 5/30/2003
Data da Baixa: 5/30/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.046680-0
Data de Autuação: 12/10/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: WAGNER MELLO DOS SANTOS /
ADOLPHO DOS SANTOS M. DE ABREU
Agravado / Advogado: CEF / ARCINELIO DE AZEVEDO
CALDAS
Data do Trânsito em Julgado: 8/25/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000221-0
Data de Autuação: 1/8/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BANCO BOAVISTA INTER-ATLANTICO
S/A / ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: INSS / RENATO RABE
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.005623-0
Data de Autuação: 4/14/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MESSIAS DE J. CALDEIRA / REGINA
R. L. P. N. DE SOUZA
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2004
Data da Baixa: 3/10/2004
Número do Agravo: 99.02.24171-9
Data de Autuação: 6/14/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LÚCIA R. CAETANO
Agravado / Advogado: ELCIO R. CAMPOS / WALTER DE O.
MONTEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 2/28/2001
Data da Baixa: 4/24/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.035426-4
Data de Autuação: 6/9/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ARY DE ARAÚJO PAES / JULIO CESAR
DE O. COUTO
Data do Trânsito em Julgado: 12/12/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 12/13/2001
235
Número do Agravo: 2001.02.01.033879-2
Data de Autuação: 9/11/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: TEIXEIRA E REIS COMERCIAL DE
ALHO LTDA / MARIA DAS DORES RAMOS SILVEIRA TERRA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.31001-8
Data de Autuação: 8/4/1998
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: CLAUDIA HELENA SIQUEIRA
MARQUES / CLAUDIA HELENA SIQUEIRA MARQUES
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/5/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.066026-0
Data de Autuação: 11/8/2000
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: ANS / LUIZ FELIPE CONDE
Agravado / Advogado: SMB / RENATO ANET
Data do Trânsito em Julgado: 3/5/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.009168-3
Data de Autuação: 2/15/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: FERNANDA MATHIAS SAMPAIO
FERNANDES / FERNANDA MATHIAS SAMPAIO
Agravado / Advogado: PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DO
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR DA REPÚBLICA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.023709-4
Data de Autuação: 6/4/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: TÂNIA REGINA MORAES GUIMARÃES
DA SILVA / GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
Agravado / Advogado: CREFITO / VALTER VILAS BOAS DE
MEIRELES
Data do Trânsito em Julgado: 6/27/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.47881-4
Data de Autuação: 11/23/1998
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARLOS ROCHA DE LIMA
ASSIST/P/CARLOS GUILHERME ALCANTARA DE LIMA /
URBANO DE SOUZA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2002
235

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.015528-4
Data de Autuação: 4/4/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: LEONARDO CAJUEIRO D’AZEVEDO /
LEONARDO CAJUEIRO D’AZEVEDO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/15/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.032843-9
Data de Autuação: 8/28/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: MOTO GB INDÚSTRIAL LTDA /
ADILSON RODRIGUES PIRES
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/18/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.016925-8
Data de Autuação: 4/17/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: BRUNO DO AMARAL PEDRETE /
ESTHER MARY RABICHOV
Agravado / Advogado: UFRRJ / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.029693-1
Data de Autuação: 7/25/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: CRISEG CORRETORA DE SEGUROS
LTDA / CLAUDIO MOREIRA DO NASCIMENTO
Agravado / Advogado: SUSEP / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/15/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.030653-5
Data de Autuação: 8/3/2001
Vara: 03VF
Agravante / Advogado: NOVA IMPORTAÇÕES
EXPORTAÇÕES LTDA / NILO MARCIO BRAUM
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.006452-4
Data de Autuação: 5/12/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CVM / RODRIGO DE OLIVEIRA
BOTELHO CORREA
Agravado / Advogado: PRONOR PETROQUÍMICO S/A /
ANDREI FURTADO FERNANDES/LUCIANA LOUREIRO
TERRINHA
Data do Trânsito em Julgado: 1/19/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
236
Número do Agravo: 2003.02.01.015121-4
Data de Autuação: 10/6/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ANA CRISTINA DA COSTA E SILVA /
LARISSA DANTAS RUIZ
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008920-0
Data de Autuação: 7/17/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CHRISTOVAM COLOMBO CARVALHO
SILVA / JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.050837-1
Data de Autuação: 8/17/2000
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: PAULO ROBERTO GOMES
FLORÊNCIO / ANDRÉ ROBERTO DE S. MACHADO
Agravado / Advogado: COOHABITAR / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.006874-8
Data de Autuação: 5/23/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / FABIANA SILVA DA ROCHA
Agravado / Advogado: ANTONIA MARIA PEREIRA DA
CONCEIÇÃO / ADRIANA MONTEIRO VINCLER FIORANI
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 2/5/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008701-9
Data de Autuação: 7/14/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: FRANCISCO MENDES DE PINHO /
HAYDEE FIGUEIREDO DA CÂMARA
Data do Trânsito em Julgado: 1/12/2004
Data da Baixa: 1/30/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.047708-5
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: JESSY JOSÉ FERREIRA / MAURÍCIO F.
V. DE LOSSIO E SEIBLITZ
Data do Trânsito em Julgado: 12/17/2003
Data da Baixa: 2/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.005883-4
Data de Autuação: 4/24/2003
236

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: MIRIAN PINHEIRO DE SOUZA E
MELLO / ANDRÉ LUIZ DA COSTA SANTOS
Agravado / Advogado: CEF / TUTÉCIO GOMES DE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 1/29/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.010748-1
Data de Autuação: 9/1/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CASTRO E SOARES AUDITORIA E
CONTABILIDADE S/A LTDA / PAULO CESAR DE MIRANDA
VALVERDE
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.024519-8
Data de Autuação: 6/18/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: RITA MARIA LUIZ DA SILVA /
AUGUSTO CARLOS DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.016218-9
Data de Autuação: 5/20/2002
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: MED CARD SAPUDE S/A LTDA /
AUREANE RODRIGUES DA SILVA
Agravado / Advogado: ANS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009673-2
Data de Autuação: 8/6/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JÚNIOR
Agravado / Advogado: ALOÍSIO DE SOUZA / DIOGENES DE
CASTRO ARAÚJO
Data do Trânsito em Julgado: 1/12/2004
Data da Baixa: 2/3/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008761-5
Data de Autuação: 7/14/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RUDOLPHO KUSEL / CARLOS
HENRIQUE DE SOUZA SUND
Data do Trânsito em Julgado: 3/8/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.006950-9
Data de Autuação: 5/27/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
237
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MERLIN COPACABANA HOTL /
RUBENS GUIMARÃES SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.023069-5
Data de Autuação: 5/29/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / ANA MARIA BARBOSA DE
ALCANTARA
Agravado / Advogado: NAVEGAÇÃO MANSUR S/A / JORGE
NLOISE
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008742-1
Data de Autuação: 7/14/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / JACQUELINE CARNEIRO DA
GRAÇA
Agravado / Advogado: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS
LTDA / GABRIEL ARAÚJO DE LACERDA
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 3/3/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.038444-7
Data de Autuação: 8/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: EQUITY CORRETORIA DE CAMBIO E
VALORES S/A / LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.073441-3
Data de Autuação: 12/20/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CVM / JORGE DE ARAÚJO BARBOSA
JUNIOR
Agravado / Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/11/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.031636-0
Data de Autuação: 8/15/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: EDSON BENTO DA SILVA / CÁSSIO
SOUZA DE MOURA
Data do Trânsito em Julgado: 6/6/2003
Data da Baixa: 6/17/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.044603-8
237

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 10/13/1999
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / EDUARDO JOSE LAPA TORRES
E OUTROS
Agravado / Advogado: CANDIDA DE JESUS SIMÕES
RODRIGUES / JORGE DOS SANTOS RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2000
Data da Baixa: 5/25/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.044264-9
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: BRAZ AUGUSTO TAVARES MUNIZ /
MÁRIO GOMES ANDRADE
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2003
Data da Baixa: 3/17/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.035331-8
Data de Autuação: 9/21/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ROSA COELHO DE BULHÕES /
ELENICE MARIA HIRLE
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 12/4/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.035225-2
Data de Autuação: 7/17/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WANDERLEY HENRIQUE BELLOUBE /
RODRIGO REIS DE FARIAS
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.043619-4
Data de Autuação: 11/19/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: SCHOTT VITROFARMA LTDA /
GUILHERME STUSSI NEVES
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 99.02.31066-4
Data de Autuação: 8/5/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CASAS DA BANHA COM/ IND/ S/A /
JOSE OSWALDO CORREA E OUTROS
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2001
Data da Baixa: 2/19/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.004180-5
Data de Autuação: 2/4/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
238
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: RIO STOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA / EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/11/2002
Data da Baixa: 10/15/2002
Número do Agravo: 97.02.22833-6
Data de Autuação: 7/16/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / MARIA DO CARMO FREITAS
RIBEIRO
Agravado / Advogado: TRANSAIR TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2002
Data da Baixa: 9/12/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.044639-0
Data de Autuação: 7/14/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2002
Data da Baixa: 9/18/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.025075-0
Data de Autuação: 6/13/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: BAR E RESTAURANTE TREVISTO
LTDA / MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/19/2002
Data da Baixa: 8/19/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.009958-3
Data de Autuação: 4/16/2002
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: INSS / ROBERVAL BORGES FILHO
Agravado / Advogado: CIMA EMPREENDIMENTOS DO
BRASIL LTDA / NADI
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/3/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018374-0
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JANE MARY SILVA MONTEIRO /
RICARDO FREITAS PEREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.043700-5
Data de Autuação: 7/10/2000
Vara: 24VF
238

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: SALVAPE PRODUTOS ORTOPÉDICOS
LTDA / CRISTINA MOREIRA DE HOLLANDA
Agravado / Advogado: BAUERFEIND ORTHOPADIE GMBH E
CO. / GERT EGON DANNEMANN
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2004
Data da Baixa: 3/22/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.016611-4
Data de Autuação: 11/6/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA / JOSENILDO HARDMAN DE FRANCA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2004
Data da Baixa: 3/17/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008572-2
Data de Autuação: 7/8/2003
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / FN / TATIANA P. F. WAJNBERG
Agravado / Advogado: WASHINGTON PEREIRA DE SOUZA /
CARLOS ALBERTO CARDOSO SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/19/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.013705-5
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: PAULO LEAL FERRAZ / OLÍVIA
FERREIRA PINTO JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 3/18/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010628-2
Data de Autuação: 8/27/1993
Vara: 24VF
Agravante / Advogado: UF / FN / MÔNICA ROCHA VICTOR DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: FIAT AUTOMÓVEIS S/A / SEVERINO
JOSÉ DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 3/15/2004
Número do Agravo: 97.02.41307-9
Data de Autuação: 11/18/1997
Vara: 02VF-CA
Agravante / Advogado: JOSÉ ANTÔNIO ALVES CARVALHO /
DEFENSORIA PÚBLICA
Agravado / Advogado: USINA SÃO JOÃO S/A / MARIA IVONE
GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 9/18/2003
Data da Baixa: 9/18/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005312-5
Data de Autuação: 4/8/2003
Vara: 02VF-CA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
239
Agravante / Advogado: INSS / MARISA CASSIA BATISTA DE
SÁ
Agravado / Advogado: HF TAVARES LTDA / JOÃO PAULO
ARAÚJO DE FREITAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.050093-1
Data de Autuação: 8/14/2000
Vara: 02VF-CA
Agravante / Advogado: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM /
EDUARDO AUGUSTO P. GOMES
Agravado / Advogado: INSS / GENECY RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 8/30/2002
Data da Baixa: 10/23/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.022833-4
Data de Autuação: 6/16/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSÉ GENILSON DE OLIVEIRA /
MARIA CARMELITA CACHO
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027015-6
Data de Autuação: 6/26/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO /
VALÉRIA C. DE P. CUNHA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.003727-2
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JACI MARINS PEREIRA / ANACLECIO
FERNANDO HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 11/13/2003
Data da Baixa: 11/24/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.022843-7
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / THIAGO MENDONÇA BOITTEUX
Agravado / Advogado: ANTÔNIO MENDONÇA / MARIA
IGNÁCIA GOMES CANTUÁRIA
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045158-8
Data de Autuação: 10/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
239

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA
Agravado / Advogado: ARI MEDEIROS / GARY DE OLIVEIRA
BOM-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 12/2/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048289-5
Data de Autuação: 11/28/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: SUELI GARCIA DE OLIVEIRA / LUCIO
ALCANTARA MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/13/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010694-4
Data de Autuação: 8/29/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS
LTDA / JOSÉ OSWALDO CORREA
Data do Trânsito em Julgado: 1/9/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008676-3
Data de Autuação: 7/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: EURIDES DE LIMA BARROS / JOSÉ
ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.061971-5
Data de Autuação: 10/16/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: AUDIMED - AUDITORIA E
CONSULTORIA MÉDICA S/A LTDA / ADELSON VIRGÍLIO
VASQUES DA SILVA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/6/2003
Data da Baixa: 11/12/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.049571-3
Data de Autuação: 12/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ADILSON ALEXANDRE / JOÃO LUIZ
NUNES DE MATOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 11/27/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.027561-0
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
240
SILVA
Agravado / Advogado: AMBROSINA GUIMARÃES SOARES /
MARIA BEATRIZ P. PEIXOTO FENIZOLA
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.002423-0
Data de Autuação: 2/13/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JÚNIOR
Agravado / Advogado: AUGUSTO VALPASSOS NOGUEIRA /
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.038730-8
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ EMÍDIO PEREIRA SÁ / MARIA
CRISTINA DE SOUZA MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 10/30/2003
Data da Baixa: 11/10/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.065744-3
Data de Autuação: 11/7/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: COESA - EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA / ANNA CLAUDIA PENNA MAISONNETTE
BLOWER
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/26/2003
Data da Baixa: 1/16/2004
Número do Agravo: 99.02.28967-3
Data de Autuação: 7/23/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI /
NELSON LUIZ DE LIMA
Data do Trânsito em Julgado: 10/10/2000
Data da Baixa: 12/27/2000
Número do Agravo: 94.00.66573-3
Data de Autuação: 8/4/1994
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: TECNOSONDA S/A / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/24/1999
Data da Baixa: 2/25/1999
Número do Agravo: 98.02.03737-0
Data de Autuação: 2/9/1998
Vara: 12VF
240

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: SPRINK SEGURANÇAS CONTRA
INCÊNDIO LTDA / ADELSON ROBERTO DE MENEZES
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/4/2000
Data da Baixa: 4/28/2000
Número do Agravo: 97.02.24193-6
Data de Autuação: 7/29/1997
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: WAGNER MALTAROLLO / MARCO
ANTÔNIO DE ALMEIDA REGO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/1999
Data da Baixa: 2/11/1999
Número do Agravo: 99.02.22854-2
Data de Autuação: 6/7/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF / ALBA REGINA DE JESUS
Agravado / Advogado: VALDÍVIA ARARIPE BARROS
MOREYRA / JORGE SANTANA QUEIROZ
Data do Trânsito em Julgado: 6/8/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 2000.02.01.048420-2
Data de Autuação: 8/4/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: VICENTE MOREIRA FILHO / VENILSON
JACINTO BELIGOLLI
Data do Trânsito em Julgado: 9/13/2001
Data da Baixa: 11/5/2001
Número do Agravo: 96.02.11290-5
Data de Autuação: 4/9/1996
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: TELERJ / PAULO ELÍSIO DE SOUZA
Agravado / Advogado: NEC DO BRASIL / ALDIR GUIMARÃES
PASSARINHO
Data do Trânsito em Julgado: 2/12/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.017249-0
Data de Autuação: 4/19/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MAX PONCIANO DOS SANTOS / JOSÉ
C.
Data do Trânsito em Julgado: 11/10/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.007233-8
Data de Autuação: 6/4/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: RONAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / NEWTON JOSÉ DE
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
241
OLIVEIRA NEVES/LUIZ ALFREDO BIANCONI
Agravado / Advogado: ELETROBRÁS / CLEBER MARQUES
REIS
Data do Trânsito em Julgado: 3/23/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048409-0
Data de Autuação: 11/29/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: SCHLUMBERGER SERVIÇOS E
PETRÓLEO LTDA / WALTER AMARAL KERR PINHEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/16/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.046908-8
Data de Autuação: 11/5/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JÚNIOR
Agravado / Advogado: SARA ELIANA TAYAH / MARCO TAYAH
Data do Trânsito em Julgado: 11/18/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.042955-0
Data de Autuação: 7/5/2000
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: INSS/FNDE / HENRIQUE JUNQUEIRA
AYRES
Agravado / Advogado: BLUE BETTING CONFECÇÕES LTDA /
VANY ROSSELINA GIORDANO
Data do Trânsito em Julgado: 8/14/2002
Data da Baixa: 9/9/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.015813-0
Data de Autuação: 10/20/2003
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: CARLOS ROBERTO PEREIRA
NUNES / IEDA JULIATTI DE CARVALHO
Agravado / Advogado: CEF / SONIA LUCIA DOS SANTOS
LOPES E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 3/9/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.038772-2
Data de Autuação: 8/14/2002
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: LUIZ CARLOS STULPEN / REGINA
JANIQUES
Data do Trânsito em Julgado: 2/6/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.043154-1
Data de Autuação: 9/20/2002
Vara: 01VF-PE
241

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: ALTINA MOREIRA DE MORAES /
CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM
Agravado / Advogado: INSS / MARIA HELENA C. DO AMARAL
PULCHERIO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000453-9
Data de Autuação: 1/14/2003
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: ALVARO DORNBUSCH BATALHA /
MARCELO CUNHA DE ALMEIDA
Agravado / Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/23/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.040975-7
Data de Autuação: 6/29/2000
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: TRANSALVINI / BRUNO ROMERO P.
MONTEIRO
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.000451-5
Data de Autuação: 1/14/2003
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: HELIO EDGARD ROSLOWSKY /
MARIO DA SILVA G. FILHO
Agravado / Advogado: INSS / MARIA HELENA P. DE
ANDRADE
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.047517-9
Data de Autuação: 11/18/2002
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: PIAZZA D’ORO RESTAURANTE LTDA /
JOSÉ NILTON SILVEIRA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/21/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2004.02.01.001104-4
Data de Autuação: 2/3/2004
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: ERNANI ANTONIO P. FERREIRA /
OSWALDO B. FERREIRA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/15/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.005518-3
Data de Autuação: 4/10/2003
Vara: 01VF-PE
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
242
Agravante / Advogado: ARISTIDES BARCELLOS / CARLOS
ALBERTO L. DE AMORIM
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/17/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.009527-2
Data de Autuação: 8/1/2003
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: ZOO - CONFECÇÕES LTDA / ANDREA
DA COSTA FERNANDES
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.015525-6
Data de Autuação: 10/14/2003
Vara: 01VF-PE
Agravante / Advogado: ELIZABETE ROELS / CARLOS
ALBERTO L. DE AMORIM
Agravado / Advogado: INSS / FABIO LUIZ DE SOUZA
CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/18/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 96.02.37413-7
Data de Autuação: 11/14/1996
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / MARIALICE BURICHE C.
CUSTÓDIO
Agravado / Advogado: POLAR LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/14/1998
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.44050-5
Data de Autuação: 12/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: SHARP S/A EQUIP. ELETRONICOS /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.32429-9
Data de Autuação: 8/14/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: MANOEL CARLOS MARQUES RIBEIRO
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/10/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23776-0
Data de Autuação: 6/18/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: CONSTRUTORA TRENA S/A / SEM
242

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.40868-9
Data de Autuação: 10/9/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: PASSOS EMPREEND/IMOBILIÁRIOS
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/11/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.42135-9
Data de Autuação: 10/20/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: CANTEIRO ENGENHARIA LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 98.02.23745-0
Data de Autuação: 6/18/1998
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: SOCIEDADE DE ENG. VILA RICA LTDA
/ SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/21/2000
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.018990-7
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NORTHON MARINHO JUNIOR / CÉLIA
REGINA NEVES DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2002
Data da Baixa: 11/28/2002
Número do Agravo: 1999.02.01.040883-9
Data de Autuação: 10/1/1999
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: SERGIO DA CRUZ SARAIVA / GERDAL
NUNES DE CARVALHO
Agravado / Advogado: CEF / EDUARDO JOSÉ LAPA TORRES
Data do Trânsito em Julgado: 6/11/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.39516-0
Data de Autuação: 11/6/1997
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA DA GLÓRIA PALERMO
FERREIRA / JORGE SANTANA QUEIROZ
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
243
Número do Agravo: 1999.02.01.040882-7
Data de Autuação: 10/1/1999
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: SERGIO DA CRUZ SARAIVA / GERDAL
NUNES DE CARVALHO
Agravado / Advogado: CEF / EDUARDO JOSÉ LAPA TORRES
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.048916-6
Data de Autuação: 12/11/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / RICARDO A . CUNHA DE A .
MARIZ
Agravado / Advogado: JOSÉ DE OLIVEIRA / JOSÉ ROBERTO
SOARES DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/22/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.064359-6
Data de Autuação: 10/26/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: DARCY F. DE QUEIROZ/ROBERT
ALDA / UF/CASTRUZ COUTINHO
Agravado / Advogado: BANCO DO BRASIL/LIA ADIBE DE
G.G / BANCO CENTRAL DO BRASIL/ SANDRO V. A . DO
NASCIMENTO
Data do Trânsito em Julgado: 11/14/2001
Data da Baixa: 12/20/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.000345-6
Data de Autuação: 1/13/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: RUTH DA SILVA / DENISE MARIA A. F.
ANDRADE LOPES
Data do Trânsito em Julgado: 9/9/2003
Data da Baixa: 9/16/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.045555-7
Data de Autuação: 10/17/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CRISELIO SEIXAS GONÇALVES /
VALÉRIA DA COSTA BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 6/13/2003
Data da Baixa: 6/24/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.003729-9
Data de Autuação: 1/18/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MARIA SALIM DARES / JAIRO
NOGUEIRA GUIMARÃES
Data do Trânsito em Julgado: 2/7/2003
Data da Baixa: 2/14/2003
243

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2003.02.01.003933-5
Data de Autuação: 3/12/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO
Agravado / Advogado: DALMO ALENCAR LARRATE / LUCI
AMORIM RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 3/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.011021-9
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ANTÔNIO PIRES / ROSINETE DE
OLIVEIRA CLEMENTE
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2003
Data da Baixa: 3/12/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.006316-0
Data de Autuação: 12/1/2001
Vara: 04VF
Agravante / Advogado: INSS / SOLANGE LIMA AZEVEDO
Agravado / Advogado: COMPANHIA INDUSTRIAL DE
GRANDES HOTEIS / RICARDO M. DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.020890-9
Data de Autuação: 3/27/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: EMPRESA DE TAXIS NOSSA
SENHORA DOS MILAGRES LTDA / ROBERT ALDA
Agravado / Advogado: INSS / MARIA JOSÉ SCHMALL WOLFF
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.065256-1
Data de Autuação: 11/6/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: ENGENHARIA IND.COM. LTDA / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 7/16/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.043067-2
Data de Autuação: 11/12/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: ELO ASSESSORIA EMPRESARIAL S/A
LTDA / JOAQUIM MOREIRA BRANDÃO FILHO
Agravado / Advogado: CREA/RJ / FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS
Data do Trânsito em Julgado: 10/7/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.054134-9
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
244
Data de Autuação: 9/1/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: GUILHERME DE P. ALONSO / OSCAR
S. DE FREITAS E CASTRO
Agravado / Advogado: INSS / EDUARDO JAYME ESPOSEL
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.39116-4
Data de Autuação: 11/4/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CASAS DA BANHA COM/ IND/ S/A /
JOSE OSWALDO CORREA E OUTROS
Agravado / Advogado: SUNAB / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 5/2/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.018326-7
Data de Autuação: 4/27/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAULO DE TARSO M. FORNI / ANA
CRISTINA RIDZI
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.007864-9
Data de Autuação: 1/21/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF/FN / MÔNICA H. PEGADO / PAULO
M. BRAGA
Agravado / Advogado: LUIZ ALBERTO SILVA/VASCO
COELHO / SEBASTIÃO DE ALMEIDA ALVES/RIGA
ENGENHARIA/SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/5/2001
Data da Baixa: 5/21/2001
Número do Agravo: 97.02.28725-1
Data de Autuação: 8/28/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA/RJ / ALMIR FERREIRA JUNIOR
Agravado / Advogado: MARCOS DEBS GRIEBLER / SEM
ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.029561-6
Data de Autuação: 7/24/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: SAA / MÔNICA SZERMAN
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 97.02.12468-9
Data de Autuação: 4/29/1997
Vara: 04VFE
244

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravante / Advogado: CRQ / SIDNEY TWIXEIRA MARINHO
Agravado / Advogado: RLDD CONSULTORIA LTDA /
ALBERTO PEÇANHA DO ESPÍRITO SANTO
Data do Trânsito em Julgado: 8/7/2001
Data da Baixa: 8/7/2001
Número do Agravo: 97.02.26490-1
Data de Autuação: 8/15/1997
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA /
NILSON HENRIQUE DA SILVA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.072994-6
Data de Autuação: 12/15/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
3ª REGIÃO/RJ / ELIZABETH GARCEZ
Agravado / Advogado: METALÚRGICA THATY IND. COM.
LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2000.02.01.015419-6
Data de Autuação: 2/24/2000
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: PAES MENDONÇA S/A / JOSÉ
OSWALDO CORREA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/29/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 99.02.14496-9
Data de Autuação: 3/30/1999
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: GRADEX INDUSTRIAL METALÚRGICA
LTDA / PAULO FERNANDO M. DA SILVA
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/21/1999
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.008477-8
Data de Autuação: 7/7/2003
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: UNIBANCO / CARLOS A. SOUZA
Agravado / Advogado: JALMIR F. DE LACERDA / ELIO N.
FERRAZ
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2004
Data da Baixa: 3/1/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.025566-7
Data de Autuação: 6/20/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CAETANO GOMES CHIRICO / JOSÉ
EDUARDO F. MAYA FERREIRA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Agravado / Advogado: INSS / DALMO CRUZ SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/21/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
245
Número do Agravo: 2001.02.01.006069-8
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: EXCALIBUR CONGRESSOS E
EVENTOS LTDA / FRANCISCO DAS CHAGAS P. RIBEIRO
Agravado / Advogado: FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2002
Data da Baixa: 6/25/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.035276-8
Data de Autuação: 7/18/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: FUNASA / MARCELO ANTÔNIO
TEIXEIRA
Agravado / Advogado: FRANCISCO CARLOS MARQUES /
ADILSON MARTINS GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.042423-8
Data de Autuação: 9/13/2002
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: BANCO BRADESCO S/A / ATILIO
AUGUSTO S. BRAGA
Agravado / Advogado: JOSÉ YENE DE MARCA / ARNON
VELMOVITSKY
Data do Trânsito em Julgado: 2/10/2004
Data da Baixa: 2/19/2004
Número do Agravo: 98.02.43171-0
Data de Autuação: 10/27/1998
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / LUCIA RODRIGUES CAETANO E
OUTROS
Agravado / Advogado: LUIZ AUGUSTO DA C. CAVEIRO /
SYLVIO MANHÃES BANETO
Data do Trânsito em Julgado: 6/14/1999
Data da Baixa: 6/14/1999
Número do Agravo: 2003.02.01.002132-0
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MATOZINHO BARBOSA / FREDERICO
PERPETUO
Data do Trânsito em Julgado: 10/31/2003
Data da Baixa: 10/31/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.017933-1
Data de Autuação: 4/25/2001
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: INSS / AUGUSTO F.C. DO C.S. MAIOR
Agravado / Advogado: LACREME IND. DE GENEROS
245

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ALIMENTÍCIOS LTDA / GIBRAN MOYSES FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 4/19/2002
Data da Baixa: 8/5/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.005725-8
Data de Autuação: 4/22/2003
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: ANDRÉ G. L. MONTEIRO / ROMEU F.
C. DE SOUZA
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTÔNIO AZAMOR
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.048883-6
Data de Autuação: 12/10/2002
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FRANCISCO A.B BRILHANTE / JOSÉ
FAGUNDES JR
Data do Trânsito em Julgado: 10/23/2003
Data da Baixa: 10/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.016486-5
Data de Autuação: 11/3/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: PHOENIX TELECOMUNICAÇÕES
LTDA / EDMILSON S. F. DA SILVA
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.070345-3
Data de Autuação: 11/30/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: SAULO R. NOGUEIRA / SERGIO
PAIXÃO
Agravado / Advogado: CEF / LUCIA R. CAETANO
Data do Trânsito em Julgado: 5/28/2001
Data da Baixa: 5/28/2001
Número do Agravo: 2001.02.01.031560-3
Data de Autuação: 8/15/2001
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JORGE DO NASCIMENTO / LUIZ J. B.
CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 9/10/2002
Data da Baixa: 1/7/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.060793-2
Data de Autuação: 10/6/2000
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / JANUÁRIO SPISLA
Agravado / Advogado: PAULO O. DE O. MONTEIRO / PAULO
S. DA C. MARTINS
Data do Trânsito em Julgado: 9/12/2001
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 10/3/2001
246
Número do Agravo: 2002.02.01.001730-0
Data de Autuação: 1/22/2002
Vara: 09VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA VITAL DE
OLIVEIRA
Agravado / Advogado: BENICIO P. DE SOUZA / JANDIRA DA
CONCEIÇÃO SARDINHA
Data do Trânsito em Julgado: 3/20/2002
Data da Baixa: 2/27/2003
Número do Agravo: 99.02.21105-4
Data de Autuação: 5/21/1999
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: INSS / ALEXANDRE DA SILVA
AMARAL PESTANA
Agravado / Advogado: COFATH / FERNANDA DE M.
ASSUNÇÃO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 2/16/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002073-9
Data de Autuação: 2/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CSN / LUIZ GUSTAVO A S. BICHARA
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 1/21/2004
Data da Baixa: 1/26/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.005423-3
Data de Autuação: 4/9/2003
Vara: 05VF
Agravante / Advogado: UNISYS BRASIL LTDA / MANOEL F. T.
MOTTA FILHO
Agravado / Advogado: DATAPREV / MARIA CELINA T. DE
AZEVEDO
Data do Trânsito em Julgado: 6/25/2003
Data da Baixa: 6/25/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.045307-2
Data de Autuação: 7/19/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: AVANI DE F. MACHADO / VALDEIR P.
GOMES
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 2/13/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.018168-8
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / KARLA PINTO FERRAZ MAFRA
Agravado / Advogado: SANTIAGO DA SILVA PRATA / ANA
MARIA DOS S. P. MAISONNETTE
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/2003
Data da Baixa: 2/19/2004
246

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.032527-3
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / FÁTIMA REGINA M.
MARTINS
Agravado / Advogado: REGINA DA SILVA MOURA MIRANDA /
ROSA MARIA DA SILVA MOURA
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 3/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045301-9
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: ARI MEDEIROS / GARY DE OLIVEIRA
BOM-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 2/19/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.037908-7
Data de Autuação: 8/5/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: WANDERLEY HENRIQUE BELLOUBE /
RODRIGO REIS DE FARIAS
Data do Trânsito em Julgado: 11/12/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.005773-0
Data de Autuação: 1/30/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: PHON TELEFONIA E ELETRÔNICA
LTDA / ROBERTO DIAS PAES LEME
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/2/2002
Data da Baixa: 9/19/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.029440-1
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: DÉCIO CUSTODIO TEIXEIRA / LÚCIA
MARIA NASCIMENTO COELHO
Data do Trânsito em Julgado: 5/14/2001
Data da Baixa: 7/6/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.039739-9
Data de Autuação: 8/16/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOÃO ROSA DA SILVA / CARLOS
EDUARDO FERREIRA ROCHA
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/15/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
247
Número do Agravo: 2002.02.01.028795-8
Data de Autuação: 7/1/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CASA RIO PRATA S/A INDÚSTRIA /
MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES
Agravado / Advogado: UF / FN / FRANCISCO DE A . OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.052093-0
Data de Autuação: 8/23/2000
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: ROSE MARY FARIAS DA ROCHA /
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Agravado / Advogado: CEF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 9/20/2001
Data da Baixa: 9/21/2001
Número do Agravo: 97.02.33537-0
Data de Autuação: 9/24/1997
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: INSS / MARISA CASSIA BATISTA DE
SÁ
Agravado / Advogado: TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A /
IVANIR JOSÉ TAVARES
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2002
Data da Baixa: 10/9/2002
Número do Agravo: 2003.02.01.014355-2
Data de Autuação: 9/22/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: FABIANO APRIGIO DE JESUS /
ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/23/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.030282-7
Data de Autuação: 8/1/2001
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: GEPRAD INFORMÁTICA LTDA /
GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
Agravado / Advogado: INSS / AUGUSTO FREDERICO C DO C
SOUTO MAIOR
Data do Trânsito em Julgado: 6/14/2002
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.005578-0
Data de Autuação: 4/11/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / GERALDO CHAGAS
Agravado / Advogado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUITES
DO BAIIRO CHIC / ARILZO PESSANHA RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2003.02.01.014735-1
247

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Data de Autuação: 9/30/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: UFF / SINAIDA DE GREGÓRIO LEÃO
Agravado / Advogado: RENATO MONTEIRO DE ANDRADE /
ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2004
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.020029-4
Data de Autuação: 6/4/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MAURO SÉRGIO TEIXEIRA RAMOS /
MARIA EDITH VIEIRA TRAVASSOS
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2004
Data da Baixa: 3/24/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.045069-9
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / CÍNTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS /
CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA
Data do Trânsito em Julgado: 6/10/2003
Data da Baixa: 7/2/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.010462-5
Data de Autuação: 8/25/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: WALTER NUNES DE OLIVEIRA /
WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO
Data do Trânsito em Julgado: 3/13/2004
Data da Baixa: 3/31/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003079-4
Data de Autuação: 2/24/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: UF / PATRICIA G. MONNERAT
Agravado / Advogado: MARIA SANTÍSSIMO DE AMPARO /
NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 1/9/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.007755-5
Data de Autuação: 6/17/2003
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARCIO DIOGENES MELO
Agravado / Advogado: HERALSO CARVALHO SOUTELINO /
GETÚLIO ARRUDA FIGUEIREDO
Data do Trânsito em Julgado: 3/10/2004
Data da Baixa: 3/30/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.021830-4
Data de Autuação: 6/10/2002
Vara: 03VF-NI
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
248
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MAURO SÉRGIO TEIXEIRA RAMOS /
MARIA EDITH VIEIRA TRAVASSOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2003
Data da Baixa: 5/9/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.023751-0
Data de Autuação: 4/7/2000
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: INSS / ROBERTO NUNES
Agravado / Advogado: CELSO MENDES DA TORRA / SERGIO
CASSANO JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 3/23/2004
Data da Baixa: 4/15/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.025955-7
Data de Autuação: 6/22/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ARISTIDES MACIEL / GERSON
LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.014261-0
Data de Autuação: 5/8/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / CÍNTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: MARCIO SERGIO DE ALMEIDA
PACHECO / FABIO KARAM BRANDÃO
Data do Trânsito em Julgado: 2/13/2004
Data da Baixa: 3/18/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.031719-7
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: BACEN / FÁTIMA REGINA M.
MARTINS
Agravado / Advogado: CLAUDETE DOS SANTOS
MARGARIDA / MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.044979-0
Data de Autuação: 10/10/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / CINTIA DE FREITAS GOUVEA
Agravado / Advogado: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS /
CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA
Data do Trânsito em Julgado: 3/16/2004
Data da Baixa: 4/13/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.029605-4
Data de Autuação: 7/3/2002
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
248

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES /
MARCELO DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 10/8/2003
Data da Baixa: 10/27/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.004948-1
Data de Autuação: 4/1/2003
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CLAUDIO FERNANDO SARAIVA LINO /
FERNANDO ANTÔNIO SILVA ROCHA
Agravado / Advogado: CEF / LUIZ ANTÔNIO AZAMOR
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 7/3/2003
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2001.02.01.018906-3
Data de Autuação: 5/4/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: CEF / CÍNTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS
FILHO / GARY DE OLIVEIRA BOM-ALI
Data do Trânsito em Julgado: 10/4/2002
Data da Baixa: 11/28/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.033967-0
Data de Autuação: 9/13/2001
Vara: 06VF
Agravante / Advogado: UF / RONEY PINTO GUIMARÃES
Agravado / Advogado: JAYME BARROSO / EDELUSIA
GUIMARÃES
Data do Trânsito em Julgado: 8/19/2002
Data da Baixa: 9/25/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.027590-7
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSEBIAS ALVES DE OLIVEIRA /
MARIA FLOR DE MAIO SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.022714-7
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / ROSANE BLANCO OZÓRIO
BOMFIGLIO
Agravado / Advogado: INTERNACIONAL FIDUCIÁRIA
FOMENTO MERCANTIL / VALÉRIA R. CRAVINO
Data do Trânsito em Julgado: 2/16/2004
Data da Baixa: 2/16/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.027555-5
Data de Autuação: 6/27/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
249
SILVA
Agravado / Advogado: GECENI COUTINHO / MOISES JOSÉ
DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 2/5/2004
Data da Baixa: 2/11/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003743-0
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA
MELO / MARCOS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
Data do Trânsito em Julgado: 12/3/2003
Data da Baixa: 12/12/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.011860-3
Data de Autuação: 3/9/2001
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / GUSTAVO M. GOSKES B. DE
ALBUQUERQUE
Agravado / Advogado: DE MILLUS LTDA / MARIA L. F.
CAVALCANTI G. DE SOUZA
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.031762-8
Data de Autuação: 7/4/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS
JUNIOR
Agravado / Advogado: TANIA FERREIRA PINTO / LÚCIA
BARROS ARANHA CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.008730-5
Data de Autuação: 7/14/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA DIOGENES MELO
Agravado / Advogado: JOÃO CARLOS CASARES / ERIVECIO
MENDONÇA
Data do Trânsito em Julgado: 2/11/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.005523-7
Data de Autuação: 4/10/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / ROSANE BLANCO OZÓRIO
BOMFIGLIO
Agravado / Advogado: LIVRARIA ELVORADO TIJUCA LTDA /
VANY ROSSELINA GIORDANO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 3/19/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.001650-5
Data de Autuação: 2/7/2003
249

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MALVÍNIA FÁTIMA DOS S. BRITO /
MÔNICA EYER L. S. MATESCO
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2004
Data da Baixa: 3/24/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.025894-6
Data de Autuação: 6/20/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JORGE DE OLIVEIRA CAMARGO /
CARLOS ALBERTO B. RANGEL
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 3/23/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.032666-6
Data de Autuação: 7/9/2002
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: CLOVIS AGUIAR ROCHA / MARCELA
DAVIDOVICH
Data do Trânsito em Julgado: 2/9/2004
Data da Baixa: 2/18/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.004212-7
Data de Autuação: 3/19/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: CEF / TUTECIO GOMES DE MELLO E
OUTROS
Agravado / Advogado: HUMBERTO DE SOUZA / ROBERTO E.
TRIPOLI
Data do Trânsito em Julgado: 2/18/2004
Data da Baixa: 3/15/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.067518-4
Data de Autuação: 11/17/2000
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JORNAL DO BRASIL LTDA / CRISTINA
COIMBRA DUQUE
Data do Trânsito em Julgado: 3/1/2004
Data da Baixa: 3/1/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.015091-2
Data de Autuação: 3/30/2001
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS
LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/26/2004
Data da Baixa: 3/10/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.013097-1
Data de Autuação: 9/12/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
250
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: APS EXPRESS TRANSPORTES E
CARGAS PARA SERVIÇOS LTDA / JOÃO ANTÔNIO LOPES
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/16/2004
Data da Baixa: 3/16/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.016154-2
Data de Autuação: 10/27/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: COLADESI IND. QUÍMICAS LTDA /
SARA REGINA DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 2/27/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.017507-3
Data de Autuação: 11/28/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CONPART IND. ELETRÔNICA S/A /
SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/16/2004
Data da Baixa: 3/16/2004
Número do Agravo: 94.02.09045-2
Data de Autuação: 5/24/1994
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CREA / DAMIÃO PEREIRA DOS
SANTOS
Agravado / Advogado: TRÊS G. PINTURAS E
REVESTIMENTOS LTDA / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 10/2/2003
Data da Baixa: 10/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.014654-1
Data de Autuação: 9/29/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS
LTDA / MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS
Agravado / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/26/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.007529-7
Data de Autuação: 6/12/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CASA DE SAÚDE REPUB. CROÁCIA /
HELIO R. F. DE ALBURQUERQUE
Agravado / Advogado: INSS / SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 2/19/2004
Data da Baixa: 2/19/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.010097-4
Data de Autuação: 4/19/2002
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: CRQ 3ª REGIAO / FLAVIO FONTANA M
250

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
LUCENA
Agravado / Advogado: HONNEY COSMÉTICOS LTDA /
ROMEU OLIVEIRA GURGEL
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2004
Data da Baixa: 2/17/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.017977-7
Data de Autuação: 12/9/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: FREDERICO G. NUNES / JOSÉ M. P .
DIAZ
Agravado / Advogado: INSS / CHRISTINA DO AMARAL
BARRETO
Data do Trânsito em Julgado: 3/2/2004
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010297-5
Data de Autuação: 8/19/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: JARDIM INFLUÊNCIA 123 LTDA / JOSÉ
M. D. DE OLIVEIRA
Agravado / Advogado: INSS / EDUARDO JAYME ESPOSEL
Data do Trânsito em Julgado: 12/8/2003
Data da Baixa: 3/2/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010263-0
Data de Autuação: 8/19/2003
Vara: 04VFEF
Agravante / Advogado: ALBERTO J. CARDOSO / LEANDRO J.
T. SIMÃO
Agravado / Advogado: INSS / ALDERY S. LOBO
Data do Trânsito em Julgado: 3/3/2004
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010219-7
Data de Autuação: 8/18/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / FN / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARBONE SAVOIE BRASIL S/A /
ROSANI R. ROSA DE JESUS CARDOSO
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 2/3/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003121-0
Data de Autuação: 2/24/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: YOLANDA F. PICÃO / MARIA DE
FÁTIMA DA S. MOREIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2004
Data da Baixa: 3/4/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.008125-0
Data de Autuação: 6/26/2003
Vara: 30VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: JOÃO M. T. DE FARIA / JOSÉ R. S. DE
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 2/3/2004
Data da Baixa: 2/3/2004
251
Número do Agravo: 2002.02.01.018287-5
Data de Autuação: 5/23/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ DA SILVA / MARCELO
GONÇALVES LOURENÇO
Data do Trânsito em Julgado: 3/31/2003
Data da Baixa: 4/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018302-8
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARIA LÚCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: JOSÉ DA SILVA / MARCELO
GONÇALVES LOURENÇO
Data do Trânsito em Julgado: 3/17/2003
Data da Baixa: 3/28/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.005900-3
Data de Autuação: 12:00:00 AM
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: SYLVIA TERESA B. DE OLIVEIRA
CAMBRA / LIDUINA CASTELO R. TEIXEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 11/20/2001
Data da Baixa: 12:00:00 AM
Número do Agravo: 2002.02.01.017880-0
Data de Autuação: 5/22/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / SERGIO ASSUMPÇÃO DE
CARVALHO
Agravado / Advogado: JORGE MAIA M. DA SILVA / JOSÉ M.
DUARTE CORREIA
Data do Trânsito em Julgado: 5/19/2003
Data da Baixa: 5/26/2003
Número do Agravo: 97.02.32174-3
Data de Autuação: 9/16/1997
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: CARMELITA DO E. S. FERREIRA /
MARCIA C. F. GUIMARÃES
Data do Trânsito em Julgado: 4/3/2000
Data da Baixa: 4/3/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.044239-0
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / GUSTAVO DA GAMA VITAL DE
OLIVEIRA
251

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Agravado / Advogado: EDUARDO DIAS DA CONCEIÇÃO /
EDUARDO DIAS DA CONCEIÇÃO
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2003
Data da Baixa: 5/14/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.045041-5
Data de Autuação: 11/27/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF / SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIA LUIZA DE ARRUDA FRANÇA /
JEFFERSON R. RIBEIRO
Data do Trânsito em Julgado: 12/5/2003
Data da Baixa: 12/5/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.011004-9
Data de Autuação: 4/25/2002
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / CÍNTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: GERALDO JOSÉ R. DE FREITAS /
FRANCISCO R. DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 5/6/2003
Data da Baixa: 5/14/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.005188-8
Data de Autuação: 4/7/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / FRANCISCO JOSÉ NOVAIS JR
Agravado / Advogado: JOSÉ BENEDICTO RIBEIRO /
ERVALDO MENÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 2/27/2004
Data da Baixa: 3/19/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003742-9
Data de Autuação: 3/11/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF / FRACISCO JOSÉ NOVAIS JR
Agravado / Advogado: VAGNER B. DE SOUZA / ANACLETO F.
HILÁRIO
Data do Trânsito em Julgado: 10/29/2003
Data da Baixa: 11/7/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.018651-0
Data de Autuação: 5/27/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / CÍNTIA DE F. GOUVEA
Agravado / Advogado: LILDA MEIRELLES MACHADO /
GETÚLIO ARRUDA FIGUEIREDO
Data do Trânsito em Julgado: 11/3/2003
Data da Baixa: 11/19/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.033170-7
Data de Autuação: 5/25/2000
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: EDILSON CARVALHO ANTUNES /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/26/2002
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Data da Baixa: 10/31/2002
252
Número do Agravo: 2002.02.01.013643-9
Data de Autuação: 5/7/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSÉ CARLOS FIRMINO DUTRA /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/14/2003
Data da Baixa: 5/7/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.042443-6
Data de Autuação: 7/3/2000
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MOYSES BRUM DA SILVA / LURDES
EYER CAMPOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2001
Data da Baixa: 12/13/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.018332-6
Data de Autuação: 5/24/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF / RICARDO A . CUNHA DE A .
MARIZ
Agravado / Advogado: JERONIMO CORREA DE LEMOS /
ELZA TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 4/22/2003
Data da Baixa: 5/8/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.042413-8
Data de Autuação: 7/3/2000
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF/MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: MOYSES BRUM DA SILVA E OUTROS/
LURDES EYER CAMPOS E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 6/12/2001
Data da Baixa: 7/11/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.030318-9
Data de Autuação: 5/12/2000
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF/MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: SHIRLEY DE ALMEIDA REIS PEREIRA/
ADRIANA CRESPO BARBOSA
Data do Trânsito em Julgado: 7/12/2002
Data da Baixa: 7/12/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.004981-6
Data de Autuação: 2/22/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF/MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: NOEL FELIX DO NASCIMENTO/IZAIAS
W. EMERICH E OUTRO
Data do Trânsito em Julgado: 3/12/2003
Data da Baixa: 8/22/2003
252

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2002.02.01.046702-0
Data de Autuação: 11/4/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: UF/PATRICIA G. MONNERAT
Agravado / Advogado: NELMA MATTOS DUARTE
SILVA/NORMA VIANNA DA SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 8/13/2003
Data da Baixa: 8/25/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.0168702
Data de Autuação: 5/20/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: INSS/ANDRE LUIS TEIXEIRA
GODINHO
Agravado / Advogado: MANOEL SANTOS/TEODORO
RICARDO SELVA DE MELLO
Data do Trânsito em Julgado: 12/9/2002
Data da Baixa: 12/9/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.032146-2
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: BACEN/FATIMA REGINA MAXIMO
MARTINS E OUTROS
Agravado / Advogado: HAMILTON DIAS CAMPOS/SILLAS
TEIXEIRA E OUTROS
Data do Trânsito em Julgado: 6/30/2003
Data da Baixa: 7/11/2003
Número do Agravo: 2002.02.01.013552-6
Data de Autuação: 5/6/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF/MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: MARINETE RANGEL DE SOUZA/ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 2/17/2003
Data da Baixa: 3/12/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.009811-2
Data de Autuação: 2/20/2001
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: GERALDO LUIZ DE
FREITAS/ARYMARCOS V DAS DORES
Agravado / Advogado: INSS/RAUL MARTINS FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 4/12/2002
Data da Baixa: 4/29/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.047691-0
Data de Autuação: 12/20/2001
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: UF/FN/SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: FLAVIO JOSE DA SILVA/GUSTAVO
ARRUDA MACEDO
Data do Trânsito em Julgado: 8/19/2003
Data da Baixa: 8/19/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
253
Número do Agravo: 2002.02.01.035865-5
Data de Autuação: 7/24/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF/MARIA LUCIA CANDIOTA DA
SILVA
Agravado / Advogado: ANTONIO CARLOS F. CABRAL/ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 11/11/2003
Data da Baixa: 11/21/2003
Número do Agravo: 2001.02.01.044227-3
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: CEF/MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE CARLOS R. DE CASTRO/ELZA
TOBIAS DE LEMOS
Data do Trânsito em Julgado: 10/21/2002
Data da Baixa: 12/26/2002
Número do Agravo: 2002.02.01.031152-3
Data de Autuação: 7/5/2002
Vara: 03VF-NI
Agravante / Advogado: INSS/ANA CRISTINA SILVA DANTAS
Agravado / Advogado: HUGO PEREIRA BARRETO/MICHEL
EDUARDO CHAACHAA
Data do Trânsito em Julgado: 8/5/2003
Data da Baixa: 8/8/2003
Número do Agravo: 1999.02.01.046815-0
Data de Autuação: 10/21/1999
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: KAISER SERVIÇOS E NEGÓCIOS
LTDA
Agravado / Advogado: UF/FN/FRANCISCO DE A DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 3/6/2003
Data da Baixa: 4/27/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.034314-3
Data de Autuação: 9/14/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: UF/SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: ALEXANDRE DELCINO DE
LIMA/MARCOS M. DOS REIS
Data do Trânsito em Julgado: 3/23/2004
Data da Baixa: 3/23/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.003290-0
Data de Autuação: 2/28/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: LUIZ CARLOS B. LEÃO/MAURO R. G.
DE MATTOS
Agravado / Advogado: UF/FN/FRANCISCO DE A DE
OLIVEIRA
Data do Trânsito em Julgado: 12/10/2003
Data da Baixa: 12/13/2003
253

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.044360-5
Data de Autuação: 11/23/2001
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF/MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: JOSE I. C DE VASCONCELOS/REGIA
C. ALBINO ZAFALON
Data do Trânsito em Julgado: 5/12/2003
Data da Baixa: 5/16/2003
Número do Agravo: 2003.02.01.000885-5
Data de Autuação: 1/23/2003
Vara: 08VF
Agravante / Advogado: CEF/FRANCISCO J. NOVAIS JR
Agravado / Advogado: PAULO FERNANDO V. DE
SEIXAS/SOREAN M.DA S. THOME
Data do Trânsito em Julgado: 10/9/2003
Data da Baixa: 10/9/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.009398-5
Data de Autuação: 1/31/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/TUTECIO G. DE MELLO
Agravado / Advogado: JOÃO E DE SOUZA/ELVIRA V. CUNHA
Data do Trânsito em Julgado: 5/14/2001
Data da Baixa: 7/11/2001
Número do Agravo: 99.02.28924-0
Data de Autuação: 7/30/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: ADELAIDE F T DA COSTA/DENISE DE
S ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 9/11/2000
Data da Baixa: 11/7/2000
Número do Agravo: 99.02.28923-1
Data de Autuação: 7/30/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: ADELAIDE F.T DA COSTA/DENISE DE
S ALVES
Data do Trânsito em Julgado: 5/5/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 1999.02.01.047617-1
Data de Autuação: 11/8/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/TUTECIO G. DE MELLO
Agravado / Advogado: MARIO V RAYMUNDO/JORGE BLOISE
Data do Trânsito em Julgado: 11/27/2000
Data da Baixa: 1/30/2001
Número do Agravo: 2000.02.01.002961-4
Data de Autuação: 1/7/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: NILO BIROES HERPES/ANDRE LUIZ
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
DA C SANTOS
Data do Trânsito em Julgado: 8/31/2000
Data da Baixa: 10/10/2000
254
Número do Agravo: 1999.02.01.05327-1
Data de Autuação: 11/18/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/LUCIA R CAETANO
Agravado / Advogado: JOSE R DE A OLIVEIRA/KATIA
FARHAN B BROWNE
Data do Trânsito em Julgado: 12/11/2000
Data da Baixa: 2/20/2001
Número do Agravo: 2002.02.01.022903-0
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/JERONIMO C P NETTO
Agravado / Advogado: CIRLEY G LOPES/MARCO A FURTADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/28/2003
Data da Baixa: 4/2/2003
Número do Agravo: 99.02,18819-2
Data de Autuação: 5/6/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/TUTECIO G. DE MELLO
Agravado / Advogado: JOSE LUIZ F DIAS/CARLO M N LEITE
Data do Trânsito em Julgado: 8/1/2000
Data da Baixa: 8/25/2000
Número do Agravo: 2003.02.01.006198-5
Data de Autuação: 5/5/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: RENOV DE P N A LTDA/FELISSICIMO
M L FILHO
Agravado / Advogado: UF/FN/SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/5/2003
Data da Baixa: 11/11/2003
Número do Agravo: 2000.02.01.027506-6
Data de Autuação: 5/4/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/CINTHIA DE F GOUVEA
Agravado / Advogado: LAZIRO A DA SILVA;PAULO R
ESCONDINO
Data do Trânsito em Julgado: 9/6/2001
Data da Baixa: 9/6/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.003028-9
Data de Autuação: 2/21/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: C DE SAUDE ASSIST MED INF LTDA/
M V DE ANDRADE
Agravado / Advogado: INSS/SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 3/4/2004
Data da Baixa: 3/4/2004
254

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Número do Agravo: 2001.02.01.029537-9
Data de Autuação: 7/23/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: RENATA S ANTUNES/FRANCISCO
ALOISE
Data do Trânsito em Julgado: 6/18/2002
Data da Baixa: 6/18/2002
Número do Agravo: 2001.02.01.045065-8
Data de Autuação: 11/20/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: MARIETA F TERTO/ROBERTO F
BARROSO
Data do Trânsito em Julgado: 5/23/2002
Data da Baixa: 5/27/2002
Número do Agravo: 1998.02.11648-3
Data de Autuação: 4/7/1998
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: RENATO G PINHEIRO/CARLOS A C
LISBOA
Agravado / Advogado: UF-FN/SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 4/28/2000
Data da Baixa: 4/28/2000
Número do Agravo: 2003.02.01.009030-4
Data de Autuação: 7/21/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/SEM ADVOGADO
Agravado / Advogado: LUIZ A H PINI/INGRID DE S
CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 4/26/2004
Data da Baixa: 4/26/2004
Número do Agravo: 2001.02.01.014224-1
Data de Autuação: 3/3/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: P DE GAS MATINADA LTDA/V R
GIORDANO
Agravado / Advogado: UF-FN/SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 6/12/2002
Data da Baixa: 6/28/2002
Número do Agravo: 2000.02.01.041644-0
Data de Autuação: 6/30/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: MOVEIS VEGGAS LTDA/SABRINA M
BONINI
Agravado / Advogado: INSS E AUDEN REF LTDA/MAURO FFG
CAMARINHA
Data do Trânsito em Julgado: 4/13/2004
Data da Baixa: 4/13/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.010556-3
Data de Autuação: 8/26/2003
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
255
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/RICARDO A C A MARIZ
Agravado / Advogado: ANNA M T DE CARVALHO/WALTER A
M JUNIOR
Data do Trânsito em Julgado: 4/16/2004
Data da Baixa: 4/16/2004
Número do Agravo: 1999.02.01.042914-4
Data de Autuação: 10/7/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: FLAVIO A VELOSO/JOSE C
CARVALHO
Agravado / Advogado: UF/SEM ADVOGADO
Data do Trânsito em Julgado: 11/7/2000
Data da Baixa: 11/7/2000
Número do Agravo: 2001.02.01.008789-8
Data de Autuação: 2/15/2001
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: BACEN/AFRANIO C M THOMAZ
Agravado / Advogado: DILCE P BIANCARDINI/ELIANE S
RODRIGUES
Data do Trânsito em Julgado: 2/20/2004
Data da Baixa: 3/18/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.033217-7
Data de Autuação: 5/25/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/MARILDA AMORIM VIANNA
Agravado / Advogado: FERNANDO G DA COSTA/MARCELLO
LUGON
Data do Trânsito em Julgado: 3/8/2004
Data da Baixa: 3/29/2004
Número do Agravo: 1996.09.15546-9
Data de Autuação: 5/17/1996
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: PAULO R DUARTE/EFIGENIA
PEREIRA
Agravado / Advogado: CEF E UF/GILBERTO DE C N FILHO
Data do Trânsito em Julgado: 12:00:00 AM
Data da Baixa: 4/1/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.009784-0
Data de Autuação: 8/12/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CARMEM M V DE CARVALHO/MARIA
MS REINALDO
Agravado / Advogado: INSS/AYRES A P CAROLLO
Data do Trânsito em Julgado: 3/23/2004
Data da Baixa: 4/1/2004
Número do Agravo: 2003.02.01.002151-3
Data de Autuação: 2/11/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/FRANCISCO J. NOVAIS JR
Agravado / Advogado: CATARINE R MARQUES/RENATO DA
255

Diário Eletrônico
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SILVA
Data do Trânsito em Julgado: 3/8/2004
Data da Baixa: 3/8/2004
Número do Agravo: 2002.02.01.022759-7
Data de Autuação: 6/12/2002
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/CINTIA DE F GOUVEA
Agravado / Advogado: JANE LUCIA GRILLO/CLEBER DO N
HUAIS
Data do Trânsito em Julgado: 3/25/2004
Data da Baixa: 3/25/2004
Número do Agravo: 1999.02.01.045475-8
Data de Autuação: 10/20/1999
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: UF/MAGALI G DE FREITAS
Agravado / Advogado: ALUIZIO G DE SOUZA/JOSE N DOS
REIS
Data do Trânsito em Julgado: 4/24/2001
Data da Baixa: 6/6/2001
Número do Agravo: 2003.02.01.012056-4
Data de Autuação: 9/9/2003
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/FRANCISCO J B NOBRE
Agravado / Advogado: COND CONDADO V DA PENHA/JULIO
C DE MOURA
Data do Trânsito em Julgado: 3/16/2004
Data da Baixa: 3/26/2004
Número do Agravo: 1997.02.32172-7
Data de Autuação: 9/16/1997
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: INSS/HENRIQUE J AYRES
Agravado / Advogado: AGUA VIVA COSM LTDA/ANDRE C
PANAZZOLO
Data do Trânsito em Julgado: 3/9/2004
Data da Baixa: 4/12/2004
Número do Agravo: 2000.02.01.011402-2
Data de Autuação: 2/8/2000
Vara: 12VF
Agravante / Advogado: CEF/TUTECIO G. DE MELLO
Agravado / Advogado: EDIR B REIS/CESAR A S CARVALHO
Data do Trânsito em Julgado: 6/20/2001
Data da Baixa: 6/20/2001
SEÇÃO DE APOIO A LICITAÇÕES
Terça-feira, 22 de maio de 2012 Caderno Administrativo JFRJ
Aviso de Licitação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/12
256
Nº Processo: RJ-EOF-2012/359 - Contratação de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços em urgência
médica e atendimento pré-hospitalar do tipo Área Protegida,
para prédios da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de
Referência) (código CATSER: 14052). Abertura: 05.06.12, às 13
horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br
(UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso,
78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - Tel. (21) 3218 9751 /
9765 / 9767 - Horário de 12 às 17 horas.
256