i2r Greve Geral: 12 Milhões param ik Governo investe ... - cpvsp.org.br

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232<br />

30/06/96<br />

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05 ÍINCO COMPROMI^t<br />

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AOS SEM-1H2fô!!! ^. ^<br />

i2r Greve Geral: 12 Milhões param<br />

ik Governo investe em chacinas<br />

& A Reforma Agrária ontem e hoje<br />

tV Os ratos comeram<br />

ik Despenca a popularidade de FHC<br />

ik Estados Unidos: Aspectos do<br />

Panorama Sindical<br />

Custo unitário desta edição: R$ 2,50


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />

Jornal Fraternizar - Junho/96 - N 0 92<br />

Mundialização da solidariedade<br />

Trabalhadores cristãos de todo o mundo reuniram no Porto e deixam um grito<br />

"Tecer novas solidariedades para vi-<br />

ver dignamente". Foi para gritar ao mun-<br />

do esta palavra de ordem, mais do que<br />

urgente, e para tentar descobrir em con-<br />

junto caminhos ainda não andados e prá-<br />

ticas globais ainda não experimentadas<br />

que nos permitam alcançar aquele obje-<br />

tivo, que delegados de mais de 50 orga-<br />

nismos filiados no Movimento Mundial<br />

de Trabalhadores Cristãos (MMTC),<br />

oriundos de 40 países dos diversos con-<br />

tinentes do globo, vieram, pela primeira<br />

vez, até ao nosso país, mais concretamen-<br />

te, até à Casa Diocesana de Vilar, no<br />

Porto. Na semana de 6 a 10 de Maio úl-<br />

timo, realizaram "conversações intercon-<br />

tinentais" que precederam a 8 a Assem-<br />

bléia Geral do MMTC, ocorrida na se-<br />

mana seguinte, de 13 a 17. Jornal<br />

Fratemízar viveu integralmente um dia<br />

da primeira semana com estes compa-<br />

nheiros e companheiras, precisamente, o<br />

dia 8 de Maio. O que viu e ouviu, nas<br />

diversas sessões de partilha de testemu-<br />

nhos vivos, foi bastante para perceber,<br />

de forma ainda mais palpável, todo o so-<br />

frimento humano que, neste final de sé-<br />

culo e de milênio, cresce em toda a terra,<br />

num imenso clamor que sobe até ao co-<br />

ração do Deus da Vida, e que não pode<br />

ficar sem resposta. Por isso, saiu desta<br />

expenência ainda mais confirmado na sua<br />

convicção de que uma tão imensa sexta-<br />

feira santa intercontinental e até cósmi-<br />

ca, como é a que, hoje, se vive sobre a<br />

terra, só pode estar a anunciar, igualmen-<br />

te, a madrugada duma Nova Ordem Eco-<br />

nômica Mundial. Ou seja, como reação-<br />

resposta a mundialização da economia<br />

sem entranhas de misericórdia que hoje<br />

conhecemos e que faz vítimas sem conta<br />

em todos os povos e continentes, começa<br />

já a ganhar corpo a mundialização da<br />

solidariedade. E, enquanto a mundializa-<br />

ção da economia fez-se em nome do Ca-<br />

pital contra a humanidade, e, por isso,<br />

semeou sofrimento e solidão, exclusão e<br />

morte, a mundialização da solidarieda-<br />

de, porque está a fazer-se em nome da<br />

vida e vida em abundância para todos sem<br />

exceção, colocará o Capital ao serviço<br />

das pessoas e dos povos e há-de-levar a<br />

humanidade a formas superiores de vida,<br />

estruturalmente, fraterna e comunitária.<br />

Avisados andaremos, pois, se, desde<br />

já, fizermos apontar para esta direção<br />

toda a nossa esperança e todo o nosso<br />

empenho pessoal e político.<br />

Concentrar o capital e controlar as<br />

populações. Eis a principal estratégia das<br />

transnacionais do mundo, hoje cada vez<br />

em menor número, para, asssim, pode-<br />

rem ser mais poderosas do que nunca.<br />

Porém, a generalidade dos indivíduos e<br />

dos povos não se dá conta sequer que vi-<br />

vemos cada vez mais sob o domínio e o<br />

império do poder financeiro. A situação<br />

é tal, que até os próprios governos dos<br />

múltiplos Estados do mundo, praticamen-<br />

te, já não governam. Apenas coordenam<br />

as políticas que, em última instância, in-<br />

teressam à estratégia das transnacionais.<br />

As coisas, neste momento, vão tão lon-<br />

ge, que as transnacionais já nem preci-<br />

sam de esconder que preferem confiar a<br />

execução da sua estratégia a agências<br />

internacionais, da sua escolha e confian-<br />

ça, do que a governos saídos de eleições<br />

mais ou menos democráticas.<br />

A revelação foi feita, no final das ati-<br />

vidades do dia 8, quando um pento liga-<br />

do ao MMTC foi convidado a comentar<br />

e a perspectivar os depoimentos e as par-<br />

tilhas dos diversos delegados que, durante<br />

a manhã e a tarde, haviam dado voz às<br />

dores e aflições que grossam nos seus<br />

países e continentes.<br />

Com as suas palavras, vigorosamente<br />

lúcidas, Marc Maesschalk ajudou a tirar<br />

as escamas dos nossos olhos, para, as-<br />

sim, nos tomarmos verdadeiramente su-<br />

jeitos, capazes de conduzirmos a nossa<br />

própria vida e ajudarmos a conduzir a<br />

vida do mundo, em vez de nos resignar-<br />

mos a ser simples coisas ou objetos que<br />

se deixam conduzir por poderes sem ros-<br />

to e demoníacos, sempre prontos a devo-<br />

rar-nos a alma, para mais e melhor nos<br />

transformarem a todos em súditos.<br />

Mundialízar a solidariedade<br />

"Um movimento como a MMTC será<br />

que pode promover a mundialização da<br />

ação solidária? Será que a solidariedade<br />

pode mundialízar-se como a economia?"<br />

Ninguém respondeu, na ocasião, a estas<br />

perguntas-desafio, formuladas pelo pen-<br />

to. Nem era para responder. A hora era de<br />

ver e julgar-refletír. O agir virá, depois, e<br />

há-de acontecer no país de cada delega-<br />

do e em cada continente. Mas até visto<br />

que a resposta não pode ser senão afir-<br />

mativa.<br />

Nem que as transnacionais se mordam,<br />

o futuro da humanidade e do próprio uni-<br />

verso não pode continuar à sua mercê. Esta<br />

é, por enquanto, a sua hora, a hora do<br />

poder das trevas, a hora do terror do Ca-<br />

pital contra a humanidade. Mas nada ga-<br />

rante que será eterno o seu reinado.<br />

O imenso clamor que se ergue em toda<br />

a terra, por parte de milhões e milhões de<br />

excluídos, nomeadamente, da Ásia, da<br />

África e da América Latina, mas tam-<br />

bém da Europa capitalista quejá não sabe<br />

o que fazer com tantos desempregados e<br />

com tantas pessoas sem casa e sem dig-<br />

nidade, sem comida e sem companhia, e,<br />

para mais, com multidões de famintos de<br />

outros continentes que forçam as suas<br />

fronteiras para entrar e ocupar as cida-<br />

des já sobrelotadas e irrespiráveis, cons-<br />

titui, em toda a sua fraqueza, a força que<br />

irá derrubar a atual ordem econômica das<br />

transnacionais.<br />

Sempre foram os exércitos de famin-<br />

tos de pão e de justiça, de casa de digni-<br />

dade que, através dos séculos, derruba-<br />

ram o poder do império de tumo. E é o<br />

que está para acontecer, uma vez mais,<br />

agora que o terceiro milênio está à porta,<br />

com a mundialização da solidariedade no<br />

seu bojo.<br />

Os caminhos políticos para lá chegar-<br />

mos, não podem ser traçados em linha<br />

reta, como, na sua mais que justificada<br />

impaciência, os empobrecidos do mundo<br />

certamente gostanam que fossem Serão<br />

caminhos com muitas curvas, mas que<br />

hão de ser percorridos, quaisquer que<br />

sejam os obstáculos que as transnacionais<br />

levantem. Ninguém, até hoje, alguma vez<br />

conseguiu deter, para sempre, o ímpeto<br />

da água de um rio, por mais barragens<br />

que lhe erguesse no caminho.<br />

Optar pelos pobres<br />

Mas para darmos corpo a esta revo-<br />

lução libertadora, têm os Estados e os<br />

respectivos governos - á semelhança do<br />

quem já fizeram, depois do Concilio<br />

Vaticano II, bastante bispos católicos e<br />

bastante Igrejas locais - de fazer, tam-<br />

bém eles, uma corajosa e conseqüente<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />

opção pelos pobres, melhor empobreci-<br />

dos, dos seus países. Trata-se duma op-<br />

ção verdadeiramente salvadora, porque<br />

realizada em nome da vida para todos.<br />

Por outro lado, e como frisou também<br />

o perito convidado pelo MMTC, esta<br />

opção pelos empobrecidos, por parte dos<br />

Estados e respectivos governos, é o ca-<br />

minho mais curto para garantirmos futu-<br />

ro á democracia, também ela, hoje em<br />

perigo de desaparecer, quer porque as<br />

transnacionais operam muito mais á von-<br />

tade sem ela, quer porque as populações<br />

devoradas pela fome são sempre tenta-<br />

das a recorrer a métodos e processos que<br />

passam muito ao lado dos métodos e dos<br />

processos democráticos.<br />

E fácil concluir que democracia sem<br />

pão e sem casa, sem justiça e sem digni-<br />

dade para todos, é uma farsa de todo o<br />

tamanho. E só quem quiser ser cego é que<br />

não vê que populações inteiras se mostram,<br />

hoje cada vez menos dispostas a suportar<br />

por muito mais tempo essa farsa.<br />

Não se paise que, aitão, está tudo per-<br />

dido. Pelo contrário. Nunca, como hoje,<br />

as coisas estiveram tão perto de mudar<br />

radicalmente. Haverá muitas dores, mas<br />

a força dos pobres do mundo é imparável.<br />

E, aliás, a única capaz de deraibar os<br />

múltiplos altares do deus-Dinheiro e dis-<br />

persar os respectivos sacerdotes que ope-<br />

ram jiuito deles, isto é, todos aqueles que<br />

se prestam a render homenagens aos tira-<br />

nos, só porque estes vestem roupas caras<br />

e garantem privilégios a quem se mostre<br />

disposto a servi-los incondicionalmaite.<br />

Não são assim os pobres. Na sua fome<br />

de pão e dejustiça, de casa e de dignidade,<br />

eles são como o exército do Deus da vida<br />

que não deixa pedra sobre pedra dos múlti-<br />

plos covis de ladrões que por aí funcionam<br />

como se fossem templos da democracia.<br />

Diferença substantiva<br />

Pobres sempre houve. E, hoje, não<br />

serão mais do que noutras épocas da His-<br />

tória da humanidade. Mas há uma dife-<br />

rença substantiva entre a situação de hoje<br />

e a de outras épocas.<br />

Pela primeira vez na História da hu-<br />

manidade, os pobres sabem uns dos ou-<br />

tros, em todo o mundo. Os meios de co-<br />

municação das transnacionais, por mais<br />

que tentem, não conseguem esconder a<br />

realidade. E encontros, como os do<br />

lVlMTC-%, no Porto, aí estão a gritá-la<br />

deforma irreprimível.<br />

Ora, pobres com consciência da exis-<br />

tência de milhões e milhões de outros<br />

companheiros seus, em todos os conti-<br />

nentes, são pobres diferentes dos pobres<br />

de outras épocas.<br />

Se a este dado, se acrescentar o da to-<br />

mada de conscièicia de que a existâicia<br />

de tantos pobres não é fruto duma fatali-<br />

dade intransponível, menos ainda da von-<br />

tade do Deus da vida, mas é apenas farto<br />

da mundialização duma economia sem<br />

entranhas de misericórdia e do demoníaco<br />

deus-Dinheiro que a abençoa será fácil<br />

concluir que, pela primeira vez na sua his-<br />

tória, a humanidade está em condições de<br />

dar um salto qualitativo em frente.<br />

As vozes que se ouviram, durante a<br />

manhã e a tarde do dia 8, desde a Europa<br />

à Ásia, da África á Aménca, tanto do sul<br />

como do Norte, apontaram todas nesta<br />

direção. O sofrimento é aiomie. A exclu-<br />

são é massiva. Mas os pobres, uma vez<br />

articulados, protagonizarão a mudança.<br />

Por outro lado, mesmo entre os po-<br />

vos do Primeiro Mundo, cresce a consci-<br />

ência de que a presente situação mundial<br />

tem muito a ver com comportamentos<br />

criminosos nossos, durante os últimos<br />

cinco séculos, nomeadamente, desde as<br />

chamadas "descobertas e conquistas".<br />

Foi da vizinha Espanha, que veio o<br />

alerta, mais propriamaite, da delegada da<br />

HOAC: O Ocidente - disse - primeiro,<br />

conquistou e explorou as colônias; depois,<br />

utilizou a sua mão de obra, como escra-<br />

vos; e, agora, pretende fechar as suas fron-<br />

teiras, para que as filhas e os filhos dos<br />

explorados e escravizados de ontem não<br />

vaiham sentar-se a nossa mesa.<br />

Com as coisas neste pé, não há outra<br />

saída, saião ousarmos a mundialização da<br />

solidariedade. Igrejas e governos de todos<br />

os países do inundo, sindicatos e partidos<br />

políticos, organizações não govemamai-<br />

tais e outras instituições, as mais diver-<br />

sas, terão, fínalmaite, o bom senso, cada<br />

qual ao seu jeito, de acolher o clamor dos<br />

pobres e fazer aliança solidána com eles.<br />

As transnacionais sairão derrotadas<br />

deste confronto. Em nome da vida. En-<br />

tão, nunca mais nem o Capital contra a<br />

humanidade, nem o trabalho contra o<br />

Capital. Mas o Capital ao serviço da vida<br />

e vida em abundância para todos. Com a<br />

pessoa humana e os povos como prota-<br />

gonistas, numa fraternidade solidária<br />

cada v^m ais de^nvcüvife. □<br />

Jornal do D1AP - Maio/Junho/96 - N 0 115<br />

Livre circulação de trabalhadores é<br />

As perspectivas de concretização do<br />

Projeto Mercosul ainda estão longe de um<br />

resultado final, mas pelo menos nas rela-<br />

ções trabalhistas, os princípios que for-<br />

mam os sistemas jurídicos e também nas<br />

estruturas legais de custos trabalhistas,<br />

as leis dos quatro países envolvidos -<br />

Argentina, Brasil, Uaiguai e Paraguai -<br />

não atrapalhariam o processo de<br />

integração. O boletim do DIAP, edição<br />

de março, avaliou que "as leis dos quatro<br />

países são bastante semelhantes".<br />

O próximo ponto a ser negociado pela<br />

coordenação do Projeto é a livre circula-<br />

o próximo tema do Mercosul<br />

ção dos empregados, ou seja, a liberdade<br />

para o trabalhador de um país disputar<br />

vagas no mercado de trabalho em outro<br />

país do bloco.<br />

A idéia da livre circulação é que, por<br />

exemplo, um trabalhador brasileiro pos-<br />

sa ser tratado de forma diferenciada de<br />

outros trabalhadores estrangeiros em<br />

qualquer um dos demais países que inte-<br />

gram o Mercosul, usufruindo dos demais<br />

benefícios assegurados aos trabalhado-<br />

res locais.<br />

Para tentar equiparar os quatro paí-<br />

ses existe uma coordenação, conhecida<br />

como subgrupo 10, que trata das rela-<br />

ções trabalhistas, emprego e seguridade<br />

social. Desde 1991 que a coordenação<br />

vem realizando estudos para estimar cus-<br />

tos, comparar legislações e apontar as<br />

principais diferenças nas relações indi-<br />

viduais e coletivas do trabalhador latino-<br />

americano.<br />

Esta tarefa tem o objetivo de garantir<br />

á área das relações de trabalho uma par-<br />

ticipação mais profunda e eficaz no pro-<br />

cesso de integração. O bloco já chegou a<br />

admitir a livre contratação, restringindo<br />

a patamar de proteção, ao qual o traba-<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />

lhador não pode recusar no momento da<br />

sua contratação. Outro ponto em comum<br />

é o pnncipio de territoriedade, asseguran-<br />

do ao trabalhador que o seu contrato seja<br />

regido pela lei do pais em que estiver.<br />

"É importante não esquecer que o em-<br />

pregador terá o poder, caso o projeto seja<br />

aprovado, de dispensar livremente o em-<br />

pregado, mas será obrigado a pagar uma<br />

indanzação", observa o DIAP. A liberda-<br />

de de demissão é restnngida nos casos em<br />

que o empregado é protegido por estabili-<br />

dade decorrente de mandato sindical.<br />

Nas questões de direitos trabalhistas,<br />

como por exemplo do 13 o salário, a fisca-<br />

lização do trabalho e seguro desemprego,<br />

os paises voltam a ter semelhanças, com<br />

exceção do Paraguai, onde o trabalhador<br />

não tem direito ao seguro. A Argentina<br />

partiu na frente em relação a flexibilização<br />

das leis trabalhistas. No ano passado, fo-<br />

ram aprovadas duas leis que modificam<br />

alguns procedimentos jurídicos para as<br />

pequenas e médias empresas.<br />

"A experièicia aigaitina mostra clara-<br />

maite que a desregulamaitação não teve<br />

um impacto positi vo sobre o mercado de tra-<br />

balho", analisou Cláudio Salvadon Dedec-<br />

ca, professor da Unicamp, an artigo publi-<br />

cado na iB/ÉtaO (Des) Emprego no País<br />

do Real, do Partido dos Trabalhadores.<br />

Segundo Dedecca, a flexibilização dos<br />

direitos trabalhistas na Argentina tem<br />

sido acompanhada de niveis de emprego<br />

fonnal cada vez mais baixos. "Existe uma<br />

progressiva heterogeneidade e precarie-<br />

dade das condições de emprego, além da<br />

perda de renda do trabalho e de uma alar-<br />

Garantias Básicas do Trabalhador<br />

Jornada<br />

semanal<br />

Férias anuais<br />

remuneradas<br />

Feriados<br />

anuais<br />

Licença<br />

Maternidade<br />

Licença<br />

Paternidade<br />

Aviso Prévio<br />

(dias)<br />

Remuneração por<br />

despedida<br />

13° salário<br />

Argentina Brasil Paraguai Uruguai<br />

48h 44h 48 h 44h (com.)<br />

48h (ind.)<br />

14 a 35 dias<br />

(tempo de serviço)<br />

30 dias<br />

corridos<br />

12 a 30 dias<br />

(tempo de serviço)<br />

20 dias úteis<br />

10 dias 11 dias 10 dias 5 dias<br />

45 dias antes<br />

e depois<br />

120 dias depois 6 semanas<br />

antes e depois<br />

6 semanas<br />

antes e depois<br />

2 dias 5 dias 2 dias não há lei<br />

30dias, até 5 anos e<br />

60, mais de 5 anos<br />

1 mês ou fração de<br />

3 meses<br />

1/12 mensais<br />

de salário<br />

30 dias 30 a 90 dias não tem<br />

40% do total<br />

depositado no FGTS<br />

1/12 mensais<br />

do salário<br />

15 dias ou<br />

fração de 06 meses<br />

1/12 mensais<br />

do salário<br />

1 mês ou fração<br />

e 6 meses<br />

1/12 mensais<br />

do salário<br />

Horas extras 30 p/ mês 2 p/dia 3 p/dia 8 /semana<br />

Salário mínimo US$ 200 US$ 107,5 US$184 US$85<br />

Mercado<br />

informal<br />

10% 43% 10% -<br />

Assalariados 69,6% 66% 52,9% 78,8%<br />

PEA (milhões) 12,6 67,8 1,7 1,4<br />

Fonte; Boletim de Integr. Latino-Americana e Centro Interdísciplinar de Estudos sobre o Desenvolvimento do Uruguai<br />

mante situação de desemprego, que no<br />

momento atinge 20% da força de traba-<br />

lho da Grande Buaios Ares".<br />

Para o DIAP, mesmo com uma legis-<br />

lação sintonizada com os demais paises<br />

que integram o Mercosul, o Brasil ainda<br />

tem que fortalecer a negociação coletiva<br />

e dar mais autaiticidade ao movimento<br />

sindical. "E preciso que o pais continue<br />

negociando junto os três governos um<br />

acordo multilateral, que assegure aos tra-<br />

balhadores do Mercosul gozar, onde es-<br />

tiverem, os benefícios previdência ri os a<br />

que tiverem direito".<br />

Outra discussão será em tomo do valor<br />

do saláno minimo, que vana de US$ 85,00<br />

no Uruguai, a US$ 200,00, na Argentina,<br />

quase o dobro do Brasil 3<br />

Boletim DIEESE -Abril/96 - N 0 181<br />

Nosso futuro não precisa ser o desemprego<br />

O desemprego é, sem dúvida, parte<br />

da agenda mundial. O assunto dominou<br />

as discussões da Conferência do Empre-<br />

go, realizada no início de abril, na cida-<br />

de francesa de Lille, pelo grupo dos sete<br />

paises mais desenvolvidos do mundo (G-<br />

7). No entanto, não não resultaram desse<br />

encontro deliberações efetivas para tra-<br />

tar do problema. Houve apenas a<br />

reafirmação dos modelos já existentes: o<br />

norte-americano, de alta flexibilidade no<br />

mercado de trabalho e baixas taxas de<br />

desemprego, mas com geração de ocu-<br />

pações de baixa qualidade, os chamados<br />

Macjobs; e o modelo europeu, com regu-<br />

lação do mercado e seguridade social<br />

avançada, porém com predominância de<br />

altas taxas de desemprego. Naihuma pro-<br />

posta foi feita no sentido da geração de<br />

políticas ativas de emprego, coordenadas<br />

por esforços macroeconômicos globais de<br />

reativação do crescimento econômico,<br />

que continua muito abaixo dos niveis<br />

verificados desde o pós-guerra até mea-<br />

dos dos anos 70.<br />

Frente à inação dos paises que coman-<br />

dam a economia global, surge um saiti-<br />

mento de inexorabilidade de um futuro<br />

sem empregos. E o pior: assiste-se cada<br />

vez mais á precarização das relações de<br />

trabalho, resultado da modernização<br />

tecnológica, da instabilidade gerada por<br />

mercados financeiros globalizados e da<br />

perda de governabilidade dos estados<br />

sobre a regulação desses processos, ago-<br />

ra nitidamente dependentes das estraté-<br />

gias competitivas das empresas transna-<br />

cionais.<br />

Mas é preciso perguntar se os proble-<br />

mas vividos pelas economias mais desai-<br />

volvidas se reproduzem da mesma fonna<br />

no Brasil, e em que dimensão. Se, por um<br />

lado, é correto prever que os setores mais<br />

dinâmicos da economia estarão incorpo-<br />

rando tecnologias e fonnas de gestão da<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />

produção altamente produtivas epoupado-<br />

ras de mão-de-obra, por outro, deve-se con-<br />

siderar que a heterpgeneidade da economia<br />

brasileira, no sentido de capacidades em-<br />

presariais, financeiras e tecnológicas<br />

assimétricas por setores e regiões, impli-<br />

cam trajetórias de difusão mais lentas des-<br />

sas inovações tecnológicas e organiza-<br />

cionais do que aquelas vigentes nos países<br />

da Organização para Cooperação e Desen-<br />

volvimento Econômico (OCDE).<br />

No caso brasileiro, as razões do de-<br />

semprego são mais complexas e suas for-<br />

mas de manifestação também. Nesse sen-<br />

tido, é importante detalhar o atual fenô-<br />

meno de desemprego que afeta a econo-<br />

mia do pais. Há três tipos básicos de de-<br />

semprego ocorrendo ao mesmo tempo e,<br />

muitas vezes, interligados. O desempre-<br />

go conjuntural, provocado pela gestão da<br />

política econômica; o tecnológico, resul-<br />

tante dos processos de introdução de no-<br />

vas tecnologias, de técnicas organizacio-<br />

nais e de racionalização do processo pro-<br />

dutivo; e o de exclusão, decorrente da<br />

desqualificação para o trabalho nos nú-<br />

cleos mais dinâmicos da economia.<br />

Nos últimos meses, o desemprego<br />

conjuntural tem aumentado de forma alar-<br />

mante. Em pouco tempo foram perdidos<br />

os postos de trabalho gerados desde o<br />

inicio do Plano Real. A política de juros<br />

elevados e o abrupto corte de créditos<br />

destinados à produção e ao consumo,<br />

mais do que desaquecer a economia,<br />

como pretende o governo, estão cami-<br />

nhando rapidamente no sentido de uma<br />

situação de crescimento pífio de longo<br />

prazo, aquém do necessário para reduzir<br />

o desemprego e absorver aqueles que todo<br />

ano ingressam no mercado de trabalho.<br />

Esses fatos aumentam as incertezas<br />

em relação ao futuro. São milhares de<br />

trabalhadores desempregados todos os<br />

dias, principalmente na indústria, que não<br />

sabem quanto tempo terão de esperar por<br />

um novo emprego, e em que condições.<br />

O desemprego tecnológico é ainda<br />

mais sério, pois não tem a mesma visibi-<br />

lidade e transparência necessárias para a<br />

mobilização da sociedade e tende a per-<br />

manecer como causa da falta de oportu-<br />

nidades de trabalho por muitos anos. A<br />

reestruturação produtiva está em anda-<br />

mento, aumentando a produtividade da<br />

economia, mas traz poucos benefícios aos<br />

trabalhadores. O nível de emprego indus-<br />

trial é hoje menor que o verificado em<br />

1985, o crescimento da produção indus-<br />

trial é feito sem novos empregos e isso é<br />

resultado da racionalização e das novas<br />

tecnologias.<br />

Há uma conexão entre desemprego<br />

conjuntural e tecnológico. As empresas<br />

geralmente aproveitam as circunstânci-<br />

as geradas pela política econômica não<br />

só para reduzir temporariamente a mão-<br />

de-obra necessária para suas operações,<br />

mas também para realizar cortes estru-<br />

turais. Assim, parte dos empregos per-<br />

didos durante o "desaquecímento" da<br />

economia não voltará mais a existir,<br />

mesmo que as condições de crédito me-<br />

lhorem e os juros reais caiam. Isso tem<br />

ocorrido claramente no setor bancário e<br />

nas indústrias de ponta.<br />

Esse ambiente de transformação es-<br />

trutural da economia agrega ao contin-<br />

gente dos já excluídos, em função do pa-<br />

drão de desenvolvimento anterior, novos<br />

contingentes. Períodos prolongados de<br />

desemprego provocam a perda das apti-<br />

dões criadas por anos de exercício do tra-<br />

balho e, mais rapidamente, quanto maior<br />

for o ritmo de inovações tecnológicas e<br />

organizacionais. Dessa forma, esses tra-<br />

balhadores começam a procurar alter-<br />

nativas de sobrevivência a partir das in-<br />

serções precárias, com baixa remunera-<br />

ção em relação à sua situação salarial<br />

anterior, e sem vínculos regulares e pro-<br />

tegidos pela legislação.<br />

VÍDEO A VENDA NO CPV<br />

'Liberdade''<br />

Combater essas várias formas de de-<br />

semprego não étarefa simples, tampouco<br />

pode ser realizada em curtos períodos.<br />

Há que se mudar alguns parâmetros de<br />

natureza institucional, como a duração<br />

da jornada de trabalho, no sentido de re-<br />

duzi-la; o uso abusivo de horas-extras e<br />

as facilidades para a dispensa imotiva-<br />

da. Trata-se de mudanças possíveis, con-<br />

siderando que desde 1992 os aumentos<br />

de produtividade na economia brasileira<br />

chegam a mais de 42%.<br />

Também é necessário um programa<br />

de investimentos na infra-estrutura pro-<br />

dutiva e social O Brasil tem rodovias que<br />

precisam ser criadas e reconstruídas e<br />

portos a serem modernizados e amplia-<br />

dos. Há necessidade também de expan-<br />

dir as redes de energia, telecomunicações<br />

e de abastecimento de água e esgoto. São<br />

investimentos que aumentam a produti-<br />

vidade da economia e criam novos em-<br />

pregos. Na área social, é urgente a<br />

melhoria do sistema educacional e de saú-<br />

de, tanto em razão de situações de emer-<br />

gência e humanitárias, como em função<br />

de seus efeitos de longo prazo sobre a<br />

competiu- vidade do país. A reforma<br />

agrária, mais uma vez, deve ser ressalta-<br />

da como medida necessária, principal-<br />

mente porque a situação do desemprego<br />

na área rural tende a piorar com a ado-<br />

ção de novas tecnologias de cultivo e ges-<br />

tão, ampliando os conflitos no campo.<br />

Essa agenda é tipicamente brasileira,<br />

o que diferencia o Brasil dos países de-<br />

senvolvidos. Nestes, as soluções são di-<br />

fíceis em função da sua homogeneidade<br />

social e saturação produtiva. No caso<br />

brasileiro, desigualdade social e exclu-<br />

são são elementos que impedem a ampli-<br />

ação do mercado interno e o crescimaito<br />

sustentado. O desemprego é um dos pro-<br />

blemas mais sérios do país, mas pode não<br />

ser inexorável, basta trabalhar para que<br />

aspiDÊcasmo 3aauto-realben . D<br />

E um vídeo documentário sobre a situação dos cortiços na baixada do Glicério, na cidade de São Paulo. O vídeo revela<br />

as condições e porque uma grande parte da população de baixa renda, vive em condições sub-humanas.<br />

Direção: Argemiro F. Almeida e André Luiz Barbosa<br />

Produção: Carmo Vídeo<br />

Original: S-VHS<br />

Duração: 10 minutos<br />

Preço: R$ 30,00<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 6 Trabalhadores<br />

GRAVE - Sindíquímica - 27 a 31/05/96 - N° 519<br />

Uma política nacional para geração<br />

de empregos. Esta é uma das principais<br />

reivindicações da CUT e dos mais<br />

diversoso movimentos sociais e popula-<br />

res. Só na nossa categoria, desde janeiro<br />

de 96 foram registradas 370 demissões.<br />

A campeã é a COPENE, onde 78 traba-<br />

lhadores foram dispensados. Apesar das<br />

manifestações contra o desemprego que<br />

acontecem em todo o pais, as empresas<br />

do Pólo continuam demitindo. Nos últi-<br />

mos dez dias foram 87, ou seja, 23,5%<br />

do total de todo o ano. Onzena Polibrasil,<br />

18 na Politeno, 18 da Prochrom e 15 da<br />

Química Bahia. Na última quarta-feira,<br />

mais de 25 da Ciba Geigy.<br />

Apesar da pompa com que o govemo<br />

FHC vem enfrentando a imprensa e as<br />

mobilizações, é impossível esconder seu<br />

desgaste. Pesquisa realizada pelo Institu-<br />

PSTU - Opinião Socialista - 26/06 a 02/07/96 - N 0 4<br />

Empregos já!<br />

to Vox Populi em oito capitais, revela a<br />

queda da popularidade do "homem". De<br />

zero a dez, ficou abaixo de cinco em to-<br />

dos setores, inclusive no item combate à<br />

inflação. Na área de Saúde, com Adib<br />

Jatene, Bráulio etudo mais, a nota foi 2,6.<br />

Em Educação, o Brasil finalmente acor-<br />

dou; 3,6 para o ministro Paulo Renato.<br />

Até mesmo os patrões, co-responsá-<br />

veis pela situação do país, e que ocupa-<br />

ram Brasília na semana passada exigin-<br />

do a reforma tributária, disseram que o<br />

presidente "está simplesmente fora da<br />

realidade, não sabe o que está acontecen-<br />

do no país". O govemo nega que tenha<br />

barganhado com ruralistas, banqueiros,<br />

empreiteiros e parlamentares. E um ho-<br />

mem franco: "Só dei o que é justo".<br />

Diante deste quadro, os trabalhado-<br />

res mostram sua reação. Na semana pas-<br />

sada estavam mobilizados vigilantes, pro-<br />

fessores da rede particular, e os rodoviá-<br />

rios, que fizeram uma greve de advertên-<br />

cia de duas horas. Os trabalhadores da<br />

Ciba se solidarizaram com os demitidos<br />

e só entraram na fábrica depois de uma<br />

negociação aitre sindicato e empresa. Na<br />

Bahiafarma, apesar dos golpes baixos da<br />

administração para privatizar a fábrica<br />

e impedir a mobilização dos funcionári-<br />

os, eles realizaram um ato significativo<br />

em frente à Secretaria de Saúde do Esta-<br />

do. Todas essas manifestações mostram<br />

que a greve geral é o grande instrumento<br />

de luta de todos os trabalhadores. Atra-<br />

vés dela questionamos quem produz afi-<br />

nal a riqueza desse país, além de revelar<br />

nossa unidade e mostrar nossa organiza-<br />

ção contra a situação de miséria em que<br />

nos encontramos. □<br />

12 Milhões pararam na greve geral<br />

O govemo e praticamente toda a im-<br />

prensa burguesa, com diferentes tons,<br />

tentaram impor a versão de que a Greve<br />

Geral do dia 21 foi "um fracasso", ou<br />

"inútil", ainda que fossem obrigados a se<br />

referir ao "clima de feriado" nas princi-<br />

pais capitais do país.<br />

O fato é que houve uma paralisação<br />

grande em todo o país, 12 milhões se-<br />

gundo o levantamento das centrais sindi-<br />

cais, ainda que com muitas desigualda-<br />

des. Nas principais capitais do Brasil,<br />

como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto<br />

Alegre e Brasília, houve uma adesão bas-<br />

tante grande à greve, mesmo onde os ôni-<br />

bus circularam, como foi o caso de São<br />

Paulo. Os ônibus funcionaram; no entan-<br />

to, não tinham passageiros.<br />

Os ataques do govemo, o arrocho e o<br />

desemprego vão continuar. No campo,<br />

por exemplo, o govemo não só está mo-<br />

vendo uma campanha e uma verdadeira<br />

farsa contra os sem terras, buscando<br />

mostrá-los como assassinos, como está<br />

transformando-os em caso de "seguran-<br />

ça nacional"., de modo a usar o exército<br />

na repressão ao movimento.<br />

Por tudo isso, há que ter continuidade<br />

o movimento que iniciamos com a greve<br />

do dia 21. Se não houver continuidade, o<br />

Mariúcha Fontana<br />

Mas esta greve teve inúmeras desigual-<br />

dades. Do ponto de vista dos setores or-<br />

ganizados, ainda que tenham parado ca-<br />

tegorias fundamentais, a paralisação foi<br />

aquém da de 1989. Anda assim, a adesão<br />

da população no geral foi maior já que<br />

desta vez havia transporte funcionando na<br />

grande maioria das capitais, ou seja, ha-<br />

via como as pessoas irem ao trabalho.<br />

Essas desigualdades se devem, ao nos-<br />

so ver, tanto á confusão nas bandeiras da<br />

greve, no início de sua preparação,<br />

comotambém à falta de organização na<br />

base dos sindicatos. A agitação que foi<br />

criado o clima de que haveria greve foi<br />

suficiente para levar inúmeros setores a<br />

aderir. No entanto, onde exigia mais uni-<br />

dade e segurança e, portanto, mais organi-<br />

Preparar já os próximos passos<br />

esforço que fizemos e o acúmulo quantita-<br />

tivo que teve o movimento, seperderá. Alan<br />

do quê, se não houver perspectiva clara de<br />

avanço na mobilização, o govemo e a clas-<br />

se dominante farão eco com sua campanha<br />

de que a greve não serve para nada.Tem<br />

grande importância a reunião da Executi-<br />

va da CUT no dia 25, bem como a reunião<br />

das Centrais no próximo dia 8 de julho.<br />

Desde já é necessário discutir, em to-<br />

dos os sindicatos e na base, a importân-<br />

cia de se construir uma jornada de lutas<br />

zação interna, sobretudo em função da<br />

ameaça de desemprego, ao ficar só na<br />

agitação e não haver organização, a gre-<br />

ve não ocorreu.<br />

A greve do dia 21 não só existiu, como<br />

foi um movimento positivo e importante,<br />

que fortalece toda a classe trabalhadora<br />

na sua resistência aos planos de FHC.<br />

Porém este fortalecnnento ainda é quan-<br />

titativo. Houve um acúmulo que cna mais<br />

e melhores condições para lutar.<br />

Apesar de muito importante como um<br />

ensaio e um primeiro passo, a greve do<br />

dia 21 ainda não possibilitou alterar a<br />

correlação de forças entre o movimento<br />

de massas e o govemo. Ainda não conse-<br />

guimos bater com a força suficiente, de<br />

modo a colocar FHC na defensiva.<br />

pela redução da jornada sem redução do<br />

salário, pela Reforma Agrária e punição<br />

dos assassinos dos sem-terras, por au-<br />

mento geral dos salários, em defesa da<br />

manutenção dos direitos dos trabalhado-<br />

res e contra as reformas de FHC.<br />

E preciso um cronograma de lutas que<br />

aponte para uma nova Greve Geral, para<br />

derrotar FHC e conquistar nossas reivin-<br />

dicações. Esse é o único caminho para<br />

encurralar o govemo e derrotar defmiti-<br />

vamaiteffiapiqptDneQLbeiaL D<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />

PT Noticias - 24 a 30 de Junho/96 - N 0 4<br />

Greve Geral: amplo apoio<br />

"É apenas o início de uma grande jornada de luta contra as políticas do governo FHC"<br />

A tranqüilidade foi uma das principais<br />

marcas da greve gerai da 6 : ' feira passa-<br />

da, que teve manifestações nas principais<br />

cidades do Pais, com atos públicos, pas-<br />

seatas, caminhadas e alguns bloqueios de<br />

estradas por trabalhadores sem terra e<br />

pequenos produtores rurais.<br />

Para o presidaite do PT, José Dirceu,<br />

esta greve - convocada pelas três principais<br />

caitrais sindicais do País (CUT, CGT-Con-<br />

federação. Força Sindical) e o Fomm das<br />

Oposições - "é apaias o início de uma gran-<br />

de jornada de luta contra as políticas do<br />

governo FHC, e foi amplamente vitori-<br />

osa, pelo inequívoco apoio da opinião<br />

pública".<br />

Para José Dirceu, esta greve geral<br />

apresaitou uma característica medita no<br />

País, "a clara solidanedade ao desempre-<br />

gado, ao sem-terra e ao aposentado, de-<br />

monstrando a insatisfação da sociedade<br />

com o governo. Foi uma greve política,<br />

que teve a participação dos mais varia-<br />

dos setores dos trabalhadores e, de for-<br />

ma muito significativa, de um expressi-<br />

vo número de pequenos empresários,<br />

principalmente comerciantes".<br />

Ainda para o presidaite do PT, a gre-<br />

Sindiluta - 24 a 28 de Junho/96 - N 0 62<br />

Greve Geral: um alerta frente<br />

Trânsito tranqüilo nas ruas, pou-<br />

co movimento nas lojas e altos índi-<br />

ces de ausências nas empresas com-<br />

provam que o Brasil parou, pelo me-<br />

nos parcialmente.<br />

Primeira mobilização nacional articu-<br />

lada deforma conjunta entre as três princi-<br />

pais Caitrais sindicais do pais (CUT, CGT<br />

e Força Sindical), a greve geral do dia 2 1<br />

de junho aitra para a história do movimai-<br />

to sindical brasileiro. Indepaidaite da po-<br />

lêmica estabelecida sobre o alcance da gre-<br />

ve, o fato é que, a partir desta data, toda a<br />

sociedade está atenta para questões como<br />

desemprego, baixos salános e necessidade<br />

da refomia agrária e redução da jornada<br />

de trabalho como medidas capazes de ge-<br />

rar novos empregos.<br />

Para Fernando Henrique "não é com<br />

greves que vamos resolver o problema do<br />

desemprego". Mas a pergunta é, o que vem<br />

fazendo o Presidente para gerar novos<br />

postos de trabalho 9 Aliás, essa era mais<br />

uma das suas promessas de campanha; e,<br />

até o momento, a única proposta do go-<br />

verno é uma permissão aos empresários<br />

para contratarem mão-de-obra em cará-<br />

ter temporário por até dois anos que, na<br />

prática, significa a tentativa de eliminar<br />

conquistas sociais dos trabalhadores como<br />

direito de férias, 13 o salário e outros<br />

Se os meios de comunicação informam<br />

que o dia da greve parecia um feriado e os<br />

^as questões sociais<br />

empresários divulgam que houve signi-<br />

ficativos índices de ausências nas em-<br />

presas, é uma contradição afirmar que<br />

a paralisação foi um fracasso. Mas o<br />

que conta, nesse caso, é o jogo de inte-<br />

resses colocados numa movimentação<br />

dessa natureza Por que os meios de co-<br />

municação e os empresários falariam<br />

que o movimento atingiu seus objetivos 9<br />

Solidariedade Internacional<br />

A greve geral também contou com o<br />

apoio de entidades sindicais, nos Esta-<br />

dos Unidos. No mesmo dia, em frente<br />

aos consulados brasileiros, em cidades<br />

como Miami, Nova York, Boston, São<br />

Francisco e Los Angeles, a central sin-<br />

dical AFL-CIO realizou manifestações<br />

em solidariedade aos trabalhadores bra-<br />

sileiros e suas reivindicações. E a pri-<br />

meira vez que a central norte-america-<br />

na solidariza-se com um movimento in-<br />

ternacional dessa natureza.<br />

Também no Canadá, em Montreal,<br />

Ottawa, Toronto e Vancouver houve<br />

manifestações de solidariedade á greve<br />

geral realizada no Brasil, dia 21 de ju-<br />

nho último. Jerome Levingson, advoga-<br />

do e conselheiro da AFL-CIO, afirmou<br />

que o apoio á manifestação dos brasi-<br />

leiros deve-se "á necessidade de serem<br />

organizadas ações internacionais para<br />

lutar contra um modelo econômico que<br />

ve, além do protesto, teve uma caracte-<br />

rística propositiva, ligando-se aos pro|e-<br />

tos em favor da reforma agrária em<br />

tramitação no Congresso Nacional, à pro-<br />

posta de Lei do Emprego apresentada<br />

pelo Partido, as pautas de geração de<br />

emprego e renda e de redistntuição de<br />

renda, além da "reforma democrática da<br />

Previdência".<br />

O movimento contou a adesão de mais<br />

de 5 milhões de trabalhadores no campo<br />

cutista, além dos sindicatos ligados a<br />

Confederação Geral dos Trabalhadores<br />

e á Força Sindical. "1<br />

afeta os trabalhadores" Perguntado so-<br />

bre por que o apoio aos brasileiros e não<br />

aos mexicanos ou argentinos, Jerome<br />

Levingson afirmou que é "porque o Bra-<br />

sil tem um movimento sindical forte e<br />

atuante" "1<br />

A VENDA<br />

NO<br />

CPV<br />

R$ 18,00<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 8 Trabalhadores<br />

FECESP-Maio/96-N 0 92<br />

Patrões falham, empregados assu-<br />

mem. Viram donos das dívidas e das<br />

incertezas. Vale tudo para driblar o<br />

desemprego<br />

Uma nova realidade está chegando às<br />

mesas dos sindicatos de trabalhadores do<br />

Pais. Na era da flexibilização e da que-<br />

bra de regras, e por melhores condições<br />

de trabalho têm agora uma nova catego-<br />

ria sob sua égide; os empregados que se<br />

tomaram também patrões.<br />

"O sistema econômico mundial mudou<br />

radicalmente nos últimos cinco anos.<br />

Globalização, abertura de mercado, novas<br />

tecnologias, tudo isso abalou muito o em-<br />

prego Antes o desemprego era sazonal, hoje<br />

é estartural. Era preciso criar alternativas",<br />

diz Aparecido Fana, economista que atua-<br />

va no Dieese e hoje é diretor técnico da<br />

Associação Nacional dos Trabalhadores em<br />

Empresas de Autogestão e Participação<br />

Acionária (Anteag).<br />

A Anteag foi oficialmente fundada em<br />

93 com incumbências como coordenação<br />

técnica dos processos de autogestão, con-<br />

tatos e negociações com sindicatos de tra-<br />

balhadores, estudos de viabilidade e ori-<br />

entação aos trabalhadores. Sempre que é<br />

procurada para analisar uma possibili-<br />

dade de autogestão ou de co-gestão, a<br />

entidade vai à empresa, conversa com os<br />

empregados para saber se a decisão é da<br />

maioria, estuda os livros para fazer a<br />

análise de viabilidade técnica e contata o<br />

sindicato da categoria para expor a situ-<br />

ação e buscar seu apoio "Se os traba-<br />

lhadores não concordarem, não há pro-<br />

jeto", diz Faria.<br />

A primeira experiência aconteceu com<br />

a Makerli, indústria calçadista de Franca/<br />

SP, em Ql Para não ser fechada, a fábn-<br />

ca foi assumida por seus trabalhadores.<br />

Em um ano, ela aumentou seus quadros<br />

de 150 para 350 contratados. A Coberto-<br />

res Parahyba, de São José dos Campos/<br />

SP, também está vivenciando o novo con-<br />

ceito. Empresa do falecido senador Seve-<br />

ro Gomes (PMDB/SP), ela ficou sem<br />

rumo após sua morte (em c )4) e acabou<br />

saído assumida por seus próprios traba-<br />

lhadores. Quando passaram a controlar as<br />

contas da empresa, uma surpresa: há 10<br />

anos não era recolhido oFundo de Ga-<br />

rantia do Tempo de Serviço (FGTS).<br />

Do outro Lado da Mesa<br />

Tais Fuocii<br />

Hoje são cerca de 33 as empresas que<br />

implantaram ou estão em estágio de im-<br />

plantação desses processos. A iniciativa<br />

envolve cerca de 5800 trabalhadores em<br />

todo o Brasil. Só no mês de abril foram<br />

mais de 4 projetos abertos pela Anteag.<br />

"Muitos empregados se mostram assus-<br />

tados por não ter quem lhes diga o que<br />

fazer e por não saber se seu salário será<br />

pago em dia", diz Faria. Por isso, tam-<br />

bém faz parte das atividades da Anteag<br />

reeducar o trabalhador para que assimile<br />

essa nova realidade e se engaje mais no<br />

universo profissional em que vive.<br />

O Banco Nacional de Desenvolvimai-<br />

to Econômico e Social (BNDES) já se<br />

solidarizou com essa nova realidade. Fi-<br />

nanciou cinco projetos em que as empre-<br />

sas precisavam de capital para se<br />

reerguer. Destinou, inclusive, um diretor<br />

para cuidar exclusivamente dos proces-<br />

sos de financiamento á autogestão.<br />

Surpresa<br />

A indústria de móveis de cozinha Sakai,<br />

de Ferraz de Vasconcelos/SP, vinha apre-<br />

sentando uma situação aparaitemaite nor-<br />

mal até dezembro de 94. Em janeiro de 95,<br />

no aitanto, seus empregados foram suipre-<br />

aididos com dificuldades no fomecimaito<br />

de maténa-pnma e atrasos no pagamaito<br />

dos salários. A empresa ficou parada nos<br />

meses de fevereiro, março e abril.<br />

" Percebemos que não havena outro ca-<br />

minho saião fechar as portas Para garan-<br />

tir nossos direitos trabalhistas e colocar a<br />

fábnca novamaite em operação, nos dis-<br />

pusemos a assumir a empresa. A idéia não<br />

foi aceita de imediato pelos propnetános.<br />

Eles ainda taitaram buscar recursos nos<br />

bancos, ou fazer com que outros empresá-<br />

rios assumissem a empresa. Mas nada con-<br />

seguiram", diz Valdirde Paula Silvara, hoje<br />

presidente da Cooperativa dos Trabalha-<br />

dores da Sakai.<br />

Através de um acordo entre o sindi-<br />

cato e os trabalhadores da empresa, to-<br />

dos foram demitidos. A divida trabalhis-<br />

ta foi assumida pelo Cooperativa. Assim,<br />

conseguiram sacar o FGTS, que foi co-<br />

locado á disposição para a aquisição de<br />

matéria-prima. Em abril, esse valor re-<br />

presentou R$ 43 mil.<br />

"Agora mantemos diariamente unia<br />

carteira de pedidos nunca inferior a R$<br />

100 mil. Nosso faturamento/mês já atin-<br />

giu R$ 350 mil. Não crescemos mais ra-<br />

pidamente por falta de capital de giro",<br />

diz Silveira. Os 100 empregados que tra-<br />

balham na Cooperativa são associados.<br />

Os salários variam de R$ 340,00 a R$<br />

2.040,00 (o maior nunca é superior a seis<br />

vezes o menor). "Todos têm um bom re-<br />

lacionamento e consciência de que, ape-<br />

sar das dificuldades, a luta está valendo<br />

a pena", segundo o presidente<br />

Co-(i estão<br />

A forjaria Conforja, de Diadema/SP,<br />

estava em dificuldades financeiras desde<br />

94, quando pediu concordata e passou a<br />

atrasar os salários de seus trabalhadores.<br />

Como tinham muita desconfiança em re-<br />

lação á situação real em que se encontra-<br />

va a empresa, os empregados resolveram<br />

assumir a crise juntamente com os direto-<br />

res. Chamaram a Anteag e iniciaram um<br />

processo de co-gestão em setembro de 95.<br />

Foi formada uma Associação com 21<br />

representantes dos trabalhadores e estes,<br />

junto aos 3 membros da comissão de fá-<br />

brica e o sindicato dos metalúrgicos da<br />

região do ABC, decidem os rumos da<br />

empresa junto aos diretores. Para ter po-<br />

der de decisão. Associação recebeu 25%<br />

das ações da empresa na forma de doa-<br />

ção de seus diretores<br />

O maçanqueiro Sérgio Munloda Glo-<br />

ria não conhecia nada do trabalho admi-<br />

nistrativo, mas foi escolhido para presidir<br />

a Associação e hoje já está mais familia-<br />

rizado com o assunto "Passamos a fisca-<br />

lizar as contas da empresa e a saber que<br />

a situação era realmaite difícil", diz ele<br />

Para driblar as dificuldades do fim do<br />

processo concordatáno, os empregados<br />

decidiram reduzir a jornada de trabalho<br />

de 5 para 4 dias por semana "Agora os<br />

trabalhadores estão mais conscientes de<br />

que as dificuldades existem e de que pre-<br />

cisam se empenhai, afinal são donos de<br />

25% de tudo isto", afirma Murilo<br />

Todos Demitidos<br />

Em 93, os funcionários da indústria<br />

plástica Brakofix, de São Bernardo do<br />

Campo/SP, foram noticiados de que a<br />

empresa seria transferida para Sumaré,<br />

interior de São Paulo, e os empregados,<br />

demitidos. A alegação era de que, em<br />

Sumaré, a empresa tinha uma sede pio-<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />

pria e não precisaria pagar aluguel como<br />

fazia. Do total de 450 empregados, um<br />

grupo de menos de 10% resolveu arris-<br />

car e seguir a proposta da Anteag para<br />

que fundassem sua própria empresa. Vi-<br />

sitaram a Makerli para entender como<br />

funcionava o processo de autogestão e<br />

se inteiraram do assunto. Nasceu a Skill<br />

Coplast.<br />

"Fizemos um estudo sobre tudo o que<br />

iríamos precisar, equipamentos, móveis<br />

de escritório, toda a infra-estrutura e, a<br />

partir dai, entramos com um pedido de<br />

financiamento junto a BNDES. Estáva-<br />

mos totalmente a zero", diz Manoel Alves<br />

da Paz, um dos 44 que se arriscou a fi-<br />

car. Só possuíam a Brakofix como pri-<br />

meiro cliente, para a qual prestavam ser-<br />

viços manuais como acabamento e<br />

rebarbação de peças.<br />

"Quase todas as pessoas que aposta<br />

Inverta - 1 o a 15 de Julho/96 - N" 75<br />

ram na experiência vinham da linha de<br />

montagem e tiveram muito que aprender<br />

para poder administrar a empresa que es-<br />

tava sendo formada. Hoje é um verdadei-<br />

ro mutirão. Eu passo meia hora aqui, e<br />

volto para a fábrica. Não há secretárias.<br />

Quando precisamos de um xerox ou de<br />

algum papel, nós mesmos providenciamos.<br />

Fazemos contato com clientes, fechamos<br />

contratos e vamos para as máquinas dar<br />

conta das encomendas", conta Paz.<br />

Em março de 95 receberam o valor<br />

de R$ 1,1 milhão do BNDES para serem<br />

pagos em 8 anos. Adquiriram máquinas<br />

usadas pela Tintas Coral e montam efe-<br />

tivamente a fábrica. "Os primeiros me-<br />

ses foram muito difíceis. Mas a partir de<br />

fevereiro deste ano o mercado começou<br />

a reagir e estamos conseguindo ter cres-<br />

cimento, ainda que lento", diz o sócio.<br />

A situação econômica até que é boa<br />

em relação a outras empresas do porte.<br />

Em setembro do ano passado tinham<br />

faturamento de R$ 40 mil, em outubro<br />

já saltaram para R$ 80 mil e em março<br />

já eram R$ 84 mil. Em maio o<br />

faturamento está batendo na casa dos R$<br />

116 mil. "Nosso objetivo é chegar nos<br />

R$300 mil".<br />

Os dois anos que duraram o processo<br />

de implantação fez muitos dos fundado-<br />

res desistirem. Dos 44 iniciais, sobraram<br />

16. Com o reaquecimento, 24 novos tra-<br />

balhadores foram contratados pela CLT.<br />

Eles passarão a ser sócios depois de 2<br />

anos caso mostrem interesse e sejam acei-<br />

tos. Para todos os sócios, a regra é a<br />

mesma: se optarem por sair da Skill, não<br />

podem vender suas cotas para terceiros,<br />

só para o própria Associação. A inten-<br />

ção é que a empresa permaneça nas mãos<br />

dos empregados para sempre. D<br />

Desagravo às vítimas do latifúndio?<br />

Foi preciso que ocorresse, no bojo de<br />

mais uma repulsiva chacina de Sem-Ter-<br />

ra, um gaipo que integra o amplo seg-<br />

mento dos excluídos sociais deste pais,<br />

que já se impôs, no cenário internacio-<br />

nal, como o império da injustiça e das<br />

contradições, para que FHC viesse a sen-<br />

sibilizar-se, não sabemos ainda em que<br />

grau e com que conseqüências, com um<br />

problema de dimensão secular - a estru-<br />

tura fundiária colonial do país.<br />

Mas, de outro lado, não nos animam<br />

e muito nos convencem os propósitos,<br />

mesmo explícitos, de um governo que, na<br />

composição de seu suporte politico-par-<br />

tidário não demonstrou um mínimo de<br />

constrangimento de recorrer às forças do<br />

espectro conservador mais anacrônico da<br />

nação, aitre elas a bancada ruralista, uma<br />

poderosa corporação com cerca de cen-<br />

taia meia de parlamentares extremamen-<br />

te flexíveis na preservação, a qualquer<br />

preço, de seus intocáveis interesses.<br />

Não é igualmente passível de<br />

confiabilidade um governo que, na data<br />

consagrada aos trabalhadores, põe em<br />

execução medidas de radical caieldade, em<br />

detnmento das classes virtualmente anco-<br />

radas na indigâicia social quase absoluta<br />

e a elas, num ímpeto de sadismo, atribui,<br />

depois de um anos de arrocho, que ja-<br />

mais ocorreu com os preços, reajustes<br />

José de Abreu Ramos<br />

salariais e proventuais da ordem de 12%<br />

e 15%, o que não deixa de configurar uma<br />

humilhação sem precedentes, possivel-<br />

mente uma das razões que teria motiva-<br />

do o sociólogo sensível e progressista,<br />

Herbert de Souza, o Betmho, a desligar-<br />

se formalmente, do cargo de conselheiro<br />

do Programa Comunidade Solidária, ca-<br />

pitaneado pela p rimei ra-dama.<br />

Nem assim o governo de FHC, adep-<br />

to fervoroso da globalização econômica,<br />

que catalisa desemprego e uma torrente<br />

de conseqüência nocivas já conhecidas,<br />

sinalizando, portanto, perspectivas caó-<br />

ticas e aviltantes, deixa o autoritário ti-<br />

tular do Planalto de insistir, com obses-<br />

são, no velhaco estereótipo segundo o<br />

qual, na sua gestão, teria ocorrido<br />

sigficativo aumento na distribuição de<br />

renda, ainda que em flagrante contradi-<br />

ção com a realidade, que reflete um trau-<br />

mático e explosivo aumento dos índices<br />

de desempregados e subempregados, fato<br />

irrefutável que as elites empresariais e a<br />

imprensa conservadora sequer imitam.<br />

Desenvolver no campo o seu potenci-<br />

al econômico, com prioridade social, e<br />

conseqüente geração de empregos, pres-<br />

supõe a deflagração de um processo de<br />

reforma agrária pleno, detenninado e sem<br />

engodo. Mas, em face da presença de in-<br />

teresses vitais das classes ultraconserva-<br />

doras, que constituem o cerne do gover-<br />

no, somos compelidos a encarar com re-<br />

servas a sua anunciada disposição de re-<br />

formar sem sofísmas, a estrutura fundiána<br />

do país, que pode, assim redundar num<br />

rotundo malogro, ou confinar-se a um<br />

mero e vazio discurso, convertendo-se,<br />

possivelmente em paliativo, ou em pro-<br />

jeto com resultado pífio ou "fajutinho".<br />

Não nos parece, também, ocioso lem-<br />

brar que a neo-UDN, em síntese do<br />

PSDB, PFL, PPB, PMDB, PTB E PL,<br />

redutos de latifundiários emperdinados<br />

que estão atentos e vigilantes na condu-<br />

ção do processo que, na sua visão, não<br />

pode assumir a audácia de bulir nos seus<br />

bens rurais improdutivos, uma<br />

excrecência há muito sem sintonia com<br />

a realidade contemporânea e muito me-<br />

nos com a perspectivas de novo milênio<br />

queasavÉiiha. O<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 10 Trabalhadores<br />

Radioativo - Maio/96 - N 0 4<br />

No Pará 19 trabalhadores sem terra<br />

são assassinados pela Policia Militar.<br />

Os profissionais que estavam fazendo<br />

a cobertura do massacre foram presos,<br />

ameaçados de morte e tiveram seus<br />

equipamentos apreendidos. Mas não<br />

conseguiram calar as imagens que en-<br />

vergonharam o Brasil.<br />

"Somos Todos Trabalhadores", foi o<br />

último grito dos "Sem-Terra" antes do<br />

massacre de Eldorado, Carajás-PA. Nas<br />

contas oficiais, foram 19 mortos, nas<br />

contas do MST, entre mortos e desapa-<br />

recidos o número chega a 60. Porque<br />

chegou-se a esse limite?<br />

Chacinas como a da Candelária,<br />

Corumbiara, Carandirú e o próprio<br />

Eldorado, são conseqüências de uma po-<br />

lítica, que visa única e exclusivamente,<br />

atender às necessidades das grandes cor-<br />

porações internacionais.<br />

E impossível, para o governo FHC,<br />

agradar a seus patrões internacionais e<br />

ter o seu governo melhorando as condi-<br />

ções de saúde, educação e trabalho. Fa-<br />

zer a Reforma Agrária então é o mesmo<br />

Sem Fronteiras - Junho/96 - N 0 241<br />

Governo investe em chacinas<br />

que matar a mãe (o que para alguns de-<br />

les não seria problema).<br />

Foram várias as Leis, aprovadas no<br />

Planalto, mas nenhuma posta em prática.<br />

Infelizmente para o Sem-Terra, a exem-<br />

plo dos Petroleiros, só restou uma saída,<br />

"tudo ou nada". Todos são chefes de fa-<br />

mília, mas acima de tudo trabalhadores<br />

lutando conscientes e orgulhosos de per-<br />

tencerem a uma classe que luta por um<br />

Brasil melhor para seus filhos e netos.<br />

Após anos, taitando de maneira pacífi-<br />

ca, o reconhecimento da necessidade da<br />

distribuição de terras devolutas e improdu-<br />

tivas, para a pequena produção. Várias fo-<br />

ram as negociações, por parte do governo,<br />

e sempre mentirosas. O limite chegou. E a<br />

única maneira de tomar pública a questão<br />

agrária no Brasil, foi a de sair do discurso<br />

para a prática, provando in locu, que os<br />

projetos dos trabalhadores são viáveis, po-<br />

dendo inclusive reverter o fluxo migrató-<br />

rio do campo para a cidade, minimizando<br />

assim, alguns dos problemas ditos "urba-<br />

nos", além de uma melhor distnbuição e<br />

produção de alimentos entre outros.<br />

Como o governo FHC, estas são<br />

questões pequenas, também é a sua<br />

visão social.<br />

Trabalhadores estão morrendo por<br />

acreditarem em um futuro melhor. Quem<br />

os mata é o governo para supnr as ne-<br />

cessidades IMEDIATAS de alguns em-<br />

presários inescrupulosos, que em conjun-<br />

to matam as crianças na Candelária e os<br />

Sem-Terra pelo Brasil. Lideranças sin-<br />

dicais airais, como Chico Mendes, são<br />

assassinadas em nome da modemidade e<br />

crescimento do país.<br />

Até quando, nós trabalhadores em Em-<br />

presa de Comunicação, iranos pennitir que<br />

essas discussões não cheguem ao público.<br />

Os meios de comunicação, se não todos, a<br />

grande maioria, estão comprometidos com<br />

a "ordem vigente". Nós, que somos traba-<br />

lhadores do meio de Comunicação, sabe-<br />

mos bem dessa tnste verdade. Somos nós<br />

que filmamos, editamos, as matérias que<br />

eles adulteram ou permitem que sejam<br />

transmitidas para o "povão".<br />

Até quando será preciso morrer traba-<br />

lhador para temios um país melhor? O<br />

Massacre de Sem-Terra<br />

O Posicionamento oficial da igreja católica no Brasil sobre o massacre de sem-<br />

terra em Eldorado dos Carajás, Estado do Pará, ocorrido no dia 17 de abril.<br />

Dos bispos do Brasil<br />

A nação não tolera mais o<br />

adiamento da reforma agrária.<br />

"Este fato nos leva a repudiar nova-<br />

mente a violência e a arbitrariedade, ain-<br />

da mais quando vinda da parte daqueles<br />

que têm por obrigação proteger a vida e<br />

preservar a ordem social.<br />

Urgimos a imediata apuração dos fa-<br />

tos e a ngososa responsabilização dos<br />

culpados, para que a impunidade não<br />

continue provocando vítimas inocentes...<br />

Proclamamos mais uma vez nossa<br />

convicção de que a solução desses con-<br />

flitos só será encontrada por uma imedi-<br />

ata e eficaz reforma agrária, acompanha-<br />

da de adequada política agrícola, cujo adi-<br />

amento a nação não mais tolera".<br />

Da Comissão Pastoral da Terra<br />

Governos estadual e federal<br />

são responsáveis.<br />

"A Comissão Pastoral da Terra (CPT)<br />

repudia e condaia mais esse massacre pra-<br />

ticado contra os trabalhadores rurais sem<br />

terra e responsabiliza diretamente o go-<br />

vernador Almir Gabriel e o comando da<br />

Polícia Mlitar pelos crimes cometidos em<br />

Eldorado dos Carajás. Anteriomiaite, o<br />

governo do Pará já havia admitido não ter<br />

controle sobre a Polícia Militar, que na-<br />

quele Estado se constitui em um poder<br />

paralelo em concluio com os fazaideiros.<br />

A CPT entaide que o govemo federal<br />

também é responsável pelo massacre,<br />

porque criou expectativas não realizadas<br />

em relação à reforma agrária: reduziu<br />

drasticamente os recursos destinados ao<br />

assentamento dos sem-terra, mantém no<br />

ministério da Agricultura José Eduardo<br />

Vieira, que é radicalmente contra a re-<br />

forma agrária, e sucateou o Incra".<br />

Do bispo Luiz Demétrio<br />

Valentini<br />

Superar resistências contra<br />

a reforma agrária.<br />

"Por respeito aos mortos do Eldorado<br />

dos Carajás, vamos superar as resistên-<br />

cias contra a reforma agrária! Que se faça<br />

logo o assentamento de todos os acam-<br />

pados. Que se deixe de lado a violência.<br />

Que, neste país de tanta miséria, se en-<br />

vergonhem os que gozam de privilégios<br />

escandalosos. Que termine a impunida-<br />

de, que incentiva novos crimes.<br />

E que todos colaboremos para a cons-<br />

tmção de um Brasil justo e fraterno. Para<br />

que, de fato, a Justiça e a Paz se abra-<br />

cem verdadeiramente". □<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 11 Trabalhadores<br />

Opinião Socialista - de 31/05 a 11/06/96 - N 0 1<br />

"PMfaz serviço depistolagem no Pará"<br />

Opinião Socialista entrevistou José<br />

Galvão, líder de trabalhadores rurais,<br />

membro da direção nacional do PSTU e<br />

da CUT/Pará. Ele nos falou dos confli-<br />

tos pela terra no Pará, da brutalidade<br />

dos latifundiários, dos governos estadu-<br />

ais e da resistência dos trabalhadores.<br />

Opinião Socialista - Passados quase<br />

dois meses, o que se pode dizer sobre o<br />

massacre de Eldorado dos Carajás?<br />

Galvão - Primeiro, o massacre de<br />

Eldorado do Carajás não pode ser visto<br />

como um caso isolado. Em Paraopebas,<br />

no sul do Pará, há mais de dois anos um<br />

fazendeiro mandou matar os posseiros e<br />

os assassinos tomaram o sangue dos<br />

mortos. Na fazenda Jandaia, no munici-<br />

pio de Curionópolis, s fazendeiros mata-<br />

ram os trabalhadores e deram para os<br />

animais comerem. Há aproximadamente<br />

três anos, entre os municipios de Eldorado<br />

e Curionópolis, encontraram quatro sa-<br />

cos com corpos debaixo de uma ponte,<br />

estavam totalmente irreconheciveis. Du-<br />

rante o governo Hélio Gueiros, os garim-<br />

peiros que ocupavam uma ponte foram<br />

mortos lá mesmo.<br />

Opinião Socialista - E fora do Pará?<br />

Galvão - Brasil afora tem muito mais.<br />

Corumbiara, em Rondônia, é um exem-<br />

plo disto Além disso, temos as mortes<br />

de trabalhadores anônimos que não to-<br />

mamos conhecimento e, também, dos di-<br />

rigentes sindicais como os Canutos, João<br />

Batista, Paulo Ponteies, Arnaldo e Chico<br />

da Curva, ambos de Eldorado, com cer-<br />

teza podemos afirmar que o enfrentamen-<br />

to em Eldorado, assim como não foi o<br />

primeiro, não será o ultimo.<br />

Opinião Socialista - Normalmente,<br />

qual é a áíítude dos governos<br />

paranaenses?<br />

Galvão - São coniventes, quando não<br />

são um dos principais mandantes como<br />

foi agora no caso de Eldorado dos<br />

Carajás. O papel dos governos tem sido<br />

de proteger, favorecer e defender a pro-<br />

priedade privada e suas políticas, inclu-<br />

sive as crediticias.<br />

Não é por acaso que a Policia Militar<br />

sempre se confundiu com a pistolagem<br />

do Pará. Hoje assume o seu serviço, ou<br />

seja, o papel direto do extermínio da<br />

massa camponesa. Isso se dá por sua pró-<br />

pria condição social despreparada, mal<br />

remunerada e incitada a agir com violên-<br />

cia contra os trabalhadores.<br />

Opinião Socialista - De que formas<br />

os trabalhadores se defendem no Para?<br />

Galvão - Através dos grupos de pro-<br />

dução do campo que, na ampla maioria,<br />

se organizam dentro dos sindicato de tra-<br />

balhadores rurais. Por outro lado, uma<br />

boa parcela do movimento, ao não ver<br />

alternativa nesses sindicatos que assu-<br />

mem uma postura policlassista, procu-<br />

ram se organizar autonomamente via as-<br />

salariados, povos da floresta, os atingi-<br />

dos pelos projetos como os da barragem<br />

de Tucurui.<br />

E o caso também do MST, que é um<br />

movimento que ressurgiu na última dé-<br />

cada. Já tinha existido há algumas déca-<br />

das, mas com características diferentes<br />

do atual. Ele surge como alternativa aos<br />

atuais sindicatos rurais que não dão res-<br />

postas à luta pela terra.<br />

Opinião Socialista - Como tem atua-<br />

VIDEO A VENDA NO CPV<br />

"Cidadania: um voto pela esperança"<br />

do a Federação dos Trabalhadores na<br />

Agricultura?<br />

Galvão - A Fetagri foi uma conquis-<br />

ta, mas que, não trabalhando efetivamente<br />

a luta, não conseguiu se afirmar como<br />

grande instrumento neste sentido. Os gri-<br />

tos da terra, da Amazônia, foram uma<br />

grande conquista do movimento, não só<br />

dela, mas que a fortaleceram. A partir de<br />

93, a Fetagri começa a se adaptar à or-<br />

dem estabelecida através das questões<br />

crediticias, o que levou ao seu total rom-<br />

pimento com a política de enfrentamento<br />

inclusive da CUT.<br />

Opinião Socialista - Após Eldorado<br />

dos Carajás, o que poderá acontecer 9<br />

Galvão - Vão continuar ocorrendo<br />

confrontos e de forma mais dura. Pela pró-<br />

pna situação da classe trabalhadora, as<br />

novas tecnologias e a maquinaria, o que<br />

leva ao desemprego da cidade e faz com<br />

que os trabalhadores corram para o cam-<br />

po e lutem pela terra. Na luta contra as<br />

agroindústrias, muitas vezes os trabalha-<br />

dores têm que assumi-las quando estas<br />

quebram. Um exemplo disto foi a greve<br />

quetenrunamos de realizar durante 30 dias<br />

na fazenda e fábnca da Paracrévea Bor-<br />

racha, ligada à Goodyear, contra os cor-<br />

tes salariais e as demissões. Hoje a em-<br />

presa propõe entregar a fazenda ao lucra.<br />

A briga pelo crédito também<br />

aprofunda os conflitos O governo dá di-<br />

nheiro aos banqueiros corruptos, libera<br />

a divida dos grandes propnetanos e aper-<br />

ta o pequeno produtor. Não se tem políti-<br />

ca de auxilio aos pequenos produtores, o<br />

que nos leva à miséria, intensificando os<br />

enfrentamentos. H<br />

Numa cidade do interior o povo se reúne para um comício. Um político tenta fazer o povo de palhaço com<br />

o seu interminável blá-blá-blá. Mas aí aparece um palhaço de verdade e dá uma lição de cidadania, mostrando<br />

que a verdadeira política se constrói com a participação de todos.<br />

Direção: 3. C. Sibila Barbosa<br />

Produção: Verbo Filmes - 1995<br />

Duração: 21 minutos<br />

Preço: 30,00<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 12 Trabalhadores<br />

Documento/SP - Junho/96<br />

"A Reforma Agrária Ontem e Hoje "<br />

"Existem cada vez menos razões téc-<br />

nicas que possam impedir que os pobre<br />

do campo tenham no aumento de suas<br />

capacidades produtivas o elemento cha-<br />

ve de sua emancipação social. " R.<br />

Abramovay e I. Sachs - FSP 19/05/96.<br />

O MST tem o mérito de haver<br />

recolocado o tema em debate nos últimos<br />

anos. E o sangue dos massacrados de<br />

Corumbiara e Carajás tomaram-no man-<br />

chete obrigatória da grande imprensa de<br />

alguns meses para cá.<br />

Impressionante, que a luta pela terra, di-<br />

ferentemente das demandas sociais urbanas,<br />

sanpre soa tingida pelo sangue dos campo-<br />

neses. Porque? De um lado, paiso eu, pda<br />

violência decorrente do predomínio do "ima-<br />

ginário do coronel", para usar uma expres-<br />

são do meu amigo e prof. João Gualberto,<br />

em seu livro "A Invenção do Coronel". De<br />

outro, a singularidade do dirato de proprie-<br />

dade sobre a terra faz com que essa questão<br />

seja tratada muito mais no terraio emocio-<br />

nal que no racional. Querelas de limites,<br />

mesmo entre pequaios propnetános, costu-<br />

mam trazer o nsco da morte.<br />

Com certa facilidade, conseguimos<br />

aceitar a idéia do direito de propriedade<br />

sobre uma casa, uma roupa ou um auto-<br />

móvel, por exemplo. Eles são produzi-<br />

dos e comprados pelos homens. Mas a<br />

terra não. Por volta do "big-bang" ou da<br />

criação do paraiso por Jeová, não havia<br />

nem homens nem cartórios. Nenhum de<br />

nós - proprietários de latifúndio, de um<br />

simples lote, ou que repousa nos "sete<br />

palmos" - nem de nossos antepassados,<br />

estava no Brasil antes de 1500...<br />

De onde veio então o direito de pro-<br />

pnedade sobre toda essa extensão do ter-<br />

ritório brasileiro? Na verdade, a proprie-<br />

dade sobre a ferra decorreu da prévia<br />

ocupação - seja ela pacifica ou violenta -<br />

das áreas disponiveis. Depois, foram fei-<br />

tas as leis, os cartórios e os jagunços...<br />

Vejam só, no Brasil, felizmente, as prai-<br />

as ainda são públicas. Mas alguns mais<br />

espertos começam cercá-las. Os prefei-<br />

tos do litoral, a pretexto de mantê-las lim-<br />

pas, ao invés de colocar tambores de lixo<br />

e distribuir sacos plásticos, procuram<br />

barrar o acesso do povão.<br />

Penso que, o direito de propriedade<br />

sobre a terra seja idêntico a um suposto<br />

José Aususío Azevedo<br />

direito de propriedade privada sobre o ar<br />

que respiramos ou sobre os oceanos, que<br />

existem, apaias em função das dificulda-<br />

des de concretizar a posse. Não fosse isso...<br />

Exatamente pelo fato de não "produ-<br />

zirmos" terra, da finitude incontomável<br />

de sua área, a simples existência da pro-<br />

priedade fundiária e, principalmente sua<br />

forma concentrada, provoca estrangula-<br />

mentos econômicos, sociais e políticos.<br />

Em nosso Pais a luta pela terra é muito<br />

antiga e violenta. Nas décadas de 50 e 60<br />

queríamos a reforma agrária para:<br />

1 - Eliminar os latifundiários en-<br />

quanto classe social<br />

Os latifundiários formam, aqui ou<br />

alhurem, a classe mais conservadora e<br />

reacionária da sociedade. Como regra,<br />

utilizam a propriedade rural para reser-<br />

va de valor. As chamadas sesmanas são<br />

formadas, ao longo do tempo, muitas<br />

vezes pela violência, pela expulsão ou<br />

eliminação física de posseiros e peque-<br />

nos proprietários. Quando produzem,<br />

quase sempre o fazem de forma predató-<br />

na e extensiva. Formam um sólido obs-<br />

táculo ao aumento da produção agrícola,<br />

especialmaite aquela voltada para o abas-<br />

tecimento do mercado interno. Parasitas<br />

da terra, são parasitas também da eco-<br />

nomia. A posse de vastas extensões lhes<br />

confere forte poder político, o que possi-<br />

bilita, entre outras coisas, tomam emprés-<br />

timos nos bancos oficiais a juros<br />

baixíssimos, e em alguns casos até ojuro<br />

zero, para realizar determinadas obras<br />

que não fazem. Em seguida, aplicam o<br />

dinheiro em apartamentos no Leblon ou<br />

Guarujá e, ainda por cima, caloteiam o<br />

Banco do Brasil. A "barganha" recente<br />

de Fernando Hennque com os "analista",<br />

pela qual aquele Banco está impedido de<br />

cobrar os 5% de grandes proprietários<br />

caloteiros devedores de 3,3 bilhões de<br />

reais não é coisa nova. Desde 1940 escu-<br />

to clamores por "anistia para os<br />

pecuaristas". Diga-se de passagem que,<br />

tais anistias e maracutaias só beneficiam<br />

os grandes. Quando aos pequaios, estes<br />

já vaideram suas propriedades para pa-<br />

gar o Banco...<br />

Por outro lado, com a influência po-<br />

lítica adquinda nomeiam delegados de<br />

polícia e outros funcionários do apare-<br />

lho do estado, pressionam com êxito o<br />

judiciário na maioria das vezes, o que<br />

lhes facilita o exercício da violência<br />

(como Carajás acaba de comprovar mais<br />

uma vez), e ainda, a impunidade para<br />

seus crimes. Elegem parlamentares em<br />

todos os níveis, com número suficiente<br />

para obstaculizar o avanço do processo<br />

democrático e dos direitos sociais, e de-<br />

fender exitosamente todo tipo odioso de<br />

privilégio.<br />

Portanto, o objetivo primeiro da re-<br />

forma agrária é eliminar o latifundiário<br />

como classe. Imenso benefício para o<br />

campo e para a cidade. Penso que, por<br />

exemplo, teríamos no Congresso, bem<br />

maios dos 300 picaretas que Lula tão mo-<br />

destamente quantificou...<br />

2 - Outra meta da reforma agrária<br />

era introdução do capitalismo no campo<br />

Entendido como tal surgimento de<br />

empresas airais, o trabalho assalariado,<br />

a utilização de máquinas, tratores,<br />

colheitadeiras e adubos; tratos culturais<br />

batizados pela ciência epela técnica. Ou<br />

seja, a ida do capital para o campo, o<br />

surgimento da burguesia rural concorre-<br />

ria para eliminar as relações da produ-<br />

ção atrasadas. A idéia era dar acesso ao<br />

crédito fácil e barato para os médios e<br />

pequenos proprietários; aos métodos<br />

modemos de produção: a uma rede de<br />

armazéns e silos e/ou sistema cooperati-<br />

vo, e transporte, que reduzisse ao míni-<br />

mo as perdas de estocagem e movimen-<br />

tação, possibilitando comercializar a sa-<br />

fra fora do guante de financiadores e in-<br />

termediários. Através desse crédito os<br />

médios modemizariam seu modo de pro-<br />

dução. Quanto aos pequenos, além do<br />

crédito rural haveria o aluguel de<br />

implementos agrícolas do estado e aqui-<br />

sição de adubos a baixo custo nas anti-<br />

gas "Casa do Lavrador", para possibili-<br />

tar-lhes o acesso á modernização. A pro-<br />

dução de alimentos para o mercado in-<br />

terno então - característica da média e<br />

pequena propriedade - se elevaria e, o<br />

custo de vida ficaria cada vez menor.<br />

3 - A Democratização da propri-<br />

edade rural, provocaria substanci-<br />

al melhoria na distribuição de ren-<br />

da e enorme ampliação do merca-<br />

do interno.<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRÁTICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 13 Trabalhadores<br />

O parcelamento do latifúndio impro-<br />

dutivo em módulos de tamanho condici-<br />

onado pela correlação de forças políti-<br />

cas, tradição local e fertilidade do solo,<br />

provocana o surgimento de uma grande<br />

camada de médios e pequenos proprietá-<br />

rios com elevado poder aquisitivo que<br />

impulsionaria a produção industrial, o<br />

comércio e os serviços.<br />

Nossos companheiros mais românti-<br />

cos sonhavam com a consigna "a terra<br />

para quem a trabalha", pura e simples-<br />

mente. Os mais objetivos, pensavam tan-<br />

to nessa forma de propriedade puramen-<br />

te individual, como na propriedade cole-<br />

tiva, ambas, amparadas por forte rede de<br />

cooperativas de produção rural.<br />

Naquela época, 70% da população<br />

brasileira habitava o campo. Se pensar-<br />

mos que cada um dos milhões de campo-<br />

neses passasse a consumir 2 pares de sa-<br />

patos por ano, ao invés de 1 a cada 2<br />

anos, dá para imaginarmos a revolução<br />

que ocorrena na indústria de calçados.<br />

O mesmo valeria para a indústria têxtil,<br />

detratores, etc. Milhões de novos postos<br />

de trabalho senam abertos na cidade! Os<br />

salários subinam.<br />

Conseqüência: mais educação, mais<br />

saúde, menos prostituição, menos fome,<br />

menos miséria... Naquela época, violência<br />

urbana, drogas e presidiários estavam lon-<br />

ge de se constituir uma forte preocupação.<br />

Porém, sonhos e lutas a parte, des-<br />

de 1964 os militares buscaram levar o<br />

capitalismo ao campo. Mas descartaram<br />

a democratização da propriedade e opta-<br />

ram pela "via prussiana". Ou seja, pro-<br />

moveram a modernização da agro-pecu-<br />

ária através de créditos e facilidades para<br />

a grande empresa capitalista - com capi-<br />

tais de origem urbana ou mesmo rural -<br />

explorar extensas glebas, voltada,<br />

pnoritanamente, para exportação.<br />

Pan passou à modernização da pro-<br />

dução agropecuária, e por conseqüência<br />

dela, os parceiros, arrendatários,<br />

meieiros, e pequenos proprietários que<br />

ficaram à margem dos novos métodos,<br />

foram sendo expulsos para as periferias<br />

das grandes cidades, ou transformados<br />

em "boias-fnas". Sem democratizar a<br />

propriedade fundiária não houve lugar<br />

para eles. Assim como, não restou pos-<br />

sibilidades para permanência no campo,<br />

dos filhos dos médios e pequenos propri-<br />

etários, e dos minifundiários, que iam<br />

nascendo.<br />

Não se pode negar o considerável au-<br />

mento de produtividade ocorrido nos úl-<br />

timos 30 anos, que alcançou até certa<br />

parcela de médios e pequenos proprietá-<br />

rios rurais sob forma de migalhas do ban-<br />

quete. Todavia, a produção básica de ali-<br />

mentos para o mercado interno continuou<br />

nas mãos das propriedades médias e pe-<br />

quenas. As quais, sem acesso á rede de<br />

armazéns e silos e prisioneira de meios<br />

para aumentar a oferta e, sobretudo, ba-<br />

ratear os preços.<br />

Essa modernização prussiana não<br />

ampliou, significativamente, a pequena<br />

burguesia rural, com poder aquisitivo<br />

para revolucionar o mercado inteiro. Ao<br />

contrário provocou maior concentração<br />

de riqueza e propriedade. Nessas condi-<br />

ções, o aumento do potencial produtivo<br />

rural tomou-se inócuo para elevar a oferta<br />

de alimentos, na medida em que, sem<br />

melhoria na distribuição de renda a pro-<br />

cura cresceu apenas vegetativãmente.<br />

Assim, a modernização do campo pro-<br />

movida pela ditadura militar, embora te-<br />

nha elevado a produtividade, deixou de<br />

criar, ou até reduziu em número relativos<br />

o mercado consumidor, pelo aviltamento<br />

poder de compra dos trabalhadores ru-<br />

rais e urbanos.<br />

Ora, a partir dos anos 70 dois fenô-<br />

menos paralelos começaram a se fazer sen-<br />

tir mais fortemente no mundo. De um lado,<br />

eliminação progressiva de postos de tra-<br />

balho decorrente da revolução microele-<br />

trônica. De outro, ascenso do neo-libera-<br />

lismo e sua politica voltada resolutamai-<br />

te, para a estabilidade e moeda, para a<br />

recessão. Isto foi conseqüência do proces-<br />

so crescente de autonomia do capital fi-<br />

nanceiro especulativo, que a microele-<br />

trônica possibilita hoje deslocar-se em<br />

questão de segundos do México para<br />

Hong-Kong. Desestabilizando economias<br />

e totalmente fora do controle dos gover-<br />

nos nacionais. A este capital financeiro au-<br />

tônomo só interesse os juros, o câmbio<br />

e o preço das ações. Emprego, produção e<br />

desenvolvimento são metas que não con-<br />

sultam de perto seus interesses.<br />

E o processo de criação de riquezas,<br />

a produção de mercadorias, a causa da<br />

existência da mercadoria dinheiro. Mas,<br />

depois do fetiche da mercadona, o desen-<br />

volvimento do capitalismo produziu o<br />

fetiche do dinheiro: essa riqueza escriturai<br />

autônoma, descolada do processo produ-<br />

tivo e hoje, sem qualquer ligação com o<br />

padrão ouro. Apenas para ilustrar: aquele<br />

arremedo que, aqui no Brasil, convencio-<br />

nou-se chamar de "ciranda financeira",..<br />

A perversa união do êxodo maciço dos<br />

camponeses para a cidade, que aqui che-<br />

gavam às favelas, como que para junta-<br />

rem-se ao exército industrial de reser-<br />

va que, por sua vez, começava ultrapas-<br />

sar suas taxas históricas de existência,<br />

redundou - como não podena deixar de<br />

ser - num processo de violência urbana e<br />

miséria jamais conhecido antes em toda<br />

a nossa história!<br />

Aliás, segundo estatísticas recentes do<br />

EBGE, parte considerável dos desempre-<br />

gados - vítimas da política recessiva e da<br />

tal de "reengenharia"- estana retomando<br />

ás suas regiões de ongan e tomando mais<br />

dramática e explosiva a situação lá. Isto,<br />

também explicaria o incremento das ocu-<br />

pações de terras, e conseqüentemente, das<br />

chacinas...<br />

Hoje os dados demográficos se inver-<br />

teram. Mas, apesas de termos 70% da<br />

população na cidade, os problemas do<br />

campo não só permaneceram como até<br />

se agravaram.<br />

Segundo a revista "Repórter FecesP",<br />

da Federação dos Comerciános deste Es-<br />

tado, O Brasil "possue 580 milhões de<br />

hectares aproveitáveis... Explora-se so-<br />

mente 14% desse potencial agrícola.<br />

Aproximadamente 48 % dedica-se à cri-<br />

ação de gado. E o que surpreende: resta<br />

uma África do sul inteira como terra<br />

ociosa! Outro dado alarmante: 1% dos<br />

latifundiários detêm metade da terra<br />

cultivável do País e menos de 3% per-<br />

tence a 3,1 milhões de produtores ru-<br />

rais. Há 250 milhões de hectares de ter-<br />

ras devolutas" (grifo nosso). E, com tudo<br />

isso sobrando, 4,8 milhões de famílias<br />

sem terras.<br />

Daí acreditarmos que tenha aumenta-<br />

do, e muito, no seio da sociedade brasilá-<br />

ra, inclusive entre os políticos dos partidos<br />

da ordem (no dizer do velho Florestan) o<br />

aitendimento sobre a necessidade de uma<br />

solução imediata para a questão agrária,<br />

particularmente pela força da atividade do<br />

MST, da Pastoral da Terra, dos sindicatos<br />

de trabalhadores rurais, e dos mortos de<br />

Carajás... Todavia não podemos nos ilu-<br />

dir. Muita gente defaidendo medidas avan-<br />

çadas, como vimos no caso do boicote da<br />

bancada govermsta no Senado Federal ao<br />

projeto Hélio Bicudo, hipoteticamente de-<br />

fendido por Fernando Hainque.<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 14 Trabalhadores<br />

As propostas estão fluindo. Renasceu<br />

a velha tese de forçar a redistribuição<br />

das terras através de imposto, idéia cara<br />

aos editorialista da "Folha de São Pau-<br />

lo", na qual segundo seus entusiastas,<br />

uma solução maios traumática e eficaz,<br />

muito mais, acho eu, por contornar a vi-<br />

olência direta contra a sagrado direito à<br />

propriedade privada, portanto, a desapro-<br />

priação de terras no campo poderia abrir<br />

um sério precedente...<br />

Talvez num país territorialmente pe-<br />

queno, ou em outras condições sociais e<br />

políticas, o uso do imposto desse resul-<br />

tados. No Brasil, a existência do ITR por<br />

quase 30 anos provou o contrário.<br />

Com as dimensões continentais de<br />

nosso País a Receita Federal deveria pos-<br />

suir um quadro infinitamente maior de<br />

funcionários especializados, para ter con-<br />

dições de fiscalizar e cobrar com eficiên-<br />

cia 3.270.973 propriedades espelhadas<br />

em 8 milhões de Km2. Inexistindo tal<br />

aparato, a Lei facultou ao próprio lati-<br />

fundiário classificar perante o fisco sua<br />

terra como produtiva ou não, e em qual<br />

proporção... Por outro lado, toma-se in-<br />

gênuo acreditar que os diversos chefes<br />

da Receita, e particularmente seus supe-<br />

riores, sempre tiveram vontade ou con-<br />

dições políticas para atuar e autuar: Pois,<br />

saído o latifúndio um senhor todo pode-<br />

roso na região e fora dela, sobram-lhe<br />

condições para, num primeiro momento<br />

tentar subornar o funcionário público; em<br />

seguida, amedrontá-lo e escorraçá-lo; por<br />

último, falhando as duas primeiras ten-<br />

tativas, simplesmente matá-lo como vi-<br />

mos no conhecido "caso da mandioca".<br />

Nessas condições não é de surpreen-<br />

der que, a sonegação ultrapasse os 70%,<br />

sendo que em 1994 o imposto sequer foi<br />

cobrado. E justo hoje, acabo de ler no<br />

jomal que a cobrança do ITR deste ano<br />

foi suspensa cine die. Sendo que isto nun-<br />

ca ocorre com impostos urbanos, temos<br />

que éprivilégio demais... Não contentes<br />

com tudo isso, sobra-lhes ainda meio para<br />

fracionar no papel suas propriedades,<br />

criando inúmeras escrituras em nome de<br />

seus filhos, parentes e vassalos.<br />

Mesmo esse ITR simbólico já mostra<br />

uma dívida enorme. Um imposto pesado<br />

e progressivo, daria uma sonegação n<br />

vezes maior. Aí, que Poder Público iria<br />

executar as dívidas tributárias dos lati-<br />

fundiários? Aquele que, segundo a Mídia,<br />

teria seqüestrado Diolinda para trocar por<br />

Zé Rainha? Ou aquele que rapidamente<br />

con(»teliminares dedespejocontra sem-ter-<br />

ras, e por outro lado, não move uma palha<br />

para condenar seus assassinos? E isto, ape-<br />

sar de toda a grita nacional e internacional.<br />

A premência do assunto exige rapi-<br />

dez do Poder Público. Através das medi-<br />

das legais específicas, e sérias, seria pos-<br />

sível urgenciar o processo. Mas, o atual<br />

Governo com sua composição majorita-<br />

riamente conservadora, e esse Congres-<br />

so refém dos latifundiários, espontanea-<br />

mente não farão a reforma agrária. De<br />

um lado, será preciso que o Movimen-<br />

to Sindical Urbano entenda que, hoje,<br />

o principal passo para a redução do<br />

desemprego é a reforma agrária. Isto<br />

significa, colocar a questão na ordem do<br />

dia, mobilizando, organizando e<br />

conscientizando os trabalhadores em cada<br />

brica, bairro por bairro, em cada cida-<br />

de e estado para - nas ruas - pressionar o<br />

Governo e o Congresso pela reforma<br />

agrária já. A vida está cansada de nos<br />

mostrar que, sem as massas na rua, os<br />

problemas do povo nunca foram resolvi-<br />

dos, e Collor jamais seria cassado.<br />

Por outro lado, precisamos repensar<br />

o futuro da moradia do mundo. O<br />

"Habitat 11" em Istambul, indica que nes-<br />

sa matéria, a perspectiva única seriam as<br />

cidades. Não se trata de subestimar os<br />

graves problemas delas. Mas, passarmos<br />

a ter em conta que o retomo à vida no<br />

campo, por grandes parcelas da popula-<br />

ção, é uma das soluções mais importan-<br />

te, para alcançarmos condições mais sau-<br />

dáveis e confortáveis de existência.<br />

Não é preciso ser muito inteligoite para<br />

perceber que a concentração populacional<br />

vai tomando inviável a vida urbana. Gran-<br />

des concentrações - por parodoxal que seja<br />

- promove, junto com os efeitos da Mdia<br />

(lembremo-nos da "Aldeia Global"), e da<br />

microeletrônica, progressivo isolamento<br />

do ser humano. Daí, a falta, cada vez<br />

maior, de participação política e social, e<br />

a extinção da vida comunitária; o ser hu-<br />

mano toma-se, progressivamente, um<br />

mero expectador dos acontecimento, pela<br />

tela de sua TV ou de seu Mero. Como<br />

conseqüência, temos a falta de compro-<br />

misso político, social e humano que traz<br />

tolerância como resposta única aos pro-<br />

blemas decorrente do convívio social.<br />

Digo, aqui, que a violência não tem raízes<br />

apenas na miséria.<br />

De outro lado, as crianças criadas em<br />

apartamento ignoram a natureza e são<br />

potencialmente agressivas. O "toque de<br />

recolher" imposto pela marginalidade na<br />

periferia, dificulta a vida comunitária e<br />

provoca igual agressividade em seus<br />

moradores.<br />

Paralelamente, a concentração urba-<br />

na cada vez maior, vai inviabilizando o<br />

abastecimento de água, infra-estrutura<br />

sanitária, e levando o caos ao trânsito e<br />

transporte urbanos O cidadão vê<br />

sacrificadas no deslocamento diário mais<br />

e mais horas de descanso, de renda que<br />

remanejam, constantemente, o local de<br />

moradia dos trabalhadores, colocam obs-<br />

táculos ao planejamento do transporte<br />

urbano. A poluição cresce e, com ela,<br />

descresce a saúde e sobem os gastos nes-<br />

se setor. Também a limpeza urbana tor-<br />

na-se mais cara e deficiente.<br />

É possível residir no campo. A refor-<br />

ma agrária seria um importante passo<br />

para estancar o exôdo rural e abrir con-<br />

dições para o retomo ao campo (claro<br />

que não nos moldes sonhados por Pol<br />

Pot), à vida comunitária, ao contato di-<br />

reto com a natureza. Faria um bem imen-<br />

so a humanidade sobre todos os pontos<br />

de vista, tanto para camponeses quanto<br />

para os cidadãos urbanos, agora, bem em<br />

menor número.<br />

A CONTAG fundada por Líndolfo<br />

Silva e outros companheiro procurou cum-<br />

prir o seu papel mas foi massacrada pelo<br />

Golpe Mlitar de 64. O mesmo se deu com<br />

a Ligas Camponesas de Pemambuco, de<br />

Gregório e Julião; e de Sapê de Paraíba,<br />

do José Pedro Teixeira. Mas hoje, passa-<br />

da a borrasca, a CONTAG e grande parte<br />

dos sindicatos de trabalhadores rurais,<br />

voltaram à luta com todo o vigor, não se<br />

podendo ignorar, também o extraordiná-<br />

rio papel desempenhado pela Pastoral da<br />

Terra, especialmente nos marcos do regi-<br />

me ditatorial.<br />

M as o fenômeno MST, é digno de<br />

nota. Outro dia, um amigo perguntou-me<br />

que atribuía essa performance. Respon-<br />

di que, além do agravamento contínuo das<br />

condições de vida nos campos e nas ci-<br />

dades, entendia que a origem campone-<br />

sa, a firmeza de propósitos e a postura<br />

jacobína da maioria de seus dirigentes<br />

no campo da honestidade, e na prática de<br />

uma conduta espartana, dava-lhe auto-<br />

ridade suficiente para conquistar e diri-<br />

gir grandes massas camponesas. Impres-<br />

siona que, na contramão dos fortes ven-<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 15 Trabalhadores<br />

tos neo liberais que estão soprando no<br />

mundo inteiro, vai, diutumamente, pon-<br />

do em prática o seu ocupar, resistir e<br />

produzir. E, inegavelmente, a grande<br />

pressão e exemplo que temos nos últimos<br />

anos pela reforma agrária. Primeiro, cri-<br />

ando uma situação de fato que obriga o<br />

Poder Público a se mexer e a Mídia re-<br />

fletir. Depois, desmentindo na prática<br />

Jornal do Sem-Terra - Junho/96 - N 0 159<br />

aqueles que, fugindo ao problema, falam<br />

em escrever que basta dar terra aos cam-<br />

poneses: os assentados, organizados tan-<br />

to sob forma de propriedade individual<br />

como coletiva, respaldados por uma im-<br />

portante rede de cooperativas<br />

(CONCRAB) produzem não só para o<br />

mercado interno como até já exportam;<br />

com acesso a cursos de formação técni-<br />

ca e associativa promovidos pelo MST<br />

só ou através de convênios; com traba-<br />

lho de educação infantil premiado pela<br />

UN1CEF, atuando em parceria com enti-<br />

dades governamentais e ONG'S, etc. Este<br />

é o efeito demonstração que vai minando<br />

as hostis inigimigas da reforma agrária,<br />

e ajudando despertar os "bóias fnas" para<br />

a conquista da terra. 1<br />

Bancada Ruralista: o latifúndio no Congresso<br />

Reflexo do arcaico sistema eleitoral<br />

brasileira, a chamada "bancada ruralista"<br />

é o maior entrave que a luta pela Reforma<br />

Agrária enfrenta no Congresso Nacional.<br />

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oes-<br />

te têm uma representação numérica mai-<br />

or no Congresso, com muito mais parla-<br />

mentares por eleitores que nas regiões su-<br />

deste e sul. E lá prevalece há décadas a<br />

vontade dos setores mais atrasados do la-<br />

tifúndio brasileiro, que compõem a maio-<br />

ria de suas bancadas. Essa situação refle-<br />

te-se em leis que atrasam e dificultam a<br />

realização da Reforma Agrária.<br />

Segundo um levantamento feito pelo<br />

Inesc (Instituto de Estudos Sócio-Econô-<br />

micos), em termos regionais, o ruralistas<br />

estão numericamente mais presente na<br />

Região Nordeste com 35 analistas. As<br />

regiões Sudeste e Norte com 3 l e 24. O<br />

sul possui 20 e o Centro-Oeste, 12 depu-<br />

tados vinculados à Bancada Ruralista.<br />

O maior número de deputados<br />

ruralistas estão nos estados do Norte e<br />

Nordeste. Juntas perfazem um número<br />

extremamente sigiificativo: são 5Q depu-<br />

tados, representando 51% da Bancada<br />

Ruralista.<br />

Nominalmaite os ruralistas estão mais<br />

presentes na Região Nordeste (35). Em<br />

seguida, as regiões Sudeste e Norte con-<br />

tribuem com 3 1 e 24 deputados, respec-<br />

tivamente. O sul possui 17 e o Centro-<br />

Oeste tem 12 ruralistas em suas fileiras.<br />

Proporcionalmente é a região Centro-<br />

Oeste que possui mais ruralistas em sua<br />

bancada. Por terem um peso grande nas<br />

bancadas destes estados super-represen-<br />

tados, desde que foi implantada a "Nova<br />

República" no Brasil, os ruralistas têm<br />

conseguido fazer prevalecer seus interes-<br />

ses nas leis promulgadas pelo Congresso<br />

Nacional.<br />

Na época da elaboração da Consti-<br />

tuição de 1988, este grupo conseguiu se<br />

articularno "Caitrão" e deixar nossa Carta<br />

Magna mais atrasada em tennos de Re-<br />

forma Agrária do que o Estatuto da Terra<br />

do governo Militar. Depois, já no governo<br />

Collor, tinha como representante máximo<br />

Ronaldo Caiado, presidente da extinta<br />

UDR, aitidade responsável pelo recrudes-<br />

cimaito cnminoso da violàicia no cam-<br />

po, no final da década de 80.<br />

Felizmente, as eleições vieram e o voto<br />

da população refletiu seu rechaço á pos-<br />

tura truculaita de muitos destes fazendei-<br />

ros. Mas, como lembra Edelcio de Olivei-<br />

ra, assessor do Inesc (Instituto de Estudos<br />

Sócio-Econômicos), como Fernando<br />

Hairique Cardoso se aliou ao PFL para<br />

vaicer as eleições e implantar o projeto<br />

neoliberal, "trocou sua vinculação com o<br />

movimaito popular para vincular-se com<br />

as forças conservadoras", para quem rea-<br />

lização da Reforma Agrária é muito desa-<br />

gradável. O resultado disso é visivel em<br />

todos os jornais. Volta e meia seu governo<br />

tem seus projetos de refonna constitucio-<br />

nal barrados por este grupo com interes-<br />

ses bastante objetivos, que vau acumu-<br />

lando vários sucessos nas barganhas em<br />

nome de interesses próprios.<br />

Oriundos do campo, espalhados por<br />

grandes partidos que fazem parte do go-<br />

verno, estes parlamentares estão vincu-<br />

lados aos temas agrícolas, setor que pas-<br />

sa por cnse violenta desde a implanta-<br />

ção do Plano Real. Por esta razão, mes-<br />

mo tendo elegido como inimigo principal<br />

um tema popular como a Reforma Agrá-<br />

ria, estes parlamentares conseguem ter<br />

bastante força por integrar em suas pro-<br />

postas demandas mais gerais da socieda-<br />

de. Segundo Edélcío, que elaborou um<br />

estudo sobre a bancada airahsta, a força<br />

desta bancada não vem de seu número<br />

propriamente dito e sim da capacidade<br />

de articulação de seus líderes com outras<br />

forças políticas. Hoje Nelson Marquezelli<br />

(PTB-SP), Hugo Bihel (PPB-SC), Val-<br />

dir Colato (PMDB-RS) e Abelardo<br />

Lupion (PFL-PR) são as principais lide-<br />

ranças da bancada Como ele observa,<br />

cada um pertence a um partido o que<br />

amplia e muito sua capacidade de articu-<br />

lação. Segundo Edélcío, outra razão para<br />

esta grande capacidade de articulação é<br />

o fato de que cada um dos quatro tem um<br />

papel diferenciado e complementar neste<br />

processo. Marquezelli atua junto á FIESP<br />

e aos industriais do Rio e São Paulo. Vale<br />

lembrar que hoje grande parte dos lati-<br />

fúndios brasileiros estão nas mãos de in-<br />

dustriais, banqueiros e multinacionais,<br />

portanto o espaço de atuação de<br />

Marquezelli é central. Bihel trabalha mais<br />

com questões relativas á exportação dos<br />

produtos agrícolas. Colato traz o discur-<br />

so do pequeno e do médio produtor rural<br />

do Sul. E Lupion, que já foi presidente<br />

do UDR do Paraná, é o "trator", o que<br />

tem o "discurso agressivo" com as decla-<br />

rações bombásticas que sempre agradam<br />

a imprensa.<br />

Até recentemente o governo FHC vi-<br />

nha se apresentando constantemente<br />

como refém dos ruralistas em troca do<br />

apoio às reformas constitucionais do go-<br />

verno. Na base deste sistema de "troca-<br />

troca", os airalistas já conseguiram acor-<br />

dos que lhes permitem dar mais calote<br />

no Banco do Brasil (cerca de 4 bilhões<br />

só neste ano) e juros bastante favoráveis<br />

nos créditos agrícolas. Segundo Rolf<br />

Hackbath, assessor do PT no Congres-<br />

so, uma das razões para este grupo par-<br />

lamaitar ter tanta força perante FHC é o<br />

fato de estarem espalhados majontana-<br />

mente nos partidos que compõem este<br />

governo e conseguirem negociar suas<br />

demandas dentro de seus partidos No<br />

'A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 16 Trabalhadores<br />

entanto, nada que o presidente não pu-<br />

desse contornar se quisesse de fato en-<br />

caminhar as propostas dos movimentos<br />

populares.<br />

Bancada Ruralista<br />

e seus partidos<br />

Segundo o levantamento realizado<br />

pelo Inesc, a bancada ruralista é com-<br />

posta por 115 deputados. Corresponde a<br />

22,42% ou um pouco menos de 1/4 do<br />

total dos deputados (513). Este percentual<br />

lhe dá a primazia de ser a segunda maior<br />

bancada da Câmara.<br />

Os partidos que numencamente mais<br />

abrigam os ruralistas são os Blocos Par-<br />

lamentares PFL/PTB (44), o PPB/PL<br />

(31) e o PMDB/PSD/PMN/PSL/PSC<br />

(20). Os maiores percentuais de ruralistas<br />

estão nos Blocos Parlamentares PSC-<br />

PMN (56,25%) e PFL-PTB (35,48%).<br />

Em seguida temos o PSDB (11) e o<br />

PSB (7). Para melhor visualização ela-<br />

boramos o seguinte quadro:<br />

O quadro demonstra que o número<br />

maior de ruralistas (75) se abrigam nos<br />

partidos conservadores (PFL, PTB, PPB,<br />

O Trabalho - 09/Junho/96 - N 0 395<br />

Quem aponta o dado é o TCU (Tri-<br />

bunal de Contas da União): 82% do or-<br />

çamaito federal previsto para programas<br />

com crianças e adolescentes, no ano de<br />

1995 não foi utilizado. Ou seja, as já pre-<br />

cárias verbas não foram aplicadas por um<br />

governo que, cada vez mais, faz do pro-<br />

blema da infância no pais figura retórica<br />

para discurso hipócritas.<br />

Diante das sucessivas denúncias de<br />

exploração do trabalho de crianças, a<br />

custo zero ou a preço de banana, o go-<br />

verno finge que faz alguma coisa. Em<br />

outubro, no mesmo dia em que se reu-<br />

nia em Brasília o Tribunal Nacional<br />

contra o Trabalho Infantil, FHC fazia<br />

a festa com artistas na campanha de<br />

delação de exploradores da prostitui-<br />

ção infantil. Agora enrola o Plano Na-<br />

cional de Direitos Humanos, onde in-<br />

clui a questão de Convenção 138 da<br />

OIT (Organização Internacional do<br />

Trabalho), enquanto diz que é<br />

inconstitucional proibir trabalho a me-<br />

nores de 15 anos no Brasil.<br />

E, quando "faz" alguma coisa, se-<br />

guindo a mesma lógica que leva ao des-<br />

manche dos serviços públicos, "com-<br />

pensa" os miseráveis com trocados,<br />

O governo anunciou recentemente sua<br />

política para o pretenso combate à ex-<br />

PARTIDO BANCADA RURALISTAS % DA BANCADA % DA CÂMARA<br />

BL. PFL/PTB 127 30+12=42 33,1 8,19<br />

BL. PMDB/PSD<br />

/PMN/PSL/PSC 105 18+1+1+0+0=20 19,1 3,9<br />

BL. PP+PL 95 27+4=31 32,7 6,1<br />

PSDB 85 11 12,95 2,1<br />

PDT oc A 16 0,8<br />

PSB 12 7 58,34 0,14<br />

Outros 64 0 — —<br />

Total 513 115 — 22,42<br />

PL, PSB E PMN). Entre os partidos con-<br />

siderados progressitas, só o PSB e o PDT<br />

contribuem com a Bancada Ruralista (11).<br />

Os partidos considerados de Centro<br />

(PMDB, PSDB) somam 29 ruralistas. É<br />

esta distnbuição dos airalistas em vários<br />

partidos que lhes possibilitam esta grande<br />

capacidade de articulação política.<br />

Segundo este mesmo levantamento do<br />

Inesc, houve migração partidária aitre os<br />

airalistas. Grupo de interesse conserva<br />

Demagogia contra as crianças<br />

ploração de crianças nas carvoarias do<br />

Mato Grosso.<br />

Vai pagar um auxilio de R$ 50,00 men-<br />

sais para crianças que atualmente traba-<br />

lham nas carvoanas, para que voltem à<br />

escola. Aplicada por governos estaduais,<br />

como Cristovam no Distrito Federa (a bol-<br />

sa-escola), ou municipais como Maluf em<br />

São Paulo (que "paga" em latas de leite),<br />

são as tais "medidas compensatórias" re-<br />

comaidadas nos planos de ajuste do FMI.<br />

Os mesmos planos que provocam de-<br />

semprego em massa e arrocho salanal, que<br />

destróem os serviços públicos, que rebai-<br />

xam direitos trabalhista. Para acabar com<br />

a exploração de crianças, é preciso recom-<br />

por, com emprego e salários, a capacida-<br />

de de um trabalhador sustentar seus filhos<br />

e mantê-los na escola pública.<br />

O pacto dos Bandeirantes<br />

Em São Paulo o Governo Covas as-<br />

sinou, em 9 de abnl, um pacto com a Câ-<br />

mara Paulista do Setor Sucroalcooleiro<br />

e a Fundação Abrinq pelos Direitos da<br />

Criança. Seu texto, depois de muitas "pre-<br />

ocupações" com o emprego, a qualidade<br />

das relações de trabalho e o trabalho in-<br />

fantil, tem como proposta: "participar de<br />

projetos que complementem a renda para<br />

que as familias possam manter seus fi-<br />

lhos na escola".<br />

dor, 20 de seus integrantes mudaram de<br />

sigla, sem no entanto sair de seu espec-<br />

tro ideológico, ou seja, indo para parti-<br />

dos de centro e de direita.<br />

Em termos de estado, os deputados<br />

airalistas estão espalhados por 26 esta-<br />

dos. Só não há representante no Distrito<br />

Federal. O Estado que numericamente<br />

mais contribui para a Bancada é Minas<br />

Gerais com (15) deputados, segundo<br />

Bahia (12) e Paraná (11). D<br />

Assinado pelos patrões de setor da cana-<br />

de-açúcar, que pagam salános de fome aos<br />

bóias-fnas, é pacto da hipocnsia. Os em-<br />

presários reconhecem que as rendas fami-<br />

liares, quer dizer os salános pagos por eles,<br />

não são suficientes para manter as cnan-<br />

ças na escola e o governo se oferece para<br />

dar uns trocados ás familias.<br />

Diz outro item do pacto: "intervir na<br />

cadeia produtiva, objetivando eliminar o<br />

trabalho infantil, em cumprimento ao ar-<br />

tigo 60 da Lei Federal n 0 8.069/90 (Esta-<br />

tuto da Cnança edo Adolecente)". Exata-<br />

mente o artigo que pennite o trabalho abai-<br />

xo de 14 anos na condição de aprendiz.<br />

Os estudos do Tribunal Contra o Tra-<br />

balho Infantil demonstram que, "na con-<br />

dição de aprendiz", crianças limpam<br />

cocheira de cavalos em Curitiba. Como<br />

"apraidizes" carregam pacotes em super-<br />

mercados, carregam peso e fazem faxi-<br />

nas nos correios. Tudo patrocinado por<br />

programas de governo, dentro da lei.<br />

Lei que se opõe à Convenção 138 da<br />

OIT a qual proibe trabalho infantil abai-<br />

xo de 15 anos, e é uma proteção contra<br />

a exploração das crianças e para o pró-<br />

prio emprego do conjunto dos trabalha-<br />

dores, pois ao mesmo tempo que crian-<br />

ças trabalham, o desemprego golpeia os<br />

adultos. O<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 17 Economia<br />

Dívida Externa - PEDEX - 03/06/96<br />

A busca da sobrevivência no mundo<br />

globalizado custará caro aos paises em de-<br />

senvolvimento como o Brasil. Os US$ 30<br />

tnlhões em capitais especulativos que va-<br />

gam pelo planeta castigarão com o desem-<br />

prego as nações que não combaterem seus<br />

problemas de distribuição de renda. En-<br />

quanto todas as riquezas produzidas no<br />

planeta somam US$ 10 tnlhões, há uma<br />

nuvem muito maior de dinheiro aplicado<br />

em papéis financeiros que não têm equiva-<br />

lênciana vida real. São os US$ 30 trilhões.<br />

Por isso. Márcio Pochmann, diretor-adjun-<br />

to do Centro de Estudos Sindicais e da<br />

Economia do Trabalho da Universidade de<br />

Campinas (Unicamp), prevê que todo o<br />

mundo pode sofrer nova e forte crise eco-<br />

nômica, como a da década de 30.<br />

"A expansão do crédito bancário e a<br />

alucinada movimentação de titulos que-<br />

Divida Externa - PEDEX - 20/06/96<br />

O índice de Desenvolvimento Huma-<br />

no (IDH), apurado pela Organização das<br />

Nações Unidas para medir a qualidade de<br />

vida e o progresso humano, concluiu que<br />

existem três "Brasis". O primeiro, melhor<br />

situado, é comparado com os países do<br />

Leste europeu; o segundo, intermediário,<br />

está no nível da maioria dos vizinhos lati-<br />

no-americanos, e o terceiro é semelhante<br />

à África. Na média, o Brasil está entre o<br />

Cazaquistão e a Bulgária.<br />

O estágio de desenvolvimento humano<br />

do Brasil foi detenninado por três indica-<br />

dores - renda da população, escolaridade<br />

e esperança de vida ao nascer, que com-<br />

põem o IDH, divulgado pelo Programa das<br />

Nações Unidas para o Desenvolvimento<br />

(PNUD), da ONU.<br />

Por esse índice, o Brasil chegou em<br />

1991 com 0,797 (o máximo seria 1 e o<br />

mínimo zero), considerando um nível in-<br />

termediário de desenvolvimento humano.<br />

Os primeiros colocados em nível interna-<br />

cional são o Canadá e Estados Unidos,<br />

com 0,950 e 0,937, respectivamente.<br />

O relatório também mostra profunda<br />

transfomiação no perfil da população bra-<br />

sileira - caractenzada pela redução do peso<br />

Riscos da Globalização<br />

brou a bolsa de Nova Iorque há 65 anos,<br />

o que pode se repetir em breve. O Brasil<br />

não deve ser passivo. Precisa de prote-<br />

ger com políticas que aumentem a ren-<br />

da da população, gerando emprego nas<br />

indústrias e na agricultura", ressalta<br />

Pochmann.<br />

A soma dos PIBs (Produto Interno<br />

Bruto da Aménca do Sul mal alcança o<br />

faturamento de R$ 1,42 trilhão, das dez<br />

maiores empresas do mundo - Exxon,<br />

Ford, General Motors, Itochu, Marubeni,<br />

Mitsubishi, Mitsui, Nissho, Shell e<br />

Sumimoto. Desse total, elas faturam R$<br />

866 milhões (mais de 60%) fora dos pa-<br />

íses de origem. Por isso, são chamadas<br />

de transnacionais. As cem maiores em-<br />

presas do planeta comercializam R$ 2<br />

tnlhão entre si, soma equivalente a 33%<br />

do comércio mundial.<br />

Indicador Social da ONU revela<br />

três "Brasis"<br />

dos jovens no conjunto dos habitantes<br />

e, ao mesmo tempo, pelo aumento do<br />

número das pessoas acima de 65 anos.<br />

A participação das pessoas abaixo de<br />

15 anos na população cairá de 35% para<br />

24% entre 1990 e 2020, a faixa entre<br />

65 anos crescerá de 60 para 69% e a<br />

faixa acima de 65 anos aumentará de 5<br />

para 8%.<br />

42 milhões de pobres<br />

O documento estima em 42 milhões<br />

o número de pobres no Brasil em<br />

1990, o que corresponde 30% da po-<br />

pulação. Eles estão em dois pólos de<br />

pobreza: O Nordeste rural e as áreas<br />

metropolitanas, inclusive São Paulo<br />

e Rio de Janeiro. Uma família é con-<br />

siderada pobre na pesquisa quando<br />

sua renda per capita se situa abaixo<br />

da linha de pobreza, ou seja, é insufi-<br />

ciente para adqurir os bens necessá-<br />

rios à sobrevivência de seus membros.<br />

O número de indigentes, incluídos nos<br />

42 milhões, não foi especificado. Na<br />

região Norte os pobres são 42% da<br />

população total; No Nordeste, 46%:<br />

no Sudeste, 23%; no sul, 20%: e no<br />

Centro-Oeste, 25%.<br />

O desemprego é outra nuvem ame-<br />

açadora nesse final de milênio. So-<br />

mente na Europa 19 milhões de pes-<br />

soas estão procurando emprego, sem<br />

perspectivas de encontrá-lo. Há três<br />

décadas, o velho continente não con-<br />

segue aumentar o número de vagas em<br />

suas fábricas na mesma proporção em<br />

que surgem novos trabalhadores. Es-<br />

tão desempregadas 23.700.000 pes-<br />

soas na Alemanha, Canadá, Estados<br />

Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália<br />

e Japão, os mais ricos do mundo, que<br />

formam o Grupo dos Sete (G-7). Há<br />

33 milhões de desempregados nos 25<br />

paises mais industrializados do mun-<br />

do, que formam a Organização de Co-<br />

operação e Desenvolvimento Econô-<br />

mico (OCDE).<br />

(in: Correio Braziliense) □<br />

Uma das maiores<br />

desigualdades do mundo<br />

O Brasil registrava em 1990 um dos<br />

maiores índices de desigualdade do mun-<br />

do. Os 20% mais ncos da população deti-<br />

nham 65% da renda total e os 50 mais<br />

pobres ficavam com 12%. A renda média<br />

dos 10% mais ricos é quase 30 vezes mai-<br />

or que a raida média dos 40% mais po-<br />

bres, frente a dez vezes na Aigentina, cin-<br />

co vezes na França e 25 vezes no Peru. A<br />

parcela da raida apropnado pelos 20%<br />

mais ricos cresceu 11 pontos percaituais<br />

entre 1960 e 1990, enquanto a dos 50 mais<br />

pobres caiu seis pontos e a das classes in-<br />

termediárias permaneceu sem alteração.<br />

A disparidade de renda no Brasil é<br />

maior nos estratos supenores da distri-<br />

buição. Aqui, uma pessoa rica é 3,2 ve-<br />

zes mais rica que alguém da classe mé-<br />

dia alta. Nos Estados Unidos, esta rela-<br />

ção é de 1,4, praticamente igual ao Ja-<br />

pão, 1,5. Já a diferença de renda entre as<br />

demais camadas sociais é compatível com<br />

a verificada no resto do mundo.<br />

Pelos padrões internacionais, o nível<br />

educacional brasileiro é intermediário,<br />

variando de 0,83 (Distrito Federal e São<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 18 Economia<br />

Paulo) a 0,54 (Alagoas) e 0,57 (Paraíba).<br />

Esse índice revela o grau de alfabetíza-<br />

ção, associados às matrículas combina-<br />

das nos três níveis de ensino. O relatório<br />

mostra também que os gastos federais<br />

com a saúde, que no início da década de<br />

80 correspondiam a 12% da receita, che-<br />

garam a subir em 1989 para mais de 17%,<br />

mas a partir daí caíram e voltaram em<br />

1992 para menos de 12%. O número de<br />

habitantes por médico, em 1991, era de<br />

641, variando por regiões.<br />

33,3 vivem os índices mais<br />

baixos de desenvolvimento<br />

No Brasil melhor situado, com IDH<br />

acima de 0,8m vive 49,4 da população.<br />

Esse país abrange o Sul e Sudeste - Rio<br />

Grande do Sul, mais Distrito Federal, São<br />

Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro,<br />

Paraná e Mato Grosso do Sul - mais o<br />

Espirito Santo. O segundo Brasil inclui<br />

sete estados de médio desenvolvimento,<br />

com IDH entre 0,7 e 0,8, que são: Ama-<br />

zonas, Mato Grosso, Goiás, Roraima e<br />

Rondônia. Nesta parte do país vivem<br />

17,3% dos brasileiros.<br />

Outros 33,3% da população vivem no<br />

Brasil com índices mais baixos de desav<br />

volvimaito humano. Este "subpaís" abran-<br />

ge o Nordeste inteiro - Sergipe, Bahia,<br />

Pernambuco, Rio Grande do Norte,<br />

Maranhão, Ceará, Piauí, Alagoas e Paraíba<br />

-, mais o Acre e Pará. Esses estados têm<br />

IDH maior de 0,7. O Tocantins não foi clas-<br />

sificado por falta de estatísticas. (Liliana<br />

Laxoatti,raGa2etaM orantil). "1<br />

Análise Semanal Conjuntura Econômica - NEP - 20/06/96<br />

A Insustentável Leveza do Sr. Mindlin<br />

Sem reserva de mercado e sem dinheiro público, os capitalistas industriais da<br />

A Metal Leve foi engolida. Era uma<br />

das maiores do Brasil no ramo de<br />

autopeças. Até pouco tempo atrás, era<br />

difícil de imaginar que esta empresa, apa-<br />

rentemente moderna que investia em de-<br />

senvolvimento tecnológico, que chegou<br />

até a instalar duas fábricas no exterior<br />

para respirar o ambiente de inovações nas<br />

grandes economias, etc não fosse capaz<br />

de sobreviver ao primeiro solavanco da<br />

globalização.<br />

Mas foi isso que aconteceu. Na se-<br />

mana passada foi engolida sem maiores<br />

resistências pela Mahle, da Alemanha,<br />

uma grande fabricante mundial de pis-<br />

tões, com vendas anuais superiores a 2<br />

bilhões, de dólares. A Mahle já está ins-<br />

talada no Brasil há muito tempo, com<br />

uma unidade produtora de pistões em<br />

Mogi Guaçu, uma aprazível cidade do<br />

interior do estado de S. Paulo. Participa-<br />

ram da hostil captura da Metal Leve, além<br />

da Mahle que pagou 51% da compra,<br />

bancos internacionais e nacionais<br />

(Bradesco) e a Cofap, outra antiga fa-<br />

bricante de ramo, mas que há alguns<br />

meses atrás já tinha também transferido<br />

o controle para Mahle/Bradesco.<br />

Como Mahle, Cofap e Metal Leve<br />

fabricam produtos complementares, é<br />

provável que agora desapareçam como<br />

empresas e dêem lugar a uma nova in-<br />

dústria, que concentrará a produção de<br />

pistões, anéis e bronzinas, transforman-<br />

do-se na maior empresa de autopeças do<br />

país, com faturamento de 1 bilhão de<br />

dólares por ano. O controle desta nova<br />

indústria ficará nas mãos de Mahle e<br />

Fiesp entram em rápido estado de decomposição.<br />

José Martins<br />

Bradesco, que já detêm o controle<br />

acionário de outras empresas que mono-<br />

polizam a produção domestica de blocos,<br />

pistões, bronzinas e sistemas de exaustão<br />

(catalizadores, escapamentos e silencia-<br />

dores). Estes componentes representam<br />

entre R$ 2 mil e R$ 3 mil do valor final<br />

de um veículo vendido ao consumidor por<br />

R$ 10 mil.<br />

O caso da Metal Leve / Cofap não é<br />

um caso isolado. Segundo os capitalis-<br />

tas do setor de autopeças, centaias de em-<br />

presas estão sendo vendidas a preço de<br />

banana. As grandes empresa multinacio-<br />

nais apresentam aos proprietários das<br />

empresas contratos de fornecimento de<br />

componentes, firmados com as matrizes<br />

das indústrias automobilísticas dos Es-<br />

tados Unidos, Europa e Ásia. Demons-<br />

tram assim que não sobrará espaço no<br />

mercado doméstico e externo. Sem pers-<br />

pectiva de sobrevivência, os capitalistas<br />

se rendem à oferta. "Breve não haverá<br />

mais empresas para serem negociadas",<br />

prevê o presidente do Sindicato Nacio-<br />

nal da Indústria de Autopeças<br />

(Sindipeças), sr. Paulo Butori. E conclui<br />

que "as poucas indústrias que ainda não<br />

foram vendidas pennanecem à venda". A<br />

violência deste processo de fusões e in-<br />

corporações no setor também é confir-<br />

mada pela empresa Deloitte Touche, es-<br />

pecializada na intermediação deste tipo<br />

de negócios, para quem "apenas 300 das<br />

quase mil fábricas de autopeças devem<br />

sobreviver".<br />

Estes são os fatos. E as explicações<br />

são as mais vanadas. Mas todas ficam no<br />

terreno superficial da concorrência, dos<br />

mercados mundializados, etc, tudo enfia-<br />

do no mesmo saco da "globalização". Para<br />

o sr. G. Dupas, por exemplo, considerado<br />

um "especialista em globalização", a<br />

globalização transformou componentes<br />

para veículos em commodities. Pode-se<br />

imaginar o impacto paralisantenos ouvin-<br />

tes de frase tão bombástica. Tão bombás-<br />

tica quanto vazia, pois o sr. Dupas está<br />

dizaido apenas que a globalização trans-<br />

formou componentes para veículos em<br />

coisas parecidas com milho, trigo, cobre,<br />

café em grão e outras commodities (ou<br />

mercadonas, em português), que no co-<br />

mercio internacional são comumente ne-<br />

gociadas em Bolsas de Mercadonas Pode-<br />

se imaginar, então, as cotações das<br />

bronzinas e dos pistões marcadas nos qua-<br />

dros da Bolsa de Mercadoria de Chicago,<br />

etc. Mas o sr. Dupas tenta uma explica-<br />

ção mais aprofundada. Para ele "só existe<br />

espaço para quem tem condição de forne-<br />

cer o maior volume pelo maior preço, na<br />

hora e no local indicados pelas mon-<br />

tadoras". Como os capitalistas se carac-<br />

tenzam em geral pela total inépcia depen-<br />

samaito, preferem se calar e achar que o<br />

sr. Dupas é realmente um cara que entai-<br />

de muito bem do que está acontecendo. E<br />

acabam lhe pagando muito bem por tan-<br />

ta sabedoria.<br />

Outros acham, como o sr. A.<br />

Chiavellato, presidente de Mangels, que<br />

"a política de câmbio valorizado e de<br />

alíquotas de importação reduzidas não<br />

deixou alternativa para os empresários<br />

brasileiros". Quer dizer, sem protecionis-<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 19<br />

mo e reserva de mercado as empresas bra-<br />

sileiras não podem mais continuar exis-<br />

tindo. Isto não deixa de ser verdade, mas<br />

também não sai do terreno das obviedades.<br />

Nesta mesma linha de chorar pela abertu-<br />

ra do mercado, o sr. Butori resolve lem-<br />

brar do passado e faz uma confissão sur-<br />

preendente para um sócio destacado da<br />

Federação da Indústria de S. Paulo<br />

(FIESP). "A maiona das indústrias foi<br />

instalada com investimentos de recursos<br />

públicos. São as conhecidas "viúvas" do<br />

Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-<br />

nômico (BNDES), que pediram socorro<br />

aos órgãos públicos para crescer e con-<br />

quistar o mercado internacional".<br />

E nós, que sempre fomos cativados<br />

pelo discurso da "eficiência do empresa-<br />

riado privado", agora desconfiamos que<br />

na suntuosa pirâmide da avenida Paulis-<br />

Folha de S. Paulo - 21/Junho/96<br />

O governo tem a sorte de conviver<br />

com o Congresso mais subalterno e me-<br />

nos qualificado de quantos houve desde<br />

a redemocratização pós-Getúlio, o que lhe<br />

permite cometer na administração que<br />

bem entenda, sem conseqüências, por<br />

exemplo como uma CPI sobre o auxílio<br />

multibilionáno a bancos e banqueiros.<br />

Mas o domínio político não resguarda da<br />

permanência corrosiva dos temas envol-<br />

tos em obscuridades ou suspeitas. São<br />

cadáveres insepultos.<br />

O auxílio a bancos e banqueiros é<br />

mesmo um bom exemplo. O governo<br />

adotou, a começar do próprio presiden-<br />

te, a explicação de que os bilhões posto<br />

neste auxílio não socorrem banqueiros,<br />

servindo, isso sim, para proteger os que<br />

têm contas e aplicações nos bancos em<br />

dificuldades.<br />

Foi nesse linha, sem que faltasse se-<br />

quer a pitada de grosseria tão ao gosto<br />

do femandismo, que o ministro Pedro<br />

Malan falou do programa criado para<br />

auxílio ao sistema financeiro, o Proer, em<br />

reunião anteontem na Câmara:<br />

"E incorreto, um despropósito, a idéia<br />

de que o governo criou o Proer para so-<br />

correr banqueiros. Isso é discurso de pa-<br />

lanque. É uma peça política que alguns<br />

querem usar".<br />

O problema desse tipo de resposta é<br />

que outros alguns, em vez de peça políti-'<br />

ca, usam fatos, dados, documentos às<br />

ta (sede da FIESP) aninha-se apenas um<br />

bando de incompetentes, que só cresce-<br />

ram e sobreviveram com capitalista às<br />

custas das benesses e subsídios de dinheiro<br />

público. O sr. Mndlin, principal dirigente<br />

da defunta Metal Leve, era considerado um<br />

dos expoentes da "burguesia progressista",<br />

representante da inteligência de uma "dasse<br />

empreendedora e responsável pdo desenvol-<br />

vimento da indústria nadonal". Agora, des-<br />

cobrimos também que tudo que de fazia era<br />

andar com as muletas dos recursos públicos<br />

para montar sua indústria e acumular lu-<br />

cros com o trabalho de milhares de ope-<br />

rários mal pagos e amontoados nas linhas<br />

de produção de bronzinas, pistões, etc.<br />

Se o sr. Mndlin fosse realmente bem<br />

intencionado e ético, ele faria muito bem<br />

de devolver aos cofres públicos os 80<br />

milhões de dólares que ele e seus sócios<br />

Os ratos comeram<br />

Jânio de Freitas<br />

vezes originários do governo mesmo.<br />

Malan encontrou um algum desses ali<br />

mesmo, na pessoa do inesgotável depu-<br />

tado Milton Temer. Com números pro-<br />

cedentes do Banco Central e uma pergun-<br />

ta que, no fundo, oferecia a Pedro Malan<br />

a melhor oportunidade para comprovar<br />

que o Proer nasceu e vive para proteger<br />

o dinheiro de parcelas da população.<br />

Um documento do Banco Central in-<br />

dica que havia no Banco Econômico, ao<br />

ser decretada a intervenção, 334.502 de-<br />

tentores de contas. O Banco Nacional<br />

recebeu o número redondo, com todo o<br />

jeito de chute, de 1.800.000 depositantes.<br />

Ai estava o total de cidadãos a serem pro-<br />

tegidos pelo Proer. O montante da prote-<br />

ção não poderia, é lógico, exceder o total<br />

dos saldos nas contas existentes em cada<br />

um dos bancos. Sempre segundo docu-<br />

mento do Banco Central:<br />

♦ no Econômico, saldo totais de R$<br />

2 bi 130 milhões 700 mil.<br />

♦ no Nacional, saldos totais de R$ 2<br />

bi 805 milhões.<br />

Com outros números de igual proce-<br />

dência, o deputado Milton Temer propôs<br />

a questão ao mais indicado para<br />

esclarecê-la: "Se o Proer é para proteger<br />

os depositantes, e não para socorrer ban-<br />

queiros, como se explica o Banco Cen-<br />

tral tenha posto no Econômico, não os 2<br />

bi 130 dos depositantes, mas 6 bi; e no<br />

Nacional, não os 2 bi 800 dos depositan-<br />

V:::::::::o::::x:;::X;o::::::::::>:;;:::;:::<br />

Economia<br />

embolsaram na liquidação da Metal Leve.<br />

E claro que nada disto vai acontecer. As<br />

quatro famílias proprietárias da finada<br />

Metal Leve vão repartir entre si os 80<br />

milhões da venda e viver com o mesmo<br />

luxo que viveram até agora. A única coi-<br />

sa que muda para eles é que, de agora em<br />

diante, não serão mais "empresários", co-<br />

mandantes diretos de um exército de mi-<br />

seráveis metalúigicos que labutaram de<br />

manhã á noite, durante quarenta e dois<br />

anos, nas linhas de produção de capital da<br />

sua indústria. Agora, aquelas quatro fa-<br />

mílias burguesas passam sem lamentar<br />

esse bastão para as grandes corporações<br />

multinadonais. Elas ddxaram de ser ca-<br />

pitalistas industriais e passam a ser ape-<br />

nas rentistas. Deixam de acumular lucros<br />

e passam a acumular apenas juros, alu-<br />

guéis, rendas em geral. G<br />

tes, mas quase 7 bi? Por que a diferença<br />

tão grande entre o máximo que poderia<br />

injetar, para "proteger" os depositantes,<br />

o que injetou de fato?".<br />

Como ministro ao qual o BC se su-<br />

bordina; como co-responsável pela cri-<br />

ação do Proer e, ainda, como autorida-<br />

de maior, na área econômica, por tudo<br />

o que se refere às relações entre gover-<br />

no e sistema financeiro, Pedro Malan<br />

deu sua resposta para a esperada expli-<br />

cação da diferença multibilionária:<br />

"Não sei."<br />

O ministro não sabe como e porque<br />

uns R$ 8 bilhões saíram dos cofres sob<br />

sua responsabilidade e foram destinado<br />

a bancos e banqueiros. E olhe que esta<br />

conta faz uma suposição camarada: a de<br />

que Econômico e Nacional não tivessem<br />

um centavo do dinheiro de depositantes,<br />

obrigando o BC a aplicar R$ 4,93 bi na<br />

devolução dos saldos.<br />

O canal de dfrões que liga os cofres<br />

mal administrados pdo governo aos cobres<br />

mal administrados por banqudros, ainda<br />

que não haja a CPI apropriada, vão conti-<br />

nuar corroendo o governo e vários dos sãos<br />

ocupantes, por mais que tentem fazer em<br />

contrário. Como na vdha brincadeira do<br />

gato e do rato, quem pergunte cadê o di-<br />

nhdro que estava aqui, disfarçado de pro-<br />

teção, tem resposta: os ratos comeram. Mas<br />

não foram os ratos que comeram o epi-<br />

sódio no noticiáio da reunião. □<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 20 Nacional<br />

Raízes-Abr/Jun/96-N 0 17<br />

No Brasil de FHC já não se morre ape-<br />

nas de inanição no meio da rua. Os espe-<br />

cialista do Planalto descobrem, a cada<br />

dia, novas formas de eliminação dos po-<br />

bres, dos sem-terra e sem-teto, os índios<br />

e dos doentes.<br />

Sem medo de exagerar e respalda-<br />

dos na palavra do antropólogo Darcy Ri-<br />

beiro, o "sinistro Ministro" da Justiça,<br />

Nelson Jobim, vem trabalhando incan-<br />

savelmente para aumentar a dor e a mi-<br />

séria do povo brasileiro. O decreto 1775/<br />

96 permitiu que mais de mil contesta-<br />

ções de 70 territórios indígenas fossem<br />

feitas, territórios que, segundo declara<br />

Darcy, "postos em mãos de latifundiári-<br />

os, serão totalmente destruídos, por que<br />

fazendeiros não sabe fazer outra coisa<br />

com a mata, senão queimá-la e plantar<br />

capim. O Brasil acabará convertido<br />

numa pastagem só."<br />

(Folha de São Paulo - 06/05/96: 1 -2).<br />

Mas a culpa de tanta desgraça não<br />

cabe apenas à pessoa de um Ministro. A<br />

falta de rumo do Governo reflete-se, ain-<br />

Inverta -16 a 31/05/96 - N" 74<br />

E este o Brasil que o povo brasileiro<br />

está vivendo. Um imperador preside o<br />

país achando que sabe tudo. Governa lon-<br />

ge e indiferente aos problemas do povo.<br />

Em nome da "Democracia" defende in-<br />

teresses contrários aos reais interesses da<br />

nação. E um traidor, um mentiroso e<br />

entreguista que está colocando a sobera-<br />

nia nacional em perigo.<br />

A nação brasileira não suporta mais<br />

tanta injustiça, tanto cinismo, tanto faz<br />

de conta. Em dois anos do governo FHC,<br />

o povo assistiu ao massacre e execução<br />

de mais de 50 trabalhadores rurais sem-<br />

terra. O primeiro foi em Corumbiara<br />

(RO). Os cadáveres nem esfriaram em<br />

suas tumbas e outros 20 sem-terra, entre<br />

eles crianças e adolecentes, são assassi-<br />

nados friamente em Eldorado dos Carajás<br />

(PA). O governo nada fez, finge que la-<br />

menta e se omite.<br />

Os sem-terra assassinados como mi-<br />

lhares de outros em todo o pais, sonha-<br />

Genocídio<br />

da, no massacre continuado dos sem-ter-<br />

ra, nas vitimas da hemodiálise de Caruaru<br />

e no salário mínimo de R$ 112,00.<br />

Só aí temos mais três Ministros im-<br />

plicados... Entra água no barco furado<br />

do pacto das elites empresariais do País,<br />

que nunca tiveram a intenção e a compe-<br />

tência de formular um projeto de alcance<br />

social para o Brasil.<br />

Por isso, precisamos voltar os olhos e<br />

o coração para as propostas inovadoras<br />

que indicam um rumo novo. Como ga-<br />

rantir escola a todas as crianças? Como<br />

retira-las da rua e assegurar-lhes alimen-<br />

tação e saúde? De que forma garantir o<br />

acesso à terra a milhares de trabalhado-<br />

res rurais?<br />

O Programa de Garantia de Renda<br />

Mínima, de autoria do senador Eduardo<br />

Suplicy, do Partido dos Trabalhadores, é<br />

uma luz que busca resposta a algumas<br />

dessas questões. Aprovado pelo Senado<br />

em 1991, o programa já vem sendo im-<br />

plantado no Distrito Federal, em Campi-<br />

nas, Ribeirão Preto e em mais de uma<br />

Brasil dos Brasis, dos cães<br />

de guerras assassinos<br />

vam e lutavam por um pedaço de terra<br />

para trabalhar, resistiam desarmados<br />

(tanto que não há mortos do lado dos<br />

agressores) numa luta justa pela reforma<br />

agrária. Esses trabalhadores foram fri-<br />

amente executados pelos cães selvagens<br />

e assassinos, a mando dos latifundiários<br />

com a conivência e omissão do governo.<br />

O imperador do Brasil, o presidente-<br />

sociólogo, é o culpado por todas essas<br />

chacinas, por toda essa barbárie, pela<br />

qual toda a sociedade brasileira chora e<br />

está de luto. O presidente intelectual e es-<br />

túpido, que nega suas teses acadêmicas e<br />

socialista, pode não sofrer as paias da<br />

lei pelos cnmes cometidos contra tantos<br />

inocaites, mas não será absolvido pela<br />

história. Esta não o perdoará.<br />

O FHC entrará na história sim, como<br />

o presidente que abafou a custa de su-<br />

borno e uso indevido do dinheiro públi-<br />

co, vários escândalos, nos quais eviden-<br />

temente, estava envolvido até as raízes<br />

dezena de municípios brasileiros. Foi<br />

concebido com o objetivo de "reverter a<br />

condição de 3,5 milhões de crianças bra-<br />

sileiras que se vêem obrigadas a traba-<br />

lhar e a abandonar precocemente a esco-<br />

la porque seus pais não tem o mínimo<br />

para sobreviver."<br />

Em relação ao trabalhadores rurais<br />

sem-terra, é inegável o contributo do<br />

Movimento dos Sem-Terra. Consciente<br />

da importância de terra para a sobrevi-<br />

vência de milhares de famílias, o MST<br />

vem enfrentando a sanha dos jagunços<br />

que atuam a mando de políticos e lati-<br />

fundiários. Apesar dos anúncios pagos<br />

pela TFP (Tradição, Família e Proprie-<br />

dade), braço religioso dos ruralistas, ape-<br />

sar do espaço que a imprensa abre dian-<br />

amente aos grandes proprietários e repre-<br />

sentantes da força nesse País, os sem-ter-<br />

ra prosseguem firmes e decididos a con-<br />

quistar o que lhes foi roubado desde 1500.<br />

São ações como essas que nos devolvem<br />

a auto-estima e o gosto de ser brasileiro,<br />

apenas de suas elites carcomidas. fl<br />

do cabelo. Como o presidente do caso<br />

Sivam, da Pasta Cor de Rosa. Que per-<br />

doou dívidas contraídas dos bandos pú-<br />

blicos (do Brasil e Caixa Econômica)<br />

pelos usineiros latifundiários. Que esva-<br />

ziou os cofres públicos para comprar di-<br />

vidas de bancos falidos (Nacional e Eco-<br />

nômico).<br />

Finalmente, ficará para o história<br />

como o presidente que usou todo o<br />

fisiologismo casuísmo (subomo, leilão de<br />

cargos públicos - está aí a troca de mi-<br />

nistérios que não nos deixa dúvidas - li-<br />

beração de verbas e outras maracutaias)<br />

só para impedir a instalação da CPI dos<br />

Bancos e aprovar as suas reformas<br />

neoliberais.<br />

As suas reformas também ficarão na<br />

história, quebra de monopólios, vendas<br />

de estatais rentáveis, fim da previdência<br />

e de serviço público. De um outro modo,<br />

com outros requintes de crueldade, FHC<br />

ficará para a história como o presidente<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 21 Nacional<br />

que exterminou a classe trabalhadora. Ele<br />

já acabou com o emprego, agora quer por<br />

fim a direitos e conquistas trabalhistas. O<br />

que resta? O saláno mínimo de R$ 112,00.<br />

Seria cômico se não fosse tão trágico.<br />

O povo brasileiro, os brasileiros de<br />

verdade não podem mais suportar a tudo<br />

isso passivamente. Quem sabe faz a hora<br />

diz a canção de Vandré. E hora da soci-<br />

edade organizada dar um basta na ação<br />

dos cães selvagens e assassinos. Clama-<br />

mos por justiça. E a justiça só se fará<br />

quando todos estes cães forem punidos,<br />

condenados, banidos. fl<br />

Jaime de Bona - Servidor Público Fe-<br />

deral lotado no Arsenal da Marinha no<br />

Rio de Janeiro, Pres. do SINFA/RJ<br />

Informativo Inesc - Maio/96 - N° 66<br />

Governo FHC retoma práticas de<br />

autoritarismo, exclusão e beneficiamento de<br />

Estamos atravessando uma situação<br />

limite em relação à área das comunica-<br />

ções no Brasil. Nas últimas semanas, as<br />

práticas adotadas pelo governo Fernando<br />

Henrique Cardoso passaram a desmen-<br />

tir, de forma cabal, as promessas de am-<br />

pliação da participação da sociedade, a<br />

atribuição de transparência ao processo<br />

de decisão e de superação de privilégios<br />

cartoriais que beneficiam a alguns gru-<br />

pos econômicos.<br />

O caos jurídico e institucional da área<br />

das comunicações está agora sando expli-<br />

citamaite alimaitado pelo governo FHC.<br />

As práticas que geraram as enormes<br />

distorções do atual modelo das comuni-<br />

cações no Brasil - desde a década de 30 e,<br />

especialmaite, a partir da década de 60,<br />

durante o regime militar - passaram a ser<br />

reediadas etêm sido a tônica das ações do<br />

governo FHC, neste que é um período crí-<br />

tico de reestruturação tecnológica e eco-<br />

nômica dos sistemas de comunicações.<br />

A atual conjuntura brasileira está as-<br />

sumindo feições mais definidas do pro-<br />

cesso de convergência tecnológica - a<br />

integração crescente entre as tecnologias<br />

de telecomunicações, comunicação so-<br />

cial e informática - as práticas governa-<br />

mentais, entretanto, desconsideram as<br />

potencialidades existentes, mostram-se<br />

desprovidas de sentido estratégico e es-<br />

tão resultando em conseqüências dramá-<br />

ticas. A inexistência de políticas públi-<br />

cas conseqüentes hipertrofia os traços<br />

mais perversos dos impactos culturais,<br />

políticos e econômicos dos novos siste-<br />

mas de comunicações.<br />

Os fatos que aivolveram a aprovação<br />

pela Câmara dos Deputados, no dia 14/5,<br />

da chamada "Lei Mínima" das telecomu-<br />

nicações, constituem o corolário de um<br />

grupos na área das comunicações<br />

Fórum Pela üemocráliiação da Cominicação<br />

conjunto de ações de governo e de<br />

posicionamentos do empresariado e da<br />

sociedade. Estes fatos constituem um<br />

evidente divisor de águas: definiu-se ali<br />

uma conduta de governo - e, mais do que<br />

isto, poderíamos dizer, do Estado, em<br />

função da participação do Congresso Na-<br />

cional e da omissão do Judiciário - que<br />

está produzindo descaminhos e graves<br />

prejuízos para o interesse público.<br />

A aprovação, na Câmara dos Deputa-<br />

dos, da "Lei Mínima", está ligada á<br />

preocupante situação atual da implanta-<br />

ção dos serviços de TV a Cabo, MMDS,<br />

DTH e LMDS (novas tecnologias de co-<br />

municação). Vincula-se, também, ao en-<br />

caminhamento da regulamentação da Ra-<br />

diodifusão Comunitária e à tramitação da<br />

Lei de Impraisa. Estes fatos e circunstân-<br />

cias somam-se á já crônica situação da<br />

radiodifusão convencional (rádio AM e<br />

FM e TV em VHF) e ao descumpnmento<br />

sistemático, pelo Congresso Nacional, por<br />

quase cinco anos consecutivos, da Lei n 0<br />

8.389 de 30/12/91, que detenninou a ins-<br />

talação do Conselho de Comunicação So-<br />

cial, órgão auxiliar do Congresso Nacio-<br />

nal, previsto na Constituição.<br />

O Quadro que aqui traçamos não dei-<br />

xa dúvidas de que o Estado -<br />

notadamente os poderes Executivo,<br />

Legislativo e Judiciário federais - está<br />

se contrapondo, de forma flagrante, ao<br />

interesse público e que a área das comu-<br />

nicações, que é estratégica para a cons-<br />

trução da democracia e para o desenvol-<br />

vimento econômico do país, está sujeita<br />

ao apetite de grupos políticos e econô-<br />

micos e submetida a um quadro de<br />

descumprimento e ausência de leis onde<br />

predomina o uso da força, caracterizan-<br />

do um estado de barbárie.<br />

Ao apresentar publicamente estas<br />

considerações, o Fóaim Nacional pela<br />

democratização faz um derradeiro esfor-<br />

ço para que este quadro seja alterado por<br />

atitudes politizadas e de considerações ao<br />

interesse público, de parte dos diversos<br />

agaites sociais envolvidos. f"}<br />

Este texto é parte do DOSSIÊ DÁS CO-<br />

MUNICAÇÕES do Fórum<br />

VÍDEO A VENDA NO CPV<br />

"Canção para<br />

Zumbi"<br />

"Zumbi: você não morreu!"<br />

Este grito já é uma canção coletiva<br />

da consciência negra. Ele, Zumbi,<br />

vive, revive, em todos os negros e ne-<br />

gras que se assumem altivamente li-<br />

vres. Vive seu Quilombo dos Palmares<br />

em todos os quilombos resistentes por<br />

esse Brasil afora. Vive e luta e sonha<br />

nesse grande quilombo da convivên-<br />

cia na alteridade, da justiça com dig-<br />

nidade, da libertação total.<br />

Este vídeo é mais uma voz a cores,<br />

a sons, a sonhos, nessa grande "Can-<br />

ção para Zumbi". Sonhando e voando<br />

com o pássaro negro livre. Contem-<br />

plando emocionalmente a alma negra,<br />

que se afirma diferente e solidária, na<br />

arte e no trabalho, na mística e na fes-<br />

ta. Assumindo comprometidamente,<br />

com todo o Afrobrasil e a Afroamérica<br />

e Africamãe, a mensagem do<br />

Quilombo dos Palmares, mais atual do<br />

que nunca.<br />

Produção: Verbo Filmes<br />

Duração: 25 minutos<br />

Preço: 30,00<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N° 232 - 30/06/96 22 Nacional<br />

SINCOHAB - 23/ 05/96 - N 0 82<br />

Despenca a popularidade do governo<br />

Pesquisas divulgadas durante o últi-<br />

mo fim de semana, pela grande impren-<br />

sa, mostram que o presidente Fernando<br />

Henrique Cardoso precisa se levantar do<br />

"berço esplêndido" caso ele decida evitar<br />

vaias nas próximas ocasiões em que man-<br />

tiver contatos com a população.<br />

Montado no sucesso do plano real,<br />

desde a posse no cargo FHC vem<br />

esnobando as críticas da oposição e da<br />

imprensa. E a cada critica falava da es-<br />

tabilidade da moeda, do preço da fran-<br />

go, dos índices de aprovação que vinha<br />

obtendo e negava o crescimento dos nú-<br />

meros do desemprego.<br />

Mas os mais de R$ 10 bilhões que FHC<br />

distribuiu aos banqueiros, o estrago que<br />

Atenção-1996-N 0 6<br />

Fernando Henrique<br />

o desemprego e os baixos salários estão<br />

provocando ente os trabalhadores, a cha-<br />

cina dos sem-terra em Eldorado do<br />

Carajás, o fisiologismo para garantir a<br />

aprovação das reformas do Congresso<br />

Nacional e, principalmente, a falta de<br />

iniciativas do governo federal na área<br />

social - segundo especialistas - acordou<br />

a opinião pública e fez despencar os ín-<br />

dices de aprovação de Fernando<br />

Henrique.<br />

Ministros e assessores presidenciais,<br />

consultados pela grande imprensa no iní-<br />

cio desta semana, diziam ser um "fenô-<br />

meno isolado e passageiro". Porém, es-<br />

pecialistas na matéria, contrariando as<br />

análises "chapas brancas", confirmavam<br />

a tendência de queda dos índices de<br />

FHC, depois de um período de estabili-<br />

dade. Quanto ao fato do isolamento da<br />

tendência, explicavam que é assim mes-<br />

mo que funciona: começam nos grandes<br />

centros e daí irradiam-se para as cidades<br />

de pequeno porte.<br />

Greve Geral<br />

A CUT, CGT e Força Sindical anun-<br />

ciaram na segunda-feira, 20/5, a convo-<br />

cação conjunta da Greve Geral para o<br />

dia 21 de junho, reivindicando política<br />

emergencial de geração de empregos, re-<br />

forma agrária, aposentadona e salários<br />

justos e manutenção dos direitos dos tra-<br />

balhadores que estão ameaçados pelas<br />

reformas de FHC. D<br />

Intelectual não vai à praia, adere<br />

A eleição do sociólogo Fernando<br />

Henrique Cardoso suscitou uma ques-<br />

tão ainda não respondida: podem os in-<br />

telectuais resistir à sedução do poder?<br />

Acadêmicos de posturas ideológicas di-<br />

versas apresentam várias opiniões so-<br />

bre o problema da participação políti-<br />

ca dos profissionais do saber.<br />

Nada mais patético que uma reunião<br />

de artistas, escritores e jornalistas, que<br />

são também intelectuais (embora nem<br />

sempre o pareçam), com um presidente<br />

da República, para tratar de amenidades.<br />

As divindades da cultura popular brasi-<br />

leira - de Caetano Veloso e Gilberto Gil<br />

a Arnaldo Jabor -já foram comer na mão<br />

de Fernando Henrique Cardoso e só fal-<br />

taram cantar em público o hino da ree-<br />

leição. Sinal de tempos? Paradoxos que<br />

o exercício da dúvida permanente não<br />

consegue resolver.<br />

O indomável Caetano Veloso, deus do<br />

tropicalismo, manteve-se em silêncio na<br />

última reunião de artistas com FHC, em<br />

abril. Depois, reservadamente, cobrou,<br />

com timidez, do presidente - mais para<br />

agradar a mulher, Paula Lavigne - o ape-<br />

tite do hóspede do Planalto por mais qua-<br />

tro anos em Brasília. Nada de aborrecer<br />

o anfitrião na frente de todo mundo.<br />

Juremir Machado da Silva<br />

O historiador Sérgio Buarque de<br />

Hollanda tinha razão ao afirmar que no<br />

Brasil "até a inimizade pode ser cordial".<br />

Conhecida por não fazer concessões,<br />

a antropóloga Ruth Cardoso, no papel<br />

deslocado de primeira-dama, chamou re-<br />

centemente, em entrevista a Jô Soares, a<br />

chacina dos agricultores sem-terra do<br />

Pará de "incidente desagradabilíssimo".<br />

Diante da observação do apresentador,<br />

de que se tratava de um massacre, a pen-<br />

sadora corrigiu-se com ar de ingenuida-<br />

de: "Eu não encontrava a palavra certa".<br />

Para afagar um pobre<br />

Adversária do reformismo da extinta<br />

Legião Brasileira de Assistência, a coor-<br />

denadora do programa da Comunidade<br />

Solidária não ficou nem um pouco<br />

constrangida ao destacar algumas das<br />

suas iniciativas para a formação profis-<br />

sional dos jovens: cursos de construtor<br />

de carros alegóricos, baseados na<br />

tecnologia carioca mas voltados ao mer-<br />

cado carnavalesco paulista, e estágios<br />

para DJs com a intenção de suprir as ne-<br />

cessidades das discotecas que "florescem<br />

em cada esquina". A intelectual impla-<br />

cável, guindada ao poder na função de<br />

esposa, aderiu ao reformismo deslavado<br />

com requintes teóricos, dado que as trans-<br />

formações do capitalismo exigem solu-<br />

ções imaginativas para a criação de no-<br />

vos empregos.<br />

Fernando Henrique Cardoso cercou-<br />

se de amigos respeitados nas universida-<br />

des. Os ministros Francisco Weffort (Cul-<br />

tura), Paulor Renato de Sousa (Educa-<br />

ção), José Serra (Planejamento) e Bresser<br />

Pereira (Administração) são bons exem-<br />

plos da desvairada nau intelectual<br />

conduzida por FHC em tempos de Plano<br />

Real. Oponentes de ocasião do governo<br />

de Fernando Collor ajudam agora a cons-<br />

truir um Brasil não muito distante daquele<br />

sonhado pelo chefe da "República das<br />

Alagoas".<br />

Mas o casal presidencial sofre com<br />

as estocadas dos acadêmicos que não<br />

quiseram - ou não puderam - fixar resi-<br />

dência em Brasília. Um caso singular é o<br />

do filósofo José Arthur Gianotti, 66 anos,<br />

que tem uma trajetória de reflexão em<br />

comum com Fernando Henrique Cardo-<br />

so. Amigos, ex-marxistas, críticos da di-<br />

tadura militar, sonharam com um socia-<br />

lismo algo indefinido e empregaram suas<br />

energias no estudo dos problemas da<br />

sociedade brasileira. Hoje, Gianotti, pro-<br />

fessor aposentado da USP, experimenta<br />

a desconfortável tentativa de apoiar FHC<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 23 Nacional<br />

sem perder o senso crítico. Prímeiro-<br />

amigo intelectual do chefe da nação,<br />

Gianotti tem repetido que o importante<br />

é a tensão entre esquerda e direita, fruto<br />

da aliança PSDB-PFL, não se inclinar<br />

para o conservadorismo. A amizade tal-<br />

vez o impeça de enxergar as verdadei-<br />

ras oscilações desse pêndulo que não se<br />

envergonha de salvar o Banco Econô-<br />

mico para satisfazer ACM nem de abrir<br />

vaga de ministro por exigência de Paulo<br />

Maluf. Gianotti exige medidas mais con-<br />

sistentes no plano social, mas não hesita<br />

em colocar sua inteligência a serviço da<br />

"coisa pública".<br />

O historiador Marco Aurélio Garcia,<br />

54 anos, professor do Departamento de<br />

História Contemporânea da Unicamp e<br />

secretário de Relações Internacionais do<br />

Partido dos Trabalhadores, olha a<br />

revoada adesista de muitos de seus pares<br />

com desencanto. O poder, salienta, "exer-<br />

ce forte atração sobre intelectuais em<br />

geral", pois cria a idéia, nem sempre rea-<br />

lista, da passagem da teoria à prática.<br />

Garcia lembra que a tradição de adesão<br />

da intelectualidade brasileira perde-se no<br />

tempo. "No Brasil, praticamente não exis-<br />

te o fenômeno de uma camada intelectu-<br />

al excluída do poder. Mas o que mais me<br />

preocupa no momento é a inação. Boa<br />

parte da intelectualidade, mesmo entre os<br />

que não se comprometeram com FHC,<br />

está pouco critica. Impera o pensamento<br />

único", desabafa. De esquerda ou de di-<br />

reita, os intelectuais resistem a duvidar<br />

de si mesmos.<br />

Sujar as mão ou não,<br />

eis a questão<br />

Com a imprensa "apática ou submis-<br />

sa" - salvo exceções como o persistente<br />

Carlos Heitor Cony e o debochado José<br />

Simão - e as universidades anestesiadas.<br />

Marco Aurélio teme pelo futuro. Sem<br />

contestar a necessidade de participação<br />

dos intelectuais em algum tipo de insti-<br />

tuição, logo, de poder, reconhece a con-<br />

tradição entre "sujar as mãos" - deixar o<br />

discurso e mergulhar na experiência - e<br />

permanecer critico. "FHC, como presi-<br />

dente da República, não pode ter a mes-<br />

ma autonomia que possuia enquanto so-<br />

ciólogo",justifica. Poucos se arrependem<br />

de trocar a liberdade de pensar pelo pra-<br />

zer de comandar.<br />

Na dança dos governos, alguns casos<br />

provocaram muito polêmica. Entre eles,<br />

a presença do ensaísta e diplomado Sér-<br />

gio Paulo Rouanet no cargo de secretá-<br />

rio da Cultura de Fernando Collor, bem<br />

como a de Celso Lafer, especialista em<br />

Direito Internacional, no Mnistério das<br />

Relações Exteriores. O próprio FHC<br />

quase foi seduzido por Collor e só não<br />

capitulou porque Mário Covas puxou-<br />

lhe as orelhas. Mas a transição que pro-<br />

vocou maior falatório foi a do ex-diri-<br />

gente petista Francisco Weffort ao gru-<br />

po de colaboradores diretos de Fernando<br />

Henrique. Weffort, escaldado, não quer<br />

falar do assunto. Marco Aurélio Garcia,<br />

ao contrário, jogou-se com tudo na are-<br />

na e encontrou atenuantes para Rouanet,<br />

"um homem sofisticado, sem tradição<br />

política, que sucumbiu à atração exercida<br />

pelo poder sobre a vaidade das pessoas",<br />

não perdoou Weffort, que esteve na co-<br />

ordenação do programa de governo de<br />

Lula e escreveu, durante a campanha elei-<br />

toral de 1994, violento artigo contra a<br />

aliança PSDB-PFL.<br />

Weffort continuou,<br />

sem fazer nada<br />

"Weffort atacou a união de Fernando<br />

Henrique com Antônio Carlos Magalhães<br />

num texto intitulado: "A Segunda Re-<br />

volução Democrática", publicado no li-<br />

vro "Treze Razões Para Votar em Lula",<br />

editado pelo PT. No dia 4 de outubro de<br />

1994, utilizou o mesmo título na Folha<br />

de São Paulo para anunciar sua adesão a<br />

FHC", recorda Garcia. Indignado com a<br />

"traição", afirma que o mais grave con-<br />

siste em Weffort continuar no Ministé-<br />

rio da Cultura depois de dezoito meses<br />

"sem fazer nada" ou satisfazendo-se em<br />

"atrair financiamentos privados para o<br />

setor". Marco Aurélio vê em Francisco<br />

Weffort o protótipo do estrago que o fas-<br />

cínio pelo poder pode fazer no imaginá-<br />

rio de um intelectual. Questão de ângu-<br />

lo: Weffort acha que está patrocinando<br />

uma revolução cultural.<br />

Na era da diversidade, a posição de<br />

Marco Aurélio Garcia encontra vários<br />

tipos de relativização (ou de agravantes).<br />

O cientista político José Álvaro Moisés,<br />

50 anos, professor da USP e secretário<br />

nacional de Apoio à Cultura no ministé-<br />

rio de Francisco Weffort, assegura ter<br />

uma visão positiva do interesse dos inte-<br />

lectuais pelo poder. Segundo ele, também<br />

petista em revoada, "o compromisso com<br />

a transformação da sociedade e com o<br />

combate às desigualdades inaceitáveis"<br />

implica sair da cômoda postura contem-<br />

plativa e correr os nscos da atuação. "O<br />

fascínio pelo poder explica-se pela pos-<br />

sibilidade de ultrapassar o domiruo limi-<br />

tado das teses acadêmicas e ir á prática",<br />

analisa.<br />

José Álvaro entende que criticar, in-<br />

terpretar e mudar se caizam, exigindo a<br />

"utilização das estruturas do poder para<br />

concretizar projetos legítimos". Também<br />

interessado nas paradigmáticas adesões<br />

de Rouanet e Weffort, Moisés relembra<br />

com satisfação o fato de ter dito a Bár-<br />

bara Freitag, esposa de Sérgio Paulo<br />

Rouanet, que se o diplomata considera-<br />

va possível fazer algo pela cultura acei-<br />

tando o convite de Collor, não devena<br />

vacilar. Direto, Moisés defende FHC dos<br />

que o repudiam por ter-se aliado aos con-<br />

servadores e apresenta três razões para,<br />

enquanto intelectual, permanecer no pos-<br />

to que ocupa: "O Ministério da Cultura<br />

criou condições para democratizar o aces-<br />

so da população aos bens culturais, des-<br />

centralizou recursos e mobilizou novos<br />

investidores e parceiros".<br />

Entusiasmado com o apoio de FHC<br />

aos programas da Cultura, José Álvaro<br />

Moisés destaca a distribuição, em 1995,<br />

de 72% dos recursos do Mnistério (de<br />

um total de 86 milhões de reais), para as<br />

regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<br />

Os investimentos privados passaram de<br />

15 milhões de reais, em 1994, a 56 mi-<br />

lhões de reais, em 1996. Elementos que<br />

levam o intelectual a engajar-se na sus-<br />

tentação a FHC, a contestar os que o ro-<br />

tulam de neoliberal, a valorizar a estra-<br />

tégia econômica, a legitimar as medidas<br />

adotadas para "salvar" o sistema finan-<br />

ceiro da bancarrota e a mostrar-se favo-<br />

rável às reformas administrativa e da<br />

Previdência. "Estou vivendo a realidade<br />

do serviço público; a estabilidade defen-<br />

de o emprego, mas também o corporati-<br />

vismo", exemplifica. Depois disso, vári-<br />

os adversários políticos de Moisés certa-<br />

mente obterão para ele uma cadeira cati-<br />

va no panteão dos hereges. Sem dar bola,<br />

o professor entende que FHC pode e deve<br />

fazer mais na área social. Aos intelectu-<br />

ais, em contrapartida, cabena encontrar<br />

coragem para escapar das "criticas ocas".<br />

Alheio ao oposicionismo fervoroso de<br />

Marco Aurélio Garcia e ao adesismo<br />

apaixonado de José Álvaro Moisés, Le-<br />

ôncio Martins Rodrigues, 61 anos, pro-<br />

fessor titular de Ciência Política na Uni-<br />

camp, acha que o "poder fascina quem<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 24 Nacional<br />

gosta de política, intelectual ou não. Para<br />

muitos, o poder funciona como afrodisía-<br />

co e terapia ocupacional".<br />

Rodrigues sublinha que "os intelectu-<br />

ais costumam ser críticos do poder capi-<br />

talista, mas não do socialista, o super-<br />

poder". No Brasil, em todo o caso, as<br />

universidades servem de reservatório de<br />

quadros para o Estado. "Ao contrário do<br />

que ocorre em outros paises", insiste o<br />

cientista político, "não existe uma<br />

intelectualidade brasileira fortemente se-<br />

parada da política". A aproximação a<br />

FHC, entretanto, não lhe parece motiva-<br />

da por relações pessoais, mas pelo fato<br />

de que o liberalismo é dominante no mun-<br />

do atual e a maioria dos intelectuais, com<br />

a derrocada das clássicas utopias de es-<br />

querda, denvou para as posições liberais.<br />

"Mais resistentes do que estes, só as ba-<br />

ratas e os trotskistas", afirma.<br />

Se Lula vencesse, os<br />

intelectuais adeririam<br />

Apesar de ver na separação entre sa-<br />

ber e poder um benefício para as ciênci-<br />

as, Leôncio Martins Rodngues afirma que<br />

não presenciamos nada de novo: FHC não<br />

produziu nenhum efeito inusitado ao atrair<br />

intelectuais para o seu governo. Deu-se a<br />

continuidade de uma tradição, não a ruptu-<br />

ra. "Os intelectuais de esquerda", ironiza,<br />

"também querem o poder, e Lula, o ex-ope-<br />

rário, é uma ilha, cercado de intelectuais<br />

por todos os lados. Se o PT ganhar uma<br />

eleição presidencial, todos aderirão ao po-<br />

der" . Anda mais cédco, o historiador gaú-<br />

cho Décio Freitas - intelectual de esquerda<br />

que redescobnu Zumbi, escreveu páginas<br />

fundamentais da históna dos vaicidos no<br />

Brasil e amaigou o exílio durante a ditadu-<br />

ra militar - afimia: "Os intelectuais têm,<br />

além do fascínio pelo poder, a taitação do<br />

autoritarismo, o que é própno de quem<br />

julga ser detaitor da verdade". Afínnação<br />

que ajuda a compreender os recaites co-<br />

mentários, depois desmentidos, de FHC a<br />

respeito da hipótese de fechamaito do Con-<br />

gresso. Democratas na oposição, os inte-<br />

lectuais sentem-se incomodados pelo<br />

"formalismo" das instituições etêm von-<br />

tade de eliminar os aitraves á realiza-<br />

ção de seus projetos sempre apresenta-<br />

dos como perfeitos.<br />

Enquanto os intelectuais discutem, o<br />

povo passa fome, a reforma agrária exi-<br />

ge mortes de inocentes para tentar avan-<br />

çar, o econômico condena o social a espe-<br />

rar e os governantes encontram teorias<br />

fantásticas para justificar o injustificável.<br />

A imprensa brasileira, forte nas necessá-<br />

rias denúncias aos desmandos oficiais,<br />

atinge o seu nível mais alto de vulgarida-<br />

de das últimas décadas e pauta-se pelo<br />

horror à reflexão e à análise; as universi-<br />

dades chafurdam no marasmo; os paisa-<br />

dores estão sujeitos a morrer de tédio. A<br />

históna das idéias é a história das ilu-<br />

sões e das vaidades. G<br />

Juremír Machado da Silva, 34 anos,<br />

jornalista e historiador gaúcho, é dou-<br />

tor em Sociologia pela Sorbonne de<br />

Paris. Professor da Faculdade de Mei-<br />

os de Comunicação da PUC-RS, é au-<br />

tor de Cai a Noite em Palomas.<br />

Boletim Dieese - Abril/96 - N 0 181 internacional<br />

Entre 21 de outubro e 11 de novem-<br />

bro de 1995, um grupo de dirigentes e<br />

assessores sindicais, além de técnicos<br />

do DIEESE, visitou os Estados Unidos<br />

para conhecer de perto o movimento<br />

sindical daquele país, as características<br />

das relações de trabalho e como as ques-<br />

tões ligadas às inovações tecnológicas<br />

têm sido enfrentadas pelos trabalhado-<br />

res norte-americanos. Essa missão - a<br />

exemplo da relatada no Boletim n" 179<br />

-foi realizada no âmbito do Programa<br />

de Capacitação desenvolvido em 1994,<br />

em Átibaia (SP). Desta vez, o relato de<br />

viagem foi elaborado pela subseção do<br />

DIEESE na Confederação Nacional<br />

dos Trabalhadores na Agricultura<br />

(Contag).<br />

A programação das visitas aos Esta-<br />

dos Unidos foi efetuada com a colabora-<br />

ção da principal central sindical norte-<br />

americana, a AFL-CIO. Segundo seus<br />

assessores, a caitral tem hoje cerca de<br />

13,5 milhões de trabalhadores filiados,<br />

que representam certa de 15% da Popu-<br />

Estados Unidos: Aspectos do<br />

Panorama Sindical<br />

lação Economicamente Ativa (PEA).<br />

Outros 3% são filiados a outras entida-<br />

des sindicais não são representados pela<br />

central.<br />

A base sindical da AFL-CIO é com-<br />

posta por 88 sindicatos nacionais ou in-<br />

ternacionais, cinqüaita federações esta-<br />

duais, mais Porto Rico, e 60 mil sindica-<br />

tos de base. Também há departamaitos<br />

nos continaites, que têm por finalidade<br />

"disseminar idéias"<br />

A AFL-CIO foi fundada em 1955,<br />

quando duas centrais sindicais indepen-<br />

dentes a AFL e a CIO - se uniram. A<br />

direção da central, eleita no final de ou-<br />

tubro (as eleições ocorreram na primei-<br />

ra semana de visitas da missão), propõe-<br />

se atuar na defesa dos direitos sociais,<br />

que atualmente enfrentam ataques no<br />

Congresso norte-americano, de maioria<br />

republicana. Outro problema a ser en-<br />

frentado pela nova diretoria é a diminui-<br />

ção da base sindical além das condições<br />

de vida e trabalho, que pioraram signifi-<br />

cativamente no país nos últimos tempos.<br />

As negociações das questões traba-<br />

lhistas são normalmente difíceis nos Es-<br />

tados Unidos. O setor empresaria! norte-<br />

americano sempre teve uma postura ex-<br />

tremamente anti-sindical. Durante o pe-<br />

ríodo de crescimento econômico sem<br />

competitividade externa (1955/1973), os<br />

custos dos reajustes salariais e dos bene-<br />

fícios eram repassados aos preços, sob a<br />

ótica da filosofia "melhores salános, mais<br />

consumo e maior produção". Natural-<br />

mente, esse ganho se deu ao longo de<br />

muitos anos, tanto que não foi acompa-<br />

nhado por um processo infl aciona no<br />

A partir da década de 70, os Estados<br />

Unidos começaram a se reestruturar para<br />

enfrentar a competitividade de outros<br />

países, tomando inviável qualquer repas-<br />

se dos custos aos preços. Assim, a pos-<br />

tura anti-sindical do setor empresarial<br />

tornou-se ainda mais evidente,<br />

explicitando os conflitos que agora exi-<br />

gem que o movimaito sindical repaise<br />

suas ações. Além disso, o movimento sin-<br />

dical norte-americano e os trabalhadores<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 25 Internacional<br />

têm unia postura muito individualista em<br />

relação à compreensão e à busca de so-<br />

luções de problemas: não discutem o de-<br />

semprego do ponto de vista estrutural;<br />

não cogitam a solidariedade com o mo-<br />

vimento sindical de outros paises; só de-<br />

fendem os interesses dos associados; são<br />

contra o NAFTA ( o mercado comum da<br />

América do Norte) por causa da dimi-<br />

nuição do emprego e redução de salári-<br />

os de seus associados, não discutindo<br />

também as questões de forma mais<br />

abrangente. Um exemplo disso é a falta<br />

de articulação entre os sindicatos norte-<br />

americanos, canadenses e mexicanos.<br />

A busca da parceria é a tônica que<br />

transparece nas descrições das ações do<br />

movimento sindical enos relatos dos pró-<br />

prios ativistas norte-americanos. Para<br />

eles, não há dúvida quanto á busca do<br />

lucro da empresa como garantia de em-<br />

prego, salários e benefícios.<br />

A seguir, destacam-se os principais<br />

pontos discutidos durante a viagem.<br />

EMPREGO<br />

A discussão do emprego é feita por<br />

empresa ou setor. Quando se fala do de-<br />

semprego, não se discute o tema com uma<br />

abordagem mais ampla, como um pro-<br />

blema estrutural. Muitos expositores dis-<br />

seram que a discussão estrutural deve ser<br />

feita pela central. Além, disso, acreditam<br />

que, realizando-se o treinamento adequa-<br />

do, os trabalhadores que perderem seus<br />

empregos estarão aptos a conseguir ou-<br />

tra atividade, tanto que estudiosos e sin-<br />

dicalistas afirmaram que as taxas de de-<br />

semprego têm se mantido estáveis nos<br />

Estados Unidos, mas assiste-se ao aumen-<br />

to da precarização do trabalho<br />

A maior parte dos trabalhadores con-<br />

segue um novo posto de trabalho, um<br />

salário menor e menos benefícios, de pior<br />

qualidade. Um exemplo desse problema<br />

é o caso da AT&T, onde o número de<br />

trabalhadores foi reduzido drasticamen-<br />

te. Em 1^87, a empresa empregava 28<br />

mil telefonistas e , hoje, apenas 3 mil. A<br />

tendência é a de que o quadro de funcio-<br />

nários diminua ainda mais. No entanto,<br />

o número de postos de trabalho no setor<br />

de telecomunicações aumentou desde<br />

1984, a exemplo do total de empresas do<br />

setor, muitas delas terceirizadas.<br />

A geração de novos postos de traba-<br />

lho concentra-se nas áreas de serviços,<br />

responsáveis por 70% das novas coloca-<br />

ções. Além disso, há pouco emprego para<br />

mão-de-obra não especializada. São co-<br />

muns, ainda, os programas de incentivo à<br />

aposaitadoria, de danissão voluntária com<br />

indenizações e programas de realocação<br />

feitos pela empresa e o sindicato.<br />

A discussão da redução da jornada de<br />

trabalho não está na pauta sindical. Pelo<br />

Contrário, os trabalhadores costumam re-<br />

alizar horas extras, o que não gera no-<br />

vos empregos. Ainda que não seja ape-<br />

nas pela utilização de uma jornada ex-<br />

traordinária, só a indústria automobilis-<br />

tica de Detroit desempregou 150 mil tra-<br />

balhadores nos últimos anos.<br />

A redução dos empregos atingiu igual-<br />

mente outras áreas de atividade. No se-<br />

tor público, 100 mil trabalhadores já dei-<br />

xaram seus postos através dos progra-<br />

mas de incentivo e, nos próximos três<br />

anos, devem sair mais 60 mil. A redução<br />

de empregos atingiu também o setor têx-<br />

til. Em vinte anos, o número de trabalha-<br />

dores passou de 200 mil para 100 mil.<br />

Atualmente, cerca de 50% das roupas<br />

vendidas nos Estados Unidos são impor-<br />

tadas de outros países. A estratégia hoje<br />

é competir no mercado de roupas mais<br />

caras e com melhor qualidade.<br />

Uma atuação mais agressiva do movi-<br />

mento sindical noite-amencano ocorreu na<br />

Xerox. A empresa realizava demissões nos<br />

Estados Unidos e empregava no México.<br />

O sindicato entrou na discussão, fez uma<br />

proposta de reestartura- ção que garantiu<br />

o lucro e trouxe empregos de volta.<br />

Apesar desse exemplo, o núcleo de<br />

mercado de trabalho está diminuindo nos<br />

Estados Unidos. Não adianta só trabalhar<br />

bem: não há estabilidade e confiança no<br />

futuro mesmo para quem está empregado<br />

REESTRUTURAÇÃO<br />

PRODUTIVA<br />

Um dos problanas mais destacados nas<br />

conversas com os dingaites sindicais diz<br />

respeito á queda da qualidade de vida e de<br />

trabalho no pai s. Apesar de o padrão de vida<br />

ainda ser um dos melhores do mundo, de<br />

van caindo muito, com a piora de vános<br />

indicadores soaais como saúde, educação,<br />

mortalidade infantil e alfabetização.<br />

O nível de rendimentos do trabalho<br />

também tem se reduzido. Entre 1945 e<br />

1973, os salários subiam e, simultanea-<br />

mente, diminuíam as diferenças entre os<br />

níveis salariais. De 1973 e 1993, o salá-<br />

rio real caiu e a renda ficou mais con-<br />

centrada: os salários cresceram para os<br />

20% mais ricos, mantiveram-se estáveis<br />

para outros 20% e diminuíram para os 60%<br />

mais pobres.<br />

A negociação de benefícios, que po-<br />

deria contribuir para a maior estabilida-<br />

de dos rendimentos ou melhoria do nível<br />

de vida, praticamente ocorre apenas nas<br />

categorias mais organizadas Nesses ca-<br />

sos, os baieficios são abrangaites (segu-<br />

ro-saúde, fundos de paisão etc). E che-<br />

gam a dobrar o salário mensal. Porém na<br />

maioria das novas colocações, os salári-<br />

os são inferiores e os benefícios não exis-<br />

tem ou são menores, contribuindo com a<br />

queda da renda e da qualidade de vida.<br />

Diante de uma situação que se toma<br />

mais difícil para os trabalhadores, tem<br />

aumentado, nos Estados Unidos, o<br />

percentual de pessoas com mais de um<br />

emprego e o número de pessoas empre-<br />

gadas na família.<br />

Ao mesmo tempo, os trabalhadores<br />

têm sofrido com novas doenças, algumas<br />

que, normalmaite, decorrem da repetição<br />

de uni mesmo movimento, comum em de-<br />

terminadas profissões. Difícil é o sindica-<br />

to provar que a doaiça é profissional, já<br />

que alguns sintomas só surgem muito tem-<br />

po depois de realizado o trabalho<br />

As alterações introduzidas no merca-<br />

do de trabalho e o desemprego provoca-<br />

do por elas causam impactos psicológi-<br />

cos negativos tanto em quem perdeu o<br />

emprego quanto em quem o manteve.<br />

Quem fica na empresa sente-se um so-<br />

brevivente, mas continua inseguro. Para<br />

esses trabalhadores, os projetos de par-<br />

ceria entre sindicatos e empresas são po-<br />

sitivos, pois conseguem melhores resul-<br />

tados na questão da instabilidade, nego-<br />

ciando mais garantias<br />

Outro problema ocorre nos casos de<br />

reestruturação realizada de cima para<br />

baixo, quando os trabalhadores se tor-<br />

nam mais individualistas, desligados do<br />

ponto de vista psicológico, vulneráveis,<br />

obedientes e passivos.<br />

Para os que mudaram de setor ou de<br />

emprego, a qualidade do novo trabalho<br />

é muito importante, e não conta apenas<br />

a remuneração. A situação, porém, épior<br />

para trabalhadores de setores mais tra-<br />

dicionais e de empresas mais antigas. Há<br />

uma desestruturação social, que se re-<br />

flete na vida do trabalhador e de sua fa-<br />

mília, segundo avaliações feitas por uma<br />

professora da Universidade de Pittsburg.<br />

Como forma de diminuir esses pro-<br />

blemas, ao menos em alsuns dos casos.<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 26 Internacional<br />

há um programa nos Estados unidos - o<br />

ESOP - que possibilita aos trabalhado-<br />

res assumirem a propriedade e o contro-<br />

le da empresa. Muitas vezes, quando<br />

uma empresa está em situação muito<br />

ruim, com risco de fechar, os trabalha-<br />

dores compram suas ações, a recuperam,<br />

garantem seus empregos e, na maioria<br />

das vezes, a vendem para ganhar algum<br />

dinheiro e não terem responsabilidade<br />

por sua administração, segundo dizem<br />

os próprios sindicalistas.<br />

Um exemplo diferente, porém, é o da<br />

companhia aérea United Airline. Os fun-<br />

cionários - com exceção dos pilotos -<br />

compraram 55% das ações da empresa,<br />

que estava em boa situação financeira, e<br />

se propõem a continuar a administrá-la.<br />

O sindicato, em conjunto com os tra-<br />

balhadores sindicalizados, está fazendo<br />

uma séria de modificações na forma de<br />

gestão, com trabalhos experimentais na<br />

área de qualidade dos serviços e garantia<br />

de emprego. Atualmente, discutem a com-<br />

pra da USAir.<br />

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO<br />

Enquanto o salário minimo definido<br />

nos EUA é de US$ 4,50 por hora, a média<br />

salarial do trabalhador sindicalizado está<br />

em tomo de US$ 14,00 por hora, excluí-<br />

dos os benefícios. Com sua inclusão, a<br />

média sobe para US$ 25,00. No entanto,<br />

para os não organizados, a média é de<br />

US$12,00, podendo haver, ou não, a in-<br />

clusão de algum tipo de beneficio.<br />

Os benefícios têm um papel muito im-<br />

portante para o trabalhador norte-amen-<br />

cano. Com eles, o salário pode dobrar,<br />

além de garantir questões importantes para<br />

a qualidade de vida do trabalhador e de<br />

sua família. E o caso, por exemplo, de um<br />

bom seguro-saúde, que nos Estados Uni-<br />

dos - país onde praticamente inexiste aten-<br />

dimento pela rede de saúde pública - é<br />

muito caro. A complementação da apo-<br />

sentadona tem a mesma importância.<br />

Nomialmente, esses benefícios são ob-<br />

tidos pelos sindicatos e a eles só tem direito<br />

o trabalhador sindicalizado. Muitas empre-<br />

sas estão mexendo nesses baiefícios, e não<br />

nos salános, para reduzir custos.<br />

A questão salarial e a perda de pos-<br />

tos de trabalho estão entre as razões para<br />

que o movimento sindical norte-ameri-<br />

cano adote posições contrárias ao<br />

NAFTA. A General Motors, por exem-<br />

plo, abriu uma empresa no México pa-<br />

gando US$ 5,00 por hora aos funcioná-<br />

rios, sem benefícios, enquanto um tra-<br />

balhador em Detroit ganha US$ 25,00,<br />

fora os benefícios. Mesmo assim, o car-<br />

ro não chega a um preço mais barato nos<br />

Estado Unidos<br />

O caso da General Motors não é iso-<br />

lado, pois a diferença entre os salários<br />

pagos no México e nos Estados Unidos<br />

é muito grande. Outras empresas, como<br />

a Ford, por exemplo, também estão se<br />

transferindo do país, alegando a neces-<br />

sidade de reduzir custos.<br />

Tanto o surgimento de novos postos<br />

quanto as alternativas de investimento<br />

oferecidas, como o ESOP, implicam a re-<br />

dução de salários. Os níveis de remune-<br />

ração mais baixos são caracteiísticos da<br />

maioria das novas ocupações. Além dis-<br />

so, alguns empregados aceitam o corte em<br />

seus rendimentos para investir na empre-<br />

sa, às vezes, através da compras de ações.<br />

O programa ESOP é uma das formas de<br />

participação dos trabalhadores.<br />

Mas não é apenas através da aquisi-<br />

ção de ações que os trabalhadores procu-<br />

ram participar das empresas. Muitas ne-<br />

gociações têm incluído a participação nos<br />

lucros ou o estabelecimento de bônus, sem-<br />

pre em benefício dos trabalhadores.<br />

FORMAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Os Estados Unidos não dispõem de<br />

um programa governamental de forma-<br />

ção profissional. Muitas prefeituras, po-<br />

rém, apoiam financeiramente programas<br />

desenvolvidos por empresas, sindicatos<br />

ou através de parcerias.<br />

Com relação ás empresas, os investi-<br />

mento são maciços, além de serem co-<br />

muns os trabalhos de parceria entre a<br />

empresa e o sindicato. As razões são bas-<br />

tante claras, há a necessidade de fazer os<br />

trabalhadores se ajustarem à nova orga-<br />

nização do trabalho, às novas tarefas e<br />

aumentarem sua produtividade.<br />

Ao mesmo tempo, a fonnação profis-<br />

sional tem sido a grande "arma" do mo-<br />

vimento sindical contra o desemprego. Há<br />

muitos programas de treinamento e<br />

retreinamento tanto para garantir o em-<br />

prego de quem fica como para assegurar<br />

a obtaição de um novo posto de trabalho<br />

para quem vai sair. Mesmo porque o<br />

mercado de trabalho tem mudado muito,<br />

e não simplesmente reduzido a oferta de<br />

emprego. Os sindicalistas acreditam que<br />

todo trabalhador encontrará uma nova<br />

colocação, desde que disponha de uma<br />

boa formação profissional, mesmo que<br />

seja para desenvolver um tipo de servi-<br />

ço mais precário. De qualquer modo,<br />

muitos desses programas só se destinam<br />

a trabalhadores sindicalizados, sendo re-<br />

alizados fora do horário de trabalho.<br />

Por outro lado, a educação fonnal está<br />

sendo muito criticada devido à sua ma<br />

qualidade, e por não preparar o jovem<br />

para a nova realidade do mercado de tra-<br />

balho, que exige cada vez mais novas<br />

qualificações e habilidades do trabalha-<br />

dor, mantendo-se preso a questões obso-<br />

letas. Essa crítica atinge tanto o aisino<br />

básico quanto o intermediário e supenor.<br />

Durante o período de viagem da mis-<br />

são, foram visitados vános programas de<br />

fonnação em diferentes setores, como os<br />

têxteis de Nova York, a Alliance, em Nova<br />

Jersey, ligado á empresa AT&T de tele-<br />

comunicações, e o da Ford, em Detroit<br />

RELAÇÕES (APH AL/<br />

TRABALHO<br />

Para as empresas, um dos pontos mais<br />

importantes, no momento, é o aumento<br />

da flexibilidade que lhes permita ganhai<br />

qualidade e produtividade. Dizem que a<br />

concorrência é a nova guerra mundial.<br />

Em conseqüência, adotam as posturas<br />

anti-sindicais e gastam milhões de dóla-<br />

res com advogados para que defendam<br />

seus interesses.<br />

Raramente o sistema de contratação<br />

é nacional. As negociações normalmente<br />

ocorrem por empresa, começando, em<br />

geral, pelas mais importantes, que aca-<br />

bam servindo de base para as demais ne-<br />

gociações Poucas categorias negociam<br />

regionalmente.<br />

Entre 80% e 90% das negociações são<br />

feitas pelos sindicatos, com a ajuda da<br />

federação do setor, ou de sua estrutura<br />

regional, que fornece os dados mais glo-<br />

bais. Há também contratos de vários sin-<br />

dicatos com várias empresas. Normal-<br />

mente, no setor privado, os contratos têm<br />

duração de três anos, prevendo-se rea-<br />

justes durante seu período de vigência<br />

Os trabalhadores temporários das em-<br />

presas não são abrangidos pelos contra-<br />

tos, mas, em algumas ocasiões, existem<br />

cláusulas que garantem alguns direitos<br />

Nos Estados Unidos não existe Justi-<br />

ça do Trabalho, assim como não ha le-<br />

gislação trabalhista nacional Cada esta-<br />

do dispões de legislação própria e. por<br />

vezes, até os municípios têm normas le-<br />

gais próprias.<br />

Nos locais onde o movimento sindical<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 27 Internacional<br />

participou do processo de reestruturação,<br />

houve o fortalecimento do sindicato. Algu-<br />

mas federações já estão preparadas, com<br />

especialistas ou assessoria própria, para ana-<br />

lisar os livros contáveis das empresas.<br />

AGRICULTURA<br />

Apesar de sua expressiva produção<br />

agrícola, apenas 2% da população traba-<br />

lha na agricultura, nos Estados Unidos.<br />

A utilização de moderna tecnologia,<br />

baseada em computadores, satélites, no-<br />

vas máquinas e equipamentos, já é uma<br />

realidade. São empregadas nas lavouras<br />

colheitadeiras com sensor que medem a<br />

umidade da planta e colhem seletivamen-<br />

te. Também há máquinas que usam ima-<br />

gem de satélites para analisar as condições<br />

do solo e distribuir o adubo ou agrotóxicos<br />

na medida adequada a cada 10 m2. Com<br />

isso, o número de trabalhadores nas pro-<br />

pnedades rurais é pequeno. Um exemplo<br />

usado por um dos expositores revela que,<br />

em uma fazenda de arroz com 5 mil ha,<br />

trabalha somente oito empregados.<br />

As definições de uma abrangente po-<br />

lítica agrícola ocorrem a cada cinco anos.<br />

O trabalho de extensão rural é desen-<br />

volvido desde 1814. Os programas são<br />

locais e, muitas vezes, financiados pelo<br />

próprio condado. Dele participam pesso-<br />

as da comunidade, que definem onde será<br />

implantado e que tipo de treinamento de-<br />

ver ser realizado. Os pequenos produto-<br />

res estão em busca de novas alternativas<br />

de produção de alimentos, inclusive des-<br />

tinados à exportação.<br />

As fazendas familiares não são mais<br />

consideradas viáveis, atestam vános es-<br />

tudos elaborados nos Estados Unidos. As<br />

pequenas propriedades e cidades menores<br />

estão sendo abandonadas por muitos fa-<br />

zendeiros e, principalmente, seus filhos.<br />

Mesmo os comerciantes estão migrando<br />

para as cidades maiores.<br />

Quando as pequenas cidades não são<br />

abandonadas, representantes do setor de<br />

alimentação revelam que muitos peque-<br />

nos e médios proprietários vendem ou alu-<br />

gam suas propriedades para o setor<br />

agroindustrial, tomando-se empregados da<br />

empresa. A produção, no caso da avicul-<br />

tura, por exemplo, costuma ser totalmai-<br />

te automatizada e padronizada, facilitan-<br />

do a ação da empresa.<br />

A representação sindical de quem tra-<br />

balha na produção rural se dá através do<br />

sindicato da alimentação, mas são pou-<br />

cos os sindicalizados. Como não existe<br />

legislação trabalhista para os trabalha-<br />

dores da agricultura, a sindicalização<br />

deles toma-se mais difícil. Com isso,<br />

os fazendeiros podem pagar abaixo do<br />

mínimo, quando não há qualquer tipo<br />

de contrato de trabalho.<br />

Quase toda a mão-de-obra é com-<br />

posta por migrantes que não possuem<br />

qualquer direito trabalhista, o que acar-<br />

reta condições de trabalho muito precá-<br />

ria. Normalmente, eles ganham por pro-<br />

dução e há a exploração de mão-de-obra<br />

de crianças. Os principais estados que<br />

empregam mão-de-obra migrante são<br />

Califórnia, Novo México e Arizona.<br />

MEDIAÇÃO<br />

O trabalho de mediação nos Estados<br />

Unidos é desenvolvido através da Fe-<br />

deral Mediation and Conciliation<br />

Service (FCMS), um órgão oficial de<br />

mediação e conciliação, que no entan-<br />

to, é autônomo dentro do governo, sem<br />

pertencer a nenhum ministério.<br />

O sistema conta com duzentos medi-<br />

adores, espalhados por dezenove distri-<br />

tos, com orçamento próprio. O governo<br />

incentiva a mediação mas não interfere<br />

no processo.<br />

A lei de negociação, cnada em 1935,<br />

permite que se chame um mediador<br />

quando surge um impasse. O pedido<br />

deve ser feito pelas duas partes e o nome<br />

deve ser de consenso. Não é cobrado<br />

nada por esse serviço.<br />

Os mediadores não são funcionári-<br />

os públicos e podem ser demitidos a<br />

qualquer momento. Os critérios para<br />

admissão são:<br />

a. dez anos de experiência como ne-<br />

gociador dos trabalhadores ou patronal<br />

e que tenha aceitabilidade;<br />

b. neutro: sem relações pessoais com<br />

qualquer dos lados;<br />

c. confidencialidade: não pode reve-<br />

lar nada.<br />

Cada mediador participa, em média,<br />

de duzentas negociações por ano. Seu<br />

papel é o de observar, fazer perguntas e<br />

argumentar, tentando mudar posições rí-<br />

gidas. Se não há consaiso e acordo se<br />

toma impossível, não há um tribunal que<br />

solucione o conflito. Pode haver greve<br />

ou adiamento das negociações. Como<br />

não exercem o papel de árbitros, se não<br />

há consenso, se retiram. Às vezes, po-<br />

dem recomendar algo em particular.<br />

Para fazer a mediação, os mediado-<br />

res recebem dados da empresa e do sin-<br />

dicato, que lhes permitam saber qual a<br />

situação exata da negociação. No trans-<br />

curso do trabalho, tentam passar a im-<br />

pressão de que foram as partes que re-<br />

solveram o conflito. Caso existam pon-<br />

tos que fiquem em aberto, após o acor-<br />

do, o mediador pode voltar para resol-<br />

ver pontos pendentes. Normalmente, os<br />

pontos que geram mais conflitos são es-<br />

tabilidade no emprego, salário, seguro e<br />

formação.<br />

Os mediadores do FCMS consideram<br />

que o fórum é importante para discutir<br />

questões novas, como produtividade e<br />

salário, integração econômica e<br />

tecnologia.<br />

Embora existam contratos que duram<br />

até quinze anos, os sindicatos preferem<br />

que eles sejam estabelecidos com menor<br />

duração.<br />

O FCMS também está desenvolven-<br />

do trabalhos no sentido de implantar a<br />

mediação em outros países, como El<br />

Salvador, Equador e África do Sul. No<br />

entanto, para serviço, o sistema de rela-<br />

ções industriais e de mediação não é per-<br />

feito, devendo ser copiado e adaptado em<br />

cada país, respeitando-se as diferenças<br />

e os costumes próprios.<br />

ARBITRAGEM<br />

Se para a mediação existe um orga-<br />

nismo oficial, a arbitragem é desenvol-<br />

vida por uma entidade privada, sem fins<br />

lucrativos, a Associação Amencana de<br />

Arbitragem, fundada em 1933.<br />

A entidade não recebe dinheiro públi-<br />

co, mas cobra taxa administrativa de<br />

quem utiliza seus serviços e o dos sóci-<br />

os. Possui 35 escritórios regionais espa-<br />

lhados pelo país e conta com 25 mil ár-<br />

bitros em seu quadro de pessoal, 2 mil<br />

deles atuando na área trabalhista. Apro-<br />

ximadamente a metade deles é constituí-<br />

da por advogados, mas há professores e<br />

intelectuais, entre outros.<br />

A associação trata de aproximada-<br />

mente 60 mil casos de arbitragem por<br />

ano, algumas inclusive entre empresas.<br />

Para atuar, é necessário que uma das<br />

partes faça o pedido da arbitragem. Com<br />

a solicitação, a entidade envia uma lista<br />

com nove nomes de árbitros e seus res-<br />

pectivos currículos, tanto para a empre-<br />

sa como para o sindicato, e as partes in-<br />

teressadas têm dez dias para responder,<br />

em ordem de preferência. Caso a lista<br />

não seja aceita, é elaborada uma segun-<br />

da. Se a arbitragem é pedida por uma<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 28 Internacional<br />

das partes, e a outra se recusa a partici-<br />

par, o processo é feito assim mesmo.<br />

A mediação precede a arbitragem. Na<br />

mediação, as duas partes chegam a um<br />

acordo, enquanto na arbitragem os dois<br />

lados podem sair não muito satisfátos com<br />

o desenrolar do processo, na medida em<br />

que uma proposta tem de ser escolhida.<br />

O árbitro, em qualquer processo,<br />

tem de ser neutro e imparcial, não po-<br />

dendo ter discussão privada com ne-<br />

nhuma das partes. Não pode, também.<br />

conceder entrevistas à imprensa. Du-<br />

rante o processo, o árbitro ouve os dois<br />

lados, encerra a audiência e tem trinta<br />

dias para emitir sua posição final. Às<br />

vezes, pede documentos de evidência e<br />

pode prorrogar o prazo. Depois de en-<br />

tregue a decisão, a associação encer-<br />

ra seu trabalho. Se uma das partes, ou<br />

as duas, considerar que houve qual-<br />

quer cálculo errado, pode pedir a rea-<br />

bertura do caso.<br />

Caso o processo envolva uma ques-<br />

tão muito técnica, é possível optar por<br />

árbitos especialistas no assunto. As par-<br />

tes também podem levar técnicos que<br />

auxiliam na decisão, ou apresentar teste-<br />

munhas peritas. Esse comportamento é<br />

mais freqüente na área comercial.<br />

O trabalho de arbitragem custa cer-<br />

ca de US$ 600,00 por dia e o pagamen-<br />

to é feito pelas duas partes. As arbitra-<br />

gens são pouco freqüentes na negocia-<br />

ção coletiva, sendo mais comuns nas<br />

questões trabalhistas. □<br />

O Trabalho - 22 de Maio a 5 de Junho/96 - N» 394<br />

"Renasce " o movimento operário<br />

A fundação do Labor Party simboliza a inauguração de uma nova etapa nos EUA,<br />

com repercussões importantes no plano internacional<br />

Entre os dias 6 e 9 de junho próxi-<br />

mos, na cidade operária de Cleveland,<br />

ocorrerá o congresso da fundação do<br />

Labor Party (Partido do Trabalho) dos<br />

Estados Unidos. Ele contará com repre-<br />

sentações de sindicatos que têm na base<br />

mais de um milhão de trabalhadores.<br />

Sua bandeira principal é: "Os patrões<br />

têm dois partidos. Os trabalhadores de-<br />

vem tem pelo menos um".<br />

A burguesia nos EUA se inquieta com<br />

o que chama de "renascimento do movi-<br />

mento operário". O congresso não é um<br />

fato isolado. Vários são os elementos de<br />

reação à piora das condições de vida e<br />

trabalho. Greves importantes, como na<br />

Boeing ou na General Motors, são faces<br />

da resistência que se aprofunda. No re-<br />

cente congresso da coitral sindical AFL-<br />

CIO, (leia abaixo) uma verdadeira revol-<br />

ta botou para correr a antiga direção.<br />

Os trabalhadores norte-americanos<br />

enfrentam um dos periodos mais difíceis<br />

de sua história. O salário médio caiu cer-<br />

ca de 30% desde 1973. A ofensiva do<br />

capital é organizada pelos dois partidos<br />

da burguesia: os republicanos (Reagan-<br />

Bush) e os democratas do atual presi-<br />

dente Clinton. Foi ele quem assinou o<br />

acordo de livre comércio (Nafta), pelo<br />

qual milhares de trabalhadores vão per-<br />

der seus postos de trabalho, transferidos<br />

para o México onde o custo do trabalho<br />

é 20 vezes mais baixo.<br />

A fundação do Labor Party significa<br />

que, pela primeira vez em grande esca-<br />

la, a classe operária americana se orga-<br />

niza em um partido independente, o que<br />

lhe permite enfrentar o monopólio da<br />

representação política pelos explorado-<br />

res. E um fato cuja importância ultra-<br />

passa as fronteiras dos EUA. Os mili-<br />

tantes norte-americanos da AcIT (Acor-<br />

do Internacional dos Trabalhadores) são<br />

parte integrante desse processo desde o<br />

início.<br />

Mobilizações<br />

A revista patronal Nation's Business<br />

publicou em fevereiro um artigo ("O<br />

movimento operário volta á vida") so-<br />

bre a central sindical AFL-CIO. A re-<br />

vista afirma:<br />

"O movimento operário se desemba-<br />

raçou de seus velhos chefes. Seus novos<br />

dirigentes são ofensivos, provocativos, e<br />

dizem que querem organizar também os<br />

trabalhadores não sindicalizados a fim de<br />

fazer pressão para obter os melhores acor-<br />

dos para seus membros, usando, muitas<br />

vezes, táticas de confrontação. "Vocês ve-<br />

rão um movimento operário muito mais<br />

organizado no ano 2000. Um movimen-<br />

to mais potente e mais numeroso", decla-<br />

rou J. Sweeney, novo presidente da AFL-<br />

CIO, que pretende mobilizar centenas de<br />

quadros profissionalizados para organi-<br />

zar os trabalhadores não-sindicalizados,<br />

para obter melhores acordos e mobilizar<br />

seus apoiadores para transformar a ques-<br />

tão do aumento de salários em uma ques-<br />

tão nacional."<br />

No final de 1995, a vitória da greve<br />

na Boeing marcou a luta dos trabalhado-<br />

res americanos. Por 69 dias ela mobili-<br />

zou 32.500 trabalhadores da empresa em<br />

3 estados por melhores salários e garan-<br />

tias de emprego. O sindicato obteve qua-<br />

se tudo: aumento de salário, compromis-<br />

so da Boeing com não remanejamento dos<br />

funcionários e assistência médica.<br />

"Dormiu no volante"<br />

Sweeney foi eleito em outubro pas-<br />

sado, derrotando Lane Kirkland que di-<br />

rigiu a entidade por 16 anos, com uma<br />

plataforma dizendo: "A América preci-<br />

sa de um aumento de salários, os lucros<br />

aumentam, a produtividade aumenta, os<br />

salários dos dingente das empresas au-<br />

mentam, mas os salários e assistência<br />

médica dos trabalhadores só diminuem".<br />

A Eleição de Sweeney deu-se num<br />

momento critico para o movimento sin-<br />

dical nos EUA, quando o nome de<br />

Kirkland estava associado à complacên-<br />

cia e ao próprio declínio do movimento<br />

nos últimos anos.<br />

"O movimento sindical dormiu no<br />

volante. Atacado por anos durante os go-<br />

vernos Reagan e Bush, ficamos inertes"<br />

declarou Vic Kamber, que assessora 18<br />

sindicatos. Gerald McEntee, presidente<br />

da Federação de Empregados Munici-<br />

pais e Estaduais, disse: "Nos últimos 20<br />

anos, o movimento sindical perdeu uma<br />

parte de sua potência e de sua influên-<br />

cia. Hoje temos uma segunda chance".<br />

E uma observação plena de sentido, so-<br />

bre um processo que será observado com<br />

interesse em todo mundo, sobre o qual<br />

O Trabalho voltará a informar.<br />

A AFL-CIO<br />

Produto da fusão, nos anos 40, da<br />

American Federation of Labor (AFL)<br />

com o Congress Industry Organization<br />

(CIO), a AFL-CIO é a grande central sin-<br />

dical americana. E um dos pilares princi-<br />

pais da Confederação Internacional de<br />

Organizações Sindicais Livres (CIOSL).<br />

A burocracia que a dirigiu sempre<br />

apoiou política e financeiramente o Par-<br />

tido Democrata. No final dos anos 60 sua<br />

direção chegou a sustentar a interven-<br />

ção americana no Vietnã.<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 29 Internacional<br />

Mas com o resultado da ofensiva do ca-<br />

pital contra os trabalhadores, com a<br />

precanzação geral das relações de tra-<br />

balho, começou a ruir a base sobre a qual<br />

se sustentava aquela burocracia.<br />

Num pnmáro momento, a central se<br />

enfraqueceu, e perdeu filiados. Mas uma<br />

diferenciação "interna", que também é uma<br />

reação, levou à eleição de John Sweeney,<br />

dirigaite do Sindicato Internacional dos<br />

Empregados nos Serviços (SEIU)por quin-<br />

ze anos, que assume agora a central com<br />

treze milhões de trabalhadores.<br />

Labor rompe monopólio<br />

A decisão de criar um Labor Party<br />

ganha cada vez mais trabalhadores. Os<br />

dois principais partidos são, pura e sim-<br />

Carta Capital, 12 Junho/1996 - N 0 25<br />

plesmente, dominados pelos patrões e<br />

não atendem às aspirações de milhões<br />

de trabalhadores. Os Partidários do Par-<br />

tido Operário - em inglês, LPA - prepa-<br />

raram pacientemente, por 4 anos, a fun-<br />

dação de um partido com base nos sin-<br />

dicatos, e puderam constatar um interes-<br />

se crescente.<br />

O LPA é uma organização fundada<br />

por dirigentes do importante Sindicato<br />

dos Trabalhadores do Petróleo, Quími-<br />

ca e Energia nuclear (OC AW) há 4 anos.<br />

Diretórios do LPA foram constniídos por<br />

todo o pais, apoiados por um número<br />

crescente de seções de diferentes sindi-<br />

catos (nos EUA os sindicatos, nacionais,<br />

tem base em seções locais).<br />

Por exemplo, o conselho executivo da<br />

seção 876 do Sindicato dos Trabalhado-<br />

res do Comércio e da Alimentação<br />

(UFCW) - 18 mil associados emprega-<br />

dos de supermercados em Detroit - deci-<br />

diu por imensa maiona, no dia 26 de<br />

março, enviar uma delegação ao congres-<br />

so que vai constituir o Partido Operário.<br />

Como declarou um fundador do LPA,<br />

"no dia 9 dejunho, assim que terminar o<br />

congresso, os patrões ainda terão dois<br />

partidos, mas, ao menos, nós teremos o<br />

nosso".<br />

"Quem vai defender os trabalhado-<br />

res? " (Panfleto do LPA). O asno e o ele-<br />

fante são símbolos tradicionais dos par-<br />

tidos Republicano e Democrata. □<br />

Pela Jornada de Trabalho<br />

de zero às 24 horas!<br />

Até a virado do século, o berço da revolução industrial<br />

acaba com a rotina das 9 às 5<br />

A Grã-Bretanha, berço da revolução<br />

industrial, será o primeiro pais europeu<br />

a substituir a familiar rotina de trabalho<br />

das nove ás cinco por uma cultura de 24<br />

horas, na virada do século. Segundo pes-<br />

quisa publicada em Londres nesta sema-<br />

na, o aumento de trabalho de meio perí-<br />

odo, temporário e de contrato, implicam<br />

diferentes turnos de trabalho.<br />

Cada vez mais, concluiu a Mintel,<br />

empresa de pesquisa de mercado, haverá<br />

mais turnos de trabalho iniciando nas pri-<br />

meiras horas da manhã ou no final da tar-<br />

de. Assim, trens e ônibus terão de se adap-<br />

tar as mudanças. Vários supennercados<br />

Tesco, uma das maiores redes britânicas,<br />

já ficam abertos 24 horas; certos bancos<br />

oferecem serviço telefônico de 24 horas.<br />

Ao mesmo tempo, a força de traba-<br />

lho também terá de se tomar mais flexí-<br />

vel, segundo a pesquisa. Profissionais de<br />

qualquer área terão de estar sempre em<br />

sintonia com a evolução tecnológica. A<br />

boa noticia é que aqueles com mais de<br />

50 anos serão apreciados pela sua expe-<br />

riência. Portanto, o sistema de aposen-<br />

tadoria hoje existente sofrerá grandes<br />

mudanças. Um dado positivo, pois de<br />

1995 ao ano 2010 haverá acréscimo de<br />

28% na população britânica situada na<br />

faixa de 55 a 64 anos; em contrapartida.<br />

haverá decréscimo de 22% na popula-<br />

ção entre 25 e 34 anos.<br />

Embora 70% dos entrevistados te-<br />

nham manifestado á Mintel preferên-<br />

cia por uma força de trabalho flexí-<br />

vel, em que os empregados planejam<br />

seus horários de trabalho, a escassez<br />

de empregos em empresas que antes<br />

mantinham seus empregados durante<br />

toda sua vida profissional, parece ser<br />

a maior preocupação. Para muitos, a<br />

segurança de ter um trabalho passou<br />

a ser mais importante que o próprio<br />

salário.<br />

o FIIIíô DO mim<br />

^<br />

Os nervos nineties (anos noventa<br />

nervosos) não estão sendo nenhum mar<br />

de rosas para os britânicos. Dois terços<br />

dos entrevistados pela enquete da<br />

Mintel disseram que suas preocupações<br />

com o trabalho estão afetando suas vi-<br />

das comojamais. A grande maioria dos<br />

britânicos está ciente de que, cada vez<br />

mais, terá de lidar com os riscos eco-<br />

nômicos. Em outros tempos eram o<br />

Estado e a empresa que arcavam com<br />

os riscos econômicos. □<br />

Por Gianni Carta, de Londres<br />

A VENDA NO CPV<br />

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Quinzena N 0 232 - 30/06/96 30 Internacional<br />

Documento -Junho/1996<br />

El Senor Presidente<br />

Fim de século: cambalacho<br />

Quando a loucura toma conta do cotidiano, quando a loucura não é exceção mas<br />

regra, é necessário evocar Raul Seixas, o Maluco Beleza, quando canta:<br />

"Controlando a minha maluquei,<br />

misturada com a minha lucidez, vou fi-<br />

car, ficar com certeza maluco beleza ".<br />

Os processos de transição democrá-<br />

tica na América Latina contemporânea,<br />

têm nos presenteado com - no mínimo -<br />

cunosas reificações de canções que acre-<br />

ditou-se esquecidas em algum porão<br />

abandonado de nostalgia e saudade.<br />

O Tango Cambalacho, que retrata<br />

com a clareza da visão popular a inver-<br />

são de valores nos século XX, identifi-<br />

cado como um "século problemático e<br />

febril" em que "tanto vale um burro<br />

como um grande professor", "tanto vale<br />

ser direito como avesso", fornece cha-<br />

ves interpretativas que nenhum livro de<br />

sociologia poderá fornecer. Mesmo se o<br />

seu autor pedir para o esquecer.<br />

E difícil esquecer, e nem sempre pos-<br />

sível. Isso sabemos. Mas, quando esque-<br />

cer é ser cúmplice com o que não se quer<br />

NUNCA MAIS, é um dever lembrar. O<br />

travestismo intelectual e político devia ser<br />

punido nas nossas frágeis democracias<br />

latino americanas. Por que suportar em<br />

silâicio, alguém que, despudoradamaite,<br />

diz na sua cara: enganei um bobo, na cas-<br />

ca do ovo.<br />

Quando um intelectual pede a um<br />

povo que os donos do poder querem<br />

desmemonado, que esqueça, deve saber<br />

que faz um pedido difícil de ser atendi-<br />

do. Sobretudo por aqueles que, talvez por<br />

um erro de apreciação, alguma vez o<br />

misturaram com intelectuais da estirpe<br />

de um Octávio lanni, um Chico de Oli-<br />

veira, aqueles intelectuais que foram e<br />

são um exemplo de virtude que Max<br />

Weber tanto apreciava quanto praticou<br />

até o fim dos seus dias: a integridade.<br />

A capacidade de ser leal a si mesmo.<br />

As transições democráticas tem pre-<br />

senteado os eleitores com surpresas do<br />

tipo: votar um presidente "socializante"<br />

e descobrir, na verdade que elegeu um<br />

presidente privatizante.<br />

Presidentes que pedem que se esque-<br />

Rolando Latartc*<br />

ça o passado que, astutamente, manipu-<br />

laram para serem eleitos. Para chegarem<br />

aos corredores do poder. "Me esqueça",<br />

cinicamente dizem aos imbecis que acre-<br />

ditaram nas suas maitiras. Imbecis que<br />

taidem a não acordar, nem com os tapas<br />

descarados do camaleônico enganador<br />

que invade todos os dias as telas da TV.<br />

Obviamente, estamos nos referindo<br />

a Carlos Saúl Menem, presidente da Ar-<br />

gentina.. Um peronista que prometeu<br />

uma "revolução produtiva" que iria ge-<br />

rar empregos a mil por hora, e inicia<br />

seu segundo mandato presidencial com<br />

a taxa de desemprego superior a 20%<br />

da população economicamente ativa,<br />

um pais (Argentina) entregue aos capi-<br />

tais privados que abocanharam o capi-<br />

tal social (as estatais do petróleo, avi-<br />

ões, telefones) constando com o san-<br />

gue- mesmo - suor e lágrimas de gera-<br />

ções inteiras.<br />

Carlos Saúl Menem, um provincia-<br />

no de uma das mais pobres províncias<br />

argentina, La Rioja. Um perseguido pela<br />

ditadura de Videla & Cia (1976-83), uma<br />

ditadura que arrancou a vida de 30.000<br />

argentinos em nome da civilização oci-<br />

dental e cristã, supostamente represen-<br />

tadas pela fúria homicida com que os<br />

militares - com as bênçãos da Igreja -<br />

desencadearam contra a população civil<br />

desarmada, supostamente para defender<br />

essa população da subversão e do terror.<br />

Terror e subversão que ninguém exe-<br />

cutou melhor do que os mariscais do<br />

medo, os anjos do Inferno que assola-<br />

ram a Argentina há apenas 20 anos atrás,<br />

assaltando a vida pública e privada com<br />

ousadia nunca antes vista.<br />

Carlos Saúl Menem, um peronista<br />

preso por essa ditadura, anistia todos os<br />

militares culpados do genocídio e outros<br />

delitos contra os direitos humanos, que<br />

foram condenados por tribunais civis<br />

durante o governo de Alfonsin.<br />

O presidente perdoa todos os milita-<br />

res que mataram, seqüestraram, tortura-<br />

ram, enriqueceram ilicitamente, duran-<br />

te o regime de facto de Videla &<br />

Algozes. Oferece dinheiro aos parentes<br />

de desaparecidos.<br />

Qualquer semelhança e/ou coincidên-<br />

cia são resultado do mero acaso.<br />

Se em qualquer outra parte da Amé-<br />

rica Latina, um oportunista e vendido<br />

qualquer, presidente de qualquer coisa,<br />

sorrir asquerosamente na sua cara para<br />

lhe dizer: "você está comendo melhor<br />

com seu salário de 1 12 dólares", não se<br />

assuste demasiado. Pode ser um reflexo<br />

do seu próprio rosto na tela da TV Sor-<br />

ria, o Porco está triste por ter roubado<br />

seu dinheiro.<br />

E se em algum outro país da Améri-<br />

ca Latina, povoado de analfabetos e dou-<br />

tores, um doutor aparecer na tela da sua<br />

TV, ou no seu ouvido, ou no seu bolso,<br />

pedindo para você esquecê-lo, talvez<br />

você, como eu, se sinta tentado a cantar:<br />

"Tu és aquele difícil de esquecer." - )<br />

* Sociólogo. Professor do Departamento de<br />

Ciências Sociais da Universidade Federal<br />

da Paraíba. Membro do Setor de Estudos e<br />

Assessoria a Movimentos Populares-<br />

SEAMPO e da Associação Internacional de<br />

Sociologia (ISA/AIS). Autor do livro Max<br />

Weber: Ciência e valores, publicado em<br />

1996pela Editora Cortei na coleção "Ques-<br />

tões da Nossa Época".<br />

A VENDA NO CPV<br />

SÉRGIO S SILVA<br />

o movimento do capital no campo<br />

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'A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 31 Divulgação<br />

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LIVROS A VENDA NO CPV<br />

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Ficha de Assinatura<br />

( ) Semestral R$ 25,00 ( ) Anual R$ 50,00<br />

( ) Exterior - Semestral US$ 60,00 ( ) Exterior - Anual US$ 120,00<br />

Nome completo<br />

Endereço N" bloco<br />

Bairro C. Postal Fone( )...<br />

Cidade Estado Cep<br />

Profissão/Categona<br />

TRABALHO QUE FAZ NO MOVIMENTO:<br />

Assinatura: Data:<br />

O pagamento deverá ser feito em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em cheque nominal caizado, ou<br />

vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA BELA VISTA - CEP: 01390-970 Código da Agencia 403.300<br />

QUINZENA<br />

Publicação do CPV - Caixa Postal 65.107 - Cep: 01390-970 São Paulo, Fone: (OU) 285-6288<br />

"A TEORIA EMERGE DA PRÁTICA E A ELA RETORNA"<br />

Apto.


Quinzena N 0 232 - 30/06/96 32 Cultura<br />

Transgressões<br />

Todo mandato é minucioso<br />

e cruel<br />

eu gosto<br />

das frugais transgressões<br />

por exemplo inventar o bom<br />

amor<br />

aprender<br />

nos corpos e em seu corpo<br />

ouvir a noite e não dizer<br />

amém<br />

traçar<br />

cada um o mapa de sua audácia<br />

mesmo que nos esqueçamos<br />

de esquecer<br />

é certo<br />

que a recordação nos esquece<br />

obedecer cegamente deixa<br />

cego<br />

crescemos<br />

somente na ousadia<br />

só quando transgrido alguma<br />

ordem<br />

o futuro<br />

se torna respirável<br />

todo mandato é minucioso<br />

e cruel<br />

eu gosto<br />

das frugais transgressões<br />

Mario Benedetti<br />

O Boletim QUINZENA divulga textos, artigos, e documentos produzidos pelos movimentos. Caso você queira<br />

divulgar algimi documento no QUINZENA, basta enviar-nos. Pedimos, dentro do possível, ater-se a S laudas. Textos<br />

que ultrapassem este limite estarão sujeitos a cortes, por imposição de espaço.<br />

Atenção Poetas do Quinzena: estamos esperando sua contribuição desesperadamenteü!<br />

Seja a contra-capa do próximo QUINZENA!<br />

'A TEORIA EMERGE DA PRÁTICA E A ELA RETORNA"

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