biopiratas: a carta de são luís - TV Escola

BIOPIRATAS: A CARTA DE SÃO LUÍS
Resumo
Em dezembro de 2000, em São Luís do Maranhão, 23 pajés de várias nações
indígenas brasileiras questionaram, por meio da “Carta de São Luís”, o
patenteamento de formas de vida e conhecimentos tradicionais associados
pleiteando a adoção de uma política de proteção da biodiversidade e da
sociodiversidade destinada ao desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave
Biopirataria, biodiversidade, Carta de São Luís, conhecimentos tradicionais,
povos indígenas
Nível de ensino
Fundamental (final)
Componente curricular
História
Disciplinas relacionadas
Biologia e Geografia
Aspectos relevantes do vídeo
O documentário discute como o avanço dos interesses das grandes empresas
e dos laboratórios internacionais associado à fragilidade dos marcos legais de
proteção da biodiversidade tem exposto o conhecimento tradicional a ações de
biopirataria, na medida em que esta não se resume apenas ao contrabando de
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diferentes formas de vida da fauna e da flora; mas, principalmente, à apropriação
e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que tange
aos recursos naturais.
Como o Brasil ainda não possui um sistema de proteção legal dos direitos de
propriedade intelectual de comunidades tradicionais, faz-se necessário encontrar
mecanismos de proteção desse patrimônio de modo a reverter para a comunidade
uma parte dos lucros obtidos.
Nesse sentido, a Carta de São Luís, documento firmado em dezembro de
2000 entre os representantes de 23 nações indígenas brasileiras pleiteia a adoção
de uma política de proteção da biodiversidade e da sociodiversidade destinada ao
seu desenvolvimento sustentável.
Contudo essa tarefa não é simples na medida em que, em última instância,
está se discutindo “o que é o conhecimento e a quem ele pertence”.
Duração da atividade
5 aulas
O que o aluno poderá aprender com esta aula
Analisar o conceito atual de biodiversidade e de biopirataria e sua relação com
outros períodos da história do Brasil
Conscientizar-se dos prejuízos da biopirataria e dos demais tipos de pirataria.
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Conhecimentos prévios que devem ser trabalhados pelo professor
com o aluno
Conceito de biodiversidade, biopirataria e pirataria.
Estratégias e recursos da aula/descrição das atividades
Material utilizado:
Aula expositiva
Suportes diversos de pesquisa (jornal, livros didáticos, enciclopédia,
internet, revistas etc.)
Material diverso para apresentação de resultados da pesquisa (opcional:
computador, datashow, cartazes, lousa etc.)
Gravador (opcional para a realização das entrevistas)
Desenvolvimento:
1ª atividade: levantamentos dos conhecimentos prévios sobre o tema
Para introduzir a temática do documentário, a proposta é que se solicite a
cada aluno que escreva o que ele entende por “pirataria”, “biopirataria” e
“biodiversidade”. Esta atividade deve ser guardada, pois será retomada
posteriormente.
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Os alunos também podem fazer entrevistas com algumas pessoas a fim de
saber se elas conhecem o problema: “Você sabe o que é biopirataria?”, “Qual a
sua opinião sobre o problema?”. Esse tipo de procedimento estimula o
protagonismo do aluno.
A seguir, os alunos poderiam expor oralmente suas respostas sem que
houvesse interferência. Esta seria uma situação oportuna para identificar os
esquemas prévios dos alunos.
2ª atividade: exibição do documentário
A exibição do documentário deve ser realizada com pausas estratégicas
para que se possam discutir com a turma os seguintes conceitos que aparecem no
vídeo: biopirataria, biodiversidade, propriedade intelectual; conhecimento científico
e conhecimento tradicional, visão cosmológica, superstição, patente, entre outros.
Discuta com os alunos que proteger o conhecimento tradicional não
significa reivindicar para o pajé, por exemplo, a condição de co-inventor na
descoberta de um novo elemento. Nesse sentido, é preciso pensar em formas de
viabilizar a repartição dos benefícios que resultam da exploração desses recursos
por laboratórios e multinacionais com as comunidades que, ao longo de várias
gerações, acumularam conhecimento sobre espécies de plantas e animais com
propriedades e aplicabilidades diversas. Assim, é bom que se ressalve que a
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iopirataria não traz apenas prejuízos econômicos na medida em que também
dilapida o patrimônio cultural da nação.
3ª atividade: Pesquisa por meio de temáticas relacionadas à
biopirataria
A proposta é que a turma seja divida em seis grandes grupos de modo que
cada um deles pesquise as seguintes temáticas:
• Temática “A pirataria no cotidiano”: a intenção é que os alunos realizem um
levantamento de itens do cotidiano que são objeto de pirataria (CDs, filmes,
jogos de computador etc.). Sugere-se a consulta ao artigo Pirataria e
cinema: há algo de podre em Hollywood.
(http://super.abril.com.br/cotidiano/pirataria-cinema-ha-algo-podrehollywood-447538.shtml).
• Temática “Conhecimentos tradicionais e conhecimentos científicos”:
pesquisar, junto à comunidade e por meio de entrevistas, quais são os
remédios caseiros à base de ervas mais comumente utilizados (camomila,
erva-cidreira, hortelã etc.).
• Temática “Biopirataria e a fauna”: investigar quais são os animais silvestres
contrabandeados em sua região ou nas proximidades (jiboia, melro, arara,
etc.). Sugere-se o sítio do IBAMA (http://www.ibama.gov.br/faunasilvestre/).
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• Temática “Biopirataria e a flora”: identificar quais são as plantas
contrabandeadas em sua região ou nas proximidades (ipê-roxo, açaí,
cupuaçu, espinheira-santa, andiroba, etc.). Sugere-se consultar o sítio do
IBAMA (http://www.ibama.gov.br/flora/extincao.htm).
• Temática “Biopirataria em outras épocas”: Autores como Vandana Shiva
(Biopirataria. Petrópolis: Vozes, 2001) identificam a biopirataria como um
tipo de colonização, a exemplo daquela ocorrida na época dos
“descobrimentos”. Assim, pode-se pesquisar a exploração do Pau-Brasil e
de seu pigmento, o envio de sementes de seringueira para a Malásia que
se tornou a principal exportadora do látex, etc. Contudo, deve-se ressaltar
que a biopirataria é um fenômeno de mão dupla, na medida em que o café
e a soja, por exemplo, não eram plantas nativas do Brasil não obstante este
tenha se tornado um de seus maiores produtores mundiais.
• Temática “O uso econômico da biodiversidade”: investigar em revistas
especializadas e jornais quais as possibilidades da biodiversidade para a
economia do país. Sugere-se consultar o sítio
http://www.comciencia.br/entrevistas/nassif.htm acerca do tema proposto,
bem como a consulta ao ranking da biodiversidade disponível em
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica.html?id=11127
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É claro que a possibilidade de aprofundar tais temáticas dependerá,
evidentemente, do material de pesquisa disponível e das características da região
em que a escola se insere.
Para iniciar o trabalho, pode-se indicar aos alunos onde eles poderiam fazer a
coleta de informações que vai desde os livros didáticos, biblioteca, arquivos,
internet, enfim, o que estiver disponível. No dia combinado, os alunos trazem o
material para a sala de aula para ser organizado, sendo que as leituras prévias
poderão ser realizadas pelos alunos fora da escola, deixando as aulas para as
discussões sobre as mesmas, sempre assessoradas pelo professor.
4ª atividade: Apresentação oral dos resultados de cada grupo
Parte-se agora para a apresentação oral dos resultados de cada grupo,
sendo importante a mediação do professor para que os temas estudados se
interpenetrem de modo a fornecer maiores explicações sobre a complexidade da
biopirataria.
Após essa etapa, a proposta é que se devolvam as respostas dos alunos
sobre o que eles entendiam por pirataria e por biopirataria, realizando a seguinte
atividade: Com base nas suas impressões daquilo que foi discutido, retome suas
respostas sobre o que era pirataria e biopirataria e identifique se houve mudanças
na sua posição.
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5ª atividade: Campanha de conscientização contra todo tipo de
pirataria.
Para finalizar, os alunos podem montar uma campanha de conscientização
contra todo tipo de pirataria organizando as informações coletadas nas demais
atividades de modo a utilizá-las na montagem de cartazes e de folhetos
explicativos a serem distribuídos, por exemplo, na escola e na comunidade.
Em relação à avaliação, é necessário que esta seja parte do processo do
trabalho e não apenas de seu produto. Para tanto, é importante que se combinem
com a turma critérios comuns a serem levados em conta tais como, assiduidade,
participação, observância dos prazos, pertinência dos trabalhos, etc. Paralela a
essa avaliação do professor, o aluno poderia realizar uma auto-avaliação
considerando os itens acordados quando do início das atividades.
Questões para discussão
Como elaborar um sistema de patentes que proteja aquele que detém o
conhecimento tradicional?
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Se uma grande parte do conhecimento tradicional é oral, não documentado,
como apresentar provas para contestar o depósito de uma patente considerada
irregular?
O que é conhecimento e a quem ele pertence?
O conhecimento pode ser resumido a um valor em dinheiro?
Se o conhecimento tradicional dos povos indígenas não se separa de sua
visão cosmológica como, então, associá-lo a uma lógica de mercado?
Consultor: Lúcia Pintor S. Villas Boas
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