i2r Greve Geral: 12 Milhões param ik Governo investe ... - cpvsp.org.br

232<br />
30/06/96<br />
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i2r Greve Geral: 12 Milhões param<br />
ik Governo investe em chacinas<br />
& A Reforma Agrária ontem e hoje<br />
tV Os ratos comeram<br />
ik Despenca a popularidade de FHC<br />
ik Estados Unidos: Aspectos do<br />
Panorama Sindical<br />
Custo unitário desta edição: R$ 2,50

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />
Jornal Fraternizar - Junho/96 - N 0 92<br />
Mundialização da solidariedade<br />
Trabalhadores cristãos de todo o mundo reuniram no Porto e deixam um grito<br />
"Tecer novas solidariedades para vi-<br />
ver dignamente". Foi para gritar ao mun-<br />
do esta palavra de ordem, mais do que<br />
urgente, e para tentar descobrir em con-<br />
junto caminhos ainda não andados e prá-<br />
ticas globais ainda não experimentadas<br />
que nos permitam alcançar aquele obje-<br />
tivo, que delegados de mais de 50 orga-<br />
nismos filiados no Movimento Mundial<br />
de Trabalhadores Cristãos (MMTC),<br />
oriundos de 40 países dos diversos con-<br />
tinentes do globo, vieram, pela primeira<br />
vez, até ao nosso país, mais concretamen-<br />
te, até à Casa Diocesana de Vilar, no<br />
Porto. Na semana de 6 a 10 de Maio úl-<br />
timo, realizaram "conversações intercon-<br />
tinentais" que precederam a 8 a Assem-<br />
bléia Geral do MMTC, ocorrida na se-<br />
mana seguinte, de 13 a 17. Jornal<br />
Fratemízar viveu integralmente um dia<br />
da primeira semana com estes compa-<br />
nheiros e companheiras, precisamente, o<br />
dia 8 de Maio. O que viu e ouviu, nas<br />
diversas sessões de partilha de testemu-<br />
nhos vivos, foi bastante para perceber,<br />
de forma ainda mais palpável, todo o so-<br />
frimento humano que, neste final de sé-<br />
culo e de milênio, cresce em toda a terra,<br />
num imenso clamor que sobe até ao co-<br />
ração do Deus da Vida, e que não pode<br />
ficar sem resposta. Por isso, saiu desta<br />
expenência ainda mais confirmado na sua<br />
convicção de que uma tão imensa sexta-<br />
feira santa intercontinental e até cósmi-<br />
ca, como é a que, hoje, se vive sobre a<br />
terra, só pode estar a anunciar, igualmen-<br />
te, a madrugada duma Nova Ordem Eco-<br />
nômica Mundial. Ou seja, como reação-<br />
resposta a mundialização da economia<br />
sem entranhas de misericórdia que hoje<br />
conhecemos e que faz vítimas sem conta<br />
em todos os povos e continentes, começa<br />
já a ganhar corpo a mundialização da<br />
solidariedade. E, enquanto a mundializa-<br />
ção da economia fez-se em nome do Ca-<br />
pital contra a humanidade, e, por isso,<br />
semeou sofrimento e solidão, exclusão e<br />
morte, a mundialização da solidarieda-<br />
de, porque está a fazer-se em nome da<br />
vida e vida em abundância para todos sem<br />
exceção, colocará o Capital ao serviço<br />
das pessoas e dos povos e há-de-levar a<br />
humanidade a formas superiores de vida,<br />
estruturalmente, fraterna e comunitária.<br />
Avisados andaremos, pois, se, desde<br />
já, fizermos apontar para esta direção<br />
toda a nossa esperança e todo o nosso<br />
empenho pessoal e político.<br />
Concentrar o capital e controlar as<br />
populações. Eis a principal estratégia das<br />
transnacionais do mundo, hoje cada vez<br />
em menor número, para, asssim, pode-<br />
rem ser mais poderosas do que nunca.<br />
Porém, a generalidade dos indivíduos e<br />
dos povos não se dá conta sequer que vi-<br />
vemos cada vez mais sob o domínio e o<br />
império do poder financeiro. A situação<br />
é tal, que até os próprios governos dos<br />
múltiplos Estados do mundo, praticamen-<br />
te, já não governam. Apenas coordenam<br />
as políticas que, em última instância, in-<br />
teressam à estratégia das transnacionais.<br />
As coisas, neste momento, vão tão lon-<br />
ge, que as transnacionais já nem preci-<br />
sam de esconder que preferem confiar a<br />
execução da sua estratégia a agências<br />
internacionais, da sua escolha e confian-<br />
ça, do que a governos saídos de eleições<br />
mais ou menos democráticas.<br />
A revelação foi feita, no final das ati-<br />
vidades do dia 8, quando um pento liga-<br />
do ao MMTC foi convidado a comentar<br />
e a perspectivar os depoimentos e as par-<br />
tilhas dos diversos delegados que, durante<br />
a manhã e a tarde, haviam dado voz às<br />
dores e aflições que grossam nos seus<br />
países e continentes.<br />
Com as suas palavras, vigorosamente<br />
lúcidas, Marc Maesschalk ajudou a tirar<br />
as escamas dos nossos olhos, para, as-<br />
sim, nos tomarmos verdadeiramente su-<br />
jeitos, capazes de conduzirmos a nossa<br />
própria vida e ajudarmos a conduzir a<br />
vida do mundo, em vez de nos resignar-<br />
mos a ser simples coisas ou objetos que<br />
se deixam conduzir por poderes sem ros-<br />
to e demoníacos, sempre prontos a devo-<br />
rar-nos a alma, para mais e melhor nos<br />
transformarem a todos em súditos.<br />
Mundialízar a solidariedade<br />
"Um movimento como a MMTC será<br />
que pode promover a mundialização da<br />
ação solidária? Será que a solidariedade<br />
pode mundialízar-se como a economia?"<br />
Ninguém respondeu, na ocasião, a estas<br />
perguntas-desafio, formuladas pelo pen-<br />
to. Nem era para responder. A hora era de<br />
ver e julgar-refletír. O agir virá, depois, e<br />
há-de acontecer no país de cada delega-<br />
do e em cada continente. Mas até visto<br />
que a resposta não pode ser senão afir-<br />
mativa.<br />
Nem que as transnacionais se mordam,<br />
o futuro da humanidade e do próprio uni-<br />
verso não pode continuar à sua mercê. Esta<br />
é, por enquanto, a sua hora, a hora do<br />
poder das trevas, a hora do terror do Ca-<br />
pital contra a humanidade. Mas nada ga-<br />
rante que será eterno o seu reinado.<br />
O imenso clamor que se ergue em toda<br />
a terra, por parte de milhões e milhões de<br />
excluídos, nomeadamente, da Ásia, da<br />
África e da América Latina, mas tam-<br />
bém da Europa capitalista quejá não sabe<br />
o que fazer com tantos desempregados e<br />
com tantas pessoas sem casa e sem dig-<br />
nidade, sem comida e sem companhia, e,<br />
para mais, com multidões de famintos de<br />
outros continentes que forçam as suas<br />
fronteiras para entrar e ocupar as cida-<br />
des já sobrelotadas e irrespiráveis, cons-<br />
titui, em toda a sua fraqueza, a força que<br />
irá derrubar a atual ordem econômica das<br />
transnacionais.<br />
Sempre foram os exércitos de famin-<br />
tos de pão e de justiça, de casa de digni-<br />
dade que, através dos séculos, derruba-<br />
ram o poder do império de tumo. E é o<br />
que está para acontecer, uma vez mais,<br />
agora que o terceiro milênio está à porta,<br />
com a mundialização da solidariedade no<br />
seu bojo.<br />
Os caminhos políticos para lá chegar-<br />
mos, não podem ser traçados em linha<br />
reta, como, na sua mais que justificada<br />
impaciência, os empobrecidos do mundo<br />
certamente gostanam que fossem Serão<br />
caminhos com muitas curvas, mas que<br />
hão de ser percorridos, quaisquer que<br />
sejam os obstáculos que as transnacionais<br />
levantem. Ninguém, até hoje, alguma vez<br />
conseguiu deter, para sempre, o ímpeto<br />
da água de um rio, por mais barragens<br />
que lhe erguesse no caminho.<br />
Optar pelos pobres<br />
Mas para darmos corpo a esta revo-<br />
lução libertadora, têm os Estados e os<br />
respectivos governos - á semelhança do<br />
quem já fizeram, depois do Concilio<br />
Vaticano II, bastante bispos católicos e<br />
bastante Igrejas locais - de fazer, tam-<br />
bém eles, uma corajosa e conseqüente<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />
opção pelos pobres, melhor empobreci-<br />
dos, dos seus países. Trata-se duma op-<br />
ção verdadeiramente salvadora, porque<br />
realizada em nome da vida para todos.<br />
Por outro lado, e como frisou também<br />
o perito convidado pelo MMTC, esta<br />
opção pelos empobrecidos, por parte dos<br />
Estados e respectivos governos, é o ca-<br />
minho mais curto para garantirmos futu-<br />
ro á democracia, também ela, hoje em<br />
perigo de desaparecer, quer porque as<br />
transnacionais operam muito mais á von-<br />
tade sem ela, quer porque as populações<br />
devoradas pela fome são sempre tenta-<br />
das a recorrer a métodos e processos que<br />
passam muito ao lado dos métodos e dos<br />
processos democráticos.<br />
E fácil concluir que democracia sem<br />
pão e sem casa, sem justiça e sem digni-<br />
dade para todos, é uma farsa de todo o<br />
tamanho. E só quem quiser ser cego é que<br />
não vê que populações inteiras se mostram,<br />
hoje cada vez menos dispostas a suportar<br />
por muito mais tempo essa farsa.<br />
Não se paise que, aitão, está tudo per-<br />
dido. Pelo contrário. Nunca, como hoje,<br />
as coisas estiveram tão perto de mudar<br />
radicalmente. Haverá muitas dores, mas<br />
a força dos pobres do mundo é imparável.<br />
E, aliás, a única capaz de deraibar os<br />
múltiplos altares do deus-Dinheiro e dis-<br />
persar os respectivos sacerdotes que ope-<br />
ram jiuito deles, isto é, todos aqueles que<br />
se prestam a render homenagens aos tira-<br />
nos, só porque estes vestem roupas caras<br />
e garantem privilégios a quem se mostre<br />
disposto a servi-los incondicionalmaite.<br />
Não são assim os pobres. Na sua fome<br />
de pão e dejustiça, de casa e de dignidade,<br />
eles são como o exército do Deus da vida<br />
que não deixa pedra sobre pedra dos múlti-<br />
plos covis de ladrões que por aí funcionam<br />
como se fossem templos da democracia.<br />
Diferença substantiva<br />
Pobres sempre houve. E, hoje, não<br />
serão mais do que noutras épocas da His-<br />
tória da humanidade. Mas há uma dife-<br />
rença substantiva entre a situação de hoje<br />
e a de outras épocas.<br />
Pela primeira vez na História da hu-<br />
manidade, os pobres sabem uns dos ou-<br />
tros, em todo o mundo. Os meios de co-<br />
municação das transnacionais, por mais<br />
que tentem, não conseguem esconder a<br />
realidade. E encontros, como os do<br />
lVlMTC-%, no Porto, aí estão a gritá-la<br />
deforma irreprimível.<br />
Ora, pobres com consciência da exis-<br />
tência de milhões e milhões de outros<br />
companheiros seus, em todos os conti-<br />
nentes, são pobres diferentes dos pobres<br />
de outras épocas.<br />
Se a este dado, se acrescentar o da to-<br />
mada de conscièicia de que a existâicia<br />
de tantos pobres não é fruto duma fatali-<br />
dade intransponível, menos ainda da von-<br />
tade do Deus da vida, mas é apenas farto<br />
da mundialização duma economia sem<br />
entranhas de misericórdia e do demoníaco<br />
deus-Dinheiro que a abençoa será fácil<br />
concluir que, pela primeira vez na sua his-<br />
tória, a humanidade está em condições de<br />
dar um salto qualitativo em frente.<br />
As vozes que se ouviram, durante a<br />
manhã e a tarde do dia 8, desde a Europa<br />
à Ásia, da África á Aménca, tanto do sul<br />
como do Norte, apontaram todas nesta<br />
direção. O sofrimento é aiomie. A exclu-<br />
são é massiva. Mas os pobres, uma vez<br />
articulados, protagonizarão a mudança.<br />
Por outro lado, mesmo entre os po-<br />
vos do Primeiro Mundo, cresce a consci-<br />
ência de que a presente situação mundial<br />
tem muito a ver com comportamentos<br />
criminosos nossos, durante os últimos<br />
cinco séculos, nomeadamente, desde as<br />
chamadas "descobertas e conquistas".<br />
Foi da vizinha Espanha, que veio o<br />
alerta, mais propriamaite, da delegada da<br />
HOAC: O Ocidente - disse - primeiro,<br />
conquistou e explorou as colônias; depois,<br />
utilizou a sua mão de obra, como escra-<br />
vos; e, agora, pretende fechar as suas fron-<br />
teiras, para que as filhas e os filhos dos<br />
explorados e escravizados de ontem não<br />
vaiham sentar-se a nossa mesa.<br />
Com as coisas neste pé, não há outra<br />
saída, saião ousarmos a mundialização da<br />
solidariedade. Igrejas e governos de todos<br />
os países do inundo, sindicatos e partidos<br />
políticos, organizações não govemamai-<br />
tais e outras instituições, as mais diver-<br />
sas, terão, fínalmaite, o bom senso, cada<br />
qual ao seu jeito, de acolher o clamor dos<br />
pobres e fazer aliança solidána com eles.<br />
As transnacionais sairão derrotadas<br />
deste confronto. Em nome da vida. En-<br />
tão, nunca mais nem o Capital contra a<br />
humanidade, nem o trabalho contra o<br />
Capital. Mas o Capital ao serviço da vida<br />
e vida em abundância para todos. Com a<br />
pessoa humana e os povos como prota-<br />
gonistas, numa fraternidade solidária<br />
cada v^m ais de^nvcüvife. □<br />
Jornal do D1AP - Maio/Junho/96 - N 0 115<br />
Livre circulação de trabalhadores é<br />
As perspectivas de concretização do<br />
Projeto Mercosul ainda estão longe de um<br />
resultado final, mas pelo menos nas rela-<br />
ções trabalhistas, os princípios que for-<br />
mam os sistemas jurídicos e também nas<br />
estruturas legais de custos trabalhistas,<br />
as leis dos quatro países envolvidos -<br />
Argentina, Brasil, Uaiguai e Paraguai -<br />
não atrapalhariam o processo de<br />
integração. O boletim do DIAP, edição<br />
de março, avaliou que "as leis dos quatro<br />
países são bastante semelhantes".<br />
O próximo ponto a ser negociado pela<br />
coordenação do Projeto é a livre circula-<br />
o próximo tema do Mercosul<br />
ção dos empregados, ou seja, a liberdade<br />
para o trabalhador de um país disputar<br />
vagas no mercado de trabalho em outro<br />
país do bloco.<br />
A idéia da livre circulação é que, por<br />
exemplo, um trabalhador brasileiro pos-<br />
sa ser tratado de forma diferenciada de<br />
outros trabalhadores estrangeiros em<br />
qualquer um dos demais países que inte-<br />
gram o Mercosul, usufruindo dos demais<br />
benefícios assegurados aos trabalhado-<br />
res locais.<br />
Para tentar equiparar os quatro paí-<br />
ses existe uma coordenação, conhecida<br />
como subgrupo 10, que trata das rela-<br />
ções trabalhistas, emprego e seguridade<br />
social. Desde 1991 que a coordenação<br />
vem realizando estudos para estimar cus-<br />
tos, comparar legislações e apontar as<br />
principais diferenças nas relações indi-<br />
viduais e coletivas do trabalhador latino-<br />
americano.<br />
Esta tarefa tem o objetivo de garantir<br />
á área das relações de trabalho uma par-<br />
ticipação mais profunda e eficaz no pro-<br />
cesso de integração. O bloco já chegou a<br />
admitir a livre contratação, restringindo<br />
a patamar de proteção, ao qual o traba-<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />
lhador não pode recusar no momento da<br />
sua contratação. Outro ponto em comum<br />
é o pnncipio de territoriedade, asseguran-<br />
do ao trabalhador que o seu contrato seja<br />
regido pela lei do pais em que estiver.<br />
"É importante não esquecer que o em-<br />
pregador terá o poder, caso o projeto seja<br />
aprovado, de dispensar livremente o em-<br />
pregado, mas será obrigado a pagar uma<br />
indanzação", observa o DIAP. A liberda-<br />
de de demissão é restnngida nos casos em<br />
que o empregado é protegido por estabili-<br />
dade decorrente de mandato sindical.<br />
Nas questões de direitos trabalhistas,<br />
como por exemplo do 13 o salário, a fisca-<br />
lização do trabalho e seguro desemprego,<br />
os paises voltam a ter semelhanças, com<br />
exceção do Paraguai, onde o trabalhador<br />
não tem direito ao seguro. A Argentina<br />
partiu na frente em relação a flexibilização<br />
das leis trabalhistas. No ano passado, fo-<br />
ram aprovadas duas leis que modificam<br />
alguns procedimentos jurídicos para as<br />
pequenas e médias empresas.<br />
"A experièicia aigaitina mostra clara-<br />
maite que a desregulamaitação não teve<br />
um impacto positi vo sobre o mercado de tra-<br />
balho", analisou Cláudio Salvadon Dedec-<br />
ca, professor da Unicamp, an artigo publi-<br />
cado na iB/ÉtaO (Des) Emprego no País<br />
do Real, do Partido dos Trabalhadores.<br />
Segundo Dedecca, a flexibilização dos<br />
direitos trabalhistas na Argentina tem<br />
sido acompanhada de niveis de emprego<br />
fonnal cada vez mais baixos. "Existe uma<br />
progressiva heterogeneidade e precarie-<br />
dade das condições de emprego, além da<br />
perda de renda do trabalho e de uma alar-<br />
Garantias Básicas do Trabalhador<br />
Jornada<br />
semanal<br />
Férias anuais<br />
remuneradas<br />
Feriados<br />
anuais<br />
Licença<br />
Maternidade<br />
Licença<br />
Paternidade<br />
Aviso Prévio<br />
(dias)<br />
Remuneração por<br />
despedida<br />
13° salário<br />
Argentina Brasil Paraguai Uruguai<br />
48h 44h 48 h 44h (com.)<br />
48h (ind.)<br />
14 a 35 dias<br />
(tempo de serviço)<br />
30 dias<br />
corridos<br />
12 a 30 dias<br />
(tempo de serviço)<br />
20 dias úteis<br />
10 dias 11 dias 10 dias 5 dias<br />
45 dias antes<br />
e depois<br />
120 dias depois 6 semanas<br />
antes e depois<br />
6 semanas<br />
antes e depois<br />
2 dias 5 dias 2 dias não há lei<br />
30dias, até 5 anos e<br />
60, mais de 5 anos<br />
1 mês ou fração de<br />
3 meses<br />
1/12 mensais<br />
de salário<br />
30 dias 30 a 90 dias não tem<br />
40% do total<br />
depositado no FGTS<br />
1/12 mensais<br />
do salário<br />
15 dias ou<br />
fração de 06 meses<br />
1/12 mensais<br />
do salário<br />
1 mês ou fração<br />
e 6 meses<br />
1/12 mensais<br />
do salário<br />
Horas extras 30 p/ mês 2 p/dia 3 p/dia 8 /semana<br />
Salário mínimo US$ 200 US$ 107,5 US$184 US$85<br />
Mercado<br />
informal<br />
10% 43% 10% -<br />
Assalariados 69,6% 66% 52,9% 78,8%<br />
PEA (milhões) 12,6 67,8 1,7 1,4<br />
Fonte; Boletim de Integr. Latino-Americana e Centro Interdísciplinar de Estudos sobre o Desenvolvimento do Uruguai<br />
mante situação de desemprego, que no<br />
momento atinge 20% da força de traba-<br />
lho da Grande Buaios Ares".<br />
Para o DIAP, mesmo com uma legis-<br />
lação sintonizada com os demais paises<br />
que integram o Mercosul, o Brasil ainda<br />
tem que fortalecer a negociação coletiva<br />
e dar mais autaiticidade ao movimento<br />
sindical. "E preciso que o pais continue<br />
negociando junto os três governos um<br />
acordo multilateral, que assegure aos tra-<br />
balhadores do Mercosul gozar, onde es-<br />
tiverem, os benefícios previdência ri os a<br />
que tiverem direito".<br />
Outra discussão será em tomo do valor<br />
do saláno minimo, que vana de US$ 85,00<br />
no Uruguai, a US$ 200,00, na Argentina,<br />
quase o dobro do Brasil 3<br />
Boletim DIEESE -Abril/96 - N 0 181<br />
Nosso futuro não precisa ser o desemprego<br />
O desemprego é, sem dúvida, parte<br />
da agenda mundial. O assunto dominou<br />
as discussões da Conferência do Empre-<br />
go, realizada no início de abril, na cida-<br />
de francesa de Lille, pelo grupo dos sete<br />
paises mais desenvolvidos do mundo (G-<br />
7). No entanto, não não resultaram desse<br />
encontro deliberações efetivas para tra-<br />
tar do problema. Houve apenas a<br />
reafirmação dos modelos já existentes: o<br />
norte-americano, de alta flexibilidade no<br />
mercado de trabalho e baixas taxas de<br />
desemprego, mas com geração de ocu-<br />
pações de baixa qualidade, os chamados<br />
Macjobs; e o modelo europeu, com regu-<br />
lação do mercado e seguridade social<br />
avançada, porém com predominância de<br />
altas taxas de desemprego. Naihuma pro-<br />
posta foi feita no sentido da geração de<br />
políticas ativas de emprego, coordenadas<br />
por esforços macroeconômicos globais de<br />
reativação do crescimento econômico,<br />
que continua muito abaixo dos niveis<br />
verificados desde o pós-guerra até mea-<br />
dos dos anos 70.<br />
Frente à inação dos paises que coman-<br />
dam a economia global, surge um saiti-<br />
mento de inexorabilidade de um futuro<br />
sem empregos. E o pior: assiste-se cada<br />
vez mais á precarização das relações de<br />
trabalho, resultado da modernização<br />
tecnológica, da instabilidade gerada por<br />
mercados financeiros globalizados e da<br />
perda de governabilidade dos estados<br />
sobre a regulação desses processos, ago-<br />
ra nitidamente dependentes das estraté-<br />
gias competitivas das empresas transna-<br />
cionais.<br />
Mas é preciso perguntar se os proble-<br />
mas vividos pelas economias mais desai-<br />
volvidas se reproduzem da mesma fonna<br />
no Brasil, e em que dimensão. Se, por um<br />
lado, é correto prever que os setores mais<br />
dinâmicos da economia estarão incorpo-<br />
rando tecnologias e fonnas de gestão da<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />
produção altamente produtivas epoupado-<br />
ras de mão-de-obra, por outro, deve-se con-<br />
siderar que a heterpgeneidade da economia<br />
brasileira, no sentido de capacidades em-<br />
presariais, financeiras e tecnológicas<br />
assimétricas por setores e regiões, impli-<br />
cam trajetórias de difusão mais lentas des-<br />
sas inovações tecnológicas e organiza-<br />
cionais do que aquelas vigentes nos países<br />
da Organização para Cooperação e Desen-<br />
volvimento Econômico (OCDE).<br />
No caso brasileiro, as razões do de-<br />
semprego são mais complexas e suas for-<br />
mas de manifestação também. Nesse sen-<br />
tido, é importante detalhar o atual fenô-<br />
meno de desemprego que afeta a econo-<br />
mia do pais. Há três tipos básicos de de-<br />
semprego ocorrendo ao mesmo tempo e,<br />
muitas vezes, interligados. O desempre-<br />
go conjuntural, provocado pela gestão da<br />
política econômica; o tecnológico, resul-<br />
tante dos processos de introdução de no-<br />
vas tecnologias, de técnicas organizacio-<br />
nais e de racionalização do processo pro-<br />
dutivo; e o de exclusão, decorrente da<br />
desqualificação para o trabalho nos nú-<br />
cleos mais dinâmicos da economia.<br />
Nos últimos meses, o desemprego<br />
conjuntural tem aumentado de forma alar-<br />
mante. Em pouco tempo foram perdidos<br />
os postos de trabalho gerados desde o<br />
inicio do Plano Real. A política de juros<br />
elevados e o abrupto corte de créditos<br />
destinados à produção e ao consumo,<br />
mais do que desaquecer a economia,<br />
como pretende o governo, estão cami-<br />
nhando rapidamente no sentido de uma<br />
situação de crescimento pífio de longo<br />
prazo, aquém do necessário para reduzir<br />
o desemprego e absorver aqueles que todo<br />
ano ingressam no mercado de trabalho.<br />
Esses fatos aumentam as incertezas<br />
em relação ao futuro. São milhares de<br />
trabalhadores desempregados todos os<br />
dias, principalmente na indústria, que não<br />
sabem quanto tempo terão de esperar por<br />
um novo emprego, e em que condições.<br />
O desemprego tecnológico é ainda<br />
mais sério, pois não tem a mesma visibi-<br />
lidade e transparência necessárias para a<br />
mobilização da sociedade e tende a per-<br />
manecer como causa da falta de oportu-<br />
nidades de trabalho por muitos anos. A<br />
reestruturação produtiva está em anda-<br />
mento, aumentando a produtividade da<br />
economia, mas traz poucos benefícios aos<br />
trabalhadores. O nível de emprego indus-<br />
trial é hoje menor que o verificado em<br />
1985, o crescimento da produção indus-<br />
trial é feito sem novos empregos e isso é<br />
resultado da racionalização e das novas<br />
tecnologias.<br />
Há uma conexão entre desemprego<br />
conjuntural e tecnológico. As empresas<br />
geralmente aproveitam as circunstânci-<br />
as geradas pela política econômica não<br />
só para reduzir temporariamente a mão-<br />
de-obra necessária para suas operações,<br />
mas também para realizar cortes estru-<br />
turais. Assim, parte dos empregos per-<br />
didos durante o "desaquecímento" da<br />
economia não voltará mais a existir,<br />
mesmo que as condições de crédito me-<br />
lhorem e os juros reais caiam. Isso tem<br />
ocorrido claramente no setor bancário e<br />
nas indústrias de ponta.<br />
Esse ambiente de transformação es-<br />
trutural da economia agrega ao contin-<br />
gente dos já excluídos, em função do pa-<br />
drão de desenvolvimento anterior, novos<br />
contingentes. Períodos prolongados de<br />
desemprego provocam a perda das apti-<br />
dões criadas por anos de exercício do tra-<br />
balho e, mais rapidamente, quanto maior<br />
for o ritmo de inovações tecnológicas e<br />
organizacionais. Dessa forma, esses tra-<br />
balhadores começam a procurar alter-<br />
nativas de sobrevivência a partir das in-<br />
serções precárias, com baixa remunera-<br />
ção em relação à sua situação salarial<br />
anterior, e sem vínculos regulares e pro-<br />
tegidos pela legislação.<br />
VÍDEO A VENDA NO CPV<br />
'Liberdade''<br />
Combater essas várias formas de de-<br />
semprego não étarefa simples, tampouco<br />
pode ser realizada em curtos períodos.<br />
Há que se mudar alguns parâmetros de<br />
natureza institucional, como a duração<br />
da jornada de trabalho, no sentido de re-<br />
duzi-la; o uso abusivo de horas-extras e<br />
as facilidades para a dispensa imotiva-<br />
da. Trata-se de mudanças possíveis, con-<br />
siderando que desde 1992 os aumentos<br />
de produtividade na economia brasileira<br />
chegam a mais de 42%.<br />
Também é necessário um programa<br />
de investimentos na infra-estrutura pro-<br />
dutiva e social O Brasil tem rodovias que<br />
precisam ser criadas e reconstruídas e<br />
portos a serem modernizados e amplia-<br />
dos. Há necessidade também de expan-<br />
dir as redes de energia, telecomunicações<br />
e de abastecimento de água e esgoto. São<br />
investimentos que aumentam a produti-<br />
vidade da economia e criam novos em-<br />
pregos. Na área social, é urgente a<br />
melhoria do sistema educacional e de saú-<br />
de, tanto em razão de situações de emer-<br />
gência e humanitárias, como em função<br />
de seus efeitos de longo prazo sobre a<br />
competiu- vidade do país. A reforma<br />
agrária, mais uma vez, deve ser ressalta-<br />
da como medida necessária, principal-<br />
mente porque a situação do desemprego<br />
na área rural tende a piorar com a ado-<br />
ção de novas tecnologias de cultivo e ges-<br />
tão, ampliando os conflitos no campo.<br />
Essa agenda é tipicamente brasileira,<br />
o que diferencia o Brasil dos países de-<br />
senvolvidos. Nestes, as soluções são di-<br />
fíceis em função da sua homogeneidade<br />
social e saturação produtiva. No caso<br />
brasileiro, desigualdade social e exclu-<br />
são são elementos que impedem a ampli-<br />
ação do mercado interno e o crescimaito<br />
sustentado. O desemprego é um dos pro-<br />
blemas mais sérios do país, mas pode não<br />
ser inexorável, basta trabalhar para que<br />
aspiDÊcasmo 3aauto-realben . D<br />
E um vídeo documentário sobre a situação dos cortiços na baixada do Glicério, na cidade de São Paulo. O vídeo revela<br />
as condições e porque uma grande parte da população de baixa renda, vive em condições sub-humanas.<br />
Direção: Argemiro F. Almeida e André Luiz Barbosa<br />
Produção: Carmo Vídeo<br />
Original: S-VHS<br />
Duração: 10 minutos<br />
Preço: R$ 30,00<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 6 Trabalhadores<br />
GRAVE - Sindíquímica - 27 a 31/05/96 - N° 519<br />
Uma política nacional para geração<br />
de empregos. Esta é uma das principais<br />
reivindicações da CUT e dos mais<br />
diversoso movimentos sociais e popula-<br />
res. Só na nossa categoria, desde janeiro<br />
de 96 foram registradas 370 demissões.<br />
A campeã é a COPENE, onde 78 traba-<br />
lhadores foram dispensados. Apesar das<br />
manifestações contra o desemprego que<br />
acontecem em todo o pais, as empresas<br />
do Pólo continuam demitindo. Nos últi-<br />
mos dez dias foram 87, ou seja, 23,5%<br />
do total de todo o ano. Onzena Polibrasil,<br />
18 na Politeno, 18 da Prochrom e 15 da<br />
Química Bahia. Na última quarta-feira,<br />
mais de 25 da Ciba Geigy.<br />
Apesar da pompa com que o govemo<br />
FHC vem enfrentando a imprensa e as<br />
mobilizações, é impossível esconder seu<br />
desgaste. Pesquisa realizada pelo Institu-<br />
PSTU - Opinião Socialista - 26/06 a 02/07/96 - N 0 4<br />
Empregos já!<br />
to Vox Populi em oito capitais, revela a<br />
queda da popularidade do "homem". De<br />
zero a dez, ficou abaixo de cinco em to-<br />
dos setores, inclusive no item combate à<br />
inflação. Na área de Saúde, com Adib<br />
Jatene, Bráulio etudo mais, a nota foi 2,6.<br />
Em Educação, o Brasil finalmente acor-<br />
dou; 3,6 para o ministro Paulo Renato.<br />
Até mesmo os patrões, co-responsá-<br />
veis pela situação do país, e que ocupa-<br />
ram Brasília na semana passada exigin-<br />
do a reforma tributária, disseram que o<br />
presidente "está simplesmente fora da<br />
realidade, não sabe o que está acontecen-<br />
do no país". O govemo nega que tenha<br />
barganhado com ruralistas, banqueiros,<br />
empreiteiros e parlamentares. E um ho-<br />
mem franco: "Só dei o que é justo".<br />
Diante deste quadro, os trabalhado-<br />
res mostram sua reação. Na semana pas-<br />
sada estavam mobilizados vigilantes, pro-<br />
fessores da rede particular, e os rodoviá-<br />
rios, que fizeram uma greve de advertên-<br />
cia de duas horas. Os trabalhadores da<br />
Ciba se solidarizaram com os demitidos<br />
e só entraram na fábrica depois de uma<br />
negociação aitre sindicato e empresa. Na<br />
Bahiafarma, apesar dos golpes baixos da<br />
administração para privatizar a fábrica<br />
e impedir a mobilização dos funcionári-<br />
os, eles realizaram um ato significativo<br />
em frente à Secretaria de Saúde do Esta-<br />
do. Todas essas manifestações mostram<br />
que a greve geral é o grande instrumento<br />
de luta de todos os trabalhadores. Atra-<br />
vés dela questionamos quem produz afi-<br />
nal a riqueza desse país, além de revelar<br />
nossa unidade e mostrar nossa organiza-<br />
ção contra a situação de miséria em que<br />
nos encontramos. □<br />
12 Milhões pararam na greve geral<br />
O govemo e praticamente toda a im-<br />
prensa burguesa, com diferentes tons,<br />
tentaram impor a versão de que a Greve<br />
Geral do dia 21 foi "um fracasso", ou<br />
"inútil", ainda que fossem obrigados a se<br />
referir ao "clima de feriado" nas princi-<br />
pais capitais do país.<br />
O fato é que houve uma paralisação<br />
grande em todo o país, 12 milhões se-<br />
gundo o levantamento das centrais sindi-<br />
cais, ainda que com muitas desigualda-<br />
des. Nas principais capitais do Brasil,<br />
como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto<br />
Alegre e Brasília, houve uma adesão bas-<br />
tante grande à greve, mesmo onde os ôni-<br />
bus circularam, como foi o caso de São<br />
Paulo. Os ônibus funcionaram; no entan-<br />
to, não tinham passageiros.<br />
Os ataques do govemo, o arrocho e o<br />
desemprego vão continuar. No campo,<br />
por exemplo, o govemo não só está mo-<br />
vendo uma campanha e uma verdadeira<br />
farsa contra os sem terras, buscando<br />
mostrá-los como assassinos, como está<br />
transformando-os em caso de "seguran-<br />
ça nacional"., de modo a usar o exército<br />
na repressão ao movimento.<br />
Por tudo isso, há que ter continuidade<br />
o movimento que iniciamos com a greve<br />
do dia 21. Se não houver continuidade, o<br />
Mariúcha Fontana<br />
Mas esta greve teve inúmeras desigual-<br />
dades. Do ponto de vista dos setores or-<br />
ganizados, ainda que tenham parado ca-<br />
tegorias fundamentais, a paralisação foi<br />
aquém da de 1989. Anda assim, a adesão<br />
da população no geral foi maior já que<br />
desta vez havia transporte funcionando na<br />
grande maioria das capitais, ou seja, ha-<br />
via como as pessoas irem ao trabalho.<br />
Essas desigualdades se devem, ao nos-<br />
so ver, tanto á confusão nas bandeiras da<br />
greve, no início de sua preparação,<br />
comotambém à falta de organização na<br />
base dos sindicatos. A agitação que foi<br />
criado o clima de que haveria greve foi<br />
suficiente para levar inúmeros setores a<br />
aderir. No entanto, onde exigia mais uni-<br />
dade e segurança e, portanto, mais organi-<br />
Preparar já os próximos passos<br />
esforço que fizemos e o acúmulo quantita-<br />
tivo que teve o movimento, seperderá. Alan<br />
do quê, se não houver perspectiva clara de<br />
avanço na mobilização, o govemo e a clas-<br />
se dominante farão eco com sua campanha<br />
de que a greve não serve para nada.Tem<br />
grande importância a reunião da Executi-<br />
va da CUT no dia 25, bem como a reunião<br />
das Centrais no próximo dia 8 de julho.<br />
Desde já é necessário discutir, em to-<br />
dos os sindicatos e na base, a importân-<br />
cia de se construir uma jornada de lutas<br />
zação interna, sobretudo em função da<br />
ameaça de desemprego, ao ficar só na<br />
agitação e não haver organização, a gre-<br />
ve não ocorreu.<br />
A greve do dia 21 não só existiu, como<br />
foi um movimento positivo e importante,<br />
que fortalece toda a classe trabalhadora<br />
na sua resistência aos planos de FHC.<br />
Porém este fortalecnnento ainda é quan-<br />
titativo. Houve um acúmulo que cna mais<br />
e melhores condições para lutar.<br />
Apesar de muito importante como um<br />
ensaio e um primeiro passo, a greve do<br />
dia 21 ainda não possibilitou alterar a<br />
correlação de forças entre o movimento<br />
de massas e o govemo. Ainda não conse-<br />
guimos bater com a força suficiente, de<br />
modo a colocar FHC na defensiva.<br />
pela redução da jornada sem redução do<br />
salário, pela Reforma Agrária e punição<br />
dos assassinos dos sem-terras, por au-<br />
mento geral dos salários, em defesa da<br />
manutenção dos direitos dos trabalhado-<br />
res e contra as reformas de FHC.<br />
E preciso um cronograma de lutas que<br />
aponte para uma nova Greve Geral, para<br />
derrotar FHC e conquistar nossas reivin-<br />
dicações. Esse é o único caminho para<br />
encurralar o govemo e derrotar defmiti-<br />
vamaiteffiapiqptDneQLbeiaL D<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />
PT Noticias - 24 a 30 de Junho/96 - N 0 4<br />
Greve Geral: amplo apoio<br />
"É apenas o início de uma grande jornada de luta contra as políticas do governo FHC"<br />
A tranqüilidade foi uma das principais<br />
marcas da greve gerai da 6 : ' feira passa-<br />
da, que teve manifestações nas principais<br />
cidades do Pais, com atos públicos, pas-<br />
seatas, caminhadas e alguns bloqueios de<br />
estradas por trabalhadores sem terra e<br />
pequenos produtores rurais.<br />
Para o presidaite do PT, José Dirceu,<br />
esta greve - convocada pelas três principais<br />
caitrais sindicais do País (CUT, CGT-Con-<br />
federação. Força Sindical) e o Fomm das<br />
Oposições - "é apaias o início de uma gran-<br />
de jornada de luta contra as políticas do<br />
governo FHC, e foi amplamente vitori-<br />
osa, pelo inequívoco apoio da opinião<br />
pública".<br />
Para José Dirceu, esta greve geral<br />
apresaitou uma característica medita no<br />
País, "a clara solidanedade ao desempre-<br />
gado, ao sem-terra e ao aposentado, de-<br />
monstrando a insatisfação da sociedade<br />
com o governo. Foi uma greve política,<br />
que teve a participação dos mais varia-<br />
dos setores dos trabalhadores e, de for-<br />
ma muito significativa, de um expressi-<br />
vo número de pequenos empresários,<br />
principalmente comerciantes".<br />
Ainda para o presidaite do PT, a gre-<br />
Sindiluta - 24 a 28 de Junho/96 - N 0 62<br />
Greve Geral: um alerta frente<br />
Trânsito tranqüilo nas ruas, pou-<br />
co movimento nas lojas e altos índi-<br />
ces de ausências nas empresas com-<br />
provam que o Brasil parou, pelo me-<br />
nos parcialmente.<br />
Primeira mobilização nacional articu-<br />
lada deforma conjunta entre as três princi-<br />
pais Caitrais sindicais do pais (CUT, CGT<br />
e Força Sindical), a greve geral do dia 2 1<br />
de junho aitra para a história do movimai-<br />
to sindical brasileiro. Indepaidaite da po-<br />
lêmica estabelecida sobre o alcance da gre-<br />
ve, o fato é que, a partir desta data, toda a<br />
sociedade está atenta para questões como<br />
desemprego, baixos salános e necessidade<br />
da refomia agrária e redução da jornada<br />
de trabalho como medidas capazes de ge-<br />
rar novos empregos.<br />
Para Fernando Henrique "não é com<br />
greves que vamos resolver o problema do<br />
desemprego". Mas a pergunta é, o que vem<br />
fazendo o Presidente para gerar novos<br />
postos de trabalho 9 Aliás, essa era mais<br />
uma das suas promessas de campanha; e,<br />
até o momento, a única proposta do go-<br />
verno é uma permissão aos empresários<br />
para contratarem mão-de-obra em cará-<br />
ter temporário por até dois anos que, na<br />
prática, significa a tentativa de eliminar<br />
conquistas sociais dos trabalhadores como<br />
direito de férias, 13 o salário e outros<br />
Se os meios de comunicação informam<br />
que o dia da greve parecia um feriado e os<br />
^as questões sociais<br />
empresários divulgam que houve signi-<br />
ficativos índices de ausências nas em-<br />
presas, é uma contradição afirmar que<br />
a paralisação foi um fracasso. Mas o<br />
que conta, nesse caso, é o jogo de inte-<br />
resses colocados numa movimentação<br />
dessa natureza Por que os meios de co-<br />
municação e os empresários falariam<br />
que o movimento atingiu seus objetivos 9<br />
Solidariedade Internacional<br />
A greve geral também contou com o<br />
apoio de entidades sindicais, nos Esta-<br />
dos Unidos. No mesmo dia, em frente<br />
aos consulados brasileiros, em cidades<br />
como Miami, Nova York, Boston, São<br />
Francisco e Los Angeles, a central sin-<br />
dical AFL-CIO realizou manifestações<br />
em solidariedade aos trabalhadores bra-<br />
sileiros e suas reivindicações. E a pri-<br />
meira vez que a central norte-america-<br />
na solidariza-se com um movimento in-<br />
ternacional dessa natureza.<br />
Também no Canadá, em Montreal,<br />
Ottawa, Toronto e Vancouver houve<br />
manifestações de solidariedade á greve<br />
geral realizada no Brasil, dia 21 de ju-<br />
nho último. Jerome Levingson, advoga-<br />
do e conselheiro da AFL-CIO, afirmou<br />
que o apoio á manifestação dos brasi-<br />
leiros deve-se "á necessidade de serem<br />
organizadas ações internacionais para<br />
lutar contra um modelo econômico que<br />
ve, além do protesto, teve uma caracte-<br />
rística propositiva, ligando-se aos pro|e-<br />
tos em favor da reforma agrária em<br />
tramitação no Congresso Nacional, à pro-<br />
posta de Lei do Emprego apresentada<br />
pelo Partido, as pautas de geração de<br />
emprego e renda e de redistntuição de<br />
renda, além da "reforma democrática da<br />
Previdência".<br />
O movimento contou a adesão de mais<br />
de 5 milhões de trabalhadores no campo<br />
cutista, além dos sindicatos ligados a<br />
Confederação Geral dos Trabalhadores<br />
e á Força Sindical. "1<br />
afeta os trabalhadores" Perguntado so-<br />
bre por que o apoio aos brasileiros e não<br />
aos mexicanos ou argentinos, Jerome<br />
Levingson afirmou que é "porque o Bra-<br />
sil tem um movimento sindical forte e<br />
atuante" "1<br />
A VENDA<br />
NO<br />
CPV<br />
R$ 18,00<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 8 Trabalhadores<br />
FECESP-Maio/96-N 0 92<br />
Patrões falham, empregados assu-<br />
mem. Viram donos das dívidas e das<br />
incertezas. Vale tudo para driblar o<br />
desemprego<br />
Uma nova realidade está chegando às<br />
mesas dos sindicatos de trabalhadores do<br />
Pais. Na era da flexibilização e da que-<br />
bra de regras, e por melhores condições<br />
de trabalho têm agora uma nova catego-<br />
ria sob sua égide; os empregados que se<br />
tomaram também patrões.<br />
"O sistema econômico mundial mudou<br />
radicalmente nos últimos cinco anos.<br />
Globalização, abertura de mercado, novas<br />
tecnologias, tudo isso abalou muito o em-<br />
prego Antes o desemprego era sazonal, hoje<br />
é estartural. Era preciso criar alternativas",<br />
diz Aparecido Fana, economista que atua-<br />
va no Dieese e hoje é diretor técnico da<br />
Associação Nacional dos Trabalhadores em<br />
Empresas de Autogestão e Participação<br />
Acionária (Anteag).<br />
A Anteag foi oficialmente fundada em<br />
93 com incumbências como coordenação<br />
técnica dos processos de autogestão, con-<br />
tatos e negociações com sindicatos de tra-<br />
balhadores, estudos de viabilidade e ori-<br />
entação aos trabalhadores. Sempre que é<br />
procurada para analisar uma possibili-<br />
dade de autogestão ou de co-gestão, a<br />
entidade vai à empresa, conversa com os<br />
empregados para saber se a decisão é da<br />
maioria, estuda os livros para fazer a<br />
análise de viabilidade técnica e contata o<br />
sindicato da categoria para expor a situ-<br />
ação e buscar seu apoio "Se os traba-<br />
lhadores não concordarem, não há pro-<br />
jeto", diz Faria.<br />
A primeira experiência aconteceu com<br />
a Makerli, indústria calçadista de Franca/<br />
SP, em Ql Para não ser fechada, a fábn-<br />
ca foi assumida por seus trabalhadores.<br />
Em um ano, ela aumentou seus quadros<br />
de 150 para 350 contratados. A Coberto-<br />
res Parahyba, de São José dos Campos/<br />
SP, também está vivenciando o novo con-<br />
ceito. Empresa do falecido senador Seve-<br />
ro Gomes (PMDB/SP), ela ficou sem<br />
rumo após sua morte (em c )4) e acabou<br />
saído assumida por seus próprios traba-<br />
lhadores. Quando passaram a controlar as<br />
contas da empresa, uma surpresa: há 10<br />
anos não era recolhido oFundo de Ga-<br />
rantia do Tempo de Serviço (FGTS).<br />
Do outro Lado da Mesa<br />
Tais Fuocii<br />
Hoje são cerca de 33 as empresas que<br />
implantaram ou estão em estágio de im-<br />
plantação desses processos. A iniciativa<br />
envolve cerca de 5800 trabalhadores em<br />
todo o Brasil. Só no mês de abril foram<br />
mais de 4 projetos abertos pela Anteag.<br />
"Muitos empregados se mostram assus-<br />
tados por não ter quem lhes diga o que<br />
fazer e por não saber se seu salário será<br />
pago em dia", diz Faria. Por isso, tam-<br />
bém faz parte das atividades da Anteag<br />
reeducar o trabalhador para que assimile<br />
essa nova realidade e se engaje mais no<br />
universo profissional em que vive.<br />
O Banco Nacional de Desenvolvimai-<br />
to Econômico e Social (BNDES) já se<br />
solidarizou com essa nova realidade. Fi-<br />
nanciou cinco projetos em que as empre-<br />
sas precisavam de capital para se<br />
reerguer. Destinou, inclusive, um diretor<br />
para cuidar exclusivamente dos proces-<br />
sos de financiamento á autogestão.<br />
Surpresa<br />
A indústria de móveis de cozinha Sakai,<br />
de Ferraz de Vasconcelos/SP, vinha apre-<br />
sentando uma situação aparaitemaite nor-<br />
mal até dezembro de 94. Em janeiro de 95,<br />
no aitanto, seus empregados foram suipre-<br />
aididos com dificuldades no fomecimaito<br />
de maténa-pnma e atrasos no pagamaito<br />
dos salários. A empresa ficou parada nos<br />
meses de fevereiro, março e abril.<br />
" Percebemos que não havena outro ca-<br />
minho saião fechar as portas Para garan-<br />
tir nossos direitos trabalhistas e colocar a<br />
fábnca novamaite em operação, nos dis-<br />
pusemos a assumir a empresa. A idéia não<br />
foi aceita de imediato pelos propnetános.<br />
Eles ainda taitaram buscar recursos nos<br />
bancos, ou fazer com que outros empresá-<br />
rios assumissem a empresa. Mas nada con-<br />
seguiram", diz Valdirde Paula Silvara, hoje<br />
presidente da Cooperativa dos Trabalha-<br />
dores da Sakai.<br />
Através de um acordo entre o sindi-<br />
cato e os trabalhadores da empresa, to-<br />
dos foram demitidos. A divida trabalhis-<br />
ta foi assumida pelo Cooperativa. Assim,<br />
conseguiram sacar o FGTS, que foi co-<br />
locado á disposição para a aquisição de<br />
matéria-prima. Em abril, esse valor re-<br />
presentou R$ 43 mil.<br />
"Agora mantemos diariamente unia<br />
carteira de pedidos nunca inferior a R$<br />
100 mil. Nosso faturamento/mês já atin-<br />
giu R$ 350 mil. Não crescemos mais ra-<br />
pidamente por falta de capital de giro",<br />
diz Silveira. Os 100 empregados que tra-<br />
balham na Cooperativa são associados.<br />
Os salários variam de R$ 340,00 a R$<br />
2.040,00 (o maior nunca é superior a seis<br />
vezes o menor). "Todos têm um bom re-<br />
lacionamento e consciência de que, ape-<br />
sar das dificuldades, a luta está valendo<br />
a pena", segundo o presidente<br />
Co-(i estão<br />
A forjaria Conforja, de Diadema/SP,<br />
estava em dificuldades financeiras desde<br />
94, quando pediu concordata e passou a<br />
atrasar os salários de seus trabalhadores.<br />
Como tinham muita desconfiança em re-<br />
lação á situação real em que se encontra-<br />
va a empresa, os empregados resolveram<br />
assumir a crise juntamente com os direto-<br />
res. Chamaram a Anteag e iniciaram um<br />
processo de co-gestão em setembro de 95.<br />
Foi formada uma Associação com 21<br />
representantes dos trabalhadores e estes,<br />
junto aos 3 membros da comissão de fá-<br />
brica e o sindicato dos metalúrgicos da<br />
região do ABC, decidem os rumos da<br />
empresa junto aos diretores. Para ter po-<br />
der de decisão. Associação recebeu 25%<br />
das ações da empresa na forma de doa-<br />
ção de seus diretores<br />
O maçanqueiro Sérgio Munloda Glo-<br />
ria não conhecia nada do trabalho admi-<br />
nistrativo, mas foi escolhido para presidir<br />
a Associação e hoje já está mais familia-<br />
rizado com o assunto "Passamos a fisca-<br />
lizar as contas da empresa e a saber que<br />
a situação era realmaite difícil", diz ele<br />
Para driblar as dificuldades do fim do<br />
processo concordatáno, os empregados<br />
decidiram reduzir a jornada de trabalho<br />
de 5 para 4 dias por semana "Agora os<br />
trabalhadores estão mais conscientes de<br />
que as dificuldades existem e de que pre-<br />
cisam se empenhai, afinal são donos de<br />
25% de tudo isto", afirma Murilo<br />
Todos Demitidos<br />
Em 93, os funcionários da indústria<br />
plástica Brakofix, de São Bernardo do<br />
Campo/SP, foram noticiados de que a<br />
empresa seria transferida para Sumaré,<br />
interior de São Paulo, e os empregados,<br />
demitidos. A alegação era de que, em<br />
Sumaré, a empresa tinha uma sede pio-<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 Trabalhadores<br />
pria e não precisaria pagar aluguel como<br />
fazia. Do total de 450 empregados, um<br />
grupo de menos de 10% resolveu arris-<br />
car e seguir a proposta da Anteag para<br />
que fundassem sua própria empresa. Vi-<br />
sitaram a Makerli para entender como<br />
funcionava o processo de autogestão e<br />
se inteiraram do assunto. Nasceu a Skill<br />
Coplast.<br />
"Fizemos um estudo sobre tudo o que<br />
iríamos precisar, equipamentos, móveis<br />
de escritório, toda a infra-estrutura e, a<br />
partir dai, entramos com um pedido de<br />
financiamento junto a BNDES. Estáva-<br />
mos totalmente a zero", diz Manoel Alves<br />
da Paz, um dos 44 que se arriscou a fi-<br />
car. Só possuíam a Brakofix como pri-<br />
meiro cliente, para a qual prestavam ser-<br />
viços manuais como acabamento e<br />
rebarbação de peças.<br />
"Quase todas as pessoas que aposta<br />
Inverta - 1 o a 15 de Julho/96 - N" 75<br />
ram na experiência vinham da linha de<br />
montagem e tiveram muito que aprender<br />
para poder administrar a empresa que es-<br />
tava sendo formada. Hoje é um verdadei-<br />
ro mutirão. Eu passo meia hora aqui, e<br />
volto para a fábrica. Não há secretárias.<br />
Quando precisamos de um xerox ou de<br />
algum papel, nós mesmos providenciamos.<br />
Fazemos contato com clientes, fechamos<br />
contratos e vamos para as máquinas dar<br />
conta das encomendas", conta Paz.<br />
Em março de 95 receberam o valor<br />
de R$ 1,1 milhão do BNDES para serem<br />
pagos em 8 anos. Adquiriram máquinas<br />
usadas pela Tintas Coral e montam efe-<br />
tivamente a fábrica. "Os primeiros me-<br />
ses foram muito difíceis. Mas a partir de<br />
fevereiro deste ano o mercado começou<br />
a reagir e estamos conseguindo ter cres-<br />
cimento, ainda que lento", diz o sócio.<br />
A situação econômica até que é boa<br />
em relação a outras empresas do porte.<br />
Em setembro do ano passado tinham<br />
faturamento de R$ 40 mil, em outubro<br />
já saltaram para R$ 80 mil e em março<br />
já eram R$ 84 mil. Em maio o<br />
faturamento está batendo na casa dos R$<br />
116 mil. "Nosso objetivo é chegar nos<br />
R$300 mil".<br />
Os dois anos que duraram o processo<br />
de implantação fez muitos dos fundado-<br />
res desistirem. Dos 44 iniciais, sobraram<br />
16. Com o reaquecimento, 24 novos tra-<br />
balhadores foram contratados pela CLT.<br />
Eles passarão a ser sócios depois de 2<br />
anos caso mostrem interesse e sejam acei-<br />
tos. Para todos os sócios, a regra é a<br />
mesma: se optarem por sair da Skill, não<br />
podem vender suas cotas para terceiros,<br />
só para o própria Associação. A inten-<br />
ção é que a empresa permaneça nas mãos<br />
dos empregados para sempre. D<br />
Desagravo às vítimas do latifúndio?<br />
Foi preciso que ocorresse, no bojo de<br />
mais uma repulsiva chacina de Sem-Ter-<br />
ra, um gaipo que integra o amplo seg-<br />
mento dos excluídos sociais deste pais,<br />
que já se impôs, no cenário internacio-<br />
nal, como o império da injustiça e das<br />
contradições, para que FHC viesse a sen-<br />
sibilizar-se, não sabemos ainda em que<br />
grau e com que conseqüências, com um<br />
problema de dimensão secular - a estru-<br />
tura fundiária colonial do país.<br />
Mas, de outro lado, não nos animam<br />
e muito nos convencem os propósitos,<br />
mesmo explícitos, de um governo que, na<br />
composição de seu suporte politico-par-<br />
tidário não demonstrou um mínimo de<br />
constrangimento de recorrer às forças do<br />
espectro conservador mais anacrônico da<br />
nação, aitre elas a bancada ruralista, uma<br />
poderosa corporação com cerca de cen-<br />
taia meia de parlamentares extremamen-<br />
te flexíveis na preservação, a qualquer<br />
preço, de seus intocáveis interesses.<br />
Não é igualmente passível de<br />
confiabilidade um governo que, na data<br />
consagrada aos trabalhadores, põe em<br />
execução medidas de radical caieldade, em<br />
detnmento das classes virtualmente anco-<br />
radas na indigâicia social quase absoluta<br />
e a elas, num ímpeto de sadismo, atribui,<br />
depois de um anos de arrocho, que ja-<br />
mais ocorreu com os preços, reajustes<br />
José de Abreu Ramos<br />
salariais e proventuais da ordem de 12%<br />
e 15%, o que não deixa de configurar uma<br />
humilhação sem precedentes, possivel-<br />
mente uma das razões que teria motiva-<br />
do o sociólogo sensível e progressista,<br />
Herbert de Souza, o Betmho, a desligar-<br />
se formalmente, do cargo de conselheiro<br />
do Programa Comunidade Solidária, ca-<br />
pitaneado pela p rimei ra-dama.<br />
Nem assim o governo de FHC, adep-<br />
to fervoroso da globalização econômica,<br />
que catalisa desemprego e uma torrente<br />
de conseqüência nocivas já conhecidas,<br />
sinalizando, portanto, perspectivas caó-<br />
ticas e aviltantes, deixa o autoritário ti-<br />
tular do Planalto de insistir, com obses-<br />
são, no velhaco estereótipo segundo o<br />
qual, na sua gestão, teria ocorrido<br />
sigficativo aumento na distribuição de<br />
renda, ainda que em flagrante contradi-<br />
ção com a realidade, que reflete um trau-<br />
mático e explosivo aumento dos índices<br />
de desempregados e subempregados, fato<br />
irrefutável que as elites empresariais e a<br />
imprensa conservadora sequer imitam.<br />
Desenvolver no campo o seu potenci-<br />
al econômico, com prioridade social, e<br />
conseqüente geração de empregos, pres-<br />
supõe a deflagração de um processo de<br />
reforma agrária pleno, detenninado e sem<br />
engodo. Mas, em face da presença de in-<br />
teresses vitais das classes ultraconserva-<br />
doras, que constituem o cerne do gover-<br />
no, somos compelidos a encarar com re-<br />
servas a sua anunciada disposição de re-<br />
formar sem sofísmas, a estrutura fundiána<br />
do país, que pode, assim redundar num<br />
rotundo malogro, ou confinar-se a um<br />
mero e vazio discurso, convertendo-se,<br />
possivelmente em paliativo, ou em pro-<br />
jeto com resultado pífio ou "fajutinho".<br />
Não nos parece, também, ocioso lem-<br />
brar que a neo-UDN, em síntese do<br />
PSDB, PFL, PPB, PMDB, PTB E PL,<br />
redutos de latifundiários emperdinados<br />
que estão atentos e vigilantes na condu-<br />
ção do processo que, na sua visão, não<br />
pode assumir a audácia de bulir nos seus<br />
bens rurais improdutivos, uma<br />
excrecência há muito sem sintonia com<br />
a realidade contemporânea e muito me-<br />
nos com a perspectivas de novo milênio<br />
queasavÉiiha. O<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 10 Trabalhadores<br />
Radioativo - Maio/96 - N 0 4<br />
No Pará 19 trabalhadores sem terra<br />
são assassinados pela Policia Militar.<br />
Os profissionais que estavam fazendo<br />
a cobertura do massacre foram presos,<br />
ameaçados de morte e tiveram seus<br />
equipamentos apreendidos. Mas não<br />
conseguiram calar as imagens que en-<br />
vergonharam o Brasil.<br />
"Somos Todos Trabalhadores", foi o<br />
último grito dos "Sem-Terra" antes do<br />
massacre de Eldorado, Carajás-PA. Nas<br />
contas oficiais, foram 19 mortos, nas<br />
contas do MST, entre mortos e desapa-<br />
recidos o número chega a 60. Porque<br />
chegou-se a esse limite?<br />
Chacinas como a da Candelária,<br />
Corumbiara, Carandirú e o próprio<br />
Eldorado, são conseqüências de uma po-<br />
lítica, que visa única e exclusivamente,<br />
atender às necessidades das grandes cor-<br />
porações internacionais.<br />
E impossível, para o governo FHC,<br />
agradar a seus patrões internacionais e<br />
ter o seu governo melhorando as condi-<br />
ções de saúde, educação e trabalho. Fa-<br />
zer a Reforma Agrária então é o mesmo<br />
Sem Fronteiras - Junho/96 - N 0 241<br />
Governo investe em chacinas<br />
que matar a mãe (o que para alguns de-<br />
les não seria problema).<br />
Foram várias as Leis, aprovadas no<br />
Planalto, mas nenhuma posta em prática.<br />
Infelizmente para o Sem-Terra, a exem-<br />
plo dos Petroleiros, só restou uma saída,<br />
"tudo ou nada". Todos são chefes de fa-<br />
mília, mas acima de tudo trabalhadores<br />
lutando conscientes e orgulhosos de per-<br />
tencerem a uma classe que luta por um<br />
Brasil melhor para seus filhos e netos.<br />
Após anos, taitando de maneira pacífi-<br />
ca, o reconhecimento da necessidade da<br />
distribuição de terras devolutas e improdu-<br />
tivas, para a pequena produção. Várias fo-<br />
ram as negociações, por parte do governo,<br />
e sempre mentirosas. O limite chegou. E a<br />
única maneira de tomar pública a questão<br />
agrária no Brasil, foi a de sair do discurso<br />
para a prática, provando in locu, que os<br />
projetos dos trabalhadores são viáveis, po-<br />
dendo inclusive reverter o fluxo migrató-<br />
rio do campo para a cidade, minimizando<br />
assim, alguns dos problemas ditos "urba-<br />
nos", além de uma melhor distnbuição e<br />
produção de alimentos entre outros.<br />
Como o governo FHC, estas são<br />
questões pequenas, também é a sua<br />
visão social.<br />
Trabalhadores estão morrendo por<br />
acreditarem em um futuro melhor. Quem<br />
os mata é o governo para supnr as ne-<br />
cessidades IMEDIATAS de alguns em-<br />
presários inescrupulosos, que em conjun-<br />
to matam as crianças na Candelária e os<br />
Sem-Terra pelo Brasil. Lideranças sin-<br />
dicais airais, como Chico Mendes, são<br />
assassinadas em nome da modemidade e<br />
crescimento do país.<br />
Até quando, nós trabalhadores em Em-<br />
presa de Comunicação, iranos pennitir que<br />
essas discussões não cheguem ao público.<br />
Os meios de comunicação, se não todos, a<br />
grande maioria, estão comprometidos com<br />
a "ordem vigente". Nós, que somos traba-<br />
lhadores do meio de Comunicação, sabe-<br />
mos bem dessa tnste verdade. Somos nós<br />
que filmamos, editamos, as matérias que<br />
eles adulteram ou permitem que sejam<br />
transmitidas para o "povão".<br />
Até quando será preciso morrer traba-<br />
lhador para temios um país melhor? O<br />
Massacre de Sem-Terra<br />
O Posicionamento oficial da igreja católica no Brasil sobre o massacre de sem-<br />
terra em Eldorado dos Carajás, Estado do Pará, ocorrido no dia 17 de abril.<br />
Dos bispos do Brasil<br />
A nação não tolera mais o<br />
adiamento da reforma agrária.<br />
"Este fato nos leva a repudiar nova-<br />
mente a violência e a arbitrariedade, ain-<br />
da mais quando vinda da parte daqueles<br />
que têm por obrigação proteger a vida e<br />
preservar a ordem social.<br />
Urgimos a imediata apuração dos fa-<br />
tos e a ngososa responsabilização dos<br />
culpados, para que a impunidade não<br />
continue provocando vítimas inocentes...<br />
Proclamamos mais uma vez nossa<br />
convicção de que a solução desses con-<br />
flitos só será encontrada por uma imedi-<br />
ata e eficaz reforma agrária, acompanha-<br />
da de adequada política agrícola, cujo adi-<br />
amento a nação não mais tolera".<br />
Da Comissão Pastoral da Terra<br />
Governos estadual e federal<br />
são responsáveis.<br />
"A Comissão Pastoral da Terra (CPT)<br />
repudia e condaia mais esse massacre pra-<br />
ticado contra os trabalhadores rurais sem<br />
terra e responsabiliza diretamente o go-<br />
vernador Almir Gabriel e o comando da<br />
Polícia Mlitar pelos crimes cometidos em<br />
Eldorado dos Carajás. Anteriomiaite, o<br />
governo do Pará já havia admitido não ter<br />
controle sobre a Polícia Militar, que na-<br />
quele Estado se constitui em um poder<br />
paralelo em concluio com os fazaideiros.<br />
A CPT entaide que o govemo federal<br />
também é responsável pelo massacre,<br />
porque criou expectativas não realizadas<br />
em relação à reforma agrária: reduziu<br />
drasticamente os recursos destinados ao<br />
assentamento dos sem-terra, mantém no<br />
ministério da Agricultura José Eduardo<br />
Vieira, que é radicalmente contra a re-<br />
forma agrária, e sucateou o Incra".<br />
Do bispo Luiz Demétrio<br />
Valentini<br />
Superar resistências contra<br />
a reforma agrária.<br />
"Por respeito aos mortos do Eldorado<br />
dos Carajás, vamos superar as resistên-<br />
cias contra a reforma agrária! Que se faça<br />
logo o assentamento de todos os acam-<br />
pados. Que se deixe de lado a violência.<br />
Que, neste país de tanta miséria, se en-<br />
vergonhem os que gozam de privilégios<br />
escandalosos. Que termine a impunida-<br />
de, que incentiva novos crimes.<br />
E que todos colaboremos para a cons-<br />
tmção de um Brasil justo e fraterno. Para<br />
que, de fato, a Justiça e a Paz se abra-<br />
cem verdadeiramente". □<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 11 Trabalhadores<br />
Opinião Socialista - de 31/05 a 11/06/96 - N 0 1<br />
"PMfaz serviço depistolagem no Pará"<br />
Opinião Socialista entrevistou José<br />
Galvão, líder de trabalhadores rurais,<br />
membro da direção nacional do PSTU e<br />
da CUT/Pará. Ele nos falou dos confli-<br />
tos pela terra no Pará, da brutalidade<br />
dos latifundiários, dos governos estadu-<br />
ais e da resistência dos trabalhadores.<br />
Opinião Socialista - Passados quase<br />
dois meses, o que se pode dizer sobre o<br />
massacre de Eldorado dos Carajás?<br />
Galvão - Primeiro, o massacre de<br />
Eldorado do Carajás não pode ser visto<br />
como um caso isolado. Em Paraopebas,<br />
no sul do Pará, há mais de dois anos um<br />
fazendeiro mandou matar os posseiros e<br />
os assassinos tomaram o sangue dos<br />
mortos. Na fazenda Jandaia, no munici-<br />
pio de Curionópolis, s fazendeiros mata-<br />
ram os trabalhadores e deram para os<br />
animais comerem. Há aproximadamente<br />
três anos, entre os municipios de Eldorado<br />
e Curionópolis, encontraram quatro sa-<br />
cos com corpos debaixo de uma ponte,<br />
estavam totalmente irreconheciveis. Du-<br />
rante o governo Hélio Gueiros, os garim-<br />
peiros que ocupavam uma ponte foram<br />
mortos lá mesmo.<br />
Opinião Socialista - E fora do Pará?<br />
Galvão - Brasil afora tem muito mais.<br />
Corumbiara, em Rondônia, é um exem-<br />
plo disto Além disso, temos as mortes<br />
de trabalhadores anônimos que não to-<br />
mamos conhecimento e, também, dos di-<br />
rigentes sindicais como os Canutos, João<br />
Batista, Paulo Ponteies, Arnaldo e Chico<br />
da Curva, ambos de Eldorado, com cer-<br />
teza podemos afirmar que o enfrentamen-<br />
to em Eldorado, assim como não foi o<br />
primeiro, não será o ultimo.<br />
Opinião Socialista - Normalmente,<br />
qual é a áíítude dos governos<br />
paranaenses?<br />
Galvão - São coniventes, quando não<br />
são um dos principais mandantes como<br />
foi agora no caso de Eldorado dos<br />
Carajás. O papel dos governos tem sido<br />
de proteger, favorecer e defender a pro-<br />
priedade privada e suas políticas, inclu-<br />
sive as crediticias.<br />
Não é por acaso que a Policia Militar<br />
sempre se confundiu com a pistolagem<br />
do Pará. Hoje assume o seu serviço, ou<br />
seja, o papel direto do extermínio da<br />
massa camponesa. Isso se dá por sua pró-<br />
pria condição social despreparada, mal<br />
remunerada e incitada a agir com violên-<br />
cia contra os trabalhadores.<br />
Opinião Socialista - De que formas<br />
os trabalhadores se defendem no Para?<br />
Galvão - Através dos grupos de pro-<br />
dução do campo que, na ampla maioria,<br />
se organizam dentro dos sindicato de tra-<br />
balhadores rurais. Por outro lado, uma<br />
boa parcela do movimento, ao não ver<br />
alternativa nesses sindicatos que assu-<br />
mem uma postura policlassista, procu-<br />
ram se organizar autonomamente via as-<br />
salariados, povos da floresta, os atingi-<br />
dos pelos projetos como os da barragem<br />
de Tucurui.<br />
E o caso também do MST, que é um<br />
movimento que ressurgiu na última dé-<br />
cada. Já tinha existido há algumas déca-<br />
das, mas com características diferentes<br />
do atual. Ele surge como alternativa aos<br />
atuais sindicatos rurais que não dão res-<br />
postas à luta pela terra.<br />
Opinião Socialista - Como tem atua-<br />
VIDEO A VENDA NO CPV<br />
"Cidadania: um voto pela esperança"<br />
do a Federação dos Trabalhadores na<br />
Agricultura?<br />
Galvão - A Fetagri foi uma conquis-<br />
ta, mas que, não trabalhando efetivamente<br />
a luta, não conseguiu se afirmar como<br />
grande instrumento neste sentido. Os gri-<br />
tos da terra, da Amazônia, foram uma<br />
grande conquista do movimento, não só<br />
dela, mas que a fortaleceram. A partir de<br />
93, a Fetagri começa a se adaptar à or-<br />
dem estabelecida através das questões<br />
crediticias, o que levou ao seu total rom-<br />
pimento com a política de enfrentamento<br />
inclusive da CUT.<br />
Opinião Socialista - Após Eldorado<br />
dos Carajás, o que poderá acontecer 9<br />
Galvão - Vão continuar ocorrendo<br />
confrontos e de forma mais dura. Pela pró-<br />
pna situação da classe trabalhadora, as<br />
novas tecnologias e a maquinaria, o que<br />
leva ao desemprego da cidade e faz com<br />
que os trabalhadores corram para o cam-<br />
po e lutem pela terra. Na luta contra as<br />
agroindústrias, muitas vezes os trabalha-<br />
dores têm que assumi-las quando estas<br />
quebram. Um exemplo disto foi a greve<br />
quetenrunamos de realizar durante 30 dias<br />
na fazenda e fábnca da Paracrévea Bor-<br />
racha, ligada à Goodyear, contra os cor-<br />
tes salariais e as demissões. Hoje a em-<br />
presa propõe entregar a fazenda ao lucra.<br />
A briga pelo crédito também<br />
aprofunda os conflitos O governo dá di-<br />
nheiro aos banqueiros corruptos, libera<br />
a divida dos grandes propnetanos e aper-<br />
ta o pequeno produtor. Não se tem políti-<br />
ca de auxilio aos pequenos produtores, o<br />
que nos leva à miséria, intensificando os<br />
enfrentamentos. H<br />
Numa cidade do interior o povo se reúne para um comício. Um político tenta fazer o povo de palhaço com<br />
o seu interminável blá-blá-blá. Mas aí aparece um palhaço de verdade e dá uma lição de cidadania, mostrando<br />
que a verdadeira política se constrói com a participação de todos.<br />
Direção: 3. C. Sibila Barbosa<br />
Produção: Verbo Filmes - 1995<br />
Duração: 21 minutos<br />
Preço: 30,00<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 12 Trabalhadores<br />
Documento/SP - Junho/96<br />
"A Reforma Agrária Ontem e Hoje "<br />
"Existem cada vez menos razões téc-<br />
nicas que possam impedir que os pobre<br />
do campo tenham no aumento de suas<br />
capacidades produtivas o elemento cha-<br />
ve de sua emancipação social. " R.<br />
Abramovay e I. Sachs - FSP 19/05/96.<br />
O MST tem o mérito de haver<br />
recolocado o tema em debate nos últimos<br />
anos. E o sangue dos massacrados de<br />
Corumbiara e Carajás tomaram-no man-<br />
chete obrigatória da grande imprensa de<br />
alguns meses para cá.<br />
Impressionante, que a luta pela terra, di-<br />
ferentemente das demandas sociais urbanas,<br />
sanpre soa tingida pelo sangue dos campo-<br />
neses. Porque? De um lado, paiso eu, pda<br />
violência decorrente do predomínio do "ima-<br />
ginário do coronel", para usar uma expres-<br />
são do meu amigo e prof. João Gualberto,<br />
em seu livro "A Invenção do Coronel". De<br />
outro, a singularidade do dirato de proprie-<br />
dade sobre a terra faz com que essa questão<br />
seja tratada muito mais no terraio emocio-<br />
nal que no racional. Querelas de limites,<br />
mesmo entre pequaios propnetános, costu-<br />
mam trazer o nsco da morte.<br />
Com certa facilidade, conseguimos<br />
aceitar a idéia do direito de propriedade<br />
sobre uma casa, uma roupa ou um auto-<br />
móvel, por exemplo. Eles são produzi-<br />
dos e comprados pelos homens. Mas a<br />
terra não. Por volta do "big-bang" ou da<br />
criação do paraiso por Jeová, não havia<br />
nem homens nem cartórios. Nenhum de<br />
nós - proprietários de latifúndio, de um<br />
simples lote, ou que repousa nos "sete<br />
palmos" - nem de nossos antepassados,<br />
estava no Brasil antes de 1500...<br />
De onde veio então o direito de pro-<br />
pnedade sobre toda essa extensão do ter-<br />
ritório brasileiro? Na verdade, a proprie-<br />
dade sobre a ferra decorreu da prévia<br />
ocupação - seja ela pacifica ou violenta -<br />
das áreas disponiveis. Depois, foram fei-<br />
tas as leis, os cartórios e os jagunços...<br />
Vejam só, no Brasil, felizmente, as prai-<br />
as ainda são públicas. Mas alguns mais<br />
espertos começam cercá-las. Os prefei-<br />
tos do litoral, a pretexto de mantê-las lim-<br />
pas, ao invés de colocar tambores de lixo<br />
e distribuir sacos plásticos, procuram<br />
barrar o acesso do povão.<br />
Penso que, o direito de propriedade<br />
sobre a terra seja idêntico a um suposto<br />
José Aususío Azevedo<br />
direito de propriedade privada sobre o ar<br />
que respiramos ou sobre os oceanos, que<br />
existem, apaias em função das dificulda-<br />
des de concretizar a posse. Não fosse isso...<br />
Exatamente pelo fato de não "produ-<br />
zirmos" terra, da finitude incontomável<br />
de sua área, a simples existência da pro-<br />
priedade fundiária e, principalmente sua<br />
forma concentrada, provoca estrangula-<br />
mentos econômicos, sociais e políticos.<br />
Em nosso Pais a luta pela terra é muito<br />
antiga e violenta. Nas décadas de 50 e 60<br />
queríamos a reforma agrária para:<br />
1 - Eliminar os latifundiários en-<br />
quanto classe social<br />
Os latifundiários formam, aqui ou<br />
alhurem, a classe mais conservadora e<br />
reacionária da sociedade. Como regra,<br />
utilizam a propriedade rural para reser-<br />
va de valor. As chamadas sesmanas são<br />
formadas, ao longo do tempo, muitas<br />
vezes pela violência, pela expulsão ou<br />
eliminação física de posseiros e peque-<br />
nos proprietários. Quando produzem,<br />
quase sempre o fazem de forma predató-<br />
na e extensiva. Formam um sólido obs-<br />
táculo ao aumento da produção agrícola,<br />
especialmaite aquela voltada para o abas-<br />
tecimento do mercado interno. Parasitas<br />
da terra, são parasitas também da eco-<br />
nomia. A posse de vastas extensões lhes<br />
confere forte poder político, o que possi-<br />
bilita, entre outras coisas, tomam emprés-<br />
timos nos bancos oficiais a juros<br />
baixíssimos, e em alguns casos até ojuro<br />
zero, para realizar determinadas obras<br />
que não fazem. Em seguida, aplicam o<br />
dinheiro em apartamentos no Leblon ou<br />
Guarujá e, ainda por cima, caloteiam o<br />
Banco do Brasil. A "barganha" recente<br />
de Fernando Hennque com os "analista",<br />
pela qual aquele Banco está impedido de<br />
cobrar os 5% de grandes proprietários<br />
caloteiros devedores de 3,3 bilhões de<br />
reais não é coisa nova. Desde 1940 escu-<br />
to clamores por "anistia para os<br />
pecuaristas". Diga-se de passagem que,<br />
tais anistias e maracutaias só beneficiam<br />
os grandes. Quando aos pequaios, estes<br />
já vaideram suas propriedades para pa-<br />
gar o Banco...<br />
Por outro lado, com a influência po-<br />
lítica adquinda nomeiam delegados de<br />
polícia e outros funcionários do apare-<br />
lho do estado, pressionam com êxito o<br />
judiciário na maioria das vezes, o que<br />
lhes facilita o exercício da violência<br />
(como Carajás acaba de comprovar mais<br />
uma vez), e ainda, a impunidade para<br />
seus crimes. Elegem parlamentares em<br />
todos os níveis, com número suficiente<br />
para obstaculizar o avanço do processo<br />
democrático e dos direitos sociais, e de-<br />
fender exitosamente todo tipo odioso de<br />
privilégio.<br />
Portanto, o objetivo primeiro da re-<br />
forma agrária é eliminar o latifundiário<br />
como classe. Imenso benefício para o<br />
campo e para a cidade. Penso que, por<br />
exemplo, teríamos no Congresso, bem<br />
maios dos 300 picaretas que Lula tão mo-<br />
destamente quantificou...<br />
2 - Outra meta da reforma agrária<br />
era introdução do capitalismo no campo<br />
Entendido como tal surgimento de<br />
empresas airais, o trabalho assalariado,<br />
a utilização de máquinas, tratores,<br />
colheitadeiras e adubos; tratos culturais<br />
batizados pela ciência epela técnica. Ou<br />
seja, a ida do capital para o campo, o<br />
surgimento da burguesia rural concorre-<br />
ria para eliminar as relações da produ-<br />
ção atrasadas. A idéia era dar acesso ao<br />
crédito fácil e barato para os médios e<br />
pequenos proprietários; aos métodos<br />
modemos de produção: a uma rede de<br />
armazéns e silos e/ou sistema cooperati-<br />
vo, e transporte, que reduzisse ao míni-<br />
mo as perdas de estocagem e movimen-<br />
tação, possibilitando comercializar a sa-<br />
fra fora do guante de financiadores e in-<br />
termediários. Através desse crédito os<br />
médios modemizariam seu modo de pro-<br />
dução. Quanto aos pequenos, além do<br />
crédito rural haveria o aluguel de<br />
implementos agrícolas do estado e aqui-<br />
sição de adubos a baixo custo nas anti-<br />
gas "Casa do Lavrador", para possibili-<br />
tar-lhes o acesso á modernização. A pro-<br />
dução de alimentos para o mercado in-<br />
terno então - característica da média e<br />
pequena propriedade - se elevaria e, o<br />
custo de vida ficaria cada vez menor.<br />
3 - A Democratização da propri-<br />
edade rural, provocaria substanci-<br />
al melhoria na distribuição de ren-<br />
da e enorme ampliação do merca-<br />
do interno.<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRÁTICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 13 Trabalhadores<br />
O parcelamento do latifúndio impro-<br />
dutivo em módulos de tamanho condici-<br />
onado pela correlação de forças políti-<br />
cas, tradição local e fertilidade do solo,<br />
provocana o surgimento de uma grande<br />
camada de médios e pequenos proprietá-<br />
rios com elevado poder aquisitivo que<br />
impulsionaria a produção industrial, o<br />
comércio e os serviços.<br />
Nossos companheiros mais românti-<br />
cos sonhavam com a consigna "a terra<br />
para quem a trabalha", pura e simples-<br />
mente. Os mais objetivos, pensavam tan-<br />
to nessa forma de propriedade puramen-<br />
te individual, como na propriedade cole-<br />
tiva, ambas, amparadas por forte rede de<br />
cooperativas de produção rural.<br />
Naquela época, 70% da população<br />
brasileira habitava o campo. Se pensar-<br />
mos que cada um dos milhões de campo-<br />
neses passasse a consumir 2 pares de sa-<br />
patos por ano, ao invés de 1 a cada 2<br />
anos, dá para imaginarmos a revolução<br />
que ocorrena na indústria de calçados.<br />
O mesmo valeria para a indústria têxtil,<br />
detratores, etc. Milhões de novos postos<br />
de trabalho senam abertos na cidade! Os<br />
salários subinam.<br />
Conseqüência: mais educação, mais<br />
saúde, menos prostituição, menos fome,<br />
menos miséria... Naquela época, violência<br />
urbana, drogas e presidiários estavam lon-<br />
ge de se constituir uma forte preocupação.<br />
Porém, sonhos e lutas a parte, des-<br />
de 1964 os militares buscaram levar o<br />
capitalismo ao campo. Mas descartaram<br />
a democratização da propriedade e opta-<br />
ram pela "via prussiana". Ou seja, pro-<br />
moveram a modernização da agro-pecu-<br />
ária através de créditos e facilidades para<br />
a grande empresa capitalista - com capi-<br />
tais de origem urbana ou mesmo rural -<br />
explorar extensas glebas, voltada,<br />
pnoritanamente, para exportação.<br />
Pan passou à modernização da pro-<br />
dução agropecuária, e por conseqüência<br />
dela, os parceiros, arrendatários,<br />
meieiros, e pequenos proprietários que<br />
ficaram à margem dos novos métodos,<br />
foram sendo expulsos para as periferias<br />
das grandes cidades, ou transformados<br />
em "boias-fnas". Sem democratizar a<br />
propriedade fundiária não houve lugar<br />
para eles. Assim como, não restou pos-<br />
sibilidades para permanência no campo,<br />
dos filhos dos médios e pequenos propri-<br />
etários, e dos minifundiários, que iam<br />
nascendo.<br />
Não se pode negar o considerável au-<br />
mento de produtividade ocorrido nos úl-<br />
timos 30 anos, que alcançou até certa<br />
parcela de médios e pequenos proprietá-<br />
rios rurais sob forma de migalhas do ban-<br />
quete. Todavia, a produção básica de ali-<br />
mentos para o mercado interno continuou<br />
nas mãos das propriedades médias e pe-<br />
quenas. As quais, sem acesso á rede de<br />
armazéns e silos e prisioneira de meios<br />
para aumentar a oferta e, sobretudo, ba-<br />
ratear os preços.<br />
Essa modernização prussiana não<br />
ampliou, significativamente, a pequena<br />
burguesia rural, com poder aquisitivo<br />
para revolucionar o mercado inteiro. Ao<br />
contrário provocou maior concentração<br />
de riqueza e propriedade. Nessas condi-<br />
ções, o aumento do potencial produtivo<br />
rural tomou-se inócuo para elevar a oferta<br />
de alimentos, na medida em que, sem<br />
melhoria na distribuição de renda a pro-<br />
cura cresceu apenas vegetativãmente.<br />
Assim, a modernização do campo pro-<br />
movida pela ditadura militar, embora te-<br />
nha elevado a produtividade, deixou de<br />
criar, ou até reduziu em número relativos<br />
o mercado consumidor, pelo aviltamento<br />
poder de compra dos trabalhadores ru-<br />
rais e urbanos.<br />
Ora, a partir dos anos 70 dois fenô-<br />
menos paralelos começaram a se fazer sen-<br />
tir mais fortemente no mundo. De um lado,<br />
eliminação progressiva de postos de tra-<br />
balho decorrente da revolução microele-<br />
trônica. De outro, ascenso do neo-libera-<br />
lismo e sua politica voltada resolutamai-<br />
te, para a estabilidade e moeda, para a<br />
recessão. Isto foi conseqüência do proces-<br />
so crescente de autonomia do capital fi-<br />
nanceiro especulativo, que a microele-<br />
trônica possibilita hoje deslocar-se em<br />
questão de segundos do México para<br />
Hong-Kong. Desestabilizando economias<br />
e totalmente fora do controle dos gover-<br />
nos nacionais. A este capital financeiro au-<br />
tônomo só interesse os juros, o câmbio<br />
e o preço das ações. Emprego, produção e<br />
desenvolvimento são metas que não con-<br />
sultam de perto seus interesses.<br />
E o processo de criação de riquezas,<br />
a produção de mercadorias, a causa da<br />
existência da mercadoria dinheiro. Mas,<br />
depois do fetiche da mercadona, o desen-<br />
volvimento do capitalismo produziu o<br />
fetiche do dinheiro: essa riqueza escriturai<br />
autônoma, descolada do processo produ-<br />
tivo e hoje, sem qualquer ligação com o<br />
padrão ouro. Apenas para ilustrar: aquele<br />
arremedo que, aqui no Brasil, convencio-<br />
nou-se chamar de "ciranda financeira",..<br />
A perversa união do êxodo maciço dos<br />
camponeses para a cidade, que aqui che-<br />
gavam às favelas, como que para junta-<br />
rem-se ao exército industrial de reser-<br />
va que, por sua vez, começava ultrapas-<br />
sar suas taxas históricas de existência,<br />
redundou - como não podena deixar de<br />
ser - num processo de violência urbana e<br />
miséria jamais conhecido antes em toda<br />
a nossa história!<br />
Aliás, segundo estatísticas recentes do<br />
EBGE, parte considerável dos desempre-<br />
gados - vítimas da política recessiva e da<br />
tal de "reengenharia"- estana retomando<br />
ás suas regiões de ongan e tomando mais<br />
dramática e explosiva a situação lá. Isto,<br />
também explicaria o incremento das ocu-<br />
pações de terras, e conseqüentemente, das<br />
chacinas...<br />
Hoje os dados demográficos se inver-<br />
teram. Mas, apesas de termos 70% da<br />
população na cidade, os problemas do<br />
campo não só permaneceram como até<br />
se agravaram.<br />
Segundo a revista "Repórter FecesP",<br />
da Federação dos Comerciános deste Es-<br />
tado, O Brasil "possue 580 milhões de<br />
hectares aproveitáveis... Explora-se so-<br />
mente 14% desse potencial agrícola.<br />
Aproximadamente 48 % dedica-se à cri-<br />
ação de gado. E o que surpreende: resta<br />
uma África do sul inteira como terra<br />
ociosa! Outro dado alarmante: 1% dos<br />
latifundiários detêm metade da terra<br />
cultivável do País e menos de 3% per-<br />
tence a 3,1 milhões de produtores ru-<br />
rais. Há 250 milhões de hectares de ter-<br />
ras devolutas" (grifo nosso). E, com tudo<br />
isso sobrando, 4,8 milhões de famílias<br />
sem terras.<br />
Daí acreditarmos que tenha aumenta-<br />
do, e muito, no seio da sociedade brasilá-<br />
ra, inclusive entre os políticos dos partidos<br />
da ordem (no dizer do velho Florestan) o<br />
aitendimento sobre a necessidade de uma<br />
solução imediata para a questão agrária,<br />
particularmente pela força da atividade do<br />
MST, da Pastoral da Terra, dos sindicatos<br />
de trabalhadores rurais, e dos mortos de<br />
Carajás... Todavia não podemos nos ilu-<br />
dir. Muita gente defaidendo medidas avan-<br />
çadas, como vimos no caso do boicote da<br />
bancada govermsta no Senado Federal ao<br />
projeto Hélio Bicudo, hipoteticamente de-<br />
fendido por Fernando Hainque.<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 14 Trabalhadores<br />
As propostas estão fluindo. Renasceu<br />
a velha tese de forçar a redistribuição<br />
das terras através de imposto, idéia cara<br />
aos editorialista da "Folha de São Pau-<br />
lo", na qual segundo seus entusiastas,<br />
uma solução maios traumática e eficaz,<br />
muito mais, acho eu, por contornar a vi-<br />
olência direta contra a sagrado direito à<br />
propriedade privada, portanto, a desapro-<br />
priação de terras no campo poderia abrir<br />
um sério precedente...<br />
Talvez num país territorialmente pe-<br />
queno, ou em outras condições sociais e<br />
políticas, o uso do imposto desse resul-<br />
tados. No Brasil, a existência do ITR por<br />
quase 30 anos provou o contrário.<br />
Com as dimensões continentais de<br />
nosso País a Receita Federal deveria pos-<br />
suir um quadro infinitamente maior de<br />
funcionários especializados, para ter con-<br />
dições de fiscalizar e cobrar com eficiên-<br />
cia 3.270.973 propriedades espelhadas<br />
em 8 milhões de Km2. Inexistindo tal<br />
aparato, a Lei facultou ao próprio lati-<br />
fundiário classificar perante o fisco sua<br />
terra como produtiva ou não, e em qual<br />
proporção... Por outro lado, toma-se in-<br />
gênuo acreditar que os diversos chefes<br />
da Receita, e particularmente seus supe-<br />
riores, sempre tiveram vontade ou con-<br />
dições políticas para atuar e autuar: Pois,<br />
saído o latifúndio um senhor todo pode-<br />
roso na região e fora dela, sobram-lhe<br />
condições para, num primeiro momento<br />
tentar subornar o funcionário público; em<br />
seguida, amedrontá-lo e escorraçá-lo; por<br />
último, falhando as duas primeiras ten-<br />
tativas, simplesmente matá-lo como vi-<br />
mos no conhecido "caso da mandioca".<br />
Nessas condições não é de surpreen-<br />
der que, a sonegação ultrapasse os 70%,<br />
sendo que em 1994 o imposto sequer foi<br />
cobrado. E justo hoje, acabo de ler no<br />
jomal que a cobrança do ITR deste ano<br />
foi suspensa cine die. Sendo que isto nun-<br />
ca ocorre com impostos urbanos, temos<br />
que éprivilégio demais... Não contentes<br />
com tudo isso, sobra-lhes ainda meio para<br />
fracionar no papel suas propriedades,<br />
criando inúmeras escrituras em nome de<br />
seus filhos, parentes e vassalos.<br />
Mesmo esse ITR simbólico já mostra<br />
uma dívida enorme. Um imposto pesado<br />
e progressivo, daria uma sonegação n<br />
vezes maior. Aí, que Poder Público iria<br />
executar as dívidas tributárias dos lati-<br />
fundiários? Aquele que, segundo a Mídia,<br />
teria seqüestrado Diolinda para trocar por<br />
Zé Rainha? Ou aquele que rapidamente<br />
con(»teliminares dedespejocontra sem-ter-<br />
ras, e por outro lado, não move uma palha<br />
para condenar seus assassinos? E isto, ape-<br />
sar de toda a grita nacional e internacional.<br />
A premência do assunto exige rapi-<br />
dez do Poder Público. Através das medi-<br />
das legais específicas, e sérias, seria pos-<br />
sível urgenciar o processo. Mas, o atual<br />
Governo com sua composição majorita-<br />
riamente conservadora, e esse Congres-<br />
so refém dos latifundiários, espontanea-<br />
mente não farão a reforma agrária. De<br />
um lado, será preciso que o Movimen-<br />
to Sindical Urbano entenda que, hoje,<br />
o principal passo para a redução do<br />
desemprego é a reforma agrária. Isto<br />
significa, colocar a questão na ordem do<br />
dia, mobilizando, organizando e<br />
conscientizando os trabalhadores em cada<br />
fábrica, bairro por bairro, em cada cida-<br />
de e estado para - nas ruas - pressionar o<br />
Governo e o Congresso pela reforma<br />
agrária já. A vida está cansada de nos<br />
mostrar que, sem as massas na rua, os<br />
problemas do povo nunca foram resolvi-<br />
dos, e Collor jamais seria cassado.<br />
Por outro lado, precisamos repensar<br />
o futuro da moradia do mundo. O<br />
"Habitat 11" em Istambul, indica que nes-<br />
sa matéria, a perspectiva única seriam as<br />
cidades. Não se trata de subestimar os<br />
graves problemas delas. Mas, passarmos<br />
a ter em conta que o retomo à vida no<br />
campo, por grandes parcelas da popula-<br />
ção, é uma das soluções mais importan-<br />
te, para alcançarmos condições mais sau-<br />
dáveis e confortáveis de existência.<br />
Não é preciso ser muito inteligoite para<br />
perceber que a concentração populacional<br />
vai tomando inviável a vida urbana. Gran-<br />
des concentrações - por parodoxal que seja<br />
- promove, junto com os efeitos da Mdia<br />
(lembremo-nos da "Aldeia Global"), e da<br />
microeletrônica, progressivo isolamento<br />
do ser humano. Daí, a falta, cada vez<br />
maior, de participação política e social, e<br />
a extinção da vida comunitária; o ser hu-<br />
mano toma-se, progressivamente, um<br />
mero expectador dos acontecimento, pela<br />
tela de sua TV ou de seu Mero. Como<br />
conseqüência, temos a falta de compro-<br />
misso político, social e humano que traz<br />
tolerância como resposta única aos pro-<br />
blemas decorrente do convívio social.<br />
Digo, aqui, que a violência não tem raízes<br />
apenas na miséria.<br />
De outro lado, as crianças criadas em<br />
apartamento ignoram a natureza e são<br />
potencialmente agressivas. O "toque de<br />
recolher" imposto pela marginalidade na<br />
periferia, dificulta a vida comunitária e<br />
provoca igual agressividade em seus<br />
moradores.<br />
Paralelamente, a concentração urba-<br />
na cada vez maior, vai inviabilizando o<br />
abastecimento de água, infra-estrutura<br />
sanitária, e levando o caos ao trânsito e<br />
transporte urbanos O cidadão vê<br />
sacrificadas no deslocamento diário mais<br />
e mais horas de descanso, de renda que<br />
remanejam, constantemente, o local de<br />
moradia dos trabalhadores, colocam obs-<br />
táculos ao planejamento do transporte<br />
urbano. A poluição cresce e, com ela,<br />
descresce a saúde e sobem os gastos nes-<br />
se setor. Também a limpeza urbana tor-<br />
na-se mais cara e deficiente.<br />
É possível residir no campo. A refor-<br />
ma agrária seria um importante passo<br />
para estancar o exôdo rural e abrir con-<br />
dições para o retomo ao campo (claro<br />
que não nos moldes sonhados por Pol<br />
Pot), à vida comunitária, ao contato di-<br />
reto com a natureza. Faria um bem imen-<br />
so a humanidade sobre todos os pontos<br />
de vista, tanto para camponeses quanto<br />
para os cidadãos urbanos, agora, bem em<br />
menor número.<br />
A CONTAG fundada por Líndolfo<br />
Silva e outros companheiro procurou cum-<br />
prir o seu papel mas foi massacrada pelo<br />
Golpe Mlitar de 64. O mesmo se deu com<br />
a Ligas Camponesas de Pemambuco, de<br />
Gregório e Julião; e de Sapê de Paraíba,<br />
do José Pedro Teixeira. Mas hoje, passa-<br />
da a borrasca, a CONTAG e grande parte<br />
dos sindicatos de trabalhadores rurais,<br />
voltaram à luta com todo o vigor, não se<br />
podendo ignorar, também o extraordiná-<br />
rio papel desempenhado pela Pastoral da<br />
Terra, especialmente nos marcos do regi-<br />
me ditatorial.<br />
M as o fenômeno MST, é digno de<br />
nota. Outro dia, um amigo perguntou-me<br />
que atribuía essa performance. Respon-<br />
di que, além do agravamento contínuo das<br />
condições de vida nos campos e nas ci-<br />
dades, entendia que a origem campone-<br />
sa, a firmeza de propósitos e a postura<br />
jacobína da maioria de seus dirigentes<br />
no campo da honestidade, e na prática de<br />
uma conduta espartana, dava-lhe auto-<br />
ridade suficiente para conquistar e diri-<br />
gir grandes massas camponesas. Impres-<br />
siona que, na contramão dos fortes ven-<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 15 Trabalhadores<br />
tos neo liberais que estão soprando no<br />
mundo inteiro, vai, diutumamente, pon-<br />
do em prática o seu ocupar, resistir e<br />
produzir. E, inegavelmente, a grande<br />
pressão e exemplo que temos nos últimos<br />
anos pela reforma agrária. Primeiro, cri-<br />
ando uma situação de fato que obriga o<br />
Poder Público a se mexer e a Mídia re-<br />
fletir. Depois, desmentindo na prática<br />
Jornal do Sem-Terra - Junho/96 - N 0 159<br />
aqueles que, fugindo ao problema, falam<br />
em escrever que basta dar terra aos cam-<br />
poneses: os assentados, organizados tan-<br />
to sob forma de propriedade individual<br />
como coletiva, respaldados por uma im-<br />
portante rede de cooperativas<br />
(CONCRAB) produzem não só para o<br />
mercado interno como até já exportam;<br />
com acesso a cursos de formação técni-<br />
ca e associativa promovidos pelo MST<br />
só ou através de convênios; com traba-<br />
lho de educação infantil premiado pela<br />
UN1CEF, atuando em parceria com enti-<br />
dades governamentais e ONG'S, etc. Este<br />
é o efeito demonstração que vai minando<br />
as hostis inigimigas da reforma agrária,<br />
e ajudando despertar os "bóias fnas" para<br />
a conquista da terra. 1<br />
Bancada Ruralista: o latifúndio no Congresso<br />
Reflexo do arcaico sistema eleitoral<br />
brasileira, a chamada "bancada ruralista"<br />
é o maior entrave que a luta pela Reforma<br />
Agrária enfrenta no Congresso Nacional.<br />
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oes-<br />
te têm uma representação numérica mai-<br />
or no Congresso, com muito mais parla-<br />
mentares por eleitores que nas regiões su-<br />
deste e sul. E lá prevalece há décadas a<br />
vontade dos setores mais atrasados do la-<br />
tifúndio brasileiro, que compõem a maio-<br />
ria de suas bancadas. Essa situação refle-<br />
te-se em leis que atrasam e dificultam a<br />
realização da Reforma Agrária.<br />
Segundo um levantamento feito pelo<br />
Inesc (Instituto de Estudos Sócio-Econô-<br />
micos), em termos regionais, o ruralistas<br />
estão numericamente mais presente na<br />
Região Nordeste com 35 analistas. As<br />
regiões Sudeste e Norte com 3 l e 24. O<br />
sul possui 20 e o Centro-Oeste, 12 depu-<br />
tados vinculados à Bancada Ruralista.<br />
O maior número de deputados<br />
ruralistas estão nos estados do Norte e<br />
Nordeste. Juntas perfazem um número<br />
extremamente sigiificativo: são 5Q depu-<br />
tados, representando 51% da Bancada<br />
Ruralista.<br />
Nominalmaite os ruralistas estão mais<br />
presentes na Região Nordeste (35). Em<br />
seguida, as regiões Sudeste e Norte con-<br />
tribuem com 3 1 e 24 deputados, respec-<br />
tivamente. O sul possui 17 e o Centro-<br />
Oeste tem 12 ruralistas em suas fileiras.<br />
Proporcionalmente é a região Centro-<br />
Oeste que possui mais ruralistas em sua<br />
bancada. Por terem um peso grande nas<br />
bancadas destes estados super-represen-<br />
tados, desde que foi implantada a "Nova<br />
República" no Brasil, os ruralistas têm<br />
conseguido fazer prevalecer seus interes-<br />
ses nas leis promulgadas pelo Congresso<br />
Nacional.<br />
Na época da elaboração da Consti-<br />
tuição de 1988, este grupo conseguiu se<br />
articularno "Caitrão" e deixar nossa Carta<br />
Magna mais atrasada em tennos de Re-<br />
forma Agrária do que o Estatuto da Terra<br />
do governo Militar. Depois, já no governo<br />
Collor, tinha como representante máximo<br />
Ronaldo Caiado, presidente da extinta<br />
UDR, aitidade responsável pelo recrudes-<br />
cimaito cnminoso da violàicia no cam-<br />
po, no final da década de 80.<br />
Felizmente, as eleições vieram e o voto<br />
da população refletiu seu rechaço á pos-<br />
tura truculaita de muitos destes fazendei-<br />
ros. Mas, como lembra Edelcio de Olivei-<br />
ra, assessor do Inesc (Instituto de Estudos<br />
Sócio-Econômicos), como Fernando<br />
Hairique Cardoso se aliou ao PFL para<br />
vaicer as eleições e implantar o projeto<br />
neoliberal, "trocou sua vinculação com o<br />
movimaito popular para vincular-se com<br />
as forças conservadoras", para quem rea-<br />
lização da Reforma Agrária é muito desa-<br />
gradável. O resultado disso é visivel em<br />
todos os jornais. Volta e meia seu governo<br />
tem seus projetos de refonna constitucio-<br />
nal barrados por este grupo com interes-<br />
ses bastante objetivos, que vau acumu-<br />
lando vários sucessos nas barganhas em<br />
nome de interesses próprios.<br />
Oriundos do campo, espalhados por<br />
grandes partidos que fazem parte do go-<br />
verno, estes parlamentares estão vincu-<br />
lados aos temas agrícolas, setor que pas-<br />
sa por cnse violenta desde a implanta-<br />
ção do Plano Real. Por esta razão, mes-<br />
mo tendo elegido como inimigo principal<br />
um tema popular como a Reforma Agrá-<br />
ria, estes parlamentares conseguem ter<br />
bastante força por integrar em suas pro-<br />
postas demandas mais gerais da socieda-<br />
de. Segundo Edélcío, que elaborou um<br />
estudo sobre a bancada airahsta, a força<br />
desta bancada não vem de seu número<br />
propriamente dito e sim da capacidade<br />
de articulação de seus líderes com outras<br />
forças políticas. Hoje Nelson Marquezelli<br />
(PTB-SP), Hugo Bihel (PPB-SC), Val-<br />
dir Colato (PMDB-RS) e Abelardo<br />
Lupion (PFL-PR) são as principais lide-<br />
ranças da bancada Como ele observa,<br />
cada um pertence a um partido o que<br />
amplia e muito sua capacidade de articu-<br />
lação. Segundo Edélcío, outra razão para<br />
esta grande capacidade de articulação é<br />
o fato de que cada um dos quatro tem um<br />
papel diferenciado e complementar neste<br />
processo. Marquezelli atua junto á FIESP<br />
e aos industriais do Rio e São Paulo. Vale<br />
lembrar que hoje grande parte dos lati-<br />
fúndios brasileiros estão nas mãos de in-<br />
dustriais, banqueiros e multinacionais,<br />
portanto o espaço de atuação de<br />
Marquezelli é central. Bihel trabalha mais<br />
com questões relativas á exportação dos<br />
produtos agrícolas. Colato traz o discur-<br />
so do pequeno e do médio produtor rural<br />
do Sul. E Lupion, que já foi presidente<br />
do UDR do Paraná, é o "trator", o que<br />
tem o "discurso agressivo" com as decla-<br />
rações bombásticas que sempre agradam<br />
a imprensa.<br />
Até recentemente o governo FHC vi-<br />
nha se apresentando constantemente<br />
como refém dos ruralistas em troca do<br />
apoio às reformas constitucionais do go-<br />
verno. Na base deste sistema de "troca-<br />
troca", os airalistas já conseguiram acor-<br />
dos que lhes permitem dar mais calote<br />
no Banco do Brasil (cerca de 4 bilhões<br />
só neste ano) e juros bastante favoráveis<br />
nos créditos agrícolas. Segundo Rolf<br />
Hackbath, assessor do PT no Congres-<br />
so, uma das razões para este grupo par-<br />
lamaitar ter tanta força perante FHC é o<br />
fato de estarem espalhados majontana-<br />
mente nos partidos que compõem este<br />
governo e conseguirem negociar suas<br />
demandas dentro de seus partidos No<br />
'A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 16 Trabalhadores<br />
entanto, nada que o presidente não pu-<br />
desse contornar se quisesse de fato en-<br />
caminhar as propostas dos movimentos<br />
populares.<br />
Bancada Ruralista<br />
e seus partidos<br />
Segundo o levantamento realizado<br />
pelo Inesc, a bancada ruralista é com-<br />
posta por 115 deputados. Corresponde a<br />
22,42% ou um pouco menos de 1/4 do<br />
total dos deputados (513). Este percentual<br />
lhe dá a primazia de ser a segunda maior<br />
bancada da Câmara.<br />
Os partidos que numencamente mais<br />
abrigam os ruralistas são os Blocos Par-<br />
lamentares PFL/PTB (44), o PPB/PL<br />
(31) e o PMDB/PSD/PMN/PSL/PSC<br />
(20). Os maiores percentuais de ruralistas<br />
estão nos Blocos Parlamentares PSC-<br />
PMN (56,25%) e PFL-PTB (35,48%).<br />
Em seguida temos o PSDB (11) e o<br />
PSB (7). Para melhor visualização ela-<br />
boramos o seguinte quadro:<br />
O quadro demonstra que o número<br />
maior de ruralistas (75) se abrigam nos<br />
partidos conservadores (PFL, PTB, PPB,<br />
O Trabalho - 09/Junho/96 - N 0 395<br />
Quem aponta o dado é o TCU (Tri-<br />
bunal de Contas da União): 82% do or-<br />
çamaito federal previsto para programas<br />
com crianças e adolescentes, no ano de<br />
1995 não foi utilizado. Ou seja, as já pre-<br />
cárias verbas não foram aplicadas por um<br />
governo que, cada vez mais, faz do pro-<br />
blema da infância no pais figura retórica<br />
para discurso hipócritas.<br />
Diante das sucessivas denúncias de<br />
exploração do trabalho de crianças, a<br />
custo zero ou a preço de banana, o go-<br />
verno finge que faz alguma coisa. Em<br />
outubro, no mesmo dia em que se reu-<br />
nia em Brasília o Tribunal Nacional<br />
contra o Trabalho Infantil, FHC fazia<br />
a festa com artistas na campanha de<br />
delação de exploradores da prostitui-<br />
ção infantil. Agora enrola o Plano Na-<br />
cional de Direitos Humanos, onde in-<br />
clui a questão de Convenção 138 da<br />
OIT (Organização Internacional do<br />
Trabalho), enquanto diz que é<br />
inconstitucional proibir trabalho a me-<br />
nores de 15 anos no Brasil.<br />
E, quando "faz" alguma coisa, se-<br />
guindo a mesma lógica que leva ao des-<br />
manche dos serviços públicos, "com-<br />
pensa" os miseráveis com trocados,<br />
O governo anunciou recentemente sua<br />
política para o pretenso combate à ex-<br />
PARTIDO BANCADA RURALISTAS % DA BANCADA % DA CÂMARA<br />
BL. PFL/PTB 127 30+12=42 33,1 8,19<br />
BL. PMDB/PSD<br />
/PMN/PSL/PSC 105 18+1+1+0+0=20 19,1 3,9<br />
BL. PP+PL 95 27+4=31 32,7 6,1<br />
PSDB 85 11 12,95 2,1<br />
PDT oc A 16 0,8<br />
PSB 12 7 58,34 0,14<br />
Outros 64 0 — —<br />
Total 513 115 — 22,42<br />
PL, PSB E PMN). Entre os partidos con-<br />
siderados progressitas, só o PSB e o PDT<br />
contribuem com a Bancada Ruralista (11).<br />
Os partidos considerados de Centro<br />
(PMDB, PSDB) somam 29 ruralistas. É<br />
esta distnbuição dos airalistas em vários<br />
partidos que lhes possibilitam esta grande<br />
capacidade de articulação política.<br />
Segundo este mesmo levantamento do<br />
Inesc, houve migração partidária aitre os<br />
airalistas. Grupo de interesse conserva<br />
Demagogia contra as crianças<br />
ploração de crianças nas carvoarias do<br />
Mato Grosso.<br />
Vai pagar um auxilio de R$ 50,00 men-<br />
sais para crianças que atualmente traba-<br />
lham nas carvoanas, para que voltem à<br />
escola. Aplicada por governos estaduais,<br />
como Cristovam no Distrito Federa (a bol-<br />
sa-escola), ou municipais como Maluf em<br />
São Paulo (que "paga" em latas de leite),<br />
são as tais "medidas compensatórias" re-<br />
comaidadas nos planos de ajuste do FMI.<br />
Os mesmos planos que provocam de-<br />
semprego em massa e arrocho salanal, que<br />
destróem os serviços públicos, que rebai-<br />
xam direitos trabalhista. Para acabar com<br />
a exploração de crianças, é preciso recom-<br />
por, com emprego e salários, a capacida-<br />
de de um trabalhador sustentar seus filhos<br />
e mantê-los na escola pública.<br />
O pacto dos Bandeirantes<br />
Em São Paulo o Governo Covas as-<br />
sinou, em 9 de abnl, um pacto com a Câ-<br />
mara Paulista do Setor Sucroalcooleiro<br />
e a Fundação Abrinq pelos Direitos da<br />
Criança. Seu texto, depois de muitas "pre-<br />
ocupações" com o emprego, a qualidade<br />
das relações de trabalho e o trabalho in-<br />
fantil, tem como proposta: "participar de<br />
projetos que complementem a renda para<br />
que as familias possam manter seus fi-<br />
lhos na escola".<br />
dor, 20 de seus integrantes mudaram de<br />
sigla, sem no entanto sair de seu espec-<br />
tro ideológico, ou seja, indo para parti-<br />
dos de centro e de direita.<br />
Em termos de estado, os deputados<br />
airalistas estão espalhados por 26 esta-<br />
dos. Só não há representante no Distrito<br />
Federal. O Estado que numericamente<br />
mais contribui para a Bancada é Minas<br />
Gerais com (15) deputados, segundo<br />
Bahia (12) e Paraná (11). D<br />
Assinado pelos patrões de setor da cana-<br />
de-açúcar, que pagam salános de fome aos<br />
bóias-fnas, é pacto da hipocnsia. Os em-<br />
presários reconhecem que as rendas fami-<br />
liares, quer dizer os salános pagos por eles,<br />
não são suficientes para manter as cnan-<br />
ças na escola e o governo se oferece para<br />
dar uns trocados ás familias.<br />
Diz outro item do pacto: "intervir na<br />
cadeia produtiva, objetivando eliminar o<br />
trabalho infantil, em cumprimento ao ar-<br />
tigo 60 da Lei Federal n 0 8.069/90 (Esta-<br />
tuto da Cnança edo Adolecente)". Exata-<br />
mente o artigo que pennite o trabalho abai-<br />
xo de 14 anos na condição de aprendiz.<br />
Os estudos do Tribunal Contra o Tra-<br />
balho Infantil demonstram que, "na con-<br />
dição de aprendiz", crianças limpam<br />
cocheira de cavalos em Curitiba. Como<br />
"apraidizes" carregam pacotes em super-<br />
mercados, carregam peso e fazem faxi-<br />
nas nos correios. Tudo patrocinado por<br />
programas de governo, dentro da lei.<br />
Lei que se opõe à Convenção 138 da<br />
OIT a qual proibe trabalho infantil abai-<br />
xo de 15 anos, e é uma proteção contra<br />
a exploração das crianças e para o pró-<br />
prio emprego do conjunto dos trabalha-<br />
dores, pois ao mesmo tempo que crian-<br />
ças trabalham, o desemprego golpeia os<br />
adultos. O<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 17 Economia<br />
Dívida Externa - PEDEX - 03/06/96<br />
A busca da sobrevivência no mundo<br />
globalizado custará caro aos paises em de-<br />
senvolvimento como o Brasil. Os US$ 30<br />
tnlhões em capitais especulativos que va-<br />
gam pelo planeta castigarão com o desem-<br />
prego as nações que não combaterem seus<br />
problemas de distribuição de renda. En-<br />
quanto todas as riquezas produzidas no<br />
planeta somam US$ 10 tnlhões, há uma<br />
nuvem muito maior de dinheiro aplicado<br />
em papéis financeiros que não têm equiva-<br />
lênciana vida real. São os US$ 30 trilhões.<br />
Por isso. Márcio Pochmann, diretor-adjun-<br />
to do Centro de Estudos Sindicais e da<br />
Economia do Trabalho da Universidade de<br />
Campinas (Unicamp), prevê que todo o<br />
mundo pode sofrer nova e forte crise eco-<br />
nômica, como a da década de 30.<br />
"A expansão do crédito bancário e a<br />
alucinada movimentação de titulos que-<br />
Divida Externa - PEDEX - 20/06/96<br />
O índice de Desenvolvimento Huma-<br />
no (IDH), apurado pela Organização das<br />
Nações Unidas para medir a qualidade de<br />
vida e o progresso humano, concluiu que<br />
existem três "Brasis". O primeiro, melhor<br />
situado, é comparado com os países do<br />
Leste europeu; o segundo, intermediário,<br />
está no nível da maioria dos vizinhos lati-<br />
no-americanos, e o terceiro é semelhante<br />
à África. Na média, o Brasil está entre o<br />
Cazaquistão e a Bulgária.<br />
O estágio de desenvolvimento humano<br />
do Brasil foi detenninado por três indica-<br />
dores - renda da população, escolaridade<br />
e esperança de vida ao nascer, que com-<br />
põem o IDH, divulgado pelo Programa das<br />
Nações Unidas para o Desenvolvimento<br />
(PNUD), da ONU.<br />
Por esse índice, o Brasil chegou em<br />
1991 com 0,797 (o máximo seria 1 e o<br />
mínimo zero), considerando um nível in-<br />
termediário de desenvolvimento humano.<br />
Os primeiros colocados em nível interna-<br />
cional são o Canadá e Estados Unidos,<br />
com 0,950 e 0,937, respectivamente.<br />
O relatório também mostra profunda<br />
transfomiação no perfil da população bra-<br />
sileira - caractenzada pela redução do peso<br />
Riscos da Globalização<br />
brou a bolsa de Nova Iorque há 65 anos,<br />
o que pode se repetir em breve. O Brasil<br />
não deve ser passivo. Precisa de prote-<br />
ger com políticas que aumentem a ren-<br />
da da população, gerando emprego nas<br />
indústrias e na agricultura", ressalta<br />
Pochmann.<br />
A soma dos PIBs (Produto Interno<br />
Bruto da Aménca do Sul mal alcança o<br />
faturamento de R$ 1,42 trilhão, das dez<br />
maiores empresas do mundo - Exxon,<br />
Ford, General Motors, Itochu, Marubeni,<br />
Mitsubishi, Mitsui, Nissho, Shell e<br />
Sumimoto. Desse total, elas faturam R$<br />
866 milhões (mais de 60%) fora dos pa-<br />
íses de origem. Por isso, são chamadas<br />
de transnacionais. As cem maiores em-<br />
presas do planeta comercializam R$ 2<br />
tnlhão entre si, soma equivalente a 33%<br />
do comércio mundial.<br />
Indicador Social da ONU revela<br />
três "Brasis"<br />
dos jovens no conjunto dos habitantes<br />
e, ao mesmo tempo, pelo aumento do<br />
número das pessoas acima de 65 anos.<br />
A participação das pessoas abaixo de<br />
15 anos na população cairá de 35% para<br />
24% entre 1990 e 2020, a faixa entre<br />
65 anos crescerá de 60 para 69% e a<br />
faixa acima de 65 anos aumentará de 5<br />
para 8%.<br />
42 milhões de pobres<br />
O documento estima em 42 milhões<br />
o número de pobres no Brasil em<br />
1990, o que corresponde 30% da po-<br />
pulação. Eles estão em dois pólos de<br />
pobreza: O Nordeste rural e as áreas<br />
metropolitanas, inclusive São Paulo<br />
e Rio de Janeiro. Uma família é con-<br />
siderada pobre na pesquisa quando<br />
sua renda per capita se situa abaixo<br />
da linha de pobreza, ou seja, é insufi-<br />
ciente para adqurir os bens necessá-<br />
rios à sobrevivência de seus membros.<br />
O número de indigentes, incluídos nos<br />
42 milhões, não foi especificado. Na<br />
região Norte os pobres são 42% da<br />
população total; No Nordeste, 46%:<br />
no Sudeste, 23%; no sul, 20%: e no<br />
Centro-Oeste, 25%.<br />
O desemprego é outra nuvem ame-<br />
açadora nesse final de milênio. So-<br />
mente na Europa 19 milhões de pes-<br />
soas estão procurando emprego, sem<br />
perspectivas de encontrá-lo. Há três<br />
décadas, o velho continente não con-<br />
segue aumentar o número de vagas em<br />
suas fábricas na mesma proporção em<br />
que surgem novos trabalhadores. Es-<br />
tão desempregadas 23.700.000 pes-<br />
soas na Alemanha, Canadá, Estados<br />
Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália<br />
e Japão, os mais ricos do mundo, que<br />
formam o Grupo dos Sete (G-7). Há<br />
33 milhões de desempregados nos 25<br />
paises mais industrializados do mun-<br />
do, que formam a Organização de Co-<br />
operação e Desenvolvimento Econô-<br />
mico (OCDE).<br />
(in: Correio Braziliense) □<br />
Uma das maiores<br />
desigualdades do mundo<br />
O Brasil registrava em 1990 um dos<br />
maiores índices de desigualdade do mun-<br />
do. Os 20% mais ncos da população deti-<br />
nham 65% da renda total e os 50 mais<br />
pobres ficavam com 12%. A renda média<br />
dos 10% mais ricos é quase 30 vezes mai-<br />
or que a raida média dos 40% mais po-<br />
bres, frente a dez vezes na Aigentina, cin-<br />
co vezes na França e 25 vezes no Peru. A<br />
parcela da raida apropnado pelos 20%<br />
mais ricos cresceu 11 pontos percaituais<br />
entre 1960 e 1990, enquanto a dos 50 mais<br />
pobres caiu seis pontos e a das classes in-<br />
termediárias permaneceu sem alteração.<br />
A disparidade de renda no Brasil é<br />
maior nos estratos supenores da distri-<br />
buição. Aqui, uma pessoa rica é 3,2 ve-<br />
zes mais rica que alguém da classe mé-<br />
dia alta. Nos Estados Unidos, esta rela-<br />
ção é de 1,4, praticamente igual ao Ja-<br />
pão, 1,5. Já a diferença de renda entre as<br />
demais camadas sociais é compatível com<br />
a verificada no resto do mundo.<br />
Pelos padrões internacionais, o nível<br />
educacional brasileiro é intermediário,<br />
variando de 0,83 (Distrito Federal e São<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 18 Economia<br />
Paulo) a 0,54 (Alagoas) e 0,57 (Paraíba).<br />
Esse índice revela o grau de alfabetíza-<br />
ção, associados às matrículas combina-<br />
das nos três níveis de ensino. O relatório<br />
mostra também que os gastos federais<br />
com a saúde, que no início da década de<br />
80 correspondiam a 12% da receita, che-<br />
garam a subir em 1989 para mais de 17%,<br />
mas a partir daí caíram e voltaram em<br />
1992 para menos de 12%. O número de<br />
habitantes por médico, em 1991, era de<br />
641, variando por regiões.<br />
33,3 vivem os índices mais<br />
baixos de desenvolvimento<br />
No Brasil melhor situado, com IDH<br />
acima de 0,8m vive 49,4 da população.<br />
Esse país abrange o Sul e Sudeste - Rio<br />
Grande do Sul, mais Distrito Federal, São<br />
Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro,<br />
Paraná e Mato Grosso do Sul - mais o<br />
Espirito Santo. O segundo Brasil inclui<br />
sete estados de médio desenvolvimento,<br />
com IDH entre 0,7 e 0,8, que são: Ama-<br />
zonas, Mato Grosso, Goiás, Roraima e<br />
Rondônia. Nesta parte do país vivem<br />
17,3% dos brasileiros.<br />
Outros 33,3% da população vivem no<br />
Brasil com índices mais baixos de desav<br />
volvimaito humano. Este "subpaís" abran-<br />
ge o Nordeste inteiro - Sergipe, Bahia,<br />
Pernambuco, Rio Grande do Norte,<br />
Maranhão, Ceará, Piauí, Alagoas e Paraíba<br />
-, mais o Acre e Pará. Esses estados têm<br />
IDH maior de 0,7. O Tocantins não foi clas-<br />
sificado por falta de estatísticas. (Liliana<br />
Laxoatti,raGa2etaM orantil). "1<br />
Análise Semanal Conjuntura Econômica - NEP - 20/06/96<br />
A Insustentável Leveza do Sr. Mindlin<br />
Sem reserva de mercado e sem dinheiro público, os capitalistas industriais da<br />
A Metal Leve foi engolida. Era uma<br />
das maiores do Brasil no ramo de<br />
autopeças. Até pouco tempo atrás, era<br />
difícil de imaginar que esta empresa, apa-<br />
rentemente moderna que investia em de-<br />
senvolvimento tecnológico, que chegou<br />
até a instalar duas fábricas no exterior<br />
para respirar o ambiente de inovações nas<br />
grandes economias, etc não fosse capaz<br />
de sobreviver ao primeiro solavanco da<br />
globalização.<br />
Mas foi isso que aconteceu. Na se-<br />
mana passada foi engolida sem maiores<br />
resistências pela Mahle, da Alemanha,<br />
uma grande fabricante mundial de pis-<br />
tões, com vendas anuais superiores a 2<br />
bilhões, de dólares. A Mahle já está ins-<br />
talada no Brasil há muito tempo, com<br />
uma unidade produtora de pistões em<br />
Mogi Guaçu, uma aprazível cidade do<br />
interior do estado de S. Paulo. Participa-<br />
ram da hostil captura da Metal Leve, além<br />
da Mahle que pagou 51% da compra,<br />
bancos internacionais e nacionais<br />
(Bradesco) e a Cofap, outra antiga fa-<br />
bricante de ramo, mas que há alguns<br />
meses atrás já tinha também transferido<br />
o controle para Mahle/Bradesco.<br />
Como Mahle, Cofap e Metal Leve<br />
fabricam produtos complementares, é<br />
provável que agora desapareçam como<br />
empresas e dêem lugar a uma nova in-<br />
dústria, que concentrará a produção de<br />
pistões, anéis e bronzinas, transforman-<br />
do-se na maior empresa de autopeças do<br />
país, com faturamento de 1 bilhão de<br />
dólares por ano. O controle desta nova<br />
indústria ficará nas mãos de Mahle e<br />
Fiesp entram em rápido estado de decomposição.<br />
José Martins<br />
Bradesco, que já detêm o controle<br />
acionário de outras empresas que mono-<br />
polizam a produção domestica de blocos,<br />
pistões, bronzinas e sistemas de exaustão<br />
(catalizadores, escapamentos e silencia-<br />
dores). Estes componentes representam<br />
entre R$ 2 mil e R$ 3 mil do valor final<br />
de um veículo vendido ao consumidor por<br />
R$ 10 mil.<br />
O caso da Metal Leve / Cofap não é<br />
um caso isolado. Segundo os capitalis-<br />
tas do setor de autopeças, centaias de em-<br />
presas estão sendo vendidas a preço de<br />
banana. As grandes empresa multinacio-<br />
nais apresentam aos proprietários das<br />
empresas contratos de fornecimento de<br />
componentes, firmados com as matrizes<br />
das indústrias automobilísticas dos Es-<br />
tados Unidos, Europa e Ásia. Demons-<br />
tram assim que não sobrará espaço no<br />
mercado doméstico e externo. Sem pers-<br />
pectiva de sobrevivência, os capitalistas<br />
se rendem à oferta. "Breve não haverá<br />
mais empresas para serem negociadas",<br />
prevê o presidente do Sindicato Nacio-<br />
nal da Indústria de Autopeças<br />
(Sindipeças), sr. Paulo Butori. E conclui<br />
que "as poucas indústrias que ainda não<br />
foram vendidas pennanecem à venda". A<br />
violência deste processo de fusões e in-<br />
corporações no setor também é confir-<br />
mada pela empresa Deloitte Touche, es-<br />
pecializada na intermediação deste tipo<br />
de negócios, para quem "apenas 300 das<br />
quase mil fábricas de autopeças devem<br />
sobreviver".<br />
Estes são os fatos. E as explicações<br />
são as mais vanadas. Mas todas ficam no<br />
terreno superficial da concorrência, dos<br />
mercados mundializados, etc, tudo enfia-<br />
do no mesmo saco da "globalização". Para<br />
o sr. G. Dupas, por exemplo, considerado<br />
um "especialista em globalização", a<br />
globalização transformou componentes<br />
para veículos em commodities. Pode-se<br />
imaginar o impacto paralisantenos ouvin-<br />
tes de frase tão bombástica. Tão bombás-<br />
tica quanto vazia, pois o sr. Dupas está<br />
dizaido apenas que a globalização trans-<br />
formou componentes para veículos em<br />
coisas parecidas com milho, trigo, cobre,<br />
café em grão e outras commodities (ou<br />
mercadonas, em português), que no co-<br />
mercio internacional são comumente ne-<br />
gociadas em Bolsas de Mercadonas Pode-<br />
se imaginar, então, as cotações das<br />
bronzinas e dos pistões marcadas nos qua-<br />
dros da Bolsa de Mercadoria de Chicago,<br />
etc. Mas o sr. Dupas tenta uma explica-<br />
ção mais aprofundada. Para ele "só existe<br />
espaço para quem tem condição de forne-<br />
cer o maior volume pelo maior preço, na<br />
hora e no local indicados pelas mon-<br />
tadoras". Como os capitalistas se carac-<br />
tenzam em geral pela total inépcia depen-<br />
samaito, preferem se calar e achar que o<br />
sr. Dupas é realmente um cara que entai-<br />
de muito bem do que está acontecendo. E<br />
acabam lhe pagando muito bem por tan-<br />
ta sabedoria.<br />
Outros acham, como o sr. A.<br />
Chiavellato, presidente de Mangels, que<br />
"a política de câmbio valorizado e de<br />
alíquotas de importação reduzidas não<br />
deixou alternativa para os empresários<br />
brasileiros". Quer dizer, sem protecionis-<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 19<br />
mo e reserva de mercado as empresas bra-<br />
sileiras não podem mais continuar exis-<br />
tindo. Isto não deixa de ser verdade, mas<br />
também não sai do terreno das obviedades.<br />
Nesta mesma linha de chorar pela abertu-<br />
ra do mercado, o sr. Butori resolve lem-<br />
brar do passado e faz uma confissão sur-<br />
preendente para um sócio destacado da<br />
Federação da Indústria de S. Paulo<br />
(FIESP). "A maiona das indústrias foi<br />
instalada com investimentos de recursos<br />
públicos. São as conhecidas "viúvas" do<br />
Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-<br />
nômico (BNDES), que pediram socorro<br />
aos órgãos públicos para crescer e con-<br />
quistar o mercado internacional".<br />
E nós, que sempre fomos cativados<br />
pelo discurso da "eficiência do empresa-<br />
riado privado", agora desconfiamos que<br />
na suntuosa pirâmide da avenida Paulis-<br />
Folha de S. Paulo - 21/Junho/96<br />
O governo tem a sorte de conviver<br />
com o Congresso mais subalterno e me-<br />
nos qualificado de quantos houve desde<br />
a redemocratização pós-Getúlio, o que lhe<br />
permite cometer na administração que<br />
bem entenda, sem conseqüências, por<br />
exemplo como uma CPI sobre o auxílio<br />
multibilionáno a bancos e banqueiros.<br />
Mas o domínio político não resguarda da<br />
permanência corrosiva dos temas envol-<br />
tos em obscuridades ou suspeitas. São<br />
cadáveres insepultos.<br />
O auxílio a bancos e banqueiros é<br />
mesmo um bom exemplo. O governo<br />
adotou, a começar do próprio presiden-<br />
te, a explicação de que os bilhões posto<br />
neste auxílio não socorrem banqueiros,<br />
servindo, isso sim, para proteger os que<br />
têm contas e aplicações nos bancos em<br />
dificuldades.<br />
Foi nesse linha, sem que faltasse se-<br />
quer a pitada de grosseria tão ao gosto<br />
do femandismo, que o ministro Pedro<br />
Malan falou do programa criado para<br />
auxílio ao sistema financeiro, o Proer, em<br />
reunião anteontem na Câmara:<br />
"E incorreto, um despropósito, a idéia<br />
de que o governo criou o Proer para so-<br />
correr banqueiros. Isso é discurso de pa-<br />
lanque. É uma peça política que alguns<br />
querem usar".<br />
O problema desse tipo de resposta é<br />
que outros alguns, em vez de peça políti-'<br />
ca, usam fatos, dados, documentos às<br />
ta (sede da FIESP) aninha-se apenas um<br />
bando de incompetentes, que só cresce-<br />
ram e sobreviveram com capitalista às<br />
custas das benesses e subsídios de dinheiro<br />
público. O sr. Mndlin, principal dirigente<br />
da defunta Metal Leve, era considerado um<br />
dos expoentes da "burguesia progressista",<br />
representante da inteligência de uma "dasse<br />
empreendedora e responsável pdo desenvol-<br />
vimento da indústria nadonal". Agora, des-<br />
cobrimos também que tudo que de fazia era<br />
andar com as muletas dos recursos públicos<br />
para montar sua indústria e acumular lu-<br />
cros com o trabalho de milhares de ope-<br />
rários mal pagos e amontoados nas linhas<br />
de produção de bronzinas, pistões, etc.<br />
Se o sr. Mndlin fosse realmente bem<br />
intencionado e ético, ele faria muito bem<br />
de devolver aos cofres públicos os 80<br />
milhões de dólares que ele e seus sócios<br />
Os ratos comeram<br />
Jânio de Freitas<br />
vezes originários do governo mesmo.<br />
Malan encontrou um algum desses ali<br />
mesmo, na pessoa do inesgotável depu-<br />
tado Milton Temer. Com números pro-<br />
cedentes do Banco Central e uma pergun-<br />
ta que, no fundo, oferecia a Pedro Malan<br />
a melhor oportunidade para comprovar<br />
que o Proer nasceu e vive para proteger<br />
o dinheiro de parcelas da população.<br />
Um documento do Banco Central in-<br />
dica que havia no Banco Econômico, ao<br />
ser decretada a intervenção, 334.502 de-<br />
tentores de contas. O Banco Nacional<br />
recebeu o número redondo, com todo o<br />
jeito de chute, de 1.800.000 depositantes.<br />
Ai estava o total de cidadãos a serem pro-<br />
tegidos pelo Proer. O montante da prote-<br />
ção não poderia, é lógico, exceder o total<br />
dos saldos nas contas existentes em cada<br />
um dos bancos. Sempre segundo docu-<br />
mento do Banco Central:<br />
♦ no Econômico, saldo totais de R$<br />
2 bi 130 milhões 700 mil.<br />
♦ no Nacional, saldos totais de R$ 2<br />
bi 805 milhões.<br />
Com outros números de igual proce-<br />
dência, o deputado Milton Temer propôs<br />
a questão ao mais indicado para<br />
esclarecê-la: "Se o Proer é para proteger<br />
os depositantes, e não para socorrer ban-<br />
queiros, como se explica o Banco Cen-<br />
tral tenha posto no Econômico, não os 2<br />
bi 130 dos depositantes, mas 6 bi; e no<br />
Nacional, não os 2 bi 800 dos depositan-<br />
V:::::::::o::::x:;::X;o::::::::::>:;;:::;:::<br />
Economia<br />
embolsaram na liquidação da Metal Leve.<br />
E claro que nada disto vai acontecer. As<br />
quatro famílias proprietárias da finada<br />
Metal Leve vão repartir entre si os 80<br />
milhões da venda e viver com o mesmo<br />
luxo que viveram até agora. A única coi-<br />
sa que muda para eles é que, de agora em<br />
diante, não serão mais "empresários", co-<br />
mandantes diretos de um exército de mi-<br />
seráveis metalúigicos que labutaram de<br />
manhã á noite, durante quarenta e dois<br />
anos, nas linhas de produção de capital da<br />
sua indústria. Agora, aquelas quatro fa-<br />
mílias burguesas passam sem lamentar<br />
esse bastão para as grandes corporações<br />
multinadonais. Elas ddxaram de ser ca-<br />
pitalistas industriais e passam a ser ape-<br />
nas rentistas. Deixam de acumular lucros<br />
e passam a acumular apenas juros, alu-<br />
guéis, rendas em geral. G<br />
tes, mas quase 7 bi? Por que a diferença<br />
tão grande entre o máximo que poderia<br />
injetar, para "proteger" os depositantes,<br />
o que injetou de fato?".<br />
Como ministro ao qual o BC se su-<br />
bordina; como co-responsável pela cri-<br />
ação do Proer e, ainda, como autorida-<br />
de maior, na área econômica, por tudo<br />
o que se refere às relações entre gover-<br />
no e sistema financeiro, Pedro Malan<br />
deu sua resposta para a esperada expli-<br />
cação da diferença multibilionária:<br />
"Não sei."<br />
O ministro não sabe como e porque<br />
uns R$ 8 bilhões saíram dos cofres sob<br />
sua responsabilidade e foram destinado<br />
a bancos e banqueiros. E olhe que esta<br />
conta faz uma suposição camarada: a de<br />
que Econômico e Nacional não tivessem<br />
um centavo do dinheiro de depositantes,<br />
obrigando o BC a aplicar R$ 4,93 bi na<br />
devolução dos saldos.<br />
O canal de dfrões que liga os cofres<br />
mal administrados pdo governo aos cobres<br />
mal administrados por banqudros, ainda<br />
que não haja a CPI apropriada, vão conti-<br />
nuar corroendo o governo e vários dos sãos<br />
ocupantes, por mais que tentem fazer em<br />
contrário. Como na vdha brincadeira do<br />
gato e do rato, quem pergunte cadê o di-<br />
nhdro que estava aqui, disfarçado de pro-<br />
teção, tem resposta: os ratos comeram. Mas<br />
não foram os ratos que comeram o epi-<br />
sódio no noticiáio da reunião. □<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 20 Nacional<br />
Raízes-Abr/Jun/96-N 0 17<br />
No Brasil de FHC já não se morre ape-<br />
nas de inanição no meio da rua. Os espe-<br />
cialista do Planalto descobrem, a cada<br />
dia, novas formas de eliminação dos po-<br />
bres, dos sem-terra e sem-teto, os índios<br />
e dos doentes.<br />
Sem medo de exagerar e respalda-<br />
dos na palavra do antropólogo Darcy Ri-<br />
beiro, o "sinistro Ministro" da Justiça,<br />
Nelson Jobim, vem trabalhando incan-<br />
savelmente para aumentar a dor e a mi-<br />
séria do povo brasileiro. O decreto 1775/<br />
96 permitiu que mais de mil contesta-<br />
ções de 70 territórios indígenas fossem<br />
feitas, territórios que, segundo declara<br />
Darcy, "postos em mãos de latifundiári-<br />
os, serão totalmente destruídos, por que<br />
fazendeiros não sabe fazer outra coisa<br />
com a mata, senão queimá-la e plantar<br />
capim. O Brasil acabará convertido<br />
numa pastagem só."<br />
(Folha de São Paulo - 06/05/96: 1 -2).<br />
Mas a culpa de tanta desgraça não<br />
cabe apenas à pessoa de um Ministro. A<br />
falta de rumo do Governo reflete-se, ain-<br />
Inverta -16 a 31/05/96 - N" 74<br />
E este o Brasil que o povo brasileiro<br />
está vivendo. Um imperador preside o<br />
país achando que sabe tudo. Governa lon-<br />
ge e indiferente aos problemas do povo.<br />
Em nome da "Democracia" defende in-<br />
teresses contrários aos reais interesses da<br />
nação. E um traidor, um mentiroso e<br />
entreguista que está colocando a sobera-<br />
nia nacional em perigo.<br />
A nação brasileira não suporta mais<br />
tanta injustiça, tanto cinismo, tanto faz<br />
de conta. Em dois anos do governo FHC,<br />
o povo assistiu ao massacre e execução<br />
de mais de 50 trabalhadores rurais sem-<br />
terra. O primeiro foi em Corumbiara<br />
(RO). Os cadáveres nem esfriaram em<br />
suas tumbas e outros 20 sem-terra, entre<br />
eles crianças e adolecentes, são assassi-<br />
nados friamente em Eldorado dos Carajás<br />
(PA). O governo nada fez, finge que la-<br />
menta e se omite.<br />
Os sem-terra assassinados como mi-<br />
lhares de outros em todo o pais, sonha-<br />
Genocídio<br />
da, no massacre continuado dos sem-ter-<br />
ra, nas vitimas da hemodiálise de Caruaru<br />
e no salário mínimo de R$ 112,00.<br />
Só aí temos mais três Ministros im-<br />
plicados... Entra água no barco furado<br />
do pacto das elites empresariais do País,<br />
que nunca tiveram a intenção e a compe-<br />
tência de formular um projeto de alcance<br />
social para o Brasil.<br />
Por isso, precisamos voltar os olhos e<br />
o coração para as propostas inovadoras<br />
que indicam um rumo novo. Como ga-<br />
rantir escola a todas as crianças? Como<br />
retira-las da rua e assegurar-lhes alimen-<br />
tação e saúde? De que forma garantir o<br />
acesso à terra a milhares de trabalhado-<br />
res rurais?<br />
O Programa de Garantia de Renda<br />
Mínima, de autoria do senador Eduardo<br />
Suplicy, do Partido dos Trabalhadores, é<br />
uma luz que busca resposta a algumas<br />
dessas questões. Aprovado pelo Senado<br />
em 1991, o programa já vem sendo im-<br />
plantado no Distrito Federal, em Campi-<br />
nas, Ribeirão Preto e em mais de uma<br />
Brasil dos Brasis, dos cães<br />
de guerras assassinos<br />
vam e lutavam por um pedaço de terra<br />
para trabalhar, resistiam desarmados<br />
(tanto que não há mortos do lado dos<br />
agressores) numa luta justa pela reforma<br />
agrária. Esses trabalhadores foram fri-<br />
amente executados pelos cães selvagens<br />
e assassinos, a mando dos latifundiários<br />
com a conivência e omissão do governo.<br />
O imperador do Brasil, o presidente-<br />
sociólogo, é o culpado por todas essas<br />
chacinas, por toda essa barbárie, pela<br />
qual toda a sociedade brasileira chora e<br />
está de luto. O presidente intelectual e es-<br />
túpido, que nega suas teses acadêmicas e<br />
socialista, pode não sofrer as paias da<br />
lei pelos cnmes cometidos contra tantos<br />
inocaites, mas não será absolvido pela<br />
história. Esta não o perdoará.<br />
O FHC entrará na história sim, como<br />
o presidente que abafou a custa de su-<br />
borno e uso indevido do dinheiro públi-<br />
co, vários escândalos, nos quais eviden-<br />
temente, estava envolvido até as raízes<br />
dezena de municípios brasileiros. Foi<br />
concebido com o objetivo de "reverter a<br />
condição de 3,5 milhões de crianças bra-<br />
sileiras que se vêem obrigadas a traba-<br />
lhar e a abandonar precocemente a esco-<br />
la porque seus pais não tem o mínimo<br />
para sobreviver."<br />
Em relação ao trabalhadores rurais<br />
sem-terra, é inegável o contributo do<br />
Movimento dos Sem-Terra. Consciente<br />
da importância de terra para a sobrevi-<br />
vência de milhares de famílias, o MST<br />
vem enfrentando a sanha dos jagunços<br />
que atuam a mando de políticos e lati-<br />
fundiários. Apesar dos anúncios pagos<br />
pela TFP (Tradição, Família e Proprie-<br />
dade), braço religioso dos ruralistas, ape-<br />
sar do espaço que a imprensa abre dian-<br />
amente aos grandes proprietários e repre-<br />
sentantes da força nesse País, os sem-ter-<br />
ra prosseguem firmes e decididos a con-<br />
quistar o que lhes foi roubado desde 1500.<br />
São ações como essas que nos devolvem<br />
a auto-estima e o gosto de ser brasileiro,<br />
apenas de suas elites carcomidas. fl<br />
do cabelo. Como o presidente do caso<br />
Sivam, da Pasta Cor de Rosa. Que per-<br />
doou dívidas contraídas dos bandos pú-<br />
blicos (do Brasil e Caixa Econômica)<br />
pelos usineiros latifundiários. Que esva-<br />
ziou os cofres públicos para comprar di-<br />
vidas de bancos falidos (Nacional e Eco-<br />
nômico).<br />
Finalmente, ficará para o história<br />
como o presidente que usou todo o<br />
fisiologismo casuísmo (subomo, leilão de<br />
cargos públicos - está aí a troca de mi-<br />
nistérios que não nos deixa dúvidas - li-<br />
beração de verbas e outras maracutaias)<br />
só para impedir a instalação da CPI dos<br />
Bancos e aprovar as suas reformas<br />
neoliberais.<br />
As suas reformas também ficarão na<br />
história, quebra de monopólios, vendas<br />
de estatais rentáveis, fim da previdência<br />
e de serviço público. De um outro modo,<br />
com outros requintes de crueldade, FHC<br />
ficará para a história como o presidente<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 21 Nacional<br />
que exterminou a classe trabalhadora. Ele<br />
já acabou com o emprego, agora quer por<br />
fim a direitos e conquistas trabalhistas. O<br />
que resta? O saláno mínimo de R$ 112,00.<br />
Seria cômico se não fosse tão trágico.<br />
O povo brasileiro, os brasileiros de<br />
verdade não podem mais suportar a tudo<br />
isso passivamente. Quem sabe faz a hora<br />
diz a canção de Vandré. E hora da soci-<br />
edade organizada dar um basta na ação<br />
dos cães selvagens e assassinos. Clama-<br />
mos por justiça. E a justiça só se fará<br />
quando todos estes cães forem punidos,<br />
condenados, banidos. fl<br />
Jaime de Bona - Servidor Público Fe-<br />
deral lotado no Arsenal da Marinha no<br />
Rio de Janeiro, Pres. do SINFA/RJ<br />
Informativo Inesc - Maio/96 - N° 66<br />
Governo FHC retoma práticas de<br />
autoritarismo, exclusão e beneficiamento de<br />
Estamos atravessando uma situação<br />
limite em relação à área das comunica-<br />
ções no Brasil. Nas últimas semanas, as<br />
práticas adotadas pelo governo Fernando<br />
Henrique Cardoso passaram a desmen-<br />
tir, de forma cabal, as promessas de am-<br />
pliação da participação da sociedade, a<br />
atribuição de transparência ao processo<br />
de decisão e de superação de privilégios<br />
cartoriais que beneficiam a alguns gru-<br />
pos econômicos.<br />
O caos jurídico e institucional da área<br />
das comunicações está agora sando expli-<br />
citamaite alimaitado pelo governo FHC.<br />
As práticas que geraram as enormes<br />
distorções do atual modelo das comuni-<br />
cações no Brasil - desde a década de 30 e,<br />
especialmaite, a partir da década de 60,<br />
durante o regime militar - passaram a ser<br />
reediadas etêm sido a tônica das ações do<br />
governo FHC, neste que é um período crí-<br />
tico de reestruturação tecnológica e eco-<br />
nômica dos sistemas de comunicações.<br />
A atual conjuntura brasileira está as-<br />
sumindo feições mais definidas do pro-<br />
cesso de convergência tecnológica - a<br />
integração crescente entre as tecnologias<br />
de telecomunicações, comunicação so-<br />
cial e informática - as práticas governa-<br />
mentais, entretanto, desconsideram as<br />
potencialidades existentes, mostram-se<br />
desprovidas de sentido estratégico e es-<br />
tão resultando em conseqüências dramá-<br />
ticas. A inexistência de políticas públi-<br />
cas conseqüentes hipertrofia os traços<br />
mais perversos dos impactos culturais,<br />
políticos e econômicos dos novos siste-<br />
mas de comunicações.<br />
Os fatos que aivolveram a aprovação<br />
pela Câmara dos Deputados, no dia 14/5,<br />
da chamada "Lei Mínima" das telecomu-<br />
nicações, constituem o corolário de um<br />
grupos na área das comunicações<br />
Fórum Pela üemocráliiação da Cominicação<br />
conjunto de ações de governo e de<br />
posicionamentos do empresariado e da<br />
sociedade. Estes fatos constituem um<br />
evidente divisor de águas: definiu-se ali<br />
uma conduta de governo - e, mais do que<br />
isto, poderíamos dizer, do Estado, em<br />
função da participação do Congresso Na-<br />
cional e da omissão do Judiciário - que<br />
está produzindo descaminhos e graves<br />
prejuízos para o interesse público.<br />
A aprovação, na Câmara dos Deputa-<br />
dos, da "Lei Mínima", está ligada á<br />
preocupante situação atual da implanta-<br />
ção dos serviços de TV a Cabo, MMDS,<br />
DTH e LMDS (novas tecnologias de co-<br />
municação). Vincula-se, também, ao en-<br />
caminhamento da regulamentação da Ra-<br />
diodifusão Comunitária e à tramitação da<br />
Lei de Impraisa. Estes fatos e circunstân-<br />
cias somam-se á já crônica situação da<br />
radiodifusão convencional (rádio AM e<br />
FM e TV em VHF) e ao descumpnmento<br />
sistemático, pelo Congresso Nacional, por<br />
quase cinco anos consecutivos, da Lei n 0<br />
8.389 de 30/12/91, que detenninou a ins-<br />
talação do Conselho de Comunicação So-<br />
cial, órgão auxiliar do Congresso Nacio-<br />
nal, previsto na Constituição.<br />
O Quadro que aqui traçamos não dei-<br />
xa dúvidas de que o Estado -<br />
notadamente os poderes Executivo,<br />
Legislativo e Judiciário federais - está<br />
se contrapondo, de forma flagrante, ao<br />
interesse público e que a área das comu-<br />
nicações, que é estratégica para a cons-<br />
trução da democracia e para o desenvol-<br />
vimento econômico do país, está sujeita<br />
ao apetite de grupos políticos e econô-<br />
micos e submetida a um quadro de<br />
descumprimento e ausência de leis onde<br />
predomina o uso da força, caracterizan-<br />
do um estado de barbárie.<br />
Ao apresentar publicamente estas<br />
considerações, o Fóaim Nacional pela<br />
democratização faz um derradeiro esfor-<br />
ço para que este quadro seja alterado por<br />
atitudes politizadas e de considerações ao<br />
interesse público, de parte dos diversos<br />
agaites sociais envolvidos. f"}<br />
Este texto é parte do DOSSIÊ DÁS CO-<br />
MUNICAÇÕES do Fórum<br />
VÍDEO A VENDA NO CPV<br />
"Canção para<br />
Zumbi"<br />
"Zumbi: você não morreu!"<br />
Este grito já é uma canção coletiva<br />
da consciência negra. Ele, Zumbi,<br />
vive, revive, em todos os negros e ne-<br />
gras que se assumem altivamente li-<br />
vres. Vive seu Quilombo dos Palmares<br />
em todos os quilombos resistentes por<br />
esse Brasil afora. Vive e luta e sonha<br />
nesse grande quilombo da convivên-<br />
cia na alteridade, da justiça com dig-<br />
nidade, da libertação total.<br />
Este vídeo é mais uma voz a cores,<br />
a sons, a sonhos, nessa grande "Can-<br />
ção para Zumbi". Sonhando e voando<br />
com o pássaro negro livre. Contem-<br />
plando emocionalmente a alma negra,<br />
que se afirma diferente e solidária, na<br />
arte e no trabalho, na mística e na fes-<br />
ta. Assumindo comprometidamente,<br />
com todo o Afrobrasil e a Afroamérica<br />
e Africamãe, a mensagem do<br />
Quilombo dos Palmares, mais atual do<br />
que nunca.<br />
Produção: Verbo Filmes<br />
Duração: 25 minutos<br />
Preço: 30,00<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N° 232 - 30/06/96 22 Nacional<br />
SINCOHAB - 23/ 05/96 - N 0 82<br />
Despenca a popularidade do governo<br />
Pesquisas divulgadas durante o últi-<br />
mo fim de semana, pela grande impren-<br />
sa, mostram que o presidente Fernando<br />
Henrique Cardoso precisa se levantar do<br />
"berço esplêndido" caso ele decida evitar<br />
vaias nas próximas ocasiões em que man-<br />
tiver contatos com a população.<br />
Montado no sucesso do plano real,<br />
desde a posse no cargo FHC vem<br />
esnobando as críticas da oposição e da<br />
imprensa. E a cada critica falava da es-<br />
tabilidade da moeda, do preço da fran-<br />
go, dos índices de aprovação que vinha<br />
obtendo e negava o crescimento dos nú-<br />
meros do desemprego.<br />
Mas os mais de R$ 10 bilhões que FHC<br />
distribuiu aos banqueiros, o estrago que<br />
Atenção-1996-N 0 6<br />
Fernando Henrique<br />
o desemprego e os baixos salários estão<br />
provocando ente os trabalhadores, a cha-<br />
cina dos sem-terra em Eldorado do<br />
Carajás, o fisiologismo para garantir a<br />
aprovação das reformas do Congresso<br />
Nacional e, principalmente, a falta de<br />
iniciativas do governo federal na área<br />
social - segundo especialistas - acordou<br />
a opinião pública e fez despencar os ín-<br />
dices de aprovação de Fernando<br />
Henrique.<br />
Ministros e assessores presidenciais,<br />
consultados pela grande imprensa no iní-<br />
cio desta semana, diziam ser um "fenô-<br />
meno isolado e passageiro". Porém, es-<br />
pecialistas na matéria, contrariando as<br />
análises "chapas brancas", confirmavam<br />
a tendência de queda dos índices de<br />
FHC, depois de um período de estabili-<br />
dade. Quanto ao fato do isolamento da<br />
tendência, explicavam que é assim mes-<br />
mo que funciona: começam nos grandes<br />
centros e daí irradiam-se para as cidades<br />
de pequeno porte.<br />
Greve Geral<br />
A CUT, CGT e Força Sindical anun-<br />
ciaram na segunda-feira, 20/5, a convo-<br />
cação conjunta da Greve Geral para o<br />
dia 21 de junho, reivindicando política<br />
emergencial de geração de empregos, re-<br />
forma agrária, aposentadona e salários<br />
justos e manutenção dos direitos dos tra-<br />
balhadores que estão ameaçados pelas<br />
reformas de FHC. D<br />
Intelectual não vai à praia, adere<br />
A eleição do sociólogo Fernando<br />
Henrique Cardoso suscitou uma ques-<br />
tão ainda não respondida: podem os in-<br />
telectuais resistir à sedução do poder?<br />
Acadêmicos de posturas ideológicas di-<br />
versas apresentam várias opiniões so-<br />
bre o problema da participação políti-<br />
ca dos profissionais do saber.<br />
Nada mais patético que uma reunião<br />
de artistas, escritores e jornalistas, que<br />
são também intelectuais (embora nem<br />
sempre o pareçam), com um presidente<br />
da República, para tratar de amenidades.<br />
As divindades da cultura popular brasi-<br />
leira - de Caetano Veloso e Gilberto Gil<br />
a Arnaldo Jabor -já foram comer na mão<br />
de Fernando Henrique Cardoso e só fal-<br />
taram cantar em público o hino da ree-<br />
leição. Sinal de tempos? Paradoxos que<br />
o exercício da dúvida permanente não<br />
consegue resolver.<br />
O indomável Caetano Veloso, deus do<br />
tropicalismo, manteve-se em silêncio na<br />
última reunião de artistas com FHC, em<br />
abril. Depois, reservadamente, cobrou,<br />
com timidez, do presidente - mais para<br />
agradar a mulher, Paula Lavigne - o ape-<br />
tite do hóspede do Planalto por mais qua-<br />
tro anos em Brasília. Nada de aborrecer<br />
o anfitrião na frente de todo mundo.<br />
Juremir Machado da Silva<br />
O historiador Sérgio Buarque de<br />
Hollanda tinha razão ao afirmar que no<br />
Brasil "até a inimizade pode ser cordial".<br />
Conhecida por não fazer concessões,<br />
a antropóloga Ruth Cardoso, no papel<br />
deslocado de primeira-dama, chamou re-<br />
centemente, em entrevista a Jô Soares, a<br />
chacina dos agricultores sem-terra do<br />
Pará de "incidente desagradabilíssimo".<br />
Diante da observação do apresentador,<br />
de que se tratava de um massacre, a pen-<br />
sadora corrigiu-se com ar de ingenuida-<br />
de: "Eu não encontrava a palavra certa".<br />
Para afagar um pobre<br />
Adversária do reformismo da extinta<br />
Legião Brasileira de Assistência, a coor-<br />
denadora do programa da Comunidade<br />
Solidária não ficou nem um pouco<br />
constrangida ao destacar algumas das<br />
suas iniciativas para a formação profis-<br />
sional dos jovens: cursos de construtor<br />
de carros alegóricos, baseados na<br />
tecnologia carioca mas voltados ao mer-<br />
cado carnavalesco paulista, e estágios<br />
para DJs com a intenção de suprir as ne-<br />
cessidades das discotecas que "florescem<br />
em cada esquina". A intelectual impla-<br />
cável, guindada ao poder na função de<br />
esposa, aderiu ao reformismo deslavado<br />
com requintes teóricos, dado que as trans-<br />
formações do capitalismo exigem solu-<br />
ções imaginativas para a criação de no-<br />
vos empregos.<br />
Fernando Henrique Cardoso cercou-<br />
se de amigos respeitados nas universida-<br />
des. Os ministros Francisco Weffort (Cul-<br />
tura), Paulor Renato de Sousa (Educa-<br />
ção), José Serra (Planejamento) e Bresser<br />
Pereira (Administração) são bons exem-<br />
plos da desvairada nau intelectual<br />
conduzida por FHC em tempos de Plano<br />
Real. Oponentes de ocasião do governo<br />
de Fernando Collor ajudam agora a cons-<br />
truir um Brasil não muito distante daquele<br />
sonhado pelo chefe da "República das<br />
Alagoas".<br />
Mas o casal presidencial sofre com<br />
as estocadas dos acadêmicos que não<br />
quiseram - ou não puderam - fixar resi-<br />
dência em Brasília. Um caso singular é o<br />
do filósofo José Arthur Gianotti, 66 anos,<br />
que tem uma trajetória de reflexão em<br />
comum com Fernando Henrique Cardo-<br />
so. Amigos, ex-marxistas, críticos da di-<br />
tadura militar, sonharam com um socia-<br />
lismo algo indefinido e empregaram suas<br />
energias no estudo dos problemas da<br />
sociedade brasileira. Hoje, Gianotti, pro-<br />
fessor aposentado da USP, experimenta<br />
a desconfortável tentativa de apoiar FHC<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 23 Nacional<br />
sem perder o senso crítico. Prímeiro-<br />
amigo intelectual do chefe da nação,<br />
Gianotti tem repetido que o importante<br />
é a tensão entre esquerda e direita, fruto<br />
da aliança PSDB-PFL, não se inclinar<br />
para o conservadorismo. A amizade tal-<br />
vez o impeça de enxergar as verdadei-<br />
ras oscilações desse pêndulo que não se<br />
envergonha de salvar o Banco Econô-<br />
mico para satisfazer ACM nem de abrir<br />
vaga de ministro por exigência de Paulo<br />
Maluf. Gianotti exige medidas mais con-<br />
sistentes no plano social, mas não hesita<br />
em colocar sua inteligência a serviço da<br />
"coisa pública".<br />
O historiador Marco Aurélio Garcia,<br />
54 anos, professor do Departamento de<br />
História Contemporânea da Unicamp e<br />
secretário de Relações Internacionais do<br />
Partido dos Trabalhadores, olha a<br />
revoada adesista de muitos de seus pares<br />
com desencanto. O poder, salienta, "exer-<br />
ce forte atração sobre intelectuais em<br />
geral", pois cria a idéia, nem sempre rea-<br />
lista, da passagem da teoria à prática.<br />
Garcia lembra que a tradição de adesão<br />
da intelectualidade brasileira perde-se no<br />
tempo. "No Brasil, praticamente não exis-<br />
te o fenômeno de uma camada intelectu-<br />
al excluída do poder. Mas o que mais me<br />
preocupa no momento é a inação. Boa<br />
parte da intelectualidade, mesmo entre os<br />
que não se comprometeram com FHC,<br />
está pouco critica. Impera o pensamento<br />
único", desabafa. De esquerda ou de di-<br />
reita, os intelectuais resistem a duvidar<br />
de si mesmos.<br />
Sujar as mão ou não,<br />
eis a questão<br />
Com a imprensa "apática ou submis-<br />
sa" - salvo exceções como o persistente<br />
Carlos Heitor Cony e o debochado José<br />
Simão - e as universidades anestesiadas.<br />
Marco Aurélio teme pelo futuro. Sem<br />
contestar a necessidade de participação<br />
dos intelectuais em algum tipo de insti-<br />
tuição, logo, de poder, reconhece a con-<br />
tradição entre "sujar as mãos" - deixar o<br />
discurso e mergulhar na experiência - e<br />
permanecer critico. "FHC, como presi-<br />
dente da República, não pode ter a mes-<br />
ma autonomia que possuia enquanto so-<br />
ciólogo",justifica. Poucos se arrependem<br />
de trocar a liberdade de pensar pelo pra-<br />
zer de comandar.<br />
Na dança dos governos, alguns casos<br />
provocaram muito polêmica. Entre eles,<br />
a presença do ensaísta e diplomado Sér-<br />
gio Paulo Rouanet no cargo de secretá-<br />
rio da Cultura de Fernando Collor, bem<br />
como a de Celso Lafer, especialista em<br />
Direito Internacional, no Mnistério das<br />
Relações Exteriores. O próprio FHC<br />
quase foi seduzido por Collor e só não<br />
capitulou porque Mário Covas puxou-<br />
lhe as orelhas. Mas a transição que pro-<br />
vocou maior falatório foi a do ex-diri-<br />
gente petista Francisco Weffort ao gru-<br />
po de colaboradores diretos de Fernando<br />
Henrique. Weffort, escaldado, não quer<br />
falar do assunto. Marco Aurélio Garcia,<br />
ao contrário, jogou-se com tudo na are-<br />
na e encontrou atenuantes para Rouanet,<br />
"um homem sofisticado, sem tradição<br />
política, que sucumbiu à atração exercida<br />
pelo poder sobre a vaidade das pessoas",<br />
não perdoou Weffort, que esteve na co-<br />
ordenação do programa de governo de<br />
Lula e escreveu, durante a campanha elei-<br />
toral de 1994, violento artigo contra a<br />
aliança PSDB-PFL.<br />
Weffort continuou,<br />
sem fazer nada<br />
"Weffort atacou a união de Fernando<br />
Henrique com Antônio Carlos Magalhães<br />
num texto intitulado: "A Segunda Re-<br />
volução Democrática", publicado no li-<br />
vro "Treze Razões Para Votar em Lula",<br />
editado pelo PT. No dia 4 de outubro de<br />
1994, utilizou o mesmo título na Folha<br />
de São Paulo para anunciar sua adesão a<br />
FHC", recorda Garcia. Indignado com a<br />
"traição", afirma que o mais grave con-<br />
siste em Weffort continuar no Ministé-<br />
rio da Cultura depois de dezoito meses<br />
"sem fazer nada" ou satisfazendo-se em<br />
"atrair financiamentos privados para o<br />
setor". Marco Aurélio vê em Francisco<br />
Weffort o protótipo do estrago que o fas-<br />
cínio pelo poder pode fazer no imaginá-<br />
rio de um intelectual. Questão de ângu-<br />
lo: Weffort acha que está patrocinando<br />
uma revolução cultural.<br />
Na era da diversidade, a posição de<br />
Marco Aurélio Garcia encontra vários<br />
tipos de relativização (ou de agravantes).<br />
O cientista político José Álvaro Moisés,<br />
50 anos, professor da USP e secretário<br />
nacional de Apoio à Cultura no ministé-<br />
rio de Francisco Weffort, assegura ter<br />
uma visão positiva do interesse dos inte-<br />
lectuais pelo poder. Segundo ele, também<br />
petista em revoada, "o compromisso com<br />
a transformação da sociedade e com o<br />
combate às desigualdades inaceitáveis"<br />
implica sair da cômoda postura contem-<br />
plativa e correr os nscos da atuação. "O<br />
fascínio pelo poder explica-se pela pos-<br />
sibilidade de ultrapassar o domiruo limi-<br />
tado das teses acadêmicas e ir á prática",<br />
analisa.<br />
José Álvaro entende que criticar, in-<br />
terpretar e mudar se caizam, exigindo a<br />
"utilização das estruturas do poder para<br />
concretizar projetos legítimos". Também<br />
interessado nas paradigmáticas adesões<br />
de Rouanet e Weffort, Moisés relembra<br />
com satisfação o fato de ter dito a Bár-<br />
bara Freitag, esposa de Sérgio Paulo<br />
Rouanet, que se o diplomata considera-<br />
va possível fazer algo pela cultura acei-<br />
tando o convite de Collor, não devena<br />
vacilar. Direto, Moisés defende FHC dos<br />
que o repudiam por ter-se aliado aos con-<br />
servadores e apresenta três razões para,<br />
enquanto intelectual, permanecer no pos-<br />
to que ocupa: "O Ministério da Cultura<br />
criou condições para democratizar o aces-<br />
so da população aos bens culturais, des-<br />
centralizou recursos e mobilizou novos<br />
investidores e parceiros".<br />
Entusiasmado com o apoio de FHC<br />
aos programas da Cultura, José Álvaro<br />
Moisés destaca a distribuição, em 1995,<br />
de 72% dos recursos do Mnistério (de<br />
um total de 86 milhões de reais), para as<br />
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<br />
Os investimentos privados passaram de<br />
15 milhões de reais, em 1994, a 56 mi-<br />
lhões de reais, em 1996. Elementos que<br />
levam o intelectual a engajar-se na sus-<br />
tentação a FHC, a contestar os que o ro-<br />
tulam de neoliberal, a valorizar a estra-<br />
tégia econômica, a legitimar as medidas<br />
adotadas para "salvar" o sistema finan-<br />
ceiro da bancarrota e a mostrar-se favo-<br />
rável às reformas administrativa e da<br />
Previdência. "Estou vivendo a realidade<br />
do serviço público; a estabilidade defen-<br />
de o emprego, mas também o corporati-<br />
vismo", exemplifica. Depois disso, vári-<br />
os adversários políticos de Moisés certa-<br />
mente obterão para ele uma cadeira cati-<br />
va no panteão dos hereges. Sem dar bola,<br />
o professor entende que FHC pode e deve<br />
fazer mais na área social. Aos intelectu-<br />
ais, em contrapartida, cabena encontrar<br />
coragem para escapar das "criticas ocas".<br />
Alheio ao oposicionismo fervoroso de<br />
Marco Aurélio Garcia e ao adesismo<br />
apaixonado de José Álvaro Moisés, Le-<br />
ôncio Martins Rodrigues, 61 anos, pro-<br />
fessor titular de Ciência Política na Uni-<br />
camp, acha que o "poder fascina quem<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 24 Nacional<br />
gosta de política, intelectual ou não. Para<br />
muitos, o poder funciona como afrodisía-<br />
co e terapia ocupacional".<br />
Rodrigues sublinha que "os intelectu-<br />
ais costumam ser críticos do poder capi-<br />
talista, mas não do socialista, o super-<br />
poder". No Brasil, em todo o caso, as<br />
universidades servem de reservatório de<br />
quadros para o Estado. "Ao contrário do<br />
que ocorre em outros paises", insiste o<br />
cientista político, "não existe uma<br />
intelectualidade brasileira fortemente se-<br />
parada da política". A aproximação a<br />
FHC, entretanto, não lhe parece motiva-<br />
da por relações pessoais, mas pelo fato<br />
de que o liberalismo é dominante no mun-<br />
do atual e a maioria dos intelectuais, com<br />
a derrocada das clássicas utopias de es-<br />
querda, denvou para as posições liberais.<br />
"Mais resistentes do que estes, só as ba-<br />
ratas e os trotskistas", afirma.<br />
Se Lula vencesse, os<br />
intelectuais adeririam<br />
Apesar de ver na separação entre sa-<br />
ber e poder um benefício para as ciênci-<br />
as, Leôncio Martins Rodngues afirma que<br />
não presenciamos nada de novo: FHC não<br />
produziu nenhum efeito inusitado ao atrair<br />
intelectuais para o seu governo. Deu-se a<br />
continuidade de uma tradição, não a ruptu-<br />
ra. "Os intelectuais de esquerda", ironiza,<br />
"também querem o poder, e Lula, o ex-ope-<br />
rário, é uma ilha, cercado de intelectuais<br />
por todos os lados. Se o PT ganhar uma<br />
eleição presidencial, todos aderirão ao po-<br />
der" . Anda mais cédco, o historiador gaú-<br />
cho Décio Freitas - intelectual de esquerda<br />
que redescobnu Zumbi, escreveu páginas<br />
fundamentais da históna dos vaicidos no<br />
Brasil e amaigou o exílio durante a ditadu-<br />
ra militar - afimia: "Os intelectuais têm,<br />
além do fascínio pelo poder, a taitação do<br />
autoritarismo, o que é própno de quem<br />
julga ser detaitor da verdade". Afínnação<br />
que ajuda a compreender os recaites co-<br />
mentários, depois desmentidos, de FHC a<br />
respeito da hipótese de fechamaito do Con-<br />
gresso. Democratas na oposição, os inte-<br />
lectuais sentem-se incomodados pelo<br />
"formalismo" das instituições etêm von-<br />
tade de eliminar os aitraves á realiza-<br />
ção de seus projetos sempre apresenta-<br />
dos como perfeitos.<br />
Enquanto os intelectuais discutem, o<br />
povo passa fome, a reforma agrária exi-<br />
ge mortes de inocentes para tentar avan-<br />
çar, o econômico condena o social a espe-<br />
rar e os governantes encontram teorias<br />
fantásticas para justificar o injustificável.<br />
A imprensa brasileira, forte nas necessá-<br />
rias denúncias aos desmandos oficiais,<br />
atinge o seu nível mais alto de vulgarida-<br />
de das últimas décadas e pauta-se pelo<br />
horror à reflexão e à análise; as universi-<br />
dades chafurdam no marasmo; os paisa-<br />
dores estão sujeitos a morrer de tédio. A<br />
históna das idéias é a história das ilu-<br />
sões e das vaidades. G<br />
Juremír Machado da Silva, 34 anos,<br />
jornalista e historiador gaúcho, é dou-<br />
tor em Sociologia pela Sorbonne de<br />
Paris. Professor da Faculdade de Mei-<br />
os de Comunicação da PUC-RS, é au-<br />
tor de Cai a Noite em Palomas.<br />
Boletim Dieese - Abril/96 - N 0 181 internacional<br />
Entre 21 de outubro e 11 de novem-<br />
bro de 1995, um grupo de dirigentes e<br />
assessores sindicais, além de técnicos<br />
do DIEESE, visitou os Estados Unidos<br />
para conhecer de perto o movimento<br />
sindical daquele país, as características<br />
das relações de trabalho e como as ques-<br />
tões ligadas às inovações tecnológicas<br />
têm sido enfrentadas pelos trabalhado-<br />
res norte-americanos. Essa missão - a<br />
exemplo da relatada no Boletim n" 179<br />
-foi realizada no âmbito do Programa<br />
de Capacitação desenvolvido em 1994,<br />
em Átibaia (SP). Desta vez, o relato de<br />
viagem foi elaborado pela subseção do<br />
DIEESE na Confederação Nacional<br />
dos Trabalhadores na Agricultura<br />
(Contag).<br />
A programação das visitas aos Esta-<br />
dos Unidos foi efetuada com a colabora-<br />
ção da principal central sindical norte-<br />
americana, a AFL-CIO. Segundo seus<br />
assessores, a caitral tem hoje cerca de<br />
13,5 milhões de trabalhadores filiados,<br />
que representam certa de 15% da Popu-<br />
Estados Unidos: Aspectos do<br />
Panorama Sindical<br />
lação Economicamente Ativa (PEA).<br />
Outros 3% são filiados a outras entida-<br />
des sindicais não são representados pela<br />
central.<br />
A base sindical da AFL-CIO é com-<br />
posta por 88 sindicatos nacionais ou in-<br />
ternacionais, cinqüaita federações esta-<br />
duais, mais Porto Rico, e 60 mil sindica-<br />
tos de base. Também há departamaitos<br />
nos continaites, que têm por finalidade<br />
"disseminar idéias"<br />
A AFL-CIO foi fundada em 1955,<br />
quando duas centrais sindicais indepen-<br />
dentes a AFL e a CIO - se uniram. A<br />
direção da central, eleita no final de ou-<br />
tubro (as eleições ocorreram na primei-<br />
ra semana de visitas da missão), propõe-<br />
se atuar na defesa dos direitos sociais,<br />
que atualmente enfrentam ataques no<br />
Congresso norte-americano, de maioria<br />
republicana. Outro problema a ser en-<br />
frentado pela nova diretoria é a diminui-<br />
ção da base sindical além das condições<br />
de vida e trabalho, que pioraram signifi-<br />
cativamente no país nos últimos tempos.<br />
As negociações das questões traba-<br />
lhistas são normalmente difíceis nos Es-<br />
tados Unidos. O setor empresaria! norte-<br />
americano sempre teve uma postura ex-<br />
tremamente anti-sindical. Durante o pe-<br />
ríodo de crescimento econômico sem<br />
competitividade externa (1955/1973), os<br />
custos dos reajustes salariais e dos bene-<br />
fícios eram repassados aos preços, sob a<br />
ótica da filosofia "melhores salános, mais<br />
consumo e maior produção". Natural-<br />
mente, esse ganho se deu ao longo de<br />
muitos anos, tanto que não foi acompa-<br />
nhado por um processo infl aciona no<br />
A partir da década de 70, os Estados<br />
Unidos começaram a se reestruturar para<br />
enfrentar a competitividade de outros<br />
países, tomando inviável qualquer repas-<br />
se dos custos aos preços. Assim, a pos-<br />
tura anti-sindical do setor empresarial<br />
tornou-se ainda mais evidente,<br />
explicitando os conflitos que agora exi-<br />
gem que o movimaito sindical repaise<br />
suas ações. Além disso, o movimento sin-<br />
dical norte-americano e os trabalhadores<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 25 Internacional<br />
têm unia postura muito individualista em<br />
relação à compreensão e à busca de so-<br />
luções de problemas: não discutem o de-<br />
semprego do ponto de vista estrutural;<br />
não cogitam a solidariedade com o mo-<br />
vimento sindical de outros paises; só de-<br />
fendem os interesses dos associados; são<br />
contra o NAFTA ( o mercado comum da<br />
América do Norte) por causa da dimi-<br />
nuição do emprego e redução de salári-<br />
os de seus associados, não discutindo<br />
também as questões de forma mais<br />
abrangente. Um exemplo disso é a falta<br />
de articulação entre os sindicatos norte-<br />
americanos, canadenses e mexicanos.<br />
A busca da parceria é a tônica que<br />
transparece nas descrições das ações do<br />
movimento sindical enos relatos dos pró-<br />
prios ativistas norte-americanos. Para<br />
eles, não há dúvida quanto á busca do<br />
lucro da empresa como garantia de em-<br />
prego, salários e benefícios.<br />
A seguir, destacam-se os principais<br />
pontos discutidos durante a viagem.<br />
EMPREGO<br />
A discussão do emprego é feita por<br />
empresa ou setor. Quando se fala do de-<br />
semprego, não se discute o tema com uma<br />
abordagem mais ampla, como um pro-<br />
blema estrutural. Muitos expositores dis-<br />
seram que a discussão estrutural deve ser<br />
feita pela central. Além, disso, acreditam<br />
que, realizando-se o treinamento adequa-<br />
do, os trabalhadores que perderem seus<br />
empregos estarão aptos a conseguir ou-<br />
tra atividade, tanto que estudiosos e sin-<br />
dicalistas afirmaram que as taxas de de-<br />
semprego têm se mantido estáveis nos<br />
Estados Unidos, mas assiste-se ao aumen-<br />
to da precarização do trabalho<br />
A maior parte dos trabalhadores con-<br />
segue um novo posto de trabalho, um<br />
salário menor e menos benefícios, de pior<br />
qualidade. Um exemplo desse problema<br />
é o caso da AT&T, onde o número de<br />
trabalhadores foi reduzido drasticamen-<br />
te. Em 1^87, a empresa empregava 28<br />
mil telefonistas e , hoje, apenas 3 mil. A<br />
tendência é a de que o quadro de funcio-<br />
nários diminua ainda mais. No entanto,<br />
o número de postos de trabalho no setor<br />
de telecomunicações aumentou desde<br />
1984, a exemplo do total de empresas do<br />
setor, muitas delas terceirizadas.<br />
A geração de novos postos de traba-<br />
lho concentra-se nas áreas de serviços,<br />
responsáveis por 70% das novas coloca-<br />
ções. Além disso, há pouco emprego para<br />
mão-de-obra não especializada. São co-<br />
muns, ainda, os programas de incentivo à<br />
aposaitadoria, de danissão voluntária com<br />
indenizações e programas de realocação<br />
feitos pela empresa e o sindicato.<br />
A discussão da redução da jornada de<br />
trabalho não está na pauta sindical. Pelo<br />
Contrário, os trabalhadores costumam re-<br />
alizar horas extras, o que não gera no-<br />
vos empregos. Ainda que não seja ape-<br />
nas pela utilização de uma jornada ex-<br />
traordinária, só a indústria automobilis-<br />
tica de Detroit desempregou 150 mil tra-<br />
balhadores nos últimos anos.<br />
A redução dos empregos atingiu igual-<br />
mente outras áreas de atividade. No se-<br />
tor público, 100 mil trabalhadores já dei-<br />
xaram seus postos através dos progra-<br />
mas de incentivo e, nos próximos três<br />
anos, devem sair mais 60 mil. A redução<br />
de empregos atingiu também o setor têx-<br />
til. Em vinte anos, o número de trabalha-<br />
dores passou de 200 mil para 100 mil.<br />
Atualmente, cerca de 50% das roupas<br />
vendidas nos Estados Unidos são impor-<br />
tadas de outros países. A estratégia hoje<br />
é competir no mercado de roupas mais<br />
caras e com melhor qualidade.<br />
Uma atuação mais agressiva do movi-<br />
mento sindical noite-amencano ocorreu na<br />
Xerox. A empresa realizava demissões nos<br />
Estados Unidos e empregava no México.<br />
O sindicato entrou na discussão, fez uma<br />
proposta de reestartura- ção que garantiu<br />
o lucro e trouxe empregos de volta.<br />
Apesar desse exemplo, o núcleo de<br />
mercado de trabalho está diminuindo nos<br />
Estados Unidos. Não adianta só trabalhar<br />
bem: não há estabilidade e confiança no<br />
futuro mesmo para quem está empregado<br />
REESTRUTURAÇÃO<br />
PRODUTIVA<br />
Um dos problanas mais destacados nas<br />
conversas com os dingaites sindicais diz<br />
respeito á queda da qualidade de vida e de<br />
trabalho no pai s. Apesar de o padrão de vida<br />
ainda ser um dos melhores do mundo, de<br />
van caindo muito, com a piora de vános<br />
indicadores soaais como saúde, educação,<br />
mortalidade infantil e alfabetização.<br />
O nível de rendimentos do trabalho<br />
também tem se reduzido. Entre 1945 e<br />
1973, os salários subiam e, simultanea-<br />
mente, diminuíam as diferenças entre os<br />
níveis salariais. De 1973 e 1993, o salá-<br />
rio real caiu e a renda ficou mais con-<br />
centrada: os salários cresceram para os<br />
20% mais ricos, mantiveram-se estáveis<br />
para outros 20% e diminuíram para os 60%<br />
mais pobres.<br />
A negociação de benefícios, que po-<br />
deria contribuir para a maior estabilida-<br />
de dos rendimentos ou melhoria do nível<br />
de vida, praticamente ocorre apenas nas<br />
categorias mais organizadas Nesses ca-<br />
sos, os baieficios são abrangaites (segu-<br />
ro-saúde, fundos de paisão etc). E che-<br />
gam a dobrar o salário mensal. Porém na<br />
maioria das novas colocações, os salári-<br />
os são inferiores e os benefícios não exis-<br />
tem ou são menores, contribuindo com a<br />
queda da renda e da qualidade de vida.<br />
Diante de uma situação que se toma<br />
mais difícil para os trabalhadores, tem<br />
aumentado, nos Estados Unidos, o<br />
percentual de pessoas com mais de um<br />
emprego e o número de pessoas empre-<br />
gadas na família.<br />
Ao mesmo tempo, os trabalhadores<br />
têm sofrido com novas doenças, algumas<br />
que, normalmaite, decorrem da repetição<br />
de uni mesmo movimento, comum em de-<br />
terminadas profissões. Difícil é o sindica-<br />
to provar que a doaiça é profissional, já<br />
que alguns sintomas só surgem muito tem-<br />
po depois de realizado o trabalho<br />
As alterações introduzidas no merca-<br />
do de trabalho e o desemprego provoca-<br />
do por elas causam impactos psicológi-<br />
cos negativos tanto em quem perdeu o<br />
emprego quanto em quem o manteve.<br />
Quem fica na empresa sente-se um so-<br />
brevivente, mas continua inseguro. Para<br />
esses trabalhadores, os projetos de par-<br />
ceria entre sindicatos e empresas são po-<br />
sitivos, pois conseguem melhores resul-<br />
tados na questão da instabilidade, nego-<br />
ciando mais garantias<br />
Outro problema ocorre nos casos de<br />
reestruturação realizada de cima para<br />
baixo, quando os trabalhadores se tor-<br />
nam mais individualistas, desligados do<br />
ponto de vista psicológico, vulneráveis,<br />
obedientes e passivos.<br />
Para os que mudaram de setor ou de<br />
emprego, a qualidade do novo trabalho<br />
é muito importante, e não conta apenas<br />
a remuneração. A situação, porém, épior<br />
para trabalhadores de setores mais tra-<br />
dicionais e de empresas mais antigas. Há<br />
uma desestruturação social, que se re-<br />
flete na vida do trabalhador e de sua fa-<br />
mília, segundo avaliações feitas por uma<br />
professora da Universidade de Pittsburg.<br />
Como forma de diminuir esses pro-<br />
blemas, ao menos em alsuns dos casos.<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 26 Internacional<br />
há um programa nos Estados unidos - o<br />
ESOP - que possibilita aos trabalhado-<br />
res assumirem a propriedade e o contro-<br />
le da empresa. Muitas vezes, quando<br />
uma empresa está em situação muito<br />
ruim, com risco de fechar, os trabalha-<br />
dores compram suas ações, a recuperam,<br />
garantem seus empregos e, na maioria<br />
das vezes, a vendem para ganhar algum<br />
dinheiro e não terem responsabilidade<br />
por sua administração, segundo dizem<br />
os próprios sindicalistas.<br />
Um exemplo diferente, porém, é o da<br />
companhia aérea United Airline. Os fun-<br />
cionários - com exceção dos pilotos -<br />
compraram 55% das ações da empresa,<br />
que estava em boa situação financeira, e<br />
se propõem a continuar a administrá-la.<br />
O sindicato, em conjunto com os tra-<br />
balhadores sindicalizados, está fazendo<br />
uma séria de modificações na forma de<br />
gestão, com trabalhos experimentais na<br />
área de qualidade dos serviços e garantia<br />
de emprego. Atualmente, discutem a com-<br />
pra da USAir.<br />
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO<br />
Enquanto o salário minimo definido<br />
nos EUA é de US$ 4,50 por hora, a média<br />
salarial do trabalhador sindicalizado está<br />
em tomo de US$ 14,00 por hora, excluí-<br />
dos os benefícios. Com sua inclusão, a<br />
média sobe para US$ 25,00. No entanto,<br />
para os não organizados, a média é de<br />
US$12,00, podendo haver, ou não, a in-<br />
clusão de algum tipo de beneficio.<br />
Os benefícios têm um papel muito im-<br />
portante para o trabalhador norte-amen-<br />
cano. Com eles, o salário pode dobrar,<br />
além de garantir questões importantes para<br />
a qualidade de vida do trabalhador e de<br />
sua família. E o caso, por exemplo, de um<br />
bom seguro-saúde, que nos Estados Uni-<br />
dos - país onde praticamente inexiste aten-<br />
dimento pela rede de saúde pública - é<br />
muito caro. A complementação da apo-<br />
sentadona tem a mesma importância.<br />
Nomialmente, esses benefícios são ob-<br />
tidos pelos sindicatos e a eles só tem direito<br />
o trabalhador sindicalizado. Muitas empre-<br />
sas estão mexendo nesses baiefícios, e não<br />
nos salános, para reduzir custos.<br />
A questão salarial e a perda de pos-<br />
tos de trabalho estão entre as razões para<br />
que o movimento sindical norte-ameri-<br />
cano adote posições contrárias ao<br />
NAFTA. A General Motors, por exem-<br />
plo, abriu uma empresa no México pa-<br />
gando US$ 5,00 por hora aos funcioná-<br />
rios, sem benefícios, enquanto um tra-<br />
balhador em Detroit ganha US$ 25,00,<br />
fora os benefícios. Mesmo assim, o car-<br />
ro não chega a um preço mais barato nos<br />
Estado Unidos<br />
O caso da General Motors não é iso-<br />
lado, pois a diferença entre os salários<br />
pagos no México e nos Estados Unidos<br />
é muito grande. Outras empresas, como<br />
a Ford, por exemplo, também estão se<br />
transferindo do país, alegando a neces-<br />
sidade de reduzir custos.<br />
Tanto o surgimento de novos postos<br />
quanto as alternativas de investimento<br />
oferecidas, como o ESOP, implicam a re-<br />
dução de salários. Os níveis de remune-<br />
ração mais baixos são caracteiísticos da<br />
maioria das novas ocupações. Além dis-<br />
so, alguns empregados aceitam o corte em<br />
seus rendimentos para investir na empre-<br />
sa, às vezes, através da compras de ações.<br />
O programa ESOP é uma das formas de<br />
participação dos trabalhadores.<br />
Mas não é apenas através da aquisi-<br />
ção de ações que os trabalhadores procu-<br />
ram participar das empresas. Muitas ne-<br />
gociações têm incluído a participação nos<br />
lucros ou o estabelecimento de bônus, sem-<br />
pre em benefício dos trabalhadores.<br />
FORMAÇÃO PROFISSIONAL<br />
Os Estados Unidos não dispõem de<br />
um programa governamental de forma-<br />
ção profissional. Muitas prefeituras, po-<br />
rém, apoiam financeiramente programas<br />
desenvolvidos por empresas, sindicatos<br />
ou através de parcerias.<br />
Com relação ás empresas, os investi-<br />
mento são maciços, além de serem co-<br />
muns os trabalhos de parceria entre a<br />
empresa e o sindicato. As razões são bas-<br />
tante claras, há a necessidade de fazer os<br />
trabalhadores se ajustarem à nova orga-<br />
nização do trabalho, às novas tarefas e<br />
aumentarem sua produtividade.<br />
Ao mesmo tempo, a fonnação profis-<br />
sional tem sido a grande "arma" do mo-<br />
vimento sindical contra o desemprego. Há<br />
muitos programas de treinamento e<br />
retreinamento tanto para garantir o em-<br />
prego de quem fica como para assegurar<br />
a obtaição de um novo posto de trabalho<br />
para quem vai sair. Mesmo porque o<br />
mercado de trabalho tem mudado muito,<br />
e não simplesmente reduzido a oferta de<br />
emprego. Os sindicalistas acreditam que<br />
todo trabalhador encontrará uma nova<br />
colocação, desde que disponha de uma<br />
boa formação profissional, mesmo que<br />
seja para desenvolver um tipo de servi-<br />
ço mais precário. De qualquer modo,<br />
muitos desses programas só se destinam<br />
a trabalhadores sindicalizados, sendo re-<br />
alizados fora do horário de trabalho.<br />
Por outro lado, a educação fonnal está<br />
sendo muito criticada devido à sua ma<br />
qualidade, e por não preparar o jovem<br />
para a nova realidade do mercado de tra-<br />
balho, que exige cada vez mais novas<br />
qualificações e habilidades do trabalha-<br />
dor, mantendo-se preso a questões obso-<br />
letas. Essa crítica atinge tanto o aisino<br />
básico quanto o intermediário e supenor.<br />
Durante o período de viagem da mis-<br />
são, foram visitados vános programas de<br />
fonnação em diferentes setores, como os<br />
têxteis de Nova York, a Alliance, em Nova<br />
Jersey, ligado á empresa AT&T de tele-<br />
comunicações, e o da Ford, em Detroit<br />
RELAÇÕES (APH AL/<br />
TRABALHO<br />
Para as empresas, um dos pontos mais<br />
importantes, no momento, é o aumento<br />
da flexibilidade que lhes permita ganhai<br />
qualidade e produtividade. Dizem que a<br />
concorrência é a nova guerra mundial.<br />
Em conseqüência, adotam as posturas<br />
anti-sindicais e gastam milhões de dóla-<br />
res com advogados para que defendam<br />
seus interesses.<br />
Raramente o sistema de contratação<br />
é nacional. As negociações normalmente<br />
ocorrem por empresa, começando, em<br />
geral, pelas mais importantes, que aca-<br />
bam servindo de base para as demais ne-<br />
gociações Poucas categorias negociam<br />
regionalmente.<br />
Entre 80% e 90% das negociações são<br />
feitas pelos sindicatos, com a ajuda da<br />
federação do setor, ou de sua estrutura<br />
regional, que fornece os dados mais glo-<br />
bais. Há também contratos de vários sin-<br />
dicatos com várias empresas. Normal-<br />
mente, no setor privado, os contratos têm<br />
duração de três anos, prevendo-se rea-<br />
justes durante seu período de vigência<br />
Os trabalhadores temporários das em-<br />
presas não são abrangidos pelos contra-<br />
tos, mas, em algumas ocasiões, existem<br />
cláusulas que garantem alguns direitos<br />
Nos Estados Unidos não existe Justi-<br />
ça do Trabalho, assim como não ha le-<br />
gislação trabalhista nacional Cada esta-<br />
do dispões de legislação própria e. por<br />
vezes, até os municípios têm normas le-<br />
gais próprias.<br />
Nos locais onde o movimento sindical<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 27 Internacional<br />
participou do processo de reestruturação,<br />
houve o fortalecimento do sindicato. Algu-<br />
mas federações já estão preparadas, com<br />
especialistas ou assessoria própria, para ana-<br />
lisar os livros contáveis das empresas.<br />
AGRICULTURA<br />
Apesar de sua expressiva produção<br />
agrícola, apenas 2% da população traba-<br />
lha na agricultura, nos Estados Unidos.<br />
A utilização de moderna tecnologia,<br />
baseada em computadores, satélites, no-<br />
vas máquinas e equipamentos, já é uma<br />
realidade. São empregadas nas lavouras<br />
colheitadeiras com sensor que medem a<br />
umidade da planta e colhem seletivamen-<br />
te. Também há máquinas que usam ima-<br />
gem de satélites para analisar as condições<br />
do solo e distribuir o adubo ou agrotóxicos<br />
na medida adequada a cada 10 m2. Com<br />
isso, o número de trabalhadores nas pro-<br />
pnedades rurais é pequeno. Um exemplo<br />
usado por um dos expositores revela que,<br />
em uma fazenda de arroz com 5 mil ha,<br />
trabalha somente oito empregados.<br />
As definições de uma abrangente po-<br />
lítica agrícola ocorrem a cada cinco anos.<br />
O trabalho de extensão rural é desen-<br />
volvido desde 1814. Os programas são<br />
locais e, muitas vezes, financiados pelo<br />
próprio condado. Dele participam pesso-<br />
as da comunidade, que definem onde será<br />
implantado e que tipo de treinamento de-<br />
ver ser realizado. Os pequenos produto-<br />
res estão em busca de novas alternativas<br />
de produção de alimentos, inclusive des-<br />
tinados à exportação.<br />
As fazendas familiares não são mais<br />
consideradas viáveis, atestam vános es-<br />
tudos elaborados nos Estados Unidos. As<br />
pequenas propriedades e cidades menores<br />
estão sendo abandonadas por muitos fa-<br />
zendeiros e, principalmente, seus filhos.<br />
Mesmo os comerciantes estão migrando<br />
para as cidades maiores.<br />
Quando as pequenas cidades não são<br />
abandonadas, representantes do setor de<br />
alimentação revelam que muitos peque-<br />
nos e médios proprietários vendem ou alu-<br />
gam suas propriedades para o setor<br />
agroindustrial, tomando-se empregados da<br />
empresa. A produção, no caso da avicul-<br />
tura, por exemplo, costuma ser totalmai-<br />
te automatizada e padronizada, facilitan-<br />
do a ação da empresa.<br />
A representação sindical de quem tra-<br />
balha na produção rural se dá através do<br />
sindicato da alimentação, mas são pou-<br />
cos os sindicalizados. Como não existe<br />
legislação trabalhista para os trabalha-<br />
dores da agricultura, a sindicalização<br />
deles toma-se mais difícil. Com isso,<br />
os fazendeiros podem pagar abaixo do<br />
mínimo, quando não há qualquer tipo<br />
de contrato de trabalho.<br />
Quase toda a mão-de-obra é com-<br />
posta por migrantes que não possuem<br />
qualquer direito trabalhista, o que acar-<br />
reta condições de trabalho muito precá-<br />
ria. Normalmente, eles ganham por pro-<br />
dução e há a exploração de mão-de-obra<br />
de crianças. Os principais estados que<br />
empregam mão-de-obra migrante são<br />
Califórnia, Novo México e Arizona.<br />
MEDIAÇÃO<br />
O trabalho de mediação nos Estados<br />
Unidos é desenvolvido através da Fe-<br />
deral Mediation and Conciliation<br />
Service (FCMS), um órgão oficial de<br />
mediação e conciliação, que no entan-<br />
to, é autônomo dentro do governo, sem<br />
pertencer a nenhum ministério.<br />
O sistema conta com duzentos medi-<br />
adores, espalhados por dezenove distri-<br />
tos, com orçamento próprio. O governo<br />
incentiva a mediação mas não interfere<br />
no processo.<br />
A lei de negociação, cnada em 1935,<br />
permite que se chame um mediador<br />
quando surge um impasse. O pedido<br />
deve ser feito pelas duas partes e o nome<br />
deve ser de consenso. Não é cobrado<br />
nada por esse serviço.<br />
Os mediadores não são funcionári-<br />
os públicos e podem ser demitidos a<br />
qualquer momento. Os critérios para<br />
admissão são:<br />
a. dez anos de experiência como ne-<br />
gociador dos trabalhadores ou patronal<br />
e que tenha aceitabilidade;<br />
b. neutro: sem relações pessoais com<br />
qualquer dos lados;<br />
c. confidencialidade: não pode reve-<br />
lar nada.<br />
Cada mediador participa, em média,<br />
de duzentas negociações por ano. Seu<br />
papel é o de observar, fazer perguntas e<br />
argumentar, tentando mudar posições rí-<br />
gidas. Se não há consaiso e acordo se<br />
toma impossível, não há um tribunal que<br />
solucione o conflito. Pode haver greve<br />
ou adiamento das negociações. Como<br />
não exercem o papel de árbitros, se não<br />
há consenso, se retiram. Às vezes, po-<br />
dem recomendar algo em particular.<br />
Para fazer a mediação, os mediado-<br />
res recebem dados da empresa e do sin-<br />
dicato, que lhes permitam saber qual a<br />
situação exata da negociação. No trans-<br />
curso do trabalho, tentam passar a im-<br />
pressão de que foram as partes que re-<br />
solveram o conflito. Caso existam pon-<br />
tos que fiquem em aberto, após o acor-<br />
do, o mediador pode voltar para resol-<br />
ver pontos pendentes. Normalmente, os<br />
pontos que geram mais conflitos são es-<br />
tabilidade no emprego, salário, seguro e<br />
formação.<br />
Os mediadores do FCMS consideram<br />
que o fórum é importante para discutir<br />
questões novas, como produtividade e<br />
salário, integração econômica e<br />
tecnologia.<br />
Embora existam contratos que duram<br />
até quinze anos, os sindicatos preferem<br />
que eles sejam estabelecidos com menor<br />
duração.<br />
O FCMS também está desenvolven-<br />
do trabalhos no sentido de implantar a<br />
mediação em outros países, como El<br />
Salvador, Equador e África do Sul. No<br />
entanto, para serviço, o sistema de rela-<br />
ções industriais e de mediação não é per-<br />
feito, devendo ser copiado e adaptado em<br />
cada país, respeitando-se as diferenças<br />
e os costumes próprios.<br />
ARBITRAGEM<br />
Se para a mediação existe um orga-<br />
nismo oficial, a arbitragem é desenvol-<br />
vida por uma entidade privada, sem fins<br />
lucrativos, a Associação Amencana de<br />
Arbitragem, fundada em 1933.<br />
A entidade não recebe dinheiro públi-<br />
co, mas cobra taxa administrativa de<br />
quem utiliza seus serviços e o dos sóci-<br />
os. Possui 35 escritórios regionais espa-<br />
lhados pelo país e conta com 25 mil ár-<br />
bitros em seu quadro de pessoal, 2 mil<br />
deles atuando na área trabalhista. Apro-<br />
ximadamente a metade deles é constituí-<br />
da por advogados, mas há professores e<br />
intelectuais, entre outros.<br />
A associação trata de aproximada-<br />
mente 60 mil casos de arbitragem por<br />
ano, algumas inclusive entre empresas.<br />
Para atuar, é necessário que uma das<br />
partes faça o pedido da arbitragem. Com<br />
a solicitação, a entidade envia uma lista<br />
com nove nomes de árbitros e seus res-<br />
pectivos currículos, tanto para a empre-<br />
sa como para o sindicato, e as partes in-<br />
teressadas têm dez dias para responder,<br />
em ordem de preferência. Caso a lista<br />
não seja aceita, é elaborada uma segun-<br />
da. Se a arbitragem é pedida por uma<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 28 Internacional<br />
das partes, e a outra se recusa a partici-<br />
par, o processo é feito assim mesmo.<br />
A mediação precede a arbitragem. Na<br />
mediação, as duas partes chegam a um<br />
acordo, enquanto na arbitragem os dois<br />
lados podem sair não muito satisfátos com<br />
o desenrolar do processo, na medida em<br />
que uma proposta tem de ser escolhida.<br />
O árbitro, em qualquer processo,<br />
tem de ser neutro e imparcial, não po-<br />
dendo ter discussão privada com ne-<br />
nhuma das partes. Não pode, também.<br />
conceder entrevistas à imprensa. Du-<br />
rante o processo, o árbitro ouve os dois<br />
lados, encerra a audiência e tem trinta<br />
dias para emitir sua posição final. Às<br />
vezes, pede documentos de evidência e<br />
pode prorrogar o prazo. Depois de en-<br />
tregue a decisão, a associação encer-<br />
ra seu trabalho. Se uma das partes, ou<br />
as duas, considerar que houve qual-<br />
quer cálculo errado, pode pedir a rea-<br />
bertura do caso.<br />
Caso o processo envolva uma ques-<br />
tão muito técnica, é possível optar por<br />
árbitos especialistas no assunto. As par-<br />
tes também podem levar técnicos que<br />
auxiliam na decisão, ou apresentar teste-<br />
munhas peritas. Esse comportamento é<br />
mais freqüente na área comercial.<br />
O trabalho de arbitragem custa cer-<br />
ca de US$ 600,00 por dia e o pagamen-<br />
to é feito pelas duas partes. As arbitra-<br />
gens são pouco freqüentes na negocia-<br />
ção coletiva, sendo mais comuns nas<br />
questões trabalhistas. □<br />
O Trabalho - 22 de Maio a 5 de Junho/96 - N» 394<br />
"Renasce " o movimento operário<br />
A fundação do Labor Party simboliza a inauguração de uma nova etapa nos EUA,<br />
com repercussões importantes no plano internacional<br />
Entre os dias 6 e 9 de junho próxi-<br />
mos, na cidade operária de Cleveland,<br />
ocorrerá o congresso da fundação do<br />
Labor Party (Partido do Trabalho) dos<br />
Estados Unidos. Ele contará com repre-<br />
sentações de sindicatos que têm na base<br />
mais de um milhão de trabalhadores.<br />
Sua bandeira principal é: "Os patrões<br />
têm dois partidos. Os trabalhadores de-<br />
vem tem pelo menos um".<br />
A burguesia nos EUA se inquieta com<br />
o que chama de "renascimento do movi-<br />
mento operário". O congresso não é um<br />
fato isolado. Vários são os elementos de<br />
reação à piora das condições de vida e<br />
trabalho. Greves importantes, como na<br />
Boeing ou na General Motors, são faces<br />
da resistência que se aprofunda. No re-<br />
cente congresso da coitral sindical AFL-<br />
CIO, (leia abaixo) uma verdadeira revol-<br />
ta botou para correr a antiga direção.<br />
Os trabalhadores norte-americanos<br />
enfrentam um dos periodos mais difíceis<br />
de sua história. O salário médio caiu cer-<br />
ca de 30% desde 1973. A ofensiva do<br />
capital é organizada pelos dois partidos<br />
da burguesia: os republicanos (Reagan-<br />
Bush) e os democratas do atual presi-<br />
dente Clinton. Foi ele quem assinou o<br />
acordo de livre comércio (Nafta), pelo<br />
qual milhares de trabalhadores vão per-<br />
der seus postos de trabalho, transferidos<br />
para o México onde o custo do trabalho<br />
é 20 vezes mais baixo.<br />
A fundação do Labor Party significa<br />
que, pela primeira vez em grande esca-<br />
la, a classe operária americana se orga-<br />
niza em um partido independente, o que<br />
lhe permite enfrentar o monopólio da<br />
representação política pelos explorado-<br />
res. E um fato cuja importância ultra-<br />
passa as fronteiras dos EUA. Os mili-<br />
tantes norte-americanos da AcIT (Acor-<br />
do Internacional dos Trabalhadores) são<br />
parte integrante desse processo desde o<br />
início.<br />
Mobilizações<br />
A revista patronal Nation's Business<br />
publicou em fevereiro um artigo ("O<br />
movimento operário volta á vida") so-<br />
bre a central sindical AFL-CIO. A re-<br />
vista afirma:<br />
"O movimento operário se desemba-<br />
raçou de seus velhos chefes. Seus novos<br />
dirigentes são ofensivos, provocativos, e<br />
dizem que querem organizar também os<br />
trabalhadores não sindicalizados a fim de<br />
fazer pressão para obter os melhores acor-<br />
dos para seus membros, usando, muitas<br />
vezes, táticas de confrontação. "Vocês ve-<br />
rão um movimento operário muito mais<br />
organizado no ano 2000. Um movimen-<br />
to mais potente e mais numeroso", decla-<br />
rou J. Sweeney, novo presidente da AFL-<br />
CIO, que pretende mobilizar centenas de<br />
quadros profissionalizados para organi-<br />
zar os trabalhadores não-sindicalizados,<br />
para obter melhores acordos e mobilizar<br />
seus apoiadores para transformar a ques-<br />
tão do aumento de salários em uma ques-<br />
tão nacional."<br />
No final de 1995, a vitória da greve<br />
na Boeing marcou a luta dos trabalhado-<br />
res americanos. Por 69 dias ela mobili-<br />
zou 32.500 trabalhadores da empresa em<br />
3 estados por melhores salários e garan-<br />
tias de emprego. O sindicato obteve qua-<br />
se tudo: aumento de salário, compromis-<br />
so da Boeing com não remanejamento dos<br />
funcionários e assistência médica.<br />
"Dormiu no volante"<br />
Sweeney foi eleito em outubro pas-<br />
sado, derrotando Lane Kirkland que di-<br />
rigiu a entidade por 16 anos, com uma<br />
plataforma dizendo: "A América preci-<br />
sa de um aumento de salários, os lucros<br />
aumentam, a produtividade aumenta, os<br />
salários dos dingente das empresas au-<br />
mentam, mas os salários e assistência<br />
médica dos trabalhadores só diminuem".<br />
A Eleição de Sweeney deu-se num<br />
momento critico para o movimento sin-<br />
dical nos EUA, quando o nome de<br />
Kirkland estava associado à complacên-<br />
cia e ao próprio declínio do movimento<br />
nos últimos anos.<br />
"O movimento sindical dormiu no<br />
volante. Atacado por anos durante os go-<br />
vernos Reagan e Bush, ficamos inertes"<br />
declarou Vic Kamber, que assessora 18<br />
sindicatos. Gerald McEntee, presidente<br />
da Federação de Empregados Munici-<br />
pais e Estaduais, disse: "Nos últimos 20<br />
anos, o movimento sindical perdeu uma<br />
parte de sua potência e de sua influên-<br />
cia. Hoje temos uma segunda chance".<br />
E uma observação plena de sentido, so-<br />
bre um processo que será observado com<br />
interesse em todo mundo, sobre o qual<br />
O Trabalho voltará a informar.<br />
A AFL-CIO<br />
Produto da fusão, nos anos 40, da<br />
American Federation of Labor (AFL)<br />
com o Congress Industry Organization<br />
(CIO), a AFL-CIO é a grande central sin-<br />
dical americana. E um dos pilares princi-<br />
pais da Confederação Internacional de<br />
Organizações Sindicais Livres (CIOSL).<br />
A burocracia que a dirigiu sempre<br />
apoiou política e financeiramente o Par-<br />
tido Democrata. No final dos anos 60 sua<br />
direção chegou a sustentar a interven-<br />
ção americana no Vietnã.<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 29 Internacional<br />
Mas com o resultado da ofensiva do ca-<br />
pital contra os trabalhadores, com a<br />
precanzação geral das relações de tra-<br />
balho, começou a ruir a base sobre a qual<br />
se sustentava aquela burocracia.<br />
Num pnmáro momento, a central se<br />
enfraqueceu, e perdeu filiados. Mas uma<br />
diferenciação "interna", que também é uma<br />
reação, levou à eleição de John Sweeney,<br />
dirigaite do Sindicato Internacional dos<br />
Empregados nos Serviços (SEIU)por quin-<br />
ze anos, que assume agora a central com<br />
treze milhões de trabalhadores.<br />
Labor rompe monopólio<br />
A decisão de criar um Labor Party<br />
ganha cada vez mais trabalhadores. Os<br />
dois principais partidos são, pura e sim-<br />
Carta Capital, 12 Junho/1996 - N 0 25<br />
plesmente, dominados pelos patrões e<br />
não atendem às aspirações de milhões<br />
de trabalhadores. Os Partidários do Par-<br />
tido Operário - em inglês, LPA - prepa-<br />
raram pacientemente, por 4 anos, a fun-<br />
dação de um partido com base nos sin-<br />
dicatos, e puderam constatar um interes-<br />
se crescente.<br />
O LPA é uma organização fundada<br />
por dirigentes do importante Sindicato<br />
dos Trabalhadores do Petróleo, Quími-<br />
ca e Energia nuclear (OC AW) há 4 anos.<br />
Diretórios do LPA foram constniídos por<br />
todo o pais, apoiados por um número<br />
crescente de seções de diferentes sindi-<br />
catos (nos EUA os sindicatos, nacionais,<br />
tem base em seções locais).<br />
Por exemplo, o conselho executivo da<br />
seção 876 do Sindicato dos Trabalhado-<br />
res do Comércio e da Alimentação<br />
(UFCW) - 18 mil associados emprega-<br />
dos de supermercados em Detroit - deci-<br />
diu por imensa maiona, no dia 26 de<br />
março, enviar uma delegação ao congres-<br />
so que vai constituir o Partido Operário.<br />
Como declarou um fundador do LPA,<br />
"no dia 9 dejunho, assim que terminar o<br />
congresso, os patrões ainda terão dois<br />
partidos, mas, ao menos, nós teremos o<br />
nosso".<br />
"Quem vai defender os trabalhado-<br />
res? " (Panfleto do LPA). O asno e o ele-<br />
fante são símbolos tradicionais dos par-<br />
tidos Republicano e Democrata. □<br />
Pela Jornada de Trabalho<br />
de zero às 24 horas!<br />
Até a virado do século, o berço da revolução industrial<br />
acaba com a rotina das 9 às 5<br />
A Grã-Bretanha, berço da revolução<br />
industrial, será o primeiro pais europeu<br />
a substituir a familiar rotina de trabalho<br />
das nove ás cinco por uma cultura de 24<br />
horas, na virada do século. Segundo pes-<br />
quisa publicada em Londres nesta sema-<br />
na, o aumento de trabalho de meio perí-<br />
odo, temporário e de contrato, implicam<br />
diferentes turnos de trabalho.<br />
Cada vez mais, concluiu a Mintel,<br />
empresa de pesquisa de mercado, haverá<br />
mais turnos de trabalho iniciando nas pri-<br />
meiras horas da manhã ou no final da tar-<br />
de. Assim, trens e ônibus terão de se adap-<br />
tar as mudanças. Vários supennercados<br />
Tesco, uma das maiores redes britânicas,<br />
já ficam abertos 24 horas; certos bancos<br />
oferecem serviço telefônico de 24 horas.<br />
Ao mesmo tempo, a força de traba-<br />
lho também terá de se tomar mais flexí-<br />
vel, segundo a pesquisa. Profissionais de<br />
qualquer área terão de estar sempre em<br />
sintonia com a evolução tecnológica. A<br />
boa noticia é que aqueles com mais de<br />
50 anos serão apreciados pela sua expe-<br />
riência. Portanto, o sistema de aposen-<br />
tadoria hoje existente sofrerá grandes<br />
mudanças. Um dado positivo, pois de<br />
1995 ao ano 2010 haverá acréscimo de<br />
28% na população britânica situada na<br />
faixa de 55 a 64 anos; em contrapartida.<br />
haverá decréscimo de 22% na popula-<br />
ção entre 25 e 34 anos.<br />
Embora 70% dos entrevistados te-<br />
nham manifestado á Mintel preferên-<br />
cia por uma força de trabalho flexí-<br />
vel, em que os empregados planejam<br />
seus horários de trabalho, a escassez<br />
de empregos em empresas que antes<br />
mantinham seus empregados durante<br />
toda sua vida profissional, parece ser<br />
a maior preocupação. Para muitos, a<br />
segurança de ter um trabalho passou<br />
a ser mais importante que o próprio<br />
salário.<br />
o FIIIíô DO mim<br />
^<br />
Os nervos nineties (anos noventa<br />
nervosos) não estão sendo nenhum mar<br />
de rosas para os britânicos. Dois terços<br />
dos entrevistados pela enquete da<br />
Mintel disseram que suas preocupações<br />
com o trabalho estão afetando suas vi-<br />
das comojamais. A grande maioria dos<br />
britânicos está ciente de que, cada vez<br />
mais, terá de lidar com os riscos eco-<br />
nômicos. Em outros tempos eram o<br />
Estado e a empresa que arcavam com<br />
os riscos econômicos. □<br />
Por Gianni Carta, de Londres<br />
A VENDA NO CPV<br />
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"A TEORIA EMERGE DA PRATICA EA ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 30 Internacional<br />
Documento -Junho/1996<br />
El Senor Presidente<br />
Fim de século: cambalacho<br />
Quando a loucura toma conta do cotidiano, quando a loucura não é exceção mas<br />
regra, é necessário evocar Raul Seixas, o Maluco Beleza, quando canta:<br />
"Controlando a minha maluquei,<br />
misturada com a minha lucidez, vou fi-<br />
car, ficar com certeza maluco beleza ".<br />
Os processos de transição democrá-<br />
tica na América Latina contemporânea,<br />
têm nos presenteado com - no mínimo -<br />
cunosas reificações de canções que acre-<br />
ditou-se esquecidas em algum porão<br />
abandonado de nostalgia e saudade.<br />
O Tango Cambalacho, que retrata<br />
com a clareza da visão popular a inver-<br />
são de valores nos século XX, identifi-<br />
cado como um "século problemático e<br />
febril" em que "tanto vale um burro<br />
como um grande professor", "tanto vale<br />
ser direito como avesso", fornece cha-<br />
ves interpretativas que nenhum livro de<br />
sociologia poderá fornecer. Mesmo se o<br />
seu autor pedir para o esquecer.<br />
E difícil esquecer, e nem sempre pos-<br />
sível. Isso sabemos. Mas, quando esque-<br />
cer é ser cúmplice com o que não se quer<br />
NUNCA MAIS, é um dever lembrar. O<br />
travestismo intelectual e político devia ser<br />
punido nas nossas frágeis democracias<br />
latino americanas. Por que suportar em<br />
silâicio, alguém que, despudoradamaite,<br />
diz na sua cara: enganei um bobo, na cas-<br />
ca do ovo.<br />
Quando um intelectual pede a um<br />
povo que os donos do poder querem<br />
desmemonado, que esqueça, deve saber<br />
que faz um pedido difícil de ser atendi-<br />
do. Sobretudo por aqueles que, talvez por<br />
um erro de apreciação, alguma vez o<br />
misturaram com intelectuais da estirpe<br />
de um Octávio lanni, um Chico de Oli-<br />
veira, aqueles intelectuais que foram e<br />
são um exemplo de virtude que Max<br />
Weber tanto apreciava quanto praticou<br />
até o fim dos seus dias: a integridade.<br />
A capacidade de ser leal a si mesmo.<br />
As transições democráticas tem pre-<br />
senteado os eleitores com surpresas do<br />
tipo: votar um presidente "socializante"<br />
e descobrir, na verdade que elegeu um<br />
presidente privatizante.<br />
Presidentes que pedem que se esque-<br />
Rolando Latartc*<br />
ça o passado que, astutamente, manipu-<br />
laram para serem eleitos. Para chegarem<br />
aos corredores do poder. "Me esqueça",<br />
cinicamente dizem aos imbecis que acre-<br />
ditaram nas suas maitiras. Imbecis que<br />
taidem a não acordar, nem com os tapas<br />
descarados do camaleônico enganador<br />
que invade todos os dias as telas da TV.<br />
Obviamente, estamos nos referindo<br />
a Carlos Saúl Menem, presidente da Ar-<br />
gentina.. Um peronista que prometeu<br />
uma "revolução produtiva" que iria ge-<br />
rar empregos a mil por hora, e inicia<br />
seu segundo mandato presidencial com<br />
a taxa de desemprego superior a 20%<br />
da população economicamente ativa,<br />
um pais (Argentina) entregue aos capi-<br />
tais privados que abocanharam o capi-<br />
tal social (as estatais do petróleo, avi-<br />
ões, telefones) constando com o san-<br />
gue- mesmo - suor e lágrimas de gera-<br />
ções inteiras.<br />
Carlos Saúl Menem, um provincia-<br />
no de uma das mais pobres províncias<br />
argentina, La Rioja. Um perseguido pela<br />
ditadura de Videla & Cia (1976-83), uma<br />
ditadura que arrancou a vida de 30.000<br />
argentinos em nome da civilização oci-<br />
dental e cristã, supostamente represen-<br />
tadas pela fúria homicida com que os<br />
militares - com as bênçãos da Igreja -<br />
desencadearam contra a população civil<br />
desarmada, supostamente para defender<br />
essa população da subversão e do terror.<br />
Terror e subversão que ninguém exe-<br />
cutou melhor do que os mariscais do<br />
medo, os anjos do Inferno que assola-<br />
ram a Argentina há apenas 20 anos atrás,<br />
assaltando a vida pública e privada com<br />
ousadia nunca antes vista.<br />
Carlos Saúl Menem, um peronista<br />
preso por essa ditadura, anistia todos os<br />
militares culpados do genocídio e outros<br />
delitos contra os direitos humanos, que<br />
foram condenados por tribunais civis<br />
durante o governo de Alfonsin.<br />
O presidente perdoa todos os milita-<br />
res que mataram, seqüestraram, tortura-<br />
ram, enriqueceram ilicitamente, duran-<br />
te o regime de facto de Videla &<br />
Algozes. Oferece dinheiro aos parentes<br />
de desaparecidos.<br />
Qualquer semelhança e/ou coincidên-<br />
cia são resultado do mero acaso.<br />
Se em qualquer outra parte da Amé-<br />
rica Latina, um oportunista e vendido<br />
qualquer, presidente de qualquer coisa,<br />
sorrir asquerosamente na sua cara para<br />
lhe dizer: "você está comendo melhor<br />
com seu salário de 1 12 dólares", não se<br />
assuste demasiado. Pode ser um reflexo<br />
do seu próprio rosto na tela da TV Sor-<br />
ria, o Porco está triste por ter roubado<br />
seu dinheiro.<br />
E se em algum outro país da Améri-<br />
ca Latina, povoado de analfabetos e dou-<br />
tores, um doutor aparecer na tela da sua<br />
TV, ou no seu ouvido, ou no seu bolso,<br />
pedindo para você esquecê-lo, talvez<br />
você, como eu, se sinta tentado a cantar:<br />
"Tu és aquele difícil de esquecer." - )<br />
* Sociólogo. Professor do Departamento de<br />
Ciências Sociais da Universidade Federal<br />
da Paraíba. Membro do Setor de Estudos e<br />
Assessoria a Movimentos Populares-<br />
SEAMPO e da Associação Internacional de<br />
Sociologia (ISA/AIS). Autor do livro Max<br />
Weber: Ciência e valores, publicado em<br />
1996pela Editora Cortei na coleção "Ques-<br />
tões da Nossa Época".<br />
A VENDA NO CPV<br />
SÉRGIO S SILVA<br />
o movimento do capital no campo<br />
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i?$ 12,00<br />
'A TEORIA EMERGE DA PRATICA E A ELA RETORNA"

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 31 Divulgação<br />
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LIVROS A VENDA NO CPV<br />
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BRASIL<br />
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Roberto<br />
Mangaheira<br />
Unger<br />
A Alternativa<br />
Transformadora<br />
Como<br />
Democratizar<br />
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Preço: 19,00 Preço: 22,00 Preço: 24,00<br />
Ficha de Assinatura<br />
( ) Semestral R$ 25,00 ( ) Anual R$ 50,00<br />
( ) Exterior - Semestral US$ 60,00 ( ) Exterior - Anual US$ 120,00<br />
Nome completo<br />
Endereço N" bloco<br />
Bairro C. Postal Fone( )...<br />
Cidade Estado Cep<br />
Profissão/Categona<br />
TRABALHO QUE FAZ NO MOVIMENTO:<br />
Assinatura: Data:<br />
O pagamento deverá ser feito em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em cheque nominal caizado, ou<br />
vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA BELA VISTA - CEP: 01390-970 Código da Agencia 403.300<br />
QUINZENA<br />
Publicação do CPV - Caixa Postal 65.107 - Cep: 01390-970 São Paulo, Fone: (OU) 285-6288<br />
"A TEORIA EMERGE DA PRÁTICA E A ELA RETORNA"<br />
Apto.

Quinzena N 0 232 - 30/06/96 32 Cultura<br />
Transgressões<br />
Todo mandato é minucioso<br />
e cruel<br />
eu gosto<br />
das frugais transgressões<br />
por exemplo inventar o bom<br />
amor<br />
aprender<br />
nos corpos e em seu corpo<br />
ouvir a noite e não dizer<br />
amém<br />
traçar<br />
cada um o mapa de sua audácia<br />
mesmo que nos esqueçamos<br />
de esquecer<br />
é certo<br />
que a recordação nos esquece<br />
obedecer cegamente deixa<br />
cego<br />
crescemos<br />
somente na ousadia<br />
só quando transgrido alguma<br />
ordem<br />
o futuro<br />
se torna respirável<br />
todo mandato é minucioso<br />
e cruel<br />
eu gosto<br />
das frugais transgressões<br />
Mario Benedetti<br />
O Boletim QUINZENA divulga textos, artigos, e documentos produzidos pelos movimentos. Caso você queira<br />
divulgar algimi documento no QUINZENA, basta enviar-nos. Pedimos, dentro do possível, ater-se a S laudas. Textos<br />
que ultrapassem este limite estarão sujeitos a cortes, por imposição de espaço.<br />
Atenção Poetas do Quinzena: estamos esperando sua contribuição desesperadamenteü!<br />
Seja a contra-capa do próximo QUINZENA!<br />
'A TEORIA EMERGE DA PRÁTICA E A ELA RETORNA"