Portaria Normativa nº 1.174 - Ministério da Defesa, de - DSau

(Fl 5 do Anexo à Portaria Normativa nº 1.174 - MD, de 06/09/06)
e) "Psicose pós-traumática grave, T 90.2 CID – Revisão 1993, (alienação mental)" – ERRADO;
f) "Psicose pós-traumática, T 90.2 CID – Revisão 1993, estado de demência pós-traumática (alienação
mental)" – CERTO; e
g) "Reação Exógena Aguda de Bonhoffer (alienação mental)" – ERRADO.
3.2. As Juntas de Inspeção de Saúde deverão, explicitamente, fazer constar nos laudos das inspeções de
saúde a ausência de alienação mental quando a doença do examinado determinar a sua invalidez mas não
se enquadrar nos parâmetros que definam "alienação mental".
3.2.1. Constituem exemplos de laudos:
a) "Esquizofrenia Paranóide, F.20.0 CID – Revisão 1993" – ERRADO; e
b) "Esquizofrenia Paranóide, F.20.0 CID – Revisão 1993, estado de defeito leve (não é alienação mental)"
– CERTO.
3.3. A alienação mental é condição que determina a invalidez.
3.4. As Juntas de Inspeção de Saúde, ao concluírem seus laudos com um diagnóstico subordinado ao
conceito de alienação mental, deverão encaminhar o inspecionando ao órgão competente de sua Força
para condução da medida legal conveniente ao caso: medida de segurança, interdição, administração
provisória e outros casos, na forma prevista em Lei.
3.5. A medida legal superveniente à conclusão das Juntas de Inspeção de Saúde complementará,
indispensavelmente, o processo administrativo de reforma (ou aposentadoria) do inspecionando portador
de alienação mental.
4. Conceituação
Seção 2
Cardiopatia Grave
4.1. Para o entendimento de cardiopatia grave torna-se necessário englobar no conceito todas as doenças
relacionadas ao coração, tanto crônicas, como agudas.
4.2. São consideradas cardiopatias graves:
a) as cardiopatias agudas que, habitualmente rápidas em sua evolução, tornarem-se crônicas,
caracterizando uma cardiopatia grave, ou as que evoluírem para o óbito, situação que, desde logo, deve
ser considerada como cardiopatia grave, com todas as injunções legais; e
b) as cardiopatias crônicas, quando limitarem, progressivamente, a capacidade física, funcional do
coração (ultrapassando os limites de eficiência dos mecanismos de compensação) e profissional, não
obstante o tratamento clínico e/ou cirúrgico adequado, ou quando induzirem à morte prematura.
4.3. A limitação da capacidade física, funcional e profissional é definida, habitualmente, pela presença de
uma ou mais das seguintes síndromes:
a) insuficiência cardíaca;
b) insuficiência coronariana;
c) arritmias complexas;
d) hipoxemia; e
e) manifestações de baixo débito cerebral, secundárias a uma cardiopatia.
4.4. A avaliação da capacidade funcional do coração permite a distribuição dos indivíduos em classes ou
graus assim descritos:
a) Classe/Grau I: indivíduos portadores de doença cardíaca sem limitação da atividade física. A atividade
física normal não provoca sintomas de fadiga acentuada, nem palpitações, nem dispnéias, nem angina de
peito;