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E n i o W a l d i r d a S i l v a
Ou seja, a Sociologia Jurídica aponta a realidades sociais que envolvem
o Direito, as normas, as leis e as estruturas jurídicas; estuda as crenças e
descrenças dos grupos na validade do Direito e mostra como este orienta
as condutas humanas.
Podemos dizer inicialmente que a Sociologia Jurídica faz a tradu-
ção da relação que existe entre a ação e a estrutura social, entre liberdade
e regulação social.Os aspectos regulatórios e emancipatórios da socieda-
de, que a Sociologia Jurídica estuda são todos aqueles elementos cujas
funções são assegurar o controle social: Estado, Judiciário, Ministério
Público, polícia, exército, prisões, burocracia, lei e instituições (criadas
para um setor: ex. meio ambiente, comércio internacional, estatutos de
profissões, remédios, energias)... Aspectos emancipatórios são as ações
de indivíduos em seus mais variados aspectos, a cultura, o esporte, a
arte, a ciência, etc... então a Sociologia Jurídica estuda as relações entre
indivíduos e as leis, a sociedade e o Direito, a liberdade e obediência
às leis.
No caso específico da Sociologia Jurídica, o que interessa aqui é
contribuir para entender o Direito como um dos fatos sociais mais perti-
nentes da atualidade histórica, constituído de elementos – forças capazes
de constituir a sociedade, consolidar convivências humanas e organizar
o todo social, tarefas de todo cidadão. Ou melhor, se não soubermos
como funciona o poder e quem o detém, dificilmente conseguiremos
propor mudanças e atuarmos na construção de uma sociedade mais jus-
ta. A cidadania é a expressão do nosso compromisso, do nosso dever em
participar da organização da sociedade em que vivemos, e o direito de
usufruir dos resultados da participação nas ações coletivas. Só podemos
ser livres se desatarmos as amarras do poder hegemônico que negamos,
mas para tanto é preciso saber que sociedade queremos.
A sociedade é resultado do complexo de relações sociais em forma
de teias, de redes ou nexos, as instituições, os indivíduos, a cultura, os
comportamentos, as normas e os valores compartilhados.