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opinião ^<br />

análise<br />

informação<br />

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r 273 ^<br />

15/1C/98<br />

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TEMOS...<br />

O Crise do novo sindicalismo brasileiro<br />

?&<br />

O Mundialização da resistência ao capital<br />

Q Desemprego mata<br />

Q Brasil precisará de US$ 21 bilhões<br />

Q Asia, Rússia e Brasil semelhanças e...<br />

Q A opção da moratória<br />

Custo unitário desta edição: R$ 2.50


CLINZCNA N c 273<br />

Memória<br />

Sérgio Porto - O Stanislaw Ponte Preta,<br />

foi um humorista de um tempo em que coco<br />

levava acento circunflexo, que jacaré nada-<br />

va de costas, que farinha pouca meu pirão<br />

primeiro, e que cachorro mordido por cobra<br />

tinha medo de lingüiça. Tempo em que bes-<br />

teira dita por político era moti vo de chaco-<br />

ta de todos e que televisão ainda era uma<br />

máquina de fazer doido.<br />

Em setembro de 1968, Sérgio Porto pa-<br />

rou de bater sua máquina de escrever.<br />

O autor do "Samba do crioulo doido",<br />

do Febeapá (Festival de Besteiras que As-<br />

sola o País), é aqui lembrado por nós, atra-<br />

vés das falas do cachorrinho - todas de<br />

autoria do fero Stanislaw.<br />

:.. ' " ' ^ ■• -<br />

CIJCT4$<br />

Dínheirc na privada<br />

Se todo o dinheiro arrecadado com as privatizações das Teles, R$ 22 bilhões, fosse direcionado para o pagamento dos<br />

juros da dívida interna, cobriria menos de um terço do total pago anualmente, que é de R$ 67 bilhões.<br />

E esse governo ainda tem crédito junto à população!...<br />

♦ ♦ ♦<br />

PT e a§ eleições - Cutubrc de 199§<br />

Concluído o primeiro turno das eleições gerais, acima de todos os resultados, o fenômeno mais marcante deste processo<br />

foi, sem dúvida, a violência que se praticou contra a democracia, maculando gravemente o resultado das eleições. No caso da<br />

eleição presidencial, a aliança entre parte dos órgãos de comunicação e de grandes institutos de pesquisa com o governo<br />

FHC, que não suportava a hipótese de 2 o turno, acabou por tirar qualquer possibilidade de disputa real.<br />

São Paulo viveu uma situação emblemática. Nossa candidata ao governo, Marta Suplicy, apesar de todas as dificuldades<br />

da campanha, teve desempenho suficiente para estar no 2° turno. Mas, mais uma vez, a ação combinada de institutos e<br />

veículos importantes de comunicação fizeram o eleitor acreditar que Marta estava completamente fora daquela disputa,<br />

numa operação dirigida ao chamado "voto útil" que deslocou milhares de votos do PT.<br />

Mas mesmo assim todo esse movimento não impediu que as oposições obtivessem vitórias expressivas. O crescimento da<br />

votação de Lula, a vitória no Acre e Alagoas, o 2 o turno no Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do<br />

Sul, além da ampliação da bancada de oposição, inclusive no Senado, são frutos da força do voto popular que rompeu, como<br />

pôde, o cerco da mídia e das pesquisas fraudulentas. Em São Paulo, a eleição consagradora de Eduardo Suplicy, a eleição de<br />

fortes bancadas e o resultado eleitoral de Marta significam um momento de renovação importante para nosso partido.<br />

Entretanto, a principal lição das urnas de 4 de outubro é que a democracia política foi violentamente arranhada. Nossa<br />

nova bancada tem o dever de denunciar e apresentar medidas que enfrentem essa realidade. Se aceitarmos passivamente<br />

essa verdadeira fraude contra a vontade do povo as futuras eleições estarão comprometidas antes de seu início.<br />

Antônio Palocci - Presidente do PT-SP<br />

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Expediente"<br />

O boletim C}llinzenâ é uma publicação do:<br />

CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro<br />

Rua São Domingos, 224 - Térreo - Bela Vista<br />

CEP 01326-000 - São Paulo - SP<br />

Caixa Postal 65107 - CEP 01390-970<br />

Telefone(011)3104-7995<br />

Fax (011) 3104-3133<br />

O objetivo do boletim é divulgar uma seleção de material informativo, analítico<br />

e opinativo, publicado na grande imprensa, partidária e alternativa e outras fontes<br />

importantes existentes nos movimentos. A proposta do boletim é ampliar a<br />

circulação dessas informações, facilitando o debate sobre as questões políticas em<br />

pauta na conjuntura.<br />

Caso você queira divulgar algum tex-<br />

to no Quinzena, basta nos enviar.<br />

Pedimos que se atenha a, no máximo, 8<br />

laudas. Textos que ultrapassem este limi-<br />

te estarão sujeitos a cortes, por imposi-<br />

ção de espaço<br />

Equipe de editoração e diagramação<br />

Boletim Quinzena : Maria Ap.<br />

Rezende Camargo, Luiz Rosalvo e Leonor<br />

Marques da Silva.<br />

Ilustração: Ohi e Mozart Benedito<br />

'€ ser humane deixa de ser escrave uuaiidr se cenverte em<br />

arquitete de seu urépríe destine" Che Guevara


QUINZENA N c 273<br />

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São Paulo em Perspectiva - Volume Ml W ■\<br />

Fundação SEADE<br />

Notas sobre a crise do novo<br />

sindicalismo brasileiro<br />

Trabalhadores<br />

Marco Antônio de Oliveira<br />

Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp<br />

No início desta década já estava claro que o movimen-<br />

to sindical brasileiro começaria a enfrentar um mo-<br />

mento de relativa perda de dinamismo depois de atravessar<br />

um período de crescimento sem precedente na história das<br />

lutas sociais do país. Desde o final dos anos 80, eram eviden-<br />

tes os sinais de cansaço do chamado novo sindicalismo,' que<br />

até então vinha demonstrando uma enorme capacidade de<br />

mobilização e um grande sucesso em forjar um novo projeto<br />

político e organizativo da classe trabalhadora, traduzido no<br />

surgimento da CUT. Mas não eram poucas nem desprezíveis<br />

as razões dessa perda de dinamismo.<br />

Nunca é demais lembrar que o novo sindicalismo emergiu<br />

e cresceu em meio a uma crise prolongada e aguda, que ao<br />

mesmo tempo estimulou a ação sindical e restringiu os seus<br />

resultados. As demandas sociais reprimidas pelo regime mi-<br />

litar começaram a vir à tona em meados da década de 70, na<br />

confluência da "crise do milagre" com o processo de "transi-<br />

ção conservadora", e na década seguinte continuou a persis-<br />

tir um cenário de crise econômica e política. Essa configura-<br />

ção singular gerou um ambiente social altamente explosivo,<br />

mas também criou sérios obstáculos à atividade sindical.<br />

Se esse novo sindicalismo se diferenciava das práticas<br />

sindicais do passado pela juventude de seus quadros, pela<br />

sua presença marcante nos setores mais modernos da eco-<br />

nomia, pela sua grande disposição de luta, entre outras coi-<br />

sas, ele também não deixava de ser uma manifestação tar-<br />

dia. Em outras palavras, sua existência só foi possível graças<br />

às transformações econômicas e sociais que tiveram lugar a<br />

partir da segunda metade deste século e que foram respon-<br />

sáveis pelo aparecimento de uma nova classe trabalhadora,<br />

numerosa e diversificada, cuja trajetória política foi no entan-<br />

to interrompida pelo golpe de 64.<br />

O contexto de crise e transição não só criou as condições<br />

para ressurgimento dos trabalhadores na cena política, como<br />

também propiciou que estes passassem a desempenhar um<br />

papel central no processo de redemocratização. Além disso,<br />

a mobilização sindical foi favorecida pela conjuntura dos anos<br />

80, quando, na maior parte do tempo, conjugaram-se altas<br />

taxas de inflação e níveis relativamente baixos de desempre-<br />

go. Tal situação acabou levando à sobrevalorização das no-<br />

vas práticas sindicais, obscurecendo a importância do ciclo<br />

de crescimento que estava na raiz dessa expansão da ativi-<br />

dade sindical, cujos limites tomar-se-iam evidentes depois do<br />

esgotamento do modelo de substituição de importações.<br />

Da mesma maneira, se era forte a tendência de rompi-<br />

mento com o modelo sindical corporativo, a reorganização<br />

dos trabalhadores ocorreu por dentro da estrutura sindical<br />

oficial, quer por se tratar do único instrumento legal disponí-<br />

vel num contexto de exceção, quer pela importância da má-<br />

quina sindical na arregimentação dos trabalhadores, quer en-<br />

fim pelo fato de o sindicato constituir um espaço efetivo de<br />

representação dos interesses dos trabalhadores. Ainda que<br />

tenha ocorrido uma ruptura parcial com a tradição<br />

corporativista, também aí havia uma clara linha de continui-<br />

dade com as práticas sindicais do passado.<br />

Esses problemas, que estavam de certa forma presentes<br />

desde a origem do novo sindicalismo, começaram a ganhar<br />

contornos mais claros justamente no final da década de 80,<br />

quando se evidenciaram os avanços e os limites do novo<br />

sindicalismo e os impasses políticos e organizativos que ten-<br />

deriam a prevalecer na nova década. Nos balanços que na-<br />

turalmente se seguiram ao final de mais uma década, muitos<br />

desses aspectos foram exaustivamente explorados pelos ana-<br />

listas do movimento sindical (Barelli, 1990; Oliveira, 1991 e<br />

Rodrigues, 1991).<br />

Os avanços e os limites do<br />

movimento sindical<br />

O primeiro deles foi a mudança no cenário político. Com<br />

a vitória de Fernando Collor nas eleições presidenciais de<br />

1989, o processo de transição teve um desfecho conserva-<br />

dor. O fim da transição coincidiu também com o agravamen-<br />

to da crise econômica e social que vinha se arrastando por<br />

mais de uma década e que começaria a ser equacionada com<br />

base numa agenda neoliberal. Se no passado os sindicatos<br />

sustentavam suas demandas numa agenda negativa, que se<br />

confundia com o programa da frente de oposição ao regime<br />

militar, a partir de então alterava-se contexto das lutas soci-<br />

ais e começava a se impor a necessidade de uma agenda<br />

positiva.<br />

A urgência de um projeto alternativo para combater a ofen-<br />

siva neoliberal era porém contrastada por uma série de pro-<br />

blemas, tais como a crise dos paradigmas clássicos que his-<br />

toricamente tinham pautado a atuação dos setores progres-<br />

sistas, as dificuldades dos partidos de esquerda para formu-<br />

lar respostas globais à crise que servissem de referência à<br />

ação sindical e os primeiros sinais de fragilidade política e<br />

organizativa do movimento sindical. A conjugação de fatores<br />

tão adversos, numa conjuntura mais adversa ainda, fez com<br />

que os observadores mais atentos vislumbrassem um cenário<br />

de grandes dificuldades para os sindicatos, no qual tenderiam<br />

a prevalecer as estratégias defensivas.<br />

•f $er humane deixa de ser escravc quandc se converte em<br />

arnuíteto do seu próprio destino" €he Guevara


CUINZENA N c 273<br />

O segundo aspecto revelado por essas análises dizia res-<br />

peito ao papel das greves e mobilizações sindicais. Até aque-<br />

le momento, elas tinham sido muito mais do que um instru-<br />

mento de pressão circunscrito ao âmbito das relações de tra-<br />

balho, representando a principal forma de luta dos trabalha-<br />

dores e se confundindo com o esforço de mobilização social<br />

pela redemocratização do país. A greve tinha ainda desem-<br />

penhado um papel estratégico na reorganização sindical e<br />

integrava o imaginário social como um símbolo de coragem e<br />

disposição de luta dos trabalhadores. Porém, no início dos<br />

anos 90, já eram visíveis os sinais de declínio do movimento<br />

grevista.<br />

Não só começou a cair o número de greves e grevistas,<br />

como também a "explosão grevista" passou a ser confronta-<br />

da com os seus resultados materiais. As próprias bases sindi-<br />

cais já não demonstravam a mesma sensibilidade aos apelos<br />

de suas lideranças em favor das paralisações e a população<br />

já começava a se cansar com a interferência das greves no<br />

seu dia-a-dia. Ainda que tivessem perdido o seu "caráter de<br />

excepcionalidade", parecia difícil imaginar que as greves tor-<br />

nar-se-iam um "instrumento normal dos conflitos do traba-<br />

lho" (Noronha, 1994) e o que se podia prever, no novo cená-<br />

rio político que se desenhava, era uma queda mais expressi-<br />

va nos indicadores de greve sem que isso representasse o<br />

fim da exacerbação dos conflitos trabalhistas.<br />

O terceiro aspecto importante referia-se aos problemas<br />

organizativos do novo sindicalismo, expressos sobretudo na<br />

trajetória da CUT. A revitalização da estrutura sindical ofici-<br />

al pesou decisivamente na reorganização do movimento sin-<br />

dical. Essa revitalização, traduzida no reencontro dos sindi-<br />

catos com suas bases e no resgate de seu papel como instru-<br />

mento de representação coletiva, foi acompanhada pelo<br />

surgimento de novos sindicatos, pelo aumento na taxa de<br />

sindicalização, pela livre organização dos servidores públi-<br />

cos, pelo aparecimento de um sindicalismo de alcance nacio-<br />

nal e pela criação das centrais sindicais.<br />

Esse avanço no plano organizativo não escondia porém<br />

alguns problemas que prometiam se intensificar depois do<br />

arranjo institucional promovido pela Constituição de 1988: a<br />

tendência à fragmentação e pulverização sindical, com o<br />

surgimento de sindicatos frágeis e pouco representativos; a<br />

debilidade da organização nos locais de trabalho, com o pre-<br />

domínio de sindicatos de "porta de fábrica"; o predomínio de<br />

formas plebiscitárias de controle dos organismos de cúpula<br />

pelas bases; e a dualidade refletida na existência de estrutu-<br />

ras horizontais de cúpula regidas pelo princípio da autonomia,<br />

mas alicerçadas em sindicatos oficiais de bases. Tais proble-<br />

mas davam a exata medida do grau de acomodação do novo<br />

sindicalismo ao modelo sindical corporativo.<br />

O último aspecto que mereceu destaque foi a tendência<br />

geral das negociações coletivas. Ao longo de mais de uma<br />

década, a prática de todo o movimento sindical teve um cará-<br />

ter reativo. Sob o tom mais ou menos inflamado das lutas<br />

sindicais, prevaleceu uma ação de cunho defensivo, voltada<br />

à reposição das perdas salariais, à garantia do emprego nas<br />

conjunturas recessivas, ou à ampliação de direitos políticos e<br />

Trabalhadores<br />

sociais. Essa ação foi comandada pelos sindicatos mais for-<br />

tes, que muitas vezes conseguiram irradiar suas conquistas<br />

para os setores mais frágeis, como no caso da redução da<br />

jornada de trabalho para 44 horas, obtida pelos trabalhadores<br />

metalúrgicos e que acabou consagrada pelo novo texto cons-<br />

titucional.<br />

Porém, a grande capacidade de pressão e negociação não<br />

trouxe mudanças substantivas quanto à participação dos salá-<br />

rios na renda nacional, ainda que tenha impedido a ocorrência<br />

de maiores perdas. Apesar também do restabelecimento da<br />

negociação coletiva, não houve a institucionalização das novas<br />

práticas por meio da adoção de novos instrumentos de negoci-<br />

ação coletiva, predominando a "cultura do dissídio". Além dis-<br />

so, a influência dos trabalhadores nas reformas políticas e so-<br />

ciais foi bem mais modesta, ainda que não tenham sido despre-<br />

zíveis as conquistas sociais inscritas na Constituição de 88 e a<br />

sua presença no cenário nacional. De qualquer forma, essas<br />

conquistas sociais e os avanços no terreno da negociação co-<br />

letiva logo seriam confrontados com as metas de<br />

desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho.<br />

A trajetória sindical<br />

nos anos 90<br />

O ingresso nos anos 90 parecia reservar sérias dificulda-<br />

des para o movimento sindical. Desde então, intensificaram-<br />

se as adversidades no plano político, sem que os setores de<br />

esquerda tenham conseguido forjar uma alternativa real de<br />

poder; a disposição para a realização de greves e mobiliza-<br />

ções arrefeceu ainda mais diante das baixas taxas de cresci-<br />

mento e do aumento do desemprego; a prática da negocia-<br />

ção coletiva perdeu espaço para a defesa do emprego, por<br />

conta do cenário econômico e da ausência de política salari-<br />

al; e os problemas organizativos do movimento sindical des-<br />

dobraram-se em uma crise interna que chegou a paralisar a<br />

CUT, a mais importante organização sindical do país.<br />

A partir do governo Collor, a agenda neoliberal passou a<br />

orientar as iniciativas reformadoras do poder público e a su-<br />

bordinar as estratégias de sobrevivência dos setores empre-<br />

sariais em um cenário econômico de crescente incerteza e<br />

competitividade. A liberalização comercial indiscriminada, a<br />

privatização a qualquer custo e a tentativa de<br />

desregulamentação dos direitos sociais acabaram sendo in-<br />

terrompidas pelo impeachment - episódio no qual os sindica-<br />

tos tiveram papel importante -, mas foram retomadas com<br />

maior ímpeto pelo governo de Fernando Henrique Cardoso,<br />

que, por sua vez, passou a subordinar toda a política econô-<br />

mica ao controle da inflação.<br />

A abertura comercial trouxe a quebra dos setores domés-<br />

ticos sem condições de competir com os produtos importa-<br />

dos e fomentou um ajuste competitivo espúrio por meio da<br />

eliminação de postos de trabalho, o que foi favorecido pelo<br />

fato de a reestruturação ter tido início em meio a uma recessão.<br />

As mudanças na economia durante os anos 90 afetaram ain-<br />

da mais o mercado de trabalho, provocando a perda de mais<br />

de 1 milhão de empregos na indústria, com impacto direto<br />

sobre quase todas as categorias profissionais mais bem orga-<br />

'€ ser humane deixa de ser escrave tiiiandc se cenverte em<br />

arquitete de seu préurie destine" Che euevara


CLIN/ENA N fc 273<br />

nizadas. Houve ainda uma migração de empregos para seto-<br />

res com um menor grau de organização sindical, como é o<br />

caso do comércio, afetando assim as bases tradicionais dos<br />

sindicatos.<br />

Essas tendências foram aprofundadas pelo Plano Real, pois,<br />

ao se optar por uma via de estabilização com base na<br />

sobrevalorização cambial, na elevação das taxas de juros e na<br />

aceleração da abertura comercial, agravou-se a situação do<br />

mercado de trabalho, sobretudo no que diz respeito à geração<br />

de empregos formais e à precarização de parte da população<br />

ocupada, com o conseqüente crescimento do trabalho autôno-<br />

mo e do assalariamento sem carteira. O problema do emprego<br />

passou, assim, a ocupar o lugar até então reservado à questão<br />

salarial, cuja perda relativa de importância deveu-se também à<br />

ausência deliberada de uma política salarial.<br />

Entretanto, enquanto no início da década os sindicatos<br />

encontraram nas câmaras setoriais um caminho para negoci-<br />

ar as condições de reestruturação de setores importantes como<br />

a indústria automobilística, tornando públicas, ao máximo, suas<br />

ações e articulando suas demandas corporativas com uma<br />

política industrial para o setor, sob o governo atual não so-<br />

mente foi afastada de vez a possibilidade de retomada das<br />

câmaras setoriais, como se passou de uma tentativa relativa-<br />

mente bem-sucedida de negociação tripartite para uma ação<br />

deliberada no sentido de restringir à órbita privada as negoci-<br />

ações entre empresários e trabalhadores.<br />

O que se observa hoje, portanto, é uma inflexão na agen-<br />

da sindical, com a questão salarial cedendo lugar à questão<br />

do emprego, cuja importância vem crescendo na mesma<br />

medida do aumento dos índices de desemprego. Ao lado dis-<br />

so, vêm ganhando mais espaço temas como a participação<br />

nos lucros e resultados da empresa, a flexibilização da jorna-<br />

da de trabalho, a redução de benefícios sociais, a formação<br />

profissional, ainda que as mudanças mais significativas este-<br />

jam ocorrendo apenas nas categorias mais importantes, como<br />

metalúrgicos, bancários, químicos, entre outros.<br />

Contudo, a área de incidência desses temas é a empre-<br />

sa, em que a organização sindical sempre foi débil. Isso não<br />

significa que caminha-se irrestritamente para a negociação<br />

por empresa. A rigor, as negociações continuam a depen-<br />

der da configuração de cada setor, do grau prévio de orga-<br />

nização dos trabalhadores e das práticas de negociação<br />

preexistentes. Isso também não quer dizer que os salários<br />

deixaram de ter importância, mas sim que as demandas sa-<br />

lariais dependem cada vez mais dessas mesmas variáveis,<br />

tendendo a se diluir nas metas de produtividade, participa-<br />

ção nos lucros, etc.<br />

Outro tema de grande relevância é a reforma da legisla-<br />

ção trabalhista. Como se sabe, pouco se avançou nesse sen-<br />

tido até agora, além da organização de fóruns e comissões de<br />

trabalho e de algumas iniciativas no âmbito do poder legislativo.<br />

Mesmo assim, houve uma mudança no debate sobre a refor-<br />

ma do sistema corporativo de relações de trabalho em pro-<br />

veito da desregulamentação dos direitos sociais e da<br />

flexibilização das relações de trabalho. Essas teses estão sendo<br />

favorecidas por iniciativas pontuais, como no caso do projeto<br />

■' ■■ ..■ ■ ■ ■..:<br />

Trabalhadores<br />

de lei sobre contrato temporário, com um claro sentido<br />

desregulamentador.<br />

Nesse âmbito, o que está em pauta é alterar a legislação<br />

sobre direitos individuais ou reduzir a proteção social ao que<br />

seja politicamente possível, mantendo ou ampliando a legisla-<br />

ção trabalhista coletiva para restringir a ação sindical, a ne-<br />

gociação coletiva e o direito de greve. Ou seja, enquanto cres-<br />

ce a pressão no sentido de que sejam eliminadas as formas<br />

de intervenção do Estado no âmbito do direito individual do<br />

trabalho, aumenta também, mas em sentido contrário, a pres-<br />

são pela restrição do poder sindical.<br />

Em um cenário adverso como esse, não são poucas as<br />

dificuldades enfrentadas pelo movimento sindical, que tem<br />

buscado promover negociações por empresa que<br />

complementem as convenções coletivas. Nas palavras do<br />

atual diretor técnico do Dieese, "ainda que as lideranças sin-<br />

dicais posicionem-se claramente por um sistema centraliza-<br />

do e articulado no campo das negociações, a base material<br />

da economia e do mercado de trabalho (...) pressiona em<br />

outra direção: enfraquecimento do movimento sindical, frag-<br />

mentação da estrutura, pulverização das negociações" (Men-<br />

donça, 1997).<br />

Além disso, há o risco de uma multiplicidade de situações,<br />

refletindo a heterogeneidade e a segmentação do próprio<br />

mercado de trabalho, e do aumento da distância entre os se-<br />

tores organizados e mais dinâmicos, situados nos núcleos mo-<br />

dernos da indústria, e aqueles mais fragilizados, com baixa<br />

capacidade de representação e pouca ou nenhuma presença<br />

nos locais de trabalho. Esse distanciamento, por sua vez, re-<br />

forçaria a tendência já presente de enfraquecimento dos sin-<br />

dicatos na regulação do mercado de trabalho.<br />

A crise do<br />

novo sindicalismo<br />

O que se pode deduzir do quadro até aqui apresentado é<br />

que as tendências atuais de enfraquecimento do movimento<br />

sindical, de fragmentação das formas de representação e de<br />

pulverização das negociações coletivas encontram um caldo<br />

de cultura muito propício à sua reprodução. Elas se agrava-<br />

ram com os processos recentes de reestruturação produtiva<br />

e de estabilização econômica, mas de alguma forma já se<br />

encontravam na origem do novo sindicalismo e conformaram<br />

em larga medida as escolhas estratégicas dos sindicatos bra-<br />

sileiros nos últimos 20 anos.<br />

A crise em que os sindicatos estão agora mergulhados<br />

não decorre, portanto, de um processo inexorável de<br />

reestruturação produtiva ao qual os trabalhadores devem se<br />

ajustar rapidamente - ainda que a reestruturação seja um pro-<br />

blema real que não pode ser desprezado. Ela revela toda a<br />

dimensão dos impasses acumulados no amplo esforço de re-<br />

organização do movimento sindical em meio a um cenário<br />

político e econômico marcado pela crise e cujo desfecho está<br />

se desenhando no atual ciclo de modernização conservadora,<br />

que parece reiterar os problemas de origem do novo<br />

sindicalismo.<br />

A par desse problema, há uma crise interna no movimen-<br />

'€ ser humane deixa de ser escrave quando se oonverte em<br />

aruuiteto do seu próprio destino" €he euevara


QUINZENA N c 273<br />

to sindical, que guarda estreita relação com a tendência pro-<br />

gressiva de acomodação de todas as correntes sindicais ao<br />

sistema corporativo. Essa acomodação, voluntária ou<br />

involuntária, foi acompanhada por uma rivalidade crescente<br />

entre várias correntes ideológicas. Para além das disputas<br />

entre as centrais sindicais, que no início desta década já havi-<br />

am delimitado suas áreas de influência, cresceram as guer-<br />

ras internas em cada uma delas, envolvendo, basicamente, o<br />

controle dos sindicatos de categorias.<br />

No caso da CUT, para quem a luta ideológica é um traço<br />

distintivo de seu projeto político, essa disputa foi encoberta<br />

pelos apelos retóricos em favor da maior ou menor<br />

radicalização dos trabalhadores. Porém, apesar do esforço<br />

considerável que ela vem realizando para implantar o seu<br />

modelo organizativo, os sindicatos de categorias continuam a<br />

ser a sua principal fonte de poder. Muitas vezes, derrotados<br />

seus rivais das CGTs e da Força Sindical, crescem as dispu-<br />

tas entre os próprios membros da CUT pelo controle da má-<br />

quina sindical.<br />

Diante do pequeno número de organizações nos locais de<br />

trabalho e da limitação da participação direta das bases às<br />

campanhas salariais e às eleições sindicais, o domínio dos<br />

sindicatos por essa ou aquela corrente tem levado rapida-<br />

mente ao surgimento de uma nova burocracia, mais preocu-<br />

pada com os pequenos privilégios e a perpetuação no poder.<br />

A organização nos locais de trabalho está restrita a um nú-<br />

mero reduzido de empresas e não tem se irradiado para o<br />

conjunto do movimento sindical, não apenas devido à repres-<br />

são patronal ou à ausência de legislação eficaz, mas também<br />

pelo afrouxamento dos sindicatos, que temem ver colocada<br />

em xeque a sua representatividade.<br />

Outro problema decorre da rapidez com que muitos qua-<br />

dros sindicais com expressão nos locais de trabalho foram ou<br />

estão sendo guiados às diretorias sindicais e, logo depois, à<br />

vida partidária, um traço comum na relação entre a CUT e o<br />

PT. Isso provocou um hiato entre a primeira geração de diri-<br />

gentes, que fizeram da luta pela liberdade e autonomia sindi-<br />

cal uma questão estratégica, e as novas gerações, que foram<br />

beneficiadas pela democracia parcial dos sindicatos e já não<br />

consideram o sistema corporativo um sério obstáculo à práti-<br />

ca sindical.<br />

O mesmo se pode dizer do licenciamento de delegados<br />

sindicais, que passou a figurar como tema da pauta sindical.<br />

Depois de enfrentar toda ordem de conflitos em suas empre-<br />

sas, o patronato preferiu ver as novas lideranças circunscri-<br />

tas aos sindicatos oficiais, mas longe dos locais de trabalho.<br />

Hoje, se forem consideradas a enorme rotatividade de mão-<br />

de-obra, as mudanças no chão de fábrica e as tendências<br />

recentes do mercado de trabalho, esses dirigentes correm<br />

cada vez mais o risco de se distanciar de suas bases e de<br />

passar a falar para uma categoria alheia à prática sindical.<br />

Essas distorções, reforçadas pelos critérios de escolha de<br />

delegados às instâncias deliberativas da CUT, estenderam-<br />

se às suas estruturas horizontais e verticais com a ascensão<br />

de quadros com pouca representatividade, mas que passa-<br />

ram a assumir posições de comando por força de seus laços<br />

Trabalhadcres<br />

políticos. Artificialmente projetados no cenário nacional, es-<br />

ses quadros contribuíram para enfraquecer uma organização<br />

já débil e reproduziram na Central os seus vícios de origem,<br />

chegando até mesmo a se opor, nem sempre de forma explí-<br />

cita, ao fim do sistema corporativo.<br />

Se não há dúvida de que a defesa da CUT da organização<br />

nos locais de trabalho, da fusão e criação de sindicatos por<br />

ramo, da criação de federações e confederações, do contra-<br />

to coletivo articulado e mais recentemente do sindicato orgâ-<br />

nico dependem de profundas mudanças institucionais, elas<br />

também exigem uma repactuação de poder entre os próprios<br />

sindicatos e as suas lideranças. Isso abalaria a posição e o<br />

prestígio de muitos dirigentes, sobretudo daqueles ligados a<br />

correntes minoritárias e sem representatividade de fato. Po-<br />

rém, sem uma coalizão que permita transpor na prática as<br />

imposições da lei, como se fez no passado, as mudanças difi-<br />

cilmente caminharão nesse sentido.<br />

Ainda que as situações da CGT-Central, da CGT-Confe-<br />

deração e da Força Sindical pareçam muito distintas, uma<br />

vez que nunca se caracterizaram pela defesa de um projeto<br />

alternativo ao sistema corporativo de relações de trabalho,<br />

esses problemas também são notados em suas fileiras, obvi-<br />

amente sem o colorido das disputas ideológicas. Para a CUT,<br />

eles assumem porém uma dimensão singular, pois o seu pro-<br />

jeto político sempre esteve ancorado na idéia de instrumen-<br />

tos capazes de ampliar a sua autonomia política e organizativa<br />

e as conquistas sociais.<br />

O fato é que o sindicalismo brasileiro no seu conjunto con-<br />

tinua a pagar tributo à tradição corporativa, encontrando for-<br />

tes resistências em suas fileiras 'a adoção de um novo siste-<br />

ma de relações de trabalho. Mesmo no caso dos adeptos de<br />

uma reforma global, são grandes as resistências às mudan-<br />

ças. Seja como for, essa nova burocratização contribui hoje<br />

para desarmar os sindicatos no enfrentamento dos processos<br />

de reestruturação produtiva e do desemprego estrutural.<br />

Conclusão<br />

Ao valorizar as relações individuais em detrimento das<br />

coletivas e ao inviabilizar o pleno exercício da liberdade<br />

sindical, inclusive a organização nos locais de trabalho, o<br />

sistema corporativo pode favorecer indiretamente as ten-<br />

dências atuais de descentralização da negociação coleti-<br />

va. Como a empresa é o lugar privilegiado das inovações<br />

tecnológicas e organizacionais e os sindicatos estão, na<br />

sua maioria, fora dos locais de trabalho, estaria aberto o<br />

caminho para as soluções unilaterais no plano local, mes-<br />

mo que continuem a existir obstáculos legais à negociação<br />

coletiva por empresa.<br />

As metas empresariais de flexibilização não estão enfren-<br />

tando, portanto, fortes obstáculos no plano das relações de<br />

trabalho. De certa forma, essas metas são facilitadas pela<br />

inexistência ou baixa eficácia dos mecanismos de contratação<br />

coletiva nos planos local, setorial e nacional. Dentro da atual<br />

via de "modernização restringida e conservadora", o sistema<br />

de relações de trabalho não precisará sofrer grandes mudan-<br />

ças, bastando promover a alteração daqueles aspectos que<br />

"l ser humane deixa de ser escrave auandc se cenvette em<br />

arquitete de seu uréprie destine" Che Guevara


QUINZENA N c 273<br />

vão de encontro às metas de flexibilização e que se referem<br />

basicamente aos direitos individuais.<br />

A idéia de que os trabalhadores poderão resistir ao atual<br />

contexto de crise e mudança por intermédio do sistema<br />

corporativo é insustentável e não afasta o risco de esvazia-<br />

mento de suas organizações e de uma maior perda de dina-<br />

mismo do movimento sindical. Mesmo que dê margem à<br />

preservação da máquina sindical e à sobrevivência formal<br />

dos sindicatos, isso seria ineficaz diante das mudanças re-<br />

centes no mercado de trabalho e no perfil dos trabalhado-<br />

res, podendo ampliar a distância entre os organismos de<br />

cúpula e os locais de trabalho, o que reduziria ainda mais o<br />

poder de resistência e negociação e a participação<br />

institucional dos sindicatos.<br />

Essa situação torna-se ainda mais grave quando se consi-<br />

dera que no centro do debate sobre a reforma do sistema<br />

corporativo estão as iniciativas de desregulamentação dos<br />

Cadernos do CEAS - Setembro/Outubro 1998 - N 0 177<br />

Trabaltiaderes<br />

direitos sociais e de flexibilização das relações de trabalho -<br />

disseminadas no meio empresarial e promovidas pelo poder<br />

público -, diante das quais os sindicatos serão cada vez mais<br />

desafiados a rever sua agenda e a transcender o âmbito ex-<br />

clusivo das relações de trabalho para encontrar as saídas que<br />

permitam manter e ampliar sua base de sustentação, seu po-<br />

der de representação e suas conquistas sociais, sem o que a<br />

democratização das relações de trabalho continuará a ser<br />

pura ficção. □<br />

NOTAS<br />

I - O termo "novo sindicalismo" foi utilizado originalmente pe-<br />

los historiadores do movimento operário para distinguir as Indus-<br />

trial Unions dos sindicatos tradicionais de ofício na Inglaterra. Nes-<br />

te artigo ele é utilizado para aludir às manifestações sindicais surgidas<br />

no Brasil a partir de meados da década de 70, sem a pretensão de<br />

estabelecer qualquer relação conceituai com aquelas manifestações<br />

do movimento operário.<br />

A mundialização da resistência ao<br />

capital: uma tendência nova?<br />

Diante da necessidade de sustentar uma cooperação mais estreita por sobre as fronteiras nacionais<br />

entre os Comitês de Empresa e Sindicatos, os Comitês de Empresa da Volkswagen, Audi, VW-Bruxelas e<br />

SEAT constituíram em agosto de 1990 o Comitê Europeu do Grupo Volkswagen, fechando, neste mesmo<br />

dia, os Estatutos correspondentes. (Boletin Informativo dei Comitê Intercentros de Volkswagen AG. Wolfsburg,<br />

Alemanha, abril de 1993, p.19).<br />

Introdução<br />

O pequeno trecho em epígrafe, informando singela<br />

mente a fundação, em 1990, de um Comitê Europeu<br />

do Grupo Volkswagen, representativo do conjunto de Comi-<br />

tês de Empresa da Volks na Europa, indica a ocorrência de<br />

um fato rigorosamente novo.<br />

Não se quer, com essa observação, ignorar que as múlti-<br />

plas formas de articulação internacional de trabalhadores re-<br />

montam, em suas origens, a momentos muito distantes na his-<br />

tória do capitalismo. Os círculos democráticos que se dissemi-<br />

naram na Europa sob a influência direta da Revolução France-<br />

sa, a Federação dos Justos, a Liga dos Comunistas e, depois, a<br />

Associação Internacional dos Trabalhadores, são signos que<br />

nos trazem à lembrança o final do século XVIII, os primeiros<br />

tempos do século XIX e as vésperas do século XX.<br />

Posteriormente, com a expansão do capitalismo e sua<br />

passagem para a era dos monopólios, com os primeiros gran-<br />

des surtos de radicalização da luta entre as classes funda-<br />

mentais da sociedade capitalista, desde o final do século XIX<br />

e, sobretudo, ao longo do presente século, tais formas de ar-<br />

ticulação evoluiriam dos estágios iniciais, muito limitados a<br />

círculos seletos de lideranças, para níveis de relacionamento<br />

prático mais amplos e abertos, a exemplo das intersindicais,<br />

Victor Meyer*<br />

dos movimentos de mulheres e da juventude, que acompa-<br />

nharam o apogeu da Segunda Internacional e os primeiros<br />

anos da Terceira Internacional.<br />

Mais recentemente, durante o prolongado pós-guerra, nos<br />

emblemáticos anos 60 e 70, diferentes ciclos de ascensão<br />

internacional de movimentos de massas, envolvendo operári-<br />

os e não operários, segmentos explorados e oprimidos pela<br />

sociedade burguesa, fizeram-se coincidentes no espaço mun-<br />

dial: os movimentos estudantis e operários de 1968, os pro-<br />

testos contra a Guerra do Vietnã e, já nos anos 80, as mani-<br />

festações multilaterais contra o armamentismo nuclear e pela<br />

integridade ecológica.<br />

Não obstante a riqueza dessa tradição, a sua longa dura-<br />

ção, a diversidade e a abrangência desses movimentos inter-<br />

nacionais nascidos em protesto contra uma ou outra prática<br />

da sociedade capitalista, deve-se atentar para a emergência,<br />

hoje, na era da mundialização do capital, de uma nova forma<br />

de articulação internacional dos trabalhadores. Trata-se, ao<br />

que parece, de um processo embrionário, porém organica-<br />

mente vinculado às transformações basilares que afetam o<br />

mundo nesse final de século.<br />

Nesse trabalho pretende-se fazer, ainda que sumariamente,<br />

uma abordagem a esse fato novo.<br />

'€ ser humane deí^a de ser escravc cmande se ccnverte em<br />

arquitete de seu uropríe destine" Che Cuevara


CLINZENA N € 273<br />

: -:.::■::■■ ^"■:v--:;-''-: ; .i-<br />

Rompendo barreiras do<br />

Estado-nação<br />

Fixemos a lente da análise sobre a já chamada fundação<br />

do Comitê Europeu do Grupo Volkswagen. Formalizado em<br />

30 de agosto de 1990, a nova forma de organização repre-<br />

sentava os diversos Comitês de Empresa das várias unida-<br />

des da multinacional Volkswagen na Europa. O Comitê Eu-<br />

ropeu teria a tarefa de reproduzir, ao nível de abrangência<br />

da atual União Européia, as mesmas funções que os Comi-<br />

tês locais exerciam no âmbito de uma unidade local de pro-<br />

dução. O Comitê Europeu nascia á imagem e semelhança<br />

desses tradicionais organismos de base.<br />

Deveria, portanto, tratar de problemas tais como o acom-<br />

panhamento do planejamento e das estratégias empresari-<br />

ais, a evolução das horas de trabalho, as condições de tra-<br />

balho, a remuneração, a seguridade, a saúde dos trabalha-<br />

dores e a proteção do meio ambiente. Registre-se que o<br />

reconhecimento de todas essas atribuições não seria de pron-<br />

to assumido pela direção do Grupo Volkswagen. Somente<br />

em 7 de fevereiro de 1992 firmou-se o acordo entre o Comi-<br />

tê e a direção do Grupo, com essa última selando o compro-<br />

misso formal de fornecer ao Comitê todas as informações<br />

relativas às prioridades de investimentos e níveis de produ-<br />

ção pretendidos pela empresa. 1<br />

Essa iniciativa dos trabalhadores alemães não constituía,<br />

contudo, um fato pioneiro. Precedentes já existiam, como<br />

nos informa a Federacion Internacional de Trabajadores<br />

de Ias Industrias Metalúrgicas (FITIM):<br />

O contrato sobre o Comitê de Empresa Europeu para<br />

o Grupo Volkswagen não é o primeiro acordo mediante<br />

o qual se estabelecem organismos europeus para repre-<br />

sentantes de empregados em um grupo em uma compa-<br />

nhia matriz. Tem havido modelos de tais organismos em<br />

companhias francesas já há vários anos 2 .<br />

Com efeito, pode-se aqui lembrar o exemplo do Comitê<br />

de Empresa Europeu formado no interior da multinacional<br />

francesa Générale des Eaux. O referido Comitê logou que-<br />

brar as resistências da direção da empresa e obter uma car-<br />

ta de compromisso pela qual a Générale des Eaux se obriga<br />

a respeitar determinadas cláusulas sociais (relativas à for-<br />

mação profissional, higiene e segurança) em todas as suas<br />

filiais. O acordo obtido pelo Comitê de Empresas Europeu<br />

estende seus efeitos inclusive para as unidades situadas fora<br />

da Europa. 3<br />

Ainda com relação às multinacionais francesas, ressal-<br />

tem-se as lutas travadas pela Renault e pela Peugeot. No<br />

caso da Renault, um conflito na fábrica de Vilvoorde, na<br />

Bélgica, fez interromper um movimento de solidariedade nas<br />

unidades da França e da Espanha, configurando uma luta de<br />

âmbito europeu. Na Peugeot, a decisão da empresa de fe-<br />

char a fábrica holandesa, em função da abertura de uma<br />

unidade no Leste Europeu, com salários significativamente<br />

mais baixos, fez eclodir uma greve européia. A greve dos<br />

operários da Peugeot resultou em um êxito parcial, obrigan-<br />

do a empresa a rever grande parte das demissões previstas.<br />

8<br />

Trabaltiaderes<br />

Da mesma natureza foram as expressivas manifestações<br />

denominadas Marchas Européias contra o Desemprego, a<br />

Precariedade e a Exclusão. A primeira delas ocorreu no perí-<br />

odo abri 1-junho e a segunda em novembro de 1997; nos dois<br />

casos, trabalhadores marcharam de diferentes países da Eu-<br />

ropa - a primeira em direção a Amsterdã e a segunda em<br />

direção a Luxemburgo. Caracterizada como uma expressão<br />

da globalização desde os debaixo, as marchas reivindica-<br />

vam redução da jornada de trabalho sem perda salarial nem<br />

flexibilização, melhores salários e "por uma Europa democrá-<br />

tica, aberta, solidária, ecológica, sem discriminação, sem ra-<br />

cismo, sem machismo, sem fronteiras". O Manifesto do mo-<br />

vimento afirma:<br />

... Face a esta situação, vemos movimentos sociais se<br />

desenvolvendo em toda a Europa. Eles existem nos qua-<br />

dros dos estados nacionais, mas pela primeira vez assisti-<br />

mos à emergência de movimentos sociais realmente euro-<br />

peus. Este foi o caso da solidariedade que cercou o con-<br />

flito da Renault Vilvoorde. Também foi o caso, mais recen-<br />

temente, das marchas européias, que atravessaram o con-<br />

tinente e concluíram com a manifestação de mais de 35<br />

mil pessoas em Amsterdã, em junho. 4<br />

Acrescente-se que os precedentes desse gênero extrapolam<br />

o cenário europeu. Ainda que em diferentes níveis, alcançam<br />

outros continentes. Experiências similares envolveram o Bra-<br />

sil, a exemplo da articulação iniciada recentemente entre tra-<br />

balhadores de base do Grupo Gerdau. O primeiro encontro<br />

formal aconteceu em Charqueadas, Rio Grande do Sul, nos<br />

dias 22 e 23 de abril deste ano. Lideranças sindicais de base<br />

da Gerdau, incluindo representantes das empresas brasileiras,<br />

chilenas e canadenses, reuniram-se para discutir as semelhan-<br />

ças nas condições de trabalho existentes nas diversas empre-<br />

sas do Grupo. Seis empresas estavam envolvidas: Usiba, Aços<br />

Finos Piratini, Gerdau de São José dos Campos, Aza chilena,<br />

M. R. M. Canadense e Courtice canadense.<br />

O encontro passou em revistas as estratégias empresari-<br />

ais assumidas em cada uma das unidades produtivas, as con-<br />

dições salariais e o panorama atual das organizações sindi-<br />

cais em cada um dos locais representados. Entre as delibe-<br />

rações, o projeto de realizar e publicar estudo técnico sobre<br />

a situação do Grupo Gerdau, e a perspectiva traçada de<br />

manter a regularidade nos contatos entre as bases presentes<br />

naquele primeiro encontro. Além disso, decidiu-se pela or-<br />

ganização de um banco de dados e pela publicação trimes-<br />

tral de notícias de interesse comum, para ampla divulgação<br />

entre os trabalhadores.<br />

A súmula do evento publica uma avaliação de um dos pre-<br />

sentes onde se lê que ...<br />

... Nosso encontro teve a audácia de tentar reunir 3<br />

nacionalidades, 3 culturas diferenciadas, e tudo é muito<br />

novo para nós. Penso que cada um de nós deve aprender<br />

sobre o Estado, legislação de outros países, que temos um<br />

objetivo somente enquanto trabalhadores. (...) Seria im-<br />

portante que cada sindicato em seu pais tivesse esse tipo<br />

de encontro em sua própria língua, antes do próximo en-<br />

contro, para que no momento em que nos reuníssemos pu-<br />

"€ ser humane deixa de ser escrave quando se converte em<br />

arquitete de seu nrénrie destine" Che Guevara


CUINZCNA N c 27J 9<br />

déssemos nos centrar mais nas discussões sobre o contrato<br />

de trabalho. (...) 5<br />

Outro episódio a ser registrado é o da mobilização na<br />

empresa Cutrale, fabricante de suco de laranja, envolvendo<br />

o Brasil e os Estados Unidos. A decisão da Cutrale em<br />

demitir antigos operários numa<br />

brica recém-comprada, localizada<br />

na Flórida, com a simultânea<br />

recusa em reconhecer o<br />

respectivo sindicato, provocou<br />

uma enérgica reação dos operários<br />

norte-americanos. Uma<br />

campanha pública, denunciando<br />

o emprego de trabalho infantil na<br />

rede brasileira controlada pela<br />

empresa, ao lado de uma articulação<br />

entre os sindicatos norte-americanos<br />

e brasileiros, levou<br />

a empresa a recuar e a reconhecer<br />

o sindicato. b<br />

As nascentes formas supranacionais<br />

de organização entre<br />

trabalhadores, nas multinacionais,<br />

se desenvolvem em diversos níveis.<br />

No Brasil, em 10 de julho<br />

de 1996, na sede do Instituto<br />

Cajamar, em São Paulo, iniciava-se o Seminário Brasil, Alemanha<br />

e Estados Unidos, sobre a formação sindical em Trabalho<br />

em Grupo, Reestruturação Produtiva e Gerenciamento<br />

de Qualidade. No ano anterior, nos dias 18, 19 e 20 de outubro<br />

de 1995, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,<br />

o Seminário Brasil-Alemanha reunia representantes sindicais<br />

de base da Mercedes Benz da Alemanha e do Brasil. Voltando<br />

aos dias atuais, registre-se o recente Seminário de Qualificação<br />

Profissional e Direito á Educação, realizado em Estância<br />

de São Pedro, estado de São Paulo, nos primeiros dias<br />

de junho do ano em curso, com a participação de delegações<br />

sindicais de 30 países.<br />

Ainda com relação á participação brasileira nesse tipo de<br />

articulação, cabe acrescentar as sucessivas viagens de intercâmbio<br />

de trabalhadores de base brasileiros de empresas<br />

multinacionais ás suas respectivas matrizes.<br />

Outros eventos da mesma espécie poderiam ser ainda lembrados,<br />

mas os exemplos até aqui referidos já sugerem a existência<br />

de uma sustentação fatual para uma primeira conclusão:<br />

as recorrentes e originais experiências em curso, no sentido da<br />

articulação entre trabalhadores de base em empresas<br />

multinacionais, envolvendo unidades de diferentes nacionalidades<br />

em tomo de objetivos práticos imediatos, já não poderiam<br />

ser consideradas acontecimentos isolados. Ao contrário, representam<br />

uma tendência em desenvolvimento na atualidade.<br />

Esse tipo de articulação de trabalhadores contém um elemento<br />

diferenciador relativamente aos tradicionais contatos<br />

internacionais de solidariedade, cuja base de referência eram<br />

lutas de cunho nacional, em torno das quais se buscava construir<br />

elos de solidariedade. Nos casos em análise, já não são<br />

jlÇRC^IRQJ<br />

Trabalhadcres<br />

as diferentes lideranças de lutas nacionais que atravessam<br />

fronteiras para declarar seus sentimentos de fraternidade e<br />

seu futuro comum: aqui se trata de algo diverso. É a própria<br />

dinâmica da luta, em sua base concreta, que atravessa as<br />

fronteiras nacionais e busca (embrionariamente) acontecer<br />

enquanto luta comum.<br />

Como se os chãos das fábricas<br />

estivessem avançando através de<br />

fronteiras, ainda que os respectivos<br />

trabalhadores compareçam, ao ce-<br />

nário comum da luta, falando dife-<br />

rentes idiomas. Nesse contexto nas-<br />

cente, já não são apenas as lideran-<br />

ças que se confraternizam, em nome<br />

de um credo compartilhado. São os<br />

trabalhadores de base que se apro-<br />

ximam, impulsionados por necessi-<br />

dades prementes da vida cotidiana.<br />

Na agenda, não mais apenas as de-<br />

clarações de irmandade na luta, mas<br />

uma agenda prática de ações ime-<br />

diatas e efetivamente comuns.<br />

Tudo se passa como se o<br />

internacionalismo, esse ideal tão an-<br />

tigo, estivesse abandonando o ter-<br />

reno abstrato das meras profissões<br />

de fé e, sem preocupar-se em se autodeterminar ou em se<br />

reconhecer como tal, estivesse assumindo uma existência<br />

prática. Pois ora se trata, num caso, de discutir o planeja-<br />

mento empresarial do Grupo Volks, como bem o afirma a<br />

Comissão de Empresa Européia da Volkswagen (por essa<br />

tarefa, e similares, é que o Comitê Europeu existe e age). Ou<br />

se trata, em outro caso, de discutir os acordos coletivos do<br />

Grupo Gerdau - e por isso os trabalhadores do Brasil, do Chile<br />

e do Canadá providenciam reuniões e traçam agendas de<br />

ação concreta.<br />

Gramsci afirmou, certa vez 7 , que as organizações fazem-<br />

se duradouras quando correspondem a impulsos oriundos dos<br />

movimentos econômicos fundamentais. Nessa perspectiva<br />

teórica, essas nascentes articulações entre trabalhadores de<br />

base de diferentes nacionalidades, no interior das empresas<br />

multinacionais, se poderiam considerar como formas<br />

organizatórias profundamente enraizadas na sociedade atu-<br />

al. Elas nascem e vivem por conta do ambiente específico<br />

criado pela internacionalização da produção ou, para sermos<br />

mais genéricos, elas existem nos desdobramentos do proces-<br />

so da mundialização do capital.<br />

Essa forma peculiar e nova de ultrapassagem da barreira<br />

dos Estados-nação merece outros comentários de natureza<br />

teórica.<br />

Diferentes formas de<br />

ínternacíonalismo<br />

Para fundamentar a tese de que essas formas<br />

organizatórias embrionárias (já consideradas, na argumenta-<br />

ção acima, como expressões de uma tendência) correspon-<br />

'C ser humane deixa de ser escravo cmande se converte em<br />

arquitete de seu prénrie destine" Che Guevara


QUINZENA N c 273 1€<br />

deriam a um fenômeno histórico novo, pode-se recorrer, em<br />

primeira instância, ao caminho da demonstração por exclu-<br />

são. Bastaria partir-se da constatação de que as formas<br />

organizatórias relacionadas às manifestações tradicionais do<br />

intemacionalismo dos trabalhadores são, por assim dizer, na-<br />

cionalmente determinadas.<br />

Nesse ponto o raciocínio teórico se defronta com um pa-<br />

radoxo. Como compreender que as manifestações de<br />

intemacionalismo tenham contado, até aqui, com uma base<br />

nacional? A resposta pode ser encontrada no corpo da polê-<br />

mica histórica que a questão sempre envolveu, desde a for-<br />

mulação da célebre consigna final do Manifesto Comunista.<br />

Efetivamente, os debates sobre o intemacionalismo dos tra-<br />

balhadores são tão antigos quando a própria história do pro-<br />

letariado industrial. Mas o curso concreto das lutas de clas-<br />

ses tradicionalmente se desenvolveu sobre o espaço dos Es-<br />

tados-nações. Este fato não raro submeteu o intemacio-<br />

nalismo proletário a situações fortemente contraditórias e<br />

a dilemas lógicos de difícil solução.<br />

É certo que a resistência intemacional dos trabalhadores<br />

europeus à Primeira Guerra, por exemplo, sobretudo nos seus<br />

últimos momentos, unificou na prática a ação de, digamos,<br />

milhões de trabalhadores em toda a Europa. Mas aquele te-<br />

ria sido um movimento de índole defensiva e não propria-<br />

mente afirmativo de uma nova dinâmica mundial das lutas<br />

sociais. A luta anticapitalista travou-se, na sua concretude,<br />

nos terrenos dos Estados nacionais.<br />

Importante expoentes do pensamento marxista se deram<br />

conta dos paradoxos que envolviam a questão e, ao tentarem<br />

submetê-la a uma conceituação mais precisa, chegaram a<br />

conclusões que talvez frustrassem expectativas eventualmen-<br />

te imediatistas. Gramsci, por exemplo 8 , utilizou seu tradicio-<br />

nal estilo conciso e brilhante para argumentar que o<br />

intemacionalismo estava obrigado a avançar através às pas-<br />

sos nacionais sucessivos, ponto de vista que encontrou res-<br />

paldo muito forte em mais de uma corrente marxista. Ora:<br />

essa constatação continha o reconhecimento de que a histó-<br />

ria reduzia objetivamente o intemacionalismo dos trabalha-<br />

dores a uma perspectiva para o futuro.<br />

As revoluções sociais, inclusive, entendidas como<br />

radicalização extrema das lutas no contexto tradicional,<br />

irromperam enquanto revoluções nacionais. A poderosa in-<br />

fluência que sempre exerceram sobre o resto do mundo,<br />

tensionando-o no sentido da extrapolação e da generalização<br />

do processo da revolução, sempre se traduzia em impactos<br />

incidentes sobre espaços nacionais específicos, individuali-<br />

zados (por mais intemacionalizante que fosse a ideologia e<br />

os chamamentos à ação). Tudo se passava como se o<br />

intemacionalismo somente pudesse avançar enquanto<br />

somatório de lutas nacionais travadas sob o signo de dife-<br />

rentes Estados-nações. 9<br />

Ocorre que as transformações econômicas mundiais do<br />

pós-guerra, mais precisamente nesse derradeiro quartel do<br />

século, trazem situações objetivamente novas. A<br />

internacionalização da produção, a tendência à uniformiza-<br />

ção da tecnologia industrial e das condições de vida dos tra-<br />

Trabalhaderes<br />

balhadores industriais, a partir dos segmentos mais avança-<br />

dos (e internacionalizados) da indústria, tendem a se unifor-<br />

mizar. Mais ainda, o alvo contra o qual os trabalhadores de<br />

diferentes países opõem resistência aparece em inequívoca<br />

tendência à simplificação, em muitos casos sob um mesmo<br />

nome - a direção de uma mesma empresa, por exemplo. Nesse<br />

cenário em gestação, os trabalhadores de diferentes filiais de<br />

uma empresa multinacional tendem não apenas a viver de<br />

modo idêntico, mas também a enfrentar o mesmo patronato.<br />

A distinção entre os contextos jurídicos, forçada pela<br />

especificidade de cada espaço nacional, tende a ser arrefeci-<br />

da com a padronização de práticas tais como as políticas pú-<br />

blicas e os procedimentos gerenciais resultantes da ofensiva<br />

internacional do neoliberalismo.<br />

E dentro desse quadro, caracterizado por movimentos eco-<br />

nômicos estruturais e de longo alcance (a mundialização do<br />

capital, no dizer de Chesnais), que a iniciativa de trabalhado-<br />

res de diversos países segue criando fatos inéditos, como os<br />

Comitês de Empresa construídos em redes multinacionais,<br />

unificados em torno de uma prática imediata comum. O fenô-<br />

meno é novo, porquanto expressa uma ação intemacionalista<br />

não mais plantada em espaços nacionais. O intemacionalismo<br />

deixa, em perspectiva, de ser a mera resultante ou a soma de<br />

movimentos nacionais solidários entre si, para ser um movi-<br />

mento por sua própria natureza internacional.<br />

Claro que são distintos os tempos históricos correspon-<br />

dentes ao avanço desses diversos aspectos da internacionali-<br />

zação. A padronização das técnicas e processos industriais é<br />

algo que se movimenta aceleradamente, as legislações origi-<br />

nadas dos diversos Estados nacionais tendem a nivelar-se<br />

segundo um outro ritmo, certamente mais moderado, e, final-<br />

mente, a gestação de formas comuns de resistência dos tra-<br />

balhadores, no sentido aqui analisado, acompanha esses pro-<br />

cessos básicos em um compasso radicalmente lento. A<br />

internacionalização da produção, que está na base de tudo,<br />

avança com sinais de maturidade, enquanto a internacio-<br />

nalização da resistência do trabalho, no sentido aqui analisa-<br />

do, emerge no nasczâouvo, primordial e difusa. Não obstante,<br />

trata-se de uma tendência historicamente nova.<br />

Conclusões: um novo olhar sobre<br />

uma célebre consigna<br />

A consigna final do Manifesto Comunista,pro/etór/cw de<br />

todo o mundo uni-vos, tem o dom especial de condensar em<br />

si mesma toda a carga transformadora e toda a expectativa<br />

aberta por aquele histórico documento quanto a uma futura<br />

sociedade comunista. Contudo, a onda de ceticismo que inva-<br />

diu grande parte do pensamento socialista nesses anos re-<br />

centes, de franco domínio da reação mundial, fez com que<br />

esse lema, antes a senha de todas as esperanças, a muitos<br />

parecesse envelhecido.<br />

Num suposto mundo em via de desmaterialização, o tra-<br />

balho sairia de foco e o proletariado assumiria uma face ana-<br />

crônica, algo assim como um vestígio do passado. No entan-<br />

to, é bem possível que, em se tratando dessas interpretações<br />

em voga, estejamos presenciando a desmaterialização de,<br />

'€ §er humane deixa de ser escrave auande se cenverte em<br />

arciuítete de seu propríe destine" Che Cuevara


QUINZENA N c 273 11<br />

apenas, antigas convicções, em círculos que se deixam im-<br />

pressionar pelo obscurantismo reinante no mundo.<br />

As transformações tecnológicas em desenvolvimento,<br />

assim chamadas de terceira revolução industrial, longe de<br />

fazerem desaparecer o proletariado, abrem, pelo contrário, a<br />

perspectiva já antevista por Marx nos Grundrisse quanto à<br />

futura constituição do operário social. Bastante perspicaz é<br />

a análise de Antônio Negri 10 , quando visualiza a fábrica<br />

mundial em gestação, a identificação da fábrica com a pró-<br />

pria natureza modificada. Marx, quando descrevia o ope-<br />

rário social num mundo marcado pela forte presença da<br />

máquina, conseguia antecipar argumentos para a interpreta-<br />

ção do mundo atual. Vejamos o próprio Marx:<br />

Na medida em que a grande indústria se desenvolve,<br />

a criação de riquezas depende cada vez menos do tempo<br />

de trabalho e da quantidade de trabalho utilizado, e cada<br />

vez mais do poder dos agentes mecânicos que se põem<br />

em movimento durante o trabalho. (...) Com essa trans-<br />

formação nem o tempo de trabalho utilizado nem o tra-<br />

balho imediato efetuado pelo homem aparecem já como<br />

o fundamento da produção da riqueza; agora o são a<br />

apropriação de sua força produtiva geral, seu conheci-<br />

mento da natureza e sua faculdade de dominá-la, pois se<br />

constituiu em um corpo social; em uma palavra, o desen-<br />

volvimento do indivíduo social representa o fundamento<br />

essencial da produção da riqueza."<br />

Tratam-se de tendências, em desenvolvimento no interior<br />

da sociedade capitalista contemporânea. A perspectiva refe-<br />

rida por Negri, contudo, incide sobre o presente e, em parti-<br />

cular, sobre o movimento dos trabalhadores, de duas manei-<br />

ras básicas: em primeiro lugar, estimulando as manifestações<br />

tendentes à quebra de todos os corporativismos, fomentando<br />

o desenvolvimento conjugado de movimentos de operários e<br />

não-operários, empregados e desempregados (ou excluídos),<br />

este vasto contingente humano sistematicamente explorado<br />

pela sociedade burguesa, antecipação ainda disforme do ope-<br />

rário social antevisto por Marx.<br />

Em segundo lugar, essa perspectiva afeta o presente ao<br />

nos levar a verificar que a antecipação mais estrita e concre-<br />

ta do operário social é o operário fabril que hoje aciona o<br />

movimento de partida nessa complexa engrenagem das for-<br />

ças produtivas. É o operário fabril em geral - e, especialmen-<br />

te, na vanguarda das mudanças em processo, o operário das<br />

grandes empresas multinacionais, - que se posiciona, por as-<br />

sim dizer, no âmago da vida presente. Sua ação política tende<br />

a se firmar, portanto, como eixo fundamental da ampla e ne-<br />

cessária articulação maior entre os múltiplos protagonistas<br />

do mundo do trabalho.<br />

O ponto crucial parece estar aqui: se, por um lado, o ope-<br />

rário social se esboça no horizonte das transformações em<br />

curso, - é o operário atual, concreto, no seu lugar de trabalho,<br />

dentro das grandes corporações produtivas modernas, quem<br />

encarna o eixo central das transformações referidas. O cam-<br />

po dos trabalhadores se desdobra e se manifesta em amplas<br />

conexões que envolvem ou tendem a envolver a grande mai-<br />

oria da humanidade; mas o centro das mutações preserva-se<br />

nas grandes indústrias.<br />

r oo}<br />

Trabalhadei es<br />

Ora: os fatos mostram que, precisamente nesse espaço,<br />

onde hoje estão os operários industriais das grandes empre-<br />

sas multinacionais, desenvolve-se um movimento nascente<br />

de articulação internacional de novo tipo. Se, por um lado, é<br />

verdade que a internacionalização das oposições<br />

anticapitalistas projeta-se sobre as grandes maiorias de uma<br />

humanidade dispersa, por outro lado, é no movimento<br />

internacionalista das fábricas que parece estar nascendo sua<br />

sustentação basilar.<br />

Portanto, assistimos, nesse final de século, ao nascimento<br />

ainda difuso de grandes mudanças no cenário das lutas de<br />

classes. Entre tais mudanças em curso destaca-se essa<br />

incipiente porém fundamental novidade: as formas embrio-<br />

nárias de um internacionalismo efetivo, prático, enraizado nos<br />

movimentos básicos da mundialização do capital.<br />

Partindo-se do raciocínio aqui exposto, caberia um novo<br />

olhar à consigna final do Manifesto. Impõe-se concluir, en-<br />

tão, que o célebre chamamento à união dos proletários de<br />

todo o mundo é hoje mais compreensível, num sentido con-<br />

creto e prático, do que há cento e cinqüenta anos atrás. □<br />

* Victor Meyer, é economista (UFRJ); Mestre em Eco-<br />

nomia (UFBA); Doutorando em Administração Pública<br />

(UFBA). Professor da UEFS e da UCSAL.<br />

NOTAS<br />

1 - CONSFJO MUNDIAL DE LA FITIM (Federación Internacional<br />

de Trabajadores de Ias Indústrias Metalúrgicas). Volkswagen: Bajo ei Signo<br />

dei Cambio. Wofsburg. Alemania, 28-30 de abril de 1993, p.45-49.<br />

2 - Ibid.. p^.50<br />

3 - INTERAÇÃO - publicação do TIE - As águas começam a rolar n"<br />

21. março de 1997. p. 6-7.<br />

4 - INTERAÇÃO - publicação do TIE - Por uma outra Europa, n" 23,<br />

dezembro de 1997. p. 26.<br />

5 - PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL DE TRABALHA-<br />

DORES DO GRUPO GERDAU. Avaliação. Charqueadas, 22 e 23/04/98.<br />

Mimeo (s.n.t.).<br />

6 - INTERAÇÃO - publicação do TIE - Suco de laranja: um gosto<br />

amargo, n 0 24, maio de 1998, p.4-5.<br />

7 - GRAMSCI, Obras Escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, p.<br />

160-161.<br />

8 - GRAMSCI, Obras Escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, p. 229<br />

9 - CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo,<br />

Xamã, 1995.<br />

10 - NEGRI, Toni. Fin de Siglo. Barcelona: Ediciones Paidós, 1992.<br />

11 - MARX apud NEGRI, Toni. Fin de Siglo. Barcelona: Ediciones<br />

Paidós. 1992, p. 79.<br />

'€ ser humane deixa de ser escravc auandc se converte em<br />

arciuítetc de seu nropric destine" Clie Guevara


CLINZENA N 1 273 12<br />

Jornal em Tempo - Agosto/Setembro de 1998 - N 0 302/303<br />

Aspectos políticos de um<br />

debate organizativo<br />

A unificação dos sindicatos da CUT<br />

coloca dois debates: aonde se<br />

concentrará o poder neles e qual será a<br />

relação entre "categoria" e a "classe".<br />

Gustavo Cotias*<br />

Vários fatores têm levado ao enfraquecimento dos sin-<br />

dicatos cutistas. Em primeiro lugar, temos as mudan-<br />

ças no mundo do trabalho - com o crescimento do desempre-<br />

go, da informalidade e da terceirização - que diminuem o peso<br />

de bases tradicionais dos sindicatos. Depois, diversas iniciati-<br />

vas tomadas pelo Estado também reduziram a capacidade<br />

organizativa, financeira e de mobilização do movimento. O<br />

desemprego e o medo ao desemprego fazem o resto. O<br />

sindicalismo cutista compartilha das confusões ideológicas da<br />

esquerda pós-queda do Muro de Berlim, com sensível im-<br />

pacto no ânimo militante dos seus ativistas. E, finalmente, as<br />

estratégias patronais buscam retirar de "seus'" trabalhadores<br />

o sentido de "categoria" ou "'ciasse", afastá-los dos sindica-<br />

tos, integrá-los nas metas empresariais como "parceiros".<br />

Dialogando com essa lógica, ganham peso nas estratégias<br />

sindicais as negociações por empresa a partir de "pautas pa-<br />

tronais". Isto é muito comum nas cada vez mais freqüentes<br />

negociações de "participação nos lucros ou resultados", onde<br />

o que se discute são as "reivindicações" do patrão em maté-<br />

ria de metas de produção, qualidade, produtividade,<br />

absenteísmo etc.<br />

Estímulos à unifícação<br />

Frente a esse quadro, ganha relevância o debate sobre<br />

organização sindical, já que, em quase todos os casos há pro-<br />

blemas para continuar financiando as atuais máquinas sindi-<br />

cais. O que em geral tem conduzido a "reestruturações" com<br />

demissões de funcionários, terceirizações de serviço e redu-<br />

ção do número de dirigentes liberados com salários pagos<br />

pelas entidades. Entra em pauta a "racionalização" de alguns<br />

serviços (gráficas, jurídicos, etc.) o que, em geral, induz a<br />

processos de "unificação" de sua utilização entre vários sin-<br />

dicatos, que logo apontam para uma unificação maior entre<br />

as entidades envolvidas. No entanto, se a questão parece ser<br />

"objetiva", esbarra em problemas políticos complexos.<br />

O segundo aspecto que tem cobrado relevância é o dos<br />

impasses sindicais nas negociações coletivas. Os anos 80<br />

foram o período das grandes campanhas salariais por cate-<br />

goria - a nível estadual ou nacional. Os anos 90 têm sido<br />

crescentemente um período de fragmentação das campanhas<br />

e, quando há espaço para tais; de focalização da atividade<br />

sindical nas negociações por empresa.<br />

Trabalhadcres<br />

A conseqüência previsível é o aumento da heteroge-<br />

neidade dentro das categorias e nos ramos. Isso corresponde<br />

perfeitamente ao discurso empresarial e neoliberal que afir-<br />

ma que os direitos dos trabalhadores devem estar subordina-<br />

dos ao desempenho econômico de cada firma. Há, no campo<br />

trabalhista-sindical, o equivalente à "guerra fiscal" entre Es-<br />

tados e municípios: os investimentos dirigem-se ás localida-<br />

des com salários menores e menos direitos conquistados pe-<br />

los trabalhadores.<br />

Afirmando enfrentar esse duplo desafio - a dificuldade no<br />

financiamento das máquinas e o enfraquecimento das nego-<br />

ciações coletivas - é que no último período setores da Articu-<br />

lação Sindical têm proposto a construção de estruturas naci-<br />

onais orgânicas por ramo. Seriam "sindicatos nacionais" (nos<br />

bancários e químicos) ou "confederações nacionais" (nos<br />

metalúrgicos), onde toda a base de um ramo cutista, desde a<br />

representação sindical no local de trabalho até a direção na-<br />

cional, faria parte da mesma estrutura orgânica. Hoje, os tra-<br />

balhadores se filiam a um sindicato de base, e é esta entidade<br />

que, mantendo sua autonomia, se filia a uma federação de<br />

categoria e à CUT.<br />

Pode-se considerar que "sindicato orgânico da CUT" e<br />

"sindicato ou confederação nacional" orgânica são duas ca-<br />

ras da mesma moeda. No entanto, como bem observou uma<br />

sindicalista bancária gaúcha, na passagem da ênfase de um<br />

para o outro, ao invés de se discutir a centralização política<br />

"na CUT", discute-se a centralização "no ramo". Sai de cena<br />

a Executiva Nacional da CUT, entram em cena as Executi-<br />

vas Nacionais dos Metalúrgicos, Bancários etc. Há aqui pelo<br />

menos dois debates: um, sobre "o poder", e outro que esta<br />

proposta, sem tê-la inventado, reforça a tendência a aumen-<br />

tar a identidade "das corporações" em detrimento da identi-<br />

dade "de classe".<br />

O poder e a democracia<br />

Hoje "o poder" reside no sindicato de base filiado. É ele<br />

que pode arrecadar recursos financeiros dos trabalhadores.<br />

E ele que pode assinar acordos e convenções coletivas. Ao<br />

estar investido de tal poder, o sindicato, enfraquecido, é visto<br />

como mais um fator de fragmentação e dispersão da luta<br />

sindical e de fragilização das convenções coletivas. A ima-<br />

gem que se tem desse sindicato é a de um "feudo" (de um<br />

dirigente ou de um grupo de dirigentes sindicais) que se man-<br />

tém "fechado" pela lógica burocrática de concentrar o poder,<br />

mesmo que este esteja em visível decadência. Daí que se<br />

justifiquem as propostas unificadoras. Mas transferir poder<br />

do sindicato de base para qualquer outra instância leva ime-<br />

diatamente a outra questão: como será exercido esse novo<br />

poder e o que ficará do antigo?<br />

"C ser Humane deixa de ser escravo quando se converte em<br />

arauitetc de seu prénríe destine" Che Guevara


CLINZCNA N e 273 13<br />

Surge então o problema da democracia. Nos sindicatos<br />

de base filiados há pouca democracia. Em geral, há apenas<br />

alguma para disputar as eleições sindicais e alguns espaços<br />

de participação - mas em muitos casos nem isso. No entanto,<br />

a existência de muitos sindicatos dispersos permite que, atra-<br />

vés das disputas eleitorais, as diversas correntes cutistas ca-<br />

vem seu espaço político. Quando se coloca em pauta a unifi-<br />

cação dos mesmos o problema democrático assume outra<br />

dimensão.<br />

Quando se abriu em 1994 a discussão sobre "sindicato or-<br />

gânico" evidenciou-se que o discurso da Articulação Sindical<br />

carregava um paradoxo: na CUT existe a proporcionalidade<br />

entre chapas em suas direções, mas não se propunha estender<br />

esse direito aos sindicatos de base quando se defendia sua<br />

absorção pela estrutura nacional cutista. Por que em uma mes-<br />

ma estrutura orgânica vigorariam dois Estatutos diferentes?<br />

Unificar estruturas sem democratizá-las pode significar<br />

simplesmente, dificultar a ocupação de espaços políticos pe-<br />

las correntes minoritárias. Num outro cenário, nada imprová-<br />

vel, de fim da "unicidade sindical" imposta em lei, tal unifica-<br />

ção pode levar a novos impulsos de divisão orgânica, já que<br />

quem queira ter espaço político seria empurrado a construir<br />

sua própria organização sindical.<br />

A experiência mostra tanto que a unificação de estrutu-<br />

ras não leva necessariamente à unificação das lutas como<br />

que a centralização política nem sempre é usada para<br />

potencializar as mobilizações, em particular, quando a unifi-<br />

cação é feita sem garantir mecanismos democráticos. Neste<br />

caso, aumenta-se o cacife de um círculo ainda menor da bu-<br />

rocracia sindical, inclusive para negociar e assinar acordos<br />

ruins em nome do conjunto dos trabalhadores do ramo. Abun-<br />

dam exemplos disso no sindicalismo europeu.<br />

Na proposta de confederação nacional orgânica aprova-<br />

da no recente Congresso dos Metalúrgicos da CUT afirma-<br />

se que - mesmo que fazendo parte orgânica das confedera-<br />

Trabalhadores<br />

ção - o sindicato regional de base terá plena autonomia polí-<br />

tica, financeira e administrativa.<br />

No entanto, na CUT e suas confederações há uma tra-<br />

dição de alteração do Estatuto a cada congresso por maio-<br />

ria simples. Se hoje aprova-se a autonomia, nada impede<br />

que amanhã uma maioria congressual altere isso, e então, o<br />

sindicato de base já estará subordinado enquanto instância<br />

a essa nova decisão congressual. Por isso, é cada vez mais<br />

evidente que os direitos democráticos hoje existentes den-<br />

tro da CUT devem ser considerados "cláusulas pétreas"<br />

dos seus Estatutos.<br />

A unidade da classe<br />

A proposta de estruturas orgânicas cutistas de ramo não<br />

trata de uma dimensão política fundamental: como se fará a<br />

unidade dos trabalhadores no ramo? Como a média de<br />

sindicalização na base cutista é de aproximadamente 30% a<br />

questão não é secundária.<br />

No debate sobre "Sistema Democrático de Relações de<br />

Trabalho" setores da Articulação Sindical têm defendido uma<br />

visão - para um cenário de liberdade sindical - onde o direito de<br />

representação do conjunto dos trabalhadores nas negociações<br />

coletivas de um ramo seria do "sindicato mais representativo".<br />

Outra é a visão defendida pela Alternativa Sindical Soci-<br />

alista - RS que propõe que o sistema relações de trabalho<br />

obrigue à realização de assembléias unitárias e que as nego-<br />

ciações sejam conduzidas por uma mesa unitária com repre-<br />

sentação proporcional dos sindicatos (cutistas e não cutistas)<br />

do ramo. Busca-se aqui impor uma dinâmica onde a luta pela<br />

hegemonia seja feita no processo de mobilização dos traba-<br />

lhadores e não pela disputa entre aparelhos sindicais, garan-<br />

tindo ainda mecanismos que promovam a unidade na luta entre<br />

os trabalhadores. G<br />

Gustavo Codas, é assessor de Política Sindical da CUT Nacional<br />

Convidamos a todos para debate no CPV<br />

tttt<br />

OPOSIÇÃO Debatedores<br />

METALÚRGICA Anizio Batista<br />

f<br />

Carluccio Castanha<br />

Waldemar Rossi<br />

Dia 27 de outubro de 1998<br />

às 19:00 horaS<br />

Local: Rua São Domingos, 224 - em nossa sede<br />

Sua história e sua importância para a organização do<br />

movimento sindical nas décadas de 70 e 80.<br />

'O ser humane deixa de ser escrave auando se converte em<br />

arciuítete de seu prépric destine" Ctie euevara


€LINZENA N c 273 14<br />

Jornal Público - Sindicato dos trabalhadores do serviço público federal<br />

do estado do Rio de Janeiro - Agosto/98 - N 0 24<br />

Trabalhadores<br />

A crise do sindicalismo está na direção<br />

"Só a luta, a ação de massas, de resistência,<br />

contribuirá para que mudemos a relação de forças e<br />

derrotemos o modelo neoliberal"<br />

O debate sobre a crise do sindicalismo nos remete a<br />

um tal número de discussões que seria impossível<br />

tratar aprofundadamente de todas elas em espaço tão redu-<br />

zido. Portanto, mesmo arriscando-me a ser esquemático, ape-<br />

nas pontuarei as opiniões que venho formando sobre o tema<br />

a partir dos debates que temos promovido junto ao movimen-<br />

to sindical e da minha própria experiência no sindicalismo<br />

brasileiro, no qual atuo já há mais de vinte anos, metade dos<br />

quais como dirigente sindical.<br />

Dentre os fatores "externos" - se é que podemos chamá-<br />

los assim - que hoje exercem influência no movimento sindi-<br />

cal, julgo importante ressaltar: 1) as mudanças que a implan-<br />

tação do modelo neoliberal, a reestruturação produtiva, as<br />

novas formas de gestão "participativa" etc. vêm impondo ao<br />

mundo do trabalho e 2) a recessão que amargamos já há<br />

mais de dez anos (com retração da economia e aumento do<br />

desemprego) e que, somando-se ao desemprego causado pela<br />

reestruturação neoliberal, atua contra a luta dos trabalhado-<br />

res, em particular os do setor privado, enquanto que, no setor<br />

público, o desmonte do Estado preconizado pelas reformas<br />

neoliberais cumpre igual papel. Tudo isso compõe um quadro<br />

de relação de forças desfavorável aos trabalhadores.<br />

E há os chamados fatores "internos" do movimento: 1) os<br />

problemas já antigos em nossa estrutura organizacional (prin-<br />

cipalmente no que respeita a nossa presença nos locais de<br />

trabalho, pequena no setor público e inexistente no setor pri-<br />

vado), 2) a enorme autonomia dos dirigentes das entidades<br />

em relação a suas bases e 3) as dificuldades e a demora do<br />

movimento para formular respostas aos novos desafios que<br />

tem enfrentado.<br />

No entanto, não creio que se encontrem aí as razões da<br />

chamada "crise do sindicalismo". A crise que identifico é a<br />

do dilema que hoje aflige o movimento: à dificuldade em<br />

desfraldar nossas bandeiras frente às adversidades que vi-<br />

mos enfrentando, principalmente desde o final da década de<br />

80, uma parcela do movimento está simplesmente abando-<br />

nando essas bandeiras e se adaptando aos ditames da<br />

globalização (e se o faz criticamente, acriticamente ou incon-<br />

dicionalmente não faz muita diferença). O problema se con-<br />

figura ainda mais grave quando constatamos que essa parce-<br />

la é majoritária na direção das nossa Central, CUT, e na dire-<br />

ção da maioria dos sindicatos.<br />

Se uma direção não é capaz de nadar contra a corrente e<br />

defender suas convicções, das duas uma: ou ela jamais co-<br />

José Maria de Almeida*<br />

mungou das convicções que todos defendíamos quando fun-<br />

damos a CUT ou lhe falta capacidade para dirigir a resistên-<br />

cia dos trabalhadores e acumular forças para virar o jogo.<br />

A crise que hoje identifico no sindicalismo reside na sua<br />

incapacidade de resistir à implantação do modelo neoliberal,<br />

mesmo dentro de suas possibilidades, e aproveitar as oportu-<br />

nidades para impor derrotas ao modelo neoliberal e seu prin-<br />

cipal gestor: o governo FHC. Não é porque enfrentamos uma<br />

relação de forças adversa que não podemos resistir e lutar<br />

(vejam o MST, a greve dos petroleiros de 1995, a greve das<br />

universidades, a marcha a Brasília em abril passado etc).<br />

Podemos ser derrotados neste momento, mas n^o podemos<br />

abdicar da luta e começar a defender as bandeiras dos nos-<br />

sos inimigos, como têm feito setores importantes do movi-<br />

mento - em lugar de solucionar a crise, como alardeiam al-<br />

guns, isso só serve para aprofundá-la. Num momento como<br />

este, só a luta, a ação de massas, de resistência, contribuirá<br />

para que mudemos a relação de forças e derrotemos o mo-<br />

delo neoliberal.<br />

Portanto, em minha opinião, a principal razão para a atu-<br />

al crise do sindicalismo está na capitulação de sua direção,<br />

e se quisermos superar positivamente a presente situação,<br />

temos que substituí-la por uma direção de luta, classista e<br />

socialista. □<br />

* José Maria de Almeida, candidato à presidência da Repú-<br />

blica pelo PSTU<br />

'€ §er liumano deixa de ser escravo quando se oonverte em<br />

arquiteto do seu próprio destino" €he euevara


QUINZENA N c 273 I»<br />

O Trabalho - 23 de setembro a 7 de outubro de 1998 - N° 445<br />

Trabalhadcres<br />

Flexibilização de direitos<br />

Como barrar o Banco de Horas?<br />

Encontro sobre as conseqüências da flexiblização da jornada de<br />

trabalho será realizado na CUT em 10 e 11 outubro.<br />

Entidades sindicais de diversos Estados do país estão O Banco de Horas, além de não gerar empregos, atende<br />

organizando, junto com a Secretaria de Políticas Sin- a aspirações dos empresários que, com novos métodos de<br />

dicais da CUT, o Encontro sobre as Conseqüências do Ban- gerenciamento e produção que eliminam estoques, querem o<br />

co de Horas. A atualidade do encontro é gritante, pois todas fim da jornada de trabalho. Assim, deixam de pagar horasas<br />

categorias profissionais se defrontam hoje com a chanta- extras, na sua lógica de redução de custos, abrindo espaço<br />

gem do governo e dos patrões para flexibilizar os direitos para flexibilizar ou eliminar direitos, como temos visto em leis<br />

trabalhistas.<br />

e medidas provisórias e em várias negociações de acordos<br />

"O Banco de Horas, além de não gerar empregos, atende coletivos.<br />

a aspirações dos empresários", afirma Mane Melato, do Sin- O Trabalho - Como se pode combater a implantação<br />

dicato dos Metalúrgicos de Campinas e vice-presidente da da jornada flexível?<br />

CUT-SP, um dos que estiveram na iniciativa do Encontro. Mane - A partir de uma ampla discussão com os traba-<br />

O Trabalho - De 28 a 30 de agosto, ocorreu o Con- lhadores nos sindicatos e locais de trabalho. Essa proposta<br />

gresso do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas. Como patronal sempre vem acompanhada de chantagens, como<br />

foi a discussão sobre o Banco de Horas?<br />

ameaças de demissão. O que aumenta a confusão é que al-<br />

Mane Melato - A principal resolução foi não aceitar a guns sindicatos, mesmo da CUT, vendem a falsa idéia de que<br />

llexibilização dos direitos dos trabalhadores. Não aceitamos acordos de flexibilização seriam uma vitória dos trabalhadoa<br />

lógica de que a globalização é inevitável e que só nos resta res. Acreditamos que o melhor caminho para enfrentar a<br />

influir para democratizá-la, como pensam setores do chantagem dos patrões é uma postura classista que não vensindicalismo<br />

internacional e nacional, ou seja, entregar os anéis da ilusões, buscando conquistar o apoio do trabalhador conpara<br />

não perder os dedos.<br />

tra esse tipo de acordo.<br />

Acreditamos que, com a solidariedade internacional dos O Trabalho - O que você espera do encontro em 10 e<br />

trabalhadores, com sindicatos que organizem também os ex- 11 de outubro?<br />

cluídos do mercado de trabalho e se unam aos movimentos Mane - É um ótimo momento para trocar experiência às<br />

sociais, é possível enfrentar o neoliberalismo e a globalização, vésperas de campanhas salariais importantes e numa hora em<br />

nova faceta do velho imperialismo.<br />

que cresce a resistência ao Banco de Horas. Ampliando esse<br />

Dentro dessa visão, rejeitamos a flexibilização dajomada debate dentro da CUT, espero que se possa convencer compade<br />

trabalho.<br />

nheiros que aceitam a flexibilização a reverem suas posições.<br />

A experiência nos químicos do ABC<br />

No setor de indústrias químicas é enorme a pressão pa-<br />

tronal para implantar o Banco de Horas. Segundo José<br />

Drumond, da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ-<br />

CUT), a posição da diretoria do sindicato no ABC contra o<br />

Banco de Horas brecou sua penetração em uma dezena de<br />

bricas que estão sem acordo de flexibilização da jornada,<br />

diante da negativa do sindicato em assiná-lo.<br />

Entretanto, explica Drumond, em duas empresas os pa-<br />

trões conseguiram "ganhar" os trabalhadores para a proposta<br />

de Banco de Horas: na fábrica de tintas Glasurit e na Kolynos.<br />

Apesar de, nos seus boletins e nas assembléias realiza-<br />

das, o sindicato ter atacado o Banco de Horas, a pressão dos<br />

patrões levou os trabalhadores a votarem em grande maioria<br />

a favor de aceitá-lo. No caso da Kolynos, o fato de um outro<br />

sindicato, o da limpeza, ter aceitado a proposta de Banco de<br />

Horas (substituindo o pagamento de horas-extras aos sába-<br />

dos e domingos por folgas) e a ausência de uma comissão<br />

interna, aumentou ainda mais as dificuldades, segundo<br />

Drumond.<br />

Depois de muita discussão, a diretoria dos Químicos do<br />

ABC aceitou assinar os acordos de Banco de Horas na<br />

Glasurit e Kolynos. A pergunta que fica é: O que ganharam o<br />

sindicato e os próprios trabalhadores com a assinatura? Não<br />

seria o caso de o sindicato não assinar e, mesmo que o patrão<br />

encontrasse outro meio de impor o Banco de Horas, tentar<br />

reverter a situação mais adiante a partir da própria experiên-<br />

cia dos trabalhadores com os prejuízos que vão sofrer?<br />

E uma experiência que demonstra a necessidade de se<br />

avançar na discussão sobre a postura diante dessa guerra<br />

que os patrões declararam para impor a jornada flexível, d<br />

"€ ser humane deixa de ser escravo auande se cenverte em<br />

arquitete de seu uréurie destine" Che Cuevara


CUINZCNA N c 273 ie<br />

Repórter FECESP - Junho/98 - N 0 116<br />

Desemprego mata<br />

Andreazza Capanema<br />

Não é só físico do trabalhador que sofre diante de<br />

um ambiente de trabalho inadequado. A mente do in-<br />

divíduo também é afetada por condições profissionais<br />

precárias o que causa mudanças em sua personalida-<br />

de. Nos casos mais extremos, o leva à morte. Preocu-<br />

pados com o impacto das relações de trabalho na vida<br />

do homem, o movimento operário e médicos começa-<br />

ram a desenvolver um estudo que pudesse explicar<br />

como fica a saúde mental do trabalhador diante das<br />

pressões no ambiente de trabalho e nas constantes<br />

crises de desemprego: a psicopatologia do trabalho.<br />

Integrante do Programa de Saúde do Trabalhador da<br />

prefeitura de São Paulo e da organização não-gover-<br />

namental (ONG) SOS - Saúde Mental, o psiquiatra<br />

Nacile Daud Júnior fala nesta entrevista, entre outras<br />

coisas, quais doenças mentais podem atingir os tra-<br />

balhadores submetidos a prolongadas jornadas de tra-<br />

balho e que numa situação de desemprego generali-<br />

zado todas as pessoas são atingidas, inclusive, aque-<br />

las que estão empregadas.<br />

Repórter Fecesp - O que é psicopatologia do trabalho?<br />

Nacile Daud Jr. - É o estudo dos transtornos psíquicos,<br />

dos sofrimentos mentais, relacionados ao mundo do trabalho<br />

e suas diversas causas. Esse estudo sobre saúde mental for-<br />

nece um aprendizado muito mais profundo do que aqueles<br />

conhecimentos baseados na psicanálise, na sociologia, na<br />

antropologia e em várias outras matérias. Nasceu na França,<br />

na década de 70, e veio explicar o impacto das relações de<br />

trabalho sobre a vida mental do indivíduo. O movimento ope-<br />

rário internacional foi quem priorizou essa discussão sobre<br />

saúde do trabalhador, transformando a questão em uma nova<br />

bandeira de luta sindical. Diante disso, a academia passou a<br />

ser pressionada a responder essa realidade e a essas reivin-<br />

dicações.<br />

RF - Dentro da psicopatologia do trabalho existe al-<br />

gum segmento que estude a interferência do desempre-<br />

go na saúde mental do trabalhador?<br />

Daud - Como o desemprego é um dos fatores mais cru-<br />

éis do mundo do trabalho, a psicopatologia teve de dar res-<br />

postas para explicar porque as pessoas sofrem na situação<br />

de crise do emprego. A mudança no perfil de morbidade (do-<br />

ença) e mortalidade (morte) da classe trabalhadora em perí-<br />

odos de desemprego foi outro fator que gerou a necessidade<br />

de se conhecer como é que se processam esses sofrimentos<br />

na classe trabalhadora. A psicopatologia do desemprego es-<br />

tuda como vive a classe trabalhadora na situação de desem-<br />

prego e quais as razões do sofrimento mental que afeta os<br />

trabalhadores em função de uma realidade de recessão e de<br />

desemprego.<br />

Saúde<br />

RF - Os sofrimentos mentais atingem tanto os traba-<br />

lhadores na ativa quanto os desempregados?<br />

Daud - Numa situação de desemprego generalizado, o<br />

sofrimento relacionado ao trabalho afeta quem fica no traba-<br />

lho, quem sai e aquele que ao ser demitido consegue um novo<br />

trabalho. Para quem mantém o seu emprego o fator de risco<br />

do desemprego é que ele gera transformações na organiza-<br />

ção do trabalho, nas relações interpessoais dentro da empre-<br />

sa e na mente do indivíduo. Gera um sofrimento extrema-<br />

mente agudo para quem está fora do trabalho, decorrente de<br />

sua qualificação e das perspectivas que ele tem de conseguir<br />

um novo emprego. E aquele que conseguiu se recolocar no<br />

mercado tem mudanças de comportamentos e determinados<br />

sofrimentos próprios dessa condição de instabilidade.<br />

RF- Quais os primeiros sinais de que algo não está bem?<br />

Daud - São basicamente algumas mudanças no compor-<br />

tamento como cansaço permanente, tristeza, choro incontido,<br />

insônia, ansiedade, depressão e um comportamento paranói-<br />

co. Esse se desenvolve pela preocupação permanente que o<br />

trabalhador tem com a vigilância que a empresa tem sobre<br />

ele. Também aparecem alguns distúrbios psicossomáticos<br />

como dores generalizadas no corpo, na cabeça, no estômago<br />

e músculos entre outras.<br />

RF - E quais são as principais patologias que afetam<br />

o trabalhador?<br />

Daud - São sofrimentos globais que interferem na vida<br />

mental, física e social da pessoa. Esses distúrbios causam<br />

cansaço, fadiga mental, depressão, aumento nas taxas de al-<br />

coolismo e suicídios. A elevada carga de trabalho causa a<br />

ruptura psicossomática do indivíduo e desenvolve doenças<br />

psicossomáticas como a hipertensão arterial, os derrames, o<br />

infarto e doenças gastrointestinais, entre outras. Causa tam-<br />

bém mudanças no comportamento, o indivíduo doente coloca<br />

de lado todas as questões relacionadas a qualidade humana<br />

em prol da qualidade da produção. Levado ao extremo isso<br />

implica na geração de comportamentos do tipo perversos que<br />

'€ ser humane deixa de ser escravc quande se converte em<br />

arquitete de seu nrénrie destine" Che Guevara


QUINZENA N c 273 17<br />

nada mais são do que uma ruptura entre os aspectos cognitivos<br />

(memória, concentração, atenção e raciocínio) e questões de<br />

afetos, emoções. Esse comportamento perverso, implica na<br />

destruição do mundo afetivo da pessoa a tal ponto que gera o<br />

embotamento afetivo, que é uma cisão total entre os aspec-<br />

tos mentais e emocionais.<br />

RF - O que causa esse processo de auíodestruição no<br />

trabalhador?<br />

Daud - O prolongamento da jornada de trabalho, o au-<br />

mento da produtividade e a sobrecarga de trabalho expõem<br />

mais o trabalhador a riscos a sua saúde física e mental. A<br />

piora das relações interpessoais, ou seja, as relações de che-<br />

fia e a competitividade no ambiente de trabalho também são<br />

fatores agravantes. Elas esgotam a capacidade física e men-<br />

tal do trabalhador e quando ele começa a perceber o seu<br />

limite psicológico e físico, entra em processo depressivo. Nem<br />

fora do ambiente de trabalho ele se sente bem. Em casa, não<br />

consegue recuperar a força de trabalho porque só quer dor-<br />

mir, tentar descansar para o dia seguinte. Tudo isso vai impli-<br />

cando numa piora das suas condições físicas e mentais. En-<br />

tão, ele vai começar a ter um alto grau de ansiedade que,<br />

muitas vezes, tentará aplacar através do consumo de álcool<br />

ou de drogas.<br />

RF - Quanto tempo as patologias demoram para se<br />

manifestar?<br />

Daud - Os transtornos mentais<br />

se manifestam quase que simulta-<br />

neamente com os picos de desem-<br />

prego. Cerca de dois anos depois é<br />

que aparecem as doenças<br />

psicossomáticas, relacionadas ao<br />

momento da crise. O trabalhador<br />

que passou por uma crise de desemprego fica permanente-<br />

mente preocupado com a manutenção do seu emprego. Esse<br />

estado de tensão faz com que haja mudanças corporais, des-<br />

carga de adrenalina, que modificam a sua fisiologia.<br />

RF - Como esses transtornos afetam a sociedade?<br />

Daud- Aumentam os casos de morbidade e mortalidade<br />

da classe trabalhadora e também o número de homicídios.<br />

Os de homicídio se elevam por haver um desequilíbrio psico-<br />

social. Ou seja, na relação do trabalhador com seu mundo de<br />

relações interpessoais. Por conta de toda essa internalização<br />

dos valores, da produtividade em detrimento dos valores hu-<br />

manos e do vício, o trabalhador perde seu referencial da qua-<br />

1 idade humana, da relação humana. A violência por conta<br />

disso cresce assustadoramente.<br />

RF - Quais são os casos mais críticos?<br />

Daud-O grau mais extremo de tudo isso é o suicídio, que<br />

é o desespero máximo. Foi constatado que os índices de sui-<br />

cídio entre a população trabalhadora nos períodos de pico de<br />

desemprego chega a ser quatro vezes maior do que entre a<br />

população em geral, fator que permite contabilizar os que<br />

estão empregados e os que não estão.<br />

RF - Esses sofrimentos são meio camuflados. Como é<br />

que a família ou a empresa pode detectar que o traba-<br />

lhador está sofrendo desse mal?<br />

Saúde<br />

Daud-Não há interesse por parte do empresário de iden-<br />

tificar esse sofrimento e ajudar o trabalhador porque para<br />

isso teria de afastar esse trabalhador das condições que es-<br />

tão gerando o sofrimento mental. A maioria dos empresários<br />

que identificam o sofrimento mental do trabalhador, demite o<br />

doente. Já a família pressiona o trabalhador a manter o em-<br />

prego pois a perda do trabalho implica numa destruição das<br />

próprias relações familiares. A família deveria ser um fator<br />

de compensação das pressões sofridas no ambiente de tra-<br />

balho, mas não é isso que ocorre. Mas apesar de haver um<br />

tensionamento nas relações familiares ela é fator importante<br />

na recuperação do indivíduo. O trabalhador que tem família<br />

sofre menos do que aquele que não tem relações familiares,<br />

laços de solidariedade. Os laços sociais são fundamentais<br />

para dar sustentação ao indivíduo. Os casos de suicídio acon-<br />

tecem geralmente com indivíduos que estão despregados da<br />

rede social.<br />

RF - Qualquer pessoa pode sofrer esses distúrbios ou<br />

existe alguma categoria profissional mais atingida?<br />

Daud - O problema está generalizado. Tanto em relação<br />

às funções quanto em relação aos ramos de atividade. O<br />

impacto que as condições de trabalho na situação de desem-<br />

prego e o próprio desemprego tem sobre a vida mental do<br />

trabalhador é extremamente destrutível. Existe um mecanis-<br />

mo psicológico no traba-<br />

lhador, chamado mecanis-<br />

mo defensivo profissional,<br />

de tentar negar seu sofri-<br />

mento para tentar levar ao<br />

extremo a sua doação en-<br />

quanto força de trabalho<br />

ao processo produtivo.<br />

Na submissão ao ritmo de trabalho aumentado, nas rela-<br />

ções interpessoais autoritárias, o trabalhador está tentando<br />

negar seu sofrimento, seu medo, ansiedade e, ás vezes, até<br />

a dor. O caixa de banco atingido pela Lesão por Esforços<br />

Repetitivos (LER), por exemplo, chega a negar por um cer-<br />

to tempo a lesão para ver se ele se mantém naquele empre-<br />

go. Chega em um momento em que essa lesão se torna de<br />

tal forma crônica que o transforma em um incapacitado para<br />

o trabalho.<br />

RF - O trabalhador que demora a pedir ajuda está<br />

deixando a saúde de lado visando apenas a manutenção<br />

de seu emprego?<br />

Daud- Para o trabalhador importa muito mais sua sobre-<br />

vivência, a preservação do emprego, do que a busca de uma<br />

ajuda. Quando se diz respeito a saúde mental, que é um sofri-<br />

mento invisível e não valorizado, ele a esconde porque não<br />

quer perder o emprego. Nem a Previdência Social reconhe-<br />

ce o sofrimento mental como relacionado ao trabalho. Se ele<br />

for buscar um afastamento por doença profissional será ne-<br />

gado. Por conta disso, espera inconscientemente a manifes-<br />

tação de um sofrimento mais visível para procurar ajuda.<br />

RF - Onde procurar ajuda?<br />

Daud- O serviço público especializado na área de saúde<br />

do trabalhador é o mais indicado. Existem programas de saú-<br />

"O grau mais extremo de<br />

tudo isso é o suicídio, que é o<br />

desespero máximo"<br />

'€ ser humane deixa de ser escrav© quando se converte em<br />

aniniteU de seu prénrie destine" Che euevara


QUINZENA N c 273 18<br />

de do trabalhador em várias prefeituras em todo o País. O<br />

projeto da prefeitura paulistana foi pioneiro ao abordar essa<br />

especialidade em 1989. Esses programas são realmente vol-<br />

tados aos interesses do trabalhador, diferente daqueles ofe-<br />

recidos pelas empresas de medicina privada que tratam sem<br />

levar em conta as condições de trabalho. Uma empresa de<br />

medicina privada não vai reconhecer no sofrimento a relação<br />

com o trabalho.<br />

RF - Que tipo de tratamento é aplicado?<br />

Daud- São tratamentos multiprofissionais em que parti-<br />

cipam o médico do trabalho, o psiquiatra, o psicólogo, o<br />

terapeuta ocupacional, a assistente social, o clínico geral, e<br />

são até usados recursos alternativos como a homeopatia e a<br />

acupuntura. É importante que o trabalhador não faça somen-<br />

te um tratamento medicamentoso mas que tenha também uma<br />

abordagem psicológica. No tratamento, a terapia ocupacional<br />

tem um valor marcante porque faz com que o trabalhador<br />

reavalie a sua história de trabalho e não se sinta culpado pelo<br />

que está acontecendo. Às vezes, o trabalhador que é acome-<br />

tido por um sofrimento começa a ter aversão ao trabalho por<br />

não saber a causa e nem o que está afetando. O verdadeiro<br />

tratamento é aquele que além de tratar faz com que o traba-<br />

lhador se torne mais crítico em relação a organização do tra-<br />

balho. Quem está num. grau de sofrimento extremo, por exem-<br />

plo, onde é gerado uma psicose,<br />

uma loucura paranóica, ou uma<br />

psicose reativa, começa a ter<br />

delírios, alucinações e acaba ge-<br />

ralmente internado em hospitais<br />

psiquiátricos pela família ou pela<br />

própria empresa quando se ma-<br />

nifesta no ambiente de trabalho.<br />

No hospital psiquiátrico a situa-<br />

ção se torna ainda mais dramática, porque é um lugar que<br />

não trata e sim croniflca o problema. A maioria dos especia-<br />

listas repugna a internação psiquiátrica e propõe um atendi-<br />

mento mais humano aos trabalhadores.<br />

RF - Os distúrbios relacionados ao trabalho atingem<br />

mais os homens ou mulheres? Por que?<br />

Daud - Eles atingem igualmente homens e mulheres na<br />

ativa. No caso dos trabalhadores desempregados há uma ten-<br />

dência maior de sofrimento entre homens, jovens, solteiros e<br />

divorciados. A mulher que tem dupla jornada de trabalho quan-<br />

do fica desempregada tem como compensação o fato de con-<br />

tinuar sendo produtiva em casa. Para o homem que não divi-<br />

de as tarefas domiciliares e carrega o papel de sustentador<br />

da casa, a perda do emprego significa um mal-estar por não<br />

poder exercer o papel de chefia, como se a perda do empre-<br />

go culminasse na perda de autoridade perante a família. Ele<br />

não quer mostrar de maneira nenhuma que está entrando em<br />

falência. O desempregado quando jovem tem menos pers-<br />

pectiva de um novo emprego e os divorciados e solteiros so-<br />

frem mais devido a falta de relações familiares.<br />

RF - As doenças atingem todas as classes sociais?<br />

Daud - Ela é maior entre as classes sociais mais baixas<br />

pela questão da sobrevivência. Como o trabalhador já vive<br />

Saúde<br />

no limite da sobrevivência qualquer diminuição dos níveis<br />

econômicos têm impacto maior em sua vida. Entre os traba-<br />

lhadores de extratos sociais maiores a possibilidade de ter<br />

apoios financeiros é maior, pelo próprio circuito em que vive.<br />

Outro motivo é o grau de desqualificação profissional. O tra-<br />

balhador de extrato social mais elevado geralmente tem a<br />

qualificação maior, então a possibilidade de ter outro empre-<br />

go é maior para ele do que para aquele desqualificado. Esse<br />

trabalhador ainda tem a possibilidade de fazer um curso de<br />

reciclagem e de aprender novas especialidades de trabalho.<br />

RF - Qual o número de doentes atualmente?<br />

Daud - Dados do Ministério da Saúde indicam que as<br />

doenças mentais vão atingir na década de 90 de 18% a 20%<br />

da população brasileira. Dentro desta estimativa a população<br />

trabalhadora representa de 30% a 35% dos casos. Nas últi-<br />

mas três décadas, em função das mudanças do mundo do<br />

trabalho, tanto em termos de crises econômicas como em<br />

termos de transformações estruturais no mundo do trabalho,<br />

tivemos um aumento da incidência de transtornos mentais na<br />

população brasileira. Na década de 70, o índice de transtor-<br />

nos mentais era de 13%. Na de 80 já dava sinais de cresci-<br />

mento atingindo 15% da população.<br />

RF - Os Ministérios do Trabalho e Saúde têm progra-<br />

mas para atender esses doentes?<br />

Daud - Em relação<br />

"Para o trabalhador importa<br />

muito mais sua sobrevivência, a<br />

preservação do emprego, do que a<br />

busca de uma ajuda"<br />

a saúde mental do tra-<br />

balhador não existe po-<br />

lítica nenhuma. Não há<br />

sequer um movimento<br />

por parte do Ministério<br />

da Saúde junto ao do<br />

Trabalho ou da Previ-<br />

dência Social no senti-<br />

do de estudar melhor a prevalência de transtornos mentais<br />

relacionados ao trabalho e a caracterização dos transtornos<br />

mentais como doenças ocupacionais. Tal descaso obviamen-<br />

te decorre da pressão das empresas contra uma tomada de<br />

posição nesse sentido.<br />

RF - Essa síndrome é estudada em outros países?<br />

Daud - Alguns países europeus e latino-americanos re-<br />

conhecem alguns transtornos mentais como relacionados ao<br />

trabalho. Geralmente os países que têm uma tradição maior<br />

de luta dos trabalhadores, como a França, Suécia, Noruega e<br />

Finlândia, entre outros, estudam mais a fundo a saúde do tra-<br />

balhador. Apesar dos EUA terem um órgão importante que<br />

determina alguns parâmetros em relação as condições de<br />

suportabilidade do trabalhador em relação ao seu ambiente<br />

de trabalho, os trabalhadores norte-americanos ainda têm di-<br />

ficuldade em comprovar que determinados sofrimentos es-<br />

tão relacionados ao trabalho.<br />

RF - Como são esses estudos aqui no Brasil?<br />

Daud- Existe uma tentativa por parte de técnicos no sen-<br />

tido de sistematizar melhor essas doenças mentais relaciona-<br />

das ao trabalho e desenvolver a partir daí uma luta federal,<br />

para o reconhecimento desses transtornos e de influência nas<br />

decisões governamentais. Já existem pelo menos duas ONGs,<br />

'€ ser humane deixa de ser escravo auandc se ccnverte em<br />

arquitete de seu prcuríe destine" Clie Guevara


QUINZENA N c 273 19<br />

a SOS Saúde Mental e a ONG Saúde e Trabalho, que têm<br />

como objetivo aprofundar e popularizar esse debate, princi-<br />

palmente junto ao meio sindical. Nós temos outros institutos<br />

que tem desenvolvido alguns estudos nesse sentido como o<br />

Departamento Intersindical de Estudos em Saúde e Ambien-<br />

te do Trabalho (Diesat), mas fica tudo no âmbito do movi-<br />

mento sindical, o governo, como já disse, até agora não fez<br />

nenhuma sinalização.<br />

RF - Existe alguma forma de conter o avanço dessas<br />

patologias? E de prevenir?<br />

Daud - Não existe por par-<br />

te do capital nenhum interesse<br />

em melhorar as condições de<br />

trabalho mas sim de explorar a<br />

força de trabalho para obter<br />

mais lucro. Se não houver uma<br />

contra partida da classe traba-<br />

lhadora na defesa de seus inte-<br />

resses, a tendência é piorar os<br />

níveis epidemiológicos de doença e de morte da classe traba-<br />

lhadora. É necessária uma mobilização para primeiro ampliar<br />

os níveis de emprego diminuindo a jornada de trabalho no<br />

sentido de expor menos o trabalhador ás condições gerado-<br />

ras de sofrimento. Tem de haver também uma democratiza-<br />

ção das relações de trabalho. Isso não está na pauta do mo-<br />

vimento sindical e alguma coisa já deveria ter sido feita a<br />

respeito. A prevenção é, sem dúvida, a melhora das condi-<br />

ções de trabalho.<br />

RF - Os transtornos mentais que afetam o trabalha-<br />

dor deixam alguma seqüela?<br />

Daud- Trabalhadores violentados por condições de tra-<br />

balho inadequadas começam a mudar a visão que têm do<br />

mundo, passam a ter menos esperanças e se tornam, geral<br />

Saúde<br />

mente, pessoas vazias. Esses indivíduos sofrem transforma-<br />

ções de personalidade. Quem passou por uma depressão e<br />

não conseguiu se tratar, aprofunda o sentimento de desespe-<br />

ro e tende a modificar sua personalidade como forma de so-<br />

brevivência. Ele que era uma pessoa sensível passa a ser<br />

uma pessoa mais irritadiça. Impaciente, começa a desvalori-<br />

zar seus sentimentos e emoções. Passa então a desacreditar<br />

na vida; torna-se uma pessoa isolada.<br />

RF - O trabalhador fica totalmente curado ou pode<br />

ter uma recaída?<br />

Daud - Tudo depen-<br />

"Trabalhadores violentados por<br />

condições de trabalho<br />

inadequadas começam a mudar a<br />

visão que têm do mundo"<br />

WmiXZ QÜZ tlBS VêM<br />

de do quanto ele é ouvido<br />

e do quanto ele consegue<br />

ter consciência de que<br />

precisa buscar ajuda. In-<br />

felizmente, nossa cultura<br />

tende a cultuar o sofri-<br />

mento como sendo uma<br />

demonstração de machis-<br />

mo. Esse cultuamento do sofrimento se dá também por meio<br />

da própria manipulação das empresas que fazem os traba-<br />

lhadores darem tudo de si mesmo, que extrapole a sua capa-<br />

cidade individual, seus limites subjetivos e fisiológicos.<br />

Quando o trabalhador consegue se dar conta de que<br />

tem de preservar a vida e tem de buscar ajuda nos<br />

primeiros momentos de seu sofrimento a possibilidade<br />

dele se recuperar é maior. Quanto mais crônico o pro-<br />

blema ficar, mais difícil será recuperar sua saúde. É<br />

verdade também que não basta tratar o indivíduo, é<br />

necessário mudar as condições que geram o sofrimen-<br />

to, não adianta o indivíduo se curar e voltar ao traba-<br />

lho submetido as mesmas condições. Isso torna o so-<br />

frimento permanente. □<br />

'O ser humane deixa de ser escravo ciuandc se converte em<br />

arauítetc de seu prcnríc destine" Che Guevara


CLINZCNA N c 273 2C<br />

Segunda, 28 de setembro de 1998.<br />

THE NEW YORK TIMES<br />

Pacote de empréstimos deverá<br />

ajudar o Brasil<br />

Com a administração Clinton e o Fundo Monetário In-<br />

ternacional na liderança, encontra-se em composi-<br />

ção um pacote de empréstimos para o Brasil, o qual prova-<br />

velmente totalizará mais de US$ 30 bilhões, visando contro-<br />

lar o dano provocado pela crise asiática à maior economia da<br />

América Latina. Mas o plano de socorro é um risco calcula-<br />

do: em vez de salvar o Brasil, ele pode afundar o país em<br />

uma profunda recessão.<br />

Os riscos são consideráveis para os norte-americanos. A<br />

potente economia brasileira domina a América Latina que,<br />

por sua vez, adquire cerca de 20% das exportações norte-<br />

americanas e abriga milhares de indústrias de propriedade<br />

norte-americana cujas vendas e lucros contribuem significa-<br />

tivamente para a lucratividade de empresas dos EUA.<br />

Um corte abrupto no fluxo de toda essa receita, vindo a<br />

reboque de um golpe similar desferido pela crise asiática,<br />

poderá reduzir drasticamente o crescimento econômico nos<br />

Estados Unidos. Agora que a Ásia e a Rússia se abateram, o<br />

Brasil é repentinamente a nova linha de frente da batalha<br />

para deter a disseminação da crise financeira, com seu poder<br />

de derrubar mercados e levar países à recessão. Se o Brasil<br />

sucumbir, a Europa ou os Estados Unidos será o próximo<br />

campo de batalha.<br />

"As afirmações feitas por funcionários do alto escalão<br />

do governo Clinton deixam bem claro que o Brasil é funda-<br />

mental para o sistema," disse Desmond Lachman, econo-<br />

mista da Salomon Smith Bamey, empresa de Wall Street com<br />

dinheiro aplicado no Brasil.<br />

"Está fora de cogitação que eles deixem o Brasil fracas-<br />

sar." O principal objetivo do pacote de empréstimos proposto<br />

é manter o valor atual da moeda brasileira - o real - evitando<br />

as desvalorizações excessivas que foram tão arrasadoras na<br />

Ásia. Como o Brasil gasta muito mais com importações e<br />

outras compras externas do que ganha com exportações, ele<br />

deve financiar essas compras externas emprestando conti-<br />

nuamente dinheiro de outros países.<br />

Isso não é fácil, já que os concessores de empréstimos<br />

estrangeiros estão cada vez mais nervosos de colocar dinhei-<br />

ro em qualquer país que mostre sinais de dificuldade. Desde<br />

meados do verão, esses financiadores estão gradualmente<br />

retirando dinheiro do Brasil.<br />

A esperança é que o grande pacote de empréstimos<br />

reverta essas retiradas, especialmente se for reforçado<br />

por medidas de austeridade já iniciadas pelo presidente<br />

brasileiro Fernando Henrique Cardoso. A confiança na<br />

economia brasileira renasceria e novos capitais estrangei-<br />

ros entrariam no país.<br />

Louis Uchitelle<br />

Eccncmía<br />

Mas há obstáculos no caminho. O governo dos EUA, pôr<br />

exemplo, poderá participar do pacote de empréstimos pro-<br />

posto. Mas em vez de pedir o dinheiro ao Congresso, a admi-<br />

nistração Clinton pode pedir ao Banco Central que faça o<br />

empréstimo com seus próprios recursos ou pode apelar para<br />

o mesmo fundo emergencial que usou em 1994 para ajudar o<br />

México durante sua crise.<br />

Ao que consta, ambas as possibilidades foram aventadas<br />

nas discussões preliminares sobre o empréstimo. E ambas<br />

provavelmente despertarão a ira dos republicanos no Con-<br />

gresso, que desafiaram a administração em 1994 por arriscar<br />

dinheiro dos contribuintes sem a aprovação do Congresso.<br />

Financiadores do setor privado também estão sendo con-<br />

vocados a participar e alguns estão claramente relutantes.<br />

"Consideramos positiva qualquer coisa que aumente a confi-<br />

ança nos mercados emergentes," disse Andrew Tuck, porta-<br />

voz do Chase Manhattan. "Mas quanto a continuar arriscan-<br />

do e colocar mais dinheiro, nós já temos US$ 4,3 bilhões pen-<br />

dentes no Brasil e não podemos raspar o bolso cada vez que<br />

alguém pede ajuda."<br />

O pacote de empréstimos proposto seria negociado<br />

abertamente apenas depois do próximo domingo, data<br />

da eleição presidencial no Brasil, e somente se - confor-<br />

me o esperado - Cardoso for reeleito. Um alto funcionário<br />

da administração Clinton, no entanto, confirmou na sexta-<br />

feira que as discussões já estão em andamento com os brasi-<br />

leiros, o FMI, outros governos e financiadores do setor priva-<br />

do. Ele acrescentou, entretanto, que "a especulação sobre o<br />

conteúdo de um pacote está muito além da realidade."<br />

O pacote preliminar de empréstimos, segundo entrevistas<br />

com pessoas envolvidas nas negociações, tomou a seguinte<br />

forma: o FMI entraria com US$ 10 bilhões ou cerca disso,<br />

pedindo dinheiro emprestado caso sua reserva existente não<br />

seja adequada.<br />

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desen-<br />

volvimento entrariam com cerca de US$ 5 bilhões cada. Os<br />

governos dos maiores países industrializados, ou alguns de-<br />

les, contribuiriam proporcionalmente, mas com quantias ain-<br />

da não definidas.<br />

E quando esses empréstimos estiverem alocados, os<br />

financiadores do setor privado, numa demonstração de sua<br />

confiança no Brasil, concordariam com a rolagem dos em-<br />

préstimos existentes e acrescentariam cerca de US$ 10<br />

bilhões.<br />

Mas um gigantesco pacote de empréstimos pode não ser<br />

suficiente para salvar a economia brasileira, mesmo que aliado<br />

ao tipo de cortes nas despesas públicas que Cardoso já iniciou.<br />

'€ ser humane dei^a de ser escravo uuandc se converte em<br />

arauítetc de seu prénrie destine" Che Suevara


OLINZCN/l N € 27J 21<br />

O real brasileiro também deve ser desvalorizado, esse argu-<br />

mento continua, em 15% ou mais. O motivo é que o real está<br />

supervalorizado. Uma escova de dentes fabricada nos EUA e<br />

vendida no país pôr cerca de US$ 1. no Brasil é vendida pelo<br />

equivalente a 75 centavos, ao passo que uma escova de dentes<br />

brasileira é vendida em ambos os países por mais de US$ 1.<br />

Não é de se surpreender que os produtos estrangeiros<br />

inundem o Brasil acabando com as exportações brasileiras.<br />

Não admira que haja tanta demanda por empréstimos es-<br />

trangeiros para financiar o resultante déficit comercial.<br />

Ninguém é mais fluente no assunto do que Jeffrey Sachs,<br />

diretor do Harvard Institute for International Developmente<br />

crítico persistente das práticas do FMI. Ele diz que o pacote<br />

de empréstimos proposto é bom, assim como as medidas de<br />

austeridade impostas por Cardoso.<br />

Mas nada funcionará sem uma desvalorização de 25%<br />

Gazeta Mercantil - 5 de outubro 1998<br />

I irilMIlítl<br />

do real. Muitos economistas concordam a princípio com Sachs,<br />

mas são a favor de uma desvalorização menor, em torno de<br />

uns 15%. "Hoje em dia os brasileiros estão sofrendo por cau-<br />

sa de um crescimento econômico lento," disse Sachs, "em<br />

parte porque tentaram defender durante meses uma moeda<br />

supervalorizada." O problema são as taxas de juros. Em meio<br />

a uma crise financeira mundial, bancos estrangeiros e outros<br />

financiadores internacionais ficaram cada vez mais relutan-<br />

tes em aplicar dinheiro em um país que logo pode ter de des-<br />

valorizar sua moeda.<br />

As reservas monetárias do Brasil caíram de US$ 75 bi-<br />

lhões para US$ 50 bilhões nos últimos meses à medida que o<br />

capital estrangeiro vem sendo retirado do país. E parte dos<br />

US$ 50 bilhões poderá saírem breve, quando vencer o paga-<br />

mento de US$ 49 bilhões em empréstimos de bancos estran-<br />

geiros ainda neste ano.<br />

Para manter o dinheiro no país - e também desencorajar<br />

os brasileiros de trocar seus reais por dólares e depositar<br />

bilhões no exterior - Cardoso dobrou as taxas de juros desde<br />

meados do verão para mais de 40%.<br />

Com um nível tão alto, Sachs argumenta, a atividade eco-<br />

nômica é desestimulada e ajá combalida economia brasileira<br />

logo se encontrará em uma grave recessão. Desvalorizem a<br />

moeda, diz ele. e as taxas de juros podem ser reduzidas.<br />

O FMI e a administração Clinton estão contando com o<br />

gigantesco pacote de empréstimos, junto com os cortes das<br />

despesas feitos por Cardoso e as altas taxas de juros brasilei-<br />

ras, para recuperar a confiança dos financiadores internacio-<br />

nais antes que uma recessão aconteça.<br />

Eles também resistem à desvalorização por outros moti-<br />

vos. Isso acabaria com a taxa de câmbio fixada do Brasil, o<br />

que poderia atemorizar a Argentina e até mesmo Hong Kong<br />

- outros dois países que ainda mantêm taxas fixadas. O<br />

Tradução: Tltaís Costa<br />

Brasil precisará de US$ 21 bi do exterior<br />

Financiamento do retante do déficit em conta corrente de US$ 65 bi dos<br />

próximos 15 meses está garantindo, disse Malan<br />

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse ontem que<br />

o Brasil precisará entre US$ 16 bilhões e US$ 21<br />

bilhões para atender às necessidades de financiamento ex-<br />

terno até dezembro de 1999. o que representa entre 35% e<br />

40% das atuais reservas internacionais do País, que estão<br />

em US$ 47,5 bilhões. "'Isso é perfeitamente factível se con-<br />

seguirmos trabalhar juntos para restabelecer a confiança dos<br />

mercados", acrescentou. Mesmo que o fundo de contigência<br />

com recursos do G-7 e das instituições multilaterais de crédi-<br />

Maria Heli-na Tachinanli<br />

íle Washinston<br />

to seja criado, é possível que o Brasil não venha a utilizá-lo,<br />

indicou.<br />

De acordo com o ministro, o País necessita de US$ 65<br />

bilhões para cobrir o seu déficit em conta corrente dos próxi-<br />

mos 15 meses, e dois terços desse total virão de investimen-<br />

tos diretos, o ministro espera receber US$ 23 bilhões nos<br />

próximos doze meses.<br />

Respondendo á pergunta de um banqueiro, Malan reite-<br />

rou que é "louca" a relação feita por alguns economistas en-<br />

'€ ser humane deí^a de ser escravo cmandc se cenverte em<br />

arquitete de seu mi um destine" Ctie Cuevara


QUINZENA N c 273 22<br />

tre dívida doméstica de curto prazo e reservas internacio-<br />

nais. Explicou que o País tem mais de 27 anos de experiênci-<br />

as com esse tipo de endividamente e que sempre o solucio-<br />

nou com capitais brasileiros, sem precisar de recursos exter-<br />

nos. "Essa discussão não faz muito sentido para nós".<br />

Segundo ele, o único motivo para preocupação é que, com<br />

a elevação dos juros, existe agora um "custo fiscal", isto é, o<br />

aumento da dívida doméstica.<br />

Nas duas apresentações que fez ontem de manhã e na<br />

hora do almoço para investidores e banqueiros, Pedro Malan<br />

reafirmou que o governo não mexerá na taxa de câmbio e<br />

não imporá controle na saída de capital. Mas, de acordo com<br />

o diretor de Política Monetária do Banco Central(BC), Fran-<br />

cisco Lopes, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)<br />

cobrado na entrada do capital estrangeiros deverá ser eleva-<br />

do de 2% para 10%.<br />

Na avaliação do ministro da Fazenda, os mercados estão<br />

"superexcitados" com a expectativa de anúncios de novas<br />

medidas após as eleições. "Não existe um 'Dia D' no qual<br />

você tem que empreender a 'Mãe das Batalhas", disse, refe-<br />

rindo-se à frase do presidente iraquiano Saddam Husseim".<br />

"Não há nada disso".<br />

Segundo Malan, o governo anunciará os detalhes do pro-<br />

grama fiscal trienal nos próximos dias. O tamanho do supe-<br />

rávit primário (despesas menos receita, excluindo-se os juros<br />

das dívidas domésticas e externas) ainda está sendo discuti-<br />

do com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Um acordo<br />

com a instituição deverá ser anunciado em breve, observou.<br />

No final da tarde, falando em seminário sobre a crise fi-<br />

nanceira e o seu impacto na América Latina, Malan reiterou<br />

que o governo não pretende que o governo não pretende fa-<br />

zer uma maxi ou mini-desvalorização nem deixar a moeda<br />

flutuar. Com as primeiras pesquisas de boca de urna já reali-<br />

zadas, o ministro enfatizou que, praticamente reeleito, que o<br />

Presidente Fernando Henrique Cardoso terá o aval do povo<br />

para adotar as medidas fiscais necessárias. Insistiu, porém,<br />

que "não há anúncios iminentes".<br />

Em discursos no Comitê Interino do Fundo e na apresen-<br />

tação feita no almoço do Institute of International Finance<br />

(IIF), o grupo que reúne os maiores bancos do mundo, Malan<br />

explicou que o Brasil não espera um pacote de resgate, como<br />

Ecenemíci<br />

utilizado na crise dos países asiáticos. "Estamos falando de<br />

um exercício de prevenção do contágio. Se esse mecanismo<br />

surgir, nós talvez nem precisemos utiliza-lo". O ministro não<br />

quis dar detalhes sobre as conversações, mas disse estar<br />

confiante de que tal mecanismo será criado, não da noite<br />

para o dia". "Isso não pode ser feito em24 ou 48 horas. Não<br />

é uma coisa fácil de se fazer", comentou, notando que houve<br />

progressos, mas que os problemas continuam.<br />

"As instituições internacionais devem considerar a dispo-<br />

nibilidade de créditos de contingência e linhas de liquidez para<br />

permitir que os países que estão com boas políticas econômi-<br />

cas evitem as cises. O FMI precisa engendrar uma estraté-<br />

gica de prevenção. O risco de 'moral hazard' existe, mas<br />

isso não deve nos imobilizar no sentido de criar uma linha de<br />

crédito, que se tornou verdadeiramente necessária depois do<br />

impacto das turbulências russas", Malan afirmou na reunião<br />

do Comitê Interino.<br />

Para ele, "a estratégia nessa área deve levar em conside-<br />

ração os níveis de investimentos diretos estrangeiros nos paí-<br />

ses afetados - um indicador do mercado tão bom quanto outro<br />

qualquer -, bem como a qualidade das políticas e as perspec-<br />

tivas de longo prazo que esses países oferecem". O ministro<br />

disse que recebeu com "grande interesse e satisfação a pro-<br />

posta do presidente Bill Clinton sobre um novo mecanismo de<br />

contingência ancorado no FMI para ajudar países a evitarem o<br />

contágio financeiro global". Ele indicou que isso "é importante<br />

para a América Latina e para a solidez do sistema financeiro<br />

internacional como um todo, porque revela o desejo de conter<br />

os sinais atuais de desestabilização e fortalecer a confiança no<br />

diálogo crescente entre economias desenvolvidas e emergen-<br />

tes". Clinton fará hoje à tarde um pronunciamento sobre o<br />

assunto na reunião dos países ricos (G-7).<br />

Em avaliação sobre as medidas adotadas pelo Brasil na<br />

área fiscal, o "staff do FMI constatou que o corte de 10%<br />

no orçamento, concentrado nos últimos três meses deste ano,<br />

representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Malan fez<br />

questão de ler para os banqueiros a apreciação do Fundo<br />

sobre os progressos na redução do déficit fiscal. Ontem o<br />

ministro encontrou-se com os seus colegas do Reino Unido e<br />

da França. Hoje, Malan terá almoço no Comitê Interino e<br />

uma série de audiências.<br />

Sachs prevê aumento de<br />

impostos e alta dos juros<br />

Junto com o pacote de apoio financeiro que o Brasil<br />

deverá receber da comunidade internacional "virá um<br />

aumento de impostos, altas taxas de juros e nenhum ajuste na<br />

taxa de câmbio", prevê o economista americano Jeffrey Sachs,<br />

professor da Universidade de Harvard. "Acho que eles vão<br />

anunciar um grande pacote. Todo mundo vai ficar feliz no<br />

Brasil por um dia. Mas depois se perceberá que a vida real<br />

será miserável no futuro."<br />

Sachs, que se notabilizou por assessorar planos de estabi-<br />

lização bem-sucedidos na Bolívia, em Israel e na Polônia,<br />

acha que a desvalorização do real é inevitável e deveria ter<br />

sido feita há um ano, quando "o Brasil começou a ser ataca-<br />

do" no rastro da crise asiática. Baseado na experiência de<br />

países que orientou, o economista está convencido de que o<br />

governo pode desvalorizar a moeda "sem caos".<br />

"Quando você acaba com a indexação, recupera depósi-<br />

tos bancários e muda a taxa de câmbio, isso não quer dizer<br />

que o país enfrentará as más experiências de antes. Na Polo-<br />

'C ser hunicinc deixa de ser escravc ciuande se converte em<br />

arciuítete de seu prépríc destine" Che Gnevara


QUINZENA N c 273 23<br />

nia, havia estabilização baseada em uma taxa cambial está-<br />

vel. Depois de 16 meses, a Polônia abandonou o câmbio fixo,<br />

tornando-o mais flexível, e isso não provocou a volta da<br />

hiperinflação."<br />

O economista-chefe do FMI, Michael Mussa, defendeu<br />

uma desvalorização mais acelerada do real em debate com<br />

Sachs, promovido pela Brookings Institution na sexta-feira.<br />

Um assessor do Fundo esclareceu, entretanto, que não se<br />

trata de uma recomendação para o governo depreciar a mo-<br />

eda. Falando ajornalistas latino-americanos no sábado, Cláu-<br />

dio Loser, diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental<br />

do FMI, manifestou opinião contrária à de Mussa: "o enfra-<br />

quecimento do dólar americano em meados deste ano, de<br />

2% em relação às moedas européias, e de 5% em relação ao<br />

iene, contribuiu para melhorar a competitividade dos produ-<br />

tos brasileiros". Por isso, ele acha correta a depreciação no<br />

ritmo atual.<br />

Sachs acredita que o real e o peso argentino estão "muito<br />

fortes", o que limita a competitividade dos dois sócios do<br />

Mercosul. Em anos recentes, "os preços da "commodities"<br />

foram generosos, e o Brasil e a Argentina venderam muito<br />

um para o outro. Mas a situação neste e no próximo ano será<br />

dura. As cotações das "commodities" caíram, a economia<br />

brasileira vai entrar em recessão e a retirada de capital ex-<br />

terno pressionará os dois países". A questão, segundo Sachs,<br />

é se ambos, com preços pouco competitivos, conseguirão um<br />

"colchão de proteção" para vender a outros mercados.<br />

Conhecido crítico das políticas do FMI, o economista acon-<br />

selha a desvalorização do real, mas não apoia nenhum tipo de<br />

controle de capital de curto prazo ou "outras mágicas". "Se o<br />

Brasil controlar o capital criará pânico neste momento. Exis-<br />

te um grande volume de investimentos e empréstimos exter-<br />

nos no País e muito investimento direto estrangeiro. O con-<br />

trole de capital teria o efeito de estouro da boiada".<br />

Nesse ponto, Sachs e o FMI coincidem: "controlar a saída<br />

de capitais é má idéia porque o efeito será negativo a longo<br />

MANIFESTO<br />

COMUNISTA<br />

Marx-Engeis<br />

Ecenemíci<br />

. HAOWORES<br />

3ü&,TERMlNAP0SOS<br />

seus W^OÜRSCÇ, Pg/ÍAM<br />

KOüBAPO O TEMFD<br />

oo;<br />

prazo", destaca Loser. Mas controles como os do Chile, Co-<br />

lômbia e Brasil, considerados "prudentes", seriam admissíveis.<br />

O financiamento externo de ajuda ao Brasil deverá ser de<br />

US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões, estima o economista ame-<br />

ricano, e uma boa parcela desse montante sairá dos bancos<br />

privados. Segundo Sachs, US$ 25 bilhões serão fornecidos<br />

pelas agências multilaterais: FMI, Bird, Banco Interamericano<br />

de Desenvolvimento (BID) e governos dos países industriali-<br />

zados. Ele duvida, entretanto, que o presidente Fernando<br />

Henrique será capaz de "sanear o déficit fiscal logo após as<br />

eleições porque no segundo mandato o poder diminui e é sem-<br />

pre pior do que o primeiro". O<br />

"Manifesto Comunista"<br />

de Marx e Engels<br />

CPV<br />

Preço: CS 1,CC<br />

Aqui trata-se do texto do Manifesto Comunista<br />

em uma edição de bolso realizada pelo CPV.<br />

Acompanha o prefácio à edição inglesa de 1872,<br />

escrito por Marx e Engels.<br />

No caso deste cademinho, o CPV está fazendo<br />

uma promoção: na compra de 50 exemplares, você<br />

ganha, para si mesmo, ou para uma outra pessoa,<br />

uma: assinatura trimestral da Quinzena.<br />

'€ ser humane deixa de ser eseravc ciuandc se cenveite em<br />

arciuitetc de seu uréuric destine" Ciie Cuevara


CLINZENA N c 273 24<br />

Jornal dos Economistas - SINDECON/RJ - Agosto/98 - N 0 112<br />

Semelhanças e diferenças entre<br />

r<br />

Asia, Rússia e Brasil<br />

José Carlos Miranda<br />

Entrevista<br />

Internacíenal<br />

José Carlos Miranda dirigiu durante quatro anos o Centro de Estudos de<br />

Relações Internacionais da Universidade Estadual de Campinas, de onde retornou<br />

ao Rio de Janeiro para tornar-se professor do Instituto de Economia da UFRJ.<br />

Autor de inúmeros artigos, publicou recentemente "Dinâmica financeira e política<br />

macroeconômica" no livro Poder e dinheiro: uma economia política da<br />

globalização, organizado por Maria da Conceição Tavares e José Luís Fiori<br />

(Editora Vozes, 1977), e "A dinâmica financeira da crise asiática", na revista<br />

Política externa (v. 6, n.4, março de 1998). Nesta entrevista contemporânea, cujas<br />

ondas de instabilidade ameaçam atingir duramente o Brasil.<br />

Jornal dos Economistas; Como você vê a instabilida-<br />

de que perpassa a economia internacional?<br />

José Carlos Miranda: Na América Latina, no Leste da<br />

Europa e na Ásia, assistimos nos últimos anos - e continua-<br />

mos a assistir - aos desdobramentos decorrentes das trans-<br />

formações havidas no capitalismo com a ruptura da ordem<br />

de Bretton Woods.<br />

JE - Que transformações foram essas?<br />

Miranda: A primeira foi a mudança do regime cambial,<br />

com a adoção, pela Tríade (Estados Unidos, Japão e Ale-<br />

manha), de um regime de flutuação entre dólar, o iene e o<br />

marco. Isso ensejou uma volatilidade que ninguém espera-<br />

va nas paridades (nominais e reais) entre as moedas. Nos<br />

anos 90, entraram em crise países europeus (Itália, França,<br />

Reino Unido), latino-americanos e asiáticos que, por algu-<br />

ma razão, optaram por manter o câmbio fixo, ou com ban-<br />

das de flutuação muito estreitas, em relação a alguma das<br />

três moedas-chaves.<br />

A segunda transformação relevante, realizada ao longo<br />

dos anos 70 e 80, foi a desregulamentação das taxas de juros<br />

e a de-segmentação dos mercados financeiros, desenvolvi-<br />

mentos de mercado que também representaram uma ruptura<br />

radical em relação ao capitalismo de Bretton Woods. Antes,<br />

como regra geral, os bancos comerciais e de crédito hipote-<br />

cário, as seguradoras, as corretoras e as demais instituições<br />

tinham funções específicas e atuavam em segmentos dife-<br />

renciados. A principal exceção ficava por conta da Alema-<br />

nha, onde sempre existiram bancos universais, com departa-<br />

mentos especializados. Havia uma nítida distinção entre os<br />

mercados monetário, financeiro e cambial, que funcionavam<br />

isolados uns dos outros. A liberalização dos controles sobre o<br />

câmbio e a de-segmentação dos mercados misturaram tudo.<br />

Entre outras conseqüências, isso abriu a possibilidade de gan-<br />

hos de arbitragem para quem atua em distintos mercados ou<br />

em vários segmentos de um mesmo mercado nacional, onde<br />

se pagam e se recebem taxas de juros diferentes.<br />

SE - As operações financeiras se tornaram, por isso,<br />

mais sofisticadas. Quais as conseqüências?<br />

Miranda: Com a alteração do regime cambial, a de-<br />

segmentação dos mercados financeiros e a liberalização das<br />

contas de capital dos balanços de pagamentos, os mercados<br />

futuros proliferaram. Nesse contexto, por precaução ou por<br />

necessidade de hedge, o mercado começou a inovar, criando<br />

uma série de "produtos" voltados para proteger as empresas<br />

e as instituições contra movimentos inesperados nos juros e<br />

no câmbio. As fronteiras entre operações de hedge, de arbi-<br />

tragem e de especulação, que eram nítidas, ficaram borra-<br />

das. Esses processos estão na base dos acontecimentos vivi-<br />

dos pela Europa em 1992 e 1993, pelo México em 1994 e<br />

pelo Sudeste Asiático, Rússia e, novamente, a América Lati-<br />

na, desde agosto último.<br />

JE - Qual a relação entre as inovações financeiras e<br />

as crises?<br />

Miranda - As inovações aumentaram enormemente as<br />

operações nos mercados cambiais. Hoje, o turn-over diário<br />

nesses mercados fica em torno de US$ 1,3 trilhão. Além dis-<br />

so, há um enorme mercado de captação de curto e médio<br />

prazos, via bancos e lançamentos de títulos. Quando os ci-<br />

clos de negócios atingem o meio de sua expansão, o crédito -<br />

bancário ou securizado - tende a se dividir entre as órbitas<br />

produtiva e financeira, e muitas vezes a oportunidade de gan-<br />

hos nesta última é maior.<br />

Os ciclos de negócios passam a não ter auges tão eleva-<br />

dos quanto antigamente, o que limita o crescimento do produ-<br />

to e do emprego. Além disso, a esses ciclos de negócios,<br />

muitas vezes se acoplam ciclos de valorização de ativos -<br />

também financiados por capitais de todo o mundo -, aumen-<br />

tando a vulnerabilidade do balanço de pagamentos dos pai-<br />

"€ §er humane deixa de ser escrave cniande se cenvette em<br />

arcmítetc de seu IHTIIIir destine" ilie enevara


CLINZENA N c 273 25<br />

ses. Crescem, por exemplo, os passivos externos em divisas.<br />

JE - Em que momentos essa vulnerabilidade se torna<br />

crítica?<br />

Miranda: O que mede o grau de alavancagem de uma<br />

economia é a relação entre a necessidade bruta e liquida de<br />

captação. Quando esse coeficiente atinge determinado pon-<br />

to, os agentes começam a realizar seus lucros e a sair desses<br />

mercados.<br />

JE - Como se dá esse processo?<br />

Miranda: Os mercados futuros - de câmbio, de juros e de<br />

ações - são miméticos. Seu comportamento tem, pelo menos,<br />

duas características importantes. A primeira: os market-<br />

makers vão em uma direção e, como uma locomotiva, pu-<br />

xam os demais agentes. Esses market-makers têm uma enor-<br />

me vantagem, pois são os primeiros a realizar os lucros. Aban-<br />

donam um país ou uma posição numa boa hora, puxando os<br />

demais. A segunda característica que devemos levar em conta<br />

é a "miopia" do mercado, que não diferencia entre os cha-<br />

mados "'emergentes". Uma corrida contra um mercado emer-<br />

gente provoca um "efeito dominó" contra todos os outros. O<br />

Brasil sofre bastante com isso. Os títulos que têm maior<br />

liquidez no mercado internacional são os primeiros a serem<br />

vendidos, seja para compensar perdas em outras posições e<br />

outros mercados, seja para sustentar uma revoada na dire-<br />

ção de maior segurança, representada principalmente pelos<br />

títulos do Tesouro americano.<br />

JE - Por que o FMI se tornou incapaz de continuar<br />

exercendo um papel regulatório minimamente eficaz?<br />

Miranda: Tenho dúvidas se, durante a vigência do Acor-<br />

do de Bretton Woods, o FMI foi tão eficiente quanto se pen-<br />

sa. Ele deveria intervir em países que apresentassem<br />

desajustes estruturais em seus balanços de pagamentos.<br />

Quando fossem excessivamente superavitários, como a Ale-<br />

manha, deveriam valorizar suas moedas, e quando fossem<br />

deficitários deveriam submeter-se a pacotes de ajuste que,<br />

em geral, incluíam desvalorizações. Mas o FMI nunca con-<br />

seguiu fazer, por exemplo, com que a Alemanha ajustasse<br />

seus superávits estruturais na década de 1960.<br />

Seja como for, é verdade que, no contexto atual, as políti-<br />

cas de ajuste demandam muito mais recursos do que nos<br />

anos 60 e 70. O FMI não tem esses recursos, e o Congresso<br />

americano tem vetado novos aportes. Os mais reacionários<br />

querem acabar com o Fundo, cujas intervenções seriam co-<br />

responsáveis pela onda especulativa atual: já que o FMI sem-<br />

pre aparece para coordenar operações de salvamento, nin-<br />

guém toma as precauções necessárias.<br />

Outro aspecto também vetado reiteradamente pelos Es-<br />

tados Unidos - aspecto que não está na jurisdição do FMI,<br />

mas do Banco de Compensações Internacionais (BIS) - é o<br />

da supervisão mais rigorosa e da regulamentação dos fluxos<br />

internacionais de capital. Não adianta os países receptores<br />

tentarem realizar essa regulamentação de forma unilateral.<br />

JE - Que papel os Estados Unidos vêm desempe-<br />

nhando?<br />

Miranda: Eles têm uma posição especial: são o único país<br />

cujos déficits de balanço de pagamentos e fiscal (este último.<br />

Internacicnal<br />

agora inexistente) não sofrem sanção do mercado. Os títulos<br />

da dívida americana formam o lastro de várias transações no<br />

mercado financeiro, e o dólar permanece como moeda-cha-<br />

ve do sistema internacional.<br />

Mas isso não explica completamente a proeminência atu-<br />

al desse país. Acho que ainda não percebemos com clareza<br />

a importância do ajuste feito na economia americana durante<br />

os dois mandatos de Reagan. Sua política - inclusive a inten-<br />

sificação da Guerra Fria e o programa Guerra nas Estrelas -<br />

desafiou as empresas americanas de alta tecnologia, levando<br />

a uma reestruturação exatamente nos setores nos quais elas<br />

têm vantagens comparativas históricas, como a eletrônica<br />

avançada. A economia americana reestruturou também os<br />

seus grandes complexos, como o químico, o petroquímico e o<br />

farmacêutico, realizando ajustes "por dentro" nas plantas pro-<br />

dutivas e nas técnicas gerenciais. Graças a isso, voltou a cres-<br />

cer ininterruptamente a partir de 1991, sem pressões salari-<br />

ais, pois o mercado de trabalho foi flexibilizado nos anos 80, e<br />

com aumentos significativos de produtividade.<br />

A rentabilidade das empresas americanas, especialmente<br />

as quinhentas maiores, cresceu enormemente, de modo que<br />

a valorização da Bolsa de Nova York é diferente das demais<br />

corridas especulativas havidas no mundo. Ao contrário do<br />

que ocorreu no Japão em fins dos anos 80, grande parte des-<br />

sa valorização corresponde a ganhos de produtividade.<br />

JE - Ao lado disso, houve a "diplomacia do dólar"...<br />

Miranda: Ela foi, sem dúvida, importante. Os Estados<br />

Unidos sustentaram cinco anos de valorização do dólar, se-<br />

guidos, em 1986 e 1987, por uma desvalorização que se es-<br />

tende até 1989. Nesse último momento, os japoneses apro-<br />

veitaram a paridade iene-dólar e instalaram suas empresas<br />

nos Estados Unidos e na Inglaterra. Depois, compraram imó-<br />

veis e investiram na indústria do entretenimento, que no en-<br />

tanto não dominavam. Colheram resultados ruins, pois a pro-<br />

dução cultural do entretenimento, o filão mais rentável, per-<br />

maneceu nas mãos dos americanos. Quando, no fim da dé-<br />

cada, ocorre a crise da Bolsa de Tóquio, os bancos japoneses<br />

têm que se desfazer de seus ativos em um momento ruim.<br />

eMcpuesrcB<br />

fORAM ,<br />

'€ ser humane deí^a de ser escrave quande se converte em<br />

arquitete de seu prénrie destine" Che Guevara


QUINZENA N e 273 26<br />

JE - Como você vê a entrada do euro nesse cenário?<br />

A hegemonia do dólar poderá ser questionada?<br />

Miranda: A única experiência que temos, no mundo con-<br />

temporâneo, de passagem de hegemonia de uma moeda para<br />

outra mostra que esse processo é prolongado. Os Estados<br />

Unidos emergem para a hegemonia mundial no fim da Pri-<br />

meira Guerra Mundial, mas só depois da Segunda Guerra o<br />

dólar substitui a libra no sistema internacional.<br />

O euro nasce em um mundo marcado por grandes<br />

desequilíbrios, de modo que é difícil prever se ele vai rivali-<br />

zar de fato com o dólar nas transações de comércio e de<br />

divisas. Ademais, é uma experiência sul generis na histó-<br />

ria. Nunca houve, uma moeda que não fosse nacional, cu-<br />

nhada por razões fiscais de Estado. Critérios novos terão<br />

que ser criados para que se estabeleça a confiança do mer-<br />

cado no euro, que pode trazer mais incertezas, em um mun-<br />

do já cheio de incertezas.<br />

JE - Incertezas de que tipo, por exemplo?<br />

Miranda: Os Estados nacionais da Europa não terão au-<br />

tonomia em suas políticas monetárias, mas continuarão a res-<br />

ponder pelo financiamento de suas políticas fiscais. Prova-<br />

velmente, será criado um mercado de títulos voltados para<br />

esse financiamento. Nada garante que a instabilidade do<br />

mercado cambial, típica do período anterior à introdução do<br />

euro, não venha a ser substituída pela instabilidade nesse<br />

mercado de títulos públicos. Muitas outras dúvidas podem<br />

ser levantadas: as transações comerciais realizadas em euro<br />

vão se equiparar àquelas realizadas em dólar? Os preços do<br />

petróleo e das principais commodities vão ser cotados em<br />

euro? Os países não europeus vão fazer reservas em euro?<br />

JE - Pensando agora no "lado real" da economia,<br />

como você vê a crise atual, especialmente no caso do<br />

Japão ?<br />

Miranda: Os schumpeterianos não vão concordar comi-<br />

go, mas eu acho que a chamada Terceira Revolução Indus-<br />

trial não tem o fôlego nem da Primeira nem da Segunda. É<br />

claro que assistimos nos últimos anos a uma diversificação<br />

de produtos e processos, mas não suficientemente ampla para<br />

garantir um ciclo longo de acumulação. O Japão saltou na<br />

frente e apostou nessa revolução. Recebeu elogios por isso,<br />

mas hoje está imerso em uma crise que, entre outros aspec-<br />

tos, é de sobre-acumulação.<br />

A crise do Japão é também um imenso desafio para os<br />

economistas ortodoxos. Trata-se do país que tem a maior<br />

poupança interna, experimentou enorme crescimento nos anos<br />

80, liderou a mais recente onda de progresso técnico, detém<br />

uma capacidade exportadora que lhe garante superávits es-<br />

truturais - e, apesar disso tudo, de repente se vê em um gar-<br />

galo. Mergulha em estagnação, seguida de violenta recessão,<br />

que se soma à deflação anterior de ativos. O Banco Central<br />

mantém uma taxa de juros de meio ponto e, mesmo assim, o<br />

país não consegue retomar os investimentos.<br />

JE - Por quê?<br />

Miranda: Acho que há duas grandes restrições: o Japão<br />

não tem muito mais espaço para investir dentro do paradigma<br />

tecnológico e da cesta de produtos atuais; e o montante de<br />

Internacícnal<br />

créditos duvidosos em mãos dos bancos japoneses é espan-<br />

toso: as estimativas variam de US$ 600 bilhões a US$ 1 trilhão.<br />

JE - Quais seriam as alternativas?<br />

Miranda: A primeira delas seria o Japão bancar a desva-<br />

lorização de sua moeda, praticar uma política monetária ain-<br />

da mais frouxa e incentivar os investimentos em infra-estru-<br />

tura. Mas, nesse caso, a China provavelmente desvalorizará<br />

o yuan, abrindo uma nova rodada de desvalorizações compe-<br />

titivas na Ásia, com repercussões mundiais, inclusive sobre a<br />

economia americana. As desvalorizações do ano passado,<br />

realizada por países bem menores, já estão surtindo efeito, a<br />

ponto de os Estados Unidos terem diminuído em 30% suas<br />

exportações para a Ásia e estarem sendo invadidos por pro-<br />

dutos oriundos de lá.<br />

Dificilmente o Japão poderia bancar as conseqüências<br />

de uma política desse tipo. Resta a ele, portanto, implantar<br />

uma política fiscal tremendamente anticíclica, aumentando<br />

os gastos do Estado. Diminuir os impostos e aumentar a<br />

renda disponível da população não adianta, pois nada ga-<br />

rante que as pessoas tenderiam a consumir mais. Podem,<br />

por exemplo investir em títulos da dívida americana, pioran-<br />

do o problema. O caminho é voltar a Keynes: fazer obras<br />

públicas. Mas isso também não é fácil, pois eles têm um<br />

problema de derrapagem de déficit público, principalmente<br />

por causa da Previdência.<br />

Em síntese: eles têm que bancar 10% do PNB de déficit e<br />

tentar retomar a marcha. E fazer um "mega-Proer", gastando<br />

algo como US$ 800 bilhões. Dada a importância da economia<br />

japonesa, alguma coisa terá que ser feita em termos de socor-<br />

ro internacional. A contrapartida será a exigência de que essa<br />

economia se associe mais ao resto do mundo, fazendo acor-<br />

dos, abrindo mais seus mercados, desregulamentando mais seus<br />

sistema financeiro, etc. Aquela economia japonesa gigantesca<br />

de alguns anos atrás terá de se ajustar.<br />

JE - Como a crise atinge os demais países asiáticos?<br />

Miranda: Estamos voltando às origens da crise. Ela co-<br />

meçou no Japão e se espraiou para a Ásia, onde o Japão<br />

buscara minimizar seus prejuízos, e agora a ele retomou.<br />

Entre 1987 e 1995, quando começa o mais recente ciclo<br />

econômico da Ásia, Japão (primeiro) e Coréia (depois) mon-<br />

tam uma articulação regional de comércio e investimento.<br />

Em 1987 e entre 1993 e 1994, houve as chamadas endakas,<br />

que foram períodos de forte valorização do iene em relação<br />

ao dólar. Além disso, os Estados Unidos montaram grandes<br />

barreiras contra os produtos japoneses e coreanos. Nesse<br />

contexto, as empresas japonesas migraram na direção dos<br />

"gansos", ou seja, os países menos desenvolvidos do Sudeste<br />

da Ásia, para daí penetrar no mercado americano. Estes im-<br />

portavam grandes quantidades de bens de capital do Japão e,<br />

simultaneamente, de commodities, cujos preços são cotados<br />

em dólar. É curioso reparar que eles tinham balanças comer-<br />

ciais deficitárias ou apenas levemente superavitárias, pois,<br />

para sustentar suas exportações, importavam grandes quan-<br />

tidades de bens, cotados em iene ou em dólar.<br />

O regime cambial desses países era baseado em uma<br />

banda estreita, definida em relação a uma cesta de moedas<br />

'€ ser humane dei^a de ser escravc ciuande se converte em<br />

arciuítetc de seu nrenrie destine" Che euevara


QUINZENA N c 273 27<br />

na qual o dólar representava em tomo de 70%. Quando o<br />

iene se valorizava, eles tinham problemas de preços, em mo-<br />

eda nacional, das importações que faziam do Japão, mas con-<br />

seguiam colocar suas exportações nesse país. Nesses mes-<br />

mos momentos, como o dólar estava desvalorizado, tinham<br />

maior dificuldade para exportar para os Estados Unidos, bem<br />

como para importar as commodities cotadas em dólar.<br />

Em 1994, a China desvalorizou o yuan em 33% e come-<br />

çou a competir violentamente nos mercados dos Estados<br />

Unidos e da Ásia. No ano seguinte, começa uma enorme<br />

queda nos preços das commodities em geral - agrícolas, mi-<br />

nerais e eletrônicas, estas últimas justamente os produtos nos<br />

quais os asiáticos tinham construído, com financiamento ja-<br />

ponês, uma enorme capacidade de produção. Para dar novo<br />

fôlego ao ciclo do Sudeste Asiático, o investimento buscou os<br />

imóveis, gerando novas entradas de capital que, como quais-<br />

quer outras, teriam que ser pagas mais adiante. Como as<br />

agências de rating avaliavam muito bem as moedas e os<br />

bancos asiáticos, especialmente os coreanos, os débitos fo-<br />

ram sendo rolados. A partir de 1994 e 1995, os déficits des-<br />

ses países em transações correntes começam a crescer vio-<br />

lentamente. Mesmo assim, os países do Sudeste da Ásia con-<br />

tinuaram a ser apontados como exemplos, pois, sem déficits<br />

fiscais significativos, não apresentavam o excesso de gasto<br />

público que cria problemas nos balanços de pagamentos.<br />

Havia, no entanto, excesso de gasto privado.<br />

JE - Como as autoridades do Sudeste da Ásia rea-<br />

giram ?<br />

Miranda: Optaram por uma fuga para a frente: liberali-<br />

zaram ainda mais a conta de capital, aumentando assim a<br />

participação de capitais de curto prazo nas captações totais.<br />

Com o tempo, isso foi encurtando o raio de manobra da polí-<br />

tica econômica, pois o endividamento de curto prazo foi se<br />

tornando grande demais para ser gerenciado.<br />

JE - A situação é comparável com a do Brasil?<br />

Miranda: A crise asiática é de natureza financeira, agra-<br />

vada por um regime cambial inadequado, por uma<br />

desregulamentação apressada e por uma enorme captação<br />

de recursos para financiar um ciclo de ativos. Não tivemos<br />

este último fator no Brasil, nem na bolsa nem em imóveis, e<br />

nosso sistema financeiro não tem a opacidade do asiático.<br />

Lá, a liberalização foi a tal ponto, que as empresas tomavam<br />

recursos diretamente no mercado internacional, sem que isso<br />

fosse sequer registrado nas estatísticas contábeis dos res-<br />

pectivos bancos centrais. Estamos longe disso. Aqui, o Ban-<br />

co Central tem todo o mapa da mina, e o Proer saneou mini-<br />

mamente o sistema bancário. Apesar de muito criticado, foi,<br />

no seu gênero, um dos programas mais baratos do mundo.<br />

Além disso, a abertura do nosso sistema bancário ao ca-<br />

pital internacional, por mais críticas que se possam fazer, tam-<br />

bém nos dá maior segurança. As matrizes estrangeiras ten-<br />

dem a segurar as posições de suas filiais aqui instaladas, o<br />

que diminui a extensão de uma possível crise. Sob estes as-<br />

pectos, nossa situação é mais parecida com a da Rússia.<br />

JE - Por quê?<br />

Miranda: Assim como a Rússia, temos dois problemas<br />

■ iv : rvfe:<br />

Internacícnal<br />

ligados: o fiscal, relacionado ao ajuste do Estado, sempre pos-<br />

tergado, e o de conta corrente stricto sensu. Nossa abertura<br />

comercial, iniciada no governo Collor, foi atabalhoada, sem a<br />

contrapartida de uma política industrial e tecnológica que pu-<br />

desse oferecer um horizonte de ajuste para as indústrias.<br />

Agora, além disso, estamos privatizando grandes empresas<br />

prestadoras de serviços, que não exportam, mas que passa-<br />

rão a enviar recursos para fora, agravando um problema - o<br />

das remessas de lucros - que já é considerável.<br />

JE - Nossa vulnerabilidade, portanto, é grande...<br />

Miranda: Sim, o risco de uma corrida contra nós perma-<br />

nece existindo. Parece-me ingênua a idéia de que nossas re-<br />

servas formam uma barreira formidável. Elas correspondem<br />

a apenas V* da dívida mobiliária do governo. Ademais, tere-<br />

mos que pagar US$ 19 bilhões de amortização e serviço da<br />

dívida externa renegociada em 1994 e US$ 30 bilhões de<br />

dívidas de curto prazo que estão vencendo entre agosto e o<br />

final do ano, quando a moratória russa fechará o mercado<br />

internacional para a rolagem das dívidas dos emergentes.<br />

Nossas reservas podem ser rapidamente exauridas. As cri-<br />

ses ocorrem exatamente quando os credores param de<br />

refinanciar o passivo e apresentam-se para cobrar a conta.<br />

Isso pode acontecer conosco.<br />

JE - Qual deveria ser a prioridade econômica do pró-<br />

ximo governo?<br />

Miranda: Realizar uma reforma tributária que simplifi-<br />

que o sistema e aumente a competitividade das exportações.<br />

A carga tributária no Brasil, em tomo de 30% do PIB, não é<br />

elevada, mas penaliza os pagadores porque há impostos em<br />

cascata, a base é estreita, a evasão é alta, etc.<br />

JE - O que fazer com o componente financeiro do gasto<br />

público?<br />

Miranda: Na medida em que se faça uma reforma e se<br />

comece a ajustar as contas públicas, a médio prazo se conse-<br />

gue alongar o prazo de financiamento da dívida e diminuir a<br />

pressão sobre as taxas de juros pagas pelo governo. Feito<br />

isso, seria possível mover o regime cambial, que hoje coloca<br />

restrições ao crescimento, e administrar melhor a política<br />

monetária. Creio que é um caminho. □<br />

0MO P^UM<br />

W0M£M SER MUITO<br />

wsmwo B um<br />

UTRINAJ<br />

€ ser liunicinc dei^a de ser escravo ciuandc se ccnverte em<br />

arauítete de seu prci»ric destin©" Clie euevara<br />

Vi


CLINZENA N c 273 28<br />

INVERTA - 02 a 15/09/1998 - N 0 171<br />

■:■■. ■;■■ :■.::;.■::■:: i::■■■■ '.■ ;<br />

Internacícnal<br />

Crash mundial.<br />

O mundo por um fio...<br />

e na América Latina está a bola da vez<br />

Completamente falido, o governo neoliberal russo anun-<br />

ciou, na terça-feira passada, o rebaixamento radical<br />

da rentabilidade dos títulos do país, de curto e longo prazo.<br />

Os papéis russos foram convertidos para a moeda local (que<br />

nos últimos dias foi desvalorizada em pelo menos 30%) e a<br />

alternativa dada pelo governo foi a conversão desses papéis<br />

em títulos com valor em dólar com rentabilidade de apenas<br />

20% (antes a rentabilidade ultrapassava os 100%). Este imen-<br />

so calote fez despencar as bolsas de valores no mundo todo,<br />

de quarta (26/8) a quarta (26/9).<br />

Sem exceção, todas as bolsas de valores do mundo<br />

terminaram o mês de agosto com enormes perdas. Sem<br />

falar na Rússia, as variações ficaram entre 8,28% (Sid-<br />

nei) e -40% (Rio de Janeiro). Das bolsas do planeta, as que<br />

mais perderam em agosto (depois do RJ) foram as de São<br />

Paulo (-39,55%), com queda de 55% no volume negociado,<br />

Buenos Aires (-39,11%) e Caracas (-38,97%). Perdas tam-<br />

bém expressivas nas bolsas de Budapeste (-36%), México,<br />

Santiago e Joanesburgo (-29%), Jacarta (-28%) e Manila (-<br />

26%)... Nova York despencou, - 15,13% no mês.<br />

Nesta segunda-feira, dia 31/08, o destaque foi a quebra<br />

de Wall Street. O índice Dow Jones da Bolsa de Nova York<br />

fechou a - 6,37% (7.539 pontos), com perda de 512 pontos<br />

(a segunda maior queda da história). O Nasdaq caiu em<br />

8,56%. Também devido à crise na Rússia, a Bolsa de Frank-<br />

furt fechou em forte queda: -3,20%. Antes, Hong Kong fe-<br />

chara a -7,08%. Também neste dia, as maiores quedas ocor-<br />

reram nos países do continente: São Paulo (-4,06% ou 6.472<br />

pontos), Rio (-5,3%), México (-5,14%), Santiago (-4,27%),<br />

Lima (-2,69%), Buenos Aires (-1,67%) e Toronto (-4,09%).<br />

No resto do mundo, caíram ainda Cingapura (-3,26%), Taipé<br />

(-2,58%) e Budapeste (-3,41%).<br />

Nos dias 26,27 e 28, as bolsas internacionais ouviram o soar<br />

dos grilhões do fantasma do Crack de 29, que perambulou<br />

serelepe e assustador entre o bater do martelo dos pregões des-<br />

te mundo. No dia 26, a notícia da reestruturação da dívida russa<br />

balançou com a estrutura fragilizada do mercado, atingindo com<br />

intensidade a América Latina e a Europa: México (-3,39%),<br />

Santiago (-3,97%), Lima (-3,47%), Buenos Aires (-2,69%),<br />

Rio (-4,58%) e São Paulo (-3,94%). Neste mesmo dia, os títulos<br />

das dívida externa brasileira renegociada (os C-Bonds) foram<br />

desvalorizados, o que significa desconfiança mundial na capa-<br />

Renato Fialho Jr.<br />

cidade brasileira de superar a crise e pagar a dívida crescente.<br />

Outras bolsas fecharam em queda: Frankfurt (-2,61%),<br />

Budapeste (-5,67%); Londres (-1,86%), Joanesburgo (-6,2%),<br />

Paris (-2,88%), Zurique (-2,4%), Tóquio (-1,37%) e Nova York<br />

(-0,92%).<br />

No dia 27, quinta, o dia foi ainda mais tenebroso, depois da<br />

desvalorização de 25,6% do rublo, a moeda russa. O céu<br />

acinzentou e as bolsas fecharam no vermelho, num desabar<br />

inimaginável: Moscou (-19,60%), Buenos Aires (-10,63%),<br />

Rio (-9,5%), Caracas (-9,18%), Santiago (-6,21%), México<br />

(-6,11 %), Lima (-5,33%), Bogotá (-2,19%), Toronto (-6,04%)<br />

e Nova York (-4,19% o DJ ou 8.166 pontos). São Paulo caiu<br />

em -9,95%, ao mesmo tempo que o volume negociado cres-<br />

ceu com desespero (+16,39%. No restante do Brasil, as bol-<br />

sas caíram em -10,2%, com aumento de 107% do volume<br />

negociado na Bolsa de Porto Alegre, 608% na do Paraná e<br />

1,137% nade Minas Gerais.<br />

Mas o desatre foi de 360°, um giro completo, global, pla-<br />

netário, neste amargoso dia de negócio. Na Ásia, o desta-<br />

que foi o Japão (-3,04%), que despencou ao nível mais bai-<br />

xo dos últimos 6 anos: 14.413 pontos (Nikkei 225). Na Áfri-<br />

ca, Joanesburgo registrou -5,67% e na Europa a queda foi muito<br />

acentuada: Frankfurt (-3,3%), Londres (-3,79%), Paris (-4,28%),<br />

Zurique (-5,09%), Milão (-4,4%), Madri (-5,82%), Estocolmo<br />

(-4,03%), Copenhague (-3,21%), Amsterdã (-3,36%), Varsó-<br />

via (-6,1%) e Budapeste (-14,38%).<br />

No dia 28 (sexta-feira), a América Latina tentou reagir,<br />

mas Nova York continuou caindo (-1,4%) e a Ásia voltou a<br />

desabar: Tóquio (-3,46%), em novo recorde (com o Nikkei<br />

225 fechando a 13..915 pontos); em Bangcoc (-3,53%), Ja-<br />

carta (-4,49%), Hongo Kong (-1,18%), Seul (-1,47%), Cingapura<br />

(-2,81%), Manila (-5,70%) e Kuala Lumpur (-3,38%). Só a<br />

bolsa de Taiwan conseguiu respirar (8,74%). A Europa se-<br />

guiu em queda, com destaque para Frankfurt (-1,33%), Lon-<br />

dres (-2,25%), Milão (-2,59%) e Amsterdã (-4,92%).<br />

Cálculos pós-outubro de 97, apontam para o sumiço de<br />

mais de US$ 2 trilhões do mercado acionário mundial. Há<br />

fortes indícios de que a América Latina está falida: os fortes<br />

candidatos à "bola da vez" são a Venezuela e o Brasil. Cor-<br />

rem por fora México e Argentina. □<br />

Renato Fialho Jr.<br />

'€ ser humane deixa de ser escravo quando se converte em<br />

aruuiteto do seu prónrío destino" Che Suevara


CLINZENA N c 273 29<br />

Resenha da Internet - Sexta, 11/9/98<br />

Internacícnal<br />

A opção da moratória<br />

Agora, até mesmo as concessões dramáticas feitas pelo governo aos<br />

especuladores podem ser insuficientes para frear a corrida contra o real.<br />

O país está diante de uma encruzilhada, e só a intervenção do movimento<br />

popular evitará o pior<br />

Ou o sucesso das aventuras anteriores, ou a crença na<br />

lenda de infalibilidade que ele criou em torno de si<br />

mesmo, devem ter levado o presidente da República a acre-<br />

ditar que poderia acalmar os leões oferecendo-lhes mais san-<br />

gue. Na terça-feira, quando o ataque especulativo contra o<br />

real já era nítido, o Palácio do Planalto tentou frear a fuga de<br />

dólares acenando aos especuladores com um pacote de no-<br />

vas concessões. O diário norte-americano Wall Street<br />

Journal assegurou que ao anunciar as medidas o ministro<br />

Pedro Malan agia para cumprir "promessas explícitas" feitas<br />

na semana anterior em Nova York, ao FMI. Foram, de fato,<br />

decisões incomuns. Para transferir mais alguns bilhões de<br />

dólares aos credores da dívida interna, o governo promoveu<br />

cortes profundos nas verbas de todos os ministérios. Para<br />

garantir que as decisões serão cumpridas, formou-se uma<br />

Comissão de Controle Fiscal, composta por três tecnocratas<br />

e com poderes sobre o Orçamento superiores aos do Con-<br />

gresso Nacional. José Serra, um dos ministros mais próximos<br />

a Fernando Henrique, não resistiu e se queixou publicamen-<br />

te. Um dos juizes do Supremo Tribunal Federal declarou a O<br />

Estado de São Paulo que as medidas são claramente incons-<br />

titucionais. Nada disso comoveu os credores. Horas depois,<br />

seus porta-vozes nos meios financeiros e na imprensa já ata-<br />

cavam a "timidez" das resoluções, batizadas de "pacotinho".<br />

Na manhã de ontem, os ataques verbais transformaram-se<br />

numa nova ofensiva contra a moeda: queda recorde das bol-<br />

sas, disparada do dólar no paralelo, rebaixamento do Brasil<br />

por mais uma agência internacional de avaliação de riscos.<br />

Agora, ninguém tem mais dúvidas de que o real é a "bola da<br />

vez" no arrastão global dos mercados contra as moedas dos<br />

países pobres.<br />

Os fatos atropelam-se uns aos outros. Na noite de quinta, o<br />

Banco Central elevou as taxas de juros para o recorde de<br />

49,75%, poucas horas depois de FHC afirmar em entrevista<br />

coletiva que uma nova alta "absolutamente não se justifica".<br />

Em outra coletiva, o ministro Pedro Malan garantiu que "quem<br />

investir em dólares, perderá dinheiro" - e o ganho, em um<br />

único dia, superou os 3%. Foram insistentes os boatos sobre<br />

uma possível demissão do ministro Malan. Depois de passar<br />

meses alardeando que os "fundamentos" da economia brasi-<br />

leira eram saudáveis, que o país estava imune à crise financei-<br />

ra internacional e que talvez pudesse até tirar proveito dela, o<br />

chefe do governo jogou a toalha, também na quinta. Como os<br />

mega-juros são apenas um remendo provisório, ele espera que<br />

a salvação venha "dos líderes mundiais (...) que estão repre-<br />

sentados basicamente no G7, sobretudo nos Estados Unidos".<br />

É outra esperança tola. A crise de fato é global, como<br />

este boletim tem insistido há cerca de um ano, quando os<br />

efeitos se espalharam da pequena Tailândia para todo o les-<br />

te da Ásia. Mas os sofrimentos impostos desde então às po-<br />

pulações de todos os países "contagiados" já deveriam ter<br />

servido de lição. Só um novo projeto, oposto ao neoliberalismo<br />

e a sua lógica de egoísmo extremo, será capaz de promover<br />

uma saída favorável aos direitos sociais, ao avanço da produ-<br />

ção e do bem-estar, à própria idéia de que as sociedades são<br />

donas de seu destino e não podem entregá-lo aos mercados.<br />

Sim, porque o aspecto mais cruel das medidas que têm<br />

sido impostas às nações em crise é sua suposta inevitabilidade.<br />

Ao longo dos últimos meses, o aumento brutal do desem-<br />

prego, a queda abrupta dos padrões de vida, a destruição das<br />

forças produtivas e a desnacionalização acelerada estão sendo<br />

apresentadas em toda parte como "naturais". As sociedades<br />

são convidadas a se manter passivas. Qualquer reação é vis-<br />

ta como um fator de "instabilidade", capaz de "afastar os<br />

investidores". A docilidade diante da tragédia, e sobretudo a<br />

preservação dos interesses dos credores são apontadas<br />

como as únicas atitudes capazes de promover, ainda que num<br />

futuro incerto, a salvação.<br />

A partir de hoje, a Resenha da Internet tentará mostrar<br />

que, além de moralmente ultrajante, este raciocínio é objeti-<br />

vamente falso. Sustentamos, entre outros pontos, que:<br />

1. O terremoto brasileiro é expressão de algo mais<br />

grave e mais profundo. O fim dos controles governamen-<br />

tais sobre os mercados financeiros, um dos símbolos do<br />

neoliberalismo, resultou num forte fluxo de investimentos rumo<br />

à periferia do sistema. Desde o ano passado, porém, este<br />

movimento entrou em colapso. Depois de se beneficiarem,<br />

nos chamados "mercados emergentes", de taxas de juros sem<br />

paralelo com as dos países desenvolvidos, os capitais estão<br />

fugindo de novo, rumo ao centro. O problema é muito mais<br />

grave que a crise das dívidas externas dos anos 80 - porque<br />

o endividamento total é hoje quatro vezes maior.<br />

2. Os prejuízos provocados às economias nacionais<br />

pelo pagamento de juros aos investidores são enormes. Eles<br />

permaneceram ocultos durante algum tempo, porque eram<br />

cobertos por novas entradas de dinheiro. Mas aparecem<br />

facilmente, quando se consultam as contas nacionais de<br />

países como... o Brasil! Em apenas quatro anos de Real<br />

(94-97), os juros custaram ao Estado brasileiro cerca de<br />

120 bilhões de dólares. É mais do que o volume enviado<br />

aos credores externos durante toda a "década perdida" dos<br />

80. Pior: o desembolso vem crescendo aceleradamente,<br />

desde o início da crise financeira internacional, no final do<br />

ano passado.<br />

3. O pagamento dos juros está diretamente relacio-<br />

nado ao desmonte do Estado brasileiro. Para servir os cre-<br />

'€ ser humane deí^a de ser escravc ciuandc se cenverte em<br />

arquitete de seu uréurie destine" Che euevara


QUINZENA N c 273 3C<br />

dores, ele continuou promovendo, durante quase todo o perí-<br />

odo do real, um corte drástico das verbas para investimentos<br />

sociais e de infra-estrutura. Esta tendência foi parcialmente<br />

invertida apenas no período pré-eleitoral. Mesmo assim, e<br />

por mais condenável que seja o uso eleitoreiro dos recursos<br />

públicos, é ridículo apontá-lo como a causa dos desequilíbrios<br />

do Estado. A tabela abaixo mostra a evolução de um indica-<br />

dor conhecido como "resultado primário" das contas públi-<br />

cas. Ele inclui todas as despesas e receitas - menos o paga-<br />

mento de juros. Os números não deixam margem a dúvida.<br />

Excetuadas as despesas financeiras, no conjunto do período<br />

o Estado gasta bem menos que arrecada!<br />

BRASIL: RESULTADO "PRIMÁRIO"<br />

DAS CONTAS PÚBLICAS (em US$ bilhões)<br />

1993 1994 1995 1996 1997 1998<br />

(até junho)<br />

+ 17,88+34,58 +2,66 +0,51 -8,31 +0,53<br />

Fontes: Banco Central do Brasil, Relatório 08/98 e<br />

Nota à Imprensa de 10/9/98<br />

4. Nos períodos de aparente "estabilidade", não in-<br />

teressa aos credores receber o pagamento dos juros. Eles<br />

são convertidos em novos títulos públicos, que tomam ainda<br />

mais rápida a multiplicação parasitária do capital. A dívida do<br />

Estado vai se transformando numa enorme massa de recur-<br />

sos, que só não causa transtornos enquanto os especuladores<br />

estão seguros de que continuarão aumentando sua riqueza, e<br />

ela será paga. Uma das características mais marcantes do<br />

Plano Real é precisamente a explosão da dívida interna.<br />

BRASIL: EVOLUÇÃO DA<br />

DÍVIDA INTERNA (em US$ bilhões)<br />

1993 1994 1995 1996 1997 1998<br />

(até junho)<br />

49,9 61,8 108,5 176,2 255,5 326,5<br />

Fontes: Revista Conjuntura Econômica (FGV) 08/98 e<br />

Nota à Imprensa do Banco Central, de 10/9/98<br />

5. O ataque especulativo que o Brasil começou a<br />

sofrer a partir da véspera do Dia da Independência é, em<br />

essência, idêntico ao início das crises da Indonésia, da Coréia<br />

ou da Rússia. O economista francês François Chesnais des-<br />

creveu o fenômeno com precisão, em recente entrevista ao<br />

jornal Le Monde. "O trader tira dinheiro de seu computador<br />

sem fazer a si mesmo perguntas", diz ele. Em certa altura,<br />

porém, os credores (tanto estrangeiros quanto nacionais) pas-<br />

sam a acreditar que a nação onde se hospedaram não será<br />

capaz de suportar por muito tempo o pagamento dos juros.<br />

Então, "os operadores desertam brutal e massivamente, pro-<br />

vocando o afundamento dos mercados financeiros locais, que<br />

ficam exangües".<br />

A fuga é facilitada porque, antes de entrar nos mercados<br />

financeiros locais, os capitais exigem dos respectivos gover-<br />

Internacional<br />

nos garantias de que poderão sair a qualquer tempo. Quando<br />

iniciaram a abertura de seus mercados, as autoridades chine-<br />

sas gostavam de citar um provérbio antigo, segundo o qual<br />

"para que o vento entre em sua casa, é preciso deixá-lo sair".<br />

No Brasil, onde a liberdade do dinheiro é muito maior, o me-<br />

canismo mais usado para as idas e vindas são as contas ban-<br />

cárias chamadas de "CC5".<br />

O jornalista Raimundo Pereira, que examinou em profundi-<br />

dade o assunto, conta: "A legislação que fundamenta essas<br />

contas é anterior, de 1957 e era nitidamente restritiva. Dizia<br />

que podia ser convertido livremente em moeda estrangeira para<br />

envio ao exterior exclusivamente dinheiro que tivesse entrado<br />

em moeda estrangeira. Tudo o mais precisaria de autorização.<br />

Com um jogo de palavras — basicamente dizendo que autori-<br />

zava tudo o mais — o BC transformou as CC5 em contas<br />

para a era do dinheiro eletrônico e absolutamente permissivas".<br />

Raimundo acrescenta: "Qualquer criança do mercado sabe que<br />

o "dólar-cabo"—ordens telefônicas para transações de milha-<br />

res e até milhões de dólares entre o país e o exterior—é semi-<br />

oficial. Está cotado, religiosamente, a qualquer instante, nos<br />

computadores do Banco Central".<br />

A evolução das saídas de dólares nas contas "CC5" (o<br />

chamado "câmbio flutuante") é um retrato fiel do ataque<br />

especulativo sofrido pelo real. Até julho, saíam cerca de 70<br />

milhões de dólares por dia - apenas 0,1 % das reservas brasilei-<br />

ras àquela época. Em agosto, o movimento começou a au-<br />

mentar. Foram 755 milhões no dia 13, 775 mi no dia 21 e<br />

257 mi no dia 27. Aí começou a disparada, cujo ápice foi a<br />

sexta-feira véspera do Dia da Pátria. Quase 3 bilhões de<br />

dólares (1,6 bi dos quais pelo câmbio flutuante) deixaram o<br />

país. Em algumas horas, o país perdeu uma Telesp. A alta<br />

dos juros para 29% sossegou o mercado por dois dias. De-<br />

pois, os leões quiseram mais sangue. Mais US$ 2 bi fugiram<br />

na quinta-feira. A valentia do presidente FHC contra os<br />

especuladores durou algumas horas. No fim da noite, eleja<br />

falava fino, e mandava o Banco Central cortejar a especula-<br />

ção com juros de 49,75% ao mês.<br />

6. A primeira reação foi de alívio. Hoje, as bolsas es-<br />

tão em alta, que certamente será comemorada com entusias-<br />

mo nas manchetes do sábado. Mas... por quanto tempo o<br />

Brasil poderá domar uma montanha de 320 bilhões de dóla-<br />

res? Muito em breve, todos sabem, a alta dos juros, vai pas-<br />

sar de remédio a veneno. Por exigência dos credores, a maior<br />

parte da dívida pública já paga juros pós-fixados. O aumento<br />

das taxas incidirá sobre uma enorme massa de dinheiro. Com<br />

alguma sorte, o país escapará de uma megadesvalorização<br />

do real antes das eleições. Logo em seguida, porém, surgirá<br />

uma encruzilhada.<br />

7. Os credores já têm sua proposta. Desde janeiro,<br />

uma equipe de técnicos do FMI prepara, em conjunto com a<br />

área econômica do governo, uma proposta de "reforma" fis-<br />

cal cujo caráter anti-social é desconcertante. A idéia é reti-<br />

rar das demais despesas públicas tudo o que for necessário<br />

para manter, sem risco de turbulências, o pagamento dos ju-<br />

ros "exigidos" pelos mercados financeiros. No início dessa<br />

semana, o ministro Pedro Malan deixou claro que isso eqüi-<br />

vale a gerar um superávit primário de cerca de 35 bilhões<br />

de dólares ao ano. Como praticamente não há mais onde<br />

cortar, nas despesas da União, a tendência é recorrer aos<br />

cofres dos Estados e Municípios. Ao conhecer os fundamen-<br />

'C ser liimifiiH deixa de ser escravo uuandc se ccnverte em<br />

arciuitetc de seu ureprie destine" Che Guevara


QUINZENA N c 273 31<br />

tos da proposta, em março deste ano, o próprio diretor de<br />

Arrecadação Tributária de São Paulo, um tucano de<br />

carteirinha, afirmou que, se levada à prática, ela "vai quebrar<br />

o Estado" mais rico do país.<br />

8. A sociedade tem o dever moral de se rebelar con-<br />

tra isso. Um estudo produzido pelo deputado Paulo Bernardo<br />

(PT-PR) com base nos dados das Comissões de Orçamento<br />

da Câmara e do Senado revela, que mesmo nos níveis anterio-<br />

res à elevação das taxas, os juros da dívida pública (R$ 44,14<br />

bi) já consumiam o equivalente a:<br />

mais do dobro de toda a despesa da União com Aposenta-<br />

dorias e Pensões (R$ 20,33 bi);<br />

mais de doze vezes os gastos com Ensino de Gradução (R$<br />

3,57 bi);<br />

mais de dezesseis vezes os recursos autorizados para o to-<br />

das as Operações Terrestres, Navais e Aéreas das Forças Armadas;<br />

mais de vinte e três vezes o orçamento para Construção e<br />

Pavimentação de Rodovias federais;<br />

mais de trinta e cinco vezes a verba autorizada para Reforma<br />

Agrária;<br />

mais de quarenta e seis vezes os gastos com Pesquisa<br />

Fundamental e Aplicada;<br />

mais de oitenta vezes o dinheiro disponível para Controle<br />

das Doenças Transmissíveis.<br />

9. A outra opção é uma moratória consciente da dí-<br />

vida pública. Implica em interromper o giro ensandecido da<br />

ciranda financeira, o pagamento dos juros, a transferência<br />

monumental de riqueza do conjunto da população para os<br />

mais ricos. Permite que a sociedade conheça e debata o pro-<br />

blema, examine fatos como os relacionados no parágrafo<br />

acima, e... decida onde quer empregar os recursos públicos.<br />

Não se trata de abrir mão dos mecanismos sofisticados e<br />

x<br />

( ) Anual R$ 50,00<br />

( ) Exterior - Anual US$ 120,00<br />

( ) Semestral R$ 35,00<br />

Cultura<br />

brilhantes que os mercados criaram, principalmente nas últi-<br />

mas décadas, para multiplicar as formas de financiamento,<br />

assegurar proteção contra fatos imprevistos, distribuir crédi-<br />

to e ampliar o consumo. Trata-se de impedir que estes instru-<br />

mentos continuem funcionando como poderosíssimos Robin<br />

Hoods às avessas, e de criar novos instrumentos, capazes de<br />

promover uma distribuição massiva da renda e da riqueza.<br />

Suponha, por exemplo, que o país esteja unido em tomo de<br />

um esforço para estender a todos o acesso à educação pro-<br />

funda e crítica, para multiplicar o acesso à habitação e às te-<br />

lecomunicações, para criar estender e modernizar os sistemas<br />

de saneamento e transporte ferroviário. Não faltarão nem as<br />

idéias para levar o projeto à prática, nem os profissionais capa-<br />

zes de executá-lo com brilhantismo e determinação.<br />

Não se trata, muito menos, de isolar o Brasil da globa-<br />

lização ou das turbulências mundiais. Ao contrário: temos<br />

enorme interesse em participar dos dramas, das esperanças<br />

e das lutas de todos os que se revoltam contra a injustiça: na<br />

Tailândia, na Rússia, na Venezuela, na França, em qualquer<br />

parte. Queremos construir com eles os movimentos que vão<br />

resgatar, para o ser humano e a natureza, os enormes bene-<br />

fícios que a revolução tecnológica pode proporcionar para<br />

todos - mas o capital quer para si. A moratória tem um sen-<br />

tido internacionalista evidente: numa conjuntura tumultuada,<br />

repleta de sombras e temores, uma decisão soberana de um<br />

país importante pode desencadear em várias partes a busca<br />

de novas alternativas.<br />

São sonhos, e cada um tem os seus. O diálogo, o debate, os<br />

próprios erros poderão nos levar adiante. Para isso, porém, as<br />

sociedades precisam ter de novo o direito de decidir sobre seu<br />

futuro. É preciso acabar com a ditadura dos mercados.<br />

Ficha de Assinatura<br />

( ) Semestral R$ 25,00<br />

( ) Exterior - Semestral US$ 60,00<br />

Assinatura de Apoio:<br />

( ) Anual R$ 70,00<br />

(Antônio Martins)<br />

( ) Trimestral R$ 15,00<br />

Nome Completo<br />

Endereço: N 0 Bloco Apto.<br />

Bairro: C. Postal Fone ( )<br />

Cidade: Estado: Cep:<br />

Profissão/Categoria:<br />

TRABALHO QUE FAZ NO MOVIMENTO:<br />

Assinatura: Data:<br />

O pagamento deverá ser feito em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro<br />

em cheque nominal cruzado, ou vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A<br />

AGÊNCIA BELA VISTA - CEP: 01390-970 Código da Agência 403.300<br />

QUINZENA<br />

Publicação do CPV - Caixa Postal 65.107 - Cep: 01390-970 - São Paulo,<br />

Fone: (011) 3104-7995 - Fax: (011) 3104-3133<br />

E-mail cpvsp@ax.apc.org<br />

'C ser humane deixa de ser escravc tiuandc se converte em<br />

arciuitete d€ seu prcnric destine" Clie Guevara


QUINZENA V 273 32<br />

KMGEIJCDfí BE PfíSEB BBIJBB<br />

Cultura<br />

O AMIGO me conta que, mais do aue nunca Tia Zulmira<br />

está de parabéns, por ter apelidado televisão de 'máquina de fazer doi-<br />

do". Embora o apelido seja seja óbvio, eu perguntei:<br />

- Por quê?<br />

E ele: - Minha Filha!<br />

- Ficou doida?<br />

- Está caminhando para isso.Ela só fala em linguagem de<br />

televisão. Eu já proibi que ela visse até os programas em que Dom<br />

Hélder Câmara tenta explicar à gente que é mais bonzinho que nós, mas<br />

quem pode evitar que uma criança veja televisão?<br />

Enquanto eu estou em casa ela obedece, mas... e quando eu<br />

não estou? ou então: e quando ela está na casa da avó?<br />

E o amigo conta coisas como está: - Ontem, ela saiu com a<br />

empregada para comprar macarrão para o almoço. Quando eu a vi saindo,<br />

perguntei onde ia e ela me respondeu cantando, com aquela musiquinha<br />

terrivelmente imbecil do Bat Masterson:<br />

- "Vou com a copeira lá na rua [ Comprar coisas pra refeição<br />

/ Na hora de botar na mesa / Bote macarrão ( Bote macarrão."<br />

- Que idade ela tem? - perguntei.<br />

- Doze anos.<br />

- E fez o versinho na hora, inspirada em Bat Masterson?<br />

- Fez.<br />

- Então o caso é grave.<br />

- Gravíssimo - superlativo o amigo, arregalando os olhos.<br />

Uma criança que se inspira em Bat Masterson para fazer uma gracinha<br />

para o pai, é um futuro debilóide da Pátria.<br />

Concordei, com ar grave, e ele esclareceu que esse é um<br />

exemplo em muitos. A televisão está fazendo doido em série, que nem os<br />

americanos faziam "jeep", durante a guerra. E contou mais esta:<br />

- Ontem, eu cheguei e, quando ela ouviu barulho de passos<br />

na sala, perguntou lá de dentro se era eu. Quando obteve a resposta<br />

afirmativa, veio de lá, falando com voz de locutor sensacionalista: "Na-<br />

quela tarde de agosto da década de trinta, protegida por Elliot Ness e os<br />

federais, a menina foi até a sala disposta a dar um oeijo no Papai."<br />

Abraçou-o e deu o beijo. Depois fez uma rajada de metra-<br />

lhadora imaginária com a boca: tá-tá-tá-tá-tá... e caiu "morta" no tapete.<br />

"Rosamundo e os outros"<br />

Stanislaw Ponte Preta - 1975<br />

Memória<br />

2 de outubro de 1968 - Massacre de Tlaleloco, na praça das Culturas, México, 30° aniversário.<br />

9 de outubro de 1968 - Ernesto Che Guevara, médico, guerrilheiro, internacionalista,<br />

assassinado na Bolívia, 30 anos.<br />

I o de outubro de 1991 - Os militares expulsam o presidente constitucional do Haiti, Aristide, e<br />

iniciam o massacre de centenas de haitianos.<br />

2 de outubro de 1992 - A polícia militar reprime a rebelião de presos na Casa de Detenção de<br />

Carandíru, São Paulo, Brasil, deixando 111 mortos e 110 feridos, (até hoje ninguém está preso e muito<br />

menos responsabilizado).<br />

3 de outubro de 1994 - FHC ganha as eleições para a Presidência do Brasil com 54% dos votos.<br />

Luís Inácio Lula da Silva obtém 27%<br />

'C §er humane eleita cie ser escrave uiiaiule se cenverte em<br />

arciuítete ele seu preurie clestíuc" Che Guevara

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