sumário - STF
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SUMÁRIO<br />
ArRES NTAÇÃO ... .. ........ ......... ........ .......... .................. ........ .................. .. .. .. .. 5<br />
PREFÃC IO ................ ... ...... ... ... ................. ......... ... ......... ................ ........... .... .. .<br />
SOBRE OS RGANIZADORES ........................................................ ..... ...<br />
ES TRUTURA DA COLEÇÃO .. . .. ....... ..... . .. .. . ........... .. .. .. ..................... ...<br />
ÍND ICE DE AUTORES .... .. ... .. ............... .. ...... .... .............. .. ................ ...... .... . 21<br />
1. Regimen de bens<br />
2. Casamento<br />
C AP ÍTULO 1<br />
REGIME DE BE NS NT RE OS CÔNJUGES<br />
MEllO NOGUE I RA. 27<br />
UNO DE MORAIS LEME 31<br />
3. A comunhão de bens na nova lei de proteção à mulher casada<br />
CELSO AGRíCOLA BARB I .... . ................... ............. ...... ......... 35<br />
4. Os bens reservados da mulher casada no direito brasileiro<br />
ARYOVAlDO G. NOGUEIRA .. .. ........ . .......... .. .................. . 45<br />
5. Bens reservados<br />
NELS ON G. B D OWER .. ........... . 55<br />
6. A sociedade entre cônjuges<br />
DARCY ARRUDA MIRANDA JÚNIOR ..................................... .. .. . 61<br />
7. As bonificações e o regime de bens<br />
ARNO lDO WAlD...... ... ... . 69<br />
8. Regime da separação de bens<br />
SílV IO RODRIGUES., 83<br />
9. O regime legal de bens no anteprojeto de Código Civil<br />
HUMBERTO AGRICOlA BARBl 91<br />
10. O novo regime legal de bens e o princípio igualitário entre os cônjuges<br />
MAÉRClO FRANKE l DE ABREU SAMPAIO . ....... ...... . ....... . 105<br />
11. Regime de bens entre os cônjuges<br />
FÁBIO MARI A DE MATTIA ... 119<br />
7<br />
11<br />
13
55. A prisão civil na ação de alimentos<br />
SUMÁRIO 19<br />
EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA... ......... .............. .... 775<br />
56. Alguns aspectos da obrigação alimentar<br />
57. Alimentos<br />
MARCO AURÉLIO DA SILVA V IA A .. .......... .... .. ....... ..... ....... 781<br />
SíLVIO RODRIGU ES .... .............. .................... .. ......... . 817<br />
58. A Lei do Divórcio e transmissão da obrigação alimentar<br />
SÉRGIO GISCHKOW PEREIRA......................................... .. .... .. .. ....... . 829<br />
59. Alimentos e paternidade (Lei 5.478, de 25.7.68)<br />
MARCOS SALVADOR DE TOLEDO PIZA .. 841<br />
60 . Prisão civil por dívida alimentar<br />
LUIZ FLÁV IO GOMES ............. .. . 845<br />
61. Critérios para a fixação do quantum alimentício entre cônjuges<br />
DOMINGOS SÁVIO BRANDÃO liMA ..... ... ... .. ......... .. ... ..... .. ..... ............ 855<br />
62. A contestação na ação de alimentos<br />
PAULO FURTADO ........... . 869<br />
63. Da impossibilidade jurídica da ação de alimentos do filho natural não<br />
reconhecido<br />
FERNANDO MALHEIROS ............ .... .. .... .............. . 879<br />
64. Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos<br />
FRANCI SCO FERNANDES DE ARAÚJO ........ . . ...... .. .... ... .. " .. .. ......... . . 885<br />
65. Ação de alimentos e prisão civil<br />
ATHOS GusMÃo CARNEIRO ........ ..... ............ .. ... ... ..... .. ........................ . 911<br />
66. Revisão de alimentos<br />
LUIZ A TONIO CÂMARA E FERN ANDO CE ZAR FERREIRA DE<br />
SOUZA............. .. ....... ........ ... . .................................. 921<br />
67. Direito do nascituro a alimentos<br />
SILMARA J. A CHINELATO E ALMEIDA ............................ . 935<br />
68. Os alimentos e a prova da paternidade na atual Constituição Federal<br />
MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES ... ... ......... ... ...... ... .... ........... . 947<br />
69. Prestação de alimentos no direito internacional privado brasileiro<br />
Luís CEZAR RAMOS PEREIRA ... .. ..... .... ..... ............. .... ................ .......... . 953<br />
70. Do termo inicial dos alimentos na ação de investigação de paternidade<br />
TYCHO BRAHE FERNANDES 971
20 DOUTRINAS ESSENCIAIS - FAMíLIA [SU<br />
71. Os alimentos provisionais na união estável<br />
[ARA DE TOLEDO FERNANDES 977<br />
72. Alimentos exdelito<br />
MARIA BERENICE D IAS ..... . 987<br />
73. Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores<br />
DENISE C. CYRIUO. JOSÉ MAURíCIO CONTI E SÉRGIO<br />
AUGUSTO J. BARRETTO .. . . ..................... ...... ............ .... 993<br />
74. Os alimentos no atual direito de família brasileiro<br />
HÉLIO BORGHI 1005<br />
75. O quantum da pensão alimentícia<br />
EDUARDO DE OUVEI RA LEITE .. ..... .. ............... .......... . 1045<br />
76. O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade<br />
ANTÓNIO CARLOS MATHIAS COLTRO .. ....... .................. ... .<br />
77. Alimentos no concubinato adulterino<br />
EDISON TETSUZO NAMBA 1071<br />
78. Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges<br />
WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA 1109<br />
79. Direito de família - Alimentos - Questões ligada à atuação do juiz<br />
ROGÉR.IO RIBAS... ... ... ............ .... . ......... .... ..... . 1121<br />
80. Prisão civil por alimentos e a questão da atuaJidade da dívida à luz da<br />
técnica de ponderação de interesses<br />
CRISTIANO CHAVES DE FARIAS ............... ..... ....... ............... ... .. 1143<br />
81. Da condenação do trabalhador autônomo em alimentos<br />
MARI ANA RIBEIRO SANTIAGO . ... ...... ..... . ..... ... ... .. . 1169<br />
82. Alimentos gravídicos<br />
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR. 1183<br />
83. A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante<br />
DANI EL ROBERTO HER.TEL. .......... ........ ... .............. 1199
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