SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO - Diário Oficial de Palmas

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 304 - SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2011
quarenta reais). Data da realização: 25/05/2011.
Palmas-TO, 17 de junho de 2011.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público o RESULTADO DO
JULGAMENTO do recurso interposto contra desclassificação de
propostas no PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2011, relativo ao
registro de preços visando a futura aquisição de coffee break e
locação de mesas, cadeiras e toalhas, de interesse da Secretaria
de Planejamento e Gestão, processo nº 2011011602, qual seja:
empresa JP MARIANO XAVIER ME, recurso PROVIDO, portanto
a empresa será CLASSIFICADA para o LOTE 01. Fica marcada
a sessão de prosseguimento do certame e lances no LOTE 01
para o dia 22 de junho de 2011, às 10 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 ou email:
cplpalmas@gmail.com. A íntegra do julgamento está disponível
aos interessados na Diretoria de Compras e Licitações da
Secretaria de Finanças.
Palmas, 17 de junho de 2011.
João Marciano Júnior
Pregoeiro
(*) AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do dia
29 de junho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças
localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ.
01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 082/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços visando
a futura contratação de empresa para fornecimento de refeições
e lanches para atender o CAPS II, CAPS AD, Unidade de Pronto
Atendimento Norte e Sul e SAMU, de interesse da Secretaria da
Saúde, processo nº 2011016318. O Edital poderá ser examinado
ou retirado pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e
das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão
ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email:
cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 13 de maio de 2011.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
,_________________
(*) REPUBLICAÇÃO por incorreção
Publicado no Diário Oficial do Município de Palmas Nº 302, de 16 de junho de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h
do dia 05 de julho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria
de Finanças localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio
Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº
086/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a
contratação de Buffet para realização de eventos do CRAS, no
exercício de 2011, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Emprego, processo nº 2011019103. O Edital
poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço
acima, das 09 as 12 e das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maiores
informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-
2735/2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 17 de maio de 2011.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 9h
(horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2011, no sitio www.
cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2011,
do tipo MENOR PREÇO, visando à futura AQUISIÇÃO DE
VEICULO TIPO PICK-UP, de interesse do Gabinete do Prefeito,
processo nº 2011019410. O Edital poderá ser retirado no sitio
referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de
Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em
horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão
ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email
cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 17 de junho de 2011.
Higor Sousa Franco
Pregoeiro
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ 24.851.511/0001-
85, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Serviços Públicos, a renovação da Licença Municipal
de Instalação para a execução da drenagem, terraplenagem e
pavimentação asfáltica da 605 Sul (ARSO 62), em Palmas/TO. O
empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86
e 237/97, que dispõe sobre o Impacto Ambiental.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
N° 043/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: HAEFLINGER & SILVA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
(mão-de-obra) para construção de BTTC Ø 1,00M, no trevo de
acesso a área das dragas e conjunto Polinésia em Palmas/TO e
execução de construção de BTDC Ø 0,80M no assentamento São
João.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura e
os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo
estabelecido no respectivo cronograma, no total de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviço.
VALOR: R$ 46.536,63 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e
seis reais e sessenta e três centavos).
BASE LEGAL: Processo nº. 15293/2010, nos termos da Lei
8.666/93.
RECURSOS: unidade: 4500 Funcional: 15.451.0029-1.388
Natureza da Despesa: 4.4.90.51
SubElemento: 9.100 Vínculo: 001000102 e 060000241, conforme
NE 10975 e 10965.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.