Indolência, ignorância e Preconceito - Centro de Documentação e ...

cpvsp.org.br

Indolência, ignorância e Preconceito - Centro de Documentação e ...

,

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%

Saa^ .


Exame -19.10.88

R

esponda com sinceridade: você

realmente, mas realmente mesmo,

sabe o que pensam os seus empre-

gados sobre a sua empresa? Conhece o

grau de satisfação deles no trabalho, com

os salários e as chefias, ou. ainda, a sua

disposição em vestir a camisa da compa-

nhia, empenhando-se na busca de aumen-

tos da produção e da produtividade'' Você

é para eles um pai ou um padrasto? Não se

envergonhe caso tenha de admitir que não

sabe responder a nenhuma dessas pergun-

tas. Você não está sozinho. Para fugir a

dissabores como esse. que bem se podem

materializar em prejuízos ou contratem-

pos inesperados como greves, há quem já

comece a investir no que os especialistas

chamara de pesquisa do clima organiza-

cional interno Foi o que fizeram, por

exemplo, catorze grandes empresas brasi-

leiras, clientes do consultor de recursos

humanos Júlio Lobos, de

São Paulo. Computados to-

dos os lados, obteve-se

uma agradável surpresa:

mejmo se queixando do

que ganham e da falta de

comunicação interna, a

grande maioria dos entre-

vistados gosta do que faz,

acredita na empresa e está

empenhada era fazê-la

crescer cada vez mais.

Ao todo. foram entrevis-

tados mais de 20 000 em-

pregados de todos os ní-

veis hierárquicos — geren-

tes, supervisores, auxilia-

res administrativos e ope-

rários. Eles trabalham em

sete Estados do Nordeste.

Sudeste e Sul: Pernambu-

co, Bahia, Rio de Janeiro,

São Paulo, Paraná, Santa

Catarina e Rio Grande do

Sul. Por setores de ativida-

des estão bem distribuídos,

abrangendo áreas como pe-

tróleo, papel e celulose,

ELES NAO USAM

BLACK-TIE

Os operários são mais felizes do que se pensa, mostra

um levantamento feito em catorze grandes empresas

bebidas e alimentos, química, manufatu-

ras e confecções. Companhias como Es-

so. Klabin. Brahma. Glasurit. Lloyds

Bank e Levi Strauss são alguns dos seus

empregadores. Iniciado no ano passado,

o trabalho foi concluído em setembro,

envolvendo pesquisadores do consultor

Lobos e das próprias empresas.

MANUAIS DE SOCIOLOGIA - Cercada

de cuidados como o uso de uma linguagem

especial para cada faixa de entrevistado e.

sobretudo, o absoluto anonimato assegura-

do aos funcionários, a enquete ganhou em

confiabilidade, garante Lobos, sociólogo

chileno há quinze anos radicado no Brasil.

O papei dos sindicatos

Negociar com

a empresa

melhores

condições

de trabalho.

Defender os

direitos dos

empregados.

Combater

a empreso

ativamente.

Prestar

assistência

social.

Agir

politicamente.

O que os empregados esperam de suos

entidades representativas — em %

1/^-^-^-/'

IXX^-^^^.^^O^x'VXX>^X>^3 56

issgCTBBgssgsignzssa^

02

81

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tszizizszma 28

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lOOOQOOOOOQOflOfl 24

CDs

GERENTES

SUPERVISORES

AUXILIARES

43

J48

m

HORISTAS rTA [ I

Fonte: Centro de Pesquisas

de Relações no Trabalho

ASSMATURAS:

- Para militantes sem condições financeiras: Cz$ 3.040,00 (por seis meses) e Cz$ 6.080,00 (por 12 meses)

- Para CUT, militantes com condições financeiras: Cz$ 4.060,00 e Cz$ 8.120,00

• Sindicatos, Pastorais e assinaturas de apoio: CzS 6.080,00 e Cz$ 12.160,00

- Exterior (via áerea): US$ 30,00 (por seis meses) e US$ 60,00 (por 12 meses).

O pagamento deverá ser feito em nome do Centro de Pastoral Vergueiro em cheque nominal, cruzado, ou

vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGENCIA DO CORREIO IPIRANGA - CEP 04299 -

Cõdigo da Agência 401901 - Preços válidos alé-31/12/88

QUINZENA - PublIcaçSo do CPV • Cabca Postal 42.761 • CEP 04299 - SSo Paulo • S.P. - Fones: (011) 273 6533 e 273 9322

"■■"■■'■' ':'■:"■:■■:■:'':''":■■:■:■:■■

"Pretendemos mostrar o que realmente os

empregados pensam e não o que se deseja que

eles pensem", diz. Graças a esse procedimen-

to, os seus clientes puderam atine i os dois

grandes objetivos da avaliação: uma radiogra-

fia do verdadeiro clima interno e a sinalização

para ações corretivas ou preventivas em cima

dos resultados. Estes foram divididos em dois

grandes grupos Ivejo o quadro abaixo): os as-

pectos positivos e os negativos, do ponto de

vista dos empresários.

As conclusões mais inesperadas ficaram

por conta do primeiro grupo. O gosto pelo

O que pensam

os empregados

Os pontos fortes e os pontos frocos dos emoresos,

no opinião dos funcionários de catorze grandes

companhias brasileiras, de papel e celulose a bancos,

envolvendo quadros de todos os níveis hierórpuicos — em %

POSITIVO

Gosto pelo trabalho que reoliza

A Oiefia merece respeito

A Oiefía respeita subordinado

A Chefia é boa

Reconhecimento dos resultados

no trabalho por parte da chefia

Disposição para se

aumentar a produtivldode

NEGATIVO

Ineqúidade salarial

em relocõo ao mercado

Ineqüidade salarial interno

Não existem aportvnidades paro se

dizer o que se penso da empresa

"Panelinho" é fotor

importante na promoçôo

Solãrio insuficiente para sotisfozer

necessidades básicos de vido

Osconhídniento da poMn^jh/

sdarid do empreso

93

87

78


61

61

56

43

48

31

31

ffta

^

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91

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64

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51 48

45 58

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58

51

54

39

41

' 31'

48 42

46

58

46

43

3r

A QUINZENA divulga as questões políticas de

fundo em debate no movimento, contudo colo-

ca algumas condições para tanto. Serão publi-

cados os textos que contenham teses e argu-

mentações estritamente políticas, evitando os

ataques pessoais; serão publicadas as réplicas

que estejam no mesmo nível dé linguagem e

companheirismo. Nos reservamos o direito de

divulgarmos apenas as partes significativas

dos textos, seja por imposição de espaço, seja

por solução de redação.

39

62

47

44

37


^^^ J^^^^M^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^

Quinzena Trabalhadores

trabalho aparece nas respostas de 75% dos

operários horistas. 79% dos auxiliares ad-

ministrativos. 929c dos supervisores e 93%

dos gerentes. No caso dos operários é que se

pode encontrar maior razão de espanto, diz

o consultor Lobos. "Isso contraria todos os

manuais de sociologia", explica. "O pres-

suposto mais aceito é o de que eles amaldi-

çoem o seu trabalho." Igual surpresa teve

Benedito Pagani. diretor de recursos huma-

nos da Levi Strauss, o segundo fabricante

de jeans do país. Quando a pesquisa foi fei-

ta, a Levi Strauss ainda se ressentia de uma

greve que a paralisou durante três dias. em

agosto de 1986. "Julgávamos que o clima

havia se deteriorado irremediavelmente",

afirma Pagani. "Porém, essa postura favo-

rável facilita o nosso trabalho de reaproxi-

mação com o pessoal."

Essa predisposição favorável diante do

trabalho certamente é o principal responsá-

vel pela promessa de engajamento em pro-

gramas de aumento da produtividade, que

praticamente equipara os operários aos ge-

rentes, com 58 r /r e 61% de respostas positi-

vas, respectivamente Para que isso ocorra,

no entanto, a atuação das chefias é fun-

damental, nota Lobos. Ele se escora no

elevado índice de respeito aos superio-

res hierárquicos verificado na pesqui-

sa. "As empresas têm desperdiçado,

por desconhecimento, esse grande

trunfo", lamenta o consultor De um

lado, esse potencial poderia ser utiliza-

do, em époc . > normais, não só para re-

torça u düesão dos empregados aos

objetivos da empresa como na própna

prevenção dos conflitos internos. Por

outro lado, permitiria a atuação dos

chefes como bombeiros, nos momen-

tos de anormalidade. "Nunca vi uma

greve que não fosse induzida pela

omissão das chefias", diz Lobos.

O aproveitamento do prestígio dos

'hefes esbarra em dois empecilhos,

iierta o consultor. O primeiro deles é

■epresentado pelo despreparo dos es-

raJões superiores, mais notadamente

nos níveis de supervisão. São eles

^ue têm um contato mais direto com

a massa de trabalhadores e, por defi-

nição, devenam ser os transmissores

da cultura da empresa Mas os super-

visores, constatou a pesquisa, vivem

uma crise de identidade. "Eles não

sabem a quem devem lealdade, se à

empresa ou a seus colegas", explica

Lobos. No Brasil, essa crise se teria

acentuado após a recessão de 1981-83. Pri-

meiro, porque o sonho de ascensão social,

de aquisição de casa própria e automóvel

praticamente acabou para muitos. Segun-

do, porque, nesse período, foi difícil para

os supervisores adaptar-se às novas tecno-

logias implantadas pelas empresas. "A

maioria não estava intelectualmente pre-

parada", observa Lobos.

FALTA DE CANAIS - Na Levi Strauss, o

problema recebeu uma atenção especial, diz

Pagani, também por outros motivos. "Mui-

tos chefes se formaram num período autori-

i»iii;p^

tário, de pouco diálogo", mostra. "Não

souberam ver que o clima de abertura da so-

ciedade também invadiria a empresa." Tal

rigidez, acredita ele, prejudicou o relaciona-

mento com os empregados no momento em

que a pressão sindical invadiu as fábricas, a

partir de 1983. Mas as chefias não são as

únicas responsáveis, ressalva Pagara. Tanto

para evitar os conflitos como para motivar

os funcionários nos momentos de calmaria,

as empresas padecem da falta de canais de

comunicação interna.

Não por acaso, a escassez de oportunida-

des para se dizer o que se pensa da empresa

aparece como motivo de reclamação para

62% dos funcionários horistas. Esse percen-

tual é o mais elevado do segundo grupo em

que se dividiu a pesquisa, o dos pontos ne-

gativos. Superior mesmo à já previsível in-

satisfação com os salários recebidos, sejam

ou não comparados aos dos companheiros

ou aos praticados no mercado. Sem esses

canais, reclamam os empregados, seu dese-

jo de participação e crítica fica tolhido. Des-

sa forma, admite. Pagara, as empresas aca-

bam perdendo por não disporem da contri-

buição criativa dos funcionários. "Afinal de

contas, são eles que vivem mais de perto os

problemas da empresa, seja na produção,

seja em qualquer outro setor."

Na mão invetsa, afirma Virgílio Castelo

Branco, diretor administrativo da Klabin, fa-

bricante de papel ecelulose, as empresas tam-

bém perdem em igual ou maior proporção.

"Muitas vezes, pela falta de canais apropria-

dos, elas não conseguem 'vender' os benefí-

cios que proporcionam", comenta Castelo

Branco. Principal empregadora de Telêmaco

Borba, no Paraná, trabalham em sua fábrica

8 000 dos 70 000 habitantes do município. A

Klabin contratou os serviços de Lobos para

checar as repercussões de uma série de mu-

danças organizacionais implantadas nos últi-

mos anos. Entre elas, por exemplo, altera-

ções profundas nos seus critérios de recruta-

mento, seleção, treinamento e promoção do

pessoal. No geral, garante Castelo

Branco, os resultados da pesquisa

confirmaram as expectativas da com-

panhia. Entretanto, em dois itens que

figuraram no rol dos pontos negati-

vos, a empresa teve problemas.

Por lalha de comunicação, um con-

tingente apreciável entre os funcioná-

.

rios alega desconhecer a política sala-

rial praticada pela Klabin ou acredita

que pertencera "panelinhas" é decisi-

vo para promoções de cargos. Na pes-

quisa com as catorze empresas, o con-

sultor Lobos encontrou um índice que

variava de 31 % a 37% para o primeiro

e de 31 % a 47% para o segundo. "Va-

mos ter de reforçar o nosso marketing

interno para informar melhor quem

não entende nossa política", antecipa

Castelo Branco. Segundo ele, além da

utilização de mecanismos como jor-

nais e publicações internas, a explica-

ção desses dois itens será feita no^. cur-

sos de treinamento e através ua comu-

nicação direta das chefias.

"MAIORIA SILENCIOSA" - Des-

de 1963. a Klabin desconhece uma

greve em seus domínios. A única

tentativa, ocorrida em 1986, acabou

frustrada. Se para a empresa pesqui-

sas como a feita pelo consultor Lobos

ajudam na prevenção de conflitos trabalhis-

tas, elas também deverão ser levadas em

conta pelos sindicatos, acredita Castelo

Branco. "As greves só prosperam se há

motivos fortes", afirma. Essa convicção é

reforçada por uma pesquisa paralela realiza-

da por Lobos sobre a atitude dos emprega-

dos diante de suas entidades representati-

vas. Ao contrário do que se podena esperar,

a moderação deu o tom das respostas.

Para a grande maioria dos mais de 20 000

pesquisados, compete aos sindicatos negociar

melhores condições de trabalho e defender os

direitos dos empregados (veja o gráfico à pá-

gina anterior). Atitudes mais radicais, como o

combate ativo à empresa, são descartadas

com a mesma ênfase que o assistencialismo

No item que confere ao sindicato uma atuação

mais política, outra reação inusitada. Enquan-

to nos demais níveis a ação política dos sindi-

catos consegue até 28% de aprovação, como

ocorre com os gerentes, entre os operários ela

nem sequer alcança 5%. Para Lobos, a expli-

cação é simples. Esse resultado sena um refle-

xo da alienação política da grande massa de

trabalhadores e a comprovação da existência

de uma imensa "maioria silenciosa" dentro

das empresas. "Cabe às empresas disputar

com os sindicatos a hegemonia sobre essa

maioria", afirma ele. ■


^^F^^^^w^^^^^^n^^m^ ^^

Quinzena EL Trabalhadores

O Trabalho ■ Outubro, 8S

Concut não deu uma resposta clara

O 3° Congresso Nacional da CUT reuniu mais de 6 mil delegados durante 5 dias, no Mineirinho,

em Belo Horizonte. O momento era propício: logo após u término dos trabalhos da Constituinte e

antes do início do que parecia ser uma grande onda de greves: eram os bancários, previdenciários,

petroleiros, professores etc. O maior balanço do Congresso, talvez, seja a constatação de que estas

lutas, desenvolvidas logo depois, permaneceram dispersas, divididas, sem uma orientação clara de

enJrentamento com o governo. Unificar os movimentos não deveria ter sido o papel da Concut?

0 Concut não apontou cla-

ramente uma saída política para

que a classe trabalhadora possa

enfrentar a crise política e eco-

nômica que atinge, em primeiro

lugar, os próprios trabalhadores.

Era esta a sensação que transpa-

recia ao fim dos cinco dias de

trabalhos, nos companheiros

que voltavam para os seus Esta-

dos.

Sensação que era patente

não só nos defensores das teses

minoritánas. mas inclusive en-

tre muitos delegados e dingentes

sindicais identificados com a te-

se 10. apoiada pela Articulação,

que nas discussões diziam não

concordar com este ou aquele

ponto da tese majoritária, que

lamentavam a falta de um debate

Lk i iarificação das divergências

e o sectarismo presente em gran-

de parte das intervenções da Ar-

ticulação — na linha de "quem

não está conosco não constrói a

CUT" —. para concluir, na

maior parte das vezes, que "não

tem jeito. Congresso é assim

mesmo"! Com cerca de 60% dos

votos, a Articulação aprovou o

que quis durante o Congresso.

E aí , é importante dizer,

TINHA OUTRO JEITO, COM-

PANHEIROS! Afinal, o Concut

reuniu a força de milhares de

trabalhadores que estão na orga-

nização das lutas em todo o país,

cora uma série de greves previstas,

e com setores importantes do povo

brasileiro, como os trabalha-

dores do campo, a espera de uma

resposta: como avançar para im-

por as reivindicações, que são

uma questão de sobrevivência,

e que a classe dominante ataca

através do governo e da Consti-

tuinte? Se o Congresso da CUT

não deu uma resposta clara a

essa questão, se nem ao menos

colocou a discussão política no

centro de suas preocupações, a

responsabilidade principal é da

maioria que ditava os rumos do

Concut e que decidiu jogar tudo

na questão dos Estatutos, subor-

dinando todo o resto a isto, auxi-

liada pelos que estavam mais in-

teressados em polarizar apenas

na discussão estatutária, esque-

cendo das necessidades do mo-

vimento.

Esperar 1993?

Necessidade de dizer cla-

ramente o que fazer na cena polí-

tica do país. Pois a Constituinte

negou as principais reivindi-

cações. E aí, de duas, uma: ou

impulsamos a auto-organização,

numa perspectiva de enfrentar

centralizamente o governo; ou

estaremos condenados a ficar es-

perando a revisão constitucional

de 1993, para enfiar mais alguns

"direitos"' na Constituição. Ora,

é claro que esta última hipótese

é inaceitável. Mas isso não ficou

claro nas discussões.

A começar pela votação so-

bre a postura com relação à

Constituição. Foram à plenário

duas posições: uma defendida

por companheiros da tese 5

(apoiada pela corrente "0 Tra-

balho"), tese 6 (CUT pela Base),

tese 9 (apoiada pela Convergên-

cia Socialista), entre outras, que

era a de voto Não à Constituição

reacionária, com o desdobra-

mento lógico de que os parla-

mentares comprometidos com

esta posição fossem chamados a

Não Assinar a Constituição; de

outro lado, a Articulação, com

base nas "conquistas" obtidas

na Constituinte, propondo uma

ambígua posição de denúncia da

Constituição, mas combatendo a

proposta anterior. Alguns dos

defensores dessa tese mal escon-

diam sua posição favorável ao

voto Sim (veja matéria na página

anterior), mas evitavam a dis-

cussão política, e chamavam ge-

nericamente a votar na "tese

10", transformada em uma espé-

cie de palavra mágica.

Foi assim que uma parte

considerável dos trabalhadores

rurais presentes não" tomou uma

posição clara de voto Não à

Constituição que fuzilou a refor-

ma agrária.

Assembléia popular

Nós, defendendo a tese 5,

propusemos ao Congresso que

aprovasse a perspectiva de con-

vocação de uma Assembléia Na-

cional Popular, de delegados

eleitos sobre a base das reivindi-

cações negadas pelo governo e

a Constituinte, que reunisse na-

cionalmente a vontade popular

de mudanças que a Constituinte

pisoteou. A CUT não poderia,

junto aos deputados que defen-

deram as emendas populares,

chamar à reunião de represen-

tantes eleitos nos movimentos

democráticos, populares e sindi-

cal? Poderia, e isso teria aberto

uma via clara para orientar a mo-

bilização dos trabalhadores.

Que legítimos representantes

populares discutissem os inte-

resses do povo e as formas de

conquistá-los. Jogada como uma

das últimas questões do Con-

gresso, essa proposta acabou,

mesmo sem uma real discussão

política, recebendo cerca de

30% dos votos.

Plano de lula*

Foi empurrada para o fim

também a discussão sobre o Pla-

no de Lutas. Apresentado como

iniciativa de consenso, também

não mereceu grande discussão.

Respondendo ao Manifesto ado-

tado por unanimidade por 3 mil

bancários, que chamaram à

constituição de "um Comando

que centralize a luta contra a

política eeoriômica do govemo",

propusemos e foi aceito um Co-

mando Político enraizado na ba-


^^^^^n^^^^m ^^^^^*^^^^^^^^^^^

Quinzena ^ Trabalhadores

se que, logo depois do Concutt,

unificasse os movimentos contra

o governo. Foi aprovado, mas,

na hora de encaminhar, não se

mexeu uma palha, o que, certa-

mente, serviu para desmontar o

movimento grevista.

Comando

Nacional

ficou só

no papel

Quando os representantes

de todas as teses, de mãos dadas

ao lado de Jair Vleneguelli. fo-

ram saudados pelo plenário pela

aprovação de um "Plano de Lu-

tas imediato", consensual entre

todas as posições, tudo parecia

indicar que. afinal, seria dada

uma resposta positiv a para a uni-

ficação das lutas, dos movimen-

tos grevistas que se anunciavam!

0 "'Plano de Lutas" trazia

a proposta de constituição de o-

mando- iruiieados que se cen-

■ r ' i>sem num Comando Na-

cional contra Samey e o FMI.

integrando representantes dos

sindicatos, entidade- populares

e partidos.

Mas a onda de greves co-

meçou a ser desmontada dois

dias depois do Concut. A unani-

midade era só uma aparência.

0 comando nacional dos petro-

leiros, sem consulta à bas»», «ns-

pendeu a greve, alegando a

readmissão de demitidos mas

sem qualquer conquista econô-

mica, remetendo a luta para de-

pois do resultado do julgamento

das reivindicações peloTSTT, de-

pois da promulgação da Consti-

tuição.

Em seguida, os pelegos da

Contec assinaram um acordo

vergonhoso com os banqueiros,

sabotando a decisão de greve na-

cional dos bancários. Os cutistas

chamaram a greve, que se inicia

nos principais centros financei-

ros— São Paulo. Rio, BH, Porto

Alegre entre eles. Mas sem coor-

denação e unidade nos encami-

nhamentos.

Em São Paulo os bancários

(oram divididos em 4 setores —

privados, CEF, Banespa e Ban-

co do Brasil (BB) — com assem-

bléia, comandos e atividades

rjue não se combinavam, sem

que em nenhum momento hou-

vesse uma Assembléia geral da

categoria. 0 setor mais vulne-

rável à repressão dos banquei-

ros, os privados, apesar da dis-

posição de luta, saíram derro-

tados depois de três dias de gre-

ve. A greve na CEF, pelo

seu caráter nacional, obteve os

melhores resultados. Depois foi

a greve do Banespa que não con-

quistou as reivindicações e, fi-

nalmente encerrada a primeira

onda, só aí o BB se reúne em

assembléia, para concluir pela

impossibilidade da greve. E in-

crível, mas é verdade, sequei

a unidade entre os próprios ban-

cários foi realizada em São Pau-

lo.

0 que dizer então dos co-

mandos unificados e do Coman-

do Nacional'.''

Agora são os previdenciá-

rios e setores do funcionalismo

público estadual em SP e muni-

cipal do Rio. que entram em gre-

ve. Mas já sem os petroleiros

f bancários!

Os comandos unificados.

desde a base. das categorias em

se impõem como necessi-

dade inadiável. A direção da

CUT em todos os níveis não pode

deixar de intervir para evitar a

dispersão de esforços e está cha-

mada a aplicar o Plano de Lulas

aprovado no Concut, unificando

as greves, estruturando e centra-

lizando os comandos enraizados

na base!

NOVO ESTATUTO

RESTRINGE A

DEMOCRACIA

Um aspecto negativo do

Concut foram os novos Estatutos

adotados. Todas as propostas da

Articulação foram aprovadas,

e elas restringem a democracia

dentro da CUT.

Se algumas mudanças esta-

tutárias eram aceitáveis, como

o cálculo de delegados sobre o

número de sindicalizados e o

privilegiamento das entidades

filiadas à CUT, eram apenas o

embrulho de luxo para o doce

estragado que vinha dentro:

Congresso indireto—

Acabou a eleição direta de dele-

gados das assembléias sindicais

para o Congresso Nacional da

CUT. Agora, os delegados vão

para o estadual, e lá são feitas

chapas de delegados para o na-

cional. Esta norma introduz um

funcionamento de partido polí-

tico na central, pois só será elei-

to para o Congresso Nacional

quem estiver alinhado com algu-

ma corrente política.

Periodicidade de 3 anos

para os Concuts-— Dificultan-

do a reunião da base sindical

para interferir nos rumos da

CUT.

Desregulamentação dos

Congressos Estaduais e Re-

gionais — A periodicidade dos

congressos das CUTs estadual-

e regionais, bem como os crité-

rios para a eleição de seu- dele-

gados serão decididos pelas ins-

tâncias locais da Central. Com

isso, abre-se espaço para que

maiorias eventuais não realizem

encontros ou manipulem os cri-

térios para beneficiar seus pró-

prios interesses.

Não à proporcionalida-

de na base— A Articulação não

aceitou uma emenda prevendo

que a proporcionalidade que

existe em todas as instâncias da

CUT fosse estendida â eleição

de delegados nas assembléias de

base. A isso. contrapôs uma en-

vergonhada "recomendação".

Ora, se é para ''recomendar" (ou

seja, é uma coisa boa), porque

não adotar como funcionamento

regular? Na verdade, muitos não

escondem a vontade de negar a

proporcionalidade no seu pró-

prio sindicato, adotando a práti-

ca de "rolo compressor".

■^uimjfi-


^^^^^m mm mmammm^m mm

Quinzena w Trabalhadores

Voz Sindical-06.10.88

CGT SE UNE PARA O PACTO

A Plenária da CGT,

reunida em Brasília nos

últimos dias 23 e 24,

decidiu mudar o nome

da entidadede

Central para

Confederação Geral

dos Trabalhadores —,

comemorar no dia 5,

quando da promulgação

da Constituição, o "dia

da vitória " e entrar para

valer nas negociações

em torno do pacto

an ti-infla cionãrio.

Desta forma, apenas

sua rival CUT —

Central Única dos

Trabalhadores — ainda

resiste em participar de

um programa

emergencial para o

combate à crise

econômica. Nesta

edição de Voz Sindical,

o relato da reunião que

restabeleceu a unidade

interna da CGT e

marcou seu 2-

Congresso, além de uma

análise sobre a posição

do movimento sindical

brasileiro face ao pacto.

Com a presença de 345

delegados, a CGT reali-

zou, nos últimos dias

23 e 24 na sede da CN-

Tl, uma Plenária para

discutir, principalmen-

te, sua participação nas

negociações sobre o pacto social

Sem qualquer incidente mais sé-

rio, a nota distoante d» encontro

foi dada pela participação inex-

pressiva dos trabalhadores rurais

A implementação do pacto so-

cial começou a ser debatida já na

abertura da Plenária, na sexta-feira

dia 23, quando o presidente do Sin-

dicato dos Metalúrgicos de São

Paulo, Luiz Antônio Medeiros, ten

tou evidenciar que tomara atitudes

isoladas nas recentes negociações

com os empresários devido à pou-

ca mobilidade da CGT. A resposta,

também em tom sereno, veio do

presidente da CGT, Joaquim dos

Santos Andrade. Na sua avaliação,

o pacto social, cuja bandeira a CGT

foi a primeira a levantar, só não

foi a frente ante a recusa do gover-

no e do empresariado em assumi-

lo mais abertamente e sem reser-

vas

Para o presidente da CGT, o pac-

to social coloca-se como uma saída

viável para superar a atual crise da

economia brasileira e as dificulda-

des da classe trabalhadora, origina-

das principalmente em uma infla-

ção galopante, responsável pela

corrosão brutal dos salários. Mas,

para ganhar credibilidade e para

que possa ser executado em toda

a sua extensão, o pacto precisaria

contar com a panicipação não só

dos trabalhadores e empresários,

mas também do governo e dos par-

tidos políticos, Joaquim acentuou

ainda que a própria Constituição

ja se configura como uma espécie

de primeiro pacto bem sucedido

Os sindicalistas comunistas pre-

sentes à Plenária fizeram várias in-

tervenções na mesma direção O

presidente do Sindicato dos Petro-

leiros de Duque de Caxias-RJ, Wi-

llian de Santana, por exemplo, de-

fendeu a celebração de um pacto

social transparente, que contem-

plasse as soluções para as questões

dasdívidasexterna:e interna Segun-

do Santana, não se pode pensar

em uma saída para a crise e para

os trabalhadores, com a sangria de

12 bilhões de dólares ao ano deslo-

cada da poupança interna para pa-

gar amortizações da divida com os

bancos internacionais O presiden-

te da CGT-RJ, João Carlos Araújo,

o Negão, defendeu a incorporação

do próprio Congresso Nacional na

discussão do assunto.

Para encaminhar todas as discus-

sões e negociações acerca do pacto

social foi escolhida uma comissão

integrada por Joaquim dos Santos

Andrade, Rogério Magri, do Sindi-

cato dos Eletricitários de São Paulo,

e José Teodoro, da CGT de Minas

Gerais, com a panicipação, em ca-

ráter suplementar, dos sindicalistas

Braga (CGT-amazonas) e Gonçala

(Sindicato dos Telefônicos de São

Paulo)

A decisão de participar das nego-

ciações em tomu de um pacto anti-

infladonário foi tomada através de

consenso na Executiva da CGT e

referendada pela Plenária

Expulsão

O momento mais polêmico da

Plenária da CGT ocorreu quando

o presidente do Sindicato dos Tra-

balhadores da Construção Civil de

Pono Alegre, Ricardo Balbino. de-

fendeu a expulsão da CGT de todos

os sindicalistas vinculados a- PC

do B A reação a esta proposta foi

imediata. O secretário-geral do

Sindicato dos Petroleiros de Du-

que de Caxias e presidente ua CGT-

RJ, João Carlos Araújo, o Negão. ca-

racterizou a proposta como "fascis-

ta", que depunha contra a prática

democrática do movimento sindi-

cal. Segundo João Carlos, a medida

implicaria em uma prática de ex-

pulsão de conteúdo fascista e que

teria como resultado imediato j

partidarização da CGT 'A principal

marca da CGT é a sua pluralidade

— disse João Carlos — e este prin-

cípio deve ser mantido" A proposta

de Balbino não teve fôlego e nem

chegou a ser votada Como presi-

dente da CGT e como coordena-

dor da Mesa da Plenária. Joaquim

dos Santos Andrade recusou-se j

votar a matéria

Congresso

Uma outra importante decisão

da Plenária foi a convocação do 2-

Congresso da CGT para os dias 29

e 30 de abril e 1- de maio de 1989

O encontro, que devera reunir cer-

ca de seis mil delegados, será reali

zado novamente na Praia Grande

Baixada Santista. em São Paulo, on-

de os sindicatos paulistas contam

com adequada mfraestrutura. So

paniciparão do Congresso repre-

sentantes de entidades e os crité-

rios de escolha dos delegados se-

rão definidos provavelmente na

próxima reunião da Executiva da

CGT

A Plenária aprovou resolução no

sentido de transformar o próximo

dia 5 de outubro, quando será pro-

mulgada a nova Constituição, em

"dia da vitoria Tendo como prin-

cipal bandeira o cumprimento da

lei imediatamente, a moção sugere

que os sindicatos e os trabalhado-

res organizem manifestações pú-

blicas em todas as cidades e, se

possível, nos locais de trabalho. A

CGT considera o novo texto consti-

tucional como um grande avanço,

não só para os trabalhadores como

para consolidação da democracia

no País.

mÊmmT^^wmmm


Jornal do Urbanitário - Outubro/88

mm mmm

Pernambuco cria comissões

e democratiza o sindicato

Um importante passo na

democratização da atividade

sindical acaba de ser dado

pelo Sindicato de Pernam-

buco, que está encaminhando

acelerado processo de implan-

tação das Comissões Sindicais

de Empresas, organizadas a

partir das seções, departamen-

tos e setores de trabalho. Em

solenidade que contou com a

participação de representantes

de vários sindicatos urbanos,

da CUT e da Secretaria Estadual

do Trabalho, a diretoria da

entidade empossou, dia 16 de

setembro, 21 comissões —

compostas por mais de 150

membros — eleitas em votação

direta e secreta, realizada no

período de 8 a 30 de agosto

passado.

A partir de agora, as comis-

sões assumirão a tarefa de

coletivizar o trabalho sindical,

incorporando novas lideranças

e enraizando, de fato e pro-

gressivamente, o sindicato nos

locais de irabalho. Cada uma

' rias enviará representate às

reuniões mensais do Conselho

de Representates das Comis-

sões que, junto com a diretoria

do sindicato, constituirá a ins-

tância unificadora da ação

das mesmas, garantindo a

unidade orgânica da categoria

e preservando o Sindicato

como seu instrumento máximo

e essencial.

Para completar o quadro

que cobrirá todos os locais de

trabalho das três empresas

Travessia - SetJDezJ88

O negro

escravo

como

imigrante

forçado

CUm Moura*

abrangidas pelo sindicato

(Chesf, Celpe e Compesa), fal-

ta ainda realizar 12 eleições, o

que ocorrerá de imediato.

Lembrando que a criação

das comissões foi aprovada no

X Congresso Nacional dos Ur-

banitários, em 1987, constan-

do também do programa de

trabalho de sua diretoria, o

presidente do Sindicato, Iwal-

devan de Araújo Calheiros,

explicou que a organicidade e

as leis internas das comissões,

definidas no estatuto único, as

caracterizam como um po-

deroso instrumento de de-

mocratização sindical, com or-

ganização de base mais abran-

gente, ágil, coletiva e de-

mocrática, onde o controle dos

representados se dá mais

diretamente sobre os represen-

tantes.

Segundo ele. o Estatuto

Único baseia-se na concepção

que vê as comissões como or-

ganismos que, embora dotados

de autonomia orgânica em sua

área de abrangência, fun-

cionam integradas ao Sin-

dicato, entendendo-o como elo

unificador e coordenador da

atividade sindical.Este foi um

aspecto que suscitou debates

profundos da categoria, pois

existem duas outras concep-

ções sobre o tema: uma delas

subordinando inteiramente as

comissões aos sindicatos, sem

lhes atribuir nenhuma espécie

de autonomia orgânica; e

outra que não reconhece

0 problema do processo

imigrantista no Brasil

nunca foi analisado con-

siderando-se o negro afri-

cano um imigrante com-

pulsóno, que foi trazido para o Brasil

através da chamada diáspora negra,

definida como a "maior migração

forçada da história". A economia co-

lonial exigia a máo-de-obra escrava

como elemento fundamental para

dinamizar a sua estrutura, G, por isto,

foram organizadas companhias marí-

timas encarregadas de transportar e

comercializar milhões de seres hu-

manos. Por uma série de razões, a

África foi o local escolhido para se

realizar esta pilhagem genocídica e o

seu território transformado no palco

Trabalhadores

nenhuma forma de integração

com o sindicato, transforman-

do as comissões em instru-

mentos de paralelismo sin-

dical.

— Optamos pela primeira

porque, para nós, como de-

monstra a experiência brasi-

leira, apesar de todos os males

da estrutura sindical vigente,

os sindicatos são órgãos vitais

aos trabalhadores, represen-

tando as bases unificadoras

das categorias, essenciais ao

trabalho sindical.

Coordenadora de todo o

processo eleitoral das comis-

sões, a educadora sindicai

Dais^ Amador explicou que a

proposta de implantação das

Comissões Sindicais de Em-

presas foi amplamente dis-

cutida pela categoria, que

examinou todos os aspectos,

desde sua fundamentação até

o regulamento eleitoral. Afir-

mando que as comissões de

empresa são parte integrante

da história das lutas dos

trabalhadores do mundo in-

teiro, Daisa revelou que o Es-

tatuto Único, aprovado em as-

sembléia, tem nove capítulos e

27 artigos, definindo o papel,

objetivos, autonomia e órgãos

deliberativos das comissões,

bem como sua relação com o

sindicato, processo eleitoral,

mandato e áreas de abrangên-

cia, fixando, também, a

proporção de» um membro

lara cada 100 trabalhadores.

Segundo a educadora sin-

dical, essa proporção não tem

conteúdo apenas numérico,

visando, na verdade, garantir

que o representante possa

acompanhar, reunir e en-

caminhar as questões de seus

representados, assumindo toda

gama de ações necessárias á

realização de uma represen-

tação sindical.

da mais bárbara caçada humana da

história.

As estimativas sobre o número to-

tal de africanos distribuídos para a

América do Sul, Caribe, América do

Norte e outros locais variam muito e

a existência do contrabando de es-

cravos dificulta ainda mais essa ava-

liação. Apesar disto, pesquisadores

dizem que vieram para o Novo Mun-

do, especialmente Antilhas, colônias

espanholas e Brasil cerca de doze

milhões de negros. Este número é

apresentado pela Enciclopédia Cató-

lica. Achamos, porém, que este nú-

mero é muito modesto em relação

àquele processo em curso durante a

formação do sistema capitalista.


Halps estima que, de 1517 a 1807,

náo menos do que cinco milhões de

escravos africanos foram importados

pela América e incorporados ao seu

sistema de trabalho, especialmente

nas ptantaüons dos Estados Unidos,

Brasil, Jamaica, Cuba e outras re-

giões de colonização espanhola Os

cálculos de E.D. Morei, citados por

Artur Ramos (1) estabelecem os se-

guintes números para o período de

1666 a 1800;

ças quanto à quantidade exata dos

negros que foram trazidos para o

Novo Mundo. Essas discrepáncias,

no entanto, não invalidam o fato

fundamentai, que é a grande im-

portância numérica do tráfico, espe-

cialmente para o Brasil.

Aquelas inexatidões apresentadas

em relaçáo ao tráfico negreiro no

âmbito continental repetem-se em

relaçáo ao Brasil. Náo temos possibi-

lidades de estabelecer o número

1666-1789 - Uma média de 70.000 escravos per anum importados para as

colônias americanas, ou um total de 3.500.000.

1752-1762 - Só Jamaica importou 71.115 escravos.

1759-1762 - Só Guadalupe importou 40.000 escravos.

1776-1800 - Uma média de 74.000 escravos per anum foram importados

para as colônias americanas, ou um total de 1.850.000.

Média anual: pelos ingleses, 38.000; pelos portugueses, 10.000; holandeses,

4.000; franceses, 20.000 e dinamarqueses, 2.000.

Como forma indireta oe se avaliar

a importância do tráfico na formação

e desenvovimento estrutural do mo-

do capitalista de produção podemos

apresentar alguns dados comple-

mentares, fornecidos por Marx Weber

(que, aliás, minimiza essa partici-

pação como elemento organizacio-

nal, ^ntrapondo-se a Sombart que o

apresenta como um dos fatores

proeminentes na estruturação do ca-

pitalismo) expostos no seu trabalho

sobre história econômica geral, onde

escreve:

"Pode-se calcular que no inicto do século

XIX viviam nos temfónos coloniais da Eu-

ropa, 7 milhões de escravos. Entre eles a

mortalidade era muito grande, citrando-

se, ainda no século XIX em cerca de 25%;

em épocas antenores foi porém bem

maior. (...) De 1807 a 1648 importaram-

se da África outros cinco milhões de es-

cravos e o conjunto de exportados dali

para as zonas transoceânicas pode ser

comparado à população de uma grande

potência européia do século (XVIII)." (2)

Referindo-se de modo particular,

ao comportamento da Inglaterra

após a aboiição do tráfico, Weber

afirma que:

"A resolução do Congresso permitiu aos

ingleses esmagar o comércio de escravos

dos outros, porém náo impediu que ela

própria continuasse oedicando-se a um

contrabando cada vez mais intenso dessa

mercadoria. Assim, de 1807 a 1847, com

a ciência e a paciência do governo, foram

transladados 5 milhões de escravos da

África para as colônias inglesas." (3)

Se confrontarmos os diversos da-

dos e números que foram apresen-

tados acima, oriundos de múltiplas

fontes, podemos ver que há difererv

exato de africanos trazidos para o

nosso território com o tráfico. As es-

timativas variam muito e há sempre

uma tendência a se minimizar o seu

número em face da filosofia do

branqueamento que existe em gran-

des camadas da população brasilei-

ra. As discussões tiveram início

quando se procurou quantificar essa

população africana escrava, e, com

isto, estabelecer-se um padrão do

que se poderia chamar de homem

brasileiro. Essas estimativas oscilam

desde a de Rocha Pombo que afir-

ma que o seu número foi de dez mi-

lhões, às de Renato Mendonça que

afirma ter sido de 4.830.000.

Esse autor que fez os seus cálcu-

los baseado em estatísticas aduanei-

ras, excluindo, portanto, o contra-

bando que passou a funcionar a par-

tir de 1831, apresenta o seguinte

quadro para ele comprobatório:

DISTRIBUIÇÃO INTERNA

DOS ESCRAVOS NO BRASIL

Essa população negra-escrava, ao

vir compulsoriamente para o Brasil,

constituiu-se no nosso mais impor-

tante segmento étnico e populacio-

nal. Uma amostra da sua importân-

cia podemos aferir no fato de que

durante o tráfico o Brasil foi a região

que mais africanos recebeu, impor-

tando cerca de 40% dessa massa

escrava quase 10 milhões de imi-

grantes forçados. Nove vezes mais

do que os Estados Unidos que ab-

sorveram 6% e muito mais do dobro

da América Hispânica com 18%; do

Caribe Inglês, com 17% e do Caribe

Francês, com 17%.

Esse componente populacional foi

distribuído de acordo com o modo-

de-produçáo escravista que se insta-

lou no Brasil e dos interesses da

economia de exportação aqui exis-

tente. A sua distribuição foi feita da

seguinte maneira

a) Bahia, com irradiações para

Sergipe, onde os escravos negros fo-

ram redistribuídos para os campos e

plantações de cana-de-açúcar, fumo,

cacau, para os serviços domésticos

urbanos e, posteriormente, serviços

de mineração na zona diamantina

b) Rio de Janeiro e São Pauto,

onde os negros foram encaminhados

para os trabalhos das fazendas açu-

careiras e cafeeiras da Baixada Flu-

minense e para os serviços urbanos;

c) Pernambuco, Alagoas e Paraí-

ba, focos de onde se irradiou uma

enorme atividades nas plantações de

cana-de-açúcar e de algodão no nor-

deste;

d) Maranhão, com irradiações pa-

ra o Pará, região onde predominou a

cultura de algodão;

e) Minas Gerais, com irradiação

para Maio Grosso e Goiás, com o

trabalho voltado para a mineração,

durante o século XVIII.

A esse esquema proposto por Ar-

tur Ramos podemos acrescentar os

negros africanos que entraram dire-

tamente para a região amazônica.

Até 1850 esse fluxo migratório de

africanos será uma constante, re-

pondo a população escrava, em con-

seqüência do seu alto nível de mor-

talidade. Após a extinção do tráfico

há outro deslocamento demográfico

dessa população, pois as áreas

prósperas do sudeste começam a

comprá-la através do tráfico inter-

provincial. Aquelas populações que

foram fixadas no nordeste e mesmo

norte são enviadas para as novas

áreas de trabalho que decolam.

MIGRAÇÃO INTERNA

PÓSABOUÇÃO

Quando ocorre a abolição, a dis-

tribuição demográfica dos escravos

no Brasil era a seguinte:

Após o 13 de maio, os ex-escra-

vos saem das fazendas e emigram

para as grandes cidades, especial-

mente a capital de São Paulo. As-


NÚMERO DE ESCRAVOS ENTRADOS NO BRASIL

(avaliação feita baseada em estatísticas aduaneiras)

REGIÕES ENTRADAS ANUAIS TOTAL ANUAL TOTAL DE IMPORTAÇÃO

Século XVI Todo o Brasil 30.000

Século XVII Brasil holandês

Brasil português

Século XVMI Pará

Recife

Bahia

Rio

Século XIX

(até 1850)

Durante o tráfico

Rio

Todo o Brasil

3.000

5.000 8,000 8.000

600

5.000

8.000

12.000 25.000 2.500.000

20.000

FontB Renato Mendonça. A inlíuéncia africana no português do Brasil. RJ. Editora Nacional, 1935

sim, inicia-se o processo de margina-

iização do negro, ele se reduz a um

componente sobrante, sem possibili-

dades de integração social, econô-

mica e cultural. O imigrante que foi

trazido e privilegiado através de uma

política imigrantista subvencionada

já havia ocupado o centro do siste-

ma de produção aue emergia. Como

escreve Richard Morse "os ex-escra-

vos aue vinham em grande quanti-

dade das fazendas habitavam mui-

tas vezes casebras miseráveis, tra-

balhando mediante salários Ínfimos

em serviços de lixo, que os brancos

desdenhavam como indignos." (4)

Contra o negro passam a funcio-

nar todos os estereótipos racistas

designando-o como preguiçoso,

ocioso, amoral e incapaz para o tra-

balho regular. Isto determina a com-

pressáo do espaço social no qual ele

tem de sobreviver, caindo no alcoo-

lismo, na baixa prostituição, na cri-

minalidade e no suicídio.

Neste universo anômico, como

demonstrou José de Alcântara Ma-

chado, o negro e o mulato, entre

1879 e 1894, pegando-se, portanto, o

período escravista e o início do tra-

balho livre, são os que mais se sui-

cidam. A taxa de suicídios desses

segmentos étnicos excediam em

muito a dos brancos. (5)

Aliás, o perfil social do Brasil no

final do escravismo já apresentava

todos os sintomas de uma estrutura

inteiramente desarticulada do ponto

Je vista de ter capacidade para ab-

sorver a máo-de-obra livre que se

criava. Senão vejamos:

Essa grande população desocu-

pada era exatamente aquela que es-

tava saindo das senzalas e não tinha

condições de se incorporar ao pro-

50.000 1.500.000

4.850.000

DISTRIBUIÇÃO DOS ESCRAVOS NO BRASIL EM 1888

REGIÃO NÚMERO %

Rapio Norte Pará, Piauí, Maranhão, Rio Granda do Norta.

Pernambuco. Paraíba, Alagoas e Sergipe 130.000 18

Conta Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso 100.000 14

Sut Rio da Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, São

Sáo Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul 480.000 68

Note Amazonas e Ceará já haviam libertados os saus es-

cravos em 1884.

/Sente- Roberto Simonsen. As conseqüências econômicas da aboliçSo. In: Revista do Arquivo Mu-

nicipal, SP. ano IV, n«XLVII.

cesso de trabalho livre, pois já ha-

viam sido criados os mecanismos

ideológicos capazes de barrá-la.

O número de desocupados, por isto,

somava quase o dobro dos trabalha-

dores livres. Era, portanto, uma subs-

tituição a curto prazo não apenas

das suas relações de produção, mas

do próprio trabalhador no conjunto

da economia brasileira

O trabalhador negro, ex-escravo,

foi, portanto, afastado sistematica-

mente da dinâmica da força de tra-

balho emergente no modo de pro-

dução de capitalismo dependente

que substituiu escravismo.

Outra particularidade que convém

acrescentar como elemento diferenciador

do processo de marginalização

do ex-escravo, especialmente

de São Paulo, é o curto espaço de

tempo que decorre entre a sua introdução

como escravo, (em larga escala

através do tráfico interprovincial) e

sua substituição pelo trabalhador estrangeiro.

O início de decolagem do

surto cafeeiro que podemos situar

por volta de 1850, já encontra as fontes

internacionais de reposição do

;.. ; ;.:

escravo fechadas. O negro teve de

ser adquirido rapidamente em outras

províncias de economia decadente e,

num período de apenas trinta e oito

anos, é incorporado como trabalha-

dor ao centro do sistema. Em segui-

da, é desincorporado abruptamente e

atirado compulsioriamente à franja

marginal do novo modo de produção.

De modo muito genérico podemos

ver três etapas da dinâmica migrató-

ria do africano e, posteriormente, do

negro no Brasil:

Primeira fase: tráfico intemacional

entre a África e o Brasil, legal até

1831 e ilegal até a sua abolição real

em 1850. Os africanos, vindos de di-

versas regiões do continente negro

desembarcavam no Rio de Janeiro,

Bahia, Recife, Alagoas, Pernambuco,

Maranhão e eram redistribuídos para

outras áreas como Minas, Goiás,

Mato Grosso, etc.

Segunda fase: após a extinção do

tráfico intemacional, através do tráfi-

co interprovincial (intemo), os escra-

vos de Pernambuco, Bahia, Ceará,

Alagoas, etc. são vendidos para o

i


Rio de Janeiro e Sáo Paulo.

Terceira fase após o 13 de maio os

negros que se concentravam no su-

deste (zona araraquarense, oeste

paulista, vale do Paraíba, migram pa-

ra as capitais, especialmente São

Paulo, formando a franja populacio-

nal marginalizada da cidade, sem

conseguir se recompor social,

econômica e culturalmente até hoje.

Conclusão

Nesse processo histórico, o negro

africano foi um imigrante foiçado du-.

rante a escravidão, após o 13 de

maio passou a ser considerado um

imigrante indesejável. No dinamismo

que se sucedeu à abolição, não se

querendo aproveitar o trabalhador

nacional não-branco, que estava jo-

gado à franja marginal desocupada,

os políticos e empresários estabele-

ceram uma política migratória para o

Brasil Houve ac mesmo tempo,

uma estratégia ideológica para se

saber qual. do pomo de vista ético,

seria o melhor imigrante para o Bra-

sil. Em 1920 a Sociedade Nacional

de Agricultura fez uma oescuisa cara

saber como sena recebido o imigran-

":. necro. isto é. se ele seria benéfico

ao Brasil na sua qualidade de imi-

grante. Mesmo com a alegada crise

da mão-de-obra, aliás inexistente,

pois o número de trabalhadores na-

cionais não aproveitados era imenso,

a ideologia racista dos empresários

revelou-se nos resultados.

Como podemos ver. o negro pas-

sa de imigrante forçado, quando to-

dos queriam o seu trabalho como

escravo, a ser imigrante indesejável

no mercado capital ista-racista que o

substitui.

Um exemplo disto é a Olimpíada

dos Imigrantes em Sáo Paulo. Cria-

da em 1975, somente cinco anos

depois os afro-brasileiros são reco-

nhecidos como participantes. Con-

forme boletim da Comissão Organi-

zadora desse evento, a "ânsia de

participação dos países africanos

nas Olimpíadas dos Imigrantes ger-

minou na mente do Dr. Reinaldo Pe-

reira de Brito, ao ver a realização da

mesma sem a presença da raça ne-

gra, na certeza com que poderiam

contribuir esses imigrantes para a

pujança da festa. Faltava algo: "Q

imigrante negro".

População incluindo as seis principais províncias do país: Sào Paulo, Mi-

nas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro em 1882:

Trabalhadores livres 1.433.170

Trabalhadores escravos 656.540

Desocupados 2.822.583

Forta J.M. Camargo Jr. A abolição e suas causas. In: "Estudos Alro-brastioiros. Rio de Janeiro.

1935

ESTEREÓTIPOS NEGATIVOS SOBRE O NEGRO COMO IMIGRANTE

Razões econômicas

Mau trabalhador •-_.... ?fi

Razões rteteduais e morais

Inteligência inferior, degenerado, amoral, indolente. bêbado

e criminoso 1,9

Razões raciais

Infenoridade congênita, ódio ao branco oculto no coração do

negro 44

Existência do preconceito

Outras razões S

Total pessoas entrevistadas 107

Fonte Sociedade Nacional da Agricultura. Imigração. 1920

Saindo a campo, o Dr. Reinaldo

Pereira de Brito obteve a adesão do

jornalista Francisco Luiz Salvador, o

Kiko, e num trabalho ingente, con-

tando com o enorme esforço do Co-

ronel Sérgio Barcelos, presidente do

Comitê Olímpico, conseguiu adentrar

no círculo de imigrantes participantes

da maior competição esportivo-cultu-

ral desta cidade.

Somente assim foi possível que

os negros brasileiros fossem consi-

derados descendentes de africanos,

ou seja, afro-brasileiros da mesma

forma como se consideram os ítalo-

brasileiras, teuto-brasileiros, nipo-

brasileiros, luso-brasileiros, etc.

A tentativa de se considerar os

afro-brasileiros como simples seres

sem ancestral idade, é uma herança

da escravidão, cuja ideologia, ainda

resiste em ter em pé de igualdade,

aqueles que foram trazidos para o

(1) Ramos, Artur. As culturas negras no novo

mundo. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasi-

leira, 1937, pp 83/4

(2) Weber, Max. História econômica general.

México, Ed. FCE, 1961, pp. 264/5

(3)Weber, Max. Op. cit. p.256

1

J 3

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^^^^^^w^^^^^^^^^^^^^wv^^^^^^p^

Quinzena

Jornal dos Trabalhadores Sem Tem - Setembro/88 w

Trabalhadores

O novo sentido do

reforma agrária

A avaliação da situação atual e

das perspectivas da luta dos traba-

lhadores rurais pela reforma agrária

nào pode ser feita isoladamente,

desligada do contexto geral das lu-

tas dos trabalhadores por uma

transformação social. Algumas

constatações essenciais devem ser

feitas. A primeira é de que a refor-

ma agrária apresenta-se, neste mo-

mento, sob dois enfoques. O pri-

meiro corresponde ao ponto de vis-

ta da burguesia, segundo o qual a

questão da terra está superada, uma

vez que o capitalismo já esta solida-

mente estabelecido, dispensando,

portanto, a reforma agrana. Em lu-

gar dela, sugere-se medidas assis-

tenciais de emergência para ame-

nizar as dificuldades dos agriculto-

res em processo de proletanzação.

E importante que este ponto de

vista seja cuidadosamente examina-

do, pois ele e defendido por perso-

nalidades e correntes políticas que

têm sido aliadas dos agricultores ru-

rais ^m tenra, que continuam a lu-

tar pela reforma agrária, mas cuja

capacidade operacional de avanço

está se esgotando, e cuja fundamen-

tação teórica revela-se. neste mo-

mento, insuficiente para dar conti-

nuidade conseqüente a esta luta.

Este é o problema mais sério a ser

enfrentado e resolvido, para que os

rumos desta luta possam ser defini-

dos de acordo com o objetivo de

transformar a sociedade, pretendi-

do pelo conjunto da classe traba-

lhadora.

A segunda constatação necessá-

ria é de que a luta pela terra não

será bem sucedida enquanto os agri-

cultores sem terra estiverem sozi-

nhos. Eles necessitam de apoio dos

trabalhadores da cidade, e, para is-

so, é preciso que as lutas específicas

de ambos (do campo e da cidade)

se articulem teórica e praticamente.

Isso hoje não ocorre por dois moti-

vos principais.

Em primeiro lugar, porque as lu-

tas dos trabalhadores urbanos ainda

não se desenvolveram ao ponto de

permitir que se colocasse no seu

centro o objetivo socialista. Em se-

gundo lugar, porque os líderes sin-

dicais combativas não estão unani-

mamente convencidos da importân-

cia da luta pela reforma agrária.

Muitos se deixam influenciar pelo

enfoque burguês mencionado aci-

ma, não atribuindo um papel essen-

cial à reforma agrária.

O primeiro problema independe

do movimento dos agricultores sem

terra, mas o segundo pode ser resol-:

vido através do clareamento teórico

do papel das lutas pela terra para

o avanço da luta geral pelo socia-

lismo no Brasil. É neste sentido que

algumas reflexões podem avançar.

£ um engano analisar a validade

atual da reforma agrária pelo papel

que ela possa representar para o de-

senvolvimento do capitalismo. Esta

colocação era válida na década de

60, quando se pensava que a bur-

guesia tinha interesse na reforma

agrária. Hoje, entretanto, a classe

dominante está vitoriosa e a luta dos

trabalhadores não se destina a forta-

lecer o capitalismo, mas a superá-lo.

Assim, o que se deve perguntar é

se há alguma camada de trabalha-

dores cujo interesse principal é ob-

ter a terra. A resposta é obviamente

positiva. Há alguns milhões de pe-

quenos arrendatários, parceiros,

posseiros e mesmo proprietários

que dispõem de menor ou maior au-

tonomia como produtores, não sen-

do porém de tipo capitalista, e que

enxergam na propriedade da terra

a única saída real para as suas difi-

culdades. Não é por acaso que eles

constituem o contingente principal

das lutas atuais pela terra.

Parece claro que a incorporação

destes milhões de trabalhadores ru-

rais semi-autonõmos à luta pela

transformação social corresponde

ao interesse do conjunto dos traba-

lhadores. Para tanto, estes devem

apoiar a sua bandeira de luta pela

terra, ou seja, pela reforma agrária.

O sentido desta luta só pode ser an-

ticapitalista, uma vez que o capita-

lismo já está estabelecido, mas o seu

sentido preciso somente se tomará

realidade quando as lutas do prole-

tariado urbano avançarem para

uma definição explícita do objetivo

socialista. Assim, o atraso político

das lutas urbanas é um dos fatores

a dificultar uma definição mais niti-

damente anticapitalista da luta pela

terra hoje.

Por outro lado, contudo, já existe,

na agricultura de hoje uma grande

camada de operários rurais "pu-

ros", muitos deles residentes e até

consolidados nas cidades, como ha-

bitantes delas. As suas reivindica-

ções tendem a concentrar-se nas

questões relativas aos direitos tra-

balhistas. Mas também as suas lutas

deverão amadurecer em direção ao

objetivo da transformação social.

Quando isto ocorrer, terão de colo-

car em pauta a socialização dos

meios de produção das empresas em

que estão empregados, e a terra é

o meio de produção fundamental.

Assim, a luta pela terra atingirá o

seu sentido mais avançado, e a re-

forma agrária adquira o novo signi-

ficado que corresponde às circuns-

tâncias atuais da luta, unificando os

interesses da camada de produtores

rurais semi-autónomos e dos assala-

riados rurais propriamente ditos.

Esta análise evidência que o

avanço da luta pela reforma agrária

depende, neste momento, de de6-

nir com rigor o seu papel na luta

geral da classe trabalhadora. De-

pende ainda de eliminar as idéias

de cunho burguês, que estão levan-

do muitos líderes sindicais e políti-

cos a um conformismo prejudicial

na questão agrária. E, por fim, de-

pende da obtenção do consenso das

lideranças do movimento dos agri-

cultores sem terra e dos movimen-

tos operários (urbanos e rurais)

acerca do papel efetivamente trans-

formador da reforma agrária, como

objetivo de luta do conjunto dos tra-

balhadores e capaz de unificá-los.

Cabe, obviamente, aos líderes da

luta pela reforma agrária reconhe-

cerem a impossibilidade de que o

seu objetivo seja alcançado através

das lutas isoladas dos agricultores

sem terra.

Sem Terra ■ Setembro/88

Reforma Agrária

agora é só

mesmo na

prática

Isaias Vedovaito c acampado da Fazenda

Anonni e membro da Executiva Nacional

do Movimento Sem Terra. Ele manifesta sua

indignação com a nova Constituição que

trouxe retrocessos para a Reforma Agrária,

entretanto, os trabalhadores sem terra não

irão desisitir. "Está provado que quem

deseja seu pedaço de terra tem de se

organizar e Ir em busca".

Sem Terra — Com o retro-

cesso que houve na Constituição,

especialmente no que se refere

à Reforma Agrária, quais as

perspectivas do Movimento Sem

Terra? ^


IsaÍQS — Esse recuo em rela-

ção à Reforma Agrária, pára

nós. não se constituiu, na realida-

de, um recuo. Já esperávamos

por isso. O que buscamos, agora.

é um crescimento. O fato de náo

sair nenhum avanço em relação

à reforma agrária obriga-nos a

crescer, aprimorarmos nossa or-

ganização, realizarmos grandes

movimentos de massa para resis-

tirmos nas ocupações e conquis-

tar, enfim, a terra. Daqui para

frente, o movimento terá de qua-

lificar-se melhor. Aumentare-

mos a nossa organização para fa-

zermos ocupações de mais qua-

lidade

Som Torra — Houve uma sé-

rie de prisões recentemente de

companheiros do Movimento

Sem Terra e, por duas vezes, a

polícia invadiu a secretaria esta-

dual do MST do Maranhão. O

que você conclui dessa repressão

do governo sobre o movimento?

ISfllOS — A repressão começa

a ficar clara pelo pequeno inte-

resse de se realizar, verdadeira-

mente, a reforma agrária. O go-

vc—.o tentará resolver isso atra-

vés da força. A repressão tende

a aumentar e será. de certa for-

ma, "legar' ou seja, mais direta:

a polícia e os jangunços atacarão

os trabalhadores rurais sem terra

escudados pela lei. Por isso. en-

tendemos que a própria Consti-

tuição seni uma pressão para

nos A situação de miséria obri-

ga-nos a ir em busca da terra,

com nosso respaldo legitimo

Agora, a ÜDR (União Demo-

crática Ruralista) e o governo vi-

rão para cima de nos dizendo ter

respaldo legal. E e isso que vem

tentando fazer e isso vem cres-

cendo dia-a-dia. realmente. Os

fatos de violência ocorridos no

Maranhão e no Rio Grande do

Sul náo sáo isolados. O governo

está assumindo isso de forma sin-

cronizada. É uma repressão que

vem crescendo de forma gradual.

Som Terra — Como está, ho-

je , a situação dos assentados no

Brasil?

ISOÍaS — No Brasil existe um

número muito grande de famílias

assentadas. São aquelas que con-

seguiram dar o jjrimeiro passo:

ir em busca, lutar, resistir e con-

quistar seu pedaço de chão. Essa

é a luta do nosso movimento: ter-

ra para quem nela trabalha. Os

trabalhadores que já possuem a

terra são os chamados assenta-

dos. Hoje, inegavelmente, os as-

sentamentos vivem uma situação

muito melhor do que antigamen-

te. Não dá para negar existem

alguns problemas ainda. Agora,

a produção dessas áreas onde

existem assentamentos, os lavra-

dores vivem muito melhor. A

produção nesses locais aumentou

em 100%, pois a maioria não

produzia nada, também melho-

raram as condições de vida das

famílias em 100%, pois quase to-

dos viviam de arrendatários e ti-

nham que repartir a produção

com o proprietário da terra.

Agora, o que produzem é pri-

meiro para o próprio sustento.

Aí, dentro da organização dos as-

sentamentos, estão discutindo

formas de melhorar a organiza-

ção desde o aspecto como nós,

asentados do Movimento Sem

Terra, vamos aumentar a produ-

ção para darmos melhores condi-

ções de vida às famílias até de

como aprender a administrar

realmente uma propriadade. já

que o sistema não ensinou isso.

Estamos avançando extraordina-

riamente. É claro que temos

muitos problemas. Temos pre-

sente que os assentamentos fo-

ram feitos pelo governo em ter-

ras inadequadas, mas mesmo as-

sim, quem quiser verificar é só

ir até lá e terá a resposta do que

já conseguimos.

Som Terra — Como membro

da Executiva Nacional do Movi-

mento Sem Terra, que orienta-

çés você daria aos companhei-

ros?

Isaías — A primeira coisa que

eu diria aos companheiros que

não possuem terra, e gostariam

de tê-la, é que só resta e está

provado por A mais B, está pro-

vado na Constituição e em toda

a história - que aqueles que dese-

jam um pedaço de terra tem que

se organizar e ir em busca. Preci-

sam conquistar o pedaço de

chão. Nós, do MST, que já so-

mos companheiros organizados,

sabemos que este é um anseio

jejodos^Organizem-se, partam

Trabalhadores

para ocupações, que já sáo uma

parte do nosso movimento, pois

entendemos que ela é a única for-

ma de luta real para conquistar

a terra. Então, a orientação é or-

ganizar-se dentro do movimento

que vai concretamente em busca

da terra. Participem das discus-

sões para entender como ocorre

esse processo. Temos de discutir

seriamente para qualificar nossas

ações e, a partir do momento em

que tivermos essa clareza, puxar

nossas ações, verificando na3 re-

giões, as terras e ir ocupando pa-

ra conseguirmos reforma agrária

na prática e não no discurso »

Greves

BANCO DO BRASIL

SUSPENDE GREVE

Para conseguir um reajuste de 130

porcento em seus salários, os 230 mil

funcionários do Banco do Brasil fe-

charam as portas das 3641 agências

do país. No dia 25/10 a greve foi sus-

pensa até o dia seguinte, quando novas

assembléias avaliarão a conclusão do

julgamento do dissídio da categoria

pelo Tribunal Superior do Trabalho

(TST). Tendo em vista os resultados

parciais da sessão realizada no dia 24

no TST, o comando nacional de greve

orientou a categoria a suspender o

movimento iniciado no dia 18/10.

Maiores detalhes deste acordo dare-

mos na próxima QUINZENA.

FUNCIONÁRIOS PUBUCOS

FEDERAIS

Nesta quinzena o que temos a dizer

é que a greve nos vários setores do-

funcionalismo público federal am-

pliou-se. Os Previdenciários já passam

de um mês de paralisação e para en-

grossar esta greve estão paralisados

21 órgãos federais. Ainda nesta quin-

zena ocorreram onze greves estaduais

e seis paralisações municipais nas

principais capitais do país. No total,

contabilizaram-se 800 mil grevistas,

todos empregados de vários escalões

da administração pública.

Nas próximas edições daremos os

resultados dessas greves. i^


TERMINAL DE GÁS

PÁRA NO ABC

O terminal de armazenamento de

gás da Utingás, o maior do Brasil, pa-

rou no dia 12 de outubro devido à

greve realizada pelo Sindicato dos

Trabalhadores no Comércio de Deri-

vados de Petróleo do ABC. As empre-

sas que paralisaram foram: Ultragás,

Liquigás, Utingás e Minas Gás. O

sindicato reivindica 85% de reposição

salarial, 15% de produtividade e 20%

de aumento real. No dia 20 de outu-

bro, o clima esquentou na porta da

Liquigás em Mauá. A empresa adiou o

pagamento do vale e os trabalhadores

revoltados apedrejaram vários cami-

nhões que transportavam gás. Durante

os acontecimentos oito trabalhadores

foram presos. Também o ônibus do

Sindicato dos Condutores do ABC - a

Gabriela - utilizado como veículo de

som nas assembléias e manifestações,

foi apreendido pela polícia.

METALÚRGICOS

DA ACOPLEX

Os 420 operários da metalúrgica

Acoplex, na zona norte de S. Paulo,

lir^am greve de meio período em 03

de outubro. A volta ao trabalho se deu

depois que a empresa prometeu apre-

sentar os extratos do FGTS e garantir

para quem estiver saindo de férias um

terço a mais no salário. Também foi

conquistado o desconto de apenas 20

por cento do custo do ticket-restau-

rante dos trabalhadores.

PHEJPSDE

S. JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

No dia 06 de outubro os mil e cem

operários da Philips de S. José dos

Campos (SP), que trabalham em sis-

tema de revesamento com turnos de 8

horas, fizeram uma greve de advertên-

cia. Os operários exigem a incorpora-

ção imediata das conquistas da Cons-

tituinte.

MUDANÇAS DE

TURNOS

A Moinho Santista restabelceu no

dia 07 de outubro o sistema de reve-

samento de turnos em sua unidade de

Santos (SP), pondo fim a uma greve

de sete dias de seus 600 trabalhadores

que se recusavam a trabalhar no regi-

me de jornada fixa que a empresa

pretendia implantar desde o início do

mês.

GUARDAS FLORESTAIS (SP)

Os 44 guardas florestais, que têm

posto fixo na altura do Km 35 da Via

Anchieta (topo da serra), cruzaram os

braços por melhores salários e condi-

ções de trabalho. Hoje eles recebem

Cz$ 41 mil, mas exigem um reajuste

para um piso salarial de três salário

mínimos, Cz$ 71 mil. Eles aguardam

as negociações com o govemo do Es-

tado.

PODER JUDICIÁRIO (SP)

Os trabalhadores do Poder Judiciá-

rio (SP) realizaram no dia 12/10 uma

assembléia, no centro de S. Paulo, pa-

ra reavaliação do movimento grevista

da categoria que entrou no seu vigé-

simo dia, reivindicando pagamento

das URP^ em atraso e reposição sala-

rial. Segundo o comando de greve a

paralisação é de 70% na capital e 85%

no interior. Embora o comando^ de

greve defendesse a proposta de retor-

no ao trabalho, a assembléia decidiu

continuar o movimento.

PORTUÁRIOS

Os portuários fizeram uma greve de

protesto que durou 24 horas, no dia

17/10. O objetivo da paralisação foi o

de revogar os decretos que dão uma

nova sistemática operacional e traba-

lhista nos portos. O porto de Santos e

os seus cinco terminais privativos fo-

ram paralisados. Nove mil e quinhen-

tos homens conseguiram parar 38 na-

vios e mais 7 cargueiros. Em Parana-

guá, quatro mil trabalhadores de seis

sindicatos que operaram no porto ade-

riram a greve nacional. No Recife fo-

ram dois mil portuários, que deixaram

de trabalhar. A greve ainda prejudicou

os trabalhos nos portos do. Rio de Ja-

neiro, Rio Grande do Sul, Ilhéus e

Vitória.

ESTADUAIS DE MINAS

No dia 18 de outubro , começou no

centro de Belo Horizonte o recolhi-

mento de assinaturas para o pedido de

"impeachment" do governador de

Minas. A idéia do recolhimento de 10

mil assinaturas para pedir o afasta-

mento do governador partiu do fun-

cionalismo público, em greve desde o

dia 22 de setembro, diante do impasse

criado pelo govemo que se recusa a

negociar com as várias categorias

(Saúde, Professores, etc.). Além dis-

so, os servidores alegam que o gover-

nador já feriu a nova Constituição por

duas vezes, impedindo a realização de

uma manifestação pacífica; vem reali-

zando demissões ilegais de funcioná-

rios com estabilidade,etc. Segundo os

organizadores, as 10 mil assinaturas

serão recolhidas em menos de um

mês.

FHEMING

Os trabalhadores da Fundação

Hospitalar do Estado de Minas Gerais

(Fheming) continuam em greve. No

dia 17/10 eles realizaram uma mani-

festação em frente ao prédio da fun-

dação para exigir o pagamento do pe-

ríodo correspondente a 15 de agosto

até 15 de setembro, época em que fi-

zeram paralisações diárias. Os servi-

dores reivindicam 275% de reajuste

salarial, um contracheque no valor de

14 salários mínimos referentes às

(JRPs que não estão sendo pagas, vale

transporte e horário corrido.

FORJAS ACESSA

Os 680 metalúrgicos da Forjas

ACESITA (MG) entraram em greve

no dia 17/10 por tempo indeterminado

e ocuparam a fábrica. Os operários

reivindicam a aplicação do IPC inte-

gral, pagamentos das URPs de abril e

maio, 26,06% da inflação de junho de

1987 não computados nos salários dos

trabalhadores brasileitos de acordo

com o Plano Bresser, 15% de produti-

vidade e reajuste mensal de salários e

comissão de fábrica.

METALÚRGICOS DE

BETIM(MG)

Cerca de 2400 metalúrgicos dos

2800 trabalhadores do FMB Produtos

Metalúrgicos S/A, que estavam em

greve desde o final de setembro, vol-

taram ao trabalho no dia 13/10. Numa

assembléia, na porta da fábrica, 1500

metalúrgicos aceitaram a proposta pa-

tronal que garante reajuste de 61,7 por

cento sobre o salário de setembro,

30% de abono em outubro e antecipa-

ção de 6% em janeiro. A revindicação


mmm mm

Quinzena ^ Trabalhadores

dos trabalhadores era de 115% de au-

mento, um ano de estabilidade, ante-

cipação da URP de outubro e salário

integral referente ao abono de greve.

Este acordo será estendido aos 20 mil

metalúrgicos da base do sindicato nos

municípios de Betim e Igarapé (MG).

PROFESSORES

DE CONTAGEM (MG)

Os 390 professores da Fundação de

Ensino de Contagem (FUNEC) entra-

ram em greve para forçar o prefeito a

compensar a defasagem salarial da

categoria. A FUNEC, embora receba

as mensalidades dos alunos, é admi-

nistrada pela Prefeitura de Contagem.

Segundo os professores seus salários

estão defasados em 50%.

METALÚRGICOS CARIOCAS

Em assembléia realizada no dia 12

de outubro, que reuniu cerca de dois

mil metalúrgicos, foi decretada a gre-

ve na categoria, que conta com 130

mil trabalhadores na base.

PELOTÀO DE CHOQUE

CONTRA OS CERAMKTAS (SC)

O quarto dia de greve dos cera-

mistas da região de Criciúma, Urus-

sanga e Tubarão (SC), dia 18/10, foi

marcado por uma passeata, com mais

de 5 mil trabalhadores, pelas ruas de

Criciúma. Os 12 mil ceramistas do sul

do estado paralisaram suas atividades

em 11 empresas. Eles reivindicam o

direito constitucional de seis horas

ininterruptas de Jornada de trabalho e

se negam a continuar cumprindo a

jornada de oito horas. No mesmo dia

18/10, na cidade de Tubarão, 150 po-

liciais do pelotão de choque da Polícia

Militar de Tubarão, utilizando de

quinze bombas de três tipos (efeito

moral, gás lacrimogêneo e luz e som),

dispersou os mil e trezentos grevistas

que faziam piquete em frente à Inco-

cesa. Durante a ação policial, cinco

trabalhadores sairam gravemente feri-

dos e quatro foram presos.

FISCAIS DA FAZENDA

Os ficais de renda do estado do Es-

pírito Santo entraram em greve no dia

06/10 exigindo a manutenção da pri-

meira e segunda etapas de produtivi-

dade, implantação da lei orgânica do

fisco e um piso salarial de 340 OTNs,

que passa a ser agora Cz$ 1.008.572,

em OTN de outubro.

MUNICIPAIS DE

PORTO ALEGRE (RS)

O prefeito Alceu Collares (PDT)

decretou no dia 11 de outubro o esta-

do de calamidade pública em Porto

Alegre, mas não conseguiu abalar

o ânimo dos funcionários municipais,

em greve há nove dias, nem alterar a

paisagem nas ruas da cidade, onde

se acumularam mais de duas mil to-

neladas de lixo. Estão parados 95%

dos 17500 servidores da prefeitura.

Os trabalhadores exigem 157% de

reajuste salarial.

HOSPITAIS VOLTAM

Depois de 30 dias de greve, os

4700 trabalhadores do Grupo Hospi-

talar Conceição decidiram voltar às

atividades no dia 8 de outubro mas

vão tentar agora a readmissão dos 132

grevistas demitidos durante o movi-

mento.

SERVIDOR DA

ZOOBOTÂNICA (DF)

Os 1300 trabalhadores da Fundação

Zoobotânica entraram em greve no dia

11/10, paralisando todas as ativida-

des, como a revenda de produtos agrí-

colas, em 14 postos, o moinho de cal-

cáreo e o setor de macanização agrí-

cola. Os únicos que continuaram tra-

balhando foram os tratadores dos ani-

mais do Jardim Zoológico, para que

os bichos não passem fome durante a

paralisação. A reivindicação dos tra-

balhadores é um abono de emergência

com antecipação de 50% da URP de

novembro, pagamento das URPs de

abril e maio, reabertura da pauta de

negociação, fechada desde a data base

da categoria, equiparação salarial com

os funcionários das outras fundações

do GDF entre outras.

BANCO DO

ESTADO DO ACRE

Reivindicando um reajuste salarial

de 114%, entre outros itens, os bancá-

rios do Banco do Estado do Acre en-

traram em greve no dia 05 de outubro.

BANCO DO

ESTADO DO MS

Os trabalhadores do Banco do Es-

tado do Mato Grosso do Sul paralisa-

ram suas atividades em protesto à de-

missão de 26 bancários. A greve é por

tempo indeterminado.

SERVIDORES

ESTADUAIS DO PE

Uma assembléia tensa, marcada por

acirradas discussões ao longo de 4 ho-

ras e que ao final quase descamba pa-

ra a violência, encerrou no dia 03/10

a greve dos servidores estaduais ini-

ciada no dia 28/09. De acordo com

negociações com o governo do Esta-

do, eles vão receber este mês reajuste

de 19,55%, sendo 14,4% referentes à

política salarial govemista (60% do

IPQ mais 4,5% de abono.

CANAV1EIROS DE PE

Cerca de 250 mil trabalhadores ru-

rais canavieiros, lederados por 46 sin-

dicatos, distribuídos em 52 municípios

de Pernambuco, entraram em greve no

dia 10/10. Entre outras reivindica-

ções, os trabalhadores pedem: Um pi-

so salarial de Cz$ 45 mil, atualmente

eles recebem Cz$ 20.800; nova tabela

de tarefas; o fim da violência do cam-

po. No segundo dia da greve a violên-

cia andou a solta. No município de

Changrande (PE), um caminhão do

engenho Pitu, carregado de bóias-frias

e conduzido por um capataz, atrope-

lou 12 trabalhadores que faziam pi-

quete no ascesso ao engenho Man-

gueira. A agricultora Anália Maria de

Jesus, de 44 anos, foi atingida por pe-

daço de madeira que estava na estrada

e teve a perna direita quebrada.

PROFESSORES DE SE

Após uma longa assembléia que va-

rou noite a dentro, os professores da

rede estadual de ensino do Sergipe,

resolveram voltar ao trabalho no dia

11 de outubro, depois de 15 dias de

greve, pois não tinham mais condições

de manter o movimento por falta de

mobilização.

MUNICIPAIS DE

FLORIANÓPOLIS

Os servidores municipais de Flo-

rianópolis (SQ continuam em greve

s?3

I


Quinzena

iiiiiiilill-

por 203% de reajuste salarial. As ne-

gociações com a prefeitura não deram

em nada até agora. Enquanto isto a

categoria realizou uma manifestação

no centro da cidade, para conscietizar

a população, nesta quinzena. Também

vêm sendo realizado pedágios e bin-

gos para reforçar o fundo de greve.

PAPILOSCOPISTAS (PA)

Os 80 papiloscopistas do Instituto

de Identificação do Pará realizaram,

durante o mês de setembro, uma se-

mana de greve. A paralisação teve

como motivos principais as reivindi-

cações por reajuste salarial e por me-

lhores condições de trabalho. A cate-

goria interrompeu a greve mediante

promessa do governador do Pará em

abrir negociações.

PROFESSORES

DE GOIÁS

Os professores das redes estadual e

municipal de Goiás, entraram em gre-

ve no dia 14/09. As principais reivin-

dicações são: reajuste salarial e mu-

danças no Estatuto dos Funcionários

Públicos. Aconteceram várias mani-

festações da categoria neste período.

Na.> próximas QUINZENAS informa-

remos os desdobramento desta greve.

AGAZETAsíSP)

Os jornalista da "A Gazeta Espor-

tiva" e "A Gazeta" (SP) paralisaram

as atividades por dois dias. O motivo

foi o atraso nos pagamentos salariais.

Com a regularização dos vencimentos

dos trabalhadores, a greve teve fim. A

greve contou com a adesão de cerca

de 60 jornalista e funcionários do jo-

nal.

MISURA(SP)

Cerca de 64 operários da metalúr-

gica Misura, na zona oeste de SP, en-

traram em greve no dia 27/09 para

reivindicar aumento real de 20% for-

necimento de ticket-refeição ou insta-

lação de restaurante no local de tra-

balho e, ainda, horário para ir ao ban-

co receber pagamento. Nas próximas

QUINZENAS daremos mais informa-

ções sobre esta greve.

CARTÓRIOS (SP)

No dia 22/09 os trabalhadores dos

Cartórios de São Paulo iniciaram uma


paralisação. A reivindicação é a repo-

sição salarial de 198% e o pagamento

imediato das URPs atrasadas. O setor

mais atingido foi o fórum civil, onde

vários cartórios fecharam.

Curtas

MAIS UM

SINDICATO DA CUT

Com um total de 451 votos, contra

348 da chapa 1 e 66 da chapa 3, a

chapa 2 de oposição, ligada à CUT,

venceu as eleições para o Sindicato

dos Trabalhadores da Construção Ci-

vil de Londrina (PR), que abrange

uma categoria em tomo de 30 mil tra-

balhadores, dos quais uns 7 mil são

sindicalizados, mas só 1.052 estavam

em condições de votar. A Oposição

Sindical, que já havia concorrido há

três anos atrás, foi organizada a partir

de trabalhadores da Pastoral Operária.

(Fonte; CPO Informa 15/10/88)

I CONGRESSO DOS

METALÚRGICOS DA BAHIA

O Sindicato dos Metalúrgicos da

Bahia realizou, em abril, seu primeiro

congresso. Uma das principais resolu-

ções do Encontro prevê a participação

dos filiados ao Sindicato em uma pré-

via eleitoral que definirá os candida-

tos preferenciais ao pleito formal,

marcado para outubro. Essa decisão

devera resultar na formação de uma

chapa única e permitirá que todos os

que disputam as eleições e expõem

suas idéias para a categoria, venham a

participar da direção, desde que com-

provem nas umas o mínimo de repre-

sentatividade. (Fonte: Boletim Dieese)

BRASIL É O CAMPEÃO

NO ARROCHO SALARIAL

No período de 1985 a 1987, segun-

do dados da Comissão Econômica Pa-

ra a América Latina (CEPAL), o Bra-

sil foi o país que registrou a política

de maior redução do poder de compra

do salário mínimo, quando comparado

com outros países da América Latina

e Caribe. Perdeu até para o Paraguai.

No Brasil, o trabalhador de salário

mínimo perdeu trinta e dois porcento

de seu poder de compra. No Paraguai,

Trabalhadores

neste mesmo período, o poder aquisi-

tivo do salário mínimo cresceu vinte e

um porcento.

SALÁRIO MÍNIMO É

MENOR QUE O DE 1940

Em outubro, o piso salarial de Cz$

23,7 mil compra US$ 64,86 dólares,

em setembro, o trabalhador podia

comprar US$ 52,3 dólares com o salá-

rio de Cz$ 18.960,00. Em maio de

1982, o salário mínimo comprava US$

100 dólares. Em 1985, quando Samey

assumiu o governo, o salário mínimo

valia cinqüenta e três porcento do

mesmo salário pago aos trabalhadores

brasileios em 1940. Hoje, o piso na-

cional de salários compra apenas

trinta e quatro porcento do que era

capaz de consumir o mesmo trabalha-

dor em 1940.

ACIDENTES NO TRABALHO

MATA MAIS QUE A GUERRA

Mais de 50 mil trabalhadores bra-

sileiros, morreram nos últimos 10 anos

em acidentes de trabalho. Um número

de óbitos superior ao das baixas re-

gistradas pelo exército norte-america-

no em toda a guerra do Vietnã, que

foi de 46 mil. Somente no ano passa-

do, 5 mil operários perderam a vida

em serviço, um número de mortes se-

melhantes ao observado na guerra da

Nicarágua. As estatísticas realizadas

no País, apontam para 300 mil inváli-

dos nos últimos 10 anos.

Estes dados, foram divulgados pelo

conselheiro da Associação Brasileira

para Prevenção de Acidentes, Carlos

Paiva.

Não Saiu

Mo Jornal

CPV LANÇA DOSSIÊ

SOBRE PEDRO CASALDÁUGA

A partir do recolhimento da docu-

mentação que saiu na grande imprensa

e imprensa alternativa, bem como vá-

rios outros documentos que circularam

de maneira mais reservada, o CPV

elaborou um dossiê que procurou re-


Quinzena ^ Trabalhadores

cuperar toda a discussão que começou

com a ocasião da visita "ad limina"

que o bispo de São Félix do Araguaia

fez ao papa.

Os pedidos devem ser feitos para o

CPV, e o valor do dossiê deverá ficar

por volta de Cz$ 1.500,00.

Também foi lançado neste mes de

outubro o livro "Na procura do Rei-

no", de autoria de D. Pedro Casaldá-

liga, pela editora FTD. Informamos

que este livro está a venda no CPV.

3? ROMARIA

DA TERRA DE SC

Recebemos da CPT de Santa Cata-

rina, o comunicado da realização da

3 2 Romaria da Terra de SC, que con-

tou também com o apoio do Regional

Sul IV da CNBB. A romaria, que teve

como tema, "Pequeno Agricultor, ga-

rantir a terra é defender a vida", foi

realizada no domingo, dia 11/09, no

município de Ponte Serrada. Aproxi-

madamente 35 mil pessoas participa-

ram do evento, que foi realizado no

acampamento 25 de Maio. Centenas

de ônibus, caminhões e carros se

aglomeraram ao longo do BR-282. Os

35 mil colonos, num protesto gigante

contra as derrotas sofridas pela refor-

ma agrária na constituinte escutaram o

bispo de Chapecó, D. José Gomes,

afirmar categoricamente: "Não im-

porta terem parado a reforma agrária

na Constituinte. Ela vai acontecer

porque o povo vai exigir mudanças na

lei."

EMERGÊNCIA ECOLÓGICA

Recebemos uma carta da CPT -

Regional Acre denunciando os estra-

Folha de São Paulo - 25.09.88

Os principais países industrializa-

dos estão crescendo a uma taxa muito

superior à expectativa que se tinha no

começo do ano, mas os reflexos dessa

tendência não estão sendo sentidos

nos países em desenvolvimento como

o Brasil. Essa é a principal conclusão

da pesquisa preparada pelo Fundo

Monetário Internacional, que será di-

gos que o avanço do capitalismo está

provocando no estado, e na região

amazônica como um todo. O desen-

volvimento capitalista tem implicado

uma destruição sempre maior no meio

ambiente (estradas, hidroelétricas,

etc). Os trabalhadores acreanos estão

sofrendo na pele o processo de espe-

culação da terra, o que implica cada

vez mais a expulsão de seringueiros,

ribeirinhos, colonos e o aniquilamento

das últimas tribos de índios. A des-

truição da mata foi de 20 milhões de

hectares, em 1987, com um acréscimo

de trinta porcento este ano.

Diante deste quadro, a CPT pede

que se mande telegramas de apoio e

solidariedade com o seguinte texto:

"Solicitamos URGENTEMENTE

DESAPROPRIAÇÃO E IMPLAN-

TAÇÃO RESERVAS EXTRATIVAS

COM PLENA GARANTIA DE IN-

FRA-ESTRUTURAS, SERVIÇOS E

POLÍTICA AGRÍCOLA RESPEI-

TANDO CULTURA HABITANTES

DA FLORESTA. DOS SEGUINTES

SERINGAIS: PARAÍSO, BELO

HORIZONTE, BOM DESTINO,

HUMAITÁ, UNIÃO"

Enviar para:

1. Governo do Estado: Sr. Flaviano

Melo, Palácio Rio Branco, 69.900 Rio

Branco/AC.

2. Delegado Regional do IBDF: Sr.

João Maria, R. Milton Matos, 320,

69.900, Rio Branco/AC.

3. Presidente da República: Sr. Jo-

sé Samey, Palácio do Planalto,

70.150, Brasília-DF.

4. Delegado Regional do MIRAD:

Srta. Othília Melo de Sampaio, Estra-

da do São Francisco S/N, 69.900, Rio

Branco/AC.

FMI prevê forte crescimento

do mundo industrializado

Oscar Pílagallo Filho

vulgada oficialmente hoje de manhã

em Berlim ocidental. O documento -

cuja versão completa será publicada

em outubro - servirá de base para as

discussões na reunião conjunta do

FMI e do Banco Mundial que vai até

o fim da semana.

No \- semestre, os sete principais

países industrializados registraram

5. Ministro do MIRAD Sr. Leopol-

do P. Bessone, Palácio do Desenvol-

vimento, 18 9 andar, S.B.N. 70.057,

Brasília-DF.

Cópias do telegrama enviar para:

CPT-Regional Acre, Caixa Postal

522, 69.900, Rio Branco/AC.

ENCONTOO NACIONAL

DOS FAVELADOS

Com a participação de 150 pessoas,

moradoras de favelas de 15 estados,

desenvolveu-se nos dias 15, 16 e 17

de julho, em Duque de Caxias (RJ), o

8 9 Encontro Nacional dos Favelados,

reunido sob o tema "Senzala ontem,

favela hoje: até quando?".

Os participantes do Encontro

constataram que o crescimento das fa-

velas está assumindo níveis alarman-

tes, em comparação com o quadro

apresentado durante o 1- Encontro,

em 1981. na cidade de Santo André

(SP), do qual nasceu o Movimento de

Defesa dos Favelados (MDF). Em

1988, vinte e oito porcento da popula-

ção do RJ é favelada. Apenas na ci-

dade de Duque de Caxias, de 1 milhão

de habitantes, 400 mil pessoas estão

morando em 100 favelas. Em Salvador

(BA), 320 mil pessoas (18%) moram

em 240 favelas. Em Belo Horizonte

(MG), o contingente de favelados é de

vinte e cinco porcento da população e,

em SP, 818 mil pessoas (8%) moram e

1.594 favelas. Em Brasília, o número

de favelas chega a 100. O crescimento

do número de pessoas em favelas foi

de quinhentos porcento em média, no

período de 1981-1988, de acordo com

os dados apresentados no 8 9 Encon-

tro. (Fonte: Teto e Chão n 9 5)

Economia

uma expansão média em suas econo-

mias de 4,5%. A previsão é de que a

média anual de crescimento fique em

3,9%. O resultado foi saudado como

uma "boa surpresa" pelos analistas do

FMI que, em abril, achavam que a ex-

pansão do Produto Nacional Bruto das

principais nações industrializadas se-

ria de 2.8%. ^k.


wm vww ^ ^^^^^^^^PWV

Quinzena

Países industrializados

■yK-K-xí-xí-^ ■:•:■:■;■:-:■;■:■:-:■■.-: ■:-:■:■;■:■:-:-.-

mmm

CRESCIMENTO DOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS

1970-79

Média 1980 1981 1982 1983 1984 198S 1986

33 1,4 1^ -03 2,8 5.0 33 2,7

1987

33

1988*

Canadá 4,7 13 3,7 -3,2 33 6,3 4,6 3,2 4,0 4,2 3,2

EUA 2,8 -0,2 1,9 -2,5 3,6 6,8 3,4 2.8 3,4 4,0 2,8

Japão 5,2 4,3 3,7 3,1 33 5,0 4,0 2,5 4.2 5,8 4,2

França 4,0 1,6 1,2 2,5 0,7 1,4 1,6 2,1 2,2 2,9 2,4

Alemanha Ocidental 3,1 1,5 0,0 -i,o 1,9 3,3 1,9 2,3 1,8 2,9 1,9

Itália 3,3 3,9 1,1 0,2 1,1 3,2 2,9 2,9 3,1 3,0 2,4

Grã-Bretanha 2,3 -2,5 -1,1 1,5 3,2 2,6 3,7 3,2 4,4 4,0 2,5

Mundo 4.1 2^ 1.7 03 2,7 43 3.4 33 33 3,8 3,1

FONTE: FUI

O Japão é o que terá a maior taxa

de crescimento este ano, 5,5%, devido

basicamente à demanda interna, já que

as exportações cairiam 1,5%. Os EUA

terão uma expansão de 4% até dezem-

bro, a maior taxa dos últimos quatro

anos.

Os países em desenvolvimento não

se benficiaram desse imprevisto "bo-

om" das economias ricas. No começo

do ano, o FMI previa que esses países

cresceriam 3,7%. A estimativa atual é

de 3,6% para este ano. Em 89 a ten-

dência deverá se inverter, segundo o

FMI: os países industrializados cres-

ceriam 2,8% e os do terceiro mundo

4%.

Os analistas do FMI acreditam que

três fatores impediram que o mundo

em desenvolvimento absorvesse os

efeitos do rápido crescimento dos paí-

ses industrializados: queda dos preços

o petróleo no mercado internacional,

reduzindo receitas de exportação dos

países da OPEP; queda dos preços de

alguns produtos primários; e alta das

Vimos na semana passada que uma das formas princi-

pais de superação das crises capitalistas é o aumento da

exploração dos trabalhadores de todo o mundo. Isto per-

mite entender que os períodos de expansão e de crises do

sistema não é uma simples e monótona sucessão do mes-

mo filme.

Alguns economistas da esquerda vêm nesta sucessão

de crises e recuperações apenas uma forma a mais do ca-

pital recompor suas forças. Não são capazes de perceber

que esta recomposição de forças pode acontecer apenas

com o aumento da exploração dos trabalhadores. O au-

taxas de juros, que elevou o serviço

das dívidas externas e eliminou as

vantagens que alguns países consegui-

ram obter com o aumento das exporta-

ções. A libor (a taxa interbancária de

Londres), que serve de parâmetro para

os juros cobrados pelos credores, su-

biu de um patamar de 7,3% no ano

passado para uma média estimada de

8,2% este ano. A tendência deverá ser

mantida em 89, segundo o relatório do

FMI, quando essa taxa chegará a

8,8%. Mas não há consenso em rela-

ção ao comportamento dos juros. O

presidente do comitê interino do FMI,

Onno Ruding, disse ser improvável

que os países industrializados subam

ainda mais os juros, como forma de

desaquecer as economias e conter as

pressões inflacionárias.

O FMI está prevendo uma expan-

são de 7,5% em comparação com uma

projeção de 5,5% feita no começo do

ano. O país que isoladamente mais

contribuiu para esse salto foi o Japão

0 Estado paga tudo

E Quem Paga ao Estado?

3,9

Economia

1989*

2.8

que abriu seus portos para as importa-

ções. Neste ano as compras do Japão

no exterior deverão ser 15% mais ele-

vadas (em volume) do que em 87. Os

EUA darão uma substancial coopera-

ção ao aumentarem suas importações

em 7% (5,5% em 87).

Quanto às exportações, as previ-

sões indicam a redução de alguns de-

sequilíbrios. Os EUA, com um déficit

comercial de USS 150 bilhões, au-

mentaram suas exportações às custas

de uma menor participação do Japão e

de alguns países da Europa no bolo do

comércio internacional. As exporta-

ções dos EUA darão um salto superior

a 26% e serão responsáveis por um

terço do total do comércio internacio-

nal. O aumento das exportações norte-

americanas previsto para 88 será duas

vezes maior que o de 87. Analistas do

FMI acreditam que em 89 os EUA

conseguirão recuperar a participação

no comércio internacional perdida en-

tre 81 e 85.

mento do desemprego, a diminuição dos salários reais,a

deterioração das condições habitacionais, de saúde, de

educação, etc, dos trabalhadores, exprimem em todo o

mundo este aumento da exploração. Nestas condições as

superações das crises periódicas do capital não são um

problema técnico que pode ser resolvido apenas pelos

economistas. A superação não é inevitável de modo que o

filme se repita eternamente. Ao contrário, o que vai de-

terminar a recuperação ou não da economia é a luta de

classes. É a relação de forças políticas entre as classes

dominantes e os trabalhadores. ^fe


América Latina: alguns indicadores econômicos

Discriminação 1980 1981 1982 1983 1984 1985

Taxa de crescimento do PIB

(em porcentagem) 53 0,4 -1,5 -23 3,2 2,8

Taxa de inflação

(em porcentagem) 56,1 57.6 84,8 131,1 185,2 328,3

Exportação de bens

(em bilhões de dólares) 89,1 95,9 87,4 873 97,5 91,9

Importações de bens

(em bilhões de dólares) 90,5 97,6 783 56,0 58,8 57,6

^

Superávit comercial

(em bilhões de dóares) -1,4 - 1,7 9.1 313 38,8 34,3

o

i

Dívida externa bruta

(em bilhões de dólares)

1 Juros/Exportações de bens e

222,5 277,7 318,4 344.0 360,4 368,0

serviços (em porcentagem) 19,9 27,6 403 35,9 35,7 36,0

QUEM NÃO É MAIOR

Não existe, portanto, uma lei natural que explique os

ciclos de acumulação e crise do sistema capitalista. Muito

menos regras de organização burocrática do Estado que

sejam capazes, por si só, de regular e controlar um cres-

cimento constante da acumulação capitalista. Todas as

medidas econômicas e de natureza burocrática do Estado,

para que tenham sucesso na recuperação da crise, exigem

de antemão medidas políticas que elevem as condições de

exploração dos trabalhadores a um nível superior. Em re-

sumo, a luta de classes limpa e prepara o terreno em que

o capital pode ser plantado, colhido e acumulado pela

burguesia. Para que estes ciclos de colheita possam se re-

petir sempre, é necessário que os trabalhadores se sub-

metam à níveis de exploração cada vez maiores. En-

quanto este for o resultado da luta de classes, tudo conti-

nuará parecendo muito natural, e os economistas da re-

gulação continuarão com seus empregos garantidos.

Mas o sistema capitalista não se limita a esta forma de

exploração. A sua organização mundial pressupõe tam-

bém a exploração de uma nação sobre a outra. Pressupõe

uma hierarquia de poder econômico, que acaba se estru-

turando em blocos mais ou menos homogêneos, em que o

mundo se divide em áreas dominantes e áreas dominadas.

Pressupõe não apenas uma divisão internacional do tra-

balho, mas também uma clara divisão de funções frente

aos choques cíclicos da acumulação. A exploração inter-

nacional não se baseia apenas na repartição desigual das

atividades produtivas, onde se decide o que cada bloco

ou área de nações deve produzir e vender no mercado

internacional. A organização imperialista que mantém a

divisão: nações dominantes e nações dominadas impõe

também o papel de cada um destes blocos na superação

das crises periódicas.

OS DONOS DA BOLA

Vimos na semana passada que a recuperação econômi-

ca que vem dese 1983 favoreceu enormemente as econo-

mias da OCDE (Estados Unidos, Europa Ocidental e Ja-

pão). Estas economias configuram, a grosso modo, a área

imperialista dominante, do sistema capitalista internacio-

nal. São estas economias que controlam o FMI, portanto

o sistema financeiro internacional; o GATT (Acordo Ge-

ral do Comércio e Tarifas), portanto o sistema comercial

internacional; o BIRD (Banco Mundial), portanto o di-

nheiro para a reconstrução de economias atrasadas e sub-

desenvolvidas, etc. Estas economias detèim as rédeas so-

bre o que as nações dominadas podem produzir, como

produzir e como produzir. O sistema imperialista impõe,

portanto os produtos, o nível tecnológico e a quantidade

da produção das economias dominadas.

A intensidade da crise periódica de 1979/1982 provo-

cou sobre a América Latina, uma área dominada do sis-

tema capitalista internacional, uma clara diminuição da

produção no mesmo momento em que as economias do-

minantes recuperaram altas taxas de crescimento. Veja-

mos alguns indicadores econômicos desta região.

O QUE MOSTRAM OS NÚMEROS

Vemos que a produção (PIB) foi brutalmente diminuí-

da à partir de 1981. Conseqüentemente a inflação passou

de uma taxa média de 56% em 1980 para 328% em 1985.

Hoje esta taxa está em tomo de 500%. As exportações fi-

caram quase estagnadas, em termos de valor, entre 1980 e

1985. As importações foram brutalmente diminuídas. De

um lado, diminuição da produção, de outro diminuição de

compras no exterior, o resultado é o aumento da fome em

toda a área. Mas todos estes fatos permitiram enormes

superávits comerciais, ficou sobrando dinheiros no co-


mmmm

Quinzena M Economia

mércio externo. Todo este "sucesso" da balança comer-

cial favorece a burguesia destas nações dominadas, fica-

rem mais ricas. Mas este mesmo dinheiro em dólares é

mandado para os bancos credores externos, como paga-

mento dos juros da dívida externa. Vejam que ao mesmo

tempo em que cresce a dívida externa no período cresce

também a parte dos juros pagos. Em 1985 apesar das ta-

xas internacionais de juros terem caído frente as de 1982,

a parte das receitas de exportações destinadas ao paga-

mento dos juros é praticamente a mesma, quase 40% das

exportações são para pagar juros.

Vejam que a burguesia da América Latina não é a que

paga estes juros. Com as exportações, o Estado paga para

os exportadores em moeda local (no caso do Brasil, eles

recebem em cruzados, correspondentes ao valor exporta-

do em dólares) e em dólar para os banqueiros externos.

Resultado: a burguesia exportadora engorda, os banquei-

O Estado de São Paulo - 25.10.88

Alguém lembra do crescimento?

Com os preços crescendo qua-

se 30% ao mês, evitar a hiperin-

flação parece haver-se tornado a

única tarefa realmente importan-

te. Que seja a mais urgente é in-

discutível. Mas evitar a explosão

dos preços não pode ser o objetivo

permanente da política econômi-

ca. Manter "estabilizada" uma

inflação reconhecida como inde-

cente —seja de 10, de 15 ou de 25%

ao ano — é inconcebível como

programa de médio prazo.

Ou era, até os brasileiros se

acostumarem a essa idéia. Acua-

das pela desordem monetária e

fiscal, as pessoas parecem haver

esquecido alguns pontos essen-

ciais: a economia precisa crescer,

a pobreza deve ser combatida, o

aparelho produtivo tem de mo-

dernizar-se e de tornar-se mais

competitivo. Para isso, é necessá-

rio investir, isto é, aumentar o

parque de máquinas, construir

novas fábricas, elevar a oferta de

eletricidade, ampliar e moderni-

zar o sistema de transporte e as-

sim pôr diante. Isso não está

acontecendo, ou, pelo menos, não

está acontecendo como seria in-

dispensável.

Para manter um crescimento

econômico razoável, próximo de

7% ao ano, o Brasil precisa inves-

tir anualmente entre 20 a 22% do

Produto Interno Bruto (PIB). A

taxa ficou próxima de 17% no ano

passado, segundo as estimativas

preliminares, e não deverá ficar

muito longe disso em 1988. O pro-

blema, nesta altura, não é apenas

a remessa líquida de poupança ao

Exterior, para pagamento dos ju-

ros da dívida externa brasileira.

Essa proporção tende a cair, mas

isso não elimina todos os obstácu-

los. Do lado do setor privado, a

decisão de investir depende de um

mínimo de confiança na evolução

da economia. Não basta haver ca-

pacidade de poupança. Quando a

melhor perspectiva consiste ape-

nas na "estabilização" de uma

inflação indecente, o entusiasmo

do empresário, compreensivel-

mente, deve ser muito limitado.

Do lado governamental, a

principal condição é a capacida-

de de poupança. Quando o setor

público mal consegue rolar sua

divida e pagar as despesas cor-

rentes, manter o nível necessário

de investimentos fica fora de co-

gitação. No entanto, o investi-

mento governamental, no Brasil,

tem uma importância extraordi-

nária: eletricidade, petróleo, aços

planos, telecomunicações e boa

parte dos transportes são supri-

dos, aqui, pelo setor público. Sem

uma adequa oferta desses bens e

serviços, não há como aproveitar

a capacidade do setor privado.

Mas o desequilíbrio das finanças

públicas pode tornar o quadro

ainda mais complicado, se as em-

presas de governo recorrerem ao

mercado — como vêm recorrendo

— em btLsca de recursos. Nesse ca-

so, o seu peso acabará deslocando

as demais empresas. Por todos es-

ses motivos — e não só para evi-

tar-se a hiperinflação — um

grande ajuste é inadiável.

ros recebem seus juros e o Estado cria inflação. O Estado

banca os dois lados.

Para a geração destes superávits, na medida em que as

exportações não crescem no mesmo ritmo que o aumento

dos juros, a saída é diminuir as importações. É o que ve-

mos na tabela.

Estas contas têm uma grande importância para enten-

der os problemas atuais do Brasil e da América Latina. É

o que veremos na próxima semana.

Extraído do texto "Análise de Conjuntura - Situação Econômica

Brasileira", Boletim Semanal do 13 de Mab - Núcleo de Educa-

ção Popular.

ASSINATURAS: Rua Dona Avelina, 55

Vila Mariana - CEP 04111

São Paulo - SP

Folha de São Paulo - 25.10.88

0 choque para

dentro

JOELMIRBETING

Fraudados dois choques para fora

do setor público —congelamento de

preços e salários— o governo engati-

íha, esta semana, o primeiro choque

para dentro: zerar o déficit público.

Esta seria a contribuição do governo

para a negociação do acordo antiin-

flacionário com empresários e tra-

balhadores. 0 acordo neutraliza os

efeitos da inflação, realinhando pre-

ços e salários. 0 choque fiscal

removeria a principal causa da

inflação brasileira, o déficit público

da variedade autotélica, cujo cres-

cimento alimenta-se do próprio

crescimento, feito bola-de-neve.

0 esquema é lógico, o objetivo é

factível, a hora é agora. A sociedade

anima-se a participar do acordo. E

não pelos belos olhos do governo,

mas pelo cheiro de catástrofe coleti-

va. Resta saber se o choque fiscal

passará pelo crivo do Congresso

(depois das eleições). E mais: em

passando pelo Congresso, se dobrará

a resistência da burocracia acuada e

do capitalismo cartorial. A primeira

rejeita o corte de despesa. 0 segun-

do não admite a redução de incenti-

vos e muito menos a remoção de

subsídios.

0 parto com dor

0 choque fiscal do déficit zero

pretende jogar com mísseis de

curto, médio e longo alcance. Um

deles, dotado de ogiva nuclear:' a

redução de incentivos fiscais, ainda

que transitória. Os incentivos embu-

tidos no Orçamento da União para

1989, a preços de junho, vão devorar

Cz$ l trilhão. Sua redução pode

provocar a revolta de governadores

do Norte e do Nordeste, escoltados

por exportadores da indústria.

A redução (ou extinção de subsídi-

os) à produção, à exportação e ao

consumo interno deve modular uma


"cintura" de Cz$ 250 bilhões a Cz$

500 bilhões.

Resultado bombástico aconteceria

na otenizaçâo dos impostos federais

—a correção mensal da receita

fiscal. Só no IPI, o governo teria um

encaixe extra de Cz$ 810 bilhões.

O elo perdido

Com o choque fiscal, o governo

espera ampliar e acelerar a "opera-

ção desmonte": desativação de ór-

gãos públicos supérfluos e privatiza-

ção de estatais descartáveis. Só falta

saber quem é que vai colocar o

sininho no pescoço do gato: o que

fazer com o pessoal não removivel?

Se a greve pelo resgate do salário

arrochado já parou o setor público, o

que aconteceria na defesa do em-

prego ameaçado? O funcinalismo

federal, estadual e municipal não

está participando da negociação do

acordo nacional.

Choque corretivo

A remoção de subsídios para

produção e consumo e a otenizaçâo

dos impostos federais levantam uma

questão embaraçosa para a arma-

ção do acordo antiinflacionário: as

duas medidas teriam uma contra-

reação inflacionária. A tal de infla-

ção corretiva. Ela passa logo, mas o

Relatório Reservado - 23.10.88

A partir de agora, o envolvimento do

Congresso na solução da crise econômi-

ca passa a ser prioridade no encaminha-

mento do pacto social que empresários

articulam com trabalhadores. Embora

tenham alinhavado alguns pontos com

propostas para combater a inflação, os

coordenadores do acordo chegaram à

conclusão de que a participação do go-

verno é insuficiente para dar consistên-

cia a qualquer programa antiinflacioná-

rio e de retomada do desenvolvimento

econômico. Essa dificuldade, acreditam,

só poderá ser superada pelas lideranças

pobticas dos partidos no Congresso Na-

cional.

saldo é violento.

Como acomodar o impacto dos

custos financeiros da otenizaçâo dos

impostos e a volta dos preços reais

nos produtos e serviços até aqui

subsidiados? O acordo abriria essa

honrosa exceção?

Pane na decolagem

Corrida contra a bomba-relógio da

hiperinflação, o acordo nacional não

vai conseguir levantar vôo sem a

turbina CUT, apenas com a turbina

CGT. Categorias profissionais de

peso ficariam de fora da negociação,

sem compromisso com sua pactua-

çâo. Entre outras: bancários, petro-

leiros, químicos, metalúrgicos, jor-

nalistas.

Já imaginaram o sistema finan-

ceiro descolado do acordo contra a

inflação? Se os bancários não en-

tram, os banqueiros também não.

Eis o que há de "ducha fria" na

decisão tomada ontem pela Central

Única. Acordo nacional sobre preços

e salários não admite vazamento.

"Chega de gênios da economia,

providenciais e milagreiros. A hora

é da sociedade."

De Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos

pais do Plano Cruzado, em sua

coluna da "IstoÈ/Senhor".

A saída existe

Do alto de um magnífico "brain-s-

torm" acadêmico, os economistas

caminham para um ponto de con-

vergência: a hiperinflaçào pode ter

sua contagem regressiva interrom-

pida sem novo choque heterodoxo. A

saída existe, não é mágica, ainda

que leonina:

■Só Parlamento viabiliza pacto-

A Confederação Nacional da Indús-

tria e os sindicalistas Rogério Magri e

Luís Antônio Medeiros intensificaram,

nos últimos dias, os contatos com depu-

tados e senadores e atraíram às discus-

sões o ex-ministro Raphael de Almeida

Magalhães. As divergências entre as

confederações de trabalhadores - que

ficaram claras na reunião de quarta-

feira da semana passada - e as do grupo

com os empresários reforçaram a con-

vicção de que dificilmente se conseguirá

1) zerar o déficit público;

2) apertar o controle monetário;

3) otenizar preços e salários;

4) prefixar a variação da OTN;

5) liberar as importações;

Alguns vão além: suspensão tem-

porária da conversão da dívida

externa e capitalização compulsória

dos juros. E há os que lembram: é

preciso redefinir a base tributária

da sociedade, tarefa que a Consti-

tuinte não ousou encarar.

Acreditar é preciso

Para os economistas, há saída

sem choque. Para os empresários,-

ainda dá para acreditar no mercado

— que não se confunde com o

governo. Do alto da maior inflação

da história, o setor privado continua

forte, produzindo e faturando. E

prevendo vendas firmes nos próxi-

mos meses, malgrado o fantasma da

hiperinflação.

Esse foi o estado de espírito

detectado pela Arthur Andersen,

empresa de consultoria, no mês de

setembro, entre as 500 maiores

empresas listadas pela "Exame". È

o que revela o Termômetro Empre-

sarial n" 3 que a Arthur Andersen

revela e discute quinta-feira, às 15

horas, em um painel de debates no

Maksoud Plaza, em São Paulo.

proposta de consenso para o combate

antiinflacionário. Diretores da Federa-

ção das Indústrias do Estado de São

Paulo (Fiesp) acrescentaram mais lenha

ao fogo das discussões ao atacarem os

novos direitos sociais inscritos na Cons-

tituição. Esses ataques foram interpre-

tados pelo assessor sindical Aloísio

Azevedo como "clara tentativa de des-

constitucionalização".

Na Fiesp, porém, existe o mesmo

entendimento de que só a participação

do Congresso poderá superar divergên-

cias e, com alguma possibilidade de su-

cesso, permitir a formulação de saídas

para o combate à inflação. O assunto foi

discutido na reunião do Conselho Supe-

rior de Economia da entidade, há dez

dias, e se chegou à conclusão de que o

govemo não tem instrumentos para

operar políticas fiscal e monetária -

muito menos apoio político para fazer

passar no Congresso alguma medida

provisória de combate antiinflacionário.

Por isso, o empresário Walter Sacca,

diretor da Fiesp, saiu do encontro re-

clamando "ação" do deputado Ulysses

Guimarães.


Quinzena

Folha de São Paulo - 25.10.88

Mais brasileiros ganham acima de

Da Sucursal do Rio

A faixa de brasileiros que ganhava

entre 1,5 e dois salários mínimos

caiu no ano passado em relação a

1986, enquanto a dos que recebiam

acima de dez salários cresceu per-

centualmente em relação ao total da

PEA (População Economicamente

Ativa) em 1987. Os dados fazem

parte da Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílio (PNAD), feita

pelo IBGE (Fundação Instituto Bra-

sileiro de Geografia e Estatística).

Segundo a pesquisa, o número de

pessoas economicamente ativas

cresceu 56,816 milhões para 59,542

milhões no ano passado. Em com-

pensação, o total de pessoas sem

rendimento passou de 5,474 milhões

para 6,438 milhões.

Em 1986 havia 27,162 milhões de

pessoas com rendimentos até dois

salários mínimos, o que representa-

va 47,81% da PEA. No ano passado,

esse percentual caiu para 38,8%

Exame-5.10.88

A perda diminui

Evolução dos salários reais na indústria,

c jmulados em 12 meses móveis — em %

12-1

-4H

-6 !—I—1—I—l l I i i i i i i i i

J J A SO N D J FM AM J J

1987 1988

A média por cabeça

é o que importa

Descontada a inflação, o total dos sa-

lários pagos na indústria paulista di-

minuiu 2,0% em julho, era relação ao

més -anterior. Essa redução não chegou a

anular, porém, o pequeno ganho registra-

do pela massa salarial da industria paulis-

ta neste ano. De janeiro a julho, segundo

dados da Fiesp, o total acumulado de sa-

lários pagos situou-se 1,9% acima do que

se pagou no mesmo período do ano pas-

dez mínimos, diz IBGE

~wmmm

—23,104 milhões de pessoas contra

59,542 milhões da PEA.

Os que ganhavam menos se trans-

feriram para uma faixa intermediá-

ria de renda, segundo os dados do

IBGE. No ano passado, 23,994 mi-

lhões de brasileiros acima dos 10

anos de idade (40,2% da PEA)

ganhavam entre dois e dez salários

mínimos, contra 20,163 milhões em

1986 (que representavam 35,4%).

Percentual mais expressivo foi o

daqueles que passaram para faixas

acima de dez salários mínimos, em

1986, cerca de 6,6% da PEA tinham

rendimentos acima dessa faixa; no

ano passado, esse percentual subiu

para 9,8% (em números absolutos o

total passou de 3,735 milhões para

5,648 milhões).

Por setor produtivo, houve ligeira

alteração no número de pessoas

ocupadas. Segundo a PNAD de 1986,

havia 14,330 milhões de pessoas no

setor agricola. 8,986 milhões na

sado. Também o resultado acumulado de

doze meses vem melhorando gradual-

mente, desde abril. No período encerrado

em julho, comparado ao que terminou

em junho, a queda foi de 3,8%, a menor

desde dezembro. Tudo isso não significa,

entretanto, que o poder aquisitivo da po-

pulação assalariada esteja melhorando. O

total de salários pagos, dividido pela po-

pulação empregada, resulta no salário

real médio — o verdadeiro indicador do

poder aquisitivo do assalariado, que a

precariedade das estatísticas no país não

permite conhecer com exatidão. É preci-

so saber, também, até onde a pressão de

fones sindicatos de trabalhadores e o

crescimento das exportações estão in-

fluindo na recuperação da massa salarial.

O que acontece em São Paulo pode não

se estar repetindo em outras regiões.

coNwru/rJtes Ptt*

CARTA, A»AS VI6 A

P*A £L6% QU€ fJÃo

rc**ue A/áO feA/Mo

DiHHemo V/

$fto.

Economia

indústria de transformação e 3,588

milhões na construção. No ano

passado, o setor agrícola reduziu

para 14,116 milhões o número de

empregados; a indústria de trans-

formação com 9 milhões e 3,813

milhões na construção,

A pesquisa do IBGE também

constatou que a PEA da região

metropolitana de São Paulo chegou

a 7,464 milhões, de uma população

total de 16,237 milhões. A PEA da

região estava dividida em 4.723

milhões de homens e 2,741 milhões

de mulheres.

A maioria desses trabalhador.-s

ganhavam entre três e cinco s.->l. . IOS

mínimos (1,7 milhão), seguidos pela

faixa entre cinco e dez salários

mínimos (1,677 milhão).

A indústria de transformação.

segundo a PNAD, empregava 2.327

milhões de trabalhadores em São

Paulo e a de construção 436,6 mil.

Conforme os números da pesquisa

cerca de 13,4 milhões de paulistanos

moravam em casas, enquanto 2,027

milhões residiam em apartamentos

Outros 337,1 mil dos que viviam na

região metropolitana moravam em

quartos ou cômodos

Uma hora na Suíça é

dez dias no Brasil

Os altos salários pagos a seus traba-

lhadores c a valorização de sua

moeda levaram a Suíça a registrar no ano

passado os maiores custos trabalhistas

entre todos os países industrializados do

Ocidente. A indústria suíça remunerou

seus funcionários com uma média de

12,28 dólares por hora — equivalente a

dez dias de trabalho de um brasileiro que

ganha saláno mínimo. O Japão vem em

segundo lugar, com 10.82 dólares por

hora, seguido dos Estados Unidos, com

9,93 dólares. Somando-se o salário aos

encargos sociais, a hora trabalhada na in-

dústria suíça bateu em 18,36 dólares. Em

segundo lugar, ficou a Alemanha, com

18,16 dólares. Na Alemanha, os encar-

gos sociais representam 85% do salá-

rio/hora. enquanto não passam de 507c

na Suíça e de 29% no Japão.


Quinzena Política Nacional

O Partido Comunista e o Parlamentarismo

INTRODUÇÃO DE TROTSKY E TESES DE BU-

KARINE-LENINE APROVADOS PELO II CON-

GRESSO DA INTERNACIONAL COMUNISTA

(Julho de 1920)

I - A época atual e o novo pariamenta-

rísmo

A atitude dos partidos socialistas

em relação ao parlamentarismo con-

sistia, inicialmente, na época da I In-

ternacional, em utilizar os Parlamen-

tos burgueses para a agitação. A par-

ticipação no Parlamento tinha como

objetivo desenvolver a consciência de

classe do proletariado na sua luta

contra as classes dominantes.

Sob a influência da evolução políti-

ca, e não da teoria, esta atitude foi-se

modificando. Em virtude do aumento

contínuo das forças produtivas e do

alargamento do domínio da explora-

ção capitalista, o capitalismo e, com

ele, os Estados parlamentares adquiri-

ram uma maior estabilidade. Daí a

adaotação da tática parlamentar dos

partidos socialistas à ação legislativa

"orgânica" nos Parlamentares burgue-

ses e a importância cada vez maior

da luta pela introdução de reformas

no quadro do capitalismo, o predomí-

nio do programa mínimo dos partidos

socialistas, a transformação do pro-

grama máximo numa plataforma des-

tinada às discussões sobre "o objetivo

final", longínquo. Foi sobe estas bases

que se desenvolveu o arrivismo par-

lamentar, a corrupção, a traição aber-

ta ou camuflada dos interesses mais

elementares da classe operária.

A atitude da III Internacional em

relação ao parlamentarismo não é de-

terminada por uma nova doutrina,

mas pela modificação do papel do

próprio Parlamento. Na época prece-

dente, o Parlamento enquanto instru-

mento do capitalismo, em vias de de-

senvolvimento, contribuiu, num certo

sentido, para o progresso histórico.

Mas nas condições atuais, na época

da decadência imperialista, o Parla-

mento tomou-se, ao mesmo tempo,

um instrumento de mentira, de fraude,

de violência e um moinho exasperan-

te de palavras. Perante as devasta-

ções, as pilhagens, as violências, os

atos de banditismo e as destruições

levadas a cabo pelo imperialismo, as

reformas parlamentares, desporvidas

de espírito de continuidade e estabili-

dade,concebidas sem um plano de

conjunto, perderam toda a eficácia

prática para as massas trabalhadoras.

Tal como toda a sociedade bur-

guesa, o parlamentarismo perde a sua

estabilidade,a passagem do período

de crescimento orgânico ao período

crítico cria uma nova base à tática do

proletariado no domínio parlamentar.

Por isso, o partido operário (o Partido

Bolchevique) estabeleceu as bases do

parlamentarismo revolucionário desde

o período precedente, ao perder a

Rússia, desde 1905, o seu equilíbrio

político e social, para entrar num pe-

ríodo de convulsões e de profundas

transformações.

Quando certos socialistas inclina-

dos para o comunismo sublinham que

a hora da revolução ainda não soou

nos seus países e se recusam a rom-

per com os oportunistas parlamenta-

res, baseiam-se, conscientemente ou

não, na perspectiva de uma estabili-

dade relativa e durável da sociedade

imperialista pensando, por conseguin-

te, que uma colaboração com os Tu-

rati e os Longuet dará bons resultados

práticos nas lutas pelas reformas.

O comunismo deve, pelo contrário,

ter por ponto de partida o estudo teó-

rico da nossa época (apogeu do capi-

talismo, tendência para a sua própria

negação e destruição pelo imperia-

lismo, agravamento contínuo da guer-

ra civil, etc). O tipo de relações e dos

reagrupamentos políticos pode variar

consoante os países mas a essência

do problema é sempre o mesmo, em

qualquer lado: trata-se para nós da

preparação política e técnica direta da

insurreição proletária, da destruição

do poder de Estado burguês e do es-

tabelecimento de um novo poder de

Estado proletário.

O Parlamento não pode ser para

os comunistas, atualmente, e em ca-

so algum, o teatro de uma luta por re-

formas e pela melhoria das condições

de vida da classe operária, como ou-

trora. O centro de gravidade da vida

política deslocou-se do Parlamento e

de forma definitiva. A burguesia, por

outro lado, em virtude das suas rela-

ções com as massas trabalhadoras e

pelas relações complexas que exis-

tem no seu seio, é obrigada a fazer

passar, de um ou de outro modo, al-

gumas das suas medidas através do

Parlamento, onde as diversas cama-

rilhas disputam o poder, manifestam a

sua força, as suas fraquezas e os

seus compromissos, etc....

Deste modo, a tarefa ime-iata da

classe operária é a de arrancar esses

aparelhos às classes dirigentes, ani-

quilá-los, destruí-los e substituí-los

pelos novos órgãos do poder proletá-

rio. Além disso, o estado-maior da

classe operária tem todo o interesse

em ter nas instituições parlamentares

da burguesia guias que facilitarão a

sua obra de destruição.

Vê-se imediata e claramente a di-

ferença essencial da tática dos comu-

nistas que estão no Parlamento com

objetivos revolucionários e a dos par-

lamentares socialistas. Estes come-

çam por reconhecer no regime atual

uma certa estabilidade e uma exis-

tência indefinida, pretendem obter re-

formas por todos os meios e têm inte-

resse em que todas as conquistas das

massas sejam atribuídas ao parla-

mentarismo socialista (Turati, Lon-

guet, etc).

O velho parlamentarismo capitula-

cionista foi substituído por um parla-

mentarismo novo, concebido como

um dos instrumentos de destruição do

parlamentarismo em geral. Mas as

tradições repugnantes da antiga tática

parlamentar lançam certos elementos

revolucionários no campo dos anti-

parlamentaristas por princípio ( os

I.W.W., os sindicalistas revolucionários,

o Partido Operário Comunista da

Alemanha).

Tendo em conta esta situação, o II

Congresso da Intemacional Comunis-

ta apresenta as seguintes teses:

II - Comunismo, luta pela ditadura do

proletariado e utilização dos Parla-

mentos burgueses.

1) O govemo parlamentar tornou-se

a forma "democrática" de dominação

da burguesia que, em certo grau do


Quinzena

seu desenvolvimento, necessita da

ficção de uma representação popular.

Aparecendo exteriormente como uma

organização da "vontade do povo",

acima das classes, é, no entanto, um

instrumento de coerção e de opressão

nas mãos do Capital.

2) O parlamentarismo é uma forma

determinada de Estado. Por isso não

convém de forma nenhuma à socie-

dade comunista que não conhece

nem classes, nem luta de classes,

nem qualquer poder governamental.

3) O parlamentarismo não é tam-

bém a forma do governo "proletário"

no período de transição da ditadura

da burguesia para a ditadura do prole-

tariado. No momento mais agudo da

luta de classes, quando esta se trans-

forma em guerra civil, o proletariado

deve, inevitavelmente, construir a sua

própria organização governamental

como uma organização de combate

na qual os antigos representantes das

classes dominantes não sejam admi-

tidos; nesta fase, toda a ficção de

vontade popular é prejudicial ao prole-

tariado; esta não necessita da sepa-

ração pariamentar dos poderes, que

só lhe pode ser nefasta. A República

dos Sovietes é a forma da ditadura do

proletariado.

4) Os Parlamentos burgueses, que

constituem uma das principais enge-

nagens do aparelho de Estado da

burguesia, não poderm ser conquista-

dos pelo proletariado tal como o Es-

tado burguês em geral. A tarefa do

proletariado é a de fazer explodir o

aparelho de Estado da burguesia,

destruí-lo, incluindo as instituições

parlamentares, quer as das repúblicas

quer as das monarquias constitucio-

nais.

5) O mesmo se passa com as ins-

tituições municipais da burguesia; e

que é teoricamente falso opor aos ór-

gãos de Estado. Na realidade, fazem

também parte do aparelho governa-

mental da burguesia e devem ser des-

truídas e substituídas pelo Sovietes

locais de deputados operários.

6) O comunismo recusa-se a ver no

parlamentarismo uma das formas de

sociedade futura; recusa-se a ver nele

a forma de ditadura de classe do

proletariado; nega a possibilidade da

conquista durável dos Parlamentos;

tem por objetivo a abolição do parla-

mentarismo. Por conseqüência, não

se pode pôr a questão da utilização

das Instituições do Estado burguês

senão com o objetivo da suadestrue

çâo. É neste, e apenas neste sentido,

que a questão deve ser encarada.

7) Toda a luta de classes é uma lu-

ta política, pois ela é, no fim de con-

tas, uma luta pelo poder. Qualquer

greve que se estenda a todo o país

toma-se uma ameaça para o Estado

burguês e adquire, por isso mesmo,

um caráter político. Esforçar-se por

derrubar a burguesia e destruir o Es-

tado burguês, é travar uma luta políti-

ca. Criar um aparelho proletário de

classe, seja qual for, com vista a go-

vernar e a reprimir resistência da bur-

guesia, é conquistar o poder político.

8) A luta política não se reduz, por-

tanto, apenas à questão da atitude

face ao parlamentarismo. Abarca toda

a luta de classes do proletariado,

desde que essa luta deixe de ser local

e parcial e tenha como objetivo o der-

rubamento do regime capitalista.

9)0 método fundamental da luta

do proletariado contra a burguesia,

quer dizer, contra o seu poder de Es-

tado, é, em primeiro lugar, o da ação

de massas. Estas últimas são orgni-

zadas e dirigidas pelas organizações

de massa do proletariado (sindicatos,

partidos, Sovietes) sob a direção geral

do Partido Comunista, solidamente

unido, disciplinado e centralizado. A

guerra civil é uma guerra. Nesta guer-

ra, o proletariado deve ter um bom

corpo político de oficiais e um estado-

maior político eficaz que dirija todas

as operações em todos os domínio da

ação.

10) A luta das massas constitui to-

do um sistema de ações em desen-

volvimento contínuo que assume for-

mas cada vez mais duras e condu-

zem, logicamente, à insurreição con-

tra o Estado capitalista. Nesta luta de

massas que se transformará em guer-

ra civil, o partido dirigente do proleta-

riado deve, em regra geral, fortificar

todas as posições legais, ter pontos

de apoio secundários da sua ação re-

volucionária e subordiná-los ao plano

da campanha principal, quer dizer,

à luta de massas.

11) A tribuna do Parlamento bur-

guês é um desses pontos de apoio

secundários. Em nenhum dos caos se

pode invocar contra a ação parlamen-

tar o fato do Parlamento ser uma ins-

Política Nacional

tituição do Estado burguês. Com efei-

to, o Partido Comunista não se en-

contra aí para desenvolver uma ativi-

dade orgânica, mas para ajudar as

massas, do interior do Parlamento, a

destruir pela sua ação independente o

aparelho de Estado da burguesia e o

próprio Pariamento. (Exemplos: a

ação de Liebknecht na Alemanha, a

dos bolcheviqiies na Duma czarista,

na "Conferência Democrática" e no

'Pré-Parlamento" de Kerensky, na As-

sembléia Constituinte, nas miniripa-

lidades, por último, a açã.. dos comu-

nistas búlgaros).

12) Esta ação parla; -.ai que

consiste, essencialmente, em utilizar

a tribuna parlamentar para fazer a agi-

tação revolucionária, para denunciar

as manobras do adversário, para

agrupar em torno de certas idéias as

massas prisioneiras de ilusões demo-

cráticas e que, sobretudo nos países

atrasados, voltam ainda os seus olha-

res para a tribuna parlamentar, esta

ação deve estar totalmente subordi-

nada aos objetivos e às tarefas da lu-

ta extra-parlamentar das massas.

A participação nas campanhas elei-

torais e a propaganda revolucionária

do cimo da tribuna parlamentar têm

uma importância particular para a

conquista política dos setores da

classe operária que, como as massas

trabalhadoras rurais, permaneceram

até então, afastadas da vida política.

13) Os Comunistas se obtiverem a

maioria nas municipalidades devem:

a) dirigir uma oposição revolucionária

contra o poder burguês; b) esforçar-se

para ajudar, por todos os meios, as

camadas mais pobres da população

(medidas econômicas, criação ou ten-

tativa da criação de uma milícia ope-

rária armada, etc. ...); c) revelar em

qualquer ocasião os obstáculos levan-

tados pelo Estado burguês a todas as

reformas radicais; d) desenvolver so-

bre esta base uma propaganda revo-

lucionária enérgica sem temer o con-

flito com o poder burguês; e) substituir

em certas circunstâncias as munici-

palidades por Sovietes de deputados

operários. Toda a ação dos comunis-

tas nas municipalidades deve inte-

grar-se na sua atividade geral para o

derrubamento do Estado capitalista.

14) A campanha eleitoral deve ser

conduzida não no sentido da obten-

ção do máximo de mandatos parla-

«É


mmm

Quinzena Política Nacional

mentares, mas no sentido da mobili-

zação das massas debaixo das pala-

vras de ordem da revolução proletária.

A luta eleitoral não deve ser feita

apenas pelos dirigentes do Partido; o

conjunto dos seus membros deve to-

mar parte nela. Todo o movimento de

massas deve ser utilizado (greves,

manifestações, agitação no exército e

na marinha, etc); estabelecer-se-á

com este movimento um contato es-

treito. Todas as organizações proletá-

rias de massa devem ser mobilizada

por um trabalho ativo.

15) Quando estas condições, assim

como as contidas em instruções parti-

culares são cumpridas, a atividade

parlamentar está em completa oposi-

ção com a repugnante politiquice dos

partidos social-democratas de todos

os países, cujos deputados estão no

Parlamento para apoiar esta "institui-

ção democrática" ou, no melhor dos

casos, para a 'conquista". O Partido

Comunista só pode admitir a utiliza-

ção exclusivamente revolucionária do

parlamentarismo, tal como o fizeram

Karl Liebknecht, Hoeglund e os bol-

cheviques.

16) O "anti-parlamentansmo" de

princípio, concebido como a recusa

absoluta e categórica em participar

nas eleições e na ação parlamentar

revolucionária, não é mais do que

uma doutrina infantil e Ingênua que

não resiste à crítica. Resultando por

vezes de uma sã aversão pelo politi-

queiros parlamentares, não reconhe-

ce, por outro lado, a possibilidade do

PT Informa - Encarte Bspedal

PARTICIPAÇÃO

POPULAR

NO

PROGRAMA

DO PT

Este documento resultou de discus-

sões promovidas pelo Comitê Eleito-

ral e a Executiva Estadual reunindo os

candidatos majoritários dos municí-

pios de São Paulo, São Bernardo do

Campo, Santo André, Diadema, Cam-

pinas, Santos e Piracicaba, com res-

ponsáveis pelas campanhas eleitorais

nestes municípios e companheiros

parlamentarismo revolucuonário. Além

disso esta doutrina está muitas vezes

ligada a uma concepção errada de

Partido, que não é considerado a

vanguarda operária organizada para a

luta, de forma centralizada, mas como

um sistema descentralizado de gru-

pos mal ligados entre si.

17) Por outro lado, admitir por prin-

cípio a ação parlamentar revoluconá-

ria não implica de modo algum que se

participe efetivamente em todos os

casos nas eleições e em determina-

das assembléias parlamentares. Isso

depende de uma série de condições

específicas. A saída dos comunistas

do Parlamento pode ser necessária

em determinados momentos. É o ca-

so dos bolcheviques quando se retira-

ram do Pré-parlamento de Kerensky

com a finalidade de o atacar, de o pa-

ralisar e de lhe opor brutalmente ao

Soviete de Petrogrado antes de tomar

a direção da insurreição; quando de-

cidiram dissolver a Constituinte, des-

locando assim o centro de gravidade

dos acontecimento políticos para o III

Congresso dos Sovietes. Outras ve-

zes, impõe-se o boicote das eleições

e o aniquilamento imediato pela força

de todo o aparelho de Estado e da

camarilha parlamentar burguesa; ou

por vezes, a participação nas eleições

combinada com o boicote do próprio

Parlamento, etc....

18) Por conseqüência, reconhecen-

do a necessidade de participar, em

regra geral nas eleições parlamenta-

res e nas municipalidades, o Partido

convidados da Comissão de Políticas

Públicas, Secretaria de Movimentos

Populares e Secretaria de Formação

Política do Diretório Estadual, com a

finalidade de aprofundar o tema e

unificar o nosso discurso eleitoral.

Trata-se portanto de um texto de sub-

sídio sobre o tratamento da Participa-

ção Popular no Programa de Governo

do PT e expressa uma posição de con-

senso entre os participantes.

A política de participação

popular exige a criação

de instrumentos específicos

1. A proposta de participação po-

pular do PT supõe a formulação de

políticas para dois campos de atuação,

que embora articulados, guardam as

suas especificações, exigindo formula-

ções e instrumentos específicos:

a) campo de organização da socie-

dade civil: implica na elaboração de

propostas políticas voltadas para a in-

tervenção dos petistas nos movimen-

Comunista deve decidir a questão em

cada caso concreto, tendo em conta

as particularidades específicas da si-

tuação. O boicote das eleições e do

Parlamento, assim como a saída do

Parlamento, são sobretudo hipóteses

admissíveis em condições que permi-

tam a passagem imediata à luta ar-

mada oara a conquista do poder.

19) É indispensável ter sempre em

conta o caráter relativamente secun-

dário desta questão. Residindo o cen-

tro de gravidade na luta extra parla-

mentar pela conquista do poder políti-

co, conclui-se que a questão geral da

ditadura do proletariado e da luta de

massas por essa ditadura não pode

ser posta no mesmo plano que a

questão particular da utilização do

parlamentarismo.

20) Eis, porque a Internacional

Comunista afirma, de maneira categó-

rica, que considera uma falta grave

para com o movimento operário toda

a cisão ou tentativa de cisão provoca-

da no seio do Partido Comunista por

esta questão e unicamente por esta

questão. O Congresso apela para to-

dos os partidários da luta de massas

pela ditadura do proletariado, sob a

direção de um partido centralizado in-

fluenciando todas as organizações de

massa do proletariado, a realizar a

unidade completa dos elementos co-

munistas, apesar das divergências

quanto à utilização dos Parlamentos

burgueses.

tos sociais. Esta política tem por pres-

suposto básico a defesa da livre orga-

nização dos diferentes setores da so-

ciedade segundo os seus próprios inte-

resses. A independência destas orga-

nizações em relação ao Estado e à

máquina administrativa, o fortaleci-

mento das mesmas assim como os es-

forços com vistas à unificação das di-

ferentes entidades e associações no

intuito de superação do locaüsmo e

do particularismo de suas lutas, são

metas nas quais a militância petista

deve estar empenhada na sua ação

permanente junto aos diferentes seto-

res da sociedade. Esta política deve

A transparência administrativa

é sinônimo

de democratização de

informações

integrar o Plano de Lutas do PT para

cada conjuntura, devendo estar volta-

do tanto para os setores sociais já or-


Quinzena Política Nacional

ganizados como buscar a participação

daqueles setores mais amplos ainda de-

sorganizados. Ela abrange além das

lutas de caráter local e municipal,

aquelas lutas que excedem este plano

assumindo caráter regional e nacional.

b) campo da ação institucional: im-

plica na formulação dos objetivos e

instrumentos voltados à democratiza-

ção das instituições de governo. Esta

política tem por pressupostos básicos:

a transparência administrativa que é

sinônimo da democratização das infor-

mações, a realização de uma reforma

administrativa que reoriente a ação do

governo para metas sociais e para o

exercício do seu controle pela socieda-

de e finalmente a criação de canais ins-

titucionais de participação com capa-

cidade de influir nas decisões de gover-

no. Esta política integra o Programa

de Governo do PT — portanto se cons-

titui em compromisso do PT quando

assume postos nos Executivos, integra

o seu programa de oposição aos gover-

nos dos partidos opositores e tem des-

dooramentos na atuação do PT nas

Câmaras Municipais, em particular no

próximo período em que fruto da

nova Constituição, estas se verão for-

talecidas. Além disso a nova Consti-

tuição introduz importantes mecanis-

mos de participação popular como a

Iniciativa popular de Lei e o veto po-

pular, que possibilitarão a população

uma ação mais efetiva de pressão e

controle sobre as instituições de Go-

vemo.

2. A expressão "Conselho Popular"

tem sido utilizada no PT para denomi-

nar indistintamente formas de organi-

zação com conteúdos distintos: para

alguns significando formas de organi-

zação próprias dos movimentos popu-

lares e para outros tipos de organis-

mos destinados à tomada de decisões

junto às instituições de governo, ou

seja, canais institucionais de participa-

ção na definição das políticas de go-

verno. A denominação de "Conselhos"

não é porém o aspecto mais impor-

tante, pois podem haver denomina-

ções muito variadas. O importante é

distinguir os dois campos de atuação,

que requerem políticas próprias, não

confundindo as tarefas que cabem á

militáncia partidária junto aos movi-

mentos sociais com aquelas que ca-

bem aos petistas desenvolverem no

âmbito institucional. Esta confusão

pode trazer sérias conseqüências co-

mo: ao atribuir à administração tare-

Devemos romper

com a relação

de clientelismo entre

a população e o governo

fas de organização da população, ar-

riscamos trazer os movimentos e as

entidades populares para dentro das

instituições comprometendo assim a

autonomia das mesmas, além do que

estaremos desta forma retirando do

partido seu espaço próprio de inter-

venção. A falta de uma definição cla-

ra com relação as tarefas que o PT

pretende desenvolver quando assumir

a administração no intuito da partici-

pação popular pode também represen-

tar e vir a justificar uma postura de re-

produção de uma forma tradicional de

administração, a espera que a socieda-

de civil se organize para então arrancar

espaços de participação no processo

decisório.

3. A política de participação popu-

lar do Governo do PT — Esta política

visa democratizar a ação administrati-

va incorporando a maioria da popula-

ção hoje excluída do processo decisó-

rio, e desta forma rompendo com o

monopólio das informações e das de-

cisões detido hoje pelos políticos

tradicionais e pelas elites econômicas.

Para isto são necessárias diversas me-

didas práticas:

a) a transparência administrativa,

ou seja, a democratização das informa-

ções tanto a nível do seu acesso pela

população como da sua decodificação

em linguagem de fácil compreensão

para ela. Sem informação a população

não decide com independência fican-

do sujeita á manipulação dos políti-

cos e dos administradores. A transpa-

rência administrativa é também condi-

ção básica para a realização de uma re-

A falta de

definições claras

pode vir a justificar formas

tradicionais de administração

forma administrativa que reoriente a

ação do governo para a execução de

metas sociais, rompendo com o mono-

pólio de informações e das rotinas ad-

ministrativas por parte da maquina

administrativa e com o peso quase

que exclusivo das elites locais na defi-

nição das metas do Governo. Com isto

torna-se possível o rompimento com o

clientelismo que impera hoje nas rela-

ções entre a população e as institui-

ções de governo. Em particular os ve-

readores atualmente são meros despa-

chantes públicos, servindo como inter-

mediários entre os interesses de seto-

res da população e a máquina adminis-

trativa, pois se valem de sua condição

de políticos para acessar as informa-

ções internas na Prefeitura, para agili-

zar processos e obter respostas aos

A democracia nos conselhos

garante

que eles não sejam

cooptados pelas prefeituras

problemas da população, quando isto

tudo deveria ser condição natural da

prestação dos serviços públicos para os

munícipes.

b) a criação de canais institucionais

de participação que devem ser destina-

dos a uma ampla democratização das

decisões e da gestão pública. Estes

canais podem assumir formas e deno-

minações muito variadas — é preciso

levar em conta aspectos setoriais e

geográficos que variam d^ municí-

pio para município, assim como a legi-

timidade dos representantes da popu-

lação.

A diversidade dos canais tem a ver

com o estágio da organização e da

participação da população, que é de-

sigual segundo os diferentes setores da

vida social — saúde, educação, trans-

portes coletivos, e em relação aos

bairros. Uma estrutura ajustada a uma

pequena comunidade torna-se inviá-

vel num município de grande porte.

Independente destas diferenças, ai

guns princípios básicos podem ser es-

tabelecidos:

1) a escolha dos participantes nestes

canais deve ficar a cargo da população.

Não cabe à Prefeitura nomear os par-

ticipantes. 0 critério de escolha pode

variar — por eleição direta ou por re-

presentantes designados pelas entida-

des e associações populares, ou mesmo

através de um sistema de associações

populares, ou mesmo através de um

sistema misto. Cada caso é um caso.

2) sobre o caráter deliberativo ou

consultivo — é importante estabelecer

um nível de deliberação apropriado

inclusive ao estágio das iutas as quais

estes canais se vinculam. Não existe

poder deliberativo em absoluto — uma

comissão de transporte por exemplo

não pode ter o poder de deliberar que

todo o recurso municipal seja aplicado

em transporte, esquecendo outras áreas

sociais, ou seja, o nível de deliberação

tem a ver portanto com as atribuições

de cada um dos canais e com os limi-

tes de competência da esfera da admi-

nistração pública a qual se refere.

Portanto, os canais de participação

podem ter algum poder de deliberação,

sendo consultivos sobre outros aspec-

tos dos problemas que trata. Por outro

lado, cabe uma certa cautela no senti-

do de estabelecer um processo de im-

plantação e consolidação destes espa-

ços de participação, no qual os proble-

mas eventualmente surgidos possam

ser analisados e corrigidos.

Estabelecer um nível de

deliberação apropriado

para cada setor

3) a participação da população nes-

tes canais não pode sofrer veto polí-

tico, ou seja, assim como não cabe à

Prefeitura designar quem participa,

não pode encarar estes espaços como

sendo o lugar onde só participam os

amigos e os adversários são barrados.

Precisamos ter clara a possibilidade da

participação nestes canais de segmen-

tos não-petistas e até radicalmente

opostos ao PT, ligados aos grupos

dominantes. Este "risco" é inerente à

democracia, sendo o único modo de

não se atrelar diretamente à popula-

ção organizada à Prefeitura. A ocupa-

ção destes canais pelos setores popula-

res e em particular por aqueles que de-

fendem a nossa política terá de depen-

der muito mais da presença do partido

nas lutas sociais do que de artimanhas


w m WP

Quinzena Política Nacional

administrativas levadas a efeito pela

Administração, o que representaria a

simples continuidade da política tradi-

cional de cooptação dos dirigentes co-

munitários.

c) o estímulo à mobilização e à or-

ganização da população pela Adminis-

tração se fará basicamente pela coloca-

ção em prática das medidas citadas an-

teriormente — adotar a transparência

administrativa e criar canais de partici-

pação popular nas decisões da política

de governo. Porém outras medidas po-

dem ser adotadas neste sentido:

1) a adoção de Consultas ou Plebis-

citos envolvendo a população de for-

ma mais ampla por ocasião de implan-

tação de programas e projetos de inte-

resse social, ao invés de basear as deci-

sões exclusivamente em critérios de

ordem técnica;

2) promover assembléias, plenárias

e se valer de outros instrumentos co-

mo: jornal, rádio, rádio-berrante para

prestar contas dos atos de governo;

3) promover programas de subven-

ção ou apoio direto às entidades po-

pulares desde a assistência jurídica pa-

ra implantação de entidades ou a des-

tinação de recursos para que as mes-

mas possam constituir suas próprias

equipes de assessoria, ou contribui-

ções como cessão de local de reunião,

enfim medidas que devem ser melhor

aprofundadas.

0 estímulo à participação popular

por parte do governo do PT precisa

le.-r em consideração o respeito à

autonomia das entidades e dos movi-

mentos populares e não pode ser redu-

zido a simples mobilização da popula-

ção com a finalidade de obter susten-

tação política, como ocorre usualmen-

te nos governos de cunho populista.

Aí está uma equação política a ser

resolvida — como combinar a demo-

cratização da sociedade com a luta

pela hegemonia política e pela altera-

ção da correlação de forças em favor

da grande maioria da população.

4. A participação popular não eli-

mina os conflitos inerentes a nossa

sociedade, ao contrário, nossa propos-

A maquiagem dos

Direitos humanos

na Colômbia

ta de participação popular tem como

ponto de partida o reconhecimento

da existência destes conflitos. Na

medida em que a sociedade se mobili-

za e seus diversos setores sociais se

organizam, os conflitos tendem a se

explicitar de forma mais clara — con-

flitos entre os diferentes espaços de

poder: Prefeitura x Câmara, Prefeitu-

ra X Movimentos Populares, Câmara

X Movimentos Populares. Estes con-

flitos não desaparecerão nem mesmo

se o PT estiver presente em todos es-

tes espaços. Daí ser necessário criar

fóruns e procedimentos para adminis-

trar os conflitos e em particular for-

talecer as instâncias partidárias como

espaço de administração das divergên-

cias entre os petistas.

a) sobre a relação entre o Executivo

e o Legislativo.

Atualmente já existem conflitos en-

tre estes dois poderes, e estes conflitos

tendem a se ampliar — por um lado

em decorrência do fortalecimento do

poder legislativo que reconquista com

a nova Constituição um conjunto de

prerrogativas — votar matéria econô-

mica, fim do orçamento como decre-

to-lei, fim da aprovação de projetos

do Executivo por decurso de prazo,

e por outro devido a consolidação nos

últimos anos de uma postura altamen-

te centralizada no Executivo, que

resistirá á mudanças.

b) sobre as relações entre o Legisla-

tivo e os movimentos populares:

A ampliação da participação popu-

lar na definição das políticas de go-

verno também terá efeito de ampliar

os conflitos com o Legislativo, em

particular no momento em que a po-

pulação terá instrumentos como a Ini-

ciativa Popular de Lei e a Iniciativa

de Voto, o que possibilitará a sua in-

tervenção no processo legislativo.

c) sobre as relações entre o Execu-

tivo e os movimentos populares:

As relações entre o Executivo e os

movimentos populares tendem a ser

dinâmicas - em determinados mo-

mentos a população organizada e mes-

mo setores mais amplos pressionarão

O Sào Paulo-23.09.88

Ricardo Sanchez

A leitura da realidade polí-

tica colombiana afigura-se difí-

cil para o observador comum

e até mesmo para o especia-

lizado. Um quadro complexo

de situações e processos assim

o determina. Guerrilhas, má-

fias do narco-tráfico, violações

massivas dos direitos huma-

nos, especialmente assassina-

tos de ativistas, líderes de sin-

íííííÃwíííSffÃS SSSÍÍSíxí

o Executivo, em outro poderão se

colocar em defesa da Administração,

em especial quando ocorrer agressões

externas, oriundas especialmente das

políticas adotadas por outras esferas

de governo — estadual, federal.

Os canais institucionais de partici-

pação abertos junto à Administração

local serão espaços de luta, de disputa

política, de confronto e também de

negociação entre os movimentos po-

pulares e a Administração. E isto ocor-

rerá tanto pela ação dos movimentos,

como também em decorrência da ação

da equipe de governo, que eleita a par-

tir de um Programa de Governo (o

que supõe a eleição de um conjunto

de prioridades e de diretrizes políti-

cas) também irá legitimamente dispu-

tar politicamente no interior destes

espaços, tentando ganhar politicamen-

te a população para as suas propostas.

d) sobre a relação entre o governo

e o partido:

É preciso inicialmente diferenciar o

governo do partido. A este caoe esta

belecer o Programa de Governo, as di-

retrizes gerais da Administração assim

como estabelecer sua política para o

conjunto da sociedade e para os mo-

vimentos sociais — popular e sindical.

A eleição dos candidatos do partido

não encerra a tarefa política do parti-

do que precisa continuar presente

nas lutas sociais disputando a hegemo-

nia política com as demais forças

existentes na sociedade. Já a ação ad-

ministrativa cabe à equipe de governo

juntamente com o prefeito, colocando

em execução do Programa de Gover-

no, mas assumindo concretamente a

ação cotidiana da Administração.

E preciso estabelecer um canal per-

manente de relação entre o Partido

(a instância de direção partidária) e a

equipe de governo para administrar

os conflitos assim como para garantir

a fluidez das orientações e diretrizes

do partido e por outro lado possibili-

tar à equipe de governo informar e

contribuir de forma permanente com

a elaboração pelo partido da sua po-

lítica para o município. •

Internacional

dicatos, de comunidades popu-

lares, intelectuais e membros

de partidos políticos de esquer-

da. A existência de uma ordem

republicana de fachada, com

eleições periódicas, liberdade

de imprensa e fusão de parti-

dos políticos dificulta valorizar

^gravidade da situação colom-

biana em níãiéria de direitos

humanos^A presença de pode-

rosas máfias do narco-tráfico


iííijfííSxíiíSíííxi

Quinzena Internacional

costuma ser utilizada como ex-

plicação para todos os males

e desgraças. É certo que o nar-

co-trafico gera violência em

larga escala, produto dos pa-

drões da nova acumulação ori-

ginária e da reprodução am-

pliada de capital. De sua con-

formação como nova classe

burguesa e territorial e de sua

necessidade de reconhecimen-

to social e protagonismo políti-

co. Apesar disso é preciso fri-

sar inexistir, simplesmente, um

problema colombiano de dro-

ga. Há, antes de tudo, um gra-

ve problema internacional ge-

rado pelo consumo massivo do

maior mercado mundial, o dos

Estados Unidos da América.

Aí opera a lei elementar da

economia: há consumo, de-

manda e logo, em decorrência,

existirá produção e oferta. A

responsabilidade principal é

dos consumidores e do gover-

no norte-americano. A política

anti-narcóticos utilizada pelos

EUA, consubstanciada na im-

posição de tratados de estra-

üção contra nacionais, intro-

missão da DEA (Drug Enfor-

cemente Agency) em assuntos

de jurisdição interna, ameaças

de sanções econômicas, dis-

pensa de mau tratamento a ci-

dadãos e mercadorias proce-

dentes da Colômbia nos aero-

Terceiro Mundo - Setembro/88

>ortos norte-americanos e a

jressáo sobre o governo co-

ombiano para o desenvolvi-

mento de uma política rigorosa

de repressão ao tráfigq deter-

minaram uma situação de vio-

lência.

O contexto da violência co-

lombiana é mais amplo que o

do narco-tráfico e, em sua di-

mensão sócio-política, mais

antigo. É mais dramático na

atualidade pelo número eleva-

do de assassinatos políticos

(mais de mil nos últimos dois

anos), de desaparecimentos

(800, registrados pela Procura-

doria Geral e mais de 2.000 pe-

lo Comitê Permanente de Di-

reitos Humanos) e de massa-

cres coletivos de trabalhado-

res; o que faz recordar as práti-

cas de violência política dos

anos 50. Muitos professores

universitários, jornalistas e de-

fensores de direitos humanos

já foram assassinados ou opta-

ram pelo exílio.

O goVemoiliberal do presi-

dente Vir^aio Jíflrcp nega. sua

responsabilidade neste quadro

de violência, atribuindo-a á

guerrilha, às máfias ou aos se-

tores privados regionais, ao.

mesmo tempo em que exclui

a culpa das Forças Armadas

por tais práticas, ainda que

A Estrutura do Novo Poder

O envio especial de "terceiro mundo" visita os departamentos sob controle

da FMLN, que começa a organizar estruturas administrativas como teste

para o futuro, quando espera controlar o poder a nível nacional.

Jaime Brener

A Frente Farabundo Marti para Liberta-

ção Nacional (FMLN), de El Salvador, está

concentrando esforços em construir es-

truturas, paralelas de poder nas áreas sob

seu controle, à espera de uma maior poia-

rizaçâo política com a extrema-direíta, o

que aceleraria o fim do "empate técnico

militar" entre o exército e a insurgéncia,

mantido desde 1981.

A nova tática da FMLN parte do fracas-

so do projeto de terceira via" entre a guer-

rilha e os esquadrões da morte, encarnado

pelo presidente democrata-crístfio José

Napóleon Duarte, com o apoio dos Esta-

dos Unidos. O projeto está agonizando

junto com o mandatário, que sofre de cân-

cer terminal e está virtualmente substituído

pelo vice, Castilho ClaramounL Duarte não

conseguiu realizar as reformas sociais

prometidas na campanha eleitoral de 1984

- em especial a reforma agrária - devido à

resistência do empresariado salvadorenho.

O fracasso das reformas fez com que o

governo perdesse o apoio de importantes

setores populares, além de não esvaziar

as bases da guerrilha. O boicote da inicia-

tiva privada levou Duarte a apoiar-se cada

vez mais nos ajuda econômica norte-ame-

ricana, equivalente a 105% do orçamento

salvadorenho em 87, uma porcentagem de

ajuda que não foi concedida pelos Estados

Unidos nem ao Vietnã durante a guerra.

A falência da terceira via" de Napóleon

Duarte veio à tona com as eleições muni-

cipais e legislativas de março, quando a

aceite a possibilidade de vincu-

lação isolada de membros da

instituição militar em tais vio-

lências. Mas sua responsabili-

dade como chefe.de Estado é

garantir a todos os cidadãos e

a população da Colômbia (26

milhões de pessoas) o exercício

do direito a paz. Frente a isto

tudo, aparece clara a impotên-

cia, que se traduz em cumpli-

cidade governamental ante o

massacre nacional. Há mais:

poderia se dizer que o presi-

dente e o governo, com sua le-

gião de burocratas, fecharam

os olhos para a guerra suja e

que sua política de promoção

e proteção de direitos humanos

constitui maquiagem para

ocultar e enfeitar a cara feia,

complacente, do Estado na

vinculação dos direitos huma-

nos. Os direitos humanos co-

mo uma farsa para a galeria,

a publicidade como uma cor-

tina de fumaça sobre o fundo

de uma tragédia coletiva.

O medo anda à solta com

seus dentes afiados, triturando

os humanos e o governo "se

hace ei loco".

Ricardo Sanchez, professor

universitário e escritor, é colu-

nista no diário colombiano La

Prensa

Arena, partido de extrema-direita tradicio-

nalmente vinculado aos esquadrões da

morte, conquistou 31 das 60 cadeiras da

assembléia nacional. Além disso, ficou

com a maior parte das prefeituras, inclusi-

ve a da capital, San Salvador, onde o "a-

renista" Armando Calderón Sol derrotou o

próprio filho do presidente Alejandro Duar-

te.

São muitas as acusações de fraude

eleitoral, ou "inchaço das umas" realizado

com a concordância de todos os partidos

legais, que aceitaram "multiplicar" o núme-

ro de seus votos, proporcionalmente às

cifras reais, para reduzir a importância da

abstinência eleitoral defendida pela FMLN

e seu aliado político, a Frente Democrática

Revolucionária (FDR). Funcionários do

governo chegaram a admitir, logo depois

do pleito, que menos de 1/4 dos eleitores

foi às umas.

Mesmo assim, nas próximas eleições

presidenciais, em março, muitos salvado-

renhos acreditam que é praticamente certa

a vitória de Alfredo "Freddy" Cristiani, da

Arena. Ele será favorecido pela divisão da

democracia cristã em duas correntes, que


Quinzena Internacional

deferidem respectivamente as candidatu-

ras presidenciais do ex-ministro da Propa-

ganda, Adolfo Rey Prendes, e do ex-mi-

nistro do Planejamento, Fidel Chavez Me-

na. A FMLN talvez volte a boicotar o pleito,

mas a FDR poderá participar, em aliança

com o Partido Social-Democrata, na coali-

zão Convergência Democrática.

Aumenta a violência

Vitoriosa por antecipação, a Arena tenta

despir-se da imagem truculenta, encaran-

da por seu candidato presidencial em

1984, o ex-major Roberto D'AubuIsson,

que nos comícios costumava rachar uma

melancia a golpes de machadinha, gritan-

do: "Assim são os democratas-cristâos:

verdes por fora e vermelhos por dentrol".

"Não somos extremistas. Defendemos

a democracia e uma solução negociada

para a guerra", afirmou a terceiro mundo o

ex-coronel Sigfredo Ochoa, vice-presi-

dente da assembléia nacional, de olho no

apoio norte-americano a um virtual gover-

no da Arena.

Mas, muita gente torce o nariz para a

"plástica política" da Arena. "Os patrões

estão mais violentos com a vitória arenista

e endureceram suas posições nos confli-

tos trabalhistas", diz Marco Túlio Lima, di-

rigente da União Nacional dos Trabalhado-

res Salvadorenhos (UNTS), a maior cen-

tral sindical do pais.

"O número de violações aos direitos

humanos, assassinatos, torturas, vem

aumentando desde a vitória da extrema-di-

■■eita", afirma Reynaldo Blanco, diretor da

uc ■■ssão de Defesa dos Direitos Huma-

nos.

A FMLN, por sua vez, espera um agra-

vamento do conflito, que já causou mais de

75 mil mortes.

"La hierba se mueve*

Nos últimos meses, a atuação polflica

da guerrilha tem sido orientada para a se-

dimentação de estruturas paralelas de po-

der, nos quase 30% do território salvado-

renho sob seu controle.

Como parte desse processo, em fins de

87 foi constituído o Patronato para o De-

senvolvimento das Comunidades do Norte

de Morazân e San Vicente-Padecom.

Reunindo dezenas de comunidades, o Pa-

decem tem ligações com a FMLN e a "i-

greja popular" salvadorenha.

Seu objetivo imediato é levantar recur-

sos para fazer frente às necessidades co-

tidianas da população das áreas de confli-

to. A primeira atividade do Padecem vem

sendo pressionar o governo a permitir a li-

vre circulação de alimentos na zona de

guerra. Por trás das aparências, consituti o

embrião de um eventual governo revolu-

cionário. E a experiência parece estar

dando certo. Tanto que, há poucas sema-

nas, dezenas de - comunidades iniciaram

discussões para a criação de um organis-

mo análogo em Chalatenango, também

norte do país.

O norte de Morazân é um dos santuá-

rios da FMLN. Lá "Ia hierba se mueve" (o

mato se movimenta), indicando a presença

da guerrilha, como diz uma "cumbia", mú-

sica popular centro-americana.

Chega-se à região após cruzar o pe-

queno país em 4 horas, duas barreiras mi-

litares e três checagens em quartéis do

exército. O rio Torola divide as áreas sob

controle do governo e da guerrilha. As

pontes foram pelos ares há muito tempo, e

este repórter, acompanhado por um fotó-

grafo norte-americano, chegou ao rio em

meio a chuva, que afugentou os barqui-

nhos que fazem a travessia. A única saída,

cruzar o Torola na garrucha, uma bandeja

de metal que desliza sobre um cabo de

aço acima do rio, à força das mãos do gar-

mchero.

Ja do outro ladom, a estrada é asfaltada

e até o inicio da guerra era um dos princi-

pais acessos a Honduras, que é respeita-

do tanto petos rebeldes como pelas tropas

oficiais. Desde 1980 não há luz ou telefone

na área. De tempos em tempos, aparecem

casas destruídas pelo bombardeios do

exército. No chão, as pichações são cla-

ras: "Soldado, não arrisque a vida por um

salário miserável. ERP/FMLN".

A noite caia e a névoa ia cobrindo o be-

líssimo vale do rio Torola, agora com uma

aparência de conto de fadas. Em pleno

breu, apareceram quatro componeses que

cruzaram o rio conosco: "para onde vão?",

pergunta,. Respondemos: 'A Perquin"

(centro do poder da FMLN em Morazân).

- Ah, vamos para lá também e pode-

mos acompanhá-los -, dizem.

E fomos juntos. As histórias são mui-

tas. Juan, baixinho e desdentado, perdeu a

mulher e 7 filhos em um bombardeio. Fran-

cisco, outro camponês, teve a sogra me-

tralhada por um soldado, em presença dos

4 netos.

A conversa estava animada, quando

apareceu uma patrulha da FMLN. Nenhum

dos seus integrantes parecia ter mais de

16 anos. Pediram nosso carnes de identifi-

cação, fornecidos pelo exército. No norte

de Morazân, ninguém circula sem autori-

zação da FMLN.

Fomos informados de que não pode-

ríamos prosseguir até Perquin. "Há ope-

rações", disseram. Deveriámos esperar

em Jocoaitique, povoado de Juan e Fran-

cisco, que aproveitaram a ocasião para

identificar-se como bases da FMLN.

Chegamos a Jocoaitique por um atalho,

conduzidos pelos camponeses que riam a

cada um de nossos tombos na lama úmi-

da. Nos alojaram em uma casa bastante

grande, onde recebemos a visita de outra

patrulha da FMLN, comandada por uma

bela jovem, que anotou nosso pedido de

encontro com o comando rebelde, prome-

tendo uma resposta para o dia seguinte.

De manhã, sempre guiados por Juan,

conhecemos Jocoaitique, bastante próspe-

ra até o inicio da guerra. Quase toda a po-

pulçâo fugiu dos bombardeios do exército,

e suas casa foram ocupadas por refugia-

dos das zonas rurais próximas. A comuni-

dade se organizou para nos oferecer seus

mais preciosos recursos: ovos, feijão e

queijo.

Nas paredes da cidade trava-se uma

verdadeira batalha de incrições: "Soldado,

deserte e seja livre. ERP/FMLN", ao lado

de um apelo das forças do governo: 'Ter-

rorista do ERP, só serás livre quando te

entregares. Batalhão AtiacaV do Exército".

Pelas ruas de pedra circulavam com-

batentes da FMLN, uniformizados, alguns

deles levando sua mais recente arma, uma

grande caseira acoplada ao fuzil norte-

americano M - 16, "recuperado" do exér-

cito. A aparência é de uma "cabeça de ne-

gro", tão comum no Brasil, mas a granada

tem sido responsável pela destruição de

vários helicópteros militares.

Alá uma padaríau.

Conhecemos então as dez pessoas

que formam a "direção comunitária" de Jo-

coaitique. "É nossa organização que tem

permitido a sobreviência na zona de guer-

ra", diz Tonho, um dos dirigentes. E expli-

ca: "Mantemos uma farmácia e um aram-

zém comunitários, que distribuem os :x)u-

cos recursos que conseguimos fazer che-

gar até aqui. Também temos um projetinho

de padaria e outro de granja, implementa-

dos com o apoio da igreja. E aaminlstra-

mos a justiça, já que nenhum organismo

do governo funciona por aqui", afirma, com

plena consciência do poder paralelo que

está ajudando a construir, Jocoaitique é

um exemplo das novas estruturas de po-

der popular, apoiadas pela FMLN, e sua

"direção comunitária" participa do Pade-

cem.

"Nosso maior problema é o exército",

diz Lulsa, outra líder local. "Eles realizam

prisões arbitrárias e não nos deixam tra-

balhar. Chegamos a um acordo com o co-

mandante da guamição de San Francisco

Gotera, para que não houvesse bombar-

deios em um perímetro de 2Km ao redor do

povoado, onde plantaríamos. Temos ali

nossas milpas (roças de milhe), mas o

exército nem sempre respeita o acordo",

conclui ela, apontando um cultive destruído

por uma bomba de 500 libras.

Ja íntimos da "diretiva", resolvemos dar

uma alfinetada: "O pessoal da FMLN anda

ivremente por aí. Será que o exército não

está certo, quando diz que vocês são

camponeses de dia e guerrilheiros à noi-

te?"

Os dez se entreolharam. A iniciativa foi,

mais uma vez, de Lulsa: "Eles andam

tranqüilamente porque não nos pertubam,

ao contrário do exército. Somos campone-

ses". E ponto final.

Saímos do encontro rodeados por de-

zenas de crianças, que nos levaram até

sua escola, semidestruída pelos estilhaços

de uma granada. Como as crianças de to-

do o mundo, elas pediam que tirássemos

fotos, em meio a uma enorme algazarra.

Maria, uma morena simpática, nos expli-

cou que o governo salvadorenho manda

apenas um professor a Jocoaitique. "Mas,

ele não vem há duas semanas. De qual-

quer forma, somos nós, os mais velhos,

que nos responsabilizamos pela educação

. das crianças", conclui.

Enquanto conversávamos, chegou a

noticia. Um comando da FMLN nos espe-

rava. Simbolicamente , o encontro foi na

antiga prefeitura, sede de um poder que

não existe mais. Três guerrilheiros, um

deles quase do tramanho do fuzil, em seus

13 anos de idade, comandandos pela

mesma jovem da noite anterior.

"Sentimos muito, mas vocês não pode-

rão entrevistar-se com a direção da FMLN

- disse ela - pois estamos esperando o iní-

cio de operações militares". Insistimos,


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Quinzena Internacional

conversamos, mas nâo adiantou. Tivemos

que voltar.

Com o equipamento às costas, despe-

dlmo-nos da população e, à saída, ainda

pudemos ver outro exemplo da simbiose

entre guerrilha e igreja popular em El Sal-

vador. Dois combatentes da FMLN toca-

vam os sinos da ígrejinha de Jocoaitique.

Algum aviso ao comando rebelde ou ape-

nas a chamada para uma missa? Quem

sabe_

O caminho de volta ao rio Torola era só

descida, onde todo santo ajuda. No meio

da viagem começamos a ouvir os primei-

ros impactos de canhão, a poucos quilô-

metros de nós, Era o início das operações

militares anunciadas pela FMLN. Um cam-

ponês, que não conhecíamos, nos acom-

panhou de bnge. "Ele vai certificar-se de

que saimos em segurança', disse meu

comoanheiro, mais experiente. De fato

eles nos deixou, discretamente perto da

"garrucha" do rio Torola.

Na estrada de volta a San Salvador,

vimos dezenas de caminhões carregados

de militares, o que denotava uma grande

LIBERDADE ■ Publicação do Comitê pela Libertação de Lámia - n? 1 - Set. 88.

TODO APOIO À LÂMIA

Brasileira presa em Israd corre perigo de vida. Campanha pela soa

libertação é deflagrada à nível mundial. Seu apoio é importante. Não há

crime pior que a omissão.

A campanha pela libertação da brasileira

Lâmia Maruf Hassan, 22 anos, condenada à

prisão perpétua por um Tribunal Militar de

Israel está recebendo adesão total. Centenas

de comitês já foram criados em diversos es-

lados e países, entidades sindicais e de bair-

ros estão discutindo uma forma concreta de

trabalho pela libertação de Làmia junto aos

seus associados. Diversas Câmaras Munici-

pais, Assembléias Legislativas jâ se manifes-

taram através de moções de solidariedade a

campanha.

Governadores, senadores, deputados,

prefeitos e até a família do Presidente da Re-

Liberdade Lâmia n* 2 ■ Outubro/88

pública já se declararam indignados com a

condenação arbitrária e injusta da brasilei-

ra. A Câmara e o Senado Federal, em sua

maioria, já se pronunciaram no sentido de

que Lâmia seja libertada.

Entidades religiosas e estudantis também

já criaram comitês de solidariedade à cam-

panha pela libertação de Lâmia.

O comitê central da campanha deverá

contatar diversas personalidades internacio-

nais como: Felipe Gonzales, da Espanha; a

primeira ministra da Inglaterra, Margareth

Thacher; o presidente da França, François

Mitterand; além naturalmente do Papa

A Imprensa Brasileira na

Luta Árabe x Israelense

A parcialidade da mídia na analise da questão palestina

impede que o leitor saiba quem é o invasor e invadido. Omi-

tindo ou manipulando a imprensa está longe da verdade.

O Estado de Israel comemorou, em

maio último, seus 40 anos de existência.

Nesta, mesma data faz aniversário tam-

bém o massacre de Deir Yassin, um pe-

queno povoado palestino. Seus 250 habi-

tantes foram surpreendidos de madruga-

da pela organização terrorista "Irgun", na

época dirigida por Menahem Beguin, ex-

primeiro-ministro de Israel, e forma todos

eliminados com tiros, baionetas e facas,

relatavam mais tarde membros da Cruz

Vermelha Internacional.

A imprensa brasileira, em sua maio-

ria, festejou o aniversário de Israel, aliás

muito mais que a independência do pró-

prio Brasil. O massacre dos palestinos em

Deir Yassin simplesmente foi omitido. E

como não poderiam negar o holocaustro

que a soldadesca de Israel pratica atual-

mente contra a indefesa população pales-

tina, estes meios de comunicação trata-

ram de manipular e Inverter os fatos.

mesmo antes do dia 15 de maio, data

Lameh Smeili

oficial da criação de Israel, a revista IstoÉ

chamou os palestinos de "monstros as-

sassinos" A revista Senhor reeditou uma

matéria do The Economist, que tratou

os palestinos de "Invasores da Palesti-

na , Já a FOLHA DA TARDE publicou,

na primeira página, com destaque, o se-

guinte titulo: "Feliz aniversário Israel". De-

talhe; O titulo tinha mesmo título chapéu

em hebraico, em negrito, evidentemente

para chamar ao máximo a atenção do lei-

tor. Só faltou o timbre da Embaixada de

Israel.

Irônico. Como os palestinos podei-

ram invadir a própria terra, a Palestina,

se há milhares de anos nasceram e viver-

am lá? O próprio dirigente de Israel, Itzhak

Shamir, é polonês. Aliás, Israel é o único

país do mundo que tem dirigentes estran-

geiros, nascidos em outros continentes.

Os palestinos estão sendo chamados de

assassinos, mas estão sendo assassina-

dos. Como?

operação oficiaL O número de barreiras na

estrada também aumentou muito. Acima

de nós, circulavam os helicópteros que

realizariam o desembarque de tropas no

norte de Morazán.

No dia seguinte, os principais diários

salvadorenhos anunciavam o início do

operativo, No canto de uma página, uma

pequena nota indicava a destruição de um

helicóptero do exército. Derrubado^, por

uma "Cabeça de negro". Em Morazán, Ia

hiebra se sigue moviendo.

João Paulo II.

No dia 10 de julho de 1987, durante a ins-

talação do Comitê pela Libertação de Lâ-

mia, na sede do Sindicato dos jornalistas,

em São Paulo, com a participação de 200

pessoas, representando partidos políticos e

entidades democráticas, foi decidido lançar

publicamente a campanha no sentido de es-

clarecer a população, além da necessidade

de se realizar atos públicos em várias cida-

des.

O Comitê Pela Libertação de Lâmia luta

também pelos direitos humanos em todo o

mundo. Sua sede central fica à rua Adoni-

ran Barbosa, 145, Bela Vista. Adesões po-

dem ser feitas pessoalmente ou pelo telefo-

ne: (011) 34-1609, São Paulo.

Nesta edição, uma retrospectiva da prisão

de Lâmia em Israel até a campanha pela sua

liberdade no Brasil, além de algumas (entre

milhares) de declarações de personalidades,

políticos, artistas e intelectuais hipoteciando

total apoio e solidariedade pela liberdade de

Lâmia.

A impresna brasileira, neste caso.

pratica o falso jornalismo. Recompensa-

se o crime. O assassino passa a ser herói

e vice-versa. O Invasor transforma-se em

Invadido. O jornal Folha de S. Paulo, por

exemplo, muitas vezes refere-se as terras

ocupadas mllltarmente por Israel como

"terras conquistadas", ou seja. uma gran-

de vitória.

Agora dá para entender porque o

embaixador do Chile, em Brasília, nos

anos 70, mandou uma carta ao jornal O

Estado de S. Paulo que começava as-

sim; "Este veiculo de publicidade.. ' e por

aí afora. O embaixador sabia o que escre-

via. Na época o referido matutino havia

lançado suas baterias contra o regime

progressista do presidente socialista Sal-

vador Allende. O "Estadão' parecia ser

mais porta-voz da Embaixada dos Esta-

dos Unidos no Brasil do que veículo de

informação sério. Hoje. mais de 20 anos

depois, pouco ou nada mudou neste tipo

de mídia.

O padrão profissional da Imprensa

brasileira está enraizado na alienação so-

fisticada. A moda é ver o mundo através

de correspondentes e articulistas do "New

York Times" ou qualquer outro jornal da

Europa ou Estados Unidos. Os exemplos

são propositadamente simplistas para

mostrar que mesmo detalhes como os a

que nos referimos não escapam das de-

formações: a mentira, após tantas repeti-

ções, acaba virando verdade.


mmmm

Quinzena

A chamada grande imprensa brasi-

leira recusa-se a assumir sua condição

latino-americana, terceiro mundista. Ela

prefere prender-se às garras do- "Tio.

Sam" e seu satélite. Israel.

As imagens da miséria e opressão,

que são de todos nós do Terceiro Mundo.

Isto é Senhor • 19. f O.AATfw Wal Street Journal

_

universo comum de palestinos e latino-a-

mericanos, são aliviadas e conformadas

pelas distorções e manipulações, que tal

imprensa nos faz engolir.

Os fatos estão aí para todos confe-

rirem e constituem, para o leitor, um des-

respeito. Para os jornalistas, uma vergo-

Guerra dentro de casa

Tito bolou a paz étnica. Oito anos após sua

morte, a Iugoslávia está pior do que nunca

ódio étnico e penúria econômica,

nenhum destes dois é novidade para a

Iugoslávia, começaram a formar uma

mistura, nas últimas semanas, que se

transformou num veneno político que

os lideres do pais podem estar prestes

a beber.

Os trabalhadores estão importu-

nando os políticos com greves e mani-

festações contra a crescente austeri-

dade que vem junto com a reforma

econômica comunista. A raiva deles

está sendo demonstrada ultimamente

nas grandes manifestações a respeito

de uma velha rivalidade balcânica que

coloca os sérvios, o maior conjunto

étnico do pais. contra quase todas as

outras pessoas.

A\gora estas duas correntes se uni-

ram. Manifestantes pró-Sérvia no úl-

timo final de semana também joga-

ram suas farpas contra uma inflação

que atinge os 200% e o colapso do

padrão de vida. A policia usou casse-

tetes e gás lacrimogêneo, incenti-

vando mais protestos e um alerta do

presidente da Iugoslávia de que "os

atos que estão colocando em perigo a

ordem constitucional poderão conti-

nuar e se alastrar".

Portanto, um feudo étnico e um

surto de ações operárias isoladas se

transformaram numa crise política.

Em termos de implicações internacio-

nais, esta crise balcânica não será o

estopim de uma nova guerra mundial.

Mas por trás dela, numa era de deli-

cadas reformas comunistas, existe

algo que é bastante perturbador: a

crise na Iugoslávia pode armar o ce-

nário para o surgimento de uma nova

demagogia na Europa.

Ela atende pelo nome de Slobodan

Milosevic,o chefe do Partido Comu-

nista na Servia, de 48 anos. Apesar de

não assumir a responsabilidade dire-

tamente, Milosevic quase certamente

teve alguma implicação na organiza-

ção dos manifestantes sérvios; alguns

deles deram para carregar sua foto,

em vez daquela do marechal Broz

Tito, fundador da Iugoslávia comu-

nista e seu governante até a morte, em

1980. E os manifestantes caíram

como mão na luva no seu desejo evi-

dente de estender o jsoder da Sérvia.

Eles arrasaram alguns de seus rivais

de idéias mais democráticas. Alguns

já saíram do páreo.

\#omo muitos políticos iugoslavos,

Milosevic acha que a economia sofre

pelo fato de o pais ser dividido em seis

repúblicas autônomas. Esse arranjo

estranho foi articulado pelo marechal

Tito, que colocava a paz étnica acima

da lógica econômica, e criou um pais

calmo, livre da dominação soviética,

que não funcionava. Oito anos após a

morte de Tito, a Iugoslávia funciona

pior do que nunca, e conseguiu acu-

mular uma dívida de USS 21 bilhões

que não pode pagar.

A sabedoria aceita no momento é

de que o pais precisa de um mercado

mais livre e unificado. Uma nova

Constituição, com esse propósito, deve

estar pronta em novembro. Mas Milo-

sevic tem planos mais abrangentes.

Para manter a Sérvia longe do

domínio da federação, Tito a dividiu

em três partes. Milosevic sustenta a

causa da reunificação da Sérvia

dando-lhe, assim, o potencial de se

tomar a força controladora num es-

tado mais centralizado. Ele tem o

apoio apaixonado das massas sérvias.

Os Montenegri-

nos, que também

têm raízes eslavas,

o apoiam igual-

mente. Ambos

grupos sentem que

têm sido persegui-

dos na província

autônoma do Sul,

Kosovo, habitada

principalmente por

albaneses.

A causa servia começou a fazer vi-

timas no final de setembro quando

Franc Setinc renunciou; ele tinha sido

o membro do Presidium Federal do

Partido Comunista responsável por

Kosovo. Sua decisão foi considerada

um orotesto contra a tática de Milose-

Internacional

nha, já que quebram o código da ética

E para os alunos de jornalismo uma hçào

de como se pode manipular e deformar

a informação/um falso jornalismo

Lameh Smeiii é correspondente no Brasil da revista liba-

nesa Ash-Shiraa e editor deste jornal

Um país de

muitas nações

ía I

vic. No l 9 de outubro. Bosko Krunic

renunciou; ele havia sido o chefe fede-

ral do Partido Comunista e um defen-

sor da autonomia de uma outra

província da Sérvia. Vojvodina.

No dia anterior. 30 de setembro, o

Presidium Federal do Partido Comu-

nista cedeu às exigências de Milosevic

para que a Constituição da Sérvia

fosse reescrita. O novo documento

possibilita que os recursos das provín-

cias sejam levados ao tribunal central

da Sérvia, e permite que as autorida-

des centrais da Sérvia mandem a sua

política para as províncias. Isso signi-

fica que Milosevic pretende obter a

maioria das coisas que quer.

Mas os sérvios não tinham aca-

bado. Na quinta-feira retrasada. 100

mil manifestantes convergiram em

Novi Sad, a pequena capital de Voj-

vodina, e cercaram a sede local do

partido. Ao vê-los, todos os lideres

sumiram. As conseqüências em Ko-

sovo, onde os sérvios formam uma

pequena minoria, ainda estão para

acontecer.

Um jogo de poder contra o resto

do país pode ser o próximo passo dos

sérvios, novamente junto com uma gi-

gantesca manifestação.

O Comitê Central federal do par-

tido se reúne no 17 de outubro. Um

funcionário do partido já disse que

um terço desse comitê e uma boa

parte dos 23 membros do Presidium

serão substituídos. As vítimas pode-

rão incluir os representantes das repú-

blicas mais liberais da Eslovênia e da

Croácia. E essa vitória poderá dar a

Milosevic uma chance eventual para

obter a liderança nacional.

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