Texto Completo - Projeto HAM - História e Análise Midiática

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Texto Completo - Projeto HAM - História e Análise Midiática

REVISTA

Carlos Zacarias F. de Sena Júnior

Edilson José Gracioli

Felipe Demier

Fernando Cauduro Pureza

Gelson Rozentino de Almeida

Igor Gomes Santos

Jeffe Pinheiro Jr

Kátia Rodrigues Paranhos

Ricardo da Gama Rosa Costa

Rodrigo Castelo Branco

Rodrigo Dias Teixeira

Teones França

Victor de Oliveira Pinto Coelho

Waldir Jose Rampinelli

Ano 4 - Edição Nº 5

Abril 2008 - R$ 15,00

Trabalhadores

e suas

Organizações


SUMÁRIO

Revista História & Luta de Classes Nº 5 – Abril de 2008

Apresentação 5

ARTIGOS 7

Existe uma economia moral dos trabalhadores? Apontamentos para

uma história das estratégias operárias durante a Segunda Guerra Mundial 7

Marxismo e Revolução: da “Estratégia de Derrocada” à “Guerra de Posições” 15

Conluio e cadeias: Considerações sobre a direção pecebista na conjuntura

do Estado Novo. 1936-1940 23

O Jornal do Povo e a luta por direitos - 1948 31

O ABC dos trabalhadores no pós-1964: Os grupos de Teatro Ferramenta e Forja 39

Das lutas operárias às reformas reacionárias: uma proposta de periodização para

a história do Partido dos Trabalhadores 49

A CUT e a mobilização popular na Constituição de 1988 57

Escombros do muro de Berlim sobre o PT e a CUT 67

Memória e conflito no Partido dos Trabalhadores 75

A conversão da CUT e a relação com o FAT (1990-2000) 85

RESENHAS 83

Uma crônica para os dias de hoje 83

Título da resenha 95

Imperialismo: ele ainda existe? 97

Título da resenha 101

NORMAS PARA OS AUTORES CLASSES 103

Organizadores gerais deste número: Beatriz Loner, Eurelino Coelho e Marcelo Badaró Mattos

Comissão Editorial: Enrique Serra Padros (RS), Eurelino Coelho (BA), Francisco Dominguez (Inglaterra), Gilberto Calil (PR), Lorene Figueiredo (MG),

Marcelo Badaró (RJ), Maria José Acedo del Olmo (SP), Mario Maestri (RS), Virgínia Fontes (RJ)

Conselho Editorial: Adalberto Paranhos (UFU), Adelmir Fiabani (RS), Adriana Facina (UFF), Afonso Alencastro (UFSJ), Alvenir de Almeida (FAC e IDEAU-

RS), Antonio de Pádua Bosi (UNIOESTE), Armando Boito (UNICAMP), Beatriz Loner (UFPEL), Carla Luciana Silva (UNIOESTE), Carlos Bonamigo

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Euzébio Assunpção (Faculdade de Osório), Fabiano Faria (RS). Felipe Demier (UFF), Florence Carboni (UPF), Francisco Carvalho (UFRGS), Francisco

Dominguez (Middlesex Universitty), Gabriela Rodrigues (RS), Gelson Rosentino (UERJ), Gilberto Calil (UNIOESTE), Gilson Dantas (UEG), Gláucia

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(RS), Marcelo Badaró (UFF), Maria do Carmo Brazil (UFGD), Maria José Acedo Del´Olmo (UNIVAP), Mario Jorge Bastos (UFF), Mário José Maestri

Filho (UPF), Michel Silva (UDESC), Nara Machado (PUCRS), Noeli Woloszyn (Universidade do Contestado), Olgário Vogt (UNISC), Paulo Esselin

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Purdy (USP), Selma Martins Duarte (Unioeste), Sérgio Lessa (UFAL), Setembrino dal Bosco (UPF), Sirlei Gedoz (UNISINOS), Sônia Regina Mendonça

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Próximos Numeros: Dossiê Imperialismo. Envio de contribuições até 30.4.2008. Dossiê Estado e Poder. Envio de contribuições até 31.7.2008.

Distribuição: historiaelutadeclasses@uol.com.br - Foram impressos 1.200 exemplares em Julho de 2008

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000 - Marechal Cândido Rondon - PR.

3


APRESENTAÇÃO


ainda espaço para se escrever história social do trabalho? A classe

trabalhadora não deixou de ser um objeto de estudo relevante por ter se

perdido a expectativa em seu potencial como protagonista dos projetos e

lutas visando a transformação social? Os sindicatos não são instituições

destinadas a atuar como parte integrante do sistema do capital e os partidos

de trabalhadores não se mostraram, sem exceção, organizações cuja trajetória

inexoravelmente se distancia da sua base social original, por conta de sua

tendência à burocratização e autoritarismo ou simplesmente de sua traição?

Formuladas por interlocutores mais abertamente conservadores, mas

também por analistas e ativistas que se formaram no campo das lutas da

classe trabalhadora, tais perguntas nos são postas dia após dia, já faz algum tempo, seja no interior

dos movimentos sociais da classe, seja nas Universidades. Enfrentá-las é um desafio teórico necessário

para todo e qualquer projeto de construção de um conhecimento crítico e comprometido com a

transformação social.

Como não poderia deixar de ser, dada a sua explícita vocação anti-sistêmica, História & Luta de

Classes se propôs a apresentar uma contribuição a tal debate, apresentando estudos sobre a classe

trabalhadora, suas lutas e organizações, no Brasil e no mundo. Estudos que partem de posições à contra-

corrente das respostas – já lugares comuns – mais freqüentes para aquelas perguntas. Perguntas cuja

própria enunciação já demonstra o momento que atravessamos, de ofensiva do capital sobre o trabalho e

de dificuldades de produção de respostas pelos que resistem ao capital.

Trata-se de um quadro que se constrói em escala mundial. No Brasil, suas manifestações mais

recentes passam pela escalada do desemprego nos grandes centros, pelo fato de a maioria da força de

trabalho encontrar-se em empregos informais, pela diminuição no número de greves e do número de

trabalhadores(as) sindicalizados(as). Trata-se, porém, de um quadro que também possui marcas fortes das

opções ideológicas de boa parte das lideranças políticas dos movimentos da classe trabalhadora. Haja

vista, no Brasil, o processo de incorporação à ordem pelo qual passaram importantes construções das lutas

de fins dos anos 1970 e anos 1980, como a CUT, cuja conversão ao sistema do capital iniciou-se na

década de 1990, mas acelerou-se sobremaneira com o governo do ex-líder sindical Lula da Silva.

Nada disso, entretanto, significa fim de linha, ausência de alternativas ou fim da história. Pelo

contrário, como em outros momentos de refluxo das lutas, estão em curso processos de reorganização da

classe que, embora hoje ainda insipientes, demonstram que o futuro das lutas sindicais e políticas dos

trabalhadores, como sempre, continua em aberto para que esses construam sua própria história, ainda que

em condições adversas.

A classe trabalhadora,

suas lutas e organizações

5


6

O que esse número de História & Luta de

Classes demonstra é que, do lado da Universidade,

ainda existe reflexão historiográfica diversificada e

de qualidade a respeito dos trabalhadores, suas

lutas e organizações. As lutas sindicais estão aqui

presentes, como no artigo de Fernando Pureza, a

respeito das mobilizações da classe trabalhadora

em Porto Alegre na conjuntura do final do Estado

Novo. Outros artigos trataram do campo sindical

em seu passado mais recente, abordando diversos

aspectos da trajetória da Central Única dos

Trabalhadores, como o de Rodrigo Teixeira a

respeito da relação entre a CUT e o FAT e os

artigos de Teones França, a respeito do impacto da crise dos regimes do Leste Europeu

sobre diferentes correntes internas da CUT, e de Gelson Rozentino, sobre a atuação da CUT na

Assembléia Nacional Constituinte. Teones e Gelson introduzem também, ao lado da CUT, o Partido

dos Trabalhadores, abordado também por Felipe Demier, em artigo sobre as mudanças de rumo do

partido, e por Igor Gomes, que discute a disputa de memórias que se instaurou entre os militantes

do partido, a partir de sua chegada ao governo federal, em 2003. Ao tratarmos de lutas sindicais,

pensamos sempre em greves, centrais, estrutura sindical. Mas, se a consciência de classe emerge da

experiência de classe, tratada em termos culturais, na forma de valores, tradições e instituições,

papel importante pode ser desempenhado pela aproximação entre os militantes sindicais e os

“militantes culturais”, como o demonstra o artigo de Kátia Paranhos sobre os grupos teatrais do

ABC, no período de emergência do “novo sindicalismo”.

As organizações de esquerda de um passado menos próximo também estão presentes nas

reflexões aqui contidas, como no caso da análise de Carlos Zacarias sobre o PCB no período do

Estado Novo e no estudo de Victor Coelho sobre o Jornal do Povo, periódico pecebista publicado

em Belo Horizonte, no ano de 1948. A reflexão teórica, que atravessa todos os artigos, é o destaque

no estudo de Ricardo Costa, sobre a estratégia revolucionária sistematizada por Antonio Gramsci. O

número apresenta ainda quatro resenhas sobre obras relevantes, publicadas no último período e que

encontram relação com a temática geral dos artigos.

O fato de História & Luta de Classes chegar ao seu 5o. número, com as tiragens dos

números anteriores praticamente esgotadas, demonstra o fôlego da iniciativa e o interesse

demonstrado, principalmente pelos historiadores em formação, por uma publicação de História que

insiste no referencial do materialismo histórico, como ferramenta importante não apenas para

explicar o mundo, mas também para transformá-lo.

Os editores deste número

Beatriz Ana Loner; Eurelino Coelho e Marcelo Badaró Mattos


História & Luta de Classes - 7

Existe uma economia moral dos

trabalhadores Apontamentos para

uma história das estratégias operárias

durante a Segunda Guerra Mundial

Introdução: uma economia moral

dos trabalhadores

“É

importante começar esse texto

alertando que a abordagem de uma “economia moral”

necessita de contextualização. O uso do termo dentro

da academia foi consagrado pelo artigo de Edward

Thompson, “A economia moral da multidão inglesa

no século XVIII”. Thompson busca, ao longo de seu

texto, mostrar que as relações sociais que se estabelecem

em momentos de revoltas “econômicas” não são

apenas espasmos provocados pela fome, ou pela

escassez. A crítica de Thompson ao economicismo

das análises que vêem as revoltas contra fome como

reações “naturais” pode ser vista na crítica que ele faz

ao “mapa da tensão social”, de Walt Rostow:

Segundo esse diagrama, basta reunir um índice

de desemprego e outro, de preços elevados dos

alimentos, para poder mapear o percurso da

perturbação social. Isso contém uma verdade

óbvia: as pessoas protestam quando estão com

fome. Numa linha de raciocínio bem

semelhante, um “diagrama da tensão sexual”

mostraria que o início da maturidade sexual

pode ter correlação com uma freqüência mais

elevada da atividade sexual. A objeção é que esse

diagrama, se empregado de forma pouco

inteligente, pode nos levar a concluir a

investigação exatamente no ponto em que

adquire interesse cultural ou sociológico sério:

estando com fome (ou sendo sensuais), o que é

que as pessoas fazem? Como o seu

comportamento é modificado pelo costume,

1 - Mestrando em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2 - THOMPSON, Edward; “A economia moral da multidão inglesa no século

XVIII”. IN: Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional;

São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 151.

3 - Levi é um crítico da idéia de economia moral thompsoniana por perceber

nela uma racionalidade econômica já fechada, quase que teleológica, sobre

uma série de relações que visam escapar dessa racionalidade. Embora possa se

discordar de Levi, a idéia de que as estratégias de ação das classes populares

precisam ser entendidas dentro de sua própria racionalidade ainda parece

1

Fernando Cauduro Pureza

2

pela cultura e pela razão?

A citação do historiador britânico permite

que se pense que a reação a uma situação econômica

(a carestia, a fome, o desemprego etc.) não é

necessariamente espasmódica, mas sim, algo que

depende do “costume, da cultura e da razão”. Em uma

visão que se propõe crítica a de Thompson, o

historiador italiano Giovanni Levi atenta para a

necessidade de se buscar as estratégias em que

grupos, ou pessoas, buscam “deixar marcas

duradouras na realidade política que, embora não

sejam suficientes para impedir as formas de

dominação, conseguem condicioná-las e modifica-

3

las” .

Pode se retomar que a crítica ao

economicismo não é novidade no marxismo. Mesmo

nomes como Lênin e Gramsci travaram debates com

o que consideravam “economicismo”, ainda que

dentro de perspectivas diferenciadas. Porém, no

âmbito da historiografia, é exatamente nos trabalhos

de Edward Thompson que esta crítica atingirá seu

estágio mais profundo. A compreensão de que “a

experiência de classe é determinada, em grande

medida, pelas relações de produção em que os

homens nasceram – ou entraram involuntariamente”

e de que a “consciência de classe é a forma como essas

experiências são tratadas em termos culturais:

encarnadas em tradições, sistemas de valores, idéias e

bastante válida para a análise histórica. Ver LEVI, Giovanni; A herança

imaterial – Trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 44-45.

4 - THOMPSON, Edward; A formação da classe operária inglesa; São Paulo;

Paz e Terra, 2004, p. 10.

5 - Ver THOMPSON, Edward; Lucha de clases sin clases? IN: Tradición,

revuelta y conciencia de clase: estudios sobre la crisis de la sociedad

preindustrial; Barcelona: Grijalbo, 1984, p. 37.


8 - Existe uma economia moral dos trabalhadores Apontamentos para uma história das estratégias operárias durante a Segunda Guerra Mundial

formas institucionais” tornou o prefácio do livro “A

formação da classe operária” um dos trechos mais

4

citados em artigos acadêmicos de história no Brasil.

A proposta de se buscar uma “economia

moral” dos trabalhadores mostra-se “ancorada” na

importância da produção historiográfica

“thompsoniana”. No entanto, é preciso contextualizar

a questão. A “economia moral” – entendida como as

formas de organização da consciência de classe diante

das questões econômicas – não é um termo que pode

ser encaixado dentro das mesmas formas em que se

apresentaram as relações dos motins acarretados pela

fome no século XVIII. Os casos estudados por

Thompson revelam a preocupação de entender

conflitos entre plebeus e patrícios diante da economia

liberal crescente no contexto inglês que ameaçava os

antigos costumes de regulamentação do comércio de

grãos.

No entanto, esse conflito não ignora uma

condição onde os plebeus ingleses não constituem

precisamente uma classe “madura”. A concepção de

Thompson é exatamente de que havia uma luta de

classes sem classe, ou seja, o conflito existia

independente da articulação de uma classe

trabalhadora definida, ou para colocar de uma forma

mais precisa, com a própria classe se formando e se

5

articulando na luta . Mas o conceito de “economia

moral” permite que as tradicionais diferenciações

entre reivindicações econômicas e reivindicações

políticas sejam questionadas e transportadas para a

própria realidade dos trabalhadores. Mesmo uma

greve de reivindicação salarial pode ser um campo

fértil para o historiador aprofundar-se no que

concerne às relações sociais desempenhadas pelos

trabalhadores, até mesmo porque estes tendem a se

6

reconhecer como trabalhadores na própria greve .

Um exemplo desse questionamento que

pode ser lançado ao problematizar-se o tratamento

das greves realizadas pela classe operária brasileira no

período de 1945 a 1964. Muitos analistas

questionaram o grau de consciência de classe, em

função das reivindicações econômicas de muitas

7

dessas greves , enquanto outras análises apontam uma

estrutura sindical pouco afeita às mobilizações

8

grevistas das categorias .

6 - Aqui, remeto à frase de Michelle Perrot, de que a greve “é um evento que fala

e sobre o qual se fala”. PERROT, Michelle; Workers on strike. France, 1871-

1890; New Haven, Yale; Univ. Press, 1987. Citado em MATTOS, Marcelo

Badaró (Coord.); Greves e repressão policial ao sindicalismo carioca (1945-

1964); Rio de Janeiro; Ed. APERJ, 2003, p. 43.

7 - Mesmo autores como Caio Prado Jr. interpretaram que as reivindicações

salariais imediatas eram relativamente fáceis de ser atendidas por decorrência

da inflação pela qual o país passava. PRADO JÚNIOR, Caio; A revolução

brasileira; Rio de Janeiro: Brasiliense, 1966, p. 24.

8 -É importante ressaltar que mesmo essa historiografia que questionou o

No entanto, ao aplicarmos o termo

“economia moral”, diante de uma classe trabalhadora

organizada e consciente, o uso do conceito exige

certos cuidados. O principal deles, sem dúvida, é de

que o sentido atribuído ao termo “moral” em

Thompson remetia para relações pré-capitalistas

estabelecidas na economia paternalista anterior. Ou

seja, os motins contra a fome eram baseados nos

costumes tradicionais dos plebeus ingleses. No caso

brasileiro, talvez o elemento que mais chame a

atenção é de que o contexto da Segunda Guerra

Mundial no país foi um momento de coerção legal e

da formação de um código de leis que buscava

legitimar uma hegemonia de classe, mas que ao

mesmo tempo passava a fazer parte das estratégias de

luta da classe operária brasileira, gerando profundas

transformações na própria organização política dessa

9

classe . Nesta aplicação, o termo moral não remeteria

diretamente a uma situação pré-capitalista anterior,

mas sim a uma concepção econômica que parece estar

se chocando com a superexploração do trabalho e

com a vertiginosa alta do custo de vida.

Indo por esse caminho, este artigo se propõe

a problematizar as “mobilizações econômicas” dos

operários brasileiros no período, tentando mostrar que

há um fértil campo para os historiadores investirem

seus esforços para perceberem as formas de

organização política dos trabalhadores que muitas

vezes foram deixadas de lado por essa dicotomia entre

reivindicações políticas e reivindicações econômicas.

Pretendo aqui enfocar principalmente o período de

1942 até 1945, período onde, por decorrência da

Segunda Guerra Mundial, da nova legislação

trabalhista e da repressão política do Estado Novo aos

trabalhadores, mostra-se bastante fértil para se

conseguir realizar a ruptura dessa dicotomia.

Criando os “pelotões de trabalhadores”

De 1942 a 1945, o Brasil passou por uma

série de transformações de ordem política, social e

econômica que alteraram profundamente as formas

de organização da classe operária. Em maio de 1942,

o governo de Vargas criou a lei dos impostos

sindicais; em agosto o governo declarou guerra aos

países do Eixo, o que já era antecipado pelo discurso

caráter das greves do período está sendo revista agora diante de novas

pesquisas empíricas que demonstram não apenas um maior número de greves

de caráter político, mas também de intensa mobilização de trabalhadores. Para

um quadro geral sobre as concepções acerca das greves do período na

historiografia brasileira, ver MATTOS, Marcelo Badaró (Coord.); op. cit.,, p.

47 e 48.

9 - Para uma interessante referência ao papel das leis trabalhistas como

legitimadoras da hegemonia de classe, ver: SILVA, Fernando Teixeira da. A

carga e a culpa. São Paulo: Hucitec, 1995, p. 102.


de Vargas no primeiro de maio, dirigido aos

trabalhadores, conclamando-os enquanto “soldados

10

da produção” a uma “batalha da produção” .

Enquanto a criação do imposto sindical já

anunciava o preâmbulo da legislação trabalhista a ser

implementada em 1943, a “batalha da produção”

marcava não apenas a entrada na guerra, mas uma

série de leis excepcionais que buscavam disciplinar os

trabalhadores (especialmente aqueles envolvidos nas

indústrias de importância estratégica). Ângela de

Castro Gomes argumenta que a pressão dos

industriais fez com que o governo suprimisse uma

série de direitos trabalhistas em prol do esforço de

guerra; entre tais revogações as mais destacadas são a

restauração da jornada de dez horas, a suspensão de

férias e o fim da mobilidade do trabalho nas indústrias

11

de guerra .

Essa suposta contradição permite que se

compreenda que a legislação trabalhista era um

projeto consolidado pelo governo Vargas; por outro

lado, sua aplicação era algo que ainda estava em

aberto e dependia de determinadas circunstâncias. No

contexto da Segunda Guerra, não foram poucos os

empresários que se aproveitaram desse

distanciamento entre a lei e a sua aplicabilidade. O

embaixador britânico no Brasil observou que “para

um país tão afetado pela guerra como o Brasil, a

arregimentação de operários têxteis determinada por

12

esse decreto-lei foi muito severa. ” Mesmo para os

burocratas governamentais que redigiram a legislação

trabalhista de 1943, como argumenta o historiador

John French, “as visionárias e mesmo utópicas

promessas das leis poderiam ser toleradas

precisamente porque elas nunca pretenderam ser

13

'reais” .

Mas há outro âmbito da vida dos

trabalhadores urbanos no período que merece atenção

dentro de uma perspectiva voltada para suas

experiências: o âmbito da vida cotidiana. Como

afirma Maria Célia Paoli,

Quando se pensa em cotidiano popular,

condições de vida e trabalho, entendimento de

mundo, práticas políticas não estruturadas,

parece-me que se reintroduz o simbólico no

centro do trabalho das ciências sociais – o

simbólico como representação e significado, em

10 - GOMES, Ângela de Castro; A invenção do trabalhismo; São Paulo:

Vértice, 1988, p. 237.

11 - Idem, p. 244-245.

12 - Citado em WEINSTEIN, Barbara; (Re)Formação da Classe Trabalhadora

no Brasil (1920-1964); São Paulo: Cortez, 2000, p. 123.

13 - FRENCH, John D.; Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos

trabalhadores brasileiros. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2001, p. 10.

Para um quadro mais geral sobre a posição dos industriais acerca da CLT no

período de democratização a partir de 1945, ver: VIANNA, Luiz Werneck;

Liberalismo e sindicato no Brasil; Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 254-257.

História & Luta de Classes - 9

um sentido muito próximo à designação

antropológica do termo. Ao redescobrir a

história concreta dos dominados, o marxismo,

hoje, revalida a noção de experiência vivida das

condições reais de existência, como suporte da

14

reprodução e da luta de classes .

Durante a guerra, a escassez de produtos de

primeira necessidade começa a atingir os

trabalhadores urbanos, preocupando inclusive os

setores empresariais. Além das cooperativas de

consumo que muitas fábricas formavam, uma

profusão de pesquisas regionais começa a ser criadas

para que se pudesse compreender a alimentação e

demais hábitos cotidianos dos operários, dando

destaque especialmente à pesquisa do Instituto de

Organização do Trabalho (IDORT) de 1942, que

demonstrava “cientificamente, as precárias

condições de vida dos trabalhadores brasileiros”,

que gastavam a maior parte do seu salário na própria

15

alimentação .

Essas pesquisas merecem especial atenção.

Primeiramente, porque, como fonte, elas podem

elucidar uma série de questões sobre o cotidiano dos

trabalhadores urbanos das grandes capitais. Ademais,

tais pesquisas revelam uma preocupação de setores

empresariais e do próprio Estado com a vida dos

trabalhadores que, durante o período, era tema de

grandes debates.

Acerca do primeiro ponto, as pesquisas

permitem uma ampla abordagem sobre os problemas

mais cotidianos da classe trabalhadora. Uma pesquisa

realizada pelo Departamento Estadual de Estatística

do Rio Grande do Sul, em 1943, apontava que a dieta

dos trabalhadores era “insuficiente” para as

necessidades que eles possuíam, sugerindo um

aumento no consumo de legumes e verduras,

indicando um consumo prioritário de leite, pão, carne

e manteiga. No entanto, um estudo mais detalhado

mostra que na cidade de Porto Alegre, de 1939 a 1945,

a variação de preços era mais do que emblemática dos

problemas de alimentação dos trabalhadores. A carne

de segunda aumentou 56% (e inclusive estaria

desaparecendo do mercado), enquanto o preço do

leite pasteurizado atingiu um aumento de 30%. Esses

índices reforçam as informações do consulado

americano da cidade, que observavam um aumento

14 - PAOLI, Maria Célia; Os trabalhadores urbanos na fala dos outros.

Templo, espaço e classe na história operária brasileira” IN: LOPES, José

Sérgio Leite (coord.). Cultura e identidade operária: aspectos da cultura da

classe trabalhadora; Rio de Janeiro: Marco Zero – UFRJ, 1987, p. 57.

15 - GOMES, Ângela de Castro; Ideologia e trabalho no Estado Novo. IN:

PANDOLFI, Dulce. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999,

p. 61.


10 - Existe uma economia moral dos trabalhadores Apontamentos para uma história das estratégias operárias durante a Segunda Guerra Mundial

médio de 64% nos preços de alimentos básicos do

período (apenas para uma pequena comparação, basta

lembrar que, na cidade de São Paulo, esse aumento

16

atingira a média de 75%) . O mesmo relatório

afirmava que o aumento salarial médio havia sido de

17

32% .

Em entrevista realizada em 1996, o operário

porto-alegrense Abrelino de Freitas revela uma

situação contraditória dessa época. Por um lado, as

cooperativas permitiam que os trabalhadores

conseguissem o essencial para a sobrevivência, mas

por outro, as famílias precisavam ser parcimoniosas

se quisessem se manter sem dificuldades. Abrelino

fala:

Então ele [o trabalhador] levava o leite em pó,

feijão, o arroz. Ficava então a carne pra comprar,

umas coisinhas assim, a verdura, que aquilo

também na época era insignificante. Aquele

salário que era pequeno, na época, se tornava

grande pelas facilidades que tinha. De sorte que

ficava tudo dependendo da organização da

família. Como criava os filhos, a maneira de

vestir. Não tinha também assim muito onde

18

gastar, as diversões eram poucas .

O custo de vida dos trabalhadores, por outro

lado, não era exatamente a preocupação central dos

relatórios apresentados pelas pesquisas, mas

certamente não era um dado descartável. As pesquisas

serviam inclusive para tencionar o Estado acerca

desta questão, exigindo sua intervenção no controle

de preços – controle esse que já existia em forma de

lei, através do Decreto-Lei 869 de novembro de 1938,

que criava a concepção de “crime contra a economia

19

popular” . Essa idéia, como revela Francisco de

Oliveira, tratava da substituição dos preços do “velho

mercado” pelos “preços sociais”, um projeto de

acumulação e criação de um novo mercado

condizente com a estrutura industrial que se ampliava

20

nos anos 30 . Durante o período da entrada do Brasil

na guerra, muitos setores empresariais defenderam

abertamente a máxima de Mussolini: “mais canhão e

21

menos manteiga” . No entanto, a necessidade de criar

esse mercado possuía um caráter urgente dada à

16 - CYTRYNOWICZ, Roney. Guerra sem guerra: a mobilização e o

cotidiano em São Paulo durante a Segunda Guerra Mundial. São Paulo:

EDUSP, 2000, p. 231.

17 - Ver GERTZ, René; Estado Novo no Rio Grande do Sul. Passo Fundo:

Editora UPF, 2005, p. 60-61. Ver também FORTES, Alexandre; Nós do quarto

distrito: a classe trabalhadora porto-alegrense e a Era Vargas. Caxias do Sul:

EDUCS, 2004, p. 74.

18 - Entrevista com Abrelino Freitas em 12/01/96. Citado em FORTES,

Alexandre; op. cit., p. 75.

19 - LINHARES, Maria Yedda Leite e SILVA, Francisco Carlos Teixeira da;

História política do abastecimento (1918-1974); Brasília; BINAGRI, 1979, p.

110.

20 - OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista; São Paulo; Boitempo,

2003, p. 40-41.

21 - Um exemplo notório sobre essa questão pode ser encontrado no editorial

condição de miséria dos trabalhadores diante do

aumento do custo de vida.

O segundo ponto, que também exige

bastante atenção dos pesquisadores, é o fato de que

essas pesquisas foram criadas com o intuito de

melhorar a produtividade dos trabalhadores. Barbara

Weinstein lembra que a fundação do IDORT em 1931

contou com amplo apoio e participação dos

industriais de São Paulo, especialmente de Roberto

Simonsen, visando, como fim último, a organização

racional do trabalho para atingir uma maior

22

produtividade . Na busca por pensar uma nova

racionalidade para o trabalho fabril e na preocupação

com a vida social dos trabalhadores, o elemento

central era a lucratividade do setor industrial

brasileiro.

Dessa forma, as pesquisas apresentam, por

um lado, alguns dados novos sobre o cotidiano da

classe trabalhadora, mas também demonstram uma

preocupação de industriais e do próprio Estado em

manter os operários controlados diante de uma frágil

23

“paz social” . Porém, elas ainda são insuficientes

para pensarmos uma outra questão: a posição dos

próprios trabalhadores.

A atuação dos trabalhadores

Se por um lado percebe-se uma série de

discursos patronais sobre os principais processos

através dos quais os trabalhadores se relacionaram

diretamente com o Estado, – a legislação trabalhista e

a carestia provocada pela guerra – é necessário

compreender como os próprios trabalhadores

passaram a perceber suas próprias experiências neste

mesmo contexto.

Diante desses dois eixos que envolvem tanto

as questões da produção e da reprodução do capital – a

dizer, do trabalho e da vida cotidiana dos

trabalhadores – a perspectiva dos trabalhadores levou,

em determinadas circunstâncias, a ocasionais

aproximações com o Estado Novo. Mais do que uma

simetria entre Estado e operários, tratava-se de uma

da revista Orientação Econômica e Financeira do Rio Grande do Sul de

setembro de 1942. A revista, que incluía em seu corpo de colaboradores o

industrial gaúcho A. J. Renner entre outros empresários e engenheiros,

defendia a necessidade de sacrifícios por parte da população civil agora que o

Brasil entrava em guerra contra o Eixo. Dois anos depois a revista publicaria

um artigo chamado “a fixação dos preços nas fontes de produção”, criticando o

lucro abusivo de industriais e de comerciantes. Ver: revista Orientação

Econômica e Financeira, ano II, n. 28, 1944, p. 25-26.

22 - WEINSTEIN, Barbara; op. cit., p. 86-88.

23 - A frágil “paz social” é um comentário acerca do que Barbara Weinstein

afirma ter sido o ano de 1943 em decorrência da aproximação dos sindicatos

com os industriais. A própria análise da autora, no entanto, revela que diversos

aspectos dos anos de guerra fizeram com que em 1944 já começassem a surgir

diversas movimentações de comissões de fábricas e que em 1945 começam a

estourar as primeiras greves. Idem, p. 122-123.


“relação entre atores desiguais”, um movimento onde

em certos momentos o poder político era

resignificado e reutilizado pelos trabalhadores, e, em

outros, era objeto da repressão que os mesmos

24

sofriam diante das tentativas de se organizarem .

A idéia de uma relação que comungava

“interesses comuns entre Estado e trabalhadores”

pode ser útil para compreender as próprias posições

do Estado Novo, mas não era algo que ecoava sobre

25

todos os trabalhadores . Diante da escassez

econômica e da superexploração do trabalho em

diversas indústrias, muitos movimentos grevistas

surgiram a partir de 1942 nas portas de fábricas, em

26

comissões organizadas no próprio local de trabalho .

É válido lembrar que mesmo o PCB, a

principal representação política dos trabalhadores

antes da implementação do Estado Novo,

desorganizado e perseguido pelo regime de Vargas,

seguia a linha do “apertar os cintos” e defendia a

política de que os trabalhadores deveriam contribuir

para o esforço de guerra em prol da vitória contra o

Eixo. Porém, diante da falta de pão e carne em suas

mesas, ou das jornadas de dez horas de trabalho, a

reorganização dos trabalhadores se deu muito mais

pelas suas bases do que o próprio PCB esperava.

Muitos de seus militantes passaram a atuar nas

comissões de fábrica, e em muitos momentos, sem

seguirem diretamente as orientações do partido,

pressionavam as entidades patronais e organizavam

movimentos grevistas por fora da própria estrutura

sindical – considerada ou como apêndice do governo,

27

ou atrelada aos patrões .

Não se pode tomar, no entanto, o PCB como

algo esquizofrênico onde a direção e a base estavam

separadas por um abismo. O caso de Eloy Martins,

por exemplo, mostra a relação direta entre os

militantes e os trabalhadores: o PCB não havia

fechado completamente seus olhos para as demandas

econômicas, e sua respectiva estratégia sindical

dependia diretamente das práticas do movimento

28

operário .

24 - Ver GOMES, Ângela de Castro; O populismo e as ciências sociais no

Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito; IN: FERREIRA, Jorge (org.); O

populismo e sua história. Debate a crítica. Rio de Janeiro. Civilização

Brasileira, 2001, p. 45.

25 - FERREIRA, Jorge; O nome e a coisa: o populismo na política brasileira..

IN: Idem, ibidem, p. 103.

26 - Na constituição do próprio Estado Novo as greves se tornaram recursos

anti-sociais, medida já iniciada pelo Decreto-Lei nº 6 de 18 de dezembro de

1935. Ver VIANNA, Luiz Werneck; op. cit., p. 201e 221.

27 - Em suas memórias, o militante gaúcho do PCB, Eloy Martins, lembra que a

orientação do comitê central do PCB de “apertar o cinto para evitar greves”

bateu de frente com a reorganização da célula dos metalúrgicos. Tendo em vista

a sua própria participação na greve dos metalúrgicos de abril de 1945, na cidade

de Porto Alegre, se coloca a distância entre a direção e as bases do partido. Ver

MARTINS, Eloy. Um depoimento político – 55 anos de PCB; Porto Alegre;

Gráfica Palotti, 1989, p. 73-75.

História & Luta de Classes - 11

A própria relação dos trabalhadores com os

sindicatos merece atenção destacada. Pode se dizer

que em 1942 todos os sindicatos já estavam

devidamente controlados pelo Estado através da

estrutura sindical oficial – o que implicava em uma

29

maior vigilância policial dentro dos sindicatos . No

entanto, mesmo o sucesso político de Vargas (e do

projeto trabalhista, expresso no crescimento eleitoral

do PTB a partir de seu surgimento), “não

correspondeu a uma aceitação passiva da proposta

30

de subordinação sindical” . Pelo contrário, talvez a

discussão estabelecida por John French de um

operariado voltado para a disputa pela legislação

trabalhista e pela busca incessante em torná-la

realidade seja a questão central a se analisar, pois ela

permite compreender uma relação onde os

trabalhadores não se mostram como indivíduos

passivos diante da ação de sujeitos históricos como o

Estado, o partido, ou o sindicato, mas sim que lutam

para dar sua própria interpretação às leis, o que Maria

Célia Paoli chama de “consciência legal dos

31

trabalhadores” . Como a mesma autora afirma em

trabalho posterior,

E é nessa altura do drama que o Estado, através

da legislação trabalhista e da legislação sindical,

fez sua aparição. Uma por uma, suas leis foram

modificando a organização capitalista da

empresa industrial, redefinindo a luta cotidiana

que se dava neste espaço. No seu conjunto, e em

um processo que durou daí para frente, a fábrica

emergiu no plano público, propondo-se, ao

mesmo tempo, como uma área de controle do

Estado e como um espaço civil de luta pelos

direitos ao trabalho e à vida. Cada uma das lutas

até então levadas pelos trabalhadores – a luta

pelas condições de trabalho e pelo espaço

coletivo de trabalho; a luta pela apropriação do

tempo de trabalho; a luta pelas garantias de

trabalho – foi projetada para a sociedade de

modo paradigmático, explicitando e

transformando, neste longo processo, a

32

concepção de direitos até então vigente .

A resistência operária expressa nas

comissões de fábrica, a re-interpretação das leis

28 - COSTA, Hélio da; Em busca da memória: comissão de fábrica, partido e

sindicato. São Paulo; Scritta, 1995, p. 43.

29 - Em uma assembléia do sindicato dos metalúrgicos de Porto Alegre o

presidente do sindicato orgulhosamente fez um discurso celebrando o 12º

aniversário da entidade celebrando o fato de não ter ocorrido nenhuma

intervenção policial desde o Estado Novo. Na cerimônia, no entanto, estavam

presentes o delegado do DOPS do Rio Grande do Sul e o representante da

Justiça do Trabalho no estado. Ver: Livro de atas do Sindicato dos Metalúrgicos

de Porto Alegre; Ata de Assembléia do Sindicato dos Metalúrgicos –

30/05/1942, ata n. 6, p. 8.

30 - MATTOS, Marcelo Badaró; Trabalhadores e sindicatos no Brasil. Rio de

Janeiro: Vício de Leitura, 2002, p. 44.

31 - FRENCH, John; op. cit., p. 72-73. Sobre “consciência legal dos

trabalhadores”, ver PAOLI, Maria Célia Pinheiro Machado. Labor Law and the

State in Brazil: 1930-1950. Tese de doutorado em História; Nirbeck College.

University of London, 1988 citado em FRENCH, John; op. cit., p. 9-10.


12 - Existe uma economia moral dos trabalhadores Apontamentos para uma história das estratégias operárias durante a Segunda Guerra Mundial

trabalhistas e a reorganização sindical, no entanto,

devem ser pensadas não como a forma inicial de uma

luta, mas sim como conseqüência de um processo

maior de enfrentamento entre trabalhadores e patrões.

Se os sindicatos faziam grandes almoços com

33

industriais para celebrar a “paz social” em 1943 , os

trabalhadores possuíam uma série de estratégias que,

antes de aceitar a “paz social” e a “união nacional”,

colocavam em xeque a exploração que era sentida

cada vez mais. Se em algumas fábricas os operários

jogavam no chão os folhetos políticos que recebiam,

isso não significava que eram arquétipos do modelo

34

ideal de operário que os industriais esperavam .

Muitos são os casos encontrados de furtos e

35

sabotagens nas fábricas . No entanto, no contexto da

própria década de 40 e das transformações nas

relações trabalhistas, essas formas de ação direta

dentro das fábricas ganhavam novos contornos. Um

caso emblemático seria o do operário Manoel

Sant'Ana de Sousa, que trabalhava na fábrica de

36

vidros Sul Brasileira, localizada em Porto Alegre .

“Seu Manoel” era um operário analfabeto, de 65 anos

de idade e que no dia 15 de julho de 1943, na hora da

saída da fábrica, foi surpreendido pelo gerente

Fernando Daniel Targa que o acusou de furtar quatro

garrafas de leite vazias. Somente a história pessoal de

“seu Manoel” e as garrafas dariam assunto suficiente

para um extenso estudo de caso.

No entanto, o que chama mais atenção em

todo esse processo aparentemente banal, é que nos

autos do inquérito que teve de responder, o seu

advogado, Luiz Luz, faz uso de uma estratégia

extremamente inovadora para a época: ele alega que

devido à idade avançada de “seu Manoel”, o gerente

tinha interesse em demiti-lo para evitar ter de pagar a

aposentadoria. É de se questionar se o “seu Manoel”

realmente sabia dos direitos que estavam sendo

estabelecidos e da defesa que o seu advogado fazia,

sendo que ele próprio era iletrado, mas o fato é que os

gerentes da fábrica tinham conhecimento dessa

legislação. E ainda que sua intenção realmente fosse

acusar o operário de furto e com isso demiti-lo, a

argumentação do advogado é voltada para demonstrar

que os furtos são constantes dentro das fábricas e que

“seu Manoel” havia sido apenas um bode expiatório

para os interesses de seus patrões.

Processos-crimes como o de Manoel de

32 - PAOLI, Maria Célia; O trabalhador urbano na fala dos outros, p. 69-70.

33 - WEINSTEIN, Barbara; op. cit., p. 121.

34 - FORTES, Alexandre; op. cit., p. 213.

35 - PAOLI, Maria Célia; op. cit., p. 89.

36 - As informações subseqüentes se referem ao processo de MANOEL

SANT'ANA DE SOUSA, nº 5555, maço 319, estante 29, novembro de 1943,

Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sousa são fontes interessantes para percebermos as

relações entre operários e patrões fora do âmbito

estatístico e deslocado das organizações políticas

operárias (ainda mais em um período onde fora dos

sindicatos, elas não poderiam existir). Relações

familiares em uma mesma comunidade, ou espaços

de sociabilidade como os botequins, praças, jogos de

futebol e bailes são elementos que podem trazer novas

questões sobre a organização dos trabalhadores e que

inclusive podem elucidar aspectos de suas

37

reorganizações políticas .

Alguns processos-crime mostram que esses

espaços de sociabilidade são locais de discussões,

debates e até mesmo de práticas desses trabalhadores.

Outras fontes, no entanto, são ainda mais reveladoras

sobre as noções de “preço justo” entre os

trabalhadores urbanos diante de um período de

escassez de alimentos e desvalorização dos salários –

contexto onde é implementado o próprio salário

38

mínimo, como ressalta Francisco de Oliveira . É o

caso da seção de cartas chamada “Queixas do

público”, do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre.

Durante o período de 1942 até maio de 1945 foram

encontradas 38 cartas de trabalhadores enviadas para

a redação do jornal exigindo cumprimento do

tabelamento de preços, aumento de salários, abonos

familiares e até mesmo intervenção policial no

comércio porto-alegrense.

À medida que suas relações e seus costumes

se tornam mais claros nessas fontes, surge a

necessidade de compreender como os próprios

trabalhadores se reconheciam. A atualidade da idéia

de Richard Hoggart ao estudar a cultura operária

inglesa na década de 1950, deve ser ressaltada:

Devemos tentar ver, para além dos hábitos,

aquilo que os hábitos representam, ver através

das declarações e respostas o que estas

realmente significam (significado que pode ser

oposto a essas próprias declarações, detectar os

fatores emocionais subjacentes às frases

39

idiomáticas e observâncias ritualísticas) .

Nesse sentido, as palavras de Hoggart são

inspiradoras. A própria identidade dos trabalhadores

estava sendo negociada nessa nova conjuntura. Mas

mesmo diante de uma conjuntura onde a repressão

política exigia novas formas de organização e onde a

exploração do trabalho e a carestia que atingia os

37 - Ressalta-se também a importância de entender o papel das mulheres

operárias que ao mesmo tempo em que trabalhavam nas fábricas, eram vistas

também como donas de casa. Para um quadro geral sobre o papel da mulher nos

bairros operários de Porto Alegre da era Vargas, ver FORTES, Alexandre; op.

cit., p. 63-69.

38 - OLIVEIRA, Francisco de; op. cit., p. 38.


operários eram elementos constitutivos de suas vidas,

pode se perceber que os trabalhadores estavam

presentes nesses processos de negociação.

Pode se falar de uma economia moral operária?

Volta-se, então, ao ponto de partida. Que

formas as relações econômicas dos trabalhadores se

interligam com suas relações políticas, sociais e

culturais? De que forma eles se organizam e se

reconhecem enquanto classe em uma comunidade

afetada por problemas comuns? Diante de um período

repressivo, quais as estratégias usadas para superar as

dificuldades que iam desde a criminalização do

direito de greve até a escassez de alimentos na mesa

da família?

Todas essas perguntas não permitem uma

resposta automática sobre uma economia moral dos

trabalhadores propriamente dita. Mas elas podem

indicar alguns dos caminhos onde uma investigação

que permita a apreensão das relações estabelecidas

entre trabalhadores e poderes locais, ou institucionais

devem trilhar. No entanto, essas relações são

“relações entre atores desiguais”, que, por mais que

seus atores dêem diferentes significados, ainda são

relações de dominação.

Certas noções como o “preço justo dos

gêneros alimentícios de primeira necessidade”

indicam que os trabalhadores não concordavam

diretamente com a justificativa de empresários e

fazendeiros sobre o aumento de preços necessário

para a conjuntura da guerra. Mais do que isso,

também apontam formas de se pensar a economia

doméstica de uma forma diferente diante das relações

de mercado capitalista que lhes eram impostas no

período de intensa urbanização da cidade. Nas

palavras de Edward Thompson, “a 'economia' só

pode ser entendida no contexto de uma sociedade

urdida assim. A vida 'pública' emerge de dentro das

40

densas determinações da vida 'doméstica'” .

As greves ocorridas no início de 1945, na

abertura do regime varguista, por exemplo, revelam

uma intensa organização dos trabalhadores acerca de

39 - HOGGART, Richard; As utilizações da cultura 1: aspectos da vida

cultural da classe trabalhadora.; Lisboa; Editorial Presença, 1975, p. 17.

40 - THOMPSON, Edward; Folclore, antropologia e história social; IN:

Edward Thompson; As peculiaridades dos ingleses e outros artigos.

Campinas: Unicamp, 2001, p.235.

41 - As greves de 1945 em Porto Alegre possuem, todas, sem exceção, uma

motivação salarial bastante acentuada. No entanto, sua construção dependeu de

discursos acerca da excessiva exploração do trabalho em tempo de guerra sem

uma contrapartida que lhes fosse equivalente. Mais emblemático ainda que das

mais de 15 categorias em greve, nenhuma delas construiu suas greves através

do seu sindicato de classe – o que gerou críticas da própria Justiça do Trabalho

do Rio Grande do Sul. Ver: Correio do Povo, 18/04/1945: “Ponto de vista do

História & Luta de Classes - 13

questões que contrariavam diretamente os

pressupostos da economia doméstica das famílias de

41

trabalhadores . Eles se pensaram enquanto

trabalhadores e se afirmaram como tal em seus

discursos e em suas práticas. Mas essa intensa

organização não pode ser pensada como o princípio

de uma intensa luta; pelo contrário: ela é

conseqüência de uma série de conflitos e tensões já

existentes, que se colocam diante do cotidiano dos

indivíduos. Conseqüência não como um ponto final

da luta, mas sim como um momento onde ela ganha

novas formas, se constrói sobre novas relações e se

42

permite inclusive alterar a própria cotidianidade .

É importante ressaltar também que as

dificuldades em se realizar uma história da classe

43

trabalhadora já foram mais do que debatidas . No

entanto, é pertinente salientar que ao fazer uma

história vista “de baixo”, os historiadores se deparam

com poucas fontes que conseguem dar voz aos

trabalhadores. As entrevistas, as memórias, os

processos-crime e a imprensa são alguns dos

principais elementos que conseguem reconstruir,

ainda que não de forma completa, o mosaico do

cotidiano e da organização operária. Mas são escassas

diante de uma série de informações “oficiais” da

grande imprensa e das instituições políticas. Muitas

vezes se exige um cruzamento entre as mais diversas

fontes para que se consiga dar voz aos trabalhadores

sem perder de vista os limites que se impõem à sua

ação, assim como as estratégias que usavam para

“driblar” esses limites. Enfim, se permite então

questionar a dicotomia entre as interpretações que

inferem uma “autonomia”, ou uma “heteronomia” na

ação dos trabalhadores. Dessa forma, o grande

desafio é aquele concebido por Thompson, ou seja,

resgatar os operários da condescendência dos

pesquisadores e mostrá-los como sujeitos ativos,

detentores de experiências e construtores de sua

própria história.

Mas, diante dessas dificuldades em se

escrever uma história operária vista pelos próprios

trabalhadores, a idéia de buscar na economia moral

não pode emergir como uma abstração hermética

onde se encaixem as suas experiências. Como diz

Thompson,

juiz do trabalho”, p. 8.

42 - A greve como forma de alterar o cotidiano, no entanto, não implica que ela

mesma não tenha uma cotidianidade própria, uma regulamentação disciplinar

de seus membros e das hierarquias que o movimento constrói para sua defesa.

Em uma discussão semelhante, Karel Kosik afirma que a “História altera o

cotidiano, mas o cotidiano determina a História”, já que tudo possui sua

própria cotidianidade. Ver KOSIK, Karel; La dialéctica de lo concreto;

México: Gufalbo, 1967, p.94-95.

43 - Um dos textos mais clássicos sobre esse debate pode ser visto em

THOMPSON, Edward. A história vista de baixo. IN: As peculiaridades dos

ingleses e outros artigos.


14 - Existe uma economia moral dos trabalhadores Apontamentos para uma história das estratégias operárias durante a Segunda Guerra Mundial

Se empregarmos a terminologia de classe, a

“economia moral” então pode se referir nessa

definição ao modo como as relações de classe

são negociadas. Ela mostra como a hegemonia

não é apenas imposta (ou contestada), mas

também articulada nas relações diárias de uma

comunidade, sendo mantida apenas por

concessão e proteção (nos bons tempos) e, pelo

menos, por gestos de amparo nos tempos

44

difíceis .

Se em “tempos difíceis” os historiadores

podem perceber as relações sociais que os

trabalhadores construíram e/ou foram lançados, surge

também um espaço para se perceber outras lutas

anteriormente ignoradas pela historiografia, conflitos

que consolidaram os contornos da classe trabalhadora

brasileira. Faz-se necessário inclusive ponderar essa

busca por conflitos anteriormente esquecidos, como

as questões salariais do período democrático de 1945

a 1964 diante da situação atual do mundo do trabalho

hoje. Os trabalhadores brasileiros se vêem diante de

um impasse em que por um lado devem rever suas

próprias organizações e movimentos, mas por outro,

precisam buscar nas lutas do passado o substrato para

as suas lutas atuais. Antes de receberem esse passado

pronto de terceiros, como afirma o historiador Eric

Hobsbawm, fica a esperança e o chamado à luta para

que eles possam construir sua própria história através

45

de suas experiências de vida .

44 - THOMPSON, Edward; Economia moral revisitada.; IN: Costumes em

comum, p. 261.

45 - HOBSBAWM, Eric. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história

operária. São Paulo; Paz e Terra, 2000, p. 30.


Marxismo e Revolução: da “Estratégia

de Derrocada” à “Guerra de Posições”

Ricardo da Gama Rosa Costa 1

N os

tempos de Marx e até a III

Internacional, as grandes lideranças do movimento

operário e do socialismo, quase sempre, enxergavam

as crises econômicas do capitalismo como oportunidades

para o assalto revolucionário ao poder, em

razão das revoltas explosivas que provocavam nas

massas depauperadas e famintas. Marx e Engels, ao

analisarem as revoltas populares de 1848 na Europa,

que envolveram a participação de diversos movimentos,

basicamente, em torno de lutas libertárias nacionalistas,

tendo sido desencadeadas pelas crises

econômicas decorrentes das más colheitas nos anos

precedentes, esperavam que, após a derrota inicial,

uma nova crise viesse a encontrar o proletariado mais

experiente e organizado para detonar a revolução, o

que não veio a ocorrer. Outras crises aconteceram,

mas a revolução, não, com exceção da revolta dos

trabalhadores parisienses em meio à Guerra Franco-

Prussiana de 1871, levando à tomada da Comuna de

Paris, a qual acabou sendo massacrada pelas forças

burguesas após alguns meses.

No entanto, diversos pensadores do socialismo

continuaram a ver como próxima a derrubada do

capitalismo, como conseqüência imediata das suas

sucessivas crises. Declarações como as de Lafargue

(“A revolução está próxima ... bastará o choque de

duas nuvens para determinar a explosão humana”),

Kropotkin (“Senhores, acreditem-me, a revolução

social está próxima. Antes de dez anos, ela eclodirá”)

2

e outros, citados por Michel Beaud , expressavam

uma visão determinista da história, que acabava por

reduzir ou mesmo negligenciar o papel da consciência

de classe no processo de transformação social. Por

outro lado, esta posição refletia uma leitura da conjuntura

internacional que ainda não era capaz de incorporar

as transformações operadas nas superestruturas da

sociedade nos países onde se dava o pleno desenvolvimento

das relações capitalistas, em que se organizavam

novos modos de dominação sobre os trabalhado-

1 Doutor em História pela UFF. Professor da Faculdade de Filosofia Santa

Dorotéa – Nova Friburgo-RJ.

2 BEAUD, Michel. História do Capitalismo: de 1500 aos nossos dias. São

História & Luta de Classes - 15

res e novas relações com a classe operária, capazes de

amortecer, ultrapassando a utilização pura e simples

dos mecanismos de repressão, as reivindicações

operárias.

Além disso, o próprio processo de aprofundamento

da concentração do capital, com a redução

da concorrência em nível nacional e da sua transferência

para a esfera mundial, a acompanhar a expansão

imperialista, cuidava de adaptar as relações econômicas

às novas condições do capitalismo monopolista,

reagrupando e realocando capitais, o que acabava

proporcionando a superação e absorção das crises

cíclicas, com o capitalismo demonstrando ter mais

fôlego e sobrevida do que imaginavam os revolucionários

de então. Nas novas condições do capitalismo

monopolista, as crises econômicas passavam a ter

efeitos nem sempre imediatos e amplamente visíveis,

pois se desenvolvia um processo de superprodução

crônica, de desperdício crônico das forças produtivas,

como já apontava Kautsky em 1892, citado por

Lincoln Secco, a indicar que tais crises não revelavam

de forma tão evidente como antes a destruição das

forças produtivas, pois eram “graduais e de longa

3

duração” .

Engels, na Introdução de 1895 à obra de

Marx As Lutas de Classes na França, também passava

a reconhecer que a história havia desmentido sua

expectativa e de Marx, logo após 1848, no sentido da

eclosão de uma nova crise econômica mundial para

que se desencadeasse a revolução. Compreendia que

as relações capitalistas, em meados do século XIX,

demonstraram ainda possuir grande capacidade de

expansão, estando muito longe do amadurecimento

necessário para a sua supressão. Segundo ele, a

revolução industrial forjara uma verdadeira burguesia

e um verdadeiro proletariado da grande indústria,

levando a luta de classes a ampliar-se a toda a Europa,

numa intensidade inédita, destarte as massas estarem

divididas segundo suas nacionalidades e confusas

Paulo: Editora Brasiliense, 1991, p. 217.

3 SECCO, Lincoln. Crise e estratégia em Gramsci. In: DIAS, Edmundo

Fernandes (e outros). O Outro Gramsci. São Paulo: Xamã, 1996, p. 83.


16 - Marxismo e Revolução: da “Estratégia de Derrocada” à “Guerra de Posições”

pelas pregações das diferentes seitas políticas.

Engels chegava à conclusão de que a luta de

classes alcançara um novo patamar, que exigia uma

outra forma de enfrentamento da parte do proletariado.

Embora esse poderoso exército do proletariado

não tenha ainda podido alcançar seu objetivo,

embora longe de conquistar a vitória de um só

golpe decisivo, seja necessário que ele progrida

lentamente de posição em posição em um

combate duro, obstinado, está provado em

definitivo que era impossível, em 1848, conquistar

a transformação social por um simples ataque

4

de surpresa .

Para ele, havia passado o tempo das revoluções

executadas por pequenas minorias conscientes à

frente das massas inconscientes, tendo a Comuna de

Paris representado o fecho deste período, uma idéia

que, mais tarde, seria igualmente abraçada por

Gramsci. Era necessário, portanto, desenvolver um

trabalho longo e perseverante para comprometer as

massas com todo o processo de transformação social,

para que compreendessem o motivo pelo qual estavam

dando seu sangue e sua vida. Aliava a esta

certeza a compreensão de que as camadas médias, na

sociedade capitalista, jamais se agrupariam de modo

exclusivo ao lado do proletariado. Para a nova

estratégia de luta certamente contribuía a conquista

do sufrágio universal, transfigurado de mero “meio de

engodo” a instrumento de transformação, o que não

significava renunciar à perspectiva da revolução,

mas, pelo contrário, de conquistar todos os postos que

estivessem ao alcance do movimento operário para

que não mais ocorressem ataques sem preparação. É

importante ressaltar este ponto, pois o próprio Engels

indignou-se com os cortes feitos em seu texto pelos

editores, temerosos da censura, no prefácio de 1895

para a edição alemã de As Lutas de Classes na França,

que poderiam levar a uma visão deturpada de suas

conclusões, transformando-o em um simples apologista

da legalidade e dos métodos constitucionais.

Perry Anderson nos fala do debate travado,

em 1910, entre Kautsky e Rosa Luxemburgo, no qual

o primeiro argumentava que a classe operária alemã,

naquela etapa da luta contra o capital, deveria adotar a

“estratégia do esgotamento”. Tal estratégia consistiria

na participação em campanhas eleitorais sucessivas

na Alemanha, que permitissem ao SPD (Partido

Social Democrata Alemão) ocupar a maioria das

cadeiras no parlamento e, desta forma, impor con-

4 ENGELS, Friedrich. Introdução. In: MARX, Karl. As Lutas de Classes na

França (1848-1850). São Paulo: Global Editora, 1986, p. 36.

5 ANDERSON, Perry. Afinidades Seletivas. São Paulo: Boitempo Editorial,

quistas favoráveis aos trabalhadores. Kautsky atacava

a proposta de Rosa, denominada por ele de “estratégia

de derrocada”, pois, baseada em greves militantes de

massa, seriam fadadas ao fracasso em um estado

policial absolutista, que excluía qualquer possibilidade

de construir partidos ou de exercer, através das

massas populares, uma influência constitucional

qualquer junto ao governo. Segundo ele, a experiência

da Comuna de Paris já havia demonstrado que os

dias da tática de derrocada estavam contados, e os

fundamentos de uma nova estratégia revolucionária

haviam sido lançados por Engels na sua introdução a

A Luta de Classes na França.

Kautsky afirmava ainda que, na Rússia

czarista, a “estratégia de derrocada” era possível de

ser adotada, com o proletariado russo lançando mão

de uma greve geral revolucionária em 1905, porque

naquele país não havia sufrágio universal, direitos de

reunião, nem liberdade de imprensa, e o governo

encontrava-se isolado externa e internamente,

derrotado militarmente no estrangeiro e acossado

pelas revoltas camponesas em seu vasto território. Na

Europa ocidental, entretanto, os operários eram mais

numerosos, melhor organizados e já dispunham de

liberdades civis, ao mesmo tempo em que enfrentavam

um inimigo de classe mais poderoso, principalmente

na Alemanha, a dispor de uma forte máquina

estatal, composta de exército e burocracia disciplinados.

“Daí que as greves turbulentas de massas eram

6

inapropriadas ao Ocidente” e deveria se investir em

uma forma de luta capaz de ampliar os direitos e

liberdades já conquistados, centralmente junto ao

parlamento. Rosa combateu as idéias de Kautsky

identificando-as com uma proposta essencialmente

reformista, o que acabaria se confirmando, mais tarde,

na prática política desenvolvida pelos socialdemocratas

alemães.

Segundo Anderson, haveria grande semelhança

entre as análises de Kautsky e de Gramsci

sobre Ocidente x Oriente e as formulações em torno

da “estratégia de derrocada”/“guerra de movimento”

e “estratégia de esgotamento”/“guerra de posições”,

tratando-se, para ele, de uma coincidência surpreendente.

No entanto, não é possível deixar de registrar

que, enquanto a proposta de Kautsky centrava-se

numa estratégia parlamentar, Gramsci não empenhava

muitas ilusões no parlamento, apostando, isto sim,

na luta revolucionária, que se daria da sociedade civil

para a sociedade política. O mais importante a realçar

no texto de Perry Anderson é a contextualização

2002, p. 79.

6 ANDERSON, Perry. Op. cit., p. 83.


histórica do princípio de “guerra de posição” gramsciano,

elaborado em contraposição às orientações da

Internacional Comunista durante o chamado “terceiro

período”, entre 1928 e 1934, época em que vigoraram

formulações ultra-esquerdistas como a do “socialfascismo”,

a identificar fascismo e socialdemocracia,

a dos “sindicatos independentes” e a do

7

“assalto às ruas” . A premissa destas idéias fincava-se

na previsão de uma imediata e catastrófica crise no

mundo capitalista, visão que acabaria sendo, em

parte, corroborada pela crise de 1929. Gramsci, no

entanto, negava, em seus textos no cárcere, que o

povo italiano tivesse abandonado totalmente as

ilusões social-democratas ou democrático-burguesas,

sendo ainda premente a realização de um trabalho

político-ideológico paciente e profundo capaz de

preparar as massas para a tomada do poder e a construção

do socialismo.

Gramsci e a construção do conceito de “guerra de

posições”

Após a Revolução Socialista de 1917, na

Rússia, o movimento comunista internacional viu-se,

mais uma vez, envolvido na crença de que a ruptura

histórica com o capitalismo era iminente e de que uma

nova onda revolucionária iria varrer o mundo,

estabelecendo rapidamente, na Europa e no ocidente,

uma nova sociedade dirigida pelos operários. O

próprio Lênin, em prefácio de 1920 à sua obra

Imperialismo, fase superior do capitalismo, afirmava

que “o imperialismo é o prelúdio da revolução social

8

do proletariado” , numa conclusão à análise desenvolvida

em seu texto, que destacava o “parasitismo e a

decomposição do capitalismo” na fase imperialista,

caracterizando-o, mais exatamente, “como um

9

capitalismo agonizante” . Este estaria imerso na

“ruína universal” engendrada pela Primeira Grande

Guerra, a qual teria desencadeado uma crise revolucionária

mundial, que terminaria de forma inevitável na

revolução proletária.

Antonio Gramsci, em seus trabalhos no

tempo das lutas revolucionárias em Turim (1919),

quando à frente da experiência de luta operária

sintetizada nos “conselhos de fábrica”, acompanhava

ainda, sem grandes alterações, a perspectiva apontada

por Lênin, caracterizando o quadro da vida internacional

marcado pelo imperialismo e pelo pós-guerra

como “de um espantoso vendaval em paisagem de

ruína”, que indicava o esfacelamento da sociedade

capitalista, ao passo que a revolução comunista

7 Ibidem, p. 78.

8 LÊNIN, V.I. Imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo:

Global, 1987, p. 14.

História & Luta de Classes - 17

10

encontrava-se “em marcha batida” . Em sua análise,

apontava que o imperialismo não era apenas resultante

de um processo de brutal concentração capitalista,

de concentração máxima da propriedade privada, mas

de liquidação de qualquer tentativa de um capitalismo

nacional, promovendo a morte do Estado nacional,

que havia se transformado em uma esfera de influência,

um monopólio nas mãos de estrangeiros. O

imperialismo, portanto, unificara o mundo, criando

uma hierarquia que, controlando de forma autoritária

as nações, provocara o desencadeamento de forças

“demoníacas”, incapazes de serem controladas pela

classe dirigente burguesa em cada país.

Diante deste quadro de grave crise vivido

pelo capitalismo, a atualidade da revolução socialista

estava igualmente colocada, para Gramsci, mas já era

possível perceber, em suas palavras, a preocupação

em querer se diferenciar das visões que a apontavam

como uma inevitabilidade do processo histórico,

como uma dedução mecânica da crise imperialista. O

revolucionário italiano, ao destacar a participação dos

bolcheviques na Revolução de Outubro, dizia que ela

somente fora possível graças a um trabalho intenso de

propaganda, esclarecimento e educação das massas,

responsável pela conquista do consentimento ativo e

da participação ativa da população.

A idéia de que a revolução proletária não

viria como reflexo imediato das crises capitalistas,

sem que, para se alcançar tal objetivo, houvesse um

amplo trabalho anterior de preparação e conscientização

das massas, fortaleceu-se, em Gramsci, nos anos

posteriores aos revezes sofridos pelo movimento

operário, tanto dentro da Itália, com o esvaziamento e

a derrota da experiência dos conselhos, em 1920,

quanto fora dela, com os fracassos das tentativas

revolucionárias na Hungria e na Alemanha, além dos

graves problemas experimentados pelos bolcheviques

na Rússia durante o período conhecido como

“comunismo de guerra”. Estas situações foram

acompanhadas da ascensão do fascismo, fenômeno

político surpreendente, ao fincar suas bases de

sustentação social nas próprias massas, através de um

discurso ideológico capaz de ganhar consciências e

mobilizar para a ação. Dentro em pouco, governos

reacionários se constituíram na Europa, demonstrando

que a crise econômica, longe de ter levado ao

esfacelamento do capitalismo, gerara um quadro

político que favorecia sua continuidade e seu revigoramento.

Em texto produzido anteriormente à sua

9 Idem, ibidem, p. 125.

10 DIAS, Edmundo Fernandes. Gramsci em Turim: a construção do

conceito de hegemonia. São Paulo: Xamã, 2000, p. 120.


18 - Marxismo e Revolução: da “Estratégia de Derrocada” à “Guerra de Posições”

prisão, Gramsci afirmava que, nos países ocidentais,

diferentemente da Rússia czarista, a classe dominante

demonstrava possuir reservas políticas e organizacionais

capazes de absorver os efeitos das crises econômicas,

as quais, “mesmo gravíssimas, não têm

repercussão imediata no campo político, onde as

estruturas do Estado são mais resistentes do que se

11

possa imaginar” . No Ocidente, o poder de Estado

passava a se apoiar, grandemente, nas camadas

médias ampliadas pelo aprofundamento das relações

capitalistas de produção e nos aparelhos privados de

hegemonia que se firmavam na sociedade civil, ao

passo que, na Rússia, o Estado absolutista excluíra de

qualquer possibilidade de participação política não só

as classes populares, mas também as camadas intermediárias.

Gramsci percebia que, enquanto a vitória

da revolução socialista fora possível na Rússia,

através de um ataque explosivo concentrado em breve

lapso de tempo, devido às características do Estado

czarista, um estado composto basicamente de aparelhos

coercitivos e repressivos, nos países de capitalismo

desenvolvido, o “assalto frontal” dificilmente

obteria o mesmo sucesso diante da superestrutura

ampliada e mais consistente dos Estados ocidentais.

Nestas sociedades, desenvolvera-se uma realidade

social marcada pela existência de uma vida parlamentar

e de partidos políticos consolidados, graças à

conquista do sufrágio universal, além de sindicatos,

associações representativas dos interesses dos

diversos grupos econômicos, sociais e religiosos e

uma imprensa cada vez mais influente.

A presença de uma forte sociedade civil,

portanto, substituía a realidade do Estado “oriental”,

reduzido a uma “máquina burocrático-militar”, pelo

desenvolvimento de aparelhos consensuais expressos

nos parlamentos e em outras organizações políticas e

sociais, capazes de envolver os organismos privados

de hegemonia em políticas projetadas pela classe

dominante. Um grande exemplo inserido neste

contexto foi o da mobilização das nações para a

Primeira Guerra Mundial, que contou com o consentimento

ativo de amplas parcelas das populações dos

países beligerantes, onde os partidos socialdemocratas,

fortemente enraizados nas massas

operárias, apoiaram a política das burguesias nacionais,

pactuadas nos Estados e nos parlamentos, em

direção à guerra imperialista. Outro exemplo foi o da

ascensão do fascismo, de que Gramsci foi o primeiro

teórico a definir como “um movimento reacionário

12

com base organizada de massas” .

11 GRAMSCI, Antonio. La costruzione del Partito Comunista, 1923-1926.

Turim: Einaudi, 1971 apud SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a Sociedade

Civil. Petrópolis: Editora Vozes, 1999, pp. 22-23.

O período entre 1923 e 1926 representou um

momento de inflexão teórica para Gramsci, quando,

então, passou a se dedicar à análise das mudanças

operadas no âmbito do poder e das estratégias de luta

necessárias à realidade social e política mais complexa

das sociedades de capitalismo avançado. Em carta

escrita em fevereiro de 1924 a Palmiro Togliatti e a

outros camaradas do Partido Comunista Italiano,

Gramsci afirmava:

Na Europa Central e Ocidental o desenvolvimento

do capitalismo determinou não apenas a

formação de amplos estratos proletários, mas

também – e por isso mesmo – criou um estrato

superior, a aristocracia operária, com seus

anexos de burocracia e de grupos socialdemocratas.

A determinação, que na Rússia era

direta e lançava as massas às ruas para o assalto

revolucionário, complica-se na Europa Central e

Ocidental em função de todas estas superestruturas

políticas, criadas pelo maior desenvolvimento

do capitalismo; torna mais lenta e mais

prudente a ação das massas e, portanto, requer

do partido revolucionário toda uma estratégia e

uma tática bem mais complexas e de longo

alcance do que aquelas que foram necessárias

aos bolcheviques no período entre março e

13

novembro de 1917.

Em conseqüência deste posicionamento, a

discussão acerca das estratégias revolucionárias

passava a ocupar lugar de destaque nas formulações

gramscianas, tanto que, em artigo publicado no jornal

do PCI, L'Unità, em julho de 1925, surgia, em “forma

bruta”, a fórmula da “guerra de posições”, que seria

depois lapidada nos tempos da prisão sob o fascismo.

O conteúdo explicativo do conceito aparecia no texto

por meio de uma referência a Lênin, o qual, segundo

Gramsci, teria ensinado que, para vencer o poderoso

inimigo de classe, detentor de muitos meios e reservas

à sua disposição, era necessário não apenas aproveitar

todas as fissuras apresentadas pelo seu bloco de

forças, como também utilizar todo aliado possível,

mesmo que este se apresentasse de maneira incerta,

oscilante e provisória:

Todo o período pré-revolucionário se apresenta

como uma atividade predominantemente tática,

voltada para a aquisição pelo proletariado de

novos aliados, para a desagregação do aparelho

organizativo de ataque e de defesa do inimigo,

para o conhecimento e o esgotamento de suas

14

reservas.

Outro tema fundamental dos Cadernos, o da

12 COUTINHO, Carlos Nélson. Marxismo e Política: a dualidade de poderes

e outros ensaios, São Paulo: Cortez Editora, 1994, p. 52.

13 GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos – Volume 2 (1921-1926). Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, pp. 183-184.


hegemonia entendida como direção política e intelectual,

já surgia também em textos produzidos por

Gramsci ao final do período citado, dentre os quais

pode-se destacar a carta por ele enviada ao Comitê

Central do Partido Comunista da União Soviética em

outubro de 1926, na qual demonstrava toda a sua

preocupação com a luta interna em andamento no

PCUS, com a constituição do bloco de oposição

formado por Trotsky, Zinoviev e Kamenev à maioria

liderada por Stalin e Bukharin, envolvendo a disputa

entre a continuidade ou não da NEP (Nova Política

Econômica, inaugurada por Lênin em substituição ao

chamado “comunismo de guerra”). Deixando clara a

sua posição contrária à proposta do bloco de oposição,

que advogava o abandono da NEP em troca de

uma política de industrialização acelerada, com base

na transferência forçada de renda do campo para a

cidade, Gramsci alertava estar em jogo o princípio e a

prática da hegemonia do proletariado, afirmando que

as relações fundamentais da aliança entre operários e

camponeses, pilares do Estado operário e da revolução,

estavam sendo abaladas e postas em perigo em

função da luta intestina no PC Soviético. E, na crítica

a Trotsky e seus companheiros, declarava que o

proletariado jamais se tornaria classe dominante se

não superasse posturas corporativas e “sindicalistas”,

nem manteria sua hegemonia e sua ditadura, caso não

sacrificasse os interesses imediatos em favor dos

15

interesses gerais e permanentes da classe.

Hegemonia e guerra de posições

No cárcere, o pensador italiano aprofundaria

ainda mais tais reflexões, propondo que o movimento

operário se debruçasse, de forma mais séria e rigorosa,

sobre a análise das relações de força na sociedade,

das relações entre estrutura e superestrutura, para

poder desempenhar a ação revolucionária com êxito.

Para tal, defendia que os comunistas se movessem no

âmbito dos princípios formulados por Marx no

Prefácio à Crítica da Economia Política, segundo o

qual nenhuma formação social desaparece antes do

pleno desenvolvimento de suas forças produtivas e

novas relações de produção não aparecem sem que as

condições para a sua existência tenham surgido no

seio da antiga sociedade, do que se concluía que

“nenhuma sociedade se põe tarefas para cuja solução

ainda não existam as condições necessárias e

suficientes, ou que pelo menos não estejam em vias de

16

aparecer e se desenvolver” .

Nesta análise das relações de força na

14 Idem, ibidem, p. 312.

15 Idem, ibidem, pp. 390-391.

História & Luta de Classes - 19

sociedade, Gramsci entendia ser necessário saber

distinguir, no estudo da estrutura, os movimentos

orgânicos, avaliados como relativamente permanentes,

dos movimentos conjunturais, ou seja, mais

episódicos, imediatos e quase acidentais. Os primeiros

eram vistos como fundamentais, pois envolviam

os grandes agrupamentos sociais, e os conflitos

resultantes dos embates entre as classes fundamentais

podiam levar à crise orgânica, a qual poderia durar por

dezenas de anos, o que significava, para Gramsci, que

“se revelaram (chegaram à maturidade) contradi-

17

ções insanáveis na estrutura” . Neste momento, o

bloco hegemônico da classe dominante tentaria

conservar e defender o status quo, ao passo que as

forças antagonistas buscariam sua superação, resultando

daí os confrontos no nível superestrutural, os

quais podem provocar crises conjunturais sucessivas,

até o momento da solução definitiva da luta, com a

derrota do velho sistema e a afirmação do novo.

O pensador sardo cita o longo período

histórico que se seguiu à Revolução Francesa (de

1789 a 1871) para exemplificar este tipo de crise,

afirmando que somente com a Comuna de Paris se

consolidaram totalmente as bases históricas lançadas

com a Tomada da Bastilha, pois, ao mesmo tempo em

que a burguesia via serem derrotados, definitivamente,

os representantes da velha aristocracia que teimavam

em sobreviver através de um aparato jurídicopolítico

oriundo da antiga sociedade feudal, conseguia

sufocar a tentativa de ascensão ao poder dos

trabalhadores, os quais, por sua vez, representavam os

“novíssimos grupos” que já consideravam ultrapassada

a estrutura burguesa. Esta realidade era fruto de

uma intensa batalha travada ao longo de mais de

oitenta anos entre os grandes agrupamentos sociais

franceses, com a vitória da classe burguesa a coroar

todo o processo de ascensão, afirmação e consolidação

das relações capitalistas na França, o que significou

tanto a superação final de aspectos já não mais

dominantes, mas recalcitrantes, da formação social

anterior, o feudalismo, quanto o impedimento da

afirmação de novas formas de organização da sociedade,

ainda embrionárias e experimentais, envolvendo

os trabalhadores.

No estudo das relações de força em sociedade

era preciso ainda, segundo Gramsci, buscar

identificar os diferentes momentos ou graus ligados,

fundamentalmente, à estrutura, à relação das forças

políticas e à relação das forças militares, apresentados

por ele, hierarquicamente, desta forma. A análise da

estrutura requer o conhecimento do grau de desenvol-

16 Idem. Cadernos do Cárcere – Volume 3. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2000, p. 36.

17 Idem, ibidem, p. 37.


20 - Marxismo e Revolução: da “Estratégia de Derrocada” à “Guerra de Posições”

vimento das forças produtivas de determinada

sociedade e das relações de produção, um estudo

objetivo e científico das forças materiais que, relativamente

independentes da vontade dos homens,

organizam a produção e o atendimento às necessidades

construídas historicamente por tal sociedade. Este

estudo permite reconhecer o terreno fundamental

onde se desenvolvem a luta de classes e as disputas

políticas e ideológicas na sociedade, apontando para a

definição de existirem ou não as condições necessárias

e suficientes para a sua transformação, conforme

indicava Marx no célebre Prefácio.

A relação das forças políticas corresponde

ao grau de homogeneidade, autoconsciência e

organização dos grupos sociais, cuja avaliação, por

sua vez, exige o reconhecimento dos diferentes níveis

de seu desenvolvimento, consoante ao maior ou

menor grau de amadurecimento da consciência

política coletiva dos grupos e classes sociais. Este

processo abrangeria a passagem da consciência

primária, econômico-corporativa, em que os grupos

se organizam conforme seus interesses econômicos

imediatos, forjando laços de solidariedade de acordo

com a posição e a atividade profissional ocupadas na

sociedade, para a consciência política propriamente

dita, que supera os marcos corporativos e transforma

as ideologias criadas anteriormente em “partido”.

Este é o momento da hegemonia, que expressa a

capacidade de um grupo social unificar em torno de

seu projeto político um bloco mais amplo não homogêneo,

marcado por contradições de classe. O grupo

ou classe que lidera este bloco é hegemônico porque

consegue ir além de seus interesses econômicos

imediatos, para manter articuladas forças heterogêneas,

numa ação essencialmente política, que impeça a

irrupção dos contrastes existentes entre elas.

Logo, a hegemonia é algo que se conquista

por meio da direção política e do consenso e não

apenas mediante a coerção. Pressupõe, além da ação

política, a constituição de uma determinada moral, de

uma concepção de mundo, numa ação que envolve

questões de ordem cultural, na intenção de que seja

instaurado um “acordo coletivo” através da introjeção

da mensagem simbólica, produzindo consciências

falantes, sujeitos que sentem a vivência ideológica

como sua verdade. Portanto, além da unidade em

torno de objetivos econômicos e políticos, busca-se

construir, nesta hora, a unidade intelectual e moral,

ultrapassando-se o plano corporativo para se atingir,

numa ordem muito mais ampla, que se pretende

universal na sociedade, a hegemonia do grupo social

18 GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere – Volume 3, p. 42.

19 Idem, ibidem, p. 48.

fundamental sobre grupos afins subordinados.

Não se trata, entretanto, de idealizar a

capacidade diretiva da facção dominante, confundindo

hegemonia com controle absoluto do grupo

hegemônico sobre seus aliados, pois o processo não

extingue os embates e conflitos resultantes dos

posicionamentos e interesses específicos de cada

fração de classe. Trata-se, na verdade, de “uma

contínua formação e superação de equilíbrios

instáveis ... entre os interesses do grupo fundamental

18

e os interesses dos grupos subordinados” , tendo em

vista, acima de tudo, a necessidade de se forjar um

certo equilíbrio de compromisso a exigir sacrifícios

de ordem econômico-corporativa que, por outro lado,

não podem envolver o aspecto essencial da luta

política, pois, segundo nosso autor, “se a hegemonia é

ético-política, não pode deixar de ser também

econômica, de ter seu fundamento na função decisiva

que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da

19

atividade econômica”.

Gramsci aponta também para a necessidade

de se estudar a relação das forças militares, o que

indica, claramente, que sua visão de hegemonia não

descarta o uso da violência revolucionária no processo

da luta pelo poder. Debruçando-se sobre o

Risorgimento, movimento responsável pela unificação

da Itália na segunda metade do século XIX,

destaca a “ausência desastrosa de uma direção

20

político-militar” tanto no Partido da Ação, liderado

por Garibaldi e representativo das camadas populares,

quanto no partido moderado da monarquia

piemontesa. O resultado deste processo teria sido o

seu caráter inacabado: “não transforma integralmente

as estruturas do passado e não instaura um Estado

renovado que incorporaria amplas camadas sociais à

21

cidadania” , porque nele nenhum grupo social foi

capaz de expressar a radicalidade revolucionária dos

jacobinos, na experiência clássica de revolução

burguesa, terminando por fundar um compromisso

entre frações da classe dominante para a manutenção

da dominação.

Concluindo sua análise sobre as relações de

força na sociedade, Gramsci rejeitava categoricamente

a perspectiva do economicismo, a enxergar o

momento da ruptura ou da revolução como determinado

mecanicamente por causas imediatas ligadas ao

empobrecimento ou à miséria das massas, pois o

processo revolucionário exigia, essencialmente, que

os conflitos fundamentais se dessem no campo da

política e da ideologia, onde os grupos que travam a

20 Idem, ibidem, p. 43.

21 SECCO, Lincoln. Op. cit., p. 85.


luta de hegemonia se enfrentam para impor à sociedade

a visão de mundo dominante. Gramsci lembra,

constantemente, ser no terreno das ideologias que “os

homens adquirem consciência dos conflitos que se

22

verificam no mundo econômico” , tomando por base

a célebre fórmula marxiana segundo a qual as formas

ideológicas são as formas pelas quais “os homens

tomam consciência deste conflito e o conduzem até o

23

fim”.

Gramsci também recorreu a Marx para

explorar o pensamento segundo o qual “a teoria

transforma-se em poder material logo que se apodera

24

das massas” , isto é, uma idéia só se realiza plenamente

se é apoderada pelo movimento social concreto

e se transforma em ação prática. Daí a sua insistência

em que nenhum projeto de transformação social

cumprirá seu objetivo se não vier acoplado a uma

profunda reforma intelectual e moral. Está em jogo a

formação de um “bloco histórico” no qual as forças

materiais (o “conteúdo” do movimento social, o

conjunto das relações sociais de produção) e as

ideologias (a “forma”, o conjunto complexo e contraditório

das superestruturas) interagem, já que “as

forças materiais não seriam historicamente concebí-

veis sem forma e as ideologias seriam fantasias

25

individuais sem as forças materiais”.

A luta de hegemonia, entretanto, se tem no

nível superestrutural o espaço propício para seu

desenvolvimento, não logrará êxito se encarada

apenas como uma batalha no campo das idéias ou a

redundar numa “guerra de posições” restrita à luta

política no parlamento burguês, onde é extremamente

limitada a ação do operariado, e a contestação à

exploração capitalista é substituída pela discussão em

torno da destinação pública da parcela tributada da

mais-valia produzida no processo de reprodução do

capital. Como muito bem destacado pelo historiador

Lincoln Secco, a hegemonia prevê a formação de um

modo de produção alternativo sob controle dos

trabalhadores, o que significa dizer que ela se assenta

no mundo da produção, não ficando restrita à sua

dimensão cultural. O retorno aos textos de Gramsci

nos tempos dos conselhos em Turim permite concluir

que a hegemonia nasce da fábrica e exige a “constituição

de um contra-poder operário desde o nível da

26

produção” .

Caberia, pois, ao partido revolucionário

buscar exercer a hegemonia entre os setores sociais

para quem a mudança estrutural da sociedade é

22 Idem, ibidem, p. 50.

MARX, Karl. Introdução à Crítica da Economia Política. In: Os Pensadores:

23 Marx. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p. 52.

24 Idem. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução. Temas de

Ciências Humanas, São Paulo, Grijalbo, volume 2, 1977, p. 3.

História & Luta de Classes - 21

necessária, dentre os quais os trabalhadores e, em

especial, a classe operária, seriam os maiores interessados.

É preciso enfatizar a relação existente entre tais

propostas de luta pelo poder e a realidade econômica e

social dos tempos de Gramsci, ou seja, tempos de

consolidação do capitalismo monopolista:

O mérito irrefutável de Gramsci foi realocar o

termo 'hegemonia' (introduzido nos círculos

socialistas pelos russos) para o contexto da

especificidade do poder capitalista no Ocidente,

onde as crises econômicas não abalavam tanto o

Estado e a classe operária não só era dominada

(passiva), mas concedia 'voluntariamente' o

consentimento para a dominação burguesa,

27

participando e legitimando suas instituições.

A luta de hegemonia, nas condições de uma

sociedade de capitalismo avançado, com uma sociedade

civil desenvolvida, dependeria de uma estratégia

de luta revolucionária de longo prazo, a prever uma

preparação marcada pela perseverança e obstinação

para a conquista de posições decisivas, passo a passo,

isto é, a guerra de posições. Lançando mão da terminologia

usada para definir as táticas militares adotadas

pelas nações beligerantes durante a Primeira

Guerra Mundial, Gramsci desenvolveu a comparação

entre a guerra de movimento ou manobrada e a guerra

de posições, para concluir pela necessidade de

aplicação desta última como a estratégia eficaz na luta

revolucionária no Ocidente.

A guerra de movimento era vista por ele,

naquele momento histórico, como de um “férreo

determinismo economicista”, pois dependia do

elemento econômico imediato para a obtenção do

sucesso esperado, já que a crise funcionaria como a

artilharia de campo na manobra militar fulminante, a

abrir passagem na defesa das tropas inimigas, após o

que, tendo desbaratado o inimigo e feito, com tal

movimento surpresa, que perdesse a fé em suas

próprias forças, era preciso organizar rapidamente os

quadros para o ataque definitivo, criando a necessária

concentração ideológica em torno do objetivo a ser

alcançado. Como tal movimento exigia uma ação

rápida e fulminante e um quadro de militantes altamente

disciplinados e preparados, em tão pouco

tempo, para a obtenção de uma vitória espetacular,

Gramsci considerou esta tática como carregada de

“um verdadeiro misticismo histórico, da expectativa

28

de uma espécie de fulguração milagrosa”.

Para nosso autor, a verdade é que não se

25 GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere – Volume 1. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 1999, p. 238.

26 SECCO, Lincoln. Crise e estratégia em Gramsci. In: DIAS, Edmundo

Fernandes (e outros). O Outro Gramsci. São Paulo: Xamã, 1996, p. 93.

27 Idem, ibidem, p. 84.


22 - Marxismo e Revolução: da “Estratégia de Derrocada” à “Guerra de Posições”

pode escolher, de antemão, a forma de luta desejada, a

não ser que se tenha uma superioridade inquestionável

sobre as forças inimigas, pois o tipo de enfrentamento

é, de fato, imposto pela correlação existente

entre as forças em confronto no momento da batalha.

Caberia ao movimento operário desenvolver, essencialmente,

sua capacidade organizativa no sentido de

preparar a luta revolucionária rumo ao socialismo.

Esta preocupação de Gramsci com a organização da

classe trabalhadora na luta pelo poder não era nova e

já aparecia com força nos escritos políticos anteriores

à sua prisão, como já visto. O dirigente do PCI

lembrava que o princípio de que o partido revolucionário

dirigia a classe operária não deveria ser interpretado

de modo mecânico, dando margem à idéia de que

esta direção pudesse se estabelecer através de uma

imposição artificial vinda de fora, numa supervalorização

formal à função do partido como guia da classe.

A capacidade de dirigir a classe operária não

decorreria do fato da autoproclamação do grupo

partidário como órgão revolucionário desta classe,

mas da efetiva capacidade de que, na condição de

parte integrante do proletariado e respaldado pelas

condições objetivas, soubesse imprimir às massas um

movimento na direção desejada, a garantir, assim, o

reconhecimento destas ao seu partido:

O Partido dirige a classe penetrando em todas as

organizações nas quais a massa trabalhadora se

agrupa e realizando nelas e através delas uma

sistemática mobilização de energias segundo

programa da luta de classe, bem como uma ação

de conquista da maioria para as diretrizes

29

comunistas.

28 GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere – Volume 3, p. 71.

29 Idem. A situação italiana e as tarefas do PCI. In: Escritos Políticos – Volume

2 (1921-1926). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, pp. 356-357.


Conluio e cadeias: Considerações sobre

a direção pecebista na conjuntura

do Estado Novo. 1936-1940

H istória e Memória do PCB

Já se disse alhures que a memória dos

partidos e movimentos ditos de esquerda é

freqüentemente revisitada e que é sempre reescrita a

história para que se ponham nos devidos lugares

personagens e fatos que ora se querem destacados, ora

se querem suprimidos do espólio político destas

correntes em cada conjuntura. Entretanto, se muito

tem sido dito nos entreveros teórico-metodológicos

que movem os estudiosos deste tema, especialmente

quando o assunto gira em torno das disputas pelos

legados de determinados personagens da história do

movimento operário internacional, pouco avanço se

tem registrado no terreno historiográfico

propriamente dito. Principalmente porque, neste

campo, predominam ainda, ao menos no Brasil,

versões memorialísticas e jornalísticas, com suas

evidentes e conhecidas vantagens e desvantagens.

Tem sido assim quando se interpreta o papel

das lideranças, dos partidos e das direções, sejam nas

circunstâncias em que os movimentos estiveram em

ascenso, sejam nos momentos de retrocesso e/ou de

vitórias da contra-revolução. Nesses casos, a história,

para ter validade e se sobrepor às versões produzidas a

cada instante e em conformidade com as necessidades

de grupamentos políticos variados, precisa se afastar

do campo minado em que perduram não apenas os

discursos forjados pelos vencedores de então, como

também as versões memorialísticas produzidas por

leituras, por vezes, bastante distorcidas da realidade.

Na trajetória quase nonagenária do Partido

Comunista Brasileiro, PCB, (chamado Partido

Comunista do Brasil até 1961), talvez não se encontre

quase nenhum outro momento que seja tão

desconhecido como aquele que sucedeu ao

fracassado levante de 1935. Naquelas circunstâncias,

sem a presença de parte significativa da direção

pecebista formada na 1ª Conferência Nacional do

História & Luta de Classes - 23

Carlos Zacarias F. de Sena Júnior 1

Partido, ocorrida em 1934, e, principalmente, sem a

participação de Luiz Carlos Prestes, preso em março

de 1936, um novo grupo dirigente se organizou sob

condições absolutamente adversas e diante de uma

repressão brutal. Tal direção teve a difícil tarefa de

conduzir o Partido do momento putschista, forjado

pelas tradições tenentistas dos dirigentes da Aliança

Nacional Libertadora (ANL) e pela linha do “terceiro

período” da Internacional Comunista (IC, Komintern)

de 1928, até a política de União Nacional, cujos

parâmetros mais importantes haviam sido

estabelecidos pela formulação de Frente Popular do

VII Congresso da IC e reforçado na conjuntura da luta

antifascista, levada a cabo pelo movimento comunista

internacional em diversas partes do mundo.

Sobre o que foi dito acima, ainda são poucas

as publicações que se situam fora do terreno estrito da

memória e nem mesmo alguns textos de reputada

trajetória acadêmica, como Camaradas e

companheiros, de Dulce Pandolfi, cujo mote

principal é discutir a história e a memória do PCB, foi

adiante em refletir sobre o papel daquela direção

pecebista que teve a incumbência de conduzir o

Partido da tática insurrecional, ou putschista, como de

fato o foi, até a linha de Frente Popular ou sua similar

e ampliada adaptação à conjuntura da luta

antifascista, a política de União Nacional. Com efeito,

nomes como o de Lauro Reginaldo da Rocha

(“Bangu”), Eduardo Ribeiro Xavier (“Abóbora”),

Honório de Freitas Guimarães (“Martins”), Elias

Reinaldo da Silva (“André”, “Sousa”), entre outros,

são incomparavelmente menos conhecidos da grande

maioria dos curiosos sobre a história do PCB do que

os nomes de outros dirigentes do PCB, especialmente

o do próprio Prestes, mas também o de figuras como

Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, que estiveram à

frente do Partido nos anos 20, e mesmo Antonio

Maciel Bonfim (“Miranda”), que tendo dirigido o

PCB nos anos 30, também sofreu uma certa

1 Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde defendeu a tese “Os impasses da estratégia: os comunistas e os dilemas da União

Nacional na revolução (im)possível. 1936-1948”. Professor do curso de História do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB),

campus II, Alagoinhas.


24 - Conluio e cadeias: Considerações sobre a direção pecebista na conjuntura do Estado Novo. 1936-1940

reavaliação e mereceu variados pareceres da parte dos

estudiosos que se debruçaram sobre a história dos

comunistas brasileiros.

Obviamente que se poderia alegar que os

historiadores optam sempre por abordar os assuntos e

períodos em conformidade com a sua relevância e de

acordo com as suas preferências que podem ser de

diversas ordens. No que tange à história do PCB,

contudo, ainda que proliferem alguns textos que

tomam o período de 1945 a 1964 de maneira quase

homogênea para se tentar apreender as razões do

fracasso da estratégia democrática e de libertação

nacional dos pecebistas, que desenvolveram

amplamente uma política de conciliação de classes, é

justamente no momento anterior, principalmente de

1936 a 1948, que se situa e se condensa a rica

experiência que possibilitou ao Partido realizar a

transição de gerações de dirigentes e de projetos que

permitiram aos comunistas forjarem uma direção

consistente que terminou sendo a última antes da

derrota de 1964. Por este motivo, tanto as leituras

produzidas pela memória, como alguns textos

historiográficos vinculados a determinados

compromissos ideológicos, contribuíram

decisivamente para produzir um senso comum em

que predomina a versão de que o movimento

comunista brasileiro teria sido abatido em 1935 e

somente reapareceria em 1943, na festejada

Conferência da Mantiqueira, a 2ª Conferência

Nacional do PCB.

Com efeito, para que se conheçam os

caminhos que trouxeram o PCB do levante de 1935

para a defesa da Frente Popular e da democracia, sem

adjetivações, conforme aparece na política praticada

pelos pecebistas na conjuntura entre 1941 e 1947,

seria necessário se analisar o período imediatamente

anterior ao advento da legalidade do Partido

Comunista do Brasil, ocorrida em 1945. Somente

assim se tornará possível compreender os

significados das escolhas empreendidas pelos

comunistas brasileiros nas circunstâncias em que uma

nova vaga revolucionária se abriu no planeta e o

movimento comunista internacional foi instado a

intervir decisivamente no processo que lhe abriu

possibilidades até então somente colocadas na

conjuntura que foi de 1917 a 1923. De outra forma,

fica-se com a incômoda sensação de descontinuidade

ao se debruçar sobre a trajetória política de um Partido

que, em 1935, havia pretendido derrubar Vargas e, em

1945, lhe emprestou apoio político quase que

irrestrito e contra boa parte dos antigos aliados do

governo getulista.

O objetivo deste artigo é tentar compreender

a trajetória política da direção pecebista na conjuntura

do Estado Novo, suas escolhas tático-estratégicas e as

intervenções da IC nos rumos do Partido Comunista

do Brasil. Neste percurso, pretende-se abordar

aspectos negligenciados pela historiografia para se

tentar entender o silêncio ou o apagamento da

memória promovido pelos próprios comunistas que

entreviram na direção que assumiu os rumos do

Partido, entre 1936 e 1940, oportunismo, traição e

2

capitulação . Tomaremos como ponto de partida,

além de material primário conhecido no Brasil, uma

documentação da Internacional Comunista ainda

inédita no país depositada no Arquivo de História

Social do Instituto de Ciências Sociais da

Universidade de Lisboa (AHS/ICS/UL), onde

constam importantes apreciações acerca dos

dirigentes comunistas brasileiros que foram presos

em 1940, além de informações sobre a participação

brasileira no VII Congresso do Komintern e de

decisões sobre as atividades do PC do Brasil, que

indicam a linha de continuidade no trabalho da

Internacional que pretendeu influir sempre nos

destinos das organizações comunistas de todo o

mundo.

A propósito da direção banguzista: o elo

perdido

Entre os meses de março e abril de 1940, a

polícia política do Estado Novo de Getúlio Vargas

prendeu quase todos os membros da direção nacional

do Partido Comunista do Brasil que havia sido

recomposta em meados de 1938, inclusive os

principais dirigentes do antigo e do novo Bureau

Político (BP) e do Secretariado Nacional (SN) do

PCB, que vinha tentando reestruturar as fileiras

3

pecebistas desde o fracasso do levante de 1935 .

Foram presos, na ocasião, “Bangu”, “Martins”,

“Abóbora” e “André”, todos importantes membros da

direção do Partido e, além deles, Domingos Pereira

Marques, Sebastião Francisco, Joaquim Câmara

Ferreira, Noé Gertel e cerca de cinqüenta outros

comunistas, integrantes dos principais órgãos

2 Veja-se, sobre o assunto, o trabalho de Nelson Werneck Sodré, em que o autor, ao elencar a ordem do dia definida na Conferência da Mantiqueira, informa: “Foi

aprovado o trabalho do secretariado nacional provisório e confirmada a modificação na orientação do Partido a partir de 1941, corrigindo a linha direitista que

predominara entre 1936 e 1940”. SODRÉ, Nélson Werneck. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984. p. 114-115 (grifos nossos). Sobre um

período tão pouco conhecido na história do PCB, até mesmo Dulce Pandolfi pouco se referiu ao assunto. PANDOLFI, Dulce. Camaradas e companheiros: História

e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

3 Doravante, chamaremos o PCB de Partido Comunista do Brasil com fidelidade ao nome que utilizava no período em questão.


diretivos do PCB. Da direção nacional eleita na I

Conferência Nacional, em 1934, e depois várias vezes

reorganizada, através do processo de cooptações dos

anos seguintes, em liberdade, restava apenas o

operário Domingos Brás. Este, após as prisões

efetuadas no Rio de Janeiro, seguiu para se refugiar e

4

dirigir o que restava do Partido em São Paulo .

Sobre as prisões ocorridas no Brasil

naqueles meses, informes foram dados no Comitê

Executivo da Internacional Comunista (CEIC), cuja

direção estava ao encargo do búlgaro Jorge Dimitrov,

a partir de relatórios produzidos pela mãe de Prestes, a

senhora Leocádia Prestes, ao qual se juntavam

informações sobre um outro relatório feito pelo chefe

da Polícia da cidade do Rio de Janeiro, Filinto Muller,

e pelo capitão Felisberto Batista Ferreira,

representante da Polícia Secreta de Getúlio. De

acordo com o brasileiro Fernando de Lacerda, que se

encontrava em Moscou e seria o responsável pela

tradução dos documentos encaminhados pela

progenitora do “Cavaleiro da Esperança”, a

preocupação central contida na documentação dizia

respeito às “últimas detenções de comunistas e 'sobre

o conluio comunista'” que, segundo a polícia

brasileira, fora “a pouco descoberto”. Para Lacerda,

“informações sobre a 'execução de vários

provocadores pelos comunistas brasileiros', bem

como a cópia [da carta] do advogado de Prestes,

doutor Sobral Pinto, dirigido à mãe de Prestes”,

haviam chegado às suas mãos, de maneira que

traduziria, apenas, “os lugares mais importantes”,

onde se tornariam evidentes os seguintes aspectos:

que a “ameaça comunista” no Brasil nunca foi

tão séria como atualmente, porque os

comunistas não ficaram desanimados com a

derrota de 1935, mas, pelo contrário, 'eles

ganharam forças e, agora no seu trabalho,

recorrem aos métodos mais ousados e mais

habilidosos'. Antes, eles intervinham

'abertamente como propagandistas da idéia de

Moscou, enquanto que, hoje, conhecendo a

reação do povo face aos métodos por eles antes

empregues, atualmente escondem-se com vários

tipos de disfarces'. Eles apresentam-se como

'radicais', como 'democratas' ou mesmo como

'nacionalistas' e continuam a sua causa,

'deixando confusos os responsáveis da

segurança de estado'. 2) Há mais de um ano que a

polícia aumentou a vigilância dos novos

métodos de atividade comunista. A polícia

4 Cf. DULLES, O comunismo no Brasil, 1935-1945: repressão em meio ao

cataclismo mundial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. p. 202-204. Cf.

KAREPOVS, Dainis. Luta subterrânea. O PCB em 1937-1938. São Paulo:

HUCITEC, EDUNESP, 2003. p. 277.

História & Luta de Classes - 25

começou o seu trabalho com a recolha de

informações e numerosas detenções, fazendo

isso até ao momento atual no maior dos

segredos; 'estes esforços foram coroados de

êxito, porque estão presos na cadeia os

principais dirigentes do Partido Comunista do

Brasil'. 3) Os documentos apreendidos pela

polícia mostram 'a envergadura do movimento'.

Este movimento desenvolveu-se não só no Rio

de Janeiro, havia também 'em muitos estados

postos de propaganda, como por exemplo: em

Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco,

Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Estado do Rio,

Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, São Paulo,

Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul'. [...]

4) Nos interrogatórios realizados, estes

documentos, bem como a descoberta das

ligações de todos os focos dispersos no Brasil

'fizeram espantar até os próprios policias',

porque 'se tratava de um trabalho impecável,

sobre o qual nem poderiam sonhar'.

Neste sentido, Lacerda concluía que se

poderia “estabelecer toda a vida do partido

comunista do Brasil depois de 1935”, de maneira que

foi determinado que, “depois da descoberta dos seus

métodos e da prisão dos seus dirigentes”, os

comunistas conseguiram reorganizar “as suas novas

bases”, tendo descoberto, para isso, “uma potente

forma” determinando que todos os membros do

partido que se encontravam em liberdade “deviam

preencher um questionário pormenorizado, onde se

perguntava sobre os seus parentes, condições de vida,

situação social e cultural, a sua opinião pessoal sobre

os numerosos tipos de comunismo: trotskismo,

stalinismo, bukharismo'”. Além disso, prosseguia o

relatório dessecado por Lacerda o Partido Comunista

“organizava 'cursos que, freqüentemente, tinham

lugar nas cadeias onde se encontravam presos os

5

seus antigos dirigentes'” .

Considerando-se como verdadeiras as

informações traduzidas por Fernando de Lacerda,

onde se encontram inseridos os relatórios policiais

curiosamente aparecidos na imprensa, e desprezandose,

momentaneamente, o que se conhece da história

do PCB no período, diferentemente do que supunha

boa parte dos estudos sobre o tema, o PC brasileiro,

após o levante de 1935, continuava “animado” e na

ativa. Mais do que isso: encontrava-se reforçado

representando uma “ameaça” ainda maior do que em

1935, pois recorrendo a “métodos mais ousados e

5 “Relatório sobre os materiais recebidos em 26 de maio de 1940 da mãe de

Prestes”. Lacerda, Secreto, 03/06/1940, 3 ex. Documentação da Internacional

Comunista sobre o Partido Comunista Brasileiro, pasta 22, sem catalogação.

Arquivo de História Social do Instituto de Ciências Sociais da Universidade

de Lisboa (AHS/ICS/UL).


26 - Conluio e cadeias: Considerações sobre a direção pecebista na conjuntura do Estado Novo. 1936-1940

mais habilidosos”, confundindo as autoridades ao se

“disfarçarem” de “nacionalistas”, “radicais” e

“democratas”, conseguiam disseminar suas idéias na

sociedade. É verdade que Lacerda não desenvolve

nenhuma crítica substancial ao material recolhido

pela polícia e aos informes da mãe de Prestes. Não

obstante, era possível que as autoridades estivessem

confusas quanto ao prosseguimento do trabalho do

PCB, especialmente quanto ao fato de que os

comunistas, antes críticos e adversários da

“democracia burguesa” e defensores do

internacionalismo proletário, agora haviam mudado o

discurso, aproximando-se da democracia e do

nacionalismo. Em todo caso, entre novembro de

1935, quando comunistas e aliancistas haviam

levantado alguns quartéis, e abril de 1940, quando a

nova direção pecebista foi presa e os relatórios

chegaram ao conhecimento da IC, um longo caminho

havia sido percorrido. Tanto que ao longo de 1936, o

que havia restado do Comitê Central do PCB

prosseguiu defendendo a idéia de que havia uma

situação revolucionária no Brasil e que a eclosão de

uma “nova insurreição” seria apenas uma questão de

tempo.

Em dezembro de 1936, contudo, enquanto o

SN do Partido, reorganizado naquele mesmo ano,

encontrava-se na Bahia numa espécie de “fuga” dos

centros mais atingidos pela repressão, o PCB

promove sua primeira grande inflexão em relação ao

que chamamos de momento putschista. Passando a

advogar a tese de que o fracasso da ANL tinha relação,

não com as insuficiências tático-estratégicas e

programáticas do Partido, mas com a política de

aliança entendida como “esquerdista” e “sectária”

praticada pelos comunistas, o SN pecebista entendeu

a necessidade de alterar a linha. Segundo as análises

da direção banguzista, o principal erro de 1935 era o

de não ter admitido a importância da burguesia

nacional para a formação da Frente Popular no

6

Brasil .

Diante da inflexão tática promovida pelo SN

do PCB, que se encontrava na Capital da Bahia no

momento em que publicou o documento “A marcha

da revolução nacional libertadora e suas forças

motrizes”, uma profunda luta foi travada nos

“subterrâneos” do Partido pelos rumos do movimento

no Brasil. Tal luta, que foi estudada por Dainis

Karepovs no seu livro Luta subterrânea, girava em

torno de questões variadas, como a sucessão

presidencial, cujo debate foi inaugurado em meados

de 1936 e encerrado em novembro de 1937, com o

7 “A marcha da revolução nacional libertadora e suas forças motrizes”, SN do

PCB, s/d. CEDEM/UNESP, Fundo: IC, 495.29.96, Rolo: 05.

golpe do Estado Novo, mas tinha como elemento

central a compreensão quanto ao exercício do papel

hegemônico na revolução brasileira. Desta forma, a

proposição fundamental do documento citado, que

havia sido escrito por “Bangu”, “Martins” e “André”

enquanto estavam em Salvador, era promover a

virada tática e adequar o PCB à linha de Frente

Popular, exarada do VII Congresso da IC, o que seria

consolidado nos anos posteriores.

Ainda sem abandonar a caracterização do

governo Vargas como de “traição nacional” ou

fascistizante, o citado documento do SN refletia sobre

o que os comunistas entendiam como os erros da linha

“esquerdista”, especialmente quanto ao fato de que o

Partido, na formação da ANL, teria desprezado o

potencial revolucionário da burguesia nacional. Este

setor da burguesia, entendido pelos pecebistas como

progressista na sua “luta contra o imperialismo”,

colocava-se, portanto, no campo da revolução e da

democracia contra o fascismo. Ao mesmo tempo em

que procuravam reafirmar a retirada das palavras de

ordem “todo poder à ANL” e “Governo Popular

Nacional Revolucionário com Prestes à frente”, os

banguzistas trabalhavam com a perspectiva de

criação de um amplo “bloco de classes” que

contemplasse os setores “revolucionários” da

sociedade brasileira na luta pela libertação nacional

frente ao imperialismo e ao atraso “semifeudal”,

“semicolonial” e “semiescravagista” da realidade

brasileira. Neste sentido, o texto apontava para um

outro “erro”, que era o de se propor, de antemão, a

hegemonia do proletariado na consecução das tarefas

7

democráticas da revolução brasileira .

Em 1937, enquanto o governo Vargas se

preparava para desfechar o golpe de misericórdia no

que restava do antigo estado de direito no Brasil, os

comunistas mergulharam numa crise de grandes

proporções e dimensões até então inauditas. Em

oposição ao grupo banguzista do Bureau Político,

organizou-se, a partir do Comitê Regional (CR) de

São Paulo, um Comitê Central Provisório (CCP),

liderado por Hermínio Sacchetta (“Paulo”) e Heitor

Ferreira Lima (“Barreto”), que defendiam a Frente

Popular e a liderança da Internacional Comunista

stalinizada, mas advogavam que a hegemonia no

processo da revolução brasileira caberia ao

proletariado e ao seu Partido e não a um “bloco de

classes”, como queria o BP. Do choque destas duas

posições, uma luta intensa se desenrolou no Partido

ao longo de todo o ano de 1937, até que, no dia 15 de

novembro, uma nota de expulsão, assinada pelos

8 Cf. “A marcha da revolução nacional libertadora e suas forças motrizes”, Op.

cit.


8

membros do BP, veio a público decidindo a cisão . A

despeito da resolução publicada pela direção

banguzista, com as assinaturas dos membros do BP, o

CCP seguiu defendendo seu direito de continuar nas

fileiras do Partido até que, por imposições da IC, todo

o grupo de Sacchetta foi efetivamente expulso do

PCB sob a acusação de exercerem atividades

9

fracionistas e “trotskismo” .

Enquanto lutavam para expulsar o grupo

refratário à noção de que a burguesia nacional

pudesse hegemonizar o processo de revolução

brasileira, o grupo banguzista seguiu a sua linha de

aprofundar as relações com o que consideravam os

setores da dita “burguesia progressista” no país,

admitindo que até mesmo no interior do governo

Vargas, considerado fascista pelos comunistas,

haveria posições “democráticas” que poderiam ser

disputadas pelos pecebistas. Com efeito, em março de

1938, o BP lançou o documento “União Nacional pela

democracia e pela paz”, defendendo a linha de União

Nacional como tática principal do Partido e

considerando que a principal ameaça que pairava

sobre o país era o fascismo internacional:

Diante da ameaça fascista, que pesa sobre o

mundo e particularmente sobre nosso país, não é

possível que as forças democráticas continuem

divididas. O Partido Comunista do Brasil,

apoiando a atitude do Ministério Osvaldo

Aranha, declara que apoiará também qualquer

medida que o Governo Federal venha a tomar

para preservar nosso país da agressão nazista.

Em defesa da Nação lutaremos ombro a ombro,

por cima de qualquer divergência, com todas as

forças nacionais, inclusive com o Sr. Getúlio

Vargas, se este se dispuser, como é do seu dever,

10

a se opor à investida do fascismo .

Não obstante, em 1935, após ter-se tornado

um Partido com alguma influência de massas,

circunstância em que pôde dirigir a ANL, o PCB era,

em 1938, uma organização bastante debilitada, a

despeito de poder contar com o apoio do Komintern

que não interrompeu de todo as suas ligações com o

partido brasileiro, como demonstra a documentação.

Segundo os informes que foram dados à IC por

“Abóbora”, logo depois do levante de 1935, o PCB

8 Textualmente: “O BP do PCB, pelos seus membros abaixo-assinados,

resolve expulsar Paulo (Leônidas), Luiz (Amaral) e Barreto das fileiras do

Partido como elementos nocivos e contra-revolucionários, segundo prova a

documentação junto e pelo que cada um dos signatários da presente conhece

pessoalmente das atividades fracionistas desses três elementos”. Centro de

Documentação e Memória da Universidade Estadual Paulista

(CEDEM/UNESP), notação: 495.29.127, rolo: 05.

9 Este episódio passou à história do PCB como uma cisão trotskista”.

KAREPOVS, Luta subterrânea..., Op. cit., p. 17.

10 “União Nacional pela democracia e pela paz”, 28/03/1938, BP do PCB, 2 p.

datilografadas publicado em A Classe Operária, SP, nº 207, abril/1938, Fundo

Hermínio Sacchetta (FHS), Pasta 33/162.

História & Luta de Classes - 27

teria reduzido seu número de militantes para cerca de

mil e quinhentos (antes do movimento aliancista

seriam cinco mil). Os maiores contingentes de

comunistas encontravam-se no Rio de Janeiro, em

São Paulo e no Recife, mas o PCB mostrava algum

potencial também na Bahia e no Pará, onde os

comunistas atuariam em células de trabalhadores e

11

entre os estudantes . Já num outro balanço realizado

pela Direção Nacional do PCB em 1937, e

apresentado por “Martins” ao Komintern naquele

mesmo ano, o quadro, ao que parecia, havia mudado

um pouco, pois o Partido possuiria algo em torno de

dois mil e cem militantes em todo o Brasil, sendo os

Comitês Regionais de São Paulo (com mais de mil

militantes), da Bahia (com cerca de duzentos e

cinqüenta militantes), do Rio Grande do Sul (com

algo em torno de cento e cinqüenta membros) e o do

Rio de Janeiro (com cerca de cem militantes), os mais

12

importantes . Embora o núcleo regional de São Paulo

fosse, de longe, o mais numeroso, o crescimento

substancial do Partido em alguns estados chamava a

atenção, principalmente porque seria em 1938 que o

PCB realizaria sua maior inflexão, já que passava a

admitir que uma aliança com Vargas era possível e

13

desejada .

As “folhas funestas”

Se até 1940, aos olhos da Internacional

Comunista, a direção banguzista tinha gozado de

bastante prestígio porque tinha sido capaz de

reorganizar as fileiras do Partido e implementar a

nova linha política de Frente Popular a partir de

1936/37, quando da nova onda de prisões, ocorrida

em abril de 1940, o quadro se alterou

substancialmente em função do medo da infiltração

policial e da possibilidade da presença de elementos

provocadores entre os pecebistas. A despeito de que

os comunistas brasileiros tenham superado

momentaneamente as adversidades e que também

tenham sido capazes de restabelecer uma direção

nacional apta a formular uma nova linha política nas

circunstâncias em que uma guerra mundial parecia

próxima e o comunismo vivia sob o império do pacto

germano-soviético, quando a nova débâcle acometeu

11 Cf. KAREPOVS, Luta subterrânea..., Op. cit., p. 106, n. 106.

12 “Situation de l'organisation du Parti Communiste du Brésil (Section de

l'IC)”. Martins, 22/06/1937. CEDEM/UNESP, fundo: IC, 495.29.11, rolo: 04.

13 No informe de “Martins” feito à IC em outubro de 1937, o dirigente

brasileiro aponta a instabilidade política atravessada pelo país, com a

decretação do “estado de guerra” e as dissidências que começavam a se

observar nas hostes governistas. Aponta-se a formação de “frentes

democráticas nacionais” em diversos Estados e o crescimento do Partido, que

passava a contar com 2.500 membros em atividade. “La situation politique au

Brésil”. Martins, 25/10/1937. CEDEM/UNESP, fundo: IC, 495.29.126, rolo:

04.


28 - Conluio e cadeias: Considerações sobre a direção pecebista na conjuntura do Estado Novo. 1936-1940

a direção pecebista o Komintern entendeu que havia

sinais de que nem tudo ia bem. Enquanto o PCB

aprofundava a política de aproximação com o

governo Vargas, através do que entendia ser o seu

setor democrático, e enquanto também defendia a

neutralidade diante da guerra, abandonando

momentaneamente sua política antifascista, um

abismo ideológico entre o Estado Novo e o

movimento comunista brasileiro novamente se abriu

quando a guerra foi declarada na Europa e o país

viveu sob uma nova onda de repressão, o que levou

toda a direção banguzista para a cadeia.

As prisões daquele período significaram um

duro golpe para o PCB, já que a direção que caiu era

formada, principalmente, por militantes

experimentados na luta política e que tinham vivido a

tentativa insurrecional frustrada. Ademais, tratavamse

justamente de dirigentes e que vinham fazendo o

balanço dos “erros” de 1935 e preparando o Partido

para o novo momento da União Nacional. Muitos

destes dirigentes, inclusive, haviam participado das

discussões do VII Congresso do Komintern, como

“Bangu”, “Martins”, “Abóbora” e “André”, a

despeito de não terem sido delegados.

Sobre o episódio das prisões do PC

brasileiro em 1940, Jorge Dimitrov, principal

dirigente do CEIC, determinou uma rápida apuração

da situação existente no país e do estado em que se

encontrava o PCB, anotando diretivas que

demonstravam seu descontentamento com a situação

e a atuação dos pecebistas. Segundo Dimitrov, que

ordenava a Guliaev, chefe da seção de quadros do

Komintern, uma averiguação rigorosa e

pormenorizada dos acontecimentos no Brasil, o

fundamental seria “determinar o que da informação

da polícia [descrita no início deste trabalho] teve

lugar na realidade ou é capaz de ser verdade”. Para o

secretário-geral da IC, seria imprescindível

identificar entre os prisioneiros aqueles “que

supostamente fizeram declarações na polícia”, ao

que concluía: “É preciso, no futuro, ter em conta este

enorme fracasso e desmoronamento da direção do

14

PC do Brasil” .

A recomendação de Dimitrov anotada de

próprio punho no relatório feito por Fernando de

Lacerda à IC, dava conta da preocupação com os

“elementos infiltrados” no PC brasileiro, mas

determinava, também, uma visão que se consagraria

no balanço dos pecebistas nos anos posteriores, qual

seja, a idéia de que a direção comunista formada em

1936 tinha fracassado. Após a decisão do dirigente do

14 “Relatório sobre os materiais recebidos em 26 de maio de 1940 da mãe de

Prestes”, Op. cit.

Komintern, todos os membros do PCB que foram

presos em 1940 foram avaliados em sua biografia

para que se pudessem identificar os “provocadores”.

Desta maneira, é pela análise desta rica

documentação, ainda inédita no Brasil, que se poderá

conhecer um pouco mais da direção banguzista e

reparar alguns erros de “esquecimento” da história do

movimento comunista brasileiro ou aquilo que seria

uma espécie de “elo perdido” entre os conhecidos

fatos ocorridos em 1935 e um dos momentos mais

estudados da história do Partido Comunista, a sua

legalidade em 1945.

De acordo com as informações da polícia

política brasileira, as prisões tinham ocorrido na

véspera das comemorações do 1º de Maio, quando os

órgãos de segurança encontraram uma grande

quantidade de “folhas volantes funestas” assinadas

pelo Comitê Regional do PCB do Rio de Janeiro. Tais

folhas teriam sido confeccionadas numa tipografia

clandestina que funcionava na cidade de São Mateus,

estado do Rio, onde teriam sido impressas como

volantes para serem distribuídos na região da Rua 7 de

Setembro, Avenida Rio Branco e nos arredores da

cidade. No material apreendido, apelava-se ao povo

para que promovesse “demonstrações de força e à

revolta contra o regime existente no Brasil”. Além

disso, a polícia sublinhava que os “Extremistas

queriam realizar uma reorganização eficaz das suas

fileiras e da sua atividade, utilizando a situação

criada pela guerra européia”, ao que os agentes da

repressão assinalavam: “que as prisões são a

continuação das detenções anteriores devido ao

processo do PC do Brasil em 1936 e à preparação de

um novo processo contra o PC do Brasil, depois da

prisão da direção do partido em março e abril de

1940”.

Segundo os relatórios da Polícia

interceptados pelo CEIC, os detidos teriam sido

distribuídos em três grupos: o primeiro grupo,

constituído por 13 pessoas, que segundo as

informações, eram todas comunistas. O segundo

grupo, constituído por 15 pessoas seria formado por

simpatizantes da “atividade funesta” e participantes

no “movimento funesto”. Já o terceiro grupo,

constituído por 21 pessoas, tinha-se em conta de que

não se tratavam de comunistas, “mas prestaram apoio

financeiro ao partido comunista”. Este último grupo

foi todo ele libertado da prisão “porque provaram que

a ajuda financeira foi concedida para os membros

das famílias dos presos que têm uma existência

16 “Ao secretário-geral do CEIC”. Documentação da Internacional

Comunista sobre o Partido Comunista Brasileiro, pasta 22, sem catalogação.

AHS/ICS/UL.


15

miserável” .

Em torno das prisões do PCB em 1940, a

Internacional Comunista organizou um farto material

de informação sobre cada um dos presos, entre os

quais se encontravam os dirigentes nacionais do

Partido, “Bangu”, “Abóbora”, “Martins” e “André”, e

mais: Elvira Copello Coloni (“Elza Fernandes”

também conhecida como “Garota”), seu irmão Luiz

Copello Coloni, Aldeíno Deícola dos Santos

(“Tampinha”), Francisco Natividade Lira

(“Cabeção”), Leôncio Basbaum, Valdevino de

Oliveira (“Marques”) entre outros. O objetivo do

Komintern em reunir as informações, era descobrir os

motivos do fracasso do Partido no Brasil e estabelecer

um perfil de cada militante com a finalidade de

descobrir os “elementos provocadores” e os

potenciais traidores da organização. Ao se analisar a

referida documentação percebe-se, claramente, o

nível da paranóia vivida pelos comunistas, pois ao

conhecido caso da eliminação de “Elza Fernandes”

por membros do PCB, são citados os assassinatos de

Tobias Warschawski e do capitão Medeiros Nogueira,

além de outros supostos traidores que estariam na

mira da direção pecebista e escaparam, como Mário

16

Grazzini e Antílio Medeiros .

Não obstante o estado de vigília quanto à

situação no Brasil, pelo material recolhido, em que

são acrescentadas informações de comunistas que

residiam em Moscou, especialmente de Fernando de

Lacerda, Roberto Morena e Octávio Brandão, podese

conhecer um pouco dos meandros da atuação da

direção banguzista frente IC. Com efeito, sabe-se que

os únicos brasileiros que participaram do VII

Congresso da Internacional Comunista como

delegados foram o próprio Fernando de Lacerda e

Valdevino de Oliveira, que atuava sob o codinome de

“Marques”. Foi justamente “Marques” que interveio

em 28 de julho de 1935, ao longo de 26 minutos,

abordando a situação do país no famoso informe do

qual a IC tirou as diretivas que culminaram no levante

17

de 1935 . Enquanto isso, o mandato de “André”,

indicado pelo PCB como delegado ao VII Congresso

da IC, não foi confirmado em virtude de uma atitude,

no mínimo, inusitada do dirigente brasileiro que teria

riscado com um canivete na pasta de “Miranda”

(também chamado de “Queirós”) a seguinte

informação: “o camarada (segue-se o verdadeiro

sobrenome) é delegado do PCB ao VII Congresso da

IC, secretário-geral do PCB”. O episódio teria sido

16 “Relatório sobre os materiais recebidos em 26 de maio de 1940 da mãe de

Prestes”. Op. cit.

17 O outro brasileiro que interveio no Congresso foi Fernando de Lacerda, que

falou no dia 9 de agosto ao longo de 16 minutos sobre um tema parecido, mas

sem o otimismo de “Marques”. “Lista de oradores no VII Congresso”.

História & Luta de Classes - 29

descoberto pelos pecebistas que estavam em Moscou

e quando foi perguntado a “André” do porquê de ter

feito aquilo, ele respondeu “que foi 'uma

brincadeira'”. Mas a brincadeira não ficou restrita a

“André”, já que “Marques” teria posto na mala do

“Miranda” “um pacote de moedas soviéticas e

emblemas com os retratos de Lenin e Stálin”. Crendose

na veracidade de tal informação, o caso, que

demonstraria um tremendo descuido diante da

repressão no Brasil, o que poderia ser tomado como

provocação, foi narrado em detalhes no auto de

informações reunidas pelo Komintern sobre “André”

e, posteriormente, foi analisado na comissão do

CEIC, constituída por Van-Min, Kraievski, Marcucci

e Lacerda, onde teria havido gestões em favor da

expulsão de “André”:

A proposta de Lacerda sobre a expulsão de

Sousa do PC foi rejeitada por insistência de

Kraievski. Não obstante a 'brincadeira'

extremamente suspeita com a pasta de Queirós,

este, quando chegou ao país, comunicou ao

CEIC que Sousa [“André”] deve fazer parte da

delegação do PCB ao VII Congresso da IC. A

comissão de mandatos não confirmou o

mandato de Sousa e não o deixou ir ao

Congresso.

A conclusão do CEIC sobre o trabalho de

“André” era sumária: “Não obstante Sousa

[“André”], atualmente, estar preso pela polícia

brasileira, a julgar pelos dados que conhecemos,

pode-se supor que ele é um agente da polícia na

direção do partido, embora não dispúnhamos de

18

dados concretos sobre as suas provocações” .

Sobre o comportamento de “Miranda” na

cadeia, o CEIC concluiu tratar-se de “provocatório”

em virtude do caso “Elza Fernandes”, companheira

do ex-secretário-geral do PCB. A despeito disto,

“Miranda” era citado como “muito combativo” e de

“grande coragem”. Além do mais, Antonio Maciel

Bonfim era descrito como alguém de “muita

iniciativa”, “capacidade de trabalho” e “fiel” ao

Partido, já que recebia as críticas de forma saudável e

“se erra, fala dos seus erros” emendando com êxito

“as velhas fraquezas em relação às tendências

golpistas e ao praticismo”. Além disso, era destacado

que “Miranda” manifestava grande inclinação para a

leitura”, além de ser estudioso e dado a discutir “as

questões vitais para o partido”, o que lhe permitia

saber, melhor do que o próprio CEIC, a situação do

povo e do país.

AHS/ICS/UL, Doc. 54, maço 6, caixa 1. A documentação esclarece sobre a

participação brasileira no Conclave do Komintern.

18 “Informação sobre Elias Reinaldo da Silva”. 16.VI.1940. Documentação

da Internacional Comunista sobre o Partido Comunista Brasileiro, pasta 22,

sem catalogação. AHS/ICS/UL.


30 - Conluio e cadeias: Considerações sobre a direção pecebista na conjuntura do Estado Novo. 1936-1940

Apesar disso, o Comitê Executivo do

Komintern considerava que “Miranda” continuava a

ter, até certo ponto, “uma análise ultra-otimista das

forças do partido e uma fé exagerada na

espontaneidade das massas e no grau da sua

educação revolucionária”. Dizia-se que ele também,

“tal como outros funcionários dirigentes do PC do

Brasil”, não compreendia a “tática Leninista-

Stalinista na revolução dos países coloniais e

semicoloniais”. Não obstante, Lacerda, como

responsável pela informação veiculada pelo CEIC,

concluía: “Queirós [“Miranda”] possui grandes

qualidades que o tornam possível transformar-se no

dirigente real do partido. Ele é muito querido nas

organizações de base do Rio, São Paulo e por todos

os delegados das regiões”. “Queirós”, contudo, não

cumpriria o papel que lhe reservava a IC para o

trabalho no Brasil, já que havia sido preso e sua

companheira tinha sido liquidada pelo Partido, o que

provocou seu afastamento das fileiras do PCB que

terminou por considerar sua atitude como

19

“provocatória” .

Ainda pela análise das informações sobre os

principais dirigentes pecebistas presos em 1940,

percebe-se o nível de intromissão que o Partido e a IC

tinham perante os seus membros. Sobre “Martins”

(também chamado de “Lima”), que tinha sido casado

com uma rica herdeira do “Conde de Figueiredo”,

dito como “um dos maiores burgueses do Brasil”,

após o falecimento de sua esposa, mãe dos seus filhos,

ligou-se a uma militante do PCB, mas, “sob a

influência da crítica de Queirós, apoiado por Alonso,

separou-se dela”. Mais tarde, “Martins” teria pedido

autorização para juntar-se a outra mulher, “mas o

secretariado, por proposta de Queirós, não

concordou devido à origem pequeno-burguesa dela”.

Foi-lhe proposto, contudo, juntar-se à ex-mulher de

Alonso, uma argentina, com quem efetivamente veio

a se juntar. A conclusão, entretanto, não era das

melhores para o PCB e para a IC, já que a nova esposa

de “Martins” temia ser considerada uma “segunda

Elza Fernandes”, de maneira que tinha procurado na

polícia “defesa contra as ações terroristas dos

comunistas”. A despeito disto, sobre “Martins”, que

tinha sido um dos participantes no assassinato de

20

“Garota”, não pesavam maiores suspeitas .

Se as informações sobre os dirigentes

pecebistas recolhidas pelo Komintern davam conta

19 “Informação sobre Antonio Maciel Bonfim”. 17.06.1940. Documentação

da Internacional Comunista sobre o Partido Comunista Brasileiro, pasta 22,

sem catalogação. AHS/ICS/UL. Na documentação fica claro que “Miranda”

não participou do VII Congresso da IC, como crê a historiografia brasileira

sobre o assunto: “Queirós, conjuntamente com Marques e Sousa, veio em

1934 a Moscou como delegado do VII Congresso da IC, mas visto que o

congresso começou mais tarde, ele regressou ao país”.

dos riscos que a organização corria quanto à presença

de “provocadores” entre os dirigentes, quando se fala

em “Bangu”, em que pesem as versões posteriores

que o tratavam como oportunista e um dos

propositores da “linha direitista” do Partido, sua

fidelidade a PCB é colocada acima de qualquer

suspeita pelos membros da CEIC: “Bangu é fiel ao

partido. Lutou pela linha do partido. Reconhece a

crítica quando erra. Luta pelo respeito pela

conspiração e pela vigilância revolucionária.

Elegeram-no da primeira vez secretário-geral porque

viram que em Bangu não há sectarismo e intriguismo

[sic], pode dirigir o partido”. Apesar dos elogios,

considerava-se que “Bangu” tinha revelado uma

inclinação para o “golpismo” em 1935-36, “quando a

situação não era favorável a um “putsch” para a

libertação dos presos políticos”. Além disso, o

secretário-geral do PCB parecia que exagerava na

crítica ao trabalho da ANL. Seria uma referência ao

documento “A marcha da revolução nacional

libertadora e suas forças motrizes”, em que a direção

banguzista criticava o “sectarismo” e o

“esquerdismo” da atuação do Partido diante dos

setores ditos progressistas da burguesia? A resposta é,

muito possivelmente, positiva, não obstante não fique

claro sobre quais aspectos a crítica de “Bangu” tivesse

21

sido exagerada .

Pelo sim, pelo não, o fato é que a direção

banguzista conduziu o Partido Comunista até a linha

de Frente Popular seguindo fielmente as orientações

do Komintern. Após reagrupar as forças nacionais e

expulsar o grupo divergente de São Paulo, o SN de

“Bangu”, “Martins”, “André” e “Abóbora”, em meio

à intensa repressão, foi capaz de fazer a ligação do

PCB da “insurreição” de 1935 ao PCB da União

Nacional dos anos 40. A despeito disto, o período

posterior ao levante e anterior à legalidade é um dos

mais desconhecidos da história do movimento

comunista brasileiro. Isto porque o grupo de “Bangu”

foi quase que amaldiçoado pela memória de extração

comunista e por uma parte considerável da

historiografia. E se as ligações do PCB com o

Komintern foram interrompidas em algum momento

depois de 1935, isto não ocorreu enquanto os

caminhos da revolução brasileira estavam sendo

refeitos, ainda que com a Frente Popular e a União

Nacional. Nem, muito menos, nenhuma ligação

deixou de existir enquanto uma direção maldita

prosseguiu recebendo as ordens de Moscou.

20 “Informação sobre Honório do Freitas Guimarães”. 16.VI.1940.

Documentação da Internacional Comunista sobre o Partido Comunista

Brasileiro, pasta 22, sem catalogação. AHS/ICS/UL.

21 “Informação sobre Bangu-Silva (verdadeiro nome de Lauro Reginaldo da

Rocha). 16.VI.1940. Documentação da Internacional Comunista sobre o

Partido Comunista Brasileiro, pasta 22, sem catalogação. AHS/ICS/UL.


O Jornal do Povo e a luta

1

por direitos - 1948

E

m 3 de janeiro de 1948, em edição

3

especial do Jornal do Povo , Otávio Dias Leite lembra

o centenário do Manifesto Comunista de Marx e

Engels, publicado em 1848, que marcou “o início do

grande e generoso século XIX, porque

cronologicamente foi o inicio das transformações

sociais, políticas, econômicas e científicas, que

levaram a Humanidade a derrubar inúmeras bastilhas

medievais, compressoras do corpo e do espírito do

4

homem” .

Mas, 1948 seria um ano que marcaria a

divisão do mundo em duas grandes superpotências

rivais. No Brasil, a sombra trazida pela Guerra Fria

que nascia se fez notar com a cassação dos mandatos

dos comunistas, após a expulsão do Partido

Comunista do Brasil da vida pública. Do outro lado, o

estabelecimento do Bureau Comunista de Informação

(Kominform) proporcionou um relacionamento mais

estreito do PCB com o Partido Comunista da União

Soviética. Como lembra Marco A. Coelho, um

documento expedido por uma liderança estritamente

ligada a Stalin, Malenkov, dizia que o mundo estava

dividido em dois campos. “Interpretávamos que tal

antagonismo [...] se dava também no interior de cada

país em todos setores e relações sociais”. Isto

endossou a radicalização política, ao estreitamento do

campo de possíveis alianças. “Além disso causou a

maior confusão entre nós uma análise de Stalin”,

segundo a qual “'a burguesia jogou fora a bandeira

da democracia e das liberdades'. De forma

generalizada aplicávamos esses conceito ao Brasil, o

que não deixou de reforçar as posturas esquerdistas

5

em nossa orientação política” .

É este o cerne da discussão desenvolvida por

Gildo Marçal Brandão a respeito das “duas almas” do

1 Este artigo constitui-se de parte do capítulo 2 de minha dissertação. Ver

COELHO, Victor de Oliveira Pinto. “Nova Lima, 1948 A greve dos mineiros e

o ardil anticomunista”. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, dissertação de

mestrado, 2004; orientador Rodrigo P. Sá Motta.

2 Bacharel e Mestre em História pela UFMG. Professor da Faculdade ASA de

Brumadinho.

3 Nascido em janeiro de 1947, foi o primeiro jornal comunista de Belo

Horizonte, o Jornal do Povo, que seria a partir de então muito influente no

História & Luta de Classes - 31

2

Victor de Oliveira Pinto Coelho

PCB. Durante sua história, o partido balançou entre

uma postura voluntarista e radical e momentos em que

as instituições democráticas foram vistas, mesmo que

numa concepção utilitária e etapista, como campo

privilegiado de representação de classe e luta por

direitos. Tais posturas por diversas vezes coexistiram

de forma tensa, como no período entre 1945 e 1950,

onde houve uma certa contradição entre a linha

adotada pela direção do partido e os interesses das

bases. Como quando Luiz Carlos Prestes defende uma

política de aliança nacional contra o espectro fascista,

e pedia para os trabalhadores “apertarem os cintos” e

não fazerem greves, gerando insatisfação no

movimento operário. Ou na conjuntura seguinte da

escalada repressiva do governo Dutra, incluindo a

cassação do registro do partido, em maio de 1947, a

radicalização do PCB, que não se mobiliza para se

manter na legalidade – os mandatos de seus

parlamentares, de acordo com um projeto de lei feito

ainda em maio de 1947, são também cassados em

janeiro de 1948. Neste caso, o partido assume o

radicalismo no momento em que os trabalhadores

lutavam por seus direitos.

De qualquer forma, não se deve

desconsiderar o empenho do governo no sentido de

reprimir movimentos vindos “de baixo”, que não se

conformavam com o “pacto” trabalhista lançado por

Vargas, cuja estrutura institucional, a legislação

corporativista, seria mantida por interesse de Dutra e

com sua vitória na Assembléia Constituinte de 1946.

E tais contradições entre direção do partido e o

movimento operário não podem nos fazer perder de

meio operário de Minas Gerais.

4 “1948 Festivo Para Os Homens Livres”. Jornal do Povo, Belo Horizonte,

3.1.1948, p. 3.

5 COELHO, Marco Antônio Tavares. Herança de um sonho: as memórias de

um comunista. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 109.

6 BRANDÃO, Gildo Marçal. A esquerda positiva. As duas almas do Partido

Comunista – 1920/1964.. São Paulo: Hucitec, 1997.


32 - O Jornal do Povo e a luta por direitos - 1948

vista uma contradição mais fundamental: aquela entre

capital e trabalho. Enquanto a direção do partido se

relacionava com o marco institucional a partir de uma

meta política destinada, em última instância, a superálo,

o movimento operário, incluindo os líderes ligados

ao partido, naquela conjuntura, tomava as leis

trabalhistas e direitos constitucionais como algo a ser

concretizado. Como pretendemos demonstrar neste

artigo, esta tensão pode ser vislumbrada na

ambigüidade do discurso do Jornal do Povo, em suas

edições de 1948.

7

Trabalhadores de todo o Estado, uni-vos!

Além da escalada da Guerra Fria e a

conseqüente cassação do registro do PCB, o ano de

1948 trazia um acúmulo no aumento do custo de vida

8

que vinha de pelo menos 1943 . Entretanto, na edição

especial do Jornal do Povo, mencionada acima,

podemos ver que os comunistas davam mostra de que

seu otimismo estava longe de ser abalado, e pareciam

tirar das dificuldades a inspiração para a luta. De

acordo com a matéria, o “ano que transcorre o

cinqüentenário de Prestes é decisivo. Façamos tudo

para que seja o ano da vitória na luta aberta contra a

ditadura e o imperialismo”; e em seguida conclama a

união dos trabalhadores, pois que “nenhuma

resistência será possível se não compreendermos que

ela tem de ser feita não por indivíduos, mas pelos

grandes setores do povo, pela massa organizada –

organizados os operários em sindicatos, os

lavradores em Ligas e as mulheres e jovens em

9

Uniões” .

Embora a matéria da capa destaque a ameaça

iminente de cassação dos mandatos dos parlamentares

comunistas, a ênfase das matérias da edição é sobre a

III Conferência Sindical e a defesa das “eleições e

liberdades sindicais e a regulamentação do artigo 157

da Constituição [que determina o descanso semanal

10

remunerado]”, como diz uma das matérias .

Contudo, mais que reivindicativa, a postura

adotada pelo PCB é a de colocar na linha de frente o

princípio da luta de classes. Em 28 de janeiro, o

partido lança um manifesto em que deixa claro o

rompimento com a política de união nacional e

proclama o retorno à via revolucionária. Isto terá

reflexo no Jornal do Povo, e a defesa das eleições e

7 Baseei este subtítulo na chamada final do “Manifesto da Comissão de

Salários” dos ferroviários da Rede Mineira de Viação –

“TRABALHADORES DE TODA A REDE, UNI-VOS!”. Jornal do Povo,

18.5.1948 (edição extra, sobre a greve da RMV), p. 4 e 3. É óbvia, por sua vez,

de onde veio a inspiração: o Manifesto Comunista de Marx e Engels.

8 Ver MARANHÃO, Ricardo. Sindicatos e democratização (Brasil

1945/1950). São Paulo: Brasiliense, 1979.

liberdades sindicais acabarão por ficar em segundo

plano, diante da ênfase no confronto direto com os

patrões, as autoridades e as instituições.

Em 1947, o Jornal do Povo já influenciara a

11

eclosão de várias greves . Ao longo de 1948

ocorreram várias outras em todo o Estado, e as

matérias do Jornal do Povo enfatizarão não a atuação

dos sindicatos, mas a das comissões salariais em

defesa dos trabalhadores em contraste com a atuação

dos sindicatos.

Antes de analisarmos algumas das matérias

do jornal, é bom termos em conta um ofício, que

contém “sugestões” do Comitê Nacional do PCB ao

Comitê Estadual mineiro, referentes à Campanha Pró

12

Imprensa Popular do partido de 1946 . Em primeiro

lugar, sintetiza as “Resoluções da III Conferência”, e

lembra que: “Nela está destinado um lugar de relevo à

propaganda [...] para educar politicamente o povo e

elevar o nível político e edeologico (sic) do Partido”,

para entusiasmar, convencer e mobilizar a massa

“com uma propaganda nova, ágil, original”. Em

seguida, dá a receita para que os jornalistas do partido

façam jus ao desafio, sugerindo publicar os nomes e

fotografias de indivíduos e organismos, “membros ou

não do Partido, que se tenham destacado na

Campanha, realizando assim uma proveitosa

emulação”, e também a criação de “pequenas secções

e 'sueltos' em quadros distribuídos pelo jornal,

tratando de problemas concretos e sentidos pelo

povo, como o da carne, pão, manteiga, habitação,

etc., em tópicos de 15 a 30 linhas, tendo no fim um

lembrete com as frases de Prestes”. Frases como

“para combatermos tudo isso, precisamos de bons

jornais, baratos, verdadeiros etc.”. Ou, como nas

matérias do Jornal do Povo sobre os movimentos

grevistas de 1948, correspondendo a essas sugestões,

frases que conclamam os trabalhadores à greve e/ou à

formação de comissões de salário.

Em setembro, Augusto Gilbert, embora

fosse presidente da União Sindical de Belo Horizonte,

conclama a fundação de uma comissão salarial pelos

trabalhadores da Força e Luz de Minas Gerais. Depois

de recordar que os trabalhadores haviam se reunido,

organizado uma tabela salarial e se dirigiram ao

Sindicato, reivindicando 500 cruzeiros de aumento.

“Mas, como sempre”, diz Gilbert, “Sendo o sindicato

dirigido por um grupo de indivíduos que não

9 Jornal do Povo, 3.1.1948, p. 1.

10 “Só Com a Liberdade Os Sindicatos Serão Fortes”. Jornal do Povo,

3.1.1948, p. 3.

11 De acordo com o relato de Marco A. T. Coelho (op. cit., p. 91-92).

12 APERJ/Estados/11, arquivo da polícia política do Arquivo Público do

Estado do Rio de Janeiro


epresenta a vontade da classe e sim o Ministério do

Trabalho”, o que fizeram “foi correr ao delegado do

'trabalho' e ao diretor da companhia estrangeira”, e

“disseram que esse pedido de aumento era um 'plano

dos comunistas'. E como não podia deixar de ser, a

orientação foi dada para que se encaminhasse à

'justiça' o pedido, sob a forma de dissídio [coletivo]”.

E para dar “uma aparência democrática”, de acordo

com Gilbert, foi feita uma votação em que só os

“destemidos elementos que não descansaram um só

instante nas greves passadas” votaram contra. Estes,

então, foram despedidos e os demais tiveram cortados

13

os ganhos extraordinários .

Em abril de 1948, uma matéria do jornal, ao

informar que o TRT julgava improcedente o dissídio

coletivo dos trabalhadores da Companhia Força e

Luz, de Juiz de Fora, afirma que cumpria-se o que já

havia sido denunciado várias vezes pelo jornal: “o

dissídio coletivo é um instrumento dos patrões, das

empregadoras para executarem a política do

congelamento dos salários, da carestia crescente, da

14

liquidação física de nossos trabalhadores” .

Em seguida, a matéria estimula a união dos

trabalhadores em torno da exigência do aumento

salarial e, em caso do não atendimento por parte da

empresa, a greve. Na mesma edição vem uma matéria

semelhante, sobre o dissídio coletivo dos mineiros de

Lafaiete, e em que a própria legitimidade da Justiça do

Trabalho é posta em questão: “Dissídio e agonia –

Perdem as ilusões com a justiça os mineiros de

Lafaiete. Aproxima-se de um ano a demorada Justiça

em julgar o dissídio coletivo dos mineiros de

Lafaiete”, que “suam para enriquecer a United States

Steel Corporation”, mas “estão sendo ludibriados

pela justiça; toda ela manipulada pelos [...]

cassadores de mandatos, inimigos jurados da classe

15

operária” . Em seguida, conclama à formação de

comissões para entrar em entendimento direto com a

empresa, para “arrancar os 70 por cento de

aumento”.

Outra reclamação sempre presente nas

matérias do jornal é a dificuldade por parte dos

trabalhadores de obter o descanso semanal

remunerado, previsto em lei. As empresas sempre

aceitam pagá-lo em troca da exigência de 100% de

assiduidade. A partir disso, o jornal passa a

desacreditar as leis. Em matéria de junho, por

13 Jornal do Povo, 19.9.1948, p. 16 e 13. Em agosto e setembro, há matérias

com o mesmo teor, sobre o movimento dos têxteis de Juiz de Fora (Jornal do

Povo, 29.8.1948, p. 3 e 19.9.1948, p. 10).

14 Jornal do Povo, 18.4.1948, p. 16 e 13.

15 Jornal do Povo, 18.4.1948, p. 10. A cobertura do movimento grevista na

Belgo Mineira também aponta a cumplicidade entre as autoridades e os

História & Luta de Classes - 33

exemplo, o jornal conclama os trabalhadores a não

16

alimentar “ilusões legalistas” , pois as leis, que

garantem as liberdades individuais e os direitos

trabalhistas, limitar-se-iam ao papel.

Como não poderia deixar de ser, notícias

sobre a repressão aos operários são constantes, e vão

desde a expulsão de operários que assinam

manifestos e distribuem boletins até a violência

praticada pela polícia quando da eclosão de greves.

Alguns dos relatos sobre a repressão sofrida pelos

trabalhadores enfatizam a crueldade e covardia seja

por parte da polícia, seja por parte dos patrões. Neste

último caso, freqüentemente é enfatizada a

nacionalidade estrangeira dos patrões e se faz a

referência à sua ligação com o capitalismo

imperialista.

Quanto às pressões que os trabalhadores

sofriam no ambiente de trabalho, a repressão será

destacada através da figura dos chefes de serviço, que

são tidos como verdadeiros tiranos, que impõem

sacrifícios e mesmo o terror entre os empregados, e

que seriam um dos fatores de motivação para a

maioria das greves de 1948. Este é o caso, por

exemplo, do “regime de violência e desmando” do

“engenheiro Mendonça”. Seu papel pode ser medido

no título da matéria do Jornal do Povo: “Instalada em

Divinópolis a sucursal do inferno – Transformadas as

oficinas da Rede [Mineira de Viação] em campo de

concentração”. O engenheiro, “de tendências

ditatoriais” e apelidado de “Cadeado”, desde que foi

nomeado diretor das oficinas, teria tido atitudes como

a de proibir os empregados que moravam em outras

cidades de visitar suas casas e famílias, chegando

estes a passar até mais de cem dias sem poder fazê-

17

lo . Há também as agruras causadas aos ferroviários

de Lavras pelo engenheiro Aristides, “verdadeiro

18

tirano” .

Contra todos esses abusos, a única solução

apontada pelo jornal era a greve. E, à medida que iam

ocorrendo novas delas, as anteriores (ou as

simultâneas) eram evocadas como o exemplo a ser

seguido. E os resultados negativos de muitas delas

acabavam por serem apontados como prova de que os

patrões e a Justiça estariam contra os trabalhadores, e,

assim, proclamava-se a necessidade de continuar a

luta. Este imperativo vinha também da evocação de

uma tradição de lutas a que todo trabalhador, se quiser

patrões . Ver Jornal do Povo, 14.11.1948, p. 11.

16 Jornal do Povo, 1.8.1948, p. 1 e 4.

17 Joral do Povo, 18.4.1948, p. 11 (e também na edição de 7.3.1948).

18 Jornal do Povo, 2.5.1948, p. 11. Há também o “gerente Rocha”, da fábrica

têxtil Renascença de Belo Horizonte (Jornal do Povo, 29.81948, p. 12 e 4) e “o

sr. Erwim de Tal”, que “reina na CIFER” (Jornal do Povo, 20.6.1948, p. 10).


34 - O Jornal do Povo e a luta por direitos - 1948

ver consolidados seus direitos, deve seguir.

Em julho, por exemplo, veio publicado um

longo artigo, de autoria de Marco Antônio T. Coelho,

em que ele inicia dizendo que nos últimos meses “a

classe operária em Minas tem se lançado em lutas

memoráveis para derrotar a política de

esfomeamento (sic) e de opressão” das classes

dominantes. Dessas lutas, “somente vistas em nosso

Estado nos anos de [19]34 e [19]35, os

trabalhadores e em particular a sua vanguarda vêm

retirando ricos e profundos ensinamentos que estão

auxiliando eficazmente a educação de nosso

19

proletariado para embates mais duros e vigorosos” .

Em agosto, outro artigo, não assinado,

também qualifica as greves de 1948 em Minas, em

especial a dos mineiros de Conselheiro Lafaiete e

Congonhas do Campo, como uma contribuição a mais

na história de lutas do proletariado, enriquecendo “o

20

patrimônio de lutas do proletariado mineiro” .

Ressaltando ainda o espírito de luta contra o

imperialismo do capital financeiro americano e contra

as pressões e perseguições das autoridades policiais,

judiciárias e políticas, o artigo diz que “é preciso lutar

por aumento de salários com os [...] métodos novos,

os métodos de greve e ações de massa, tão usados

pelos trabalhadores da França e da Itália e dos EE.

UU” e afirma que “Desapareceu o tabú da

21

passividade do operário mineiro” .

E como a greve é a forma principal de luta do

trabalhador organizado em qualquer lugar do Brasil e

do mundo, ela é muito mais que emulada pelo jornal:

ela é posta como direito ou arma “sagrada” dos

trabalhadores. Em um artigo publicado em agosto,

depois de enumerar os “princípios necessários” de

uma greve (organização, solidariedade, caixa de greve

bem organizada e neutralização dos fura-greve), o

texto prossegue dizendo que, para vencer a

resistência, deve-se proceder de forma que a reação

logo compreenda “que os trabalhadores não cederão,

que paralisarão o serviço pela violência, se contra

eles for empregada a força policial. [...] Foi isto o que

ocorreu ainda há pouco em Clermont Ferrand, na

França”, quando “os grevistas ergueram barricadas

em torno da fábrica e se defenderam usando até

mesmo os ácidos destinados ao fabrico da borracha,

o que obrigou os policiais a desistirem da empreitada

22

de expulsar os grevistas do local” .

19 Jornal do Povo, 18.7.1948, p. 8 e 9. “As Experiências dos Últimos

Movimentos Grevistas em Minas Gerais”. O artigo estaria, na íntegra, no

jornal A Classe Operária.

20 Jornal do Povo, 29.8.1948, p. 10.

21 Jornal do Povo, ibidem. Na coluna “comentário político”, Gilbert falou

sobre “A luta por aumento de salários e o espírito revolucionário da classe

operária em Minas”. Jornal do Povo, 21.8.1948, p. 8.

Já as comissões de salário, ou comissões de

fábrica, estão presentes em praticamente todas as

matérias sobre movimentos grevistas ao longo do ano,

e são emuladas e estimuladas. Numa reportagem

sobre a situação dos ferroviários de Lavras, há uma

descrição do que seria sua função: “as comissões de

Oficinas” seriam “comissões formadas pelos

trabalhadores, chefiadas pelos companheiros mais

ativos, capaz de levar todas as reclamações da massa

à Direção da Estrada e, conforme a atitude desta,

23

fazer campanha pelos sagrados direitos da classe” .

Sua função primordial, portanto, como a comissão de

salários dos operários de Morro Velho, era a de

negociar diretamente com a empresa, e é sempre

colocada, pelas matérias do jornal, como a “cabeça”

que irá “dirigir” os trabalhadores, constituídas pelos

trabalhadores com maior “fibra”.

De acordo com Hélio da Costa, que elaborou

um trabalho sobre a atuação dessas comissões de

fábrica na cidade de São Paulo, sua existência vem

pelo menos dos anos de 1942 e 1943, em plena

vigência do Estado Novo, quando se contrapunham

tanto às instituições oficiais, como os sindicatos,

como à direção do PCB, que privilegiava a Frente

Única antifascista. Costa afirma que elas seriam a

continuidade de uma tradição dos movimentos

24

operários surgidos nos primórdios do século XX .

Sua atuação no período entre 1946-1950, também em

São Paulo, foi objeto de pesquisa de Ricardo

Maranhão, que diz que “as 'comissões' de

trabalhadores foram um elemento crucial nos

conflitos de trabalho no período, funcionando muitas

vezes em caráter permanente nas empresas”. Várias

delas “se formavam mesmo quando não havia

orientações explícitas de grupos partidários ou

sindicatos”, e muitas vezes “em caráter efêmero,

para pequenas reivindicações junto aos patrões”.

Mas “a prática dessa atividade tendia a formar

lideranças e a mantê-las permanentemente em ação,

renovando-se mediante eleições irregulares nos

locais de reunião. Para o movimento operário

posterior a 1947, a manutenção dessa prática foi

25

crucial” .

Já Yonne de Souza Grossi, em seu trabalho

sobre a vida dos trabalhadores da mina de Morro

Velho (MG), data o surgimento da comissão salarial

dos mineiros em 1935. O “tempo a transformou em

22 Jornal do Povo, 21.8.1948, p. 2. “Greve: arma sagrada da classe operária”

(título). Ver também “Sagrado o direito de greve”, Jornal do Povo, 3.10.1948,

p. 10.

23 Jornal do Povo, 2.5.1948, p. 11.

24 COSTA, Hélio da. Em busca da memória; comissão de fábrica, partido,

sindicato no pós-guerra. São Paulo: Scritta/Página Aberta, 1995.

25 MARANHÃO, op. cit., p. 67.


tradição”, sendo “escola por onde passaram futuros

26

líderes do movimento operário” . A princípio, tais

comissões não teriam o objetivo de contraporem-se

aos sindicatos, que, a despeito de sua limitada

autonomia, eram, de qualquer forma, o meio legal de

organização da massa operária.

Somente a partir de 1946 a direção do

partido decide abandonar a diretriz de “manter a

ordem” e se aproximar do movimento operário, e,

após a cassação do partido, em 1947, decide se unir às

bases e passa a incentivar efetivamente as greves. Isso

pode ser intuído a partir de matérias como a que

discorre sobre “como deve prosseguir o movimento

dos operários da Cia. Força e Luz Cataguazes

Leopoldina”. Ela diz que os trabalhadores “já se

encaminharam para a formação de sua comissão de

empresa porque o movimento lhes abriu o olho sobre

27

a necessidade de pedirem aumento” .

Outro exemplo eloqüente é uma passagem

de uma matéria já citada sobre o sindicato dos

metalúrgicos da Belgo-Mineira de Sabará. Depois de

discorrer sobre o desprestígio do sindicato, diz que

“os mais esclarecidos aconselham os companheiros

a ajudarem a Comissão de Salários fundando na

empresa boas sub-comissões de salários, apoiadas

por todos, chefiados pelos trabalhadores de mais

28

fibra” . Marco A. Coelho, em uma matéria escrita em

julho sobre “As Experiências dos Últimos

Movimentos Grevistas em Minas Gerais”, diz que

“Dessas lutas [...] os trabalhadores e em particular a

sua vanguarda vêm retirando ricos e profundos

ensinamentos que estão auxiliando eficazmente a

educação de nosso proletariado para embates mais

duros e vigorosos”.

Porém, ao falar sobre a greve da Rede

Mineira de Viação, lamenta que “Sem uma vanguarda

esclarecida e sem uma organização ao longo da

linha, a massa ferroviária dificilmente poderia

conseguir mais do que obteve, isto é, a normalização

do salário e a solução de outros pequenos problemas,

enquanto o aumento ficou adiado”. Embora afirme

que os ferroviários tenham seguido os

“ensinamentos” trazidos por todas as greves – a

organização e espírito de luta; a vanguarda das

mulheres e a solidariedade dos comerciantes, obtida

26 GROSSI, Y. S. Morro Velho: a extração do homem. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1981, p. 107.

27 Jornal do Povo, 6.6.1948, p. 3. (grifo nosso).

28 Jornal do Povo, 20.6.1948, p. 10 (grifo nosso).

29 Jornal do Povo, 18.7.1948, p. 8-9.

30 Jornal do Povo, 3.10.1948, p. 11 (grifo nosso).

31 Analisando algumas edições do jornal Vanguarda Socialista entre

dezembro de 1945 e fevereiro de 1946, Hélio da Costa mostra que em vários

artigos o jornal chamou a atenção para o caráter espontâneo de muitas greves,

História & Luta de Classes - 35

por pressão daquelas –, enfatiza “os profundos

prejuízos causados pela não existência de uma forte

29

vanguarda dos ferroviários da Rede” . E, em uma

matéria do jornal em outubro, sobre o desenrolar da

greve da Rede, diz que, “Pela primeira vez no ano de

1948 os trabalhadores brasileiros, se bem que

espontaneamente, combatiam com energia por

30

reivindicações concretas” .

Se a espontaneidade do movimento operário

pode ser percebida em meio ao discurso vanguardista

31

do Jornal do Povo , resta refletir sobre o significado

desta tensão entre a linha adotada pelo partido e a

natureza reivindicativa do movimento.

Sobre espontaneidade, vanguarda e (i)legalidade

Uma matéria de setembro do Jornal do

Povo, sobre a greve dos operários da Cia. Meridional

de Mineração (a americana United States Steel Co.)

dizia que, numa luta como a de Lafaiete, “ficar neutro

é ficar ao lado dos patrões americanos. Não é

possível ser neutro entre o explorador e o explorado,

entre o ladrão e o roubado, entre a riqueza e a

miséria, entre os imperialistas e os trabalhadores

32

brasileiros” . E as edições do jornal cada vez mais

incitavam os trabalhadores a se unirem em comissões

de fábrica, pois “a única solução para o proletariado

é a de se organizar conscientemente, criar comissões

de salário, realizar amplas assembléias de classe e

33

exigir, por todos os meios, o aumento de salário” .

Entre tais meios, o mais incentivado é a realização de

greves, oportunidade em que o jornal divulgava os

manifestos das comissões salariais.

Em um deles, o “Manifesto dos

34

Trabalhadores da Vale [do] Rio Doce” , depois da

afirmação de que as promoções prometidas pela

empresa desde 1947 visariam a dividir e a desviar os

trabalhadores da luta, proclama-se que a vitória

depende da unidade e apoio “que for dado à

Comissão de Salários”, e não havia outro caminho a

seguir que “o de um aumento geral de salários,

dentro da tabela elaborada por todos os núcleos, por

ser a única compatível com o custo de vida atual.

Tudo pelo aumento de salários! Tudo pela vitória”. A

menção a uma tabela elaborada pelos “núcleos”

“denunciando uma visível carência nesses movimentos de uma vanguarda

capaz de dirigi-los” (op. cit., p. 102).

32 “Salve mineiros de Lafaiete – Vanguarda da luta contra o imperialismo”.

Jornal do Povo, 19.9.1948, p. 8-9 (grifo nosso). A matéria é assinada por Ivan

Pedro de Martins.

33 “Cada vez mais unidos os ferroviários da Central”. Jornal do Povo,

1.8.1948, p. 10.

34 Jornal do Povo, 27.6.1948, p. 16 e 10.


36 - O Jornal do Povo e a luta por direitos - 1948

sugere um trabalho semelhante ao que era feito pelos

líderes operários da mina de Morro Velho. Orlando

Corrêa, então operário de Morro Velho, em sua

entrevista a Yonne Grossi, relatou que fizera “uma

série de cursos sobre política e economia política,

em Nova Lima e São Paulo”, organizados pelo

partido, “que lhe dava condições de raciocinar sobre

o valor do ouro no mercado internacional, sobre a

relação entre a folha de pagamento da Companhia,

sua produção e quanto a empresa poderia dar de

aumento, continuando a ter lucro para reproduzir o

capital”. Segundo ele, havia “uma liderança

organizada e uma massa organizada. Cada um

conversava e debatia com o colega de seção e em

cada seção da mina havia um elemento para mostrar

o valor do trabalho e sua exploração”. E os líderes

“levantavam os problemas, esclareciam e a

retaguarda dava a cobertura, pressionava. Não se

pretendia aniquilar a empresa: nós não

entenderíamos fazer uma greve que a empresa não

35

suportasse” .

Assim, podemos concluir que, pelo menos

nos casos acima, a tática dos líderes do movimento era

a elaboração de tais estudos, sua discussão com a

massa dos operários e, em caso de resistência por

parte da empresa, a promoção da greve, quando

distribuíam manifestos justificando e tornando

público(s) o(s) motivo(s) do movimento. No

“Manifesto da Comissão de Salários” dos ferroviários

da Rede Mineira de Viação, diz-se que já foram

dirigidos “memoriais ao sr. Diretor da R.M.V., ao sr.

Governador do Estado e à Câmara do Deputados

Estadual, no sentido de providenciarem o mais rápido

36

possível a nossa petição [aumento salarial]” .

Diferentemente de uma antiga produção

sobre a trajetória do PCB em tal conjuntura, que

escrevia a história a partir “de cima”, focalizando as

relações entre o PCB e o Estado, ou de outra que

tendeu a enfatizar a espontaneidade das bases,

Ricardo Maranhão parte da perspectiva de que tal

dicotomia não deve ser mantida. Tomando como

inspiração Antonio Gramsci, observa que “não existe

na história a 'pura' espontaneidade, e que mesmo os

nos movimentos mais espontâneos existe um

elemento de 'direção consciente'”, mas, tendo em

vista a repressão que sempre acompanha os

movimentos sociais, “a questão objetiva e necessária

é, nessa perspectiva, a da canalização da

35 GROSSI, op. cit: p 245.

36 Jornal do Povo, 18.5.1948.

37 MARANHÃO, op. cit. p. 15-16 (grifos no original).

38 JAMES, Daniel e FRENCH, John D. “Pensar a América Latina – entrevista

a Alexandre Fortes, Antonio L. Negro e Paulo Fontes.. In: FORTES, Alexandre

espontaneidade em organização”. Só assim

movimentos econômicos – unidos estruturalmente,

mas de tendência efêmera e localista – podem se

tornar “um movimento político, isto é, um movimento

de classe cujo objetivo é obter satisfação para seus

interesses de forma geral, vale dizer, de forma que

37

seja compulsória para toda a sociedade” . Já John

French destaca que a “questão de se ter mais ou

menos autonomia de classe vincula-se à questão de

como as classes sociais existem, pois autonomia

depende do balanço global de poder entre os muitos

interesses conflitantes”, e que a autonomia deve vir

ligada ao conceito de interesse. Este, por sua vez, se

liga à questão maior sobre identidade de grupo ou de

classe, e, mais que “natural” (surgindo a partir da

unidade da fábrica), necessita de algo mais. “Isto

envolve liderança, e liderança envolve o fato de a

classe trabalhadora não ser uma massa

indiferenciada de pessoas. Os líderes têm de ser

capazes de descobrir qual é o interesse que unifica as

pessoas o suficiente ante a estrutura que eles querem

enfrentar”, e, segundo French, “isso depende do

contexto mais amplo, do ambiente político. O fato de

as greves ocorrerem em momentos de liberalização

política e insurgência de massas, isso é

38

fundamental” .

O estudo de Maranhão sobre o período entre

1946 e maio de 1947 o levou a “perceber de imediato

que as relações classe-sindicato eram bastante

diversificadas, e nem sempre organismos oficiais

eram capazes de dirigir a 'espontaneidade' da classe

nos seus locais de trabalho”, e destacar que “a

canalização da espontaneidade reivindicatória só foi

39

possível através das 'comissões' de base” . Foram as

comissões de base que, no período posterior –

escalada repressiva do governo, cassações,

radicalização do partido –, possibilitaram a

sobrevivência do movimento operário, em meio à

ausência de canais institucionais de expressão de

40

demandas . A propósito disto, Brandão reflete que,

por maior que fosse a influência do PCB, “a

inexistência de um partido operário legal na arena

política tornava ostensivamente lento e difícil o

processo de formação de uma consciência política de

classe”. Para o autor, tanto no plano de partido como

no da classe – no caso em questão, confluentes – “a

limitação da discussão pública, a impossibilidade de

apresentar em seus próprios nomes propostas,

candidaturas, programas etc., tornava complicada a

et al. Na luta por direitos – estudos recentes em história social do trabalho.

Campinas: Unicamp, 1999, p. 197-198.

39 Idem, respectivamente p. 66 e 105.

40 Idem, p. 113.

41 BRANDÃO, op. cit. p. 169-170 (grifo no original).


identificação e a seleção de amigos e inimigos, de

41

objetivos e interesses” .

Neste sentido, cabe destacar o importante

papel que a imprensa operária tem ou pode ter nessa

relação de forças. O próprio Maranhão destaca que a

“atividade de imprensa era um fator decisivo para a

afirmação do PCB e a difusão do movimento

operário; o partido chegou a ter oito jornais diários

42

em 1946” , e os jornais faziam não só a cobertura das

greves como também promoviam campanhas de

finanças para ajudar os grevistas – no caso do Jornal

do Povo, houve campanha também para ajudar

43

grevistas que haviam sido demitidos . Mirta Lobato,

em seu estudo sobre a experiência operária dos

trabalhadores da carne na Argentina, diz que os

jornais, que se centravam em temas amplos como

exploração e justiça de classe, ou a moral e a educação

do proletariado, “deram lugar a artigos curtos e

concretos nos quais se informava sobre a situação de

cada seção, das demissões, os conflitos, as

conquistas”. A imprensa era meio fundamental para

gerar consciência de direitos e deveres “em relação ao

trabalho e suas condições, não apenas entre os

assalariados dos frigoríficos, mas também entre os

partidos políticos, os legisladores nacionais e

44

provinciais e as organizações estudantis” . Tal era, na

prática, a tarefa que cumpria o Jornal do Povo, mas

que a ilegalidade limitou.

Após a ilegalidade, ficaria mais difícil para o

PCB competir com o ideário trabalhista, uma

invenção da ditadura varguista destinada a se

contrapor às lideranças autônomas do meio operário,

45

em especial os comunistas . Concomitantemente à

repressão ao “perigo vermelho” e ao controle dos

sindicatos, o projeto do trabalhismo promoveu a

consolidação da legislação trabalhista e de medidas

assistencialistas, ao mesmo tempo em que procurava

apagar a memória das lutas do passado feitas pelo

movimento operário e com grande influência de

lideranças do PCB, especialmente ao longo do

42 Principais jornais destacados pelo autor: “a Tribuna Popular no Rio, que,

após sua fundação, em 1945, passou a vender 30 mil exemplares, quando o

diário mais vendido não passava de 50 mil; Hoje, em São Paulo; O Momento,

na Bahia; Folha do Povo, em Pernambuco; O Democrata, no Ceará; e a

Tribuna Gaúcha no Rio Grande do Sul”. O partido possuía “duas editoras e

publicava grande quantidade de livros, panfletos e opúsculos, além de possuir

vários semanários, como Diretrizes, O Esteiro, e mais a velha e renascida

revista A Classe Operária”. MARANHÃO, op. cit., p. 74.

43 Um exemplo é a matéria “Comissão de Solidariedade aos dispensados da

Mogiana”, Jornal do Povo, 2.12.1948, p. 4.

44 LOBATO, M. Z. “O perigo vermelho. Comunismo e anticomunismo na

experiência operária dos trabalhadores da carne (Berisso, 1930-1943)”. In:

BATALHA, C.; SILVA, F. T.; FORTES, A. (orgs.). Culturas de Classe:

identidade e diversidade na formação do operariado. Campinas: Unicamp,

2004, p.261.

45 Opinião defendida por Lucilia Neves. Ver DELGADO, Lucilia de Almeida

Neves. PTB: do getulismo ao reformismo (1945-1964). São Paulo: Marco

Zero, 1989.

História & Luta de Classes - 37

primeiro governo Vargas; e a legislação trabalhista era

“compensada”, do ponto de vista do controle e

disciplinarização da mão-de-obra, pela legislação

corporativista, que sobreviveria também à

46

redemocratização em 1945 . Assim, a referência

histórica das medidas positivas adotadas pelo Estado

e sua ligação com o passado histórico das lutas dos

trabalhadores organizados puderam ser apropriadas

47

pelo governo Vargas e seu mito da outorga , pois só

um partido de esquerda legal podia fazer a mediação

entre este passado e a memória do movimento

48

operário, como destaca Brandão .

Podemos ver a divisão do partido em “duas

almas” numa importante ambigüidade que merece ser

analisada no discurso presente no Jornal do Povo, que

procuramos identificar ao longo do artigo: do mesmo

modo que o jornal procura deslegitimar as leis,

afirmando que foram feitas para servir de instrumento

legal de dominação, é no apelo à Constituição que, em

alguns momentos, são justificadas as demandas que

são feitas.

Destaca o jornal, em junho, que a proposta

empresarial de aumento mediante recebimento do

descanso semanal foi recusada pelos tecelões de Juiz

49

de Fora, pois o descanso estava na Constituição . No

caso da greve dos ferroviários da RMV, depois de

conseguida a garantia do pagamento dos atrasados, a

remoção do engenheiro chefe de Divinópolis,

promoções, férias e passes, a matéria do jornal chama

os trabalhadores a tocar a luta para frente, pois o

trabalhador não pode “alimentar ilusões com os

deputados”, quanto à aprovação do aumento salarial.

Deveriam se lembrar os ferroviários “que há mais de

dois anos os trabalhadores esperam o repouso

semanal remunerado, a participação nos lucros, o

o

salário justo determinado pelo inciso 1 do artigo 157

da Constituição Federal”, e “que não há ferroviários

nem trabalhadores na Assembléia”, e sim “os

fazendeiros, gananciosos comerciantes e advogados

50

da Belgo Mineira” .

46 Antigos trabalhos, especialmente o de Francisco Weffort, acusavam o PCB,

devido a sua proposta de cooperação com o governo, de ter colaborado com

aquela a manutenção da legislação corporativista. Luiz Werneck Vianna

mostra ela na verdade ela teve a oposição do partido. Ver Liberalismo e

sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.

47 Com perspectivas teóricas distintas, ver GOMES, Angela de Castro

Gomes. A invenção do trabalhismo. 3a ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005;

PARANHOS, Adalberto. O Roubo da Fala; origens da ideologia do

trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.

48 Op. cit. p. 171.

49 Jornal do Povo, 13.6.1948, p.10

50 Jornal do Povo, 23.5.1948, p.1 e 12. O artigo 157 da Constituição também

foi evocado pelo jornal por ocasião do movimento dos trabalhadores da Cia.

Força e Luz Cataguazes Leopoldina, quando estes aceitaram o mesmo acordo

proposto aos tecelões de Juiz de Fora. Jornal do Povo, 6.6.1948, p. 3.

51 Jornal do Povo, 3.10.1948, p. 10. A greve dos mineiros de Lafaiete foi uma

das que se destacaram em 1948, em Minas.


38 - O Jornal do Povo e a luta por direitos - 1948

Afirma-se a importância do direito garantido

pela Constituição a despeito, ou exatamente pelo fato

de os políticos que dominam as instituições públicas

não serem representantes do povo.

Sobre o movimento grevista na Fábrica

Renascença, a matéria do jornal afirma que “A greve é

arma legal, é dispositivo constitucional e não será

nenhum Dutra que irá aboli-la, se existir verdadeira

unidade operária”. Também defendendo o “Sagrado

direito de greve”, outra matéria do jornal, sobre a

condenação a seis meses de prisão, pelo Supremo

Tribunal Federal, de um trabalhador em São Paulo,

diz que o direito de greve “foi confirmado pelo

Tribunal de Apelação de Minas Gerais quando

concedeu 'habeas corpus' preventivo a Orlando

Bonfim Junior [advogado ligado ao PCB] e aos exdirigentes

do Sindicato dos Mineiros de Lafaiete”. E

“mais de cem grevistas”, em 1948, “afirmaram na

prática o direito de greve, amplo e irrestrito, que

consta até de documentos internacionais como a Ata

de Chapultepec, que levam a assinatura do governo

51

do Brasil” .

O direito à livre associação foi usado pelo

jornal como forma de legitimar a criação de

associações paralelas – coisa que foi estimulada pelo

partido, a partir de 1948, e que não surtira efeito

positivo. Uma matéria anuncia que os trabalhadores

de Juiz de Fora estavam “Libertos da tutela

ministerial”, pois, “baseado nos artigos 141, § 12 e

159 da Constituição”, fundaram uma associação

52

profissional .

Assim, longe de conformá-los numa posição

politicamente inerte, os trabalhadores organizados

tomarão a CLT como direitos a serem efetivados. No

caso do direito à livre associação, presente na

Constituição, sua importância é percebida no

momento em que, ao colocá-la em prática, através da

formação das comissões de salários, os trabalhadores

são reprimidos pelos patrões, pela polícia e pelas

autoridades. Neste sentido, a desqualificação das

instituições pode se confundir com uma

desconsideração pelos direitos e conquistas no âmbito

das leis que são frutos das lutas dos próprios operários,

incluindo as lideranças ligadas ao partido, e o trabalho

de base feito com muita luta e muito custo.

52 Jornal do Povo, 19.9.1948, p. 16 e 13. A matéria diz que, em 1947, “a

pretexto de perseguir os comunistas”, o Ministério do Trabalho nomeou para a

direção do sindicato três operários interventores “sem nenhuma prática de

direção sindical”.

53 Ver, a propósito, as coletâneas de artigos: FERREIRA, Jorge (org.). O

populismo e sua história; debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2001, cujos artigos fazem um balanço crítico sobre o conceito de

populismo e apresentam as novas reflexões sobre história do trabalho; e

FORTES, Alexandre et al., op. cit. Ver também MATTOS, Marcelo Badaró

Considerações finais

As reflexões de Gildo Brandão partem de

uma crítica à teoria do populismo, que implicava,

basicamente, tomar naquele cenário três atores

fundamentais: o Estado, representante da classe

dominante, portador dos instrumentos de repressão e

propaganda e que promulgara direitos trabalhistas

como forma de manter o controle político; as massas

trabalhadoras, tidas como passivas e manipuladas

pela política populista; e a vanguarda representada

pelo PCB que, ao ter proposto uma política de frente

nacional, teria “traído” a classe operária ao não lutar

pelo rompimento radical com o status quo.

Há toda uma nova produção historiográfica

que, a partir de renovadas influências teóricoconceituais

e a partir de estudos de caso, vem

escrevendo novos trabalhos sobre movimento

operário e sindicalismo pela perspectiva dos

53

trabalhadores . Estes, mesmo nos momentos mais

difíceis – e isso nos serve hoje de inspiração –, não

deixaram de se mobilizar e lutar para garantir e

ampliar seus direitos.

(coord.). Greves e repressão policial ao sindicalismo carioca; 1945-1964. Rio

de Janeiro: APERJ/FAPERJ, 2003. Badaró Mattos faz, no primeiro capítulo,

um balanço crítico da primeira coletânea. Ver também, do mesmo autor, O

sindicalismo brasileiro após 1930. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2003. Não há

espaço aqui para uma maior exposição, especialmente pelo fato de que há

diferentes abordagens teóricas e problemas teórico-conceituais, especialmente

uma certa redução do marxismo e da reflexão teórica, produzida por um

enfoque culturalista.


O ABC dos trabalhadores no

pós-1964: Os grupos de Teatro

1

Ferramenta e Forja

N

este texto, abordo o significado cultural

e político de dois grupos de teatro – Ferramenta

(1975-1978) e Forja (1979-1991) – constituídos por

dirigentes sindicais, trabalhadores da base e por um

ator e diretor de teatro. Enfatizo, como características

fundamentais desses grupos, a importância do teatro

para o denominado trabalho de enraizamento do

sindicato no meio da classe trabalhadora e a tarefa

cultural de libertação dos trabalhadores.

Cabe salientar inicialmente que, mesmo sob

a ditadura militar e dentro de uma estrutura

corporativa, o Sindicato dos Metalúrgicos de São

Bernardo do Campo (SP) (e não apenas ele)

desempenhou o papel de “escola de cidadania

operária” para uma parcela significativa dos

trabalhadores do ABC paulista. Neste aspecto, teve

atuação semelhante à do movimento operário

organizado na Inglaterra durante os séculos XIX e

XX, ao qual se atribui responsabilidade pela

formação da cultura das classes trabalhadoras

britânicas, porque “não era somente uma forma de

luta, ele também representava para muitos de seus

3

militantes uma forma de autodidatismo” .

Dentro do sindicato, dirigentes e intelectuais

procuraram organizar atividades que tinham como

objetivo formar os operários da base, assim como os

próprios diretores. A participação ativa de intelectuais

de esquerda, que ali estavam militando e também

repensando discursos e práticas, enriqueceu –

lembrando aqui a expressão de Williams – “todo um

4

modo de vida” .

Em colaboração com intelectuais de uma

tradição de esquerda, o que o movimento dos

trabalhadores do ABC fez em relação ao sindicato e à

cultura é algo digno de registro. Por isso, ao focalizar

1 Este trabalho conta com o apoio financeiro do CNPq.

2 Professora do Instituto de História da Universidade Federal de

Uberlândia/UFU. É autora do livro Era uma vez em São Bernardo: o discurso

sindical dos metalúrgicos (1971/1982). Campinas: Editora da

Unicamp/Centro de Memória – Unicamp, 1999. (akparanhos@triang.com.br)

3 HOBSBAWM, Eric J. A formação da cultura da classe operária britânica. In:

História & Luta de Classes - 39

2

Kátia Rodrigues Paranhos

esses homens, sujeitos sociais com práticas e

experiências de vida e consciência distintas, o fator

que prepondera é a disponibilidade para o exercício

do pensamento. Os operários não são vistos como

uma coisa. Seguindo os ensinamentos de Williams e

5

Thompson , os trabalhadores não são apresentados

como um grupo passivamente explorado, mas sim

como um conjunto de pessoas capazes de criar sua

própria tradição, apesar da modernização da mídia de

massa e da incorporação à cultura massificada. A

capacidade e a vontade de se formar mediante o

contato com textos – dos jornais, das peças teatrais,

dos livros e dos filmes – correspondiam ao desejo

daquilo que desde cedo havia sido apartado dos

trabalhadores: o conhecimento mais avançado como

conseqüência da privação contínua desse benefício.

É importante esclarecer que as atividades de

formação desenvolvidas pelos sindicalistas de São

Bernardo – práticas vivenciadas por outros sindicatos

e associações de trabalhadores em diferentes lugares

no Brasil durante o século XX e noutros países desde

o final do século XIX – incluíam iniciativas nos

campos da comunicação, da educação e da cultura.

A respeito delas, importa destacar três

questões. Primeiro, a emergência do chamado “novo

sindicalismo” no ABC deve ser entendida como um

entrecruzamento da política e da cultura nos anos 70 e

80. Depois, o sindicalismo do ABC não pode ser

concebido como uma construção apenas dos

sindicalistas, mas sim como uma operação que

abrange práticas e representações de múltiplos

personagens, como sindicalistas, jornalistas,

advogados, militantes de diferentes organizações

revolucionárias – incluindo o Partido Comunista

Brasileiro (PCB) –, ex-presos políticos e artistas. Por

Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Rio de Janeiro:

Paz e Terra, 1987. p. 270.

4 WILLIAMS, Raymond. Cultura e sociedade: 1780-1950. São Paulo:

Editora Nacional, 1969.

5 WILLIAMS, R., op. cit., e THOMPSON, E. P. A formação da classe operária

inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 3 v.


40 - O ABC dos trabalhadores no pós-1964: Os grupos de Teatro Ferramenta e Forja

fim, no caso da literatura acadêmica sobre o

movimento operário no ABC no pós-64, autores

6

como Eder Sader (1988) e Ricardo Antunes (1992) ,

entre outros, focalizaram o “novo sindicalismo”

como um movimento eminentemente político, ou

seja, dentro do marco da luta política que incluía

denúncia do arrocho salarial, mudanças na estrutura

sindical e contrato coletivo de trabalho, melhores

condições de vida e direito de greve, ao mesmo tempo

em que excluía a cultura como peça também

fundamental nesse jogo.

Pensando no campo da cultura,

particularmente no teatro no Brasil do pós-64,

interessa salientar que, enquanto a maioria dos artistas

estava profissionalmente vinculada à industria

cultural, outros buscavam provisoriamente o exílio e

alguns ainda tentavam uma resistência à

modernização conservadora da sociedade, inclusive

ao avanço da indústria cultural. Estes procuravam se

articular aos chamados novos movimentos sociais

que aos poucos iam se organizando, apesar da

repressão, especialmente em alguns sindicatos e em

comunidades de bairro, muitas vezes em atividades

associadas a setores de esquerda da Igreja Católica.

Em Santo André, por exemplo, foi fundado em 1968 o

Grupo de Teatro da Cidade (GTC), que, junto a vários

outros grupos teatrais montados na periferia

paulistana – citam-se o Núcleo Expressão de Osasco,

o Teatro-Circo Alegria dos Pobres, o Núcleo

Independente, o Teatro União e Olho Vivo, o Grupo

Ferramenta de Teatro e o Grupo de Teatro Forja –,

7

constituiu o “teatro da militância” .

O teatro operário

Desde 1971, os dirigentes sindicais

reservavam espaço no jornal da entidade para noticiar

o

as atividades culturais. Na edição n 1 da Tribuna

Metalúrgica (TM), que circulou em julho os assuntos

estavam dispostos em colunas relativas aos

problemas econômicos, políticos, sociais e culturais.

O nome da primeira coluna cultural era Recreação e

Esporte. A tônica era o futebol, com destaque para a

fundação do Grêmio Esportivo Metalúrgico e para os

piqueniques. Em março de 1972, estrearam a seção

Bilhete do João Ferrador e a coluna Recreação,

8

Cultura e Esporte , que, além de futebol e passeios,

enfatizava fatos históricos, procurando explicá-los

para os trabalhadores metalúrgicos.

6 Ver SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1988 e ANTUNES, Ricardo. A rebeldia do trabalho. 2. ed.

Campinas: Editora da Unicamp, 1992.

7 Ver GARCIA, Silvana. Teatro da militância: a intenção do popular no

engajamento político. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2004. p. 126.

8 O personagem João Ferrador representa um trabalhador de boné, escrevendo

Em 1975, a TM veiculava o artigo O teatro

está perto de você, sobre o Grupo Ferramenta de

Teatro, ligado à escola de madureza do sindicato, o

Centro Educacional Tiradentes (CET), então

coordenado pelo professor de Física, José Roberto

Michelazzo, recém-saído da prisão – estava detido

por conta de suas ligações com a Ala Vermelha. Cabe

mencionar que era significativo o número de

professores do CET vinculados a organizações

clandestinas de esquerda, como Ação Popular (AP),

Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP),

Ala Vermelha e a dissidência do PC do B.

Os alunos-operários do Centro reclamavam

por uma atividade que estimulasse ainda mais a

leitura de textos e livros. As atuações do Ferramenta

deram resposta a esta reivindicação. O grupo se

apresentou pela primeira vez em 9 de abril de 1975 no

sindicato, como noticiado na TM, e em seguida, no dia

20 do mesmo mês e no mesmo lugar, participou da

festa de posse da nova diretoria eleita para o triênio

75/78, quando foram realizadas diversas atividades,

dentre elas um baile e show musical. E mais, encenou

duas comédias escritas por Martins Pena em 1845, O

caixeiro da taverna e Quem casa quer casa. A edição

do jornal TM ressalta que a representação foi feita

pelo grupo “formado e mantido pelo sindicato, como

parte das suas atividades culturais e constituído por

9

associados da entidade” .

Entre os anos de 1975 e 1978, o grupo

apresentou textos teatrais de Martins Pena, Augusto

Boal, Osvaldo Dragún e Ariano Suassuna. Os alunos

metalúrgicos do CET – afinal, a iniciativa do grupo de

teatro veio de dentro da escola –, ajudados por José

Roberto Michelazzo, leram e representaram, como

escreve Bertolt Brecht, em um de seus poemas,

10

“passado e presente em um” . Ao iniciarem as

leituras em voz alta dos textos teatrais dos séculos

XIX e XX, estes leitores teatreiros do CET

compuseram e recompuseram diferentes universos de

acordo com as suas intenções e seus desejos. Deram,

ao “passado e presente em um” de Brecht, o sinônimo

de aliar a leitura (com significados novos) de textos,

recheados de crítica social em um determinado

contexto, à representação operária de um grupo de

metalúrgicos em São Bernardo do Campo. E mais: ao

apresentarem as peças, instigavam à incorporação de

novos significados, à medida que a platéia operária

colocava as mensagens recebidas sob a interpretação

da experiência vivida ou reelaborava coletivamente

as representações.

um bilhete. Outros serão criados no decorrer dos anos, como o Repórter

Metalúrgico e o Sombra. Ver TM, no 1, 1971. p. 7, e no 8, 1972. p. 4-5.

o

9 TM, n 28, 1975. p. 5.

10 BRECHT, Bertolt. Poemas 1913-1956. 5. ed. São Paulo: Ed. 34, 2000. p.

233.


As questões políticas e estéticas contidas nas

peças eram atualizadas pelo debate entre o grupo de

teatro e a platéia no Brasil dos anos 70. Os temas

abordados – teóricos e ideológicos – eram, entre

outros: a estrutura moral e econômica da sociedade,

os embates pelo poder e pelo capital, as pequenas

negociatas, a exploração do operário, o caráter do

processo da revolução, os aspectos do

subdesenvolvimento, o ideal de justiça e liberdade.

Em 1977, o Grupo Ferramenta de Teatro

o

apresentou o Jogral 1 de Maio, com repertório que

incluía trechos da peça Revolução na América do Sul,

de Augusto Boal, e a Canção do subdesenvolvido, de

Chico de Assis e Carlos Lyra, e exibiu também a peça

de Ariano Suassuna, O auto da compadecida. Relata

o ex-aluno do CET e ex-integrante do Ferramenta,

Expedito Soares Batista: “naquele ano eu resolvi

escrever uma peça que tratasse dos nossos

problemas. Por que não? Resolvi me afastar do grupo

e me dedicar apenas a escrever o texto. Ninguém

11

acreditou que fosse dar certo” .

12

A peça teatral Eles crescem e eu não vejo

tem como mote o retrato da vida cotidiana dos

operários. O texto possibilita uma mediação, um

canal de acesso, principalmente com o “clima” do

dia-a-dia na fábrica e mesmo fora dela. O título foi

inspirado na campanha contra a hora-extra promovida

pelo sindicato. Enquanto isso, o sindicato promovia

o

um debate operário sobre horas-extras (Cf. TM, n 40,

1977), procurando, portanto, construir diferentes

canais de mediação com os metalúrgicos.

A imagem que Batista apresenta sobre a vida

cotidiana dos operários é a de uma situação imutável.

De madrugada até a noite, do início da peça ao seu

final, “nada” acontece. Os seus companheiros de

trabalho se limitam a reproduzir as suas relações de

produção monotonamente, sem aparentar nenhuma

esperança. Eles parecem conformados com o seu

destino. Os operários estão aniquilados pelas horasextras

de trabalho, pela disciplina fabril, e “nada”

fazem para tentar mudar o curso dos acontecimentos.

Aluno do CET em 1977, Batista, que

freqüentava os cursos de cinema ministrados por

Renato Tapajós no departamento cultural do sindicato

e assistia às apresentações de peças em São Paulo,

escreveu sobre o que falava mais de perto a sua

sensibilidade, ou seja, precisamente sobre aquilo que

estava impregnado de experiência vivida. Ao cruzar

11 Depoimento concedido à autora em 2001. No final da década de 1970,

Expedito Soares trabalhava como controlador de qualidade junto à linha de

montagem na fábrica da Arteb.

12 BATISTA, Expedito S. Eles crescem e eu não vejo. 1977 (texto

História & Luta de Classes - 41

essa experiência (o cotidiano fabril e doméstico) com

as novas experiências na escola e no teatro, ele não era

um “receptor passivo”. Era, antes, lembrando aqui a

13

idéia de Davis ,“usuário” e “intérprete ativo” dos

textos impressos que lia e ouvia e aos quais também

ajudava “a dar forma”. Ao produzir um texto próprio,

na expectativa de falar do seu universo, Batista

expressava, no plano artístico, a visão dele e de um

grupo de sindicalistas de São Bernardo que pregava

contra a hora-extra.

Nesta perspectiva de análise, o fato de o

CET ser mais do que uma escola de madureza

tradicional e de abrigar um grupo de teatro colaborou

para a instituição de um campo de circulação de

experiências e trocas entre alunos e professores –

vários incentivavam a politização e a formação

daqueles para os quais dirigiam suas aulas. E este

complexo processo de ensino-aprendizagem se

ampliava e se fortalecia com as discussões e os

debates promovidos após as apresentações do

Ferramenta. A platéia subia ao palco e os seus

componentes, ultrapassando os limites de meros

espectadores reflexivos, passavam a integrar o elenco

e construíram novas cenas, com diferentes discursos

que realizavam a intertextualidade do já dramatizado.

Aí então se expressava também o aprendizado do

madureza.

Muitos dos textos e das atividades

desenvolvidas no CET tinham um caráter de

intervenção social. A peça de Batista – um esforço de

fabricação da escritura –, ao relatar o cotidiano

doméstico, no qual não era possível acompanhar o

crescimento dos filhos, e o cotidiano da disciplina

fabril, unia as vivências pessoais do autor às da platéia

operária, movimentando-as. A produção do texto, ao

deixar de apontar para um final fechado, permitia que

o público “escrevesse” diferentes finais. Exatamente

porque assistir significava articular, estabelecia-se um

processo de interação dialética que implicava uma

atividade mental à medida que envolvia o

desenvolvimento da capacidade de organização das

sensações.

O encerramento das atividades do CET, que

incluíam o curso de madureza, o supletivo e o Grupo

Ferramenta de Teatro, aconteceu num período de

mudança na situação política e sindical no país. No

final da década de 70, com a progressiva “abertura

democrática”, a organização do movimento de

trabalhadores passou a enfatizar a criação das

datilografado).

13 DAVIS, Natalie Zemon. Culturas do povo: sociedade e cultura no início da

França moderna. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. p. 184.


42 - O ABC dos trabalhadores no pós-1964: Os grupos de Teatro Ferramenta e Forja

comissões de fábrica, os cursos de formação, a

profissionalização de mais diretores, a expansão dos

meios de comunicação e a manutenção das atividades

culturais. A escola tinha esgotado sua importância de

meio auxiliar do movimento, mas a classe operária

insistiu em resgatar pelo menos parte dela: a atividade

artístico-cultural:

Maio de 1979, um grupo de operários e filhas de

operários metalúrgicos reunia-se na sede do

sindicato, que há menos de dez dias estava sob

intervenção. O grupo pretendia realizar um

trabalho cultural a partir do sindicato, que além

de ser uma opção de lazer, pudesse também

contribuir no crescimento e avanço da

consciência da classe operária. O teatro era

arma. Formou-se assim o Grupo de Teatro Forja

do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo

do Campo. Mas não era a primeira vez que esses

operários se reuniram para falar de teatro.

Alguns já haviam participado do extinto Grupo

14

Ferramenta também do sindicato” .

Já em fins de 1978, na preparação da

campanha salarial para 1979, esse grupo de

trabalhadores metalúrgicos havia se organizado para

montar uma peça que pudesse ajudá-los no

esclarecimento e na mobilização da categoria em

torno do contrato coletivo de trabalho, que era o eixo

principal da campanha. Baseado em entrevistas, o

coordenador-geral Tin Urbinatti, vindo do Grupo de

Teatro das Ciências Sociais da USP, escreveu um

“esquete curto e grosso: O contrato, que em menos de

um mês eles montaram e apresentaram no sindicato e

15

nos bairros” .

Depois da greve e da intervenção, o Grupo

Forja estava criado e tinha definido alguns de seus

objetivos: “atuar no sindicato, nos bairros e favelas

onde moram os metalúrgicos; montar peças mais

elaboradas artisticamente e peças mais simples

(esquetes) para auxiliar mais diretamente nas

16

campanhas deflagradas pelo sindicato” .

No dia 7 de março de 1980, o informativo

Suplemento lançava o personagem Sombra, que

denunciava as irregularidades nas fábricas. As

notícias da Ford, da Brastemp e da Volks dividiam

espaço com as do Fundo de Greve – a exemplo deste

chamado: “Baile para ajudar o Fundo de Greve da

categoria. Compareça” – e as do teatro – “Pensão

Liberdade é o nome da peça que o Grupo Forja,

14 URBINATTI, Tin. Pensão Liberdade: uma criação coletiva. In: GRUPO DE

TEATRO FORJA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO E DIADEMA. Pensão Liberdade. São Paulo:

Hucitec, 1981. p. 9.

15 URBINATTI, T., op. cit. p. 10.

16 URBINATTI, T., op. cit. p. 10.

formado por trabalhadores, irá apresentar domingo

dia 9 às 20 horas, no auditório do sindicato.

17

Compareça e traga a sua família” .

No dia seguinte à estréia, apareceu uma

pessoa procurando o departamento cultural do

sindicato e se identificou ao diretor como agente da

Polícia Federal. Solicitava que fossem encaminhadas

três cópias do texto Pensão Liberdade (escrito pelos

atores-operários) àquela repartição. Aliás, é

importante registrar que a peça mostra como o

operário vê os seus problemas, as lutas, o seu trabalho.

Narra o que é a vida do operário no dia-a-dia em uma

pensão. Mostra a luta na fábrica, o desemprego, o

escritório, o movimento estudantil, o sindicato, a

assembléia, a greve e o piquete.

Em 1981, foram apresentados dois

trabalhos: Operário em construção, baseado em

poesias de Vladimir Maiakóvisky, Vinícius de Morais

e Tiago de Melo, e uma peça de teatro de rua, A greve

de 80 e o julgamento popular da Lei de Segurança

Nacional (Suplemento, 22 jan. 1981). Essas peças

eram encenadas nas ruas, nas praças, na Vila Euclides

o

(Estádio 1 de Maio), ou seja, nos locais onde a

diretoria cassada em 1980 – o sindicato estava sob

nova intervenção federal – realizava as assembléias

da campanha salarial de 1981. Sem a sua casa, sua

oficina de trabalho, representada aqui pelo sindicato,

os operários utilizavam o espaço do Fundo de Greve.

Com as duas peças, “o Forja cumpria seus

objetivos: 1. fazer um teatro que fosse uma opção

cultural, de lazer para os trabalhadores e 2. cumprir

a função social do teatro de fornecer subsídios para a

18

reflexão da própria vida e realidade” .

O ano de 1982 começou com o anúncio, no

Suplemento, de um grande show baile com

Gonzaguinha no conjunto Vera Cruz. Ainda no mês

a

de janeiro, ocorreram a 1 Feira de Cultura Operária

Popular e o baile de verão no sindicato ( Cf.

Suplemento, 17 mar. 1982). Simultaneamente, estava

sendo agilizada a campanha salarial de 1982, e o

jornal mais uma vez serviu para mobilizar os

trabalhadores; na edição de 3 de fevereiro daquele

ano, publicava: “O Grupo Forja convida os

companheiros que saibam tocar instrumento de

acompanhamento de samba (batuque) para

acompanhar o Grupo durante as assembléias da C.

Salarial” (Suplemento, 3 fev. 1982). O robô que virou

o

17 Suplemento Informativo da Tribuna Metalúrgica, 7 mar. 1980 e TM, n 56,

1980. p. 8.

18 URBINATTI, Tin. Pesadelo: um processo de dramaturgia. In: GRUPO DE

TEATRO FORJA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO E DIADEMA. Pesadelo. São Paulo: Hucitec,

1982. p. 15-16.


peão foi a peça de teatro de rua que auxiliou a

diretoria do sindicato nas assemb1éias da campanha –

um teatro sem texto, sem palavra alguma, apenas à

base de mímica e gestos.

O Grupo Forja materializou, nesse trabalho,

alguns personagens como João Ferrador, o

Patronildo e o Sombra, que até então eram apenas

estampados nos jornais e boletins do sindicato ou nas

camisetas do Fundo de Greve. Desse modo, “o

trabalhador via na sua frente o João Ferrador, o

Sombra, ou o Patronildo, os quais vinham

cumprimentá-lo. Personagens que até então eram

apenas imagens que estavam em seu pensamento, em

19

sua memória, na sua cultura de peão do ABC” . Ao

discutir a robotização nas fábricas, o Forja

apresentava, nas cenas finais, os operários e o robô

mandando o patrão para o “olho da rua”; inclusive, no

início da peça, os operários levavam o “novo

companheiro” para uma pescaria, colocando um

20

enorme coração no peito do robô .

Também no ano de 1982 a trupe era

encontrada agitando os trabalhadores com outro texto

teatral (Cf. Suplemento, nº 442, out. 1982), intitulado

Pesadelo, que estreou no dia 16 de outubro. Escrita e

dirigida pelos operários, a peça examina o problema

do desemprego em plena recessão da década de 1980.

Vale realçar que as duas peças, Pensão

Liberdade e Pesadelo, focalizam, entre outros

assuntos, a luta na fábrica e fora dela, o desemprego, o

sindicato, a greve, o piquete, a figura do fura-greve, o

arrocho salarial, a autonomia e liberdade sindical, as

comissões de empresas, os delegados sindicais e o

contrato coletivo de trabalho, enfim, múltiplos pontos

de vista sobre realidade(s) dos trabalhadores e várias

21

identidades em cena .

Merece ser frisado que o Grupo de Teatro

Forja, representando a categoria metalúrgica de São

Bernardo e Diadema, participou do II Festival de

Teatro Amador do ABC, promovido pela Prefeitura

de Santo André em outubro de 1982. Pesadelo obteve

a maioria dos prêmios. Recebeu troféus por melhor

espetáculo, melhor cenário, melhor ator coadjuvante

e melhor atriz coadjuvante, além de medalhas de

menção honrosa para Jonas Francisco dos Santos e

José Carlos Barbosa (pelo trabalho de ator), para Tin

Urbinatti (direção) e para os figurinos. O Suplemento

fez questão de destacar que os troféus e as medalhas

estavam em exposição no sindicato: “Com esse feito

do Forja, a categoria metalúrgica de São Bernardo e

19 URBINATTI, Tin. Pesadelo: um processo de dramaturgia, op. cit. p. 78.

20 Ver O robô que virou peão. In: GRUPO DE TEATRO FORJA DO

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E

DIADEMA. Pesadelo, op. cit. p. 77-81.

História & Luta de Classes - 43

Diadema dá demonstração de que é capaz de

produzir não só dentro da fábrica, mas também de

fazer a sua cultura. A cultura do trabalhador, feita por

22

ele mesmo.”

A peça Pesadelo ficou em cartaz no

sindicato até dezembro daquele ano e foi retomada em

janeiro de 1983, encerrando o ciclo de apresentações

no mês seguinte. Assim, entre os anos de 1983 e 1984,

os líderes sindicais de São Bernardo continuaram

apostando todas as suas fichas nas atividades

culturais, especialmente no grupo de teatro. Durante a

campanha salarial de 1983, por exemplo, na tentativa

de mobilizar ainda mais a categoria, o sindicato

promoveu, em uma assembléia da Vila Euclides,

apresentação do Forja com a peça Brasil S.A. – uma

sátira do acordo com o FMI e do “gordo” (Delfim

Neto) e seus “capangas” (Cf. Suplemento, nº 513,

mar. 1983).

Já em 1984, o Forja exibiu duas peças de

palco: Operário em construção e Pesadelo – esta no

Teatro Elis Regina em São Bernardo (Cf. Suplemento,

o

n 669, maio 1984). As duas peças de rua Diretas

volver e CIPA focalizavam temas candentes para a

campanha salarial e para o próprio sindicalismo: a

importância das CIPAs e das eleições diretas para

presidente da república. Seguindo uma perspectiva

adotada desde a criação do grupo, aliava-se à

produção de esquetes mais simples, visando à

campanha, a elaboração de peças artísticamente

voltadas para um universo mais rico culturalmente.

No decorrer de 1985, além das múltiplas

atividades culturais propostas pelo sindicato (festas,

bailes, shows, ciclo de cinema e ciclo de debates), o

grupo continuou apresentando O operário em

construção e as peças Dois perdidos numa noite suja,

de Plínio Marcos, e Boi constituinte esta composta de

duas danças populares brasileiras, o Boi-bumbá e a

Congada. Focando como tema a Constituinte, o

espetáculo evidencia, por meio da evolução de suas

personagens, os interesses dos trabalhadores e dos

patrões na luta do dia-a-dia.

Entre 1986 e 1987, o Forja prosseguiu

atuando no sindicato e em outros espaços. Nos dias 4

e 5 de abril de 1987, marcando os oito anos de

atividades do grupo, foi encenada A revolução dos

beatos, escrita por Dias Gomes e ambientada na

década de 1920 na cidade de Juazeiro no Ceará. Trata

dos milagres do Padre Cícero e interpreta como essa

crença do povo no “padrim” foi utilizada para eleger

21 Ver PARANHOS, Kátia R. O teatro operário entra em cena: duas versões do

mundo do trabalho. ArtCultura, Uberlândia, Edufu, v. 4, n. 4, 2002. p. 67-79.

o

22 Suplemento Informativo da Tribuna Metalúrgica, n 450, nov. 1982. p. 1.


44 - O ABC dos trabalhadores no pós-1964: Os grupos de Teatro Ferramenta e Forja

políticos da época.

A partir de 1988, uma intensa programação

de peças de outros teatreiros da região movimentou o

já agitado cosmo de trabalho e luta operária no ABC.

Ao mesmo tempo em que o departamento cultural

incentivava a formação de um novo grupo de teatro

do sindicato – com a dissolução do Forja, por conta

das divergências entre os trabalhadores e os dirigentes

– abria-se espaço para grupos como Um Certo Quadro

23

Negro, Renascença, Oikosergon e Calango . Neste

contexto, importa recordar o discurso das lideranças

sindicais de São Bernardo:

O trabalhador, no seu cotidiano, escreve poesias,

faz música, pinta, faz escultura, enfim, produz

arte. Temos que captar isto como forma de

resistir ao que é imposto pelos meios de

comunicação burgueses. (...) É preciso priorizar

a questão cultural como formadora de

consciência política e que possibilite ao

trabalhador entender o seu papel no processo de

24

transformação .

Com um público médio de 150 pessoas nas

apresentações teatrais, o departamento cultural

investiu na capacidade dos trabalhadores de

desenvolver arte dramática e buscou assegurar o

acesso deles às manifestações culturais, bem como

criar espaço para montagem e exibição.

O Forja – assim como o Ferramenta –

acabou produzindo um universo de linguagens,

representações, imagens, idéias e noções que eram

assimiladas tanto pelas lideranças sindicais como

pelos trabalhadores da base. Sem dúvida, o teatro

operário impulsionou, de forma decisiva, o

movimento dos trabalhadores metalúrgicos em São

Bernardo em direção a uma experiência cultural

significativa para o sindicalismo brasileiro. Como

lembra Octavio Ianni, “a emancipação da classe

operária, em termos sociais, econômicos e políticos,

25

compreende também a sua emancipação cultural” .

A tentativa de manter um grupo de teatro

vinculado ao sindicato não foi uma tarefa fácil. Criar

as chamadas condições concretas esbarrava numa

série de entraves, tais como a falta de hábito de leitura,

problemas de ordem pessoal, membros do grupo que

apareciam nos ensaios e/ou reuniões de ressaca, maldormidos

ou mesmo alcoolizados, falta de disciplina,

autoritarismo dos dirigentes sindicais (e mesmo do

coordenador Tin Urbinatti), sem falar da dificuldade

em formar platéia.

23 Ver TM entre os anos de 1988 e 1991.

o

24 Resoluções do 6 Congresso dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema,

São Bernardo do Campo, 1991. p. 22.

É possível afirmar que o que unia e

fortalecia tanto o Ferramenta como o Forja era a

presença constante de coordenadores profundamente

identificados (por diferentes laços) com a questão da

cultura. No caso, José Roberto Michelazzo e Tin

Urbinatti levaram adiante, aos trancos e barrancos, a

idéia de socializar textos teatrais entre os operários do

ABC. Se o Ferramenta estava muito ligado à escola

do sindicato e à montagem de peças de autores

respeitáveis, por outro lado, o Forja se distinguia

especialmente pela criação coletiva de textos, por

atuar nas campanhas salariais (nas portas de fábricas,

nas assembléias e nos bairros) e na assessoria a grupos

locais, não deixando de lado a montagem de peças

que interessavam diretamente ao grupo, como por

exemplo, Dois perdidos numa noite suja, de Plínio

Marcos, e de A revolução dos beatos, de Dias Gomes.

Para o Forja, era fundamental associar a escritura de

textos, como uma forma de intervenção social e

ficcional, ao chamado trabalho cultural de libertação

dos trabalhadores. Tendo como marca registrada o

entrecruzamento entre o sindicato, a militância e o

universo cultural, o Forja apostou na criação e na

invenção teatral.

Para Tin Urbinatti,

O objetivo era realizar um trabalho de formação,

(...) de gente que conhecesse um mínimo de

estética, um mínimo de dramaturgia para poder,

sim, aí sim, fazer um trabalho revolucionário.

De criar no meio operário, de criar nas

comunidades. Desenvolver um trabalho cultural

teatral artístico. O Forja contribuiu para o

avanço da consciência, não só para o grupo e

para as pessoas que usufruíam desse trabalho

produzido mas, sobretudo, na relação dinâmica

que foi de diretores recém-saídos da fábrica que

nunca tiveram acesso a uma discussão temática

sobre cultura, teatro e de repente tiveram que se

deparar com coisas assim. Desde romper com

aquele preconceito de que o teatro é uma coisa

de veado, teatro é uma coisa para puta ... até

encarar que o teatro pode ser feito e utilizado

como auxiliar do processo revolucionário, no

processo de consciência. (...) A semente plantada

pelo Forja na cabeça de vários metalúrgicos,

peões, diretores e peões escritores-poetas é

responsável pelo grande crescimento que teve

em termos humanos da diretoria do sindicato,

dos caras do grupo, da categoria em si. (...)

26

Quem viu, eu acho que se transformou muito .

Arte engajada

25 IANNI, Octavio. Teatro operário. In: Ensaios de sociologia da cultura. Rio

de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. p.138.

26 Depoimento concedido à autora em 31-01-2001.


Fernando Peixoto, no texto Quando o povo

assiste e faz teatro – a propósito da peça Pensão

Liberdade encenada pelo Forja – salienta a

importância do teatro popular como uma questão

política, identificando o movimento teatral como

“uma estética do oprimido, que exprime a ideologia

da libertação”. E ele acrescenta:

Existe uma arte revolucionária, que não deixa de

ser arte por assumir a tarefa prioritária de

transformar a sociedade. Que, enquanto arte,

sabe que sua eficácia política está na razão direta

de sua riqueza artística. [...] Teatro popular é

uma questão política: não pode ser

compreendido fora da batalha pela democracia e

27

pelo socialismo .

É de primordial importância considerar a

riqueza dessa experiência por aqueles que lutaram por

uma “arte operária”. Nesse sentido, em 1983, a

propósito de um balanço coletivo, Tin Urbinatti

enfatizava, entre outras coisas, “o trabalho

incessante”:

O sacrifício, entenda-se problemas com a

família, pelo tempo dedicado ao Grupo. Sem

medo de errar afirmo que o Forja se constitui

numa organização teatral singular no Brasil de

hoje, isto é, o Forja é uma amostra do que a

classe operária do Brasil é capaz de fazer. Criar.

Com a experiência do Forja, posso dizer que

estão sendo plantadas as condições de arte

popular autêntica e revolucionária. De repente as

pessoas começam a ver que os operários são

capazes de fazer um teatro de bom nível.

Operários que fazem arte e de que nível! (...)

Como eu disse, o operário fazer arte espanta e

28

encanta .

Para os atores operários:

Para se ter claro se é válido o trabalho que o

Forja vem desenvolvendo, acho que é preciso

analisar de várias formas esse trabalho. Por

exemplo, o que acontece com as pessoas que

dele participa. É talvez uma das coisas mais

espantosas que já vi. O crescimento do

entendimento das pessoas sobre a sua realidade.

O desenvolvimento de capacidades artísticas

que de outra forma passariam desapercebidas. O

companheirismo do dia-a-dia, as discussões, o

fazer junto coisas práticas, estudos, o lazer,

enfim tudo que vai fazendo tomar forma a

consciência de ser um trabalhador do lado dos

trabalhadores, um artista em ... prol de uma arte

conseqüente. (...) Na prática os objetivos que

27 PEIXOTO, Fernando. Quando o povo assiste e faz teatro. In: GRUPO DE

TEATRO FORJA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO E DIADEMA. Pensão Liberdade, op. cit., 1981. p.

32-33.

28 URBINATTI, Tin. Aos companheiros do Grupo de Teatro Forja. 19 mar.

1983. p. 3-4. (Texto datilografado)

História & Luta de Classes - 45

tínhamos desde o começo, acompanhar as

campanhas salariais com um esquete, de

assessorar outros grupos que tivessem

necessidade, de fazermos trabalhos mais bem

elaborados, peças de palco, de colaborarmos o

máximo possível na formação de consciências

política e culturalmente voltadas para o

trabalhador, enfim, essas coisas e outras,

relacionadas com a luta pela liberdade, nós

temos conseguido em certa medida. Porque o

retorno dos resultados desse trabalho em geral é

melhor do que esperávamos. Mas temos a

consciência que é ainda pouco. É preciso mais

gente fazendo isso. É preciso ainda, que mais

pessoas tenham claro a importância de todas as

29

manifestações culturais .

Vi com meus próprios olhos no término das

cenas dezenas de amigos meus sensibilizados

pelas emoções. Fiquei contente e emocionado

também. No dia seguinte lá na fábrica, aí é que

eu senti como o teatro muda a cabeça dos seres

humanos. O pessoal não discutia, como

normalmente faz, sobre o futebol, churrascada

ou Sílvio Santos. Mas sim sobre os personagens

30

da peça Pesadelo .

Arte e política se misturam e se contaminam,

negociando continuamente a resistência e a gestão

daquilo que é em relação ao que pode vir a ser, pondo

em tensão o que está dentro e o que está “fora” do

sistema instituído. A proposta de arte operária —

encampada por muitos grupos teatrais que atuavam

na periferia — ligava dois pólos: política e estética.

Os trabalhadores chamavam a atenção para um outro

tipo de teatro, que buscava, dentre outras coisas, o

engajamento social aliado ao universo lúdico.

Na década de 1980 os metalúrgicos de São

Bernardo leram e representaram de acordo com seu

repertório sociocultural. Esse processo complexo se

ampliava e se fortalecia com as discussões e os

debates promovidos após as apresentações do Forja

em seu sindicato, noutros sindicatos e em diferentes

bairros no ABC. Era uma oportunidade a mais para

trocar idéias sobre os textos encenados. Como já

mencionado anteriormente a platéia subia no palco e

se misturava com o elenco. Por sinal, ao se referir aos

diferentes gêneros literários, Benoît Denis salienta

que o teatro é um “lugar” importante do engajamento;

é exatamente aquele que propicia as formas mais

diretas que “se estabelecem como num tempo real,

num tipo de imediatidade de troca, um pouco ao

modo pelo qual um orador galvaniza a sua audiência

29 MORAES, Sonia. Avaliação do trabalho do Grupo de Teatro Forja. 24 jun.

1983. (Texto datilografado)

30 SILVA, Darcy L. da. Avaliação do trabalho do Grupo de Teatro Forja. 24

jun. 1983. (Texto datilografado)

31 DENIS, B. Literatura e engajamento: de Pascal a Sartre. Bauru: Edusc,

2002. p. 83.


46 - O ABC dos trabalhadores no pós-1964: Os grupos de Teatro Ferramenta e Forja

31

ou a engaja na causa que defende” .

Os atores-operários de São Bernardo, por

meio das peças teatrais, fundiam diferentes

expressões, imagens, metáforas, alegorias e outros

elementos que, em conjunto, compunham um cenário

significativo de articulações de um modo de pensar e

agir, uma visão do mundo. Esse resultado reitera a

noção de que as formas e produções culturais criamse

e recriam-se na trama das relações sociais, da

produção e reprodução de toda a sociedade e de suas

partes constitutivas:

O trabalho do grupo tem contribuído muito para

o avanço da categoria. Em primeiro lugar,

porque a cultura aproxima e identifica as

pessoas. Nós temos comprovado isto porque o

trabalho do grupo tem trazido à tona a

capacidade criativa do trabalhador. Criatividade

esta que tem sido sufocada pelos meios de

comunicação de massa. De repente o

trabalhador começa a questionar e percebe que

mesmo na sua luta do dia-a-dia, no seu trabalho

ele tem que usar sua imaginação, sua capacidade

criativa. Como resultado concreto do valor do

trabalho do grupo, tem sido as discussões com os

32

companheiros dentro da fábrica .

Como afirmou certa vez Eric Hobsbawm

noutro contexto:

Apesar (...) de nossas gerações terem sofrido do

capitalismo uma lavagem cerebral para acreditar

que a vida é o que o dinheiro pode comprar (...).

Há mesmo mais do que o desespero quanto a

uma sociedade incapaz de dar a seus membros o

que eles precisam, uma sociedade que força cada

indivíduo ou cada grupo a cuidar de si próprio e

não se importar com o resto. Já foi dito: “Dentro

de cada trabalhador existe um ser humano

33

tentando se libertar” .

Em um texto escrito em 1984, Tin Urbinatti

procurava refletir e enumerar, ao mesmo tempo, as

diversas contribuições do “trabalho cultural” do

Forja. Antes de mais nada, se louvava “a percepção”

da liderança sindical da necessidade de atuação no

campo da cultura. A seguir enfatizava a relevância do

Simples fato de oferecer uma opção de lazer à

categoria metalúrgica do ABC paulista, cujo

hábito, nesse sentido, limita-se no mais das

vezes a assistir televisão. (...) quando o operário

metalúrgico sai da sua casa (sai da frente da

televisão) e vai ao sindicato assistir uma peça do

32 ELEUTÉRIO, Sergio. Avaliação do trabalho do Grupo de Teatro Forja. 24

jun. 1983. (Texto datilografado)

33 HOBSBAWM, E. J. A década de 70: sindicalismo sem sindicalistas? In:

Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária, op. cit. p. 388.

34 URBINATTI, Tin. Grupo de Teatro Forja: cultura e sindicalismo. 05 de abr.

Forja,

Forja, seguramente o assunto da segunda-feira

será outro. Tivemos inúmeras comprovações

disso, através de relatos dos companheiros do

próprio Grupo, de diretores do sindicato e

também dos membros das Comissões da

34

Fábrica .

Outro aspecto citado:

Apreende-se neste processo que o trabalhador

pode desalienar-se em outras dimensões da vida.

Ou seja, descobre-se que o operário pode vir a

ser dono de sua criação, do produto do seu

trabalho, não só no teatro, mas também na

fábrica. Por si só esta já é uma tarefa importante,

ou seja, o sindicato propiciar espaço para que os

trabalhadores criem intelectualmente e para que

eles se manifestem. Mas o processo é dinâmico e

vai mais além, isto é, um grupo de teatro no

sindicato pode atrair trabalhadores que não são

mobilizados pela luta sindical propriamente dita.

(...) No Forja (...) temos companheiros que nem

sabiam onde era o sindicato, muito menos o seu

significado. Hoje a maioria destes companheiros

atua como militante sindical quer dentro da

35

fábrica ou no próprio sindicato .

Enfim, há que se destacar, no caso do Grupo

Que ao criar coletivamente suas próprias peças

teatrais, na realidade está se desenvolvendo uma

tarefa cultural de grande importância na luta de

libertação do nosso povo. Pois, com este

trabalho afirma-se uma cultura, desenvolve-se

uma estética, um gosto, uma forma e um jeito

próprio de ser que é o de nosso povo. É um

contra-ataque no plano ideológico tímido ainda,

se tomarmos como parâmetro o estrago que a

televisão tem realizado contra os trabalhadores.

Mas o fundamental para o sindicalismo

realmente comprometido com os interesses dos

trabalhadores é criar condições concretas para o

desenvolvimento do trabalho cultural nos

36

sindicato .

Para as lideranças sindicais de São

Bernardo, o empenho em desenvolver atividades

culturais requeria objetivos pontuais, como

“desenvolver o ser humano no seu todo, proporcionar

momentos de lazer, desenvolver o intelecto, fortalecer

37

a luta” . Entretanto, é preciso não esquecer que as

relações entre os trabalhadores da base, os

coordenadores e os diretores sindicais estavam

marcadas tanto pela criatividade e liberdade como

1984. p. 1-5. (Texto datilografado).

35 URBINATTI, Tin. Grupo de Teatro Forja: cultura e sindicalismo, op. cit.

36 Idem, ibidem.

o

37 1 Congresso dos Metalúrgicos do ABC. Resoluções, Sindicato dos

Metalúrgicos do ABC, 1993. p. 25.


pela tensão e pela fogueira de vaidades. Não só no

teatro, mas também nas outras experiências culturais,

a exemplo da TV dos Trabalhadores (TVT), a

circulação dessas iniciativas propiciaram a formação

de uma importante liderança no meio operário e

político (para citar alguns: Luis Inácio da Silva (o

Lula), Djalma Bom, Jair Meneguelli e Vicente Paulo

da Silva). Essas relações evidenciam também outra

questão candente para o “novo sindicalismo”: a

instrumentalização da cultura pelo sindicato e

posteriormente pela Central Única dos Trabalhadores

(CUT) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Todas as informações aqui reunidas

compõem uma parte importante da história social e

cultural dos atores-operários do ABC, um “acervo

38

fundamental” nas palavras de Ianni . Mas a história

continua a ser contada, em outros contextos, por

outras personagens. Em abril de 2000, uma matéria na

Folha de S. Paulo, com o título “MST apresenta peça

em assentamento”, colocou em evidência o Grupo

Teatral Vida em Arte, criado em 1998 no

assentamento de Rondinha, e o espetáculo Retorno à

terra. De acordo com os coordenadores do grupo, “o

objetivo é utilizar o teatro como instrumento de

39

reflexão e conscientização da sociedade” . A peça foi

encenada por 16 agricultores que trocaram a lavoura

pelo palco, repetindo o movimento dos metalúrgicos

que nos anos 70 deixavam as fábricas e iam falar de

trabalho, política e sociedade em outros palcos do

ABC paulista.

38 IANNI, O., op. cit. p. 139.

39 Folha de S. Paulo, sexta-feira, 28 abr. 2000. p. 9.

História & Luta de Classes - 47


Das lutas operárias às reformas

reacionárias: uma proposta de

periodização para a história do

Partido dos Trabalhadores

A

partir da vitória eleitoral de Lula em

2002, observamos o surgimento de uma série de

publicações que enfocam a trajetória do atual

Presidente da República e de seu partido político, o

Partido dos Trabalhadores (PT). Algumas dessas

publicações não se encontram no campo da literatura

de esquerda, encerrando um caráter meramente

2

jornalístico . Outras, lançadas sob a empolgação dos

momentos que rodearam o fim da era FHC, são

dotadas de uma conotação apologética no que diz

respeito ao percurso e trajetória de seus protagonistas.

Os diferentes momentos vividos por Lula e o Partido

dos Trabalhadores, de São Bernardo até Brasília – o

que inclui as alterações programáticas de ambos –, são

vistos como degraus que foram galgados, opções que

foram acertadamente tomadas e que acabaram por

possibilitar o triunfo final, a vitória nas urnas em 2002.

Tal tipo de abordagem enfoca o complexo processo de

desenvolvimento do PT de uma forma teleológica,

tomando o sentido da “evolução” partidária realizada

como natural e inquestionavelmente positivo. Sob

essa ótica, o PT das greves e das lutas é visto como um

adolescente rebelde e contestatório que

inevitavelmente caminha para um amadurecimento

responsável familiar-profissional, quando se livrará,

enfim, das aventuras e inconseqüências da juventude.

O olhar para a “infância” petista nessa perspectiva

assemelha-se ao ato de um acadêmico ex-marxista

que, ao olhar sorridente para sua antiga opção teórica e

percebendo como “evoluíra” intelectualmente, a toma

1 Doutorando pela Universidade Federal Fluminense.

2 Possivelmente o livro de Cândido Mendes, intitulado Lula: a opção mais que

o voto (São Paulo: Garamond, 2003), tenha sido o primeiro trabalho publicado

sobre a temática PT/Lula dotado deste tipo de perspectiva.

3 Podemos citar aqui como exemplos desta visão um tanto quanto apologética

de Lula e do PT duas publicações da editora da Fundação Perseu Abramo:

Trajetórias: Partido dos Trabalhadores (2003). Das origens à vitória de Lula

(2ª edição. São Paulo, 2002), cuja autoria é da própria editora, e PARANÁ,

Denise. Lula, o filho do Brasil (São Paulo, 2002).

4 As reflexões contidas no presente artigo constituem-se em um

desdobramento analítico do trabalho que organizamos em 2003 acerca do

História & Luta de Classes - 49

Felipe Demier

como pueril e rasteira, localizando-a como algo

3

datado e que portanto estava fadado a desaparecer .

O presente artigo pouco se parece com estes

trabalhos que se referem ao percurso do PT com uma

linguagem laudatória. Sem cair numa espécie de

teleologismo inverso ao dessas obras – o que

significaria apenas modificar-lhe o sinal de positivo

para negativo –, buscaremos justamente nas atitudes,

escolhas e decisões tomadas pelo PT ao longo de sua

existência elementos que nos permitam melhor

compreender seu atual conteúdo. Nossa intenção é

propor uma periodização para o estudo da história do

Partido dos Trabalhadores a partir de marcos que

consideramos capazes de delimitar certos períodos da

trajetória do mais novo representante da burguesia

brasileira. Dessa forma, este trabalho pretende se

somar a uma série de produçeُ s realizadas nos últimos

anos que se debruçou sobre o PT a partir de uma

perspectiva histórico-crítica, e que, portanto, se

recusou a conceber a transformação do partido como

fruto de uma simples “traiçمo” inesperada, tal como

um raio num dia de céu azul, para usarmos as palavras

4

de Marx .

1978-1980: A construção de um partido de “novo

tipo”.

Ferramenta política derivada de uma

ascensão do movimento operário-sindical, o PT

Partido dos Trabalhadores: DEMIER, Felipe (coord). As transformações do PT

e os rumos da esquerda no Brasil. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003. Como

expoentes da visão marxista acerca da trajetória petista que nos referimos

acima podemos mencionar os trabalhos de COELHO, Eurelino. Uma esquerda

para o capita. Crise do marxismo e mudanças nos projetos políticos dos grupos

dirigentes do PT, 1979-1998. (Tese de doutoramento em História, Programa de

Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, 2v., 2005) e de

GARCIA, Cyro. Rompendo com a lógica da diferença. (Dissertação de

mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História, Universidade

Federal Fluminense, 2000.).

1


50 - Das lutas operárias às reformas reacionárias: uma proposta de periodização para a história do Partido dos Trabalhadores

“surgiu com um discurso de ser um novo partido: um

novo partido em relação à experiência brasileira, isto

é, em relação ao PCB e às organizações de esquerda

dos anos 60, e um novo partido em relação à

experiência internacional. Nem partido stalinista,

5

comunista típico, nem partido social-democrata” .

Contudo, o que estaria por trás desta “grande

6

novidade”?

Certamente, o PT representou um avanço

qualitativo na história da organização política dos

trabalhadores brasileiros. Enfim, um partido com

significativo respaldo por parte dos setores mais

conscientes das classes trabalhadoras se apresentava

com uma proposta “classista”, isto é, enquanto um

partido de classe, dos trabalhadores, e refratário a

alianças com representantes das classes dominantes

brasileiras, fossem estes “reacionários” ou mesmos

“progressistas”. Desse modo, uma parcela importante

da classe trabalhadora superava sua própria

experiência com partidos “policlassistas”, da qual a

maior expressão havia sido o apoio eleitoral das

massas populares ao Partido Trabalhista Brasileiro

(PTB) de Vargas, Jango e Brizola no pré-1964, e

rompia com o velho estratagema etapista do Partido

Comunista Brasileiro (PCB) que “justificava” supraconjunturalmente

uma política de conciliação de

classes. Finalmente os trabalhadores tinham um

partido próprio, “seu” e “sem patrões”.

Por conta dessas características, o PT

recebeu, por parte da esquerda moderada e dos

democratas de classe média (além da burguesia,

obviamente) a pecha de “radical”. Entretanto, qual

seria a real essência política do jovem Partido dos

Trabalhadores encoberta pela sua aparência

“radical”? Neste pequeno item apontaremos muito

rapidamente como o próprio processo de

conformação do PT já encerrava substantivas

contradições internas que nos possibilitam melhor

entender o ulterior desenvolvimento do partido de

Lula e sua transformação em um sustentáculo do

sistema de exploração capitalista no Brasil.

Em primeiro lugar, se tomarmos o termo

“radical” no seu sentido etimológico, concluiríamos

que um partido operário radical é aquele que propõe a

resolução dos problemas da classe trabalhadora a

partir da eliminação das “raízes” desses problemas,

5 Entrevista de Marcelo Badaró Mattos in DEMIER, Felipe (Coord.). Op. cit.,

p. 104.

6 Mattos, entretanto, afirma “que o PT exagerou na afirmação de sua

novidade”. Idem.

7 É vital afirmarmos aqui que a simples adoção formal do “centralismo

democrático” não confere ao partido um conteúdo revolucionário, vide o caso

dos vários partidos burocráticos estalinistas que, se assumindo como partidos

isto é, a partir da superação da sociedade capitalista, o

que historicamente só pode se dar por intermédio da

ruptura violenta, revolucionária, com o sistema do

capital. Mesmo levando em consideração todas as

lutas classistas articuladas e encampadas pelo PT em

sua primeira década de existência, o que certamente

contrastava com as outras forças de esquerda da

época, não podemos, pelo menos segundo os padrões

marxistas de análise, afirmar que o Partido dos

Trabalhadores nasceu como um partido

revolucionário. Tanto em termos programáticos (a

rejeição da estratégia da “ditadura do proletariado”)

quanto em termos de organização política interna (a

não adoção do “centralismo democrático” leninista) o

PT diferia dos partidos revolucionários existentes ao

7

longo da história .

Acreditamos que o PT tenha surgido como

um partido em disputa, isto é, um partido

internamente disputado por dois projetos políticos

distintos e até mesmo antagônicos: um projeto

reformista e um projeto revolucionário. Nesse

sentido, talvez a melhor caracterização para o PT,

desde sua gênese, seja a de um partido centrista, um

partido que possuía internamente elementos

revolucionários e não-revolucionários que almejavam

seu controle político-programático; dependendo da

correlação de forças entre esses elementos,

diretamente relacionada com o contexto histórico em

que se davam as disputas internas, o PT poderia tanto

girar à esquerda como à direita. Esse embate pelos

rumos do partido, presente, portanto, desde seu início,

prosseguiria até que finalmente um lado saísse

definitivamente vitorioso, o que acabaria por fornecer

um conteúdo final à organização, como veremos mais

à frente.

Em seu processo de construção, que

optamos por balizar entre 1978, o início das greves

operárias do ABC, e 1980, sua fundação no Colégio

Sion em São Paulo, o PT conglomerava desde

correntes políticas que levantavam a bandeira da

supressão do Estado burguês pela via revolucionária

(Convergência Socialista, Democracia Socialista,

Organização Socialista Internacionalista, Movimento

de Emancipação do Proletariado etc.) até lideranças

sindicais e populares as quais, em pleno alvorecer do

movimento de massas sob a ditadura militar,

afirmavam que

Deve haver o direito de produzir e lucrar, assim

organizados pelo centralismo leninista, na verdade asfixiaram completamente

a democracia partidária e reforçaram ao máximo o poder de suas direções, o

que permitiu a estas impor seus posicionamentos reformistas às suas

respectivas bases. Por outro lado, a história já deu inúmeras provas que só a

“unidade na ação” permitida pela fórmula leninista de organização interna

pode garantir vitórias revolucionárias dos trabalhadores em momentos de alta

acuidade da luta de classes.


como deve haver o direito do trabalhador de

exigir sua participação em parte desses lucros.

Até em conformidade com o aumento da

produção e da produtividade. Eu não sou

partidário da intervenção estatal. Ela deve ser

mínima, restrita apenas a setores fundamentais

da nação: saúde educação, minérios, por

exemplo. Minha posição é: deve haver liberdade

para empreender e os empregados devem

8

participar dos lucros .

Esta heterogeneidade programática presente

na organização partidária desde sua constituição em

fins dos anos 70 foi expressa também por José Maria

de Almeida, líder sindical e fundador do PT, quando

perguntado sobre quais seriam os momentos de

inflexão política do partido:

Se for responder a essa pergunta com um olhar

bastante rigoroso, serei obrigado a dizer que, já

no congresso de fundação do PT, o partido

começou a mudar. Quando reunimos um grupo

de sindicalistas, de militantes de esquerda, no

final da década de 1970, e discutimos a idéia de

fundar o PT, nós escrevemos uma carta de

princípios que estabelecia um programa para o

partido, que foi divulgado ou deveria ter sido

divulgado no 1º de Maio de 1980. Esse

programa foi modificado no momento mesmo

da fundação do partido porque não houve acordo

entre os setores da Igreja Católica, os dirigentes

sindicais e a intelectualidade que, naquele

9

momento, afluíram à idéia do PT .

Consideramos que as diferentes feições

adquiridas pelo PT em cada momento foram sempre

sínteses de sua hibridez interna e estiveram

dialeticamente relacionadas com as distintas fases que

a luta de classes atravessou no país nas últimas duas

décadas. Mesmo a esquerda revolucionária nunca

tendo alcançado de fato a hegemonia dentro do

aparelho partidário, em algumas determinadas

situações nas quais o conflito de classes se radicalizou

no país o PT foi levado à esquerda; em outros

momentos, quando as lutas sociais se amainavam, a

ala reformista, fortalecida pela conjuntura, conduzia o

partido para a direita.

Um exemplo do primeiro caso foi o próprio

processo de construção partidária. Segundo Valério

Arcary, historiador e fundador do partido,

Pelas condições do ascenso, o PT no seu berço

foi muito mais à esquerda do que o plano

original dos seus chefes. Por quê? Porque as

massas pressionavam, as massas estavam à

8 Entrevista de Lula ao órgão de imprensa Visão, em 3 de abril de 1978 in

NÚCLEO AMPLIADO DE PROFESSORES DO PT (SÃO PAULO). Lula:

entrevistas e discursos. São Paulo: s.e., 1981, p. 46.

História & Luta de Classes - 51

esquerda, e o PT só podia se construir se

ocupasse esse espaço, senão a ala “autêntica” do

PMDB tomava esse espaço. Em 1978/79 abriuse

uma etapa de reorganização do movimento

operário e popular. Os velhos oportunistas do

PCB, por inércia burocrática, ficaram onde

estavam. Contudo, havia uma necessidade de

representação da classe trabalhadora para além

do que era o formato fechado do bipartidarismo

(Arena/PMDB), que por oportunismo político –

os oportunistas sabem que, às vezes, precisam

girar à esquerda para não perder suas bases

10

sociais – os chefes do PT souberam aproveitar .

Quanto ao segundo caso, podemos dizer

que todo o futuro processo de “direitização” do PT

esteve diretamente relacionado com o refluxo da

lutas dos trabalhadores no plano internacional (que já

vinha desde os anos 80 e que se acirrou com o fim da

União Soviética) e, principalmente, no plano

nacional, marcado pela implementação dos planos

neoliberais e pela burocratização das entidades

sindicais, com destaque para a Central Única dos

Trabalhadores (CUT), grande eixo sindical do

partido. Ganhando força interna durante esse período

de grandes derrotas para os trabalhadores mundiais, a

ala reformista do PT, já na segunda metade da década

de 1990, se tornaria definitivamente vitoriosa e,

mesmo que por algum tempo ainda permanecessem

no partido muitos setores da esquerda combativa, a

“disputa” no seu interior já se mostraria, na prática,

totalmente decidida.

Com isso, não queremos afirmar que o PT,

desde sua origem, já estava destinado a ser o que é

agora. Possivelmente, se o destino da luta de classes

no país tivesse sido outro, o PT também poderia ter

sido outro. O que nos interessa aqui é deixar claro que

o PT já trazia, desde o berço, certos elementos que

depois se manifestariam com mais força e que

acabariam por dominar totalmente o partido,

definindo seu caráter. No entanto, o PT continha

também elementos radicalmente transformadores,

revolucionários, que, por conta do processo histórico

no qual o partido esteve envolvido, perderiam força

e, por fim, sairiam derrotados na pugna interna com

os elementos reformistas.

Vale registrar ainda que, sendo o PT um

partido dividido entre revolucionários e reformistas,

ele nunca apresentou uma definição muito precisa

acerca do socialismo que defendia em seu programa.

Como bem lembra Marcelo Badaró Mattos, Lula,

quando perguntado sobre qual seria o “socialismo

9 Entrevista de José Maria de Almeida in DEMIER, Felipe (coord.). Op. cit., p.

28.

10 Entrevista de Valério Arcary in DEMIER, Felipe (coord.). Op. cit., p. 96.


52 - Das lutas operárias às reformas reacionárias: uma proposta de periodização para a história do Partido dos Trabalhadores

petista”, prontamente respondia: “o socialismo que

11

os trabalhadores brasileiros vão inventar!” . Apesar

de muito bonita a afirmação (à primeira vista faz até

lembrar a frase de Marx: “o socialismo será obra dos

próprios trabalhadores, ou não será!”), pouco ela

dizia em termos de estratégia socialista. Acreditamos

que, de alguma forma, o próprio nome do partido

expressava um pouco essa indecisão programática.

Nele claramente se afirmava o conteúdo social do

partido, um partido “dos trabalhadores”; no entanto,

nada esclarecia em relação ao projeto histórico que

esses trabalhadores buscariam efetivar.

Possivelmente, a enorme postergação de uma

discussão programática efetiva no seu interior pode

tê-lo tornado mais suscetível à contra-revolução

ideológica que chegaria com toda a força no Brasil e

no mundo na década de 1990.

1980-1988: o partido das lutas

Portador de distintas concepções

programáticas, mas unificado em torno das práticas

cotidianas, o PT desempenhou na década de 1980 o

papel de condutor e organizador político das lutas dos

trabalhadores do país. Fiel ao seu nascedouro, o

partido era alimentado e alimentava as principais

mobilizações operárias do país, carregando sempre

as bandeiras da independência de classe dos

trabalhadores e do fim da ditadura militar (1964-

1985). Diretamente responsável pela fundação, em

1983, da maior central sindical da história do país, a

CUT, o PT mantinha também ligações orgânicas com

a reorganização dos trabalhadores do campo, que se

traduziria na criação, em 1984, do movimento dos

trabalhadores rurais sem-terra, o MST. Depois de

quase duas décadas, importantes setores das massas

trabalhadoras da cidade e do campo acordavam do

pesadelo iniciado em 1964. Entretanto, nessa nova

fase de seus combates os trabalhadores brasileiros

contavam com um instrumento político

incomparavelmente superior às que possuíram na

etapa populista.

No período compreendido entre 1980 e

1990 assistimos à ocorrência de 6.229 greves no

12

território brasileiro , com destaque para as greves

gerais de 1983, 1986, 1987 e 1989. A história do

Partido dos Trabalhadores em seus primeiros dez

anos está intimamente ligada a esse ascenso grevista.

Seus quadros e parte significativa de sua militância

estiveram presentes enquanto organizadores e

dirigentes da imensa maioria dessas greves. A cada

11 Entrevista de Marcelo Badaró Mattos in DEMIER, Felipe (coord.). Op. cit.,

p. 113.

vitória contra os patrões e o Estado crescia entre os

trabalhadores a idéia de que o PT era o “seu” partido;

metalúrgicos, funcionários públicos, bancários,

professores, entre outras categorias, ingressavam

progressivamente nas fileiras petistas.

Apoiado no movimento operário-popular, o

PT participou também das disputas eleitorais desde

1982. No terreno eleitoral, uma instância sempre

refratária aos partidos “classistas” (do proletariado, é

claro), o PT enfrentou não só as máquinas partidárias

burguesas claramente conservadoras que se

constituíam a partir dos quadros políticos da ditadura,

como também a concorrência dos demais partidos de

esquerda, como o Partido Democrático Trabalhista

(PDT), de Leonel Brizola, o Partido Socialista

Brasileiro (PSD), de Miguel Arraes, e, depois de

1985, o PCB. Entre 1980 e 1988, o PT aumentava a

cada pleito seu número de deputados estaduais e

federais e conquistava celeremente o lugar de

principal partido da esquerda brasileira.

Vale alertar, contudo, de que mesmo com

uma ampliação gradativa dos cargos públicos

ocupados por petistas, a área de interseção entre a

esfera partidária e os aparatos institucionais do

Estado, nesse período, se manteve bastante reduzida,

não alterando substancialmente a correlação de

forças entre os reformistas e os revolucionários no

interior do PT. Mesmo imersas num quadro de

radicalização das lutas de classes no país, as disputas

programáticas ocorridas no interior do PT nesse

período jamais resultaram numa vitória das propostas

revolucionárias no partido. Contudo, estas últimas

constituíam-se em ingredientes determinantes do

conteúdo político assumido pelo PT nos anos 80, seja

quando circunstancialmente conseguiam se impor

em algumas decisões, seja quando sua firmeza

política servia como contrapeso às posições

moderadas, o que impedia um domínio por completo

dos reformistas sobre o partido, permitindo que este

ainda se apresentasse à classe trabalhadora como

combativo e classista. Diferentemente do que

ocorreria depois, a pressão burocrático-financeira

oriunda do aparelho de Estado ainda não existia

substancialmente como um elemento que pudesse

influir nos rumos partidários.

Algumas afirmações devem ser feitas no

que diz respeito à relação, na década de 1980, entre os

âmbitos sindical-popular e eleitoral-institucional nos

quais o PT atuou combinadamente.

Por mais que entre os defensores de uma

12 Fonte: MATTOS, Marcelo Badaró. Novos e velhos sindicalismos no Rio de

Janeiro (1955/1988). Rio de Janeiro: Vício de Leitura,1998., p. 241.


feição reformista para o PT existissem aqueles mais

suscetíveis às pressões do Estado capitalista (que se

manifestam especialmente nos processos eleitorais),

durante quase toda a década de 1980 o partido

manteve seu eixo eleitoral-parlamentar subordinado

à sua atuação no movimento operário-popular. Isso

significa dizer que a participação do PT nos

processos eleitorais se realizava como uma forma de

expressão, na esfera institucional, das demandas do

movimento popular organizado. As políticas

defendidas pelos candidatos petistas possuíam um

forte lastro com as propostas defendidas pelos setores

mais conscientes da classe trabalhadora. A prática

política do PT se ancorava, portanto, na atuação de

seus militantes junto aos trabalhadores, que naquele

momento avançavam qualitativamente em sua

organização sindical e política. Assim, os cargos

públicos obtidos pelos candidatos do partido eram

encarados como mandatos pertencentes aos setores

populares que organizadamente haviam construído

as candidaturas de suas lideranças sociais e políticas.

Diferentemente do que ocorreria depois, os

organismos de base do partido gozavam de um

relativo controle sobre os parlamentares eleitos, o

que diminuía consideravelmente as chances de que

estes últimos se “autonomizassem” das bandeiras

políticas com as quais haviam se eleito e adotassem

impunemente as práticas de congraçamento que

imperavam (e imperam) no Congresso Nacional.

Outro aspecto a ser destacado é o papel

desempenhado pela prática petista no espectro

político nacional. Por conta de seu vínculo declarado

com uma classe social (os trabalhadores), de sua

proposta política de transformação das estruturas

sócio-econômicas do país e da subordinação de seus

parlamentares aos organismos partidários de base, o

PT se apresentava à grande parte da população como

exemplo de uma nova forma de fazer política, que

contrastava com os métodos tradicionais de que

lançavam mão as elites nacionais desde os tempos

pré-diluvianos (acordos por cima, conciliação,

corrupção, clientelismo, personalismo,

“tecnificação” das questões sociais, negação dos

vínculos de classe de seus partidos etc.). Como

observou Virgínia Fontes, o maior desafio do PT

“consistia na negação da política existente e em sua

13

requalificação como atividade legítima” . Segundo

a historiadora,

O novo partido procurava uma forma de ser que

o capacitasse a instaurar-se como crítica efetiva

do conjunto do sistema partidário brasileiro, de

13 FONTES, Virgínia. “A política e a arte da desqualificação” in ____.

Reflexões im-pertinentes. História e capitalismo contemporâneo. Rio de

História & Luta de Classes - 53

seus traços elitistas, autoritários, corrompidos,

distantes das questões efetivas dos setores

populares e, sobretudo, negadores de seus

vínculos de classe. Para isso, precisava apontar

saídas não apenas através de palavras de ordem,

mas como prática real, uma outra forma –

14

requalificada – de atuação política .

Por conta disso, o Partido dos Trabalhadores

suscitava não apenas a raiva e os impropérios

dos demais partidos e da grande imprensa, mas

os impelia, num primeiro momento, a defender

abertamente o que denunciavam como desvio

entre as instituições e as práticas vigentes,

desvio que agora seria apregoado como se

constituísse a norma e a lógica mesmas dessas

instituições. A defesa da realização dos

procedimentos que desqualificavam os

processos parlamentares ocorria através de uma

torção argumentativa peculiar, admitindo-se

que, embora lamentável, este era o

comportamento possível e, assim, deveria ser

encarado como... necessário. Defender tais

práticas – acordos pelo alto, acertos de última

hora, acomodações através da oferta de cargos -

15

equivaleria a defender a... democracia .

Ironicamente, os argumentos espúrios que

constituíam as críticas ao PT proferidas pelos

ideólogos da burguesia em tempos nem tão remotos

assim são atualmente repetidos pelos dirigentes

palacianos do partido quando questionados sobre o

abandono de suas concepções políticas pretéritas.

Por fim, o que nos interessa deixar claro

neste item é que entre 1980 e 1988 o PT manteve-se

como um partido vinculado à classe trabalhadora e

refratário às práticas políticas burguesas. Nesse

período da história do partido, seu comprometimento

com as lutas sociais organizadas esteve sempre em

primeiro lugar, deixando em segundo plano a

participação institucional-eleitoral. Mesmo com uma

primazia já mais acentuada dos setores reformistas

sobre o aparato partidário, o PT, imerso num contexto

de radicalização das lutas operárias e populares,

expressou uma continuidade em relação ao seu

processo de fundação, tanto no que diz respeito à

manutenção de um caráter classista e combativo,

quanto na persistência de significativos antagonismos

entre os dois projetos programáticos contidos em seu

interior. Talvez, paradoxalmente, as lutas nas quais o

partido esteve envolvido em sua primeira década de

existência tenham contribuído para postergar ainda

mais seu debate programático interno. Contudo, a

nova situação política na qual o PT estaria inserido no

Janeiro: Bom Texto, 2005, p. 287. Grifo da autora.

14 Idem.

15 Idem, p. 291.


54 - Das lutas operárias às reformas reacionárias: uma proposta de periodização para a história do Partido dos Trabalhadores

período imediatamente posterior terminaria por

estabelecer, finalmente, a vitória de um desses

projetos sobre seu antípoda e, consequentemente,

conferir uma feição política definitiva ao partido.

Vejamos isso agora.

1988-1992: a inflexão

É no período da história do PT

compreendido entre 1988 e 1992 que, segundo

acreditamos, devem ser buscadas as explicações para

as profundas transformações vividas pelo partido e,

consequentemente, para se entender o significado

histórico e a natureza política do governo Lula.

O ano de 1988 é, sem dúvida, um divisor de

águas na história do Partido dos Trabalhadores: marca

sua entrada substancial no Estado burguês.

Mencionamos que desde 1982 o PT vinha

participando dos processos eleitorais sem que seu

perfil combativo tenha sido substancialmente

alterado. Como dissemos, mesmo com um gradativo

aumento de suas cadeiras no parlamento, o PT

manteve seu eixo eleitoral subordinado às lutas

populares que participava e dirigia. A presença do

partido em cargos executivos era ínfima, resumindose

ao comando de pequenas prefeituras.

As eleições municipais de 1988 começariam

a alterar significativamente esse quadro. Além de

aumentar em seis vezes o número de vereadores

eleitos em 1982, o PT elegeu seus candidatos em 36

prefeituras. Contudo, pela primeira vez, o PT

conquistava prefeituras de peso e visibilidade

nacional, como as de Porto Alegre (RS), Vitória (ES)

16

e São Paulo (SP), a maior cidade da América do Sul .

Ampliavam-se consideravelmente as áreas de

fronteiras do partido com o Estado burguês.

Ocupando postos executivos, PT experimentava

agora o papel de administrador das instituições

republicanas brasileiras, e via-se imerso em estruturas

historicamente consolidadas por negociatas,

corrupção e outras práticas de governo do

capitalismo. Por detrás do sonho dos reformistas do

PT de implementar uma “outra forma de governar”

(o modo petista de governar), iniciava-se, de forma

localizada, a experiência do PT como gerente do

capitalismo brasileiro, posição que hoje o partido

ocupa em âmbito nacional. Consideramos que o

aumento significativo das zonas de interseção entre o

PT e o Estado brasileiro se constituiu no principal

fator da degeneração partidária. Iniciada

substancialmente nas eleições municipais de 1988, a

ocupação de postos e cargos públicos pelos dirigentes

petistas estendeu-se em nível estadual ao longo da

década seguinte, aumentando a dependência material

do partido perante o Estado brasileiro. A

administração de recursos financeiros do Estado por

parte de dirigentes petistas, em grande parte adeptos

de concepções não-revolucionárias, criou as

condições propícias à formação de uma camarilha

burocrática. Centenas, e depois milhares de

militantes, foram afastados de seus locais de atuação

(fábricas, escolas, bancos, hospitais etc.) e absorvidos

por gabinetes parlamentares e secretarias públicas.

Reuniões e acordos com empresários e banqueiros

tornaram-se suas novas tarefas. Surgiu, como

declarou César Benjamin, um contexto “muito

favorável à burocratização, cuja lógica capturou

milhares de quadros: parlamentares, prefeitos,

assessores, ou pessoas desejosas de vir a ser

17

parlamentares, prefeitos e assessores” .

O aumento de arrecadação do partido,

acarretado pela sua imbricação com as instituições

estatais (contribuição dos parlamentares, doações

burguesas etc.), ao mesmo tempo em que

proporcionava uma extensão e maior eficácia das

tarefas cotidianas da militância, deixava muito claro

de onde provinham os recursos que permitiam esse

salto organizativo. Os reformistas do PT, que sempre

tiveram a faca na mão, tinham agora também o queijo,

do qual poderiam fazer uso das fatias para cooptar

parcela substantiva dos militantes. Na disputa entre

revolucionários e reformistas no interior do PT, os

últimos começaram a adquirir, a partir de 1988, as

condições materiais que lhes proporcionariam, em

breve, a vitória final. Colhiam os frutos, sozinhos e a

seu modo, dos faustos eleitorais construídos por toda

a militância no dia-a-dia junto à classe trabalhadora.

Somaram-se a essa inserção do partido no

aparato estatal brasileiro, outros aspectos que

contribuíram para a inflexão política sofrida pelo PT

no período em questão. Não poderemos, por razões de

espaço, discuti-los; contudo, consideramos

necessário ao menos mencioná-los.

O processo de burocratização da CUT,

acentuado fortemente após a Constituição de 1988

que manteve uma série de elementos da estrutura

sindical corporativista (em especial, o imposto

sindical), deve ser visto, dada a relação orgânica entre

esta central e o PT, como um aspecto decisivo para a

“direitização” do partido. O refluxo que viveria o

16 A única capital governada pelo PT anteriormente havia sido Fortaleza (CE), quando Maria Luiza Fontenelle, em 1985, foi eleita prefeita.

17 Entrevista de César Benjamin in DEMIER, Felipe. Op. cit., p. 12.


movimento sindical brasileiro na década de 1990

aceleraria a degeneração da CUT e, por conseqüência,

do Partido dos Trabalhadores. Contudo, é importante

aqui não cairmos num duplo raciocínio mecanicista,

no qual um momento de refluxo das lutas operárias é

visto como algo que necessariamente conduz a uma

burocratização das entidades sindicais que, por sua

vez, leva invariavelmente os partidos de esquerda

vinculados a essas entidades ao abandono de suas

posições anteriores. Tais caminhos, apesar de serem

trilhados na maioria das vezes, não podem ser

tomados como os únicos possíveis, sob o risco de

praticamente se eliminar o papel dos sujeitos políticos

nos processos sociais. Os dirigentes da CUT e do PT

não podem ser poupados de críticas pelo fato de que

suas posturas são passíveis de serem compreendidas

historicamente, tal como, por exemplo, o estalinismo

não pode ser absolvido pelo isolamento que se abateu

sobre a Revolução de Outubro com a derrota da

revolução na Europa.

Outro elemento importante a ser destacado é

a derrota eleitoral de Lula em 1989. Grande parte dos

dirigentes petistas chegou à conclusão de que seria

necessário um abrandamento do programa petista

acoplado a uma extensão dos limites das alianças

eleitorais para que glórias fossem obtidas nos

escrutínios. De fato, estavam certos. Mas a questão

central é: podem as eleições resolver os problemas

dos trabalhadores? De nossa parte, pensamos que

história mundial do século XX e as incessantes

derrubadas de presidentes eleitos na América Latina

nesse início de século podem responder sem

dificuldade a essa questão.

Por fim, o desmoronamento dos regimes

políticos do leste europeu e o fim da União Soviética

vieram dar uma contribuição ideológica crucial para o

recuo programático do partido. José Maria de

Almeida nos lembra que com o fim do “socialismo

real” muitos quadros petistas “assimilaram o

conceito, difundido pelos defensores do

neoliberalismo, de que não foi o estalinismo que caiu,

18

e sim o socialismo como um todo” . O que restaria

agora para a esquerda, segundo a direção petista, era

conseguir melhorias para os trabalhadores dentro do

capitalismo, tomado agora pelos chefes do PT como a

única forma possível de organização social da espécie

humana. É importante aqui também combatermos o

raciocínio mecaniscista. Outros balanços poderiam

ter sido feitos (como o foram por parte de várias

correntes do partido) em relação ao fim da União

Soviética, e não somente os produzidos pela maioria

dos dirigentes sindicais, políticos e intelectuais do PT.

18 Entrevista de Zé Maria in DEMIER, Felipe. Op. cit., p. 29.

História & Luta de Classes - 55

Se não tomarmos a parte pelo todo – mesmo que a

parte em questão seja demasiado grande – não

podemos dizer que, historicamente, a derrocada da

União Soviética foi sinônimo de abandono do

marxismo por parte de todos os marxistas. Nesse

sentido, a existência de posições não-revolucionárias

no PT desde seu nascedouro e o fato de que estas

sempre foram majoritárias nas instâncias decisórias

do partido nos ajudam a entender os posicionamentos

políticos adotados por grande parte dos dirigentes

petistas quando se viram confrontados com

determinadas situações históricas. Em 1991, em seu

primeiro congresso (!), o PT condenou a chamada

“ditadura do proletariado” associando-a ao

estalinismo (mas não teriam sido os estalinistas

justamente os coveiros da ditadura do proletariado?),

e começaram a ganhar cada vez mais força as teses

eurocomunistas da “democracia como valor

universal”, que seriam utilizadas pelos Genoínos da

vida mais do que pimenta nas receitas baianas.

E m 1 9 9 2 , e s s e “ n o v o P T ” , j á

significativamente adulterado em relação ao seu

conteúdo original, enfrentaria seu primeiro grande

teste político. Quando as massas juvenis saíram às

ruas para derrubar Fernando Collor de Mello, e

quando sua queda era quase inevitável, a direção

petista encarregou-se de se mostrar como alicerce da

institucionalidade defendendo a posse do Vice-

Presidente Itamar Franco, apresentando assim limites

claros ao movimento contestatório. Não satisfeitos,

Dirceu e cia. não hesitaram em expulsar a

Convergência Socialista (CS) devido ao “grave

crime” cometido pela corrente: defender o “Fora

Collor” quando a direção do PT ainda não havia

aderido a esta bandeira. Em termos históricos (no que

se refere à história do Partido dos Trabalhadores), tal

expulsão significou o início de um processo de

exclusão dos setores militantes que não mais

poderiam ser tolerados por um PT que se tornava a

cada dia mais adaptado à ordem do capital. Esse

processo de expurgo teria fim pouco mais de dez anos

depois com a expulsão dos “radicais”, desta vez pelo

também “grave crime” de terem votado contra a

reforma neoliberal da Previdência levada a cabo pelo

governo Lula em 2003. No meio do caminho (isto é,

entre 1992-2003), muitas correntes e elementos da

esquerda partidária adaptaram-se também ao aparato

estatal e subordinaram-se à camarilha dirigente do

partido, enquanto outras dele se afastaram.

Consideramos, portanto, que o período

compreendido entre 1988 e 1992 foi fundamental

para a “evolução” do Partido dos Trabalhadores. O

caráter “centrista” que caracterizava o PT na sua fase


56 - Das lutas operárias às reformas reacionárias: uma proposta de periodização para a história do Partido dos Trabalhadores

inicial ruiu, e o partido guinou definitivamente à

direita. O setor reformista finalmente venceu o jogo, e

o PT se tornou, a partir de então, um partido que

19

podemos definir como social-democrata .

1992–2002: Um partido social-democrata

periférico em tempos de crise

Muitos eventos poderiam ser utilizados aqui

para ilustrarmos o processo de aceleração da

degeneração do PT desde a segunda metade da

década de 1990 até a eleição de Lula, em 2002.

Todavia, nos limitaremos a expor muito sucintamente

nossa interpretação sobre as transformações vividas

pelo partido durante este balizamento temporal.

Ao se tornar social-democrata nos anos

iniciais da década de 1990, o PT arcaria como o

“ônus”, ou melhor, com as conseqüências de sua

opção política. Em primeiro lugar, o PT foi forçado a

se deparar com os limites impostos ao reformismo

social-democrata nas regiões periféricas do globo.

Por conta da natureza dependente do capitalismo

brasileiro (de sua subordinação completa ao

imperialismo), as possibilidades de reformas por

dentro da ordem capitalista que atendam a alguns

interesses dos trabalhadores são muito reduzidas.

Mesmo em períodos de maior autonomia da periferia

face ao imperialismo, como entre as décadas de 1930

e 1970, as conquistas da classe trabalhadora latinoamericana

não passaram de migalhas se comparadas

ao Welfare State europeu. Em segundo lugar, além de

estar localizado na periferia do sistema, o PT adquiriu

a feição social-democrata em um momento no qual o

capitalismo vivia (e vive) uma grave crise, que fez

(faz) com que os Estados burgueses de todo o mundo,

muitas vezes dirigidos pelas sociais-democracias, não

só não tenham mais como “conceder” nada aos

trabalhadores, como se vêem obrigados a retirar

destes últimos suas conquistas históricas. O PT

tornou-se social-democrata quando a própria socialdemocracia

européia, paradoxalmente, já não era

mais social-democrata, no sentido histórico do termo.

São por esses motivos, segundo

acreditamos, que o PT saltou de “seu projeto original,

que era socialista – embora esse socialismo fosse

difuso, mal definido – para a linha que hoje tem a

social-democracia da terceira via do Tony Blair, sem

19 Naturalmente, consideramos que o marco temporal que propusemos

acima enquanto momento decisivo da mutação petista (1988-1992) pode ser,

sem grandes conseqüências analíticas e políticas, um pouco estendido tanto

para trás quanto, principalmente, para frente. Todavia, consideramos

bastante problemáticas interpretações como as de João Machado, para quem

“até o fim de 2001, o PT continuou a ser um partido socialista, e sua

evolução negativa não foi suficiente para transformá-lo sequer num partido

ter passado pela fase do Welfare State, calcado em

”20

políticas públicas redistributivas São também por

esses motivos que nos consideramos autorizados a

supor que o conteúdo político do governo Lula seja,

de alguma forma, resultado de um momento histórico

no qual o reformismo já não é apenas um

“reformismo sem reformas”, mas precisamente um

reformismo que se vê obrigado a realizar “contra-

21

reformas” .

Nesse sentido, por mais revolta que possa

causar o fato de ser um partido oriundo das lutas

operárias e populares o articulador direto dos ataques

assestados nos últimos cinco anos contra a classe

trabalhadora, o fenômeno da “traição” petista não

pode ser tomado por nós como uma enorme surpresa

histórica, quase inexplicável. Todas as realizações

políticas do governo Lula assim como as já agendadas

por este para seus anos finais devem ser encaradas

como resultantes de um processo iniciado ao final da

década de 1980 de adaptação do Partido dos

Trabalhadores ao Estado burguês e suas instituições.

Em tal processo, houve, indubitavelmente, um

enorme menosprezo por parcela significativa da

militância petista, inclusive por setores da esquerda

partidária, da força de cooptação exercida pela

democracia burguesa sobre as organizações políticas

dos trabalhadores. Caso a nova vanguarda sindical e

política que desponta atualmente no país ouse, mais

uma vez, subestimar os encantos da democracia do

capital, não há nenhuma razão para crermos que a

história petista não se repetirá, ainda que como farsa.

social-democrata”. (MACHADO, João. “A crise de 2005 e a socialliberalização

do Partido dos Trabalhadores” in Outubro nº. 13. São Paulo,

2005, p. 109. Grifos do autor.).

20 Entrevista de Marcelo Badaró Mattos in DEMIER, Felipe. Op. cit., p.

105.

21 Devo esta avaliação do reformismo atual a Valério Arcary. Ver entrevista de

Arcary in DEMIER, Felipe. Op. cit., p. 106-109.


A CUT e a mobilização popular

na Constituição de 1988

O processo de elaboração da nova

Constituição brasileira representou o grande

momento da disputa de hegemonia, através do

confronto de um projeto liberal (anti-popular) e um

2

projeto popular liderado pela CUT e o PT . O PT

aglutinou as propostas que defendiam direitos e

conquistas sociais e tornou-se a direção dos setores

populares e da oposição no Congresso Constituinte. A

CUT não se limitou à defesa de interesses

corporativos ou sindicais. A sua atuação foi pautada

por quatro eixos principais: 1) direitos políticos e

sociais; 2) direitos trabalhistas; 3) política econômica

(proposta para o Estado); 4) reforma agrária. De

forma coerente com sua proposta de criação, a CUT

procurava aproximar trabalhadores urbanos e rurais

mantendo todo o tempo o tema da reforma agrária na

agenda política, assim como especificava uma série

de itens para a Constituição incorporando as

reivindicações de diversificados movimentos sociais.

A atuação do PT na Constituinte levava

adiante e aprofundava as questões da CUT. No

entanto, o PT não logrou uma vitória expressiva na

Constituinte. Melhor dizendo, ainda que tenha

conseguido uma série de conquistas tanto em termos

políticos quanto sociais, tais vitórias estavam muito

aquém das propostas apresentadas. Essa duplicidade

– conquista ou derrota? – e a ambigüidade de sua

avaliação ficam evidenciadas pelo debate interno ao

PT no momento imediatamente posterior à

Constituinte e que se explicita na decisão de não

assinar o texto final.

Em que pese a ambivalência do PT frente à

nova Constituição, o papel da aliança PT-CUT estava

claramente afirmado. Definia-se um projeto nacional

capaz de envolver amplos setores sindicalizados,

movimentos sociais de cunho popular – como o MST

– movimentos sociais de cunho urbano – como

associações de moradores, ecologia, direitos

humanos, negros, mulheres, homossexuais, etc. Tanto

o PT como a CUT se definiam não só como

1 Professor Adjunto do DCH?UERJ;

2 Para uma analise mais abrangente desse processo ver: ALMEIDA, Gelsom

Rozentino de. História de uma década quase perdida: 1979-1989. Tese de

Doutorado, Niterói: ICHF/UFF, 2000.

História & Luta de Classes - 57

1

Gelsom Rozentino de Almeida

representantes legítimos de amplas massas

populares, como crescentemente eram assim

reconhecidos.

A convocação de uma Assembléia Nacional

Constituinte era uma reivindicação defendida desde o

final dos anos setenta por grande parte da oposição à

ditadura militar, sobretudo o MDB/PMDB e o PCB.

No entanto, para o “novo sindicalismo” e o PT, a

questão da Constituinte não era vista como prioritária,

pois deveria ser antecedida de um conjunto de

medidas que democratizassem a participação política

dos movimentos sindical e populares. Para o PT, a

realização de uma Assembléia Nacional Constituinte

só passaria a receber um maior destaque no debate

interno a partir da campanha pelas eleições diretas

para presidente. Entretanto, só se tornaria parte

efetiva de um programa político para o partido após a

derrota da Emenda Dante de Oliveira. Essa postura se

justificava, do ponto de vista do PT, por se considerar

que a elaboração de uma nova Constituição sem um

novo presidente eleito diretamente, sem a revogação

dos “entulhos autoritários”, só serviria para manter e

legitimar a dominação da burguesia sobre os

trabalhadores. A CUT, criada em 1983,

compartilharia e reforçaria essa posição, participando

de fóruns populares em defesa da Constituinte.

Contudo, reafirmando a necessidade de revogação da

Lei de Segurança Nacional, da tutela do Estado sobre

a estrutura sindical, direito irrestrito de greve, voto

universal, etc.

Para a CUT estes pressupostos

representariam a garantia de liberdade, de democracia

e de soberania, sobre a qual não poderia se impor

outro poder. A perspectiva de uma Constituinte não

poderia significar o adiamento da luta pelas

reivindicações imediatas, ou a formação de um

“pacto”. A Reforma Agrária, a recomposição do valor

dos salários, a redução da jornada sem redução de

salários, trimestralidade, a estabilidade no emprego e

o salário-desemprego, o direito irrestrito de greve, a

liberdade e a autonomia sindical, eram bandeiras

inadiáveis e inegociáveis.

Na medida em que a satisfação dos anseios


58 - A CUT e a mobilização popular na Constituição de 1988

juntamente com a mobilização pela

Constituinte, a CUT incentivaria a mobilização e

organização dos trabalhadores nos sindicatos, nas

comissões de fábricas e de empresas, nos bairros

operários e nas comunidades rurais, em defesa de suas

reivindicações através das campanhas salariais, das

lutas pela terra, da Campanha Nacional de Luta.

No dia seguinte ao falecimento de Tancredo

Neves, a Executiva Nacional da CUT divulgou uma

nota onde externava suas condolências à família, mas,

ao mesmo tempo, se posicionava diante do novo

quadro político. Destacavam-se duas exigências

fundamentais, e interligadas, que eram o

estabelecimento de Eleições Diretas e de uma

Assembléia Nacional Constituinte.

A concessão de poderes constituintes ao

Congresso, que seria eleito em 15 de novembro de

1986, impôs sérias limitações aos projetos populares

de formação de uma Assembléia Nacional autônoma

e específica para a elaboração da nova carta

constitucional. A “Nova República” indicava um

caminho ainda mais conservador ao anunciar em

maio de 1985 a formação de uma “comissão de

notáveis” (a “Comissão Afonso Arinos”) responsável

por um anteprojeto de Constituição, vinculando as

discussões aos interesses do governo e convivendo

com a legislação da ditadura em vigor.

Em oposição à esta proposta a CUT

reafirmava a defesa de ampla liberdade de

organização e expressão política, fim das leis antigreve,

a extensão de direitos, a implantação da

Convenção 87 da OIT, fim da Lei de Segurança

Nacional, controle financeiro de campanha,

exclusividade de função para a Constituinte, etc. Por

isto, a Direção Nacional da CUT repudiou a

“Comissão de notáveis”, e referendou o apoio ao

projeto do deputado Djalma Bom, PT/SP, que

convocava a Constituinte para março de 1986,

exclusivamente para elaborar e votar uma

Constituição e assegurar a revogação dos ''entulhos

autoritários''. Além disto, a DN/CUT aprovou posição

favorável à que pudessem concorrer candidatos

chamados de “avulsos”, ou seja, candidatos não

vinculados aos partidos existentes e indicados pelo

movimento popular ou sindical.

A DN/CUT decidiu também apoiar as atividades

que visassem exigir uma Constituinte

efetivamente livre e democrática, tendo integrado a

caravana do Plenário Pró-Participação Popular na

Constituinte que esteve em Brasília dia 20 de agosto

de 1985. O Presidente Sarney recusou-se a receber

3 CUT, Boletim Nacional, no. 6, Dezembro de 1985.

uma comissão do Plenário, tendo mandado

um recado para o jurista Gofredo Telles Júnior de que

o receberia, exclusivamente. A comissão do Plenário,

que representava 130 entidades, incluindo a OAB e a

CUT, recusou-se a aceitar tal discriminação.

O que pretenderia a CUT? Seu principal

objetivo, no caso de conseguir colocar em prática tais

propostas, seria obter o rompimento dos mecanismos

do poder dominante que controlaram todos os

processos Constituintes ocorridos no Brasil. Dessa

forma, a central buscava assegurar que na nova

Constituição fossem garantidos alguns direitos

básicos dos trabalhadores. Somente assim os

trabalhadores poderiam impedir que a Constituição

fosse mais um “instrumento de legitimação da dominação

do grande capital nacional dos latifundiários

e do capital internacional”.

Representantes de sete estados (RJ, RS, SP,

ES, PR, SC, RO) do Plenário Pró-Participação

Popular e a CUT, CNBB, Comissão Nacional da

Pastoral Operária, Federação Nacional dos

Arquitetos, Comissão de Justiça e Paz se reuniram em

São Paulo, em 14 de setembro de 1985, para discutir a

continuidade da luta pela convocação de uma

Assembléia Nacional Constituinte efetivamente

democrática e soberana. Decidiram fazer uma

caravana a Brasília no dia da votação da Emenda

Sarney (em outubro) e vigílias nas cidades. A reunião

definiu uma série de formas de luta como o envio de

aerogramas ao presidente Sarney e aos líderes do

Congresso, assim como plebiscitos populares

contrapondo a Emenda Sarney às reivindicações dos

trabalhadores, posições defendidas pelo movimento

dos trabalhadores.

A Plenária Nacional da CUT em São

Bernardo do Campo (SP) de 13 a 15 de dezembro de

1985 aprovou um plano de trabalho para nortear a

campanha contra o modelo do Congresso

Constituinte, visando garantir a participação popular

no processo, decidindo ainda retomar a luta pelas

eleições diretas para presidente. A posição da CUT

coincidia com vários setores da sociedade civil brasileira,

como a CNBB, defendendo: a convocação de

uma assembléia exclusiva para a Constituinte; a

revogação de toda a legislação autoritária; a

revogação da Lei de Segurança Nacional; garantias de

liberdade de expressão e organização política e

partidária; ampla liberdade de organização sindical

com a ratificação da Convenção 87 da OIT c a

revogação do titulo V da CLT; a revogação da lei de

greve, garantindo-se o irrestrito direito de greve; a

liberdade de voto, extinguindo-se as restrições que

3

im-pediam o voto dos marinheiros, cabos e soldados .


De acordo com essa posição, somente a

garantia da participação popular contribuiria para a

concretização de um autêntico avanço e a realização

de mudanças efetivas nas condições de vida da

população e na construção de uma democracia de fato

no Brasil. Este posicionamento chegou até a comissão

técnica que estudava o projeto de lei do presidente

Sarney, onde o depoimento da CUT, através de Jair

Meneguelli, somou-se ao de centenas de entidades,

sindicatos, organismos populares, OAB, setores da

Igreja. Estas reivindicações foram ignoradas e o

Congresso, através da pressão e articulação da

Aliança Democrática, aprovou no final da legislatura,

um congresso com poderes constituintes não

exclusivos e sem a revogação da legislação autoritária

ainda em vigor. Para a CUT e o PT, usar a fórmula de

Congresso Constituinte seria intrinsecamente

antipopular e visaria a consolidação do novo bloco de

alianças, de caráter conservador, instalado no

governo.

A defesa desse posicionamento exigiria a

pressão organizada de todo o movimento popular, dos

trabalhadores, a partir dos locais de trabalho, dos

bairros, das manifestações de rua, das grandes

mobilizações, de greves e outras formas de luta.

Avaliava-se que apenas esta força garantiria a

viabilidade dessas propostas, pois seriam grandes as

dificuldades e empecilhos à participação popular,

devido ao caráter e à forma de convocação da

Constituinte. Tinha-se consciência de que se

enfrentava uma recomposição das forças que durante

anos sustentaram a ditadura e que, ditos de oposição

ao final do regime militar, seriam os principais

responsáveis pelo processo de transição.

A Secretaria de Política Sindical,

assessorada por uma comissão de advogados, foi

incumbida de sistematizar as

propostas da CUT para a nova

Constituição, com ênfase na

questão dos direitos dos

trabalhadores, tendo como

referência as resoluções do II

CONCUT, propostas de grupos

de trabalho e comissões técnicas

da própria secretaria envolvendo questões como

saúde, novas tecnologias, mulher, educação, direitos

dos trabalhadores, sendo consultadas resoluções de

congressos de diferentes categorias e anteprojetos

constitucionais de partidos e movimentos populares.

Apesar do posicionamento oficial como um

instituição apartidária, a CUT possuía relações

bastante estreitas com o PT. Grande parte de seus

dirigentes (e também de seus militantes) eram

filiados, ou mesmo ocupavam cargos de direção no

História & Luta de Classes - 59

partido. Os projetos de lei e o

posicionamento da central eram apresentados e

defendidos de forma quase exclusiva por

parlamentares do PT. Sindicalistas ligados à CUT

eleitos para o Congresso Nacional, como o presidente

da CUT Jair Meneguelli (SP), Djalma Bom (SP),

Paulo Paim (RS), Olívio Dutra (RS), Carlos Santana

(RJ), etc., foram eleitos pelo PT.

Dentre essa bancada, o papel de maior

destaque e sua liderança coube à Luís Inácio da Silva,

ou Lula, eleito deputado federal-constituinte em 1986

com cerca de 650 mil votos por São Paulo, o deputado

mais votado do Brasil. Para Lula, o PT, apesar de

possuir apenas 16 deputados, poderia e deveria liderar

as mobilizações dos movimentos populares e sua

representação no Congresso. Agindo de forma

articulada com o PCB, PC do B, PDT e PSB –

totalizando 52 deputados - buscava o PT a ampliação

dos votos ponto-a-ponto conforme a apresentação das

questões, considerando que vários deputados de

outros partidos (sobretudo do PMDB) teriam se

comprometido com bandeiras populares durante o

processo eleitoral.

Todavia, apenas a postura do PT não era

considerada suficiente para se obter vitórias no campo

democrático. Tratava-se de evidenciar as derrotas até

então impostas aos setores populares e ao próprio PT,

de forma a assegurar uma participação qualitativa,

apesar do pequeno número de constituintes

comprometidos com tais reivindicações. Para tanto,

buscava-se estabelecer mecanismos eficientes de

mobilização popular e de pressão durante os trabalhos

do Congresso Constituinte.

A organização de entidades ligadas aos

movimentos populares seria articulada através de

uma Coordenação Nacional, objetivando a

divulgação e ampliação das iniciativas existentes

sobre questões como reforma agrária, direito dos

trabalhadores, soberania nacional, liberdades

políticas e individuais e autonomia sindical, entre

outras. Participaram dessa iniciativa representantes

da CUT, PT, CGT, PCdoB, ABI, MST, União das

Nações Indígenas, Comissão Nacional das

Associações de Moradores, Movimento dos

Favelados, Comissão Pastoral da Terra, Articulação

Nacional do Solo Urbano, Plenário Pró-Participação

na Constituinte, Confederação dos Aposentados e

Fórum Sindical.

A Assembléia Nacional Constituinte foi

instalada em 01 de fevereiro de 1987 e, na praça em

frente ao Congresso Nacional, ocorreu uma

manifestação com cerca de 15 mil pessoas

convocadas pela CUT, CGT e movimentos populares


60 - A CUT e a mobilização popular na Constituição de 1988

em misto de festa e reivindicação. Com a

desqualificação do que seria o anteprojeto inicial,

surgiram muitas dificuldades para a criação da nova

Carta. Foram criadas 8 comissões temáticas, com 63

membros e 63 suplentes, e 3 subcomissões para cada

comissão (24 subcomissões), que eram: 1 –

Soberania, direitos do homem e da mulher; 2 –

Organização de poderes e sistema de governo; 3 –

Organização do Estado; 4 – Organização eleitoral,

partidária e garantia das instituições; 5 – Sistema

tributário, orçamento e finanças; 6 – Ordem

econômica; 7 – Ordem social; 8 – Família, educação,

cultura e esportes, ciência e tecnologia e

º

comunicação. As propostas e debates decisivos do 1

turno de votação foram centralizados na Comissão de

Sistematização, com 49 membros e 49 suplentes,

presidida pelo Senador Afonso Arinos (PFL-RJ) um

dos fundadores da UDN, participante das

conspirações contra Getúlio Vargas e um dos

articuladores do golpe militar de 1964 – além de ter

liderado a comissão encarregada de redigir o

anteprojeto e que recebia o seu nome. Arinos e o

relator deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM)

tinham como principal tarefa apresentar um

anteprojeto baseado nos subsídios das comissões

temáticas e subcomissões. Os constituintes tiveram

30 dias para apresentar propostas, bem como as de

iniciativa popular. As que obtiveram maior destaque

foram a proposta popular para reforma agrária,

assinada por mais de 1 milhão de pessoas, e a de

estabilidade no emprego, com 500 mil assinaturas.

Devido à pluralidade e fragmentação de interesses,

princípios, tendências e valores, à enorme e

diferenciada quantidade de leis e projetos, as

comissões temáticas e subcomissões somente

apresentaram seus relatórios em 25 de maio. Em 9 de

julho ficou pronta a primeira versão do projeto da

Comissão de Sistematização e, após mais quatro

versões, foi entregue a Ulysses Guimarães, Presidente

da Assembléia Nacional Constituinte, em 18 de

setembro. Em 3 de dezembro o regimento interno é

modificado sob a pressão conservadora do “Centrão”,

com o substitutivo Cardoso Alves aprovado com 290

votos.

Findo o processo inicial de propostas e

emendas nas comissões temáticas, o texto iria para a

Comissão de Sistematização, onde ficaria por 30 dias,

após o que seria publicado e distribuído em forma de

projeto, com os devidos ajustes, e apresentado à

Constituinte. Teria início, então, a etapa das Emendas

de Plenário e das Emendas Populares (com o mínimo

de 30 mil assinaturas), tudo num prazo de 30

dias. Emendado, o texto retornaria à Comissão de

Sistematização, que teria 25 dias para elaborar

parecer sobre as emendas, após os quais seria

submetido à primeira votação geral. Uma vez votado,

o texto da nova Constituição seria redigido, para o

segundo turno de discussão e votação, pela poderosa

Comissão de Sistematização. O percurso mais

importante do texto constitucional seria concluído

praticamente na primeira votação, quando a

participação popular deveria ser mais intensa.

Atentava-se que grande parte dos presidentes e

relatores das subcomissões era formada por políticos

de direita, comprometidos com interesses contrários

aos dos trabalhadores.

Assim, a relatoria da Subcomissão dos

Direitos e Garantias Individuais ficou com Darcy

Pozza (PDS-RS), que votou contra as eleições diretas

e apoiou Paulo Maluf no Colégio Eleitoral.

Conservador, combatia o “excesso” de liberdade que

a esquerda teria no país. Favorável à privatização,

defendia a abertura aos investimentos estrangeiros e,

no tocante à divida externa, queria um acordo com o

FMI. Além disso, era vinculado ao latifúndio e

absolutamente contrário à reforma agrária. A

presidência da importante Subcomissão de Princípios

Gerais, Intervenção do Estado e da Atividade Econômica

ficou com Antonio Delfim Netto (Dep. Fed. -

PDS/SP). Apenas para relembrar: Delfim serviu os

ditadores militares durante 17 anos, tendo ocupado as

pastas da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici),

Agricultura e Planejamento (governo Figueiredo).

Aliado de Maluf, sua campanha eleitoral foi

financiada por empresários, pecuaristas, industriais

brasileiros e dirigentes de multinacionais. Delfim,

através do CEDES, teria sido o responsável pela

“caixinha” para o financiamento da campanha de

vários outros parlamentares, cerca de quarenta

deputados federais e senadores, do PDS, PFL, PMDB

4

e PDC . O presidente da Subcomissão de Política

Agrícola e Reforma Agrária era Edison Lobão (PFL-

MA), ex-Arena/PDS, rnalufista, defensor ardoroso do

regime militar. Votou contra as diretas e defendia

interesses do setor agrário, num dos estados em que a

violência contra os trabalhadores rurais era das mais

gritantes. Na Subcomissão de Tributos estava Benito

Gama (PFL-BA), leal colaborador de Antônio Carlos

Magalhães. Conservador, foi acusado de corrupção,

devido a iniciativas pouco ortodoxas que teria tomado

quando ocupou as secretarias de Transportes e da

5

Fazenda da Bahia . O relator dessa Subcomissão era

4 DREIFUSS, René A., O Jogo da Direita, Petrópolis, Vozes, 1989, p. 50-51. Esta obra não obteve ainda o devido reconhecimento ao mérito de sua pesquisa e de se

constituir na melhor análise da organização empresarial e seus representantes no processo político da constituinte.

5 CUT, Boletim Nacional, no. 15, setembro de 1987.


Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que

rompeu com o ramo rural da oligarquia Coelho, de

Pernambuco, e era ligado a Marco Maciel com quem

formou o PFL. Já a Subcomissão de Orçamentos

tinha como presidente o malufista-delfinista João

Alves, ex-Arena/PDS, que se absteve de votar a

emenda das Diretas, não votou no Colégio Eleitoral e

foi apontado como o principal responsável pelo

esquema de corrupção existente por anos na

Comissão de Orçamento da Câmara, sendo cassado

pelo Congresso Nacional em 1993. O relator dessa

subcomissão José Luiz Maia, teve um passado como

militante de esquerda, mas tornou-se conservador,

industrial e pecuarista.

O capítulo referente aos Direitos dos

Trabalhadores na Constituinte seria fundamental para

a CUT. Questões sobre o salário mínimo, jornada de

trabalho, Lei de Greve, liberdade e autonomia

sindical foram os pontos onde a central balizou sua

luta, considerando-os vitais para construir modernas

relações de trabalho no país. As propostas da CUT

eram claras e simples. A primeira delas, salário mínimo

unificado nacionalmente, capaz de satisfazer

efetivamente as necessidades normais do trabalhador

e de sua família. Para a determinação do valor do

salário mínimo deveriam ser consideradas as

despesas com alimentação, habitação, educação,

vestuário, transporte, higiene, saúde e lazer, ou seja, a

fixação do mínimo deveria acompanhar o levantamento

mensal do custo de vida realizado pelo

DIEESE, Fundação Getúlio Vargas e IBGE. E mais:

sempre que o custo de vida registrasse elevação de

5%, automaticamente o mínimo deveria ser

reajustado.

Outro tema importante seria a jornada de

trabalho. Para Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho,

diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São

Bernardo do Campo na década de 1980, presidente

nacional da CUT nos anos 90 e atualmente deputado

federal do PT/SP, “não é justo que os trabalhadores

sacrifiquem seu lazer, suas horas de descanso, em

função de uma jornada de trabalho massacrante: A

Constituinte precisa delimitar a jornada de trabalho

em 40 horas”, afirmava o sindicalista. E justificava: a

redução da jornada propiciaria a criação de novos

empregos e o trabalhador teria mais tempo para sua

família. Com relação à liberdade e autonomia

sindical, defendida pela CUT e pelos setores mais

avançados do sindicalismo brasileiro, Vicentinho

seria contundente: sem a imediata ratificação da

6 CUT, Boletim Nacional, no. 12, entrevista com Vicente Paulo da Silva,

diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP

7 O que se tentaria viabilizar, muitos anos depois no Governo Lula, através do

Fórum Nacional do Trabalho.

História & Luta de Classes - 61

Convenção 87 da Organização Internacional

do Trabalho (OIT) qualquer legislação trabalhista

ficaria capenga. A Convenção 87 garantiria ao

trabalhador a redação dos estatutos e regulamentos do

seu sindicato: a eleição livre de dirigentes, delegados

sindicais e representantes nos organismos de base; e a

formulação e condução da ação sindical, daí sua

6

importância .

A ratificação da Convenção 87 implicaria a

revogação da Consolidação das Leis do Trabalho

(CLT), com reflexos imediatos sobre as relações do

trabalho instituídas pela CLT, que, desde sua adoção,

só teriam causado prejuízos ao trabalhador:

intervenções nos sindicatos, cassações de mandatos

dos diretores, restrições ao direito de greve,

dificuldades nas negociações coletivas e arrocho

salarial. Vicentinho observaria que a ratificação da

Convenção 87 acabaria não apenas com a CLT, mas

com toda a legislação trabalhista autoritária, abrindo

caminho para a elaboração de um Código de Trabalho

que ampliasse o espaço de liberdade dos

7

trabalhadores e de suas organizações .

As classes dominantes procuravam apresentar

a Assembléia Nacional Constituinte como uma

instituição neutra, na qual os “representantes do

povo” estariam acima das classes e teriam como

missão elaborar uma Constituição que respeitasse

igualmente os interesses de “todo o povo”. Retirando

do povo sua soberania e seu poder originário, pois

“todo o poder emana do povo”, o Congresso

Constituinte era apresentado utopicamente,

mistificado, como conferindo o mesmo peso e o

mesmo valor a todas as classes, da burguesia aos

operários, aos trabalhadores do campo e aos excluídos

(os miseráveis da terra, dos indígenas aos favelados).

A CUT, procurando desmascarar essa farsa,

denunciava os investimentos que as diferentes frações

da classe burguesa fizeram nas campanhas eleitorais

para conquistar uma maioria imbatível no Congresso

Nacional; identificava as alianças dessas frações de

classe, através dos seus partidos e do governo, para

conquistar a qualquer preço o controle do processo

constituinte, e divulgava as soluções que se procurava

impor à Nação nas Comissões Temáticas e na

Comissão de Sistematização. Os grupos dominantes,

além de suas amplas maiorias nas Comissões

Temáticas, mobilizaram todas as formas de pressão e

de agressão para fazer uma Constituição que

contemplasse os interesses e os alvos políticos da

8

burguesia .

8 A melhor análise sobre a articulação da burguesia para a eleição de

representantes para o Congresso Constituinte é: DREYFUSS, René Armand, O

Jogo da Direita, Petrópolis, Vozes, 1989


62 - A CUT e a mobilização popular na Constituição de 1988

Nas vésperas da entrega do substitutivo do

relator da Comissão de Sistematização, Bernardo

Cabral, ao Congresso Constituinte, sob suas

promessas de garantir a estabilidade no emprego,

redução da jornada de trabalho e aposentadoria por

tempo de serviço, os trabalhadores aguardavam que

as 122 propostas de emendas populares à

Constituição, entregues num conturbado ato solene

na rampa do Palácio do Planalto, dia 12 de agosto,

fossem observadas.

Foram mais de 15 milhões de assinaturas

recolhidas, o que representava 25% do total de

cidadãos brasileiros com direito a voto, que somavam

cerca de 69 milhões em 1987. As propostas de

emendas de iniciativa popular e subscritas pela CUT,

junto com outras entidades (Movimento dos

Trabalhadores Sem Terra, Comissão Pastoral da

Terra, Associação Nacional dos Docentes do Ensino

Superior, Federação Nacional dos Jornalistas,

Departamento Intersindical de Assessoria

Parlamentar, Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo

do Campo, Partido dos Trabalhadores e a

Central Geral dos Trabalhadores — CGT), foram as

mais procuradas, somando 1.708.598 assinaturas. As

duas propostas de emenda sobre os “Direitos dos

Trabalhadores” subscritas pela CUT, receberam

630.714 e 272.624 assinaturas. Já as duas emendas a

favor da reforma agrária conseguiram juntas, 1,2

milhão de assinaturas. Outras propostas que atraíram

bastante as atenções populares foram as de “Ordem

Econômica e Social'', ''Diretas - Já'' e ''Democratização

dos Meios de Comunicação”. Merecem

destaque, ainda, propostas que, se incluídas no texto

da Constituição assegurariam direitos fundamentais

como a preservação do “Monopólio Estatal do

Petróleo'', “Direito das Mulheres'', ''Participação

9

Popular'' e ''Ensino Público e Gratuito'' .

Em 24 de setembro de 1987 se iniciaria uma

fase decisiva para os trabalhos do Congresso

Constituinte. Foi o começo da votação do projeto de

Constituição, conhecido então como Substitutivo

Bernardo Cabral, na poderosa Comissão de

Sistematização. Formada por 92 constituintes, eram

necessários 47 votos para qualquer inclusão ou

supressão no texto. Os parlamentares ligados ao

movimento sindical e popular somavam entre 20 e 30

votos, variando conforme o tema. Assim, era menos

difícil conseguir a diferença necessária de votos nessa

comissão através de pressão do que na fase seguinte.

No plenário, qualquer alteração precisaria de possuir

50% dos votos mais um, isto é, 281 constituintes.

Uma das manifestações da forma de pressão

proposta pela CUT foi o encontro de

sindicalistas de 10 Estados, representando 40

entidades, entre as quais a Confederação Nacional

dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a

Associação Nacional dos Docentes do Ensino

Superior (ANDES), a Confederação de Professores

do Brasil (CPB) e Federação Nacional dos Jornalistas

Profissionais (FENAJ), reuniram-se no dia 15 de

setembro com o relator da Comissão de

Sistematização da Constituinte, deputado Bernardo

Cabral, para apresentar, formalmente, as exigências e

reivindicações que a classe trabalhadora quer

garantidas na Constituição. O encontro foi uma

iniciativa da CUT e contou com o apoio decisivo da

bancada do PT, liderada pelo deputado Lula, que em

carta dirigida aos sindicatos, a 2 de setembro,

alertava:

Este projeto (apresentado pelo relator Bernardo

Cabra!) retira a maioria das conquistas dos

trabalhadores que tinham sido contempladas nas

fases anteriores da Constituinte. E o caso, por

exemplo, da estabilidade no emprego e da

redução da jornada de trabalho. Mas o pior de

tudo neste novo projeto é que ele não se limita a

não atender as reivindicações dos trabalhadores,

chega a suprimir até mesmo direitos já

10

adquiridos' .

Falando no Congresso Nacional, em nome

dos sindicalistas, Jair Meneguelli, presidente da CUT,

reclamou da não inclusão no substitutivo da

estabilidade no emprego, da aposentadoria sem limite

de idade, da jornada de 40 horas semanais e de

reforma agrária, entre outros itens, destacando que as

emendas que tratavam desses direitos haviam

recebido o maior número entre as 15 milhões de

assinaturas nas emendas populares. Após destacar

que o país vivia um momento crítico, que dispensava

discursos, Cabral prometeu aos lideres sindicais na

ocasião a inclusão, em seu relatório, dos seguintes

itens: 1) aposentadoria por tempo de serviço, sem

limitação de idade; 2) estabilidade no emprego,

provavelmente após 90 dias de experiência; 3) direito

de greve; 4) ensino gratuito, além de l8% de verbas da

União e 25% de Estados e municípios para a

Educação. Questões polêmicas como a reforma

agrária ficaram para serem decididas em votação

plenária. A redução da jornada ficaria para uma

tentativa de solução consensual, junto aos

empresários.

O encontro representou um avanço, na

medida em que os trabalhadores foram ouvidos e

arrancaram, pelo menos, promessas do relator. Mas,

conforme destacaram Meneguelli e Lula, ainda

09 CUT, Boletim Nacional, no. 15, setembro de 1987. 10 CUT, Boletim Nacional, no. 15, setembro de 1987.


garantir os direitos dos trabalhadores, em

um plenário majoritariamente de direita.

No dia 03 de dezembro de 1987 a CUT e

mais de duas centenas de entidades sindicais e

populares reuniram-se em Brasília na “Plenária

Nacional de Entidades Sindicais, Populares e

Democráticas”, defendendo as escassas conquistas,

como a garantia no emprego, a licença remunerada

para gestante e a (mini) reforma agrária.

Denunciavam o golpe do “Centrão”, promovendo a

alteração do regimento interno com o voto de 280

constituintes, numa intensa mobilização onde não

faltaram “jatinhos” para o transporte dos

parlamentares, com o patrocínio de entidades como

União Democrática Ruralista (UDR), União

Brasileira de Empresários (UB), Federação das

Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Câmara

de Estudos e Debates Econômicos e Sociais

(CEDES), Instituto Liberal, Confederação Nacional

das Instituições Financeiras (CNF), Federação

Brasileira dos Bancos (FEBRABAN), Confederação

Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira de

11

Defesa da Democracia (ABDD), etc . As entidades

reunidas na “Plenária” lembravam que aqueles que

representavam os interesses de empresários e grandes

proprietários rurais, possuíam a maioria dos votos,

mas não eram de “centro” e sim de direita, e não

contavam com o apoio da maioria do povo brasileiro.

Símbolo dessa sessão é a foto do líder do PFL,

deputado federal José Lourenço (PFL-BA), fazendo

um gesto obsceno para as galerias (onde estavam os

representantes dos movimentos populares). Este

gesto, mais do que um ato impensado, simbolizaria o

escárnio da classe dominante contra os trabalhadores

brasileiros.

A Plenária Nacional de Entidades Sindicais,

Democráticas e Populares lançou, na noite do mesmo

dia 03/12/87, uma declaração contra as mudanças no

Regimento Interno e a ação anti-democrática do

“Centrão”. Após a análise dos acontecimentos,

decidiram:

a) Constituir uma Frente Nacional de

Entidades Sindicais e Populares em defesa

dos direitos do povo na Constituição, aberta à

participação de todos os setores dispostos a

levarem adiante esta luta.

Declarar, imediatamente, estado de alerta

nacional, recomendando ao movimento

sindical que se declare em assembléia

11 Ver:

DREIFUSS, René A., O Jogo da Direita, Petrópolis: Vozes, 1989.

MICHILES, Carlos (et al.), Cidadão constituinte: a saga das emendas

populares, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

12 Declaração da Plenária Nacional de Entidades Sindicais, Democráticas e

permanente.

História & Luta de Classes - 63

Eleger uma Coordenação Nacional

integrada pelas entidades que compuseram a

mesa desta Plenária: CGT, CUT, Contag,

Conam, Andes, CPB, Fenaj, UNE, CTBC,

CNTI, Contcop, e de uma Secretaria

Executiva composta pelos representantes da

CGT, CUT, Contag, Conam, Inesc e Diap.

(...)

Propor a organização de comitês em cada

Estado e nas principais cidades e municípios,

constituídos à semelhança da Coordenação

N a c i o n a l , p a r a a r t i c u l a r a l u t a

localizadamente.

Organizar formas de lutas concretas e

imediatas como manifestações, atos

públicos, painéis, pichações, enterros

simbólicos, denunciando nome a nome os

parlamentares que votaram contra os

interesses populares. A Plenária marcou o dia

17 de dezembro como Dia Nacional de

Denúncia, através de pichações e

12

panfletagens .

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE

SISTEMATIZAÇÃO

Partidos

PMDB

PFL

PDS

PDT

PTB

PT

PCB

PcdoB

PSB

PL

PDC

Titulares

50

22

06

03

03

02

01

01

01

01

01

TOTAL 93

Suplentes

30

12

04

02

01

01

01

01

01

01

01

55

Total

80

34

10

05

04

03

02

02

02

02

02

148

Fonte: CUT, Boletim Nacional, no. 16, outubro/novembro de 1987.

VOTOS DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

CAPÍTULO II – DIREITOS DOS

TRABALHADORES

VOTOS

SIM

NÃO

ABSTEN.

TOTAL

LULA

38

53

02

93

CABRALI

35

58

00

93

EMPRES.

36

48

09

93

40H.

Populares, in: CUT, Boletim Nacional, no. 17, dezembro de 1987. Assinam o

documento: CGT, CUT, Contag, Conam, Andes, CPI3, Fenaj, UNL, CTBC,

CNTI, Contcop. Além de 28 federações, 47 entidades populares, 51

associações profissionais, 177 sindicatos, 11 entidades da sociedade civil, de

19 estados brasileiros.

40

50

03

93

EST. SIND. UNIDICID.

Fonte: CUT, Boletim Nacional, no. 16, outubro/novembro de 1987.

05

79

09

93

59

18

16

93


64 - A CUT e a mobilização popular na Constituição de 1988

Para o Capítulo II dos Direitos dos

Trabalhadores, considerado crucial para os interesses

da classe trabalhadora, pois incluía direito de greve,

estabilidade de emprego, jornada de trabalho de 40

horas semanais e autonomia sindical perante o

Estado, foram votados os seguintes projetos: “Lula” –

o texto apresentado pelo deputado federal Luís

Ignácio Lula da Silva (PT-SP) representava as

propostas gerais da CUT e CGT, em emenda popular

com cerca de 700 mil assinaturas; “Cabral 1” – texto

do deputado federal Almir Pazzianotto (PMDB-SP)

apoiado pela liderança do PMDB, que adiava a

garantia de emprego para lei ordinária;

“Empresários” – emenda que estabelecia a

indenização no lugar da garantia no emprego,

encaminhada através do deputado federal Darcy

Pozza (PDS-RS) e da Federação das Indústrias do Rio

Grande do Sul (FIERGS); “40 horas” – emenda do

deputado federal Brandão Monteiro (PDT-RJ),

estabelecia o limite da jornada de trabalho em 40

horas semanais; “Unicidade” – texto defendido por

todas as correntes políticas que mantinha a unicidade

sindical – e sua vinculação ao Estado – sendo a

oposição formada apenas pela CUT e o PT, que

defendiam a autonomia sindical e o pluralismo.

A bancada da esquerda nessa comissão era

muito reduzida. Considerando como base os

membros do PT, PDT, PCB, PC do B e PSB, somava

08 titulares e 06 suplentes, totalizando14

parlamentares. O melhor momento, traduzido em

número de votos, ocorreu na votação do texto de

“Lula” e na das “40 horas”, com 38 e 40 votos dentre o

universo de 93 votantes. Já o momento de pior

desempenho do PT ocorreu na defesa de uma nova

estrutura sindical: na questão da unicidade, os

deputados do PT tiveram a companhia do voto de

alguns colegas do PFL e do PMDB (18 votos); já

quanto à autonomia, o texto defendido pelo PT obteve

apenas os votos de seus representantes (02) e os do

PDT (03), totalizando 05 votos.

Pode-se concluir que, além dos partidos

supracitados, a bancada de esquerda conseguia

aglutinar alguns parlamentares do PMDB em

votações pontuais, cerca de 23 membros da comissão

de sistematização mais ou menos afinados em torno

de alguns princípios. Parlamentares do PMDB, como

Miro Teixeira (RJ), Artur da Távola (RJ), Nelson

Jobim (RS), Aécio Neves (MG), Cristina Tavares

(PE), Mário Covas (SP), entre outros.

Um dos mais sagazes críticos da realidade

13 FERNANDES, Florestan, “Burguesia usa poder econômico para controlar o

processo constituinte”, in: Boletim Nacional da CUT, no. 14, julho/agosto de

1987. 14 Idem, ibidem.

brasileira, o deputado-constituinte e

sociólogo Florestan Fernandes (PT-SP), intelectualorgânico

ligado à tendência petista Democracia

Socialista, analisava prospectivamente em 1987 o

papel dos trabalhadores na Constituinte. Para ele, os

trabalhadores deveriam pôr de lado as ''ilusões

constitucionais'', disseminadas pelos meios de

comunicação e impostas como parte da ideologia da

classe dominante. Primeiro, os trabalhadores

precisariam encarar a Constituição como ela é: ela

organiza, sanciona e legitima a distribuição da riqueza

e do poder na sociedade capitalista, não “igualmente”

para todo o povo, mas seguindo o modelo de

desigualdade econômica, cultural e de dominação de

classe que impera na sociedade civil. Segundo, os

trabalhadores precisariam encarar a própria

“Assembléia Nacional Constituinte" como um campo

no qual proletários e burgueses se enfrentariam como

classes antagônicas e irreconciliáveis. Na

Constituinte a sociedade civil apareceria de cabeça

para baixo, invertida. A minoria dominante, graças

aos artifícios da democracia burguesa e dos

mecanismos eleitorais, torna-se maioria parlamentar.

A maioria social surgiria ali como uma minoria

parlamentar, graças aos partidos políticos proletários

e aos setores dissidentes da burguesia, que constituem

a sua esquerda e se aliam de modo oscilante àqueles

13

partidos (o PT, o PDT, o PS, o PC do B e o PCB) .

Os embates constitucionais desenrolavamse,

nesse sentido, no âmago das lutas políticas das

classes trabalhadoras com a grande burguesia

nacional e estrangeira. As aparências superficiais

demonstrariam apenas o interesse de começar e

terminar em um “melhorismo” econômico e em um

“mudancismo” democrático. Florestan alertava que,

se tudo permanecesse igual, salvo certas alterações

para satisfazer aos anseios de “participação popular”

das classes trabalhadoras, a Constituição poderia

passsar por “democrática” e ''satisfazer a todos”,

dando a falsa impressão de que “todos” foram

14

vitoriosos .

Antes mesmo da promulgação da Carta, a

reação do MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem-Terra) ficara expressa no título de uma

publicação sua: "Transformar em Carvão a

Constituição". O MST explicitava a sua derrota para a

articulação dos grupos conservadores que

imprimiram no texto constitucional um retrocesso do

encaminhamento da questão agrária. A "CUT Pela

Base" - uma tendência interna da CUT formada por

militantes sindicais ligados as correntes petistas


Democracia Socialista, Vertente Socialista,

PRC, e outras - defendia no III CONCUT (BH - 1988)

esta mesma palavra-de-ordem, que mesmo não sendo

assumida pela direção (composta em sua maioria pela

Articulação Sindical), resultou na aprovação em

plenário da proposta de rejeição da nova Carta.

Percebe-se assim a relação de correntes políticas

presentes tanto no PT como na CUT e sua relação com

o MST. Esse intenso debate sobre a aprovação ou não

da nova Constituição suscitava o posicionamento

sobre o compromisso com a lei e a ordem

institucional ou a sua negativa e a denúncia de seu

caráter conservador, nos três principais representantes

políticos do campo popular-democrático no Brasil.

História & Luta de Classes - 65


Escombros do muro de Berlim

sobre o PT e a CUT

A o longo dos anos 1990 muito se falou nas

ciências sociais brasileiras sobre a crise do que se

convencionou chamar de novo sindicalismo. Dentre

as possíveis causas que teriam influenciado nessa

crise, comumente ressaltava-se o fim do socialismo

real no leste europeu a partir do início daquela

década. O presente artigo preocupa-se em revisitar

esse tema, à luz de uma análise mais detida sobre o

ponto de vista de correntes que compunham naquele

momento a Central Única dos Trabalhadores e o

Partido dos Trabalhadores – Articulação e

Convergência Socialista – perspectivando, com isso,

contribuir de alguma forma para o debate recente

acerca dos problemas vivenciados pelos movimentos

sociais em nosso país.

Desde o seu nascimento, em 1984, os

encontros cutistas foram permeados por discursos

favoráveis ao socialismo. No entanto, é no seu 2º

congresso, em 1986, que em suas resoluções

percebemos uma defesa mais enfática desse sistema:

A democracia que queremos é a democracia sem

miséria, é a democracia de terra e trabalho para

todos, a democracia de uma sociedade

igualitária, sem explorados e exploradores. Uma

sociedade socialista. (...) O compromisso

histórico da CUT: impulsionar a luta sindical dos

trabalhadores, na perspectiva de construir uma

sociedade socialista. (...) A alternativa dos

2

trabalhadores para a sociedade é o socialismo...

Os componentes dessa Central Sindical

demonstravam também que mesmo antes da queda do

muro de Berlim, em 1989, percebiam as alterações

que ocorriam nos países do socialismo real. Em 1988

era consenso no interior dessa instituição que seria de

grande importância “acompanhar as mudanças que

hoje se verificam nos países do bloco socialista, e que

poderão trazer novas contribuições para a

3

construção do socialismo” . As, até então, recentes

medidas tomadas por Mikhail Gorbatchev na antiga

União Soviética, que geraram alvoroço na imprensa

mundial, não passavam, assim, incólumes aos olhos

1 Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense.

2 Resoluções do 2º Congresso Nacional da CUT, 1986. pp. 6-8.

3 Resoluções do 3º Congresso Nacional da CUT, 1988. p. 7.

História & Luta de Classes - 67

1

Teones França

desse conjunto de sindicalistas, que seguiam ainda no

final da década de 1980 tratando o socialismo de

maneira positiva.

E n t r e t a n t o , a p ó s 1 9 8 9 , c o m o

recrudescimento dos fatos na Europa oriental, os

documentos cutistas procuram diferenciar a posição

defendida pelos sindicalistas brasileiros daquilo que

ruía no velho continente. Nesse sentido é interessante

analisar as teses das correntes internas da CUT,

apresentadas ao 4º Congresso dessa Central, em 1991,

pois praticamente todas – dezoito ao todo – entendiam

que o que aconteceu na Europa não indicava o fim do

socialismo, mas sim da sua faceta mais autoritária e

burocrática implantada pelo stalinismo.

Como sabemos que desde sempre uma das

principais características dessa Central Sindical era a

divergência entre suas correntes internas, como

explicar o quase consenso sobre o socialismo real e a

superficialidade nas análises sobre o fim desse

modelo?

Seria muito difícil encontrarmos a resposta

para essa questão estudando apenas os textos escritos

pelos sindicalistas das diversas correntes que faziam

parte da CUT naquele momento. Por isso resolvi

verificar também documentos dos agrupamentos

políticos-partidários que compunham as correntes

sindicais cutistas e concluí que nestes, as análises

sobre os acontecimentos do leste europeu eram muito

mais densas, permitindo identificar diferenciações

entre os grupos até então não observadas.

Neste artigo irei me ater apenas a duas

dessas correntes: a Articulação, corrente majoritária

tanto na direção do PT quanto na da CUT; e a

Convergência Socialista, que era uma corrente

minoritária nessa Central no início dos anos 1990,

ferrenha opositora da Articulação e que também

integrava o PT até 1992.


68 - “Escombros do muro de Berlim sobre o PT e a CUT

Todos os documentos pesquisados eram de

domínio público, pois acredito que o que mais nos

interessa nesse momento é justamente a posição que

esses grupos expressavam publicamente. De

antemão, saliento que não é intenção deste texto

apresentar a minha opinião quanto a essas questões,

mas tão somente analisar as posições dos

agrupamentos políticos estudados. Por outro lado,

admito que apesar de adotarem a mesma

denominação os agrupamentos sindicais não são a

mesma coisa que os agrupamentos partidários, mas

isso não prejudica os objetivos traçados neste texto.

Articulação

Ao contrário das outras correntes políticas,

integrantes da Articulação, aparentemente, não se

preocupavam com uma homogeneidade quanto ao

discurso público sobre posições acerca do marxismo e

do socialismo. Por isso, é possível verificar membros

que se reivindicavam desse agrupamento com

opiniões nem sempre convergentes, sem a

preocupação – exceto nas teses apresentadas aos

encontros do PT e da CUT – de expor seus

pensamentos como frutos de elaborações coletivas.

Entretanto, tal fato não nos impede de estabelecer

uma coerência nessas posições e extrairmos uma

síntese da visão dessa corrente acerca das temáticas

analisadas.

No 4º Encontro Nacional do PT, em 1986, o

documento aprovado, que havia sido defendido pela

Articulação, apresentava a construção do socialismo

como orientação da prática partidária. Cabe lembrar

que este foi também o ano em que se realizou o 2º

Congresso da CUT, encontro este em que – como já

salientei – transparecem os indícios mais nítidos de

defesa do socialismo por esta Central. No texto petista

encontramos trechos como o que segue abaixo:

A superação definitiva da exploração e da

opressão sobre o povo brasileiro não se dará com

simples reformas superficiais e paliativas, mas

sim com a ruptura radical contra a ordem

burguesa e a construção de uma sociedade sem

classes, igualitária, que, por meio da

socialização dos principais meios de produção,

vise a abundância material para atender às

necessidades materiais, sociais e culturais de

todos e de cada um de seus membros, ou seja, a

construção do socialismo. E embora não esteja

colocada, para o conjunto da classe

trabalhadora, a consciência dessa necessidade, é

possível afirmar que o estágio do

4 Uma proposta democrática, de massas e socialista para o PT, 1986. p. 1.

desenvolvimento do capitalismo (...) já

apresentam as condições necessárias para as

lutas que (...) ampliem o espaço democrático (...)

na direção da construção de uma sociedade

4

socialista .

A análise tem como centro defender a

necessidade de uma sociedade socialista, onde a partir

da socialização dos meios de produção, produza-se

uma abundância material que erradique a fome e os

problemas sociais do país. No entanto, se por um lado

não haveria ainda as condições subjetivas – o

problema da consciência – para se alcançar tal

sociedade naquele momento, por outro, os aspectos

objetivos – o desenvolvimento do capitalismo –

permitia acumular forças na ampliação “dos espaços

democráticos” que colocariam a sociedade rumo ao

socialismo.

A defesa do socialismo está presente nessas

afirmações, mas já se faz a alusão que ele será

alcançado a partir da ampliação da democracia no

interior da sociedade. Para compreender melhor isso

não podemos esquecer que o momento da construção

desse texto coincidia com o fim da ditadura militar em

nosso país e que era uma marca também nos

documentos da CUT a defesa enfática da democracia.

Em 1989, ano da derrubada do muro na

Alemanha, o programa de governo do candidato do

PT à presidência da República, Luís Inácio Lula da

Silva – intitulado Projeto democrático popular –,

embora defendesse o socialismo, indicava novos

traços na análise de conjuntura da corrente majoritária

desse partido:

Por meio de um processo simultâneo de

acúmulo de forças, enfrentamentos e conquistas

dos trabalhadores criaremos as condições para

dar início às transformações socialistas no

Brasil. (...) A implementação de um programa

democrático e popular só pode ocorrer com a

revolução socialista (...) o socialismo ou é obra

dos trabalhadores ou jamais será socialismo. Por

isso, estamos dispostos a disputar em todos os

campos da hegemonia na sociedade e chegar ao

socialismo pela ação e pela vontade das

maiorias. Pelo desejo do povo e dos

5

trabalhadores .

A influência do referencial teórico

gramsciano é bastante perceptível no trecho acima e

isso não é mera coincidência, pois na passagem da

década de 1980 para a seguinte as idéias do marxista

italiano ganharão espaço nos setores mais

intelectualizados vinculados aos trabalhadores

brasileiros.

5 “Diretrizes para a elaboração do programa de governo”. In: PT. Resoluções de

encontros e congressos. S.P.: Fundação Perseu Abramo, 1998. pp. 401-402.


No entanto, a idéia de “disputar em todos os

campos da hegemonia na sociedade” para se chegar

ao socialismo pela vontade das maiorias, demonstra

que esse referencial é utilizado de forma singular pelo

setor majoritário da CUT e do PT para justificar a tese

desse grupo naquele momento que advogava a

possibilidade de chegada ao poder dos trabalhadores a

partir de conquistas eleitorais que abririam caminho

progressivamente no estado burguês. A meu ver, uma

leitura imprópria dos conceitos gramscianos de

guerra de posição e hegemonia, porque termina por

desconsiderar, ao contrário de Gramsci, o conflito

entre as classes e o fato de que a disputa hegemônica

se dá no seio da sociedade civil e não na sociedade

política.

Por outro lado, a mesma passagem do

trecho, que foi destacada no parágrafo anterior, indica

também o início da influência dos acontecimentos do

leste europeu – e da Praça Tian Amen, na China –

sobre essa corrente e, assim, aos governos das

minorias no socialismo real, se contrapunha o

“socialismo pela ação e pela vontade das maiorias”.

Da mesma forma, a denominação democrático e

popular fazia sentido como oposição ao autoritarismo

burocrático stalinista.

Não é descabido incluir em nossa avaliação

a seguinte lógica: por mais que a débâcle dos regimes

que havia na Europa oriental já influenciasse em

meados de 1989 a análise desse grupo sobre a

realidade mundial e sobre a sociedade que

objetivavam alcançar, a campanha ideológica da

burguesia contra o socialismo ainda não tinha naquele

momento o peso que alcançaria meses seguintes, o

que fazia com que o socialismo continuasse a ser

elemento importante como aglutinador das esquerdas

e diferenciasse estas dos grupos considerados

conservadores.

Em 1990, num encontro da CUT, a

Articulação apresentava de maneira mais precisa a

caracterização que fazia dos governos do leste

europeu e afirmava que enxergava “nos regimes

burocráticos [da Europa oriental], apesar de todas as

tendências de retorno ao capitalismo, o colapso do

sistema de partido único, de falta de democracia, de

participação dos trabalhadores nas decisões, da

ilusão estalinista de construção do socialismo num só

6

país...” .

Características até então praticamente

consensuais no conjunto dos sindicalistas brasileiros.

Mas o que mais impressiona é a associação, apesar de

6 Tese da Articulação Sindical. 6º Congresso Estadual da CUT/RJ, 1990.

7 Por um Brasil democrático e popular. Tese da Articulação ao 1º Congresso do

História & Luta de Classes - 69

bastante superficial, à tese trotskista que identificava

como equivocada a defesa que fazia Stalin da

possibilidade do socialismo vingar em um único país.

Um ano mais tarde, porém, esse

agrupamento no interior do PT não enxergava mais as

principais características daqueles governos como

conseqüências do período stalinista e avançava suas

críticas a Lênin:

O colapso dos regimes do leste europeu, a crise

da URSS e dos demais países que compunham o

bloco do chamado 'campo socialista' não se

constituiu apenas no crepúsculo do stalinismo,

da burocracia e do totalitarismo travestido de

socialista. Num certo sentido, o que se está

vendo é o desmantelamento de grande parte

daquilo que o movimento socialista mundial

construiu desde a Revolução Russa de outubro

7

de 1917 .

Mais do que o fim do stalinismo, a crise do

socialismo real passava a expressar para essa corrente

o esfacelamento do acúmulo construído nesse campo

a partir de outubro de 1917, ou seja, iguala-se toda a

experiência construída no mundo pelos socialistas ao

longo do século XX. Ao evitar, sem

constrangimentos, a diferenciação entre Lênin e

Stalin, a Articulação se afastava não apenas do

socialismo adjetivado de stalinista, mas de qualquer

tipo de socialismo que se associasse a Marx e a Lênin.

Entretanto, essa corrente passava a

apresentar uma proposta alternativa de socialismo

que buscava afastar o grupo e o PT de qualquer

pedaço do muro derrubado no leste europeu. Em

1991, seis anos após o final do regime ditatorial no

Brasil e com o socialismo real devidamente

enterrado, a Articulação defendia a seguinte tese no

congresso petista:

PT, 1991. p. 3.

8 Idem. pp. 8 e 12.

A prática e a teoria do PT sempre rejeitaram

como modelo para o Brasil os sistemas políticos

organizados sobre a base do regime de partido

único, dos sindicatos como engrenagens do

Estado, da estatização forçada e irrestrita da

atividade econômica (...) tudo aquilo, enfim, que

ficou conhecido como a ditadura do

proletariado. (...) [O projeto proposto de

socialismo] prevê, portanto, a existência de um

Estado de direito no qual prevaleçam as mais

amplas liberdades civis e políticas (...); onde os

mecanismos de democracia representativa,

libertos da coação do capital, devem ser

conjugados com formas de participação direta

do cidadão nas decisões econômicas, políticas e

8

sociais .


70 - “Escombros do muro de Berlim sobre o PT e a CUT

Novamente percebemos a intenção de se

afastar da crise do leste europeu, afirmando que tudo

o que havia por lá nunca foi defendido pela corrente

ou mesmo pelo partido. No entanto, a preocupação

em também se afastar do referencial teórico de Marx

acaba por associar um de seus principais conceitos – a

ditadura do proletariado – a aspectos existentes nos

9

regimes do socialismo real . É possível que esta

associação tenha sido ocasionada por mera confusão

10

teórica , mas a verdade é que em muito se

assemelhava às análises apresentadas naquele

período pela grande imprensa em sua campanha

ideológica da morte do socialismo e,

conseqüentemente, das idéias de Marx.

Outro aspecto que merece ser destacado é

que a democracia proposta pela Articulação no

congresso petista, longe de qualquer princípio

socialista, está bastante próxima da ideologia liberal

tal qual como a conhecemos no pensamento clássico.

Podemos verificar isso no clamor pelo Estado de

direito, pela democracia representativa e pela

alternância de poder.

A distância entre as afirmações dessa

corrente em 1986 e as de cinco anos depois pode se

explicar pelo fato do PT governar cidades brasileiras

importantes no início dos anos noventa, além de ter a

possibilidade concreta de chegar à presidência da

República nas eleições de 1994, o que fazia com que a

direção desse partido nutrisse a preocupação de

apresentá-lo como um bom administrador do Estado

capitalista.

Lula, um dos principais expoentes dessa

corrente, apontava algumas pistas nessa direção:

É chegado o momento de as correntes pararem

de tentar impor esta ou aquela visão de

socialismo e pensarem como deve ser o

socialismo do PT, um partido que governa

cidades importantes, que tem chance de

governar estados importantes, que pode ganhar a

Presidência da República.

Na mesma entrevista, Lula suscita que o PT

até poderia seguir falando em socialismo, mas isso

não seria um projeto para o presente e, portanto, ter

um projeto para o imediato – para a possibilidade

iminente de administrar governos e até o país – era o

9 De acordo com a leitura que podemos fazer de apenas algumas obras de Marx

(Crítica ao Programa de Gotha), Engels (Anti-Dühring) e mesmo de Lênin (O

Estado e a Revolução), a ditadura do proletariado deveria corresponder a um

Estado democrático, mas apenas para o proletariado e os que não possuíam

nenhum tipo de propriedade; em contrapartida, deveria ser um Estado ditatorial

apenas para a burguesia e os outros setores igualmente minoritários na

sociedade e que outrora representavam a classe dominante. Ora,

definitivamente, não era isso que havia no leste europeu até inícios dos anos

1990. Ademais, para Marx, a ditadura do proletariado (ou o Estado controlado

que importava:

A minha opinião é que nesse congresso [do PT,

em 1991] nós devemos ser muito mais

pragmáticos do que fomos até agora, pois o PT

tem a perspectiva de chegar ao governo em

1994. (...) O PT vai ter que deixar de só formular

propostas para um futuro muito distante e

11

apresentar soluções para o presente .

Dessa forma, é nítida a mudança ocorrida na

posição desse grupo a respeito do socialismo a partir

dos acontecimentos do leste europeu que tiveram

início em fins da década de oitenta e sua busca por

chegar ao poder, em nome dos trabalhadores, pela via

eleitoral. É claro que, além do fim do socialismo real

podemos citar outros elementos influenciadores desse

projeto, como a redemocratização da sociedade

brasileira e a conquista de diversas prefeituras no país

pelo PT, mas inegavelmente a diminuição na ênfase

de afirmações em prol do socialismo deve-se muito

aos ventos que sopravam a partir da Europa oriental.

Convergência Socialista (CS)

O agrupamento partidário dessa corrente

que se encontrava no interior do PT editava, no

período em questão, um jornal semanal, o que fez

com que a pesquisa sobre as posições da CS se

detivesse sobre um material bem mais farto que o

encontrado sobre a Articulação. Podemos supor que

isso se devia ao fato da Articulação ser o grupo

majoritário no interior do PT e as posições daquela ser

em grande medida as mesmas deste.

No congresso da CUT de 1991 a

Convergência apresentava o seu ponto de vista a

respeito do tipo de regime que ruía naquele momento

no leste da Europa, assim como indicava o principal

responsável pelos problemas gerados aos

trabalhadores por aqueles governos:

Os acontecimentos que abalaram o Leste

Europeu durante todo o ano de 1989

significaram um enorme avanço revolucionário.

As massas trabalhadoras do Leste levantaram-se

contra a opressão das ditaduras burocráticas que

governavam sob a mais feroz repressão. Ao

mesmo tempo, mobilizaram-se contra a

deterioração de suas condições de vida,

provocadas pela política desastrosa do

pelos trabalhadores) só seria necessário até o momento de se alcançar a

“segunda fase do comunismo”, momento da real democracia, onde existiria a

plena liberdade e o trabalho não seria mais escravizador e sim bem-feitor de

coisas úteis para o conjunto da sociedade.

10 Numa reportagem da Revista Exame, de 21 de agosto de 1991, líamos que

Vicentinho e Meneguelli – ambos, naquele momento, membros da Articulação

e que foram presidentes da CUT ao longo dos anos 1990 – nunca haviam lido

um livro marxista até então.

11 Lula, em entrevista à Revista Teoria e Debate. Nº 13, 1991. p. 10.


stalinismo de querer construir o 'socialismo em

um só país' (...) Ao contrário do que a

propaganda do imperialismo tanto falou, com a

derrubada das ditaduras burocráticas do Leste, o

socialismo não acabou. O que acabou foi a

12

grotesca caricatura de socialismo...

A CS acreditava que a responsabilidade total

pelo que ocorria no leste da Europa era do stalinismo,

que havia instalado burocracias predadoras no

controle do Estado a partir da equivocada política do

socialismo em um só país. Por outro lado, entendia

que o socialismo permanecia vivo, pois o que estava

ruindo naquela região era apenas a sua “grotesca

caricatura”.

Seguindo a tradição trotskista, essa corrente

caracterizava os países da Europa oriental como

“Estados operários burocratizados” e, portanto,

seria um equívoco considerá-los como socialistas,

apesar de terem conseguido efetivamente expropriar a

burguesia, processo que lhes possibilitou um grande

crescimento econômico.

A crítica a Stalin era uma constante nos

documentos da Convergência quando analisava a

crise do socialismo real, responsabilizando o sucessor

de Lênin no governo soviético pelo fim da

democracia no decorrer da década de 1920 naquele

país e pela falência econômica que começa a se

verificar de forma mais nítida a partir da década de

oitenta.

Ao criticar o que chamava de “imprensa

burguesa” pelo fato desta considerar as eleições de

1989 na União Soviética como as primeiras em que

prevaleceu a democracia nos mais de setenta anos da

história desse país, a CS expressava um pouco mais

da sua visão sobre o que havia na Europa oriental até

então. Considerava que o Jornal do Brasil mentia duas

vezes na sua análise sobre essas eleições porque não

havia democracia naquele pleito – pois muitos líderes

políticos estavam presos e impedidos de participar do

processo eleitoral e o único partido legal era o PC –, e

também porque nos primeiros anos posteriores à

revolução russa realizaram-se eleições “realmente

democráticas e foi possível estabelecer a mais ampla

democracia que jamais existiu no mundo”. Nas

origens da URSS

O Estado era formado por uma organização

completamente nova, os sovietes, eleitos de

baixo para cima nas fábricas, quartéis e no

campo. Todos os representantes dos sovietes

podiam ser eleitos e revogados a qualquer

12 Caderno de Teses do 4º Congresso da CUT, 1991. p. 37.

13 Jornal da Convergência Socialista. 1, 1989. p. 11.

14 Jornal da CS. 19, 1991. p. 11.

História & Luta de Classes - 71

momento – o que acontecia muitas vezes. Havia

a mais ampla liberdade de expressão, e eram

legais todos os partidos que fossem aprovados

13

pelos sovietes .

Dessa forma, esse grupo político

considerava que existiu democracia socialista logo

após a revolução de outubro, apesar dos problemas

econômicos gerados pela guerra civil e das maiores

exigências que esta impunha aos principais líderes

bolcheviques. A ascensão de Stalin ao poder teria

iniciado os expurgos àqueles que se opunham às suas

medidas e iniciado a burocratização do partido e, com

isso, começou a matar a democracia. Entretanto, não

aparece em nenhum documento pesquisado dessa

corrente a menção à destituição da Assembléia

Constituinte que fora eleita logo após a revolução em

1917, o que poderia representar uma mácula nessa tão

propalada democracia dos primeiros anos da Rússia

revolucionária.

Para explicar melhor o fracasso da tese que

advogava a idéia do socialismo vingar em um único

país, a CS recorria aos ensinamentos de Leon Trotsky:

Durante décadas, os teóricos do chamado

'socialismo em um só país', desde Stalin a

Krushov e Brejnev, afirmavam que a economia

socialista ia se impor no mundo através de um

processo de concorrência pacífica. (...) Trotsky,

na verdade, sempre disse o contrário. Para ele, o

socialismo só seria irreversível em uma etapa

muito avançada do seu desenvolvimento,

quando as forças produtivas tivessem superado

de longe as do capitalismo. Mas isso só poderia

ocorrer com a vitória da revolução mundial, e

não por um processo de 'concorrência'.

Enquanto ela não ocorresse, só haveria uma

economia mundial (...) dominad[a] pelo

14

imperialismo .

O tom que observamos no trecho acima é o

de cumprimento de um prognóstico elaborado há

mais de cinqüenta anos, a saber, se a teoria do

socialismo em um só país se saísse vitoriosa levaria a

União Soviética para o caminho do capitalismo

porque a economia mundial era hegemonizada por

esse sistema.

Ainda seguindo os escritos trotskistas, a

corrente acreditava que a partir de 1989 teria tido

início, nos países do socialismo real, o processo de

“revolução política”. Seguindo a tese encontrada n'A

revolução traída, de Trotsky, a Convergência

acreditava que, ao contrário da revolução de outubro

de 1917, essa nova revolução não mudaria o caráter

do Estado soviético, que já era operário, mas mudaria

o regime político, pois se tratava da substituição pela

via revolucionária da gestão arbitrária da burocracia


72 - “Escombros do muro de Berlim sobre o PT e a CUT

pela democracia da gestão dos trabalhadores.

Um dos principais dirigentes da Liga

Internacional dos Trabalhadores (LIT) – que

reivindicava a IV Internacional fundada por Trotsky e

à qual a CS se afiliava –, Nahuel Moreno, defendia a

idéia de que o mais provável seria a revolução política

ocorrer em duas fases – tal qual a revolução de

outubro: a fase que ele chamou de “fevereiro” que

uniria todo o povo contra o governo da burocracia,

seria dirigida por correntes pequeno-burguesas

restauracionistas (do capitalismo) e permitiria o

surgimento “de organismos de duplo poder, como

comitês de fábrica, conselhos ou sindicatos

independentes”; e a fase que recebeu o nome de

“outubro” que seria dirigida por um partido

revolucionário e, portanto, seria um processo

“consciente” e que construiria o “socialismo com

democracia”. Diante disso a CS concluía que “os

acontecimentos recentes do Leste europeu mostraram

que a análise de Moreno era essencialmente correta”

já que lá havia ocorrido exatamente o que ele

considerava como primeira fase da revolução

política, exceto quanto ao fato de não ter se

confirmado o surgimento imediato de organismo de

15

duplo poder .

Quando as manifestações que haviam tido

início na China e na Alemanha chegaram à URSS, a

Convergência passou a considerar que este país era o

centro do processo revolucionário mundial, porque:

Os 131 milhões de assalariados nas empresas

estatais soviéticas são os descendentes diretos da

classe operária que protagonizou a primeira

revolução socialista da história (...) derrotou

militarmente o exército nazista (...) é também

um dos operariados mais cultos do mundo. Pela

tradição de seus trabalhadores e pela extensão e

localização geográfica do país, os

acontecimentos na União Soviética têm

influência decisiva sobre (...) toda situação

mundial. Por isso, o mundo já não é o mesmo

desde que esse gigante, o proletariado soviético,

16

voltou a lutar .

O fato do proletariado soviético se pôr em

movimento e possuir laços de hereditariedade com a

geração de trabalhadores que protagonizou a

revolução de outubro e derrotou os nazistas na

segunda guerra fazia da URSS o centro da revolução

mundial no início dos anos noventa. Chama a atenção

nessa lógica a secundarização do prognóstico

originalmente feito por Marx de que o centro mundial

da revolução socialista estaria nos países mais

15 Jornal da CS. 16, 1991. p. 11.

16 Jornal da CS. 17, 1991. p. 10.

desenvolvidos do capitalismo, prognóstico este que

também era aceito por Trotsky – como indica a

citação feita acima – quando defendia que a vitória do

socialismo no mundo seria irreversível apenas

quando as forças produtivas desse sistema tiverem

superado as da economia mundial comandada pelo

capitalismo.

Diante do que já foi exposto não é difícil

concluirmos que, para esse agrupamento político,

com a débâcle do socialismo real o trotskismo estaria

em franca ascensão mundial já que era a única

concepção ideológica no início da década de 1990 a

obter o privilégio de afirmar que a crise desse regime

corroborava teses que defendia há mais de cinqüenta

anos. Os trotskistas da CS enxergavam a força da

contra-revolução – que atrasava a consciência dos

trabalhadores e dificultava a chegada destes ao poder

– sustentada por dois pilares: a burocracia stalinista e

o imperialismo capitalista. Se um desses pilares havia

desmoronado é óbvio que o caminho para a revolução

teria ficado muito mais fácil de ser trilhado.

Podemos identificar essa lógica em alguns

documentos dessa corrente daquele momento.

Indagado sobre um possível fortalecimento de uma

conjuntura defensiva para o socialismo em nível

mundial a partir da crise no leste europeu, Valério

Arcary – um dos principais dirigentes da CS no

período em questão – respondia que:

Nunca a situação mundial foi tão favorável à luta

pelo socialismo no nosso século. Vou fazer uma

afirmação mais chocante: nunca o Leste foi tão

favorável ao socialismo! Porque as massas estão

em movimento, e um elemento fundamental da

ideologia marxista é acreditar profundamente

que a emancipação dos trabalhadores será obra

dos próprios trabalhadores. (...) As massas [na

Europa oriental] querem o capitalismo? Não.

(...) As massas querem melhores condições de

17

vida .

Desde 1989 era possível encontrarmos, nos

documentos dessa corrente, essa crença de que o

mundo estava mais favorável ao socialismo e às

posições trotskistas. Num artigo desse ano, que se

intitulava “É a hora do trotskismo”, onde analisava

os acontecimentos na Praça Tian Amen chinesa, o

dirigente da Liga Internacional dos Trabalhadores,

Alberto Franceschi afirmava:

Há 60 anos esperamos o que agora estamos

assistindo, como um grande espetáculo de lutas

pela emancipação dos trabalhadores. É o

programa de Trotsky (...) que surge dos gritos de

17 Revista Teoria e Debate. Nº 10, maio de 1990. p. 56.

18 Jornal da CS. 20 a 26 de julho de 1989. p. 8.


combate das multidões do Leste. Vivemos a hora

do trotskismo e a LIT se propõe a tornar

18

consciente e organizar esse combate .

Observa-se, assim, que para a Convergência

as manifestações que puseram fim aos regimes de

partido único na Europa eram extremamente

positivas sob a ótica da luta da classe trabalhadora

mundial para construir um sistema socialista no qual

pudesse ter o poder em suas mãos de forma

categórica. No entanto, um aspecto daquelas

manifestações era visto negativamente, elas não

possuíam a direção de um partido revolucionário, nos

moldes da revolução de outubro na Rússia e, logo,

eram adjetivadas por esse grupo como sendo

“inconscientes”. A LIT, por sua vez, se considerava

pronta para assumir a direção desse processo.

Ao olharmos no retrovisor da história é

possível considerarmos que a história foi implacável

com a análise e os prognósticos realizados pela CS a

partir daqueles acontecimentos na virada da década

de oitenta, em especial porque não vivenciamos a

seguir “a hora do trotskismo”. Com isso percebemos

que mesmo esse grupo, que reivindicava as

manifestações na China e na Europa oriental como

positivas e início da revolução política prognosticada

por Trotsky, sofreu as conseqüências negativas desse

processo e não se pode dizer que foi feliz nas

caracterizações que realizou.

É importante destacar ainda que tipo de

socialismo essa corrente passava a defender diante de

toda a campanha realizada pela mídia a respeito da

morte desse sistema. Numa análise sobre o massacre

realizado na Praça da Paz Celestial chinesa afirmavase

que o que o povo chinês, em sua luta, estava

pedindo o “socialismo com democracia” e era

justamente “este socialismo com democracia, que

existiu nos primeiros anos da União Soviética, que

19

é[ra] reivindicado pela Quarta Internacional...” .

Novamente há a diferenciação entre o

período em que Lênin estava no poder, onde teria

existido um socialismo democrático, e o momento

posterior, quando Stalin já havia assumido e vai

gradativamente destruindo o viés democrático que

havia nesse sistema. Entretanto, é forçada a defesa de

um socialismo com democracia para quem reivindica

o leninismo, pois para o líder da revolução russa a

verdadeira democracia só seria alcançada no

comunismo – ou naquilo que Marx chamou de

segunda fase do comunismo –, quando o Estado já

não seria mais necessário e, logo, também não, a

ditadura de uma classe sobre outra.

19 Jornal da CS. 22, 1989. p. 7.

História & Luta de Classes - 73

É possível que a adjetivação com

democracia após a palavra socialismo tivesse como

intuito diferenciar a posição da CS do socialismo

realmente existente stalinista, mas é inegável que ela

contradiz a própria ideologia defendida pelo grupo,

no caso, o leninismo.

Considerações finais

Inicialmente pode-se dizer que as duas

correntes aqui analisadas apresentavam concepções

de socialismo que se distanciava, em maior ou menor

grau, daquilo que comumente chamamos de

marxismo clássico, ou seja, os escritos de Marx,

Engels, Lênin, Trotsky e Gramsci.

Tal fato pode ser associado à mera confusão

teórica ou mesmo – mais no caso da Articulação – a

convicções ideológicas pouco arraigadas. Na

realidade, creio que o fim dos regimes que vigoravam

no leste europeu até o início dos anos noventa não

causou uma crise de consciência nas lideranças que

compunham o novo sindicalismo, mas tão somente

deixou nítida a confusão teórica que pairava sobre o

conjunto dos movimentos sociais brasileiros e

provavelmente indicou para muitos que suas certezas

teóricas se assentavam sobre bases pouco sólidas.

Mas, concretamente, foi a Articulação que

apresentou análises mais superficiais e, em dados

momentos, confusas se tomarmos como parâmetro o

referencial marxista. Ao adentrar a década de noventa

tornou-se nítida a sua aproximação da concepção

liberal, o que, sem dúvida, pode ter influenciado

bastante no pragmatismo verificado na ação cutista

desde então.

A própria CS indicava essa lógica quando

afirmava em um texto de 1993 que “a crise do

socialismo, aberta com a queda dos regimes

stalinistas no Leste europeu e na ex-URSS, só fez com

que a Articulação acelerasse seu curso no rumo das

teses da social-democracia e impusesse essas teses à

20

CUT” .

No entanto, é inegável que todos os grupos

sofreram um enorme choque com todo aquele

processo e nenhum saiu ileso ou contabilizando um

saldo positivo. Dessa forma, a influência política

desse choque na CUT foi claramente sentida.

e em 1986 era possível encontrar em muitas

páginas das resoluções congressuais dessa Central

20 Textos para a 6ª Plenária Nacional da CUT, 1993. p.59.

21 Texto da Direção Nacional ao 6º Congresso da CUT, 1997. p. 16.


74 - “Escombros do muro de Berlim sobre o PT e a CUT

menções ao socialismo, ao longo dos anos noventa

isso diminui gradativamente. No texto da Direção

Nacional ao 6º Congresso, em 1997, talvez a única

referência ao socialismo seja na seguinte passagem: a

CUT “foi fundada a partir dessa compreensão ampla

(...) e participa, junto com os setores explorados e a

maioria da população, da construção de uma nova

sociedade, justa, fraterna e igualitária: uma

21

sociedade democrática e socialista” .

Diante do passado da CUT que conhecemos,

sua trajetória de lutas ao longo da década de oitenta –

privilegiando o enfrentamento com o Estado e o

capital – e a mudança dessa postura na década

seguinte, podemos concluir que tais citações ao

socialismo não apenas se distanciam daquilo que

realmente representa esse sistema em seu sentido

original, como expressam muito mais uma saudação

ritual do que princípios orientadores de sua ação

sindical.

Finalmente, resta destacar que a análise aqui

realizada teve como ponto de partida a documentação

sindical, mas fez-se necessário buscar nos

documentos partidários dos agrupamentos políticos

reflexões mais consistentes sobre a crise do

socialismo real. Acredito que isso demonstrava – ou

demonstra – o fato dessas correntes entenderem que

documentos sindicais devessem ser mais superficiais,

sendo, portanto, desnecessárias análises mais detidas

no âmbito teórico. Assim, nessa ótica, os sindicatos

teriam por objetivo simplesmente dar respostas

imediatas à opressão imposta pelo Estado e pelo

capital à sua categoria profissional específica, visão

esta que termina por afastar ainda mais o sindicalismo

da luta socialista.


Memória e conflito no Partido

dos Trabalhadores

Introdução

DA chegada do PT ao governo do Brasil em

2002 trouxe novas contradições às disputas internas

do partido. As coligações feitas com os partidos de

direita, como o PL, PTB, PP, etc., para disputar as

eleições e governar com maioria, somadas a um

grande apelo à governabilidade, têm levado o PT a

governar nos marcos da hegemonia neoliberal que se

consolidou no país da segunda metade dos anos 1990

em diante.

Nas capas de jornais, revistas e TV, dos

últimos meses de 2004 até meados de 2005, não se

falava de outra coisa a não ser da descoberta da

participação de petistas históricos, que faziam parte

ou não do governo, em processos de “caixa dois” e

fraudes fiscais nas campanhas eleitorais para a

Presidência da República de 2002. Sem falar de um

esquema de compra de votos de parlamentares, que

recebeu a alcunha de “mensalão”. Ainda que

tardiamente, um pedido de desculpas à Nação trouxe,

no rastro, uma proposta de “refundação” do Partido.

Pela “esquerda” do Partido, falava-se em buscar “o

PT das origens”.

Este texto procura debater as “disputas de

memória” produzidas pelos petistas ante as acusações

de corrupção no PT e no governo federal. O que se

quer dizer com “a volta do PT das origens”? O que

significa “refundar”? O que esses dois sujeitos

coletivos, “esquerda petista” e “campo majoritário”,

pretendiam ressignificar em busca dessa memória?

Qual a legitimidade dessa volta às origens? Para

responder a essas perguntas foi necessário percorrer o

contexto de fundação do PT na década de 1980, suas

disputas, cisões e frações, para entender a que origens

tentam remontar suas disputas de memória.

Utilizamos como arcabouço teóricometodológico

a leitura de dois textos do sociólogo

2

Michael Pollak: Memória, Esquecimento, Silêncio e

3

Memória e Identidade Social . Nesses trabalhos, o

1 Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense.

Pesquisador do LABELU (Laboratório de História e Memória da Esquerda e

das Lutas Sociais – UEFS).

2 POLLAK, Michael. Memória, esquecimento silêncio. Estudos Históricos,

vol. 02, n. 03, 1989, p 03-15.

História & Luta de Classes - 75

1

Igor Gomes Santos

autor discutiu como o processo de construção social

da memória desenrola-se por fortes disputas, que

visam à consolidação de certa memória (memória

oficial) em detrimento de outras, as quais ele chama

de “memórias clandestinas”. Estas, por sua vez,

ressurgem em busca do seu lugar histórico em

momentos onde a conjuntura se mostra favorável.

A memória nacional, construída por

“agentes sociais hegemônicos”, encarregados,

segundo Pollack, da disciplina, do silêncio e da

uniformização da memória, resulta de um processo de

“organização da memória”. Essa memória é

vivenciada pelos sujeitos como “memória coletiva”,

enquanto, para o autor, ela é uma “memória

enquadrada”. O enquadramento se dá pela

necessidade de transmitir a memória hegemônica e

evitar a perda de coesão dos grupos e instituições

onde a reprodução da memória oficial se tornou baliza

identitária e de poder.

O “Mito Fundador”: Historiografia, memória e

conflito sobre a fundação do Partido dos

Trabalhadores

A década de 1980 começou no Brasil com

uma onda de greves e novas lutas sociais por

redemocratização. Foi uma década de crise de

hegemonia do bloco político econômico (capital

internacional monopolista, militares e empresários

brasileiros) que dirigiu os rumos da nação depois do

4

Golpe Militar de 1964 .

O PT surgiu e se consolidou como um

acúmulo de força política dos principais impulsos de

contestação da ordem deste período: nos movimentos

sociais, Pastorais da Igreja Católica, sindicalistas

“autênticos” e das oposições sindicais, imprensa

alternativa, militantes de organizações clandestinas,

3 POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos Históricos, v. 05,

n. 10, 1992, p. 200-212.

4 FONTES, Virgínia & MENDONÇA, Sônia Regina. História do Brasil

Recente – (1964-1992). São Paulo: Ática, 1994.


76 - Memória e conflito no Partido dos Trabalhadores

parlamentares de oposição, trabalhadores rurais,

Associações de Moradores, dos movimentos

operários, movimentos negros, de mulheres, de

estudantes, etc.

O partido cresceu e ganhou força nos

movimentos populares e no parlamento. Chegou a

disputar uma eleição para a Presidência da República

em que o seu candidato, Luís Inácio da Silva, o

sindicalista Lula, uma das principais lideranças da

fundação do PT, chegou ao segundo turno das

eleições presidenciais de 1989. Nesta eleição, Lula

perdeu por apenas 6% de diferença dos votos para o

5

então “caçador de marajás”, Fernando Collor .

Manteve durante todas as outras eleições que

sucederam – 1994 e1998 –, uma margem estável de

votação, entre os 25% a 30% de votos contabilizados

6

da população brasileira .

Existe uma grande quantidade de trabalhos

acadêmicos que discutem o PT. A maioria destaca o

processo de formação do partido como um marco

divisor dentro do campo das instituições da esquerda

brasileira e da cena política do Brasil. Essa literatura

destaca algumas características do PT, como sua

fundação de base operária, principalmente sindical, a

influência dos católicos ligados à Teologia da

Libertação, intelectuais e militantes de organizações

clandestinas. O ABCD paulista é, territorialmente, o

local de nascimento do PT devido às greves

“espontâneas” que lá surgiram.

Não há como discordar, genericamente,

dessas proposições. Sem dúvida, o ABCD paulista,

principalmente São Bernardo, foi onde se deu os

primeiros impulsos de articulação e formação do PT.

Aqueles sujeitos, citados acima, realmente foram

setores de muito peso na fundação do PT. Mas é

pertinente fazermos algumas perguntas: Para a

formação do PT e dos demais partidos que estavam se

formando nessa época, as novas leis eleitorais não

previam a consolidação do partido em certa

quantidade de estados e municípios? Com certa

margem de votos nos pleitos eleitorais de 1982, em

todo o Brasil? Como pôde, portanto, o PT ter tido

como local de sua formação uma única região de um

estado? Podia o PT chegar a ser um partido

legalmente reconhecido sem a participação da

militância de outros estados e municípios, com

formações específicas?

Marcelo Badaró, no livro Novos e velhos

5 POMAR, Wladmir. Quase Lá – Lula o susto das Elites. São Paulo: Editora

Brasil Urgente, 1990, pp. 105.

6 PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções de Encontro e

Congressos do Partido dos Trabalhadores. 1979 – 1998. São Paulo: Editora

Fundação Perseu Abramo, 1999.

7 BADARÓ, Marcelo. Novos e Velhos Sindicalismos: Rio de Janeiro

(1955/1988). Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 1998, Cap. 1 - 2.

7

Sindicalismos , discutiu as interpretações dos

pesquisadores do sindicalismo num período em que o

movimento sindical entrava em uma nova fase da sua

história, marcado pela emergência daquilo que ficou

conhecido por “novo sindicalismo” enquanto

corrente hegemônica. O autor observou como a

produção universitária da época influenciou e era

mutuamente influenciada pelos acontecimentos da

luta sindical, valorizando aspectos que consolidavam

certa visão do “novo” em relação ao “velho”,

alimentando distinções não tão claras nas práticas dos

sindicalistas “autênticos” (novo-sindicalismo) e dos

“pelegos” (velho sindicalismo) em períodos

brevemente anteriores. Nas palavras dele:

Vou, porém, além de uma análise da literatura

especializada como “fonte secundária”, pois

discuto neste capítulo, os nexos entre a produção

acadêmica sobre o sindicalismo e os discursos e

práticas das lideranças sindicais identificadas

como novas, analisando para tanto, algumas

passagens significativas das falas dos novos

8

sindicalistas nos anos 1978-80 .

Questões como essas nos levaram a refletir,

com base em Pollak, que o trabalho de

“enquadramento da memória” se alimenta do

material fornecido pela história, pois “o trabalho de

organização da memória, deve fazer com que a

9

'simples montagem' ideológica se torne arbitrária” .

Para isso, o papel de intelectuais e acadêmicos –

intelectuais orgânicos, no dizer de Polack – deveria

ser o de travestir a violência simbólica, incutida na

homogeneização da memória, em discurso científico,

ou seja, universalizável a todos e com todas as auras

de verdade.

Os trabalhos mais conhecidos sobre o PT

centraram suas análises nos acontecimentos da região

do ABCD paulista. Estabeleceram um modelo fixo de

construção do partido que contradiz a fundação do PT

de diversas localidades do Brasil. O modelo constrói

uma homogeneidade onde não existe, universaliza ou

generaliza a história dos primeiros impulsos de

construção do PT como história nacional. Descuida

das especificidades de cada região e privilegia alguns

sujeitos políticos em detrimento de outros,

respaldando como verdade apenas o que aconteceu no

centro da economia capitalista do País.

Como explicar o surgimento do PT do

10 11

Pará, da Paraíba , da Bahia, de Feira de Santana

8 Idem. Ibidem, p. 15.

9 POLLAK, Michael. Op.cit. 1989, p. 07.

10 PETIT, Pere. A Esperança Equilibrista: a trajetória do PT no Pará. São

Paulo: NAEA: Boitempo, 1996.

11 GIOVANI, Paulo. O Partido dos Trabalhadores e a Política: Construção e

Trajetória do Partido no Estado – 1980-2000. João Pessoa: Anais eletrônicos

da ANPUH, 2003.


12

(BA) , à luz do mito? Quem tentar procurar operários

no PT do Pará se decepcionará – ou não –, pois irá se

defrontar com a construção do partido através das

lutas dos camponeses, seringueiros, índios, além de

uma forte participação de aparelhos privados da

sociedade civil, como a FASE (Federação de Órgãos

para a Assistência Social e Educacional), IPAR

(Instituto de Pastoral Regional), onde militavam

vários sujeitos vinculados a organizações

clandestinas, principalmente Maoístas. No Acre, de

sociedade amplamente rural, o PT local foi o primeiro

a se legalizar na Justiça Eleitoral, devido a um forte

trabalho de padres e freiras. Em Feira de Santana, o

mesmo se deu: operários mesmo, somente Seu

Arnaldo, ferroviário, e Ovídio Gonçalves, soldador;

de resto, muitos estudantes universitários, alguns

profissionais liberais e muitas organizações

clandestinas, além de não contarem com o apoio da

cúpula católica. Isso só para citar alguns casos

“anômalos” que contrariam o mito fundacional.

Como no trabalho de Badaró apontado

acima, essa historiografia, que chamo de

“historiografia do mito fundador” ou “historiografia

do petismo autêntico”, reforça uma hierarquia vivida

na realidade das disputas internas do Partido –

algumas ingenuamente, outras nem tanto –

referendando um petismo de primeira linha: “o

petismo autêntico”, que, na interpretação de Eurelino

13

Coelho , se alimentou da força de um “mito

fundador” . Aos “fundadores” coube, e ainda cabe, a

sabedoria e o poder de distinguir o que é

autenticamente petista daquilo que é intruso,

“alienígena” aos trabalhadores do partido. Estes

“autênticos”, vinculados ao “grupo do Lula”, em sua

maioria de origens sindicais, souberam capitalizar sua

imagem à do partido com muita maestria.

A “historiografia do mito fundador”

apresenta a criação do PT como vontade de alguns

sujeitos. Na verdade, um discurso ideológico

assentado, como já foi dito, na autoridade obtida por

aqueles que “decidiram criar o partido”. Vejamos:

Por isso, se sentiram traídos [os empresários]

quando o metalúrgico Lula, que não queria nada

com a política, descobriu que sem fazer política

os trabalhadores jamais conseguiriam algo

consistente – e resolveu fundar um partido,

12 SANTOS, Igor Gomes. Na contramão do Sentido: Origens e trajetória do

PT de Feira de Santana (BA). 1979-2000. Dissertação de Mestrado. Niterói-

RJ: UFF, 2007.

13 COELHO, Eurelino. Uma Esquerda para o Capital. Tese de Doutorado.

Niterói/ RJ: IFCH/UFF, 2005.

14 POMAR, Wladmir. Op.cit, p. 32, Grifos meus.

15 Por exemplo: ANTUNES, Ricardo. O Novo Sindicalismo. São Paulo:

Brasil Urgente, 1991

16 AARÃO, D. Ditadura e Sociedade: as reconstruções da Memória. In:

História & Luta de Classes - 77

14

ainda mais um partido de trabalhadores .

Para o “mito fundador”, a construção do PT

cabia à pura subjetividade de alguns homens, às suas

descobertas da política como um rompante. Neste

sentido, a bibliografia que discute as grandes greves

de fins da década de 1970 e início de 1980 como lutas

15

espontâneas , ganha sentido político para o mito,

pois não só desprivilegia o aprendizado das lutas da

classe trabalhadora dos períodos anteriores à

construção do PT, como também silencia a respeito da

atividade da militância clandestina que se fazia

presente durante todo o período. É sabido, pois, que já

havia um debate na esquerda brasileira sobre a

necessidade de construção de um grande partido de

16

massas . Essas esquerdas estavam atuando nos

movimentos, nas igrejas e nos sindicatos, fizeram

parte do crescimento das lutas de classes nas décadas

de 1970 e 1980, mantiveram uma imprensa

clandestina e/ou alternativa muito útil para o

desenrolar das informações e à solidariedade de

classe dos trabalhadores. As “oposições sindicais”

foram mostras vivas da força que tinham estas

esquerdas.

Não é certo, a não ser pelo mito, afirmar que

a construção do PT foi fruto da vontade de Lula, ou

mesmo de um grupo de sindicalistas, como aponta a

“Carta de Princípios” do PT ou o discurso de Lula em

17 18

1981 . No seu livro, Isabel Oliveira ressalta o debate

sobre a formação do PT no meio sindical de São Paulo

e traz informações que nos permitem criticar,

historicamente, a memória de Wladimir Pomar,

citado anteriormente. Ela nos informa que

A decisão de criar um partido de trabalhadores

foi sendo tomada gradualmente, à medida que se

intensificava a polarização do imaginário

político da liderança do “novo sindicalismo”. A

escolha do partido como instituição adequada

para expressão política decorria da relevância

que assumiram, no período, as eleições

congressuais, e a opção feita pela forma legal de

19

luta .

Ainda segundo Oliveira e o próprio livro de

Resoluções do PT, a proposta ou marco fundamental

de fundação e propaganda do PT, contrariando a

informação dada por Pomar, foi o dia 24 de janeiro de

1979, no XI Congresso de Metalúrgicos, realizado em

AARÃO, Daniel, MOTA, Rodrigo P. S. e RIDENTI, Marcelo. O golpe 40

anos depois. Bauru – SP: EDUSC, 2005. PONT, Raul. Da crítica ao

populismo à construção do PT: Seriema, 1985.

17 PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções de Encontro e

Congressos do Partido dos Trabalhadores. 1979 – 199... Op. Cit, p. 65-73 e

105-114.l

18 OLIVEIRA, Isabel Ribeiro. Trabalho e Política: as origens do Partido dos

Trabalhadores. Petrópolis – RJ: Vozes, 1988.

19 Idem. Ibidem, p. 118.


78 - Memória e conflito no Partido dos Trabalhadores

Lins. Neste Congresso, o Presidente do Sindicato de

Santo André, Benedito Marcílio, lançou a proposta

que fora aprovada na plenária.

Em poucas palavras, sua proposta era

caracterizar o PT como um partido de classe,

aberto a todos os trabalhadores e assalariados,

excluindo-se apenas os empregadores. Sua

missão seria a de levar a classe trabalhadora à

20

sua independência política .

Depois da Carta de Lins, ficou decidido que

uma comissão faria uma carta de princípios. É claro,

havia muitos impasses ideológicos, estratégicos e

táticos naquele momento: negociações com

parlamentares do MDB, a questão do socialismo, se o

partido deveria ser um partido de sindicalistas, etc.

A resolução deste impasse veio na forma de

uma carta de princípios que acendeu os debates

novamente dentro da formação do Partido. A carta de

princípios lançada por sindicalistas “radicais”, no

dizer registrado em Oliveira, contrariava algumas

posições do grupo que se constituiria no futuro como

os “autênticos”, que rapidamente voltaram a

acompanhar mais de perto as atividades do

movimento pró-PT.

Acendia-se a luta que marcaria toda a

trajetória do PT: a disputa pelos rumos do partido

entre as organizações clandestinas (e hoje entre as

tendências) que fundaram o PT e os “petistas

autênticos”. De certa forma, podemos achar nessa

disputa pelas características da formação do partido o

amanhecer deste conflito.

João Paulo Pires Vasconcelos afirmava que a

publicação do documento violava um acordo

segundo o qual se deveria discutir a proposta do

partido com as bases sindicais, antes de se fazer

qualquer coisa com relação a sua

implementação. Ele acusava o “Grupo dos

Quatro” de vanguardismo, não só por causa de

sua ação de esvaziamento preventivo, mas

também, porque muitos dos seus membros

pertenciam a partidos clandestinos

21

trotskistas ou eram deles simpatizantes .

A partir daí surgiram alguns ataques às

vacilações dos sindicalistas, principalmente na figura

de Lula, considerado um grande líder operário, no

empenho em fundar o Partido. E por outro lado, as

críticas às “esquerdas”, feitas principalmente por

Lula, vinham do entendimento de que “as esquerdas”

queriam impor um ritmo teórico e político nas

manifestações de massa para formar o Partido dos

20 Idem. Ibidem, p. 122.

21 KECK, Margaret E. A Lógica da Diferença: o Partido dos Trabalhadores na

Trabalhadores, estabelecendo verdades e princípios

esquematizados em teorias revolucionárias que

estariam para além do trabalhador. Vemos neste

conflito a necessidade de Wladmir Pomar adiar para

outubro de 1979 o anúncio e o vínculo da “estrela de

Lula” com o PT, desprivilegiar ou desmemoriar a

atuação importante, e às vezes até central, que

tomaram as esquerdas no início da construção do PT.

Uma das características do mito apoiava-se

num certo anticomunismo. Vinculava a imagem dos

partidos de vanguarda a autoritarismo e imposição de

doutrinas. Gerava um forte sentimento de

representatividade dos trabalhadores manuais, que se

expressavam através dos sindicalistas operários

vinculados a Lula, guardiões da fala e do lugar

operário no partido. Garantia de que os de baixo

teriam lugar frente ao “dialeto” que os militantes das

organizações revolucionárias traziam de fora. Vale a

pena observar as duas citações abaixo para deixar

claro como esse processo de diferenciação política se

fortaleceu em uma autoridade autoproclamada de

fundador, de “petista autêntico”:

Interessa-nos que os companheiros não queiram

fazer de nosso partido massa de manobra de suas

propostas. Não aceitaremos, jamais, que os

interesses dessas tendências se sobreponham,

dentro do PT, aos interesses do Partido.

Denunciaremos quantas vezes for preciso,

certos desvios a que todos nós estamos sujeitos,

como o economicismo, que pretende restringir a

luta dos trabalhadores às conquistas imediatas

de sua sobrevivência; o politicismo que de cima

para baixo quer impor o seu dialeto ideológico

aos nossos militantes, como se o discurso

revolucionário fosse sinônimo de prática

revolucionária; o colonialismo daqueles que se

autodenominam vanguarda do proletariado sem

que os trabalhadores sequer o conheçam; o

esquerdismo, que exige do partido declarações

ou posições que não se coadunam com seu

caráter legal e a sua natureza popular; o

voluntarismo dos que querem caminhar mais

rápido que o movimento social; o eleitoralismo

dos que desejam reduzir o PT a um trampolim de

cargos eletivos e de projeções políticas; o

burocratismo dos que nos criticam por ir as

portas de fábrica e querem um partido bem

organizado, mas sem bases populares; o

oportunismo dos que só põem um pé dentro do

PT e mantém o outro pronto a correr quando

sentem que suas intenções não são aceitas pelos

22

trabalhadores .

Eu só não permito, enquanto puder evitar,

construção da Democracia Brasileira. São Paulo: Ática, 1991, p. 84.

22 PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções... Op. Cit, p. 112.


enquanto puder berrar, que ninguém use a classe

trabalhadora como massa de manobra. Esse

negócio de pregar a revolução na língua e depois

está com o bolso cheio de dinheiro não dá. Cara

que prega a revolução aqui e dorme em Ipanema,

dorme no Morumbi. Vai tomar no cu, porra! Ou

esta putada respeita a classe trabalhadora, com o

valor que ela tem, com o que ela é, ou realmente

vamos para o pau, pra valer mesmo. Hoje tenho

uma convivência melhor com esses grupos. Tem

alguns deles dentro do PT trabalhando na linha

do partido e não tenho dúvidas de que na hora

em que algum mijar fora do penico vai me ter

23

como inimigo .

Pode-se notar nas duas citações de Lula a

estratégia na luta pela condução do Partido. 1)

Tendências são os outros, enquanto que os legítimos

fundadores, no caso os “petistas autênticos”, são o

PT; 2) Lula e seu grupo, mesmo reconhecendo a

participação desses grupos na construção do Partido –

na verdade, precisavam deles para fundar o Partido

nacionalmente, onde não tinham forças –,

determinavam que os pressupostos desses eram

grupos incompatíveis com a classe trabalhadora, até

mesmo porque estes deviam ter meios de vida mais

satisfatórias que a dos operários; 3) O processo de

disputas de projetos políticos junto às diversas

posições existentes no movimento dos trabalhadores

foi descartado. Nem sequer é aventada a

possibilidade da classe optar por um programa

alternativo ao “petismo autêntico”.

A referência ao passado serve para manter a

coesão dos grupos e as instituições que compõe

uma sociedade para definir seus lugares

respectivos, sua complementaridade, mas

também as posições irredutíveis. Manter a

coesão interna e defender as fronteiras daquilo

que um grupo tem em comum (...) Isto significa

fornecer um quadro de referência e de pontos de

24

referências .

A fala emana de uma autoridade

“incontestável”, a da matriz fundamental da memória.

Lutadores e lutadoras sociais, criadores do PT tanto

quanto qualquer outro militante, devido às suas

associações a algum tipo de tradição teóricarevolucionária,

tal qual o trotskismo ou o leninismo,

tiveram sua memória, em função da disputa política

interna, apagadas ou escamoteadas. No dizer de

Polack, tiveram suas memórias transformadas em

clandestinas. Ficaram para a posterioridade como

25

aqueles que se “abrigaram” dentro do Partido ,

“acolhidos” pelos “autênticos”, de tão democráticos

23 MOREL, Mário. Lula o metalúrgico – Anatomia de uma liderança. Rio de

Janeiro: Nova Fronteira, 1981, p. 146.

24 POLLAK, Michael. Op. Cit. 1989, p. 07.

que estes eram.

História & Luta de Classes - 79

Muitas vezes se acirraram velhos

preconceitos, típicos de uma sociedade na qual uma

das fundamentais cisões entre grupos sociais é a

divisão social do trabalho. A separação entre nós –

peões, torneiros mecânicos, sindicalistas, os de

macacão – e eles – intelectuais, marxistas, teóricos,

vanguardistas – muitas vezes operou pela recusa,

“espontânea”, de que no espaço do trabalhador, no

caso, o Partido dos Trabalhadores, o conhecimento

viesse a servir como fonte de opressão, através da

“imposição” de algum tipo de “dialeto” que

intelectualizasse a política e a tirasse do terreno do

aprendizado “espontâneo” do trabalhador.

Nós, do PT, sabemos que o mundo caminha para

o socialismo. Os trabalhadores que tomaram a

iniciativa histórica de propor a construção do PT

já sabiam disso muito antes de sequer terem a

idéia da necessidade do Partido. E, por isso,

sabemos também que é falso dizer que os

trabalhadores, em sua espontaneidade, não são

capazes de passar ao plano da luta dos partidos

(...). Do mesmo modo, sabemos que é falso dizer

que os trabalhadores brasileiros, deixados a sua

própria sorte, se desviarão do rumo de uma

26

sociedade justa, livre e igualitária .

Algumas cenas do filme Peões, onde alguns

trabalhadores falam com emoção de Lula, chegando

mesmo a relacioná-lo com a figura de um pai, mesmo

sendo alguns desses trabalhadores mais velhos, é

compreendido neste trabalho como parte

representativa da funcionalidade prática do “mito

fundador”. O “petismo autêntico” criou um discurso

de proteção do trabalhador ao que foi estabelecido

como “de fora” do trabalhador, assim, a maior

representatividade da organização dos trabalhadores,

o PT, deveria ser protegido dos elementos externos. A

infalibilidade do mito consistia no aspecto da

autoridade do pai fundador, do protetor.

As disputas da memória em momentos de crise

Após a ressaca da derrota eleitoral de 1989,

o PT passaria por significativas transformações. A

avaliação das eleições consolidou uma reflexão de

que a derrota eleitoral da Frente Brasil Popular,

encabeçada por Lula, se deveu aos votos dos

“descamisados”. Em entrevista para André Singer,

publicada num livro intitulado Sem Medo de Ser

Feliz. Cenas de Campanha, Lula ressalta o papel dos

setores desorganizados e das camadas de “mais baixa

25 PINHEIRO, Paulo Sérgio. Prefácio de KECK, Margaret. Op. Cit, p. 05.

26 PARTIDO DOS TRABALHADORES. Op. Cit, p. 114, grifos meus.


80 - Memória e conflito no Partido dos Trabalhadores

renda” na sua derrota. Segundo ele, estes tinham

optado por Collor e o PT precisava repensar o partido

e o seu discurso para atingir esta camada da

27

população . Confessava também que a postura

petista em defesa do socialismo era um problema, já

que era constantemente utilizado para afirmar que o

PT tiraria e repartiria os bens das pessoas, acabaria

com a Igreja Católica, implantaria uma ditadura, etc.

O momento eleitoral também foi de crise e

desmoronamento dos países pós-capitalistas do leste

Europeu, o que contribuía, segundo Lula e os seus

entrevistadores, na efetivação de uma campanha

ideológica contra o PT.

O Brasil conhece, ainda que mal

personificada na figura bonapartista de Collor de

Mello, suas primeiras relações econômicas com a

ortodoxia neoliberal durante a década de 1990. Collor

provocou uma brusca abertura de mercado, inserindo

a burguesia brasileira numa competição acirrada com

os mercados internacionais. Logo os partidos

políticos da burguesia se voltaram contra ele. Com

ajuda de seu irmão, Pedro Collor de Mello, chegaram

à imprensa as falcatruas realizadas por Collor na

“Casa da Dinda”. Os “caras pintadas” terminaram o

processo de desgaste do Presidente, que culminou no

impedimento do seu mandato de Presidente da

República.

No mandato do sucessor de Collor, Itamar

Franco, preparou-se um plano econômico que

colocaria o Brasil definitivamente dentro das

economias que seguiam o modelo neoliberal. O Plano

Real tinha todos os ingredientes: austeridade fiscal,

predomínio do mercado ante as necessidades sociais,

um ataque feroz aos direitos trabalhistas,

privatizações, flexibilizações, maior liberdade

cambial para troca, venda e compra de emissões

monetárias e, principalmente, desemprego em massa.

O pai do Real, Fernando Henrique Cardoso (FHC),

passou a receber uma exposição sistemática na mídia

– parecia um primeiro ministro e Itamar Franco o

monarca que não governava. FHC foi eleito

presidente da República em 1994 e continuou a tocar

seu plano de maneira mais agressiva.

O aumento da competição entre os

trabalhadores, por conta da brusca diminuição de

empregos formais, das flexibilizações, terceirizações,

etc., diminuiu progressivamente a organização dos

mundos do trabalho. O baixo poder de combatividade

dos trabalhadores culminou no enfraquecimento das

organizações que têm como eixo central da sua

27 SINGER, André. Sem Medo de Ser Feliz. Cenas de Campanha. São Paulo:

Scritta Oficina Editorial, 1990, p. 98-99.

28 FONTES, Virgínia. Interrogações sobre o capitalismo na atualidade:

trabalho e capital, economia e política. Texto apresentado no III Colóquio

organização a luta dos trabalhadores. As lutas

políticas dos trabalhadores diminuíram na proporção

28

inversa à do “risco proletário do desemprego” .

O PT foi uma dessas organizações que

sofreu os impactos do desmonte neoliberal. Muitas

das suas lideranças centrais passaram a buscar saídas

eleitorais para o refluxo que certamente se abateria

sobre os mandatos e possibilidades eleitorais que se

reivindicavam como dos trabalhadores. Os

trabalhadores organizados, naquele momento, já não

ofereciam a estes políticos os espaços de

confraternização e contato, como greves em locais de

trabalho, grandes assembléias, greves gerais e

manifestações, de onde ganhavam seus votos e a

confiança do trabalhador em luta. A classe

trabalhadora encontrava-se consumida nas disputas

pelo mercado de trabalho. Sem falar do grande

alcance popular que FHC obteve entre os

trabalhadores por ter posto fim à inflação, uma antiga

bandeira política das esquerdas no Brasil.

O resgate do emprego, a “inclusão” dos

“excluídos”, os descamisados, os parias do modelo

neoliberal, passaram a ser, desde metade da década de

1990, o grande nicho político do Partido dos

Trabalhadores. O partido enveredaria por uma lógica

desenvolvimentista e conclamava, para esta tarefa,

novos aliados da burguesia e dos seus partidos.

Junto a estes acontecimentos, militantes,

parlamentares e políticos do PT passaram a atacar

publicamente o marxismo, o socialismo e a louvar

certo projeto civilizatório do mercado. Durante este

período se formou o agrupamento intitulado de

“Campo Majoritário” no PT. Imbuído de retomar a

Direção Executiva do partido, perdida em 1994 para a

esquerda petista, setores diversos do partido

unificaram-se e formaram um bloco de maioria sem

definição ideológica, com programas diversos, mas

coeso no sentido de domesticação das esquerdas

petistas e do pragmatismo eleitoral. Este “Campo”

possuía em seus quadros a maioria dos prefeitos,

governadores e parlamentares petista, todos em

franco processo de mudanças em suas visões de

mundo.

Esta “esquerda para o capital” chegaria às

eleições de 2002 e à eleição de Lula com o discurso da

promoção do “espetáculo do desenvolvimento”,

ainda que o desenvolvimento estivesse deveras

amarrado pela hegemonia da “carta ao povo

29

brasileiro” . Mas, antes, o Brasil conheceu um outro

Internacional Marx e Engels, 2003, p. 19.

29 Material elaborado para a campanha presidencial de 2002, não aprovado em

instâncias do Partido dos Trabalhadores, caracterizado por uma grande

influência dos pressupostos neoliberais.


espetáculo: um show de acusações de corrupção, que

vão desde um, assim chamado, “mensalão” até

acusações de participação em esquemas de caixa dois.

Os personagens deste espetáculo não paravam de sair

de trás das cortinas, alguns destes eram personagens

novos para os militantes do Partido dos

Trabalhadores, outros já eram velhos conhecidos. O

PT já não era mais o mesmo. Do mais desinformado

dos brasileiros até o mais otimista (ou ingênuo) dos

militantes petistas, todos reconheciam isso. Que

fazer?

A idéia de refundar ou voltar às origens do

partido, em um momento de absoluta hegemonia

burguesa nas entranhas do Partido dos Trabalhadores

– nos valores, nas tradições, na ideologia e no projeto

político social –, se sustentaria apenas na autoridade

da memória, na autoridade do “mito fundador”?

O “mito fundador” estruturou-se na

memória nacional e alcançou o posto de

historiografia, respaldando nacionalmente posições e

discursos acerca do partido. Calou ou simplesmente

não cedeu espaços a outros discursos ideológicos. O

mito, todas as vezes que foi resgatado, principalmente

em períodos de turbulência interna, serviu como

arbítrio geral para balizar posições petistas das “não

petistas”, melhor dizendo, serviu para centralizar as

condutas políticas dentro do PT daquilo que não

estavam de acordo com os “autênticos”. Durante os

acontecimentos do “mensalão”, o “PT das origens”

foi reivindicado pela “esquerda petista”, isto é,

utilizaram a mesma tática usada no passado pelos seus

rivais partidários. Mesmos aqueles que viam no

Partido um esgotamento histórico dos seus propósitos

ainda planejavam uma disputa da “simbologia do

30

petismo” que havia e há na sociedade .

O grande problema enfrentado por estes

lutadores sociais foi o de responder: a quem estava

vinculada essa simbologia do petismo? A dificuldade

consistia em retirar do “grupo do Lula/ Articulação

113/ Articulação U.L.” – parte poderosa do Campo

majoritário – essa simbologia, construída e

galvanizada durante anos, inclusive por grande parte

das organizações e das tendências de esquerda do

31 32

PT . Aí estaria um momento de verdade da crise .

A tarefa constituía, de forma mais explícita,

em tirar proveito político da memória que há do PT da

época da sua fundação, sua combatividade, seu apelo

à seriedade na gestão pública, etc. Porém, a principal

30 Livro de resoluções da APS (Ação Popular Socialista), tendência interna do

PT. 2003.

31 Ao trabalhar com as fontes eleitorais, prospectos, adesivos, cartazes, etc., é

comum a foto do candidato, mesmo sendo ele de organizações de esquerda, ao

lado de Lula, utilizando da simbologia construída historicamente em torno de

História & Luta de Classes - 81

dificuldade tem sido a de reafirmar essa memória, da

qual sem sombras de dúvida fizeram parte, mesmo

que clandestinizada, sem propagandear ou reforçar o

“mito fundador”, pois, dessa “esquerda petista” quase

não se produziu ou se construiu uma memória

vinculada ao PT. Só recentemente elas surgiram para

o “grande público”, como parte da politização de um

projeto alternativo interno ao PT, quando antes apenas

ganhavam as manchetes na imprensa para

demonstração pública de que no PT ninguém se

entendia.

Cientes do seu significado, estes “petistas

autênticos”, alguns acusados de envolvimento no

esquema de recepção de dinheiro, de “mensalão”, de

caixa dois, etc., saíram às pressas propondo uma

“refundação” do Partido. O jogo semântico tem uma

importância vital para o que estamos querendo

demonstrar nesse breve escopo. “Refundar o PT”

fazia uma referência ao passado, mas não

necessariamente significava uma volta do PT às suas

origens: classista, socialista e, principalmente,

centrado no princípio da independência de classe.

Essa proposta flerta com essa possibilidade, afinal

uma boa parte das pessoas que são identificadas com a

fundação do partido – aquelas do “mito fundador” –

estão a enfatizar esse discurso. Estes mesmos são,

pois, os mais identificados como originários da

fundação. Dessa forma, o “mito fundador” é

novamente resgatado, porém, não pôde se

potencializar no máximo o que ele oferecia, ou o

sentido que a esquerda propunha a ele.

A esquerda petista, alijada na memória

nacional das honras da fundação do partido, tomou

para si a bandeira das “origens do PT” e tentou ocupar

o espaço outrora dos legítimos representantes do

“petismo autêntico”, mas sem possuir vínculos com a

memória nacional para se legitimarem como

representantes deste legado. A volta do “PT das

origens”, mesmo sem querer, projetava um “Lula das

origens”, uma “Articulação dos 113 das origens”,

revelando a fragilidade implícita durante toda a

década de 1990 das esquerdas petistas em propor um

novo PT, ou uma nova opção para além do PT.

Velhos petistas da base ainda esperam que as

origens do PT apareçam em algum rompante súbito

do Presidente da República, e é dessa forma que o

discurso do “complô das elites” ganhou ares de luta de

classe e de “PT das origens” para milhares de

trabalhadores, petistas ou não, pois, assim como o

Lula, ao mesmo tempo em que a reforçava, como nesses tipos de atitudes

eleitorais.

32 “Distinguir entre conjunturas favoráveis ou desfavoráveis às memórias

marginalizadas é de saída reconhecer a que ponto o presente colore o passado”.

POLLAK, Michael. Op. Cit. 1989, p. 06.


82 - Memória e conflito no Partido dos Trabalhadores

partido, a origem do presidente também é operária.

Mas, se formos pensar bem, o ex-metalúrgico, hoje

Presidente, não deve entrar em uma fábrica para

trabalhar há no mínimo duas décadas. Porém, a ênfase

dada a essa questão dá a impressão de que Lula saiu da

linha de montagem ontem. A construção/fabricação

desta identidade de classe, de tipo economicista,

afirma-se/reafirma-se como alternativa na

manutenção de alguma espécie de identidade de

classe com os trabalhadores brasileiros, haja vista a

33

experiência do ex-operário Lula e, assim como ele, a

de tantos outros dirigentes petistas, ex-operários, exguerrilheiros,

não se aparentarem, nem de longe, com

a de um trabalhador metalúrgico dos dias de hoje. Na

falta de aspectos hodiernos para relacionar o

presidente à classe trabalhadora, como uma política

da classe, a memória tenta se impor à política e o

“mito fundador” se vincula ao projeto antagônico ao

da fundação desta mesma memória. Igualmente

fizeram alguns seguidores de Fernando Henrique,

relacionando-o ao seu passado de tradição no campo

da esquerda, ou da oposição democrática.

A origem proletária choca-se com as novas

condições do PT hoje. Este constitui um corpo sólido

de parlamentares, prefeituras, governo e presidência

da república, um aparato institucional gigantesco,

uma fundação – a Perseu Abramo –, um largo leque de

empresários como aliados, milhões e milhões em

dívidas contraídas para as mega campanhas eleitorais

realizadas com marqueteiros e agências de

comunicação, optando assim, pelas mesmas

estratégias eleitorais da burguesia, ao invés da velha

criatividade proletária desenvolvida na campanha de

1989, financiada, realizada e elaborada por

34

trabalhadores .

Memória e pragmatismo político

Percebe-se a dificuldade em “refundar” o

partido – ainda que nem para os petistas essa

refundação tenha sido clara – quando da dificuldade

de traduzir essa memória para uma linguagem do

PT/governo. Surgem, assim, novos valores que são

apontados como valores políticos da época da

fundação, tais quais: “O PT como partido do

reformismo radical”; “valores humanísticos e

civilizatórios que estão na sua origem”; “um partido

identificado pela inclusão social, pela distribuição de

33 No sentido que Thompson dá ao termo, do sentir e dar respostas cotidianas a

determinadas relações sociais e de produção como formas de expressão comum

de uma vivência material e cultural.

34 Essa atividade de comunicação ganhou o nome de “Rede Povo”. A mesma,

parodiava a Rede Globo e o seu velho e reconhecido “plim-plim”. Fitas VHS

dos programas eleitorais das campanhas do PT de 1989. Em todos os cartazes

da campanha de 1989 havia um recado direcionado ao trabalhador que pedia

renda e pela constituição da cidadania”; ou como um

partido “que aceitou as premissas do jogo político

35

democrático até as últimas conseqüências” .

Toda organização política, por exemplo –

sindicato, partido, etc. -, veicula seu próprio

passado à imagem que a forjou para si mesmo.

Ela não pode mudar de direção e de imagem

brutalmente a não ser sob o risco de tensões

difíceis de dominar, de cisões e mesmo de seu

desaparecimento, se os aderentes não puderem

mais se reconhecer na imagem, nas novas

interpretações de seu passado individual e do

36

grupo .

A confusão acerca da funcionalidade da

memória de fundação é tamanha que papéis

foram/são trocados indiscriminadamente, ao ponto de

Carlos Nelson Coutinho, dissidente do PT, – que não é

nenhum extremista de esquerda – mencionar o expresidente

do PT para denunciar que a ressignificação

da memória, operada por José Genoíno, confundia-se

ao sabor de suas intenções políticas.

Quando fazia parte da extrema esquerda do PT,

que combatia a idéia de democracia como valor

universal e entendia a revolução socialista no

Brasil como algo semelhante à tomada de poder

do Palácio de Inverno, Genoíno certamente

defendia os interesses da minoria do interior do

partido e teve estes direitos respeitados.

Ninguém nunca pensou em expulsá-lo, nem a

ele nem ao partidinho ao qual pertencia. Agora,

porém, que chegou ao palácio do planalto,

tornou-se o algoz de seus companheiros

dissidentes e minoritários. Essa drástica

conversão de Genoíno é o emblema da trajetória

37

do PT .

Mais do que a trajetória do PT, esta citação

assinala a trajetória do uso da memória do PT para os

fins de determinados políticos, principalmente

aqueles que aderiram ao campo majoritário. O que o

PT já foi um dia para Genoíno, não é mais.

Sintomaticamente, a sua concepção a respeito do PT e

o sentido atribuído por ele à fundação do partido

também mudaram, juntamente com a sua prática

política. Enveredou por uma linguagem generalizante

para atribuir ao governo petista e aos rumos atuais do

PT a linha de continuidade do sentido histórico de sua

fundação, mesmo que ele tenha estado durante uma

década na contramão do que defende hoje, como

informou Coutinho.

colaboração financeira para a campanha. Trata-se de uma diferença real da

relação estratégica do PT com a classe trabalhadora.

35GENOÍNO, José. A Esquerda e as Reformas. In: Folha de São Paulo,

07/06/2003.

36 POLLAK, Michael. Op. Cit. 1989, p. 08.

37 COUTINHO, Carlos Nelson. Respostas de Carlos Nelson Coutinho ao

Jornal do Brasil. In. Sitio do PSOL. www.psol.org.br. S/D.


O “petismo autêntico”, como já foi dito,

serviu como forma de enquadramento do que é e não é

petista. Assim, atitudes como a dos deputados Babá,

Luciana Genro, Paulo Fontes e da senadora Heloisa

Helena, ao contrariarem os interesses da cúpula

partidária “autêntica”, são transformadas frente aos

trabalhadores como radicais irresponsáveis, sem

preocupação com a governabilidade realizada em

prol do trabalhador.

O velho argumento da exterioridade do

discurso revolucionário dos vanguardistas em relação

aos trabalhadores voltou com peso maior e mais

coercitivo. Como não lembrar do ex-presidente do

partido, José Genoíno, quando bradava na mídia os

resultados, para ele positivos, de uma enquete

produzida pelo PT sobre as expulsões dos “radicais”?

Esta pesquisa revelava, para contento do mesmo, uma

ampla aprovação à expulsão dos parlamentares

“radicais”, mostrando que os artifícios da memória do

“mito fundador”, que era senão o da exclusão de

projetos políticos revolucionários ou radicais, tinha

efeitos mais poderosos do que se podia prever.

Estavam dispostos a expulsar, com apoio da base

partidária, os poucos que levantavam voz pública no

partido em defesa de um projeto pós-neoliberal, que,

como argumentava a própria esquerda, foi o

sentimento que levou Lula a vencer o PSDB nas

eleições. A força do mito provocou contradições

como esta.

Podemos perceber que o argumento contra

um setor do PT não mudou muito. O mesmo motivo e

nomenclatura que Oliveira mostrou contra a suposta

“precipitação” da formação do PT, expressa na “Carta

de Princípios”, relatada algumas páginas anteriores,

apareceu novamente de maneira pejorativa para

denominar os dissidentes do PT durante o governo

Lula: os “radicais”.

Conclusão?

Para ser mais explícito, tentamos

demonstrar os limites que implicaram para a esquerda

petista uma disputa tardia em torno da memória de

fundação do Partido dos Trabalhadores,

problematizando as possibilidades contraditórias de

certa maneira de recorrer à memória de fundação do

PT, com o intuito de fortalecer um vínculo

programático à esquerda. A “esquerda petista”, assim,

corre o risco, se bem que pode ser um cálculo, de

“jogar água no moinho” do “petismo autêntico”

38 MARX, Karl. O dezoito Brumário de Luís Bonaparte. GIANNOTI, J. A.

(org.). In: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979, pp. 320.

(Campo majoritário e seus agregados).

História & Luta de Classes - 83

Esse debate ganha relevância no momento

em que a esquerda se vê diante de uma nova fase,

onde será preciso repensar toda a herança de uma

tradição e criar novas representações e projetos.

Contudo, há sempre um risco, pois

A tradição de todas as gerações mortas oprime

como um pesadelo o cérebro dos vivos. E

justamente quando parecem empenhados em

revolucionar-se e às coisas, em criar algo que

jamais existiu, (...) os homens conjuram

ansiosamente em seu auxílio os espíritos do

passado, tomando-lhe emprestado o nomes, os

gritos de guerras e as roupagens, a fim de

apresentar-se nesta linguagem emprestada (...)

De maneira idêntica, o principiante que aprende

um novo idioma traduz sempre as palavras deste

idioma para a sua língua natal; mas, só quando

puder manejá-lo sem apelar para o passado e

esquecer sua própria língua no emprego da nova,

terá assimilado o espírito desta última e poderá

38

produzir livremente nela .


A conversão da CUT e a relação

com o FAT (1990-2000)

E ste artigo parte de um estudo que tem o

objetivo de corresponder às angústias e mudanças de

uma nova conjuntura política, a qual fecha um ciclo

dentro da organização dos movimentos sociais no

Brasil. Se no período de transição pós-ditadura o

sindicalismo demonstrava força e capacidade de

mobilização, na década de 1990 a avalanche

neoliberal gerou importantes modificações no interior

do mundo do trabalho, debilitando as entidades das

classes subalternas.

Ao invés de perceber meramente a

influência do processo de reestruturação produtiva no

interior da Central Única dos Trabalhadores (CUT),

este estudo busca contribuir também para outro

enfoque de análise: em que medida a mudança de

atuação da CUT viabilizou a reestruturação

produtiva no Brasil, tanto do ponto de vista

ideológico quanto político? Ou seja, partir dos

aparelhos privados de hegemonia, da Sociedade Civil,

para chegar ao Estado no sentido amplo, percebendo

2

seus conflitos e mudanças de rota .

O período no qual a CUT manteve-se

claramente classista e de massas, que vai desde a

formação da comissão pró-CUT, em 1981, até período

regido pelo III CONCUT(setembro de 1988 -

Setembro 1991), não se encontra no âmbito deste

3

artigo . Nesse sentido, priorizamos a década de 1990

em nosso recorte cronológico.

A conversão da CUT: do classismo ao pacto

social (1990-1994)

No período pós-Constituição, na ausência

inicial de um candidato unificado das classes

dominantes, a possibilidade de ascensão de um

governo popular representada pela candidatura de

Lula da Silva, do PT, contribuiu para o acirramento na

correlação de forças. Entretanto, com a posterior

unidade em torno da candidatura Collor, a vitória

1 Mestrando em História Social da UFF. Este texto é uma adaptação da

monografia “A Conversão da CUT e a relação com o FAT (1980-2000)”, com

mudanças no enfoque e recorte cronológico. Bolsista da CAPES.

2 Cf. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol. 3 - (Maquiavel. Notas

sobre o Estado e a política). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

História & Luta de Classes - 85

Rodrigo Dias Teixeira 1

burguesa nas eleições de 1989 concebe o ajuste

neoliberal como estratégia para a saída da crise do

Estado e do Capitalismo no Brasil.

Assim, “é possível dizer que, a partir do

governo Collor, com sua orientação política

neoliberal, tende a ocorrer um novo aprofundamento

do processo de integração do Brasil no cenário

capitalista mundial, já em avançado estágio de

globalização produtiva. Ocorre um novo salto

qualitativo no processo de inovações produtivas no

4

país.” A política econômica neoliberal de Collor e

seus choques recessivos impulsionaram as empresas a

promover profundas modificações no interior da

estrutura do processo de trabalho.

Foi este novo panorama que a CUT

enfrentou no início da década de 1990. Não apenas o

seu candidato, Lula, tinha sido derrotado na primeira

disputa direta a presidente do período pós-ditadura; o

candidato vencedor construiu através da atuação

governamental uma política que tinha como objetivo

debilitar o movimento sindical, o qual começava a ter

dificuldades com o aumento do desemprego e do

controle patronal no processo de trabalho.

Em setembro de 1991 realizou-se o IV

Congresso da CUT, fórum máximo de deliberação da

entidade, que contou com a participação de 1.554

delegados, provenientes de 1.679 entidades. Destes,

17% foram eleitos diretamente pelas bases, e 83%

pelas direções dos sindicatos. Um dos aspectos mais

marcantes deste congresso foi a luta interna pelo

controle do poder da Central. Esta luta política, em

muitos momentos era mascarada pelo setor

majoritário como “questões administrativas”, que

envolviam a mudança dos estatutos, a mudança na

eleição dos delegados e a questão da chamada

proporcionalidade “qualificada”. A eclosão de tantas

divergências dividiu o Congresso em dois blocos

fundamentais: de um lado, a “Articulação Sindical”,

em aliança com a “Nova Esquerda”, a “Vertente

4 Giovanni Alves. Nova ofensiva do capital, crise do sindicalismo e as

perspectivas do trabalho – o Brasil nos anos noventa. IN: TEIXEIRA,

Francisco J. S.(org.) Neoliberalismo e reestruturação produtiva : as novas

determinações do mundo do trabalho. SP: Cortez, 1998.


86 - A conversão da CUT e a relação com o FAT (1990-2000)

Socialista” e a “Unidade Sindical”, e do outro lado as

outras tendências, como o “CUT pela base”,

“Corrente Sindical Classista”, “Convergência

Socialista”, “Força Socialista” e outros pequenos

grupos. Os campos sindicais nos quais participavam o

PC do B e o PCB, antes presentes na CGT, a partir

deste IV CONCUT iniciaram a sua participação na

Central.

O IV CONCUT foi um grande marco para

definição dos caminhos que a CUT trilhou na década

de 1990. Este foi o primeiro Congresso no qual o

efeito “Funil”, aprovado no III CONCUT foi testado

na prática. O que ocorreu foi uma grande diminuição

da participação da Base nas definições da CUT, como

podemos perceber no quadro abaixo:

Quadro 1 – Evolução da participação dos

5

delegados nos CONCUT´s

I CONCUT

II CONCUT

III CONCUT

IV CONCUT

Base Direção

65,9% 34,1%

70,51% 29,49%

51% 49%

17% 83%

Com este novo panorama, o Congresso

aprovou, por uma pequena maioria de 21 votos, ou

1,35%, o fim da autonomia da CUT perante as

Centrais Sindicais Internacionais, abrindo espaço

para a filiação da CUT a CISOL na 5ª Plenária

Nacional da CUT, em 1992.

A segunda grande votação foi sobre a

proporcionalidade qualificada. A oposição desejava

um sistema mais democrático, no qual houvesse

“revezamento” na escolha dos cargos para a direção

da Central. Pelos estatutos vigentes, a chapa

vencedora tinha o direito a preencher todos os cargos

de acordo com o número de representantes eleitos,

sendo os outros posteriormente preenchidos pela

chapa perdedora. Se a proporcionalidade qualificada

funcionasse, a direção espelharia melhor o equilíbrio

do Congresso, pois a chapa vencedora ficaria com a

Presidência, a chapa de oposição com a vicepresidência,

e assim sucessivamente.

Nesta votação, na primeira contagem houve

empate. Realizou-se, então, uma recontagem com a

presença de fiscais atentos, dos dois lados e a proposta

da oposição foi vencedora: 742 votos favoráveis e 741

contrários. Entretanto, no domingo, reiniciados os

5 Elaboração própria. Fonte: CUT. Resoluções dos Congressos da CUT.

trabalhos, a direção do congresso opta por anular a

votação sobre a proporcionalidade porque um dos

votos em separado seria “repetido”. Após a notícia da

anulação, o congresso ficou paralisado por mais de

quatro horas, período no qual os dois blocos

existentes na Central tiveram conflitos sérios,

inclusive físicos. O tempo foi passando, e chega uma

nova informação da mesa diretora dos trabalhos,

avisando que o prazo para a inscrição das chapas

havia sido encerrado e com apenas uma chapa

inscrita, a da “Articulação Sindical”, passando-se

assim para votação. A situação, que já era complicada,

piorou ainda mais. Após uma forte pressão da

oposição, foi dado um pequeno prazo para que outras

chapas se inscrevessem. Dessa forma encerrou-se a

polêmica sobre a votação da proporcionalidade, com

a manutenção do estatuto da CUT, passando por cima

da deliberação do Congresso que aprovara a

“proporcionalidade qualificada”6.

Apenas duas chapas se inscreveram para

participar do processo eleitoral neste congresso. A

chapa 1, encabeçada por Jair Meneguelli, da

Articulação Sindical e seus aliados, com 52,16%, e a

chapa 2, liderada por Durval de Carvalho, da CUT

pela Base, em conjunto com os outros setores da

oposição, com 47,84%.

Neste Congresso ocorreu a reeleição de

Jorge Lorenzetti para a Secretaria Nacional de

Formação. Neste mesmo ano, o plano de Trabalho da

Secretaria Nacional de Formação propõe a

manutenção de grande parte do conteúdo para o curso

de Concepção, Estrutura e Prática Sindical (CEPS),

naquele período visto como o “carro chefe” da

formação cutista.

Após a vitória do setor majoritário, assim o

Secretário Geral da Central reeleito, Gilmar Carneiro,

avaliou o IV CONCUT:“Em 1983, no Congresso de

fundação da CUT tiramos fora a direita. Neste IV

7

CONCUT nos livramos da esquerda .”

Logo após o Congresso, em 13 de dezembro

de 1991, em São Bernardo do Campo, ocorreu a

“Vigília contra a Recessão”, cujo lema era “Vamos

acender a chama da dignidade e da produção”. No

palanque, lado a lado, trabalhadores, empresários e

políticos ligados aos setores burgueses: entre os

presentes, estavam Mário Amato, presidente da

Federação do Comércio, e Emerson Kapaz,

representante da PNBE, além de representantes da

FIESP e outros empresários. Este seria o pontapé para

um novo pacto da CUT com os setores empresárias

para resgatar o “desenvolvimento econômico” do

país, já que, dois meses após, Vicentinho estava

trabalhando pela criação das câmaras setoriais.


As câmaras setoriais foram apresentadas

pelo setor dirigente da CUT como a ferramenta que

salvaria o Brasil da crise, uma alternativa estratégica

para o conjunto do sindicalismo da década de 1990.

Dessa forma, o setor dirigente da CUT, logo após o IV

CONCUT, propõe como solução para o processo de

reestruturação produtiva a construção de um grande

pacto entre empresários, trabalhadores e governo.

Das 26 câmaras setoriais existentes, a CUT

participava em 14.

Em 1992 a inércia da CUT frente a crise do

governo Collor e sua incapacidade de organizar

manifestações sindicais para pressionar a saída do

presidente, refletiam bem a mudança de postura da

Central, e seu gradativo distanciamento das bases. A

atuação da Central acabou por não impor uma

dinâmica mais enfática e organizada ao movimento

“Fora Collor”. O quadro de recessão econômica com

desemprego e arrocho salarial colocaram os

trabalhadores na defensiva, agravada pela postura

vacilante e conciliadora da CUT.

Em março de 1993, após o impeachment de

Collor e a manutenção do vice Itamar, a reunião da

Direção Nacional aprovava uma política em relação

ao Governo: nem ser oposição, nem situação. Além

disso, mantinha em sua forma de atuação a

participação nos espaços de pacto social, imprimindo

uma postura cada vez mais conciliadora com a ordem

vigente. Um exemplo desta postura foi a proposta de

“negociação ampla” do governo Itamar Franco, em

julho de 1993.

E em 5 de abril de 1993, não mais de

duzentas pessoas compareceram ao ato público,

convocado pela CUT, na cidade do Rio de Janeiro,

para protestar contra a privatização da Companhia

Siderúrgica Nacional (CSN), demonstrando que a

Central já não conseguia mobilizar como antes.

Estava em curso, portanto, uma conjuntura mais

desfavorável, com forte queda das greves:

8

Quadro 2 - Greves no Brasil (1989-1993)

Ano

1989

1990

1991

1992

1993

Nº de Greves

3.943

2.357

1.399

554

653

Indice = 100

100

59,77

35,48

14,05

16,56

6 NETO, Sebastião e GIANNOTTI, Vito (orgs). Para Onde Vai a CUT?. São

Paulo, Página Aberta, 1993.

7 Jornal da Tarde. 12.9.91 NETO, Sebastião e GIANNOTTI, Vito (orgs). Para

História & Luta de Classes - 87

Se até 1989 podíamos avaliar o período

enquanto de crescimento do movimento sindical e

de resistência, após 1989 temos uma queda da sua

força política, e de forma correlacionada, a

viabilização na prática do projeto neoliberal pelas

classes dominantes.

Em 19 de maio de 1993, Fernando Henrique

Cardoso foi escolhido enquanto Ministro da Fazenda

do Governo Itamar, e em 24 de fevereiro de 1994, o

governo anunciava o Plano Real. O ministro FHC

transformou-se, através do Plano, em figura de apoio

popular, com uma forte atuação midiática por trás.

Com o “sucesso” do plano e o respaldo político

generalizado, nas eleições de 3 de outubro de 1994,

FHC foi eleito presidente da República no primeiro

turno, com quase 55% dos votos válidos, enquanto o

segundo colocado, Lula da Silva do PT, apoiado pela

CUT e a grande maioria dos movimentos sociais do

país, atingiu 37% dos votos.

O V CONCUT ocorreu numa perspectiva de

comemoração dos 10 anos da Central (1983-1993), e

a partir deste marco fazia um balanço do período.

Cada vez mais na Central, e este V CONCUT fez

parte desta perspectiva, ganhava força a idéia de que

os primeiros dez anos foram marcados por uma

política reativa da CUT, e que para enfrentar a nova

conjuntura, o importante não seria apenas questionar

as políticas neoliberais do governo, mas “sugerir

alternativas”.

O que estava colocado, entretanto, não era

apenas a construção de planos alternativos ao

neoliberalismo. A política da maioria da Direção da

CUT era conceber um novo consenso no interior da

Central que legitimasse sua política de participação

nos fóruns tripartites. E sua atuação nesses espaços

mantinha uma postura subordinada a política das

classes dominantes, pois via o ajuste neoliberal e suas

conseqüências, como a reestruturação produtiva,

9

como algo inexorável . Como expressão da atuação

baseada nos espaços de pacto-social, em junho de

1994 a CUT participava de 16 conselhos tripartites

organizados pelo Governo Federal.

No V CONCUT foi eleito para presidência

da CUT Vicente de Paulo da Silva, o “Vicentinho”,

além de uma nova Secretaria Nacional de Formação,

tendo agora a frente Mônica Valente, psicóloga e

militante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema

Público de Saúde do Estado de São Paulo. É o fim da

participação de Jorge Lorenzetti a frente da SNF, na

Onde Vai a CUT?. São Paulo, Página Aberta, 1993. pág. 54

8 MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. Rio de

Janeiro, Vício de Leitura, 2002. Elaboração Própria

9 CUT. Resoluções do V Congresso Nacional da CUT


88 - A conversão da CUT e a relação com o FAT (1990-2000)

qual esteve durante 8 anos (1986-1994).

O V CONCUT deliberou no que tange a

10

“Política Nacional de Formação da CUT ” uma nova

estrutura de organização, como também o

esquecimento da referência a uma formação classista

e anticapitalista. O texto faz diversas referências ao

“projeto sindical cutista”, oriundo de um espaço de

“reflexão e capacitação crítica”. Nesse momento

foram deixados de lado os princípios do estatuto da

CUT, a qual deveria ser classista e anticapitalista,

para nortear a formação no “projeto sindical

cutista”. O eixo político que norteou a consolidação

das mudanças de rumo da formação político-sindical

da CUT foi a substituição da luta classista pelo

exercício da cidadania.

No mesmo V CONCUT, temos uma

deliberação sobre a “Formação Profissional”. Nela,

ao mesmo tempo em que a CUT colocou-se na defesa

de uma Formação Profissional financiada e executada

pelo Estado, não condenou diretamente que

sindicatos de sua base realizassem cursos de

11

formação profissional . É importante destacar que

muitos sindicatos que realizavam estes cursos tinham

seu aparato burocrático vinculado às políticas

corporativistas, tanto da Era Vargas quanto da

Ditadura Militar. Muito do “novo sindicalismo” ainda

convivia com o “velho”.

A CUT conciliadora e a execução da formação

profissional através de recursos do FAT (1994-

2000)

Entre 1994-1995 crescia nos fóruns

da CUT o debate sobre a Formação Profissional, até

que em agosto de 1995, na 7ª Plenária Nacional, a

mudança de rumos foi consolidada.

A 7ª Plenária teve no ponto “Formação

Profissional” um dos seus textos de deliberação mais

elaborados. Nele a CUT já não diferenciava

Formação Profissional de requalificação profissional,

utilizando os termos enquanto sinônimos. Outro

aspecto importante foi a defesa da realização cursos

de Formação Profissional como forma de

aproximação da Central com os segmentos

desempregados da sociedade.

Nesta mesma plenária, a CUT deliberou

10 CUT – Resoluções do V CONCUT

11 CUT – Resoluções do V CONCUT

12 CUT – 7ª Plenária Nacional. 1995

13 Os Fóruns tripartites são espaços de deliberação nos quais participam

representantes dos trabalhadores, empresários e governo.

14 O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com

recursos do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação

“organizar através da Secretaria de Políticas Sociais,

Secretaria de Formação e Secretaria de Política

Sindical, um plano de trabalho para implementar a

política de Formação Profissional da CUT na

estrutura da Central (Escolas de Formação,

12

estrutura vertical etc.)” .

Esta deliberação forçou o aumento da

relação da CUT com a institucionalidade, em especial

13

na participação nos fóruns tripartites . O mais

importante destes é o CODEFAT, Conselho

Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

foi criado em 1990 pela Lei 7998/90 que regulamenta

o artigo 239 da Constituição de 1988, em pleno

governo Collor. Trata-se de um fundo contábil,

vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência

Social(MTPS), formado com recursos provenientes

14

do PIS/PASEP destinados ao custeio do Programa

do Seguro Desemprego, ao pagamento do Abono

Salarial e financiamento de programas de

desenvolvimento econômico e requalificação

profissional. Para se ter uma idéia da grandiosidade

deste fundo, em 2000, o FAT totalizava,

aproximadamente, sessenta bilhões de reais,

constituindo-se como o maior fundo público não

orçamentário do país e um dos maiores do mundo.

Para efeito de comparação, podemos lembrar que no

mesmo ano o total de empréstimos cedidos pelo

Banco Mundial chegou a 26,7 Bilhões de Reais, ou

15

seja, menos da metade dos recursos do FAT .

Em conjunto com a criação do Fundo, foi

instituído seu Conselho Deliberativo, o CODEFAT. A

CUT inicia sua participação no CODEFAT em 26 de

Julho de 1990, sendo seu representante Antonio

Carlos de Andrade, naquele momento Secretário de

Política Social da Central, e membro da Federação

Nacional das Associações de Servidores da

Previdência Social (FENASPS). Dos recursos do

FAT, 60% são destinados ao Sistema Público de

Emprego – SPE, e 40% são aplicados no BNDES.

Excetuam-se do domínio do CODEFAT os 40%

destinados ao BNDES, apesar deste ter que prestar

contas ao Conselho. Ou seja, o CODEFAT não tem

interferência sobre as verbas do FAT aplicadas

diretamente no BNDES.

No geral, a participação da CUT no

CODEFAT no primeiro período (1990-1994) é sem

do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. São mantidos pelas pessoas

jurídicas - com exceção das micro e pequenas empresas, que são obrigadas a

contribuir com uma alíquota variável (de 0,65% a 1,65%) sobre o total das

receitas.

1 5 A n n u a l R e p o r t 2 0 0 0 – T h e W o r l d B a n k

http://www.worldbank.org/html/extpb/annrep2000/content.htm


grande entusiasmo, mantendo seus princípios de

“disputa das concepções e dos recursos públicos”,

como também reivindicando um maior controle sobre

16

o Sistema “S” . Esta atuação modifica seus rumos a

partir da Resolução 80 do CODEFAT, em 1994, que

institui as Comissões Municipais e Estaduais de

Trabalho e Emprego, com o objetivo de transferir ao

poder local as decisões dos recursos do FAT e sua

fiscalização, na perspectiva do Programa de Geração

17

de Renda (PROGER), criado no mesmo ano . Estas

comissões reproduziam a estrutura do CODEFAT em

âmbito Estadual e Municipal.

As Comissões Municipais e Estaduais de

Trabalho e Emprego aumentaram a estrutura

institucional do FAT, o qual deixou de ter uma

deliberação centralizada dos seus recursos por meio

do CODEFAT. Na 7ª Plenária Nacional, a Central

deliberou que as CUTs Estaduais deveriam

“(...)tomar todas as iniciativas necessárias para a

constituição das Comissões Tripartites Estaduais de

18

Emprego nos seus estados” .

Nesse sentido, a partir de 1994 a CUT

organizou grande parte da sua estrutura, como as

CUTS Estaduais e Secretarias de Formação

Estaduais, para participação em Comissões

Tripartites vinculadas ao FAT. É necessário relembrar

que esta política inseriu-se no contexto do V

CONCUT, no qual a Central ratificou uma posição de

complacência com a realização da Formação

Profissional por seus sindicatos filiados, que agora,

através das Comissões Municipais de Trabalho e

Emprego, podiam disputar livremente os recursos do

FAT.

No plano conjuntural, no ano de 1995

ocorreu a posse de FHC enquanto Presidente da

República. Para além da política econômica baseada

no Plano Real, que previa corte de gastos públicos,

endividamento externo e juros altos como

mecanismos de atração de capitais, o processo de

privatização no governo FHC foi um dos pilares

centrais do ajuste neoliberal no Brasil. A privatização

foi uma política de Estado, na qual foram utilizados

seus aparelhos para viabilizar a incorporação do

patrimônio das empresas públicas pelos grandes

bancos e grupos empresariais.

Como resposta a este processo, em 1995

Sistema S é o nome pelo qual ficou convencionado de se chamar ao conjunto

de onze contribuições de interesse de categorias profissionais. Dentre as mais

conhecidas estão o Senai, Sesi, Senac, Sesc e Sebrae.

AFFONSO, Cláudia. A CUT Conselheira: Tripartismo e Formação

Profissional. Concepções e práticas sindicais nos anos 90. [Tese da UFF].

Niterói, RJ : : s.n., , 2001.pg 92

CUT – 7ª Plenária Nacional. 1995

BOITO, Armando. Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil. São Paulo,

História & Luta de Classes - 89

ocorreram manifestações importantes contra as

contra-reformas constitucionais. Em abril de 1995, a

CUT-SP reuniu, na Praça da República, 15 mil

manifestantes no Dia Nacional de Lutas Contra as

Reformas Constitucionais.

Porém, dois dias depois da greve geral dos

funcionários públicos federais contra as privatizações

(realizada no dia 3 de maio), a Direção Nacional da

Central decidiu, por iniciativa da corrente

“Articulação Sindical”, abrir negociações com o

governo em torno das contra-reformas

19

constitucionais . Dos 90 sindicalistas presentes na

reunião, 55 votaram a favor, 28 contra, e 7

abstiveram-se. Foi esta postura de conciliação de

classes que fundamentou a ida de Vicentinho para

negociar com o governo FHC, no ano seguinte, a

Contra-Reforma da Previdência.

Em fevereiro de 1996, chegou a ser assinado

entre o Governo e a direção da CUT um acordo sobre

a Contra-Reforma da Previdência, o qual só retirava

direitos dos trabalhadores e contrariava pontos

básicos da plataforma cutista sobre a matéria, como a

substituição do tempo de serviço pelo tempo de

contribuição na contagem para a aposentadoria.

Todos os partidos de esquerda, como o PT, e alguns

outros partidos de proveniência trabalhista,

anunciaram publicamente que votariam contra a

20

proposta oriunda do acordo . Vendo-se politicamente

isolado e abandonado pelo seu próprio partido, o

presidente da CUT, Vicentinho, apenas 24 horas antes

da votação do projeto enviado a Câmara, rejeitou o

acordo.

Nesse sentido, podemos afirmar que a

gestão de Vicentinho corresponde a uma fase de

inflexão ainda maior da CUT em direção a uma

concepção de sindicalismo conciliador, baseado na

disputa de propostas e recursos nos conselhos

tripartites.

No ano de 1996 foi organizado aquilo que se

transformou na matriz da nova vertente de atuação no

âmbito da política de formação da CUT, o curso de

formação de dirigentes “Ação sindical sobre

emprego, o trabalho e a educação do trabalhador”,

realizado pela Confederação Nacional dos

Metalúrgicos (CNM), em intercâmbio com os

metalúrgicos da Suécia e parceria com as Escolas

Xamã, 1999.pág. 179

Este episódio foi uma das demonstrações que o processo de conversão da CUT

aconteceu de forma diferente do ocorrido com o PT; inclusive o processo de

degeneração da Central realizou-se antes, e de forma mais “prolongada”. Sobre

as mudanças ocorridas nos grupos dirigentes do PT, ver COELHO, Eurelino.

Uma Esquerda Para O Capital. Crise do Marxismo e Mudanças nos Projetos

Políticos dos Grupos Dirigentes do PT (1979-1998). Tese de doutoramento.

Programa de Pós Graduação em História, UFF, 2005.


90 - A conversão da CUT e a relação com o FAT (1990-2000)

21

Sindicais SP, 7 de Outubro e Sul . O projeto,

construído no interior do programa “Integrar”, partia

da referência de uma nova concepção de formação na

CUT, que devia superar “a visão ilustrada da

formação sindical, calcada na transmissão de

22

ideologias” . Seu objetivo era associar formação

profissional com certificação de 1º grau; rapidamente

o projeto se irradiou por várias partes do Brasil, o que

nos faz considerar este como sendo parte das

primeiras atividades de formação profissional que

foram desenvolvidas pela própria CUT.

Em 1997 ocorreu o VI CONCUT, com a

presença de 2.140 delegados, representando

19.451.589 trabalhadores. Desde o IV CONCUT, a

Central não divulgava mais, nos números do

Congresso, a relação entre os delegados da Base e da

direção dos sindicatos. Uma das modificações

importantes foi que, ao contrário dos outros

Congressos, nos quais existia um caderno de teses por

cada tendência, neste VI CONCUT esta tradição foi

substituída por uma tese única da Direção Nacional da

CUT.

As deliberações deste Congresso deram

outro tom à construção de um novo consenso no

interior da Central, que possibilitasse a mudança de

rumos imprimida pela “Articulação Sindical”. Para o

setor majoritário, a manutenção da visão “meramente

de resistência”, típica da década de 1980, e

identificada com as correntes de oposição, não seria

apenas um equívoco, mas uma postura

23

conservadora .

Sobre a reestruturação produtiva, a CUT não

mais colocava-se contra o processo. A central devia

lutar então por uma “reestruturação com justiça

social”: o importante era negociar o ritmo e a forma

da reestruturação produtiva, não questionando os

seus objetivos estratégicos e seu conteúdo de classe.

A CUT defendia a importância da “modernização

tecnológica” das indústrias como forma de superação

do desemprego, aplicando enquanto sua a estratégia

das classes dominantes, sendo dirigida intelectual e

moralmente pela burguesia.

Dessa forma, a perspectiva sindicalinstrumental

da formação da CUT deixou de priorizar

a organização dos sindicatos e das lutas em direção a

construção de subsídios para a ação institucional dos

dirigentes, consolidando a atuação da CUT enquanto

AFFONSO, Cláudia. A CUT Conselheira: Tripartismo e Formação

Profissional. Concepções e práticas sindicais nos anos 90..pág

CUT/Escola Sindical São Paulo. “A crise brasileira no final do século XX:

perspectivas para o movimento sindical”. Série Debates e reflexões n° 6.1999.

Retirado de AFFONSO, Cláudia. op. cit., pág 192.

“Na atual conjuntura, a pura e simples negação das reformas propostas pelas

executora de atividades de Formação Profissional,

seja na qualificação de formadores, ou mesmo na

realização de projetos. E sobre a forma de

viabilização do financiamento destas atividades, a

deliberação também era muito clara: construir uma

política de disputa de recursos provenientes do FAT.

O VI CONCUT selou o término da

transição da CUT, de um sindicalismo classista e

combativo, para um sindicalismo conciliador e

pelego, de uma postura de resistência e busca de

alternativas estratégicas, para a disputa de propostas

no campo institucional como prioridade. Neste

Congresso foi eleito um novo Secretário para a SNF,

Altemir Tortelli, membro da Fetraf-Sul – Federação

dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, como

também a reeleição de Vicentinho para a Presidência

da CUT.

No 12º Encontro Nacional de Formação,

realizado em Novembro de 1997, o tema mais

discutido, alvo de uma polêmica aberta e demarcada,

foi a Formação Profissional. Entretanto, apesar das

grandes divergências, a CUT já havia buscado

recursos do FAT para a realização de atividades de

Formação Profissional, antes mesmo das

deliberações deste 12º ENAFOR. Segundo Mônica

Valente, ex-Secretária da SNF, o “projeto da CUT foi

apresentado no início do ano (1997), foi aprovado

24

em agosto e o dinheiro chegou em outubro.” Este

novo projeto tinha como referência de Formação

Profissional as atividades realizadas pelo “Integrar”,

da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, assim

afirmou Altemir Tortelli no Encontro, já empossado

25

como novo Secretário da SNF . Foi proposto ao

CODEFAT enquanto “Programa Integral de

Capacitação de Conselheiros das Comissões

Estaduais e Municipais de Trabalho, Emprego e

Renda e de Formação de Formadores em Educação

Profissional”.

O Integral corresponde ao Convênio

MTb/Sefor/Codefat 0011/97 CUT. A Capacitação de

Conselheiros ofereceu mil vagas em 1998 e mil

vagas em 1999. Nos dois casos a estrutura foi

modular, combinando oficinas, seminários e

módulos de formação à distância. No que tange à

Formação de Formadores em Educação Profissional,

foram oferecidas 500 vagas em 1998 e 500 vagas em

1999, para o curso de 120 horas, organizado em 3

módulos.

elites, equivale a uma posição conservadora, de manter o status quo, herdado

dos militares (...)” CUT. IV Congresso Nacional da CUT - 1997

Entrevista de Mônica Valente. Retirado de TUMOLO, Paulo Sergio. Da

Contestação à Conformação – A Formação Sindical da CUT e a Reestruturação

Capitalista. São Paulo, Ed Unicamp, 2001, pág 230

Idem, ibidem


Esta foi a primeira parceria nacional da CUT

com o FAT, coordenada pela Secretaria Nacional de

Formação através de sete escolas orgânicas e das

CUT Estaduais. A construção do Programa Integral

através de um convênio de âmbito nacional com o

FAT revelava uma relação cada vez mais orgânica

com a institucionalidade. Como exemplo dessa

política, temos a atuação do Presidente do CODEFAT

no final de 1997, Delúbio Soares de Castro,

representante da CUT no Conselho, que sugeriu o

aumento das verbas do FAT de cerca de 360 milhões

26

de reais para 1 bilhão de reais , já que assim a CUT

poderia disputar um montante maior de recursos.

Em 1998 ocorreram novamente eleições, na

qual a burguesia repetiu o que fizera na eleição de

1994: unificou-se em torno da candidatura de

Fernando Henrique Cardoso para derrotar Lula e

“exorcizar” a possibilidade de um candidato mais à

esquerda no poder. Mas, passada a eleição,

começavam a surgir indícios de que o período póseleitoral

seria diferente do anterior.

O ajuste neoliberal, em um primeiro

período, procurou obter uma base de apoio

proveniente das classes subalternas, dirigindo as

críticas existentes ao aparelho do Estado e a falta de

políticas públicas em prol do projeto de contrareformas.

Em um segundo momento, entretanto, se os

trabalhadores não ofereciam uma ampla resistência

ao neoliberalismo (em certa medida devido à

mudança de atuação de grande parte de suas entidades

de classe, e de um “consenso” construído de que a

privatização “visava” liberar recursos para as áreas de

saúde e educação e para diminuir a dívida externa),

começavam a perceber na prática os seus efeitos,

questionando seus condutores. Além disso, o forte

crescimento do desemprego e do trabalho informal

gerados por esta política também aumentou o

descontentamento existente.

Neste “mar de insatisfação” a Executiva

Nacional da CUT aprovou, no final de 1998, uma

iniciativa pioneira: a criação da Central de

Atendimento Integrado ao Trabalhador, com o

objetivo de transformá-la em experiência-piloto de

desenvolvimento “do espaço público não estatal”,

executando assim um programa específico de

intermediação de mão-de-obra.

No ano de 1999 ocorreu a 9ª Plenária

Nacional da CUT. Nas deliberações sobre a

“Formação Profissional”, elegeu-se como principal

tarefa a centralização das atividades e recursos nesta

área, como também a construção de “espaços

História & Luta de Classes - 91

públicos não-estatais” organizados pela sociedade

civil para execução das atividades formação

profissional, na perspectiva de “disputa de

hegemonia” da sociedade: “a construção de espaços

públicos não estatais é convergente com os princípios

que sempre nortearam a ação da Central e de todo o

campo democrático-popular no processo constituinte

de 88, ancorados na crítica da natureza privatista do

27

Estado brasileiro.”

Também em 1999, a CUT firmou, em

âmbito nacional, um convênio único com o

MTE/Sefor, por meio do Projeto Nacional de

Qualificação Profissional – CUT Brasil, que envolveu

sete programas de educação, formação profissional e

desenvolvimento solidário, o “Integração”. Para este

p r o j e t o f o i d i s p o n i b i l i z a d o p e l o FAT

R$21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), o que

representava 70% dos gastos totais da CUT no ano em

questão.

No ano de 2000 realizou-se o VII Congresso

Nacional da CUT, o VII CONCUT. Neste Congresso,

a Central via como principal alternativa ao

desemprego existente no país a construção da

“economia solidária”, através de cooperativas, como

“políticas alternativas de mercado”.

A perspectiva da CUT era a construção de

um “projeto alternativo de Sistema Público de

Emprego”, no qual a Central devia ser protagonista na

efetivação de uma nova agenda política,

formalizando ações e propostas na área. Este projeto

alternativo deveria ser composto por três dimensões

primordiais: 1) envolvimento direto das entidades

sindicais na gestão de políticas de emprego, trabalho e

renda; 2) oferta articulada dos programas de segurodesemprego,

intermediação de mão-de-obra,

educação e requalificação profissional, microcrédito,

incubadoras de empresas e cooperativas de produção.

3) construir iniciativas de espaços públicos não

estatais com a execução das políticas estatais de

28

empregos dos municípios e dos governos estaduais .

Foi radicalizada, portanto, a concepção de

que a CUT deveria construir espaços “públicos não

estatais”, baseados no protagonismo da “sociedade

civil” para dividir a responsabilidade com o Estado na

formulação e execução do Sistema Público de

Emprego. A CUT seria então mais eficaz e

democrática para a realização de políticas públicas na

área de trabalho, emprego e renda, cabendo ao Estado

o financiamento destas atividades através do FAT.

Neste mesmo VII CONCUT Altemir Tortelli é

reeleito para a Secretaria Nacional de Formação, o

Folha de São Paulo. 17/05/98. Retirado de idem, ibidem, pág 199 CUT – Deliberações da 9ª Plenária Nacional


92 - A conversão da CUT e a relação com o FAT (1990-2000)

qual gerenciou uma estrutura nunca antes vista no

âmbito da Central para a Formação Profissional. No

ano de 2000 o FAT destinou a CUT um montante de

R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais)

para a realização de atividades na área de formação

profissional, baseadas no Plano Nacional de

Qualificação da CUT e do projeto “Integração”. E

como executor destas políticas, João Felício, da

APEOESP-Sindicato dos Professores – SP, foi eleito

presidente da CUT.

Conclusão

Podemos avaliar, portanto, que as

transformações ocorridas na CUT, indo em direção a

execução de cursos de Formação Profissional, teve a

influência de alguns fatores, como: 1)Participação

nos fóruns tripartites vinculados ao FAT, como o

CODEFAT e as Comissões Estaduais e Municipais de

Emprego. 2)Abertura da possibilidade de execução

de atividades na área de formação profissional. 3) A

perspectiva da democratização do Estado através da

criação de espaços “públicos não estatais”. 4) A

manutenção da participação da “Articulação

Sindical” na Secretaria Nacional de Formação

durante 14 anos (1986-2000).

Desde o V CONCUT, em 1994, no

qual as atividades de formação profissional nos

sindicatos filiados a CUT deviam ser “avaliadas

enquanto experiências”, passando pela realização do

“Integrar” pela Confederação Nacional dos

Metalúrgicos em 1996, pelo “Integral” construído

pelo CUT em 1997/1998, até consolidar-se no

programa “Integração” em 1999, a Central foi

progressivamente aumentado sua participação na

execução de cursos de Formação Profissional. Além

da mudança de concepção, na qual um dos centros de

atuação para superação do desemprego torna-se a

requalificação profissional do trabalhador, a CUT

tende a atrelar-se ao Estado, pois é a partir dos

recursos provenientes do FAT, em sua grande maioria,

que os cursos de formação profissional são

realizados. Este atrelamento aumenta ano após ano,

como podemos ver na seguinte tabela:

Quadro 3 – Progressão dos recursos provenientes

29

do FAT para CUT (1998-2000)

Retirado de “Prestando Contas – Balancete da Tesouraria Nacional da CUT –

Agosto de 1999” e “ENAFOR – 2000”. Elaboração Própria

Soma do total de Recursos da CUT Nacional (R$3.000.000,00) e da

Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CUT (R$5.000.000,00)

Ano

Quantidade de Recursos

do FAT para a CUT

Índice = 100

1998 R$ 8.000.000,00* 100

1999 R$ 21.000.000,00 262,2

2000 R$ 35.000.000,00 437,5

Ocorreu um crescimento de mais de 335%

no recebimento de recursos pela CUT através do FAT

num período de apenas 3 anos.

Ou seja, a CUT, em consonância com sua

diretriz de “Central Cidadã” consolidou no final da

primeira metade da década 1990, a busca pela

construção de espaços “públicos não estatais”, os

quais em geral são articulações de entidades da

sociedade civil com financiamentos estatais. Já que o

Estado, por si só, era neoliberal e privatista, a própria

CUT, enquanto representante legítima da sociedade

civil poderia realizar políticas públicas na área de

emprego, visando à ampliação da atuação estatal e sua

democratização. A Central deixou de prioritariamente

cobrar a execução de políticas públicas pelo Estado

para ver-se enquanto melhor realizadora das mesmas

políticas, lutando pela ampliação de recursos estatais

na área de intermediação de mão de obra e

requalificação profissional.

Existiu uma tendência geral da CUT

caminhar em direção aos espaços formais e

institucionais, enquanto o mundo do trabalho

tornava-se cada vez mais “ilegal” e informal, pois o

avanço das classes dominantes criava um novo

“código real”, que desprezava o “código legal” na

medida em que este garantia conquistas aos

trabalhadores.


Uma crônica para os dias de hoje

Resenha do livro

ROCHA, Ronald. O movimento socialista no limiar dos impérios

financeiros. Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2006.

A

s coisas do nosso tempo modificam-se às

vezes muito depressa, mostrando a nós, de forma

direta e arrasadora, enormes adversidades. A

realidade apresenta-nos problemas incontornáveis ao

incauto olhar, que exigem de nossa parte esforços

aparentemente inalcançáveis para superar. Isto vale

especialmente para os militantes de esquerda e os

revolucionários, que precisam compreender com

profundidade as velozes variações da conjuntura,

com implicações sobre suas infindas diferenças

internas.

É disso que trata a crônica que resenhamos.

Chamamos assim porque o mesmo é feito pelo autor,

que batizou o sub-título do livro como uma “Crônica

da Segunda Internacional”. A essa altura, decerto, o

leitor já percebeu que o inconcluso raciocínio do

parágrafo anterior não resistiria a um mínimo de

racionalidade. É justamente isso que queremos

acentuar: o movimento socialista já passou por

dificuldades e crises de dimensões semelhantes às

mais recentes, sendo indispensável o estudo dos

caminhos percorridos por quem nos antecedeu como

forma de lobrigar opções nas ocasionais trevas

contemporâneas.

Ronald Rocha, militante e pesquisador das

ciências humanas, se dispôs, à luz de um importante

material reunido e tempo dedicado ao estudo, a visitar

a trajetória da Segunda Internacional. Percorreu este

caminho não com a preocupação técnico-acadêmica

costumeira de construir uma obra histórica como

fazemos nos centros de pós-graduação. Preferiu o

caminho da crônica, de olhar para este objeto

explicitamente preocupado com os dilemas

contemporâneos, sobretudo por sua flagrante

similitude com nossa realidade hodierna em uma série

de aspectos. Advertimos logo que esta escolha não

significou, de maneira nenhuma, negligência

científica, sendo um trabalho capaz de se posicionar

teoricamente de maneira clara. Trata-se, portanto,

sem mediações, da crônica de um socialista sobre a

Segunda Internacional. Essas características fazem da

Mestrando em História pela Universidade Federal Fluminense.

História & Luta de Classes - 93

1

Jefte Pinheiro Jr

obra mencionada um trabalho instigante e de leitura

fácil.Duas dimensões da realidade visitada por

Ronald despertam destacado interesse: a primeira

delas é a gravidade dos tempos em que a Segunda

Internacional atuou. Não bastasse a construção dos

grandes impérios financeiros do capitalismo

moderno, e a conseqüente dominação imposta às

nações mais pobres, os debates do movimento

socialista internacional percorreram a crise em cujo

ápice estava a Primeira Guerra Mundial, uma das

maiores tragédias da história humana. Em segundo

lugar, está o fato de que as diferentes correntes

ideológicas presentes nos embates políticos daquela

época formam, no fundamental, a base de quase todos

os grupos auto-intitulados socialistas no mundo de

hoje.

A Segunda Internacional é considerada, pelo

livro, fruto do esforço continuado de Marx, Engels

(este último principalmente, após a morte do primeiro

em 1883) e alguns poucos militantes menos

conhecidos em organizar supra-nacionalmente os

primeiros movimentos proletários. Nasce, porém, da

tragédia da AIT (Associação Internacional dos

Trabalhadores), que em sua breve vida esteve

mergulhada em disputas e desavenças (tanto teóricas

como na ação política) que impediram seu

desenvolvimento. O pluralismo ideológico da

Primeira Internacional incluía marxistas, anarquistas,

democratas radicais, positivistas, entre outras

tendências captadas pelo autor.

Dessa maneira, concluía-se que a nova

experiência, para ser melhor sucedida deveria estar

acompanhada de uma definição mais precisa de seu

caráter político – o que foi tentado, mas apenas

parcialmente alcançado. Afinal, olhando para a

realidade da segunda metade do século XIX: “O certo

é que Marx – apesar de muito respeitado moral e

intelectualmente – era francamente minoritário nesse

carrossel democrático e proletário.” (p. 37) Assim, a

nova organização nascia ainda muito ampla e não


94 - Uma crônica para os dias de hoje

pode ser entendida como um bloco homogêneo

dominado pelas forças revolucionárias, mesmo

porque as disparidades se ramificavam por dentro dos

que defendiam a idéia de ruptura.

O movimento mais curioso tratado pelo

livro, e que debate abertamente a política deste século

XXI, é o da gestação e consolidação de um campo,

alcunhado pelo autor de social-liberal. Animados pela

derrota do levante na Rússia de 1905, os críticos da

doutrina marxista se deixaram levar pela maré

nacionalista da era de expansão do imperialismo, que

posicionou o mundo às portas da I Guerra Mundial.

Aliás, é a própria proximidade do conflito armado que

fez nascer na esquerda revolucionária a palavra de

ordem de “guerra à guerra”, vitoriosa nas primeiras

reuniões do Birô Internacional em 1912, mas que se

dissolveu em anos seguintes.

A expansão, nesse contexto, das versões

social-democratas, reformistas e adaptacionistas

trouxeram consigo a desarticulação do combate

socialista à guerra mundial. O internacionalismo

proletário fora substituído pelo chauvinismo burguês

de importantes lideranças, como Bernstein, Adler e

Guesde. A esquerda, sustentada por Rosa Luxemburg,

Bebel e pensadores russos, entre os quais Lênin, ainda

tentou articular a resistência internacional à disputa

militar burguesa, mas fracassou diante da hegemonia

do nacionalismo burguês. Restou o desabafo de Rosa

diante da prostração da II Internacional: “Proletários

de todos os países, uni-vos em tempos de paz e

degolai-vos uns aos outros em tempo de guerra!” (p.

151).

A situação política do Brasil claramente não

está inserida num contexto de corrida armamentista

ou de conflito bélico. Há, todavia, grande expansão de

trabalhos acadêmicos empenhados em descortinar as

razões do recente transfúgio, ou transformismo, de

segmentos da esquerda brasileira em direção a

ideologias burguesas ou defensoras de alterações

minimalistas na ordem do capital. Que peso tem,

nesses processos, as determinações materiais da

conjuntura? É para investigar dúvidas desse caráter

que propomos a leitura do livro de Ronald, a partir de

u m a c o n c e p ç ã o h i s t ó r i c a q u e a f a s t a ,

simultaneamente, o acaso e a inevitabilidade, e aponta

como eixo dessas questões o embate político das

classes sociais.


Lutas, vitórias e derrotas do

projeto nacional-desenvolmentista

brasileiro

Resenha do livro

MUNTEAL, Oswaldo, VANTAPANE, Jacqueline & FREIXO,

Adriano (orgs). O Brasil de João Goulart: um projeto de nação.

Rio de Janeiro: Contraponto / Editora PUC-Rio, 2006. 250p.

Édifícil

imaginarmos, hoje, em tempos de

apatia política, conversões ideológicas à direita e

transformismo de antigas lideranças sindicais e

políticas progressistas do Brasil que, nestas paragens

tupiniquins, um dia ousamos construir um projeto de

nação autônoma e soberana.

Até mais ou menos o término da Segunda

Guerra Mundial, era corrente a defesa de idéias

contrárias a uma inserção soberana e autônoma do

Brasil na divisão internacional do trabalho. Enquanto

teses racistas pregavam a (suposta) incapacidade

laboral do povo brasileiro para o trabalho industrial,

definida segundo critérios determinados pela

“ciência” evolucionista européia, setores econômicos

e políticos ligados às atividades primárias

asseveravam a vocação agrária do país, baseada na

teoria das vantagens comparativas das trocas

internacionais.

No período que vai do final da Segunda

Guerra até o golpe civil-militar de 1964, um grupo

substantivo e heterogêneo de intelectuais e políticos

delineou uma ideologia que mais tarde ficaria

marcada pelo nome de desenvolvimentismo.

Basicamente, os ideólogos ativos do nacionaldesenvolvimentismo

contrapunham-se à condição

periférica que o Brasil ocupava no mercado mundial,

tanto por força de pressões externas quanto do

conservadorismo das classes dominantes nacionais.

Travava-se, desta forma, grandes batalhas

ideológicas com forte impacto na política nacional,

grosso modo, dividida por duas linhas de trincheiras:

de um lado da contenda, tínhamos os agraristas e os

conservadores, defendendo a inserção dependente e

subordinada do Brasil no mercado mundial; de outro,

os nacional-desenvolvimentistas postulavam a

Doutorando da Escola de Serviço Social/UFRJ, Membro do Laboratório de

Estudos Marxistas (LEMA) José Ricardo Tauile do Instituto de Economia da

UFRJ, Professor do UniFOA.

História & Luta de Classes - 95

1

Rodrigo Castelo Branco

“A covardia mental e moral

no Brasil não permite

movimentos de

independência; ela só quer

acompanhadores de

procissão, que só visam

lucros ou salários nos

pareceres. Não há, entre nós,

campo para as grandes

batalhas de espírito e

inteligência. Tudo aqui é feito

com o dinheiro e os títulos.”

(Lima Barreto)

soberania nacional, a industrialização, a

revolução democrática-burguesa e o Estado como

agente público do planejamento, do desenvolvimento

e do bem-estar social.

O livro O Brasil de João Goulart: um

projeto de nação, organizado por Oswaldo Munteal,

Jacqueline Ventapane e Adriano de Freixo, e lançado

em bela e cuidadosa edição conjunta da Editora da

PUC-Rio e da Contraponto, é uma boa tentativa de

iluminar um dos breves períodos da vida política

brasileira quando vigoraram regras institucionais

democráticas, conquanto não se esqueça das

tentativas de golpe a presidentes eleitos e

conspirações de toda sorte contra Getúlio Vargas, que

culminou no seu suicídio, e contra o governo

progressista de Jango, que terminou no golpe civilmilitar

de 1964.

O livro reúne na sua maior parte, artigos

escritos no calor daquelas batalhas por personagens

ativas e engajadas na promoção do nacionaldesenvolvimentismo

no Brasil. Figuram valiosas

contribuições de membros e simpatizantes do extinto

Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB),


96 - Título da resenha

como Álvaro Vieira Pinto, Celso Furtado,

Ignácio Rangel, Nelson Werneck Sodré e Roland

Corbisier, além de um texto de Theotônio dos Santos

sobre o modelo econômico da ditadura civil-militar,

pelo qual o Brasil entrou na era do capitalismo

monopolista e financeiro.

Outro ponto alto do livro, digno de nota, é a

reprodução integral do histórico comício de Jango na

Central do Brasil no dia 13 de março de 1964, assim

como de documentos do governo brasileiro, como o

Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e

Social formulado por Furtado, e as diretrizes da

política externa independente brasileira, escritas e

proferidas por San Tiago Dantas. O posfácio é

assinado por César Benjamin, que faz um resgate

histórico das correntes do pensamento social

brasileiro que procuraram decifrar o enigma da

esfinge brasileira, sempre disposta a devorar aqueles

que tentaram entender o processo da sua formação

(social, política, econômica, cultural).

A única ressalva que pode ser levantada aos

textos selecionados é o artigo do professor Darcy

Ribeiro, escrito em 1994. O artigo narra a história

política do Brasil considerando que o devir histórico

tenha uma trajetória determinada pela ação de

grandes homens – no caso particular, Vargas, Jango e

Brizola –, perspectiva superada desde os materialistas

franceses do século XVIII, Karl Marx no século XIX

e, mais recentemente, no XX, pela Escola dos

Annales (Lucien Febvre, Marc Bloch, Fernand

Braudel e outros).

Para concluir, lembramos que uma

bibliografia razoavelmente consolidada na nossa

tradição intelectual crítica já apontou lacunas nas

formulações teóricas – por exemplo, conceber o

Estado como uma instituição política da vontade geral

– e certos erros de análise conjuntural dos antigos

nacional-desenvolvimentistas, assim como a

inviabilidade de suas estratégias políticas. Estas se

fundamentaram, basicamente, na conciliação dos

interesses de classe e na aposta da “burguesia

nacional” como líder hegemônica do bloco de poder

da revolução democrática-burguesa, em um período

que o capital financeiro e as empresas multinacionais

já sinalizam que o comando da economia se

deslocava para outros centros de poder e tomadas de

decisão que não o empresariado nacional.

Não adianta olhar o passado com ares

nostálgicos ou, pior, romantizá-lo, tendo-o como uma

era idílica que deve ser resgatada. Apesar da alta dose

de coragem política e honestidade intelectual, algo

raro hoje na intelligentsia brasileira, encontrada nos

ideólogos do nacional-desenvolvimentismo, além é

claro, da originalidade das suas interpretações da

realidade brasileira e virtudes teóricas que fizeram

avançar a cultura nacional, é preciso

estabelecer um diálogo crítico com esta tradição, sob

pena de sucumbirmos a uma fraseologia sem sentido

para os enormes desafios impostos à civilização

brasileira na atual fase financeirizada e mundializada

do capitalismo. Será, como diz Caio Prado Júnior, “de

um debate neste nível e categoria que surgirá afinal,

em termos acertados e fecundos, a teoria que

necessitamos, e necessita o Brasil, para que se

estimule e se leve a bom fim a marcha dos

acontecimentos no sentido revolucionário que

almejamos”


Imperialismo: ele ainda existe?

Resenha do Livro:

PETRAS, James. Imperialismo e luta de classes no mundo

contemporâneo.Tradução de Eleonora Frenkel Barretto.

Florianópolis: Editora da UFSC, 2007, 206 p. (Coleção Relações

Internacionais e Estado Nacional – RIEN)

Odebate

sobre o imperialismo e a luta de

classes, abandonado por uma parte da esquerda e

desterrado pela maioria dos pós-modernos, sempre

esteve presente na vida dos povos latino-americanos.

Na América Central, no Caribe e no México, onde o

imperialismo se manifestou de forma mais atuante e

visível, os movimentos revolucionários não apenas

tomaram em armas, mas também apresentaram um

projeto nacional para se contrapor ao Estado imperial.

Essa luta começou no final do século XIX e início do

XX, com José Martí, em Cuba, que denunciou a

ideologia colonizadora do pan-americanismo; passou

por Emiliano Zapata e Francisco Villa, que

expropriaram terras de estadunidenses em território

mexicano para fazer suas reformas agrárias durante a

Revolução de 1910; continuou com Augusto C.

Sandino, que lutou contra a ocupação estrangeira para

construir um Estado nacional na Nicarágua; e chegou

a Che Guevara, que defendeu a tese da criação do

segundo e do terceiro Vietnã para derrotar

militarmente o imperialismo.

Hoje, líderes nacionalistas de esquerda

começam a ganhar as eleições em vários países da

América Latina, fazendo-o sobre os escombros das

políticas neoliberais aplicadas a partir de meados dos

anos 1970. Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e

a própria Argentina são os exemplos mais conhecidos.

Todos estes governos têm implementado, em menor

ou maior grau, um projeto nacional de esquerda que

se opõe frontalmente ao imperialismo. O Documento

de Santa Fé II (1988), que orientou a política externa

do Departamento de Estado estadunidense, afirmava

que “o matrimônio do comunismo com o

nacionalismo, na América Latina, representava o

maior perigo para a região e para os interesses dos

Estados Unidos”.

Acaba de ser lançado, pela Editora da

Universidade Federal de Santa Catarina, o livro do

cientista político estadunidense James Petras sob o

título Imperialismo e luta de classes no mundo

contemporâneo. O autor analisa temas como a base

econômica do poder imperial, o realinhamento de

governos latino-americanos a Washington, a ALCA e

Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Santa

Catarina

História & Luta de Classes - 97

1

Waldir José Rampinelli

sua pedagogia para a opressão, a conexão

EUA-Iraque-Israel e o sionismo, as políticas

antiimperialistas com suas diversas formas de luta e,

por último, o grande debate revisitado capitalismo

versus socialismo.

Para Petras, as empresas multinacionais são

um dos eixos que fundamentam o poder econômico

do imperialismo. Os EUA continuam sendo

dominantes em termos absolutos e relativos: contam

com 227 (45%) das 500 multinacionais mais

importantes, seguidos pela Europa Ocidental, com

141 (28%), e Ásia, com 92 (18%). Esses três blocos

regionais controlam 91% das principais

multinacionais do mundo (p. 12). A dita globalização,

para o autor, pode ser entendida em seu sentido mais

amplo como o poder derivado de tais empresas com

sede nos três blocos citados, o que lhes permite

movimentar capitais e controlar o comércio, o crédito

e o financiamento.

Cabe ressaltar que as multinacionais

estadunidenses ocupam os primeiros lugares na lista

das indústrias militares relacionadas com a guerra e a

construção de seu império. Isso significa que a corrida

armamentista vem potencializando sua expansão

industrial nas últimas seis décadas, permitindo aos

EUA sair da grande depressão dos anos 1930, em

detrimento das atividades industriais. Fred Halliday

denominou “triângulo de ferro” à conexão entre o

Congresso, o Pentágono e o complexo industrialmilitar

destinado a aumentar os gastos com a defesa.

Os EUA e a Europa são dois Estados

imperiais que se diferenciam apenas no método de

dominação e exploração. Enquanto o imperialismo

europeu adota uma estratégia diplomática de

“comércio-investimento-mercado”, os EUA utilizam

a via colonial militarista; enquanto Bruxelas propõe

um estilo de controle multilateral, consultivo e de

cooperação, Washington lança mão da ação unilateral

e do monopólio do poder; enquanto a Europa busca

estabelecer uma cooperação com as elites dos países

árabes e com Israel, Washington – influenciado pelos

sionistas – prioriza uma relação apenas com Tel Aviv.

Ao analisar a Área de Livre Comércio das


98 - Imperialismo: ele ainda existe?

Américas (ALCA), Petras mostra que esta

organização “proporciona ao imperialismo

estadunidense um amparo legal e de tomada de

decisões para determinar o comércio, os

investimentos, as políticas sobre a propriedade e a

legislação trabalhista, bem como a natureza, o gasto,

a forma e o conteúdo dos sistemas de saúde e

educação” (p. 71). Isso estabelece um novo sistema

político, assim como a base legal para o controle de

toda a estrutura socioeconômica da América Latina.

Petras também discute o uso da educação

pela ALCA como um mecanismo de transição do

neoliberalismo ao colonialismo. O exemplo mais

visível é a interferência do Banco Mundial em favor

de um maior profissionalismo, e contra a ideologia,

nos programas educacionais. Na verdade, o que o

Banco Mundial promove é uma ideologia próimperial

que prepara tecnocratas para servirem as

empresas multinacionais em oposição a toda idéia

nacionalista.

O tema central do livro, no entanto, é o relato

feito por James Petras e Robin Eastman-Abaya sobre

a conexão EUA-Iraque-Israel e o sionismo. Os

analistas de política internacional costumam afirmar

que o apoio estratégico-militar de Washington a Tel

Aviv é fundamental na manutenção de um Estado

forte, belicoso e expansionista. A doutrina Nixon-

Kissinger, ao reconhecer que os EUA “não poderiam

mais fazer o papel de policial do mundo” e que,

portanto, “esperariam que outras nações

fornecessem mais guardas para a ronda de sua

própria vizinhança”, atribuiu a Israel, bem como a

outros países, entre eles o próprio Brasil, a função de

atores regionais. Dentro desta perspectiva estratégica,

tanto Israel como o Brasil desempenharam uma

função subimperialista em suas áreas de influência.

Hoje, porém, segundo Petras e Eastaman-Abaya, é

Israel que, por meio de sionistas estadunidenses

importantes, detém o poder dentro dos EUA. A Casa

Branca chega a adotar políticas altamente prejudiciais

aos seus interesses, somente com o intuito de

beneficiar a Tel Aviv. Um exemplo é a guerra contra o

Iraque, cujo principal beneficiário é o Estado de

Israel, já que conseguiu a destruição de seu inimigo

árabe mais forte no Oriente Médio, ou seja, o regime

que dava apoio à resistência palestina.

Poucos são os analistas políticos que

mostram “a excessiva influência” que os governos

israelenses exercem sobre os EUA, por meio de

poderosos grupos de pressão e indivíduos sionistas

nos setores estratégicos de sua economia, como

também no Poder Executivo, no Congresso, nos

partidos políticos, na mídia e no sistema financeiro.

Os mais conhecidos sionistas, segundo Petras e

Eastaman-Abaya, são Alan Greenspan (ex-diretor do

Banco Central), Paul Wolfowitz (ex-diretor do Banco

Mundial), Richard Perle (Defense Policy Board),

Douglas Feith (secretário de Defesa Adjunto), David

Frum (redator dos discursos de Bush), Elliot Abrams

(encarregado da Política para o Oriente

Médio) e tantos outros. Petras e Eastman-Abaya

analisam, então, vários casos pontuais em que os

interesses dos EUA foram prejudicados para

favorecer Israel (p. 115-120). O mais recente, e de

uma enorme gravidade, diz respeito às Torres

Gêmeas, já que os investigadores federais

estadunidenses têm razões para acreditar que o

serviço de inteligência israelense sabia do ataque de

11 de Setembro e não comunicou Washington porque

a Tel Aviv interessava a guerra como justificativa para

destruir seus inimigos árabes. Para ambos os autores,

esta influência exercida por Israel está baseada na

diáspora e nas redes judaicas muito bem estruturadas,

que têm acesso direto aos centros de poder e

propaganda do país imperial mais poderoso do

mundo. A relação EUA-Israel é a primeira da história

moderna na qual um país acoberta crimes praticados

por terceiros contra si próprio.

Imperialismo e luta de classes também

analisa as p