Cá estou de volta no filme 'De ida para o passado* - cpvsp.org.br

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'De ida para o passado*<br />

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Folha de Sío Paulo - 15.10.90<br />

Só pacto pode deter<br />

inflação, afirma Kapaz<br />

Eleno Mendonça<br />

Não há no horizonte cenário eco-<br />

nômico possível sem a assinatura do<br />

pacto social. Essa é a avaliação feita<br />

por Emerson Kapaz, um dos coorde-<br />

nadores do Pensamento Nacional das<br />

Bases Empresariais (PNBE). Ao lado<br />

de outros quatro empresários na co-<br />

missão central que organiza o "en-<br />

tendimento nacional", ele representa<br />

a iniciativa privada nessa nova tenta-<br />

tiva de acordo com trabalhadores e<br />

governo para, sem prejuízo ao cres-<br />

cimento econômico, combater a infla-<br />

ção através de uma solução negocia-<br />

da.<br />

Kapaz, cuja indicação gerou polê-<br />

mica, no dia 12 de outubro, falou so-<br />

bre o pacto e as dificuldades de en-<br />

contrar consenso em meio a tantos<br />

interesses isolados. Para ele, contu-<br />

do, o governo extinguiu os mecanis-<br />

mos ortodoxos de combate à inflação,<br />

por isso só lhe resta apostar no pacto<br />

social.<br />

Na sua análise, o aperto monetário<br />

empreendido pelo Banco Central não<br />

fará cair a taxa inflacionária. Ao<br />

contrário, poderá levar o país à es-<br />

tagflação, à medida que a elevação<br />

dos juros é transferida aos preços. A<br />

seguir, os trechos principais da en-<br />

trevista.<br />

Folha - E possível fazer pacto num<br />

momento recessivo como este, já<br />

que o acordo pressupõe sacrifícios?<br />

Kapaz - Primeiro, entendimento<br />

nacional não é pacto, mas um proces-<br />

so de negociação que se for conduzi-<br />

do com competência pode resultar<br />

num pacto, acordo, trégua, ou o nome<br />

que se dê. Isso está apenas começan-<br />

do. As pessoas não estão acostumadas<br />

a discutir posições divergentes. O<br />

processo è lento, mas exatamente por<br />

isso pode dar certo. Se os conflitos fo-<br />

rem reconhecidos podemos reverter a<br />

recessão.<br />

Folha - De que maneira?<br />

Kapaz - A recessão está ocorrendo<br />

porque ao govemo não resta outra al-<br />

ternativa senão apertar a política mo-<br />

netária e implantar uma solução eco-<br />

nômica completamente ortodoxa. Não<br />

há mais nenhum instrumento. A saída<br />

negociada pode viabilizar um acordo<br />

que permita talvez aumentos de salá-<br />

rios sem repasse integral aos preços.<br />

Folha - Você está querendo dizer<br />

que os instrumentos para controlar<br />

a inflação se esgotaram?<br />

Kapaz — Isso mesmo. Após uma<br />

brutal intervenção do Plano Collor,<br />

congelamento de recursos e uma ili-<br />

quidez gerada em março, abril e maio,<br />

nos três meses seguintes a inflação<br />

voltou a subir. Ou seja, após um dos<br />

mais fortes planos que tivemos no<br />

Brasil estamos com inflação em tomo<br />

de 10%/13%. Foi uma grande vitória,<br />

sem dúvida. Safinos de 80% para<br />

13%, mas o segundo ponto, de chegar<br />

a 2%/3% de inflação é a chave da<br />

questão e envolve eficiência, compe-<br />

titividade, distribuição de renda.<br />

Folha - O que pode acontecer ao<br />

país se o pacto mais uma vez não<br />

ASSMATURAS:<br />

Individual 20 BTNs (6 meses) e 40 BTNs (12 meses)<br />

Entidades sindicais e outros 25 BTNs (6 meses) e 50 BTNs (12 meses)<br />

Exterior (via área) US$ 30,00 (6 meses) e US$ 60,00 (12 meses)<br />

O pagamento deverá será teto em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em che-<br />

que nominal cruzado, ou vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA DO CORREIO<br />

IPIRANGA - CEP 04299 - Código da Agência 401901<br />

QUINZENA - Publicação do CPV - Caixa Postal 42.761 - CEP 04299 - Sáo Paulo - SP<br />

Fones (011) 571 7726 ou 571 2910<br />

der certo?<br />

Kapaz - Sou otimista. Não gosta-<br />

ria de trabalhar com essa hipótese.<br />

Hoje eu já vejo uma dificuldade muito<br />

grande, mesmo sem a implantação de<br />

uma recessão como a que o Ibrahun<br />

Eris (presidente do Banco Central)<br />

citou em entrevista recente à Folha de<br />

São Paulo. Mas não acredito que o<br />

país precise atravessar uma recessão<br />

profunda para acabar com a inflação.<br />

No meu modo de ver a política mo-<br />

netária apertada como está não vai<br />

contribuir para a queda da inflação,<br />

por que custo financeiro também tem<br />

de ser incorporado a preços. Quem<br />

vende a prazo não pode deixar de co-<br />

locar nos preços a elevação da taxa de<br />

juros, senão quebra. Por isso a resis-<br />

tência da inflação é maior. A manu-<br />

tenção dessa política acabará levando<br />

à estagnação (combinação de queda<br />

do nível de atividade com elevadas<br />

taxas de inflação).<br />

Folha - Você admite que há ten-<br />

dência ascendente da inflação?<br />

Kapaz - Não. Há uma resistência à<br />

queda mesmo com toda a política mo-<br />

netária e recessão. Isso se explica em<br />

parte pela concentração econômica<br />

que existe no país. Monopólios, oli-<br />

gopólios e cartéis controlam mais da<br />

metade do Produto Interno Bruto.<br />

Folha - Como modificar esse<br />

quadro?<br />

Kapaz — O caminho adotado pelo<br />

govemo é o mais correto. Abrir o<br />

mercado à importação onde há essa<br />

concentração e mais para frente mexer<br />

em produtos finais, ou seja, permitir o<br />

acesso a todo tipo de matéria-prima.<br />

Só que isso leva tempo e demanda<br />

custo enorme de divisas. Também não<br />

resolvemos ainda o problema da dívi-<br />

da externa.<br />

Folha - A Central Única dos<br />

Trabalhadores acha que a discussão<br />

está levando tempo demais e insiste<br />

em tratar, também das questões<br />

emergenciais neste momento. Seus<br />

dirigentes querem, por exemplo, o<br />

compromisso de que cessarão as<br />

medidas provisórias. Qual é sua<br />

opinião a respeito?<br />

Kapaz — A posição da CUT tem<br />

sido de uma maturidade política sem<br />

precedentes. O Jair Meneguelli (presi-<br />

dente da CUT) enfrenta uma batalha<br />

interna muito grande. Sabemos que<br />

ele defende o entendimento e acha ^J<br />

A QUINZENA divulga as questões poKticas de<br />

fundo em debate no movimento, contado colo-<br />

ca algumas condições para tanto. Publicamos<br />

os textos que contenham teses e argumenta-<br />

ções estritamente políticas, réplicas que este-<br />

jam no mesmo nível de linguagem e compa-<br />

nheirismo, evitando-se os ataques pessoais.<br />

Nos reservamos o direito de divulgarmos ape-<br />

nas as partes significativas dos textos, seja por<br />

imposição de espaça, seja por solução de reda-<br />

ção.


que a saída negociada é boa para o<br />

país, mas tem problemas. Essa con-<br />

sulta feita às bases e que homologou a<br />

participação da central nas negocia-<br />

ções do pacto foi um grande avanço<br />

para o entendimento. Mas não deve-<br />

mos ignorar que o processo é lento. O<br />

próprio Meneguelli, que achava im-<br />

possível assinar um acordo num dia,<br />

como nós imagina vamos, hoje nos<br />

mostra que um processo lento pode<br />

dar frutos melhores.<br />

Folha - Mas se a CUT condicio-<br />

nar o avanço da discussão às ques-<br />

tões emergenciais?<br />

Kapaz - Sobre esse ponto, é como<br />

marcar uma reunião de dez horas de<br />

duração e exigir que ninguém saia pa-<br />

ra usar o banheiro. Cada um tem um<br />

problema emergencial a resolver, por<br />

isso são importantes os intervalos.<br />

Folha - E sobre a suspensão de<br />

medidas provisórias? Não soaria<br />

como um mero ato político de opo-<br />

sição ao presidente Collor?<br />

Kapaz - No termo de compromisso<br />

para o funcionamento da comissão<br />

central e das subcomissões, se esti-<br />

pulou que uma de nossas funções é<br />

enviar sugestões ao Congresso que<br />

possam ser aprovadas como projeto-<br />

de-lei. Ou seja, a partir do momento<br />

que alguns pontos forem acordados<br />

eles se transformarão em lei, caso o<br />

Legislativo os aprove. Isso elimina a<br />

necessidade de medidas provisórias,<br />

mas talvez não de forma definitiva.<br />

Ainda haverá questões emergenciais a<br />

serem resolvidas pelo governo e ele<br />

não vai deixar de governar em função<br />

do entendimento nacional.<br />

Folha - Muitos empresários<br />

afirmam que o pacto anterior não<br />

deu certo porque não havia repre-<br />

sentatívidade. Que cuidado está<br />

sendo tomado para evitar que isso<br />

ocorra?<br />

Kapaz - Isso está ligado à credibi-<br />

lidade da mesa de negociação e não<br />

assinaremos nada que pela nossa sen-<br />

sibilidade não esteja dentro das possi-<br />

bilidades de cumprimento. Não dá pa-<br />

ra consultar todas as pessoas. Qual é o<br />

tamanho do passo que teremos de dar?<br />

Isso será definido.<br />

Folha — O trabalhador questiona<br />

o pacto de outra forma. O argu-<br />

mento é que qualquer decisão será<br />

espelhada em seu holerite. Portan-<br />

to, de fácil aplicação e controle.<br />

Mas a margem de lucro do empre-<br />

sário, como é possível cotrolá-la?<br />

Kapaz - Por isso estamos tentando<br />

um acordo com a discussão de gran-<br />

des questões. O curto, médio e longo<br />

prazos terão de ser definidos dentro<br />

de uma escala de prioridades. E preci-<br />

so saber que sociedade queremos. Se<br />

ficar acertado que os salários devem<br />

subir de 30% da renda para 60%, pre-<br />

cisamos definir o tempo para isso e a<br />

melhor maneira para conduzirá idéia.<br />

Quando esse horizonte é estabelecido,<br />

indiretamente se está dizendo que o<br />

mercado interno será fortalecido e os<br />

salários crescerão. Queremos um de-<br />

senvolvimento quantitativo com me-<br />

lhoria da qualidade de vida.<br />

Folha - E a durabilidade desse<br />

acordo?<br />

Kapaz - É importante deixar claro<br />

que nos países industrializados a cada<br />

ano esses pactos são atualizados. As<br />

metas são estabelecidas ao ano. A so-<br />

ciedade é que define como se dará o<br />

desenvolvimento e seu ritmo.<br />

Folha - Qual é a primeira coisa a<br />

ser feita para levar o paus nessa di-<br />

reção?<br />

Kapaz — Primeiro é preciso mudar<br />

a mentalidade do empresariado. Ele<br />

não administra só sua empresa, tem<br />

funções sociais fundamentais. Esse<br />

discurso tem encontrado receptivida-<br />

de. Quem olhar o trabalhador como<br />

parceiro e não como força de trabalho<br />

terá papel relevante nesse processo de<br />

mudança. Temos de fazer miniacordos<br />

nas empresas, negociar livremente<br />

salários, nomear representantes para<br />

uma administração participativa.<br />

Folha - O empresário está em<br />

condições de reduzir sua margem<br />

de lucro para viabilizar esse cami-<br />

nho?<br />

Kapaz - Aquele que vive no mer-<br />

cado competitivo queimou as gorduras<br />

Cenário Sindical - Outubro/90<br />

faz meses. O consumo está decres-<br />

cente e muitos estão sujeitos a maté-<br />

rias-primas fornecidas por cartéis. Pa-<br />

ra esses, o problema é saber até quan-<br />

do pode ser reduzido o preço sem<br />

perda de mercado ou produção. A<br />

renda sai desses segmentos e se con-<br />

centra nos cartéis. O setor financeiro<br />

também deve ser redefinido, pois no<br />

desenvolvimento que se pretende fa-<br />

zer ele terá de funcionar como agente<br />

de fomento.<br />

Folha — O empresário tem medo<br />

de criticar as medidas econômicas<br />

do presidente e daquilo que ele po-<br />

de vir a decidir em função disso.<br />

Você concorda com isso?<br />

Kapaz — Eu concordo. Nós entra-<br />

mos num processo de convergência de<br />

interesses democráticos e de fortale-<br />

cimento da sociedade civil. Com essa<br />

etapa cumprida esse receio acabará. O<br />

presidente pretendia mostrar que havia<br />

autoridade no Planalto, que alguém<br />

mandava. Isso está mudando. Sinto<br />

por parte do governo, da equipe eco-<br />

nômica e do próprio presidente a dis-<br />

posição de que o pacto não é uma en-<br />

ganação. Temos de, por mais impossí-<br />

vel que possa parecer, lutar pelo su-<br />

cesso do entendimento. Não há como<br />

prever o que pode acontecer se essa<br />

tentativa falhar. Há de se considerar<br />

que 75% da população ganha um salá-<br />

rio mínimo e numa situação difícil de<br />

subsistência surgem atitudes imprevi-<br />

síveis.<br />

Recontratação ajudaria<br />

acordo nacional<br />

O presidente Fernando Collor de<br />

Mello tem à sua disposição um enge-<br />

nhoso expediente de arrefecimento<br />

dos anônimos no movimento sindical<br />

- particularmente, no setor público -,<br />

que poderá ser lançado à mesa das<br />

discussões do "entendimento' como<br />

prova da "boa vontade" e do espírito<br />

contemporizador do governo. Trata-se<br />

da aplicação do acordo de recontrata-<br />

ção prioritária, através do qual seria<br />

possível sinalizar sempre com uma<br />

perspectiva de readmissáo no empre-<br />

go.<br />

A inclusão da recontratação priori-<br />

tária nos acordos coletivos entre capi-<br />

tal e trabalho é uma prática bastante<br />

comum nos demais países de sindi-<br />

calismo pujante e avanço nas rela-<br />

ções empregatfcias. Ela ocorre, nor-<br />

malmente, em empresas privadas, no<br />

que se pressupõe a existência de<br />

transparência contábil e financeira su-<br />

ficiente para que os empregados deli-<br />

berem em assembléias ) muitas das<br />

vezes sendo acionistas das compa-<br />

nhias - a necessidade de um deter-<br />

minado número de demissões.<br />

Por uma questão de lógica, quanto<br />

maior a qualificação da mão-de-obra<br />

da empresa maiores são as possibili-<br />

dades desses acordo ser realizado.


O tum over numa empresa como<br />

a IBM, por exemplo, é caríssimo. Não<br />

interessa a empresa que haja rotativi-<br />

dade no seu quadro de pessoal. Mas<br />

mesmo que houvesse esse risco de-<br />

vido ao investimento da empresa em<br />

formandos de última geração universi-<br />

tária (os acordos de financiamento às<br />

universidades buscam muitas vezes a<br />

criação de mão-de-obra mais qualidi-<br />

cada a preços menores) o acordo de<br />

recontratação prioritária minimizaria<br />

essa possibilidade.<br />

No Brasil, um dos defensores da<br />

idéia é o ex-ministro Mario Henrique<br />

Simonsen, que considera a medida<br />

naturalmente lógica no caso do setor<br />

público, onde ainda funciona o curioso<br />

sistema de estabilidade no emprego,<br />

responsável pela demissão de funcio-<br />

nários eficientes em troca do "encos-<br />

tamento' de funcionários negligentes<br />

estáveis.<br />

As demissões que vêm sendo fei-<br />

tas em toda a máquina de Estado, no<br />

governo Collor, são efetuadas com os<br />

olhos voltados para o caixa e não pa-<br />

ra o desempenho operacional ou a<br />

orodutividade do trabalho. Simonsen<br />

lembra que, inevitavelmente, o Estado<br />

voltará a crescer - mesmo que seja<br />

pelo efeito de uma simples resposta<br />

ao aumento do contingente demográ-<br />

Relatório Reservado - 14.10.90<br />

fico. E o ideal é que possa crescer o<br />

mais rápido possível. O exHiiinistro<br />

considera, portanto, que essas demis-<br />

sões forçadas pelo caixa devem ser<br />

reconsideradas prioritariamente.<br />

O vice-presidente da Federação<br />

das Indústrias do Rio de Janeiro (Fir-<br />

jan), César Moreira, apoia a medida e<br />

lembra que em acordos coletivos pas-<br />

sados entre trabalhadores e empresá-<br />

rios privados a dáusula constou nas<br />

negociações. Até aí, nada demais.<br />

Basta lembrar que a participação dos<br />

trabalhadores no lucro das empresas<br />

é uma medida constitucional desde<br />

1946, e nunca foi aplicada.<br />

Já o presidente do Sindicato dos<br />

Metalúrgicos de São Bernardo do<br />

Campo, Vicente Paulo da Silva - o<br />

"Vicentinho" - é radicalmente contra<br />

esse tipo de acordo, pois em sua opi-<br />

nião significa "admitir a demissão e o<br />

trabalhador tem que lutar pela estabi-<br />

lidade e não administrá-la".<br />

Mas, infelizmente, as demissões<br />

existem e, como reconhece o ex-dire-<br />

tor do Departamento Intersindical de<br />

Estudos e Estatísticas Sócio-Econô-<br />

micas, Walter Barelli, continuarão<br />

existindo. Barelli, que reconhece um<br />

certo atraso nas concepções de luta<br />

do sindicalismo brasileiro, é totalmen-<br />

te favorável à idéia E lembrou um<br />

caso de um operário, conhecido seu,<br />

que trabalhava na Ford norte-ameri-<br />

cana Em períodos de contenção,<br />

quando ocorriam demissões necessá-<br />

rias, o trabalhador vinha para o Brasil<br />

e se empregava aqui. Após um certo<br />

tempo, quando o mercado se estabili-<br />

zava e as coisas voltavam ao normal,<br />

ele recebia da Ford uma carta de<br />

convite de retomo ao trabalho. E se<br />

mandava novamente para os Estados<br />

Unidos. Não é necessário dizer, é cla-<br />

ro, que a Ford utiliza o sistema de re-<br />

contratação prioritária<br />

No caso brasileiro, onde sempre<br />

tem predominado o famoso "jeitinho",<br />

seria necessário todo empenho para<br />

evitar a transformação de um expe-<br />

diente sério em mais um truque de<br />

prestidigitadores. A idéia de inclusão<br />

da recontratação prioritária no "enten-<br />

dimento nacional", contemplando em<br />

especial os funcionários públicos, de-<br />

ve ser tratada com cuidados, tais co-<br />

mo a definição de prazos de inativi-<br />

dade e ressarcimentos pelo eventual<br />

descumprimento desses prazos.<br />

Em caso contrário, a recontratação<br />

prioritária pode demorar mais de mil<br />

anos para se tomar realmente prioritá-<br />

ria<br />

Demissões não reduziram despesas da União<br />

O corte de pessoal promovido no<br />

início do governo Collor, a pretexto<br />

de reduzir gastos da União, não al-<br />

cançou o objetivo pretendido. Ao<br />

contrário, dados da Secretaria do Te-<br />

souro Nacional, deflacionados pelo<br />

índice Geral de Preços, mostram cres-<br />

cimento significativo dessas despesas<br />

entre fevereiro e agosto de 1990, em<br />

comparação com igual período do ano<br />

passado.<br />

A avaliação dos dados indica que o<br />

corte atingiu em maior escala o fun-<br />

cionalismo com baixa remuneração e<br />

que o ajuste da folha vem se dando<br />

muito mais através do congelamento<br />

dos salários. No somatório de janeiro<br />

a agosto, o dispêndio com pessoal<br />

chega a Cr$ 1,3 trilhão, pouco menos<br />

do que foi gasto durante todo o ano de<br />

1989. O acréscimo dos valores de se-<br />

tembro a esses gastos torneira o dis-<br />

pêndio com pessoal, em 1990, o mais<br />

elevado dos últimos quatro anos.<br />

A variação mês a mês é a seguinte:<br />

• Janeiro — Único mês em que as<br />

despesas com pessoal e encargos so-<br />

ciais ficaram abaixo do valor pago em<br />

igual período de 1989; razão: mudan-<br />

ça da data-base, de dezembro para ja-<br />

neiro, do reajuste do funcionalismo.<br />

• Fevereiro — Os gastos com pes-<br />

soal se elevaram em Cr$ 40,6 bilhões,<br />

devido à atualização salarial.<br />

• Março — Registra pequena queda<br />

em reação ao mês anterior, basica-<br />

mente por causa da aceleração infla-<br />

cionária (o índice aplicado é sempre o<br />

do mês anterior).<br />

• Abril — As despesas voltam a<br />

apresentar grande salto — de Cr$ 36,8<br />

bilhões -, como conseqüência do<br />

reajuste de 83% sobre os salários.<br />

• Maio — Com o congelamento sa-<br />

larial, a folha recebeu nova sobrecar-<br />

ga, desta vez pelo pagamento de inde-<br />

nizações trabalhistas a funcionários<br />

demitidos.<br />

• Junho — A União pagou ao Judi-<br />

ciário e ao Legislativo a parcela de<br />

antecipação do 13 e salário, além de<br />

prosseguir com o pagamento das in-<br />

denizações do pessoal demitido.<br />

• Julho — Foi o primeiro mês lim-<br />

po, com base no qual se pode aferir o<br />

impacto real do corte de servidores. A<br />

despesa com pagamento de pessoal foi<br />

de Cr$ 151,9 bilhões, contra Cr$ 85,6<br />

bilhões em julho de 1989. Houve<br />

crescimento da ordem de 43,6%.<br />

• Agosto — Novo incremento de<br />

gastos, com a parcela de antecipação<br />

do 13 e salário ao restante do funcio-<br />

nalismo.<br />

Setembro será um novo mês limpo<br />

e, segundo estimativas, os dispêndios<br />

da União com pessoal, em termos<br />

reais, ficarão em tomo de Cr$ 120<br />

bilhões. A queda, em relação aos de-<br />

mais meses, pode ser atribuída à cor-<br />

rosão da inflação sobre os salários.<br />

Em relação a setembro do ano passa-<br />

do, também em termos reais, a despe-<br />

sa da União com pessoal e encargos<br />

sociais acusará crescimento significa-<br />

tivo, superior a 40%.


Os integrantes do grvpo escolhido pelo gover-<br />

no para discutir o pacto social vêm se queixando<br />

da lentidão do processo. Segundo um deles, "até<br />

agora não se avançou um milímetro", graças, em<br />

parte, à ausência dos polKcos. Este problema, no<br />

entanto, deverá ser contornado em curto prazo,<br />

com a convocação de parlamentares recém-elei-<br />

tos.<br />

Restará outra grande dificuldade, que é a fatta<br />

de coordenação dos trabalhos. A função, a cargo<br />

do ministro Bernardo Cabral, não vem sendo cum-<br />

Cenário Sindical - Outubro /90<br />

PACTO SOCIAL<br />

O início do fim<br />

prida a contento, de acordo com a avaliação de um<br />

dos representantes do empresariado. No último<br />

encontro, agendado para estabelecer as normas<br />

básicas para o trabalho do grvpo, Cabral foi espe-<br />

rado com ansiedade, na expectativa de que trou-<br />

xesse o documento-base do regulamento. Para<br />

surpresa geral, o ministro chegou sem ter prepara-<br />

do uma linha sequer. E o encontro acabou por<br />

transformar-se numa discussão estéril, que durou<br />

duas horas e não chegou a lugar algum.<br />

Central de Brizola<br />

já provoca polêmica<br />

As recentes investidas de Leonel Brizola<br />

contra a CUT náo parecem ter sido apenas<br />

uma escaramuça eleitoral, uma manobra<br />

que se esgotou a 3 de outubro. O líder do<br />

PDT e alguns dos principais membros da<br />

secretaria sindical do partido, como Fer-<br />

nando Lopes e Brandão Monteiro, come-<br />

çam a embalar seriamente o sonho de criar<br />

uma central sindical que roube espaços da<br />

entidade presidida por Jair Meneguelli.<br />

Uma proposta que poderia colocar no<br />

mesmo barco o conhecido político e o pre-<br />

sidente do Sindicato dos Metalúrgicos de<br />

São Paulo, Luiz Antônio Medeiros. Este já<br />

veio, inclusive, ao Rio conversar a respeito<br />

com Brizola.<br />

A hipótese de uma central sindical for-<br />

temente ligada ao PDT desagrada, porém, a<br />

alguns quadros do partido com trânsito na<br />

área trabalhista - o que certamente difi-<br />

cultará as manobras para sua criação. Esse<br />

é o caso, por exemplo, do ex-presidente do<br />

Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro,<br />

Ronald Barata, um tradicional pedetisla,<br />

que já ocupou o cargo de secretário-geral<br />

da CUT estadual. Embora tenha sérias crí-<br />

ticas a algumas posturas e teses da entida-<br />

de. Barata não vê com bons olhos a possi-<br />

bilidade de deixar a central para se engajar<br />

no projeto brizolista.<br />

Avesso à criação de uma central sindical<br />

partidarizada, Barata explica que para via-<br />

bilizá-la seria preciso realizar um congresso<br />

a que comparecessem um número expressi-<br />

vo de sindicatos. "Caso não seja esse o ca-<br />

minho a ser seguido por aqueles que dese-<br />

jam fundar uma entidade de tal nível, serei<br />

o primeiro a me opor à idéia."<br />

A possibilidade de que a nova centrai<br />

surja a partir de uma união de forças com<br />

Luis Antônio Medeiros também desagrada<br />

a Barata e a outras lideranças do PDT com<br />

trânsito na CUT. "Não sei o que é pior: o<br />

sindicalismo partidarizado ou o sindicalis-<br />

mo de resultados", fulmina o ex-presidente<br />

do Sindicato dos Bancários. Apesar dessas<br />

manifestações de desagrado, a secretaria<br />

sindical do PDT irá se reunir este mês para<br />

analisar os rumos e desafios do movimento<br />

sindical. O encontro promete momentos de<br />

tensão, pouco recomendáveis para os que<br />

não apreciam emoções fortes.<br />

Correio Braziliense - 15.10.90<br />

Medeiros articula, de casa, a<br />

criação de uma nova central<br />

Anselmo de Souza<br />

O presidente do Sindicato dos Me-<br />

talúrgicos de São Paulo, Luis Antônio<br />

Medeiros, foi obrigado a trocar o ga-<br />

binete da sede da entidade, no agitado<br />

centro de São Paulo, pelo pequeno es-<br />

critório de sua própria casa, um mo-<br />

desto e bem cuidado sobrado do tran-<br />

qüilo bairro do BrookJin Novo, na zo-<br />

na Sul. E muitos outros hábitos desse<br />

sindicalista de 42 anos, ex-militante<br />

do Partido Comunista, mudaram de-<br />

pois que ele sofreu um pré-enfarto, no<br />

dia 21 de agosto. As recomendações<br />

médicas não conseguiram, porém,<br />

afastá-lo das articulações sindicais e<br />

políticas Medeiros transformou a sala-<br />

de-estar de sua casa em um verdadeiro<br />

salão de reuniões, onde ele recebe<br />

sindicalista de todos os cantos do País<br />

numa tentativa de realizar seu mais<br />

recente sonho: criar uma nova central<br />

sindical.<br />

A nova entidade já foi aprovada<br />

por 60 sindicalistas e tem uma coor-<br />

denação escolhida por eles. Entre os<br />

19 sindicatos está o do próprio Medei-<br />

ros, candidato natural a ser o presi-<br />

dente da nova entidade, que deverá<br />

ser formalizada em congresso, no mês<br />

de março. "Antes disso temos que<br />

discutir o assunto com outros sindica-<br />

listas e também com os trabalhado-<br />

res", acautela-se Medeiros. "Eu mes-<br />

mo vou convocar assembléia no Sin-<br />

dicato para ver se a categoria apro-<br />

va", ressalva.<br />

Ele sabe, porém do prestígio que<br />

tem entre os 130 mil associados do<br />

Sindicato. Na última eleição, em mar-<br />

ço, Medeiros reelegeu-se presidente<br />

com 80 por cento dos votos válidos.<br />

"O meu sindicato é querido pelos<br />

metalúrgicos e respeitado pela opinião<br />

pública", gaba-se Medeiros. Portanto,<br />

ele conta com o aval dos metalúrgicos<br />

paulistanos, ao todo 370 mil trabalha-<br />

dores, para formar a nova entidade.<br />

Medeiros já tem em mente o nome:<br />

"Força Sindical".<br />

O perfil do agrupamento de traba-<br />

lhadores também já está desenhado<br />

por Medeiros. "Não pode ser de con-<br />

fronto com o Governo e nem atrelado<br />

ao Governo", resume o sindicalista,<br />

fundador e presidente da Confedera-<br />

ção dos Metalúrgicos. Neste ponto da<br />

conversa, Medeiros faz questão de fri-<br />

zar que o objetivo da "Foca Sindical"<br />

é ocupar um vácuo de liderança dei-<br />

xado, segundo ele, pela Central Única<br />

dos Trabalhadores (CUT) e pela Con-<br />

federação Geral dos Trabalhadores<br />

(CGT). "A CUT só quer quebrar vi-<br />

draça, é subserviente ao PT. A CGT é<br />

atrelada ao Governo", considera o<br />

sindicalista.<br />

Ele critica indistintamente o com-<br />

portamento das duas centrais mas re-<br />

serva a artilharia verbal para atingir,<br />

de uma só vez, a CUT e o PT. "A<br />

CUT é dependente do partido e o PT<br />

é herdeiro do stalinismo", ataca. Sua<br />

justificativa: "Os dois só fazem a uni-<br />

dade onde estão em primeiro lugar. O<br />

PT só quer hegemonia e pão faz auto-<br />

crítica em relação ao Leste Europeu<br />

analisa Medeiros, para quem o PT de-<br />

ve dizer "que tipo de socialismo<br />

quer".<br />

Escritas, as palavras dele podem<br />

sugerir um certo tipo de ódio contra<br />

petistas e cutistas. Sentado em uma<br />

cadeira de braços, Medeiros fala sem-<br />

pre devagar. O tom de voz bastante<br />

sereno, continua inalterado também<br />

nos momentos em que analisa as di-<br />

vergências entre ele e seus adversários<br />

sindicalistas. "Eu não sou contra<br />

ideologia, eu sou contra a ideologia<br />

stalinista", faz a comparação como se<br />

fosse um professor, insistindo em não<br />

deixar dúvidas ao aluno. iA»


Para Medeiros, a receita da credi-<br />

bilidade entre os trabalhadores é a ne-<br />

gociação, com o Governo e com os<br />

patrões. Para isso é preciso, segundo<br />

ele, conversar com todo mundo, até<br />

com os adversários. "Eu sou recebido<br />

pelo Governo e falo também com o<br />

Meneguelli", enfatiza Medeiros, refe-<br />

rindo-se ao presidente da CUT. A en-<br />

tidade passou a adotar uma linha de<br />

atuação parecida com a do presidente<br />

do Sindicato dos Metalúrgicos de São<br />

Paulo, segundo ele mesmo analisa:<br />

"Hoje, o Meneguelli vai ao Governo e<br />

aparece em fotografias junto com<br />

Collor", lembrando que isso era con-<br />

siderado um sacrilégio pela correntes<br />

radicais do sindicalismo.<br />

"Eu não tenho esse problema. Se é<br />

preciso negociar para conquistar salá-<br />

rio para os trabalhadores eu negocio",<br />

ressalta Medeiros. Como dirigente do<br />

maior sindicato da América Latina,<br />

Medeiros já foi sondado por diferentes<br />

correntes políticas. Durante a campa-<br />

nha presidencial, Brizola queria seu<br />

apoio. Não conseguiu. Depois, foi a<br />

vez de Quércia, no primeiro turno das<br />

eleições para governador. Medeiros<br />

não disse que aceitava entrar na polí-<br />

tica mas também não evitou os conta-<br />

tos. "Eu terei remorso se acabar usan-<br />

do o Sindicato como trampolim políti-<br />

co", prevê Medeiros. "Ainda não es-<br />

tou preparado para deixar o Sindica-<br />

to", completa. O máximo que fez foi<br />

declarar seu voto a Luís Antônio<br />

Fleury, o candidato de Quércia, no<br />

primeiro turno. "Vou repetir o voto<br />

mas não vou fazer campanha", afir-<br />

mou.<br />

A enxurrada de votos nulos e bran-<br />

cos dessa eleição aconteceu porque<br />

"os políticos estão extremamente<br />

desmoralizados", avalia Medeiros, de-<br />

fensor da não obrigatoriedade do voto<br />

e pela eleição distrital. Depois que so-<br />

freu o pré-infarto, Medeiros teve de<br />

deixar de fumar, beber e agora se<br />

submete a um regime forçado, para<br />

recuparar-se. "Eu tinha um dia a dia<br />

muito agitado. Não sou homem de fi-<br />

car sentado. Cuidava do Sindicato,<br />

dos movimentos dos trabalhadores e ia<br />

para Brasília, quando tinha interesse<br />

deles a defender", conta o sindicalis-<br />

ta.<br />

Hoje ele é obrigado a ficar em ca-<br />

sa. Administra o Sindicato que tem<br />

700 funcionários, trabalhando na sede<br />

e em outras sete unidades espalhadas<br />

por São Paulo praticamente por tele-<br />

fone. "Eu tenho uma equipe de com-<br />

panheiros e assessores.<br />

Gazeta Uercant» - 17.10.90<br />

MEDEIROS CONSEGUE DO GOVERNO<br />

CrSSJ MILHÕES<br />

PARA FORMAR DIRIGENTES<br />

Ricardo Balthazar<br />

O governo do Estado de São Paulo<br />

está ajudando a montar a estrutura do<br />

Instituto Brasileiro de Estudos Sindi-<br />

cais (Ibes), entidade dirigida pelo pre-<br />

sidente do Sindicato dos Metalúrgicos<br />

de São Paulo, Luiz Antônio de Medei-<br />

ros, e voltada para a formação de sin-<br />

dicalistas.<br />

Um convênio com a Secretaria do<br />

Trabalho e da Promoção Social, no<br />

valor de Cr$ 8,34 milhões, vai sus-<br />

tentar a implantação do Ibes até julho<br />

do ano que vem.<br />

O convênio foi assinado no dia 12<br />

do mês passado e seu valor foi fixado<br />

em 173 mil BTN, em julho, quando<br />

Medeiros pediu formalmente ao go-<br />

verno Crestes Quércia recursos para o<br />

Ibes.<br />

No último dia 25, metade do di-<br />

nheiro foi liberado: Cr$ 4,17 milhões,<br />

para cobrir gastos com a confecção de<br />

apostilhas, material de apoio aos se-<br />

minários de formação sindical e pro-<br />

dução de filmes e vídeos para os cur-<br />

sos do Ibes.<br />

Medeiros criou o Ibes em setembro<br />

do ano passado, dentro do projeto que<br />

vem desenvolvendo para ampliar sua<br />

influência no movimento sindical. Es-<br />

se projeto começa a se consolidar ago-<br />

ra com as articulações em tomo da<br />

criação de uma nova central sindical<br />

que explore os espaços não ocupados<br />

pela Central Única dos Trabalhadores<br />

(CUT), rival de Medeiros, e não apro-<br />

veitados pela Confederação Geral dos<br />

Trabalhadores (CGT).<br />

O primeiro pedido de recursos fi-<br />

nanceiros para a implantação do Ibes<br />

foi feito por Medeiros no dia 20 de<br />

abril deste ano, numa carta ao gover-<br />

nador paulista. O processo, entretanto,<br />

só começou efetivamente a tramitar<br />

em julho, quando a antiga Secretaria<br />

de Relações do Trabalho, que havia<br />

sido extinta pela reforma administrati-<br />

va feita por Quércia no ano passado,<br />

voltou a existir, incorporada à de<br />

Promoção Social.<br />

CINQÜENTA SEMINÁRIOS<br />

A proposta de Medeiros passou<br />

pelo secretário Joaquim Bevilacqua e<br />

por Quércia sem sofrer reparos. Ele<br />

pediu recursos para apostilas, aluguel<br />

de auditórios, material de apoio, pro-<br />

dução de filmes e vídeos e para hono-<br />

rários de três instrutores e também pa-<br />

ra elaboração de pesquisas. Os 173<br />

mil BTN (Cr$ 11,5 milhões hoje) fi-<br />

xados por Medeiros como custo do<br />

projeto foram aceitos. No convênio fi-<br />

cou acertado que cada cursos terá 18<br />

horas de carga honorária, em um fim<br />

de semana. Serão 50 seminários, cada<br />

um para 30 pessoas.<br />

Quércia deu sua autorização no dia<br />

31 de agosto. Antes, no dia 8, tinha<br />

assinado decreto abrindo crédito su-<br />

plementar ao orçamento da secretaria<br />

para cobrir Cr$ 8,3 milhões de despe-<br />

sas do convênio. De acordo com as<br />

regras do convênio, a secretaria deve<br />

fiscalizar a utilização do dinheiro pelo<br />

Ibes, que, num prazo de trinta dias,<br />

deve encaminhar relatórios sobre os<br />

custos. Até agora nenhum foi realiza-<br />

do, informou o secretário-adjunto,<br />

Plínio Gustavo Adri Sarti, encarrega-<br />

do por Bevilacqua dessa fiscalização.<br />

"Em outros tempos, a ação da se-<br />

cretaria nesse campo era muito pater-<br />

nalista", disse Sarti. "Chegamos a dar<br />

cursos de oratória, o que não tem sen-<br />

tido. Agota estamos canalizando re-<br />

cursos para setores mais modernos, é<br />

uma forma melhor de o Estado prestar<br />

serviço nessa área." Em seu pedido de<br />

autorização ao governador, o secretá-<br />

rio Bevilacqua argumentou que o<br />

convênio estimularia "a organização<br />

dos trabalhadores em sintonia com<br />

a intenção do governador" e seria<br />

uma "conjugação de esforços".<br />

OUTROS PEDIDOS<br />

O Departamento Intersindical de<br />

Estudos e Pesquisas de Saúde e dos<br />

ambientes de Trabalho (Diesat) tam-<br />

bém procurou a secretaria em busca<br />

de recursos para seus projetos, mas<br />

ainda não teve resposta. O mesmo foi<br />

feito pela Oboré Editorial Ltda., em-<br />

presa que presta serviço de assessoria<br />

para sindicatos e que há quatro anos<br />

editou, um conjunto com o governo<br />

do Estado, um catálogo das entidades<br />

sindicais paulistas. A Oboré, quer<br />

atualizar o catálogo, juntando ainda<br />

informações sobre a imprensa sindi-<br />

cal.


Movimento de Oposição Sindical<br />

Metalúrgica de Sáo Paulo - Outubro/90<br />

AOS COMPANHEIROS MILITANTES<br />

DO MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO<br />

METALÚRGICA DE SÃO PAULO<br />

Luiz Antônio Medeiros está assentando politicamente<br />

num sindicato metalúrgico poderoso, cuja base chega a<br />

370 mil trabalhadores. É o Sindicato dos Metalúrgicos<br />

do município de São Paulo. Sua projeção nacional se<br />

deve a essa base metalúrgica. Nesta categoria, pela sua<br />

importância estratégica, vem se organizando, a mais de<br />

25 anos, oposições sindicais que atravessaram todo o<br />

período da ditadua militar lutando contra o peleguismo,<br />

do qual Medeiros é o mais recente representante. Para a<br />

categoria dos metalúrgicos da Capital se voltam os olhos<br />

de todo o movimento sindical nacional, se voltam os<br />

olhos e armas dos patrões e governo.<br />

Companheiros,<br />

Já passaram cinco meses desde a eleição sindical. O<br />

quadro com que nos deparamos hoje não poderia ser mais<br />

desolador: o MOSMSP, enquanto organização e proposta<br />

de luta sem tréguas contra os patrões e os pelegos, não<br />

tem existido na prática. Vemos ocorrer, e de modo muito<br />

mais grave, o que já havia ocorrido após a derrota de<br />

1987.<br />

Antes mesmo dos resultados das umas ouvíamos com-<br />

panheiros afirmarem que o MOSMSP "enquanto estrutura<br />

orgânica" já não teria mais sentido. Após o término da<br />

eleição também se falava de um "desmonte" da estrutura<br />

do MOSMSP.<br />

Todas essas conversas eram, para nós, apenas suposi-<br />

ções ou propostas que iriam ser discutidas por todos nós.<br />

Por isso estranhamos muito quando constatamos que, de<br />

fato, iniciara-se um processo de desmobilização do<br />

MOSMSP e um "desmonte" de parte de sua estrutura.<br />

Tudo isso sem que tivesse havido qualquer consulta ou<br />

discussão. Não percebemos nenhuma vontade política por<br />

parte da coordenação em abrir o debate junto ao coletivo,<br />

nem mesmo para avaliar o resultado eleitora, embora vá-<br />

rios companheiros tivessem demonstrado esse interesse,<br />

apresentando valiosas contribuições por escrito.<br />

A ultima tentativa de realizar uma discussão de avalia-<br />

ção ocorreu em maio. Por proposta nossa, foi marcada<br />

uma reunião de avaliação para o dia 19 de maio, na sede<br />

da CUT Regional. Essa reunião não ocorreu. Estivemos<br />

para simplesmente nos depararmos com a sede fechada,<br />

sem a presença sequer de um único membro da coordena-<br />

ção e sem que houvesse um bilhete ou recado que desse<br />

qualquer esclarecimento.<br />

Poucas semanas depois, nós encaminhamos, em mãos,<br />

aos membros da coordenação uma carta na qual pedíamos<br />

uma explicação sobre o ocorrido, o qual considerávamos<br />

como sendo, no mínimo, desrespeitoso. Solicitávamos<br />

então que a resposta nos fosse dada num prazo de dez<br />

dias. Lamentavelmente, até o presente momento o coleti-<br />

vo dos militantes do setor Leste n do MOSMSP não re-<br />

cebeu qualquer satisfação.<br />

Para nós esses fatos são mais que preocupantes. Não<br />

temos recebido mais nenhuma comunicação por parte da<br />

Nesta edição estamos publicando uma carta aberta de<br />

autoria do Setor Leste II do Movimento de Oposição<br />

Sindical Metalúrgica de São Paulo (MOSMSP) onde é<br />

colocado o ponto de vista dos companheiros sobre a<br />

situação do MOSMSP, bem como várias questões para<br />

serem debatidas. listamos disponíveis para publicarmos<br />

outros pontos de vista sobre o mesmo assuntos nesta<br />

página, da mesma forma que já publicamos várias<br />

avaliações sobre as eleições para o sindicato da<br />

categoria metalúrgica realizadas neste ano. Também<br />

temos organizado um dossiê destas últimas eleições.<br />

coordenação. Não vimos mais nenhum material próprio<br />

do MOSMSP dirigindo-se aos metalúrgicos de São Paulo.<br />

Tudo isso num momento político delicado por que pas-<br />

sa o país. Momento em que se faz sentir como nunca a<br />

sanha do capital nacional e estrangeiro. Contra os traba-<br />

lhadores. O governo Collor tem imposto o pior arrocho<br />

salarial dos últimos tempos, tem sucateado parte do par-<br />

que industrial do país, mergulhou o país numa recessão,<br />

aprofunda o entreguismo, gera demissões em massa. Os<br />

trabalhadores, por seu lado, têm tentado dar uma resposta<br />

a esses ataques de suas lutas. Simultaneamente, na nossa<br />

base sindical, a direção "de resultados" do nosso sindi-<br />

cato dividiu a nossa categoria nas lutas reivindicativas,<br />

brica por fábrica, impedindo a luta unificada de toda a<br />

categoria. Enquanto isso constatamos a ausência do<br />

MOSMSP nessas lutas, dando respostas ao movimento,<br />

buscando forjar a unidade das lutas, construindo-se como<br />

referência concreta junto à categoria.<br />

O que está acontecendo?, perguntamos.<br />

Sabemos que as dificuldades para se levar esse traba-<br />

lho são grandes. Sabemos que, contando com mínimos<br />

recursos e militância pouco numerosa, combater o pele-<br />

guismo e seu aparato gigantesco é uma tarefa árdua. Mas<br />

sabemos também que a nossa força reside na nossa políti-<br />

ca, na experiência de mais de 20 anos de luta, da qual o<br />

MOSMSP passou a ser depositário político do plano na-<br />

cional, uma vez que "MOSMSP" significa unia adequa-<br />

ção de "MOSM" para a categoria dos metalúrgicos de<br />

São Paulo. Mas o que tem acontecido nos últimos tempos<br />

choca-se com esse legado político, contradiz a política<br />

que o MOSMSP sustentou durante anos.<br />

Não se trata aqui de simples apego à tradição, embora<br />

qualquer tradição revolucionária e classista deva ser sem-<br />

pre cultivada e mantida. O próprio legado que o MOS-<br />

MSP herdou não é algo que possa ser discutido e modifi-<br />

cado. Pelo contrário, cremos que uma reavaliação crítica<br />

desse legado, para que possa ser readequado à nova<br />

conjuntura política e sindical, é uma tarefa imprescindí-<br />

vel. Mas por mais que as táticas mudem, e elas têm que<br />

mudar sempre que a realidade exigir, os princípios e os<br />

fundamentos de uma política não mudam e não devem<br />

mudar, a não ser que considere que estavam errados. ^<br />

\


Dentro desse espírito consideramos que os princípios<br />

políticos que estão presentes nas resoluções dos Congres-<br />

sos e dos seminários da Oposição permanecem ainda vá-<br />

lidos e são ainda hoje uma referência indispensável para<br />

a nossa atuação. Entre eles podemos citar o que se segue:<br />

"(...) o objetivo principal da OS é a formação da cons-<br />

ciência operária independente e organizada e a sua tarefa<br />

mais importante na luta operária é :antes, durante e de-<br />

pois da tomada dos sindicatos das mãos dos pelegos, or-<br />

ganizar os trabalhadores nas fábricas." (Resoluções do 1<br />

Congresso).<br />

Eis aí, curto e grosso, uma síntese da razão de ser da<br />

oposição. Aí está expresso, de modo claro e cristalino, o<br />

centro de gravidade da nossa militância: a organização na<br />

base, nas fábricas, a partir do local de trabalho. Por de-<br />

fendermos esse princípio quantas vezes não nos chama-<br />

ram de "basistas"! Sim, chamavam-nos de "basistas",<br />

mas nunca de "cupulistas", aparelhistas ou "conchavis-<br />

tas". Porque sempre nos pautamos pelos fundamentos da<br />

democracia operária. Nunca nos propusemos à conquista<br />

do aparato do sindicato como o objetivo mais importante<br />

ou com um fim em si. Nossa perspectiva sempre foi a de<br />

um sindicalismo classista, alternativo ao sindicato corpo-<br />

rativista de estrutura fascista. E, portanto, derrotar o pe-<br />

lego na eleição sindical era muito mais que o produto de<br />

uma conjuntura favorável. Teria que ser o fruto de um re-<br />

conhecimento político por parte da categoria, um reco-<br />

nhecimento conquistado com a nossa participação coti-<br />

diana nas lutas, com o estabelecimento de um vínculo or-<br />

gânico com a classe.<br />

Com essa perspectiva o "ganhar, custe o que custar"<br />

era uma política estranha para o MOSMSP. Em 1984 e<br />

1987, por ocasião do processo de formação da chapa, nós<br />

nos distinguimos pela nossa firmeza de princípios. Nos<br />

recusamos a fazer alianças com propósitos simplesmente<br />

eleitoreiros. Para nós a negação do peleguismo sempre<br />

significou afirmar simultaneamente uma política classista<br />

alternativa. Unir forças, sim, mas dentro dos parâmetros<br />

da democracia operária e dos interesses de classe dos tra-<br />

balhadores.<br />

Na ultima eleição o que aconteceu foi diferente. A co-<br />

ordenação preocupou-se basicamente em apresentar o<br />

MOSMSP como o "campeão da unidade". Mas não se<br />

preocupou em discutir em cima do quê construir essa<br />

unidade, nem o seu conteúdo. Não podemos ser sectários<br />

e estreitos, mas tampouco basta envergar a faixa de<br />

"campões da unidade". Há que se discutir os parâmetros<br />

e os critérios políticos dessa unidade.<br />

Mas a última eleição representou, principalmente, um<br />

retrocesso do MOSMSP em relação ao seu objetivo pri-<br />

mordial. Já após a derrota de 87 a nossa presença junto à<br />

categoria havia se tomado eventual e débil. O nosso<br />

acúmulo, quando iniciamos este último processo eleitoral.<br />

MANIFESTO<br />

COMUNISTA<br />

Marx-Engets<br />

* ^r^<br />

Em<br />

dSaUsmo ^<br />

já era pequeno. E o que prevaleceu, nesta última eleição,<br />

foi a disputa pela disputa, a conquista do aparato como<br />

objetivo maior e finalidade em si. E expressão disso é<br />

que em nenhum momento esteve no centro da preocupa-<br />

ção a busca de um saldo político e organizativo da cate-<br />

goria durante o processo eleitoral, coerente com os nos-<br />

sos princípios.<br />

Mas, infelizmente, os problemas são mais graves.<br />

Na verdade, se ainda existe o MOSMSP, para nós a<br />

sua situação é acéfala ou seja, não tem direção política. A<br />

incoerência política se dá quando a direção que chamou o<br />

processo eleitoral se omitiu politicamente, permitindo que<br />

a situação chegasse a esse nível, sem nehuma consulta à<br />

militância.<br />

A militância do MOSMSP tem uma trajetória de luta<br />

que sempre foi marcada pela combatividade e pela coe-<br />

rência aos princípios. E cremos que, no atual estágio em<br />

que encontra o MOSMSP, é essa militância que deve dis-<br />

cutir e tomar uma posição diante de tudo o que está<br />

acontecendo. Por isso nos dirijimos ao conjunto da mili-<br />

tância, para que esse debate seja iniciado. Quando deci-<br />

dimos substituir "Oposição Sindical Metalúrgica de São<br />

Paulo" por "MOSMSP", o salto político pretendido seria<br />

bem maior, porque pretendíamos um Movimento de Opo-<br />

sição Sindical a nível nacional. Para isso houve o debate<br />

coletivo através dos fóruns existentes. O que não pode-<br />

mos concordar é recuar politicamente dessa proposta sem<br />

o necessário debate político com o conjunto da nossa mi-<br />

litância. Mais ainda, sem que se dê a mínima satisfação à<br />

opinião pública do nosso interesse político.<br />

Companheiros, um legado político de mais de 20 anos<br />

não pode ser simplesmente abolido por decreto. Uma<br />

trajetória histórica de luta operária, marcada inclusive<br />

pelo sangue de alguns dos nossos camaradas, não pode<br />

ser simplesmente esquecida ou posta nos arquivos de um<br />

passado dado como morto. Ser depositário político de<br />

uma proposta operária numa perspectiva classista exige,<br />

sem dúvida, de todos nós muita responsabilidade.<br />

É urgente que se deflagre um debate aberto, franco<br />

e leal. E preciso que encaremos os fatos e busquemos a<br />

verdade, mesmo que não seja a verdade plena (e ela nun-<br />

ca o é totalmente). "A verdade é sempre revolucionária",<br />

como afirmpu o revolucionário italiano Gramsci. Deve-<br />

mos buscá-la, sempre, mesmo que isso seja, algumas ve-<br />

zes, doloroso.<br />

Enquanto coletivo do setor Leste II do MOSMSP, es-<br />

tamos abertos ao debate e dispostos a continuar dando a<br />

nossa contribuição política. E esta carta aberta é um pri-<br />

meiro estímulo visando contribuir com esse processo.<br />

NOSSAS REUNIÕES OCORREM TODAS AS<br />

SEGUNDAS FEIRAS ÀS 19 HORAS<br />

Local: CUT Leste II - Av. Celso Garcia, 4323 - Tatuapé<br />

(próximo à Biblioteca Municipal do Tatuapé)<br />

Coleção "Livro de Bolso"<br />

2 BTNs cada caderno


A Luta por Moradia<br />

Analisando a atuação dos movimentos de luta por mo-<br />

radia em São Paulo nos últimos anos, em particular o<br />

movimento sem terra da Leste 1 do qual participamos,<br />

percebemos que até meados de 1988, as ocupações de<br />

terra tiveram um lugar privilegiado entre as formas de lu-<br />

ta. Só na Leste 1 houve em 1988 duas grandes ocupa-<br />

ções - na fazenda da Juta e no Jardim Colorado. Esse<br />

foi um período de grande crescimento dos movimentos,<br />

tanto a nível quantitativo como qualitativo, devido à ex-<br />

periência e amadurecimento que essas lutas favorecem.<br />

Em 1989, com o PT assumindo a prefeitura de São<br />

Paulo, houve uma mudança do rumo no encaminhamen-<br />

to das lutas. Pela grande expectativa criada em torno da<br />

nova administração, os movimentos canalizaram eis ex-<br />

peranças, negociações e formas de pressão quase que<br />

exclusivamente em tomo da prefeitura Ao mesmo tempo<br />

deu-se uma trégua ao governo do Estado, em parte em<br />

decorrência desse redirecionamento em tomo da prefei-<br />

tura, e em parte por orientação consciente de alguns se-<br />

tores do PT que procuravam evitar atritos maiores com o<br />

Estado, para não atrapalhar a "convivência pacífica" en-<br />

tre município e governo estadual.<br />

No decorrer do ano, foram feitas algumas manifesta-<br />

ções massivas na secretaria estadual da habitação, na<br />

Caixa Econômica Federal, etc. Porém, a forma de luta<br />

mais utilizada passou a ser a NEGOCIAÇÃO, da qual<br />

participam representantes, lideranças e, principalmente,<br />

apoios dos movimentos. Nos bairros, os grupos partici-<br />

pam ouvindo, discutindo as informações repassadas por<br />

esses representantes e preparando as próximas negocia-<br />

ções com as administrações Estadual, CEF, as carava-<br />

nas para Brasília etc. É importante ressaltar que essas<br />

negociações só puderam acontecer como resultado das<br />

ocupações ocorridas na etapa anterior.<br />

Além desses aspectos mais localizados em termos de<br />

São Paulo, a nível nacional, os movimentos e partidos,<br />

de uma maneira geral, se envolveram e canalizaram<br />

suas energias e expectativas na elaboração da consti-<br />

tuinte, na esperança (ou ilusão) de realizar a reforma<br />

agrária e urbana via congresso constituinte. E já no ano<br />

passado, a canalização das expectativas se deu para<br />

com as eleições presidenciais.<br />

Todos esses fatores explicam o fato de não ter havido<br />

quase que nenhuma ocupação de terras em São Paulo<br />

num ano politicamente favorável como foi o ano de 1989.<br />

Na Leste 1, houve um enfraquecimento da luta pelas<br />

áreas da Juta e Colorado e, ao mesmo tempo, um envol-<br />

vimento muito grande na negociação e depois no início<br />

do multirão no Jardim São Francisco - área municipal.<br />

Como resultado dessa prática, temos, por um lado, um<br />

avanço do movimento na medida em que uma vitória<br />

concreta (800 famílias construindo efetivamente suas ca-<br />

sas no Jardim São Francisco) tem uma repercusão posi-<br />

tiva a nível da massa, provocando um afluxo grande de<br />

A LUTA POR MORADIA<br />

"A Questão da Morada", é de autoria da<br />

Associação dos Trabalhadores da Mooca - SP.<br />

A primeira parte foi divulgada na Quinzena n ç 103, a se-<br />

guir, a segunda e útima parte<br />

novas pessoas que começam a participar dos grupos nos<br />

vários bairros. Pa outro lado, nota-se uma certa debili-<br />

dade nesse crescimento, uma vez que as lideranças<br />

mais antigas, as pessoas que acumularam experiências<br />

nas ocupações e lutas anteriores, encontram-se em qua-<br />

se sua totalidade envolvidas apenas no mutirão, resul-<br />

tando no enfraquecimento qualitativo dos diversos gru-<br />

pos-<br />

De qualquer forma, depois de um ano de convivência<br />

com a Administração Municipal petista, depois de perce-<br />

ber concretamente os limites da atuação inerente a essa<br />

"máquina" frente ao imenso problema habitacional; de-<br />

pois das "desilusões" quanto a constituinte e as eleições<br />

presidenciais... os movimentos têm agora a chance de<br />

entrar numa fase mais realista. Temos a chance de re-<br />

tomar a consciência de que só a luta direta dos explora-<br />

dos e oprimidos pode resultar, tanto na melhoria das<br />

condições de vida, salário, moradia etc, como também no<br />

avanço político da classe trabalhadora, que só assim po-<br />

derá reorientar suas lutas rumo a construção de uma so-<br />

ciedade verdadeiramente socialista<br />

Propostas de atuação<br />

1 - Realizar a Reforma Agrária e a Reforma Urbana<br />

de fato - Todos os movimentos de luta por moradia, de-<br />

vem FAZER ACONTECER a reforma agrária e urbana<br />

na prática "na marra". Essa deve ser a nossa orientação<br />

básica É preciso multiplicar e generalizar as lutas que os<br />

companheiros do campo estão levando - ocupar as ter-<br />

ras vazias, redistribuir os espaços urbanos...As Mudanças<br />

nas leis serão conseqüência Além de ocupar as terras é<br />

necessário ir amadurecendo formas de resistência de<br />

auto-defesa frente aos esquemas de repressão. Em ge-<br />

ral, quando fazemos uma ocupação já se parte do princí-<br />

pio de que se ocupa só para negociar e não para ficar.<br />

Em São Paulo, neste ano, devemos concentrar todos<br />

os esforços na luta pelas 23 áreas desapropriadas (ou<br />

em processo) pelo governo do Estado já como resultado<br />

das ocupações dos anos anteriores. Na Leste 1, temos a<br />

Juta e o Colorado. Isso tem que ser feito antes das elei-<br />

ções de outubro. Na medida do possível realizar ocupa-<br />

ções simultâneas nessas áreas em todas as regiões.<br />

As negociações com os diversos órgãos (CEF, etc) são<br />

importantes, mas não devem substituir, nem amarrar as<br />

lutas diretas das centenas de famílias que participam do<br />

movimento.<br />

2 - Cortiços, quintais, pensões: Lutar pela Moradia<br />

nas áreas centrais - Na Moóca o movimento de luta por<br />

moradia se constitui basicamente de moradores de habi-<br />

tações coletivas, aqui chamadas de quintais. Apesar da<br />

debilidade e falta de articulação de um movimento mais<br />

geral de cortiços a nível de São Paulo, mais baseados na<br />

luta de mais de 10 anos, e também nas discussões con-<br />

juntas com os bairros vizinhos como Brás, Belém, apre-<br />

sentamos algumas propostas: ^


• Nossa proposta básica é a de que deve haver uma<br />

política específica de intervenção nos cortiços. Essa polí-<br />

tica deve garantir o direito dos moradores em permane-<br />

cer morando ) em condições decentes - nas regiões on-<br />

de já residem atualmente. Isto porque nós trabalhadores<br />

temos o direito de morar nos bairros melhor servidos e<br />

mais próximos dos locaisde trabalho. Por isso, náo po-<br />

demos continuar aceitando ser empurrados para bairros<br />

cada vez mais distantes, como se esta fosse a única al-<br />

ternativa possível de moradia popular.<br />

Ao famoso argumento de que a moradia nas áreas<br />

próximas ao centro saem muito caras aos cofres públi-<br />

cos, é preciso contrapor o fato de que nestas regiões, a<br />

existência de toda rede de infra-estrutura e serviços, vai<br />

dispensar o poder público dos gastos que ele necessita-<br />

ria fazer na periferia: asfalto, transporte, água, luz, esgo-<br />

to, creches, escolas, hospitais, etc.<br />

Para viabilizar a concretização dessas propostas,<br />

apontamos três alternativas possíveis para a construção<br />

de pequenos conjuntos habitacionais para a população<br />

moradora das habitações coletivas:<br />

a) Desapropriação de cortiços, principalmente nos ca-<br />

sos em que há uma concentração maior (por ex., vários<br />

cortiços no mesmo quarteirão). E onde os moradores es-<br />

tão mobilizados.<br />

b) Desapropriação de prédios, casarões e ferremos<br />

particulares vazios.<br />

c) Aproveitamento dos terrenos públicos sem destina-<br />

ção, ainda vazios, que se encotram nessas regiões.<br />

Pela experiência mais recente, principalmente no Jar-<br />

dim São Francisco, achamos importante que os movi-<br />

mentos conquistem também a AUTO-GESTÃO dos pro-<br />

jetos, ou seja, que os movimentos não se limitem a es-<br />

perar que os técnicos govemamentais elaborem, admi-<br />

nistrem, construam e entreguem as moradias prontas,<br />

mas exigir a participação em todas as fases dos projetos<br />

habitacionais, desde o planejamento até a execução da<br />

obra, o gerenciamento do mutirão, etc. Essa participação<br />

é importante tanto para apressar o andamento dos proje-<br />

tos quanto, principalmente, para garantir nosso papel de<br />

sujeitos nesses processos de conquistas, o amadureci-<br />

mento dos movimentos e a criação das condições ne-<br />

cessárias para a continuidade da organização.<br />

Outra questão importante é avançar na questão da<br />

propriedade. As experiências nos cortiços da Madre de<br />

Deus, na Moóca e Celso Garcia, no Brás, onde se discu-<br />

te a propriedade coletiva do futuro conjunto habitacional<br />

AGEM-4.10.90<br />

Conversão da<br />

dívida<br />

brasileira<br />

A julgar pelo destaque que a grande imprensa<br />

deu à formação de um consórcio de 13 grandes<br />

organizações não-govemamentais (ONGs)<br />

destinado a gerenciar a conversão de parte da<br />

divida externa em projetos de meio ambiente, o<br />

cidadão comum pode acreditar que existe plena<br />

concordância sobre o assunto entre as entidades<br />

do chamado movimento ambientalista.<br />

A grande imprensa e os meios de comunicação<br />

em geral têm dado, progressivamente, menor<br />

Trabalhadores<br />

por pane de uma organização representativa dos mora-<br />

dores, serão importantes para os próximos projetos.<br />

3 - Continuar o processo de organização autônoma -<br />

Em todo lugar onde se consiga alguma conquista, é im-<br />

portante constituir imediatamente instrumentos que ga-<br />

rantam a continuidade da organização, como associação<br />

de moradores, trabalhadores, etc. Essa organização au-<br />

noma será necessária para a continuidade des lutas<br />

por transporte, creche, etc, assim como para garantir um<br />

permanente processo de politização e conscientização.<br />

4 - Lutar pelo Salário Mínimo Real - Lutar pelo salá-<br />

rio significa atacar a causa fundamental do problema da<br />

moradia. Permite ao mesmo tempo, entender e direcio-<br />

nar a luta contra o sistema capitalista como um todo,<br />

nosso objetivo último. Conseguir uma casa mantendo o<br />

baixo salário, significa colocar em risco essa própria con-<br />

quista. Basta ver o exemplo das muitas pessoas que lu-<br />

taram pela casa e depois náo conseguiram segurá-la:<br />

pouco tempo depois a venderam para cobrir suas neces-<br />

sidades financeiras.<br />

5 - Lutar pelas 40 horas semanais - Não adianta ter<br />

uma moradia e não se ter tempo nem para cuidar e nem<br />

para estar nela mais a vontade com a família e amigos.<br />

Trabalhando 10 horas por dia, mais 4 horas gastas com o<br />

transporte, a maioria dos trabalhadores só fica em casa<br />

algumas horas, insuficientes até para matar o sono.<br />

6 - Lutar pelo controle do FGTS - Enquanto os tra-<br />

balhadores não controlarem o FGTS, ele sempre será<br />

usado para outros fins e nunca se terá recursos para su-<br />

prir a carência habitacional no país.<br />

7 - Unir o movimento operário e popular: A luta é uma<br />

só - Por fim, para que as lutas por moradia no país intei-<br />

ro tenham maior eficácia e qualidade, é importante que o<br />

movimento operário assuma essas lutas em conjunto<br />

com o movimento popular. Não como "apoio" ou para dar<br />

uma ajuda", e sim, como uma das tarefas necessárias a<br />

emancipação de toda nossa classe. A participação do<br />

movimento operário teria como resultado principal uma<br />

mudança de qualidade, a politização das lutas, clareando<br />

a relação entre o salário e moradia e viabilizando a união<br />

entre a luta operária e as lutas do movimento popular.<br />

São Paulo, agosto de 1990.<br />

aoerlura às manifestações e posições das milhares<br />

de pequenas ONGs, ambientalistas ou não.<br />

No caso da dívida externa, não se publicou<br />

uma única Unha sobre a posição aprovada pelas<br />

entidades ambientalistas paulistas presentes ao 5 f<br />

Congresso Paulista de Ecologistas e Pacifistas (ver<br />

texto a seguir). Não se divulgou a posição dos<br />

coletivos de ONGs ambientalistas do Nordeste, da<br />

Federação de Entidades de Santa Catarina (Feec),<br />

das Apedemas (Assembléias Permanentes de<br />

Entidades em Defesa do Meio Ambiente) do Rio e<br />

São Paulo, do Congresso de Ecologistas do Rio<br />

Grande do Sul. E de entidades tradicionalmente<br />

comprometidas com a defesa do meio ambiente e<br />

melhoria da qualidade de vida, como a SBPC<br />

(Sociedade Brasileira para o Progresso da<br />

Ciência) e a União das Nações Indígenas. Os<br />

recursos destinados aos projetos ambientais (via<br />

conversão da dívida) saem dos bolsos da<br />

totalidade do povo brasileiro. É justo, portanto, que<br />

o estabelecimento das prioridades para sua<br />

aplicação ocorra num fórum democrático, acessível<br />

ENDEREÇO PARA CONTATOS: Rua Canuto Saraiva, 795<br />

Bairro Moóca - SP<br />

CEP 03113<br />

a todas as pessoas e ONGs deste país. Hoje,<br />

portanto, é o Parlamento brasileiro que deve tomar<br />

a frente deste processo, promovendo<br />

primeiramente amplo debate sobre uma política<br />

nacional de meio ambiente, em que se definam as<br />

fontes de recursos, as questões prioritárias e as<br />

responsabilidades para o gerenciamento dos<br />

projetos.<br />

Compete aos parlamentares e aos meios de<br />

comunicação dar voz a todas as ONGs<br />

preocupadas com a questão ambiental, para que<br />

se tomem posições representativas das<br />

necessidades e anseios da maioria do povo<br />

brasileiro.<br />

Neste boletim apresentamos diferentes<br />

opiniões sobre a questão. (Marcos Sorrentino,<br />

biólogo, membro da Sociedade de Defesa do Meio<br />

Ambiente de Piracicaba e da coordenação da<br />

Assembléia Permanente de Entidades em Defesa<br />

do Meio Ambiento do Estado de São Paulo)


AQEN-4.10.90<br />

5« Congresso Paulista de<br />

Ecologistas e Pacifistas<br />

A formaçáo de um consórcio de 13<br />

ONGs ambientaistas favoráveis à con-<br />

versão da dívida externa em projetos de<br />

me» ambiente precipita um debate que<br />

deve ser feito por toda a sociedade brasi-<br />

leira.<br />

Experiências de alguns países endivi-<br />

dados apontam como possível esse tipo<br />

de conversão. No entanto, é necessário<br />

que alguns pontos sejam esclarecidos pa-<br />

ra que as ONGs brasileiras aceitem parti-<br />

cipação desse processo.<br />

Consideramos necessário, antes de<br />

mais nada, que ocorra um amplo debate<br />

junto à sociedade civil sobre a legitimidade<br />

da dívida, se deve ser paga, quando, co-<br />

mo, e ainda, se sua conversão em projetos<br />

de meio ambiente pode implicar em pro-<br />

cessos inflacionários ou em perda de au-<br />

tonomia sobre nosso território e seus re-<br />

cursos naturais para empresas financiado-<br />

ras da conversão.<br />

Segundo Ornar OvaUes, professor da<br />

Universidade de Caracas e assessor par-<br />

lamentar para assuntos de meio ambiente<br />

do Congresso venezuelano, as multinacio-<br />

nais da engenharia genética (Shell, Mon-<br />

santo, Dupont, Hoechst, Pfizer, Temeco,<br />

Celanece Occidental Petroleum, Atlantic<br />

Richfield e outras) estão extremamente<br />

Interessadas em financiar a conversão da<br />

dívida.<br />

Acreditamos em que a única forma de<br />

nos resguardarmos desses possíveis inte-<br />

resses das empresas transnacionais seja<br />

garantir a transparência dos processos de<br />

negociação da conversão, pois não pode-<br />

mos permitir de maneira alguma que as<br />

ONGs brasileiras venham a ser conside-<br />

AGEN-4.10.90<br />

Oportunidades e<br />

controvérsias:<br />

conversão da<br />

dívida por<br />

natureza<br />

LouAnnDietz'<br />

Ninguém ganha quando a dívida exter-<br />

na de um pais resulta em degradação am-<br />

biental. As conversões de dívida externa<br />

pela conservação da natureza talvez se-<br />

jam as únicas transações financeiras in-<br />

ternacionais em que todos saem ganhan-<br />

do.<br />

radas pela opinião pública como testas-de-<br />

terro do capital internacbnaL<br />

Após estarmos seguros de que a me-<br />

lhor escolha seja a conversão de parte da<br />

dívida externa em projetos de me» am-<br />

biente, deveremos iniciar um amplo pro-<br />

cesso democrático e transparente de par-<br />

ticipação de todas as ONGs interessadas,<br />

para a elaboração de projetos e de crité-<br />

rios para sua seleção. Consideramos o<br />

consórcio formado pelas 13 organizações<br />

pouco representativo do conjunto de ON-<br />

Gs nacionais capacitadas e com tradição<br />

na defesa de nosso patrimônio cultural e<br />

ambiental e na luta por melhores condi-<br />

ções de vida para todos os brasileiros.<br />

Entendemos que a conversão da dívi-<br />

da, caso ocorra, deve ser precedida de to-<br />

dos os cuidados já mencionados e coor-<br />

denada por um fórum representantivo de<br />

toda a sociedade civil. Propomos:<br />

• Realização, paralelamente à próxima<br />

discussão do Fórum Nacional de ONGs,<br />

em 92, da primeira reunião para discutir a<br />

conversão da dívida, convidando todas as<br />

ONGs brasileira interessadas, inclusive as<br />

participantes do consórcio.<br />

• Estimular esse debate com o con-<br />

junto da sociedade civil e convocar reu-<br />

niões com as universidades e ONGs com<br />

tradição de luta na defesa do meio am-<br />

biente e melhoria da qualidade de vida,<br />

procurando firmar uma posição crítica e<br />

profunda sobre o assunto, capaz de nor-<br />

tear futuros posicionamentos.<br />

Campinas, 17,18 e 19 de agosto de 1990.<br />

Mas o que é esse mecanismo? Uma<br />

conversão da dívida externa pela conser-<br />

vação da natureza envolve a aquisição,<br />

com descontos no mercado secundário,<br />

de uma porção da dívida externa de um<br />

país devedor, por organizações ambienta-<br />

listas. O país devedor paga essa dívida no<br />

valor original do empréstimo, mas paga na<br />

moeda local e com a condição de que os<br />

recursos desses pagamentos sejam utili-<br />

zados para financiar programas para a<br />

conservação do meb ambiente no país.<br />

Essa conversão pode assim aumentar<br />

dramaticamente os recursos financeiros<br />

para a conservação da natureza. Por<br />

exemplo, na conversão mais recente no<br />

Equador, US$ 1 de dívida adquirida deu<br />

mais de US$ 8 para a conservação do<br />

meio ambiente na moeda local. É por isso<br />

que conservacionistas consideram essas<br />

conversões como oportunidades únicas,<br />

tanto para proteger a biodiversidade nos<br />

trópicos quanto para incentivar o desen-<br />

volvimento auto-sustentável.<br />

(...) A idéia de converter a dívida pela<br />

conservação da natureza foi proposta em<br />

1964 por Thomas Lovejoy, então vice-pre-<br />

sidente da WWF (Fundo Mundal para a<br />

Conservação da Natureza), nos Estados<br />

Unidos. As organizações intemacionais de<br />

conservação da natureza, incluindo a<br />

WWF, e organizações locais, como a Fun-<br />

dación Natura, discutiram essa idéia com a<br />

comunidade financeira, e até hoje dez<br />

conversões da dívida já foram realizadas.<br />

A WWF teve, participação em seis: na<br />

Costa Rica, Equador, Filipinas, Madagas-<br />

car e Zâmbia.<br />

(...) O exemplo do Equador apresenta<br />

alguns elementos importantes para o su-<br />

cesso de conversões da dívida pela con-<br />

servação da natureza. O conceito-base do<br />

programa foi idéia de Roque Sevilla, o en-<br />

tão presidente da Fundación Natura, uma<br />

organização nào-governamental equato-<br />

riana. A Fundación Natura conseguiu que<br />

o governo equatoriano concordasse em<br />

converter até US$ 10 milhões da dívida<br />

externa do país em bônus de estabilidade<br />

monetária denominados na moeda local.<br />

Esses bônus são retidos pela Fundación<br />

Natura, que aplica os juros (31% no pnmei-<br />

ro ano) no financiamento de uma série de<br />

projetos de parques nacionais, treinamento<br />

de pessoal e educação ambiental. O prin-<br />

cipal, a ser pago pelo governo equatonano<br />

em nove anos, será convertido num fundo<br />

com o qual a Fundación Natura poderá fi-<br />

nanciar programas de conservação no fu-<br />

turo, garantindo assim uma contribuição<br />

a longo prazo para proteger o meio am-<br />

biente no país. Em dezembro de 1987, a<br />

WWF usou US$ 355 mil para comprar US$<br />

1 milhão da dívida externa comercial do<br />

Equador. Em 1989 a WWF e a Nature<br />

Conservancy compraram US$ 9 milhões<br />

para completar o programa. Emitindo bô-<br />

nus em vez de dinheiro, o Equador evitou<br />

um problema potencial das conversões<br />

grandes: o efeito inflacionârb na economia<br />

do país devedor. O uso de bônus também<br />

forneceu um apoio garantido durante nove<br />

anos, que permitiu à Fundación Natura<br />

planejar programas de conservação a lon-<br />

go prazo. A criação de um Jundo perma-<br />

nente com o principal dos bônus permane-<br />

cerá uma base financeira estável para as<br />

atividades de conservação no futuro.<br />

(...) Gostaria de esclarecer alguns<br />

pontos principais sobre as conversões da<br />

dívida já concluídas:<br />

1) Essas conversões foram transações<br />

relativamente pequenas. Tiveram pouco<br />

impacto na dívida externa dos países, mas<br />

tiveram impacto significante nos progra-<br />

mas de conservação do meio ambiente<br />

dos países devedores. Qualquer impacto<br />

da dívida externa é vantagem adicional,<br />

mas isso não foi o motivo principal. ^^


2) Nenhuma conversão envolveu a<br />

compra de território por governos ou orga-<br />

nizações privadas estrangeiras.<br />

3) Os governos nos países devedores<br />

mantiveram controle sobre os aspectos fi-<br />

nanceiros e programáticos das conver-<br />

sões. Todos os governos participantes<br />

consideram esses programas de conver-<br />

são da divida do interesse do desenvolvi-<br />

mento futuro do pais.<br />

4) Sobre o efeito na soberania nacional:<br />

a) Os govemos dos países devedores<br />

perderam um certo controle da soberania<br />

quando entraram nos acordos da dívida<br />

externa. As conversões da dívida ajudam<br />

o país a aumentar o controle da soberania<br />

pela conversão da divida externa em dívi-<br />

da doméstica.<br />

b) Em vez de diminuir o controle do país<br />

devedor sobre seus recursos naturais, a<br />

conversão da dívida pela conservação do<br />

meio ambiente aumenta o controle e o ma-<br />

nejo efetivo de seus recursos naturais. Em<br />

nenhuma conversão se tratou de compra,<br />

aluguel ou transferência de recursos natu-<br />

rais para organizações estrangeiras.<br />

c) As conversões da dívida não são um<br />

veículo para as organizações do norte im-<br />

perem suas pnoridades em govemos e or-<br />

ganizações não-governamentais do pais<br />

devedor. A razão do sucesso dessas con-<br />

versões concluídas pela WWF foi o envol-<br />

vimento das organizações não-governa-<br />

mentais dos países devedores, que esta-<br />

beleceram as prioridades das conversões.<br />

5) Sobre o impacto inflacionáno das<br />

conversões, é conveniente ter em vista<br />

que elas foram tão pequenas que nenhuma<br />

até hoje criou um impacto inflacionário. Se<br />

os valores das conversões no futuro au-<br />

mentarem vários mecanismos, como a<br />

conversão em bônus em vez de dinheiro,<br />

podem ser integrados nos programas para<br />

minimizar o impacto Inflacionário.<br />

6) Uma crítica já feita às conversões da<br />

dívida diz respeito ao fato de não se levar<br />

em conta que a dívida externa é injusta e<br />

muitas vezes ilegal.<br />

É responsabilidade da população do<br />

país devedor, não de organizações exter-<br />

nas, determinar a posição de seu governo<br />

em relação a suas obrigações externas.<br />

As conversões em si não validam ou inva-<br />

lidam as obrigações da dívida.<br />

7) Quanto à crítica segundo a qual as<br />

conversões da dívida comprometem a efe-<br />

tividade das organizações não-governa-<br />

mentais em relação à política do governo,<br />

considere-se que as conversões da dívida<br />

geralmente fortalecem as organizações<br />

não-governamentais, fomecendo-lhes uma<br />

base financeira estável e aumentando seu<br />

conhecimento das áreas de desenvolvi-<br />

mento e financiamento. Com isso tais or-<br />

ganizações passam a ter mais influência<br />

na polãica de desenvolvimento e de meio<br />

ambiente em seu país.<br />

8) Uma outra critica diz que as conver-<br />

sões da dívida são implementadas por or-<br />

ganizações não-govemamentais grandes.<br />

aliadas ao governo, não abrindo espaço<br />

para as organizações pequenas.<br />

Um dos maiores desafios em arrumar<br />

uma conversão da dívida é achar organi-<br />

zações não-governamentais com condi-<br />

ções de administrar efetivamente os mi-<br />

lhões de dólares envolvidos. Essas con-<br />

versões têm sido implementadas por uma<br />

variedade de instituições, de organizações<br />

não-govemamentais independentes e até<br />

órgãos do governo que têm a capacidade<br />

de administrar o programa especifico. On-<br />

de organizações não-governamentais es-<br />

tão implementando o programa, a WWF in-<br />

clui que as organizações pequenas devem<br />

receber apoio financeiro para fortalecer<br />

sua contribuição no esforço para conser-<br />

var o meio ambiente.<br />

9) Uma outra crítica levanta a hipótese<br />

de que somente os bancos levem vanta-<br />

gem numa conversão da ávida. Os ban-<br />

cos levam vantagem, sim, mas o governo<br />

e o público dos países devedores e o melo<br />

ambiente global também levam vantagem:<br />

a) Os bancos perdem dinheiro em rela-<br />

ção aos acordos do empréstimo original.<br />

Em relação ao valor real, os bancos rece-<br />

bem o valor do mercado secundário, além<br />

da vantagem de uma dedução do dinheiro<br />

perdido, no imposto de renda.<br />

bj A vantagem para os governos deve-<br />

dores é a redução de suas obrigações em<br />

moeda estrangeira, que são convertidas<br />

em obrigações domésticas a serem pagas<br />

num prazo maior. Também os pagamentos<br />

são canalizados em atividades para forta-<br />

lecer a base econômica e a base ambien-<br />

tal do país por muitos anos.<br />

c) Os doadores, como a WWF, levam a<br />

vantagem de aumentar seus recursos in-<br />

vestidos em programas do meio ambiente<br />

nos países em desenvolvimento. Seu In-<br />

vestimento é multiplicado por muitas vezes<br />

ou mais, através da conversão.<br />

d) O importante é que os programas de<br />

conservação do meio ambiente levam a<br />

vantagem principal: dispor de uma fonte de<br />

recursos grandes a longo prazo.<br />

A comunidade conservacionista abriu<br />

um novo caminho com a conversão da dí-<br />

vida pela conservação do meio ambiente.<br />

Esse mecanismo oferece uma esperança<br />

para o fortalecimento de programas para a<br />

conservação do meio ambiente nos países<br />

devedores. Esse mecanismo já focalizou a<br />

atenção do público nesses países em pro-<br />

blemas do melo ambiente e resultou em<br />

maior cooperação entre os setores públi-<br />

cos e privados.<br />

Através desse envolvimento com con-<br />

versões da dívida os conservacionistas<br />

têm desenvolvido relações sem prece-<br />

dentes com a comunidade financeira inter-<br />

nacional. Chamaram a atenção internacio-<br />

nal à relação entre os problemas da de-<br />

gradação ambiental e a dívida externa.<br />

Talvez outras formas criativas de finan-<br />

ciamento de programas do meio ambiente<br />

sejam desenvolvidas. Por enquanto as<br />

conversões da dívida representam a me-<br />

lhor maneira de aumentar significativa-<br />

mente os recursos disponíveis em países<br />

devedores para a conservação do meio<br />

ambiente, conservando a base dos recur-<br />

sos naturais para sustentar, a longo prazo,<br />

a produtividade econômica essencial para<br />

o futuro bem-estar do país e do meio am-<br />

biente global.<br />

O Ed. S. em educação, M.A. em desenvol-<br />

vimento da instrução, Fundo Mundial para a<br />

Conservação da Natureza (WWF, EUA).<br />

Apresentado no 1* Simpósio sobre Con-<br />

servação Ambiental e Desenvolvimento Flores-<br />

tal do Cone Sul (Foz do Iguaçu, Brasi, 27 de<br />

março de 1990).<br />

AGEN-4.10.90<br />

O que pensa<br />

o seringueiro<br />

Osmarino?<br />

"Hoje a gente tem uma visão de que as<br />

pessoas que fizeram a dívida e que acham<br />

que devem receber por isso, na verdade<br />

elas vão ter de pagar pelo estrago que a<br />

dívida faz por aqui.<br />

Nós achamos que, primeiramente, te-<br />

mos de dar uma avaliada se realmente es-<br />

sa dívida foi feita com critério, se trouxe<br />

vantagens para o país ou se resultou em<br />

depredação. Alguns projetos que foram fi-<br />

nanciados para esta região foram financia-<br />

dos sem o menor critério. Nós acreditamos<br />

que, a priori, peto que a gente está perce-<br />

bendo das entidades ambientalistas que<br />

estão querendo comprar títulos da dívida<br />

pública para aplicar em questões ambien-<br />

tais, o governo brasileiro vai ter de fazer<br />

esse recurso ser gerado aqui. De forma<br />

que nós acreditamos que, as entidades<br />

querem comprar os títulos da dívida, dos<br />

bancos, das empreas, então eles estão<br />

com esse dinheiro. Alguns deles falaram<br />

para mim: "Olhe, nós vamos^ comprar títu-<br />

lo, vamos comprar florestas, vamos fazer<br />

um monte de coisas." A gente acha que<br />

não haveria necessidade de eles compra-<br />

rem esses títulos da dívida. Não precisaria<br />

passar por compra de títulos para aplicar<br />

alguma coisa aqui. Eles deveriam, antes<br />

de comprar, passar esse recurso direta-<br />

mente para as entidades que estão desen-<br />

volvendo o trabalho aqui. Então, se que-<br />

rem ajudar, não precisa ir por essa buro-<br />

cracia, sem uma segurança do que isso<br />

vai ser, E depois, é tâo irrisório o título aue<br />

eles vão comprar em relação à dívida (3%<br />

apenas, para questões ambientais) que<br />

náo vale nem a pena se discutir isso.<br />

Nós aqui não estamos embarcando


Quinzena Trabalhadores<br />

nessa discussão. 0 Conselho Nacional<br />

dos Seringueiros não é uma entidade am-<br />

bientalista, uma entidade ecológica, mas<br />

também não é uma entidade sindical. To-<br />

dos que participam do Conselho Nacional<br />

dos Senngueiros dirige um sindicato, é<br />

membro de um sindicato de trabalhadores<br />

rurais. A gente acha que essa é uma dis-<br />

cussão que não tem de ser levada adiante,<br />

e o que nos preocupa mais é que estão to-<br />

das as entidades voltadas para o conse-<br />

lho, querendo que ele dê logo uma res-<br />

posta, se vai entrar ou não. Há entidade<br />

dizendo que só vai entrar nessa questão<br />

se o conselho entrar. E nós não estamos<br />

interessados, enquanto a gente não enten-<br />

der isso muito bem.<br />

Primeiro, pelo movimento sindical, nos<br />

não reconhecemos a dívida, pois nas últi-<br />

mas décadas, de 70 até agora, a gente<br />

sabe que foram pgados na Amazônia US$<br />

800 milhões, entre os projetos Carajás e<br />

Gica. Uma série de coisas que não trouxe<br />

resultado, nenhum benefício. Então nós<br />

não queremos entrar nessa discussão<br />

sem poder envolver a sociedade, porque<br />

em qualquer discussão sobre a questão da<br />

dívida nós vamos querer que a sociedade<br />

AGEN-4.10.90<br />

Valdo França'<br />

A maior parte do movimento ecológico<br />

está alheia à discussão da proposta refe-<br />

rente à conservação da dívida externa em<br />

projetos ambientalistas.<br />

No entanto, algumas fundações ecoló-<br />

gicas articulam-se com governantes, ban-<br />

queiros, entidades internacionais, e estão<br />

organizando um consórcio para usufruir<br />

dessa nova fonte.<br />

Apesar da nobreza da causa, a concre-<br />

tização dessa proposta de forma indiscri-<br />

minada fere frontalmente as resoluções<br />

dos diversos fóruns dos movimentos so-<br />

ciais populares, sindicatos etc. que se<br />

pronunciaram e assumiram politicamente a<br />

ilegitimidade da divida externa.<br />

Estamos receptivos à conversão de tí-<br />

tulos pelo valor de mercado somente após<br />

auditona rigorosa que comprove a utiliza-<br />

ção honesta dos recursos em projetos de<br />

interesse social. Por exemplo: os títulos<br />

contraídos para construir as usinas de An-<br />

gra dos Reis e Itaipu, a Transamazõnica,<br />

Balbina, Perimetral Norte, indústrias de<br />

armas e outras barbaridades irreversíveis<br />

não devem ser honrados. Aceitar a con-<br />

versão simplesmente é legitimar o mon-<br />

tante da dívida externa, que é o maior ob-<br />

jetivo dos banqueiros internacionais e das<br />

tenha participação.<br />

A questão da Amazônia não é uma<br />

questão> isolada dos outros problemas do<br />

BrasiL É uma questão que é muito interli-<br />

gada às outras, e nós não vamos querer<br />

prejudicar parte da sociedade simples-<br />

mente por uma questão ambiental. Para<br />

nós, a discussão primeiro passa pela<br />

questão fundiária, pela questão social. Nós<br />

acreditamos que só vai haver defesa da<br />

questão ecológica quando a terra for tirada<br />

da mão de poucas pessoas que a pos-<br />

suem. Aí poderemos começar a discutir<br />

realmente progresso e desenvolvimento. A<br />

terra é muito concentrada, principalmente<br />

na Amazônia. No Acre, que tem 15 mi-<br />

lhões de hectares de terra, dez pessoas<br />

se dizem donas de oito milhões. É difícil<br />

discutir como desenvolver um trabalho na<br />

questão ecológica se não se resolve o<br />

problema econômico das pessoas que fa-<br />

zem a defesa dessa floresta, os índios, os<br />

seringueiros, os ribeirinhos."<br />

Depoimento de Osmarino Amâncio Rodrigues<br />

para o programa "Nave Terra", da rádio municipal<br />

de Piracicaba (FM), promovido pela Sociedade de<br />

Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sode-<br />

map/Apedema).<br />

w<br />

Ecologismo marrom<br />

elites dirigentes do pais, descomprometi-<br />

das com a sociedade dos descamisados.<br />

O compromisso do pagamento da dívi-<br />

da extema de forma indiscriminada é a<br />

perpetuação do calvário de miséria, fome e<br />

marginalidade, o fim do futuro e da cidada-<br />

nia para cem milhões de brasileiros.<br />

Essas mesmas elites agrupadas nas<br />

grandes entidades ecológicas estão cada<br />

vez mais distantes do verdadeiro ecolo-<br />

gismo, que se propõe libertário e transfor-<br />

mador da sociedade injusta, autoritária,<br />

consumista e exploradora da natureza.<br />

KING ONGs<br />

O consórcio pró-conversão da dívida<br />

externa foi criado de forma isolada e não-<br />

transparente por 13 grandes entidades.<br />

A direção do consórcio está a cargo da<br />

Funatura, que é dirigida por Maria "Triste-<br />

za" Jorge Pádua. Essa fundação assom-<br />

brou o movimento ecológico quando apre-<br />

sentou entre seus benfeitores empresas e<br />

entidades mais do que suspeitas: Dow<br />

Química, Andef (lobby dos agrotóxicos).<br />

Associação Brasileira de Caça, Aracruz,<br />

Ripasa e Roberto Klabin (lobby de celulo-<br />

se), Companhia Brasileira de Cartuchos,<br />

Cesp e Eletropaulo (décimo lugar na "Lista<br />

Suja" eleita no 5 Ç Congresso Paulista de<br />

Ecologistas e Pacifistas de São Paulo).<br />

S.O.S. CAIÇARAS DA MATA<br />

ATLÂNTICA<br />

A Fundação S.O.S. Mata Atlântica, uma<br />

das integrantes do "consórcio marrom", já<br />

apresenta em seu cumculo uma denúncia<br />

muito séria. O Movimento São Sebastião<br />

Tem Alma denunciou recentemente, na<br />

Assembléia Legislativa de São Paulo, o<br />

pedido da Fundação S.O.S. Mata Atlântica<br />

junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio<br />

Ambiente) e à Secretaria do Meio Am-<br />

biente de São Paulo, pelo aforamente de<br />

21 ilhas na costa de São Paulo.<br />

Nenhuma entidade popular congregado-<br />

ra de olhéus, caiçaras e ecologistas foi<br />

convidada para discutir o projeto da referi-<br />

da fundação para as ilhas em questão.<br />

Outros participantes do "consórcio mar-<br />

rom": Associação em Defesa da Juréia,<br />

Sociedade em Defesa do Pantanal, Socie-<br />

dade de Pesquisa em Meio Ambiente, So-<br />

ciedade Brasileira de Espeleologia, So-<br />

prem (Sociedade de Preservação da Natu-<br />

reza), Fundação Biodiversitas, Fundação<br />

Ecotrópica do Pantanal, FBCN (Fundação<br />

Brasileira de Conservação da Natureza),<br />

Movimento Onda Azul, Oikos e Fundação<br />

Nacional de Ação Ecológica.<br />

Parte significativa desse conjunto de<br />

entidades tem aparecido constantemente<br />

na mídia eletrônica vinculada à propaganda<br />

de bancos, cademetas de poupança,<br />

jeans, celulose e outros produtos, com o<br />

objetivo de transferir a "imagem ecológica"<br />

em troca de rendimentos.<br />

O tema dívida extema é muito delicado<br />

e complexo para ser tratado por uma dúzia<br />

de entidades pouco representativas da so-<br />

ciedade.<br />

Cabe ao conjunto de ONGs ambienta-<br />

listas brasileiras promover um fórum espe-<br />

cial para discutir politicamente o encami-<br />

nhamento da questão para não ficarmos à<br />

margem da história e pecarmos contra os<br />

anseios da sociedade.<br />

Toda a luta e a expectativa da socieda-<br />

de por uma democracia transparente e<br />

participativa está sendo colocada no lixo<br />

por essas elites.<br />

ECOLOGISMO AUTÊNTICO<br />

A preservação da floresta Amazônica,<br />

Pantanal, mata Atlântica e todos os patri-<br />

mônios da ecologia nacional são funda-<br />

mentais a nosso projeto de sociedade.<br />

Se a preservação de nossas florestas<br />

condiz com as necessidades climáticas do<br />

planeta, é razoável que todos os países ri-<br />

cos participem e colaborem, não só com a<br />

preservação de áreas de valor ecológico<br />

mas também no manejo sustentado e na<br />

recuperação de áreas desfiorestadas,<br />

através da implantação de bosques produ-<br />

tivos.<br />

Não há dúvida: a ciência já mostrou o<br />

tamanho oa ignorância e ao descalabro<br />

sócio-econômico que foram os projetos<br />

agropecuários na Amazônia. Destruíram<br />

florestas ricas em castanheiras, açaizei-


os, seringueiras e muitas outras essên-<br />

cias de potencialidade extrativista presente<br />

e futura.<br />

O desenvolvimento dessas florestas,<br />

com fmteiras nativas, pode garantir uma<br />

produção em média de meia tonelada de<br />

alimentos por hectare ao ano, doze metros<br />

cúbicos de madeira de lei, além de diver-<br />

sas outras essências de valor econômico.<br />

Essas áreas ocupadas com pastagens<br />

produzem, após o terceiro ano, menos de<br />

cem quilos de carne por hectare ao ano, o<br />

que as toma antieconômicas.<br />

Greves<br />

GE-CAMPINAS<br />

Os trabalhadores da General Eletric<br />

de Campinas, SP suspenderam a greve<br />

dia 23 de outubro, depois de 26 dias<br />

parados. O Sindicato dos Metalúrgi-<br />

cos tenta negociar a readmissão de 56<br />

metalúrgicos, o pagamento dos dias<br />

parados e maior liberdade de organi-<br />

zação sindical. Os patrões endurece-<br />

ram, não querem atender as reivindi-<br />

cações e não reconhecem a perda sala-<br />

rial de 144,61%. A empresa concedeu<br />

só 15% em setembro, 15% em outubro<br />

e 10% em novembro e, mesmo assim,<br />

a título de "antecipação salarial".<br />

GM-SP<br />

Após dois dias de greve, os 7 mil<br />

metalúrgicos da General Motors de<br />

São Caetano do Sul, SP, decidiram<br />

retomar ao trabalho no dia 19 último.<br />

Os trabalhadores reivindicavam 33% e<br />

conquistaram apenas 25% sobre os<br />

salários de setembro, 15 dias de férias<br />

para os metalúrgicos que permanece-<br />

ram 34 dias em licença remunerada<br />

em abril e maio e calendário para dis-<br />

cussão dos estatutos da comissão de<br />

brica.<br />

METALÚRGICOS DO RIO<br />

Até o fechamento deste n- da<br />

Quinzena, dia 26.10, os metalúrgicos<br />

do Rio continuavam em greve, com-<br />

pletando 14 dias de paralisação. Des-<br />

de o início da greve, houve paralisa-<br />

ções da Via Dutra e manifestações na<br />

Av. Brasil, com enfrentamento da po-<br />

luía que, inclusive, baleou três operá-<br />

rios na fábrica QRPRESS de compo-<br />

Os povos da floresta, seringueiros,<br />

castanheiros, agricultores das vazantes e<br />

índios, não só vivem como também lutam<br />

em defesa da natureza, sabendo que dela<br />

dependem para viver.<br />

Quem possibilitou a abertura da BR-364<br />

e de Rondônia aos incendtòrios foram os<br />

próprios agentes financeiros internacionais<br />

e a classe política dirigente, interessada na<br />

pilhagem da madeira, minérios e na latífun-<br />

dizaçáo da região.<br />

O desmatamento irracional é arma po-<br />

derosa contra o homem libertário, que tem<br />

nentes eletrônicos. Os metalúrgicos<br />

reivindicam 247% de reposição sala-<br />

rial e a categoria já rejeitou a proposta<br />

da FDUAN de 136%.<br />

PORTUÁRIOS DE SANTOS-SP<br />

Os 9000 portuários, em greve des-<br />

de o dia 8 de outubro, autorizaram o<br />

secretário nacional de transportes<br />

Henrique Amorim a encaminhar ao<br />

Ministério da Economia a proposta de<br />

incorporação gradual e mensal de Cr$<br />

20,000 já oferecidos. Os patrões só<br />

aceitam a incorporação após janeiro.<br />

BRAHMA E ANTARCTICA<br />

Os funcionários da Brahma aceita-<br />

ram a proposta de reajuste salarial<br />

apresentada pela empresa no dia 26 de<br />

outubro e voltaram ao trabalho dia 29<br />

último. Os trabalhadores conquistaram<br />

reajustes que variam de 80% a 45%,<br />

de acordo com a faixa salarial. O piso<br />

salarial passa para Cr$ 25 mil.<br />

Além do reajuste, a Brahma criou<br />

uma política salarial própria que prevê<br />

reajustes trimestrais de 80% do índice<br />

de Preço ao Consumidor (IPC), acu-<br />

mulado no trimestre. O primeiro rea-<br />

juste será feito em janeiro do próximo<br />

ano.<br />

Já os funcionários da Antarctica<br />

continuam rejeitando a proposta da<br />

empresa e mantêm a paralisação ini-<br />

ciada em 22 de outubro. A última<br />

proposta da Antarctica é reajuste de<br />

52% e reposição trimestral de 80% da<br />

variação do IPC, acrescentando um<br />

abono de Cr$ 3 mil, que saia pago<br />

em novembro.<br />

ELETKICITÁRIOS DO RIO<br />

Os 600 funcionários da CERJ en-<br />

traram em greve dia 22 de outubro por<br />

360% de reajuste sobre os salários de<br />

março. Até o dia 23 último, os patrões<br />

mantinham contraproposta de 60% em<br />

no extrativismo a saída para fugir das rela-<br />

ções escravagistas do trabalho na cidade<br />

e nas fazendas.<br />

Cabe ao povo através de suas organi-<br />

zações populares, informar-se para exer-<br />

cer bem o direito de voto, a fim de escolher<br />

seus representantes poUücos e com eles<br />

participar da orientação do desenvolvi-<br />

mento do país, com responsabüdade eco-<br />

lógica e justiça social<br />

CVaêdo França) é anganhato agrônomo e<br />

fundador da Eacoia Urra da Agricultura Eco-<br />

lógica (ELAE).<br />

outubro, 17% em novembro e 4% de<br />

produtividade, e os trabalhadores, por<br />

sua vez, mantêm a greve.<br />

MOTORISTAS<br />

DE PORTO ALEGRE<br />

Durou três dias a greve dos 10 mü<br />

motoristas e cobradores daquela capi-<br />

tal, que reivindicavam 84% de rea-<br />

juste salarial. Oiívio Dutra, prefeito<br />

(PT), disse ter suspeitas de que a pa-<br />

ralisação tenha sido planejada pelas<br />

próprias empresas que queriam o au-<br />

mento das passagens.<br />

MOTORISTAS DE BH<br />

Os motoristas de Belo Horizonte<br />

terminaram a greve dia 11 de outubro<br />

conquistando antecipação de 26%,<br />

embora a categoria reivindicasse 78%<br />

Os salários da categoria passaram a<br />

ser os seguintes: Motoristas Cr$<br />

34.200 mil, despachantes Cr$ 21.818<br />

mil, fiscal Ci$ 18.473 mil e trocador<br />

Cr$ 15.272 mü.<br />

BANCO CENTRAL<br />

Em 22 de outubro os funcionários<br />

do Banco Central em Brasília decidi-<br />

ram rejeitar a proposta de 15% apre-<br />

sentada pelo ministro do TST e conti-<br />

nuam em greve. Os trabalhadores rei-<br />

vindicam 80% e querem ser reconhe-<br />

cidos como bancários e não como<br />

funcionários públicos.<br />

OPERÁRIOS DA OAS<br />

Os operários da OAS localizada em<br />

Salvador, BA, deflagraram uma greve<br />

por tempo indeterminado dia 24 de<br />

outubro, nos canteiros de obra da em-<br />

presa que detém quase 50% dos em-<br />

preendimentos imobiliários em Salva-<br />

dor. As reivindicações são: o cumpri-<br />

mento do acordo de janeiro mais o<br />

dissídio de março, fim das demissões<br />

em massa e do desconto dos 13 dias<br />

parados durante a greve da categoria<br />

em agosto último.


Quinzena Economia<br />

Suma Econômica - Julho/90<br />

Os Próximos Anos na Economia Brasileira<br />

Os principais fatores de longo prazo que impulsiona-<br />

ram a indústria nos útimos trinta anos continuam presen-<br />

tes: (1) forte expansão das fronteiras agrícolas e minerais;<br />

(2) o processo de integração do mercado interno e abertu-<br />

ra para as exportações; (3) o gap tecnológico e gerencial<br />

em relação aos países mais desenvolvidos; (4) a migração<br />

e urbanização; e (5) a mentalidade pró-desenvolvimento.<br />

A indústria brasileira, desde a II Guerra, sempre apre-<br />

sentou taxas expressivas de crescimento. Até a década de<br />

70, acreditava-se que o período compreendido entre 1950<br />

e 1960 fosse o marco histórico de maior crescimento in-<br />

dustrial. Nestes anos, a produção se multiplicou por 2,59.<br />

Entretanto, de 1968 a 1976, a produção apresentou um<br />

novo recorde de expansão. No decorrer destes 8 anos, ela<br />

se multiplicou por 2,65.<br />

Nos próximos anos, ainda que o PEB e a produção in-<br />

dustrial cresçam a taxas elevadas, o produto potencial da<br />

economia brasileira permanecerá abaixo da sua média<br />

histórica. Logo, é razoável esperar que, nos anos seguin-<br />

tes a 1991, o PIB e, particularmente, a produção indus-<br />

trial, alcancem valores próximos aos obtidos na década<br />

passada.<br />

A industrialização brasileira é relativamente recente e<br />

muito dinâmica. Devido a isto, a estrutura da produção<br />

industrial brasileira muda muito depressa.<br />

Oscilações Bruscas de Tendências<br />

A principal característica das vendas do comércio e da<br />

produção industrial, no decorrer dos últimos dez anos,<br />

tem sido a de mudanças bruscas nas tendências de vendas<br />

do varejo, com um impacto direto sobre a produção in-<br />

dustriai e, conseqüentemente, sobre o fluxo de caixa das<br />

empresas.<br />

Nos próximos anos, as empresas devem estar prepara-<br />

das para continuarem convivendo com as mesmas oscila-<br />

ções.<br />

Tendências e Oportunidades no Curto e Médio Prazos<br />

Considerando a situação atuai, as principais tendências<br />

e oportunidades são as seguintes:<br />

1. Em uma situação recessiva não se deve tentar ganhar<br />

morket shore (mercado compartilhado) com uma polí-<br />

tica de preços deprimidos. Pelo contrário, as empresas<br />

precisam manter as margens e garantir lucros. A expe-<br />

riência da década de 80 mostrou que todas as empresas<br />

que procuram ganhar morket shore com uma política<br />

de preços baixos acabaram por entrar em séria crises<br />

de liquidez, com falta de capital de giro que muitas ve-<br />

zes levaram as empresas à concordata ou a uma brutal<br />

redução no nível de atividades.<br />

2. Em uma situação de crise deve-se ganhar morket shore<br />

não com preços, mas com a segmetação e identificação<br />

dos clientes nos setores da economia que menos per-<br />

dem com a situação recessiva, já que a recessão não é<br />

um fenômeno uniforme para todas as empresas.<br />

3. A recomposição da massa salarial a partir do final de<br />

setembro deve permitir uma recuperação nas vendas do<br />

varejo no decorrer dos últimos meses do ano. Esta si-<br />

tuação irá beneficiar principalmente as empresas pro-<br />

dutoras de bens de consumo, que farão caixa com o<br />

aumento das vendas para o varejo e com a diminuição<br />

dos seus estoques de insumos e matérias-primas. Re-<br />

comenda-se a aplicação dos excessos de caixa no mer-<br />

cado financeiro até o fim de novembro e a recomposi-<br />

ção dos estoques a partir de dezembro, quando a de-<br />

manda por bens intermediários ainda estará muito fraca<br />

e, conseqüentemente, se poderá começar a recomposi-<br />

ção de estoques a preços bastante baixos.<br />

4. A industria de bens intermediários tende a aumentar as<br />

suas vendas só a partir do início do ano que vem,<br />

quando os estoques das indústrias estarão em níveis<br />

muito baixos.<br />

5. As vendas do varejo, que sazonalmente já são baixas<br />

no primeiro trimestre, tendem a se aprofundar ainda<br />

mais nos primeiros meses do ano que vem, porém, te-<br />

ráo uma forte recuperação a partir de abril e maio do<br />

oróximo ano.<br />

6. O risco de uma nova aceleração inflacionária é muito<br />

alto, se o país tiver uma nova frustração de safra na<br />

colheita 1990/1991. Os estoques reguladores do go-<br />

verno praticamente já não existem. Os estoques atual-<br />

mente estão nas mãos dos atacadistas, distribuidores e<br />

produtores. Uma frustração de safras provocará uma<br />

brutal pressão altista sobre os preços dos alimentos e<br />

sobre a inflação. Logo, o governo terá que liberar re-<br />

cursos para o plantio da próxima safra mesmo para os<br />

agricultores que não rolarem suas dívidas com o Banco<br />

do Brasil, já que o país não pode correr o risco de uma<br />

nova frustração de safra.<br />

7. A tendência principal para a economia em 1991 é para<br />

um crescimento entre 3% e 5%. O crescimento deve<br />

ser "puxado" principalmente por uma necessidade de<br />

recomposição de estoques no mercado interno como,<br />

provavelmente, por um crescimento das exportações, já<br />

que o dólar precisará ser desvalorizado para que se ge-<br />

re saldos comerciais suficientes para se pagar o custo<br />

adicional de importações de petróleo e pelo menos, al-<br />

go em tomo de US$ 3 bilhões aos bancos estrangeiros.<br />

8. Em termos de investimentos, considerou a melhor al-<br />

ternativa, para os próximos seis meses, investimentos<br />

em terrenos comerciais ou residenciais urbanos, assim<br />

como fazendas no interior de São Paulo, Sul e Minas e<br />

Centro-Oeste, pois a queda na renda agrícola, neste<br />

ano, depreciou exageradamente o preço destes ativos.<br />

O aumento da renda agrícola, a partir da safra em mar-<br />

ço de 1991, tende a valorizar muito os preços destes<br />

ativos.<br />

9. Recomendamos, também, investimentos em dólares (ou<br />

melhor, em marcos alemães, já que a Alemanha paga,<br />

hoje, a maior taxa de juros reais do mundo Ocidental<br />

para aplicações e o marco alemão tende a continuar se<br />

valorizando) e em ações. Destaco o fato das empresas<br />

em Bolsas, em geral, serem as maiores e líderes de<br />

mercado, que tendem a se beneficiar de um processo<br />

de concentração. Além disso, se efetivamente se extin-<br />

guirem as ações preferenciais, os preços do mercado se<br />

elevarão muito.<br />

10. Por fim, é importante considerar que a economia in-<br />

ternacional continuará em expansão neste ano e no<br />

próximo, devido à integração de mercados. O impacto<br />

da elevação dos preços do petróleo só atingirá em<br />

cheio a economia americana.


ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PARA O SEU<br />

PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO<br />

1. COMÉRCIO<br />

1.1 Uma classe média crescente, nos principais centros<br />

urbanos, principalmente na região Centro-Sul. A re-<br />

gião compreendida e integrada por Grande São Paulo<br />

- São Paulo interior - Grande Rio e Sul fluminense,<br />

Norte do Paraná, Sul de Minas e Grande Belo Hori-<br />

zonte, continuará sendo a região mais rica do país.<br />

Deverá inclusive, aumentar a concentração de renda<br />

em favor desta região. Bolsões: Vale do Itajaí, DF,<br />

Porto Alegre.<br />

1.2 Haverá uma classe média afluente no campo. Con-<br />

centrada na seguinte região: interior de São Paulo,<br />

Norte do Paraná, Sul de Minas, Mato Grosso do Sul,<br />

Goiás (bolsões) e Rio Grande do Sul (bolsões).<br />

1.3 Tendência a especialização por parte do comércio (ao<br />

contrário do que ocorreu na década de 70) e a busca<br />

de comodidade por parte do consumidor.<br />

2. INDÚSTRIA DE PONTA<br />

2.1 Informatização e robotização, apesar da mão-de-obra<br />

continuar muito barata. A opção será por se manter<br />

na "ponta" e não perder o "pulo tecnológico" - já<br />

que, com freqüência, a solução não será econômica.<br />

2.2 A criação de um pólo dinâmico de química fina, de-<br />

vido as grandes vantagens que serão oferecidas pelo<br />

governo.<br />

3. AS MAIS RENTÁVEIS<br />

3.1 Construção Civil<br />

Será uma das mais rentáveis até o final do século. O<br />

déficit atual de moradias e o crescimento da renda fa-<br />

rá com que, nos próximos dez anos, surjam mais em-<br />

presários ricos, no setor, do que na década de 70.<br />

3.2 Eletrônicos e Comodidades<br />

Vendas e lucros em rápida expansão. Televisores, vf-<br />

dio-cassetes, stereo, discos, refrigeradores, ar condi-<br />

cionado, etc. Maior participação da família no traba-<br />

lho doméstico.<br />

3.3 Fast Food e Diversões<br />

Comidas Congeladas. Refeições fora de casa. Fitas e<br />

discos, fotos, etc. Música, teatro, etc.<br />

3.4 Material para Embalagem<br />

Matérias plásticas e produtos para embalagem<br />

devido ao crescimento da renda.<br />

3.5 Extrativa Mineral<br />

Foi o setor que mais cresceu na última década. Pagos<br />

os custos de prospecção, a receita e os lucros da ex-<br />

ploração são exponenciais.<br />

4. AS TRADICIONAIS<br />

4.1 Alimentos e Bebidas<br />

Consumo de alimentos proteicos crescendo 5% a 7%<br />

acima do crescimento da população. Maior consumo<br />

de proteínas animais. Maior participação do frango na<br />

oferta de carnes. Consumo de aguardentes crescendo<br />

na média da PEA. Consumo de bebidas quentes (ex-<br />

aguardente) crescendo 6% acima da PEA. Refrige-<br />

rantes, cervejas e sucos em expansão acelerada.<br />

4.2 Vestuário e Têxteis<br />

Crescimento médio de acordo com a média histórica.<br />

4.3 Metalúrgico<br />

Mantendo a correlação com o PIB dos últimos 16<br />

anos.<br />

5. BENS DE CAPITAL<br />

Crescendo acima dos valores apresentados na tabela<br />

de correlação com o PIB.<br />

iO^O 05<br />

^OSH^^


InfommOvo DMdm Externa n'27<br />

O MUNDO EM BLOCOS<br />

Nova ordem econômica mtenmcional marginaliza o terceiro mundo<br />

u m dos temas mais comentados<br />

na economia mundial é a formação<br />

de grandes blocos econômicos. O que<br />

são estes blocos, qual sua relação com<br />

a divida externa, quais as conseqüências<br />

para os países do Terceiro Mundo?<br />

1 • A formação dos blocos<br />

Diz-se que a velha economia interna-<br />

cional está morta. A força econômica está<br />

na movimentação da moeda, do dinheiro.<br />

Os mercados tendem a ser regionais e glo-<br />

bais, não centralmente nacionais. Os Esta-<br />

dos Unidos ainda são a grande e maior po-<br />

tência econômica. São o primeiro devedor<br />

na história financeira cuja divida deverá<br />

ser paga em sua própria moeda. Em 1989,<br />

o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA<br />

foi de 5,1 trilhões de dólares. O PIB das<br />

duas Alemanhas chegou a 1,5 trilhões de<br />

dólares. Tudo indica que estão se forman-<br />

do (rês grandes blocos econômicos entre<br />

os países ricos. O primeiro comandado pe-<br />

los ELA e Canadá, buscando controlar e<br />

integrar os mercados do México e da Amé-<br />

rica do Sul. O segundo grande bloco (tal-<br />

vez o maior se dá na união européia, que<br />

prepara sua unificação econômica para o<br />

dia 31 de dezembro de 1992. Um aconteci-<br />

mento que, na prática, significa a criação<br />

de um gigantesco mercado de 320 milhões<br />

de consumidores — ultrapassando em 100<br />

milhões o americano. Um terceiro bloco é<br />

formado pelo Japão, Coréia, Austrália,<br />

Hong-Kong, Filipinas. Os japoneses, por<br />

exemplo, tem seu potencial econômico ba-<br />

seado na exportação. O Japão obteve nos<br />

últimos quatro anos a maior taxa de cresci-<br />

mento do produto nacional, comparado<br />

com a Europa e os Estados Unidos. Só os<br />

japoneses têm 66 bilhões de dólares aplica-<br />

dos em investimentos diretos nos EUA.<br />

São investimentos na área eletrônica, auto-<br />

móveis, comunicações, etc.<br />

Acompanha a formação destes grandes<br />

blocos econômicos, a transferência dos ne-<br />

gócios que, de multinacionais, passaram a<br />

ser transnacionais. A multinacional tradi-<br />

cional, inventada na metade do século deze-<br />

nove por industriais alemães e americanos,<br />

é formada por uma companhia matriz com<br />

filiais no exterior. A matriz planejava e fa-<br />

bricava para o mercado doméstico. As fi-<br />

liais não faziam projetos, fabricavam local-<br />

mente os produtos que a matriz projetava<br />

e os vendiam em seus próprios mercados.<br />

Na empresa transnacional, o planejamen-<br />

to pode ser efetuado em qualquer lugar<br />

dentro do sistema. Por exemplo, uma gran-<br />

de indústria farmacêutica fabrica e vende<br />

remédios em 164 países, mas todo o seu tra-<br />

balho de fermentação é realizado em uma<br />

só fábrica, na Irlanda. Seus laboratórios<br />

de pesquisa se localizam em seis países dife-<br />

rentes.<br />

Ou seja, grandes grupos econômicos<br />

transnacionais passam a concentrar e domi-<br />

nar mercados, tecnologias, pesquisas e, o<br />

que é mais importante, o lucro, fluxo do<br />

dinheiro. Neste sentido os blocos econômi-<br />

cos servem muito bem para garantia de<br />

mercado, protege-se das crises econômicas<br />

mundiais, de,5egurança no abastecimento<br />

— principalmente alimentar. Então, já po-<br />

de-se raciocinar em termos de blocos econp -<br />

micos e sua interligação através das empre-<br />

sas transnacionais. Matéria prima e mão-<br />

de-obra barata já não são mais os fatores<br />

determinantes dos investimentos e contro-<br />

le do mercado. O domínio da tecnologia<br />

de ponta e a capacidade administrativa é<br />

que estão dando os rumos da economi"<br />

mundial.<br />

2. E o Brasil ?<br />

A história econômica do Brasil, em espe-<br />

cial dos seus últimos governos, tem demons-<br />

trado políticas extremamente limitadas e<br />

dependentes. Desde os tempos do descobri-<br />

mento do Brasil que os governos vem reco-<br />

nhecendo a dívida externa e implementan-<br />

do modelos econômicos para tentar pagar<br />

os juros. Nos últimos governos (1964 para<br />

cá) esta estratégia tem se intensificado. O<br />

centro destas estratégias era integrar « (ou<br />

entregar-se) à lógica da economia interna-<br />

cional, seguindo receitas e regras impostas<br />

pelos governos, dos países ricos e grandes<br />

grupos econômicos e financeiros. Como<br />

uma das graves conseqüências destes mode-<br />

los foi o aumento dos desequiUbrios inter-<br />

nos, aumentando as desigualdades sociais<br />

e os problemas básicos da maioria da popu-<br />

lação.<br />

Na verdade estes modelos não protege-<br />

ram a economia brasileira, tornaram-na<br />

mais vulnerável, dependente. Não resolve-<br />

ram os problemas internos e muito menos<br />

a problemática do endividamento externo.<br />

O grau de liberdade de políticas econômi-<br />

cas internas ficou bastante reduzido. Bas-<br />

ta observar o atual governo e a continuida-<br />

de da subordinação ao FMI. Nos últimos<br />

anos, foram aplicados três linhas básicas:<br />

a substituição das importações, a promo-<br />

ção de exportações e a entrada de recursos<br />

financeiros externos. Ou seja, produzir<br />

mais internamente, exportar mais e buscar<br />

dinheiro de fora (endividar-se). Evidente-<br />

mente que para cada situação havia um dis-<br />

curso e justificativas "coerentes" e, aponta-<br />

vam para o "enriquecimento e fortaleci-<br />

mento" do Brasil potência. Em síntese, a<br />

fórmula adotada foi a modernização sem<br />

alterar as estruturas (econômico, poder),<br />

abertura da economia para o capital estran-<br />

geiro, dependência da economia internacio-<br />

nal, aumento da dívida externa e agrava-<br />

mento de estruturas aberrantes de riqueza,<br />

renda e poder.<br />

3. A Internacionalização<br />

O Brasil tem uma das mais internaciona-<br />

lizadas economias do mundo. E um dos<br />

países com mais elevado grau de inserção<br />

econômica internacional. Dizer que a eco-<br />

nomia brasileira necessita de uma maior<br />

abertura não tem sentido. A história econô-<br />

mica brasileira mostra claramente dois as-<br />

pectos importantes. Primeiro, o capital es-<br />

trangeiro sempre esteve presente no Brasil<br />

nas diferentes fases do processo de cresci-<br />

mento econômico. Segundo, os governos<br />

brasileiros sempre tiveram uma política li-<br />

beral com relação ao capital estrangeiro,<br />

com tratamento privüegiado. A atual Cons-<br />

tituição federal, artigo 176. resguarda a<br />

pesquisa e lavra de recursos naturais que<br />

deve ser feita por empresas brasileiras de<br />

capital nacional e a reserva de mercado<br />

no setor da informática. Os dados da tabe-<br />

la 1 mostram claramente que o Brasil tem<br />

uma das mais internacionalizadas econo-<br />

mias do mundo. As empresas transnacio-<br />

nais participam em 32% da produção e 23%<br />

do emprego na indústria de transformação<br />

no Brasil (fábricas deautomóveis, eletrodo-<br />

mésticos, etc). Este percentual só é supera-<br />

do, no caso dos países desenvolvidos, pela<br />

Bélgica e pelo Canadá.


Quinzena<br />

PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE<br />

EMPRESAS TRANSNACIONAIS<br />

NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO:<br />

PAlSES SELECIONADOS<br />

Produção Emprego<br />

Austrália 28.7 23.6<br />

Áustria 22.7 21.8<br />

Bélgica 44.0 38.0<br />

Canadá 56.6 4A.3<br />

Dinamarca 8.8 n.d<br />

Finlândia 2.7 3.3<br />

Itália 23.8 18.3<br />

Noruega 10.4 6.7<br />

Espanha 11.2 n.d<br />

Suécia 7.3 5.7<br />

Grã-Bretanha 21.2 13.9<br />

França 27.8 19.0<br />

Alemanha 21.7 16.8<br />

Japão 4.2 1.8<br />

Estados Unidos 11.5 7.3<br />

Atla<br />

Hong-Kong 13.9 9.8<br />

índia 7.0 13.0<br />

Coréia do Sul 19.3 9.5<br />

Malásia 44.0 19.7<br />

Filipinas n.d 8.6<br />

Cingapura 62.9 54.6<br />

Formosa n.d 16.7<br />

América Latina<br />

Argentina 29.4 18.9<br />

BRASIL 32.0 23.0<br />

Chile 28.0 n.d<br />

Colômbia 29.0 n.d<br />

México 270 21.0<br />

Peru 25-2 13-5<br />

Uruguai 11-5 n.d<br />

Venezuela 35.9 n.d<br />

FONTES: UNCTC (1988) Tabela X.1 e Safarian<br />

(1983) Tabela 2.<br />

NOTAS: Os -dados referem-se, na maior parte<br />

dos casos, ao final dos anos 70. (n.d) não dispo-<br />

nfv«l.<br />

Comparando ainda o Brasil com os Esta-<br />

dos Unidos, os dados da tabela 2, referen-<br />

tes à participação das multinacionais no<br />

emprego, indicam que no setor da minera-<br />

ção têm uma importância relativa maior<br />

do que as multinacionais atuando neste<br />

mesmo setor nos EUA. No conjunto, cons-<br />

tata-se, que a participação destas empresas<br />

no emprego total é maior no Brasil.<br />

Participação Percentuai de Emoresas Transnacionais<br />

No Emprego no Brasil e Nos Estados Unidos<br />

(Eicluindo d setor de bancos comerciais) (a)<br />

Brasil EUA<br />

Industria de Translormaçáo 23.0 7,0<br />

Mineração 11,0 6.4<br />

Agricultura e Pecuária 1.7 1,0<br />

Transporte 1.4 2,6<br />

Comércio 1.4 3,6<br />

Construção 4.3 0,8<br />

Serviços 2,2 u<br />

total *m 36<br />

NOTAS;<br />

(ai Os dados não são perfeitamente comparáveis<br />

visto que para os EUA tomou-se o universo de<br />

empresas, enquanto que para o Brasil os dados<br />

referentes ao conjunto de grandes empresas.<br />

(b) Média ponderada. Supõe-se que a indústria de<br />

transformação participa em 16.0% no pessoal<br />

ocupado.<br />

Supõe-se também uma participação de 16% pa-<br />

ra o conjunto de todos os outros setores men-<br />

cionados, exceto agricultura e agropecuária.<br />

Utilizando os pesos acima e supondo ainda<br />

uma participação média de ETs de 2.0% nos<br />

setores mencionados e uma participação nula<br />

na agricultura e agropecuária, chegamos a 4.0%<br />

(0.16X23.0 + 0.16X2.0).<br />

Em termos de perspectivas pode-se apon-<br />

tar dificuldades de grandes investimentos<br />

estrangeiros no Brasil, enquanto durar a<br />

crise econômica que gera riscos, incertezas.<br />

As multinacionais estão mostrando uma<br />

tendência de utilização crescente de fundos<br />

gerados no país onde já estão instalados.<br />

Isto significa uma maior remessa de lucros<br />

do que entradas de investimentos. Em se-<br />

gundo lugar, é possível que sejam altera-<br />

das algumas normas e políticas administra-<br />

•'vas que regulam a presença da empresa<br />

estrangeira. Terceiro, deverá ocorrer algum<br />

tipo de liberalização gradual a nível seto-<br />

rial. Na indústria de transformação o pri-<br />

meiro alvo é a informática. No setor de ser-<br />

viços deverá ocorrer mudança na área fi-<br />

nanceira, bem como na construção pesa-<br />

da e montagem industrial. O determinan-<br />

te mais importante deverá ser a pressão exer-<br />

cida pelo governo norte-americano no con-<br />

texto da dívida externa, protecionismo e<br />

reserva de mercado.<br />

4. Dívida Externa é<br />

mecanismo de pressão<br />

Mais uma vez a dívida externa é usada<br />

como mecanismo de pressão e poder políti-<br />

co para intervir nas economias dos países<br />

endividados. É na América do Sul que os<br />

Estados Unidos têm hoje condições de com-<br />

petir com mais vantagem contra os Euro-<br />

peus e os Japoneses. Mas há um grande<br />

obstáculo: os mercados da América do Sul<br />

perderam sua capacidade de comprar, ato-<br />

lados nos encargos da dívida externa. Gran-<br />

des exportadores para a América do Sul,<br />

os Estados Unidos são também seus gran-<br />

des credores (tem muito a receber). Há,<br />

pois, um impasse e há crise econômica.<br />

São as contradições, talvez, do próprio<br />

modelo de endividamento externo impos-<br />

to pelos países e pelos banqueiros ricos.<br />

Evidentemente contando com a "ajuda"<br />

dos nossos governos que vêm trabalhando<br />

com modelos agroexportadores, com arro-<br />

cho salarial, corte do consumo, etc.<br />

Na hora em que a Europa investe no<br />

Leste Europeu, se unifica, que os EUA<br />

buscam a América do Sul como grande re-<br />

serva de mercado. Mas para criar estas con-<br />

dições para os EUA é preciso eliminar obs-<br />

táculos. E o grande obstáculo hoje é a dívi-<br />

da externa, esta é a realidade.<br />

A economia brasileira é uma das mais<br />

internacionalizadas, mais pobres e com<br />

uma das maiores dívidas externas. Conti-<br />

nuar com modelos econômicos voltados<br />

para o pagamento dos juros da dívida, sem<br />

proteger e estimular a economia nacional,<br />

só tende a agravar as condições de vida<br />

do povo brasileiro. A tendência é que com<br />

a "liberalização comercial" entre as enor-<br />

mes empresas multinacionais e as fracas<br />

empresas da América Latina, ocorra o en-<br />

fraquecimento e/ou desaparecimento des-<br />

sas últimas e o domínio completo do merca-<br />

do regional pelos EUA, que dificultaria a<br />

penetração dos produtos europeus e japo-<br />

neses, recuperando um espaço comercial.<br />

Enquanto isso, os grandes blocos avançam.<br />

.. O governo brasileiro tenta pagar os ju-<br />

ros da dívida externa... Ou, quem sabe,<br />

em troca de alguma "negociação", abrir<br />

os port»s definitivamente para o capital<br />

dos EUA.<br />

Rolf Hacbarth, economista (DESER)<br />

Relatório Reservado - 14.10.90<br />

Governo tem recursos<br />

para novas<br />

tecnologias<br />

Isabel Pacheco<br />

Não é história da carochinha: as agên^<br />

cias de fomento têm dinheiro farto e de-<br />

manda escassa para investimentos em<br />

modernização tecnológica. Em relação à<br />

expansão industrial, ocorre o inverso: o di-<br />

nheiro é sempre escasso para o volume<br />

de demanda.<br />

Para Antônio dos Santos Maciel, diretor<br />

adjunto do Departamento de Indústria e<br />

Comércio do Ministério da Economia, a<br />

economia fechada, a pequena competitivi-<br />

dade e a ausência de uma "cultura tecno-<br />

lógica" contribuíram para causar essa<br />

distorção. No Brasil, aplicações em ciência<br />

e tecnologia sempre foram de competência<br />

do Estado: em 1989, o total destinado a<br />

esse fim alcançou US$ 1,874 bilhões, dos<br />

quais US$ 1,414 bilhões saíram do Orça-<br />

mento da União, US$ 200 milhões das<br />

estatais (metade disso veio da Petrobrás),<br />

US$ 200 milhões de empresas privadas e<br />

os restantes US$ 60 milhões vieram de fi-<br />

nanciamentos. Ou seja, quase 90% das<br />

aplicações foram efetuados pela máquina<br />

estatal.<br />

Maciel garante que, com as novas dire-<br />

trizes do governo, essa situação erá se in-<br />

verter. Ele afirma ao Relatório Reservado<br />

que existem recursos disponíveis para<br />

qualquer empresa que tenha um bom pro-<br />

jeto de modernização e reestruturação.<br />

- O BNDES já tem várias linhas de fi-<br />

nanciamento direcionadas nesse sentido,<br />

com dinheiro à disposição.<br />

Disse Maciel que o governo Coíor se-<br />

guirá 'o conceito mais moderno de estí-<br />

mulo à ciência e tecnologia, ampliando os<br />

financiamentos, a exemplo do que fazem<br />

países como Japão, Coréia e Itália". A<br />

meta é ampliar dos atuais US$ 60 milhões<br />

para US$ 1,5 bilhão (até 1995) o volume<br />

de financiamentos à iniciativa privada para<br />

aplicação em modernização tecnológica.<br />

As agências de fomento exigirão que a<br />

empresa utilize 30% de recursos próprios<br />

em relação ao valor total do projeto. A pre-


visão é de que a parcela destinada a ciên-<br />

cia e tecnologia no Orçamento da União<br />

cresça em média 30% ao ano.<br />

Novas linhas. Setores que geram tec-<br />

nologia de ponta, setores de exportação e<br />

projetos isolados tidos como de vanguarda<br />

foram definidos pelo governo como prioritá-<br />

rios para efeito de repasse de recursos<br />

destinados a modernização tecnológica,<br />

assim como aqueles que desenvolverem<br />

pesquisa cooperativa. Outras empresas<br />

que receberão incentivos serão aquelas<br />

que decidirem estabelecer-se no exterior,<br />

em países desenvolvidos, capacitando-se<br />

a absorver tecnologia e trazê-la para o<br />

Brasil.<br />

Antônio Maciel revelou que, numa pri-<br />

meira reunião realizada pelo governo com<br />

as agências de fomento (BNDES, Finep,<br />

Banco do Brasil, Basa e BNB), pôde ser<br />

constatado que não havia nenhuma diretriz<br />

para o setor. Cada agência seguia conduta<br />

própria e, em alguns casos, foi possível<br />

identificar apoios diversos para uma mes-<br />

ma linha de projetos.<br />

Agora, ele acredita que o imperativo da<br />

competitividade e da eficiência obrigará as<br />

empresas a buscarem recursos. Conse-<br />

qüentemente, as agências governamentais<br />

terão maior entrosamento. O BNDES, por<br />

exemplo, já definiu em seu novo plano es-<br />

tratégico linhas de financiamento para pro-<br />

gramas de tecnotogia de ponta, de desen-<br />

volvimento de produtos e de processos, de<br />

reestruturação empresarial. As condições<br />

são as seguintes:<br />

• Programa de apoio ao setor de infor-<br />

mática (Proinfo) - taxa de juros de 8% ao<br />

ano, prazo total de cinco anos e 60% de<br />

participação máxima do BNDES no inves-<br />

timento (100% no caso de universidades e<br />

centros de pesquisa).<br />

• Programa dos setores tecnológicos<br />

Análise de Conjuntura<br />

13 de Ato» - NEP - 18.10.90<br />

de ponta - juros mínimos de 8% ao ano,<br />

prazo total de sete anos e 60% de partici-<br />

pação do BNDES.<br />

• Programa de Desenvolvimento Tec-<br />

nológico - 6% de juros, 10 anos de prazo<br />

para pagamento e participação do BNDES<br />

de até 80%.<br />

• Programa de Reorganização e Auto-<br />

mação Industrial - 8% de juros ao ano,<br />

prazo total de sete anos e 60% de partici-<br />

pação do BNDES no investimento.<br />

• Programa de Reestruturação Empre-<br />

sarial - juros anuais de 12%, seis anos de<br />

prazo total e 60% de participação máxima<br />

do BNDES.<br />

A Finep, ao contrário do BNDES, sem-<br />

pre teve um orçamento pequeno e traba-<br />

lhou com excesso de procura. O objetivo<br />

do governo, segundo o diretor adjunto do<br />

Departamento de Indústria e Comércio,<br />

é levar dos atuais US$ 50 milhões para<br />

US$ 915 milhões, até 1995, o orçamento<br />

da instituição.<br />

PESQUISA NO EXTERIOR<br />

1 A Absorção de tecnologia avançada<br />

no exterior é um dos aspectos que colo-<br />

cam a empresa paulista Metal Leve na<br />

vanguarda nacional, de acordo com ava-<br />

liação do governo. A empresa mantém em<br />

funcionamento, desde 1978, um centro de<br />

tecnologia, com pessoal especializado em<br />

desenvolvimento de peças para motores.<br />

Em 1988, a necessidade de acesso<br />

a tecnologias mais modernas levou a Metal<br />

Leve a investir US$ 3 milhões em um<br />

posto avançado na Universidade de Michi-<br />

gan. Estados Unidos. No ano passado, em<br />

nova etapa, foi instalada uma fábrica es-<br />

pecializada em pistões para motores diesel<br />

pesados no estado norte-americano da<br />

Carolina do Sul.<br />

U presidente da empresa, José Mindlin,<br />

A explosão e iminente<br />

A economia brasileira está marca-<br />

da neste mês de outubro por dois mo-<br />

vimentos mais importantes.<br />

O primeiro é a tentativa do gover-<br />

no de apertar cada vez mais a política<br />

monetária. Quer dizer, diminuir ao<br />

máximo a quantidade de dinheiro em<br />

circulação. O objetivo desta política é<br />

o de segurar de qualquer jeito o au-<br />

mento dos índices de inflação, que re-<br />

sistem no nível de 12% ao mês. Esta<br />

política provoca uma terrível eleva-<br />

ção das taxas de juros, inviabilizando<br />

a tomada de empréstimos nos bancos<br />

por parte das empresas, com taxas<br />

reais de juros de quase 15% ao mês.<br />

É uma política desesperada para<br />

manter as aparências de que o Plano<br />

Collor ainda existe. Na verdade este<br />

Plano não existe mais, e no momento<br />

que se afrouxar esta política monetá-<br />

ria debilóide, os índices inflacioná-<br />

rios explodirão de novo. O que os<br />

monetaristas que implantam esta po-<br />

lítica esperam é que a economia entre<br />

em recessão para que o nível de pre-<br />

ços caia. O problema é que a econo-<br />

mia real resiste a esta receita recesi-<br />

va. Mesmo com queda na produção,<br />

os aumentos de preços permanecem e<br />

o setor real sobrevive sem a grande<br />

quebradeira desejada pelo governo. A<br />

economia também resiste a uma<br />

abertura maior do comércio exterior.<br />

disse ao 'Relatório Reservado" que sua<br />

experiência vem sendo bem-sucedida e<br />

que, passadas as atuais dificuldades con-<br />

junturais do país, a mesma estratégia será<br />

aplcada em países europeus.<br />

A fábrica paulista está atualmente ex-<br />

portando tecnologia para a filial dos Esta-<br />

dos Unidos. O centro de tecnologia de Mi-<br />

chigan, no momento, pesquisa e testa di-<br />

versos projetos que, se aprovados comer-<br />

cialmente, terão também tecnologia trans-<br />

ferida para o Brasil. A Metal Leve é, atual-<br />

mente, a única empresa brasileira de auto-<br />

peças que se instalou no exterior para ab-<br />

sorver tecnologia avançada.<br />

Laboratório de criação<br />

2 Trat>alho cooperativo, estrutura en-<br />

xuta, pessoal altamente qualificado. Esses<br />

são requisitos que qualificam a Fundação<br />

Brasileira de Tecnologia de Sddagem co-<br />

mo exemplo do que o governo pretende na<br />

área empresarial.<br />

A fundação foi criada em 1982, nos<br />

mesmos moldes do Welding Insttute, da<br />

Inglaterra, e do Instituto de Soldadura por-<br />

tuguês. Entidade sem fins lucrativos, ela<br />

engloba hoje cerca de 100 empresas e en-<br />

tidades de classe, além da Petrobrás, e<br />

emprega não mais de 20 pessoas, a maior<br />

parte engenheiros com alto grau de espe-<br />

cialização em solda. Eles desenvolvem<br />

pesquisas para atender a nerfossidades<br />

específicas oas empresas participantes.<br />

' Um bom exemplo do resultado dessas<br />

pesquisas ocorreu recentemente com um<br />

tipo de solda, aprovada em alto-mar, que<br />

resultou em considerável redução de cus-<br />

tos. Caso seja utilizada a nova jaqueta (e-<br />

lemento de sustentação dos módulos de<br />

uma plataforma de perfuração de petróleo),<br />

a economia de custos poderá chegar a<br />

20%, segundo estimativas do novo presi-<br />

dente da fundação, José Luiz do Lago.<br />

Da parte da indústria a elevação das<br />

compras por mais máquinas, insumos<br />

e componentes não ocorre porque não<br />

existe uma ampliação da produção<br />

interna. Da parte dos consumidores,<br />

também a compra por produtos im-<br />

portados é limitada devido a diminui-<br />

ção da renda pessoal e a, perspectiva<br />

de desemprego nas camadas impro-<br />

dutivas de altos salários. Nestas con-<br />

dições as importações não aumentam<br />

tanto quanto o governo esperava, o<br />

que seria um fator de redução dos<br />

preços internos, através do aumento<br />

da concorrência dos produtos inter-<br />

nos frente aos produtos importados.<br />

E claro que se o governo for capaz<br />

de manter esta política monetária por<br />

muito tempo — por mais 5 a 6 meses —<br />

a tendência seria uma recessão muito<br />

grande. Mas o primeiro obstáculo a<br />

esta determinação do governo é que o<br />

sistema financeiro, os bancos e espe-<br />

culadores em geral teriam que que-


ar, em primeiro lugar. Quando esta<br />

possibilidade aparece concretamente,<br />

o governo abre as comportas e inter-<br />

rompe a política de aperto monetário.<br />

O segundo obstáculo a uma demora-<br />

da e persistente política de aperto é<br />

que a economia real não responde<br />

com diminuição da produção, en-<br />

quanto puder exportar e elevar inter-<br />

namente seus preços. A economia in-<br />

terna só entraria em uma grande re-<br />

cessão se a economia internacional<br />

entrar primeiro. Até agora, mesmo<br />

com sinais de crise, a economia in-<br />

temacinal continua crescendo. O<br />

mais provável, nestas condições, é<br />

que a equipe econômica caia antes do<br />

que a inflação.<br />

O segundo movimento importante<br />

da economia, neste mês de outubro, é<br />

a violenta reação dos bancos interna-<br />

cionais à proposta brasileira de rene-<br />

gociação da dívida externa. Collor ti-<br />

nha a ingenuidade de achar que, sen-<br />

do um presidente eleito e do agrado<br />

das forças conservadoras internacio-<br />

nais, fosse conseguir grandes favores<br />

dos governos e grupos de interesses<br />

do capital internacional. Um desses<br />

favores seria um tratamento diferente<br />

daquele dispensado aos militares e,<br />

posteriormente a Sarney, quanto ao<br />

pagamento da dívida externa. Collor<br />

prorrogou o quanto pode a moratória<br />

real que já vinha desde a época de<br />

Sarney - agosto de 1989 - quanto ao<br />

não pagamento dos juros da dívida.<br />

Hoje o Brasil já tem mais de 8 bilhões<br />

de dólares atrasados, de juros exter-<br />

nos. Finalmente Collor colocou as<br />

cartas na mesa dos banqueiros inter-<br />

nacionais tentando um acordo. E cla-<br />

ro que as cartas não poderiam ser<br />

outras do que um calote, mesmo por-<br />

que o país não tem condições de pa-<br />

gar esta dívida, nem mesmo os juros.<br />

Isto já sabíamos, e todo mundo sabia.<br />

liiii<br />

Folha de Sáo Paulo - 15.10.90<br />

O voto<br />

obrigatório<br />

Florestan Fernandes<br />

O voto é um direito político que<br />

carrega consigo o caráter imperativo<br />

de um dever (cívico e político). Se-<br />

gundo a Constituição de 1988, ele é<br />

obrigatório para os maiores de 18<br />

anos e facultativo para os analfabetos,<br />

os maiores de 70 anos, os maiores de<br />

há muito tempo. Mas as cartas de<br />

Collor são de tentar a oficialização, a<br />

ceitação formal dos banqueiros a esta<br />

incapacidade de se pagar os juros da<br />

dívida. Se o sistema capitalista inter-<br />

nacional fosse uma instituição de be-<br />

nemerência, a aceitação dos banquei-<br />

ros à moratória da economia brasilei-<br />

ra até que pode, poderia acontecer.<br />

Mas o sistema internacional está lon-<br />

ge de funcionar nestas bases. Ao<br />

contrário. Aqui o que se conta é ape-<br />

nas o som da moeda. Não interessa<br />

aos banqueiros que emprestaram di-<br />

nheiro ao Brasil se o Femandinho é<br />

neo-liberal, "moderno" e muito inte-<br />

ressado em liquidar a economia do<br />

seu país para os capitalistas interna-<br />

cionais. Q que os banqueiros exigem<br />

é que o Femandinho se vire, não in-<br />

teressa como, e pague o que ele deve.<br />

E que pague agora e deixe de em-<br />

bromação do tipo incorporar os juros<br />

atrasados no principal da dívida e<br />

trocar este principal dg. dívida por<br />

títulos que só vão vencer daqui a 45<br />

anos.<br />

A burguefia brasileira deve estar<br />

pensando neste momento sobre o fun-<br />

cionamento real do sistema capita-<br />

lista. Por mais bonitinho e simpático<br />

que seja o presidente que as classes<br />

dominantes nacionais colocaram no<br />

poder, os credores externos não se<br />

impressionam nem um pouquinho.<br />

Para os banqueiros e governos das<br />

economias dominantes, não importa<br />

se o presidente seja Figueiredo, Sar-<br />

ney ou Collor. O que eles querem é<br />

que seus interesses particulares e na-<br />

cionais não sejam atingidos. Mesmo<br />

que estes interesses particulares sig-<br />

nifiquem a falência de economias e<br />

governos mais do que dispostos a se<br />

curvar e lamber as botas do poder<br />

imperial.<br />

PoUtiea Nacional<br />

16 e menores de 18 anos (art. 14).<br />

Atribui-se à obrigatoriedade do alis-<br />

tamento e do voto as altas taxas de<br />

votos brancos e nulos. Parece evida-<br />

dente a falácia da suposição. Busca-se<br />

um bode expiatório para algo que pos-<br />

sui razões circunstanciais e estruturais<br />

interdependentes.<br />

O que se ganha e quem ganha com<br />

a extinção imediata da obrigatoriedade<br />

do voto ? Aqueles que mantêm uma<br />

cultura de ignorância secular delibe-<br />

rada e impedem a prosperidade da<br />

educação popular já pularam na arena,<br />

fazendo essa exigência. No entanto, o<br />

voto obrigatório constitui um expe-<br />

diente pedagógico, para politizar mas-<br />

sas imensas, que não têm acesso à<br />

educação, à cultura cívida e ao exer-<br />

cício dos direitos políticos na socie-<br />

dade civil. Representa literalmente<br />

uma tentativa de difusão gradual da<br />

democracia de participação ampliada.<br />

Os defensores do voto de "qualida-<br />

de", "responsável" e da democracia<br />

restrita são os seus antagonistas mais<br />

ferrenhos. E natural !<br />

Através de seus representantes de<br />

mais alto nível, a Justiça Eleitoral<br />

avalia a situação que se criou com as<br />

eleições de uma perspectiva catastró-<br />

fica. Chega-se a inquinar a legitimi-<br />

dade da representação, dados os índi-<br />

ces baixíssimos de agregação de votos<br />

positivos. Todavia, o que fez a Justiça<br />

Eleitoral para evitar esse desfecho ^<br />

Falei com muitos eleitores humildes,<br />

que não sabiam preencher as cédulas.<br />

Ignoravam, até que além do governa-<br />

dor e do senador também podiam es-<br />

colher dois deputados. Os "boquei-<br />

ros" assinalavam a intensidade desse<br />

desconhecimento no uso das cédulas.<br />

O que aponta um erro grave: a Justiça<br />

Eleitoral não esclareceu e orientou<br />

devidamente os eleitores. O mesmo<br />

equívoco foi repetido pelos partidos.<br />

Faltou-lhes sensibilidade ou boa von-<br />

tade para ajudar os votantes a preen-<br />

cherem uma cédula elabora sob um<br />

paradigma complexo, suscetível de<br />

provocar confusão e abstenção.<br />

Infere-se, agora, que há um pro-<br />

testo latente ou explícito na votação<br />

recebida pelos políticos profissionais.<br />

Ora, sabíamos de antemão que existe<br />

um estado de rebelião entre vários<br />

setores da população, especialmente<br />

entre os mais ou menos radicais da<br />

sociedade civil. Essa rebelião também<br />

atinge o governo, as classes domi-<br />

nantes e as grandes empresas estran-<br />

geiras. Mas seria difícil que ela se<br />

cristalizasse concentradamente na de-<br />

cisão eleitoral. Se ela tomasse tais<br />

proporções, certamente se voltaria<br />

contra a ordem existente (não só dos<br />

políticos profissionais omissos ou cor-<br />

ruptos).<br />

Em termos sociológicos, toma-se<br />

impraticável extrair, só das votações<br />

negativas, o seu significado político<br />

A própria construção da cédulas, a in-<br />

diferença da Justiça Eleitoral e dos<br />

partidos em elucidar os eleitores, a<br />

perversidade maior diante dos eleito-<br />

res analfabetos formam um amálgama<br />

de confusão que aparenta ter algo de<br />

calculado. Sequer o tipo de protesto<br />

pode ser inferido claramente, dada a<br />

variedade e o volume das formas co-<br />

nhecidas de rejeição. Muitos votantes<br />

afirmavam que não tinham mais con-<br />

fiança em ninguém. Como isolar estas<br />

manifestações e, ao mesmo tempo,<br />

compatibilizá-las com a recuperação<br />

eleitoral dos piores figurões da ditadu-<br />

ra e da "Nova República".


Folha de Sáo Paulo - 17.10.90<br />

Lednck) Martins Rodrigues<br />

A avalanche de votos nulos e brancos<br />

e os elevados fndices de abstenções na<br />

votação do dia 3 alarmou a classe política<br />

e os círculos mais influentes do pafs. O<br />

fato foi interpretado como uma forma de<br />

repúdio à classe política, que teria conse-<br />

qüências negativas para o regime demo-<br />

crático. Seguramente, a alta proporção de<br />

votos brancos e nulos e de abstenção, do<br />

ponto de vista dos valores e objetivos de-<br />

mocráticos, não pode ser considerada<br />

como algo positivo. Mas, talvez, as conse-<br />

qüências para a continuidade democrática<br />

não sejam as que, à primeira vista, o fato<br />

parece sugerir.<br />

Conviria, aqui, levar em conta dois as-<br />

pectos: o primeiro diz respeito às circuns-<br />

tâncias que poderiam ser entendidas como<br />

atenuantes; o segundo diz respeito ao<br />

conjunto de fatores que favorecem a esta-<br />

bilidade dos regimes democráticos. No dia<br />

3, o eleitorado foi chamado às umas de-<br />

pois do clímax político da disputa presi-<br />

dencial do ano passado. Essa disputa não<br />

só foi a primeira, depois de quase trinta<br />

anos, realizada pelo voto direto, como<br />

também foi a primeira a utilizar o mecanis-<br />

mo do segundo tumo. Ademais, foi inten-<br />

samente concorrida, colocando frente a<br />

frente dois candidatos e duas propostas<br />

antitéticas. A própria disputa presidencial<br />

já tinha sido a culminaçâo de seguidas<br />

eleições. A repetição banaliza e dessacra-<br />

liza o ato. Lembremos que em outros paí-<br />

ses, de forte tradição democrática, como<br />

os EUA, os fndices de abstenção são sa-<br />

bidamente elevados. Aqui, é forçoso reco-<br />

nhecer que a política é algo que, normal-<br />

mente, só interessa a um número reduzido<br />

de pessoas que têm alguma proximidade<br />

com os círculos dominantes e que têm al-<br />

guma possibilidade de vir a ingressar na<br />

classe política, quer dizer, ao minúsculo<br />

segmento da população que participa da<br />

tomada de decisões. São esses segmen-<br />

tos minoritários que, nas democracias, em<br />

determinadas ocasiões, mobilizam a mas-<br />

sa de cidadãos, procurando fazer com que<br />

ela participe, por um momento, do jogo po-<br />

lítico. O interesse comum, essencial, mas<br />

habitualmente não explicitado, dos mem-<br />

bros do conjunto da classe política é o de<br />

fazer crer que o povo govema através de-<br />

la. Na verdade, a massa de eleitores sabe<br />

que não governa, mas não tem outra es-<br />

colha a não ser votar (ou não votar) nos<br />

candidatos que os partidos (ou pseudopar-<br />

tidos) lhe apresentam. O jogo democrático<br />

é assim mesmo e parece melhor do que<br />

outros em que não há essa possibilidade.<br />

Passemos ao segundo aspecto acima<br />

mencionado: quais são as conseqüências<br />

de elevados índices de abstenção e de<br />

iííifSS<br />

Os nulos, os brmcos e as abstenções<br />

votos nulos e brancos? Na medida em que<br />

as principais camadas da população que<br />

acompanham mais de perto o jogo polftico<br />

e as elites que concorrem pelo poder estão<br />

de acordo com relação às regras da dis-<br />

puta, os prejuízos para a estabilidade de-<br />

mocrática não parecem graves. A demo-<br />

cracia representativa fundamenta-se no<br />

jogo dos partidos, O que a define náo é a<br />

extensão e a intensidade da participação,<br />

mas o Estado de Direito, a garantia dos di-<br />

reitos individuais, a liberdade de expressão<br />

etc. etc. A participação dos cidadãos,<br />

através do voto, é um fator positivo na me-<br />

dida em que confere maior legitimidade e,<br />

eventualmente, maior base de sustentação<br />

ao regime democrático. Mas a extensão<br />

rápida do direito de voto pode trazer o au-<br />

mento da corrupção, da incompetência, do<br />

desprezo pelas regras da competição etc.<br />

Em muitos casos, a ampliação da partici-<br />

pação pode constituir um fator de enfra-<br />

quecimento, até mesmo de solapamento<br />

da democracia, se ela se processa contra<br />

o sistema democrático. Conhecemos al-<br />

gumas situações como essas, quando se<br />

amplia de modo brusco o corpo eleitoral,<br />

quando se outorga o direito de voto a po-<br />

pulações extremamente carente que ne-<br />

cessitam de proteção vinda "de cima", e,<br />

principalmente, quando nessas circuns-<br />

tâncias surgem elites anti-sistemas dis-<br />

postas a canalizar a participação justa-<br />

mente para a destruição da democracia.<br />

No caso brasileiro, houve certamente al-<br />

gum esforço no sentido de aperfeiçoa-<br />

mento dos mecanismos de funcionamento<br />

das instituições democráticas (voto se-<br />

creto, cédula única, eliminação dos currais<br />

eleitorais, da compra de voto, tentativa de<br />

minimizar a influência do fator dinheiro etc.)<br />

Mas esse esforço foi, em parte, contraria-<br />

do pelo rápido crescimento do eleitorado e<br />

pela ênfase outorgada à ampliação da par-<br />

ticipação: direito de voto ao analfabeto, aos<br />

adolescentes, obrigatoriedade do voto etc.<br />

Nas condições da sociedade brasileira, a<br />

Folha de Sáo Paulo -21.10.90<br />

ampSação do eleitorado significou o reoai-<br />

xamento do nível de informação e, como<br />

não poderia deixar de acontecer, aumen-<br />

tou a distância entre a classe política e o<br />

corpo eleitoral. Conseqüentemente, au-<br />

mentou também a probabilidade dos votos<br />

nulos e brancos e da abstenção. Nas con-<br />

dições especificas da transição democrá-<br />

tica brasileira, a sucessão de eleições,<br />

acompanhada das inevitáveis promessas<br />

que não podem ser cumpridas, contribui<br />

para a descrença na importância do voto.<br />

Nâo é um fenômeno catastrófico. As ten-<br />

dências contemporâneas vão nessa dire-<br />

ção nos países de democracia consolida-<br />

da. Não necessariamente isso significa um<br />

desinteresse pela política. Ao contrário.<br />

Pode-se mesmo considerar que, quanto<br />

mais firme o regime democrático, mais<br />

uma parte dos cidadãos terá menos inte-<br />

resse em exercer o direito de voto,<br />

Como nota Inglehart, a participaçáo<br />

eleitoral e outras formas tradicionais de<br />

atividade política estimulada e controlada<br />

pelas lideranças políticas tendem decinar<br />

e ser substituídas por ações políticas não<br />

convencionais de pressão sobre as autori-<br />

dades e sobre as elites políticas, Nem por<br />

isso a democracia desses países parece<br />

correr riscos,<br />

Certamente, o Brasil não é exatamente<br />

um caso de democracia consolidada. Mas,<br />

com o fim dos regimes miítares e a crise<br />

terminal do socialismo, a polarização<br />

ideológica declinou consideravelmente.<br />

Nenhuma força política relevante contesta<br />

hoje as regras das disputas democráticas.<br />

Convém, pois, entender os votos brancos,<br />

nulos e as abstenções como componentes<br />

legítimos e inerentes dos regimes repre-<br />

sentativos.<br />

LEÔNCIO MARTINS ROGRIGUES, é profes-<br />

sor titular de ciência política da Unicamp e da USP<br />

e pesquisador do Cento de Estudos de Cultura<br />

Contemporânea (Cedec).<br />

A responsabilidade da esquerda<br />

André Singer<br />

Os resultados eleitorais de 3 de<br />

outubro, mesmo com as incertezas de-<br />

correntes da apuração incompleta e do<br />

segundo tumo, já balizam o cenário<br />

que dominará o pafs no próximo pe-<br />

ríodo. Não é casual que, após o pleito,<br />

o quadro mais competente produzido<br />

pelo movimento militar de 1964 tenha<br />

sido chamado para ocupar o Ministé-<br />

ííííx-SÍ- íSÍÍSííSS<br />

rio da Justiça e a coordenação política<br />

do governo Collor. A medida que seus<br />

pares foram legitimados pelas umas, o<br />

senador Jarfoas Passarinho ganhou,<br />

por extensão, passaporte para ocupar<br />

um lugar central no governo. Nada<br />

mais justo.<br />

Mas, apesar do forte sentido con-<br />

servador dos resultados eleitorais, a<br />

esquerda, incluindo aí o PT, o PDT,<br />

os dois PCs e o PSB, registrou um<br />

"" ««»«»M*:&«W;W:W:¥:':V:-; ■<br />

.-'


avanço que lhe permitirá ter na Câma-<br />

ra uma bancada com cerca de cem de-<br />

putados. Sobretudo o PT, que em de-<br />

terminado momento apareceu como o<br />

grande derrotado desta eleição, colheu<br />

os frutos de um trabalho lento, porém<br />

constante, e deu passos no sentido de<br />

se firmar enquanto um partido nacio-<br />

nal possuidor de uma estrutura dnica-<br />

no pulverizado sistema partidário bra-<br />

sileiro.<br />

Não apenas o PT elegeu deputados<br />

federais em Estados onde antes não os<br />

tinha, como espalhou dezenas de de-<br />

putados estaduais que começarão a fa-<br />

zer do partido um participante ativo<br />

das disputas regionais, habilitando-o,<br />

a médio prazo, aos olhos do eleitorado<br />

a ocupar os respectivos Executivos.<br />

A diferença entre o crescimento do<br />

PT e dos demais partidos de esquerda<br />

é que se trata de um crescimento cujo<br />

corte parece ser ao mesmo tempo or-<br />

ganizativo e de classe. Ou seja, o PT<br />

tem mais força onde existem trabalha-<br />

dores organizados. Não está em jogo,<br />

portanto, apenas um corte de renda,<br />

como o voto dos mais pobres em<br />

Collor em 89. A votação do PT tam-<br />

bém não é apenas resultado da organi-<br />

zação, uma vez que entidades de clas-<br />

se média têm hoje forte influência de<br />

outras correntes, como por exemplo o<br />

PSDB. O que parece ocorrer é um<br />

cruzamento dos dois fatores: onde<br />

houver trabalhadores de baixa renda<br />

organizados, o PT tenderá a ter força.<br />

Esta característica do voto petista<br />

dá ao partido um importante diferen-<br />

cial em relação ao PDT. Enquanto o<br />

PDT se expande regionalmente, na<br />

dependência do carisma pessoal de<br />

Brizola ou de alianças realizadas com<br />

pequeno ou nenhum critério ideológi-<br />

co, o PT consegue uma inserção na-<br />

cional mais homogênea. Foi esse dife-<br />

rencial que garantiu a Lula a passa-<br />

gem para o segundo turno em 89.<br />

Nesse contexto, pode-se dizer que,<br />

apesar da atual inferioridade numérica<br />

de deputados e governadores do PT<br />

em relação do PDT, o PT tem a van-<br />

tagem de articular interesses sociais<br />

mais gerais e, portanto, ter um hori-<br />

zonte de expansão mais amplo.<br />

Não obstante as diferenças entre os<br />

partidos de esquerda, o fato é que<br />

juntos formarão um bloco expressivo<br />

no Congresso, terão presença em go-<br />

vernos estaduais e nas respectivas As-<br />

sembléias Legislativas, além de per-<br />

manecerem nas administrações muni-<br />

cipais que já dirigem.<br />

Recoloca-se assim para esse bloco<br />

a tarefa, não cumprida, que emergiu<br />

com os 31 milhões de votos a Lula em<br />

89: gerar uma oposição junto com o<br />

PSDB e parcelas do PMDB capaz de<br />

dar respostas não mais a um governo<br />

de transição, como o de Samey, mas a<br />

um Executivo legitimado pelo voto. O<br />

ano de 90 foi uma amostra clara de<br />

como é difícil fazer oposição a um<br />

governo disposto a tirar todas as con-<br />

seqüências de uma vitória eleitoral<br />

apertada porém incontestável.<br />

Será necessário à esquerda também<br />

tirar todas as conseqüências dos votos<br />

recebidos em 3 de outubro. Uma delas<br />

parece ser a de que a oposição, se<br />

quiser fazer jus a esse nome, está<br />

condenada à unidade no plano nacio-<br />

nal. Não haverá como medir forças<br />

com o governo isoladamente. A polí-<br />

tica de alianças é portanto item prio-<br />

ritário na agenda de discussões desse<br />

bloco.<br />

A segunda conseqüência é de que<br />

será difícil avançar sem definir as<br />

propostas alternativas para resolver o<br />

problema da inflação sem jogar o país<br />

na recessão. Dito de outra forma: qual<br />

é a política econômica capaz de, si-<br />

multaneamente, estabilizar os preços e<br />

promover o crescimento econômico<br />

acelerado sem o qual as graves desi-<br />

gualdades sociais do Brasil aparente-<br />

mente não podem ser significativa-<br />

mente minoradas. Até aqui Collor de-<br />

tém a iniciativa absoluta nessa área<br />

crucial.<br />

No plano propriamente político, o<br />

plebiscito de 93 exigirá um debate<br />

intenso que permita à oposição chegar<br />

unida à decisão sobre o sistema de<br />

governo. A opção pelo parlamenta-<br />

rismo ou a manutenção do presiden-<br />

cialismo vai definir todo o arcabouço<br />

institucional com que o país enfrenta-<br />

rá o século 21. Além disso, o plebis-<br />

cito de 93 deverá ser uma grande pré-<br />

via da eleição presidencial de 94,<br />

quando se renovarão também o Con-<br />

Linha Direta-12.10.90<br />

Marco Aurélio Garcia'<br />

Os resultados das eleições de 3 de<br />

outubro não representaram para o PT nem<br />

a derrota aplastante que a grande<br />

imprensa apressadamente noticiou, nem a<br />

vitória que alguns setores do partido<br />

comemora. É difícH falar de fracasso total<br />

quando se constata que o partido dobrou<br />

sua bancada federal e mais do que<br />

duplicou seus deputados estaduais, elegeu<br />

o senador de São Paulo e disputa o<br />

segundo turno no Acre e no Amapá.<br />

Mas também não se pode cantar vitória,<br />

quando se constata o estancamento ou o<br />

pequeno crescimento da votação dos<br />

candidatos a governador nos Estados<br />

mais importantes do país.<br />

Poíttíca Nacional<br />

gresso c os governos de tstado. Por<br />

tudo isso, e diante da montagem con-<br />

servadora que está em curso, a oposi-<br />

ção, e a esquerda em particular, terá<br />

poucas chances de aspirar ao poder se<br />

não enfrentar esses problemas com<br />

clareza.<br />

Também no plano ideológico, as<br />

respostas ao desmoronamento do so-<br />

cialismo real não poderão se limitar às<br />

que têm sido dadas. Se a esquerda<br />

quiser enraizar na sociedade um novo<br />

projeto de futuro, e em nome dele se<br />

abalizar para assumir o governo, pro-<br />

vavelmente precisará repudiar com<br />

maior vigor as restrições à liberdade,<br />

à democracia e ao pluralismo pratica-<br />

das em nome so socialismo e, ao<br />

mesmo tempo, trabalhar no sentido de<br />

reconstruir uma utopia capaz de dar<br />

energia moral a um projeto de trans-<br />

formação amplo.<br />

Apesar da maré conservadora, no<br />

plano local e internacional, a esquerda<br />

brasileira sai da eleição de 3 de outu-<br />

bro com possibilidades que a colocam<br />

diante de uma situação possivelmente<br />

única em relação a suas congêneres<br />

latino-americanas. A presença efetiva<br />

que tem no cenário político lhe per-<br />

mite articular um projeto nacional com<br />

propostas de transformação social<br />

mais ampla e, assim, fazer frente à<br />

hegemonia neoliberal no plano da po-<br />

lítica prática e da luta ideológica<br />

maior deste final de século.<br />

ANDRÉ SINGER, jornalista e cientista<br />

social, é professor de Departamento de<br />

Ciência Política da USP e pesquisador do<br />

Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e<br />

Políticos de São Paulo (Idesp).<br />

Eleições: entre o passado<br />

e o futuro<br />

Numericamente, pode-se falar em<br />

avanço quando se compara a eleição atual<br />

com a de 86 ou mesmo de 88. Mas se as<br />

referências forem as do ano passado, a<br />

constatação de fracasso é ineiudível. Lula<br />

obteve em 1989 mais de 15% no primeiro<br />

turno e 48% no segundo, cifras das quais<br />

estamos longe agora.<br />

Mas é importante tratar de combinar<br />

uma análise do aspecto quantitativo com<br />

uma avaliação qualitativa. Para isso,<br />

deve-se examinar o resultado de 3 de<br />

outubro à luz dos objetivos que o PT se<br />

propôs fossem alcançados no início da<br />

campanha. Ela foi rica de ensinamentos.<br />

Revelou graves problemas que o partido<br />

enfrentou e enfrenta e de cuja resolução<br />

depende em multo o futuro do PT. ^^


Quinzena<br />

O primeiro erro foi o de imaginar que as<br />

eleições de outubro senam o "terceiro<br />

turno" das presidenciais de 89, uma<br />

espécie de revanche da derrota do ano<br />

passado.<br />

Implícita ou explicitamente esta tese<br />

partia da idéia de que, tendo perdido a<br />

eleição de 89 por pequena margem (52% /<br />

48%), seria possível atrair parte do<br />

eleitorado que votou em Collor na medida<br />

em que o povo fosse se desiludindo com a<br />

política do governo, sobretudo econômica<br />

e constatasse o erro que cometera o ano<br />

passado.<br />

Esta foi uma avaliação equivocada da<br />

conjuntura nacional. O PT subestimou as<br />

transformações operadas no país desde a<br />

posse de Collor. A inflação sofreu uma<br />

redução insuficiente, porém importante,<br />

apesar da ameaça de vir a crescer no<br />

futuro. O novo presidente conseguiu<br />

neutralizar em parte os efeitos negativos<br />

do arrocho salarial, da recessão e do<br />

desemprego. Através da utilização de<br />

colossais meios de comunicação de<br />

massa, o governo tenta com certo êxito<br />

criar a imagem de estar distribuindo<br />

eqüammimente os sacnfícios. Faz alarde<br />

de seu enfrentamento com grande grupos<br />

econômicos, pune funcionários ociosos e<br />

promete eliminar empresas estatais<br />

oeficitánas e ineficientes. Realiza,<br />

finalmente, uma hábil manobra buscando<br />

envolver o movimento sindical no chamado<br />

entendimento nacional.<br />

Comparado aos governos Figueiredo e<br />

Sarney, Collor oferece uma imagem<br />

"moderna", de governabilidade. Com isso<br />

ele conseguiu neutralizar temporariamente<br />

o descontentamento até mesmo dos<br />

pequenos poupadores que tiveram seus<br />

aepósitos confiscados, mas que acreditam<br />

que esta medida será compensada pelo<br />

fim do processo inflacionáno. Não fomos<br />

capazes de avaliar os efeitos<br />

desagregadores que a inflação tinha sobre<br />

o estado de ânimo de imensos setores da<br />

população.<br />

A queda de popularidade do governo<br />

constatada pelas pesquisas não se<br />

traduziu em alteração do comportamento<br />

político de amplos setores que ainda<br />

identificam em Collor um mal menor e<br />

necessário.<br />

Este conjunto de iniciativas<br />

governamentais se combinou com uma<br />

ofensiva política e ideológica anti-socialista<br />

articulada sobretudo pelos meios de<br />

comunicação a partir da rápida evolução<br />

dos países do "socialismo real". O PT,<br />

mais uma vez, ficou na defensiva. A<br />

despeito de sua tradição socialista e<br />

democrática e dos avanços em suas<br />

formulações recentes, como indica o<br />

documento O Socialismo Petista (veja a<br />

Quinzena n ç 102) o partido não foi capaz<br />

de disputar hegemonia na sociedade,<br />

assumindo uma posição ativa nesta<br />

discussão, explicando suas posições e<br />

desenvolvendo sua elaboração.<br />

No plano da tática, a formulação<br />

mMmSm^mmmSm<br />

equivocada da eleição como "terceiro<br />

turno" revelou-se particularmente incorreta<br />

na medida em que o partido em alguns<br />

Estados não foi capaz de tirar as<br />

conseqüências dessa onentação.<br />

Se se tratava de um novo momento da<br />

mesma luta era necessário no mínimo<br />

manter as alianças do segundo turno em<br />

89. Não foi o que se viu em Pernambuco,<br />

na Bahia e no Rio, onde nos separamos de<br />

outras forças de esquerda e democráticas,<br />

enfraquecendo na prática, e do ponto de<br />

vista de imagem nacional, a idéia de uma<br />

grande frente anti-Collor.<br />

Apesar das eleições terem<br />

proporcionado um avanço das forças<br />

conservadoras, muitas ligadas à ditadura,<br />

criando uma base de sustentação para o<br />

governo, não se pode falar de uma<br />

correlação de forças plenamente<br />

cristalizada. Há muitas coisas ainda em<br />

jogo. As dificuldades de controlar nos<br />

prazos previstos a inflação e as<br />

perspectivas de um agravamento<br />

considerável da recessão devem afetar a<br />

base parlamentar de Collor, sobretudo se o<br />

movimento sindical e outros setores da<br />

sociedade retomarem a iniciativa contra o<br />

governo. Da mesma forma, a política<br />

monetária governamental imporá enormes<br />

restrições aos novos governadores que<br />

vão encontrar seus Estados altamente<br />

endividados e com seus serviços públicos<br />

grandemente sucateados.<br />

Um problema que não pode escapar à<br />

análise é o significado do grande número<br />

de votos brancos e nulos. Eles expressam<br />

na maior parte dos casos o<br />

descontentamento de setores<br />

desorganizados da sociedade que<br />

depositaram grandes esperanças nas<br />

últimas eleições e que se encontram<br />

totalmente descrentes da possibilidade de<br />

mudança a partir dos partidos e dos<br />

políticos. Trata-se de um fenômeno<br />

ambíguo. Se por um lado, expressa a<br />

revolta e o descontentamento, por outro,<br />

pode vir a ser a base para projetos<br />

autoritários, daqueles que querem<br />

governar sem partidos dialogando<br />

diretamente com os 'descamisados",<br />

como Collor manifestou mais de uma vez.<br />

O PT e as esquerdas têm de abrir<br />

alternativas de participação para estes<br />

setores, além de impulsionar<br />

articuladamente novas formas de ação<br />

sindical.<br />

Ao centrar grande parte de seus<br />

esforços na luta social e na organização<br />

da sociedade, não devemos descuidar de<br />

nossos campos de intervenção<br />

institucional.<br />

Nas prefeituras, além do atendimento<br />

crescente das demandas dos setores<br />

mais desfavorecidos, sobretudo dos<br />

atingidos pela crise econômica, é<br />

fundamental levar adiante um projeto de<br />

reforma e de democratização do Estado,<br />

que perfile agora nossas intenções de vir a<br />

ser governo.<br />

mü<br />

Polittca Nacional<br />

Esta ação desdobra-se no plano<br />

parlamentar, valorizado pelo crescimento<br />

substancial da bancada, e nodo Governo<br />

Paralelo cuia missão é não só esboçar<br />

propostas alternativas, mas, ao fazè-b,<br />

sinalizar para a sociedade que somos<br />

alternativa de poder.<br />

A imprescindível rearticulação orgânica<br />

do partido deve se produzir em um período<br />

de efervescência política onde ação e<br />

reflexão venham justamente encontrar seu<br />

melhor eqüílibho •<br />

Secretário das Relações Internacionais do PT.<br />

Visão-17.10.90<br />

Nulo ou<br />

Fleury?<br />

José Dirceu de Oliveira e Silva<br />

O mundo político tem muitos as-<br />

suntos a analisar com os resultados<br />

das umas de 3 de outubro. O grande<br />

número de votos brancos e nulos é um<br />

indicativo do descontentamento da<br />

população com o nosso sistema políti-<br />

co. E isto é uma prova de que neces-<br />

sitamos de mudanças. É preciso rever<br />

o papel do Senado Federal e da Câma-<br />

ra dos Deputados. Temos que levar<br />

em conta a possibilidade de adotar o<br />

parlamentarismo como sistema de go-<br />

verno. Mas, para consolidar a demo-<br />

cracia, o fundamental é rever a distri-<br />

buição de renda do país. Não é possí-<br />

vel imaginar que a democracia está<br />

consolidada quando parcela significa-<br />

tiva da população vota desinformada e<br />

por troca de favores. Precisamos tam-<br />

bém de uma reforma eleitoral, com a<br />

adoção do voto facultativo e distrital,<br />

além da democratização do horário<br />

eleitoral gratuito e da criação de me-<br />

canismos para impedir o abuso do po-<br />

der econômico. Não podemos admitir<br />

o uso das máquinas administrativas<br />

dos governos nas campanhas dos can-<br />

didatos oficiais.<br />

As esquerdas brasileiras também te-<br />

rão farto material para discussão após<br />

estas eleições. Não é verdade que as<br />

tendências políticas sumiram e o que<br />

se instaurou foi uma nova relação en-<br />

tre o capital e a democracia, como<br />

afirma alguns analistas políticos que<br />

citam como exemplo de suas teses o<br />

que vem ocorrendo no Leste europeu.<br />

A esquerda e a direita ainda estão pre-


sentes no país e o resultado das elei-<br />

ções comprova isto. As esquerdas não<br />

perceberam que estavam acontecendo<br />

mudanças no eleitorado após a esco-<br />

lha do presidente Collor de Mello.<br />

Houve alterações no país do ponto de<br />

vista econômico - com as quais não<br />

concordamos, mas que não podemos<br />

negar. A esquerda deixou a impressão<br />

que perdeu um pouco do bonde da<br />

história e foi punida por isto. Nós não<br />

A Classe Operária -2.11.90<br />

0 voto anti-Maluf se impõe, em pri-<br />

meiro lugar, como uma exigência de<br />

nossa oposição infatigável e intransi-<br />

gente ao governo Collor e seu plano de<br />

superação pró-imperialista, pró-mono-<br />

polista e pró-latifundiária da crise bra-<br />

sileira. Qualquer omissão na batalha do<br />

segundo turno paulista significa ajudar<br />

indiretamente a trama collorida.<br />

0 voto anti-Maluf decorre, em se-<br />

gundo lugar, do conhecimento de quem<br />

é e o que representa Paulo Salim Maluf,<br />

em São Paulo e nacionalmente. Não se<br />

trata simplesmente de mais um político<br />

burguês de direita. Maluf é o filho pri-<br />

mogênito da ditadura militar, seu último<br />

e empedernido representante paisano.<br />

Além de dezenas de processos e várias<br />

codenações nas costas, encarna como<br />

ninguém o fascismo tupiniquim. Tru-<br />

culento, arrogante, mentiroso, cínico,<br />

nunca, em momento algum, por dimi-<br />

Linha Direta- 12.10.90<br />

Lula (presidente nacional do PP):<br />

"É importante lembrar que é ex-<br />

traordinário mostrar para aqueles que<br />

achavam que o PT estava morto, que<br />

sua legenda é mais forte do cjue qual-<br />

quer outro partido político. É uma le-<br />

genda muito forte ainda muito mal<br />

trabalhada por todos nós. Se a tivés-<br />

semos utilizado com mais força na te-<br />

levisão e usado o símbolo da nossa<br />

estrela, poderíamos ter obtido mais<br />

votos. Não adianta nada o Maluf ficar<br />

dizendo que gannou as eleições no<br />

AÜC e que o Kl se enfraqueceu.<br />

Basta ver a votação do Suplicy e a da<br />

legenda. Para o Brasil, as eleições são<br />

importantes porque são sempre uma<br />

nos articulamos como devíamos. Pre-<br />

cisamos rever nossas posturas. O meu<br />

partido, o PT, continuará fazendo<br />

oposição sistemática ao Plano Collor,<br />

mesmo com um resultado eleitoral fa-<br />

vorável aos conservadores. E essa<br />

nossa postura e eu acredito que está<br />

correta. O que nós precisamos redis-<br />

cutir é como fazer oposição. Precisa-<br />

mos aprender a fazer alianças e aglu-<br />

tinar forças. Mas, às vezes, reconhe-<br />

0 voto anti-Maluf<br />

Aldo Rebelo'<br />

nuto e fugaz que fosse, esteve ao lado<br />

do povo; ao contrário, sempre comba-<br />

teu, ferrenhamente, do outro lado da<br />

barricada. Basta ver onde estava Paulo<br />

Maluf por ocasião do golpe de 64, do<br />

terrorismo ditatorial, da campanha pela<br />

Anistia, das greves dos metalúrgicos do<br />

ABC, da campanha das Diretas-Já, da<br />

ofensiva final contra o regime militar, da<br />

Constituinte, das eleições de 89.<br />

Esse engendro dos generais alcançou<br />

certa popularidade, entre os menos avi-<br />

sados, escondendo sua face e suas<br />

idéias atrás de um coração de plástico e<br />

explorando habilmente as frustações da<br />

gente humilde. Porém não mudou em<br />

nada sua essência. Uma vitória de Maluf<br />

em São Paulo representaria a revanche,<br />

pelo voto, das forças mais tenebrosas<br />

do retrocesso e da ditadura.<br />

Ao pregar o voto anti-Maluf, o PC-<br />

doB expressa também sua opinião so-<br />

O que aconteceu com o PT?<br />

oportunidade para o povo dizer se está<br />

politizado ou não; se está maduro ou<br />

não; se tem lógica a sua luta diária<br />

com seu voto. Por mais que revolte as<br />

pessoas, que querem a solução de seus<br />

problemas através do voto, vai servin-<br />

do para politizar, ensinar, para que as<br />

pessoas tenham um clima dentro de<br />

suas cabeças de como proceder eleito-<br />

ralmente".<br />

José Dirceu (Secretário-Geral do<br />

PT):<br />

"O PT precisa aprender a fazer<br />

alianças e a analisar melhor as mu-<br />

danças que existem no Brasil, como a<br />

eleição de Collor para a presidência<br />

ço, isso é difícil. Dou como exemplo<br />

o segundo turno das eleições paulis-<br />

tas. De um lado, o candidato de Col-<br />

lor, Paulo Maluf, que até por questões<br />

históricas não podemos apoiar. Do<br />

outro, "Luiz Antônio Fleury Filho, o<br />

candidato do governador Orestes<br />

Quércia, do qual discordamos politi-<br />

camente. O militante do PT fica em<br />

uma situação difícil entre anular seu<br />

voto ou apoiar o candidato Freury.<br />

bre a candidatura Fleury, ao esquema<br />

do governo Orestes Quércia. Trata-se<br />

de um esquema conservador que só se<br />

impõe como alternativa ao retrocesso<br />

representado por uma eventual vitória<br />

de Maluf. As críticas de Fleury ao go-<br />

verno Collor não constituem uma opo-<br />

sição conseqüente ao projeto do gover-<br />

no federal. São críticas de uma oposição<br />

conservadora, das classes dominantes,<br />

expressam a disputa da sucessão presi-<br />

dencial em 94, que já se iniciou. Cabe às<br />

forças democráticas e populares explo-<br />

rar essas contradições para impor uma<br />

derrota àquele que melhor expressa o<br />

projeto Collor no Estado de São Paulo.<br />

Nesse quadro, a posição do PCdoB de<br />

votar em Fleury não implica qualquer<br />

compromisso com o futuro governo ou<br />

com projetos de seu esquema político.<br />

* da direção nacional do PC do B.<br />

da Republica. Precisa também apren-<br />

der a ser socialista. Considero uma<br />

das piores eleições em termos de dis-<br />

puta interna do Partido: máquinas uti-<br />

lizadas em favor de candidatos, luta<br />

interna durante o período eleitoral,<br />

falta de solidariedade e de unidade<br />

dentro do Partido. O povo brasileiro<br />

votou branco e nulo, em parte, indu-<br />

zido pelos meios de comunicação. Em<br />

parte, porque repudiou o atual sistema<br />

político/eleitoral e a atuação das casas<br />

legislativas; ou seja, repudiou o<br />

"centrão", o fisiologismo. Não repu-<br />

diou o PT e as esquerdas, ainda que o


Quinzena Política Nacional<br />

partido tenha sido prejudicado pelo<br />

voto branco e nulo e beneficiado pelo<br />

de legenda, o que mostra a força do<br />

nosso partido em termos de ideologia<br />

e de símbolo partidário".<br />

Luis Gushiken (Vice-Presidente<br />

Nacional do PT):<br />

"O grande número de votos bran-<br />

cos e nulos foi um recado muito gran-<br />

de sobre a política institucional. Creio<br />

que estão dizendo que vários proble-<br />

mas que dizem respeito ao cotidiano<br />

das pessoas s+


xista), ou como solução de compromisso<br />

na superação do capitalismo (social de-<br />

mocracia). Na versão marxista a realiza-<br />

ção de todos os princípios da democracia<br />

é o que se poderia definir como sociedade<br />

comunista. Essa realização é pensada<br />

como última etapa do desenvolvimento da<br />

humanidade.<br />

Democracia e socialismo não são<br />

iguais, são diferentes e um não implica ne-<br />

cessariamente na realização do outro: o<br />

socialismo pode não ser democrático. O<br />

democrático pode não ser socialista e não<br />

é capitalista. Essas diferenças resultam<br />

tanto da teoria quanto da prática. Em teoria<br />

a democracia é mais radical e abrangente<br />

do que o socialismo e é nesse sentido que<br />

é mais irrealizável na sua plenitude. Os<br />

países socialistas, reais ou não, existem.<br />

Os países democráticos não existem ple-<br />

namente.<br />

A conceituação de democracia e de<br />

socialismo é controversa: a democracia é<br />

disputada peto liberalismo e pelo marxis-<br />

mo. O liberalismo isola a democracia na<br />

esfera dos direitos e ou das instituições<br />

políticas e seus processos. O liberalismo<br />

não permite que a democracia entre no ter-<br />

reno da economia, protegida pelo conceito<br />

equívoco de livre iniciativa e economia de<br />

mercado. A democracia, na versão liberal,<br />

pára na porta da fábrica, separa o conceito<br />

de propriedade privada de sua dimensão e<br />

uso sociais. O marxismo, ora cai na arma-<br />

dilha liberal e adota frente a democracia<br />

uma postura essencialmente tática, ora<br />

busca coincidir socialismo com democra-<br />

cia diminuindo sua abrangência e sua radi-<br />

calidade.<br />

Nos processos históricos os princípios<br />

fundamentais da democracia (igualdade,<br />

diversidade, participação, liberdade, solida-<br />

nedadej são muitas vezes negados no so-<br />

cialismo, ou realizados de forma isolada e<br />

não sumultâneos: igualdade sem participa-<br />

ção, solidariedade sem liberdade.<br />

A justificação histórica do socialismo<br />

está batizada pela democracia. A própria<br />

noção, ou conceito, de ditadura do proleta-<br />

nado tenta legitimar-se como etapa provi-<br />

sória necessária para estabelecer os di-<br />

reitos da maioria sobre a minoria. Quando<br />

não realiza seus princípios, ou segundo<br />

seus princípios, perde sua legitimidade<br />

como socialismo. Razões históricas, con-<br />

cretas, são sempre levantadas para negar<br />

os princípios aa democracia na realização<br />

do socialismo, definindo-se então uma<br />

contradição entre ética e política que aca-<br />

ba por sacrificar os dois (socialismo e de-<br />

mocracia) e as duas (ética e política).<br />

O processo democrático que se de-<br />

senvolve no mundo está recolocando a<br />

questão da democracia no centro do de-<br />

bate. Neste contexto a questão do socia-<br />

lismo só tem sentido como questão demo-<br />

crática. O socialimo submetido à crítica da<br />

democracia só tem sentido como reinven-<br />

ção total. O socialismo só tem sentido co-<br />

;.:.K:^.::mí-.;K-:.:.<br />

mo democracia. E ousaria dizer que assim<br />

como os PCs estão rediscutindo o seu<br />

próprio nome, para indicar a mudança de<br />

sua identidade política, o socialismo deve e<br />

está rediscutindo também o seu próprio<br />

nome. O verdadeiro nome do socialismo é<br />

democracia, assim como a natureza da<br />

crise do socialismo está na ausência da<br />

democracia. Como diz Gorbatchev, no li-<br />

vro Perestroika: "Em resumo, precisamos<br />

da ampla democratização de todos os as-<br />

pectos da sociedade. Esta democratiza-<br />

ção é também a principal garantia de irre-<br />

versibilidade do curso atual. Sabemos hoje<br />

que poderíamos ter evitado muitos proble-<br />

mas se o processo democrático tivesse se<br />

desenvolvido normalmente. Aprendemos<br />

essa lição e não a esqueceremos. Agora<br />

vamos nos ater firmemente à idéia de que<br />

só podemos ter progresso na produção,<br />

ciência, tecnologia, cultura e arte, e em to-<br />

dos os campos sociais, se promovermos o<br />

desenvolvimento constante das fórmulas<br />

democráticas inerentes ao socialismo e da<br />

expansão da autogestão". "A essência da<br />

perestroika está no fato de que une socia-<br />

lismc com democracia e revive o conceito<br />

leninista de construção socialista na teoria<br />

e na prática. Esta é a essência da peres-<br />

troika, aquilo que é responsável por seu<br />

espírito revolucionário genuíno e seu cam-<br />

po de ação totalmente abrangente". "Que-<br />

remos mais socialismo e, por isso, mais<br />

democracia".<br />

A solução da social democracia é um<br />

meio caminho e uma solução de compro-<br />

misso de vôo curto, apesar de que sempre<br />

é melhor que o autoritarismo instalado no<br />

socialismo.<br />

A social democracia, quando propõe<br />

construir a democracia no capitalismo, sa-<br />

crifica a democracia para salvar o capita-<br />

lismo. Quando se propõe como alternativa<br />

ao socialismo sacrifica a democracia para<br />

ficar com o meio caminho. A solução não é<br />

ficar no meio do caminho mas caminhar na<br />

única direção que nos leva de novo ao ei-<br />

xo da revolução: a democracia.<br />

O verbo da revolução, para usar uma<br />

expressão cara à teologia, é a democracia.<br />

E isso é fundamental num sentido muito<br />

particular para a própria idéia de revolução:<br />

só a democracia é inacabável como pro-<br />

jeto, tudo o mais começa como revolução<br />

e se nega como ordem, começa como li-<br />

berdade e termina como sua negação.<br />

Essa idéia do caráter interminável, ina-<br />

cabável, da democracia como um proces-<br />

so que, sendo concreto, não se esgota<br />

nunca em suas realizações concretas de-<br />

fine uma contradição irreconcilíavel entre<br />

democracia e o pensamento dogmático<br />

que prosperou de forma incontrolável no<br />

meio da esquerda. Não existe a verdade<br />

do socialismo, a verdade da democracia.<br />

Existe um processo de realização sempre<br />

contraditório e interminável dos princípios<br />

da democracia nas sociedades concretas.<br />

Nesse sentido uma sociedade nunca é<br />

democrática. Uma das formas mais efica-<br />

Poíitíca Nacional<br />

zes encontradas para se impedir o desen-<br />

volvimento do pensamento revolucionário,<br />

socialista foi exatamente o de sua conver-<br />

são em dogma, ou dogmática. As igrejas<br />

de esque[da crucificaram junto com a dia-<br />

lética a própria democracia. Era como se a<br />

teologia tivesse se reencarnado não mais<br />

como o ópio do povo mas como ópio do<br />

partido. E esse modo de pensar e agir<br />

certamente tem muito que ver com o auto-<br />

ritarismo que não foi exorcizado da cultura<br />

dita revolucionária. Quando a democracia<br />

não atinge o próprio modo de pensar ela é<br />

substituída por seu contrário.<br />

A política moderna, tanto no ocidente<br />

como no oriente, no leste como no oeste,<br />

mantém o culto do tempo e dos homens.<br />

No mundo socialista a revolução que se<br />

pretende permanente, lideranças que se<br />

pretendem eternas mesmo depois de<br />

mortas, mortos que não se enterram e que<br />

são venerados como santos, compõem<br />

uma semelhança com o pensamento reli-<br />

gioso, dogmático e a-histórico que sacrali-<br />

za um tipo de ordem incompatível com os<br />

princípios democráticos, particularmente<br />

os da igualdade e da diversidade. O socia-<br />

lismo real está hoje vivendo a derrubaaa<br />

de seus santos, altares e mortos vivos. Os<br />

homens e mulheres concretos que se mo-<br />

vem no sentido da cidadania e da liberdade<br />

estão jogando esses mitos no chão para<br />

poderem ocupar seu lugar.<br />

No Brasil, a esquerda perdeu (se é que<br />

já teve algum dia), basicamente, o sentido<br />

tanto da democracia como do socialismo.<br />

A perda maior no entanto se refere à<br />

questão democrática.<br />

Pode-se dizer que a esquerda brasileira<br />

nunca fez um exame e uma crítica global<br />

da realidade brasileira sob o prisma da<br />

democracia. De modo geral a esquerda foi<br />

mais capaz de entender o desenvolvi-<br />

mento do capitalismo do que de fazer a<br />

crítica desse desenvolvimento sob o pris-<br />

ma da democracia. As melhores histórias<br />

econômicas foram feitas sob inspiração de<br />

categorias marxistas. Nos faltam no en-<br />

tanto histórias políticas que tenham a<br />

questão democrática como central, apesar<br />

de tanto autoritarismo e ditadura. Mas não<br />

basta lutar contra a ditadura para ser for-<br />

mado em democracia. Em grande medida<br />

isso de deveu à enorme influência do pen-<br />

samento positivista, determinista na cultura<br />

brasileira, incluindo a esquerda. Mas tam-<br />

bém resultou da assimilação da cultura<br />

autoritária dominante que compõe uma<br />

concepção de política e um modo de fazer<br />

política. E uma esquerda que não é capaz<br />

de pensar e praticar a democracia está<br />

condenada a viver sem ela. Estou com is-<br />

so também querendo dizer que existe uma<br />

crítica autoritária do capitalismo que não<br />

leva à democracia, já que muitas vezes a<br />

esquerda se caracteriza mais pela crítica<br />

que faz do capitalismo do que pela demo-<br />

cracia que propõe.<br />

HERBERf DE SOUZÃ^ sociólogo, é diretor do<br />

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômi-<br />

cas (Ibase).


Vermelho e Branco - Setembro/90<br />

Trecho da intervenção de Mikhail<br />

Gortatchev resumindo os debates<br />

sobre o Relatório do Comitê Central ao<br />

28* congresso do PCUS<br />

A liberdade é o principal resultado da<br />

perestroika, que deu "luz verde" à iniciati-<br />

va do povo, isentou-o dos dogmas obso-<br />

letos, despertou-o para velar pelo futuro<br />

do seu pais e do socialismo, envolveu mi-<br />

lhões de pessoas na vida política e deu<br />

início às transformações sem as quais não<br />

teremos futuro. Mesmo o presente Con-<br />

gresso decorreria num ambiente diferente<br />

sem esta liberdade.<br />

O stalinismo e o brejnevismo criaram<br />

no país um ambiente abafado e repressivo.<br />

Agora, com o advento da liberdade, as-<br />

siste-se a manifestações pouco ou nada<br />

construtivas, que acabam de vir à superfí-<br />

cie. Temos de aceitar este fenômeno, pois<br />

a tarefa número um de qualquer revolução<br />

consiste em dar liberdade ao povo. A pe-<br />

restroika já cumpriu esta tarefa por inter-<br />

médio da abertura democrática e da glas-<br />

nost.<br />

O renascimento psicomoral do nosso<br />

povo é um imperativo que segue a olhos<br />

vistos e, apesar de todas as suas defi-<br />

ciências, exerce uma influência colossal.<br />

Todo o país já é diferente, e nós somos<br />

também diferentes. Existe, entretanto, um<br />

outro aspecto da questão: nenhum de nós,<br />

nem as novas estruturas do poder ou as<br />

novas organizações e movimentos, ainda<br />

não aprendemos a usufruir devidamente<br />

a liberdade que acabamos de obter, tor-<br />

nando-se tarefa prioritária fazê-lo o mais<br />

rapidamente possível.<br />

A nossa reforma política forneceu re-<br />

sultados bastante significativos. Criamos<br />

novas estruturas de poder a todos os<br />

níveis, com base na livre expressão da<br />

vontade do povo por via democrática.<br />

Continuamos a aperfeiçoar estas estrutu-<br />

ras, atribuindo um conteúdo concreto à<br />

nossa democracia e à noção de estado de<br />

direito. Ficou oatente nesta sala, por mais<br />

de ama vez, o tato de raltarem a esrns es-<br />

truturas experiência e cultura políticas,<br />

competência e conhecimentos nesta ou<br />

naquela matéria em especifico. Os novos<br />

Sovietes continuam em fase de formação:<br />

não obstante, já começaram a agir. Está<br />

patente o sentido de responsabilidade dos<br />

deputados, o seu desejo de passar, o mais<br />

rapidamente possível, a tratar de assuntos<br />

concretos, com destaque para as neces-<br />

sidades prementes da população.<br />

É assim que se restabelece o poder<br />

dos Sovietes. Este é um dos resultados<br />

mais importantes da perestroika, para o<br />

qual as organizações e os militantes do<br />

Partido deram uma contribuição de grande<br />

peso. Todavia, assiste-se, em algumas re-<br />

PERESTROIKA<br />

SIGNIFICA LIBERDADE<br />

giões, a uma certa alienação entre os<br />

PCUS e os Sovietes. Compete aos comu-<br />

nistas responsabilizar por este fato a si<br />

mesmos, em primeiro lugar, e renunciar,<br />

de uma vez por todas, à velha atitude para<br />

com os Sovietes, ao estilo e métodos her-<br />

dados do sistema administratlvo-burocràti-<br />

co. Os novos órgãos de poder reagem a<br />

semelhantes reincidências com indigna-<br />

ção.<br />

Quero repetir, uma vez mais, o que já<br />

disse no relatório. O reforço da ordem e da<br />

legalidade, a formação de mecanismos<br />

capazes de põr em execução as delibera-<br />

ções dos órgãos de poder que estão dire-<br />

tamente vinculados à devolução incondi-<br />

cional dos poderes e competências aos<br />

Sovietes de todos os níveis. É dever sa-<br />

grado de todo o PCUS, das organizações<br />

Vermelho e Branco - Outubro/90<br />

fala<br />

Michael Lowy nasceu em São<br />

Paulo em 1938 e saiu exilado do<br />

Brasil em 1969, rumo à França,<br />

onde vive desde então. Colaborador<br />

da corrente IV Internacional, diri-<br />

gida pelo economista Ernest Man-<br />

dei, Lowy tem vários livros publi-<br />

cados em português, entre eles<br />

Marxismo e religião na América Lati-<br />

na e Redenção e utopia: o judaísmo<br />

libertário na Europa Central, ambos<br />

editados pela Companhia das Le-<br />

tras.<br />

"É verdade que a democratização<br />

libertou os povos do Leste de 40 anos<br />

de ditadura stalinista. Mas, ao mesmo<br />

tempo, há uma espécie de revanche<br />

das forças neoliberais, restauradoras<br />

do capitalismo, e de nacionalisipos<br />

por vezes perigosos, o que não per-<br />

mite previsões mais otimistas". A<br />

afirmação é do sociólogo Michael<br />

Lowy, que falou ao Vermelho e Bran-<br />

co durante o seminário sobre Leon<br />

Trotsky.<br />

Para Lowy, "se há no Leste um<br />

sentimento autêntico de recuperação<br />

dos valores nacionais, também existe<br />

o 'acerto de velhas contas', congela-<br />

das pelo stalinismo. Vemos o ressur-<br />

e dos comitês do Partido, dos militantes<br />

comunistas eleitos para os Sovietes e os<br />

organismos dirigentes dos coletivos labo-<br />

rais, contribuir neste sentido. Simultanea-<br />

mente, apelo aos deputados dos Sovietes<br />

para que ajam de um modo mais construti-<br />

vo, observando as normas constitucionais<br />

e legais, i-aço este apeio, sobretudo, como<br />

presidente. Vale ressaltar que alguns de-<br />

putados preferem a cofrontação. Assiste-<br />

se a dois males igualmente perigosos: a<br />

incompreensão, por parte dos comunistas,<br />

da ausência dos novos Sovietes e da sua<br />

missão de contribuir para que a situação<br />

no país volte à normalidade, por um lado, e<br />

a incompreensão, por parte dos deputa-<br />

dos, da necessidade de cooperar com as<br />

organizações do PCUS, por outro."<br />

Michael Lowy<br />

de "velhas contas"<br />

gimento do anü-semiüsmo, sérvios<br />

lutando contra croatas e albaneses na<br />

Iugoslávia, armênios contra azeris na<br />

URSS, em uma tendência que promete<br />

se agravar no futuro".<br />

"Sem dúvida, a maioria dos povos<br />

do Leste, ao eleger governos conser-<br />

vadores, está optando por alternativas<br />

econômicas neoliberais, como res-<br />

posta a décadas de fracasso da plani-<br />

ficação burocrática", raciocina. "Mas<br />

creio que há uma certa ilusão, que os<br />

meios de comunicação do Ocidente se<br />

encarregam de espalhar ainda mais.<br />

Muita gente no Leste acredita que está<br />

entrando no primeiro mundo, quando<br />

a tendência é a terceiro-mundialização<br />

do antigo bloco socialista. A expe-<br />

riência fará posteriormente vários paí-<br />

ses optarem por um terceiro caminho,<br />

o socialismo democrático, onde o Es-<br />

tado controle as principais alavancas<br />

da economia, autogeridas democrati-<br />

camente pelos trabalhadores. Uma so-<br />

ciedade onde as grande» opções - se<br />

devem ser construídos mais automóvel<br />

ou ônibus, por exemplo — sejam de-<br />

terminadas por ela própria, e não por<br />

meio dúzia de tecnocratas ou capita-<br />

listas", acredita Lowy.


Para o sociólogo, "não se pode<br />

confundir o socialismo democrático<br />

com a estatização de tudo, incluindo<br />

restaurantes, sapatarias ou carrinhos<br />

de pipocas. E creio que um aspecto<br />

central do desenvolvimento deste ter-<br />

ceiro caminho será a preservação do<br />

meio ambiente, destruído tanto pelo<br />

modelo estatal burocrático como pelo<br />

capitalismo", diz.<br />

De acordo com Michael Lowy,<br />

"embora o socialismo esteja hoje na<br />

defensiva, existem sinais bastante<br />

animadores. Muitos capitalistas que<br />

investem no antigo bloco socialista<br />

reclamam de uma certa 'tendência<br />

igualitária obstinada' das populações;<br />

uma resistência a se submeter a de-<br />

Vermelho e Branco - Setembro/90<br />

UCRÂNIA E<br />

BIELO-RUSSIA<br />

As declarações de soberania da Ucrânia e<br />

Bielo-Russia representam um dos maiores desa-<br />

fios já enfrentados pela glasnost de Mikhail Gor-<br />

batchev. A Ucrânia, por exemplo, tem 52 milhões<br />

de habitantes, produz a metade de ferro e um<br />

quarto do carvão, leite e carne consumidos no<br />

pafs. Por muitos anos a Ucrânia e principalmente a<br />

Bielo-Rússia, foram apresentadas como evidên-<br />

cias do "sucesso" da política de russificação só-<br />

cios minontános de Moscou. Até a metade dos<br />

anos 80, o Kremlin considerava o nacionalismo lo-<br />

cal extinto.<br />

A forma como Bielo-Rússia e Ucrânia decla-<br />

raram sua soberania também colocou Gotbatchev<br />

em xeque. Conhecendo o fracasso da indepen-<br />

dência declarada a seco pelos Lituanos, forçados<br />

a voltar atrás devido às pressões de Moscou, as<br />

duas repúblicas se apressaram em garantir sua<br />

"fidelidade á federação". Nem por isso deixaram<br />

de adotar medidas radicais, que na prática redefi-<br />

nem as relações entre a URSS e as duas repúbli-<br />

cas. A Ucrâijia anunciou a formação de seu próprio<br />

exército e criou sua moeda. Até a Igreja Ucraniana<br />

reivindica seu distanciamento do centro moscovita.<br />

Ucranianos e blelo-russos têm profundas liga-<br />

ções históricas com os poloneses e bâlticos, cujo<br />

renascimento nacional deixou reflexos sobre os vi-<br />

zinhos. A Bielo-Rússia - então autônoma - fez<br />

parte do Grâo-Ducado de Kiev entre os séculos IX<br />

e XIV, junto com outros povos da regiáo. Absorvi-<br />

dos pelo império czarista no século XVIII, os bie-<br />

lo-russos foram submetidos desde então a um<br />

duro processo de russiScação, massacre de suas<br />

tradições culturais. A república teria um breve mo-<br />

mento de independência entre 1918 e 1919, de-<br />

pois da revolução socialista. Mas, como república<br />

socialista, seria logo incorporada à URSS.<br />

Sobre o governo de Stalln, a coletivização for-<br />

çada na zona rural (1938/41) deixou um saldo ter-<br />

rível na Bielo-Rússia: dois milhões de mortos, que<br />

se somariam a outros 2,2 milhões durante a ocu-<br />

pação nazBta (a república tinha lOmilhõesde ha-<br />

bitantes, à época).<br />

A glasnosl abriu espaço para o renascimento<br />

nacional bielo-russo. Em 1986, um grupo de inte-<br />

lectuais enviou uma carta ao Kremlin, exigindo a<br />

plena restauração do idioma no ensino e nas re-<br />

partições públicas. No ano seguinte, os mesmos<br />

intelectuais estariam à frente da descoberta de fos-<br />

sas comuns, com restos de cerca de 500 mil viti-<br />

mas do stalinismo.<br />

Daf por diante sucederam-se as manifestações<br />

em favor da autonomia nacional, por vezes reunin-<br />

do centenas de milhares de pessoas no centro de<br />

Minsk, a capital. Em novembro de 1989, a recém<br />

terminadas normas, usuais na cartilhíu<br />

neoliberal. Esse é um excelente ponto<br />

de partida para o desenvolvimento da<br />

alternativa socialista democrática. E já<br />

há correntes que defendem este mo-<br />

delo — são minoritárias mas não insig-<br />

nificantes, como o novo Partido So-<br />

cialista, na URSS, e as facções alter-<br />

nativas dentro do Fórum Cívico tche-<br />

coslovaco".<br />

Quanto ao novo modelo econômico<br />

que começa a ser adotado na URSS,<br />

Lowy afirma que "o plano ultraliberal<br />

elaborado por Boris Yeltsin representa<br />

um passo fundamental rumo à restau-<br />

ração do capitalismo. Isso demonstra<br />

que, apesar de Mikhail Gorbatchev e<br />

sua equipe serem gente bem intencio-<br />

-.-.-.-.- Fronteira do Império<br />

tzarista em 1914<br />

LITUÂNIA<br />

Naçéo bíltlc» majorltarl»-<br />

mente católica, unida à Po-<br />

Ma de 1386 a 1795<br />

Anexada pela Rússia em<br />

1795<br />

Independente de 1918 a<br />

1940<br />

POLÔNIA<br />

Em outras épocas, unida<br />

a Lituânia, foi o maior<br />

pais da Europa.<br />

Em grande parte anexa-<br />

da pela Rússia entre<br />

1773 e 1795. Indepen-<br />

dente desde 1918.<br />

UCRÂNIA<br />

Nação de eslavos orientais conhecldlos antiga-<br />

mente como rutenos, e denominados "peque-<br />

nos russos' pelos teares. Anexada é Rússia em<br />

várias etapas entre 1662 e 1795. A Ucrânia Ocl-<br />

-dantal, sob o nome de Galicla Oriental foi parte<br />

da Áustria e da Polônia até'1939. Independente<br />

de 1918 a 1920; reconquistada pelo Exército<br />

Vermelho.<br />

criada Frente Popular Blelo-Russa participou da<br />

conferência do Movimento Democrático Nacional<br />

dos Povos da URSS, reunindo também represen-<br />

tantes da Armênia, Geórgia, Ucrânia, Lituânia,<br />

Letônia e Estônia. O enconlro concluiu exigindo a<br />

plena restauração dos direitos nacionais e culturais<br />

dos povos da URSS. Naquele mesmo ano, a<br />

Frente Popular elegeu cinco dos sete represen-<br />

tantes distritais por Minsk no Congresso dos De-<br />

putados do Povo, da URSS. E em novembro, o go-<br />

verno bielo-russo relnstituia o ensino obrigatório<br />

do idioma no primeiro grau, assim como exames<br />

dp bielo-russo para o ingresso nas universidades:<br />

primeiro passo para a soberania declarada em ju-<br />

lho passado.<br />

ja o renascimento nacional ucraniano tem na<br />

origem a profunda oposição á russificação e ao<br />

stalinismo. Entre quatro e seis milhões de ucrania-<br />

nos, foram mortos de fome, com a coletivização<br />

forçada. Dez mil casos de antropofagia registra-<br />

ram-se à época. E o horror stalinista levou inclusi-<br />

ve grande parte da população a apoiar os invaso-<br />

nada — o setor mais lúcido da burocra-<br />

cia soviética —, eles não têm rumo<br />

certo. São extremamente pragmáticos<br />

e oscilam seus planos conforme o<br />

momento. Veja que, até o acordo com<br />

Yeltsin, "Gorbatchev defendia uma re-<br />

forma, conservando a essência do re-<br />

gime socialista; agora tudo mudou",<br />

afirma.<br />

Michael Lowy reconhece que "as<br />

tendências hegemônicas favorecem a<br />

restauração do capitalismo". Mas faz<br />

uma ressalva: "A revolução que des-<br />

truiu a burocracia stalinista representa<br />

a vitória dos ideais de democracia e<br />

pluralismo. E, nesse sentido, é tam-<br />

bém uma vitória póstuma de Leon<br />

Trotsky", conclui.<br />

TRANSCAUCASIA<br />

PAÍSES INDEPENDENTES -1918-1921]<br />

FINLÂNDIA<br />

Andgaments unMa i Suéda.<br />

Araiada peta Rúarta em 1918<br />

Independente desde 1918<br />

ESTÔNIA<br />

Historicamente e<br />

à Finlândia.<br />

Antigamente parte da Suécia até<br />

1308, quando foi anexada à Rússia.<br />

Independente de 1918 a 1940<br />

Antigamente Uvônia e Ducsdo de Curiande.<br />

Parte da Suécia até 1808. então anexada<br />

à Rússia.<br />

Independente de 1918 a 1940<br />

Mah propriamente "Ruttnto Branca", nsçào es-<br />

lava oriental esUeitanieiHe ligada aos ucrania-<br />

nos. Historicamente, parte do Gréo-Oucado da<br />

Utuânia até 1793.<br />

Teoricamente independente desde 1918<br />

C0SSAC0S DO DON<br />

Comunidade autônoma, indepen-<br />

dente por um breve periodo durante<br />

a Guerra CMI Russa<br />

Anexada pela Rússia de 1801 a 1828. A Geórgia e a Armênia sao velhas<br />

nações cristãs. A Armênia Ocidental foi parte do império otomano 0 Aor-<br />

baljão (muçulmano) era parte da Pérsia (Irã). Independente de 1918 a<br />

1921<br />

res nazistas durante a guerra.<br />

Após a expulsão dos alemães, átalin desenca-<br />

deou uma sangrenta represália, que terminou com<br />

o assassinato de centenas de milhares de ucrania-<br />

nos e a transferêneta para a república de milhões<br />

de russos étnicos (hoje eles são 21% da popula-<br />

ção).<br />

As coisas mudaram com a glasnost e naciona-<br />

listas ucranianos passaram a manter contatos es-<br />

treitos com o Solidariedade polonês e movimentos<br />

semelhantes no Báltico.<br />

O que culminou com a eleição da Frente Po-<br />

pular (Roukh) para o governo, e a declaração da<br />

soberania. A ogeriza ao stalinismo. porém, deixou<br />

marcas protundas na memória da população e o<br />

próprio Roukh denuncia o ressurgimento de gru-<br />

pos nazistas em Kiev, a capital. Um dos dirigentes<br />

da Frente Popular, Bension Kotlik, que é judeo re-<br />

conheceu que a população judaica está atemoriza-<br />

da com o fantasma do renascimento do anti-semi-<br />

tismo ucraniano, e vem solicitando em massa a<br />

emigração para Israel.


Vermelho e Branco - Setembro/90<br />

A COMPLICADA<br />

FEDERAÇÃO<br />

SOVIÉTICA<br />

dos Aga<br />

Buriatos<br />

dos Komis-<br />

Permiaka<br />

Em<br />

defesa<br />

do Socialismo<br />

Florestan Fernandes<br />

A Federação Soviética é tão complexa que exige um bom tempo para a<br />

compreensão de seu organograma. O território é dividido em 15 Repúbücas<br />

Soviéticas, casa uma com o nome da nacionalidade dominantes. Estão repre-<br />

sentadas no círculo centraL Dentro delas, no entanto, há muitas outras nacio-<br />

nalidade, as mais significativas conando também com organização política<br />

própria. São 20 Repúblicas Autônomas, representadas no semkJruik) se-<br />

guinte, 8 Regiões Autônomas representadas nas extremidades lalenaLv e 10<br />

Áreas, ou distritos nacionais, representadas no extremo inferior. Ao todo, são<br />

53 Unidades Federadas. A relação de inclusão é indicada pelos tra^os-de-<br />

união. As cores ajudam a identificar estas relações. Por exemplo, todas as fi-<br />

gurás-em branco indicam unidades internas à República Soviética Russa.<br />

No momento, cada uma dessas nacionalidades reclama seus direitos, seja<br />

contra a União, seja contra a nacionalidade dominante na unidade a que per-<br />

tence.<br />

REPÚBLICAS SOCIALISTAS<br />

SOVIÉTICAS<br />

dos Cacássios<br />

lamai-Nenets<br />

dos Koriak dos Tchuktches dos Evenks<br />

Florestan Fernandes<br />

ataca com vigor o anacronismo<br />

histórico do neoliberalismo,<br />

fala sobre o futuro da<br />

revolução latino-americana;<br />

do Partido dos Trabalhadores;<br />

combate aqueles que<br />

consideram que o marxismo morreu,<br />

mostra as diferenças entre<br />

os processos vividos pela URSS<br />

e pelos paises do Leste europeu.<br />

Florestan faz un convite<br />

muito especial para que<br />

voltemos a leitura dos clássicos<br />

para melhor entendermos seus<br />

intérpretes e suas<br />

contribuições valiosas.<br />

x<br />

tn<br />

O<br />

O<br />

O<br />

z<br />

O<br />

>


in "A Poesia Possível" de<br />

OS DESAPARECIDOS Affonso Romano de Santana<br />

1<br />

De repente, naqueles dias, começaram<br />

a desaparecer pessoas, estranhamente.<br />

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito<br />

naqueles dias.<br />

Ia-se colher a flor oferta<br />

e se esvanecia.<br />

Eclipsava-se entre um endereço e outro<br />

ou no taxi que se ia.<br />

Culpado ou não, sumia-se<br />

Ao regressar do escritório ou da orgia.<br />

Entre um trago de conhaque<br />

e um aceno de mão, o bebedor sumia.<br />

Evaporava o pai<br />

ao encontro da filha que não via.<br />

Mães segurando filhos e compras,<br />

gestantes com tricots ou grupos de estudantes<br />

desapareciam.<br />

Desapareciam amantes em pleno beijo<br />

e médicos em meio a cirurgia.<br />

Mecânicos de diluiam<br />

- mal ligavam o tomo do dia.<br />

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito<br />

naqueles dias.<br />

Desaparecia-se a olhos vistos<br />

e não era miopia. Desaparecia-se<br />

até à primeira vista. Bastava<br />

que alguém visse um desaparecido<br />

e o desaparecido desaparecia.<br />

Desaparecia o mais conspícuo<br />

e o mais obscuro sumia.<br />

Até deputados e presidentes esvanesciam.<br />

Sacerdotes, igualmente levitando<br />

iam, aerefeitos constatas no além<br />

como os pescadores partiam.<br />

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito<br />

naqueles dias.<br />

Os atores no palco<br />

entre urn gesto e outro, e os da platéia<br />

enquanto riam.<br />

Não, não era fácil<br />

ser poeta naqueles dias.<br />

Porque os poetas, sobretudo<br />

- desapareciam.<br />

Se fosse ao tempo da Bíblia, eu diria<br />

que carros de fogo arrebatavam os mais puros<br />

em mística euforia. Não era. E ironia.<br />

E os que estavam perto, em pânico, fingiam<br />

que não viam. Se abstraiam.<br />

Continuavam seu baralho a conversar demências<br />

com o ausente, como se ele estivesse ali sorrindo<br />

com roupas e dentes.<br />

Em toda família à mesa havia<br />

uma cadeira vazia, a qual se dirigiam.<br />

Servia-se comida fria ao extinguido parente<br />

e isto alimentava ficções<br />

- nas salas e mentes<br />

enquanto no palácio, remorsos vivos<br />

boiavam<br />

- na sopa do presidente.<br />

As flores olhando a cena, não compreendiam.<br />

Indagavam dos pássaros, que emideciam.<br />

As janelas das casas, mal podia crer<br />

- no que viam.<br />

As pedras, no entanto,<br />

gravavam os nomes dos fantasmas<br />

pois sabiam que quando chegasse a hora<br />

por serem pedras, falariam.<br />

O desaparecido é como um rio:<br />

- se tem nascente, tem foz.<br />

Se teve corpo, tem ou terá voz.<br />

Não há verme que em sua fome<br />

roa totalmente um nome. O nome<br />

habita as vísceras da fera<br />

como a vítima corroe o algoz.<br />

E surgiram sinais precisos<br />

de que os desaparecidos, cansados<br />

de desaparecerem vivos<br />

iam aparecer mesmo mortos<br />

florescendo com seus corpos<br />

a primavera de ossos.<br />

Brotavam troncos de árvore,<br />

rios, insetos e nuvens<br />

em cujb porte se viam<br />

vestígios dos que sumiam.<br />

Os desaparecidos, enfim,<br />

amadureciam sua morte.<br />

Desponta um dia uma tíbia<br />

na crosta fria dos dias<br />

e no subsolo da história<br />

- coberto por duras botas,<br />

faz-se amarga arqueologia.<br />

A natureza, como a história,<br />

segrega memória e vida<br />

e cedo ou tarde desova<br />

a verdade sobre a aurora.<br />

Não há cova funda<br />

que sepulte<br />

Não há túmulo que oculte<br />

os frutos da rebeldia.<br />

Cai um dia em desgraça<br />

a mais torpe ditadura<br />

quando os vivos saem a praça<br />

e os mortos, da sepultura.<br />

- a rasa covardia.

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