Cá estou de volta no filme 'De ida para o passado* - cpvsp.org.br

Folha de Sáo Paulo - 17.10.90<br />
Lednck) Martins Rodrigues<br />
A avalanche de votos nulos e brancos<br />
e os elevados fndices de abstenções na<br />
votação do dia 3 alarmou a classe política<br />
e os círculos mais influentes do pafs. O<br />
fato foi interpretado como uma forma de<br />
repúdio à classe política, que teria conse-<br />
qüências negativas para o regime demo-<br />
crático. Seguramente, a alta proporção de<br />
votos brancos e nulos e de abstenção, do<br />
ponto de vista dos valores e objetivos de-<br />
mocráticos, não pode ser considerada<br />
como algo positivo. Mas, talvez, as conse-<br />
qüências para a continuidade democrática<br />
não sejam as que, à primeira vista, o fato<br />
parece sugerir.<br />
Conviria, aqui, levar em conta dois as-<br />
pectos: o primeiro diz respeito às circuns-<br />
tâncias que poderiam ser entendidas como<br />
atenuantes; o segundo diz respeito ao<br />
conjunto de fatores que favorecem a esta-<br />
bilidade dos regimes democráticos. No dia<br />
3, o eleitorado foi chamado às umas de-<br />
pois do clímax político da disputa presi-<br />
dencial do ano passado. Essa disputa não<br />
só foi a primeira, depois de quase trinta<br />
anos, realizada pelo voto direto, como<br />
também foi a primeira a utilizar o mecanis-<br />
mo do segundo tumo. Ademais, foi inten-<br />
samente concorrida, colocando frente a<br />
frente dois candidatos e duas propostas<br />
antitéticas. A própria disputa presidencial<br />
já tinha sido a culminaçâo de seguidas<br />
eleições. A repetição banaliza e dessacra-<br />
liza o ato. Lembremos que em outros paí-<br />
ses, de forte tradição democrática, como<br />
os EUA, os fndices de abstenção são sa-<br />
bidamente elevados. Aqui, é forçoso reco-<br />
nhecer que a política é algo que, normal-<br />
mente, só interessa a um número reduzido<br />
de pessoas que têm alguma proximidade<br />
com os círculos dominantes e que têm al-<br />
guma possibilidade de vir a ingressar na<br />
classe política, quer dizer, ao minúsculo<br />
segmento da população que participa da<br />
tomada de decisões. São esses segmen-<br />
tos minoritários que, nas democracias, em<br />
determinadas ocasiões, mobilizam a mas-<br />
sa de cidadãos, procurando fazer com que<br />
ela participe, por um momento, do jogo po-<br />
lítico. O interesse comum, essencial, mas<br />
habitualmente não explicitado, dos mem-<br />
bros do conjunto da classe política é o de<br />
fazer crer que o povo govema através de-<br />
la. Na verdade, a massa de eleitores sabe<br />
que não governa, mas não tem outra es-<br />
colha a não ser votar (ou não votar) nos<br />
candidatos que os partidos (ou pseudopar-<br />
tidos) lhe apresentam. O jogo democrático<br />
é assim mesmo e parece melhor do que<br />
outros em que não há essa possibilidade.<br />
Passemos ao segundo aspecto acima<br />
mencionado: quais são as conseqüências<br />
de elevados índices de abstenção e de<br />
iííifSS<br />
Os nulos, os brmcos e as abstenções<br />
votos nulos e brancos? Na medida em que<br />
as principais camadas da população que<br />
acompanham mais de perto o jogo polftico<br />
e as elites que concorrem pelo poder estão<br />
de acordo com relação às regras da dis-<br />
puta, os prejuízos para a estabilidade de-<br />
mocrática não parecem graves. A demo-<br />
cracia representativa fundamenta-se no<br />
jogo dos partidos, O que a define náo é a<br />
extensão e a intensidade da participação,<br />
mas o Estado de Direito, a garantia dos di-<br />
reitos individuais, a liberdade de expressão<br />
etc. etc. A participação dos cidadãos,<br />
através do voto, é um fator positivo na me-<br />
dida em que confere maior legitimidade e,<br />
eventualmente, maior base de sustentação<br />
ao regime democrático. Mas a extensão<br />
rápida do direito de voto pode trazer o au-<br />
mento da corrupção, da incompetência, do<br />
desprezo pelas regras da competição etc.<br />
Em muitos casos, a ampliação da partici-<br />
pação pode constituir um fator de enfra-<br />
quecimento, até mesmo de solapamento<br />
da democracia, se ela se processa contra<br />
o sistema democrático. Conhecemos al-<br />
gumas situações como essas, quando se<br />
amplia de modo brusco o corpo eleitoral,<br />
quando se outorga o direito de voto a po-<br />
pulações extremamente carente que ne-<br />
cessitam de proteção vinda "de cima", e,<br />
principalmente, quando nessas circuns-<br />
tâncias surgem elites anti-sistemas dis-<br />
postas a canalizar a participação justa-<br />
mente para a destruição da democracia.<br />
No caso brasileiro, houve certamente al-<br />
gum esforço no sentido de aperfeiçoa-<br />
mento dos mecanismos de funcionamento<br />
das instituições democráticas (voto se-<br />
creto, cédula única, eliminação dos currais<br />
eleitorais, da compra de voto, tentativa de<br />
minimizar a influência do fator dinheiro etc.)<br />
Mas esse esforço foi, em parte, contraria-<br />
do pelo rápido crescimento do eleitorado e<br />
pela ênfase outorgada à ampliação da par-<br />
ticipação: direito de voto ao analfabeto, aos<br />
adolescentes, obrigatoriedade do voto etc.<br />
Nas condições da sociedade brasileira, a<br />
Folha de Sáo Paulo -21.10.90<br />
ampSação do eleitorado significou o reoai-<br />
xamento do nível de informação e, como<br />
não poderia deixar de acontecer, aumen-<br />
tou a distância entre a classe política e o<br />
corpo eleitoral. Conseqüentemente, au-<br />
mentou também a probabilidade dos votos<br />
nulos e brancos e da abstenção. Nas con-<br />
dições especificas da transição democrá-<br />
tica brasileira, a sucessão de eleições,<br />
acompanhada das inevitáveis promessas<br />
que não podem ser cumpridas, contribui<br />
para a descrença na importância do voto.<br />
Nâo é um fenômeno catastrófico. As ten-<br />
dências contemporâneas vão nessa dire-<br />
ção nos países de democracia consolida-<br />
da. Não necessariamente isso significa um<br />
desinteresse pela política. Ao contrário.<br />
Pode-se mesmo considerar que, quanto<br />
mais firme o regime democrático, mais<br />
uma parte dos cidadãos terá menos inte-<br />
resse em exercer o direito de voto,<br />
Como nota Inglehart, a participaçáo<br />
eleitoral e outras formas tradicionais de<br />
atividade política estimulada e controlada<br />
pelas lideranças políticas tendem decinar<br />
e ser substituídas por ações políticas não<br />
convencionais de pressão sobre as autori-<br />
dades e sobre as elites políticas, Nem por<br />
isso a democracia desses países parece<br />
correr riscos,<br />
Certamente, o Brasil não é exatamente<br />
um caso de democracia consolidada. Mas,<br />
com o fim dos regimes miítares e a crise<br />
terminal do socialismo, a polarização<br />
ideológica declinou consideravelmente.<br />
Nenhuma força política relevante contesta<br />
hoje as regras das disputas democráticas.<br />
Convém, pois, entender os votos brancos,<br />
nulos e as abstenções como componentes<br />
legítimos e inerentes dos regimes repre-<br />
sentativos.<br />
LEÔNCIO MARTINS ROGRIGUES, é profes-<br />
sor titular de ciência política da Unicamp e da USP<br />
e pesquisador do Cento de Estudos de Cultura<br />
Contemporânea (Cedec).<br />
A responsabilidade da esquerda<br />
André Singer<br />
Os resultados eleitorais de 3 de<br />
outubro, mesmo com as incertezas de-<br />
correntes da apuração incompleta e do<br />
segundo tumo, já balizam o cenário<br />
que dominará o pafs no próximo pe-<br />
ríodo. Não é casual que, após o pleito,<br />
o quadro mais competente produzido<br />
pelo movimento militar de 1964 tenha<br />
sido chamado para ocupar o Ministé-<br />
ííííx-SÍ- íSÍÍSííSS<br />
rio da Justiça e a coordenação política<br />
do governo Collor. A medida que seus<br />
pares foram legitimados pelas umas, o<br />
senador Jarfoas Passarinho ganhou,<br />
por extensão, passaporte para ocupar<br />
um lugar central no governo. Nada<br />
mais justo.<br />
Mas, apesar do forte sentido con-<br />
servador dos resultados eleitorais, a<br />
esquerda, incluindo aí o PT, o PDT,<br />
os dois PCs e o PSB, registrou um<br />
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