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<strong>Prefeitos</strong><br />
ANPV - Associação Nacional dos <strong>Prefeitos</strong> e <strong>Vices</strong> do Brasil<br />
CAPA<br />
Prefeitura de<br />
São Paulo é<br />
sinônimo de<br />
modernidade<br />
TECNOLOGIA<br />
Cidade digital é<br />
estratégico para<br />
os municípios<br />
ArTIGO<br />
Prof. Sérgio de<br />
Azevedo Redó<br />
destaca a força do<br />
terceiro setor<br />
<strong>Vices</strong><br />
GESTÃO<br />
Ano I - Edição Nº 3 – 2009<br />
GOVErNO<br />
Esporte é uma<br />
das prioridades<br />
do governo Lula<br />
Jaú t<strong>em</strong> uma<br />
administração<br />
voltada para o<br />
futuro<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº02 04/2009<br />
1
“Elaborar o cardápio de 8 mil crianças de 90 escolas e creches,<br />
considerando o valor nutricional indicado para cada idade,<br />
é o que chamo de um gigantesco desafio. Mas, nas ocasiões <strong>em</strong><br />
que eu conto com o Programa Nutrir, tudo fica mais fácil.<br />
Ele funciona como uma ferramenta que<br />
me ajuda a estar próxima das merendeiras<br />
e a trabalharmos motivadas e unidas.<br />
No meu trajeto de Programa Nutrir,<br />
aprendi muito. Especialmente<br />
que é fundamental colocar o coração<br />
no que faz<strong>em</strong>os.”<br />
O Programa Nutrir da Nestlé completa 10 anos<br />
de trabalho voltado para o combate à desnutrição e<br />
à obesidade <strong>em</strong> comunidades de baixa renda do país.<br />
Conheça mais sobre essa iniciativa que já capacitou<br />
11 mil educadores e benefi ciou 1,2 milhão de crianças.<br />
www.nestle.com.br/nutrir<br />
Kizze Fajardo,<br />
Fortaleza, CE<br />
Nutricionista
A <strong>Revista</strong> <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> é um veículo de comunicação<br />
de propriedade da Associação Nacional dos <strong>Prefeitos</strong> e<br />
Vice-<strong>Prefeitos</strong> da República Federativa do Brasil (ANPV),<br />
sob o número de ISSN 19846258<br />
Associação<br />
Presidente: Arnaldo Acbas de Lima<br />
Diretor de Comunicação<br />
e Marketing: Francisco Além<br />
Diretor Comercial e Novos Negócios: Kito Mansano<br />
Diretor Executivo: Luiz Alberto José Corrêa<br />
Expediente<br />
Conselho Editorial: Antonio Fernando Pinheiro Pedro,<br />
Arnaldo Acbas de Lima, Claud<strong>em</strong>ir P. Pinto, Francisco<br />
Além, Kito Mansano, Luiz Alberto José Corrêa, Omar<br />
Vitiello, Sergio de Azevedo Redó, Sergio Sanches<br />
Publisher: Sergio Sanches (MTB 16338)<br />
Editor: Mohammad Walid<br />
Redação: Ana Maria da Silva Santos, Felipe Gueller,<br />
Nathália Sanches, Ubiratan Augusto<br />
Revisão: Luiz Crisci<br />
Projeto Gráfico e Diagramação: Fmais Comunicação e<br />
Mkt – Fernando Lenci e Simone Estevão<br />
Fotografia: Adhil Rangel<br />
Departamento Comercial: Edvaldo Amorim<br />
F. (11) 7450-5338 - (11) 2596-6800<br />
E-mail: comercial@anpv.org.br<br />
Sugestões de pauta pod<strong>em</strong> ser enviadas para:<br />
sergio@growthcomunicacoes.com.br<br />
Fone (11) 2283-4620<br />
Contato ANPV: Para entrar <strong>em</strong> contato com a ANPV<br />
Email- contato@anpv.org.br – comercial@anpv.org.br<br />
Fone: (11) 3313-8767<br />
Site – www.anpv.org.br<br />
As matérias e artigos assinados não representam<br />
necessariamente a opinião da ANPV e são de inteira<br />
responsabilidade de seus autores.<br />
Fica proibida a reprodução das matérias s<strong>em</strong> a expressa<br />
autorização da ANPV.<br />
Arnaldo A. Lima<br />
Presidente da<br />
ANPV<br />
DAmigos leitores<br />
Editorial<br />
Defender os interesses dos prefeitos e vices é o papel preponderante da Associação<br />
Nacional dos <strong>Prefeitos</strong> e Vice-<strong>Prefeitos</strong> da República Federativa do Brasil (ANPV). Uma<br />
das formas de comunicarmos nossos feitos é pelas páginas da <strong>Revista</strong> <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong>,<br />
que chega a sua terceira edição recheada de informações e conteúdo de qualidade.<br />
Para essa edição, t<strong>em</strong>os a honra de ter <strong>em</strong> nossa capa o Prefeito de São Paulo, Gilberto<br />
Kassab, que t<strong>em</strong> feito um trabalho extr<strong>em</strong>amente positivo na maior cidade do Brasil<br />
e que está entre as maiores do mundo. É possível ver a preocupação do prefeito e<br />
sua equipe com o b<strong>em</strong> estar da população.<br />
Depois da vitória do Brasil que conquistou o direito de sediar a Olimpíada de 2016,<br />
traz<strong>em</strong>os uma entrevista com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, que traça um<br />
perfil dos investimentos que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, t<strong>em</strong><br />
feito na área do esporte.<br />
Mais uma vez, damos espaço para que inúmeras prefeituras possam mostrar através<br />
de seus prefeitos o que faz<strong>em</strong> de bom para seus munícipes. Ao ler as matérias, o leitor<br />
perceberá que nada t<strong>em</strong> passado despercebido e que, a principal preocupação dos<br />
gestores t<strong>em</strong> sido, principalmente, a educação, a saúde e o meio ambiente.<br />
Além disso, falamos do trabalho dos prefeitos para combater a queda da arrecadação<br />
<strong>em</strong> razão da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.<br />
Mostramos que é preciso <strong>em</strong>penho e criatividade por parte dos prefeitos. E, a nossa<br />
entidade, a ANPV, está atenta e t<strong>em</strong> feito gestão junto à Câmara dos Deputados e<br />
Senado para que seja encontrada uma saída satisfatória, Como, por ex<strong>em</strong>plo, um<br />
reajuste fiscal que não prejudicasse o repasse do FPM junto às prefeituras.<br />
A segurança também é t<strong>em</strong>a de nossa edição, b<strong>em</strong> como a cidade digital, que<br />
t<strong>em</strong> chamado a atenção de todos, já que a tecnologia pode ajudar as prefeituras,<br />
independente de seu tamanho ou localização.<br />
Para beneficiar as prefeituras firmamos convênio com o Serviço Federal de<br />
Processamento de Dados (Serpro). A finalidade é formar consórcios públicos<br />
municipais que permitirá a utilização gratuita do software público brasileiro.<br />
Nós da ANPV dispomos também de uma equipe técnica, <strong>em</strong> nossa sede <strong>em</strong> Brasília,<br />
especializada na elaboração de projetos para firmar convênios junto ao Ministério<br />
da Ciência e Tecnologia e outros ministérios que disponibiliz<strong>em</strong> verbas, quando<br />
necessário, à aquisição de equipamentos e infraestrutura.<br />
Boa leitura
ÍNDICE<br />
3 EDITORIAL<br />
6 EVENTO<br />
Brasília sedia s<strong>em</strong>inário que vai discutir<br />
a tecnologia da informação e a criação<br />
de consórcios públicos municipais<br />
7 ARTIGO<br />
O advogado Antonio Fernando<br />
Pinheiro Pedro fala sobre os<br />
consórcios intermunicipais<br />
8 AMAZÔNIA<br />
O presidente Lula destaca a<br />
importância de se preservar a<br />
Amazônia<br />
ENTREVISTA<br />
O ministro do esporte Orlando Silva,<br />
destaca as políticas públicas para o<br />
esporte que t<strong>em</strong> ganhado espaço<br />
dentro do governo federal<br />
4 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
16 PREFEITURAS<br />
As prefeituras de Ananindeua, Araguaina,<br />
Arapiraca, Fernandópolis, Jaú, Juazeiro, Juiz de<br />
Fora, Linhares, Lins, Lorena, Presidente Prudente e<br />
Três Lagoas, mostram seus feitos<br />
52 CIDADE DIGITAL<br />
Os municípios brasileiros começam a entender que<br />
a tecnologia pode ser uma importante ferramenta<br />
para qualquer tipo ou tamanho de cidade<br />
64 MINHA CASA MINHA VIDA<br />
Esse projeto promete construir 1 milhão de<br />
moradias <strong>em</strong> todo o país<br />
66 PERFIL<br />
O deputado Cândido Vaccarezza é hoje o<br />
articulador do PT no Congresso Nacional<br />
12 56<br />
REPORTAGEM DE CAPA<br />
A prefeitura de São Paulo t<strong>em</strong> dado<br />
ex<strong>em</strong>plo para o Brasil de que o<br />
desenvolvimento exige trabalho e corag<strong>em</strong><br />
por parte do administrador público
68 TRANSPORTES<br />
A transportadora Braspress mostra que é<br />
ex<strong>em</strong>plo de qualidade<br />
70 ARTIGO<br />
Vereador Jucelino Gadelha defende o<br />
tombamento do sotaque da Mooca<br />
72 SEGURANÇA<br />
A questão da segurança é uma preocupação<br />
que atinge todas as cidades do Brasil<br />
76 PARCERIA<br />
Arroyo Calçados firma parceria com a ANPV<br />
78 ARTIGO<br />
Senador Gerson Camata defende o Sist<strong>em</strong>a<br />
Nacional de Crédito Cooperativo<br />
84 90<br />
MEI<br />
Governo do Estado<br />
cria a figura do Micro<br />
Empreendedor Individual<br />
80 ECONOMIA<br />
Um verdadeiro raio-X mostra o momento<br />
atual da economia<br />
88 ARTIGO<br />
Sergio Redó destaca a importância das ONGs<br />
93 COPA DO MUNDO<br />
Conheça as 12 cidades que serão sedes da<br />
Copa do Mundo de 2014 no Brasil<br />
95 ARTIGO<br />
Des<strong>em</strong>bargador Calandra mostra qual é o<br />
tamanho do judiciário<br />
96 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO<br />
O presidente da ANPV destaca a importância<br />
o FPM na vida dos municípios<br />
FIESP<br />
Presidente da Fiesp, Paulo Skaf,<br />
ressalta a parceria da entidade<br />
com os prefeitos<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
5
Evento<br />
6 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Evento <strong>em</strong> Brasília<br />
discute a tecnologia<br />
da informação<br />
ASecretaria de Logística e Tecnologia<br />
da Informação do Ministério<br />
do Planejamento – SLTI/MP,<br />
realiza entre os dias 27 e 28 de<br />
outubro,o “Encontro Nacional de Tecnologia da<br />
Informação para os Municípios Brasileiros”. O<br />
presidente da Associação Nacional dos <strong>Prefeitos</strong><br />
e Vice-<strong>Prefeitos</strong> da República Federativa do<br />
Brasil (ANPV), Arnaldo Lima, fará uma palestra<br />
sobre a importância da formação de consórcios<br />
públicos municipais, como<br />
forma de desenvolvimento.<br />
Além disso, a ANPV será a<br />
única entidade a ganhar<br />
espaço no evento.<br />
O Encontro será<br />
p r o m o v i d o c o m<br />
apoio da Secretaria<br />
de Gestão do Ministério<br />
do Planejamento<br />
- SEGES/MP e da<br />
Subchefia de Assuntos<br />
Federativos da Presidência<br />
da República - SRI/<br />
PR e visa promover junto<br />
aos representantes municipais<br />
soluções de Tecnologias da<br />
Informação e Comunicação <strong>em</strong><br />
diversas áreas: repasses financeiros,<br />
compras governamentais,<br />
inclusão digital, convênios, redes,<br />
saúde, educação, governo eletrônico,<br />
infovia e outras.<br />
Durante o evento, o programa<br />
4CMBr espera também abrir um<br />
canal mais próximo com as pre-<br />
A ideia é abrir um canal de<br />
discussão com os prefeitos<br />
feituras de modo a identificar as dificuldades<br />
enfrentadas e planejar as novas ações. O 4CMBr<br />
t<strong>em</strong> como objetivo propiciar o uso da tecnologia<br />
da informação para melhorar os procedimentos<br />
internos das prefeituras brasileiras, elevar a<br />
qualidade de vida do cidadão por meio do oferecimento<br />
de serviços virtuais, combater o desperdício<br />
público de recursos e t<strong>em</strong>po, gerenciar<br />
e planejar gastos. Esta é a proposta do Projeto<br />
Comunidade, Conhecimento, Colaboração e<br />
Compartilhamento dos Municípios Brasileiros<br />
(4CMBr), desenvolvido pela Secretaria de<br />
Logística e Tecnologia da Informação (SLTI),<br />
do Ministério do Planejamento, que busca estimular<br />
o uso de software livre nos municípios.<br />
O 4CMBr também dispõe de diversos programas<br />
para administração pública que pod<strong>em</strong><br />
ser copiados e adaptados para os municípios,<br />
reduzindo custos na aquisição de soluções informatizadas.<br />
Já estão disponíveis no site do projeto,<br />
diversas soluções da apoio à administração,<br />
como software de gestão de escolas, protocolo<br />
eletrônico de documentos, sist<strong>em</strong>a de gestão<br />
de ativos, gerenciamento de sites institucionais<br />
e sist<strong>em</strong>as para administração de sist<strong>em</strong>as de<br />
abastecimento de água e de coleta de esgotos.<br />
Para Arnaldo Lima, essa será uma oportunidade<br />
única que prefeitos e vices não pod<strong>em</strong><br />
perder. “Esses são t<strong>em</strong>as atuais que norteiam o<br />
trabalho de todas as prefeituras.”
Consórcios Intermunicipais: nova<br />
tendência na gestão pública brasileira<br />
É<br />
notório, na atual situação política<br />
e econômica que permeia a<br />
administração pública brasileira,<br />
que os probl<strong>em</strong>as dos municípios muitas<br />
vezes exig<strong>em</strong> soluções que vão além da<br />
capacidade de ação das prefeituras. Isso<br />
porque a Constituição Federal elenca uma<br />
série de obrigações aos Municípios, s<strong>em</strong><br />
dar a devida atenção à sua capacidade<br />
financeira para honrar compromissos.<br />
Como solução para essa questão, merece<br />
destaque a cada vez mais frequente<br />
celebração de Consórcios Intermunicipais,<br />
dotados de personalidade jurídica de direito<br />
público, que, uma vez firmados nos<br />
termos da legislação vigente, estabelec<strong>em</strong><br />
a coordenação e operação de municípios<br />
insertos numa mesma região, a partir de<br />
objetivos comuns e b<strong>em</strong> definidos.<br />
A criação de tal instituto foi inicialmente<br />
prevista pela Emenda Constitucional nº<br />
19/98, que alterou o artigo 241 da Carta<br />
Magna, estabelecendo que os consórcios<br />
públicos entre os entes federados passariam<br />
a ser disciplinados por lei específica.<br />
Para tanto, foi promulgada a Lei Federal nº<br />
11.107/05, que dispõe sobre normas gerais<br />
de contratação de consórcios públicos, regulamentada<br />
pelo Decreto Federal nº 6.017/07.<br />
Referidas normas determinam que<br />
Consórcios Intermunicipais têm início com<br />
assinatura de protocolo de intenções, no<br />
qual constarão todas as cláusulas elaboradas<br />
pelos consorciados. Tal documento é r<strong>em</strong>etido<br />
para aprovação do poder legislativo<br />
dos municípios participantes, que, concordando<br />
com seu teor, ratificá-lo-ão por meio<br />
de Lei, b<strong>em</strong> como aprovarão a respectiva<br />
dotação orçamentária e efetuarão eventuais<br />
adequações no quadro normativo local.<br />
Durante a vigência do consórcio, a<br />
relação entre os municípios é regida por algumas<br />
características peculiares, tais como:<br />
i) posição jurídica idêntica entre as partes;<br />
ii) diversificação do tipo de cooperação a<br />
ser prestada; iii) liberdade de ingresso e<br />
retirada de partícipes; iv) possibilidade de<br />
denúncia unilateral por qualquer consorciado;<br />
e v) subsistência das responsabilidades<br />
assumidas durante a vigência do consórcio.<br />
Percebe-se, assim, que a legislação apresentada,<br />
mesmo criando uma pessoa jurídica<br />
própria, preserva a autonomia constitucional<br />
de cada ente participante, que permanece<br />
livre para escolher o objeto e as partes com<br />
qu<strong>em</strong> celebrará o consórcio, da forma que<br />
melhor aprouver, resguardando-lhe ainda a<br />
liberdade econômica e financeira e o direito<br />
de retirada do consórcio.<br />
Quanto à competência dos Consórcios<br />
Intermunicipais, são livres as iniciativas<br />
que pod<strong>em</strong> tomar os consorciados, respeitados<br />
os limites constitucionais e legais.<br />
Nesse ínterim, é possível receber contribuições<br />
de outras entidades ou órgãos do<br />
governo, por meio de convênio, contrato<br />
ou acordo de qualquer natureza.<br />
Trata-se, portanto, de um instrumento<br />
que, se corretamente aplicado, enseja amplas<br />
possibilidades aos Municípios, sobretudo<br />
no que tange à captação e execução de<br />
<strong>em</strong>preendimentos de infraestrutura, extr<strong>em</strong>amente<br />
necessários, mas muito vultosos.<br />
Quando associados, os municípios<br />
tornam-se aptos a somar recursos materiais,<br />
financeiros e humanos, no sentido de realizar<br />
ações conjuntas que, se des<strong>em</strong>penhadas<br />
isoladamente, não seriam financeiramente<br />
viáveis, ou apresentariam riscos que colocariam<br />
<strong>em</strong> xeque o objeto pretendido.<br />
O compartilhamento de máquinas,<br />
equipamentos, pessoal especializado e<br />
recursos propicia condições para a realização<br />
de políticas públicas de grande interesse<br />
coletivo, o que representa um maior<br />
atrativo na catalisação de investimentos<br />
privados e financiamentos e amplia o<br />
poder de barganha dos consorciados junto<br />
aos poderes Estadual e Federal.<br />
É, inclusive, a possibilidade de municípios<br />
de pequeno porte – considerando que<br />
o Brasil possui mais de 4 mil municípios<br />
com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes<br />
– cumprir<strong>em</strong> as obrigações que lhes<br />
são cominadas por lei.<br />
A título ilustrativo, basta supor que,<br />
se um Município de cerca de 5 mil habitantes<br />
decidisse investir <strong>em</strong> um aterro<br />
sanitário de alta especialização tecnológica,<br />
totalmente adequado aos padrões de<br />
Artigo<br />
qualidade ambiental, com equipamentos<br />
caríssimos e mão de obra especializada,<br />
tal investimento não seria financeiramente<br />
viável, ou seria desaprovado pelo<br />
Tribunal de Contas.<br />
Contudo, se fosse fruto da soma de<br />
esforços de um Consórcio Intermunicipal,<br />
todos os envolvidos seriam responsáveis<br />
por viabilizar a obra, o que facilitaria a<br />
busca de recursos econômicos, ao passo<br />
que gastos e esforços locais seriam resultado<br />
de rateio entre os consorciados.<br />
O mesmo conceito pode ser aplicado<br />
<strong>em</strong> investimentos na saúde, tecnologia,<br />
gestão de recursos hídricos, tratamento<br />
de água e esgoto etc.<br />
Ante todo o exposto, resta claro que,<br />
se b<strong>em</strong> aplicadas as regras apresentadas, e<br />
b<strong>em</strong> fiscalizadas as aplicações dos recursos<br />
obtidos pelos Consórcios Intermunicipais,<br />
pod<strong>em</strong>os, num futuro breve, vislumbrar<br />
uma verdadeira redenção dos municípios na<br />
resolução de probl<strong>em</strong>as regionais, atendendo,<br />
assim, ao interesse econômico e social<br />
previsto na Constituição Federal.<br />
Antonio Fernando Pinheiro Pedro<br />
Sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados<br />
Jorge Brunetti Suzuki<br />
Advogado associado do escritório Pinheiro Pedro<br />
Advogados<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009 7
Turismo<br />
8 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Governo Federal luta pela<br />
preservação da Amazônia<br />
Presidente não mede esforços para garantir a floresta
Presidente Lula<br />
veta transferência<br />
de terras da União<br />
na Amazônia<br />
O<br />
presidente Luiz Inácio<br />
Lula da Silva vetou a<br />
transferência de terras<br />
da União na Amazônia<br />
para <strong>em</strong>presas e pessoas<br />
que exploram indiretamente a área ou<br />
que tenham imóvel rural <strong>em</strong> outra região<br />
do país. A transferência estava prevista<br />
no Artigo 7º do projeto que converteu<br />
<strong>em</strong> lei a Medida Provisória 458, que<br />
trata da regularização de áreas públicas<br />
na Região Amazônica.<br />
O veto foi recomendado pelos ministérios<br />
da Justiça, Fazenda, do Planejamento,<br />
Desenvolvimento Agrário e<br />
Meio Ambiente, sob o argumento de que<br />
não atende ao objetivo da MP, que é de<br />
legalizar a situação de pequenos e médios<br />
agricultores que depend<strong>em</strong> financeiramente<br />
da exploração da área. O artigo<br />
vetado não fazia parte do texto original<br />
da MP, editada pelo Executivo.<br />
Foi incluído pelos parlamentares<br />
durante a tramitação da medida no<br />
Congresso Nacional o seguinte texto:<br />
“Não obstante a motivação que <strong>em</strong>basou<br />
esta ampliação, não é possível prever<br />
seus impactos para o desenvolvimento<br />
do processo de regularização fundiária,<br />
uma vez que não há dados que permitam<br />
aferir a quantidade e os limites das áreas<br />
ocupadas que se enquadram nessa situação”,<br />
diz a mensag<strong>em</strong> de sanção com as<br />
razões do veto.<br />
O presidente vetou ainda parte do<br />
Artigo 8º, que perdeu o sentido <strong>em</strong> função<br />
do veto ao Artigo 7º. De acordo com<br />
a nova lei, terá direito a receber a terra<br />
qu<strong>em</strong> comprovar que estava na área antes<br />
de 1º de dez<strong>em</strong>bro de 2004. As áreas<br />
com até 100 hectares serão doadas; as de<br />
médio porte, com até 400 hectares, serão<br />
vendidas por valor simbólico; e as de no<br />
máximo 1,5 mil hectares serão vendidas<br />
de acordo com o preço de mercado.<br />
Em seu programa s<strong>em</strong>anal Café com<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
9<br />
RicaRdo StuckeRt
JeffeRSon Rudy/MMa<br />
Madeira apreendida<br />
pela operação Bajara<br />
<strong>em</strong> Santarém-PA<br />
MaRTiM GaRcia/MMa<br />
10 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
o Presidente, Lula ressaltou a preocupação com<br />
a Amazônia. Ele afirma que nos últimos 6 anos,<br />
o Brasil criou 25 milhões de hectares de áreas de<br />
conservação na Amazônia. “Essas unidades de<br />
conservação faz<strong>em</strong> parte do Sist<strong>em</strong>a Nacional<br />
de Unidades de Conservação, que visa pura e<br />
simplesmente a proteção da biodiversidade e a<br />
manutenção do ecossist<strong>em</strong>a no nosso país.”<br />
Ainda segundo o presidente, os principais<br />
beneficiários dessas unidades de conservação são<br />
as populações residentes nas áreas. Por ex<strong>em</strong>plo,<br />
populações tradicionais indígenas, extrativistas e<br />
os visitantes, os pesquisadores, que tanto precisam<br />
pesquisar a riqueza da biodiversidade.<br />
Lula procurou destacar ainda que o Governo<br />
Federal homologou 10 milhões de hectares de<br />
terras indígenas, que inclui a reserva indígena<br />
Raposa Serra do Sol. “Sancionamos também a<br />
Lei de Gestão de Florestas Públicas, que é um<br />
marco legal que permite a utilização de florestas<br />
públicas de uma forma sustentável e a criação do<br />
Serviço Florestal Brasileiro. Criamos o Instituto<br />
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade<br />
e diversas reservas extrativistas com manejo<br />
sustentável. Além disso, estabelec<strong>em</strong>os preços<br />
mínimos para os produtos dessas reservas, o que<br />
garante o sustento de milhares de famílias e a<br />
preservação ambiental.”<br />
Para o presidente, o que é importante é compreender<br />
que cada vez mais o Brasil dá lições ao<br />
mundo de como é possível diminuir as queimadas,<br />
para diminuir o desmatamento. Lula ainda ressalta<br />
que o Brasil s<strong>em</strong>pre se mostrou preocupado com<br />
a questão climática. O Brasil t<strong>em</strong> um histórico de<br />
preocupação com a questão climática e, sobretudo,<br />
com as suas implicações na vida da população.<br />
“Sab<strong>em</strong>os que quanto mais desmatamento houver,<br />
quanto mais queimada houver, menos qualidade<br />
de vida terão os nossos filhos. Por isso, nós apoiamos<br />
o Protocolo de Kyoto como uma forma de<br />
contribuir para o combate à mudança climática.<br />
Você está l<strong>em</strong>brado que no final do ano passado<br />
lançamos um Plano Nacional sobre Mudança de<br />
Clima. Neste plano, nos compromet<strong>em</strong>os a possuir<br />
medidas decrescentes de desmatamento no bioma
Amazônia para atingir o chamado Desmatamento<br />
Ilegal Zero”, disse Lula no programa.<br />
Entre as principais metas do plano estão a<br />
redução <strong>em</strong> 80% do índice de desmatamento na<br />
Amazônia, até o ano 2020 - isso equivale a 5 bilhões<br />
de toneladas de dióxido de carbono a menos<br />
na atmosfera entre 2006 e 2020; o aumento no<br />
número de árvores plantadas, que passa de 5,5<br />
milhões de hectares para 11 milhões de hectares<br />
até 2020, são 2 milhões de árvores nativas; impl<strong>em</strong>entar<br />
ações na área da produção de energia<br />
elétrica, biocombustíveis e, ainda, estimular as<br />
políticas de incentivo para o uso de energia limpa.<br />
Desmatamento<br />
O Governo Federal também investe para<br />
combater o desmatamento. Nesse sentido, tomou<br />
a decisão de convocar todos os prefeitos das áreas<br />
que mais tinham queimadas e desmatamentos para<br />
reforçar a fiscalização, para ver se é possível, definitivamente,<br />
melhorar essa situação. Para tanto<br />
o governo tomou algumas medidas, e o plano<br />
Amazônia Sustentável, é fato e um dos principais<br />
eixos é a regularização fundiária.<br />
Compl<strong>em</strong>enta a ação o Plano da BR-163<br />
Sustentável, Plano de Prevenção e Combate ao<br />
Desmatamento na Amazônia, que foi lançado<br />
<strong>em</strong> junho de 2004, que é praticamente, a principal<br />
política pública, voltada para o controle de<br />
desmatamento; o Serviço Florestal Brasileiro, e<br />
ainda fortaleceu os órgãos estaduais. “Os números<br />
mostram que estamos no caminho certo. Com<br />
o aperfeiçoamento do sist<strong>em</strong>a do monitoramento,<br />
a taxa anual de desmatamento cai, sist<strong>em</strong>aticamente.<br />
Saiu de 21.050 quilômetros quadrados<br />
<strong>em</strong> 1998 para 11.968 quilômetros quadrados <strong>em</strong><br />
2008. Neste último ano, reduzimos <strong>em</strong> mais de<br />
45% o desmatamento, coibimos a impunidade<br />
ambiental e tiramos o crédito dos desmatadores.<br />
Também criamos o Fundo Amazônia, que<br />
vai fomentar diversos projetos de combate ao<br />
desmatamento, recuperação de áreas degradadas<br />
e dos recursos hídricos. É importante l<strong>em</strong>brar,<br />
que neste momento, o ministro Guilherme Cassel<br />
(ministro do Desenvolvimento Agrário) t<strong>em</strong><br />
uma secretaria especial apenas para cuidar da<br />
regularização fundiária da Amazônia, porque<br />
nós quer<strong>em</strong>os legalizar, definitivamente, a Amazônia”,<br />
diz o presidente.<br />
Parceria<br />
O Governo Federal entende que a luta pela<br />
preservação da Amazônia é do mundo inteiro,<br />
mas que alguns projetos desenvolvidos depend<strong>em</strong><br />
do apoio e parceria com os governos estaduais<br />
e municipais. Um ex<strong>em</strong>plo é o programa<br />
Terra Legal que vai regularizar quase 300 mil<br />
propriedades no campo, nos próximos 3 anos.<br />
Ou seja, permitirá que as pessoas, que têm<br />
uma pequena propriedade, que não têm título,<br />
recebam o seu.<br />
Por conta disso, as pessoas pod<strong>em</strong> fazer um<br />
financiamento no banco para produzir. E, ao<br />
mesmo t<strong>em</strong>po, governadores da região Norte do<br />
país, e os prefeitos das 43 cidades, trabalham<br />
para que se combine a produção agrícola, a<br />
utilização correta da floresta para produzir<br />
madeira e, ainda, receb<strong>em</strong> a garantia de que o<br />
governo federal vai contribuir com a população<br />
que vai preservar.<br />
O presidente Lula afirma que o Brasil é<br />
um dos países privilegiados na manutenção<br />
da sua floresta, da sua fauna, na quantidade<br />
de água doce que possui. “Nós sab<strong>em</strong>os que,<br />
se cortamos as nossas florestas, aumentamos a<br />
erosão do solo, que prejudicará a agricultura.<br />
Se destruirmos nossas matas, que proteg<strong>em</strong> os<br />
rios, faltará água. Por isso, t<strong>em</strong>os que trabalhar<br />
com o Plano Decenal de Saneamento para limpar<br />
os nossos recursos hídricos, para garantir a<br />
água para beber, para agricultura, para energia.<br />
Afinal de contas, água é vida e nós precisamos<br />
tratar com carinho”, finaliza.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
11
Aldo Dias - AscomME<br />
Entrevista<br />
Esporte é um direito social no país<br />
12 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
OrlandO Silva
Firmar o esporte como um direito social<br />
<strong>em</strong> todo o território nacional. Esse é o<br />
objetivo fundamental do ministro do<br />
Esporte, Orlando Silva que considera<br />
ter a sua tarefa facilitada porque, como<br />
diz, “a prioridade do presidente Lula,<br />
que é cuidar das pessoas, repercute<br />
também no esporte”.<br />
Mais jov<strong>em</strong> ministro do governo Lula<br />
e um dos mais jovens da história de<br />
219 anos da República iniciou sua<br />
trajetória pública como uma boa parte<br />
das lideranças políticas brasileiras,<br />
no movimento estudantil, como<br />
presidente da União Nacional dos<br />
Estudantes (UNE), entre 1995 e 1997.<br />
Como ministro, Orlando Silva organiza<br />
desde já a realização no Brasil dos Jogos<br />
Mundiais Militares <strong>em</strong> 2011, a Copa do<br />
Mundo de futebol <strong>em</strong> 2014 e, a recém<br />
conquista, a Olimpíada de 2016. Apesar<br />
das dificuldades o ministro do Esporte<br />
está otimista. “É a maior plataforma de<br />
promoção internacional que o país pode<br />
ter porque a Copa da FIFA e Olimpíada<br />
são os eventos de maior publicidade<br />
na mídia. O Brasil vai ser ainda mais<br />
conhecido a partir da Copa do Mundo”.<br />
Referência nacional não só no esporte,<br />
mas também na defesa dos direitos<br />
do cidadão, este baiano, formado <strong>em</strong><br />
Direito e Ciências Sociais, integra, ainda,<br />
o Conselho Nacional de Juventude<br />
e o Conselho Nacional de Promoção<br />
de Igualdade Social. Na entrevista<br />
o ministro destaca, entre outros<br />
programas de seu ministério, o 1º e<br />
2º T<strong>em</strong>pos, voltados à inclusão e que<br />
atend<strong>em</strong> mais de 1 milhão de crianças e<br />
jovens <strong>em</strong> situação de risco social.<br />
Ele comenta, ainda, a importância do<br />
Bolsa Atleta e como o seu ministério<br />
atua para que o Brasil realize mais<br />
eventos esportivos.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Prefeitos</strong>&<strong>Vices</strong> – O Ministério<br />
do Esporte t<strong>em</strong> tudo para ser o<br />
mais popular dentre todos os ministérios<br />
no país do futebol. Vamos r<strong>em</strong><strong>em</strong>orar<br />
as principais realizações <strong>em</strong> que o Ministério<br />
dos Esportes está envolvido no<br />
momento e num futuro próximo?<br />
Orlando Silva – Primeiro, quer<strong>em</strong>os<br />
firmar o esporte como direito social. O<br />
presidente Lula criou o ministério <strong>em</strong><br />
2003. A partir daí, pela primeira vez, o<br />
país teve um órgão singular, que cuida<br />
só de políticas públicas de esportes. E a<br />
prioridade do presidente, que é cuidar das<br />
pessoas, repercute também no esporte.<br />
P&V – Nesse sentido, quais os principais<br />
programas criados?<br />
Orlando Silva – Nós criamos três<br />
programas sociais importantes. O 1º e<br />
2º T<strong>em</strong>pos, programa de inclusão social<br />
através do esporte, que t<strong>em</strong> como foco<br />
atender crianças e jovens do contra-turno<br />
da escola e que viv<strong>em</strong> risco social. O<br />
programa começou <strong>em</strong> 2003, cresceu aos<br />
poucos, e neste ano, atende algo como 1,1<br />
milhão de crianças <strong>em</strong> todo o país. Dev<strong>em</strong>os<br />
estar presentes <strong>em</strong> todos os estados<br />
da federação. É um projeto estudado <strong>em</strong><br />
todo o mundo. A ONU o t<strong>em</strong> estudado, e<br />
a comunidade ibero-americana o aponta<br />
como referência de políticas públicas para<br />
atendimento de infância e juventude. O<br />
Comitê Olímpico Internacional o chancelou<br />
como um dos principais projetos<br />
esportivos sociais do mundo. Essa é uma<br />
marca do nosso governo.<br />
P&V – Há alguma outra marca do governo<br />
no esporte?<br />
Orlando Silva – Outro programa importante<br />
é o Esporte-Lazer na cidade. Este<br />
é um programa intergeracional, não é específico,<br />
n<strong>em</strong> focado por segmento etário.<br />
T<strong>em</strong> pessoas da melhor idade, adultos e um<br />
trabalho vinculado à portadores de deficiência<br />
importante. Diferent<strong>em</strong>ente do 1º e<br />
2º T<strong>em</strong>pos, que t<strong>em</strong> foco de atendimento<br />
sist<strong>em</strong>ático, neste você t<strong>em</strong> também o<br />
atendimento assist<strong>em</strong>ático, ou seja, uma<br />
pessoa que não frequenta durante a s<strong>em</strong>a-<br />
na, pode ter a atividade física orientada no<br />
domingo, no feriado. É difícil mensurar<br />
o atendimento, mas já chega a milhares.<br />
P&V – Existe algum projeto com foco<br />
social?<br />
Orlando Silva – Com foco social, t<strong>em</strong>os<br />
uma ação que veio do governo anterior e nós<br />
multiplicamos. É a produção de material<br />
esportivo nos presídios. Em todo o Brasil<br />
t<strong>em</strong>os produção de material esportivo não<br />
só <strong>em</strong> presídios, mas <strong>em</strong> cooperativas.<br />
Quando assumimos o governo, havia pessoas<br />
na faixa etária superior aos 40 anos que<br />
tinham dificuldades de <strong>em</strong>prego. Hoje isso<br />
mudou. Nós organizamos cooperativas para<br />
produção de material esportivo, distribuído<br />
sobretudo nas escolas.<br />
P&V – Como funciona o Bolsa Atleta,<br />
outro programa do seu ministério?<br />
Orlando Silva – O Bolsa Atleta resulta<br />
de uma lei do Congresso Nacional que<br />
permite ao atleta s<strong>em</strong> patrocínio receber<br />
uma ajuda todo mês. Atende crianças,<br />
o atleta escolar; universitários e atletas<br />
olímpicos.<br />
P&V – Qu<strong>em</strong> recebe?<br />
Orlando Silva – O primeiro e segundo<br />
colocados da sua modalidade e que<br />
não t<strong>em</strong> patrocínio, evident<strong>em</strong>ente. No<br />
primeiro ano, nós tiv<strong>em</strong>os R$ 6 milhões<br />
para atender todos os atletas. No segundo<br />
ano, pulamos para R$ 13 milhões e<br />
atend<strong>em</strong>os um contingente importante.<br />
Em 2007, com o dobro, de novo, R$ 26<br />
milhões, atend<strong>em</strong>os 60% de todos os atletas.<br />
Neste ano, nós t<strong>em</strong>os R$ 42 milhões<br />
e pela primeira vez, atender<strong>em</strong>os 100%<br />
dos atletas. Hoje, no Brasil, atletas 1º,<br />
2º e 3º lugares <strong>em</strong> sua modalidade, s<strong>em</strong><br />
patrocínio, receberão uma bolsa todos os<br />
meses para poder treinar e competir. E o<br />
dinheiro chegou aonde precisava chegar:<br />
ao atleta.<br />
P&V – Qual a política do governo federal<br />
para os centros de excelência?<br />
Orlando Silva – T<strong>em</strong>os feito investimentos<br />
<strong>em</strong> centros de excelência nas<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
13
diversas regiões do país para obter alto<br />
rendimento também. Há um pronto<br />
que funciona <strong>em</strong> Manaus (AM). T<strong>em</strong><br />
outro, cuja primeira etapa foi inaugurada<br />
por mim, <strong>em</strong> Maringá (PR), e<br />
que atende o Sul. T<strong>em</strong> um terceiro <strong>em</strong><br />
fase adiantada de obras <strong>em</strong> Campinas<br />
(SP), para atender a região Sudeste. O<br />
quarto, do Nordeste, será <strong>em</strong> Recife,<br />
está na fase de licitação. E o do Centro<br />
Oeste está <strong>em</strong> obras <strong>em</strong> Goiânia. Creio<br />
que até 2010, ter<strong>em</strong>os cinco centros de<br />
treinamento de alto nível, um <strong>em</strong> cada<br />
região do país.<br />
P&V – O Brasil t<strong>em</strong> déficit <strong>em</strong> infraestrutura<br />
esportiva?<br />
Orlando Silva – Nesse quesito,<br />
precisamos chamar a atenção para os<br />
investimentos. O Brasil t<strong>em</strong> um déficit<br />
<strong>em</strong> infraestrutura esportiva. Negociamos<br />
com o Congresso Nacional – porque o<br />
Congresso e os parlamentares têm direitos<br />
de oferecer <strong>em</strong>endas –estimulamos<br />
para que possamos investir nas regiões<br />
que mais precisam. De 2003 a 2008, o<br />
governo federal repassou recursos para<br />
municípios e estados, e houve contratos<br />
para mais de 5 mil obras de construção<br />
ou reforma de equipamentos esportivos<br />
para enfrentar esse déficit. De pequenas<br />
obras <strong>em</strong> escolas até esse complexo que<br />
citei <strong>em</strong> Campinas. A infraestrutura do<br />
esporte no Brasil está <strong>em</strong> evolução.<br />
P&V – É possível dizer que esse é um<br />
preparativo para os grandes eventos<br />
esportivos?<br />
Orlando Silva – Esse é o quarto eixo<br />
importante para nós. A Copa do Mundo<br />
(2014), os Jogos Olímpicos (2016), e<br />
o Mundial Militar (2011) são grandes<br />
eventos que promov<strong>em</strong> o Brasil através do<br />
esporte. Esse trabalho é importante, gera<br />
<strong>em</strong>prego, atrai o turista, alavanca o esporte,<br />
motiva a população para a atividade<br />
física, e creio, põe o Brasil no circuito<br />
esportivo internacional. Para concluir, na<br />
nossa agenda, t<strong>em</strong>os o futebol. O estatuto<br />
do torcedor foi um passo e se firma cada<br />
vez mais. A Tim<strong>em</strong>ania até permitiu uma<br />
parte da reestruturação fiscal dos clubes.<br />
14 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
P&V – Está conseguindo?<br />
Orlando Silva – Essa loteria cumpriu<br />
um primeiro objetivo que foi o realinhamento<br />
fiscal dos clubes e torná-los<br />
adimplentes. O segundo, de arrecadar<br />
mais recursos e criar uma nova receita<br />
para os clubes, foi atendido parcialmente,<br />
já que houve um erro no lançamento da<br />
loteria. Primeiro, o preço do volante dela<br />
era R$ 2, enquanto as outras custavam<br />
R$ 1. Havia uma promessa do Ministério<br />
da Fazenda de que iriam todas para R$<br />
2, mas houve um período que não foi, e<br />
agora estão <strong>em</strong> R$ 1,75. A Tim<strong>em</strong>ania<br />
era mais cara e pagava menos. Isso desestimulou.<br />
O segundo erro, o apostador<br />
não aposta porque o clube dele pode ser<br />
beneficiado, mas porque ele quer ganhar<br />
o prêmio. É um probl<strong>em</strong>a do mercado de<br />
loteria, do mercado do jogo. Foi um erro<br />
de cálculo. Também tiv<strong>em</strong>os probl<strong>em</strong>as<br />
na estratégia de mídia, e de marketing.<br />
Mas a Caixa Econômica Federal (CEF)<br />
a relançou enfrentando esses probl<strong>em</strong>as,<br />
e eu creio que a Tim<strong>em</strong>ania vai evoluir.<br />
Além de cumprir o papel fiscal, ordenar<br />
os clubes, ela também vai trazer dinheiro<br />
novo para fortalecer o futebol no Brasil.<br />
P&V – O senhor falou da Olimpíada<br />
Militar. Como funciona?<br />
Orlando Silva – Depois dos jogos<br />
olímpicos, é o maior evento <strong>em</strong> número<br />
de atletas, concentrados numa mesma<br />
cidade. Haverá as modalidades típicas das<br />
Forças Armadas, e têm algumas olímpicas<br />
também. Há uma diferenciação, mas<br />
o principal dos jogos olímpicos está lá, e<br />
algumas modalidades que a vocação é<br />
mais para as Forças Armadas.<br />
P&V – O Brasil vai sediar a Copa de<br />
2014, e a Olimpíada <strong>em</strong> 2016. Já começamos<br />
a fazer a lição de casa?<br />
Orlando Silva – Esses dois eventos<br />
traz<strong>em</strong> uma grande oportunidade para o<br />
país. É a maior plataforma de promoção<br />
internacional que o Brasil pode ter, porque<br />
a Copa da Fifa e Olimpíada são os<br />
eventos de maior publicidade na mídia.<br />
O país vai ser ainda mais conhecido. O<br />
Brasil só t<strong>em</strong> a crescer, por ex<strong>em</strong>plo, no<br />
turismo. O governo Lula já dobrou o número<br />
de visitantes internacionais no país,<br />
mas se compararmos com outros destinos<br />
turísticos do mundo, levando <strong>em</strong> conta<br />
nossas belezas naturais, sítios históricos e<br />
tradições culturais, constata-se que t<strong>em</strong>os<br />
campo para crescer. Esses eventos serv<strong>em</strong><br />
a esse objetivo, promover o país.<br />
P&V – Há outros benefícios, diretos ou<br />
indiretos?<br />
Orlando Silva – O Brasil poderá<br />
promover na sua face mais moderna, um<br />
país competente, com capacidade de organização,<br />
desenvolvido, d<strong>em</strong>ocrático, com<br />
estabilidade econômica. Tudo isso a Copa<br />
e a Olimpíada vão mostrar para o mundo.<br />
P&V – Qual o objetivo do ministério com<br />
eventos como esses?<br />
Orlando Silva – Nosso objetivo é colocar<br />
o Brasil no circuito internacional,<br />
primeiro porque promove o país fora;<br />
segundo, porque ocupa as instalações<br />
construídas para esses eventos; terceiro,<br />
pauta o esporte na agenda nacional. O<br />
presidente Lula é apaixonado pelo esporte,<br />
o que facilita a nossa vida. Ele motiva<br />
a equipe para trabalhar pelo esporte.<br />
P&V – Apaixonado e entendido?<br />
Orlando Silva – Essa é a parte que<br />
dificulta o nosso trabalho, porque ele é<br />
um crítico atento a tudo o que acontece<br />
no esporte nacional e mundial, inclusive.<br />
Eu diria que o Brasil entrou de vez para<br />
o circuito do esporte internacional e isso<br />
trará dividendos esportivos e sociais -<br />
porque colocará o país <strong>em</strong> grande movimento<br />
-, mas também econômicos. Existe<br />
uma cadeia produtiva do esporte que vai<br />
da produção de supl<strong>em</strong>ento alimentar,<br />
da indústria de construção, da mídia<br />
especializada, à da promoção de eventos.<br />
Tudo gera <strong>em</strong>prego, renda e contribui<br />
para o desenvolvimento do nosso país.<br />
P&V – Como o senhor vê a eleição de<br />
2010, como analisa esse processo?<br />
Orlando Silva – A vitória que obtiv<strong>em</strong>os<br />
esse ano, governo-PT-base aliada vai<br />
ajudar nas discussões de 2010. A susten-
tação do projeto do presidente Lula passa<br />
também por esse núcleo estar coeso e fortalecido.<br />
Nós t<strong>em</strong>os uma esquerda mais<br />
aberta, que vive experiências diferentes.<br />
Eu falo do meu partido que viveu nos<br />
últimos anos as primeiras experiências<br />
administrativas de governo. Essas experiências<br />
transformam as forças políticas,<br />
impõ<strong>em</strong>-lhes mais responsabilidades,<br />
permit<strong>em</strong> novos laços de vínculo político<br />
com o povo e com os outros segmentos da<br />
sociedade. S<strong>em</strong>pre ajuda na construção<br />
de políticas e programas. Creio que o<br />
PCdoB será um partido diferente após<br />
esse ciclo de administrações que viveu.<br />
P&V – O senhor acredita que há condições<br />
do atual governo eleger o próximo<br />
presidente e manter o atual projeto de<br />
desenvolvimento?<br />
Orlando Silva – O presidente Lula t<strong>em</strong><br />
todas as condições de liderar um processo<br />
de articulação de um campo político<br />
que dê sustentação ao programa que ele<br />
conduziu até aqui. Manter esse projeto é<br />
uma necessidade para o país, inclusive,<br />
política. Nós incluímos outros atores à<br />
vida brasileira. Não só socialmente, e aí<br />
o Bolsa Família é a face visível, porque<br />
com ele perceb<strong>em</strong>os a cidadania oferecida<br />
a partir de uma renda mínima para<br />
um conjunto importante da população<br />
brasileira. A chamada nova classe média<br />
é outra face visível desse governo porque<br />
são números e contra números não se discute.<br />
Mas há uma dimensão política que<br />
envolve tudo. Sou de uma geração que<br />
viveu na política <strong>em</strong> que não havia canais<br />
de participação. Nosso governo introduziu<br />
canais através dos quais milhões de<br />
brasileiros passaram a ter uma vida ativa.<br />
Iniciativas de d<strong>em</strong>ocratização e participação<br />
políticas são importantes. Seja pela<br />
inclusão social, pelo crescimento econômico<br />
e pela ampliação da d<strong>em</strong>ocracia no<br />
país (o programa do governo Lula), é um<br />
projeto que precisa avançar. T<strong>em</strong> novas<br />
conquistas a buscar. E o presidente Lula<br />
t<strong>em</strong> condição de reunir, agregar para isso.<br />
É um amplo leque. Evident<strong>em</strong>ente não é<br />
simples sustentar todos os 14 partidos que<br />
o apóiam numa coligação. Mas creio que<br />
A Copa do<br />
Mundo (2014), os<br />
Jogos Olímpicos<br />
(2016), e o<br />
Mundial Militar<br />
(2011) são<br />
grandes eventos<br />
que promov<strong>em</strong> o<br />
Brasil através do<br />
esporte<br />
o presidente da República será um pilar<br />
importante para estruturar essa renovação<br />
do projeto político.<br />
P&V – Um dos principais probl<strong>em</strong>as que<br />
t<strong>em</strong>os é o da juventude, da periferia, da<br />
pobreza. O senhor sente mudanças com<br />
a política de esportes?<br />
Orlando Silva – A juventude é um<br />
dos segmentos sociais mais beneficiados.<br />
Nas duas décadas <strong>em</strong> que o Brasil ficou<br />
paralisado, o país não crescia, a principal<br />
vítima foi a juventude. Durante os anos<br />
90, você tinha, a cada ano, 1,5 milhão de<br />
jovens que tentava entrar no mercado de<br />
trabalho e passavam a constituir o contingente<br />
de des<strong>em</strong>pregados. Uma parcela<br />
pequena conseguia ter acesso ao mercado<br />
de trabalho. Os mais pobres não tinham<br />
alternativas, constituíam o contingente de<br />
des<strong>em</strong>pregados ou de sub-<strong>em</strong>pregados. O<br />
crescimento da economia que viv<strong>em</strong>os<br />
hoje, fruto do projeto liderado pelo presidente<br />
Lula, primeiro permite a incorporação<br />
da juventude no mercado de trabalho.<br />
Segundo, e essa é outra conquista<br />
importante, proporciona a ampliação da<br />
escolaridade. Eu fico feliz de participar do<br />
governo e ajudar com políticas públicas<br />
que incorpor<strong>em</strong> a dimensão esportiva do<br />
lazer. Agora, eu acredito que ainda há o<br />
que ser feito, sobretudo nas periferias das<br />
grandes cidades. Há um desafio grande e<br />
precisamos qualificar o espaço urbano.<br />
P&V – O Ministério do Esporte t<strong>em</strong> algo<br />
nesse sentido?<br />
Orlando Silva – Lançamos neste<br />
ano um programa chamado Praça da<br />
Juventude. Vamos ver como vai evoluir<br />
no orçamento. O programa consiste <strong>em</strong>,<br />
numa área de 10 mil m 2 , você oferecer<br />
equipamento esportivo – de um campo<br />
de futebol que anima muita gente, até um<br />
mini-ginásio, um mini teatro de arena que<br />
permita reunir pessoas <strong>em</strong> eventos culturais,<br />
caixa de saltos e uma pista de skate.<br />
P&V – As cidades pod<strong>em</strong> cooperar com<br />
esse projeto?<br />
Orlando Silva – Claro. Em 10 mil m2, com<br />
R$ 1,5 milhão você consegue instalar uma<br />
praça dessas e requalifica o espaço urbano. O<br />
programa chama-se Praça da Juventude para<br />
motivar esse segmento que precisa ocupar<br />
o t<strong>em</strong>po livre de forma mais saudável. Mas<br />
suas instalações também pod<strong>em</strong> ser utilizadas<br />
por toda uma cidade, por todas as regiões<br />
onde for<strong>em</strong> instaladas. Eu aposto nisso, <strong>em</strong><br />
qualificar o espaço das cidades, torná-las<br />
mais humanas, e permitir que essa parcela<br />
da sociedade brasileira, tenha não só direito<br />
ao trabalho que nós quer<strong>em</strong>os, mas também,<br />
ao não trabalho, de modo saudável, criativo<br />
que permita a integração social.<br />
P&V – Assim, é possível imaginar uma<br />
juventude mais engajada?<br />
Orlando Silva – Fiz<strong>em</strong>os muito no governo<br />
<strong>em</strong> seu conjunto, mas t<strong>em</strong>os muito<br />
a construir para garantir cidadania para<br />
essa parcela fundamental do nosso país.<br />
Parcela que não é o futuro, é o presente,<br />
e que t<strong>em</strong> um papel político importante a<br />
des<strong>em</strong>penhar, além do papel na economia,<br />
na sociedade. Sou um dos ministros mais<br />
jovens da República, e fico feliz quando<br />
vejo prefeitos e deputados jovens. T<strong>em</strong>os<br />
que nos apropriar do espaço público para<br />
encaminhar os rumos do país, e a juventude<br />
t<strong>em</strong> um processo central nisso. S<strong>em</strong>pre<br />
teve. Na minha militância juvenil nós dizíamos<br />
que a juventude é a banda da revolução,<br />
é o que anima todos os processos políticos.<br />
A juventude, portanto, é um el<strong>em</strong>ento vivo<br />
da sociedade, t<strong>em</strong> um papel, e deve assumir<br />
um protagonismo crescente.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
15
AnAnindeuA<br />
Prefeituras<br />
Ascom<br />
Pará<br />
Prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho<br />
integração familiar é<br />
realidade <strong>em</strong> Ananindeua<br />
Unir pais e filhos <strong>em</strong> prol da educação<br />
é o caminho escolhido para o<br />
desenvolvimento da cidade<br />
16 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Ananindeua, a segunda maior<br />
cidade do Pará e a terceira maior<br />
do Norte, está localizada na<br />
região metropolitana, t<strong>em</strong> porte<br />
de capital e no segundo mandato do prefeito<br />
Helder Barbalho está preocupado com o desenvolvimento<br />
do município. Para isso, projetos na<br />
área de educação são prioridade para o chefe do<br />
executivo. Até o final do ano, quatro novas escolas<br />
serão entregues, como resultado de uma<br />
parceria com o governo federal. Enquanto isso,<br />
outras iniciativas no setor estão <strong>em</strong> andamento,<br />
como um reajuste salarial para professores<br />
concedido no início do ano. Os educadores de<br />
nível médio tiveram aumento de 24,65% e os<br />
de nível superior de 62%.<br />
Além disso, os profissionais da educação<br />
passaram a receber pela primeira vez o benefício<br />
do vale alimentação no valor de R$ 140.<br />
No total da soma entre o reajuste e a ajuda de<br />
custo, os salários subiram 45% para qu<strong>em</strong> trabalha<br />
com nível médio e 83% para os de nível<br />
superior. Dados da Secretaria Municipal de<br />
Educação apontam que mais de 3 mil pessoas<br />
da categoria foram beneficiadas. Para o prefeito<br />
Helder Barbalho, a área da educação precisa de<br />
professores valorizados para que a qualidade<br />
do ensino seja excelente. “A educação de qualidade<br />
<strong>em</strong> Ananindeua não se resume apenas na<br />
ampliação de salas de aula, no aumento de ofertas<br />
de vagas e na merenda escolar digna, mas<br />
também numa melhor r<strong>em</strong>uneração daqueles<br />
que constro<strong>em</strong> o ensino do nosso município.”<br />
Para incentivar a educação e estimular<br />
a participação dos pais na vida escolar dos<br />
alunos, a prefeitura lançou <strong>em</strong> junho o projeto<br />
“Aluno Nota 10”. A cada bimestre, os três melhores<br />
alunos das escolas públicas municipais<br />
são pr<strong>em</strong>iados por ter<strong>em</strong> nota mínima 8, boa<br />
disciplina, frequência de 75% e pelos pais participar<strong>em</strong><br />
das reuniões. A primeira pr<strong>em</strong>iação já<br />
aconteceu para 309 alunos da 1ª a 8ª série e da<br />
1ª a 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos<br />
(EJA). Os primeiros lugares receberam R$ 300,<br />
os segundos ganharam aparelhos de DVD e<br />
os alunos que ficaram <strong>em</strong> terceiro lugar foram<br />
pr<strong>em</strong>iados com aparelhos de MP3.<br />
Os pais e os comerciantes do município<br />
também receberam benefícios. Os pais dos
Ascom<br />
alunos pr<strong>em</strong>iados terão isenção do Imposto Predial<br />
Territorial Urbano (IPTU) e receberão um<br />
cartão de desconto para ser usado <strong>em</strong> farmácias,<br />
supermercados, lojas de materiais de construção<br />
e outros estabelecimentos comerciais conveniados<br />
ao projeto que receberam no momento do credenciamento<br />
descontos <strong>em</strong> impostos.<br />
Outra atenção especial com o assunto é o programa<br />
“Escola Aberta, Educação e Cidadania”,<br />
cujo objetivo é abrir as portas das escolas municipais<br />
aos sábados para que alunos e moradores<br />
das redondezas possam desfrutar de atividades<br />
educativas e de lazer s<strong>em</strong> envolver o lápis e o<br />
caderno utilizados durante toda a s<strong>em</strong>ana. As<br />
principais atividades disponíveis são futebol, vôlei,<br />
pingue-pongue, xadrez, dança de rua, capoeira e<br />
também cursos profissionalizantes de nível básico,<br />
como manicure e pedicure e pintura <strong>em</strong> tecido. O<br />
prefeito afirma que trabalhar para incentivar cada<br />
vez mais os jovens e adolescentes ao esporte e à<br />
educação é uma das grandes metas da prefeitura.<br />
“A Prefeitura de Ananindeua trabalha para que<br />
mais projetos voltados para a educação possam<br />
ajudar os jovens e adolescentes do município a ter<strong>em</strong><br />
mais chances de entrar <strong>em</strong> uma universidade,<br />
melhores oportunidades no mercado de trabalho<br />
e mais lazer.”<br />
Ainda voltado para o futuro da população, a<br />
prefeitura, através da Secretaria de Educação da<br />
cidade, lançou o curso “Pré-Vestibular Municipal”<br />
que visa proporcionar e incentivar pessoas de baixa<br />
Ascom<br />
AnAnindeuA<br />
Pará<br />
renda de escolas públicas do município ao acesso<br />
às universidades do Estado. “A Prefeitura busca,<br />
através desse projeto, criar condições para aqueles<br />
que não pod<strong>em</strong> pagar por um cursinho particular.<br />
Quer<strong>em</strong>os a d<strong>em</strong>ocratização da educação na<br />
cidade. Nós entend<strong>em</strong>os que todos têm o direito<br />
a disputar, com igualdade, por uma vaga nas universidades”,<br />
afirma Barbalho. Inicialmente mais de<br />
mil pessoas serão beneficiadas com o projeto, que<br />
iniciará as aulas nesse segundo s<strong>em</strong>estre. Pod<strong>em</strong><br />
participar pessoas que curs<strong>em</strong> o 3º ano do ensino<br />
médio ou que já o tenham concluído, proveniente<br />
Ilhas de Ananindeua<br />
atra<strong>em</strong> as pessoas<br />
pelo belo visual<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
17
Pará<br />
Praça da Bíblia<br />
faz parte<br />
do contexto<br />
da cidade<br />
18 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
da escola pública. Os alunos receberão caderno,<br />
caneta, lápis, borracha, apostilas, camiseta e terão<br />
direito a meia passag<strong>em</strong> no transporte público.<br />
Sanear Ananindeua<br />
O projeto “Sanear Ananindeua”, que recebe<br />
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento<br />
(PAC), executa obras de saneamento,<br />
infraestrutura e habitação, capacita moradores<br />
de áreas beneficiadas e trabalha também como<br />
projeto social para os jovens. Em março a prefeitura<br />
deu início às obras da construção do conjunto<br />
habitacional Jaderlândia que terá 368 casas – 38<br />
delas adaptadas a portadores de necessidades<br />
especiais- e cada unidade terá dois quartos, sala,<br />
cozinha e banheiro. O local receberá ainda obras<br />
de infraestrutura, como água, esgoto, saneamento<br />
e pavimentação. Além disso, serão construídos<br />
também postos de saúde da família, creches, feiras<br />
e praças. O cadastro para identificar as famílias<br />
que serão r<strong>em</strong>anejadas foi realizado <strong>em</strong> 2007 e<br />
desde então os moradores são acompanhados<br />
pelas assistentes sociais da prefeitura.<br />
Preocupada também com a geração de vagas<br />
de <strong>em</strong>prego, a prefeitura avaliou os homens<br />
das famílias cadastradas de acordo com as suas<br />
habilidades e os <strong>em</strong>pregou na construção das<br />
habitações. Os trabalhadores e futuros moradores<br />
do habitacional foram contratados pela <strong>em</strong>presa<br />
responsável pela execução das obras para cargos<br />
como ferreiro, carpinteiro, pedreiro, servente e<br />
vigia. A mão-de-obra local registrada é chamada<br />
de acordo com as necessidades do projeto.<br />
Mas a renda também aumenta para as mulheres.<br />
Ascom AnAnindeuA<br />
Desde o início dos trabalhos, moradoras do bairro<br />
fornec<strong>em</strong> quentinhas aos funcionários da construtora.<br />
Um ex<strong>em</strong>plo é Kátia Simone Gomes. Ela conta<br />
que depois do “Sanear Ananindeua” sua renda quase<br />
dobrou. “T<strong>em</strong> dias que eu chego a fazer 200 marmitas<br />
só para os trabalhadores da obra”, comenta.<br />
De acordo com Kátia, outras cinco pessoas também<br />
exerc<strong>em</strong> o trabalho. A prefeitura ofereceu a mais de<br />
20 moradoras dos bairros Jaderlândia e Maguatiaçú,<br />
<strong>em</strong> parceria com o Sesc Ananindeua, aulas do<br />
primeiro módulo da oficina de corte e costura, que<br />
teve duração de 20 dias e forneceu conhecimentos<br />
básicos e noções de costura, manuseio de máquinas<br />
doméstica e industrial.<br />
As crianças e os adolescentes também têm<br />
vez no projeto social do “Sanear Ananindeua”.<br />
Durante 2 meses mais de 20 jovens diretamente<br />
ligados às famílias beneficiadas pelo programa<br />
habitacional ganharam uniformes e participaram<br />
da oficina de capoeira. Nessa primeira etapa os<br />
alunos receberam certificado e medalha de mérito<br />
pelo des<strong>em</strong>penho na atividade. Para o prefeito, a<br />
iniciativa é motivo de orgulho. “Com isso, o projeto<br />
Sanear se firma não só como o maior projeto<br />
de urbanização da história de Ananindeua, mas<br />
também como um projeto social.”<br />
Cidade Limpa<br />
A Prefeitura de Ananindeua iniciou <strong>em</strong> junho<br />
a operação “Cidade Limpa”. O objetivo é diminuir<br />
a poluição visual da cidade, resultante do excesso<br />
de faixas e anúncios irregulares e também limpar<br />
o município de propagandas que estejam colocadas<br />
nas calçadas, que impeçam a passag<strong>em</strong> de<br />
pedestres e a visualização de sinalização e de<br />
componentes urbanos que revelam a cidade.<br />
Quando detectada a irregularidade os responsáveis<br />
pelas mídias serão notificados por, de<br />
alguma maneira, dificultar o fluxo de pessoas e<br />
usar de forma indevida o espaço público, s<strong>em</strong><br />
respeitar o Código de Posturas do município e<br />
têm 48 horas para retirar o objeto.<br />
Segundo a procuradora do município de Ananindeua,<br />
Laura Pontes, a operação faz parte de<br />
uma medida de segurança, pois além de melhorar<br />
o visual da cidade, beneficia também os pedestres.<br />
“Melhorar a condição de mobilidade do pedestre<br />
e acabar com a poluição visual é atitude de qu<strong>em</strong><br />
cuida da cidade onde mora.”
Divulgação<br />
Prefeito de Araguaina, Valuar Barros<br />
Araguaína, a Capital<br />
do Boi Gordo<br />
Araguaína é chamada de Capital do<br />
Boi Gordo, uma vez que abriga mais<br />
de cinco frigoríficos que abastec<strong>em</strong> os<br />
mercados internos das regiões nordeste,<br />
centro-oeste e sudeste do país.<br />
ArAGuAínAPrefeituras<br />
TocanTins<br />
Com uma população estimada <strong>em</strong><br />
150 mil habitantes e conhecida<br />
por sua pecuária, Araguaína é<br />
chamada de Capital do Boi Gordo,<br />
uma vez que abriga mais de cinco frigoríficos<br />
que abastec<strong>em</strong> os mercados internos das regiões<br />
nordeste, centro-oeste e sudeste do país.<br />
Sob o comando do prefeito Valuar Barros,<br />
Araguaína se destaca por seu ímpeto de crescimento<br />
<strong>em</strong> todas as áreas, a começar pelo investimento<br />
de outras <strong>em</strong>presas na cidade, como<br />
é o caso do Banco Bom Sucesso, instituição<br />
financeira de orig<strong>em</strong> mineira, estabelecida na<br />
cidade há 15 anos.<br />
A instalação de mais uma agência bancária<br />
na cidade, de outra bandeira t<strong>em</strong> como proposta<br />
proporcionar o <strong>em</strong>préstimo consignado para os<br />
servidores municipais, a instituição de cartão de<br />
crédito para o funcionalismo público, b<strong>em</strong> como<br />
o financiamento de casa própria e de terrenos<br />
aos seus habitantes. O Banco Bom Sucesso será<br />
responsável ainda pela doação de computadores<br />
para os diversos órgãos municipais.<br />
A prefeitura também discute com o Banco<br />
do Brasil uma parceria para o desenvolvimento<br />
sustentável do município e também para o<br />
financiamento da casa própria aos servidores<br />
com juros baixos. Ainda para atrair maiores<br />
investimentos na cidade, a administração pública<br />
orçou a reforma e a ampliação do aeroporto<br />
de Araguaína. Nesse projeto estão previstas<br />
melhorias no recapeamento do asfalto da pista<br />
principal, mudança de local dos hangares par-<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
19
ArAGuAínA<br />
TocanTins<br />
20 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
ticulares, a construção de uma pista de acesso<br />
para veículos de <strong>em</strong>ergência, a reestruturação<br />
e a ampliação do terminal de <strong>em</strong>barque e des<strong>em</strong>barque<br />
de passageiros.<br />
O projeto de que envolve o terminal de<br />
<strong>em</strong>barque e des<strong>em</strong>barque t<strong>em</strong> o custo inicial<br />
de R$ 1 milhão e contará aproximadamente<br />
com 1,3 mil metros quadrados, conta com uma<br />
sala de passageiros com a capacidade para 80<br />
pessoas, além de salas de atendimento para a<br />
Polícia Federal, Administração e Juizado da<br />
Infância e Juventude.<br />
Em set<strong>em</strong>bro de 2007 o aeroporto sofreu<br />
uma reforma viabilizada pelo governo do estado,<br />
ocasião <strong>em</strong> que foi feita reforma do balizamento<br />
noturno, das torres de iluminação do<br />
pátio de aeronaves, entre outras alterações na<br />
estrutura. Porém nesse mesmo ano, a Agência<br />
Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou<br />
um relatório que aponta para várias irregularidades,<br />
tais como rachaduras na pista de pouso e<br />
decolag<strong>em</strong> e a falta de placas de avisos de área<br />
restrita na cerca do aeroporto. Nesse documento<br />
a Anac relatou ainda que os hangares e árvores<br />
impediam a visão da área de movimento das<br />
aeronaves.A nova reforma do aeroporto trará<br />
mais duas <strong>em</strong>presas aéreas para operar <strong>em</strong> Araguaína,<br />
agregando maior interesse na cidade.<br />
Trânsito<br />
Para melhorar ainda mais o tráfego da cidade,<br />
Valuar lançou o programa “Ação Emergencial”,<br />
com o investimento de R$ 3 milhões nos<br />
serviços de tapa buraco, recuperação de vias<br />
asfálticas, ações de combate à erosão, limpeza<br />
de lotes e ruas, retirada de lixo, entulho, além<br />
de reparos <strong>em</strong> estradas vicinais.<br />
Através de suas secretarias de Planejamento,<br />
de Habitação e Ação Social <strong>em</strong> parceria com o<br />
governo estadual a prefeitura iniciou o projeto de<br />
legalização fundiária no município. A expectativa<br />
é de que até o ano de 2012 a cidade contabilize<br />
10 mil moradias regularizadas, já que atualmente<br />
50% das casas não possu<strong>em</strong> títulos definitivos, a<br />
maioria delas possui somente a cessão de direito,<br />
o que impede os moradores receber<strong>em</strong> benefícios<br />
dos governos federal, estadual e municipal para<br />
a realização de benfeitorias.<br />
Sustentabilidade<br />
S<strong>em</strong>pre preocupado com meio ambiente<br />
e o b<strong>em</strong> estar de seus munícipes, o prefeito<br />
Valuar Barros participou da palestra com o<br />
agora ex-ministro Extraordinário de Assuntos<br />
Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger sobre<br />
o Plano Amazônia Sustentável (PAS) que t<strong>em</strong><br />
como objetivo a criação de alternativas econômicas<br />
baseadas <strong>em</strong> um modelo sustentável de<br />
desenvolvimento; a regularização ambiental,<br />
com o aprimoramento do direito ambiental; a<br />
melhoria da logística, com a recuperação e a<br />
racionalização da malha de estradas regionais<br />
e vicinais, além da criação de um programa de<br />
estímulo à aviação regional com a abertura de<br />
linhas aéreas domésticas e a construção de uma<br />
rede de transporte hidroviário.<br />
O trabalho de coordenação desse plano se<br />
divide <strong>em</strong> sete eixos: regularização fundiária<br />
e zoneamento ecológico e econômico; medidas<br />
contra o desmatamento; incentivos aos pequenos<br />
produtores que atuam nas zonas de transição<br />
entre a floresta e o cerrado; reorganização da<br />
agricultura e da pecuária do Brasil a partir da<br />
Amazônia e dos cerrados; instalação de indústrias<br />
de transformação e florestais; transporte<br />
multimodal e ciência e educação.<br />
Valuar falou sobre a importância do PAS<br />
para Tocantins, <strong>em</strong> específico Araguaína e<br />
região. “O ministro veio discutir a Amazônia<br />
Sustentável e trará bons frutos ao Tocantins.”<br />
Educação<br />
Na área de educação o destaque fica para a<br />
gestão de Valuar Barros que assinou convênio<br />
com o Serviço Social da Indústria, de Tocantins<br />
(SESI) para a execução do Programa Cozinha<br />
Brasil. Através dessa parceria serão realizados<br />
cursos de nutrição, aproveitamento de alimentos
e culinária, com duração de uma s<strong>em</strong>ana e se-<br />
rão ministrados nos três Centros de Referência<br />
de Assistência Social (CRAS) e no Centro de<br />
Convivência do Idoso. Além dos equipamentos<br />
o SESI disponibilizará profissionais do setor<br />
de alimentação para ministrar aulas, <strong>em</strong> contrapartida<br />
a prefeitura entrará com a estrutura<br />
física e pessoal de apoio.<br />
A educação t<strong>em</strong> exigido da administração<br />
pública investimento e criatividade. A rede<br />
educacional é composta por 70 unidades, 24<br />
delas são creches e 46 escolas que contabilizam<br />
um total de 12.630 alunos.<br />
O prefeito Valuar Barros lançou no início<br />
da sua gestão o Projeto Tecendo a Paz. Esse<br />
programa foi idealizado pela Universidade<br />
Federal do Tocantins (UFT) e desenvolvido<br />
pela Secretaria de Educação do Estado, com<br />
o apoio do governo federal <strong>em</strong> parceria com<br />
os municípios. O projeto abrange 46 escolas<br />
municipais, estaduais e centros educacionais<br />
infantis com o objetivo de diss<strong>em</strong>inar a cultura<br />
anti-violência nas escolas públicas e na comunidade<br />
através da Rede de Proteção à Criança<br />
e ao Adolescente.<br />
Seguindo na esteira da educação e preocupado<br />
não somente com os alunos, Barros<br />
realizou o Curso de Formação de Gestores e<br />
Educadores do Programa Educação Inclusiva<br />
– Direito à Diversidade, com o objetivo de capacitar<br />
profissionais de educação das escolas não<br />
só municipais, mas também estaduais, creches<br />
e outras unidades de ensino no município e de<br />
mais 34 municípios da região Norte do Estado.<br />
Esse programa t<strong>em</strong> como objetivo orientar<br />
a construção de sist<strong>em</strong>as educacionais inclusos<br />
através da formação dos profissionais da educação<br />
e impl<strong>em</strong>entar o atendimento educacional<br />
especializado aos alunos, visando a equiparação<br />
de oportunidades de desenvolvimento com<br />
qualidade <strong>em</strong> todas as dimensões da vida.<br />
Foi através da Secretaria de Educação que a<br />
Prefeitura de Araguaína proporcionou a formatura<br />
de mais de 300 jovens, adultos e idosos que<br />
participaram do Programa Brasil Alfabetizado,<br />
mais um projeto do governo federal <strong>em</strong> parceria<br />
com a prefeitura.<br />
Desde 2003 o Ministério da Educação realiza<br />
esse programa voltado para a educação de<br />
jovens, adultos e idosos, de todo o território<br />
nacional. O programa serve de porta de acesso à<br />
cidadania e o despertar do interesse pela elevação<br />
no grau de escolaridade, promovendo dessa<br />
forma o acesso à educação como um direito de<br />
todos, <strong>em</strong> qualquer momento da vida.<br />
Considerado importante pela atual gestão,<br />
esse projeto t<strong>em</strong> como finalidade não só capacitar<br />
os alfabetizadores como alfabetiza cidadãos com<br />
15 anos ou mais, que não tiveram oportunidade de<br />
estudar ou até mesmo aqueles que foram excluídos<br />
da escola antes de aprender<strong>em</strong> a ler e a escrever.<br />
Hospital<br />
Preocupada com seus munícipes, o prefeito<br />
Valuar Barros encaminhou ao legislativo projeto<br />
para a implantação do distrito sanitário de<br />
Araguaína e o mutirão de promoção humana à<br />
saúde e <strong>em</strong>preendedorismo social. Esse projeto<br />
prevê a criação do hospital municipal de Araguaína,<br />
a criação de dois prontos-atendimentos<br />
e a transferência do ambulatório de especialidades<br />
médicas do Estado para o município e<br />
cria a Central de Regulação.<br />
Araguaína enfrenta atualmente três grandes<br />
probl<strong>em</strong>as na área da saúde que precisam<br />
ser resolvidos urgent<strong>em</strong>ente: a dengue, o calazar<br />
e a linha abaixo da pobreza. O que mais<br />
preocupa a atual administração é que Araguaína<br />
possui cerca de 19,1% de infestação predial<br />
com a larva do mosquito Aedes Aegypti, índice<br />
acima do aceitável pelo Ministério da Saúde<br />
que é de menos de 1%. Na cidade, a cada 100<br />
domicílios, 20 deles possu<strong>em</strong> a larva do mosquito<br />
transmissor da dengue. O índice de infestação se<br />
comparado com os municípios localizados nos<br />
estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro é alto,<br />
haja visto que nessas cidades a porcentag<strong>em</strong> de<br />
infestação predial é de 3,1%.<br />
ArAGuAínA<br />
TocanTins<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
21
Prefeituras<br />
AlAgoAs<br />
Divulgação ArAPirAcA<br />
Prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa<br />
Prefeito de Arapiraca<br />
coleciona prêmios<br />
<strong>em</strong> diversas áreas<br />
Empreendedorismo, saúde e educação<br />
são pontos de fundamental importância<br />
na administração da cidade<br />
22 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
O<br />
município de Arapiraca, localizado<br />
no Estado de Alagoas, sob a<br />
administração de seu atual prefeito<br />
Luciano Barbosa ganha destaque<br />
por colecionar prêmios <strong>em</strong> seus diversos ramos<br />
de atuação.O município foi cont<strong>em</strong>plado com o<br />
Prêmio Destaque Nacional <strong>em</strong> Planejamento Urbanístico<br />
e Paisagístico, conferido pelo Instituto<br />
Ambiental Biosfera. No Brasil apenas 30 cidades<br />
receberam esse prêmio que foi conferido aos<br />
municípios que assumiram papel de destaque por<br />
suas políticas, diretrizes e ações que resultaram<br />
<strong>em</strong> avanços, melhorias e modernizações <strong>em</strong> suas<br />
cidades – sob a ótica urbanística e paisagística<br />
– que proporciona melhoria para a qualidade de<br />
vida da população.<br />
Na área da saúde, Arapiraca foi cont<strong>em</strong>plada<br />
pelo Ministério da Saúde com o prêmio Bibi<br />
Voguel por seu trabalho <strong>em</strong> estimular o aleitamento<br />
materno que proporcionou a criação do<br />
Banco de Leite para atender a centenas de mães.<br />
Dessa forma foi possível diminuir a mortalidade<br />
infantil no município.<br />
Ainda no setor da saúde, o prefeito inaugurou<br />
o Centro de Referência Integrado de Arapiraca<br />
(Cria). Com estrutura moderna e construído com<br />
recursos próprios do município, será o responsável<br />
pelo atendimento de 7,7 mil usuários por mês.<br />
Os serviços oferecidos pelo novo centro serão<br />
na área odontológica, com várias especializações,<br />
inclusive atendimento a pacientes portadores<br />
de necessidades especiais. Também serão oferecidos<br />
tratamento a pessoas com tuberculose,<br />
hanseníase, b<strong>em</strong> como atendimento nas áreas de<br />
pneumologia, cardiologia, alergologia, oncologia<br />
pediátrica e nutrição entre outras especialidades.<br />
Além dos serviços ex<strong>em</strong>plificados acima o<br />
Cria vai oferecer exames de ultrassonografia,<br />
videocolposcopia e eletrocardiograma para a<br />
população do município, junto com os atendimentos<br />
de assistência social e enfermag<strong>em</strong>.<br />
Durante a inauguração do novo centro Barbosa<br />
reafirmou o compromisso de sua administração<br />
com a saúde e a constante melhoria da qualidade<br />
de vida dos arapiraquenses.<br />
Empreendedorismo<br />
Nesse ano Arapiraca vai ganhar a construção<br />
do Shopping Pátio Arapiraca. O prefeito comenta o
Divulgação<br />
momento de crescimento econômico do município,<br />
o apoio que o poder executivo faculta aos novos<br />
investidores e a importância desse <strong>em</strong>preendimento<br />
para a economia local, tanto na geração de<br />
<strong>em</strong>pregos e renda, quanto pelo dinamismo que será<br />
dado ao comércio da cidade.<br />
Na ocasião o responsável pela administração<br />
do Shopping, Robson Rodas elogiou a administração<br />
de Luciano e seu <strong>em</strong>penho <strong>em</strong> trazer novos<br />
<strong>em</strong>preendimentos para a cidade, quando citou a<br />
criação da Escola de T<strong>em</strong>po Integral, ressaltou a<br />
necessidade do desenvolvimento econômico e da<br />
educação caminhar<strong>em</strong> lado a lado para a construção<br />
de um futuro promissor para o Arapiraquense.<br />
Com mais de 50% das lojas vendidas no<br />
Shopping foi informado que o prédio terá centro<br />
médico, acad<strong>em</strong>ia de ginástica, uma faculdade,<br />
praça de alimentação, cin<strong>em</strong>as e lojas âncora de<br />
marcas nacionais, o que representa um divisor de<br />
águas no comércio e na economia do município.<br />
Minas e Energia<br />
O ministro de Estado de Minas e Energia,<br />
Edison Lobão visitou Arapiraca para a solenidade<br />
oficial de implantação da subestação de<br />
energia elétrica de 230KV no município. Além<br />
da assinatura pela Eletrobrás/Ceal do Contrato<br />
do Sist<strong>em</strong>a de Gestão Técnica da Distribuição<br />
de energia Elétrica, foi anunciado a conclusão<br />
dos estudos e a determinação para leilão da Su-<br />
Divulgação<br />
bestação Arapiraca <strong>em</strong> 230KV e da Linha Rio<br />
Largo – Penedo ainda este ano.<br />
Além disso, outra área que merece atenção por<br />
parte da prefeitura é a educação. O prefeito lançou<br />
o projeto Rede Educar e o programa de Excelência<br />
e Qualidade na Educação Municipal, durante a reunião<br />
da Undime/Itinerante no município. Durante<br />
a abertura da solenidade, a presidente da Undime/<br />
Alagoas, Rosa Melo elogiou as ações da Prefeitura<br />
de Arapiraca na implantação das Escolas de T<strong>em</strong>po<br />
Integral e destaca que o sucesso do projeto é um<br />
ex<strong>em</strong>plo para todo o Estado. “Precisamos estar<br />
preparados para impl<strong>em</strong>entá-lo <strong>em</strong> todos os municípios<br />
alagoanos.”<br />
ArAPirAcA<br />
AlAgoAs<br />
Arapiraca passa<br />
por um processo<br />
de crescimento<br />
econômico com novos<br />
investidores que<br />
traz<strong>em</strong> o progresso<br />
para a cidade<br />
Em Arapiraca a beleza<br />
natural de suas obras<br />
chama a atenção de<br />
qu<strong>em</strong> visita o município,<br />
como ex<strong>em</strong>plo o Parque<br />
Municipal<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
23
AlAgoAs<br />
A beleza da<br />
arquitetura de<br />
Arapiraca também é<br />
destaque dentro do<br />
contexto da cidade e<br />
dois ex<strong>em</strong>plos são o<br />
M<strong>em</strong>orial da Mulher<br />
e o Prédio Histórico<br />
Divulgação ArAPirAcA<br />
24 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
O projeto Rede Educar é um projeto conjunto<br />
com o Grupo de Tecnologia da Informação<br />
de Arapiraca (GTINFO) e a Secretaria Municipal<br />
de Educação com o objetivo de modernizar<br />
a gestão da educação e inserir novas tecnologias<br />
no processo pedagógico.<br />
O projeto abrange 60 escolas e 20 creches<br />
e trará benefícios a mais de 35 mil alunos, formando<br />
a maior rede de educação de Alagoas.<br />
Com o Rede Educar, pais, alunos e professores<br />
terão acesso a um banco de dados com informações<br />
sobre notas, históricos, ensino à distância,<br />
redes sociais exclusivas e frequência escolar,<br />
além de uma parceria inédita com o google,<br />
que oferece web e-mails, blogs, editores de<br />
documentos on-line, entre outras novidades.<br />
A prefeitura inovou ao realizar o evento com<br />
transmissão ao vivo pela internet. Esse recurso<br />
mostra que o poder executivo está <strong>em</strong>penhado na<br />
utilização de ferramentas que reforc<strong>em</strong> a nova era<br />
tecnológica vislumbrada pelo município.<br />
Ainda durante o evento a Secretária de<br />
Educação de Arapiraca, Ana Valéria lançou o<br />
Programa de Excelência e Qualidade na Educação<br />
Municipal de Arapiraca que t<strong>em</strong> como<br />
objetivo bonificar os funcionários (do vigilante<br />
à direção) das unidades educacionais que atingir<strong>em</strong><br />
uma meta de média escolar relacionada<br />
à aprendizag<strong>em</strong> dos alunos. O bônus será mais<br />
um salário base de acordo com o recebimento<br />
de cada profissional.<br />
A prefeitura de Arapiraca <strong>em</strong> parceria com<br />
a Mineradora Vale Verde, já iniciou o processo<br />
de exploração de jazidas de minério entre os<br />
municípios de Arapiraca e Craíbas e adotou<br />
uma série de ações para fortalecer as ações do<br />
chamado Programa Agenda 21. Trata-se de um<br />
programa de desenvolvimento sustentável que<br />
conta com a participação do poder público e da<br />
sociedade civil organizada para a elaboração<br />
de ações destinadas à melhoria da qualidade<br />
de vida com a adoção de projetos nas áreas sociais,<br />
de meio ambiente, infraestrutura urbana<br />
e geração de <strong>em</strong>pregos e renda. Como parte<br />
das ações desse programa está a visita à zona<br />
Rural de Arapiraca para conhecer de perto os<br />
trabalhos desenvolvidos pelas 200 famílias da<br />
região. Criada <strong>em</strong> maio de 1924 e finalmente<br />
<strong>em</strong>ancipada <strong>em</strong> outubro do mesmo ano, o município<br />
de Arapiraca conhecido como a capital<br />
brasileira do fumo está situado numa planície<br />
fértil e rica <strong>em</strong> árvores frondosas.<br />
A cultura de fumo na região teve importância<br />
fundamental para a elevação de Arapiraca<br />
ao status de município, uma vez que o conhecido<br />
“ouro verdade” brotava nos latifúndios<br />
das tradicionais famílias que resolveram se<br />
estabelecer no local.<br />
Numa sociedade <strong>em</strong>inent<strong>em</strong>ente rural, Arapiraca<br />
também ficou conhecida por sua feira-livre<br />
realizada às segundas feiras, quando comerciantes<br />
de vários municípios vizinhos vinham à cidade<br />
vender seus produtos. Um dos fatores que favoreceram<br />
e deram fama ao comércio de Arapiraca<br />
foi sua localização na região central do Estado de<br />
Alagoas e seu constante crescimento.
Divulgação<br />
Prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar<br />
FErnandópolisPrefeituras<br />
São Paulo<br />
Em Fernandópolis<br />
educação é prioridade<br />
Os investimentos são constantes e<br />
ating<strong>em</strong> todos os alunos da rede<br />
municipal de ensino<br />
A<br />
educação t<strong>em</strong> se destacado na administração<br />
do prefeito Luiz Vilar na<br />
cidade de Fernandópolis, que conta<br />
hoje com 20 unidades educacionais,<br />
todas elas devidamente instaladas e equipadas<br />
s<strong>em</strong>pre à disposição dos seus 4668 alunos e 277<br />
profissionais da área de educação. Tal feito pode<br />
ser verificado quando da apresentação do balanço<br />
das ações concretizadas na pasta durante esse<br />
período que visava a melhoria do atendimento aos<br />
alunos e a qualidade do ensino público.<br />
Para atingir esse objetivo foi montado um cronograma<br />
com diferentes cursos para o ano de 2009<br />
voltados exclusivamente para gestores, docentes<br />
e equipe técnica pedagógica, com o objetivo de<br />
traçar os rumos da educação municipal, contendo<br />
orientações e propostas inovadoras para o ensino.<br />
Nesse cronograma destacaram-se os cursos<br />
“O ensino e a aprendizag<strong>em</strong> do falar/ouvir, ler/<br />
escrever na escola”, “Educação Especial para uma<br />
educação inclusiva” e “Pro Letramento (Programa<br />
de Formação Continuada de Professores dos Anos<br />
Iniciais do Ensino Fundamental)”.<br />
A preocupação de Vilar na educação se mostra<br />
latente haja visto que no mês de junho foi assinada<br />
juntamente com o presidente da Federação das<br />
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo<br />
Skaf, a escritura de doação da área onde será construído<br />
o Centro Educacional do SESI .<br />
Para o prefeito, a doação dessa área garante o<br />
investimento do SESI na cidade de Fernandópolis<br />
e também valorizará o bairro Bernardo Pessuto<br />
(CAIC) onde será executada a obra. “A nova unidade<br />
escolar é de excelente qualidade e poucas cidades<br />
paulistas receberão o investimento. Tiramos a<br />
escola do centro e transferimos para uma unidade<br />
com infraestrutura incomparável, com melhores<br />
condições aos alunos e aos moradores da região.”<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
25
Divulgação<br />
Fernandópolis<br />
São Paulo<br />
Lançamento da Etec na<br />
cidade, contou com a<br />
presença do secretário<br />
Geraldo Alckimin<br />
26 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
De acordo com o presidente da Fiesp, Paulo<br />
Skaf, as vagas que não for<strong>em</strong> preenchidas pela<br />
d<strong>em</strong>anda de alunos oriundos da indústria serão<br />
oferecidas aos estudantes dos bairros adjacentes.<br />
“É um prédio moderno, que segue os melhores<br />
padrões de infraestrutura.”<br />
O Centro Educacional do SESI t<strong>em</strong> sua obra<br />
orçada <strong>em</strong> R$ 11 milhões e data prevista para entrega<br />
<strong>em</strong> fevereiro de 2010. O centro atenderá 900<br />
alunos <strong>em</strong> três turnos, possui uma área de 12.743<br />
mil metros quadrados, contará com 12 salas de aula,<br />
salas de multimeios, laboratório de informática,<br />
biblioteca, centro de convivência, quadra poliesportiva,<br />
cozinha, área administrativa e de apoio.<br />
Além de oferecer educação <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po integral,<br />
haverá atividades pedagógicas nos cursos de Ensino<br />
Fundamental e Ensino Médio e serão oferecidos<br />
cursos de qualificação profissional e educação de<br />
jovens e adultos.<br />
A prefeitura vai além da doação do terreno. É<br />
ela a responsável pela infraestrutura necessária<br />
para o funcionamento da escola, tais como canalização<br />
das águas para fora do terreno, fornecimento<br />
de água e energia elétrica para o andamento das<br />
obras, guias, sarjetas, galerias de águas pluviais<br />
entre outras. O SESI, por sua vez, será responsável<br />
por toda a parte da edificação da unidade, seu<br />
funcionamento e manutenção.<br />
Ainda na pasta da Educação foi firmado um<br />
acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento<br />
Geraldo Alckmin para a ampliação da Esco-<br />
la Técnica Estadual (Etec) para a implantação dos<br />
cursos de “Operação e Manutenção de Máquinas<br />
Agrícolas e Agricultura de Precisão” direcionados<br />
ao setor agroenergético.<br />
O <strong>em</strong>preendimento será financiado pela Secretaria<br />
de Desenvolvimento do Estado, <strong>em</strong> parceria<br />
com a Prefeitura de Fernandópolis com o investimento<br />
de R$ 3,2 milhões. Outros R$ 2 milhões<br />
serão investidos pelo Estado e pelo setor privado.<br />
A nova estrutura da Etec de Fernandópolis contará<br />
com 2 mil metros quadrados de área construída,<br />
12 salas de aula, com quatro pavilhões, o dobro do<br />
prédio atual. Geraldo Alckmin ressalta que esse<br />
“será um importante pólo de inovação e geração<br />
de <strong>em</strong>pregos para a região”.<br />
Com todo esse investimento na área educacional<br />
Luiz Vilar pode afirmar que “o investimento<br />
fará de Fernandópolis centro de referência <strong>em</strong><br />
educação técnica agrícola, o que movimentará a<br />
economia e gerará mais <strong>em</strong>prego e renda”.<br />
Para o presidente da Etec de Fernandópolis,<br />
Fernando José Pereira, “a criação dos cursos vai<br />
suprir a carência do mercado e ao mesmo t<strong>em</strong>po<br />
fornecerá a capacitação de recursos humanos, já<br />
que na região possui 12 usinas <strong>em</strong> funcionamento”.<br />
Na visão do diretor de Desenvolvimento<br />
Sustentável, Luiz Antonio Arakaki, é preciso<br />
qualificar e requalificar os colaboradores do setor<br />
agroenergético. “Vamos trabalhar <strong>em</strong> conjunto<br />
para que Fernandópolis se transforme <strong>em</strong> modelo<br />
para o Brasil e o mundo.”<br />
Investimento<br />
O <strong>em</strong>presário Ayres da Cunha Marques anunciou<br />
a implantação de um frigorífico de ovinos na<br />
cidade de Fernandópolis, o segundo desse setor a<br />
ser aberto no Brasil. O primeiro destinado somente<br />
ao abate de caprinos e ovinos está instalado no Rio<br />
Grande do Sul.<br />
A Zippy Alimentos que já possui uma granja<br />
<strong>em</strong> Fernandópolis vai implantar o frigorífico para<br />
o abate de ovinos, será a responsável pela geração<br />
de 200 <strong>em</strong>pregos diretos e atenderá a d<strong>em</strong>anda<br />
nacional, a partir do aproveitamento da produção<br />
local no abastecimento de 40% do frigorífico.<br />
Acredita-se que além desses 200 <strong>em</strong>pregos diretos<br />
haverá a abertura de outros <strong>em</strong>pregos indiretos,<br />
gerados pelas pequenas e grandes propriedades<br />
produtoras de ovinos na região.
Fernandópolis foi escolhida <strong>em</strong> virtude da sua<br />
localização estratégica para a distribuição de seus<br />
produtos além do bom relacionamento que a <strong>em</strong>presa<br />
mantém com o atual prefeito do município<br />
Luiz Vilar, que colocou toda a sua equipe para<br />
agilizar sua instalação.<br />
Na região de Fernandópolis dez municípios<br />
dispõ<strong>em</strong> da criação de ovinos, o que representa<br />
cerca de 50 mil cabeças por ano. A expectativa<br />
inicial é de que o frigorífico seja abastecido com<br />
40% da produção regional e 60% de ovinos de<br />
diferentes regiões do Brasil.<br />
Recuperação<br />
Em audiência com o presidente da Companhia<br />
de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo<br />
(CODASP), o prefeito conseguiu viabilizar a<br />
recuperação de 15 quilômetros de estradas rurais<br />
através do Projeto “Melhor Caminho”, que é<br />
um programa do governo do estado vinculado à<br />
Secretaria de Agricultura e Abastecimento que<br />
t<strong>em</strong> como objetivo conservar as estradas rurais<br />
não pavimentadas além de preservar os recursos<br />
naturais, <strong>em</strong> especial a água e o solo, prevenir<br />
e controlar processos erosivos decorrentes do<br />
escoamento das águas pluviais.<br />
A primeira etapa de revitalização das estradas<br />
já foi concluída no primeiro s<strong>em</strong>estre no Distrito<br />
de Brasitânia. A segunda etapa visa readequar 3<br />
quilômetros de estradas. Ao todo, 120 propriedades<br />
rurais que se utilizam diariamente das<br />
FErnandópolis<br />
Centro de exposição<br />
é um dos pontos que<br />
mais atrai turistas à<br />
Fernandópolis<br />
vias para transporte escolar e agrícola foram<br />
beneficiadas pela revitalização das estradas.<br />
Assim, as equipes da CODASP poderão realizar<br />
os serviços necessários, tais como a retirada de<br />
cercas, serviços de lombadas, bigodes, quebra de<br />
barrancos, correção de taludes, abaulamento do<br />
leito, entre outros.<br />
Para o prefeito essa conquista atenderá<br />
às necessidades <strong>em</strong>ergenciais dos produtores<br />
rurais. “Eles terão uma melhor adequação das<br />
estradas rurais, além de garantir desenvolvimento<br />
aliado à conservação do solo.”<br />
São Paulo<br />
Vista aérea de<br />
Fernandópolis e o<br />
lançamento da Etec<br />
na cidade<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
27<br />
Divulgação
Jaú<br />
Prefeituras<br />
Divulgação<br />
São Paulo<br />
Prefeito de Jaú, Osvaldo Franceschi Jr.<br />
Jaú, cidade do calçado<br />
f<strong>em</strong>inino e dos projetos<br />
inteligentes<br />
Cidade presencia a revolução na<br />
administração pública da cidade, com<br />
inovações voltadas ao crescimento<br />
social da população<br />
28 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
O<br />
município de Jaú, localizado no<br />
centro do Estado de São Paulo,<br />
atualmente sob o comando do<br />
prefeito Osvaldo Franceschi<br />
Junior, presencia a revolução na administração<br />
pública da cidade, com inovações<br />
voltadas ao crescimento social da população<br />
Nacionalmente conhecida como a capital<br />
do calçado f<strong>em</strong>inino, Jaú realizou neste ano<br />
sua primeira Trend Show, que reuniu cerca<br />
de 250 fabricantes de calçados da cidade e<br />
da região destinada exclusivamente a comerciantes<br />
de sapatos do Brasil inteiro. A<br />
feira que durou quatro dias recebeu cerca de<br />
6 mil compradores de todo o país e trouxe<br />
fortalecimento para a economia e para o<br />
turismo municipal.<br />
Preocupado com o déficit habitacional de<br />
Jaú que hoje abriga cerca 150 mil habitantes,<br />
Franceschi retomou os programas de casas<br />
populares que estavam suspensos e <strong>em</strong> apenas<br />
100 dias de governo conseguiu através<br />
de um convênio firmado com a Secretaria<br />
Estadual da Habitação autorização para a<br />
construção de mais 500 moradias. Implantou<br />
também o projeta chamado Cidade Legal que<br />
t<strong>em</strong> como objetivo desburocratizar e agilizar<br />
o processo de regularização dos núcleos<br />
habitacionais com o barateamento <strong>em</strong> até<br />
80% o custo da escritura definitiva de cada<br />
imóvel. Esse projeto <strong>em</strong> breve deverá ser<br />
adotado pelo Estado de São Paulo.<br />
Outra grande preocupação da prefeitura é<br />
a preservação do meio ambiente. A partir de<br />
abril foi dado início ao programa de tratamento<br />
da rede de esgoto, uma vez que somente 20%<br />
de todo o esgoto do município não é tratado.<br />
Em paralelo a esse projeto será realizada a obra<br />
de revitalização do Córrego da Figueira com a<br />
implantação de um parque no local.<br />
Para dar continuidade à preservação<br />
ambiental Osvaldo Franceschi instituiu o<br />
programa Lixo Mínimo para conscientizar<br />
a população sobre a degradação do meio<br />
ambiente através de palestras. Os resultados<br />
obtidos são animadores, <strong>em</strong> média, s<strong>em</strong>a-
Divulgação<br />
nalmente, são coletados 2 quilos de materiais<br />
recicláveis <strong>em</strong> cada residência, s<strong>em</strong> contar o<br />
óleo de cozinha, grande responsável pela poluição<br />
da água.<br />
Na saúde, a prefeitura herdou um quadro<br />
preocupante, uma cidade sucateada <strong>em</strong> termos<br />
de medicamento. Foi através dos pregões presenciais<br />
que Franceschi adquiriu cerca de R$ 2<br />
milhões <strong>em</strong> medicamentos, o que representou<br />
uma economia no <strong>em</strong> torno do mesmo valor aos<br />
cofres públicos, dinheiro esse que será investido<br />
<strong>em</strong> obras sociais, como a construção de um<br />
novo pronto socorro municipal e aquisição de<br />
seus equipamentos.<br />
A Secretaria de Saúde conta com diversos<br />
programas na cidade de Jaú, todos eles de relevância.<br />
Vale aqui citar alguns deles: Programa<br />
Saúde da Criança que assiste à criança desde o<br />
seu nascimento, realizado nas unidades básicas<br />
de saúde com o objetivo de prevenir doenças<br />
como fenilcetonúria, hipotireoidismo, prevenção<br />
de retinoblastoma, teste do olhinho, vacina-<br />
ção e outros tratamentos de igual importância;<br />
o programa Saúde da Mulher que vai além das<br />
doenças relacionadas ao aparelho reprodutor f<strong>em</strong>inino;<br />
o programa Saúde do Adulto destinado<br />
a hipertensos e diabéticos com campanha anual<br />
para detecção de pessoas que desconhec<strong>em</strong><br />
ser<strong>em</strong> portadores desses males; o programa de<br />
Saúde Bucal, de Humanização do Pré-Natal e<br />
Nascimento, Controle de Tabagismo, Saúde do<br />
Adolescente que permite dar assistência aos<br />
adolescentes portadores de distúrbios físicos<br />
e/ou mentais e o programa de Saúde Escolar<br />
que engloba uma equipe multidisciplinar que<br />
desenvolve junto aos alunos campanhas educativas<br />
e preventivas.<br />
Na área da educação Jaú recebeu uma<br />
unidade da Universidade Aberta do Brasil e<br />
dispõe de cerca de 100 vagas para cursos de<br />
graduação. Suas creches tiveram a capacidade<br />
ampliada para 400 vagas e agora funcionam<br />
uma hora a mais para proporcionar aos pais<br />
mais tranquilidade na hora de pegar<strong>em</strong> seus<br />
Jaú<br />
São Paulo<br />
Jaú realiza a<br />
Trend Show, feira<br />
que reúne 250<br />
fabricantes de<br />
calçados a cidade<br />
e região<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
29
Jaú<br />
São Paulo<br />
30 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
filhos na saída do trabalho. Ainda para este<br />
ano está prevista a construção de mais uma<br />
unidade infantil.<br />
Na área assistencial da educação a prefeitura<br />
entregou gratuitamente 200 pares de<br />
óculos aos alunos da rede municipal de ensino,<br />
com o objetivo de sensibilizar e conscientizar<br />
a comunidade para os cuidados que deve ter<br />
com a visão, e ao mesmo t<strong>em</strong>po solucionar os<br />
probl<strong>em</strong>as dos alunos que precisam de óculos<br />
e não t<strong>em</strong> condições de adquiri-los.<br />
Atuação<br />
O Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento<br />
Social e Cultural (FUSS), presidido<br />
pela primeira dama de Jaú, Caroline Toledo<br />
Franceschi, <strong>em</strong> parceria com a Secretaria de<br />
Assistência e Desenvolvimento Social desenvolve<br />
vários projetos sociais <strong>em</strong> diversas áreas,<br />
s<strong>em</strong>pre com o objetivo de melhorar a vida da<br />
população e priorizar o trabalho, e assim proporcionar<br />
ensino e qualificação profissional<br />
para sua inserção no mercado de trabalho, seja<br />
ele formal ou informal.<br />
Com a campanha do agasalho Esquenta<br />
Jaú, Caroline arrecadou mais de 92 mil peças<br />
este ano, contra 40 mil do ano passado, para<br />
ser<strong>em</strong> distribuídas às comunidades carentes<br />
da cidade, mas a campanha contou com um<br />
importante diferencial, com o fornecimento<br />
de lã, as famílias carentes confeccionaram<br />
quadrados na medida de 20cmx20cm para<br />
ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>endados um ao outro. Com essa ação<br />
foi possível confeccionar 4 mil cobertores<br />
para doação e ela avisa: “Gostamos de desafios,<br />
nossa meta para a campanha de 2010 é<br />
chegar à casa dos 150 mil agasalhos doados.”<br />
Em parceria com o Centro de Referência<br />
de Assistência Social (CRAS) e a Secretaria<br />
de Assistência Social, o FUSS oferece o programa<br />
Bolsa & Cia que <strong>em</strong> julho formou sua<br />
primeira turma de 30 alunos (sendo dez deles<br />
da APAE) na arte de confeccionar bolsas com<br />
o auxílio de um professor designer <strong>em</strong> bolsas<br />
contratado pelo FUSS e com a doação da<br />
matéria prima pelas <strong>em</strong>presas calçadistas do<br />
município. As bolsas criadas pelos alunos são<br />
vendidas <strong>em</strong> bazares onde 50% da verba fica<br />
para o aluno e 50% é revertida ao programa<br />
para custear o professor e o maquinário.<br />
Outro programa de destaque <strong>em</strong> Jaú é o<br />
sabão ecológico, esse programa responde<br />
pelo nome “Combatendo a Poluição Transformando<br />
Óleo <strong>em</strong> Sabão” e t<strong>em</strong> como objetivo<br />
conscientizar a dona de casa que a cada litro<br />
de óleo desprezado na pia da cozinha contamina-se<br />
um milhão de litros de água por um<br />
período aproximado de 14 anos. Vale salientar<br />
aqui que a água doce é o petróleo do futuro.<br />
Nesse projeto a dona de casa pode preparar o<br />
sabão <strong>em</strong> pedra para seu consumo próprio ou<br />
pode doar o óleo de cozinha para o FUSS que<br />
faz a retirada gratuitamente <strong>em</strong> sua casa e o<br />
transforma <strong>em</strong> sabão <strong>em</strong> pedra e agora também<br />
<strong>em</strong> sabão líquido, livre de conservantes<br />
e aromatizantes, totalmente ecológico e com<br />
o dinheiro da sua venda é possível viabilizar<br />
vários outros projetos sociais.<br />
Uma parceria entre as Secretaria de<br />
Habitação e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento<br />
Social foi lançado o projeto<br />
“Mulheres <strong>em</strong> Construção” com o objetivo<br />
de capacitar mulheres de baixa renda para a<br />
construção civil, ampliar a autonomia econômica<br />
delas e trabalhar com igualdade de<br />
oportunidades nesse mercado de trabalho até<br />
então restrito aos homens.<br />
Essa capacitação prevê aulas práticas e<br />
teóricas de assentamento de tijolos, azulejista,<br />
ceramista, pintura. No projeto “Mulheres <strong>em</strong><br />
Construção” o prazo do curso e construção<br />
da casa será de 4 meses. Nesse t<strong>em</strong>po nascerá<br />
uma casa de 42 metros quadrados, <strong>em</strong> terreno<br />
cedido pela prefeitura do município, com a<br />
supervisão de um mestre de obras, e de um<br />
engenheiro da Secretaria da Habitação.<br />
A meta inicial desse projeto é atender 30<br />
mulheres que desejam aprender a construir sua<br />
própria casa e gerar renda para ajudar no orçamento<br />
familiar. As exigências para participar do<br />
programa são ter entre 18 e 45anos e estar<strong>em</strong><br />
inscritas no programa Bolsa Família.
Divulgação<br />
Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho<br />
De clima s<strong>em</strong>i-árido e vegetação<br />
tipo caatinga, Juazeiro, no norte do<br />
Estado da Bahia, juntamente com<br />
a cidade de Petrolina tornou-se o<br />
maior centro produtor de frutas tropicais do país.<br />
Além disso, existe também a fama nacional e<br />
internacional pela produção de vinhos, já que é<br />
a única região do Brasil que colhe duas safras<br />
de uva por ano, mesmo localizada no polígono<br />
das secas. Todo esse desenvolvimento só foi<br />
possível graças a implantação de mecanismos<br />
de irrigação, que este ano rendeu a cidade uma<br />
visita do cônsul-geral do Japão, Toshio Watanabe,<br />
para junto do prefeito de Juazeiro, Isaac<br />
Carvalho, estabelecer possíveis parcerias entre<br />
Japão e Brasil, através especialmente de Juazei-<br />
JuazeiroPrefeituras<br />
Trabalho <strong>em</strong> conjunto com agricultores<br />
é prioridade <strong>em</strong> Juazeiro<br />
A Prefeitura<br />
Municipal<br />
realiza<br />
projetos para<br />
auxiliar os<br />
grupos de<br />
minoria da<br />
cidade<br />
Bahia<br />
ro, na área de programas sociais, intercâmbio de<br />
tecnologias, financiamentos, e apoio tecnológico<br />
para a agricultura irrigada do município.<br />
Este ano a Prefeitura Municipal de Juazeiro<br />
com<strong>em</strong>ora a 20ª edição da Feira Nacional da<br />
Agricultura Irrigada do Vale do São Francisco<br />
(Fenagri 2009) que aconteceu de 15 a 18 de julho<br />
no campus da Universidade do Estado da Bahia<br />
(UNEB) <strong>em</strong> Juazeiro, sob o t<strong>em</strong>a “A sustentabilidade<br />
da hortifruticultura irrigada do Vale do São<br />
Francisco- Cenários, Desafios e Perspectivas”. O<br />
objetivo é informar e divulgar as cadeias produtivas<br />
do agronegócio e as atividades culturais e<br />
econômicas locais. Em 2009, o evento volta aos<br />
conceitos de sua orig<strong>em</strong> e faz da sua realização<br />
um momento de <strong>em</strong>preendedorismo e investi-<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
31
Divulgação<br />
Juazeiro<br />
Bahia<br />
Durante a com<strong>em</strong>oração<br />
do Dia Internacional da<br />
Mulher a vice-prefeita<br />
Gorete Castro assumiu<br />
o poder no lugar do<br />
prefeito Isaac Carvalho.<br />
Ao lado a praça que é<br />
destaque na cidade.<br />
Divulgação<br />
32 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
mento no Vale do São Francisco. “A intenção é<br />
fazer uma feira de inovação tecnológica que seja<br />
referência para todo o Nordeste. Vamos vender a<br />
região e todo o seu potencial”, afirma o prefeito<br />
do município, Issac Carvalho.<br />
Também na área da agricultura, Juazeiro<br />
recebeu <strong>em</strong> abril a Seagri Itinerante, que é uma<br />
iniciativa da Secretaria da Agricultura, Irrigação<br />
e Reforma Agrária do Estado da Bahia.<br />
O prefeito, acompanhado do secretário de<br />
Agricultura do Estado, Roberto Muniz, visitou<br />
indústrias, além de pequenos e médios produtores<br />
da região e propôs soluções na agricultura<br />
do Vale através de atividades conjuntas entre<br />
Estado e produtores e a renegociação de dívidas<br />
da fruticultura. Carvalho comentou a atual<br />
situação da agricultura na região. “Precisamos<br />
abrir uma discussão para a construção de uma<br />
política agrícola na região, por conta principalmente<br />
de nossas particularidades”, conta o<br />
prefeito. E comenta ainda a realização da Seagri<br />
Itinerante na cidade. “É um momento ímpar,<br />
precisamos s<strong>em</strong>pre cobrar essa maior interação<br />
e o município se compromete <strong>em</strong> estar s<strong>em</strong>pre<br />
junto e interceder pelos produtores e pela região.<br />
A presença do secretário aqui é de fundamental<br />
importância”, ressalta.<br />
Alimentação<br />
Durante esses nove primeiros meses de gestão<br />
do prefeito Isaac Carvalho, a alimentação<br />
foi assunto de suma importância. O Restaurante<br />
Popular instalado <strong>em</strong> um prédio que apresentava<br />
probl<strong>em</strong>as principalmente na estrutura do<br />
telhado foi reformado e reaberto <strong>em</strong> junho. A<br />
expectativa é de que o restaurante atenda 800<br />
pessoas por dia, com a refeição ao custo de R$ 1.<br />
Atualmente a unidade é mantida pela Prefeitura<br />
Municipal e pelo valor arrecadado com as refeições,<br />
além da horta cultivada pelos funcionários<br />
que fornece os t<strong>em</strong>peros.<br />
Outra iniciativa nessa área é o Banco de<br />
Alimentos de Juazeiro, que atualmente atende 19<br />
instituições e de abril a maio distribuiu 6 mil quilos<br />
de alimentos, entre frutas, verduras e legumes, doados<br />
pela Central de Abastecimento do município<br />
(Ceasa), principal parceiro do projeto. Mantido<br />
pela Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade<br />
Social, <strong>em</strong> parceria com o Governo Federal, t<strong>em</strong><br />
o objetivo de minimizar os efeitos da fome através<br />
do combate ao desperdício. O Banco promove também<br />
cursos de capacitação <strong>em</strong> alimentos, como o<br />
de defumados e <strong>em</strong>butidos de carne de bode que foi<br />
destinado à população rural. “Não desperdiçamos<br />
nada. Se a fruta não pode ser mais consumida in<br />
natura ela vira doce ou polpa. Os cursos surg<strong>em</strong><br />
da necessidade de aproveitamento de todo material<br />
que chega ao Banco”, explica a gerente do Banco<br />
de Alimentos, Eliene Bitencourt.<br />
Mulher<br />
No Dia Internacional da Mulher deste ano, uma<br />
caminhada de mulheres organizada pela Secretaria<br />
de Desenvolvimento e Igualdade Social começou<br />
com a condução do cargo de prefeito à vice Gorete
Castro e depois seguiu sob o t<strong>em</strong>a “Não basta ser<br />
f<strong>em</strong>inina. T<strong>em</strong> que ser mulher de luta por Justiça<br />
Social”. Após a passag<strong>em</strong>, foi assinado o projetolei<br />
que dá direito a 6 meses de licença maternidade<br />
para servidoras do município. “Nós somos um ser<br />
naturalmente abençoado por Deus e t<strong>em</strong>os que<br />
lutar por nossos direitos dentro da sociedade”,<br />
disse a prefeita <strong>em</strong> exercício, Gorete Castro.<br />
Outra caminhada, desta vez <strong>em</strong> prol da saúde<br />
da mulher, aconteceu <strong>em</strong> parceria com o Instituto<br />
de Prevenção Ivete Sangalo. A primeira caminhada<br />
da luta contra o câncer da mama reuniu<br />
quase mil pessoas que propagaram informações<br />
educativas pelas principais ruas da cidade. De<br />
maio de 2007 a janeiro de 2009 foram notificados<br />
<strong>em</strong> Juazeiro 53 casos – s<strong>em</strong> óbito – positivos de<br />
câncer de mama e encaminhados para tratamento.<br />
A enfermeira do Instituto, Flávia de Carvalho, frisa<br />
que exist<strong>em</strong> 50 vagas por dia para mamografia<br />
no Instituto e que elas não são preenchidas. “É<br />
importante o apoio da Secretaria Municipal de<br />
Saúde porque é necessário educar as mulheres<br />
e orientar sobre a prevenção”, completa Flávia.<br />
O Instituto de Prevenção Ivete Sangalo funciona<br />
como extensão do Hospital de Câncer de<br />
Barretos (SP). Mulheres entre 40 e 69 anos pod<strong>em</strong><br />
procurar o local e fazer, pelo Sist<strong>em</strong>a Único de<br />
Saúde (SUS), a mamografia. Se for identificado<br />
o probl<strong>em</strong>a, o órgão transfere a paciente para o<br />
Hospital Santa Isabel, <strong>em</strong> Salvador, para receber<br />
o tratamento e cirurgia, se preciso.<br />
Segurança<br />
Em Juazeiro, a violência mata mais que qualquer<br />
doença. Preocupada com estas informações<br />
do Sist<strong>em</strong>a de Informação de Mortalidade (SIM<br />
de 2008), a Prefeitura Municipal <strong>em</strong> conjunto com<br />
o Corpo de Bombeiros, as polícias Civil, Militar,<br />
Federal e Rodoviária lançaram o programa “Paz<br />
nas Comunidades”. Com o objetivo de fortalecer<br />
a promoção da cultura de paz na cidade e no interior<br />
do município, a parceria oferecerá atividades<br />
focadas na prática de esportes, nos serviços de<br />
saúde, educação, varrição, capinação e pinturas<br />
por todo o bairro.<br />
O prefeito Isaac Carvalho destaca o quadro<br />
atual vivido no governo. “É uma satisfação viver<br />
este momento no qual vamos fazer todo esforço<br />
para minimizar probl<strong>em</strong>a da segurança pública.<br />
Não quer<strong>em</strong>os buscar culpados e sim desenvolver<br />
ações, como por ex<strong>em</strong>plo, a criação da secretaria<br />
de Defesa Social. Vamos fazer um trabalho preventivo<br />
onde cada um tenha seu papel e juntos<br />
possamos somar esforços.”<br />
Outro projeto que visa a conscientização<br />
dos jovens é o “Projeto Juventude Cidadã”, que<br />
orientado pelos profissionais da saúde, através do<br />
Núcleo de Prevenção de Violência e Cultura de<br />
Paz, formam os alunos voluntários do Centro de<br />
Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Ceteb)<br />
para o trabalho voluntário de combate à violência.<br />
A estudante do Ceteb, Audinea Celestina da Silva,<br />
está animada para colocar <strong>em</strong> prática o aprendizado.<br />
“S<strong>em</strong>pre é bom podermos orientar a população<br />
e contribuir para t<strong>em</strong>pos de paz <strong>em</strong> Juazeiro.”<br />
Juazeiro<br />
Bahia<br />
Divulgação<br />
Em destaque a igreja<br />
matriz e a sede da<br />
prefeitura de Juazeiro<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
33<br />
Divulgação
Juiz de Fora<br />
Prefeituras<br />
Humberto Nicoline – SCS/PJF<br />
Minas Gerais<br />
Prefeito de Juiz<br />
de Fora, Custódio<br />
Mattos<br />
Sociedade<br />
juizforense<br />
já pode<br />
ver as<br />
melhorias<br />
feitas<br />
pela nova<br />
gestão<br />
da cidade<br />
34 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Projetos <strong>em</strong> diferentes áreas<br />
auxiliam população de Juiz de Fora<br />
Os 9 primeiros meses da gestão do<br />
Prefeito de Juiz de Fora, Custódio<br />
Mattos, trouxeram novidades na área<br />
de assistência social da cidade. Preocupado<br />
com o assunto desde que foi Secretário<br />
Estadual de Desenvolvimento Social do governo<br />
de Aécio Neves, esse setor passa por constante<br />
aprimoramento para que cada vez mais a população<br />
que vive <strong>em</strong> situação de risco possa ser atendida.<br />
Dessa forma, um dos projetos já <strong>em</strong> funcionamento<br />
é a central de atendimento à população de rua que<br />
funciona no novo Centro de Referência Especializada<br />
de Assistência Social (CREAS). Ela funciona como<br />
um canal de comunicação entre a população e a<br />
prefeitura na intenção de obter informações sobre<br />
acontecimentos e situações que envolvam pessoas<br />
<strong>em</strong> vulnerabilidade social para através disso iniciar<br />
o processo de ajuda. De posse das informações, uma<br />
equipe de abordag<strong>em</strong> vai ao local, acolhe o cidadão,<br />
leva-o para o CREAS para que depois a pessoa seja<br />
encaminhada para a Unidade de Assistência da Prefeitura<br />
mais apropriada para cada caso. A própria comunidade<br />
ao perceber fatos <strong>em</strong> que haja a necessidade de<br />
apoio à população de rua pode entrar <strong>em</strong> contato com<br />
a Central. “A intenção é ajudar a população de rua e<br />
população migrante de forma eficiente <strong>em</strong> cada caso.<br />
Assim possibilitamos a essas pessoas a inserção na sociedade,<br />
na família e no mercado de trabalho”, explica<br />
o secretário de Assistência Social, Marcelo Garcia.<br />
Outra iniciativa é a implantação do Programa<br />
“Agenda Família”, que funciona como compl<strong>em</strong>ento<br />
do Bolsa Família, e t<strong>em</strong> como objetivo atuar nos pontos<br />
de risco das famílias com outros tipos de auxílio, além<br />
do financeiro. Em Juiz de Fora, a equipe técnica da<br />
Secretaria de Assistência Social (SAS) vai identificar<br />
os principais probl<strong>em</strong>as das famílias – com o foco <strong>em</strong>
Humberto Nicoline – SCS/PJF<br />
crianças fora da escola, ausência de documentação<br />
civil, precariedade nas habitações, des<strong>em</strong>prego e<br />
violência familiar – para então viabilizar as soluções.<br />
Outros probl<strong>em</strong>as que o projeto pretende<br />
solucionar são os casos de idosos s<strong>em</strong> atendimento<br />
adequado, deficientes s<strong>em</strong> acessibilidade, integrantes<br />
das famílias com dependência química,<br />
gestantes s<strong>em</strong> acompanhamento pré-natal, cartão<br />
de saúde desatualizado e m<strong>em</strong>bros da família <strong>em</strong><br />
conflito judicial. Para Garcia, o programa é um novo<br />
olhar sobre as políticas sociais no Brasil. “O sucesso<br />
da Prefeitura será o sucesso da família”, enfatiza.<br />
Jov<strong>em</strong><br />
O Programa “Poupança Jov<strong>em</strong>”, que teve seu<br />
início no plano de governo do atual Governador<br />
de Minas Gerais, Aécio Neves, chega a Juiz de<br />
Fora para abranger os jovens com idade máxima<br />
de 21 anos, que estejam no ensino médio estadual.<br />
Atividades extra classe como inglês e informática<br />
são algumas das atividades desenvolvidas pelo<br />
projeto, que oferece, ainda, aulas de artesanato,<br />
música, cerimonial, DJ, cin<strong>em</strong>a, grafite, iluminação,<br />
barman, dança, organização de eventos e<br />
produção cultural. Além disso, o aluno garante<br />
uma poupança de R$ 1 mil por ano do ensino<br />
médio para que no final ele utilize os R$ 3 mil da<br />
maneira que lhe for conveniente.<br />
O Prefeito Custódio Mattos destaca a importância<br />
do programa e o sucesso nas cidades onde<br />
o “Poupança Jov<strong>em</strong>” já foi implantado. “A nossa<br />
Humberto Nicoline – SCS/PJF<br />
Juiz de Fora<br />
Minas Gerais<br />
experiência indica um ponto a favor para as escolas<br />
e jovens. Nossos resultados mostram jovens<br />
mais interessados e disciplinados. A adesão das<br />
escolas é crucial, mas a adesão individual de cada<br />
jov<strong>em</strong> é imprescindível.”<br />
Implantado no início da administração do<br />
prefeito Custódio Mattos, hoje a iniciativa já conta<br />
com 3790 alunos, de um total de 5392, e a expectativa<br />
é atingir 5 mil estudantes. Para o Governador<br />
de Minas, Aécio Neves, o programa ajuda a definir<br />
vocação e profissão de adolescentes que poderiam<br />
estar <strong>em</strong> situação de risco e também proporciona<br />
ao jov<strong>em</strong>, ao término dos 3 anos escolares, condições<br />
financeiras que o ajudam a garantir um curso<br />
superior ou a abrir um negócio próprio.<br />
Prefeito de Juiz de<br />
Fora e o Governador<br />
de Minas Gerais,<br />
Aécio Neves, visitam<br />
o projeto Poupança<br />
Jov<strong>em</strong><br />
Vista panorâmica do Centro<br />
com o rio Paraibuna<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
35
Humberto Nicoline – SCS/PJF Juiz<br />
de Fora<br />
Minas Gerais<br />
O Cine Theatro<br />
Central de Juiz de<br />
Fora é palco de<br />
grandes eventos<br />
36 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Turismo<br />
O Governo Estadual de Minas Gerais, <strong>em</strong> parceria<br />
com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveu<br />
o projeto “Destinos Indutores do Desenvolvimento<br />
Turístico Regional <strong>em</strong> Minas Gerais” para servir<br />
de ferramenta de gestão através do conhecimento<br />
da realidade baseada na análise dos diversos fatores<br />
que influenciam na competitividade de um<br />
destino turístico. Participam da pesquisa cidades<br />
mineiras, indutoras já reconhecidos e que possu<strong>em</strong><br />
infraestrutura básica e turística adequada - Araxá,<br />
Caeté, Camanducaia, Capitólio, Caxambu, Juiz de<br />
Fora, Maria da Fé, Poços de Caldas, Santana do<br />
Riacho, São Lourenço e Sete Lagoas.<br />
Serão analisadas <strong>em</strong> cada uma das cidades<br />
dimensões como: infraestrutura, serviços e equipamento<br />
turísticos, política pública, economia<br />
local, aspectos sociais, acesso, atrativos turísticos,<br />
cooperação regional, capacidade <strong>em</strong>presarial,<br />
marketing, monitoramento, aspectos culturais,<br />
aspectos ambientais e capacidade de gestão.<br />
Preocupados com isso, a Prefeitura de Juiz de<br />
Fora e suas secretarias estão <strong>em</strong> constantes reuniões<br />
para discutir o que ainda há para melhorar<br />
na cidade na questão do turismo. “O momento é<br />
oportuno para o estímulo ao turismo. Basta a cidade<br />
se mobilizar e buscar parcerias estratégicas, para<br />
consolidar Juiz de Fora como o destino de referência<br />
e excelência turística, uma vez que se destaca<br />
entre os municípios escolhidos”, afirma a diretora<br />
do Núcleo de Turismo da cidade, Danielle Feyo.<br />
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento<br />
Econômico, André Zuchi, também se<br />
reuniu com profissionais e representantes de<br />
entidades que trabalham com turismo na cidade<br />
para informar aos parceiros quais são as novas<br />
diretrizes que serão impl<strong>em</strong>entadas para desenvolver<br />
o potencial turístico do município, para<br />
ouvir sugestões e reivindicações das entidades.<br />
“Reativar o Conselho e o Fundo Municipal de<br />
Turismo, al<strong>em</strong> de criar o Plano Diretor de Turismo<br />
de Juiz de Fora, são algumas das ações que<br />
pretendo <strong>em</strong>preender dentro da pasta”, diz Zuchi.<br />
Saúde<br />
O “Protocolo de Manchester”, que começou a<br />
ser utilizado na Inglaterra com respostas positivas<br />
satisfatórias e que já é utilizado com considerável<br />
sucesso <strong>em</strong> vários municípios brasileiros e <strong>em</strong><br />
grande parte da Europa e dos Estados Unidos<br />
chegou até o setor de atendimento de urgência e de<br />
<strong>em</strong>ergência do Hospital de Pronto-Socorro (HPS).<br />
Técnicos e especialistas estiveram presentes<br />
no local com o objetivo de apresentar propostas<br />
para a adequação da estrutura física e funcional<br />
da recepção aos pacientes e usuários que necessitar<strong>em</strong><br />
dos serviços do hospital.<br />
O projeto é simples e de fácil execução. Ao chegar<br />
no pronto atendimento, os pacientes serão classificados<br />
segundo o tipo de atendimento necessário<br />
e depois receberão uma classificação do estado de<br />
saúde que será feito por um enfermeiro treinado. A indicação<br />
do t<strong>em</strong>po de espera por atendimento se dará<br />
de acordo com a gravidade de cada caso, e não mais<br />
por ord<strong>em</strong> de chegada como acontecia antigamente.<br />
Os recursos utilizados virão do Pro-hosp,<br />
fundo financeiro do Sist<strong>em</strong>a Único de Saúde<br />
(SUS), destinado a reformas e melhorias no sist<strong>em</strong>a<br />
de atendimento de urgência de <strong>em</strong>ergência<br />
aos usuários do sist<strong>em</strong>a.
Ascom<br />
Prefeito de Linhares, Guerino Zanon<br />
Fazer Mais Com Menos,<br />
e Cada Vez Melhor<br />
Preocupado com a população de<br />
Linhares, Guerino Zanon está de<br />
volta na administração<br />
LinharesPrefeituras<br />
Rio Doce<br />
faz parte do<br />
conjunto de rios<br />
que forma a<br />
bacia de Linhares<br />
Espírito santo<br />
A<br />
necessidade de garantir qualidade<br />
de vida aos moradores e cuidar das<br />
pessoas com poucos recursos foi o<br />
que fez Guerino Zanon abdicar de<br />
seu cargo de Presidente da Ass<strong>em</strong>bléia Legislativa<br />
do Espírito Santo para ficar novamente à<br />
frente da administração pública do município de<br />
Linhares, cidade localizada ao norte do Estado.<br />
Eleito pela terceira vez para a prefeitura do município<br />
provou que o povo linharense reconhece<br />
o bom trabalho por ele realizado.<br />
O l<strong>em</strong>a na atual gestão é Fazer Mais Com<br />
Menos, e Cada Vez Melhor. O que reflete a determinação<br />
que um bom administrador deve ter<br />
ao enfrentrar os desafios encontrados nos atuais<br />
t<strong>em</strong>pos de crise.<br />
Na atual gestão herdou o município de Linhares<br />
com uma dívida de quase R$ 12 milhões <strong>em</strong><br />
obras inacabadas, frota sucateada, a saúde pública<br />
<strong>em</strong> péssimas condições e a educação, que tanto<br />
lutou para qualificar <strong>em</strong> seus mandatos anteriores,<br />
<strong>em</strong> situação total de abandono.<br />
Nos primeiros 6 meses deste ano, Linhares<br />
arrecadou R$ 15.416.717,00 com royalties de petróleo,<br />
valor esse R$ 9 milhões a menos do que o<br />
valor arrecadado no mesmo período do ano passado.<br />
Foi assim, com o decréscimo de receita que a<br />
prefeitura precisou reorganizar os gastos, s<strong>em</strong>pre<br />
com o cuidado de não atrapalhar a execução do que<br />
está previsto no atual plano de governo.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
37<br />
Divulgação
Linhares<br />
Espírito santo<br />
Por do sol <strong>em</strong><br />
Linhares chama<br />
a atenção dos<br />
turistas que<br />
visitam a cidade<br />
38 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
N<strong>em</strong> mesmo o orçamento enxuto fez com<br />
que o andamento das obras fosse paralisado, ao<br />
contrário. Nos primeiros 9 meses da atual gestão<br />
obras são realizadas, projetos aprovados,<br />
outros inaugurados e aos poucos a casa volta<br />
ao que era antes, exatamente quando Guerino<br />
foi prefeito <strong>em</strong> outras duas ocasiões.<br />
A atual gestão está sendo construída com<br />
base na gestão participativa da população,<br />
através do projeto de definição dos limites<br />
do território urbano que estabelece critérios<br />
técnicos e sociais para a formação de bairros<br />
como termômetro indicativo do grau, nível e<br />
qualificação da participação social.<br />
O Plano de Gestão Participativa, inédito <strong>em</strong><br />
todo o Estado do Espírito Santo deve mostrar<br />
que é possível construir um governo participativo<br />
além do orçamento e da legalidade. Esse<br />
plano t<strong>em</strong> como objetivo central promover a<br />
inversão de prioridades a fim de aplicar mais<br />
recursos onde há mais necessidade.<br />
Meio Ambiente e Saneamento Básico<br />
Com recursos do Fundo de Garantia por<br />
T<strong>em</strong>po de Serviço (FGTS), a prefeitura conseguiu<br />
através da Caixa Econômica Federal crédito<br />
na casa de R$ 10 milhões para dar início à<br />
construção da Estação de Tratamento de Esgoto<br />
Central (ETE) que deverá ser entregue no prazo<br />
de 1 ano. Linhares será o primeiro município<br />
do Espírito Santo a ter sua sede com 100% de<br />
esgoto tratado.<br />
A construção da ETE Central faz parte do<br />
programa “Saneamento para Todos” e mostra<br />
a preocupação da prefeitura com o futuro dos<br />
recursos hídricos do município. Essa obra d<strong>em</strong>onstra<br />
a vontade de Linhares caminhar rumo<br />
ao desenvolvimento sustentável com o pensamento<br />
voltado para o b<strong>em</strong> estar da população e<br />
a preservação do meio ambiente.<br />
Conhecida nacionalmente como “Cidade do<br />
Verde das Águas”, Linhares possui 69 lagoas,<br />
entre elas está a terceira maior do Brasil <strong>em</strong> volume<br />
de água, a Lagoa do Jurupanã cujas águas<br />
cristalinas propiciam o mergulho e os esportes<br />
aquáticos. A cidade possui ainda reservas de<br />
mata Atlântica, como a Reserva do Vale do Rio<br />
Doce e de Goytacases.<br />
Foi com ousadia que Guerino Zanon colocou<br />
<strong>em</strong> funcionamento o Projeto Linha Verde, que<br />
consiste na despoluição, recuperação e revitalização<br />
da Lagoa do Meio. Esse projeto virou o<br />
ponto turístico mais visitado de toda Linhares.<br />
O projeto de despoluição das lagoas trata-se<br />
de uma ação multissetorial que além de refletir<br />
na melhoria do ambiente resulta <strong>em</strong> grandes<br />
melhorias sociais com o trabalho desenvolvido<br />
também junto às famílias que ocupam áreas de<br />
preservação, próximas às lagoas.<br />
Preocupado com o investimento na preservação<br />
do meio ambiente, que contribui para a<br />
qualidade de vida da comunidade e conscientização<br />
crianças e adolescentes a valorizar e<br />
preservar a natureza, o prefeito anunciou o<br />
repasse mensal de 1% dos royalties do petróleo<br />
para os projetos de educação ambiental a ser<strong>em</strong><br />
desenvolvidos no município.<br />
O anúncio do repasse foi feito durante o<br />
S<strong>em</strong>inário de Gestão Ambiental Municipal<br />
realizado <strong>em</strong> Vitória, promovido pela Secretaria<br />
de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de<br />
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (I<strong>em</strong>a).<br />
Nesse encontro foi discutido ainda a municipalização<br />
das licenças ambientais. É através<br />
dela que Linhares pode contribuir para a maior<br />
participação da comunidade local no processo<br />
de gestão ambiental e facilitar o aceso das <strong>em</strong>presas<br />
a licenças ambientais.<br />
Esse repasse de 1% será feito por meio do<br />
Fundo Municipal de Conservação Ambiental<br />
(Fund<strong>em</strong>a). Com a queda no valor dos royalties do<br />
petróleo, o valor do repasse gira <strong>em</strong> torno de R$ 20<br />
mil, mas acredita-se que esse valor possa chegar<br />
à casa dos R$ 50 mil caso o município recupere a<br />
arrecadação dos anos anteriores.<br />
Preocupado com seus munícipes, Zanon<br />
inaugurou uma escola no interior do município,<br />
na região conhecida como Bagueira, com amplas<br />
salas de aula, biblioteca, auditório, área de lazer,<br />
refeitório, dependências administrativas e área de<br />
recreação com brinquedos e jogos educativos com<br />
capacidade para atender 200 alunos.<br />
Quando da inauguração da escola Zanon fez o<br />
seguinte pronunciamento: “Ao vencer a eleição eu<br />
assumi um compromisso com Linhares: cuidar das<br />
pessoas. A população linharense voltará a sorrir<br />
e ter a cidade que merece. Uma cidade de todos e<br />
não apenas de um grupo político.”<br />
Na educação estão previstas ainda a construção<br />
de 14 novos Centros de Educação Infantil<br />
Municipal (CEIM’s) e seis novas Escolas Municipais<br />
de Educação Fundamental (EMEF’s), além<br />
das escolas que serão reformadas e ampliadas.<br />
Uma antiga reivindicação da população de<br />
Linhares será realizada pela administração de<br />
Guerino Zanon. Trata-se do projeto de revitalização<br />
da Praça 22 de agosto, no centro da cidade,<br />
patrimônio histórico do município. Nesse local<br />
será contada a história da cidade, o lago com várias<br />
espécies de peixes será resgatado, as quadras<br />
serão reformadas.<br />
Turismo<br />
Através da Secretaria de Turismo o município<br />
conta com políticas de divulgação das atividades<br />
turísticas da região e firma parcerias com agências<br />
de viagens para que o produto Linhares seja<br />
inserido nas cartelas de opções.<br />
A divulgação da cultura fica por conta das<br />
festas tradicionais como a Festa de Caboclo<br />
Bernardo, com<strong>em</strong>orada no dia 3 de Junho; o<br />
forró do Pontal que acontece no mês de Julho no<br />
balneário de Pontal do Ipiranga e a <strong>em</strong>ancipação<br />
política do município, com<strong>em</strong>orada no dia 22 de<br />
Agosto, quando acontece a Expo Linhares, com<br />
a realização de rodeios, exposição de animais e<br />
shows com atrações nacionais.<br />
Na cidade, diversas propriedades rurais<br />
estão abertas ao agroturismo. Além de conhecer<br />
de perto os cultivos que movimentam a<br />
economia da cidade, o visitante pode praticar<br />
esportes como enduro a pé e arvorismo. Três<br />
fazendas estão incluídas no Circuito do Verde<br />
e Cacau, nelas o turista pode ficar hospedado<br />
numa típica casa de roça, praticar aeromodelismo,<br />
conhecer a cultura do plantio do cacau,<br />
ver de perto a dança do cacau, fazer um passeio<br />
ecológico na mata, passeio de trator e jogar<br />
comida aos peixes do criadouro.<br />
Em breve os habitantes de Linhares vão ver<br />
a Praça 22 de Agosto totalmente revitalizada, ela<br />
que é o cartão postal mais conhecido do município.<br />
Nela será contada a história da cidade, seu famoso<br />
lago com várias espécies de peixes será resgatado,<br />
as quadras serão reformadas. Um novo espaço será<br />
criado para oferecer lazer para as crianças e para<br />
qu<strong>em</strong> visitar a praça que contará ainda com uma<br />
biblioteca cultural, um museu e diversos tipos de<br />
árvores para completar seu cenário natural que é<br />
abençoado com um lindo por do sol.<br />
Linhares<br />
Espírito santo<br />
Lagoa Jurupanã<br />
cujas águas<br />
cristalinas<br />
propiciam o<br />
mergulho e os<br />
esportes aquáticos<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
39<br />
Divulgação
Lins<br />
Prefeituras<br />
Divulgação<br />
São Paulo<br />
Prefeito de Lins, Wald<strong>em</strong>ar Sândoli Casadei<br />
Educação Ambiental<br />
é prioridade para<br />
prefeitura de Lins<br />
Para conscientizar a população, crianças<br />
receb<strong>em</strong> informações referentes à natureza<br />
40 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
A<br />
cidade de Lins, no Estado de<br />
São Paulo, liderada pelo prefeito<br />
Wald<strong>em</strong>ar Sândoli Casadei, é um<br />
dos municípios que aderiram ao<br />
Programa Município Verde, da Secretaria de<br />
Estado do Meio Ambiente. O objetivo principal<br />
é que governo estadual e municipal trabalh<strong>em</strong><br />
<strong>em</strong> conjunto, como parceiros, para estimular a<br />
criação de ações <strong>em</strong> prol do meio ambiente e<br />
da sociedade para garantir o desenvolvimento<br />
sustentável. Para construir a agenda ambiental<br />
as prefeituras precisam focar <strong>em</strong> dez diretivas:<br />
Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação<br />
da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação<br />
Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água,<br />
Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho<br />
de Meio Ambiente. A participação se confirma<br />
através da assinatura de um “Protocolo de Intenções”<br />
e é necessário cumprir tudo que foi estabelecido<br />
para que seja certificado como município<br />
“verde”. Lins participa do projeto desde 2008,<br />
porém por décimos não recebeu a certificação e,<br />
portanto, este ano pode finalizar o plano de ações.<br />
Para 2009 algumas mudanças foram feitas<br />
na proposta do programa. Além de trabalhar<br />
para atingir as metas, as cidades também deverão<br />
fazer com que alguns decretos feitos na<br />
versão anterior se torn<strong>em</strong> lei municipal. Um<br />
ex<strong>em</strong>plo disto é o decreto que estabelece a<br />
obrigatoriedade da regulag<strong>em</strong> s<strong>em</strong>estral dos<br />
veículos da frota pública. As metas prioritárias<br />
deste ano são o lixo mínimo e a educação<br />
ambiental.<br />
Em Lins, projetos já estão <strong>em</strong> desenvolvimento<br />
para que seja possível receber o título<br />
de cidade amiga do meio ambiente. Em junho<br />
do ano passado foi criado no Horto Florestal<br />
municipal o Centro de Educação Ambiental<br />
para aplicar o programa Criança Ecológica, que<br />
trabalha a fauna, a flora, a água, a poluição e<br />
o aquecimento global através de ações com as<br />
crianças e grupos de visita. Uma das atividades<br />
criadas no mandato de Casadei é o uso de<br />
fantoches para a realização de um teatro com o<br />
t<strong>em</strong>a “A Orig<strong>em</strong> da Água”. A peça é apresentada<br />
para estudantes da rede municipal, estadual<br />
e particular do ensino fundamental e para a<br />
comunidade <strong>em</strong> geral que agendam a visita de<br />
acordo com os horários disponibilizados. Tam-
Divulgação<br />
bém no horto, durante a caminhada pela trilha ecológica,<br />
os pequenos visitantes receb<strong>em</strong> orientação<br />
quanto à produção de mudas no Viveiro de Mudas,<br />
sobre reciclag<strong>em</strong>, importância da preservação do<br />
meio ambiente e dos cuidados que dev<strong>em</strong> ter com<br />
a natureza e toda sua cadeia alimentar. No final do<br />
passeio é possível que as crianças plant<strong>em</strong> árvores<br />
no sub-bosque e façam piquenique <strong>em</strong> uma área<br />
reservada para esta atividade.<br />
Para o prefeito Casadei, a educação é a chave<br />
para a preservação da natureza no futuro. “A Secretaria<br />
de Desenvolvimento Sustentado, da Educação<br />
e Coordenadoria de Política Rural e Meio<br />
Ambiente, estão comprometidas com a execução<br />
deste trabalho que é de suma importância para<br />
contribuir com a formação educacional dos alunos,<br />
que um dia, formarão famílias e desfrutarão do<br />
que se faz hoje <strong>em</strong> Lins.”<br />
As escolas municipais também estão equipadas<br />
com material de fácil manuseio e com conteúdo de<br />
qualidade, doados pela franquia “O Boticário” da<br />
cidade. O Kit Boticário de Educação Ambiental<br />
foi produzido especialmente para escolas, para<br />
apoiar o trabalho dos professores <strong>em</strong> sala de aula<br />
e contém DVD com vídeos educativos, que de<br />
forma lúdica e simples, esclarece o conceito de<br />
mudanças climáticas e um vídeo animado que<br />
destaca boas práticas ambientais que pod<strong>em</strong> ser<br />
adotadas no dia a dia, além de um CD-ROM<br />
com sugestões de propostas de atividades para<br />
os ensinos Fundamental e Médio, divididas por<br />
Divulgação<br />
série e ficha para registro de atividades, para que<br />
escolas de todo o país possam compartilhar suas<br />
experiências. As crianças pod<strong>em</strong> interagir pelo site<br />
www.eufacoomundomaisbelo.com.br.<br />
Alimentação<br />
A cozinha piloto de Lins, estabelecida desde<br />
1988 no mesmo prédio, foi completamente reformada<br />
e equipada com recursos da prefeitura no<br />
valor de R$ 1,128 mi. Foram investidos R$ 700<br />
mil na reforma da Cozinha Piloto, com respeito as<br />
orientações e exigências da Vigilância Sanitária e<br />
lins<br />
São Paulo<br />
Catedral Santo<br />
Antonio chama<br />
atenção pela<br />
arquitetura<br />
Vista aérea da cidade<br />
de Lins mostra o<br />
desenvolvimento<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
41
São Paulo<br />
Rio Dourado é um<br />
dos pontos mais<br />
procurados por<br />
turistas<br />
Divulgação lins<br />
42 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
das normas de acessibilidade, além de R$ 268 mil<br />
investidos na aquisição de utensílios e equipamentos<br />
para a produção e entrega da merenda escolar<br />
<strong>em</strong> todas as escolas, b<strong>em</strong> como aproximadamente<br />
R$ 20 mil na aquisição de produtos específicos<br />
para a higienização <strong>em</strong> cozinhas industriais.<br />
Com a renovação da frota para o transporte da<br />
merenda, a administração investiu R$ 160 mil,<br />
na compra de quatro veículos novos, adaptados<br />
e com certificação de vistoria <strong>em</strong>itida pelo Setor<br />
de Vigilância Sanitária. O auditório também foi<br />
inteiramente renovado.<br />
O local é responsável hoje pela alimentação<br />
escolar de 17 escolas municipais, 15 estaduais<br />
– destas, quatro escolas são de período integral -<br />
além de fornecer gêneros alimentícios para oito<br />
escolas de educação infantil/modalidade creche<br />
e seis entidades assistenciais. No total são 10 mil<br />
alunos beneficiados. Na inauguração, o prefeito<br />
Casadei disse estar feliz com a reconstrução da<br />
cozinha. “Era um sonho da administração a melhoria<br />
deste local e contribuir para a educação e,<br />
agora, t<strong>em</strong>os uma educação nota 10, um modelo<br />
de cozinha piloto que já é referencia na região.”<br />
Outra iniciativa no ramo da alimentação é a<br />
participação do município no Programa de Aquisição<br />
de Alimentos (PAA), fruto de um convênio<br />
com o Ministério de Desenvolvimento Social e<br />
Combate a Fome. A meta é eliminar os intermediadores<br />
da venda de alimento e passar o lucro<br />
real às famílias de agricultores. A orientação,<br />
conforme consta de material do PPA, é de se fazer<br />
três cotações <strong>em</strong> estabelecimentos comerciais e<br />
pagar aos agricultores o preço de varejo, como<br />
se ele vendesse diretamente ao consumidor final.<br />
Segundo o coordenador do programa <strong>em</strong> Lins,<br />
o Engenheiro Agrônomo, H<strong>em</strong>erson Calgaro, o<br />
programa compra parte da produção do agricultor<br />
até o limite de R$3,5 mil cada. “Neste primeiro<br />
convênio são beneficiados 30 agricultores familiares,<br />
o que gera um repasse de R$105 mil pelo<br />
ministério. Nossa meta é duplicar o número de<br />
agricultores na renovação do programa”, finaliza.<br />
Como se trata de alimentos perecíveis, o ministério<br />
autoriza o poder público municipal a fazer<br />
doação simultânea. Dessa forma, a Santa Casa<br />
de Lins, que faz <strong>em</strong> média 140 refeições por dia<br />
e a Cozinha Piloto são as entidades recebedoras<br />
dos alimentos.<br />
Dengue<br />
Lins realiza anualmente campanha contra a<br />
dengue. Como resultado, <strong>em</strong> 2007 foram 1335 casos<br />
da doença e <strong>em</strong> 2008 foram 18 - 14 autóctones<br />
(adquiridos no município) e quatro importados<br />
(contraídos <strong>em</strong> outro município). O objetivo<br />
da campanha, segundo a diretora da Vigilância<br />
Epid<strong>em</strong>iológica da Secretaria de Saúde de Lins,<br />
a médica Carmen Budóia, é envolver toda a comunidade<br />
no combate à doença e estimular cada<br />
cidadão a eliminar os locais de água parada, onde<br />
o mosquito transmissor, o Aedes Aegypti, se multiplica.<br />
“Cada cidadão pode colaborar e torna-se<br />
um co-participante nesta luta.”<br />
Em 2009 não foi registrado nenhum caso de<br />
dengue no município. Porém, Carm<strong>em</strong> ressalta a<br />
importância da interação entre prefeitura e população.<br />
“T<strong>em</strong>os t<strong>em</strong>po para a prevenção, mas o<br />
bom resultado obtido no último ano, foi possível<br />
com a participação de todos os segmentos da<br />
sociedade.” Para que os números de incidência<br />
da dengue continu<strong>em</strong> baixos, funcionários da<br />
Saúde percorr<strong>em</strong> as ruas dos bairros e alertam a<br />
população. Entre as ações, destaca-se o trabalho<br />
de orientação e redução de criadouros: trabalho<br />
de vedação das caixas de água s<strong>em</strong> a tampa; o<br />
recolhimento de pneus das borracharias - feito<br />
<strong>em</strong> parceria com a limpeza pública; a entrada<br />
<strong>em</strong> imóveis fechados para venda ou aluguel, <strong>em</strong><br />
parceria com imobiliárias, que facilitam a entrada<br />
de agentes; recadastramento de todos os ferros<br />
velhos. “Em Lins, não haverá descanso contra a<br />
doença”, afirma Carmen.
Divulgação<br />
Prefeito de Lorena, Paulo N<strong>em</strong>e<br />
Lorena é uma<br />
cidade à frente<br />
de seu t<strong>em</strong>po<br />
O prefeito investe<br />
principalmente na<br />
educação e na saúde<br />
LorenaPrefeituras<br />
São Paulo<br />
Palácio Veneziano, atual Universidade Salesiana de Lorena<br />
Localizada entre os principais centros<br />
consumidores do país, São<br />
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais,<br />
a cidade de Lorena é uma das<br />
cidades mais dinâmicas do Vale do Paraíba.<br />
Sua população hoje está na casa dos 85 mil<br />
habitantes, todas as residências possu<strong>em</strong> água<br />
potável e rede de esgotos, desse total 98% é<br />
devidamente tratado.<br />
Por tratar-se de uma cidade que começou<br />
seu desenvolvimento no século XVIII, Lorena<br />
imprimiu um ritmo progressista <strong>em</strong> sua administração<br />
pública, que hoje destina 28% de<br />
seu orçamento para a educação e 31% para a<br />
área da saúde, índices esses que ultrapassam o<br />
estabelecido na Constituição Federal.<br />
É no ensino que Lorena apresenta seu<br />
maior feito. Sua taxa de alfabetização atinge<br />
hoje a casa dos 94,7% da população e conta<br />
com escolas de excelência, como é o caso da<br />
Escola de engenharia Química (EEQ – hoje<br />
ligada à USP), fundada <strong>em</strong> 1969 e reconhecida<br />
nacionalmente por sua qualidade de ensino e<br />
de pesquisas. Foi graças à instalação da EEQ<br />
que a cidade pode crescer na área da indústria<br />
química e de plástico.<br />
O município abriga atualmente cerca de 100<br />
micros e pequenas <strong>em</strong>presas ligadas à indústria<br />
química, à produção de produtos pets, inclusive<br />
fábricas especializadas na reciclag<strong>em</strong> desse<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
43
Divulgação<br />
Lorena<br />
São Paulo<br />
Centro da cidade<br />
de Lorena, onde a<br />
população desfruta de<br />
comércio e comodidade<br />
de locomoção com<br />
ciclovia<br />
Igreja da matriz de Lorena<br />
recebe a visita de inúmeros<br />
turistas todo o ano<br />
44 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
tipo de material, 12 <strong>em</strong>presas de grande porte<br />
e quatro fábricas de explosivos.<br />
Além da rede municipal de ensino o município<br />
abriga ainda as Faculdades Integradas Teresa<br />
D’Ávila (Fatea) e o Centro Universitário Salesiano<br />
de São Paulo (Unisal), ambas administradas pela<br />
Congregação Salesiana, ligada à Igreja Católica.<br />
Na pessoa do prefeito Paulo N<strong>em</strong>e é possível<br />
perceber a preocupação latente com a educação<br />
da população, que inova <strong>em</strong> seu modo de administrar,<br />
haja vista a implantação de diversos<br />
programas nessa área. Um ex<strong>em</strong>plo é o programa<br />
“Escola da Família” que t<strong>em</strong> como objetivo abrir<br />
as portas das escolas nos finais de s<strong>em</strong>ana para<br />
as comunidades carentes, principalmente no<br />
aspecto do lazer, com a finalidade de oferecer<br />
diversão a essas famílias ao menos nesse período<br />
que estão juntos.<br />
Esse projeto beneficia cerca de 13 mil<br />
jovens universitários no estado de estudo. Na<br />
cidade de Lorena são 50 os estudantes cont<strong>em</strong>plados<br />
pelo projeto, sendo cinco bolsistas<br />
para cada unidade escolar. Em troca do estudo<br />
gratuito nas instituições de curso superior esses<br />
alunos desenvolv<strong>em</strong> trabalhos beneficentes<br />
nos finais de s<strong>em</strong>ana nas escolas participantes<br />
do programa. As unidades educacionais<br />
receb<strong>em</strong> aproximadamente 200 pessoas por<br />
final de s<strong>em</strong>ana para usufruir dos projetos de<br />
esporte, cultura, educação, saúde e também<br />
qualificação profissional desenvolvidos por<br />
esses estudantes.<br />
Ainda na área educacional a cidade implantou<br />
o programa “Escola de Pais”. Para N<strong>em</strong>e<br />
o acompanhamento dos pais é fundamental<br />
na educação dos filhos. Esse programa foi<br />
desenhado a partir de um levantamento realizado<br />
<strong>em</strong> 42 escolas municipais e também nos<br />
encontros com os pais dos alunos, uma vez<br />
que pais e mães de adolescentes recorr<strong>em</strong> aos<br />
profissionais da educação à procura de respostas<br />
e conselhos sobre o que fazer com seus<br />
filhos quando estes d<strong>em</strong>onstram dificuldades<br />
de relacionamento interpessoal, probl<strong>em</strong>as de<br />
adaptação escolar e também de aprendizag<strong>em</strong>.<br />
O programa “Escola de Pais” t<strong>em</strong> como<br />
objetivo oferecer orientação à família, alunos<br />
e professores, a fim de buscar a integração da<br />
família e da escola, além de oferecer respostas<br />
e meios para a solução dos probl<strong>em</strong>as relacionados<br />
ao desenvolvimento afetivo, <strong>em</strong>ocional e<br />
intelectual das crianças e adolescentes.<br />
Várias são as preocupações no ramo educacional<br />
<strong>em</strong> Lorena, a inclusão dos alunos no<br />
mercado de trabalho num futuro não distante<br />
também é assunto para discussão. O programa<br />
criado há 3 anos pela Secretaria de Educação<br />
do Município que recebeu o nome “Projeto de<br />
Italiano” ganhou continuação na atual gestão<br />
com a distribuição de kits gratuito de materiais<br />
escolares para os 938 estudantes que integram
esse público e proporciona a esses alunos<br />
fazer a diferença quando do início da vida<br />
profissional.<br />
Os alunos não são os únicos que preocupam<br />
o prefeito Paulo N<strong>em</strong>e. Um conjunto de ações<br />
pedagógicas que inclu<strong>em</strong> discussões sobre<br />
questões práticas e teóricas e também procura<br />
garantir a qualidade do processo de ensino está<br />
sendo implantado pela Secretaria de Educação<br />
<strong>em</strong> Lorena sob o nome de “Projeto Gestar”.<br />
Esse projeto foi criado no ano de 2001, pelo<br />
Ministério da Educação e Cultura (MEC) para<br />
detectar e resolver as deficiências que exist<strong>em</strong><br />
na educação, além de aprimorar o aprendizado<br />
dos alunos e fazer com que os professores<br />
continu<strong>em</strong> a estudar e, assim aprendam novos<br />
métodos de ensino.<br />
O “Projeto Gestar” é um programa de formação<br />
continuada, destinado aos professores<br />
de 5ª a 8ª séries, das disciplinas de português<br />
e mat<strong>em</strong>ática. Cada uma dessas disciplinas deverá<br />
ter 20 professores participantes, com uma<br />
carga horária de 120 horas de aula presencial<br />
e 180 horas de acompanhamento pedagógico<br />
nas escolas. Serão utilizados durante as aulas<br />
20 livros para prática e teoria. Em 7 anos de<br />
existência o “Projeto Gestar” atendeu <strong>em</strong> todo<br />
o país 16.248 escolas, 65.524 professores e<br />
2.729.252 alunos, o que v<strong>em</strong> comprovar sua<br />
eficiência e popularidade.<br />
A cidade de Lorena receberá ainda este<br />
ano uma Escola Técnica Estadual (Etec) que<br />
t<strong>em</strong> seu funcionamento previsto para o mês<br />
de agosto, o que irá agregar na educação e na<br />
formação de profissionais na cidade.<br />
Saúde<br />
Lorena não pensa tão somente na educação<br />
do município. A saúde também faz parte das<br />
preocupações do prefeito. Enquanto a Constituição<br />
Federal obriga o investimento de 15% do<br />
orçamento municipal <strong>em</strong> Saúde, a atual administração<br />
sob a batuta de Paulo N<strong>em</strong>e investe mais<br />
do que o dobro, são 31% investidos a favor da<br />
saúde e por consequência a favor da população.<br />
No primeiro s<strong>em</strong>estre o governo estadual<br />
anunciou a instalação de uma unidade do Ambulatório<br />
Médico de Especialidades (AME), o que vai<br />
possibilitar que os pacientes pass<strong>em</strong> no mesmo dia<br />
por consulta e exames e como consequência, desafogue<br />
os hospitais e Pronto-Socorros da cidade.<br />
Na ocasião o prefeito agradeceu a iniciativa<br />
do governador José Serra e salientou que “a<br />
proposta do governo <strong>em</strong> instalar o AME é um<br />
grande avanço no atendimento à população do<br />
interior” e compl<strong>em</strong>entou ainda que a UTI neonatal<br />
vai ajudar para a queda na mortalidade<br />
infantil do município.<br />
Ainda na área da saúde, a Santa Casa de<br />
Lorena conta com um total de 129 leitos, sendo<br />
dez deles destinados aos adultos. No início<br />
deste ano teve inaugurado seu novo Pronto<br />
Socorro além do Centro de Vídeo Conferência,<br />
<strong>em</strong> convênio com a Santa Casa de São Paulo,<br />
centro esse que permite a realização de procedimentos<br />
médicos e cirúrgicos realizados na<br />
cidade e assistidos pela equipe da Santa Casa<br />
da capital, tudo <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po real, o que agrega<br />
aos profissionais da área médica.<br />
Lorena<br />
São Paulo<br />
Vista aérea da<br />
cidade de Lorena,<br />
que é uma das<br />
cidades mais<br />
dinâmicas do Vale<br />
do Paraíba<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
45<br />
Divulgação
Presidente Prudente<br />
Prefeituras<br />
divulgação<br />
São Paulo<br />
Prefeito de<br />
Presidente<br />
Prudente, Milton<br />
Carlos de Mello<br />
46 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Prefeito de Presidente Prudente<br />
foca <strong>em</strong> projetos para as crianças<br />
Preocupado com o futuro do país, educação fundamental é<br />
prioridade no município<br />
Ter popularidade alta e positiva entre os<br />
eleitores é uma tarefa do dia a dia dos<br />
prefeitos brasileiros, mas conquistar a<br />
admiração e o carinho da população<br />
mirim da cidade é um feito curioso para uma figura<br />
política. O prefeito de Presidente Prudente, no Estado<br />
de São Paulo, Milton Carlos de Mello, conhecido<br />
como “Tupã”, recebeu apoio das crianças durante<br />
a sua campanha e depois de eleito faz questão de<br />
desenvolver projetos que as benefici<strong>em</strong>.<br />
Logo <strong>em</strong> janeiro, com apenas uma s<strong>em</strong>ana de<br />
mandato, o prefeito recebeu, <strong>em</strong> audiência concedida,<br />
a menina Gabriela de Oliveira, de 5 anos, que fez um<br />
pedido especial ao prefeito. “Queria um roda-roda na<br />
minha escola, uma cadeira nova para a diretora e para<br />
minha professora”, diz a pequena. “Tupã” afirmou que<br />
vai atender à solicitação da garotinha. Dias depois,<br />
chegou à prefeitura uma carta, destinada ao chefe do<br />
executivo de Presidente Prudente, acompanhada por<br />
um desenho de uma casa e uma árvore, que t<strong>em</strong> como<br />
r<strong>em</strong>etente duas irmãs – Kat e Yasmin – felizes pela<br />
vitória do prefeito. (leia no box o texto na íntegra,<br />
escrito pela menina Kat.)<br />
E foi de olho nesse carinho que a assessoria de comunicação<br />
da Prefeitura desenvolveu um projeto piloto<br />
chamado “Em Prudente, aluno é presente”. A ideia foi<br />
pr<strong>em</strong>iar os alunos que tivess<strong>em</strong> as melhores participações<br />
<strong>em</strong> classe – menor número de faltas e envolvimento nas
atividades da escola – com um almoço na Cidade da<br />
Criança <strong>em</strong> companhia do prefeito. O objetivo principal<br />
era alavancar a frequência dos alunos nas salas<br />
de aula. E funcionou. Houve um aumento de 45% de<br />
presença nas aulas da escola Giseli Dalefi, a maior de<br />
Prudente. “Tupã” buscou as 25 crianças vitoriosas na<br />
escola com um ônibus e fez todo o trajeto com elas,<br />
ao lado de dois palhaços. Já na Cidade da Criança<br />
desenvolveu atividades com os alunos: tomou café<br />
da manhã, participou de brincadeiras, almoçou e<br />
distribuiu brinquedos e chocolates. Satisfeito com o<br />
resultado, o prefeito vai implantar o projeto nas 35<br />
escolas municipais de ensino fundamental. “A nossa<br />
preocupação é dar uma boa educação e um bom futuro<br />
para nossas crianças. Esse é o papel do hom<strong>em</strong><br />
público”, afirma. Como consequência há <strong>em</strong>presas<br />
que entraram <strong>em</strong> contato com a assessoria de comunicação<br />
para oferecer brindes para a segunda etapa<br />
do projeto que foi desenvolvida nos meses de agosto<br />
e set<strong>em</strong>bro, com almoço marcado para 3 de outubro.<br />
Mas os cuidados com os pequenos vão além.<br />
Uma parceria entre as secretarias dos Esportes e Assistência<br />
Social de Presidente Prudente e o circo Le<br />
Cirque possibilitou que mil crianças participantes de<br />
projetos sociais assistiss<strong>em</strong> de graça os espetáculos<br />
e conhecess<strong>em</strong> a magia da arte circense. Outra<br />
iniciativa é o atendimento de 140 crianças pelo<br />
Centro de Avaliação e Acompanhamento (CAA),<br />
que oferece apoio de psicólogas, terapeutas, fonoaudiólogas,<br />
psicopedagogas, pedagogas e assistente<br />
social para alunos matriculados <strong>em</strong> qualquer escola<br />
da rede municipal até a quarta série.<br />
Educação<br />
O prefeito Milton Carlos de Mello lançou,<br />
através da Secretaria de Educação do Município,<br />
dez metas da educação para os seus 4 anos de<br />
governo. “Tupã” reafirmou o importante papel<br />
dos educadores na vida de um país. “Eu estudei<br />
<strong>em</strong> escola pública e sei que o comprometimento do<br />
professor com o ensino é fundamental para que se<br />
form<strong>em</strong> seres humanos melhores, por isso quero<br />
fazer o que for possível para que ele se sinta b<strong>em</strong><br />
e motivado”, explica.<br />
As metas são conseguir 100% de alunos<br />
que aos 8 anos saibam, de fato, ler e escrever;<br />
a implantação da alfabetização bilíngue (língua<br />
inglesa); aumento de no mínimo 10% do Índice<br />
Presidente Prudente<br />
São Paulo<br />
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e<br />
redução de 50% das taxas de reprovação ao final<br />
da primeira etapa do Ensino Fundamental; padronização<br />
dos currículos pedagógicos para evitar a<br />
interrupção do aprendizado caso o aluno mude de<br />
escola; implantação do currículo profissionalizante<br />
na Educação de Jovens e Adultos (EJA); ampliação<br />
dos programas de formação continuada dos docentes,<br />
voltados principalmente para o aprimoramento<br />
da prática <strong>em</strong> sala de aula; implantação da educação<br />
<strong>em</strong> contra-turno com atividades de ensino<br />
<strong>em</strong> período diferente do da escola; construção e<br />
recuperação de creches e escolas após levantamento<br />
da d<strong>em</strong>anda; reestruturação do Estatuto<br />
do Magistério Público Municipal e adequação do<br />
Quadro de Apoio à Educação; e a Inclusão dos pais<br />
e da comunidade no Processo Educativo.<br />
“Tupã” ainda justifica a inserção de uma meta<br />
inserida por ele, a alfabetização bilíngüe. “Eu<br />
s<strong>em</strong>pre quis estudar outro idioma, mas eu não tive<br />
condições de pagar um curso, como hoje outros<br />
jovens não têm. Quero amenizar ao máximo esse<br />
fator de desigualdade social.”<br />
Um dos projetos para atingir as metas é o “Projov<strong>em</strong><br />
Urbano”. O programa educacional trabalha<br />
com pessoas entre 17 e 30 anos que não concluíram<br />
o ensino fundamental e oferece 18 meses de ensino,<br />
Igreja da matriz de<br />
Presidente Prudente<br />
se ilumina à noite<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
47<br />
Marcos Sanches
Presidente Prudente<br />
São Paulo<br />
“Para Tupã,<br />
Parabéns Tupã. Você venceu por tantas<br />
lutas, obstáculos e dificuldades. Eu e<br />
minha família votamos <strong>em</strong> você. Só eu<br />
e a Yasmin que não votamos, mas nós<br />
torc<strong>em</strong>os por você!<br />
Tupã, eu e minha família nós<br />
te amamos muito.<br />
Eu estou s<strong>em</strong> palavras para falar<br />
para você.<br />
Eu espero que você tenha gostado da<br />
minha cartinha!<br />
Beijos e abraços!<br />
Ass: Kat e Yasmin”<br />
48 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
com formação profissional <strong>em</strong> vários cursos (dividi-<br />
dos nas áreas de Vestuário, Construção e Reparos,<br />
Metalmecânica e Administrativo), informática<br />
e auxílio de R$ 100 mensais para os alunos que<br />
alcançar<strong>em</strong> 75% de presença nas aulas e 75% de<br />
trabalhos entregues. As aulas acontec<strong>em</strong> <strong>em</strong> quatro<br />
escolas e possui 25 salas de aula com 40 alunos.<br />
Lixo e limpeza<br />
A sujeira <strong>em</strong> Presidente Prudente também<br />
é um assunto que preocupa o atual prefeito.<br />
Amparados pela Lei Compl<strong>em</strong>entar 72/99, dez<br />
fiscais das secretarias do Meio Ambiente, Planejamento,<br />
Obras e Assuntos Viários percorr<strong>em</strong><br />
a cidade com máquinas fotográficas para flagrar<br />
pessoas que jogam lixo <strong>em</strong> terrenos baldios. As<br />
fotos são encaminhadas ao Ministério Público<br />
e os infratores são multados <strong>em</strong> R$ 215,52 e <strong>em</strong><br />
casos de área de preservação permanente o valor<br />
é dobrado. De acordo com o Secretário do Meio<br />
Ambiente, Fernando Luizari, além das multas, há<br />
sansões como prestação de serviços comunitários<br />
por crime ambiental. “Estamos numa luta para<br />
melhorar a limpeza pública. Não quer<strong>em</strong>os que<br />
as pessoas pagu<strong>em</strong> multas. Quer<strong>em</strong>os que elas<br />
não jogu<strong>em</strong> lixo <strong>em</strong> terrenos, pois essa atitude<br />
prejudica toda a comunidade. É preciso ter consciência”,<br />
defende Luizari.<br />
O lixo eletrônico também recebe atenção<br />
especial. Durante a S<strong>em</strong>ana do Meio Ambiente,<br />
o Centro de Educação Profissional Antônio<br />
Zacharias serviu de ponto de coleta para o Programa<br />
Lixo Eletrônico. Materiais como placas<br />
eletrônicas de computadores, imãs, impressoras<br />
e entre outros podiam ser enviados. A Secretaria<br />
da Tecnologia da Informação promoveu ainda<br />
<strong>em</strong> junho um Mutirão do Lixo Eletrônico e cada<br />
prudentino que entregasse aparelhos eletrônicos<br />
recebiam cupons para concorrer a um notebook,<br />
um Playstation 2 e dez bicicletas. No total, 30<br />
mil quilos de lixo foram arrecadados e serão entregues<br />
a cooperativas e <strong>em</strong>presas certificadas e<br />
credenciadas, que comprov<strong>em</strong> a reciclag<strong>em</strong> e a<br />
neutralização das peças. O Secretário Municipal<br />
de Tecnologia, Marcus Alessi, com<strong>em</strong>ora o<br />
resultado. “Foi um sucesso. Imaginamos 10 mil<br />
e arrecadamos 30 mil quilos. Nossa principal<br />
preocupação é dar uma destinação adequada<br />
ao lixo eletrônico recolhido. Sab<strong>em</strong>os que as<br />
pessoas guardam esses aparelhos e não sab<strong>em</strong><br />
o que fazer com eles. Vamos destinar o material<br />
às <strong>em</strong>presas especializadas.”<br />
Vista aérea do<br />
estádio Prudentão<br />
Marcos Sanches
Emily Custódio<br />
Prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet<br />
Três Lagoas oferece<br />
atenção especial à<br />
população carente<br />
Trabalhos voltados para assistência<br />
social é prioridade no município<br />
Três LagoasPrefeituras<br />
Mato Grosso do sul<br />
Os projetos sociais ganham cada vez<br />
mais espaço nas administrações<br />
municipais. E isso não é diferente na<br />
cidade de Três Lagoas, que fica no<br />
Mato Grosso do Sul e é administrada pela prefeita<br />
Simone Tebet, que segue no seu segundo mandato<br />
consecutivo. Uma das ações realizadas durante<br />
2009 foi a inauguração do Centro de Referência<br />
de Assistência Social e Educacional (Crase) “Coração<br />
de Mãe”. O prédio, composto de piso térreo<br />
e superior numa área total construída de 3,414 mil<br />
metros quadrados e orçado <strong>em</strong> mais de R$ 5,2<br />
milhões, possui capacidade para atender até 5 mil<br />
crianças e adolescentes, o que corresponde a 30%<br />
dos jovens de 9 a 17 anos do município, com atividades<br />
educacionais, sociais e esportivas. O local<br />
trabalha com os alunos no contra turno escolar.<br />
Simone afirma que esta é a obra mais importante<br />
da sua gestão. “Esses meninos e meninas terão<br />
aqui atividades escolares, esportivas e artes para<br />
desenvolver suas habilidades e a capacidade de<br />
pensar, de ser<strong>em</strong> críticos, de ser<strong>em</strong> cidadãos de<br />
b<strong>em</strong>. Em resumo, posso dizer que o Crase terá a<br />
capacidade de transformação das nossas crianças.”<br />
A inclusão social através da música também é<br />
realidade no município através de diversos projetos<br />
assistenciais que atend<strong>em</strong> os jovens. Existe o Projeto<br />
Cristo Redentor, que atende adolescentes de<br />
15 a 18 anos, com aulas ministradas no intuito de<br />
desenvolver o intelecto por intermédio da música e<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
49
Três Lagoas<br />
Mato Grosso do sul<br />
Ponte estaiada de<br />
Três Lagoas é um<br />
verdadeiro marco<br />
na cidade<br />
50 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
da dança. Os alunos integrantes da banda marcial e<br />
musical receb<strong>em</strong> da prefeitura uma bolsa de meio<br />
salário mínimo e o critério para o recebimento é<br />
o bom des<strong>em</strong>penho escolar.<br />
A cidade também foi selecionada pelo Governo<br />
Federal <strong>em</strong> parceria com a Secretaria de<br />
Assistência Social, Cidadania e Trabalho, para a<br />
impl<strong>em</strong>entação do Programa de Erradicação do<br />
Trabalho Infantil (Peti) pelo fato da cidade <strong>em</strong>pregar<br />
grande parte da população rural na produção<br />
de carvão. A princípio, o projeto atenderia apenas<br />
crianças e adolescentes que exercess<strong>em</strong> atividades<br />
laborais no campo, não só nas carvoarias, mas<br />
também nas olarias e agricultura. Mas, através<br />
da administração municipal, o Peti foi inserido<br />
no centro urbano para tirar as crianças das ruas.<br />
Hoje ele atende 316 jovens. “Três Lagoas é uma<br />
das poucas cidades do país que não t<strong>em</strong> criança<br />
de rua. Isso é um orgulho, significa que estamos<br />
com o dever cumprido, que as crianças estão onde<br />
dev<strong>em</strong> estar: na escola”, orgulha-se a prefeita.<br />
O primeiro albergue municipal da história de<br />
Três Lagoas é mais uma das iniciativas da admi-<br />
nistração de Simone Tebet. Inaugurado <strong>em</strong> março<br />
deste ano, t<strong>em</strong> uma área de 551,04 metros quadrados,<br />
recebeu investimento de mais de R$ 150 mil<br />
de recursos próprios do município e pode abrigar<br />
diariamente 34 pessoas, divididas nas alas f<strong>em</strong>inina,<br />
masculina e de observação. O espaço fica aberto à<br />
população <strong>em</strong> período integral e o t<strong>em</strong>po máximo<br />
de permanência é de 5 dias. A manutenção do espaço<br />
será feita com parte da renda destinada pelas<br />
<strong>em</strong>presas Internacional Paper (IP) e Votorantim<br />
Celulose e Papel (VCP), correspondente aos 5% de<br />
investimento do Plano Básico Ambiental (PBA).<br />
Mulher<br />
As secretarias municipais de Educação e Cultura,<br />
de Saúde e de Assistência Social, Cidadania e<br />
Trabalho prestaram suas homenagens às mulheres<br />
durante a s<strong>em</strong>ana que sucedeu o dia internacional<br />
dedicado a elas. Cerca de 30 cestas recheadas de<br />
flores e bombons foram distribuídas para as profissionais<br />
de escolas, Centros de Educação Infantil,<br />
bibliotecas, além da prefeita Simone Tebet e viceprefeita<br />
Márcia Moura.
A programação continuou com as atividades<br />
gratuitas dividas por áreas. No departamento de<br />
trabalho houve a pré-inscrição para cursos de<br />
qualificação e geração de renda nos ramos de<br />
secretaria do lar, garçom, camareira, técnicas<br />
de recepção e de vendas, bijuterias, confeitaria,<br />
salgados, depilação, sobrancelha, manicure e<br />
pedicure, corte de cabelo e escova, artesanato<br />
<strong>em</strong> chinelos e inclusão digital. Na parte de cidadania<br />
as mulheres puderam desfrutar de aulas de<br />
dança e de ginástica laboral. O departamento de<br />
Assistência Social através do Centro de Referência<br />
Especializada de Assistência Social (Creas)<br />
passou orientações sobre direitos e violação de<br />
direitos da mulher.<br />
Mas foi com a área da saúde que a prefeitura<br />
mais se preocupou. Na Clínica da Mulher, órgão<br />
municipal que concentra grande parte dos trabalhos<br />
de saúde voltados especificamente para<br />
o público f<strong>em</strong>inino, foram realizados exames<br />
preventivos do colo do útero e da mama, testag<strong>em</strong><br />
HIV, sífilis e hepatite B e C. De acordo com<br />
a diretora do Departamento de Saúde Coletiva,<br />
Angélica Bottura Manteiga, a realização dessas<br />
atividades busca atingir dois anseios da Secretaria<br />
de Saúde: cuidar da saúde da mulher e promover o<br />
seu b<strong>em</strong> estar. “A mulher ocupa um papel grande<br />
na família, no trabalho e na sociedade. Quer<strong>em</strong>os<br />
valorizar s<strong>em</strong>pre o conjunto saúde e cidadania<br />
através do apoio dado à mulher neste tipo de ação.”<br />
A “S<strong>em</strong>ana da Mulher” realizou no total mais<br />
de 650 exames e superou a expectativa que era<br />
atingir 500 mulheres. “Em 2008 realizamos o<br />
total de 379 exames preventivos de colo uterino e<br />
mama. Os números comprovam o aumento significativo<br />
destes exames”, compara a coordenadora da<br />
Clínica da Mulher, Elaine Cristina Ferrari Fúrio.<br />
Meio Ambiente<br />
Reconhecida como uma administração preocupada<br />
<strong>em</strong> preservar as belezas naturais locais,<br />
a prefeitura de Três Lagoas promove constant<strong>em</strong>ente<br />
atividades que visam assegurar o respeito<br />
e garantir a preservação do meio ambiente. Para<br />
isso, projetos como o “Ecotroca” são realizados<br />
na cidade. Lançado <strong>em</strong> junho, o projeto é uma<br />
iniciativa do governo municipal, através da<br />
Secretaria de Meio Ambiente, <strong>em</strong> parceria com<br />
a Companhia Energética de São Paulo (CESP),<br />
Três Lagoas<br />
Mato Grosso do sul<br />
Supermercados Passarelli, Supermercados Nova<br />
Estrela, Petrobras, Mabel e Associação Comercial<br />
e Empresarial de Três Lagoas. Objetos não descartáveis,<br />
como lâmpadas, pilhas e baterias s<strong>em</strong><br />
utilidade são trocados por lanchinhos da Mabel.<br />
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Cristovam<br />
Canela, destaca que a maioria das cidades<br />
brasileiras não possui projetos voltados para esse<br />
tipo de material. “Três Lagoas é hoje um dos<br />
municípios mais importantes do país na questão<br />
ambiental.” Até agora 121 kg de materiais nãorecicláveis<br />
foram coletados. Após ser<strong>em</strong> separados<br />
e pesados os itens são catalogados e entregues a<br />
<strong>em</strong>presas responsáveis por fornecer um destino<br />
ecologicamente correto para eles.<br />
Além disso, com o objetivo de revigorar o visual<br />
paisagístico de Três Lagoas e tornar a região urbana<br />
mais verde e melhorar o clima da cidade, o projeto<br />
“Planeta Sustentável”, executado pelo Rotary Clube<br />
Três Lagoas, Rotary Clube Cidade das Águas,<br />
Promotoria de Meio Ambiente e Prefeitura de Três<br />
Lagoas, através da Secretaria de Meio Ambiente,<br />
realizou o plantio inicial de mudas adultas de árvores<br />
sombríferas e ornamentais. De acordo com Canela,<br />
foi realizada uma pesquisa na cidade e os moradores<br />
não quer<strong>em</strong> uma árvore no seu quintal ou na calçada<br />
de sua casa. Porém, ele destaca a importância do<br />
projeto. “Nos sentimos felizes com essa parceria. Esperamos<br />
que outras instituições possam seguir este<br />
ex<strong>em</strong>plo, já que s<strong>em</strong> arborização o próprio oxigênio<br />
fica comprometido. Além disso, é bom frisar que as<br />
folhas das árvores retêm as partículas suspensas no<br />
ar, o que cria um filtro. S<strong>em</strong> as árvores, essas partículas<br />
caminham para o nosso sist<strong>em</strong>a respiratório,<br />
o que compromete a nossa saúde.”<br />
Usina de Jupiá<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
51
Cidade Digital<br />
A proposta é<br />
levar internet<br />
para toda a<br />
população<br />
52 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Cidades digitais<br />
cresc<strong>em</strong> no Brasil<br />
A<br />
praça central de Santa Cecília do<br />
Pavão, no Paraná, não difere daquelas<br />
encontradas <strong>em</strong> qualquer<br />
cidadezinha do país. Lá está a<br />
igreja - nesse caso, de Santa Cecília, rebatizada<br />
pelas águas do rio Pavão, que banha o município.<br />
Lá estão as pombas <strong>em</strong>poleiradas nos bancos,<br />
as mesas de jogo de dama, alguns aposentados,<br />
o coreto abandonado. Mas, nos próximos dias,<br />
essa paisag<strong>em</strong> vai mudar.<br />
Uma torre de vidro está pronta para ser ins-<br />
talada no meio da praça. Dentro dela, uma rede<br />
de computadores estará à disposição para que a<br />
população ceciliense possa, finalmente, navegar<br />
na tal internet. “Será nosso coreto digital”, diz<br />
o prefeito Edimar Santos.<br />
O prefeito de Santa Cecília t<strong>em</strong> internet <strong>em</strong><br />
casa. Não tinha quando chegou à cidade para trabalhar<br />
como agente funerário, nos anos 90. Mas<br />
Santos progrediu rápido, ganhou popularidade,<br />
montou o grupo Santos, sua <strong>em</strong>presa do ramo<br />
funerário, e foi escolhido para comandar a cidade.
A tecnologia é responsável pela melhoria dos<br />
bens e serviços consumidos na sociedade, mas,<br />
também, interfere histórica, social, econômica e<br />
culturalmente no processo de desenvolvimento<br />
local, o que provoca mudanças radicais no modo<br />
de agir, sentir e pensar. A tecnologia é, ainda,<br />
um poderoso instrumento político-ideológico na<br />
formação da opinião pública.<br />
Na sociedade da informação e suas múltiplas<br />
possibilidades de conexão <strong>em</strong> rede, não é<br />
diferente. O uso diss<strong>em</strong>inado do computador, o<br />
acesso às informações, a universalização dos<br />
meios de comunicação e telecomunicações,<br />
conjugados com a expansão da Internet no<br />
mundo, possibilita o surgimento de uma rede<br />
institucional de serviços eletrônicos.<br />
O resultado é a difusão social do conhecimento<br />
<strong>em</strong> larga escala de transmissão, a partir<br />
de sist<strong>em</strong>as tecnológicos inteligentes, com acesso<br />
público para o cidadão <strong>em</strong> diferentes pontos de<br />
conectividade e interatividade nas cidades atuais.<br />
Quando transitamos pela cidade perceb<strong>em</strong>os<br />
que esta é recortada por vias, locais para encontros,<br />
áreas verdes e de lazer, zonas comerciais e<br />
residenciais, zonas mistas, setores industriais,<br />
prédios públicos, equipamentos de serviços para<br />
o cidadão, hierarquias, burocracias, planejamento<br />
e gestão.<br />
Existe uma estrutura social <strong>em</strong>basada pela<br />
formação e administração de redes de serviços,<br />
bens, conhecimentos e informações diversas que<br />
precisam estar disponíveis para acesso e compartilhamento.<br />
Esta dinâmica social de uma rede coletiva<br />
permite ao cidadão circular e viver na cidade.<br />
As novas tecnologias de informação e comunicações<br />
– TIC’s, favorec<strong>em</strong> a formação de<br />
uma rede de cidadania digital, que disponibiliza<br />
serviços e ações de interesse público na cidade.<br />
Grandes centros<br />
Uma parte dos probl<strong>em</strong>as comuns das grandes<br />
metrópoles poderiam ser amenizados com<br />
soluções como a “cidade digital”, que traz<strong>em</strong><br />
benefícios à população ao oferecer serviços<br />
públicos e privados <strong>em</strong> ambientes virtuais, o que<br />
elimina a burocracia e torna o acesso às informações<br />
mais amplo, rápido e fácil. No entanto,<br />
nada disso é possível s<strong>em</strong> uma infraestrutura<br />
completa de telecomunicações e internet.<br />
Em contrapartida aos grandes centros, o<br />
conceito de cidade digital cresce nos pequenos<br />
e médios municípios do país. Nos últimos anos,<br />
cidades pequenas, que estão fora das áreas “iluminadas”<br />
por cabos de fibra óptica passaram a ver<br />
nas tecnologias de comunicação s<strong>em</strong> fio uma forma<br />
de reduzir a exclusão digital e, principalmente,<br />
eliminar gastos. Esse processo intensificou-se<br />
<strong>em</strong> 2008 e, neste ano, t<strong>em</strong> crescido.<br />
Embora a maioria dos projetos ainda se encontre<br />
<strong>em</strong> fase experimental, a movimentação<br />
já é suficiente para mexer com os negócios dos<br />
fornecedores de equipamentos. A Nortel, <strong>em</strong>presa<br />
norte-americana de software, que começou a olhar<br />
para esse mercado no ano passado, t<strong>em</strong> capacitado<br />
parceiros para testes <strong>em</strong> municípios de São Paulo,<br />
Rio de Janeiro e Minas Gerais, diz o gerente sênior<br />
da área de desenvolvimento de negócios de<br />
WiMax, Cláudio Falcone. “É um mercado grande,<br />
e hoje ainda há centenas de municípios que sequer<br />
têm acesso à internet discada.”<br />
Não há números oficiais sobre quantos<br />
municípios têm executado projetos. Segundo o<br />
Ministério das Comunicações, 3,3 mil cidades<br />
do país já têm <strong>em</strong> funcionamento pelo menos<br />
um telecentro, local público de acesso gratuito<br />
à internet. O governo deve lançar ainda neste<br />
ano uma licitação para contratar novos links<br />
de satélite para expandir sua rede. O contrato<br />
deverá atingir R$ 200 milhões por ano. As iniciativas<br />
federais, no entanto, por vezes corr<strong>em</strong><br />
descoladas de projetos tocados por municípios.<br />
Nesta esfera, <strong>em</strong>presas do setor procuram<br />
patrocinar casos que d<strong>em</strong>onstr<strong>em</strong> a viabilidade<br />
de suas tecnologias, na prática. A consolidação<br />
progressiva dessa cidadania digital se sobrepõe<br />
à rede física da cidade e, aos poucos, cria um<br />
sist<strong>em</strong>a com múltiplas entradas e saídas – uma<br />
infovia compartilhada permite o usufruto das<br />
oportunidades e benefícios da sociedade da informação<br />
local ou o que se denomina Cidade Digital.<br />
Entretanto, anterior a Cidade Digital é preciso<br />
estabelecer a cidadania <strong>em</strong> rede, para tornar<br />
barato e acessível à grande parcela da sociedade<br />
local, o meio de comunicação mais el<strong>em</strong>entar na<br />
era da informação: o telefone.<br />
Na cidade paranaense de Santa Cecília, a D-<br />
Link forneceu os rádios de comunicação. Já <strong>em</strong><br />
Ouro Preto (MG), o projeto teve apoio da Intel. A<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
53
54 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Motorola, que participou da iniciativa de Macaé<br />
(RJ), também t<strong>em</strong> ofertado equipamentos para<br />
degustação. “Há um senso de urgência alto no<br />
mercado”, diz o vice-presidente de redes corporativas<br />
da companhia, Eduardo Stefano. Cidades<br />
como Sud Mennucci (SP), Piraí (RJ), Parintins<br />
(AM) e Tiradentes (MG) são outros ex<strong>em</strong>plos.<br />
“São projetos pequenos, apenas uma forma de<br />
d<strong>em</strong>onstração da nossa capacidade”, comenta o<br />
diretor comercial da Alcatel-Lucent, José Vasques,<br />
ao se referir à rede que a companhia inaugurou<br />
recent<strong>em</strong>ente <strong>em</strong> Visconde de Mauá (RJ). “Agora<br />
partimos para outros casos de maior porte.”<br />
Não são apenas os fabricantes de equipamentos<br />
que estão de olho no mercado de comunicação<br />
s<strong>em</strong> fio. As operadoras de telefonia<br />
fixa, <strong>em</strong>bora resistentes a falar sobre o assunto,<br />
não estão paradas. “As teles começaram a ver<br />
esses projetos acontecer<strong>em</strong> <strong>em</strong>baixo do nariz<br />
delas e agora decidiram agir”, diz o gerente<br />
comercial da divisão de governo da D-Link,<br />
Fred Maynart. “Hoje só a Telefônica t<strong>em</strong> mais<br />
de 20 gerentes nas ruas só para bater na porta<br />
das prefeituras.”<br />
As discussões sobre a viabilidade dos projetos<br />
também passam pelo aspecto da tecnologia.<br />
Há experiências <strong>em</strong> que as redes WiFi, originalmente<br />
usadas <strong>em</strong> ambientes internos, como<br />
aeroportos, têm se mostrado mais viáveis <strong>em</strong><br />
projetos nos quais a área de cobertura não é<br />
tão extensa.<br />
Em outras situações, a escolha pende para<br />
o chamado WiMax, padrão de maior alcance<br />
que o WiFi, porém mais caro. Uma terceira via<br />
ainda pode ser o WiMesh, tecnologia usada na<br />
cidade mineira de Tiradentes que faz uso de<br />
várias antenas instaladas <strong>em</strong> diferentes pontos<br />
para ampliar sua capacidade de transmissão.<br />
Para o prefeito Edimar Santos, os meandros<br />
tecnológicos são irrelevantes. “O importante é que,<br />
agora, se alguém sentar na praça da cidade com<br />
um notebook no colo poderá navegar pelo mundo.”<br />
Na era da informação a cidade continua<br />
sendo o grande palco da história humana, agora,<br />
interligada por redes eletrônicas. Os atores<br />
sociais usam a Internet para se fazer<strong>em</strong> ouvir<br />
livr<strong>em</strong>ente <strong>em</strong> seus projetos políticos e pessoais.<br />
Porém, na sociedade conectada <strong>em</strong> rede é preciso<br />
ficar atento para o movimento da realidade<br />
virtual, sob pena de criar uma dependência<br />
tecnológica na realidade concreta.<br />
Macaé, no norte do Estado do Rio de Janeiro,<br />
e Santos no litoral paulista investiram <strong>em</strong><br />
projetos de cidades digitais. A prefeitura ainda<br />
não “t<strong>em</strong> uma análise, <strong>em</strong> termos monetários”<br />
da economia que o projeto resultou para os cofres<br />
públicos, informa o secretário de Ciência<br />
e Tecnologia de Macaé, Guto Garcia. Mas ele<br />
ressalta que um dos benefícios sentidos de imediato<br />
foi um aumento da transparência das ações<br />
municipais. “Hoje sab<strong>em</strong>os qu<strong>em</strong> é beneficiado<br />
<strong>em</strong> cada projeto social, aumentou a visibilidade<br />
da organização”, comenta.<br />
Santos vai investir na construção de uma<br />
infovia de quase 300 km, além de um parque<br />
tecnológico no centro do município. De acordo<br />
com o secretário de tecnologia da cidade, Márcio<br />
Lara, o objetivo dos investimentos é atrair<br />
para a baixada santista centros de pesquisa<br />
e <strong>em</strong>presas de TI que transform<strong>em</strong> a região<br />
num pólo de inovação e <strong>em</strong>pregos altamente<br />
qualificados.<br />
Segundo Lara, o projeto teve início <strong>em</strong> 2005<br />
com a criação de um anel de fibra óptica de 24<br />
km. Numa segunda fase, outros 22 km foram<br />
instalados no subsolo da cidade. “O objetivo<br />
primeiro da infovia é conectar todos os prédios<br />
públicos da prefeitura na rede e interligar todas<br />
as escolas, postos de saúde e prédios administrativos.<br />
Neste momento, por ex<strong>em</strong>plo, já não<br />
t<strong>em</strong>os custo de telefonia entre os prédios, pois<br />
as ligações são todas feitas por uma rede IP”,<br />
diz o secretário.<br />
Os atuais 46 km dev<strong>em</strong> receber ainda mais<br />
58 km de fibra óptica até 2010 e outros 150 km<br />
numa terceira fase, que levará a infovia até os<br />
pontos mais periféricos da cidade. Além de<br />
interligar prédios públicos, a rede é usada <strong>em</strong><br />
programas de educação à distância e no monitoramento<br />
do trânsito e de segurança pública.<br />
De acordo com Lara, profissionais de saúde<br />
e educação da cidade vão receber cursos de<br />
qualificação via rede digital e teleconferências.<br />
Segurança e trânsito<br />
Câmeras IP instaladas na orla da cidade<br />
também usam a infovia para levar imagens até<br />
as centrais da PM na cidade e da Companhia de
Engenharia e Tráfego de Santos. Segundo Lara,<br />
o objetivo final dos investimentos é associar o<br />
nome de Santos à tecnologia e atrair para o pólo<br />
tecnológico <strong>em</strong> construção no bairro de Vila Matias<br />
<strong>em</strong>presas de TI. “A infraestrutura da infovia<br />
também poderá ser utilizada por <strong>em</strong>presas privadas<br />
que invistam <strong>em</strong> Santos”, diz o secretário.<br />
A parceria com universidades, a construção<br />
da infovia e um pacote de benefícios fiscais deve<br />
tornar a cidade nos próximos anos um forte pólo<br />
de atração para <strong>em</strong>presas de tecnologia. Parte da<br />
capacidade da rede será ainda dedicada a programas<br />
de inclusão digital, como áreas de WiFi<br />
público. Atualmente, três áreas no município<br />
(Parque Roberto Santini, Praça Forte do Sapo<br />
e Praça Mauá) já contam com WiFi público.<br />
O objetivo da prefeitura é inaugurar duas<br />
novas áreas de WiFi aberto nas praças José<br />
Bonifácio e Praça da República. Márcio Lara<br />
diz ainda que um projeto piloto nas regiões mais<br />
pobres do município, onde a prefeitura toca<br />
projetos de regularização fundiária, vai levar<br />
cursos de informática e qualificação profissional<br />
para estes moradores.<br />
Investimentos<br />
Além de recursos do orçamento da prefeitura,<br />
a cidade conseguiu financiamento do Banco<br />
Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que<br />
cede recursos para programas de modernização<br />
da administração pública. Segundo Lara, o Banco<br />
do Brasil associou-se à infovia e investiu R$<br />
1,5 milhão. Outros R$ 300 mil foram obtidos<br />
de um grupo de <strong>em</strong>presas privadas que atuam<br />
na região portuária. O grupo t<strong>em</strong> interesse na<br />
construção da infovia para ampliar sua capacidade<br />
de troca de dados pela rede de internet.<br />
Já <strong>em</strong> Macaé, a primeira etapa do projeto<br />
envolveu a interligação de 27 prédios da municipalidade<br />
por meio de uma rede s<strong>em</strong> fio WiMesh,<br />
da Motorola. “Hoje, nossa rede abrange 56<br />
postos de saúde, 20 prédios públicos e metade<br />
das 114 escolas municipais. O objetivo é colocar<br />
nossa rede de fibra óptica para funcionar para<br />
não deixar a rede wireless sobrecarregada”,<br />
afirma Garcia.<br />
A cidade também conta com um sist<strong>em</strong>a,<br />
desenvolvido pelos técnicos da prefeitura, que integra<br />
os cerca de 90 programas sociais apoiados e<br />
desenvolvidos pela municipalidade, o que permite<br />
mapear os beneficiários das iniciativas. “Se hoje<br />
<strong>em</strong> dia alguém quer uma dentadura, uma perna<br />
mecânica, óculos, t<strong>em</strong>os um sist<strong>em</strong>a que nos permite<br />
saber qu<strong>em</strong> são as pessoas beneficiadas e de<br />
quais projetos ela participa”, explica o secretário.<br />
Segundo Garcia, atualmente a prefeitura desenvolve<br />
um software que permitirá aos pais de<br />
40 mil estudantes da rede municipal de ensino<br />
acompanhar boletins, observações dos professores<br />
e outros dados pela internet. A previsão é<br />
que <strong>em</strong> 3 meses o projeto seja concluído e crie<br />
a possibilidade dos familiares acompanhar<strong>em</strong><br />
o des<strong>em</strong>penho escolar dos alunos.<br />
Ele diz que, caso a família não tenha acesso<br />
à internet <strong>em</strong> casa, poderá recorrer a uma das<br />
17 lan houses municipais que oferec<strong>em</strong> acesso<br />
gratuito à rede. O número de computadores <strong>em</strong><br />
cada uma delas varia entre dez e 20 máquinas.<br />
As lan houses utilizam PCs reciclados e montados<br />
na chamada “fábrica da cidadania”, um<br />
espaço que conta com 200 jovens aprendizes que<br />
receb<strong>em</strong> treinamento sobre informática. Quando<br />
conclu<strong>em</strong> o curso, os melhores alunos se<br />
tornam monitores das lan houses. “Já receb<strong>em</strong>os<br />
mais de 3 mil peças de computador e treinamos<br />
mais de 500 jovens”, contabiliza o secretário.<br />
As estimativas de Garcia indicam que 22,5<br />
mil moradores de Macaé estão cobertos pela rede<br />
Mesh e pod<strong>em</strong> acessar a internet gratuitamente.<br />
Esse número representa cerca de 12% da população<br />
da cidade, que t<strong>em</strong> 200 mil habitantes. Os<br />
distritos de Córrego do Ouro, Frade e Glicério,<br />
além do bairro do Aeroporto, contam com a cobertura<br />
s<strong>em</strong> fio. “Qu<strong>em</strong> tiver uma anteninha <strong>em</strong><br />
casa, pega internet”, diz o secretário. Ele acrescenta<br />
que a meta é levar acesso gratuito à<br />
internet para toda a cidade <strong>em</strong> 2 anos.<br />
As próximas regiões a ser<strong>em</strong> cobertas<br />
serão a orla e as praças<br />
públicas de Macaé.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
55
Capa<br />
56 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009
Gilberto Kassab quer<br />
colocar São Paulo no<br />
trilho da modernidade<br />
As iniciativas mostram que é possível atingir esse objetivo<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
57
58 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Administrar uma cidade como São Paulo,<br />
requer por parte de seu governante pulso forte.<br />
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab<br />
t<strong>em</strong> mostrado que essa qualidade ele t<strong>em</strong>. É<br />
possível ver que o município mudou desde<br />
que era um pequeno amontoado de casas<br />
feitas de taipa de pilão, de onde partiam os<br />
bandeirantes rumo a Minas Gerais, <strong>em</strong> busca<br />
do ouro, e onde os jesuítas encontraram um<br />
“clima fresco” s<strong>em</strong>elhante ao europeu e fundaram o Real Collegio.<br />
Hoje, São Paulo é uma metrópole com mais de 10 milhões de habitantes,<br />
o que lhe confere o título de uma das mais populosas do mundo. O clima<br />
fresco de 451 anos atrás está b<strong>em</strong> mais quente, graças<br />
ao concreto, aos automóveis e à escassa arborização. Até a famosa garoa,<br />
que consagrou a cidade, é passado.
São Paulo assistiu a um desenvolvimento<br />
constante. Até 1876 a população local era de 30<br />
mil habitantes. Com a expansão da economia,<br />
graças especialmente ao café, <strong>em</strong> menos de 20<br />
anos este número pulou para 130 mil. Mesmo<br />
pequena, a cidade pensava grande. O Viaduto do<br />
Chá foi inaugurado <strong>em</strong> 1892 e, <strong>em</strong> 1901, foi aberta<br />
a Avenida Paulista, a primeira via planejada da<br />
capital, que viria a se tornar endereço dos barões<br />
do café, não tinha nenhuma casa na época, mas<br />
o engenheiro responsável pela obra, Joaquim<br />
Eugênio de Lima, profetizava que ela seria “a via<br />
que conduzirá São Paulo ao seu grande destino”.<br />
Outras grandes obras, como a Estação da Luz<br />
e o Theatro Municipal, com<strong>em</strong>oraram a entrada<br />
no século XX e marcaram uma nova fase na vida<br />
da cidade. São Paulo se industrializava e, para<br />
atender à d<strong>em</strong>anda, imigrantes de diversos países<br />
da Europa e do Japão adotaram uma nova pátria.<br />
Entre os anos de 1870 e 1939, 2,4 milhões de<br />
imigrantes entraram no Estado de São Paulo, segundo<br />
dados do M<strong>em</strong>orial do Imigrante. Italianos,<br />
japoneses, espanhóis, libaneses, al<strong>em</strong>ães, judeus.<br />
Dezenas de nacionalidades estabeleceram comunidades<br />
<strong>em</strong> São Paulo e contribuíram para que a<br />
cidade se tornasse um rico centro cultural e um<br />
ex<strong>em</strong>plo de como povos com histórico de guerras<br />
e disputas pod<strong>em</strong> viver <strong>em</strong> paz.<br />
Investir <strong>em</strong> São Paulo significa aplicar recursos<br />
na cidade mais rica do Brasil, onde os setores de<br />
indústria, serviços e comércios apresentam um vasto<br />
campo para o <strong>em</strong>preendedor <strong>em</strong> busca de um bom<br />
retorno financeiro. O poder de compra da população<br />
se traduz no peso do Produto Interno Bruto (PIB)<br />
per capta paulistano, superior à média nacional.<br />
Apesar de a indústria ter sido o fator de desenvolvimento<br />
da capital paulista ao longo das<br />
décadas, o setor de serviços é o de maior peso<br />
na economia do município atualmente. Uma<br />
análise da Secretaria de Planejamento sobre a<br />
distribuição dessas atividades no território de<br />
São Paulo mostra que a região Leste concentra o<br />
maior número de áreas para uso industrial, com<br />
23,8% do total do município, seguida da Norte<br />
(12,8%), Sudeste (12,7%), Oeste e Sul, cada uma<br />
com cerca de 10% dessa utilização. Já os setores<br />
de Serviços e Comércio estão preponderante-<br />
mente situados no Centro, que somam 20,6%<br />
dessas atividades no município.<br />
As regiões Leste e Sudoeste compartilham<br />
o segundo lugar do “ranking”, com 13% cada,<br />
<strong>em</strong>bora predomine no Leste o comércio e serviços<br />
do tipo horizontal, enquanto no Sudoeste<br />
a grande concentração é de comércio e serviços<br />
vertical, somente superada pela região do Centro.<br />
Juntas, as regiões do Centro e Sudoeste somam<br />
64% do total do município no uso para comércio<br />
e serviços, que caracteriza-as como os grandes<br />
pólos geradores de <strong>em</strong>prego no setor terciário.<br />
Vitrine<br />
São Paulo é a vitrine do Brasil. Segundo a<br />
Fundação Sist<strong>em</strong>a Estadual de Análise de Dados<br />
(Seade), 52% de todo o valor adicionado dos serviços<br />
no Estado encontram-se na capital. Somente<br />
no caso da saúde, <strong>em</strong> termos de geração de valor,<br />
71% desses serviços no Estado estão na metrópole.<br />
O resultado se deve aos centros de excelência,<br />
como Hospital das Clínicas, Albert Einstein, Sírio<br />
e Libanês, entre outros centros médicos de ponta<br />
que atra<strong>em</strong> pacientes de todas as regiões do Estado,<br />
do país e até da América Latina.<br />
Prefeito Gilberto Kassab<br />
e o governador José Serra<br />
montaram uma parceria<br />
vencedora<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
59
Prefeito de São Paulo visita<br />
o transporte público de<br />
monotrilho do Japão<br />
60 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Também estão sediadas no município as<br />
principais confederações de classes <strong>em</strong>presariais,<br />
comerciais e financeiras, como a Federação<br />
das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o<br />
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo<br />
(Ciesp), Federação do Comércio do Estado de<br />
São Paulo (Fecomércio), Federação Brasileira<br />
de Bancos (Febraban), cerca de 40 câmaras de<br />
negócios, como a Câmara Americana de Comércio<br />
de São Paulo (Amcham-SP), a segunda<br />
maior câmara americana de comércio do mundo.<br />
Os números não param por ai, internacional<br />
por natureza, São Paulo sedia o maior número de<br />
eventos por ano, são70 mil, com um público estimado<br />
de 15 milhões de pessoas, das quais 10 milhões<br />
residentes no município e 4,2 milhões turistas.<br />
Urbanismo<br />
Depois da Lei Cidade Limpa, que gerou<br />
polêmica, o Prefeito Gilberto Kassab enviou e<br />
a Câmara de Vereadores aprovou dois importantes<br />
projetos: o de Concessão Urbanística,<br />
que t<strong>em</strong> por objetivo revitalizar as áreas degradadas<br />
da Cidade, e a implantação da primeira<br />
concessão, a Nova Luz, localizada no bairro da<br />
Luz, uma das áreas mais deterioradas da região<br />
central. “Assim, com a Concessão Urbanística,<br />
a Prefeitura poderá realizar importantes projetos<br />
s<strong>em</strong> onerar o orçamento municipal. Para<br />
isso, a administração elabora um projeto que<br />
inclui melhorias nas áreas determinadas para<br />
desapropriação e posterior construção de novos<br />
<strong>em</strong>preendimentos. A <strong>em</strong>presa que ganhar<br />
a concessão executará as obras <strong>em</strong> troca da<br />
permissão de construir e vender esses <strong>em</strong>preendimentos.<br />
Dessa forma, a revitalização de<br />
áreas degradadas fica garantida”, diz Kassab.<br />
Para cada concessão urbanística que o Executivo<br />
for adotar na Cidade, a proposta terá de<br />
passar pela Câmara e contar com um quórum<br />
qualificado, ou seja, a aprovação no mínimo de<br />
33 dos 55 vereadores do Legislativo. Para que a<br />
concessão urbanística seja colocada <strong>em</strong> prática<br />
na região da Luz, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento<br />
Urbano liderará a elaboração do<br />
projeto urbanístico que será objeto de licitação.<br />
Essa licitação definirá a <strong>em</strong>presa ou o consórcio<br />
de <strong>em</strong>presas responsável pelo projeto Nova Luz.<br />
Qu<strong>em</strong> vai definir os imóveis que serão desapropriados<br />
será a Prefeitura e não as <strong>em</strong>presas.
Com o intuito de atrair investimentos para<br />
a região, Prefeitura e Governo do Estado oferec<strong>em</strong><br />
incentivos fiscais aos interessados. No<br />
momento, o Projeto Nova Luz conta com 21 <strong>em</strong>presas<br />
habilitadas e interessadas <strong>em</strong> investir no<br />
local cerca de R$ 750 milhões. “O projeto Nova<br />
Luz é um momento feliz para a cidade de São<br />
Paulo. Espero que possamos concluí-lo o mais<br />
rápido possível e mostrar a todos que esse é um<br />
modelo que dá certo e que possamos estendê-lo<br />
a outras regiões da cidade”, salienta o prefeito.<br />
O prefeito disse ainda que a Concessão<br />
Urbanística é um projeto de vital importância<br />
para Cidade e a discussão foi iniciada há 4<br />
anos. “Agora ter<strong>em</strong>os uma velocidade maior na<br />
transformação da Nova Luz. Este projeto vai<br />
gerar <strong>em</strong>pregos, vai recuperar o Centro e trazer<br />
de volta à Cidade o sonho da revitalização e<br />
modernidade. É um modelo que deu certo <strong>em</strong><br />
diversas cidades do mundo”, explica Kassab.<br />
Atento às questões da criminalidade e dos<br />
viciados que ocupam a região, o prefeito disse<br />
que terá uma presença constante no local e está<br />
<strong>em</strong> estudo a criação de uma sala de reuniões na<br />
região da Luz, para que ele possa acompanhar<br />
com os secretários o andamento dos trabalhos.<br />
“Vou montar uma equipe de força-tarefa e estarei<br />
no comando desta ação. Com a minha presença<br />
diária à frente das operações vou fazer desse<br />
projeto o que fiz com o Cidade Limpa”, garantiu.<br />
O prefeito assinalou que as secretarias de Segurança<br />
Urbana e da Saúde terão papéis prioritários<br />
nessa nova <strong>em</strong>preitada. “Para combater o crime<br />
estar<strong>em</strong>os mais próximos da polícia, por meio<br />
da nossa Secretaria de Segurança. A função da<br />
Secretaria da Saúde será fundamental, pois dará<br />
apoio às pessoas que ocupam a região e precisam<br />
de tratamento de saúde. Vamos ter a oportunidade<br />
de mostrar que existe um local para elas se tratar<strong>em</strong>,<br />
para que possam se recuperar e viver com suas<br />
famílias”, afirma o prefeito de São Paulo.<br />
Meio Ambiente<br />
Outra grande preocupação de Kassab e sua<br />
equipe é a sobrevivência da natureza. Assim,<br />
pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria do<br />
Verde e do Meio Ambiente pr<strong>em</strong>ia as Subprefeituras<br />
que mais plantaram árvores na Cidade.<br />
O prêmio foi instituído <strong>em</strong> 2006 como forma de<br />
incentivar o plantio. Recebe prêmio também a<br />
equipe da Secretaria do Verde que mais plantou<br />
no decorrer do ano. Os subprefeitos enviam<br />
à Secretaria do Verde, no fim de cada ano, o<br />
número de árvores plantadas e a partir dessas<br />
informações são apontados os líderes de plantio.<br />
Em 2008, a cidade de São Paulo ganhou<br />
185.164 novas árvores, plantadas pelas equipes<br />
das subprefeituras e da própria Secretaria do<br />
Verde e do Meio Ambiente e também por meio<br />
de parcerias e Termos de Compromisso Ambiental.<br />
Nos últimos 4 anos, a Cidade ganhou<br />
564.583 novas árvores, graças ao trabalho de<br />
pessoas comprometidas com a melhoria da<br />
qualidade de vida na Cidade.<br />
Este ano receberão o Prêmio Manequinho<br />
Lopes de Arborização as subprefeituras Itaquera,<br />
São Mateus e Itaim Paulista. A equipe<br />
da Secretaria do Verde pr<strong>em</strong>iada é a Centro-<br />
Oeste, que abrange a região das subprefeituras<br />
da Lapa, Vila Mariana, Mooca, Ipiranga, Sé e<br />
Butantã. “S<strong>em</strong> árvores, não viv<strong>em</strong>os”, diz Silas<br />
Macedo, o engenheiro agrônomo responsável<br />
pelo plantio e conservação de áreas verdes da<br />
Subprefeitura de São Mateus, que, pelo terceiro<br />
ano consecutivo, leva o prêmio Manequinho<br />
Lopes (segundo lugar <strong>em</strong> 2006, primeiro <strong>em</strong><br />
2007 e novamente segundo <strong>em</strong> 2008).<br />
No ano passado, foram plantadas, principalmente,<br />
mudas de ipê-roxo na área da subpre-<br />
Expresso Tiradentes<br />
diminui t<strong>em</strong>po<br />
de viag<strong>em</strong> dos<br />
paulistanos<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
61
Expresso Tiradentes<br />
fará o transporte <strong>em</strong><br />
seus trechos finais por<br />
meio do Metrô Leve,<br />
também conhecido<br />
como Veículo Leve<br />
sobre Pneus (VLP)<br />
62 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
feitura. “Para este ano, planejamos atender aos<br />
pedidos mais isolados de munícipes que ped<strong>em</strong><br />
plantio <strong>em</strong> frente às suas residências, mas para<br />
isso precisamos antes analisar como será possível<br />
atender a esta d<strong>em</strong>anda”, diz a arquiteta<br />
Ana Carolina Lauriano, da Subprefeitura de<br />
Itaquera, que assumiu a Supervisão Técnica de<br />
Manutenção há 3 anos. A Subprefeitura de Itaquera<br />
plantou 8.363 árvores no ano passado e<br />
está <strong>em</strong> primeiro lugar no ranking do plantio<br />
feito pelas subprefeituras <strong>em</strong> 2008.<br />
Das equipes de plantio da Secretaria do<br />
Verde, a que está baseada no Núcleo de Gestão<br />
Descentralizado Centro-Oeste aparece pelo terceiro<br />
ano consecutivo como a que mais plantou,<br />
totalizando 21.327 mudas <strong>em</strong> 2008. “Esperamos<br />
plantar melhor e s<strong>em</strong>pre, atentado para as técnicas<br />
referentes aos plantios de árvores. Trabalho<br />
na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente<br />
desde 1996, s<strong>em</strong>pre com reflorestamento com<br />
espécies nativas e reurbanização urbana. Em<br />
áreas livres como praças, os moradores possu<strong>em</strong><br />
um ótimo relacionamento com as equipes de<br />
plantio, por isso pedimos a eles que nos ajud<strong>em</strong><br />
a preservar as mudas. A população, no geral,<br />
deve ter a consciência de que deve preservar<br />
as áreas verdes da Cidade”, diz o engenheiro<br />
florestal responsável pela equipe, Luiz Keller.<br />
Facilidade<br />
Um dos grandes transtornos para a população<br />
de São Paulo é o trânsito caótico. Para aliviar<br />
a situação, o prefeito Gilberto Kassab não<br />
t<strong>em</strong> medido esforços para encontrar saídas que<br />
desafogu<strong>em</strong> o dia a dia dos paulistanos. Assim,<br />
a prefeitura colocou à disposição dos munícipes<br />
o telefone 1188. Através desse número é possível<br />
oferecer sugestões sobre o trânsito, comunicar<br />
a existência de s<strong>em</strong>áforos quebrados, de situações<br />
decorrentes de acidentes ou alagamentos e<br />
solicitação de informações. “Com esse telefone<br />
ter<strong>em</strong>os um canal mais amplo com a população,<br />
integrado com o serviço de rádio para a fiscalização<br />
do trânsito”, destaca o prefeito.<br />
O Centro de Controle Operacional Integrado<br />
de São Paulo monitora diversas ações e operações<br />
para atendimento de urgência e <strong>em</strong> situações de<br />
<strong>em</strong>ergência. Nele estão concentradas ações do<br />
Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE),<br />
Defesa Civil, CET, 156, Serviço de Atendimento<br />
Móvel de Urgência (SAMU), além das ações operacionais<br />
de responsabilidade das subprefeituras.<br />
Implantado <strong>em</strong> 2007, o serviço funciona<br />
com computadores que reproduz<strong>em</strong> imagens das<br />
câmeras de vídeo que monitoram o trânsito e os<br />
piscinões <strong>em</strong> oito monitores e um telão de plasma.<br />
As imagens permit<strong>em</strong> o acompanhamento dos<br />
locais propensos a enchentes conforme previsão<br />
do CGE; por um sist<strong>em</strong>a de alerta de inundações<br />
do Departamento de Águas e Energia Elétrica<br />
(DAEE) é feito o acompanhamento <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po real,<br />
do volume das chuvas e da variação dos níveis dos<br />
rios da região da bacia do Alto Tietê.<br />
Além disso, a prefeitura t<strong>em</strong> investido <strong>em</strong><br />
corredores de ônibus e também no Expresso Tiradentes,<br />
corredor que liga o Parque Dom Pedro, no<br />
Centro, à Cidade Tiradentes, no extr<strong>em</strong>o da Zona<br />
Leste, fará o transporte <strong>em</strong> seus trechos finais por<br />
meio do Metrô Leve, também conhecido como<br />
Veículo Leve sobre Pneus (VLP).<br />
As conexões entre Vila Prudente-São Mateus e<br />
São Mateus-Cidade Tiradentes, que somarão 22,3<br />
quilômetros de vias elevadas, terão investimento<br />
de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão da Prefeitura<br />
de São Paulo e R$ 1,3 bilhão do Governo do<br />
Estado de São Paulo.<br />
O investimento inicial, de R$ 1 bilhão, será<br />
feito pela Prefeitura.”Desde o começo da nossa<br />
gestão, t<strong>em</strong>os como prioridade a construção de<br />
um corredor para que as pessoas possam ser<br />
transportadas da Cidade Tiradentes até o centro<br />
de São Paulo”, afirma o prefeito.<br />
O sist<strong>em</strong>a de transporte público de monotrilho<br />
que cobre algumas regiões da capital japonesa e<br />
será adotado nos 22 quilômetros que faltam para
a conclusão do Expresso Tiradentes foi conferido<br />
de perto pelo prefeito de São Paulo. Além de percorrer<br />
um trecho do monotrilho, o prefeito assistiu<br />
a uma apresentação de técnicos japoneses sobre<br />
o sist<strong>em</strong>a e visitou o Centro de Controle e o pátio<br />
de manutenção da Tokyo Monorail, <strong>em</strong>presa que<br />
administra a linha que liga o centro da cidade ao<br />
aeroporto de Haneda. “Saí satisfeito dessa visita e<br />
tenho convicção de que estamos no caminho certo.<br />
A idéia é transferir, o mais rápido possível, os<br />
recursos para o Metrô, que vai realizar essa obra.<br />
Ela já está licitada e esperamos que o primeiro<br />
trecho, que vai ligar a Vila Prudente a São Mateus,<br />
passando pelo Parque São Lucas, possa estar<br />
concluído ainda no ano que v<strong>em</strong>”, diz o prefeito.<br />
Portal<br />
S<strong>em</strong>pre preocupado com a transparência de<br />
sua gestão e de todos os atos da prefeitura, foi<br />
lançado, com polêmica, por publicar salários de<br />
funcionários públicos, o Portal da Transparência.<br />
Essa é uma ferramenta que permite ao cidadão<br />
paulistano ter acesso a uma série de informações<br />
sobre a vida financeira da Prefeitura.<br />
O objetivo do portal, que é uma iniciativa<br />
pioneira no Brasil, determinada pelo prefeito de<br />
São Paulo busca cumprir o compromisso de transformar<br />
o governo da Cidade <strong>em</strong> uma organização<br />
totalmente transparente, <strong>em</strong> que as ações são feitas<br />
às claras. “O Portal muda a relação do cidadão<br />
com o poder público, pois a transparência é total.<br />
Todos já pod<strong>em</strong> saber onde trabalha cada funcionário,<br />
quanto ele ganha e quantos pagamentos<br />
cada órgão da Prefeitura faz, para qu<strong>em</strong>, para<br />
que tipo de serviço ou produto. É respeito total<br />
ao cidadão e prestação completa de contas do que<br />
é feito com o dinheiro público”, explica Kassab.<br />
Construído pela Secretaria de Modernização,<br />
Gestão e Desburocratização, com o apoio da<br />
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação<br />
do Município de São Paulo (Prodam), o<br />
Portal da Transparência revela, com detalhamento<br />
inédito no país, as movimentações financeiras da<br />
administração municipal. S<strong>em</strong> mistérios e com<br />
navegação simples, qualquer cidadão poderá<br />
acessar e acompanhar informações sobre a execução<br />
orçamentária do município, com os gastos<br />
de todas as secretarias, <strong>em</strong>presas, autarquias e<br />
subprefeituras.<br />
Na prática, o Portal da Transparência é um<br />
instrumento de controle do governo municipal<br />
pela sociedade, que a partir de agora pode acompanhar<br />
as ações da Prefeitura e conhecer como<br />
seus recursos são aplicados. Nesta primeira etapa,<br />
estarão disponíveis - por nome do fornecedor - a<br />
<strong>em</strong>presa contratada pelos órgãos da administração,<br />
os contratos, editais e os valores com as datas<br />
<strong>em</strong> que foram liquidados. Por meio do CNPJ, será<br />
possível conhecer todos os contratos assinados<br />
desde 2007, assim como as liquidações das faturas<br />
correspondentes, atualizadas até o dia anterior<br />
da consulta.<br />
A novidade segue o que prevê a Lei nº 14.720,<br />
de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a publicação<br />
de informações sobre funcionários, <strong>em</strong>pregados<br />
e servidores vinculados ao Poder Público<br />
Municipal no endereço eletrônico do órgão <strong>em</strong><br />
que se encontram <strong>em</strong> exercício. O Decreto nº<br />
50.070, de 2 de outubro de 2008, regulamenta<br />
essa legislação e determina que os órgãos da Administração<br />
Pública Municipal Direta e Indireta<br />
mantenham, <strong>em</strong> seus respectivos sites, listag<strong>em</strong><br />
única de servidores. Agora, com o Portal da Transparência,<br />
ficarão acessíveis também os nomes de<br />
todos os funcionários da administração municipal<br />
<strong>em</strong> ord<strong>em</strong> alfabética, os cargos que ocupam e as<br />
unidades <strong>em</strong> que estão lotados.<br />
O Portal da Transparência estará s<strong>em</strong>pre <strong>em</strong><br />
processo de evolução. Todos os dados são atualizados<br />
diariamente. O acesso a todas as informações é<br />
simples. Um banner na página principal do Portal<br />
da Prefeitura com a denominação “De Olho nas<br />
Contas”, facilita o acesso ao Portal da Transparência,<br />
que oferece rapidamente ao cidadão mais do<br />
que exige a lei aprovada pela Câmara Municipal <strong>em</strong><br />
2008. O mesmo banner de acesso estará disponível<br />
<strong>em</strong> todos os sites ligados à Prefeitura.<br />
Centro de Gerenciamento<br />
de Emergências (CGE),<br />
funciona com computadores<br />
que reproduz<strong>em</strong> imagens<br />
das câmeras de vídeo que<br />
monitoram o trânsito<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009 63
Legislação<br />
O objetivo é<br />
favorecer a<br />
população de<br />
baixa renda<br />
Governo federal<br />
quer construir<br />
1 milhão de<br />
moradias para<br />
população que<br />
ganha entre 0 e dez<br />
salários mínimos<br />
64 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Prefeituras ader<strong>em</strong> ao<br />
projeto Minha Casa<br />
Minha Vida<br />
O<br />
Governo Federal promete investir<br />
para que milhões de brasileiros<br />
tenham acesso à casa própria.<br />
Para tanto, lançou o projeto Minha<br />
Casa, Minha Vida, que quer viabilizar a construção<br />
de 1 milhão de moradias para famílias<br />
com renda de até dez salários mínimos. Em<br />
parceria com estados, municípios e iniciativa<br />
privada, a proposta é, além de levar moradia a<br />
qu<strong>em</strong> precisa, impulsionar a economia, gerar<br />
<strong>em</strong>pregos e trazer reflexos positivos para toda<br />
a sociedade. Enquanto os países diminu<strong>em</strong> os<br />
investimentos por conta da crise financeira internacional,<br />
o Brasil gera novas oportunidades<br />
de desenvolvimento para que a roda da economia<br />
continue a girar.<br />
O Minha Casa Minha Vida vai gerar oportunidades<br />
para pequenas, médias e grandes<br />
<strong>em</strong>presas da construção civil. São R$ 16 bilhões<br />
destinados à aquisição de projetos para construção<br />
de casas ou apartamentos para o público de<br />
renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos, nos<br />
municípios com mais de 100 mil habitantes e<br />
nas regiões metropolitanas. Serão R$ 12 bilhões<br />
destinados a subsidiar o financiamento de imóveis<br />
novos ou <strong>em</strong> construção/lançamentos, às famílias<br />
de renda de até dez salários mínimos.<br />
Através da parceria com o Governo Federal,<br />
estados e municípios poderão assumir compromissos<br />
como aportes financeiros, doação de<br />
terrenos, infraestrutura para o <strong>em</strong>preendimento,<br />
desoneração fiscal – ICMS, ITCD, ITBI e ISS,<br />
agilização das aprovações de projetos, alvarás,<br />
autorizações e licenças e termo de adesão assinado<br />
com a Caixa Econômica Federal. Cabe ressaltar<br />
que a distribuição preliminar da quantidade<br />
de unidades habitacionais poderá ser alterada <strong>em</strong><br />
função da contribuição de estados e municípios.<br />
Diversas prefeituras já aderiram ao projeto.<br />
A Prefeitura de Teresina é uma que formalizou<br />
sua participação no Programa. No termo de<br />
adesão, assinado pelo prefeito Sílvio Mendes a<br />
Prefeitura confirma a doação dos terrenos para<br />
o programa, b<strong>em</strong> como isenção de parte dos<br />
impostos, entre outros benefícios.<br />
De acordo com o documento, cabe ainda<br />
à Prefeitura fornecer para as construtoras a<br />
relação dos terrenos que sejam compatíveis e<br />
adequados para a construção das unidades habitacionais.<br />
No Piauí, estão previstas a construção<br />
de 22 mil casas, sendo 10 mil na capital. Na<br />
zona Sul, por ex<strong>em</strong>plo, os representantes das 14<br />
construtoras habilitadas já estiveram visitando<br />
os lotes oferecidos pelo Município.<br />
Além disso, a Prefeitura providenciará as<br />
autorizações, como alvarás, licenças e outras medidas<br />
necessárias inerentes à aprovação e viabilização<br />
dos projetos arquitetônicos e urbanísticos,<br />
além de cadastro das famílias que se enquadram<br />
na faixa de renda do projeto que é de zero a três<br />
salários mínimos e com carência de moradia.<br />
Envolvimento<br />
Ariqu<strong>em</strong>es foi o primeiro município de<br />
Rondônia a aderir ao Programa Minha Casa,
Minha Vida do Governo Federal. O prefeito<br />
Confúcio Moura já assinou o Termo de Adesão<br />
para construção de mil casas populares para<br />
famílias com renda mensal de até três salários<br />
mínimos, que faz parte de um contingente que<br />
precisa ser beneficiado.<br />
Enquanto as prefeituras de todo o País ainda<br />
tentam se organizar para aderir<strong>em</strong> ao Programa,<br />
Ariqu<strong>em</strong>es está adiantada. O município iniciou<br />
<strong>em</strong> janeiro o levantamento sócio-econômico de<br />
famílias interessadas e com o perfil adequado<br />
para participar do programa de casas populares.<br />
Este levantamento é realizado pelo Banco do Povo.<br />
Cerca de 700 famílias com o perfil condizente aos<br />
pré-requisitos do Programa já estão devidamente<br />
identificadas e inscritas no cadastro do banco.<br />
Na primeira s<strong>em</strong>ana de inscrições para<br />
manifestar interesse <strong>em</strong> participar do programa<br />
“Minha Casa, Minha Vida”, do Governo<br />
Federal, a Prefeitura de Presidente Prudente<br />
registrou 16.241 manifestações de munícipes.<br />
Desses, 9.568 fizeram o cadastro pela Internet<br />
e 6.673 compareceram pessoalmente ao Centro<br />
Cultural Matarazzo para fazer a inscrição. Os<br />
números surpreenderam o secretário de Planejamento<br />
Laércio Alcântara, que espera cerca de<br />
10 mil inscritos durante todo prazo. “Atend<strong>em</strong>os<br />
pessoalmente uma média de 1,5 mil pessoas por<br />
dia “, afirma.<br />
De acordo com Alcântara, a Prefeitura irá<br />
pedir à Caixa Econômica Federal “no mínimo<br />
2,5 mil unidades”. Outro fator que surpreendeu<br />
o secretário foi a quantidade de inscrições pela<br />
Internet. “Realmente d<strong>em</strong>onstra que mesmo<br />
as pessoas com renda mais baixa têm acesso a<br />
Internet. Isso prova que pod<strong>em</strong>os utilizar esta<br />
ferramenta para outras coisas, como matrícula de<br />
escola, por ex<strong>em</strong>plo”, afirma Alcântara.<br />
A Prefeitura de Palhoça também procurou<br />
antecipar-se e já lançou o primeiro projeto<br />
imobiliário voltado para atender o programa<br />
Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.<br />
O <strong>em</strong>preendimento com 320 apartamentos,<br />
localizado no bairro Vila Nova, deve estar<br />
concluído <strong>em</strong> 18 meses. Ainda para agilizar as<br />
obras e por determinação do prefeito de Palhoça,<br />
Ronério Heiderscheidt, foram isentos todos<br />
os impostos municipais, conforme as normas<br />
estabelecidas pelo Governo Federal.<br />
Veja as condições para que os munícipes<br />
possam aderir ao projeto<br />
Famílias com renda até 3 salários mínimos<br />
Subsídio integral com isenção do seguro<br />
Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos<br />
Aumento do subsídio parcial <strong>em</strong> financiamentos com redução dos<br />
custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;<br />
Para as famílias nesta faixa de renda, haverá um estímulo à compra<br />
de casa própria com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo<br />
Garantidor;<br />
Redução de 80% dos custos cartoriais para registro de imóveis;<br />
Refinanciamento de parte das prestações <strong>em</strong> caso de perda da<br />
renda, por meio do Fundo Garantidor.<br />
Número de prestações garantidas<br />
5 a 8 salários mínimos - 24 prestações.<br />
8 a 10 salários mínimos - 12 prestações.<br />
Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos<br />
Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao<br />
Fundo Garantidor;<br />
Pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel;<br />
Pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento;<br />
Comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento;<br />
Fundo Garantidor: redução do risco do financiamento;<br />
Barateamento do seguro;<br />
Desonerações de custos cartoriais;<br />
Desoneração fiscal: redução da alíquota do Regime Especial de<br />
Tributação da Construção Civil (RET) de 7% para 1%, substituindo<br />
a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
65
Perfil<br />
Cândido Vaccarezza<br />
é o articulador do<br />
governo na câmara<br />
66 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
O<br />
líder do PT na Câmara, deputado<br />
Cândido Vaccarezza<br />
(SP), está no seu primeiro<br />
mandato no Legislativo<br />
Federal mas já se destacou como um dos<br />
principais articuladores do governo do<br />
presidente Luiz Inácio Lula da Silva no<br />
Congresso. Ele teve papel importante<br />
na aprovação de projetos fundamentais<br />
para o País, como a nova lei eleitoral que<br />
possibilitará a utilização da Internet nas<br />
campanhas do próximo ano e a Desregulamentação<br />
das Receitas da União (DRU)<br />
para os recursos destinados à educação,<br />
por ex<strong>em</strong>plo. A sua atuação também foi<br />
decisiva na aprovação de todas as medi-
das propostas pelo governo para combater<br />
os efeitos da crise econômica mundial.<br />
A rotina de Vaccarezza inclui reuniões<br />
ou conversas diárias com os mais importantes<br />
ministros do governo e até com o<br />
Presidente da República e a ministra-chefe<br />
da casa Civil, Dilma Roussef. Habilidoso,<br />
o deputado aproveita toda a sua experiência<br />
de secretário-geral do PT e deputado<br />
estadual do partido <strong>em</strong> São Paulo por dois<br />
mandatos, entre 1998 e 2006, para aprofundar<br />
suas relações com lideranças de todas as<br />
legendas, inclusive as da oposição. O líder<br />
petista passou a ser um dos garantidores<br />
dos acordos firmados no Legislativo para a<br />
aprovação de projetos de interesse público.<br />
Desde fevereiro Vaccarezza é líder de<br />
uma bancada com 77 deputados, a segunda<br />
maior da Câmara, e considerada pelo Departamento<br />
Intersindical de Assessoria Parlamentar<br />
(Diap) como a de maior peso político.<br />
Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado foi<br />
considerado um dos 100 parlamentares mais<br />
influentes do Parlamento na pesquisa Os<br />
"Cabeças" do Congresso Nacional realizada<br />
anualmente pelo DIAP. O estudo destaca três<br />
características de Vaccarezza: articulador,<br />
organizador e formulador.<br />
Em 2007, o parlamentar assumiu a<br />
coordenação do Grupo de Trabalho de<br />
Consolidação das Leis da Câmara, instalado<br />
10 anos antes, e conseguiu impulsionar<br />
as atividades. O objetivo da comissão é<br />
consolidar as normas legais federais. Sob<br />
a coordenação de Vaccarezza, o grupo<br />
elaborou 11 projetos de lei, quatro deles já<br />
aprovados no âmbito da comissão. A previsão<br />
é de que este ano essas proposições<br />
sejam votadas no Plenário da Câmara.<br />
Para acelerar o ritmo desse trabalho <strong>em</strong><br />
Brasília, Vaccarezza trouxe a experiência<br />
da Ass<strong>em</strong>bléia Legislativa de São Paulo<br />
onde presidiu a Comissão de Constituição<br />
e Justiça e liderou o processo de atualização<br />
da Constituição estadual para compatibilizá-la<br />
à carta magna Federal. Ele foi autor<br />
de 54 alterações na constituição da mais<br />
poderosa unidade da federação e iniciou o<br />
processo que consolidou as leis do Estado,<br />
eliminando 13 mil normas legais obsoletas.<br />
Com essa experiência, <strong>em</strong> 2008 Vaccarezza<br />
presidiu a Comissão Especial sobre<br />
Edição de Medidas Provisórias que produ-<br />
ziu uma proposta de <strong>em</strong>enda constitucional<br />
alterando o rito da tramitação desse tipo de<br />
iniciativa do executivo. O parlamentar também<br />
integra a Comissão de Constituição e<br />
Justiça e de Cidadania, a mais importante<br />
do Legislativo, e também atua na Comissão<br />
de Fiscalização Financeira e Controle.<br />
Projetos - Entre os projetos apresentados<br />
pelo deputado destaca-se o que prevê<br />
horário especial para o trabalhador estudante.<br />
Segundo a proposição, o <strong>em</strong>pregado que<br />
estiver matriculado no ensino fundamental,<br />
médio, tecnológico ou superior poderá sair<br />
até uma hora mais cedo ou entrar até uma<br />
hora mais tarde no serviço para atender suas<br />
necessidades de estudo. O horário não cumprido<br />
será compensado pelo <strong>em</strong>pregado <strong>em</strong><br />
comum acordo com a direção da <strong>em</strong>presa.<br />
“A proposta garante o acesso à educação, ao<br />
mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que propõe mecanismos<br />
de adaptação à realidade do mercado de<br />
trabalho”, argumenta Vaccarezza.<br />
Outra proposição apresentada pelo<br />
líder petista é a que regulamenta as uniões<br />
estáveis, previstas na Constituição, mas<br />
ainda s<strong>em</strong> definição das obrigações e<br />
responsabilidades entre os consortes. O<br />
projeto de Vaccarezza estabelece, ainda,<br />
os direitos e deveres na união estável no<br />
que diz respeito à relação de parentesco<br />
e também ao pagamento ou recebimento<br />
de pensão alimentícia, divisão de bens e<br />
questões de heranças, ampliando esses<br />
direitos às relações estáveis entre pessoas<br />
do mesmo sexo.<br />
O divórcio direto é outro aspecto da lei<br />
Militância política na juventude<br />
proposta por Vaccarezza. Estudo do IBGE<br />
aponta que foram consensuais 75,9% dos<br />
divórcios que ocorreram <strong>em</strong> 2007. Mas<br />
essas pessoas enfrentaram um processo burocrático<br />
e oneroso para oficializar a separação.<br />
A proposta de Vaccarezza simplifica<br />
o processo e estabelece o divórcio direto ou<br />
automático após cinco anos de interrupção<br />
do casamento ou na união estável.<br />
Este ano Vaccarezza apresentou o<br />
projeto que garante a soberania tecnológica<br />
para as atividades que envolvam organismos<br />
geneticamente modificados e dar<br />
agilidade à pesquisa. A proposta altera a Lei<br />
de biossegurança, para incluir um inciso no<br />
texto considerando tecnologia genética de<br />
restrição de uso o processo de intervenção<br />
humana para geração ou multiplicação de<br />
plantas geneticamente modificadas para<br />
produzir estruturas reprodutivas estéreis,<br />
b<strong>em</strong> como qualquer forma de manipulação<br />
genética que vise à ativação ou desativação<br />
de genes relacionados à fertilidade das<br />
plantas por indutores químicos externos.<br />
Pela proposta, os alimentos e ingredientes<br />
alimentares destinados ao consumo<br />
humano ou animal que contenham Organismos<br />
Geneticamente Modificados (OGM)<br />
ou derivados, seja qual for o limite, deverão<br />
conter informação nesse sentido <strong>em</strong> seus<br />
rótulos, conforme regulamento, vedada a<br />
adoção de qualquer símbolo ou expressões<br />
na rotulag<strong>em</strong> dos alimentos que contenham<br />
OGMs ou derivados que possam induzir<br />
o consumidor a qualquer juízo de valor,<br />
positivo ou negativo, sobre o produto.<br />
Vaccarezza começou a militância política nos anos 70, no movimento estudantil da Bahia, estado<br />
onde nasceu. Ele foi peça chave na reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE) e participou<br />
da fundação do Partido dos Trabalhadores no Estado e compôs o Diretório Regional do PT da Bahia <strong>em</strong><br />
1981. Formou-se <strong>em</strong> medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) e mudou-se para São Paulo<br />
<strong>em</strong> 1981 para fazer residência médica <strong>em</strong> Ginecologia e Obstetrícia no Hospital Amparo Maternal.<br />
Em 1983 transferiu e fixou seu domicílio eleitoral no<br />
Estado de São Paulo, onde ajudou a construir o PT. Lá<br />
ocupou diversos cargos de direção partidária, entre eles<br />
o de presidente do diretório municipal de São Paulo, secretário<br />
geral do Diretório Regional e secretário geral do<br />
Diretório Nacional. De 1998 até 2000, foi secretário de<br />
Cultura e Esporte da cidade paulista de Mauá e diretor<br />
geral do Hospital Municipal Nardini, entre 2000 e 2001.<br />
Cândido Vaccarezza defende o socialismo d<strong>em</strong>ocrático<br />
e constrói sua história na luta pela d<strong>em</strong>ocracia, por<br />
desenvolvimento econômico, distribuição de renda e Deputado Cândido Vaccarezza é o quarto sentado<br />
geração de <strong>em</strong>pregos.<br />
da esquerda para direita<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009 67
Frota de caminhões<br />
modernos e<br />
equipe capacitada<br />
compõ<strong>em</strong> o<br />
diferencial<br />
competitivo da<br />
<strong>em</strong>presa<br />
68 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Braspress inaugura maior terminal<br />
de cargas do Rio de Janeiro<br />
A<br />
Braspress, gigante nacional do setor<br />
de Distribuição de Encomendas do<br />
País, colocou <strong>em</strong> funcionamento do<br />
maior terminal de cargas do Estado<br />
do Rio de Janeiro. O novo terminal é totalmente<br />
automatizado, e dotado do maior Sorter – Sist<strong>em</strong>a<br />
Automatizado de Distribuição de mercadorias da<br />
América Latina.<br />
Com uma área total de 41.150 metros quadrados,<br />
sendo 16,5 mil metros quadrados de área<br />
construída, o novo terminal Braspress/Rio dispõe<br />
de 114 docas para carga/descarga simultâneas,<br />
que permite à transportadora multiplicar por<br />
inúmeras vezes a sua capacidade instalada no<br />
Rio de Janeiro.<br />
Segundo o Diretor-Presidente da transportadora,<br />
Urubatan Helou, o terminal instalado num<br />
local estratégico, e de fácil acesso à rodovia Presidente<br />
Dutra, pode ser classificado como um dos<br />
mais modernos do planeta. “Através do Sorter nele<br />
instalado, a Braspress realiza operações de triag<strong>em</strong><br />
tanto para abastecimento do Rio de Janeiro, como<br />
também dos produtos destinados a outros estados’’,<br />
afirma Helou, que realizou investimentos de R$ 35<br />
milhões nesse <strong>em</strong>preendimento.<br />
O Sorter com extensão de 4,7 mil metros de<br />
esteiras e capacidade de 8,4 mil volumes por hora<br />
(140 volumes por minuto) proporcionará aumento<br />
de produtividade com a diminuição do t<strong>em</strong>po das<br />
operações. O novo sist<strong>em</strong>a de Automação permite<br />
ainda o aumento na segurança e rastreabilidade<br />
das encomendas; maior precisão e interface IHM<br />
(Interface Hom<strong>em</strong> Máquina) para o acompanhamento<br />
e visualização das operações e redução das<br />
perdas com extravios.<br />
Objetivos do projeto<br />
O Diretor-Presidente da Braspress destaca que<br />
entre os principais objetivos do projeto estão a impl<strong>em</strong>entação<br />
do controle automático de classificação<br />
das Encomendas, através da aquisição do Sorter<br />
RS-200/D<strong>em</strong>atic com 11 rampas de alimentação
e 61 rampas de saída para atingir a automação dos<br />
processos e a integração com o sist<strong>em</strong>a proprietário<br />
– Braspress Sorter Controller e Datapress<br />
(software de Gestão Braspress) 100% online. “Com<br />
esse modelo, conseguimos a total customização na<br />
impl<strong>em</strong>entação da classificação das Encomendas,<br />
utilizando a inteligência e expertise que possuímos.<br />
O funcionamento somente é possível com total<br />
integração e harmonia ao sist<strong>em</strong>a Braspress Sorter<br />
Controller/Datapress e core business da Companhia,<br />
que proporcionará aumento de produtividade<br />
e consequente redução no t<strong>em</strong>po das operações”,<br />
acrescentou Urubatan Helou.<br />
Integrar as informações e os processos para<br />
a classificação correta das Encomendas e conquistar<br />
a total rastreabilidade dos processos e de<br />
cada Encomenda que transporta de seus clientes<br />
integram os objetivos principais da Braspress ao<br />
implantar o Sorter.<br />
De acordo com Helou, o número de colaboradores<br />
<strong>em</strong>pregados nas atividades internas do novo<br />
terminal serão mantidos, ou seja, não haverá d<strong>em</strong>issões<br />
com a automação. E muito pelo contrário,<br />
por conta do aumento das escalas de produção, por<br />
ex<strong>em</strong>plo, a d<strong>em</strong>anda por mão-de-obra poderá ser<br />
duplicada, ou até triplicada, dependendo do aumento<br />
da produtividade. “Proporcionamos ainda aos nossos<br />
colaboradores a inserção numa nova realidade do<br />
ponto de vista profissional, pois integramos os mesmos<br />
com tecnologias que não estão disponíveis <strong>em</strong><br />
nenhuma outra Organização do setor”, acrescenta.<br />
Com a diminuição das etapas no manuseio dos<br />
volumes, vulnerabilidades/indenizações e redução<br />
de jornada, consequent<strong>em</strong>ente, os colaboradores<br />
faz<strong>em</strong> menor esforço físico nas operações, e a<br />
Braspress irá evoluir na qualidade, agilidade e<br />
confiabilidade dos serviços oferecidos ao mercado<br />
brasileiro a partir da filial Rio. ‘’Com o Sorter<br />
conseguimos integrar novas tecnologias, que somadas<br />
às operações realizadas, irão proporcionar<br />
resultados mais eficientes e eficazes nas nossas<br />
88 filiais da Braspress espalhadas pelo Brasil’’,<br />
finaliza Urubatan Helou.<br />
Perfil<br />
A Braspress Transportes Urgentes atua na<br />
distribuição de encomendas urgentes há 32 anos<br />
e opera hoje com uma frota própria de 980 veículos.<br />
As operações envolv<strong>em</strong> ainda 500 veículos<br />
agregados e 4,1 mil funcionários distribuídos <strong>em</strong><br />
88 filiais <strong>em</strong> todo o território nacional.<br />
A Braspress integra o Grupo H&P Empreendimentos<br />
e Participações, formado ainda pelas<br />
<strong>em</strong>presas Planex – Locação de Equipamentos; Aeropress<br />
– Transportes Aéreos; T.C.G. – Terminal de<br />
Cargas de Guarulhos e Air Minas – Linhas Aéreas.<br />
A forte política de comercialização aliada à<br />
qualidade dos serviços oferecidos e prestados, b<strong>em</strong><br />
como a malha operacional são alguns dos trunfos<br />
responsáveis pelo sucesso da Braspress, na opinião<br />
do fundador, Diretor-Presidente e controlador do<br />
Grupo H&P, Urubatan Helou, do qual a Braspress<br />
é a <strong>em</strong>presa-mãe.<br />
A utilização de importantes e sofisticadas<br />
ferramentas de Logística, além da pontualidade<br />
de horários graças a um sist<strong>em</strong>a de comunicação<br />
eficiente são alguns dos diferenciais da <strong>em</strong>presa<br />
<strong>em</strong> relação à concorrência.<br />
Anualmente, os caminhões da Braspress<br />
rodam cerca de 66.455 milhões de quilômetros e<br />
consom<strong>em</strong> cerca de 14 milhões de litros de combustíveis.<br />
A cada mês <strong>em</strong>ite 800 mil despachos<br />
<strong>em</strong> média, o que significa realizar cerca de 7 mil<br />
coletas/dia e 35 mil entregas/dia, movimentando<br />
120 mil volumes/dia.<br />
Sala de controle<br />
garante a qualidade<br />
do serviço prestado<br />
pela Braspress<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
69
Artigo<br />
Vereador Juscelino<br />
quer tombar sotaque<br />
da Mooca<br />
70 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Em razão de toda a tradição<br />
do bairro da Mooca <strong>em</strong><br />
São Paulo é que decidi<br />
encaminhar um projeto<br />
que visa tombar o sotaque da Mooca.<br />
Normalmente, os órgãos de preservação<br />
do patrimônio histórico tombam<br />
bens materiais, como casas, bairros e<br />
até mesmo árvores. Raríssimas vezes
'Meu, cê viu que<br />
tão querendo tombá<br />
o sotaque da<br />
Mooca, belô?<br />
'<br />
bens imateriais entram na relação dos<br />
tombamentos. Um ex<strong>em</strong>plo de b<strong>em</strong><br />
imaterial tombado é a voz do cantor<br />
Jamelão, tombada a pedido do Ministério<br />
da Cultura.<br />
Dessa maneira, determinei a minha<br />
assessoria que preparasse o pedido<br />
de tombamento junto ao Conpresp (órgão<br />
municipal que cuida do patrimônio<br />
histórico).<br />
Para solicitar o tombamento do<br />
sotaque da Mooca, parti do princípio<br />
que a Organização das Nações Unidas<br />
para a Educação, a Ciência e a Cultura<br />
(Unesco) define como patrimônio<br />
cultural imaterial as práticas, representações,<br />
expressões, conhecimentos<br />
e técnicas como parte integrante do<br />
patrimônio cultural de um povo.<br />
Quer<strong>em</strong>os que daqui a duzentos<br />
anos, quando certamente a Mooca estará<br />
b<strong>em</strong> diferente de hoje, exista um<br />
registro (CDs, documentos, DVDs etc.)<br />
de que no bairro se falava cantado, e<br />
que esse modo de falar, típico, influenciou<br />
gerações e quase toda a cidade.<br />
O sotaque da Mooca começou a<br />
existir no começo do século 20, com<br />
a imigração italiana, quando famílias<br />
inteiras passaram a morar no bairro.<br />
Os italianos imigrantes, por ex<strong>em</strong>plo,<br />
tinham a dificuldade de pronunciar o<br />
s ao final das palavras, costume então<br />
incorporado pelos seus descendentes.<br />
O fundamentando do pedido de<br />
tombamento se baseia <strong>em</strong> pesquisa<br />
desenvolvida pelo linguista da Universidade<br />
de São Paulo, Mauro Dunder,<br />
que fala sobre Linguag<strong>em</strong>, estereótipo<br />
e ideologia Mapeamento S<strong>em</strong>ântico<br />
Lexical dos Falares da Mooca.<br />
São Paulo, como cidade cosmopolita<br />
faz <strong>em</strong> sua formação culturas<br />
muito diferentes. Acreditamos que<br />
atitudes como esta dão uma característica<br />
de cidade mais humana e mais<br />
verdadeira, fazendo com que seus<br />
moradores tenham algumas referências<br />
tão importantes para a preservação da<br />
cultura local.<br />
Vereador Jucelino Gadelha - PSDB<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
71
Segurança<br />
Essa é uma<br />
luta constante<br />
que afeta a<br />
maioria dos<br />
municípios<br />
brasileiros<br />
72 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Municípios ainda buscam<br />
uma solução junto ao<br />
Ministério da Justiça,<br />
através de convênio no<br />
programa Pronasci, para<br />
melhorar a segurança<br />
Em meados da década de 90, Bogotá,<br />
na Colômbia, com uma taxa de 80<br />
homicídios por 100 mil habitantes,<br />
foi considerada a cidade mais violenta<br />
da América Latina. Dez anos depois, esse<br />
índice caiu para 23 por 100 mil (queda de 71%).<br />
A mudança é resultado de uma política de segurança<br />
estruturada e participativa que começou<br />
a ser aplicada <strong>em</strong> 1995 e teve continuidade por<br />
mais duas administrações - as primeiras da Colômbia<br />
que assumiram as probl<strong>em</strong>áticas relativas<br />
à convivência e à segurança cidadã como sendo<br />
de caráter local.<br />
O ex<strong>em</strong>plo que serviu para mais de 20 países<br />
no globo não foi aplicado no Brasil e agora as<br />
pessoas, leia-se governantes, procuram meios<br />
rápidos e poucos salutares de conter a crescente<br />
violência nas cidades. A melhor solução para<br />
resolver o probl<strong>em</strong>a da violência e da criminalidade<br />
do país é aumentar o policiamento nas<br />
ruas, segundo diz<strong>em</strong> alguns.<br />
Os grandes fenômenos socioeconômicos<br />
como a industrialização, a urbanização e a globalização<br />
não estão restritos a uma localidade,<br />
região ou mesmo nação, são processos que<br />
ultrapassam as barreiras territoriais e políticas,
e que pod<strong>em</strong> ser observados <strong>em</strong> um conjunto<br />
amplo e heterogêneo de lugares <strong>em</strong> diferentes<br />
períodos de t<strong>em</strong>po.<br />
Diante deles os atores locais possu<strong>em</strong> pouca<br />
marg<strong>em</strong> de ação, não tendo os meios necessários<br />
para influenciar decisivamente a trajetória de<br />
seu desenvolvimento. Por outro lado, os reflexos<br />
destes grandes fenômenos se manifestam no<br />
âmbito local, e são passíveis da ação dos administradores<br />
e d<strong>em</strong>ais atores locais.<br />
Afinal, a segurança pública existe para<br />
aumentar os direitos do cidadão e não limitálos.<br />
Portanto, não dá para se iludir com a falsa<br />
ideia, vastamente difundida e perigosa, de que<br />
as pessoas, individualmente, são capazes de se<br />
proteger<strong>em</strong> da violência. Tal discurso favorece<br />
o crescimento da indústria do medo que, segundo<br />
dados da Unesco, consom<strong>em</strong> quase 10% do<br />
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.<br />
Difunde-se a ideia de que aqueles que dispõ<strong>em</strong><br />
de seguro dos bens, que têm os muros altos<br />
nas residências, os carros blindados e os sist<strong>em</strong>as<br />
de vigilância mais sofisticados são imunes das<br />
consequências da violência. Além de uma espécie<br />
de privatização da segurança pública este tipo<br />
de modismo aumenta o fosso social brasileiro,<br />
no qual aqueles que têm dinheiro tudo pod<strong>em</strong> e<br />
os que não têm são relegados à miséria. No caso<br />
<strong>em</strong> análise, relegados à violência e à barbárie.<br />
Vários estudos desenvolvidos no Brasil têm<br />
mostrado o assustador incr<strong>em</strong>ento dos crimes.<br />
Estudos realizados <strong>em</strong> vários centros apontam<br />
que esse probl<strong>em</strong>a atormenta a maioria das<br />
grandes cidades brasileiras. No ano passado,<br />
cerca de 50 mil pessoas foram assassinadas no<br />
Brasil. A maioria era jov<strong>em</strong>, entre 14 e 25 anos,<br />
do sexo masculino, e habitantes dos locais de<br />
grande vulnerabilidade social, principalmente<br />
nas capitais e grandes cidades do Brasil.<br />
Municípios<br />
Diante desse quadro, o que os municípios pod<strong>em</strong><br />
fazer para ajudar os Estados e a União no enfrentamento<br />
à criminalidade? Esta deveria ser uma questão<br />
fundamental nas eleições deste ano. Guardadas as<br />
devidas especificidades, vamos a dois ex<strong>em</strong>plos de<br />
como os municípios pod<strong>em</strong> intervir positivamente<br />
na questão: a cidade de Bogotá, citada no início da<br />
matéria, terminou o ano de 2008 com menos de 1000<br />
homicídios, reduzindo a menos da metade suas taxas<br />
de homicídios por 100 mil habitantes.<br />
O programa “Seguridad y Convivencia Ciudadana”<br />
articulou simultaneamente programas<br />
na área de justiça e polícia, com desenvolvimento<br />
tecnológico de comunicação e bases de<br />
dados policiais. Ad<strong>em</strong>ais, projetos focalizados<br />
de prevenção ao crime e incr<strong>em</strong>ento de políticas<br />
sociais para grupos vulneráveis, juntamente<br />
com ações que visam a recuperação de espaços<br />
públicos foram impl<strong>em</strong>entados.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
73
74 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Outros investimentos com o objetivo de fortalecer<br />
o sist<strong>em</strong>a de justiça e reformas das instituições<br />
policiais foram desenvolvidos. Em Bogotá, a grande<br />
articuladora desse extenso programa foi a prefeitura<br />
da cidade. E os resultados, além de evident<strong>em</strong>ente<br />
reduzir<strong>em</strong> a criminalidade, significaram, também,<br />
a melhoria do capital social das comunidades e das<br />
condições sócio-ambientais da cidade.<br />
Igualmente, <strong>em</strong> Cáli, outra cidade colombiana<br />
(e é bom l<strong>em</strong>brar que a Colômbia vive uma<br />
espécie de guerrilha, há anos) durante os anos 80<br />
e 90 houve um grande crescimento das taxas de<br />
homicídios, que passaram de 23 por 100 mil habitantes<br />
<strong>em</strong> 1983 para 90, <strong>em</strong> 1993. O “Programa<br />
Desenvolvimento, Segurança e Paz” trabalhou<br />
com fatores de risco identificados no contexto específico,<br />
como o álcool, as armas de fogo, a cultura<br />
de resposta violenta ao conflito, a impunidade e<br />
a ineficiência da justiça e da força policial, além<br />
da pobreza, desigualdade social e marginalidade.<br />
Os resultados foram promissores.<br />
É possível observar que os investimentos <strong>em</strong><br />
políticas sociais foram priorizados, <strong>em</strong> detrimento<br />
das ações meramente reativas e repressivas, habitualmente<br />
utilizadas no enfrentamento ao crime.<br />
Mas quais seriam, objetivamente, as principais<br />
ações das prefeituras municipais para ajudar na<br />
solução dos probl<strong>em</strong>as da segurança pública? Em<br />
primeiro lugar e fundamentalmente, seria a criação<br />
de centros de cidadania nos aglomerados urbanos,<br />
com a ampliação dos direitos dos cidadãos através<br />
de ações inclusivas.<br />
Outra ação seria a integração das várias políticas<br />
sociais, que otimiz<strong>em</strong> os resultados dos vários<br />
segmentos. Investimentos <strong>em</strong> programas de<br />
proteção, principalmente para jovens envolvidos<br />
no tráfico de drogas, assim como um atendimento<br />
prioritário a crianças e famílias <strong>em</strong> risco pessoal<br />
ou social redundam <strong>em</strong> benefícios coletivos<br />
maiores do que os custos com a recuperação de<br />
adolescentes autores de atos infracionais.<br />
E ainda, investimentos no desenvolvimento<br />
econômico das comunidades mais carentes.<br />
Nesse sentido, a geração de trabalho e renda<br />
são fundamentais para que sejam criadas condições<br />
objetivas das famílias e dos jovens para<br />
subsistir<strong>em</strong> aos clamores do consumismo e ao<br />
grande atrativo oferecido pelo tráfico de drogas<br />
– o lucro rápido e fácil.<br />
Planejamento estratégico<br />
As prefeituras também pod<strong>em</strong> desenvolver<br />
um planejamento estratégico das ações que<br />
vis<strong>em</strong> coibir a violação às posturas urbanas,<br />
respeit<strong>em</strong> os direitos das pessoas. Cidades sujas,<br />
ruas desertas, praças mal cuidadas diminu<strong>em</strong> o<br />
fluxo do cidadão e aumentam a probabilidade<br />
da ação de infratores.<br />
Ações de melhoria dos equipamentos urbanos<br />
reduz<strong>em</strong>, também, a sensação de impunidade e<br />
desorganização social. A revitalização de áreas<br />
degradadas, criam espaços de convivência e o<br />
incentivo à criação de conselhos de caráter deliberativo<br />
para a segurança pública com o incr<strong>em</strong>ento<br />
das parcerias inter-setoriais e entre as várias<br />
agências e níveis governamentais são outras ações<br />
possíveis de ser<strong>em</strong> adotadas pelas prefeituras.<br />
Finalmente, uma questão que é fundamental<br />
para uma gestão comunitária da segurança pública<br />
aponta no sentido da criação de canais de<br />
controle externo das atividades do sist<strong>em</strong>a de<br />
justiça criminal. Isso, as prefeituras não pod<strong>em</strong><br />
fazer, pois não lhes compete.<br />
Mas os municípios pod<strong>em</strong> ser os articuladores,<br />
por excelência, da opinião pública no<br />
sentido de pressionar os governos estaduais e<br />
federais na ampliação de mecanismos de combate<br />
às ações violentas dos agentes públicos.<br />
Estão aí dicas eficientes, baseadas <strong>em</strong> experiência<br />
exitosas, de resultados comprovados e<br />
que, no final das contas, redunda <strong>em</strong> políticas<br />
eficazes, duradouras e efetivas de combate ao<br />
crime e, além disto, de promoção à cidadania.<br />
A população cobra ações pontuais e estratégicas,<br />
que façam diminuir a criminalidade a curto, médio<br />
e longo prazo. Em curto prazo, as pessoas quer<strong>em</strong><br />
mais policiais nas ruas para aumentar a sensação de<br />
segurança. A médio e longo, exig<strong>em</strong> a geração de<br />
<strong>em</strong>pregos, principalmente para os jovens.<br />
Uma das formas de trabalhar <strong>em</strong> prol<br />
da segurança é a prefeitura firmar junto ao<br />
Ministério da Justiça, convênio no programa<br />
Pronasci, que visa criar condições para que<br />
as prefeituras possam investir na segurança<br />
das cidades. O probl<strong>em</strong>a é que, inicialmente,<br />
a participação das cidades nesses convênios,<br />
estava limitada aos grandes centros. Diante<br />
da reclamação geral dos prefeitos, o ministro<br />
da Justiça, Tarso Genro foi obrigado a rever
o projeto e cidades de até 50 mil habitantes,<br />
puderam também buscar verbas para investimento<br />
no setor de segurança pública.<br />
Câmeras<br />
O número de ocorrências policiais registradas<br />
<strong>em</strong> áreas monitoradas por câmeras de vídeo instaladas<br />
pela Prefeitura de Curitiba diminuiu <strong>em</strong><br />
62,2% na comparação entre os meses de abril de<br />
2008 e abril de 2009. As 42 câmeras instaladas<br />
<strong>em</strong> ruas centrais e no setor histórico da cidade<br />
registraram 98 ocorrências <strong>em</strong> abril de 2008. Em<br />
abril deste ano, as ocorrências baixaram para 37.<br />
As câmeras são monitoradas pelo Centro<br />
Integrado de Monitoramento Eletrônico de Curitiba<br />
(Cimec), na praça Osório. “A região central<br />
ficou mais segura com a redução do índice de<br />
criminalidade nas áreas monitoradas. Isso dá mais<br />
segurança para a comunidade, para comerciantes e<br />
pessoas que circulam na região central”, afirma o<br />
secretário da Defesa Social, Itamar dos Santos que<br />
completou: “Diminuíram aqueles crimes que mais<br />
incomodam a população, como assaltos, pequenos<br />
furtos, agressões e o uso de drogas”, continuou.<br />
A análise do número de ocorrências atendidas<br />
pela Guarda Municipal ou pela Polícia<br />
Militar, a partir das imagens captadas pelas<br />
câmeras, mostra que há uma redução sist<strong>em</strong>ática<br />
da criminalidade, <strong>em</strong> geral nas áreas vigiadas.<br />
Comparando-se os meses de maio, foram 52<br />
atendimentos no ano passado contra 40 <strong>em</strong> 2009.<br />
Além das novas câmeras, a Prefeitura promoveu,<br />
desde 2005, diversas ações para melhorar<br />
a segurança, principalmente na região central<br />
da cidade. Foi reforçada a iluminação de ruas<br />
e praças, foram construídas novas unidades de<br />
atendimento da Guarda Municipal e Núcleos de<br />
Proteção ao Cidadão, que são entregues a Policia<br />
Militar. “É um pacote de ações para revitalizar<br />
o centro da cidade, que já pod<strong>em</strong>os notar que<br />
está mais movimentado, com a presença maior<br />
de famílias curitibanas e de turistas, nos mais<br />
variados horários”, diz o prefeito Beto Richa.<br />
Drogas<br />
O uso de substâncias ilícitas, ocorrência que<br />
t<strong>em</strong> o maior número de registros, com flagrantes e<br />
detenções, teve 31 casos <strong>em</strong> abril 2008, caiu para<br />
oito <strong>em</strong> abril de 2009 e de 19 para oito casos na<br />
A região central de<br />
Curitiba ficou mais segura<br />
com a redução do índice<br />
de criminalidade nas áreas<br />
monitoradas<br />
comparação entre os meses de maio. Desde março de<br />
2008, as câmeras de vídeo instaladas pela Prefeitura<br />
de Curitiba tiveram 1.514 ocorrências registradas<br />
pela Guarda Municipal, Secretaria Municipal<br />
de Urbanismo, Diretoria de Trânsito de Curitiba<br />
(Diretran/Urbs) e Polícia Militar. Nesse período<br />
foram detidas 229 pessoas, a maioria delas por<br />
envolvimento com drogas, seja pelo porte, uso ou<br />
tráfico. A Guarda Municipal encaminhou à polícia<br />
94 pessoas flagradas com drogas nesse período.<br />
Em Curitiba estão instalados 75 equipamentos<br />
para monitoramento da segurança de ruas<br />
centrais, do Setor Histórico, Terminal Guadalupe,<br />
Parque Barigui. As imagens são acompanhadas<br />
24 horas por dia por guardas municipais. No<br />
Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico,<br />
na praça Osório, que monitora a região central,<br />
atuam também policiais militares, agentes da<br />
Diretran e a Secretaria Municipal do Urbanismo.<br />
Outras ocorrências registradas atendidas pela<br />
Guarda Municipal ou pela Polícia Militar a partir<br />
de imagens das câmeras foram de furto ou roubo,<br />
pichação, porte ilegal de arma, vandalismo, exploração<br />
de menores, tentativa de arrombamento,<br />
panfletag<strong>em</strong> pornográfica, entre outros motivos.<br />
A principal vantag<strong>em</strong> das câmeras é facilitar o<br />
serviço dos guardas municipais e policiais, que<br />
pod<strong>em</strong> fazer rondas direcionadas, reforçando a<br />
segurança de equipamentos públicos e de pessoas.<br />
A Prefeitura também fez parcerias para<br />
implantar câmeras de monitoramento pelo<br />
Programa Municipal de Parcerias Público-<br />
Privadas, aprovado pelo prefeito Beto Richa, <strong>em</strong><br />
2006. Equipamentos doados pelo Condomínio<br />
Evolution Towers, e pelo Colégio Dom Bosco<br />
foram instalados na esquina da avenida Cândido<br />
de Abreu com Inácio Lustosa, na rua Brigadeiro<br />
Franco e na rua Comendador Araújo, no Batel,<br />
onde funciona complexo residencial, comercial<br />
e hoteleiro Evolution Towers.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
75
Arroyo chega às prefeituras brasileiras<br />
Empresa de calçados militares estreita seus laços com a ANPV<br />
para contribuir com o desenvolvimento social e a segurança pública<br />
dos municípios.<br />
A Arroyo, <strong>em</strong>presa de calçados<br />
militares localizada <strong>em</strong> Franca-SP,<br />
está entre as <strong>em</strong>presas-expositoras<br />
mais visitadas durante a 9ª INTERSEG<br />
(Feira Internacional de Tecnologia,<br />
Serviços e Produtos para Segurança<br />
Pública), ocorrida <strong>em</strong> Brasília, de 25 a<br />
27 de agosto. Na feira, a marca lançou<br />
novas linhas de calçados militares,<br />
destacando-se os modelos que levam<br />
solados com amortecedores, conhecidos<br />
como tecnologia AIR (sist<strong>em</strong>a de<br />
absorção de impacto com bolha de ar),<br />
e desenvolvidos com exclusividade<br />
no segmento pela Arroyo. O estande<br />
da <strong>em</strong>presa foi um dos mais b<strong>em</strong>sucedidos,<br />
não apenas pela quantidade<br />
de pessoas que passaram por ali, mas<br />
também pela qualidade, importância<br />
e o cargo de seus visitantes. Pode-se<br />
destacar a presença dos comandantes<br />
gerais das Políciais Militares e Corpos
de Bombeiros, chefe da Polícia Federal e<br />
também da Polícia Civil de todo o Brasil,<br />
inclusive comandantes gerais de alguns<br />
países da América do Sul. A Arroyo<br />
também recebeu o secretário nacional de<br />
Segurança Pública, Ricardo Balestreri,<br />
que parabenizou o presidente da <strong>em</strong>presa,<br />
Jussel Arroyo, pelo sucesso na feira. Em<br />
uma dessas ilustres visitas, compareceu<br />
no estande o presidente da ANPV<br />
(Associação Nacional dos <strong>Prefeitos</strong> e<br />
<strong>Vices</strong> - <strong>Prefeitos</strong> do Brasil), Dr. Arnaldo<br />
Lima, o qual aproveitou a oportunidade<br />
para conhecer o trabalho desenvolvido<br />
pela Arroyo e convidar o seu presidente<br />
para um encontro na Associação. Em 4<br />
de set<strong>em</strong>bro, Jussel Arroyo foi recebido<br />
por Dr. Arnaldo Lima na ANPV, <strong>em</strong> São<br />
Paulo. Graças a esse convite a Arroyo<br />
estreita seus laços também com todas as<br />
prefeituras brasileiras, desenvolvendo um<br />
trabalho <strong>em</strong> parceria com essa associação,<br />
buscando juntos atender aos anseios<br />
<strong>em</strong> relação à segurança pública desses<br />
municípios. Completando <strong>em</strong> outubro 15<br />
anos de mercado, a Arroyo se consagra no<br />
setor calçadista como uma das melhores<br />
<strong>em</strong>presas do país, por oferecer produtos<br />
com qualidade, conforto e tecnologia,<br />
s<strong>em</strong>pre priorizando as necessidades de<br />
seus clientes para fabricar o melhor.<br />
Arroyo, fazendo história e marcando seu t<strong>em</strong>po!<br />
Para conhecer os produtos da Arroyo: www.arroyo.com.br - FONE (16) 3720-0357
Artigo<br />
Cooperativas de<br />
Crédito agora têm<br />
legislação específica<br />
78 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
O<br />
Sist<strong>em</strong>a Nacional de<br />
Crédito Cooperativo foi<br />
regulamentado a partir<br />
de um projeto de minha<br />
autoria que, de forma definitiva, estabelece<br />
normas para o funcionamento<br />
das instituições financeiras constituídas<br />
sob a forma de cooperativas de crédito.<br />
Esse estatuto oferece maioridade ao<br />
cooperativismo brasileiro. O projeto<br />
tramitava no Senado há 9 anos.<br />
A lei foi considerada pelos parlamentares<br />
como um instrumento<br />
de combate à atual crise financeira.<br />
Vários senadores entre eles Marco
Maciel, Marconi Perillo, Rosalba<br />
Ciarlini, Aloizio Mercadante, Inácio<br />
Arruda, Arthur Virgílio e Eduardo<br />
Suplicy, revezaram-se <strong>em</strong> discursos<br />
de apoio a nova lei.<br />
O relator do projeto foi o Senador<br />
Osmar Dias. Ele acredita que a proposta<br />
constitui importante alternativa<br />
para o desenvolvimento econômico,<br />
ao permitir acesso ao crédito s<strong>em</strong> a<br />
participação do sist<strong>em</strong>a financeiro<br />
tradicional, <strong>em</strong> benefício de segmentos<br />
usualmente marginalizados,<br />
como pequenos produtores rurais,<br />
comerciantes e industriais e também<br />
a população de baixa renda.<br />
A aprovação do projeto permitirá<br />
que as cooperativas de crédito tenham<br />
acesso aos recursos do Banco Central<br />
e do Fundo de Amparo ao Trabalhador<br />
(FAT) para repassar, a um custo baixo,<br />
aos seus associados.<br />
A lei do Sist<strong>em</strong>a Nacional de<br />
Crédito Cooperativo define um modelo<br />
integrado por quatro tipos de<br />
entidades: cooperativas singulares<br />
de crédito, cooperativas centrais de<br />
crédito, confederações de cooperativas<br />
de crédito e bancos cooperativos.<br />
As atribuições das cooperativas<br />
singulares de crédito são as de estimular<br />
a formação de poupança, oferecer<br />
assistência financeira aos associados<br />
e prestar serviços <strong>em</strong> favor da vocação<br />
societária. Essas cooperativas só<br />
poderão realizar operações de crédito<br />
com associados e ganham autorização<br />
para aplicar suas disponibilidades de<br />
caixa <strong>em</strong> títulos e valores mobiliários<br />
e <strong>em</strong> outras opções de investimentos<br />
oferecidas pelo mercado.<br />
Já as cooperativas centrais de<br />
crédito têm como objetivo organizar<br />
os serviços econômicos e assistenciais<br />
de interesse das cooperativas<br />
singulares afiliadas. Dev<strong>em</strong> ainda<br />
trabalhar para integrar e orientar as<br />
atividades dessas entidades e pod<strong>em</strong><br />
ter abrangência interestadual. Quanto<br />
às confederações de cooperativas de<br />
crédito o projeto define que dev<strong>em</strong><br />
coordenar e executar as atividades das<br />
associadas quando a abrangência dos<br />
serviços ultrapassar<strong>em</strong> a capacidade<br />
dessas entidades.<br />
Os bancos cooperativos dev<strong>em</strong><br />
servir como instrumentos de acesso<br />
das cooperativas de crédito ao mercado<br />
financeiro e serão organizados<br />
sob a forma de sociedades por ações,<br />
cujos acionistas controladores serão as<br />
cooperativas singulares de crédito, as<br />
cooperativas centrais de crédito ou confederações<br />
de cooperativas de crédito<br />
constituídas no país. As cooperativas<br />
não poderão participar, ao mesmo<br />
t<strong>em</strong>po, do capital votante de mais de<br />
um banco cooperativo.<br />
Gerson Camata – Senador PMDB - ES<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
79
Economia<br />
80 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Retomada do crescimento<br />
faz o mundo voltar seus<br />
olhos para o Brasil<br />
Oportunidades de investimentos agitam o mercado<br />
uase no fim do primeiro s<strong>em</strong>estre<br />
deste ano, o consultor financeiro<br />
Stephen Kanitz, havia dito que<br />
o Produto Interno Bruto (PIB)<br />
brasileiro deve alcançar índices<br />
positivos e que logo a confiança do consumidor<br />
começaria a mostrar sinais de melhora.<br />
De fato tudo aconteceu b<strong>em</strong> mais rápido<br />
do que o mundo imaginava e todos estão <strong>em</strong><br />
polvorosa com o maior país da América Latina.<br />
O Brasil já não depende mais dos rumos da<br />
atividade econômica mundial, <strong>em</strong>bora ainda<br />
dependa das exportações, pois o mercado interno<br />
está mais do que aquecido.<br />
As ações <strong>em</strong>ergenciais do governo federal<br />
foram fundamentais para atenuar os transtornos<br />
econômicos, entre elas a política monetária<br />
(redução da taxa Selic e do depósito compulsório<br />
dos bancos), incr<strong>em</strong>ento do crédito (bancos<br />
públicos), e área fiscal (corte de impostos e<br />
redução do superavit primário).<br />
Além dessas ações, outro fator determinante<br />
foi o nível satisfatório das reservas do Banco<br />
Central, hoje <strong>em</strong> US$ 215 bilhões. Isso gerou
certa estabilidade no cenário econômico, e atraiu<br />
novos investidores mesmo com a crise. A alta do<br />
consumo também contribuiu para o país driblar<br />
os efeitos da turbulência global, já que 85% do<br />
que o país produz são vendidos no mercado<br />
interno. Como o Brasil não é tão dependente de<br />
exportações, como a Al<strong>em</strong>anha e Japão, o país<br />
ficou b<strong>em</strong> durante o período de adversidade.<br />
A redução de taxas de juros, mesmo que não<br />
tenha chegado ao consumidor final no patamar<br />
esperado, proporcionam não só redução no custo<br />
para financiamentos, mas também prazos mais longos<br />
de pagamentos. Empresas ligadas ao consumo<br />
interno dev<strong>em</strong> ter boa recuperação, e acompanhar<br />
tais incentivos fiscais e monetários.<br />
A coordenadora do departamento de economia<br />
da Fecomércio - Minas Gerais, Silvânia Araújo,<br />
afirma que o desaquecimento econômico já passou<br />
e os <strong>em</strong>presários acreditaram na recuperação<br />
do mercado, motivados pelas ações anticrise dos<br />
governos federal e estadual. Segundo ela, medidas<br />
como redução dos juros e retomada do crédito fizeram<br />
o consumidor recuperar a confiança e, como<br />
consequência, voltar às compras. “Após a retração<br />
nos negócios, o <strong>em</strong>presário tornou-se mais criativo<br />
e foi <strong>em</strong> busca de novas soluções para estancar os<br />
transtornos econômicos”, comenta.<br />
Ainda conforme Silvânia Araújo, a desoneração<br />
tributária foi determinante para o início da<br />
recuperação do mercado. Para ela, vale l<strong>em</strong>brar,<br />
no entanto, que mesmo com os primeiros indícios<br />
de recuperação da crise, no momento é pr<strong>em</strong>aturo<br />
afirmar que as turbulências acabaram no país. “O<br />
cenário internacional ainda respira com cuidados<br />
e, por enquanto, é melhor aguardar os próximos<br />
meses”, pondera.<br />
Aplicações<br />
Como n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre é possível agradar a todos,<br />
aqueles que invest<strong>em</strong> <strong>em</strong> renda fixa foram os maiores<br />
prejudicados. Com taxas menores, diminu<strong>em</strong><br />
os rendimentos de fundos de investimento dessa<br />
categoria e de títulos públicos, fazendo com que<br />
seja cada vez mais necessário que investidores<br />
aceit<strong>em</strong> um risco maior e migr<strong>em</strong> para a bolsa.<br />
Da mesma maneira, aqueles que já invest<strong>em</strong><br />
<strong>em</strong> ações dev<strong>em</strong> tomar decisões cautelosas. A<br />
volatilidade das bolsas ainda é alta, e notícias<br />
ruins continuam a existir. Tendo acabado ou<br />
não, a crise baixou os preços <strong>em</strong> geral e criou<br />
novas oportunidades de lucro. Basta estudo,<br />
paciência e estômago forte para tirar proveito.<br />
Embora as incertezas sobre o cenário macroeconômico<br />
persistam e a volatilidade ainda deva<br />
continuar, os especialistas suger<strong>em</strong> que o investidor<br />
reveja seus investimentos. Esta virada do<br />
s<strong>em</strong>estre seria o início do processo de retomada<br />
de confiança, com as aplicações mais arriscadas<br />
ganhando espaço nas carteiras.<br />
Entre aplicar <strong>em</strong> fundos ou na poupança, o<br />
diretor da Quadrante, Saulo Holzmann sugere:<br />
“Por que não um CDB?” As taxas oferecidas nos<br />
Certificados de Depósito Bancário caiu <strong>em</strong> relação<br />
ao auge da crise, pondera o especialista, mas são<br />
melhores que o DI. “CDB não está descartado<br />
como opção para o investidor conservador”, diz o<br />
superintendente de investimentos do banco Real,<br />
Eduardo Jurcevic. Nos períodos mais críticos da<br />
turbulência, <strong>em</strong> 2008, a falta de liquidez obrigou<br />
as instituições financeiras a pagar mais para captar<br />
recursos e então repassá-los como crédito às<br />
<strong>em</strong>presas. “Um investidor com patrimônio de R$<br />
2 milhões consegue CDBs com r<strong>em</strong>uneração entre<br />
99% e 102% do CDI”, afirma Jurcevic.<br />
Na crise, teria de 102% a 105%. “Em fundos<br />
DI, t<strong>em</strong> algo como 95% do CDI”, calcula Holzmann.<br />
Quanto maior o valor aplicado, maior o<br />
poder de barganha para conseguir taxas interessantes.<br />
No Real, qu<strong>em</strong> investir até R$ 1,9 mil num<br />
CDB obtém 75% (na agência) ou 80% do CDI<br />
(usando internet banking). Só qu<strong>em</strong> deposita mais<br />
de R$ 400 mil consegue 100% do CDI.<br />
Tesouro direto<br />
Investidores com t<strong>em</strong>po para estudar têm<br />
boas oportunidades no Tesouro Direto. Pode-se<br />
conseguir retorno s<strong>em</strong>elhante ao do CDB com<br />
aplicação menor. “Particularmente, acho que há<br />
espaço para ganho nos títulos públicos. Os juros<br />
estão <strong>em</strong> queda, mas provavelmente não recuarão<br />
mais no futuro próximo”, diz o diretor da consultoria<br />
LCA, Celso Toledo. Ele projeta que a Selic<br />
desça até 9% ao ano, mantendo-se aí até o fim de<br />
2009, quiçá durante a primeira metade de 2010. “Se<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
81
82 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
observarmos a curva de juros, o mercado ainda<br />
precifica mais que isso, principalmente no longo<br />
prazo”, acredita.<br />
Para Holzmann, os papéis mais interessantes<br />
são os indexados à inflação – as NTN-Bs. “Uma<br />
NTN-B com vencimento <strong>em</strong> 2015 rende cerca de<br />
6,70% ao ano mais inflação. E taxa real de 6,70%<br />
é competitiva.” Toledo sugere um mix de títulos<br />
pré, pós-fixados e atrelados à inflação. Pensando<br />
no próprio perfil, manteria 20% da carteira de<br />
títulos <strong>em</strong> LFTs (que pagam a Selic) e o restante<br />
<strong>em</strong> NTN-Bs para 2015 e 2024.<br />
O retorno dos títulos de crédito privados –<br />
<strong>em</strong>itidos por <strong>em</strong>presas para captar recursos junto<br />
aos investidores – tenderá a bater a do CDI neste<br />
s<strong>em</strong>estre, afirma Holzmann. “Mas s<strong>em</strong>pre são<br />
mais arriscados”, pondera. Estes papéis <strong>em</strong>but<strong>em</strong><br />
risco de crédito, ou seja, a possibilidade de que<br />
o <strong>em</strong>issor não honre o compromisso de devolver<br />
o dinheiro do investidor acrescido dos juros. Por<br />
isso, Holzmann sugere papéis privados apenas <strong>em</strong><br />
casos específicos para seus clientes. “Atualmente<br />
qu<strong>em</strong> mais compra títulos privados são os fundos”,<br />
diz Ghirghi. “Para investidores individuais, é uma<br />
tendência só para o futuro.”<br />
Recomendações<br />
É recomendado como forma de hedge (proteção<br />
do dólar). “Sugerimos que aplique <strong>em</strong> dólar qu<strong>em</strong><br />
vai viajar ou t<strong>em</strong> compromisso na moeda no curto<br />
prazo”, diz Jurcevic. Caso esteja satisfeito com o<br />
patamar atual do dólar (R$ 1,80), é melhor garantir<br />
a cotação. “Não é um investimento. É como se fosse<br />
a compra de uma mercadoria”, afirma o diretor do<br />
Grupo Fitta, André Nunes que compl<strong>em</strong>enta. “No<br />
longo prazo, o dólar perde para o CDI.”<br />
Nunes projeta a moeda a R$ 1,80 no fim do<br />
ano. Uma reversão da tendência de queda, não<br />
esperada antes de 2010, ocorreria se os EUA voltass<strong>em</strong><br />
a elevar o juro e fizess<strong>em</strong> os estrangeiros<br />
ver<strong>em</strong> melhor custo-oportunidade naquele país.<br />
Já a cotação do ouro deve se manter estável. “O<br />
preço do ouro, <strong>em</strong> dólar, deve subir, mas com o<br />
câmbio caindo, haverá um equilíbrio no valor <strong>em</strong><br />
reais”, explica Nunes.<br />
Para Holzmann, só se aposta <strong>em</strong> ouro e dólar<br />
quando se vislumbra probl<strong>em</strong>as econômicos estruturais,<br />
o que não é o caso agora. “Sou avesso a<br />
aplicações que especulam contra o real.”<br />
Balanço<br />
Depois de um primeiro s<strong>em</strong>estre de cautela,<br />
motivada pelas incertezas quanto à reação da<br />
economia mundial diante da crise financeira,<br />
é chegada a hora de reavaliar a carteira de<br />
investimentos. Não que o cenário já possa ser<br />
considerado claro. “Se por um lado o pior dos<br />
mundos não aconteceu neste ano, ainda t<strong>em</strong>os<br />
milhões de dúvidas para esclarecer”, afirma<br />
o sócio da Método Investimentos, Alexandre<br />
Ghirghi. Mas a volta à situação de outubro de<br />
2008 é considerada r<strong>em</strong>ota.<br />
De acordo com os especialistas, a hora é<br />
de aumentar a exposição a aplicações mais<br />
arriscadas, já que os investimentos que pagam<br />
juros tend<strong>em</strong> a r<strong>em</strong>unerar cada vez menos por<br />
conta da queda da Selic, taxa básica brasileira.<br />
“Recomendamos uma posição mais agressiva,<br />
principalmente na Bolsa, mercado com mais potencial<br />
de alta no longo prazo”, afirma Holzmann.<br />
O essencial é diversificar e respeitar o perfil<br />
de investimento. “Não dá para fazer loucuras<br />
porque os juros estão <strong>em</strong> queda”, pondera Jurcevic.<br />
Para qu<strong>em</strong> já conseguiu aproveitar a alta das<br />
ações, cuidado. “A hora é de rever o risco, pois o<br />
investidor pode estar se expondo <strong>em</strong> Bolsa mais<br />
do que gostaria”, afirma o sócio da consultoria<br />
FinPlan, Rogério Bastos.<br />
A alta de mais de 35% do Ibovespa no primeiro<br />
s<strong>em</strong>estre não esfriou a expectativa positiva dos<br />
especialistas para a renda variável nos próximos<br />
6 meses. “O fato de a Bolsa ter subido bastante<br />
não elimina a possibilidade de novas altas até o<br />
fim deste ano”, afirma o sócio da consultoria AZ<br />
Investimentos Ricardo Zeno, ao analisar que o<br />
Ibovespa pode fechar 2009 aos 60 mil pontos.<br />
Alguns fatores explicam as projeções otimistas.<br />
Além de o mercado aguardar a terceira<br />
nota de bom pagador (“investment grade”),<br />
dado pela agência de rating Moody’s, a retomada<br />
de ofertas públicas (IPOs) também pode<br />
trazer mais dinheiro para a Bolsa. “As <strong>em</strong>presas<br />
aguardavam um momento oportuno para captar<br />
recursos <strong>em</strong> ofertas de ações. Elas estavam lançando<br />
debêntures”, diz o diretor-executivo da<br />
BI Invest, Reinaldo Zakalski. A recomendação<br />
é comprar ações <strong>em</strong> parcelas, já que, com a<br />
alta da Bolsa, alguns papéis não estão mais tão<br />
atrativos como há alguns meses.
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Empreendedorismo<br />
Lideranças de<br />
várias cidades<br />
estiveram<br />
presentes ao<br />
lançamento<br />
do projeto<br />
84 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Governo de São Paulo<br />
aprova lei que formaliza<br />
micro<strong>em</strong>preendedores<br />
O objetivo é facilitar a vida de<br />
qu<strong>em</strong> trabalha de forma informal<br />
Com o propósito de legalizar 10% dos micro<strong>em</strong>preendedores<br />
informais do Estado de São Paulo, até<br />
2010, o Governo do Estado de São Paulo, liderado<br />
pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do<br />
Trabalho, lançou o programa de apoio a formalização<br />
do Micro<strong>em</strong>preendedor Individual (MEI). A medida<br />
está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena<br />
Empresa e é uma iniciativa do Programa Estadual<br />
de Desburocratização (PED), que reúne uma série<br />
de ações criadas para adequar as exigências da lei à<br />
realidade do Estado.
No evento de lançamento do programa, que<br />
contou com a participação de diversas autoridades<br />
entre prefeitos, deputados e presidentes de<br />
entidades, o Secretário Estadual do Emprego e<br />
Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos,<br />
fez uma retrospectiva sobre a preocupação<br />
do governo com a situação dos micros e pequenos<br />
<strong>em</strong>presários que viv<strong>em</strong> de maneira informal.<br />
“Quer<strong>em</strong>os formalizar 10 milhões de <strong>em</strong>preendedores<br />
e para tanto, o custo da formalização<br />
t<strong>em</strong> que ser menor do que a informalização. O<br />
probl<strong>em</strong>a é que partíamos de visão como não<br />
acreditamos, não confiamos, não capacitamos<br />
e não fiscalizamos. T<strong>em</strong>os que trocar esse conceito<br />
para acreditamos, confiamos, capacitamos<br />
e fiscalizamos.”<br />
Já o governador José Serra, aproveitou a oportunidade<br />
para ressaltar os benefícios que traz o<br />
programa. “O <strong>em</strong>preendedor através do MEI não<br />
precisará <strong>em</strong>itir nota fiscal, não terá escrituração<br />
fiscal e contábil, declaração de renda única e simplificada,<br />
terá auxílio dos contabilistas que farão<br />
esse trabalho de abertura da <strong>em</strong>presa s<strong>em</strong> custo,<br />
terá acesso a aposentadoria, crédito, ao projeto da<br />
Nota Fiscal Paulista e principalmente o governo<br />
terá contra si o decurso de prazo. O <strong>em</strong>preendedor<br />
ganhará uma licença inicial t<strong>em</strong>porária e se <strong>em</strong> 6<br />
meses o governo não fiscalizar, ela se transforma<br />
<strong>em</strong> permanente automaticamente.”<br />
Para Serra esse é um avanço importante já<br />
que a informalidade prejudica a organização da<br />
economia, a previdência e milhões de pessoas<br />
que ficam s<strong>em</strong> proteção social. A fim de garantir<br />
o sucesso do projeto, o Governador já garantiu R$<br />
120 milhões para o Banco do Povo, para destinar<br />
crédito ao micro<strong>em</strong>preendedor. “Se precisar liberar<strong>em</strong>os<br />
mais verba.”<br />
O ministro da Previdência Social, José Pimentel<br />
assegura que a previdência só t<strong>em</strong> a ganhar com<br />
essa nova lei. “Hoje, 60% dos trabalhadores com<br />
carteira assinada estão nas pequenas <strong>em</strong>presas.<br />
Com a possibilidade de formalização dos micro<strong>em</strong>preendedores<br />
esse número tende a aumentar, já<br />
que se compararmos o resultado da previdência no<br />
mês de maio de 2008 com maio de 2009, houve um<br />
crescimento de 8% na arrecadação.”<br />
Pimentel diz que com a nova lei é possível dizer<br />
que no início do século 21 o país deu um passo<br />
importante na formalização do micro<strong>em</strong>presário<br />
no Brasil. “Espero que o ex<strong>em</strong>plo de São Paulo<br />
seja seguido, o mais rápido possível, por outros<br />
estados.”<br />
O presidente do Sebrae paulista, Paulo<br />
Okamoto diz que desde 2003 a entidade já<br />
pensava <strong>em</strong> como ajudar a diminuir a informalidade<br />
do país. “No Brasil é difícil explicar<br />
como funcionam as coisas, além do excesso de<br />
burocracia. Agora t<strong>em</strong>os que trabalhar para que<br />
Público aprova<br />
o projeto do<br />
Governo do Estado<br />
de São Paulo<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
85
Governador José<br />
Serra fala da<br />
importância de<br />
se combater a<br />
informalidade<br />
86 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
a lei chegue aos municípios, porque a parceria<br />
com as prefeituras será fundamental para o<br />
desenvolvimento desse projeto.”<br />
Nesse sentido, o presidente da Associação Nacional<br />
dos <strong>Prefeitos</strong> e Vice-<strong>Prefeitos</strong> da República<br />
Federativa do Brasil, Arnaldo Lima, assegura que<br />
a associação está pronta para dar sua contribuição.<br />
“Vamos trabalhar para que as prefeituras possam<br />
aderir ao projeto e levar à diante o trabalho de<br />
acabar com a informalidade no nosso país.”<br />
Pioneirismo<br />
Além de ser pioneiro na regulamentação<br />
estadual da Lei Geral da Micro e Pequena<br />
Empresa, o Estado de São Paulo lidera uma<br />
mobilização dos governos estadual, municipal<br />
e federal para garantir a adesão de seus cerca de<br />
3,2 milhões de micro<strong>em</strong>preendedores, número<br />
que corresponde à população do Uruguai. “Há<br />
um país escondido no Estado de São Paulo. São<br />
pessoas que estão fora da lei porque não havia<br />
uma legislação que as obrigasse. E para trazer<br />
à luz essa população, lutamos pela criação da<br />
MEI”, explica Afif Domingos.<br />
Para divulgar a implantação do MEI, desde<br />
abril, a Secretaria do Emprego e Relações do<br />
Trabalho conduz<strong>em</strong> a Caravana do Empreen-<br />
dedorismo, iniciativa do Governo de São Paulo<br />
que t<strong>em</strong> como tarefa mobilizar as prefeituras<br />
e incentivar os <strong>em</strong>preendedores individuais a<br />
aderir<strong>em</strong> ao MEI.<br />
A Caravana percorreu todas as regiões do Estado<br />
com o objetivo de debater com cerca de 400<br />
prefeitos e outros gestores públicos municipais<br />
a criação do MEI. O grupo de especialistas da<br />
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho<br />
passou por importantes cidades como Ribeirão<br />
Preto, Franca, Piracicaba, Sorocaba, Santos,<br />
Bauru, Araçatuba, São José do Rio Preto, Marília,<br />
Presidente Prudente, São Carlos, Campinas e São<br />
José dos Campos.<br />
Como representante do comitê de desburocratização,<br />
o prefeito de São José dos Campos,<br />
Eduardo Cury assegura que esse é o primeiro<br />
passo e que ainda é preciso evoluir mais. “Ainda<br />
precisamos diminuir a carga tributária. Entrar na<br />
previdência é um avanço. T<strong>em</strong>os que completar<br />
esse papel, porque São Paulo dá um ex<strong>em</strong>plo importante<br />
que deve ser seguido pelo Brasil inteiro.”<br />
Recolhimento<br />
O micro<strong>em</strong>preendedor recolherá os tributos<br />
mensalmente, <strong>em</strong> valores fixos, por meio do documento<br />
de arrecadação do Simples Nacional.<br />
O <strong>em</strong>preendedor que optar pela formalização<br />
não precisará de contabilidade e n<strong>em</strong> <strong>em</strong>itir<br />
nota fiscal. Pagará taxa única mensal que varia<br />
de R$ 51,15 a R$ 57,15, recolhida <strong>em</strong> um só<br />
carnê, que incluirá todos os impostos (federais,<br />
estaduais e municipais). Assim, pagará uma<br />
taxa mínima de R$ 51,15, que representa 11%<br />
do salário mínimo para o INSS, R$ 1 de ICMS,<br />
R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.<br />
Encaixam-se no MEI pequenos <strong>em</strong>preendedores<br />
com faturamento de até R$ 36 mil por ano; que<br />
tenham até um <strong>em</strong>pregado e não possuam mais<br />
de um estabelecimento, n<strong>em</strong> particip<strong>em</strong> de outra<br />
<strong>em</strong>presa como titular, sócio ou administrador. São<br />
mais de 170 ocupações como costureiras, sapateiros,<br />
manicures, barbeiros, pequenos marceneiros,<br />
encanadores e mecânicos, que, por atuar<strong>em</strong> na<br />
economia informal, normalmente não pagam<br />
tributos e também não têm benefícios previdenciários.<br />
A inscrição dos micro<strong>em</strong>preendedores será<br />
feita nas prefeituras, com ajuda de contadores que<br />
não cobrarão nada pelo serviço.
ANPV firma convênio com a Conpetro<br />
As entidades trabalharão <strong>em</strong> conjunto para defender os interesses das prefeituras<br />
Com o propósito de defender os interesses<br />
e buscar alternativas para melhor distribuição<br />
dos royalties aos municípios<br />
envolvidos com a exploração de petróleo<br />
e mais especificamente do Pré-sal, a Associação Nacional<br />
dos <strong>Prefeitos</strong> e <strong>Vices</strong>-<strong>Prefeitos</strong> da República<br />
Federativa do Brasil (ANPV), firmou convênio com<br />
a Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,<br />
Biocombustíveis e Energias Renováveis (Conpetro),<br />
dirigida pelo <strong>em</strong>presário Marcílio Novaes Maxxon.<br />
Os trabalhos entre as duas entidades já começaram<br />
e várias negociações serão feitas, inclusive a<br />
que deverá oferecer sugestões para a elaboração de<br />
um marco regulatório para os biocombustíveis, que<br />
deve levar <strong>em</strong> consideração o que já ocorre <strong>em</strong> outros<br />
países nesse setor.<br />
Para o presidente da ANPV, Arnaldo Lima, essa<br />
será uma oportunidade para que as prefeituras possam<br />
ter seus direitos respeitados. “Nós da ANPV e a<br />
Conpetro, quer<strong>em</strong>os que os municípios recebam os<br />
royalties que têm direito de maneira constante.”<br />
Tanto que nas discussões que estão sendo feitas,<br />
existe o entendimento de que a tributação do setor<br />
também seja incluída no marco regulatório, que precisa<br />
ser moderno e eficiente, além de estar atualizado com o<br />
que o mundo determinar <strong>em</strong> termos de sustentabilidade<br />
e preservação do meio ambiente.<br />
Já Maxxon entende que o Brasil está diante de<br />
um desafio gigantesco e de uma oportunidade ainda<br />
maior. "O desenvolvimento das reservas de óleo e gás<br />
na camada pré-sal, <strong>em</strong> águas ultra profundas, oferece<br />
a chance para a impl<strong>em</strong>entação de uma indústria de<br />
classe mundial, fornecedora de bens e serviços de alta<br />
tecnologia, voltada ao suprimento das companhias petrolíferas<br />
instaladas tanto no Brasil quanto no exterior."<br />
Dentro desse processo, Maxxon t<strong>em</strong> feito um trabalho<br />
incansável e ainda, t<strong>em</strong> aberto espaço <strong>em</strong> sua<br />
agenda, para receber comitivas de diversos países. Um<br />
ex<strong>em</strong>plo foi a visita ao Brasil da ministra da Economia,<br />
Indústria e Emprego da França Christine Lagarde, que<br />
veio <strong>em</strong> busca de parcerias estratégicas. “Nossas portas<br />
estão s<strong>em</strong>pre abertas a qu<strong>em</strong> nos procura. Mostra que o<br />
Brasil t<strong>em</strong> feito a sua lição de casa”, finaliza Maxxon.<br />
A Conpetro é uma entidade que já nasceu forte e<br />
t<strong>em</strong> como missão representar os setores da Indústria e<br />
do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do<br />
Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renóváveis<br />
do Brasil. Com isso, a Conpetro reafirma o seu<br />
compromisso com a transparência e a melhoria contínua<br />
dos seus processos e ações <strong>em</strong> defesa dos seus parceiros,<br />
associados e <strong>em</strong>presas da cadeia produtiva. S<strong>em</strong> se descuidar<br />
do desenvolvimento sustentável com responsabilidade<br />
social e ambiental com a sociedade e com o país.<br />
Descoberta<br />
A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, localizada<br />
na plataforma continental das Regiões Sudeste<br />
e Sul, representa um marco na história da indústria<br />
petrolífera brasileira. As avaliações feitas pela Petrobras<br />
indicam a possibilidade de grandes volumes de óleo<br />
e gás. Essa camada possui cerca de 800 quilômetros<br />
de comprimento e 200 quilômetros de largura, que<br />
se estende desde o litoral do Espírito Santo até Santa<br />
Catarina. A camada do pré-sal deve estar presente <strong>em</strong><br />
três bacias: Espírito Santo, Campos e Santos.<br />
Além do potencial petrolífero, as descobertas na<br />
região do pré-sal se diferenciam pela qualidade do<br />
óleo. A maior parte das atuais reservas brasileiras<br />
é de petróleo pesado. A descoberta de óleo leve, de<br />
condensado e de gás natural deve causar uma grande<br />
alteração no perfil do setor petrolífero nacional.<br />
Empreendedorismo<br />
O presidente da<br />
Conpetro,<br />
Marcilio Novaes<br />
Maxxon, recebe<br />
a ministra da<br />
Economia,<br />
Indústria e<br />
Emprego da<br />
França Christine<br />
Lagarde<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
87
Artigo<br />
A Força do Terceiro Setor,<br />
na administração pública e privada, objetivando<br />
qualidade e eficiência para a sociedade brasileira<br />
O<br />
Brasil evolui dia a dia, no<br />
aprimoramento das ações<br />
que todas as organizações<br />
não governamentais<br />
ONG(s), realizam na área do terceiro<br />
setor, ou deixam <strong>em</strong> muitos casos, de<br />
competir com as <strong>em</strong>presas privadas e públicas,<br />
face a burocracia estatal, que trava<br />
o sist<strong>em</strong>a organizacional de produção e<br />
negócios realizados <strong>em</strong> todo o território<br />
brasileiro,por milhares de entidades,<br />
razão pela qual justifica a existência de<br />
uma agência reguladora, para fomentar e<br />
fiscalizar as ONG(s) no Brasil.<br />
Dentro deste princípio conceitual, ousamos<br />
apresentar a força e à eficácia que o<br />
terceiro setor exerce, para suprir as lacunas<br />
deixadas pela burocracia e omissão do<br />
Estado, que provocam enorme morosidade<br />
na administração pública, prejudica as boas<br />
iniciativas do setor privado, por falta de<br />
incentivos através de políticas públicas,<br />
junto às organizações não governamentais.<br />
Do vigor destas entidades, s<strong>em</strong> fins<br />
lucrativos que desenvolv<strong>em</strong> ações compl<strong>em</strong>entares<br />
indispensáveis para a melhoria<br />
da qualidade de vida das pessoas,<br />
deveriam atuar com maior participação,<br />
os orgãos do governo nos vários setores<br />
da economia nacional, estimulando essas<br />
ações para multiplicar seus benéficos<br />
efeitos a todo o País.<br />
Nós ainda não aprend<strong>em</strong>os a conviver<br />
harmoniosamente com as ONG(s), muitas<br />
delas vencedoras, e verdadeiras fontes de<br />
inclusão social, ex<strong>em</strong>plo de modernidade<br />
nas relações do trabalho e da produção<br />
de bens e serviços <strong>em</strong> todo o território<br />
brasileiro.<br />
88 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Portanto, apresentamos alguns bons<br />
ex<strong>em</strong>plos de eficiência e qualidade de<br />
ONG(s) que atuam no Brasil, melhorando<br />
a vida das pessoas, e possibilitando<br />
encurtar a nefasta desigualdade social,<br />
são elas; Fundação Ayrton Senna, Roberto<br />
Marinho, Padre Anchieta – RTC,<br />
Casper Libero, Mario Autuori – Zoológico,<br />
Roquete Pinto – TV Brasil,<br />
Bradesco, Laramara, Dorina Novil,<br />
Graac, AVAP, Exercíto da Salvação,<br />
Cruz Vermelha, LBV, além dos projetos<br />
sociais, tais como: Criança Esperança,<br />
Pestalozzi, Teletom, e o grande ex<strong>em</strong>plo<br />
da Pastoral da Criança, que atende<br />
no Brasil mais de 1.300.000 crianças,<br />
poderia ter maior apoio governamental,<br />
b<strong>em</strong> como tantas outras ações<br />
que exerc<strong>em</strong> papel sócio-econômico,<br />
fundamental para um desenvolvimento<br />
sustentável do planeta.<br />
As APAES (Associação de Paes e<br />
Mestres) que atuam nas escolas públicas,<br />
são ONG (s) que buscam melhorar a qualidade<br />
e a inclusão de estudantes dentro<br />
da rede pública <strong>em</strong> todo o País, dando<br />
como ex<strong>em</strong>plo de sucesso, a superação<br />
nessa árdua tarefa, que o Estado é totalmente<br />
omisso.<br />
Mas é exatamente neste ponto crucial<br />
que precisamos refletir, para podermos<br />
entender o valor de uma ONG, quanto a<br />
natureza de sua atuação, qualidade dos<br />
seus serviços, o valor de sua marca no<br />
mercado, enfim, fatores preponderantes<br />
que faz da ONG, um ponto de referência,<br />
no seio da sociedade civil organizada,<br />
dando-lhe maior credibilidade; facilitando<br />
e abrindo oportunidades para<br />
a vida das pessoas, principalmente os<br />
mais jovens, que carec<strong>em</strong> de chance do<br />
primeiro <strong>em</strong>prego.<br />
Nos dias de hoje, exist<strong>em</strong> muito mais<br />
de 100 mil ONG(s) atuando <strong>em</strong> vários<br />
Estados brasileiros, onde o maior número<br />
delas, está concentrado no Estado de São<br />
Paulo, sendo o seu maior pólo de atuação,<br />
a cidade de São Paulo, daí a necessidade<br />
de criarmos uma agência reguladora<br />
urgent<strong>em</strong>ente para inclusive podermos<br />
separar o joio do trigo nesta área institucional<br />
muito sensível.<br />
Rapidamente, se falar mos, de<br />
ONG(s) internacionais, não pod<strong>em</strong>os<br />
deixar de citar as americanas, que<br />
atuam no mundo inteiro (Ford Foundation),<br />
dentre outras, que prestam<br />
relevantes serviços para a sociedade<br />
americana, pois lá, somente para ter<br />
uma idéia, dos 300 milhões de habitan-
tes, de norte americanos, 70% prestam<br />
voluntariamente serviços a sociedade,<br />
ao menos, por um dia de trabalho,<br />
realizam serviços e contribuição indispensável<br />
a valorização da auto estima,<br />
e do respeito ao próximo, s<strong>em</strong> contar<br />
com a necessária dose de inclusão<br />
social, que envolve 210 milhões de<br />
voluntários, ou seja, é um Brasil e uma<br />
Argentina juntos, de servidores sociais<br />
voluntários, tentando ajudar alguém<br />
<strong>em</strong> algum lugar dos Estados Unidos ou<br />
no mundo, 24 horas por dia, 365 dias<br />
por ano, enfim, é um banho de civismo<br />
e solidariedade humana, prestado por<br />
intermédio do cidadão norte americano<br />
através das ONG(s).<br />
Essa informação não é fantástica?<br />
Porém, aqui no Brasil é muito diferente,<br />
t<strong>em</strong>os pouco mais de 10 milhões<br />
de voluntários <strong>em</strong> todo o território<br />
nacional, dispostos a ajudar o seu s<strong>em</strong>elhante,<br />
s<strong>em</strong> esquecer dos entraves<br />
burocráticos, que só atrapalham a vida<br />
daqueles que desejam contribuir socialmente,<br />
<strong>em</strong> alguns desses projetos.<br />
É muito pouco, precisamos mudar<br />
esta realidade, terá que ser uma ação<br />
conjunta, um movimento nacional que<br />
congregue brasileiros do “Oiapoque<br />
ao Chuí”, dispostos a trabalhar para<br />
qu<strong>em</strong> precisa.<br />
Fazer o b<strong>em</strong> faz b<strong>em</strong>, para a mente<br />
é saudável, além do corpo que exercita<br />
e principalmente para a sociedade como<br />
um todo, é fantástico os resultados obtidos,<br />
pois ajuda a melhorar a vida do<br />
próximo e contribui para a evolução de<br />
toda a humanidade.<br />
O Brasil não t<strong>em</strong> um projeto eficaz<br />
de participação das ONG(s) na vida dos<br />
brasileiros, exist<strong>em</strong> varias espécies de<br />
ONG(s), pense b<strong>em</strong>, as OSS (Organizações<br />
Social da Saúde), recém criadas,<br />
as OSCIP (Organizações da Sociedade<br />
Civil de Interesse Público) as Associações<br />
propriamente ditas, além de todas essas<br />
modalidades de pessoas jurídicas, tendo<br />
ainda os Institutos, as Fundações, as<br />
Autarquias são organizações não governamentais,<br />
dando enorme d<strong>em</strong>onstração<br />
de entidades organizadas a preencher as<br />
lacunas, deixada pelo poder público e<br />
pelas <strong>em</strong>presas privadas que deixam de<br />
praticar a inclusão social.<br />
As ONG(s), ou seja, as organizações<br />
não governamentais, são entidades s<strong>em</strong><br />
fim lucrativos, formadas por um grupo<br />
de pessoas que iram servir a sociedade,<br />
para desenvolver<strong>em</strong> as mais variadas,<br />
atividades que prestam suporte social,<br />
técnico, <strong>em</strong>presarial, religioso, humanístico,<br />
cultural, educacional, esportivo,<br />
judicial, medicinal, enfim, todos aqueles<br />
setores das relações humanas, que pod<strong>em</strong><br />
ser preenchidos com as atividades praticadas<br />
por entidades não governamentais,<br />
s<strong>em</strong> fins lucrativos.<br />
Uma ONG é portanto, s<strong>em</strong>pre uma<br />
sociedade civil s<strong>em</strong> fins lucrativos,<br />
formada por no mínimo seis m<strong>em</strong>bros<br />
(Presidente, Secretario e Tesoureiro, três<br />
m<strong>em</strong>bros do Conselho Fiscal) que irão<br />
gerir, uma ou mais atividades definidas<br />
<strong>em</strong> seu Estatuto Social, que obrigatoriamente<br />
deverá ser registrado com a<br />
assinatura de validação e formalização<br />
de todos os seus m<strong>em</strong>bros, através dos<br />
atos constitutivos, subscrito por um advogado<br />
que irá elaborar as atas de eleição<br />
e posse da diretoria e do conselho fiscal,<br />
e enviará para o Cartório de Registro<br />
de Documentos Públicos, objetivando<br />
cumprir a legislação, objetivando tornar<br />
essa entidade <strong>em</strong> pessoa jurídica de direito<br />
privado ou público, regularmente<br />
constituída, para praticar todos os atos<br />
da vida civil <strong>em</strong> prol da coletividade .<br />
Ex<strong>em</strong>plo de sucesso absoluto, dentre<br />
as organizações não governamentais,<br />
estão as Associações Comerciais e Industriais<br />
espalhadas pelo Brasil, serv<strong>em</strong><br />
pois, para agilizar as ações do comércio<br />
e da indústria no campo social, humano e<br />
da inclusão dos desiguais, como d<strong>em</strong>onstração<br />
de política classista de vanguarda<br />
voltada para a sustentabilidade, nos casos<br />
concretos do SESI, SENAI E SENAC.<br />
A própria Ord<strong>em</strong> dos Advogados do<br />
Brasil, é um ex<strong>em</strong>plo eficaz de proteção<br />
da d<strong>em</strong>ocracia e a manutenção do Estado<br />
de direito <strong>em</strong> todas as relações humanas,<br />
seja qual for,o seu âmbito de poder.<br />
Os advogados serão s<strong>em</strong>pre a sentinela,<br />
para combater o arbítrio e as injustiças<br />
sociais, são imprescindíveis para o aprimoramento<br />
e consolidação, que também<br />
é uma ONG da d<strong>em</strong>ocracia no Brasil.<br />
Dentro desta linha de raciocínio,<br />
ressaltamos a real importância da<br />
atuação do jornalismo sério, ético e<br />
profissional <strong>em</strong> todos os setores da<br />
atividade brasileira.<br />
A imprensa livre faz com que o Brasil,<br />
melhore e aperfeiçoe cada vez mais a<br />
necessidade da boa e fiel informação ao<br />
público <strong>em</strong> geral.<br />
Porém, se faz necessário, que a Associação<br />
Paulista de Imprensa, a API, uma<br />
ONG criada há 76 anos, por obstinados<br />
brasileiros apaixonados pela d<strong>em</strong>ocracia<br />
e a liberdade de expressão, lut<strong>em</strong> intensamente<br />
para que ela retorne ao seu lugar<br />
na sociedade bandeirante e brasileira.<br />
Precisamos todos, que desejam resgatar<br />
o verdadeiro destino da API, unir<strong>em</strong>-se<br />
no objetivo maior, qual seja, colocá-la no<br />
pedestal do crescimento e da representação<br />
de toda a classe, pois é a hora de iniciarmos<br />
as ações, que haverão de redimensionar<br />
os destinos dessa quase centenária ONG ,<br />
para fortalecer cada vez mais os jornalistas<br />
e agentes da comunicação social de todo o<br />
Pais, nenhum país soberano, livre e d<strong>em</strong>ocrático<br />
prescinde de uma imprensa livre.<br />
Deus nos fortalecerá cada dia, para<br />
que consigamos juntos essa vitória indispensável<br />
a uma das organizações não<br />
governamentais mais importante do País,<br />
a nossa API.<br />
Sergio de Azevedo Redó<br />
Advogado, jornalista, administrador<br />
de <strong>em</strong>presas, escritor, professor<br />
universitário, Presidente da Comissão<br />
de Estudos da Lei de Imprensa<br />
da OAB/SP e diretor da API<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
89
Divulgação<br />
FIESP<br />
Uma das<br />
preocupações<br />
é no que<br />
diz respeito<br />
a PEC dos<br />
precatórios<br />
90 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Fiesp se mobiliza nos interesses<br />
das indústrias do Brasil<br />
Está <strong>em</strong> discussão na Câmara a modificação<br />
do texto do Projeto de Emenda<br />
Constitucional (PEC) que estabelece<br />
novas regras para o pagamento de precatórios<br />
no país, aprovado no Senado. Pelo menos<br />
duas alterações dev<strong>em</strong> ser aprovadas. Uma é a<br />
mudança no índice de correção dos precatórios e<br />
na ord<strong>em</strong> cronológica de pagamentos dos débitos.<br />
Pela proposta do Senado, o atual índice (inflação<br />
mais juros de 12% ao ano) seria substituído pela<br />
taxa da caderneta de poupança e os pagamentos<br />
passariam a ser feitos por ord<strong>em</strong> crescente de valor<br />
do precatório <strong>em</strong> vez da ord<strong>em</strong> cronológica.<br />
A proposta ainda limita o pagamento dos<br />
precatórios a 2% das receitas líquida dos estados<br />
e 1% das receitas dos municípios. A <strong>em</strong>enda cria<br />
um regime especial de pagamento, por 15 anos,<br />
dos precatórios (dívidas impostas à administração<br />
por decisões judiciais). Segundo a relatora da PEC no<br />
Senado, Kátia Abreu, o estoque estimado de precatório<br />
no país é de cerca de R$ 100 bilhões.<br />
O presidente da Federação das Indústrias do Estado<br />
de São (Fiesp), Paulo Skaf, diz que a questão dos<br />
precatórios é importante e deve ser analisada com o<br />
devido cuidado para, juntos, governo, <strong>em</strong>presas e sociedade,<br />
possam encontrar uma saída que não prejudique<br />
a nenhum dos lados. “O que a Fiesp defende é que<br />
busqu<strong>em</strong>os uma solução prática e que dê velocidade ao<br />
processo daqueles que sofr<strong>em</strong> com o probl<strong>em</strong>a, como<br />
os que estão na fila dos precatórios alimentares. Para<br />
isso, nos reunimos com entidades representativas para<br />
apresentarmos uma sugestão viável às autoridades.”<br />
A pedido do Departamento da Indústria da Construção<br />
(Deconcic), da Fiesp, que representa um setor<br />
vítima dos precatórios, a LCA Consultores desenvolve<br />
um projeto que visa apresentar propostas efetivas.<br />
Presidente da<br />
Fiesp, Paulo<br />
Skaf destaca a<br />
importância do<br />
Sesi na vida das<br />
prefeituras
“Para as discussões convidamos representantes<br />
de diversas instituições como a OAB-SP, Associação<br />
dos Servidores Públicos, dos Magistérios,<br />
Conselho Nacional da Indústria (CNI), Sindicato<br />
da Construção de São Paulo, da Indústria da Construção<br />
Pesada, e, inclusive a Associação Nacional<br />
dos <strong>Prefeitos</strong> e Vice-<strong>Prefeitos</strong> da República Federativa<br />
do Brasil (ANPV). Diante de um probl<strong>em</strong>a<br />
que tomou proporções preocupantes, precisamos<br />
nos unir na busca do que for melhor para o Brasil”,<br />
assegura Skaf.<br />
Skaf ainda afirma que a entidade t<strong>em</strong> história<br />
e foi responsável por mobilizações de comissões,<br />
junto ao Congresso Nacional, que beneficiaram os<br />
<strong>em</strong>presários e a sociedade, por ex<strong>em</strong>plo como a<br />
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira<br />
(CPMF) e outros. “O foco da nossa gestão é<br />
buscar o crescimento sustentado do Brasil. Lutamos<br />
pelas reformas estruturais, <strong>em</strong> especial na área da<br />
educação. Além disso, obtiv<strong>em</strong>os conquistas como<br />
a desoneração de impostos, desburocratização de<br />
processos e aumento de investimentos.”<br />
Entre os ex<strong>em</strong>plos de campanhas abraçadas<br />
pela Fiesp estão a criação da Lei Geral de Micro<br />
e Pequenas Empresas e a derrubada da CPMF, que<br />
foi uma conquista de toda sociedade brasileira.<br />
“No caso da CPMF, éramos obrigados a conviver<br />
com um imposto provisório que já durava mais<br />
de uma década, desrespeitoso e s<strong>em</strong> qualquer<br />
necessidade para um governo que com<strong>em</strong>orava<br />
seguidos aumentos de arrecadação tributária. A<br />
luta responsável dos brasileiros de todo o país<br />
deixou para a população cerca de R$ 200 bilhões<br />
até 2011. Esses recursos estão nos bolsos dos brasileiros<br />
que, tenho certeza, vão saber <strong>em</strong>pregá-los<br />
s<strong>em</strong> riscos de corrupção e desperdícios”, diz Skaf.<br />
Além dos precatórios, outro probl<strong>em</strong>a que<br />
assusta é a saúde do brasileiro. Tanto que a Fiesp<br />
acompanha o encaminhamento da lei que está<br />
para ser votada e cria a Contribuição Social para<br />
a Saúde (CSS), conhecida como a nova CPMF,<br />
com um percentual menor sobre a arrecadação.<br />
Para Skaf, o probl<strong>em</strong>a da saúde no Brasil é mais de<br />
gestão do que de dinheiro. Todo ano, os recursos<br />
<strong>em</strong>penhados para a área de saúde pelo governo<br />
federal não são usados <strong>em</strong> sua totalidade. Mesmo<br />
tendo um valor de arrecadação de 0,1% sobre as<br />
movimentações financeiras, ou seja, inferior ao<br />
0,38% da CPMF, a CSS representa uma arrecadação<br />
expressiva de mais de R$ 10 bilhões anuais.<br />
Skaf l<strong>em</strong>bra que o governo federal já t<strong>em</strong> uma<br />
arrecadação limpa, depois de passar para estados<br />
e municípios, de R$ 650 bilhões por ano. “Isso é<br />
pouco? Então, por que aumentar os impostos? Só<br />
caberia aumentar o recolhimento a partir do momento<br />
<strong>em</strong> que a gestão da saúde estiver adequada<br />
e que todos os recursos tiver<strong>em</strong> sido esgotados.<br />
Além disso, a arrecadação aumentou, assim como<br />
os gastos públicos. A participação da arrecadação<br />
federal no Produto Interno Bruto (PIB) saltou de<br />
22% há 20 anos, para 38% atualmente. E todos<br />
ainda pagamos mais, de maneira particular, por<br />
saúde, educação, previdência e segurança. A<br />
sociedade brasileira já deixou claro, com o fim da<br />
CPMF, que não aceita aumento de impostos. O que<br />
quer<strong>em</strong>os é melhoria dos serviços públicos e, para<br />
isso, já existe uma grande arrecadação.”<br />
<strong>Prefeitos</strong><br />
Hoje, praticamente todas as ações da Fiesp têm<br />
efeito na vida dos municípios brasileiros. Mas,<br />
dentre elas, a maior parceria com os prefeitos t<strong>em</strong><br />
sido o trabalho do Sesi e do Senai de São Paulo<br />
pela educação e qualificação profissional. Nesse<br />
sentido, a Fiesp recebe pedidos e vários prefeitos<br />
paulistas confessam que ter uma escola do Sesi<br />
e Senai, <strong>em</strong> seus municípios, é um sonho para<br />
eles. “Nós ouvimos e avaliamos as necessidades<br />
dos cidadãos e das <strong>em</strong>presas locais. Diante de<br />
tantos pedidos pela implantação de nossa rede de<br />
ensino criamos uma outra saída. Quando não cabe<br />
construir nova escola, oferec<strong>em</strong>os a adoção, pela<br />
rede municipal, do Sist<strong>em</strong>a Sesi de Ensino, com<br />
treinamento e material didático. Desenvolv<strong>em</strong>os<br />
um projeto-piloto <strong>em</strong> Iperó e, <strong>em</strong> 2010, implantar<strong>em</strong>os<br />
<strong>em</strong> mais dez cidades, pelo menos. E isso,<br />
s<strong>em</strong> falar de outros programas como o Telecurso<br />
2010 e o de “Educação para Jovens e Adultos”, que<br />
conta com quase 110 mil matriculados <strong>em</strong> todo o<br />
estado”, com<strong>em</strong>ora o Skaf.<br />
O sist<strong>em</strong>a Fiesp, que também é formado pelo<br />
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo<br />
(Ciesp), Instituto Roberto Simonsen e Sesi e Senai<br />
de São Paulo, prioriza a educação, o treinamento e<br />
a inovação. Do início da atual gestão, <strong>em</strong> 2004, até<br />
este ano, já foram destinados mais de R$ 1 bilhão<br />
para Sesi e Senai. No Sesi, impl<strong>em</strong>entaram o ensino<br />
<strong>em</strong> t<strong>em</strong>po integral para cerca de 120 mil alunos,<br />
com fornecimento de refeições, práticas esportivas,<br />
laboratórios de informática e de ciências, e estão<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
91
A Fiesp de Paulo Skaf<br />
trabalhou para a criação<br />
da Lei Geral de Micro e<br />
Pequenas Empresas e a<br />
derrubada da CPMF<br />
92 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Divulgação<br />
construindo cerca de 100 novas escolas para abrigar<br />
este modelo. Também criaram o ensino médio e<br />
oferec<strong>em</strong> a possibilidade da integração dos alunos<br />
deste estágio com os cursos do Senai. Nos cursos<br />
de treinamento, ampliaram <strong>em</strong> 30%, as matrículas<br />
do Senai para trabalhadores da indústria. E todas<br />
essas ações que realizam transcend<strong>em</strong> a educação<br />
e abrang<strong>em</strong> a responsabilidade social, com práticas<br />
de saúde, esporte e lazer para a comunidade <strong>em</strong><br />
geral. Assim, acreditam que a indústria faz a sua<br />
parte e que o Brasil t<strong>em</strong> que planejar seu futuro.<br />
Economia<br />
Outra preocupação da Fiesp, diz respeito a<br />
crise econômica por que passa o mundo. Na opinião<br />
de Skaf, no caso do Brasil, para combater<br />
essa crise é preciso vencer probl<strong>em</strong>as que travam<br />
o desenvolvimento, além de propor medidas objetivas<br />
para aqueles mais urgentes frente ao novo<br />
cenário, como o aumento do crédito e a ampliação<br />
de desonerações. “Procuramos atuar, com diálogo<br />
e transparência, junto aos governos de todas as<br />
instâncias. Ex<strong>em</strong>plos de reivindicações propostas<br />
pela Fiesp, e já atendidas, foram a criação do<br />
fundo de aval do governo de São Paulo e do fundo<br />
garantidor do governo federal, ambos voltados<br />
para micro e pequenas <strong>em</strong>presas. Agora, lutamos<br />
para a efetiva operação desses fundos.”<br />
A Fiesp ainda com<strong>em</strong>ora o fato de o governo<br />
ter prorrogado a desoneração do Imposto sobre<br />
Produtos Industrializados (IPI) sobre diversos<br />
produtos e anunciou um novo pacote de medidas<br />
que busca reduzir os custos de financiamentos<br />
para diversos segmentos da indústria. “Tudo é<br />
b<strong>em</strong>-vindo, mas muito mais pode e deve ser feito,<br />
principalmente <strong>em</strong> relação ao direcionamento de<br />
recursos públicos, que privilegie investimentos<br />
<strong>em</strong> infraestrutura, por ex<strong>em</strong>plo, e ainda reduza o<br />
custeio da máquina pública. Também t<strong>em</strong>os que<br />
l<strong>em</strong>brar que essa crise não é generalizada, ela atinge<br />
cadeias produtivas que depend<strong>em</strong> de crédito ou<br />
de exportação. Como o Brasil exporta apenas 20%<br />
de sua produção, 80% está no mercado interno e<br />
se oferecermos crédito, juros baratos compatíveis<br />
com outras partes do mundo e desonerações, ter<strong>em</strong>os<br />
uma resposta positiva”, avalia Skaf.<br />
Para o presidente da Fiesp, o Brasil está no<br />
caminho certo mas, para haver segurança de que<br />
o país sairá mais fortalecido deste período é preciso<br />
criar uma agenda positiva para o pós-crise.<br />
“Isto significa investir <strong>em</strong> educação, tecnologia<br />
e inovação. Apesar da queda na arrecadação <strong>em</strong><br />
2009, os governos federal, estaduais e municipais<br />
não pod<strong>em</strong> interromper os investimentos <strong>em</strong> infraestrutura.<br />
Quando essa crise passar, precisar<strong>em</strong>os<br />
de melhores estradas, portos, ferrovias. Com esses<br />
investimentos, o país estará pronto para uma nova<br />
fase de desenvolvimento.”<br />
No que tange a economia, Skaf também destaca<br />
a taxa básica de juros que está na casa dos 8,75%<br />
ao ano. “Apesar de finalmente chegar a um dígito,<br />
ainda continua incompatível com a conjuntura<br />
atual da economia. Nada explica juros básicos<br />
superiores a 7% ao ano, o que já equivaleria a três<br />
pontos percentuais acima da inflação. A política de<br />
redução da Selic t<strong>em</strong> sido lenta e continua aquém<br />
da realidade. E, além disso, nosso foco, neste momento,<br />
deve ser pela redução do spread bancário.<br />
Até agora, só os bancos públicos fizeram esforços<br />
para esse movimento de queda”, finaliza.
O tamanho do<br />
Judiciário Paulista<br />
Compreender a extensão e a importância<br />
do Judiciário não é<br />
uma tarefa das mais simples. O<br />
gigantismo dos números, frequent<strong>em</strong>ente<br />
antecedidos pela palavra maior é um<br />
caminho. O Estado de São Paulo t<strong>em</strong> o<br />
maior Tribunal das Américas, os maiores<br />
números de julgamentos por Magistrado,<br />
mais de 18 milhões de processos tramitando<br />
<strong>em</strong> primeiro grau e outras centenas<br />
de milhares aguardam julgamento de<br />
recursos. Para vencer esses desafios,<br />
contamos com profissionais absolutamente<br />
diferenciados. Afinal, tornam-se<br />
Magistrados apenas os candidatos que<br />
consegu<strong>em</strong> vencer um dos Concursos<br />
Públicos mais disputados. Depois, graças<br />
ao trabalho da nossa EPM e dos competentes<br />
Juízes Titulares e Des<strong>em</strong>bargadores,<br />
esses Magistrados se aperfeiçoam e<br />
sedimentam o conhecimento teórico com<br />
o imprescindível contato com a realidade.<br />
Amalgam-se e juntam-se, portanto,<br />
aos melhores profissionais do Direito do<br />
país. Seria impossível retratar <strong>em</strong> poucas<br />
linhas as inúmeras contribuições que os<br />
Magistrados legaram ao ordenamento, à<br />
Jurisprudência e à sociedade brasileira.<br />
Ainda assim, não se pode negar o<br />
evidente descompasso entre a d<strong>em</strong>anda<br />
por julgamento e o quanto é julgado<br />
pelos Magistrados Paulistas.<br />
Entretanto, a realidade dos números<br />
mostra que esse desequilíbrio não<br />
decorre de probl<strong>em</strong>as na produtividade<br />
dos Magistrados. B<strong>em</strong> ao contrário, os<br />
Juízes e Des<strong>em</strong>bargadores de São Paulo<br />
trabalham acima da média e além da<br />
capacidade física. Mesmo s<strong>em</strong> estrutura<br />
adequada e com insuficiência de pessoal,<br />
eles alcançam excepcionais níveis de produtividade,<br />
a ponto de reconhecimento<br />
expresso por instituições internacionais<br />
independentes, como o Banco Mundial.<br />
É fato que há probl<strong>em</strong>as pr<strong>em</strong>entes e<br />
a Magistratura de São Paulo é a primeira<br />
a apontá-los. O número de processos que<br />
aguarda decisão é quase insuportável,<br />
ocasionando inúmeros efeitos deletérios<br />
ao Judiciário, aos cidadãos e também ao<br />
Estado D<strong>em</strong>ocrático de Direito.<br />
E a APAMAGIS luta de maneira<br />
estóica para tentar reverter esse quadro.<br />
A autonomia financeira é um dos pontos<br />
que nos envolve profundamente. Liderada<br />
por setores representativos da sociedade,<br />
a pretensão mereceu acolhida na Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Legislativa Paulista e conta com o<br />
apoio de diversos deputados estaduais,<br />
dentre eles o de um de seus idealizadores,<br />
o Parlamentar Rodolfo Costa e Silva.<br />
Nossa Diretoria trabalhou desde o início<br />
dos trabalhos da Frente Parlamentar com<br />
o objetivo de mostrar aos deputados a<br />
importância de se investir na Justiça. S<strong>em</strong><br />
um Judiciário forte, princípios el<strong>em</strong>entares<br />
como saúde, educação e segurança<br />
pública não se efetivam e se convert<strong>em</strong><br />
<strong>em</strong> mera expectativa de direitos.<br />
Trabalhamos - e muito - para aumentar<br />
a estrutura para os Magistrados, principalmente<br />
os de primeiro grau. Pod<strong>em</strong>os citar<br />
a defesa da criação do cargo de assessores,<br />
pugnamos maior investimento <strong>em</strong> informatização<br />
e outros instrumentos aptos a<br />
melhorar o fluxo de trabalho do Judiciário,<br />
com a manutenção da qualidade.<br />
No Legislativo federal, trabalhamos<br />
para d<strong>em</strong>onstrar a necessidade de alterações<br />
na legislação para aumentar a<br />
velocidade de tramitação dos feitos. Dialogamos<br />
com os parlamentares com o intuito<br />
de esclarecer o quão imprescindível<br />
a aprovação do reajuste dos subsídios dos<br />
Ministros do STF para a recomposição<br />
salarial de toda a Magistratura.<br />
Em um Brasil tão grande por sua unidade,<br />
tão díspar por suas características<br />
regionais tão ricas e intensas que cada<br />
qual poderia ser ela própria um outro país,<br />
o STF, Corte máxima, irradia uma nova<br />
etapa <strong>em</strong> termos de Justiça no mundo,<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Artigo<br />
quebrando tabus, na mais completa publicidade<br />
dos julgamentos e pela palavra<br />
s<strong>em</strong>pre dinâmica do seu Presidente.<br />
Ainda no âmbito do Judiciário, importante<br />
destacar o 21º aniversário do STJ,<br />
cujo destino é unificar a interpretação da<br />
lei federal, fazendo que a efetividade da<br />
Justiça não se perca pela divergência de<br />
interpretação nos Estados Federados.<br />
E o desejo de respostas imediatas à<br />
sociedade trouxe o CNJ, cujos pontos cardeais<br />
dev<strong>em</strong> ser o planejamento e a modernização,<br />
o que não é compatível com<br />
a intervenção generalizada do primeiro<br />
momento, n<strong>em</strong> com a concentração normativa<br />
da segunda etapa, <strong>em</strong> que pes<strong>em</strong><br />
a cultura e o brilho dos integrantes destas<br />
duas fases. Frise-se, porém, o idealismo<br />
impregnado entre seus m<strong>em</strong>bros, que tanto<br />
como nós, buscam formas de aumentar<br />
a eficiência da prestação jurisdicional.<br />
Enfim, é preciso conferir celeridade<br />
à tramitação dos feitos. Não se pode,<br />
porém, admitir que o incr<strong>em</strong>ento na<br />
velocidade decorra da perda da imprescindível<br />
qualidade, porque a força de<br />
uma decisão judicial está exatamente<br />
<strong>em</strong> seu valor, <strong>em</strong> sua percuciência.<br />
Assim, os Magistrados de São Paulo<br />
seguramente realizarão muito mais do<br />
que metas, cumprirão sua verdadeira<br />
missão: a de distribuir Justiça.<br />
Des. Henrique Nelson Calandra<br />
Presidente da APAMAGIS<br />
(juizcalandra@gmail.com)<br />
93
Copa do Mundo<br />
Copa do Mundo de<br />
Futebol de 2014 é do Brasil<br />
Prefeituras começam a se preparar para o evento<br />
O<br />
País do futebol está <strong>em</strong> festa.<br />
O Brasil foi escolhido<br />
pela Fifa para ser a sede da<br />
Copa do Mundo de 2014. A<br />
preocupação a partir de agora é montar<br />
toda a infraestrutura necessária para<br />
que o País não faça feio. Serão 5 anos<br />
de trabalho intenso para as 12 cidades<br />
escolhidas como sede. Um estudo da<br />
Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta<br />
que será necessário um investimento<br />
de aproximadamente R$ 36 bilhões<br />
<strong>em</strong> obras de infraestrutura. As cidades<br />
terão que investir na modernização de<br />
seus estádios e também <strong>em</strong> transportes,<br />
rodovias, aeroportos, energia, comunicação<br />
e rede hoteleira.<br />
Embora saliente que não será colocado<br />
dinheiro público para construção de<br />
estádios, o Governo Federal não descarta<br />
a criação do chamado PAC da Copa para<br />
as cidades escolhidas. Os aeroportos,<br />
considerados uma das principais carências,<br />
deverão receber investimentos de<br />
R$ 6,2 bilhões até 2014.<br />
As cidades escolhidas são: Brasília,<br />
Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza,<br />
Manaus, Natal, Porto Alegre, Salvador,<br />
São Paulo, Recife e Rio de Janeiro.<br />
É praticamente certa que a abertura da<br />
Copa do Mundo será feita <strong>em</strong> São Paulo<br />
e o encerramento no Rio de Janeiro.<br />
A ministra-chefe do Gabinete Civil, da<br />
Presidência da República, Dilma Rousseff,<br />
que alertara que o governo não colocará<br />
um tostão nas obras que dev<strong>em</strong> ser tocadas<br />
pelo setor privado, também enviou um<br />
representante para a escolha do Brasil.<br />
94 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Ainda não está definido o volume<br />
de dinheiro que o Banco Nacional de<br />
Desenvolvimento (BNDES) colocará à<br />
disposição dos interessados. Será preciso<br />
inicialmente, uma avaliação dos<br />
projetos que serão apresentados. “O<br />
governo vai investir na infraestrutura<br />
geral, mas pode contribuir através do<br />
BNDES com medidas que facilit<strong>em</strong> o<br />
crédito, com o financiamento, para que<br />
os investimentos aconteçam”, disse o<br />
ministro dos Esportes, Orlando Silva,<br />
<strong>em</strong> entrevista ao Jornal do Commércio.<br />
Ele foi enfático ao l<strong>em</strong>brar às<br />
cidades-sede a necessidade de cumprir<br />
à risca o cronograma ditado pela Fifa.<br />
“O momento da com<strong>em</strong>oração acabou.<br />
Treino é treino, jogo é jogo. Agora é<br />
hora de trabalhar. As 12 cidades têm<br />
que entrar <strong>em</strong> campo, porque a coisa<br />
começa pra valer. Agora é jogo sério”,<br />
afirma.<br />
O ministro informa que o governo<br />
federal criou um comitê de gestão com o<br />
objetivo de coordenar as suas ações com<br />
a dos estados e prefeituras. 16 ministérios<br />
participam desse grupo, cujo comitê<br />
executivo se reunirá com cada uma das<br />
cidades-sede nas próximas s<strong>em</strong>anas.<br />
“Vamos fechar com elas uma matriz de<br />
responsabilidade, um acordo sobre que<br />
papel terá cada ente governamental nos t<strong>em</strong>as<br />
ligados à infraestrutura”, disse Silva.<br />
Brasília<br />
O Distrito Federal venceu a disputa<br />
com Goiânia. O presidente da Fifa, Joseph<br />
Blatter, garantiu que a escolha das cidades<br />
foi de acordo com critérios técnicos. Os<br />
governantes estão confiantes e garant<strong>em</strong><br />
que a cidade estará preparada para receber<br />
os jogos da Copa do Mundo. Além disso,<br />
entend<strong>em</strong> que por ser a capital do país, não<br />
poderiam ficar de fora de modo algum.<br />
Belo horizonte<br />
A confirmação de Belo Horizonte<br />
como uma das cidades sedes da Copa<br />
de 2014 fez com que a população se<br />
reunisse na Praça da Pampulha. Na<br />
oportunidade, o prefeito Márcio Lacerda<br />
disse que está confiante de que a cidade<br />
conseguirá superar gargalos como<br />
o déficit de vagas hoteleiras. A meta é<br />
criar condições para a capital abrigar 50<br />
mil turistas. Uma das propostas prevê<br />
a construção, pela iniciativa privada,<br />
de uma espécie de vila residencial - à<br />
s<strong>em</strong>elhança da Vila Panamericana no<br />
Rio - o que proporcionaria a abertura de<br />
cerca de 5 mil vagas dentro dos padrões<br />
exigidos pela Fifa.<br />
Cuiabá<br />
Logo após o anúncio pela Fifa de que<br />
Cuiabá seria uma das sedes da Copa do<br />
Mundo de 2014, a festa tomou conta de<br />
ruas, praças e avenidas da cidade. O governador<br />
Blairo Maggi, o prefeito de Cuiabá,<br />
Wilson Santos, e secretários estaduais e<br />
municipais, além de alguns deputados,<br />
acompanharam o anúncio. “Essa escolha<br />
foi o reconhecimento da hospitalidade do<br />
povo cuiabano e uma homenag<strong>em</strong> às nossas<br />
belezas naturais”, disse o prefeito. “É uma<br />
grande vitória”, destacou o governador.
Curitiba<br />
O prefeito de Curitiba, Beto Richa<br />
disse que a experiência curitibana <strong>em</strong><br />
sediar outros eventos foi importante<br />
para a escolha do município. “Tradicionalmente<br />
a cidade t<strong>em</strong> esse reconhecimento<br />
de realização de eventos<br />
de grande porte, tanto <strong>em</strong> eventos<br />
nacionais como internacionais. Somos a<br />
terceira melhor cidade com infraestrutura<br />
reconhecida do país, atrás apenas<br />
de São Paulo e Rio de Janeiro.”<br />
Fortaleza<br />
Os cearenses com<strong>em</strong>oraram a escolha<br />
de Fortaleza como uma das sedes da Copa<br />
de 2014. A prefeita Luizianne Lins e o governador<br />
Cid Gomes informaram que serão<br />
necessários R$ 9 bilhões para deixar Fortaleza<br />
preparada para a Copa. Eles promet<strong>em</strong><br />
trabalhar duro para que Fortaleza possa se<br />
destacar dentre as cidades escolhidas.<br />
Manaus<br />
O estacionamento do Estádio Vivaldão<br />
recebeu mais de 20 mil pessoas na<br />
festa da escolha de Manaus como uma<br />
das 12 cidades brasileiras que serão<br />
sede da Copa de 2014. O local, inclusive,<br />
será todo reformado para poder<br />
receber os jogos do Mundial. Apesar<br />
das apresentações culturais da região,<br />
a principal atração da festa foi a banda<br />
mineira Jota Quest, que animou o público<br />
presente. Ainda houve queima de<br />
fogos de artifício e carreata pelas ruas<br />
de Manaus, com bandeiras de Amazonas<br />
que enfeitavam os carros.<br />
Natal<br />
O Comitê Organizador da candidatura<br />
de Natal escolheu a Praia de Ponta<br />
Negra para com<strong>em</strong>orar a escolha da<br />
cidade. “Nosso projeto foi um dos mais<br />
arrojados. S<strong>em</strong>pre acreditei na força de<br />
Natal para receber esse evento, porque<br />
nossa cidade t<strong>em</strong> tudo aquilo que os turistas<br />
gostam. T<strong>em</strong>os uma boa estrutura<br />
hoteleira, sol o ano inteiro e um povo<br />
receptivo, que fará, na ocasião, uma festa<br />
para o mundo inteiro ver e aplaudir”,<br />
afirma a ex-atleta Magnólia Figueiredo,<br />
que é secretária estadual de Esportes.<br />
Porto alegre<br />
A população de Por to Alegre<br />
com<strong>em</strong>orou a escolha da cidade pela<br />
Fifa como uma das sedes da Copa do<br />
Mundo de 2014. No evento preparado<br />
pela prefeitura, estiveram presentes<br />
a governadora do Estado, Yeda Crusius,<br />
o prefeito de Porto Alegre, José<br />
Fogaça e o vice-prefeito e secretário<br />
da Copa de 2014, José Fortunati. Na<br />
oportunidade, Fortunati destacou que<br />
o sentimento é de dever cumprido após<br />
a superação da primeira etapa. “T<strong>em</strong>os<br />
que receber o Caderno de Encargos da<br />
Fifa. Neste documento, vão constar as<br />
melhorias necessárias”, declara.<br />
Salvador<br />
A festa pela escolha de Salvador<br />
aconteceu no Pelourinho, centro histórico<br />
da cidade. Fogos de artifício e agito da<br />
população marcaram o momento <strong>em</strong> que a<br />
capital baiana foi citada pelo presidente da<br />
entidade, Joseph Blatter, na confirmação<br />
oficial de uma escolha já esperada por<br />
todos. Cerca de 40 mil balões verdes e<br />
amarelos foram soltos no Barradão, numa<br />
festa comandada por Ivete Sangalo.<br />
São Paulo<br />
Assim que a Fifa confirmou a<br />
cidade de São Paulo como uma das<br />
sedes da Copa de 2014, o Morumbi<br />
era só festa. “Foi o primeiro passo<br />
para a realização do evento mais<br />
importante dessa cidade no século”,<br />
resumiu o prefeito Gilberto Kassab.<br />
O governador do Estado, José Serra,<br />
agradeceu a definição da Fifa. “ Quero<br />
parabenizar a cidade e tenho certeza de<br />
que tudo será feito para que São Paulo<br />
possa receber a abertura da Copa”,<br />
disse Serra.<br />
Recife<br />
Uma multidão, animada pelo som do<br />
forró da banda Saia Rodada, com<strong>em</strong>orou<br />
a confirmação de Recife como sede da<br />
Copa de 2014. “Pernambuco festeja mais<br />
essa vitória, que se somam a outras que<br />
ajudam o desenvolvimento do Estado”,<br />
com<strong>em</strong>orou o governador Eduardo<br />
Campos.<br />
Ettore Labanca Prefeito de São<br />
Lourenço da Mata, onde foi realizada<br />
a festa dos pernambucanos, prevê a<br />
criação de 8 mil <strong>em</strong>pregos diretos e<br />
indiretos com a construção da “Cidade<br />
da Copa”, que inclui além de um novo<br />
estádio, nove mil unidades habitacionais<br />
e um hospital no terreno de 270<br />
hectares doado pelo governo estadual.<br />
Rio de janeiro<br />
A prefeitura do Rio promete trabalhar<br />
<strong>em</strong> conjunto com os governos do<br />
estado e federal, no sentido de fazer<br />
com que a cidade maravilhosa possa<br />
garantir um evento s<strong>em</strong> precedentes na<br />
história do esporte mundial. A com<strong>em</strong>oração<br />
teve como palco o Maracanã.<br />
No gramado, uma gigante camisa<br />
com<strong>em</strong>orativa foi estendida com os<br />
dizeres “O Novo Maracanã é nosso e<br />
a Copa 2014 também.” Houve ainda<br />
queima de fogos e uma participação<br />
especial da cantora Sandra de Sá, que<br />
cantou o hino nacional.<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
95
Atualidade<br />
Municípios só sairão<br />
da crise se priorizar<br />
o planejamento de<br />
atualização populacional<br />
Para tanto dev<strong>em</strong> se preocupar com a lei de responsabilidade fiscal<br />
A<br />
falta de dinheiro no começo<br />
do ano fez os gestores<br />
municipais admitir<strong>em</strong> que<br />
não conseguiriam fechar<br />
o pagamento da folha de pessoal ou<br />
mesmo repassar os recursos para as<br />
Câmaras Municipais que, por tabela,<br />
sofr<strong>em</strong> junto com o poder Executivo<br />
as consequências da crise financeira.<br />
Como a crise apertou o bolso dos<br />
mais de 5 mil executivos municipais,<br />
houve uma união e a pressão voltouse<br />
para o Congresso Nacional que,<br />
rapidamente, aprovou o projeto que<br />
abre crédito especial ao Orçamento da<br />
União <strong>em</strong> favor de estados e municípios<br />
no valor de R$ 1 bilhão. O PNL 62/2009<br />
visa compensar as perdas resultantes<br />
da redução nos repasses do Fundo de<br />
Participação dos Municípios entre os<br />
exercícios de 2008 e 2009.<br />
O presidente da Associação Nacional<br />
dos <strong>Prefeitos</strong> e Vice-<strong>Prefeitos</strong> da<br />
República Federativa do Brasil (ANPV)<br />
Arnaldo Lima, disse que a liberação<br />
do crédito vai ajudar a compensar as<br />
perdas acumuladas nos últimos meses,<br />
mas não deve ser suficiente para<br />
resolver os probl<strong>em</strong>as financeiros dos<br />
municípios que precisam também,<br />
realizar o planejamento de atualização<br />
96 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
populacional.. “As perdas desse ano foram<br />
acentuadas e por isso acreditamos<br />
que os recursos limitados ainda vão<br />
afetar a capacidade de investimento dos<br />
municípios”, avalia.<br />
Desde janeiro de 2009, as prefeituras<br />
receberam repasses das segunda e terceira<br />
parcelas do Fundo de Participação<br />
dos Municípios (FPM), mas sofreram<br />
alterações após a sanção da Lei Federal<br />
nº. 11.774, de 17 de set<strong>em</strong>bro de 2008 e<br />
obriga os administradores a readequar<br />
seus planos de governo. A alteração<br />
do prazo de arrecadação do Imposto<br />
sobre Produtos Industrializados (IPI)<br />
de bebida e automóveis foi planejada<br />
pela União, mas não pelos municípios. O<br />
FPM t<strong>em</strong> como fonte o IPI e o Imposto<br />
de Renda (IR), e é repassado no prazo<br />
máximo de 10 dias após a arrecadação.<br />
O presidente da ANPV explica que<br />
a queda nos últimos repasses do FPM<br />
afetou principalmente os municípios<br />
pequenos, que depend<strong>em</strong> mais de recursos<br />
da União e dos Estados. “Qualquer<br />
queda nos repasses afeta diretamente<br />
um município pequeno de qualquer<br />
estado, <strong>em</strong> que apenas 3% do orçamento<br />
é formado por recursos próprios do<br />
município. Os outros 97% depend<strong>em</strong> de<br />
repasses como o FPM”, explica. Como<br />
consequência, Arnaldo Lima l<strong>em</strong>bra<br />
que a entidade t<strong>em</strong> feito um trabalho<br />
junto ao Congresso Nacional e também<br />
ao Senado, para procurar reverter esse<br />
quadro negativo.<br />
Como o dia de arrecadação do IPI<br />
– Bebidas e do IPI - Automóveis foi<br />
prorrogada para o dia 15 de cada mês,<br />
o repasse, anteriormente ocorria no dia<br />
20, passou a ser feito na última parcela<br />
do mês, dia 30. O governo federal lançou<br />
um pacote contra a crise econômica que<br />
mudou a tabela do Imposto de Renda e<br />
reduziu a alíquota do IPI para carros<br />
1.0, o que provocou mais um rombo nos<br />
cofres municipais. Para o Imposto de<br />
Renda de Pessoas Físicas, foram criadas<br />
duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%,<br />
além das que já exist<strong>em</strong>, de 15% e 27,5%,<br />
a partir de 1º de janeiro de 2009.<br />
O governo federal t<strong>em</strong> consciência<br />
que essas medidas iriam afetar as finanças<br />
dos municípios e não tomou nenhuma<br />
providência para compensar a perda.<br />
Os prefeitos ao ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>possados ainda<br />
não haviam tomado conhecimento da<br />
real situação que encontrara o município.<br />
Os administradores municipais<br />
nunca priorizaram um dos pilares da<br />
Lei de Responsabilidade Fiscal <strong>em</strong> suas<br />
gestões, que é o Planejamento. Falar
de cronograma de des<strong>em</strong>bolso mensal,<br />
resultado primário, resultado nominal,<br />
superávit orçamentário e equilíbrio<br />
financeiro são assuntos ignorados pela<br />
maioria dos prefeitos.<br />
Já se passaram os 9 primeiros meses<br />
de governo, e agora, as contas municipais<br />
reflet<strong>em</strong> a grave crise financeira<br />
por que passa os municípios brasileiros.<br />
Não é hora de simplesmente fechar<br />
as portas da Prefeitura e achar que a<br />
solução virá. Os governos federal e<br />
estadual colaboram com a falência dos<br />
municípios há vários anos. No entanto,<br />
nenhum órgão t<strong>em</strong> agido com inteligência<br />
para tentar salvar ou amenizar os<br />
efeitos da falta de recursos nos cofres<br />
municipais. Tornaram-se verdadeiros<br />
pedintes <strong>em</strong> Brasília e aplaud<strong>em</strong><br />
discursos infundados e s<strong>em</strong> objetivos<br />
concretos de ajuda aos municípios.<br />
Fundeb<br />
A União criou o Fundo da Educação<br />
Básica (Fundeb), que é custeado com os<br />
recursos dos municípios e dos estados;<br />
elevou os salários dos profissionais do<br />
magistério s<strong>em</strong> dar nenhuma contrapartida<br />
para amenizar o impacto na<br />
folha de pessoal dos municípios; não<br />
cumpre com o calendário de repasses e<br />
valor suficiente para manter a merenda<br />
escolar na rede municipal; o Programa<br />
da Saúde da Família t<strong>em</strong> seus repasses<br />
insuficientes, sendo a contratação de<br />
responsabilidade e encargos da cidade;<br />
o programa Bolsa Família t<strong>em</strong> como<br />
responsável pelo seu cadastro os municípios<br />
e onera custos operacionais<br />
com a estrutura administrativa (local,<br />
material e servidores).<br />
Os programas de repasses anunciados<br />
são extr<strong>em</strong>amente burocráticos<br />
e inviabilizam a celeridade nos repasses.<br />
A gerência desses contratos é<br />
de competência da Caixa Econômica<br />
Federal, que cria critérios para análise<br />
de documentos, várias vezes repetidos,<br />
e informações que são analisadas por<br />
técnicos s<strong>em</strong> nenhum conhecimento de<br />
finanças públicas. Desta forma, dificulta<br />
e torna ineficaz a medida. Mas, por<br />
sua vez a União anuncia que os recursos<br />
exist<strong>em</strong>, mas faltam projetos, quando na<br />
verdade, o que falta e desburocratização<br />
da liberação de recursos.<br />
Os estados também dão sua contribuição<br />
para a falência dos municípios,<br />
<strong>em</strong> especial, quando repassam<br />
atividades exclusivas do estado para o<br />
município, como segurança e transporte<br />
escolar dos alunos da rede estadual.<br />
Alguns municípios são pressionados<br />
a manter<strong>em</strong> convênios de manutenção<br />
de viaturas da polícia militar, quartéis,<br />
delegacias, cessão de servidores ao<br />
Judiciário e outros. “Se o estado contribuísse<br />
um pouco mais com a qualidade<br />
desses serviços públicos, como por<br />
ex<strong>em</strong>plo, repassar dignamente os valores<br />
do transporte de seus alunos, ceder<br />
veículos para auxiliar nas funções de<br />
segurança, assumir a manutenção dos<br />
serviços que são de sua competência,<br />
iria contribuir para a recuperação da<br />
situação econômica dos municípios<br />
brasileiros”, entende o presidente da<br />
ANPV.<br />
Já, no início de 2009, houve aumento<br />
de 12% do salário mínimo o<br />
que agravou ainda mais a situação<br />
dos municípios e elevou os gastos com<br />
pessoal. Exist<strong>em</strong> limites para esses<br />
gastos definidos na Lei de Responsabilidade<br />
Fiscal, são calculados sobre a<br />
Receita Corrente Líquida. O fato é que<br />
os repasses por meio de convênios não<br />
resolverão os probl<strong>em</strong>as dos municípios<br />
no que se tratar de folha de pagamento,<br />
pois não integrarão base de cálculo da<br />
RCL. Portanto, as d<strong>em</strong>issões e exonerações<br />
serão inevitáveis nas prefeituras.<br />
Atualmente, não há amparo jurídico<br />
da União para compensar as<br />
perdas do FPM. As tentativas de criar<br />
condições para isso limitam-se na<br />
torcida para que a economia dê alguns<br />
sinais de recuperação e chegar ao fim<br />
do ano com a situação normalizada.<br />
As medidas para combater a crise<br />
econômica vão no sentido contrário<br />
de recuperação das receitas das cidades,<br />
como por ex<strong>em</strong>plo, a diminuição<br />
da cobrança do IPI para a compra de<br />
carros novos. Qualquer redução no<br />
IPI e IR ref lete imediatamente nos<br />
repasses aos municípios e dizer que<br />
a redução vai provocar um acréscimo<br />
nas vendas que irá compensar a perda,<br />
não está comprovada nas contas das<br />
Prefeituras.<br />
Analisamos os repasses ao Município<br />
de Jampruca, MG, com o menor<br />
índice de repasse de FPM, que junto<br />
com o ICMS corresponde mais de 75%<br />
de sua receita total. Em comparação<br />
com janeiro a março do ano de 2008, o<br />
repasse do FPM nesse município caiu<br />
5,91%, ou seja, a Prefeitura recebeu a<br />
menor a quantia de R$ 65.959,33. Esse<br />
valor corresponde a 6,25% do total arrecadado<br />
no período de 2009. O que mais<br />
agrava a situação financeira desta cidade<br />
é que as deduções, ou seja, os valores<br />
que são retidos diretamente na conta do<br />
FPM repassado ao município <strong>em</strong> favor<br />
do INSS, Fundeb e outros aumentaram<br />
9,09%, quase o dobro <strong>em</strong> relação ao<br />
mesmo período do ano anterior.<br />
A discussão da solução para os<br />
probl<strong>em</strong>as da queda do FPM não é tão<br />
alta como se diz. Não é só a queda do<br />
FPM que instalou a crise nos cofres<br />
municipais, também deve levar <strong>em</strong><br />
consideração outros fatores como o<br />
aumento do percentual de retenção do<br />
Fundeb, que no exercício de 2009 atingiu<br />
sua alíquota máxima de retenção<br />
que é 20% (Lei Federal nº. 11.474/2007)<br />
e aumento do salário mínimo.<br />
INSS<br />
Outra ilusão pregada pela união aos<br />
<strong>Prefeitos</strong> foi o aumento do parcelamento<br />
da dívida com o Instituto Nacional de<br />
Seguridade Social (INSS). Os municípios<br />
brasileiros são a galinha dos ovos<br />
de ouro do INSS. A grande maioria t<strong>em</strong><br />
uma dívida impagável. Pela regra atual,<br />
o município não pode comprometer<br />
<strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
97
mais do que 15% da receita do FPM<br />
e ICMS com o pagamento das obrigações<br />
com o INSS. Sendo assim, o que<br />
o município paga, mensalmente, ao<br />
instituto são somente juros e multas. A<br />
amortização do principal é simbólica.<br />
Desta forma, o município não vai<br />
pagar sua dívida nunca, pois não paga<br />
n<strong>em</strong> os juros e multas na sua totalidade,<br />
considerando que o valor a ser<br />
pago está limitado a 15% da receita<br />
do FPM e ICMS. “Aumentar o prazo<br />
de parcelamento como foi proposto<br />
pelo Presidente Lula no encontro de<br />
prefeitos <strong>em</strong> Brasília este ano, não traz<br />
nenhum benefício concreto aos municípios<br />
que continuarão sendo a fonte<br />
de receita garantida da União, pois os<br />
valores são sequestrados nas contas<br />
das prefeituras”, afirma Arnaldo Lima.<br />
Assim, os administradores deverão<br />
dar mais atenção ao planejamento estratégico,<br />
adotar os instrumentos previstos<br />
na Lei de Responsabilidade Fiscal,<br />
como ferramentas gerenciais: observar<br />
o cumprimento das metas fiscais estabelecidas<br />
para seu município; adotar uma<br />
programação financeira e o cronograma<br />
de execução mensal de des<strong>em</strong>bolso de<br />
forma eficiente; decretar, imediatamente,<br />
a limitação de <strong>em</strong>penho e movimentação<br />
financeira, segundo os critérios fixados<br />
pela lei de diretrizes orçamentárias;<br />
incr<strong>em</strong>entar o combate à evasão e à<br />
sonegação e promover ajuizamento de<br />
cobrança da dívida ativa. São medidas<br />
impopulares, mas, necessárias.<br />
Outras medidas que poderão ser<br />
adotadas seriam: revisão dos convênios<br />
de repasses voluntários (subvenções sociais);<br />
suspensão, na medida do possível,<br />
das despesas de outros entes federados;<br />
implantação de controle rígido no uso da<br />
frota municipal; redução das equipes de<br />
programas; definição de prioridades. O<br />
importante é buscar soluções eficientes<br />
e inteligentes, pois, a queda da receita<br />
pode ser ainda maior com o início da<br />
restituição do imposto de renda.<br />
98 <strong>Prefeitos</strong> & <strong>Vices</strong> nº03 2009<br />
Ideia<br />
Na cúpula do governo, a ideia que<br />
mais avança prevê a criação de um<br />
piso fixo para os repasses do fundo.<br />
Os critérios de como seria esse auxílio,<br />
no entanto, só dev<strong>em</strong> ser divulgados<br />
na próxima s<strong>em</strong>ana. Os municípios<br />
receberam no ano passado R$ 50 bilhões<br />
— uma parcela mensal de R$ 4,2<br />
bilhões. “Essa é a média que esperamos<br />
trabalhar”, disse Arnaldo Lima.<br />
A parcela do fundo depositada hoje<br />
nos cofres dos municípios foi de R$<br />
2,5 bilhões — a maior deste ano. O<br />
presidente da ANPV diz, porém, que o<br />
volume não é nada animador, uma vez<br />
que a maior parte já está comprometida<br />
— sendo R$ 400 milhões para o Fundeb<br />
e R$ 300 milhões com dívidas dos<br />
municípios com o INSS. “T<strong>em</strong> prefeito<br />
que não t<strong>em</strong> nada a receber do FPM. E<br />
isso é que nos preocupa”, afirma.<br />
A situação dos municípios, sustenta<br />
a ANPV, ainda pode piorar. A partir<br />
de maio, teve início a restituição do<br />
Imposto de Renda o que pode gerar<br />
uma nova queda no FPM. O IR é responsável<br />
por 82% do FPM, enquanto<br />
o IPI representa 18%. “Historicamente<br />
junho é um mês que o FPM é um dos<br />
mais baixos”, disse.<br />
Lima afirma que, por enquanto, os<br />
municípios vão esperar a proposta do<br />
governo e lamenta que os prefeitos não<br />
tenham sido chamados para discutir<br />
as alternativas para dar fôlego para as<br />
prefeituras. “É um momento de esperar<br />
para vê o que vai ser apresentado. Se<br />
não atender, vamos tentar retomar os<br />
debates”, comenta.<br />
Novas regras<br />
As novas regras, que entraram <strong>em</strong><br />
vigor a partir de janeiro deste ano, acarretarão<br />
<strong>em</strong> R$ 8,4 bilhões a menos nos<br />
cofres públicos da União, retirando R$<br />
1,386 bilhão dos mais de 5 mil municípios<br />
brasileiros. O objetivo da medida,<br />
segundo o governo, é garantir recursos<br />
suficientes no bolso dos consumidores<br />
e evitar que o encalhe de estoques nas<br />
<strong>em</strong>presas se transforme <strong>em</strong> uma onda<br />
de d<strong>em</strong>issões.<br />
Para o consultor da ONG ‘Transparência<br />
Municipal’, que coopera<br />
com órgãos e entidades ligadas ao<br />
poder público na aplicação de recursos,<br />
François Br<strong>em</strong>aeker, o governo<br />
brasileiro procurou minimizar os<br />
efeitos da crise e sinalizou no sentido<br />
da manutenção dos investimentos do<br />
Plano de Aceleração do Crescimento<br />
(PAC), mas acabou por prejudicar<br />
as administrações municipais. “Foi<br />
uma boa atitude para não criar um<br />
ambiente de pânico no país. Entretanto,<br />
com o intuito de estimular<br />
alguns setores da indústria, a União<br />
promoveu isenções tributárias que<br />
refletiram nas finanças do município,<br />
sob a forma de redução dos repasses<br />
do FPM”, destaca.<br />
Os R$ 2.044 bilhões recebidos <strong>em</strong><br />
abril pelos municípios brasileiros –<br />
referentes ao primeiro repasse de abril<br />
do FPM e ao repasse das dívidas ativas<br />
de 2008 –, somados às transferências<br />
feitas desde o início do ano, totalizam<br />
uma queda de 9,5% na verba recebida<br />
do governo federal, se comparada ao<br />
mesmo período do ano passado.<br />
Dos valores recebidos, R$ 1.989<br />
bilhão correspond<strong>em</strong> ao primeiro<br />
repasse de abril do FPM e R$ 55,8<br />
milhões às dividas ativas de 2008.<br />
Segundo a ANPV, considerando os<br />
repasses extras de dívida ativa, o FPM<br />
acumula no ano R$ 11.528 bilhões, <strong>em</strong><br />
valores corrigidos. No mesmo período<br />
de 2008, a transferência acumulava<br />
R$ 12.739 bilhões. Além disso, 1,9%<br />
dos 9,5% a menos recebidos pelos<br />
municípios dev<strong>em</strong>-se ao aumento da<br />
retenção do Fundo de Manutenção e<br />
Desenvolvimento da Educação Básica<br />
(Fundeb), segundo a entidade. Com<br />
isso, a queda efetiva relacionada à<br />
crise econômica é de 7,6%.
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