SERRA DO MAR - Arquitetura e Urbanismo

Universidade Federal do Ceará
Centro de Tecnologia
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Projeto Urbanístico 1
2011.2
Prof.: Clarissa Sampaio
Estudo de Caso:
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar
Bárbara, Caio e Isabelly

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Parque Estadual da Serra do Mar:
• ASerra do Mar éuma barreira natural que separa oplanalto earegião litorânea,
estendendo- se por milquilômetros doRio de Janeiroaté Santa Catarina.
• Em 1977, foi criado em São Paulo OParque Estadual da Serra do Mar (PESM), amaior
Unidade de Conservação de Proteção Integral da Mata Atlântica eomaior corredor
biológico da Mata Atlântica do País. São 315 mil hectares no Estado, que abrangem 23
municípios no litoral eno planalto, onde estão abrigadas as cabeceiras formadoras dos
RiosParaíba do Sul, Tietê eRibeira de Iguape.
• Amaior parte do Parque Estadual da Serra do Mar fica na
cidade de Cubatão, em áreas no entorno da rodovia
Anchieta, que liga acapital àBaixada Santista.
• A ocupação começou ainda na época da construção da
rodovia Anchieta, em 1929. Para facilitar a vida dos
trabalhadores, foram construídos barracões que funcionavam
como dormitórios. Quando aestrada ficou pronta, muitos dos
trabalhadores permaneceram na região, trazendo famílias e
transformandooque eraprovisórioem definitivo.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Parque Estadual da Serra do Mar:
• Em 1994, houve uma “regularização”
das áreas protegidas easituação foi
“resolvida” com uma lei estadual,
determinando que as áreas ocupadas
simplesmente deixassem de ser
parque, imprimindo no desenho da
unidade uma série de “buracos”.
• Atualmente, nos bairros Cota 95-100, 200 e
400, assim chamados pela altitude na
encosta da serra, Pinhal do Miranda eÁgua
Fria/Pilões, todos dentro do parque, somam
7.500 famílias. São cerca de 30 mil pessoas
vivendo em uma área que abriga mananciais
responsáveis pelo abastecimento de 70% da
BaixadaSantista.
• “O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas)
avaliou as condições geológicas e
geotécnicas para escorregamentos de terra,
indicando os trechos mais críticos, onde era
obrigatória a remoção de pessoas e
apontou os setores de médio ebaixo risco
que serão recuperados com projetos de
reurbanização”
João Fernando Gomes de Oliveira, diretor-presidente do IPT
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Recuperação da Serra do Mar:
• Os Estudos realizados pelo IPT deram
subsídios àtomada de decisão da Companhia
de Desenvolvimento Habitacional eUrbano
(CDHU) em relação às necessidades de
habitações regulares em outras áreas para a
realocação das famílias e a definição das
recomposiçãovegetal das áreas de remoção.
• Para tentar resolver oproblema, em 2007, o
governo estadual iniciou o Programa de
Recuperação Socioambiental da Serra do
Mar, do qual participam secretarias como da
Habitação, Meio Ambiente e Segurança
Pública, em parceria com órgãos como a
Prefeitura de Cubatão eaProcuradoria-Geral
do Estado. Oprograma custou R$ 1bilhão,
divido entre Banco Inter-americano de
Desenvolvimento - BID (45%), governo
estadual(45%) egovernofederal(10%).
BID
• A primeira ação desenvolvida pelo
governo foi “congelar” as ocupações,
aumentando afiscalização nos bairros e
proibindo que qualquer reforma ou
construção fosse feita sem autorização
ambiental. Hoje, os bairros são
fiscalizados por 76 policiais ambientais,
que contam com dez viaturas e
trabalham em rodízio de 24 horas. Desde
2007, também foi proibida aentrada de
material de construção nas áreas de
ocupação.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Contexto Urbanístico e Social:
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Contexto Urbanístico e Social:
Bairros Cota 400 e Cota 500:
• Obairro Cota 500 conta com duas residências (seis moradores) esitua-se lindeiro àpista
ascendente da rodovia.
• Obairro Cota 400, localizado entre pistas descendentes eascendentes da Via Anchieta,
conta com um total de 204 edificações, distribuídas em três núcleos separados pelas pistas
da rodovia.
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
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Contexto Urbanístico e Social:
Bairros Cota 400 e Cota 500:
• As condições de acessibilidade ao núcleo são precárias, gerando isolamento da população.
da área (afastada cerca de 11 km do centro de Cubatão), inibe a movimentação dos
moradores resultando em: baixa escolaridade, baixa qualificação da mão-de-obra, poucos
empregos ecriando um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades ilegais e
isolando apopulação.
• As redes de infra-estrutura (água, saneamento, coleta de lixo, atendimento médico) são
precárias: aágua écoletada àmontante elevada por mangueiras, abastecendo as caixas
d’água das casas.
• Tendo em vista a proximidade com a rodovia Anchieta, há risco de acidentes,
atropelamentos, além dosaltos níveis de ruído ede emissões gasosas prejudiciais àsaúde.
• A interferência da população no ecossistema natural é prejudicial ao estatuto de
conservaçãobiótica que oparque prevê..
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
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Contexto Urbanístico e Social:
Bairro Cota 200:
• Obairro Cota 200 está localizado
no km 50 da pista ascendente da
Via Anchieta, distante cerca de 7
km do centro de Cubatão. Ocupa
uma área de cerca de 67
hectares,com 6.513 habitantes.
• As vias principais são asfaltadas,
permitindo oacesso de veículos
inclusive os de serviço, mas a
maior parte das vielas e becos
não possui pavimentação. O
sistema de energia elétrica está
presente em situação regular,
porém predominam as ligações
irregulares. Os sistemas de
abastecimento de água eesgoto
são precários, havendo
lançamentode esgotonos cursos
d´água, que também recebem
acúmulode lixo.
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
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Contexto Urbanístico e Social:
• ONúcleo Cota 95/100 ocupa uma área de
Bairros Cota 95-100 e Pinhal da Miranda:
•
cercade 27 ha, com 3.205 habitantes.
Existe rede de energia elétrica, mas
•
predominam as ligações irregulares, e o
abastecimento de água eacoleta de esgoto
éfeita de forma precária. Grande parte do
lixonão écoletada, eéjogado noscórregos.
Éinterligado ao bairro Pinhal do Miranda,
por três passarelas sobre aVia Anchieta,
bairro pouco mais estruturado ecom alguns
equipamentos de serviços einstitucional.
• ONúcleo Pinhal do Miranda ocupa área de
cerca de 45,5 ha e conta com 7.054
•
habitantes.
Ao leste ficam os equipamentos de ensino e
saúde que atendem o bairro e a Cota
100/95.
• Oesgoto élançado em fossas ou diretamente nos córregos eruas. Acoleta de resíduos
sólidos érealizada regularmente apenas na área central. Os córregos apresentam acúmulo
delixo de origem localecarregado apartir da Cota 95/100.
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
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Contexto Urbanístico e Social:
Bairros Água Fria e Pilões:
• Obairro Água Fria conta com 4.066 pessoas e
ocupa área com cerca de 38 hectares.
• O núcleo surgiu após a construção da Cia.
Santista de Papel, na década de 1910.
• A ocupação está localizada em área de
proteção aosmananciais.
• Aocupação não émuito adensada, em sua
porção sudoeste ainda predominam
pequenas chácaras. É também área
pertencente ao Parque Estadual da Serra do
Mar.
• Para olocal oPrograma propõe aimplantação
deum Jardim Botânico.
• Moram em Pilões 1.925 pessoas (12 ha). Avia
principal épavimentada, permitindo oacesso
de serviços. Há predominância ligação de
energia elétrica irregular. O sistema de
abastecimento de água eesgoto éprecário.
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
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Contexto Urbanístico e Social:
Bairro Sítio dos Queiroz:
• Onúcleo tem área de quase4hectareseconta com 428 moradores.
• Um processo de loteamento irregular,que deu na década de 1970, de iniciativa do então
proprietário,Manoel de Queiroz, que comercializava terrenos apreços populares.
• Apesar da falta de infraestrutura no loteamento, famílias adquiriram lotes e, logo após,
instalaram-se no local àprocura das vagas ofertadas pelas empreiteiras responsáveis
pela construção da Rodovia dos Imigrantes eobras de manutenção da Via Anchieta, e
também das vagasdo setor industrial local.
• Na década de 1990, houve o adensamento dessa área de forma desordenada, em
decorrência da implantação de uma fábrica de blocos no local, que empregava
moradores da região. Em 2006, afábrica foi desativada eos ex-funcionários –moradores
doentorno, permaneceram em suas moradias.
• Ascondições dehabitabilidadesão precárias; não há infra-estrutura urbana eexiste risco
relacionado àproximidade da rodovia: acidentes, atropelamentos, contaminação por
cargasperigosas.
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Contexto Urbanístico e Social:
Bairro Sítio dos Queiroz:
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Contexto Urbanístico e Social:
1 Cota 500
PRIORIDADE: 2
2 Cota 400
PRIORIDADE: 2
3 Cota 200
PRIORIDADE: 2
4 Cota 95/100
PRIORIDADE: 2
5 Pinhal do Miranda/ Grotão
PRIORIDADE: 2
6 Sítio dos Queirozes A e B
PRIORIDADE: 2
7 Água Fria
PRIORIDADE: 3
8 Fábrica de Sardinha /Pilões
PRIORIDADE: 3
NOME DA OCUPAÇÃO IRREGULAR
Nº Fam/ Imóveis
DIRETRIZ PRIORITÁRIA DE ABORDAGEM/PRIORIDADE
02 REMOÇÃO TOTAL : TOTAL A SER REMOVIDO: 02
200 REMOÇÃO TOTA: TOTAL A SER REMOVIDO: 200
OBS.: PREVER RELOCAÇÃO DA POPULAÇÃO MORADORA MAIS ANTIGA NA MESMA REGIÃO
2.051 URBANIZAÇÃO/PROJETO ESTIMATIVA TOTAL A SER REMOVIDO (35% + PMRR): 762
1.050 URBANIZAÇÃO/PROJETO ESTIMATIVA TOTAL A SER REMOVIDO (35% + PMRR): 451
2.500 GROTÃO: REMOÇÃO TOTAL –N.º MORADIAS ESTIMADAS –500
PINHAL DO MIRANDA: URBANIZAÇÃO/PROJETO –REMOÇÃO ESTIMADA (10%) –200
120 REMOÇÃO TOTAL
TOTAL A SER REMOVIDO: 120
1.700 REMOÇÃO TOTAL
TOTAL A SER REMOVIDO: 1.700
486 REMOÇÃO TOTAL
TOTAL A SER REMOVIDO: 486
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Contexto Urbanístico e Social:
Características Populacionais:
• Será necessário repor no mínimo 5.093 moradias, para atendimento de uma população
totalde 16.359 pessoas.
• O Núcleo Cota 400 tem 204 moradias, das quais duas têm uso misto eorestante uso
exclusivamente residencial. O assentamento Cota 400 tem uma densidade bruta de 88
habitantes por hectare (número médio de pessoas pordomicílio é3,19).
• O Núcleo Pinhal do Miranda tem 2.289 edificações, das quais 2.149 moradias, sendo 17 de
uso misto (140 são de uso comercial, culto, outros). Adensidade bruta do núcleo éde 156
habitantes por hectare com, em média 3,28 pessoas pordomicílio.
• Onúcleo Água Fria tem um total de 1.352 edificações, sendo 1.268 moradias, com uma
média de 3,21 habitantes por domicílio. Adensidade bruta do núcleo éde 106 habitantes
porhectare.Das 1268 moradias, 25 têm uso misto.
• No núcleo Pilões existe um total de 664 edificações, sendo 605 moradias, das quais 11 têm
uso misto. Amédia éde 2,89 pessoas por domicílio, com uma densidade populacional de
156habitantes por hectare.
• No núcleo Sítio dos Queiróz existem 152 edificações, das quais 145 moradias, com uma
média de 2,95 pessoas pordomicílio. Adensidade populacional éde 108 habitantes por há.
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
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Contexto Urbanístico e Social:
Características Populacionais:
Tempo de
moradia
Menos de
1 Ano
Cota 400/500 Cota 200 Cota 95/100
Pinhal do
Miranda
Área de retirada
Água Fria Pilões Sítio dos Queiroz
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
6 2,91 66 5,04 31 5,10 39 4,10 38 3,00 28 4,63 8 5,52
Entre 1 e 2 24 11,65 172 13,13 97 15,95 121 12,72 156 12,30 88 14,54 23 15,86
3 e 5 25 12,13 238 18,17 118 19,41 198 20,82 310 24,45 146 24,13 57 39,31
6 e 10 47 22,82 313 23,89 136 22,37 222 23,34 404 31,86 181 29,92 44 30,34
Acima de
10
Sem
informação
103 50,00 508 38,78 218 35,85 357 37,54 354 27,92 150 24,79 13 8,97
1 0,48 16 1,22 8 1,32 14 1,47 6 0,47 12 1,98 0 0,00
Total 206 100,00 1310 100,00 608 100,00 951 100,00 1268 100,00 605 100,00 145 100,00
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Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Contexto Urbanístico e Social:
Características Populacionais:
Núcleos
Cota 400/500 Cota 200 Cota 95/100
Pinhal do
Miranda
Água Fria Pilões
Sítio dos
Queiroz
Área de retirada
Nº % N.º % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Domicílio 206 94,93 1310 95,90 608 94,70 951 93,79 1268 93,79 605 91,11 145 95,39
Ponto
Comercial
Em
Construçã
o
Ent.
Associativ
a
Entidade
Religiosa
2 0,92 29 2,12 7 1,09 19 1,87 38 2,81 23 3,46 2 1,31
0 0,00 3 0,22 2 0,31 3 2,96 12 0,89 3 0,45 0 0,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 0,22 1 0,15 0 0,00
3 1,38 6 0,44 2 0,31 8 0,79 12 0,89 10 1,51 1 0,66
Fechado 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 0,20 1 0,07 0 0,00 0 0,00
Outros 1 0,46 1 0,07 13 2,02 10 0,99 4 0,29 11 1,66 0 0,00
Vago 0 0,00 6 0,44 1 0,15 8 0,79 4 0,29 4 0,60 0 0,00
Sem
Informaçã
o
Total 217
5 2,30 11 0,81 9 1,40 13 1,28 10 0,74 7 1,05 4 2,63
100,0
0
1366
100,0
0
642 100,0
0
1014
100,0
0
1352 100,00 664
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
100,0
0
152
100,0
0

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Contexto Urbanístico e Social:
Características Populacionais:
Forma de
Ocupaçã
o
Cota 400/500 Cota 200 Cota 95/100
Pinhal do
Miranda
Área de retirada
Água Fria Pilões
Sitio dos
Queiroz
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Alugado 0 0,00 18 1,32 3 0,47 13 1,28 22 1,63 20 3,01 0 0,00
Cedido 8 3,69 37 2,71 10 1,56 19 1,87 19 1,41 21 3,16 9 5,92
Invadido 4 1,84 40 2,93 16 2,49 35 3,45 38 2,81 38 5,72 14 9,21
Próprio
Sem
199 91,71 1258 92,09 607 94,55 933 92,01 1260 93,20 542 81,63 125 82,24
informaç 6 2,76 13 0,95 6 0,93 14 1,38 13 0,96 43 6,48 4 2,63
ão
Total
geral
217 100,00 1366
100,0
0
642 100,00 1014 100,0
0
1352 100,0
0
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO
664
100,0
0
152
100,0
0

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Parque Estadual da Serra do Mar
• Unidade de Conservação pelo Decreto Estadual n° 22.717, de 21 de setembro de 1984;
• Áreas de Proteção Ambiental: APA, de acordo com o Código Florestal, de 1965.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
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Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Parque Estadual da Serra do Mar (PESM)
• Abrange parcialmente onze municípios: Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Tapiraí, Sete
Barras, Eldorado Paulista, Iporanga, Juquitiba, Capão Bonito, Ribeirão Grande eBarra do
Turvo;
• Área de 569.450 hectares;
• Parte da BaciaHidrogárfica do Rio Ribeira de Iguape;
• Em conjunto com os Parques Estaduais de Intervales, Carlos Botelho eTurístico do Alto
Ribeira, constituem ochamado “Contínuo Ecológico de Paranapiacaba”,que protege um
extenso corredor,coberto por densa floresta, que acolhe epossibilita otrânsito de várias
espécies animais;
• Reserva da Biosfera da Mata Atlântica –RBMA, reconhecida pela UNESCO;
• AResolução CONDEPHAATnº 40/1985 declara tombada aárea da Serra do Mar ede
Paranapiacaba no Estado de São Paulo;
• Sobre agerencia da Secretaria do Meio Ambiente –SMA, órgão do Governo do Estado de
SãoPaulo.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Lei Federal nº. 9.985/2000
• Unidades de Conservação Ambiental: são espaços territoriais e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
deproteção.
• Área de Proteção Ambiental: Unidade de Conservação com área em geral extensa,
possuindo um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos,
estéticos ou culturais especialmente importantes para aqualidade de vida eobem-estar
das populações humanas, etem como objetivos básicos proteger adiversidade biológica,
disciplinar oprocesso de ocupação e assegurar asustentabilidade do uso dos recursos
naturais.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Situação Fundiária e Registráriae Desafetação
• As áreas onde se situam os núcleos Cota 400/500 e Cota 200 estão inseridas dentro da
área do Parque Estadual da Serra do Mar,cuja titularidade épública;
• Os bairros Cota 95/100 e Pinhal do Miranda estão localizados, em parte, em área
pertencente àCompanhia Santista de Papel eCelulose eque hoje integra aUnidade de
Conservação;
• Já, Pilões, está situado fora da área do PESM, eamaior parte éparticular (Petrobrás,
Sabesp eoutros);
• Os núcleos Água Fria e Sítio dos Queiroz também estão inseridos dentro da área do
PESM;
• Alguns Núcleos que compõem oPrograma foram desafetados do PESM eem termos
jurídicos épossível aregularização das ocupações existentes. Isto aconteceu nos bairros
Cota95/100, Cota 200 e Pinhal doMiranda;
• No caso das áreas não desafetadas, que éocaso dos núcleos onde estão os moradores
que serão integralmente removidos, é necessário que, após a remoção, elas tenham
recomposiçãovegetal;
• As áreasprivadas estão sujeitas ao instrumento jurídico da usucapiãourbano.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização:
Os planos envolvem partes dos bairros Cotas 200, 100/95, Pinhal de Miranda eFabril,
cujas áreas de intervenção inserem-se em Zona de Interesse Público, destinadas à
habitação de interesse social, no Zoneamento do Plano Diretor do Município.
• As prioridades adotadas para o projeto em todas as intervenções, foram as de
condiçõesde acessibilidade etrafegabilidade
• Os projetos consideram arestrição ao uso da rodovia pelo tráfego local, garantindo
acessibilidade com segurança às zonas de ocupação com a implantação de
dispositivos em desnível de transposição das pistas da Via Anchieta, dando condições
de acesso às áreas de ocupação (dispositivo elevado no acesso ao Bairro Cota 200,
com passagem inferior para os bairros cota 100/95 ePinhal do Miranda). Com estes
dispositivos, são eliminados os atuais acessos diretos, de vias locais a partir da
rodovia, melhorando as condições de segurança dos moradores edos usuários da
rodovia e diminuindo o trafego de veículos nas áreas predominantemente
residenciais.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização:
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Áreas de Ocupação
Remoção das edificações
• Áreas de risco muito alto (R4 e R3) e/ou que demandam soluções de
contenção de alto custo
• Na faixa de proteção dos cursos d´água, conforme legislação de proteção
às Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas
• Na faixa de domínio de linhas de transmissão (30 m) (será modificada
para 16 metros conforme definição da CPFL)
• Na faixa de domínio da Via Anchieta (30 m)
• Os critérios de remoção incluíram também casos necessários à
viabilização das intervenções propostas, principalmente no que se refere
à adequação do sistema viário.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Áreas de Ocupação
ProjetosBásicos das Áreas deUrbanização:
• A requalificação do sistema viário, propiciando acesso a todas as
edificações, mesmo que apenas por vias de pedestres, com abertura e
distribuição de vias passíveis de receberem veículos de maior porte de
forma a atender todos os setores de ocupação (coleta de lixo,
ambulância). A este sistema viário estão associadas às redes de
infraestrutura básica (drenagem, abastecimento de água, esgotamento
sanitário)
• Aexecução de obras de contenção, onde necessário, implantação de
plantios de proteção em taludes de corteeaterro;
• A implantação de praças, áreas verdes, mirantes, equipados com
mobiliário urbano earborização
• A implantação de edificações destinadas a usos institucionais e
comunitários, previstos com tipologias que permitem sua adequação a
usos diversificados, em função de demandas aserem definidas com a
comunidade e com a Prefeitura Municipal (Creche, Posto de Saúde,
PostoPolicial, Centro Comunitário, outros).
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Bairro Cota 200
Remoção de 1.365 edificações e a permanência de 766 e essas localizadas nos setores
a norte da pista ascendente da Via Anchieta.
A acessibilidade é propiciada por
segmentos de vias marginais às pistas
da rodovia, que condicionam o acesso
às áreas de ocupação e, por
dispositivo elevado, condições de
retorno. A este dispositivo interliga-se
o principal eixo viário (Via Coletora),
que percorre a vertente em seu terço
inferior e ao qual se interligam as vias
locais e as vielas de pedestres. Este
eixo principal, de certa forma
estruturador da ocupação do bairro
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Bairro Cota 200
• Um centro esportivo e de lazer, situado na porção leste do bairro,
aproveitando quadra de jogos existente, mas atualmente sem infra-estrutura
de apoio. O projeto prevê pequenas arquibancadas, cobertura com uso
polivalente, vestiários, salas para uso comunitário aser definido, praça com
play-ground, arborização,mobiliário urbano.
• Na porção oeste do bairro, foi projetada praça de eventos organizada em
dois níveis, aproveitando as condições topográficas locais. Conta com
marquise, sanitários, quadra poli-esportiva, praça de eventos,
estacionamento, mobiliário urbano, arquibancada, constituindo um complexo
comcerca de 1.400 m2.
• No conjunto do bairro, são ainda previstas pequenas praças e mirantes,
aproveitando locais livres de ocupação e as condições paisagísticas
excepcionais da área, assim como é prevista uma edificação para uso
comunitário.
• Ainda, no Plano éprevisto orestauro das áreas liberadas da ocupação, com
implantação de recuperação florestal. Parte da vertente, inserida no
perímetro desafetado, foi reservada ao meio ambiente (área de risco
geotécnico).
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Bairro Cota 200
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril
Remoção de um total de 1.654 edificações permanecendo na área 1.670 edificações
A solução de
acessibilidade aos
três bairros é
solucionada pela
implantação de vias
marginais às duas
pistas da rodovia,
com transposição
destas por passagem
inferior. A estas
pistas marginais
conecta-se o sistema
viário local dos três
bairros
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril
Bairros Cota 100/95
• Ao sistema de acesso marginal à Via
Anchieta conectam-se duas vias
“coletoras” de acesso às áreas de
ocupação, uma na extremidade leste
do bairro, outra acessando o setor
central e oeste, percorrendo o
interflúvio central e acessando a
porção oeste do bairro.
• É proposto Parque Linear nas margens do
principal talvegue que cruza a área,
contemplando áreas de estar,
equipamentos esportivos, restauro da
vegetação das vertentes e da formação
ciliar, edificações para uso institucional
e/ou comunitário.
• Reservadas duas glebas com cerca de 2.400m² cada, para uma possível
implantação de edifícios multifamiliares, procurando reduzir o número
de famílias a saírem do bairro.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril
Bairros Pinhal do Miranda
• Hierarquização e melhoria da
malha viária existente e a
implantação de Parque Linear
ao longo do pequeno talvegue
que cruza o bairro,
parcialmente canalizado, a ser
equipado com áreas de estar,
duas quadras esportivas, playground,
mobiliário urbano,
arborização.
Bairros Fabril
• Readequação do sistema viário e
a implantação de praça de
eventos.
• Étambém previsto otratamento
das margens do córrego que
cruza o bairro, apenas
parcialmente canalizado.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos de Urbanização: Bairros Cota 100/95, Pinhal do Miranda, Fabril
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: os bairros
• O bairro consolidado Jardim Casqueiro, onde se localiza um dos empreendimentos
destinados ao reassentamento (Conjunto Habitacional Cubatão Q), situa-se afastado do
centro da cidade, limitado anorte pela pista descendente da Via Anchieta, anoroeste pela
interligação Anchieta-Imigrantes, a sul pelos manguezais que margeiam o Largo da
Pompeba.
• Os Bolsões VII e IX, as outras duas áreas destinadas ao reassentamento no Município de
Cubatão, situam-se em planície delimitada anorte por manguezais do rio Paranhos; aleste
pelo rio Casqueiro e Via Anchieta; a oeste pela rodovia dos Imigrantes; a sul pela
interligação Anchieta/Imigrantes.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional Cubatão Q – Jardim Casqueiro
• O bairro tem uma ocupação consolidada,
apresentando ainda grandes vazios
intersticiais;
• A ocupação é predominantemente
residencial unifamiliar, com um setor
industrial, de comércio eserviços assentado
próximo àvia local marginal àVia Anchieta e
àinterligação Anchieta-Imigrantes;
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional Cubatão Q – Jardim Casqueiro
• Aconcepção do Plano Urbanístico do empreendimento define 11 quadras, organizadas a
partirde uma via principal que interliga as zonasde ocupação limítrofes;
• Adistribuição das áreas públicas atende às determinações da legislação federal relativa
aoparcelamento do solo urbano;
• As áreas verdes totalizam 28.224,35 m² (14,29% da área total da gleba). De acordo com
alegislação referente aos conjuntos Habitacionais de Interesse Social, oconjunto teve seu
projetopaisagístico aprovadopelo DEPAVE (Departamento de Parques eÁreas Verdes);
• As áreas institucionais estão organizadas em oito lotes, distribuídasao longo do sistema
viário principal, perfazendo um total de 16.320 m² (8,27% da área total da gleba). A
destinação destas áreas dependerá da demanda por equipamentos sociais do conjunto e
dasáreas do entorno;
• Oempreendimento em tela conta com 1.840 unidades habitacionais, sendo:
- 11 prédios de 8 pavimentos mais pilotis, com um total de 352 unidades
habitacionais;
- 53 prédios de 4 pavimentos mais pilotis, com um total de 1.098 unidades
Habitacionais;
- 65 blocosde 3pavimentos com390 unidades habitacionais.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjuntos Habitacionais CUBATÃO A2 (Bolsão IX) e
CUBATÃO A4/5 (Bolsão VII)
• Os Bolsões VII eIX integram um conjunto de glebas que foram aterradas na década de
1970, na área compreendida entre as rodovias Anchieta, Imigrantes, Padre Manoel da
Nóbrega eInterligação Anchieta-Imigrantes ;
•Aregião que abriga os Bolsões IX eVII, onde serão implantados os empreendimentos
Cubatão A2 eCubatão A4/5, encontra-se delimitada ao norte pelo rio Paranhos, aleste
pela pista descendente da Via Anchieta epelo rio Casqueiro, na divisa com omunicípio de
Santos, ao sul pela interligação das rodovias Anchieta eImigrantes eaoeste pela pista da
rodovia dos Imigrantes etrevo com apista da rodovia de Interligação. Aregião encontraseno
limite do município de São Vicente;
• Asituação ambiental da área difere bastante das condições originais com aausência de
cobertura vegetal nativa na maiorparte da área.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjuntos Habitacionais CUBATÃO A2 (Bolsão IX) e
CUBATÃO A4/5 (Bolsão VII)
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional CUBATÃO A2 (Bolsão IX)
• OPlano Urbanistico contempla aadequação aos conjuntos Habitacionais Imigrantes Ie
Imigrantes II, locados em posição centralizada àgleba e que foram construídos através
da parceria entre aPrefeitura de Cubatão, oMinistério das Cidades eaCDHU;
• As áreas verdes totalizam 187.731,09 m² (45,24% da área total da gleba), sendo que
mais de 70% destas correspondem aÁreas de Preservação Permanente. Área destinada a
Parque (51.324 m²) situa-se entre aárea de preservação eossetores residenciais.
• De acordo com alegislação referente aos conjuntos Habitacionais de Interesse Social, o
conjunto recebeu projeto paisagístico, aprovado pelo DEPAVE;
• As áreasInstitucionais estão organizadas em nove lotes;
• Setor destinado acomércio (12.721,45 m²) ocupa quadra em posição centralizada na
gleba, limítrofeàvia que interliga aárea ao BolsãoVIII;
• Oempreendimento em tela conta com 1.154 unidades habitacionais, sendo:
-186 Unidades Habitacionais com dois dormitórios(49,78 m²de área útil);
-232 Unidades habitacionais com três dormitórios(59,96 m²de área útil);
-40 Unidades de uso misto (três dormitórios +comércio /serviço, 78,90 m² de área
útil);
-424 Unidades sobrepostas com três dormitórios(49,77 m²de área útil);
-272 Unidades sobrepostas com três dormitórios(40,58 m²de área útil).
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional CUBATÃO A2 (Bolsão IX)
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO

Estudo de Caso:
Projeto Urbanístico 1
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar Prof.: Clarissa Sampaio 2011.2
Planos e Projetos de Reassentamento: Conjunto Habitacional CUBATÃO A4/5 – Bolsão VII
• OConjunto Habitacional Cubatão A4/5
situa-se no Bolsão VII, complementando a
ocupação existente (CDHU, 2006/620
UHs) na área possível de ocupação
urbana. O projeto encontra-se em
elaboração, com planta de urbanização e
definição das tipologias de uso
residencial, encontrando-se os projetos
das infra-estruturas também em fase de
elaboração.
INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO URBANIZAÇÃO REASSENTAMENTO