Cá estou de volta no filme 'De ida para o passado*

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'De ida para o passado*

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Folha de Sío Paulo - 15.10.90

Só pacto pode deter

inflação, afirma Kapaz

Eleno Mendonça

Não há no horizonte cenário eco-

nômico possível sem a assinatura do

pacto social. Essa é a avaliação feita

por Emerson Kapaz, um dos coorde-

nadores do Pensamento Nacional das

Bases Empresariais (PNBE). Ao lado

de outros quatro empresários na co-

missão central que organiza o "en-

tendimento nacional", ele representa

a iniciativa privada nessa nova tenta-

tiva de acordo com trabalhadores e

governo para, sem prejuízo ao cres-

cimento econômico, combater a infla-

ção através de uma solução negocia-

da.

Kapaz, cuja indicação gerou polê-

mica, no dia 12 de outubro, falou so-

bre o pacto e as dificuldades de en-

contrar consenso em meio a tantos

interesses isolados. Para ele, contu-

do, o governo extinguiu os mecanis-

mos ortodoxos de combate à inflação,

por isso só lhe resta apostar no pacto

social.

Na sua análise, o aperto monetário

empreendido pelo Banco Central não

fará cair a taxa inflacionária. Ao

contrário, poderá levar o país à es-

tagflação, à medida que a elevação

dos juros é transferida aos preços. A

seguir, os trechos principais da en-

trevista.

Folha - E possível fazer pacto num

momento recessivo como este, já

que o acordo pressupõe sacrifícios?

Kapaz - Primeiro, entendimento

nacional não é pacto, mas um proces-

so de negociação que se for conduzi-

do com competência pode resultar

num pacto, acordo, trégua, ou o nome

que se dê. Isso está apenas começan-

do. As pessoas não estão acostumadas

a discutir posições divergentes. O

processo è lento, mas exatamente por

isso pode dar certo. Se os conflitos fo-

rem reconhecidos podemos reverter a

recessão.

Folha - De que maneira?

Kapaz - A recessão está ocorrendo

porque ao govemo não resta outra al-

ternativa senão apertar a política mo-

netária e implantar uma solução eco-

nômica completamente ortodoxa. Não

há mais nenhum instrumento. A saída

negociada pode viabilizar um acordo

que permita talvez aumentos de salá-

rios sem repasse integral aos preços.

Folha - Você está querendo dizer

que os instrumentos para controlar

a inflação se esgotaram?

Kapaz — Isso mesmo. Após uma

brutal intervenção do Plano Collor,

congelamento de recursos e uma ili-

quidez gerada em março, abril e maio,

nos três meses seguintes a inflação

voltou a subir. Ou seja, após um dos

mais fortes planos que tivemos no

Brasil estamos com inflação em tomo

de 10%/13%. Foi uma grande vitória,

sem dúvida. Safinos de 80% para

13%, mas o segundo ponto, de chegar

a 2%/3% de inflação é a chave da

questão e envolve eficiência, compe-

titividade, distribuição de renda.

Folha - O que pode acontecer ao

país se o pacto mais uma vez não

ASSMATURAS:

Individual 20 BTNs (6 meses) e 40 BTNs (12 meses)

Entidades sindicais e outros 25 BTNs (6 meses) e 50 BTNs (12 meses)

Exterior (via área) US$ 30,00 (6 meses) e US$ 60,00 (12 meses)

O pagamento deverá será teto em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em che-

que nominal cruzado, ou vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA DO CORREIO

IPIRANGA - CEP 04299 - Código da Agência 401901

QUINZENA - Publicação do CPV - Caixa Postal 42.761 - CEP 04299 - Sáo Paulo - SP

Fones (011) 571 7726 ou 571 2910

der certo?

Kapaz - Sou otimista. Não gosta-

ria de trabalhar com essa hipótese.

Hoje eu já vejo uma dificuldade muito

grande, mesmo sem a implantação de

uma recessão como a que o Ibrahun

Eris (presidente do Banco Central)

citou em entrevista recente à Folha de

São Paulo. Mas não acredito que o

país precise atravessar uma recessão

profunda para acabar com a inflação.

No meu modo de ver a política mo-

netária apertada como está não vai

contribuir para a queda da inflação,

por que custo financeiro também tem

de ser incorporado a preços. Quem

vende a prazo não pode deixar de co-

locar nos preços a elevação da taxa de

juros, senão quebra. Por isso a resis-

tência da inflação é maior. A manu-

tenção dessa política acabará levando

à estagnação (combinação de queda

do nível de atividade com elevadas

taxas de inflação).

Folha - Você admite que há ten-

dência ascendente da inflação?

Kapaz - Não. Há uma resistência à

queda mesmo com toda a política mo-

netária e recessão. Isso se explica em

parte pela concentração econômica

que existe no país. Monopólios, oli-

gopólios e cartéis controlam mais da

metade do Produto Interno Bruto.

Folha - Como modificar esse

quadro?

Kapaz — O caminho adotado pelo

govemo é o mais correto. Abrir o

mercado à importação onde há essa

concentração e mais para frente mexer

em produtos finais, ou seja, permitir o

acesso a todo tipo de matéria-prima.

Só que isso leva tempo e demanda

custo enorme de divisas. Também não

resolvemos ainda o problema da dívi-

da externa.

Folha - A Central Única dos

Trabalhadores acha que a discussão

está levando tempo demais e insiste

em tratar, também das questões

emergenciais neste momento. Seus

dirigentes querem, por exemplo, o

compromisso de que cessarão as

medidas provisórias. Qual é sua

opinião a respeito?

Kapaz — A posição da CUT tem

sido de uma maturidade política sem

precedentes. O Jair Meneguelli (presi-

dente da CUT) enfrenta uma batalha

interna muito grande. Sabemos que

ele defende o entendimento e acha ^J

A QUINZENA divulga as questões poKticas de

fundo em debate no movimento, contado colo-

ca algumas condições para tanto. Publicamos

os textos que contenham teses e argumenta-

ções estritamente políticas, réplicas que este-

jam no mesmo nível de linguagem e compa-

nheirismo, evitando-se os ataques pessoais.

Nos reservamos o direito de divulgarmos ape-

nas as partes significativas dos textos, seja por

imposição de espaça, seja por solução de reda-

ção.

que a saída negociada é boa para o

país, mas tem problemas. Essa con-

sulta feita às bases e que homologou a

participação da central nas negocia-

ções do pacto foi um grande avanço

para o entendimento. Mas não deve-

mos ignorar que o processo é lento. O

próprio Meneguelli, que achava im-

possível assinar um acordo num dia,

como nós imagina vamos, hoje nos

mostra que um processo lento pode

dar frutos melhores.

Folha - Mas se a CUT condicio-

nar o avanço da discussão às ques-

tões emergenciais?

Kapaz - Sobre esse ponto, é como

marcar uma reunião de dez horas de

duração e exigir que ninguém saia pa-

ra usar o banheiro. Cada um tem um

problema emergencial a resolver, por

isso são importantes os intervalos.

Folha - E sobre a suspensão de

medidas provisórias? Não soaria

como um mero ato político de opo-

sição ao presidente Collor?

Kapaz - No termo de compromisso

para o funcionamento da comissão

central e das subcomissões, se esti-

pulou que uma de nossas funções é

enviar sugestões ao Congresso que

possam ser aprovadas como projeto-

de-lei. Ou seja, a partir do momento

que alguns pontos forem acordados

eles se transformarão em lei, caso o

Legislativo os aprove. Isso elimina a

necessidade de medidas provisórias,

mas talvez não de forma definitiva.

Ainda haverá questões emergenciais a

serem resolvidas pelo governo e ele

não vai deixar de governar em função

do entendimento nacional.

Folha - Muitos empresários

afirmam que o pacto anterior não

deu certo porque não havia repre-

sentatívidade. Que cuidado está

sendo tomado para evitar que isso

ocorra?

Kapaz - Isso está ligado à credibi-

lidade da mesa de negociação e não

assinaremos nada que pela nossa sen-

sibilidade não esteja dentro das possi-

bilidades de cumprimento. Não dá pa-

ra consultar todas as pessoas. Qual é o

tamanho do passo que teremos de dar?

Isso será definido.

Folha — O trabalhador questiona

o pacto de outra forma. O argu-

mento é que qualquer decisão será

espelhada em seu holerite. Portan-

to, de fácil aplicação e controle.

Mas a margem de lucro do empre-

sário, como é possível cotrolá-la?

Kapaz - Por isso estamos tentando

um acordo com a discussão de gran-

des questões. O curto, médio e longo

prazos terão de ser definidos dentro

de uma escala de prioridades. E preci-

so saber que sociedade queremos. Se

ficar acertado que os salários devem

subir de 30% da renda para 60%, pre-

cisamos definir o tempo para isso e a

melhor maneira para conduzirá idéia.

Quando esse horizonte é estabelecido,

indiretamente se está dizendo que o

mercado interno será fortalecido e os

salários crescerão. Queremos um de-

senvolvimento quantitativo com me-

lhoria da qualidade de vida.

Folha - E a durabilidade desse

acordo?

Kapaz - É importante deixar claro

que nos países industrializados a cada

ano esses pactos são atualizados. As

metas são estabelecidas ao ano. A so-

ciedade é que define como se dará o

desenvolvimento e seu ritmo.

Folha - Qual é a primeira coisa a

ser feita para levar o paus nessa di-

reção?

Kapaz — Primeiro é preciso mudar

a mentalidade do empresariado. Ele

não administra só sua empresa, tem

funções sociais fundamentais. Esse

discurso tem encontrado receptivida-

de. Quem olhar o trabalhador como

parceiro e não como força de trabalho

terá papel relevante nesse processo de

mudança. Temos de fazer miniacordos

nas empresas, negociar livremente

salários, nomear representantes para

uma administração participativa.

Folha - O empresário está em

condições de reduzir sua margem

de lucro para viabilizar esse cami-

nho?

Kapaz - Aquele que vive no mer-

cado competitivo queimou as gorduras

Cenário Sindical - Outubro/90

faz meses. O consumo está decres-

cente e muitos estão sujeitos a maté-

rias-primas fornecidas por cartéis. Pa-

ra esses, o problema é saber até quan-

do pode ser reduzido o preço sem

perda de mercado ou produção. A

renda sai desses segmentos e se con-

centra nos cartéis. O setor financeiro

também deve ser redefinido, pois no

desenvolvimento que se pretende fa-

zer ele terá de funcionar como agente

de fomento.

Folha — O empresário tem medo

de criticar as medidas econômicas

do presidente e daquilo que ele po-

de vir a decidir em função disso.

Você concorda com isso?

Kapaz — Eu concordo. Nós entra-

mos num processo de convergência de

interesses democráticos e de fortale-

cimento da sociedade civil. Com essa

etapa cumprida esse receio acabará. O

presidente pretendia mostrar que havia

autoridade no Planalto, que alguém

mandava. Isso está mudando. Sinto

por parte do governo, da equipe eco-

nômica e do próprio presidente a dis-

posição de que o pacto não é uma en-

ganação. Temos de, por mais impossí-

vel que possa parecer, lutar pelo su-

cesso do entendimento. Não há como

prever o que pode acontecer se essa

tentativa falhar. Há de se considerar

que 75% da população ganha um salá-

rio mínimo e numa situação difícil de

subsistência surgem atitudes imprevi-

síveis.

Recontratação ajudaria

acordo nacional

O presidente Fernando Collor de

Mello tem à sua disposição um enge-

nhoso expediente de arrefecimento

dos anônimos no movimento sindical

- particularmente, no setor público -,

que poderá ser lançado à mesa das

discussões do "entendimento' como

prova da "boa vontade" e do espírito

contemporizador do governo. Trata-se

da aplicação do acordo de recontrata-

ção prioritária, através do qual seria

possível sinalizar sempre com uma

perspectiva de readmissáo no empre-

go.

A inclusão da recontratação priori-

tária nos acordos coletivos entre capi-

tal e trabalho é uma prática bastante

comum nos demais países de sindi-

calismo pujante e avanço nas rela-

ções empregatfcias. Ela ocorre, nor-

malmente, em empresas privadas, no

que se pressupõe a existência de

transparência contábil e financeira su-

ficiente para que os empregados deli-

berem em assembléias ) muitas das

vezes sendo acionistas das compa-

nhias - a necessidade de um deter-

minado número de demissões.

Por uma questão de lógica, quanto

maior a qualificação da mão-de-obra

da empresa maiores são as possibili-

dades desses acordo ser realizado.

O tum over numa empresa como

a IBM, por exemplo, é caríssimo. Não

interessa a empresa que haja rotativi-

dade no seu quadro de pessoal. Mas

mesmo que houvesse esse risco de-

vido ao investimento da empresa em

formandos de última geração universi-

tária (os acordos de financiamento às

universidades buscam muitas vezes a

criação de mão-de-obra mais qualidi-

cada a preços menores) o acordo de

recontratação prioritária minimizaria

essa possibilidade.

No Brasil, um dos defensores da

idéia é o ex-ministro Mario Henrique

Simonsen, que considera a medida

naturalmente lógica no caso do setor

público, onde ainda funciona o curioso

sistema de estabilidade no emprego,

responsável pela demissão de funcio-

nários eficientes em troca do "encos-

tamento' de funcionários negligentes

estáveis.

As demissões que vêm sendo fei-

tas em toda a máquina de Estado, no

governo Collor, são efetuadas com os

olhos voltados para o caixa e não pa-

ra o desempenho operacional ou a

orodutividade do trabalho. Simonsen

lembra que, inevitavelmente, o Estado

voltará a crescer - mesmo que seja

pelo efeito de uma simples resposta

ao aumento do contingente demográ-

Relatório Reservado - 14.10.90

fico. E o ideal é que possa crescer o

mais rápido possível. O exHiiinistro

considera, portanto, que essas demis-

sões forçadas pelo caixa devem ser

reconsideradas prioritariamente.

O vice-presidente da Federação

das Indústrias do Rio de Janeiro (Fir-

jan), César Moreira, apoia a medida e

lembra que em acordos coletivos pas-

sados entre trabalhadores e empresá-

rios privados a dáusula constou nas

negociações. Até aí, nada demais.

Basta lembrar que a participação dos

trabalhadores no lucro das empresas

é uma medida constitucional desde

1946, e nunca foi aplicada.

Já o presidente do Sindicato dos

Metalúrgicos de São Bernardo do

Campo, Vicente Paulo da Silva - o

"Vicentinho" - é radicalmente contra

esse tipo de acordo, pois em sua opi-

nião significa "admitir a demissão e o

trabalhador tem que lutar pela estabi-

lidade e não administrá-la".

Mas, infelizmente, as demissões

existem e, como reconhece o ex-dire-

tor do Departamento Intersindical de

Estudos e Estatísticas Sócio-Econô-

micas, Walter Barelli, continuarão

existindo. Barelli, que reconhece um

certo atraso nas concepções de luta

do sindicalismo brasileiro, é totalmen-

te favorável à idéia E lembrou um

caso de um operário, conhecido seu,

que trabalhava na Ford norte-ameri-

cana Em períodos de contenção,

quando ocorriam demissões necessá-

rias, o trabalhador vinha para o Brasil

e se empregava aqui. Após um certo

tempo, quando o mercado se estabili-

zava e as coisas voltavam ao normal,

ele recebia da Ford uma carta de

convite de retomo ao trabalho. E se

mandava novamente para os Estados

Unidos. Não é necessário dizer, é cla-

ro, que a Ford utiliza o sistema de re-

contratação prioritária

No caso brasileiro, onde sempre

tem predominado o famoso "jeitinho",

seria necessário todo empenho para

evitar a transformação de um expe-

diente sério em mais um truque de

prestidigitadores. A idéia de inclusão

da recontratação prioritária no "enten-

dimento nacional", contemplando em

especial os funcionários públicos, de-

ve ser tratada com cuidados, tais co-

mo a definição de prazos de inativi-

dade e ressarcimentos pelo eventual

descumprimento desses prazos.

Em caso contrário, a recontratação

prioritária pode demorar mais de mil

anos para se tomar realmente prioritá-

ria

Demissões não reduziram despesas da União

O corte de pessoal promovido no

início do governo Collor, a pretexto

de reduzir gastos da União, não al-

cançou o objetivo pretendido. Ao

contrário, dados da Secretaria do Te-

souro Nacional, deflacionados pelo

índice Geral de Preços, mostram cres-

cimento significativo dessas despesas

entre fevereiro e agosto de 1990, em

comparação com igual período do ano

passado.

A avaliação dos dados indica que o

corte atingiu em maior escala o fun-

cionalismo com baixa remuneração e

que o ajuste da folha vem se dando

muito mais através do congelamento

dos salários. No somatório de janeiro

a agosto, o dispêndio com pessoal

chega a Cr$ 1,3 trilhão, pouco menos

do que foi gasto durante todo o ano de

1989. O acréscimo dos valores de se-

tembro a esses gastos torneira o dis-

pêndio com pessoal, em 1990, o mais

elevado dos últimos quatro anos.

A variação mês a mês é a seguinte:

• Janeiro — Único mês em que as

despesas com pessoal e encargos so-

ciais ficaram abaixo do valor pago em

igual período de 1989; razão: mudan-

ça da data-base, de dezembro para ja-

neiro, do reajuste do funcionalismo.

• Fevereiro — Os gastos com pes-

soal se elevaram em Cr$ 40,6 bilhões,

devido à atualização salarial.

• Março — Registra pequena queda

em reação ao mês anterior, basica-

mente por causa da aceleração infla-

cionária (o índice aplicado é sempre o

do mês anterior).

• Abril — As despesas voltam a

apresentar grande salto — de Cr$ 36,8

bilhões -, como conseqüência do

reajuste de 83% sobre os salários.

• Maio — Com o congelamento sa-

larial, a folha recebeu nova sobrecar-

ga, desta vez pelo pagamento de inde-

nizações trabalhistas a funcionários

demitidos.

• Junho — A União pagou ao Judi-

ciário e ao Legislativo a parcela de

antecipação do 13 e salário, além de

prosseguir com o pagamento das in-

denizações do pessoal demitido.

• Julho — Foi o primeiro mês lim-

po, com base no qual se pode aferir o

impacto real do corte de servidores. A

despesa com pagamento de pessoal foi

de Cr$ 151,9 bilhões, contra Cr$ 85,6

bilhões em julho de 1989. Houve

crescimento da ordem de 43,6%.

• Agosto — Novo incremento de

gastos, com a parcela de antecipação

do 13 e salário ao restante do funcio-

nalismo.

Setembro será um novo mês limpo

e, segundo estimativas, os dispêndios

da União com pessoal, em termos

reais, ficarão em tomo de Cr$ 120

bilhões. A queda, em relação aos de-

mais meses, pode ser atribuída à cor-

rosão da inflação sobre os salários.

Em relação a setembro do ano passa-

do, também em termos reais, a despe-

sa da União com pessoal e encargos

sociais acusará crescimento significa-

tivo, superior a 40%.

Os integrantes do grvpo escolhido pelo gover-

no para discutir o pacto social vêm se queixando

da lentidão do processo. Segundo um deles, "até

agora não se avançou um milímetro", graças, em

parte, à ausência dos polKcos. Este problema, no

entanto, deverá ser contornado em curto prazo,

com a convocação de parlamentares recém-elei-

tos.

Restará outra grande dificuldade, que é a fatta

de coordenação dos trabalhos. A função, a cargo

do ministro Bernardo Cabral, não vem sendo cum-

Cenário Sindical - Outubro /90

PACTO SOCIAL

O início do fim

prida a contento, de acordo com a avaliação de um

dos representantes do empresariado. No último

encontro, agendado para estabelecer as normas

básicas para o trabalho do grvpo, Cabral foi espe-

rado com ansiedade, na expectativa de que trou-

xesse o documento-base do regulamento. Para

surpresa geral, o ministro chegou sem ter prepara-

do uma linha sequer. E o encontro acabou por

transformar-se numa discussão estéril, que durou

duas horas e não chegou a lugar algum.

Central de Brizola

já provoca polêmica

As recentes investidas de Leonel Brizola

contra a CUT náo parecem ter sido apenas

uma escaramuça eleitoral, uma manobra

que se esgotou a 3 de outubro. O líder do

PDT e alguns dos principais membros da

secretaria sindical do partido, como Fer-

nando Lopes e Brandão Monteiro, come-

çam a embalar seriamente o sonho de criar

uma central sindical que roube espaços da

entidade presidida por Jair Meneguelli.

Uma proposta que poderia colocar no

mesmo barco o conhecido político e o pre-

sidente do Sindicato dos Metalúrgicos de

São Paulo, Luiz Antônio Medeiros. Este já

veio, inclusive, ao Rio conversar a respeito

com Brizola.

A hipótese de uma central sindical for-

temente ligada ao PDT desagrada, porém, a

alguns quadros do partido com trânsito na

área trabalhista - o que certamente difi-

cultará as manobras para sua criação. Esse

é o caso, por exemplo, do ex-presidente do

Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro,

Ronald Barata, um tradicional pedetisla,

que já ocupou o cargo de secretário-geral

da CUT estadual. Embora tenha sérias crí-

ticas a algumas posturas e teses da entida-

de. Barata não vê com bons olhos a possi-

bilidade de deixar a central para se engajar

no projeto brizolista.

Avesso à criação de uma central sindical

partidarizada, Barata explica que para via-

bilizá-la seria preciso realizar um congresso

a que comparecessem um número expressi-

vo de sindicatos. "Caso não seja esse o ca-

minho a ser seguido por aqueles que dese-

jam fundar uma entidade de tal nível, serei

o primeiro a me opor à idéia."

A possibilidade de que a nova centrai

surja a partir de uma união de forças com

Luis Antônio Medeiros também desagrada

a Barata e a outras lideranças do PDT com

trânsito na CUT. "Não sei o que é pior: o

sindicalismo partidarizado ou o sindicalis-

mo de resultados", fulmina o ex-presidente

do Sindicato dos Bancários. Apesar dessas

manifestações de desagrado, a secretaria

sindical do PDT irá se reunir este mês para

analisar os rumos e desafios do movimento

sindical. O encontro promete momentos de

tensão, pouco recomendáveis para os que

não apreciam emoções fortes.

Correio Braziliense - 15.10.90

Medeiros articula, de casa, a

criação de uma nova central

Anselmo de Souza

O presidente do Sindicato dos Me-

talúrgicos de São Paulo, Luis Antônio

Medeiros, foi obrigado a trocar o ga-

binete da sede da entidade, no agitado

centro de São Paulo, pelo pequeno es-

critório de sua própria casa, um mo-

desto e bem cuidado sobrado do tran-

qüilo bairro do BrookJin Novo, na zo-

na Sul. E muitos outros hábitos desse

sindicalista de 42 anos, ex-militante

do Partido Comunista, mudaram de-

pois que ele sofreu um pré-enfarto, no

dia 21 de agosto. As recomendações

médicas não conseguiram, porém,

afastá-lo das articulações sindicais e

políticas Medeiros transformou a sala-

de-estar de sua casa em um verdadeiro

salão de reuniões, onde ele recebe

sindicalista de todos os cantos do País

numa tentativa de realizar seu mais

recente sonho: criar uma nova central

sindical.

A nova entidade já foi aprovada

por 60 sindicalistas e tem uma coor-

denação escolhida por eles. Entre os

19 sindicatos está o do próprio Medei-

ros, candidato natural a ser o presi-

dente da nova entidade, que deverá

ser formalizada em congresso, no mês

de março. "Antes disso temos que

discutir o assunto com outros sindica-

listas e também com os trabalhado-

res", acautela-se Medeiros. "Eu mes-

mo vou convocar assembléia no Sin-

dicato para ver se a categoria apro-

va", ressalva.

Ele sabe, porém do prestígio que

tem entre os 130 mil associados do

Sindicato. Na última eleição, em mar-

ço, Medeiros reelegeu-se presidente

com 80 por cento dos votos válidos.

"O meu sindicato é querido pelos

metalúrgicos e respeitado pela opinião

pública", gaba-se Medeiros. Portanto,

ele conta com o aval dos metalúrgicos

paulistanos, ao todo 370 mil trabalha-

dores, para formar a nova entidade.

Medeiros já tem em mente o nome:

"Força Sindical".

O perfil do agrupamento de traba-

lhadores também já está desenhado

por Medeiros. "Não pode ser de con-

fronto com o Governo e nem atrelado

ao Governo", resume o sindicalista,

fundador e presidente da Confedera-

ção dos Metalúrgicos. Neste ponto da

conversa, Medeiros faz questão de fri-

zar que o objetivo da "Foca Sindical"

é ocupar um vácuo de liderança dei-

xado, segundo ele, pela Central Única

dos Trabalhadores (CUT) e pela Con-

federação Geral dos Trabalhadores

(CGT). "A CUT só quer quebrar vi-

draça, é subserviente ao PT. A CGT é

atrelada ao Governo", considera o

sindicalista.

Ele critica indistintamente o com-

portamento das duas centrais mas re-

serva a artilharia verbal para atingir,

de uma só vez, a CUT e o PT. "A

CUT é dependente do partido e o PT

é herdeiro do stalinismo", ataca. Sua

justificativa: "Os dois só fazem a uni-

dade onde estão em primeiro lugar. O

PT só quer hegemonia e pão faz auto-

crítica em relação ao Leste Europeu

analisa Medeiros, para quem o PT de-

ve dizer "que tipo de socialismo

quer".

Escritas, as palavras dele podem

sugerir um certo tipo de ódio contra

petistas e cutistas. Sentado em uma

cadeira de braços, Medeiros fala sem-

pre devagar. O tom de voz bastante

sereno, continua inalterado também

nos momentos em que analisa as di-

vergências entre ele e seus adversários

sindicalistas. "Eu não sou contra

ideologia, eu sou contra a ideologia

stalinista", faz a comparação como se

fosse um professor, insistindo em não

deixar dúvidas ao aluno. iA»

Para Medeiros, a receita da credi-

bilidade entre os trabalhadores é a ne-

gociação, com o Governo e com os

patrões. Para isso é preciso, segundo

ele, conversar com todo mundo, até

com os adversários. "Eu sou recebido

pelo Governo e falo também com o

Meneguelli", enfatiza Medeiros, refe-

rindo-se ao presidente da CUT. A en-

tidade passou a adotar uma linha de

atuação parecida com a do presidente

do Sindicato dos Metalúrgicos de São

Paulo, segundo ele mesmo analisa:

"Hoje, o Meneguelli vai ao Governo e

aparece em fotografias junto com

Collor", lembrando que isso era con-

siderado um sacrilégio pela correntes

radicais do sindicalismo.

"Eu não tenho esse problema. Se é

preciso negociar para conquistar salá-

rio para os trabalhadores eu negocio",

ressalta Medeiros. Como dirigente do

maior sindicato da América Latina,

Medeiros já foi sondado por diferentes

correntes políticas. Durante a campa-

nha presidencial, Brizola queria seu

apoio. Não conseguiu. Depois, foi a

vez de Quércia, no primeiro turno das

eleições para governador. Medeiros

não disse que aceitava entrar na polí-

tica mas também não evitou os conta-

tos. "Eu terei remorso se acabar usan-

do o Sindicato como trampolim políti-

co", prevê Medeiros. "Ainda não es-

tou preparado para deixar o Sindica-

to", completa. O máximo que fez foi

declarar seu voto a Luís Antônio

Fleury, o candidato de Quércia, no

primeiro turno. "Vou repetir o voto

mas não vou fazer campanha", afir-

mou.

A enxurrada de votos nulos e bran-

cos dessa eleição aconteceu porque

"os políticos estão extremamente

desmoralizados", avalia Medeiros, de-

fensor da não obrigatoriedade do voto

e pela eleição distrital. Depois que so-

freu o pré-infarto, Medeiros teve de

deixar de fumar, beber e agora se

submete a um regime forçado, para

recuparar-se. "Eu tinha um dia a dia

muito agitado. Não sou homem de fi-

car sentado. Cuidava do Sindicato,

dos movimentos dos trabalhadores e ia

para Brasília, quando tinha interesse

deles a defender", conta o sindicalis-

ta.

Hoje ele é obrigado a ficar em ca-

sa. Administra o Sindicato que tem

700 funcionários, trabalhando na sede

e em outras sete unidades espalhadas

por São Paulo praticamente por tele-

fone. "Eu tenho uma equipe de com-

panheiros e assessores.

Gazeta Uercant» - 17.10.90

MEDEIROS CONSEGUE DO GOVERNO

CrSSJ MILHÕES

PARA FORMAR DIRIGENTES

Ricardo Balthazar

O governo do Estado de São Paulo

está ajudando a montar a estrutura do

Instituto Brasileiro de Estudos Sindi-

cais (Ibes), entidade dirigida pelo pre-

sidente do Sindicato dos Metalúrgicos

de São Paulo, Luiz Antônio de Medei-

ros, e voltada para a formação de sin-

dicalistas.

Um convênio com a Secretaria do

Trabalho e da Promoção Social, no

valor de Cr$ 8,34 milhões, vai sus-

tentar a implantação do Ibes até julho

do ano que vem.

O convênio foi assinado no dia 12

do mês passado e seu valor foi fixado

em 173 mil BTN, em julho, quando

Medeiros pediu formalmente ao go-

verno Crestes Quércia recursos para o

Ibes.

No último dia 25, metade do di-

nheiro foi liberado: Cr$ 4,17 milhões,

para cobrir gastos com a confecção de

apostilhas, material de apoio aos se-

minários de formação sindical e pro-

dução de filmes e vídeos para os cur-

sos do Ibes.

Medeiros criou o Ibes em setembro

do ano passado, dentro do projeto que

vem desenvolvendo para ampliar sua

influência no movimento sindical. Es-

se projeto começa a se consolidar ago-

ra com as articulações em tomo da

criação de uma nova central sindical

que explore os espaços não ocupados

pela Central Única dos Trabalhadores

(CUT), rival de Medeiros, e não apro-

veitados pela Confederação Geral dos

Trabalhadores (CGT).

O primeiro pedido de recursos fi-

nanceiros para a implantação do Ibes

foi feito por Medeiros no dia 20 de

abril deste ano, numa carta ao gover-

nador paulista. O processo, entretanto,

só começou efetivamente a tramitar

em julho, quando a antiga Secretaria

de Relações do Trabalho, que havia

sido extinta pela reforma administrati-

va feita por Quércia no ano passado,

voltou a existir, incorporada à de

Promoção Social.

CINQÜENTA SEMINÁRIOS

A proposta de Medeiros passou

pelo secretário Joaquim Bevilacqua e

por Quércia sem sofrer reparos. Ele

pediu recursos para apostilas, aluguel

de auditórios, material de apoio, pro-

dução de filmes e vídeos e para hono-

rários de três instrutores e também pa-

ra elaboração de pesquisas. Os 173

mil BTN (Cr$ 11,5 milhões hoje) fi-

xados por Medeiros como custo do

projeto foram aceitos. No convênio fi-

cou acertado que cada cursos terá 18

horas de carga honorária, em um fim

de semana. Serão 50 seminários, cada

um para 30 pessoas.

Quércia deu sua autorização no dia

31 de agosto. Antes, no dia 8, tinha

assinado decreto abrindo crédito su-

plementar ao orçamento da secretaria

para cobrir Cr$ 8,3 milhões de despe-

sas do convênio. De acordo com as

regras do convênio, a secretaria deve

fiscalizar a utilização do dinheiro pelo

Ibes, que, num prazo de trinta dias,

deve encaminhar relatórios sobre os

custos. Até agora nenhum foi realiza-

do, informou o secretário-adjunto,

Plínio Gustavo Adri Sarti, encarrega-

do por Bevilacqua dessa fiscalização.

"Em outros tempos, a ação da se-

cretaria nesse campo era muito pater-

nalista", disse Sarti. "Chegamos a dar

cursos de oratória, o que não tem sen-

tido. Agota estamos canalizando re-

cursos para setores mais modernos, é

uma forma melhor de o Estado prestar

serviço nessa área." Em seu pedido de

autorização ao governador, o secretá-

rio Bevilacqua argumentou que o

convênio estimularia "a organização

dos trabalhadores em sintonia com

a intenção do governador" e seria

uma "conjugação de esforços".

OUTROS PEDIDOS

O Departamento Intersindical de

Estudos e Pesquisas de Saúde e dos

ambientes de Trabalho (Diesat) tam-

bém procurou a secretaria em busca

de recursos para seus projetos, mas

ainda não teve resposta. O mesmo foi

feito pela Oboré Editorial Ltda., em-

presa que presta serviço de assessoria

para sindicatos e que há quatro anos

editou, um conjunto com o governo

do Estado, um catálogo das entidades

sindicais paulistas. A Oboré, quer

atualizar o catálogo, juntando ainda

informações sobre a imprensa sindi-

cal.

Movimento de Oposição Sindical

Metalúrgica de Sáo Paulo - Outubro/90

AOS COMPANHEIROS MILITANTES

DO MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO

METALÚRGICA DE SÃO PAULO

Luiz Antônio Medeiros está assentando politicamente

num sindicato metalúrgico poderoso, cuja base chega a

370 mil trabalhadores. É o Sindicato dos Metalúrgicos

do município de São Paulo. Sua projeção nacional se

deve a essa base metalúrgica. Nesta categoria, pela sua

importância estratégica, vem se organizando, a mais de

25 anos, oposições sindicais que atravessaram todo o

período da ditadua militar lutando contra o peleguismo,

do qual Medeiros é o mais recente representante. Para a

categoria dos metalúrgicos da Capital se voltam os olhos

de todo o movimento sindical nacional, se voltam os

olhos e armas dos patrões e governo.

Companheiros,

Já passaram cinco meses desde a eleição sindical. O

quadro com que nos deparamos hoje não poderia ser mais

desolador: o MOSMSP, enquanto organização e proposta

de luta sem tréguas contra os patrões e os pelegos, não

tem existido na prática. Vemos ocorrer, e de modo muito

mais grave, o que já havia ocorrido após a derrota de

1987.

Antes mesmo dos resultados das umas ouvíamos com-

panheiros afirmarem que o MOSMSP "enquanto estrutura

orgânica" já não teria mais sentido. Após o término da

eleição também se falava de um "desmonte" da estrutura

do MOSMSP.

Todas essas conversas eram, para nós, apenas suposi-

ções ou propostas que iriam ser discutidas por todos nós.

Por isso estranhamos muito quando constatamos que, de

fato, iniciara-se um processo de desmobilização do

MOSMSP e um "desmonte" de parte de sua estrutura.

Tudo isso sem que tivesse havido qualquer consulta ou

discussão. Não percebemos nenhuma vontade política por

parte da coordenação em abrir o debate junto ao coletivo,

nem mesmo para avaliar o resultado eleitora, embora vá-

rios companheiros tivessem demonstrado esse interesse,

apresentando valiosas contribuições por escrito.

A ultima tentativa de realizar uma discussão de avalia-

ção ocorreu em maio. Por proposta nossa, foi marcada

uma reunião de avaliação para o dia 19 de maio, na sede

da CUT Regional. Essa reunião não ocorreu. Estivemos

lá para simplesmente nos depararmos com a sede fechada,

sem a presença sequer de um único membro da coordena-

ção e sem que houvesse um bilhete ou recado que desse

qualquer esclarecimento.

Poucas semanas depois, nós encaminhamos, em mãos,

aos membros da coordenação uma carta na qual pedíamos

uma explicação sobre o ocorrido, o qual considerávamos

como sendo, no mínimo, desrespeitoso. Solicitávamos

então que a resposta nos fosse dada num prazo de dez

dias. Lamentavelmente, até o presente momento o coleti-

vo dos militantes do setor Leste n do MOSMSP não re-

cebeu qualquer satisfação.

Para nós esses fatos são mais que preocupantes. Não

temos recebido mais nenhuma comunicação por parte da

Nesta edição estamos publicando uma carta aberta de

autoria do Setor Leste II do Movimento de Oposição

Sindical Metalúrgica de São Paulo (MOSMSP) onde é

colocado o ponto de vista dos companheiros sobre a

situação do MOSMSP, bem como várias questões para

serem debatidas. listamos disponíveis para publicarmos

outros pontos de vista sobre o mesmo assuntos nesta

página, da mesma forma que já publicamos várias

avaliações sobre as eleições para o sindicato da

categoria metalúrgica realizadas neste ano. Também

temos organizado um dossiê destas últimas eleições.

coordenação. Não vimos mais nenhum material próprio

do MOSMSP dirigindo-se aos metalúrgicos de São Paulo.

Tudo isso num momento político delicado por que pas-

sa o país. Momento em que se faz sentir como nunca a

sanha do capital nacional e estrangeiro. Contra os traba-

lhadores. O governo Collor tem imposto o pior arrocho

salarial dos últimos tempos, tem sucateado parte do par-

que industrial do país, mergulhou o país numa recessão,

aprofunda o entreguismo, gera demissões em massa. Os

trabalhadores, por seu lado, têm tentado dar uma resposta

a esses ataques de suas lutas. Simultaneamente, na nossa

base sindical, a direção "de resultados" do nosso sindi-

cato dividiu a nossa categoria nas lutas reivindicativas,

fábrica por fábrica, impedindo a luta unificada de toda a

categoria. Enquanto isso constatamos a ausência do

MOSMSP nessas lutas, dando respostas ao movimento,

buscando forjar a unidade das lutas, construindo-se como

referência concreta junto à categoria.

O que está acontecendo?, perguntamos.

Sabemos que as dificuldades para se levar esse traba-

lho são grandes. Sabemos que, contando com mínimos

recursos e militância pouco numerosa, combater o pele-

guismo e seu aparato gigantesco é uma tarefa árdua. Mas

sabemos também que a nossa força reside na nossa políti-

ca, na experiência de mais de 20 anos de luta, da qual o

MOSMSP passou a ser depositário político do plano na-

cional, uma vez que "MOSMSP" significa unia adequa-

ção de "MOSM" para a categoria dos metalúrgicos de

São Paulo. Mas o que tem acontecido nos últimos tempos

choca-se com esse legado político, contradiz a política

que o MOSMSP sustentou durante anos.

Não se trata aqui de simples apego à tradição, embora

qualquer tradição revolucionária e classista deva ser sem-

pre cultivada e mantida. O próprio legado que o MOS-

MSP herdou não é algo que possa ser discutido e modifi-

cado. Pelo contrário, cremos que uma reavaliação crítica

desse legado, para que possa ser readequado à nova

conjuntura política e sindical, é uma tarefa imprescindí-

vel. Mas por mais que as táticas mudem, e elas têm que

mudar sempre que a realidade exigir, os princípios e os

fundamentos de uma política não mudam e não devem

mudar, a não ser que considere que estavam errados. ^

Dentro desse espírito consideramos que os princípios

políticos que estão presentes nas resoluções dos Congres-

sos e dos seminários da Oposição permanecem ainda vá-

lidos e são ainda hoje uma referência indispensável para

a nossa atuação. Entre eles podemos citar o que se segue:

"(...) o objetivo principal da OS é a formação da cons-

ciência operária independente e organizada e a sua tarefa

mais importante na luta operária é :antes, durante e de-

pois da tomada dos sindicatos das mãos dos pelegos, or-

ganizar os trabalhadores nas fábricas." (Resoluções do 1

Congresso).

Eis aí, curto e grosso, uma síntese da razão de ser da

oposição. Aí está expresso, de modo claro e cristalino, o

centro de gravidade da nossa militância: a organização na

base, nas fábricas, a partir do local de trabalho. Por de-

fendermos esse princípio quantas vezes não nos chama-

ram de "basistas"! Sim, chamavam-nos de "basistas",

mas nunca de "cupulistas", aparelhistas ou "conchavis-

tas". Porque sempre nos pautamos pelos fundamentos da

democracia operária. Nunca nos propusemos à conquista

do aparato do sindicato como o objetivo mais importante

ou com um fim em si. Nossa perspectiva sempre foi a de

um sindicalismo classista, alternativo ao sindicato corpo-

rativista de estrutura fascista. E, portanto, derrotar o pe-

lego na eleição sindical era muito mais que o produto de

uma conjuntura favorável. Teria que ser o fruto de um re-

conhecimento político por parte da categoria, um reco-

nhecimento conquistado com a nossa participação coti-

diana nas lutas, com o estabelecimento de um vínculo or-

gânico com a classe.

Com essa perspectiva o "ganhar, custe o que custar"

era uma política estranha para o MOSMSP. Em 1984 e

1987, por ocasião do processo de formação da chapa, nós

nos distinguimos pela nossa firmeza de princípios. Nos

recusamos a fazer alianças com propósitos simplesmente

eleitoreiros. Para nós a negação do peleguismo sempre

significou afirmar simultaneamente uma política classista

alternativa. Unir forças, sim, mas dentro dos parâmetros

da democracia operária e dos interesses de classe dos tra-

balhadores.

Na ultima eleição o que aconteceu foi diferente. A co-

ordenação preocupou-se basicamente em apresentar o

MOSMSP como o "campeão da unidade". Mas não se

preocupou em discutir em cima do quê construir essa

unidade, nem o seu conteúdo. Não podemos ser sectários

e estreitos, mas tampouco basta envergar a faixa de

"campões da unidade". Há que se discutir os parâmetros

e os critérios políticos dessa unidade.

Mas a última eleição representou, principalmente, um

retrocesso do MOSMSP em relação ao seu objetivo pri-

mordial. Já após a derrota de 87 a nossa presença junto à

categoria havia se tomado eventual e débil. O nosso

acúmulo, quando iniciamos este último processo eleitoral.

MANIFESTO

COMUNISTA

Marx-Engets

* ^r^

Em

dSaUsmo ^

já era pequeno. E o que prevaleceu, nesta última eleição,

foi a disputa pela disputa, a conquista do aparato como

objetivo maior e finalidade em si. E expressão disso é

que em nenhum momento esteve no centro da preocupa-

ção a busca de um saldo político e organizativo da cate-

goria durante o processo eleitoral, coerente com os nos-

sos princípios.

Mas, infelizmente, os problemas são mais graves.

Na verdade, se ainda existe o MOSMSP, para nós a

sua situação é acéfala ou seja, não tem direção política. A

incoerência política se dá quando a direção que chamou o

processo eleitoral se omitiu politicamente, permitindo que

a situação chegasse a esse nível, sem nehuma consulta à

militância.

A militância do MOSMSP tem uma trajetória de luta

que sempre foi marcada pela combatividade e pela coe-

rência aos princípios. E cremos que, no atual estágio em

que encontra o MOSMSP, é essa militância que deve dis-

cutir e tomar uma posição diante de tudo o que está

acontecendo. Por isso nos dirijimos ao conjunto da mili-

tância, para que esse debate seja iniciado. Quando deci-

dimos substituir "Oposição Sindical Metalúrgica de São

Paulo" por "MOSMSP", o salto político pretendido seria

bem maior, porque pretendíamos um Movimento de Opo-

sição Sindical a nível nacional. Para isso houve o debate

coletivo através dos fóruns existentes. O que não pode-

mos concordar é recuar politicamente dessa proposta sem

o necessário debate político com o conjunto da nossa mi-

litância. Mais ainda, sem que se dê a mínima satisfação à

opinião pública do nosso interesse político.

Companheiros, um legado político de mais de 20 anos

não pode ser simplesmente abolido por decreto. Uma

trajetória histórica de luta operária, marcada inclusive

pelo sangue de alguns dos nossos camaradas, não pode

ser simplesmente esquecida ou posta nos arquivos de um

passado dado como morto. Ser depositário político de

uma proposta operária numa perspectiva classista exige,

sem dúvida, de todos nós muita responsabilidade.

É urgente que se deflagre um debate aberto, franco

e leal. E preciso que encaremos os fatos e busquemos a

verdade, mesmo que não seja a verdade plena (e ela nun-

ca o é totalmente). "A verdade é sempre revolucionária",

como afirmpu o revolucionário italiano Gramsci. Deve-

mos buscá-la, sempre, mesmo que isso seja, algumas ve-

zes, doloroso.

Enquanto coletivo do setor Leste II do MOSMSP, es-

tamos abertos ao debate e dispostos a continuar dando a

nossa contribuição política. E esta carta aberta é um pri-

meiro estímulo visando contribuir com esse processo.

NOSSAS REUNIÕES OCORREM TODAS AS

SEGUNDAS FEIRAS ÀS 19 HORAS

Local: CUT Leste II - Av. Celso Garcia, 4323 - Tatuapé

(próximo à Biblioteca Municipal do Tatuapé)

Coleção "Livro de Bolso"

2 BTNs cada caderno

A Luta por Moradia

Analisando a atuação dos movimentos de luta por mo-

radia em São Paulo nos últimos anos, em particular o

movimento sem terra da Leste 1 do qual participamos,

percebemos que até meados de 1988, as ocupações de

terra tiveram um lugar privilegiado entre as formas de lu-

ta. Só na Leste 1 houve em 1988 duas grandes ocupa-

ções - na fazenda da Juta e no Jardim Colorado. Esse

foi um período de grande crescimento dos movimentos,

tanto a nível quantitativo como qualitativo, devido à ex-

periência e amadurecimento que essas lutas favorecem.

Em 1989, com o PT assumindo a prefeitura de São

Paulo, houve uma mudança do rumo no encaminhamen-

to das lutas. Pela grande expectativa criada em torno da

nova administração, os movimentos canalizaram eis ex-

peranças, negociações e formas de pressão quase que

exclusivamente em tomo da prefeitura Ao mesmo tempo

deu-se uma trégua ao governo do Estado, em parte em

decorrência desse redirecionamento em tomo da prefei-

tura, e em parte por orientação consciente de alguns se-

tores do PT que procuravam evitar atritos maiores com o

Estado, para não atrapalhar a "convivência pacífica" en-

tre município e governo estadual.

No decorrer do ano, foram feitas algumas manifesta-

ções massivas na secretaria estadual da habitação, na

Caixa Econômica Federal, etc. Porém, a forma de luta

mais utilizada passou a ser a NEGOCIAÇÃO, da qual

participam representantes, lideranças e, principalmente,

apoios dos movimentos. Nos bairros, os grupos partici-

pam ouvindo, discutindo as informações repassadas por

esses representantes e preparando as próximas negocia-

ções com as administrações Estadual, CEF, as carava-

nas para Brasília etc. É importante ressaltar que essas

negociações só puderam acontecer como resultado das

ocupações ocorridas na etapa anterior.

Além desses aspectos mais localizados em termos de

São Paulo, a nível nacional, os movimentos e partidos,

de uma maneira geral, se envolveram e canalizaram

suas energias e expectativas na elaboração da consti-

tuinte, na esperança (ou ilusão) de realizar a reforma

agrária e urbana via congresso constituinte. E já no ano

passado, a canalização das expectativas se deu para

com as eleições presidenciais.

Todos esses fatores explicam o fato de não ter havido

quase que nenhuma ocupação de terras em São Paulo

num ano politicamente favorável como foi o ano de 1989.

Na Leste 1, houve um enfraquecimento da luta pelas

áreas da Juta e Colorado e, ao mesmo tempo, um envol-

vimento muito grande na negociação e depois no início

do multirão no Jardim São Francisco - área municipal.

Como resultado dessa prática, temos, por um lado, um

avanço do movimento na medida em que uma vitória

concreta (800 famílias construindo efetivamente suas ca-

sas no Jardim São Francisco) tem uma repercusão posi-

tiva a nível da massa, provocando um afluxo grande de

A LUTA POR MORADIA

"A Questão da Morada", é de autoria da

Associação dos Trabalhadores da Mooca - SP.

A primeira parte foi divulgada na Quinzena n ç 103, a se-

guir, a segunda e útima parte

novas pessoas que começam a participar dos grupos nos

vários bairros. Pa outro lado, nota-se uma certa debili-

dade nesse crescimento, uma vez que as lideranças

mais antigas, as pessoas que acumularam experiências

nas ocupações e lutas anteriores, encontram-se em qua-

se sua totalidade envolvidas apenas no mutirão, resul-

tando no enfraquecimento qualitativo dos diversos gru-

pos-

De qualquer forma, depois de um ano de convivência

com a Administração Municipal petista, depois de perce-

ber concretamente os limites da atuação inerente a essa

"máquina" frente ao imenso problema habitacional; de-

pois das "desilusões" quanto a constituinte e as eleições

presidenciais... os movimentos têm agora a chance de

entrar numa fase mais realista. Temos a chance de re-

tomar a consciência de que só a luta direta dos explora-

dos e oprimidos pode resultar, tanto na melhoria das

condições de vida, salário, moradia etc, como também no

avanço político da classe trabalhadora, que só assim po-

derá reorientar suas lutas rumo a construção de uma so-

ciedade verdadeiramente socialista

Propostas de atuação

1 - Realizar a Reforma Agrária e a Reforma Urbana

de fato - Todos os movimentos de luta por moradia, de-

vem FAZER ACONTECER a reforma agrária e urbana

na prática "na marra". Essa deve ser a nossa orientação

básica É preciso multiplicar e generalizar as lutas que os

companheiros do campo estão levando - ocupar as ter-

ras vazias, redistribuir os espaços urbanos...As Mudanças

nas leis serão conseqüência Além de ocupar as terras é

necessário ir amadurecendo formas de resistência de

auto-defesa frente aos esquemas de repressão. Em ge-

ral, quando fazemos uma ocupação já se parte do princí-

pio de que se ocupa só para negociar e não para ficar.

Em São Paulo, neste ano, devemos concentrar todos

os esforços na luta pelas 23 áreas desapropriadas (ou

em processo) pelo governo do Estado já como resultado

das ocupações dos anos anteriores. Na Leste 1, temos a

Juta e o Colorado. Isso tem que ser feito antes das elei-

ções de outubro. Na medida do possível realizar ocupa-

ções simultâneas nessas áreas em todas as regiões.

As negociações com os diversos órgãos (CEF, etc) são

importantes, mas não devem substituir, nem amarrar as

lutas diretas das centenas de famílias que participam do

movimento.

2 - Cortiços, quintais, pensões: Lutar pela Moradia

nas áreas centrais - Na Moóca o movimento de luta por

moradia se constitui basicamente de moradores de habi-

tações coletivas, aqui chamadas de quintais. Apesar da

debilidade e falta de articulação de um movimento mais

geral de cortiços a nível de São Paulo, mais baseados na

luta de mais de 10 anos, e também nas discussões con-

juntas com os bairros vizinhos como Brás, Belém, apre-

sentamos algumas propostas: ^

• Nossa proposta básica é a de que deve haver uma

política específica de intervenção nos cortiços. Essa polí-

tica deve garantir o direito dos moradores em permane-

cer morando ) em condições decentes - nas regiões on-

de já residem atualmente. Isto porque nós trabalhadores

temos o direito de morar nos bairros melhor servidos e

mais próximos dos locaisde trabalho. Por isso, náo po-

demos continuar aceitando ser empurrados para bairros

cada vez mais distantes, como se esta fosse a única al-

ternativa possível de moradia popular.

Ao famoso argumento de que a moradia nas áreas

próximas ao centro saem muito caras aos cofres públi-

cos, é preciso contrapor o fato de que nestas regiões, a

existência de toda rede de infra-estrutura e serviços, vai

dispensar o poder público dos gastos que ele necessita-

ria fazer na periferia: asfalto, transporte, água, luz, esgo-

to, creches, escolas, hospitais, etc.

Para viabilizar a concretização dessas propostas,

apontamos três alternativas possíveis para a construção

de pequenos conjuntos habitacionais para a população

moradora das habitações coletivas:

a) Desapropriação de cortiços, principalmente nos ca-

sos em que há uma concentração maior (por ex., vários

cortiços no mesmo quarteirão). E onde os moradores es-

tão mobilizados.

b) Desapropriação de prédios, casarões e ferremos

particulares vazios.

c) Aproveitamento dos terrenos públicos sem destina-

ção, ainda vazios, que se encotram nessas regiões.

Pela experiência mais recente, principalmente no Jar-

dim São Francisco, achamos importante que os movi-

mentos conquistem também a AUTO-GESTÃO dos pro-

jetos, ou seja, que os movimentos não se limitem a es-

perar que os técnicos govemamentais elaborem, admi-

nistrem, construam e entreguem as moradias prontas,

mas exigir a participação em todas as fases dos projetos

habitacionais, desde o planejamento até a execução da

obra, o gerenciamento do mutirão, etc. Essa participação

é importante tanto para apressar o andamento dos proje-

tos quanto, principalmente, para garantir nosso papel de

sujeitos nesses processos de conquistas, o amadureci-

mento dos movimentos e a criação das condições ne-

cessárias para a continuidade da organização.

Outra questão importante é avançar na questão da

propriedade. As experiências nos cortiços da Madre de

Deus, na Moóca e Celso Garcia, no Brás, onde se discu-

te a propriedade coletiva do futuro conjunto habitacional

AGEM-4.10.90

Conversão da

dívida

brasileira

A julgar pelo destaque que a grande imprensa

deu à formação de um consórcio de 13 grandes

organizações não-govemamentais (ONGs)

destinado a gerenciar a conversão de parte da

divida externa em projetos de meio ambiente, o

cidadão comum pode acreditar que existe plena

concordância sobre o assunto entre as entidades

do chamado movimento ambientalista.

A grande imprensa e os meios de comunicação

em geral têm dado, progressivamente, menor

Trabalhadores

por pane de uma organização representativa dos mora-

dores, serão importantes para os próximos projetos.

3 - Continuar o processo de organização autônoma -

Em todo lugar onde se consiga alguma conquista, é im-

portante constituir imediatamente instrumentos que ga-

rantam a continuidade da organização, como associação

de moradores, trabalhadores, etc. Essa organização au-

tônoma será necessária para a continuidade des lutas

por transporte, creche, etc, assim como para garantir um

permanente processo de politização e conscientização.

4 - Lutar pelo Salário Mínimo Real - Lutar pelo salá-

rio significa atacar a causa fundamental do problema da

moradia. Permite ao mesmo tempo, entender e direcio-

nar a luta contra o sistema capitalista como um todo,

nosso objetivo último. Conseguir uma casa mantendo o

baixo salário, significa colocar em risco essa própria con-

quista. Basta ver o exemplo das muitas pessoas que lu-

taram pela casa e depois náo conseguiram segurá-la:

pouco tempo depois a venderam para cobrir suas neces-

sidades financeiras.

5 - Lutar pelas 40 horas semanais - Não adianta ter

uma moradia e não se ter tempo nem para cuidar e nem

para estar nela mais a vontade com a família e amigos.

Trabalhando 10 horas por dia, mais 4 horas gastas com o

transporte, a maioria dos trabalhadores só fica em casa

algumas horas, insuficientes até para matar o sono.

6 - Lutar pelo controle do FGTS - Enquanto os tra-

balhadores não controlarem o FGTS, ele sempre será

usado para outros fins e nunca se terá recursos para su-

prir a carência habitacional no país.

7 - Unir o movimento operário e popular: A luta é uma

só - Por fim, para que as lutas por moradia no país intei-

ro tenham maior eficácia e qualidade, é importante que o

movimento operário assuma essas lutas em conjunto

com o movimento popular. Não como "apoio" ou para dar

uma ajuda", e sim, como uma das tarefas necessárias a

emancipação de toda nossa classe. A participação do

movimento operário teria como resultado principal uma

mudança de qualidade, a politização das lutas, clareando

a relação entre o salário e moradia e viabilizando a união

entre a luta operária e as lutas do movimento popular.

São Paulo, agosto de 1990.

aoerlura às manifestações e posições das milhares

de pequenas ONGs, ambientalistas ou não.

No caso da dívida externa, não se publicou

uma única Unha sobre a posição aprovada pelas

entidades ambientalistas paulistas presentes ao 5 f

Congresso Paulista de Ecologistas e Pacifistas (ver

texto a seguir). Não se divulgou a posição dos

coletivos de ONGs ambientalistas do Nordeste, da

Federação de Entidades de Santa Catarina (Feec),

das Apedemas (Assembléias Permanentes de

Entidades em Defesa do Meio Ambiente) do Rio e

São Paulo, do Congresso de Ecologistas do Rio

Grande do Sul. E de entidades tradicionalmente

comprometidas com a defesa do meio ambiente e

melhoria da qualidade de vida, como a SBPC

(Sociedade Brasileira para o Progresso da

Ciência) e a União das Nações Indígenas. Os

recursos destinados aos projetos ambientais (via

conversão da dívida) saem dos bolsos da

totalidade do povo brasileiro. É justo, portanto, que

o estabelecimento das prioridades para sua

aplicação ocorra num fórum democrático, acessível

ENDEREÇO PARA CONTATOS: Rua Canuto Saraiva, 795

Bairro Moóca - SP

CEP 03113

a todas as pessoas e ONGs deste país. Hoje,

portanto, é o Parlamento brasileiro que deve tomar

a frente deste processo, promovendo

primeiramente amplo debate sobre uma política

nacional de meio ambiente, em que se definam as

fontes de recursos, as questões prioritárias e as

responsabilidades para o gerenciamento dos

projetos.

Compete aos parlamentares e aos meios de

comunicação dar voz a todas as ONGs

preocupadas com a questão ambiental, para que

se tomem posições representativas das

necessidades e anseios da maioria do povo

brasileiro.

Neste boletim apresentamos diferentes

opiniões sobre a questão. (Marcos Sorrentino,

biólogo, membro da Sociedade de Defesa do Meio

Ambiente de Piracicaba e da coordenação da

Assembléia Permanente de Entidades em Defesa

do Meio Ambiento do Estado de São Paulo)

AQEN-4.10.90

5« Congresso Paulista de

Ecologistas e Pacifistas

A formaçáo de um consórcio de 13

ONGs ambientaistas favoráveis à con-

versão da dívida externa em projetos de

me» ambiente precipita um debate que

deve ser feito por toda a sociedade brasi-

leira.

Experiências de alguns países endivi-

dados apontam como possível esse tipo

de conversão. No entanto, é necessário

que alguns pontos sejam esclarecidos pa-

ra que as ONGs brasileiras aceitem parti-

cipação desse processo.

Consideramos necessário, antes de

mais nada, que ocorra um amplo debate

junto à sociedade civil sobre a legitimidade

da dívida, se deve ser paga, quando, co-

mo, e ainda, se sua conversão em projetos

de meio ambiente pode implicar em pro-

cessos inflacionários ou em perda de au-

tonomia sobre nosso território e seus re-

cursos naturais para empresas financiado-

ras da conversão.

Segundo Ornar OvaUes, professor da

Universidade de Caracas e assessor par-

lamentar para assuntos de meio ambiente

do Congresso venezuelano, as multinacio-

nais da engenharia genética (Shell, Mon-

santo, Dupont, Hoechst, Pfizer, Temeco,

Celanece Occidental Petroleum, Atlantic

Richfield e outras) estão extremamente

Interessadas em financiar a conversão da

dívida.

Acreditamos em que a única forma de

nos resguardarmos desses possíveis inte-

resses das empresas transnacionais seja

garantir a transparência dos processos de

negociação da conversão, pois não pode-

mos permitir de maneira alguma que as

ONGs brasileiras venham a ser conside-

AGEN-4.10.90

Oportunidades e

controvérsias:

conversão da

dívida por

natureza

LouAnnDietz'

Ninguém ganha quando a dívida exter-

na de um pais resulta em degradação am-

biental. As conversões de dívida externa

pela conservação da natureza talvez se-

jam as únicas transações financeiras in-

ternacionais em que todos saem ganhan-

do.

radas pela opinião pública como testas-de-

terro do capital internacbnaL

Após estarmos seguros de que a me-

lhor escolha seja a conversão de parte da

dívida externa em projetos de me» am-

biente, deveremos iniciar um amplo pro-

cesso democrático e transparente de par-

ticipação de todas as ONGs interessadas,

para a elaboração de projetos e de crité-

rios para sua seleção. Consideramos o

consórcio formado pelas 13 organizações

pouco representativo do conjunto de ON-

Gs nacionais capacitadas e com tradição

na defesa de nosso patrimônio cultural e

ambiental e na luta por melhores condi-

ções de vida para todos os brasileiros.

Entendemos que a conversão da dívi-

da, caso ocorra, deve ser precedida de to-

dos os cuidados já mencionados e coor-

denada por um fórum representantivo de

toda a sociedade civil. Propomos:

• Realização, paralelamente à próxima

discussão do Fórum Nacional de ONGs,

em 92, da primeira reunião para discutir a

conversão da dívida, convidando todas as

ONGs brasileira interessadas, inclusive as

participantes do consórcio.

• Estimular esse debate com o con-

junto da sociedade civil e convocar reu-

niões com as universidades e ONGs com

tradição de luta na defesa do meio am-

biente e melhoria da qualidade de vida,

procurando firmar uma posição crítica e

profunda sobre o assunto, capaz de nor-

tear futuros posicionamentos.

Campinas, 17,18 e 19 de agosto de 1990.

Mas o que é esse mecanismo? Uma

conversão da dívida externa pela conser-

vação da natureza envolve a aquisição,

com descontos no mercado secundário,

de uma porção da dívida externa de um

país devedor, por organizações ambienta-

listas. O país devedor paga essa dívida no

valor original do empréstimo, mas paga na

moeda local e com a condição de que os

recursos desses pagamentos sejam utili-

zados para financiar programas para a

conservação do meb ambiente no país.

Essa conversão pode assim aumentar

dramaticamente os recursos financeiros

para a conservação da natureza. Por

exemplo, na conversão mais recente no

Equador, US$ 1 de dívida adquirida deu

mais de US$ 8 para a conservação do

meio ambiente na moeda local. É por isso

que conservacionistas consideram essas

conversões como oportunidades únicas,

tanto para proteger a biodiversidade nos

trópicos quanto para incentivar o desen-

volvimento auto-sustentável.

(...) A idéia de converter a dívida pela

conservação da natureza foi proposta em

1964 por Thomas Lovejoy, então vice-pre-

sidente da WWF (Fundo Mundal para a

Conservação da Natureza), nos Estados

Unidos. As organizações intemacionais de

conservação da natureza, incluindo a

WWF, e organizações locais, como a Fun-

dación Natura, discutiram essa idéia com a

comunidade financeira, e até hoje dez

conversões da dívida já foram realizadas.

A WWF teve, participação em seis: na

Costa Rica, Equador, Filipinas, Madagas-

car e Zâmbia.

(...) O exemplo do Equador apresenta

alguns elementos importantes para o su-

cesso de conversões da dívida pela con-

servação da natureza. O conceito-base do

programa foi idéia de Roque Sevilla, o en-

tão presidente da Fundación Natura, uma

organização nào-governamental equato-

riana. A Fundación Natura conseguiu que

o governo equatoriano concordasse em

converter até US$ 10 milhões da dívida

externa do país em bônus de estabilidade

monetária denominados na moeda local.

Esses bônus são retidos pela Fundación

Natura, que aplica os juros (31% no pnmei-

ro ano) no financiamento de uma série de

projetos de parques nacionais, treinamento

de pessoal e educação ambiental. O prin-

cipal, a ser pago pelo governo equatonano

em nove anos, será convertido num fundo

com o qual a Fundación Natura poderá fi-

nanciar programas de conservação no fu-

turo, garantindo assim uma contribuição

a longo prazo para proteger o meio am-

biente no país. Em dezembro de 1987, a

WWF usou US$ 355 mil para comprar US$

1 milhão da dívida externa comercial do

Equador. Em 1989 a WWF e a Nature

Conservancy compraram US$ 9 milhões

para completar o programa. Emitindo bô-

nus em vez de dinheiro, o Equador evitou

um problema potencial das conversões

grandes: o efeito inflacionârb na economia

do país devedor. O uso de bônus também

forneceu um apoio garantido durante nove

anos, que permitiu à Fundación Natura

planejar programas de conservação a lon-

go prazo. A criação de um Jundo perma-

nente com o principal dos bônus permane-

cerá uma base financeira estável para as

atividades de conservação no futuro.

(...) Gostaria de esclarecer alguns

pontos principais sobre as conversões da

dívida já concluídas:

1) Essas conversões foram transações

relativamente pequenas. Tiveram pouco

impacto na dívida externa dos países, mas

tiveram impacto significante nos progra-

mas de conservação do meio ambiente

dos países devedores. Qualquer impacto

da dívida externa é vantagem adicional,

mas isso não foi o motivo principal. ^^

2) Nenhuma conversão envolveu a

compra de território por governos ou orga-

nizações privadas estrangeiras.

3) Os governos nos países devedores

mantiveram controle sobre os aspectos fi-

nanceiros e programáticos das conver-

sões. Todos os governos participantes

consideram esses programas de conver-

são da divida do interesse do desenvolvi-

mento futuro do pais.

4) Sobre o efeito na soberania nacional:

a) Os govemos dos países devedores

perderam um certo controle da soberania

quando entraram nos acordos da dívida

externa. As conversões da dívida ajudam

o país a aumentar o controle da soberania

pela conversão da divida externa em dívi-

da doméstica.

b) Em vez de diminuir o controle do país

devedor sobre seus recursos naturais, a

conversão da dívida pela conservação do

meio ambiente aumenta o controle e o ma-

nejo efetivo de seus recursos naturais. Em

nenhuma conversão se tratou de compra,

aluguel ou transferência de recursos natu-

rais para organizações estrangeiras.

c) As conversões da dívida não são um

veículo para as organizações do norte im-

perem suas pnoridades em govemos e or-

ganizações não-governamentais do pais

devedor. A razão do sucesso dessas con-

versões concluídas pela WWF foi o envol-

vimento das organizações não-governa-

mentais dos países devedores, que esta-

beleceram as prioridades das conversões.

5) Sobre o impacto inflacionáno das

conversões, é conveniente ter em vista

que elas foram tão pequenas que nenhuma

até hoje criou um impacto inflacionário. Se

os valores das conversões no futuro au-

mentarem vários mecanismos, como a

conversão em bônus em vez de dinheiro,

podem ser integrados nos programas para

minimizar o impacto Inflacionário.

6) Uma crítica já feita às conversões da

dívida diz respeito ao fato de não se levar

em conta que a dívida externa é injusta e

muitas vezes ilegal.

É responsabilidade da população do

país devedor, não de organizações exter-

nas, determinar a posição de seu governo

em relação a suas obrigações externas.

As conversões em si não validam ou inva-

lidam as obrigações da dívida.

7) Quanto à crítica segundo a qual as

conversões da dívida comprometem a efe-

tividade das organizações não-governa-

mentais em relação à política do governo,

considere-se que as conversões da dívida

geralmente fortalecem as organizações

não-governamentais, fomecendo-lhes uma

base financeira estável e aumentando seu

conhecimento das áreas de desenvolvi-

mento e financiamento. Com isso tais or-

ganizações passam a ter mais influência

na polãica de desenvolvimento e de meio

ambiente em seu país.

8) Uma outra critica diz que as conver-

sões da dívida são implementadas por or-

ganizações não-govemamentais grandes.

aliadas ao governo, não abrindo espaço

para as organizações pequenas.

Um dos maiores desafios em arrumar

uma conversão da dívida é achar organi-

zações não-governamentais com condi-

ções de administrar efetivamente os mi-

lhões de dólares envolvidos. Essas con-

versões têm sido implementadas por uma

variedade de instituições, de organizações

não-govemamentais independentes e até

órgãos do governo que têm a capacidade

de administrar o programa especifico. On-

de organizações não-governamentais es-

tão implementando o programa, a WWF in-

clui que as organizações pequenas devem

receber apoio financeiro para fortalecer

sua contribuição no esforço para conser-

var o meio ambiente.

9) Uma outra crítica levanta a hipótese

de que somente os bancos levem vanta-

gem numa conversão da ávida. Os ban-

cos levam vantagem, sim, mas o governo

e o público dos países devedores e o melo

ambiente global também levam vantagem:

a) Os bancos perdem dinheiro em rela-

ção aos acordos do empréstimo original.

Em relação ao valor real, os bancos rece-

bem o valor do mercado secundário, além

da vantagem de uma dedução do dinheiro

perdido, no imposto de renda.

bj A vantagem para os governos deve-

dores é a redução de suas obrigações em

moeda estrangeira, que são convertidas

em obrigações domésticas a serem pagas

num prazo maior. Também os pagamentos

são canalizados em atividades para forta-

lecer a base econômica e a base ambien-

tal do país por muitos anos.

c) Os doadores, como a WWF, levam a

vantagem de aumentar seus recursos in-

vestidos em programas do meio ambiente

nos países em desenvolvimento. Seu In-

vestimento é multiplicado por muitas vezes

ou mais, através da conversão.

d) O importante é que os programas de

conservação do meio ambiente levam a

vantagem principal: dispor de uma fonte de

recursos grandes a longo prazo.

A comunidade conservacionista abriu

um novo caminho com a conversão da dí-

vida pela conservação do meio ambiente.

Esse mecanismo oferece uma esperança

para o fortalecimento de programas para a

conservação do meio ambiente nos países

devedores. Esse mecanismo já focalizou a

atenção do público nesses países em pro-

blemas do melo ambiente e resultou em

maior cooperação entre os setores públi-

cos e privados.

Através desse envolvimento com con-

versões da dívida os conservacionistas

têm desenvolvido relações sem prece-

dentes com a comunidade financeira inter-

nacional. Chamaram a atenção internacio-

nal à relação entre os problemas da de-

gradação ambiental e a dívida externa.

Talvez outras formas criativas de finan-

ciamento de programas do meio ambiente

sejam desenvolvidas. Por enquanto as

conversões da dívida representam a me-

lhor maneira de aumentar significativa-

mente os recursos disponíveis em países

devedores para a conservação do meio

ambiente, conservando a base dos recur-

sos naturais para sustentar, a longo prazo,

a produtividade econômica essencial para

o futuro bem-estar do país e do meio am-

biente global.

O Ed. S. em educação, M.A. em desenvol-

vimento da instrução, Fundo Mundial para a

Conservação da Natureza (WWF, EUA).

Apresentado no 1* Simpósio sobre Con-

servação Ambiental e Desenvolvimento Flores-

tal do Cone Sul (Foz do Iguaçu, Brasi, 27 de

março de 1990).

AGEN-4.10.90

O que pensa

o seringueiro

Osmarino?

"Hoje a gente tem uma visão de que as

pessoas que fizeram a dívida e que acham

que devem receber por isso, na verdade

elas vão ter de pagar pelo estrago que a

dívida faz por aqui.

Nós achamos que, primeiramente, te-

mos de dar uma avaliada se realmente es-

sa dívida foi feita com critério, se trouxe

vantagens para o país ou se resultou em

depredação. Alguns projetos que foram fi-

nanciados para esta região foram financia-

dos sem o menor critério. Nós acreditamos

que, a priori, peto que a gente está perce-

bendo das entidades ambientalistas que

estão querendo comprar títulos da dívida

pública para aplicar em questões ambien-

tais, o governo brasileiro vai ter de fazer

esse recurso ser gerado aqui. De forma

que nós acreditamos que, as entidades

querem comprar os títulos da dívida, dos

bancos, das empreas, então eles estão

com esse dinheiro. Alguns deles falaram

para mim: "Olhe, nós vamos^ comprar títu-

lo, vamos comprar florestas, vamos fazer

um monte de coisas." A gente acha que

não haveria necessidade de eles compra-

rem esses títulos da dívida. Não precisaria

passar por compra de títulos para aplicar

alguma coisa aqui. Eles deveriam, antes

de comprar, passar esse recurso direta-

mente para as entidades que estão desen-

volvendo o trabalho aqui. Então, se que-

rem ajudar, não precisa ir por essa buro-

cracia, sem uma segurança do que isso

vai ser, E depois, é tâo irrisório o título aue

eles vão comprar em relação à dívida (3%

apenas, para questões ambientais) que

náo vale nem a pena se discutir isso.

Nós aqui não estamos embarcando

Quinzena Trabalhadores

nessa discussão. 0 Conselho Nacional

dos Seringueiros não é uma entidade am-

bientalista, uma entidade ecológica, mas

também não é uma entidade sindical. To-

dos que participam do Conselho Nacional

dos Senngueiros dirige um sindicato, é

membro de um sindicato de trabalhadores

rurais. A gente acha que essa é uma dis-

cussão que não tem de ser levada adiante,

e o que nos preocupa mais é que estão to-

das as entidades voltadas para o conse-

lho, querendo que ele dê logo uma res-

posta, se vai entrar ou não. Há entidade

dizendo que só vai entrar nessa questão

se o conselho entrar. E nós não estamos

interessados, enquanto a gente não enten-

der isso muito bem.

Primeiro, pelo movimento sindical, nos

não reconhecemos a dívida, pois nas últi-

mas décadas, de 70 até agora, a gente

sabe que foram pgados na Amazônia US$

800 milhões, entre os projetos Carajás e

Gica. Uma série de coisas que não trouxe

resultado, nenhum benefício. Então nós

não queremos entrar nessa discussão

sem poder envolver a sociedade, porque

em qualquer discussão sobre a questão da

dívida nós vamos querer que a sociedade

AGEN-4.10.90

Valdo França'

A maior parte do movimento ecológico

está alheia à discussão da proposta refe-

rente à conservação da dívida externa em

projetos ambientalistas.

No entanto, algumas fundações ecoló-

gicas articulam-se com governantes, ban-

queiros, entidades internacionais, e estão

organizando um consórcio para usufruir

dessa nova fonte.

Apesar da nobreza da causa, a concre-

tização dessa proposta de forma indiscri-

minada fere frontalmente as resoluções

dos diversos fóruns dos movimentos so-

ciais populares, sindicatos etc. que se

pronunciaram e assumiram politicamente a

ilegitimidade da divida externa.

Estamos receptivos à conversão de tí-

tulos pelo valor de mercado somente após

auditona rigorosa que comprove a utiliza-

ção honesta dos recursos em projetos de

interesse social. Por exemplo: os títulos

contraídos para construir as usinas de An-

gra dos Reis e Itaipu, a Transamazõnica,

Balbina, Perimetral Norte, indústrias de

armas e outras barbaridades irreversíveis

não devem ser honrados. Aceitar a con-

versão simplesmente é legitimar o mon-

tante da dívida externa, que é o maior ob-

jetivo dos banqueiros internacionais e das

tenha participação.

A questão da Amazônia não é uma

questão> isolada dos outros problemas do

BrasiL É uma questão que é muito interli-

gada às outras, e nós não vamos querer

prejudicar parte da sociedade simples-

mente por uma questão ambiental. Para

nós, a discussão primeiro passa pela

questão fundiária, pela questão social. Nós

acreditamos que só vai haver defesa da

questão ecológica quando a terra for tirada

da mão de poucas pessoas que a pos-

suem. Aí poderemos começar a discutir

realmente progresso e desenvolvimento. A

terra é muito concentrada, principalmente

na Amazônia. No Acre, que tem 15 mi-

lhões de hectares de terra, dez pessoas

se dizem donas de oito milhões. É difícil

discutir como desenvolver um trabalho na

questão ecológica se não se resolve o

problema econômico das pessoas que fa-

zem a defesa dessa floresta, os índios, os

seringueiros, os ribeirinhos."

Depoimento de Osmarino Amâncio Rodrigues

para o programa "Nave Terra", da rádio municipal

de Piracicaba (FM), promovido pela Sociedade de

Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sode-

map/Apedema).

w

Ecologismo marrom

elites dirigentes do pais, descomprometi-

das com a sociedade dos descamisados.

O compromisso do pagamento da dívi-

da extema de forma indiscriminada é a

perpetuação do calvário de miséria, fome e

marginalidade, o fim do futuro e da cidada-

nia para cem milhões de brasileiros.

Essas mesmas elites agrupadas nas

grandes entidades ecológicas estão cada

vez mais distantes do verdadeiro ecolo-

gismo, que se propõe libertário e transfor-

mador da sociedade injusta, autoritária,

consumista e exploradora da natureza.

KING ONGs

O consórcio pró-conversão da dívida

externa foi criado de forma isolada e não-

transparente por 13 grandes entidades.

A direção do consórcio está a cargo da

Funatura, que é dirigida por Maria "Triste-

za" Jorge Pádua. Essa fundação assom-

brou o movimento ecológico quando apre-

sentou entre seus benfeitores empresas e

entidades mais do que suspeitas: Dow

Química, Andef (lobby dos agrotóxicos).

Associação Brasileira de Caça, Aracruz,

Ripasa e Roberto Klabin (lobby de celulo-

se), Companhia Brasileira de Cartuchos,

Cesp e Eletropaulo (décimo lugar na "Lista

Suja" eleita no 5 Ç Congresso Paulista de

Ecologistas e Pacifistas de São Paulo).

S.O.S. CAIÇARAS DA MATA

ATLÂNTICA

A Fundação S.O.S. Mata Atlântica, uma

das integrantes do "consórcio marrom", já

apresenta em seu cumculo uma denúncia

muito séria. O Movimento São Sebastião

Tem Alma denunciou recentemente, na

Assembléia Legislativa de São Paulo, o

pedido da Fundação S.O.S. Mata Atlântica

junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente) e à Secretaria do Meio Am-

biente de São Paulo, pelo aforamente de

21 ilhas na costa de São Paulo.

Nenhuma entidade popular congregado-

ra de olhéus, caiçaras e ecologistas foi

convidada para discutir o projeto da referi-

da fundação para as ilhas em questão.

Outros participantes do "consórcio mar-

rom": Associação em Defesa da Juréia,

Sociedade em Defesa do Pantanal, Socie-

dade de Pesquisa em Meio Ambiente, So-

ciedade Brasileira de Espeleologia, So-

prem (Sociedade de Preservação da Natu-

reza), Fundação Biodiversitas, Fundação

Ecotrópica do Pantanal, FBCN (Fundação

Brasileira de Conservação da Natureza),

Movimento Onda Azul, Oikos e Fundação

Nacional de Ação Ecológica.

Parte significativa desse conjunto de

entidades tem aparecido constantemente

na mídia eletrônica vinculada à propaganda

de bancos, cademetas de poupança,

jeans, celulose e outros produtos, com o

objetivo de transferir a "imagem ecológica"

em troca de rendimentos.

O tema dívida extema é muito delicado

e complexo para ser tratado por uma dúzia

de entidades pouco representativas da so-

ciedade.

Cabe ao conjunto de ONGs ambienta-

listas brasileiras promover um fórum espe-

cial para discutir politicamente o encami-

nhamento da questão para não ficarmos à

margem da história e pecarmos contra os

anseios da sociedade.

Toda a luta e a expectativa da socieda-

de por uma democracia transparente e

participativa está sendo colocada no lixo

por essas elites.

ECOLOGISMO AUTÊNTICO

A preservação da floresta Amazônica,

Pantanal, mata Atlântica e todos os patri-

mônios da ecologia nacional são funda-

mentais a nosso projeto de sociedade.

Se a preservação de nossas florestas

condiz com as necessidades climáticas do

planeta, é razoável que todos os países ri-

cos participem e colaborem, não só com a

preservação de áreas de valor ecológico

mas também no manejo sustentado e na

recuperação de áreas desfiorestadas,

através da implantação de bosques produ-

tivos.

Não há dúvida: a ciência já mostrou o

tamanho oa ignorância e ao descalabro

sócio-econômico que foram os projetos

agropecuários na Amazônia. Destruíram

florestas ricas em castanheiras, açaizei-

os, seringueiras e muitas outras essên-

cias de potencialidade extrativista presente

e futura.

O desenvolvimento dessas florestas,

com fmteiras nativas, pode garantir uma

produção em média de meia tonelada de

alimentos por hectare ao ano, doze metros

cúbicos de madeira de lei, além de diver-

sas outras essências de valor econômico.

Essas áreas ocupadas com pastagens

produzem, após o terceiro ano, menos de

cem quilos de carne por hectare ao ano, o

que as toma antieconômicas.

Greves

GE-CAMPINAS

Os trabalhadores da General Eletric

de Campinas, SP suspenderam a greve

dia 23 de outubro, depois de 26 dias

parados. O Sindicato dos Metalúrgi-

cos tenta negociar a readmissão de 56

metalúrgicos, o pagamento dos dias

parados e maior liberdade de organi-

zação sindical. Os patrões endurece-

ram, não querem atender as reivindi-

cações e não reconhecem a perda sala-

rial de 144,61%. A empresa concedeu

só 15% em setembro, 15% em outubro

e 10% em novembro e, mesmo assim,

a título de "antecipação salarial".

GM-SP

Após dois dias de greve, os 7 mil

metalúrgicos da General Motors de

São Caetano do Sul, SP, decidiram

retomar ao trabalho no dia 19 último.

Os trabalhadores reivindicavam 33% e

conquistaram apenas 25% sobre os

salários de setembro, 15 dias de férias

para os metalúrgicos que permanece-

ram 34 dias em licença remunerada

em abril e maio e calendário para dis-

cussão dos estatutos da comissão de

fábrica.

METALÚRGICOS DO RIO

Até o fechamento deste n- da

Quinzena, dia 26.10, os metalúrgicos

do Rio continuavam em greve, com-

pletando 14 dias de paralisação. Des-

de o início da greve, houve paralisa-

ções da Via Dutra e manifestações na

Av. Brasil, com enfrentamento da po-

luía que, inclusive, baleou três operá-

rios na fábrica QRPRESS de compo-

Os povos da floresta, seringueiros,

castanheiros, agricultores das vazantes e

índios, não só vivem como também lutam

em defesa da natureza, sabendo que dela

dependem para viver.

Quem possibilitou a abertura da BR-364

e de Rondônia aos incendtòrios foram os

próprios agentes financeiros internacionais

e a classe política dirigente, interessada na

pilhagem da madeira, minérios e na latífun-

dizaçáo da região.

O desmatamento irracional é arma po-

derosa contra o homem libertário, que tem

nentes eletrônicos. Os metalúrgicos

reivindicam 247% de reposição sala-

rial e a categoria já rejeitou a proposta

da FDUAN de 136%.

PORTUÁRIOS DE SANTOS-SP

Os 9000 portuários, em greve des-

de o dia 8 de outubro, autorizaram o

secretário nacional de transportes

Henrique Amorim a encaminhar ao

Ministério da Economia a proposta de

incorporação gradual e mensal de Cr$

20,000 já oferecidos. Os patrões só

aceitam a incorporação após janeiro.

BRAHMA E ANTARCTICA

Os funcionários da Brahma aceita-

ram a proposta de reajuste salarial

apresentada pela empresa no dia 26 de

outubro e voltaram ao trabalho dia 29

último. Os trabalhadores conquistaram

reajustes que variam de 80% a 45%,

de acordo com a faixa salarial. O piso

salarial passa para Cr$ 25 mil.

Além do reajuste, a Brahma criou

uma política salarial própria que prevê

reajustes trimestrais de 80% do índice

de Preço ao Consumidor (IPC), acu-

mulado no trimestre. O primeiro rea-

juste será feito em janeiro do próximo

ano.

Já os funcionários da Antarctica

continuam rejeitando a proposta da

empresa e mantêm a paralisação ini-

ciada em 22 de outubro. A última

proposta da Antarctica é reajuste de

52% e reposição trimestral de 80% da

variação do IPC, acrescentando um

abono de Cr$ 3 mil, que saia pago

em novembro.

ELETKICITÁRIOS DO RIO

Os 600 funcionários da CERJ en-

traram em greve dia 22 de outubro por

360% de reajuste sobre os salários de

março. Até o dia 23 último, os patrões

mantinham contraproposta de 60% em

no extrativismo a saída para fugir das rela-

ções escravagistas do trabalho na cidade

e nas fazendas.

Cabe ao povo através de suas organi-

zações populares, informar-se para exer-

cer bem o direito de voto, a fim de escolher

seus representantes poUücos e com eles

participar da orientação do desenvolvi-

mento do país, com responsabüdade eco-

lógica e justiça social

CVaêdo França) é anganhato agrônomo e

fundador da Eacoia Urra da Agricultura Eco-

lógica (ELAE).

outubro, 17% em novembro e 4% de

produtividade, e os trabalhadores, por

sua vez, mantêm a greve.

MOTORISTAS

DE PORTO ALEGRE

Durou três dias a greve dos 10 mü

motoristas e cobradores daquela capi-

tal, que reivindicavam 84% de rea-

juste salarial. Oiívio Dutra, prefeito

(PT), disse ter suspeitas de que a pa-

ralisação tenha sido planejada pelas

próprias empresas que queriam o au-

mento das passagens.

MOTORISTAS DE BH

Os motoristas de Belo Horizonte

terminaram a greve dia 11 de outubro

conquistando antecipação de 26%,

embora a categoria reivindicasse 78%

Os salários da categoria passaram a

ser os seguintes: Motoristas Cr$

34.200 mil, despachantes Cr$ 21.818

mil, fiscal Ci$ 18.473 mil e trocador

Cr$ 15.272 mü.

BANCO CENTRAL

Em 22 de outubro os funcionários

do Banco Central em Brasília decidi-

ram rejeitar a proposta de 15% apre-

sentada pelo ministro do TST e conti-

nuam em greve. Os trabalhadores rei-

vindicam 80% e querem ser reconhe-

cidos como bancários e não como

funcionários públicos.

OPERÁRIOS DA OAS

Os operários da OAS localizada em

Salvador, BA, deflagraram uma greve

por tempo indeterminado dia 24 de

outubro, nos canteiros de obra da em-

presa que detém quase 50% dos em-

preendimentos imobiliários em Salva-

dor. As reivindicações são: o cumpri-

mento do acordo de janeiro mais o

dissídio de março, fim das demissões

em massa e do desconto dos 13 dias

parados durante a greve da categoria

em agosto último.

Quinzena Economia

Suma Econômica - Julho/90

Os Próximos Anos na Economia Brasileira

Os principais fatores de longo prazo que impulsiona-

ram a indústria nos útimos trinta anos continuam presen-

tes: (1) forte expansão das fronteiras agrícolas e minerais;

(2) o processo de integração do mercado interno e abertu-

ra para as exportações; (3) o gap tecnológico e gerencial

em relação aos países mais desenvolvidos; (4) a migração

e urbanização; e (5) a mentalidade pró-desenvolvimento.

A indústria brasileira, desde a II Guerra, sempre apre-

sentou taxas expressivas de crescimento. Até a década de

70, acreditava-se que o período compreendido entre 1950

e 1960 fosse o marco histórico de maior crescimento in-

dustrial. Nestes anos, a produção se multiplicou por 2,59.

Entretanto, de 1968 a 1976, a produção apresentou um

novo recorde de expansão. No decorrer destes 8 anos, ela

se multiplicou por 2,65.

Nos próximos anos, ainda que o PEB e a produção in-

dustrial cresçam a taxas elevadas, o produto potencial da

economia brasileira permanecerá abaixo da sua média

histórica. Logo, é razoável esperar que, nos anos seguin-

tes a 1991, o PIB e, particularmente, a produção indus-

trial, alcancem valores próximos aos obtidos na década

passada.

A industrialização brasileira é relativamente recente e

muito dinâmica. Devido a isto, a estrutura da produção

industrial brasileira muda muito depressa.

Oscilações Bruscas de Tendências

A principal característica das vendas do comércio e da

produção industrial, no decorrer dos últimos dez anos,

tem sido a de mudanças bruscas nas tendências de vendas

do varejo, com um impacto direto sobre a produção in-

dustriai e, conseqüentemente, sobre o fluxo de caixa das

empresas.

Nos próximos anos, as empresas devem estar prepara-

das para continuarem convivendo com as mesmas oscila-

ções.

Tendências e Oportunidades no Curto e Médio Prazos

Considerando a situação atuai, as principais tendências

e oportunidades são as seguintes:

1. Em uma situação recessiva não se deve tentar ganhar

morket shore (mercado compartilhado) com uma polí-

tica de preços deprimidos. Pelo contrário, as empresas

precisam manter as margens e garantir lucros. A expe-

riência da década de 80 mostrou que todas as empresas

que procuram ganhar morket shore com uma política

de preços baixos acabaram por entrar em séria crises

de liquidez, com falta de capital de giro que muitas ve-

zes levaram as empresas à concordata ou a uma brutal

redução no nível de atividades.

2. Em uma situação de crise deve-se ganhar morket shore

não com preços, mas com a segmetação e identificação

dos clientes nos setores da economia que menos per-

dem com a situação recessiva, já que a recessão não é

um fenômeno uniforme para todas as empresas.

3. A recomposição da massa salarial a partir do final de

setembro deve permitir uma recuperação nas vendas do

varejo no decorrer dos últimos meses do ano. Esta si-

tuação irá beneficiar principalmente as empresas pro-

dutoras de bens de consumo, que farão caixa com o

aumento das vendas para o varejo e com a diminuição

dos seus estoques de insumos e matérias-primas. Re-

comenda-se a aplicação dos excessos de caixa no mer-

cado financeiro até o fim de novembro e a recomposi-

ção dos estoques a partir de dezembro, quando a de-

manda por bens intermediários ainda estará muito fraca

e, conseqüentemente, se poderá começar a recomposi-

ção de estoques a preços bastante baixos.

4. A industria de bens intermediários tende a aumentar as

suas vendas só a partir do início do ano que vem,

quando os estoques das indústrias estarão em níveis

muito baixos.

5. As vendas do varejo, que sazonalmente já são baixas

no primeiro trimestre, tendem a se aprofundar ainda

mais nos primeiros meses do ano que vem, porém, te-

ráo uma forte recuperação a partir de abril e maio do

oróximo ano.

6. O risco de uma nova aceleração inflacionária é muito

alto, se o país tiver uma nova frustração de safra na

colheita 1990/1991. Os estoques reguladores do go-

verno praticamente já não existem. Os estoques atual-

mente estão nas mãos dos atacadistas, distribuidores e

produtores. Uma frustração de safras provocará uma

brutal pressão altista sobre os preços dos alimentos e

sobre a inflação. Logo, o governo terá que liberar re-

cursos para o plantio da próxima safra mesmo para os

agricultores que não rolarem suas dívidas com o Banco

do Brasil, já que o país não pode correr o risco de uma

nova frustração de safra.

7. A tendência principal para a economia em 1991 é para

um crescimento entre 3% e 5%. O crescimento deve

ser "puxado" principalmente por uma necessidade de

recomposição de estoques no mercado interno como,

provavelmente, por um crescimento das exportações, já

que o dólar precisará ser desvalorizado para que se ge-

re saldos comerciais suficientes para se pagar o custo

adicional de importações de petróleo e pelo menos, al-

go em tomo de US$ 3 bilhões aos bancos estrangeiros.

8. Em termos de investimentos, considerou a melhor al-

ternativa, para os próximos seis meses, investimentos

em terrenos comerciais ou residenciais urbanos, assim

como fazendas no interior de São Paulo, Sul e Minas e

Centro-Oeste, pois a queda na renda agrícola, neste

ano, depreciou exageradamente o preço destes ativos.

O aumento da renda agrícola, a partir da safra em mar-

ço de 1991, tende a valorizar muito os preços destes

ativos.

9. Recomendamos, também, investimentos em dólares (ou

melhor, em marcos alemães, já que a Alemanha paga,

hoje, a maior taxa de juros reais do mundo Ocidental

para aplicações e o marco alemão tende a continuar se

valorizando) e em ações. Destaco o fato das empresas

em Bolsas, em geral, serem as maiores e líderes de

mercado, que tendem a se beneficiar de um processo

de concentração. Além disso, se efetivamente se extin-

guirem as ações preferenciais, os preços do mercado se

elevarão muito.

10. Por fim, é importante considerar que a economia in-

ternacional continuará em expansão neste ano e no

próximo, devido à integração de mercados. O impacto

da elevação dos preços do petróleo só atingirá em

cheio a economia americana.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PARA O SEU

PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO

1. COMÉRCIO

1.1 Uma classe média crescente, nos principais centros

urbanos, principalmente na região Centro-Sul. A re-

gião compreendida e integrada por Grande São Paulo

- São Paulo interior - Grande Rio e Sul fluminense,

Norte do Paraná, Sul de Minas e Grande Belo Hori-

zonte, continuará sendo a região mais rica do país.

Deverá inclusive, aumentar a concentração de renda

em favor desta região. Bolsões: Vale do Itajaí, DF,

Porto Alegre.

1.2 Haverá uma classe média afluente no campo. Con-

centrada na seguinte região: interior de São Paulo,

Norte do Paraná, Sul de Minas, Mato Grosso do Sul,

Goiás (bolsões) e Rio Grande do Sul (bolsões).

1.3 Tendência a especialização por parte do comércio (ao

contrário do que ocorreu na década de 70) e a busca

de comodidade por parte do consumidor.

2. INDÚSTRIA DE PONTA

2.1 Informatização e robotização, apesar da mão-de-obra

continuar muito barata. A opção será por se manter

na "ponta" e não perder o "pulo tecnológico" - já

que, com freqüência, a solução não será econômica.

2.2 A criação de um pólo dinâmico de química fina, de-

vido as grandes vantagens que serão oferecidas pelo

governo.

3. AS MAIS RENTÁVEIS

3.1 Construção Civil

Será uma das mais rentáveis até o final do século. O

déficit atual de moradias e o crescimento da renda fa-

rá com que, nos próximos dez anos, surjam mais em-

presários ricos, no setor, do que na década de 70.

3.2 Eletrônicos e Comodidades

Vendas e lucros em rápida expansão. Televisores, vf-

dio-cassetes, stereo, discos, refrigeradores, ar condi-

cionado, etc. Maior participação da família no traba-

lho doméstico.

3.3 Fast Food e Diversões

Comidas Congeladas. Refeições fora de casa. Fitas e

discos, fotos, etc. Música, teatro, etc.

3.4 Material para Embalagem

Matérias plásticas e produtos para embalagem

devido ao crescimento da renda.

3.5 Extrativa Mineral

Foi o setor que mais cresceu na última década. Pagos

os custos de prospecção, a receita e os lucros da ex-

ploração são exponenciais.

4. AS TRADICIONAIS

4.1 Alimentos e Bebidas

Consumo de alimentos proteicos crescendo 5% a 7%

acima do crescimento da população. Maior consumo

de proteínas animais. Maior participação do frango na

oferta de carnes. Consumo de aguardentes crescendo

na média da PEA. Consumo de bebidas quentes (ex-

aguardente) crescendo 6% acima da PEA. Refrige-

rantes, cervejas e sucos em expansão acelerada.

4.2 Vestuário e Têxteis

Crescimento médio de acordo com a média histórica.

4.3 Metalúrgico

Mantendo a correlação com o PIB dos últimos 16

anos.

5. BENS DE CAPITAL

Crescendo acima dos valores apresentados na tabela

de correlação com o PIB.

iO^O 05

^OSH^^

InfommOvo DMdm Externa n'27

O MUNDO EM BLOCOS

Nova ordem econômica mtenmcional marginaliza o terceiro mundo

u m dos temas mais comentados

na economia mundial é a formação

de grandes blocos econômicos. O que

são estes blocos, qual sua relação com

a divida externa, quais as conseqüências

para os países do Terceiro Mundo?

1 • A formação dos blocos

Diz-se que a velha economia interna-

cional está morta. A força econômica está

na movimentação da moeda, do dinheiro.

Os mercados tendem a ser regionais e glo-

bais, não centralmente nacionais. Os Esta-

dos Unidos ainda são a grande e maior po-

tência econômica. São o primeiro devedor

na história financeira cuja divida deverá

ser paga em sua própria moeda. Em 1989,

o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA

foi de 5,1 trilhões de dólares. O PIB das

duas Alemanhas chegou a 1,5 trilhões de

dólares. Tudo indica que estão se forman-

do (rês grandes blocos econômicos entre

os países ricos. O primeiro comandado pe-

los ELA e Canadá, buscando controlar e

integrar os mercados do México e da Amé-

rica do Sul. O segundo grande bloco (tal-

vez o maior se dá na união européia, que

prepara sua unificação econômica para o

dia 31 de dezembro de 1992. Um aconteci-

mento que, na prática, significa a criação

de um gigantesco mercado de 320 milhões

de consumidores — ultrapassando em 100

milhões o americano. Um terceiro bloco é

formado pelo Japão, Coréia, Austrália,

Hong-Kong, Filipinas. Os japoneses, por

exemplo, tem seu potencial econômico ba-

seado na exportação. O Japão obteve nos

últimos quatro anos a maior taxa de cresci-

mento do produto nacional, comparado

com a Europa e os Estados Unidos. Só os

japoneses têm 66 bilhões de dólares aplica-

dos em investimentos diretos nos EUA.

São investimentos na área eletrônica, auto-

móveis, comunicações, etc.

Acompanha a formação destes grandes

blocos econômicos, a transferência dos ne-

gócios que, de multinacionais, passaram a

ser transnacionais. A multinacional tradi-

cional, inventada na metade do século deze-

nove por industriais alemães e americanos,

é formada por uma companhia matriz com

filiais no exterior. A matriz planejava e fa-

bricava para o mercado doméstico. As fi-

liais não faziam projetos, fabricavam local-

mente os produtos que a matriz projetava

e os vendiam em seus próprios mercados.

Na empresa transnacional, o planejamen-

to pode ser efetuado em qualquer lugar

dentro do sistema. Por exemplo, uma gran-

de indústria farmacêutica fabrica e vende

remédios em 164 países, mas todo o seu tra-

balho de fermentação é realizado em uma

só fábrica, na Irlanda. Seus laboratórios

de pesquisa se localizam em seis países dife-

rentes.

Ou seja, grandes grupos econômicos

transnacionais passam a concentrar e domi-

nar mercados, tecnologias, pesquisas e, o

que é mais importante, o lucro, fluxo do

dinheiro. Neste sentido os blocos econômi-

cos servem muito bem para garantia de

mercado, protege-se das crises econômicas

mundiais, de,5egurança no abastecimento

— principalmente alimentar. Então, já po-

de-se raciocinar em termos de blocos econp -

micos e sua interligação através das empre-

sas transnacionais. Matéria prima e mão-

de-obra barata já não são mais os fatores

determinantes dos investimentos e contro-

le do mercado. O domínio da tecnologia

de ponta e a capacidade administrativa é

que estão dando os rumos da economi"

mundial.

2. E o Brasil ?

A história econômica do Brasil, em espe-

cial dos seus últimos governos, tem demons-

trado políticas extremamente limitadas e

dependentes. Desde os tempos do descobri-

mento do Brasil que os governos vem reco-

nhecendo a dívida externa e implementan-

do modelos econômicos para tentar pagar

os juros. Nos últimos governos (1964 para

cá) esta estratégia tem se intensificado. O

centro destas estratégias era integrar « (ou

entregar-se) à lógica da economia interna-

cional, seguindo receitas e regras impostas

pelos governos, dos países ricos e grandes

grupos econômicos e financeiros. Como

uma das graves conseqüências destes mode-

los foi o aumento dos desequiUbrios inter-

nos, aumentando as desigualdades sociais

e os problemas básicos da maioria da popu-

lação.

Na verdade estes modelos não protege-

ram a economia brasileira, tornaram-na

mais vulnerável, dependente. Não resolve-

ram os problemas internos e muito menos

a problemática do endividamento externo.

O grau de liberdade de políticas econômi-

cas internas ficou bastante reduzido. Bas-

ta observar o atual governo e a continuida-

de da subordinação ao FMI. Nos últimos

anos, foram aplicados três linhas básicas:

a substituição das importações, a promo-

ção de exportações e a entrada de recursos

financeiros externos. Ou seja, produzir

mais internamente, exportar mais e buscar

dinheiro de fora (endividar-se). Evidente-

mente que para cada situação havia um dis-

curso e justificativas "coerentes" e, aponta-

vam para o "enriquecimento e fortaleci-

mento" do Brasil potência. Em síntese, a

fórmula adotada foi a modernização sem

alterar as estruturas (econômico, poder),

abertura da economia para o capital estran-

geiro, dependência da economia internacio-

nal, aumento da dívida externa e agrava-

mento de estruturas aberrantes de riqueza,

renda e poder.

3. A Internacionalização

O Brasil tem uma das mais internaciona-

lizadas economias do mundo. E um dos

países com mais elevado grau de inserção

econômica internacional. Dizer que a eco-

nomia brasileira necessita de uma maior

abertura não tem sentido. A história econô-

mica brasileira mostra claramente dois as-

pectos importantes. Primeiro, o capital es-

trangeiro sempre esteve presente no Brasil

nas diferentes fases do processo de cresci-

mento econômico. Segundo, os governos

brasileiros sempre tiveram uma política li-

beral com relação ao capital estrangeiro,

com tratamento privüegiado. A atual Cons-

tituição federal, artigo 176. resguarda a

pesquisa e lavra de recursos naturais que

deve ser feita por empresas brasileiras de

capital nacional e a reserva de mercado

no setor da informática. Os dados da tabe-

la 1 mostram claramente que o Brasil tem

uma das mais internacionalizadas econo-

mias do mundo. As empresas transnacio-

nais participam em 32% da produção e 23%

do emprego na indústria de transformação

no Brasil (fábricas deautomóveis, eletrodo-

mésticos, etc). Este percentual só é supera-

do, no caso dos países desenvolvidos, pela

Bélgica e pelo Canadá.

Quinzena

PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE

EMPRESAS TRANSNACIONAIS

NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO:

PAlSES SELECIONADOS

Produção Emprego

Austrália 28.7 23.6

Áustria 22.7 21.8

Bélgica 44.0 38.0

Canadá 56.6 4A.3

Dinamarca 8.8 n.d

Finlândia 2.7 3.3

Itália 23.8 18.3

Noruega 10.4 6.7

Espanha 11.2 n.d

Suécia 7.3 5.7

Grã-Bretanha 21.2 13.9

França 27.8 19.0

Alemanha 21.7 16.8

Japão 4.2 1.8

Estados Unidos 11.5 7.3

Atla

Hong-Kong 13.9 9.8

índia 7.0 13.0

Coréia do Sul 19.3 9.5

Malásia 44.0 19.7

Filipinas n.d 8.6

Cingapura 62.9 54.6

Formosa n.d 16.7

América Latina

Argentina 29.4 18.9

BRASIL 32.0 23.0

Chile 28.0 n.d

Colômbia 29.0 n.d

México 270 21.0

Peru 25-2 13-5

Uruguai 11-5 n.d

Venezuela 35.9 n.d

FONTES: UNCTC (1988) Tabela X.1 e Safarian

(1983) Tabela 2.

NOTAS: Os -dados referem-se, na maior parte

dos casos, ao final dos anos 70. (n.d) não dispo-

nfv«l.

Comparando ainda o Brasil com os Esta-

dos Unidos, os dados da tabela 2, referen-

tes à participação das multinacionais no

emprego, indicam que no setor da minera-

ção têm uma importância relativa maior

do que as multinacionais atuando neste

mesmo setor nos EUA. No conjunto, cons-

tata-se, que a participação destas empresas

no emprego total é maior no Brasil.

Participação Percentuai de Emoresas Transnacionais

No Emprego no Brasil e Nos Estados Unidos

(Eicluindo d setor de bancos comerciais) (a)

Brasil EUA

Industria de Translormaçáo 23.0 7,0

Mineração 11,0 6.4

Agricultura e Pecuária 1.7 1,0

Transporte 1.4 2,6

Comércio 1.4 3,6

Construção 4.3 0,8

Serviços 2,2 u

total *m 36

NOTAS;

(ai Os dados não são perfeitamente comparáveis

visto que para os EUA tomou-se o universo de

empresas, enquanto que para o Brasil os dados

referentes ao conjunto de grandes empresas.

(b) Média ponderada. Supõe-se que a indústria de

transformação participa em 16.0% no pessoal

ocupado.

Supõe-se também uma participação de 16% pa-

ra o conjunto de todos os outros setores men-

cionados, exceto agricultura e agropecuária.

Utilizando os pesos acima e supondo ainda

uma participação média de ETs de 2.0% nos

setores mencionados e uma participação nula

na agricultura e agropecuária, chegamos a 4.0%

(0.16X23.0 + 0.16X2.0).

Em termos de perspectivas pode-se apon-

tar dificuldades de grandes investimentos

estrangeiros no Brasil, enquanto durar a

crise econômica que gera riscos, incertezas.

As multinacionais estão mostrando uma

tendência de utilização crescente de fundos

gerados no país onde já estão instalados.

Isto significa uma maior remessa de lucros

do que entradas de investimentos. Em se-

gundo lugar, é possível que sejam altera-

das algumas normas e políticas administra-

•'vas que regulam a presença da empresa

estrangeira. Terceiro, deverá ocorrer algum

tipo de liberalização gradual a nível seto-

rial. Na indústria de transformação o pri-

meiro alvo é a informática. No setor de ser-

viços deverá ocorrer mudança na área fi-

nanceira, bem como na construção pesa-

da e montagem industrial. O determinan-

te mais importante deverá ser a pressão exer-

cida pelo governo norte-americano no con-

texto da dívida externa, protecionismo e

reserva de mercado.

4. Dívida Externa é

mecanismo de pressão

Mais uma vez a dívida externa é usada

como mecanismo de pressão e poder políti-

co para intervir nas economias dos países

endividados. É na América do Sul que os

Estados Unidos têm hoje condições de com-

petir com mais vantagem contra os Euro-

peus e os Japoneses. Mas há um grande

obstáculo: os mercados da América do Sul

perderam sua capacidade de comprar, ato-

lados nos encargos da dívida externa. Gran-

des exportadores para a América do Sul,

os Estados Unidos são também seus gran-

des credores (tem muito a receber). Há,

pois, um impasse e há crise econômica.

São as contradições, talvez, do próprio

modelo de endividamento externo impos-

to pelos países e pelos banqueiros ricos.

Evidentemente contando com a "ajuda"

dos nossos governos que vêm trabalhando

com modelos agroexportadores, com arro-

cho salarial, corte do consumo, etc.

Na hora em que a Europa investe no

Leste Europeu, se unifica, que os EUA

buscam a América do Sul como grande re-

serva de mercado. Mas para criar estas con-

dições para os EUA é preciso eliminar obs-

táculos. E o grande obstáculo hoje é a dívi-

da externa, esta é a realidade.

A economia brasileira é uma das mais

internacionalizadas, mais pobres e com

uma das maiores dívidas externas. Conti-

nuar com modelos econômicos voltados

para o pagamento dos juros da dívida, sem

proteger e estimular a economia nacional,

só tende a agravar as condições de vida

do povo brasileiro. A tendência é que com

a "liberalização comercial" entre as enor-

mes empresas multinacionais e as fracas

empresas da América Latina, ocorra o en-

fraquecimento e/ou desaparecimento des-

sas últimas e o domínio completo do merca-

do regional pelos EUA, que dificultaria a

penetração dos produtos europeus e japo-

neses, recuperando um espaço comercial.

Enquanto isso, os grandes blocos avançam.

.. O governo brasileiro tenta pagar os ju-

ros da dívida externa... Ou, quem sabe,

em troca de alguma "negociação", abrir

os port»s definitivamente para o capital

dos EUA.

Rolf Hacbarth, economista (DESER)

Relatório Reservado - 14.10.90

Governo tem recursos

para novas

tecnologias

Isabel Pacheco

Não é história da carochinha: as agên^

cias de fomento têm dinheiro farto e de-

manda escassa para investimentos em

modernização tecnológica. Em relação à

expansão industrial, ocorre o inverso: o di-

nheiro é sempre escasso para o volume

de demanda.

Para Antônio dos Santos Maciel, diretor

adjunto do Departamento de Indústria e

Comércio do Ministério da Economia, a

economia fechada, a pequena competitivi-

dade e a ausência de uma "cultura tecno-

lógica" contribuíram para causar essa

distorção. No Brasil, aplicações em ciência

e tecnologia sempre foram de competência

do Estado: em 1989, o total destinado a

esse fim alcançou US$ 1,874 bilhões, dos

quais US$ 1,414 bilhões saíram do Orça-

mento da União, US$ 200 milhões das

estatais (metade disso veio da Petrobrás),

US$ 200 milhões de empresas privadas e

os restantes US$ 60 milhões vieram de fi-

nanciamentos. Ou seja, quase 90% das

aplicações foram efetuados pela máquina

estatal.

Maciel garante que, com as novas dire-

trizes do governo, essa situação erá se in-

verter. Ele afirma ao Relatório Reservado

que existem recursos disponíveis para

qualquer empresa que tenha um bom pro-

jeto de modernização e reestruturação.

- O BNDES já tem várias linhas de fi-

nanciamento direcionadas nesse sentido,

com dinheiro à disposição.

Disse Maciel que o governo Coíor se-

guirá 'o conceito mais moderno de estí-

mulo à ciência e tecnologia, ampliando os

financiamentos, a exemplo do que fazem

países como Japão, Coréia e Itália". A

meta é ampliar dos atuais US$ 60 milhões

para US$ 1,5 bilhão (até 1995) o volume

de financiamentos à iniciativa privada para

aplicação em modernização tecnológica.

As agências de fomento exigirão que a

empresa utilize 30% de recursos próprios

em relação ao valor total do projeto. A pre-

visão é de que a parcela destinada a ciên-

cia e tecnologia no Orçamento da União

cresça em média 30% ao ano.

Novas linhas. Setores que geram tec-

nologia de ponta, setores de exportação e

projetos isolados tidos como de vanguarda

foram definidos pelo governo como prioritá-

rios para efeito de repasse de recursos

destinados a modernização tecnológica,

assim como aqueles que desenvolverem

pesquisa cooperativa. Outras empresas

que receberão incentivos serão aquelas

que decidirem estabelecer-se no exterior,

em países desenvolvidos, capacitando-se

a absorver tecnologia e trazê-la para o

Brasil.

Antônio Maciel revelou que, numa pri-

meira reunião realizada pelo governo com

as agências de fomento (BNDES, Finep,

Banco do Brasil, Basa e BNB), pôde ser

constatado que não havia nenhuma diretriz

para o setor. Cada agência seguia conduta

própria e, em alguns casos, foi possível

identificar apoios diversos para uma mes-

ma linha de projetos.

Agora, ele acredita que o imperativo da

competitividade e da eficiência obrigará as

empresas a buscarem recursos. Conse-

qüentemente, as agências governamentais

terão maior entrosamento. O BNDES, por

exemplo, já definiu em seu novo plano es-

tratégico linhas de financiamento para pro-

gramas de tecnotogia de ponta, de desen-

volvimento de produtos e de processos, de

reestruturação empresarial. As condições

são as seguintes:

• Programa de apoio ao setor de infor-

mática (Proinfo) - taxa de juros de 8% ao

ano, prazo total de cinco anos e 60% de

participação máxima do BNDES no inves-

timento (100% no caso de universidades e

centros de pesquisa).

• Programa dos setores tecnológicos

Análise de Conjuntura

13 de Ato» - NEP - 18.10.90

de ponta - juros mínimos de 8% ao ano,

prazo total de sete anos e 60% de partici-

pação do BNDES.

• Programa de Desenvolvimento Tec-

nológico - 6% de juros, 10 anos de prazo

para pagamento e participação do BNDES

de até 80%.

• Programa de Reorganização e Auto-

mação Industrial - 8% de juros ao ano,

prazo total de sete anos e 60% de partici-

pação do BNDES no investimento.

• Programa de Reestruturação Empre-

sarial - juros anuais de 12%, seis anos de

prazo total e 60% de participação máxima

do BNDES.

A Finep, ao contrário do BNDES, sem-

pre teve um orçamento pequeno e traba-

lhou com excesso de procura. O objetivo

do governo, segundo o diretor adjunto do

Departamento de Indústria e Comércio,

é levar dos atuais US$ 50 milhões para

US$ 915 milhões, até 1995, o orçamento

da instituição.

PESQUISA NO EXTERIOR

1 A Absorção de tecnologia avançada

no exterior é um dos aspectos que colo-

cam a empresa paulista Metal Leve na

vanguarda nacional, de acordo com ava-

liação do governo. A empresa mantém em

funcionamento, desde 1978, um centro de

tecnologia, com pessoal especializado em

desenvolvimento de peças para motores.

Em 1988, a necessidade de acesso

a tecnologias mais modernas levou a Metal

Leve a investir US$ 3 milhões em um

posto avançado na Universidade de Michi-

gan. Estados Unidos. No ano passado, em

nova etapa, foi instalada uma fábrica es-

pecializada em pistões para motores diesel

pesados no estado norte-americano da

Carolina do Sul.

U presidente da empresa, José Mindlin,

A explosão e iminente

A economia brasileira está marca-

da neste mês de outubro por dois mo-

vimentos mais importantes.

O primeiro é a tentativa do gover-

no de apertar cada vez mais a política

monetária. Quer dizer, diminuir ao

máximo a quantidade de dinheiro em

circulação. O objetivo desta política é

o de segurar de qualquer jeito o au-

mento dos índices de inflação, que re-

sistem no nível de 12% ao mês. Esta

política provoca uma terrível eleva-

ção das taxas de juros, inviabilizando

a tomada de empréstimos nos bancos

por parte das empresas, com taxas

reais de juros de quase 15% ao mês.

É uma política desesperada para

manter as aparências de que o Plano

Collor ainda existe. Na verdade este

Plano não existe mais, e no momento

que se afrouxar esta política monetá-

ria debilóide, os índices inflacioná-

rios explodirão de novo. O que os

monetaristas que implantam esta po-

lítica esperam é que a economia entre

em recessão para que o nível de pre-

ços caia. O problema é que a econo-

mia real resiste a esta receita recesi-

va. Mesmo com queda na produção,

os aumentos de preços permanecem e

o setor real sobrevive sem a grande

quebradeira desejada pelo governo. A

economia também resiste a uma

abertura maior do comércio exterior.

disse ao 'Relatório Reservado" que sua

experiência vem sendo bem-sucedida e

que, passadas as atuais dificuldades con-

junturais do país, a mesma estratégia será

aplcada em países europeus.

A fábrica paulista está atualmente ex-

portando tecnologia para a filial dos Esta-

dos Unidos. O centro de tecnologia de Mi-

chigan, no momento, pesquisa e testa di-

versos projetos que, se aprovados comer-

cialmente, terão também tecnologia trans-

ferida para o Brasil. A Metal Leve é, atual-

mente, a única empresa brasileira de auto-

peças que se instalou no exterior para ab-

sorver tecnologia avançada.

Laboratório de criação

2 Trat>alho cooperativo, estrutura en-

xuta, pessoal altamente qualificado. Esses

são requisitos que qualificam a Fundação

Brasileira de Tecnologia de Sddagem co-

mo exemplo do que o governo pretende na

área empresarial.

A fundação foi criada em 1982, nos

mesmos moldes do Welding Insttute, da

Inglaterra, e do Instituto de Soldadura por-

tuguês. Entidade sem fins lucrativos, ela

engloba hoje cerca de 100 empresas e en-

tidades de classe, além da Petrobrás, e

emprega não mais de 20 pessoas, a maior

parte engenheiros com alto grau de espe-

cialização em solda. Eles desenvolvem

pesquisas para atender a nerfossidades

específicas oas empresas participantes.

' Um bom exemplo do resultado dessas

pesquisas ocorreu recentemente com um

tipo de solda, aprovada em alto-mar, que

resultou em considerável redução de cus-

tos. Caso seja utilizada a nova jaqueta (e-

lemento de sustentação dos módulos de

uma plataforma de perfuração de petróleo),

a economia de custos poderá chegar a

20%, segundo estimativas do novo presi-

dente da fundação, José Luiz do Lago.

Da parte da indústria a elevação das

compras por mais máquinas, insumos

e componentes não ocorre porque não

existe uma ampliação da produção

interna. Da parte dos consumidores,

também a compra por produtos im-

portados é limitada devido a diminui-

ção da renda pessoal e a, perspectiva

de desemprego nas camadas impro-

dutivas de altos salários. Nestas con-

dições as importações não aumentam

tanto quanto o governo esperava, o

que seria um fator de redução dos

preços internos, através do aumento

da concorrência dos produtos inter-

nos frente aos produtos importados.

E claro que se o governo for capaz

de manter esta política monetária por

muito tempo — por mais 5 a 6 meses —

a tendência seria uma recessão muito

grande. Mas o primeiro obstáculo a

esta determinação do governo é que o

sistema financeiro, os bancos e espe-

culadores em geral teriam que que-

ar, em primeiro lugar. Quando esta

possibilidade aparece concretamente,

o governo abre as comportas e inter-

rompe a política de aperto monetário.

O segundo obstáculo a uma demora-

da e persistente política de aperto é

que a economia real não responde

com diminuição da produção, en-

quanto puder exportar e elevar inter-

namente seus preços. A economia in-

terna só entraria em uma grande re-

cessão se a economia internacional

entrar primeiro. Até agora, mesmo

com sinais de crise, a economia in-

temacinal continua crescendo. O

mais provável, nestas condições, é

que a equipe econômica caia antes do

que a inflação.

O segundo movimento importante

da economia, neste mês de outubro, é

a violenta reação dos bancos interna-

cionais à proposta brasileira de rene-

gociação da dívida externa. Collor ti-

nha a ingenuidade de achar que, sen-

do um presidente eleito e do agrado

das forças conservadoras internacio-

nais, fosse conseguir grandes favores

dos governos e grupos de interesses

do capital internacional. Um desses

favores seria um tratamento diferente

daquele dispensado aos militares e,

posteriormente a Sarney, quanto ao

pagamento da dívida externa. Collor

prorrogou o quanto pode a moratória

real que já vinha desde a época de

Sarney - agosto de 1989 - quanto ao

não pagamento dos juros da dívida.

Hoje o Brasil já tem mais de 8 bilhões

de dólares atrasados, de juros exter-

nos. Finalmente Collor colocou as

cartas na mesa dos banqueiros inter-

nacionais tentando um acordo. E cla-

ro que as cartas não poderiam ser

outras do que um calote, mesmo por-

que o país não tem condições de pa-

gar esta dívida, nem mesmo os juros.

Isto já sabíamos, e todo mundo sabia.

liiii

Folha de Sáo Paulo - 15.10.90

O voto

obrigatório

Florestan Fernandes

O voto é um direito político que

carrega consigo o caráter imperativo

de um dever (cívico e político). Se-

gundo a Constituição de 1988, ele é

obrigatório para os maiores de 18

anos e facultativo para os analfabetos,

os maiores de 70 anos, os maiores de

há muito tempo. Mas as cartas de

Collor são de tentar a oficialização, a

ceitação formal dos banqueiros a esta

incapacidade de se pagar os juros da

dívida. Se o sistema capitalista inter-

nacional fosse uma instituição de be-

nemerência, a aceitação dos banquei-

ros à moratória da economia brasilei-

ra até que pode, poderia acontecer.

Mas o sistema internacional está lon-

ge de funcionar nestas bases. Ao

contrário. Aqui o que se conta é ape-

nas o som da moeda. Não interessa

aos banqueiros que emprestaram di-

nheiro ao Brasil se o Femandinho é

neo-liberal, "moderno" e muito inte-

ressado em liquidar a economia do

seu país para os capitalistas interna-

cionais. Q que os banqueiros exigem

é que o Femandinho se vire, não in-

teressa como, e pague o que ele deve.

E que pague agora e deixe de em-

bromação do tipo incorporar os juros

atrasados no principal da dívida e

trocar este principal dg. dívida por

títulos que só vão vencer daqui a 45

anos.

A burguefia brasileira deve estar

pensando neste momento sobre o fun-

cionamento real do sistema capita-

lista. Por mais bonitinho e simpático

que seja o presidente que as classes

dominantes nacionais colocaram no

poder, os credores externos não se

impressionam nem um pouquinho.

Para os banqueiros e governos das

economias dominantes, não importa

se o presidente seja Figueiredo, Sar-

ney ou Collor. O que eles querem é

que seus interesses particulares e na-

cionais não sejam atingidos. Mesmo

que estes interesses particulares sig-

nifiquem a falência de economias e

governos mais do que dispostos a se

curvar e lamber as botas do poder

imperial.

PoUtiea Nacional

16 e menores de 18 anos (art. 14).

Atribui-se à obrigatoriedade do alis-

tamento e do voto as altas taxas de

votos brancos e nulos. Parece evida-

dente a falácia da suposição. Busca-se

um bode expiatório para algo que pos-

sui razões circunstanciais e estruturais

interdependentes.

O que se ganha e quem ganha com

a extinção imediata da obrigatoriedade

do voto ? Aqueles que mantêm uma

cultura de ignorância secular delibe-

rada e impedem a prosperidade da

educação popular já pularam na arena,

fazendo essa exigência. No entanto, o

voto obrigatório constitui um expe-

diente pedagógico, para politizar mas-

sas imensas, que não têm acesso à

educação, à cultura cívida e ao exer-

cício dos direitos políticos na socie-

dade civil. Representa literalmente

uma tentativa de difusão gradual da

democracia de participação ampliada.

Os defensores do voto de "qualida-

de", "responsável" e da democracia

restrita são os seus antagonistas mais

ferrenhos. E natural !

Através de seus representantes de

mais alto nível, a Justiça Eleitoral

avalia a situação que se criou com as

eleições de uma perspectiva catastró-

fica. Chega-se a inquinar a legitimi-

dade da representação, dados os índi-

ces baixíssimos de agregação de votos

positivos. Todavia, o que fez a Justiça

Eleitoral para evitar esse desfecho ^

Falei com muitos eleitores humildes,

que não sabiam preencher as cédulas.

Ignoravam, até que além do governa-

dor e do senador também podiam es-

colher dois deputados. Os "boquei-

ros" assinalavam a intensidade desse

desconhecimento no uso das cédulas.

O que aponta um erro grave: a Justiça

Eleitoral não esclareceu e orientou

devidamente os eleitores. O mesmo

equívoco foi repetido pelos partidos.

Faltou-lhes sensibilidade ou boa von-

tade para ajudar os votantes a preen-

cherem uma cédula elabora sob um

paradigma complexo, suscetível de

provocar confusão e abstenção.

Infere-se, agora, que há um pro-

testo latente ou explícito na votação

recebida pelos políticos profissionais.

Ora, sabíamos de antemão que existe

um estado de rebelião entre vários

setores da população, especialmente

entre os mais ou menos radicais da

sociedade civil. Essa rebelião também

atinge o governo, as classes domi-

nantes e as grandes empresas estran-

geiras. Mas seria difícil que ela se

cristalizasse concentradamente na de-

cisão eleitoral. Se ela tomasse tais

proporções, certamente se voltaria

contra a ordem existente (não só dos

políticos profissionais omissos ou cor-

ruptos).

Em termos sociológicos, toma-se

impraticável extrair, só das votações

negativas, o seu significado político

A própria construção da cédulas, a in-

diferença da Justiça Eleitoral e dos

partidos em elucidar os eleitores, a

perversidade maior diante dos eleito-

res analfabetos formam um amálgama

de confusão que aparenta ter algo de

calculado. Sequer o tipo de protesto

pode ser inferido claramente, dada a

variedade e o volume das formas co-

nhecidas de rejeição. Muitos votantes

afirmavam que não tinham mais con-

fiança em ninguém. Como isolar estas

manifestações e, ao mesmo tempo,

compatibilizá-las com a recuperação

eleitoral dos piores figurões da ditadu-

ra e da "Nova República".

Folha de Sáo Paulo - 17.10.90

Lednck) Martins Rodrigues

A avalanche de votos nulos e brancos

e os elevados fndices de abstenções na

votação do dia 3 alarmou a classe política

e os círculos mais influentes do pafs. O

fato foi interpretado como uma forma de

repúdio à classe política, que teria conse-

qüências negativas para o regime demo-

crático. Seguramente, a alta proporção de

votos brancos e nulos e de abstenção, do

ponto de vista dos valores e objetivos de-

mocráticos, não pode ser considerada

como algo positivo. Mas, talvez, as conse-

qüências para a continuidade democrática

não sejam as que, à primeira vista, o fato

parece sugerir.

Conviria, aqui, levar em conta dois as-

pectos: o primeiro diz respeito às circuns-

tâncias que poderiam ser entendidas como

atenuantes; o segundo diz respeito ao

conjunto de fatores que favorecem a esta-

bilidade dos regimes democráticos. No dia

3, o eleitorado foi chamado às umas de-

pois do clímax político da disputa presi-

dencial do ano passado. Essa disputa não

só foi a primeira, depois de quase trinta

anos, realizada pelo voto direto, como

também foi a primeira a utilizar o mecanis-

mo do segundo tumo. Ademais, foi inten-

samente concorrida, colocando frente a

frente dois candidatos e duas propostas

antitéticas. A própria disputa presidencial

já tinha sido a culminaçâo de seguidas

eleições. A repetição banaliza e dessacra-

liza o ato. Lembremos que em outros paí-

ses, de forte tradição democrática, como

os EUA, os fndices de abstenção são sa-

bidamente elevados. Aqui, é forçoso reco-

nhecer que a política é algo que, normal-

mente, só interessa a um número reduzido

de pessoas que têm alguma proximidade

com os círculos dominantes e que têm al-

guma possibilidade de vir a ingressar na

classe política, quer dizer, ao minúsculo

segmento da população que participa da

tomada de decisões. São esses segmen-

tos minoritários que, nas democracias, em

determinadas ocasiões, mobilizam a mas-

sa de cidadãos, procurando fazer com que

ela participe, por um momento, do jogo po-

lítico. O interesse comum, essencial, mas

habitualmente não explicitado, dos mem-

bros do conjunto da classe política é o de

fazer crer que o povo govema através de-

la. Na verdade, a massa de eleitores sabe

que não governa, mas não tem outra es-

colha a não ser votar (ou não votar) nos

candidatos que os partidos (ou pseudopar-

tidos) lhe apresentam. O jogo democrático

é assim mesmo e parece melhor do que

outros em que não há essa possibilidade.

Passemos ao segundo aspecto acima

mencionado: quais são as conseqüências

de elevados índices de abstenção e de

iííifSS

Os nulos, os brmcos e as abstenções

votos nulos e brancos? Na medida em que

as principais camadas da população que

acompanham mais de perto o jogo polftico

e as elites que concorrem pelo poder estão

de acordo com relação às regras da dis-

puta, os prejuízos para a estabilidade de-

mocrática não parecem graves. A demo-

cracia representativa fundamenta-se no

jogo dos partidos, O que a define náo é a

extensão e a intensidade da participação,

mas o Estado de Direito, a garantia dos di-

reitos individuais, a liberdade de expressão

etc. etc. A participação dos cidadãos,

através do voto, é um fator positivo na me-

dida em que confere maior legitimidade e,

eventualmente, maior base de sustentação

ao regime democrático. Mas a extensão

rápida do direito de voto pode trazer o au-

mento da corrupção, da incompetência, do

desprezo pelas regras da competição etc.

Em muitos casos, a ampliação da partici-

pação pode constituir um fator de enfra-

quecimento, até mesmo de solapamento

da democracia, se ela se processa contra

o sistema democrático. Conhecemos al-

gumas situações como essas, quando se

amplia de modo brusco o corpo eleitoral,

quando se outorga o direito de voto a po-

pulações extremamente carente que ne-

cessitam de proteção vinda "de cima", e,

principalmente, quando nessas circuns-

tâncias surgem elites anti-sistemas dis-

postas a canalizar a participação justa-

mente para a destruição da democracia.

No caso brasileiro, houve certamente al-

gum esforço no sentido de aperfeiçoa-

mento dos mecanismos de funcionamento

das instituições democráticas (voto se-

creto, cédula única, eliminação dos currais

eleitorais, da compra de voto, tentativa de

minimizar a influência do fator dinheiro etc.)

Mas esse esforço foi, em parte, contraria-

do pelo rápido crescimento do eleitorado e

pela ênfase outorgada à ampliação da par-

ticipação: direito de voto ao analfabeto, aos

adolescentes, obrigatoriedade do voto etc.

Nas condições da sociedade brasileira, a

Folha de Sáo Paulo -21.10.90

ampSação do eleitorado significou o reoai-

xamento do nível de informação e, como

não poderia deixar de acontecer, aumen-

tou a distância entre a classe política e o

corpo eleitoral. Conseqüentemente, au-

mentou também a probabilidade dos votos

nulos e brancos e da abstenção. Nas con-

dições especificas da transição democrá-

tica brasileira, a sucessão de eleições,

acompanhada das inevitáveis promessas

que não podem ser cumpridas, contribui

para a descrença na importância do voto.

Nâo é um fenômeno catastrófico. As ten-

dências contemporâneas vão nessa dire-

ção nos países de democracia consolida-

da. Não necessariamente isso significa um

desinteresse pela política. Ao contrário.

Pode-se mesmo considerar que, quanto

mais firme o regime democrático, mais

uma parte dos cidadãos terá menos inte-

resse em exercer o direito de voto,

Como nota Inglehart, a participaçáo

eleitoral e outras formas tradicionais de

atividade política estimulada e controlada

pelas lideranças políticas tendem decinar

e ser substituídas por ações políticas não

convencionais de pressão sobre as autori-

dades e sobre as elites políticas, Nem por

isso a democracia desses países parece

correr riscos,

Certamente, o Brasil não é exatamente

um caso de democracia consolidada. Mas,

com o fim dos regimes miítares e a crise

terminal do socialismo, a polarização

ideológica declinou consideravelmente.

Nenhuma força política relevante contesta

hoje as regras das disputas democráticas.

Convém, pois, entender os votos brancos,

nulos e as abstenções como componentes

legítimos e inerentes dos regimes repre-

sentativos.

LEÔNCIO MARTINS ROGRIGUES, é profes-

sor titular de ciência política da Unicamp e da USP

e pesquisador do Cento de Estudos de Cultura

Contemporânea (Cedec).

A responsabilidade da esquerda

André Singer

Os resultados eleitorais de 3 de

outubro, mesmo com as incertezas de-

correntes da apuração incompleta e do

segundo tumo, já balizam o cenário

que dominará o pafs no próximo pe-

ríodo. Não é casual que, após o pleito,

o quadro mais competente produzido

pelo movimento militar de 1964 tenha

sido chamado para ocupar o Ministé-

ííííx-SÍ- íSÍÍSííSS

rio da Justiça e a coordenação política

do governo Collor. A medida que seus

pares foram legitimados pelas umas, o

senador Jarfoas Passarinho ganhou,

por extensão, passaporte para ocupar

um lugar central no governo. Nada

mais justo.

Mas, apesar do forte sentido con-

servador dos resultados eleitorais, a

esquerda, incluindo aí o PT, o PDT,

os dois PCs e o PSB, registrou um

"" ««»«»M*:&«W;W:W:¥:':V:-; ■

.-'

avanço que lhe permitirá ter na Câma-

ra uma bancada com cerca de cem de-

putados. Sobretudo o PT, que em de-

terminado momento apareceu como o

grande derrotado desta eleição, colheu

os frutos de um trabalho lento, porém

constante, e deu passos no sentido de

se firmar enquanto um partido nacio-

nal possuidor de uma estrutura dnica-

no pulverizado sistema partidário bra-

sileiro.

Não apenas o PT elegeu deputados

federais em Estados onde antes não os

tinha, como espalhou dezenas de de-

putados estaduais que começarão a fa-

zer do partido um participante ativo

das disputas regionais, habilitando-o,

a médio prazo, aos olhos do eleitorado

a ocupar os respectivos Executivos.

A diferença entre o crescimento do

PT e dos demais partidos de esquerda

é que se trata de um crescimento cujo

corte parece ser ao mesmo tempo or-

ganizativo e de classe. Ou seja, o PT

tem mais força onde existem trabalha-

dores organizados. Não está em jogo,

portanto, apenas um corte de renda,

como o voto dos mais pobres em

Collor em 89. A votação do PT tam-

bém não é apenas resultado da organi-

zação, uma vez que entidades de clas-

se média têm hoje forte influência de

outras correntes, como por exemplo o

PSDB. O que parece ocorrer é um

cruzamento dos dois fatores: onde

houver trabalhadores de baixa renda

organizados, o PT tenderá a ter força.

Esta característica do voto petista

dá ao partido um importante diferen-

cial em relação ao PDT. Enquanto o

PDT se expande regionalmente, na

dependência do carisma pessoal de

Brizola ou de alianças realizadas com

pequeno ou nenhum critério ideológi-

co, o PT consegue uma inserção na-

cional mais homogênea. Foi esse dife-

rencial que garantiu a Lula a passa-

gem para o segundo turno em 89.

Nesse contexto, pode-se dizer que,

apesar da atual inferioridade numérica

de deputados e governadores do PT

em relação do PDT, o PT tem a van-

tagem de articular interesses sociais

mais gerais e, portanto, ter um hori-

zonte de expansão mais amplo.

Não obstante as diferenças entre os

partidos de esquerda, o fato é que

juntos formarão um bloco expressivo

no Congresso, terão presença em go-

vernos estaduais e nas respectivas As-

sembléias Legislativas, além de per-

manecerem nas administrações muni-

cipais que já dirigem.

Recoloca-se assim para esse bloco

a tarefa, não cumprida, que emergiu

com os 31 milhões de votos a Lula em

89: gerar uma oposição junto com o

PSDB e parcelas do PMDB capaz de

dar respostas não mais a um governo

de transição, como o de Samey, mas a

um Executivo legitimado pelo voto. O

ano de 90 foi uma amostra clara de

como é difícil fazer oposição a um

governo disposto a tirar todas as con-

seqüências de uma vitória eleitoral

apertada porém incontestável.

Será necessário à esquerda também

tirar todas as conseqüências dos votos

recebidos em 3 de outubro. Uma delas

parece ser a de que a oposição, se

quiser fazer jus a esse nome, está

condenada à unidade no plano nacio-

nal. Não haverá como medir forças

com o governo isoladamente. A polí-

tica de alianças é portanto item prio-

ritário na agenda de discussões desse

bloco.

A segunda conseqüência é de que

será difícil avançar sem definir as

propostas alternativas para resolver o

problema da inflação sem jogar o país

na recessão. Dito de outra forma: qual

é a política econômica capaz de, si-

multaneamente, estabilizar os preços e

promover o crescimento econômico

acelerado sem o qual as graves desi-

gualdades sociais do Brasil aparente-

mente não podem ser significativa-

mente minoradas. Até aqui Collor de-

tém a iniciativa absoluta nessa área

crucial.

No plano propriamente político, o

plebiscito de 93 exigirá um debate

intenso que permita à oposição chegar

unida à decisão sobre o sistema de

governo. A opção pelo parlamenta-

rismo ou a manutenção do presiden-

cialismo vai definir todo o arcabouço

institucional com que o país enfrenta-

rá o século 21. Além disso, o plebis-

cito de 93 deverá ser uma grande pré-

via da eleição presidencial de 94,

quando se renovarão também o Con-

Linha Direta-12.10.90

Marco Aurélio Garcia'

Os resultados das eleições de 3 de

outubro não representaram para o PT nem

a derrota aplastante que a grande

imprensa apressadamente noticiou, nem a

vitória que alguns setores do partido

comemora. É difícH falar de fracasso total

quando se constata que o partido dobrou

sua bancada federal e mais do que

duplicou seus deputados estaduais, elegeu

o senador de São Paulo e disputa o

segundo turno no Acre e no Amapá.

Mas também não se pode cantar vitória,

quando se constata o estancamento ou o

pequeno crescimento da votação dos

candidatos a governador nos Estados

mais importantes do país.

Poíttíca Nacional

gresso c os governos de tstado. Por

tudo isso, e diante da montagem con-

servadora que está em curso, a oposi-

ção, e a esquerda em particular, terá

poucas chances de aspirar ao poder se

não enfrentar esses problemas com

clareza.

Também no plano ideológico, as

respostas ao desmoronamento do so-

cialismo real não poderão se limitar às

que têm sido dadas. Se a esquerda

quiser enraizar na sociedade um novo

projeto de futuro, e em nome dele se

abalizar para assumir o governo, pro-

vavelmente precisará repudiar com

maior vigor as restrições à liberdade,

à democracia e ao pluralismo pratica-

das em nome so socialismo e, ao

mesmo tempo, trabalhar no sentido de

reconstruir uma utopia capaz de dar

energia moral a um projeto de trans-

formação amplo.

Apesar da maré conservadora, no

plano local e internacional, a esquerda

brasileira sai da eleição de 3 de outu-

bro com possibilidades que a colocam

diante de uma situação possivelmente

única em relação a suas congêneres

latino-americanas. A presença efetiva

que tem no cenário político lhe per-

mite articular um projeto nacional com

propostas de transformação social

mais ampla e, assim, fazer frente à

hegemonia neoliberal no plano da po-

lítica prática e da luta ideológica

maior deste final de século.

ANDRÉ SINGER, jornalista e cientista

social, é professor de Departamento de

Ciência Política da USP e pesquisador do

Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e

Políticos de São Paulo (Idesp).

Eleições: entre o passado

e o futuro

Numericamente, pode-se falar em

avanço quando se compara a eleição atual

com a de 86 ou mesmo de 88. Mas se as

referências forem as do ano passado, a

constatação de fracasso é ineiudível. Lula

obteve em 1989 mais de 15% no primeiro

turno e 48% no segundo, cifras das quais

estamos longe agora.

Mas é importante tratar de combinar

uma análise do aspecto quantitativo com

uma avaliação qualitativa. Para isso,

deve-se examinar o resultado de 3 de

outubro à luz dos objetivos que o PT se

propôs fossem alcançados no início da

campanha. Ela foi rica de ensinamentos.

Revelou graves problemas que o partido

enfrentou e enfrenta e de cuja resolução

depende em multo o futuro do PT. ^^

Quinzena

O primeiro erro foi o de imaginar que as

eleições de outubro senam o "terceiro

turno" das presidenciais de 89, uma

espécie de revanche da derrota do ano

passado.

Implícita ou explicitamente esta tese

partia da idéia de que, tendo perdido a

eleição de 89 por pequena margem (52% /

48%), seria possível atrair parte do

eleitorado que votou em Collor na medida

em que o povo fosse se desiludindo com a

política do governo, sobretudo econômica

e constatasse o erro que cometera o ano

passado.

Esta foi uma avaliação equivocada da

conjuntura nacional. O PT subestimou as

transformações operadas no país desde a

posse de Collor. A inflação sofreu uma

redução insuficiente, porém importante,

apesar da ameaça de vir a crescer no

futuro. O novo presidente conseguiu

neutralizar em parte os efeitos negativos

do arrocho salarial, da recessão e do

desemprego. Através da utilização de

colossais meios de comunicação de

massa, o governo tenta com certo êxito

criar a imagem de estar distribuindo

eqüammimente os sacnfícios. Faz alarde

de seu enfrentamento com grande grupos

econômicos, pune funcionários ociosos e

promete eliminar empresas estatais

oeficitánas e ineficientes. Realiza,

finalmente, uma hábil manobra buscando

envolver o movimento sindical no chamado

entendimento nacional.

Comparado aos governos Figueiredo e

Sarney, Collor oferece uma imagem

"moderna", de governabilidade. Com isso

ele conseguiu neutralizar temporariamente

o descontentamento até mesmo dos

pequenos poupadores que tiveram seus

aepósitos confiscados, mas que acreditam

que esta medida será compensada pelo

fim do processo inflacionáno. Não fomos

capazes de avaliar os efeitos

desagregadores que a inflação tinha sobre

o estado de ânimo de imensos setores da

população.

A queda de popularidade do governo

constatada pelas pesquisas não se

traduziu em alteração do comportamento

político de amplos setores que ainda

identificam em Collor um mal menor e

necessário.

Este conjunto de iniciativas

governamentais se combinou com uma

ofensiva política e ideológica anti-socialista

articulada sobretudo pelos meios de

comunicação a partir da rápida evolução

dos países do "socialismo real". O PT,

mais uma vez, ficou na defensiva. A

despeito de sua tradição socialista e

democrática e dos avanços em suas

formulações recentes, como indica o

documento O Socialismo Petista (veja a

Quinzena n ç 102) o partido não foi capaz

de disputar hegemonia na sociedade,

assumindo uma posição ativa nesta

discussão, explicando suas posições e

desenvolvendo sua elaboração.

No plano da tática, a formulação

mMmSm^mmmSm

equivocada da eleição como "terceiro

turno" revelou-se particularmente incorreta

na medida em que o partido em alguns

Estados não foi capaz de tirar as

conseqüências dessa onentação.

Se se tratava de um novo momento da

mesma luta era necessário no mínimo

manter as alianças do segundo turno em

89. Não foi o que se viu em Pernambuco,

na Bahia e no Rio, onde nos separamos de

outras forças de esquerda e democráticas,

enfraquecendo na prática, e do ponto de

vista de imagem nacional, a idéia de uma

grande frente anti-Collor.

Apesar das eleições terem

proporcionado um avanço das forças

conservadoras, muitas ligadas à ditadura,

criando uma base de sustentação para o

governo, não se pode falar de uma

correlação de forças plenamente

cristalizada. Há muitas coisas ainda em

jogo. As dificuldades de controlar nos

prazos previstos a inflação e as

perspectivas de um agravamento

considerável da recessão devem afetar a

base parlamentar de Collor, sobretudo se o

movimento sindical e outros setores da

sociedade retomarem a iniciativa contra o

governo. Da mesma forma, a política

monetária governamental imporá enormes

restrições aos novos governadores que

vão encontrar seus Estados altamente

endividados e com seus serviços públicos

grandemente sucateados.

Um problema que não pode escapar à

análise é o significado do grande número

de votos brancos e nulos. Eles expressam

na maior parte dos casos o

descontentamento de setores

desorganizados da sociedade que

depositaram grandes esperanças nas

últimas eleições e que se encontram

totalmente descrentes da possibilidade de

mudança a partir dos partidos e dos

políticos. Trata-se de um fenômeno

ambíguo. Se por um lado, expressa a

revolta e o descontentamento, por outro,

pode vir a ser a base para projetos

autoritários, daqueles que querem

governar sem partidos dialogando

diretamente com os 'descamisados",

como Collor manifestou mais de uma vez.

O PT e as esquerdas têm de abrir

alternativas de participação para estes

setores, além de impulsionar

articuladamente novas formas de ação

sindical.

Ao centrar grande parte de seus

esforços na luta social e na organização

da sociedade, não devemos descuidar de

nossos campos de intervenção

institucional.

Nas prefeituras, além do atendimento

crescente das demandas dos setores

mais desfavorecidos, sobretudo dos

atingidos pela crise econômica, é

fundamental levar adiante um projeto de

reforma e de democratização do Estado,

que perfile agora nossas intenções de vir a

ser governo.

mü

Polittca Nacional

Esta ação desdobra-se no plano

parlamentar, valorizado pelo crescimento

substancial da bancada, e nodo Governo

Paralelo cuia missão é não só esboçar

propostas alternativas, mas, ao fazè-b,

sinalizar para a sociedade que somos

alternativa de poder.

A imprescindível rearticulação orgânica

do partido deve se produzir em um período

de efervescência política onde ação e

reflexão venham justamente encontrar seu

melhor eqüílibho •

Secretário das Relações Internacionais do PT.

Visão-17.10.90

Nulo ou

Fleury?

José Dirceu de Oliveira e Silva

O mundo político tem muitos as-

suntos a analisar com os resultados

das umas de 3 de outubro. O grande

número de votos brancos e nulos é um

indicativo do descontentamento da

população com o nosso sistema políti-

co. E isto é uma prova de que neces-

sitamos de mudanças. É preciso rever

o papel do Senado Federal e da Câma-

ra dos Deputados. Temos que levar

em conta a possibilidade de adotar o

parlamentarismo como sistema de go-

verno. Mas, para consolidar a demo-

cracia, o fundamental é rever a distri-

buição de renda do país. Não é possí-

vel imaginar que a democracia está

consolidada quando parcela significa-

tiva da população vota desinformada e

por troca de favores. Precisamos tam-

bém de uma reforma eleitoral, com a

adoção do voto facultativo e distrital,

além da democratização do horário

eleitoral gratuito e da criação de me-

canismos para impedir o abuso do po-

der econômico. Não podemos admitir

o uso das máquinas administrativas

dos governos nas campanhas dos can-

didatos oficiais.

As esquerdas brasileiras também te-

rão farto material para discussão após

estas eleições. Não é verdade que as

tendências políticas sumiram e o que

se instaurou foi uma nova relação en-

tre o capital e a democracia, como

afirma alguns analistas políticos que

citam como exemplo de suas teses o

que vem ocorrendo no Leste europeu.

A esquerda e a direita ainda estão pre-

sentes no país e o resultado das elei-

ções comprova isto. As esquerdas não

perceberam que estavam acontecendo

mudanças no eleitorado após a esco-

lha do presidente Collor de Mello.

Houve alterações no país do ponto de

vista econômico - com as quais não

concordamos, mas que não podemos

negar. A esquerda deixou a impressão

que perdeu um pouco do bonde da

história e foi punida por isto. Nós não

A Classe Operária -2.11.90

0 voto anti-Maluf se impõe, em pri-

meiro lugar, como uma exigência de

nossa oposição infatigável e intransi-

gente ao governo Collor e seu plano de

superação pró-imperialista, pró-mono-

polista e pró-latifundiária da crise bra-

sileira. Qualquer omissão na batalha do

segundo turno paulista significa ajudar

indiretamente a trama collorida.

0 voto anti-Maluf decorre, em se-

gundo lugar, do conhecimento de quem

é e o que representa Paulo Salim Maluf,

em São Paulo e nacionalmente. Não se

trata simplesmente de mais um político

burguês de direita. Maluf é o filho pri-

mogênito da ditadura militar, seu último

e empedernido representante paisano.

Além de dezenas de processos e várias

codenações nas costas, encarna como

ninguém o fascismo tupiniquim. Tru-

culento, arrogante, mentiroso, cínico,

nunca, em momento algum, por dimi-

Linha Direta- 12.10.90

Lula (presidente nacional do PP):

"É importante lembrar que é ex-

traordinário mostrar para aqueles que

achavam que o PT estava morto, que

sua legenda é mais forte do cjue qual-

quer outro partido político. É uma le-

genda muito forte ainda muito mal

trabalhada por todos nós. Se a tivés-

semos utilizado com mais força na te-

levisão e usado o símbolo da nossa

estrela, poderíamos ter obtido mais

votos. Não adianta nada o Maluf ficar

dizendo que gannou as eleições no

AÜC e que o Kl se enfraqueceu.

Basta ver a votação do Suplicy e a da

legenda. Para o Brasil, as eleições são

importantes porque são sempre uma

nos articulamos como devíamos. Pre-

cisamos rever nossas posturas. O meu

partido, o PT, continuará fazendo

oposição sistemática ao Plano Collor,

mesmo com um resultado eleitoral fa-

vorável aos conservadores. E essa

nossa postura e eu acredito que está

correta. O que nós precisamos redis-

cutir é como fazer oposição. Precisa-

mos aprender a fazer alianças e aglu-

tinar forças. Mas, às vezes, reconhe-

0 voto anti-Maluf

Aldo Rebelo'

nuto e fugaz que fosse, esteve ao lado

do povo; ao contrário, sempre comba-

teu, ferrenhamente, do outro lado da

barricada. Basta ver onde estava Paulo

Maluf por ocasião do golpe de 64, do

terrorismo ditatorial, da campanha pela

Anistia, das greves dos metalúrgicos do

ABC, da campanha das Diretas-Já, da

ofensiva final contra o regime militar, da

Constituinte, das eleições de 89.

Esse engendro dos generais alcançou

certa popularidade, entre os menos avi-

sados, escondendo sua face e suas

idéias atrás de um coração de plástico e

explorando habilmente as frustações da

gente humilde. Porém não mudou em

nada sua essência. Uma vitória de Maluf

em São Paulo representaria a revanche,

pelo voto, das forças mais tenebrosas

do retrocesso e da ditadura.

Ao pregar o voto anti-Maluf, o PC-

doB expressa também sua opinião so-

O que aconteceu com o PT?

oportunidade para o povo dizer se está

politizado ou não; se está maduro ou

não; se tem lógica a sua luta diária

com seu voto. Por mais que revolte as

pessoas, que querem a solução de seus

problemas através do voto, vai servin-

do para politizar, ensinar, para que as

pessoas tenham um clima dentro de

suas cabeças de como proceder eleito-

ralmente".

José Dirceu (Secretário-Geral do

PT):

"O PT precisa aprender a fazer

alianças e a analisar melhor as mu-

danças que existem no Brasil, como a

eleição de Collor para a presidência

ço, isso é difícil. Dou como exemplo

o segundo turno das eleições paulis-

tas. De um lado, o candidato de Col-

lor, Paulo Maluf, que até por questões

históricas não podemos apoiar. Do

outro, "Luiz Antônio Fleury Filho, o

candidato do governador Orestes

Quércia, do qual discordamos politi-

camente. O militante do PT fica em

uma situação difícil entre anular seu

voto ou apoiar o candidato Freury.

bre a candidatura Fleury, ao esquema

do governo Orestes Quércia. Trata-se

de um esquema conservador que só se

impõe como alternativa ao retrocesso

representado por uma eventual vitória

de Maluf. As críticas de Fleury ao go-

verno Collor não constituem uma opo-

sição conseqüente ao projeto do gover-

no federal. São críticas de uma oposição

conservadora, das classes dominantes,

expressam a disputa da sucessão presi-

dencial em 94, que já se iniciou. Cabe às

forças democráticas e populares explo-

rar essas contradições para impor uma

derrota àquele que melhor expressa o

projeto Collor no Estado de São Paulo.

Nesse quadro, a posição do PCdoB de

votar em Fleury não implica qualquer

compromisso com o futuro governo ou

com projetos de seu esquema político.

* da direção nacional do PC do B.

da Republica. Precisa também apren-

der a ser socialista. Considero uma

das piores eleições em termos de dis-

puta interna do Partido: máquinas uti-

lizadas em favor de candidatos, luta

interna durante o período eleitoral,

falta de solidariedade e de unidade

dentro do Partido. O povo brasileiro

votou branco e nulo, em parte, indu-

zido pelos meios de comunicação. Em

parte, porque repudiou o atual sistema

político/eleitoral e a atuação das casas

legislativas; ou seja, repudiou o

"centrão", o fisiologismo. Não repu-

diou o PT e as esquerdas, ainda que o

Quinzena Política Nacional

partido tenha sido prejudicado pelo

voto branco e nulo e beneficiado pelo

de legenda, o que mostra a força do

nosso partido em termos de ideologia

e de símbolo partidário".

Luis Gushiken (Vice-Presidente

Nacional do PT):

"O grande número de votos bran-

cos e nulos foi um recado muito gran-

de sobre a política institucional. Creio

que estão dizendo que vários proble-

mas que dizem respeito ao cotidiano

das pessoas s+

xista), ou como solução de compromisso

na superação do capitalismo (social de-

mocracia). Na versão marxista a realiza-

ção de todos os princípios da democracia

é o que se poderia definir como sociedade

comunista. Essa realização é pensada

como última etapa do desenvolvimento da

humanidade.

Democracia e socialismo não são

iguais, são diferentes e um não implica ne-

cessariamente na realização do outro: o

socialismo pode não ser democrático. O

democrático pode não ser socialista e não

é capitalista. Essas diferenças resultam

tanto da teoria quanto da prática. Em teoria

a democracia é mais radical e abrangente

do que o socialismo e é nesse sentido que

é mais irrealizável na sua plenitude. Os

países socialistas, reais ou não, existem.

Os países democráticos não existem ple-

namente.

A conceituação de democracia e de

socialismo é controversa: a democracia é

disputada peto liberalismo e pelo marxis-

mo. O liberalismo isola a democracia na

esfera dos direitos e ou das instituições

políticas e seus processos. O liberalismo

não permite que a democracia entre no ter-

reno da economia, protegida pelo conceito

equívoco de livre iniciativa e economia de

mercado. A democracia, na versão liberal,

pára na porta da fábrica, separa o conceito

de propriedade privada de sua dimensão e

uso sociais. O marxismo, ora cai na arma-

dilha liberal e adota frente a democracia

uma postura essencialmente tática, ora

busca coincidir socialismo com democra-

cia diminuindo sua abrangência e sua radi-

calidade.

Nos processos históricos os princípios

fundamentais da democracia (igualdade,

diversidade, participação, liberdade, solida-

nedadej são muitas vezes negados no so-

cialismo, ou realizados de forma isolada e

não sumultâneos: igualdade sem participa-

ção, solidariedade sem liberdade.

A justificação histórica do socialismo

está batizada pela democracia. A própria

noção, ou conceito, de ditadura do proleta-

nado tenta legitimar-se como etapa provi-

sória necessária para estabelecer os di-

reitos da maioria sobre a minoria. Quando

não realiza seus princípios, ou segundo

seus princípios, perde sua legitimidade

como socialismo. Razões históricas, con-

cretas, são sempre levantadas para negar

os princípios aa democracia na realização

do socialismo, definindo-se então uma

contradição entre ética e política que aca-

ba por sacrificar os dois (socialismo e de-

mocracia) e as duas (ética e política).

O processo democrático que se de-

senvolve no mundo está recolocando a

questão da democracia no centro do de-

bate. Neste contexto a questão do socia-

lismo só tem sentido como questão demo-

crática. O socialimo submetido à crítica da

democracia só tem sentido como reinven-

ção total. O socialismo só tem sentido co-

;.:.K:^.::mí-.;K-:.:.

mo democracia. E ousaria dizer que assim

como os PCs estão rediscutindo o seu

próprio nome, para indicar a mudança de

sua identidade política, o socialismo deve e

está rediscutindo também o seu próprio

nome. O verdadeiro nome do socialismo é

democracia, assim como a natureza da

crise do socialismo está na ausência da

democracia. Como diz Gorbatchev, no li-

vro Perestroika: "Em resumo, precisamos

da ampla democratização de todos os as-

pectos da sociedade. Esta democratiza-

ção é também a principal garantia de irre-

versibilidade do curso atual. Sabemos hoje

que poderíamos ter evitado muitos proble-

mas se o processo democrático tivesse se

desenvolvido normalmente. Aprendemos

essa lição e não a esqueceremos. Agora

vamos nos ater firmemente à idéia de que

só podemos ter progresso na produção,

ciência, tecnologia, cultura e arte, e em to-

dos os campos sociais, se promovermos o

desenvolvimento constante das fórmulas

democráticas inerentes ao socialismo e da

expansão da autogestão". "A essência da

perestroika está no fato de que une socia-

lismc com democracia e revive o conceito

leninista de construção socialista na teoria

e na prática. Esta é a essência da peres-

troika, aquilo que é responsável por seu

espírito revolucionário genuíno e seu cam-

po de ação totalmente abrangente". "Que-

remos mais socialismo e, por isso, mais

democracia".

A solução da social democracia é um

meio caminho e uma solução de compro-

misso de vôo curto, apesar de que sempre

é melhor que o autoritarismo instalado no

socialismo.

A social democracia, quando propõe

construir a democracia no capitalismo, sa-

crifica a democracia para salvar o capita-

lismo. Quando se propõe como alternativa

ao socialismo sacrifica a democracia para

ficar com o meio caminho. A solução não é

ficar no meio do caminho mas caminhar na

única direção que nos leva de novo ao ei-

xo da revolução: a democracia.

O verbo da revolução, para usar uma

expressão cara à teologia, é a democracia.

E isso é fundamental num sentido muito

particular para a própria idéia de revolução:

só a democracia é inacabável como pro-

jeto, tudo o mais começa como revolução

e se nega como ordem, começa como li-

berdade e termina como sua negação.

Essa idéia do caráter interminável, ina-

cabável, da democracia como um proces-

so que, sendo concreto, não se esgota

nunca em suas realizações concretas de-

fine uma contradição irreconcilíavel entre

democracia e o pensamento dogmático

que prosperou de forma incontrolável no

meio da esquerda. Não existe a verdade

do socialismo, a verdade da democracia.

Existe um processo de realização sempre

contraditório e interminável dos princípios

da democracia nas sociedades concretas.

Nesse sentido uma sociedade nunca é

democrática. Uma das formas mais efica-

Poíitíca Nacional

zes encontradas para se impedir o desen-

volvimento do pensamento revolucionário,

socialista foi exatamente o de sua conver-

são em dogma, ou dogmática. As igrejas

de esque[da crucificaram junto com a dia-

lética a própria democracia. Era como se a

teologia tivesse se reencarnado não mais

como o ópio do povo mas como ópio do

partido. E esse modo de pensar e agir

certamente tem muito que ver com o auto-

ritarismo que não foi exorcizado da cultura

dita revolucionária. Quando a democracia

não atinge o próprio modo de pensar ela é

substituída por seu contrário.

A política moderna, tanto no ocidente

como no oriente, no leste como no oeste,

mantém o culto do tempo e dos homens.

No mundo socialista a revolução que se

pretende permanente, lideranças que se

pretendem eternas mesmo depois de

mortas, mortos que não se enterram e que

são venerados como santos, compõem

uma semelhança com o pensamento reli-

gioso, dogmático e a-histórico que sacrali-

za um tipo de ordem incompatível com os

princípios democráticos, particularmente

os da igualdade e da diversidade. O socia-

lismo real está hoje vivendo a derrubaaa

de seus santos, altares e mortos vivos. Os

homens e mulheres concretos que se mo-

vem no sentido da cidadania e da liberdade

estão jogando esses mitos no chão para

poderem ocupar seu lugar.

No Brasil, a esquerda perdeu (se é que

já teve algum dia), basicamente, o sentido

tanto da democracia como do socialismo.

A perda maior no entanto se refere à

questão democrática.

Pode-se dizer que a esquerda brasileira

nunca fez um exame e uma crítica global

da realidade brasileira sob o prisma da

democracia. De modo geral a esquerda foi

mais capaz de entender o desenvolvi-

mento do capitalismo do que de fazer a

crítica desse desenvolvimento sob o pris-

ma da democracia. As melhores histórias

econômicas foram feitas sob inspiração de

categorias marxistas. Nos faltam no en-

tanto histórias políticas que tenham a

questão democrática como central, apesar

de tanto autoritarismo e ditadura. Mas não

basta lutar contra a ditadura para ser for-

mado em democracia. Em grande medida

isso de deveu à enorme influência do pen-

samento positivista, determinista na cultura

brasileira, incluindo a esquerda. Mas tam-

bém resultou da assimilação da cultura

autoritária dominante que compõe uma

concepção de política e um modo de fazer

política. E uma esquerda que não é capaz

de pensar e praticar a democracia está

condenada a viver sem ela. Estou com is-

so também querendo dizer que existe uma

crítica autoritária do capitalismo que não

leva à democracia, já que muitas vezes a

esquerda se caracteriza mais pela crítica

que faz do capitalismo do que pela demo-

cracia que propõe.

HERBERf DE SOUZÃ^ sociólogo, é diretor do

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômi-

cas (Ibase).

Vermelho e Branco - Setembro/90

Trecho da intervenção de Mikhail

Gortatchev resumindo os debates

sobre o Relatório do Comitê Central ao

28* congresso do PCUS

A liberdade é o principal resultado da

perestroika, que deu "luz verde" à iniciati-

va do povo, isentou-o dos dogmas obso-

letos, despertou-o para velar pelo futuro

do seu pais e do socialismo, envolveu mi-

lhões de pessoas na vida política e deu

início às transformações sem as quais não

teremos futuro. Mesmo o presente Con-

gresso decorreria num ambiente diferente

sem esta liberdade.

O stalinismo e o brejnevismo criaram

no país um ambiente abafado e repressivo.

Agora, com o advento da liberdade, as-

siste-se a manifestações pouco ou nada

construtivas, que acabam de vir à superfí-

cie. Temos de aceitar este fenômeno, pois

a tarefa número um de qualquer revolução

consiste em dar liberdade ao povo. A pe-

restroika já cumpriu esta tarefa por inter-

médio da abertura democrática e da glas-

nost.

O renascimento psicomoral do nosso

povo é um imperativo que segue a olhos

vistos e, apesar de todas as suas defi-

ciências, exerce uma influência colossal.

Todo o país já é diferente, e nós somos

também diferentes. Existe, entretanto, um

outro aspecto da questão: nenhum de nós,

nem as novas estruturas do poder ou as

novas organizações e movimentos, ainda

não aprendemos a usufruir devidamente

a liberdade que acabamos de obter, tor-

nando-se tarefa prioritária fazê-lo o mais

rapidamente possível.

A nossa reforma política forneceu re-

sultados bastante significativos. Criamos

já novas estruturas de poder a todos os

níveis, com base na livre expressão da

vontade do povo por via democrática.

Continuamos a aperfeiçoar estas estrutu-

ras, atribuindo um conteúdo concreto à

nossa democracia e à noção de estado de

direito. Ficou oatente nesta sala, por mais

de ama vez, o tato de raltarem a esrns es-

truturas experiência e cultura políticas,

competência e conhecimentos nesta ou

naquela matéria em especifico. Os novos

Sovietes continuam em fase de formação:

não obstante, já começaram a agir. Está

patente o sentido de responsabilidade dos

deputados, o seu desejo de passar, o mais

rapidamente possível, a tratar de assuntos

concretos, com destaque para as neces-

sidades prementes da população.

É assim que se restabelece o poder

dos Sovietes. Este é um dos resultados

mais importantes da perestroika, para o

qual as organizações e os militantes do

Partido deram uma contribuição de grande

peso. Todavia, assiste-se, em algumas re-

PERESTROIKA

SIGNIFICA LIBERDADE

giões, a uma certa alienação entre os

PCUS e os Sovietes. Compete aos comu-

nistas responsabilizar por este fato a si

mesmos, em primeiro lugar, e renunciar,

de uma vez por todas, à velha atitude para

com os Sovietes, ao estilo e métodos her-

dados do sistema administratlvo-burocràti-

co. Os novos órgãos de poder reagem a

semelhantes reincidências com indigna-

ção.

Quero repetir, uma vez mais, o que já

disse no relatório. O reforço da ordem e da

legalidade, a formação de mecanismos

capazes de põr em execução as delibera-

ções dos órgãos de poder que estão dire-

tamente vinculados à devolução incondi-

cional dos poderes e competências aos

Sovietes de todos os níveis. É dever sa-

grado de todo o PCUS, das organizações

Vermelho e Branco - Outubro/90

fala

Michael Lowy nasceu em São

Paulo em 1938 e saiu exilado do

Brasil em 1969, rumo à França,

onde vive desde então. Colaborador

da corrente IV Internacional, diri-

gida pelo economista Ernest Man-

dei, Lowy tem vários livros publi-

cados em português, entre eles

Marxismo e religião na América Lati-

na e Redenção e utopia: o judaísmo

libertário na Europa Central, ambos

editados pela Companhia das Le-

tras.

"É verdade que a democratização

libertou os povos do Leste de 40 anos

de ditadura stalinista. Mas, ao mesmo

tempo, há uma espécie de revanche

das forças neoliberais, restauradoras

do capitalismo, e de nacionalisipos

por vezes perigosos, o que não per-

mite previsões mais otimistas". A

afirmação é do sociólogo Michael

Lowy, que falou ao Vermelho e Bran-

co durante o seminário sobre Leon

Trotsky.

Para Lowy, "se há no Leste um

sentimento autêntico de recuperação

dos valores nacionais, também existe

o 'acerto de velhas contas', congela-

das pelo stalinismo. Vemos o ressur-

e dos comitês do Partido, dos militantes

comunistas eleitos para os Sovietes e os

organismos dirigentes dos coletivos labo-

rais, contribuir neste sentido. Simultanea-

mente, apelo aos deputados dos Sovietes

para que ajam de um modo mais construti-

vo, observando as normas constitucionais

e legais, i-aço este apeio, sobretudo, como

presidente. Vale ressaltar que alguns de-

putados preferem a cofrontação. Assiste-

se a dois males igualmente perigosos: a

incompreensão, por parte dos comunistas,

da ausência dos novos Sovietes e da sua

missão de contribuir para que a situação

no país volte à normalidade, por um lado, e

a incompreensão, por parte dos deputa-

dos, da necessidade de cooperar com as

organizações do PCUS, por outro."

Michael Lowy

de "velhas contas"

gimento do anü-semiüsmo, sérvios

lutando contra croatas e albaneses na

Iugoslávia, armênios contra azeris na

URSS, em uma tendência que promete

se agravar no futuro".

"Sem dúvida, a maioria dos povos

do Leste, ao eleger governos conser-

vadores, está optando por alternativas

econômicas neoliberais, como res-

posta a décadas de fracasso da plani-

ficação burocrática", raciocina. "Mas

creio que há uma certa ilusão, que os

meios de comunicação do Ocidente se

encarregam de espalhar ainda mais.

Muita gente no Leste acredita que está

entrando no primeiro mundo, quando

a tendência é a terceiro-mundialização

do antigo bloco socialista. A expe-

riência fará posteriormente vários paí-

ses optarem por um terceiro caminho,

o socialismo democrático, onde o Es-

tado controle as principais alavancas

da economia, autogeridas democrati-

camente pelos trabalhadores. Uma so-

ciedade onde as grande» opções - se

devem ser construídos mais automóvel

ou ônibus, por exemplo — sejam de-

terminadas por ela própria, e não por

meio dúzia de tecnocratas ou capita-

listas", acredita Lowy.

Para o sociólogo, "não se pode

confundir o socialismo democrático

com a estatização de tudo, incluindo

restaurantes, sapatarias ou carrinhos

de pipocas. E creio que um aspecto

central do desenvolvimento deste ter-

ceiro caminho será a preservação do

meio ambiente, destruído tanto pelo

modelo estatal burocrático como pelo

capitalismo", diz.

De acordo com Michael Lowy,

"embora o socialismo esteja hoje na

defensiva, existem sinais bastante

animadores. Muitos capitalistas que

investem no antigo bloco socialista

reclamam de uma certa 'tendência

igualitária obstinada' das populações;

uma resistência a se submeter a de-

Vermelho e Branco - Setembro/90

UCRÂNIA E

BIELO-RUSSIA

As declarações de soberania da Ucrânia e

Bielo-Russia representam um dos maiores desa-

fios já enfrentados pela glasnost de Mikhail Gor-

batchev. A Ucrânia, por exemplo, tem 52 milhões

de habitantes, produz a metade de ferro e um

quarto do carvão, leite e carne consumidos no

pafs. Por muitos anos a Ucrânia e principalmente a

Bielo-Rússia, foram apresentadas como evidên-

cias do "sucesso" da política de russificação só-

cios minontános de Moscou. Até a metade dos

anos 80, o Kremlin considerava o nacionalismo lo-

cal extinto.

A forma como Bielo-Rússia e Ucrânia decla-

raram sua soberania também colocou Gotbatchev

em xeque. Conhecendo o fracasso da indepen-

dência declarada a seco pelos Lituanos, forçados

a voltar atrás devido às pressões de Moscou, as

duas repúblicas se apressaram em garantir sua

"fidelidade á federação". Nem por isso deixaram

de adotar medidas radicais, que na prática redefi-

nem as relações entre a URSS e as duas repúbli-

cas. A Ucrâijia anunciou a formação de seu próprio

exército e criou sua moeda. Até a Igreja Ucraniana

reivindica seu distanciamento do centro moscovita.

Ucranianos e blelo-russos têm profundas liga-

ções históricas com os poloneses e bâlticos, cujo

renascimento nacional deixou reflexos sobre os vi-

zinhos. A Bielo-Rússia - então autônoma - fez

parte do Grâo-Ducado de Kiev entre os séculos IX

e XIV, junto com outros povos da regiáo. Absorvi-

dos pelo império czarista no século XVIII, os bie-

lo-russos foram submetidos desde então a um

duro processo de russiScação, massacre de suas

tradições culturais. A república teria um breve mo-

mento de independência entre 1918 e 1919, de-

pois da revolução socialista. Mas, como república

socialista, seria logo incorporada à URSS.

Sobre o governo de Stalln, a coletivização for-

çada na zona rural (1938/41) deixou um saldo ter-

rível na Bielo-Rússia: dois milhões de mortos, que

se somariam a outros 2,2 milhões durante a ocu-

pação nazBta (a república tinha lOmilhõesde ha-

bitantes, à época).

A glasnosl abriu espaço para o renascimento

nacional bielo-russo. Em 1986, um grupo de inte-

lectuais enviou uma carta ao Kremlin, exigindo a

plena restauração do idioma no ensino e nas re-

partições públicas. No ano seguinte, os mesmos

intelectuais estariam à frente da descoberta de fos-

sas comuns, com restos de cerca de 500 mil viti-

mas do stalinismo.

Daf por diante sucederam-se as manifestações

em favor da autonomia nacional, por vezes reunin-

do centenas de milhares de pessoas no centro de

Minsk, a capital. Em novembro de 1989, a recém

terminadas normas, usuais na cartilhíu

neoliberal. Esse é um excelente ponto

de partida para o desenvolvimento da

alternativa socialista democrática. E já

há correntes que defendem este mo-

delo — são minoritárias mas não insig-

nificantes, como o novo Partido So-

cialista, na URSS, e as facções alter-

nativas dentro do Fórum Cívico tche-

coslovaco".

Quanto ao novo modelo econômico

que começa a ser adotado na URSS,

Lowy afirma que "o plano ultraliberal

elaborado por Boris Yeltsin representa

um passo fundamental rumo à restau-

ração do capitalismo. Isso demonstra

que, apesar de Mikhail Gorbatchev e

sua equipe serem gente bem intencio-

-.-.-.-.- Fronteira do Império

tzarista em 1914

LITUÂNIA

Naçéo bíltlc» majorltarl»-

mente católica, unida à Po-

Ma de 1386 a 1795

Anexada pela Rússia em

1795

Independente de 1918 a

1940

POLÔNIA

Em outras épocas, unida

a Lituânia, foi o maior

pais da Europa.

Em grande parte anexa-

da pela Rússia entre

1773 e 1795. Indepen-

dente desde 1918.

UCRÂNIA

Nação de eslavos orientais conhecldlos antiga-

mente como rutenos, e denominados "peque-

nos russos' pelos teares. Anexada é Rússia em

várias etapas entre 1662 e 1795. A Ucrânia Ocl-

-dantal, sob o nome de Galicla Oriental foi parte

da Áustria e da Polônia até'1939. Independente

de 1918 a 1920; reconquistada pelo Exército

Vermelho.

criada Frente Popular Blelo-Russa participou da

conferência do Movimento Democrático Nacional

dos Povos da URSS, reunindo também represen-

tantes da Armênia, Geórgia, Ucrânia, Lituânia,

Letônia e Estônia. O enconlro concluiu exigindo a

plena restauração dos direitos nacionais e culturais

dos povos da URSS. Naquele mesmo ano, a

Frente Popular elegeu cinco dos sete represen-

tantes distritais por Minsk no Congresso dos De-

putados do Povo, da URSS. E em novembro, o go-

verno bielo-russo relnstituia o ensino obrigatório

do idioma no primeiro grau, assim como exames

dp bielo-russo para o ingresso nas universidades:

primeiro passo para a soberania declarada em ju-

lho passado.

ja o renascimento nacional ucraniano tem na

origem a profunda oposição á russificação e ao

stalinismo. Entre quatro e seis milhões de ucrania-

nos, foram mortos de fome, com a coletivização

forçada. Dez mil casos de antropofagia registra-

ram-se à época. E o horror stalinista levou inclusi-

ve grande parte da população a apoiar os invaso-

nada — o setor mais lúcido da burocra-

cia soviética —, eles não têm rumo

certo. São extremamente pragmáticos

e oscilam seus planos conforme o

momento. Veja que, até o acordo com

Yeltsin, "Gorbatchev defendia uma re-

forma, conservando a essência do re-

gime socialista; agora tudo mudou",

afirma.

Michael Lowy reconhece que "as

tendências hegemônicas favorecem a

restauração do capitalismo". Mas faz

uma ressalva: "A revolução que des-

truiu a burocracia stalinista representa

a vitória dos ideais de democracia e

pluralismo. E, nesse sentido, é tam-

bém uma vitória póstuma de Leon

Trotsky", conclui.

TRANSCAUCASIA

PAÍSES INDEPENDENTES -1918-1921]

FINLÂNDIA

Andgaments unMa i Suéda.

Araiada peta Rúarta em 1918

Independente desde 1918

ESTÔNIA

Historicamente e

à Finlândia.

Antigamente parte da Suécia até

1308, quando foi anexada à Rússia.

Independente de 1918 a 1940

Antigamente Uvônia e Ducsdo de Curiande.

Parte da Suécia até 1808. então anexada

à Rússia.

Independente de 1918 a 1940

Mah propriamente "Ruttnto Branca", nsçào es-

lava oriental esUeitanieiHe ligada aos ucrania-

nos. Historicamente, parte do Gréo-Oucado da

Utuânia até 1793.

Teoricamente independente desde 1918

C0SSAC0S DO DON

Comunidade autônoma, indepen-

dente por um breve periodo durante

a Guerra CMI Russa

Anexada pela Rússia de 1801 a 1828. A Geórgia e a Armênia sao velhas

nações cristãs. A Armênia Ocidental foi parte do império otomano 0 Aor-

baljão (muçulmano) era parte da Pérsia (Irã). Independente de 1918 a

1921

res nazistas durante a guerra.

Após a expulsão dos alemães, átalin desenca-

deou uma sangrenta represália, que terminou com

o assassinato de centenas de milhares de ucrania-

nos e a transferêneta para a república de milhões

de russos étnicos (hoje eles são 21% da popula-

ção).

As coisas mudaram com a glasnost e naciona-

listas ucranianos passaram a manter contatos es-

treitos com o Solidariedade polonês e movimentos

semelhantes no Báltico.

O que culminou com a eleição da Frente Po-

pular (Roukh) para o governo, e a declaração da

soberania. A ogeriza ao stalinismo. porém, deixou

marcas protundas na memória da população e o

próprio Roukh denuncia o ressurgimento de gru-

pos nazistas em Kiev, a capital. Um dos dirigentes

da Frente Popular, Bension Kotlik, que é judeo re-

conheceu que a população judaica está atemoriza-

da com o fantasma do renascimento do anti-semi-

tismo ucraniano, e vem solicitando em massa a

emigração para Israel.

Vermelho e Branco - Setembro/90

A COMPLICADA

FEDERAÇÃO

SOVIÉTICA

dos Aga

Buriatos

dos Komis-

Permiaka

Em

defesa

do Socialismo

Florestan Fernandes

A Federação Soviética é tão complexa que exige um bom tempo para a

compreensão de seu organograma. O território é dividido em 15 Repúbücas

Soviéticas, casa uma com o nome da nacionalidade dominantes. Estão repre-

sentadas no círculo centraL Dentro delas, no entanto, há muitas outras nacio-

nalidade, as mais significativas conando também com organização política

própria. São 20 Repúblicas Autônomas, representadas no semkJruik) se-

guinte, 8 Regiões Autônomas representadas nas extremidades lalenaLv e 10

Áreas, ou distritos nacionais, representadas no extremo inferior. Ao todo, são

53 Unidades Federadas. A relação de inclusão é indicada pelos tra^os-de-

união. As cores ajudam a identificar estas relações. Por exemplo, todas as fi-

gurás-em branco indicam unidades internas à República Soviética Russa.

No momento, cada uma dessas nacionalidades reclama seus direitos, seja

contra a União, seja contra a nacionalidade dominante na unidade a que per-

tence.

REPÚBLICAS SOCIALISTAS

SOVIÉTICAS

dos Cacássios

lamai-Nenets

dos Koriak dos Tchuktches dos Evenks

Florestan Fernandes

ataca com vigor o anacronismo

histórico do neoliberalismo,

fala sobre o futuro da

revolução latino-americana;

do Partido dos Trabalhadores;

combate aqueles que

consideram que o marxismo morreu,

mostra as diferenças entre

os processos vividos pela URSS

e pelos paises do Leste europeu.

Florestan faz un convite

muito especial para que

voltemos a leitura dos clássicos

para melhor entendermos seus

intérpretes e suas

contribuições valiosas.

x

tn

O

z

O

in "A Poesia Possível" de

OS DESAPARECIDOS Affonso Romano de Santana

1

De repente, naqueles dias, começaram

a desaparecer pessoas, estranhamente.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito

naqueles dias.

Ia-se colher a flor oferta

e se esvanecia.

Eclipsava-se entre um endereço e outro

ou no taxi que se ia.

Culpado ou não, sumia-se

Ao regressar do escritório ou da orgia.

Entre um trago de conhaque

e um aceno de mão, o bebedor sumia.

Evaporava o pai

ao encontro da filha que não via.

Mães segurando filhos e compras,

gestantes com tricots ou grupos de estudantes

desapareciam.

Desapareciam amantes em pleno beijo

e médicos em meio a cirurgia.

Mecânicos de diluiam

- mal ligavam o tomo do dia.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito

naqueles dias.

Desaparecia-se a olhos vistos

e não era miopia. Desaparecia-se

até à primeira vista. Bastava

que alguém visse um desaparecido

e o desaparecido desaparecia.

Desaparecia o mais conspícuo

e o mais obscuro sumia.

Até deputados e presidentes esvanesciam.

Sacerdotes, igualmente levitando

iam, aerefeitos constatas no além

como os pescadores partiam.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito

naqueles dias.

Os atores no palco

entre urn gesto e outro, e os da platéia

enquanto riam.

Não, não era fácil

ser poeta naqueles dias.

Porque os poetas, sobretudo

- desapareciam.

Se fosse ao tempo da Bíblia, eu diria

que carros de fogo arrebatavam os mais puros

em mística euforia. Não era. E ironia.

E os que estavam perto, em pânico, fingiam

que não viam. Se abstraiam.

Continuavam seu baralho a conversar demências

com o ausente, como se ele estivesse ali sorrindo

com roupas e dentes.

Em toda família à mesa havia

uma cadeira vazia, a qual se dirigiam.

Servia-se comida fria ao extinguido parente

e isto alimentava ficções

- nas salas e mentes

enquanto no palácio, remorsos vivos

boiavam

- na sopa do presidente.

As flores olhando a cena, não compreendiam.

Indagavam dos pássaros, que emideciam.

As janelas das casas, mal podia crer

- no que viam.

As pedras, no entanto,

gravavam os nomes dos fantasmas

pois sabiam que quando chegasse a hora

por serem pedras, falariam.

O desaparecido é como um rio:

- se tem nascente, tem foz.

Se teve corpo, tem ou terá voz.

Não há verme que em sua fome

roa totalmente um nome. O nome

habita as vísceras da fera

como a vítima corroe o algoz.

E surgiram sinais precisos

de que os desaparecidos, cansados

de desaparecerem vivos

iam aparecer mesmo mortos

florescendo com seus corpos

a primavera de ossos.

Brotavam troncos de árvore,

rios, insetos e nuvens

em cujb porte se viam

vestígios dos que sumiam.

Os desaparecidos, enfim,

amadureciam sua morte.

Desponta um dia uma tíbia

na crosta fria dos dias

e no subsolo da história

- coberto por duras botas,

faz-se amarga arqueologia.

A natureza, como a história,

segrega memória e vida

e cedo ou tarde desova

a verdade sobre a aurora.

Não há cova funda

que sepulte

Não há túmulo que oculte

os frutos da rebeldia.

Cai um dia em desgraça

a mais torpe ditadura

quando os vivos saem a praça

e os mortos, da sepultura.

- a rasa covardia.

Cá estou de volta no filme 'De ida para o passado* - cpvsp.org.br

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