Cá estou de volta no filme 'De ida para o passado* - cpvsp.org.br

2) Nenhuma conversão envolveu a<br />
compra de território por governos ou orga-<br />
nizações privadas estrangeiras.<br />
3) Os governos nos países devedores<br />
mantiveram controle sobre os aspectos fi-<br />
nanceiros e programáticos das conver-<br />
sões. Todos os governos participantes<br />
consideram esses programas de conver-<br />
são da divida do interesse do desenvolvi-<br />
mento futuro do pais.<br />
4) Sobre o efeito na soberania nacional:<br />
a) Os govemos dos países devedores<br />
perderam um certo controle da soberania<br />
quando entraram nos acordos da dívida<br />
externa. As conversões da dívida ajudam<br />
o país a aumentar o controle da soberania<br />
pela conversão da divida externa em dívi-<br />
da doméstica.<br />
b) Em vez de diminuir o controle do país<br />
devedor sobre seus recursos naturais, a<br />
conversão da dívida pela conservação do<br />
meio ambiente aumenta o controle e o ma-<br />
nejo efetivo de seus recursos naturais. Em<br />
nenhuma conversão se tratou de compra,<br />
aluguel ou transferência de recursos natu-<br />
rais para organizações estrangeiras.<br />
c) As conversões da dívida não são um<br />
veículo para as organizações do norte im-<br />
perem suas pnoridades em govemos e or-<br />
ganizações não-governamentais do pais<br />
devedor. A razão do sucesso dessas con-<br />
versões concluídas pela WWF foi o envol-<br />
vimento das organizações não-governa-<br />
mentais dos países devedores, que esta-<br />
beleceram as prioridades das conversões.<br />
5) Sobre o impacto inflacionáno das<br />
conversões, é conveniente ter em vista<br />
que elas foram tão pequenas que nenhuma<br />
até hoje criou um impacto inflacionário. Se<br />
os valores das conversões no futuro au-<br />
mentarem vários mecanismos, como a<br />
conversão em bônus em vez de dinheiro,<br />
podem ser integrados nos programas para<br />
minimizar o impacto Inflacionário.<br />
6) Uma crítica já feita às conversões da<br />
dívida diz respeito ao fato de não se levar<br />
em conta que a dívida externa é injusta e<br />
muitas vezes ilegal.<br />
É responsabilidade da população do<br />
país devedor, não de organizações exter-<br />
nas, determinar a posição de seu governo<br />
em relação a suas obrigações externas.<br />
As conversões em si não validam ou inva-<br />
lidam as obrigações da dívida.<br />
7) Quanto à crítica segundo a qual as<br />
conversões da dívida comprometem a efe-<br />
tividade das organizações não-governa-<br />
mentais em relação à política do governo,<br />
considere-se que as conversões da dívida<br />
geralmente fortalecem as organizações<br />
não-governamentais, fomecendo-lhes uma<br />
base financeira estável e aumentando seu<br />
conhecimento das áreas de desenvolvi-<br />
mento e financiamento. Com isso tais or-<br />
ganizações passam a ter mais influência<br />
na polãica de desenvolvimento e de meio<br />
ambiente em seu país.<br />
8) Uma outra critica diz que as conver-<br />
sões da dívida são implementadas por or-<br />
ganizações não-govemamentais grandes.<br />
aliadas ao governo, não abrindo espaço<br />
para as organizações pequenas.<br />
Um dos maiores desafios em arrumar<br />
uma conversão da dívida é achar organi-<br />
zações não-governamentais com condi-<br />
ções de administrar efetivamente os mi-<br />
lhões de dólares envolvidos. Essas con-<br />
versões têm sido implementadas por uma<br />
variedade de instituições, de organizações<br />
não-govemamentais independentes e até<br />
órgãos do governo que têm a capacidade<br />
de administrar o programa especifico. On-<br />
de organizações não-governamentais es-<br />
tão implementando o programa, a WWF in-<br />
clui que as organizações pequenas devem<br />
receber apoio financeiro para fortalecer<br />
sua contribuição no esforço para conser-<br />
var o meio ambiente.<br />
9) Uma outra crítica levanta a hipótese<br />
de que somente os bancos levem vanta-<br />
gem numa conversão da ávida. Os ban-<br />
cos levam vantagem, sim, mas o governo<br />
e o público dos países devedores e o melo<br />
ambiente global também levam vantagem:<br />
a) Os bancos perdem dinheiro em rela-<br />
ção aos acordos do empréstimo original.<br />
Em relação ao valor real, os bancos rece-<br />
bem o valor do mercado secundário, além<br />
da vantagem de uma dedução do dinheiro<br />
perdido, no imposto de renda.<br />
bj A vantagem para os governos deve-<br />
dores é a redução de suas obrigações em<br />
moeda estrangeira, que são convertidas<br />
em obrigações domésticas a serem pagas<br />
num prazo maior. Também os pagamentos<br />
são canalizados em atividades para forta-<br />
lecer a base econômica e a base ambien-<br />
tal do país por muitos anos.<br />
c) Os doadores, como a WWF, levam a<br />
vantagem de aumentar seus recursos in-<br />
vestidos em programas do meio ambiente<br />
nos países em desenvolvimento. Seu In-<br />
vestimento é multiplicado por muitas vezes<br />
ou mais, através da conversão.<br />
d) O importante é que os programas de<br />
conservação do meio ambiente levam a<br />
vantagem principal: dispor de uma fonte de<br />
recursos grandes a longo prazo.<br />
A comunidade conservacionista abriu<br />
um novo caminho com a conversão da dí-<br />
vida pela conservação do meio ambiente.<br />
Esse mecanismo oferece uma esperança<br />
para o fortalecimento de programas para a<br />
conservação do meio ambiente nos países<br />
devedores. Esse mecanismo já focalizou a<br />
atenção do público nesses países em pro-<br />
blemas do melo ambiente e resultou em<br />
maior cooperação entre os setores públi-<br />
cos e privados.<br />
Através desse envolvimento com con-<br />
versões da dívida os conservacionistas<br />
têm desenvolvido relações sem prece-<br />
dentes com a comunidade financeira inter-<br />
nacional. Chamaram a atenção internacio-<br />
nal à relação entre os problemas da de-<br />
gradação ambiental e a dívida externa.<br />
Talvez outras formas criativas de finan-<br />
ciamento de programas do meio ambiente<br />
sejam desenvolvidas. Por enquanto as<br />
conversões da dívida representam a me-<br />
lhor maneira de aumentar significativa-<br />
mente os recursos disponíveis em países<br />
devedores para a conservação do meio<br />
ambiente, conservando a base dos recur-<br />
sos naturais para sustentar, a longo prazo,<br />
a produtividade econômica essencial para<br />
o futuro bem-estar do país e do meio am-<br />
biente global.<br />
O Ed. S. em educação, M.A. em desenvol-<br />
vimento da instrução, Fundo Mundial para a<br />
Conservação da Natureza (WWF, EUA).<br />
Apresentado no 1* Simpósio sobre Con-<br />
servação Ambiental e Desenvolvimento Flores-<br />
tal do Cone Sul (Foz do Iguaçu, Brasi, 27 de<br />
março de 1990).<br />
AGEN-4.10.90<br />
O que pensa<br />
o seringueiro<br />
Osmarino?<br />
"Hoje a gente tem uma visão de que as<br />
pessoas que fizeram a dívida e que acham<br />
que devem receber por isso, na verdade<br />
elas vão ter de pagar pelo estrago que a<br />
dívida faz por aqui.<br />
Nós achamos que, primeiramente, te-<br />
mos de dar uma avaliada se realmente es-<br />
sa dívida foi feita com critério, se trouxe<br />
vantagens para o país ou se resultou em<br />
depredação. Alguns projetos que foram fi-<br />
nanciados para esta região foram financia-<br />
dos sem o menor critério. Nós acreditamos<br />
que, a priori, peto que a gente está perce-<br />
bendo das entidades ambientalistas que<br />
estão querendo comprar títulos da dívida<br />
pública para aplicar em questões ambien-<br />
tais, o governo brasileiro vai ter de fazer<br />
esse recurso ser gerado aqui. De forma<br />
que nós acreditamos que, as entidades<br />
querem comprar os títulos da dívida, dos<br />
bancos, das empreas, então eles estão<br />
com esse dinheiro. Alguns deles falaram<br />
para mim: "Olhe, nós vamos^ comprar títu-<br />
lo, vamos comprar florestas, vamos fazer<br />
um monte de coisas." A gente acha que<br />
não haveria necessidade de eles compra-<br />
rem esses títulos da dívida. Não precisaria<br />
passar por compra de títulos para aplicar<br />
alguma coisa aqui. Eles deveriam, antes<br />
de comprar, passar esse recurso direta-<br />
mente para as entidades que estão desen-<br />
volvendo o trabalho aqui. Então, se que-<br />
rem ajudar, não precisa ir por essa buro-<br />
cracia, sem uma segurança do que isso<br />
vai ser, E depois, é tâo irrisório o título aue<br />
eles vão comprar em relação à dívida (3%<br />
apenas, para questões ambientais) que<br />
náo vale nem a pena se discutir isso.<br />
Nós aqui não estamos embarcando