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ASPIRACA<br />

Associação de Saúde da Peri.eria de São Luís - ASP (Dezembro de 1991) N 0 33 São Luís - MA<br />

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a Cotei N H^ 0<br />

Pi\jet^TiPo !/l<br />

ASPIRAÇAOC»POPULAR<br />

EDITORIAL<br />

O Governo Federal está conseguindo amargar ainda mais a vida de<br />

todos nós. A recessão, o empobrecimento e a volta da inflação são os<br />

fatos mais marcantes neste final de ano.<br />

Não podemos dizer que a população esteja totalmente parada. Parece,<br />

no entanto, que ela não conseguiu ainda criar mecanismos que garantam<br />

a sua participação na vida econômica, política e social de forma<br />

democrática.<br />

Por seu lado, o Presidente Collor teve que rever sua postura autoritária.<br />

Isto, no entanto, não resultou numa abertura de espaço para uma<br />

participação popular mais efetiva. Collor perdeu o apoio da maior parte<br />

dos 35 milhões de eleitores que o elegeram. Um pequeno número de<br />

pessoas se demostra hoje satisfeito com a sua política.<br />

A base de sustentação política do governo não está mais constituída por<br />

brasileiros. Hoje quem manda no Brasil são os interesses estrangeiros,<br />

sobretudo dos grandes bancos e empresas multinacionais, os credores<br />

da nossa dívida. Os bancos privados estrangeiros estão organizados no<br />

FMI (Fundo Monetário Internacional) e é ele que hoje dita as regras. O<br />

aumento das tarifas públicas, as decisões sobre investimento, o uso do<br />

dinheiro público, os programas sociais, etc. passam pela sua aprovação.<br />

Onde está a autonomia do país que o Presidente da República no<br />

momento da sua posse jurou defender? Onde está a Constituição<br />

Federal que ele jurou respeitar?<br />

As expectativas para o próximo ano não são boas. Para o povo, só resta<br />

uma solução. Terá que lutar com maior garra contra o caos e a<br />

desordem que se instalam em nosso país, ou ficará à mercê do capital<br />

internacional e seus lacaios.<br />

O Brasil tem jeito? Só se recusar de forma decisiva de ficar dependente<br />

dos seus exploradores e para isso, Collor não irá contribuir.<br />

Uma publicação da ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DA PERIFERIA DE SÃO LUÍS - ASP<br />

Redação: Rua das Hortas, 134 - Centro - 65.000 - São Luís - MA. Fone: (098) 221-54-28<br />

Conselho Editorial: Comissão Diretora da ASP. Colaboradores: João Maria, Regina, Magda, Alzira, Eurico, Manaem.<br />

Diagramação, Composição, Arte-Fina! e Ilustrações: Estação Gráfica.<br />

Av. Mal. Castelo Branco, 707 - Sala 302 - São Francisco - CEP 65.075 - São Luís - MA. Fone: (098) 227-0082<br />

A utilização parcial ou total das informações deste jornal é permitida com a citação da fonte.<br />

Tiragem: 3.000 exemplares<br />

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Desde que assumiu o<br />

governo, o Presidente Collor tem<br />

defendido o liberalismo econômico.<br />

Segundo esta teoria, todo cidadão é<br />

livre para desenvolver a atividade<br />

econômica que ele quiser executar.<br />

Quanto menos o Estado e o poder<br />

público se preocuparem com a<br />

organização da economia, tanto<br />

melhor para a sociedade. Collor está<br />

fazendo muita propaganda, através<br />

dos meios de comunicação para<br />

difundir esta idéia: a economia deve<br />

ser exercida de forma livre.<br />

m<br />

ASPI RAÇÃO «5#POPU LAR<br />

POLÍTICA NACIONAL<br />

0 "LIVRE" MERCADO<br />

BRASILEIRO<br />

Devemos no entanto<br />

perguntar o que significa esta<br />

liberdade numa sociedade, onde não<br />

existe igualdade. Nem todas as<br />

pessoas têm os mesmos meios, as<br />

mesmas possibilidades, o mesmo<br />

poder. Para demostrar como é falsa<br />

esta idéia de "liberdade' pregada pelo<br />

nosso Presidente, podemos dar alguns<br />

exemplos.<br />

A década de 80 já foi chamada<br />

por alguns economistas de "década<br />

perdida", porque a riqueza geral do<br />

Brasil não conseguiu crescer. Muitos<br />

empresários, no entanto, viram seu<br />

capital aumentar durante esse período<br />

de dez anos. Quem sofreu perdas<br />

significativas foram os trabalhadores.<br />

Nunca em nosso país, os trabalhadores<br />

foram tratados de forma igual aos<br />

empresários. As leis davam e dão<br />

sempre mais amparo àqueles que<br />

defendem seu lucro do que aos<br />

operários que lutam por salários mais<br />

dignos.<br />

Nos últimos anos, quem anda<br />

perdendo no país são as pequenas e<br />

médias empresas nacionais.<br />

Pressionado pelo Fundo Monetário<br />

Internacional (FMI), uma espécie de<br />

sindicato de bancos credores, o<br />

Governo Brasileiro está amparando os<br />

interesses do grande capital<br />

internacional. A chamada "liberdade"<br />

privilegia agora aos grandes grupos<br />

econômicos internacionais.<br />

^ocfc Tope WVOTAU.<br />

Em conseqüência disso,<br />

depois de um ano e meio de Governo<br />

Collor, estamos assistindo a uma<br />

brutal recessão. Isto significa que a<br />

atividade produtiva está diminuindo,<br />

que está se produzindo menos riqueza,<br />

no Brasil. Ou ainda, que o Brasil está<br />

empobrecendo. As empresas mais<br />

fracas, as menores, estão sendo<br />

obrigadas a fecharem as suas portas.<br />

Outras empresas procuram enfrentar a<br />

crise buscando novas fórmulas para<br />

manter seu nível de lucro. Dispensam<br />

trabalhadores, diminuem o volume de<br />

mercadorias produzidas, aumentam os<br />

preços e vão atrás de mercados<br />

estrangeiros mais promissores.<br />

Com a diminuição da oferta de<br />

emprego nas fábricas e no comércio e<br />

serviços, muitas pessoas partem para.<br />

a busca de outras soluções afim de<br />

assegurarem a sua própria<br />

sobrevivência e a da sua família. Em<br />

toda parte, tem gente que procura<br />

assegurar seu ganha-pão instalando<br />

barracas onde são vendida frutas,<br />

bebidas, confecção, mercearias,<br />

bijouterias. Nos mercados tem mais<br />

gente vendendo do que comprando.<br />

Em muitas casas são abertas janelas,<br />

para expor uma ínfima quantidade de<br />

produtos para venda. Outros<br />

procuram uma solução correndo atrás<br />

de um emprego no serviço público.<br />

Porém, o FMI está impondo ao país<br />

uma redução drástica de seus gastos.<br />

Por esse motivo, os salários dos<br />

funcionários estão diminuindo<br />

vertiginosamente, e o seu número está<br />

sendo reduzido.<br />

\\\/.<br />

Com a venda das empresas<br />

estatais para o setor privado ficam<br />

ainda mais evidentes a desigualdade e<br />

a falta de liberdade. As estatais foram<br />

se formando a partir de investimentos<br />

públicos, com dinheiro do povo, e<br />

cresceram graças ao trabalho de muita<br />

gente. Hoje, toda essa riqueza que<br />

pertence à nação, está sendo posta a<br />

venda. Será que todos podem<br />

comprá-la? É claro que não. Somente<br />

quem já tem muito dinheiro pode<br />

adquiri-las, muitas vezes por preços<br />

bem abaixo do seu valor real. Onde<br />

está a liberdade nesta história?<br />

O Governo Collor, de forma<br />

mais acentuada, jogou o país no<br />

caminho do sistema capitalista<br />

dependente. Pelo que constatamos,<br />

não pode haver verdadeira liberdade<br />

neste sistema. Os governos têm como<br />

papel defender a legalidade da<br />

propriedade privada, não importando<br />

a maneira como ela foi adquirida. Este<br />

sistema, que tem sua base na<br />

exploração do trabalho alheio, nunca<br />

terá condições de criar realmente um<br />

ambiente de liberdade e de<br />

participação para todos em pé de<br />

igualdade.


3. Houve um momento na<br />

Conferência Estadual em que o item<br />

GERENCIAMENTO foi introduzido<br />

e debatido. Esse debate, no entanto,<br />

não conseguiu clarear as dúvidas a<br />

respeito do conteúdo específico desse<br />

tema. Em conseqüência disso, as<br />

propostas que surgiram não foram<br />

muito boas. A plenária exigiu que<br />

houvesse maior eficácia e eficiência<br />

nos serviços públicos de saúde e um<br />

rígido controle na qualidade dos<br />

serviços oferecidos.<br />

4. Uma série de propostas foi<br />

levantada e aprovada pela assembléia<br />

a respeito do assunto<br />

INFORMAÇÃO EM SAÚDE<br />

Citamos algumas: a necessidade de ter<br />

uma notificação mais precisa das<br />

doenças e infecções que ocorrem; a<br />

criação de diversos meios de<br />

informação para o público, como<br />

cartilhas, boletins, vídeos, programas<br />

de rádio e televisão em horários<br />

nobres, sem demagogia ou<br />

"terrorismo"; e a inclusão nos<br />

currículos escolares da disciplina<br />

"Educação em Saúde". A plenária<br />

exigiu dos profissionais da saúde um<br />

atendimento mais humano aos<br />

pacientes e s-eus familiares,<br />

informando-os de forma completa e<br />

compreensível sobre seu estado de<br />

saúde.<br />

5. Uma melhor forma de<br />

tratamento dos pacientes pelos<br />

profissionais de saúde apareceu<br />

também como proposta dentro do item<br />

que tratava dos RECURSOS<br />

HUMANOS. Uma outra exigência<br />

feita a eles foi de ter compromisso com<br />

seu papel junto à população. Do poder<br />

público foram cobradas as seguintes<br />

providências: formação, treinamento<br />

e cursos de aperfeiçoamento<br />

financiados pelo Governo para os<br />

profissionais de saúde; a dedicação<br />

exclusiva para os profissionais que<br />

trabalham no setor público; ã<br />

valorização dos seus serviços,<br />

sobretudo mediante uma remuneração<br />

digna e compensatória; a realização de<br />

concursos para o ingresso no serviço<br />

público; a distribuição dos<br />

profissionais conforme as<br />

necessidades e a demanda. Neste caso<br />

foi dado ênfase às necessidades da<br />

população do interior.<br />

i N<br />

Ainda figuram como<br />

ASPI RAÇÃO ^fp OPULAR<br />

CONFERÊNCIA D E S A D D E<br />

PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS<br />

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE NO MARANHÃO<br />

Continuação do número anterior.<br />

propostas urgentes a criação do Plano<br />

de Cargos, Carreira e Salários, a<br />

democratização das relações na área<br />

da saúde (por parte das chefias e entre<br />

as categorias profissionais) e a<br />

fiscalização do cumprimento de<br />

horários e da qualidade dos serviços<br />

prestados. Uma atenção especial foi<br />

dada aos agentes populares de saúde<br />

(agentes comunitários e parteiras<br />

leigas), no sentido de que fossem<br />

incluídos como prestadores de serviço<br />

dentro do sistema, reconhecidos e<br />

respeitados pelos demais<br />

profissionais.<br />

6. O aspecto mais discutido foi a<br />

PARTICIPAÇÃO POPULAR E<br />

CONTROLE SOCIAL no Sistema.<br />

A legislação em vigor garante duas<br />

formas de presença da população<br />

através dos seus organismos, junto ao<br />

poder público para tomar decisões<br />

sobre a política de saúde: a cada quatro<br />

anos deve ser organizada no mínimo<br />

uma Conferência em todos os níveis<br />

governamentais; os Conselhos de<br />

Saúde são as instâncias permanentes<br />

que deliberam sobre a política de<br />

saúde em cada nível (Municipal,<br />

Estadual e Nacional).<br />

Os delegados sugeriram que<br />

as Conferências estaduais e municipais<br />

não ocorressem apenas a cada quatro<br />

anos, mas anualmente nos municípios<br />

e a cada dois anos no Estado.<br />

O caráter dos Conselhos foi<br />

definido da seguinte forma: eles<br />

devem ser paritários, deliberativos,<br />

autônomos e fiscalizadores. Sua<br />

criação deve acontecer sem<br />

interferência político-partidária, nem<br />

autoritariamente pelo poder público.<br />

Por esse motivo, foi proposto a<br />

reformulação dos Conselhos criados<br />

nessa base e a não coincidência da sua<br />

renovação com as eleições municipais.<br />

O período de mandato dos Conselhos<br />

deve ser de dois anos. Afim de que a<br />

população detenha um maior controle<br />

sobre o Sistema de Saúde, da<br />

elaboração até a execução da política,<br />

torna-se importante a criação de<br />

conselhos nas Unidades de<br />

atendimento.<br />

Para se assegurar uma<br />

participação unificada, representativa<br />

e autônoma por parte das entidades<br />

representantes da população, a<br />

assembléia acatou a proposta de criar<br />

plenárias populares e sindicais de<br />

saúde em todos os municípios. Quanto<br />

à composição dos Conselhos surgiu a<br />

proposta de que os cinqüenta por cento<br />

dos representantes institucionais sejam<br />

divididos da seguinte forma: 25 %<br />

sejam formados por profissionais de<br />

saúde, representados pelas suas<br />

entidades, e os demais 25 % pelos<br />

representantes do poder público e das<br />

instituições prestadoras de serviço.<br />

Embora os membros dos<br />

Conselhos, conforme a opinião da<br />

maioria do plenário, não devem ser<br />

remunerados, concordou-se de que o<br />

poder público deve garantir todas as<br />

condições para seu funcionamento.<br />

Uma outra proposta aprovada coloca<br />

que os representantes dos serviços de<br />

saúde e das instituições públicas sejam<br />

escolhidos através de eleições. Os<br />

servidores membros dos Conselhos<br />

devem receber a garantia de poder<br />

exercer sua função sem sofrer coerção<br />

ou represálias.<br />

Os Conselhos devem elaborar<br />

de forma autônoma seus Regimentos<br />

Internos. Foram indicadas algumas de<br />

suas atribuições e tarefas: o contato<br />

permanente com a população ou o<br />

setor que representam, a divulgação de<br />

informações referentes ao Sistema e o<br />

controle dos respectivos Fundos de<br />

Saúde.<br />

Os últimos momentos da II a<br />

Conferência Estadual de Saúde foram<br />

os mais pesados e também os mais<br />

importantes. Duas questões foram<br />

ainda colocadas em debate: a<br />

composição da delegação e a escolha<br />

dos delegados para IX* Conferência<br />

Nacional em Brasília e a deliberação<br />

sobre a composição do Conselho<br />

Estadual de Saúde. Por uma pequena<br />

margem de votos de diferença, a<br />

proposta de priorizar a escolha dos<br />

delegados para Brasília ganhou a<br />

aprovação do plenário. Com a hora já<br />

adiantada e sofrendo pressão por parte<br />

da direção do local da Conferência (o:<br />

Clube Recreativo Lítero-Portuguôs), a<br />

plenária se esvaziou e não entrou mais<br />

na discussão da composição e<br />

formação do Conselho Estadual. Com<br />

certeza, esse fato será decisivo para<br />

orientar a continuidade da luta pela<br />

implantação do Sistema nico de Saúde,<br />

em nosso Estado. A criação do<br />

Conselho Estadual deve figurar como<br />

um dos principais objetivos a ser<br />

alcançado pelo Movimento Popular e<br />

Sindical.


AS PI RAÇÃO ^MPOPU LAR<br />

POLÍTICA ESTADUAL<br />

OS MARANHENSES NÃO<br />

DE BRAÇOS CRUZADOS<br />

Os trabalhadores e o<br />

povo maranhense em geral<br />

não estão assistindo de braços<br />

cruzados a crise que castiga o<br />

Brasil e com grande<br />

conseqüência o Maranhão.<br />

Em 1991, eles protestaram de<br />

várias formas contra a crise e<br />

a política recessiva do<br />

Governo Collor e contra os<br />

desmandos ocorridos no<br />

Estado.<br />

01 - Lutas<br />

pela moradia.<br />

No dia 25 de fevereiro,<br />

o Movimento em Defesa dos<br />

Favelados e Palafitados -<br />

MDFP, comemorou o Dia<br />

Nacional de Luta pela<br />

Moradia com um Ato Público<br />

na Praça Deodoro e uma<br />

passeata até a Prefeitura de<br />

São Luís e ao Palácio do<br />

Governo, onde foi entregue<br />

um documento para o Prefeito<br />

e o Governador,<br />

reivindicando uma política de<br />

moradia que atenda à<br />

população de baixa renda e<br />

melhores condições de<br />

educação, saúde, saneamento<br />

básico, transporte, etc.<br />

O MDFP e diversas<br />

entidades de São Luís<br />

trabalharam na campanha de<br />

coleta de assinaturas para<br />

enviar ao Congresso Nacional<br />

um projeto de Lei criando o<br />

Fundo Nacional de Moradia<br />

Popular.<br />

Outras ações pela<br />

moradia foram realizadas<br />

durante o ano. Moradores da<br />

Vila Kiola e São José de<br />

Nazaré fizeram manifestações<br />

frente ao Palácio dos Leões,<br />

solicitando do Governo a<br />

suspensão do despejo das<br />

famílias ali residentes,<br />

decretado pelo Juiz de Direito<br />

da Comarca de São José de<br />

Ribamar.<br />

Na Vila Lobão, 800<br />

famílias fizeram protestos<br />

contra a decisão de despejo e<br />

no bairro da Areinha, segundo<br />

o Jornal O Imparcial do dia<br />

12.01.91, 405 famílias-<br />

ocuparam uma área e<br />

tentaram construir a Vila João<br />

Alberto, sendo depois de<br />

muita resistência, expulsas<br />

pela polícia.<br />

02-<br />

Mobilização<br />

de várias<br />

frentes de luta.<br />

Durante o ano, São Luís<br />

e o Maranhão se mobilizaram<br />

em torno de vários problemas<br />

que assolam a nossa<br />

população. Várias frentes de<br />

luta contaram com a<br />

participação de entidades e<br />

grupos que compõem a<br />

sociedade civil maranhense.<br />

A Frente anti-Recessão,<br />

criada pela CUT, CGT,<br />

Partidos de Esquerda e<br />

Entidades democráticas,<br />

realizou nos dias 15 de<br />

março e I o de maio,<br />

carreatas, passeatas e atos<br />

públicos na Praça Deodoro,<br />

protestando contra o<br />

desemprego, a política<br />

recessiva do Governo<br />

Collor, o arrocho salarial e<br />

a privatização de empresas<br />

estatais.<br />

O envolvimento da<br />

sociedade nas questões de<br />

saúde e de educação se deu<br />

respectivamente através da<br />

Plenária Sindical e Popular<br />

de Saúde e o Fórum em<br />

Defesa da Escola Pública.<br />

Ambas articulações<br />

realizaram um grande<br />

número de atividades no<br />

decorrer do ano.<br />

O problema dos menores<br />

abandonados e da violência<br />

contra as crianças contou<br />

com a vigilância de um<br />

Fórum de Entidades que<br />

para este fim foi criado.<br />

Diversos municípios no<br />

Estado já instalaram os<br />

Conselhos Municipais em<br />

Defesa da Criança e do<br />

Adolescente.<br />

No campo da ecologia,<br />

setores da sociedade têm se<br />

organizado em entidades e<br />

fóruns e realizado<br />

seminários, debates e atos<br />

públicos contra a poluição e<br />

em defesa do meio<br />

ambiente. Neste sentido<br />

podemos ressaltar o ato<br />

promovido pelos<br />

ambientalistas no dia 21 de<br />

abril na Praia da Ponta da<br />

Areia em defesa da Terra e<br />

contra a poluição do meio<br />

ambiente. No dia 05 de<br />

julho, o Dia Internacional<br />

do Meio Ambiente, foi<br />

lançado o Fórum<br />

permanente em defesa da<br />

Amazônia com um ato<br />

público na Praça Deodoro.<br />

A forma como alguns<br />

setores no Brasil defendem<br />

a reintrodução da Pena de<br />

Morte também ocasionou<br />

uma reação em nosso<br />

Estado. O Fórum contra a<br />

Pena de Morte realizou<br />

vários debates e outras<br />

atividades e se juntou assim<br />

ao protesto generalizado<br />

dos democratas no país.<br />

A fim de solidarizar-se com<br />

a luta contra a permanência<br />

dos búfalos nos campos<br />

públicos da Baixada<br />

maranhense, diversas<br />

entidades se juntaram para<br />

dar seu apoio aos<br />

trabalhadores rurais<br />

diretamente envolvidos<br />

com esta questão.<br />

FICARAM<br />

EM 1991<br />

A existência de muitas<br />

frentes e articulações ao<br />

mesmo tempo, está no entanto<br />

trazendo algumas<br />

dificuldades. Geralmente as<br />

mesmas entidades são<br />

convidadas para participar<br />

delas. Isso pode causar<br />

sobrecarga de reuniões e<br />

acúmulo de eventos. Nem<br />

sempre todos podem estar<br />

presentes a todas as atividades<br />

e em conseqüência disso há<br />

perigo de esvaziamento da<br />

luta. Perguntamos se não seria<br />

interessante ter um fórum<br />

único com reuniões regulares.<br />

Em cada uma poderia se tratar<br />

das questões mais urgentes ou<br />

colocadas de antemão na<br />

pauta de discussão. Ainda é<br />

preciso que se aumente o<br />

número de entidades e<br />

associações do movimento<br />

popular nessa frente, para dar<br />

maior força e dinamizar mais<br />

o processo.<br />

03 - Lutas<br />

sindicais.<br />

O Movimento sindical<br />

realizou várias greves,<br />

passeatas e protestos contra o<br />

desemprego, a recessão e o<br />

arrocho salarial. Porém a de<br />

maior destaque foi a Greve<br />

Geral nos dias 22 e 23 de<br />

maio. Ela paralizou quase que<br />

totalmente a cidade de São<br />

Luís.<br />

Diversas categorias<br />

paralisaram seu trabalho por<br />

lutas salariais específicas. Isto<br />

aconteceu por exemplo com<br />

os previdenciários. os<br />

servidores públicos, os<br />

professores, os metalúrgicos,<br />

motoristas, ferroviários,<br />

bancários e urbanitários. Nem<br />

sempre, no entanto, as<br />

categorias profissionais<br />

conseguem conquistar a<br />

simpatia da população para as<br />

suas justas reivindicações.<br />

Parece que seria importante<br />

elas procurarem estratégias<br />

diferentes a fim de receber o<br />

apoio popular. Isso<br />

aconteceu, por exemplo, em<br />

maior medida com os<br />

previdenciários, porque a<br />

população sofre diretamente<br />

pela falta de cuidados na sua<br />

saúde.<br />

04 - Conflitos<br />

de terra.<br />

No meio rural, os<br />

trabalhadores tiveram que<br />

enfrentar a luta pela<br />

permanência na Terra e pela<br />

Reforma Agrária. Para isso,<br />

tiveram que resistir- de<br />

variadas maneiras, através de<br />

passeatas, acampamentos.<br />

etc. Segundo documento da<br />

Sociedade de Defesa dos<br />

Direitos Humanos - SMDDH,<br />

"Levantamento dos Conflitos<br />

de terra ocorridos no<br />

Maranhão entre 01 de janeiro<br />

e 31 de agosto de 1991" os<br />

principais foram:<br />

- 10.04.91 : os trabalhadores<br />

rurais de Colinas realizam<br />

uma passeata no centro da<br />

cidade pela Reforma<br />

Agrária;<br />

- 19 a 21.04.91 : realização<br />

de um encontro sobre<br />

conflitos agrários no<br />

Maranhão;<br />

- 12 a 14.06.91 ; I o<br />

Congresso dos<br />

trabalhadores rurais do<br />

estado do Maranhão;<br />

- 27.06.91 : Acampamento<br />

no INCRA de 42<br />

trabalhadores rurais do<br />

Lago de Junco (Pau SanM)).<br />

que reivindicavam a<br />

desapropriação da área;<br />

- 25.07.91 : o dia do<br />

Trabalhador Rural foi<br />

lembrado por vários atos<br />

públicos e passeatas em<br />

diversos municípios;<br />

- 29.08.91 : Ato público e<br />

passeata em Coroatá para<br />

denunciar a violência<br />

policial e ação de pistoleiros<br />

contra trabalhadores rurais<br />

dos povoados de Feliz<br />

Lembrança e São João das<br />

Neves.


♦ » ♦ . ♦.♦<br />

JANEIRO<br />

D 5 12 19 26<br />

S 6 13 20 27<br />

T 7 14 21 28<br />

Q 1 8 15 22 29<br />

Q 2 9 16 23 30<br />

S 3 10 17 24 31<br />

S 4 11 18 25<br />

13.01.84 - + Dalvino Severino da<br />

Conceição - Tijupá Queimado<br />

13.01.84 - 4- Mateus Loiola de Souza -<br />

Tijupá Queimado<br />

22.01.84 - + Bento Alves Lima - Lago<br />

Verde<br />

22.01.88 - + Manoel Pereira Neto - Bacabal<br />

30.01.84 - + Roque Diniz - São Vicente<br />

Ferrer<br />

31.01.90 - -l- José Santana - Morros<br />

JULHO<br />

D 5 12 19 26<br />

S 6 13 20 27<br />

T 7 14 21 28<br />

Q 1 a 15 22 29<br />

Q 2 9 16 23 30<br />

S 3 TO 17 24 31<br />

S 4 11 18 25 '<br />

02.07.15<br />

06.07.16<br />

09.07.17<br />

^ AM» Munii - Codd<br />

♦ Mifud Luís di Silva-Qi£»ü<br />

♦ Mihoo Souxi Croz - SIo Luís<br />

19.07.85 • 4- Docninfot Gomes Melo •<br />

Timbiras<br />

25.07 • DIA DO TRABALHADO»<br />

RURAL<br />

26.07.81 • ♦ Edison Rodrigues Moreira •<br />

Santa Luzia<br />

29.07.89 • 4- José Rocha • São Luís<br />

Gonzaga<br />

nmrrmmtr<br />

ASPI RAÇÃO ^^POPU LAR ASPIRAÇAO^»POPULAR ^<br />

CALENDÁRIO 19 9 2<br />

HOMENAGEM DA ASP ÀS VÍTIMAS<br />

DA VIOLÊNCIA DO LATIFÚNDIO<br />

FEVEREIRO<br />

D 2 9 16 23<br />

S 3 10 17 24<br />

T 4 11 18 25<br />

Q 5 12 19 26<br />

Q 6 13 20 27<br />

S 7 14 21 28<br />

S 1 8 15 22 29<br />

03.02.90 - + Valter Baima Silva - Santa<br />

Luzia<br />

04.02.87 - + Edison Carvalho - Lago da<br />

Pedra<br />

08.02.90 - + Jonas Alves Oliveira - Santa<br />

Luzia<br />

25.02 - DIA NACIONAL DE LUTA<br />

PELA MORADIA<br />

25.02.84 - -l- Benedito Raquel Mendes -<br />

Santa Luzia<br />

29.02.84 - + José Machado • Pio Xll<br />

AGOSTO<br />

o 2 9 16 aa/ao<br />

r 3 IO 17 unx<br />

T 4 11 18 25<br />

Q 5 12 19 26<br />

Q 6 13 20 27<br />

1 7 14 21 28<br />

S 1 8 15 22 29<br />

05.06.86 • + Agenor Rodrigues • Imperatriz<br />

06.06.80 • + José Bertolino - Pamarama<br />

14.08.90 • + Joio Brandão - Santa Rita<br />

24.08.83 - 4- João Alves Uma - Bacabal<br />

24.08.86 • + Francisco Cosme • Imperatriz<br />

28.08.83 • + Raimundo Nonato Lopes •<br />

Passo de<br />

.« *^» i/yKI* 1 *:' ji^y' ^ •l^^ífff<br />

MARCO<br />

D 1 8 15 22 29<br />

S 2 9 16 23 30<br />

T 3 10 17 24 31<br />

Q 4 11 18 25<br />

Q 5 12 19 26<br />

S 6 13 20 27<br />

S 7 14 21 28<br />

01.03.87 - + Antônio Alves Oliveira - Lufc<br />

Domingues<br />

06.03.87 - + Tome Serra - Cajapió<br />

08.03. DIA INTERNACIONAL<br />

DA MULHER<br />

12.03.87 - + Raimundo Jesus Silva - Bom<br />

Jardim<br />

23.03.83 - + Aristides Teixeira Santos -<br />

Brejo<br />

25.03.82 - 4- José Antônio Cruz - Viana<br />

SETEMBRO<br />

D 6 13 20 27<br />

S 7 14 21 28<br />

T 1 8 15 22 29<br />

a 1 9 16 23 30<br />

o 3 IO 17 24<br />

s 4 11 18 25<br />

s 5 12 19 26<br />

05.09.85 - + Manod Ferreira Souza -<br />

Coroad<br />

07.09.85-•»- Dominfos Abreu - Coroati<br />

17.09.79 - CONQUISTA DA MEIA<br />

PASSAGEM EM SÃO LUÍS<br />

18.09.85 - + José Luís Moraes • Cajarf<br />

24.09.85 - «f Antônio Pedro - Coroatá<br />

29.09.89 - + Ananias Garcia Nascimento •<br />

ABRIL<br />

D 5 12 19 26<br />

S 6 13 20 27<br />

T 7 14 21 28<br />

Q 1 8 15 22 29<br />

Q 2 9 16 23 30<br />

S 3 10 17 24<br />

S 4 11 18 25<br />

04.04.90 -<br />

07.04 -<br />

14.04.91 -<br />

15.04.84-<br />

19.04 -<br />

+ Raimundo Nonato da Silva<br />

-Bacabal<br />

DIA NACIONAL DE LUTA<br />

PELA SAÚDE<br />

+ Valdimiro Pereira - Morros<br />

-I- Francisco Rodrigues Batista -<br />

Coroatá<br />

DIA DO ÍNDIO<br />

OUTUBRO<br />

D 4 11 18 25<br />

S 5 12 19 26<br />

T 6 13 20 27<br />

O 7 14 21 28<br />

^ 1 8 15 22 29<br />

s 2 9 16 23 30<br />

s 13 10 17 24 31<br />

' 04.10.6S - 4- Anenor Sena de Freitas<br />

Santa Luzia<br />

11.10.69 •f Misael Fonseca - Vi<br />

21.10.65<br />

23.10.86-<br />

24.10.90-<br />

*- Nativo da Natividade<br />

•f José Francisco Sousa - Lago<br />

doJunco<br />

4* Gentil Alves da Silva -<br />

Barreirinhas<br />

24.10.69 • 4- Ernido BraMtto.-OM^...<br />

-^.<br />

MAIO<br />

D 3 10 17 24/31<br />

S 4 11 18 25<br />

T 5 12 19 26<br />

Q 6 13 20 27<br />

Q 7 14 21 28<br />

S 1 8 15 22 29<br />

S 2 9 16 23 30<br />

01.05 - DIA INTERNACIONAL<br />

DO TRABALHADOR<br />

08.05.90 - + Raimundo Ferreira de Souza -<br />

Santa Luzia<br />

10.05.86 - + Padre Josimo - Imperatriz<br />

16.05.81 - + Marcelo dos Santos -Codó<br />

17.05.86 - + Antônio Fontenelle - Lago do<br />

Junco<br />

19.05.91 - + Manoel da Conceição - Alto<br />

Alegre<br />

20.05.80 - 4- Joio Antero da Silva - Tuntum<br />

NOVEMBRO<br />

o 1<br />

S 2<br />

T 3<br />

Q 4<br />

Q 5<br />

S 6<br />

« 7<br />

8<br />

9<br />

10<br />

11<br />

12<br />

13<br />

14<br />

15<br />

16<br />

17<br />

22<br />

23<br />

24<br />

18 1S<br />

19 26<br />

20 27<br />

21 28<br />

02.11.89 - 4> Francisco Vieira Gomes<br />

18.11.84+Artur Alves-Codó<br />

29<br />

30<br />

16.11.67 - 4- Pedro Mota da silva • Coroatá<br />

19.11.90 - 4- Alonso Silvestre Gomes - São<br />

Mateus<br />

20.11 - DIA DA CONSCIÊNCIA<br />

NEGKA<br />

21.11.62-4- Elias Costa Lima - Santa Luzia<br />

21.11.62 - -i- Cícero Rdnaido Souza -<br />

.TUNHO<br />

D 7 14 21 28<br />

S 1 8 15 22 29<br />

T 2 9 16 23 30<br />

Q 3 10 17 24<br />

Q 4 11 18 25<br />

S 5 12 19 26<br />

S 6 13 20 27<br />

01.02.90 - + Agenor Cardoso da Silva -<br />

Santa Luzia<br />

05.06. - DIA MUNDIAL DO MEIO<br />

AMBIENTE<br />

05.06.86 - + Francisco Alves - Codó<br />

06.06.85 - + Pedro teixeira - São Luís<br />

Gonzaga<br />

16.06.85 - 4- José (Zezinho Careca) - Santa<br />

Luzia<br />

16.06.85 - -I- José Rodrigues Santos -<br />

Rosário<br />

23.06.82 - 4- Luís Viana - São Domingos<br />

do Maranhão<br />

29.06.89 - 4- José Pereira - Vitória do<br />

Mearim<br />

29.06.86 - 4- Gereba - Santa Rita<br />

DEZEMBRO<br />

O 6 13 20 27<br />

s 7 14 21 28<br />

T 1 8 15 22 29<br />

Q 2 9 16 23 30<br />

Q 3 10 17 24 31<br />

S 4 11 18 25<br />

s 5 12 19 26<br />

10.12.61 - 4> Benedito Ramos • Urbano<br />

10.12.46- DECLARAÇÃO<br />

UNIVERSAL DOS<br />

DIREnOS HUMANOS<br />

13.12.1838 • Inicio da BALAIADA<br />

21.12.62 - 4- Joio Brito - Bacabal<br />

22.12.88 - 4- Chico Mendes - Xapuri<br />

25.12.SS • 4- Manod Monteiro Souza -<br />

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ASPIRAÇAOCMPOPULAR<br />

Escola publico de<br />

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cAerAooriTio PISA<br />

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LA.SeAJAOAPetKD€M CQiS* A^UM/q.OCA.


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CCATUÍTA<br />

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TODOS<br />

ASPIRAÇÃoJSfF POPULAR<br />

I A S<br />

MAT&CULAfò o P6V>ÊO roü/VU<br />

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CoA>SteUlKit>0 L^ PefcTD -DO<br />

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^OV€e/VJO, &STA çg^rrO.<br />

Esta vida, uma luta<br />

-05.<br />

As folhas secas crepitavam sob os<br />

pés de Augusto. O barulho de seu andar se<br />

misturava com os ruídos naturais do mato.<br />

Ele andava devagar. A escuridão da noite<br />

sem lua o obrigava a caminhar com mais<br />

cuidado.<br />

Já estava perto quando conseguiu<br />

divisar a fraca luz da lamparina saindo<br />

pelas fresUs da janela. A esteira já estava<br />

cobrindo o vão da porta. Sua voz soava<br />

baixinho ao chamar Domingas.<br />

— Domingas!<br />

— És tu. Augusto?<br />

— Abre aí, mulher.<br />

Entrando na casa, ele esquivou-se<br />

das redes estendidas na sala, de onde saía<br />

o ronco regular de anjos adormecidos.<br />

Augusto buscou o caminho da cozinha. O<br />

cheiro de um café fresquinho lhe dava as<br />

boas vindas.<br />

— Faz bem poder conversar um pouco<br />

nestes dias difíceis, Augusto. Tua visita<br />

me faz bem.<br />

— Os tempos são difíceis mesmo. O que<br />

aconteceu hoje à tarde, foi o prenuncio<br />

de que vem tormettío por aí.<br />

— O que você sabe. Augusto? Para mim,<br />

esta visita foi uma completa surpresa.<br />

— Eu já estava esperotulo por ela. Mas<br />

não pensava que vinham tão cedo. No<br />

situJicato já haviam falado de que o<br />

Rocha estava de olho nestas matas.<br />

Mas o cara foi mas rápido do que a<br />

getae podia sonhar.<br />

Augusto bebericou lentamente no<br />

café quentinho que Domingas lhe<br />

ofereceu. Visivelmente, alguma coisa<br />

estava lhe causando um mal-estar.<br />

Domingas sentia que algo estava para<br />

acontecer. Não era costume do Augusto<br />

ficar nervoso do jeito que estava. E de<br />

repente veio a pergunta:<br />

— Domingas, tem recebido notícias do<br />

Matwel?<br />

A pergunta veio um tanto<br />

inesperado.<br />

— Não, ele nunca me escreveu desde que<br />

saiu para o garimpo. Também, nunca<br />

mais passei no shuiicato para ver se<br />

chegou alguma carta para mim. Tu<br />

sabes, com esses meninos ... não posso<br />

deixar eles só para ir em Cantanhede.<br />

Não dá para voltar no mesmo dia, e<br />

ficar a noite fora de casa, isso é<br />

impossível.<br />

— Estive no shuiicato anteomem. E tinha<br />

carta. Do Manoel. Espero que as<br />

twtícias estejam boas.<br />

E metendo a mão no bolso. Augusto<br />

tirou dali um envelope sujo e amassado,<br />

sinal de que havia feito uma longa viagem.<br />

Continua no próximo número.


m<br />

ASPI RAÇÃO ttSfPOPU LAR<br />

ç A<br />

A ASP EM 1991<br />

SAÚDE<br />

Nüm país em crise profunda, política,<br />

econômica e social, como é o caso do Brasil,<br />

desenvolver um trabalho de conscientização e<br />

fortalecimento do movimento popular é uma tarefa<br />

ao mesmo tempo indispensável e desafiante.<br />

Indispensável, porque o Governo Federal e todos os<br />

grupos que defendem apenas os interesses dos ricos,<br />

como é o caso dos grandes meios de comunicação,<br />

as entidades representativas dos latifundiários e<br />

empresários, jogam pesado no sentido de ludibriar<br />

o povo para torná-lo passivo diante da miséria<br />

absoluta e das injustiças sociais; um grande desafio,<br />

porque não é fácil competir com um adversário que<br />

detém condições suficientes para fazer um trabalho<br />

de convencimento junto às camadas da população<br />

mais fragilizadas pela fome, pelo analfabetismo,<br />

pelo desespero.<br />

A ASP porém entende que, quanto mais<br />

complicada ficar a situação da população, mais<br />

necessário torna-se o seu trabalho. Nos<br />

questionamos como estaria a situação dos brasileiros<br />

hoje se não existissem os movimentos de resistência<br />

para se contraporem aos abusos do poder do capital<br />

no país.<br />

São cinco as linhas de ação da ASP: a de saúde,<br />

cujo trabalho tem estado voltado para a implantação<br />

do SUS; uma de educação, que visa sobretudo a<br />

defesa e a qualificação do ensino público e a<br />

participação popular na gestão do mesmo; a<br />

organização do movimento de bairro, de mulheres e<br />

uma linha editorial e de capacitação.<br />

Neste ano de 1991, especialmente, o trabalho<br />

da entidade foi triplicado. Esse acúmulo de trabalho<br />

exigiu de toda a equipe uma dedicação extra. Em<br />

todas as frentes em que a ASP atua, houve muita<br />

luta e muitos avanços, sobretudo no que se refere à<br />

ampliação da população envolvida e a participação<br />

popular em diversas instâncias de discussão,<br />

elaboração e definição de políticas.<br />

mi e<br />

1 - A situação<br />

Está escrito na Constituição. Você deve se<br />

lembrar! A saúde é direito de todo cidadão e o Estado<br />

tem o dever de garanti-la. Contrário a essa<br />

determinação de lei, conquistada pelos<br />

trabalhadores, pelo Movimento Popular de Saúde,<br />

tem empresas que procuram tomar os serviços de<br />

saúde uma empreitada lucrativa. A privatização,<br />

carro-chefe da propaganda collorida, está invadindo<br />

a área da saúde. Você não conhece algum hospital<br />

que está crescendo e aumentando seu patrimônio,<br />

através de convênios e contratos com o Estado? As<br />

doenças do povo são utilizadas para transferir<br />

dinheiro público para o bolso de algumas clínicas e<br />

empresas privadas. Enquanto isso, as instituições<br />

públicas, hospitais, serviços de prevenção e de<br />

saneamento ficam esquecidos ou abandonados,<br />

sucateados.<br />

OS IMITAIjTÂiqcoif^<br />

2 - Nosso trabalho em 91<br />

O ano de 1991 já começou com um grande<br />

desafio para aqueles que em São Luís lutam pela<br />

saúde pública, e a luta valeu. Depois de uma<br />

tentativa do Governo entregar o Centro de Saúde<br />

Paulo Ramos para a Santa (?) Casa de Misericórdia,<br />

o movimento conseguiu que esta privatização não<br />

ocorresse.<br />

A mobilização em nossa cidade pela defesa da<br />

saúde pública veio crescendo durante o ano. A<br />

Plenária Popular e Sindical de Saúde marcou passos<br />

importantes. Depois de realizar a manifestação do<br />

dia nacional deluta pela saúde, 7 de abril, a Plenária<br />

começou a pressionar a Secretaria de Estado da<br />

Saúde para que fosse realizada a 2 a Conferência<br />

Estadual de Saúde. Antes disso, porém, houve toda<br />

uma mobilização no Estado para que houvesse as<br />

Pré-Conferências Regionais. Salvo algumas<br />

exceções, nenhum município realizou sua<br />

Conferência Municipal. Em preparação à<br />

Pré-Conferência Municipal e Regional de São Luís,<br />

as propostas populares para a implantação do SUS<br />

no Maranhão foram formuladas num Seminário no<br />

começo de setembro.<br />

Os Conselhos de Saúde nos distritos sanitários,<br />

nas unidades de saúde e no Município são<br />

instrumentos importantes para o povo participar do<br />

planejamento e do controle das ações de saúde! Por<br />

isso, houve uma atenção muito especial por parte da<br />

ASP para a sua formação.<br />

y - Perspectivas.<br />

A luta pela saúde pública avançou neste ano.<br />

Porém, muita coisa resta para fazer. A ameaça de<br />

uma epidemia de cólera, o avanço de outras doenças<br />

endêmicas, a investida da medicina privada, a<br />

recessão econômica imposta pelo Governo Collor e<br />

que afeta diretamente a saúde da população, são<br />

alguns aspectos que devem entrar na luta da nossa<br />

entidade no próximo ano. Para isto devemos<br />

fortalecer os Conselhos de saúde, inclusive o<br />

Estadual, que até agora não foi discutido o<br />

suficiente.<br />

1 - A situação<br />

EDUCAÇÃO<br />

Na área da educação, o ano começou com uma<br />

polêmica em torno das mensalidades dos colégios<br />

particulares. Cada vez que o Ministro Chiarelli<br />

falava, era este o assunto principal. Sua fala estava<br />

sintonizada com a proposta governamental de<br />

privatizar o país.<br />

ahC} e o<br />

toe £ oro<br />

ÜM .<br />

ÜMA<br />

w\KHm<br />

Logo a seguir, veio uma outra idéia na cabeça<br />

do governo federal: o Ministério da Saúde vai agora<br />

cuidar da escola e construir 5.000 CIACS no Brasil.<br />

Era muito mais lógico e mais barato recuperar,<br />

melhorar e ampliar a rede de escolas públicas já<br />

existente, e fornecer material didático, condições<br />

melhores e uma remuneração mais digna aos<br />

professores. A construção de CIACS, mais caros do<br />

que uma escola tradicional, com eficiência duvidosa,<br />

iria beneficiar em primeiro lugar as empresas que<br />

construiriam estes Centros.


2 - Nosso trabalho em 91<br />

A luta pela escola pública gratuita, universal e<br />

de boa qualidade marcou nossa luta durante o ano<br />

todo. Neste sentido foram realizadas várias<br />

manifestações em conjunto com o Fórum de Defesa<br />

da Escola Pública. A discussão do Documento que<br />

deve nortear a política educacional no Estado, a<br />

realização de Fóruns sobre educação e a efetivação<br />

da Comissão Estadual de Alfabetização marcaram<br />

ainda a nossa atuação no Estado.<br />

A mobilização do movimento popular no Brasil<br />

inteiro para participar da Reunião preparatória para<br />

a I a Conferência Brasileira de Alfabetização foi um<br />

sucesso. O movimento popular estava lá em peso.<br />

Infelizmente, ainda não temos uma articulação<br />

suficientemente forte para que as nossas propostas e<br />

exigências sejam levadas em consideração.<br />

3 - Perspectivas<br />

Não podemos dizer que a situação da educação<br />

melhorou no ano que passou. Pelo contrário. O<br />

empobrecimento da população influenciou de forma<br />

negativa na qualidade do ensino. Os salários<br />

baixaram e a fome aumentou. Sem condições de<br />

continuar pagando mensalidades exorbitantes nos<br />

colégios particulares, a classe média se vê obrigada<br />

a matricular também seus filhos na rede pública. Aí<br />

nossa luta para o próximo ano deve ser pela<br />

ampliação das vagas nas escolas estatais, pela<br />

melhoria da qualidade deste ensino, e pela<br />

participação de alunos, pais e professores no<br />

controle, no acompanhamento da administração<br />

pública e da direção do ensino.<br />

MOVIMENTO DE BAIRRO<br />

1 - A situação<br />

A população que mora nos bairros e na<br />

periferia das cidades está vivendo uma verdadeira<br />

situação de calamidade. Ela se tornou alvo fácil das<br />

presas de políticos. Estes apenas procuram clientes<br />

que os dêem apoio para permanecerem no poder e<br />

com um "salário" altíssimo. Manipulados por estes<br />

políticos, as entidades e grupos nos bairros se<br />

dividem e se fracionam. E isto enfraquece o<br />

movimento.<br />

m<br />

ASPIRAÇÃO «MfPOPULAR<br />

Ç A<br />

Poucas associações, clubes ou uniões fazem<br />

um trabalho de conscientização e mobilização<br />

políticas junto aos seus associados e aos demais<br />

moradores do bairro. A maioria costuma ter práticas<br />

assistencialistas. Não recebendo mais estes<br />

chamados "benefícios", parte da população<br />

associada abandona a associação. Assim, a entidade<br />

se torna vazia, sem condições de desenvolver-se<br />

como representante dos interesses dos moradores da<br />

sua área.<br />

Perdendo de vista a situação geral da<br />

população brasileira e dando atenção apenas às<br />

dificuldades locais, muitas associações e uniões não<br />

conseguem avançar na definição do rumo de sua<br />

luta, no sentido de transformar nossa sociedade a<br />

partir de critérios de igualdade, justiça e<br />

participação popular na gestão do Estado e da<br />

economia.<br />

2 - Nosso trabalho em 91<br />

Foram estas questões da luta geral e da<br />

definição de um projeto político próprio por parte<br />

da população marginalizada, que estavam no centro<br />

das atividades desenvolvidas pela ASP junto ao<br />

movimento de bairro em São Luís e em algumas<br />

áreas do interior do Estado.<br />

Nos diversos seminários e encontros<br />

interbairros e regionais se descobriu que a<br />

unificação do movimento em tomo de um projeto de<br />

sociedade próprio é imprescindível se quisermos<br />

melhorar as nossas condições de vida. Por isso era<br />

preciso estudar alguns temas, como: o que é a<br />

verdadeira política, qual a diferença entre política e<br />

politicagem, os princípios da economia capitalista e<br />

socialista e o papel do movimento de bairro na<br />

conquista da mudança da sociedade.<br />

3 - Perspectivas<br />

Este trabalho de conscientização, de<br />

mobilização e organização da massa é lento e<br />

penoso. Para o próximo ano, é preciso entrar em<br />

contato com mais lideranças, com mais grupos e<br />

pessoas, para continuar com eles este trabalho de<br />

convencimento de que o futuro está nas nossas mãos.<br />

É preciso o povo estar convicto de que ninguém dará<br />

uma situação melhor de presente. Ele terá que<br />

encontrar formas de exercer o poder para impedir<br />

que as classes opressoras continuem o massacrando,<br />

explorando e usando. A sociedade nova será o<br />

resultado de uma luta, do exercício do poder na<br />

sociedade. Por isso, a unificação do movimento, o<br />

fortalecimento da sua articulação, também a níve!<br />

nacional são tão importantes e devem ser trabalhados<br />

em 1992.<br />

1 - A situação<br />

MULHERES<br />

O empobrecimento geral da população, a<br />

falência do sistema de saúde e a conseqüente<br />

precariedade ou ausência de assistência à saúde da<br />

mulher fazem com que aumente a cada dia o índice<br />

de abortos, de cesarianas e esterilizações. O PAISM<br />

não funciona o que se reflete na deficiência do<br />

pré-natal, na falta de um programa de planejamento<br />

familiar, no atendimento desumanizado e autoritário<br />

de profissionais da saúde.<br />

A violência sofrida pelas mulheres continua<br />

chamando a atenção dos meios de comunicação.<br />

2 - Nosso trabalho em 91<br />

O trabalho com mulheres foi mais voltado para<br />

a capacitação das mesmas numa metodologia que<br />

visa o trabalho com outras mulheres. A capacitação<br />

foi em cima de aspectos relativos à sua saúde, seus<br />

direitos, a violência sofrida por elas e sua própria<br />

identidade. Houve participação na organização do<br />

Dia Internacional da Mulher (8 de março).<br />

A ASP continuou com um trabalho com as<br />

parteiras leigas e contribuiu para o reconhecimento<br />

das mesmas como pessoas que desenvolvem uma<br />

atividade social significativa, tendo portanto direitos<br />

que devem ser garantidos pelo Estado.<br />

3 - Perspectivas.<br />

Ainda estamos muito distantes de uma<br />

sociedade onde exista igualdade de direitos entre<br />

homens e mulheres. Por isso. a procura da<br />

identidade da mulher assim como a sua organização<br />

continuam alvos a serem alcançados pelo nosso<br />

trabalho.


Desde a sua criação, a ASP<br />

tem entre seus objetivos o de<br />

contribuir com o fortalecimento do<br />

Movimento Popular,<br />

especialmente das entidades de<br />

bairro, que compõem o principal<br />

público alvo da sua atuação. A luta<br />

pela saúde se insere num contexto<br />

sempre mais amplo que a mera<br />

assistência médica, e o movimento<br />

de bairro é uma das expressões<br />

nesta batalha.<br />

No ano passado, iniciamos<br />

então um trabalho mais direto com<br />

as organizações do povo nos<br />

bairros. Era preciso, num primeiro<br />

momento, conhecer mais de perto<br />

as formas de organização, a prática<br />

e as diversas relações e articulações<br />

que desenvolvem. No final de 1990<br />

foi realizado um grande encontro,<br />

onde se discutiu a importância, as<br />

fragilidades e as concepções a<br />

respeito desse movimento.<br />

A programação para 1991,<br />

elaborada no I o Encontro sobre<br />

Organização Comunitária, foi<br />

executada no decorrer do ano. Já<br />

relatamos brevemente no número<br />

passado alguns seminários<br />

interbairros e regionais, que<br />

aconteceram. Nos dias 14 a 17 de<br />

novembro, o programa deste ano<br />

foi encerrado com o 2 o Encontro<br />

de Entidades de Bairro do<br />

Maranhão.<br />

%Ç0<br />

♦,•♦♦♦«••*♦♦♦•♦•♦•♦••♦•♦♦•♦♦♦•«♦•♦•♦••♦•♦♦♦♦*» tjtjtjrjf<br />

O V I<br />

■\ ♦«»♦ »*»v\\ v iVvVtiVAV.<br />

ASPIRAÇAO«»POPUlAR<br />

E N T O D E BAIRRO<br />

MOVIMENTO DE BAIRRO<br />

NO PROCESSO<br />

Fazendo um primeiro<br />

balanço dos resultados destes dois<br />

anos de atuação neste campo,<br />

podemos constatar que alguns<br />

avanços foram conseguidos.<br />

1. No encontro de 1990, muitas<br />

pessoas se queixaram que o<br />

Movimento de Bairro estava muito<br />

fracionado. Para isso contribuíram<br />

as políticas governamentais. Os<br />

programas assistencialistas e os<br />

oportunismos eleitoreiros foram os<br />

principais causadores das divisões<br />

internas do movimento. O<br />

tratamento dado a esta questão<br />

durante o ano de 1991 fez com que<br />

muitas vozes se levantaram em<br />

defesa da unificação do povo na<br />

luta. Foram questionadas as<br />

entidades coordenadoras do<br />

movimento; FUMBESMA e<br />

Pró-Federação. Estas deveriam<br />

assumir com maior consistência<br />

seu papel: livrar-se da tutela de<br />

políticos, assessorar as entidades<br />

locais, estimular a mobilização,<br />

coordenar a elaboração de uma<br />

proposta popular de sociedade e<br />

unificar a luta para sua conquista.<br />

2. A crise econômica que está<br />

atingindo a população de forma<br />

brutal, fez surgir a discussão sobre<br />

como enfrentá-la. Chegou-se à<br />

conclusão de que o<br />

assistencialismo, apontado no<br />

encontro de 1990 como uma das<br />

características do movimento, não<br />

abre perspectivas seguras para uma<br />

mudança da sociedade e da vida do<br />

cidadão. Diferente do que no ano<br />

passado, em 91 questões a respeito<br />

da economia apareceram nas<br />

discussões de alguns seminários.<br />

Para assegurar sua sobrevivência,<br />

a população precisa exercer o<br />

direito de participar do processo<br />

produtivo, trabalhando e se<br />

-- . ^ _ .-. . _ .. .. . ., if»^!^ >*'■ ■•!■ '<br />

apossando do produto desse<br />

trabalho.<br />

3. A presença de algumas<br />

lideranças do movimento sindical<br />

nos encontros e seminários, foi<br />

outro ganho. Está se fortalecendo a<br />

idéia de que movimento de bairro<br />

e movimento sindical precisam ter<br />

uma maior aproximação para<br />

estarem juntos no enfrentamento<br />

das lutas que a ambos interessam.<br />

Para 1992, o encontro<br />

deixou margem para um trabalho<br />

voltado para a discussão sobre o<br />

processo produtivo, sem perder de<br />

vista as questões organizativas e o<br />

fortalecimento das articulações. A<br />

crise pelo qual estamos passando,<br />

está motivando alguns grupos e<br />

pessoas a procurar conhecer<br />

melhor como funciona o sistema<br />

econômico.<br />

Aqui estão surgindo<br />

algumas perguntas que com certeza<br />

no decorrer do ano terão que ser<br />

estudadas. Será mesmo que a<br />

proposta socialista de produção não<br />

tem mais futuro? O capitalismo e o<br />

atrelamento do Terceiro Mundo<br />

aos países ricos podem trazer<br />

soluções satisfatórias? Qual o<br />

projeto de sociedade que queremos<br />

construir e de que forma<br />

conseguiremos adequar a atividade<br />

produtiva aos nossos interesses?<br />

Convidamos todos os nossos<br />

leitores a participar desta discussão<br />

em busca de uma solução popular<br />

para a crise.

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